PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 14/2012
DATA: 29/10/2012 (SEGUNDA-FEIRA) - INÍCIO: 14h
Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Desembargador GENTIL PIO DE OLIVEIRA
I - AÇÃO RESCISÓRIA
*00001044920125180000*
1. Processo AR-0000104-49.2012.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Revisor(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Autor(s)
: MARCO PAULO CARDOSO CARNEIRO
Advogado(s)
: ITAGIBA FLORES E OUTRO(S)
Réu(s)
: CARLOS ALBERTO DE PAULA MOURA JÚNIOR
Advogado(s)
: ANDREA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN RORIZ
SANTOS
DOS
Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
I - MANDADO DE SEGURANÇA
*00003447220115180000*
2. Processo MS-0000344-72.2011.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Impetrante(s)
: COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E
CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
LTDA. - UNICRED CENTRO BRASILEIRA
Advogado(s)
: RODNEI VIEIRA LASMAR E OUTRO(S)
Impetrado(s)
: JUÍZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
Litisconsorte(s) : LUANA SILVA OZUNA
Advogado(s)
: WENDEL GONÇALVES MENDES E OUTRO(S)
Observação
: Processo retirado de pauta na sessão de
10.09.2012
Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
I - MANDADO DE SEGURANÇA
*00004365020115180000*
3. Processo MS-0000436-50.2011.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargadora
KATHIA
MARIA
BOMTEMPO
DE
ALBUQUERQUE
Impetrante(s)
: RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A.
Advogado(s)
: MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS E OUTRO(S)
Impetrado(s)
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS
Litisconsorte(s) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procurador(a)
: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª
REGIÃO
Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
I - AÇÃO RESCISÓRIA
*00001469820125180000*
4. Processo AR-0000146-98.2012.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Revisor(a)
: Desembargadora
KATHIA
MARIA
BOMTEMPO
DE
ALBUQUERQUE
Autor(s)
: RUTINALDO DE JESUS SOUSA
Advogado(s)
: LUIZ GONZAGA SOARES GIL E OUTRO(S)
Réu(s)
: DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s)
: MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S)
Desembargador PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
I - AÇÃO RESCISÓRIA
*00004763220115180000*
5. Processo AR-0000476-32.2011.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Revisor(a)
: Desembargador PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Autor(s)
: COMPANHIA
DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
DO
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMDATA E OUTRA
Advogado(s)
: ALEXANDRE SOUTO E OUTRO(S)
Réu(s)
: SERLEI DE FÁTIMA MORAIS SUASSUNA
Advogado(s)
: ISONEL BRUNO DA SILVEIRA NETO
Observação
: Autos com vista ao Des. Daniel Viana Júnior
Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
I - AGRAVO REGIMENTAL
*00007956320125180000*
6. Processo AgR-0000795-63.2012.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: LOJAS AMERICANAS S.A.
Advogado(s)
: LUIZ VICENTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1. DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO (DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AR0000795-63.2012.5.18.0000)
Agravado(s)
: 2.
SINDICATO
DOS
EMPREGADOS
NO
COMÉRCIO
VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ESTADO DE
GOIÁS - SECOM
Advogado(s)
: JOSÉ NILTON CARVALHO DA SILVA
*00008094720125180000*
7. Processo AgR-0000809-47.2012.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
Agravante(s)
: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS
S.A.
Advogado(s)
: MARCELO
HENRIQUE
TADEU
MARTINS
SANTOS
E
OUTRO(S)
Agravado(s)
: DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
(DECISÃO
PROFERIDA
NOS
AUTOS
DA
CORPAR0000809-47.2012.5.18.0000)
Juíza convocada SILENE APARECIDA COELHO
I - MANDADO DE SEGURANÇA
*00000447620125180000*
8. Processo MS-0000044-76.2012.5.18.0000
Relator(a)
: Juíza convocada SILENE APARECIDA COELHO
Impetrante(s)
: CENTROALCOOL S.A.
Advogado(s)
: MARIA DE FÁTIMA RABELO JÁCOMO E OUTRO(S)
Impetrado(s)
: JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
Litisconsorte(s) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procurador(a)
: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
Tribunal Pleno, 19 de outubro de 2012.
ORIGINAL ASSINADO
18ª
REGIÃO,
Goiamy Póvoa
Secretário do Tribunal Pleno
Secretaria
18ª
do