XLV CONGRESSO DA SOBER
"Conhecimentos para Agricultura do Futuro"
DIFERENCIAL DE RENDA POR GÊNERO, NAS ÁREAS URBANA E RURAL, DO
MERCADO DE TRABALHO INFORMAL, DO PARANÁ
ADRIANE DE MATOS ALVES PEREIRA; ROSANGELA MARIA PONTILI;
JANETE LEIGE LOPES; EDICLEIA LOPES DA CRUZ SOUZA.
FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO
(FECILCAM), CAMPO MOURAO, PR, BRASIL.
[email protected]
APRESENTAÇÃO ORAL
REFORMA AGRÁRIA E OUTRAS POLÍTICAS DE REDUÇÃO DA POBREZA
Diferencial de renda por gênero, nas áreas urbana e rural, do mercado de trabalho
informal, do Paraná
Grupo de Pesquisa: 10 – Reforma agrária e outras políticas de redução da pobreza
Resumo
A partir da década de 70, a informalidade firmou-se como coadjuvante no mercado de
trabalho brasileiro. Assim, este setor de atividade passou a absorver os desempregados e as
pessoas de baixa renda, com intuito de que homens e mulheres pudessem sustentar a contento
suas famílias. Tendo em vista a importância da mulher neste mercado de trabalho, a presente
pesquisa visa analisar a discriminação salarial, por gênero, com base na renda recebida no
mercado de trabalho informal do Paraná, no ano 2003. Como base de dados utilizou-se a
PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, separando-se a análise de acordo
com a situação do domicílio. Verificou-se, na análise de resultados, que a mulher é mais
instruída que o homem, tanto na área urbana quanto na área rural. Apesar disso, ela é
discriminada no mercado de trabalho informal, uma vez que recebe renda menor que o
homem, mesmo quando o nível de instrução dos dois é o mesmo. Dados os resultados
encontrados, propôs-se ações de combate à discriminação, por gênero, no mercado de
trabalho do Paraná.
Palavras-chaves: Trabalho informal, discriminação, mulher.
Abstract
From the 70 decade, the informality got a place as co-helper in Brazilian working market.
Then this activity sector started absorbing the jobless people and the ones who had low
income, aiming that men and women could improve their family supplies in a better way.
Considering the important role played by the women at this kind of market, this research aims
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to analyze the salary discrimination by gender, based on the income got in the informal
working market in Parana, in 2003. The data were got at PNAD – Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios - and the analysis was done according to the situation of the home. It
could be concluded that the women are more educated than the men, either in the urban or in
the rural area. Even though the women are discriminated in the informal working market, they
got lower wages, even when they have the same level of education as the men. For this
reason, actions against the discrimination and prejudice by gender in the working market in
Parana are largely pointed out in this study.
Key Words: Informal working, discrimination, woman
1. INTRODUÇÃO
Com o surgimento do sistema capitalista, o mercado de trabalho torna-se uma
instituição fundamental para regular a economia, fazendo a ponte entre a procura por mão-deobra e a oferta de trabalho. Este mercado é o mediador do processo de negociações salariais
coletivas e é de suma importância no resultado final destas negociações.
Sem as negociações salariais, o crescimento econômico pode deixar de causar impacto
positivo sobre a população como um todo, passando a ser benéfico somente para aqueles que
tem o poder sobre o capital. Do ponto de vista macroeconômico, o mercado de trabalho ajuda
a compreender a determinação do nível de demanda agregada, do produto e do emprego.
Entretanto, no Brasil, uma característica marcante do mercado de trabalho é o seu alto grau de
informalidade. Outra característica, diz respeito à desigualdade na distribuição de
rendimentos, à flexibilidade e ao excesso de oferta de mão-de-obra. [(BLANCHARD, 2004);
(DAINEZ, 2001)].
Vê-se, portanto, que o mercado de trabalho divide-se em formal e informal, fazendose necessário diferencia-los. Define-se mercado formal como sendo aquele regido por leis
trabalhistas, onde o empregado possui vínculo com a previdência social e proteção do seguro
desemprego e do Fundo de Garantia por tempo de Serviço - FGTS. (PINHO E
VASCONCELLOS, 2004).
Já no mercado informal prevalecem regras de funcionamento com um mínimo de
interferência governamental. Ele é visto como uma forma de produção que não tem base no
trabalho assalariado, mas sim no trabalho familiar. Neste mercado não existe acumulação e
nem investimento tecnológico na atividade, por se tratar de um setor praticamente, de
subsistência. Ademais o setor informal absorve os desempregados que vem do setor formal,
demitidos por razão de idade avançada, sexo, condições físicas e contenção de despesas de
grandes empresas, bem como pela falta de capacitação. Mesmo sem proteção legal, o trabalho
informal, no Brasil, continua existindo face ao apelo social, visto que auxilia a gerência do
montante dos desempregados, da economia. Sem o setor informal haveria mais violência e
desmandos no país, além de mais pessoas em nível desesperador de pobreza. [(PINHO E
VASCONCELLOS, 2004); (CACCIAMALLI, 1983); (THEODORO, 2002)].
Outro foco de diversos estudos econômicos diz respeito à participação da mulher no
mercado de trabalho. O mercado de trabalho feminino iniciou-se na I e II Guerras Mundiais,
pois os homens estavam impossibilitados de sustentarem suas famílias, por estarem no campo
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de batalha ou feridos e inválidos. Assim, a mulher teve que prover o sustento próprio e de
suas famílias, primeiro exercendo funções de manufaturas como crochê, bordados e etc.,
depois sendo absorvidas pelas fábricas, que no pós-guerra se multiplicaram. Com isso, as
trabalhadoras passaram a receber salários e a terem carteira assinada. Mas, com o aumento da
inserção da mulher no mercado de trabalho, aumentou a disputa por cargos no setor formal e
informal, assim como a discriminação tanto de cargos, como salarial. Isto ocorre mesmo nos
casos em que as mulheres têm grau de instrução superior ao homem. Apesar disso, o trabalho
feminino fez com que as famílias melhorassem sua condição financeira, tirando-as da extrema
pobreza e melhorando a auto-estima das mulheres. [(PROBST, 2002); (CELLA E
RODRIGUES, 2004); (HOFFMAN E LEONE, 2004); (LEONE, 1999); (DOMINGUES,
2004)].
Tendo em vista o acima exposto, o objetivo deste trabalho é analisar a realidade no
mercado informal, no que se refere à participação da força feminina neste setor. Pretende-se,
ainda, verificar a realidade vivida por estes trabalhadores, fazendo-se comparações segundo a
situação do domicílio e o sexo. Por fim, propõe-se em verificar se existe discriminação
salarial, por gênero, no setor informal do Paraná.
Para alcançar tais objetivos, usar-se-á os dados da PNAD - Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios/2003, pois a mesma tem um conjunto de informações sobre
características gerais da população, dentre elas, o trabalho e rendimento da população, para o
conjunto do País, Estados e grandes regiões.
A hipótese principal desta pesquisa é de que, apesar de as mulheres estarem atuantes
em todas as áreas do mercado de trabalho, as mesmas não conseguiram a tão desejada
igualdade profissional e igualdade salarial, inclusive no setor informal.
2. MODELO ECONOMÉTRICO, METODOLOGIA E FONTE DE DADOS
Nos trabalhos já existentes sobre a análise dos fatores que influenciam a renda as
variáveis mais utilizadas são: a escolaridade, a cor e raça, a idade, sexo e setor de atividade.
Na pesquisa de Souza, Garcia e Pires (2004) foi feita uma análise sobre os
rendimentos médios e viu-se que o ganho dos trabalhadores muda de região para região e que,
na categoria de trabalhadores por conta própria, existe maior grau de desigualdade entre a
população ocupada. Para Magalhães e Miranda (2005) a variável educação é a principal
determinante da renda, sendo que o aumento da escolaridade eleva a renda dos trabalhadores.
Além disso, comprovou-se no setor de serviços concentram-se as pessoas melhor
remuneradas. Segundo estes autores, a maioria dos trabalhadores têm idade entre 18 e 45
anos, são responsáveis pela família e têm rendimentos entre um e dois salários mínimos.
Na análise de Medeiros (2004) comprovou-se que os negros recebem os menores
salários, quando comparados com trabalhadores brancos. Finalmente, segundo Noronha e
Andrade (2004) os homens, chefes de família, são a maioria dos trabalhadores informais,
sendo que possuem de rendimentos baixos e fazem longas jornadas de trabalho. Estes autores
afirmam que os homens têm salário maior que as mulheres, pois as mulheres, geralmente,
fazem serviços de menos complexidade, com o intuito de ajudar a renda familiar.
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Com base nas pesquisas acima descritas, decidiu-se o modelo econômico a ser
utilizado neste estudo. Assim pretende-se verificar a influência de variáveis que afetam a
renda, no mercado de trabalho informal, fazendo uso da seguinte equação:
Y=f (Xc, Xm)
(1)
Onde:
Y é a variável dependente, aqui definida como o logaritmo do rendimento por hora,
obtido no mercado de trabalho informal.
Xc é o vetor das características individuais da pessoa, tais como idade, escolaridade,
cor ou raça e sexo.
Xm é o vetor das características do mercado de trabalho, aqui definidas como o setor
de atividade no qual o trabalhador está inserido.
Para modelar a equação da renda obtida do mercado de trabalho, adotou-se um modelo
de regressão linear múltipla, que se ocupa do estudo da dependência de uma variável, em
relação a algumas variáveis explicativas. Este modelo objetiva estimar ou prever a média, ou
o valor médio dependente em termos dos valores conhecidos ou fixos das variáveis
explicativas. A equação deste modelo é representada a seguir:
Y= α+β1X1+β2X2... +βnXn+ε
(2)
No modelo de regressão linear múltipla objetiva-se encontrar os parâmetros
desconhecidos. Neste caso, Y é a variável dependente, ou seja, o logaritmo da renda; β1... βn
são os parâmetros a serem estimados, que fornecem o efeito médio das variáveis explicativas
sobre Y; X1 a Xn são as variáveis explicativas; ε é o erro aleatório e α mede a existência de
uma constante que auxilia a explicação do modelo [(HILL et al., 1999); (GUJARATI, 2002)].
O método utilizado com mais freqüência em uma regressão linear múltipla é o M.Q.O.
– Método dos Mínimos Quadrados Ordinários, que se tornou um dos mais populares e
completos métodos de análise de regressão, por conter algumas propriedades estatísticas
interessantes. Este método serve para estimar os parâmetros desconhecidos, através do
princípio dos mínimos quadrados, minimizando a soma dos quadrados das diferenças entre os
valores obtidos da variável dependente e seu valor esperado.
Neste método existem alguns testes a serem analisados, entre eles o teste t para
hipóteses individuais e o teste F para duas ou mais hipóteses.
Teste t - Estudent.
É um teste da hipótese ou restrição, para um único coeficiente, que analisa a variável
explicativa relacionada com aquele coeficiente. É uma espécie de exame póstumo, para
descobrir se a restrição linear é satisfeita depois de estimar a regressão irrestrita. Ele vai
mostrar se certo coeficiente afeta ou não a variável dependente (renda), verificando a
probabilidade de um parâmetro ser igual a zero (teste individual). É a hipótese de β1=0,
β2=0,...,βn=0.
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Teste F
O teste F é um método geral para testar hipóteses sobre dois ou mais parâmetros do
modelo de regressão de N variáveis. Este teste analisa o nível de significância de todas as
variáveis em conjunto. Se resultar em zero, significa que as variáveis utilizadas não formam
um modelo que explique variações em Y. Se o resultado for diferente de zero, significa que ao
menos uma variável explicativa influencia a variável dependente Y, devendo ser incluída no
modelo.
R2
É o coeficiente de determinação e é usado para medir a proporção da variação na
variável dependente explicada por todas as variáveis aleatórias do modelo linear. Mede a
capacidade previsora do modelo sobre a amostra. Ou seja, mede o grau de ajuste da equação
de regressão, fornecendo a proporção ou porcentagem da variação total na variável
dependente Y, explicada pelas variáveis independentes. R2 se situa entre 0 e 1 e o ajuste do
modelo é tanto melhor, quanto mais próximo R2 estiver de 1.
Para finalizar, é importante explicar sobre as variáveis binárias ou Dummies. Para
GUJARATI (2002), são variáveis explicativas qualitativas da análise de regressão, que
indicam a presença ou ausência de uma “qualidade” ou atributo, tais como homem ou mulher,
branco ou negro, etc. O método para “quantificar” tais atributos é construir variáveis
artificiais que tenham valores de 1 ou 0. Por exemplo, 1 pode indicar que uma pessoa é
homem e 0 pode indicar que é uma mulher e assim, sucessivamente. O sinal do coeficiente
associado à variável dummy indicará de que maneira o atributo em questão influencia a
variável dependente.
Dada a existência de variável dummy no modelo a ser estimado, o mesmo será
representado da seguinte forma:
Yi = α + δiDi +βiXi + ui
(3)
Onde:
Yi é o logaritmo do rendimento anual, por hora, do trabalhador informal.
α, βi e δi são os parâmetros desconhecidos.
Xi é o vetor das variáveis explicativas contínuas.
Di é o vetor das variáveis dummies.
ui é o erro.
Para fazer a análise proposta usou-se os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD), que foi implantada no Brasil em 1967, que é realizada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até 1970 esta pesquisa foi feita trimestralmente
e, a partir de então, os levantamentos passaram a ser anuais. Os temas básicos que integram o
questionário são: população, educação, trabalho, rendimento e habitação. Desde 1981, a
PNAD compreende todas as regiões do Brasil, exceto a área rural da Antiga Região Norte
(Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima). Na PNAD, Tocantins é considerado
estado da Região Norte apenas a partir de 1992, apesar de ter sido criado em 1988.
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A pesquisa abrange a população residente nas unidades domiciliares (domicílios
particulares e unidades de habitação em domicílios coletivos). O levantamento das
características de trabalho e rendimento é feito de forma mais abrangente para as pessoas de
10 anos ou mais de idade e de forma mais restrita para as crianças de 5 a 9 anos de idade. O
dia de referência da pesquisa em 2003 foi 27 de setembro. A semana de referência foi de 21 a
27 de setembro de 2003. O período de referência e de captação utilizados na classificação das
características de 365 dias foi: 28 de setembro de 2002 a 27 de setembro de 2003. Os períodos
de captação são intervalos de tempo utilizados na investigação de informações que devem ser
consideradas para compor os resultados relativos a determinados períodos de referência. O
período de captação utilizado nesta pesquisa foi o período de captação de 358 dias, que foi o
período de 28 de setembro de 2002 a 20 de setembro de 2003. A agregação da semana de
referência com o período de captação de 358 dias forma o período de referência de 365 dias
considerado para as pessoas ocupadas.
No presente trabalho selecionou-se, da PNAD/2003, somente a amostra referente ao
Estado do Paraná. Desta amostra, identificou-se as pessoas que estavam trabalhando no
período de captação de 365 dias, separando-as por trabalhadores do mercado formal e
informal de trabalho. Destes, obteve-se uma amostra final, que representa os trabalhadores do
mercado informal. A manipulação dos dados foi feita utilizando-se o Sas for Windows V8 e,
objetivando-se expandir a análise para a população paranaense, os resultados foram
ponderados pelo fator de expansão da amostra, da PNAD/2003.
3
ANÁLISE ESTATÍSTICA DA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO
INFORMAL
A tabela 01 mostra o número de trabalhadores paranaenses, nos setores formal e
informal do mercado de trabalho, segundo a situação do domicílio, o sexo e a categoria. Entre
os homens, da área urbana 50,61% tinham carteira de trabalho assinada, enquanto 16,98% não
o tinham. Ao mesmo tempo, 23,55% destas pessoas trabalhavam por conta-própria. Com
relação às mulheres, o percentual de trabalhadoras com carteira assinada diminuiu para
47,26% e a porcentagem sem carteira aumentou para 27,17%.
Observando-se os trabalhadores da área rural, vê-se que existem 63,07% de mulheres
desempenhando suas atividades sem remuneração e 36,93% com remuneração. Quanto ao
homem da área rural 44,02% trabalha por conta própria, enquanto 22,3% trabalham com
carteira assinada. Chama a atenção a realidade da mulher, no tocante à informalidade, no
mercado de trabalho, pois o número de destas sem vínculo empregatício é maior que o
número de homens.
Segundo Cacciamalli (1983), as causas da informalidade são para os homens, a
dificuldade de se inserir no mercado formal e para as mulheres a necessidade de
complementar a renda da família.
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TABELA 01 – Número e percentual de trabalhadores paranaenses, formais e informais,
segundo situação de domicílio, o sexo e a categoria.
SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO
CATEGORIA DOS
TRABALHADORES
Urbano
Homem
Nº
Com carteira
Rural
Mulher
%
Nº
Homem
%
Nº
1.143.646 50,61 885.366 47,26 111.679
Mulher
%
Nº
%
22,3
52.170
14,21
Conta-própria
532.220
23,55 256.724 13,70 220.483 44,02
26.534
7,23
Empregador
154.917
6,85
63.220
3,37
14.497
2,89
1.732
0,47
Não remunerado
45.390
2,01
159.113
8,49
66.186
13,21 231.510 63,07
Sem carteira
383.760
16,98 508.999 27,17
88.066
17,58
55.097
15,01
Fonte: PNAD/2003.
A partir de agora será analisado somente o trabalhador informal, tendo sido
selecionado, para este caso os trabalhadores por conta-própria, não remunerado e sem carteira,
perfazendo um total de 2.574.082 trabalhadores informais.
Na figura 1 vê-se que, na área rural, é maior a concentração de trabalhadores informais
do sexo masculino, que do sexo feminino (54,48 e 45,52%, respectivamente). Na área urbana
a diferença entre homens e mulheres é mínima, havendo 50,97% de trabalhadores informais
do sexo masculino e 49,03% do sexo feminino. Na área rural a incidência da informalidade,
para o sexo masculino é maior porque se procura trabalhadores braçais, serviço de campo,
onde o chefe da família exerce tal atividade, auxiliado pelos outros membros familiares. Na
área urbana, a realidade é diferente, onde o homem e a mulher estão inseridos no mercado
informal de trabalho, a mulher atuando, principalmente, na atividade de serviços domésticos.
FIGURA 1 – Percentual de trabalhadores informais, do Paraná, segundo o sexo e a situação
de domicílio.
Fonte: PNAD/2003.
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A tabela 02 apresenta os trabalhadores do mercado informal paranaense, segundo a
situação do domicílio, sexo e a idade. O maior percentual de trabalhadores informais está
situado na idade de 25 a 45 anos. Nesta idade, as pessoas estão na melhor fase de sua
capacidade profissional. Isto é uma perda para o Brasil, pois estas pessoas poderiam estar
inseridas no setor formal, aproveitando-se melhor sua capacidade produtiva. Este percentual,
tanto na área rural, quanto na área urbana, é maior para as mulheres. Verifica-se, que com
idade superior a 45 anos a inserção no mercado informal é maior do que com idade inferior a
25 anos.
TABELA 02 – Número e percentual de trabalhadores informais paranaenses, segundo a
situação de domicílio, o sexo e a idade.
SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO
GRUPO
DE
IDADE
Urbano
Homem
Rural
Mulher
Homem
Mulher
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
18 a 25
199.883
20,79
197.355
21,34
79.479
21,21
63.499
20,28
25 a 45
433.772
45,12
459.710
49,71
174.221
46,49
151.001
48,22
45 a 60
246.853
25,68
214.199
23,16
84.223
22,48
74.822
23,89
> 60
80.862
8,41
53.572
5,79
36.812
9,82
23.819
7,61
Fonte: PNAD/2003
Nota-se, pela tabela 03, que quanto menos garantias trabalhistas o empregado tem,
mais horas de trabalho ele necessita para garantir o sustento familiar. Vê-se que a maioria dos
homens, da área urbana, trabalha mais de 44 horas semanais, perfazendo um percentual de
52,50%. Por outro lado, um grande percentual de mulheres, também da área urbana, trabalha
menos de 20 horas semanais (32,94%). Já entre os homens, da área rural, é ainda maior a
porcentagem daqueles que trabalham mais de 44 horas semanais, enquanto 36,71% das
mulheres trabalham menos de 20 horas semanais. Acredita-se que as mulheres trabalham
menos horas do que os homens, porque, em geral a atividade exercida por elas é de
doméstica, ou vendedora autônoma, tarefas que as mesmas conciliam com as atividades
exercidas no lar, como esposa, mãe e dona de casa.
TABELA 03 – Número e percentual total de trabalhadores informais paranaenses, segundo
situação de domicílio, o sexo e número de horas trabalhadas por semana.
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SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO
HORAS
TRABALHADAS
POR SEMANA
Urbano
Homem
Mulher
Nº
%
< 20
68.251
7,76
20 a 36
93.208
36 a 44
> 44
Rural
Nº
Homem
%
Mulher
Nº
%
Nº
%
259.359 32,94
11.347
3,07
108.627 36,71
10,60 157.827 20,05
37.637
10,19
92.255
31,17
256.119 29,13 172.566 21,92
85.570
23,17
44.434
15,69
461.559 52,50 197.550 25,09 234.761 63,57
48.614
16,43
Fonte: PNAD/2003
A figura 2 demonstra que, tanto na área rural, quanto na urbana o homem ganha mais
do que a mulher, havendo uma diferença expressiva. Enquanto o homem possui uma renda
média, na área rural, de R$ 427,99, para a mulher esta renda é de apenas R$ 56,68. Na área
urbana o homem possui uma renda média de R$ 691,82 e a mulher de R$ 305,63. Cabe
ressaltar que existe uma diferença expressiva entre a renda média da área urbana e da área
rural.
Comparando-se os resultados verificados nesta figura com aqueles observados na
tabela 3, nota-se que as mulheres tem uma média salarial baixa, mas também exercem
atividades remuneradas durante poucas horas do dia. Neste caso, é possível que o número
diário de horas trabalhadas esteja influenciando em seu rendimento. Por esta razão, na análise
econométrica a ser feita posteriormente, optou-se por adotar o rendimento por hora como
variável dependente.
FIGURA 2 – Renda Média dos trabalhadores informais paranaenses, segundo o sexo e a
situação do domicílio.
Fonte: PNAD/2003
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Segundo Probst (2002) vê-se um aumento enorme da mulher como chefe de família.
Com as separações e abandono por parte do homem, a mulher assume seu papel como pai e
mãe, ficando como mantenedora do lar.
Na tabela 04 nota-se que a mulher sempre tem renda inferior ao homem, independente
de grau de instrução. Nota-se, também, que as pessoas com mais de 11 anos de estudo, tanto
na área rural, quanto na área urbana, são mais bem remuneradas. Ou seja, quanto maior a
escolaridade, maior a renda auferida no trabalho. Na área rural vê-se que a mulher continua
sendo discriminada, pois seu salário é muito baixo, independente do seu grau de instrução.
Isto acontece tanto em relação às mulheres da área urbana, quanto em relação aos homens da
área rural.
TABELA 04 – Renda média dos trabalhadores informais paranaenses, segundo a situação de
domicílio, o sexo e a escolaridade.
SITUAÇÃO DE DOMICÍLIO
NÚMERO
DEANOS
DE
ESTUDO
Urbano
Rural
Homem
Mulher
Homem
Mulher
Renda Média
Renda Média
Renda Média
Renda Média
S/ instrução
241,52
126,27
274,79
76,29
1a4
465,12
190,74
431,40
43,02
5a8
566,94
244,02
441,47
74,71
9 a 11
758,84
347,95
495,83
52,48
> 11
1.728,94
745,90
721,97
76,40
FONTE: PNAD/2003
Comparando-se a renda média de acordo com a situação do domicílio vê-se que a
mulher da área urbana, com mais de 11 anos de estudo, possui uma renda média dez vezes
maior que a mulher na área rural. Na área rural, sempre os salários são menores, excetuandose a categoria sem instrução, onde o trabalhador rural do sexo masculino ganha mais que o
homem da área urbana. Por outro lado, o homem da área rural, com mais de 11 anos de
estudo, ganha R$ 721,97 enquanto o morador da zona urbana recebe, em média, R$ 1.728,94.
Segundo Cella e Rodrigues (2004) apesar de as mulheres apresentarem maior nível de
instrução e as mesmas condições de trabalho que os homens, seus salários continuam
menores. A justificativa para isso é que as mulheres se concentram no mercado informal e em
serviços que tem características tipicamente precárias.
A tabela 05 mostra que a renda média obtida no mercado de trabalho informal, da área
rural, é maior nos setores de atividade pública e de serviços, para o trabalhador do sexo
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masculino. Para o sexo feminino, as rendas maiores concentram-se nas atividades de serviço e
social. Na área urbana, tanto para o sexo masculino, quanto para o feminino, as maiores
rendas concentram-se na categoria outros setores de atividade, assim como nos setores
público e social. Mantendo-se o padrão observado nas outras tabelas, os trabalhadores do sexo
masculino continuam com salários maiores do que as trabalhadoras do sexo feminino. Vê-se,
ainda, que o setor agrícola é o que percebe salários menores, no mercado de trabalho
informal, à exceção dos homens, da área rural, para os quais, os piores salários são obtidos em
outros setores de atividades.
TABELA 05 – Valor total da renda média dos trabalhadores informais paranaenses, segundo
situação de domicílio por setor de atividade.
SITUAÇÃO DE DOMICÍLIO
SETOR DE
ATIVIDADE
Urbano
Rural
Homem
Mulher
Homem
Mulher
Renda Média
Renda Média
Renda Média
Renda Média
Agrícola
281,21
20,39
399,23
39,80
Comércio
730,40
340,24
660,48
103,26
Construção
Civil
443,23
155,70
366,84
-
Doméstico
184,00
202,27
357,36
158,95
Indústria
758,07
276,68
310,77
179,57
Outros
1.285,19
690,97
201,10
215,00
Público
1.051,60
722,99
1.004,88
-
Serviços
958,72
466,87
1.246,78
241,29
Social
1.045,70
602,14
745,00
234,64
Fonte: PNAD/2003
A tabela 06 mostra que o homem é o maior colaborador na renda familiar, tanto na
área rural quanto na urbana, mas a mulher também colabora com esta renda. Isto porque, a
maioria dos homens contribui com mais de 50% da renda familiar. Já a maioria das mulheres
da área urbana participa com menos de 25% da renda familiar.
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TABELA 06 – Número e percentual da participação da renda pessoal na renda familiar dos
trabalhadores informais paranaenses, segundo situação de domicílio.
SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO
PARTICIPAÇÃ
O DA RENDA
(%)
Urbano
Homem
Nº
Rural
Mulher
%
Nº
Homem
%
Nº
Mulher
%
Nº
%
< 25
25 a 50
174.083 20,18 420.010 54,19 101.269 27,96 248.872 86,90
234.590 27,19 239.337 30,88 70.174 19,38 23.228 8,11
50 a 75
> 75
178.520 20,69
275.640 31,95
46.772
69.012
6,03
8,90
43.128 11,91
147.608 40,76
6.691
7,595
2,34
2,65
Fonte: PNAD/2003
4 ANÁLISE ECONOMÉTRICA DA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO
INFORMAL
A tabela 07 mostra os resultados econométricos da equação do logaritmo do
rendimento por hora, recebido no mercado de trabalho informal, do Paraná. Nota-se que, a
partir do teste F, as variáveis explicativas, em conjunto, tanto na área urbana, quanto na área
rural, são altamente significativas em relação a variável dependente. Mas quando analisados
individualmente, há uma variação no nível de significância, de um coeficiente para outro.
O R2 , que é o coeficiente de determinação, indica que as variáveis explicativas
escolhidas para a análise explicam 41% das possíveis mudanças na variável dependente
(logaritmo do rendimento por hora no mercado de trabalho informal paranaense), para a área
rural e 28% para a área urbana.
Quanto à idade dos trabalhadores, nota-se que quanto maior a idade das pessoas, tanto
na área rural, quanto na urbana, maior a renda obtida no mercado informal. Comparando-se
com a tabela 02, vê-se que na idade de 25 a 45 anos, que é a fase de maior capacidade
profissional de uma pessoa, os trabalhadores recebem maiores salários neste período.
Entretanto, depois dos 45 anos, esta renda tende a reduzir-se, sendo que este percentual é
maior na área rural para homens e na área urbana para mulheres. Dentre as características da
pessoa, o coeficiente da variável sexo foi significativo, tendo sinal positivo. Logo, a mulher
ganha menos que o homem, tanto na área urbana, quanto na rural, havendo uma diferença
expressiva.
Na variável referente a anos de estudo, o coeficiente foi positivo, mostrando que
quanto maior o grau de instrução, maior a renda recebida no mercado de trabalho. Ou seja,
quando se tem mais instrução, surgem mais oportunidades dentro do mercado de trabalho e a
possibilidade de auferir maiores rendimentos. Entretanto, este coeficiente foi maior na
regressão para a área urbana. Talvez isto seja explicado pelas características peculiares a cada
mercado de trabalho. Por exemplo, na área rural as atividades a serem desenvolvidas são,
tipicamente, de lavrar a terra, plantar e colher, independente de a pessoa ser bem escolarizada,
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ou não. Já na área urbana, existem diversos profissionais que prestam serviço por contaprópria e são bem escolarizados. Este seria o caso do eletricista, de alguns advogados,
jornalistas, etc.
Com relação à cor ou raça a variável parda teve o coeficiente significativo na
regressão para a zona urbana e, comparando-se com os profissionais de cor branca, estas
pessoas ganham menores rendimentos. Os coeficientes das cores preta, amarela e indígena
apresentaram o sinal esperado, em comparação à cor branca, mas não foram significativos, ao
nível de 10%. Não tem valor para a cor amarela da área rural, porque na pesquisa da
PNAD/2003 não houve nenhum trabalhador que se declarou oriental.
Nas características do setor de atividade, exclui-se, para fins de comparação, o setor
agrícola. Neste caso, todas as variáveis foram significativas, com maior ou menor
importância. Em função do sinal positivo do coeficiente, pode-se dizer que todos os setores
têm remuneração maior que o setor agrícola, tanto na área rural, quanto na urbana.
Além do acima exposto, pode-se afirmar que no setor social, da área urbana, obtêm-se
os maiores rendimentos, em função do tamanho do seu coeficiente. Talvez porque neste setor
se concentram os médicos, dentistas e etc.. Já na zona urbana, os maiores rendimentos são
auferidos pelos trabalhadores do setor público.
TABELA 07 – Estimativa dos coeficientes para a equação do logaritmo do rendimento por
hora recebido nas áreas urbana e rural, do mercado de trabalho informal, do Paraná - 2003.
Variáveis
Intercepto
Urbano
Rural
Coeficiente
Teste t
Coeficiente
Teste t
-0,492
-5,36*
-0,517
-4,19*
Características Pessoais
Idade
0,014
9,81*
0,017
7,78*
Anos de
Estudo
0,064
12,78*
0,019
2,12**
Sexo
0,698
16,77*
1,308
24,27*
Preta
-0,068
-0,68
-0,092
-0,42
Amarela
-0,173
-0,90
-
-
Parda
-0,169
-4,05*
-0,054
-0,86
Indígena
0,349
1,02
-1,857
-2,34**
Setores de Atividade
Indústria
1,033
14,50*
1,296
6,73*
Construção
Civil
0,805
11,55*
0,359
2,20**
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Comércio
1,019
16,50*
0,758
3,76*
Serviços
1,146
15,44*
1,066
5,53*
Público
1,232
8,18*
1,538
3,88*
Social
1,440
18,62*
1,459
4,27*
Domésticos
1,196
17,84*
0,976
7,53*
Outros
1,377
14,99*
0,532
1,48
Teste F
92,53*
59,33*
0,279
0,410
R2
Número de Observações
3587
1207
Fonte: resultados da pesquisa.
* denota significância ao nível de 1%, ** denota significância ao nível 5%.
Dado que existe um diferencial de renda, pôr gênero, no mercado de trabalho
informal, do Paraná, optou-se por fazer uma análise mais detalhada da variável sexo.
Para encontrar o valor da constante, nas equações descritas abaixo, foi montada a
equação completa com todos os coeficientes da análise de regressão, multiplicados pelo valor
médio da variável de interesse. Também se escolheu a variável referente a anos de estudo para
ser colocada no eixo horizontal porque, na regressão, esta variável foi significativa. Assim, é
possível verificar a existência de diferenças por gênero nos casos em que o homem e a mulher
têm a mesma escolaridade. As equações finais, com as quais foram elaborados os gráficos,
estão descritas a seguir.
Equações para área urbana
Homem
Renda = 1,643966+0,06446*anos de estudo
(4)
Mulher
Renda = 0,950406+0,06446*anos de estudo
(5)
Equações para área rural
Homem
Renda = 1,564682+0,01919*anos de estudo
(6)
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Mulher
Renda = 0,256982+0,01919*anos de estudo
(7)
O painel (a), da figura 3, mostra o gráfico resultante das equações 4 e 5. No painel (b)
tem-se os resultados para as equações 6 e 7. A inclinação da reta confirma que, quanto maior
o número de anos de estudo, maior a renda obtida no mercado de trabalho informal, tanto na
área rural, quanto na área urbana. Percebe-se, também, que a mulher sempre ganha menos que
o homem, em todas as faixas de escolaridade observadas. Por exemplo, uma pessoa com 11
anos de estudo teria escolaridade correspondente ao ensino médio completo. Neste caso, o
logaritmo do rendimento por hora é 2,35 para homem e 1,66 para mulher, residentes na área
urbana. Isto demonstra que a mulher ganha 70% da renda obtida pelo homem. Na área rural a
realidade é ainda pior, pois mulher ganha apenas 26% desta renda.
Maldaner, Staduto e Wadi (2005) mostraram que as mulheres ganham menos que os
homens, no decorrer de toda sua idade ativa e, na velhice, ganham menos ainda. Além disso,
as trabalhadoras adoecem e estressam-se mais que os homens, sofrendo com a discriminação
no decorrer de toda sua existência. Sua atividade é caracterizada por um trabalho marginal e
duro, mal remunerado, de dupla ou até tripla jornada de trabalho, para ajudar no sustento de
sua família.
A presente pesquisa comprova que a discriminação contra as mulheres repete-se em
todas as áreas de trabalho inclusive no setor informal. A mulher sempre recebe um salário
menor que o homem, independente de sua capacitação e da sua idade.
Martins (2005) mostrou, em sua pesquisa, que as mulheres são mais capacitadas que
os homens e, apesar de terem mais anos de estudo, não são valorizadas no mercado de
trabalho. Isto reforça o caráter preconceituoso da sociedade atual. No trabalho de Reis (2005)
foi comprovado que as mulheres tem mais anos de estudo que os homens, provavelmente
porque os homens começam a trabalhar antes que as mulheres, o que muitas vezes não os
deixam continuar os estudos.
FIGURA 3 – Inclinação da reta da equação do logaritmo do rendimento por hora, do mercado
de trabalho informal, do Paraná.
Log
rendim ent o
por hora
Urbano
hom em
m ulher
Log
ren dim ent o
por hora
Rural
hom em
m ulher
6
3,6
5
3
4
2,4
3
1,8
2
1,2
1
0,6
0
0 1 2
3 4
5 6 7
8 9 10 11 12 13 14 15
Anos de
estudo
0
0 1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15
Anos de
estudo
15
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Fonte: Resultados da pesquisa.
5. CONCLUSÕES
Esta pesquisa teve por finalidade estudar a participação da mulher no mercado de
trabalho informal paranaense. Mais especificamente objetivou-se verificar se as diferenças
salariais, pôr gênero, confirmam-se no mercado de trabalho informal do Paraná. Para tanto,
usou-se o modelo econométrico de regressão linear múltipla, tendo o logaritmo do rendimento
por hora como variável dependente. Além disso, a fonte dados utilizada foi a PNAD –
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do ano 2003.
Nas análises efetuadas no modelo econométrico, verificou-se que, quanto maior a
idade, maior a renda no setor informal, especialmente até a fase de maior produtividade, entre
25 e 45 anos, nas zonas urbana e rural. Para que haja uma melhoria nas condições de vida
destes trabalhadores, sugere-se que o mercado formal deverá inseri-los, para que os mesmos
tenham garantia de seus direitos trabalhistas, ao longo de sua vida produtiva.
Viu-se ainda, que quanto menores as garantias trabalhistas, mais os trabalhadores têm
que aumentar sua jornada de trabalho, para conseguir sustentar suas famílias. Tal fato foi
comprovado porque a maioria dos trabalhadores informais do Paraná cumpre uma jornada
superior a quarenta horas semanais, tanto na área urbana, quanto na área rural. Estas pessoas
precisam de um ou mais empregos, ou fontes de renda, para se manterem, geralmente em
condições precárias e sem seguridade social.
Com relação à cor ou raça, somente o coeficiente da variável parda foi significativo
comprovando-se que estes trabalhadores são menos remunerados que os brancos,
independente de seu local de moradia. As cores pretas, amarela e indígena, apesar de
apresentarem os sinais esperados, não foram significativas. Para amenizar a disparidade entre
pardos e brancos vê-se a necessidade de que haja maior incentivo na qualificação profissional
dos trabalhadores da cor parda, para assim poderem disputar melhores colocações no mercado
de trabalho, conseqüentemente, sendo melhor remunerados.
No tocante à variável setor de atividade, usou-se para fim de comparação o setor
agrícola e comprovou-se que os trabalhadores deste setor são sempre menos remunerados,
tanto na área rural, quanto na urbana. O setor melhor remunerado foi o social, visto que nele
se concentram os profissionais liberais como médicos dentistas e etc. Vê-se, portanto, que
políticas voltadas para proteger os trabalhadores agrícolas ainda são necessárias. De modo
especial, sugere-se a manutenção de subsídios para a agricultura familiar.
O coeficiente da variável anos de estudo foi positivo e significativo, demonstrando
que, quanto maior o grau de instrução, maior a renda recebida no mercado informal de
trabalho. Além disso, os trabalhadores da área urbana são mais capacitados e instruídos, visto
que têm mais oportunidade de aprendizado. Para que os trabalhadores da área rural tivessem
mais acesso a escolaridade, deveriam ser disponibilizadas, na área rural, mais escolas, cursos
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profissionalizantes específicos para a atividade agrícola e cursos direcionados,
principalmente, para a mulher, visto que são as que obtêm menores rendimentos.
Com relação ao sexo, viu-se que, nas duas situações de domicílio, a mulher ganha
menos que o homem. Poder-se-ia acreditar que isto ocorra porque ela exerce atividades menos
complexas, sendo menos especializadas, por atuarem em áreas precárias. Assim, a
trabalhadora não conseguiria se inserir no mercado de trabalho formal, por não ter experiência
e preparação adequada. Estas trabalhadoras seriam, então, meras colaboradoras da renda
familiar. Entretanto, este trabalho comprovou que, mesmo quando tem o mesmo nível de
escolaridade que o homem, a mulher recebe uma remuneração que corresponde a 70% da
renda masculina na área urbana e 26% na zona rural. Ou seja, a discriminação, em relação a
mulher, no mercado de trabalho informal paranaense, ocorre independente do grau de
instrução e da cor ou raça, em todas as idades e setores de atividade.
Para amenizar o problema da segregação, por gênero, no mercado de trabalho
paranaense, os governantes deveriam criar mecanismos de proteção ao trabalho feminino,
valorizando e incentivando a contratação de mulheres para o mercado formal. Além do mais,
deveriam ser criadas políticas públicas de combate à discriminação, de qualquer espécie, em
todas as camadas sociais.
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BLANCHARD, O. Macroeconomia: Teoria e Política. Rio de Janeiro: Campus, 2.ed., 2001.
CACCIAMALI, M. C. Setor Informal Urbano e formas de participação na produção. São
Paulo: USP/ Instituto de Pesquisas Econômicas, 1983. 146 p.
CELLA, S.; RODRIGUES, M. da P. O mercado de trabalho catarinense por gênero na década
de 90. Caderno de economia, n. 15, p. 63-77, 2004.
DAINEZ, V. I. Crise no emprego e relações de trabalho mo Brasil pós-real. Campinas:
UNICAMP, 2004. 30 p.
DOMIGUES, J. P. da S. A remuneração do trabalho feminino: em busca da igualdade. RV
economia, ano 6, ed. 12, maio/2004.
GUJARATI, D. N. Econometria básica. São Paulo: Makron Books, 3. ed., 2002. p. 237-243.
HILL, R. C. et al. Econometria. São Paulo: Saraiva, 1999, 408 p.
HOFFMANN, R.; LEONE, E. T. Participação da mulher no mercado de trabalho e
desigualdade da renda domiciliar per capita no Brasil. Campinas: Unicamp, 2004, 30 p.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa nacional
por amostra de domicílios 2003: microdados (compact disc). Rio de Janeiro, 2003.
17
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XLV CONGRESSO DA SOBER
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LEONE, E. T. Renda familiar e trabalho da mulher na região metropolitana de São
Paulo nos anos 80 e 90, Campinas: Unicamp, 1999. 12 p. (Texto para discussão n. 81).
MAGALHÃES, J. C. R; MIRANDA, R. B. Dinâmica da renda, longevidade e educação
nos municípios brasileiros. Brasília: IPEA, 2005. 49 p. (Texto para discussão, n. 1098).
MALDANER, I. de S.; STADUTO, J. A. R.; WADI, Y. M. Diferenças salariais por gênero no
mercado de trabalho paranaense. In: Encontro de economia paranaense, 2005, Toledo.
Anais... Toledo: IV ECOPAR/UNIOESTE, 2005 – CD-Room.
MARTINS, M. A. Verificação da influência da escolaridade na renda. Campo Mourão, 2005,
78p. Monografia (Graduação) – Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão,
Universidade Estadual do Paraná (FECILCAM/UNESPAR).
MEDEIROS, M. As oportunidades de ser rico por meio do trabalho estão abertas a
todos? Brasília: IPEA, 2004. 25 p. (Texto para discussão, n. 1026).
NORONHA, K. V. M. de S; ANDRADE, M. V. A importância da saúde como um dos
determinantes da distribuição de rendimentos e pobreza no Brasil. In: XXXII Encontro
Nacional de Economia, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: ANPEC, 2004.
PINHO, Diva Benevides; VASCONCELOS Marco Antonio Sandoval de (ORG.). Manual de
Economia. São Paulo: Saraiva, 4.ed., 2004. p. 381-387.
PROBST, A. Mercado de Trabalho da Mulher. Campinas: UNICAMP, 2002. 20p.
REIS, M. Infra-estrutura escolar x características da família: qual a sua influência sobre a
escolaridade da população paranaense? Campo Mourão, 2005, 45p. Monografia (Graduação)
– Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão, Universidade Estadual do
Paraná (FECILCAM/UNESPAR).
SOUZA, R. C; GARCIA, F; PIRES, J. O. Os efeitos da evolução da produtividade total de
fatores sobre a dinâmica da distribuição da renda. Belo Horizonte: ANPEC, 2004. 14 p.
THEODORO, M. O Estado e os diferentes enfoques sobre o informal. Brasília: IPEA,
2002. 21 p. (Texto para discussão n. 919).
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ANEXO I
TABELA 08 – Média e desvio padrão das variáveis a serem utilizadas nas regressões da
equação do rendimento por hora, recebido no mercado de trabalho informal, do Paraná 2003.
Variáveis
Urbano
Rural
Média
Desvio Padrão
Média
Desvio Padrão
Renda
451,07
18.459,44
253,46
11.619,37
Rendimento
por hora
12,17
623,28
6,26
257,87
Logaritmo
do
rendimento
por hora
1,74
27,38
1,06
27,53
Idade
38,54
306,22
39,30
325,17
Anos de
Estudo
6,85
96,06
4,73
79,44
Sexo
0,50
11,35
0,54
11,81
Branca
0,71
10,25
0,74
10,45
Preta
0,03
3,91
0,02
2,93
Amarela
0,01
2,03
-
-
Parda
0,24
9,75
0,25
10,23
Indígena
0,002
1,13
0,001
0,79
Agrícola
0,15
8,00
0,86
8,27
Indústria
0,11
7,01
0,02
3,18
Construção
Civil
0,13
7,53
0,03
3,87
Comércio
0,21
9,22
0,02
3,05
Serviços
0,09
6,61
0,02
3,18
Público
0,01
2,74
0,004
1,55
Social
0,10
6,67
0,007
1,92
Doméstico
0,16
8,23
0,045
4,90
Outros
0,06
5,19
0,005
1,70
Fonte: Resultados da pesquisa.
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