Cerimonial, Etiqueta &
Protocolo
Evolução Histórica
da Pré-História aos Nossos Dias
Sociedades Primitivas
(1)
Desde que o homem começou a se
organizar em sociedade e a ter a noção
de status social e poder, pelo menos uma
noção preliminar de Cerimonial e
Protocolo já existia.
(2)
FINALIDADE: valorização de uma classe
social tida como modelo e estabelecer
um padrão ótimo ao qual todos os demais
grupos devem aspirar e imitar.
Egito Antigo & a Era dos Faraós
(1)
GRANDE RIGOROSIDADE.
(2)
ESTREITA LIGAÇÃO ENTRE O
CERIMONIAL CIVIL E O RELIGIOSO.
(3)
ALTA ORGANIZAÇÃO E
COMPLEXIDADE, com a participação do
Faraó como figura-chave na hierarquia
entre os sacerdotes e a corte em geral.
(4)
IMPORTÂNCIA DO
RELACIONAMENTO COM OUTROS
POVOS, concedendo aos representantes
diplomáticos, tanto nacionais como
estrangeiros, prerrogativas, privilégios e
imunidades.
Civilização Grega e Romana
(1)
INTIMA LIGAÇÃO DOS CONCEITOS
COM AS CRENÇAS DA ÉPOCA E O
CONTEXTO HISTÓRICO, sendo que
muitas delas permanecem até hoje no
campo jurídico e social, influenciando a
cultura ocidental moderna.
(2)
EXEMPLOS DO CERIMONIAL GREGOROMANO: as Olimpíadas, a marcha
triunfal dos vencedores, o casamento e o
repasto.
Idade Média
(1)
(2)
(3)
O Império Bizantino, no oriente, foi o grande
responsável pelo OSTENTAÇÃO, OS
RITOS E A POMPA, influenciando Roma e
depois as cortes feudais (Gênova, Veneza e
Florença), e a Espanha, França, Áustria e
Inglaterra, entre os Séc. XV e XVII.
Nesta época, sempre se observava o
PODER MILITAR e a POSIÇÃO DOS
SACERDOTES.
A Áustria foi a primeira nação a copilar as
regras de cerimonial, preconizando o que
chamamos hoje de CERIMONIAL DE
CORTE.
Civilização Oriental – Séc. XVI
(1)
CARACTERÍSITCA PRINCIPAL: a
organização hierárquica complexa.
(2)
As civilizações orientais eram tão
avançadas, que tanto os chineses como os
japoneses consideravam os portugueses
bárbaros, pois enquanto eles já comiam
com talheres, os lusos comiam com as
mãos.
(3)
Mesmo hoje, os chineses são considerados
os grandes mestres do Cerimonial,
estabelecendo O PRINCÍPIO DA
SIMPLICIDADE.
O Cerimonial Chinês
(1)
Os chineses foram os autores da obra mais
antiga sobre cerimonial, atribuída a Chou
Kung. (Séc. XII a. C.)
(2)
Os preceitos do cerimonial chinês foram a
base para a formação da ordem social da
civilização mais perfeita de sua época,
valorizando o indivíduo, a ética, o respeito,
a humildade, a hierarquia (protocolo), a
lealdade, o ornamento, a sensibilidade, a
simplicidade e o bom senso, nas ações e
gestos.
(3)
Os princípios do cerimonial chinês
tornaram-se a base e exemplo para o
cerimonial civil de muitas civilizações.
A França da Época dos Reis Luiz
(1)
Época do APURAMENTO das regras e do
método diplomático, atingindo seu auge.
(2)
FUSÃO DAS REGRAS DE ETIQUETA
COM O CERIMONIAL.
(3)
Época das CONTRADIÇÕES NA
DIPLOMACIA: principalmente na questão
da precedência, levando a atritos.
(4)
Cerimonial, Etiqueta e Protocolo se
revelaram, então, como INSTRUMENTO
DA POLÍTICA, MANEJADO SEGUNDO
INTERESSES DIVERSOS.
Idade Contemporânea
(1) Destaque para a GRAVE CRISE DE
DIPLOMACIA, existindo regras de
relacionamento estabelecidas nos brindes
de champanhe e que eram usualmente
quebradas nas guerras e confrontos.
Mundo do Pós-Guerra
(1) O DINAMISMO SOCIAL leva à
EVOLUÇÃO DE PARADIGMAS.
(2) Influência de doutrinas liberais, utilitaristas,
racionalistas, coletivas, maxistas e
capitalistas, que pregam a DIVERSIFICAÇÃO
e a EVOLUÇÃO, ECONÔMICA E SOCIAL.
(3) MÁXIMA FUNDAMENTAL: “Se um chefe
de missão perde hoje a liberdade de transitar
livremente ou ainda o tem de fazer sob
escolta e precisa morar cercado de altos
muros, portões eletrônicos e alarmes, supõese que algo na prática de Cerimonial, Etiqueta
e Protocolo se adaptará à nova situação.”
Era Atual
(1) ERA DA SIMPLIFICAÇÃO.
(2) INFLUÊNCIA RELEVNTE: mudança da
capital para Brasília – Cerimônia de Corte
cede lugar à modernização.
(3) Muitas regras caíram em desuso, outras
foram ignoradas, mesmo na área
diplomática profissional.
(4) Distinguem-se hoje duas tendências ou
escolas: a FORMALISTA, mais apegada
aos ideais de protocolo da corte, e a
POLÍTICA ou UTILITÁRIA, que simplifica o
Protocolo e o adapta a outros interesses
Cerimonial Eclesiástico
(1)
(2)
O cerimonial eclesiástico, baseado no
Vaticano, sede da Santa Fé, foi UM DOS
MAIS OSTENSIVOS E TRABALHOSOS
DA HISTÓRIA, especialmente por causa
da influência histórica da Igreja Católica.
DESTAQUES: cerimônias das visitas de
Chefes de Estado e apresentação de
credenciais de embaixadores.
Cerimonial Militar
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(3)
A utilização da Bandeira da Ordem de
Cristo, trazida por Pedro Álvares Cabral,
na Nau Capitânea, na Primeira Missa, foi
o fundamento do cerimonial militar que
conhecemos hoje.
O primeiro Cerimonial Militar formado foi o
da Armada, a primeira força militar
singular brasileira, baseado no Regimento
Português de 1776 e que ficou em uso até
1872, na Marinha.
Hoje, o Cerimonial Militar envolve o
cerimonial de cada Arma, o Regulamento
de Continências, Honras, Sinais de
Respeito e Cerimonial das Forças
Armadas.
Cerimonial Universitário
(1)
(2)
(3)
A primeira universidade foi criada em
Salemo, Itália, em 1080 d. C., e era
voltada para a carreira religiosa.
Em 1200, surge o Reitor ou Chanceler,
maior autoridade universitária, e as vestes
talares ou reitorais, que representam seu
poder. A partir daí, surge o Cerimonial
Universitário.
No Séc. XVIII, a Universidade é
reconhecida como Instituição de Ensino
Superior.
Cerimonial Universitário
(1)
(2)
A UNIVERSIDADE DE PARIS
(SORBONE, FUNDADA EM 1180)
IMPLANTOU DEFINITIVAMENTE O
MÉTODO DO CERIMONIAL
UNIVERSITÁRIO, abrangente, rígido e
correto, obrigando o uso das vestes
talares e introduzindo o uso da cátedra
para a Aula Magna.
No Séc. XV, a Inglaterra dá origem a seu
próprio cerimonial universitário com as
Universidades de Cambridge e Oxford.
Cerimonial Universitário Brasileiro
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(3)
O Brasil herda da UNIVERSIDADE DE
COIMBRA a estrutura do cerimonial
universitário, a heráldica, o brazonário e a
medalhística, termilonologias de láureas,
pergaminhos e diplomas.
O cerimonial universitário brasileiro é
novo, tem no máximo dois séculos. Até
1822, não havia instituições universitárias
brasileiras organizadas, somente escolas.
Os cursos superiores eram feitos por uma
minoria, na Europa.
Hoje, há mais de 500 universidades
oficialmente reconhecidas no país e mais
de 800 instituições de ensino superior.
Cerimonial Social
(1)
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(3)
O cerimonial social está ligado aos eventos
sociais, que reúnem pessoas de um mesmo
círculo familiar ou fraterno, para
confraternização, segundo hábitos e
costumes do grupo.
EXEMPLOS: batizados, crismas, noivados,
matrimônios, bodas, festas de Natal e Ano
Novo, aniversários, almoços, jantares e
coquetéis.
O cerimonial social, diferente dos demais,
não objetiva a afirmação de poder ou
hierarquias, mas somente a
confraternização e o lazer e é peculiar a
cada grupo de referência e seus momento
histórico, sendo regulado pela ETIQUETA
SOCIAL.
Aspectos Relevantes do Ministério das
Relações Exteriores do Brasil (MRE) e
do Palácio do Itamaraty
Aspectos Relevantes do Ministério das
Relações Exteriores do Brasil (MRE) e do
Palácio do Itamaraty
O Ministério das Relações Exteriores foi o primeiro a
mudar-se, em sua totalidade, do Rio de Janeiro para a
nova Capital. Poucos meses depois, no dia 21 de abril
de 1970, o Palácio dos Arcos ou Itamaraty em Brasília
foi oficialmente inaugurado como a nova sede do
Ministério.
Mas a tradicional identificação da diplomacia brasileira
com o Palácio do Itamaraty vem da época a essa sede
funcionava no Rio de Janeiro, entre 1899 e 1970, e era
chamado como Palácio Itamaraty. E o costume tornouse lei com o Decreto no. 60.502, de 1967.
Aspectos Relevantes do Ministério das
Relações Exteriores do Brasil (MRE) e
do Palácio do Itamaraty
O nome Itamaraty vem de sua antiga sede na excapital da República, Rio de Janeiro, um refinado
casarão neoclássico, originalmente pertencente ao
conde de Itamaraty. "Ita", em guarani, quer dizer pedra
e "maraty", de cor rosa.
Por meio de um processo de metonímia, com o tempo,
o termo Itamaraty passou a designar o órgão abrigado
no edifício de mesmo nome.
Aspectos Relevantes do Ministério das
Relações Exteriores do Brasil (MRE) e
do Palácio do Itamaraty
O Itamaraty é o órgão do Poder Executivo responsável
pela assessoria do Presidente da República na
formulação, desempenho e acompanhamento das
relações do Brasil com outros países e organismos
internacionais, ou seja, sua política externa.
A atuação do Itamaraty cobre as vertentes política,
comercial, econômica, financeira, cultural e consular
das relações externas, áreas nas quais exerce as
tarefas clássicas da diplomacia: representar, informar
e negociar.
Aspectos Relevantes do Ministério das
Relações Exteriores do Brasil (MRE) e
do Palácio do Itamaraty
O Itamaraty é o órgão do Poder Executivo
responsável pela assessoria do Presidente da
República na formulação, desempenho e
acompanhamento das relações internacionais do
Brasil.
A atuação do Itamaraty cobre as vertentes política,
comercial, econômica, financeira, cultural e consular
das relações externas, áreas nas quais exerce as
tarefas clássicas da diplomacia: representar, informar
e negociar.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) possui
atualmente 94 embaixadas, 7 (sete) missões/
delegações junto a organismos internacionais, 31
consulados-gerais, 6 consulados.
Aspectos Relevantes do Ministério das
Relações Exteriores do Brasil (MRE) e
do Palácio do Itamaraty
DESCRIÇÃO DOS CARGOS
Diplomata – responsável pela representação do Brasil
no exterior, negociação com outros países e
organismos internacionais, busca e prestação de
informações acerca de assuntos globais e finalmente
pela proteção de interesses brasileiros no campo
internacional. Servem como cônsules ou diplomatas.
Oficial de Chancelaria – responsável por atividades
de formulação, implementação e execução dos atos
de análise técnica e gestão administrativa necessários
ao desenvolvimento da política externa brasileira.
Assistente de Chancelaria – incumbidos das tarefas
de apoio técnico e administrativo.
Aspectos Relevantes do Ministério das
Relações Exteriores do Brasil (MRE) e
do Palácio do Itamaraty
ESTRUTURA DIPLOMÁTICA
A
sede Palácio do Itamaraty em Brasília.
 Os
Escritórios de Representação no Rio de Janeiro,
Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Belo Horizonte,
São Paulo, Recife e Manaus.
 Entidades
apoiadores vinculadas.
AÇÕES ATUAIS
1. Ação contra a fome e a pobreza.
2. Assistência humanitária.
3. Biocombustíveis.
4. Ciência e tecnologia.
5. Meio ambiente.
Aspectos Relevantes do Ministério das
Relações Exteriores do Brasil (MRE) e
do Palácio do Itamaraty
ESTRUTURA ATUAL DO MRE – JUNHO DE 2008
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Ministro das Relações Exteriores – Celso Amorim.
Secretário-Geral das Relações Exteriores – Embaixador Samuel
Pinheiro Guimarães Neto.
Subsecretário-Geral da América do Sul - Embaixador Jorge
d’Escragnolle Taunay Filho.
Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos –
Ministro Roberto Carvalho de Azevedo.
Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior –
Embaixador Oto Agripino Maia.
Subsecretário-Geral de Cooperação e de Promoção Comercial –
Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira.
Subsecretário-Geral Político I – Embaixador Everton Vieira Vargas.
Subsecretário-Geral Político II – Embaixador Roberto Jaguaribe
Gomes de Mattos.
Subsecretária-Geral do Serviço Exterior – Embaixadora Maria Stela
Pompeu Brasil Frota.