Instituto Rio Branco - IRBr Brasília-DF INSTITUTO RIO BRANCO “A opção pela carreira diplomática” Unirp, 4 de maio de 2000. Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas • O artigo 3° da Convenção estabelece as funções diplomáticas: 1. representar; 2. proteger; 3. negociar; 4. informar. O Itamaraty • O Ministério das Relações Exteriores é o órgão do governo encarregado de auxiliar o Presidente da República na formulação da política externa brasileira, assegurar sua execução e manter relações com governos estrangeiros (dimensão bilateral da diplomacia) e com organismos internacionais (dimensão multilateral). Funções do Itamaraty – colher as informações necessárias à formulação e execução da política exterior do Brasil; – dar execução às diretrizes de política externa estabelecidas pelo Presidente da República; – representar o governo no exterior; – negociar e celebrar tratados, acordos e demais atos internacionais; – organizar, instruir e participar de missões especiais em conferências e reuniões internacionais; – proteger cidadãos brasileiros no exterior; – promover os produtos nacionais em outros mercados; e – tratar da promoção cultural do Brasil no exterior. Estrutura do Itamaraty MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado das Relações Exteriores Missões Diplomáticas Permanentes Embaixadas, Missões, Delegações Permanentes Subsecretaria-Geral de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior SGIE Secretraria-Geral das Relações Exteriores SG Subsecretaria-Geral de Assuntos Políticos SGAP Repartições Consulares e outros Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior SGEX Subsecretaria-Geral de Assuntos Políticos SGAP Departamento de África e Oriente Próximo DAOP Departamento das Américas DAA Departamento da Ásia e Oceania DAO Departamento da Europa DEU Departamento Cultural DC Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais DHS Departamento de Organismos Internacionais DOI Departamento de Temas Especiais DTE Subsecretaria-Geral de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior SGIE Departamento de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica DCT Departamento Econômico DEC Departamento de Integração Latino-americana DIN Departamento de Promoção Comercial DPR Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior SGEX Departamento de Administração DA Departamento de Comunicações Departamento do e Documentação Serviço Exterior DCD DSE Postos no Exterior Tipos Embaixadas Delegações Missões Subtotal Consulados-Gerais Consulados Vice-Consulados Subtotal Total Total 92 3 3 98 38 6 19 63 161 O Instituto Rio Branco • Criado em 18 de abril de 1945, o Instituto Rio Branco é responsável pela formação e aperfeiçoamento dos diplomatas que integram o quadro do MRE. A Carreira • Terceiro-Secretário; • Segundo-Secretário (CAD); • Primeiro-Secretário; • Conselheiro (CAE); • Ministro de Segunda Classe; e • Ministro de Primeira Classe (Embaixador). Os Cursos • PROFA-I - Programa de Formação e Aperfeiçoamento - Primeira Fase. • CAD - Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas. • CAE - Curso de Altos Estudos. PROFA-I • Objetivos principais: – desenvolver o interesse pela profissão; – harmonizar os conhecimentos adquiridos no curso universitário com as necessidades da formação diplomática; – transmitir e praticar os ensinamentos próprios à função diplomática; – desenvolver a capacidade crítica para a compreensão da gestação das posições e atitudes brasileiras no plano externo; – e iniciar nos instrumentos principais de atuação e de gestão da carreira. PROFA-I • Duração: 2 anos. • Primeiro ano: 40 semanas voltadas para harmonizar o conhecimento necessário para a prática diplomática. • Segundo ano: dedicado ao desenvolvimento da formação profissional. • Disciplinas do Primeiro Ano: • conceituais: – Direito Internacional Público, Economia, Política Externa Brasileira, História das Relações Internacionais, Leituras Brasileiras e Teoria das Relações Internacionais; • profissionalizantes: – Linguagem Diplomática; • idiomas: – Inglês, Francês e Espanhol. • Segundo Ano. • Estágio de 8 meses na SERE; • Estágio de 3 meses em Embaixadas e Consulados-Gerais do Brasil na América do Sul e México. Setores político, econômico, comercial, cultural e consular. O Concurso • Condições: a) ser brasileiro nato; b) estar em dia com o serviço militar; d) estar em dia com suas obrigações de eleitor; e) haver concluído, antes da inscrição, curso superior de graduação plena, reconhecido. Fases do Concurso • Primeira Fase: Teste de pré-seleção; • Segunda Fase: provas escritas de Português e Inglês; • Terceira Fase: provas orais de Inglês e de Questões Internacionais Contemporâneas, e as provas escritas de História, Geografia, Direito e Economia; • Quarta Fase: a avaliação física e psicológica; • Quinta e última fase: matrícula. Por que ser diplomata? • “A prioridade absoluta da diplomacia brasileira só pode ser, por conseguinte, servir à causa do desenvolvimento. É o que vimos fazendo há várias décadas e será, sem dúvida, o que o Itamaraty continuará a fazer, com dedicação e orgulho, até que nós brasileiros tenhamos conseguido transformar o Brasil na Pátria justa, no "sonho intenso" de que fala nosso Hino Nacional". Ministro Luiz Felipe Lampreia Por que ser diplomata? • Dimensão política do Brasil no cenário internacional. • O desafio do desenvolvimento. • A inserção internacional do país. O Perfil do Profissional • • • • • • O “Especialista em generalidades”. O Burocrata. O Negociador. O Informante. O Representante. O Formador de Opinião. Endereços eletrônicos http://www.mre.gov.br [email protected]