THOMAS HOBBES
LEVIATÃ
ou
MATÉRIA, FORMA E PODER DE UM ESTADO
ECLESIÁSTICO E CIVIL
Thomas Hobbes é um contratualista – teoria do contrato social;
 O homem natural / em estado de natureza para Hobbes não é um selvagem e
sim o mesmo que vive em sociedade (essência do homem não muda com o tempo,
a história ou a vida social;
 “O homem é o lobo do próprio homem.”
 Imaginar o ser humano como sociável impede a identificação/solução do
conflito;
 A política somente seria ciência com o conhecimento do homem de fato
(possível
somente com a ciência política) e não na ilusão das escolas gregas e suas teorias;
 O estado de guerra e de insegurança é um estado permanente na vida em
sociedade,
ou seja, do homem enquanto em estado de natureza;
 O conflito é a lógica: a guerra de todos contra todos;
“Os pactos sem a espada são apenas palavras e não têm a força para defender ninguém. Os
pactos, sem a força, não passam de palavras sem substância para dar qualquer segurança a
ninguém.” Thomas Hobbes
 Em estado de natureza o homem respeita o jus naturalis;
 O não respeito ao direito natural faz nascer o Estado e as leis civis;
Para findar o conflito é preciso uma ordem jurídica + um Estado com
poder (por meio da força);
 A sociedade nasce com o Estado, pois, não surge primeiro a
Sociedade e depois o Estado – o Estado como condição;
 O soberano governa pelo temor e pelo medo;
 O poder soberano (Estado) é resultado direto do contrato;
 A igualdade é o fator que leva á guerra de todos contra todos;
 A liberdade é uma determinação física e não política e social;
 A propriedade privada é resultado do direito civil: leis do soberano;
Para Hobbes a propriedade inexiste no estado de natureza e foi
instituído pelo Leviatã (sociedade civil);
JOHN LOCKE
SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO CIVIL
 John Locke – inaugurador do pensamento liberal;
 O estado de natureza correspondia a uma situação de liberdade e igualdade,
onde cada pessoa é juiz de sua própria causa em prol do bem comum;
 O pacto social nasce com o objetivo de amenizar os conflitos;
 O maior objetivo do contrato social e do Estado é a defesa e garantia
da propriedade privada;
 O direito à propriedade privada é um direito natural ratificado pelo
direito positivo;
 O contrato social é a defesa do direito natural e não transferência dos direitos
do indivíduo ao soberano;
 Direitos individuais tornam a pessoa cidadão: vida, liberdade,
propriedade;
 A sociedade civil é meio entre o indivíduo e o Estado e significa a teia de
relações econômicas e sociais livremente estabelecidas pelas classes sociais;
 Defensor do liberalismo: político e econômico;
 Liberalismo é a liberdade econômica, a sociedade e o indivíduo com
autonomia sobre o Estado, defendida pela burguesia;
 Locke é considerado o fundador do empirismo: doutrina segundo a qual todo
conhecimento deriva da experiência;
 O Segundo Tratado é um ensaio sobre a origem, extensão e objetivo do
governo civil;
 Locke,
Hobbes
e
Rousseau
são
principais
representantes
do
jusnaturalismo ou teoria dos direitos naturais;
 O homem é naturalmente livre e proprietário de seu trabalho e de sua pessoa;
 Para Locke a propriedade já existia no estado de natureza e por isso
é um direito natural do indivíduo que não pode ser violado pelo Estado;
 Contrato social é um pacto de consentimento de concordância livre do ser
construindo a sociedade civil para proteger mais direitos;
 Tirania é o exercício do poder além do direito;
 Legitimidade do direito de resistência pelo contra o exercício ilegal
ou arbitrário do poder;
MONTESQUIEU
O ESPÍRITO DAS
LEIS
 Montesquieu – um dos representantes franceses do contratualismo;
 Também é defensor do pensamento liberal como Locke;
 Estruturou e defendeu a doutrina da separação dos poderes no
Estado civil de forma independente e harmônica (Legislativo, Executivo
e Judiciário) em uma proposta de freios e contrapesos;
 O homem em estado de natureza se caracterizava em sua condição de
fraqueza e de medo e não em estado permanente de guerra (como
Hobbes);
 A fraqueza e o medo levam as pessoas à aproximação, pois em sociedade
teriam forças impossíveis isoladamente;
 Logo, as guerras, as armas e a dominação não resultado da natureza (mantida
por leis harmônicas de origem divina) e sim da sociedade política;
 As leis civis são necessárias por que nem sempre a sociedade respeita
as leis naturais ou morais;
 Além do que as leis civis deveriam variar segundo o contexto e a
vontade cada povo, resultado da democracia e do sufrágio;
 O governante deveria executar (poder executivo) os atos do governo,
submetendo-se às leis civis (poder legislativo) e não poderia atual
como juiz (poder judiciário);
 As leis seriam simultaneamente legítimas (expressão da autoridade),
imutáveis (ordem das coisas) e ideais (finalidade perfeita);
 Lei = relações necessárias que derivam da natureza das coisas;
 Montesquieu retira a política do campo da teologia e a inclui em um campo
teórico (ciência da teoria política) onde as instuições políticas são regidas por
leis que derivam das relações políticas;
 O objetivo dele não é as leis que regem as relações humanas em geral
(divinas), mas as leis positivas (leis e instituições criadas pelos homens para
reger relações entre si);
 Objeto de Montesquieu é o espírito das leis – relação entre as leis
positivas e as diversas coisas;
 Estado de Direito significa separação em iguais poderes / equilíbrio;
 O povo representa a burguesia: detentora do poder político;
JEAN-JACQUES ROUSSEAU
DO CONTRATO SOCIAL
 Rousseau escreveu ainda importantes obras como: “Discurso sobre a origem e
o fundamento da desigualdade entre os homens” e “Discurso sobre as ciências e
as artes”;
 Estado de natureza significa a condição de liberdade e inocência do
ser humano onde somente há diferenças naturais ou físicas entre as
pessoas que viviam bem sem propriedades ou autoridades;
 A vida em sociedade seria a causa da corrupção dos seres humanos;
 As desigualdades sociais surgiram com a propriedade privada –
quando um homem cercou um espaço e o chamou de seu impondo tal
ordem aos demais inocentes ingênuos;
 O estado de sociedade se caracterizaria pela disputa por poder e
riquezas e por conseguinte pela violência e pela insegurança;
 Renunciando ao poder pessoal ilimitado nasce o contrato social;
 Esta renúncia é a favor da “vontade geral”, ou seja, o interesse comum acima
dos interesses particulares;
 Do contrato social nasce o estado civil e a soberania do povo;
 Soberania do povo – indivíduos entendidos como cidadãos, pessoais morais e
livres e obedientes às leis estabelecidas em prol do bem comum;
 Para Rousseau quem é soberano é o povo (corpo político, social e
ético) acima do Executivo (governante)
 Onde seria possível a destituição do governante pela vontade geral do povo;
 Contrariamente a Montesquieu ele não defendia a separação dos poderes;
 As leis para Rousseau deveria garantir a liberdade (essência da
condição humana) e a igualdade (ambos bens supremos);
 Tanto que é contra a escravidão e defensor supremo do Estado republicano;
 Criticava o individualismo, o egoísmo e a corrupção das sociedades que
valorizavam mais o luxo do que razão, os sentimentos, a liberdade e a
dignidade;
 A verdadeira filosofia é a virtude, negando o iluminismo como única resposta;
 As leis serviriam à manutenção das injustiças onde a propriedade privada
demonstraria o interesse do Estado na manutenção das desigualdades
morais = aquelas criadas pelas leis e pelo Direito;
KARL MARX
FRIEDRICH ENGELS
 Karl Marx e Friedrich Engels são reconhecidos como expoentes do
pensamento socialista e da ideia da luta de classes (como teorias políticas);
 O pensamento liberal representaria a ideologia do Estado utilizada pela
burguesia para tomada e controle do poder político;
 Apresentam o socialismo científico em oposição ao socialismo utópico (teórico) e ao
anarquismo (doutrina do fim do Estado);
 O marxismo partia da análise científica da sociedade para entender as leis do
capital e da burguesia;
 A história de todas as sociedades tem sido a história da luta de classes
(proletariado X burguesia);
 Materialismo-histórico-dialético: homem como um ser histórico que produz suas
próprias condições de existência pelo trabalho (força produtiva) em meio à luta de
classes;
 A propriedade privada sobre os meios necessários à produção de bens
(meios de produção) e a divisão social do trabalho geravam a desigualdade
econômica
o
conflito
entre
proprietários
(exploradores)
proprietários (explorados que vendiam sua força de trabalho);
e
não
 Pelo trabalho o proletário produz a mercadoria (bens consumidos na
sociedade) nde a diferença entre o “valor de uso” e o “valor de troca”
corresponderia à “mais-valia” ou “mais-valor”;
 O trabalhador receberia somente uma parte pequena do tempo e do esforço
empreendido (produziria e trabalharia em troca do salário) enquanto a parcela
restante e maior parte da “mais-valia” formava o lucro dos proprietários dos meios
de produção;
O
socialismo
pregava
a
abolição
da
propriedade
privada
e
a
coletivização dos meios de produção;
 O Direito e o Estado serviriam à burguesia e seriam parte da superestrutura;
 Não existiria socialismo do ponto de vista jurídico, pois a burguesia se mantém e
se estrutura justamente nas leis e no Direito  produtos do capital ao interesse da
burguesia;
 A revolução é motor das transformações sociais históricas e por isso deveria ser o
caminho do socialismo por meio das lutas sociais, da práxis;
 A classe operária deveria romper com a ideologia jurídica ( elemento a serviço da
burguesia e dos interesses privados) para alcançar o comunismo;
E NO
PRÓXIMO
SEMESTRE...