2
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 153/2001
O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA
SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
ESCLARECER que os Cartórios não oficializados com instalações
próprias, NÃO estão sujeitos às normas ou condições do Ato nº 143/2001, publicado no “DJ” de 31/05/2001 e reproduzido no “DJ” de 12/06/2001.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 18 de junho de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SECRETARIA
@
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
25/06/2001, SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 13:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES,
PROCEDER-SE
AO
JULGAMENTO
DOS
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
01- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 12009001749
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AGVDO.: D. S. S. (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: EDMAR SIMÕES DA SILVA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BARLETTA
DESEMB. RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
02 - PROCESSOS CONSELHO
Nº 100010005930
COMARCA DE IBIRAÇU
REQTE.: PEDRO VIEIRA TAPIAS
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
03- PROCESSOS CONSELHO
Nº 100010005971
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REQTE.: SIMONE DE LIMA ANDRADE
DESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
04- PROCESSOS CONSELHO
Nº 100010006151
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MARIA D AJUDA RANGEL PEREIRA
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
06- PROCESSOS CONSELHO
Nº 100010006359
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: NEUDA FERREIRA AGUILAR
DESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
07- PROCESSOS CONSELHO
Nº 100010006375
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: DALVA LUCIA GOMES PEREIRA
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
08- PROCESSOS CONSELHO
Nº 100010006391
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ROBSON MULLER MESSER
DESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
09 - PROCESSO CONSELHO
Nº 100010006425
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: SUELY TEIXEIRA HAGE FIRME
DESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
10- PROCESSOS CONSELHO
Nº 100010006433
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ROSÂNGELA MARIA RIOS GRAÇA
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
11- PROCESSOS CONSELHO
Nº 100010006714
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: GILMAR FERREIRA MONT MOR
DESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
12- PROCESSOS CONSELHO
Nº 100010006722
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MÁRIO DA SILVA NUNES NETO
DESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
13- PROCESSOS CONSELHO
Nº 100010006755
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: JÚLIO CÉSAR DO PATROCÍNIO
DESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
14- PROCESSOS CONSELHO
Nº 100010006763
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MARTA MARIA MACHADO FORNAZIER
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
15- RECURSOS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: ANA LUCIA AZEVEDO DE MORAES
DESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
Nº 100010006698
16- RECURSOS
Nº 100010006706
COMARCA DE ITAPEMIRIM
RECTE.: ARTUR BERNARDES DE OLIVEIRA
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
17- RECURSOS
Nº 100010006995
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: DANIELS SONEGHET EUCLYDES CEZARINO
DESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
18- RECURSOS
Nº 100010007001
ASSUNTO - REQUERER GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: JERALUCIA PEREIRA RAMOS
DESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
VITÓRIA, 18 DE JUNHO DE 2001.
05- PROCESSOS CONSELHO
Nº 100010006342
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MARIA BRUNO AMORIM
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
@
MIGUEL ÂNGELO DE MATTOS
SECRETÁRIO DE CÂMARA
3
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
01 - HABEAS CORPUS ( DE MENOR )
Nº. 100010004917
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACTE.: J. A. S. (MENOR PÚBERE)
IMPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
A. COAT.: JUIZ DE DIREITO VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE
CARIACICA
DES. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 04/06/2001 E LIDO EM 18/06/2001
EMENTA: HABEAS CORPUS - CONSELHO DA MAGISTRATURA MENOR PÚBERE - REMISSÃO - IMPETRAÇÃO PREJUDICADA. TENDO
SIDO APLICADO A REMISSÃO, EXTINGUINDO, DESTARTE A PUNIBILIDADE, ENTENDE-SE COMO PREJUDICADA A IMPETRACAO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE
VOTOS E PRELIMINARMENTE JULGAR PREJUDICADO O
RECURSO.
02 - PROCESSOS CONSELHO
Nº. 100000023836
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: VERA LÚCIA SILVEIRA BARRETO
REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
DES. RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
JULGADO EM 21/05/2001 E LIDO EM 18/06/2001
EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA - REQUERIMENTO DE
ISONOMIA DE VENCIMENTOS E PAGAMENTO DA DIFERENÇA RETROATIVA - LEI N.5851/99 - CABIMENTO DO PEDIDO - REQUERIMENTO
DEFERIDO À UNANIMIDADE. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988,
RECEPCIONADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.46/94, ARTIGO 67,
PARÁGRAFO PRIMEIRO E PARÁGRAFO SEGUNDO ASSEGURA EM SEU
ARTIGO 39, PARÁGRAFO PRIMEIRO A ISONOMIA DE VENCIMENTOS
PARA CARGOS DE FUNÇÕES IGUAIS OU ASSEMELHADAS. DESTA
FORMA, NÃO PODERIA A LEI 5851/99 PRETENDER INSTITUIR VENCIMENTOS DIFERENTES PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS
BÁSICOS, POIS NÃO HÁ DISTINÇÃO DE ATRIBUIÇÕES, NEM DE
JORNADA DE TRABALHO ENTRE OS SERVIDORES QUE JÁ PERTENCIAM AO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ANTES
DA PROMULGAÇÃO DA REFERIDA LEI, E AQUELES QUE INGRESSARAM POSTERIOR MENTE. DEFERE-SE O PEDIDO, À UNANIMIDADE
PARA ASSEGURAR A REQUERENTE A ISONOMIA DE VENCIMENTOS
COM RELAÇÃO AOS DEMAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE
SERVIÇOS BÁSICOS GARANTINDO O RECEBIMENTO DA DIFERENÇA
RETROATIVA A QUE FAZ JUS, DESDE A DATA DE SEU INGRESSO NO
QUADRO ATE O EFETIVO PAGAMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE
VOTOS, DEFERIR O PEDIDO.
03 - PROCESSOS CONSELHO
Nº. 100010005310
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ANA PAULA MACHADO IMPERIAL
DES. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 04/06/2001 E LIDO EM 18/06/2001
EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA - ADMINISTRATIVO - LEI
COMPLEMENTAR 46/94 - EXERCÍCIO DE CARGO VAGO - GRATIFICAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO RETROATIVO - PAGAMENTO A EX-SERVIDORA - PRELIMINAR - COMPETÊNCIA - CORREGEDOR GERAL DA
JUSTIÇA - NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO. PEDIDO DE ADICIONAL
DE TEMPO DE SERVIÇO, FORMULADO POR EX-SERVIDORA DO
JUIZADO DE VITÓRIA, O QUAL DEVE SER APRECIADO EM PRIMEIRA
INSTANCIA PELO EMINENTE CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA.
ESTABELECE O ARTIGO 60, XXI , DO REGIMENTO INTERNO DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE COMPETE AO CORREGEDOR
GERAL DA JUSTIÇA CONCEDER LICENÇA, FERIAS E GRATIFICAÇÕES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AOS SERVIDORES DOS JUIZADOS DE DIREITO, SENDO A MATÉRIA
TRATADA PELO ARTIGO 38, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, ONDE A COMPETÊNCIA ORIGINAL
PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA E DO CONTROLADOR GERAL DAS
ESCRIVANIAS E SERVENTIAS, CABENDO AO CORREGEDOR GERAL A
APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, EM CASO DE
INDEFERIMENTO E SOMENTE AI COMPETINDO A ESTE COLEGIADO O
GRAU RECURSAL. PEDIDO NÃO CONHECIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE
VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR DE COMPETÊNCIA DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA.
04 - PROCESSOS CONSELHO
Nº. 100010005328
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: CLÁUDIO DOS SANTOS FERREIRA
DES. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 04/06/2001 E LIDO EM 18/06/2001
EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA - ADMINISTRATIVO - LEI
COMPLEMENTAR 46/94 - EXERCÍCIO DE CARGO VAGO - GRATIFICAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO RETROATIVO - PAGAMENTO A EX-SERVIDOR - PRELIMINAR - COMPETÊNCIA - CORREGEDOR GERAL DA
JUSTIÇA - NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO. PEDIDO DE ADICIONAL
DE TEMPO DE SERVIÇO, FORMULADO POR EX-SERVIDOR DO
JUIZADO DE VITÓRIA, O QUAL DEVE SER APRECIADO EM PRIMEIRA
INSTANCIA PELO EMINENTE CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA.
ESTABELECE O ARTIGO 60, XXI , DO REGIMENTO INTERNO DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE COMPETE AO CORREGEDOR
GERAL DA JUSTIÇA CONCEDER LICENÇA, FERIAS E GRATIFICAÇÕES
AOS SERVIDORES DOS JUIZADOS DE DIREITO, SENDO A MATÉRIA
TRATADA PELO ARTIGO 38, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, ONDE A COMPETÊNCIA ORIGINAL
PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA E DO CONTROLADOR GERAL DAS
ESCRIVANIAS E SERVENTIAS, CABENDO AO CORREGEDOR GERAL A
APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, EM CASO DE
INDEFERIMENTO E SOMENTE AI COMPETINDO A ESTE COLEGIADO O
GRAU RECURSAL. PEDIDO NÃO CONHECIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE
VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR DE COMPETÊNCIA DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA.
05 - PROCESSOS CONSELHO
Nº. 100010005492
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: HENRIQUE BELETABLI GOMES
REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
DES. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 04/06/2001 E LIDO EM 18/06/2001
EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA - ADMINISTRATIVO - LEI
COMPLEMENTAR 46/94 - EXERCÍCIO DE CARGO VAGO - GRATIFICAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO RETROATIVO - PAGAMENTO A EX-SERVIDOR - PRELIMINAR - COMPETÊNCIA - CORREGEDOR GERAL DA
JUSTIÇA - NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO. PEDIDO DE ADICIONAL
DE TEMPO DE SERVIÇO, FORMULADO POR EX-SERVIDOR DO
JUIZADO DE VITÓRIA, O QUAL DEVE SER APRECIADO EM PRIMEIRA
INSTANCIA PELO EMINENTE CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA.
ESTABELECE O ARTIGO 60, XXI , DO REGIMENTO INTERNO DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE COMPETE AO CORREGEDOR
GERAL DA JUSTIÇA CONCEDER LICENÇA, FERIAS E GRATIFICAÇÕES
AOS SERVIDORES DOS JUIZADOS DE DIREITO, SENDO A MATÉRIA
TRATADA PELO ARTIGO 38, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, ONDE A COMPETÊNCIA ORIGINAL
PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA E DO CONTROLADOR GERAL DAS
ESCRIVANIAS E SERVENTIAS, CABENDO AO CORREGEDOR GERAL A
APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, EM CASO DE
INDEFERIMENTO E SOMENTE AI COMPETINDO A ESTE COLEGIADO O
GRAU RECURSAL. PEDIDO NÃO CONHECIDO.
4
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE
VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR DE COMPETÊNCIA DO
EMINENTE CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE
VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR DE COMPETÊNCIA DO
EMINENTE CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA.
06 - PROCESSOS CONSELHO
Nº. 100010005583
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE CARLOS THADEU TEIXEIRA DUARTE
REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
DES. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 11/06/2001 E LIDO EM 18/06/2001
EMENTA: ADMINISTRATIVO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVISÃO LEGAL - ARTS. 195, I C/C ART. 198 E PARÁGRAFOS E ART.
131 DA LEI COMPLEMENTAR N. 46/94 - PROVENTOS INTEGRAIS DEFERIMENTO. DE ACORDO COM OS AUTOS O REQUERENTE SATISFAZ TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N.
46/94, ART. 195, I, ART. 198 E PARÁGRAFOS E ART. 131, PARA A
CONCESSÃO DE SUA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM
PROVENTOS INTEGRAIS. PEDIDO DEFERIDO, À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE
VOTOS, DEFERIR O PEDIDO DE APOSENTADO
RIA
VITÓRIA, 18 DE JUNHO DE 2001.
07 - PROCESSOS CONSELHO
Nº. 100990008680
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ELIANA MARIA DESTEFANI FIM
DES. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 04/06/2001 E LIDO EM 18/06/2001
EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA - ADMINISTRATIVO - LEI
COMPLEMENTAR 46/94 - EXERCÍCIO DE CARGO VAGO - GRATIFICAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO RETROATIVO - PAGAMENTO A EX-SERVIDORA - PRELIMINAR - COMPETÊNCIA - CORREGEDOR GERAL DA
JUSTIÇA - NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO. PEDIDO DE ADICIONAL
DE TEMPO DE SERVIÇO, FORMULADO POR EX-SERVIDORA DO
JUIZADO DE VITÓRIA, O QUAL DEVE SER APRECIADO EM PRIMEIRA
INSTANCIA PELO EMINENTE CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA.
ESTABELECE O ARTIGO 60, XXI , DO REGIMENTO INTERNO DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE COMPETE AO CORREGEDOR
GERAL DA JUSTIÇA CONCEDER LICENÇA, FERIAS E GRATIFICAÇÕES
AOS SERVIDORES DOS JUIZADOS DE DIREITO, SENDO A MATÉRIA
TRATADA PELO ARTIGO 38, V, DO REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, ONDE A COMPETÊNCIA ORIGINAL
PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA E DO CONTROLADOR GERAL DAS
ESCRIVANIAS E SERVENTIAS, CABENDO AO CORREGEDOR GERAL A
APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, EM CASO DE
INDEFERIMENTO E SOMENTE AI COMPETINDO A ESTE COLEGIADO O
GRAU RECURSAL. PEDIDO NÃO CONHECIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE
VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR DE COMPETÊNCIA DO
EMINENTE CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA.
08 - RECURSOS
Nº. 100010005682
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
RECTE.: FERNANDA MARTINS
REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
DES. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JULGADO EM 04/06/2001 E LIDO EM 18/06/2001.
EMENTA: REQUERIMENTO DE EX-SERVIDOR DE JUIZADO - COMPETÊNCIA DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA - NÃO CONHECIMENTO. 1) NOS TERMOS DOS ART. 60, XXI, E 57I, G, DO REGIMENTO
INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA FORMULADO POR SERVIDOR DE JUIZADO DE
DIREITO DEVE SER APRECIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELO
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, COMPETINDO A ESTE COLEGIADO A INSTANCIA RECURSAL. 2) PEDIDO NÃO CONHECIDO.
MIGUEL ÂNGELO DE MATTOS
SECRETÁRIO DO CONSELHO
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
SECRETARIA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
26/06/2001, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INICIO AS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES
PROCEDER-SE
AO
JULGAMENTO
DOS
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
0001 AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 24009003773
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
AGVDO.: JOEMAR DESSAUNE FILHO
ADVOGADO: ALOISIO LIRA
RELATOR DESEMB. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
0002 AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 24009005422
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: K V (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
AGVTE.: AILTON VARJÃO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO
AGVTE.: L C S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO
ADVOGADO: VERDEVAL FERREIRA FILHO
AGVTE.: AMINADAB FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO
ADVOGADO: JOSE ALFREDO CRESPO BARRETO
AGVDO.: EMESCAM
ADVOGADO: RUBENS MUSIELO
ADVOGADO: ROGERIO BERMUDES MUSIELO
RELATOR DESEMB. ARNALDO SANTOS SOUZA
0003 AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 35009000387
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: GUIMARAES CAFÉ LTDA.
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
AGVTE.: JEHOVAH COELHO GUIMARAES
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
AGVTE.: ALEXANDRE BOLELLI GUIMARAES
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
AGVTE.: IRINEU GOMES COELHO NETO
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
AGVDO.: AGRO FOOD IMP EXPORTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
RELATOR DESEMB. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
5
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
0004 APELAÇÃO CÍVEL
NO. 11970078488
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.:
SUL AMÉRICA TERR MARIT ACID CIA SEGUROS
ADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOS
ADVOGADO: MARCELO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: ALVARO CESAR DOS SANTOS NETTO
APDO.: CIA PAULISTA DE SEGUROS
ADVOGADO: JOSE DIVONSIR PINTO
RELATOR DESEMB. ARNALDO SANTOS SOUZA
DESEMB. REVISOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
0005 APELAÇÃO CÍVEL
NO. 13009000087
COMARCA DE CASTELO
APTE.:
BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRES
ADVOGADO: WILLES ALAN RANGEL NUNES
ADVOGADO: ANDREA NEVES REBELLO DYNA
APDO.: ANTONIO MARCOS SOUZA
ADVOGADO: JOÃO DIAS FILHO
RELATOR DESEMB. AMIM ABIGUENEM
DESEMB. REVISOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
0006 APELAÇÃO CÍVEL
NO. 14009000200
COMARCA DE COLATINA
APTE.:
NILO CARVALHO
ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
APDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESI
RELATOR DESEMB. AMIM ABIGUENEM
DESEMB. REVISOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
0007 APELAÇÃO CÍVEL
NO. 24960166387
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.:
UNIMED VITÓRIA
ADVOGADO: MARCELO SCHUNK GARDIOLI
ADVOGADO: GLADYS JOUFFROY BITRAN
ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB
APDO.: ANDREIA BRUNOW ANDRADE
ADVOGADO: ROBERTO TENORIO KATTER
ADVOGADO: CEZAR JULIANO CURTO XAVIER
ADVOGADO: JOSE NEPOMUCENO GOMES
RELATOR DESEMB. AMIM ABIGUENEM
DESEMB. REVISOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
0008 APELAÇÃO CÍVEL
NO. 24960169456
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.:
BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: CARMEM LUCIA GUIMARAES BOZZI
ADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGO
ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU
APDO.: SEBASTIÃO FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO: JANDIARA ROSA PASSOS
ADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOS
ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
RELATOR DESEMB. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
0009 APELAÇÃO CÍVEL
NO. 24970066247
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.:
BANCO DO ESTADO MINAS GERAIS S/A BENGE
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
ADVOGADO: SERVIO BASTO DOS SANTOS
ADVOGADO: NILTON BASILIO TEIXEIRA
APDO.: ATILA VIEIRA MENDES
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO: EMERSON LUIZ FAE
RELATOR DESEMB. AMIM ABIGUENEM
DESEMB. REVISOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
0010 APELAÇÃO CÍVEL
NO. 24980098784
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.:
BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHO
APDO.: GILBERTO COSTA ALVES
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO: SIMONE SILVEIRA
ADVOGADO: ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA
RELATOR DESEMB. AMIM ABIGUENEM
DESEMB. REVISOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
0011 APELAÇÃO CÍVEL
NO. 24990150401
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.:
BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIRO
APDO.: REFFER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: ALCY MOTTA
APDO.: NELSON FERREIRA NETTO
ADVOGADO: ALCY MOTTA
APDO.: ANDREA CAMPOS GOMES DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO: ALCY MOTTA
RELATOR DESEMB. AMIM ABIGUENEM
DESEMB. REVISOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
0012 APELAÇÃO CÍVEL
NO. 35000102141
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.:
JORGE ADILSON VALERIO
ADVOGADO: OLYMPIO PITANGA CRUZ
ADVOGADO: UMARY BECCARO
ADVOGADO: HENRIQUE FRANCISCO LUCAS
APTE.:
SIMONE DE SOUZA
ADVOGADO: OLYMPIO PITANGA CRUZ
ADVOGADO: UMARY BECCARO
ADVOGADO: HENRIQUE FRANCISCO LUCAS
APDO.: VIAÇÃO SANREMO LTDA.
ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: SILVIO FALCÃO SPERANDIO
RELATOR DESEMB. ARNALDO SANTOS SOUZA
0013 APELAÇÃO CÍVEL
NO. 35980222059
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.:
ADIR BACHOUR E CIA
ADVOGADO: NACYR AMM
APDO.: EDNA RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
ADVOGADO: ANA CRISTINA KLEIN
APDO.: J S O (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
ADVOGADO: ANA CRISTINA KLEIN
RELATOR DESEMB. ARNALDO SANTOS SOUZA
0014 REMESSA EX OFFICIO
NO. 6940001412
COMARCA DE ARACRUZ
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL ARACRUZ
PARTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
ADVOGADO: MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIO
ADVOGADO: NEUZADIR LOUREIRO DEVENS
ADVOGADO: JOSE LOUREIRO OLIVEIRA
PARTE: SANTOS SENADOR DE RAMOS
ADVOGADO: PAULO C D LIMA
RELATOR DESEMB. AMIM ABIGUENEM
DESEMB. REVISOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO - 006940001412
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL ARACRUZ
APTE.:
MUNICÍPIO DE ARACRUZ
ADVOGADO: JOSE LOUREIRO OLIVEIRA
E OUTROS
APDO.: SANTOS SENADOR DE RAMOS
ADVOGADO: PAULO C D LIMA
0015 REMESSA EX OFFICIO
NO. 24950156984
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL. MUN. VITÓRIA
6
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUS
PARTE: ROBSON NEVES CAPISTRANO
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI
PARTE: FERNANDO CESAR STEFENONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI
RELATOR DESEMB. AMIM ABIGUENEM
REVISOR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO - 024950156984
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL. MUN. VITÓRIA
APTE.:
MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUS
APDO.: ROBSON NEVES CAPISTRANO
ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI
E OUTROS
MARIA DA PENHA CAZELLI DO NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-******************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE JULGAMENTO
REALIZADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.12.2000, PUBLICADO
NO DJ DO DIA 31.01.2001, DO SEGUINTE PROCESSO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX OFFICIO Nº
024960175131
COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE VITÓRIA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADA DRª WILMA CHEQUER BOU HABIB
EMBARGADO: DANGLAR BARBOSA
ADVOGADO: DR. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL
VITÓRIA, 18 DE JUNHO DE 2001.
MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTO
SECRETÁRIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA
CÍVEL REALIZADA EM 29/05/2001.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
ARNALDO SANTOS SOUZA
MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.
ADONIAS ZAM
PARTE ADMINISTRATIVA
NÃO HOUVE REGISTRO.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTES
FEITOS: NÃO HOUVE LEITURA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULGAMENTOS
0001- AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 35999000074
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: DORVALINO GOMES ARRUDA
ADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRA
ADVOGADO: LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRA
ADVOGADO: HELDER WILLIAN CORDEIRO DUTRA
AGVDO.: JAQUELINE MONTEIRO PUPPIN
ADVOGADO: LILIANE SOUZA RODRIGUES
RELATOR S MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO,
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
NOS
0002- AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 50999000248
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
AGVTE.: ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRA
ADVOGADO: DEBORA FONSECA E CUNHA
AGVDO.: WANTUIR DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
RELATOR S MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
A UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
0003- APELAÇÃO CÍVEL
NO. 14009000762
COMARCA DE COLATINA
APTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO: AMANTINO PEREIRA PAIVA
APDO.: FABRICIO RICARTO TONONI
ADVOGADO: TANIA LUCIA DALLA ZACHE
ADVOGADO: DEVACIR M S JUNIOR
RELATOR S MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
A UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO.
0004- APELAÇÃO CÍVEL
NO. 24890050040
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: CVRD
ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JOÃO DE LIMA TEIXEIRA FILHO
APDO.: ECAD
ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
ADVOGADO: LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA
ADVOGADO:
RELATOR S MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
A UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO.
0005- REMESSA EX OFFICIO
NO. 12950031729
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO FAZ PUBL. MUN. CARIACICA
PARTE: MUNICÍPIO DE CARIACICA
PARTE: JUIZ DE DIREITO FAZ PUBL. MUN. CARIACICA
ADVOGADO: ALBERTO DE SIQUEIRA FREIRE
PARTE: PISA ENGENHARIA TRANSP MONTAGENS LTDA.
ADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA
ADVOGADO: TARCISIO ALVES R PEREIRA
RELATOR S MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
POR UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA PARA ANULAR A
SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, NOS TERMOS DO VOTO DO
EMINENTE RELATOR.
PROCESSOS ADIADOS:
PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:
PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 10:36 H.
7
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
VITÓRIA, 18 DE JUNHO DE 2001.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
01- AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 021019000088
COMARCA DE GUARAPARI
AGVTES.: CARLOS PINTO MARTINS E OUTROS
ADVOGADO: DR. PAULO ANTONIO SILVEIRA
AGVDO.: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
ADVOGADA: DRª. MONICA DA SILVA FERNANDES
AGVDOS.: MINAS REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. E OUTROS
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
RELATOR: DESEMBARGADOR ALVARO MANOEL ROSINDO
BOURGUINON
LIDO EM 22/05/2001.
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - ART. 201 DO
RITJES - DECISÃO QUE RECONHECEU PREVENÇÃO DE OUTRA
CÂMARA - ARTIGO 164, PARÁGRAFO ÚNICO DO RITJES - POSSÍVEIS
DECISÕES CONFLITANTES - ART. 103 DO CPC - RECURSO CONHECIDO
E IMPROVIDO - DECISÃO MANTIDA. 1- A DISPOSIÇÃO CONTIDA NO
ARTIGO 164, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RITJES, PERTINENTE À PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL, DEVE SER APLICADA
NÃO
SOMENTE AOS RECURSO E SUCEDÂNEOS RECURSAIS DIVERSOS,
ORIUNDOS E UM MESMO PROCESSO, MAS AINDA NAS HIPÓTESES EM
QUE, APESAR DE DIVERSOS AS LIDES, UM MESMO FATO JURÍDICO
AS FUNDAMENTE, AINDA QUE PARCIALMENTE, MAS DE FORMA
RELEVANTE, A PREVENIR, EM AMBOS OS CASOS, MANIFESTAÇÕES
JURISDICIONAIS DIVERSAS SOBRE IDÊNTICAS QUESTÕES SUBMETIDAS AO JUDICIÁRIO. 2- A REGRA DA PREVENÇÃO ORIUNDA DA
IDENTIDADE DE CAUSA PETENDI OU DE UM DE SEUS COMPONENTES) EM VIRTUDE DA CONEXÃO (ART. 103 DO CPC), OBJETIVA
RESGUARDAR EVENTUAL INCOMPATIBILIDADE LÓGICA ENTRE
JULGADOS (JÁ QUE A INCOMPATIBILIDADE JURÍDICA RESTARIA
AFASTADA POR FORÇA DO ART. 469 DO CPC), DEVE NORTEAR A
EXEGESE DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 164, DO RI DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO. 3- PARA OCORRE A
PREVENÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, NÃO HÁ NECESSIDADE DE
QUE UM RECURSO ANTERIOR AINDA ESTEJA EM JULGAMENTO,
BASTANDO QUE TENDO SIDO CONHECIDO, PARA APLICAÇÃO DA
NORMA DO ART. 164 DO RITJES. 4- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTE AUTOS EM QUE SÃO
PARTES AS ACIMA INDICADAS.
CONCLUSÃO: ACORDA A 2ª CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE
JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELO E. RELATOR.
VITÓRIA, 13 DE MARÇO DE 2001.
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
01 - REMESSA EX OFFICIO
Nº 040940001106
COMARCA DE PINHEIROS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE PINHEIROS
APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APDO.: EDSON GOMES DA SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO
REVISOR : DESEMBARGADOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
EMENTA: REMESSA EX OFFICIO COM APELAÇÃO VOLUNTÁRIA MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE LIVROS COMERCIAIS EXTRAVIO - DEVER DE PROVAR DO CONTRIBUINTE - EXCLUSÃO
DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA DO APELANTE - APELO IMPROVIDO REMESSA PROVIDA PARCIALMENTE. SE O DIREITO É ENDEREÇADO AO ESTADO, É ÓBVIO QUE SE A PARTE PROCURA PROVOCAR A JURISDIÇÃO PARA DEMONSTRAR UMA SITUAÇÃO FÁTICA,
NEM POR ISSO ESTARIA A UNIDADE FEDERATIVA SUJEITA A
RESPONDER PELO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, E ISTO PORQUE SEU
FUNCIONÁRIO APENAS PRATICOU UM ATO DE MANIFESTA
LEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, QUE ERA O DE EXIGIR A
DOCUMENTAÇÃO DO CONTRIBUINTE, RAZÃO PELA QUAL,
NEGA-SE PROVIMENTO AO APELO E DÁ-SE PROVIMENTO
PARCIAL À REMESSA PARA, NESSE PASSO, EXCLUIR O ÔNUS DA
SUCUMBÊNCIA. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE
REMESSA EX OFFICIO N.040940001106, EM QUE É REMETENTE JUIZ
DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE PINHEIROS E APELANTE O
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGROU ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO; QUANTO A REMESSA DAR PROVIMENTO PARCIAL PARA EXCLUIR O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA,
AINDA PELA MESMA VOTAÇÃO.
VITÓRIA, 18 DE JUNHO DE 2001.
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
SECRETARIA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
25/06/2001, SEGUNDA-FEIRA , QUE TERÁ INICIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
01 - HABEAS CORPUS
Nº 100010005393
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: AGNALDO PEREIRA DE ALMEIDA
IMPTE.: LUCIANA MARIA SANTOS
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ECOPORANGA
DESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI
02 - MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 100000030153
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MANOEL CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADA: ILZELIA MARIA DOS SANTOS
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 3ª VARA CÍVEL DE VITOR
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
03- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 7009000204
COMARCA DE BAIXO GUANDU
AGVTE.: ADALTO VALERIANO DO NASCIMENTO ME
ADVOGADA: FERNANDA ROSA
8
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
ADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
ADVOGADO: ARNALDO ZAHN
AGVDO.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU
ADVOGADO: ARNALDO LEMPKE
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
04- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 21019000054
COMARCA DE GUARAPARI
AGVTE.: FERRAZ EMPREEDIMENTO LTDA.
ADVOGADO: ANTONIO FERREIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO: DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO
AGVDA.: MARCIA ALVES VALENTIM
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADA: SIMONE SILVEIRA
DESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI
05- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24009005539
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADA: ROSA CRISTINA MEYER
AGVDO.: ESPÓLIO DE AUREO TRIPHINO MONJARDIM
ADVOGADA: ANA TELMA RAUL
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019000645
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: BANESTES S/A
ADVOGADA: IARA QUEIROZ
AGVDA.: CENTRAL DE LABORATÓRIOS LTDA.
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
07- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019001320
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: BANDES S/A
ADVOGADO: RICARDO COELHO VELLO
ADVOGADO: WALDIR TONIATO
AGVDO.: NILSON AMARAL FIGUEIREDO-ME
ADVOGADO: WALTER JOSE MIRANDA
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
08- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019002674
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: AROLDO LIMONGE
ADVOGADA: BIANCA V LIMONGE RAMOS
ADVOGADA: MARIANA CABAS E BICCAS
AGVDO.: PRESIDENTE COM. PARL. INQ. CAM. MUN. VITÓRIA
ADVOGADO: MARCELO CRUZ PEREIRA
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO BELLINI
AGVDO.: ANTONIO DENADAI
ADVOGADO: MARCELO CRUZ PEREIRA
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO BELLINI
AGVDO.: DERMIVAL GALVÃO
ADVOGADO: MARCELO CRUZ PEREIRA
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO BELLINI
AGVDO.: SEBASTIÃO LEITE PELAES
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 35009006012
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: LAURIETTE SIPRIANO
ADVOGADA: TANIA MARIA P GONÇALVES
ADVOGADO: CREUZENI B. OLIVEIRA
ADVOGADO: JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR
AGVDO.: BENICIO MARQUES
ADVOGADA: POLIANA MOREIRA DEL PUPO
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 35009010402
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: MARIA APARECIDA ALMEIDA
ADVOGADO: JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO
AGVDO.: COMEQUE CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
ADVOGADO: MARCO AURELIO ZOVICO
AGVDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUCAS
ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
ADVOGADO: MARCO AURELIO ZOVICO
AGVDA.: MARIA JENEDIR NOGUEIRA CAUS
ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
ADVOGADO: MARCO AURELIO ZOVICO
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 35019001052
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: TADZIO FABRICIO FARINA BONFIM
ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO
ADVOGADA: MARIA ALICE EMERICK NARCISO
AGVDO.: BANCO BRADESCO
DESEMB. RELATOR: JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 44019000015
COMARCA DE SANTA TERESA
AGVTE.: ESCELSA
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
AGVDO.: MILTON ANTONIO MENEZES
ADVOGADA: KARYNA RONDELLI
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 44019000064
COMARCA DE SANTA TERESA
AGVTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: MARIA HELENA KILL VIEIRA
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA
AGVDO.: DANILTON ROQUE BARATELA
AGVDO.: ALCIRIO JOSE COSME
AGVDO.: JUAREZ BARATELA
DESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI
14 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 10019000032
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
APTE.: PAULO CESAR SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: VALDENIR BARBOSA DO CANTO
APDO.: ACCACIO TEIXEIRA LIMA
ADVOGADO: LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES
APDO.: JOSE BORGES TEIXEIRA
ADVOGADO: LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
15 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 12009000634
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: CRISTIANO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
ADVOGADO: RICARDO SANTOS CARDOSO
APTE.: LUIZA HELENA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
ADVOGADO: RICARDO SANTOS CARDOSO
APTE.: FRANCISCO NEVES DA SILVA
ADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
ADVOGADO: RICARDO SANTOS CARDOSO
APDO.: GELINDO HUMBERTO ROSALEM
ADVOGADO: JOSE MARIA IZOTON
ADVOGADO: GIOVANI P IZOTON
APDO.: ADEMAR IZOTON IMOVEIS LTDA.
ADVOGADO: JOSE MARIA IZOTON
ADVOGADO: GIOVANI P IZOTON
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
DES. REVIS.: ROMULO TADDEI
9
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
16 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 14019000547
COMARCA DE COLATINA
APTE.:/APDO.: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESI
ADVOGADO: ANDRESSA P POLESE
APDO.:/APTE.: CARLOS ANTONIO BERTOLI
ADVOGADO: MARCO AURELIO ZOVICO
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
17- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 14980000229
COMARCA DE COLATINA
APTE.: ADENIR DE SOUZA ARAUJO
ADVOGADO: FRANCISCO GALIMBERTI NETO, DEF PUBLICO
APDO.: DARIO DE FREITAS PEREIRA
ADVOGADO: ANGELA MARIA REIS, DEF PUBLICO
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
18 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 21970113821
COMARCA DE GUARAPARI
APTE.: ILDOMARIO GONÇALVES MACHADO
ADVOGADO: MARCELO BODART RANGEL
APDO.: ESPÓLIO DE CARLOS CAMPOS NOGUEIRA PIRE
ADVOGADO: FLAVIO GOMES DE MIRANDA
APDO.: AIDE SPERANDIO NOGUEIRA
ADVOGADO: FLAVIO GOMES DE MIRANDA
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
19 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24920003829
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: JOSE FERREIRA COSTA
ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARES
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
ADVOGADO: ANDREA NEVES REBELLO DYNA
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
20 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24920044302
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: MARIA LUIZA FAGUNDES LIMA ME
ADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRA
ADVOGADO: EDUARDO T PEREIRA
APDO.: BANCO DE DESENV ESP. SANTO S/A BANDES
ADVOGADO: MARIA HELENA KILL VIEIRA
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
21- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24930117395
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: JOSE FERREIRA COSTA
ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARES
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
ADVOGADO: ANDREA NEVES REBELLO DYNA
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
22 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24930142658
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: VIEIRA DOIS DERIV DE MADEIRAS IND. COM. L.
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO: SIMONE SILVEIRA
ADVOGADO: ANA PAULA PROTZNER MORBECK
APDO.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ERICA PIRES MARCIAL
ADVOGADO: JOSELITA ASSIS DE LIMA
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
23 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24950097063
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: JAIME SACRAMENTO
ADVOGADO: HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARES
APTE.: VALDETE ROCHA DO SACRAMENTO
ADVOGADO: HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARES
APDO.: PEDRO MOTA DUTRA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
24 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24960168151
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: ANGELA MARIA DE FREITAS ALVES
ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO FERREIRA BARCELLOS
ADVOGADO: JUCELIA MARCHIORI
APTE.: MAURO VASCONCELOS PITANGA
ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO FERREIRA BARCELLOS
ADVOGADO: JUCELIA MARCHIORI
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
25 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24970175386
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: HSBC BAMERINDUS LEASING ARREN MERC S/A
ADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHO
ADVOGADO: JORGE RAFAEL SANTAR
APDO.: FORMIGA E FIGUEIREDO LTDA. ME
ADVOGADO: FABIO VARGAS ADAMI
ADVOGADO: LUIS ARMANDO VIOLA
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
26 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24970179040
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: CARLOS PATUZZO PEREIRA
ADVOGADO: DARCY DALLAPICOLA
ADVOGADO: VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA
APDO.: JOSELIA DE ALCANTARA ALMEIDA FAVALLI
ADVOGADO: LEONARDO FIRME LEÃO BORGES
ADVOGADO: MARCELO MARTINS ALTOE
ADVOGADO: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
27 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24980087043
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: ZILDA DA SILVA
ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA
ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
APTE.: MINISTÉRIO PUBLICO
APDO.: INSS
ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
APDO.: ZILDA DA SILVA
ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA
ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
28 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24980206494
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: VANUZA BORGES SANTOS
ADVOGADO: WILSON EUSTAQUIO CASTRO
ADVOGADO: ERANDI BARBOSA DE CASTRO
APTE.: HULDA SUELY NASCIMENTO PEREIRA
ADVOGADO: WILSON EUSTAQUIO CASTRO
10
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
ADVOGADO: ERANDI BARBOSA DE CASTRO
APDO.: MARINO ANTONIO GONÇALVES
ADVOGADO: LAUDIO HUGO KIEFFER
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
29 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24990039984
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: DOUSSE COMERCIO DE DOCES LTDA.
ADVOGADO: LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES
ADVOGADO: JANETE NUNES PIMENTA RAMOS
APDO.: INMARSA INCORPORADORA MAR LTDA.
ADVOGADO: LUCIANO DA COSTA BARRETO
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
30 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24990053316
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.:/APDO.: ADELAIDE CRYSTELL0 MADEIRA-ME
ADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES
ADVOGADO: GILMIREZ XAVIER NUNES
APDO.:/APTE.: MAGALHÃES E DIAS LTDA.
ADVOGADO: OLIENS WANZELLER
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
31- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24990084816
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: LUIZ CARLOS COSTA SILVA
ADVOGADO: OZIRES PIZZOL
APDO.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO: MARIA TEREZINHA S GIANORDOLI
ADVOGADO: MARIA LOURDES VALIATTI
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
32 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 35970101586
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A
ADVOGADO: MARCIO DE M GONÇALVES
ADVOGADO: ANDREA LOPES GAIDAO
ADVOGADO: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO
APDO.: MARTA MIRIAN DA COSTA BANDEIRA CHAGAS
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
33 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 35980196436
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: UNIBANCO S/A
ADVOGADO: HILTON DE OLIVEIRA FILHO
APDO.: RODRIGUES E FILHOS COM IMP EXPORTAÇÃO
ADVOGADO: FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
APDO.: JOÃO CARLOS RODRIGUES NETO
ADVOGADO: FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
34 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 35990014082
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: GIRLEY DE SOUZA
ADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
ADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
APDO.: PEDRO PASSEBOM
ADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTA
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
35 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 35999000413
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: LUWANIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: JOSE NERO BATISTA
ADVOGADO: HELEN FREITAS DE SOUZA JUDICE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: CIA. REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS
ADVOGADO: EDISON VIANA DOS SANTOS
ADVOGADO: RODRIGO A B MENDONÇA
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
36 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 40009000023
COMARCA DE PINHEIRO
APTE.: MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO PASSOS
ADVOGADO: ELIAS BARBOSA JULIO
APDO.: DEOLINDO PEREIRA CAMPOS
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: GILSON SOARES CEZAR
APDO.: ELITA DE JESUS REIS CAMPOS
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: GILSON SOARES CEZAR
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
37 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 57019000066
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
APTE.: MANOEL SARAIVA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCOS ZAROWNY
APDO.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO: AMANTINO PEREIRA PAIVA
ADVOGADO: VOLDORETI FERNANDES MATTOS
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
38- REMESSA EX-OFFICIO
Nº 6019000188
COMARCA DE ARACRUZ
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V. CÍVEL DE ARACRUZ
PARTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
PARTE: ALNIRLEIA CRISTINA BANHOS
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS C LEAL
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
39 - REMESSA EX-OFFICIO
Nº 8019000168
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
REMTE JUIZ DE DIREITO 3ª V. BARRA DE SÃO FRANCISCO
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
PARTE: M G M (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: WILSON PEREIRA SANTIAGO
PARTE: SEBASTIANA PAULINO MOURA
ADVOGADO: WILSON PEREIRA SANTIAGO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 8019000168
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
APDO.: M G M (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: WILSON PEREIRA SANTIAGO
APDO.: SEBASTIANA PAULINO MOURA
ADVOGADO: WILSON PEREIRA SANTIAGO
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
40 - REMESSA EX-OFFICIO
Nº 24000065029
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
PARTE: T N C (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MARIA LUISA DE CARLI
ADVOGADO: JOÃO CLAUDIO GONÇALVES LEAL
ADVOGADO: ALEXANDRA FRANCISCO
PARTE: MARIA DA PENHA CALMON
ADVOGADO: MARIA LUISA DE CARLI
ADVOGADO: JOÃO CLAUDIO GONÇALVES LEAL
ADVOGADO: ALEXANDRA FRANCISCO
11
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
PARTE: M N C (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MARIA LUISA DE CARLI
ADVOGADO: JOÃO CLAUDIO GONÇALVES LEAL
ADVOGADO: ALEXANDRA FRANCISCO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000065029
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
APDO.: T N C (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MARIA LUISA DE CARLI
ADVOGADO: JOÃO CLAUDIO GONÇALVES LEAL
ADVOGADO: ALEXANDRA FRANCISCO
APDO.: MARIA DA PENHA CALMON
ADVOGADO: MARIA LUISA DE CARLI
ADVOGADO: JOÃO CLAUDIO GONÇALVES LEAL
ADVOGADO: ALEXANDRA FRANCISCO
APDO.: M N C (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MARIA LUISA DE CARLI
ADVOGADO: JOÃO CLAUDIO GONÇALVES LEAL
ADVOGADO: ALEXANDRA FRANCISCO
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
41 - REMESSA EX-OFFICIO
Nº 24000092890
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
PARTE M C C R (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: EVANDRO LUIZ CARDOSO
ADVOGADO: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
PARTE: ELISABETE CARVALHO CASEIRA ROCHA
ADVOGADO: EVANDRO LUIZ CARDOSO
ADVOGADO: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000092890
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
APDO.: M C C R (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: EVANDRO LUIZ CARDOSO
ADVOGADO: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
APDO.: ELISABETE CARVALHO CASEIRA ROCHA
ADVOGADO: EVANDRO LUIZ CARDOSO
ADVOGADO: JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
DES. REVIS.: ROMULO TADDEI
42 - REMESSA EX-OFFICIO
Nº 24910092741
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN. DE VITÓRIA
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: GUILHERME MEDINA GUIMARÃES
PARTE: CONSTRUTORA BET IND. E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO: EDUARDO NEVES MOLL
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24910092741
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: GUILHERME MEDINA GUIMARÃES
APDO.: CONSTRUTORA BET IND E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO: EDUARDO NEVES MOLL
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
43 - REMESSA EX-OFFICIO
Nº 24960004109
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUB EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGES
PARTE: ERNANY VITORINO DOS SANTOS
ADVOGADO: GILBERTO SIMÕES PASSOS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24960004109
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGES
APDO.: ERNANY VITORINO DOS SANTOS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: GILBERTO SIMÕES PASSOS
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
44 - REMESSA EX-OFFICIO
Nº 24970128815
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL MUN VITÓRIA
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINS
PARTE SAN JUAN EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA.
ADVOGADO: JOSE GERALDO LEAL PESSOA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970128815
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINS
APDO.: SAN JUAN EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA.
ADVOGADO: JOSE GERALDO LEAL PESSOA
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
45 - REMESSA EX-OFFICIO
Nº 24970145413
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL MUN. VITÓRIA
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINS
PARTE: SAN JUAN EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA.
ADVOGADO: JOSE GERALDO LEAL PESSOA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970145413
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINS
APDO.: SAN JUAN EMPREENDIMENTOS IMO LTDA.
ADVOGADO: JOSE GERALDO LEAL PESSOA
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
46 - REMESSA EX-OFFICIO
Nº 24990188518
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE JUIZ DE DIREITO DA V DOS F FAZ MUN. VITÓRIA
PARTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃES
PARTE CJF DE VIGILÂNCIA LTDA.
ADVOGADO: CLAUDIA HELENA DA SILVA CARNEIRO
ADVOGADO: MARIA LUIZA DEPIANTE OLIVEIRA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990188518
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃES
APDO.: CJF DE VIGILÂNCIA LTDA.
ADVOGADO: CLAUDIA HELENA DA SILVA CARNEIRO
ADVOGADO: MARIA LUIZA DEPIANTE OLIVEIRA
RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO
VITÓRIA, 18 DE JUNHO DE 2001.
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-****************-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
SECRETARIA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
25/06/2001, SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:30 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES,
PROCEDER-SE
AO
JULGAMENTO
DOS
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
12
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
01- CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Nº 100000027894
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 5ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO V. DEFESA CONSUMIDOR VI
PARTE: YARA FARIA LOUZADA
ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PARTE: CREDICARD S/A
ADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
02- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 21989000092
COMARCA DE GUARAPARI
AGVTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ HORTA
AGVDO.: LUIZ CLAUDIO MENDANHA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
03- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019000421
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRES
ADVOGADA: ANDREA NEVES REBELLO DYNA
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
AGVDO.: LINO RIBEIRO DE ASSIS
ADVOGADA: LEILA RUSCIOLELLI PAIVA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
04- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24019001544
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: JORGE DA ROCHA CIRNE
ADVOGADO: FERNANDO DE ABREU JUDICE
ADVOGADA: KATIUSKA MARA O. ZAMPIER
AGVDA.: NADIA HELENA MORAES
ADVOGADO: EDUARDO M. FONSECA
ADVOGADO: ADIRALDO ANTUNES CARLOS
ADVOGADO: FABIO ROBERTO MORAES
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
05- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 35009005766
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: EDVALDO LUIZ ANGELI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: ROSEANE S. PICINALLI
AGVTE.: SERGIO GAETANO ZANOTTO
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: ROSEANE S. PICINALLI
AGVDO.: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
06- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 11000451440
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
APTE.: R. C. B. J. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: SEBASTIÃO GUZZO JUNCA
ADVOGADO: ROBERTO GOMES JUNCA
APTE.: RICARDO GOMES JUNCA
ADVOGADO: SEBASTIÃO GUZZO JUNCA
ADVOGADO: ROBERTO GOMES JUNCA
APTE.: PATRICIA CASTELO BRANCA
ADVOGADO: SEBASTIÃO GUZZO JUNCA
ADVOGADO: ROBERTO GOMES JUNCA
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO
07- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 11019000170
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: SEBASTIÃO ARY CORREA
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY
APDO.: MAURO NUNES PEREIRA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
ADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
APDO.: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
ADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
APDO.: GUILHERME COELHO DA ROCHA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
ADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
APDO.: JOSE CARLOS BENEVIDES
ADVOGADO: ROLDOLPHO LUIZ D BERNARDINA
ADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
APDO.: CARLOS CARVALHO LOUREIRO
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
ADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
APDO.: JAIME CARLOS DE ANGELI
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
ADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
APDO.: ADEMAR ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
ADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO
08- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 14950023763
COMARCA DE COLATINA
APTE.: MARIA ANGELA RAMBALDUCCI MARTINS
ADVOGADO: AYLTON GOMES CABRAL
ADVOGADO: SEGUNDO L. MENEGUELLI
APTE.: THYRSO MARTINS
ADVOGADO: AYLTON GOMES CABRAL
ADVOGADO: SEGUNDO L. MENEGUELLI
APTE.: MARIA THEREZA RAMBALDUCCI ESTENSSORO
ADVOGADO: AYLTON GOMES CABRAL
ADVOGADO: SEGUNDO L. MENEGUELLI
APTE.: LUIS ENRIQUE ESTENSSORO BALDOMAR
ADVOGADO: AYLTON GOMES CABRAL
ADVOGADO: SEGUNDO L. MENEGUELLI
APDA.: MARIA JOSE RAMBALDUCCI SILY
ADVOGADO: AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
APDO.: ALBERICO RAMBALDUCCI
ADVOGADO: AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
APDA.: AIDA TOMASI RAMBALDUCCI
ADVOGADO: AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
09- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 21970105637
COMARCA DE GUARAPARI
APTE.: ESPÓLIO DE CAPISTRANO BARBOSA DE OLIVEI
ADVOGADO: NELSON NEVES SCHMIDT
APTE.: MARINA MARIA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: NELSON NEVES SCHMIDT
APTE.: GERALDO SAEBEL
ADVOGADO: EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZA
APTE.: NILZA SCHRM SAEBEL
ADVOGADO: EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZA
APDO.: IODEVANI MARIA DAS NEVES
ADVOGADO: JOSE CARLOS FERREIRA
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
10- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24930126917
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE./APDO.: ROGERIO CORREA DE ATAIDE
ADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
APDA./APTE.: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
ADVOGADO: ROSSINI VOGAS MENEZES
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
13
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
11- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24950151696
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: HOSPITAL SÃO JOSE S/A
ADVOGADA: GLADYS JOUFFROY BITRAN
APDO.: JOSE RAIMUNDO PINTO
ADVOGADO: EURICO GOMES DOS SANTOS FILHO
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
12- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24960173698
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHO
ADVOGADA: FABIANA BARBOSA MENDONÇA
ADVOGADO: PEDRO PAULO PENNA TRINDADE
APDO.: JUDSON GONÇALVES DE AGUIAR
APDA.: SOLANGE SERRAT AGUIAR
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO
13- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24970173563
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: HILDO MOSCHEN
ADVOGADO: ROBSON SIMÕES BODART
APTE.: ALANIR JANE PRATES MOSCHEN
ADVOGADO: ROBSON SIMÕES BODART
APDA.: SOCIEDADE BENEF. DE SRAS. HOSP. SÍRIO E L
ADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
ADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITE
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
14- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24980027106
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: AMADO CAETANO DE ARAUJO
ADVOGADO: ITALO S. LUZ
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
REVISORA S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
15- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24980127773
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: ALVARO ROSA SILVA FILHO
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
APDA.: VESSA VEÍCULOS ESPÍRITO SANTO S/A
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO: EMERSON LUIZ FAE
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO
16- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 35990079424
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
ADVOGADO: CREUZENI B. OLIVEIRA
ADVOGADA: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
APDO.: ABRANTES ARAUJO SILVA
ADVOGADO: EDUARDO T. PEREIRA
ADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRA
ADVOGADO: IVAN M. MELLO
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
17- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 43950000091
COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
APTE.: ESPÓLIO DE HORACIO NUNES SOBRINHO
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADA: PAULA ABRANCHES A. SILVA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
APTE.: FLORISBELA RODRIGUES NUNES
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADA: PAULA ABRANCHES A. SILVA
ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
APTE.: WALTER RODRIGUES NUNES
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADA: PAULA ABRANCHES A. SILVA
ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
APDO.: RENATO GUEDES FURTADO
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO LEPPAUS
APDO.: RUY FURTADO
ADVOGADA: HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARES
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO
18- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 47019000216
COMARCA DE SÃO MATEUS
APTE.: CELSO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADA: VICTORIA CONSUELO C. DE LIMA
APDA.: DADALTO S/A
ADVOGADO: VALDER COLARES VIEIRA
ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA
ADVOGADA: MARCIA ALESSANDRA CORREA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO
19- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 51019000028
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
APTE.: PLANURB- PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
APDA.: POSTO BANDEIRANTES LTDA.
ADVOGADA: ANA OLIVIA VARGAS STORCH
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO
20- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 51019000036
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
APTE.: PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO: HELCIO JOAQUIM CORREA MESQUITA
APDA.: POSTO BANDEIRANTES LTDA.
ADVOGADO: JOSE BENTO DE O. TIRADENTES
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO
21- REMESSA EX OFFICIO
Nº 11980238544
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUB. EST. C. ITAPEMIRIM
PARTE: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
ADVOGADO: ADEMIR ANTUNES
PARTE: MÁRMORES E GRANITOS SALVADOR LTDA.
ADVOGADO: JAIR FERREIRA DOS SANTOS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 11980238544
APTE.: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
APDA.: MÁRMORES E GRANITOS SALVADOR LTDA.
ADVOGADOS: JAIR FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
22- REMESSA EX OFFICIO
Nº 11990369628
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. F. PUB. C. ITAPEMIRIM
PARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE CACH. ITAPEMIRIM
ADVOGADO: ROBERTO DEPES
PARTE: PRESIDENTE DO IPACI
ADVOGADO: ROBERTO DEPES
PARTE: IZABELA BITTENCOURT COUTINHO LOPES
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: EDNEIA BITTENCOURT
14
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: OLANDINA FERRI FABRIS
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: LAURINDO FERREIRA
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: ZACHEU GOMES BARBOZA
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: NILZA ODILA MACHADO SCANTAMBULO
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: GUILHERME MAGNAGO
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: LAURINDA GAVA ROSSETO
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: ANTONIO ALAH MENDONÇA
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: OSCARINA SILVESTRE BARBOSA
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: CLAUDETE TOFANO CANSI
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: JULIETA NESPOLI
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: ADY DO AMPARO RAMOS TOFFANO
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: REGINA CELIA NASSIF DA CUNHA
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: ANA MARIA GABRIELI CRESPO
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: ALZIRA DA SILVA BARROS
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: JOÃO PAULO GUALBERTO CARREIRO
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: MAURICIO GUALBERTO CARREIRO
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: JOÃO BATISTA CARREIRO
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: MARLENE ZUZA DE CASTRO
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: ANTONIO AQUINO
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: CLARIMUNDO AMORIM
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: JOAQUINA MORAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: LIDIA MARIANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: MARIA GOMES MOREIRA
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: HILDA MARIA MORAES
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
PARTE: CILMAIA MORAES DA SILVA
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
PARTE: P. R. B. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: ROZALINDA NAZARETH S. SCHERRER
PARTE: ROSA AMELIA RODRIGUES BALESTREIRO
ADVOGADA: ROZALINDA NAZARETH S. SCHERRER
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000096982
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
APDOS.: P. R. B. (MENOR PÚBERE)
ROSA AMELIA RODRIGUES BALESTREIRO E OUTROS
ADVOGADA: ROZALINDA NAZARETH S. SCHERRER
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO
23- REMESSA EX OFFICIO
Nº 14950010927
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUB. EST. COLATINA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
PARTE: MARCIO CAETANO
ADVOGADO: ADEMIR JOSE LUDOVICO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 14950010927
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
APDO.: MARCIO CAETANO
ADVOGADO: ADEMIR JOSE LUDOVICO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO
27- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24000117093
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
PARTE: T. A. S. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO
PARTE: JULIO CESAR PEREIRA SOBREIRA
ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000117093
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
APDOS.: T. A. S. (MENOR PÚBERE)
JULIO CESAR PEREIRA SOBREIRA E OUTROS
ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
24- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24000096982
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
25- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24000106732
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
PARTE: G. S. T. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MILTON MORAES
PARTE: JOSE MOULIN TANNURE
ADVOGADO: MILTON MORAES
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000106732
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
APDOS.: G. S. T. (MENOR PÚBERE)
JOSE MOULIN TANNURE E OUTROS
ADVOGADO: MILTON MORAES
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
26- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24000111278
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
PARTE: L. C. M. L. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: SONIA ASSAD PORTO
ADVOGADA: ROSA MARIA ASSAD GOMEZ
PARTE: SIRLENE DA PENHA CREMASCO
ADVOGADA: SONIA ASSAD PORTO
ADVOGADA: ROSA MARIA ASSAD GOMEZ
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000111278
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
APDOS.: L. C. M. L. (MENOR PÚBERE)
SIRLENE DA PENHA CREMASCO E OUTROS
ADVOGADOS: SONIA ASSAD PORTO E OUTROS
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
15
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
28- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24000136754
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
PARTE: J. G. S. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ROGERIO BRUM MATTOS
ADVOGADO: MOACIR ANTONIO BARBOSA CARVALHO
PARTE: HELOISA HELENA GAVA SIQUEIRA
ADVOGADO: ROGERIO BRUM MATTOS
ADVOGADO: MOACIR ANTONIO BARBOSA CARVALHO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000136754
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
APDOS.: J. G. S. (MENOR PÚBERE)
HELOISA HELENA GAVA SIQUEIRA E OUTROS
ADVOGADOS: ROGERIO BRUM MATTOS E OUTROS
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
29- REMESSA EX OFFICIO
Nº 30019000675
COMARCA DE LINHARES
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL DE LINHARES
PARTE: DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUP. LINHARES
PARTE: P. W. Q. B. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: GEORGE DUARTE F. FILHO
ADVOGADO: GEORGIA RIBETI DE FREITAS
PARTE: RUTE CASOY DE QUEIROZ
ADVOGADO: GEORGE DUARTE F. FILHO
ADVOGADO: GEORGIA RIBETI DE FREITAS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 30019000675
APTE.: DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUP. LINHARES
APDOS.: P. W. Q. B. (MENOR PÚBERE)
RUTE CASOY DE QUEIROZ E OUTROS
ADVOGADO: GEORGE DUARTE F. FILHO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
30- REMESSA EX OFFICIO
Nº 47019000562
COMARCA DE SÃO MATEUS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V CÍVEL DE SÃO MATEUS
PARTE: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA EST. SÃO MATEUS
PARTE: EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORÂNEA S/A
ADVOGADO: JOSE CASSIMIRO
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
354, EXARADO PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 024960199115, DA COMARCA DA CAPITAL, JUÍZO DE
VITÓRIA, ONDE SÃO RECORRENTES SENDO RECORRIDO ADVOCACIA
PAULO SILVEIRA.
03- MUNICÍPIO DE VITÓRIA , POR SUA PROCURADORA DRA.
TERESA CRISTINA PASOLINI E LÚCIO TOSCANO ARAGON, POR SEUS
ADVOGADOS DR. ORLANDO DIAS, MARIA LUÍZA DE CARLI, ARLINDO
SASSO E JOÃO CLÁUDIO GONÇALVES LEAL, PARA TOMAREM
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 319, EXARADO PELO EXMO. SR.
DESEMBARGADOR RELATOR, QUE DEFERIU O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 60 (SESSENTA) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO
RESCISÓRIA Nº 100000016848, DA COMARCA DA CAPITAL, JUÍZO DE
VITÓRIA, ONDE SÃO RESPECTIVAMENTE AUTOR E RÉU.
PARA OS EFEITOS DO ART. 534 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:
01- LORENGE - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, POR
SEUS ADVOGADOS DRS. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL,
LEANDRO LAGE DA MOTTA E CARLOS CASTRO C. DE MACEDO E
OUTROS, NOS AUTOS DOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº
024950123406, DA COMARCA DA CAPITAL, JUÍZO DE VITÓRIA, ONDE É
EMBARGADA, SENDO EMBARGANTE MAURO BALTAZAR MARTINS.
PARA OS EFEITOS DO ART. 527, III DO C.P.C.:
01- BANCO BRADESCO S/A, POR SEUS ADVOGADOS DRS. JOSÉ
DILBERTO FIGUEIREDO, ÂNGELO ALEIXO NETO E OUTROS , NOS
AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL
NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 024970078663, ONDE É AGRAVADO, SENDO AGRAVANTE CLEAN ALL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA.
02- CONCREVIT - CONCRETO VITÓRIA LTDA,
POR SEU
ADVOGADO DR. AGESANDRO DA COSTA PEREIRA , NOS AUTOS DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 024960194694, ONDE É AGRAVADA, SENDO
AGRAVANTE PISA ENGENHARIA TRANSPORTES MONTAGENS LTDA.
VITÓRIA/ES, 13 DE JUNHO DE 2001.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-****************-
VITÓRIA, 18 DE JUNHO DE 2001.
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
-*****************-
NOTIFICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA AO COLENDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SEGUINTE FEITO:
INTIMAÇÃO
INTIMO:
01- MARINTER S/A CIA MARINAS DO ESPÍRITO SANTO, POR SUAS
ADVOGADAS DRAS. FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS E ELISANGELA
LEITE MELO, PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO R.
DESPACHO DE FLS. 478, EXARADO PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº
100000017689, DA COMARCA DE GUARAPARI, ONDE É AUTORA,
SENDO RÉU MARINA’S IATE CLUBE LIMITADA.
02- ALDO SOARES DE OLIVEIRA E MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, POR SEU ADVOGADO DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO, PARA NO
PRAZO DE LEI, DAREM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS.
01- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOS
EMBARGOS INFRINGENTES - Nº 024970141768.
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. LUIZ PRETTI LEAL
AGRAVADO: ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JÚNIOR
ADVOGADO: DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER
ADVOGADO: DR. CÉSAR JULIANO CURTO XAVIER.
VITÓRIA/ES, 13 DE JUNHO DE 2001.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-****************-
16
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1. GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
GLAUCIA STABAUER RIBEIRO
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRANSITO EM JULGADO
-*****************-
01- EMBARGOS INFRINGENTES
NO-24910116193
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBTE.: LETICIA VON SCHILGEN FERREIRA
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO
EMBDA.: MARIA JOSÉ BUSATO
ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
DES. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
JULGADO EM 20/12/2000 E LIDO EM 13/06/2001
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - AÇÃO DE DESPEJO - EXTINÇÃO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL - SUCUMBÊNCIA CONCEDIDA À
PARTE QUE TEM RAZÃO PARA PROPOR A DEMANDA - RECURSO
IMPROVIDO. AMBAS AS AÇÕES DE DESPEJO FORAM AJUIZADAS
PORQUE A LOCATÁRIA DEU-LHE CAUSA. A PRIMEIRA, PORQUE
RESISTIU A UMA AÇÃO DE DESPEJO PARA USO PRÓPRIO, E A
SEGUNDA QUE É A QUE ESTÁ EM ANÁLISE, PORQUE ADMITIU
DIVERSOS SUBLOCATÁRIOS, DE FORMA CONTRÁRIA AO ESTIPULADO NO CONTRATO, QUE SÓ PERMITIA SUBLOCAÇÃO PARA
EMPRESAS DAS QUAIS FOSSE ELA SÓCIA-GERENTE. COMO ELA DEU
CAUSA PARA ESSA DEMANDA E A AUTORA PODERIA TER AJUIZADO
AMBAS AS AÇÕES, JÁ QUE AS CAUSAS DE PEDIR SÃO DIFERENTES,
ENTENDE-SE QUE A AUTORA/EMBARGADA MARIA JOSÉ BUSTO NÃO
PODE SER PREJUDICADA. NÃO SE PODE DEIXAR DE CONCEDER A
SUCUMBÊNCIA ÀQUELA PARTE QUE TINHA RAZÃO AO PROPOR A
DEMANDA, RAZÃO
PELA QUAL NEGA-SE PROVIMENTO AO
RECURSO.
CONCLUSÃO: ACORDA EGRÉGIO 1. GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
02- EMB. DECLARAÇÃO EMBARGOS INFRINGENTE NO-24940118342
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
ADVOGADO: JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
ADVOGADO: ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: JOAQUIM MARCELO DENADAI
EMGDA.: NASSAU EDITORA RADIO TELEVISÃO LTDA.
ADVOGADO: ROBERTO DEPES
ADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZES
ADVOGADO: EDSON DA SILVA JANOARIO
DES. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
JULGADO EM 20/12/2000 E LIDO EM 13/06/2001
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES NA APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - COMPLEMENTAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS - ACRÉSCIMO - RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
- AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO EMBARGANTE PARA O
PREPARO - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - OMISSÃO JULGADO CARACTERIZAÇÃO - NULIDADE DO JULGADO - EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS 1- NÃO TENDO SIDO INTIMADO O EMBARGANTE
PARA EFETUAR O PREPARO COMPLEMENTAR DAS CUSTAS ACRESCIDAS, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, POR
TRATAR-SE DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, E COMO NÃO FOI
OBSERVADA ANTERIORMENTE, FICA CARACTERIZADA A OMISSÃO,
POR NEGATIVA DE VIGÊNCIA A DISPOSITIVO INFRA CONSTITUCIONAL (PARÁGRAFO 1, ART. 267 DO CPC.). 2- CONHECE-SE DOS EMBARGOS, DANDO-LHE PROVIMENTO PARA DECLARAR A NULIDADE DO
JULGADO POR OMISSÃO, AFIM DE QUE SEJA REEXAMINADA A
MATÉRIA ARGÜIDA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO 1. GRUPO DE CÂMARAS
CÍVEIS REUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
VITÓRIA, 18 DE JUNHO DE 2001
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMO:
01 - SIMIÃO AFONSO BARBOSA, POR SEU ADVOGADO DR. RICARDO
TADEU RIZZO, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR
CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO EXARADO PELO
EXMº SR. DESEMBARGADOR RELATOR ÀS FLS. 310 V., NOS AUTOS DA
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 100000019750, DA COMARCA DA CAPITAL,
JUÍZO DA SERRA, ONDE É AUTOR, SENDO RÉUS YOSHIAKI TAKAHASHI E OUTROS.
02 - LUIZ CARLOS PINTO, POR SEUS ADVOGADOS DRS. REJANE
MARIA SEFERIN DARÓS E DAIR ANTÔNIO DARÓS, PARA NO PRAZO
DE LEI TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO EXARADA PELO EXMº SR.
DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 12, QUE NEGOU
SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL
Nº 100010002419 , ONDE É AGRAVANTE.
PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 542, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL:
01- ESPÓLIO DE ALAYDIR DE OLIVEIRA LARICA, POR SEU
ADVOGADO DR. CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO E GISELDA
PINHEIRO LARICA, POR SEUS ADVOGADOS DRS. DELANO SANTOS
CÂMARA E RAPHAEL AMERICANO CÂMARA, NOS AUTOS DO
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº
048970172028, DA COMARCA DA CAPITAL, JUÍZO DA SERRA, ONDE É
RECORRIDA, SENDO RECORRENTE COMPANHIA DE TRANSPORTES E
ARMAZÉNS GERAIS S/A - SILOTEC .
VITÓRIA, 11 DE JUNHO DE 2001.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DO COLENDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SEGUINTE FEITO:
01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOS
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 024890105984, DA COMARCA DA
CAPITAL, JUÍZO DE VITÓRIA. AGRAVANTE: MÓVEIS DE AÇO FIEL
S/A. (ADV. DR. EDNO PAVIOTTI NASCIMENTO). AGRAVADA :
ORGANIZAÇÃO PIZZANI - EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIOS
LTDA. (ADVS. DRS. JOSÉ WILLIAN DE FREITAS COUTINHO E VALÉRIA
DA PENHA OLIVEIRA LAMAS).
VITÓRIA, 11 DE JUNHO DE 2001.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1. GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRANSITO EM JULGADO
-****************-
01- EMBARGOS INFRINGENTES
NO-24910116193
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBTE.: LETICIA VON SCHILGEN FERREIRA
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO
EMBDA.: MARIA JOSÉ BUSATO
ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
DES. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
JULGADO EM 20/12/2000 E LIDO EM 13/06/2001
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - AÇÃO DE DESPEJO - EXTINÇÃO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL - SUCUMBÊNCIA CONCEDIDA À
PARTE QUE TEM RAZÃO PARA PROPOR A DEMANDA - RECURSO
IMPROVIDO. AMBAS AS AÇÕES DE DESPEJO FORAM AJUIZADAS
PORQUE A LOCATÁRIA DEU-LHE CAUSA. A PRIMEIRA, PORQUE
RESISTIU A UMA AÇÃO DE DESPEJO PARA USO PRÓPRIO, E A
SEGUNDA QUE É A QUE ESTÁ EM ANÁLISE, PORQUE ADMITIU
DIVERSOS SUBLOCATÁRIOS, DE FORMA CONTRÁRIA AO ESTIPULADO NO CONTRATO, QUE SÓ PERMITIA SUBLOCAÇÃO PARA
EMPRESAS DAS QUAIS FOSSE ELA SÓCIA-GERENTE. COMO ELA DEU
CAUSA PARA ESSA DEMANDA E A AUTORA PODERIA TER AJUIZADO
AMBAS AS AÇÕES, JÁ QUE AS CAUSAS DE PEDIR SÃO DIFERENTES,
ENTENDE-SE QUE A AUTORA/EMBARGADA MARIA JOSÉ BUSTO NÃO
PODE SER PREJUDICADA. NÃO SE PODE DEIXAR DE CONCEDER A
SUCUMBÊNCIA ÀQUELA PARTE QUE TINHA RAZÃO AO PROPOR A
DEMANDA, RAZÃO
PELA QUAL NEGA-SE PROVIMENTO AO
RECURSO.
CONCLUSÃO: ACORDA EGRÉGIO 1. GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
02- EMB. DECLARAÇÃO EMBARGOS INFRINGENTE NO-24940118342
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
ADVOGADO: JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
ADVOGADO: ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: JOAQUIM MARCELO DENADAI
EMGDA.: NASSAU EDITORA RADIO TELEVISÃO LTDA.
ADVOGADO: ROBERTO DEPES
ADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZES
ADVOGADO: EDSON DA SILVA JANOARIO
DES. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
JULGADO EM 20/12/2000 E LIDO EM 13/06/2001
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES NA APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - COMPLEMENTAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS - ACRÉSCIMO - RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
- AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO EMBARGANTE PARA O
PREPARO - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - OMISSÃO JULGADO CARACTERIZAÇÃO - NULIDADE DO JULGADO - EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS 1- NÃO TENDO SIDO INTIMADO O EMBARGANTE
PARA EFETUAR O PREPARO COMPLEMENTAR DAS CUSTAS ACRESCIDAS, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, POR
TRATAR-SE DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, E COMO NÃO FOI
OBSERVADA ANTERIORMENTE, FICA CARACTERIZADA A OMISSÃO,
POR NEGATIVA DE VIGÊNCIA A DISPOSITIVO INFRA CONSTITUCIONAL (PARÁGRAFO 1, ART. 267 DO CPC.). 2- CONHECE-SE DOS EMBARGOS, DANDO-LHE PROVIMENTO PARA DECLARAR A NULIDADE DO
JULGADO POR OMISSÃO, AFIM DE QUE SEJA REEXAMINADA A
MATÉRIA ARGÜIDA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO 1. GRUPO DE CÂMARAS
CÍVEIS REUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
VITÓRIA, 18 DE JUNHO DE 2001
GLAUCIA STABAUER RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMO: HEBER ROCHA DE PAULA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,
DR. DEOCLECIO ANTONIO SANTANA, PARA TOMAR CONHECIMENTO
DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA DE FLS.227, PELO EMINENTE
DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, NOS AUTOS DA APELAÇÃO
CRIMINAL Nº 035009006251 EM QUE É RECORRENTE O SUPRA
MENCIONADO E RECORRIDO A JUSTIÇA PÚBLICA.
VITÓRIA 11 DE JUNHO DE 2001.
KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMO: ISAIAS DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, DR.
FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF, PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA DE FLS.348,
PELO EMINENTE DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE, QUE NEGOU
SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, NOS AUTOS DO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 024890371099 EM QUE É
RECORRENTE O SUPRA MENCIONADO E RECORRIDO A JUSTIÇA
PÚBLICA.
VITÓRIA 11 DE JUNHO DE 2001.
KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMO: ISAIAS DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, DR.
FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF, PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA DE FLS.349,
PELO EMINENTE DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE, QUE NEGOU
SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO, NOS
AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 024890371099, EM
QUE É RECORRENTE O SUPRA MENCIONADO E RECORRIDO A
JUSTIÇA PÚBLICA.
VITÓRIA 11 DE JUNHO DE 2001.
KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
18
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
RESUMO
59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA
CRIMINAL REALIZADA EM 06/06/2001.
SEGUNDA
CÂMARA
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
ALEMER FERRAZ MOULIN
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
WELINGTON DA COSTA CITTY
PAULO NICOLA COPOLILLO
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GALLOTI ERA O PRESIDENTE DA AMAGES. O EXMO. SR. DES.
WELINGTON DA COSTA CITTY DIZ: ENTÃO V. EXCIA. TEM UMA
LIGAÇÃO AINDA MAIS AFINADA COM O MINISTRO. VAMOS TENTAR
NOS ORGANIZAR PARA IRMOS A POSSE DE S. EXCIA. NO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. O EXMO. SR. DES. ALEMER FERRAZ MOULIN:
VOSSA EXCIA. COMO VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO, UMA
LEGITIMO REPRESENTANTE DA MAGISTRATURA NACIONAL NÃO
PODERIA FALTAR. O EXMO. SR. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY:
PRATICAMENTE HA QUATRO ANOS SAEM TODOS OS PRESIDENTES.
QUICA OS OUTROS POSSAM CHEGAR LÁ, SE ESSA SEQÜÊNCIA
PREVALECER.
PARTE JUDICIARIA
PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.
CATARINA CECIN GAZALE
PARTE ADMINISTRATIVA
O EXMO. SR. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY USA DA PALAVRA:
EMINENTE PRESIDENTE, REGISTRO A ILUSTRE PRESENÇA DO NOSSO
COLEGA EMINENTE DES. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA O EXMO.
SR. DES. ALEMER FERRAZ MOULIN DIZ QUE E COM MUITA ALEGRIA
QUE RECEBEMOS MAIS UMA VEZ O NOSSO QUERIDO COLEGA,
DESEMBARGADOR ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA. O EXMO. SR. DES.
ALEMER FERRAZ MOULIN, USA DA PALAVRA PARA FAZER UM
REGISTRO. AINDA HA POUCO TIVE A OPORTUNIDADE DE
PRESENCIAR, EMBORA NÃO TENHA O COSTUME DE ASSISTIR A TV
SENADO, MAS COMO ERA UM ACONTECIMENTO IMPORTANTE,
ACREDITO QUE ATE O PRÓPRIO DESEMBARGADOR WELINGTON DA
COSTA CITTY QUE EXERCE UMA LIDERANÇA NA MAGISTRATURA,
COMO VICE-PRESIDENTE DA AMB, ESTAVA PRESENCIANDO A
SABATINA DO NOSSO QUERIDO COLEGA DESEMBARGADOR PAULO
GERALDO DE OLIVEIRA MEDINA, QUE FOI RECENTEMENTE
INDICADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA O CARGO DE
MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TRATA-SE DE UM
COLEGA EXTRAORDINÁRIO. OS MAGISTRADOS, AQUELES AMIGOS
QUE PRIVAM DA CONVIVÊNCIA DO DESEMBARGADOR PAULO
MEDINA SABEM QUE ALEM DA ESCOLHA MUITO ACERTADA DO
PRESIDENTE DA REPUBLICA, TEREMOS ALI UM AMIGO, UMA FIGURA
COM A QUAL TEREMOS OPORTUNIDADE DE DIALOGAR E
REIVINDICAR ALGUMA COISA PORQUE ELE CONTINUA SENDO UMA
LIDERANÇA DO NOSSO MEIO. ATE ACHEI INTERESSANTE PORQUE
NÃO TINHA, ATE ENTÃO, A NOÇÃO DO QUE SIGNIFICAVA UMA
SABATINA FEITA PELO SENADO COM RELAÇÃO A ESCOLHA DE UM
MINISTRO E, NA VERDADE, PUDE CONSTATAR QUE, NÃO OBSTANTE
HOJE EM DIA AS NOSSA INSTITUIÇÕES, PRINCIPALMENTE O PODER
LEGISLATIVO, ANDAREM COM TODO O RESPEITO, COM UM
DESCREDITO PERANTE A OPINIÃO PUBLICA, TEMOS TAMBÉM NO
LEGISLATIVO FIGURAS DE PROA, DE PROJEÇÃO, DE DESTAQUE,
COMO AS QUE EU VI NOS SENADORES MEMBROS DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E QUE SABATINARAM, DE MANEIRA ATE CERTO PONTO
MUITO DIFÍCIL, COM COLOCAÇÕES QUE DEMONSTRAM A CULTURA
DO PRÓPRIO SENADOR QUE TAMBÉM E UM JURISTA. ENFIM, O
MEDINA LEVOU A EQUIPE DE MINAS GERAIS, OS AMIGOS DELE, FOI
UMA REUNIÃO BASTANTE CONCORRIDA. ACREDITO QUE O
EMINENTE DESEMBARGADOR WELINGTON DA COSTA CITTY
TAMBÉM TENHA A VONTADE DE COMPARECER A POSSE DO NOSSO
QUERIDO COLEGA QUE DEVERA SER, PELAS MINHAS PREVISÕES, LÁ
PELO MÊS DE AGOSTO. O EXMO. SR. DES. WELINGTON DA COSTA
CITTY PEDE VÊNIA PARA SUBSCREVER AS PALAVRAS DO EXMO. SR.
DES. ALEMER FERRAZ MOULIN. NA REUNIÃO QUE TIVEMOS EM
BRASÍLIA, ESTÁVAMOS TODOS OS PRESENTES, OU SEJA, TODA A
EXECUTIVA DA AMB CONGRATULOU-SE COM ESSA ESCOLHA, NA
CERTEZA DE QUE O DESEMBARGADOR MEDINA NÃO TERIA
DIFICULDADES DE SUPERAR A SABATINA, EM FACE DA CAPACIDADE
DE S. EXCIA. MAIS UM MINEIRO VAI AO STJ E, COMO MINERO, UM
BOM PROFISSIONAL DE DIREITO, DA MAGISTRATURA. FICO MUITO
FELIZ E V. EXCIA TAMBÉM DEVE ESTAR PORQUE E MAIS LIGADO A
S. EXCIA, PORQUE FOI PRESIDENTE DA AMAGES NA ÉPOCA EM QUE
ELE FOI PRESIDENTE DA AMB. O EXMO. SR. DES. ALEMER FERRAZ
MOULIN DIZ QUE NA ÉPOCA EM QUE FOI COORDENADOR DA REGIÃO
SUDESTE O MEDINA ERA O PRESIDENTE DA AMB E O PAULO
LEITURA DE ACÓRDÃOS: FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOS
SEGUINTES FEITOS:
APELAÇÕES
CRIMINAIS
NRS.
024970087821,
038009000357,
039019000064.
JULGAMENTOS
01- HABEAS CORPUS
NO. 100010002960
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: VALERIA BATISTA CALMON
IMPTE.: FLAVIO FELIPE FERRARI
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIA
DESEMB. RELATOR PAULO NICOLA COPOLILLO
A UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
02- HABEAS CORPUS
NO. 100010004552
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: EZEQUIEL DA SILVA
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE CARIACICA
DESEMB. RELATOR WELINGTON DA COSTA CITTY
A UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
03- HABEAS CORPUS
NO. 100010004636
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: JOMAR GALDINO DE MOURA
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 7A V CRIM DE VITÓRIA
DESEMB. RELATOR WELINGTON DA COSTA CITTY
A UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
04- HABEAS CORPUS
NO. 100010004677
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: MANUEL CARLOS RODRIGO DE OLIVEIRA
IMPTE.: JUSTIÇA PUBLICA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 6A V CRIM DE VITÓRIA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: .
DESEMB. RELATOR PAULO NICOLA COPOLILLO
A
UNANIMIDADE,
NÃO
CONHECER
DA
PRELIMINARMENTE.
IMPETRAÇÃO,
05- HABEAS CORPUS
NO. 100010004818
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: ALOISIO PEREIRA DA FONSECA
IMPTE.: CLEMENTE OLIVEIRA FILHO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DE ECOPORANGA
DESEMB. RELATOR ALEMER FERRAZ MOULIN
A UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
06- HABEAS CORPUS
NO. 100010004966
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: ADILCON IGREJA
IMPTE.: ANTONIO CARLOS RODRIGUES
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA
DESEMB. RELATOR ALEMER FERRAZ MOULIN
A UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
07- RECURSO EX OFFICIO
NO. 100010005815
19
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO
RECTE.: JUIZ DE DIREITO 9A V CRIMINAL DE
RECDO.: FERNANDO HENRIQUE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: SOLANGE MARIA DIAS
DESEMB. RELATOR PAULO NICOLA COPOLILLO
A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
08- RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO. 14009000812
COMARCA DE COLATINA
RECTE.: JUSTIÇA PUBLICA
RECDO.: JAILTON RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: ENOCK ROSA PAULINO
DESEMB. RELATOR PAULO NICOLA COPOLILLO
A UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
09- RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO. 48000083484
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE.: JUSTIÇA PUBLICA
RECDO.: EUCLIDES DE SOUZA FAUSTINO
ADVOGADO: TEREZINHA SANTANA CASTRO
DESEMB. RELATOR PAULO NICOLA COPOLILLO
A UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO.
10- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 12009001061
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: CARLOS ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO: VITOR VALERIO VERVLOET
ADVOGADO: ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA
APTE.: FABIO DE MOURA GOULART
ADVOGADO: NELSON MOREIRA JUNIOR
APDO.: JUSTIÇA PUBLICA
DESEMB. RELATOR WELINGTON DA COSTA CITTY
DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO
A UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
APELO.
11- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 12009001780
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: ROGERIO NASCIMENTO ALEIXO
ADVOGADO: ANGELO RONCALI DO ESP. SANTO, DEF. PÚBLICA
APDO.: JUSTIÇA PUBLICA
DESEMB. RELATOR WELINGTON DA COSTA CITTY
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
APDO.: JUSTIÇA PUBLICA
DESEMB. RELATOR WELINGTON DA COSTA CITTY
A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
15- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 35990032076
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: JUSTIÇA PUBLICA
APDO.: VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS
ADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILA
DESEMB. RELATOR PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR S ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
16- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 39019000056
COMARCA DE PANCAS
APTE.: JUSTIÇA PUBLICA
APDO.: CLAUDIO CESAR BERGER
ADVOGADO: ALMIRO DINIZ RIBEIRO
DESEMB. RELATOR WELINGTON DA COSTA CITTY
A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
17- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 40009000494
COMARCA DE PINHEIRO
APTE.: AURINO BARROS PORTO
ADVOGADO: TADEU JOSE DE SÁ NASCIMENTO
APDO.: JUSTIÇA PUBLICA
DESEMB. RELATOR ALEMER FERRAZ MOULIN
A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
18- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 48000045525
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: JUSTIÇA PUBLICA
APDO.: EDSON SILVA SANTOS
ADVOGADO: JOSE NATALINO CAMPONEZ
DESEMB. RELATOR PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
A UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
PROCESSOS ADIADOS:
APELAÇÃO CRIMINAL
24930005632
PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:
A
UNANIMIDADE,
DAR
PROVIMENTO
PARCIALMENTE, NOS TERMOS DO VOTO
RELATOR.
AO
APELO,
DO EMINENTE
12- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 22009000138
COMARCA DE IBIRAÇU
APTE.: MANOEL SOARES
ADVOGADO: ARY RABELO PAULUCIO
ADVOGADO: LAURO RABELO
APDO.: JUSTIÇA PUBLICA
DESEMB. RELATOR ALEMER FERRAZ MOULIN
A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
13- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 25019000063
COMARCA DE ITAGUAÇU
APTE.: PEDRO ROBERTO PEREIRA
ADVOGADO: WINSTON CHURCHIL S BERGAMO
APDO.: JUSTIÇA PUBLICA
DESEMB. RELATOR PAULO NICOLA COPOLILLO
DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN
A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, REJEITANDO
A PRELIMINAR ARGÜIDA POR IGUAL VOTAÇÃO.
14- APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 35980330514
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: SERGIO MARCOS CAMPOS
RECURSO SENTIDO ESTRITO
HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS
RECURSO SENTIDO ESTRITO
APELAÇÃO CRIMINAL
HABEAS CORPUS
14989000626
100000023885
100010000386
48009000752
24960129351
100010003349
PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA :
APELAÇÃO CRIMINAL
24990166688
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 16:30 H.
VITÓRIA, 18 DE JUNHO DE 2001.
LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHO
SECRETARIA DE CÂMARA
-******************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL
- CEJAI/ES
20
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE
JUNHO DE 2001, 2ª FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 16:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES EM PAUTA JÁ PUBLICADA.
1)- PROCESSO 126/01
ASSUNTO:
PEDIDO
DE
HABILITAÇÃO
INTERNCIONAL
REQT: MARIE-PIERRE JACQUELINE POULAT
ADVOGADA: DRª FLÁVIA PIRES DOS SANTOS
RELATOR: DR. PAULO ROBERTO LUPPI
PARA
ADOÇÃO
2) PROCESSO 077/00
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PROGETTO SÃO JOSÉ
REQT: DOMENICO CERUTTI E FLÁVIA STAGNOLLI
ADVOGADA: DRª LIETE VOLPONI FORTUNA
RELATORA: DRª PATRÍCIA CALMON RANGEL TEIXEIRA
3)- PROCESSO 069/99
ASSUNTO: DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO
REQT: GUIDO MILDNER
ADVOGADO:
RELATORA: DRª PATRÍCIA CALMON RANGEL TEIXEIRA
4)- PROCESSO 128/01
ASSUNTO: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL
REQT: PASCAL BRUNO PERNOT E DOMINIQUE MARTINE FRANÇOISE
VIDAILHETE ÉP.PERNOT
ADVOGADA: DRª FLÁVIA PIRES DOS SANTOS
RELATORA: DRª PATRÍCIA CALMON RANGEL TEIXEIRA
5)- PROCESSO 124/01
ASSUNTO: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL
REQT: OLIVIER CHRISTIAN RIANDIERE E SANDRINI AUDREY VALAT
ÉP. RIANDIERE
ADVOGADA: DRª FLÁVIA PIRES DOS SANTOS
RELATORA: DRª PATRÍCIA CALMON RANGEL TEIXEIRA
6)- PROCESSO 095/00
ASSUNTO: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL
REQT: SANDRO BETTINI E PAOLA GERMINIASI
ADVOGADA: DRª ROGÉRIA COSTA
RELATORA: DRª PATRÍCIA CALMON RANGEL TEIXEIRA
7)- PROCESSO 127/01
ASSUNTO: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO INTERNCAIONAL
REQT: NATHALIE NICOLE CHANTAL GESLAIN
ADVOGADA: DRª FLÁVIA PIRES DOS SANTOS
RELATORA: KÁTIA FRANÇA RIBEIRO DE ALMEIDA
8)- PROCESSO 125/01
ASSUNTO: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL
REQT: ROLAND MARIE JOSEPH DE LARY DE LATOUR E BLANDINE
MARIE MARTHE ARNAUD CLERET DE LANGAVAUT ÉP. DE LARY DE
LATOUR
ADVOGADA: DRª FLÁVIA PIRES DOS SANTOS
RELATORA: KÁTIA FRANÇA RIBEIRO DE ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
TURMA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA
CÍVEL DO DIA DE 26 JUNHO DE 2001, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 13
HORAS NO PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS, 4º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL JOSÉ MATHIAS DE
ALMEIDA NETO, PODENDO NESTA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0114/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE: RIO SUL - TRANSPORTES AÉREOS REGIONAIS S/A
ADV. DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ
AGVDO: ANTONIA PEIXOTO POLTRONIERI
ADV. DR.ª DANIELLE SILVARES CURY
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
02 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0033/00
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
IMPTE: ELIMÁRIO VENTURIM RAMOS E LUCIANA GONÇALVES
FURTADO RAMOS
ADV. DR. JOSÉ MARIA RODRIGUES PINHEIRO
AUT. COATORA: MMª. JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
03 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0040/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
IMPTES: PETROTEC - COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
ADV. DR. EDUARDO DE ALMEIDA SILVA
AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE VITÓRIA - ES
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
04 - RECURSO INOMINADO Nº 2457/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV. DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
RECDA: TELMA INÊS FERREIRA
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
DE SOUSA
05 - RECURSO INOMINADO Nº 2458/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
ADV. DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE
RECDA: SANDRA MENDEZ DE CAMPOS
ADV. DR. RAFAEL CALMON RANGEL
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
06 - RECURSO INOMINADO Nº 2459/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: ROZILENE APARECIDA DE SÁ DOS ANJOS
ADV. DR. JOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZ
RECDA: EDMA MARIA DE SOUSA
ADV. DR. ALCIDES JOSÉ GIACOMIN JÚNIOR
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
07 - RECURSO INOMINADO Nº 2460/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
ADV. DRª ELAINE CRISTINA SCALZER E OUTROS
RECDO: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO - TELEST S/A
(TELEMAR)
ADV. DR. ROBSON SIMÕES BODART
RECDO: ANACLETO GONÇALVES PEREIRA
ADV. DR. AIRTON IDUARDO DE SOUZA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
21
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
08 - RECURSO INOMINADO Nº 2461/01
COMARCA DE GUARAPARI
RECTE: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADV. DR. LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
RECDO: PEDRO ROBERTO NEVES
ADV. DR. JOSÉ CARLOS GOMES
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
09 - RECURSO INOMINADO Nº 2462/01
COMARCA DE GUARAPARI
RECTE: ADONIAS RAMALHETE MILAGRE
ADV. DR. JORGE BRAZ DA SILVA
RECDO: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADV. DR. FABIANO CABRAL DIAS
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
10 - RECURSO INOMINADO Nº 2463/01
COMARCA DE GUARAPARI
RECTE: EMBRACONT EMPRESA BRASILEIRA DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA MERCANTIS LTDA.
ADV. DR. MIGUEL SOUZA NASCIMENTO
RECDO: FLAMMARION ALVES CANDIDO
ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
11 - RECURSO INOMINADO Nº 2464/01
COMARCA DE GUARAPARI
RECTE: POLIMIX CONCRETO LTDA.
ADV. DR. LUSMAR ALBERTASSI
RECDO: RUBENS SIMÕES ALMEIDA JÚNIOR
ADV. DR. PAULO ROBERTO SIMÕES
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
12 - RECURSO INOMINADO Nº 2465/01
COMARCA DE GUARAPARI
RECTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTOS S/A
ADV. DRª MAGALI BELCHIOR ASSEF
RECDO: LUIZ ALBERTO TAVARES DE REZENDE
ADV. DR. NELSON BRAGA DE MORAIS
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
13 - RECURSO INOMINADO Nº 2466/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TREVO SEGURADORA S/A
ADV. DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
RECDO: JOÃO PINTO DE OLIVEIRA
ADV. DRª KARLA CECÍLIA L. PINTO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
14 - RECURSO INOMINADO Nº 2467/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: POSTO POUSO ALTO LTDA.
ADV. DRª. MARIA HELENA REINOSO REZENDE
RECDO: WILLER ELER ROSSOV
ADV. DR. IVALDO MARQUES FREITAS JÚNIOR
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
15 - RECURSO INOMINADO Nº 2468/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV. DRª ROSANE ARENA MUNIZ
RECDO: EDUELZO KOPERNICK DEL MAESTRO
ADV. DR. SANDRO STEIN
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
16 - RECURSO INOMINADO Nº 2469/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV. DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECDO: MOIZÉS LINO DE JESUS
ADV. DR. JABES MIGUEL MORAES
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
17 - RECURSO INOMINADO Nº 2470/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA
ADV. DR. NERLITO SAMPAIO NEVES JÚNIOR
RECURSO ADESIVO
RECTE: ACYRLEA ROCHA DUTRA
ADV. DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ
RECDO: JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA
ADV. DR. NERLITO SAMPAIO NEVES JÚNIOR
RECDA: ACYRLEA ROCHA DUTRA
ADV. DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
18 - RECURSO INOMINADO Nº 2471/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: KING AUTOMOTORES LTDA.
ADV. DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO
RECDA: PAULA AMORIM FONSECA
ADV. DR. CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
19 - RECURSO INOMINADO Nº 2472/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA.
ADV. DR. CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ
RECDO: FLÁVIO HOTT
ADV. DR. ALEXANDRE MELO BRASIL
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
20 - RECURSO INOMINADO Nº 2473/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: ANTÔNIO ÉDITO GAVA E RICARDO DE SOUZA GAVA
ADV. DR. JOSÉ GERALDO PINTO JÚNIOR
RECDA: ÉRIKA COZER SETTE
ADV. DR. JORGE GABRIEL RODNITZKY
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
21 - RECURSO INOMINADO Nº 2474/01
COMARCA DE SÃO MATEUS
RECTE: JOSÉ UILSON DA SILVA
ADV. DR. GETÁLVARO GOMES DA SILVA E OUTRO
RECDO: JAILTON BARBOSA DOS SANTOS
ADV. DRª VICTORIA CONSUELO CARREIRA DE LIMA E OUTRA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
22 - RECURSO INOMINADO Nº 2475/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: CREDITEC - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV. DRª LISLIE VALÉRIA CORDEIRO
RECDO: JOSÉ ALVES VIEIRA
ADV. DR. FABRÍCIO LUCINDO LIMA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
23 - RECURSO INOMINADO Nº 2476/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
ADV. DR. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES
RECDA: TÂNIA FÁTIMA DE SOUZA LIMA
ADV. DR. LETÍCIA AMARAL
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
24 - RECURSO INOMINADO Nº 2477/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: NAFAL COMERCIAL LTDA.
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Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADV. DRª CLARISSE GOMES ROCHA
RECDA: JAQUELINE NUNES BARRETO
ADV. DR. TARCISIO ALVES R. PEREIRA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
ADV. DR. EUSTÁQUIO REIS DE LIMA
RECDOS: VITOR HUGO ROSSONI E LUIZ FERNANDO GOLTARA
ADV. DR. ALCEBÍADES D’ÁVILA NETO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
25 - RECURSO INOMINADO Nº 2478/01
COMARCA DE ITAPEMIRIM
RECTES: ANDREA DE ARAÚJO E ANTÔNIO CARLOS ALVES
ADV. DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
RECDA: RENATO DAS NEVES MACHADO
ADV. DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
33 - RECURSO INOMINADO Nº 2486/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TEREZA MARIA ALVES CORREIA
ADV. DR. JORGE BRAZ DA SILVA
RECDO: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADV. DR. FABIANO DIAS CABRAL
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
26 - RECURSO INOMINADO Nº 2479/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECTE: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO
ADV. DRª. MARCELO MIGNONE DE MELO
RECDA: ROSILENE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
ADV. DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
27 - RECURSO INOMINADO Nº 2480/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECTES: MARGARETH RABELLO PAULINO E ARILDO PAULINO FILHO
ADV. DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS E OUTRO
RECDO: RENATO FONTES DE SOUZA
ADV. DRª CATARINA MODENESI MANDARANO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
28 - RECURSO INOMINADO Nº 2481/01
COMARCA DE GUARAPARI
RECTE: AVON COSMÉTICOS LTDA.
ADV. DR. ELISABETE MARIA RIVANI GASPAR
RECDA: MARIA LUIZA LUCIA DA SILVA
ADV. DRª SILVANA SILVA DE SOUZA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
29 - RECURSO INOMINADO Nº 2482/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: ELIANE NASCIMENTO DA SILVA
ADV. DRª. CLÁUDIA BORELLI
RECDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV. DR. ROSANE ARENA MUNIZ
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
30 - RECURSO INOMINADO Nº 2483/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
ADV. DRª ELAINE CRISTINA SCALZER
RECDA: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A
ADV. DRª MAGALI BELCHIOR ASSEF
RECDO: THEOBALDO PEREIRA FILHO
ADV. DR. RENAN ELIAS DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
31 - RECURSO INOMINADO Nº 2484/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.
ADV. DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO
RECDO: MILTON MOURA DA SILVA JÚNIOR
ADV. DRª KARLA CECÍLIA L PINTO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
32 - RECURSO INOMINADO Nº 2485/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: INÊS VENTURIM DALVI
34 - RECURSO INOMINADO Nº 2487/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A
ADV. DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI E OUTRO
RECDO: EDIMIR MINETE
ADV. DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
35 - RECURSO INOMINADO Nº 2488/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: VICENTE DE PAULO PEDRONI
ADV. DR. RODRIGO COELHO SANTANA
RECDA: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A
ADV. DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
36 - RECURSO INOMINADO Nº 2489/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE: TICKET SERVIÇOS S/A
ADV. DR. DJALMA SOUZA DE ALMEIDA
RECDO: JOSÉ CARLOS DALFIOR
ADV. DRª LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA E OUTRO
RECTE: UNISUPER DISTRIBUIDORA S/A
ADV. DRª REJANE MARIA SEFERIN DARÓS
RECDO: JOSÉ CARLOS DALFIOR
ADV. DRª LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
37 - RECURSO INOMINADO Nº 2490/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
ADV. DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
RECDA: CLÁUDIA SIMÕES DE AGUIAR
ADV. DR. LEOMAR SOARES DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
38 - RECURSO INOMINADO Nº 2491/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV. DR. AROLDO LIMONGE E OUTRA
RECDO: GENUINO LOPES FILHO
ADV. DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
39 - RECURSO INOMINADO Nº 2492/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: BULLUS & CIA LTDA.
ADV. DRª RENATA COELHO SARMENTO E OUTRA
RECDO: JOSÉ LUIZ RODRIGUES DE FREITAS FILHO
ADV. DR. DEOCLÉCIO ANTONIO SANT’ANA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
40 - RECURSO INOMINADO Nº 2493/01
COMARCA DE ARACRUZ
RECTE: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A
ADV. DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO E OUTRO
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Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
RECDA: CLÉA LOPES PINTO
ADV. DR. NELSON DO ROSÁRIO CAMPOS
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
41 - RECURSO INOMINADO Nº 2494/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: CASA LINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E PL
PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADV. DR. CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO
RECDO: VALDECI VALADÃO DE SOUZA
ADV. DR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
42 - RECURSO INOMINADO Nº 2495/01
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
RECTE: TELEST CELULAR S/A
ADV. DR. KLEBER JAMES RAMPAZZO
RECDO: JORGE RIBEIRO PAIVA
ADV. DR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
43 - RECURSO INOMINADO Nº 2496/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: PAX DOMINI VIDA E SAÚDE LTDA.
ADV. DR. ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMÕES E OUTRO
RECDO: JOSÉ MORASSUTI
ADV. DR. ACÁSSIO BORGO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
44 - RECURSO INOMINADO Nº 2497/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A
ADV. DR. ALCEU BERNARDO MARTINELLI
RECDO: MARCELO ANDRÉ FEITOSA
ADV. DR. EDISON CORRÊA DA FONSECA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
45 - RECURSO INOMINADO Nº 2498/01
COMARCA DE ANCHIETA
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV. DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS
RECDO: SOLIMAR RODRIGUES DA SILVA
ADV. DR. JORGE BRAZ DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
46 - RECURSO INOMINADO Nº 2499/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: VALTISA DE OLIVEIRA DENARTE
ADV. DR. ELUIZ CARLOS DE MELO
RECDA: MARTA GONÇALVES DE BRITO
ADV. DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
47 - RECURSO INOMINADO Nº 2500/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
ADV. DR. RODRIGO FRANZOTTI E OUTROS
RECDO: SÉRGIO EVALDO DE CARVALHO
ADV. DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
48 - RECURSO INOMINADO Nº 2501/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.
ADV. DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO E OUTRA
RECDO: ROGÉRIO LUGON VALADÃO
ADV. DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
49 - RECURSO INOMINADO Nº 2502/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: CONDOMÍNIO DO ED. MAISON DU SOLEIL (RESIDENCIAL
AMAZÔNIA)
ADV. DRª ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL
RECDO: AMAURI SEBASTIÃO NIEHUES
ADV. DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
50 - RECURSO INOMINADO Nº 2503/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV. DRª. THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI
RECDA: MARIA ODETHE BARBOZA
ADV. DR. ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
51 - RECURSO INOMINADO Nº 2504/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: JOSÉ MARIA SERPA
ADV. DR. RODRIGO SIMÕES PREZOTTI
RECDO: WALDOMIRO PEREIRA FILHO
ADV. DR. LEVY PEREIRA DE MENEZES
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
52 - RECURSO INOMINADO Nº 2505/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: HELOISA DA CONCEIÇÃO SOARES
ADV. DRª HELODINA DA C. SOARES
RECDA: MYRIAN DE PAULA ZANANDRÉA
ADV. DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
53 - RECURSO INOMINADO Nº 2506/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV. DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
RECDO: MARCELO FERNANDES DAL´COL
ADV. DR. FÁBIO VARGAS ADAMI
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
54 - RECURSO INOMINADO Nº 2507/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV. DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS E OUTRO
RECDO: MARCELO ALEIXO DE ARAÚJO
ADV. DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
55 - RECURSO INOMINADO Nº 2508/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BRUNO BITRAN RIBEIRO
ADV. DR. GLADYS JOUFFROY BITRAN
RECDO: FABIANO GUIMARÃES GAMA
ADV. DR. ALEXANDRE BARACHO RODRIGUES
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
56 - RECURSO INOMINADO Nº 2509/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
ADV. DRª. ALESSANDRA L. M. S. E ALBURQUERQUE
RECDO: ALDEMIR FERREIRA
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
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Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
57 - RECURSO INOMINADO Nº 2510/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE: COOPSIDER - COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS
EMPREGADOS DA CST LTDA.
ADV. DR. ÍMERO DEVENS
RECDA: GLAUCE MARIA DOS SANTOS LIMA E MÁRCIO VITÓRIA DOS
SANTOS
ADV. DRª MARIA ALICE EMERICK NARCISO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
58 - RECURSO INOMINADO Nº 2511/01
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
RECTE: SÉRGIO ALBERTO BRICKWERD
ADV. DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO
RECDA: SIRLENE APARECIDA HELMER
ADV. DR. ARISTIDES GOMES LAGE
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
59 - RECURSO INOMINADO Nº 2512/01
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
RECTE: ROMILDO MOREIRA DE SOUZA
ADV. DR. GILBERTO BARTOLAZI VIDAURRE
RECDO: PAULO HENRIQUE MALAQUIAS
ADV. DR. VALDENIR BARBOSA DO CANTO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
60 - RECURSO INOMINADO Nº 2513/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: POLYANE SILVA FERREIRA
ADV. DR. JORGE BRAZ DA SILVA
RECDO: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADV. DR. FABIANO DIAS CABRAL
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
61 - RECURSO INOMINADO Nº 2514/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: ITAÚ SEGUROS S/A
ADV. DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
RECDOS: LUIZMAR LOPES COELHO E LUIS AGAPITO ARCOBELE
COLA
ADV. DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
62 - RECURSO INOMINADO Nº 2515/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO
DE JANEIRO LTDA.
ADV. DRª. MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB
RECDO: WILLIAN PÉRSIO
ADV. DRª SÔNIA ASSAD PORTO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
63 - RECURSO INOMINADO Nº 2516/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: SAMP ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA.
ADV. DR. JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
RECDO: ANTÔNIO JOSÉ LAIBER
ADV. DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
64 - RECURSO INOMINADO Nº 2517/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO
ADV. DR. PATRICK SALGADO MARTINS
RECDO: NILTON BERNARDO SCOFIELD
ADV. DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
65 - RECURSO INOMINADO Nº 2518/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A
ADV. DRª. MAGALI BELCHIOR ASSEF E OUTRA
RECDA: DEJANIRA DOMINGOS
ADV. DRª LORENA TARDIN ALVES BELLON
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
66 - RECURSO INOMINADO Nº 2519/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: JOSÉ LUIZ CANI
ADV. DR. FIORAVANTE DELLAQUA
RECDA: LILIA BATISTA BARBOSA RIBEIRO
ADV. DR. RONALDO LOUZADA B. SEGUNDO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
67 - RECURSO INOMINADO Nº 2520/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TRISTUR TURISMO LTDA.
ADV. DR. SIDNEY FERREIRA SCHREIBER
RECDA: THAIS OLIVEIRA ROCHA
ADV. DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
68 - RECURSO INOMINADO Nº 2521/01
COMARCA DE ARACRUZ
RECTE: LUIZ DE JESUS ROSÁRIO
ADV. DRª CÉLIA ROSA DE OLIVEIRA
RECDA: RUBERLI SFALSIN
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
69 - RECURSO INOMINADO Nº 2522/01
COMARCA DE ARACRUZ
RECTE: CREDITEC - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV. DRª LISLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRA
RECDO: GILBERTO REZENDE DO NASCIMENTO
ADV. DR. PAULO CESAR DÁVILA LIMA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
70 - RECURSO INOMINADO Nº 2523/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: TELEST CELULAR S/A
ADV. DR. KLEBER JAMES RAMPAZZO
RECDA: TÂNIA MARA DOS SANTOS
ADV. DR. JAYME GOMES - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
71 - RECURSO INOMINADO Nº 2524/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: FÁBIO BOURGUIGNON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.
ADV. DRª. MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS
RECDO: LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA
ADV. DR. EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
72 - RECURSO INOMINADO Nº 2525/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: MONNA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA.
ADV. DRª ELIANE RANGEL
RECDA: DISNEY MARIA DOS SANTOS
ADV. DR. PLÍNIO MARTINS MARQUES JÚNIOR
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
73 - RECURSO INOMINADO Nº 2526/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: REINALDO APARECIDO DOS SANTOS
ADV. DR. THAIZ VIEIRA MORAES
25
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
RECDA: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADV. DR. MARCELO SCHUNK GARDIOLI
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
74 - RECURSO INOMINADO Nº 2527/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.
ADV. DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO E OUTRA
RECDA: SÔNIA MARIA M. SOUZA
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
75 - RECURSO INOMINADO Nº 2528/01
COMARCA DE LINHARES
RECTE: JOSÉ RONILSON BASTOS MARIANI
ADV. DR. PAULO LÍRIO
RECDA: LÉA MACHADO DUARTE
ADV. DR. ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
76 - RECURSO INOMINADO Nº 2529/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADV. DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS
RECDO: MARCELO ELIAS DE SOUZA
ADV. DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
77 - RECURSO INOMINADO Nº 2530/01
COMARCA DE GUARAPARI
RECTE: ESPÍRITO SANTOS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
ADV. DR. ÍMERO DEVENS
RECDO: ROGER JOHN STOCKTON
ADV. DR. PAULO FERNANDES COELHO CEOTTO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
78 - RECURSO INOMINADO Nº 2531/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: VITA SAÚDE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E DE SISTEMA
DE SAÚDE LTDA.
ADV. DR. ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMÕES
RECDA: FABIANA PEREIRA MARQUES E OUTRA
ADV. DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
79 - RECURSO INOMINADO Nº 2532/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A
ADV. DR. BORIS CASTRO JÚNIOR
RECDA: LUZIA VIEIRA ARTHUR
ADV. DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
80 - RECURSO INOMINADO Nº 2533/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO ESPÍRITO
SANTO - PLANO HOSPILAR DE SAÚDE - PHS
ADV. DR. ARCISO FIOROT E OUTRO
RECDO: JOÃO AUGUSTO RODRIGUES
ADV. DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
81 - RECURSO INOMINADO Nº 2534/01
COMARCA DE LINHARES
RECTE: MÁRIO GUIMARÃES E SOUZA E ELIENE DO NASCIMENTO
GUIMARÃES E SOUZA
ADV. DR. HÉLIO JOSÉ COFFLER
RECDA: ROSÂNGELA DE MARIA ALVES PARAÍSO
ADV. DR. GERALDO TADEU S. DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
82 - RECURSO INOMINADO Nº 2535/01
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
RECTE: CAMILO BELLON
ADV. DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES
RECDO: JOSÉ GUILHERME BELLON
ADV. DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
83 - RECURSO INOMINADO Nº 2536/01
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
RECTE: LUIZ CARLOS ALVES VASQUES
ADV. DR. DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI
RECDO: ANTÔNIO SÉRGIO BINOTI DE OLIVEIRA
ADV. DR. RONALDO MOULIN CAMPOS
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
84 - RECURSO INOMINADO Nº 2537/01
COMARCA DE LINHARES
RECTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A
ADV. DRª MAGALI BELCHIOR ASSEF
RECDO: ANTERO TAQUETI
ADV. DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
85 - RECURSO INOMINADO Nº 2538/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: ACO - CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA LTDA.
ADV. DR. JAIRO ARENARI BRAGA
RECDO: ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ADV. DRª MANISA BARROS FURTADO LEÃO BORGES
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
86 - RECURSO INOMINADO Nº 2539/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: ACO - CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA LTDA.
ADV. DR. JAIRO ARENARI BRAGA
RECDA: SHEILA CRISTINA DE SOUZA CRUZ
ADV. DRª MANISA BARROS FURTADO LEÃO BORGES
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
87 - RECURSO INOMINADO Nº 2540/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: ME PARTICIPAÇÕES S/A
ADV. DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO
RECDO: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO PONTUAL
ADV. DRª KARLA CECÍLIA L. PINTO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
88 - RECURSO INOMINADO Nº 2541/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: GENERALI DO BRASIL - CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV. DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
RECDO: MARCUS PEDROSA BUGALLO
ADV. DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. RONALDO GONÇALVES
DE SOUSA
89 - RECURSO INOMINADO Nº 2542/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A
ADV. DR. FABIANO CABRAL DIAS
RECDO: PAULO AUGUSTO MIRANDA
ADV. DRª CLÁUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. NEY BATISTA COUTINHO
90 - RECURSO INOMINADO Nº 2543/01
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADV. DR. BORIS CASTRO JÚNIOR
RECDO: ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA
26
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
ADV. DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
VITÓRIA, 12 DE JUNHO DE 2001.
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO CRJE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
INTIMAÇÕES
01 - RECURSO INOMINADO Nº 2300/01
RECTE: COMED S/A
ADV. DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
RECDO: JOSÉ LINO FERRARI
ADV. DR. RENATO REZENDE RIBEIRO
RELATOR: SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 200, PELO EM. RELATOR.
02 - RECURSO INOMINADO Nº 2138/01
RECTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA..
ADV. DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
RECDA: CARLA CRISTINA TONINE MARCONI
ADV. DR. MARIA AUXILIADORA PEREIRA GAMA
RELATOR: SR. JUIZ DE DIREITO DR. BENÍCIO FERRARI
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 90, PELO EM. RELATOR.
VITÓRIA, 08 DE JUNHO DE 2001.
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO CRJE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
INTIMAÇÕES
01 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
1773/00
RECTE: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA.
ADV. DR. JANDIARA ROSA PASSOS
RECDA: SELMA EL MASRI ANDRADE
ADV. DRª. ANDRÉA MÁRCIA DE SOUZA PEDRONI
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
DECISÃO DE FLS. 223, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU
SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
02-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
1940/00
RECTE: JORGE GONÇALVES TEIXEIRA
ADV. DR. JOSÉ ELIAS DO N. MARÇAL
RECDO: LAURINETE VENÂNCIO SILVA
ADV. DR. LUIZ GUILHERME SANTOS NEVES
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
DECISÃO DE FLS. 150, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU
SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
03-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
1952/00
RECTE: ALEX SANTANA PEREIRA
ADV. DRª. MAGDA MARIA BARRETO
RECDO: CALÇADOS ITAPUÃ S/A - CISA
ADV. DR. WELITON ROGÉRIO ALTOÉ
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
DECISÃO DE FLS. 117, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU
SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
VITÓRIA, 08 DE JUNHO DE 2001 .
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO CRJE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
INTIMAÇÃO
01-INTIMO DOMINGOS FARDIM, POR SEU ADVOGADO DR. ANDRÉ
FERREIRA PEDREIRA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS 08 V., NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0046/01, IMPETRADO NESTE EGRÉGIO COLEGIADO RECURSAL, PARA
QUE PROMOVA A CITAÇÃO DO LITISCONSORTE NECESSÁRIO, NA
FORMA DO ART. 47, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.
VITÓRIA, 12 DE JUNHO DE 2001.
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO CRJE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
4º CARTÓRIO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO Nº 1.005/00
A DRª. IVONE DE FÁTIMA FONTANA MENEZES,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE
CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE
EDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTA VARA
DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO TOMBADOS SOB O Nº
1.005/00, MOVIDA POR MARIA JOSÉ MIRANDA DA SILVA EM FACE
DE JOÃO BATISTA PEREIRA, E ESTANDO O REQUERIDO JOÃO
BATISTA PEREIRA, BRASILEIRO, CASADO, ENCONTRANDO-SE
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDITO O
PRESENTE PELO QUAL FICA O MESMO CITADO DE TODOS OS
TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, RESPONDER, QUERENDO,
NO PRAZO DE QUINZE DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, BEM COMO INTIMADO PARA COMPARECER EM
JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DE CARIACICA, SITO NA
AV. EXPEDITO GARCIA, 188, CAMPO GRANDE - CARIACICA - ES, NO
DIA 02 DE OUTUBRO DE 2001 ÀS 14:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO
DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
PRINCIPALMENTE DO REQUERIDO É O PRESENTE EDITAL AFIXADO
NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 07
DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2001. EU, ROSÂNGELA BARBOSA
BARROSO, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.
JOELMA VETIS SILVA BITTENCOURT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
27
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002 DE 02/02/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
4º CARTÓRIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
AÇÃO DE DIVÓRCIO Nº 25.326/97
A DRª. IVONE DE FÁTIMA FONTANA MENEZES,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE
CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
EDITAIS E AVISOS
FORO DA CAPITAL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE DIVÓRCIO TOMBADOS SOB O Nº 2518.924/93, MOVIDA POR
SEBASTIÃO AGOSTINHO MAURICIO EM FACE DE ILZA MARIA
MAURICIO E, ESTANDO A REQUERIDA ILZA MARIA MAURICIO,
BRASILEIRA, CASADA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE PELO QUAL FICA A MESMA
CITADA DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA,
RESPONDÊ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, FICANDO
CIENTE QUE CASO NÃO RESPONDA A AÇÃO PRESUMIR-SE-ÃO COMO
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
PRINCIPALMENTE DA REQUERIDA PARA QUE NO FUTURO NÃO
POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL É AFIXADO NO
ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 07
DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2001. EU, ROSÂNGELA BARBOSA
BARROSO, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.
JOELMA VETIS SILVA BITTENCOURT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002 DE 02/02/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
-**********-
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE
EDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTA VARA
DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
AÇÃO DE DIVÓRCIO TOMBADOS SOB O Nº 25.326/97, MOVIDA POR
ARLINDO MARQUETTI EM FACE DE BENEDITA PAIVA
MARQUETTI, E, ESTANDO A REQUERIDA BENEDITA PAIVA
MARQUETTI, BRASILEIRA, CASADA, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE PELO QUAL FICA
A MESMA CITADA DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, RESPONDÊ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS,
FICANDO CIENTE QUE CASO NÃO RESPONDA A AÇÃO, PRESUMIRSE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR NA
INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
PRINCIPALMENTE DA REQUERIDA PARA QUE NO FUTURO NÃO
POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL É AFIXADO NO
ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 07
DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2001. EU, ROSÂNGELA BARBOSA
BARROSO, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.
JOELMA VETIS SILVA BITTENCOURT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002 DE 02/02/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
4º CARTÓRIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
AÇÃO DE DIVÓRCIO Nº 25.326/97
A DRª. IVONE DE FÁTIMA FONTANA MENEZES,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE
CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE
EDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTA VARA
DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
4º CARTÓRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
AÇÃO DE DIVÓRCIO Nº 26.504/98
A DRª. IVONE DE FÁTIMA FONTANA MENEZES,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE
CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE
EDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTA VARA
DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
AÇÃO DE DIVÓRCIO TOMBADOS SOB O Nº 26.504/98, MOVIDA POR
SILVIO TEIXEIRA DA GAMA EM FACE DE DAMARES RECLA
GOMES GAMA, E ESTANDO A REQUERIDA DAMARES RECLA
GOMES GAMA, BRASILEIRA, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDITO O PRESENTE PELO
QUAL FICA O MESMO INTIMADO PARA COMPARECER À CONTADORIA DO JUÍZO, SITO NA AV. EXPEDITO GARCIA, 188 - CAMPO GRANDE
- CARIACICA (ES) E EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 48,22 (QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E
DOIS CENTAVOS), REAJUSTÁVEIS NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, CONSTANTES DO CÁLCULO DE FLS. 35 DOS AUTOS SUPRA
MENCIONADOS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
PRINCIPALMENTE DA REQUERIDA É O PRESENTE EDITAL AFIXADO
NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 07
DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2001. EU, ROSÂNGELA BARBOSA
BARROSO, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.
JOELMA VETIS SILVA BITTENCOURT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002 DE 02/02/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
-**********-
28
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
4º CARTÓRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
AÇÃO CONV. DE SEP. EM DIVÓRCIO Nº 27.350/99
A DRª. IVONE DE FÁTIMA FONTANA MENEZES,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE
CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE
EDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTA VARA
DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
AÇÃO DE CONV. DE SEP. JUDICIAL EM DIVÓRCIO TOMBADOS SOB
O Nº 27.350, MOVIDA POR CREUZA GRIMALDA COUTO EM FACE DE
ISMAEL ZAMBOM COUTO, E ESTANDO O REQUERIDO ISMAEL
ZAMBOM COUTO, BRASILEIRO, SEP. JUDICIALMENTE, MOTORISTA,
ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE PELO QUAL FICA O MESMO
INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS
A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DE CARIACICA,
SITO NA AV. EXPEDITO GARCIA, 188, CAMPO GRANDE - CARIACICA ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
PRINCIPALMENTE DO REQUERIDO É O PRESENTE EDITAL AFIXADO
NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 07
DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2001. EU, ROSÂNGELA BARBOSA
BARROSO, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.
JOELMA VETIS SILVA BITTENCOURT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002 DE 02/02/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
4º CARTÓRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 376/00
A DRª. IVONE DE FÁTIMA FONTANA MENEZES,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE
CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE
EDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTA VARA
DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
AÇÃO DE DIVÓRCIO TOMBADOS SOB O Nº 376/00, MOVIDA POR
GIRLEIDE BARBOSA SILVA EM FACE DE NIVALDO COSTA SILVA, E
ESTANDO O REQUERIDO NIVALDO COSTA SILVA, BRASILEIRO,
CASADO, TRATORISTA, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE PELO QUAL FICA
O MESMO INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS
15:30 HORAS A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
DE CARIACICA, SITO NA AV. EXPEDITO GARCIA, 188, CAMPO
GRANDE - CARIACICA - ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
PRINCIPALMENTE DO REQUERIDO É O PRESENTE EDITAL AFIXADO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 07
DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO 2001. EU, ROSÂNGELA BARBOSA
BARROSO, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.
JOELMA VETIS SILVA BITTENCOURT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA - COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO
PROCESSO Nº. 13.890/2001
DRª. MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRA
RIBEIRO, MM. JUÍZA DE DIREITO DESTA 1ª VARA
DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AO SENHOR JOSE RENATO DOS SANTOS,
BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO POR ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA.
FICA POIS O REQUERIDO SENHOR JOSE RENATO DOS
SANTOS CITADO, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, RESPONDER A
TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE ANULAÇÃO DE
CASAMENTO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS
FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR NA INICIAL. TUDO DE ACORDO
COM R. DESPACHO NO AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO EM QUE
É REQUERENTE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 (SETE) DIAS DO
MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, DIGITEI.
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA - COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
AÇÃO DE DIVÓRCIO
PROCESSO Nº. 14.017/2001
DRª. MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRA
RIBEIRO, MM. JUÍZA DE DIREITO DESTA 1ª VARA
DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AO SENHOR ANTONIO TOBIAS COMINOTTI,
BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A
AÇÃO DE DIVÓRCIO POR IZETE HONORATO DA SILVA COMINOTTI.
FICA POIS O REQUERIDO SENHOR ANTONIO TOBIAS
COMINOTTI, CITADO, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, RESPONDER A
TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO, SOB PENA DE
SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELO
AUTOR NA INICIAL. TUDO DE ACORDO COM R. DESPACHO NO AUTOS
DO PROCESSO SUPRACITADO EM QUE É REQUERENTE IZETE
HONORATO DA SILVA COMINOTTI.
29
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 (SETE) DIAS DO
MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, DIGITEI.
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALVES DOS SANTOS, FOI REQUERIDA AÇÃO DE GUARDA,
PROCESSO Nº 5364/01, FICANDO ASSIM CITADOS PARA OS TERMOS
DA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05
DIAS, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS
REPUTAM-SE COMO VERDADEIROS.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 DE
ABRIL DE 2001. EU, ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE O FIZ DIGITAR.
PROCESSO N° 4733/00 - 03500013441
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
LÚCIA HELENA LORENCINI
JUÍZA DE DIREITO
-***************-
A DRª. LÚCIA HELENA LORENCINI - JUÍZA DE
DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....
FAZ SABER A AMILTON LESSA DOS REIS, BRASILEIRO,
CASADO, PEDREIRO, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA-ES, POR PARTE DE MARIA DA PENHA SILVA DOS REIS FOI
REQUERIDA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº
4733/00, PARA QUE O MESMO COMPAREÇA À SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, SITO NO FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, À PRAÇA
ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, V. VELHA-ES, NO DIA 11
DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, A FIM
DE ESTAR PRESENTE À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, FICANDO
ASSIM CITADO PARA OS TERMOS DA AÇÃO, FICANDO CIENTE DE
QUE CASO NÃO COMPAREÇA, TERÁ A PARTIR DAÍ, O PRAZO DE 15
DIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA, SOB PENA DE SEREM TIDAS
COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA PETIÇÃO INICIAL.
INTIME-O, AINDA, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS
ALIMENTOS PROVISÓRIOS A WELLITON FERNANDO SILVA DOS REIS
E OUTRO, DA IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE A 01 (UM) SALÁRIO
MÍNIMO, ARBITRADO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 3ª VARA DE
FAMÍLIA DE VILA VELHA-ES, IMPORTÂNCIA ESSA QUE DEVERÁ SER
PAGA DIRETAMENTE À REQUERENTE MARIA DA PENHA SILVA DOS
REIS, ATÉ O 5° DIA DO MÊS SEGUINTE AO VENCIDO, SOB AS PENAS
DA LEI.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 DE
MAIO DE 2001. EU, ADRIANA COUTINHO SCHMICEL RICAS, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE DIGITEI.
LÚCIA HELENA LORENCINI
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PROCESSO N° 5364/01 - 035010041297
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
A DRª LUCIA HELENA LORENCINI, JUÍZA DE
DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER A ERLAN PRAZERES SANTOS E ERICA
PRAZERES SANTOS EM FACE DE MARIA DA PENHA DOS PRAZERES SANTOS, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, RESIDENTE EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª
VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA - ES, POR PARTE DE JOSE ILTON
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA - COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 30 (TRINTA) DIAS
PROC. Nº: 4272 (035980141507)
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE
VILA VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA
LEI.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E ESPECIALMENTE
DISTRIBUIDORA SÃO CAMILO LTDA., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
RESPECTIVO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS A
EXECUÇÃO PROPOSTA POR DISTRIBUIDORA SÃO CAMILO LTDA.
FACE A BANCO ITAÚ S.A. FICANDO OS REQUERENTES DESDE LOGO
INTIMADOS PARA ATENDEREM O DESPACHO DE FLS. 16 DOS AUTOS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, POR ABANDONO, NO PRAZO
DE LEI.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADO NA
SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ, TAMBÉM NOS
ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
AOS 31 (TRINTA E UM) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU,
REGINA CÉLIA MELO, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA PROV. Nº. 001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA - COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO Nº. 5337 (035980284588)
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE
VILA VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA
LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DA
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES., SITO NA AVENIDA
30
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
BEIRA MAR, 193 PRAINHA, VILA VELHA/ES., NO FÓRUM "DES.
AFONSO CLÁUDIO", OS AUTOS DE REINTEGRAÇÃO PROPOSTA POR
FIBRA LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL FACE A
ALTAMIRO FONSECA FERREIRA CONSTANDO NOS AUTOS QUE O
REQUERENTE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
FICA PELO PRESENTE INTIMADO: ALTAMIRO FONSECA FERREIRA,
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PAGAR NA CONTADORIA DO
JUÍZO, SITUADA NA PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, S/Nº, ED. DO
FÓRUM, PRAINHA, VILA VELHA-ES, AS CUSTAS PROCESSUAIS
RESIDUAIS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, NA IMPORTÂNCIA
DE R$ 22,95 (VINTE E DOIS REAIS, NOVENTA E CINCO CENTAVOS),
CÁLCULO FEITO EM 05.10.00, SUJEITO À ATUALIZAÇÃO NO
PAGAMENTO - SOB PENA DAS REFERIDAS CUSTAS SEREM TRANSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA NA SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
E, PARA CONSTAR FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
SERÁ AFIXADO UMA DE SUAS VIAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO
LUGAR DE COSTUME E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2001. EU,
ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
SUBSCREVI.
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA PROV. Nº 001/98
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES COMARCA DA
CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)
PROC. Nº: 5526
(035990002525)
O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE
VILA VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA
LEI.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E ESPECIALMENTE MILTON
GONZAGA CARVALHO, QUE SE ENCONTRAM EM ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERIDA POR NILSON
CARVALHO CONTRA MILTON GONZAGA CARVALHO, OS QUAIS
DESDE LOGO FICAM INTIMADOS PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS,
PAGAR NA CONTADORIA DO JUÍZO, SITUADA NA PRAÇA ALMIRANTE
TAMANDARÉ S/Nº, FÓRUM DE VILA VELHA, PRAINHA, VILA VELHA,
ES, AS CUSTAS RESIDUAIS DO PROCESSO 5526, DA AÇÃO DE DESPEJO
POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERIDA POR NILSON CARVALHO
CONTRA MILTON GONZAGA CARVALHO, NA IMPORTÂNCIA DE R$
82, 20 (OITENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS, CÁLCULO FEITO
EM 12/07/2000, SUJEITO À ATUALIZAÇÃO NO PAGAMENTO, SOB PENA
DAS REFERIDAS CUSTAS SEREM TRANSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA NA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADO NA SEDE DESTE
JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ, TAMBÉM NOS ÓRGÃOS DA
IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. AO (S) 06 (SEIS) DIA (S) DO MÊS DE
JUNHO DE 2001. EU, ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO), ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
SUBSCREVI.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA PROV. Nº 001/98
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº. 024.990.154.122
O DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE
FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DO PEDIDO DE FALÊNCIA
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE INTRAL S/A - INDÚSTRIA DE
MATERIAIS ELÉTRICOS, E REQUERIDA VISA ELÉTRICA COMERCIAL LTDA., E QUE CONSTANDO NOS AUTOS QUE A REQUERIDA
VISA ELÉTRICA COMERCIAL LTDA., CGC Nº. 00.830.066/0001-09,
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL A FIM DE CITÁ-LA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, CONTRA SI, PODENDO APRESENTAR DEFESA NO PRAZO
DE 03 (TRÊS) DIAS, OU ELIDIR A FALÊNCIA DEPOSITANDO A
QUANTIA CORRESPONDENTE AO CRÉDITO RECLAMADO NO VALOR
DE R$ 16.882,34 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS
REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), ATUALIZADO NO ATO DO
PAGAMENTO, ACRESCIDO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% (DEZ POR CENTO) SOB PENA DE NÃO O
FAZENDO SER-LHE DECRETADA A FALÊNCIA. FICANDO CIENTE QUE
SEU SILÊNCIO IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE SEREM VERDADEIROS
OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR NA INICIAL. TUDO CONFORME
DESPACHO DE FLS. 73, DOS RESPECTIVOS AUTOS E DA CONTRAFÉ,
QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA, SITUADO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM MONIZ FREIRE,
RUA MUNIZ FREIRE, 7º.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO
ÁTRIO DO FÓRUM QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE ABRIL
DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE FIZ
DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
4º CARTÓRIO
JUÍZA DE DIREITO: IVONE FÁTIMA FONTANA MENEZES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JOELMA VETIS SILVA BITTENCOURT
ESCREVENTES: ROBERTO LUCHI NASCIMENTO, ROSÂNGELA
BARBOSA BARROSO E
GLAUCIA MAGALHÃES
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 013/01
DR VICENTE SANTÓRIO FILHO
ALVARÁ AUTORIZATIVO
PROCESSO Nº 23.932/96
F.L.A.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA JUNTAR AOS AUTOS, CÓPIA DA
SENTENÇA QUE ESTIPULOU A PENSÃO ALIMENTÍCIA, OU INFORMAR
31
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
À ESCRIVANIA O Nº DO PROCESSO QUE FOI PROFERIDA A ALUDIDA
SENTENÇA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
DRª DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 1.616/00
J.C.L.F. X I. L.J.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 38/40, NO PRAZO DE LEI.
DR ANTÔNIO CARLOS BORLOTT
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVORCIO
PROCESSO Nº 02.093/01
D.P. X V.L.C.P.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA FORNECER O CORRETO ENDEREÇO
DA REQUERIDA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
DRª. JOSIAANE ALVARENGA ROCHA
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVORCIO
PROCESSO Nº 27.313/99
L.C.P. X M.N.B.
FINALIDADE: CIENTIFICÁ-LA QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
VISTA, BEM COMO INTIMÁ-LA PARA MANIFESTAR-SE AO PEDIDO DE
EXECUÇÃO DE SENTENÇA FORMULADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
SEPARAÇÃO DE Nº 22.953/96, QUE SE ENCONTRA EM APENSO.
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
PROCESSO Nº 14.600/89
J.F.S.F. X A.M.P.S.
FINALIDADE: CIENTIFICÁ-LO QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
VISTAS, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DRª. CARLA DA MATTA MACHADO PEDREIRA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 25.677/97
A.L.R.L. X L.F.T.L.
FINALIDADE: CIENTIFICÁ-LA QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
VISTAS PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DRª LEANDRA MARIA ROCHA
AÇÃO DE DIVORCIO DIRETO CONSENSUAL
PROCESSO Nº 26.311/98
G.M.C. X M.G.C.
FINALIDADE: CIENTIFICÁ-LA QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
VISTAS PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DRª CILONE NUNES FERNANDES ANHOLETE
AÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 25.533/97
M.R.O.A. X A.B.A.
FINALIDADE: CIENTIFICÁ-LA QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
VISTAS, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DR. EMANOEL JANEIRO
AÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 23.578/96
E.M.S.L. X L.L.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS E INFORMAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E
OITO) HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
DR FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PROCESSO Nº 26.231/98
M.L.P.C X E.C.F.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS, E INFORMAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA
E OITO) HORAS.
DRª CÉLIA FERNANDES LIMA SILVA
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PROCESSO Nº 26.231/98
M.L.P.C. X E.C.F.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA MANIFESTAR NOS AUTOS, E INFORMAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E
OITO) HORAS.
DR. FÁBIO PIRCHINER TÔRRES
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVORCIO LITIGIOSO
PROCESSO Nº 01.641/00
E.C.F. X M.L.P.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE LEI,
QUANTO À CERTIDÃO DE FLS. 17 VS.
DR. CARLOS AMORIM DE ASSIS
AÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO 02.421/01
A.B.F. X C.F.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL.
DR. ITAMAR SOUZA CADETE
AÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSSO 00321/00
Z.D. X A.G.P.
INTIMÁ-LO PARA QUE ESCLAREÇA EM JUÍZO NO QUE TANGE A
PETIÇÃO DE FLS. 12/15, POSTO QUE O CONTEÚDO DA MESMA NÃO
CONDIZ COM A PEÇA EXORDIAL.
DR. ADMAR JOSÉ CORREA
AÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO 28.588/99
H.K.R. X A.R.A.
INTIMÁ-LO PARA MANIFESTAR-SE QUANTO À CERTIDÃO DE FLS. 20
VS. E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, PARA O
ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PROCESSO 28.999/99
V.N.F. X J.R.F.
INTIMÁ-LO PARA QUE INDIQUE AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E APRESENTE ROL DE TESTEMUNHAS.
DRª TÂNIA REGINA KROEBEL
AÇÃO DEALIMENTOS
PROCESSO 22.300/95
L.R.A.V. X S. V
INTIMÁ-LA PARA FORNECER O ENDEREÇO CORRETO E COMPLETO
DO BEM A SER PENHORADO, SITUADO NO ESTADO DE GOIÁS, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DR. ANDRÉ LAMEGO SCHULER
AÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO 26.198/98
C.O.S. X F. C.
INTIMÁ-LO PARA ADEQUAR-SE AO ART. 282V DO CPC, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
DR. MAURO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIRO
AÇÃO CAUTELAR
PROCESSO 27.242/98
D.S.C. X F.C.
32
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
INTIMÁ-LO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE
FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.
DR. ROBERTO AMON BASTOS
JUSTIFICATIVA
PROCESSO 32.417
CP 162
INTIMÁ-LO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, PARA QUE LHE SEJA
DEVOLVIDO PETIÇÕES DOS REFERIDOS AUTOS.
DR. ROBSON JACCOUD
PROCESSO - CP 428/01
INTIMÁ-LO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, PARA QUE LHE SEJA
DEVOLVIDO PETIÇÕES DOS REFERIDOS AUTOS.
CARIACICA, 07 DE JUNHO DE 2001.
JOELMA VETIS SILVA BITTENCOURT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002 DE 02/02/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
-***************-
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LUCIANO AZEVEDO SILVA
LUIZ FERNANDO GOULART
MARILENE LIMA
MARIA HELENA REINOSO REZENDE
MARIA SALETE DE LIMA
MILTON VICENTE DA SILVA
MONICA PEREIRA ROCHA
NELIO ALVARENGA NASCIMENTO
NEMÉSIO DA SILVA BASTOS
OLIENS WANZELLER
PATRÍCIA NEGRI BOTTI
PAULO FERNANDES TRINDADE
RAYMUNDO LADISLAU RODRIGUES
RENATA STAUFFER DUARTE
RENATO DEL SILVA AUGUSTO
ROSANA CARLOS RIBEIRO
RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
SEBASTIÃO JOSE SABINO FILHO
STELA MUNALDI
TEREZINHA SAN´TANA DE CASTRO
VAZI CANDIDO DE ANDRADE
VINICIUS MARTINS DE MEIRA
WAGNER DOMINGOS SANCIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
1 ª VARA DE FAMÍLIA DO JUÍZO DA SERRA - COMARCA DA
CAPITAL
048.010029766 – OFERECIMENTO DE ALIMENTOS
A.C.F.X.L.P.N. – DRª. MARILENE LIMA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS.. 11V, COM FUNDAMENTO NO ART. 267 - VIII, DO
CPC.
LISTA Nº. 14/01
048.0000083302 – ALIMENTOS
S.B.A.C.X.J.C. - DR. ANTONIO JOSE FERREIRA ROCHA, PARA EM 5
DIAS, REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.
JUÍZA DE DIREITO: EXMA. DRª. MARIA CRISTINA CAPANEMA
FERREIRA RIBEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JUNHO DE 2001.
INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC.
ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS
DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DA LEI.
AGUIDA DA COSTA SANTOS
ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO
ANTONIO CARLOS GONÇALVES PEREIRA
ANTONIO SERGIO TRISTÃO SALA
ANTONIO JOSE FERREIRA ROCHA
ANTONIO MOTTA DOS SANTOS
CARLOS VALIATTI LOPES
CILONI NUNES FERNANDES ANHOLETE
CLEBER PEREIRA LANES
CRISTINA MAIOLI SANTOS ANDRADE
DANIELA BERNARDINA BORGES
DINALVA PEREIRA SANDES
DORIO ANTUNES DE SOUZA
EDSON QUINTAES CORRÊA
EDMAR SIMÕES
ECIO JOÃO BAPTISTA FARINA
ELOILSON TADEU GOBBI
ELIO SANTANA BATISTA FILHO
EUSEBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
ELZA AUXILIADORA LOSS DO REIS
EVANDRO MACIEL BARBOSA
FREDERICO RAMALDES
FREDERICO LUIS SHAIDER PIMENTEL
FLAVIA BRANDÃO M. PEREZ
GISELLE DE ALBANEZ MEIRA
HÉVIO FARIA PEIXOTO
JADIR CID SIMÕES
JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
JOSE CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA
JOSE CELSO RAMOS
LISANDRO DE CASTRO LUGON
048.000074194 – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
L.B.S.X.C.S. – DR. ANTONIO MOTTA DOS SANTOS, PARA EM 10 DIAS,
INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERENTE E TOMAR CIÊNCIA
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 22/10/2001, ÀS 14H 30 MIN.
048.990016387
– INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C
ALIMENTOS
J.S.C.X.C.M.S.J. – DR. JOSE CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 14/08/2001,
ÀS 16H 30 MIN.
048.000070176 – DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
L.F.C.X.J.V.B.R. - DRªS. TEREZINHA SANT`ANA DE CASTRO E ELZA
AUXILIADORA LOSS DOS REIS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 01/08/2001, ÀS 15H.
048.000049287 – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
E.M.S.X.C.W.N.N. - DR. EVANDRO MACIEL BARBOSA, PARA INDICAR
BENS À PENHORA.
048.990075565 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
R.S.F.X.A.A. – DRª. ROSANA CARLOS RIBEIRO, PARA EM 05 DIAS,
MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
048.000032424 - REVISÃO DE ALIMENTOS
M.D.V.X.M.L.S. - DRª. RENATA STAUFFER DUARTE, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO OFÍCIO ÀS FLS.. 37, REQUERENDO EM 05 DIAS, O QUE
FOR DE DIREITO.
048.010053212 - REVISÃO DE ALIMENTOS
D.A.S.N.X.E.M.P. - DRª. GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO
NO DIA 27/08/2001, ÀS 13H 45 MIN.
048.000064443 – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
R.R.E F.X.E.L.G. – DRª. DINALVA PEREIRA SANDES, PARA INDICAR
BENS Á PENHORA.
048.990093790 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
33
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
S.C.M.X.S.R.B. – DRS. WAGNER DOMINGOS SANCIO E STELA
MUNALDI, PARA EM 05 DIAS, REQUEREREM O QUE DE DIREITO.
M.T.S.X.A.N.S. - DRS. JOSÉ CELSO RAMOS E VILSON C. B. SALDANHA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.. 62.
048.010045101 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
S.C.M.X.S.R.B. – DR. STELA MUNALDI, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS.. 06, EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DA INICIAL.
048.970205273 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
T.M.P.P.X.A.B.P. - DR. CILONI NUNES FERNANDES ANHOLETE,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.. 44, QUE JULGOU
EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267 - III,
DO CPC.
048.010046703– ALIMENTOS
R.L.N.M.X.E.N.F.M. – DR. EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 26/07/2001, ÀS 15H 30 MIN.
048.980266752 – SEPARAÇÃO DE CORPOS
I.S.S.X.V.E.L. – DRS. LUCIANO AZEVEDO SILVA E FREDERICO
RAMALDES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.. 28,
JULGOU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
267 - IV, DO CPC.
048.000038298 DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C
PARTILHA.
E.C.O.X.J.L.M. - DRª. MARILENE LIMA X. DR. EDILSON QUINTAES
CORRÊA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO NO DIA 14/08/2001, ÀS 14H.
048.000029297 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
M.C.B.S.X.A.A.M. - DR. ANTONIO MOTTA DOS SANTOS, PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA PEÇA DE FLS.. 16/19, MANIFESTANDO-SE NO
PRAZO DE LEI.
048.010017753 – DIVÓRCIO POR CONVERSÃO
G.P.X.A.C.M.P. – DR. NEMÉSIO DA SILVA BASTOS, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.. 15, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO.
048.000100643 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
S.B.X.M.A.B.L. - DR. JADIR CID SIMÕES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS.. 12, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
048.990097726 – SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
J.L.S.XM.GAC.L. – DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.. 112, NO PRAZO DE LEI.
048.010009487 – DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
J.C.C.X.S.S.N. – DR. HÉLVIO FARIA PEIXOTO, PARA TOMAR CIÊNCIA
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 14/08/2001, ÀS 16H.
048.970144928
–
INVESTIGAÇÃO
DE
PATERNIDADE
C/C
ALIMENTOS
M.R.N.X.J.P. – DR. ELIO SANTANA BATISTA FILHO, PARA AS ALEGAÇÕES FINAIS EM 10 DIAS.
048.990042623 – DIVÓRCIO
G.L.A.X.A.R.L.A. - DR. VAZI CANDIDO DE ANDRADE, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.. 43 E TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS.. 44.
048.000093871 – ORDINÁRIA
E.R.A.X.R.D. – DRª. DINALVA PEREIRA SANDES, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO, MANIFESTANDO-SE NO PRAZO DE LEI.
048.000078906 – SEPARAÇÃO DE CORPOS
M.L.A.J.X.P.C.J. - DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA CERTIDÃO ÀS FLS.. 21 V, REQUERENDO EM 05 DIAS O
QUE FOR DE DIREITO.
048.990065723 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
M.C.G.X.G.P.F – DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL X DRª.
DINALVA PEREIRA SANDES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS.. 51.
048.990063306 – CAUTELAR
H.S.C.X.E.T.S.C. - DR. VINICIUS MARTINS DE MEIRA, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 10/08/2001, ÀS 15H
30 MIN.
048.990033630 - GUARDA
G.R.P.MO.X. W.L.L. - DRª. AGUIDA DA COSTA SANTOS, PARA NO
PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
048.010050721 – DIVÓRCIO
J.W.A.R.X.A.L.A. - DR. RAYMUNDO LADISLAU RODRIGUES, PARA
JUNTAR DECLARAÇÃO DE POBREZA EM 10 DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL.
048.010045770 – ORDINÁRIA DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA
L.A.R.A.X.R.V.Z. – DRS. CARLOS VALIATTI LOPES E RODOLPHO
RANDOW DE FREITAS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS.. 11V E FLS. 12, NOS TERMOS DO ART. 269 - III, DO CPC.
048.000050434 – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
C.I.S.X.K.L.C. - DR. DORIO ANTUNES DE SOUZA, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.. 21V, REQUERENDO EM 05 DIAS O
QUE DE DIREITO.
048.000040633 – MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
J.P.C.X.C.S. – DR. CLEBER PEREIRA LANES, PARA TOMAR CIÊNCIA
DO ESTUDO SOCIAL.
048.000058817
–
INVESTIGAÇÃO
DE
PATERNIDADE
C/C
ALIMENTOS
L.N.R.X.L.C.F.A.– DR. EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA
07/08/2001, ÀS 14H 30 MIN.
048.000027028 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
048.010017019 - ALIMENTOS
P.B.S.X.C.G.S. - DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 20/08/2001, ÀS 15H 30 MIN.
048.000049279 - GUARDA
F.S.C. X.M.H.S. - DR. NELIO ALVARENGA NASCIMENTO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.. 26, QUE EXTINGUI O
PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267 - VIII, DO CPC.
048970172036 - ANULATÓRIA
L.C.A.X.E.F.A. - DRª. CRISTINA MAIOLI SANTOS DE ANDRADE, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 22/08/2001,
ÀS 15H.
048.010049046 - ALVARÁ JUDICIAL
E.P.M.M. - DR. ECIO JOÃO BAPTISTA FARINA, PARA JUNTAR CÓPIA
DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO, EM 10 DIAS.
048.990096116 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
A.C.C.G.X.C.R.C.B. - DR. ANTONIO CARLOS GONÇALVES PEREIRA,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA NO DIA 17/08/2001, ÀS 16H 30
MIN.
048.010028081 - CAUTELAR INOMINADA
P.S.B.X.M.C.B. - DRª. FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ E DRª. MAIRA
HELENA REINOSO REZENDE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
34
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SENTENÇA DE FLS.. 21, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO
COM FUNDAMENTO NO ART. 806, DO CPC, CASSANDO A LIMINAR DE
SEPARAÇÃO DE CORPOS CONCEDIDA.
NA FORMA DO ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.
048.970122668 - DIVÓRCIO
A.H.A.X.N.C.A. - DRª. ROSANA CARLOS RIBEIRO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE
FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267 - VI, DO CPC.
INTIMO:
048.000072651 - ALIMENTOS
M.L.M.S.X.E.C.O. - DRª. MARIA SALETE DE LIMA, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 28/06/2001, ÀS 17H.
048.980304934 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
S.S.X.L.C.V. - DR. OLIENS WANZELLER X DR. JACYMAR DELFINNO
DALCAMINI, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.. 46, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO.
048.000039429 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS
V.D.V.X.J.C.D.V. - DR. EVANDRO MACIEL E DRª. PATRICIA NEGRI
BOTTI, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.. 24V, QUE
JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART.
267 - III, DO CPC.
048.010014842 - DECLARATÓRIA
G.A.O.X.I.A.S. - DR. MONICA PERIN ROCHA, PARA A RÉPLICA EM 10
DIAS.
048.000087345 - DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL
E.G.S.X.O.P. - DR. SEBASTIÃO JOSE SABINO FILHO, PARA ATENDER
A COTA MINISTERIAL ÀS FLS.. 38V.
048.000050111 - ORDINÁRIA
S.A.X.E.S.V. - DRª. DANIELA BERNARDINA BORGES X DR. PAULO
FERNANDES TRINDADE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO NO DIA 07/08/2001, ÀS 15H 30 MIN.
048.010033826 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
S.L.X.R.M.V. - DRS. MILTON VICENTE DA SILVA E ELOILSON
TADEU GOBBI, PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
048.970143656 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
L.F.P.X.E.M.A. - DR. EDMAR SIMÕES, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO ÀS FLS.. 146V, DIZENDO EM 5 DIAS, SE PRETENDE PRODUZIR OUTRAS PROVAS, FICANDO CIENTE DE QUE O PROCESSO SERÁ
JULGADO, CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO.
048.000058999 - DECLARATÓRIA
S.M.S.X.L.J.V. - DR. LUIZ FERNANDO GOULART, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.. 31, QUE JULGOU EXTINTO O
PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267 - VI, DO CPC.
048.990069329 - ANULATÓRIA
C.G.J.R.X.A.R. - DR. ANTONIO JOSE FERREIRA ROCHA X DR.
ANTONIO SERGIO TRISTÃO SALA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS.. 78/80, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO,
COM FUNDAMENTO NO ART. 267 - VI, DO CPC.
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
JUIZ: DR. ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
PROMOTOR: DR. VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LUCIA MARIANI.
LISTA 14/2001
1 - PET. Nº 020295 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - P.A.M.C. REP. POR
N.M.S.
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS E DRª KATHE
REGINA ALTAFIM MENEZES, PARA IDENTIFICAREM COM PRECISÃO EM QUAL PROCESSO SERÁ JUNTADO O SUBSTABELECIMENTO,
REQUERIDO ATRAVÉS DA PETIÇÃO DATADA DE 23/05/200L, PROTOCOLADA SOB Nº 20295.
2 - PET. REF. AO PROC. Nº 17.544 PROTOCOLADA SOB Nº 014682 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - C.M.A. REP.
POR E.R.M.
DR. KLEBER ALCURE JÚNIOR DA VISTA ABERTA DOS AUTOS
DESDE QUE PAGUE AS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO.
3 - PET. REF. AO PROC. Nº 2.984 PROTOCOLADA SOB Nº 020238 ALIMENTOS - R.F.A. X E.A.
DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA DA VISTA ABERTA DOS
AUTOS DESDE QUE PAGUE AS CUSTAS DO DESARQUIVAMENTO.
4 - PET. REF. AO PROC. Nº 16.191 PROTOCOLADA SOB. Nº 016347 NOTIFICAÇÃO - M.J.N. X N.J.N.L.
DR. MAURÍCIO DE AGUIAR RAMOS DA VISTA ABERTA DOS AUTOS
DESDE QUE PAGUE AS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO.
5 - PET. REF. AO PROC. Nº 20.764 PROTOCOLADA SOB. Nº 018576 SEPARAÇÃO CONSENSUAL - D.A.C. X M.S.L.
DRª. CIBELE ROSA ANDREATA D’AMATO DA VISTA ABERTA DOS
AUTOS DESDE QUE PAGUE AS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO.
6 - PET. REF. AO PROC. Nº 26.631 PROTOCOLADA SOB. Nº 016652 SEPARAÇÃO CONSENSUAL - M.L.M.
DRª. ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA DA VISTA ABERTA DOS AUTOS
DESDE QUE PAGUE AS CUSTAS DO DESARQUIVAMENTO.
7 - PROC. Nº 30.990 (035980339374) - ORDINÁRIA - F.S.P.L. X C.R.A.F.
DR. JAIME MONTEIRO ALVES E DR. RODRIGO AZEVEDO LESSA
DO R. DESPACHO DE FLS. 141 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O
DIA 06/09/2001 ÀS 15:30 HORAS.
8 - PROC. Nº 33.430 (035010039986) - DIVÓRCIO DIRETO - M.R.G.C. X
.S.C.
DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR DO R. DESPACHO DE FLS.
02 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 25/06/2001 ÀS 13:30
HORAS.
9 - PROC. Nº 20.476 (035980256537)- ALIMENTOS EM FASE DE
EXECUÇÃO - M.M..R. X M.R.
DRª. MARLENE LEÃO BORGES PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS, NO VALOR DE R$ 162,62 (CENTO E SESSENTA E DOIS E
SESSENTA E DOIS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
10 - PROC. Nº 22.108 (035010026686) - DIVÓRCIO - C.F.L.S. X O.S.S.
DRª. CÉLIA FERNANDES DE LIMA DA SILVA, PARA PAGAR AS
CUSTAS NO VALOR DE R$12,86 (DOZE REAIS E OITENTA E SEIS
CENTAVOS) DE DESARQUIVAMENTO.
11- PROC. Nº 28.518 (035010017412) - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA - A.G.S.F X V.L.S.
DR. FRANCISCO TOSTA DE ALMEIDA DO DEFERIMENTO DO
PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO.
12 - PROC. Nº 27.768 (035980205898) APENSO AO PROC. Nº 28.647
(035980205781)- GUARDA C/C ALIMENTOS - R.N.M.S.X A.C.
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS DA CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 132 VERSO E 134 VERSO.
35
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
13 - PROC. Nº 30.750 (035980305086) - ALIMENTOS - M.M.M.R. X O.S.R.
DR. ROMILDO LOUREIRO, DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O
DIA 02/08/2001, ÀS 13:00 HORAS.
14 - PROC. Nº 26.294 (035980193052) - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
DE FATO EM FASE DE EXECUÇÃO - I.B.S. X G.B.
DRª. ARIANE MORAES RUEDA E DRª MARIA HELENA VIEIRA
SOUZA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 130 E VERSO
QUE DETERMINOU LANÇAR A PARTILHA NOS TERMOS DO ART. 1025
DO C.P.C.
15 - PROC. Nº 29.489 (035980126466) - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - J.P.R. REP. POR J.S.R. X J.F.
DRª. HILDA RODRIGUES MAIA, DO R. DESPACHO DE FLS. 123
VERSO, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 114/115, DETERMINANDO
O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
16 - PROC. Nº 29.781 (035980120022) - SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - P.S.C.N. X J.S.N.
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO PARA PAGAR AS CUSTAS DE
DESARQUIVAMENTO NO VALOR DE R$ 12,86 (DOZE REAIS E OITENTA
E SEIS CENTAVOS).
17 - PROC. Nº 28.048 (035980142224) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL M.R.S. E V.O.R. APENSO AO PROC. Nº 30.190 (035980142190)DR. TARCÍSIO RODRIGUES DO INTEIRO TEOR DO R.. DESPACHO DE
FLS. 61 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 58, ITEM III, VEZ QUE, NÃO
É POSSÍVEL PROCEDER BLOQUEIO DE VALORES JÁ SACADOS.
18 - PROC. Nº 30.340 (035980215350) - REVISÃO DE ALIMENTOS - E.R.
X I.S.M.
DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DA
DESCIDA DOS AUTOS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 88, REQUERENDO O QUE DE DIREITO EM 05 (CINCO) DIAS.
19 - PROC. Nº 30.567 (035980264531) - SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - M.C.S.C. X F.J.B.C. APENSO AO PROC. Nº 30.718 (035980301168) DRª. REJANE MARIA SEFERIN DA RÓS, DAS CUSTAS NO VALOR DE
R$501,39 (QUINHENTOS E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)
20 - PROC. Nº 31.496 (035990074417) - REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - R.M.F. X L.A.F.
DRª. KATHIA REGINA SANTOS MATTOS, DO INTEIRO TEOR DO R.
DESPACHO DE FLS. 35, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER
O QUE DE DIREITO.
21 - PROC. Nº 31.812 (035990119493) - ALIMENTOS - T.R.S. X R.F.S.
DR. EJANDIR ELIAS MARTINS PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO E
DOCUMENTOS E FLS. 26/28.
22 - PROC. Nº 32.498 (035000089421) - EXECUÇÃO DE SENTENÇA H.C.A. X A.C.D.S.
DR. HUEIDER CLEIDER DE ALMEIDA PARA SE MANIFESTAR
QUANTO À CERTIDÃO DE FLS. 12 VERSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
23 - PROC. Nº 32.525 (035000097820) - EMBARGOS DE TERCEIROS R.C.O.R. X P.A.T.S.
DRª. DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 21 QUE HOMOLOGOU O ACORDO E JULGOU EXTINTO O
PROCESSO COM BASE NO ART. 269, DO CPC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRª. DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 84 QUE HOMOLOGOU O ACORDO.
26 - PROC. Nº 29.542 (035990049377) - SEPARAÇÃO JUDICIAL
CONSENSUAL EM FASE DE EXECUÇÃO - M.T.S. E R.A.T.S. APENSO
AO PROC. Nº 32.525 (035000097820).
DRª. DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 123 QUE HOMOLOGOU O ACORDO E JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, II, DO CPC.
27 - PROC. Nº 33.146 (035000183075) - ALIMENTOS - R.M.M. X B.M.M.
DRª. MIKELLE GONÇALVES MARTINS DA VISTA ABERTA, BEM
COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12 QUE
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA REQUERIDA E JULGOU EXTINTO O
PROCESSO COM BASE NO ART. 267, VIII, DO CPC.
28 - PROC. Nº 33.177 (035010003305) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
EM DIVÓRCIO - A.M.S.E A.M.B.
DRª. DINÁ MARIA PEREIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 13 A SEGUIR
TRANSCRITO:“ JUNTE-SE. A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, NESTA
INSTÂNCIA, FOI ENCERRADA COM A PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE
FLS. 11. LOGO, IMPOSSÍVEL O REQUERIMENTO. ARQUIVE-SE. V.
VELHA, 20/03/01.
29 - PROC. Nº 33.213 (035010006506) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
EM DIVÓRCIO - M.A.L. E M.M.P.M.
DRª. ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA PARA EFETUAR O PAGAMENTO
DAS CUSTAS DE FLS. 11 NO VALOR DE R$ 81,97 (OITENTA E UM REAIS
E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
30 - PROC. Nº 33.331 (035010027015) - DIVÓRCIO DIRETO - J.A.S.X
M.C.S.
DR. FÁBIO VARGAS ADAMI, DR. EVANDRO MACIEL BARBOSA,
DRª. LEANDRA MARIA ROCHA
E DRª. RENATA STAUFFER
DUARTE PARA ASSINAREM A PETIÇÃO INICIAL.
31 - PROC. Nº 33.332 (035010023667)- REVISIONAL DE ALIMENTOS
COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - A.C.C. X G.C.C.C.
DRª. MARIA DA PENHA CARLOS GONÇALVES DO INTEIRO TEOR DO
DESPACHO DE FLS. 02 E VERSO CUJOS ITENS 03 E 04 SEGUEM TRANSCRITOS: “3) POR ISSO, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA
REDUZIR DE 40% PARA 25%, TENDO, AGORA, COMO BENEFICIÁRIO
DOS ALIMENTOS A REQUERIDA E O FILHO CUJA GUARDA NÃO FOI
ALTERADA. 4) INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA EM RELAÇÃO A
REQUERIDA, DIANTE DA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA, HAJA VISTA QUE SE TRATA DE MATÉRIA TÁTICA A
DEPENDER DE PROVAS DURANTE A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. I.-SE.
CITE-SE. OFICIE-SE PARA REDUÇÃO DOS DESCONTOS”. V.V. 15/03/01.
ASS. ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS.
32 - PROC. Nº 33.333 (035010024293) - REVISÃO DA OBRIGAÇÃO
ALIMENTAR - A.X.S.X A.D.X.S.
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES PARA JUNTAR CÓPIA DO
ACORDO E/OU SENTENÇA QUE FIXOU OS ALIMENTOS.
33 - PROC. Nº 33.346 (035010029441) - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - J.R.R. X M.C.C.
DR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA PARA EM 10 (DEZ) DIAS JUNTAR A
CÓPIA DO ACORDO ONDE FORAM FIXADOS OS ALIMENTOS
HOMOLOGADO PELA SENTENÇA ACOSTADA.
24 - PROC. Nº 32.401 (035000079679) - EMBARGOS À EXECUÇÃO M.T.S. X P.A.T.S. APENSO AO PROC. Nº 32.525 (035000097820)
DRª. DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 21 QUE HOMOLOGOU O ACORDO E JULGOU EXTINTO O
PROCESSO RELATIVO AOS EMBARGOS DE DEVEDOR, COM BASE NO
ART. 269, III, DO CPC.
34- AGRAVO DE INSTRUMENTO APENSO AO PROC. Nº 31.981
(035990140226) - L.C.O. X E.S.O.
DR. JEFFERSON DA SILVA, DR. ABEL FERREIRA LEAL E DR.
CARLOS SABINO DE OLIVEIRA, DO R. DESPACHO DE FLS. 182,
ASSIM TRANSCRITO: “Ï-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS
AUTOS E PARA O PREPARO DAS CUSTAS DE FLS. 180 , NO VALOR DE
R$ 67,88 (SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
25 - PROC. Nº 31.409 (035990060002) - REVISIONAL DE ALIMENTOS
P.A.T.S. X M.T.S. APENSO AO PROC. Nº 32.525 (035000097820)
35- AGRAVO REGIMENTAL
(035990140226)- E.S.O. X L.C.O.
APENSO
AO
PROC.
Nº
31.981
36
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
DR. JEFFERSON DA SILVA, DR. ABEL FERREIRA LEAL JÚNIOR E
DR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRA DA DESCIDA DOS AUTOS.
36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO APENSO AO PROC. Nº 31.981
(035990140226) - E.S.O. X L.C.O. REP. POR D.M.O.
DR. JEFFERSON DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FLS.
54, NO VALOR DE R$ 19,25 (DEZENOVE REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS).
37 - PROC. Nº 32.213 (035000050886) - REVISIONAL DE ALIMENTOS J.A.B. X S.G.B. APENSO AO PROC. Nº 32.846 (035000148524) DR. DÉLIO THADEU MAGALHÃES PARA EFETUAR O PAGAMENTO
NO VALOR DE R$ 8,40 (OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA, CONFORME R. DESPACHO DE
FLS. 41.
VILA VELHA, 06 DE JUNHO DE 2001
VERA LUCIA MARIANI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
JUIZ: DR. ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
PROMOTOR: DR. VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LUCIA MARIANI.
NA FORMA DO ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.
LISTA 16/2001
INTIMO:
1 - PROC. Nº 23.092 - (035000023651) - ALIMENTOS - M.T.S.F E M. U.T.F.
DRª. ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL, DA VISTA ABERTA DOS
AUTOS PELO PRAZO LEGAL.
2 - PROC. Nº 23.963 - (035980182311) - ALIMENTOS - T.C.S. E G.C.S.
DR. MARIO CEZAR S. RODRIGUES DA R. SENTENÇA DE FLS. 77, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO DE FOLHAS 72/73 E JULGOU EXTINTA A
EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, II, DO CPC.
3 - PROC. Nº 9.033 - ( 035990087633) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - M.
J.M.L. E M.J.M.L.
DR. LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO E DR. JOSUÉ DEGENÁRIO
DO NASCIMENTO, DA R. DECISÃO DE FLS. 89/90, CUJA PARTE FINAL
SEGUE TRANSCRITA: “ ...ISTO POSTO, DOU PROVIMENTO, EM PARTE,
AOS EMBARGOS E DETERMINO SEJA OFICIADO AO JUÍZO DA 5ª VARA
DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA BLOQUEAR 12,5% DO CRÉDITO
TRABALHISTA DO REQUERIDO EVERALDO DOS SANTOS LESSA, EM
FAVOR DE EBERVAL MATHIAS LESSA CALCULADOS ATÉ 10/01/99 E
20% EM FAVOR DE MARIA JOSÉ MATHIAS ATÉ A DATA DO EFETIVO
PAGAMENTO. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE”.
4 - PROC. Nº 28.644 - (035980301911) - REVISÃO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA.
DR. FARID ASSAD FARAD, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL
SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 36.
5 - PROC. Nº 30.426 - (035980235325 ) - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
- A.B.F.S. X E.M.R.B.
DRª. ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA, DA R. SENTENÇA DE
FLS. 81/83, QUE JULGOU O FEITO EXTINTO, SEM JULGAMENTO DE
MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CPC.
6 - PROC. Nº 30.456 - (035980246223) - REVISÃO DE ALIMENTOS A.H.M.E. X D.AJ.C.M.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. JORGE SIQUEIRA, PARA FORNECER Nº DA CONTA BANCÁRIA,
ENDEREÇO RESIDENCIAL E CPF DO REPRESENTANTE LEGAL DOS
MENORES, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 135.
7 - PROC. Nº 30.643 - (035980288696) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL E.M.C.C. X R.R.C.
DR. AUGUSTO VIEIRA MELO, DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO
DE FLS. 38 E VERSO, QUE REVOGOU O DESPACHO DE FLS. 37 VERSO.
8 - PROC. Nº 30.674 - (035980296103) - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA - R.P.S X Z.M.S.S.
DRª. ILZÉLIA MARIA DOS SANTOS, DÃO INTEIRO TEOR DO R.
DESPACHO DE FLS. 59 E VERSO.
9 - PROC. Nº 31.242 - (035990040319) - DECLARATÓRIA - D.S.X H.F.S.
DR. ROMILDO LOUREIRO PARA INFORMAR COM MAIS CLAREZA
QUAL A PERÍCIA A SER REALIZADA CONFORME REQUER NA
PETIÇÃO DE FLS. 39.
10 - PROC. Nº 31.627 - (035990091023) - DIVÓRCIO DIRETO - D.O.C. X
P.U.J.
DR. HÍLÁRIO LUPPI BAPTISTA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM
BASE NO ART. 267, III, DO CPC.
11 - PROC. Nº. 31.815 - (035990122695) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
EM DIVÓRCIO - L.C.Z. X L.F.P.M.
DRª. LUSIANE COELHO ZUMACK, DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE
CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASAL.
12 - PROC. Nº 31.837 ( 035990127793) EXONERAÇÃO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA - L.C.L. X I.S.S.
DR. MANOEL FÉLIX LEITE E DR. JOSÉ MARCOS DA COSTA
TRISTÃO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 59/61, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E EXTINGO O PROCESSO
COM BASE NO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
13 - PROC. Nº 31.851 - (035990129435) - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA - A.A.S.X W.A.N.S.
DR. HEBER VIEIRA GOMES, DA R. SENTENÇA DE FLS. 24/25, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E DECLAROU EXTINTA A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM RELAÇÃO AO REQUERIDO.
14 - PROC. Nº 32.073 - (035000020848) - REVISÃO DE ALIMENTOS M.A.M. X A.L.M.
DRª. SONIA CARVALHO, PARA CIÊNCIA DO R. OFÍCIO DE FLS. 36 DA
SEAR.
15 - PROC. Nº. 32.173 - (035000039996) - DIVÓRCIO LITIGIOSO A.M.R.X J.R.S.
DR.ª TANIA MARIA PIRES E PINHO PARA INDICAR QUAIS
DOCUMENTOS PRETENDE DESENTRANHAR.
16 - PROC. Nº 32.196 - (035000048872) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL E.A X L.R.S.A.
DR. RAFAEL DE ANCHIETA PISA PIMENTEL DA R. DECISÃO DE FLS.
27, QUE ALTEROU A SENTENÇA PARA CONSTAR QUE A REQUERENTE
VOLTARÁ A ASSINAR O NOME DE SOLTEIRA.
17 - PROC.
Nº 32.224 - (035000054854) - MODIFICAÇÃO DE
CLÁUSULA - M.A.R.C X L.A.V.A..
DR. ANTONIO CARLOS GONÇALVES PEREIRA E DR. ANÍSIO
GALDÊNCIO DE LIMA, DA R. SENTENÇA DE FLS. 42, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA REQUERIDA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, VIII, DO CPC.
18 - PROC. Nº 32.293 - (035000061412) - EXECUÇÃO - L.D.F. X R.B.F.
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/33,
QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA
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Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
DECLARAR A NULIDADE DE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 618
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E EXTINGUI-LA COM BASE NO ART.
267, INCISO IV, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
19 - PROC. Nº 32.595 - (035000109484) - ALIMENTOS - H.C. X J.M.C.
DRª. DULCINÉIA ZULMACH LEMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 61/64,
QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO PARA FIXAR OS
ALIMENTOS DEFINITIVOS EM 2,5 (DOIS VÍRGULA CINCO) SALÁRIOS
MÍNIMOS MENSALMENTE, QUE DEVERÃO SER PAGOS ATÉ O DIA
CINCO DO MÊS SUBSEQÜENTE AO VENCIDO, DIRETAMENTE À
GENITORA DA REQUERIDA OU DEPOSITADO EM CONTA BANCÁRIA
POR ELA INDICADA.
20 - PROC. Nº 32.688 - (035000125084) - CONVERSÃO SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO - O.A.R. X S.F.S.
DRª. PAULETE PENHA VIEIRA, DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, QUE
CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DOS REQUERENTES, COM FUNDAMENTO NOS ART. 25 E 35 DA LEI 6.515/77.
21 - PROC. Nº 32.700 - (035000124418) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA L.S.C. X S.M.S.C.
DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO PARA FORNECER NOVO ENDEREÇO DA AUTORA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
22 - PROC. Nº 32.871 - (035000146163) - RECONHECIMENTO DE
SOCIEDADE DE FATO - J.T.M X W.J.C.
DRª. MARIALZIRA DE ARAUJO COUTINHO DA R. SENTENÇA DE
FLS. 21, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA REQUERIDA E JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE
NO ART. 267, VIII, DO CPC.
23 - PROC. Nº 32.892- (035000152815) - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
- S.G.B. X J.A.B.
DR. RENATO LUIZ CSASZAR DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE
FLS. 27, FACE O DISPOSTO NO ART. 87 DO CPC.
24 - PROC. Nº 32.896 - (035000151247) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL P.L.C. X S.C.S.
DRª. BENAIR SCARLATELLI STORCK QUE INDEFERIU A PETIÇÃO
INICIAL, E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, COM BASE NOS ARTS. 284, PARÁGRAFO ÚNICO E 267, I, DO
CPC.
25 - PROC. Nº 32.900 - REVISÃO DE ALIMENTOS - R.R.C.F. X M.R.M.
DR. CARLOS ALBERTO FARIAS QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL,
E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM BASE NOS ARTS. 284, PARÁGRAFO ÚNICO E 267,I, DO CPC.
26 - PROC. Nº 32.919 - (035000152013) - NEGATIVA DE MATERNIDADE
- J.W.P.L. X J.L E OUTRA.
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267,
INCISO IV, DO CPC.
27 - PROC. Nº 33.369 - (035010032221) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL D.B.B E M.F.
DRª. RIZONETTE MARIA DALLEPRANI PARA EM 10 DIAS EMENDAR
A INICIAL QUANTO AO PÓLO PASSIVO, PENA DE EXTINÇÃO.
28 - PROC. Nº 33.370 - (035010031918) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL H.V.F. E A.C.F.F.
DR. JOSÉ ARCISO FIOROT PARA JUNTAR A CERTIDÃO DE
CASAMENTO, EM 10 (DEZ) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO.
29 - PROC. Nº 33.408 - (035010036834) - REDUÇÃO DE ALIMENTOS G.A X J. N.
DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA PARA JUNTAR NA ÍNTEGRA A
CÓPIA DO ACORDO E/OU SENTENÇA QUE FIXOU OS ALIMENTOS.
30 - PROC. Nº 33.416 - (035010036511) - DISSOLUÇÃO SOCIEDADE DE
FATO - S.H.F.D. X B.D.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. RICARDO BRAVIN DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
02 CUJO ITEM 04 SEGUE TRANSCRITO: “INDEFIRO O PEDIDO DE
EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS DO IMÓVEL E DO VEÍCULO, PORQUE
TAIS DOCUMENTOS SÃO DE LIVRE ACESSO NO REGISTRO PÚBLICO,
TANTO NO CARTÓRIO DO R.G.I. QUANTO NO DETRAN, PELO SISTEMA
RENAVAN”.
31 - PROC. Nº 33.449 - (035010041024) - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA - N.P.M X M.B.M.
DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 14 PARA QUE
JUNTE CÓPIA DO ACORDO E/OU SENTENÇA QUE FIXOU OS ALIMENTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
32 - PROC. Nº 33.531 - (035010050447) - RECONHECIMENTO DE
SOCIEDADE DE FATO - M.G. X B.P.S.
DR. NEUZA MARIA DE OLIVEIRA, DO R. DESPACHO DE FLS. 02 QUE
SEGUE TRANSCRITO: “R.A. INDEFIRO O PEDIDO DE FIXAÇÃO DE
ALIMENTOS PROVISÓRIOS, POIS ESTA REQUER A EXISTÊNCIA DE
PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DA UNIÃO ESTÁVEL. EMBORA HAJA
FILHOS COMUM, ISSO NÃO DEMOSTRA, POR SI, A CONVIVÊNCIA,
QUE SERÁ MATÉRIA DE PROVA A SER PRODUZIDA NA INSTRUÇÃO
PROCESSUAL. I-SE. CITE-SE”. V. VELHA, 15/05/01. ASS.: INÁCIA
NOGUEIRA DE PALMA - JUÍZA SUBSTITUTA.
33 - PROC. Nº 26.871 - (035010040786) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL A.C.T. E A.M.P.T.
DR. AYRTON GOMES CABRAL DA VISTA ABERTA DOS AUTOS NO
PRAZO LEGAL.
VILA VELHA, 08 DE JUNHO DE 2001
VERA LUCIA MARIANI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
JUIZ: DR. ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
PROMOTOR: DR. VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LUCIA MARIANI.
NA FORMA DO ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.
LISTA 17/2001
INTIMO:
1 - PROC. Nº 22.807 (035010038962) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
EM DIVÓRCIO - J.V.S. E M.D.
DR. VITALINO DELARMELINA DA VISTA AOS AUTOS PELO PRAZO
DE LEI, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 12.
2 -PROC. Nº 26.667 (035010040844) - SEPARAÇÃO JUDICIAL - J.M.S. X
J.N.S.
DR. OLIENS WANZELLER PARA PAGAR A CONTA DE CUSTAS NO
VALOR DE R$ 51,97 (CINQÜENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE
CENTAVOS)
3 - PROC. Nº 27.090 (035980113847) - PARTILHA DE BENS - J.N.S. X
J.M.S.
DR. OLIENS WANZELLER E DR. ANTONIO ADOLFO ABOUMRADE
PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FLS. 117, NO VALOR DE R$
1.154,80 (HUM MIL CENTO E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E OITENTA
CENTAVOS).
4 - PROC. Nº 29.314 (035980237453) - SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - M.F.A.O. X E.R.O.
DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS DE
FLS. 195, NO VALOR DE R$ 185,08 (CENTO E OITENTA E CINCO REAIS
E OITO CENTAVOS).
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5 - PROC. Nº 30.236 (035980175395) - REVISIONAL DE ALIMENTOS L.R.B.N. X K.R.S.B.
DRª. SOLLY VALLADARES GAUDIO PARA PAGAMENTO DAS
CUSTAS DE FLS. 104, NO VALOR DE R$ 49,02 (QUARENTA E NOVE
REAIS E DOIS CENTAVOS).
6 - PROC. Nº 30.744 (035980308056) - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA J.R.A.S.X J.A.B.
DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS
DE FLS. 67, NO VALOR DE R$ 69,10 (SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ
CENTAVOS).
7 - PROC. Nº 31.018 (035990000784) - ALIMENTOS - P.R.S.S. X P.L.S.
DRª. DANIELLE SILVARES CURY PARA PROMOVER A EXECUÇÃO
ATENTANDO PARA OS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 22, A
SEGUIR TRANSCRITO: “1 - J-SE. 2 - I-SE PARA EM 10 (DEZ) DIAS
APRESENTAR A MEMÓRIA DISCRIMINADA DO CÁLCULO, A TEOR
DOS ART. 604 E 610, II, DO CPC, PENA DE ARQUIVAMENTO”.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
17 - PROC. Nº 32.766 (035000136131) - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
DE FATO C/ PARTILHA DE BENS - L.C.S.F. E S.A.A.
DR. MAURO MELLO BENVENUTO E DR. ROBSON COLLODETTE
DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS “PRO-RATA”, NO
VALOR TOTAL DE R$ 106,07 (CENTO E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS).
18 - PROC. Nº 33.197 (035010004386) - CAUTELAR DE GUARDA
RESPONSABILIDADE E REGULAMENTAÇÃO DE VISITA - J.J.P. X
C.R.L.
DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS CUMPRIR NA ÍNTEGRA O R. DESPACHO DE FLS. 02 (JUNTAR
DOCUMENTO DO MENOR) PENA EXTINÇÃO.
19 - PROC. Nº 33.271 ( 035010016281) - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
FATO - M.A.M.T. X M.M.R.
DR. FERNANDO EISENWIENER TONON PARA PAGAMENTO DAS
CUSTAS DE FLS. 14, NO VALOR DE R$ 75,54 (SETENTA E CINCO REAIS
E CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS).
8 - PROC. Nº 31.283 (035990043594) - DIVÓRCIO CONSENSUAL - J.B.M.
E L.A.D.S.
DR. LUIZ FERNANDO GOULART E DR. NERLITO SAMPAIO NEVES
JÚNIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS “PRO-RATA”, NO VALOR DE
R$ 206, 25 (DUZENTOS E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
20 - PROC. Nº 33.474 (035010028450) - SOCIEDADE DE FATO - M.L.A.F.
X A.F.S.
DRª. SOLY VALLADARES GAUDIO DO R. DESPACHO DE FLS. 24,
CUJO ITEM 03 SEGUE TRANSCRITO: “3 - DEVERÁ A AUTORA FORMALIZAR O PÓLO PASSIVO DA AÇÃO INDICANDO OS HERDEIROS NECESSÁRIOS DO ESPÓLIO, PROMOVENDO, INCLUSIVE, A CITAÇÃO. I-SE.”
V.V. 24.04.01. ASS. ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS.
9 - PROC. Nº 31.391 (035990057776) - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA V.T.N. X J.N.G.
DR. JORGE SIQUEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FLS. 44,
NO VALOR DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS).
21 - PROC. Nº 33.479 (035010044002) - ALIMENTOS - S.M.F.S. X M.T.N.
DRª. TANIA MARIA PIRES E PINHO PARA ASSINAR A PETIÇÃO INICIAL, EM 10 (DEZ) DIAS, PENA DE INDEFERIMENTO.
10 - PROC. Nº 31.545 (035990081529) - REVISÃO DE ALIMENTOS - R.M.
X T.S.D.M.
DR. GERALDO ANTONIO TRIVILIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS
DE FLS. 63, NO VALOR DE R$ 34,03 (TRINTA E QUATRO REAIS E TRÊS
CENTAVOS).
11 - PROC. Nº 31.567 (035990084572) - CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO
JUDICIAL EM DIVÓRCIO - J.L.V. E R.S.M.
DR. HENRIQUE FRANCISCO LUCAS, PARA PAGAMENTO DAS
CUSTAS DE FLS. 14, NO VALOR DE R$ 73,93 (SETENTA E TRÊS REAIS E
NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
12 - PROC. Nº 31.910 (035990088409) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL M.A.S.O. E L.F.G.O.
DRª. NELCINEA DE FARIA GORONCI, PARA PAGAMENTO DAS
CUSTAS DE FLS. 28, NO VALOR DE R$ 90, 01 (NOVENTA REAIS E UM
CENTAVO).
13 - PROC. Nº 31910 (035990136745) - DIVÓRCIO LITIGIOSO - S.M.M.
X J.J.D.H.
DRª. SOLANGE PEVIDOR DIAS, PARA PAGAMENTO DE CUSTAS DE
FLS. 25, NO VALOR DE 90,00 (NOVENTA REAIS).
14 -PROC. Nº 31.938 (035990140820) - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA J.B.E. X A.E.
DRª. EUNICE BATISTA MACHADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS
DE FLS. 62, NO VALOR DE R$122,14 (CENTO E VINTE E DOIS REAIS E
QUATORZE CENTAVOS).
15 - PROC. Nº 32.008 (035000000881) - ALIMENTOS - A.J.R. X A.R.
DRª. ISABEL CRISTINA BORLOT ANDRÉ PARA PAGAMENTO DAS
CUSTAS DE FLS. 22, NO VALOR DE R$ 85,99 ( OITENTA E CINCO REAIS
E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)
16 - PROC. Nº 32.353 (035000066288) - REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
- W.I.P. X S.G.D.P.
DRª. NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA PARA PAGAMENTO DAS
CUSTAS DE FLS. 18, NO VALOR DE R$ 99,11 (NOVENTA E NOVE REAIS
E ONZE CENTAVOS).
22 - PROC. Nº 33.480 (035010042428) - ALIMENTOS - L.M.M. X S.H.M.
DRª. HELEN MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA PARA ASSINAR A
PETIÇÃO INICIAL E FORNECER A CONTRAFÉ, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 02.
23 - PROC. Nº 32.575 (035000105276) - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA J.I.C. X R.S.S.
DR. ESIO JOSÉ BARBOSA MARCHIORI FILHO PARA RECEBER O
MEMORIAL DA REQUERIDA, APRESENTADO INTEMPESTIVAMENTE,
(PROTOCOLADO SOB O Nº 17.109 EM 07/05/2001), CONFORME DETERMINADO PELA M.M. JUÍZA.
VILA VELHA, 08 DE JUNHO DE 2001
VERA LUCIA MARIANI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL E DOS
REGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA
JUÍZA DE DIREITO: DRA. INÊS VELLO CORRÊA
JUÍZA SUBSTITUTA ADJUNTA: DRA. MARIA JOVITA F. REISEN
CISCOTTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ RENATO AZEVEDO DA
SILVEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON
ESCREVENTES: NÍOBE CHRISTINA COELHO BORTOLON
CLÁUDIA MORGADO HORTA BARROS
LISTA 03/01
DE ACORDO COM O ART. 236 C/C 1.216 DO CPC
INTIMO:
DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
DR. ALEXANDRE CEZAR XAVIER AMARAL
DRª ANE PRISCILA TRASPADINI DA SILVA
DRª ARLETE ULIANA
E
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Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
DR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
DR. CARLOS ALESSANDRO S. SILVA
DR. CRISTIANO NILSON LAZZARINI FELICIANO
DRª ERIKA RODRIGUES BEZERRA
DR. FRANCISCO JOSÉ BOTURÃO FERREIRA
DR. HUEIDER CLEIDER DE ALMEIDA
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
DR. JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
DR. KLAUSS COUTINHO BARROS
DRª LUCIANA M. JUDICE DE MELLO
DR. LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
DRª MAGALI BELCHIOR ASSEF
DRª MARLENE LEÃO BORGES
DRª REJANE MARIA SEFERIN DARÓS
DR. WOLNEY CARVALHO MACHADO
PROC. Nº 035010007900 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
IMPETRANTES: JOSÉ ALTAMIR POLETO E OUTROS
IMPETRADO: DIRETOR DE RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA
MUNICIPAL DE VILA VELHA/ES
DA DESCIDA DOS AUTOS DO ETJ E PARA REQUEREREM O QUE DE
DIREITO EM 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035000044145 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
IMPETRANTE: FLOREAL BRITO DE CASTRO
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
DA SENTENÇA DE FLS. 71/77 QUE CONCEDE A ORDEM
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRANTES: ALBERTO CARLOS DE QUEIROZ E OUTROS
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
DA SENTENÇA DE FLS. 134/139 QUE CONCEDE A ORDEM.
PROC. Nº 035000054912 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. HUEIDER CLEIDER DE ALMEIDA
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
IMPETRANTE: ANTONIO NEVES DOS SANTOS FILHO
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
DA SENTENÇA DE FLS. 56/59 QUE CONCEDE A ORDEM.
PROC. Nº 035000019345 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. FRANCISCO JOSÉ BOTURÃO FERREIRA
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
IMPETRANTE: SIMONE ARREVABENO MAURO
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
DA SENTENÇA DE FLS. 52/56 QUE CONCEDE A ORDEM.
PROC. Nº 035000028999 - MANDADO DE SEGURANÇA
DRA. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
IMPETRANTE: LUIZ COELHO COUTINHO
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
DA SENTENÇA DE FLS. 58/61 QUE CONCEDE A ORDEM.
PROC. Nº 035980318063 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
IMPETRANTE: JOSÉ GERALDO GOIS DE OLIVEIRA
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
DA DESCIDA DOS AUTOS DO ETJ E PARA REQUEREREM O QUE DE
DIREITO, EM 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035000009460 - ANULAÇÃO DE REGISTRO
DR. CRISTIANO NILSON LAZZARINI FELICIANO
DR. WOLNEY CARVALHO MACHADO
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS PERUZZO
REQUERIDO: ROSÂNGELA PERUZZO
DA DECISÃO DE FLS. 98, QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA E DETERMINA A SUA REMESSA À VARA CÍVEL.
PROC. Nº 035000097267 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DR. CARLOS ALESSANDRO S. SILVA
REQUERENTE: LUIZ DA CRUZ ANTÔNIO & MARIA ILZA DE FARIA
MELLO
DA SENTENÇA DE FLS. 19 QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO.
PROC. Nº 035000073243 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
IMPETRANTE: ORLY COELHO COUTINHO
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
DA SENTENÇA DE FLS. 45/49 QUE CONCEDE A ORDEM.
PROC. Nº 035010014625 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL
DRA. ERIKA RODRIGUES BEZERRA
REQUERENTE: JOSÉ VICENTE BIRCK
PARA EMENDAR A INICIAL VISANDO A REQUERER A CITAÇÃO DE
TODOS OS CONFRONTANTES E O ALIENANTE, NOS TERMOS DO
ARTIGO 213 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, BEM COMO PARA
INSTRUIR A INICIAL COM A CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO
GERAL DE IMÓVEIS REFERENTE AO IMÓVEL, EM 05 (CINCO) DIAS. .
PROC. Nº 035000010286 - MANDADO DE SEGURANÇA
DRA ANE PRISCILA TRASPADINI DA SILVA
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
IMPETRANTES: HUMBERTO NUNES DE MORAES E RENATO ELIAS
NUNES DE MORAES
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
DA SENTENÇA DE FLS. 134/138 QUE CONCEDE A ORDEM.
PROC. Nº 035000026241 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. FRANCISCO JOSÉ BOTURÃO FERREIRA
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
IMPETRANTES: LUCIMAR MARIA BERMUDES MASSIOLI E OUTROS
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
DA SENTENÇA DE FLS. 95/99, QUE CONCEDE A ORDEM.
PROC. Nº 035000003216 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. FRANCISCO JOSÉ BOTURÃO FERREIRA
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
IMPETRANTE: JOSÉ PEDRO PASCOAL
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
DA SENTENÇA DE FLS. 122/125 QUE CONCEDE A ORDEM.
PROC. Nº 035000050167 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. FRANCISCO JOSÉ BOTURÃO FERREIRA
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
PROC. Nº 035000139846 - MEDIDA CAUTELAR
DR. KLAUSS COUTINHO BARROS
AUTOR: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RÉU: D. RIO ESPÍRITO SANTO COMERCIAL LTDA.
DA CERTIDÃO DE FLS. 71-V, EM 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035980233163 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
DR. ALEXANDRE CEZAR XAVIER AMARAL
AUTOR: CARLOS ALBERTO KUSTER PINHEIRO
RÉU: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VILA VELHA
PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, EM 05
(CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035000103636 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
AUTOR: JORGE JOSÉ MORAES
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO,
EM 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035000143855 - HABEAS DATA
DR. LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
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Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
REQUERENTES: ANTOVILO LUIZ DA SILVA E REGINA HELENA
SILVEIRA DA SILVA
REQUERIDO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VILA
VELHA
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 16, EM 05
(CINCO) DIAS
PROC. Nº 035000162467 - NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
DRA. ARLETE ULIANA
AUTOR: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DA CERTIDÃO DE FLS. 79-V, EM 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035000051876 - ORDINÁRIA
DRA. LUCIANA M. JÚDICE DE MELLO
AUTORA: SOCIEDADE IMOBILIÁRIA HÉRCULES LTDA.
RÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO E APRESENTAR OS QUESITOS,
EM 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035000169967 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
DRA. MAGALI BELCHIOR ASSEF
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
EMBARGADO: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A
DA SENTENÇA DE FLS. 05/06, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO.
PROC. Nº 035990141745 - NUNCIAÇÃO OBRA NOVA
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
AUTOR: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
RÉU: ACADEMIA MODELE
DO R. DESPACHO DE FLS. 46 QUE DEFERE O PEDIDO DE SUSPENSÃO
DO PROCESSO.
PROC. Nº 035010014708 - USUCAPIÃO
DRA. MARLENE LEÃO BORGES
REQUERENTE: CLARICE SILVA SANTOS
PARA INSTRUIR A INICIAL COM A CERTIDÃO DO CARTÓRIO DO
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS VISANDO A IDENTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL USUCAPIENDO E CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES DO
ARTIGO 941 DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, EM 05
(CINCO) DIAS.
VILA VELHA, 08 DE JUNHO DE 2001
VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO, MÁRCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON E REGINA CELIA
MELO.
LISTA Nº 20/2001
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO
DRA. ANA PAULA MACIEL PEREIRA
DR. ANTONIO NASCIF NICOLAU
DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
DR. ANTONIO FRANKLIN MOREIRA DA CUNHA
DR. CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. CARLOS ALBERTO FERNANDES
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
DRA. CARMEN L.GUIMARÃES BOZZI
DRA. CARMENCITA VAGO DAS CHAGAS MONJARDIM
DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
DRA. EDNEIA VIEIRA
DR. EMERSON LUIZ FAÉ
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
DRA. FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO
DRA. HILDA RODRIGUES MAIA
DRA. INGRID SILVA DE MONTEIRO
DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO
DR. JERÔNIMO DE BARROS
DR. JERÔNIMO DE BARROS ZANANDRÉA
DR. JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
DR. JONAS TADEU DE OLIVEIRA
DR. JORGE FERNANDES PENA DE MACEDO
DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO
DR. JOSÉ LÚCIO SCARDINI
DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO VICTA
DR. KLAUSS COUTINHO BARROS
DR. LAÉCIIO CARLOS GUIMARÃES
DR. LIBERO PENELLO DE CARVALHO FILHO
DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON
DRA. LÚCIA ARÇARI DE SOUZA
DR. LUIZ FERNANDO GOURLAT
DR. MARCELO GALVEAS TERRA
DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA
DRA. MARIA HELENA KILL
DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZES
DR. NEULAN BASTOS
DR. PAULO M. TONANI MATTEIS DE ARRUDA
DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
DR. RODNEY DA SILVA BERGER
DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS
DRA. ROSANE ARENA MUNIZ
DR. SANDRO GUIO FRANZOTTI
DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
DRA. SERVERINA MARIA SOARES
PROC. Nº 3319(035990118776) - INDENIZAÇÃO
DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES
SYLVIO MARQUES DE ABREU LIMA
A.A. TRANSPORTE E ADEMIR ARRIVABENE
DA VISTA DOS AUTOS.
PROC. Nº 4159(035980199794) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
DRS. ANTONIO NASCIF NICOLAU - ANA PAULA MACIEL PEREIRA
BRAMEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E OUTROS
BANCO BOAVISTA S.A
DO RETORNO DO CADERNO PROCESSUAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO
PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
PROC. Nº 4190(035000046835) - CAUTELAR DE ARRESTO
DR. JERONIMO DE BARROS
JOSÉ ARIMATÉIA E SILVA DUARTE E S/M
VERA LÚCIA BARBOSA
DA VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 4264(0350008390) - COBRANÇA
DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
JOSÉ ARIMATÉIA E SILVA DUARTE E S/M
VERA LÚCIA BARBOSA
DOS DOCUMENTOS DE FLS.
PROC. Nº 4663(035980149252) - EXECUÇÃO
DR. LÍBERO PENELLO DE CARVALHO FILHO
RODRIGUES & FILHOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
ELAIR HENRIQUE SILVA E LUCIANA HENRIQUE SCAMPINI
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Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
DE FLS. 58/82, ALEGANDO E REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 4699(035990007813) - EXECUÇÃO
DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
SPREAD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.
ELETRIMEC ELÉTRICA MECÂNICA LTDA.
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 30, QUE JULGOU EXTINTA NOS
TERMOS DO ART. 794, INCISO II (TRANSAÇÃO), DO CPC, A PRESENTE
EXECUÇÃO.
PROC. Nº 5144(035980184515) - EMBARGOS DE TERCEIRO
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
MARIA DAS DORES MANOELI CORREA E OUTROS
ANGELA LUZIA R. DA SILVA E OUTROS
PARA RESPONDER A APELAÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS,
NA FORMA DO ART. 518 DO CPC.
PROC. Nº 5429(0359803142370 - REVOGAÇÃO DE MANDATO
DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
HORALDO ONOFRE OLIVEIRA E MARLENE MATOS MONTEIRO
OLIVEIRA
ANTONIO JOSÉ DE MELO QUEIROZ
PARA VIR BUSCAR OS AUTOS.
PROC. Nº 5463(035980329235) - REVOGAÇÃO DE MANDATO
DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
HORALDO ONOFRE OLIVEIRA E MARLENE MATOS MONTEIRO
OLIVEIRA
COMEQUE CONSTRUÇÕES LTDA.
PARA VIR BUSCAR OS AUTOS.
PROC. Nº 5475(0359803354220 - MEDIDA CAUTELAR
DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA
ADORIS LOUREIRO LOPES
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO L´ARC DE TRIOMPHE
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 60, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DO PROCESSO, EM CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC.
PROC. 5480(035980333534) - ORDINÁRIA
DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
ROBSON FERREIRA MARTINS
CONDOMÍNIO DO EDIFICIO L`ARC DE TRIOMPHE
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 27, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DO PROCESSO, EM CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC.
PROC. Nº 5528(03599004836) - EXECUÇÃO
DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
NEIDE RABELLO DE FREITAS
ANTENOR JOSÉ ARCOBELE COLA
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
DECORRENTES DO DILIGENCIAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA,
CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 50.
PROC. Nº 5673(035990040350) - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
DRS. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO - JORGE FERNANDES PENA DE
MACEDO
BANCO BRADESCO S.A
IRMÃOS DARIVA LTDA. E ALBERTO DARIVA
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 29/31, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRESENTE EXCEÇÃO, DECLARANDO COMPETENTE PARA
APRECIAR AS DEMANDAS AFORADAS POR IRMÃOS DARIVA LTDA. E
ALBERTO DARIVA, EM FACE DO BANCO BRADESCO S.A, UMA DAS
VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE VITÓRIA/ES, PELO QUE DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA DISTRIBUIÇÃO NAQUELA COMARCA, PARA UMA DESSAS
VARAS. CUSTAS DO INCIDENTE POR CONTA DOS EXCEPTOS.
PROC. Nº 5695(035990047595) - BUSCA E APREENSÃO
DRS. CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA - CARMEN L. GUIMARÃES BOZZI
BANCO GENERAL MOTORS S.A
LUCIA BEZERRA DE FARIA
DO DOCUMENTO DE FLS. 62.
PROC. Nº 5723(035990057636) - EMBARGOS A EXECUÇÃO
DRS. KLAUSS COUTINHO BARROS - MARIA HELENA KILL
CARLOS FERNANDO MACHADO
BANCO BRADESCO S.A
PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EM DEZ (10)
DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 13, DO CPC.
PROC. Nº 5735(035990061919) - ORDINÁRIA
DRS. INGRID SILVA DE MONTEIRO - NEULAN BASTOS
MARCIO AURIEMA TURCO
A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO - RÁDIO E TELEVISÃO LTDA.
PARA ESPECIFICAREM QUERENDO, AS PROVAS QUE DESEJAM
PRODUZIR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
PROC. Nº 5824(035990093052) - OBRIGAÇÃO DE FAZER
DRS. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO - SERGIO CARLOS DE SOUZA
CONDOMÍNIO DO CENTRO MÉDICO DR. NILTON DE BARROS
FARMÁCIA ALQUIMIA LTDA.
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 91, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,
INCISO VIII, DO CPC.
PROC. Nº 5935(035990129484) - COBRANÇA
DR. JOSÉ LÚCIO SCARDINI
CONDOMÍNIO VILLAGE DE ITAPARICA
ADALBERTO NOBRE
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 79/86, QUE JULGOU EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO CAUTELAR, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO,
TUDO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 806, 807,
“CAPUT” E 808, INCISO I E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. CONDENO O
AUTOR AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM
FAVOR DO RÉU .
PROC. Nº 6032(035000011284) - COBRANÇA
DRA. LÚCIA ARÇARI DE SOUZA
CONDOMÍNIO COSTA DO SOL I
JOSÉ DIONISIO BORGES
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 35/36, QUE DECLAROU O
AUTOR CARECEDOR DA AÇÃO E EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGUIU O
FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI,
DO CPC - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL
PROC. Nº 6064(035000021200) - EXECUÇÃO
DR. PAULO M. TONANI MATTEIS DE ARRUDA
BANCO BRADESCO S.A
QUIMIPLAN ANALISES QUÍMICAS E CONSULTORIA LTDA. E RENATO
PIFFER
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 36, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROC. Nº 6109(035000039988) - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
DRS. SEVERINA MARIA SOARES - CARMENCITA VAGO DAS
CHAGAS MONJARDIM
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
JOÃO CLAUDIO APRATO DE SANTA MARIA
DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 18/23, JULGOU IMPROCEDENTE A
PRESENTE IMPUGNAÇÃO, PARA CONSIDERAR COMO CORRETO O
VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. CONDENO O IMPUGNANTE NO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DO INCIDENTE OFERTADO,
A TEOR DO ARTIGO 20, PAR. 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
42
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
PROC. Nº 6149(035000053815) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA
VOLKSWAGEN LEASGIN S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADRIANA HAUEISEN BARBOSA JUNQUEIRA
PARA PROVIDENCIAR A REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA.
PROC. Nº 6199(035000075024) - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DR. EMERSON LUIZ FAÉ
VESSA VEÍCULOS ESPÍRITO SANTO S.A
ÁLVARO ROS SILVA FILHO
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 37, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM SUPORTE NO INC.
VIII, DO ART. 267, DO CPC. CUSTAS PELO REQUERENTE.
PROC. Nº 6152(035000053666) - REVISIONAL DE ALUGUEL
DRS. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER - ROSANE ARENA
MUNIZ
SIGMA ENGENHARIA LTDA.
BANCO REAL S.A
PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO LAUDO PERICIAL DE FLS.
196/228, DOS AUTOS, EM DEZ (10) DIAS, REQUERENDO, POIS, O QUE
ENTENDEREM DE DIREITO.
PROC. Nº 6178(035000066338) - MEDIDA CAUTELAR
DR. LUIZ FERNANDO GOURLAT - JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA- IVON
ALCURE DO NASCIMENTO - RODRIGO LOUREIRO MARTINS.
NICÉA LOURDES CREMASCO - SIRLENE DA PENHA CREMASCO
MEDIDA - FERNANDO P. MEDINA LEAL.
IMOBILIÁRIA PRAIA DA COSTA S.A- LARCA CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA. - CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA..
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 476/494, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL DESTA CAUTELAR, POR
NÃO ESTAR AMPARADO PELA NOSSA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
CONDENO OS AUTORES NO PAGAMENTO DOS HONORÁRIAS
ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PATRONOS DAS REQUERIDAS E
TAMBÉM NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO CAUTELAR, VERBA ESSA QUE ARBITRO EM DEZ POR CENTO (10%) SOBRE O
VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. CONDENO, AINDA, OS AUTORES NO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, SE HOUVER,
EM VALORES ATUALIZADOS.
PROC. Nº 6206(035000077244) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DRA. FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO
FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
EDVALDO JÚNIOR
VISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 44/58, PELO PRAZO DE
CINCO DIAS
PROC. Nº 6227(035000082921) - ORDINÁRIA
DRS. LUIZ FERNANDO GOURLAT - JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAIVON ALCURE DO NASCIMENTO - RODRIGO LOUREIRO MARTINS
NICÉA LOURDES CREMASCO - SIRLENE DA PENHA CREMASCO
MEDIDA - FERNANDO P. MEDINA LEAL.
IMOBILIÁRIA PRAIA DA COSTA S.A- LARCA CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA. - CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA..
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 529/555, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO RELATIVAMENTE À PRIMEIRA RÉ, IMOBILIÁRIA
PRAIA DA COSTA S.A, E EM FACE DA TERCEIRA RÉ, CONSTRUTORA
SÁ CAVALCANTE LTDA., E POR CONSEQÜÊNCIA, CONDENO OS
AUTORES SOLIDARIAMENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE
10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, SENDO
METADE OU 5% (CINCO POR CENTO) PARA OS RESPECTIVOS PATRONOS DE CADA UMA DESSAS RÉS. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL, EM FACE DA REQUERIDA
LARCA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA., PARA CONDENÁ-LA
A RESTITUIR AS IMPORTÂNCIAS QUE OS AUTORES PAGARAM PARA
PARTICIPAR EM EMPREENDIMENTO, COMPREENDENDO A TAXA DE
ADESÃO E AS CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO, ACRESCIDA
DE JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA, CONTADOS E CALCULADA DESDE CADA PAGAMENTO, BEM COMO DE HONORÁRIOS DE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO À RAZÃO DE 20% (VINTE POR CENTO), DA IMPORTÂNCIA
DA CONDENAÇÃO, QUE SERÁ DEVIDA AOS PATRONOS DOS
AUTORES. CONDENO, AINDA, A CO-RÉ SUCUMBENTE AO
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, BEM COMO A
REEMBOLSAR AS CUSTAS PRÉVIAS, QUE FORAM PAGAS PELOS
AUTORES.
PROC. Nº 6265(035000097739) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DR. RODNEY DA SILVA BERGER
FIAT LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
HELIDA BRAGANÇA ROSA PRETI
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES NO VALOR DE R$159,11 .
PROC. Nº 6279(035000102497) - ORDINÁRIA
DRA. HILDA RODRIGUES MAIA
TALYA PICOLI MELGAÇO
FAESA FACULDADES ASSOCIADAS DO ESPÍRITO SANTO
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE
R$81,97 .
PROC. Nº 6283(035000106597) - BUSCA E APREENSÃO
DRA. EDNEIA VIEIRA
BANCO ABN AMRO S.A
PATRICIA HADDAD DE SOUZA
DO PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 6298(035000109682) - COBRANÇA
DR. MARCELO GALVEAS TERRA
CONDOMÍNIO DO CENTRO COMERCIAL VILA VELHA
CLEIDE FREIRE NUNES
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DE FLS. 32-VERSO, A
FIM DE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, QUERENDO, NO
PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
PROC. Nº 6321(035000117602) - DECLARATÓRIA
DRS. JOSÉ GUILHERME MACHADO VICTA - JONAS TADEU DE
OLIVEIRA
LEANDRO CASSIO MONTOVANI DE FREITAS
CENTRO SUPERIOR DE VILA VELHA - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO
ESPÍRITO SANTO UNIDADE DE VILA VELHA ENSINO SUPERIOR SEDES UVV/ES
PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, DESDE
QUE FAÇAM EM TEMPO HÁBIL, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
PROC. Nº 6525(035010010839) - DECLARATÓRIA
DR. SANDRO GUIO FRANZOTTI
CAFÉ JARAGUÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
UNICAFÉ CIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
SOBRE A CONTESTAÇÃO, MANIFESTE-SE EM DEZ (10) DIAS.
PROC. Nº 6532(035010014385) - INDENIZAÇÃO
DR.ANTÔNIO FRANKLIN MOREIRA DA CUNHA
LUCIENE DOS SANTOS SOUZA
AROS DENTAL PLANOS DE SAÚDE ORAL E LÚCÉLIO ABREU DA
COSTA
DA INFORMAÇÃO DE FLS. 115.
PROC. Nº 6576(035010027833) - BUSCA E APREENSÃO
DR. CARLOS ALBERTO FERNANDES
BANCO PANAMÉRICO S.A
ANDRÉ BARCELOS VIANNA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DE FLS.18-VERSO, A
FIM DE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, QUERENDO, NO
PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
PROC. Nº 6652(035010052153) - BUSCA E APREENSÃO
DRS. CARLOS ALBERTO BAIÃO - MOACYR JOSÉ DE MENEZES
BANCO PANAMÉRICO S.A
MARCO AURÉLIO PINHEIRO
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Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
PARA REGULARIZAR O IRRISÓRIO VALOR DADO À CAUSA, EM DEZ
(10) DIAS, ADEQUANDO-O AOS TERMOS DA LEI.
PROC. Nº 6653(035010056832) - DECLARATÓRIA
DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON
MAGDA REGINA DE CASTRO LUGON E SERPA
WALTER ARANTES DE SOUZA
PARA PROVIDENCIAR O NECESSÁRIO PREPARO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, NA FORMA DO ART. 19 DO
CPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO.
EM 08.06.2001.
MÁRCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON
ESCREVENTE JURAMENTADA
CRISTINA Mª COLNAGO CALHAU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
LISTA Nº. 21/2001
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA CALHAU RAMOS
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO, MÁRCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON E REGINA CÉLIA
MELO.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DR. ADMAURO BRANDÃO
DR. ALVINO PÁDUA MERIZIO
DRª. ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL
DRª. ANDREIA DADALTO LIMA
DR. ANTENOR COSTA FILHO
DR. ANTONIO NASCIF NICOLAU
DR. ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS
DR. BENAIR SCARLATELLI STORCK
DR. CARLOMAN M. GUIMARÃES
DR. CLÁUDIO FERREIRA DO VALE
DRª. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
DR. CLAÚDIO MARCIO M. CRUZEIRO
DRª. DEBORAH SANTOS DE RESENDE
DR. ERCIO DE MIRANDA MURTA
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
DR. FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET
DR. FERNANDO SERGIO MARTINS
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA
DR. IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA
DR. JONIVALDO C. NASCIMENTO
DR. JOSÉ ANTÔNIO CHALUB
DR. LUIZ PRETTI LEAL
DR. MARCELO GALVEAS TERRA
DR. MARCOS ARTILES SIQUEIRA
DRª. MARIA BERNADETH DEPIANTE
DRª. MARIA HELENA KILL
DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
DR. MIGUEL PEDRO AMM FILHO
DR. NELIETE GOMES PEREIRA ARAÚJO
DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
DR. NIELSON GERALDO ROCHA
DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
DR. PAULO DE S. VIANA JUNIOR
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
DRª. ROSANE ARENA MUNIZ
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. SAULO JOSÉ PEREIRA
DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
DRª. SELMA CRUZ
INTIMO:
PROC. Nº. 1137 - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
DR. JOSÉ ANTÔNIO CHALUB
REQUERENTE: COMPANHIA REAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
REQUERIDO: RAUL FURTADO E SUA MULHER
PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 55 DOS
AUTOS.
PROC. Nº. 3859/1677 - (035010058309) - EMBARGOS DE TERCEIROS
DRS. MARIA HELENA KILL E CARLOMAN M. GUIMARÃES
REQUERENTE: ARGENTINO DIAS REIS E SUA MULHER
REQUERIDO: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A.
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA, QUERENDO, REQUEREREM O ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROC. Nº. 3941 - (035980264598) - COBRANÇA
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
REQUERENTE: ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DISTRIB. DE DIREITOS AUTORAIS
REQUERIDO: CLUBE LIBANÊS DO ESPÍRITO SANTO.
PARA TOMAR CIÊNCIA SOBRE A MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS
DE FLS. 246/256, PARA, QUERENDO, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
PROC. Nº. 4114/4115/4156 - (035970106015) - EXECUÇÃO
DR. ANTONIO NASCIF NICOLAU
REQUERENTE: BANCO BOAVISTA S.A.
REQUERIDO: INVESTPAR INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. E
OUTRO.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 243 E REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI,
VISANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
PROC. Nº. 4115/4114/4156 - (035980231894) - EXECUÇÃO
DR. ANTONIO NASCIF NICOLAU
REQUERENTE: BANCO BOAVISTA S.A.
REQUERIDO: BRASCAJÚ BRASIL INDUSTRIAL E OUTROS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 127 E REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI,
VISANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
PROC. Nº. 4277 - (035980139394) - EXECUÇÃO
DR. LUIZ PRETTI LEAL
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
REQUERIDO: ICS SIDERÚRGICA LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 36, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FACE O ARTº.
267, VIII, CPC.
PROC. Nº. 4286 - (035970099723) - EXECUÇÃO
DR. KUIZ PRETTI LEAL
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
REQUERIDO: ICS SIDERÚRGICA LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 39, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FACE O ARTº.
267, VIII, CPC.
PROC. Nº. 4682 - (035980220103) - ARRESTO
DR. CLAUDIO MARCIO M. CRUZEIRO
REQUERENTE: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
REQUERIDO: JOSÉ ANTÔNIO ARAUJO SILVA
PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO ONDE SE ENCONTRAM OS BENS SOB
A GUARDA DO REQUERIDO, SOB PENA DE SER CONSIDERADO
DEPOSITÁRIO INFIEL.
44
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº. 4882 - (035980168138)- REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DR. ERCIO DE MIRANDA MURTA
REQUERENTE: RURAL LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: RIVAL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 200/201, QUE DEIXOU DE
ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS.
PROC. Nº. 5889/5937 (035990113009) - CAUTELAR INOMINADA
DRS. FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET E ROSANE ARENA MUNIZ
PROC. Nº. 5090 - (035970113912) - REPARAÇÃO DE DANOS
DRS. NELIETE GOMES PEREIRA ARAÚJO E ANTÔNIO CARLOS DE
FREITAS
REQUERENTE: EZEQUIAS LINO MUNIZ
REQUERIDO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 426/429, QUE DEIXOU
DE ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS.
PROC. Nº. 5955 - (035990134989) - COBRANÇA
DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
REQUERENTE: DEYSE GUIMARÃES SETÚBAL
REQUERIDO: MARCUS ALEXANDRE GONÇALVES MARTINS
PARA RESPONDER O RECURSO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
PROC. Nº. 5204 - (035980215129) - APREENSÃO E DEPÓSITO
DRª. SELMA CRUZ
REQUERENTE: BBA - CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA.
REQUERIDO: JAMES DAVID KIRKWOOD CHICATA
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, QUERENDO, NO
PRAZO DE 10 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
PROC. Nº. 5251 - (035980243162) - MONITÓRIA
DR. IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA
REQUERENTE: CONFECÇÕES CABIDO LTDA. ME
REQUERIDO: VANDA PEREIRA RITTER
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 31/32, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FACE O ARTº.
267, III, CPC.
PROC. Nº. 5278 - (035980254870) - BUSCA E APREENSÃO
DRS. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA E MARIA BERNADETH
DEPIANTE
REQUERENTE: ADEC - ADMINISTR. ESPIRITOSSANTENSE DE
CONSÓRCIO LTDA.
REQUERIDO: MARCELO NASCIMENTO BENTO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 69/71, QUE
ACOLHEU O PEDIDO INSERTO NA INICIAL.
PROC. Nº. 5555 - (035990011161) - INDENIZAÇÃO
DR. JONIVALDO C. NASCIMENTO
REQUERENTE: JESSE JEWELS ANTUNES LEITE
REQUERIDO: COMERCIAL RISK LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROC. Nº. 5575 - (035990015246) - COBRANÇA
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VAN GOGH
REQUERIDO: DELI BORGES
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 58/59, NO PRAZO
DE 05 DIAS.
PROC. N. 5595 - (035990019685) - ORDINÁRIA
DR. MARCOS ARTILES SIQUEIRA
REQUERENTE: SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL TRADECASH
LTDA.
REQUERIDO: PATRICK LYRIO GUIMARÃES
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 66/80, NO PRAZO
DE 05 DIAS.
PROC. Nº. 5769 - (035990075794) - REPARAÇÃO DE DANOS
DRS. DEBORAH SANTOS DE RESENDE E MARCELO GALVEAS
TERRA
REQUERENTE: IVAN FRANCISCO DIAS
REQUERIDO: MIRANDA IRMÃO COM. E IND. LTDA.
PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR,
QUERENDO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
REQUERENTE: FRANCISCO JOSÉ DUTRA VILELA E OUTRA
REQUERIDO: COMPANHIA REAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 228/231, QUE REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS.
PROC. Nº. 6159 (035000056586) - COBRANÇA
DRS. PAULO DE S. VIANA JUNIOR E ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
REQUERENTE: LIDIA BARBOSA
REQUERIDO: LÍDIA MARIA GHISOLFI FREGONA
PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR,
QUERENDO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
PROC. Nº. 6165 - (035000058913)- DESPEJO
DR. BENAIR SCARLATELLI STORCK
REQUERENTE: ANNA CANAL
REQUERIDO: MARCIA LUCIENE BRAGATTO E OUTROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 67 VERSO, PARA
APRESENTAR A DECLARAÇÃO DE POBREZA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROC. Nº. 6297 - (035000109609) - DECLARATÓRIA
DR. ADMAURO BRANDÃO
REQUERENTE: SIDERPEN SIDERÚRGICA LTDA.
REQUERIDO: ZOCATELI & MANHAES LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO OFÍCIO JUNTADO NOS
AUTOS.
PROC. Nº. 6375 - (035000139853) - NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
DRª. ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL
REQUERENTE: SACI - SERVIÇO DE ATENDIMENTO CLINICO INFANTIL
LTDA.
REQUERIDO: EDIPEL EDIFICAÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA
LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO OFÍCIO JUNTADO NOS
AUTOS.
PROC. 6417/6285/6143/6076/6100 - (035000155107) - EMBARGOS A
EXECUÇÃO
DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
REQUERENTE: POSTO CODÉ LTDA.
REQUERIDO: ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA.
PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, SOBRE A IMPUGNAÇÃO NOS
EMBARGOS E DOCUMENTOS EVENTUALMENTE NELA ACOSTADOS,
NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROC. Nº. 6423/6418 - (035000160024) - EMBARGOS DE TERCEIROS
DR. ANTENOR COSTA FILHO
REQUERENTE: JORGE SALVI SOUZA
REQUERIDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ENSEADA DO SUÁ
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 67/68, NO PRAZO
DE 05 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROC. Nº. 6436 - (035000168985) - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
DRS. MIGUEL PEDRO AMM FILHO E SAULO JOSÉ PEREIRA
REQUERENTE: CLEBER DOS SANTOS ALMEIDA
REQUERIDO: TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO ESP. SANTO
PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR,
QUERENDO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
PROC. Nº. 6466 - (035000153094) - RESCISÃO CONTRATUAL
DR. NIELSON GERALDO ROCHA
REQUERENTE: UNIMAR - UNIÃO MARANGUAPE DE REPRES. LTDA.
45
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
REQUERIDO: ELLOS IMOBILIÁRIA PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA.
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS
JUNTADOS NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROC. Nº. 6475 - (035000178992) - REPARAÇÃO DE DANOS
DRS. ALVINO PÁDUA MERIZIO, ANDREIA DADALTO LIMA E
FERNANDO SERGIO MARTINS
REQUERENTE: ELIZABETH LIMA DE JESUS
REQUERIDO: ELIAS KUSTER E OUTRO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 161/163, QUE INDEFERIU O ADIANTAMENTO PLEITEADO NA INICIAL.
PROC. Nº. 6529 - (035010010458) - DESPEJO
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA.
REQUERENTE: ROBERTO WILLIAM DE OLIVEIRA RUY
REQUERIDO: PAULO CESAR DE FREITAS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 18/22, QUE JULGOU
PARCIALMENTE OS PEDIDOS INSERTOS NA INICIAL.
PROC. Nº. 6535 - (035010014302) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DRª. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
REQUERENTE: SAFRA LEASING S.A. - ARREND. MERCANTIL
REQUERIDO: RENALDO SOTÉRIO DE SOUZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 40, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FACE O ARTº.
267, VIII, CPC.
PROC. Nº. 6674 - (035990069144) - BUSCA E APREENSÃO
DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
REQUERENTE: SONIA MARA LYRIO VOLPE
REQUERIDO: MATUZALÉM FRANÇA DE CARVALHO
PARA PROCEDER O DEPÓSITO, NOS VALORES DE FLS. 83/84, EM
VALORES ATUALIZADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROC. 6679 - (035010062335) - INDENIZAÇÃO
DR. CLÁUDIO FERREIRA DO VALE
REQUERENTE: ELIZABETH MAGALHÃES GOMES
REQUERIDO: CALI BRASIL LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA QUE A DECISÃO DE FLS. 39/44, SUSCITOU
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, E QUE OS AUTOS FORAM
REMETIDOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADELSON PEREIRA DE SOUZA
ADMILSON MARTINS BELCHIOR
ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
ALMIR SILVEIRA MATTOS
ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
ANA CLÁUDIA KRAMER
ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO
ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO
ANDRESSA POZES T. RIBEIRO
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES
CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES
CARMEM LUCIA GUIMARÃES
CLAUDIUS ANDRÉ MENDONÇA
CLORIVALDO BENEDITO FREITAS BELÉM
CLORIVALDO FREITAS BELÉM
EJANDIR ELIAS MARTINS
ELZIMAR LUIZ LUCAS
EMANUEL PINTO DE ALVARENGA
FENRNANDO LOYRA NUNES DE ARAÚJO
FOUAD ABIDÃO BOUCHABKI
GERALDO CLÁUDIO DA SILVA
HERVAL SALOTTO
JOÃO FERNANDES GOMES ALVES
JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
JOSÉ MARIA LEMOS SAITER
LUCIANO RODRIGUES MACHADO
LÚCIA ARÇARI DE SOUZA
MAGDA SILVANA PERPÉTUO
MARCELO MIGNONI DE MELO
MÁRCIA ARAÚJO ABREU
MARCO AURÉLIO ZOVICO
MARCOS DANIEL PAIVA
MARIA HELENA VIEIRA SOUZA
OSWALDO DE ALMEIDA VIDIGAL FILHO
RAPHAEL MADEIRA ABAD
RODNEY DA SILVA BERGER
RODNEY DA SILVA BERGER
RODRIGO AZEVEDO LESSA
ROSANE RODRIGUES LOPES
SANTIAGO BARBIERI
SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY
ZILLER ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
VILA VELHA (ES), 08 DE JUNHO DE 2001
CRISTINA Mª. COLNAGO CALHAU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROC. Nº 5052 - DR. MARCO AURÉLIO ZOVICO
REQUERENTE: RICARDO KALIL
REQUERIDO: CODESA
PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 120V., QUE DEIXOU DE PROCEDER A
PENHORA DA CONTA DA EXECUTADA POR OBTER INFORMAÇÃO DE
QUE A REFERIDA CONTA NÃO EXISTE NO POSTO DO BANCO
INDICADO.
LISTA Nº 12/2001
JUIZ DE DIREITO: DR. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DE
MATTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LEILA MARIA LUGON FERREIRA SILVA.
ESCREVENTES JURAMENTADAS:
RITA DE CÁSSIA BENÍCIO
CEOTTO BRANDÃO, VALÉRIA VASCONCELOS COSTA PALADINI,
KÁTIA CRISTINA KELLER SCHREIBER E SHEILA MARIA GAVA
FERRÃO
EXPEDIENTE DO DIA 05/06/2001
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO
Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO:
INTIME:
ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA
PROC. Nº 5366 - DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
REQUERENTE: CARLOS ROSSONI NETO
REQUERIDO: CARLOS ALBERTO NUNES LIMA
DO R. DESPACHO DE FLS. 93, QUE DEFERIU O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS PARA ANÁLISE.
PROC. Nº 6678 - DRS. CLORIVALDO BENEDITO FREITAS BELÉM E
CLORIVALDO FREITAS BELÉM
REQUERENTE: GERALDA IMACULADA DE OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO: REGINA LUCIA S. PROCÓPIO
DO R. DESPACHO DE FLS. 100 DOS AUTOS, PARA JUNTAR NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS PROCURAÇÃO DO HABILITANTE, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
PROC. Nº 6714 - DRS. CLAUDIUS ANDRÉ MENDONÇA E FOUAD
ABIDÃO BOUCHABKI
REQUERENTE: JOSÉ FERREIRA DE AZEVEDO
REQUERIDO: LUIZ CARLOS SOARES E OUTRO
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Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
DO R. DESPACHO DE FLS. 113 DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO
DE BLOQUEIO DA CONTA POR NÃO HAVER PREVISÃO LEGAL PARA O
PROCEDIMENTO REQUERIDO; BEM COMO PARA INDICAR BENS
PENHORÁVEIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. Nº 7922 - DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
REQUERENTE: ROSÂNGELA SOUZA
REQUERIDO: MARMORARIA NOVOLAR
DO R. DESPACHO DE FLS. 33 DOS AUTOS, QUE DEFERIU O PEDIDO DE
SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR
DE 28/05/2001.
PROC. Nº 8446 - DR. GERALDO CLÁUDIO DA SILVA
REQUERENTE: ROSÁLIA ANTUNES DE SOUZA
REQUERIDO: CONDOMÍNIO VERDES MARES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 122V. DOS AUTOS,
QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, I
DO CPC. DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO EM FAVOR DO ARREMATANTE E ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO ÀS FLS. 119V. EM FAVOR DO
EXEQUENTE.
PROC. Nº 20009288 - DR. EMANUEL PINTO DE ALVARENGA
REQUERENTE: NILZA MARIA DE JESUS
REQUERIDO: TELEMARKET CELULARES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 74 DOS AUTOS, QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 53, § 4º DA
LEI 9.099/95.
PROC. Nº 20009513 (AP. 2000962) - DRA. ANDRESSA POZES T.
RIBEIRO
DR. MÁRCIA ARÁUJO ABREU
REQUERENTE: DECIO ANTÔNIO DA ROS E OUTRA
REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL DE CIÊNCIAS SOC. DE VILA
VELHA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 69 DOS AUTOS,
QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 53, § 4º
DA LEI 9.099/95.
PROC. Nº 20009837 - DR. ALTIVO MACIAEL BARROS SILVA
EXEQUENTE: DARCIO JOSÉ CARDOSO
EXECUTADO: KLEBER GOMES
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
NOS AUTOS PARA O DIA 18 DE JULHO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS.
PROC. Nº 20010321 - DR. RODNEY DA SILVA BERGER
REQUERENTE: ANDERSON MEVES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: INVEST LINE CONSULTORIA ASSESSORIA JURÍDICA
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 01/08/01, ÀS 13:30 HORAS.
PROC. Nº 20010475 - DR. FERNANDO LOYRA NUNES DE ARAÚJO
REQUERENTE: MALVINA INES PIGNATON MACHADO
REQUERIDO: LILIANE MOREIRA AMORIM E OUTROS
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 19 DE JULHO DE
2001, ÀS 15:00 HORAS.
PROC. Nº 20010512 - DR. MARCOS DANIEL PAIVA
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
REQUERENTE: MARCOS DANIEL PAIVA
REQUERIDO: CREDICARD S/A - ADMISNTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 130 DOS AUTOS,
QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO CPC, ARTIGO
794, I.
PROC. Nº 20010612 - DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
REQUERENTE: ALEX SANDRO COSTA
REQUERIDO: COOHABVIVE
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
NOS AUTOS PARA O DIA 17 DE JULHO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 20010636 - DRA. SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY
EXEQUENTE: REGINALDO RANGEL DE GUSMÃO
EXECUTADO: CRISTIANO XAVIER XISTOLI
DO R. DESPACHO DE FLS. 45 DOS AUTOS, QUE DETERMINOU QUE SE
OFICIASSE AO DETRAN NO SENTIDO DE SER GRAVADA RESTRIÇÃO
JUDICIAL NO VEÍCULO INDICADO, BEM COMO PARA FORNECER O
ENDEREÇO ONDE SE PODE SER LOCALIZADO O REFERIDO VEÍCULO.
PROC. Nº 20010703 - DR. OSWALDO DE ALMEIDA VIDIGAL FILHO
EXEQUENTE: ROMMERSON FABIO SOARES
EXECUTADO: HELIO RICARDO SANTANA GONÇALVES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 55 DOS AUTOS, QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO CPC, ART. 794,
INCISO I.
PROC. Nº 20010822 - DR. OSWALDO DE ALMEIDA VIDIGAL FILHO
REQUERENTE: OSWALDO DE ALMEIDA VIDIGAL FILHO
REQUERIDO: NEUSA HELENA ROSA
DO R. DESPACHO DE FLS. 34 DOS AUTOS, PARA FORNECER O
ENDEREÇO ATUAL DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.
PROC. Nº 20010929 - DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
REQUERENTE: CELINA MARIA MARTINS
REQUERIDO: COOPERATIVA HABITACIONAL DE VILA VELHA
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
NOS AUTOS PARA O DIA 17 DE JULHO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS.
PROC. Nº 20011059 - DRA. CARMEM LUCIA GUIMARÃES
REQUERENTE: EDILSON LESSA LIMA
REQUERIDO: GUILHERME BARCELOS
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE ESCLARECIMENTOS
DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2001, ÀS
14:00 HORAS.
PROC. Nº 20011115 (AP. 5342) - DR. RODRIGO AZEVEDO LESSA
REQUERENTE: LUTERO BINOW
REQUERIDO: ROGÉRIO GOMES DA SILVA
PARA INFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 15
DOS AUTOS.
PROC. Nº 20011377 - DRA. MAGDA SILVANA PERPÉTUO
REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO TELES ZIMERER
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO
CONFORME RECIBO DE FLS. 66 DOS AUTOS.
PROC. Nº 20011545 - DR. EJANDIR ELIAS MARTINS
EXEQUENTE: JOÃO FIRMINO DE MAGALHÃES
EXECUTADO: CATARINA MEROTO ALTAFIM
DO R. DESPACHO DE FLS. 19 DOS AUTOS, QUE DEFERIU O PEDIDO
PARA DESCONSIDERAR PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DO ACORDO,
DETERMINANDO SEJA AGUARDADO O CUMPRIMENTO DO MESMO.
PROC. Nº 20011559 - DR. RAPHAEL MADEIRA ABAD
DR. ZILLER ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERENTE:
SÔNIA MARISIA BARBOSA DA FONSECA - ME
REQUERIDO: SÔNIA MARA RODRIGUES DOS SANTOS
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32 DOS AUTOS,
QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 53,§ 4º
DA LEI 9.099/95.
PROC. Nº 20011581 - DR. CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES
REQUERENTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA CAPIXABA S/C
LTDA
REQUERIDO: IVONE MARTINS E SÁ
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 39 DOS AUTOS,
PARA APRESENTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PLANILHA DE
CÁLCULOS ESPECIFICANDO EM TERMOS CLAROS E PRECISOS OS
VALORES, ÍNDICES DE CORREÇÃO, VALOR DE MULTA E JUROS, QUE
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Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
FORAM UTILIZADOS NA APURAÇÃO DO VALOR CONSTANTE DO
PEDIDO INICIAL, BEM COMO PARA ESCLARECER A QUE SE REFEREM
OS CHEQUES CUJAS CÓPIAS ENCONTRAM-SE ÀS FLS. 23/24 DOS
AUTOS.
PROC. Nº 20011660 - DR. HERVAL SALOTTO
DR. SANTIAGO BARBIERI
EXEQUENTE: JOSÉ ANTÔNIO VINCO
EXECUTADO: CEZAR SALLES VIEIRA
PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE
2001, ÀS 15:00 HORAS.
PROC. Nº 20011837 - DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO
EXEQUENTE: JAMES WILLIAN LARANJA RIBEIRO
EXECUTADO: SHOPING LAR LTDA E OUTROS
DO R. DESPACHO DE FLS. 55 DOS AUTOS, QUE DEIXOU DE RECEBER
OS EMBARGOS POR SEREM INTEMPESTIVOS, BEM COMO PARA
COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR A REFERIDA PETIÇÃO.
PROC. Nº 20011847 - DR. RODNEY DA SILVA BERGER
REQUERENTE: KÊNIA OLIVEIRA COUTINHO
REQUERIDO: UNIBANCO S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21 DOS AUTOS, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM
FULCRO NO ART. 51, II DA LEI 9.099/95.
PROC. Nº 20011868 - DR. JOSÉ MARIA LEMOS SAITER
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. PIAZZA DI VENEZZIA
REQUERIDO: JOSÉ DÉLIO B. JUNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40 DOS AUTOS, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES,
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO,
NA FORMA DO CPC, ART. 269, INC. III.
PROC. Nº 20011876 - DRA. ROSANE RODRIGUES LOPES
REQUERENTE: ROGÉRIO ANTÔNIO DUTRA
REQUERIDO: ADG E OUTRO
PARA RECEBER A PETIÇÃO DO RECURSO EM CARTÓRIO POR SER
INTEMPESTIVO.
PROC. Nº 20011886 - DR. ADELSON PEREIRA DE SOUZA
REQUERENTE: CLAUDIO DA SILVA MARTINS
REQUERIDO: MARIA JOSÉ MARCHIORI
PARA RECERBER EM CARTÓRIO O RECURSO, TENDO EM VISTA TER
SIDO JULGADO DESERTO.
PROC. Nº 20011937 - DR. ELZIMAR LUIZ LUCAS
EXEQUENTE: MARIA PERINI NIEIRO
EXECUTADO: ELIANE CARVALHO TRABA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25 DOS AUTOS, QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 53, § 4º DA
LEI 9.099/95.
PROC. Nº 20011943 - DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR
REQUERENTE: MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES
REQUERIDO: WASHINGTON CAR
PARA TOMAR CIÊNCIA DAS CERTIDÕES DOS SRS. OFICIAIS DE
JUSTIÇA DE FLS. 20/21 DOS AUTOS, QUE NÃO LOCALIZOU O EXECUTADO NO ENDEREÇO INDICADO.
PROC. Nº 20012079 - DR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES
REQUERENTE: ISRAEL MONBRINI CLOSS
REQUERIDO: ERNESTO VEREZA OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31 DOS AUTOS, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS
JUNTADOS PELA PARTE AUTORA.
PROC. Nº 20012171 - DRA. MARIA HELENA VIEIRA SOUZA
REQUERENTE: MOACIR BARCELLOS DA SILVA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: JAILMA SOARES DOS SANTOS
PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 26/27 DOS AUTOS.
PROC. Nº 20012172 - DR. LUCILO BORGES SANT´ANNA FILHO
REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS MACHADO COELHO
REQUERIDO: ALINTES SARMENTO BORGES E OUTRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCRIÇÃO
PORMENORIZADO DO
DÉBITO JUNTADO ÀS FLS. 16/30 DOS AUTOS.
PROC. Nº 20012282 - DRA. ANA CLÁUDIA KRAMER
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. SETE DE SETEMBRO
REQUERIDO: VALTER DE SOUZA RIOS E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DA EMPRESA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS DE QUE O REQUERIDO VALTER DE SOUZA RIOS
MUDOU-SE.
PROC. Nº 20012342 - DRA. LÚCIA ARÇARI DE SOUZA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSTA DO
SOL II
REQUERIDO: JOSÉ AUGUSTO MADUREIRA
DO R. DESPACHO DE FLS. 19 DOS AUTOS, PARA IMPULSIONAR O
FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. Nº 20012343 - DRA. LÚCIA ARÇARI DE SOUZA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSTA DO
SOL II
REQUERIDO: ANTÔNIO ELIAS DANTAS
DO R. DESPACHO DE FLS. 18 DOS AUTOS, PARA IMPULSIONAR O
FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. Nº 20012376 - DR. JOÃO FERNANDO GOMES ALVES
REQUERIDO: WELINGTON PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO: NILMA SOIER
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS PARA O
DIA 19 DE JULHO, ÀS 17:00 HORAS.
PROC. Nº 20012391 - DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS
REQUERENTE: FRANKLIN AUGUSTO DA FONSECA
REQUERIDO: MARIA JOSÉ LUIZ CARDOSO
DO R. DESPACHO DE FLS. 07 DOS AUTOS, PARTA IMPULSIONAR O
FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. Nº 20012436 - DRA. ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO
REQUERENTE: ABNER SIMÕES DE OLIVEIRA E OUTRA
REQUERIDO: ANDRÉ TRANCOSO DA COSTA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15 DOS AUTOS, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O REQUERIDO
ANDRÉ TRANCOSO DA COSTA A PAGAR OS REQUERENTES ABNER
SIMÕES DE OLIVEIRA E ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO A QUANTIA
DE R$ 560,00 (QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) ACRESCIDA DE
JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA, DESDE O AJUIZAMENTO
DA AÇÃO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO.
PROTOCOLO Nº 021045 - DRS. ABINER SIMÕES DE OLIVEIRAS E
ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO EXARADA, QUE INDEFERIU
A INICIAL, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CONDOMÍNIO
COMERCIAL.
PROTOCOLO Nº 021046 - DRS. ABINER SIMÕES DE OLIVEIRAS E
ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO EXARADA, QUE INDEFERIU
A INICIAL, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CONDOMÍNIO
COMERCIAL.
PROTOCOLO Nº 021047 - DRS. ABINER SIMÕES DE OLIVEIRAS E
ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO EXARADA, QUE INDEFERIU
A INICIAL, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CONDOMÍNIO
COMERCIAL.
48
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
RITA DE CÁSSIA BENÍCIO C. BRANDÃO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 15/2001
JUIZ DE DIREITO: DR. GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AYRTON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: MARTA DO CARMO DE
OLIVEIRA TEIXEIRA, GILSON GUIMARÃES TOLEDO E MARLÚCIA
KHROLING COLNAGO.
INTIMO PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº 236 E 1.216
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 035990088573 (13.408) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: VERA LÚCIA LIMA DE FIGUEIREDO DIAS
REQUERIDA: CONCESSIONÁRIA PEUGEOT VIENNE E OU/
DA CONTESTAÇÃO DIGA A AUTORA, NO PRAZO LEGAL.
DRS. ADMILSON MARTINS BELCHIOR E SOLANGE DE OLIVEIRA
NASCIMENTO
PROC. Nº 035010009294 (14.055) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: JOVACI SANTANA PEREIRA
REQUERIDA: KMS - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. E OU/
À RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.
DRS. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, IMERO DEVENS,
MARCELO PAGANI DEVENS E LEONARDO GOMES DE CASTRO
PEREIRA
PROC. Nº 035000142048 (13.930) - ORDINÁRIA
REQUERENTE: DECORAÇO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
REQUERIDA: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE
SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 13:30 HORAS.
DR. WALTER DE AGUIAR
PROC. Nº 035980266437 (12.520) - EMBARGOS DO DEVEDOR
EMBARGANTE: GRANART IND. E COM. GRANITOS ARTEZANAIS
LTDA.
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
PARA NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, DEPOSITAR NO
JUÍZO DEPRECADO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM/ES O VALOR CORRESPONDENTE A TRÊS (03)
SALÁRIOS MÍNIMOS, REFERENTE A HONORÁRIOS DE AVALIADOR
"AD HOC", NOMEADO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS
LOCALIZADOS NAQUELA COMARCA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
PROC. Nº 035990000909 )13.114) - MONITÓRIA
REQUERENTE: HOSPITAL SANTA MONICA LTDA.
REQUERIDA: VALE CONSTRUÇÕES E MONTAGENS
DOS EMBARGOS, DIGA O AUTOR, NO PRAZO LEGAL.
DR. ROGER FAIÇAL RONCONI
PROC. Nº 035970094419 (12.087) - AÇÃO PAULIANA
REQUERENTE: RUBENS ANTÔNIO RANGEL
REQUERIDO: EDGAR GONÇALVES DIAS
DIGA O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO.
DRS. LARA ANTONIELLA GERLIN HORTA E RACHEL DODD
MILITO CAMURUGY
PROC. Nº 035000054722 (13.716) ORDINÁRIA
REQUERENTE: MARIA EDITH SCARDUA E OU/
REQUERIDOS: ROGÉRIA DE ASSIS MONTEIRO E OU/
PARA EFETUAR O PREPARO DA CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR
DE R$-139,93 (CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS
CENTAVOS), TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FLS. 96 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, PROCEDENDO-SE NA FORMA DO ART. 257 DO CPC.
DR. IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOS
PROC. Nº 035000026332 (13.649) - DECLARATÓRIA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. ISPHAHAN
REQUERIDO: MATOSALEM ALVES DOS SANTOS
VISTA AO AUTOR, SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS.
153/184, EM DEZ (10) DIAS.
DRS. ANTÔNIO LARANJA NETO, ROSA MARIA CARDOSO, MARIA
DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO
NASCIMENTO E GILMAR ZUMAK PASSOS.
PROC. Nº 035980211375 (12.775) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ANA CLAUDIA MIRANDA AYRES
REQUERIDA: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPIRITO SANTO S/A
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 13:30 HORAS.
DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
PROC. Nº 035990068088 (13.352) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO SAFRA S/A
REQUERIDO: SEBASTIÃO AFONSO MARINO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE FLS. 79/80, EM DEZ
(10) DIAS.
DRA. ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO
PROC. Nº 035990138428 (13.551) - COBRANÇA
REQUERENTE: SEDES/UVV/ES
REQUERIDA: LUCIANA DE MELLO BOTECCHIA
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE
SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 14:30 HORAS.
DRS. ERIKA RODRIGUES BEZERRA E MARY SILVIA DE ALMEIDA
MARTINS
DRS. ODAIR NOSSA SANT'ANA E JENEFER LAPORTI PALMEIRA
PROC. Nº 035970102196 (11.537) - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BERTOLAR MATERIAL DSE CONSTRUÇÃO LTDA.
REQUERIDA: JOSÉ LUIZ GOBBI-ME
DO CÁLCULO DE FLS. 136.
DRS. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
PROC. Nº 035000017240 (13.617) - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BOURGUIGNON INCORPORAÇÕES LTDA.
REQUERIDA: WANDERSON TADEU RODRIGUES
PARA RECEBER A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, PREPARAR AS
PEÇAS E ENCAMINHÁ-LA PARA CUMPRIMENTO.
DRS. ALEXANDRE PUPPIM, MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA E
MARCELO MIGNONI DE MELO
PROC. Nº 035990011500 (13.143) - ORDINÁRIA
REQUERENTE: HERMÍNIA MARIA SILVEIRA AZOURY
REQUERIDO: DINERS CLUB INTERNATIONAL
ÀS PARTES PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS, EM DEZ
(10) DIAS CADA.
DR. GILBERTO JOSÉ DE SANTANA JR.
PROC. Nº 035010059729 (14.196) - COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAVIMAR
REQUERIDOS: MÁRCIO CERQUEIRA E OU/
DO DESPACHO DE FLS. 48 DOS AUTOS.
DR. JOSÉ CLEOMAR SARAIVA JUNIOR
PROC. Nº 035010047146 (14.157) - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: LODOVICO ANCINE FAE
REQUERIDOS: CONCREVIT - CONCRETO VITÓRIA LTDA. E OU/
À RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.
49
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
DR. ELIOMAR BARCELOS DE SOUZA E ROBSON FORTES
BORTOLINI
PROC. Nº 035000050449 (13.710) - COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILLAGIO DI FIRENZE - ED. VIA DELLA
TERME
REQUERIDO: ROBSON FORTES BORTOLINI
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE
ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 14:00 HORAS.
DR. CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI
PROC. Nº 035000138335 (13.920) - COBRANÇA
REQUERENTE: COND. DO ED. CHATEAUX DE FRANCE
REQUERIDO: JOÃO LUIZ CIBIEN
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE
SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 15:30 HORAS.
DR. CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI
PROC. Nº 035000138467 (13.919) - COBRANÇA
REQUERENTE: COND. DO ED. CHATEAUX DE FRANCE
REQUERIDO: ÂNGELO CEZAR ZAMBON
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE
SETEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 15:00 HORAS.
DRS.VALDEMIR SOARES VANDERLEI E MARCOS ANTÔNIO
VIEIRA
PROC. Nº 035990126266 (13.503) - COBRANÇA
REQUERENTE: JAP FONSECA -ME
REQUERIDA: ENGENHO DE ARROZ CORADINI LTDA.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE
OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 15:00 HORAS.
DRS. SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS, HELENA M. MONACO
FERREIRA E MOISÉS BATISTA DE SOUZA
PROC. Nº 035000022430 (13.637) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: THOMASIA MARGARETH BARCELOS
EMBARGADO: WASHINGTON LUIS GONÇALVES
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE
SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 14:30 HORAS.
DR.CONSTANCIO BORGES BRANDÃO
PROC. Nº 035010027734 (14.103) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: JOÃO LUIZ MOTA
REQUERIDO: CREDICARD S/A
DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS A
FINAL, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$-1.338,24 (HUM MIL, TREZENTOS E TRINTA E
OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NO PRAZO DO ART. 257
DO CPC.
DRS. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI, JULIANA ZOUAIN
FINAMORE SIMONI, LÚCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA E
ROSEANE DA SILVA PICINALLI
PROC. Nº 035000078986 (13.775) - EXECUÇÃO
REQUERENTE: GERALDO QUINTÃO DA SILVA
REQUERIDO: SUPERMERCADO DUVALTER LTDA.
PARA RECEBEREM A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, PREPARAREM
AS PEÇAS E ENCAMINHÁ-LA PARA CUMPRIMENTO.
DR. JOÃO BATISTA SAMPAIO
PROC. Nº 035000069233 (11.108) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: DIVALDA DIAS TEIXEIRA
REQUERIDA: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA.
INDIQUE A AGÊNCIA DA CONTA SOBRE A QUAL REQUER O
BLOQUEIO, PARA EXAME DO PLEITO.
DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO
PROC. Nº 035000169393 (10.918) - COBRANÇA (EM EXECUÇÃO DE
SENTENÇA
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A ( EXECUTADO)
REQUERIDO: BORTOLO MILANEZI & FILHOS LTDA. (EXEQUENTE)
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, DIGA O EXCEPTO, NO PRAZO
LEGAL.
DR. RENATO DE AMARAL MACHADO
PROC. Nº 035010015010 (14.070) - ORDINÁRIA
REQUERENTE: RITA DE CASSIA FONSECA SIMÕES
REQUERIDO: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ATRIBUIR O VALOR CORRETO À
CAUSA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 49.
DR. MARCOS ARTILES SIQUEIRA
PROC. Nº 035990139061 (13.553) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO MERIDIONAL S/A
REQUERIDA: RITA DE CASSIA FONSECA SIMÕES
PARA JUNTAR NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS OS ATOS CONSTITUTIVOS
DE SEU CONSTITUINTE.
DR. OTÁVIO MAURO NOBRE
PROC. Nº 035980245761 (11.662) - COBRANÇA
REQUERENTE: KCR COM. E REP. DE TECIDOS LTDA.
REQUERIDA: RISK IND. E COM. LTDA.
DO INDEFERIMENTO, POR ORA, O PEDIDO DE FLS. 93.
DR. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO
PROC. Nº 035980278325 (11.735) - EXECUÇÃO
REQUERENTE: MOZART CARDOSO COELHO
REQUERIDA: MATSON IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA.
PATRA DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DR. WALTER DE AGUIAR
PROC. Nº 035970093163 (12.259) - ORDINÁRIA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDA: PROCEN CONSTRUÇÕES LTDA. E OU/
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO.
DR. GILBERTO ALVARES DOS SANTOS
PROC.Nº 035010058325 (14.190) - EXECUÇÃO
REQUERENTE: JOEL ABIUD FURLAN E OU/
REQUERIDA: LITTIG ENGENHARIA LTDA.
DO DESPACHO DE FLS. 87 QUE DETERMINOU AO AUTOR A EMENDA
DA INICIAL, NO PRAZO DO ART. 616 DO CPC.
DRS. JOSÉ DE TARSO GRASSI, EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
E NILTON BASÍLIO TEIXEIRA
PROC. Nº 035980265447 (12.309) - ORDINÁRIA
REQUERENTE: JOSÉ MARIA SALAROLI E OU/
REQUERIDO: ADÃO VANUCI DO CARMO E OU/
DA CONTESTAÇÃO, DIGAM, NO PRAZO LEGAL.
DRA. ALESSANDRA GALVÊAS MIRANDA
PROC . Nº 035000084711 (13.792) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: ROBERTA MARQUES SANTUCCI SAMPAIO
REQUERIDO: JOSÉ FIRMINO BITTENCOURT
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 46/46V QUE JULGOU EXTINTA A
PRESENTE NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC, DETERMINANDO O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DRA. EDNEIA VIEIRA
PROC. Nº 035010038152(14.130) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDA: COEMA CONSTRUÇÕES LTDA.
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 29/29V. QUE JULGOU EXTINTA
A PRESENTE NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS, NA FORMA DO ACORDO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DOS AUTOS.
DRS. ÂNGELO GIUSEPPEJUNGER DUARTE E FRANCISCO CARLOS
DE MORAIS SILVA
PROC. Nº 035000140158 (13.921) - ORDINÁRIA
REQUERENTE: TANGARÁ IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
REQUERIDA: TRANSCAR VITÓRIA AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA.
50
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 92/92V QUE HOMOLOGOU A
DESISTÊNCIA E EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTA A PRESENTE
NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR, NA
FORMA DO ART. 26 DO CPC, ARCANDO CADA PARTE COM OS
HONORÁRIOS DE SEUS PATRONOS, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
VILA VELHA/ES, 31 DE MAIO DE 2001.
ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE - MARIA DE LOURDES SARMENTO FARIA
REQUERIDO - DANIEL ANTONIO FARIAS
“DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
23/08/2001 ÀS 14:00 HORAS”
DRS. BEATRICE EUGENIE MACIEL DE AGUIAR E SANTOS
FERREIRA DE SOUZA
PROCESSO N.° 5822 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE - GRÁFICA E ENCADERNADORA SODRÉ LTDA.
REQUERIDO - CÁSSIA LÍVIA BRANDÃO
“DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA
PARA O DIA 21/08/2001 ÀS 14:00 HORAS.”
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS PARA AS AUDIÊNCIAS DO
MÊS DE AGOSTO/2001.
NA FORMA DOS ARTS. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
BRASILEIRO
JUIZ DE DIREITO: DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARINETE SUHET
ESCREVENTES JURAMENTADOS: GERALDA APARECIDA COSTA
SOARES, RAQUEL MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA E GUSTAVO
HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO.
INTIMO:
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA
PROCESSO N.º 7345 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE - CONDOMÍNIO VILAMAR 6ª ETAPA
REQUERIDO - VALMIR PEREIRA
“DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO DESIGNADA PARA O
DIA 07/08/2001 ÀS 14:00 HORAS.
DR. ALVINO DE PÁDUA
PROCESSO N.º 7310 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE - NESAN-NÚCLEO EDUCACIONAL SANTA MÔNICA
LTDA.
REQUERIDO - MARIA LÚCIA SANTOS FALLER
“DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO REDESIGNADA
PARA O DIA 09/08/2001 ÀS 14:00 HORAS.
DR. FABIANO DE C. DEPES TALLON
PROCESSO N.º 7390 - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE - BANESTES SEGUROS S/A
REQUERIDO - ARTHUR MOREIRA NETO
“DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
14/08/2001 ÀS 14:00 HORAS.”
DR. FABIANO DE C. DEPES TALLON
PROCESSO N.º 7389 - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE - BANESTES S/A
REQUERIDO - PAULO CEZAR FERREIRA DA CUNHA
“DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
14/08/2001 ÀS 15:00 HORAS.”
DRS. HELENEROSE PARASSOL PEREIRA E ANA CLÁUDIA
SILVEIRA CALASANS
PROCESSO N.º 6540 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE - HIRIAN FAGUNDES MARTINS
REQUERIDO - MANUEL DOS SANTOS CAIADO
“DA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
15/08/2001 ÀS 15:00 HORAS.”
DR. ANTÔNIO ALVES MADEIRA NETTO
PROCESSO N.º 7394 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DRS. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E EURICO SAD MATHIAS
PROCESSO N.° 7243( 7244) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE - RIVAL COMÉRCIO E SERVIÇOS
REQUERIDO - BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
“DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 331) REDESIGNADA
PARA O DIA 21/08/2001 ÀS 15:00 HORAS.”
DRS. JOACIR SOUZA VIANA E CARLOS STEIN JR.
PROCESSO N.° 6501 - AÇÃO REVISIONAL
REQUERENTE - NUTRIFERTIL IND. E COMÉRCIO DE SUB PRODUTOS
BOVINOS LTDA.
REQUERIDO - GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
“DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 22/08/2001 ÀS 14:00 HORAS.”
DRS. RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO E ELIO CARLOS
DA CRUZ FILHO
PROCESSO N.°7188 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE - ARLETE SOARES DA SILVA
REQUERIDO - NACINAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.
“DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA
28/08/2001 ÀS 14:00 HORAS.”
DRS. MARCELO DE ARAÚJO NERI E CILENES DIAS TOGNERI
PROCESSO N.° 7121 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE - JUREMA BORDES DE REZENDE
REQUERIDO - EXECUTIVOS SEGUROS E SULAMÉRICA AETNA
“DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA
28/08/2001 ÀS 15:00 HORAS.”
DRS. MARCELO GALVEAS TERRA E LUIZ JOSÉ FINAMORE
SIMONI
PROCESSO N.º 3724(3682/5944) - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS
REQUERENTE - LEONÍSIO MARTIM BARATELLA
REQUERIDO - METROP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
“DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 30/08/2001 ÀS 14:00 HORAS.”
DR. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI
PROCESSO Nº 3724(3682/5944) - AÇÃO DE EMBARGOS DE
TERCEIROS
REQUERENTE - LEONÍSIO MARTIM BARATELLA
REQUERIDO - METROP EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
“PARA FORNECER EM CARTÓRIO, O ATUAL ENDEREÇO DA EMPRESA
REQUERIDA, COM A DEVIDA URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, UMA
VEZ QUE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ESTÁ
DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2001 ÀS 14:00 HORAS.”
VILA VELHA, 05 DE JUNHO DE 2001.
MARINETE SUHET
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OITAVA VARA CIVEL DE VITÓRIA
51
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
EXPEDIENTE DO DIA 13.06.2001
JUIZ DE DIREITO: DR. ROBSON LUIZ ALBANEZ.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: ANA MARIA MAI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: PATRICIA MENEZES SANTOS
INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS PARA AUDIÊNCIA
INDENIZAÇÃO
024.970.168.480- IDÉIAS EM DADOS ASSESSORIA DE COMUNICAÇÕES
E MARKETING LTDA X SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIME-SE PAULO FERNANDO DO
CARMO PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE F.287, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 11/09/01 ÀS 13:30H.
SUSTAÇÃO DE PROTESTO
024.970.143.863- VICENTE VESSONE BIANCHI X TIFFANY ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDA. INTIME-SE O DR. ÊNIO SEBASTIÃO
PEREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FL. 68 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO
PARA O DIA 28/06/01 ÀS 15:30H.
OUTRAS INTIMAÇÕES
ANULATÓRIA
024.950.128.967- WASHINGTON LUIZ LIMA X ANTÔNIO PATERNOSTO
FILHO. INTIME-SE O DR. WILSON EUSTÁQUIO CASTRO E DR.ª
CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES, PARA, NO PRAZO LEGAL,
TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 111 QUE DEU PROVIMENTO
AOS EMBARGOS E FIXOU OS HONORÁRIOS EM 10%. VALOR DA
CAUSA CORRIGIDO A PARTIR DA CITAÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO
024.000.174.102- CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA X
LIVINGSTONE DE SOUSA OLIVEIRA. INTIMEM-SE O DR. JOSÉ
EDUARDO COELHO DIAS E WILSON SANTANA VENTURIM PARA,
NO PRAZO LEGAL, SE PRONUNCIAREM SOBRE OS TERMOS DA
DECISÃO DE FL.24V. DECLARADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
024.000.116.046- VITORIAWGEM ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
LTDA X OSWALDO FRAGA MOTTE. INTIME-SE DR.WILSON SANTANA
VENTIRUM PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 30/31, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, COJA
PARET FINAL SEGUE TRANSCRITA: ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDÂNEO NO ART.66 DA LEI N.º 4.728/65 E NO DECRETO-LEI N.º 911/69,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO RESCINDIDO O
CONTRATO E CONSOLIDANDO NAS MÃOS DA AUTORA O DOMÍNIO E
A POSSE PLENOS E EXCLUSIVOS DO BEM, COJA APREENSÃO
LIMINAR TORNO DEFINITIVA. LEVANTE-SE O DEPÓSITO JUDICIAL,
FACULTADA A VENDA PELA AUTORA, NA FORMA DO ART. 3.º, § 5.º,
DO DECRETO-LEI N.º 911/69. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 2.º DO
DECRETO-LEI N.º 911/69, OFICIE-SE AO DETRAN, COMUNICANDO
ESTAR A AUTORA AUTORIZADA A PROCEDER À TRANSFERÊNCIA A
TERCEIROS QUE INDICAR E PERMANEÇAM NOS AUTOS OS
DOCUMENTOS A ELES TRAZIDOS. CONDENO O RÉU NO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, NA
FORMA DO § 4.º, DO ART. 20 DO C.P.C., FIXO EM 05% DO VALOR
ATRIBUÍDO À CAUSA, DEVIDAMENTE AUTUALIZADO, CONSIDERANDO INCLUSIVE A AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA.P.R.I.. VITÓRIA, 11
DE JUNHO DE 2001. DANIELLE NUNES MARINHO SUEIRO DE
CAVALHO. JUIZA SUBSTITUTA
024.960.170.561- UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X
RECIERI AUGUSTO RENON E LEILA CARMEN BUENO. INTIME-SE DR.
EURICO SAD MATHIAS PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA
DA R. DECISÃO DE FL. 36, QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO
INTERPOSTO EM FACE DE ERRO MATERIAL CONTIDO NA R.
SENTENÇA DE FLS. 30/32
024.010.044.543 - NEUZA MARIA DA SILVA X MARLUCE LUIZ LISBOA.
INTIME-SE DR.ªNEUZA HELENA NUNES CARDOSO PARA, NO PRAZO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE 10 DIAS ADITAR A INICIAL, ESCLARECENDO QUANTO À
DEMANDA PRINCIPAL A SER AJUIZADA.
024.990.157.612- ADRIANA LÍGIA CABRAL PORTO X CIA UNIÃO DE
SEGUROS GERAIS. INTIME-SE DR. JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR E
DR. LUCIANO DAMASCENO DA COSTA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
MANIFESTAREM, SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.28/34 E DECISÃO
DE FL. 37.
CAUTELAR
024.010.067.072- JOÃO ANTÔNIO NUNES LOUREIRO E OUTROS X
CLUBE DE NATAÇÃO E REGATAS ÁLVARES CABRAL. INTIME-SE O
DR. CLÁUDIO CÉSAR DE ALMEIDA PINTO PARA TOMAR CIÊNCIA
DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 83/85 QUE JULGOU EXTINTO OS
FEITOS NOS TERMOS DO ART.; 267, INCISO VI DO C.P.C..
COBRANÇA
024.000.181.370- CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X
ODILON DIAS VIEIRA. INTIME-SE ODILON DIAS VIEIRA PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 04 DE SETEMBRO DE 2001 ÀS 15:00 HORAS.
024.990.206.732- INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA X ARTUR DA CONCEIÇÃO DE
LUCAS. INTIME-SE DR.ª NAIR DE LOURDES SPERANCIO PARA, NO
PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR O NOVO ENDENDEÇO DO
REQUERIDO.
024.990151.458- CARLOS ALBERTO RAMOS X BANESTES SEGUROS
S/A. INTIMEM-SE OS DRS. CELSO BITTENCOURT RODRIGUES E
JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA, PARA, NO PRAZO LEGAL,
TOMAREM CONHECIMENTO DA DECISÃO PROLATADA ÀS FLS. 96/97
QUE REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS FICANDO MANTIDA
INTEGRALMENTE A SENTENÇA RECORRIDA.
024.990.093.270- CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GAIVOTA X SANDRA
MARINA GOMES TRISTÃO. INTIME-SE A DR.ª GISELA VARGAS
BRUNOW PARA CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 614, INCISO II DO
C.P.C..
DESPEJO
024.980.135.396- ARLET PASSOS VIVACQUA X A. W. SERVIÇOS E
MANUTENÇÃO LTDA. INTIME-SE O DR. RODRIGO LOUREIRO
MARTINS, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRONUNCIAR-SE
SOBRE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS. 47/49.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
024.000.127.092- VENAC PNEUS LTDA X ADILSON MIGUEL VALCHER.
INTIME-SE DR.ª LUCIANA PEREIRA RODRIGUES, PARA, NO PRAZO
LEGAL, PRONUNCIAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
OPOSTA POR VENAC PNEUS LTDA.
EXECUÇÃO
024.980.145.361- BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X VALTER VIEIRA. INTIME-SE O DR. EVANDRO DE CASTRO
BASTOS PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CONHECIMENTO DA
CERTIDÃO EXARADA PELA SR.ª ESCRIVÃ, ACOSTADA ÀS FLS. 34V.
024.000.114.686- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ANÍSIO TEIXEIRA-CESAT X SIRLE DAS GRAÇAS SILVA. INTIME-SE O DR. WALTER LUIZ
RODRIGUES PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE OS
TERMOS DA CERTIDÃO DE FL. 22V, EXARADA PELO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA.
024.980.097.406- BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANESTES X MARCUS VINICIUS SOUZA COSTA E PATRÍCIA MAGNA
LOIS M. S. COSTA. INTIME-SE O DR.ª DÉBORA FONSECA E CUNHA
PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO TÉRMINO DO PRAZO
DE SUSPENSÃO DOS FEITOS.
52
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
024.980.160.956 - BANCO ECONÔMICO S/A X ADAIAS DE AZEVEDO
CRUZ.. INTIME-SE O DR. FABIANO CHRISTO DEPES TALLON PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
APRESENTADA PELO EXECUTADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
024.010.025.716 - ADAIAS DE AZEVEDO NETO X BANCO ECONÔMICO
S/A. - INTIME-SE O DR. FABIANO CHRISTO DEPES TALLON PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
APRESENTADA, NO PRAZO LEGAL.
INDENIZAÇÃO
024.970.176.251- ARMANDO AMARAL SILVA E OUTROS X BANCO DO
BRASIL S/A. INTIMEM-SE OS DRS. NOEMAR SEYDEL LYRIO E
ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA E LUIZ PRETTI LEAL, PARA
TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.
148/156 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO INDENIZATÓRIA,QUE SEGUE TRANSCRITA A PARTE FINAL: DOEXPOSTO, JULGO
PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO INDENIZATÓRIA, NA
FORMA DO ART. 269,I DO CPC, CONDENANDO A REQUERIDA NO
PAGAMENTO DO VALOR EQUIVALENTE A 100(CEM) SALÁRIOS
MÍNIMOS A CADA AUTOR, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELO DANO
MORAL SOFRIDO PELOS MESMOS PELO CANCELAMENTO INDEVIDO
DOS CONTRATOS DE CARTÃO. CONDENO O REQUERIDO, AINDA E
COM BASE NO TANTO DISPOSTO NO ART. 21 DO CPC, NO
PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES E EMHONORÁRIOS DE
ADVOGADO, ESTES NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO)
SOBRE O VALR DA CONDENAÇÃO. P.R.I..VITÓRIA, 08 DE MARÇO DE
2001. ROBSON LUIZ ALBANEZ. JUIZ DE DIREITO.
MONITÓRIA
024.000.095.992 - CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA. X
FRIGORÍFICO BIG BEEF LTDA.- INTIME-SE O DR. JOSÉ EDUARDO
COELHO DIAS PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE OS
TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 18, EXARADA PELO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA.
NOTIFICAÇÃO
024.990.131.872 - JOÃO MOREIRA DIAS X RESCON REFORMAS E
CONSTRUÇÕES LTDA. - INTIME-SE O DR. SANDRO PERUCHI
CAMPAGNARO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS
TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 20 (VERSO), EXARADA PELO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA.
ORDINÁRIA
024.940.106.156. - AILTON LIMA E OUTROS X SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIOS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIME-SE OS DRS. CESAR PIANTAVIGNA E LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DA DECISÃO DE
FLS. 1358/1360, COM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “ISTO POSTO, SEM
REPUTAR OPERADOS, NESTE PROCESSO, OS EFEITOS PRÓPRIOS AO
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ADOTO A PETIÇÃO DE
FLS. 1355/1356 NOS TERMOS REFERIDOS NESTA DECISÃO, DETERMINANDO QUE SE INTIME O ADVOGADO DOS AUTORES, PARA, CASO
CONFIRME O FALECIMENTO DE ALGUNS DE SEUS CONSTITUINTES,
ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O DEVIDO PREENCHIMENTO DAS RESPECTIVAS POSIÇÕES PROCESSUAIS, DE MODO
AO FEITO PROSSEGUIR REGULARMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AS
MESMAS.
ENQUANTO AS PROVIDÊNCIAS ALUDIDAS NÃO SE SUCEDEREM,
PERMANECERÁ O PROCESSO SUSPENSO, COM BASE NO ARTIGO 265,
I, DO CPC, UNICAMENTE EM RELAÇÃO AOS AUTORES FALECIDOS,
PODENDO PROSSEGUIR NORMALMENTE RELATIVAMENTE AOS
DEMAIS LITIGANTES. I-SE.”
024.970.041.539 - PRECORE SERVIÇOS INDUSTRIAIS E GERAIS LTDA. X
CIA VALE DO RIO DOCE - INTIME-SE OS DRS. LUIZ FERNANDO
CHIABAI PIPA DA SILVA E DÉBORA FONSECA E CUNHA, PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 954/963, QUE JULGOU
PROCEDENTE A AÇÃO, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: “ISTO POSTO JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, IMPROCEDENTE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A CONTESTAÇÃO, RECONHECENDO À AUTORA O DIREITO À EXECUÇÃO FORÇADA INDIRETA DO CONTRATO, GARANTINDO-LHE UMA
INDENIZAÇÃO PELO QUE EFETIVAMENTE DEIXOU DE GANHAR,
GANHOS LÍQUIDOS CALCULADOS SOBRE AS TAREFAS QUANTIFICADAS A FL. 171, DEVIDAMENTE APURADOS A FL. 547 PELA PERÍCIA E
FIXADOS EM R$ 1.655.759,11 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA
E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS, ONZE
CENTAVOS), MAOS OS REAJUSTAMENTOS DEFERIDOS À
SUCESSORA. DOU POR INSUBSISTENTE A MOTIVAÇÃO QUE CONDUZIU À APLICAÇÃO DA MULTA DE F. 40, DETERMINO SUA DEVOLUÇÃO À AUTORA., JUNTO COM AS RETENÇÕES E CAUÇÃO,
CONSTANTES DA GARANTIA, COMO APURADO NA PERÍCIA. PELAS
RAZÕES ACIMA MENCIONADAS, IMPONHO À RÉ A PENA CONVENCIONAL ESTABELECIDA NO INCISO III, DA CLÁUSULA 10 (10.03), ATÉ
INTEGRAL SATISFAÇÃO DA CONDENAÇÃO, DEVOLUÇÃO À AUTORA
DAS DESPESAS DO PROCESSO, JUROS COMPENSATÓRIOS E MORATÓRIOS DESDE A RESCISÃO E O PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA
DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
PRI.”
PRESTAÇÃO DE CONTAS
024.970.173.332 - VITÓRIA FUTEBOL CLUBE X ELILTON REIS BORGES INTIME-SE O DR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA R.
SENTENÇA PROFERIDA, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE
CONVIR, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
024.980.144.752 - MIRIAM TORRES E OUTROS X SINDICATO DOS
PORTUÁRIOS AVULSOS, ARRUMADORES E TRABALHADORES NA
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO E OUTRO - INTIME-SE O DR. JOSÉ HILDO SARCINELLI GARCIA, ANTONIO AMARAL FILHO, LUCIANO KELLY DO
NASCIMENTO E SERGIUS DE CARVALHO FURTADO, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM FACE DA R. SENTENÇA DE FLS. 80/88, NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
REINVIDICATÓRIA C/C PERDAS E DANOS
024.940.031.560 - SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA NUNES E OUTROS X
RONALDO NOGUEIRA DE FREITAS E OUTRA - INTIME-SE O DR. ALEX
SANDRO STEIN E JOAQUIM MARCELO DENADAI PARA TOMAREM
CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO NA PEÇA DE INGRESSO, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: “DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PELA DE INGRESSO, POR
AUSÊNCIA DE PROVAS. EM CONSEQUÊNCIA, CONDENO OS AUTORES,
NO PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES E EM HONORÁRIOS
DE ADVOGADO, ESTES QUE FIXO EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE
O VALOR DADO À CAUSA. PRI.”
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
024.980.006.951 - XEROX DO BRASIL LTDA. X JAIR JOSÉ DE SOUZA INTIME-SE O DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA E SÉRGIO DOS
SANTOS
PARA
PROVIDENCIAREM
O
CUMPRIMENTO
DA
PRECATÓRIA, BEM COMO EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS NO
VALOR DE R$ 64,50 (SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS), NO PRAZO LEGAL.
RESCISÃO CONTRATUAL
024.000.160.424 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X SANDRO FERREIRA LASCOSKY INTIME-SE A DRA. MARISTELA PEREIRA GUASTI PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 15/16, QUE
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO O FEITO NOS
TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
53
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1389/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: CARLOS EDUARDO BRANDÃO
VÍTIMA: ADRIANA CARDOSO LOPES
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 15 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA
LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
CARLOS EDUARDO BRANDÃO, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM (ES), AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2001. EU,
ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1403/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTORES DO FATO: JESSI RODRIGUES DA SILVA
IRENE BORGES DE AQUINO
VÍTIMAS: LUCIANE SANTOS DA SILVA DE SOUZA
LUZIA SANTOS DA SILVA
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO E DAS
VÍTIMAS DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 19 PROFERIDA NOS
AUTOS DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE
NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O
ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE JESSI RODRIGUES DA SILVA E IRENE BORGES DE
AQUINO, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O
FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO
CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO
DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1404/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: SEBASTIÃO JOSÉ VIANA DE SOUZA
VÍTIMA: MAURA REGINA FERREIRA
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 13 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA
LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
SEBASTIÃO JOSÉ VIANA DE SOUZA, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA
DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO
DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAIS E AVISOS
FORO DO INTERIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1405/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTORES DO FATO/VÍTIMAS: MÁRCIO DE BRITO, MARIA
GONÇALVES PERES VIEIRA E PAULO MARINO DOS SANTOS
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO
FATO/VÍTIMAS DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 16 PROFERIDA NOS
AUTOS DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE
NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O
ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE MÁRCIO DE BRITO, MARIA GONÇALVES PERES
VIEIRA E PAULO MARINO DOS SANTOS, JÁ QUALIFICADO(S), POR
FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC.
IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO
DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
54
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1406/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: LUIZ CLÁUDIO SILVA TEIXEIRA
VÍTIMA: JOSENIR RIBEIRO TEIXEIRA
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1412/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: MÁRCIO MACEDO DA SILVA
VÍTIMA: LUCIANA APARECIDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
CARDOSO
INFRAÇÃO: ART. 150, § 1º C/C 14 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 14 PROFERIDA NOS
AUTOS DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE
NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O
ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE LUIZ CLÁUDIO SILVA TEIXEIRA, JÁ
QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS
TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO
PENAL."
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 36 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA
LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
MÁRCIO MACEDO DA SILVA, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO
DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1409/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: ANTÔNIO JOSÉ DOMINGUES
VÍTIMA: SCHEILA DOMINGUES
TIPIFICAÇÃO: ART. 129 E 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 12 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA
LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
ANTÔNIO JOSÉ DOMINGUES, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO
DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO
DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1413/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: JOVANILDO PEREIRA DA SILVA
VÍTIMA: ROSANA MARIA DE SOUZA DA SILVA
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 34 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA
LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
JOVANILDO PEREIRA DA SILVA, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO
DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
55
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1418/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: MARCELO DA SILVA CAVALINE
VÍTIMA: ROSEMERY TELES CORRÊA
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1588/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: NILTON LOURENÇO FILHO
VÍTIMA: FLÁVIO HEMERLY ABREU
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 15 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA
LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
MARCELO DA SILVA CAVALINE, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 15 PROFERIDA NOS
AUTOS DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE
TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO
O ACORDO CELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A
RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO, E, COM BASE NO ART.
107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE NILTON LOURENÇO FILHO, PARA
OS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO
DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO
DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1586/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: LUCILÉA BARROS MACEDO
VÍTIMA: JESSÉ ZANETTE MACEDO
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 10 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO
CELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A RENÚNCIA DO DIREITO
DE REPRESENTAÇÃO, E, COM BASE NO ART. 107, INC. V (PRIMEIRA
FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE LUCILÉA BARROS MACEDO, PARA OS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO
DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1589/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: JOSÉ SALGUEIRO
VÍTIMA: ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 09 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO
CELEBRADO QUE, POR FORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95, ACARRETA A RENÚNCIA DO DIREITO
DE REPRESENTAÇÃO, E, COM BASE NO ART. 107, INC. V (PRIMEIRA
FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE JOSÉ SALGUEIRO , PARA OS DEVIDOS E REGULARES
EFEITOS."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO
DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 1622/00
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
AUTOR DO FATO: JOSÉ CARLOS AMARAL
56
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
VÍTIMA: SEBASTIÃO ARY CORRÊA
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA VÍTIMA DA
REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 16 PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EM SUA
PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
JOSÉ CARLOS AMARAL,
JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO
DE 2001. EU, ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
PROCESSO Nº 011990320662
Nº DE ORDEM 13.781
AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTES: OLNEY JOÃO FERRI E MARIA LÍDIA MACHADO
FERRI
OBJETO: UMA ÁREA DE TERRENO, MEDINDO 240,00 M2, (DUZENTOS
E QUARENTA METROS QUADRADOS), SENDO 12,00 M DE FRENTE
CONFRONTANDO COM A RUA JOAQUIM GRECHI, 12,00 M DE FUNDOS
CONFRONTANDO COM JORGE FARDIN, 20,00 M DO LADO DIREITO
CONFRONTANDO COM SALVADOR CAPAZ E 20,00 M DO LADO
ESQUERDO CONFRONTANDO COM JOÃO MARCELINO, SITUADA NA
RUA JOAQUIM GRECHI, BAIRRO VILA RICA, NESTA CIDADE.
FINALIADE: CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO E POSSÍVEIS
INTERESSADOS DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO,
PROCESSO SOB REFERÊNCIA ACIMA, E PARA CONTESTÁ-LA, CASO
QUEIRAM, EM QUINZE (15) DIAS, ADVERTIDOS DE QUE NÃO O
FAZENDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES (ARTIGO 285 DO CPC).
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 04 DE ABRIL DE 2001.
FÁBIO BRASIL NERY
JUIZ DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA (CRIMINAL) DA
COMARCA DE LINHARES - ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTA, MM. JUIZ
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMA O(S) DR.(S) FLAVIO FELIPE FERRARI, OAB-ES 247B,
MARCO ANTONIO GOMES, OAB-ES N.º7832, ADVOGADOS COM
ESCRITÓRIO NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 595, EDF. TIFFANY
CENTER, S/905, T 1, PRAIA DO CANTO , VITÓRIA-ES E O DR. SÉRGIO
FASSBENDER DE REZENDE, OAB-ES N.º 1705, COM ESCRITÓRIO À
RUA DES. SAMPAIO, 40, S/202, PRAIA DO CANTO, VITÓRIA-ES, PARA
QUE FIQUEM CIENTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 23 DE
AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO
JUÍZO DE DIREITO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA(ES),
COM A FINALIDADE DE INQUIRIR A TESTEMUNHA ÁLVARO COELHO
DUARTE E OUTROS, ARROLADAS PELA DEFESA, NOS AUTOS DA
CARTA PRECATÓRIA N.º 3880 - 024010022598, EXTRAÍDA NOS AUTOS
DA AÇÃO CRIMINAL N.º 4.413, MOVIDOS PELA JUSTIÇA PÚBLICA,
CONTRA OS ACUSADOS WENOS FRANCISCO DOS ANJOS, VULGO
“KALEU, E OUTROS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 121, § 2º, INCISOS I
E IV, C.C. ART. 29 E 69, CAPUT, C.C. ART. 288, TODOS DO C. PENAL E
OUTROS, EM QUE É VÍTIMA ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO.
E, PARA QUE OS MESMOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA (D.J.) DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME,
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 11 DE JUNHO DE 2001. EU,
MARIA LUIZA GUIMARÃES MOREIRA PIRES), ESCREVENTE
JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.
JOSÉ QUITIBA BÓSIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
3ª. VARA – PROV. N.º 002/98-C.G.J.-E.S.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
AÇÃO CRIMINAL Nº 4.162/00
O DOUTOR SÉRGIO RICARDO DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AO ACUSADO JÓSE MORAES DE LIMA,
VULGO "NENÉM", BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL
DE VILA VELHA(ES), FILHO DE GENÉZIO PEREIRA DE LIMA E NIVERCINA MORAIS DE LIMA, RESIDENTE NO IMÓVEL RURAL DENOMINADO "FAZENDA PALMEIRA", SITUADO NA LOCALIDADE
DENOMINADA "CÓRREGO FERRUGEM", VILA PAVÃO(ES); ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO; QUE
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO, POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE
MOVE A AÇÃO CRIMINAL DE Nº 4.162/00, COMO INCURSO NAS
PENAS DO ARTIGO 10, “CAPUT”, DA LEI Nº9.437/97; POR DELITO
PRATICADO NO MÊS DE JUNHO DE 2000, CONFORME OS TERMOS DA
DENÚNCIA. E COMO REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL,
PELO QUAL FICA INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE
JUÍZO E COMARCA DE NOVA VENÉCIA (ES), NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DR. UBALDO
RAMALHETE MAIA”, SITUADO NA RUA SALVADOR CARDOSO, PRAÇA
SÃO MARCOS, NOVA VENÉCIA (ES), NO PRÓXIMO DIA 16 DE
AGOSTO DE 2001, ÀS 15:00HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E
RESPONDER AOS DEMAIS TERMOS DA ALUDIDA AÇÃO CRIMINAL,
PODENDO, ENTÃO, NO PRAZO DE TRÊS DIAS OFERECER AS ALEGAÇÕES PRELIMINARES ESCRITAS E ARROLAR TESTEMUNHAS.
57
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
E PARA TANTO, E QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA
REFERIDA RÉ, MANDEI EXPEDIR O PRESENTE EDITAL DE
INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA
E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS
DE JUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, JOSÉ JAPIASSU DE
ALMEIDA JÚNIOR, ESCREVENTE JURAMENTADO QUE DIGITEI E
SUBSCREVI.
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROV. 002/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
AÇÃO CRIMINAL Nº4.177/00
O DOUTOR SÉRGIO RICARDO DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PÔR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC
FAZ SABER A ACUSADA ROSANA PASSAMANI BARBOSA,
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, NATURAL DE COLATINA(ES), COM 20
ANOS DE IDADE, FILHA DE GECY LEMBRANÇA E DE LUCIANA PASSAMANI, RESIDENTE À RUA GADIOLI, Nº11, BAIRRO DOM JOSÉ DALVIT,
NOVA VENÉCIA(ES), ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL DE Nº4.177/00,
QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA LHE MOVE, FOI
PROLATADA EM 30.05.2001, A SENTENÇA ACOSTADA ÀS FLS. 81/84
DOS AUTOS, DA QUAL TRANSCREVO OS ÚLTIMOS PARÁGRAFOS:
“...JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL,
DEDUZIDA NA DENÚNCIA DE FLS.02/04, E, VIA DE CONSEQUÊNCIA,
CONDENO A ACUSADO ROSANA PASSAMANI BARBOSA, NA
CONDUTA TÍPICA PREVISTA NO ARTIGO 155, §2º, C/C O ARTIGO 65, III,
"D", DO CPB.... ...PELO QUE, HAVENDO PREPONDERÂNCIA DAS
CIRCUNSTÂNCIAS FAVORÁVEIS A ACUSADA E ENQUADRANDO-SE
ELA, NA HIPÓTESE DO §2º, DO ARTIGO 155 DO CP, APLICO-LHE PENA
DE MULTA EQUIVALENTE A 10(DEZ) DIAS-MULTA, À BASE DE UM
TRIGÉSIMO DO SALÁRIO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, PENA ESTA
QUE TORNO DEFINITIVA, POR TER SIDO APLICADA NO MÍNIMO
LEGAL...".
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA(ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO
DOIS MIL E UM (2001). EU, JOSÉ JAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIOR,
ESCREVENTE JURAMENTADO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
MARCELA C. DA SILVA CAMPOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA-PROC.002/98
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
O DOUTOR EZEQUIEL TURIBIO, MM JUIZ DE
DIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE
NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A SRA. MARIA ALVES DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, ESTADO CIVIL E PROFISSÃO DESCONHECIDAS, RESIDENTE E
DOMICILIADA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR PARTE
DA SRA. MARIA DE LOURDES NUNES, BRASILEIRA, VIÚVA,
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PENSIONISTA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO CÓRREGO DA AREIA,
COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA D’JUDA, NA FAZENDA DO SR.
ALCIDES NUNES, NOVA VENÉCIA-ES, FOI REQUERIDO A ESTE JUÍZO
DA TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA, A ADOÇÃO DO ADOLESCENTE
F.J.A., BRASILEIRO, NASCIDO AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO (11) DO ANO DE MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS
(1982), FILHO DE PAI DESCONHECIDO E DE MARIA ALVES DE OLIVEIRA, CUJA AÇÃO FOI TOMBADA SOB N. 5.964/2001, COM FULCRO NO
ARTIGO 39 E SEGUINTES DA LEI 8.069/90, ECA - ESTATUTO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. FICA, POIS A GENITORA BIOLÓGICA
DA REFERIDA ADOLESCENTE, A SRA. MARIA ALVES DE OLIVEIRA,
ACIMA QUALIFICADA, CITADA DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE
AÇÃO SUPRAMENCIONADA, PODENDO, CASO QUEIRA, CONTESTÁLA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, E NA FORMA DA LEI, SOB PENA
DE REVELIA E CONFESSO, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDA QUE, NÃO
SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA (ARTS. 285 E
319 DO CPC).
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, VAI ESTE PUBLICADO NO LOCAL DE COSTUME E NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS
DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, BEL. WALDEIR
CAMPOS), ESCRIVÃO, ASSINO.
EZEQUIEL TURIBIO
JUIZ DE DIREITO
-********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
EDITAL DE PRAÇA
O DOUTOR EZEQUIEL TURIBIO, MM JUIZ DE
DIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE
NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE O MM. JUIZ DE
DIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES,
FARÁ LEVAR A PRAÇA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2.001, ÀS 13:00
HORAS, NO ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DR. UBALDO
RAMALHETE MAIA”, SITO NESTA CIDADE DE NOVA VENÉCIA/ES, O
SEGUINTE BEM: UM TERRENO RURAL, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO DE CÓRREGO DO CEDRO E RIO SÃO MATEUS, DISTRITO DA
SEDE, MUNICÍPIO E COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES, MEDINDO A
ÁREA DE 8.4860M², CONFRONTANDO-SE AO NORTE COM HILÁRIO
BONOMO, SUL COM EWERSON DAHER CURRY CARNEIRO, LESTE
COM EDUARDO CURRY E A OESTE COM BARÃO AGROPECUÁRIO S.A
E EWERSON DAHER CURRY CARNEIRO, DEVIDAMENTE TRANSCRITO
NO CRGI DE NOVA VENÉCIA-ES SOB O N.° 01, MATRÍCULA N.° 7.245.
AVALIADO O BEM NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL
REAIS) EM 08/02/2000, DE PROPRIEDADE DA FIRMA EXECUTADA
BARÃO AGROPECUÁRIO S/A, INSCRITO NO CGC SOB O N.°
39406590/0001-92, COM DOMICÍLIO NA RODOVIA MIGUEL CURRY
CARNEIRO, KM 06, NOVA VENÉCIA/ES, COM O QUAL SE ENCONTRAM
DEPOSITADOS E FORAM PENHORADOS NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADA SOB N.º 434/2000, PROPOSTA PELA
UNIÃO EM FACE DE BARÃO AGROPECUÁRIO S/A, EM TRAMITAÇÃO
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO. NÃO HAVENDO
LICITANTE PARA A PRIMEIRA PRAÇA, OU SE O BEM NÃO ALCANÇAR
LANÇO SUPERIOR À IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO, DESDE JÁ FICA
DESIGNADO O DIA 07 DE AGOSTO DE 2.001, ÀS 13:00 HORAS, PARA
REALIZAÇÃO DA SEGUNDA PRAÇA, SENDO A ALIENAÇÃO DOS BENS
PELO MAIOR LANÇO QUE HOUVER, MENOS SE FOR OFERECIDO
PREÇO VIL. NÃO SENDO ENCONTRADA A FIRMA EXECUTADA
58
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
BARÃO AGROPECUÁRIO S/A, PARA SUA INTIMAÇÃO PESSOAL, FICA
A MESMA INTIMADA DAS DESIGNAÇÕES SUPRA PELO PRESENTE
EDITAL.
EM VIRTUDE DO QUE FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL
DE LEILÃO QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E NOS LOCAIS
DE COSTUME NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS
DE JUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E UM (2.001). EU, BEL. WALDEIR
CAMPOS, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EZEQUIEL TURIBIO
JUIZ DE DIREITO
-*********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
O DOUTOR EZEQUIEL TURIBIO, MM JUIZ DE
DIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE
NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS SRS. ROBERTO CARLOS BARCELLOS,
BRASILEIRO, MARIA APARECIDA BARCELLOS, BRASILEIRA, RITA
BARCELLOS, BRASILEIRA, RESIDENTES E DOMICILIADOS EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO E BEATRIZ BASTOS BARCELLOS, BRASILEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO ESTADO DE DO RIO DE JANEIRO, CARLOS ALBERTO BARCELLOS, BRASILEIRO, RESIDENTE E
DOMICILIADO NO ESTADO DE SÃO PAULO, MARIA DA PENHA
BARCELLOS, BRASILEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, MARCOS RENAN BARCELLOS E ANA CLÁUDIA
BRAZ LOBO BARCELLOS, BRASILEIROS, RESIDENTES E DOMICILIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALDANIR BARCELLOS DE
MELLO, BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, QUE POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, FOI REQUERIDO A ESTE JUÍZO ABERTURA DE INVENTÁRIO E
PARTILHA DOS BENS DEIXADOS COM O FALECIMENTO DO SR.
ARMANDO BARCELLOS, FALECIDO EM DATA DE 07/07/1998, CUJA
AÇÃO FOI TOMBADA SOB O N.º 629/98 (CÓD. 038980000967). FICAM OS
SRS. ROBERTO CARLOS BARCELLOS, MARIA APARECIDA BARCELOS,
RITA BARCELLOS, BEATRIZ BASTOS BARCELLOS, CARLOS ALBERTO
BARCELLOS, MARIA DA PENHA BARCELLOS, MARCOS RENAN
BARCELLOS E ANA CLÁUDIA BRAZ LOBO BARCELLOS E ADANIR
BARCELLOS DE MELLO, CITADOS PARA TODOS OS TERMOS DO
INVENTÁRIO SUPRAMENCIONADO E PARA NO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS, NA FORMA DA LEI SE MANIFESTAR SOBRE AS PRIMEIRAS
DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO INVENTARIANTE EDGARD VALLE
DE SOUZA, BEM COMO ACOMPANHAR O PROCESSO EM TODOS OS
SEUS TERMOS, ATOS E INCIDENTES, ATÉ FINAL SENTENÇA E SUA
HOMOLOGAÇÃO (ART. 999 DO CPC). OS REFERIDOS AUTOS SE
ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO CARTÓRIO DO
TERCEIRO OFÍCIO DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, VAI ESTE PUBLICADO NO
LOCAL DE COSTUME E NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS OITO (08) DIAS DO MÊS
DE JUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, BEL. WALDEIR
CAMPOS, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EZEQUIEL TURIBIO
JUIZ DE DIREITO
-*********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
O DOUTOR EZEQUIEL TURIBIO, MM JUIZ DE
DIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE
NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
CITA O DEVEDOR ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 8º, IV, DA LEI 6.830/80.
EXECUÇÃO FISCAL N.º 439/2000
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADA: MINERAÇÃO TRAVESSÃO COM. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA. – CGC N.° 78.893.146/0001-09.
SÓCIOS OU DIRETORES: FLÁVIO SPILLERI – CPF N.° 416.686.009-78,
CÉSAR AUGUSTO SPILLERI CPF N.° 376.976.179-00, PASQUAL LUIZ
SPILLERI – CPF N.° 416.686.009-78, IRACI MELLER SPILLERI – CPF N.°
485.597.929-53 E FLÁVIO SPILLERI JÚNIO - CPF: 550.287.217-34
VALOR DA DÍVIDA EM 01 DE ABRIL DE 1996, R$ 2.814,87 (DOIS MIL,
OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
NATUREZA: DÍVIDA ATIVA
INSCRIÇÃO: 243/96
DATADA DE: 01 DE ABRIL DE 1.996
E ,PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NÃO POSSAM ALEGAREM IGNORÂNCIA, SERÁ ESTE
AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS
DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, BEL. WALDEIR
CAMPOS, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EZEQUIEL TURIBIO
JUIZ DE DIREITO
-*********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
O DOUTOR EZEQUIEL TURIBIO, MM JUIZ DE
DIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE
NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
CITA O DEVEDOR ABAIXO, PELO PRAZO DE VINTE (20)
DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 8º, IV, DA LEI 6.830/80.
EXECUÇÃO FISCAL N.º 2.185/95
EXEQUENTE: ESTADO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADA: AELCIO JOSÉ COSTA – CGC N.° 28.387.488/0001-70
SÓCIOS OU DIRETORES: AELCIO JOSÉ COSTA – CPF: 688.019.807-44
VALOR DA DÍVIDA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2001, R$ 569,81
(QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM
CENTAVOS).
NATUREZA: DÍVIDA ATIVA
INSCRIÇÃO: 080.963.99-4
DATADA DE: 09 DE JUNHO DE 1.992
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NÃO POSSAM ALEGAREM IGNORÂNCIA, SERÁ ESTE
AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
59
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS
DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, BEL. WALDEIR
CAMPOS, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EZEQUIEL TURIBIO
JUIZ DE DIREITO
-*********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
O DOUTOR EZEQUIEL TURIBIO, MM JUIZ DE
DIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE
NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A SRA. DEUMIRA ROCHA LOPES VIEIRA,
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR PARTE DE JACONIAS
ESTEVAM VIEIRA, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, RESIDENTE
NA FAZENDA DO SR. JOÃO OLIOSI, CÓRREGO CENTRAL, NOVA
VENÉCIA/ES, FOI REQUERIDO CONTRA DEUMIRA ROCHA LOPES
VIEIRA, AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, TOMBADA SOB O N.°
5.896/2001, NOS TERMOS DA LEI 6.515/77 E ARTIGO 226 PARÁGRAFO
6º. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FICA, POIS A REQUERIDA DEUMIRA
ROCHA LOPES VIEIRA, ACIMA QUALIFICADA, CITADA DE TODOS OS
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO SUPRAMENCIONADA, E QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO (15 DIAS) E NA
FORMA DA LEI, SOB PENA DE CONFISSÃO, REVELIA E CONDENAÇÃO,
INCLUSIVE ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, CIENTE DE QUE, INEXISTINDO
CONCILIAÇÃO O PRAZO CONTESTATÓRIO CORRERÁ DA DATA DA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR, FICANDO ADVERTIDA DE QUE NÃO SENDO
CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR. FICANDO AINDA,
INTIMADA A COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO FÓRUM DR.
UBALDO RAMALHETE MAIA, À RUA SALVADOR CARDOSO, 120,
PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE DE NOVA VENÉCIA/ES), NO DIA
08 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, NOS DITOS AUTOS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, E NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, VAI ESTE PUBLICADO NA
FORMA DA LEI E NOS LOCAIS DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS
DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, BEL. WALDEIR
CAMPOS, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EZEQUIEL TURIBIO
JUIZ DE DIREITO
-********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
O DOUTOR EZEQUIEL TURIBIO, MM JUIZ DE
DIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE
NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AO SR. LOURIVAL DE ALMEIDA NETO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MARINHEIRO MERCANTIL, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR PARTE DE
VÍTOR GRIGOLETO DE ALMEIDA E VINÍCIUS GRIGOLETO DE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALMEIDA, REPRESENTADOS POR SUA ZENILDA GRIGOLETO,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, MANICURE, RESIDENTE À RUA SANTA
LEOPOLDINA, N.° 655, BAIRRO BONFIM, NOVA VENÉCIA-ES, FOI
REQUERIDO CONTRA LOURIVAL DE ALMEIDA NETO, AÇÃO DE
ALIMENTOS, TOMBADA SOB O N.° 5.747/2001, NOS TERMOS DA LEI
5.478/68 E ARTIGO 852 DO CPC. FICA, POIS O REQUERIDO LOURIVAL
DE ALMEIDA NETO, ACIMA QUALIFICADO, CITADO DE TODOS OS
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, E, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO
PRAZO DE (15) QUINZE DIAS E NA FORMA DA LEI, SOB PENA DE
CONFISSÃO, REVELIA E CONDENAÇÃO, INCLUSIVE ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA (ART. 285 E 319 DO CPC), FICANDO ADVERTIDO QUE NÃO
SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES. FICANDO INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DA
TERCEIRA VARA DESTA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ES, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA, SITO NA RUA
SALVADOR CARDOSO, PRAÇA DA MATRIZ, NO DIA 30 DE AGOSTO
DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ( OPORTUNIDADE EM QUE O RÉU
DEVERÁ, CASO QUEIRA, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, BEM COMO
SE FAZER ACOMPANHAR DE SUAS TESTEMUNHAS). FICANDO AINDA,
INTIMADO A PAGAR ALIMENTOS PROVISÓRIOS ARBITRADOS EM 01
(UM) SALÁRIO MÍNIMO, EM FAVOR DOS REQUERENTES, PAGOS À
SRA. ZENILDA GRIGOLETO, MEDIANTE RECIBO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, E NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, VAI ESTE PUBLICADO NA
FORMA LEI E NOS LOCAIS DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS
DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, BEL. WALDEIR
CAMPOS, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EZEQUIEL TURIBIO
JUIZ DE DIREITO
-*********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
O DOUTOR EZEQUIEL TURIBIO, MM JUIZ DE
DIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE
NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AO SR. MARCOS GOMES FREITAS, BRASILEIRO, CASADO, PESCADOR, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR PARTE DE LENIR MOREIRA
FREITAS, BRASILEIRA, CASADA, DOMÉSTICA, RESIDENTE À RUA
PRINCIPAL (FINAL), PATRIMÔNIO DE SÃO GONÇALO, NOVA
VENÉCIA/ES, FOI REQUERIDO CONTRA MARCOS GOMES FREITAS,
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, TOMBADA SOB O N.° 5.966/2001, NOS
TERMOS DA LEI 6.515/77 E ARTIGO 226, PARÁGRAFO 6º. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FICA, POIS O REQUERIDO MARCOS GOMES
FREITAS, ACIMA QUALIFICADO, CITADO DE TODOS OS TERMOS DA
PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO SUPRAMENCIONADA, E
QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO (15 DIAS) E, NA FORMA DA
LEI, SOB PENA DE CONFISSÃO, REVELIA E CONDENAÇÃO, INCLUSIVE
ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, CIENTE DE QUE, INEXISTINDO CONCILIAÇÃO O PRAZO CONTESTATÓRIO CORRERÁ DA DATA DA AUDIÊNCIA
PRELIMINAR, FICANDO ADVERTIDO DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA. FICANDO AINDA, INTIMADO A
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO FÓRUM DR. UBALDO
RAMALHETE MAIA, À RUA SALVADOR CARDOSO, 120, PRAÇA DA
MATRIZ, NESTA CIDADE DE NOVA VENÉCIA/ES, NO DIA 29 DE
AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS DITOS AUTOS.
60
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, E NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, VAI ESTE PUBLICADO NA
FORMA DA LEI E NOS LOCAIS DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS OITO (08) DIAS DO MÊS
DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, BEL. WALDEIR
CAMPOS, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EZEQUIEL TURIBIO
JUIZ DE DIREITO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INCURSÃO: ART. 121, “ CAPUT”, DO CÓDIGO PENAL.
CITAR E INTIMAR ORLY DA HORA, BRASILEIRO, NATURAL SÃO
MATEUS/ES, NASCIDO AOS 03/01/66, FILHO DE AMADEU MONTEIRO E
ERENITA MARIA DA HORA, PARA COMPARECER(EM) PERANTE ESTE
JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. SANTOS NEVES,
NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2001, ÀS
12H45MIN, A FIM DE SER(EM ) INTERROGADO(S), APRESENTAR(EM)
DEFESA E SE VIR(EM) PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB
PENA DE REVELIA.
SÃO MATEUS, 11 DE JUNHO DE 2001.
-********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
EDITAL DE LEILÃO
O DOUTOR EZEQUIEL TURIBIO, MM JUIZ DE
DIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE
NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE O MM. JUIZ DE
DIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES,
FARÁ LEVAR A LEILÃO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2.001, ÀS 14:00
HORAS, NO ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DR. UBALDO
RAMALHETE MAIA”, SITO NESTA CIDADE DE NOVA VENÉCIA/ES, OS
SEGUINTES BENS: UM MICRO COMPUTADOR MARCA COMPAC
MODELO PENTIUM II 300MHZ, COM MONITOR, MAUSE, TECLADO,
DUAS CAIXAS DE SOM, PLACAS DE MODEM DE REDE E INTERNET,
AVALIADO EM R$ 3.325,00. UM MICRO COMPUTADOR PARA REDE
COM TECLADO, MAUSE, MONITOR 15’, PLACA DE REDE, AVALIADO
EM R$ 2.400,00 E UM MICRO COMPUTADOR COM TECLADO,
MONITOR 14’ E PLACA DE REDE, AVALIADO EM R$ 1.000,00, COM O
QUAL SE ENCONTRAM DEPOSITADOS E FORAM PENHORADOS NOS
AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADA SOB N.º 232/98,
PROPOSTA PELA UNIÃO EM FACE DE DISTRIBUIDORA NOVA
VENÉCIA DE BEBIDAS LTDA, EM TRAMITAÇÃO POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVO. NÃO HAVENDO LICITANTE PARA O
PRIMEIRO LEILÃO, OU SE O BEM NÃO ALCANÇAR LANÇO SUPERIOR
À IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO, DESDE JÁ FICA DESIGNADO O DIA
07 DE AGOSTO DE 2.001, ÀS 14:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DO
SEGUNDO LEILÃO, SENDO A ALIENAÇÃO DOS BENS PELO MAIOR
LANÇO QUE HOUVER, MENOS SE FOR OFERECIDO PREÇO VIL. NÃO
SENDO ENCONTRADO O EXECUTADO DISTRIBUIDORA NOVA
VENÉCIA DE BEBIDAS LTDA, PARA SUA INTIMAÇÃO PESSOAL,
FICAM OS MESMOS INTIMADOS DAS DESIGNAÇÕES SUPRA PELO
PRESENTE EDITAL.
EM VIRTUDE DO QUE FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL
DE LEILÃO QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E NOS LOCAIS
DE COSTUME NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS OITO (08) DIAS DO MÊS
DE JUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E UM (2.001). EU, BEL. WALDEIR
CAMPOS, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EZEQUIEL TURIBIO
JUIZ DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO
MATEUS
EDITAL DE CITAÇÃO (COM O PRAZO DE QUINZE DIAS)
JUIZ DE DIREITO – DR. MARCELO PIMENTEL
PROC. N°. 78/01
ACUSADO: ORLY DA HORA
JOÃO J. HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
DR. MARCELO PIMENTEL – JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE DEZ DIAS
PROC. N°. 100/95.
ACUSADOS: ERIVALDO APRÍGIO E OUTROS
INTIMAR ERIVALDO APRÍGIO, VULGO “PELÉ”, BRASILEIRO,
NATURAL DE SÃO MATEUS, ES, FILHO DE RAULINO APRÍGIO E
CLAUDIANA PEREIRA APRÍGIO; RÔMULO SILVA DE CAMPOS,
BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA, ES, FILHO DE ODACIR RIBEIRO
DE CAMPOS E ALAÍDE FRANCISCA SILVA; ATEVALDO FRANCO
REIS, VULGO “BIDU”, BRASILEIRO, FILHO DE FAUSTINO FRANCO
REIS E ROSA FRANCO REIS; ARNALDO COSTA DE JESUS, VULGO
‘CBT’, BRASILEIRO, FILHO DE MADALENA COSTA DE JESUS E LAURA
BRANDES, BRASILEIRA, NATURAL DE SÃO MATEUS, ES, FILHA DE
SEBASTIÃO TEIXEIRA BRANDES E EULÁLIA RISSI, PARA NO PRAZO
DE DEZ DIAS CONSTITUÍREM NOVOS ADVOGADOS NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE, SOB PENA DE LHES SER NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO.
SÃO MATEUS, 12 DE JUNHO DE 2001.
BEL. JOÃO J. HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
SÃO MATEUS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
EXMO. SR. DR. LEONARDO ALVARENGA DA
FONSECA, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA PRIMEIRA
VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES,
NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC...
PELO PRESENTE E CUMPRINDO DETERMINAÇÃO JUDICIAL
NOS AUTOS Nº 07/97, ALUSIVOS À AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM
QUE FIGURA COMO AUTOR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM
FACE DE W.J.F. - IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., VEM
ATRAVÉS DESTE, CITAR: W.J.F - IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA., INSCRITA NO CGC/MF SOB O Nº. 039.384.201/0001-75, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº. 081.588.994-15, COM SEDE À RODOVIA BR 381, KM
101, S/Nº. ZONA RURAL, SÃO MATEUS - ES, E SEUS SÓCIOS, JOSÉ
FRANCISCO DA SILVA - CPF/MF: 200.030.994-15, RESIDENTE À ROD.
BR. KM 101, KM 70, S/Nº. SÃO MATEUS - ES; WALTER RANGEL CPF/MF: 862.313.837-68, RESIDENTE À RUA LINHARES, Nº. 1056,
CENTRO, SÃO MATEUS - ES, ATUALMENTE EM LUGARES INCERTOS E
DUVIDOSOS, NA FORMA E NOS TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL DE FLS.
02/04, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGUEM A
61
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
IMPORTÂNCIA DE R$ 69.351,73 (SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E
CINQÜENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), A SEREM
REAJUSTADOS, COM JUROS, MULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, PETIÇÃO E DESPACHO, ACRESCIDA DAS CUSTAS JUDICIAIS, E OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU
GARANTIR A EXECUÇÃO (ART. 9º. LEI Nº. 6830/80). NÃO OCORRENDO
O PAGAMENTO, NEM A GARANTIA DA EXECUÇÃO, SERÁ PROCEDIDA
A PENHORA OU ARRESTO DE BENS DOS EXECUTADOS, TANTOS
QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NA FORMA DOS
ARTIGOS 10 E 11 DA LEI Nº. 6830/80, EFETIVANDO A AVALIAÇÃO E
FICANDO CIENTE OS EXECUTADOS. RECAINDO A PENHORA SOBRE
BENS IMÓVEIS, FICA INTIMADO O EXECUTADO E O SEU CÔNJUGE
DA PENHORA, E, POSTERIORMENTE, SERÁ INTIMADO, O CARTÓRIO
DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, PARA QUE PROCEDA O
COMPETENTE REGISTRO (ART. 7º IV E ART. 14, I DA LEI Nº. 6830/80) A
QUEM SERÁ FEITA A ENTREGA DA CONTRAFÉ E CÓPIA DO TERMO
OU DO AUTO DE PENHORA OU ARRESTO. RECAINDO A PENHORA
SOBRE VEÍCULOS, SERÁ ENTREGUE A CONTRAFÉ E CÓPIA DO
TERMO DO AUTO DE PENHORA OU ARRESTO, COM A ORDEM DE
REGISTRO (ART. 7º IV E ART. 14, E 11 DA LEI Nº. 6830/80), NA REPARTIÇÃO COMPETENTE PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO;
EM CASO DE RECAIR EM AÇÕES, DEBÊNTURES, QUOTAS OU
QUALQUER OUTRO TÍTULO, CRÉDITO OU DIREITO SOCIETÁRIO
NOMINATIVO, A ENTREGA DA CONTRAFÉ FAR-SE-Á À JUNTA
COMERCIAL, BOLSA DE VALORES OU NA SOCIEDADE COMERCIAL
(ART. 14, III). FICAM INTIMADOS, AINDA, OS EXECUTADOS DE QUE
TEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA OPOR EMBARGOS À
EXECUÇÃO, SOB PENA DE SE PRESUMIREM ACEITOS PELOS MESMOS
COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELO EXEQÜENTE,
BEM COMO DE QUE ESTE JUÍZO FUNCIONA NO FÓRUM SITO À AV.
DOM JOSÉ DALVIT, Nº. 100, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SÃO MATEUS ES. DESPACHO DE FLS. 13, VERSO.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE A TERCEIROS INTERESSADOS FOI EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO
ÁTRIO DO FÓRUM, NO LOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA OU EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS
DE JUNHO DO ANO DE 2001. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E
SUBSCREVO.
JUCELINO MAGNO Q. DUARTE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALEGRE
JUIZ SUBSTITUTO - DR. LAILTON DOS SANTOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA - MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 016/01
1 - DR. ALCEU SILVEIRA
PROCESSO Nº 002000000594
AÇÃO - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
REQUERENTES - J. B. O. E S/M
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
2. DR. ALFREDO ERVATI
PROCESSO Nº 002990000156
AÇÃO - SEPARAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE - S. M. C. R.
REQUERIDO - E. C. R.
FINALIDADE - MANIFESTAR NOS AUTOS, EM 05 (CINCO) DIAS, TENDO
EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DEFERIDO ÀS
FLS. 51.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3. DR. ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 002990000313
AÇÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTE - A. B. B.
REQUERIDO - V. L. B.
FINALIDADE - COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
29/08/2001, ÀS 13:00 HORAS..
PROCESSO Nº 0020000545
AÇÃO - SUMARÍSSIMA DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA
ALIMENTAR
REQUERENTE - R. C. T. C. S.
REQUERIDAS - R. S. S. E OUTRA
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58 QUE
HOMOLOGOU O ACORDO ENTRE AS PARTES.
4. DR. CARLOS LEMOS BARBOSA
PROCESSO Nº 002990000656
AÇÃO - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
REQUERENTE - M. R. S.
REQUERIDO - S. G.
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44, QUE
DISSOLVEU A UNIÃO ESTÁVEL E HOMOLOGOU O ACORDO LEVADO
A EFEITO ENTRE AS PARTES.
PROCESSO Nº 002990000594
AÇÃO - INTERDIÇÃO
REQUERENTE - O. C. S.
INTERDITANDO - D. M.
FINALIDADE - PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO DO INTERDITANDO PARA NOVA PERÍCIA.
5. DR. CELSO PIANTAVINHA BARRETO
PROCESSO N.º 002000000736
AÇÃO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE - G. N. A. R.
REQUERIDO - R. S. R.
FINALIDADE - MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 17 VERSO.
PROCESSO N.º 002000000673
AÇÃO - INTERDIÇÃO
REQUERENTE - T. J. F. D.
REQUERIDO - E. D.
FINALIDADE - MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE FLS. 22.
PROCESSO Nº 002950000437
AÇÃO - RESTABELECIMENTO DE SOCIEDADE CONJUGAL
REQUERENTES - H. P. L. E S/M
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 84 QUE
HOMOLOGOU A RECONCILIAÇÃO DO CASAL.
6. DRA. CRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA SOUZA
PROCESSO Nº 002990000238
AÇÃO - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE - B. G. E.
REQUERIDO - E. V.
FINALIDADE - COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2001, ÀS 14:30 HORAS.
PROCESSO Nº 002000000318
AÇÃO - SEPARAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE - T. M. B.
REQUERIDO - J. B. O.
FINALIDADE - COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2001, ÀS 14:00 HORAS.
7. DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIOR
PROCESSO Nº 002990000156
AÇÃO - SEPARAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE - S. M. C. R.
REQUERIDO - E. C. R.
62
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
FINALIDADE - MANIFESTAR NOS AUTOS, EM 05 (CINCO) DIAS, TENDO
EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DEFERIDO ÀS
FLS. 51.
PROCESSO Nº 002990000357
AÇÃO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE - C. P. C. A.
REQUERIDO - H. S. A. E S/M
FINALIDADE - FORMALIZAR A PENHORA, EM 24 (VINTE E QUATRO)
HORAS.
PROCESSO Nº 002990000518
AÇÃO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE - M. J. S.
REQUERIDO - J.D.
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29 QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO.
PROCESSO Nº 002000000450
AÇÃO - ALIMENTOS
REQUERENTE - R. F. A. J.
REQUERIDO - R. F. A.
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 68 QUE
HOMOLOGOU O ACORDO ENTRE AS PARTES.
8. DRA. EVA MARIA TOLEDO MARQUES
PROCESSO S/Nº
AÇÃO - ALIENAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE - J. C. O.
REQUERIDO - M. V. S.
FINALIDADE - COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 28/06/2001, 16:30 HORAS.
9. DRA. LEILA MARIA DONATO COELHO
PROCESSO Nº 00200000545
AÇÃO - SUMARÍSSIMA DE ALTERAÇÃO DE CLAUSULA
ALIMENTAR
REQUERENTE - R. C. T. C. S.
REQUERIDAS - R. S. S. E OUTRA
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58 QUE
HOMOLOGOU O ACORDO ENTRE AS PARTES.
10. DR. LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTA
PROCESSO Nº 002990000708
AÇÃO - CAUTELAR DE ALIMENTOS
REQUERENTE - M. R. S.
REQUERIDO - S. G.
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
PROCESSO Nº 002990000656
AÇÃO - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
REQUERENTE - M. R. S.
REQUERIDO - S. G.
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44, QUE
DISSOLVEU A UNIÃO ESTÁVEL E HOMOLOGOU O ACORDO LEVADO
A EFEITO ENTRE AS PARTES.
PROCESSO Nº 002990000632
AÇÃO - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE - M. R. S.
REQUERIDO - S. G.
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
11. DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
PROCESSO S/Nº - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
REQUERENTE - A. R. S.
REQUERIDO - L. G.
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 09, QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO.
PROCESSO Nº 002000000562
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
REQUERENTE - L. G.
REQUERIDO - A. R. S.
FINALIDADE - COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2001, ÀS 15:30 HORAS.
12. DRA. MARIA DE LOURDES VIEIRA SILVA
PROCESSO Nº 002990000313
AÇÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTE - A. B. B.
REQUERIDO - V. L. B.
FINALIDADE - COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
29/08/2001, ÀS 13:00 HORAS.
13. DRA. PATRICIA DE SOUZA BERALDO
PROCESSO Nº 002990000238
AÇÃO - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE - B. G. E.
REQUERIDO - E. V.
FINALIDADE - COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2001, ÀS 14:30 HORAS.
14. DR. PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
PROCESSO Nº 002980000416
AÇÃO - DIVORCIO
REQUERENTE - D. R. R.
REQUERIDO - A. B. R.
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 56, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO
CPC.
15. DR. RONALDO MOULIN CAMPOS
PROCESSO Nº 002990000357
AÇÃO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE - C. P. C. A.
REQUERIDO - H. S. A. E S/M
FINALIDADE - RECOLHER OS HONORÁRIOS PERICIAIS DE FLS. 46, NO
VALOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), CONCORDANDO COM O
MESMO, A FIM DE QUE O PERITO APRESENTE O LAUDO.
PROCESSO S/Nº - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
REQUERENTE - A. R. S.
REQUERIDO - L. G.
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 09, QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO.
PROCESSO Nº 002000000562
AÇÃO - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
REQUERENTE - L. G.
REQUERIDO - A. R. S.
FINALIDADE - COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2001, ÀS 15:30 HORAS.
16. DRA. SONIA MARIA RIBEIRO
PROCESSO Nº 002000000369
AÇÃO - INVENTÁRIO
ESPOLIO DE PAULO RIBEIRO
FINALIDADE - MANIFESTAR SOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO CAUSA
MORTIS, DE FLS. 93, NO VALOR DE R$1.543,37 (HUM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
ALEGRE, 05 DE JUNHO DE 2001.
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-***************PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
JUIZADO DA PRIMEIRA VARA
63
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
ARACRUZ, ES, 01 DE JUNHO DE 2001.
LISTA Nº 078/01.
JUIZ DE DIREITO – DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO
PROMOTORA DE JUSTIÇA – DR. SANDRO LESSA REZENDE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO – DR. MÁRIO CÉSAR NEGRI
ADVOGADOS INTIMADOS
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
DRA. TANIA MARA SILVA NEVES
DR. DURVAL VALENTIM DO NASCIMENTO BLANK
DR. GILSON GUILHERME CORREA
DR. ROMULO BARROS SILVEIRA
DR. ALVARO CESAR DE ANDRADE
DR. MARCELO PIMENTEL
DR. ALEXANDRE MELO BRASIL
DR. ANTONIO CARLOS SILVA
DR. ROGÉRIO BRUNO MATTOS
DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS
DRA. THEREZA MARIA SEIDL NICOLETI
DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
DR. NILO BARRIOLA QUINTEROS
DR. ODAIR NOSSA SANTANA
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
AUTOS N.º. 5505/01 - AÇÃO DE. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
PARTES. LIDIA CORDEIRO DA SILVA X MUNICIPIO DE ARACRUZ
FINALIDADE. TOMAR CIENCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA AS FLS.
63 DOS AUTOS EM TELA
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
AUTOS N.º. 3822/96
- AÇÃO DE. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO
PARTES. PAULINO RAVANI X INSS
FINALIDADE. TOMAR CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 73 DOS
AUTOS EM TELA.
DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
DR. TANIA MARA SILVA NEVES
AUTOS N.º. 4706/98 - AÇÃO DE. REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PARTES. HSBC BAMERINDUS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
X NEIMAR MÓVEIS LTDA
FINALIDADE. TOMAR CIENCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA AS FLS.
85 DOS AUTOS EM TELA
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
AUTOS N.º. 5362/00 - AÇÃO DE. BUSCA E APREENSÃO
PARTES. EVELSAT ELETROELETRONICOS LTDA X JOAQUIM DE
SOUZA FILHO
FINALIDADE. TOMAR CIENCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA AS FLS.
23 DOS AUTOS EM TELA
DR. DURVAL VALENTIM DO NASCIMENTO BLANK
AUTOS N.º. 5575/01 AÇÃO DE. ALVARÁ JUDICIAL
PARTES. ZACARIAS PEREIRA DA SILVA
FINALIDADE. TOMAR CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18 DOS
AUTOS EM TELA.
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
AUTOS N.º. 5562/01 - AÇÃO DE. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA
DE DÉBITO
PARTES. EDSON LIMA VELOSO DE OLIVEIRA X ESCELSA S/A
FINALIDADE. CONTESTAR, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A
RECONVENÇÃO APRESENTADA
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
AUTOS N.º. 5463/00 - AÇÃO DE. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARTES. EDSON LIMA VELOSO DE OLIVEIRA X ESCELSA S/A
FINALIDADE. ATENDER O R. DESPACHO DE FLS. 120, PRESTANDO
CAUÇÃO REAL OU FIDEJUSSÓRIA
DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
DR. GILSON GUILHERME CORREA
AUTOS N.º. 4710/98 - AÇÃO DE. RESCISÃO CONTRATUAL
PARTES. NEIMAR MÓVEIS LTDA X BAMERINDUS LEASING
FINALIDADE. TOMAR CIENCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA AS FLS.
117 DOS AUTOS EM TELA
DR. ALVARO CESAR DE ANDRADE
DR. ROMULO BARROS SILVEIRA
DR. MARCELO PIMENTEL
AUTOS N.º. 2359/91 - AÇÃO DE. INDENIZAÇÃO
PARTES. ANTONIO JORGE LOPES X MONTREAL ENGENHA S/A E
OUTRA
FINALIDADE. COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 21.06.2001, AS 16 HORAS
DR. ALEXANDRE MELO BRASIL
DR. ANTONIO CARLOS DA SILVA
AUTOS Nº. 4784/98 – AÇÃO DE. INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARTES. FRANCISCO DE ASSIS ROCHA X ARACRUZ CELULOSE S/A
FINALIDADE. VISTA AS PARTES NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO (05)
DIAS, INICIANDO PELA AUTORA
DR. ROGÉRIO BRUNO MATTOS
AUTOS Nº. 5465/01 AÇÃO DE. ANULAÇÃO DE DÉBITO
PARTES: ALCANTARO PAULINO CAMPOS X TELEST CELULAR S/A
FINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,
AS QUAIS IMPORTARAM EM R$ 51,00 (CINQUENTA E UM REAIS)
DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS
DR. THEREZA MARIA SEIDL NICOLETI
AUTOS Nº. 5144/99 AÇÃO DE. EXECUÇÃO
PARTES: BANESTES SEGURO S/A X EXPRESSOS ARACRUZ LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DO R. DESPACHO QUE SUSPENDEU O
FEITO PELO PRAZO DE 180 DIAS
DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
AUTOS Nº. 3951/96 AÇÃO DE. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
PARTES: MAURO ARAUJO LAGE X IRACEMA BRITO COUTINHO
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS.93 E DIZER
SE ACEITA O ENCARGO DE CURADOR ESPECIAL NOS AUTOS EM
TELA
DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
AUTOS Nº. 3440/94 AÇÃO DE. ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO
PARTES: JALDEMIR BARBOSA DOS REIS X MUNICIPIO DE ARACRUZ
FINALIDADE: PROMOVER A EXECUÇÃO NOS AUTOS EM TELA,
OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
AUTOS Nº. 5555/01 AÇÃO DE. MANDADO DE SEGURANÇA
PARTES: SISMA – SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
ARACRUZ X DIRETOR GERAL DO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE
ÁGUA E ESGOTO
FINALIDADE: APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, CONTRA-RAZÕES DE
APELAÇÃO
DR. NILO BARRIOLA QUINTEROS
AUTOS Nº. 5511/01 AÇÃO DE. EMBARGOS À EXECUÇÃO
PARTES: MUNICIPIO DE ARACRUZ X NEUZA TEREZINHA DE
OLIVEIRA QUINTEROS
FINALIDADE: FICAR CIENTIFICADO DE QUE OS ASSISTENTES TÉCNICOS OFERECERÃO SEUS PARECERES NO PRAZO COMUM DE DEZ
DIAS A PÓS A APRESENTAÇÃO DO LAUDO, INDEPENDENTEMENTE
DE INTIMAÇÃO
DR. ODAIR NOSSA SANTANA
64
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
AUTOS Nº. 5078/99 AÇÃO DE. REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: JULIA TRANSPORTES LTDA X SEGURADORA GRALHA AZUL
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, EM DEZ DIAS, SOBRE AS PRELIMINARES E DOCUMENTOS
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
AUTOS Nº. 5317/00 AÇÃO DE. CAUTELAR INOMINADA
PARTES: JAYME LOMBARDI TONON X INASS – INSTITUTO DE ASSISTENCIA LUIZ TEODORO MUSSO
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 81
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
AUTOS Nº. 5422/00 AÇÃO DE. ORDINÁRIA CONDENATÓRIA
PARTES: JAYME LOMBARDI TONON X INASS INSTITUTO DE ASSISTENCIA LUIZ TEODORO MUSSO
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM TELA
-**********PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
JUIZADO DA PRIMEIRA VARA
ARACRUZ, ES, 01 DE JUNHO DE 2001.
LISTA Nº 079/01.
JUIZ DE DIREITO – DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO
PROMOTORA DE JUSTIÇA – DR. SANDRO LESSA REZENDE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO – DR. MÁRIO CÉSAR NEGRI
ADVOGADOS INTIMADOS
DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
DR. GILBERTO MARTINS FILHO
DR. FRANCISCO G M A COMETTI
DR. SERVIO BASTO DOS SANTOS
DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO
DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
DR. ANTONIO MAURICE
DR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA ROCHA
DR. NILO BARRIOLA QUINTEROS
DR. ANSELMO TABOSA DELFINO
DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA
DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA
DRA. DOLORES APARECIDA DA SILVA CASTRO
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
DR. ÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINA
DR. ANTONIO CARLOS DA SILVA
DR. PAULO CÉSAR DAVILA LIMA
DR. FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES
DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
AUTOS N.º. 5015/99 - AÇÃO DE. BUSCA E APREENSÃO
PARTES. CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA X PEDRO COUTINHO
FINALIDADE. DIZER, EM CINCO DIAS, SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO
DR. GILBERTO MARTINS FILHO
AUTOS N.º. 3813/96 - AÇÃO DE. PROCEDIMENTO COMUM
PARTES. HERALDO BARBOSA MUSSO X MUNICIPIO DE ARACRUZ E
OUTRO
FINALIDADE. DIZER, EM CINCO DIAS, SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
DR. FRANCISCO G M A COMETTI
AUTOS N.º. 4397/97 - AÇÃO DE. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
PARTES. CARLOS ROBERTO RITIS X MUNICIPIO DE ARACRUZ
FINALIDADE. APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, CONTRA-RAZÕES DE
APELAÇÃO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. SERVIO BASTOS DOS SANTOS
AUTOS N.º. 4572/98 - AÇÃO DE. BUSCA E APREENSÃO
PARTES. BANCO FIAT S/A X UBALDINO PIMENTEL PRALON
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO DIAS
DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO
AUTOS N.º. 4426/97 AÇÃO DE. INDENIZAÇÃO
PARTES. KING AUTOMOTORES LTDA X TORRE HOTÉIS
FINALIDADE. MANIFESTAREM-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 144
DOS AUTOS EM TELA.
DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
DR. ANTONIO MAURICE
AUTOS N.º. 4753/98 - AÇÃO DE. INDENIZAÇÃO
PARTES. MARIA BARCELOS ASSUNÇÃO X TRANSAMERICAN TRANSPORTES AMÉRICA LTDA
FINALIDADE. MANIFESTAREM-SE, EM CINCO DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 251
DR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA ROCHA
AUTOS N.º. 5024/99 - AÇÃO DE. REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PARTES. MILTALINA MARIA THOMAZ DOS SANTOS X NOEMIA
RANGEL LOUREIRO
FINALIDADE. TOMAR CIENCIA E ATENDER O R. DESPACHO DE FLS.
151 DOS AUTOS EM TELA
DR. NILO BARRIOLA QUINTEROS
AUTOS N.º. 5020/99 - AÇÃO DE. EXECUÇÃO
PARTES. NAELZA DOS SANTOS MIRANDA X TEREZA DA SILVA LIMA
FINALIDADE. NOMEAR O EXEQUENTE OS BENS QUE DESEJA
PENHORAR
DR. ANSELMO TABOSA DELFINO
AUTOS N.º. 2823/92- AÇÃO DE. EXECUÇÃO
PARTES. MIGUEL PAGOTTO GIESTAS X CARLOS A. CERRI E OUTRO
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM TELA
DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA
AUTOS Nº. 5569/01 – AÇÃO DE . RESSARCIMENTO DE DANOS
MATERIAIS
PARTES. BAR E RESTAURANTE TRAVESSIA LTDA X MDB RANGEL ME
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, NOS
AUTOS EM TELA
DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
AUTOS Nº. 4236/97 AÇÃO DE. MANDADO DE SEGURANÇA
PARTES: LIZETE DAS NEVES VIEIRA X PREFEITO MUNICIPAL DE
ARACRUZ
FINALIDADE: APRESENTAR, NO PRAZO LEGA, CONTRA-RAZÕES DE
APELAÇÃO NOS AUTOS EM TELA
DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA
AUTOS Nº. 4979/99 AÇÃO DE. EXECUÇÃO
PARTES: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X OTACILIO
ROSÁRIO CAMPOS
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REQUERENDO O QUE LHE APROUVER
DRA. DOLORES APARECIDA DA SILVA CASTRO
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
AUTOS Nº. 4596/98 AÇÃO DE. REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PARTES: DELSON FRANCISCO BARCELOS X VALDEIR FERREIRA
LOPES
FINALIDADE: OFERECER AS PARTES SUAS RAZÕES FINAIS EM
MEMORIAIS NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS SUCESSIVOS
DR. ANTONIO CARLOS BATISTA
DR. ÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINA
AUTOS Nº. 4695/98 AÇÃO DE. INDENIZAÇÃO
PARTES: ANTONIO SEBASTIÃO PEREIRA X ARACRUZ CELULOSE S/A
65
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
FINALIDADE: VISTAS DOS AUTOS, PELO PRAZO DE CINCO DIAS,
SUCESSIVOS.
DR. PAULO CESAR DAVILA LIMA
AUTOS Nº. 4552/98 AÇÃO DE. ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO
PARTES: SEBASTIÃO ROSA FILHO X MUNICIPIO DE ARACRUZ
FINALIDADE: APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, CONTRA-RAZÕES DE
APELAÇÃO
DR. FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES
AUTOS Nº. 5111/99 AÇÃO DE. REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PARTES: GM LEASING S/A X JULIA TRANSPORTES LTDA
FINALIDADE: DIZER SE HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, TENDO SIDO INDEFERIDA A PROVIDENCIA REQUERIDA AS
FLS. 105
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARISLEY PENHA DALCAMIM BIANCHI
OSMAR JOSÉ SAQUETTO
SIMÃO PEDRO FIÚZA
WASHINGTON L. M. TREVISANI
PROCESSO: 1632 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBDO(A): IRENE MAGEWSKI ANDRE
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTE IMPUGNAÇÃO AOS
EMBARGOS, SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO: 1633 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBDO(A): AMABIELE TAMANHONI E OUTRA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTE IMPUGNAÇÃO AOS
EMBARGOS, SOB AS PENAS DA LEI.
PARA QUE,
PRESENTES
PARA QUE,
PRESENTES
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
CARTÓRIO CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO: CARLOS MAGNO TELLES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: JERSON RAMOS DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FÁBIO NETTO DA SILVA
LOTE 066/06/01
ADVOGADOS INTIMADOS
- DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
PROCESSO Nº 1485/01
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: VALDECIR NUNES SOEIRO
INTIMO: O DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, PARA COMPARECER
PERANTE ESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 25 DE JUNHO
DE 2001, ÀS 16H00M.
ARACRUZ-ES, 12 DE JUNHO DE 2001.
FÁBIO NETTO DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROCESSO: 1641 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBDO(A): FRANCISCA AMANCIA DA SILVA E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE, PARA QUE,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTE IMPUGNAÇÃO AOS PRESENTES
EMBARGOS, SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO: 1646 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBDO(A): MARIA DA PENHA FIORIM GIUBERTI
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE, PARA QUE,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTE IMPUGNAÇÃO AOS PRESENTES
EMBARGOS, SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO: 1643 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBDO(A): ANTONIO ANDRÉ
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE, PARA QUE,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTE IMPUGNAÇÃO AOS PRESENTES
EMBARGOS, SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO: 1640 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBDO(A): ARMINDA JOANA ZANETTE ALVES
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE, PARA QUE,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTE IMPUGNAÇÃO AOS PRESENTES
EMBARGOS, SOB AS PENAS DA LEI.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
PÚBLICA
REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 009/01
JUÍZ: DR. ROBERTO RIBEIRO DE CASTRO
ESCRIVÃ: VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLI
ESCREVENTES: ALESSANDRA TOMAZI LIBERATO, JOSDILSON
BRILHANTE
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
ANGELINA BALARINE
ARNALDO LEMPKE
DAVID GUERRA FELIPE
DURVAL ANTONIO TRÉS
GILMAR GOMES MARTINELI
GLEIDE MARIA DE MELO CRISTO
JEFERSON CARLOS COMÉRIO
JOÃO CARLOS BATISTA
JOSÉ MIRANDA LIMA
LUIS ALBERTO DELLAQUA
MAGDA MARIA BARRETO
MARCOS LINTZ
PROCESSO: 1635 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBDO(A): ZULMIRA LEMES DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE, PARA QUE,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTE IMPUGNAÇÃO AOS PRESENTES
EMBARGOS, SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO: 1636 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBDO(A): AURORA ALVES DO AMARAL
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE, PARA QUE,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTE IMPUGNAÇÃO AOS PRESENTES
EMBARGOS, SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO: 1629 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBDO(A): MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE, PARA QUE,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTE IMPUGNAÇÃO AOS PRESENTES
EMBARGOS, SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO: 1634 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBDO(A): JOÃO EGBERT
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE, PARA QUE,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTE IMPUGNAÇÃO AOS PRESENTES
EMBARGOS, SOB AS PENAS DA LEI.
66
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
PROCESSO: 1637 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBDO(A): MARTINHO RAASCH
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE, PARA QUE,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTE IMPUGNAÇÃO AOS PRESENTES
EMBARGOS, SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO: 1631 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBDO(A): ILDEBRANDO SERAFINI
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE, PARA QUE,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTE IMPUGNAÇÃO AOS PRESENTES
EMBARGOS, SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO: 1630 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBDO(A): JANDYRA PASSOS DO NASCIMENTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE, PARA QUE,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTE IMPUGNAÇÃO AOS PRESENTES
EMBARGOS, SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO: 1639 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBDO(A): CONCEIÇÃO LINO PINTO DE MIRANDA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE, PARA QUE,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTE IMPUGNAÇÃO AOS PRESENTES
EMBARGOS, SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO: 1647 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBDO(A): DEOCLÉCIO COSTA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE, PARA QUE,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTE IMPUGNAÇÃO AOS PRESENTES
EMBARGOS, SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO: 1642 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBDO(A): MARIA DA PENHA LIBERATO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE, PARA QUE,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTE IMPUGNAÇÃO AOS PRESENTES
EMBARGOS, SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO: 1644 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBDO(A): GENAYR CRUZ
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE, PARA QUE,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTE IMPUGNAÇÃO AOS PRESENTES
EMBARGOS, SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO: 1638 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBDO(A): GUIDO SPERANDIO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE, PARA QUE,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTE IMPUGNAÇÃO AOS PRESENTES
EMBARGOS, SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO: 1628 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBDO(A): ARLINDO DE OLIVEIRA DIAS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE, PARA QUE,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTE IMPUGNAÇÃO AOS PRESENTES
EMBARGOS, SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO: 1645 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EMBDO(A): ROSA RODRIGUES DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE, PARA QUE,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTE IMPUGNAÇÃO AOS PRESENTES
EMBARGOS, SOB AS PENAS DA LEI.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO: 1174 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
LIMINAR
REQTE: MARIA ANTONIETA ROLDI DA COSTA
REQDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO
ANTONIO VITALI”.
FINALIDADE: INTIMAR A DRA. GLEIDE MARIA DE MELO CRISTO,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDAS NOS AUTOS
SUPRA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
INICIAL E CONCEDEU A SEGURANÇA PLEITEADA, TORNANDO
DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À
LUZ DA SUMULA 105 DO STJ. CUSTAS PAGAS ANTECIPADAMENTE.
NÃO HAVENDO RECURSO VOLUNTÁRIO, REMETAM-SE OS AUTOS
PARA O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA REEXAME NECESSÁRIO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS
DE PRAXE.
PROCESSO: 1486 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
LIMINAR
REQTE: ZICO SMARSSARO
REQDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO
ANTONIO VITALI”- 1º E 2º GRAUS.
FINALIDADE: INTIMAR A DRA. ANGELINA BALARINE, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRA, A QUAL
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E CONCEDEU A SEGURANÇA PLEITEADA, POR CONSEQUENCIA TORNOU
DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA, JULGANDO EXTINTO O
PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269,
I, DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À LUZ DA SUMULA 105 DO
STJ. CUSTAS PAGAS ANTECIPADAMENTE. NÃO HAVENDO RECURSO
VOLUNTÁRIO, REMETAM-SE OS AUTOS PARA O EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA PARA REEXAME NECESSÁRIO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
PROCESSO: 1485 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
LIMINAR
REQTE: RENATA FORZZA PRUCOLI
REQDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO
ANTONIO VITALI”.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARCOS LINTZ, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDAS NOS AUTOS SUPRA, A QUAL
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E CONCEDEU A SEGURANÇA PLEITEADA, POR CONSEQUENCIA TORNOU
DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA, JULGANDO EXTINTO O
PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269,
I, DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À LUZ DA SUMULA 105 DO
STJ. CUSTAS PAGAS ANTECIPADAMENTE. NÃO HAVENDO RECURSO
VOLUNTÁRIO, REMETAM-SE OS AUTOS PARA O EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA PARA REEXAME NECESSÁRIO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
PROCESSO: 1494 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
LIMINAR
REQTE: GISELE VITALI TEIXEIRA DIAS
REQDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO
ANTONIO VITALI”.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDAS NOS AUTOS SUPRA,
A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E
CONCEDEU A SEGURANÇA PLEITEADA, POR CONSEQUENCIA
TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA, JULGANDO EXTINTO O
PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269,
I, DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À LUZ DA SUMULA 105 DO
STJ. CUSTAS PAGAS ANTECIPADAMENTE. NÃO HAVENDO RECURSO
VOLUNTÁRIO, REMETAM-SE OS AUTOS PARA O EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA PARA REEXAME NECESSÁRIO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
PROCESSO: 1493 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
LIMINAR
REQTE: THAISA COMÉRIO
REQDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO
ANTONIO VITALI”.
67
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JEFERSON CARLOS COMÉRIO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDAS NOS AUTOS SUPRA,
A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E
CONCEDEU A SEGURANÇA PLEITEADA, POR CONSEQUENCIA TORNO
DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS PAGAS ANTECIPADAMENTE. NÃO HAVENDO RECURSO VOLUNTÁRIO, REMETAM-SE
OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA REEXAME
NECESSÁRIO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS
CAUTELAS DE PRAXE.
PROCESSO: 1377 – MANDADO DE SEGURANÇA
REQTE: LENOMAR KASSIO A. SALLES
REQDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO
ANTONIO VITALI”.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. LUIS ALBERTO DELLAQUA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDAS NOS AUTOS SUPRA,
A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E
CONCEDEU A SEGURANÇA PLEITEADA, POR CONSEQUENCIA TORNO
DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS PAGAS ANTECIPADAMENTE. NÃO HAVENDO RECURSO VOLUNTÁRIO, REMETAM-SE
OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA REEXAME
NECESSÁRIO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS
CAUTELAS DE PRAXE.
PROCESSO: 1491 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
LIMINAR
REQTE: GUILHERME BURGARELLI
REQDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO
ANTONIO VITALI”.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDAS NOS AUTOS SUPRA,
A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E
CONCEDEU A SEGURANÇA PLEITEADA, POR CONSEQUENCIA TORNO
DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS PAGAS ANTECIPADAMENTE. NÃO HAVENDO RECURSO VOLUNTÁRIO, REMETAM-SE
OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA REEXAME
NECESSÁRIO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS
CAUTELAS DE PRAXE.
PROCESSO: 1492 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
LIMINAR
REQTE: TIAGO DA CUNHA DIAS
REQDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO
ANTONIO VITALI”.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ARNALDO LEMPKE, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDAS NOS AUTOS SUPRA, A QUAL
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E CONCEDEU A SEGURANÇA PLEITEADA, POR CONSEQUENCIA TORNO
DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS PAGAS ANTECIPADAMENTE. NÃO HAVENDO RECURSO VOLUNTÁRIO, REMETAM-SE
OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA REEXAME
NECESSÁRIO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS
CAUTELAS DE PRAXE.
PROCESSO: 1322 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
LIMINAR
REQTE: GILSON MAURO MORO
REQDO: UNESC.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. GILMAR GOMES MARTINELI, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDAS NOS AUTOS SUPRA,
A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E
CONCEDEU A SEGURANÇA PLEITEADA, POR CONSEQUENCIA TORNO
DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
INDEVIDOS, À LUZ DA SÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS PAGAS ANTECIPADAMENTE. NÃO HAVENDO RECURSO VOLUNTÁRIO, REMETAM-SE
OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA REEXAME
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NECESSÁRIO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS
CAUTELAS DE PRAXE.
PROCESSO: 1339 – RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQTE: THIAGO VENANCIO SALVADOR
FINALIDADE: INTIMAR A DRA. MARISLEY PENHA DALCAMIN
BIANCHI, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDAS NOS
AUTOS SUPRA, A QUAL JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR NA INICIAL, MOTIVO PELO QUAL, EXTINGUIU O
PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO
269, I, DO CPC. HONORÁRIOS E CUSTAS INDEVIDAS. TRANSITADA EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
PROCESSO: 696/98 – EXECUÇÃO FISCAL
REQTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ES
REQDO: CARLOS LEANDRO ZON
FINALIDADE: INTIMAR A DRA. MAGDA MARIA BARRETO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDAS NOS AUTOS SUPRA,
A QUAL JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO
794, I, DO CPC. HONORÁRIOS E CUSTAS JÁ RECOLHIDOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
PROCESSO: 1169 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
LIMINAR
REQTE: KATIUSCIA MEDIOTE MANELLI
REQDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO
ANTONIO VITALI”.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA, PARA
QUE QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, CONTRA-RAZOAR O RECURSO
DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS AUTOS.
PROCESSO: 1133 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
LIMINAR
REQTE: ALINE SILVA GONÇALVES
REQDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO
ANTONIO VITALI”.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOÃO CARLOS BATISTA, PARA QUE
QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, CONTRA-RAZOAR O RECURSO DE
APELAÇÃO INTERPOSTO NOS AUTOS.
PROCESSO: 683/95 – EXECUÇÃO FISCAL
REQTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS
REQDO: J.L.M. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DURVAL ANTÔNIO TRÉS, PARA QUE
QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, CONTRA-RAZOAR O RECURSO DE
APELAÇÃO INTERPOSTO NOS AUTOS.
PROCESSO: 1199 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
LIMINAR
REQTE: VILMA APARECIDA TESCHE
REQDO: CHEFE DA 1ª CIRETRAN – COLATINA-ES
FINALIDADE: INTIMAR O DR. WASHINGTON L. M. TREVISANI, PARA
QUE QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, CONTRA-RAZOAR O RECURSO
DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS AUTOS.
PROCESSO: 518 – MANDADO DE SEGURANÇA
REQTE: PAULO SÉRGIO ULIANA
REQDO: SR. DIRETOR DO DETRAN - ES
FINALIDADE: INTIMAR O DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA, PARA QUE
QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, CONTRA-RAZOAR O RECURSO DE
APELAÇÃO INTERPOSTO NOS AUTOS.
PROCESSO: 819/93 – CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQTE: SERVIÇO AUT. DE MEIO AMB. E LIMP. URBANA - SAMAL
REQDO: SIND. DOS SERV. PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLATINA –
SISPMC E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, O DR. JOSÉ MIRANDA
LIMA, PARA HAVENDO PROVA TESTEMUNHAL A PRODUZIR, FICA
DESIGNADA, PARA O DIA 28/08/2001, ÀS 15:30H, A AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
68
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
COLATINA(ES), 31 DE MAIO DE 2.001.
VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLI
ESCRIVÃ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº015/01
JUIZ SUBSTITUTO: DR. JÚLIO CÉSAR BABILON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANGELA MARIA PISSINATI
ESCREVENTES JURAMENTADAS: STELA MATUTINA RENAULT
LINTZ, LÉIA COELHO DALAPÍCOLA E KARLA PATRICIA DALLA
ZACHÉ NAUMANN.
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
ACLÉCIO ONOFRE TEDESCO
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
ANGELO SCHULTZ TEDESCO
ANTÔNIO NACIF NICOLAU
CARLOS CEZAR DOS SANTOS
CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
DALNECIR MORELLO
DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
EDUARDO SEBASTIÃO AURICH
FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES
FABIO LEANDRO RODNITZKY
FAUZE GAZEL JÚNIOR
FRANCISCO A.R.DE OLIVEIRA
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
FRANCIS HELENI JERÔNIMO BARROSO
GISELE BRINGHENTE PIMENTEL
GUILHERME SOARES SCHWARTZ
HELENA MARIA MONOCO FERREIRA
HENRIQUE SOARES MACEDO
HILTON DE OLIVEIRA FILHO
JEFFERSON CARLOS COMÉRIO
JOÃO CARLOS BATISTA
JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
LUIZA BIANCO DOS SANTOS
LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
MÁRCIO DELL´SANTO
MARIA APARECIDA RASSELI SFALSINI
MARIA DA PENHA DELFINO
MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
MARIO SERGIO NEMER VIEIRA
NIVALDA ZANOTTI
OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
PATRICK SALGADO MARTINS
PONCIANO REGINALDO POLESI
RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
ROBERVAL KUGLER MENDES
SÔNIA EDITH DIAS
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
VALDIR JOSÉ DIAS
WELLINGTON BONICENHA
PROCESSO Nº 014.950.002.957 - CÓDIGO Nº 22/95
NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND PARAÍSO X EMPRESA LUZIA
SUHETT DE MORAES
INTIMA A DRª DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI E O DR.
OLY EDUARDO DE OLIVEIRA DA R. DECISÃO DE FLS. 355/359 E A
DRª DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI PARA EM 3 (TRÊS)
DIAS REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO SOB PENA DE DECLARAÇÃO
DE NULIDADE DO PROCESSO.
PROCESSO Nº 014.950.002.465 CÓDIGO Nº 272/95
NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
BANCO ITAÚ S/A X FRANCISCO SEVERINO DE ALMEIDA JR. E OUTRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI E O DR. OLY
EDUARDO DE OLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 152/54 QUE
DECLAROU NULA A EXECUÇÃO, CONFORME ART. 618, I, DO CPC.
PROCESSO Nº 014.950.002.466 - CÓDIGO Nº 273/95
NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
BANCO ITAÚ S/A X ANA CARICE DE CARVALHO
INTIMA O DR PONCIANO REGINALDO POLESI E O DR. OLY
EDUARDO DE OLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 119/121, QUE
DECLAROU NULA A EXECUÇÃO, CONFORME ART. 618, I, DO CPC.
PROCESSO Nº 014.960.000.125 CÓDIGO Nº 58/96
NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
ENÍCIO SPALENZA X EDUARDO SEBASTIÃO AURICH
INTIMA A DRª MARIA DA PENHA DELFINO DA CERTIDÃO DE FLS.
183 VERSO DA LAVRA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº 014.960.000.525 - CÓDIGO Nº 88/96
NATUREZA: ORDINÁRIA DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER
NILSON CARVALHO FILHO X BAMERINDUS LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
INTIMA O DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA E O DR.
CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO DA R. DECISÃO DE FLS.
272/73, QUE CONHECEU DO RECURSO DE FLS. 260/270, MAS LHE
NEGOU PROVIMENTO.
PROCESSO Nº 014.960.000.989 - CÓDIGO Nº 120/96
NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
BANCO BRADESCO S/A X J.R. PINTO ME E OUTRO
INTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI E O DR. OLY
EDUARDO DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 105, QUE
MANTEVE O R. DESPACHO DE FLS. 97.
PROCESSO Nº 014.960.001.678 - CÓDIGO Nº 214/96
NATUREZA: MONITÓRIA
ANTÔNIO COSTA NETO X OLINDO VILLE HOFFMAN
INTIMA O DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA DO R. DESPACHO DE
FLS. 234, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 227/228 E DEFERIU O
PEDIDO DE FLS. 225.
PROCESSO Nº 014.980.001.911 - CÓDIGO Nº 162/98
NATUREZA: EMBARGOS DO DEVEDOR
FRANCISCO SEVERINO DE ALMEIDA JR E OUTRA X BANCO ITAÚ S/A
INTIMA O DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 31/33 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART.
267, VI, C/C O ART. 598, AMBOS DO CPC.
PROCESSO Nº 014.980.002.210 - CÓDIGO Nº 205/98
NATUREZA: MONITÓRIA
MERCEARIA VILA LENIRA LTDA. X ANTONIO ANIZIO DA SILVA
INTIMA O DR. EDUARDO SEBASTIÃO AURICH DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 97 VERSO.
PROCESSO Nº 014.990.000.865 - CÓDIGO Nº 295/99
NATUREZA: ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C
INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS
IZABEL CRISTINA VEODATO X VIRGÍLIO KNUPP
INTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI E O DR.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DA R. DECISÃO DE FLS. 312/313;
PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
25/06/01, ÀS 14:45 H, NA COMARCA DE GOVERNADOR
VALADARES/MG E O DR. ACLÉCIO ONOFRE TEDESCO E ANGELO
SCHULTZ TEDESCO PARA EM DEZ (10) DIAS COMPROVAREM A
NOTIFICAÇÃO DA RENÚNCIA NOS TERMOS DO ART. 45 DO CPC.
PROCESSO Nº 014.990.001.192 - CÓDIGO Nº 300/99
NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS
ELINEIA FERREIRA X SÉRGIO FERNANDO FERRARI
INTIMA O DR. VALDIR JOSÉ DIAS DO R. DESPACHO DE FLS. 166,
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA E PARA EM DEZ (10) DIAS
REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.
69
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
PROCESSO Nº 014.990.001.666 - CÓDIGO Nº 339/99
NATUREZA: FALÊNCIA
COMPANHIA DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA X INCONVEST IND. E COM. DE VESTUÁRIO LTDA.
INTIMA O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU DO R. DESPACHO DE FLS.
64, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 110,62 (CENTO E DEZ
REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS - FLS. 61).
PROCESSO Nº 014.990.001.902 - CÓDIGO Nº 341/99
NATUREZA: RESPONSABILIDADE CIVIL
MANOEL MESSIAS AZEVEDO X BRAZ ALVES DA SILVA E OUTRO
INTIMA O DR. PATRICK SALGADO MARTINS PARA REQUERER O
QUE FOR DE DIREITO FACE O TRÂNSITO EM JULGADO DA
SENTENÇA.
PROCESSO Nº 014.990.002.251 - CÓDIGO Nº 355/99
NATUREZA: ORDINÁRIA DE COBRANÇA
SÃO BERNARDO SAÚDE CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA. X
KELLY SOARES PEREIRA GUEDES LUCAS
INTIMA A DRª RENATA SPERANDIO NASCIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 172 QUE INADMITIU O RECURSO DE FLS. 161/167.
PROCESSO Nº 014.990.003.085 - CÓDIGO Nº 402/99
NATUREZA: EXECUÇÃO
UPI AUTO MECÂNICA LTDA. ME X PAULO SÉRGIO GUIMARÃES E
OUTRO
INTIMA O DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA DA CARTA PRECATÓRIA
DEVOLVIDA REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO.
PROCESSO Nº 014.000.000.037 - CÓDIGO Nº 447/00
NATUREZA:
NULIDADE
DE
TRANSAÇÃO
HOMOLOGADA
JUDICIALMENTE
FINANCIAL FACTORING & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. X
ALVES E MIRANDA LTDA. ME E OUTRO
INTIMA O DR. MARCIO DELL´SANTO PARA NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DOS RECURSOS DE
FLS. 207/214 E 218/225.
PROCESSO Nº 014.000.000.421 CÓDIGO Nº 465/00
NATUREZA: COBRANÇA
SÔNIA CRISTINA ALT DOS SANTOS MOREIRA X BRASILVEÍCULOS
COMPANHIA DE SEGUROS OURO AUTO
INTIMA A DRª. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI E O DR.
FRANCISCO DE A R. DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 184 E
DR. FRANCISCO DE A R. DE OLIVEIRA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES R$
16,86 (DEZESSEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).
PROCESSO Nº 014.000.001.010 CÓDIGO Nº 495/00
NATUREZA: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
LUIS CARLOS NICHIO X IRLEI JOSÉ DA SILVA
INTIMA A DRª. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI E O DR. JOÃO
CARLOS BATISTA DA R. DECISÃO DE FLS. 44/46, DEVENDO O
EXEQÜENTE EM 10 (DEZ) DIAS REQUERER O QUE FOR OPORTUNO.
PROCESSO Nº 014.000.001.306 - CÓDIGO Nº 506/00
NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE
DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA. X LANCHONETE DA
MODA LTDA. ME
INTIMA O DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA DO R. DESPACHO DE
FLS. 71 QUE DECLAROU NULA A CITAÇÃO E INDEFERIU O PEDIDO DE
FLS. 70, E PARA EM 10 (DEZ) DIAS REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.
PROCESSO Nº 014.000.001.269 - CÓDIGO Nº 508/00
NATUREZA: ORDINÁRIA C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
MAGNO ALVES DE SOUZA X FORD FACTORING FOMENTO COML
LTDA.
INTIMA O DR. FAUZE GAZEL JUNIOR PARA NO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 014.000.001.650 - CÓDIGO Nº 529/00
NATUREZA: DEPÓSITO
BANCO BRADESCO S/A X GRANFY INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA.
INTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DO R. DESPACHO
DE FLS. 82 QUE DEFERIU A DILAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA)
DIAS.
PROCESSO Nº 014.000.001.654 - CÓDIGO Nº 531/00
NATUREZA: INDENIZAÇÃO CAUSADA POR ACIDENTE DE VEÍCULO
WILSON DE FIGUEIREDO X RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA. E
OUTROS
INTIMA O DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY DO AUTO DE
PENHORA DE FLS. 225 DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 014.000.001.919 - CÓDIGO Nº 541/00
NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
BANCO DO BRASIL S/A X JOÃO REGIS DALLA MAESTRI E OUTRO
INTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PARA DEPOSITAR
OS HONORÁRIOS DA SRª AVALIADORA, ARBITRADOS EM R$ 1.000,00
(HUM MIL REAIS).
PROCESSO Nº 014.000.002.567 - CÓDIGO Nº 582/00
NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
FINANCIAL FACTORING & ASSESSORIA EMP. LTDA. X ANTONIO
RIBEIRO E OUTRO
INTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PARA REQUERER O
QUE FOR DE DIREITO.
PROCESSO Nº 014.000.002.570 - CÓDIGO Nº 583/00
NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
FINANCIAL FACTORING & ASSESSORIA EMP. LTDA. X ALCINEIA
BUZETTI CAVATI BUBACH E OUTRO
INTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DO AUTO DE
REMOÇÃO DE FLS. 42 DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 014.000.002.635 - CÓDIGO Nº 584/00
NATUREZA: REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR ERRO MÉDICO
VERA LÚCIA FERREIRA DE SOUZA X PEDRO SFALSINI
INTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA, DRª DALNECIR MORELLO
E A DRª MARIA APARECIDA RASSELI SFALSINI DO LAUDO
PERICIAL DE FLS. 94/96 E 97/101.
PROCESSO Nº 014.000.002.714 - CÓDIGO Nº 588/00
NATUREZA: PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES
CINIRA MAIER SOARES X REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
INTIMA O DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ DA PETIÇÃO DE
FLS. 111/112.
PROCESSO Nº 014.000.002.786 - CÓDIGO Nº 591/00
NATUREZA: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO C/ PEDIDO CUMULATIVOS
E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
NALIAN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. X EUROFER E
EUROLAMINATI
INTIMA A DRª SONIA EDITH DIAS E OU DR. ROBERVAL KUGLER
MENDES PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTA
PRECATÓRIA, NO VALOR DE R$ 94,50 (NOVENTA E QUATRO REAIS E
CINQÜENTA CENTAVOS), NA VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS DE
CURITIBA/PR.
PROCESSO Nº 014.000.003.377 - CÓDIGO Nº 625/00
NATUREZA: MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA DE BUSCA E
APREENSÃO
ANANIAS HONORATO X JOÃO BATISTA PEREIRA
INTIMA O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO DA R. SENTENÇA DE
FLS. 97/98, QUE DECLAROU CESSADA A EFICÁCIA DA LIMINAR
CONCEDIDA, JULGANDO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART.
806; 807, CAPUT E 808, I E § ÚNICO, TODOS DO CPC.
PROCESSO Nº 014.000.003.599 - CÓDIGO Nº 636/00
NATUREZA: MONITÓRIA
CELSO RICARDO MACIEL DA SILVA X CONFECÇÕES SCHEILLA LTDA.
70
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
INTIMA A DRª NIVALDA ZANOTTI DAS CERTIDÕES DE FLS. 67, DA
LAVRA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº 014.000.003.569 - CÓDIGO Nº 638/00
NATUREZA: EMBARGOS DE TERCEIRO
BANCO GENERAL MOTORS S/A X LUIZ CARLOS NICHIO
INTIMA O DR. FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES E A DRª LÍDIA
MARIA RUCCE MANFIOLETTI DA R. SENTENÇA DE FLS. 58/59, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO
CPC.
PROCESSO Nº 014.000.003.849 - CÓDIGO Nº 650/00
NATUREZA: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C AÇÃO DE
COBRANÇA DE ALUGUÉIS
FORÇA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A X SÔNIA REGINA THOMAZI
DE ALMEIDA ME E OUTROS
INTIMA A DRª FRANCIS HELENI JERONIMO BARROSO E O DR.
CARLOS CESAR DOS SANTOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 47/51, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
PROCESSO Nº 014.010.000.025 - CÓDIGO Nº 656/01
NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA. X ESPÓLIO DE JOSÉ
VALVERDE SALUME
INTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA DO R. DESPACHO DE
FLS. 36, QUE TORNOU INSUBSISTENTE O ARRESTO DE FLS. 23 E
DETERMINOU NOVA CITAÇÃO DO EXECUTADO.
PROCESSO Nº 014.010.000.028 - CÓDIGO Nº 657/01
NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA. X MARIA MARGARIDA
BUZETTI
INTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA DOS DOCUMENTOS
DE FLS. 53/62 DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 014.010.000.102 - CÓDIGO Nº 662/01
NATUREZA: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C IMISSÃO DE POSSE
EDEOMIR FERRARI E OUTRA X SUPERMERCADOS MITRO LTDA.
INTIMA O DR. MÁRCIO DELL’SANTO
DA CONTESTAÇÃO E
DOCUMENTO DE FLS. 49/55.
PROCESSO Nº 014.010.000.198 - CÓDIGO Nº 671/01
NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
UNIBANCO S/A X JOÃO CARLOS ALMEIDA
INTIMA O DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO DO R. DESPACHO DE
FLS. 29, QUE SUSPENDEU O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 791, III, DO
CPC.
PROCESSO Nº 014.010.000.552 - CÓDIGO Nº 690/01
NATUREZA: BUSCA E APREENSÃO
CONTINENTAL BANCO S/A X DOMINGOS MARINS
INTIMA A DRª HELENA MARIA MONOCO FERREIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 42, E DRª GISELE BRINGHENTE PIMENTEL PARA
EFETUAR PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES - R$ 50,10
(CINQÜENTA REAIS E DEZ CENTAVOS - FLS. 44)
PROCESSO Nº 014.010.001.011 - CÓDIGO Nº 710/01
NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULOS
EXTRAJUDICIAIS
POSTO DE GASOLINA SÃO MIGUEL LTDA. X LEMIN VIEIRA LEMOS
INTIMA O DR. JEFFERSON CARLOS COMÉRIO PARA RECEBER
EDITAL E PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 232,
III, DO CPC.
PROCESSO Nº 014.010.001.039 - CÓDIGO Nº 712/01
NATUREZA: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CAMBIAL C/ PEDIDO
DE ANTECIPAÇÃO
ARILCLÉCIA GUERRA DE MIRANDA E OUTRA X FINANCIAL FACTORING FOMENTO LTDA. E OUTRO
INTIMA O DR. FAUZE GAZEL JUNIOR DA CERTIDÃO DE FLS. 68 E
DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 31/65.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 014.010.001.097 - CÓDIGO Nº 716/01
NATUREZA: NOTIFICAÇÃO
JOSÉ MARIA ALVES VIEIRA X DALVA A COSTA BRAGATTO E OUTROS
INTIMA O DR. MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA PARA RECEBER EM
CARTÓRIO A NOTIFICAÇÃO.
PROCESSO Nº 014.010.001.128 - CÓDIGO Nº 717/01
NATUREZA: REVISIONAL DE CLÁUSULAS P/ O EQUILÍBRIO CONTRATUAL C/ PEDIDO LIMINAR
CONFECÇÕES MARY LTDA. X BANDES S/A
INTIMA O DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA DA CONTESTAÇÃO DE
FLS. 42/91.
PROCESSO Nº 014.010.001.134 - CÓDIGO Nº 718/01
NATUREZA: MONITÓRIA
DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA. X GENIVAL FRANCELINO
GOMES JUNIOR
INTIMA O DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA DO R. DESPACHO DE
FLS. 35, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS.
PROCESSO Nº 014.010.001.141 - CÓDIGO Nº 720/01
NATUREZA: RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS
SUPERMERCADO REALI LTDA. X CHEQUE SERVICE S/A LTDA.
INTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA DO R. DESPACHO DE FLS. 19,
PARA EM 10 (DEZ) DIAS PROCEDER NOVA EMENDA, REGULARIZANDO OS VÍCIOS.
PROCESSO Nº 014.010.001.409 - CÓDIGO Nº 734/01
NATUREZA: EMBARGOS DE TERCEIRO
NEUSA MARIA ZANOTTI PANCIERI X FORTUNATO PANCIERI E
OUTROS
INTIMA O DR. JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA DO R. DESPACHO DE FLS. 20, PARA EM 30 (TRINTA) DIAS EFETUAR O PREPARO, NO
VALOR DE R$206,72, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA
DISTRIBUIÇÃO.
PROCESSO Nº 014.010.001.457 - CÓDIGO Nº 737/01
NATUREZA: EMBARGOS DO DEVEDOR
VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA. X DEUGÊNIO MALACARNE
INTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA PARA EM 10 (DEZ)
DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR OS PRESENTES EMBARGOS.
PROCESSO Nº 014.010.001.481 - CÓDIGO Nº 740/01
NATUREZA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE MEDIDA
LIMINAR
CONTINENTAL BANCO S/A X ARLON BASTOS DA ROSA
INTIMA A DRª LUIZA BIANCO DOS SANTOS DA R. DECISÃO DE FLS.
21/23, QUE INDEFERIU O PLEITO LIMINARMENTE REQUERIDO.
COLATINA/ES, 13 JUNHO DE 2001.
ANGELA MARIA PISSINATI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVIMENTO ECGJ/ES Nº 006/98
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE FUNDÃO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES N° 026/2001
JUIZ DE DIREITO: DR. ANSELMO LAGHI LARANJA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. TÂNIA MARA LIMA AMORIM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DE LOURDES ROUVER
INTIMO:
DR. DORANDY XAVIER DA SILVA - OAB/ES - 35 A
PROC. N° 059010000214 - 1326/01 - ALIMENTOS
71
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
REQUERENTES: DEUSETE DA SILVA MANDELI, REP. SUA FILHA
K.M.R.
REQUERIDO: RODRIGO NASCIMENTO RODRIGUES
FINALIDADE: PARA VISTA DA CERTIDÃO DE FLS. 21 DOS AUTOS
ACIMA MENCIONADOS.
DR. DORANDY XAVIER DA SILVA - OAB/ES - 35 A
PROC. Nº 059010000218 - 1330/01 - EXECUÇÃO PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA
REQUERENTES; R.B.N., D.B.N. E D.B.N., REP. POR ROSANGELA MARIA
BINZI
REQUERIDO: SEBASTIÃO ROCHA NUNES
FINALIDADE: PARA JUNTAR AOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS O
RESPECTIVO TÍTULO EXECUTIVO.
DR. ANTÔNIO C. R. ALVARENGA - OAB Nº 1.897
PROC. Nº 059950000002 - 002/95 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: INSS
EXECUTADA: SIDERHOUSE S/A
FINALIDADE: PARA, EM CINCO DIAS, ATENDER AO QUE FOI REQUERIDO NO ITEM 07, DA PETIÇÃO DE FLS. 226 DOS AUTOS ACIMA
MENCIONADOS, CONFORME R. DESPACHO ÀS FLS. 228.
DR. FLÁVIO GOMES DE MIRANDA
PROC. Nº 059970000236 - 402/97 - ALVARÁ
REQUERENTE: ELUIZA MARIA DE JESUS CAVALCANTE
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 74 DOS AUTOS
ACIMA MENCIONADOS.
DR. ALECIO JOCIMAR FÁVARO - OAB/ES 5522
PROC. Nº 059010000088 - 1284/01 - ARROLAMENTO SUMÁRIO
ESPÓLIO DE: JOÃO PEDRINI GUZZO
FINALIDADE: PARA VISTA DOS CÁLCULOS DE FLS. 62 DOS AUTOS
ACIMA MENCIONADOS.
DR. ONOFRE DE MORAES PINTO - OAB-ES 7.992
PROC. 059010000234 - 1339/01 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
JUDICIAL EM DIVÓRCIO
REQUERENTES: JOSÉ HUMBERTO TEODORO FERNANDES E LIGIA
MARIA SOUKEF DOMINGOS
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24/25 DOS
AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
FUNDÃO, 12 DE JUNHO DE 2001
MARIA DE LOURDES ROUVER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVIMENTO 01/98
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE FUNDÃO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 031/2001
INTIMO:
DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
PROC. Nº 696/00 - AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO
AUTOR: JOSÉ DE BORTOLI
RÉU: JOSÉ BATISTA FILHO
PARA: MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 49 E DA CERTIDÃO
DE FLS. 50, VERSO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
DRS. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTI, LUCIANA MERÇON
VIEIRA, ALVINO PÁDUA MERÍZIO E JOSÉ PERES DE ARAÚJO
PROC. Nº 630/99 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
AUTOR: JOSÉ RICARDO PEREIRA
RÉUS: FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
FUNDÃO E OUTROS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA: COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 25 DE JUNHO
DE 2001, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA
PRELIMINAR NA FORMA DO ART. 331 DO CPC.
DR. ÁLVARO CESAR DE ANDRADE
PROC. Nº 631/99 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: EDMILSON FRANCISCO LACERDA
PARA: MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 34 VERSO.
DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA
PROC. Nº 712/2001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE PENSÃO
PREVIDENCIÁRIA
AUTORA: CRUZELINA GONÇALVES DE BRITO
RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
PARA: MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 34/40.
DR. FELIPE OSORIO DOS SANTOS
PROC. Nº 706/2001 – IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
IMPUGNANTE: SALVADOR DEMUNER
IMPUGNADO: MANOEL DO NASCIMENTO COSTA
PARA: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES,
CUJO VALOR IMPORTA EM R$ 308,23, APÓS, VISTA DOS AUTOS.
DR. HILÁRIO ANTONIO FRASSON
PROC. Nº 271/00 - AÇÃO PENAL
RÉU: MASSAKE TAVARES DE SOUZA
PARA: COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÕES CRIMINAIS
DA COMARCA DE ARACRUZ, NO DIA 12/07/2001, ÀS 15:30 HORAS, A
FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ADALBERTO PINHEIRO DE SOUZA.
DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
PROC. Nº 677/2000 – EXECUÇÃO
AUTOR: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.
RÉU: AILTON BARBOSA URBANO
PARA: CIÊNCIA DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO E REQUERER O QUE DE DIREITO.
DR. FLÁVIO GOMES DE MIRANDA
PROC. Nº 420/97 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
AUTORA: LENI DOS PASSOS RAMOS
RÉU: ELCIO CAVALCANTI
PARA: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS NO VALOR DE 271,58, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA.
DRS. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA E JOSÉ PERES DE ARAÚJO
PROC. Nº 681/00 AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
AUTORA: MARENILDA MARTA MANDELLI
RÉU: MUNICÍPIO DE FUNDÃO
PARA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA FORMA DO ART. 331 DO CPC,
NO DIA 25/06/01, ÀS 13:30 HORAS.
FUNDÃO-ES, 08 DE JUNHO DE 2001.
MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
LISTA Nº. 21/2001
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE
OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SILVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
PROC. Nº. 021000257432 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
72
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
IMOBILIÁRIA SÃO JUDAS TADEU X GOTARDO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA..
INTIME-SE O DR. ORLANDO BERGAMINI PARA NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS.
61/78.
PROC. Nº. 021000250452 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
LOURIVAL PAULINI X PAULO ROBERTO RIBAS LOUREIRO E OUTRA
INTIME-SE O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARA QUE NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DÊ PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO.
PROC. Nº. 021010273858 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DIRLAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.. X
FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA
INTIME-SE O DR. OSMAR SEIDE DO R. DESPACHO DE FLS. 17 QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 16, EIS QUE O EXECUTADO NÃO FOI
CITADO, BEM COMO INTIME-O PARA QUE REQUEIRA O QUE LHE
PARECER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº. 021990209864 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMERSON RABELO SOUZA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A
INTIME-SE O DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA DO R. DESPACHO DE
FLS. 62 QUE MANTEVE A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA E INDEFERIU O
ADITAMENTO NA PRESENTE FASE PROCESSUAL.
PROC. Nº. 021000258000 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ESPOLIO DE JOÃO PAULINO QUITINO X MINERVINA GABRIELA DA
SILVA FERREIRA
INTIME-SE O DR. JOACIR SOUZA VIANA PARA PROTESTAR RÉPLICA
À CONTESTAÇÃO DE FLS. 99/102.
PROC. Nº. 021980173203 (0808) - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
ESPOLIO DE EWERSON DE ABREU SODRÉ X VITOR OLIVEIRA ABREU
SODRÉ
INTIME-SE CÉSAR GRUBEL CORDEIRO PARA QUE APRESENTE O
LIVRO CAIXA A QUE FAZ ALUSÃO O ACORDO CONSTANTE DA
PETIÇÃO DE FLS. 67/68, HOMOLOGADO ÁS FLS. 66.
PROC. Nº. 021970115032 - MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA
VIDAL & VIDAL LTDA.. - ME X BANCO ITAU S/A
INTIME-SE O DR. JÚLIO CÉSAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO E O
DR. JOACIR SOUZA VIANA DA R. SENTENÇA DE FLS. 177/179 QUE
COM ALICERCE NOS ARTS. 269, I, PRIMEIRA PARTE C/C 798, AMBOS
DO CPC, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO ERIGIDO NA INICIAL,
CONFIRMANDO A LIMINAR CONCEDIDA “AB INITO”, PARA EXCLUIR
O NOME DOS REQUERENTES EM DEFINITIVO DOS CADASTROS
NEGATIVOS, RELATIVAMENTE AO NEGÓCIO JURÍDICO DESCRITO NA
INICIAL.
PROC. Nº. 021990205193 - MONITÓRIA
BABILÔNIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.. X ALDEIA MAIMBÁ
HOTEL
INTIME-SE O DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO DA R.
SENTENÇA DE FLS. 42/46 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ART.267, VI DO
C.P.C. POR RECONHECER O AUTOR, ORA EMBARGADO, CARECEDOR
DO DIREITO DE AÇÃO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE-ADEQUAÇÃO.
PROC. Nº. 021000265989 - EXECUÇÃO
HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO X MONAUTO MONAZITICA AUTOMÓVEIS LTDA.. E OUTROS
INTIME-SE O DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO A
MANIFESTAR SOBRE OFÍCIO DE FLS. 80.
PROC. Nº. 021000269569 - INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
COM PEDIDO LIMINAR
MARIA TEREZINHA LOPES DA SILVA X JOÃO CÍRIO SUEIRA
INTIME-SE O DR. ORLANDO BERGAMINI A MANIFESTAR SOBRE
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 48.
PROC. Nº. 021990216158 - ORDINÁRIA COBRANÇA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VEGA VEÍCULOS GARCIA LTDA.. X WALMIR DO CARMO SILVA
INTIME-SE O DR. LUIZ ALBERTO VIEIRA A MANIFESTAR SOBRE
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 52 VERSO.
PROC. Nº. 021010278089 - REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE
DANOS
INDIANA SEGUROS S/A X ELFIMAR RODRIGUES FAVERO E OUTRO
INTIME-SE A DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO A MANIFESTAR
SOBRE CONTESTAÇÕES DE FLS. 37 A 42 E DE FLS. 44 A 55.
PROC. Nº. 021990180867 - AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LEILÃO
PEDRO ALBERTO DIAS GALVÃO X BANESTES S/A
INTIME-SE A DRª. MIRIAN DE ALMEIDA CASSA E A DRª ANA
CLÁUDIA SILVEIRA CALAZANS PARA QUE NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS CONFIRMEM A POSITIVAÇÃO OU NÃO DO ACORDO.
PROC. Nº. 021990185411 - REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA
COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO
PEDRO ALBERTO DIAS GALVÃO X BANESTES S/A
INTIME-SE A DRª. ANA CLÁUDIA SILVEIRA CALAZANS E A DRª.
MIRIAN DE ALMEIDA CASSA PARA QUE EM 05 (CINCO) DIAS INFORMEM QUANTO ÀS TENTATIVAS CONCILIATÓRIAS.
PROC. Nº. 021000237715 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
MARLIN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.. X ANGELA DE MATOS
FERRAZ
INTIME-SE O DR. JOSÉ CARLOS GOMES PARA EM 05 (CINCO) DIAS
REQUERER O QUE LHE PARECER DE DIREITO, EIS QUE O BEM OFERECIDO A PENHOR ENCONTRA-SE ONERADO POR “LEASING”.
PROC. Nº. 021980169987 (1460) - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
NOÊMIA MARIA DOS SANTOS X DURVAL DOS SANTOS CARDOSO
INTIME-SE A DRª. ANDRÉIA FONTES MELO PARA CONTRA-ARRAZOAR A APELAÇÃO DE FLS. 235/238, E O DR. CLÓVIS LISBOA DOS
SANTOS JR. PARA CONTRA-ARRAZOAR A APELAÇÃO DE FLS.
206/228, BEM COMO A DRª JORGINA ILDA DEL PUPO PARA CONTRAARRAZOAR AMBAS AS APELAÇÕES NO PRAZO DE
LEI.
PROC. Nº. 021010270144 - MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE
PROTESTO
CONSTRUTORA HERLEM LTDA.. X METALÚRGICA GUARÁ LTDA..
INTIME-SE O DR. ORLANDO BERGAMINI DA R. SENTENÇA DE FLS.
30/30 QUE DECLAROU CESSADA A EFICÁCIA DA LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 17/18 E EXECUTADA ÀS FLS. 24 E JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOS
ARTIGOS 806, 807, “CAPUT” , E 808, INCISO I E PARÁGRAFO ÚNICO, DO
CPC, E CONDENOU O AUTOR NAS CUSTAS PROCESSUAIS E RESIDUAIS, SE HOUVER.
PROC. Nº. 021980145953 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUINTE EMPREENDIMENTOS LTDA.. X MARCELO DA COSTA
HONORATO
INTIME-SE O DR. MARCELO DA COSNTA HONORATO E A DRª
JORGINA ILDA DEL PUPO DA R. SENTENÇA DE FLS. 130 QUE
HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 128, PARA QUE SURTA SEUS
LEGAIS EFEITOS E CONSEQUENTEMENTE JULGOU EXTINTO O
PRACESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
PROC. Nº. 021970102428 (0959) -EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE X ANGELA MARIA DE SOUZA
SARMENTO
INTIME-SE O DR. MANOEL FREDERICO FERREIRA DO R. DESPACHO
DE FLS. 155, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 154, EIS QUE A
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DETERMINA ATRAVÉS DE PROVIMENTO QUE OS ADVOGADOS
SEJAM INTIMADOS PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
PROC. Nº. 021000238705 - REVISÃO DE CLÁUSULA ALMEIDA-ME X
BAMERINDUS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
73
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
INTIME-SE O DR. ALEX F. DE LIMA PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DA “EXPERT”, ARBITRADOS EM R$ 2.800,00 (DOIS MIL E
OITOCENTOS REAIS) EM 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº. 021980173344 - REIVINDICATÓRIA CUMULADA C/
DEMOLITÓRIA
HEUSER HORTMAM E OUTRA X ELIAS FERREIRA DE SOUZA E
OUTROS
INTIME-SE O DR. NEY EDUARDO SIMÕES E O DR. EDSON PEREIRA
RAMANAUSCKAS DA R. DECISÃO DE FLS. 290/291 QUE CONSIDEROU
TEMPESTIVAS AS APELAÇÕES DE FLS. 188/244 E 224/286; BEM COMO
INTIME-SE O DR. NEY EDUARDO SIMÕES PARA CONTRA-ARRAZOAR
AS APELAÇÕES DE FLS. 162/181, 188/222 E 224/286.
PROC. Nº. 021970119810 (0158) - RESCISÃO DE RECIBO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
JOSÉ MARIA PINTO E OUTRA X ROBERIO MACHADO SARDINHA E
OUTRA
INTIME-E O DR. ANTÔNIO CARLOS GOMES PARA QUE NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE QUANTO A NECESSIDADE OU NÃO
DE PRODUÇÃO DE PROVAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGATIVA.
PROC. Nº. 021980171173 (0425) - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
VALDÉCIO DE OLIVEIRA X WILLE DE FREITAS TOFOLI
INTIME-SE A DRª MARIA MADALENA BORGES FAJARDO E A DRª
FABIANA RESI CORRÊA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 04/12/2001 ÀS 13:30 HORAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
LISTA Nº. 22/2001
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE
OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SILVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
PROC. Nº. 021000232351 - BUSCA E APREENSÃO
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CRISTINA X SARAIVA E GOMES LTDA..
INTIME-SE O DR. NELSON BRAGA DE MORAIS A RETIRAR O
ALVARÁ
PROC. Nº. 021010275663 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
PATRIMONIAIS
JULICO DUARTE GOMES X RODOSOL-CONCESSIONÁRIA RODOVIA
DO SOL S/A
INTIME-SE O DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS A PROVIDENCIAR
O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DO
DENUNCIADO.
PROC. Nº. 021970100703 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO
EXTRAJUDICIAL
SAMADISA SÃO MATEUS DIESEL SERVIÇOS E AUTOS LTDA.. X
EXPRESSO GUARAPARI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA..
INTIME-SE O DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA A MANIFESTAR
SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO DE FLS. 95/96.
PROC. Nº. 021980154062 - OPOSIÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
ANTENOR BRAGA LEÃO X OSCAR CAMARGO COSTA FILHO E
OUTROS
INTIME-SE O DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO, DR. ANDRÉ
RICARDO CABRAL, DR. DALTON PINHEIRO MACHADO, DR. JOSÉ
CARLOS FERREIRA, DR. MARCOS V.A. FERREIRA, DR. NELSON
NEVES SCHIMIDT E O DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSCKAS, DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 11/12/2001
ÀS 14:30 HORAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº. 021970111346 (1360) - CAUTELAR INCIDENTAL DE
SEQÜESTRO
JOSÉ HORTA DO NASCIMENTO OLIVEIRA X OSCAR CAMARGO COSTA
FILHO E OUTROS
INTIME-SE O DR. ANTÔNIO RUBENS DECOTIGNES DA R. DECISÃO
DE FLS.71, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 65/66, BEM COMO
INTIMÁ-LO DA CERTIDÃO DA SR.ª OFICIALA DE JUSTIÇA DE FLS. 72/
VERSO QUE DEIXOU DE CITAR OS REQUERIDOS EM VIRTUDE DE
INSUFICIÊNCIA DE ENDEREÇO.
PROC. Nº. 021970111387 (1207) - OPOSIÇÃO COM PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
OSCAR CAMARGO COSTA FILHO E OUTROS X JOSÉ HORTA DO
NASCIMENTO OLIVEIRA E OUTROS
INTIME-SE O DR. RONALDO MOREIRA MACHADO PARA EM 05
(CINCO) DIAS COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO
JUNTADO ÀS FLS. 180, EM ÓRGÃO OFICIAL.
PROC. Nº. 021970111304 (1177) - INTERDITO PROIBITÓRIO
JOSÉ HORTA DO NASCIMENTO OLIVEIRA X JOSÉ DILSON NOGUEIRA
E OUTROS
INTIME-SE O DR. ANTÔNIO RUBENS DECOTIGNES E O DR. EDSON
PEREIRA RAMANAUSCKAS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
REDESIGNADA PARA O DIA 11/12/2001 ÀS 15:30 HORAS.
PROC. Nº. 021010270714 - MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE
PROTESTOS COM PEDIDO LIMINAR
ADILSON BRAGA GONÇALVES X UBIRAJARA MEDEIROS LESSA
INTIME-SE A DRª. SILVANA SILVA DE SOUZA A MANIFESTAR SOBRE
CONTESTAÇÃO DE FLS. 33 A 40.
PROC. 021000246690 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EDUARDO PINHEIRO DA SILVA X RANIERI CARVALHO DA SILVA E
DANIELLI CARVALHO ARIDE
INTIME-SE O DR. EURICO DELANE P. PORTUGAL E O DR. JOSÉ
EDUARDO COELHO DIAS DA R. DECISÃO DE FLS. 217 QUE MANTEVE
A DECISÃO AGRAVADA, PELOS FUNDAMENTOS NELA DELINEADOS,
BEM COMO DETERMINOU O AGUARDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁ DESIGNADA.
PROC. Nº. 021980165811 - MONITÓRIA
BANCO ITAU S/A X DISTRIBUIDORA LARISSAS LTDA.. E OUTRO
INTIME-SE O DR. JÚLIO CÉSAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO A
PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL PARA CITAÇÃO DO
REQUERIDO.
PROC. Nº. 021990217479 - MONITÓRIA
BANCO ITAU S/A X CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA DE MENEZES
E OUTRA
INTIME-SE O DR. JÚLIO CÉSAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO A
MANIFESTAR SOBRE EMBARGOS DE FLS. 71/73.
PROC. Nº. 021000244935 - MONITÓRIA DE DÚVIDA DE CONDOMÍNIO
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CARIBE X MARIA INEZ ALAVARCE
INTIME-SE O DR. JOADIR VIEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR E EXTINGUIU O
PRESENTE PROCESSO COM BASE NO ART. 794, I DO C.P.C.
PROC. Nº. 021000265070 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO
LIMINAR
FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ANTÔNIO
CARLOS PILEGE
INTIME-SE O DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 31 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM
JULGAMENTO DE MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III DO
C.P.C.
PROC. Nº. 021980170720
EXTRAJUDICIAL
(1439)
-
EXECUÇÃO
DE
TÍTULO
74
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
DUDALTO - VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.. X ELIZEU CASTILHO
BRANDÃO
INTIME-SE O DR. VICTOR VIANA FRAGA DA R. SENTENÇA DE FLS.
67 QUE COM ALICERCE NO ART. 267, VIII, DO C.P.C., EXTINGUIU O
PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO E CONDENOU
O DESISTENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
REMANESCENTES SE HOUVER.
PROC. Nº. 021000244950 - MONITÓRIA DE DÚVIDA DE CONDOMÍNIO
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CARIBE X ANTÔNIO SÓTERO LOPES E
OUTRO
INTIME-SE O DR. JOADIR VIEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 269, III DO C.P.C.
PROC. Nº. 021990208965 - SUMARÍSSIMA DE INDENIZAÇÃO POR
ATO ILÍCITO CAUSADOR DE MORTE EM ACIDENTE DE TRANSITO
LUCIANA DE JESUS FERREIRA E OUTROS X JOSÉ MARCOS VERONEZ
E OUTRO
INTIME-SE O DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR, DR.
ROBERTO CARLOS PORTO E O DR. ELIAS JOSÉ FERREIRA DE
MATOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 12/12/2001 ÀS 13:30 HORAS.
PROC. Nº. 021990208056 - DESPEJO
THAIS TEREZINHA DE LAS CASAS MOREIRA E OUTRA X VALDECIR
GUIMARÃES
INTIME-SE O DR. ORLANDO BERGAMINI DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 42/ VERSO QUE NÃO DEU CUMPRIMENTO AO MANDADO POR TER ENCONTRADO O IMÓVEL
DESOCUPADO.
PROC. Nº. 021970125759 (1325) - ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE
ESCRITURA
ESPÓLIO DE LAUDEGAR AUGUSTO PRALON X ALCIRA LOPES DOS
SANTOS GONÇALVES E OUTRO
INTIME-SE O DR. CARLOS DORSCH PARA QUE NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, REQUEIRA O QUE LHE PARECER DE DIREITO, DIZENDO
INCLUSIVE QUANTO ÀS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR
VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGATIVA.
PROC. Nº. 021010282685 - BUSCA E APREENSÃO
FINÁUSTRIA - CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X
MARIA RENILDA FONSECA
INTIME-SE A DRª. HELENA MARIA MÔNACO FERREIRA DA R.
DECISÃO DE FLS. 13 QUE DEFERIU A LIMINAR PERQUERIDA.
PROC. Nº. 021970106874 (1077) - EXECUÇÃO FORÇADA
CÉSAR BARROS BOAVENTURA X PENNA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS
LTDA.. E OUTROS
INTIME-SE O DR. JHONATAN VIEIRA E O DR. JOACIR SOUZA
VIANA DA AUDIÊNCIA DE COMPARECIMENTO DAS PARTES (ART.
599, I, C.P.C.), DESIGNADA PARA O DIA 25/09/2001 ÀS 15:30 HORAS.
PROC. Nº. 021970106841(1233) - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PENNA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA.. X CÉSAR BARROS
BOAVENTURA
INTIME-SE O DR. JOACIR SOUZA VIANA PARA MANIFESTAR-SE EM
CINCO DIAS, QUANTO AO PETITÓRIO DE FLS. 98/99.
PROC. Nº. 021010282719 - BUSCA E APREENSÃO
FINÁUSTRIA - CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X
MAURO NELSON ROZSANYI DE ALMEIDA
INTIME-SE A DRª. HELENA MARIA MÔNACO FERREIRA DA R.
DECISÃO DE FLS. 13 QUE DEFERIU A LIMINAR PERQUERIDA.
PROC. Nº. 021010272371 - ORDINÁRIA
JHONNY WILLIAM COELHO X PASTORE COMERCIAL DISTRIBUIDORA
LTDA..
INTIME-SE O DR. CLÁUDIO CÉSAR DE ALMEIDA PINTO E O DR.
ARMANDO VEIGA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 06/12/2001 ÀS 15:30 HORAS.
PROC. Nº. 021010271514 - DESPEJO POR INFRAÇÃO LEGAL
JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ X JASON FREITAS DAMASCENO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIME-SE O DR. ANTÔNIO FERNANDO RIBEIRO MODENESI, E O
DR. ANTÔNIO MAURICE SANTOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 06/12/2001 ÀS 14:30 HORAS.
PROC. Nº. 021010282305 - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE
TÍTULO DE CRÉDITO
CASA NEVADA LTDA.. - ME X UNITOP LTDA..
INTIME-SE O DR. JOSÉ CARLOS ROZESTOLATO REZENDE DA R.
DECISÃO DE FLS. 75/76 QUE DEFERIU A LIMINAR DETERMINANDO A
SUSPENSÃO DE PROTESTO RELATIVO AO TÍTULO DESCRITO NA
INICIAL, EIS QUE A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA EM
PROCESSO CAUTELAR PERDEU A EFICIÊNCIA.
PROC. Nº. 021000257051 - SUSTAÇÃO DE PROTESTO
CASA NEVADA LTDA.. - ME UNITOP LTDA..
INTIME-SE O DR. JOSÉ CARLOS ROZESTOLATO REZENDE, DRª.
SÔNIA MARIA GUEDES E O DR. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS
SOARES DA R. SENTENÇA DE FLS. 75/77 QUE CONCLUIU PELA
AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, POR INADEQUAÇÃO DA VIA
RECURSAL ELEITA, E DEIXOU DE CONHECER DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE ADEQUAÇÃO.
PROC. Nº. 021000230736 - MONITÓRIA
BANCO ITAU S/A X ANTÔNIO CARLOS CAUS
INTIME-SE O DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSCKAS E O DR. JÚLIO
CÉSAR QUITIIBA CARNEIRO BRANDÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 06/12/2001 ÀS 13:30 HORAS.
PROC. 021000256152 - REIVINDICATÓRIA
ROSÂNGELA TONELO CHEIM X MAURO JOSÉ DA SILVA PINTO
INTIME-SE A DRª. REGINA CELI DIAS DE DEUS DA R. SENTENÇA DE
FLS. 35/36 QUE COM FUNDAMENTO NO ART. 524 DO C.C.B. C/C 269,
INC. I, 1ª PARTE DO C.P.C., JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
AUTORAL, PARA DETERMINAR SEJA A AUTORA REINTEGRADA NA
POSE DO IMÓVEL REIVINDICADO.
PROC. Nº.021010282404 - EMBARGOS DE TERCEIRO
ANA PAULA SIMÕES CAPOBIANGO X AMÉLIA CALDONAZZI CORTES
INTIME-SE O DR. DÓRIO PIMENTEL DA R. SENTENÇA DE FLS. 11/14
QUE REJEITOU LIMINARMENTE A INICIAL, EXTINGUINDO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.
295, III C/C ART. 267, INC. I, DO C.P.C.
PROC. Nº. 021010278915 - DESPEJO
AMÉLIA CALDONAZZI CÔRTES X MARCOS ANTÔNIO MAYER
BERNARDES E OUTRA
INTIME-SE O DR. MARCELO GALVÊAS TERRA DA R. DECISÃO DE
FLS. 33/34 QUE CONCEDEU A LIMINAR PARA DESOCUPAÇÃO DO
IMÓVEL OBJETO DA RELAÇÃO EX “LOCATO”.
PROC. Nº. 021000266573 - DESPEJO POR FIM DO PRAZO CONTRATO
ROGÉRIO HONORATO X FLÁVIO JOSÉ MIGUERES BARBOSA
INTIME-SE O DR. ROBERTO CARLOS PORTO E O DR. GILBERTO
SIMÕES PASSOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 11/12/2001 ÀS 13:30 HORAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
LISTA Nº. 23/2001
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE
OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SILVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
PROC. Nº. 021980157834 - REIVINDICATÓRIA
JOSÉ FERREIRA BAIÃO X WALTER DA SILVA VIANA
INTIME-SE O DR. FAUSTO ANTONIO POSATO ALMEIDA PARA
MANIFESTAR-SE QUANTO AO PETITÓRIO DE FLS. 16/17, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS.
75
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
PROC. Nº. 021010275143 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR CAUSA
ENGELMIG ELÉTRICA LTDA. X PEDRO DE JESUS LIMA
INTIME-SE O DR. RICARDO FERREIRA DA SILVA E O DR. JOSÉ
CARLOS ROZESTOLATO REZENDE, DA R. DECISÃO DE FLS. 11/12
QUE REJEITOU A PRESENTE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DE CAUSA E
EM CONSEQÜÊNCIA CONDENOU O IMPUGNANTE NO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS DECORRENTES DO PRESENTE
INCIDENTE.
PROC. Nº. 021010270169 - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
HUANG TIEN CHANG E SUA ESPOSA X LEANDRO PEREIRA CHAVES E
OUTRA
INTIME-SE O DR. JOACIR SOUZA VIANA E O DR. ELIO FERREIRA
DE MATOS JÚNIOR DA R SENTENÇA DE FLS. 45/46 QUE COM
ALICERCE NO ART. 16 § 2º DO DEC. LEI 58/37 C/C ART. 269, INCISO II
DO CPC JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO ADJUDICANDO O IMÓVEL
DESCRITO NA INICIAL AOS COMPROMISSÁRIOS, ORA REQUERENTES,
VALENDO COMO TÍTULO PARA REGISTRO DESDE QUE PAGO OS
TRIBUTOS.
PROC. Nº. 021990196681 - FALÊNCIA
ALCOA ALUMÍNIO S/A X METALÚRGICA M & J LTDA.
INTIME-SE O DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO PARA QUE NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTE-SE QUANTO À IMPORTÂNCIA
DEPOSITADA ÀS FLS. 21/22.
PROC. Nº. 021980146076 - COBRANÇA POR RITO SUMÁRIO
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OLYMPO X ABIGAIL FERNANDES E
OUTROS
INTIME-SE O DR. GUILHERME VIANA RANDOW E O DR RUBENS DE
FREITAS ROCHA DA R. SENTENÇA DE FLS. 87/89 QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL, PARA CONDENAR A REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS COTAS CONDOMINIAIS VENCIDAS NO
VALOR DE R$ 11.018,13 (ONZE MIL, DEZOITO REAIS E TREZE CENTAVOS).
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MIRTES MARIA BARROS X JONATAS ANDRADE PINTO COELHO E
OUTRO
INTIME-SE O DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL PARA CIÊNCIA DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 14/12/2001
ÀS 13:30 HORAS.
PROC. Nº. 021010278220 - DECLARATÓRIA INCIDENTAL
NILCÉIA PESTANA DA SILVA MEDEIROS X G.L.A. CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA.
INTIME-SE O DR. PAULO ROBERTO CHAVES ROLO A MANIFESTAR
SOBRE CONTESTAÇÃO DE FLS. 23/47.
PROC. Nº. 021980170969 (0983) - DECLARATÓRIA DE ATO JURÍDICO
SINDICATO DOS OPERÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO
DO E.S. X SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÓRGÃOS E EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
INTIME-SE A DRª. FERNANDA LYRA NUNES DA ARAÚJO E O DR.
JOSÉ HENRIQUE DEL PIAZ DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13/12/2001 ÀS 13:30 HORAS.
PROC. Nº. 021970112252 (0693) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
OSWALDO MOTTE DE LIMA E OUTRA X PAULO ROBERTO DOS
SANTOS
INTIME-SE O DR. FERNANDO ANTÔNIO VERVLOET E O DR.
RENATO DEL SILVA AUGUSTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06/02/2002 ÀS 13:30 HORAS.
PROC. Nº. 021970101982 (1276) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM
PEDIDO LIMINAR
IRIS ALVES DÍMPINO DE ASIS X CONSUELO GRILO
INTIME-SE O DR. ROBERTO CARLOS PORTO, DRª. ADRIANA L.
VASCONCELOS E O DR. PAULO ROBERTO UCHOA, DA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07/02/2002
ÀS 13:30 HORAS.
PROC. Nº. 021000265971 - DECLARATÓRIA COM ANULAÇÃO DE
DÉBITO E PEDIDO DE CAUTELA ANTECIPADA
LUCIANA MARIA SANTOS X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO REAL
INTIME-SE A DRª. LUCIANA MARIA SANTOS A MANIFESTAR SOBRE
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 93/246.
PROC. Nº. 021000226122 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
OFICINA DO GESSO LTDA. ME X BANCO ITAU S/A
INTIME-SE O DR. JOADIR VIEIRA E O DR. JÚLIO CÉSAR QUITIBA
CARNEIRO BRANDÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 18/02/2002 ÀS 13:30 HORAS.
PROC. Nº. 021000251732 - AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE
ALUGUÉIS
MANOEL GOMES NETO E OUTRO X PAULO SALIM AWABDI
INTIME-SE O DR. ORLANDO BERGAMINI E O DR. JOSÉ CARLOS
GOMES DA R. DECISÃO DE FLS. 203 QUE ENTENDEU PRUDENTE A
NÃO ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO, BEM COMO SE AGUARDE A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA.
PROC. Nº. 021000226114 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
ALESSANDRA CARLA RANGEL PIRES X BANCO ITAU S/A
INTIME-SE O DR. JOADIR VIEIRA E O DR. JULIO CÉSAR QUITIBA
CARNEIRO BRANDÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 18/02/2002 ÀS 14:30 HORAS.
PROC. Nº. 021010282578 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO
LIMINAR
FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X ANTÔNIO SOARES
ANDRADE
INTIME-SE A DRª HELENA MARIA MÔNACO FERREIRA DA R.
DECISÃO DE FLS. 17 QUE DEFERIU A LIMINAR PERQUERIDA .
PROC. Nº. 021000251779 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E
MATERIAL
ADRIANA MORGADO X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
INTIME-SE O DR. RICARDO FERREIRA DA SILVA E DRª ANA
CLÁUDIA KRAMER DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA
PARA O DIA 14/12/2001 ÀS 14:30 HORAS.
PROC. 021000255709 - MANUTENÇÃO DE POSSE
ANTÔNIO DOS SANTOS MARIANO X ZILDA GRIJÓ LANTIMAN
INTIME-SE O DR. CLAUDIONOR RIBEIRO DE SOUZA E O DR.
ORLANDO BERGAMINI PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 14/12/2001 ÀS 15:30 HORAS.
PROC. Nº. 021000226106 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EDUARDO NOBRE DE LIMA X BANCO ITAU S/A
INTIME-SE O DR. JOADIR VIEIRA E O DR. JULIO CÉSAR QUITIBA
CARNEIRO BRANDÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 18/02/2002 ÀS 15:30 HORAS.
PROC. Nº. 021010274070 - MONITÓRIA
BANESTES S/A X D.J.DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. E OUTROS
INTIME-SE A DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO E O DR. JOACIR SOUZA
VIANA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
19/02/2002 ÀS 13:30 HORAS.
PROC. Nº. 021000247839 - AÇÃO MONITÓRIA
BANCO BRADESCO S/A X VIEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. E OSCAR LÚCIO VIEIRA
INTIME-SE O DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO E A DRª. JORGINA
ILDA DEL PUPO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
O DIA 19/02/2002 ÀS 14:30 HORAS.
PROC. Nº. 021980150631 - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROC. Nº. 021990178945 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO
ILÍCITO
76
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
CARLOS ROBERTO DA COSTA X SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA
SENHORA DO CARMO LTDA..
INTIME-SE A DRª. RUTILÉA DADALTO CABRAL E NAIR DE
LOURDES SPERANDIO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 21/02/2002 ÀS 13:30 HORAS.
PROC. Nº. 021970127656 (0976) - EMBARGOS DE TERCEIRO
ELIZABETH VICENTINA DE OLIVEIRA X FREDE BECHEPECHE
INTIME-SE O DR. ORLANDO BERGAMINI E O DR. NEY SIMÕES DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/02/2002 ÀS
15:30 HORAS.
PROC. Nº. 021000248324 - AÇÃO MINITÓRIA
BB - FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X
JOÃO ROBERTO COSME E OUTROS
INTIME-SE O DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS, DR. JOACIR SOUZA
VIANA E O DR. CÉSAR GRUBEL CORDEIRO DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/02/2002 ÀS 14:30 HORAS.
PROC. Nº. 021000237624 - MONITÓRIA
BANCO BRADESCO S/A X RAMASI REPRESENTAÇÕES LTDA. E
OUTROS
INTIME-SE O DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO E O DR. CÉSAR
GRUBEL CORDEIRO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 20/02/2002 ÀS 13:30 HORAS.
PROC. Nº. 021000260386 - MONOTÓRIA
BANCO ABN AMRO REAL S/A X LAURO CABRAL DOS SANTOS
INTIME-SE A DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO E O DR. JOACIR SOUZA
VIANA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
19/02/2002 ÀS 15:30 HORAS.
PROC. Nº. 021010274526 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO ABN AMRO REAL S/A X ALAIR MARCOLINO DE OLIVEIRA
INTIME-SE A DRª. EDNÉIA VIEIRA A REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO.
PROC. Nº. 021990215119 - ATENTADO
EDUARDO JOSÉ MONNERAT XAVIER X DALMACYR GRASSI DE
PAULA
INTIME-SE O DR. GERSON LAICER FUCHS PARA APRESENTAR
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 13/25 NO PRAZO DE LEI.
PROC. N 021000260220 - MANUTENÇÃO DE POSSE
MANOEL TRAVEZANI FILHO X JOSÉ FERNANDO DE SOUZA
INTIME-SE O DR. ROGÉRIO BODART RANGEL E O DR. JOSÉ
CARLOS ROZESTOLATO REZENDE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/02/2002 ÀS 14:30 HORAS.
PROC. Nº. 021000234753 - INDENIZAÇÃO
PIRMAX REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. X TOP LEATHER
COMERCIAL LTDA.
INTIME-SE O DR. RICARDO FERREIRA DA SILVA A DIZER SE HOUVE
ACORDO NOS AUTOS, ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE
PRODUZIR, VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGATIVA.
PROC. Nº. 021000257911 - EMBARGOS DE TERCEIROS
ESPÓLIO DE LEONIDAS DO NASCIMENTO E MARIA DA P. NASCIMENTO X JOÃO BATISTA NOLASCO
INTIME-SE O DR. JONATHAN VIEIRA E O DR. CÉSAR GRUBEL
CORDEIRO DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DE POSSE DESIGNADA
PARA O DIA 25/02/2002 ÀS 13:30 HORAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
LISTA Nº. 24/2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE
OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SILVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
PROC. Nº. 021000251823 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
FÁBIO DE OLIVEIRA PÁDUA E OUTRA X VICENTE SALVADOR BRAGA
INTIME-SE O DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS E O DR. JOACIR
SOUZA VIANA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
O DIA 03/09/2001 ÀS 14:30 HORAS.
PROC. Nº. 021010281588 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO BRADESCO S/A X JOSÉ CARNEIRO PINHO
INTIME-SE O DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO DO DEFERIMENTO DO PRAZO DE SUSPENSÃO POR 30 DIAS.
PROC. Nº. 021000265005 - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA
CARLOS MARQUES PEREIRA X CASA LINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA..
INTIME-SE O DR. JAQUES MARQUES PEREIRA E O DR. CÉSAR
GRUBEL CORDEIRO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 21/02/2002 ÀS 15:30 HORAS.
PROC. Nº. 021000226338 - AÇÃO MONITÓRIA
BANCO ABN AMRO S/A X ANTÔNIO FERNANDES CASTRO FILHO
INTIME-SE A DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO A REQUERER O QUE
LHE FOR DE DIREITO TENDO EM VISTA O FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO.
PROC. Nº. 021980150664 - EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA
CERTA
BANCO BANDEIRANTES S/A X WALTER OLIVEIRA DA SILVA
INTIME-SE O DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA A REQUERER O
QUE LHE PARECER DE DIREITO, TENDO EM VISTA O FIM DO PRAZO
DE SUSPENSÃO.
PROC. Nº. 021970116527 (0809) - ORDINÁRIA PARA OUTORGA DE
ESCRITURA
JAMIL MOISÉS E OUTRA X SOCIAL - CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA..
INTIME-SE O DR. PAULO ROBERTO DA COSTA MATOS A REQUERER
O QUE LHE PARECER DE DIREITO.
PROC. Nº. 021010283188 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
MINERAÇÃO J. MENDES LTDA.. X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA
DO MORRO FLAT SERVICE.
INTIME-SE O DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR DO R. DESPACHO DE FLS. 35 QUE DEFERIU O DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL À
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO.
PROC. Nº. 021010283121 - REPARAÇÃO DE DANOS
CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO X FÁBIO MAGNAGO
INTIME-SE O DR. MAURO CIPRIANO DA SILVA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2002 ÀS 14:30 HORAS.
PROC. Nº. 021000253597 - MONITÓRIA
BANESTES- S/A X EGYDIO DE SOUZA FERNANDES E OUTRA
INTIME-SE A DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO E A DRª. MÔNICA DA
SILVA FERNANDES DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 26/02/2002 ÀS 15:30 HORAS.
PROC. Nº. 021980169003 (1090) - EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE
BANCO BRADESCO S/A X WLADIMIR SAMPAIO E OUTRO
INTIME-SE A DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO DO DEFERIMENTO DE
VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº. 021980160200 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
FARMÁCIA KANAAN LTDA.. X DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA
PANARELLO LTDA..
77
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
INTIME-SE O DR. JOACIR SOUZA VIANA E O DR. RENATO MÁRCIO
G. DE MOURA, DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
PROC. Nº. 021010281604 - MONITÓRIA
BANCO BRADESCO S/A X JUARES TERRA BARBOSA
INTIME-SE O DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO A MANIFESTAR
SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 21 VERSO.
PROC. Nº. 021 010281596 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO BRADESCO S/A X SUCESSO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
E IMPORTAÇÕES LTDA..
INTIME-SE O DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO A MANIFESTAR
SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 22.
PROC. Nº. 021 970107815 (1131) - MONITÓRIA
BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A X FIRMINO
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA..
INTIME-SE O DR. GEDEON ROCHA LIMA JÚNIOR E O DR. JOACIR
SOUZA VIANA DA R. DECISÃO DE FLS. 97/98 QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS, E DETERMINOU O
PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
PROC. Nº. 021990211738 - DECLARATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR
DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
NATALINA BARCELOS E OUTRA X MARIA INÊZ BOLIVAR DE LIMA E
OUTROS
INTIME-SE O DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA E O DR. BENITO
BAHIENSE PIMENTEL DA R. DECISÃO DE FLS. 263/265 QUE DEIXOU
DE CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR AUSÊNCIA DE
INTERESSE ADEQUAÇÃO, BEM COMO DEIXOU DE EMITIR JUÍZO DE
CONDENAÇÃO EM MULTA.
PROC. Nº. 021990196541 - INDENIZAÇÃO
ELEY GAYO X TÓFOLI MADEIRAS LTDA..
INTIME-SE A DRª. ANDRÉA JULIÃO E O DR. CÉSAR GRUBEL
CORDEIRO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 27/02/2002 ÀS 13:30
HORAS.
PROC. Nº. 021000231221 - CAUTELAR INOMINADA
ALEXANDRA PEREIRA DE SOUZA X LOSANGO PROMOTORA DE
VENDAS LTDA..
INTIME-SE A DRª. ANDRÉA MARQUES GARCIA RICCO PARA
CONTRA-ARRAZOAR A APELAÇÃO DE FLS. 61/67 NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº. 021970107047 (0608) - AÇÃO ANULATÓRIA DE SERVIDÃO
DE PASSAGEM
JOVELINA DE SOUZA ALVES X RAMIRO MILER
INTIME-SE MAIR MIGUEL BAYERL PARA QUE NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS HABILITE TODOS OS HERDEIROS OU TODOS OS
SUCESSORES OU O INVENTARIANTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
PROC. Nº. 021990195808 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS
ANÍSIO ALEXANDRE DE ANDRADE X DILVA DE OLIVEIRA
INTIME-SE O DR. MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO PARA QUE
NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS MANIFESTEM-SE
EXPRESSAMENTE QUANTO AO REAL INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA SOB PENA DE EXTINÇÃO ANÔMALA.
PROC. Nº. 021000226320 - AÇÃO MONITÓRIA
BANCO ABN AMRO S/A X ANGELA DE MATOS FERRAZ E OUTRO
INTIME-SE O DR. JOACIR SOUZA VIANA PARA QUE PROCEDA O
DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS EM R$ 3.800,00
(TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº. 021000236725 - REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL
MINI MERCADO KI PREÇO X BANESTES S/A
INTIME-SE O DR. JOACIR SOUZA VIANA PARA PROCEDER O
DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS EM R$ 4.500,00
(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº. 021980166363 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
BANCO DO BRASIL S/A X JÚLIO CÉSAR SCHETTINI
INTIME-SE A DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO A MANIFESTAR SOBRE
OFÍCIO DE FLS. 75.
PROC. Nº. 021970102428 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
JOSÉ CARLOS ROZESTOLATO REZENDE X ANGELA MARIA DE SOUZA
SARMENTO
INTIME-SE O DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE A FAZER
O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA
PARA COMARCA DE ESPERA FELIZ -MG.
PROC. Nº. 021000267050 - SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃO
RENATO LIMA DE SÁ E OUTRA X VIAÇÃO ALVORADA LTDA.
INTIME-SE O DR. JOSÉ MARCOS GOMES DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2002 ÀS 13:30 HORAS.
PROC. Nº. 021980149757 - INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
INAH CÉLIA DE LIMA E OUTRO X VIAÇÃO ALVORADA LTDA..
INTIME-SE O DR. BENJAMIN FONSECA DO DEFERIMENTO DO
PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ICONHA
LISTA 15/2001, NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO.
MMª. JUÍZA: DRª. NILDA MÁRCIA DE A. ARAÚJO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DIOGENES CINTRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: KATIUSCA F. B. HERINGER
INTIMO:
DRª. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA E OUTRO.
PROCESSO Nº 105/98 - 023.980.000.203 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
EXTRAORDINÁRIO.
REQUERENTES: NILTON NICOLINI E MARIA DONNA NICOLINI - ADVª.
DRª. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA E OUTRO.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 13/08/01, ÀS FLS. 14: 00
HORAS E PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 89V,
CUJO TEOR É O SEGUINTE: "DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 13/08/01, ÀS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE AS
PARTES, BEM COMO NOTIFIQUE-SE O MP. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS TEMPESTIVAMENTE ARROLADAS. DILIGENCIE-SE. "
DR. ALMIR BARCELLOS
AÇÃO PENAL Nº 03/99- 023.990.000.034 - AÇÃO PENAL.
RÉU: MAURO ROBERTO LORENCINI - ADV. DR. ALMIR BARCELLOS.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 82/83, CUJA PARTE FINAL É A SEGUINTE:
"RELATADOS O ART. 89, & 5º, DA LEI 9.0999/95 QUE, EXPIRADO O
PRAZO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO SEM REVOGAÇÃO, O JUIZ
DECLARARÁ EXTINTA A PUNIBILIDADE. VERIFICA-SE DOS AUTOS,
NA FORMA DA CERTIDÃO DE FLS. 79, QUE BENEFICIÁRIO CUMPRIU
AS CONDIÇÕES QUE LHE FORAM ESTABELECIDAS QUANDO DA
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. DIANTE DO EXPOSTO E
CONSOANTE PARECER MINISTERIAL, EXPIRADO O PRAZO DO
BENEFÍCIO SEM QUE TENHA HAVIDO MOTIVO PARA A REVOGAÇÃO,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MAURO ROBERTO LORENCINI NOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 89, & 5º, DA LEI
9.099/95. P. R. I. FEITAS AS ANOTAÇÕES DE ESTILO, ARQUIVE-SE.
DRª. LUCIENE PEREIRA LUBE E OUTRA.
78
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 07/2001- 023.010.000.051 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
REQUERENTE: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA LTDA - ADVª.
DRª. LUCIENE PEREIRA LUBE E OUTRA.
REQUERIDA: CASA CARLINHOS CIA LTDA - ADV. DR. DENNIS
SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTRO.
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 72V DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "SOBRE A
PETIÇÃO DE FLS. 66/68 E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHEM, DIGA
O CREDOR EM 10 (DEZ) DIAS. DILIGENCIE-SE. EM TEMPO: CERTIFIQUE-SE A SRª ESCRIVÃ SE FORAM OFERECIDOS EMBARGOS À
EXECUÇÃO"
ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 732, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CÍVEL.
DRS. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA E ALEXANDRE FERRAZ
GUARINO
PROCESSO Nº 31/98 - 023.980.000.051AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO.
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A - ADV. DR. MARCO TÚLIO
NOGUEIRA HORTA.
REQUERIDO: DOUGLAS MARCHIORI RODRIGUES
- ADV. DR.
ALEXANDRE FERRAZ GUARINO.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 109 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL É A SEGUINTE: "APÓS INTIME-SE O AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO EM 05 (CINCO) DIAS E O REQUERIDO PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS (R$ 59,94), DEVIDAMENTE
ATUALIZADAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DILIGENCIE-SE."
LISTA Nº 006/01
KATIÚSCA F. B. HERINGER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE
ICONHA/ES.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA Nº 005/01
INTIMO:
DR. VALDIR MASSUCATTI
PROC. Nº : 083/96
AÇÃO DE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
DE JAGUARÉ-ES
EMBARGADO : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA – CRF / ES.
A COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
“DES. RÔMULO FINAMORE”, SITO À RUA NOEL SILVA, S/N, CENTRO –
JAGUARÉ – ES, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 16 HORAS, E
PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR EM
AUDIÊNCIA, ATENTANDO SOMENTE PARA O MÉRITO DA CAUSA.
DR. RENATO LUIZ CSASZAR
PROC. Nº : 083/96
AÇÃO DE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
DE JAGUARÉ-ES
EMBARGADO : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA – CRF / ES.
A COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
“DES. RÔMULO FINAMORE”, SITO À RUA NOEL SILVA, S/N, CENTRO –
JAGUARÉ – ES, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 16 HORAS, E
PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR EM
AUDIÊNCIA, ATENTANDO SOMENTE PARA O MÉRITO DA CAUSA.
DR. BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO
PROC. Nº : 046/96
AÇÃO DE : REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTES: R.S. E W.S., REP. POR SUA GENITORA MARIA DE
LOURDES PERIN. REQUERIDO : EDIVAR SPESSEMILLE
PARA TOMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 160 Vº, QUE DETERMINOU A
CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA PAGAR O DÉBITO, DEVIDAMENTE
JAGUARÉ – ES, 31 DE MAIO DE 2001.
JORGE DE MELLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
INTIMO:
DR. JOÃO CARLOS BATISTA
PROC. Nº : 103/00
AÇÃO DE : INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: L.L.Q., REPRESENTADO POR SUA GENITORA CLÉBIA
QUARTEZANI.
REQUERIDO : FLÁVIO BERMOND.
A COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
“DES. RÔMULO FINAMORE”, SITO À RUA NOEL SILVA, S/N, CENTRO –
JAGUARÉ – ES, PARA A AUDIÊNCIA DE OITIVA DA GENITORA DO
REQUERENTE, DESIGNADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2001, ÀS
16:30 HORAS.
DR. JONAS HONORATO
PROC. Nº : 001/01
AÇÃO DE : DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C.C. PARTILHA DE BENS.
REQUERENTE: JOZIANI PERES MACHADO.
REQUERIDO : WARLLEY ANTUNES RAMALHO.
A COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
“DES. RÔMULO FINAMORE”, SITO À RUA NOEL SILVA, S/N, CENTRO –
JAGUARÉ – ES, PARA A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 16:30 HORAS.
DR. PAVLO TZORTZATO
PROC. Nº : 001/01
AÇÃO DE : DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C.C. PARTILHA DE BENS.
REQUERENTE: JOZIANI PERES MACHADO.
REQUERIDO : WARLLEY ANTUNES RAMALHO.
A COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
“DES. RÔMULO FINAMORE”, SITO À RUA NOEL SILVA, S/N, CENTRO –
JAGUARÉ – ES, PARA A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 16:30 HORAS.
JAGUARÉ – ES, 08 DE JUNHO DE 2001.
JORGE DE MELLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA Nº 012/01
JUÍZA DE DIREITO DRª. ELIANNE VIEIRA PEREIRA
PROMOTORA SUBSTITUTA: DRª. VERA LÚCIA MURTA MIRANDA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ LUIZ CAPELINI CARMINATI
INTIMO
DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI
DR. LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO
PROCESSO Nº 067990000230 - AÇÃO DE PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO
REQUERENTE: JOSÉ WILSON VIANA E OUTROS
REQUERIDA: COMPANHIA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ES. COHAB
FINALIDADE: CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 411, QUE DEFERIU O
PEDIDO DE ABERTURA DE CONTA JUDICIAL NA AGÊNCIA DO BANESTES, PARA QUE SEJA DEPOSITADO MENSALMENTE O PERCENTUAL
79
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
DE 10% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, QUE FICARÁ À DISPOSIÇÃO
DA REQUERIDA, FACULTANDO A ESTA OPTAR PELA EMISSÃO DE
COBRANÇAS DIRETAS AOS AUTORES, ENQUANTO DURAR A DEMANDA, NO VALOR CONSTANTE DA DECISÃO.
DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI
DR. LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO
PROCESSO Nº 067990000109 - AÇÃO DE PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO
REQUERENTE: ALMIR NUNES CORRÊA E OUTROS
REQUERIDA: COMPANHIA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ES. COHAB
FINALIDADE: CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 405, QUE DEFERIU O
PEDIDO DE ABERTURA DE CONTA JUDICIAL NA AGÊNCIA DO BANESTES, PARA QUE SEJA DEPOSITADO MENSALMENTE O PERCENTUAL
DE 10% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, QUE FICARÁ À DISPOSIÇÃO
DA REQUERIDA, FACULTANDO A ESTA OPTAR PELA EMISSÃO DE
COBRANÇAS DIRETAS AOS AUTORES, ENQUANTO DURAR A DEMANDA, NO VALOR CONSTANTE DA DECISÃO.
DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI
DR. LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO
PROCESSO Nº 067990000110 - AÇÃO DE PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO
REQUERENTE: ELIESER ARRUDA PENA E OUTROS
REQUERIDA: COMPANHIA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ES. COHAB
FINALIDADE: CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 394, QUE DEFERIU O
PEDIDO DE ABERTURA DE CONTA JUDICIAL NA AGÊNCIA DO BANESTES, PARA QUE SEJA DEPOSITADO MENSALMENTE O PERCENTUAL
DE 10% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, QUE FICARÁ À DISPOSIÇÃO
DA REQUERIDA, FACULTANDO A ESTA OPTAR PELA EMISSÃO DE
COBRANÇAS DIRETAS AOS AUTORES, ENQUANTO DURAR A DEMANDA, NO VALOR CONSTANTE DA DECISÃO.
DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI
DR. LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO
PROCESSO Nº 067990000094 - AÇÃO DE PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO
REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES E OUTROS
REQUERIDA: COMPANHIA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ES. COHAB
FINALIDADE: CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 419, QUE DEFERIU O
PEDIDO DE ABERTURA DE CONTA JUDICIAL NA AGÊNCIA DO BANESTES, PARA QUE SEJA DEPOSITADO MENSALMENTE O PERCENTUAL
DE 10% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, QUE FICARÁ À DISPOSIÇÃO
DA REQUERIDA, FACULTANDO A ESTA OPTAR PELA EMISSÃO DE
COBRANÇAS DIRETAS AOS AUTORES, ENQUANTO DURAR A DEMANDA, NO VALOR CONSTANTE DA DECISÃO.
DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI
DR. LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO
PROCESSO Nº 067990000103 - AÇÃO DE PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO
REQUERENTE: LUIZ CARLOS NUNES E OUTROS
REQUERIDA: COMPANHIA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ES. COHAB
FINALIDADE: CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 434, QUE DEFERIU O
PEDIDO DE ABERTURA DE CONTA JUDICIAL NA AGÊNCIA DO BANESTES, PARA QUE SEJA DEPOSITADO MENSALMENTE O PERCENTUAL
DE 10% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, QUE FICARÁ À DISPOSIÇÃO
DA REQUERIDA, FACULTANDO A ESTA OPTAR PELA EMISSÃO DE
COBRANÇAS DIRETAS AOS AUTORES, ENQUANTO DURAR A DEMANDA, NO VALOR CONSTANTE DA DECISÃO.
DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
PROCESSO Nº 355/98 - AÇÃO PENAL
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
FINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 180/182, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO.
DR. ÁLVARO CEZAR DE ANDRADE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 067990000557 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: EDVALDO RECLA
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE FACE AO DECURSO DO PRAZO DE
SUSPENSÃO.
JOÃO NEIVA-ES., EM 11 DE JUNHO DE 2001.
JOSÉ LUIZ CAPELINI CARMINATI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO – MUQUI/ES.
LISTA Nº 009/2001
JUÍZA SUBSTITUTA: SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE
01 – DRª. MAGDA HELENA MALACARNE
PROCESSO Nº 2.678 – EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES
EXECUTADO: CONSOL – CONSTRUTORA SOUSA LTDA-ME
PARA CIÊNCIA E PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 06,
QUE MONTA O TOTAL DE R$ 81,96 (OITENTA E UM REAIS E NOVENTA
E SEIS CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO, NO PRAZO DE 24
(VINTE E QUATRO) HORAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
INICIAL (PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 284 DO CPC).
02 – DRª MAGDA HELENA MALACARNE
PROCESSO Nº 2.677 – EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES.
EXECUTADO: CONSOL – CONSTRUTORA SOUSA LTDA-ME
PARA CIÊNCIA E PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 06,
QUE MONTA O TOTAL DE R$ 84,86 (OITENTA E QUATRO REAIS E
OITENTA E SEIS CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO, NO PRAZO
DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
INICIAL (PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 284 DO CPC).
03 – DR. GILDO DE ARAÚJO SOBREIRA
PROCESSO Nº 2.721 – EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES
EXECUTADO: CONSOL – CONSTRUTORA SOUSA LTDA-ME
PARA CIÊNCIA E PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 08,
QUE MONTA O TOTAL DE R$ 81,96 (OITENTA E UM REAIS E NOVENTA
E SEIS CENTAVOS).
04 – DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROCESSO Nº 2.194 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: MUQUIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA
EMBARGADO: A FAZENDA NACIONAL
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 76 : “ DÊ-SE VISTA A PARTE
CONTRÁRIA DOS DOCUMENTOS DE FLS 46 E SEGUINTES. APÓS,
CONCLUSO PARA SENTENÇA ”.
05 – DR. CLAUDIO MANCIO BARBOSA
PROCESSO: Nº 2.637 – EXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQUENTE: PETHERSON WYLHAN DOS SANTOS, RE. POR SUA
GENITORA SUYLHA M. DOS SANTOS
EXECUTADO: RAFAEL GENARO LUGON
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20/VERSO: “ INDEFIRO A
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, DEVENDO CONTUDO AS CUSTAS SEREM
RECOLHIDAS AO FINAL”.
06 – DR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA MACHADO
PROCESSO Nº 2.204 – INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDO: JOSÉ ROBERTO VENTANA
PARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 105/108
80
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
07 - DR. JOSÉ EDUARDO SILVÉRIO RAMOS E DRª LUCIANA
VALVERDE MORETE
PROCESSO Nº 2.542 – CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
REQUERENTE: ÄUREA DE AZEVEDO NOGUEIRA E OUTROS
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DIA 02.08.2001, ÀS
15:00 HORAS.
08 – DR. GUSTAVO ANISIO LEITE VIVAS
PROCESSO Nº563 – INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: MARTA SUELY DE ALMEIDA DE ARAÚJO
INVENTARIADO: JOÃO BATISTA DE ARAÚJO
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 11, QUE SEGUE TRANSCRITO EM PARTE: “DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA. NOMEIO INVENTARIANTE A REQUERENTE, QUE
PRESTARÁ COMPROMISSO EM 5 (CINCO) DIAS E DECLARÇÕES NOS
20 (VINTE) DIAS SUBSEQUENTES”.
- DR. CLAUDIO MANCIO BARBOSA
PROCESSO Nº 2.034 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIDOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI/ES E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESP. SANTO – D.E.R./ES.
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 171: “ ANTES DE INCLUIR
EM DÍVIDA ATIVA, INTIME A PARTE PARA PAGAR AS CUSTAS,
PODENDO PROPOR A FORMA DE PAGAMENTO, DEVENDO SE
MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EM NÃO SE MANIFESTANDO, INSCREVA EM DÍVIDA ATIVA”.
– DR. GILDO DE ARAÚJO SOBREIRA
PROCESSOS NºS. 2.693; 2.694; 2.695; 2.696; 2.697; 2.698; 2.699; 2.700;
2.701; 2.702; 2.703; 2.704; 2.705; 2.706; 2.707; 2.708; 2.709; 2.710; 2.711;
2.712; 2.713; 2.714; 2.715; 2.716; 2.717; 2.718; 2.719 E 2.720.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES.
EXECUTADO: CONSOL – CONSTRUTORA SOUSA LTDA-ME
PARA CIÊNCIA E PAGAMENTO DAS CONSTAS DE CUSTAS, NO VALOR
DE R$ 81,96 (OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
PARA CADA PROCESSO ACIMA MENCIONADO.
MUQUI, 04 DE JUNHO DE 2001
CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. IZAIAS GOMES VINAGRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA.
NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1.216 DO CPC.
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 22/01
INTIMO:
DRª HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA
PROCESSO Nº 6.103/96 – AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S/A
REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E OUTROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DIA DEZESSEIS (16) DE
AGOSTO (08) DE 2001, ÀS 13:00 HORAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS.
SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 11 DE JUNHO DE 2001.
HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LUIZ CARLOS FONSECA DE FARIA
LISTA DE INTIMAÇÃO
DR. JOSÉ CARLOS BERNARDES
DR. DANIEL DE FREITAS JUNIOR
PROCESSO Nº 046000000121 – PREF. CONDOMÍNIO C/C TRANSF.
CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
REQUERENTE: REGINA CÉLIA TATAGIBA
REQUERIDO: SEBASTIÃO ALVES TATAGIBA
FINALIDADE: “ INTIMADOS DO DESPACHO DE TEOR SEGUINTE:
SUSPENDA-SE POR 30 (TRINTA) DIAS. 31/05/2001.”.
DR. ROMILSON ALVES TATAGIBA
PROCESSO Nº 046980000215 – INVEST. PATERNIDADE C/C
ALIMENTOS
REQUERENTE: DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA
REQUERIDO: ARISTÃO ROBERTO NUNES DE ABREU
FINALIDADE: “INTIMADO DO DESPACHO DE TEOR SEGUINTE: DIGAM
AS PARTES SE PRODUZIRÃO OUTRAS PROVAS DENTRE AS REQUERIDAS. SE NEGATIVA A RESPOSTA, AO AUTOR PARA ALEGAÇÕES
FINAIS”.
DR. MARCELO GOMES PIMENTEL
PROCESSO: Nº 04601000055 – RET. DE REGISTRO DE ÓBITO
REQUERENTE: MARIA DA PENHA DE A. LORENÇO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: “ CIENTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 06/08/2001,
ÀS 14:30 HORAS”.
DR. JOSÉ CARLOS GRILLO
PROCESSO Nº 04690000141
– INVEST. PATERNIDADE C/C
ALIMENTOS
REQUERENTE: A. N. E A N.
REQUERIDO: JANE ANTONIO ROSA AZEVEDO
FINALIDADE: “INTIMADO PARA OFERTAR ALEGAÇÕES FINAIS, HAJA
VISTA QUE NÃO SE MANIFESTOU SOBRE A PRODUÇÃO DE OUTRAS
PROVAS”.
DR. CARLOS ALBERTO TORRES DE OLIVEIRA
PROCESSO: 01/91 - INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: ARLINDA DO CARMO BORGES
INVENTARIADO: JOAQUIM BORGES
FINALIDADE: “PARA MANIFESTAÇÃO EM 05 DIAS, SOBRE O ESBOÇO
DE PARTILHA DE FLS. 178 A 187 DOS AUTOS”.
DR. ALTAIR CARLOS GOMES
PROCESSO Nº 046000000106 – INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: CATHARINA DO CARMO M. OLIVEIRA
INVENTARIADO: JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA
FINALIDADE: “ INTIMADO PARA PAGAMENTO ITCD NO VALOR DE R$
262,50”.
DR. HELENA M. MONACO FERREIRA
PROCESSO Nº 046010000030 – BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A
REQUERIDO: PAULO CESAR DE CARVALHO TATAGIBA
FINALIDADE: “INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FL.22, JULGANDO
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO”.
DR. OLDAIR DA SILVA FERREIRA
DR. MARCELO GOMES PIMENTEL
DR. WILSONEI FERRERO FRAGA
PROCESSO Nº 046010000039 – CAUTELAR DE BUSCA E APEENSÃO
REQUERENTE: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES E PRODUTORES RURAIS
DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO.
FINALIDADE: “INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 80 A 88, PELA
QUAL FOI JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO”.
DR. OLDAIR DA SILVA FERREIRA
DR. MARCELO GOMES PIMENTEL
81
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
PROCESSO Nº 046010000026 – INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇA COSTA PINTO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: “INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 49/50, PELA
QUAL FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE MARIA FRANCISCA DE SÁ”.
DR. OLDAIR DA SILVA FERREIRA
DR. MARCELO GOMES PIMENTEL
PROCESSO: Nº 01/92 – INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: JOSÉ CARLOS FILHO
INVENTARIADA: CARLINDA DA SILVA CARDOSO
FINALIDADE: “INTIMADOS PARA PROMOVEREM O ANDAMENTO DO
FEITO EM 15 DIAS”.
DR. WILSONEI FERRERO FRAGA
PROCESSO Nº 046010000050 – AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: JARBAS TEIXEIRA BORGES JÚNIOR
REQUERIDO: SEBASTIÃO JOVINO OURIQUE DA SILVA
FINALIDADE: “INTIMADO PARA VISTA DOS AUTOS EM 05 (CINCO)
DIAS, EM RAZÃO DA CERTIDÃO DE FL. 15”.
DR. ANTONIO BENDIA DE OLIVEIRA
PROCESSO: 046980000142 – CRIMINAL
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: FABIANO TORRES DE OLIVEIRA
FINALIDADE: “INTIMADO DA SESSÃO TRIBUNAL DO JÚRI EM
22/06/2001 ÀS 09:00 HORAS”.
DR. CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRA
PROCESSO: Nº 046010000025 – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA
JUDICIAL
REQUERENTE: AMÉRICO DE ABREU TAVARES
REQUERIDO: FAUSTO DE MELO MONTEIRO FILHO
FINALIDADE: “VISTA DOS AUTOS A RESPEITO DA PETIÇÃO DE FLS.
26/34 NO PRAZO LEGAL”.
DR. CARLOS GOMES
DR. ALAIR PIMENTEL CURCIO
PROCESSO Nº 046000000080 – AÇÃO CAUTELAR INOMINADA C/C
PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE: BRUNA BONZI MOZELI
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: “INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FL. 53 DOS AUTOS”.
DR. ALAIR PIMENTEL CURCIO
DR. CARLOS GOMES
JAIR FLORENTINO DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 046000000104 – INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: VERA LÚCIA BONZI OLIVEIRA
INVENTARIADO: BRAZ PRAXEDES M. OLIVEIRA
FINALIDADE: “INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 26 E 27 DOS
AUTOS.
DR. CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRA
PROCESSO: Nº 046000000133 – MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO
DE PROTESTO
REQUERENTE: RENATO ABREU BORGES
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: “INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FL. 17, JULGANDO
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO”.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.
DR. MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO
BEL. JOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROC. N°. 02/01
ACUSADO: PEDRO SIMÕES
ADVOGADO: DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS
INTIMAR O SENHOR ADVOGADO SUPRA REFERIDO PARA AUDIÊNCIA
A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 13H30MIN, NOS
AUTOS EM EPÍGRAFE.
PROC. N°. 99/99.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACUSADO: LUÍS VIEIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADOS: DRS. PEDRO JÁDER NASCIMENTO, VERÔNICA
FÉLIX CORDEIRO E JOSELITA ASSIS DE LIMA
INTIMAR OS SENHORES ADVOGADOS RETRO REFERIDOS PARA
AUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2001, ÁS
13H30MIN, NA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, EM
CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI - JUIZ DE DIREITO
BEL. JOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROC. N°. 03/00
ACUSADA: EDIANA DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. PAULO AFONSO FANTINI
INTIMAR O SENHOR ADVOGADO SUPRA REFERIDO APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
SÃO MATEUS, 12 DE JUNHO DE 2001.
JOÃO J. HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PIÚMA
SECRETARIA DO JUÍZO
INFORMATIVO
INFORMAMOS QUE, EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL EM
HOMENAGEM A SÃO PEDRO, ESTARÁ SUSPENSO O EXPEDIENTE
FORENSE NESTA COMARCA DE PIÚMA, NO DIA 29 DO CORRENTE
MÊS.
NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
JUÍZA SUBSTITUTA - DIRETORA DO FÓRUM
82
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMITÊ GESTOR DA QUALIDADE
MODERNIZAÇÃO
Ao falarmos anteriormente sobre o Programa de Qualidade na Administração Pública, fizemos o paralelo entre
a Administração Pública Patrimonialista e a Administração Pública Gerencial.
Hoje esclareceremos sobre a Administração Pública Burocrática, estilo adotado em seguida à Patrimonialista
para combater as conseqüências desta.
Se por um lado, esse estilo trouxe a profissionalização carreira, hierarquia, impessoalidade, formalismo trouxe também os controles que acabaram gerando a
ineficiência e a auto-referência, tornando-a incapaz para
o atendimento aos cidadãos vistos como clientes.
INFORMATIVO
Até quarta-feira próxima.
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO
83
Quarta-Feira
20 de Junho de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO