ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014
PROGRAMA SETORIAL: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
META 1: Garantir Proteção Social Básica a 111.500 famílias em situação de risco pessoal e
social nos 17 Centros de Referência de Assistência Social- CRAS de Teresina.
Indicadores
Pessoas atendidas na Proteção Social Básica
Unidade de
Medida
Pessoas
2013
101.307
Meta para
2014
111.500
META 2: Cadastrar 126.000 famílias de Teresina no CadÚnico, bem como inscrever aquelas
que acessarem a política de Assistência Social.
Indicadores
Famílias inscritas no CadÚnico
Unidade de
Medida
Famílias
2013
117.116
Meta para
2014
126.000
META 3: Acompanhar 74.400 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família - PBF em
Teresina.
Indicadores
Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
Unidade de
Medida
Famílias
2013
Meta para
2014
67.625
74.400
META 4: Garantir Proteção Social Especial de Média Complexidade a 10.300 famílias e
indivíduos em situação de risco pessoal e social, com direitos violados ou ameaçados.
Indicadores
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Pessoas em situação de risco ou com direitos
violados atendida na Proteção Social Especial de
Média Complexidade
Pessoas
9.293
10.300
META 5: Garantir Proteção Social Especial de Alta Complexidade a 1.550 pessoas que se
encontram com os vínculos familiares fragilizados ou rompidos, com oferta de serviço de
acolhimento institucional nas situações de situação de abandono, ameaça ou violação de
direitos, fora de seu núcleo familiar de origem.
Indicadores
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Pessoas atendidas na Proteção Social Especial de
Alta Complexidade
Pessoas
1.395
1.550
META 6: Ofertar benefícios eventuais e acolhimento emergencial e provisório a indivíduos e
famílias em situação de necessidade, calamidade pública ou outros eventos que os coloquem em
situação vulnerabilidade ou risco social.
1
ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014
Indicadores
Famílias atendidas com benefícios eventuais
Famílias
acolhidas
provisoriamente
e
emergencialmente em decorrência de chuvas,
inundações ou outros eventos
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Famílias
500
2.000
Famílias
100
500
META 7: Aprimorar a gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), a partir da
concretização da proteção social aos usuários da política de Assistência Social na perspectiva da
prevenção e superação das vulnerabilidades e riscos sociais em Teresina, com fluxos de serviços
em rede e profissionais capacitados.
Indicadores
Rede Socioassistencial do SUAS Monitorada
Diagnósticos Territoriais elaborados
Profissionais capacitados
Unidade de
Medida
Und
Und
Pessoas
2013
83
17
950
Meta para
2014
87
21
1.100
META 8: Garantir a segurança alimentar e nutricional a indivíduos e famílias em situação de
vulnerabilidade e risco social em Teresina.
Indicadores
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Oferta de ações de segurança alimentar a indivíduos
e famílias em situação de vulnerabilidade e risco
social
Pessoas
272.000
300.000
META 9: Garantir a inclusão social de pessoas com deficiência nas políticas públicas por meio
da execução das ações socioassistenciais, inclusão nas políticas públicas e atendimento às
diretrizes do Plano Viver Sem Limites.
Indicadores
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Atendimento a pessoas com deficiência nos
serviços socioassistenciais, inclusão nas políticas
públicas e nas ações do Plano Viver Sem Limites
Pessoas
4.000
7.000
META 10: Articular técnicos e gestores visando o desenvolvimento de ações intersetoriais
entre assistência social, saúde, segurança pública, educação, justiça e cidadania, com vistas a um
alinhamento conceitual, desenvolvimento de ações e o fortalecimento da rede de serviços para
atendimento à questão do crack e outras drogas.
Indicadores
Unidade de
Medida
Trabalho social com usuários de crak e outras
drogas com vistas à inclusão social de indivíduos e
Pessoas
famílias
Articulação de ações para atendimento à questão do
Porcentagem
crack e outras drogas no âmbito das políticas
2013
Meta para
2014
500
2.000
30%
90%
2
ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014
públicas e do sistema de garantia de direitos
PROGRAMA SETORIAL: FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA
POPULAÇÃO DE TERESINA
META 1: Realização de 40 cursos de qualificação e formação profissional, atendendo a 4.000
trabalhadores.
Unidade de
Medida
Pessoas
Indicadores
Trabalhador qualificado
2013
3.000
Meta para
2014
4.000
META 2: Qualificação da população em situação de risco social para inserção no mercado de
trabalho.
Indicadores
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Pessoas em situação de risco social
qualificadas para o mercado de trabalho
Und
0
120
META 3: Qualificar 1.000 Pais e alunos de escolas Públicas.
Indicadores
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Pais e alunos de escolas Públicas
qualificados
Und
900
1.000
META 4: Atender a 35 comunidades, totalizando 3.500 jovens egressos do ensino médio e
cursando o ano em escolas da rede pública, para ENEM e exames vestibulares, através do
Projeto Universidade ao Alcance de Todos, no período de Fevereiro a Dezembro.
Indicadores
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Jovens aprovados nos exames do ensino
superior ou programas de acesso ao
Ensino Superior
Porcentagem
10%
15%
META 5: Articular vagas no mercado para 15% dos concludentes através de estágios, captação
de vagas e convênio direto com o sistema empresarial.
Indicadores
Vagas no
articuladas
mercado
de
trabalho
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Porcentagem
0%
15%
3
ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014
PROGRAMA SETORIAL: TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO
META 1: Implantar o Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana de Teresina, com
funcionamento em rede (linhas alimentadoras, troncais e interterminais), através de processo
licitatório.
Indicadores
Redução do tempo médio de espera nas
paradas em 25%
Redução do tempo médio de viagem em
20 %
Unidades
de
Medida
2013
Meta para
2014
Minutos
25
18
Minutos
80
65
META 2: Implantar Gerenciamento eletrônico de frota, com georreferenciamento das linhas e
fiscalização/monitoramento on-line da operação das linhas de ônibus urbanos.
Unidades
de Medida
Indicadores
Quantidade
de
ônibus
com
Porcentagem
georreferenciamento
Cumprimento de ordens de serviço
Porcentagem
2013
Meta para
2014
0%
95%
85%
95%
META 3: Implantar a acessibilidade nos transportes urbanos.
Indicadores
Quantidade de ônibus adaptados
Quantidade de veículos do Sistema
Transporte Eficiente
Unidades
de Medida
Porcentagem
Und
32
Meta para
2014
100
07
12
2013
META 4: Ampliar atendimento de Transporte Eficiente.
Indicadores
Atendimento de usuários cadastrados com
serviço de agendamento via telefone 0800
Unidades
de Medida
Carros
disponíveis
2013
Meta para
2014
5
10
META 5: Implantar Fiscalização e Gerenciamento de bilhetagem eletrônica de ônibus urbano,
com implantação de Banco de dados próprio com aquisição de dados brutos da bilhetagem na
origem e relatórios próprios independentes dos dados fornecidos pelos operadores.
4
ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014
Unidades
de Medida
Indicadores
Quantidade de ônibus com dados
Porcentagem
enviados diretamente a Strans
Quantidade de bilhetes com
Porcentagem
informação confiável
2013
Meta para
2014
0%
97,5%
0%
75%
META 6: Implantação de talão eletrônico de multas, eliminando necessidade de digitação e
minimizando erros, processo de consistência com banco de dados local fornecido por
DETRAN-PI agilizando a confirmação no sistema, possibilitando envio de notificações via
internet e pagamento imediato de multas.
Unidades
de Medida
Indicadores
Multas perdidas por erros de
digitação, consistência e perda de Porcentagem
prazo
Possibilidade de atendimento de
Porcentagem
usuários via internet
2013
Meta para
2014
30%
5%
0%
100%
META 7: Implementar substituição de Lâmpadas Incandescentes por Lâmpadas LED em
Semáforos, com melhor qualidade e economia de energia elétrica.
Indicadores
Unidades de
Medida
2013
Meta para
2014
Quantidade de cruzamentos com todas
as Lâmpadas LED
Cruzamentos
32
150
PROGRAMA SETORIAL: DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL –
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA
META 1: Aumentar a cobertura de vias da cidade de Teresina pavimentadas proporcionando
maior segurança aos usuários de transporte coletivo e individual.
Indicadores
Construção/Recuperação de Pavimentação em
Paralelepípedo
Construção/Recuperação de Pavimentação
Asfáltica
Implantação/Recuperação de Avenidas
Unidade
de Medida
2013
Meta para 2014
(m²)
371.927
596.000
km
83
140
(Km)
101
123
META 2: Ampliar o sistema de galerias de Pluviais.
Indicadores
Sistema Integrado São Cristóvão
Unidade de
Medida
2013
Meta para 2014
Porcentagem
30%
100%
5
ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014
META 3: Construção da Ponte da Avenida Gil Martins
Indicadores
Construção da Ponte
Unidade de
Medida
2013
Meta para 2014
Porcentagem
10%
50%
META 4: Garantir que os prédios institucionais da Prefeitura cumpram as normas de
acessibilidade.
Indicadores
Acessibilidade
em
Logradouros Públicos
Prédios
e
Unidade de
Medida
2013
Meta para 2014
Porcentagem
30%
70%
META 5: Incrementar a mobilidade urbana de Teresina por meio da construção de 8 Terminais
de Integração de Transporte Público.
Indicadores
Construção
de
Terminais
Integração de Ônibus
de
Unidade de
Medida
2013
Meta para 2014
Porcentagem
15%
50%
META 6: Proporcionar à população carente de Teresina condições adequadas de moradia
Indicadores
Construção e Melhoria Habitacional
Construção de Unidades Sanitárias
Aumento de Vilas Urbanizadas
Unidade de
Medida
2013
Meta para 2014
Und
Und
Und
791
192
05
1020
214
05
META 7: Reforma e Restauração do Mercado Central, transformando em importante ponto
turístico da cidade.
Indicadores
Primeira Etapa da Reforma
Restauração do Mercado Central
e
Unidade de
Medida
2013
Meta para 2014
Porcentagem
50%
100%
PROGRAMA SETORIAL: DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL –
SERVIÇOS URBANOS
META 1: Proporcionar ao cidadão teresinense serviços de qualidade, garantindo o usufruto de
uma cidade limpa, iluminada, saudável e sustentável.
6
ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014
Indicadores
Limpeza Pública (Capina e Varrição) e
Limpeza de galerias e fossas
Construção de Cemitério
Produção de Mudas para Arborização
Assentamento de Placas de Identificação
de Ruas
Aumento da Coleta de Resíduos
Domiciliares
Lâmpadas instaladas para Iluminação
Pública
Aumento da Coleta Seletiva
Unidade de
Medida
Volume de
entulhos (ton.)
Unidade
Quantidade de
mudas
(unidade)
2013
Meta para
2014
288.000
316.000
00
02
78.000
87.000
Und
190
1.000
Toneladas
204.000
250.000
Und
60.000
72.000
Toneladas
14.000
16.800
PROGRAMA SETORIAL: JUVENTUDE E CIDADANIA
META 1: Possibilitar um espaço de participação das juventudes que tem como objetivo
proporcionar ações de integração e formação dos jovens nas políticas públicas de juventude,
contribuindo para possibilitar o empoderamento e a autonomia dos jovens de Teresina.
Indicadores
Estações de Juventude - Centro de Apoio a
Juventude – CAJU’S
Unidade
de
Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Und
05
10
META 2: Valorização e Promoção da Qualidade de Vida e Direitos Humanos
Indicadores
Ações de saúde preventiva aos jovens
Ampliar o Projeto Juventude Conectada, que
acontece em 04 unidades escolares para 06
unidades escolares
IV semana municipal de prevenção às drogas
Unidade
de
Medida
Pessoas
Pessoas
Pessoas
Índice
Recente
Índice
Futuro
5.000
5.000
7.000
7.000
30.000
40.000
META 3: Promover e disponibilizar aos jovens o acesso às novas tecnologias visando
melhorar as experiências e utilização destas junto a sociedade
Indicadores
Ampliação do Projeto Mercado Digital
Unidade
de
Medida
Pessoas
Índice
Recente
Índice
Futuro
500
800
7
ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014
META 4: Promover o fortalecimento das políticas municipais de emprego e renda para a
juventude, de forma a garantir a empregabilidade destes jovens no mercado de trabalho.
Indicadores
Inclusão de jovens no mercado de trabalho
Banco de Cadastro do perfil profissional dos
jovens
Oficinas de orientação e capacitação para os
jovens sobre empregabilidade
PROGRAMA
SETORIAL:
IMPLANTAÇÃO
Unidade
de
Medida
Pessoas
Índice
Recente
Índice
Futuro
2.000
2.500
Pessoas
2.000
3.000
Pessoas
2.000
3.000
DA
ECONOMIA
CRIATIVA
E
SOLIDÁRIA NO CONTEXTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE
TERESINA
META 1: Apoiar ações institucionais no sentido de estimular a economia criativa e solidária,
especialmente nas áreas de artesanato, desing de moda, tecnologia de software, patrimônio
histórico, música e artes.
Indicadores
Feiras e eventos para a comercialização da
produção oriunda do setor Artesanal e das
pequenas indústrias de Teresina
Micro e Pequenos empreendedores capacitados
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Unid
-
20
Unid
-
1.000
META 2: Desenvolver modelo de gestão e negócios baseado no bem intelectual, que tem foco
em atividades com origem no talento e nas habilidades individuais, de conteúdo criativo e valor
econômico, nos diversos seguimentos da economia, com ênfase: na comunicação, na
arquitetura, no “mercado” de artes, no patrimônio histórico e cultural, e no turismo e negócio.
Indicadores
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Projetos de desenvolvimento sustentável apoiados
Empreendedores apoiados com acesso ao crédito
Unid
Unid
-
05
2.000
PROGRAMA SETORIAL: EXPANSÃO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
META 1: Expandir a matrícula de crianças de 0 a 5 anos, com a oferta de 3.400 vagas.
Indicadores
Nº de crianças matriculadas
Unidade de
Medida
Criança
2013
24.634
Meta
para 2014
28.034
8
ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014
META 2: Prover ações que assegurem a valorização dos Profissionais da Educação dos
Centros Municipais de Educação Infantil.
Unidade
de
Medida
Escola
Indicadores
Escolas com ações implementadas
2013
Meta
para 2014
153
167
META 3: Assegurar as condições necessárias para a inclusão das crianças da rede pública
municipal.
Unidade
de
Medida
Escola
Indicadores
Inclusão social nas escolas da rede
2013
Meta
para 2014
153
167
PROGRAMA SETORIAL: EXCELÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL
META 1: Elevar os índices de qualidade do desempenho dos alunos do 1º ao 9º ano, com
vistas ao crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB de 5.2 para
5.8 nos anos iniciais e 4,4 para 4,9 nos anos finais.
Indicadores
IDEB
1º ao 5º Ano
6º ao 9º Ano
Unidade
de
Medidas
Índice
Recente
Índice
Futuro
Índice
5,2
4,4
5.8
4.9
META 2: Elevar a infraestrutura definida no documento Padrões Mínimos de Qualidade da
Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, em 45 escolas municipais.
Indicadores
Unidade
de
Medidas
Índice
Recente
Índice
Futuro
Escolas com condições estruturais
de funcionamento, conforme o
documento Padrões Mínimos de
Qualidade da Rede
Escola
0
45
META 3: Assegurar as condições necessárias para a inclusão dos alunos da Rede Pública
Municipal.
Indicadores
Inclusão, social nas escolas da rede
Unidade de
Medidas
Aluno
Índice
Recente
67.447
Índice
Futuro
74.191
9
ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014
META 4: Ampliar em 1.700 a oferta de vagas para alunos do Ensino Fundamental.
Indicadores
Escolas construídas
PROGRAMA
SETORIAL:
Unidade
de
Medidas
escola
VALORIZAÇÃO
Índice
Recente
Índice
Futuro
150
154
E
SUSTENTABILIDADE
DA
PREVIDÊNCIA
META 1: Investir em um sistema de gestão previdenciário voltado para a valorização da
previdência, no sentido de garantir a sustentabilidade do Instituto, através de uma política de
investimento.
Unidade
de
Medida
2013
Meta para 2014
Receitas previdenciárias
und
Meta atuarial
IPCA + 6% ao ano
Superar ou manter a
meta atuarial + 6% ao
ano
Número
de
compensados
und
540
720
Indicadores
processos
META 2: Instalar um Sistema de Gestão Previdenciária, objetivando tornar mais célere os
processos de aposentadoria, reduzir os pedidos de revisão de proventos; e ainda formar um
Banco de Dados consistente, com informações cadastrais previdenciárias e financeiras.
Indicadores
Tempo de concessão das
aposentadorias e pensões
Existência de um Banco de
Dados consistente e atualizado
Unidade
de
Medida
2013
Meta para 2014
und
6 meses
30 dias
und
0
1
PROGRAMA SETORIAL: PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL
META 1: Estruturar um serviço que disponibilize informações necessárias ao atendimento dos
beneficiários dos planos de saúde.
10
ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014
Indicadores
Funcionamento
do
Serviço
de
Atendimento ao Beneficiário
Consultas
e
exames
agendados
diretamente
nos
estabelecimentos
credenciados
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Porcentagem
0%
100%
Porcentagem
0%
100%
META 2: Descentralizar o acesso a consultas e exames através da Biometria.
Indicadores
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Consultas
e
exames
agendados
diretamente
nos
estabelecimentos
credenciados
Porcentagem
0%
100%
META 3: Monitorar os credenciados, mediante o controle de qualidade dos serviços prestados.
Indicadores
Estatísticas
dos
estabelecimentos
credenciados mais procurados
Controle e Monitoramento das Receitas
do FAS
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Porcentagem
0%
100%
Porcentagem
0%
100%
META 4: Implantar o serviço de visitação e qualificação dos serviços oferecidos pelo IPMTSaúde e PLANTE e atualizar o cadastro dos estabelecimentos credenciados.
Indicadores
Usuários do PLANTE visitados
Atualização
dos
cadastros
dos
estabelecimentos credenciados
Estabelecimentos credenciados visitados
PROGRAMA
SETORIAL:
Unidade de
Medida
Porcentagem
2013
Meta para 2014
0%
60%
Porcentagem
0%
100%
Porcentagem
1,26%
60%
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
E
TURISMO
SUSTENTÁVEL DE TERESINA
META 1: Criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, nova lei de incentivos e
benefícios fiscais e instituir câmaras multissetoriais da indústria, comércio e serviços como
ações integrantes do PRODEST - Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável de
Teresina.
Indicadores
PDEST elaborado
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Unid.
-
1
11
ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014
META 2: Consolidar a intervenção em polos empresariais nos setores da indústria, comércio e
serviços a partir da melhoria da infraestrutura do Polo Empresarial Sul, da estruturação do Polo
Empresarial Norte e da implantação de novo Polo Empresarial.
Indicadores
Polo empresarial Sul com
parcialmente ampliada
Polo
Empresarial
Norte
estruturado
infraestrutura
parcialmente
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Porcentagem
38%
70%
Porcentagem
2%
40%
META 3: Elaborar o Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Teresina - PDEST
Indicadores
Novo polo com infraestrutura inicial
Unidade de
Medida
Porcentagem
2013
-
Meta para
2014
10%
META 4: Implementar o Programa Cidade Empreendedora.
Indicadores
Unidade
de Medida
2013
Meta para
2014
MPEs participantes do processo de compras
públicas municipais
Und
89
200
META 5: Elaborar o Plano de Marketing de Teresina previsto no Plano de Desenvolvimento
Sustentável do Turismo para Teresina – PDITS
Indicadores
Plano elaborado
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Und
0
1
META 6: Implantar o Sistema de Informações Turísticas incluindo desenvolvimento do
sistema e instalação de totens.
Indicadores
Unidade de
Medida
Sistema de informações disponibilizado ao
Porcentagem
turista
2013
Meta para
2014
0%
100%
PROGRAMA SETORIAL: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES
DE TERESINA
META 1: Fortalecer a Rede Municipal de Atenção Integral à Mulher, o fluxo de atendimento
às mulheres vítimas de violência, através da mobilização dos setores públicos, privados, ONG`s
e implementação da Câmara Técnica da Mulher de Teresina.
12
ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014
Unidade
de
Medida
Indicadores
Seminários
Reuniões da Câmara Técnica
Comitês
Conselhos
Cartilhas Publicadas
Und
Und
Und
2013
Meta para
2014
01
04
03
01
3.000
02
06
05
05
6.000
PROGRAMA SETORIAL: DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL
META 1: Ampliação de abastecimento d’água beneficiando aproximadamente 25.000 pessoas
que residem na zona rural de Teresina.
Indicadores
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Manutenção de Sistemas de Abastecimento
d’água
Und
170
190
META 2: Implantar sistemas de abastecimento d’água, beneficiando aproximadamente mais
360 famílias com um total em torno de 1.800 pessoas residentes na zona rural de Teresina.
Unidade de
Medida
Und
Indicadores
Implantar Sistemas de Abastecimento d’água
2013
12
Meta para
2014
24
META 3: Aumentar sistemas de abastecimento d’água existentes, com a perfuração de novos
poços tubulares, aumento e equacionar a rede de distribuição d’água, promovendo um aumento
de aproximadamente 120 famílias beneficiadas com água potável domiciliar.
Indicadores
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Ampliação de Sistemas de Abastecimento
d’água
Und
10
20
META
4:
Recuperar
infraestruturas,
viabilizando
melhorar
o
funcionamento
e
operacionalização dos sistemas de abastecimento d’água implantados na zona rural de Teresina.
Indicadores
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Recuperação de infraestrutura dos Sistemas de
Abastecimento d’água
Und
0
15
13
ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014
META 5: Substituir caixas d’água em 20 comunidades beneficiando aproximadamente 600
famílias com 3.000 pessoas que residem na zona rural de Teresina.
Indicadores
Substituição
de
caixa
Abastecimento d’água
d’água
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Und.
0
20
para
META 6: Perfurar poços tubulares para beneficiar aproximadamente 300 famílias ou 1.500
pessoas residentes na zona rural de Teresina.
Indicadores
Perfurar
poços
tubulares
Abastecimento d’água
para
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Und
10
20
o
META 7: Construir e implantar redes de distribuição de energia elétrica com estação de
rebaixamento para viabilizar a implantação de novos sistemas de abastecimento d’água e
adequar o funcionamento de outros existentes, proporcionando melhoria na qualidade de vida
de aproximadamente 150 famílias que buscam na zona rural de Teresina uma lugar melhor para
se viver.
Indicadores
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Rede de distribuição de energia elétrica com
substação para Abastecimento d’água
Und
5
10
PROGRAMA SETORIAL: ATENÇÃO A SAÚDE
META 1: Ampliar a oferta de assistência hospitalar aos usuários do SUS
Indicadores
N° de leitos hospitalares
Unidade de
Medida
Und
2013
674
Meta para
2014
700
META 2: Ampliar a oferta de assistência em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) aos usuários
do SUS
Indicadores
N° de leitos de UTI adulto e neonatal
Unidade de
Medida
Und
2013
23
Meta para
2014
46
META 3: Ampliar a oferta de assistência pré-hospitalar aos usuários do SUS
Indicadores
N° de Unidades de Pronto Atendimento (UPA)
Unidade de
Medida
Unid
2013
0
Meta para
2014
3
14
ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014
META 4: Ampliar o Acolhimento e a Avaliação com Classificação de Risco (ACCR) nas
Unidades Hospitalares Municipais
Indicadores
Proporção de Unidades Hospitalares com
Acolhimento e ACCR implantados
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Porcentagem
45%
100%
META 5: Ampliar o número de partos realizados pelas Unidades Hospitalares Municipais
Indicadores
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Und
4.700
5.500
N° total de partos realizados nos hospitais
municipais
META 6: Aprimorar a atenção à saúde materno-infantil, com estímulo ao parto normal
Indicadores
Centro de Parto Normal implantado
Unidade
de Medida
Und
Meta para
2014
1
2013
0
META 7: Fortalecer a atenção à pessoa com transtorno mental, em situação de agudização do
quadro psiquiátrico
Indicadores
Unidade
de Medida
2013
Meta para
2014
Und
0
12
Nº de leitos implantados de atenção
psicossocial em hospital geral
META 8: Aprimorar a atenção a pessoas com problemas pelo uso de álcool ou outras drogas
Indicadores
Unidade
de Medida
2013
Meta para
2014
Und
1
3
Nº de Centros de Atenção Psicossocial
Álcool/Drogas (CAPS AD) implantados
META 9: Ampliar o atendimento básico de saúde, incluindo mais 240.000 pessoas à
população assistida pela Estratégia Saúde da Família
Indicadores
Nº de Unidades Básicas de Saúde reformadas
e/ou ampliadas/construídas
Unidade
de Medida
2013
Meta para
2014
Und
0
20
2013
Meta para
2014
META 10: Ampliar a atenção especializada à saúde bucal
Indicadores
Nº de Centros de Especialidades
Odontológicas implantados
Unidade
de Medida
Und
2
4
15
ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014
META 11: Qualificar a Estratégia Saúde da Família (ESF), por meio da implantação do
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ).
Indicadores
Nº de equipes da ESF com PMAQ implantado
Unidade
de Medida
Und
2013
15
Meta para
2014
30
META 12: Qualificar a Estratégia Saúde da Família (ESF), por meio da implantação de ações
de matriciamento.
Indicadores
Unidade
de Medida
2013
Meta para
2014
Nº de Núcleos de Apoio a Saúde da Família
(NASF) implantados
Und
2
6
META 13: Aprimorar a atenção o usuário do SUS, com ações complementares à intervenção
hospitalar.
Indicadores
Nº de equipes
implantadas
de
atenção
domiciliar
Unidade
de Medida
2013
Meta para
2014
Und
0
3
META 14: Ampliar a cobertura da vacina tetravalente em menores de um ano.
Indicadores
Unidade de
Medida
Percentual de cobertura da vacina tetravalente
Porcentagem
em menores de um ano
2013
Meta para
2014
89,59%
95%
META 15: Ampliar o número de inspeções nos estabelecimentos sujeitos a vigilância sanitária
Indicadores
Nº de inspeções sanitárias
Unidade
de Medida
Und
2013
23.319
Meta para
2014
25.520
META 16: Avançar na integração das ações e serviços de saúde, com ênfase nas redes de
atenção prioritárias, no âmbito municipal, regional e estadual.
Indicadores
Unidade de
Medida
Proporção de linhas de cuidado implantadas,
Porcentagem
relativas às redes de atenção prioritárias
2013
Meta para
2014
0%
25%
META 17: Ampliar o número de procedimentos com acesso regulado, em nível regional e
municipal.
16
ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014
Indicadores
Número de exames diagnósticos agendados
pelo sistema informatizado de suporte ao
processo regulatório (Gestor Saúde)
Número de consultas agendadas pelo Gestor
Saúde
Unidade
de Medida
2013
Meta para
2014
Und
414.485
480.000
Und
651.711
720.000
PROGRAMA SETORIAL: GESTÃO SAÚDE
META 1: Adequar as Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) das Unidades de Saúde
(US) Hospitalares às normas sanitárias.
Indicadores
Unidade
de Medida
2013
Meta para
2014
Número de US Hospitalares Municipais cujas
UAN’s possuem infraestrutura adequada às
normas sanitárias
Und
03
06
META 2: Prover os recursos tecnológicos de informática necessários para garantir, de modo
eficaz, conectividade interna e externa nas Unidades de Saúde (US) Hospitalares Municipais
Indicadores
Unidade
de Medida
2013
Meta para
2014
Projeto elaborado para implantação de
comunicação em rede, entre as US
Hospitalares
Municipais
e
serviços
complementares
Und
0
1
META 3: Prover o abastecimento pleno de medicamentos, materiais médico-hospitalares e
odontológicos às unidades assistenciais municipais
Indicadores
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Nº de itens do elenco de medicamentos,
material médico-hospitalar e odontológico
disponíveis para as ações assistenciais
Und
1.085
1.200
PROGRAMA SETORIAL: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
META 1: Aprimorar a capacidade institucional dos órgãos municipais, por meio da política de
capacitação, valorização e desenvolvimento de pessoas, no âmbito da PMT.
Unidade de
Medida
Und
Indicadores
Servidor capacitado
Servidor
beneficiado
Universitário)
(Proj.
Servidor
Und
2013
620
560
Meta
para 2014
1.000
600
17
ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014
META 2: Implementar novas formas de produzir, divulgar e armazenar informações, de forma
a assegurar que a sociedade tenha ciência das informações e dos atos oficiais municipais.
Indicadores
Divulgação Oficial realizada
Documentos digitalizados
Unidade de
Medida
Und
Porcentagem
2013
50
0%
Meta
para 2014
100
50%
META 3: Criar a Central de Atendimento ao Cidadão e Servidor, com o objetivo de facilitar a
comunicação e dar celeridade às demandas dos cidadãos e dos servidores.
Indicadores
Central de Atendimento ao Cidadão e Servidor
Unidade de
Medida
Und
2013
0
Meta para
2014
1
META 4: Planejamento e gestão de gastos com serviços terceirizados.
Indicadores
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Cadastro Único de Empresas prestadoras de
serviços terceirizados
Und
0
1
PROGRAMA SETORIAL: MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL À POPULAÇÃO
META 1: Estruturação e revitalização de parques ambientais e recuperação da vegetação de
porte arbóreo existente e estrutura física nestes parques.
Indicadores
Parques Ambientais Municipais Estruturados
Unidade de
Medida
Und
2013
04
Meta para
2014
08
META 2: Aumentar a sustentabilidade ambiental por meio da arborização do Município de
Teresina
Indicadores
Mudas distribuídas
Unidade de
Medida
Und
2013
17.250
Meta para
2014
30.000
META 3: Formar profissionais da rede municipal de educação habilitados a promoverem ações
de educação ambiental no ambiente escolar e extraclasse.
Indicadores
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Capacitação de Gestores Escolares em Ed.
Ambiental.
Escolas
0
50
18
ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014
META 4: Diagnóstico permanente e periódico dos corpos hídricos existentes no município de
Teresina, identificando os fatores de degradação ambiental, com a elaboração de relatórios
acerca dos aspectos observados e mensurados com a descrição das ações pontuais e
permanentes para a recuperação e/ou mitigação destes efeitos.
Indicadores
Diagnostico dos Corpos Hídricos Municipais
Unidade
de
Medida
Und
2013
Meta para
2014
02
05
PROGRAMA SETORIAL: TRANSPARÊNCIA NA COMUNICAÇÃO
META 1: Informar a mídia e a sociedade, em tempo real, sobre ações, atos, atividades e
demais acontecimentos/fatos que visem maior transparência da administração municipal.
Indicadores
Campanhas de interesse público realizadas
Unidade
de
Medida
Nº de
campanhas
2013
Meta para
2014
9
12
PROGRAMA SETORIAL: PROMOÇÃO DA ARTE E FORTALECIMENTO DA
IDENTIDADE CULTURAL
META 1: Desenvolver políticas voltadas para a promoção da arte.
Indicadores
Eventos produzidos, realizados e divulgados.
Editais publicados
Unidade
de
Medida
Und
Und
2013
Meta para
2014
19
10
15
15
META 2: Desenvolver políticas voltadas para o fortalecimento da identidade cultural de
Teresina.
Indicadores
Edificações preservadas, fiscalizadas e
divulgadas.
Inventário realizado
Grupos folclóricos revitalizados, preservados
e apoiados.
Parcerias realizadas com termo de
cooperação técnica.
Unidade
de
Medida
2013
Meta para
2014
Und
160
1500
Und
0
01
Und
50
52
Und
0
06
19
ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014
PROGRAMA SETORIAL: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
META 1: Elaborar Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da PMT.
Indicadores
Plano Elaborado
Unidade
de
Medida
Und
2013
Meta para
2014
0
1
META 2: Aumentar recursos de processamento e armazenamento de dados em larga escala da
prefeitura
Indicadores
Sistemas monitorados
Equipamentos monitorados
Capacidade
de
processamento
dos
equipamentos (SysMark 2012)
Espaço de armazenamento de dados em
Terabytes
Unidade
de
Medida
Porcentagem
Porcentagem
2013
Meta para
2014
0%
0%
100%
100%
Und
2.090
5.580
Terabyte
04
80
META 3: Criar rede municipal de dados e interligar equipamentos públicos.
Indicadores
Equipamentos interligados
Regulamento criado
Serviços de rede monitorado
Unidade
de
Medida
Und
Und
Porcentagem
2013
Meta para
2014
104
0
0%
300
1
100%
PROGRAMA SETORIAL: AMPLIAÇÃO DO ESPORTE E LAZER
META 1: Disponibilizar em todas as zonas de Teresina núcleos com atividades esportivas e de
lazer.
Indicadores
Administração das unidades esportivas
Implementação de núcleos nas unidades
Unidade
de
Medida
Und
Und
2013
Meta para
2014
150
04
220
57
PROGRAMA SETORIAL: EXCELÊNCIA NO ESPORTE E LAZER
META 1: Desenvolver ações que promovam qualificação continuada dos profissionais de
esporte e lazer.
20
ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014
Indicadores
Eventos (Esportivos, Lazer e Cursos)
Unidade
de
Medida
Und
2013
Meta para
2014
50
70
PROGRAMA SETORIAL: MELHORIA DA GESTÃO JURÍDICA
META 1: Garantir acompanhamento processual pela internet dos assuntos jurídicos da
Prefeitura.
Indicadores
Unidade
de Medida
2013
Meta para
2014
Sistema informatizado de acompanhamento
processual implantado
Und
0
01
META 2: Revitalizar a biblioteca do Centro de Estudos e Treinamento da PGM com a
digitalização do seu acervo.
Indicadores
Sistema de digitalização de acervo
Unidade
de Medida
Und
2013
0
Meta para
2014
01
PROGRAMA SETORIAL: PLANEJAMENTO MUNICIPAL
META 1: Executar a 2ª etapa do Programa Lagoas do Norte.
Indicadores
Projeto Implantado
Unidade de
Medida
Porcentagem
2013
0%
Meta para
2014
15%
META 2: Elaborar e enviar ao legislativo o Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT
do município de Teresina-PI
Indicadores
Plano Elaborado e Enviado ao Legislativo
Unidade
de Medida
Und
2013
0
Meta para
2014
01
META 3: Emitir Relatório das Metas do PPA gerado pelo Sistema de Monitoramento.
Indicadores
Relatório Publicado
Unidade
de Medida
Und
2013
0
Meta para
2014
01
21
ANEXO – Metas e Prioridades - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014
META 4: Publicar relatório do acompanhamento das obras realizadas com recursos externos.
Indicadores
Relatório Publicado
Unidade
de Medida
Und
2013
0
Meta para
2014
02
META 5: Elabora Planos Diretores e Projeto de Engenharia a fim de subsidiar a captação de
recursos de órgãos federais e instituições financeiras.
Indicadores
Plano Municipal de Saneamento Básico
Concluído
Projetos de manejo de águas pluviais urbanas em
diversas bacias do município concluídos
Unidade
de Medida
2013
Meta para
2014
Und
0
01
Und
0
08
PROGRAMA SETORIAL: GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E CONTÁBIL
META 1: Implantação da Nota Fiscal Teresinense, que proporcionará aos participantes,
desconto no IPTU.
Indicadores
Implantar NOTA FISCAL TERESINENSE
Unidade de
Medida
Porcentagem
2013
0%
Meta para
2014
100%
META 2: Implantação de Sistema de Protocolo Eletrônico, interligando os diversos órgãos da
PMT.
Indicadores
Implantar Sistema de Protocolo Eletrônico
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Porcentagem
0%
30%
META 3: Implantação de Sistema Eletrônico do ITBI ON LINE, otimizando o processo de
transferência imobiliária, que disponibiliza a formalização, a emissão de guias e certidões
negativas.
Indicadores
Implantar Sistema Eletrônico ITBI ON LINE
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
Porcentagem
0%
100%
META 4: Implantar Sistema Eletrônico de consultas de regularidade Fiscal.
Indicadores
Implantação de Sistema Eletrônico para consulta
de regularidade fiscal dos contribuintes
Criação de malhas fiscais
Unidade de
Medida
2013
Meta para
2014
%
0
50
%
10
30
22