Automação da Remessa de Títulos para Protesto Especificações Versão 3.0 15.Julho.2001 Revisão 1.11 página em branco Automação da Remessa de Títulos para Protesto Índice 1 2 3 4 5 6 7 Transações de Títulos 1-1 Arquivos de Transação 1-2 Tipos de Transação 1-2-1 Remessa de Títulos para Protesto 1-2-2 Confirmação da Remessa de Títulos 1-2-3 Retorno das Soluções de Títulos Estrutura dos Arquivos de Transação 2-1 Arquivos de Transação 2-2 Máscaras 2-3 Registros numa Transação 2-3-1 Registro de Cabeçalho 2-3-2 Registro de Transação 2-3-3 Registro de Rodapé 2-4 Preenchimento e Alinhamento 2-4-1 Campos Numéricos 2-4-2 Campos Alfabéticos 2-4-3 Campos Alfanuméricos 2-4-4 Campos de Data Nomeação dos Arquivos 3-1 Arquivo da Remessa de Títulos para Protesto 3-1-1 Ao Serviço de Distribuição 3-1-2 Aos Tabelionatos de Protesto 3-2 Arquivo de Confirmação da Remessa de Títulos 3-2-1 Aos Portadores Credenciados 3-3 Arquivo de Retorno das Soluções de Títulos 3-3-1 Ao Serviço de Distribuição 3-3-2 Aos Portadores Credenciados 3 3 3 3 5 5 6 6 6 6 6 6 6 7 7 7 8 8 Detalhe dos Registros 4-1 Registro de Cabeçalho 4-2 Registro de Transação 4-3 Registro de Rodapé 9 11 13 Máscara dos Registros 5-1 Máscara do Cabeçalho do Retorno 5-2 Máscara de Transação da Remessa 5-3 Máscara de Transação da Confirmação 5-4 Máscara de Transação do Retorno 15 17 19 21 Notas de Preenchimento 6-1 Registro de Cabeçalho 6-2 Registro de Transação 6-3 Registro de Rodapé 23 27 33 Tabelas Padronizadas 7-1 Espécie de Títulos 7-2 Tipo de Declarações 7-3 Tipo de Ocorrências 35 36 37 1 página em branco 2 Automação da Remessa de Títulos para Protesto Transação de Títulos Arquivos de Transação Os arquivos de transação são utilizados nas transações de títulos para protesto entre Credenciados, Serviço de Distribuição e Tabelionatos de Protesto, estas transações são classificadas em três tipos distintos , sendo : remessa de títulos para protesto, confirmação da remessa de títulos para protesto e retorno das soluções de títulos. Remessa de Títulos para Protesto A transação da remessa de títulos para protesto consiste no envio dos títulos ao Serviço de Distribuição , os quais serão devidamente verificados , distribuídos e disponibilizados aos Tabelionatos de Protesto em um novo arquivo de remessa de títulos para protesto. Confirmação da Remessa de Títulos para Protesto A transação de confirmação da Remessa de títulos para protesto consiste no recebimento do arquivo pelos Portadores com os números de protocolos do título no respectivo Tabelionato de Protesto. Este tipo de transação envolve somente Portadores e o Serviço de Distribuição. Retorno das Soluções de Títulos A transação de retorno das soluções de títulos é a transação qualificada para informar aos Portadores sobre a ocorrência de cada título. Nesta transação as informações são originadas no Tabelionato de Protesto e depois transmitidas ao Serviço de Distribuição, que as reagrupa em novos arquivos de transação separados devidamente conforme o código do Portador. Convenções O número máximo de arquivos por tipo de transação é limitado em 9 (nove) transações diárias, conforme especificação do número de seqüencia do arquivo. Ver seção de nomeação dos arquivos. O tamanho dos registros no arquivo de transação é de 600 bytes e devem estar em conformidade com a especificação da tabela ASCII. Os arquivos de transação deverão ser enviados em disquetes de 3" ½ de alta densidade. O número máximo de registros por arquivo é de 2.400 registros, conforme capacidade de armazenamento da mídia utilizada. 3 página em branco 4 Automação da Remessa de Títulos para Protesto Estrutura dos Arquivos de Transação Registro de Cabeçalho Remessa de Títulos para Protesto Não existe máscara definida para este tipo de transação com o registro de cabeçalho, seguir as especificações do registro detalhe. Confirmação da Remessa de Títulos Não existe máscara definida para este tipo de transação, seguir as especificações no detalhe do registro. Arquivo de Transação de Títulos Retorno das Soluções de Títulos Aplicar "máscara de cabeçalho do retorno" para determinar quais os campos que deverão ser utilizados neste tipo de transação, os demais campos deverão ser tratados como área reservada. Registro de Transação Remessa de Títulos para Protesto Aplicar "máscara de transação da remessa" para determinar quais os campos que deverão ser utilizados neste tipo de transação, os demais campos deverão ser tratados como área reservada. Confirmação da Remessa de Títulos Aplicar "máscara de transação da confirmação" para determinar quais os campos que deverão ser utilizados neste tipo de transação, os demais campos deverão ser tratados como área reservada . Retorno das Soluções de Títulos Aplicar "máscara de transação para retorno" para determinar quais os campos que deverão ser utilizados neste tipo de transação, os demais campos deverão ser tratados como área reservada. Registro de Rodapé Não existem máscaras definidas para este tipo registro, seguir as especificações no detalhe do registro. Máscaras Por fatores de padronização dos layouts foi definido um único detalhe para cada tipo de registro , sobre o detalhe destes registros deverão ser aplicadas as máscaras condizentes a cada tipo de transação , determinando quais os campos que devem ser utilizados na transação e quais os campos que deverão ser tratados como área reservada. 5 Automação da Remessa de Títulos para Protesto Estrutura dos Arquivos de Transação Registros numa Transação Os arquivos de transações são compostos por três tipos de registros básicos , sendo eles : registro de cabeçalho , registro de transação e registro de rodapé , cada qual com uma finalidade específica compondo desta forma a transação no geral. Registro de Cabeçalho O registro de cabeçalho tem por finalidade efetuar a abertura da transação de títulos. Registro de Transação O registro de transação tem por finalidade apontar os dados dos títulos que estão sendo enviados para Protesto , uma transação de título pode requerer de um até nove registros de transação. As transações que requerem mais de um registro são geralmente utilizadas para o apontamento de títulos que contenham mais de um endereço ou devedor / responsável. Registro de Rodapé O registro de rodapé tem por finalidade efetuar o fechamento de um arquivo de transação de títulos , sendo que , as informaçãoes contidas neste registro serão utilizadas para verificação de integridade sobre a quantidade e o valor total das transações. Preenchimento e Alinhamento dos Campos Campos Numéricos Alinhar à direita com zeros à esquerda , preencher somente com os dígitos de [0 -9]. Campos Alfabéticos Alinhar á esquerda, brancos à direita; Preencher somente com os caracteres alfabéticos de [A-Z], utilizar [a-z] somente em campos que possuam esta especificação , distinções entre maiúsculas e minúsculas serão efetuadas , por exemplo : um campo que possua em sua especificação uma determinada codificação como "G" não será considerada a igualdade nos casos em que este campo for preenchido com a letra "g" minúscula. Campos Alfanuméricos Alinhar á esquerda , brancos à direita. Preencher com maiúsculas , letras minúsculas só devem ser utilizadas quando determinado em sua especificação. Campos de Data Os campos de data devem ser preenchidos no formato DDMMAAAA. 6 Automação da Remessa de Títulos para Protesto Nomeação dos Arquivos Remessa de Títulos para Protesto Arquivo de Transações entre Credenciados e Serviço de Distribuição "B" + <PPP> + <DD> + <MM> + "." + <AA> + <S> Campo "B" <PPP> <DD> <MM> "." <AA> <S> Descrição Uma transação da Remessa de Títulos para Protesto Código do Portador Dia referente à data da transação Mês referente à data da transação Constante Ano referente à data da transação Número de seqüência do arquivo de transação Arquivo de Transações entre Serviço de Distribuição e Tabelionatos de Protesto "DC" + <TT> + <DD> + <MM> + "." + <AA> + <S> Campo "DC" <TT> <DD> <MM> "." <AA> <S> Descrição Uma transação da Remessa de Títulos para Protesto Número do Tabelionato de Protesto Dia referente à data da transação Mês referente à data da transação Constante Ano referente à data da transação Número de seqüência do arquivo de transação Exemplo B5W82501.991 Número de Bytes 1 3 2 2 1 2 1 Exemplo DC012501.991 Número de Bytes 2 2 2 2 1 2 1 Confirmação da Remessa de Títulos Arquivo de Transações entre Serviço de Distribuição e Credenciados Exemplo "C" + <PPP> + <DD> + <MM> + "." + <AA> + <S> C5W82501.991 Campo Descrição "C" <PPP> <DD> <MM> "." <AA> <S> Uma transação da Remessa de Títulos para Protesto Código do Portador Dia referente à data da transação Mês referente à data da transação Constante Ano referente a data da transação Número de seqüência do arquivo de transação Número de Bytes 1 3 2 2 1 2 1 7 Automação da Remessa de Títulos para Protesto Nomeação dos Arquivos Retorno da Solução de Títulos Arquivo de Transações entre Tabelionatos de Protesto e Serviço de Distribuição Exemplo "CD" + <TT> + <DD> + <MM> + "." + <AA> + <S> CD012501.991 Campo Descrição "CD" <TT> <DD> <MM> "." <AA> <S> Uma transação do retorno da solução de títulos Número do Tabelionato de Protesto Dia referente à data da transação Mês referente à data da transação Constante Ano referente à data da transação Número de seqüência do arquivo de transação Número de Bytes 2 2 2 2 1 2 1 Arquivo de Transações entre Serviço de Distribuição e Credenciados Exemplo "R" + <PPP> + <DD> + <MM> + "." + <AA> + <S> R5W82501.991 Campo Descrição "R" <PPP> <DD> <MM> "." <AA> <S> Uma transação do retorno da solução de títulos Código do Portador Dia referente à data da transação Mês referente à data da transação Constante Ano referente à data da transação Número de seqüência do arquivo de transação Número de Bytes 1 3 2 2 1 2 1 8 Automação da Remessa de Títulos para Protesto Detalhe do Registro de Cabeçalho Campo 01 02 Descrição Identificação do Registro Código do Portador Posição 001/001 002/004 Tamanho 001 003 Tipo numérico alfanumérico C. Decimal nenhuma 03 Nome do Portador 005/044 040 alfanumérico 04 05 Data do Movimento Remetente da Transação 045/052 053/055 008 003 numérico alfanumérico 06 Destinatário da Transação 056/058 003 alfanumérico 07 Tipo da Transação 059/061 003 alfanumérico 08 09 10 11 12 13 Número Sequencial da Remessa Quantidade de Registros no Arquivo de Transação Quantidade de Títulos no Arquivo de Transação Quantidade de Indicações no Arquivo de Transação Quantidade de Originais no Arquivo de Transação Código da Centralizadora 062/067 068/071 072/075 076/079 080/083 084/089 006 004 004 004 004 006 numérico numérico numérico numérico numérico alfanumérico nenhuma nenhuma nenhuma nenhuma nenhuma 14 15 Versão do Layout Complemento do Registro 090/092 093/596 003 504 numérico alfanumérico nenhuma 16 Número Seqüencial do Registro 597/600 004 numérico nenhuma nenhuma 9 página em branco 10 Automação da Remessa de Títulos para par a Protesto Detalhe do Registro de Transação Campo 01 02 Descrição Identificação do Registro Código do Portador Posição 001/001 002/004 Tamanho 001 003 Tipo numérico alfanumérico C. Decimal nenhuma 03 Agência / Código do Cedente 005/019 015 alfanumérico 04 Nome do Cedente / Favorecido 020/064 045 alfanumérico 05 Nome do Sacador / Vendedor 065/109 045 alfanumérico 06 07 Documento do Sacador / Vendedor Endereço do Sacador / Vendedor 110/123 124/168 014 045 numérico alfanumérico nenhuma 08 09 CEP do Sacador / Vendedor Cidade do Sacador / Vendedor 169/176 177/196 008 020 numérico alfanumérico nenhuma 10 UF do Sacador / Vendedor 197/198 002 alfabético 11 Nosso Número 199/213 015 alfanumérico 12 Espécie do Título 214/216 003 alfabético 13 Número do Título 217/227 011 alfanumérico 14 15 16 17 18 19 Data da Emissão do Título Data de Vencimento do Título Tipo de Moeda Valor do Título Valor a Protestar Praça de Pagamento 228/235 236/243 244/246 247/260 261/274 275/294 008 008 003 014 014 020 numérico numérico numérico numérico numérico alfanumérico 20 Tipo de Endosso 295/295 001 alfabético 21 Informação sobre Aceite 296/296 001 alfabético 22 23 Número de Controle do(s) Devedor(es) Nome do Devedor 297/297 298/342 001 045 numérico alfanumérico nenhuma 24 25 26 27 Tipo de Identificação do Devedor Número de Identificação do Devedor Documento do Devedor Endereço do Devedor 343/345 346/359 360/370 371/415 003 014 011 045 numérico numérico numérico alfanumérico nenhuma nenhuma nenhuma 28 29 CEP do Devedor Cidade do Devedor 416/423 424/443 008 020 numérico alfanumérico nenhuma 30 UF do Devedor 444/445 002 alfabético 31 32 33 Número do Tabelionato de Protesto Número do Protocolo Tipo de Ocorrência 446/447 448/457 458/458 002 010 001 numérico numérico alfanumérico nenhuma nenhuma 34 35 36 Data do Protocolo Valor das Custas do Cartório Declaração do Portador 459/466 467/476 477/477 008 010 001 numérico numérico alfabético nenhuma 2 37 38 Data da Ocorrência no Tabelionato de Protesto Área Reservada 478/485 486/596 008 111 numérico alfanumérico nenhuma 39 Número Seqüencial do Registro 597/600 004 numérico nenhuma nenhuma nenhuma nenhuma 2 2 11 página em branco 12 Automação da Remessa de Títulos para Protesto Detalhe do Registro de Rod Rodapé apé Campo 01 02 Descrição Identificação do Registro Código do Portador Posição 001/001 002/004 Tamanho 001 003 Tipo numérico alfanumérico C. Decimal nenhuma 03 Nome do Portador 005/044 040 alfanumérico 04 05 06 07 Data do Movimento Somatório de Segurança - Quantidade na Remessa Somatório de Segurança - Valor Total da Remessa Área Reservada 045/052 053/057 058/075 076/596 008 005 018 521 numérico numérico numérico alfanumérico nenhuma nenhuma 2 08 Número Seqüencial do Registro 597/600 004 numérico nenhuma 13 página em branco 14 Automação da Remessa de Títulos para Protesto Máscara de Cabeçalho do Retorno Campo 01 02 Descrição Identificação do Registro Código do Portador Posição 001/001 002/004 Tamanho 001 003 Tipo numérico alfanumérico C. Decimal nenhuma 03 Nome do Portador 005/044 040 alfanumérico 04 05 Data do Movimento Remetente da Transação 045/052 053/055 008 003 numérico alfanumérico 06 Destinatário da Transação 056/058 003 alfanumérico 07 Tipo da Transação 059/061 003 alfanumérico 08 09 10 Número Sequencial da Remessa Quantidade de Registros no Arquivo de Transação Área Rerservada 062/067 068/071 072/083 006 004 012 numérico numérico alfanumérico 11 Código da Centralizadora 084/089 006 alfanumérico 12 13 Versão do Layout Área Reservada 090/092 093/596 003 504 numérico alfanumérico nenhuma 14 Número Seqüencial do Registro 597/600 004 numérico nenhuma nenhuma nenhuma nenhuma 15 página em branco 16 Automação da Remessa de Títulos para Protesto Máscara de Transação da Remessa Campo 01 02 Descrição Identificação do Registro Código do Portador Posição 001/001 002/004 Tamanho 001 003 Tipo numérico alfanumérico C. Decimal nenhuma 03 Agência / Código do Cedente 005/019 015 alfanumérico 04 Nome do Cedente / Favorecido 020/064 045 alfanumérico 05 Nome do Sacador / Vendedor 065/109 045 alfanumérico 06 07 Documento do Sacador / Vendedor Endereço do Sacador / Vendedor 110/123 124/168 014 045 numérico alfanumérico nenhuma 08 09 CEP do Sacador / Vendedor Cidade do Sacador / Vendedor 169/176 177/196 008 020 numérico alfanumérico nenhuma 10 UF do Sacador / Vendedor 197/198 002 alfabético 11 Nosso Número 199/213 015 alfanumérico 12 Espécie do Título 214/216 003 alfabético 13 Número do Título 217/227 011 alfanumérico 14 15 16 17 18 19 Data da Emissão do Título Data de Vencimento do Título Tipo de Moeda Valor do Título Valor a Protestar Praça de Pagamento 228/235 236/243 244/246 247/260 261/274 275/294 008 008 003 014 014 020 numérico numérico numérico numérico numérico alfanumérico 20 Tipo de Endosso 295/295 001 alfabético 21 Informação sobre Aceite 296/296 001 alfabético 22 23 Número de Controle do(s) Devedor(es) Nome do Devedor 297/297 298/342 001 045 numérico alfanumérico nenhuma 24 25 26 27 Tipo de Identificação do Devedor Número de Identificação do Devedor Documento do Devedor Endereço do Devedor 343/345 346/359 360/370 371/415 003 014 011 045 numérico numérico numérico alfanumérico nenhuma nenhuma nenhuma 28 29 CEP do Devedor Cidade do Devedor 416/423 424/443 008 020 numérico alfanumérico nenhuma 30 UF do Devedor 444/445 002 alfabético 31 Área Reservada 446/476 031 alfanumérico 32 Declaração do Portador 477/477 001 alfabético 33 Área Reservada 478/596 119 alfanumérico 34 Número Seqüencial do Registro 597/600 004 numérico nenhuma nenhuma nenhuma 2 2 nenhuma 17 página em branco 18 Automação da Remessa de Títulos para Protesto Máscara de Transação da Confirmação Campo 01 02 Descrição Identificação do Registro Código do Portador Posição 001/001 002/004 Tamanho 001 003 Tipo numérico alfanumérico C. Decimal nenhuma 03 Agência / Código do Cedente 005/019 015 alfanumérico 04 Nome do Cedente / Favorecido 020/064 045 alfanumérico 05 Nome do Sacador / Vendedor 065/109 045 alfanumérico 06 07 Documento do Sacador / Vendedor Endereço do Sacador / Vendedor 110/123 124/168 014 045 numérico alfanumérico nenhuma 08 09 CEP do Sacador / Vendedor Cidade do Sacador / Vendedor 169/176 177/196 008 020 numérico alfanumérico nenhuma 10 UF do Sacador / Vendedor 197/198 002 alfabético 11 Nosso Número 199/213 015 alfanumérico 12 Espécie do Título 214/216 003 alfabético 13 Número do Título 217/227 011 alfanumérico 14 15 16 17 18 19 Data da Emissão do Título Data de Vencimento do Título Tipo de Moeda Valor do Título Valor à Protestar Praça de Pagamento 228/235 236/243 244/246 247/260 261/274 275/294 008 008 003 014 014 020 numérico numérico numérico numérico numérico alfanumérico 20 Tipo de Endosso 295/295 001 alfabético 21 Informação sobre Aceite 296/296 001 alfabético 22 23 Número de Controle do(s) Devedor(es) Nome do Devedor 297/297 298/342 001 045 numérico alfanumérico nenhuma 24 25 26 27 Tipo de Identificação do Devedor Número de Identificação do Devedor Documento do Devedor Endereço do Devedor 343/345 346/359 360/370 371/415 003 014 011 045 numérico numérico numérico alfanumérico nenhuma nenhuma nenhuma 28 29 CEP do Devedor Cidade do Devedor 416/423 424/443 008 020 numérico alfanumérico nenhuma 30 UF do Devedor 444/445 002 alfabético 31 32 33 Número do Tabelionato de Protesto Número do Protocolo Área Reservada 446/447 448/457 458/458 002 010 001 numérico numérico alfanumérico nenhuma nenhuma 34 35 36 Data do Protocolo Área Reservada Declaração do Portador 459/466 467/476 477/477 008 010 001 numérico numérico alfabético nenhuma 2 37 Área Reservada 478/596 119 alfanumérico 38 Número Seqüencial do Registro 597/600 004 numérico nenhuma nenhuma nenhuma 2 2 nenhuma 19 página em branco 20 Automação da Remessa de Títulos para Protesto Máscara de Transação do R Retorno etorno Campo 01 02 Descrição Identificação do Registro Código do Portador Posição 001/001 002/004 Tamanho 001 003 Tipo numérico alfanumérico C. Decimal nenhuma 03 Agência / Código do Cedente 005/019 015 alfanumérico 04 Área Reservada 020/198 179 alfanumérico 05 Nosso Número 199/213 015 alfanumérico 06 Área Reservada 214/243 030 alfanumérico 07 08 09 10 Tipo de Moeda Valor do Título Valor a Protestar Área Reservada 244/246 247/260 261/274 275/445 003 014 014 171 numérico numérico numérico alfanumérico nenhuma 2 2 11 12 13 Número do Tabelionato de Protesto Número do Protocolo Tipo de Ocorrência 446/447 448/457 458/458 002 010 001 numérico numérico alfanumérico nenhuma nenhuma 14 15 16 Data do Protocolo Valor das Custas do Cartório Área Reservada 459/466 467/476 477/477 008 010 001 numérico numérico alfanumérico nenhuma 2 17 18 Data da Ocorrência no Tabelionato de Protesto Área Reservada 478/485 486/596 008 111 numérico alfanumérico nenhuma 19 Número Seqüencial do Registro 597/600 004 numérico nenhuma 21 página em branco 22 Automação da Remessa de Títulos para Protesto Notas de Preenchimento do Registro de Cabeçalho Campo 01 Campo 02 Descrição Identificação do Registro Propósito Identificar o registro no arquivo de transação Conteúdo Constante “0” Nota Preenchimento obrigatório Descrição Código do Portador Campo 04 Campo 05 Tipo numérico C. Decimal nenhuma Tamanho 003 Tipo alfanumérico C. Decimal Identificar o portador no arquivo de transação Conteúdo Bancos - Utilizar o código da camâra de compensação Outros - Utilizar o código fornecido pelo Serviço de Distribuição Preenchimento obrigatório Descrição Nome do Portador Propósito Preencher com razão social do portador Nota Preenchimento obrigatório Descrição Data do Movimento Posição 005/044 Tamanho 040 Tipo alfanumérico C. Decimal Posição 045/052 Tamanho 008 Tipo numérico C. Decimal nenhuma Propósito Identificar a data de movimento no arquivo de transação Conteúdo Esta data deve ser idêntica a data grafada no nome do arquivo de transação Nota Preenchimento obrigatório Verificar orientações para preenchimento dos campos de data Descrição Remetente da Transação Posição 053/055 Propósito Identificar o remetente do arquivo de transação Conteúdo Siglas de identificação do remetente BFO - Bancos, Instituições financeiras e Outros SDT - Serviço de Distribuição de Títulos CTO - Tabelionatos de Protesto Preenchimento obrigatório Nota Campo 06 Posição 002/004 Tamanho 001 Propósito Nota Campo 03 Posição 001/001 Descrição Destinatário da Transação Posição 056/058 Propósito Identificar o destinatário do arquivo de transação Conteúdo Siglas de identificação do destinatário BFO - Bancos, Instituições financeiras e Outros SDT - Serviço de Distribuição de Títulos CTO - Tabelionatos de Protesto Preenchimento obrigatório Nota Tamanho 003 Tipo alfabético C. Decimal Tamanho 003 Tipo alfabético C. Decimal 23 Automação da Remessa de Títulos para Protesto Notas de Preenchimento do Registro de Cabeçalho Campo 07 Descrição Tipo de Transação Propósito Conteúdo Nota Campo 08 Campo 09 Tamanho 003 Tipo alfabético C. Decimal Identificar o tipo de transação que está sendo efetuada Siglas de identificação da transação TPR -Remessa de Títulos para Protesto ú Utilizada pelo PORTADOR para envio do arquivo da remessa de títulos ao Serviço de Distribuição, sendo neste caso: a sigla do remetente igual a "BFO'" e a sigla do destinatário igual a "SDT". ú Utilizada pelo SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO para envio do arquivo da remessa de títulos aos Tabelionatos de Protesto, sendo neste caso: a sigla do remetente igual a "SDT" e a sigla do destinatário igual a "CTO". CRT - Confirmação da Remessa de Títulos para Protesto ú Utilizada pelo SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO para envio do arquivo de confirmação da remessa de títulos aos PORTADORES, sendo neste caso a sigla do remetente igual a "SDT" e a sigla do destinatário igual a "BFO". RTP - Retorno da Solução de Títulos ú Utilizada pelos TABELIONATOS DE PROTESTO para envio do arquivo de retorno das soluções de títulos ao Serviço de Distribuição, sendo neste caso: a sigla do remetente igual a "CTO" e a sigla do destinatário igual a "SDT". ú Utilizada pelo SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO para envio do arquivo de retorno das soluções dos títulos aos PORTADORES, sendo neste caso: a sigla do remetente igual a "SDT" e a sigla do destinatário igual a "BFO". Preenchimento obrigatório Descrição Número Sequencial do Arquivo Posição 062/067 Tamanho 006 Tipo numérico C. Decimal nenhuma Propósito Controlar o fluxo dos arquivos de transação Conteúdo Preencher com o número seqüencial de controle da transação Nota Preenchimento obrigatório Estes números são específicos por tipo de transação, sua contagem deve ser inicializa em 1 (UM) sem data prevista para re-inicialização. As atribuições serão efetuadas pelo remetente e verificadas pelo destinatário Descrição Quantidade de Registros no Arquivo de Transação Posição 068/071 Tamanho 004 Tipo numérico C. Decimal nenhuma Propósito Indicar o número total dos registros de transação no arquivo Conteúdo Devem constar neste somatório todos os registros cujo conteúdo do REGISTRO DE TRANSAÇÃO CAMPO 01 - Identificação do Registro for igual a 1. Preenchimento obrigatório Nota Campo 10 Posição 059/061 Descrição Quantidade de Títulos no Arquivo de Transação Posição 072/075 Tamanho 004 Tipo numérico C. Decimal nenhuma Propósito Indicar o número total de títulos contido nos registros de transação Conteúdo Devem constar neste somatório todos os registros cujo conteúdo do REGISTRO DE TRANSAÇÃO CAMPO 22 - Número de Controle do(s) Devedor(es) for igual a 1. Preenchimento obrigatório Nota 24 Automação da Remessa de Títulos para Protesto Notas de Preenchimento do Registro de Cabeçalho Campo 11 Descrição Quantidade de Indicações no Arquivo de Transação Campo 14 Campo 15 Campo 16 Tipo numérico C. Decimal nenhuma Indicar o número total de indicações contidas nos registros de transação Conteúdo Devem constar neste somatório todos os registros cujo conteúdo do REGISTRO DE TRANSAÇÃO CAMPO 22 - Número de Controle do(s) Devedor(es) for igual a 1, e o conteúdo do CAMPO 12 Espécie do Título for igual a "DMI". Preenchimento obrigatório Descrição Quantidade de Originais no Arquivo de Transação Posição 080/083 Tamanho 004 Tipo numérico C. Decimal nenhuma Propósito Indicar o número total de títulos originais contidos nos registros de transação Conteúdo Devem constar neste somatório todos os registros cujo conteúdo do REGISTRO DE TRANSAÇÃO CAMPO 22 - Número de Controle do(s) Devedor(es) for igual a 1, e o conteúdo do CAMPO 12 Espécie do Título for diferente de "DMI'". Preenchimento obrigatório Nota Campo 13 Tamanho 004 Propósito Nota Campo 12 Posição 076/079 Descrição Código da Centralizadora Posição 084/089 Tamanho 006 Tipo alfanumérico Propósito Controle específico do portador Conteúdo A critério do portador Nota A utilização deste campo é facultativa As atualizações deste campo no cadastro do Serviço de Distribuição serão efetuadas automáticamentes conforme conteúdo constatado. Descrição Versão do Layout Propósito Identificação da versão do layout Conteúdo Constante "030" conforme versão atual Nota Preenchimento obrigatório Descrição Área Reservada Propósito Espaço reservado para utilização futura Nota Preencher sempre com brancos Descrição Número Seqüencial do Registro C. Decimal Posição 090/092 Tamanho 003 Tipo numérico C. Decimal nenhuma Posição 093/596 Tamanho 504 Tipo alfanumérico C. Decimal Posição 597/600 Tamanho 004 Tipo numérico C. Decimal nenhuma Propósito Identificar o registro físico no arquivo de transação Conteúdo Constante 0001, para transações entre os Portadores e o Serviço de Distribuição de Títulos Váriavel, para transações entre Serviço de Distribuição e os Tabelionatos de Protesto Preenchimento obrigatório Nota 25 página em branco 26 Automação da Remessa de Títulos para Protesto Notas de Preenchimento do Registro de Transação Campo 01 Descrição Identificação do Registro Propósito Conteúdo Nota Campo 02 Campo 03 Descrição Descrição Agência / Código do Cedente C. Decimal Tipo alfanumérico C. Decimal Tamanho 045 Tipo alfanumérico C. Decimal Tamanho 045 Tipo alfanumérico C. Decimal Tamanho 014 Tipo numérico C. Decimal nenhuma Tamanho 015 Posição 020/064 Posição 065/109 Preencher com o nome do sacador / vendedor Descrição Documento do Sacador / Vendedor Posição 110/123 Preencher com o número do documento de identificação do Sacador / Vendedor (CNPJ) Descrição Endereço do Sacador / Vendedor Posição 124/168 Tamanho 045 Tipo alfanumérico C. Decimal Tamanho 008 Tipo numérico C. Decimal nenhuma Tamanho 020 Tipo alfanumérico C. Decimal Tamanho 002 Tipo alfabético C. Decimal Preencher com o endereço do Sacador / Vendedor Descrição CEP do Sacador / Vendedor Posição 169/176 Preencher com o CEP do Sacador / Vendedor Descrição Cidade do Sacador / Vendedor Posição 177/196 Preencher com a cidade do Sacador / Vendedor Descrição UF do Sacador / Vendedor Conteúdo Posição 005/019 Preencher com o nome do cedente/favorecido Descrição Nome do Sacador / Vendedor Conteúdo Campo 10 Tipo alfanumérico Identificar o cedente do título A critério do portador Esta informação retorna no arquivo de retorno da solução de títulos Descrição Nome do Cedente / Favorecido Conteúdo Campo 09 Tamanho 003 Preenchimento obrigatório Conteúdo Campo 08 Posição 002/004 Nota Conteúdo Campo 07 C. Decimal nenhuma Identificar o portador no arquivo de transação Bancos - Utilizar o código da camâra de compensação Outros - Utilizar o código fornecido pelo Serviço de Distribuição Conteúdo Campo 06 Tipo numérico Propósito Conteúdo Conteúdo Campo 05 Tamanho 001 Identificar o registro no arquivo de transação Constante “1” Preenchimento obrigatório Código do Portador Propósito Conteúdo Nota Campo 04 Posição 001/001 Posição 197/198 Preencher com a UF do sacador / vendedor 27 Automação da Remessa de Títulos para Protesto Notas de Preenchimento do Registro de Transação Campo 11 Descrição Nosso Número Propósito Conteúdo Nota Campo 12 Campo 13 Descrição Campo 14 Descrição Campo 15 Campo 16 Campo 17 Posição 214/216 Tamanho 003 C. Decimal Posição 217/227 Tamanho 011 Tipo alfanumérico C. Decimal Posição 228/235 Tamanho 008 Tipo numérico C. Decimal nenhuma Tipo numérico C. Decimal nenhuma Posição 236/243 Tamanho 008 Preencher com a data de vencimento do título Preenchimento obrigatório Verificar orientações para preenchimento dos campos de data Exceções: Títulos com vencimento à vista preencher com "99999999". Regra especial para Letras de Câmbio, não vencidas: Preencher as quatro primeiras casas da esquerda para direita com "9999". Preencher as casas restantes com o prazo para vencimento após o aceite, exemplo: para um dia da vista, acrescentar "0001", resultando no campo "99990001". para 30 dias da vista , acrescentar "0030", resultando no campo "99990030". Descrição Tipo de Moeda Posição 244/246 Tamanho 003 Propósito Identificar o tipo de moeda do título Conteúdo Nota Constante "001" – Real Preenchimento obrigatório Esta informação retorna no arquivo das soluções de títulos Descrição Valor do Título Conteúdo Nota Tipo alfabético Preencher com a data de emissão do título Preenchimento obrigatório Verificar orientações para preenchimento de campos de data Descrição Data de Vencimento do Título Conteúdo Nota C. Decimal Preencher com o número do título Descrição Data de Emissão do Título Conteúdo Nota Tipo alfanumérico Preencher com a sigla de identificação da espécie do título Vide TABELAS PADRONIZADAS / Espécie de Títulos para codificação / decodificação Prenchimento obrigatório Número do Título Conteúdo Tamanho 015 Campo para uso e controle do portador A critério do portador Esta informação retorna no arquivo de retorno das soluções de títulos Espécie do Título Propósito Conteúdo Nota Posição 199/213 Posição 247/260 Tamanho 014 Tipo numérico C. Decimal nenhuma Tipo numérico C. Decimal 2 Preencher com o valor nominal do título Não inserir caracteres de pontuação para separação das casas decimais. Esta informação retorna no arquivo das soluções de títulos 28 Automação da Remessa de Títulos para Protesto Notas de Preenchimento do Registro de Transação Campo 18 Descrição Valor a Protestar Propósito Conteúdo Nota Campo 19 Campo 20 Descrição Descrição Nota Campo 21 Nota Campo 22 Campo 23 C. Decimal 2 Posição 275/294 Tamanho 020 Tipo alfanumérico C. Decimal Posição 295/295 Tamanho 001 Tipo alfabético C. Decimal Tamanho 001 Tipo alfabético C. Decimal Tamanho 001 Tipo numérico C. Decimal nenhuma Identificar o tipo de endosso do título Conteúdo permitido para o campo de endosso. • “M” Endosso Mandatário • “T” Endosso Translativo • Branco , Título sem endosso Preenchimento obrigatório Descrição Informação sobre Aceite Propósito Conteúdo Tipo numérico Preenchimento obrigatório Tipo de Endosso Propósito Conteúdo Tamanho 014 Informar ao Tabelionato de Protesto o VALOR a ser protestado. Repetir o valor nominal do título, nos casos da inexistência de descontos ou pagamentos parciais da dívida. Não inserir caracteres de pontuação para separação das casas decimais. Esta informação retorna no arquivo de solução de títulos Praça de Pagamento Nota Posição 261/274 Posição 296/296 Informar se o título foi aceito pelo devedor. Conteúdo permitido para o campo de endosso. • “A” Título ACEITO • “N” Título NÃO ACEITO Preenchimento obrigatório Descrição Número do Controle do(s) Devedor(es) Posição 297/297 Propósito Conteúdo Identificar a quantidade de devedores/responsáveis ou endereço(s) complementar(es) do título. Preencher com : Nota • “1” para o primeiro devedor / rersponsável • “2” para o segundo devedor / responsável ou endereço adicional , e assim sucessivamente. Nos casos onde o título conter mais de um devedor / responsável ou endereço , repetir os dados do registro principal ( Número de Controle = “1” ) , repetir o conteúdo dos campos em igualdade. Preenchimento obrigatório Descrição Nome do Devedor / Responsável Conteúdo Nota Posição 298/342 Tamanho 045 Tipo alfanumérico C. Decimal Preencher com o nome do devedor / responsável. Preenchimento obrigatório 29 Automação da Remessa de Títulos para Protesto Notas de Preenchimento do Registro de Transação Campo 24 Descrição Tipo do Documento de Identificação do Devedor Conteúdo Nota Campo 25 Campo 26 Campo 27 Campo 29 Campo 30 Campo 31 Campo 32 C. Decimal nenhuma Posição 360/370 Tamanho 011 Tipo numérico C. Decimal nenhuma Posição 371/415 Tamanho 045 Tipo alfanumérico C. Decimal Posição 416/423 Tamanho 008 Tipo numérico C. Decimal nenhuma Posição 424/443 Tamanho 020 Tipo alfanumérico C. Decimal Posição 444/445 Tamanho 002 Tipo alfabético C. Decimal Posição 446/447 Tamanho 002 Tipo numérico C. Decimal nenhuma Preenchimento Obrigatório Preenchimento Obrigatório Descrição UF do Endereço do Devedor Preenchimento Obrigatório Descrição Número do Tabelionato de Protesto Preenchimento restrito ao Serviço de Distribuição Preencher com zeros para envio no arquivo da remessa de títulos Esta informação retorna nos arquivos de confirmação da remessa e retorno da solução de títulos Descrição Número do Protocolo Nota Tipo numérico Preenchimento Obrigatório Descrição Nota Tamanho 014 Utilizar somente nos casos de pessoa física, quando constar. Cidade do Devedor Nota Posição 346/359 Preencher com número do documento de identificação do devedor Atenção para as regras de alinhamento de campos numérico Preenchimento obrigatório Descrição Nota C. Decimal nenhuma 002 , CPF -Cadastro de Pessoas Físicas Preenchimento obrigatório CEP do Devedor Nota Tipo numérico 001 , CNPJ-Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Descrição Endereço do Devedor Nota Campo 28 • • Descrição Número do RG do Devedor Nota Tamanho 003 Tipo de documento : Descrição Número do Documento de Identificação do Devedor Conteúdo Nota Posição 343/345 Posição 448/457 Tamanho 010 Tipo numérico C. Decimal nenhuma Preenchimento restrito ao Serviço de Distribuição Preencher com zeros para envio no arquivo da remessa de títulos Esta informação retorna nos arquivos de confirmação da remessa e retorno da solução de títulos 30 Automação da Remessa de Títulos para Protesto Notas de Preenchimento do Registro de Transação Campo 33 Descrição Tipo de Ocorrência Descrição Data do Protocolo Tamanho Tipo C. Decimal 459/466 008 numérico nenhuma Data de protocolização do título pelo Serviço de Distribuição Nota Preencher com zeros para envio no arquivo da remessa de títulos Preenchimento restrito ao Serviço de Distribuição Esta informação retorna nos arquivos de confirmação da remessa e retorno das soluções de títulos Descrição Valor das Custas do Cartório Posição Tamanho Tipo C. Decimal 467/476 010 numérico 2 C. Decimal Propósito Informar aos PORTADORES o valor das custas Nota Preenchimento restrito aos Tabelionatos de Protesto Preencher com zeros para envio no arquivo da remessa de títulos Esta informação retorna no arquivo de retorno das soluções de títulos Descrição Declaração do Portador Posição Tamanho Tipo 477/477 001 alfabético Conteúdo Vide TABELAS PADRONIZADAS / Tipo de Declaração para codificação / decodificação Nota Preenchimento obrigatório Descrição Data da Ocorrência no Tabelionato de Protesto Posição Tamanho Tipo C. Decimal 478/485 008 numérico nenhuma Propósito Informar aos PORTADORES sobre a data de solução do título no Tabelionato de Protesto Nota Preenchimento restrito aos Tabelionatos de Protesto Preencher com zeros para envio no arquivo da remessa de títulos Esta informação retorna no arquivo de retorno das soluções de títulos Descrição Posição Tamanho Tipo 486/596 111 alfanumérico Descrição Posição Tamanho Tipo C. Decimal Número Seqüencial do Registro 597/600 004 numérico nenhuma Área Reservada Propósito Espaço reservado para utilização futura Nota Preencher sempre com brancos Campo 39 Posição Conteúdo Campo 38 C. Decimal Preenchimento restrito aos Tabelionatos de Protesto Preencher com brancos para envio no arquivo da remessa de títulos Esta informação retorna no arquivo de retorno das soluções de títulos Campo 37 alfanumérico Nota Campo 36 Tipo 001 Vide TABELAS PADRONIZADAS / Tipo de Ocorrências para codificação/decodificação Campo 35 Tamanho Conteúdo Campo 34 Posição 458/458 Propósito Identificar o número físico do registro no arquivo de transação Nota Preenchimento obrigatório Iniciar contagem em (1) a partir do registro de cabeçalho, computar todos os registros C. Decimal 31 página em branco 32 Automação Aut omação da Remessa de Títulos para Protesto Notas de Preenchimento do Registro de Rodapé Campo 01 Descrição Identificação do Registro Propósito Conteúdo Nota Campo 02 Código do Portador Nota Campo 03 Campo 04 Nome do Portador Campo 05 Descrição Campo 06 Campo 07 Campo 08 Descrição C. Decimal Posição 005/044 Tamanho 040 Tipo alfanumérico C. Decimal Posição 045/052 Tamanho 008 Tipo numérico C. Decimal nenhuma Posição 053/057 Tamanho 005 Tipo numérico C. Decimal nenhuma Posição 058/075 Tamanho 018 Tipo numérico C. Decimal 2 Posição 076/596 Tamanho 521 Tipo alfanumérico C. Decimal Posição 597/600 Tamanho 004 Tipo numérico C. Decimal nenhuma Espaço reservado para utilização futura Preencher com brancos Descrição Número Seqüencial do Registro Propósito Nota Tipo alfanumérico Efetuar verificacação para certificação do valor total dos títulos na transação Preenchimento obrigatório Área Reservada Propósito Nota Tamanho 003 Efetuar verificação para certificação da quantidade de registros na transação Preenchimento obrigatório Somatória dos Campos 09, 10, 11 e 12 do Registro de Cabeçalho Descrição Somatório de Segurança - Valor Total da Remessa Propósito Nota Posição 002/004 Identificar a data de movimento no arquivo de transação Esta data precisa ser identica a data grafada no nome do arquivo de transação Preenchimento obrigatório Verificar orientações para preenchimento dos campos de data Descrição Somatório de Segurança - Quantidade na Remessa Propósito Nota C. Decimal nenhuma Preencher com razão social do portador Preenchimento obrigatório Data do Movimento Propósito Conteúdo Nota Tipo numérico Identificar o portador no arquivo de transação Bancos - Utilizar o código da camâra de compensação Outros - Utilizar o código fornecido pelo Serviço de Distribuição Preenchimento obrigatório Descrição Propósito Nota Tamanho 001 Identificar o registro no arquivo de transação Constante “9” Preenchimento obrigatório Descrição Propósito Conteúdo Posição 001/001 Identificar o registro físico no arquivo de transação Preenchimento obrigatório 33 página em branco 34 Automação da Remessa de Títulos para Protesto Tabela Padronizada da Espécie de Títulos Espécie CC CCC CCE CCI CCR CD CH CHP CJV CM CPH CPS CRH CRP DA DM DMI DR DRI DS DSI LC NCC NCE NCI NCR NP NPR SJ TA TM TS W DV Descrição Contrato de Câmbio Cédula de Crédito Comercial Cédula de Crédito à Exportação Cédula de Crédito Industrial Cédula de Crédito Rural Confissão de Dívida Cheque Cédula Hipotecária Conta Judicialmente Verificada Contrato de Mútuo Cédula Rural Pignoráticia Hipotecária Conta de Prestação de Serviços Cédula Rural Hipotecária Cédula Rural Pignoráticia Débito de Aluguel Duplicata de Venda Mercantil Duplicata de Venda Mercantil por Indicação Duplicata Rural Duplicata Rural por Indicação Duplicata de Prestação de Serviços Duplicata de Prestação de Serviços por Indicação Letra de Câmbio Nota de Crédito Comercial Nota de Crédito à Exportação Nota de Crédito Industrial Nota de Crédito Rural Nota Promissória Nota Promissória Rural Sentença Judicial Termo de Acordo Triplicata de Venda Mercantil Triplicata de Prestação de Serviços Warrant Diversos 35 Automação da Remessa de Títulos para Protesto Tabela Padronizada dos Tipos de Declaração Código D T R A Emprego da Declaração somente para DMI, com endosso MANDATO, com declaração do cedente ao Portador. para títulos com endosso TRANSLATIVO, onde o PORTADOR possua a documentação comprobatória de compra/venda/entrega da mercadoria e a exibirá quando e onde exigida. para títulos com endosso TRANSLATIVO para garantir o direito de regresso. Neste caso o PORTADOR deve encaminhar uma CARTA solicitando o protesto para esse fim, com a sua devida identificação e endereço para intimação de quem deve ser protestado, para títulos com obrigatoriedade de apresentação física de documentação para protesto 36 Automação d da a Remessa de Títulos para Protesto Tabela Padronizada dos Tipos de Ocorrências Código 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Tipo de Ocorrência Título Pago Título Protestado Título Retirado Título Sustado Título Devolvido pelo Cartório por Irregularidade Título Devolvido pelo Cartório por Irregularidade Título Pago, sob efeito de liquidação condicional Título Aceito Título em Edital, (Praça de Salvador) 37
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