Ministério da Saúde
FARMÁCIA POPULAR
Fórum Jornal do Comércio – “4 Programas para um
Brasil mais digno”
Recife - PE, 13/10/2004
Base da Política de
Assistência Farmacêutica
A Assistência Farmacêutica não pode ser concebida
como simples atendimento da demanda de
medicamentos gerada nos serviços, mas sim como
parte integrante da Política Nacional de Saúde,
envolvendo um conjunto de ações voltadas à
promoção, proteção e recuperação da saúde, tendo o
medicamento como insumo essencial.
Diretrizes gerais
 Ampliação e qualificação do acesso
 Racionalização e ampliação do financiamento da
Assistência Farmacêutica Pública
 Incentivo à produção pública de medicamentos
 Incorporação e desenvolvimento de tecnologias
 Estabelecimento de mecanismos para regulação
e monitoração do mercado de insumos e
produtos estratégicos para a saúde
 Qualificação dos serviços de assistência
farmacêutica na rede pública de saúde
Ações Governamentais Relevantes
 Criação da CMED, Lei 10.742/03
 Inclusão dos Fármacos e Medicamentos na
POLÍTICA INDUSTRIAL
 Redução do ICMS de medicamentos na
REFORMA TRIBUTÁRIA
 Aquisição de nova unidade de produção de
medicamentos no Rio de Janeiro ligada à
FIOCRUZ
Principais Gastos do Ministério da Saúde com Medicamentos
4.000.000.000
3.500.000.000
3.000.000.000
2.500.000.000
2.000.000.000
1.500.000.000
1.000.000.000
500.000.000
0
3.584.101.930
2.888.756.372
2.487.148.566
R$
2002
2003
2004
Investimentos do Ministério da Saúde para Modernização e
Ampliação da Capacidade Produtiva dos Laboratórios
Farmacêuticos Oficiais.
80.000.000
80.000.000
70.000.000
60.000.000
50.000.000
40.000.000
30.000.000
20.000.000
10.000.000
0
36.000.000
R$
20.700.000
2001/2002
2003
2004
Justificativa:
Governo conta com uma Política de Assistência
Farmacêutica baseada na ampliação do acesso aos
medicamentos;
Conta com um plano de ações estratégicas que visam
garantir a Assistência Farmacêutica Pública;
O Governo não pode deixar de considerar que uma
grande parcela da população obtém seus
medicamentos nas farmácias privadas e tem
dificuldades para realizar o tratamento
Programa Farmácia Popular
Objetivo geral
Estabelecer
alternativas
de
ampliação de acesso da população
aos medicamentos por meio de
ações que articulem os setores
público e privado.
Objetivos Específicos
 Disponibilizar medicamentos e insumos
classificados como essenciais, segundo critérios
epidemiológicos, a custos inferiores aos praticados
atualmente no mercado privado;
 Otimizar e potencializar a produção pública de
medicamentos hoje instalada no país;
 Estabelecer modelo de assistência e atenção
farmacêutica adequada a legislação vigente e
qualificada;
 Estabelecer ferramentas de monitoramento dos
preços de medicamentos
Programa Farmácia Popular
1 – Rede “Farmácia Popular do Brasil”
100 Farmácias – 2004
330 Farmácias – 2005
1000 Farmácias – 2006
2 –Medicamentos com preços subvencionados
na rede privada de farmácias
3 – Redução de ICMS da lista selecionada de
medicamentos
Rede “Farmácia Popular do Brasil”
Coordenação do Projeto: Ministério da Saúde
Coordenação Executiva: FIOCRUZ – Fundação
Oswaldo Cruz
Parcerias: Laboratórios Oficiais do Brasil,
Estados, Municípios, Hospitais Filantrópicos,
Universidades e Empresas Públicas
Farmácia Popular do Brasil
Bases de operacionalização:
.
 Instalação de farmácias em áreas estratégicas com a
cooperação de parceiros.
 As farmácias disponibilizam uma lista selecionada de
medicamentos a preço de custo.
 Os medicamentos disponibilizados são oriundos da
produção pública e complementarmente adquiridos da
indústria privada.
 As farmácias tem lay-out e instalações padronizadas.
 Os medicamentos tem etiqueta de identificação do
Projeto.
A lista selecionada de medicamentos para
implantação do Programa Farmácia Popular:
 86 Itens (+ 04 em outubro)
 01 Preservativo masculino
 A lista de medicamentos contempla os
medicamentos mais eficazes e seguros
indicados para o tratamento das doenças
mais prevalentes na população brasileira.
 Tem como base a Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais.
Implantação do Programa Farmácia Popular:
 Gradativa
 Etapa piloto (Rede Fiocruz – Parceiros)
 Municípios núcleo de Regiões metropolitanas (13)
 Municípios núcleo de aglomerados urbanos (56)
 Hospitais filantrópicos localizados nos aglomerados
urbanos, com no mínimo 100 leitos SUS.
Farmácias em funcionamento
Goiânia
Salvador e
Vitória da Conquista
(6 unidades)
(01 unidade)
Rio de Janeiro
(02 unidades)
São Paulo
(16 unidades)
UNIDADES EM FUNCIONAMENTO
São Paulo: Sé/Centro - Freguesia do Ó – Vila Prudente - Capela
Socorro – Mooca – Itaquera – Lapa – Vila Maria – Vila Mariana –
Santo Amaro – Pinheiros – Campo Limpo – Ipiranga – Santana –
Penha – Pirituba (16 Farmácias)
Salvador: Obras Sociais Irmã Dulce – Liberdade – Cabula –Brotas –
Comércio (05 Farmácias)
Vitória da Conquista: Região Central (01 Farmácia)
Rio de Janeiro: Praça XV - Ilha do Governador (02 Farmácias)
Goiânia: Setor Central (01 Farmácia)
Total de Farmácias em funcionamento : 25
Balanço de 4 meses de funcionamento
 1,5 milhões de apresentações dispensadas
 Medicamentos com maior demanda: Captopril, AAS,
Enalapril, Enalapril, Hidroclortiazida, Metformina,
Ranitidina, Propranolol, Omeprazol, Glibenclamida
 Atendimento/Dia: Variando de 200 à 500 usuários
 Atendimentos para informações no Disque Saúde:
24.983
 61% São Paulo
Próximas inaugurações
São Paulo: Hospital Santa Marcelina.
Salvador: Nordeste de Amaralina, Cajazeira
Goiânia: IQUEGO
Caxias do Sul - RS: Centro
Recife e Olinda - PE: IMIP + Prefeituras Municipais
Total : 7 Farmácias
Meta 2004: 100 Farmácias
Universo Prioritário
• 56 municípios sede de regiões metropolitanas e
aglomerados urbanos, segundo IBGE
• 109 hospitais filantrópicos com mais 100 leitos
localizados nos municípios sede de regiões
metropolitanas e dos aglomerados urbanos.
• Realização de Oficina de Trabalho em setembro.
NÚMERO DE PARCEIROS EM POTENCIAL: 165
56 Aglomerados Urbanos
Boa Vista
Macapá
Palmas
São Luis
Fortaleza
Crato
João Pessoa
Rio Branco
Aracajú
Maceió
Petrolina
Recife
Itabuna
Juazeiro
Porto Velho
Belo Horizonte
Ipatinga
Vitória
Curitiba
Maringá
Blumenau
Criciúma
Itajaí
Rio de Janeiro
Volta Redonda/Barra Mansa
Caxias do Sul
Pelotas / Rio Grande
Porto Alegre
Araraquara/São Carlos
Baixada Santista (Santos)
Campinas
Guaratinguetá/Aparecida
Jundiaí
Limeira
Mogi Guaçu / Mogi Mirim
São José do Rio Preto
Sorocaba
OFICINA DE TRABALHO (01/09/04 – Fiocruz/RJ)
Expansão do Programa Farmácia do Popular do Brasil
Termo de Intenção assinado - Municípios/Instituições (TOTAL : 62)
PREFEITURA:
• Boa Vista
PREFEITURA:
• Macapá
PREFEITURA:
• São Luis
Governo do Estado
do Amazonas
PREFEITURA: INSTITUIÇÃO:
• Fortaleza
• ABCR – Associação
•Beneficente Cearense
PREFEITURA:
• Natal
PREFEITURA:
• Rio Branco
HOSPITAL:
• Santa Casa de Campo
Grande
HOSPITAIS:
PREFEITURA:
• Hosp. Infantil Peq. Príncipe
• Maringá
(Curitiba)
• Santa Casa de Londrina
• Instituto do Câncer de Londrina
• Hosp. Evangélico de Londrina
HOSPITAIS:
• Sec. Saúde do Estado
• Hosp. Santo Antônio
de Santa Catarina
(Blumenau)
• Hosp. São José (Criciúma)
• Hosp. Caridade
(Florianópolis)
PREFEITURA: HOSPITAL:
• João Pessoa • Hosp. S. Vicente de Paula
(João Pessoa)
PREFEITURAS: HOSPITAL:
• Olinda
• IMIP (Recife)
• Petrolina
• Recife
PREFEITURA: Aracajú SECR. ESTADO SAÚDE DE SERGIPE
PREFEITURA: HOSPITAIS:
• Maceió
• Hosp. Sanatório
PREFEITURAS: HOSPITAL:
(Maceió)
• Itabuna
• Santa Casa de Itabuna
• Santa Casa de Maceió
• Juazeiro
PREFEITURAS: HOSPITAL:
HOSPITAL:
• Belo Horizonte • Hosp. Evangélico (B.H)
Santa Casa de Vitória
• Ipatinga
HOSPITAL:
PREFEITURAS:
• Volta Redonda/Barra Mansa • Santa Casa de Barra Mansa
• São Gonçalo
PREFEITURAS:
HOSPITAIS:
• Araraquara/São Carlos • Santa Casa de Limeira
PREFEITURAS:
• Baixada Santista
• Santa Casa de
• Caxias do Sul
(Santos)
Ribeirão Preto
• Pelotas / Rio Grande
• Campinas
• Santa Casa de Santos
• Porto Alegre
•
• Hosp. Base de São
Guaratinguetá/Aparecida
José do Rio Preto
HOSPITAIS:
•
Guarulhos
• Hosp. São Francisco de Paula
• Mogi Guaçu / Mogi
(Pelotas)
• Hosp. N. S. Pompéia (Caxias do Sul) Mirim
• São José do Rio Preto
• Hosp. Geral de Caxias do Sul
• Sorocaba
Incentivo Federal para o Programa
Prefeituras, Governos Estaduais e Distrito Federal:
Proposta de Adesão
Habilitação
(publicação de portaria em D.O.U.)
Repasse fundo a fundo
Órgãos Públicos e Instituições Filantrópicas:
Proposta de Adesão
Projeto
(assinatura de convênio)
Repasse em Conta Vinculada
Incentivo Federal para o Programa
Responsabilidades Ministério da Saúde:
• Análise das Propostas de Adesão
• Habilitação ou assinatura do convênio
• Repasse dos recursos financeiros
• Monitoramento, avaliação e controle
Responsabilidades da Fiocruz
• Análise dos Projetos Arquitetônicos
• Móveis, equipamentos e sistema de gestão
• Medicamentos e insumos de dispensação
• Capacitação do pessoal
• Reposição dos estoques
• Controle financeiro
Incentivo Federal para o Programa
Responsabilidades do Parceiro:
• Formalização da Proposta de Adesão
• Disponibilização e adaptação de área apropriada
• Contratação do pessoal
• Operação técnica-operacional da unidade
• Observação das normas operacionais
• Cumprimento dos planos de metas
• Prestação de contas