REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
INSPECÇÃO GERAL DA SAÚDE
XXV CONSELHO CONSULTIVO DO MINSA
IGS - Perspectivas para 2015
MIGUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA
N´Dalatando, 22-24 de Março de 2015
Missão
Auxiliar no que concerne a promoção do acesso à saúde,
garantindo o direito à assistência médica e sanitária de
qualidade e a protecção e promoção da saúde de todos.
Pontos Fortes e Francos
Pontos fortes:
Pontos fracos:
 Reforma da Administração  Grande deficit de instrumentos normativos e legais em saúde;
do Estado
 Deficit de Recursos Humanos;
 Falta de actualização da tabela salarial;
 Vontade Política
 Inexistência de um plano de carreira inspectiva;
 Deficit de instrumentos inspectivos;
 Insuficiência de recursos tecnológicos e materiais;
 Escassez de pessoal qualificado nos níveis central, provincial e
municipal.
PESSOAL DA INSPECÇÃO DA SAÚDE NOS 3 NÍVEIS
Nível de Escolaridade
Província
Benguela
Bengo
Bié
Cabinda
Cunene
Huíla
Huambo
Kuanza Norte
Kuanza Sul
Kuando Kubango
Lunda Norte
Luanda
Lunda Sul
Namibe
Moxico
Malange
Uíge
Zaíre
Inspecção Geral
Total Geral
Percentagem
Superior
29
0
1
3
5
7
1
8
1
4
4
15
3
0
1
2
3
0
16
103
Médio
48
4
12
21
8
2
25
5
22
6
16
71
16
6
7
38
8
10
12
337
19%
Básico
1
0
8
3
5
1
1
3
17
6
0
19
2
7
1
5
0
21
3
103
62%
19%
Total
78
4
21
27
18
10
27
16
40
16
20
105
21
13
9
45
11
31
31
543
100 %
%
14%
1%
4%
5%
3%
2%
5%
3%
7%
3%
4%
19%
4%
2%
2%
8%
2%
6%
6%
100%
PESSOAL DA INSPECÇÃO DA SAÚDE NOS 3 NÍVEIS
Áreas de Formação
Província
Benguela
Bengo
Bié
Cabinda
Cunene
Huíla
Huambo
Kuanza Norte
Kuanza Sul
Enf.
41
2
19
11
4
0
21
3
20
Kuando Kubango
Lunda Norte
Luanda
Lunda Sul
Namibe
Moxico
Malange
Uíge
Zaíre
Inspecção Geral
Total Geral
Percentagem
1
11
38
7
5
5
35
4
30
6
263
48%
Med.
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
2
4
1%
Diag. e Terap.
3
1
1
2
0
0
0
1
0
2
0
0
0
0
0
0
1
0
1
12
2%
Farmácia
4
0
0
1
0
0
0
0
1
1
0
1
0
2
0
1
1
1
6
19
4%
Infor.
7
0
0
1
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
2%
Outras
22
1
1
12
14
10
6
11
19
Total
78
4
21
27
18
10
27
16
40
%
14%
1%
4%
5%
3%
2%
5%
3%
7%
11
9
65
14
6
4
9
5
0
16
235
43%
16
20
105
21
13
9
45
11
31
31
543
100
3%
4%
19%
4%
2%
2%
8%
2%
6%
6%
100%
PESSOAL DA INSPECÇÃO DA SAÚDE NOS 3 NÍVEIS
Província
Benguela
Bengo
Bié
Cabinda
Cunene
Huíla
Huambo
Kuanza Norte
Kuanza Sul
Kuando Kubango
Lunda Norte
Luanda
Lunda Sul
Namibe
Moxico
Malange
Uíge
Zaíre
Inspecção Geral
Total Geral
Percentagem
Enquadramento na Carreira Inspectiva
Inspectiva
Administrativa
Técnica
0
0
4
2
2
7
1
8
10
4
4
1
0
2
0
2
0
0
14
61
11%
11
4
1
10
0
3
2
1
11
8
6
66
14
2
3
38
5
31
10
226
42%
67
0
16
15
16
24
7
19
4
10
38
7
9
6
5
6
0
7
256
47%
Total
78
4
21
27
18
10
27
16
40
16
20
105
21
13
9
45
11
31
31
543
100%
%
14%
1%
4%
5%
3%
2%
5%
3%
7%
3%
4%
19%
4%
2%
2%
8%
2%
6%
6%
100%
PRINCIPAIS LINHAS OPERACIONAIS PARA 2015

Reforço do processo de reorganização e reestruturação da Inspecção da Saúde
(continuação da reorganização dos Departamentos da Inspecção Geral da Saúde em
termos estruturais e promover a melhoria do funcionamento dos serviços de inspecção
da Saúde a nível provincial e municipal);

Redefinição do papel da Inspecção da Saúde tendo em conta a desconcentração e
descentralização administrativa e a complexidade das suas atribuições;

Fomento da cooperação e troca de informações com os serviços similares de outros
Países, especialmente os vizinhos, na prevenção e combate ao comércio ilegal de
medicamentos e da vigilância sanitária;

Formação e capacitação dos quadros da Inspecção da Saúde e promover a adequação do
quadro de pessoal nos 3 (três) níveis
PRINCIPAIS LINHAS OPERACIONAIS PARA 2015
Participação da elaboração de instrumentos normativos referentes aos serviços de
laboratórios, oftalmologia, estomatologia, fisioterapia, radiologia, hemodiálise, medicina
tradicional e natural, entre outros.


Digitalização do arquivo da IGS;

Aumento da segurança dos documentos da IGS;
Continuação do processo de melhoria das condições de trabalho, com ampliação do espaço
físico;


Recrutamento de técnicos qualificados face aos desafios e deficit existente.
PRINCIPAIS LINHAS OPERACIONAIS PARA 2015
 Incremento de acções de combate a contrafacção e falsificação de Produtos Farmacêuticos.
 Aquisição de novos equipamentos para a detecção rápida de produtos Farmacêuticos
impróprios para o consumo humano.
 Início do processo de reorganização da prestação dos Serviços de Medicina Tradicional e
Natural.
 Combate à emissão de documentos sanitários administrativamente;
 Incremento de acções no domínio de Inspecção Sanitária (alimentos e ambientes).
ACTIVIDADES DE DESTAQUE PARA 2015
I - Realizar estudos sobre:

Impacto da implementação da nova legislação no sector farmacêutico;

Conhecimento da legislação sanitária entre os gestores das unidades do Sistema
Nacional de Saúde.
II – Promover a actualização de instrumentos normativos:


Decreto 48/92 de 11 de Setembro de 1992 – Regulamento das Instituições privadas de
assistência médica;
Decreto 34-B de 17 de Julho de 1992 – Regulamento do Exercício da Medicina
Privada.
III. Coordenar ou participar de operações multissectoriais de combate a
contrafacção e falsificação de Produtos Farmacêuticos:


Operação PANGEAVIII
Operação JIBÓIA
ACTIVIDADES DE DESTAQUE PARA 2015
IV – Participar da elaboração de novos instrumentos normativos:
 Regulamento da Medicina Natural de Angola;
 Regulamento Geral de Taxas, Emolumentos e Multas em saúde.
V - Participar da conclusão de instrumentos normativos:


Regulamento da MedicinaTradicional em Angola;
Regulamento da Actividade Crematória.
VI – Promover a elaboração de novos instrumentos inspectivos:
 Guiões de inspecção sanitária;
 Guiões de inspecção farmacêutica;
 Guiões de inspecção hospitalar
DEMAIS ACTIVIDADES PERSPECTIVADAS PARA 2015
N.º
Actividades
Objectivos
1
Licenciar ou participar do Licenciamento de
Unidades Sanitárias Privadas;
Cumprimento do estatuído no Dec. 48/92 de 11 de
Setembro e no Est. Orgânico do MINSA;
2
Promover a Formação e Capacitar os Inspectores da
Saúde no País;
Melhoria da actuação dos Inspectores de Saúde;
3
Inspeccionar os hospitais do Nível Central e
Provincial;
Cumprimento do estatuído no Decreto n.º 260/10 de
19 de Novembro e o estatuto orgânico do MINSA;
4
Fiscalizar os hospitais do Nível Central;
Cumprimento do estatuído no Decreto n.º 260/10 e
o estatuto orgânico do MINSA;
5
Cadastrar os processos das Unidades Sanitárias
Privadas ;
Fiscalizar a entrada de medicamentos e Dispositivos
Médicos no país;
Melhoria do Controlo das Unidades Sanitárias
Privadas;
Retirada do circuito os medicamentos impróprios
para o consumo humano;
7
Proceder e promover o controlo laboratorial da
qualidade de medicamentos e dispositivos médicos;
Impedir a entrada e retirar do mercado, produtos
impróprios para o consumo humano;
8
Supervisionar as Províncias;
Verificação do funcionamento das dependências do
MINSA;
6
DEMAIS ACTIVIDADES PERSPECTIVADAS PARA 2015
N.º
9
Actividades
Inspeccionar à Junta Nacional de Saúde;
Objectivos
Verificação do tratamento dado aos pacientes
por evacuar e evacuados;
10 Incrementar o controlo Sanitário de fronteiras
incluindo os Portos;
Controlo da entrada desordenada de produtos
com risco potencial a saúde;
11 Inspeccionar fábricas de alimentos, unidades
hoteleiras e comerciais;
Controlo da comercialização de produtos sem
qualidade;
12 Fiscalizar a importação e comercialização de
estupefacientes e psicotrópicos;
Cumprimento
vigilância;
13 Divulgar os Decretos e Normas e velar pela sua
implementação;
Conhecimento da legislação vigente pelos
gestores e profissionais;
14 Controlar a efectividade de serviço do pessoal do
MINSA;
Cumprimento do horário de trabalho e demais
aspectos legais;
15 Participar da implementação do Regulamento
Sanitário Internacional (2005);
Implementação do RSI (2005);
das
normas
de
fármaco
DEMAIS ACTIVIDADES PERSPECTIVADAS PARA 2015
N.º
Actividades
Objectivos
17 Realizar inquéritos, auditorias isoladamente ou em
conjunto com organismos de apoio e parceiros;
Esclarecimento de situações;
18 Elaborar roteiros (guiões) de inspecção
estabelecimentos alvos da actividade da IGS;
Uniformização dos procedimentos inspectivos;
19 Fiscalizar e inspeccionar
farmacêuticos;
os
a
estabelecimentos
Cumprimento das BPF;
20 Preparar o Relatório do progresso sobre a qualidade
dos procedimentos, dos serviços e contractos
celebrados;
Acompanhamento do SNS;
21 Participar da elaboração de instrumentos normativos
referentes aos serviços de laboratórios, oftalmologia,
estomatologia, fisioterapia, radiologia, hemodiálise,
medicina tradicional e natural, entre outros.
Aumento de instrumentos normativos
regulatórios das actividades de saúde.
e