UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE DISCIPLINA
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
PROFESSOR: RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA
EMAIL: [email protected]
Conceito de tributo e espécies tributárias. Classificação
dos
tributos.
Competência
tributária
e
capacidade
tributária.
Sistema Tributário Nacional. Princípios Constitucionais
tributários. Imunidades tributárias. Repartição de receitas
tributárias.
Legislação
tributária.
Leis,
Tratados
e
Convenções
Internacionais e Decretos. Normas Complementares. Vigência,
aplicação,
interpretação
e
integração.
Obrigação
tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de
incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade;
capacidade tributária; domicílio tributário.
Responsabilidade
tributária.
Responsabilidade
dos
Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade
por Infrações. Denúncia espontânea.
Crédito
tributário.
Modalidades. Revisão.
crédito.
Conceito.
Natureza.
Lançamento.
Suspensão, extinção e exclusão do
Garantias
e
privilégios
do
crédito
tributário.
Administração tributária. Dívida ativa e certidões.
Bibliografia:
* AMARO, Luciano da Silva. Direito Tributário Brasileiro. 16ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. 11ª. Ed. Atualização
Misabel Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. 4ª ed.
Noeses.
BORGES, José Souto Maior. Obrigação tributária
metodológica). 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 1999.
(uma
introdução
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário.
2ª. Ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 1991.
* CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 22ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
* COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito
Brasileiro. 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
JARACH, Dino. O
Tribunais, 2010.
Fato
Imponível.
2ª
ed.
São
Paulo:
Tributário
Revista
dos
* MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 31ª ed. São
Paulo: Malheiros, 2010.
MARTINS, Ives Gandra da Silva (coord.) et alii. Curso de Direito
Tributário. 2v. 2ª. Ed. Belém: CEJUP, 1993.
PAULSEN,
Leandro.
Direito
Tributário
–
Constituição
e
Tributário. 12ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
Código
PAULSEN, Leandro. Curso de Direito Tributário. 3ª ed. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2010.
SEGUNDO, Hugo de Brito Machado. Processo Tributário. 5ª ed. São Paulo:
Atlas, 2010.
* TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. 17ª.
Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.