Rio perene - corpo de água lótico que possui naturalmente
escoamento superficial durante todo o período do ano (Art. 2º,
inciso XII, Decreto 7830/12);
Rio intermitente - corpo de água lótico que naturalmente não
apresenta escoamento superficial por períodos do ano (Art. 2º,
inciso XIII, Decreto 7830/12);
Rio efêmero - corpo de água lótico que possui escoamento
superficial apenas durante ou imediatamente após períodos de
precipitação (Art. 2º, inciso XIV, Decreto 7830/12;
Leito regular: a calha por onde correm regularmente as águas do
curso d’água durante o ano (Art. 3º, inciso XIX, Lei 12651/12);
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