Carta de Acção Ser representantes efectivos do sector comunitário e dar apoio para o seu papel É importante que os representantes do sector comunitário operem de um modo eficaz, ético e profissional. Também é vital que eles recebam apoio apropriado (técnico, moral, etc.) de outros indivíduos e grupos dentro do sector. Passos Essenciais A: Ser um representante eficaz do sector comunitário 1. Construir habilidades e conhecimentos: participando em workshops para desenvolvimento de habilidades e de formação em áreas como expressão em público e elaboração de políticas nacionais9. 2. Encontrar tempo para cumprir as suas responsabilidades: através da redução de compromissos com outras iniciativas, com vista a ter mais tempo livre para ser um representante activo. 3. Agir proporcionalmente e com responsabilidade [Vide Caixa 19] Caixa 19: Agir profissionalmente e de forma responsável Um representante do sector comunitário deve: • Estar preparado para reuniões e ler as agendas com antecedência. • Assistir a todas as reuniões requeridas, ou enviar as suas desculpas com antecedência e assegurar que um representante substituto possa assistir. • Chegar a tempo às reuniões. • Comportar-se e vestir-se de modo apropriado. • Usar linguagem apropriada. • Tratar as outras pessoas com respeito, sem olhar para o seu estatuto ou nível de conhecimento. • Estar preparado para falar com franqueza e advogar pelo sector comunitário desde o início dos debates, e não esperar apenas pela votação. • Estar preparado para enfrentar e lidar com a ignorância ou pontos de vista extremos. • Seguir protocolos e regras de etiqueta apropriados. • Cumprir as tarefas a tempo e fazer um trabalho completo e da mais elevada qualidade possível. • Ser honesto e transparente, incluindo em questões relacionadas com o dinheiro. • Usar o poder de forma responsável e para o benefício positivo de sector comunitário. 9 Vide Carta de Acção Carta de Acção 5 Coordenação com as comunidades Uma vez seleccionados, os representantes do sector comunitário podem dar vários passos para ajudar a assegurar que desempenharão o seu papel tão efectiva e eficientemente quanto possível. Isto inclui: 4. Fazer consultas e aprender acerca do sector comunitário, e representar o seu ‘eleitorado’, e não os seus interesses: assistir regularmente às reuniões do sector comunitário, estar em comunicação directa com uma ampla variedade de grupos, ter consciência da existência de programas de nível comunitário e de recursos e ser capaz de identificar e promover as prioridades gerais dos sectores10. 5. Manter uma visão equilibrada e investigar e articular diferentes opiniões: não estar muito ligado a uma organização particular e ser capaz de identificar e explicar diferenças de opinião dentro do sector. 6. Ser transparente e prestar contas: declarando quaisquer conflitos de interesse com antecedência e consultar os ‘eleitores’ antes de tomar uma posição pública sobre uma questão. 7. Agir no sentido de fazer consultas com grupos marginalizados e vulneráveis: dando passos proactivos para se encontrar com e aprender com pessoas vivendo com o HIV/SIDA, mulheres ou trabalhadoras do sexo, especialmente os que não se podem engajar em processos nacionais de consulta11. 8. Consultar e reportar sistemática e regularmente: perguntando de forma proactiva grupos do sector comunitário acerca de questões que aparecerão nas agendas (p.e., reuniões da Autoridade Nacional do SIDA) e fornecer relatórios orais ou escritos, breves e precisos ao seu eleitorado após as reuniões12. 9. Comunicar de forma eficiente: por exemplo, melhorando e promovendo as mensagens chave do sector comunitário e informando os grupos acerca de quando e como poderão ser envolvidos em processos13. 10. Facilitar uma melhor compreensão das questões do sector comunitário: educando Carta de Acção 5 Coordenação com as comunidades os outros acerca do sector e aumentando a consciência acerca das suas preocupações e necessidades. 10 11 Vide Carta de Acção Vide Carta de Acção 12 13 Vide Carta de Acção Vide Carta de Acção 11. Ser um advogado activo e influente para o sector comunitário: estando preparado para defender em fóruns nacionais e para fazer inquéritos acerca de questões controversas que afectam o sector comunitário ( p.e., preconceitos que impedem o apoio às comunidades marginalizadas e entraves nos sistemas de financiamento para ONG)14. Passos Essenciais B: Apoiar o papel de um representante efectivo do sector comunitário. 1. Participar e sancionar o processo de selecção dos representantes: por exemplo, enviando pelo correio os seus votos para uma reunião de votação e falando positivamente acerca daqueles que foram seleccionados democraticamente. 2. Assegurar uma tomada de posse efectiva dos representantes: convidando os representantes a visitar um projecto que apoia comunidades marginalizadas e vulneráveis e dando-lhes uma informação breve sobre os desafios envolvidos no trabalho. 3. Ter interesse e manter-se actualizado acerca da Autoridade Nacional do SIDA, Quadro de Acção do SIDA e Sistema de M&A: assistindo às reuniões das redes de ONG e estando consciente de quando é que o Quadro de Acção vai ser criado. 4. Dar contribuições para as consultas e documentos: fazendo uma contribuição (em pessoa numa reunião, através de e-mail, etc.) para o desenvolvimento da padronização dos indicadores nacionais para um sistema de M&A de nível nacional acordado15. 5. Fornecer evidência sobre os recursos e necessidades dos sectores comunitários: fornecendo estudos de caso e dados de projectos de ONG para alimentar as contribuições dos representantes para o desenvolvimento do Quadro Nacional de Acção do SIDA. 6. Facilitar as contribuições de outros grupos do sector comunitário: organizando uma consulta sobre indicadores de monitoria entre os grupos comunitários locais que não podem assistir às reuniões nacionais16. 7. Estar comprometido com a construção do consenso: aceitando processos de tomada de decisões colaborativas e estando aberto à possibilidade de fazer compromissos17. 8. Obrigar os representantes a prestarem contas: fornecendo feedback honesto e construtivo sobre se um representante está a trabalhar de uma forma inapropriada e ineficaz. 9. Dar apoio moral e feedback positivo: oferecendo apoio informal se o representante estiver a enfrentar hostilidade de outros membros da Autoridade Nacional de Coordenação do SIDA. 10. Reconhecer os sucessos: dando os parabéns aos representantes pelo seu duro trabalho 14 15 Vide Carta de Acção Vide Carta de Acção 16 17 Vide Carta de Acção Vide Carta de Acção Carta de Acção 5 Coordenação com as comunidades Uma vez seleccionados os representantes, outros membros do sector comunitário podem levar a cabo acções para os ajudar a desempenhar o seu papel o mais eficiente e efectivamente possível. Isso inclui: Carta de Acção 5 Coordenação com as comunidades