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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
ESTADO DA PARAÍBA
Diário da Justiça
PODER
JUDICIÁRIO
ESTADUAL
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2002
Nº 11.421
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
COMUNICADO
Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902
João Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400
Secretário-Geral:
Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira
Comunico aos Excelentíssimos Senhores Juízes de
Direito Titulares dos Juizados Especiais, Integrantes
das Turmas Recursais, e aos Senhores Juízes Leigos
e Conciliadores, que o Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR,
Presidente desta Casa, está convocando-os para
participarem do Seminário sobre “O Juizado Especial: Aplicação da Lei”, na próxima sexta-feira, dia 20
do corrente mês, a partir das 08:00 horas, no Auditório da Escola Superior da Magistratura Des. Almir
Carneiro da Fonsêca – ESMA, situada na Rua Comendador Renato Ribeiro Coutinho, s/n, Bairro
Jardim Altiplano. GABINETE DO SECRETÁRIOGERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de setembro de 2002.
BEL. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA –
Secretário-Geral.
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
Internet: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Presidente:
Des. Marcos Antônio Souto Maior
Vice-Presidente:
Des. Wilson Pessoa da Cunha
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega (Presidente)
Des. Plínio Leite Fontes
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. José Rodrigues de Ataíde
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Antônio Elias de Queiroga
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. João Antônio de Moura
(Presidente)
Des. Júlio Paulo Neto
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
CÂMARA CRIMINAL
Des. Raphael Carneiro Arnaud (Presidente)
Des. José Martinho Lisboa
Des. Wilson Pessoa da Cunha
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
Des. Raiff Fernandes Carvalho Júnior
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Marcos Antônio Souto Maior (Presidente)
Des. Wilson Pessoa da Cunha
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
Des. Raiff Fernandes Carvalho Júnior
Des. Nestor Alves de Melo Filho
PORTARIA GP Nº 2.775/2002 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuíções que lhe são conferidas pelos artigos 104, V, da Constituição do Estado, 18, V, da Lei de Organização Judiciária do
Estado, e 9º do Regulamento Administrativo do
Tribunal de Justiça, resolve, nomear JOSÉ BEZERRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Escrivão, Símbolo PJ - SFJ – 101, da Comarca de
Água Branca, de 1ª Entrância, com exercício no
Ofício Único, tendo em vista aprovação e classificação no III Concurso Público das Serventias Judiciais Estatizadas. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11
de setembro de 2002. Publicada no D. J. de
13.09.2002. Republicada por incorreção.
PORTARIA GP Nº 2.776/2002 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso das atribuíções que lhe são conferidas pelos artigos 104, V, da Constituição do Estado, 18, V, da Lei de
Organização Judiciária do Estado, 9º do Regulamento
Administrativo do Tribunal de Justiça, resolve, nomear
KATARINNE LEITE RIBEIRO CABRAL CRISPIM, para
exercer o cargo de Escrivão, Símbolo PJ - SFJ - 101,
da Comarca de Barra de Santa Rosa, de 1ª Entrância,
com exercício na Ofício Único, tendo em vista aprovação e classificação no II Concurso Público das Serventias Judiciais Estatizadas. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de setembro de 2002. Publicada no D. J. de
13.09.2002. Republicada por incorreção.
PORTARIA GP Nº 2792/2002 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
artigos 104, V, da Constituição do Estado, 18, V, da
Lei de Organização Judiciária do Estado, 9º do Regulamento Administrativo do Tribunal de Justiça, resolve nomear JOSE FERNANDO DOS SANTOS MELO,
para exercer o cargo de Agente de Serviços Judiciários, Símbolo TJ-SAJ-204, tendo em vista aprovação
e classificação no 4º Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria
do Tribunal de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de
setembro de 2002. Desembargador MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR – PRESIDENTE. Publicada no
Diário da Justiça de 12/09/2002. Republicada por incorreção.
PORTARIA GP N.º 2.865/2002 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo nº 126.595-4, resolve remover, a servidora RIDEUSA CAVALCANTI BARRETO,
Matrícula nº 471.093-2, Escrevente, da Comarca de
Santa Rita, de 3ª Entrância, para o 4º Ofício da Comarca de Bayeux, de igual classificação. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 13 de setembro de 2002.
PORTARIA GP Nº 2866 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº 127.955-6, resolve determinar
que a servidora SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA, passe a prestar serviços, até ulterior deliberação, no Gabinete do Dr. Josivaldo Félix de Oliveira,
Juiz Corregedor de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, em João Pessoa, 13 de setembro de
2002. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR - PRESIDENTE.
PORTARIA GP Nº 2.870/2002 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA VASCONCELOS, Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para, no período de 16 a
30 de setembro andante, responder, cumulativamente, pelos expedientes da Diretoria do Fórum e da 1ª
Vara da Unidade Judiciária de Itabaiana, em substituição ao Juiz substituto atual que ingressará no gozo
de férias individuais. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 13 de setembro de 2002. Des. Marcos Antônio Souto Maior – PRESIDENTE – Publicada no Diário da Justiça do dia 14.09.02, republicada por incorreção.
PORTARIA GP N. º 2905/2002 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 128610-2, resolve
nomear ALLYSSON FABRÍCIO DE MATOS, para
exercer, em comissão, o cargo de Auxiliar de
Administração , símbolo PJ-FJ-302, do Fórum
da Comarca de Bayeux, de 3ª Entrância. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 16 de setembro de 2002.
Desembargador MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR – PRESIDENTE.
PORTARIA GP Nº 2.906/2002 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO PINTO LOPES,
Juiz de Direito Substituto de 3ª entrância da Comarca
de Campina Grande, para, hoje (16), responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Criminal
da mesma Unidade Judiciária, em face da ausência
justifica da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 16 de setembro de 2002. Des. Marcos Antônio Souto Maior - PRESIDENTE
Preço R$ 1,00
ATOS DO GABINETE
DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Des. Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU
os seguintes pedidos de Licença para Tratamento de
Saúde: Processo\ Requerente\ Dias\ Periodo\ EXPEDIENTE DO DIA 12/.09/02 127.451-1 Maria do
Socorro Ferreira Maracaja (05) 19.08.02 a 23.08/02 /
127.533-0 Carlos Eduardo Leite Lisboa (13) 30.08.02
a 11.09.02 / 127.060-5 Firmino Wanderley Guedes
(15) 09.08.02 a 23.08.02 / 127.782-1 Alda Maria dos
Santos (07) 30.08.02 a 05.09.02 / 127.684-1 Zenilda
Diniz Pequeno (15) 30.08.02 a 13.09.02 / 127.876-2
Ana Maria Correia Bione de Araujo (04) 03.09.02 a
06.09.02 / 127.562-3 Fabio Crizanto Rodrigues (08)
25.08.02 a 01.09.02 / 127.521-6 Janilda Fernandes de
Assis ( 05) 26.08.02 a 30.08.02 / 127.750-2 Tanea
Rubia Oliveira Silva (10) 14.08.02 a 23.08.02 / 127.4597 Maria de Lourdes do E. S. Aquino (10) 22.08.02 a
31.08.02 / 127.510-1 Maria do Socorro Rocha Santana
(21) 01.08.02 a 21.08.02 / 127.522-4 Josefa Maercia
Travassos Donato (10) 26.08.02 a 04.09.02 / 127.4899 Dimitri Bezerra A. Franca (30) 31.08.02 a 29.09.02 /
127.837-1 Fabio Crizanto Rodrigues (10) 02.09.02 a
11.09.02 / 127.827-4 Maria das Neves do E. A. D.
Ferreira (04) 03.09.02 a 06.09.02 / 127.589-5 Naura
Nery Mangueira Leite (15) 27.08.02 a 10.09.02 /
127.733-2 Gislaine de Lima Soares (01) 29.08.02 /
127.496-1 Leonel Amaro de Medeiros Filho (45)
02.09.02 a 16.10.02 / 127.806-1 Monica Coeli Lins de
Menezes (20) 25.08.02 a 13.09.02 / 127.681-6 IsalmarSoares Chaves (04) 27.08.02 a 30.08.02 / 127.7898 Silvana Pires Brasil Lisboa (09) 02.09.02 a 10.09.02
/ 127.588-7 Rita de Cassia M. M. Patriota (08) 26.08.02
a 02.09.02 / 127.722-7 Maria de Fatima Lucia Ramalho (10) 28.08.02 a 06.09.02.
ATOS DA
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 95/2002 – O Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, Corregedor-Geral da Justiça,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
arts. 223 c/c o art. 229, § 3º, ambos da LOJE e, tendo
em vista o disposto nos art. 81, inciso V, do mesmo
diploma legal, RESOLVE: 1º) Instaurar Processo Disciplinar contra o Oficial de Justiça, VALDEZ GALDINO DA COSTA, lotado na Comarca de Mamanguape,
por ter sido, em tese, desidioso no cumprimento de
suas funções, uma vez que deixou de diligenciar junto
as irmãs do acusado Miguel Celestino Ferreira, nos
autos do processo nº 023.1995.000.409-5, oriundo da
1ª Vara, sob o argumento de não as ter localizado,
quando, por duas vezes, outro Oficial cumpriu com
aquela determinação, no endereço inicialmente indicado no mandado, infringindo, no caso, normas previstas nos arts. 198, incisos I, II, III e VIII; e 199,
inciso XIV, ambos da LOJE; 2º) Assegurar ao indiciado
a ampla defesa, nos termos do art. 232, do mencionado diploma legal; 3º) Delegar competência ao Exmo.
Diretor do Fórum da Comarca de Mamanguape
para presidir o presente Procedimento. Publique-se,
registre-se e cumpra-se. Corregedoria Geral da Justiça, em João Pessoa, 11 de setembro de 2002.
SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
www.tj.pb.gov.br
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
PORTARIA Nº 97/2002 – O Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, Corregedor-Geral da Justiça,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
arts. 228 e 229, § 3º, c/c o art. 81, V, todos da LOJE
e, tendo em vista o que consta do proc. nº 2002.11145, RESOLVE: 1º) Instaurar Processo Disciplinar
contra o Sr. JOSÉ CARLOS ARAÚJO DA SILVA, Oficial de Justiça, lotado na Comarca de Mamanguape,
por ter sido, em tese, desidioso no cumprimento de
suas funções, uma vez que deixou de citar os réus da
ação penal nº 023.2001.000.866-4, sob diversas alegações, tendo sido os mesmo citados por outros oficiais de justiça nos endereços indicados, infringindo,
no caso, normas previstas nos arts. 198, incisos I, II,
III e VIII; e 199, inciso XIV, ambos da LOJE; 3º)
Assegurar ao indiciado a ampla defesa, nos termos
do art. 232, do mencionado diploma legal; 2º) Delegar
competência ao Exmo. Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Mamanguape, para presidir o presente Procedimento. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Corregedoria Geral da Justiça, em João Pessoa, 11
de setembro de 2002.
PORTARIA Nº 98/2002 – O Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, Corregedor-Geral da Justiça,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
arts. 228 e 229, § 3º, c/c o art. 81, V, todos da LOJE
e, tendo em vista o que consta do proc. nº 2002.11153, RESOLVE: 1º) Instaurar Processo Disciplinar
contra o Sr. ADEMAR GONÇALVES DA COSTA, Oficial de Justiça, lotado na Comarca da Capital, por ter
sido, em tese, desidioso no cumprimento de suas
funções, uma vez que deixou de intimar o réu Rosenildo Figueiredo Silva (processo nº 200.2002.3660646),
sob a alegação de não ter encontrado o número da
casa residencial do mesmo, resultando na cassação
da sua liberdade provisória, infringindo, no caso, normas previstas nos arts. 198, incisos I, II, III e VIII; e
199, inciso XIV, ambos da LOJE; 2º) Assegurar ao
indiciado a ampla defesa, nos termos do art. 232, do
mencionado diploma legal; 3º) Delegar competência
ao Exmo. Juiz Diretor do Fórum da Comarca da Capital, para presidir o presente Procedimento. Publiquese, registre-se e cumpra-se. Corregedoria Geral da
Justiça, em João Pessoa, 11 de setembro de 2002.
PORTARIA Nº 99/2002 – O Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, Corregedor-Geral da Justiça,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
arts. 228 e 229, § 3º, c/c o art. 81, V, todos da LOJE
e, tendo em vista o que consta do proc. nº 2002.11129, RESOLVE: 1º) Instaurar Processo Disciplinar
Governo do Estado
Administração: Antônio Roberto Paulino
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
NELSON COELHO DA SILVA
DIRETOR ADMINISTRATIVO
RAIMUNDO PAIVA GADELHA FILHO
DIRETOR TÉCNICO
FÁBIA MARIA CAROLINO
DIRETOR DE OPERAÇÕES
FRANCISCO PONTES DA SILVA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
AVENIDA DOS TABAJARAS, Nº 969 - CENTRO
JOÃO PESSOA-PB
FONE: 218-6546
ASSINATURA: (083) 218-6545
ANUAL: R$ 200,00
SEMESTRAL: R$ 100,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 2,00
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
contra o Sr. ADAILTON BARBOSA DANTAS, Oficial de
Justiça, lotado na Comarca de Água Branca, por ter
sido, em tese, desidioso no cumprimento de suas
funções, uma vez que por duas vezes deixou de citar
o Sr. Osinaldo Florentino dos Santos, promovido na
ação de investigação de paternidade c/c alimentos, nº
094.2001.0001363, movida por Kalina Lígia Muniz da
Silva, infringindo, no caso, normas previstas nos arts.
198, incisos I, II, III e VIII; e 199, inciso XIV, ambos da
LOJE; 2º) Assegurar ao indiciado a ampla defesa,
nos termos do art. 232, do mencionado diploma legal;
3º) Delegar competência ao Exmo. Juiz Diretor do
Fórum da Comarca de Água Branca, para presidir o
presente Procedimento. Publique-se, registre-se e
cumpra-se. Corregedoria Geral da Justiça, em João
Pessoa, 11 de setembro de 2002.
PORTARIA Nº 101/2002 – O Desembargador Luiz
Silvio Ramalho Júnior, Corregedor-Geral da Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 228 e 229, § 3º, c/c o art. 81, V, todos da
LOJE e, tendo em vista o que consta do proc. nº
2002.1121-8, RESOLVE: 1º) Instaurar Processo Disciplinar contra a Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA PAIVA
MONTE SOARES, Escrevente, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bayeux, pelo
fato de, em tese, ter tratado com falta de urbanidade
o advogado Jânio Luiz de Freitas, , infringindo, no
caso, normas previstas nos arts. 198, inciso X, da
LOJE; 2º) Assegurar à indiciada a ampla defesa, nos
termos do art. 232, do mencionado diploma legal; 3º)
Delegar competência ao Exmo. Juiz Diretor do Fórum
da Comarca de Bayeux, para presidir o presente Procedimento. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Corregedoria Geral da Justiça, em João Pessoa, 11
de setembro de 2002.
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
EDITAL - Cumprindo recomendação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem
interessar possa, que se encontram vagos TRÊS (03)
cargos de ESCREVENTE, assim sendo: COMARCA
DE SANTA RITA – uma (1) na 5ª Vara e duas (02) no
Juizado Especial, ambas de 3ª Entrância. Por oportuno, esclareço que as vagas enunciadas obedecerão
ao seguinte critério: REMOÇÃO, PROMOÇÃO de 2ª
para 3ª Entrância, pelos critérios de ANTIGÜIDADE E
MERECIMENTO e NOMEAÇÃO de remanescentes
concursados para o cargo de ESCREVENTE de 1ª e
2ª Entrância, concedendo prioridade àquele que obteve maior média final. Os interessados deverão requerer à Presidência do Tribunal de Justiça no prazo de 05
(cinco) dias, a partir da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 13 de setembro de 2002. Bel. Márcio
Roberto Soares Ferreira - Secretário – Geral. Republicado por incorreção.
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO GERAL do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os
seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 16/09/02 128.212-3
Manoel Celestino de Pontes – Deferido / 128.363-4
José de Arimatéia Valentim – Deferido em parte /
128.366-9 Magneide Câmara Alves – Indeferido.
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO GERAL do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os
seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 13/09/02 128.490-8
Vamberto Alves Guedes – Deferido / 128.492-4 Onofre Berto da Costa – Deferido.
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
Pedido de Intervenção Estadual nº 2000.004540-3.
Requerente: O Ministério Público Estadual. Requerido: O Município de Santa Rita, rep. por seu Prefeito
Constitucional. Advogados: Amaury A Vasconcelos e
Outro. Reclamante: Severino Luiz dos Santos. Advogado: Valter de Melo.
Pedido de Intervenção Estadual nº 2000.004470-9.
Requerente: O Ministério Público Estadual. Requerido: O Município de Caldas Brandão, rep. por seu Prefeito Constitucional. Advogados: Johnson Gonçalves
de Abrantes e Outros. Reclamante: Isabel Coelho da
Silva. Advogado: Valter de Melo.
Pedido de Intervenção Estadual nº 2002.003295-6.
Requerente: Ministério Público Estadual. Requerido:
Município de Mogeiro, rep. por seu Prefeito Constitucional. Reclamante: Maria Dantas da Silva. Advogado: David de Souza e Silva.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
Pedido de Intervenção Estadual nº 2001.002199-7.
Requerente: O Ministério Público Estadual. Requerido: O Município de Campo de Santana, rep. por seu
Prefeito Constitucional. Advogado: Humberto Trocoli
Neto. Reclamante: Maria de Fátima dos Santos. Advogados: João Camilo Pereira e Outros.
Pedido de Intervenção Estadual nº 2002.006734-2.
Requerente: O Ministério Público Estadual. Requerido: O Município de Lucena, rep. por seu Prefeito Constitucional. Reclamante: Marilene dos Santos Souza.
Advogado: Antônio Carlos Simões Ferreira.
Pedido de Intervenção Estadual nº 2000.005774-6.
Requerente: O Representante do Ministério Público.
Requerido: O Município de Aroeiras, rep. por seu Prefeito Constitucional. Advogado: José Ulisses de Lyra.
Pedido de Intervenção Estadual nº 2000.004122-0.
Requerente: O Ministério Público Estadual. Requerido: O Município de Tacima, hoje denominado Campo
de Santana, rep. por seu Prefeito Constitucional. Reclamante: Maria Rodrigues de Souza Barbosa. Advogado: Paulo Costa Magalhães.
Pedido de Intervenção Estadual nº 2000.005775-4.
Requerente: O Representante do Ministério Público.
Requerido: O Município de Aroeiras, rep. por seu Prefeito Constitucional. Advogado: Antônio Nilson Pereira da Silva.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, ADMITINDO O APELO EXCEPCIONAL, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
Recurso Especial nº 2001.008254-6. Recorrente: Companhia Elétrica da Borborema – CELB. Advogados:
Dorgival Terceiro Neto e Outro. Recorrido: Denis Alex
Agra de Araújo ME, na pessoa do seu Rep. Legal –
Denis Alex Agra de Araújo. Advogado: Vital Agra de
Araújo e Outra.
Recurso Especial nº 2001.007548-5. Recorrente:
COMPEL – Cia. Nordestina de Papel. Advogados:
Ricardo José Ramos de Carvalho e Outros. Recorrida: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba –
SAELPA. Advogado: Dorgival Terceiro Neto.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, INADMITINDO O APELO EXCEPCIONAL, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
e Gabriel José da Rocha Candeia, rep. por sua genitora, Fernanda Maria Pereira da Rocha. Advogado: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra.
Recurso Especial nº 2001.010648-8. Recorrente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogados: Naziene
Bezerra Farias de Sousa e Outro. Recorrido: Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro. Advogado: Fábio Firmino
de Araújo.
Recurso Extraordinário nº 2001.010648-8. Recorrente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogados: Naziene Bezerra Farias de Sousa e Outro. Recorrido:
Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro. Advogado: Fábio
Firmino de Araújo.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO AUGUSTO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
Agravo de Instrumento Cível nº 2002.009818-3. Agravante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA. Advogado: Dorgival Terceiro Neto. Agravada: Padaria e Pastelaria Panorâmica Ltda. Advogado: Rubens Pereira Barroso.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO COLENDO TRIBUNAL FEDERAL, NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
Agravo de Instrumento Cível nº 2002.009137-5. Agravante: URODINÂMICA – Centro de Diagnóstico e
Tratamento em Urologia Ltda. Advogado: Alineti Maria
Lins. Agravado: Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Geral, Carlos Pessoa de Aquino
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO,
FACULTANDO A CREDORA PARA QUE ADEQÜE O
PEDIDO DE ACORDO COM A NOVA REDAÇÃO
DADA, PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 37, AO
ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
Precatório nº 2002.009825-6. Credora: Maria Aparecida da Silva Santos. Advogados: Bruno Fonseca da
Silva e Outro. Devedor: O Município de Cuité-PB.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO,
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
Precatório nº 1997.003480-1. Credor: SIEMENS S/A
Advogado: João Rodrigues de Lira. Devedor: Instituto de Previdência do Estado da Paraíba – IPEP. Advogados: José Coelho de Souza e Outros.
Precatório nº 1997.002228-4. Credor: Manoel Soares
de Carvalho Neto. Advogados: Maria Fatima Leite
Ferreira e Outros. Devedor: O Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador – Antônio Fernandes Filho.
Recurso Especial nº 2002.000765-0. Recorrente: Augerdi Pereira da Silva. Advogado: Aécio Farias. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
EXAROU o seguinte despacho. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 09/09/02 127.8045 Washington Rocha de Aquino – Deferido / EXPEDIENTE DO DIA 11/09/02 128.352-9 Jose Freires de
Brito – Deferido.
Recurso Especial nº 2002.000488-0. Recorrente: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA. Advogados: Dorgival Terceiro Neto e Outro. Recorrido: José Fábio dos Santos. Advogado: Harley
Hardenberg M. Cordeiro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
EXAROU o seguinte despacho. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 12/09/02 126.2025 Hanseclever Ferreira da Costa – Sobrestado.
Recurso Especial nº 2001.006280-4. Recorrente: Edmar Barbosa Bonfim. Advogado: José Alves Cardoso. Advogados: Geraldo de Margela Madruga e Outros.
Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 28/08/02 124.7042 Luzilania Perla Freitas Pontes/Outros – Indeferido /
EXPEDIENTE DO DIA 10/09/02 125.922-9 Francisca
Maria Andrade Souza/Outros – Indeferido / EXPEDIENTE DO DIA 12/09/02 127.675-1 José Romeu Faus-
Recurso Especial nº 2001.003084-8. Recorrente: José
Carlos Candeia Pereira. Advogado: Flávio Londres da
Nobrega. Recorridos: Maria Gabriela Rocha Candeia
3
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
tino Costa – Deferido / EXPEDIENTE DO DIA 13/09/
02128.316-2 Elizabeth Lusier Oliveira Silva – Deferido
/ 128.325-1 Lúcia de Fátima Silva Barros – Deferido /
EXPEDIENTE DO DIA 16/09/02 128.507-6 Tércio Chaves de Moura – Deferido / 127.808-8 Geraldo Leite de
Azevedo Júnior – Prejudicado.
DESPACHOS DOS
DESEMBARGADORES
Cível – Capital RELATOR:D es. João Antônio de
Moura - AGRAVANTE: Transporte Paraíba Vigilância de Valores Ltda. - ADVOGADOS: João Bento
de Gouveia e outros - AGRAVADO: ABN Amro Arredamento Mercantil S/A - ADVOGADOS: Aristides
José Cavalcanti Batista e outros - Vistos, etc.
Reservo-me para apreciar o pedido de efeito suspensivo, após as informações do MM. Juiz “a
quo”, inclusive para remeter cópia da petição inicial. Solicite-se as informações ao MM. Juiz “a
quo” e intime-se o agravado para resposta.
CELB – Companhia Energética da Borborema Vistos, etc – Solicite-se informações ao MM. Juiz
“a quo” e intime-se o agravado para resposta.
AG. DE INSTRUMENTO Nº 2002.010711-5 – 11ª Vara
Cível – Capital RELATOR: Des. João Antônio de
Moura - AGRAVANTE: Transporte Paraíba Vigilância de Valores Ltda. - ADVOGADOS: João Bento
de Gouveia e outros - AGRAVADO: ABN Amro Arredamento Mercantil S/A - ADVOGADOS: Aristides
José Cavalcanti Batista e outros - Vistos, etc.
Reservo-me para apreciar o pedido de efeito suspensivo, após as informações do MM. Juiz “a
quo”, inclusive para remeter cópia da petição inicial. Solicite-se as informações ao MM. Juiz “a
quo” e intime-se o agravado para resposta.
AG. DE INSTRUMENTO Nº 2002.010483-3 - 8ª Vara –
Cível – C. Grande - RELATOR: Des. João Antônio
de Moura - AGRAVANTE: Robertson de Castro Passos - ADVOGADO: Eduardo Sérgio S. Medeiros AGRAVADO: Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. Reservo-me para apreciar o pedido de efeito suspensivo, após as informações do MM. Juiz “a
quo”, as quais devem ser requisitadas, intimando-se o agravado para resposta.
AG. DE INSTRUMENTO Nº 2002.010503-1 – 8ª V.
Cível – C. Grande - RELATOR: Des. João Antônio
de Moura -AGRAVANTE: Campina Prest Service Ltda
- ADVOGADO: Antonio Emídio Filho - AGRAVADO:
CELB – Companhia Energética da Borborema Vistos, etc. Solicite-se informações ao MM. Juiz
“a quo” e intime-se o agravado para resposta.
Des. Antônio Elias de Queiroga
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2002.005537-9 - Relator: Des.
Antônio Elias de Queiroga - 01 Apelante: Grupo Quatro
Planejamentos e Obra Ltda. - Advogados: Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia e outros. - 02 Apelante: Octávio Caumo Serrano. - Advogado: Geraldo Margela Madruga e Nadré Vidal Vasconselos. - Apelados: Os mesmos. DECISÃO: Negou-se seguimento ao recurso.
Des. Plínio Leite Fontes
REMESSA DE OFÍCIO N° 2001.013595-0 – Guarabira – AUTOR: Adelário Ferreira de Moura - ADVOGADOS: Rosendo de Lima e Souza e Julianna Érika
Pessoa de Araújo - RÉU: O Município de Pilõeszinhos, representado por seu Prefeito Constitucional - ADVOGADO: Reinaldo Ramos dos Santos
Filho - REMETENTE: Juiz de Direito da 1ª Vara Vistos etc... - Assim, nos termos do art. 557, caput, do CPC, nego seguimento a esta remessa
necessária, por ser manifestamente improcedente, por confrontar-se com Súmula deste Tribunal.
- Intimações necessárias.
IDÊNTICA DECISÃO FOI PROFERIDA NO RECURSO ABAIXO:
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N°
2001.006111-5 – Sousa - APELANTE: Município de
Lastro - ADVOGADOS: Ozael da Costa Fernandes e
outros - APELADA: Francisca Alexandre de Sousa ADVOGADOS: Magna Glene N. A. Gadelha e outro
Des. João Antônio de Moura
AG. DE INSTRUMENTO Nº 2002.010630-5 – Monteiro. RELATOR: Des. João Antônio de Moura - AGRAVANTE: Gerson Oliveira Brito - ADVOGADO: Manoel Porfírio Neves - AGRAVADO: O Município de São
Sebastião do Umbuzeiro, rep. por seu Prefeito
Constitucional - ADVOGADO: José Lacerda Brasileiro - Vistos, etc. Reservo-me para apreciar o
pedido de efeito suspensivo, após as informações do MM. Juiz de Direito da Comarca de Monteiro, as quais devem ser requisitadas, intimando-se a agravada para resposta.
AG. DE INSTRUMENTO Nº 2002.010534-1- 7ª Vara –
Faz. Púb. – Capital - RELATOR: Des. João Antônio
de Moura - AGRAVANTE: Ticket Serviços S/A - ADVOGADO: Maurício Kertman Szporer - AGRAVADA:
Fazenda Pública do Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral - Vistos, etc. Reservo-me para apreciar o pedido de efeito suspensivo, após as informações do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital, as quais devem ser requisitadas.
AG. DE INSTRUMENTO Nº 2002.010628-3. RELATOR: Des. João Antônio de Moura - AGRAVANTE:
Banco Itaú S/A ADVOGADO: Geraldo de Margela
Madruga - AGRAVADO: Comercial Distribuidora
Alves Ltda. - ADVOGADO: Fabiano Mendes Lyra Vistos, etc. Reservo-me para apreciar o pedido
de efeito suspensivo, após as informações do MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca da
Capital, as quais devem ser requisitadas, intimando-se a agravada para resposta.
AG. DE INSTRUMENTO Nº 2002.010589-9 - 13ª Vara
– Cível – Capital RELATOR: Des. João Antônio de
Moura - AGRAVANTE: Dental Center Ltda. - ADVOGADO: Ismael Machado da Silva - AGRAVADA: Tereza da Costa do Amaral - ADVOGADO: Nyedja Maria
Pereira Galvão - Vistos, etc. Reservo-me para apreciar o pedido de efeito suspensivo, após as informações do MM. Juiz de Direito da 13ª Vara Cível
da Comarca da Capital, as quais devem ser requisitadas, intimando-se a agravada para resposta.
AG. DE INSTRUMENTO Nº 2002.010712-3 – 13ª Vara
AG. DE INSTRUMENTO Nº 2002.010710-7 – 12ª Vara
Cível – Capital RELATOR: Des. João Antônio de
Moura - AGRAVANTE: Transporte Paraíba Vigilância de Valores Ltda. - ADVOGADOS: João Bento
de Gouveia e outros - AGRAVADO: ABN Amro Arredamento Mercantil S/A - ADVOGADOS: Aristides
José Cavalcanti Batista e outros - Vistos, etc.
Reservo-me para apreciar o pedido de efeito suspensivo, após as informações do MM. Juiz “a
quo”, inclusive para remeter cópia da petição inicial. Solicite-se as informações ao MM. Juiz “a
quo” e intime-se o agravado para resposta.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.010636-4 RELATOR: Des. João Antônio de Moura - AGRAVANTE:
Banco do Brasil S/A - ADVOGADOS: Luiz Augusto
dos Santos Porto e outros - AGRAVADA: Ótica Central Ltda. e outros - ADVOGADOS: Leidson Farias
e outros - Vistos, etc. Assim sendo, INDEFIRO O
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. A seguir, intimem-se os agravados para responderem, no prazo legal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.010407-8 - 8ª
Vara Faz. Pub. – Capital - RELATOR: Des. João Antônio de Moura - AGRAVANTE: SAELPA – SOCIEDADE
ANÔNIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA - ADVOGADOS: Carlos Frederico Nóbrega Farias e outros
- AGRAVADO: Município de João Pessoa - Vistos,
etc. - Assim sendo, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. - A seguir, intime-se o agravado,
para responder, no prazo legal.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 2002.010438-8 - RELATOR: Des. João Antonio de Moura - AGRAVANTE:
TELEMAR Norte Leste S/A - ADVOGADOS: Luciana
Pereira Gomes e outros - AGRAVADO: Informador de
Pernambuco Ltda. - ADVOGADO: Jocélio Jaíro Vieira
- Vistos, etc. Dessa forma, por analogia e, nos termos do art. 557, do CPC, não é cabível, portanto,
agravo regimental de decisão de Relator que defere
ou indefere pedido de liminar ou extingue o processo.
Ante o exposto, nego seguimento ao presente Agravo
Regimental.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.005636-7 – Pleno - RELATOR: Des. João Antônio de Moura - IMPETRANTE: DISPAI – Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - ADVOGADO: João Fernandes Barbosa IMPETRADO:O Exmo. Sr. Secretário das Finanças
do Estado da Paraíba - Vistos, etc. Pelo exposto,
julgo prejudicado o presente Mandado de Segurança,
e o faço com base no art. 127, inciso XXX, do Regimento Interno desta Corte de Justiça e, conseqüentemente, extingo o processo sem julgamento do mérito,
nos termos do art. 267, inciso IV, do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.010633-0 - 3ª
Vara – Cabedelo - RELATOR: Des. João Antonio de
Moura -AGRAVANTE: Companhia Energética da Borborema (CELB) - ADVOGADO: Rogério Varela-1º
AGRAVADO: Cleoberto Agra Porto - 2º AGRAVADA:
INCAL – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda ADVOGADA: Ana Cristina Feitosa Torreão Braz-Vistos, etc. Nesta perspectiva só há uma alternativa,
negar seguimento ao agravo, por instrução deficiente, escudado no art. 525, I do CPC, haja vista a
ausência de documento essencial, ou seja, cópia da
certidão da decisão agravada.
AG. INSTRUMENTO Nº 2002.009969-4 - 7ª V. Cível –
Capital - RELATOR: Des. João Antônio de MouraAGRAVANTE: Informador de Pernambuco LTDA ADVOGADO: Jocélio Jairo Vieira-AGRAVADA: Telemar Norte Leste S/A-ADVOGADA:Luciana Pereira
Gomes-Vistos, etc. Assim, revogo a liminar concedida às fls. 395/396 e, declaro prejudicado o
presente recurso, nos termos do art. 127, XXX, do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
AG. INSTRUMENTO Nº 2002.010151-6 - 1ª V. Faz. –
Capital-RELATOR:Des. João Antonio de Moura-AGRAVANTE: Cristina Belo da Costa-ADVOGADO:Francisco
de A. Feitosa - AGRAVADO: Sr. Diretor Administrativo da CINEP – Companhia de Desenvolvimento-Vistos, etc.Nesta perspectiva só há uma alternativa,
negar seguimento ao agravo, por instrução deficiente, escudado no art. 525, I do CPC, haja vista a
ausência de documento essencial, ou seja, cópia da
certidão da decisão agravada.
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.010554-6 RELATOR: Des. João Antônio de Moura - IMPETRANTE: José Fernandes de Andrade - ADVOGADO: Jocélio Jairo Vieira - IMPETRADO: Exmo. Sr. ProcuradorGeral de Justiça do Estado da Paraíba - Vistos, etc.
Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para
prestar as informações que entender necessárias, no
decêndio legal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.002160-1, da
Comarca de Piancó - PB. RELATOR: Des. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. Agravante: Darcy Alves de
Lacerda. Advogado: Antônio Remígio da Silva Júnior.
Agravados: Francisca Xavier Leandro e outros. Advogado: José Braulio Júnior. Por essas razões, preliminarmente, retira-se de pauta o vertente agravo para
juntada dos atos da apelação.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.010324-1 RELATOR: Des. João Antônio de Moura - IMPETRANTE: José Ricardo Neto - ADVOGADO: José Ricardo
Neto (em causa própria) - IMPETRADO: Eberson Freire Pereira - Vistos, etc. Assim sendo, INDEFIRO A
PETIÇÃO INICIAL e, em conseqüência declaro a extinção do presente processo, de conformidade com o
que preceitua o art. 265, inc. I, IV e VI do CPC e art.
18 da Lei 1.533 de 31.12.51.
AGRAVO N.º 2002.010094-3 Procedência: Comarca da
Capital – 9ª Vara Cível. RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. AGRAVANTES: PROENGE – Projetos e Engenharia Ltda e Condomínio Residencial Tambaú. ADVOGADOS: Adail Byron Pimentel e Valdemir
Braga de Aquino Mendonça. AGRAVADO: Maximiliano
Galdzinski S/A – Indústria de Azulejos Eliane.
ADVOGADA: Alexandra de Araújo Lobo. Com estas
considerações, JULGO PREJUDICADO O RECURSO.
AG. DE INSTRUMENTO Nº 2002.010503-1 – 8ª V.
Cível – C. Grande - RELATOR: Des. João Antônio
de Moura -AGRAVANTE: Campina Prest Service Ltda
- ADVOGADO: Antonio Emídio Filho - AGRAVADO:
REMESSA OFICIAL N.º 2002.007080-7 da Comarca
de Pombal/PB. RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA. AUTOR: Severino Soares do Nascimento. ADVOGADO: Antônio Cezar Lopes Ugulino. RÉU:
Município de Pombal, rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: José Willami de Souza. REMETENTE: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Pombal. Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL.
Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2001.012310-2 — Relator: O
Exmo. José Rodrigues de Ataíde — Autor: Edwighton
Plácido Costa e Outros (Advs. Caius Marcellus Lacerda, Sergio Ricardo Alves Barbosa e Outros) — Réu: O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Solon Henrique de Sá e Benevides — Decisão: INDEFERIDO O PEDIDO de citação da Presidência do Eg.
Tribunal de Justiça da Paraíba, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, posto que a ação rescisória deve ser proposta, como o foi, apenas em face
do Estado da Paraíba, cujo patrimônio é que será
atingido em eventual provimento da demanda e, por
conseguinte, além da capacidade processual, possui
interesse material, conforme precedente do STF. Outrossim, com embasamento no disposto no art. 105
da lei adjetiva, determino o apensamento do presente
ao processo nº 2001.012303-0, com o objetivo de
haver o julgamento simultâneo de ambas as ações
em razão da existência de continência, bem como
sejam efetuadas as certidões competentes em ambas as ações.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2001.012303-0 — Relator: Dr.
Márcio Murilo da Cunha Ramos — Juiz Convocado —
Autores: Edwighton Plácido Costa e Outros — Réu:
Estado da Paraíba, representado por seu procurador
— Decisão: INDEFERIDO O PEDIDO de citação da
Presidência do Eg. Tribunal de Justiça da Paraíba, na
qualidade de litisconsorte passivo necessário, posto
que a ação rescisória deve ser proposta, como o foi,
apenas em face do Estado da Paraíba, cujo patrimônio é que será atingido em eventual provimento da
demanda e, por conseguinte, além da capacidade processual, possui interesse material, conforme precedente do STF. Outrossim, com embasamento no disposto no art. 105 da lei adjetiva, determino o apensamento do processo nº 2001.012310-2 aos presentes
autos, com o objetivo de haver o julgamento simultâneo de ambas as ações em razão da existência de
continência, bem como sejam efetuadas as certidões
competentes em ambas as ações.
REMESSA EX - OFÍCIO Nº 2002.009373-4 – 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital — Relator: Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos – Juiz Convocado — Impetrante: Tomielle Lucena de Morais (Adv.
Luiz Sérgio de Oliveira) — Impetrado: Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito –
Detran – Pb (Adv. Manoel Nouzinho da Silva) — Remetente: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital — Decisão:
Negou-se seguimento ao recurso, conforme o disposto no art. 557 do CPC, por encontrar-se em consonância com a jurisprudência do tribunal de segundo grau e
dos tribunais superiores.
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
REMESSA EX-OFÍCIO Nº 2002.003372-3 - Relator.
DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA: Autor José Mendonça Filho: Advogado: Francisco Neris Pereira: Réu:
O Estado da Paraíba representado por seu Procurador
Augusto Sérgio Santiago de Brito: NÃO CONHEÇO
DO RECURSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.009827-2 – Procedência - Comarca de Coremas: Relator. Des. NILO
LUIS RAMALHO VIEIRA: Agravante: João da Silva:
Advogado: Aécio Farias: Agravado: O Município de
Coremas representado pelo seu Prefeito Constitucional: Advogado: Weliton Cardoso Oliveira. DEFIRO O
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.
APELAÇÃO CIVEL Nº 2002.001578-4 – Relator DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA: Apelante: O Estado
da Paraíba representado por seu Procurador Ariano
Wanderley N. C. de Vasconcelos: Apelados: Fazenda
Marinha Ocean Station Manejo e Comércio Ltda. NÃO
CONHEÇO DO RECURSO.
E-mail DO DIÁRIO DA JUSTIÇA
[email protected]
4
APELAÇÃO CIVEL Nº 2002.005385-6 – Relator DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA: Apelante: O Estado
da Paraíba representado por sua Procuradora Mônica
Nóbrega Figueiredo: Apelado: Motoshop Veículos Peças Ltda: NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
APELAÇÃO CIVEL Nº 2002.002080-0 – Relator DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA: Apelante: O Estado
da Paraíba representado por sua Procuradora Mônica
Nóbrega Figueiredo: Apelado: Genilda Lima da Silva.
NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
APELAÇÃO CIVEL Nº 2002.002013-3 – Relator DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA: Apelante: O Estado
da Paraíba representado por sua Procuradora Mônica
Nóbrega Figueiredo: Apelado: Jefferson da Silva Duarte. NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
APELAÇÃO CIVEL Nº 2002.002043-5 – Relator DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA: Apelante: O Estado
da Paraíba representado por sua Procuradora Mônica
Nóbrega Figueiredo: Apelado: Casa Branca Tecidos e
Decorações Ltda. NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
APELAÇÃO CIVEL Nº 2002.001940-2 – Relator DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA: Apelante: O Estado da
Paraíba representado por sua Procuradora Mônica Nóbrega Figueiredo: Apelado: Via Sul Peças e Serviços
Automáticos Ltda. NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
APELAÇÃO CIVEL Nº 2002.002109-1 – Relator DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA: Apelante: O Estado da
Paraíba representado por sua Procuradora Mônica Nóbrega Figueiredo: Apelado: Transportadora Industrial
de Plásticos Ltda. NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
APELAÇÃO CIVEL Nº 2002.002107-5 – Relator DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA: Apelante: O Estado
da Paraíba representado por sua Procuradora Mônica
Nóbrega Figueiredo: Apelado: Interplast Industria e
Comércio de Produtos Termoplast Ltda. NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
APELAÇÃO CIVEL Nº 2002.002054-1 – Relator DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA: Apelante: O Estado
da Paraíba representado por sua Procuradora Mônica
Nóbrega Figueiredo: Apelado: Supermercados Primo
Ltda. NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
APELAÇÃO CIVEL Nº 2002.003239-5 – Relator DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA: Apelante: O Estado da
Paraíba representado por sua Procuradora Mônica Nóbrega Figueiredo: Apelado: Recifrios Comércio e Representação Ltda. NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
‘
APELAÇÃO CIVEL Nº 2002.004767-8 – Relator DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA: Apelante: O Estado
da Paraíba representado por seu Procurador Ricardo
Sergio Freire de Lucena: Apelado: Malhas 2 Peixinhos
Ltda. NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
APELAÇÃO CIVEL Nº 2002.006013-5 – Relator DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA: Apelante: O Estado
da Paraíba representado por seu Procurador Geraldo
Ferreira Leite: Apelado: Erivânia Canuto de Andrade.
NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
APELAÇÃO CIVEL Nº 2002.005454-2 – Relator DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA: Apelante: O Estado
da Paraíba representado por seu Procurador Ariano
Wanderley N. C. de Vasconcelos: Apelado: Termil
Indústria e Comércio de Isolamento Térmico Ltda.
NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
APELAÇÃO CIVEL Nº 2002.000329-8 – Relator DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA: Apelante: O Estado
da Paraíba representado por seu Procurador Antonio
Sergio Santiago de B. Pereira: Apelado: Maria do Carmo Silva Camelo: NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
APELAÇÃO CIVEL Nº 2002.009923-6 – Relator DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA: Apelante: O Estado
da Paraíba representado por seu Procurador Venâncio
Viana de Medeiros Filho: Apelado: Macarena Rangel
Com. Rep. Ltda. NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
APELAÇÃO CIVEL Nº 2002.010232-6 – Relator DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA: Apelante: O Estado
da Paraíba representado por sua Procuradora Mônica
Nóbrega Figueiredo: Apelado: Meianua Com. De Confecções Ltda. NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
APELAÇÃO CIVEL Nº 2002.002003-6 – Relator DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA: Apelante: O Estado
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
da Paraíba representado por sua Procuradora Mônica
Nóbrega Figueiredo: Apelado: Boboniere Santo Antonio Ltda. NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
APELAÇÃO CIVEL Nº 2002.004160-2 – Relator DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA: Apelante: O Estado
da Paraíba representado por sua Procuradora Sanny
Ribeiro Japiassu: Apelado: Arnosa Argila Minerios
Nordeste S/A. NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
ATOS DA COORDENADORIA
DE RECURSOS HUMANOS
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GP Nº
763/2001, publicada no Diário da Justiça de 05/06/
2001, despachou os seguintes processos: Processo
– Interessado – Despacho. Expediente do dia
16.09.2002 –128285-9 – Lívia Lobo de Brito-Deferido / 128279-4-Érico de Queiroz Gabino-Deferido /
128284-1-Herbert José Cavalcanti de Souza-Deferido / 128373-1-José Jorge de Brito CavalcantiDeferido / 128372-3-Maria Hosana de Oliveira Pereira-Deferido / 128377-4-Raquel Venâncio Antunes Ramos-Deferido / 128360-0-Einstein Araújo dos
Santos/ooutra-Deferido / 128533-5-Océlio Batista
Mendes-Deferido / 127950-5-Rogério Dantas Monteiro-Deferido / 128081-3-Edvaldo dos Santos-Deferido / 127614-0-Jacinta Maria Pereira-Deferido /
128288-3-Adriana Silva Porfírio-Deferido / 1274104-Josenias Cardoso da Silva-Deferido / 128031-7Francisco das Chagas de Sousa-Deferido.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Embargos de Declaração opostos à decisão proferida
na Apelação Cível n.º 2002.000851-6. Relator: Exmo.
Des. Antônio Elias de Queiroga. Embargante: ELVIRA
FORMIGA DE ABRANTES. Embargado: SOCIEDADE
ANÔNIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA - SAELPA. Intimação ao BEL. DORGIVAL TERCEIRO NETO,
a fim de, na condição de patrono do embargado acima
nominado, no prazo de 05 (cinco) dias, responder aos
termos dos embargos declaratórios em referência,
face o caráter infringentes. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Embargos de Declaração opostos à decisão proferida
na Apelação Cível n.º 2001.010612-7. Relator: Exmo.
Des. Antônio Elias de Queiroga. Embargante: EVANGELHISTA FERREIRA DA SILVA. Embargado: ISAIAS
VERAS BARBOSA E ANDREA RAFAEL DA CRUZ
BARBOSA. Intimação aos BEIS. JOÃO GUMARÃES
JUREMA NETO, LUIZ EDUARDO CAMPOS LEITE E
OUTROS, a fim de, na condição de patronos do embargado acima nominado, no prazo de 05 (cinco) dias,
responderem aos termos dos embargos declaratórios
em referência, face o caráter infringentes. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba.
Embargos de Declaração opostos à decisão proferida
na Remessa Oficial e Apelação Cível n.º 2001.0097136. Relator: Exmo. Des. Antônio Elias de Queiroga.
Embargante: FLÁVIO ROGÉRIO PINTO BRAZ. Embargado: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPO DE BARRA DE SÃO MIGUEL. Intimação aos
BEIS. LEIDSON FARIAS, THÉLIO FARIAS E OUTROS, a fim de, na condição de patrono do embargado acima nominado, no prazo de 05 (cinco) dias, responderem aos termos dos embargos declaratórios em
referência, face o caráter infringentes. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba.
RECURSOS ESPECIAL - PROCESSO Nº
2002.006855-1 - Recorrente: Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba – SPC/PB
(Adv. José Claudemy Tavares Soares). Recorrido: o
Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Solon Henriques de Sá e Benevides, a fim de, no prazo legal,
apresentar as contra-razões dos recursos em referência (CPC, art. 542). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL nº 2001.009569-9 – Recorrente: NORFIL – S/A INDUSTRIA TEXTIL e Recorrida: A
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação o Bel. JOAS DE BRITO PEREIRA, patrono da
recorrida, para, no prazo legal, querendo, oferecer as
contra-razões do recurso supramencionado.
RECURSO ESPECIAL nº 2001.010495-7 – Recorrente: JOSELINO PAULO NETO e Recorrido: MILTON
DE OLIVEIRA CAVALCANTI. Intimação ao Bel. FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS, patrono do
recorrido, para, no prazo legal, querendo, oferecer as
contra-razões do recurso supramencionado.
RECURSOS ESPECIAIS nº 2001.012508-3 – 1º - Recorrente: DORGIVAL CANDIDO CABRAL – 2º - Recorrente: BB - Financeira S/A – Credito, Financiamento e
Investimento. e Recorrido: O S MESMOS. Intimação
ao Bel. MANOEL FELIX NETO, patrono do Primeiro
recorrido – DORGIVAL CANDIDO CABRAL, para, no
prazo legal, querendo, oferecer as contra-razões do
recurso Especial, interposto pela BB - Financeira S/A –
Credito, Financiamento e Investimento.
RECURSO ESPECIAL nº 2001.008044-6 – Recorrente: JONILDO BRITOP RETIFICA CAMPINENSE COMERCIO LTDA e Recorrido: COMPANHIA ENERGETICA DA BORBOREMA - CELB. Intimação ao Bel.
DORGIVAL TERCEIRO NETO, patrono da recorrida,
para, no prazo legal, querendo, oferecer as contrarazões do recurso supramencionado.
RECURSO ESPECIAL nº 2002.001227-1 – Recorrente: VIAÇÃO AEREA SÃO PAULO - VASP e Recorrida:
NELSON EDMUNDO FORTE FERNANDES DE NEGUEIROS DEODATO FILHO. Intimação aos Beis.
CARLOS GERMANO E MARCOS PIRES, patronos
do recorrido, para, no prazo legal, querendo, oferecerem as contra-razões do recurso supramencionado.
RECURSO ESPECIAL nº 2000.008122-1 – Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A e Recorrida: MARIA RODRIGUES PEREIRA VASCONCELOS. Intimação aos Beis. JOSÉ ALVES CARDOSO E DJANIRO OLIVEIRA DIAS, patronos da recorrida, para, no
prazo legal, querendo, oferecerem as contra-razões
do recurso supramencionado.
RECURSO ESPECIAL nº 2001.007458-6 – Recorrente: VERONICA BEZERRA DA NOBREGA e Recorrido: CREDICARD S/A – ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO. Intimação a Bla. MERCIA PEREIRA DA CUNHA SANTOS, patrona do recorrido,
para, no prazo legal, querendo, oferecer as contrarazões do recurso supramencionado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL – Processo:
2002.010631-3(STJ)1 Agravantes: JOSÉ EDINALDO
DOS SANTOS e Agravado: MARIA EVANEIDE PORFIRIO DA SILVA. Intimação aos Beis. CLEANTO
GOMES PEREIRA E RAULINO MARACAJÁ COUTINHO, patronos da AGRAVADA, para, no prazo legal,
responderem o agravo supramencionado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL – Processo:
2002.010632-1(STF)1 Agravantes: JOSÉ EDINALDO
DOS SANTOS e Agravado: MARIA EVANEIDE PORFIRIO DA SILVA. Intimação aos Beis. CLEANTO
GOMES PEREIRA E RAULINO MARACAJÁ COUTINHO, patronos da AGRAVADA, para, no prazo legal,
responderem o agravo supramencionado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL – Processo:
2002.010403-5(STJ)1 Agravantes: EDLEY JOSÉ
CHAGAS DE MEDEIROS e Agravados: JOÃO BATISTA ALMEIDA NETO – REPRESENTADO POR MARIA
DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA. Intimação ao Bel.
JOSÉ ALVES CARDOSO, patrono dos AGRAVADOS,
para, no prazo legal, responder o agravo supramencionado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL – Processo:
2002.010411-6(STJ)1 Agravantes: THOMAS MATIAS
ARTHUR HONEGGER e Agravado: T. C. MATERIAS
DE CONSTRUÇÃO LTDA. Intimação aos Beis. JOSÉ
MARIO PORTO JUNIOR, AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE, patronos do AGRAVADO,
para, no prazo legal, responderem o agravo supramencionado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL – Processo:
2002.010566-0(STJ)1 Agravantes: FLAVIO GOUVEIRA DA SILVA e Agravado: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF. Intimação ao
Bel. FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO, patrono do
AGRAVADO, para, no prazo legal, responder o agravo
supramencionado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL – Processo:
2002.010361-6(STJ)1 Agravante: SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA - SAELPA e
Agravado: PAULO DA CUNHA ALMEIDA E SUA
MULHER. Intimação ao Bel. FRANCISCO ALVES
BARBOSA, patrono dos AGRAVADOS, para, no prazo
legal, responder o agravo supramencionado.
Processo Administrativo nº 2002.006242-1. Relator:
Des. Antônio Elias de Queiroga. Indiciado: José Edvaldo Albuquerque de Lima, Juiz de Direito da 2ª Vara
da Comarca de Bayeux. Intimação aos Beis. Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira, Nadja Oliveira Santiago e Michel Peregrino Meireles, a fim de,
no prazo legal, na condição de patronos do magistrado
acima nominado, requererem as diligências que entenderem necessárias nos autos do processo já identificado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2002.006242-1.
Relator: Des. Antônio Elias de Queiroga. Indiciado:
José Edvaldo Albuquerque de Lima, Juiz de Direito da
2ª Vara da Comarca de Bayeux. Intimação aos Beis.
Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira, Nadja Oliveira Santiago e Michel Peregrino Meireles, a fim de,
no prazo legal, na condição de patronos do magistrado
acima nominado, requererem as diligências que entenderem necessárias nos autos do processo já identificado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002.007395-4. Relator: O
Exmo. Des. Antônio Elias de Queiroga. Autor: Ibrahim
Aristides Hamad Timene . Réus: 1º - Euná Barbosa
Rodrigues: 2º - Sabino Rodrigues. Intimação a Bela.
Carmem Helena Virgolino Hamad, a fim de, na condição de patrono do autor acima nominado, no prazo de
(10) dez dias, impugnar a contestação, na ação em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
QUEIXA-CRIME Nº 2001.009315-7. Relator: o Exmo.
Dr. José Herbert Luna Lisboa, Juiz de Direito convocado para substituir o ínclito Des. José Martinho Lisboa.
Querelante: LUIZ ALBERTO RIBEIRO DE NOVAIS.
Querelado: DJACY LIMA DE OLIVEIRA. Intimação aos
Beis. ADRIANA BATISTA LIMA DANTAS e RONALDO
DA CUNHA LIMA FILHO, a fim de, no prazo legal, na
condição de patronos do ora querelante, se pronunciarem sobre o pedido formulado pelo querelado no processo em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
2001.001122-3. Relator: o Exmo. Des. Plínio Leite
Fontes. Embargante: SOCIEDADE ANÔNIMA DE
ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA - SAELPA. (Advs.
Dorgival Terceiro Neto e Outros). Embargados: BENEDITO ARAÚJO DOS SANTOS E MARIA DAS DORES NESTOR DOS SANTOS. Intimação aos Beis.
MÁRIO FORMIGA MACIEL FILHO E EDGLEY DE
BRITO BASTOS, Patronos dos embargados acima
nominados, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias,
responderem aos termos dos embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2002.009966-0. Relator:
Des. João Antônio de Moura. Agravante: O Município
de Sousa, representado por seu Prefeito Constitucional Salomão Benevides Gadelha. Agravada: Jeane do
Socorro Abrantes Ferreira. Intimação aos Beis. FRANCISCO LAMARTINE FORMIGA BERNARDO E OUTROS, advogados da agravada, a fim de, no prazo de
10 (dez) dias, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001 c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentarem as contra-razões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo de Direito da 4ª. Vara da Comarca de Sousa,
lançada nos autos do Mandado de Segurança nº
037.2002.000132-9.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2002.010263-6. Relator:
Des. João Antônio de Moura. Agravante: José Ernesto da Silva Neto. Agravado: Sul América Aetna Seguros Previdência S/A. Intimação aos Beis. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA E OUTROS, advogados
do agravado, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, de
5
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001 c/c
a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as
contra-razões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo de Direito da
1ª. Vara Cível da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos dos Embargos à Execução nº
001.2002.008200-2, opostos aos autos da Ação de
Execução n. 001.2001.023252-6.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2002.010337-3. Relator:
Des. João Antônio de Moura. Agravante: José Ednaldo da Costa. Agravado: José Antônio Batista Filho.
Intimação ao Bel. ANTÔNIO NILSON PEREIRA DA
SILVA, advogado do agravado, a fim de, no prazo de
10 (dez) dias, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001 c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentarem as contra-razões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo de Direito da 7ª. Vara Cível da Comarca de
Campina Grande, lançada nos autos da Ação de Execução nº 001.2002.015334-6.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2002.009003-4. Relator:
Des. João Antônio de Moura. Agravante: Aécio Flávio
Farias de Barros. Agravado: Arlindo Cabral & Cia.
Ltda., Arlindo Jorge Cabral e Lúcia Cavalcanti de Brito. Intimação aos Beis. HERBERT WILLIAM ARANTES MARTINS E ARLINDO JORGE CARAL JÚNIOR,
advogados do agravado, a fim de, no prazo de 10
(dez) dias, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001 c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentarem as contra-razões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo de Direito da 2ª. Vara da Comarca de Santa
Rita, lançada nos autos da Ação de Indenização nº
033.2001.002295-3.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2002.010358-6. Relator:
Des. João Antônio de Moura. Agravante: Tatiana de
Oliveira Souto. Agravado: Banco Itaú S.A. Intimação
aos Beis. ANTÔNIO NILSON PEREIRA DA SILVA E
OUTROS, advogados do agravado, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, de conformidade com o disposto
no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26
de dezembro de 2001 c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentarem as contra-razões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo de Direito da 8ª. Vara Cível da Comarca de
Campina Grande, lançada nos autos da Ação de Reparação de Danos n. 001.2002.005186-6.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2002.010408-6. Relator:
Des. Júlio Paulo Neto. Agravante: Paula Francinete
Felix Pereira. Agravado: Gaudêncio Lima de Macedo
e Kátia Cilene da Silva Machado. Intimação ao Bel.
SÉRGIO ENRIQUE ROJAS ROJAS, advogado dos
agravados, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001 c/c
a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contra-razões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo de Direito da
11ª. Vara Cível da Comarca da Capital, lançada nos
autos da Ação de Indenização nº 200.2002.361266-2.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2002.009215-1. Relator:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: José
do Patrocínio Araújo Júnior. Agravado: José Alberto
de Araújo Gomes. Intimação ao Bel. AFONSO JOSÉ
VILAR DOS SANTOS, advogado do agravado, a fim
de, no prazo de 10 (dez) dias, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,
de 26 de dezembro de 2001 c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões do
agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo de Direito da 1ª. Vara Cível da
Comarca de Campina Grande, lançada nos autos dos
Embargos de Terceiros nº 001.2002.009762-0.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2002.009649-1. Relator:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Genivando Antônio da Silva. Agravado: BR Banco Meridional S/A. Intimação aos Beis. ALUISIO TIMES E
OUTROS, advogados do agravado, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, de conformidade com o disposto
no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26
de dezembro de 2001 c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentarem as contra-razões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo de Direito da 3ª. Vara Cível da Comarca da
Capital, lançada nos autos da Medida Cautelar nº
200.2002.013952-9.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2002.008023-3. Relator:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: UNIMED/CAMPINA GRANDE – Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda. Agravado: Maria Josedith Resende de
Moraes. Intimação a Bela. FABIANA CÉSAR VERAS,
Advogada da Agravada acima nominada, a fim de,
no prazo de 05 (cinco) dias, falarem sobre os termos
do despacho de fl. 109, do recurso em referência.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba
RECURSO DE AGRAVO Nº 2002.008134-5. Relator:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Severino Barbosa Cabral. Agravado: Epitácio Roberto Dantas e sua esposa Maria Roberto Dantaas. Intimação
aos Beis. LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA E OUTROS, advogados dos agravados, a fim
de, no prazo de 10 (dez) dias, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,
de 26 de dezembro de 2001 c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentarem as contra-razões
do agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juízo de Direito da 5ª. Vara Cível da
Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da
Ação de Reintegração de Posse nº 001.2002.0054456.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2002.009548-6. Relator:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Araújo Aguiar Advogados Associados. Agravado: SERTELI – Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. Intimação aos Beis. ALEXANDRE GOMES BRONZEADO E JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES, advogados do
agravado, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe
foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001
c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contra-razões do agravo em referência,
interposto contra os termos de despacho do Juízo de
Direito da 8ª. Vara Cível da Comarca da Capital,
lançada nos autos da Ação de Indenização nº
200.2000.105274-1.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2002.009227-4 –
Comarca da Capital - RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho - AGRAVANTE: Refrescos Guararapes Ltda. - ADVOGADA: Rosane Padilha Cruz - AGRAVADA: Mônica Pires de Albuquerque Figueiredo - ADVOGADOS: Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão e Francisco Romero de Aragão - DECISÃO: Indeferiu-se o
pedido de efeito suspensivo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.009016-6 Comarca de Patos – PB - RELATOR: Des. Genésio
Gomes Pereira Filho - AGRAVANTES: Raimundo Gonçalves Moura, Mª de Fátima Amorim de L. Moura e
Cleverton Amorim de Lucena Paixão - ADVOGADOS:
Raimundo Medeiros da Nóbrega, Adalberto José Fernandes e Raimundo José de Sales Júnior - AGRAVADA: Genilda Amorim de Lucena Batista - ADVOGADOS: Humberto Leite de Sousa Pires e Antonio Carlos Lira Campos – DECISÃO: Indeferiu-se o pedido
de efeito suspensivo ao agravo.
Agravo de Instrumento nº 2002.007366-1 – Comarca de Campina Grande - Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho - Agravante: Banco Mercantil Finasa S/A. São Paulo - Advogado: Wilson Silveira Lima Agravada: Maria Antonieta de Souza - Advogados:
Luiz Pinheiro Lima e Gilberto Carneiro da Gama - DECISÃO: Seguimento negado monocraticamente.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2002.009827-2. Relator:
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Agravante: João da
Silva. Agravado: O Município de Coremas. Intimação
ao Bel. WELITON CARDOSO OLIVEIRA, advogado
do agravado, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001 c/c
a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contra-razões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo de Direito da
Comarca de Coremas, lançada nos autos da Ação de
Execução Forçada nº 056.1999.000448-5.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2002.008211-2. Relator:
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Agravante: Nacional
Iguatemi Empreendimentos S/A. Agravado: Lemos e
Benjamin Ltda. Intimação ao Bel. JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA, advogado do agravado, a fim de, no
prazo de 10 (dez) dias, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,
de 26 de dezembro de 2001 c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões do
agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo de Direito da 5ª. Vara Cível da
Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da
Ação de Despejo nº 001.2002.005021-5.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Dr. Sivanildo Torres Ferreira
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 98.005598-1 –
Juripiranga - Relator: Dr. Sivanildo Torres Ferreira – Juiz Convocado para substituir o Des. Júlio
Aurélio Moreira Coutinho - Embargante: Arnaldo
Mouzinho da Silva – Advs. Solon Henriques de Sá
e Benevides, Viviane Moura Teixeira, Vanina C.C.
Modesto e outros - Embargado: O Egrégio Tribunal Pleno do Estado da Paraíba - Acorda o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
sessão plenária, à unanimidade de votos, rejeitar
os presentes embargos.
Des. Wilson Pessoa da Cunha
QUEIXA-CRIME Nº 2001.003065-1 - RELATOR:
DES. WILSON PESSOA DA CUNHA - QUERELANTE: ADELINO ROBERTO DA SILVA – ADVOGADOS: FRANCISCO PEDRO DA SILVA E ROBERGIA FARIAS ARAÚJO - QUERELADOS: ANTÔNIO MENDONÇA COUTINHO FILHO E NOBERTO TITO DA SILVA – ADVOGADO: PAULO DE TARSO L. GARCIA DE MEDEIROS, WELIGTON ALVES DE ANDRADE E OUTROS. Vistos, relatados
e discutidos os autos identificados em epígrafe.
Acorda o Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, receber a queixa. Julgamento unânime.
AÇÃO RESCISÓRIA N.º 2001.006320-7. RELATOR:
Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. AUTORES: Maria
José Rosendo Ferreira, Reinaldo Rosendo Ferreira,
Cléa Maria Rosendo Ferreira, Maria de Fátima Rosendo Ferreira, Cláudio Rosendo Ferreira, José Carlos
Rosendo Ferreira e Cleide Rosendo Ferreira.
ADVOGADOS: Markyllwer Nicolau Góes e Magnaldo
Nicolau da Costa. RÉU: Marluce Belo David. ADVOGADO: Leônidas Lima Bezerra. ACORDAM, em Sessão plenária do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula
de julgamento de fls. 235, por votação unânime, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA, em
harmonia com o Parecer Ministerial
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Plínio Leite Fontes
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2001.003793-1 – São Bento APELANTE: José Calixto Soares - ADVOGADO: Francisco Fernandes Borges Neto - APELADO: D. A. S.,
representado por Luzia Gomes de Araújo - ADVOGADA: Maria Dione de Souza - ACORDA a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, em negar provimento ao
recurso.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2001.002057-5 – Campina Grande - APELANTE: UNIBANCO – União de Bancos Brasileiros S.A. - ADVOGADOS: Felipe Loureiro Santos e
João Soares Adelino de Lima - APELADO: Valdenir de
Brito - ADVOGADO: Sérgio Alves de Oliveira - ACORDA a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, em dar
provimento ao recurso.
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
REMESSA DE OFÍCIO e APELAÇÃO CÍVEL N.º
2002.005581-6, da Comarca de TEIXEIRA. RELATOR:
Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. APELANTE: O
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: José Lacerda
Brasileiro e Núbia Soares de Lima Góes. APELADA:
MARIA DO SOCORRO SOUZA PEREIRA. ADVOGADO: Augedi Barbosa Lima. REMETENTE: Exmo. Dr.
Juiz de Direito da Comarca de Teixeira. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados.
ACORDAM, em Primeira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento de fls. 67, por votação
unânime, não conhecer da remessa necessária e do
apelo voluntário.
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2002.006056-9, da Comarca
da Capital - 2ª Vara Cível. Relator: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: Telemar Norte Leste S/
A. Advogada: Sandra Regina Pires. Apelado: Construtora Mediterrane Ltda. Advogados: Adelmar Azevedo Regis e outros. ACORDAM, em Primeira Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento de
fls. 175, por votação unânime, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL, em desarmonia com o parecer ministerial.
AÇÃO RESCISÓRIA N.º 2002.000565-7, da Comarca
de Guarabira. RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA. AUTORA: Rafael Indústria e Confecções
Ltda. ADVOGADOS: Iraponil Siqueira Sousa e Maria
de Lourdes Sousa Vieira Gomes. RÉU: O Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador, Joás de Brito Pereira Filho. ACORDAM, em Sessão plenária do Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do
voto do relator e da súmula de julgamento de fls. 86,
por votação unânime, JULGAR IMPROCEDENTE A
PRESENTE AÇÃO RESCISÓRIA, em harmonia com
o Parecer Ministerial.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 2001.012796-5.
RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA.
EMBARGANTE: Sociedade Anônima de Eletrificação
da Paraíba – SAELPA. ADVOGADOS: Raul Manoel
Lima Cavalcanti e outros. EMBARGADOS: Maria do
Rosário Barros Cabral e Maria Miriam Dias de Barros
Quintans. ADVOGADOS: José Edísio Simões Souto
e Francisco Cláudio Medeiros Pereira. ACORDAM,
em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, na conformidade do voto do relator e da
súmula de julgamento de fls. 69, por votação unânime, REJEITAR OS EMBARGOS.
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 2002.006250-2. RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. IMPETRANTE: COILAV – Custódia e Vigilância de Valores
Ltda. ADVOGADOS: Carlos Gomes Filho e André
Gustavo Soares do Egypto. IMPETRADO: Sr. Secretário de Educação e Cultura do Estado da Paraíba.
LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA: GAT –
Segurança e Vigilância Ltda. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Mandado de Segurança, em
que figuram como partes as acima nominadas. ACORDA o Egrégio Tribunal Pleno do Estado da Paraíba, a
unanimidade, em denegar o mandamus, em harmonia
com o parecer ministerial.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 2001.004818-6.
RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA.
EMBARGANTE: Gilvanira Maria Gomes Lucena Sampaio. ADVOGADOS: Leidson Farias, Thelio Farias e
outros. EMBARGADO: Curadoria do Patrimônio Público de Campina Grande. ACORDAM, em Primeira
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na
conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento de fls. 139, por votação unânime, ACOLHER
OS EMBARGOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2001.009328-9
RELATOR: DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA EM-
6
BARGANTE: José Euclides Bezerra Cavalcanti Dantas ADVOGADO: JOÁS DE BRITO PEREIRA EMBARGADOS:-O Tribunal de Contas Estadual, por seu
Advogado, Eugênio Gonçalves da Nóbrega. -O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Venâncio Viana Medeiros Filho. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração, em
que figuram como partes as acima nominadas.Acorda,
a primeira Câmara Cível, na conformidade do voto do
relator e da súmula de julgamento de fls. , por votação unânime, rejeitar os embargos de declaração.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.000506-1.
RELATOR: DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA EMBARGANTES: José Vitorino pontes Neto e Maria José
de Oliveira Pontes ADVOGADO: Aécio Farias EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil ADVOGADOS: José Gomes da Veiga Pessoa e Maria Auxiliadora de Brito Veiga Pessoa. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração, em
que figuram como partes as acima nominadas. Acordam, em Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e
da súmula de julgamento de fls. 96, por votação unânime, REJEITAR os embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 2002.000761-7
Relator: Desembargador JORGE RIBEIRO NÓBREGA Embargante: Companhia de Seguros Aliança do
Brasil Advogados: Betânia Micjelle Martins Rodrigues,
Severino Barreto Filho e outros Embargado: Antônia
Pereira dos Santos Advogado: José Alberto E. da
Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos de
Embargos de Declaração, em que figuram como partes as acima nominadas. Acordam, em Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na
conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento de fls. 199, por votação unânime, acolher os
embargos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2002.003683-8 – da
Comarca de Piancó/PB. RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. AGRAVANTE: Antonina Guedes
da Silva Almeida. ADVOGADO: Raimundo Medeiros
da Nóbrega. AGRAVADO: Osmenon Alves Teixeira.
ADVOGADO: José Marcilio Batista. Acordam, em Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula
de julgamento de fls. 54, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, em dissonância com o
parecer Ministerial.
REMESSA OFICIAL N.º 2001.011020-5 Origem: Comarca de Mari. RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA. EXEQÜENTE: Fazenda Pública Estadual
representada por sua Procuradoria. ADVOGADA: Maria
Mericles Guedes Feitosa. EXECUTADO: Luiz José
Cassimiro Filho. REMETENTE: Exmo. Dr. Juiz de
Direito da Comarca da Mari. V I S T O S, relatados e
discutidos os autos acima referenciados. A C O R D
A M, em Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da
súmula de julgamento de fls. 53, por votação unânime, DESPROVER A REMESSA OFICIAL, em harmonia com o Parecer Ministerial.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2002.000160-1 da Comarca da
Capital. RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. APELANTE: Companhia Paraíba de Cimento Portland – CIMEPAR. ADVOGADOS: Paulo Américo Maia
de Vasconcelos e José Mário Porto Júnior. APELADA:
Rosana Gonçalves de Oliveira. ADVOGADOS: Benedito Juscelino de Almeida e outro. Ex positis: Tendo
em vista a decisão da Egrégia Primeira Câmara Cível, determino a inclusão na próxima pauta de julgamento do BANCO BRADESCO e seus patronos, com
as respectivas intimações, fazendo-se, inclusive, retificação na capa de autuação.
AGRAVO N.º 2002.004319-2 Procedência: Capital 10ª Vara Cível. RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADO: Lucimar Pereira Gomes e Cynthia Andrade Braga. AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. Acordam, em Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento de
fls. 439, por unanimidade, não conhecer do agravo,
em harmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.002566-6 - da Comarca
da Capital - 5ª Vara Cível. Relator: Des. Jorge
Ribeiro Nóbrega. 1º Apelante: S/A O Norte. Advo-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
gado: Nadir Leopoldo Valengo. 2º Apelante: Richard Edmundo Maldonado Iturri. Advogados:
José Washington Machado e Thélio Farias. Apelados: Os mesmos. ACORDAM, em Primeira Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento de fls., por votação unânime, não conhecer do recurso, em desarmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.005147-1 –- da Comarca
da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública. Relator:
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. Apelante: Josélio
Costa Gondim. Advogados: Efraim Morais Filho,
Marcos dos Anjos P. Bezerra e outros. Apelado: O
Estado da Paraíba, representado por seu procurador Joás de Brito Pereira Filho. Acordam, em
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, na conformidade do voto do relator e da
súmula de julgamento de fls. 131, por votação
unânime, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, em
consonância com o parecer ministerial.
REMESSA OFICIAL N.º 2002.002765-1 - Comarca de
Pombal – 1ª Vara. RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA. AUTORA: Fátima Maria do Nascimento
Costa. ADVOGADO: Antônio Cezar Lopes Ugulino.
RÉU: Município de Pombal, representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: José Willami de
Souza e José Luiz de Assis. REMETENTE:O Exmo.
Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pombal.
ACORDA, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento de fls. 79, por votação
unânime, conhecer e desprover a remessa ex-officio,
em consonância com o parecer ministerial.
APELACÃO CÍVEL Nº 2001.007640-6 - 8ª Vara Cível
da Comarca da Capital Relator: Desembargador JORGE
RIBEIRO NÓBREGA Apelante: Antônio Rodrigues de
Moura Advogados: Gustavo Camacho e José Claudemy Tavares Soares. Apelada: American Express
do Brasil Tempo e Cia. Advogados: Marcílio Tavares
de Albuquerque e Marcílio Tavares de Albuquerque
Filho. Vistos, relatados e discutidos estes autos em
que figuram como partes as acima nominadas. Acorda a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, na conformidade do voto do relator e da
súmula de julgamento de fls. 212, por votação unânime, rejeitar a preliminar e, por igual votação, negar
provimento à apelação, em harmonia com o parecer
ministerial.
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na
conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento de fls. 72, por votação unânime, DESPROVER O RECURSO APELATÓRIO E A REMESSA EXOFÍCIO, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL.
Luis Menêzes de Queiroz - APELADA: Nancy Félix
Pacheco Sobrinho - ADVOGADA: Edinólia Martha de
Oliveira - Vistos, relatados e discutidos estes autos:
ACORDAM em Terceira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em dar provimento parcial ao
recurso, por unanimidade.
REMESSA OFICIAL N.º 2002.008115-9 Origem: Comarca da Capital. RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA IMPETRANTE: Manoel Elias da Silva.
ADVOGADO: Gilson de Brito Lira. IMPETRADO: Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, representado por sei titular, Maurício
de Souza Lima ADVOGADA: Angelina Lopes de Almeida Paiva REMETENTE: Exmo. Dr. Juiz de Direito
da 1ª Vara da Fazenda Pública. VISTOS, relatados e
discutidos os autos acima referenciados. ACORDAM,
em Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, na conformidade do voto do relator e da
súmula de julgamento de fls. 46, por votação unânime, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, em harmonia com o Parecer Ministerial, que opinou pelo desprovimento da remessa.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.005038-5 – 3ª V. Fam. –
Campina Grande-RELATOR:Des. João Antônio de Moura - APELANTE:Samuel Silva Alves, representado por
sua genitora Sandrely Samua Silva Alves - ADVOGADO: Mariano Soares da Cruz-APELADO:José Nunes
Ferreira-ADVOGADO:Francisco Nunes de Assis - Vistos, relatados e discutidos estes autos: ACORDAM em
Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em desprover o recurso, por unanimidade.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2002.001392-7- COMARCA DA
CAPITAL RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA APELANTE: Volkswagen Leasing S/A ADVOGADO: Luciano Honório de Carvalho APELADA: Meira
Lins Veículos Serviços LTDA ADVOGADO: Gil Vicente de Araújo Gomes VISTOS, relatados e discutidos
os autos acima referenciados. ACORDAM, em Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula
de julgamento de fls. 263, por votação unânime,
NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, em harmonia
com o Parecer ministerial.
APELAÇÃO CÍVEL N. 2002.001623-3, da Comarca de
Campina Grande–PB RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA 1ª APELANTE: Ângela Cristine Albuquerque Araújo ADVOGADOS: Orlando Villarim Meira
e Tibério Rômulo de Carvalho 2ª APELANTE: Cia.
Itau Leasing de Arrendamento Mercantil S/A ADVOGADO: Tobias Barreto APELADOS: os mesmos VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDAM, em Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto
do relator e da súmula de julgamento de fls. 227, por
votação unânime, NÃO CONHECER DO PRIMEIRO
APELO E NEGAR PROVIMENTO AO SEGUNDO, em
harmonia com o Parecer Ministerial.
Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2002.005060-1 - da Comarca
de Itabaiana RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA APELANTE: Silvio Bazílio da Silva. ADVOGADO DE OFICIO: Luiz Guedes Monteiro Filho. APELADO: O Município de Juripiranga, representado por
seu Prefeito Constitucional, Arnaldo Mousinho da Silva. ADVOGADO: Glaúcio de Sales Barbosa. VISTOS,
relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível,
em que figuram como partes as acima nominadas.
ACORDAM, em Primeira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento de fls. 40, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, em
desarmonia com o parecer ministerial.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.0025070 RELATOR: O Exmo. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: Carlos Antônio Farias de Souza AGRAVADOS: Miguel
Rodrigues de paula e Maria do Carmo Rodrigues de
Paula ADVOGADO : FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO VISTOS, relatados e discutidos estes autos de
remessa Ex-Officio, em que figuram como partes as
acima nominadas. ACORDA, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento de
fls. 69, por votação unânime, dar provimento ao agravo, em dissonância com o parecer ministerial.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
2001.011637-8 – CAPITAL RELATOR: Des. Jorge Ribeiro Nóbrega APELANTE: O ESTADO DA PARAÍBA
POR SUA PROCURADORA MÔNICA NÓBREGA DE
FIGUEIRÊDO APELADO: José Inocêncio Lopes ADVOGADOS: Fabrício Abrantes de Oliveira e Dalton
César Pereira de Oliveira REMETENTE: EXMO. DR.
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CAPITAL Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento, em que figuram como
partes as acima nominadas. Acordam, em Primeira
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.002935-1 – 3ª Vara Cível
de Campina Grande — Relator: Dr. Márcio Murilo da
Cunha Ramos – Juiz Convocado — Apelante: VARIG
S/A – Viação Aérea Rio Grandense (Adv. Suely de
Fátima Lemos da Rocha) — Apelada: Vitoria Maria
Barbosa (Adv. Osmar Tavares dos Santos Junior).
ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, em prover, parcialmente, o recurso.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 2002.001632-2
RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA.
EMBARGANTE: ENARQ – ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ADVOGADOS: CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS E OUTROS EMBARGADA: LUZIA PETRONILA DE ANDRADE JORGE ADVOGADOS: MÁRIO MACIEL DA CUNHA E GILBERTO
CÉSAR COELHO VISTOS, relatados e discutidos os
autos acima referenciados. ACORDAM, em Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na
conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento de fls. 103 por votação unânime, REJEITAR
OS EMBARGOS.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. João Antônio de Moura
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.005244-2 – Alagoa Grande – RELATOR: Des. João Antônio de Moura - APELANTE: José Pacheco Sobrinho - ADVOGADO: José
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.005670-7 - 1ª V. – SousaRELATOR: Des. João Antônio de Moura-1ª APELANTE: Sociedade Anônima de Eletrificação da ParaíbaSAELPA-ADVOGADOS: Dorgival Terceiro Neto e Outro-2ª APELANTE:Espólio de Dário Alves de Brito,
rep. por sua meeira Evany de Araújo Brito e outrosAPELADOS:Os mesmos-Vistos, relatados e discutidos estes autos:ACORDAM em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em dar provimento parcial ao 1º apelo, e não conhecer do 2º apelo,
face a deserção, por unanimidade.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2002.004310-9 – 3ª V. Cível –
Capital-RELATOR: Des. João Antônio de MouraAPELANTE:Banco do Brasil S/A-ADVOGADO: Francisco Ari de Oliveira-APELADAAna Reis do Nascimento-ADVOGADO: Sérgio Falcão-Vistos, relatados e discutidos estes autos: ACORDAM em Terceira Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em rejeitar a
preliminar e desprover o apelo, por unanimidade.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Wilson Pessoa da Cunha
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2002.005012-1 - RELATOR:
DES. WILSON PESSOA DA CUNHA - APELANTE: O
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO(s): ROBERTO SÓCRATES CORDEIRO
LEITE – ADVOGADOS: ANTÔNIO MARCO POLO
CAVALCANTI DIAS E CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA. Vistos, relatados e discutidos os autos
identificados em epígrafe. Acorda a Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, dar
provimento ao Apelo. Julgamento unânime em harmonia com o Parecer Ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2002.008835-8 - RELATOR:
DES. WILSON PESSOA DA CUNHA - APELANTE:
ANDRÉ RENATO DOS SANTOS MORATO – ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA - APELADA:
A JUSTIÇA PÚBLICA. Vistos, relatados e discutidos
os autos identificados em epígrafe. Acorda a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
negar provimento ao Apelo. Julgamento unânime em
harmonia com o Parecer Ministerial.
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Junior
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2001.008300-3 - Procedência: Comarca de Guarabira –PB – 1ª. Vara - Relator: Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior - Apelante: O representante do Ministério Público - Apelado:
Carlos Antônio Inácio da Silva (Adva. de Ofício, Dr.ª.
Aldací Soares Pimentel) - VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal, acima identificados, ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por maioria de votos e
em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de
Justiça, negar provimento ao recurso, vencido o Exmº.
Des. Raphael Carneiro Arnaud(Revisor) que dava provimento ao apelo.
Dr. Carlos Martins Beltrão Filho
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2001.005915-3 - Relator:
Dr. Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz Convocado) Apelante: Abílio Ferreira Pinto Júnior (Advs. Antônio
Fernandes Filho e outro) - Apelada: A Justiça Pública
- Vistos, relatados e discutidos estes autos, antes identificados: ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
em dar provimento parcial ao recurso, em harmonia
com o parecer da douta Procuradoria de Justiça.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
PAUTA DE JULGAMENTO DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
DIA 20 DE SETEMBRO DE 2002
HORÁRIO: 08:30 HORAS
RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 01 – Agravo nº2002.005166-7. Agravantes: José
Passos da Costa e Outro. Adv.: Décio Geovânio da
Silva. Agravado: O Ministério Público Estadual.
RELATOR: O EXMO. DR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES. 02 – Recurso Oficial e Apelação
Cível nº2002.003277-8. Apelante: Prefeitura Municipal de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv.: José Augusto Nobre Filho. Apelado: Geraldo Fernandes de Araújo. Defensora Pública.: Rizalva Amorim de Oliveira. Remetente:
Exmo. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES. 03 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº2002.005530-1 – da 5ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA. Advs.: Dorgival Terceiro
Neto e Outro. Apelado: Luiz Carlos Timóteo Monteiro. Adv.: Francisco de Andrade Carneiro Neto. Recorrente: Luiz Carlos Timóteo Monteiro. Adv.: Francisco de Andrade Carneiro Neto. Recorrido: Sociedade
Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA. Advs.:
Dorgival Terceiro Neto e Outro.
RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 04 – Apelação Cível
nº2002.004975-1 – da 1ª Vara da Comarca de Bayeux.
1º Apelante: Nelson Medeiros da Costa. Adv.: Jânio
Luis de Freitas. 2º Apelante: Apoio Cargo Transportes
de Cargas Aéreas Ltda. Adv.: Luiz da Silva Alves.
Apelados: Os mesmos.
RELATOR: O EXMO. DR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES. 05 – Apelação Cível nº2002.0014737 – da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: José da Cruz Bessa. Advs.: Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro e Outro. Apelado:
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, representado por seu Conselheiro –Presidente.
RELATOR: O EXMO. DR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES. 06 – Apelação Cível nº2002.0010685 – da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Marluce Barbosa Feitosa. Adv.:
Francisco Pedro da Silva. Apelado: José de Sales
Pereira. Advs.: Justino de Sales Pereira e Outro.
RELATOR: O EXMO. DR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES. 07 – Apelação Cível nº2002.0004847 – da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Aguinaldo Augusto de Souza. Adv.: José
Américo Barbosa. 2º Apelante: Banco do Brasil S/A.
Advs.: Cláudia de Albuquerque Silva e Outro. Apelados: Os mesmos.
.
RELATOR: O EXMO. DR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITE FONTES. 08 – Apelação Cível nº2002.007995-2 –
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Condomínio do Edifício Central Park Empresarial.
Adv.: João Mendes de Araújo. Apelado: Elevadores
Atlas Schindler S/A. Adv.: José Amarildo de Souza.
RELATOR: O EXMO. DR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES. 09 – Apelação Cível nº2002.0036196 – da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: AMIP – Assistência Médica Infantil da Paraíba Advs.: José Augusto Meirelles Neto e Outro. Apelado: Cláudio Maurício de Oliveira. Adv.: Eudes de
Arruda Barros Filho.
RELATOR: O EXMO. DR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES. 10 – Apelação Cível nº2002.0029319 – da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múl-
tiplo. Adv.: João Soares Adelino de Lima. Apelado:
Djair de Lima Sales. Adv.: Arsênio Valter Ramalho
RELATOR: O EXMO. DR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES. 11 – Apelação Cível nº2002.0009814 – da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelantes: Nilton Ferreira Nunes e Outra. Adv.: Eduardo
Sérgio Cabral de Lima. Apelado: Alair Chianca Teixeira de Carvalho. Adv.: José Romero de Souza Rangel.
RELATOR: O EXMO. DR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITE FONTES. 12 – Apelação Cível nº2002.000129-5 –
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
TECNOL – Técnica Nacional de Óculos Ltda.
Adv.:Donelson de Oliveira Macedo. Apelado: João
Wamberto de Araújo. Adv.: Joás de Brito Pereira Filho.
RELATOR: O EXMO. DR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES. 13 – Apelação Cível nº2002.0017914 – da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Adão Marques de Izidorio. Adv. de Of.: Getúlio
Valézio do Egito. Apelada: Maria José Gadelha Pereira Advs.: Wellington José Cavalcanti de Lima e Outro.
RELATOR: O EXMO. DR .MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES. 14 – Apelação Cível nº2002.0050407– da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Cícero Vieira de Lima. Adv.: Elias Tavares da
Cunha Melo. Apelada: Prefeitura Municipal de Campina
Grande, representado por sua Prefeita Constitucional.
RELATOR: O EXMO. DR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES. 15 – Apelação Cível nº2002.0007323 – da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: AMIP – Assistência Médica Infantil da Paraíba.
Advs.: José Augusto Nobre Filho e Outros. Apelado:
Claúdio Maurício de Oliveira. Adv.: Eudes de Arruda Barros Filho.
RELATOR: O EXMO. DR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES. 16 – Apelação Cível nº2002.0017574 – da 2 Vara da Comarca de Cajazeiras. 1ºApelante:
José Alves da Silva Filho. Adv.: José Gonçalo Sobrinho. 2º Apelante: CATEX – Cajazeiras Textil Ltda.
Adv.: Rogério da Silva Oliveira. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITE FONTES.
REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 17 – Apelação Cível nº2001.0114821 – da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: HSBC – Banck Brasil S/A – Banco
Múltiplo. Advs.: Rejane Maria Mello de Vasconcelos
e Outros. Apelado: Brasil Modas Confecções Ltda.
Adv.: José de Alencar Guimarães.
RELATOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITE FONTES.
REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 18 – Apelação Cível nº2001.0132063 – da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: O Município de João Pessoa,
representado por seu Prefeito Constitucional,
Cícero de Lucena Filho . Adv.: José Augusto Nobre
Filho. Apelado: José Galdino da Silva. Advs.: Walter de Melo e Outra.
RELATOR: O EXMO. DES. PLÍNIO LEITE FONTES.
REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. 19 – Apelação Cível nº2001.0114847 – da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Eduardo Ferreira dos Santos. Advs.:
Manuel Dantas Vilar e Outro. Apelado: A. Cândido e
Cia Ltda. Adv.: Gilson Guedes Rodrigues.
NOTAS DE FORO
CAPITAL
JUIZO DO(A) 1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF
133/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
2001989001366-3 - EXECUCAO AUTOR: ARY VIANA ESPINOLA ADV: 8805-PB TANEY QUEIROZ E
FARIAS. REU: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO ADV: 3594-PB AMAURI DE LIMA COSTA. REU: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FI-
GUEIREDO Despacho: Vista ao AUTOR prazo de em
cinco dias impulsionar o feito requerendo o que de
direito. Processo: 2001994003085-7 - EXECUCAO
ADV: 2562-PB JOSE CHAVES CORIOLANO. AUTOR:
CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: 7924-PB MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES LIMA. REU: COURO FINO IND COM
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA REU: COURO
FINO IND COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Despacho: Pedido deferido suspendo p feito por 60
dias. Processo: 2001995004285-9 - INDENIZACAO
ADV: 5944-PB JOAO FERREIRA SOBRINHO. AUTOR: PEDRO PEREIRA DA SILVA ADV: 5761-PB
ADOLPHO FERREIRA SOARES NETO. REU: ROMUALDO BENEDITO RIOS FONTENELES ADV: 5382PB VICENTE DE PAULA SILVA. REU: ROMUALDO
BENEDITO RIOS FONTENELES Despacho: Vista ao
exequente prazo de cino dias requerer o que de direito.
Processo: 2001996000377-6 - EXECUCAO ADV: 9506PB ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA.
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV:
8994-PB FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
REU: COMERCIAL SUPERANTE DE COSMETICOS
LTDA ADV: 800-PB MANUEL ANTONIO DE BARROS.
REU: COMERCIAL SUPERANTE DE COSMETICOS
LTDA Despacho: Pedido indeferido cabe a exequente
diligenciar junto a JUCEP para obter a informação
pretendida no prazo de dez dias. Processo:
2001996004017-4 - EXECUCAO ADV: 2769-PB JOSE
GOMES DA V PESSOA NETO. AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV: 4291-PB MARIA AUXILIADORA DE
BRITO V PESSOA. AUTOR: BANCO BANORTE S/A
ADV: 10071-PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO.
AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV: 1643-PB CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE. REU: 2001
COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA ADV:
3132-PB FERNANDO PAULO PESSOA MILANEZ.
REU: ROBERSON RAMOS DE VASCONCELOS REU:
ROBERSON RAMOS DE VASCONCELOS Despacho:
Vista ao AUTOR prazo de em cinco dias requerer o
que de direito Processo: 2001997004643-5 - CAUTELAR - CIVEL ADV: 8980-PB STANISLAW COSTA
ELOY. AUTOR: JONILDO BRITO RETIFICA CAMPINENSE COM LTDA ADV: 9062-PB GIUSEPPE PECORELLI NETO. AUTOR: JONILDO BRITO RETIFICA CAMPINENSE COM LTDA ADV: 1788-PB OLIVAN
XAVIER DA SILVA. AUTOR: JONILDO BRITO RETIFICA CAMPINENSE COM LTDA ADV: 4490-PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: 1991-PB EDUARDO SOUTO MONTENEGRO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Vista ao
AUTOR prazo de em cinco dias impulsionar o feito
requerendo o que de direito. Processo: 20019980137737 - BUSCA E APREENSAO ADV: 9506-PB ADRIANA
KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. AUTOR: CIA
REAL DE INVESTIMENTOS CRED FIN E INV ADV:
8994-PB FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
REU: GRADE FORTE IND E COM DE ESQUADRIAS
LTDA ADV: 1484-PB DONELSON DE OLIVEIRA MACEDO. REU: JOSE ROBERTO SANTOS SA NOBREGA REU: JOSE ROBERTO SANTOS SA NOBREGA
Despacho: Pedido indeferido eis que não há razão
para o feito ser suspenso ante a prolação de sentença. Portanto arquive-se. Processo: 2001998013838-8
- EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO
BRASIL S/A ADV: 5154-PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REU: ALEXANDRE EMILIANO COSTA
LISBOA REU: CELIA REGINA DE ARAUJO COSTA
LISBOA REU: CELIA REGINA DE ARAUJO COSTA
LISBOA Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes Processo:
2001998015040-9 - BUSCA E APREENSAO ADV:
2526-PE LUCIANO RANGEL DE AGUIAR , 2526-PE
LUCIANO RANGEL DE AGUIAR. ADV: 4202-PB JOSE
AGRIPINO E SILVA. AUTOR: COMPASS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADV: 7166-PB
LUSINETE BARBOSA B DO NASCIMENTO. REU:
SONIA BARBOSA GUEDES REU: SONIA BARBOSA
GUEDES Despacho: Vista ao AUTOR prazo de em
cinco dias requerer o que de direito Processo:
2001998025348-4 - EXECUCAO ADV: 10569-PB MAX
F SAEGER GALVAO FILHO. AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: 1268-PB ODILON DE LIMA
FERNANDES. REU: EMMANUELINA FRANCO DE
MELO REU: IDRES MARCULINO GUIMARAES REU:
IDRES MARCULINO GUIMARAES Despacho: Intime-se a parte AUTORa para providenciar publicação
de edital. Processo: 2001998027228-6 - INDENIZACAO AUTOR: RICARDO MAIA DE OLIVEIRA ADV:
5444-PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. AUTOR:
RICARDO MAIA DE OLIVEIRA ADV: 15936-PE NEL-
SON ANTONIO BANDEIRA DE A LIMA. AUTOR: RICARDO MAIA DE OLIVEIRA ADV: 2584-PE EDMILSON FERREIRA SANTOS. REU: BANESPA BANCO
DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ADV: 11011-PB
YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE.
REU: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A Despacho: Vista ao REU prazo de para em
cinco dias requerer o que de direito. Processo:
2001998027909-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:
ITAU SEGUROS S/A ADV: 4246-PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. REU: VICENTE LEAL FERREIRA REU: VICENTE LEAL FERREIRA Despacho:
Autos remetidos ao distribuidor de feitos para providenciar a remessa dos autos para a comarca de São
Paulo-SP Processo: 2001999001890-1 - EXECUCAO
AUTOR: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADV: 5405-PB JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. REU: GIRADOURO FREIOS E SUSPENSAO LTDA REU: GIRADOURO FREIOS E SUSPENSAO LTDA Despacho: Vista ao AUTOR prazo de em
cinco dias requerer o que de direito Processo:
2001999002554-2 - EXECUCAO ADV: 9547-PB ALEXANDRA DE ARAUJO LOBO. AUTOR: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: 9506-PB ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU: TELLINE COM E SERVICOS DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA REU: JOSE GENILSON ALVES
REU: ISA VANESSA GUERRA VIEIRA REU: ISA
VANESSA GUERRA VIEIRA Despacho: Intime-se a
parte exequente para em cinco dias informar o endereço dos executados, bem como bens possiveis de
penhora sob pena de extinção. Processo:
2002000002228-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:
BANCO ABN AMRO S/A ADV: 6853-PB TOBIAS BARRETO. REU: LUCEMAR MACEDO DA CRUZ REU:
LUCEMAR MACEDO DA CRUZ Despacho: Intime-se
a parte AUTORa para em 48 horas recolher as despesas atinentes ao cumprimento da precatoria. Processo: 2002000010408-9 - BUSCA/APREEN DEC 911
ADV: 723-PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: 5218PB ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. REU: NAUTILIA SALES DA SILVA REU: NAUTILIA SALES DA
SILVA Despacho: Vista ao AUTOR prazo de em cinco
dias requerer o que de direito Processo:
2002000022522-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:
COMPASS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA ADV: 4246-PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. REU: MARIA IZIDRO DE LUCENA REU:
MARIA IZIDRO DE LUCENA Despacho: Vista ao
AUTOR prazo de cinco dias requerer o que de direito.
Processo: 2002000024586-6 - INDENIZACAO AUTOR: ELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: 9579PB SANDRIUS DA GAMA CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: EDNALDO RODRIGUES OLIVEIRA
ADV: 9579-PB SANDRIUS DA GAMA CARVALHO.
REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINA BENICIO DA
SILVA ADV: 9579-PB SANDRIUS DA GAMA CARVALHO. REU: SUPERMERCADOS STOC ADV: 15740PE CATARINA REGIA DE PAIVA PEIXE. REU: CARREFOUR COM E IND LTDA ADV: 2611-PB LUIZ
VENANCIO CHAVES. REU: CARREFOUR COM E
IND LTDA Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao. 31/10/
2002 as 16:00h. (pagar dilig.) Processo:
2002000103285-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
CARLOS DUMERVAL SILVA ADV: 8990-PB GRACILENE MORAIS CARNEIRO. AUTOR: CARLOS DUMERVAL SILVA ADV: 9190-PB FERNANDO GONDIM.
REU: VERA CRUZ VIA E PREVIDENCIA S/A ADV:
8804-PB ROSE ANGELLI CIRNE ELOY. REU: VERA
CRUZ VIA E PREVIDENCIA S/A Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao. 13/11/2002, as 15.00 horas audiencia de
tentativa de conciliaçã - recolher diligencia Processo:
2002000105213-9 - EXECUCAO ADV: 56710-SP ADILSON DE SIQUEIRA LIMA. AUTOR: MANAH S/A ADV:
17589-PE LUCIANA CORREA GAMBOA DA SILVA.
REU: MARCOS FREDERICO R RIBEIRO COUTINHO REU: MARCOS FREDERICO R RIBEIRO COUTINHO Despacho: Vista ao exequente prazo de cinco
dias requerer o que de direito se manifestando quanto
ao teor da penhora e da certidão de fls. 57/57v Processo: 2002001004172-7 - EXECUCAO AUTOR: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA ADV: 5267PB MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO.
REU: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA REU:
MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA Despacho:
Pedido indeferido concedo o prazo de dez dias para a
parte exequente apresentar memória atualizada do
débito. Processo: 2002001005496-9 - BUSCA/APREEN DEC 911 ADV: 1630-PB JOAO BARBOSA DA SILVA FILHO. AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADV: 4246-
8
PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. REU:
MARINALVA FREIRE DONATO ADV: 5233-PB JORGE EDUARDO DA SILVA. REU: MARINALVA FREIRE
DONATO Despacho: Vista ao AUTOR prazo de em
cinco dias requerer o que de direito. Em caso de
solencio, arquive-se. Processo: 2002001026760-3 REINTEGRACAO POSSE ADV: 8902-PE FABIO MILINCONICO. AUTOR: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: 597-PE JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS. REU: TRANSPORTE
PARAIBA VIG DE VALORES LTDA REU: TRANSPORTE PARAIBA VIG DE VALORES LTDA Despacho: Vista ao AUTOR prazo de em cinco dias requerer o que
de direito. Processo: 2002001030523-9 - ORDINARIA
ADV: 4977-PB CELIA MARIA RAMOS TEJO. AUTOR:
JOSE PEREIRA COSTA NETO ADV: 3702-PB MARIA
DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV:
10499-PB CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA.
REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. 12.11.2002
as 14.00 horas para inquirição do AUTOR - recolher
diligencia Processo: 2002001033712-5 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: 6853-PB TOBIAS BARRETO. REU: ROMULO
SOARES CANTALICE REU: ROMULO SOARES CANTALICE Despacho: Intime-se a parte AUTORa para
recolher diligencia Processo: 2002001033931-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FORD S/A ADV:
108911-SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: ELIANECHE ALVES DO NASCIMENTO ADV: 6295-PB
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: ELIANECHE ALVES DO NASCIMENTO Despacho: Vista
ao AUTOR prazo de cinco dias Processo:
2002001040125-1 - REINTEGRACAO POSSE ADV:
9359-PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES.
AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 8596-PB FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: REGINALDO S FILHO REU: REGINALDO S FILHO Despacho:
Vista ao AUTOR prazo de em cinco dias requerer o
que de direito Processo: 2002001139788-8 - CAUTELAR - CIVEL ADV: 6917-PB ANA RITA FERREIRA
NOBREGA CABRAL. AUTOR: NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA ADV: 11050-PB CECILIO DA F. V. RAMALHO
TERCEIRO. AUTOR: NILO LUIS RAMALHO VIEIRA
ADV: 6917-PB ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. AUTOR: TANIA MARIA CAVALCANTE RAMALHO ADV: 11050-PB CECILIO DA F. V. RAMALHO
TERCEIRO. REU: BRADESCO CREDITO IMOBILIARIO S/A ADV: 6809-CE ANTONIO EUGENIO F DE
ALMEIDA. REU: BRADESCO CREDITO IMOBILIARIO S/A Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. 08/11/2002
as 14.00 horas audiencia de tentativa de conciliação recolher diligencia Processo: 2002001140115-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: 6853-PB TOBIAS BARRETO. REU:
CARLOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA REU: CARLOS ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte AUTORa para em cinco dias requerer o
que de direito, bem como recolher as diligencias para
o cumprimento do despacho de fls. 24. Processo:
2002002000758-5 - EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: SOCIEDADE ED O MUNDO INFANTIL EP ADV:
5001-PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA.
REU: JOSE FELINTO PINHEIRO NETO REU: JOSE
FELINTO PINHEIRO NETO Despacho: Intime-se a
parte AUTORa para em dez dias efetuar o recolhimento das custas sobpena de indeferimento. Processo:
2002002002379-8 - REPARACAO DE DANOS ADV:
10820-PB CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA. ADV:
10976-PB GRAZIELA MARIA ANDRADE CRUZ. AUTOR: MARIA VIEIRA DE ANDRADE FERREIRA ADV:
10847-PB JULIANA DE FRANCA SILVA. REU: MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA ADV: 5405-PB JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. REU: MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA Despacho: ‘A impugnacao, no prazo
legal. dez dias Processo: 2002002005233-4 - EXECUCAO AUTOR: ALTERNE IND E COM LTDA ADV: 3346PB JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA PEDROSA. REU:
LOJAO DO ALUMINIO LTDA ADV: 2236-PB ARLAND
DE SOUZA LOPES. REU: LOJAO DO ALUMINIO
LTDA Despacho: Intime-se a parte AUTORa para recolher as diligencias. Processo: 2002002010077-8 REPAR. DANOS MORAIS ADV: 9688-PB ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL. AUTOR: RESTAURANTE MERICIA LTDA ADV: 9582-PB CLAUDIO SILVEIRA DE SOUZA. AUTOR: RESTAURANTE MERICIA LTDA ADV: 9688-PB ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL. AUTOR: TARCISIO MARCENAN
CABRAL RIBEIRO ADV: 9582-PB CLAUDIO SILVEI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
RA DE SOUZA. REU: BR BANCO MERCANTIL S/A
REU: BR BANCO MERCANTIL S/A Despacho: Vista
ao AUTOR prazo de em cinco dias requerendo o que
de direito.
JUIZO DO(A) 3A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF
132/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
2001998037659-0 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BARROS ADV: 9857-PB FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES. REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADV: 113887-SP
MARCELO OLIVEIRA ROCHA. REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
24.10.2002, as 14:45h. Processo: 2002000008526-2 ORDINARIA AUTOR: NUCLIMAGEM NUCLEO DE
DIAGNOSTICO E TRATAMENTO POR IMAGEM S/C
ADV: 5568-PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
FILHO. AUTOR: HARLAN SOLANO DE FREITAS
ADV: 5568-PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
FILHO. REU: GENERAL ELECTRIC COMPANY MEDICAL SYSTEMS ADV: 15406-SP JAMIL MICHEL
HADDAD. REU: GENERAL ELECTRIC COMPANY
MEDICAL SYSTEMS Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao.
23.10.2002, as 14:30 horas. Processo: 20020010270177 - INDENIZACAO AUTOR: JORGE ANGEL ORCAJO AQUINO ADV: 8830-PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. REU: PAULO DOS ANJOS LITISCONSORTE: JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO LITISCONSORTE: JOSE JULIO DE MIRANDA
COELHO Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao.
17.10.2002, as 14:45h. Processo: 2002001048848-0 INDENIZACAO AUTOR: JOAO BATISTA DANTAS DE
CASTRO ADV: 6464-PB JOAO EVANGELISTA VITAL.
REU: TECTELCOM TECNICA EM TELECOMUNICACOES LTDA ADV: 48290-SP DURVAL DE OLIVEIRA
MOURA. REU: TECTELCOM TECNICA EM TELECOMUNICACOES LTDA Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao.
15.10.2002, as 14:45 horas. Processo: 20020011370539 - INDENIZACAO ADV: 9119-PB MARIA BETANIA V
P DE MEDEIROS. AUTOR: AILTON DO NASCIMENTO TARGINO ADV: 7368-PB EDIMILSON CANTALICE N DA TRINDADE. REU: CHROMA COMUNICACAO LTDA ADV: 6185-PB JOAO LOPES DA COSTA.
REU: BRASMARKET ANALISE E INVESTIGACAO DE
MERCADO S/C LTDA REU: BRASMARKET ANALISE
E INVESTIGACAO DE MERCADO S/C LTDA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao. 02.10.2002, as 14:45 horas.
Processo: 2002002000691-8 - ACAO CIVIL PUBLICA
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO REU: P E N EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADV:
6609-PB WELLINGTON BARBOSA DO NASCIMENTO. REU: RODRIGO DE ALMEIDA BAIA PIMENTEL
ADV: 6509-PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU:
LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO ADV:
8939-PB ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA.
REU: LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. 18.09.2002, as
14:45 h. Processo: 2002002000691-8 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: TIAGO NOBREGA ZENAIDE ADV:
8939-PB ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA.
REU: SEVERINO PIMENTEL XAVIER JUNIOR ADV:
8939-PB ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA.
REU: MARIA LIZETE CRISPIM PIMENTEL ADV: 8939PB ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. REU:
CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADV:
8859-PB JAIR PEREIRA DA SILVA. REU: CIVILTEC
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. 18.09.2002, as 14:45hs. Processo: 2002002000691-8 - ACAO CIVIL PUBLICA
REU: SILVANO MOREIRA PONTES NETO REU:
MARIA GISELE CRISPIM PIMENTEL ADV: 8939-PB
ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. REU: MARIA GISELE CRISPIM PIMENTEL Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao. 18.09.2002, as 14:45h. Processo:
2002002002240-2 - ORDINARIA AUTOR: DORALICIO JOSE ALVES ADV: 4993-PB AGENOR ROCCO
VASCONCELOS. AUTOR: JULIO CESAR DE VASCONCELOS GARCIA ADV: 4993-PB AGENOR ROCCO VASCONCELOS. REU: FRANCISCO SOARES
DE ARAUJO AUTOR: LUTERCIO CABRAL LEAL DE
OLIVEIRA ADV: 4993-PB AGENOR ROCCO VASCONCELOS. AUTOR: LUTERCIO CABRAL LEAL DE OLIVEIRA ADV: 10424-PB ARTUR GALVAO TINOCO.
REU: SINDICATO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS E TAXIS RODOV ADV: 10281-
PB ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. REU:
TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS
DE BENS NA PARAIBA REU: TRANSPORTADORES
RODOVIARIOS AUTONOMOS DE BENS NA PARAIBA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. 15.10.2002, as
15:00h.
JUIZO DO(A) 4A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF
106/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
2001997070375-3 - ORDINARIA AUTOR: LUIZA FORMIGA DA SILVA ADV: 2446-PB ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS REU: SASSE CIA
NACIONAL DE SEGUROS GERAIS Despacho: Intime-se a parte executada, por carta com AR, da parte
final do despacho de fls. 203, bem como p/proceder
ao deposito dos honorarios do perito fls. 208. Processo: 2001997070375-3 - ORDINARIA AUTOR: LUIZA
FORMIGA DA SILVA ADV: 2446-PB ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: SASSE CIA
NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ADV: 6313-PB
MARLY RODRIGUES CARTAXO. REU: SASSE CIA
NACIONAL DE SEGUROS GERAIS Despacho: Intime-se a parte executada, por carta com AR, da parte
final do desp. de fls. 203, bem como p/proceder ao
deposito dos honorarios do perito fls. 208. A parte
executada devera ser intimada atraves dos seus advogados. 19/08/02. Processo: 2001997074411-2 INDENIZACAO AUTOR: DJALMA NUNES MARQUES
ADV: 7597-PB ANTONIO LISBOA DIAS. REU: EMPRESA JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV:
8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: EMPRESA JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA Despacho: Intime-se Aguarde-se o prazo de trinta dias p/
iniciativa da parte interessada. I. Em, 09/09/02. Processo: 2001997074771-9 - INDENIZACAO AUTOR:
NELICE TREIN WASCHBURGER ADV: 9334-PB
JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU:
CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO S/A REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A Despacho: Intime-se Indefiro o pedido(fl.251),por falta de amparo
legal. Cumpra-se o despacho (fl. 248). Remeta-se,
juntamente com a carta precatoria, a peticao e planilha de calculo (fls. 249/250). I. JPA, 12/09/2002. Processo: 2001999001001-5 - ORDINARIA AUTOR:
PRONTO SOCORRO RODRIGUES DE AGUIAR ADV:
723-PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 555-PB DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o AUTOR para, no prazo de cinco dias,
manifestar-se sobre o feito. Em, 30/08/2002. Processo: 2001999001105-4 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PRONTO SOCORRO RODRIGUES DE AGUIAR ADV: 723-PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. AUTOR: MARIA NICIA MAIA AGUIAR AUTOR:
JOSE GERARDO MAIA AGUIAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 555-PB DORGIVAL TERCEIRO NETO.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o AUTOR para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o
feito. Em, 30/08/2002. Processo: 2002000001064-1 DANOS MORAIS ADV: 10237-PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. AUTOR: JOSAFA LAURINDO PEREIRA
ADV: 5053-PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA.
REU: BANCO REAL S/A ADV: 9534-PB VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: BANCO REAL
S/A Despacho: Intime-se (...) Assim sendo, indefiro o
pedido de desentranhamento da peticao de execucao
apresentada pelo banco executado, bem como, o de
devolucao do mandado s/seu efetivo cumprimento,
por ausencia de amparo legal. 12/09/02. Processo:
2002000001118-5 - BUSCA E APREENSAO ADV: 9255PE MARIA SOLANGE VALENCA DO NASCIMENTO.
AUTOR: BANCO FORD S/A ADV: 108911-SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: NILZA DE ALENCAR
SOARES MAIA ADV: 3329-PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: NILZA DE ALENCAR SOARES MAIA Despacho: Intime-se Defiro, em parte, o
pedido(fl.126). Vista ao AUTOR, por cinco dias, cf.
requerido. Indefiro o item 04, em virtude das intimacoes serem efetuadas por nota de foro, consoante
legislacao vigente. I. JPA, 12/09/02. Processo:
2002000013517-4 - ACAO DE COBRANCA ADV: 5405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. AUTOR: IMOBILIARIA PIONEIRA LTDA ADV: 8448-PB YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: ROBERTO JORGE DA SILVA REU: ROBERTO JORGE DA SILVA Despacho:
Intime-se Aguarde-se o prazo de 30 dias pela iniciati-
va da parte interessada. I. Em, 09/09/02. Processo:
2002000022269-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR:
ASSOCIACAO COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA ADV: 2584-PB FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS. AUTOR: RIVALDO PEDRO DOS SANTOS ADV:
2584-PB FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS. REU:
FEDERACAO DAS ASSOC INDL AGRO PASTORIL
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: 2263-PB VERA LUCIA FERREIRA. REU: JOCELIO PAULO NETO ADV:
2263-PB VERA LUCIA FERREIRA. REU: JOCELIO
PAULO NETO Despacho: Intime-se aguarde-se o prazo de trinta dias p/iniciativa da parte interessada. I.
Em, 09/09/02.
JUIZO DO(A) 5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF
105/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
2002002010280-8 - CAUTELAR - CIVEL ADV: 9062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO. AUTOR: COLEGIO PHD LTDA ADV: 8980-PB STANISLAW COSTA
ELOY. AUTOR: COLEGIO PHD LTDA ADV: 9062-PB
GIUSEPPE PECORELLI NETO. REPRESENTANTE
LEGAL: LUIZ JORGE NEGRI ADV: 8980-PB STANISLAW COSTA ELOY. REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ
JORGE NEGRI ADV: 9359-PB ROGERIO MAGNUS
VARELA GONCALVES. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
8596-PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
JUIZO DO(A) 5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF
106/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
2001997002804-5 - EXECUCAO AUTOR: TECELAGEM JPSA LTDA ADV: 5346-PB GILMAR CORREIA
COSTA. REU: PARQUE DOS TECIDOS LTDA REU:
PARQUE DOS TECIDOS LTDA Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC Processo: 2002000021136-3 DEMOLITORIA AUTOR: S. S. A. E. P. ADV: 555-PB
DORGIVAL TERCEIRO NETO. AUTOR: S. S. A. E. P.
ADV: 2661-PB JOEUDES MARTINS DE PAIVA. REU:
F. A. F. S. ADV: 2611-PB LUIZ VENANCIO CHAVES.
REU: P. M. S. REU: M. F. L. REU: F. C. L. REU: J. M.
S. REU: J. M. S. Sentenca: Embargos rejeitados Processo: 2002001003940-8 - ORDINARIA ADV: 1236PB GERALDO VALE CAVALCANTE. AUTOR: ELVIO
RIBEIRO DE MENDONCA ADV: 8594-PB ANA MARIA
COELHO FERNANDES. AUTOR: ELVIO RIBEIRO
DE MENDONCA ADV: 1268-PB ODILON DE LIMA
FERNANDES. REU: BANDEIRANTES ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: 6688-PB EVANDRO JOSE
BARBOSA. REU: BANDEIRANTES ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Sentenca: recurso julgado deserto. Processo: 2002001014523-9 - INDENIZACAO
AUTOR: CHRISTIANE ROSY FARIAS DOS SANTOS ADV: 2696-PB MARIA DE FATIMA DE SA FONTES. AUTOR: CHRISTIANE ROSY FARIAS DOS
SANTOS ADV: 9506-PB ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: 9534-PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente Processo: 2002001027194-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV: 6853-PB
TOBIAS BARRETO. REU: PAULO JOSE DE LIMA
REU: PAULO JOSE DE LIMA Despacho: Intime-se a
parte AUTORa para em cinco dias falar sobre a certidao de fls 50v, requerendo o que for de direito. Processo: 2002001033238-1 - BUSCA E APREENSAO
ADV: 9378-PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO.
AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: 10874PB RAQUEL DA S MENDONCA. REU: JORGE ADAO
DE MELO BARCELOS REU: JORGE ADAO DE MELO
BARCELOS Despacho: Intime-se o AUTOR para recolher as diligencias em 48h. Processo:
2002001034479-0 - INDENIZACAO AUTOR: ELIENE
COUTINHO DO AMARAL ADV: 8298-PB MARIZETE
PINHEIRO DA SILVA. REU: RESIDENCIAL TOULOSE ADV: 6509-PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU:
RESIDENCIAL TOULOSE Despacho: Intime-se as
partes para em cinco dias se manifestarem sobre a
contestacao de fls. 57/60. Processo: 20020010407746 - INDENIZACAO AUTOR: WELLINGTON ARAUJO
DA SILVA ADV: 1362-PB JOAO NUNES DE CASTRO
NETO. AUTOR: WELLINGTON ARAUJO DA SILVA
ADV: 2371-PB SEBASTIAO ALVES CARREIRO. AUTOR: WELLINGTON ARAUJO DA SILVA ADV: 2263PB VERA LUCIA FERREIRA. REU: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADV: 9573-PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: SUPERMERCADO PAO DE ACUCAR REU: SUPERMERCADO PAO
DE ACUCAR Sentenca: Sentenca julgada procedente
9
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
JUIZO DO(A) 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF
146/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
2001997122443-7 - EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV:
3426-PB JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. REU:
MARIA DA LUZ FERREIRA DE CASTRO TENORIO
ADV: 5559-PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU:
LORIVAL TENORIO FILHO ADV: 5559-PB DAVID
FARIAS DINIZ SOUSA. REU: LORIVAL TENORIO
FILHO Despacho: Intime-se os requerentes no prazo
de 10 dias, tragam provas de que o bem e unico de
sua propiedade
JUIZO DO(A) 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF
147/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
2001993004829-9 - COBR.RITO SUMARISSIM ADV:
2446-PB ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES. AUTOR: PEDRO REGINALDO GOMES ADV:
4799-PB PEDRO REGINALDO GOMES. AUTOR:
ANTONIO BARBOSA FILHO ADV: 2446-PB ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR:
ANTONIO BARBOSA FILHO ADV: 6857-PB PAULO
GUEDES PEREIRA. REU: ADUFPB DOS DOC DA
UFPB ADV: 3045-PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR.
REU: ADUFPB DOS DOC DA UFPB Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos Processo:
2001996017637-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR:
BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A
ADV: 15936-PE NELSON ANTONIO BANDEIRA DE A
LIMA. REU: EDVALDO FRANCISCO DA CUNHA
FILHO REU: EDVALDO FRANCISCO DA CUNHA
FILHO Despacho: EDITAL EXPEDICAO DEFERIDA i
o AUTOR para providenciar as despesas da intimacao editalicia Processo: 2001997122189-6 - EXECUCAO AUTOR: BASF S/A ADV: 109959-SP CELIA
MARIA MACIEL DA SILVA. REU: RAMOS COM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REU: BERNARDO HENRIQUE WINKELER REU: BERNARDO
HENRIQUE WINKELER Despacho: Intime-se aguarde-se a decisao dos embargos ora interpostos Processo: 2001999034124-6 - EXECUCAO AUTOR: BB
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/
A ADV: 2316-PB NADJA DIOGENES PALITOT. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: FARMACIA
CLARA LTDA REU: FARMACIA CLARA LTDA Despacho: Intime-se para pagar as despesas de registro no
prazo de 5 dias Processo: 2002001004090-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ECONOMICO S/A ADV:
7531-PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: DELFOS CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA REU: DELFOS CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA Despacho: Intime-se efetue-se o
arresto do veiculo e prossiga-se na forma do art. 613
do cpc Processo: 2002001017266-2 - EXECUCAO
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: 7676-PB JAIME GOMES DE BARROS
JUNIOR. REU: LENY LELIS NOVAIS DE SOUSA
REU: LENY LELIS NOVAIS DE SOUSA Despacho:
Intime-se habilitacao deferida Processo:
2002002005055-1 - DANOS MATERIAIS AUTOR:
GENOILTON JOAO DE CARVALHO ADV: 7529-PB
BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: MARIA DE
FATIMA CARVALHO ADV: 5090-PB FRANCISCO
LEITE MINERVINO. REU: MARIA DE FATIMA CARVALHO Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda Processo: 2002002361774-5 - EMBARGOS AUTOR: RAMOS COM E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: 4917-A EMILSON DE
LUCENA FORMIGA. REU: BASF S/A REU: BASF S/
A Despacho: Intime-se o embargante para prover
quanto ao valor da diligencia em 10 dias
JUIZO DO(A) 9A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF
103/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
2001992002948-1 - EXECUCAO ADV: 1411-PB MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. AUTOR:
BANCO BANORTE S/A ADV: 3550-PE JOSE MARIA
MARQUES. AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV:
5105-PB JOAO BATISTA COSTA DE ARAUJO. REU:
LUIZA FERREIRA DOS SANTOS ADV: 4616-PB PAULO MANUEL MOREIRA SOUTO. REU: LUIZA FERREIRA DOS SANTOS Despacho: Vista ao AUTOR
prazo de 48:00 horas. Processo: 2001995003834-5 DESPEJO ADV: 8200-PB IVAMBERTO CARVALHO
DE ARAUJO. AUTOR: CATARINA MARIA FERREIRA
STEG ADV: 2234-PB FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. AUTOR: CATARINA MARIA FERREIRA STEG ADV: 5405-PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. AUTOR: CATARINA MARIA FERREIRA STEG
ADV: 8200-PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. AUTOR: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADV:
2234-PB FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS.
REU: WELLINGTON DUTRA SOARES REU: WE-
LLINGTON DUTRA SOARES ADV: 7440-PB RAULINO MARACAJA COUTINHO. REU: TARCIZO TELINO
DE LACERDA ADV: 1740-PB CLEANTO GOMES
PEREIRA. REU: TARCIZO TELINO DE LACERDA
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Processo:
2001995007490-2 - COMINATOR/OBR FAZER ADV:
833-PB SUZANA DE FIGUEIREDO COUTINHO.
AUTOR: AGASSIZ ALMEIDA FILHO ADV: 10582-PB
ANA ROSA SOUTO FERREIRA. AUTOR: AGASSIZ
ALMEIDA ADV: 833-PB SUZANA DE FIGUEIREDO
COUTINHO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: 5207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO LTDA Despacho: Autos vista a o exequente
prazo de 05 (cinco) dias. Processo: 2001996002020-0
- MONITORIA ADV: 15186-PE JORGEANA RODRIGUES SOBREIRA. AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV:
5788-PB JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR. REU:
IVANILDO GOMES DE OLIVEIRA ADV: 7880-PB
DELOSMAR MORAIS DE MELO. REU: IVANILDO
GOMES DE OLIVEIRA Despacho: Autos vista a parte
AUTORa exequente. Processo: 2001996004730-2 EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: 5154-PB MARCELLO FIGUEIREDO
FILHO. REU: FRIGORIFICO PARAIBA LTDA REU:
LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA JUNIOR REU: LUIZ
GONZAGA DE ALMEIDA JUNIOR Despacho: Vista
ao AUTOR prazo de 05 (cinco) dias. Processo:
2001996014211-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR:
NADJA MARY CATAO OURIQUES ADV: 2234-PB
FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. REU:
MANUEL DA MOTTA VIEIRA REU: MANUEL DA
MOTTA VIEIRA Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC Processo: 2001996017435-3 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: FRANCISCO DE ARAUJO TORRES FILHO ADV: 3111-PB MANOEL SALES SOBRINHO. AUTOR: MARIA APARECIDA DE MEDEIROS
TORRES ADV: 3111-PB MANOEL SALES SOBRINHO. REU: PROJECTUM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: 4539-PB DELOSMAR DOMINGOS DE
M. JUNIOR. REU: PROJECTUM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC Processo: 2001997051650-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV:
5154-PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REU:
JOAO BOSCO PEREIRA ALVES ADV: 5233-PB JORGE EDUARDO DA SILVA. REU: JOAO BOSCO PEREIRA ALVES Despacho: Vista ao AUTOR prazo de
48:00 horas. Processo: 2001997074949-1 - MONITORIA ADV: 2854-CE SERGIO FERNANDES DANTAS.
AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV:
2477-PB JOSE CAMARA DE OLIVEIRA. REU: RIVERPETRO COM E REP DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADV: 6509-PB FABIO FIRMINO DE
ARAUJO. REU: ENIVALDO RIBEIRO ADV: 6509-PB
FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO RIBEIRO ADV: 6509-PB
FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO RIBEIRO Despacho: Autos
vista a o exequente sobre o despacho de fls. 108v.
Processo: 2001997121845-4 - EXECUCAO ADV: 327PE ARNALDO FERREIRA DE SOUZA. AUTOR: JOSIMAR DA SILVA SANTOS ADV: 8642-PB TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA NORONHA. REU: LUIZ
TEIXEIRA SOBRINHO ADV: 4268-PB SONIA MARIA
CARVALHO DE SOUZA. REU: LUIZ TEIXEIRA SOBRINHO Despacho: Vista ao AUTOR prazo de 05
(cinco) dias. Processo: 2001998001045-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: 5154-PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO.
REU: PAULO TADEU CABRAL REU: PAULO TADEU
CABRAL Despacho: Vista ao AUTOR prazo de 05
(cinco) dias. Processo: 2001998009083-7 - RESCISAO ADV: 5267-PB MARCOS TULIO NOBREGA DE
CARVALHO. AUTOR: JOSE HELITON FARIAS DE
VASCONCELOS ADV: 8822-PE RUSTON BEZERRA
DA COSTA MAIA. AUTOR: JOSE HELITON FARIAS
DE VASCONCELOS ADV: 5267-PB MARCOS TULIO
NOBREGA DE CARVALHO. AUTOR: KATIA MARIA
MEDEIROS PINTO DE VASCONCELOS ADV: 8822PE RUSTON BEZERRA DA COSTA MAIA. REU: ALBERTO TAVARES DUARTE ADV: 3214-PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: ALBERTO
TAVARES DUARTE Despacho: Vista ao AUTOR prazo
de 15 (quinze) dias. Processo: 2001998014257-0 EXECUCAO ADV: 32160-PB ZELIA SILVA ARAUJO
RIBEIRO. AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: 9534-PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: FRANCISCO MARIA FILHO REU: ROSILDA VILARIM TEIXEIRA REU:
ROSILDA VILARIM TEIXEIRA Despacho: Processo
suspenso por 90 (noventa) dias. Processo:
2001998020812-4 - MONITORIA AUTOR: METALURGICA ROCHA LTDA ADV: 5309-PB LEONIDAS LIMA
BEZERRA. AUTOR: CARLOS EDUARDO ROCHA
FERREIRA ADV: 5309-PB LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU: ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA ADV: 3724-PB SANDRA ELISABETH DE B P
GUIMARAES. REU: ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Despacho: Pedido indeferido petição de fls. 116. Processo: 2001998020965-0 - EXECUCAO AUTOR: RADIO AREIA DOURADA LTDA
ADV: 1295-PB ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA
LIMA. REU: MARCOS ANTONIO S FARIAS REU:
MARCOS ANTONIO S FARIAS Despacho: Vista ao
AUTOR prazo de 48:00 horas. Processo:
2001998021121-9 - EXECUCAO ADV: 3653-PB JOAO
PEREIRA DE LACERDA. ADV: 5207-PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. AUTOR: MDM MARCOLINO
DISTRIBUICAO DE MADEIRAS LTDA ADV: 10256PB YURI OLIVEIRA ARAGAO. REU: HAHIRTON DE
SOUZA SILVA RODRIGUES REU: HAHIRTON DE
SOUZA SILVA RODRIGUES Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Processo: 2001998028336-6 - ORD.
DE INDENIZACAO ADV: 7737-PB CLAUDIO FREIRE MADRUGA. AUTOR: EDRISE VINAGRE VILLAR
ADV: 1788-PB OLIVAN XAVIER DA SILVA. AUTOR:
EDRISE VINAGRE VILLAR ADV: 1268-PB ODILON
DE LIMA FERNANDES. REU: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: 2207-PB GRETA BAKKE RIBEIRO
LISBOA. REU: BANCO BANDEIRANTES S/A Sentenca: Sentenca julgada procedente parcialmente.
Processo: 2001998028523-9 - EXECUCAO AUTOR:
COLEGIO PHD LTDA REU: CARMEM BARBIERI DOS
SANTOS REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS REU:
JOSE ROBERTO DOS SANTOS Despacho: Vista ao
AUTOR prazo de 48:00 horas. Processo:
2001998035251-8 - MONITORIA AUTOR: PARAIBAN
BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A ADV: 2310PB JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: BEJ ARTEFATOS DE COURO LTDA REU: BENEDITO SALVINO
DE MARIA REU: MARIA DO AMPARO SALVINO DE
MARIA REU: WAGNER SALVINO DE MARIA REU:
WAGNER SALVINO DE MARIA Despacho: Vista ao
AUTOR prazo de 05 (cinco) dias. Processo:
2001999001621-0 - MONITORIA AUTOR: ESCOLA
CINECISTA JOAO REGIS DE AMORIM ADV: 9671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. AUTOR:
FRANCISCA ARRUDA RAMALHO ADV: 9671-PB
RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU: ANTONIO TACIANO DE LUCENA REU: ANTONIO TACIANO DE LUCENA Despacho: Pedido deferido em
parte, da petição de fls. 32 à 34. Processo:
2001999002087-3 - EXECUCAO ADV: 7096-PB ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. AUTOR: JORNAL
CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: 7531-PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: INTEGRAL COLEGIO E CURSOS REU: INTEGRAL COLEGIO E CURSOS Despacho: Pedido deferido petição de fls. 44. Processo: 2001999032031-5 - DANOS
MORAIS ADV: 8994-PB FRANCISCA MAGNOLIA
FERREIRA DINIZ. ADV: 9119-PB MARIA BETANIA V
P DE MEDEIROS. AUTOR: JOSE MARCOS DA SILVA ADV: 7368-PB EDIMILSON CANTALICE N DA
TRINDADE. REU: CONDOMINIO PARQUE ARRUDA CAMARA ADV: 4371-PB JOAO BOSCO CAVALCANTE. REU: CONDOMINIO PARQUE ARRUDA
CAMARA Sentenca: Sentenca julgada improcedente
Processo: 2001999033953-9 - EXECUCAO ADV: 9534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. AUTOR: UNIBANCO LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: 10987-PB HUGO RIBEIRO BRAGA. REU: ACUCAR BRILHANTE IND E COM LTDA
REU: CARLOS LUCIANO LIRA NOGUEIRA REU:
MARIA GORETE GABRIEL NOGUEIRA REU: MARIA
GORETE GABRIEL NOGUEIRA Despacho: Processo suspenso por 90 (noventa) dias. Processo:
2001999035554-3 - MONITORIA AUTOR: BANCO
SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: 9534-PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: PAULO
CESAR ARAUJO RIBEIRO ADV: 6661-PB LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA. REU: PAULO
CESAR ARAUJO RIBEIRO Despacho: Pedido deferido em parte, petição de fls. 64. Processo:
2001999035948-7 - MONITORIA AUTOR: CITOCLINICA CLINICA DE CITOPATOLOGIA E MEDICINA
LTDA ADV: 4726-PB FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS. AUTOR: JOSE GERMANO FILHO ADV:
4726-PB FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS.
REU: HOSPLAN HOSPITAIS E CLINICAS ASSOCIADAS DA PARAIBA S/C LTDA REU: ASSISTENCIA
MEDICA INFANTIL DA PARAIBA LTDA ADV: 9427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA LTDA
Despacho: Autos vista a s partes sobre o despacho
de fls. 97v. Processo: 2001999047731-3 - MONITORIA AUTOR: TELEVISAO CABO BRANCO LTDA ADV:
1295-PB ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA.
REU: SISTEMA EDUCACIONAL ETICO LTDA ADV:
8650-PB SIMONNE MAUX DIAS. REU: QI COLEGIO
E CURSOS REU: QI COLEGIO E CURSOS Despacho: Pedido indeferido petição de fls. 47/48. Processo: 2002000021670-1 - EXECUCAO AUTOR: GENERAL ELECTRIC COMPANY ADV: 10244-PB LIDIANI
MARTINS NUNES. REU: NUCLIMAGEM NUCLEO
DE DIGNOSTICO E TRATAMENTO IMAGEM S/C LTDA
ADV: 5568-PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
FILHO. REU: PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADV: 5568-PB JOSE
AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: HARLAN
SOLANO DE FREITAS ADV: 5568-PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: MOYRA FERREIRA ARAUJO DE FREITAS ADV: 5568-PB JOSE
AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: MOYRA
FERREIRA ARAUJO DE FREITAS Despacho: Autos
vista a s partes sobre o despacho de fls. 148v. Processo: 2002000022118-0 - ORDINARIA COBRANCA
ADV: 8499-PB GERMANO SOARES CAVALCANTI.
AUTOR: BB FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: 6072-PB HERMANN
CESAR DE CASTRO PACIFICO. REU: JOAO BOSCO MEIRA FILGUEIRA REU: JOAO BOSCO MEIRA
FILGUEIRA Sentenca: Arquive-se provisoriamente
Processo: 2002000105197-4 - MONITORIA ADV: 5722PB GILSON GABRIEL DE LIMA. ADV: 5108-PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. AUTOR: MAX
TURISMO LTDA ADV: 10735-PB VALDOMIRO DE
SIQUEIRA F. SOBRINHO. AUTOR: MAX TURISMO
LTDA ADV: 5722-PB GILSON GABRIEL DE LIMA.
REPRESENTANTE LEGAL: MAX LOPES DA SILVA
ADV: 5108-PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. REU: ARAZUL TURISMO LTDA REU: ARAZUL
TURISMO LTDA Despacho: Processo suspenso por
90 (noventa) dias. Processo: 2002001000046-7 - INDENIZACAO AUTOR: NILZA MARIA DA SILVA MOREIRA ADV: 4564-PB ADALBERTO JACINTO DE
ARAUJO. REU: TRANSNACIONAL ADV: 5729-PB
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU: TRANSNACIONAL Sentenca: Sentenca julgada improcedente Processo: 2002001003459-9 - RESSARCIMENTO
DANOS ADV: 9672-PB FABIO BRITO FERREIRA.
ADV: 8703-PB JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO.
AUTOR: CICERO ALVES DO NASCIMENTO ADV:
8489-PB LUZIA DE FATIMA CABRAL CHAVES. REU:
ZELAIDE MARIA SOARES DE OLIVEIRA ADV: 10220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: ZELAIDE
MARIA SOARES DE OLIVEIRA Despacho: Autos vista
a 08458s partes sobre o termo de audiência de fls. 64.
Processo: 2002001004092-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 9305-PB
ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA. REU:
CASAS BANDEIRAS TECIDOS LTDA ADV: 7879-PB
LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: MAURICIO
BANDEIRA SOUSA ADV: 7879-PB LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: MAURICIO BANDEIRA SOUSA Sentenca: Sentenca julgada procedente Processo: 2002001004373-1 - EXECUCAO REU: ANGELITA
LUCAS DOS SANTOS AUTOR: SINDJUF SIND DOS
TRAB NO PODER JUDICIARIO FEDERAL NA PARAIBA ADV: 8432-PB CARMEM RACHEL DANTAS
MAYER. AUTOR: SINDJUF SIND DOS TRAB NO
PODER JUDICIARIO FEDERAL NA PARAIBA Despacho: Processo suspenso por 30 (trinta) dias. Processo: 2002001004559-5 - CAUTELAR INOMINADA
AUTOR: RCA INCORPORACAO E CONSTRUCAO
LTDA ADV: 2146-PB FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA. AUTOR: LUCIA DE FATIMA ACIOLY DE
OLIVEIRA ADV: 2146-PB FATIMA DE LOURDES L
CORREIA LIMA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 555PB DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA Sentenca: Embargos rejeitados (Embargos
Declaratórios). Processo: 2002001005159-3 - EXECUCAO ADV: 14241-BA LEONARDO VIEIRA SANTOS.
AUTOR: PRODUTOS ALIMENTICIOS PILAR LTDA
ADV: 9325-PB DANIELA CHRISTINE RAMALHO
COSTA. AUTOR: PRODUTOS ALIMENTICIOS PILAR
LTDA ADV: 4154-PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: DCA DISTRIBUICOES COM E
REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA ADV:
10780-PB MICHAEL PEREGRINO MEIRELES. REU:
DCA DISTRIBUICOES COM E REPRESENTACOES
DE ALIMENTOS LTDA ADV: 4154-PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: MARCELO VASCONCELOS PEREIRA DE MELO ADV: 10780-PB
MICHAEL PEREGRINO MEIRELES. REU: MARCE-
10
LO VASCONCELOS PEREIRA DE MELO ADV: 4154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU:
MARIA HELENA SANTIAGO PEREIRA DE MELO ADV:
10780-PB MICHAEL PEREGRINO MEIRELES. REU:
MARIA HELENA SANTIAGO PEREIRA DE MELO
Sentenca: Excecao rejeitada de Pré - Executividade.
Processo: 2002001005881-2 - CAUTELAR - CIVEL
AUTOR: ANA LUCRECIA ANDRADE PIMENTEL
AUTOR: CARLOS GLAUCO NEVES DE OLIVEIRA
REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS
DOS BANCOS S/A ADV: 141574-SP MARIANGELA
PERNOMIAN DE ARAUJO. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV:
2751-PB ANTONIO CARLOS RIBEIRO. REU: SPC
SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO ADV: 10706PB ADELIA CRISTINA BARBOSA. REU: SPC SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Processo: 20020010140719 - DANOS MORAIS AUTOR: LUIZ CARLOS ALBINO
ADV: 4564-PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO.
REU: LIVRARIA MODELO ADV: 6862-PE EDENIO
DA S. DIAS. REU: LIVRARIA MODELO Sentenca:
Sentenca julgada improcedente Processo:
2002001017308-2 - EXECUCAO AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: 7676PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: 7676-PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO REU: ROMILDA DIAS TAVARES DE MELO REU:
ROMILDA DIAS TAVARES DE MELO Despacho: Vista
ao AUTOR prazo de 05 (cinco) dias. Processo:
2002001017728-1 - DECLARATORIA ADV: 10324-PB
KLEBER SALGADO BANDEIRA FILHO. AUTOR: RCA
INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA ADV: 2146PB FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 555-PB DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Sentenca:
Embargos rejeitados (Embargos Declaratórios). Processo: 2002001017822-2 - CAUTELAR - CIVEL ADV:
149-PE PAULO ROBERTO TAVARES. AUTOR: ANTONIO CELSO CAVALCANTI DE MORAIS ADV: 1962PB MARIA MADALENA LIANZA DA FRANCA. AUTOR:
ANTONIO CELSO CAVALCANTI DE MORAIS ADV:
149-PE PAULO ROBERTO TAVARES. AUTOR: PAULO FERNANDO CAVALCANTE DE MORAIS ADV:
1962-PB MARIA MADALENA LIANZA DA FRANCA.
AUTOR: PAULO FERNANDO CAVALCANTE DE MORAIS ADV: 149-PE PAULO ROBERTO TAVARES.
AUTOR: DESTILARIA JACUIPE S/A ADV: 1962-PB
MARIA MADALENA LIANZA DA FRANCA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 8603-PB MIRIAM JACOME
DE CARVALHO SIMOES. REU: BANCO DO BRASIL
S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Processo: 2002001017904-8 - DESPEJO FALTA PAGAM ADV:
3613-PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. AUTOR: MARIA DENISE FERNANDES ADV: 10213-PB
SORAYA FRANCA DOS ANJOS. REU: MARCOS DAVID BELO DE ANDRADE REU: LIONETE NUNES
DE ANDRADE REU: LIONETE NUNES DE ANDRADE Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Processo: 2002001017919-6 - MONITORIA ADV: 9534-PB
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. ADV:
9506-PB ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA.
AUTOR: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ADV:
8994-PB FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
REU: A OLIMPIKA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
ADV: 9759-PB EDUARDO DANTAS. REU: SERGIO
LUIZ BEZERRA GOMES REU: SERGIO LUIZ BEZERRA GOMES Despacho: Vista ao AUTOR prazo de
10 (dez) dias. Processo: 2002001027218-1 - MONITORIA AUTOR: CONCREPAC ENGENHARIA DE CONCRETO LTDA ADV: 1711-PB ZELIA MARIA GUSMAO
LEE. AUTOR: TADEU SOBREIRA PINTO ADV: 1711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR: ARTHUR
MEIRA LINS DE MESQUITA ADV: 1711-PB ZELIA
MARIA GUSMAO LEE. REU: CONDOMINIO PORTO
IMPERIAL ADV: 8813-PB JOAO ALVES DA SILVA
JUNIOR. REU: CONDOMINIO PORTO IMPERIAL
Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia Processo: 2002001027258-7 MONITORIA ADV: 723-PB ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE. AUTOR: MARCA ENGENHARIA LTDA
ADV: 10812-PB ANDRESSA CARLOS FREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALBERTO CALDAS
DE ALBUQUERQUE ADV: 723-PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL:
CARLOS ALBERTO CALDAS DE ALBUQUERQUE
ADV: 8737-PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS.
REU: REDE DE HOTEIS NETUANAH ADV: 8733-PB
JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: REDE DE HOTEIS
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
NETUANAH Despacho: Pedido deferido petição de
fls. 50/51. Processo: 2002001027967-3 - REPAR.
DANOS MORAIS AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
FELIX CORDEIRO ADV: 10469-PB ALBERTO DE SA
E BENEVIDES. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: 509-PE SANDRA REGINA PIRES. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A Sentenca: Acordo homologado
Processo: 2002001030401-8 - MONITORIA ADV: 8829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. AUTOR: AMARELINHO COM DE TINTAS E FERRAGENS LTDA
ADV: 7776-PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S LIMA.
REU: CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
REU: CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Despacho: Oficie-se Processo: 2002001030407-5 ORDINARIA COBRANCA ADV: 6136-PB BERILO
RAMOS BORBA. AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BC DO BRASIL PREVI
ADV: 9671-PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BC DO BRASIL PREVI ADV: 10864PB MURILLO PADILHA CAMARA NETO. REU: MARCONI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: 8953-PB
HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. REU: MARCONI
RODRIGUES DE OLIVEIRA Despacho: Vista as partes prazo de 05 (cinco) dias, via procuradores e advogados. Processo: 2002001032335-6 - RESCISAO
AUTOR: RONALD ESCOREL BORGES FILHO ADV:
5052-PB DENIZART NORONHA TEXEIRA. REU:
JOSE NILTON DONATO DA SILVA ADV: 3722-PB
ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: JOSE NILTON
DONATO DA SILVA Despacho: Oficie-se Processo:
2002001032572-4 - REINTEGRACAO POSSE ADV:
9049-PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA.
AUTOR: ILHA DA RESTINGA ADV: 11086-PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REPRESENTANTE
LEGAL: PEDRO HONORATO PEREIRA FILHO ADV:
9049-PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA.
REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS JUNIOR ADV: 9049-PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. REU: IVSON JOAO
DA SILVA REIS ADV: 10464-PB GUSTAVO CAMACHO
MEIRA DE SOUSA. REU: IVSON JOAO DA SILVA
REIS Despacho: Vista as partes prazo de 10 (dez)
dias, por seus procuradores e advogados. Processo:
2002001033832-1 - EXECUCAO ADV: 7676-PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: 7679PB DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. AUTOR:
IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV:
7676-PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. AUTOR: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: 7679PB DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. REU: CLAUDIA GERMANA DA CRUZ PAULINO REU: CLAUDIA
GERMANA DA CRUZ PAULINO Despacho: Pedido
indeferido petição de fls. 17. Processo:
2002001034190-3 - MONITORIA AUTOR: AUGUSTO
MOREIRA DANTAS ADV: 9670-PB ITALO CHARLES
DA ROCHA SOUSA. REU: ROBERTO NOBREGA DE
ALMEIDA ADV: 5703-PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
Despacho: Pedido indeferido petição de fls. 27/28.
Processo: 2002001040343-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONBRAV CONSORCIO BRASILEIRO DE VEICULOS LTDA ADV: 10030-PB JOSE NETO
BARRETO JUNIOR. AUTOR: SINVAL ROLIM ADV:
10030-PB JOSE NETO BARRETO JUNIOR. REU:
MARCELO MAIA AGUIAR ADV: 723-PB ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE. REU: MARCELO MAIA
AGUIAR Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
Processo: 2002001040755-5 - INDENIZACAO ADV:
5949-PB JOSE BAPTISTA DE MELO NETO. ADV:
10252-PB JOSE GOMES DE LIMA NETO. AUTOR:
ALBA LUCIA MEIRA DANTAS ADV: 5900-PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: RALSTON PURINA DO BRASIL LTDA ADV: 1173-RN GILVAN FREIRE. REU: RALSTON PURINA DO BRASIL
LTDA Despacho: Vista as partes prazo de 10 (dez)
dias, por seus procuradores e advogados. Processo:
2002001042154-9 - EXECUCAO AUTOR: O VERGALHAO COMERCIAL DINIZ FERRO E ACO LTDA ADV:
8667-PB EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. AUTOR: FABRICIO JAPIASSU DINIZ ADV: 8667PB EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO.
REU: CONCACEL CONSTRUCOES LTDA REU:
CONCACEL CONSTRUCOES LTDA Despacho: Pedido deferido petição de fls. 40/41. Processo:
2002001125040-0 - INDENIZACAO AUTOR: GUTEMBERG DA CUNHA SILVA ADV: 9283-PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. AUTOR: JOSE
JANUARIO DA SILVA ADV: 9283-PB WELLYNGTON
JOSE CAVALCANTI DE LIMA. REU: FRANCISCO
ALMEIDA DA SILVA ADV: 9032-PB FRANCISCO JA-
CKSON FERREIRA. REU: FRANCISCO ALMEIDA
DA SILVA Despacho: Autos vista a s partes sobre o
Termo de audiência de fls. 69. Processo:
2002001140167-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR:
FERNANDO DE COUTO ARAUJO ADV: 5679-PB
BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU:
EMPRESA VIACAO ROGER LTDA ADV: 6509-PB
FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: EMPRESA VIACAO ROGER LTDA Despacho: Oficie-se Processo:
2002002000962-3 - ORDINARIA ADV: 9359-PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. ADV: 8596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. AUTOR: NOVO NORDESTE AUTOS LTDA ADV: 8598PB MARIA DE FATIMA ARAUJO PORTO. REU: SHELL BRASIL S/A REU: SHELL BRASIL S/A Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC Processo:
2002002002545-4 - DECLARATORIA AUTOR: OREGON CAVALCANTE DE CARVALHO ADV: 6594-PB
OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV:
9534-PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
Processo: 2002002005173-2 - CAUTELAR - CIVEL
ADV: 9049-PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA.
AUTOR: ILHA DA RESTINGA ADV: 11086-PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REPRESENTANTE
LEGAL: PEDRO HONORATO PEREIRA FILHO ADV:
9049-PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA.
REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS JUNIOR ADV: 9049-PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. REPRESENTANTE
LEGAL: FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS
JUNIOR ADV: 9548-PB ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR. REU: IVSON JOAO DA SILVA REIS
ADV: 9429-PB ITALO DIDEROT PESSOA REBOUCAS. REU: IVSON JOAO DA SILVA REIS Despacho:
Audiencia de justificacao designada para o dia 10
(dez) de outubro, pelas 14:00 horas. Processo:
2002002005280-5 - BUSCA E APREENSAO ADV: 723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. AUTOR:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: 5218-PB ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. REU: MANOEL WELLINGTON DE ASSIS REU: MANOEL WELLINGTON
DE ASSIS Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
Processo: 2002002010803-7 - BUSCA E APREENSAO ADV: 2679-PB JOSE DE SOUZA. AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: 4291-PB MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. REU: ZULEIDE DINIZ
DE OLIVEIRA REU: ZULEIDE DINIZ DE OLIVEIRA
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Processo:
2002002350871-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR:
SERGIO RICARDO COELHO MILANES ADV: 7425PB CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: 5218-PB ALCIDES
MAGALHAES DE SOUZA. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A Despacho: Autos vista a s partes sobre o
despacho de fls. 37v.
JUIZO DO(A) 10A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF
087/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
2001991003259-4 - EXECUCAO AUTOR: AGAE COM
E IND LTDA ADV: 1297-RN MARIA ANTONIA ROMUALDO DE ARAUJO. REU: EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS QUEIROGA LTDA ADV: 659-PB JOSE
PROCOPIO DE BARROS. REU: EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS QUEIROGA LTDA Despacho: Processo suspenso por até iniciativa da parte interessada. Processo: 2001995003846-9 - EXECUCAO ADV:
2686-PB ROBERTO AMORIM. AUTOR: BANDEPE
BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A ADV:
3613-PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. AUTOR: BANDEPE BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A ADV: 6877-PB ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. REU: LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ ADV:
8620-PB JOAO ROCHA ARAUJO SOBRINHO. REU:
LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ Despacho: Pedido
indeferido intime-se o exequente para trazer aos autos elementos necessarios ao seu andamento. Processo: 2001995003995-4 - EXECUCAO ADV: 8602PB ROZANGELA BRAGA DE OLIVEIRA. AUTOR:
BANCO ITAU S/A ADV: 3329-PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA ADV: 5146-PB CARLOS PESSOA DE AQUINO. REU: OURO BRANCO
ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA Despacho:
Intime-se o exequente para suprir o defeito apontado
na certidao retro. Processo: 2001999048459-0 - MONITORIA ADV: 16888-PE CHRISTIANINE CHAVES
SANTOS. AUTOR: CIA CERVEJARIA BRAHMA ADV:
9379-PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. REU:
SUPERMERCADOS PRIMO LTDA ADV: 4539-PB
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: SU-
PERMERCADOS PRIMO LTDA Despacho: Intime-se
a exequente, para efetuar deposito para diligencia de
avaliacao do bem penhorado. Processo:
2002000105286-5 - EXECUCAO AUTOR: PREDIAL
LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ADV: 5309-PB LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU:
PAULA FRASSINETE DE MORAIS ANDRADE REU:
PAULA FRASSINETE DE MORAIS ANDRADE Despacho: Pedido indeferido renove-se a intimacao do
exequente para trazer aos autos, elementos necessarios ao seu andamento. Processo: 2002001005676-6 EXECUCAO AUTOR: CONCREPAC ENGENHARIA
DE CONCRETO LTDA ADV: 1711-PB ZELIA MARIA
GUSMAO LEE. REU: SISTEMA EDUCACIONAL DO
NORDESTE REU: SISTEMA EDUCACIONAL DO
NORDESTE Despacho: Intime-se a exequente, acerca da certidao do oficial de justiça. Processo:
2002001018218-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:
BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ADV: 723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: JOAO
BATISTA ALBUQUERQUE HARDMAN REU: JOAO
BATISTA ALBUQUERQUE HARDMAN Despacho: Intime-se o exequente para trazer aos autos elementos
necessarios ao seu andamento. Processo:
2002001027138-1 - EXECUCAO ADV: 9506-PB ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. AUTOR:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: 8994PB FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
3426-PB JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. REU: ALICE GAIAO DE QUEIROZ ADV: 10306-PB EDUARDO
LUCENA DA CUNHA LIMA. REU: ALICE GAIAO DE
QUEIROZ Despacho: Pedido deferido De-se vista
pelo prazo de 05 dias. Processo: 2002002356102-6 IMPUGNACAO ADV: 2175-PE ALUISIO TIMES. ADV:
15199-A TOMAZ TIMES. AUTOR: BR BANCO MERCANTIL S/A ADV: 18977-PE LEONARDO CAVALCANTI. REU: JOSUE GUEDES BARBOSA NETO ADV:
9049-PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA.
REU: JOSUE GUEDES BARBOSA NETO Sentenca:
Pedido indeferido de justica gratuita e, em consequencia, determino a intimacao do AUTOR para no
prazo de 05 dias, efetuar o pag. das custas e taxas
judiciarias, sob o valor atribuido a causa, sob pena de
idef. dos emb. a execu. Processo: 2002002371247-0
- CAUTELAR - CIVEL ADV: 4154-PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. ADV: 10780-PB MICHAEL PEREGRINO MEIRELES. AUTOR: DINORA MARIA CARNEIRO MONTENEGRO ADV: 9576-PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: CENTRO DE
APRENDIZAGEM MANAIRA ADV: 3426-PB JAIME DE
OLIVEIRA PINHEIRO. REU: CENTRO DE APRENDIZAGEM MANAIRA Despacho: Intime-se a promovente, na pessoa do seu advogado, para se manifestar sobre a certidao de fl. 31 verso, no prazo de 05
dias.
JUIZO DO(A) 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 078/
02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
2002002358350-9 - CAUTELAR INOMINADA ADV:
7414-PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO.
AUTOR: MARIA ESTELA BARRETO COSTA ADV:
9596-PB CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ. AUTOR: BRANCA GUIMARAES COELHO ADV: 7414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. AUTOR:
BRANCA GUIMARAES COELHO ADV: 7414-PB LUIZ
AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. AUTOR: JOSE
ESPINOLA BARRETO ADV: 9596-PB CHRISTIANE
GONCALVES GARCEZ. REU: JOSE IVAN BARBOSA
DA SILVA ADV: 10820-PB CRISTINA DE ALMEIDA
CORREIA. REU: JOSE IVAN BARBOSA DA SILVA
Despacho: Audiencia designada p/ concilição dia 24/
10/2002. Processo: 2002002369235-9 - DESPEJO
FALTA PAGAM AUTOR: ARQUIDIOCESE DA PARAIBA ADV: 4606-PB RUTH PEREIRA DE ASSUNCAO.
REU: WALTER DE SOUSA ADV: 5190-PB MARCELO
RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: WALTER DE
SOUSA Despacho: Audiencia designada para conciliação dia 24/10/2002, às 16:30h.
JUIZO DO(A) 15A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 074/
02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
2002002356011-9 - BUSCA E APREENSAO ADV: 723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. AUTOR:
HSBC BANK BRASIL S/A ADV: 10812-PB ANDRESSA CARLOS FREIRA. AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A Sentenca: Desistencia homologada Processo:
2002002357311-2 - USUCAPIAO AUTOR: LEONARDO FIGUEROA DE FRANCA ADV: 4001-PB JOACY
RIBEIRO DA SILVA. AUTOR: JOSEFA GOMES DA
SILVA ADV: 4001-PB JOACY RIBEIRO DA SILVA.
AUTOR: JOSEFA GOMES DA SILVA Sentenca: Sentenca julgada improcedente Processo: 2002002360354-
11
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
7 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ELISABETH
GONCALVES DE FREITAS ADV: 1824-PB ANTONIO
TRAJANO DE CARVALHO. AUTOR: ELISABETH
GONCALVES DE FREITAS Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Processo: 2002002361852-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: 10398-PB ANDRE GUSTAVO SOARES
DO EGYPTO. AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A Sentenca: Desistencia homologada Processo:
2002002364191-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:
HSBC BANK BRASIL S/A ADV: 723-PB ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE. AUTOR: HSBC BANK
BRASIL S/A Despacho: Intime-se Edital de Intimacao
em cartorio a disposicao da parte para publicacao.
Processo: 2002002364391-5 - INDENIZACAO ADV:
5207-PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. AUTOR: A B CAVALCANTI E CIA LTDA ADV: 8630-E
HERBERT CAETANO BARRETO. AUTOR: A B CAVALCANTI E CIA LTDA ADV: 8945-PB BENJAMIN SF
SOBRINHO. REU: AUGUSTA BATISTA PINHEIRO
ADV: 6975-PB MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA.
REU: AUGUSTA BATISTA PINHEIRO Despacho: Intime-se A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentro de 5 dias. Processo:
2002002365782-4 - INDENIZACAO ADV: 10578-PB
VIRGINIO LIANZA. AUTOR: JULIO AMERICO PINTO NETO ADV: 9845-PB RODRIGO DE SOUZA SOARES. AUTOR: JULIO AMERICO PINTO NETO Sentenca: Acordo homologado Processo: 20020023709021 - MONITORIA AUTOR: BANCO MERCANTIL DE
SAO PAULO S/A ADV: 723-PB ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE. AUTOR: BANCO MERCANTIL DE
SAO PAULO S/A Despacho: Providencie a parte interessada o deposito da diligencia do oficial dejustica.
Prazo de cinco dias. Processo: 2002002370930-2 BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: 3887-PE ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA. REU: JULIANA VALERIA DA
SILVA ADV: 9350-PB JOSE EDUARDO DIAS LINS
ALBUQUERQUE. REU: JULIANA VALERIA DA SILVA Sentenca: Desistencia homologada Processo:
2002002371341-1 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: 723-PB
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Providencie a
parte interessada o deposito da diligencia do oficial
dejustica. Prazo de cinco dias. Processo:
2002002371423-7 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 5902-PB JOSEILTON ESTEVAO DA SILVA. AUTOR: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Processo suspenso por 30
dias, ficando ciente o AUTOR que decorrido o prazo
da suspensao, sem manifestacao, o processo sera
extinto sem afericao meritoria. Processo:
2002002371568-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: 10398-PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A Sentenca: Desistencia homologada Processo: 2002002371648-9 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: 8937PB FABIO RONELE. AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Sentenca: Desistencia homologada Processo:
2002002371742-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: 10398-PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A Sentenca: Desistencia homologada Processo: 2002002372179-4 - BUSCA E
APREENSAO ADV: 3887-PE ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA. ADV: 8791-PE ANDRE MELO DE
ARAUJO PEREIRA. AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: 10654-PE ROBERTO CAVALCANTI
BATISTA. AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
Sentenca: Desistencia homologada Processo:
2002002372276-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: 723-PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. AUTOR: BANCO
ABN AMRO REAL S/A Sentenca: Desistencia homologada Processo: 2002002373438-3 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL
DO EDIFICIO ESTRELA DE PRATA ADV: 10466-PB
IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. REPRESENTANTE
LEGAL: CLAUDIO ROBERTO M SILVA ADV: 10920PB LUCIANA MIRANDA. REPRESENTANTE LEGAL:
CLAUDIO ROBERTO M SILVA Sentenca: Acordo homologado Processo: 2002002379954-3 - CAUTELAR
INOMINADA ADV: 3426-PB JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. AUTOR: SERGIO BARRETO BARBOSA DE
SOUZA ADV: 3284-PB JOAO FERNANDES BARBOSA. AUTOR: SERGIO BARRETO BARBOSA DE SOUZA ADV: 3426-PB JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO.
AUTOR: MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO ADV:
3284-PB JOAO FERNANDES BARBOSA. AUTOR:
MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO ADV: 3426-PB
JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. AUTOR: VIRGINIA
GALDENCIO DE MORAIS ADV: 3284-PB JOAO FERNANDES BARBOSA. AUTOR: VIRGINIA GALDENCIO DE MORAIS ADV: 3426-PB JAIME DE OLIVEIRA
PINHEIRO. AUTOR: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS ADV: 3284-PB JOAO FERNANDES BARBOSA.
AUTOR: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS Despacho: Providencie a parte interessada o deposito da
diligencia do oficial de justica. Prazo 24 horas Processo: 2002002379954-3 - CAUTELAR INOMINADA ADV:
3426-PB JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. AUTOR:
MIRIAM BEZERRA CAVALCANTI MEDEIROS ADV:
3284-PB JOAO FERNANDES BARBOSA. AUTOR:
MIRIAM BEZERRA CAVALCANTI MEDEIROS ADV:
3426-PB JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. AUTOR:
CARLOS ANTONIO PEREIRA CRUZ ADV: 3284-PB
JOAO FERNANDES BARBOSA. AUTOR: CARLOS
ANTONIO PEREIRA CRUZ ADV: 3426-PB JAIME DE
OLIVEIRA PINHEIRO. AUTOR: JOSENILDA GOMES
SOUZA CRUZ ADV: 3284-PB JOAO FERNANDES
BARBOSA. AUTOR: JOSENILDA GOMES SOUZA
CRUZ ADV: 3426-PB JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. AUTOR: JOSE GONCALVES ABRANTES ADV:
3284-PB JOAO FERNANDES BARBOSA. AUTOR:
JOSE GONCALVES ABRANTES Despacho: Providencie a parte interessada o deposito da diligencia do
oficial de justica. Prazo 24 horas Processo:
2002002379954-3 - CAUTELAR INOMINADA ADV:
3426-PB JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. AUTOR:
ITAMAR DE PAIVA ROCHA ADV: 3284-PB JOAO FERNANDES BARBOSA. AUTOR: ITAMAR DE PAIVA
ROCHA ADV: 3426-PB JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. AUTOR: MARIA MARGARETH ROLIM M ROCHA ADV: 3284-PB JOAO FERNANDES BARBOSA.
AUTOR: MARIA MARGARETH ROLIM M ROCHA ADV:
3426-PB JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. AUTOR:
LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO ADV: 3284-PB
JOAO FERNANDES BARBOSA. AUTOR: LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO ADV: 3426-PB JAIME DE
OLIVEIRA PINHEIRO. AUTOR: HILMA FERNANDES
DE MELO ADV: 3284-PB JOAO FERNANDES BARBOSA. AUTOR: HILMA FERNANDES DE MELO Despacho: Providencie a parte interessada o deposito da
diligencia do oficial de justica. Prazo 24 horas. Processo: 2002002379954-3 - CAUTELAR INOMINADA
ADV: 3426-PB JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. AUTOR: ANA MARIA MARINHO DE BENEVOLO ADV:
3284-PB JOAO FERNANDES BARBOSA. AUTOR:
ANA MARIA MARINHO DE BENEVOLO ADV: 3284PB JOAO FERNANDES BARBOSA. AUTOR: VALDERI ALMEIDA DE MELO ADV: 3426-PB JAIME DE
OLIVEIRA PINHEIRO. AUTOR: VALDERI ALMEIDA
DE MELO ADV: 3426-PB JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. AUTOR: CHANG SUH WEN DE MELO
ADV: 3284-PB JOAO FERNANDES BARBOSA. AUTOR: CHANG SUH WEN DE MELO ADV: 3426-PB
JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. AUTOR: MOZART
GONCALVES DE SILVA ADV: 3284-PB JOAO FERNANDES BARBOSA. AUTOR: MOZART GONCALVES DE SILVA Despacho: Providencie a parte interessada o deposito da diligencia do oficial de justica.
Prazo 24 horas Processo: 2002002379954-3 - CAUTELAR INOMINADA ADV: 3426-PB JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. AUTOR: ANGELA MARIA ROCHA
GONCALVES DE ABRANTES ADV: 3284-PB JOAO
FERNANDES BARBOSA. AUTOR: ANGELA MARIA
ROCHA GONCALVES DE ABRANTES Despacho:
Providencie a parte interessada o deposito da diligencia do oficial de justica. Prazo 24 horas.
JUIZO DO(A) 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 033/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 2001998033046-4 - RECONHEC.SOC.DE
FATO AUTOR: JOSEFA MARINHO ALVES ADV: 8655PB MARIA FERREIRA DE SA. AUTOR: JOSEFA MARINHO ALVES Sentenca: Julgo procedente a presente demanda Processo: 2002000104963-0 REV.ALIMENTOS AUTOR: MANUELLA BEZERRA DE
MENEZES KUMAMOTO ADV: 6697-PB VERONICA
DA FONSECA MONTEIRO. REU: FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO ADV: 3365-PB EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO
GILSON DUARTE KUMAMOTO Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao. 24.09.02, as 14:45 horas. Processo:
2002001028394-9 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR:
M. S. P. ADV: 4501-PB MARCOS ANTONIO FALCAO
DE FREITAS. REU: L. S. P. ADV: 1722-PB MARIZETE
BATISTA MARTINS. REU: L. S. P. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao. 19 de setembro de 2002, as 14:30 horas.
Processo: 2002001040577-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. P. C. ADV: 10705-PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. AUTOR: J. P. C. Despacho:
Intime-se A exequente afim de que atenda a diligencia
requerida pelo ministerio publico no prazo de cinco
dias. Processo: 2002001044080-4 - ALIMENTOS AUTOR: N. K. S. A. ADV: 7429-PB MANOEL LOPES DE
MACEDO NETO. REU: A. M. A. ADV: 7429-PB MANOEL LOPES DE MACEDO NETO. REU: A. M. A.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao. 24.09.02, as 15:00
horas Processo: 2002001136912-7 - MODIFICACAO
CLAUSULA ADV: 6723-PB AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE. AUTOR: D. S. M. ADV: 9115PB VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA. REU:
G. S. S. ADV: 6656-PB TIAGO SOBRAL PEREIRA
FILHO. REU: G. S. S. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. 24.09.02, as 15:45 horas. Processo:
2002002363835-2 - DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: E. C. O. A. ADV: 1484-PB DONELSON DE
OLIVEIRA MACEDO. AUTOR: E. C. O. A. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda Processo:
2002002365534-9 - MODIFICACAO CLAUSULA AUTOR: M. N. B. S. ADV: 4261-PB SONIA MARIA PATRICIO PORPINO. REU: G. G. O. ADV: 8472-PB RONALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: G. G. O. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao. 24.09.02, as 14:00 horas.
Processo: 2002002368528-8 - REV.ALIMENTOS REU:
ISABELA SERRANO SOARES ADV: 5167-PB FRANCISCO JOSE VIERA. REU: ISABELA SERRANO
SOARES Despacho: Intime-se Defiro pedido de fls.
24. Concedo o prazo de 10 dias ao advogado da
promovida. Em seguida vistas a promotora. Processo: 2002002368560-1 - INVESTIG PATERNIDADE
AUTOR: P. S. ADV: 10133-PB LUIS CARLOS ALONSO DE ANDRADE. AUTOR: P. S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17
de setembro de 2002, as 14:00 horas. Processo:
2002002369737-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR:
A. C. F. L. ADV: 9326-PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. AUTOR: A. C. F. L. Despacho: Intime-se A exequente para falar sobre peticao de fls. 18
em cinco dias, Processo: 2002002372106-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ISAAC JOSE DA SILVA ADV:
14444-PE LEONARDO BAHIA CABRAL. AUTOR: ISAAC JOSE DA SILVA Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao.
17.09.02, as 14:00 horas. Processo: 20020023722263 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: L. A. P. ADV:
10478-PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
AUTOR: L. A. P. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao.
25.09.02, as 14:30 horas. Processo: 20020023723030 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: A. L. S. F.
ADV: 7424-PB EDUARDO JORGE NUNES DE SOUZA. AUTOR: A. L. S. F. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. 17.09.02, as 14:20 horas. Processo:
2002002372886-4 - REV.ALIMENTOS ADV: 2504-PB
FRANCISCO ATAIDE DE MELO. AUTOR: R. R. C. L.
ADV: 8699-PB JOAO SOARES DA COSTA NETO.
AUTOR: R. R. C. L. Despacho: Intime-se A parte
AUTORa por seu advogado afim de que proceda a
emenda a inicial em 10 dias, adaptando-a ao art. 282
do CPC, sob pena de indeferimento Processo:
2002002375581-8 - MODIFICACAO CLAUSULA AUTOR: JACKSON PETRUS FERREIRA DE SOUZA
ADV: 8276-PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO.
AUTOR: JACKSON PETRUS FERREIRA DE SOUZA
Despacho: Intime-se para impugnacao no prazo legal.
Processo: 2002002376383-8 - RECONHEC.SOC.DE
FATO AUTOR: S. H. S. ADV: 8424-PB AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: S. H. S. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. 17.09.02, as 14:15 horas. Processo: 2002002376833-2 - REV.ALIMENTOS AUTOR:
J. G. S. ADV: 4599-PB GLAUBER JORGE LESSA
FEITOSA. AUTOR: J. G. S. Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. 25.09.02, as 14:00 horas.
JUIZO DO(A) 4A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 105/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 2001999010657-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA ADV:
5267-PB MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO.
AUTOR: ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Despacho: Intime-se o Bel para devolver os autos ao cartório em 48 horas sob as penas da lei. Processo:
2002000024603-9 - ALIMENTOS AUTOR: M. J. S.
ADV: 7830-PB GILSON DE BRITO LIRA. AUTOR: M.
J. S. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 15
dos autos, mediante carga. Processo: 20020020003345 - RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: J. A. S.
ADV: 1683-PB ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO.
AUTOR: J. A. S. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 09/10/2002, as 14:00
horas no forum local. Processo: 2002002373365-8 REV.ALIMENTOS ADV: 3426-PB JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. AUTOR: J. C. B. S. ADV: 10306-PB
EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. REU: N. A.
S. ADV: 3351-PB MARIA VALERIANO DE OLIVEIRA
MARQUES. REU: N. A. S. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 28/10/
2002, as 13:30 horas no Fórum local. Processo:
2002002376558-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR:
C. L. A. M. ADV: 6974-PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: H. M. M. H. ADV: 6614-PB
EMANUEL BARBALHO RODRIGUES. REU: H. M.
M. H. Despacho: Intime-se a exequente para se manifestar sobre as escusas de fls. 14 e documentos
anexos, no prazo de cinco dias. Processo:
2002002377004-9 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. A. M. S. ADV: 8159-PB LINCOLN VITA. AUTOR: J. A. M. S. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 09/10/2002, as 13:30
horas no Fórum local.
JUIZO DO(A) 6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF
180/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
2001994002968-5 - DIVORCIO P/CONVERSAO ADV:
4733-PB HILTON CARTELA DE ARAUJO. AUTOR: B.
C. C. C. ADV: 2312-PB JOSE BARTOLOMEU COLACO COSTA. AUTOR: B. C. C. C. Despacho: Intimese dizer sobre certidao de fls. 98 Processo:
2002000026151-7 - INVESTIG PATERNIDADE ADV:
8424-PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. ADV: 5520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA.
AUTOR: L. F. B. C. ADV: 2716-PB ADERALDO CORREIA DE ARAUJO. AUTOR: L. F. B. C. Despacho:
Intime-se dizer em 10 dias, interesse no feito, sob
pena de extincao Processo: 2002000100161-5 - ALIMENTOS ADV: 4607-PB SONIA MARIA VIDERES
CASSIMIRO. ADV: 6455-PB JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. AUTOR: J. L. B. P. ADV: 9542-PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. AUTOR: J.
L. B. P. Despacho: Intime-se para, querendo intentar
a acao propria Processo: 2002002356541-5 - INVENTARIO AUTOR: THADEU FELIPE DE NOVAES MENDONCA ADV: 9672-PB FABIO BRITO FERREIRA.
AUTOR: THADEU FELIPE DE NOVAES MENDONCA
Despacho: Intime-se para assinar declaracoes iniciais Processo: 2002002379782-8 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: JULIA NOBRE BRANDAO ADV: 5233PB JORGE EDUARDO DA SILVA. AUTOR: JULIA
NOBRE BRANDAO Despacho: Pedido deferido designo o dia 09 de novembro de 2002 pelas 09:30
horas.
JUIZO DO(A) 7A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF
040/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
2002000026403-2 - INVENT/ARROLAMENTOS ADV:
3785-PB JOSE CARLOS DE ALMEIDA. AUTOR: LUIZ
GONZAGA DE ALBUQUERQUE ADV: 3159-PB JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. REU: LUIZA MENDONCA DE ALBUQUERQUE REU: LUIZA MENDONCA DE ALBUQUERQUE Despacho: Audiencia designada 03.10.2002 as 14 horas. Processo:
2002002357313-8 - RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: J. L. I. ADV: 3978-PB JOCEL JANDERLHEI
ALVES DE FREITAS. REU: M. A. S. ADV: 6593-PB
JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: M. A. S.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03.10.2002 16 horas. Processo:
2002002357343-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR:
T. V. B. ADV: 1722-PB MARIZETE BATISTA MARTINS.
AUTOR: A. C. B. G. ADV: 1722-PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: J. S. S. ADV: 5703-PB ANTONIO
DE ARAUJO PEREIRA. REU: J. S. S. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 02.10.2002 as 16 horas. Processo: 20020023584309 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. I. S. ADV:
10527-PB MARCIA BARBOSA DE CARVALHO LIMA.
REU: P. R. S. REU: P. R. S. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 03.10.2002
as 15/30 horas. Processo: 2002002359083-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. G. P. T. ADV:
3418-PB CARLOS CALIXTO DE OLIVEIRA. AUTOR:
L. H. P. T. ADV: 3418-PB CARLOS CALIXTO DE
OLIVEIRA. AUTOR: L. H. P. T. ADV: 10469-PB ALBERTO DE SA E BENEVIDES. REU: C. G. S. ADV:
10893-PB ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU: C. G.
S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 03.10.2002 as 15/30 horas. Pro-
12
cesso: 2002002361092-2 - REV.ALIMENTOS AUTOR:
J. B. A. F. ADV: 8156-PB CARMEM HELENA VIRGOLINO HAMAD. AUTOR: J. A. B. A. ADV: 8156-PB
CARMEM HELENA VIRGOLINO HAMAD. REU: J. B.
A. REU: J. B. A. Despacho: Audiencia designada
01.10.2002 as 17 horas. Processo: 2002002369706-9
- INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. L. B. N. ADV:
5996-PB ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA. AUTOR:
M. B. N. ADV: 5996-PB ROGERIO GOUVEIA DE
SOUZA. REU: R. A. S. REU: R. A. S. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 07.10.2002 as 14/40 horas. Processo:
2002002372560-5 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR:
J. S. S. R. ADV: 8287-PB ALANDEILON ANSELMO
DA CRUZ. REU: J. R. F. REU: J. R. F. Despacho:
Intime-se Fale a promovente em 05 dias sobre a
certidao de fls.51v. Processo: 2002002376632-8 ALIMENTOS AUTOR: D. R. M. ADV: 9135-PB ADMILDO ALVES DA SILVA. REU: J. P. S. T. REU: J. P. S.
T. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento
designada para o dia 02.10.2002 as 15 horas.
JUIZO DO(A) 1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO
PESSOA NF 105/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 2002001014327-5 - INDENIZACAO REU:
FRANCISCO MOUSINHO DE PONTES ADV: 8573PB GUILHERME MARCONI DUARTE. REU: FRANCISCO MOUSINHO DE PONTES Despacho: Intimese intimar o patrono do promovido para a audiência do
dia 19.09.2002, pelas 10:30h, na comarca de Solânea, conforme fax recebido no dia 13 de setembro de
2002. Processo: 2002001014327-5 - INDENIZACAO
ADV: 5373-PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. AUTOR: FABIO MEREDITE SILVA ADV: 10478-PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. AUTOR: FABIO MEREDITE SILVA Despacho: Intime-se intimar o
patrono do AUTOR para a audiencia do dia
19.09.2002,pelas10:30h, na comarca de Solânea, conforme fax recebido no dia 13.09.2002
JUIZO DO(A) 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO
PESSOA NF 119/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 2001996005836-6 - DECLARATORIA ADV: 5870-PE ANTONIO CORREA RABELLO.
ADV: 14351-PE ALESSANDRA LESSA DOS SANTOS.
AUTOR: AGROINDUSTRIAL TABU LTDA ADV: 3162PB JARBAS DE SOUZA MOREIRA. AUTOR: AGROINDUSTRIAL TABU LTDA ADV: 661-PB SABINO
RAMALHO LOPES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
5420-PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes, para, querendo, manifestarem-se sobre os documentos juntados aos autos, em cinco dias Processo: 2001997122819-8 - ORDINARIA AUTOR: RIO
VALE AUTOMOTORES LTDA ADV: 11338-PE BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: 5420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se ao AUTOR vencedor via procurador e advogado, a fim de requerer o que entender
cabivel e de direito , no prazo legal. Processo:
2001997330107-6 - ORDINARIA AUTOR: JOAO ISIDRO FERREIRA ADV: 7994-PB VALTER DE MELO.
AUTOR: JOAO ISIDRO FERREIRA ADV: 3927-PB
CHARLES CRUZ BARBOSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: 6589-PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se de-se conhecimento as partes, em
cartorio pelo prazo comum de cinco dias. (calculos
ofertados pela contadoria judicial) Processo:
2001998029989-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSIEUDES ANIZIO FERREIRA DE SA ADV:
3498-PB MARIA DE LOURDES COSTA VIEIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se do novo documento acostado
aos autos ( fls. 66) de-se conhecimento a parte AUTORa Processo: 2002000014326-9 - ANULATORIA
ADV: 6642-PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA.
AUTOR: FABIANO ARAUJO PEREIRA ADV: 8335PB ANTONIO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: 5420-PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se ao AUTOR para, cumprimento
ao v. acordao, promover a citação dos litisconsortes
indicados, dentro em 10 dias, pena de indeferimento
( art. 284 CPC) Processo: 2002000020866-6 - ORDINARIA AUTOR: SIND DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO EST PB ADV: 8349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: MARIA DALVA DE SOUZA GUERRA ADV: 8349-PB
FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: ILMA
BORGES SOARES ADV: 8349-PB FRANCISCO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
ASSIS FEITOSA. AUTOR: ONEIDE MONTENEGRO
DE M HENRIQUE ADV: 8349-PB FRANCISCO DE
ASSIS FEITOSA. REU: IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: 1230-PB
FRANCISCO RAMALHO DE ALENCAR. REU: IPEP
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se especifiquem as partes, querendo, as provas que pretendam produzizem
audiencia no prazo comum de cinco dias Processo:
2002001000608-4 - EMBARGOS - DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: 5420-PB MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO. REU: MARCOS ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA ADV: 5303-PB MARIA
DO CARMO MAURICIO DA SILVA. REU: MARCOS
ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA Despacho: Intime-se ao embargante vencedor a fim de requerer o
que for cabivel e de direito, no prazo legal. Processo:
2002001013306-0 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR:
MARIA DAS DORES MORAIS DE OLIVEIRA ADV:
2742-PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU:
ADEMIR PORTO DOS SANTOS REU: ADEMIR PORTO DOS SANTOS Despacho: ‘A especificacao de
provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. Processo: 2002001044506-8 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: 5420-PB
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: MANOEL
VICENTE FERREIRA ADV: 3450-PB ROBSON DE
PAULA MAIA. REU: MANOEL VICENTE FERREIRA
Despacho: Intime-se ao embargante vencedor a fim
de requerer o que entender de direito, em cinco dias.
Processo: 2002002361843-8 - ORDINARIA ADV:
3450-PB ROBSON DE PAULA MAIA. AUTOR: FRANCISCO ALBERTO ALMEIDA ADV: 10236-PB ADRYANA CARLA DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: 5420-PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
espeficiquem as partes, querendo, as provas que
pretendam produzir em audiencia no prazo comum de
cinco dias Processo: 2002002370479-0 - MAND.
SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA HELENA DE
OLIVEIRA NECO ADV: 9427-PB JOSE AUGUSTO
MEIRELLES NETO. REU: DIRETOR SUPERINT DO
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO REU: DIRETOR SUPERINT DO DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Sentenca: Concedo a Seguranca Processo: 20020023706720 - MAND. SEGURANCA - CV ADV: 3252-PB MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ. AUTOR: MARLY
LOGATE G DE FIGUEIREDO ADV: 5847-PB EDMUNDO VALERIO DA SILVA. REU: DIRETOR SUPERINT DO DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO LITISCONSORTE: DIRETOR SUPERINT DO STTRANS DE SUP DE TRANSPORTES
DE J PESSO LITISCONSORTE: DIRETOR SUPERINT DO STTRANS DE SUP DE TRANSPORTES
DE J PESSO Sentenca: Processo extinto. Processo:
2002002372778-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DA CONSOLACAO G FREIRE ADV:
2672-PB FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO Sentenca: Concedo a
Seguranca Processo: 2002002377074-2 - INTERPELACAO AUTOR: JOSE TAVARES DE MORAIS ADV:
4108-PB ANTONIO BALBINO DA SILVA. AUTOR:
CLODOALDO MARQUES PEREIRA ADV: 4108-PB
ANTONIO BALBINO DA SILVA. AUTOR: WALERIO
BATISTA DE ARAUJO ADV: 4108-PB ANTONIO BALBINO DA SILVA. REU: GOVERNADOR DO ESTADO
DA PARAIBA REU: GOVERNADOR DO ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se esclareça o AUTOR por emenda a inicial em dez dias, se a interpelação que propoe e endereçada a pessoa do Governador ou ao proprio estado da PB, sob pena de indeferimento.
JUIZO DO(A) 7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA
CAPITAL NF 042/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 2002000000862-9 - ORDINARIA AUTOR:
CONDOMINIO EMPRESARIAL SINTESE ADV: 9049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. REU:
GRADIENTE CONSTRUCOES CIVIS TERRAPLANAGEM LTDA ADV: 1711-PB ZELIA MARIA GUSMAO
LEE. REU: GRADIENTE CONSTRUCOES CIVIS
TERRAPLANAGEM LTDA Despacho: Audiencia designada audiencia dia 24/09/2002, as 14.00h, na 7ª
vara faz. PUBLICA.
JUIZO DO(A) 7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA
CAPITAL NF 043/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 2001985001100-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES
PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001990004918-6 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001991000594-7 - EXECUCAO FISCAL ADV: 2777-PB JOSE DE ALMEIDA E SILVA.
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 4686-PB INES MARIA DA SILVA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo:
2001991001160-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo:
2001992001762-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo:
2001992002818-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo:
2001992003512-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 2147-P ANTONIO NOBREGA DOS SANTOS. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo:
2001992003786-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 3609-PB ADRIANA RIBEIRO BARBOSA
GOMES. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001992004124-7 - EXECUCAO FISCAL ADV:
2345-PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO.
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 2777-PB JOSE DE ALMEIDA E
SILVA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001992004428-2 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001992005076-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001994001020-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001995000942-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 2777-PB JOSE DE ALMEIDA E SILVA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001995005138-9 - EXECUCAO FISCAL ADV:
4686-PB INES MARIA DA SILVA. AUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
3592-PB LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM.
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito Processo:
2001995005145-4 - EXECUCAO FISCAL ADV: 2777PB JOSE DE ALMEIDA E SILVA. AUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
4686-PB INES MARIA DA SILVA. AUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001995005219-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 2777-PB JOSE
DE ALMEIDA E SILVA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito Processo: 2001995006105-7 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito Processo: 2001996001641-4 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 3592-PB LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM. AUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001996007274-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA AUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001996012228-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA AUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001997002793-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 2392-PB TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS. AUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001997009082-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA AUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001997009634-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA AUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001997050346-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 3965-PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001997050494-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 5550-PB WALDEMAR FERNANDES DE AZEVEDO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito Processo: 20019970519829 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 5550PB WALDEMAR FERNANDES DE AZEVEDO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo:
2001997052058-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 5550-PB WALDEMAR FERNANDES DE
AZEVEDO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001997054595-6 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 4586-PB ALCIR PINTO MORENO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001997070846-3 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 2777-PB JOSE DE ALMEIDA E
SILVA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001997222877-5 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 2392-PB TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001998001798-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 2345-PB MARIA GERMANA
DE O LIMA MODESTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito Processo: 2001998002701-1 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 2356-PB SEVERINO
HONORIO ONOFRE. AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001998002820-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 2356-PB SEVERINO HONORIO ONOFRE. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo
13
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001998007250-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 2143-PB MARIA JOSE
MEIRELES DA FONSECA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001998008418-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 2356-PB SEVERINO HONORIO ONOFRE. AUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001998009430-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE
SOARES PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001998016592-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 4686-PB INES MARIA DA
SILVA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001998022149-9 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001998022484-0 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 4686-PB INES MARIA DA SILVA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo:
2001998022495-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4686-PB INES MARIA DA SILVA. AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito Processo: 20019980225797 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4032PB GENE SOARES PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001998029131-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4686-PB INES
MARIA DA SILVA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001998029904-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES
PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999003991-5 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999004567-2 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999004627-4 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 3965-PB FERNANDO VIEIRA
DE ATAIDE. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999004690-2 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 2143-PB MARIA JOSE MEIRELES DA FONSECA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999004768-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES
PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999005217-3 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEI-
XOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999005475-7 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 2345-PB MARIA GERMANA DE
O LIMA MODESTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999005536-6 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ MARTINHO FERREIRA MAIA REU:
LUIZ MARTINHO FERREIRA MAIA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999005588-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES
PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999013109-2 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999013636-4 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999014098-6 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 8317-PB ROSSANA ALBERTI
GONCALVES LUCENA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito Processo: 2001999014439-2 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999014774-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 8768-PB JOSE CLAUDIO
PAREIRA XAVIER. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999015138-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES
PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999015386-4 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 3965-PB FERNANDO VIEIRA
DE ATAIDE. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999015521-6 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 8768-PB JOSE CLAUDIO PAREIRA XAVIER. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999015707-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES
PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999016403-6 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 6884-PB FRANCISCO DE
ASSIS GOMES DE LIMA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999017920-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 2345-PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito Processo: 20019990179315 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4032PB GENE SOARES PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999027832-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 9572-PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. AUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999030408-7 EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4686-PB
INES MARIA DA SILVA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito Processo: 2001999031841-8 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 6884-PB FRANCISCO
DE ASSIS GOMES DE LIMA. AUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999032231-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 8317-PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito Processo: 20019990323707 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4686PB INES MARIA DA SILVA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999041372-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE
SOARES PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999041892-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES
PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999041998-4 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999042029-7 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999043034-6 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999043901-6 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 8768-PB JOSE CLAUDIO PAREIRA XAVIER. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999044688-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 2102-PB GERALDO RIBEIRO DE QUEIROZ. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito Processo: 2001999045158-1 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999049788-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES
PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2002000011980-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: 2345-PB MARIA GERMANA DE O LIMA
MODESTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2002000013949-9 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 4686-PB INES MARIA DA SILVA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o pre-
sente processo sem julgamento do merito Processo:
2002000014147-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 2102-PB GERALDO RIBEIRO DE QUEIROZ. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo:
2002000015906-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo:
2002000019257-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo:
2002000019460-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 2102-PB GERALDO RIBEIRO DE QUEIROZ. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo:
2002000020254-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo:
2002000020323-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 2102-PB GERALDO RIBEIRO DE QUEIROZ. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo:
2002000022674-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo:
2002000022744-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 3965-PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE.
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito Processo:
2002000026162-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 6884-PB FRANCISCO DE ASSIS GOMES
DE LIMA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2002000026272-1 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2002000028956-7 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 9572-PB MARCIO J VIANA DE
OLIVEIRA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2002000028960-9 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 9572-PB MARCIO J VIANA DE
OLIVEIRA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2002000030742-7 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2002000030799-7 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES
PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2002000101270-3 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: 4686-PB INES MARIA DA SILVA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo:
2002000101387-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PES-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
SOA ADV: 4032-PB GENE SOARES PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo:
2002000101503-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 12933-PB HERMANO TACITO MAIA DE
VASCONCELOS. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2002000101915-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 8317-PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. AUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2002000101918-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 8768-PB JOSE
CLAUDIO PAREIRA XAVIER. AUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2002000104872-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE
SOARES PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2002001001131-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 2392-PB TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS. AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2002001001358-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 4032-PB GENE SOARES
PEIXOTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito Processo: 2002001003311-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: 4686-PB INES MARIA DA SILVA.
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito Processo:
2002001010901-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: 8317-PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2002001016330-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: 8317-PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. AUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito.
RIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. AUTOR:
COLEGIO VISAO LTDA Despacho: Intime-se A AUTORA POR SEU PATRONO PARA, NO PRAZO DE
CINCO DIAS JUNTAR AOS AUTOSTEXTO DA LEGISLACAO CITADA Processo: 2002002361354-6 CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: 9847-PB SANDRO TARGINO DE SOUZA
CHAVES. AUTOR: JACIARA TARGINO DE SOUZA
CHAVES ADV: 9847-PB SANDRO TARGINO DE
SOUZA CHAVES. AUTOR: MARIA DO CARMO PALMEIRA DA SILVA ADV: 9847-PB SANDRO TARGINO
DE SOUZA CHAVES. AUTOR: JOSENICE DE ARAUJO FERNANDES ADV: 9847-PB SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. AUTOR: ANA LUCIA DE
CAMARGO RANGEL ADV: 9847-PB SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. AUTOR: ANA LUCIA
DE CAMARGO RANGEL Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias. Processo:
2002002379893-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: TEREZA CRISTINA PEREIRA DE MELO AUTOR: TEREZA CRISTINA PEREIRA DE MELO Despacho: Intime-se COMO REQUER O MP, OPINAMOS PELO RECONHECIMENTO DA CONEXAO DE
CAUSA PELO OBJETO COMUM, ENTRE O MANDADO DE SEGURANÇA E A AÇÃO ORDINÁRIO PROPOSTA PELA IMPETRANTE JUNTO A 7ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA. Processo: 2002002379934-5 MAND. SEGURANCA - CV ADV: 9672-PB FABIO
BRITO FERREIRA. AUTOR: MARCOS ANTONIO
VIANA DE OLIVEIRA ADV: 8703-E DANILO DE SOUZA MOTA. AUTOR: MARCOS ANTONIO VIANA DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se do despacho. reservo-me para apreciar o pleito liminar apos as informacoes do impetrado.
JUIZO DO(A) 8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 052/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 2001995001750-5 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: VANEIDE DANTAS PEREIRA BEIROZ
ADV: 2058-PB HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO.
AUTOR: AFONSO DAMIAO BEIROZ ADV: 2058-PB
HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. REU: SEOP
SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS DA PREF MUN
DE JOAO PESSOA AUTOR: FELIPE DANTAS PEREIRA BEIROZ ADV: 2058-PB HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. AUTOR: FELIPE DANTAS PEREIRA BEIROZ Sentenca: Intime-se VISTOS
ETC.JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNACAO Processo: 2001995005259-3 - EXECUCAO
FISCAL ADV: 2477-PB JOSE CAMARA DE OLIVEIRA. REU: MARIA BRONZEADO MACHADO ADV:
5334-PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA. REU:
MARIA BRONZEADO MACHADO Sentenca: Intimese extinçao do processo, art.267 cpc. Processo:
2001997008867-6 - OBRIGACAO DE FAZER REU:
ANTONIO FERREIRA DE LIMA ADV: 5519-PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: ANTONIO
FERREIRA DE LIMA Despacho: Intime-se ouca se a
parte promovida Processo: 2001999028151-7 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA LUIZA DE SANTANA
ADV: 2001-PB LENORA COSTA DA SILVEIRA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito dispensando o onus da sucumbencia Processo: 2002001042046-7 - ORDINARIA NULIDADE ADV: 6796-PB JOSE VALDEMIR DA SILVA.
AUTOR: COLEGIO VISAO LTDA ADV: 9492-PB MA-
JUIZO DO(A) 2A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE
NF 024/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
2002002011246-8 - CRIME C/PESSOA CULP REU:
J. C. F. E. N. ADV: 3952-PB FRANCISCO DE ASSIS
SOARES FERREIRA. REU: J. C. F. E. N. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 24/10/2002, AS 14:00 HORAS, NESTA VARA
JUIZO DO(A) 1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE
NF 014/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 2002002011756-6 - DESTIT. PATRIO PODER AUTOR: A. S. A. J. ADV: 1447-PB MARCO CELIO DO
NASCIMENTO. AUTOR: M. G. B. S. ADV: 1447-PB
MARCO CELIO DO NASCIMENTO. AUTOR: M. G. B.
S. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no
prazo de 10 dias. Processo: 2002002350470-3 - TUTELA AUTOR: M. L. S. C. ADV: 6941-PB GIOVANNE
ARRUDA GONCALVES. AUTOR: M. L. S. C. Sentenca: Intime-se
JUIZO DO(A) 2A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 024/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 2001997002011-7 - APURACAO INFR
ADM REU: ROSANGELA FREIRE LIMA ADV: 4827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO.
REU: ROSANGELA FREIRE LIMA Sentenca: Arquive-se Processo: 2001997002017-4 - APURACAO
INFR ADM AUTOR: COMISSARIO DA INFANCIA E
DA JUVENTUDE REU: FRANCINETE TEIXEIRA DA
SILVA ADV: 4827-PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: FRANCINETE TEIXEIRA DA
SILVA Sentenca: Arquive-se
JUIZO DO(A) 7A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 039/
02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
2001998014804-9 - FALENCIA AUTOR: OPHBRAS
CIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS
ADV: 4827-PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE
CASTRO. AUTOR: JOAO RONALDO LEMOS SARMENTO ADV: 4827-PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: JOAO RONALDO
LEMOS SARMENTO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo:
2001998027758-2 - RETIFICACAO DE AREA AUTOR: JOSE ROSENDO DA SILVA ADV: 5944-PB
JOAO FERREIRA SOBRINHO. AUTOR: JOAO ROSENDO DA SILVA ADV: 7618-PB ANA LUCIA PEDROSA GOMES. AUTOR: JOAO ROSENDO DA SILVA Despacho: Vista ao AUTOR prazo de Processo:
2001998028697-1 - FALENCIA AUTOR: BELCOSA
DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ADV:
5183-RJ CARLOS AFONSO HARTMANN. AUTOR:
BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito Processo: 2001999001797-8 FALENCIA ADV: 10071-PB ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO. AUTOR: BMC IMPORTACAO EXPOR-
TACAO LTDA ADV: 10027-PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. AUTOR: BMC IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ADV: 10071-PB ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO. AUTOR: LUIZ CARLOS CASTELO
BRANCO MOURAO ADV: 10027-PB JOSE OLAVO C
RODRIGUES. AUTOR: LUIZ CARLOS CASTELO
BRANCO MOURAO ADV: 10071-PB ALEXANDRE
GOMES BRONZEADO. AUTOR: SEVERINO FALCAO DE LIMA ADV: 10027-PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: SUPERMERCADOS PRIMO LTDA
ADV: 4539-PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: SUPERMERCADOS PRIMO LTDA Despacho: Vista ao AUTOR prazo de Processo:
2001999001811-7 - FALENCIA ADV: 41741-RS LUCIANA PEREIRA MOSMANN. AUTOR: AVIPAL S/A
AVICULTURA E AGROPECUARIA ADV: 16223-RS
THEMIS HELENA KINDLEIN VICENTINI. AUTOR:
AVIPAL S/A AVICULTURA E AGROPECUARIA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2001999003040-1 - HABILIT DE CREDITO AUTOR: MARCOS ANTONIO
DE SOUZA BRANDAO AUTOR: FABIOLA HARTEN
DE ALCANTARA VELHO BARRETTO BRANDAO
ADV: 3724-PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. REU: SOCIC COMERCIAL S/A ADV: 1931PB ANTONIO DIAS DE SOUSA. REU: SOCIC COMERCIAL S/A Despacho: Vista aos interessados prazo
de Processo: 2002000020651-2 - HABILIT DE CREDITO ADV: 3202-PB AGAMENON VIERA DA SILVA.
AUTOR: JOSIVALDO DOS SANTOS ADV: 4838-PB
MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. REU: SUPERMERCADOS PRIMO LTDA ADV: 4539-PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: SUPERMERCADOS PRIMO LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
Processo: 2002000023226-0 - HABILIT DE CREDITO ADV: 3202-PB AGAMENON VIERA DA SILVA.
AUTOR: SAULO FARIAS DA SILVA ADV: 4838-PB
MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. AUTOR:
SUPERMERCADOS PRIMO LTDA ADV: 4539-PB
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. AUTOR:
SUPERMERCADOS PRIMO LTDA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito Processo: 2002000023236-9 - HABILIT DE CREDITO ADV: 3202-PB AGAMENON VIERA DA SILVA.
ADV: 4838-PB MARILEIDE MOREIRA ALVES DA
CUNHA. AUTOR: JOSE NETO DE OLIVEIRA ADV:
8863-PB GILVANDRO FRANCISCO DA SILVA. REU:
SUPERMERCADOS PRIMO LTDA ADV: 4539-PB
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU:
SUPERMERCADOS PRIMO LTDA Sentenca: Sentenca julgada procedente o crédito trabalhista que se
reclama, classificado como privilegiado. Processo:
2002000023250-0 - HABILIT DE CREDITO ADV: 3202PB AGAMENON VIERA DA SILVA. AUTOR: VALNIZIA SILVA COUTINHO ADV: 4838-PB MARILEIDE
MOREIRA ALVES DA CUNHA. REU: SUPERMERCADOS PRIMO LTDA ADV: 4539-PB DELOSMAR
DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: SUPERMERCADOS PRIMO LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Processo:
2002000104547-1 - HABILIT DE CREDITO ADV: 3202PB AGAMENON VIERA DA SILVA. AUTOR: JOSE
MONTENEGRO DE SOUZA ADV: 4838-PB MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. REU: SUPERMERCADOS PRIMO LTDA ADV: 4539-PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: SUPERMERCADOS PRIMO LTDA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito Processo: 2002000106512-3 - FALENCIA AUTOR: DESENHART DESENHOS ASSOCIADOS LTDA ADV:
10244-PB LIDIANI MARTINS NUNES. REPRESENTANTE LEGAL: ANGELA DE SOUZA SILVA ADV:
10244-PB LIDIANI MARTINS NUNES. REPRESENTANTE LEGAL: ANGELA DE SOUZA SILVA ADV:
9556-PB EDGLEY DE BRITO BASTOS. REU: SUILANE ALVES FARIAS HERMOGENES ADV: 9383PB PERIVALDO ROCHA LOPES. REU: SUILANE
ALVES FARIAS HERMOGENES Despacho: Vista ao
AUTOR prazo de Processo: 2002001027483-1 - FALENCIA AUTOR: GILLETTE DO BRASIL LTDA ADV:
25730-SP THEREZINHA DE JESSUS DA C WINKLER. AUTOR: GILLETTE DO BRASIL LTDA ADV:
8214-PB JOSE DONATO BRAGA FILHO. REU: DISTRIBUIDORA PARAIBANA DE CARAMELOS LTDA
ADV: 3214-PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: DISTRIBUIDORA PARAIBANA DE
CARAMELOS LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Processo:
2002001034548-2 - HABILIT DE CREDITO ADV: 3202PB AGAMENON VIERA DA SILVA. AUTOR: JOSIVALDO DOS SANTOS ADV: 4838-PB MARILEIDE
MOREIRA ALVES DA CUNHA. REU: SUPERMER-
CADOS PRIMO LTDA ADV: 4539-PB DELOSMAR
DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: SUPERMERCADOS PRIMO LTDA Sentenca: Sentenca julgada procedente o crédito trabalhista que se reclama, classificado como privilegiado. Processo: 20020010348056 - HABILIT DE CREDITO ADV: 3202-PB AGAMENON VIERA DA SILVA. AUTOR: VALNIZIA SILVA
COUTINHO ADV: 4838-PB MARILEIDE MOREIRA
ALVES DA CUNHA. REU: SUPERMERCADOS PRIMO LTDA ADV: 4539-PB DELOSMAR DOMINGOS
DE M. JUNIOR. REU: SUPERMERCADOS PRIMO
LTDA Sentenca: Sentenca julgada procedente o crédito trabalhista que se reclama, classificado como
privilegiado. Processo: 2002001034827-0 - HABILIT
DE CREDITO ADV: 3202-PB AGAMENON VIERA DA
SILVA. AUTOR: JOSE MONTENEGRO DE SOUZA
ADV: 4838-PB MARILEIDE MOREIRA ALVES DA
CUNHA. REU: SUPERMERCADOS PRIMO LTDA
ADV: 4539-PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: SUPERMERCADOS PRIMO LTDA Sentenca: Sentenca julgada procedente o crédito trabalhista que se reclama, classificado como privilegiado. Processo: 2002001040766-2 - HABILIT DE CREDITO ADV: 3202-PB AGAMENON VIERA DA SILVA.
AUTOR: SAULO FARIAS DA SILVA ADV: 4838-PB
MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. REU:
SUPERMERCADOS PRIMO LTDA ADV: 4539-PB
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU:
SUPERMERCADOS PRIMO LTDA Sentenca: Sentenca julgada procedente o crédito trabalhista que se
reclama, classificado como privilegiado. Processo:
2002002010216-2 - RETIFICACAO DE AREA AUTOR: JOANA TERESA RODRIGUES DE LIMA ADV:
4371-PB JOAO BOSCO CAVALCANTE. AUTOR: JOANA TERESA RODRIGUES DE LIMA Despacho: Vista ao AUTOR prazo de Processo: 2002002010442-4 RESTITUICAO AUTOR: DNA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA ADV: 5113-PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. AUTOR: DNA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA Despacho: Vista ao AUTOR prazo de Processo:
2002002361645-7 - RETIFICACAO DE AREA AUTOR: ANTONIO SERGIO FEITOSA D ALBUQUERQUE ADV: 6226-PB MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. AUTOR: ANTONIO SERGIO FEITOSA D
ALBUQUERQUE Despacho: Vista ao AUTOR prazo
de Processo: 2002002366070-3 - EXTINCAO OBRIGACOES AUTOR: COMERCIAL COUTINHO ADV:
6370-PB CARLOS ANTONIO DA SILVA. AUTOR:
COMERCIAL COUTINHO Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito Processo: 2002002370978-1 - DISSOL.PARC.SOC.COM.
AUTOR: FRANCESCO VICENZO MUZZILO ADV:
6771-PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR.
AUTOR: FRANCESCO VICENZO MUZZILO Despacho: Vista ao AUTOR prazo de para complementar o
recolhimento das custas ao novo valor da causa.
Processo: 2002002371017-7 - FALENCIA AUTOR:
UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA ADV: 25730SP THEREZINHA DE JESSUS DA C WINKLER.
AUTOR: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA
Despacho: Vista ao AUTOR prazo de Processo:
2002002372029-1 - FALENCIA ADV: 5207-PB CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA. AUTOR: MARCOLINO
MADEIRAS LTDA ADV: 10256-PB YURI OLIVEIRA
ARAGAO. AUTOR: MARCOLINO MADEIRAS LTDA
Despacho: Vista ao AUTOR prazo de Processo:
2002002372302-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR:
ADELIA BARBOSA DE LIMA ADV: 2880-PB ANTONIO FERNANDO DE CASTRO MEDEIROS. AUTOR:
MARIA DA PENHA ARAUJO BARROCA ADV: 2880PB ANTONIO FERNANDO DE CASTRO MEDEIROS.
AUTOR: TERCILIA TELMA ARRUDA GALVAO DE
ARAUJO ADV: 2880-PB ANTONIO FERNANDO DE
CASTRO MEDEIROS. AUTOR: TELMO GALVAO DE
ARAUJO ADV: 2880-PB ANTONIO FERNANDO DE
CASTRO MEDEIROS. AUTOR: TELMO GALVAO DE
ARAUJO Despacho: Vista ao AUTOR prazo de Processo: 2002002379763-8 - RETIFICACAO DE AREA
ADV: 6570-PB GEILSON SALOMAO LEITE. AUTOR:
POSTO VIP REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: 4539-PB DELOSMAR DOMINGOS DE M.
JUNIOR. AUTOR: POSTO VIP REVENDEDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA Despacho: Vista ao AUTOR
prazo de
JUIZO DO(A) 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 138/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 2001997222372-7 - EXECUCAO PATRIMONIAL AUTOR: BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS ADV: 5679-PB BENEDITO
JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: SANDRA
MARIA FERREIRA GONCALVES ADV: 6149-PB
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
ALMIR FERNADES DA SILVA. REU: SANDRA MARIA FERREIRA GONCALVES Sentenca: Intime-se
Recurso julgado deserto, nos termos do §1º do art.
42, da Lei 9.099/95 Processo: 2001999019122-9 ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO
CENTRO EPITACIO PESSOA ADV: 10027-PB JOSE
OLAVO C RODRIGUES. AUTOR: CONDOMINIO
CENTRO EPITACIO PESSOA Despacho: Intime-se
Defiro, em parte, o pedido postulado a peticao de
fls. 113. Com base no art. 40 do CPC, concedo o
prazo de vista dos autos durante cinco dias. Processo: 2002000004091-1 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I ADV: 10333-PB LEONARDO THEODORO DE AQUINO. AUTOR: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE
DOS IPES I Despacho: Intime-se Sobre a certidao
de fls. 71-v. diga o exequente, em cinco dias, sob
pena de extincao do processo. Processo:
2002000004835-1 - ACAO DE COBRANCA ADV:
6126-PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. AUTOR:
BETINA FABEL DE SA ADV: 10337-PB PETER FABEL. AUTOR: BETINA FABEL DE SA Despacho:
Intime-se Intime-se a parte exequente para q fale
acerca da certidao de fls.111,no prazo de 05 (cinco)
dias. Processo: 2002001018572-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL
NAVEGANTES ADV: 9878-PB ALTAMIR DE ALENCAR PIMENTEL FILHO. AUTOR: CONDOMINIO
RESIDENCIAL NAVEGANTES Despacho: Intimese Intime-se o exequente para que se pronuncie
sobre a certidao de fls. 50-v, sob pena de nao o
fazendo, no prazo de 05 (cinco) dias, ser extinto o
processo. Processo: 2002001029099-3 - INDENIZACAO ADV: 865-PB JOSE TARCISIO FERNANDES. ADV: 7411-PB SAMUEL DIOGO DE LIMA.
AUTOR: ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA
FILHO ADV: 10610-PB MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: 8560-PB MARIA DO SOCORRO VIEIRA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A Sentenca: Extincao Diante do exposto, tendo o executado quitado o debito,
fulcrado no art794, I, do CPC, declaro a extincao do
feito. Sem custas. Arquivem-se os autos c/ a devida baixa na distribuicao, independente de novo despac Processo: 2002001045498-7 - ACAO DE COBRANCA ADV: 5487-PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
ITUMBIARA ADV: 8828-PB JOSE MENDES SOBRINHO NETO. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
ITUMBIARA Despacho: Intime-se Intime-se a parte
exequente a fim de juntar aos autos documento que
comprove que o executado e proprietario de outro
bem imovel para moradiada sua familia. Prazo: 30
dias. Processo: 2002002012011-5 - OBRIGACAO
DE FAZER ADV: 8221-PB ANILSON NAVARRO XAVIER. ADV: 8056-PB RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO. AUTOR: ANA PAULA NASCIMENTO
SILVA ADV: 6459-PB ALCYONE SILVA. AUTOR: ANA
PAULA NASCIMENTO SILVA Despacho: Intime-se
Vistos, etc... Indique o AUTOR, em 05 (cinco) dias,
sob pena de extincao, bens do promovido passiveis de penhora. Processo: 2002002358243-6 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: CARLOS ROBERTO
M CHACON ADV: 6512-PB MARIA BETANIA S DE
ARAUJO PADILHA. AUTOR: CARLOS ROBERTO M
CHACON Despacho: Intime-se Intime-se o promovente para que se pronuncie acerca das copias dos
comprovantes juntadas as fls. 11 dos autos, dentro
do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de dar-se o
debito por satisfeito. Processo: 2002002369762-2 ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO
EDIFICIO ITACAIUNAS ADV: 10705-PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITACAIUNAS Sentenca: Acordo
homologado Processo: 2002002369944-6 - DANOS
MORAIS AUTOR: CLEBERTO SILVA FONSECA
ADV: 9132-PB HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO. AUTOR: CLEBERTO SILVA FONSECA Sentenca: Sentenca julgada improcedente Processo: 2002002373601-6 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO J F FALCAO ADV: 5011-PB NELSON LIMA TEIXEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO BEZERRA LEANDROREPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO BEZERRA LEANDRO Despacho: Intime-se Intime-se
o advogado do reclamante para usar da prerrogativa do art.604 do CPC, caso pretenda a execucao
da sentenca. Processo: 2002002375857-2 - ACAO
DE COBRANCA REU: HILDO DE ASSIS ARNAUD
FILHO ADV: 9191-PB MILTON LUIZ DA SILVA. REU:
HILDO DE ASSIS ARNAUD FILHO Despacho: Intime-se Vistos, etc... Tendo a peticao de fls.10, apor-
tado a este Juizado a destempo (certidao de fls. 10)
indefiro o pedido. Processo: 2002002377585-7 COBRANCA DE ALUGUEL AUTOR: ANTONIO DE
MELO VILAR ADV: 10466-PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. AUTOR: ANTONIO DE MELO VILAR
Sentenca: Extincao (...) com espeque no art.158 do
cPC, homologo por sentenca a transacao efetuada
entre as partes e arrimado no art.794, e 269, III, do
CPC, julgo extinto o Processo c/ julgamento do
merito, pela satisfacao da obr
JUIZO DO(A) 2. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 107/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 2002000003453-4 - ACAO DE COBRANCA ADV: 2888-PB FRANCISCO CLAUDIO DE
LIMA. ADV: 5497-PB ELDENI BATISTA DE ALMEIDA. AUTOR: CARLAZY RAMALHO CARNEIRO
MACIEL ADV: 10333-PB LEONARDO THEODORO
DE AQUINO. AUTOR: CARLAZY RAMALHO CARNEIRO MACIEL Sentenca: Extincao Processo:
2002001006198-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR:
ERIVAN RODRIGUES DA SILVA ADV: 7196-PB ERIVAN RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: ERIVAN RODRIGUES DA SILVA Sentenca: Extincao Processo:
2002001022038-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
CONDOMINIO DO EDIFICIO OTAVIANO ADV: 5267PB MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO.
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO OTAVIANO
Sentenca: Extincao Processo: 2002002012609-6 ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA PENHA
LIRA ADV: 5634-PB JALDELENIO REIS DE MENESES. AUTOR: MARIA DA PENHA LIRA Sentenca:
Extincao Processo: 2002002350642-7 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: SEVERINO ALVES DA SILVA
ADV: 4070-PB PAULO ROMERO FEITOSA CABRAL.
REU: MARINESIO EVERISTO DOS SANTOS ADV:
5053-PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. REU:
MARINESIO EVERISTO DOS SANTOS Sentenca:
Extincao Processo: 2002002375493-6 - EXECUCAO
FORCADA ADV: 10027-PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. AUTOR: PEDRO SOARES DOS SANTOS
FILHO ADV: 10071-PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. AUTOR: PEDRO SOARES DOS SANTOS
FILHO
Sentenca:
Extincao
Processo:
2002002375815-0 - COBRANCA HONORARIOS
AUTOR: CICERO DE LIMA E SOUSA ADV: 3149-PB
CICERO DE LIMA E SOUSA. AUTOR: CICERO DE
LIMA E SOUSA Sentenca: Extincao
JUIZO DO(A) 3. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 026/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 2002002360567-4 - INDENIZACAO
AUTOR: WILLS LEAL ADV: 4604-PB LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. REU: ROMEU PRAZERES DE LEMOS REU: ROMEU PRAZERES DE
LEMOS Sentenca: apelacao interposta pelo AUTOR
INTIMAR O ADVOGADO LUIZ DE MARILLAC TOSCANO PARA CONTRA-ARRAZOAR, QUERENDO,
OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, COM EFEITO
MODIFICATIVO NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS.
Processo: 2002002360635-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL EXCALIBUR ADV: 3416-PB JOELITA LUNA DA FONSECA
RIBEIRO. REU: JOSE BELARMINO DA NOBREGA
REU: JOSE BELARMINO DA NOBREGA Sentenca:
Intime-se
JUIZO DO(A) 4A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA
NF 102/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
2001997221719-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU:
JOSIAS JOAQUIM DA SILVA ADV: 14521-PE HEROTODO PINHEIRO RAMOS FILHO. REU: JOSIAS
JOAQUIM DA SILVA Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS, NO DIA 25 DEDE SETEMBRO DE 2002,
AS 15:30 HORAS, NA COMARCA DE JABOATAO
DOS GUARARAPES-PE, AV. BARRETO DE MENEZES, 636, PRAZERES, 1A VARA CRIMINAL. Processo: 2001998002398-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU:
ROBERTO MACHADO PINTO DE CAMPOS ADV:
4423-PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: ROBERTO MACHADO PINTO DE CAMPOS Sentenca:
Sentenca absolutoria Processo: 2001999031299-9 LEI 8137/90 ORD TRIB ADV: 6570-PB GEILSON
SALOMAO LEITE. REU: A. A. B. C. ADV: 4539-PB
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: A. A.
B. C. ADV: 6570-PB GEILSON SALOMAO LEITE.
REU: R. B. C. J. ADV: 4539-PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: R. B. C. J. ADV: 6570-PB
GEILSON SALOMAO LEITE. REU: A. S. S. ADV:
4539-PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR.
REU: N. L. F. ADV: 5207-PB CAIUS MARCELLUS
DE LACERDA. REU: N. L. F. ADV: 6570-PB GEILSON SALOMAO LEITE. REU: S. T. C. B. ADV: 4539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU:
S. T. C. B. Sentenca: Sentenca absolutoria Processo:
2001999031299-9 - LEI 8137/90 ORD TRIB ADV: 6570PB GEILSON SALOMAO LEITE. REU: S. F. A. V.
ADV: 4539-PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: S. F. A. V. ADV: 6570-PB GEILSON SALOMAO LEITE. REU: E. B. C. ADV: 4539-PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: E. B. C.
ADV: 6570-PB GEILSON SALOMAO LEITE. REU: M.
J. T. R. L. ADV: 4539-PB DELOSMAR DOMINGOS
DE M. JUNIOR. REU: M. J. T. R. L. ADV: 6570-PB
GEILSON SALOMAO LEITE. REU: A. M. D. C. J.
ADV: 4539-PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: A. M. D. C. J. Sentenca: Sentenca absolutoria Processo: 2001999044357-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADRIANO ARAUJO LIMA ADV: 5444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: ANTONIO MARTINS DA SILVA ADV: 2081-PB FERNANDO
LIMA DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO MARTINS DA
SILVA Sentenca: Sentenca condenatoria Processo:
2001999044357-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU:
ANTONIO FELIPE DA SILVA NETO ADV: 5444-PB
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: ESVALDO
FERREIRA CHAVES ADV: 5598-PB AMAURY GUIMARARES MONTEIRO. REU: ESVALDO FERREIRA
CHAVES Sentenca: Sentenca absolutoria Processo:
2002000100029-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU:
ROBERTO MARQUES DE LUCENA ADV: 5444-PB
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: ROBERTO
MARQUES DE LUCENA Despacho: Intime-se para
no prazo de 03 (tres) dias, manifestar-se sobre a
certidao de fls 125v, bem como requerer o que entender de direito. Processo: 2002001025727-3 - CRIME
C/ PATRIMONIO ADV: 8643-PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: SHIRLEI SOARES DOS
SANTOS ADV: 10667-PB PAULO CAVALCANTI. REU:
SHIRLEI SOARES DOS SANTOS Despacho: Intimese do depacho da MM Juiza que diz: mantenho a
prisao preventiva em relacao a primeira acusada.
Aguarde-se a captura.
JUIZO DO(A) 9A. VARA CRIMINAL DA CAPITAL NF
036/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
2002002358985-2 - CRIME C/ PATRIMONIO ADV: 3486PB ARY WASHINGTON DA SILVA. ADV: 7418-PB
HOMERO DA SILVA SATIRO. INDICIADO: JOSE
MARCELINO RIBEIRO ADV: 7803-PB ISAAC ANTONIO C VASCONCELOS. INDICIADO: JOSE MARCELINO RIBEIRO Despacho: Intime-se o advogado do
REU para audiencia de suspensao designada para 01/
10/2002 as 15:00hs.
JUIZO DO(A) 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 042/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 2001999009085-0 - ORDINARIA ADV: 9511-PB
DEOCLECIO BARBOSA. AUTOR: MIRIAM TORRES
MARQUES ADV: 6729-PB IZAIAS MARQUES. AUTOR: MIRIAM TORRES MARQUES ADV: 6475-PB
SEVERINO BARRETO FILHO. AUTOR: MIRIAM
TORRES MARQUES ADV: 5250-PB WALTER LINS
DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: 8452-PB ANDRE GUSTAVO DE SOUZA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Audiencia designada preliminar do art. 331 do cpc, modificada pela lei
10.444/2002, para o dia 31/10/2002, pelas 13:00 horas, na sala de audiencia da 2 vara distrital de mangabeira Processo: 2002000106335-9 - ORDINARIA ADV:
10025-PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. AUTOR: CIA
ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV:
10005-PB VALCIR CASADO MAILHO. AUTOR: CIA
ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP Despacho: Audiencia designada de conciliacao, para o dia
17/10/02, as 13:00 horas. Processo: 20020010040695 - ORDINARIA ADV: 10025-PB IRIO DANTAS DA
NOBREGA. ADV: 10005-PB VALCIR CASADO MAILHO. AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: 5116-PB ONILDO VELOSO
JUNIOR. AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP Despacho: Audiencia designada
audiencia de conciliacao no dia 10/10/2002 pelas 16:00
horas. Processo: 2002001012063-8 - SEPARACAO
LITIGIOSA REU: J. M. S. ADV: 5225-PB OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. REU: J. M. S. Despacho: Audiencia designada de conciliacao, para o dia
06/11/2002, pelas 16:00 horas, na sala de audiencia
da 2 vara distrital de mangabeira Processo:
2002001042033-5 - REINTEGRACAO POSSE ADV:
10025-PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. AUTOR: CIA
ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV:
10005-PB VALCIR CASADO MAILHO. REU: ROZA-
NE DA SILVA TORRES ADV: 10174-PB DIANA ALEXANDRE BELEM. REU: ROZANE DA SILVA TORRES Despacho: Audiencia designada para o dia 07/
11/2002,pelas 14:00 horas, na sala de audiencia da 2
vara distrital de mangabeira Processo: 20020020060048 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. F. C. ADV:
5858-PB ANTONIO GOMES DE MELO. AUTOR: M. F.
C. Despacho: Audiencia designada audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/10/
2002,as15:30 horas Processo: 2002002006967-6 ALIMENTOS AUTOR: M. P. B. L. ADV: 7629-PB JOSE
DE ANCHIETA CHAVES. AUTOR: M. P. B. L. Despacho: Audiencia designada para o dia 30/10/2002, pelas 14:30 horas, na sala de audiencia da 2 varadistrital
de mangabeira.
JUIZO DO(A) 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 063/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 2002001004956-3 - ORDINARIA ADV: 10005-PB
VALCIR CASADO MAILHO. AUTOR: CIA ESTADUAL
DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: 10025-PB
IRIO DANTAS DA NOBREGA. AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP Despacho:
Intime-se para depositar diligencias de intimacao em
5 dias e para audiencia dia15/10/2002, as 14:30 horas. Processo: 2002002376174-1 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. C. C. L. ADV: 8939-PB ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. AUTOR: T. J. C.
L. M. ADV: 8939-PB ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA
SILVA. AUTOR: T. J. C. L. M. Despacho: Audiencia
designada para o dia 17/10/2002, as 14:00 horas.
JUIZO DO(A) 8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E
TRANSITO NF 133/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 2002002359015-7 - LEI 6368/76 TOXICOS REU:
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA SALES ADV:
4631-PB EUNICE PEDRO DE CARVALHO. REU:
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA SALES Despacho: Intime-se o Advogado para no prazo da lei,
oferecer as alegacoes finais. Processo:
2002002361483-3 - LEI 9503/97 TRANSITO REU:
ERISSON PEREIRA DE LIMA ADV: 3083-PB PEDRO
INACIO DE SANTANA. REU: ERISSON PEREIRA DE
LIMA Despacho: Intime-se o advogado para no prazo
da lei, apresentar a defesa previa.
JUIZO DO(A) 1. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 088/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 2002000003447-6 - REPARACAO DE DANOS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 1711-PB ZELIA
MARIA GUSMAO LEE. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Requeira em cinco(5) dias o que julgar de direito Processo: 2002000005370-8 - INDENIZACAO ADV:
10458-PB ANTONIO FLAVIO MEDEIROS XAVIER.
AUTOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA ADV: 10346PB SILVANIA BARRETO. REU: MARCELL TELECOMUNICACOES LTDA ADV: 8162-PB GLACILIANO
FONTINO LORDAO. REU: MARCELL TELECOMUNICACOES LTDA Sentenca: Sentenca julgada improcedente Processo: 2002001006410-9 - DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA GORETE DANTAS TENORIO ADV: 10171-PB STENIO SERGIO DE XAVIER
TAVARES. AUTOR: MARIA GORETE DANTAS TENORIO Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Fale a exequente sobre os docs de fls 120 e
122 no prazo de cinco(5) dias Processo:
2002001006564-3 - CARTA DE SENTENCA AUTOR:
ASTENIO CESAR FERNANDES ADV: 5559-PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. AUTOR: ASTENIO CESAR FERNANDES Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. Intimar para o levantamento Processo: 2002001009719-0 - REPARACAO DE DANOS
AUTOR: AZENATE CARNEIRO DE SOUZA ADV:
6053-PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. AUTOR:
AZENATE CARNEIRO DE SOUZA Sentenca: Processo extinto. Processo: 2002001009753-9 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: ALINE CRISTIANE ALMEIDA DE SOUZA ADV: 7853-PB EDGAR
FRANCISCO DA SILVA. AUTOR: ALINE CRISTIANE ALMEIDA DE SOUZA Sentenca: Processo extinto. Processo: 2002001019082-1 - INDENIZACAO
REU: EMPRESA MARCOS DA SILVA ADV: 5729-PB
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU: EMPRESA MARCOS DA SILVA Despacho: Pedido julgado
improcedente Processo: 2002001022007-3 - ACAO
DE COBRANCA AUTOR: ALDEIZA DINIZ DE SOUZA ME ADV: 9077-PB ARLINETTI MARIA LINS. REU:
ADELMO JUNIOR PEREIRA DA SILVA ADV: 6777PB MARIA DE FATIMA GOMES FRADE. REU: ADEL-
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MO JUNIOR PEREIRA DA SILVA Despacho: Processo extinto. Processo: 2002001041569-9 - DANOS
MORAIS REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA
PARAIBA S/A ADV: 10499-PB CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A Sentenca: Sentenca
julgada improcedente Processo: 2002001139428-1 INDENIZACAO ADV: 9261-PB WASHINGTON ALVES FREIRE. AUTOR: WILLINGTON ALVES FREIRE ADV: 4604-PB LUIZ DE MARILLAC TOSCANO
DA SILVA. REU: TIM TELPA CELULAR S/A ADV:
8766-E ADRIANO PAULO ALMEIDA DE MELO. REU:
TIM TELPA CELULAR S/A Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Julgo parcialmente procedentes os embargos Processo: 2002002003750-9
- ACAO DE COBRANCA ADV: 5001-PB RICARDO
TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: ESCOLA MODERNA ELIZA MACHADO ME ADV: 8340-PB MARCIA MARIA TRAVASSOS DE BRITO. AUTOR: ESCOLA MODERNA ELIZA MACHADO ME Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito Processo: 2002002003930-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO EMPRESARIAL
KADOSHI ADV: 4942-PB LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR. AUTOR: CONDOMINIO EMPRESARIAL KADOSHI Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito Processo:
2002002004684-9 - RESTITUICAO AUTOR: JOSE
ERIVAN RAMALHO DE FREITAS ADV: 8753-PB VALTER MORAIS. AUTOR: JOSE ERIVAN RAMALHO
DE FREITAS Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. Concedo o prazo improrrogavel de cinco(5) dias para o exequente para indicar com precisao o estabelecimento bancario e a conta corrente
da devedora sob pena de extinçao da execuçao Processo: 2002002004701-1 - INDENIZACAO AUTOR:
MARIA DE FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA ADV: 8737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. AUTOR:
MARIA DE FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Diga a
exequente se deseja a adjudicaçao em cinco(5) dias
Processo: 2002002359284-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CENTRAL DAS BICICLETAS ADV: 6107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA. AUTOR: CENTRAL
DAS BICICLETAS Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. Desentranhem-se como de direito
Processo: 2002002367388-8 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: BENJAMIM DE SOUZA FONSECA
SOBRINHO ADV: 6975-PB MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 7119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Embargos rejeitados
Processo: 2002002367412-6 - INDENIZACAO REU:
CAGEPA ADV: 10244-PB LIDIANI MARTINS NUNES.
REU: CAGEPA Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. Processo:
2002002367677-4 - INDENIZACAO REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: 7952-PB JOAO DE DEUS
RAFAEL JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito
devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. Processo: 2002002368064-4 INDENIZACAO AUTOR: EDER JACKSON BEZERRA DE ALMEIDA ADV: 6620-PB JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
7119-PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Sentenca: Sentenca julgada improcedente Processo: 2002002368121-2 - INDENIZACAO REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 7119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao
apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal. Processo:
2002002368141-0 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: MARYANNY SOUZA DE ARAUJO ABRANTES ADV: 4227-PB MANOEL ALVES DE PAULA.
AUTOR: MARYANNY SOUZA DE ARAUJO ABRANTES Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito
devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. Processo: 2002002368368-9 INDENIZACAO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: 10554-PB DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentenca:
Sentenca julgada procedente
JUIZO DO(A) 2. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
DOR NF 102/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 2002002366814-4 - REPAR. DANOS MORAIS ADV: 8550-PB AUGUSTO ULYSSES PEREIRA
MARQUES. AUTOR: NIVALDO BATISTA PAIXAO ADV:
1281-PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. AUTOR: NIVALDO BATISTA PAIXAO ADV: 10876-PB RIVANA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA. REU: EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE
LTDA ADV: 1562-PB JOSE RICARTE DE OLIVEIRA.
REU: EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA Sentenca: Pedido julgado improcedente
JUIZO DO(A) 1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS
ARMAS NF 021/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 2002002366114-9 - EXONERACAO ALIMENTOS ADV: 5445-PB GLAVEMBURG SILVA. AUTOR:
GILMAR SILVA ADV: 4263-PB CORREIA DE MELO.
AUTOR: GILMAR SILVA Despacho: Intime-se para audiencia da oitiva das testemunhas arroladas na inicial.
JUIZO DO(A) 2A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF
134/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
2001996004244-4 - ORDINARIA COBRANCA ADV:
2234-PB FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. ADV: 8200-PB IVAMBERTO CARVALHO DE
ARAUJO. AUTOR: MARCELINO INACIO DE MELO
ADV: 10257-PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. AUTOR: MARCELINO INACIO DE MELO ADV:
8200-PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO.
AUTOR: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADV: 2243PB JOSE PEREIRA DE PONTES FILHO. REU: AGS
SOCIEDADE DE INFORMATICA CACAPAVA LTDA
REU: RONALDO MAYER BEZERRA REU: MARIA
JOSE VASCONCELOS BEZERRA ADV: 796-PB JOSE
HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. REU: MARIA JOSE
VASCONCELOS BEZERRA Despacho: Intime-se o
interessado sobre a devolucao da carta precatoria,
no prazo de 10 dias. Processo: 2001997074508-5 DECLARATORIA ADV: 439-PB YANKO CYRILLO.
AUTOR: BONFIM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADV: 8699-PB JOAO SOARES DA COSTA NETO.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 3545-PB IVANILDO
DE MORAIS COELHO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos para
esclarecer e corrigir que o valor da condenacao em
honorarios e de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos
reais). Processo: 2001997074730-5 - EXCEC. INCOMPET - CIVEL ADV: 765-PB FIRMO JUSTINO
DE OLIVEIRA. AUTOR: SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA ADV: 9334-PB JOAO PAULO DE JUSTINO E
FIGUEIREDO. AUTOR: MARIA GLORIA PORDEUS
GADELHA REU: CONCEICAO MARIA GALVAO SERRA ADV: 8550-PB AUGUSTO ULYSSES PEREIRA
MARQUES. REU: RISOLEIDE ALVES DE ALMEIDA
REU: RISOLEIDE ALVES DE ALMEIDA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito com suporte no art. 267 VI do CPC. Processo: 2001998001195-7 - REPARACAO DE DANOS
AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA
ADV: 6532-PB JOSIBERTO ALVES DA SILVA. REU:
THERMAS INTERNACIONAL DA PARAIBA REU:
THERMAS INTERNACIONAL DA PARAIBA Despacho: Processo extinto. tendo em vista o manifesto
desinteresse do AUTOR, no seu prosseguimento.
Processo: 2001998028228-5 - DECLARATORIA ADV:
8113-PB MARCIA MARIA MONTE MELO. ADV: 10457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. AUTOR:
PADARIA MIRAMAR LTDA ADV: 3329-PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 555-PB DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Vista ao AUTOR prazo de 05 (cinco) dias. Processo: 2001999000621-1 OBRIGACAO NAO FAZER REU: SUPERMERCADO TRIUNFO LTDA ADV: 2624-PB RUBENS PEREIRA BARROSO. REU: SEVERINO VICENTE FERREIRA REU: SEVERINO VICENTE FERREIRA ADV:
555-PB DORGIVAL TERCEIRO NETO. AUTOR:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 3545-PB IVANILDO DE
MORAIS COELHO. AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Providencie a parte interessada o deposito
da diligencia do oficial de justica. e reitere-se o mandado citatorio, para o endereco fornecido. Processo:
2002000011349-4 - INDENIZACAO AUTOR: CATARINA MARTA GUIMARAES RAMIRES ADV: 395-PB
PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. AUTOR: CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES REU: SEBRAE SERVICO DE APOIO A MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS ADV: 5729-PB MARCOS
ANTONIO CHAVES NETO. REU: COMBATE SEGURANCA DE VALORES LTDA ADV: 8937-PB FABIO
RONELE. REU: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO
SHOPPING SEBRAE REU: ASSOCIACAO DOS
LOJISTAS DO SHOPPING SEBRAE Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. 09/12/2002, as 17:00 horas,
intimando-se as partes e seus advogados, ou somente este, se dispusserem de poderes especiais
para transigir. Processo: 2002000015566-9 - IMPUGNACAO AUTOR: SEBRAE SERVICO DE APOIOAS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PB ADV: 5729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU: CATARINA MARTA GUIMARAES RAMIRES ADV: 395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS.
REU: CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES REU: CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES Despacho: Pedido indeferido quanto a impugnacao, mantendo a decisao anterior concessiva
da gratuidade processual as requerentes. Processo:
2002000020553-0 - ORDINARIA AUTOR: PAULO
SERGIO VIEIRA DE MOURA ADV: 6656-PB TIAGO
SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: UNIBON UNIAO
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ADV: 5200-PB
SABINIANO MAIA PINTO. REU: UNIBON UNIAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS Despacho: Intime-se
o AUTOR, para se pronunciar acerca da contestacao
de fls. 29,e, se ainda insiste na citacao do Serasa,
no prazo legal. Processo: 2002000022509-0 - DEPOSITO ADV: 4246-PE JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS S/A ADV: 3705PE CLAUDIO CESAR DE ANDRADE. REU: FABIO
SOARES DE LIMA REU: FABIO SOARES DE LIMA
Despacho: Vista aos interessados prazo de (legal).
Aguarde-se por 30 dias a manifestacao da parte interessada. Processo: 2002000105612-2 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS
S/A ADV: 4246-PE JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
REU: HILDEBRANDO BEZERRA DE CARVALHO
REU: HILDEBRANDO BEZERRA DE CARVALHO
Despacho: Pedido deferido suspenda-se. Processo:
2002001004530-6 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN
AMRO S/A ADV: 3887-PB FRANCISCO ASSIS DE
SOUZA FREITAS. REU: JURANDI RONALDO DA
SILVA ADV: 5113-PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: JURANDI RONALDO DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para
fornecer o endereco atualizado de saeu constituinte.
Processo: 2002001005618-8 - ORDINARIA AUTOR:
SUPERATACADO PARAIBANO LTDA ADV: 8250-PB
MARILIA FIGUEIREDO BURITY. AUTOR: ARCY
GARCIA RABELLO JUNIOR AUTOR: IRAJA ROQUE DE LUCENA REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV:
141574-SP MARIANGELA PERNOMIAN DE ARAUJO. REU: SCI SEGURANCA AO CREDITO E INFORMACOES ADV: 14869-SP MARIO ROBERTO
MORAES. REU: SCI SEGURANCA AO CREDITO E
INFORMACOES Despacho: Intime-se o interessado
para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
Processo: 2002001019822-0 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ILSON FALCONE MONTENEGRO
ADV: 8200-PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. AUTOR: MARIA CELSA PESSOA DA CUNHA
MONTENEGRO REU: SUNG YUN NAM ADV: 1346PB JOSE LUCIANO GADELHA. REU: SUNG YUN
NAM Despacho: Processo suspenso por 90 (noventa) dias. Processo: 2002001137447-3 - BUSCA E
APREENSAO ADV: 10462-PB CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO ADV: 10995-PB JANAINA
RANGEL MONTEIRO. REU: JOSE EDUARDO MIRANDA BRITO REU: JOSE EDUARDO MIRANDA
BRITO Despacho: Vista ao AUTOR prazo de 05 (cinco) dias. Processo: 2002001350001-8 - IMPUGNACAO AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO
SHOPPING SEBRAE ADV: 5729-PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU: CATARINA MARTA
GUIMARAES RAMIRES ADV: 395-PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. REU: CATARINA
MARTA MONTENEGRO GUIMARAES REU: CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES Despacho: Pedido indeferido quanto a impugnacao, mantendo a decisao anterior concessiva da gratuidade
processual
as
requerentes.
Processo:
2002002010715-3 - EMBARGOS AUTOR: VARIG VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A ADV: 9160-PB
SUELY LEMOS DA ROCHA. REU: VALDECI CUNHA DA NOBREGA ADV: 8596-PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: VALDECI CUNHA
DA NOBREGA Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao de embargos a execucao, para, via de
consequencia, determinar a apuracao do quantum
debeatur ate a data do pagamento e designacao de
hasta publica para alienacao dos bens penhorados.
JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL GEISEL - JOAO
PESSOA NF 010/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 2001996200091-1 - COBRANCA HONORARIOS AUTOR: CARLOS ALBERTO DE VERAS SOUZA ADV: 6053-PB ANTONIO BARBOSA
DE ARAUJO. AUTOR: CARLOS ALBERTO DE VERAS SOUZA Despacho: Intime-se despacho de fls
159, em 05 dias. Processo: 2001996200318-8 - ACAO
DE COBRANCA AUTOR: JOSE DA COSTA PALMEIRA NETO ADV: 7958-PB ALBERTO NASCIMENTO
DE MENEZES FILHO. AUTOR: JOSE DA COSTA
PALMEIRA NETO Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC extinção de fls 52, art 267, III do CPC.
Processo: 2001997007539-2 - EXECUCAO AUTOR:
RONALDO TAVARES DE MORAIS ADV: 5240-PB
MANUEL BANDEIRA CALDAS. REU: FATIMA DE
LOURDES MARQUES ALMEIDA ADV: 1851-PB MARIA DAS NEVES NUNES BRASIL. REU: FATIMA
DE LOURDES MARQUES ALMEIDA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC extincão de fls 57, art
267,lll do CPC. Processo: 2001997072843-8 - ACAO
DE COBRANCA ADV: 3400-PB EUDES FERNANDES ALBUQUERQUE. AUTOR: ROSANGELIS FURTADO DIAS ADV: 2424-PB JOAO BATISTA MARINHO FALCAO. AUTOR: ROSANGELIS FURTADO
DIAS Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC extinção fls 58, art 267. Processo: 2001997126239-5 RESSARCIMENTO DANOS ADV: 5233-PB JORGE
EDUARDO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO ERICKE MARTINS ADV: 6080-PB MANOEL NOUZINHO
DA SILVA. REU: GERALDO JOAO DA SILVA ADV:
5977-PB JOSE SILVEIRA ROSA. REU: GERALDO
JOAO DA SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC extinção sentença de fls 73, art 267. Processo:
2001997128291-4 - EXECUCAO ADV: 8241-PB MARIA AMELIA DA CRUZ NETTO SCHULER. AUTOR:
JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIM ADV: 7672-PB
NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. AUTOR: JOSE
CLOVIS DE NOVAIS GONDIM ADV: 8241-PB MARIA
AMELIA DA CRUZ NETTO SCHULER. AUTOR:
FRANCISCO RAFAEL DE BARROS JUNIOR ADV:
7672-PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. AUTOR:
FRANCISCO RAFAEL DE BARROS JUNIOR Sentenca: Processo extinto. extinção de fls. 39v. Processo: 2001999037884-2 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: JONAS CAVALCANTI DE LACERDA ADV:
4540-PB MARCO ANTONIO ALCOFORADO. REU:
MARIA DE LOURDES SILVA DE LACERDA ADV:
4540-PB MARCO ANTONIO ALCOFORADO. REU:
MARIA DE LOURDES SILVA DE LACERDA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC extinção de fls 67,
art 267, III, do CPC. Processo: 2001999037973-3 COBRANCA DE ALUGUEL AUTOR: CLEONICE VIEIRA DE ARAUJO ADV: 8518-PB MARIANO CLAUDIO DE OLIVEIRA. AUTOR: CLEONICE VIEIRA DE
ARAUJO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito extinta de fls 32, art
53,4º,lei 9.099/95. Processo: 2002000000141-8 ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO
RESIDENCIAL COLINA DAS MANSOES ADV: 9829PB MARCELO GALVAO. AUTOR: CONDOMINIO
RESIDENCIAL COLINA DAS MANSOES Sentenca:
cumpra-se despacho de fls.69. Processo:
2002000010751-2 - ACAO DE COBRANCA REU:
SILVIO SAAD ADV: 45174-SP LUIZ ALVES DE ALMEIDA. REU: SILVIO SAAD Sentenca: Processo
extinto. extinção de fls. 64, art 53, 4º, da lei 9099/95.
Processo: 2002000015179-1 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE CARLOS DA COSTA ADV: 5634-PB JALDELENIO REIS DE MENESES. AUTOR: JOSE CARLOS DA COSTA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito extinção de fls
41, art 269, inc I, 2ª parte, do CPC. Processo:
2002000015327-6 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA
LUCINEIDE DE ARAUJO MELO ADV: 10005-PB VALCIR CASADO MAILHO. AUTOR: MARIA LUCINEIDE DE ARAUJO MELO Sentenca: Processo extinto.
extintinção fls.61, nos termos art.794,i e 795. Processo: 2002000015338-3 - EXECUCAO AUTOR:
ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA ADV: 3398PB ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA. AUTOR:
ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA Despacho:
Intime-se o exequente do despacho de fls 54v, sob
pena de extinção. Processo: 2002000111019-2 - EXECUCAO AUTOR: ROLAND ALEXANDER DEJA ADV:
9199-PB RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO.
AUTOR: ROLAND ALEXANDER DEJA Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC extinta de fls.47, art
267. Processo: 2002001009108-6 - REPARACAO DE
17
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
DANOS AUTOR: MIRIAN GALDINO DE SALES ADV:
10864-PB MURILLO PADILHA CAMARA NETO. AUTOR: MIRIAN GALDINO DE SALES Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC extinção de fls 34, art
267, III, do CPC. Processo: 2002001009284-5 - EXECUCAO AUTOR: AURENI MARIA DA SILVA ADV:
5703-PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR:
AURENI MARIA DA SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC extinção de fls 14, art 267. Processo: 2002001009417-1 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: JOSE CLAUDEMIR BORGES ADV: 5791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. REU: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA ADV: 7830PB GILSON DE BRITO LIRA. REU: MARIA DO
SOCORRO DOS SANTOS SILVA Sentenca: Processo extinto. extinção de fls 20, art. 794,I e 795 todos
do CPC. Processo: 2002001009862-8 - EXECUCAO
AUTOR: JOSE GUEDES DIAS ADV: 4525-PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. AUTOR:
JOSE GUEDES DIAS Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC extinto fls 29, art 267. liberando a penhora se for o caso. Processo: 2002001011348-4 DEMOLITORIA AUTOR: ELIZABETH CONCEICAO
DE MATOS ADV: 2041-PB GERALDINA VITORIANO
DE PONTES. REU: ANTONIO COSMO DA SILVA
ADV: 5634-PB JALDELENIO REIS DE MENESES.
REU: ANTONIO COSMO DA SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC extinção de fls 20, art
267, VIII do CPC. Processo: 2002002008330-5 COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA DAS MANSOES ADV:
9829-PB MARCELO GALVAO. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA DAS MANSOES Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC extinção de fls
42,art 267 e incs do CPC c/c lei 9099/95. Processo:
2002002008461-8 - COBRANCA RES DOMINIO
AUTOR: VALDELIO COELHO BERNARDO ADV:
5757-PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. AUTOR: VALDELIO COELHO BERNARDO Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC sem julgamento do
mérito, art 267. Processo: 2002002009325-4 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: CONDOMINIO
RESIDENCIAL AGUA AZUL ADV: 9311-PB ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA AZUL Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC extinção de fls.16, art 267
VIII do CPC. Processo: 2002002009327-0 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA AZUL ADV: 9311-PB ADRIANO DE
LACERDA SIQUEIRA. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA AZUL Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC sentença de fls 16, sem julganeto do
mérito, art 267. Processo: 2002002009337-9 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: CONDOMINIO
RESIDENCIAL AGUA AZUL ADV: 9311-PB ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA AZUL Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC extinção de fls 13, art 267,VIII
do CPC, homologo a desistencia requerida. Processo: 2002002009339-5 - COBRANCA RES DOMINIO
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA AZUL
ADV: 8637-PB DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA.
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA AZUL
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC extinção de
fls 13, art 267, VIII do CPC. Processo:
2002002009341-1 - COBRANCA RES DOMINIO
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA AZUL
ADV: 9311-PB ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA.
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA AZUL
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC extinção de
fls 13, art 267, VIII do CPC. Processo:
2002002009345-2 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA AZUL
ADV: 9311-PB ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA.
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA AZUL
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC extinta sentça de fls 15, art. 267. Processo: 2002002009347-8 COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA AZUL ADV: 8637-PB DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA AZUL Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC extinção de fls 08, art
267, VIII do CPC. Processo: 2002002009357-7 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA AZUL ADV: 8637-PB DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA AZUL Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC extinção de fls 13,art.267.
Processo: 2002002009359-3 - COBRANCA RES
DOMINIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL
AGUA AZUL ADV: 8637-PB DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA AZUL Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC extinção de fls 13, art 267, VIII,CPC. Processo: 2002002009361-9 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA
AZUL ADV: 9311-PB ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL
AGUA AZUL Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC extinção de fls 12, art 267, VIII do CPC. Processo: 2002002009369-2 - COBRANCA HONORARIOS AUTOR: SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU ADV: 8692-PB SERGIO AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. AUTOR: SERGIO AUGUSTO
LYRA FERREIRA CAJU Sentenca: Processo extinto. extinção de fla 10, art 51, inc.I da lei 9099/95.
Processo: 2002002009422-9 - ACAO DE COBRANCA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA AZUL
ADV: 9311-PB ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA.
REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA AZUL
Despacho: Intime-se do despacho de fls 52 - nego
provimento aos embargos. Processo: 20020020094666 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSINEIDE
SOUZA BEZERRA LEITE ADV: 8580-PB MANUEL
CABRAL DE ANDRADE NETO. AUTOR: ROSINEIDE SOUZA BEZERRA LEITE Sentenca: Processo
extinto. extinção fls. 08, art. 51, inc i, lei 9.099/95.
Processo: 2002002141205-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ORLANDO BENEDITO DOS SANTOS
ADV: 4138-PB VALDICE DE MELO GAMA. AUTOR:
ORLANDO BENEDITO DOS SANTOS Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC extinção de fls 51, art
267, III do CPC. Processo: 2002002141278-4 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: CONDOMINIO
RESIDENCIAL JOSE AMERICO III ADV: 8737-PB
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSE AMERICO III Despacho: Intime-se deferimento do pedido de fls 15.
JUIZO DO(A) 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 139/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 2001997124106-8 - COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: ROBERTO DE AGUIAR MOURA
ADV: 8424-PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
AUTOR: ROBERTO DE AGUIAR MOURA Despacho: Intime-se Sobre os documentos de fls. 84/87,
diga a parte exequente, em 05 (cinco) dias. Processo: 2001998019592-5 - RESSARCIMENTO DANOS
AUTOR: HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS ADV:
5085-PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. REU: LIVIA
HELENA PRAZIM PONCIANO ADV: 7437-PB JOSE
RIVALDO RODRIGUES. REU: LIVIA HELENA PRAZIM PONCIANO Sentenca: Processo extinto. Art.
267, III, do CPC c/c o Art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95.
Processo: 2001999033238-5 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: CARLOS BRITO DE ALMEIDA ADV:
7597-PB ANTONIO LISBOA DIAS. AUTOR: CARLOS BRITO DE ALMEIDA Despacho: Intime-se Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo
de 05 (cinco) dias, acerca da certidao de fls. 243-v.
Processo: 2002001007908-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA ADV: 10730-PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA Despacho: Intime-se Vistos, etc... Sobre a certidao de fls. 51-v., diga a parte exequente,em
05 (cinco) dias, sob pena de nao o fazendo ser extinto o processo. Processo: 2002001007934-7 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOSEIRTON DE MEDEIROS GOMES ADV: 6097-PB SILVINO CRISANTO MONTEIRO. AUTOR: JOSEIRTON DE MEDEIROS GOMES Sentenca: Acordo homologado Processo: 2002001008460-2 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: JOAO DIOGENES DE ANDRADE ADV:
3991-PB SABINO ABDON ALMEIDA HOLANDA.
AUTOR: JOAO DIOGENES DE ANDRADE Despacho: Intime-se Sobre as certidoes de fls. 40-v. e 43v., diga a parte exequente em cinco dias. Processo:
2002001008860-3 - ACAO DE COBRANCA ADV:
5207-PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. AUTOR: HERBERT DE MIRANDA HENRIQUES FILHO
ADV: 10437-PB ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. REU:
SILVIO ALMEIDA FILHO REU: SILVIO ALMEIDA
FILHO Sentenca: Intime-se Recurso julgado deserto. Processo: 2002001022260-8 - EXECUCAO FORCADA ADV: 9729-PB LUCIO ROMERO MARINHO
PEREIRA. AUTOR: RAQUEL VIEIRA DE AZEVEDO
CHAGAS ADV: 10464-PB GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA. REU: TEREZA CHRISTINA ADV:
3326-PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO.
REU: TEREZA CHRISTINA Sentenca: Intime-se
Decreto a extincao da execucao, com base no art.
53, § 4º, da Lei 9.099/95. Processo: 20020010289144 - ACAO DE COBRANCA REU: MARIA AUGUSTA
CORREIA DE MELO ADV: 10588-PB DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: MARIA AUGUSTA CORREIA
DE MELO Sentenca: Adjudicacao deferida Processo: 2002001044127-3 - ACAO DE COBRANCA ADV:
8737-PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. AUTOR: LUZIMARIO DE HOLANDA SILVA ADV: 10720PB GILVANA RIBEIRO CABRAL. REU: JOAO BATISTA CARVALHO CORREIA ADV: 8424-PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: JOAO BATISTA
CARVALHO CORREIA Sentenca: Processo extinto.
Extingo o processo nos termos do art. 54 da Lei
9.099/95, por inexistir bens penhoraveis do devedor
para pagamento do debito. Processo: 20020010456032 - OBRIGACAO DE FAZER ADV: 6589-PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. AUTOR:
FRANCIMAR SOARES LAVOR ADV: 3761-PB WELLINGTON DO NASCIMENTO ARAUJO. REU: GILVANETE VIDAL DE NEGREIROS ASFORA ADV:
8596-PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: GILVANETE VIDAL DE NEGREIROS ASFORA Despacho: Adjudicacao deferida Processo:
2002001139336-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
HELOISA HELENA CARNEIRO VILHENA ADV: 9132PB HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. AUTOR: HELOISA HELENA CARNEIRO VILHENA Sentenca: Intime-se Intime-se o exequente para
requerer o que entender de direito, no prazo de 05
(cinco) dias. Processo: 2002002002598-3 - ACAO
DE COBRANCA AUTOR: ROSIRES MEIRA DE MENEZES MILANEZ PINTO ADV: 3843-PB ALTAMIR
CLETO MILANEZ PINTO. AUTOR: ROSIRES MEIRA DE MENEZES MILANEZ PINTO Despacho: Intime-se Intime-se a parte exequente para dizer se tem
interesse em adjudicar os bens penhorados (fls. 17,
dos autos). Prazo: 05 (cinco) dias. Processo:
2002002002848-2 - ACAO DE COBRANCA ADV:
10730-PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES ADV:
10459-PB ANTONIO MAROJA LIMEIRA FILHO. AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES Despacho: Pedido deferido Processo: 2002002003011-6
- ACAO DE COBRANCA ADV: 6878-PB HERON
MARTINS FERNANDES. REU: ANTONIO FERNANDES NETO ADV: 10660-PB LANDSBERG F. DO
NASCIMENTO.. REU: ANTONIO FERNANDES NETO
Sentenca: Acordo homologado Processo:
2002002012276-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
JOSE CORIOLANO DE SOUZA SA ADV: 6746-PB
AUSTREGESILO COUTINHO LEITE. AUTOR: JOSE
CORIOLANO DE SOUZA SA Despacho: Intime-se
Intime-se a parte promovente para pedir o que achar
de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
extincao. Processo: 2002002012368-9 - ACAO DE
COBRANCA ADV: 10730-PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES ADV: 10459-PB ANTONIO MAROJA
LIMEIRA FILHO. AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES Despacho: Intime-se Sobre a certidao
de fls. 35-v., diga o exequente, em cinco dias. Processo: 2002002012722-7 - INDENIZACAO ADV: 5729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. ADV: 5108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. AUTOR: JOSEANE DE OLIVEIRA LEAL ADV: 10735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. AUTOR: JOSEANE DE OLIVEIRA LEAL Despacho: Intime-se Intime-se o exequente para que diga, no
prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse na adjudicacao dos bens penhorados as fls.32. Processo:
2002002012868-8 - REPARACAO DE DANOS REU:
MARCOS ANTONIO RIBEIRO BARACHO ADV: 2374PB GUTEMBERG DANTAS LICARIAO. REU: MARCOS ANTONIO RIBEIRO BARACHO Despacho: Intime-se recurso rejeitado por falta dos requisitos de
admissibilidade: ausencia de cabimento e falta de
interesse recursal. Processo: 2002002358954-8 - INDENIZACAO ADV: 8737-PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. AUTOR: JOACIR FERNANDO DE FREITAS MELO ADV: 10720-PB GILVANA RIBEIRO CABRAL. AUTOR: JOACIR FERNANDO DE FREITAS
MELO Sentenca: Processo extinto. Diante do exposto, extingo o processo com fulcro no § 4º do art. 53,
da Lei 9.099/95, pelo fato de nao ter sido encontrado
o devedor. Processo: 2002002359326-8 - INDENIZACAO AUTOR: ROSA CLEIA ANGELO CAVALCANTE GOES DE ALBUQUERQUE ADV: 5302-PB LUIZ
SERGIO DE OLIVEIRA. REU: CONDOMINIO EDIFICIO ANTHURIUM ADV: 9365-PB WATTEAU FERREIRA RODRIGUES. REU: CONDOMINIO EDIFICIO ANTHURIUM Sentenca: Sentenca homologatoria Da proposta de sentenca de fls. 64/66. Pela improcedencia da acao, com base no art. 269, I, do
CPC e art. 6º da Lei 9.099/95. Processo:
2002002369076-7 - INDENIZACAO ADV: 5001-PB
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR:
FRANCISCO COSTA DE LIMA ADV: 8965-PB LAU-
RICEA DE ARAUJO PEREIRA. REU: SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE ADV: 5346PB GILMAR CORREIA COSTA. REU: SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE Sentenca:
Sentenca homologatoria Da proposta de sentenca de
fls. 65/66. Pela improcedencia da acao. Processo:
2002002369601-2 - ACAO DE COBRANCA ADV:
10071-PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. AUTOR: PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO ADV:
10027-PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. AUTOR:
PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO Despacho:
Intime-se Indique o AUTOR, em cinco dias, sob pena
de extincao, o endereco do promovido. Processo:
2002002369657-4 - INDENIZACAO AUTOR: ROMEU
PRAZERES DE LEMOS ADV: 8612-PB ANA CLAUDIA CORDEIRO M R DE LEMOS. REU: WILLS LEAL
ADV: 4604-PB LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA
SILVA. REU: WILLS LEAL Sentenca: Calculo homologado Processo: 2002002370153-1 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
GUERNICA ADV: 3416-PB JOELITA LUNA DA FONSECA RIBEIRO. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUERNICA Sentenca: Sentenca julgada procedente Processo: 2002002370163-0 - ACAO DE COBRANCA ADV: 10730-PB LEONARDO DE FARIAS
NOBREGA. AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES ADV: 10459-PB ANTONIO MAROJA LIMEIRA FILHO. REU: POSTO CIDADE OESTE LTDA ADV:
10457-PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA.
REU: POSTO CIDADE OESTE LTDA Sentenca: Sentenca homologatoria Da proposta de sentenca de
fls. 20-v. Pela procedencia da acao, com base no
art. 20 da Lei 9.099/95 e art. 269, I, do CPC. Valor da
condenacao: R$ 2.217.78 com correcao monetaria e
juros de 1% ao mes. Processo: 2002002373617-2 ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO
CABO BRANCO RESIDENCE PRIVE ADV: 7157-PB
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE. AUTOR: CONDOMINIO CABO BRANCO RESIDENCE PRIVE Sentenca: Sentenca julgada procedente Processo:
2002002373696-6 - ACAO DE COBRANCA ADV:
6370-PB CARLOS ANTONIO DA SILVA. AUTOR: ROSINEIDE OLEGARIO DE ANDRADE ADV: 5219-PB
JAQUELINE MARIA DE P TAVARES FARIAS. AUTOR:
ROSINEIDE OLEGARIO DE ANDRADE Despacho:
Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DO PROMOVIDO PARA USAR A PRERROGATIVA DO ART. 604,
DO CPC, CASO PRETENDA A EXECUCAO DA SENTENCA. Processo: 2002002373699-0 - INDENIZACAO AUTOR: LEONARDO BRUNO LOBO NASCIMENTO ADV: 10660-PB LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. AUTOR: LEONARDO BRUNO LOBO
NASCIMENTO ADV: 10272-PB EDUARDO MARQUES
DE LUCENA. REU: EDUARDO CRISPINIANO FEITOSA ADV: 1284-PB MARGARETE TRIGUEIRO DE
A DUARTE. REU: EDUARDO CRISPINIANO FEITOSA Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda Valor da condenacao: R$ 896,58 (oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito
centavos). Processo: 2002002373747-7 - ACAO DE
COBRANCA ADV: 9759-PB EDUARDO DANTAS.
AUTOR: CONDOMINIO EXPEDICIONARIOS III ADV:
4539-PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR.
AUTOR: CONDOMINIO EXPEDICIONARIOS III Sentenca: Sentenca julgada procedente Processo:
2002002374037-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
CONDOMINIO CABO BRANCO RESIDENCE PRIVE ADV: 7157-PB EDMUNDO CAVALCANTE FORTE. AUTOR: CONDOMINIO CABO BRANCO RESIDENCE PRIVE Sentenca: Acordo homologado Processo: 2002002375771-5 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: CONDOMINIO CABO BRANCO RESIDENCE PRIVE ADV: 7157-PB EDMUNDO CAVALCANTE
FORTE. AUTOR: CONDOMINIO CABO BRANCO
RESIDENCE PRIVE Sentenca: Desistencia homologada Processo: 2002002375908-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO CABO BRANCO
RESIDENCE PRIVE ADV: 7157-PB EDMUNDO CAVALCANTE FORTE. AUTOR: CONDOMINIO CABO
BRANCO RESIDENCE PRIVE Sentenca: Desistencia homologada Processo: 2002002375908-3 - ACAO
DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO CABO
BRANCO RESIDENCE PRIVE ADV: 7157-PB EDMUNDO CAVALCANTE FORTE. AUTOR: CONDOMINIO CABO BRANCO RESIDENCE PRIVE Sentenca: Desistencia homologada Processo:
2002002375922-4 - ACAO DE COBRANCA ADV:
3786-PB ARIEL DE FARIAS FILHO. AUTOR: DALPES SILVEIRA DE SOUZA ADV: 7737-PB CLAUDIO
FREIRE MADRUGA. AUTOR: DALPES SILVEIRA DE
SOUZA Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito Processo: 20020023775865 - DECLARATORIA ADV: 9511-PB DEOCLECIO
18
BARBOSA. ADV: 6729-PB IZAIAS MARQUES. AUTOR: JANILDA MATIAS BARBOSA ADV: 3952-PB
FRANCISCO DE ASSIS SOARES FERREIRA. AUTOR: JANILDA MATIAS BARBOSA Despacho: Intime-se Intime-se o advogado da reclamante para usar
da prerrogativa do art. 604, do CPC, caso pretenda a
execucao da sentenca. Processo: 2002002377640-0
- EMBARGOS ADV: 3149-PB CICERO DE LIMA E
SOUSA. AUTOR: CICERO DE LIMA E SOUSA ADV:
8945-PB BENJAMIN SF SOBRINHO. AUTOR: CICERO DE LIMA E SOUSA Despacho: embargos Vistos, etc... Ao embargado para impugnacao, no prazo
legal. Processo: 2002002378535-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: RAMONA DE ARRUDA TORRES ADV: 5343-PB ELCINA GOMES DANTAS. AUTOR: RAMONA DE ARRUDA TORRES Sentenca:
Extincao FACE A EXISTENCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE CONSTITUICAO E PROCEDIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 267, IV,
DA LEI ADJETIVA CIVIL.
JUIZO DO(A) 2. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 108/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 2002000003336-1 - INDENIZACAO ADV:
7408-PB WALMOR BELO RABELO PESSOA DA
COSTA. AUTOR: IVANICE FRAZAO DE LIMA E COSTA ADV: 5180-PB CLAUDIO COELHO MENDES DE
ARAUJO. AUTOR: IVANICE FRAZAO DE LIMA E
COSTA Despacho: Intime-se do despacho de fls. 138v
que indefiriu o pedido de fls 121/122 Processo:
2002001022318-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
MARIA DALVA FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: 7659PB JOSE EDUARDO NOGUEIRA. AUTOR: MARIA
DALVA FERNANDES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se para flar sobre a certidao de fls. 50v, em 03
dias Processo: 2002002011996-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: M. D. P. V. ADV: 9857-PB FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES. REU: G. V. P. ADV:
9857-PB FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES. REU:
G. V. P. Sentenca: Extincao Processo: 20020023514652 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOAO LEITE DE
ALMEIDA ADV: 9579-PB SANDRIUS DA GAMA CARVALHO. AUTOR: JOAO LEITE DE ALMEIDA Despacho: Intime-se para dizer se o acordo foi cumprido ,
em 03 dias Processo: 2002002368009-9 - INDENIZACAO AUTOR: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA
ADV: 7531-PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: SERASA ADV: 8850-PB ANDRE
FERRAZ DE MOURA. REU: SERASA Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia
28.09.2002, as 14.00 hs
JUIZO DO(A) 2. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 103/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 2002001009942-8 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: NILTIDES VIEIRA FILHO ADV: 4242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. AUTOR:
NILTIDES VIEIRA FILHO Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. Processo: 20020020049934 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE SEVERIANO CASUSA DOS SANTOS ADV: 10444-PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: CAPELA PARK ESTACIONAMENTOS ADV: 7455-PB HERCIO LEITE NOBREGA
FILHO. REU: CAPELA PARK ESTACIONAMENTOS
ADV: 9383-PB PERIVALDO ROCHA LOPES. REU:
SUPERMERCADOS HIPER BOMPRECO ADV: 9556PB EDGLEY DE BRITO BASTOS. REU: SUPERMERCADOS HIPER BOMPRECO Sentenca: Sentenca homologatoria Homologo, a Sentenca dos Embargos de declaracão ... para que surta seus efeitos
juridicos e legais. Processo: 2002002359303-7 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: NIBANIA RODRIGUES DE SOUZA ADV: 10167-PB MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. REU: TIM TELPA CELULAR SA
ADV: 8843-PB FLAVIO LONDRES DA NOBREGA.
REU: TIM TELPA CELULAR SA Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao Processo:
2002002359433-2 - INDENIZACAO AUTOR: JESSE
MIRANDA DE FIGUEIREDO ADV: 4132-PB RICHOMER BARROS NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: 11526-CE ANA KATIA VICTOR ESTEVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. Processo:
2002002367022-3 - INDENIZACAO REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: 10499-PB CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao Processo: 2002002367043-9 - INDENIZACAO AUTOR: DULCINEIA HONORIO DAS CHAGAS ADV: 10244-PB LIDIANI MARTINS NUNES.
AUTOR: MARIA DO CARMO CHAGAS ADV: 10244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: CREDICARD
S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
VISA ADV: 19854-PE DIEGO HENRIQUE MELO DA
SILVA. REU: LIVRARIA NORDESTE ADV: 9856-PB
FABRICIO ALVES BORBA. REU: LIVRARIA NORDESTE Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda Processo: 2002002367049-6 - INDENIZACAO AUTOR: CRISTILIANO LEANDRO MACHADO ADV: 3214-PB FERNANDO ANTONIO E
SILVA MACHADO. AUTOR: CRISTILIANO LEANDRO
MACHADO ADV: 6796-PB JOSE VALDEMIR DA SILVA. REU: WL COM DE PECAS E SERVICOS ADV:
9492-PB MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. REU: WL COM DE PECAS E SERVICOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 2002002367166-8 - ACAO
DE COBRANCA AUTOR: HENRY IURE DE PAIVA
SILVA ME ADV: 8650-PB SIMONNE MAUX DIAS.
AUTOR: HENRY IURE DE PAIVA SILVA ME Sentenca: Processo extinto. Processo: 2002002367270-8 REVISAO DE CONTRATO ADV: 7840-PB JOSE
HELIO GOMES BANDEIRA. REU: WALTER PARK
ADV: 4488-PB VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA. REU:
WALTER PARK Sentenca: Julgo procedente a presente demanda Processo: 2002002367275-7 - INDENIZACAO AUTOR: WILSON ROBERTO BARBOSA
MEDEIROS ADV: 10050-PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: CREDICARD S/A ADV:
19674-PE VANILDO DE ALMEIDA ARAUJO FILHO.
REU: CREDICARD S/A Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda Processo: 2002002367756-6 ACAO DE COBRANCA AUTOR: MERCADINHO
ALVES ME ADV: 6107-PB DALVA ERMIRA DE SOUSA. AUTOR: MERCADINHO ALVES ME Sentenca:
Processo extinto. Com custas. Processo:
2002002367758-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: LUCIA CAVALCANTE DE BRITO ADV: 10817PB ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR. AUTOR:
LUCIA CAVALCANTE DE BRITO Sentenca: Processo extinto. Processo: 2002002367892-9 - INDENIZACAO AUTOR: REGINA FEITOSA LUCENA ADV:
1711-PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR: REGINA FEITOSA LUCENA Sentenca: Processo extinto. Processo: 2002002367926-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: QUALITECH COM E SERV DE
INFORMATICA LTDA ADV: 10710-PB CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. AUTOR: QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA LTDA Sentenca: Julgo procedente a presente demanda Processo:
2002002368325-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: TEREZINHA BEZERRA DE SOUSA ADV:
10710-PB CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. REU: BCP TELECOMUNICACOES ADV:
19434-PE PATTY QUEIROZ. REU: MARCEL TELECOMUNICACOES ADV: 8162-PB GLACILIANO FONTINO LORDAO. REU: MARCEL TELECOMUNICACOES Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
JUIZO DO(A) 2A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF
135/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
2001999044964-3 - INDENIZACAO ADV: 8768-PB
JOSE CLAUDIO PAREIRA XAVIER. AUTOR: FLORIANO MARQUES DA SILVA ADV: 10294-PB ANA CAROLINA DE LUCENA FARIAS. REU: METALBUS IND
METALURGICA LTDA ADV: 6242-RS ANTONIO CARLOS DE BONI. REU: METALBUS IND METALURGICA LTDA Despacho: Intime-se o interessado para
manifestar-se acerca do oficio retro, no prazo de 10
(dez) dias. Processo: 2002001017214-2 - ORDINARIA AUTOR: ROBERTO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS ADV: 1788-PB OLIVAN XAVIER DA SILVA. AUTOR: ROBERTO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS ADV:
19360-PE CEZAR AUGUSTO CACHO CASANOVA.
REU: ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO DINERS CLUB INTERNACION ADV: 19854PE DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA. REU: ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO DINERS CLUB INTERNACION Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao. 09/12/2002, as 16:00 horas, intimandose as partes e seus advogados, ou somente estes,
se dispuserem de poderes especiais para transigir.
Processo: 2002001033810-7 - ORD. DE INDENIZACAO ADV: 3722-PB ADAIL BYRON PIMENTEL. AUTOR: GERALDO MAXIMINIANO BEZERRA JUNIOR
ADV: 8723-PB MANOEL PEREIRA DA SILVA. REU:
OPCAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADV: 5207-PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
REU: OPCAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS
LTDA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/12/2002, as 14:00 horas,
devendo as partes arrolar testemunhas, com periodo
de antecedencia da audiencia. Processo:
2002002002771-6 - INDENIZACAO ADV: 5628-PB
ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. AUTOR: JOSE
CARLOS LINS DE ALBUQUERQUE ADV: 10990-PB
BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. AUTOR:
MARIA DAS GRACAS FERREIRA LINS REU: EMPRESA DE TRANSPORTES MARCOS DA SILVA
LTDA ADV: 5729-PB MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO. REU: EMPRESA DE TRANSPORTES MARCOS DA SILVA LTDA Despacho: Pedido deferido
devendo o denunciante providenciar a extracao das
pecas necessarias para o ato, no prazo de 10 (dez)
dias, ciente de que, diante do nao cumprimento da
diligencia, a acao prosseguira contra o denunciante.
Processo: 2002002355653-9 - EMBARGOS AUTOR:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 555-PB DORGIVAL TERCEIRO NETO. AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 1268PB ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERATOR ADV: 10462PB CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERATOR Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao. 29/10/2002, as 17:00 horas. JPA 14/05/2002. Processo: 2002002355653-9 EMBARGOS AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 555PB DORGIVAL TERCEIRO NETO. AUTOR: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: 1268-PB ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERATOR ADV: 10462-PB CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO
IMPERATOR Despacho: Pedido indeferido Em que
pese os argumentos do embargado, determino a realizacao da audiencia ja designada. JP 11/09/2002.
JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL GEISEL - JOAO
PESSOA NF 011/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 2001996018652-2 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: CONDOMINIO HORIZONTAL ANA
CLEMENTINA DE JESUS ADV: 6361-PB ABRAAO
VERISSIMO JUNIOR. AUTOR: CONDOMINIO HORIZONTAL ANA CLEMENTINA DE JESUS Despacho: Intime-se do despacho de fls 65. Processo:
2001998004612-8 - EXECUCAO AUTOR: JOSE ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ ADV: 9066-PB CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA. AUTOR:
JOSE ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art.267, do CPC. Processo: 20020010091276 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: EDMILSON
DE SA CORREIA ADV: 5682-PB LUIZ GONCALO DA
SILVA FILHO. AUTOR: EDMILSON DE SA CORREIA
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. Processo:
2002001010170-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSE AMERICO III
ADV: 8737-PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS.
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSE AMERICO III Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. Processo: 2002001010933-4 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: MANOEL FRANCISCO MOREIRA ADV:
5520-PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. AUTOR: MANOEL FRANCISCO MOREIRA Despacho: Intime-se vista dos autos em 05 dias. Processo: 2002002008531-8 - ACAO DE COBRANCA ADV:
10027-PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. AUTOR:
PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO ADV: 10071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. AUTOR:
PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO Sentenca:
Processo extinto. sentença de fls art 269, III, do
CPC. Processo: 2002002009331-2 - COBRANCA RES
DOMINIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL
AGUA AZUL ADV: 8637-PB DEMETRIUS FAUSTINO
DE SOUZA. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL
AGUA AZUL Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
Processo: 2002002009363-5 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGUA
AZUL ADV: 8637-PB DEMETRIUS FAUSTINO DE
SOUZA. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL
AGUA AZUL Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC.
Processo: 2002002009494-8 - EXECUCAO AUTOR:
JOSE GUDES DIAS ADV: 4425-PB JOSE GUEDES
DIAS. AUTOR: JOSE GUDES DIAS Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art.267, do CPC. Processo: 20020020096364 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSE AMERICO III ADV: 8737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. AUTOR:
CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSE AMERICO III
Sentenca: Processo extinto.
JUIZO DO(A) 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 140/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 2001999033556-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MARIA MARTA DA SILVA ADV:
4348-PB JOAO PAULINO SOBRINHO. AUTOR:
MARIA MARTA DA SILVA Despacho: Intime-se Processo com sentenca terminativa, conf. certidao de
fls. 45v. Assim, impossivel de ser analisado o pedido postulado a peticao de fls. 47. intime-se, apos,
volta ao arquivo. Processo: 2002000102293-4 - ACAO
DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES MOTA
DA SILVA ADV: 11008-PB LUIZ ANTONIO ALMEIDA
DE FREITAS. AUTOR: MARIA DAS NEVES MOTA
DA SILVA Despacho: Intime-se Intime-se o advogado que lancou a peticao de fls.78, para enexar aos
autos atestado medico informando o estado de saude da AUTORa. Prazo: 05 (cinco) dias. Processo:
2002000107018-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR:
MARIA CARMELITA MAROJA PEDROSA CHANG
ADV: 7776-PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S LIMA.
AUTOR: MARIA CARMELITA MAROJA PEDROSA
CHANG Despacho: Intime-se O pleito consubstanciado as fls.55/56 ja foi analisado pelo despacho de
fls. 54. Indefiro o referido pleito. intime-se o exequente p/ q indique, no prazo de 05 dias, bens passiveis de penhora, sob pena de extincao Processo:
2002001007689-7 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: MARIA SONIA MAIA DE ASSIS ADV: 4423-PB
NADIR LEOPOLDO VALENGO. AUTOR: MARIA
SONIA MAIA DE ASSIS Despacho: Intime-se Indique o AUTOR, em 05 dias, sob pena de extincao,
bens do promovido passiveis de penhora. Processo:
2002001007707-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
SANDRA BEZERRA DA CUNHA ADV: 3475-PB
CESAR AUGUSTO CESCONETTO. AUTOR: SANDRA BEZERRA DA CUNHA Despacho: Intime-se
Indique o AUTOR, em 05 dias, sob pena de extincao,
o endereco do promovido. Processo: 20020010078026 - INDENIZACAO ADV: 7422-PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. AUTOR: VANIA CARMEM DANTAS DE SOUZA ADV: 10582-PB ANA ROSA
SOUTO FERREIRA. AUTOR: VANIA CARMEM DANTAS DE SOUZA ADV: 7119-PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. AUTOR: VANIA CARMEM
DANTAS DE SOUZA ADV: 10235-PB BRUNO FARO
ELOY DUNDA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 10220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA Sentenca: Processo extinto. Nos termos
do art. 794, I, do CPC, pela satisfacao da obrigacao
com o pagamento do debito. Transitada em julgado,
ao calculo das custas e demais despesas processuais, intimando-se o devedor p/ seu pagamento, se
Processo: 2002001008502-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARCOS AURELIO GUEDES DE MELO
ADV: 4788-PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. REU: INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS
DA PARAIBA LTDA ADV: 8666-PB MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU: JOSE RIBEIRO
FARIAS ADV: 8666-PB MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REU: JOSE RIBEIRO FARIAS Sentenca: Processo extinto. Com base no art. 794, I, do
CPC. Levantem-se as penhoras existentes nos autos. Processo: 2002001018491-5 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS CARVALHO ADV: 4827-PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS CARVALHO Despacho: Intime-se Intime-se a
exequente informando que os bens adjudicados encontram-seno deposito judiciario, conforme atesta o
auto de entrega de fls. 58-v. Processo:
2002001021662-6 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES MENDONCA DA
SILVA ADV: 7669-PB ANGELIANA FRANCO DE AGUIAR. AUTOR: WILSON GALVAO CAVALCANTI ADV:
7669-PB ANGELIANA FRANCO DE AGUIAR. REU:
KEZIA CORTEZ DA SILVA ADV: 6290-PB EVERALDO MORAIS SILVA. REU: KEZIA CORTEZ DA SILVA
Sentenca: Extincao Nao havendo bens do executado passiveis de constricao, fulcrado no art53, § 4º,
da Lei 9.099/95, declaro a extincao do feito. Processo: 2002001021683-2 - REPARACAO DE DANOS
AUTOR: EDILZA MARIA SOBREIRA BORGES ADV:
8200-PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO.
AUTOR: EDILZA MARIA SOBREIRA BORGES Despacho: Pedido indeferido Para que nao se alegue
excesso de rigor deste juizo, concedo novo prazo de
05 dias p/ q o exequente indique bens do executado
passiveis de penhora, sob pena de ser extinto o
processo. Processo: 2002001022766-4 - OBRIGACAO DE FAZER REU: RICARDO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ADV: 4827-PB SERGIO MARCELINO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
NOBREGA DE CASTRO. REU: RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA Sentenca: Sentenca julgada improcedente Visto que o AUTOR nao provou ser o
proprietario do bem que pretendia permutar com o
demandado. Processo: 2002001027708-1 - COBRANCA DE ALUGUEL ADV: 9596-PB CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ. ADV: 7414-PB LUIZ AUGUSTO
DA F.CRISPIM FILHO. AUTOR: ROSA VIRGINIA
DE ARAUJO MOURA ADV: 9590-PB ANGELA GLORIA ROLIM DE SOUSA MORAIS. AUTOR: ROSA
VIRGINIA DE ARAUJO MOURA Despacho: Intimese Ao credor para dizer sobre a certidao de fls.77-v.,
requerendo o que entender a bem de seu direito.
Processo: 2002001041637-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: REGINALDO RAMOS DA SILVA COSTA
ADV: 9543-PB LUCIANO CARVALHO SOARES. AUTOR: REGINALDO RAMOS DA SILVA COSTA Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de penhora... Com
vista ao AUTOR p/ indicacao de outros bens da
executada, dentro de 05 dias, ou insistir pela penhora sobre o veiculo, comprovando por documento habil
o fim da restricao verific Processo: 20020010454763 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: MARCUS
CESAR FERNANDES DIAS ADV: 8951-PB EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. AUTOR: MARCUS
CESAR FERNANDES DIAS Despacho: Intime-se
Vistos, etc... No ambito do procedimento afeto a Lei
9.099/95, nao e possivel a citacao atraves de edital.
Posto assim, indique o exequente o atual endereco
da parte contraria, em 05 dias, sob pena de extincao.
Processo: 2002001045988-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL LINS DE ALBUQUERQUE
ADV: 10920-PB LUCIANA MIRANDA. AUTOR: MANOEL LINS DE ALBUQUERQUE Despacho: Intimese Intime-se o exequente p/ q compareca em cartorio, no prazo de 30 dias, p/receber a carta de adjudicacao, sob pena de nao o fazendo, ser extinto o
processo por abandono, conf. dispoes o art. 267, III,
do CPC. Processo: 2002001046405-1 - REPARACAO DE DANOS ADV: 5001-PB RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA. ADV: 8340-PB MARCIA MARIA
TRAVASSOS DE BRITO. AUTOR: MARIA LISETE
DE LUNA COSTA ADV: 6890-PB CLAUDIA MARIA
TRAVASSOS DE MENDONCA. AUTOR: MARIA LISETE DE LUNA COSTA Despacho: Intime-se Vistos, etc... Intime-se o promovente para que, no prazo de 05 (cinco)dias, requeira o que entender de
direito. Processo: 2002001046468-9 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: SAORSHIAN LUCENA ARAUJO ADV: 8500-PB GEORGIANA WANTUSKA ARAUJO LUCENA. AUTOR: SAORSHIAN LUCENA ARAUJO Despacho: Intime-se Suspendo o curso do feito
pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo e mais 05
dias sem a manifestacao do promovente nos autos,
ocorrera a imediata extincao do processo. Processo:
2002001139420-8 - ACAO DE COBRANCA ADV: 1236PB GERALDO VALE CAVALCANTE. AUTOR: ODRADO BONIFACIO DA SILVA JUNIOR ADV: 8594-PB
ANA MARIA COELHO FERNANDES. AUTOR: ODRADO BONIFACIO DA SILVA JUNIOR Sentenca: Extincao Nos termos do § 4º, do art. 54, da Lei 9.099/
95, por inexistir bens penhoraveis do devedor para
pagamento do debito. Processo: 2002002000172-9 EXECUCAO FORCADA ADV: 2371-PB SEBASTIAO
ALVES CARREIRO. AUTOR: SUELY DA CRUZ BESSA ADV: 2263-PB VERA LUCIA FERREIRA. AUTOR: SUELY DA CRUZ BESSA Despacho: Intimese Sobre o oficio de fls.54, diga a parte exequente,
em 05 (cinco) dias. Processo: 2002002011927-3 ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS ADV: 5696-PB NORMA APOLINARIO DE OLIVEIRA. REU: GERALDO ISMAEL
LACERDA REU: GERALDO ISMAEL LACERDA Sentenca: Extincao Pelo disposto no art. 794, I, do CPC,
extingo o Processo executivo, eis qo devedor satisfez a obrigacao. Transitada em julgado, ao calculo
das custas e despesas processuais, intimando-se o
devedor p/ seu pagamento s Processo:
2002002012365-5 - OBRIGACAO DE FAZER ADV:
10882-PB SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA. AUTOR: SYLVIO MARCUS FERNANDES DE MIRANDA ADV: 8566-PB LUCIANO SIMOES DA SILVA. AUTOR: SYLVIO MARCUS FERNANDES DE MIRANDA Despacho: Intime-se Vistas ao exequente, a fim
de REUqerer o que entender de direito, em 5dias.
Processo: 2002002368692-2 - DECLARATORIA REU:
RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SAVERO
ADV: 4827-PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE
CASTRO. REU: RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SAVERO Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito Face a litispendencia com o Proc.200.2001.022.766-4, nos termos
do art267, V, da Lei adjetiva Civil. Processo:
2002002370267-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA BAPTISTA ADV: 7629-PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES.
AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA
BAPTISTA Despacho: Intime-se Intime-se o advogado do reclamante para usar da prerrogativa do Art.
604, do CPC, caso pretenda a execucao da sentenca. Processo: 2002002370298-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VASTY VANIA MARQUES VELOSO BORGES ADV: 8768-PB JOSE CLAUDIO PAREIRA XAVIER. AUTOR: VASTY VANIA MARQUES
VELOSO BORGES Despacho: Intime-se Intime-se o
advogado do reclamante para usar da prerrogativa
do art. 604, do CPC, caso pretenda a execucao da
sentenca. Processo: 2002002373222-1 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA BAPTISTA ADV: 7629-PB JOSE DE
ANCHIETA CHAVES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA BAPTISTA Despacho: Intime-se Intime-se o advogado do reclamante para usar
a prerrogativa do art. 604 do CPC, caso pretenda a
execucao da sentenca.
JUIZO DO(A) 2. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 109/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 2001997053936-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE AUGUSTO MARINHO ADV:
9411-PB MARCIO EDUARDO CARVALHO CIRAULO. AUTOR: JOSE AUGUSTO MARINHO Despacho: Intime-se o AUTOR para tomar ciencia do despacho de fls. 106-v o qual indeferiu o pedido de fls.
105/106 dos autos. Processo: 2001999006247-9 EXECUCAO FORCADA AUTOR: GILSON DE LIMA
PAIVA ADV: 5485-PB FREDERICO OLIOVEIRA DE
ALCANTARA. AUTOR: GILSON DE LIMA PAIVA Despacho: Intime-se o AUTOR para levantar o valor do
depósito Processo: 2001999006822-9 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
AVIS RARA ADV: 9365-PB WATTEAU FERREIRA
RODRIGUES. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO AVIS RARA Despacho: Intime-se o AUTOR para
se pronunciar sobre a certidão de fls.131-v Processo: 2001999007509-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ALUIZIO JACOME DE MOURA ADV: 2176-PB
ALUIZIO JACOME DE MOURA. AUTOR: ALUIZIO
JACOME DE MOURA Despacho: Intime-se o AUTOR para indicar bens passíveis de penhora em
nome do devedor Processo: 2001999032732-8 COBRANCA DE ALUGUEL ADV: 8859-PB JAIR
PEREIRA DA SILVA. AUTOR: ERLIE ANTONIO AMORIM PESSOA ADV: 8243-PB FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA. REU: MARTINHO SANTOS CARNEIRO REU: MARTINHO SANTOS CARNEIRO Sentenca: Processo extinto. Processo:
2001999033680-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR:
SUENIA VALERIA COSTA MEDEIROS ADV: 5511PB VALTER MARQUES DE CARVALHO. REU: GILSON PELEGRINE ADV: 10027-PB JOSE OLAVO C
RODRIGUES. REU: GILSON PELEGRINE Sentenca: Extincao Processo: 2001999033712-9 - ACAO
DE COBRANCA AUTOR: ADALBERTO JACINTO DE
ARAUJO ADV: 4564-PB ADALBERTO JACINTO DE
ARAUJO. AUTOR: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO Despacho: Intime-se o AUTOR para falar se
tem interesse em adjudicar o bem penhorado em
cinco dias Processo: 2002000004278-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOAO LOPES DA SILVA
ADV: 5757-PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA.
REU: CAUBI FELIX PEIXOTO REU: CAUBI FELIX
PEIXOTO Sentenca: Processo extinto. Processo:
2002000004327-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
CONDOMINIO DO VICTORY BUSINESS FLAT ADV:
2236-PB ARLAND DE SOUZA LOPES. AUTOR:
CONDOMINIO DO VICTORY BUSINESS FLAT Despacho: Intime-se o AUTOR para falar sobre petição
de fls.44/45 dos autos em cinco dias Processo:
2002000004858-3 - ACAO DE COBRANCA ADV:
5563-PB INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. AUTOR: JOSELIA DE SOUZA FIGUEIREDO ADV: 4713PB ADALGISA MARIA SANTOS PEREIRA. AUTOR:
JOSELIA DE SOUZA FIGUEIREDO Despacho: Intime-se a AUTORa para dizer se deseja adjudicar ou
então requerer o que lhe interessar. Processo:
2002000009752-3 - DESPEJO ADV: 3385-PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: ELENIR ALVES DA SILVA ADV: 3981-PB FRANCISCO
NOBREGA DOS SANTOS. AUTOR: ELENIR ALVES
DA SILVA Despacho: Intime-se o AUTOR para indicar novo endereço do devedor Processo:
2002000102230-6 - COBRANCA DE ALUGUEL AUTOR: ANTONIO BATISTA DE MORAIS ADV: 10220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. AUTOR: ANTONIO BATISTA DE MORAIS Sentenca: embargos im-
procedente os embargos de declaração Processo:
2002001006115-4 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: CLAUDINALE FREIRE FERREIRA ADV: 10713PB ARTUR COSTA NERI. REU: FRANCISCA INALBA BEZERRA DIAS REU: FRANCISCA INALBA
BEZERRA DIAS Sentenca: Processo extinto. Processo: 2002001006243-4 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE
DOS IPES I ADV: 8828-PB JOSE MENDES SOBRINHO NETO. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I Despacho: Intime-se o
AUTOR para falar sobre o requerimento e documentos de fls.18/23 dosautos em cinco dias Processo:
2002001008234-1 - EMBARGOS A PENHORA AUTOR: LEIDE MACEDO DE LIMA ADV: 4564-PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. AUTOR: LEIDE MACEDO DE LIMA Despacho: Apelacao recebida no
efeito devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes. Processo: 2002001008269-7 - EMBARGOS AUTOR: VITAL JOSE PESSOA MADRUGA ADV: 4183PB ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA. AUTOR:
VITAL JOSE PESSOA MADRUGA Despacho: Intime-se o embargante para pagamento das custas, no
prazo de cinco dias. Processo: 2002001008324-0 ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ARTEFIO DE
CARVALHO BEZERRA ADV: 5568-PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. AUTOR: JOSE ARTEFIO DE CARVALHO BEZERRA Despacho: Intimese o AUTOR para dizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados emcinco dias Processo:
2002001018427-9 - EXECUCAO FORCADA ADV:
10027-PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. AUTOR:
PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO ADV: 10071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. AUTOR:
PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO Sentenca:
Extincao Processo: 2002001018734-8 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO ADV: 10071-PB ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO. REU: ANGELO J R TEIXEIRA ADV:
10009-PB SERGIO RCIARDO SALES DE OLIVEIRA. REU: ANGELO J R TEIXEIRA Sentenca: Extincao Processo: 2002001022122-0 - ACAO DE COBRANCA ADV: 1236-PB GERALDO VALE CAVALCANTE. AUTOR: DJAIR WAGNER ROCHA CARDOSO ADV: 8594-PB ANA MARIA COELHO FERNANDES. AUTOR: DJAIR WAGNER ROCHA CARDOSO Despacho: Intime-se o AUTOR para indicar
bens passíveis de penhora em nome do devedor
Processo: 2002001022711-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA ADV: 9325PB DANIELA CHRISTINE RAMALHO COSTA. AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA Despacho: Intimese o AUTOR para dizer se tem interesse em adjudicar o bem penhorado em cinco dias Processo:
2002001028916-9 - INDENIZACAO AUTOR: SUZETE CANUTO DE SOUZA ADV: 7582-PB MARDEM
MARCELO LEITE CORDEIRO. AUTOR: SUZETE
CANUTO DE SOUZA Despacho: Intime-se O AUTOR PARA INDICAR NOVO ENDEREÇO DO DEVEDOR Processo: 2002001029317-9 - REIVINDICATORIA AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAUJO ADV:
5240-PB MANUEL BANDEIRA CALDAS. AUTOR:
JOAO BATISTA DE ARAUJO Despacho: Intime-se o
AUTOR para falar sobre a certidão de fls.35-v em
cinco dias sob pena de extinção Processo:
2002001041087-2 - INDENIZACAO REU: ADALBERTO JUNIOR P ROCHA ADV: 10566-PB MARIA CARLINDA FEITOSA VASCONCELOS. REU: PATRICIA
FEITOSA CRUZ CABRAL ADV: 10566-PB MARIA
CARLINDA FEITOSA VASCONCELOS. REU: PATRICIA FEITOSA CRUZ CABRAL Despacho: Apelacao
recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para
contra-razoes. Processo: 2002001041087-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE DA SILVA SOUZA ADV:
8939-PB ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA.
AUTOR: JOSE DA SILVA SOUZA Despacho: Intimese O APELANTE DO RECEBIMENTO DO RECURSO COM EFEITO DEVOLUTIVO. Processo:
2002001041215-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
KERCIA CRISTIANE AYRES MEDEIROS ADV:
10730-PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. AUTOR: KERCIA CRISTIANE AYRES MEDEIROS Despacho: Intime-se a AUTORa para adjudicar ou requerer o que lhe couver Processo: 2002001041353-8 EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOSE CAMARA DE
OLIVEIRA ADV: 2477-PB JOSE CAMARA DE OLIVEIRA. AUTOR: JURANDIR PEREIRA DA SILVA
ADV: 5334-PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA. AUTOR: IBER CAMARA DE OLIVEIRA ADV: 8954-PB
IBER CAMARA DE OLIVEIRA. AUTOR: IBER CAMARA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o AUTOR
para indicar o endereço correto da executada no prazo de cinco dias Processo: 2002001045766-7 - ACAO
DE COBRANCA AUTOR: RIVALDO PEDRO DOS
SANTOS ADV: 2584-PB FRANCISCO PEDRO DOS
SANTOS. AUTOR: RIVALDO PEDRO DOS SANTOS
Despacho: Intime-se o AUTOR para indicar novo
endereço do devedor Processo: 2002001046033-1 ACAO DE COBRANCA REU: GARRA CONSTRUCOES E LOCUCOES LTDA ADV: 6126-PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: GARRA CONSTRUCOES E LOCUCOES LTDA Despacho: Processo
suspenso por 30(TRINTA) DIAS. Processo:
2002001046128-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
FERNANDO UCHOA LIMA ADV: 9543-PB LUCIANO CARVALHO SOARES. AUTOR: FERNANDO
UCHOA LIMA Despacho: Pedido indeferido (FLS.38)
Processo: 2002001046415-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ROBERTO CESAR MARTINS DE MOURA GUEDES ADV: 4827-PB SERGIO MARCELINO
NOBREGA DE CASTRO. REU: MARIA SOFIA LOPES SOBREIRA ADV: 9475-PB MARCELO ANTAS
FALCONI DE MELO. REU: MARIA SOFIA LOPES
SOBREIRA Sentenca: Extincao Processo:
2002001140548-3 - INDENIZACAO AUTOR: JOAO
BELINO E SILVA FILHO ADV: 4132-PB RICHOMER
BARROS NETO. AUTOR: JOAO BELINO E SILVA
FILHO Despacho: Intime-se o AUTOR para informar
se já foi paga a ?ltima parcela do acordo de fls44/45
dos autos Processo: 2002002000267-7 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: JALMIR PEREIRA GUIMARAES ADV: 5696-PB NORMA APOLINARIO DE
OLIVEIRA. REU: JALMIR PEREIRA GUIMARAES
Sentenca: Sentenca julgada procedente Processo:
2002002000275-0 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA LUIZA DE LIMA PAIVA CORREIA ADV:
6005-PB EDNALDO DE LIMA. AUTOR: MARIA LUIZA DE LIMA PAIVA CORREIA Despacho: Intime-se
o embargante para informar se foi ou nao inventariado o imovel objetoda lide, em 72 horas. Processo:
2002002002844-1 - INDENIZACAO ADV: 5487-PB
BRENO AMARO FORMIGA FILHO. AUTOR: MARIA
LUCIA BARACUHY FORMIGA ADV: 8828-PB JOSE
MENDES SOBRINHO NETO. AUTOR: MARIA LUCIA BARACUHY FORMIGA Despacho: Intime-se o
excepto para falar, em 10 dias, sobre a peticao de
fls. 54/56. Processo: 2002002002977-9 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES
COURA ADV: 4306-PB AUDOMY FLORENCIO DA
COSTA. REU: COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: 8250-PB MARILIA
FIGUEIREDO BURITY. REU: COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Sentenca:
embargos improcedente Processo: 20020020119034 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO
DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES
I ADV: 10333-PB LEONARDO THEODORO DE AQUINO. AUTOR: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I Despacho: Intimese o AUTOR para falar sobre a certidão de fls. 27-v
Processo: 2002002012266-5 - INDENIZACAO AUTOR: JOSEMAR VITORINO DE PONTES ADV: 8939PB ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. AUTOR: JOSEMAR VITORINO DE PONTES Sentenca:
Extincao Processo: 2002002012419-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE EDILSON BARBOSA DA COSTA ADV: 4827-PB SERGIO MARCELINO NOBREGA
DE CASTRO. AUTOR: JOSE EDILSON BARBOSA
DA COSTA Despacho: Intime-se O AUTOR PARA
FALAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 67/71,
NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
EXTINCAO. Processo: 2002002012530-4 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO CENTRO
COM POP SHOPPING ADV: 9500-PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. AUTOR: CONDOMINIO DO CENTRO COM POP SHOPPING Despacho: Intime-se o
AUTOR para dizer se tem interesse em adjudicar os
bens penhorados em cinco dias Processo:
2002002012636-9 - INDENIZACAO ADV: 10837-PB
ISABELLE COUTINHO DANTAS. AUTOR: MARIA DO
SOCORO DINIZ ADV: 10951-PB ANA CLAUDIA
NOBREGA VIANA. AUTOR: MARIA DO SOCORO
DINIZ Despacho: Intime-se a AUTORa para requerer o que de direito, em cinco dias. Processo:
2002002012726-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR:
VANILDO DE BRITO CAETANO ADV: 1873-PB VANILDO DE BRITO CAETANO. AUTOR: VANILDO DE
BRITO CAETANO Sentenca: Extincao Processo:
2002002012795-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
MARIA DAS NEVES PEREIRA DOS SANTOS ADV:
4462-PB JOSE CARLOS SANTOS. AUTOR: MARIA
DAS NEVES PEREIRA DOS SANTOS Sentenca:
Processo extinto. Processo: 2002002350069-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: GENESIO ARAUJO
NETO ADV: 10903-PB EFRAIM MORAIS FILHO.
AUTOR: GENESIO ARAUJO NETO Despacho: Inti-
20
me-se o AUTOR para falar sobre a certidão de fls.
18-v em cinco dias Processo: 2002002350638-5 ACAO DE COBRANCA ADV: 6867-PB JOSE VIEIRA
DO NASCIMENTO. AUTOR: MARIA DAS NEVES
GUEDES CAVALCANTI BEZERRA ADV: 6053-PB
ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. AUTOR: MARIA
DAS NEVES GUEDES CAVALCANTI BEZERRA
Despacho: Intime-se a AUTORa para falar sobre a
certidão de fls. 33-v Processo: 2002002351244-1 ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARTINS
OLIVEIRA DA SILVA ADV: 3214-PB FERNANDO
ANTONIO E SILVA MACHADO. AUTOR: JOSE MARTINS OLIVEIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o
AUTOR para falar sobre a certidão de fls.38 no prazo
de cinco dias Processo: 2002002351362-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: JORGE ALBERTO NOBREGA DIAS ADV: 10800-PB ROGERIO MIRANDA
DE CAMPOS. AUTOR: JORGE ALBERTO NOBREGA DIAS Despacho: Intime-se o AUTOR para requerer o que lhe couver Processo: 2002002357680-0 EMBARGOS DE TERCEIRO REU: ANTONIO FERNANDES BARBOSA ADV: 5684-PB EDSON AREDO
SIQUEIRA. REU: ANTONIO FERNANDES BARBOSA Despacho: Intime-se o embargado para contestar os embargos apresentados no prazo de dez dias
Processo: 2002002358566-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO DA CAMARA COSTA ADV:
10138-PB PAULO WANDERLEY CAMARA. AUTOR:
SEBASTIAO DA CAMARA COSTA Despacho: Intime-se o AUTOR para dizer se deseja adjudicar os
bens penhorados as fls. 19 ou requerer o que de
direito em cinco dias Processo: 2002002358773-2 ACAO DE COBRANCA ADV: 10882-PB SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA. AUTOR: MANUEL WALDEMAR FERNANDES DE LUNA FREIRE ADV: 8566PB LUCIANO SIMOES DA SILVA. AUTOR: MANUEL
WALDEMAR FERNANDES DE LUNA FREIRE Sentenca: Extincao Processo: 2002002358922-5 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MIRIAN PALITOT TIMOTEO ADV: 5053-PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. REU: MARIA GERCINA DA SILVA XAVIER
REU: SEVERINO REU: SEVERINO Sentenca: Processo extinto. processo extinto nos termos do art.
53, $ 4 da lei 9.099/95. Processo: 2002002369677-2
- ACAO DE COBRANCA ADV: 10027-PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL POR DO SOL ADV: 10071-PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REPRESENTANTE
LEGAL: RICARDO MOREIRA DA SILVA ADV: 10027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: JOSEFA
MARY R FONSECA REU: JOSEFA MARY R FONSECA Sentenca: Processo extinto. Processo:
2002002369943-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR:
JOSE ANTONIO DA SILVA ADV: 2122-PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. AUTOR: JOSE
ANTONIO DA SILVA Despacho: Intime-se o embargado para impugnar os embargos no prazo de dez
dias Processo: 2002002373237-9 - ACAO DE COBRANCA ADV: 8643-PB JOSE VANDALBERTO DE
CARVALHO. AUTOR: MANOEL SEVERINO DA SILVA NETO ADV: 10667-PB PAULO CAVALCANTI. REU:
CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
REU: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA Sentenca: Processo extinto. Processo:
2002002373567-9 - EXECUCAO FORCADA AUTOR:
JOSINETE RODRIGUES DA SILVA ADV: 3159-PB
JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: JOSINETE RODRIGUES DA SILVA Sentenca: Extincao
Processo: 2002002381988-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ILHA DA RESTINGA ADV: 4993-PB AGENOR
ROCCO VASCONCELOS. AUTOR: CONDOMINIO
EDIFICIO RESIDENCIAL ILHA DA RESTINGA Sentenca: Extincao
JUIZO DO(A) 1. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 089/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 2002002359198-1 - INDENIZACAO AUTOR: PEDRO ASSIS DA NOBREGA ADV: 5444-PB
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. AUTOR: PEDRO
ASSIS DA NOBREGA Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Onde esta o dinheiro? Diga o
exequente
JUIZO DO(A) 1. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 089/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 2001996901187-9 - INDENIZACAO ADV:
8992-PB FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA.
AUTOR: SEVERINO PEREIRA DA SILVA ADV: 7664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU:
CARIRY E CIA LTDA ADV: 8276-PB ALEXANDRE
AMARAL DE LORENZO. REU: CARIRY E CIA LTDA
Despacho: Sentenca homologatoria Processo:
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
2001997129608-8 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: ODETE LEANDRO DE OLIVEIRA ADV: 8850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA. AUTOR: ODETE
LEANDRO DE OLIVEIRA Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Concedo ao exequente o
prazo improrrogavel de cinco (5) dias para indicar
bens passiveis de penhora da devedora sob pena de
extinçao da execuçao Processo: 2002001018386-7 INDENIZACAO AUTOR: REGINALDO ARAUJO DE
PONTES ADV: 4651-PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: 4504-PB LUIZ FERNANDES NETO.
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Embargos julgados parcialmente Processo:
2002001018487-3 - INDENIZACAO AUTOR: REGILEIDE DE LUCENA FERNANDES ADV: 9385-PB
MARCELA GIOVANA DE SOUSA MENEZES. AUTOR:
REGILEIDE DE LUCENA FERNANDES Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. Diga a exequente se deseja a adjudicaçao Processo:
2002001021937-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
MARIA DO SOCORRO MEDEIROS FERREIRA ADV:
10485-PB ANTONIO FLAVIO DE MEDEIROS XAVIER. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS
FERREIRA Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Concedo o prazo improrrogavel de dez
(10) dias para o exequente indicaro endereço da executada sob pena de extinçao da execução Processo:
2002001021999-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
VINTE E QUATRO HORAS VIAGENS LTDA ME ADV:
10306-PB EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA.
AUTOR: VINTE E QUATRO HORAS VIAGENS LTDA
ME Despacho: Ao AUTOR/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. Processo: 20020010415129 - RESSARCIMENTO DANOS REU: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: 9596PB CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ. REU:
CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
Renovo o prazo para a re se pronunciar sobre o laudo
Processo: 2002001045199-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: PREMIER VIDEO LTDA ADV: 4773PB VAGNER VIARO. AUTOR: PREMIER VIDEO
LTDA Sentenca: Processo extinto. Processo:
2002002004504-9 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: RICARDO MOURA DA SILVA FURTADO ADV:
1168-PB CATARINA MARTA GUIMARAES RAMIRES.
AUTOR: RICARDO MOURA DA SILVA FURTADO
Despacho: Ao AUTOR/Vencedor a fim de requerer o
que achar de direito. Processo: 2002002357644-6 INDENIZACAO AUTOR: VERA LUCIA FLOR BASTOS ADV: 9907-PB TERENCY M. PINHEIRO. AUTOR: VERA LUCIA FLOR BASTOS Sentenca: Sentenca
julgada
improcedente
Processo:
2002002359293-0 - EMBARGOS DE TERCEIRO
AUTOR: THERMAS INTERNACIONAL DE MINAS
GERAIS LTDA ADV: 29719-MG HELIO ANTONIO
CAMPOS AB REU. REU: FELICIANO JADES FILHO
ADV: 10026-PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA.
REU: FELICIANO JADES FILHO Sentenca: Julgo
Procedente os presentes Embargos Processo:
2002002367930-7 - INDENIZACAO REU: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS ADV:
9573-PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO.
REU: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DE
ALIMENTOS Despacho: Recebo a apelacao apenas
no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. Processo:
2002002368371-3 - RESCISAO ADV: 10893-PB ALUISIO PAREDES JUNIOR. AUTOR: IVONALDO BARBOSA DO NASCIMENTO ADV: 10469-PB ALBERTO
DE SA E BENEVIDES. AUTOR: IVONALDO BARBOSA DO NASCIMENTO Sentenca: Sentenca julgada improcedente Processo: 2002002368371-3 - RESCISAO REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA ADV: 123336-SP PRISCILA VERDOURO BEZARIAS. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA Sentenca: Sentenca julgada improcedente
JUIZO DO(A) 2. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 104/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 2001998018992-8 - ACAO DE COBRANCA REU: HOSPLAN HOSPITAIS E CLINICAS ASSOCIADAS DA PARAIBA S/C LTDA ADV: 9077-PB
ARLINETTI MARIA LINS. REU: HOSPLAN HOSPITAIS E CLINICAS ASSOCIADAS DA PARAIBA S/C
LTDA Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO DE
FLS. 103. INTIME-SE NA FORMA REQUERIDA. JP.
27.08.02. JUIZ DE DIREITO Processo:
2002000005620-6 - INDENIZACAO AUTOR: MERCIA MARIA DE SOUZA ADV: 6335-PB MARIA EDNA
FERREIRA. AUTOR: MERCIA MARIA DE SOUZA
Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA FALAR SOBRE A DOCUMENTO DE FLS. 77.
JP.27.08.2002. JUIZ DE DIREITO. Processo:
2002000009148-4 - INDENIZACAO AUTOR: MARCOS ANTONIO SOARES CAVALCANTI ADV: 6509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: MARCOS ANTONIO SOARES CAVALCANTI Despacho:
Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE
TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FLS
04V., DA CARTA PRECATORIA. JP. 27.08.2002.
JUIZA DE DIREITO. Processo: 2002000009192-2 RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: ANDERSON
RAMOS DA SILVA ADV: 9672-PB FABIO BRITO
FERREIRA. AUTOR: ANDERSON RAMOS DA SILVA Despacho: Intime-se Intimar a parte exequente
para receber a quantia depositada em cartorio. Processo: 2002000009306-8 - INDENIZACAO ADV: 8937PB FABIO RONELE. AUTOR: JOSINALDO GUILHERME DA SILVA ADV: 3592-PB LUIZ AUGUSTO
DA FRANCA CRISPIM. AUTOR: JOSINALDO GUILHERME DA SILVA Despacho: Intime-se DECLARO
NULO O DESPACHO RETRO. CUMPRA-SE A SEGUNDA PARTE DO DESPACHO DE FLS. 175. JP.
04.09.2002. JUIZ DE DIREITO. Processo:
2002000018874-4 - INDENIZACAO ADV: 4564-PB
ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. AUTOR: LUIZ
CARLOS ALBINO ADV: 10961-PB DANIEL ARRUDA
DE FARIAS. AUTOR: LUIZ CARLOS ALBINO Despacho: Intime-se INTIME-SE O AUTOR PARA DIZER DO CUMPRIMENTO TOTAL DA OBRIGACAO,
EM CINCO DIAS, SOB PENA DE ASSIM SER ENTENDIDO. JP. 03.09.2002. JUIZA DE DIREITO. Processo: 2002000102133-2 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: LUIZ CARLOS VIEIRA BATISTA ADV: 8204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. AUTOR:
LUIZ CARLOS VIEIRA BATISTA Despacho: Intimese FALE O AUTOR/EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 28, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 CINCO DIAS. JP.
29.08.2002. JUIZA DE DIREITO Processo:
2002000107324-2 - INDENIZACAO ADV: 6771-PB
MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. AUTOR: LUIS
CARLOS SANTOS DE MELO ADV: 10244-PB LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: LUIS CARLOS SANTOS DE MELO Despacho: Intime-se iNTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA INDICAR BENS DO PROMOVIDO À PENHORA, EMCINCO DIAS. JP.04.03.02.
JUIZA DE DIREITO Processo: 2002001008137-6 INDENIZACAO AUTOR: MARCOS TULIO GOMES
DA SILVA ADV: 7201-PB ORNILO JOAQUIM PESSOA. AUTOR: MARCOS TULIO GOMES DA SILVA
Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DIZER SOBRE A CERTIDAO RETRO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. JP. 29.08.2002.
JUIZ DE DIREITO. Processo: 2002001008746-4 ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALBELICE DE FREITAS CARNEIRO ME ADV: 9537-PB ALTA MIRAN
CAMBOINHA. AUTOR: ALBELICE DE FREITAS
CARNEIRO ME Despacho: Intime-se A parte AUTORa sobre documento de fls. 40, no prazo de 05 (cinco) dias Processo: 2002001009006-2 - ACAO DE
COBRANCA ADV: 1175-PB LUIZ SOARES DA SILVA. AUTOR: MARCO AURELIO DO NASCIMENTO
PIRES ADV: 9543-PB LUCIANO CARVALHO SOARES. AUTOR: MARCO AURELIO DO NASCIMENTO PIRES Despacho: Intime-se AS RESPOSTAS DAS
INSTITUICOES FINANCEIRAS OFICIADS PELO
BANCO CENTAL ENCONTRAM-SE NOS AUTOS
(FLS. 92/94). INTIME-SE O AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO
DE 10 DIAS. JP. 28.08.2002 JUIZ DIREITO Processo: 2002001028752-8 - OBRIGACAO DE FAZER
AUTOR: EDITE ALVES DE ARAUJO ADV: 2263-PB
VERA LUCIA FERREIRA. AUTOR: EDITE ALVES
DE ARAUJO Despacho: Intime-se A parte AUTORa
para requerer o que de direito, em 05 (cinco) dias.
Processo: 2002001045207-2 - RESSARCIMENTO
DANOS AUTOR: IEDA SILVA CORREIA RODRIGUES ADV: 9383-PB PERIVALDO ROCHA LOPES.
AUTOR: IEDA SILVA CORREIA RODRIGUES Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE
PARA SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 82/83, NO
PRAZO DE CINCO DIAS. JP. 04.09.02. JUIZA DE
DIREITO Processo: 2002001045784-0 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: RADAMES MEIRELES DE
OLIVEIRA ADV: 10951-PB ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA. AUTOR: RADAMES MEIRELES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se O AUTOR para falar, no
prazo de 10 dias, sobre a penhora, avaliacao, se tem
a intencao de adjudicar o bem penhorado. Processo:
2002001046591-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOAO ARAGAO FLORENCIO AUTOR: JOAO
ARAGAO FLORENCIO Despacho: Intime-se INDE-
FIRO O PEDIDO DE FLS. 28V. ASSIM, INTIME-SE
O PROMOVENTE PARA INDICAR BENS DO PROMOVIDO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. JP. 29.0802 JUIZ DE DIREITO. Processo:
2002002004244-2 - INDENIZACAO REU: BBA CREDITANSTALT FOMENTO COM LTDA ADV: 10885-PB
TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU: BBA CREDITANSTALT FOMENTO COM LTDA Despacho: Intime-se A promovida, para providenciar a exclusao do
nomedo promovido do SERASA e do Cartorio do 1
Oficio Privativo de Protesto de Letras da Comarcade Recife - PE. Processo: 2002002004568-4 - ACAO
DE COBRANCA AUTOR: LOCAUTO VIAGENS E
TURISMO LTDA AUTOR: LOCAUTO VIAGENS E
TURISMO LTDA Despacho: Intime-se INTIME-SE O
AUTOR PARA INDICR BENS PASSIVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA
DE EXTINCAO. JP. 28.08.2002. JUIZ DE DIREITO
Processo: 2002002004613-8 - OBRIGACAO DE FAZER REU: N. ADV: 2236-PB ARLAND DE SOUZA
LOPES. REU: N. Despacho: Intime-se INTIME-SE A
PARTE PROMOVIDA PARA PAGAR, EM 24 HORAS,
A MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ACORDO.
JP. 29.08.2002. JUIZA DE DIREITO Processo:
2002002351192-2 - INDENIZACAO REU: UNIBANCO S/A ADV: 9534-PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: UNIBANCO S/A Despacho:
Intime-se RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO, PROCEDENDO-SE A INTIMACAO DO
RECORRIDO, PARA OFERECER A RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ART.
42, PARAGRAFO 2, LJE. JP. 29.08.2002. JUIZ DE
DIREITO Processo: 2002002351289-6 - ACAO DE
COBRANCA ADV: 10677-PB AGAIRES DIAS ARRUDA. AUTOR: NOEL ALVES RIBEIRO ADV: 10000-PB
LUCIANO GOMES CAJU. AUTOR: NOEL ALVES RIBEIRO Despacho: Intime-se FALE O AUTOR/EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 17V., REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE
CINCO DIAS. JP. 03.09.02. JUIZ DE DIREITO. Processo: 2002002357705-5 - REPAR. DANOS MORAIS
AUTOR: MARIZETH FERREIRA DOS SANTOS AUTOR: MARIZETH FERREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se CERTIFIQUE-SE DA TEMPESTIVIDADE DOS PRESENTES EMBARGOS. SE TEMPESTIVOSRECEBO-OS. A PARTE ADVERSA PARA IMPUGNACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ DIAS).
03.09.02, JUIZ DE DIREITO. Processo:
2002002358005-9 - INDENIZACAO AUTOR: LUZIA
AVELINO FERREIRA ADV: 6447-PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. AUTOR: LUZIA AVELINO FERREIRA ADV: 10601-PB LUCIANA PEREIRA GOMES.
AUTOR: LUZIA AVELINO FERREIRA ADV: 8843PB FLAVIO LONDRES DA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE ADV: 10554-PB DANIELLE DE
LUCENA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE Despacho: Intime-se CONCEDO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA À AUTORA POSTO QUE
JA OS PLEITEAVA DESDE A PETICAO INICIAL.
CERTIFIQUE-SE A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA CONTRA-RAZOAR EM 10 DIAS. Processo:
2002002358702-1 - ACAO DE COBRANCA ADV:
8737-PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. AUTOR: LUZIMARIO DE HOLANDA SILVA ADV: 10720PB GILVANA RIBEIRO CABRAL. AUTOR: LUZIMARIO DE HOLANDA SILVA Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INDICAR
NOVO ENDERECO DA EXECUTADA, EM CINCO
DIAS. JP. 29.08.02. JUIZA DE DIREITO Processo:
2002002359318-5 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE
ARAUJO DANTAS ADV: 10026-PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: JOSE ARAUJO DANTAS Despacho: Intime-se FALE O AUTOR EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO DE FLS. , REQUERENDO O QUE DDE DIREITO , NO PRAZO DE
CINCO DIAS. JP.05.09.2002 JUIZA DE DIREITO.
Processo: 2002002359401-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO REU:
ALLAN KARDEK DA SILVA REU: ALLAN KARDEK
DA SILVA Despacho: Intime-se CUMPRA-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 28. JP.
28.08.2002. JUIZ DE DIREITO. Processo:
2002002359462-1 - INDENIZACAO ADV: 5339-PB
MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADV: 9383-PB PERIVALDO ROCHA
LOPES. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO LTDA Despacho: Intime-se
A re para o cumprimento integral do acordo. Processo: 2002002366816-9 - INDENIZACAO AUTOR:
CENTER VIDROS ME ADV: 10569-PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO. AUTOR: CENTER VIDROS
21
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
ME Despacho: Intime-se o recorrido, para oferecer a
resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 42, paragrafo 2, LJE. Processo:
2002002366909-2 - INDENIZACAO AUTOR: MARCILIO RATIS TENORIO ADV: 10244-PB LIDIANI
MARTINS NUNES. REU: SISTEMA CORREIRO DE
COMUNICACAO ADV: 6723-PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: SISTEMA CORREIRO DE COMUNICACAO Despacho: Intime-se
INTIMADO PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO
DE FLS. 62. Processo: 2002002367019-9 - RESCISAO AUTOR: FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA
E SILVA ADV: 8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR.
AUTOR: FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA Despacho: Intime-se o AUTOR para indicar o
endereco do REU, no prazo de 05 cinco dias. Processo: 2002002367053-8 - INDENIZACAO REU:
LOJAS MAIA ADV: 6279-PB SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. REU: LOJAS MAIA Despacho: Intime-se Intimar o recorrido, para oferecer a
resposta escrita, no prazo de 10 dias, conforme art.
42, paragrafo 2, LEJ. Processo: 2002002367384-7 EXECUCAO FORCADA AUTOR: SISTEMA DE ENSINO VICENTE ARAGAO ME ADV: 6335-PB MARIA
EDNA FERREIRA. AUTOR: SISTEMA DE ENSINO
VICENTE ARAGAO ME Despacho: Intime-se o AUTOR para falar sobreo documento de fls. 16, no
prazo de 05 (cinco) dias. Processo: 20020023676790 - ACAO DE COBRANCA ADV: 3594-PB AMAURI
DE LIMA COSTA. AUTOR: MERCADINHO ALVES
ME ADV: 6107-PB DALVA ERMIRA DE SOUSA. AUTOR: MERCADINHO ALVES ME Despacho: Intimese INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM CINCO
DIAS INFORMAR OENDERECO COMPLETO DA
PARTE RE, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. JP. 26.08.2002. JUIZA DE DIREITO Processo: 2002002368057-8 - INDENIZACAO AUTOR:
JOSE GLADSTON QUIRINO SOUTO ADV: 5703-PB
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: JOSE
GLADSTON QUIRINO SOUTO Despacho: Intime-se
INTIME-SE O AUTOR PARA DIZER DO TATAL CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO, EM CINCO DIAS, SOB
PENA DE ASSIM SER ENTENDIDO.JP. 03.09.02.
JUIZ DE DIREITO Processo: 2002002368267-3 REPAR. DANOS MORAIS REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: 10499-PB CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se INTIMAR O REU PARA
CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 211, NO PRAZO
DE 10 DIAS JP. 05.09.2002. JUIZ DE DIREITO
CAMPINA GRANDE
JUIZO DO(A) 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRAN NF 090/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC) Processo: 0011996004106-7 - EXECUCAO
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: 2729-PB GERALDO COELHO
BARBOSA. REU: WALBER SANTOS REU: WALBER SANTOS Despacho: Intime-se o advogado constituido para em 10 dias falar sobre as respostas ao
requerimento de fls, 124/125, requerendo o que pretender Processo: 0011996004284-2 - EXECUCAO
ADV: 3881-PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. AUTOR: LAERCIO DOS REIS SOUZA ADV:
6088-PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: RONALDO PEDRO DA SILVA REU: RONALDO PEDRO DA SILVA Despacho: Intime-se o
exequente para tomar conhecimento dos documentos de fls, 123/142 dos autos Processo:
0011996051343-8 - INDENIZACAO AUTOR: CICERA ALEXANDRA ANCELMO CAMPOS ADV: 1601PB MANUEL GOMES DE MORAIS. REU: CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE C GRANDE
REU: CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE C GRANDE Despacho: Intime-se o exequente
para receber alvara de AUTORizacao para recebimento dos valores depositados, em 15 dias, devendo ser informado o recolhimento nos autos Processo: 0011997003406-0 - EMBARGOS AUTOR: JOSE
MARCOS DE SOUZA DA SILVA REU: CAMPINA
FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV:
8871-PB ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR. REU: CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA Despacho: Intime-se Aguarde-se pedido de execucao por 30 dias Processo:
0011998004266-5 - EXECUCAO AUTOR: TELEVISAO
PARAIBA LTDA REU: MEDEIROS COSTA BAR RESTAURANTE LTDA ADV: 1986-PB SEVERINO DE
AZEVEDO NETO. REU: MEDEIROS COSTA BAR
RESTAURANTE LTDA Despacho: Intime-se o executado para pagamento do valor corrigido, como requerido por eleno prazo de 10 dias. Processo:
0011999001149-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
EUGENIO DE SOUSA CAMPOS AUTOR: ZILDA DA
SILVA CAMPOS REU: UNIBANCO SEGUROS UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A REU: MARIA
IDA RODRIGUES MONTENEGRO ADV: 5107-PB
GLAUCIA AMELIA SILVEIRA BARBOSA. REU: MARIA IDA RODRIGUES MONTENEGRO Despacho:
Intime-se a advogada da promovida Maria Ida R.
Montenegro para no prazo de 10 dias especificar as
provas que pretende produzir Processo:
0011999001679-0 - EXECUCAO AUTOR: FATIMA
ROCHA CARVALHO REU: SEGURADORA ALIANCA DO BRASIL ADV: 8546-BA ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO. REU: SEGURADORA ALIANCA DO BRASIL Despacho: Intime-se o executado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das
custas processuais sob pena de ser inscrito no debito da divida ativa do Estado da Paraiba Processo:
0011999015306-4 - ANULACAO ESCRITURA AUTOR: MARGARIDA TEIXEIRA PEREIRA ADV: 2747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. AUTOR:
ANTONIO CARLOS COUTINHO PEREIRA ADV:
2747-PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. REU:
FABIO FABRICIO CEZAR ADV: 5155-PB ERALDO
VIEIRA CESAR. LITISCONSORTE: MARIA SONIA
DA SILVA ADV: 5890-PB WALTER VASCONCELLOS.
LITISCONSORTE: MARIA SONIA DA SILVA Despacho: Intime-se audiencia preliminar para o dia 05/11/
02 as 14:30 horas. Recolher as diligencias necessarias a expedicao de mandados. Processo:
0011999015749-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA I ADV: 7261-PB PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. REU: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA REU: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 10
dias indicar bens penhoraveis em faceda certidao de
fls, 133v Processo: 0012000000238-4 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV: 921-PB MANOEL MARLENO BARROS. REU: GUTEMBERG
UCHOA DE ARAUJO JUNIOR REU: GUTEMBERG
UCHOA DE ARAUJO JUNIOR Despacho: Intime-se
nao sendo localizados bens passiveis de penhora
suspendo o processo nos termos do art. 791 III do
CPC. Arquivem-se os autos provisoriamente Processo: 0012000018362-2 - ORDINARIA AUTOR:
LEILA NORMA MORAIS NUNES ADV: 9911-PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. REU: HIPERCARD REU: HIPERCARD Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes no prazo de 15 dias Processo:
0012001000241-6 - RETIFICACAO DE AREA AUTOR: AGAMENON MENEZES BARROSINTERESSADO: ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA ADV: 9586-PB ADELTON DE JESUS ALVES.
INTERESSADO: ROCHA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADV: 3347-PB MARIO MACIEL
DA CUNHA. INTERESSADO: FRANCINETE RICARTE SALES ADV: 8247-PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. INTERESSADO: FRANCINETE RICARTE SALES Despacho: Intime-se as partes para no prazo
comum de 10 dias apresentar alegacoes finais Processo: 0012001000494-1 - DECLARATORIA ADV:
6811-PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. AUTOR: ALEKSANDRA PEREIRA COSTA ADV: 10188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: CRUZEIRO DO SUL VEICULOS E PECAS S/A ADV:
17593-PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO. REU:
CRUZEIRO DO SUL VEICULOS E PECAS S/A Despacho: Audiencia designada para o dia 05/11/2002
pelas 15:00 horas. Ficando cientificado os advogados dos AUTORes da necessidade de recolher diligencias Processo: 0012001003350-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOAQUIM LINS DE ALMEIDA
REU: MARTINS E VALENCIO CONSTRUCOES LTDA
ADV: 5357-PB FRANCISCO GOMES DE ARAUJO.
REU: MARTINS E VALENCIO CONSTRUCOES LTDA
Despacho: Intime-se o promovido para apresentar
alegacoes finais por memoriais no prazo de 10 dias.
Processo: 0012001003552-3 - REPARACAO DE
DANOS ADV: 5206-PB DELMIRO FELIX DE SOUZA
NETO. AUTOR: JOSE FRANCA ADV: 2600-PB VANDELUCIA DE SOUZA PAZ. REU: CIA DE TECIDOS
NORTE DE MINAS COTEMINAS WENTEX ADV: 9190PB FERNANDO GONDIM. REU: CIA DE TECIDOS
NORTE DE MINAS COTEMINAS WENTEX Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao. dia 06/11/2002 pelas 15:30
horas. Processo: 0012001005748-5 - REVISAO DE
CONTRATO ADV: 15563-PE APARECIDA DE FATIMA
TORRES. AUTOR: L N ARAUJO BARBOSA ADV:
10916-PB JUBEVAN CALDAS DE SOUSA. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: 2091-
PB JOSE ASSIMARIO PINTO. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se
as parte para no prazo de 10 dias especificarem as
provas que desejarem produzir Processo:
0012001005813-7 - ANULATORIA AUTOR: MARIA
SONIA DA SILVA ADV: 5890-PB WALTER VASCONCELLOS. REU: FABIO FABRICIO CEZAR REU:
FABIO FABRICIO CEZAR Despacho: Intime-se a
AUTORa para completar a inicial no prazo de 10 dias.
Processo: 0012001006363-2 - REPARACAO DE
DANOS ADV: 6571-PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. AUTOR: TEREZINHA DA SILVA LACERDA
MATIAS ADV: 6829-PB PEDRO GONCALVES DIAS
NETO. REU: EMPRESA TRANSNACIONAL DE PASSAGEIROS REU: EMPRESA TRANSNACIONAL DE
PASSAGEIROS Despacho: Intime-se para apresentar memoriais Processo: 0012001006452-3 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: GALBA CIRILO DE
CARVALHO ALMEIDA ADV: 2666-PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: OUTRO RUMO IND E
COM DE ROUPAS LTDA REU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADV: 6091-PB EVAMAR EVARISTO DE OLIVEIRA. REU: CINEP CIA
DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se Chamo o feito a ordem; anulando os atos
de fls. 32 a 43. Intime-se o embargante para em 10
dias impugnar a contestacao. Processo:
0012001011574-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALCIDES JULIO DA SILVA ADV: 7246-PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: 14178-PE RICARDO NASCIMENTO
C. DE CARVALHO. REU: BRADESCO SEGUROS
S/A Despacho: Intime-se os advogados das partes
para a pericia a ser realizada no dia 23/09/2002 as
10:00 horas no Consultorio do Dr. Antonio Roberto
Vaz Ribeiro na rua Cel. Jose Andre 96 centro nesta
cidade. Processo: 0012001023097-5 - OBRIGACAO
DE FAZER ADV: 2748-PB PEDRO TEOTONIO DOS
SANTOS. AUTOR: MARIA DAS GRACAS BATISTA
SANTIAGO ADV: 9314-PB CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS BATISTA SANTIAGO ADV: 5665-PB ANTONIMARIO MOUREIRA
DE LIMA. REU: MARIA DAS DORES ADV: 10198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. REU: MARIA DAS
DORES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/11/02 pelas14:30 horas. As partes deverao depositar o rol de test. ate 10
dias antes da audiencia; traze-las independ. de intimacao; depositar diligencias necessarias ao mandado citatorio. Processo: 0012001023418-3 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE BATISTA XAVIER ADV: 8712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: COMERCIAL FERREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
ADV: 6916-PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
REU: COMERCIAL FERREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 31/10/2002 pelas
14:30 horas. O rol de testemunhas devera ser apresentado dentro do prazo de 10 dias antes da audiencia. Processo: 0012002000370-1 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: ALICY DOS SANTOS GONCALVES ADV: 10447-PB OZANETE AGRA VILLARIM. AUTOR: LUCAS DOS SANTOS ADV: 2970-PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO DOS SANTOS ADV: 2970-PB ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADV: 5814-PB JOSE ROMERO DE SOUZA RANGEL. REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Sentenca: Pedido indeferido extinguido o feito sem
analise do merito
JUIZO DO(A) 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 088/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0011996004543-1 - REPARACAO DE DANOS
ADV: 4702-PB EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO
LYRA. REU: SESI SERVICO SOCIAL INDUSTRIAL ADV:
1485-PB ROMULO DE BRITO LYRA. REU: SESI SERVICO SOCIAL INDUSTRIAL Despacho: Intime-se acerca do pedido de fls.232/233, em cinco dias. Processo:
0011996005019-1 - ORDINARIA REU: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: 8007-PB JOSE CARLOS
SCORTECCI HILST. REU: ANTONIO PEREIRA DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se acerca do pedido de
fls.300 em cinco dias Processo: 0012002001899-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MAC ARTHUR LACET
DE BARROS ADV: 9162-PB THELIO FARIAS. AUTOR:
MAC ARTHUR LACET DE BARROS Despacho: Intimese a promovente para em cinco dias comprovar a reativacao dos servicos, e tambem para em igual prazo depositar os honorarios periciais.
JUIZO DO(A) 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRAN NF 133/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC) Processo: 0011988000392-4 - RESTITUICAO ASSISTENTE DO MINIST: BANCO ITAU DE
INVESTIMENTOS S/A ADV: 572-PB ODIMAR AGRA.
REU: ICOPLAC IND E COM DE PLASTICOS LTDA
ADV: 1323-PB RAFAL TIMOTEO DE SOUZA. REU:
ICOPLAC IND E COM DE PLASTICOS LTDA Despacho: Intime-se as partes. Aguardem os autos ,por
manifestacao das partes interessadas, pelo prazo
30 dias. Processo: 0011996006795-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: 6853-PB TOBIAS BARRETO. REU: JOSINALDO LIMA PESSOA
REU: JOSINALDO LIMA PESSOA Despacho: Intime-se a parte AUTOR, para em 5 dias pronunciar-se
sobre os calculos apresentados as fls 251. Processo: 0011997110475-5 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: HERACLITO CRUZ ADV: 1623-PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. REU: HERONIDES
GONCALVES PEREIRA REU: HERONIDES GONCALVES PEREIRA Despacho: Intime-se a parte
AUTOR. Aguarda-se por 30 dias, por manifestacao
da parte interessada. Processo: 0012001012944-1 REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ALCCML SHOPING LUIZA MOTTA ASSOC LOJISTA CENTRO COM
LUIZA MO REU: ANTONIO MENDES DA SILVA ME
ADV: 9714-PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU:
ANTONIO MENDES DA SILVA ME Despacho: Intime-se a re, para sanar vicio(assinar termo de acordo
fls 90/97) Processo: 0012002001008-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 10790-PB
LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO. REU: CUNHA E MELO LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ARLINDO ROGACIANO ARAGAO DE MELOREPRESENTANTE LEGAL: VENICIUS DE ALBUQUERQUE
CUNHAREPRESENTANTE LEGAL: VENICIUS DE
ALBUQUERQUE CUNHA Despacho: Intime-se chamamento do feito a ordem. Deciso de fls 89, revitalizada. Oficio a SERASA expedido. Processo:
0012002001701-6 - INDENIZACAO AUTOR: LEANDRO REIS CRISPIM ADV: 9939-PB PAULO GOES.
REU: TELPA CELULAR S/A ADV: 10510-PB FABIO
SEVERIANO DO NASCIMENTO. REU: TELPA CELULAR S/A Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao. 03/10/
2002 as 15:00 horas. Processo: 0012002005276-5 REINTEGRACAO POSSE AUTOR: FIAT LEASING S
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: 10995-PB
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: BRUNO VICENTE MAURICIO NETO REU: BRUNO VICENTE
MAURICIO NETO Despacho: Intime-se a parte AUTOR, para no prazo de cinco dias efetuar diligencia.
JUIZO DO(A) 7A VARA CIVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE NF 098/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC) Processo: 0011997000184-6 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO ABDON GOMES ADV: 8933-PB
JOSEILSON LUIS ALVES. REU: JURACY PALHANO REU: ROBSON HUMBERTO SALES DE ARAUJO ADV: 1822-PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE
MORAIS. REU: ROBSON HUMBERTO SALES DE
ARAUJO Despacho: Intime-se (...) Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento dia 15/10/2002, as
15:30h... Intimar o AUTOR para recolher as diligencias necessarias. Processo: 0011998005273-0 - EXECUCAO ADV: 11758-PE MARCOS ALEXANDRE TAVARES M MENDES. AUTOR: SADIA OESTE IND E
COM S/A ADV: 12133-PE MAURICIO QUINTINO
DOS SANTOS. AUTOR: SADIA OESTE IND E COM
S/A ADV: 9162-PB THELIO FARIAS. REU: COM E
DISTRIBUIDORA DE CARNES CAMPINENSE LTDA
ADV: 9294-PB LUCIANO ARAUJO RAMOS. REU:
COM E DISTRIBUIDORA DE CARNES CAMPINENSE LTDA Despacho: Intime-se (...) Audiencia de conciliacao dia 09/10/2002, as 13:30h...Intimar o AUTOR para recolher diligencias necessarias. Processo: 0011998005437-1 - RECONHEC.SOC.DE FATO
AUTOR: N. M. Q. ADV: 3019-PB EDINEUZA DE
LOURDES BRAZ. REU: J. A. S. F. REU: J. A. S. F.
Despacho: Intime-se como requerido...Intimar o
AUTOR para recolher as diligencias necessarias a
intimacao para a audiencias. Processo:
0011998005946-1 - EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV:
2798-PB WILSON SILVEIRA LIMA. REU: EDUARDO DA SILVA MEDEIROS REU: EDUARDO DA SILVA MEDEIROS Despacho: Intime-se (...)Defiro a
habilitacao retro... Intime-se o exequente para cumprimento da parte final da sentenca dos Embargos...
Processo: 0012000004484-0 - COBRANCA DE ALUGUEL AUTOR: R. S. L. B. S. ADV: 10140-PB GLAUCO DA SILVA CAMPOS. AUTOR: T. S. L. B. S. REU:
F. B. S. A. REU: F. B. S. A. Despacho: Intime-se (...)
Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento dia
22
15/10/2002, as 14:00h. Processo: 0012000017829-1
- INDENIZACAO ADV: 7541-PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. AUTOR: JELIDA LETTIERE SILVA DOS
SANTOS ADV: 7071-PB MIRIAM DE SOUSA LIMA.
REU: CAPITAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: 11502-CE ANA PATRICY QUEIROZ
DE SOUSA. DENUNCIADO A LIDE: BANCO DO
BRASIL SA ADV: 6063-PB LEONIDAS JOSE DE
FARIAS MARIBONDO. DENUNCIADO A LIDE: BANCO DO BRASIL SA Despacho: Intime-se (...) Audiencia de conciliacao dia 09/10/2002, as
13:45h...Intimar o AUTOR para recolher as diligencias necessarias. Processo: 0012001023073-6 - INDENIZACAO ADV: 9164-PB ALEXEI RAMOS DE
AMORIM. ADV: 8934-PB ORIONE DANTAS DE MEDEIROS. AUTOR: NILTON DE ALMEIDA CASTRO
ADV: 8908-PB VALTER VANDILSON C DE BRITO.
REU: CDI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL REU: CDI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL Despacho: Intime-se (...) Indefiro o
pedido retro, mantendo-se a designacao de fls.117.
(audiencia designada)...
JUIZO DO(A) 1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 096/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0011998008695-1 - INVENTARIO AUTOR:
MARIA DE LOURDES CAVALCANTI DE ARAUJO ADV:
5615-PB FRANCISCO DAS CHAGAS CANTALICE.
AUTOR: MARIA DE LOURDES CAVALCANTI DE
ARAUJO Despacho: Intime-se a inventariante para,
em 05 dias, dizer sobre os documentos acostadosas
fls. 151/152. Processo: 0012001020759-3 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: C. A. V. B. ADV: 2815-PB
NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. REU: C. A. V.
B. Despacho: Intime-se o executado para, em 05
dias, dizer sobre o oficio de fls. 68. Processo:
0012001021971-3 - EXONERACAO ALIMENTOS ADV:
9314-PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: M. C. S.
ADV: 2748-PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS.
REU: R. S. S. REU: R. S. S. Despacho: Intime-se a
promovida do indeferimento do pedido formulado as
fls. 71. Processo: 0012002001975-6 - SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: M. J. G. ADV: 5492-PB REJANE MARIA MELLO DE V DELGADO. AUTOR: M.
C. L. G. ADV: 5492-PB REJANE MARIA MELLO DE V
DELGADO. AUTOR: M. C. L. G. Despacho: Intime-se
os promoventes para fazerem o deposito das diligencias. Processo: 0012002004217-0 - INVENTARIO
AUTOR: E. A. S. ADV: 7826-PB ELIAS TAVARES DA
CUNHA MELO. AUTOR: E. A. S. Despacho: Intimese a inventariante para informar o CPF do inventariado. Processo: 0012002009722-4 - SEP.CONTENC.C/
ALIMEN AUTOR: J. P. N. ADV: 6187-PB JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. AUTOR: J. P. N. Despacho:
Intime-se a parte AUTORa para, em 05 dias, dizer
sobre o teor da certidao retro. Processo:
0012002013574-3 - VOLUNTARIA ALIMENTOS AUTOR: C. A. V. B. ADV: 2815-PB NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. AUTOR: C. A. V. B. Despacho:
Intime-se o promovente de que o pedido formulado as
fls. 09 acha-se prejudicado, visto que o feito ja esta
julgado. Processo: 0012002014075-0 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA LAURA DOS SANTOS
ALMEIDA ADV: 2179-PB JOSE WASHINGTON MACHADO. AUTOR: MARIA LAURA DOS SANTOS ALMEIDA Despacho: Intime-se a Sra. Maria Laura dos
Santos Almeida, na qualidade de inventariante nomeada, para em 05 dias, prestar o compromisso.
JUIZO DO(A) 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 119/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0011997120837-4 - INVENTARIO AUTOR:
VALDEMIR JUSTINO ADV: 5490-PB GERALDO MOURA DA SILVA. AUTOR: VALDEMIR JUSTINO Despacho: Intime-se V. etc. para o pagamento do imposto e
das custas, intime-se a inventariante, Prazo de cinco
dias. Em, 12/09/02. Dr. Antonio do amaral/Juiz de
Direito. (A-1187/02) Processo: 0011999003313-4 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDO LEONIDAS ALMEIDA DA SILVA ADV: 4367-PB LUIZ JOSE FERNANDES. AUTOR: RAIMUNDO LEONIDAS ALMEIDA DA
SILVA Despacho: Intime-se V. etc. Sobre o calculo,
digam os interessados em cinco dias. Cumpra-se.
Em 10/09/02. Dr. Antonio do Amaral/Juiz de Direito.
(A-1227/02) Processo: 0012000013338-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. S. S. ADV: 7280-PB
FRANCISCO NUNES SOBRINHO. AUTOR: I. S. S.
Despacho: Intime-se V. etc. Seja a AUTORa devidamente intimada, p/dizer no prazo de cinco dias, atraves de seu advogado, se o acordo de fl. 61, foi
devidamente atendido. Em, 12/09/02. Dr. Antonio do
Amaral/Juiz de Direito. (1413/2000) Processo:
0012000014788-2 - INVENTARIO AUTOR: FRANCIS-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
CA MARIA DE ARAUJO ADV: 5724-PB IRENALDO
AMANCIO. AUTOR: FRANCISCA MARIA DE ARAUJO Despacho: Intime-se Seja a inventariante francisca maria da conceicao, confirma no seu cargo, sendo
devidamente intimada, para requerer no prazo dde
cinco dias, o que for do seu interesse. Em, 12/09/02.
Dr, Antonio do Amaral/Juiz (1241/02) Processo:
0012000017992-7 - SEPARACAO CONSENSUAL ADV:
5313-PB INALDA NUNES DA SILVA. AUTOR: A. B.
ADV: 3898-PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
V. R. C. B. ADV: 6823-PB CELEIDE QUEIROZ E
FARIAS. REU: V. R. C. B. Sentenca: Intime-se isto
posto, julgo procedente o pedido constante na inicial,
para decretar, como decretado tenho a separacao de
Alex Barbosa e Valeria Robalinho C. Barbosa, em, 10/
09/02. Dr. Antonio do Amaral/Juiz Direito. (a-2033/01)
Processo: 0012001021453-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: D. F. C. ADV: 9386-PB SAULO JOSE
RODRIGUES DE FARIAS. AUTOR: R. G. C. ADV:
9386-PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS.
AUTOR: M. A. G. C. ADV: 9386-PB SAULO JOSE
RODRIGUES DE FARIAS. AUTOR: M. A. G. C. ADV:
10632-PB LUCIANA ADELIA SENA. AUTOR: M. A. G.
C. ADV: 10189-PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: E. J. A. ADV: 10420-PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: E. J. A. Despacho: Intime-se v. etc. Sobre o exame de DNA, ja
juntado nos autos, falem as partes. Em seguida o
Orgao Ministerial. Em, 12/09/02. Dr. Antonio do Amaral/Juiz de Direito. (a-934/01) Processo:
0012002009859-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR:
MARILIA KATIELLY ALVES DO NASCIMENTO ADV:
10505-PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. AUTOR: MARILIA KATIELLY ALVES DO NASCIMENTO
Sentenca: Intime-se Isto posto, sem maiores ddelongas julgo extinta a presente acao, determinando que
se de baixa na distribuicao e proceda-se o competente arquivamento. Em, 12/09/02. Dr. Antonio do Amaral/Juiz de Direito. (2149/02)
JUIZO DO(A) 4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA
GRANDE NF 076/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0011997123155-8 - INVENTARIO
AUTOR: PAULO DA PAZ SIQUEIRA ADV: 9174-PB
LAURA LINS DANTAS. AUTOR: PAULO DA PAZ SIQUEIRA Despacho: Intime-se sobre o esboco da partilha fls. 107126, oucam-se as partes. a curadorados
menores eo MP. Processo: 0012002014035-4 - ALIMENTOS AUTOR: L. E. R. B. ADV: 7209-PB MARIA
DE LOURDES DA SILVA LEITE. AUTOR: L. E. R. B.
Despacho: Intime-se audiencia dia 17.09.02, as 15/
30hs. Processo: 0012002015705-1 - ALIMENTOS
AUTOR: M. J. D. S. ADV: 6088-PB TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA. AUTOR: M. J. D. S. Despacho: Intime-se audiencia dia 19.09.2002, as 16/45.
JUIZO DO(A) 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA
GRANDE NF 048/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0012001012364-2 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: L. F. O. ADV: 6823-PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. REU: C. L. A. ADV: 9593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. REU: C. L. A. Despacho: Intime-se tomar ciencia da decisao interlocutoria nos autos da acao de execucao de alimentos
processo n 00120020089882 Processo:
0012001013883-0 - TESTAMENTO AUTOR: SEVERINA ZILDA GUIMARAES AZEVEDO ADV: 7564-PB
HERACLITON GONCALVES DA SILVA. AUTOR:
SEVERINA ZILDA GUIMARAES AZEVEDO Despacho: Intime-se tomar ciencia da audiencia de apresentacao e leitura do testamento publico, com lavratura de termo de apresentacao, deignada para 24/09/
2002, as 15:00 horas. Processo: 0012002003488-8 DISSOL.SOC. DE FATO ADV: 3280-PB LUSINETE
DOS SANTOS. AUTOR: C. S. F. ADV: 1695-PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. AUTOR: C. S. F.
Despacho: Intime-se a parte AUTORa, por seu patrono, para impugnar os termos da contestacao no
prazo legal. Processo: 0012002003547-1 - INVESTIG
PATERNIDADE AUTOR: D. B. S. ADV: 9386-PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. AUTOR: E. B.
S. ADV: 9386-PB SAULO JOSE RODRIGUES DE
FARIAS. AUTOR: E. B. S. Despacho: Intime-se a
parte AUTORa, por seu patrono, para impugnar a
contestacao no prazo legal. Processo:
0012002003790-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR:
J. D. ADV: 2285-PB JOSE FERNANDES VIEIRA.
AUTOR: J. D. Despacho: Intime-se a parte AUTORa, por seu patrono, para tomar ciencia da data
designada para realizacao da audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, a saber, 23 de outubro
de 2002, as 14:15 horas. Processo: 00120020055263 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. J. S. M.
ADV: 10190-PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU:
J. A. L. F. ADV: 10190-PB GIVALDO SOARES DE
LIMA. REU: J. A. L. F. Despacho: Intime-se o patrono do promovido do seguinte despacho: considerando que o pedido de habilitacao foi formulado dentro
do prazo de defesa, abra-se vista, deferindo o pedido de habilitacao. Processo: 0012002005543-8 MODIFICACAO CLAUSULA AUTOR: BETANIA CLEMENTINO DA SILVA ADV: 7261-PB PAULO SERGIO
CUNHA DE AZEVEDO. AUTOR: BETANIA CLEMENTINO DA SILVA Despacho: Intime-se tomar ciencia
da audiencia designada para o dia 26/09/2002, as
15:45hnos autos da presente acao. Processo:
0012002005773-1 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR:
IRENI ARAUJO MELO ADV: 8247-PB EMILIA MARIA
DE ALMEIDA. REU: JOAQUIM PALHANO MELO ADV:
7541-PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU:
JOAQUIM PALHANO MELO Sentenca: Intime-se os
advogados das partes para que tomem ciencia da
sentenca de fls. 35e 36. Processo: 00120020080485 - DIVORCIO CONSENSUAL ADV: 10044-PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO SANTOS ADV: 6756-PB ROBSON ANTAO DE MEDEIROS. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS ADV: 10044-PB MARCOS FIRMINO
DE QUEIROZ. AUTOR: ALUISIO FELINTO BEZERRA ADV: 6756-PB ROBSON ANTAO DE MEDEIROS.
AUTOR: ALUISIO FELINTO BEZERRA Despacho:
Intime-se os requerentes, por seu patrono, para ciencia da data da audiencia designada, a saber, 10 de
outubro de 2002, as 14:30 horas. Processo:
0012002008988-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR:
L. F. O. ADV: 10896-PB ANA GRAZIELLE ARAUJO
BATISTA. REU: C. L. A. ADV: 5492-PB REJANE MARIA
MELLO DE V DELGADO. REU: C. L. A. Despacho:
Intime-se tomar ciencia da decisao interlocutoria nos
autos da presente acao Processo: 0012002009300-9
- SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: S. F. N. ADV:
6916-PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU:
M. F. P. N. ADV: 910-PB ANTONIO VITAL DO REGO.
REU: M. F. P. N. Sentenca: Intime-se os advogados
das partes para que tomem ciencia do teor da sentenca de fls. 22/23. Processo: 0012002009395-9 IMPUGNACAO ADV: 1246-PB MARCOS WILLIAM
GUEDES DE ARRUDA. REU: WAGNER MEDEIROS
DE BRITO ADV: 10757-PB KATARINNE L R CABRAL CRISPIM. REU: WAGNER MEDEIROS DE
BRITO Despacho: Intime-se ouca-se o AUTOR da
acao principal, em cinco dias. Processo:
0012002010287-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: P. P. P. ADV: 6232-PB ORLANDO DE AQUINO
AGUIAR. AUTOR: P. P. P. Despacho: Intime-se COM
A PRESENTE O ADVOGADO DA AUTORA PARA
EMENDAR A INICIAL, APRESENTANDO PETITORIO C/NARRATIVA FATICA E TODOS OS REQUESITOS DO ART. 282 DO CPC, SOB PENA DE EXTINCAO. Processo: 0012002013877-0 - EMBARGOS
DE TERCEIRO AUTOR: GLARYSTON MARTINS
ROCHA ADV: 3087-PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. AUTOR: GLARYSTON MARTINS ROCHA Despacho: Intime-se tomar ciencia da decisao interlocutoria nos autos da acao de execucao de alimentos,
processo n 00120020089882 Processo:
0012002015749-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR:
J. F. A. ADV: 2003-PB JOSE LAMARQUES ALVES
DE MEDEIROS. AUTOR: D. P. A. ADV: 2003-PB
JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. AUTOR:
D. P. A. Despacho: Intime-se o patrono da AUTORa
do despacho: ... as tres prestacoes recentes mantemo seu carater alimenticio... as mais preterias nao
se submetem ao rito do art. 733 do cpc. ao causidico
para adequar o pedido em 10 dias.
JUIZO DO(A) 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA
GRANDE NF 049/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0011990000229-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VERA LUCIA DINIZ DE ALBUQUERQUE ADV: 5827-PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. AUTOR: VERA LUCIA DINIZ DE
ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se para se manifestar a respeito da peticao de fls. 204 bem como do
despacho de fls. 195/196. Processo: 00120020055438 - MODIFICACAO CLAUSULA REU: JOSE CLEMENTINO DA SILVA ADV: 4143-PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: JOSE CLEMENTINO DA SILVA
Despacho: Intime-se tomar ciencia da audiencia designda para 26/09/2002, pelas 15:45 horas nos autos
da presente acao.
JUIZO DO(A) 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE
CAMPINA NF 131/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0011997001604-2 - DEMOLITORIA
REU: MARIA DE FATIMA SILVA ADV: 4128-PB SE-
VERINO FRANCISCO DE SOUSA. REU: MARIA DE
FATIMA SILVA Despacho: Intime-se AS PARTES,
PARA QUE DIGAM SE AINDA PRETENDEM PRODUZIR PROVA, EM 10 DIAS. Processo:
0011997012718-7 - OBRIGACAO DE FAZER REU:
VALDENIR DE BRITO ADV: 6782-PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. REU: VALDENIR DE BRITO
Despacho: Intime-se em obediencia ao principio do
contraditorio, diga a executada, em 24 horas, sobre
o petitorio e docs. de fls. 239/243. Processo:
0012000000141-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: WALDINA SANTOS LIMA CARVALHO ADV:
5373-PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. AUTOR:
WALDINA SANTOS LIMA CARVALHO Sentenca:
Pedido julgado improcedente Processo:
0012000001540-2 - NUNCIACAO OBRA NOVA REU:
GISOBERG PEREIRA ANDRADE ADV: 2815-PB
NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. REU: GISOBERG PEREIRA ANDRADE Despacho: Intime-se
sobre o interesse na producao de provas. Processo:
0012000004306-5 - INDENIZACAO AUTOR: DILMA
BENICIO DE ARAUJO ADV: 6026-PB EDSON FREIRE DELGADO. AUTOR: DILMA BENICIO DE ARAUJO Sentenca: Pedido julgado improcedente Processo: 0012000013464-1 - MAND. SEGURANCA CV AUTOR: MARCOS EDUARDO DE SOUZA BAHIA
ADV: 8801-PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. AUTOR: MARCOS EDUARDO DE SOUZA
BAHIA Sentenca: Pedido julgado improcedente Processo: 0012000014566-2 - DEMOLITORIA REU:
CARLOS BICICLETAS ADV: 2172-PB ALCIONE VIEIRA PORDEUS. REU: CARLOS BICICLETAS Despacho: Intime-se PARA QUE JUTE,SE
HOUVER,DOCUMENTACAO QUE COMPROVE A
LEGALIZACAO
DA
OBRA.
Processo:
0012000018013-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: OLIVEIROS CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADV:
10186-PB OLIVEIROS CAVALCANTI DE OLIVEIRA
FI. AUTOR: OLIVEIROS CAVALCANTI DE OLIVEIRA Sentenca: Pedido julgado improcedente Processo: 0012001002525-0 - EXECUCAO ADV: 7547-PB
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. ADV:
7280-PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. AUTOR:
JOAO MENDONCA DA SILVA ADV: 6026-PB EDSON FREIRE DELGADO. AUTOR: JOAO MENDONCA DA SILVA Despacho: Indefiro o requerido por
ultimo. Processo: 0012001005855-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JORGE DE OLIVEIRA GOMES ADV: 10160-PB KALLIL GIBRAN TAVARES
GUIMARAES. AUTOR: JORGE DE OLIVEIRA GOMES Sentenca: Pedido julgado improcedente Processo: 0012002004735-1 - MAND. SEGURANCA CV AUTOR: WALLACE ALBUQUERQUE DA SILVA
ADV: 10188-PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA.
AUTOR: WALLACE ALBUQUERQUE DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZO DO(A) 2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE
CAMPINA NF 039/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0011999001038-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ELPIDIO JOSE BEZERRA FILHO ADV:
10099-PB LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA REU: SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A REU: SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A Sentenca: Sentenca julgada procedente Processo: 00120000162972 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: CURADORIAS
DO PATRIMONIO PUBLICO E DOS DIREITOS DO
CIDADAO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE ADV: 6820-PB LUCIANO JOSE
NOBREGA PIRES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE Sentenca: Sentenca julgada
procedente Processo: 0012000022826-0 - NUNCIACAO OBRA NOVA ADV: 2437-PB RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS. AUTOR: MUNICIPIO CAMPINA
GRANDE ADV: 6820-PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. REU: LUCINAO A LIMA VASCONCELOS REU: LUCINAO A LIMA VASCONCELOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 0012001004182-8 - ORDINARIA COBRANCA ADV: 9008-PB MARIA DA GUIA
PEREIRA. ADV: 8933-PB JOSEILSON LUIS ALVES.
AUTOR: LEDA FARIAS ADV: 7388-PB GILSON VIEIRA DOS SANTOS. AUTOR: LEDA FARIAS ADV:
9595-PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. AUTOR:
LEDA FARIAS ADV: 9950-PB ADRIANA MAHON
BRAGA. REU: MUNICIPIO LAGOA SECA ADV: 8682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: MUNICIPIO
LAGOA SECA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito Processo:
0012001005914-3 - MAND. SEGURANCA - CV ADV:
9969-PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY.
AUTOR: MARIA DO ROSARIO NASCIMENTO
23
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
ARAUJO ADV: 10498-PB CLIANA BOSON PAES
HILUEY. AUTOR: JOAO PEDRO DE SANTANA NETO
AUTOR: XENIA FERNANDES HILUEY REU: PRES
COMIS CENTRAL CONCURSO PUBLICO P MAGISTERIO DA UEPB REU: PRES COMIS CENTRAL
CONCURSO PUBLICO P MAGISTERIO DA UEPB
Sentenca: Sentenca julgada improcedente Processo: 0012002005374-8 - MAND. SEGURANCA - CV
AUTOR: ELISABETE ALVES MARCELINO ADV: 1863PB JOAO LUCAS FERNANDES. REU: IPSEM INSTITUTO PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS C
GRANDEREPRESENTANTE LEGAL: IZINETE BENTO BRASIL REPRESENTANTE LEGAL: IZINETE
BENTO BRASIL Sentenca: Sentenca julgada improcedente
JUIZO DO(A) VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 022/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0012002003804-6 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: A. C. S. A. ADV: 8511-PB JOSE
GUEDES DE BRITO. AUTOR: A. C. S. A. Sentenca:
Sentenca julgada procedente havendo parecer favoravel da douta promotoria de justica com fundamento
no art. 33 paragrafo 2 do estatuto, deferindo-o, em
parte, para colocar sob guarda de antonio costa dos
santos araujo sua neta amanda rafa Processo:
0012002014106-3 - GUARDA DE MENOR AUTOR: J.
J. S. ADV: 8511-PB JOSE GUEDES DE BRITO. AUTOR: J. J. S. Despacho: Intime-se (...) para emendar
a inicial de formar a promover a citacao dos pais do
adolescente guardando, para os efeitos do art. 158 do
ECA, prazo de dez dias... Processo: 00120020156798 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: R. R. S. J.
ADV: 9846-PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. AUTOR:
R. R. Q. ADV: 9846-PB ROSSANDRO FARIAS AGRA.
AUTOR: R. R. Q. ADV: 9846-PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. AUTOR: R. R. S. ADV: 9846-PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. AUTOR: R. R. S. Despacho:
Intime-se (...) nos termos do art. 113 do CPC em
favor de uma das Varas Civeis desta Comarca para
onde determino a redistribuicao do feito, decorrido o
transito em julgado desta Decisao. Processo:
0012002016983-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR:
M. F. E. S. ADV: 1554-PB MARCUS DE SOUSA ARRUDA. AUTOR: M. F. E. S. Despacho: Intime-se para
tomar ciencia da sentenca prolatada em 10/09/2002,
que deferiu o pedido. alvara n. 756/02.
JUIZO DO(A) SEXTA CRIMINAL - EXECUCAO PENAL NF 003/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.
Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
0012000023374-0 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU:
EDMILSON ANTONIO DA SILVA ADV: 3947-PB EDNA
MARIA. REU: EDMILSON ANTONIO DA SILVA Sentenca: Pedido julgado improcedente Processo:
0012000023398-9 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU:
TIAGO CAMILO DA SILVA ADV: 5316-PB ALBERTO
BATISTA DE LIMA. REU: TIAGO CAMILO DA SILVA
Sentenca: Pedido julgado improcedente Processo:
0012000023398-9 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU:
TIAGO CAMILO DA SILVA ADV: 3947-PB EDNA MARIA. REU: TIAGO CAMILO DA SILVA Sentenca: Calculo homologado soma de penas. Processo:
0012002002147-1 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU:
CARLOS MAGNO CLAUDINO TENORIO ADV: 6571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: CARLOS
MAGNO CLAUDINO TENORIO Sentenca: Pedido julgado improcedente
JUIZO DO(A) 1. JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINA
GRANDE NF 103/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0011997014062-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOSE GUEDES DE BRITO ADV: 8511PB JOSE GUEDES DE BRITO. AUTOR: JOSE GUEDES DE BRITO Despacho: Intime-se o AUTOR para
se pronunciar sobre o cumprimento do acordo de fls.
57, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Processo: 0012000001238-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROSA MALENA CORREIA RODRIGUES ADV: 9958-PB LUIS GONCALVES DA ROCHA
FILHO. AUTOR: ROSA MALENA CORREIA RODRIGUES Despacho: Intime-se o AUTOR para requerer o
que de direito, no prazo de 48 horas, sob pena de
extincao. Processo: 0012001002194-5 - REIVINDICATORIA ADV: 13293-PE LUIZ EDUARDO CAMPOS
LEITE. AUTOR: SANDRO AMERICO GUIMARAES
ADV: 10558-PB JOAO GUIMARAES JUREMA NETO.
AUTOR: SANDRO AMERICO GUIMARAES Despacho: Intime-se o promovente para se pronunciar sobre o cumprimento do acordo de fls. 22, no prazo de
cinco dias, sob pena de arquivamento. Processo:
0012001004104-2 - REIVINDICATORIA AUTOR: JOSE
AMARO DA SILVA ADV: 10558-PB JOAO GUIMARA-
ES JUREMA NETO. AUTOR: JOSE AMARO DA SILVA Despacho: Intime-se o AUTOR para requerer o
que de direito, no prazo de dez dias, sob pena de
arquivamento. Processo: 0012001005132-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALDEIDE MARIA CADENA DE PAULA ADV: 7074-PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. AUTOR: ALDEIDE MARIA CADENA
DE PAULA Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da
sentenca de extincao do processo. Processo:
0012001005186-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR:
FRANCISCO SIQUEIRA CARNEIRO CUNHA JUNIOR ADV: 9973-PB HENRIQUE MOTA FEITOSA. AUTOR: FRANCISCO SIQUEIRA CARNEIRO CUNHA
JUNIOR Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da
sentenca de extincao do processo. Processo:
0012001005186-8 - EXECUCAO FORCADA ADV: 3484PB JOAO JOSE SARAIVA COELHO. REU: DEUZUITE JOSE DE ANDRADE ADV: 7446-PB ANTONIO
EMIDIO FILHO. REU: DEUZUITE JOSE DE ANDRADE Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca de extincao do processo. Processo:
0012001022536-3 - ORDINARIA COBRANCA REU:
ALLAN PONTES NEPOMUCENO ADV: 5863-PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU:
ALLAN PONTES NEPOMUCENO Despacho: Intimese para a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26 desetembro de 2002, as 14.00
horas. Processo: 0012001022980-3 - EMBARGOS
ADV: 8566-PB LUCIANO SIMOES DA SILVA. AUTOR:
NORPLAI NORDESTE PLASTICOS LTDA ADV: 5881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA.
AUTOR: NORPLAI NORDESTE PLASTICOS LTDA
Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca
que julgou improcedente os Embargos deTerceiros.
Processo: 0012001022980-3 - EMBARGOS REU:
CARLOS ANTONIO MOTA ADV: 10091-PB GUSTAVO
CAVALCANTI RODRIGUES. REU: CARLOS ANTONIO MOTA Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da
sentenca que julgou improcedente os Embargos deTerceiros. Processo: 0012002006556-9 - DESPEJO
AUTOR: DAVID BARBOSA DE MENEZES OLIVEIRA
ADV: 3828-PB DAVID BARBOSA DE MENEZES E
OLIVEIRA. AUTOR: DAVID BARBOSA DE MENEZES OLIVEIRA Despacho: Intime-se o promovente
para indicar o endereco completo do promovido, no
prazo de dez dias, sob pena de extincao.
JUIZO DO(A) 5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
CAMPINA NF 099/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0012001008158-4 - CRIME C/PESSOA CULP ADV:
6232-PB ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. REU:
MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA ADV: 6472PB NUBIA FERNANDES DE LACERDA MACIEL.
REU: MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 07
de outubro de 2002, pelas 14:00hs Processo:
0012002009749-7 - CRIME C/INCOLUM.PUBL REU:
ROGERIO TUPINA DA SILVA OLIVEIRA ADV: 9079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: JOSE
RAIMUNDO DA VEIGA MARCELINO ADV: 5098-PB
RENATO CABRAL SOUTO. REU: DIOGO ALVES DE
LIMA ADV: 13059-PE NIVALDO NEGRINHO DA SILVA. REU: MARCILIO CANDIDO MARTINS SILVA ADV:
9079-PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU:
MARCILIO CANDIDO MARTINS SILVA Despacho:
Intime-se Tratam-se de acoes conexas. Sendo assim, foi proferida sentenca no processo
001.2000.021.704-0,a qual apreciou os delitos deste
feito. Junte-se copia da sentenca proferida no mencionado processo e em seguida apense
JUIZO DO(A) 1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO
CAMPINA NF 088/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0012000004871-8 - LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: REGINALDO EVARISTO DA SILVA ADV:
1246-PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA.
INDICIADO: REGINALDO EVARISTO DA SILVA Sentenca: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DECRETADA
Processo: 0012002015698-8 - CARTA PRECATORIA
CR REU: MOACIR CAVALCANTE ANACLETO ADV:
3111-PB MANOEL SALES SOBRINHO. REU: MOACIR CAVALCANTE ANACLETO Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio. 01/10/2002, pelas 15:30h - 1a vara criminal - campina grande/pb.
JUIZO DO(A) 2. JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINA
GRANDE NF 053/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0012000021639-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO CARDOSO DE
QUEIROZ ADV: 6704-PB MANOEL CLEMENTINO
DE FREITAS. REU: VAGNER BARBOSA CUNHA
REU: VAGNER BARBOSA CUNHA Despacho: Pedido deferido de fls 23 dos autos, por improrrogaveis
quinze dias, ante os principios norteadores dos juizados especiais. Processo: 0012001002431-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO
EDIFICIO ENGENHEIRO ROBERTO PALOMO ADV:
9824-PB MARCIA AGRA DE SOUSA. REU: LUIZ
INACIO DE ARAUJO FILHO REU: LUIZ INACIO
DE ARAUJO FILHO Despacho: Intime-se o AUTOR
para, no prazo de cinco dias, informar quanto ao
cumprimento do acordo. o nao cumprimento implicara no arquivamento do processo em testilha. Processo: 0012001005253-6 - EXECUCAO AUTOR:
WALMIR JOSE TITO DE SOUSA ADV: 3879-PB SEVERINO DOMINGOS DA SILVA. REU: EDSON LUIS
PONTES REU: EDSON LUIS PONTES Despacho:
Intime-se o AUTOR para, em cinco dias, dizer se o
acordo esta sendo cumprido ou nao, sob pena de
arquivamento do feito. Processo: 0012001007669-1
- EXECUCAO AUTOR: ANTONIMAR DE MEDEIROS
LEITE ADV: 9599-PB EDUARDO SERGIO SOUSA
MEDEIROS. REU: MELQUIZEDEQUE S MACEDO
REU: MELQUIZEDEQUE S MACEDO Despacho:
Intime-se o advogado constituido pelo promovente
para, em cinco dias, indicar bens do devedor suscetivel de penhora, sob pena de extincao da execucao.
Processo: 0012001007733-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: IVONETE MARIA DA CONCEICAO
ADV: 7342-PB ANTONIO JACKSON FERREIRA.
REU: DIVONETE NOBREGA REU: DIVONETE NOBREGA Despacho: Intime-se o advogado da AUTORa para comparecer em cartorio visando receber a
2avia da certidao de obito de pedro antonio da nobrega Processo: 0012001012207-3 - COBRANCA RES
DOMINIO AUTOR: ANASTACIA D DE ANDRADE
GONDIM ADV: 6592-PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. AUTOR: MARCIA REGINA C PESSOA
ADV: 6602-PB MARCIA REGINA GUNHA PESSOA.
AUTOR: MARCIA REGINA C PESSOA Despacho:
Intime-se as AUTORas para, em cinco dias, falarem
se o acordo houve de ser cumprido ou nao. Processo: 0012001013429-2 - INDENIZACAO AUTOR: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRITO ADV: 10433-PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REU: PARTIDO VERDE
PV REU: PARTIDO VERDE PV Despacho: Intime-se
o advogado da parte AUTORa para, em cinco dias,
informar o endereco da parte AUTORa, sob pena de
extincao da acao e arquivamento dos autos. Processo: 0012001013665-1 - EXECUCAO FORCADA ADV:
9861-PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA.
AUTOR: ADEMAR JOSE VELOSO DA SILVEIRA ADV:
9823-PB MANOEL FELIX NETO. REU: MARIA GORETI PATRICIO REU: MARIA GORETI PATRICIO
Despacho: Pedido indeferido de fls 23 dos autos.
Processo: 0012001022105-7 - EXECUCAO AUTOR:
MAXLOWELL PALMEIRA LEITE ADV: 1855-PB JOSE
ANTONIO DA SILVA FILHO. REU: GIOVANI OLIVEIRA DE ARAUJO REU: GIOVANI OLIVEIRA DE ARAUJO Despacho: Intime-se o exequente p/ fornecer a
localizacao do veiculo, com preciso endereco, para
efetivacao da penhora, no veiculo nominado,ou indique outros bens do devedor, sob pena de extincao
do processo, no prazo de dez dias. Processo:
0012001022277-4 - EXECUCAO AUTOR: JOSE VENICIO DE SOUSA ADV: 9818-PB LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. REU: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA REU: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA Despacho: Intime-se o exequente a falar sobre a
certidao de fls 16v e indicar o atual endereco do
devedor e/ou a localizacao de bens penhoraveis seus,
em cinco dias. Processo: 0012001022675-9 - EXECUCAO AUTOR: LENILDO PONTES DE MEDEIROS
ADV: 5706-PB JOSE WILLIAM SOARES. REU: LITIENE ALVES C LUCENA REU: LITIENE ALVES C
LUCENA Despacho: Pedido deferido em parte, ante
os principios informadores do juizado. concedo o prazo de quinze dias. Processo: 0012002001311-4 - REIVINDICATORIA ADV: 9587-PB ADRIANA BEZERRA
DE OLIVEIRA. AUTOR: ANDREA RAMALHO COSTA ADV: 3411-PB EURINALDA ALVES AGRA DE
SOUZA. REU: HELENO ESTRELA DA SILVA REU:
HELENO ESTRELA DA SILVA Despacho: Intime-se
o AUTOR, por seu advogado, para informar se o
acordo de fls 13 dos autos fora regularmente cumprido, no prazo de cinco dias.
JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR/CG NF 029/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0012001002375-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: INSTITUTO CACILDIVA LTDA ADV: 6092PB CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO. REU:
MARIA DO SOCORRO LIMA DE OLIVEIRA REU:
MARIA DO SOCORRO LIMA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte AUTORa para se manifestar
sobre a certidao de fls 33v, sob pena de extinçao.
Prazo concedido a parte 05(cinco)dias.
JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR/CG NF 029/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0011998000614-0 - REPARACAO
DE DANOS ADV: 4143-PB JAIRO DE OLIVEIRA
SOUZA. ADV: 7635-PB GISELIA BARRETO DIAS.
AUTOR: VLADIMIR ALEXANDRO PEREIRA SILVA
ADV: 9719-PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA.
REU: TRANSBRASIL LINHAS AEREAS S/A REU:
TRANSBRASIL LINHAS AEREAS S/A Despacho:
Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre o petitório de fls 41/42 em 05 dias. Processo:
0011998003007-4 - INDENIZACAO AUTOR: ROBERTA DA CONCEICAO FEREIRA BARRETO ADV: 5492PB REJANE MARIA MELLO DE V DELGADO. AUTOR: HENRIQUE ROBERTO RAMOS BARRETO
REU: ENERGIA COM PROD PLASTICOS LTDA
REU: ENERGIA COM PROD PLASTICOS LTDA Despacho: Intime-se o AUTOR. Pedido deferido. Processo: 0011999012943-7 - INDENIZACAO AUTOR:
OTAVIO DA MATA NETO ADV: 699-PB LEIDSON
MEIRA E FARIAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUAS E
ESGOTOS DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL:
BARBARA LEODORA VICTOR GERMANOREPRESENTANTE LEGAL: BARBARA LEODORA VICTOR
GERMANO Despacho: Intime-se o AUTOR, para receber a quantia para que cumpra o disposto no despacho de fls 104, em 05 dias, sob as penas da lei.
Processo: 0012000000901-7 - DECLARATORIA AUTOR: NIVALDO GARCIA ADV: 8370-PB NORBERT
WIENER DE OLIVEIRA. REU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA REU: CONSORCIO
NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que achar de
direito. Processo: 0012000000963-7 - EXECUCAO
AUTOR: MOURATEX COM DE REPRESENTACOES
LTDA ADV: 5313-PB INALDA NUNES DA SILVA. REU:
MENDES E OLIVEIRA LTDA REU: MENDES E OLIVEIRA LTDA Sentenca: apelacao nao recebida Processo: 0012000001044-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: J A COM DE PECAS PARA MOTOS
LTDA ADV: 9949-PB ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE JOSENILSON
DE SOUZA RODRIGUES REU: WANTUILLE BATISTA SILVA FARIAS REU: WANTUILLE BATISTA
SILVA FARIAS Despacho: Intime-se o credor, para
dizer se quer a imediata adjudicação dos bens penhorados. Processo: 0012000001077-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: DROGARIA DROGAVISTA ME
REU: ANA LUCIA RODRIGUES REU: ANA LUCIA
RODRIGUES Sentenca: Processo extinto. Processo: 0012000001276-3 - DECLARATORIA AUTOR:
VALDIR MORAIS DE SOUSA ADV: 8934-PB ORIONE DANTAS DE MEDEIROS. REU: CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Despacho: Intime-se o AUTOR para se pronunciar sobre o teor do ofício de fls
104. Prazo 10dias. Processo: 0012000001357-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALUIZIA BARBOSA
BARROS ADV: 6846-PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: HSBC SEGUROS BRASIL SA REU: HSBC
SEGUROS BRASIL SA Despacho: Intime-se a AUTORa para informar o endereço correto do promovido no prazo de 5 dias. Processo: 0012000020768-6 EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOSE LYNDON
JONHSON BRAGA ADV: 7835-PB JOSE LYNDON
JONHSON BRAGA. REU: PREMOL IND E COM LTDA
REU: PREMOL IND E COM LTDA Despacho: Intimese o credor, para dizer se quer a imediata adjudicação dos bens penhorados; bem como, para se manifestar a respeito da avaliação realizada. Processo:
0012000021370-0 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA FRANCA ADV: 8934-PB
ORIONE DANTAS DE MEDEIROS. REU: FIAT ADM
DE CONSORCIOS LTDA REU: FIAT ADM DE CONSORCIOS LTDA Despacho: Intime-se o AUTOR para
se pronunciar sobre a certidão de fls 96, em 05 dias.
Processo: 0012000021411-2 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO DE DEUS PORFIRIO DE LUCENA ADV:
8934-PB ORIONE DANTAS DE MEDEIROS. REU:
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente, sobre a penhora realizada,
prazo de cinco dias. Processo: 0012000021459-1 DECLARATORIA AUTOR: LUIZA LUCIA MOURA SILVA ADV: 8934-PB ORIONE DANTAS DE MEDEIROS.
REU: CONSORCIO NACIONAL FORD REU: CONSORCIO NACIONAL FORD Despacho: Intime-se o
executado da penhora realizada Prazo para ofereci-
24
mento de embargos 10 dias. Processo:
0012001001252-2 - INDENIZACAO ADV: 5405-PB
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. AUTOR: JUDITH
MOTTA COELHO ADV: 8448-PB YURI PAULINO DE
MIRANDA. REU: TRANSBRASIL LINHAS AEREAS
S/A REU: TRANSBRASIL LINHAS AEREAS S/A Despacho: Intime-se o AUTOR sobre o teor da certidão
de fls 75, devendo se manifestar em 05 dias, sob
pena de extinção do processo. Processo:
0012001001260-5 - INDENIZACAO ADV: 5405-PB
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. AUTOR: LUCIANA
CRISPIM MAYER RAMALHO ADV: 8448-PB YURI
PAULINO DE MIRANDA. REU: TRANSBRASIL SA
LINHAS AEREAS REU: TRANSBRASIL SA LINHAS
AEREAS Despacho: Intime-se a exequente para indicar outros bens passíveis de penhora, ou diligenciar sobre a existência de conta corrente de titularidade da devedora, para fins de penhora ou bloqueio.
Processo: 0012001001264-7 - INDENIZACAO ADV:
5405-PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. AUTOR:
MARIA MADALENA CRISPIM LIMA ADV: 8448-PB
YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: TRANSBRASIL
SA LINHAS AEREAS REU: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS Despacho: Intime-se o exequente
para requerer o que achar de direito, no prazo de 05
dias. Processo: 0012001002412-1 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO HENRIQUE REU: CONSORCIO NACIONAL CAOA CONVEF LTDA ADV: 7564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU:
CONSORCIO NACIONAL CAOA CONVEF LTDA
Despacho: Intime-se o executado da penhora e bloqueio de fls 58, para que ofereça, querendo, embargos no prazo de 10 dias. Processo: 00120010050837 - INDENIZACAO AUTOR: CELIA MARIA DANTAS
DA SILVA ADV: 7541-PB JOSE DINART FREIRE DE
LIMA. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA
PARAIBA SA REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA SA Despacho: Intime-se o exequente para oferecer aos embargos, em 10 dias.
Processo: 0012001006290-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ELIEZER AMARAL DE MEDEIROS
ADV: 9451-PB ELEIZER AMARAL DE MEDEIROS.
REU: CAGEPA ADV: 7826-PB ELIAS TAVARES DA
CUNHA MELO. REU: CAGEPA Despacho: Intimese as partes para se pronunciarem sobre a avaliação
em 05 dias. Processo: 0012001006752-6 - INDENIZACAO AUTOR: GLICON ALBERTO GALDINO ADV:
10434-PB GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA.
REU: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
REU: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
Despacho: Intime-se o AUTOR, para que venha fornecer o n?mero da conta corrente ou endereço para
contato, tendo em vista os n?meros de telefones
que constam, não peretncem mais a parte promovente nem ao seu advogado. Processo:
0012001006785-6 - INDENIZACAO AUTOR: EPAMINONDAS CANDIDO DE SOUSA ADV: 9834-PB
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU:
CAGEPA REU: CAGEPA Despacho: Intime-se o exequente para que informe, em 05 dias, qual a instituíção bancaria referida em 1º lugar na petição de fls
31, sob pena de arquivamento. Processo:
0012001011772-7 - COBRANCA RES DOMINIO
AUTOR: REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADV: 2179-PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU:
JOSELMA FERREIRA DE SANTANA REU: JOSELMA FERREIRA DE SANTANA Despacho: Intime-se
o AUTOR, para falar sobre certidão de fls 23v no
prazo de 05 dias. Processo: 0012001012157-0 - ACAO
DE COBRANCA AUTOR: J A COM DE PECAS PARA
MOTOS E PREST DE SERVICOS LTDA ADV: 9949PB ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. AUTOR: J A
COM DE PECAS PARA MOTOS E PREST DE SERVICOS LTDA Despacho: Intime-se o credor se quer a
imediata adjudicação dos bens penhorados. Processo: 0012001012178-6 - EXECUCAO AUTOR: COLEGIO DJANIRA TAVARES REU: WILLIAMS JOVEM
DE ARAUJO REU: WILLIAMS JOVEM DE ARAUJO
Despacho: Intime-se a parte exequente dos depósitos efetuados às fls 29 Processo: 0012001012474-9
- INDENIZACAO AUTOR: SILVANO RICARDO PEREIRA ADV: 8370-PB NORBERT WIENER DE OLIVEIRA. REU: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA REU: FIAT ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA Despacho: Intime-se a parte
vencedora para vir requerer a execução do julgado,
no prazo de05 dias, sob pena de arquivamento. Processo: 0012001012508-4 - INDENIZACAO AUTOR:
OSVANI LIMA DE SOUSA REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: 10237-PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho: Intime-se a parte
ré. Pedido rejeitado de desentrahamento dos docu-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
mentos de fls 42/44. Processo: 0012001013055-5 ACAO DE COBRANCA AUTOR: COLEGIO DJANIRA TAVARES ADV: 10881-PB STENIA HENRIQUE
BRAGA. REU: EVALDO FERNANDES MARCELINO
REU: EVALDO FERNANDES MARCELINO Despacho: Intime-se o exequente, para indicar bens do
devedor, possíveis de penhora, no prazo de 10 dias.
Processo: 0012001013093-6 - INDENIZACAO ADV:
6592-PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS.
AUTOR: LOWELL MAX CONFECCOES LTDA ADV:
6602-PB MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU:
VICUNHA TEXTIL SA REU: VICUNHA TEXTIL SA
Despacho: Intime-se o AUTOR. Pedido deferido.
Processo: 0012001014989-4 - INDENIZACAO AUTOR: LOWELL MAX CONFECCOES LTDA ADV: 6602PB MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU: VICUNHA TEXTIL REU: VICUNHA TEXTIL Despacho: Intime-se as partes. Indefiro pedido de fls 101 Processo: 0012001022062-0 - RESTITUICAO AUTOR: PAULO ROBERTO FLORENCIO REU: CONSORCIO NACIONAL CAOA ADV: 7564-PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: CONSORCIO NACIONAL
CAOA Despacho: Intime-se o promovido. Bloqueio
procedido no valor de R$4.315,31. Processo:
0012001022067-9 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA
DE FATIMA JUSTINO MIZAEL ADV: 6916-PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: SALUTE IND E
COM DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA REU:
SALUTE IND E COM DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente
sobre a avaliação dos bens penhorados, conf certidão de fls. Processo: 0012001022218-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IM MOVEIS ADV: 6026PB EDSON FREIRE DELGADO. REU: MARIA CRISTINA RODRIGUES REU: MARIA CRISTINA RODRIGUES Despacho: Intime-se o exequente para no
prazo de 05 dias indicar bens penhoráveis de propriedade do executado, sob pena de extinção da execução. Processo: 0012001022220-4 - ORDINARIA
COBRANCA ADV: 6026-PB EDSON FREIRE DELGADO. AUTOR: IM MOVEIS ADV: 7280-PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: DEUSIRAN DA
SILVA SANTOS REU: DEUSIRAN DA SILVA SANTOS Despacho: Intime-se o AUTOR para es manifestar sobre a certidão de fls 29v, no prazo de 5 dias,
indicando bens possíveis de penhora, sob pena de
extinção do processo. Processo: 0012001022425-9 ORDINARIA REU: MARIONALDO GOIS MONTEIRO REU: ARNOUD CORDEIRO COSTA REU:
HILZA DE LIMA CAMPOS CORDEIRO AUTOR:
JOSE HELIO LEAL FREIRE ADV: 10434-PB GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA. AUTOR: JOSE
HELIO LEAL FREIRE Despacho: Intime-se a parte
credora para requerer a execução do julgado, no prazo de 05 dias, pena de arquivamento. Processo:
0012001022429-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE ARNOBIO DE ARAUJO ADV: 6187-PB
JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. REU: FINASA
LEASING ARR MERC S/A REU: FINASA LEASING
ARR MERC S/A Despacho: Intime-se o AUTOR.
Pedido deferido, prazo 5 dias. Processo:
0012001022456-4 - INDENIZACAO AUTOR: HELOISA MARIA MEIRA OLIVEIRA ADV: 1623-PB JOSE
HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. ASSISTENTE
DO MINIST: TRANSBRASIL LINHAS AEREAS S/A
REU: KATIA ELEONORA BEZERRA PINHEIRO REU:
KATIA ELEONORA BEZERRA PINHEIRO Despacho:
Intime-se a parte vencedora para vir requerer a execução do acordo homologado, no prazo de 5 dias,
sob pena de arquivamento. Processo:
0012001022554-6 - INDENIZACAO AUTOR: JOAO
FELIX DE MENDONCA ADV: 9714-PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADV: 10012-PB ROSANE PADILHA DA
CRUZ. REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA
Sentenca:
Processo
extinto.
Processo:
0012001022635-3 - INDENIZACAO AUTOR: CHARRETT HOTEL ADV: 9818-PB LUATOM BEZERRA
ADELINO DE LIMA. REU: TREZE FUTEBOL CLUBE REU: TREZE FUTEBOL CLUBE Despacho: Intime-se a parte AUTORa para se manifestar sobre a
certidão de fls 49v, podendo indicar bens penhoráveis, sob pena de extição do feito. Processo:
0012001022697-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES GODIM REU:
ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ADV:
10188-PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU:
ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Despacho: Intime-se a parte vencedora para vir requerer
a execução do julgado, no prazo de05 dias, sob pena
de arquivamento. Processo: 0012001022704-7 ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SJ COM E ARTIGOS FUNERAIS ADV: 10626-PB HOSSER MICHE-
LANGELO SILVA ARAUJO. REU: MARIA DAS DORES BARRETO GOMES REU: MARIA DAS DORES
BARRETO GOMES Despacho: Intime-se o AUTOR.
Deferido a habilitação, bem como a juntada do substabelecimento. Processo: 0012001022916-7 - DECLARATORIA ADV: 9164-PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR: ASSIRLENE DE FATIMA XAVIER ADV:
8934-PB ORIONE DANTAS DE MEDEIROS. REU:
CONSORCIO NACIONAL CHEVROLET REU: CONSORCIO NACIONAL CHEVROLET Despacho: Intime-se a parte vencedora para vir promover a execução do julgado, o que poderáv ser feito de forma
verbal, desde que compareça na Secretaria para
querer tal providencia, prazo 05 dias, pena de arquivamento. Processo: 0012002001482-3 - DECLARATORIA ADV: 5705-PB IEDA MARIA DANTAS. AUTOR:
ALEXANDRE DANTAS ADV: 10434-PB GUSTAVO
HENRIQUE SILVEIRA SILVA. REU: BCP TELECOMUNICACOES BSE SA REU: BCP TELECOMUNICACOES BSE SA Despacho: Intime-se o promovente, para que se manifeste a respeito do documento
de fls 29. Processo: 0012002002192-7 - EXECUCAO
ADV: 9861-PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA. AUTOR: ADEMAR JOSE VELOSO DA SILVEIRA ADV: 9823-PB MANOEL FELIX NETO. REU:
MARIA JOSE FRANCISCA NAQUE REU: MARIA
JOSE FRANCISCA NAQUE Despacho: Intime-se o
exequente para falar sobre certidão de fls 17v, no
prazo de 05 dias, sob pena extinção. Processo:
0012002002252-9 - INDENIZACAO AUTOR: REFLORA JJS AGRICULTURA LTDA ADV: 10313-PB WALQUIRIA CORDEIRO LEITE DE ARAUJO. REU: MARIA DO CARMO GOES VALE REU: MARIA DO CARMO GOES VALE Despacho: Intime-se o credor para
dizer se quer a imediata adjudicação do bem penhorado. Processo: 0012002002335-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: INSTITUTO CACILDIVA LTDA ME
ADV: 6092-PB CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO. AUTOR: INSTITUTO CACILDIVA LTDA ME
Despacho: Intime-se 0 promovente para informar
sobre cumprimento do acordo em 10 dias, sob pena
de arquivamento. Processo: 0012002002425-1 - REPARACAO DE DANOS ADV: 10121-PB MARCOS ROBERTO BRANDAO BELFORT. AUTOR: ROSEANE
DE SOUZA ADV: 10111-PB ENIO PERERIA DE ARAUJO. REU: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA REU: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA Despacho: Intime-se o credor para querendo
impugnar os embargos em 10 dias. Processo:
0012002002721-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR:
COM DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA BEZERRA LTDA ADV: 9240-PB MIGUEL DOUGLAS
DOS SANTOS RIBEIRO. REU: FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO REU: FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO Despacho: Intime-se o
cedor, para dizer se quer a imediata adjudicação dos
bens penhor dos Processo: 0012002006283-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MORAIS CHAVES ROCHA REU: TELEMAR ADV:
10601-PB LUCIANA PEREIRA GOMES. REU: TELEMAR Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda Processo: 0012002006308-5 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO CRUZ FILHO ADV: 6565PB VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL SA ADV: 6728-PB FRANCISCO DE
ARAUJO COSTA. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR CAMBOINHA ADV: 7636-PB CARLOS
FELIPE XAVIER CLEROT. REU: CONDOMINIO
RESIDENCIAL SOLAR CAMBOINHA Sentenca:
Embargos rejeitados Processo: 0012002006443-0 DANOS MATERIAIS AUTOR: MARIA D ALVA BARRETO ADV: 8808-PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: BCP TELECOMUNICACOES BSE SA
ADV: 15130-PE PAULO ALESSANDRO S CAVALCANTI. REU: BCP TELECOMUNICACOES BSE SA Sentenca: Sentenca julgada procedente para condenálo(a) como efetivamente condenando-o(a) ao pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais) com correção
monetaria de juros de 1% ao mês a contar da propositura da demanda. Processo: 0012002008249-9 OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA MICHELINE WANDERLEY ADV: 9007-PB MARGARETH EULALIO RAPOSO. REU: BRADESCO VISA/CARTOES ADV: 8604-PB ANA CARLA ALBUQUERQUE DE
CARVALHO. REU: BRADESCO VISA/CARTOES
Sentenca: Pedido julgado procedente Processo:
0012002008547-6 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA
ROSETH F ALVES ADV: 10624-PB DHELIO RAMOS.
REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
Despacho: Intime-se a parte AUTORa para informar
sobre o cumprimento do acordo de fls 34, sob pena
de arquivamento. Processo: 0012002008551-8 -
ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUAREZ PESSOA
EMERECIANO ADV: 6846-PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A
REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte promovida, que assumiu o ônus de
pagar as custas, para quitá-las, no prazo de 48 horas. Processo: 0012002008716-7 - EXECUCAO AUTOR: CERPROAVI COM E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS AVICOLA LTDA ME ADV: 2619-PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA. REU: CONSTRUTORA
PLENA LTDA REU: CONSTRUTORA PLENA LTDA
Despacho: Intime-se a parte adversa sobre a exceção de pre executividade no prazo de 10 dias. Processo: 0012002011074-6 - INDENIZACAO AUTOR:
MARIA DE LOURDES RABELO REU: CELB CIA
ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: 7119-PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: CELB
CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda o pedido do AUTOR para condenar como efetivamente
condenado fica a CELB a pagar a título de indenização pelo corte indevido a quantia de R$ 900,00 (novecentos reais), até o efetivo pagamento... Processo: 0012002011133-0 - INDENIZACAO AUTOR:
FRANCISCA PAULINO SALES REU: LOSANGO
ADV: 10389-PB ROMULO DE SOUSA CARNEIRO.
REU: LOSANGO Despacho: Intime-se a promovida
para juntar aos autos, em 05 dias, a ficha contendo
os dados pessoais da promovente constante do seu
cadastro. Processo: 0012002016139-2 - EXECUCAO
AUTOR: DENTALPLAN ADV: 3839-PB PAULO JOSE
DE ALBUQUERQUE. REU: MARIA DO CARMO
VASQUEZ MARQUES REU: MARIA DO CARMO
VASQUEZ MARQUES Despacho: Intime-se a promovente para que comprove, em 05 dias a sua qualidade de Microempresa, sob as penas da lei.
JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR/CG NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0012002011097-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ROSSANDRO RODRIGUES DECOL REU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:
7119-PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho: Intime-se o embargante. Condeno o
embargante a pagar ao embargado multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art 538, parágrafo ?nico do referido digesto.
JUIZO DO(A) 1. JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINA
GRANDE NF 104/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0012002008680-5 - DESPEJO REU:
JOAO MENEZES DANTAS ADV: 9009-PB NEURI
RODRIGUES DE SOUSA. REU: JOAO MENEZES
DANTAS Despacho: Intime-se Assim sendo, imtimese o causidico p/ juntar instrumento procuratorio, no
prazo de 24 horas, sob pena de nao recebimento do
recurso. Em, 14/09/02. Dra. Renata da Camraca Pires Belmont/Juiza de Direito (A-6805/02)
JUIZO DO(A) 1. JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINA
GRANDE NF 104/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0011998002668-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA
VIEIRA ADV: 6811-PB AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS. AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA
VIEIRA Despacho: Intime-se R. H. Cumpra-se o
despacho de fl. 27. Em, 14/09/02. Dra. Renata da
Camara Pires Belmont/Juiza de Direito. (A-6684/98)
Processo: 0011999012893-4 - NULIDADE AUTOR:
MANOEL RODRIGUES ADV: 9714-PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: CARLOS EDUARDO AGRA
CELINO ADV: 21766-PB ORLANDO VILLARIM MEIRA. REU: CARLOS EDUARDO AGRA CELINO Sentenca: Intime-se Disoenso relatorio. Nos termos do
art. 794 e 795 do CPC, decreto a extincao do feito.
PRI. Em, 12/09/02. Dr. Alberto Quaresma/Juiz de
Direito (A-8934/99) Processo: 0011999013300-9 ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HERDEN SALES
PORTO ADV: 10119-PB ERISSANDRO PINTO DE
ANDRADE. AUTOR: HERDEN SALES PORTO Despacho: Intime-se V. etc. AUTORizo a entrega do certificado. Intime-se o exequente. Intime-se. Em, 14/
09/02. Dr. Ely Jorge Trindade/Juiz de Direito. (A3009/99) Processo: 0012000020775-1 - MONITORIA
AUTOR: ERALDO MOREIRA DO NASCIMENTO ADV:
5490-PB GERALDO MOURA DA SILVA. AUTOR:
ERALDO MOREIRA DO NASCIMENTO Sentenca:
Intime-se Nos termos do art. 267, III, CPC, decreto
a extincao do feito, diante da inercia da parte AUTORa. Em, 14/09/02. Dra. Renata da Camara Pires
Belmon Juiz de Direito. (7751/2000) Processo:
0012000024433-3 - ORDINARIA COBRANCA ADV:
25
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
9371-PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. AUTOR:
JOSE ANISIO DE SOUZA FILHO ADV: 9362-PB
OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. AUTOR:
JOSE ANISIO DE SOUZA FILHO Despacho: Intimese V. etc. Em face da certidao de fl. 32v, intime-se
a parte exequente para indicar bens penhoraveis em
dez dias. Em, 14/09/02. Dr. Ely Jorge Trindade Juiz
de Direito. (4333/00) Processo: 0012001001365-2 EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARIANO SOARES DA CRUZ ADV: 8328-PB MARIANO SOARES
DA CRUZ. AUTOR: MARIANO SOARES DA CRUZ
Sentenca: Intime-se Frente ao exposto, sendo o presente feito de interesse das relacoes de consumo
3ou de microempresa figurando no polo ativo, ordeno que seja feita sua redistribuicao p/ o 1 Juizado do
Consumidor(3652/01) Processo: 0012001002365-1 EXECUCAO AUTOR: ANAILDES ARAUJO PEREIRA ADV: 8360-PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. AUTOR: ANAILDES ARAUJO PEREIRA Despacho: Intime-se Assim sendo, chamo o feito a ordem, para determinar a devolucao dos autos
ao juizo de origem, com os nosso cordiais cumprimentos. Em, 04/09/02. Dr Antonio Silveira neto/Juiz
de Direito (A-3651/01) Processo: 0012001002403-0 COBRANCA DE ALUGUEL AUTOR: ROBERT JAN
WESTHOFF ADV: 5492-PB REJANE MARIA MELLO
DE V DELGADO. AUTOR: ROBERT JAN WESTHOFF Sentenca: Intime-se Dspenso o relatorio. Nos
termos do art. 53, 4 da Lei 9099/95, decreto aextincao do feito. Sem custas. PRI. Em, 14/09/02. Dra.
renata da Camara Pires Belmont/Juiza de Direito (A4030/01) Processo: 0012001004086-1 - EXECUCAO
AUTOR: REDVA OLIVEIRA SANTOS ADV: 7261-PB
PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. AUTOR:
REDVA OLIVEIRA SANTOS Despacho: Intime-se V.
etc. Intime-se a executada para em dez dias, juntar
aos autos via original ou copia autenticada ddo doc
de fl. 19, para que possa ser feita a liberacao. Em,
14/09/02. Dr. Ely Jorge Trindade/Juiz de Direito (A0861/01) Processo: 0012001007680-8 - EXECUCAO
AUTOR: ANTONIO BOSCO VIEIRA SOARES ADV:
3087-PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. AUTOR: ANTONIO BOSCO VIEIRA SOARES Sentenca: Intimese V. etc. A escrivania. Cumpra-se sentenca de fl.
21. Em, 14/09/02. Dra. Renata da Camara Pires
Belmont/Juiza de Direito (Sentenca - Nos termos do
art. 267, III, do CPC, decreto a extincao do feito). A6808/01 Processo: 0012001022188-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA ROBERTA DE MELO
MEIRA ADV: 10774-PB DANIELA DELAI RUFATO.
AUTOR: MARIA ROBERTA DE MELO MEIRA Despacho: Intime-se V. etc. Ratifico o despacho de fl.
32. Cumpra-se. Em, 14/09/02. Ely Jorge Trindade/
Juiz de Direito. (A-1883/01) Processo:
0012001022570-2 - EXECUCAO AUTOR: JOSE
FRANCISCO DAS MERCES ADV: 9009-PB NEURI
RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: JOSE FRANCISCO DAS MERCES Despacho: Intime-se V. etc.
Renove-se o Despacho de fl. 10, por seu Procurador
(Despacho - Intime-se a parte vencedora, para vir
requerer a execucao do julgado)Em,12/09/02(A-5702/
01) Processo: 0012001022800-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: WELLINGTON BEZERRA ALEXANDRE ADV: 8511-PB JOSE GUEDES DE BRITO.
AUTOR: WELLINGTON BEZERRA ALEXANDRE
Despacho: Intime-se V. etc. Ouca-se o equente, em
cinco dias, a respeito da nova proposta de acordo
ofertado pelo executado. Em, 12/09/02. (8003/01)
Processo: 0012002001936-8 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: MARIA DAS NEVES MOURA LOPES ADV: 9939-PB PAULO GOES. AUTOR: MARIA
DAS NEVES MOURA LOPES Sentenca: Intime-se
Disoenso o relatorio. Nos termos do art. 267, III,
CPC, decreto a extincao do feito, diante da inercia
da parte AUTORa. Sem custas. Em, 190/09/02. Dr.
Alberto Quaresma/Juiz de Direito. (A-9368/02) Processo: 0012002002352-7 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: GILVANIA ALVES AZEVEDO ADV: 9949-PB
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. AUTOR: GILVANIA ALVES AZEVEDO Sentenca: Intime-se Dispenso relatorio. Homologo o acordo celebrado entre as
partes, para surtir os efeitos de direito, na forma do
art. 57, da lei 9.099/95. Em, 14/0902. Dra. Renata da
Camara Pinto Belmon/Juiza de Direito (A-3527/02)
Processo: 0012002008601-1 - COBRANCA DE ALUGUEL ADV: 5559-PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA.
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA ADV: 8795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. AUTOR:
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Despacho: Intimese V. etc. Sobre a certidao retro, intime-se a exequente para indicar bens possiveis de penhora, em
cinco dias. Em, 14/09/02. Dra. Renata da Camarca
Pires Belmont/Juiza de Direito. (A-6011/02) Proces-
so: 0012002008867-8 - EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO CEZIDIO DE ARAUJO ADV: 9620-PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. AUTOR: FRANCISCO CEZIDIO DE ARAUJO Despacho: Intime-se V.
etc. Intime-se a parte AUTORa para juntar aos autos, no prazo de dez dias, o original do titulo, sob
pena de extincao. Em, 12/09/02. (A-8678/02)
JUIZO DO(A) 2. JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINA
GRANDE NF 054/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0012000020667-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE FABIO DA SILVA COSTA
ADV: 7280-PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO.
REU: ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
ADV: 3724-PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. REU: ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Sentenca: Processo extinto. Processo:
0012001007673-3 - EXECUCAO AUTOR: ROSELIA
REINALDO LIMA ADV: 9620-PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: HELDA F DE LIMA REU:
HELDA F DE LIMA Sentenca: Processo extinto. Processo: 0012001009547-7 - ORDINARIA COBRANCA
AUTOR: INALDO SANTOS SILVA AUTOR: INALDO
SANTOS SILVA ADV: 9615-PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. AUTOR: INALDO SANTOS SILVA ADV:
9593-PB BELINO LUIS DE ARAUJO. REU: MARIA
DE FATIMA PAIVA DOS SANTOS ADV: 9602-PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: MARIA DE FATIMA
PAIVA DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto.
Processo: 0012001012149-7 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS
ADV: 9939-PB PAULO GOES. REU: SERGIO ALEX
BRITO E ALMEIDA ADV: 9586-PB ADELTON DE JESUS ALVES. REU: SERGIO ALEX BRITO E ALMEIDA
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
Processo: 0012001012169-5 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS
ADV: 9939-PB PAULO GOES. REU: ELIANE MARGARETE DA SILVA BRITO ADV: 9560-PB GILBERTO
AURELIANO DE LIMA. REU: EDNALDO GONCALVES COSTA ADV: 9560-PB GILBERTO AURELIANO
DE LIMA. REU: EDNALDO GONCALVES COSTA
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
Processo: 0012001012531-6 - INDENIZACAO ADV:
2970-PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: LINDINALVA COSTA DA SILVA ADV: 10447-PB OZANETE AGRA VILLARIM. REU: SANDRA MARIA DA SILVA ADV: 2172-PB ALCIONE VIEIRA PORDEUS. REU:
SANDRA MARIA DA SILVA Sentenca: Pedido julgado
improcedente Processo: 0012001022351-7 - EXECUCAO AUTOR: JOAO DE OLIVEIRA LINS JUNIOR
ADV: 9939-PB PAULO GOES. REU: JOSE LUIZ DE
SOUZA NETO REU: JOSE LUIZ DE SOUZA NETO
Sentenca: Processo extinto.
JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR/CG NF 030/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0012000000892-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ENGEAR ADV: 8463-PB HERMANO GADELHA DE SA. REU: CONSTRUTORA TAVARES LTDA REU: CONSTRUTORA TAVARES LTDA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito Processo: 0012000021279-3 INDENIZACAO AUTOR: MARCELO DE BRITO SILVA ADV: 9714-PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU:
BANCO LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADV: 10389-PB ROMULO DE SOUSA CARNEIRO.
REU: BANCO LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente Processo: 0012001011781-8 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA ENEDINA DE ARAUJO
ADV: 6941-PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES.
REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
ADV: 7119-PB CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Sentenca: Pedido julgado procedente
Processo: 0012001012141-4 - OBRIGACAO DE FAZER ADV: 9980-PB KERGINALDO CANDIDO PEREIRA. ADV: 9949-PB ADSON JOSE ALVES DE
FARIAS. AUTOR: KERGINALDO CANDIDO PEREIRA ADV: 9954-PB DIVANDALMY FERREIRA MAIA.
REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
ADV: 7119-PB CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda Processo: 0012001012512-6 - INDENIZACAO AUTOR: MARCIA APARECIDA FELINTO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: 9844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A Sentenca: Sentenca julgada procedente Processo: 0012001012522-5 - EXECUCAO
AUTOR: FERNANDO ANTONIO CORDEIRO RIBEIRO ADV: 9586-PB ADELTON DE JESUS ALVES.
REU: VERLANIA SILVA DE ASSIS REU: VERLANIA
SILVA DE ASSIS Sentenca: Processo extinto. Processo: 0012001012543-1 - INDENIZACAO AUTOR:
GILDEMBERG MEDEIROS NOBRE ADV: 9560-PB
GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: EXPRESSO NACIONAL DE LUXO ADV: 8356-PB GILSON
GUEDES RODRIGUES. REU: EXPRESSO NACIONAL DE LUXO Sentenca: Pedido julgado procedente
Processo: 0012001013103-3 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA GONCALVES ADV:
7541-PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU:
CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV: 12443-PE RICARDO IAZABY
LUBAMBO. REU: CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Processo:
0012001013108-2 - INDENIZACAO AUTOR: ANDRE
RICARDO VIANA FREIRE ADV: 10445-PB MARIA
FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: AUTO
VIACAO PROGRESSO SA ADV: 17188-PE ANIBAL
ACCIOLY JUNIOR. REU: AUTO VIACAO PROGRESSO SA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Processo: 0012001013685-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARTA ROSANA DE FARIAS NOBREGA
ADV: 3347-PB MARIO MACIEL DA CUNHA. REU:
TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA SA
ADV: 9844-PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU:
TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA SA
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda Processo: 0012001014992-8 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FELIX FERREIRA ADV: 9950-PB ADRIANA MAHON BRAGA.
REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA SA ADV: 9844-PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO.
REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA SA Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda Processo: 0012001015084-3 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: FRANCISCO ITAMAR NUNES DA SILVA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADV: 6187-PB JOAO SOARES
ADELINO DE LIMA. REU: HAPVIDA ASSISTENCIA
MEDICA LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito Processo:
0012001022006-7 - ORDINARIA COBRANCA REU:
LEONICE DE SOUZA MORAIS AUTOR: D LUCK
ALP LUCAS ME ADV: 9246-PB HEBERT GOIS ROMEIRO. AUTOR: D LUCK ALP LUCAS ME Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Processo:
0012001022226-1 - EXECUCAO AUTOR: VANDERLAN SANTOS DO NASCIMENTO ADV: 5706-PB JOSE
WILLIAM SOARES. REU: J G L COM VAREGISTA
LTDA REU: J G L COM VAREGISTA LTDA Despacho: Intime-se o exequente para falar a respeito da
certidão de fls 39v, no prazo de05 dias, sob pena de
extinção, sem julgamento do mérito. Processo:
0012001022252-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: J A COM DE PECAS PARA MOTOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADV: 9949-PB ADSON
JOSE ALVES DE FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE JOSENILSON DE SOUSA RODRIGUESREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO GARCIA JUNIOR REU: JOSE RICARDO DE FIGUEREDO MARTINS REU: JOSE RICARDO DE FIGUEREDO MARTINS Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito Processo: 00120010222543 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JA COM DE
PECAS PARA MOTOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADV: 9949-PB ADSON JOSE ALVES DE
FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE JOSENILSON DE SOUZA RODRIGUESREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO GARCIA JUNIOR REU: ALBENI DE ALMEIDA SALES REU: ALBENI DE ALMEIDA SALES Sentenca: Processo extinto. Processo: 0012001022393-9 - INDENIZACAO ADV: 2748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. AUTOR:
CRISTOVAO BRUNO SILVA SOUSA ADV: 9314-PB
CHARLES PEREIRA DINOA. REU: PERSONAL IND
COM E EXPORTACAO LTDA ADV: 8823-PB MANUEL MARIA MENDES. REU: PERSONAL IND COM E
EXPORTACAO LTDA Sentenca: Sentenca julgada improcedente Processo: 0012001022729-4 - INDENIZACAO AUTOR: GERONIMO PIRRO AUTOR: GERONIMO PIRRO ADV: 9952-PB ARY CESAR INTERAMINENSE RODRIGUES. REU: TIM ADV: 9439PB ALEXANDRE ALMEIDA DE FREITAS. REU: TIM
Sentenca: Sentenca julgada procedente Processo:
0012002001297-5 - INDENIZACAO AUTOR: GIVALDO FRANCISCO DA SILVA ADV: 6846-PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS REU: SUL AMERICA SEGUROS Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC Processo:
0012002002393-1 - INDENIZACAO AUTOR: ULISSES FIRMINO CESARINO REU: BSE SA BCP TE-
LECOMUNICACOES ADV: 14573-PE FELIPE
EDUARDO DE A. BRAGA. REU: BSE SA BCP TELECOMUNICACOES Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda Processo: 00120020024129 - INDENIZACAO ADV: 10493-PB ANA CRISTINA
FEITOSA TORREAO BRAZ. AUTOR: PAULO ROBERTO MEGNA FRANCISCO ADV: 10504-PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. REU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:
7119-PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda Processo: 0012002002561-3 - INDENIZACAO AUTOR: SEBASTIANA GOMES DOS SANTOS
ADV: 2970-PB ADMILSON VILLARIM FILHO. REU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:
10497-PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: CELB
CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda Processo: 0012002002587-8 - INDENIZACAO AUTOR:
LIANA NISE MARTINS ALBUQUERQUE ADV: 10524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: TELEMAR NORTE LESTE SA ADV: 9844-PB ROBERGIA FARIAS
ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE SA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 0012002002659-5 - ACAO
DE COBRANCA AUTOR: HELENO AGUIAR ADV:
6846-PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL
AMERICA SEGUROS ADV: 704-PB ARLINDO CAROLINO DELGADO. REU: SUL AMERICA SEGUROS Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito Processo: 00120020026637 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FERNANDO
FELIX DA SILVA ADV: 6846-PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: HSBC SEGUROS REU: HSBC
SEGUROS Sentenca: Pedido julgado procedente Processo: 0012002002676-9 - INDENIZACAO AUTOR:
JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADV: 3402-PB JOSE DE
ALENCAR GUIMARAES. REU: TELEMAR ADV: 10601PB LUCIANA PEREIRA GOMES. REU: TELEMAR
Sentenca: Pedido julgado improcedente Processo:
0012002002699-1 - INDENIZACAO AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL EL SHANDDAY ADV: 9861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU:
CAGEPA ADV: 7826-PB ELIAS TAVARES DA CUNHA
MELO. REU: CAGEPA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito Processo: 0012002002701-5 - INDENIZACAO AUTOR:
JORGE LUIZ BORGES SILVA ADV: 6954-PB JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: LASER
ELETRO ADV: 14886-PE RICARDO PEDROSA SORIANO DE OLIVEIRA. REU: LASER ELETRO Sentenca: Pedido julgado procedente Processo:
0012002002783-3 - INDENIZACAO AUTOR: MARCELO AGRA DE SOUZA ADV: 10198-PB ERIC ALVES MONTENEGRO. REU: BSE SA BCP TELECOMUNICACOES ADV: 14573-PE FELIPE EDUARDO
DE A. BRAGA. REU: BSE SA BCP TELECOMUNICACOES Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda Processo: 0012002002795-7 COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: EDINALDO DE
FRANCA CORREIA ADV: 6846-PB WAMBERTO
BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS SA ADV:
1500-PB VERNIAULD FERREIRA LEITE. REU: ITAU
SEGUROS SA Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC Processo: 0012002002819-5 - INDENIZACAO
ADV: 9824-PB MARCIA AGRA DE SOUSA. AUTOR:
JAMILE JANYS BUENO ADV: 9844-PB ROBERGIA
FARIAS ARAUJO. REU: TRANSBRASIL SA LINHAS
AEREAS REU: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS Sentenca: Pedido julgado procedente Processo:
0012002006185-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
JORGE HENRIQUES CARRASCO BARANHONA
ADV: 9939-PB PAULO GOES. REU: DELIA NISI
COSME MELO REU: DELIA NISI COSME MELO
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Processo:
0012002006187-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR:
FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA REU:
UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: 3560-PB MARIA
RODRIGUES SAMPAIO. REU: UNIMED CAMPINA
GRANDE Sentenca: Processo extinto. Processo:
0012002006206-1 - DANOS MORAIS AUTOR: GIRLENE MOREIRA DUARTE REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SA
ADV: 157365-SP CRISTINA SUENAGA J. DE CARVALHO. REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO SA Sentenca: Pedido julgado
parcialmente
procedente
Processo:
0012002006399-4 - INDENIZACAO AUTOR: JULIO
CESAR DELFIM OLIVEIRA ADV: 9454-PB FELIX
ARAUJO FILHO. REU: CAGEPA ADV: 7826-PB ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. REU: CAGEPA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Pro-
26
cesso: 0012002006439-8 - INDENIZACAO AUTOR:
ROGERIO BARBOSA DO NASCIMENTO AUTOR:
SUSY RODRIGUES BARBOSA REU: CELB CIA
ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: 10497-PB
ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda Processo:
0012002008236-6 - RESTITUICAO AUTOR: JOSE
DO NASCIMENTO DANTAS REU: SEMPTOSHIBA
INFORMATICA LTDA ADV: 56833-SP ANGELA MARIA SIGNORE TARTARI. REU: SEMPTOSHIBA INFORMATICA LTDA Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda Processo: 00120020085161 - INDENIZACAO AUTOR: BERLINO ESTRELA DE
OLIVEIRA ADV: 7541-PB JOSE DINART FREIRE
DE LIMA. REU: BANCO FIAT S/A ADV: 10885-PB
TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU: BANCO
FIAT S/A Sentenca: Pedido julgado procedente Processo: 0012002008528-6 - INDENIZACAO AUTOR:
JOHNNY ALVES DE MACEDO ADV: 9823-PB MANOEL FELIX NETO. REU: CAGEPA ADV: 7826-PB
ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. REU: CAGEPA
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda Processo: 0012002008577-3 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE PATRICIO RODRIGUES GUALBERTO REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: 10237-PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Sentenca: Pedido julgado procedente Processo:
0012002008652-4 - INDENIZACAO AUTOR: MARTINS FERNANDES BESERRA ADV: 3881-PB JOSE
DE ARIMATEIA R DE MENEZES. AUTOR: MARIA
NUNES PEREIRA REU: EMPRESA NACIONAL DE
PASSAGEIROS LTDA REU: EMPRESA NACIONAL
DE PASSAGEIROS LTDA Sentenca: Acordo homologado Processo: 0012002008672-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DALVA PORTO DE QUEIROZ ADV:
3898-PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BSE
SA ADV: 19434-PE PATTY QUEIROZ. REU: BSE SA
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda Processo: 0012002008695-3 - RESTITUICAO AUTOR: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS
RIBEIRO ADV: 9240-PB MIGUEL DOUGLAS DOS
SANTOS RIBEIRO. REU: CONSORCIO NACIONAL
VOLKSWAGEN LTDA ADV: 9378-PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA Sentenca: Pedido julgado procedente Processo: 0012002008747-2 - DANOS
MATERIAIS AUTOR: DJALMA SILVA ADV: 6846-PB
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: 1500-PB VERNIAULD FERREIRA LEITE. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A
Sentenca: Pedido julgado procedente Processo:
0012002008766-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: GIRLANIA MENDES DA SILVA ADV: 1361-PB
CLEONICE BERNARDO NUNES. REU: EMBRATEL
ADV: 3105-PB GILBRTO CESAR COELHO. REU:
EMBRATEL Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda Processo: 0012002008789-4 INDENIZACAO AUTOR: ALCIDES ANTONIO DA
ROCHA ADV: 9949-PB ADSON JOSE ALVES DE
FARIAS. REU: BRA TRANSPORTE AEREO LTDA
ADV: 8356-PB GILSON GUEDES RODRIGUES. REU:
BRA TRANSPORTE AEREO LTDA Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda Processo:
0012002008855-3 - INDENIZACAO AUTOR: REGINA BERNADETE PEREIRA DA SILVA ADV: 7272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: 9844-PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda Processo: 0012002008908-0 - INDENIZACAO AUTOR: VALESKA SILVA LUCENA ADV:
3402-PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:
7119-PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda Processo: 0012002008913-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOSIAS BONFIM DA SILVA REU: CELB
CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: 10237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CELB CIA
ENERGETICA DA BORBOREMA Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda Processo:
0012002008919-7 - INDENIZACAO AUTOR: LUCIANO DINIZ DOS SANTOS ADV: 10430-PB ELANE
MARCIA ALBUQ DO NASCIMENTO. REU: BANCO
ABN AMRO REAL SA ADV: 5218-PB ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. REU: BANCO ABN AMRO
REAL SA Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda Processo: 0012002011045-6 - INDENIZACAO AUTOR: ARIZANETE OLIVEIRA DE
VASCONCELOS ADV: 3484-PB JOAO JOSE SARAI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
VA COELHO. REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADV: 7119-PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Sentenca: Pedido julgado
improcedente Processo: 0012002011048-0 - INDENIZACAO AUTOR: CLARK DE SOUSA BENJAMIN
ADV: 2238-PB MARCOS BENJAMIN SOARES. REU:
BANK BOSTON ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO LTDA ADV: 2563-PB EDVAL LEITE DE
MACEDO. REU: BANK BOSTON ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demanda Processo: 0012002011084-5 - INDENIZACAO AUTOR:
JAIR GOMES BARBOSA REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: 7711-PB GLAUCIA
FERNANDA NEVES MARTINS. REU: CELB CIA
ENERGETICA DA BORBOREMA Sentenca: Acordo
homologado Processo: 0012002011088-6 - RESTITUICAO AUTOR: PEDRO FERREIRA REU: CAGEPA ADV: 7826-PB ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO.
REU: CAGEPA Sentenca: Acordo homologado Processo: 0012002011094-4 - REPARACAO DE DANOS
AUTOR: MARIA NAZARETH BEZERRA NERY ADV:
9977-PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:
10914-PB JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda Processo: 0012002011154-6 - INDENIZACAO AUTOR: MARLENE SALES LINS ADV: 8808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: CELB
CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: 7711-PB
GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. REU: CELB
CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Sentenca:
Acordo homologado Processo: 0012002011166-0 INDENIZACAO AUTOR: MARIO VIALR DE ARAUJO ME ADV: 10504-PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADV: 7711-PB GLAUCIA FERNANDA
NEVES MARTINS. REU: CELB CIA ENERGETICA
DA BORBOREMA Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda Processo: 00120020111819 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MANOEL ROMUALDO DA SILVA REU: TELEMAR ADV: 9844-PB
ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: TELEMAR Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 0012002011959-8 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: VALDISIA SILVA PEREIRA REU: FININVEST ADV: 9516-PE MODESTO
TADEU OLIVEIRA DE AGUIAR. REU: FININVEST
Sentenca: Pedido julgado procedente Processo:
0012002011987-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: WILKERSON MOREIRA DE SOUSA ADV: 6811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: EDITORA GLOBO S/A ADV: 16979-PE ANDRE RICARDO DE ALMEIDA NOBREGA. REU: EDITORA GLOBO S/A Sentenca: Pedido julgado procedente Processo: 0012002012022-4 - REVISAO CLAUS. CONTR. AUTOR: RAIMUNDO SILVANDRO GOMES BARBOSA REU: FININVEST ADV: 9516-PB MODESTO
TADEU OLIVEIRA DE AGUIAR. REU: FININVEST
Sentenca: Pedido julgado procedente Processo:
0012002016050-1 - RESTITUICAO AUTOR: JONENIR PACHECO BRITO REU: LOJAS RIACHUELO
SA REU: LOJAS RIACHUELO SA Sentenca: Acordo
homologado Processo: 0012002016143-4 - EXECUCAO AUTOR: DENTALPLAN ADV: 3839-PB PAULO
JOSE DE ALBUQUERQUE. REU: ANTONIO LUCENA MAIA REU: ANTONIO LUCENA MAIA Sentenca:
Processo extinto. Processo: 0012002016224-2 OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LUIZ GARIBALDI MACHADO LEITE REU: UNIMED ADV: 6457-PB
GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU:
UNIMED Sentenca: Pedido julgado procedente Processo: 0012002016334-9 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: TEREZA CRISTINA CHAVES ADV:
6851-PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: SENA
MODULADOS REU: SENA MODULADOS Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demanda Processo: 0012002016432-1 - EXECUCAO FORCADA
AUTOR: DENTALPLAN ADV: 3838-PB MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA. REU: JOAO TRIGUEIRO CASTELO BRANCO REU: JOAO TRIGUEIRO
CASTELO BRANCO Sentenca: Processo extinto.
ALAGOA GRANDE
JUIZO DO(A) 2. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 042/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC) Processo: 0031994000035-3 - INVENTARIO AUTOR: NAIR GOMES DA SILVA VANDERLEY
ADV: 3307-PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. AUTOR: NAIR GOMES DA SILVA VANDERLEY Despa-
cho: Intime-se indeferido o pedido de parcelamento
de custas. Processo: 0032001000398-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. J. L. S. ADV: 10598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR:
M. J. L. S. Despacho: Intime-se a parte AUTORa
para se pronunciar sobre certidao do meirinho. prazo
cinco dias. Processo: 0032001000438-4 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: ELIMAR VICENTE DE
MENEZES ADV: 10598-PB JOSE LUIS MENESES
DE QUEIROZ. AUTOR: ELIMAR VICENTE DE MENEZES Despacho: Intime-se apresentação de alegacoes finais. prazo legal. Processo: 00320010006009 - SERVIDAO AUTOR: JOSE GONDIM DE MACEDO ADV: 10598-PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: SEVERINO BERTULINO DA SILVA ADV:
1714-PB MANOEL FELIZARDO NETO. REU: SEVERINO BERTULINO DA SILVA Despacho: Intime-se
audiencia dia 13.11.2002, as 10.30 horas. Processo:
0032001000731-2 - SERVIDAO AUTOR: ABC FUTEBOL CLUBE ADV: 3307-PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO ADV: 3307-PB WALCIDES
FERREIRA MUNIZ. REU: ERNANI CAVALCANTE
CHAVES FILHO ADV: 5863-PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ERNANI CAVALCANTE CHAVES FILHO Despacho: Intime-se
audiencia 12.11.2002 as 10.00 horas. Processo:
0032002000333-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR:
S. S. C. ADV: 3307-PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. AUTOR: S. S. C. Despacho: Intime-se audiencia dia 05.11.2002 as 09.00 horas. Processo:
0032002000453-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR:
M. S. A. F. ADV: 5601-PB ELMAR NOBREGA DE
ARAUJO. AUTOR: M. S. A. F. Despacho: Intime-se
audiencia dia 12.11.2002 as 09.00 horas. Processo:
0032002000467-1 - MODIF.GUARDA MENORES
AUTOR: D. A. G. M. ADV: 10959-PB DANILO AUGUSTO G DE MIRANDA. AUTOR: D. A. G. M. Despacho: Intime-se o AUTOR devera apresentar em
juizo, certidao de nascimento da menor.prazo de cinco dias. Processo: 0032002000670-0 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: JOSEFA DE BARROS ADV:
5601-PB ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. AUTOR:
JOSEFA DE BARROS Despacho: Processo extinto.
Processo: 0032002000677-5 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: 10773-PB CARLA DE PADUA SILVEIRA
DE MELO. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte AUTORa,
para se pronunciar sobre o bem oferecido a penhora.
Processo: 0032002000761-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIA DE JESUS DA SILVA
ADV: 10598-PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: MARIA LUCIA DE JESUS DA SILVA
Despacho: Intime-se audiencia dia 06.11.2002 as
10.40 horas Processo: 0032002000762-5 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ANTONIO GUILHERME FILHO ADV: 10598-PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: ANTONIO GUILHERME FILHO Despacho: Intime-se audiencia dia 06.11.2002 as 10.20
horas. Processo: 0032002000766-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA MONTEIRO ADV: 10598-PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA MONTEIRO
Despacho: Intime-se audiencia dia 06.11.2002 as
10.00 horas. Processo: 0032002000769-0 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA APARECIDA DE LIMA ADV:
3307-PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. AUTOR:
JOAO FERREIRA CAMPOS NETTO ADV: 3307-PB
WALCIDES FERREIRA MUNIZ. AUTOR: JOAO FERREIRA CAMPOS NETTO Despacho: Intime-se audiencia dia 06.11.2002 as 11.00 horas
JUIZO DO(A) 1. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 048/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0031997000225-3 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: SEVERINA FELIX DA CONCEICAO ADV: 3307-PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ.
AUTOR: SEVERINA FELIX DA CONCEICAO Sentenca: Processo extinto. base do art. 269, inc. I, do cpc
Processo: 0031999000408-1 - GUARDA DE MENOR
REU: EDILENE FRANCISCA DE ARAUJO ADV:
16531-PB SERGIO BARBOSA ALVES. REU: EDILENE FRANCISCA DE ARAUJO Despacho: Intime-se
para apresentar as razoes finais, no prazo legal. Processo: 0032000000350-3 - ALVARA AUTORIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES BATISTA DA SILVA
ADV: 3666-PB EDINOLIA MARTHA DE OLIVEIRA.
AUTOR: EDVANIA BATISTA DE OLIVEIRA ADV: 3666PB EDINOLIA MARTHA DE OLIVEIRA. AUTOR: EDVANIA BATISTA DE OLIVEIRA Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC art. 267, inc. iv, cpc Processo:
0032001000089-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR:
ANTONIO DIAS DA SILVA ADV: 3307-PB WALCIDES
FERREIRA MUNIZ. AUTOR: ANTONIO DIAS DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente Alvara deferido Expeca-se baixa e arquivo Processo:
0032001000089-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR:
ANTONIO DIAS DA SILVA ADV: 3307-PB WALCIDES
FERREIRA MUNIZ. AUTOR: ANTONIO DIAS DA SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC art. 267,
inc. iv, cpc
JUIZO DO(A) 1. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 048/02 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0031997000213-9 - HOMICIDIO DOLOSO REU:
SEVERINO ALVES DO NASCIMENTO ADV: 3690-PB
MANOEL PACIFICO NETO. VITIMA: GENILDO RAMIRO FERREIRA ADV: 3307-PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. VITIMA: GENILDO RAMIRO FERREIRA Despacho: Intime-se que os autos encontramse em cartorio, aguardando a proxima sessao de juri
no mes de dezembro
ALAGOINHA
JUIZO DO(A) VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF
122/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0521996000275-7 - EXECUCAO AUTOR: JOSE ATAIDE BIBIANO ADV: 8933-PB JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: JOSE ATAIDE BIBIANO Despacho:
Intime-se o exequente no sentido de informar a este
juizo, no prazo de 10 dias, se recebeu seus creditos
devidos. Processo: 0521999000340-3 - HABILITACAO
AUTOR: ANTONIO FLORENTINO DA COSTA ADV:
2341-PB MARIA DA LUZ F DE OLIVEIRA. AUTOR:
ANTONIO FLORENTINO DA COSTA Despacho: Intime-se a advogada Maria da Luz Florentino e Oliveira,
que comprovou a condicao de consorte, para indicar
correto valor a causa, em 10 dias, sob as penas da lei
processual. Processo: 0522001000090-0 - MANUTENCAO DE POSSE REU: ATA ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DE ALAGOINHA ADV: 10275-PB DANIEL
VIEIRA BELTRAO DE ALBUQUERQU. REU: ATA
ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DE ALAGOINHA Despacho: Intime-se o Bel. Daniel Vieira Beltrao de albuquerque para anexar o instrumento procuratorio, para
que o processo tenha curso ate seu encerramento.
Prazo: 15 (quinze) dias.
ALHANDRA
JUIZO DO(A) VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF
085/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
0412002000982-9 - CRIME C/ PATRIMONIO ADV: 7422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. INDICIADO: MAGNUM MICHEL DA SILVA ADV: 10802PB ALEXANDRA MEDEIROS GOIANO. INDICIADO:
JOCELI DE PAIVA CHIANCA ADV: 3562-PB JOSE
ALVES CARDOSO. INDICIADO: JOCELI DE PAIVA
CHIANCA Despacho: Intime-se O DEFENSOR PARA
AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHA
FALTOSA, A SE REALIZAR NO PROXIMO DIA 18 DE
SETEMBRO DE 2002, AS 15H, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE FORUM
AROEIRAS
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 092/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.
Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
0472002000175-7 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU:
DANIEL PEDRO DA SILVA ADV: 8786-PB GILSEPPE
DE OLIVEIRA SOUSA. REU: DANIEL PEDRO DA
SILVA Despacho: Intime-se terminada a inquiricao das
testemunhas, abra-se vistas dos autos, primeiramente ao ministerio publico e apos ao defensor do REU,
p/no prazo de05 dias apresentarem alegacoes finais,
nos termos do art. 406 do CPP... a
BANANEIRAS
JUIZO DO(A) 1. CARTORIO DA COMARCA DE BANEIRAS NF 075/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0082002000238-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA APARECIDA TOMAZ DA SILVA
ADV: 3144-PB ANTONIO CORDEIRO DE MELO.
AUTOR: MARIA APARECIDA TOMAZ DA SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
JUIZO DO(A) 1. CARTORIO DA COMARCA DE BANEIRAS NF 075/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.
Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
0082001000730-3 - LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR:
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
JUSTICA PUBLICA REU: ANTONIO VIEGAS DOS
SANTOS ADV: 9983-PB KAYSER NOGUEIRA PINTO
ROCHA. VITIMA: EDJANIO ARAUJO MENDESVITIMA: EDJANIO ARAUJO MENDES Sentenca: Sentenca julgada improcedente
JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DA COMARCA DE BANANEIRAS NF 098/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0082001000859-0 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: P. F. S. ADV: 10915-PB JOSE LIESSE SILVA. REU: A. C. M. REU: A. C. M. Despacho: Intimese a AUTORa para informar a data de nascimento do
menor para providencias relacionadas a referida inscricao junto a cassi, banco do brasil.
BARRA DE SANTA ROSA
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE
STA ROSA NF 067/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0781999000220-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 6783-PB
ROMEU ELOY. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se tendo em vista a certidao do
escrivao, revogo o despacho retro. intime-se o exequente para se pronunciar, no prazo de 10 (dez) dias,
sobre eventual restos a pagar, requerendo o que entender devido. Processo: 0782002000022-6 - RESSARCIMENTO ADV: 1663-PB JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE. ADV: 10204-PB NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA. AUTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOSSEGO ADV: 10827-PB EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REU: JOAQUIM PEREIRA DE MORAIS ADV: 7092-PB JOSE
AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: JOAQUIM PEREIRA DE MORAIS Despacho: Intime-se
extraia-se copia da documentacao acostada pelo REU
aos autos do processo de n 07820020000218. apos,
de-se vistas as partes para se pronunciarem sobre
referidos documentos, a comecar pelo AUTOR. Processo: 0782002000025-9 - RESSARCIMENTO ADV:
1663-PB JOHN JOHNSON GONCALVES D DE
ABRANTE. ADV: 6124-PB IRENE SOBREIRA VITA.
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
ADV: 8090-PB JOSE SALDANHA DE ARAUJO NETO.
REU: JOAQUIM PEREIRA DE MORAIS ADV: 7092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO.
REU: JOAQUIM PEREIRA DE MORAIS Despacho:
Intime-se extraia-se copia da documentacao acostada pelo REU aos autos do processo de n
07820020000218. apos, de-se vistas as partes para
se pronunciarem sobre referidos documentos, a comecar pelo AUTOR.
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE
STA ROSA NF 067/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0782000000246-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU:
JOSE ADEILSON COSTA E SILVA ADV: 8808-PB
WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: JOSE
MARINALDO HENRIQUES LUNA ADV: 5863-PB
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.
REU: JOSE MARINALDO HENRIQUES LUNA Sentenca: Sentenca absolutoria ex positis, por nao existir
provas da consciencia que compoe o dolo, tenho que
os fatos imputados aos acusados nao merecem prosperar, motivo pelo qual julgo improcedente a denuncia
e absolvo jose adeilson e jose
BAYEUX
JUIZO DO(A) 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
104/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0752000001140-5 - ORDINARIA AUTOR: JOSUE
PEDRO GOMES ADV: 9436-PB CARLOS PEREIRA
DE SOUZA. AUTOR: JOSENILDA CARLOS DE MACENA ADV: 9436-PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. AUTOR: JOSENILDA CARLOS DE MACENA
Sentenca: Intime-se O Bel. Carlos Pereira de Sousa
da sentenca. Julgo, em consequencia, extinto o processo sem julgamento do merito, com arrimo no art.
267, inciso VIII, do CPC. Processo: 07520000011405 - ORDINARIA ADV: 10333-PB LEONARDO THEODORO DE AQUINO. REU: MARLUCE DE SOUZA
ADV: 8828-PB JOSE MENDES SOBRINHO NETO.
REU: DEINHA ADV: 10333-PB LEONARDO THEODORO DE AQUINO. REU: DEINHA Sentenca: Intime-se O bel. Leonardo Theodoro Aquino da sentenca:
Julgo, em consequencia, extinto o processo sem julgamento do merito, com arrimo no art. 267, inciso VIII
do CPC. Processo: 0752000002096-8 - IMPUGNACAO REU: JOSE BALBINO FILHO ADV: 10547-PB
JANIO LUIS DE FREITAS. REU: JOSE BALBINO FILHO Sentenca: Intime-se O Bel. Janio Luiz de Freitas
da sentenca: Vistos... Com fundamento no art. 295,
IV c/c 267, I do CPC, indefiro a peticao inicial julgando
extinto o processo sem analise de merito, condenando o AUTOR nas custas...
JUIZO DO(A) 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX
NF 104/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
0752002000919-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU:
WELLINGTON MARTINS DE OLIVEIRA SILVA ADV:
3562-PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: WELLINGTON MARTINS DE OLIVEIRA SILVA Despacho: Intime-se o Bel. Jose Alves Cardoso para os fins do
art. 499.
JUIZO DO(A) 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
136/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0752001002391-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: 6853-PB TOBIAS BARRETO. REU: ADILSON ALVES MORAIS ADV:
10465-PB GUSTAVO RABAY GUERRA. REU: ADILSON ALVES MORAIS Sentenca: Pedido julgado procedente ex vi art. 3 do decreto-lei numero 911/69.
BOQUEIRAO
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 062/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0741996000043-3 - FALENCIA AUTOR:
MARTINS COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADV: 3618-PB HELENO LUIZ DE FRANCA FILHO.
AUTOR: MARTINS COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADV: 3618-PB HELENO LUIZ DE FRANCA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO LUIZ
VILLA FRANCA ADV: 8517-PB ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA. REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO
LUIZ VILLA FRANCA Sentenca: Falencia encerrada
artigo 132 09274, 15 (quinze) dias. Processo:
0742000000361-1 - ORDINARIA AUTOR: CONSTRUTORA ANDRADE SILVA LTDA ADV: 10505-PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. AUTOR: CONSTRUTORA ANDRADE SILVA LTDA Sentenca: Pedido julgado procedente 0002-6- 15(quinze) dias. Processo:
0742002000120-7 - DECLARATORIA AUTOR: IVAN
BRAZ DE FRANCA ADV: 7446-PB ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR: IVAN BRAZ DE FRANCA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 1187-4- 15 (quinze) dias.
BONITO DE SANTA FE
JUIZO DO(A) VARA UNICA DE BONITO DE SANTA
FE NF 045/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0421999000498-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO CARMO LEITE ADV: 8289PB JOSE REINALDO DE LACERDA. AUTOR: MARIA DO CARMO LEITE ADV: 8289-PB JOSE REINALDO DE LACERDA. AUTOR: MARIA DO CARMO
LEITE Despacho: Vista ao AUTOR prazo de Intimese a AUTORa, atraves do seu advogado, para que,
no prazo de 20dias, providencie os documentos solicitados.
JUIZO DO(A) VARA UNICA DE BONITO DE SANTA
FE NF 045/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.
Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
0422000000487-1 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU:
FRANCINALDO DIAS DE FIGUEIREDO ADV: 6685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS. REU: FRANCINALDO DIAS DE FIGUEIREDO Despacho: Audiencia
designada Designo o dia 03/10/2002, as 10:00 horas, para audiencia de inquiricaodas testemunhas
arroladas pela defesa Processo: 0422002000399-4
- LEI 6368/76 TOXICOS REU: RONALDO RODRIGUES BEZERRA ADV: 8023-PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: GUTEMBERGUE FEITOSA DE SOUSA ADV: 9098-PB KILDARE MELO
PORDEUS. REU: GUTEMBERGUE FEITOSA DE
SOUSA Despacho: Audiencia designada Designo
audiencia de instrucao e julgamento para o dia 03/
10/2002, pelas 08:30 horas.
JUIZO DO(A) JUIZADO ESP CIVEL DE BONITO DE
SANTA FE NF 044/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0422002000361-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA DE SOUSA VIEIRA ADV:
5153-PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. REU: JOSEFA PEREIRA VIEIRA ADV: 8713-PB JOSE WELLTON DE ARRUDA SILVA. REU: JOSEFA PEREIRA
VIEIRA Despacho: Pedido julgado procedente
BREJO DO CRUZ
JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DE OFICIO DE BREJO DO CRUZ NF 078/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC) Processo: 0101994000001-0 - PRESTACAO DE CONTAS ADV: 4875-PB MARIA DIONE DE
SOUZA. ADV: 10397-PB SEDNAREF RACNELA
GOMES DE ALENCAR. AUTOR: S. G. A. ADV: 178PB AVANY BENICIO MAIA. REU: J. F. A. ADV: 9176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: J. F.
A. Despacho: Intime-se DESIGNO OS DIAS
05.11.02., AS 11.00 HORAS, E 12.11.02, AS 11.00
HORAS,NO ATRIO DO FORUM LOCAL, PARA
PRIMEIRA E SEGUNDA PRACA OU LEILAO.
INTIME+SE A PARTE EXEQUENTE PARA ARCAR
COM AS DESPESAS RESPECTIVAS. Processo:
0102000000524-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADV: 7125-PB ISMAEL
MACHADO DA SILVA. AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA Despacho: Intime-se DESIGNO TERCEIRO LEILAO PARA O DIA 06.11.2002, AS 14.20
HORAS, CASO NAO HAJA LICITANTE, FICA DESIGNADO O DIA 20.11.2002, AS 14.20 HORAS,
PARA QUARTA HASTA PUBLICA, NO ATRIO DO
FORUM LOCAL.
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 062/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0742001000310-6 - AFOGAMENTO VITIMA: SILVANIA MARIA SANTIAGO ADV: 4052-PB ANABELA
VICENTE ALEXANDRE. VITIMA: SILVANIA MARIA
SANTIAGO Despacho: Assistencia ministerio publico
deferida defiro o pedido de fls. 288/289, admitindo a
assistencia. Processo: 0742001000310-6 - AFOGAMENTO VITIMA: SILVANIA MARIA SANTIAGO ADV:
4052-PB ANABELA VICENTE ALEXANDRE. VITIMA:
SILVANIA MARIA SANTIAGO Despacho: Audiencia
de testemunha de denuncia designada para o dia audiencia dia 12 de novembro de 2002, as 8:30 horas.
consequencia, extingo o processo. Nos termos do
art. 25 do CPP... - cabedelo, 30 de agosto de 2002.
Juiz de Direito.
JUIZO DO(A) 3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 057/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0732002000344-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADV: 9363-PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. AUTOR: FAZENDA
NACIONAL Despacho: Intime-se Intime-se o Procurador da Fazenda Nacional dos seguinte despacho: “
Sobre o bem oferecido a penhora as fls. 08, dos autos,
abra-se vista a exequente.” Processo: 07320020094527 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADV: 10167-PB MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. AUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. Processo:
0732002009530-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO
ADV: 10167-PB MARCIO ROGERIO M DAS NEVES.
AUTOR: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CABEDELO Sentenca: Intime-se INTIMAR A FAZENDA MUNICIPAL DA SENTENCA DE EXTINCAO, COM
SUPORTE NO ARTIGO 26, DA LEI 6.830/80 (LEF).
Processo: 0732002009952-6 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADV: 10167-PB MARCIO ROGERIO M DAS
NEVES. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO Sentenca: Intime-se INTIMAR A
FAZENDA MUNICIPAL DA SENTENCA DE EXTINCAO, COM SUPORTE NO ARTIGO 26, DA LEI 6.830/
80 (LEF). Processo: 0732002010092-8 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADV: 10167-PB MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CABEDELO Sentenca: Intime-se INTIMAR A FAZENDA MUNICIPAL DA SENTENCA DE
EXTINCAO, COM SUPORTE NO ARTIGO 26, DA LEI
6.830/80 (LEF).
CAAPORA
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 090/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0021999000698-9 - EXECUCAO FORCADA ADV: 5053-PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. AUTOR: CLAUDIA FERNANDEZ DE ALMEIDA
ADV: 1216-PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: CLAUDIA FERNANDEZ DE ALMEIDA ADV:
5053-PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. AUTOR: GILME PEREIRA LEITE ADV: 1216-PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: GILME PEREIRA LEITE Despacho: Intime-se os advogados dos
apelados, Drs. Orlando Goncalves Lima e Domingos
Laurindo Pereira, para apresentarem contra-razoes
ao recurso, no prazo legal. Recebo o recurso em
ambos os efeitos.
CABEDELO
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 076/
02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0731998000064-7 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS RAMALHO BARBOSA ADV: 3019-PB EDINEUZA DE LOURDES
BRAZ. AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS RAMALHO BARBOSA Despacho: Intime-se initme-se o
AUTOR para, em 48 horas, manifestar interesse na
continuação do processo, sob pena de extinção. cabedelo, 12/09/2002. juiz de direito. Processo:
0732001001975-7 - ARRECADACAO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS RAMALHO BARBOSA ADV:
3019-PB EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. AUTOR:
FRANCISCA DAS CHAGAS RAMALHO BARBOSA
Despacho: Intime-se intime-se o AUTOR para, em 48
horas, manifestar interesse na continuação do feito,
requerendo o que entender de direito, sob pena de
extinção. cabedelo, 12/09/2002. Juiz de Direito. Processo: 0732002002173-6 - RECONHEC. SOC. DE
FATO AUTOR: D. M. O. ADV: 10109-PB MARCOS
ANTONIO SILVA. AUTOR: D. M. O. Despacho: Audiencia designada intime-se o advogado da AUTORa da
audiencia designada para o dia 03/10/2002, pelas 16:00
horas no fórum da comarca de olinda-pe. cabedelo,
12/09/2002. juiz de direito.
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 076/
02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0731997001356-8 REPRESENTACAO AUTOR: ALEXANDRO BEUJAMIM DA SILVA ADV: 8655-PB MARIA FERREIRA DE
SA. AUTOR: ALEXANDRO BEUJAMIM DA SILVA Sentenca: Processo extinto. homologo a retratacao e, em
JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO
NF 042/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0731999500030-1 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL CATAVENTO ADV: 10232-PB ANDREA ALMEIDA DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE MORAIS ADV: 10232-PB ANDREA ALMEIDA DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DO SOCORRO ALMEIDA DE MORAIS Despacho:
Intime-se INTIME O AUTOR PARA DIZER SE TEM
INTERESSE NO FEITO, EM 48 HORAS. Processo:
0732000500017-6 - EXECUCAO AUTOR: MARCO
ANTONIO GOUVEA DE MORAES ADV: 1268-PB
ODILON DE LIMA FERNANDES. AUTOR: MARCO
ANTONIO GOUVEA DE MORAES Despacho: Intime-se INTIME O AUTOR PARA EM 72 HORAS REQUERER O QUE DE DIREITO SOB PENA DEARQUIVAMENTO. Processo: 0732000505000-7 - INDENIZACAO AUTOR: PAULO VINICIUS CABRAL CAETANO ADV: 10406-PB ANDRE VITAL RIBEIRO. AUTOR: PAULO VINICIUS CABRAL CAETANO Despacho: Intime-se INTIME O AUTOR POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA FALAR SOBRE O AUTO
DEPENHORA DE FLS. 145 E REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO. Processo: 07320010003777 - INDENIZACAO AUTOR: CLAUDIO CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO ADV: 5679-PB BENEDITO
JOSE NOBREGA VASCONCELOS. AUTOR: CLAUDIO CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO Despacho:
Intime-se INTIME O AUTOR PARA REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO. 13.08.2002. Processo: 0732001000436-1 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: PEDRO MOURA DE PAIVA JUNIOR ADV:
8648-PB JOAO NOGUEIRA BARBOSA. AUTOR:
PEDRO MOURA DE PAIVA JUNIOR Despacho: Intime-se DIGA O AUTOR, EM 72 HORAS SOBRE A
CERTIDÃO DE FLS. 33V. 09.08.2002. Processo:
0732001000631-7 - ACAO DE COBRANCA ADV:
5900-PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ENSEADA DA PRAIA ADV: 10290-PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ENSEADA DA PRAIA Despacho: Intime-se proceder a intimação do AUTOR por seu representante
legal a fim de requerer o que achar de direito no prazo
de cinco (05) dias, sob pena de arquivamento. Processo: 0732001000675-4 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGRA DOS
REIS ADV: 10290-PB INALDO CESAR DANTAS DA
COSTA. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGRA DOS REIS Sentenca: Intime-se isto posto. julgo extinto o presente feito, com fulcrso no art. 794,
28
i, do cpc, c/c art. 53, caput da lei. 9.099/95. Processo: 0732001000754-7 - ACAO DE COBRANCA ADV:
8240-PB WILLIAMS GLADSTONE DE CASTRO
LEAO. AUTOR: CONDOMINIO SOLAR DE INTERMARES II ADV: 10508-PB ELMIRO FARIAS NETO.
AUTOR: CONDOMINIO SOLAR DE INTERMARES
II Despacho: Intime-se DIGA A PARTE SOBRE A
PENHORA DE FLS. 10.09.2002. Processo:
0732001123504-8 - ACAO DE COBRANCA ADV: 9647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. AUTOR:
CONDOMINIO DO EDIFICIO FORMOSA ADV:
102900-RJ SEVERINO JOSE DA SILVA. AUTOR:
CONDOMINIO DO EDIFICIO FORMOSA ADV: 9647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. AUTOR:
DJANETE FIGUEIREDO DE SOUZA ADV: 102900RJ SEVERINO JOSE DA SILVA. AUTOR: DJANETE
FIGUEIREDO DE SOUZA Despacho: Intime-se diga
o exequente em 72 horas sobre a certidão de fls.
19v. Processo: 0732001123572-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRANI MENDES DE OLIVEIRA
ADV: 9648-PB ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA.
AUTOR: IRANI MENDES DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-se DIGA A PARTE EXEQUENTE, EM 48 HORAS SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 32V. Processo:
0732001123656-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FELIZ ADV:
8855-PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO DE MORAIS MEIRA ADV: 8855-PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO DE MORAIS MEIRA Despacho: Intime-se DIGA O AUTOR
EM 48 HORAS SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 13V.
02.09.2002 Processo: 0732001123666-5 - OBRIGACAO DE FAZER ADV: 6877-PB ADONIAS ARAUJO
SOBRINHO. AUTOR: EDVANDRO COSTA OLIVEIRA ADV: 8975-PB MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR. AUTOR: EDVANDRO COSTA OLIVEIRA Despacho: Intime-se INTIME O AUTOR PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM
48 HORAS. 21.08.2002. Processo: 07320015001875 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO DORNELAS
DOS SANTOS NETO ADV: 10109-PB MARCOS ANTONIO SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSIVANDO MANGUEIRA DOS SANTOS ADV: 10109-PB
MARCOS ANTONIO SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSIVANDO MANGUEIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se diga o AUTOR em 72 horas sobre a
certidão de fls. 38v. Processo: 0732001500546-2 DANOS MORAIS AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA FAGUNDES ADV: 2147-PB ALDO MORAIS
ALVES. AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA FAGUNDES Despacho: Intime-se DIGA O EXEQUENTE SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS
AUTOS EM 72 HORAS. Processo: 0732002000145-6
- DANOS MORAIS ADV: 8650-PB SIMONNE MAUX
DIAS. AUTOR: NAPOLEAO RIBEIRO FALCAO ADV:
10577-PB STEPHESON A V MARREIRO. AUTOR:
NAPOLEAO RIBEIRO FALCAO Despacho: Intimese INTIME A AUTORA PARA REQUERER A EXECUÇÃO DA SENTENÇA. Processo: 07320020001563 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE GERALDO DE
CARVALHO ADV: 10951-PB ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA. AUTOR: JOSE GERALDO DE CARVALHO Despacho: Intime-se RECEBO O RECURSO
NO EFEITO DEVOLUTIVO. (ART. 43, LEI 9.099/95).
iNT. ORECORRIDO. 14.08.2002. Processo:
0732002000187-8 - DANOS MORAIS ADV: 12934PB FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: 509-PE SANDRA REGINA PIRES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se INTIMA A PROMOVIDA
PARA CUMPRIR A SENTENÇA EM CINCO (05) DIAS,
SOB PENA DE MULTA DIARIA DE UM (01) SALARIO
MINIMO.
03.09.2002.
Processo:
0732002001756-9 - RESSARCIMENTO AUTOR:
MARIA FERREIRA DOS SANTOS ADV: 10109-PB
MARCOS ANTONIO SILVA. AUTOR: MARIA FERREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 25, FACE A SENTENÇA DE
FLS. 24. 14.08.2002. Processo: 0732002001759-3 INDENIZACAO AUTOR: RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA ADV: 10837-PB ISABELLE COUTINHO DANTAS. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: 9534-PB VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Sentenca: Intime-se julgo e homologo por sentença a
decisão prolatada nestes autos pelojuiz leigo, para
que surta seus juridicos e legais efeitos. Processo:
0732002001898-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
WELLINGTON PAULO PEREIRA ADV: 10109-PB
MARCOS ANTONIO SILVA. AUTOR: WELLINGTON
PAULO PEREIRA Despacho: Intime-se INTIME O
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
AUTOR PARA REQUERER A EXECUÇÃO EM 72
HORAS. 14.08.2002. Processo: 0732002001902-9 OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOCELIO JAIRO
VIEIRA ADV: 10951-PB ANA CLAUDIA NOBREGA
VIANA. REU: EDITORA GLOBO ADV: 16979-PE
ANDRE RICARDO DE ALMEIDA NOBREGA. REU:
EDITORA GLOBO Sentenca: Intime-se isto posto
julgo improcedente o pedido, face nao haver resultado configurado, dos fatos relatados no pedido inicial
de fls.02, a ocorrenciados danos materiais e morais
reclamados. Processo: 0732002001909-4 - ACAO DE
COBRANCA ADV: 1215-PB ANTONIO NUNES GONCALVES DE FARIAS. AUTOR: MARTINS MATERIAL
DE CONSTRUCAO ADV: 8642-PB TEREZINHA DE
JESUS ALMEIDA NORONHA. AUTOR: MARTINS
MATERIAL DE CONSTRUCAO Sentenca: Intime-se
julgo em consequencia extinto o processo com fundamento no art. 267, inc. III, do CPC. Processo:
0732002001916-9 - ACAO DE COBRANCA REU:
JOSE WILLIANS BARBOSA DE LIMA ADV: 10973PB GLAUCIO DE SALES BARBOSA. REU: JOSE
WILLIANS BARBOSA DE LIMA Sentenca: Intime-se
ISTO POSTO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
PELOS MOTIVOS SUPRA ELENCADOS SEM CUSTAS. PRI. 06.09.2002.
CAICARA
JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA NF 048/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0122002000108-2 - ORDINARIA COBRANCA ADV: 2834-PB JOAO CAMILO PEREIRA. ADV:
5266-PB ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: GERALDO PEREIRA DA SILVA ADV: 6620-PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. AUTOR: GERALDO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte
AUTORa, para em cinco dias, requerer o que entender
oportuno.
JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA NF 049/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0121997000094-4 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICARA
ADV: 8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR. AUTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICARA Despacho:
Intime-se o exequente no prazo de 05 dias Processo:
0122000000284-5 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE VIEIRA DE LIMA JUNIOR ADV: 10322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. AUTOR:
ANTONIO VIEIRA DE LIMA ADV: 10322-PB KATIA
REGINA FREIRE NUMERIANO. AUTOR: MIRTES
MARIA DE LIMA CUNHA ADV: 10322-PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. AUTOR: SEVERINO
VIEIRA DE LIMA ADV: 10322-PB KATIA REGINA
FREIRE NUMERIANO. AUTOR: SEVERINO VIEIRA DE LIMA Sentenca: Sentenca julgada procedente
intime-se a dra katia regina f nascimento adv do
AUTOR de todo o teor da sentenca de fls42/43 Processo: 0122001000140-7 - INVENTARIO AUTOR: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ADV: 2812-PB PAULO
RODRIGUES DA ROCHA. AUTOR: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA Sentenca: Sentenca julgada procedente intime-se o dr paulo rodrigues adv da parte
AUTORa para tomar ciencia da sentenca de fls 63/
64. Processo: 0122001000455-9 - REPARACAO DE
DANOS ADV: 3728-PB SOLON HENRIQUE DE SA
E BENEVIDES. ADV: 8682-PB WALTER DE AGRA
JUNIOR. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DA RAIZ ADV: 9884-PB VIVIANE MOURA
TEIXEIRA. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DA RAIZ Despacho: Intime-se a parte AUTORa, para no prazo de 05 dias se pronunciar sobre
a peticao de fls. 34/35.
CAJAZEIRAS
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 160/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0131982000001-9 - ORDINARIA AUTOR: ADORIVIA FERREIRA DE HOLANDA ADV: 1715-PB ANTONIO AIRTON GONCALVES. AUTOR: DOMICIO
RODRIGUES DE HOLANDA ADV: 1715-PB ANTONIO AIRTON GONCALVES. AUTOR: DERMEVAL
FERREIRA DE ANDRADE ADV: 1715-PB ANTONIO
AIRTON GONCALVES. AUTOR: RAIMUNDO OLIVEIRA DE ANDRADE ADV: 1715-PB ANTONIO AIRTON GONCALVES. REU: FRANCISCO FERREIRA
DE ANDRADE ADV: 1715-PB ANTONIO AIRTON
GONCALVES. REU: DARCY FERREIRA DE ANDRADE ADV: 1115-PB DARCY FERREIRA DE ANDRADE. REU: ODALIA LEITE DE ANDRADE ADV:
1115-PB DARCY FERREIRA DE ANDRADE. REU:
ODALIA LEITE DE ANDRADE Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC Processo: 0131982000019-1 DEMARCAT/DIVISORIA REU: LUCIA FLORENTINO FERREIRA ADV: 1715-PB ANTONIO AIRTON
GONCALVES. REU: JUSTINO FERREIRA DE ANDRADE ADV: 1715-PB ANTONIO AIRTON GONCALVES. REU: DARCY FERREIRA DE ANDRADE ADV:
1715-PB ANTONIO AIRTON GONCALVES. REU:
FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE ADV: 1715PB ANTONIO AIRTON GONCALVES. AUTOR: FRANCISCO LIMA FERRREIRA DE ANDRADE ADV: 1715PB ANTONIO AIRTON GONCALVES. AUTOR: ADORIVIA FERREIRA DE HOLANDA ADV: 1715-PB
ANTONIO AIRTON GONCALVES. AUTOR: ADORIVIA FERREIRA DE HOLANDA Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
JUIZO DO(A) 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 260/02
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0132001000569-5 CRIME RESPONSABILID REU: EPITACIO LEITE
ROLIM ADV: 9231-PB PAULO SABINO DE SANTANA.
REU: JOSE CAVALCANTI DA SILVA ADV: 9231-PB
PAULO SABINO DE SANTANA. REU: JOSE LEITE
SOBRINHO ADV: 5768-PB ADJAMILTON PEREIRA
DE ARAUJO. REU: JOSE ANTONIO DE ALBUQUERQUE ADV: 9231-PB PAULO SABINO DE SANTANA.
REU: JOSE NELLO ZERINHO RODRIGUES ADV:
5768-PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. REU:
JOSE NELLO ZERINHO RODRIGUES Despacho:
Audiencia designada Audiencia dia 16/09/02 as 14:40
horas, p/ inquiriçao de testemunhas naComarca de
Brasilia-DF
JUIZO DO(A) 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF
008/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0131998002426-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
JOAO ALVES DA SILVA ADV: 9899-PB JOSE BATISTA NETO. AUTOR: JOSE DIAS NETO ADV: 9899PB JOSE BATISTA NETO. AUTOR: JOSE DIAS
NETO Sentenca: Pedido julgado procedente Processo: 0131998002426-2 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: JOAO ALVES DA SILVA ADV: 9899-PB
JOSE BATISTA NETO. AUTOR: JOSE DIAS NETO
ADV: 9899-PB JOSE BATISTA NETO. AUTOR: JOSE
DIAS NETO Despacho: Intime-se Recebo o recurso. Intime-se por seu dvogado, para apresentacao
de contra razoes no prazo legal. Processo:
0131999002006-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOSEFA BATISTA DA SILVA AUTOR: FERNANDO INACIO DA SILVA AUTOR: SEBASTIANA BATISTA DA
SILVA ADV: 6685-PB JEOVA VIEIRA CAMPOS. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contra-razoes finais, no prazo legal, a apelacao de fls.
94/102. Processo: 0132002000808-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: LIDUINA NOGUEIRA
PEQUENO ADV: 8758-PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTO REU: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTO Despacho: Intime-se Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, concedendo a ordem,
paramanter a liminar antes concedida. Processo:
0132002000836-6 - ORDINARIA AUTOR: GERALDO GERVASIO DE SOUZA ADV: 7682-CE JOSE
ANTONIO MACEDO NETO. REU: UNIBANCO LEASING REU: UNIBANCO LEASING Despacho: Intime-se DECLARO A IMCOMPETÊNCIA deste juizo
para conhecer da causa. Determino a remessa à
Justiça Federal da capital. Restam nulos os atos
decisórios. Cumpra-se. (REPUBLICADO POR INCORRECAO - PUBLICADO NO DJ 13/09/02). Processo: 0132002002272-2 - INDENIZACAO ADV:
3718-PB ANDRE COSTA BARROS NETO. AUTOR:
MARIA ZULIMA ROLIM FIGUEIREDO ADV: 4219PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Despacho:
Intime-se INDEFIRO a liminar requerida. Citacao
ordenada. Processo: 0132002002275-5 - INDENIZACAO ADV: 3718-PB ANDRE COSTA BARROS
NETO. AUTOR: MARIA NECITA CAETANO ADV:
4219-PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Despacho: Intime-se INDEFIRO a liminar requerida. Citacao ordenada. Processo: 0132002002276-3 - INDENIZACAO ADV: 3718-PB ANDRE COSTA BARROS
NETO. AUTOR: CARMEM LUCIA DIAS ADV: 4219PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Despacho:
Intime-se INDEFIRO a liminar requerida. Citacao
ordenada.
JUIZO DO(A) 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 008/
02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0132002003148-3 CRIME DE IMPRENSA ADV: 8758-PB SILVIO SILVA
NOGUEIRA. ADV: 4193-PB FRANCISCO EUGENIO
AGUIAR FEITOSA. AUTOR: ANTONIO VITURIANO
DE AB REU ADV: 10520-PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: NILVAN FERREIRA DO NASCIMENTO REU: NILVAN FERREIRA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se Ante o exposto, e nos termos do art. 43, III do CPP, REJEITO A QUEIXA apresentada por falta da inexistencia dos requisitos legais
exigidos. Apos o transito, arquive-se.
JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 179/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0132001005820-7 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA ADV:
9903-PB JOSE NILTON LIBERATO DE AB REU.
AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA
Despacho: Intime-se Intime-se a parte recorrida para
apresentar contra razoes no prazo de10 dias. Processo: 0132002000118-9 - EXECUCAO AUTOR:
ESPOLIO DE INACIO ASSIS ADV: 3776-PB JOSE
AUDISIO DIAS DE LIMA. AUTOR: ESPOLIO DE INACIO ASSIS Sentenca: Intime-se Frente ao exposto,
declaro extinto o processo, em virtude do cumprimento da obrigacao, por parte do devedor. P.R.I.
Processo: 0132002000760-8 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO LAUDIANO DE OLIVEIRA ADV:
8758-PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. AUTOR: FRANCISCO LAUDIANO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se Intime-se a parte recorrida, para contra arrazoa-lo no prazo de 10 dias. Processo: 01320020007657 - ORDINARIA COBRANCA ADV: 10645-PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. AUTOR: NELSON
SILVA DANTAS ADV: 4219-PB MARIA GUEDES DE
FIGUEIREDO. AUTOR: NELSON SILVA DANTAS
Despacho: Intime-se Intime-se o exequente para
apresentar memoria discriminada de calculo no prazo de 10 dias. Processo: 0132002000774-9 - INDENIZACAO REU: TIM TELPA CELULAR S A ADV:
10520-PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU:
TIM TELPA CELULAR S A Despacho: Intime-se Defiro o pedido de Justica gratuita. Intime-se a parte
recorrida paracontra arrazoa-lo no prazo de 10 dias.
Processo: 0132002001109-7 - INDENIZACAO AUTOR: PAULO SERGIO DANTAS DE MELO ROLIM
ADV: 8758-PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. AUTOR:
PAULO SERGIO DANTAS DE MELO ROLIM Despacho: Intime-se Defiro o pedido de justica gratuita.
Intime-se a parte recorrida paracontra arrazoa-lo no
prazo de 10 dias. Processo: 0132002001109-7 - INDENIZACAO REU: TIM TELPA CELULAR S A ADV:
10520-PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU:
TIM TELPA CELULAR S A Despacho: Intime-se Defiro o pedido de Justica gratuita. Intime-se a parte
recorrida para contra arrazoa-lo no prazo de 10 dias.
Processo: 0132002001110-5 - RESTITUICAO REU:
TIM TELPA CELULAR S A ADV: 10520-PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. REU: TIM TELPA CELULAR S A Despacho: Intime-se Intime-se a parte recorrida para contra arrazoa-lo no prazo de 10 dias
Processo: 0132002001302-8 - EXECUCAO AUTOR:
JORGE LUIZ FORMIGA DANTAS ADV: 8758-PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. AUTOR: JORGE LUIZ FORMIGA DANTAS Despacho: Intime-se Intime-se pessoalmente, o exequente, por seu advogado, para
cumprir o despacho de fl 17, no prazo de 10 dias, sob
pena de extincao do feito. Processo: 01320020019066 - INDENIZACAO AUTOR: LUIS LAURO CRISPIM
ADV: 9185-PB APARECIDA DE LOURDES RAMOS
FORMIGA. REU: TIM TELE NORDESTE CELULAR
PARTICIPACOES S/A ADV: 10520-PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. REU: TIM TELE NORDESTE CELULAR PARTICIPACOES S/A Sentenca: Intime-se Julgo procedente em parte, o pedido do AUTOR, para condenar a promovida a pagar ao promovente a quantia de R$ 1.612,03, a titulo de indenizacao por danos materiais e morais. Processo:
0132002001938-9 - EXECUCAO ADV: 10645-PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. AUTOR: HILTON
ROLIM DE ARAUJO ADV: 4219-PB MARIA GUEDES
DE FIGUEIREDO. AUTOR: HILTON ROLIM DE ARAUJO Despacho: Intime-se Intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 dias apresente a
memoria discriminada de calculo, devidamente atualizada. Processo: 0132002001960-3 - EXECUCAO
AUTOR: JOAO MARTINS DE ARAUJO ADV: 10934PB JOSE BEZERRA DE SOUZA. AUTOR: JOAO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
MARTINS DE ARAUJO Despacho: Intime-se Intimese o exequente para que no prazo de 05 dias apresente a memoria discriminada de calculo, devidamente atualizada. Processo: 0132002001962-9 - EXECUCAO AUTOR: JOAO MARTINS DE ARAUJO ADV:
10934-PB JOSE BEZERRA DE SOUZA. AUTOR:
JOAO MARTINS DE ARAUJO Despacho: Intime-se
Intime-se o exequente para que no prazo de 05 dias
apresente a memoria discriminada de calculo, devidamente atualizada. Processo: 0132002001964-5 EXECUCAO AUTOR: JOAO MARTINS DE ARAUJO
ADV: 10934-PB JOSE BEZERRA DE SOUZA. AUTOR: JOAO MARTINS DE ARAUJO Sentenca: Intime-se Indefiro a peticao inicial e julgo extinto o presente feito, sem julgamento do merito, com arrimo
no que preceituam os arts 295, II e 297, Ido CPC.
Processo: 0132002001972-8 - EXECUCAO AUTOR:
DOMINGOS SAVIO DANTAS DE MELO ROLIM ADV:
10934-PB JOSE BEZERRA DE SOUZA. AUTOR:
DOMINGOS SAVIO DANTAS DE MELO ROLIM Sentenca: Intime-se Indefiro a peticao inicial e julgo extinto o presente feito, sem julgamento do merito,
com arrimo no que preceituam os arts 295, II e 297,
I do CPC. Processo: 0132002001974-4 - EXECUCAO AUTOR: DOMINGOS SAVIO DANTAS DE MELO
ROLIM ADV: 10934-PB JOSE BEZERRA DE SOUZA. AUTOR: DOMINGOS SAVIO DANTAS DE MELO
ROLIM Despacho: Intime-se Intime-se o exequente,
para emendar a inicial, no prazo de 10 dias. Processo: 0132002001995-9 - EXECUCAO AUTOR: JOAO
MARTINS DE ARAUJO ADV: 10934-PB JOSE BEZERRA DE SOUZA. AUTOR: JOAO MARTINS DE
ARAUJO Despacho: Intime-se Intime-se o exequente, para emendar a inicial, fazendo a correcao do
valor a ser executado. Processo: 0132002001999-1 EXECUCAO AUTOR: JOAO MARTINS DE ARAUJO
ADV: 10934-PB JOSE BEZERRA DE SOUZA. AUTOR: JOAO MARTINS DE ARAUJO Despacho: Intime-se Intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 dias apresente a memoria discriminada de
calculo, devidamente atualizada. Processo:
0132002002353-0 - EXECUCAO AUTOR: JOSE NILTON LIBERATO DE AB REU ADV: 9903-PB JOSE
NILTON LIBERATO DE AB REU. AUTOR: JOSE NILTON LIBERATO DE AB REU Despacho: Intime-se
Intime-se a parte exequente, para emendar a inicial,
no prazo de 10 dias. Processo: 0132002003054-3 EXECUCAO AUTOR: JOSE RABONE ADV: 10934PB JOSE BEZERRA DE SOUZA. AUTOR: JOSE
RABONE Sentenca: Intime-se Indefiro a peticao inicial e julgo extinto o presente feito, sem julgamento
do merito, com arrimo no que preceituam os arts
295, II e 267, Ido CPC.
JUIZO DO(A) 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 151/02
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0132000002679-2 LEI 8137/90 ORD TRIB REU: RAIMUNDO GALIZA
DE SOUZA ADV: 6410-PB RIVALDO CORREIA LIMA.
REU: RAIMUNDO GALIZA DE SOUZA Despacho:
Intime-se Designo nova audiencia para o dia 14/10/
2002, pelas 11:30 horas, na sala deste juizo. cajazeiras, 13/09/2002. Tatiana Lobo Maia juiza de Direito
Processo: 0132002002836-4 - HABEAS CORPUS CRIME AUTOR: JOSUE LOURNCO DE ARAUJO
ADV: 10645-PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO.
AUTOR: JOSUE LOURNCO DE ARAUJO Despacho: Intime-se ante o exposto, julgo prejudicado o
pedido de habeas-corpus, nos termosdo art.659 do
CPP determinando o arquivamento dos autos. cajazeiras, pb 25/07/2002 edivan rodrigues alexandre juiz
de direito. Processo: 0132002003398-4 PREC.INTIMACAO-CRIME REU: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA ADV: 9231-PB PAULO SABINO
DE SANTANA. REU: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA Sentenca: Sentenca julgada procedente condenado a 3 anos de reclusao e 04 meses de detencao
Processo: 0132002003446-1 - PREC. INTIMACAOCRIME ADV: 1605-PB JOAO DE DEUS QUIRINO.
ADV: 1052-PB ANTONIO QUIRINO DE MOURA. REU:
MARIA DO SOCORRO FELIX ROLIM MOREIRA ADV:
10520-PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU:
MARIA DO SOCORRO FELIX ROLIM MOREIRA
Despacho: Intime-se concedo o prazo de 03 dias, p/
receber documentos.
JUIZO DO(A) 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 161/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0131998000364-7 - INVENTARIO ADV: 5357-PB FRANCISCO GOMES DE ARAUJO. AUTOR: MARYNICE
DE MEDEIROS MATOS AUTRAN ADV: 9231-PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: MARYNICE DE
MEDEIROS MATOS AUTRAN Despacho: Intime-se
Intime-se para prestar as ultimas declaracoes, prazo
de 10 (dez) dias.
JUIZO DO(A) 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 162/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0131990000054-1 - INVENT/ARROLAMENTOS ADV:
3332-PB FRANCISCO MARCOS PEREIRA. AUTOR:
MANOEL HENRIQUE GONCALVES ADV: 7343-PB
PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: MANOEL HENRIQUE GONCALVES Despacho: Intimese intime-se para no prazo de 15 (quinze) dias, acostar
aos autos documentos de todos os herdeiros.
JUIZO DO(A) 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 261/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0131992000043-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA VILMAR ROLIM BARRETO ADV: 6692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR:
MARIA VILMAR ROLIM BARRETO Despacho: Intime-se intimar para pagamento do imposto no prazo
de 10(dez) dias, sob pena de separacao de bens
Processo: 0131993000078-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA JOANA DIAS ADV: 5644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. AUTOR: MARIA JOANA DIAS Despacho: Intime-se Intimar o inventariante, para no prazo de 30 (trinta)
dias, acostar aos autos, documentos de todos os
herdeiros relacionados nas primeiras declaracoes
Processo: 0131995000197-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: IRACI DANTAS DE SOUZA LIRA
ADV: 1605-PB JOAO DE DEUS QUIRINO. AUTOR:
IRACI DANTAS DE SOUZA LIRA Despacho: Intimese Intimar para prestar as ultimas declaracoes em
10 (dez) dias Processo: 0131995000911-1 - EXECUCAO REU: ALGODOEIRA SERTANEJA LTDA ADV:
1663-PB JOHN JOHNSON GONCALVES D DE
ABRANTE. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
10790-B LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO.
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Pedido
deferido Para prorrogar o prazo por mais 15 (quinze)
dias. Processo: 0131997000081-9 - INVENTARIO
AUTOR: SAULO PERICLES BROCOS PIRES AUTOR: SAULO PERICLES BROCOS PIRES Despacho: Intime-se intimar o inventariante para no prazo
de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre o petitorio de
fls. 38. Processo: 0131997000621-2 - INVENTARIO
AUTOR: JOSE GONCALVES ROLIM ADV: 4718-PB
ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. AUTOR: JOSE GONCALVES ROLIM Despacho: Intime-se intimar o inventariante, para no prazo de 15(quinze) dias, acostar documentacao dos herdeiros Processo:
0131998000389-4 - INVENTARIO AUTOR: VITORIA
DE SOUZA MANGUEIRA ADV: 9461-PB RENE
MOESIA. AUTOR: VITORIA DE SOUZA MANGUEIRA Despacho: Intime-se INTIMAR A INVENTARIANTE, PARA EM 15(QUINZE) DIAS, JUNTAR DOCUMENTOS DE TODOS OS HERDEIROS Processo: 0131998001530-2 - ARROLAMENTO DE BENS
AUTOR: LEVINA FERNANDES NOBREGA ADV:
6238-A PIETRO RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. AUTOR: LEVINA FERNANDES NOBREGA
Despacho: Intime-se Intimar para no prazo de 10
(dez) dias, comprovar recolhimento do imposto de
transmissão causa mortis bem como das custas
processuais. Processo: 0132000001532-4 - ACAO
CIVIL PUBLICA REU: KLEBER GONCALVES DE
LIMA ADV: 10392-PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: KLEBER GONCALVES DE LIMA Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. Tambem
c/c art. 795 do CPC. Processo: 0132001001857-3 INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
CONCEICAO ADV: 9461-PB RENE MOESIA. AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO Despacho: Intime-se para no prazo de 20 dias prestar as
primeiras declaracoes, acostando documentos que
comprovem a qualidade de meeira e dos herdeiros
maria do socorro carolino de sousa e antonio carolino
de sousa Processo: 0132002001166-7 - DESPEJO
FALTA PAGAM ADV: 8725-PB JOSE GONCALVES
ROLIM. AUTOR: FILHOS DO ESPOLIO DE CECILIA PEGADO PALITOT ADV: 9107-PB DONACIANO
DONATO PEREIRA JUNIOR. AUTOR: FILHOS DO
ESPOLIO DE CECILIA PEGADO PALITOT ADV: 8725PB JOSE GONCALVES ROLIM. AUTOR: ESPOLIO
DE CECILIA PEGADO PALITOT ADV: 9107-PB DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR. AUTOR:
ESPOLIO DE CECILIA PEGADO PALITOT Despacho: Intime-se Para informar em 05(cinco) dias se o
acordo foi cumprido integralmente Processo:
0132002001224-4 - INTERDICAO AUTOR: MARLENE CORDEIRO NUNES ADV: 3718-PB ANDRE
COSTA BARROS NETO. AUTOR: MARLENE CORDEIRO NUNES Despacho: Intime-se diga a reque-
rente em 05(cinco)dias,sobre o laudo acostado as
fls.18. Processo: 0132002001715-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS ADV: 10316-PB JOACOB FEITOZA
CABRAL. AUTOR: D. R. M. ADV: 10645-PB JOSUE
LOURENCO DE ARAUJO. AUTOR: D. R. M. ADV:
10316-PB JOACOB FEITOZA CABRAL. ASSIST.
AUTOR: H. R. N. D. ADV: 10645-PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. ASSIST. AUTOR: H. R. N. D.
Sentenca: Intime-se Isto posto, e por tudo mais que
dos autos consta, com fundamento no art 794, I c/c
795, ambos do CPC, declaro extinta a execucao.
P.R.I. Cumpra-se. Certificado o transito em julgado,
arquive-se com baixas. Processo: 0132002001819-1
- DECLARATORIA AUTOR: R. P. S. ADV: 173918SP MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA. AUTOR:
R. P. S. Despacho: Pedido deferido Para suspender
o processo por 30(trinta) dias. Processo:
0132002001842-3 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ADV: 8404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. AUTOR: FRANCISCO DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se
para emendar a inicial no prazo de 10 dias. Processo:
0132002002726-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR:
DAVI ROBERTO DANTAS MOURA ADV: 10645-PB
JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. ASSIST. AUTOR:
HERLANE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS ADV:
10645-PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. ASSIST. AUTOR: HERLANE ROBERTA NOGUEIRA
DANTAS Despacho: Intime-se Diga o AUTOR, em
cinco (05) dias, sobre o documento de fls 14. Apos,
com vista ao M P?blico. Cumpra-se.
JUIZO DO(A) 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 261/02
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0132000002749-3 CRIME CONTRA HONRA REU: JOSE BEZERRA DE
CARVALHO ADV: 7436-PB STENIO JOSE DE LIMA.
REU: JOSE BEZERRA DE CARVALHO Despacho:
cumpra-se Cumpra-se integralmente o despacho de
fls. 31v. (apresentar razoes finais- no prazo de lei).
Processo: 0132001001123-0 - ESTELIONATO REU:
JOSE ERIVALDO XAVIER TRAVASSO ADV: 8706-PB
OTONIEL ANACLETO ESTRELA. REU: JOSE ERIVALDO XAVIER TRAVASSO Despacho: cumpra-se
Intime-se para apresentar defesa previa no prazo legal. Cumpra-se. Processo: 0132001001975-3 - CRIME C/LIB IMPRENSA REU: EPITACIO LEITE ROLIM
ADV: 5357-PB FRANCISCO GOMES DE ARAUJO.
REU: EPITACIO LEITE ROLIM Despacho: cumpra-se
Intime-se o querelado, para no prazo de 03 dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 30 e despacho de
fls. 194. Processo: 0132002000278-1 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: GIANCARLOS DE BRITO
DANTAS ADV: 5357-PB FRANCISCO GOMES DE
ARAUJO. AUTOR: GIANCARLOS DE BRITO DANTAS Despacho: cumpra-se Intime-se para apresentar
razoes no prazo legal. Processo: 0132002000550-3 LEI 9503/97 TRANSITO REU: REUDIVAN ALVES
BARRETO ADV: 10080-PB LUIS ANTONIO DA SILVA
FILHO. REU: REUDIVAN ALVES BARRETO Sentenca: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DECRETADA nos
termos do art.107, inciso IV do cp, sentença datada
de 27/08/2002. Processo: 0132002001433-1 - LEI 9503/
97 TRANSITO VITIMA: PERICLES PINHEIRO BELMONT ADV: 9903-PB JOSE NILTON LIBERATO DE
AB REU. VITIMA: PERICLES PINHEIRO BELMONT
Despacho: Intime-se A vitima para no prazo do art. 38
do CPP, apresente em juizo representacao demonstrando interesse no prosseguimento do feito sob pena
de decadencia do Direito.
JUIZO DO(A) 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 152/02
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0131999002319-7 CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO FORMIGA DO NASCIMENTO ADV: 6905-PB LUIZA FORMIGA DO NASCIMENTO. REU: JOSE HENRIQUE PEREIRA ADV: 9770-PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: JOSE HENRIQUE PEREIRA Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE TESTEMUNHAS
DA DENUNCIA DIA 15/10/2002 AS 09:00H Processo: 0132002002280-5 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOSE PEREIRA FILHO ADV: 8758-PB
SILVIO SILVA NOGUEIRA. INDICIADO: JOSE PEREIRA FILHO Despacho: Intime-se intime-se o defensor do acusado para apresentar defesa previa, no
prazo de tres dias, bem como para comparecer a
audiencia de inquiricao de testemunhas da denuncia,
aprazada para o dia 17/10/2002, as 08:00horas.
JUIZO DO(A) 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 262/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0131992000108-1 - USUCAPIAO ADV: 7796-PB JOSE
MARQUES FILHO. REU: MARIA EULINA MARQUES
ADV: 6851-PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU:
MARIA EULINA MARQUES Despacho: Intime-se para
no prazo de 24(vinte e quatro)horas fornecer o endereco dos demais herdeiros. Processo:
0131993000130-3 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA EULINA MARQUES ADV: 9444-PB
LUCENILDO FELIPE DA SILVA. AUTOR: MARIA
EULINA MARQUES Despacho: Intime-se para juntar
o original da certidao de casamento. Processo:
0131995000132-4 - EXECUCAO AUTOR: COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENV RURAL DO VALE
DO APODI LTDA AUTOR: COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENV RURAL DO VALE DO APODI LTDA
Despacho: Intime-se Intimar o AUTOR por seu advogado para se manifestar nate a penhora Processo: 0131998001648-2 - INVESTIG PATERNIDADE
AUTOR: M. A. N. ADV: 10650-PB ROGERIO SILVA
OLIVEIRA. AUTOR: M. A. N. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao. 30/10/2002, as 08:00 horas, no forum
local Processo: 0131998001648-2 - INVESTIG PATERNIDADE REU: F. L. L. ADV: 10623-PB DEISE
LIMA DANTAS. REU: F. L. L. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao. 30/10/2002,as 08:00 horas,no forum local Processo: 0132000000592-9 - BUSCA E APREENSAO ADV: 9587-PB ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. AUTOR: BANCO FORD S/A ADV: 9606-PB
IDALINO JOSE DE MENEZES. AUTOR: BANCO
FORD S/A Despacho: Intime-se intimar a parte interessada, para no prazo de 10 (dez) dias, impulsonar
o feito, sob pena de extincao. cumpra-se. Processo:
0132000000793-3 - DISSOLUCAO SOCIEDADE ADV:
10645-PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. AUTOR: CARLOS ULISSES DE NOROES MOTTA ADV:
4219-PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO. REU:
ESPOLIO DE ULISSES FRANCISCO DA MOTTA ADV:
9461-PB RENE MOESIA. REU: ESPOLIO DE ULISSES FRANCISCO DA MOTTA Despacho: Intime-se
Digam os interessados em 10(dez) dias, sobre o
relatorio apresentado Processo: 0132001000101-7 ALVARA AUTORIZACAO ASSIST. AUTOR: MARIA
VILANI GOMES DE SOUSA ADV: 8758-PB SILVIO
SILVA NOGUEIRA. ASSIST. AUTOR: MARIA VILANI
GOMES DE SOUSA Despacho: Intime-se Intime-se
na pessoa do advogado habilitado, Dr. Silvio Silva
Nogueira, para dizer no prazo de 05 (cinco) dias sobre o documento de fls. 64 Processo:
0132001000536-4 - EXECUCAO AUTOR: DONARIA
BATISTA CORRO ADV: 6265-PB JOSE GONCALO
SOBRINHO. REU: JOAO MENDES PEDROZA ADV:
7751-PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. REU:
JOAO MENDES PEDROZA Despacho: Intime-se
CUMPRA-SE
O
ACORDAO
Processo:
0132001001236-0 - ALIENACAO JUDICIAL AUTOR:
PAULO PEREIRA BENTO ADV: 9903-PB JOSE NILTON LIBERATO DE AB REU. AUTOR: PAULO PEREIRA BENTO Despacho: Intime-se Diga o requerente, em 10 (dez) dias, se tem interesse em exercer
o direito de preferencia. Processo: 01320010028283 - CARTA PRECATORIA AUTOR: RICARDO LUIZ
FERREIRA ADV: 83322-SP MARLI JACOB. AUTOR:
RICARDO LUIZ FERREIRA Despacho: Intime-se
intimar para proceder no pagamento da publicacao
do edital, para realizacao da 1a praca a se realizar dia
16/10/2002, pelas 09.00 horas e 2adia 05/11/2002,
pelo mesmo horario Processo: 0132001005338-0 CAUTELAR - CIVEL ADV: 10520-PB JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. AUTOR: ANTONIO VITURIANO
DE AB REU ADV: 8758-PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. AUTOR: ANTONIO VITURIANO DE AB REU
Despacho: Intime-se o Promovente por seu advogado para se pronunciar sobre o pedido. Processo:
0132001005726-6 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE
VITURINO DOS SANTOS ADV: 3620-PB LUIS HUMBERTO SILVA. REU: MARIA MARLUCE MARQUES
ROCHA ADV: 9444-PB LUCENILDO FELIPE DA
SILVA. REU: MARIA MIRTES MARQUES DE ALBUQUERQUE ADV: 9444-PB LUCENILDO FELIPE DA
SILVA. REU: MARIA DAS NEVES MARQUES DE
CARVALHO ADV: 9444-PB LUCENILDO FELIPE
DA SILVA. ASSIST. DO REU: MARIA EULINA MARQUES ADV: 9444-PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: PERPETUA MARQUES LUSTOSA ADV:
9444-PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU:
PERPETUA MARQUES LUSTOSA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
29/10/2002, as 09:00 horas, na sala de audiencias
da 3 vara desta comarca Processo: 01320020007111 - INVESTIG PATERNIDADE REU: M. A. R. S. ADV:
1220-PB QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE.
REU: D. A. R. S. ADV: 1220-PB QUITERIA FER-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
NANDES B DE ANDRADE. REU: D. A. R. S. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao. 17/10/2002, as 09:30
horas, no forum local Processo: 0132002000845-7 BUSCA E APREENSAO REU: J. G. S. REU: J. G. S.
Despacho: Intime-se Intimar para ciencia da peticao
de fls. 77, e apos, arquivem-se, certificando o transito em julgado Processo: 0132002000881-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: P. M. G. S. ADV:
1605-PB JOAO DE DEUS QUIRINO. AUTOR: P. M.
G. S. Despacho: Audiencia designada audiencia de
instrucao e julgamento, dia 16 de outubro de 2002,
as 09:00 horas. Processo: 0132002001255-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. M. A. C. ADV:
10934-B JOSE BEZERRA DE SOUZA. AUTOR: M.
M. A. C. Despacho: Intime-se o promovente para
impugnar a contestacao. Processo: 01320020013820 - REV.ALIMENTOS AUTOR: A. G. O. ADV: 10943PB JOSE BEZERRA DE SOUZA. ASSIST. AUTOR:
M. A. G. O. ADV: 10943-PB JOSE BEZERRA DE
SOUZA. ASSIST. AUTOR: M. A. G. O. Despacho:
Intime-se Prazo de 05 dias para falar sobre a peticao
de fls 37 e 38 e docs de fls 30 a 43 dos autos.
Processo: 0132002001537-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. G. B. S. ADV: 1605-PB JOAO DE
DEUS QUIRINO. AUTOR: M. G. B. S. Despacho:
cumpra-se Para audiencia de conciliacao, designo o
dia 29/10/02, as 09:00 horas. Processo:
0132002001554-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: 7337-PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento das diligencias. Processo: 0132002002816-6 SEP.CONTENC.C/ALIMEN ADV: 10943-PB JOSE
BEZERRA DE SOUZA. AUTOR: RITA MARIA DA
SILVA ADV: 9903-PB JOSE NILTON LIBERATO DE
AB REU. REU: JOSE ALEXANDRE DA SILVA ADV:
1305-P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. REU:
JOSE ALEXANDRE DA SILVA Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao. 04/10/2002, as 09:00 horas Processo:
0132002003137-6 - ALVARA AUTORIZACAO ADV:
8742-PB HUGO MOREIRA FEITOSA. AUTOR: MARILDA SOBREIRA ROLIM ADV: 4413-PB JOSE MOREIRA LUSTOSA. AUTOR: MARILDA SOBREIRA
ROLIM Despacho: Intime-se Intimar para no prazo
de 05(cinco) dias, acostar certidao de inexistencia
de dependentes Processo: 0132002003337-2 - SEPARACAO LITIGIOSA ADV: 8404-PB MARCELO DE
ALMEIDA MATIAS. AUTOR: L. M. M. ADV: 6265-PB
JOSE GONCALO SOBRINHO. AUTOR: L. M. M.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao. 15/10/2002, as 09:30
horas, no forum local
JUIZO DO(A) 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 262/02
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0132001005667-2 LEI 9437/97 PT. ARMA INDICIADO: ELDIR SANDRO
GOMES DE ARRUDA ADV: 6692-PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. INDICIADO: ELDIR SANDRO GOMES DE ARRUDA Despacho: Audiencia
designada 01/10/2002, as 08:00 horas, no forum local. Processo: 0132002001165-9 - LEI 9503/97 TRANSITO ADV: 7722-PB ANIEL AIRES. REU: CLARI BACKES ADV: 3126-PB MARIA DE LOURDES RODRIGUES. REU: CLARI BACKES Despacho: Audiencia
de testemunha de denuncia designada para o dia 29/
10/2002, as 08:00 horaS, Na sala das audiencias da 3
vara desta comarca
CATOLE DO ROCHA
JUIZO DO(A) 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF
001/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
0141995000049-8 - HOMICIDIO DOLOSO REU: RAIMUNDO ANISIO SOUTO ADV: 8138-PB JORGE
JOSE BARBOSA DA SILVA. REU: RAIMUNDO ANISIO SOUTO Despacho: Intime-se o apelante para, no
prazo de oito dias apresentar as razoes respectivas.
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF
136/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0142002001644-1 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIO
NATERCIO DE SOUSA ADV: 9624-PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. AUTOR: ANTONIO NATERCIO DE
SOUSA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio. da interditanda dia 01/10/2002 as 08:00 horas no forum local
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF
037/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0142000001107-3 - RETIF.REGIS.IMOVEIS AUTOR:
CARMELIA FRANCISCA DE OLIVEIRA ADV: 9630PB FRANCISCO DAS CHAGAS V DE OLIVEIRA.
AUTOR: CARMELIA FRANCISCA DE OLIVEIRA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. Processo:
0142001000977-8 - ALIMENTOS REU: JOSE GERALDO BARBOSA ADV: 9021-PB JOSE WELITON DE
MELO. REU: JOSE GERALDO BARBOSA Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao
apelado para contra-razoes.
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF
137/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0141999000764-4 - INVESTIG PATERNIDADE ADV:
6085-PB MARCELO GADELHA BORGES. AUTOR:
SABINA PAULA DE SOUSA ADV: 10942-PB ARTUR
ARAUJO FILHO. AUTOR: SABINA PAULA DE SOUSA ADV: 10064-PB JUCIE FERREIRA DE MEDEIROS. AUTOR: SABINA PAULA DE SOUSA ADV:
10799-PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: JANIO CESAR DE MEDEIROS ADV: 8409-PB ALEXANDRE ANTONIO E. DE LUCENA. REU: JANIO CESAR DE MEDEIROS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/10/2002, às
08:40h. DOU-O POR SANEADO. Defiro as provas
requeridas. Ciente do art 407 do CPC. Processo:
0142000000021-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR:
ADRIANA FERREIRA DA SILVA ADV: 8751-PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: ERONILDO
ALMEIDA DE LIMA ADV: 4593-PB HILDEBRANDO
DINIZ ARAUJO. REU: ERONILDO ALMEIDA DE LIMA
Despacho: Intime-se designo o dia 24/09/2002, as
10:30h para coleta do material necessarioao exame
de DNA, no LAC de CRocha. Processo:
0142001000977-8 - ALIMENTOS REU: JOSE GERALDO BARBOSA ADV: 9021-PB JOSE WELITON DE
MELO. REU: JOSE GERALDO BARBOSA Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente Processo:
0142002000288-8 - INVESTIG PATERNIDADE ADV:
9737-PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU:
VANDO VIRGINIO DA SILVA ADV: 558-PB JOSE
HERCILIO MAIA. REU: VANDO VIRGINIO DA SILVA
Despacho: Intime-se designo o dia 24/09/2002, as
10:00h para coleta do material necessarioao exame
de DNA, no LAC de CRocha. Processo:
0142002001039-4 - INTERDICAO ADV: 15520-MG
EURICO VIEIRA CARNEIRO. AUTOR: IZAIAS VIEIRA FILHO ADV: 9624-PB ANTONIO CARNEIRO DE
SOUSA. AUTOR: IZAIAS VIEIRA FILHO Despacho:
Intime-se INDEFIRO o pedido. Audiencia examinatoria dia 03/10/2002, as 08:20h no forum local. Processo: 0142002001641-7 - INTERDICAO AUTOR: ERENILDA JALES DANTAS ADV: 9021-PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: ERENILDA JALES DANTAS
Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo
de 10 dias.
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF
137/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
0142002001709-2 - PREC.INTIMACAO-CRIME REU:
GEOCINDO DA SILVA REU: JOSE AILTON PEREIRA DE SOUZA REU: DORGIVAN DA SILVA REU:
MARAJA DE PAIVA REU: MARAJA DE PAIVA Despacho: Intime-se o Bel. HELION RANIERE DA CUNHA,
para audiencia de oitiva da testemunha deprecada,
dia 02/10/2002, as 09:00h, no forum local.
JUIZO DO(A) 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF
001/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0141991000056-2 - EXECUCAO AUTOR: PARAIBAN
BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A ADV: 2021PB HELIO MARQUES BRAGA. AUTOR: PARAIBAN
BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A Despacho:
Intime-se intime o exequente para, no prazo de 10
dias, requerer o que achar de direito. Advirta-o, também, que a averbação da penhora no cartório imobiliario, deve ser feita pelo credor pois não é considerada
ato . Processo: 0141995000080-3 - EXECUCAO AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA
S/A ADV: 2021-PB HELIO MARQUES BRAGA. AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA
S/A Despacho: Intime-se INTIME O EXEQUENTE
PARA IMPULSIONAR O PRESENTE FEITO SOB
PENA DE EXTINÇÃO CUMPRINDO ASSIM AS DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETEM. Processo:
0141999001413-7 - ORDINARIA ADV: 4593-PB HIL-
DEBRANDO DINIZ ARAUJO. ASSIST. AUTOR: ZILDA ALAIDE DA SILVA FREITAS ADV: 9466-PB LUIZ
DE SOUSA LEITE. ASSIST. AUTOR: ZILDA ALAIDE
DA SILVA FREITAS ADV: 4593-PB HILDEBRANDO
DINIZ ARAUJO. AUTOR: ROMILDO DA SILVA FREITAS ADV: 9466-PB LUIZ DE SOUSA LEITE. AUTOR:
ROMILDO DA SILVA FREITAS Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. 10 dias. Processo:
0142001000120-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: 18401PE EDUARDO NEVILLE RAPOSO G. TORRES. AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Despacho: Intime-se Intime-se a parte AUTORa para que
no prazo de 30 dias cumpra a diligência que lhe compete sob pena de extinção. Processo: 01420010012988 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JERICO PB REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JERICO PB Despacho: Intime-se
Intime-se a apelada para apresentar contra-razões no
prazo legal. Em seguida, com ou sem as contra-razões, remetam-se os autos ao tj/pb. Processo:
0142001001954-6 - ORDINARIA AUTOR: M ALVES
NEVES ADV: 7048-PB JOAQUIM DANIEL. ASSIST.
AUTOR: MARIA ALVES NEVES ADV: 7048-PB JOAQUIM DANIEL. ASSIST. AUTOR: MARIA ALVES NEVES Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. 10
dias. Processo: 0142001001967-8 - ORDINARIA AUTOR: MARIA JANDINEUMA DE SOUSA ADV: 4593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. AUTOR: MARIA JANDINEUMA DE SOUSA Despacho: Intime-se
intime a parte AUTORa para impugnar a contestação
no prazo de dez dias Processo: 0142002000411-6 MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: EDINALDO ALVES DA SILVA ADV: 2771-PB EZENILDO ALVES DA
SILVA. AUTOR: EDINALDO ALVES DA SILVA Despacho: Intime-se Intime o requerente para falar sobre a
devolução da notificação, apresentando o endereço
correto da AUTORidade coatora. Processo:
0142002000422-3 - ACAO DE COBRANCA ADV: 8655PB MARIA FERREIRA DE SA. AUTOR: JOSE LEANDRO ALVES ADV: 11031-PB RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SA. AUTOR: JOSE LEANDRO ALVES
Despacho: Intime-se A impugnação no prazo de 10
(dez) dias. Processo: 0142002000424-9 - ACAO DE
COBRANCA REU: A UNIAO REU: A UNIAO Despacho: Intime-se À impugnação, no prazo de 10(dez)
dias. Processo: 0142002000515-4 - DECLARATORIA
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se À impugnação,
em 10 dias.
CONCEICAO
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 127/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0152000000152-7 - EXECUCAO AUTOR:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: 5919-PB CICERO
JOSE DA SILVA. REU: PAULA FRANCINETE RODRIGUES ADV: 3447-PB FRANCISCA DE FATIMA P
A DINIZ. REU: RAIMUNDO RAMALHO LEITE ADV:
6883-PB FIDEL FERREIRA LEITE. REU: RAIMUNDO RAMALHO LEITE Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC Processo: 0152000000156-8 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 5919-PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: MANOEL RODRIGUES
LEITE ADV: 3447-PB FRANCISCA DE FATIMA P A
DINIZ. REU: PAULA FRANCINETE RODRIGUES
ADV: 3447-PB FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ.
REU: PAULA FRANCINETE RODRIGUES Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC Processo:
0152000000158-4 - EXECUCAO AUTOR: BB FIN E
INV DE CREDITO S/A ADV: 5919-PB CICERO JOSE
DA SILVA. REU: PAULA FRANCINETE RODRIGUES
ADV: 3447-PB FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ.
REU: JANIO TRIGUEIRO MARTINS ADV: 6883-PB
FIDEL FERREIRA LEITE. REU: MARIA ILMA DANTAS MARTINS ADV: 6883-PB FIDEL FERREIRA LEITE. REU: MARIA ILMA DANTAS MARTINS Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC Processo:
0152000000738-3 - INDENIZACAO AUTOR: LUIS
PAULINO NETO ADV: 7704-PB JOSE DE ARIMATEIA
R DE LACERDA. AUTOR: LUIS PAULINO NETO ADV:
8535-PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO ADV: 9464-PB
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO Sentenca: Sentenca julgada procedente Processo: 01520020000715 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: EFIGENIA
SILVA DOS SANTOS ADV: 6784-PB PEDRO FURTA-
DO DE LACERDA. AUTOR: EFIGENIA SILVA DOS
SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 127/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.
Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
0151997000185-3 - CRIME C/INCOLUM.PUBL REU:
VICENTE DE PAULO RODRIGUES DE SOUSA ADV:
7539-PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: VICENTE
DE PAULO RODRIGUES DE SOUSA Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
Processo: 0152002000317-2 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ANTONIO SALVIANO NETO ADV: 4798PB JOSE LUIZ VITORINO. REU: PAULO CEZAR
SALVIANO DOS SANTOS ADV: 4798-PB JOSE LUIZ
VITORINO. REU: JOSE SALVIANO DA SILVA ADV:
4798-PB JOSE LUIZ VITORINO. REU: JOSE SALVIANO DA SILVA Sentenca: REU impronunciado
COREMAS
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 065/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0561998000150-9 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ZENIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO ADV: 2707-PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. REU: SANTINO SOARES DA SILVA NETO
ADV: 2113-PB JEFERSON FERNANDES FILHO.
REU: SANTINO SOARES DA SILVA NETO Despacho: Intime-se digam as partes no prazo de 10 dias
sobre a avaliacao de fls. 119-120. Processo:
0562001000631-2 - INDENIZACAO AUTOR: GENESIO SOARES DA SILVA ADV: 6659-PB WELITON
CARDOSO OLIVEIRA. AUTOR: GENESIO SOARES
DA SILVA Despacho: Intime-se intime-se a parte AUTORa para se manifestar sobre a contestacao no
prazo legal (cpc art. 326).
CUITE
JUIZO DO(A) 1. CARTORIO DE CUITE NF 193/02
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0162001000640-7 LEI 9437/97 PT. ARMA INFRATOR: I. M. C. ADV:
1821-PB IDALGO SOUTO. INFRATOR: I. M. C. Despacho: Intime-se O Dr. Idalgo Souto, para comparecer a audiencia em continuacao, redesignada para o
dia 31-10-2002, as 16:30 horas, no Forum desta Comarca.
JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DE CUITE NF 307/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0161998000209-7 - ORDINARIA COBRANCA ADV:
9005-PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. AUTOR:
FRANCISCA DE MACEDO MACHADO ADV: 9275PB BRUNO FONSECA DA SILVA. AUTOR: FRANCISCA DE MACEDO MACHADO Despacho: Intimese a parte AUTORa, para no prazo de 10 dias, requerer o que de direito.
ESPERANCA
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE ESPERANCA NF 085/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0172002000056-2 - INDENIZACAO ADV: 6088-PB
TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU:
ADRIANO BENJAMIN DE SALES ADV: 9620-PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: ADRIANO
BENJAMIN DE SALES Despacho: Intime-se PARA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO JULGAMENTO DIA 11
DE OUTUBRO 2002 PELAS 09HS. Processo:
0172002000267-5 - ALIMENTOS REU: J. L. B. ADV:
9190-PB FERNANDO GONDIM. REU: J. L. B. Despacho: Intime-se PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS
NO VALOR DE R$ 80,71 (OITENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE ESPERANCA NF 085/02
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0171999000116-0 LESAO CORPORAL REU: ANTONIO CESAR HERCULANO DE ALMEIDA ADV: 5724-PB IRENALDO
AMANCIO. REU: ANTONIO CESAR HERCULANO
DE ALMEIDA Sentenca: Embargos acolhidos
GUARABIRA
JUIZO DO(A) 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 023/
02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
31
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
0181998000106-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: 6909-PB MARCOS COLUMBI NOBREGA DIAS. AUTOR: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA DO LEILAO DESIGNADO
PARA O DIA 09/10/2002, AS10:18 HORAS. CASO
NAO HAJA LICITANTES OU NAO ALCANCANDO O
BEM LANCO SUPERIOR AO DA AVALIACAO FICA
DESIGNADO O DIA 23/10/2002. Processo:
0182002002328-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR:
ZELIA MARIA DE FRANCA AGUIAR ADV: 3936-PB
NAZELIA LUCIA DA COSTA. AUTOR: ZELIA MARIA
DE FRANCA AGUIAR Despacho: Intime-se INTIMESE A REQUERENTE PARA COMPROVAR A PREMENTE E REAL NECESSIDADE DE ALIENAR O BEM
PERTENCENTE A SUA GENITORA
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE GUARABIRA NF 103/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0182002000918-1 - INDENIZACAO REU: PAULO
RODRIGUES DA ROCHA ADV: 7906-PB ANTONIO
JUSTINO DE ARAUJO NETO. REU: PAULO RODRIGUES DA ROCHA Despacho: Audiencia designada
defiro o pedido, e redesigno audiencia para o dia 25/
09/2002, as 11:00horas. sobre o documento apresentado pela parte AUTORa, juntado aos autos nesta
data, de-se vista a parte contraria, pelo prazo de 05
dias. Processo: 0182002000942-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: PAULO RODRIGUES DA ROCHA
ADV: 7906-PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.
AUTOR: PAULO RODRIGUES DA ROCHA Despacho: Audiencia designada defiro o pedido, e redesino
audiencia para o dia 25/09/2002, as 10:30horas. sobre
o documento juntada aos autos, apresentado pela
parte promovida, vista a pate contraria para falar em
cinco dias. cumpra-se.
JUIZO DO(A) 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 024/
02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0181987000089-2 - DESAPROPRIACAO REU: BETI
JANE BEZERRA DE FREITAS ADV: 3505-PB LEVERRIER NUNES DE CASTRO. REU: BETI JANE
BEZERRA DE FREITAS Despacho: Intime-se a promovida, por seu advogado para no prazo legal manifestar-se sobreo feito. Processo: 0181995000559-7 ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FABRICA DE
VASSOURAS PLANETA LTDA ADV: 6620-PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. AUTOR: FABRICA DE VASSOURAS PLANETA LTDA ADV: 2834-PB
JOAO CAMILO PEREIRA. AUTOR: JOSE WASHINGTON FERREIRA ADV: 5266-PB ROSENO DE LIMA
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADV:
9273-PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA Despacho:
Intime-se as partes, por seus advogados, para tomarem ciência do ofício de fls. 102. Processo:
0181998000832-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR:
MARCIA PORPINO DE LUCENA LIMA ADV: 2161PB JOSE HELIO DE LUCENA. AUTOR: FERNANDO DE ALMEIDA LIMA ADV: 2161-PB JOSE HELIO
DE LUCENA. LITISCONSORTE: ADALBERTO ALVES DE SOUZA ADV: 2896-PB JOSE MARIA GOMES
DA SILVA. LITISCONSORTE: ADALBERTO ALVES DE
SOUZA Despacho: Intime-se as partes para, no prazo
de 10 dias, especificarem as provas que pretendem
produzir Processo: 0181999000097-0 - ACAO DE
COBRANCA ADV: 6999-PB REINALDO RAMOS DOS
SANTOS FILHO. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PILOEZINHOS ADV: 9285-PB JOSE IVANILDO
SOARES DA SILVA. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS Despacho: Intime-se ao executado, por seu advogado, do despacho de fls. 40,
que suspendeu o curso da execução pelo prazo maximo de um ano. Processo: 0181999000201-8 - ACAO
DE COBRANCA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PILOEZINHOS ADV: 6999-PB REINALDO RAMOS DOS SANTOS FILHO. AUTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PILOEZINHOS Despacho: Intime-se
ao credor, por seu advogado, para no prazo de 10
(dez) dias se manifestar acerca da avaliação dos
bens penhorados. Processo: 0181999001889-9 - CAUTELAR INOMINADA REU: LISTEL LISTAS TELEFONICAS S/A ADV: 4518-PB JOSE VICENTE DA SILVA.
REU: LISTEL LISTAS TELEFONICAS S/A Despacho:
Intime-se a ré, por seu advogado, para no prazo legal
de dez (10) dias, efetuaro pagamento das custas processuais. Processo: 0181999002082-0 - DECLARATORIA REU: LISTEL LISTAS TELEFONICAS S/A ADV:
4518-PB JOSE VICENTE DA SILVA. REU: LISTEL
LISTAS TELEFONICAS S/A Despacho: Intime-se a
ré, por seu advogado, para efetuar o pagamento das
custas processuais. Processo: 0182000000363-4 COBR.RITO SUMARISSIM REPRESENTANTE LEGAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAGI ADV:
8933-PB JOSEILSON LUIS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAGI
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal. Processo: 0182000001340-1 - CAUTELAR INOMINADA ADV: 3994-PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. ADV: 8596-PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA ADV: 5544-PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
5035-PB FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
Sentenca:
Processo
extinto.
Processo:
0182000001714-7 - ORDINARIA ADV: 5544-PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. AUTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA ADV:
9273-PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. Processo: 0182001003552-7 - CAUTELAR INOMINADA
ADV: 5544-PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARABIRA ADV: 3494-PB ANTONIO ALVES DE
SOUSA. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARABIRA Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal. Processo: 01820020004794 - ORDINARIA COBRANCA ADV: 8829-PB JOSE
ANCHIETA DOS SANTOS. AUTOR: MARIA FERREIRA DA SILVA ADV: 4053-PB TELCI TEIXEIRA DE
SOUSA. AUTOR: MARIA FERREIRA DA SILVA ADV:
10138-PB PAULO WANDERLEY CAMARA. AUTOR:
MARIA FERREIRA DA SILVA ADV: 10478-PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS ADV: 11057PB GILVAN A. NAVARRO FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente Processo:
0182002001161-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA ADV:
9273-PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. Processo: 0182002002212-7 - BUSCA E APREENSAO
AUTOR: BANCO PANAMERICANO SA ADV: 10734PB VALMIRIO ALEXANDRE GADELHA JUNIOR.
AUTOR: BANCO PANAMERICANO SA Despacho:
Intime-se a parte AUTORa, por seu advogado, para
no prazo de cinco dias manifestar-se acerca da certidão de fls. 22v. Processo: 0182002002254-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL SA ADV: 723-PB ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL SA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 0182002002340-6 - INDENIZACAO INTERESSADO: GIVANILDO CONSTANTINO DANTAS DA SILVA ADV: 10611-PB NELSON DAVI XAVIER. AUTOR: ANTONIA JUSTINO DA
SILVA ADV: 10611-PB NELSON DAVI XAVIER. AUTOR: ANTONIA JUSTINO DA SILVA Despacho: Intime-se a AUTORa, por seu advogado, da suspensão
do processo pelo prazo de 30dias, bem assim, para
em igual prazo, juntar aos autos certidão de nascimento ou documento analogo de Givanildo Constantino Dantas.
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE GUARABIRA NF 104/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0181990001498-8 - EMBARGOS REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: 5229-PB ARNOBIO TEIXEIRA DE
LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: cumpra-se Intimar o Banco do Brasil atraves de seu representante legal para que em 48hs dizer se tem interesse no feito, caso afirmativo indique o bema ser penhorado, sob pena de extinçao. Processo:
0181996004987-4 - MONITORIA ADV: 1938-PB EVERALDO DANTAS DA NOBREGA. AUTOR: BANCO
BANORTE S/A ADV: 1411-PB MARIA DE LOURDES
SOUSA VIEIRA GOMES. REU: CIA PARAIBANA DE
RAFIA ADV: 8958-PB JOELSON ALBINO BULHOES. REU: CIA PARAIBANA DE RAFIA Despacho:
cumpra-se Intimar a parte re para juntar aos autos, no
prazo de 10 dias, nota fiscal dos bens dados em
garantia. Igualmente, intime-se o AUTOR para o deposito das deligencias necessarias ao cumprimento
do ato. Processo: 0182001003670-7 - DECLARATORIA AUTOR: AFONSO JOSE FAUSTULINO DA SILVA ADV: 8933-PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU:
SEBASTIAO PEDRO DO NASCIMENTO ADV: 10581PB ALDARIS JUNIOR. REU: SEBASTIAO PEDRO
DO NASCIMENTO Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 09.10.2002, pelas
08:30 horas, na sala de audiencias deste Juizo. Processo: 0182002000458-8 - INDENIZACAO AUTOR:
FRANCOIS DA COSTA PINA ADV: 8958-PB JOELSON ALBINO BULHOES. AUTOR: FRANCOIS DA
COSTA PINA Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao.
10.10.2002, pelas 08:30 horas, na sala de audiencias
deste Juizo. Processo: 0182002000982-7 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DAYRIVAN DA COSTA
PAULINO ADV: 5059-PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: DAYRIVAN DA COSTA PAULINO ADV:
9359-PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: 8596-PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. 09.10.2002,
pelas 09:30 horas, na sala de audiencias deste Juizo.
Processo: 0182002001673-1 - EXECUCAO AUTOR:
BANCO DO BRASIL SA ADV: 3702-PB MARIA DO
SOCORRO GOMES DO AMARANTE. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Despacho: cumpra-se Intimar a
parte AUTORa para no prazo de 10(dez) dias se pronunciar atraves de seu representante legal sobre a
certidao de fls. 51. Processo: 0182002002013-9 BUSCA E APREENSAO ADV: 84206-SP MARIA LUCILIA GOMES. AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: 15589-PE FERNANDO VIERA. AUTOR: BANCO BRADESCO S/A Despacho: cumpra-se Sobre o
pedido retro, ouça-se a parte retro em 10 dias. Digase Banco Bradesco atraves de seu representante legal. Processo: 0182002002046-9 - BUSCA E APREENSAO REU: AFECON IND E COM DE CONFECCOES LTDA REU: AFECON IND E COM DE CONFECCOES LTDA Despacho: cumpra-se Intimar Afecon ind. e com. de confecçoes, para apresentar suas
contra razoes.
JUIZO DO(A) 3A. VARA DE GUARABIRA NF 116/01
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0181994004929-1 - INVESTIG PATERNIDADE ADV:
6727-PB CLAUDIA MARIA DE MEDEIROS TRAVASSOS. REU: MARCOS CEZAR CLAUDINO MARINHO
ADV: 6462-PB CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE
PONTES. REU: MARCOS CEZAR CLAUDINO MARINHO Despacho: Audiencia designada de instrucao
e julgamento, para o dia 01/10/2002, as 10,00 horas,
no Forum local.
JUIZO DO(A) 3A. VARA DE GUARABIRA NF 117/01
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0182002000177-4 - SEP.CONTENC.C/ALIMEN AUTOR: J. C. S. S. ADV: 2834-PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: M. S. C. ADV: 10751-PB CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. REU: M. S. C. Despacho:
Audiencia designada de conciliacao ou instrucao e
julgamento para o dia 09/10/2002, as 09,00 horas, no
forum local. Processo: 0182002002324-0 REV.ALIMENTOS AUTOR: V. F. S. ADV: 10751-PB
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: V. F. S.
Despacho: Audiencia designada de conciliacao e julgamento para o dia 02/10/2002, as 09,30 horas, no
Forum local. Processo: 0182002002797-7 - ALIMENTOS AUTOR: J. S. N. ADV: 10492-PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: J. S. N. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao ou Instrucao
e Julgamento, para o dia 01/10/2002, as 09,30 horas,
no Forum local.
JUIZO DO(A) 3A. VARA DE GUARABIRA NF 117/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0182000001083-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR:
H. S. ADV: 10611-PB NELSON DAVI XAVIER. REU:
A. M. M. A. ADV: 8958-PB JOELSON ALBINO BULHOES. REU: A. M. M. A. Despacho: Intime-se as
partes do laudo de fls. 115/120. Processo:
0182001001568-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:
CONTINENTAL BANCO S/A ADV: 4945-PE JOSE M
CORREIA DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: CONTINENTAL BANCO S/A Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda Prazo para recurso (15) quinze dias
Processo: 0182001001568-5 - BUSCA E APREEN-
SAO REU: PAULO FRANCISCO DA SILVA ADV: 9329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES. REU: PAULO
FRANCISCO DA SILVA Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda Prazo para recurso: (15) quinze
dias Processo: 0182002000436-4 - INVESTIG PATERNIDADE REU: F. J. S. ADV: 10617-PB ANA CLAUDIA
FELIPE CARDOSO. REU: F. J. S. Despacho: Intimese As partes para que especifiquem as provas que
pretendem produzir. Processo: 0182002000887-8 EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: A. P. M. ADV:
5059-PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: A.
P. M. Despacho: Intime-se As partes para que dêem
cumprimento ao que fora requerido pelo MP; ou seja,
para que “reconheçam as firmas” por tabelionato. Processo: 0182002000887-8 - EXONERACAO ALIMENTOS REU: M. A. S. P. ADV: 10469-PB ALBERTO DE
SA E BENEVIDES. REU: M. A. S. P. Despacho: Intime-se as partes para que dêem cumprimento ao que
fora requerido pelo MP; ou seja, para “reconhecerem
as firmas”, por tabelionato. Processo: 01820020009082 - RECONHEC.SOC.DE FATO ADV: 3524-PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. AUTOR: M.
S. V. S. ADV: 10209-PB EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. AUTOR: M. S. V. S. Despacho:
Intime-se as partes para que especifiquem as provas
que pretendem produzir, no prazo comum de 10 (dez)
dias. Processo: 0182002001430-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIS ANDRE SOBRAL ADV: 10751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: LUIS
ANDRE SOBRAL Despacho: Intime-se o AUTOR para,
em 10 (dez) dias, emendar a inicial, em observância
ao disposto nos arts. 282,V e 259,I do CPC, sob pena
de indeferimento. Processo: 0182002001637-6 RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: L. M. C. ADV:
10751-PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR:
L. M. C. Despacho: Intime-se para emendar a peticao
inicial no prazo de 10 (dez) dias, no referente as pessoas que deverão ser citadas. Processo:
0182002002388-5 - REV.ALIMENTOS AUTOR: S. M.
O. ADV: 5701-PB MARIA DE FATIMA ALMEIDA. AUTOR: S. M. O. Despacho: Intime-se o AUTOR para
emendar a inicial no prazo de 10 (dez) dias, informando o endereco do promovido. Processo:
0182002002550-0 - DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: M. A. S. L. ADV: 4490-PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. AUTOR: M. A. S. L. Despacho:
Intime-se o advogado para emendar a peticao inicial,
no prazo de 10 dias, no quese refere aos incs. III e VII
do art. 282 do cpc.
JUIZO DO(A) 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 025/
02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0182000000959-9 - EMBARGOS AUTOR: JOSE BARBOSA DE LIMA ADV: 6828-PB MANOEL AMANCIO
DOS SANTOS. AUTOR: JOSE BARBOSA DE LIMA
Sentenca: Embargos acolhidos
GURINHEM
JUIZO DO(A) VARA UNICA DE GURINHEM NF 038/
02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0762000000001-8 - REPARACAO DE DANOS REU:
ANTONIO ALVES DA SILVA ADV: 9676-PB EVELINE
VILAR. REU: ANTONIO ALVES DA SILVA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito Processo: 0762000000124-8 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: JOSE GUILHERME RIBEIRO
COUTINHO ADV: 3045-PB JOSE MARIO PORTO
JUNIOR. AUTOR: JOSE GUILHERME RIBEIRO
COUTINHO Despacho: Intime-se o embargante, para
em 10 dias, efetuar o deposito, em cartorio, dos honorarios periciais, arbitrados em R$ 1.000,00 (hum mil
reais). Processo: 0762000000454-9 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSENIR PESSOA DE ANDRADE ADV:
6974-PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: JOSENIR PESSOA DE ANDRADE Despacho: Intime-se para leilao designado para os dias 16 e
30 de outubro do ano em curso, pelas 14:30 horas.
Processo: 0762001000255-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO CESAR SANTIAGO DA SILVA
ADV: 6295-PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO.
AUTOR: PAULO CESAR SANTIAGO DA SILVA Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao, em
10(dez) dias.
JUIZO DO(A) VARA UNICA DE GURINHEM NF 038/
02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0762000000393-9 LEI 4898/65 RESP ADM REU: ORLEIDE PAULO DE
LACERDA ADV: 6804-PB LAURI FERREIRA. REU:
32
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
ORLEIDE PAULO DE LACERDA Sentenca: Sentenca
absolutoria Processo: 0762001000209-5 - TENTATIVA
HOMICIDIO REU: DONATO FEITOSA ADV: 7188-PB
ARISTOTELES EUFLAUSTINO FERREIRA. REU:
DONATO FEITOSA Sentenca: REU pronunciado
INGA
JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DA COMARCA DE INGA
NF 045/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0201998001068-8 - INVESTIG PATERNIDADE
AUTOR: N. S. ADV: 3087-PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. REU: A. S. B. ADV: 1919-PB KATIA MARIA
BEZERRA. REU: A. S. B. Despacho: Intime-se os
nobres advogados das partes, para no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar apresentarem as alegacoes
finais. Processo: 0202000000515-5 - COBRANCA RES
DOMINIO AUTOR: MANOEL FELIX DA SILVA ADV:
10109-PB MARCOS ANTONIO SILVA. AUTOR: MANOEL FELIX DA SILVA Despacho: Intime-se vista a parte
apelada para, no prazo legal, apresentar as suas contra-razoes do recurso interposto., Processo:
0202002000697-7 - ORDINARIA ADV: 10624-PB DHELIO RAMOS. AUTOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS NORDESTE LTDA ADV: 9162-PB THELIO FARIAS. AUTOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS NORDESTE LTDA Despacho: Intime-se o nobre advogado
para, querendo, oferecer impugnacao a contestacao
apresentada pela parte promovida, no prazo legal.
JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DA COMARCA DE INGA
NF 450/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
0202001000194-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU:
JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE MENEZES
ADV: 3881-PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. REU: JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE
MENEZES Despacho: Intime-se o advogado do REU,
para apresentar as alegacoes finas, no prazo previsto
pela lei 500, do cpp.
ITABAIANA
JUIZO DO(A) 2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA
NF 116/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0381987000001-5 - INVENTARIO REU: SEVERINA MARIA DE BRITO ADV: 3037-PB LUIZ DOS SANTOS LIMA. REU: SEVERINA MARIA DE BRITO Despacho: Intime-se para em 10(dez) dias prestar o compromisso de praxe. Processo: 0381996000016-4 ARROLAMENTO DE BENS ADV: 3436-PB PEDRO
JOSE DA SILVA. AUTOR: CLOVIS ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO ADV: 5466-PB JOSE GABRIEL. AUTOR: CLOVIS ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO Despacho: Intime-se o Inventariante para cumprir o determinado no prazo de 30(trinta) dias Processo:
0382002000370-3 - IMPUGNACAO REU: MARIA JOSE
PEREIRA ADV: 7994-PB VALTER DE MELO. REU:
MARIA JOSE PEREIRA Despacho: Intime-se diga a
parte adversa em 10(dez) dias Processo:
0382002001029-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR:
L. F. S. ADV: 9447-PB AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. AUTOR: T. F. S. ADV: 9447-PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. AUTOR: M. B. S.
ADV: 9447-PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. AUTOR: M. B. S. Despacho: Intime-se diga a
parte postulante em 10 (dez) dias, inclusive sobre a
proposta de alimentos.
JUIZO DO(A) 1A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA
NF 066/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
0382001000271-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU:
MARCILIO DE MORAES NUNES MACHADO ADV:
18631-PE ERIVALDO HENRIQUE DE MELO. REU:
MARCILIO DE MORAES NUNES MACHADO Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada
para o dia Intime-se o Bel. Erivaldo Henrique de Melo
Medeiros, para comparecer aaudiencia acima mencionada, no dia 14/10/2002, pelas 09:00 horas, nesta 1ª
Vara da Comarca de Itabaina-Pb Processo:
0382001020207-5 - HOMICIDIO QUALIFICAD INDICIADO: JOSE MIGUEL DOS SANTOS ADV: 7188-PB
ARISTOTELES EUFLAUSTINO FERREIRA. INDICIADO: JOSE MIGUEL DOS SANTOS Despacho: Intime-se Intime-se o Bel. Aristóteles Euflausino Ferreira, p/ no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço das testemunhas, sob pena de ter como renunciado os seus depoimentos, ou, se for o caso trazê-las
independente Processo: 0382001020207-5 - HOMICI-
DIO QUALIFICAD INDICIADO: JOSE MIGUEL DOS
SANTOS ADV: 7188-PB ARISTOTELES EUFLAUSTINO FERREIRA. INDICIADO: JOSE MIGUEL DOS
SANTOS Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia Intime-se o Bel. Aristóteles
Euflausino Ferreira, para comparecer a audiencia acima mencionada, no dia 30/09/2002, pelas 09:00 horas, nesta1 ª Vara . Processo: 0382002001292-8 CRIME C/COSTUMES ADV: 8424-PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: SEVERINO JOSE DA SILVA ADV: 6433-PB OSCAR MAROJA FILHO. REU:
SEVERINO JOSE DA SILVA Despacho: Audiencia de
testemunha de denuncia designada para o dia Intimem-se os Bels. Oscar Maroja Filho e Américo Gomes de Almeida, para comparecerem a audiência acima mencionada, no dia 21/09/2002, pelas 10:00 horas, nesta 1ª Vara da Comarca de Itabaina-Pb.
JUIZO DO(A) 1A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA
NF 067/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0381995000035-6 - REIVINDICATORIA REU: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITABAIANA ADV: 3437-PB EDUARDO JOSE RABELO
LOUREIRO. REU: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITABAIANA Despacho: Intime-se
Ouca-se o Sindicdato promovido, em cinco (05) dias,
sobre o presente petitorio Processo: 03819960001147 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADV:
6760-PB JOSENAL TEIXEIRA DA ROCHA. AUTOR:
INMETRO Despacho: Intime-se para prosseguir com
o feito,, em 48 horas Processo: 0381998000246-3 USUCAPIAO AUTOR: JOSE ARAUJO DE BRITO
ADV: 10138-PB PAULO WANDERLEY CAMARA. AUTOR: MARIA JOSE PAULO DE BRITO ADV: 10138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. AUTOR: MARIA
JOSE PAULO DE BRITO Despacho: Intime-se os
AUTORes para atenderem o que pede o M. Publico,
em cinco (05) dias. Nominar os herdeiros do extinto
Manoel Pereira Borges Filho. Processo:
0381999000470-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR:
ANTONIO FELIX DA SILVA ADV: 2574-PB LADJANE
PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR: ANTONIO FELIX DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo:
0382000000120-6 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE
RODRIGUES GUEDES ADV: 796-PB JOSE HIRAM
DE CASTRO VERISSIMO. AUTOR: JOSE RODRIGUES GUEDES Despacho: Intime-se o AUTOR para
prosseguir com o feito, em 48 horas, sob pena de
extincao Processo: 0382000000699-9 - ORDINARIA
COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JURIPIRANGA ADV: 1663-PB JOHN JOHNSON
GONCALVES D DE ABRANTE. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JURIPIRANGA Despacho: Intime-se
Diga a parte contraria em cinco dias Processo:
0382001000074-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:
P. M. S. S. F. ADV: 3037-PB LUIZ DOS SANTOS
LIMA. AUTOR: P. M. S. S. F. Despacho: Intime-se
diga o AUTOR em cinco(05) dias Processo:
0382001000801-9 - MAND. SEGURANCA - CV ADV:
8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR. AUTOR: JACIRA ELEUTERIO DA SILVA ADV: 3728-PB SOLON
HENRIQUE DE SA E BENEVIDES. AUTOR: JACIRA
ELEUTERIO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte
vencedora para executar o julgado, querendo Processo: 0382001006909-4 - DESPEJO ADV: 4340-PB MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. AUTOR: LUIZ
CARLOS FERREIRA DE LIMA ADV: 5519-PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: JOAO CORDEIRO FILHO REU: JOAO CORDEIRO FILHO Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 0382001006929-2 - EXECUCAO FISCAL REU: DISBEL ADV: 11338-PE BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. REU: DISBEL
Despacho: Intime-se o executado para no prazo de
cinco dias, juntar aos autos, certidao a que se refere
o termo de audiencia de fls. 114 Processo:
0382001020048-3 - EXECUCAO FISCAL ADV: 5634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. ADV: 9884PB VIVIANE MOURA TEIXEIRA. AUTOR: ARNALDO
MOUSINHO DA SILVA ADV: 10737-PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. AUTOR: ARNALDO
MOUSINHO DA SILVA Despacho: Intime-se (... diga
o exequnte, em cinco dias) Processo: 03820020004032 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ERONILDA
CAVALCANTE DE ARAUJO ADV: 8827-PB JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA ADV: 10973-PB GLAUCIO DE SALES BARBOSA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JURIPIRANGA Despacho: Intime-se
Impossivel a conciliacao, digam as partes se tem
provas a produzir em audiencia ou se for o caso, se o
feito comporta julgamento antecipado Processo:
0382002000525-2 - BUSCA/APREEN DEC 911 ADV:
723-PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. ADV:
1643-PB CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE. AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S A ADV:
5218-PB ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. AUTOR:
BANCO ABN AMRO REAL S A Despacho: Intime-se
Diga o AUTOR sobre a certidao retro Processo:
0382002000920-5 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR:
MARIA DA CONCEICAO TAVEIRA COSTA ADV: 7994PB VALTER DE MELO. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO TAVEIRA COSTA Despacho: Intime-se a impugnacao Processo: 0382002001178-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEVERINO FERNANDES DA
SILVA ADV: 8827-PB JOSE RIVALDO MACHADO
LEITE. AUTOR: SEVERINO FERNANDES DA SILVA
Sentenca: Intime-se advogado do AUTOR da sentença de procedencia do pedido. Processo:
0382002001255-5 - INDENIZACAO ADV: 10037-PB
DJALMA JOSE DE NASCIMENTO. AUTOR: JOSE
SILVEIRA CAPELA ADV: 5696-PB NORMA APOLINARIO DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE SILVEIRA CAPELA Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO
JUIZO DO(A) 1A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA
NF 067/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
0381997000273-9 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU:
CLAUDIO LUIZ LEONARDO DE LIMA ADV: 4223-PB
JOSE RODRIGUES DA SILVA. REU: CLAUDIO LUIZ
LEONARDO DE LIMA Despacho: Intime-se o advogado do REU, para pagamento das custas Processo:
0382002000926-2 - LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: REINALDO FELIX DA SILVEIRA INDICIADO:
REINALDO FELIX DA SILVEIRA Despacho: Intimese a defesa para o oferecimento das alegacoes finais, no prazo legal
JUIZO DO(A) 2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA
NF 117/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0381990000076-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO ECONOMICO S/A ADV: 17861-PE MARIANA PESSOA MENDES BEZERRA. AUTOR: BANCO ECONOMICO S/A Despacho: Intime-se vistos
etc. intimar o banco economico s/a do despacho de
fls. 213. itabaiana, 03/09/2002. dr. meales medeiros
de melo. juiz de direito. Processo: 0381996000103-0 EMBARGOS - DEVEDOR ADV: 2966-PB RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: ARLINDO CABRAL
E CIA LTDA ADV: 10885-PB TATIANNE DE LACERDA
BARROS. AUTOR: ARLINDO CABRAL E CIA LTDA
Despacho: Intime-se intimar a parte embargante do
despacho de fls. 45, no prazo de 48 horas. itabaiana
13/09/2002. dr. meales m. de melo. juiz de direito.
Processo: 0381998000231-5 - EXECUCAO FISCAL
ADV: 8682-PB WALTER DE AGRA JUNIOR. ADV:
1663-PB JOHN JOHNSON GONCALVES D DE
ABRANTE. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITABAIANA ADV: 2499-PB GILBERTO
MARINHO DOS SANTOS. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITABAIANA Despacho:
Intime-se vistos etc. ante o insucesso da hasta publica realizada, int. o exequente para que requeira o que
entender pertinente em 10 (dez) dias sob as penas
processuais. itabaiana 15/08/2002. juiz de direito. Processo: 0381998000301-6 - EXECUCAO FORCADA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 8990-PB
GRACILENE MORAIS CARNEIRO. REU: ROMERO
SARTI DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO REU:
RAQUEL FARIAS NEVES DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO REU: RAQUEL FARIAS NEVES DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC. intimar da respeitavel
sentenca de fls. 36. pri. itabaiana, 17 de julho de
2002. dr meales medeiros de melo. juiz de direito.
Processo: 0381998000316-4 - EMBARGOS - DEVEDOR ADV: 7600-PB SALIMA MAIA CANTIDIO. ADV:
1724-PB FRANCISCO LEITAO DE ARAUJO. AUTOR:
VERA LUCIA MARINHO DA SILVA ADV: 4027-PB
ANTONIO FERNANDES NETO. AUTOR: VERA LUCIA MARINHO DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Processo: 0382000000075-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GILDO ROMERO PEREIRA DE
MELO ADV: 10466-PB IVANA LUDMILLA VILLAR
MAIA. AUTOR: GILDO ROMERO PEREIRA DE MELO
Despacho: Intime-se intimar a parte AUTORa para
apresentar as alegacoes em forma de memorial, no
prazo sucessivo de 10 (dez) dias. itabaiana, 16 de
agosto de 2002. dr meales medeiros de melo. juiz de
direito. Processo: 0382000000495-2 - DECLARATORIA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 3617-PB
FRANCISCO DE ASSIS MELO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se vistos etc. sobre a
peticao de fls. 163, dos autos, diga a parte contraria.
itabaiana, 08 de agosto de 2002. dr. meales medeiros
de melo juiz de direito. Processo: 0382001000158-4 PASSAGEM FORCADA AUTOR: JUVINA MARIA
MARTINS ADV: 3317-PB LUIZ GUEDES MONTEIRO
FILHO. REU: REGINALDO FRANCISCO REGIS ADV:
3436-PB PEDRO JOSE DA SILVA. REU: REGINALDO FRANCISCO REGIS Despacho: Intime-se vistos
etc.ante o auto circunstanciado de fls. 55 e seguintes, diga aspartes em cinco dias secessivos. intimese. itabaiana, 14 de setembro de 2002. dr mario lucio
c. araujo. juiz de direito. Processo: 0382001000455-4
- DECLARATORIA REU: MANOEL SEVERINO DOS
SANTOS ADV: 3037-PB LUIZ DOS SANTOS LIMA.
REU: MANOEL SEVERINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se vistos etc. apos calculadas, intime-se
o promovido para recolher as custas processuais no
prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. itabaiana,
23/07/2002. dr. meales m. de melo. juiz de direito.
Processo: 0382001020244-8 - ORDINARIA ADV: 1663PB JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE.
ADV: 10204-PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA ADV:
2499-PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Despacho:
Intime-se VISTOS ETC. SOBRE A PETICAO RETRO,
DIGA A PARTE CONTRARIA, MORMENTECONSIDERANDO O CONTIDO NO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 102, DOS AUTOS. ITABAIANA, 08/08/
2002. DR MEALES MEDEIROS DE MELO. JUIZ DE
DIREITO. Processo: 0382002001184-7 - CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: TEREZINHA FERNANDES DE
LIMA ADV: 48880-RJ MARIA DA PAZ CORREIA GOMES. AUTOR: TEREZINHA FERNANDES DE LIMA
Despacho: Intime-se foi determinado remessa dos
autos ao Juizo de direito da 3ª Vara da Comarca da
Capital. Processo: 0382002001475-9 - INTERDICAO
ADV: 8655-PB MARIA FERREIRA DE SA. ADV: 8851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: ANTONIA DIAS
DA SILVA ADV: 11031-PB RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SA. AUTOR: ANTONIA DIAS DA SILVA
Despacho: Intime-se intimar do despacho de fls. 10 e
10v. itabaiana, 14/09/2002. dr mariolucio c. araujo.
juiz de direito. Processo: 0382002001523-6 - ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: SARAJANE BERNARDO
DA SILVA ADV: 8518-PB MARIANO CLAUDIO DE
OLIVEIRA. AUTOR: SARAJANE BERNARDO DA
SILVA Despacho: Intime-se intimar a parte AUTORa
do despacho de fls. 23, no prazo de 10 (dez)dias.
itabaiana 13/09/2002. dr. meales medeiros de melo.
juiz de direito. Processo: 0382002001560-8 - ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: DALVARINA MARIA DO
NASCIMENTO ADV: 2574-PB LADJANE PASCOAL
GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR: DALVARINA MARIA
DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se vistos etc.
concedo os beneficios da justica gratuita. intime-se a
parte AUTORa do despacho de fls. 10 no prazo de 10
(dez) dias, sob as penas da lei. dr. meales m. de melo.
juiz de direito.
ITAPORANGA
JUIZO DO(A) 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 068/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0212000000885-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR:
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO ADV: 1663-PB
JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE. AUTOR: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Despacho: Intime-se PARA REQUERER O QUE DE DIREITO
JUIZO DO(A) 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 069/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0211993000009-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE
DE CAIANA ADV: 1628-PB JOAO DE ASSIS BENTO.
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
SAO JOSE DE CAIANA Despacho: Intime-se para
promover o andamento do feito no prazo de 05(cinco)
dias. Processo: 0211999000111-3 - OBRIGACAO DE
FAZER ADV: 7605-PB EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO. ADV: 5556-PB SEVERINO DOS RAMOS
ALVES RODRIGUES. AUTOR: VERONICA NAZARIO ADV: 10080-PB LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO. AUTOR: VERONICA NAZARIO Despacho: Intime-se para que proceda a execucao, nos moldes do
33
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
art. 73 do CPC, apresentando a memoria descritiva
dos calculos, na forma do art. 604 do mesmo diploma
legal. Processo: 0211999000243-4 - EMBARGOS AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV:
2091-PB JOSE ASSIMARIO PINTO. AUTOR: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S A Despacho: Intimese para informar se o executado Ernestino Pedro de
Melo liquidou sua divida perante a Instituicao, prazo
05(cinco) dias. Processo: 0211999000800-1 - EXECUCAO FISCAL ADV: 1568-PB VALDEMIR DE PAULO.
REU: JOSE RUFINO DE PAULO ADV: 4115-PB JOSE
VALERIANO DA FONSECA. REU: JOSE RUFINO DE
PAULO Despacho: Intime-se o executado atraves de
seus advogados, para dizer se aceita pagar o edito
integral, corrigido pela UFIR, no prazo de 05 (cinco)
dias. Processo: 0212000000094-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
5556-PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se sobre a avaliacao de
fls. 58. Processo: 0212000000675-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANTONIO SATURNINO DA
SILVA ADV: 8433-PB ELCENHO ENGEL LEITE DE
SOUZA. AUTOR: KICIA MARIA NUNES DE AZEVEDO ADV: 8433-PB ELCENHO ENGEL LEITE DE
SOUZA. AUTOR: KICIA MARIA NUNES DE AZEVEDO Despacho: Intime-se de todo conteudo do acordao de fls. 76/79. Processo: 0212002000084-6 - ORDINARIA AUTOR: JOSEDNA MARIANO DA SILVA
ADV: 4973-PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO.
AUTOR: JOSEDNA MARIANO DA SILVA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito POR TER O AUTOR DEIXADO DE COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO.
JUIZO DO(A) 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 069/02
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93) Processo: 0211989000096-7 - CRIME C/ PATRIMONIO ADV: 8864-PB MARCO AURELIO
HENRIQUE LEITE. REU: EDVAL GOMES DE LIMA
ADV: 2879-PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU:
EDVAL GOMES DE LIMA ADV: 8864-PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: JOSE ADRIANO
SOARES DA SILVA ADV: 2879-PB ODON PEREIRA
BRASILEIRO. REU: JOSE ADRIANO SOARES DA
SILVA ADV: 8864-PB MARCO AURELIO HENRIQUE
LEITE. REU: JOSE MANSUETO PEREIRA ADV: 2879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: JOSE MANSUETO PEREIRA ADV: 8864-PB MARCO AURELIO
HENRIQUE LEITE. REU: JOSAFA SOARES FERREIRA ADV: 2879-PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: JOSE FIGUEIREDO ADV: 5556-PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: JOSE
FIGUEIREDO Sentenca: Julgada extinta a punibilidade
por prescricao da pena EM VIRTUDE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA ESTATAL Processo: 0211998000100-8 - LEI 9437/
97 PT. ARMA REU: JOAO BARREIRO DE FREITAS
ADV: 4115-PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. REU:
JOAO BARREIRO DE FREITAS Sentenca: EXTINCAO
DE PUNIBILIDADE DECRETADA Processo:
0212000000797-7 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU:
ADEMAR LEITE RODRIGUES MANGUEIRA ADV: 921PB MANOEL MARLENO BARROS. REU: ADEMAR
LEITE RODRIGUES MANGUEIRA Despacho: Intimese para se pronunciar sobre as testemunhas de defesa
que nao foram intimadas, como requer o MP as fls.
452, para que posteriormente nao se venha alegar
cerceamente de defesa.
JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL CIVEL ITAPORANGA NF 069/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0212001000098-8 - EXECUCAO FORCADA
AUTOR: HERMEILDES COSTA LOPES ADV: 10936PB MARIA DO CARMO SILVA. AUTOR: HERMEILDES COSTA LOPES Sentenca: Processo extinto.
JUIZO DO(A) 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 070/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0211998000145-3 - EXECUCAO FORCADA ADV: 8535PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: 9464-PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls. 44 dos autos. Processo: 0211998000147-9 - EXECUCAO FISCAL ADV: 1568-PB VALDEMIR DE PAULO. REU:
JOSE SERAFIM DE QUEIROZ FILHO ADV: 4115-PB
JOSE VALERIANO DA FONSECA. REU: JOSE SERAFIM DE QUEIROZ FILHO Despacho: Intime-se
para no prazo improrrogavel de 30 dias o executado
dizer se aceitaria paga o debito na sua integralidade e
no prazo estipulado na proposta lancada, com valor
convertido em UFIR, tudo conforme despacho de fls.
22 Processo: 0211998000320-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA ADV: 1663-PB JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE. AUTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPORANGA Despacho: Intime-se
para impulsionar o processo. Processo:
0211998000496-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADV: 3058-PB JOSE HERACLITO DAS NEVES
PINTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA Despacho: Intime-se sobre a
certidao de fls. 29. Processo: 0211999000640-1 - EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADV: 1663-PB JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA
ADV: 1568-PB VALDEMIR DE PAULO. REU: ANTONIO ARRUDA DE LISBOA SILVA ADV: 4115-PB JOSE
VALERIANO DA FONSECA. REU: ANTONIO ARRUDA DE LISBOA SILVA Despacho: Intime-se para se
manifestar sobre a avaliacao no prazo de 05 (cinco)
dias. Processo: 0211999000652-6 - EXECUCAO FISCAL ADV: 6124-PB IRENE SOBREIRA VITA. AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADV: 3058-PB JOSE HERACLITO DAS NEVES
PINTO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA Despacho: Intime-se para em
05 (cinco) dias diligenciar pelo prosseguimento da presente execucao, sob pena de aplicacao do art. 40 da
Lei n. 6.830/80. Processo: 0212001003445-8 - ORDINARIA ADV: 10052-PB FRANCISCO MIGUEL DA
SILVA FILHO. AUTOR: GERALDA BENTO DA SILVA
ADV: 10936-PB MARIA DO CARMO SILVA. AUTOR:
GERALDA BENTO DA SILVA Despacho: Intime-se
advogado da AUTORa, para que fale em 05 dias,
sobre a juntada dos documentos de fls. 38/67.
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 045/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0212001000468-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR:
MARGARIDA FRANCISCA DA SILVA ADV: 9986-PB
FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO. AUTOR:
MARGARIDA FRANCISCA DA SILVA Despacho: Intime-se a fim de que se manifeste sobre a peticao de
fls. 66, no prazo de 10 dias Processo: 02120010013445 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS PEREIRA ADV: 10052-PB FRANCISCO
MIGUEL DA SILVA FILHO. AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PEREIRA Despacho: Intime-se
para impugnar a contestacao no prazo de 15 dias
Processo: 0212002000507-6 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: FRANCISCA MIGUEL LEITE ADV: 5153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. AUTOR: FRANCISCA MIGUEL LEITE Despacho: Intime-se para juntar aos autos, no prazo de 10 dias, alguns documentos da requerente comprobatorio de sua profissao de
agricultora, como: ficha de filiacao junto ao sindicato,
escritutas de propriedade e cont; agricola
JACARAU
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 092/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 1071991000025-9 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAU PB
ADV: 5059-PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU:
VIRGILIO RIBEIRO DA SILVA FILHO ADV: 3766-PB
ANTONIO GABINIO NETO. REU: VIRGILIO RIBEIRO
DA SILVA FILHO Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda prazo de 15 dias Processo:
1072002000265-8 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DALIA DE OLIVEIRA ADV: 1544-PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
8560-PB MARIA DO SOCORRO VIEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Audiencia designada
para o dia 7 de outubro 2002, as 10:30 horas no forum
local. Processo: 1072002000657-6 - INTERDICAO
AUTOR: ANTONIO ENEAS DA SILVA ADV: 9791-PB
ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: REGINA ENEAS
DA SILVA REU: REGINA ENEAS DA SILVA Despacho:
Audiencia designada para o dia 23/10/2002 as 10:00 h.
MALTA
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA
NF 073/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0532002000193-8 - EXECUCAO FISCAL ADV:
6878-PB HERON MARTINS FERNANDES. AUTOR:
O MUNIC DE MALTA PB ADV: 10660-PB LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. AUTOR: O MUNIC DE
MALTA PB Despacho: Intime-se a exequente, atraves
de seu procurador para, no prazo de 10 dias, tomar
conhecimento da peticao de fls. 15/23 e requerer o
que de direito.
MAMANGUAPE
JUIZO DO(A) 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 146/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0231995000363-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:
BANCO ITAU S/A ADV: 1767-PB ALBERDAN JORGE
DA SILVA COTA. REU: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS REU: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
REU: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS Despacho: Intime-se o Banco AUTOR, para no prazo de 05
dias, dizer sobre a autenticidade do instrumento de
liberacao acostado as fls. 52 dos autos, nos termos
do artigo 398 do CPC. Processo: 0231996000226-1 EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: 1767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: CLAUDIO FERNANDO PEDROSA DA CUNHA ADV: 3471PB JOAO HENRIQUE DE SOUZA. REU: CLAUDIO
FERNANDO PEDROSA DA CUNHA Sentenca: Embargos rejeitados Processo: 0231999000417-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
45123-PB JOAO RICARDO COELHO. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as diligencias e custas cabiveis para prosseguimento do
feito. Processo: 0232000000449-1 - ORDINARIA
AUTOR: ALCINA XAVIER DE SOUSA ADV: 4788-PB
WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. AUTOR:
ALCINA XAVIER DE SOUSA Despacho: Intime-se a
AUTORa para falar sobre os documentos, em 05 (cinco) dias. Processo: 0232001000716-1 - ORDINARIA
COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAMANGUAPE ADV: 3397-PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAMANGUAPE Despacho: Intimese o promovido para juntar aos autos, no prazo de 10
(dez) dias, copias dos documentos: fichas financeira
e funcional da AUTORa; relacao de todos os proventos pagos, de junho/96 a maio/2001, sob pena do art.
359/CPC. Processo: 0232001000716-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE PINTO DE FREITAS ADV: 7994-PB VALTER DE MELO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ADV: 3397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
Despacho: Intime-se as partes para comparecer a
audiencia preliminar designada para o dia16 de outubro de 2002, pelas 08:00 hs, na sala de audiencia da
1a vara. Processo: 0232002000530-4 - MONITORIA
REU: POSTO SAVEIRO LTDA ADV: 17112-PE LEONIDA SIQUEIRA DE ANDRADE. REU: POSTO SAVEIRO LTDA Despacho: Intime-se as partes para
comparecer a audiencia reaprazada para o dia 16 de
outubro de 2002, pelas 10:00 hs, no Forum. Processo: 0232002000616-1 - DECLARATORIA AUTOR:
FABIANA MEDEIROS NEPOMUCENO PORTO ADV:
5729-PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA Despacho: Intime-se da decisao prolatada nos autos, em
que foi concedida a tutela antecipada, com fulcro no
art. 273, inc I, para determinar a imediata reintegracao
da AUTORa no quadro de pessoa da Prefeitura de
Itapororoca em 72h
JUIZO DO(A) 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 146/02
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0232001000600-7 HOMICIDIO DOLOSO ADV: 9998-PB LUCIO JOSE
SILVA DE LIMA. REU: KILBERLANDIO DOS SANTOS RODRIGUES ADV: 9550-PB CARLOS LIRA DA
SILVA. VITIMA: JOSE TARGINO BORGESVITIMA:
JOSE TARGINO BORGES Sentenca: Juri REU condenado Processo: 0232001000600-7 - HOMICIDIO
DOLOSO ADV: 9998-PB LUCIO JOSE SILVA DE LIMA.
REU: KILBERLANDIO DOS SANTOS RODRIGUES
ADV: 9550-PB CARLOS LIRA DA SILVA. VITIMA: JOSE
TARGINO BORGESVITIMA: JOSE TARGINO BORGES Despacho: Intime-se o apelante para oferecer
suas razoes, em 08 dias, feito o que vista para o
apelado contra-arrazoar, em igual prazo.
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 112/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0231996000444-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR:
BANCO ITAU S/A ADV: 1767-PB ALBERDAN JORGE
DA SILVA COTA. AUTOR: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DO AUTOR
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO.
JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MAMANGUAPE NF 007/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0232001001597-4 - ACAO DE COBRANCA
AUTOR: EDIRIA TOSCANO MOUZINHO ADV: 6349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: JOAO FERNANDES SOUZA REU: JOAO FERNANDES SOUZA
Despacho: Intime-se A AUTORa por seu advogado para
em cinco dias falar sobre a peticao de fls 40,
MARI
JUIZO DO(A) VARA UNICA DE MARI/PB NF 066/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0612001000420-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR:
FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANC E INVEST
ADV: 10955-PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANC E
INVEST Despacho: Intime-se a parte AUTORa para
requerer o que de direito, em 05 (cinco) dias. Processo: 0612002000214-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: 15589-PE FERNANDO VIERA. AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Processo: 0612002000315-0 RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA DA PENHA SOUZA DA SILVA ADV: 9279-PB LAPLACE
GUEDES. AUTOR: MARIA DA PENHA SOUZA DA
SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente
MONTEIRO
JUIZO DO(A) 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 114/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0241998000385-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 7261-PB PAULO SERGIO
CUNHA DE AZEVEDO. AUTOR: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: 5881-PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. REU: APOLONIO ANASTACIO DA SILVA ADV: 5616-PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO.
REU: APOLONIO ANASTACIO DA SILVA Despacho:
Intime-se sobre a avaliacao na forma e prazo da lei
Processo: 0241998000413-9 - EXECUCAO AUTOR:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: 7261-PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. AUTOR: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: 5881-PB ERIKA VASCONCELOS
FIGUEIREDO MAIA. REU: APOLONIO ANASTACIO
DA SILVA ADV: 5616-PB AMARO GONZAGA PINTO
FILHO. REU: APOLONIO ANASTACIO DA SILVA
Despacho: Intime-se sobre a avaliacao na forma e
prazo da lei Processo: 0242000000269-1 - USUCAPIAO AUTOR: ROBERTO MORATO ADV: 15582-PE
PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. REU:
LEONOR TORRES SIMOES ADV: 7300-PB INACIO
JUSTINO MARACAJA. REU: LEONOR TORRES SIMOES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09 de outubro de 2002, as
08:00 horas no forum local Processo: 02420010002541 - REIVINDICATORIA REU: ROMERIO ALEXANDRE MOURA ADV: 15582-PB PAULO ENIO RABELO
DE VASCONCELOS. REU: ARANY MONTEIRO ALVES ADV: 10159-PB EDIGLEY SARAIVA DE BRITO.
REU: SILVANA MARIA SILVA ADV: 10159-PB EDIGLEY SARAIVA DE BRITO. REU: EDILEUZA DA SILVA LIMA ADV: 9434-PB EMERSON DARIO CORREIA
LIMA. REU: EDILEUZA DA SILVA LIMA Despacho:
Audiencia designada de instrucao para o dia 17 de
outubro de 2002, pelas 09:00 horas Processo:
0242001000636-9 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR:
MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: 5368-PB SERGIO
PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO Despacho: Intime-se o AUTOR para dizer se tem interesse na continacao do
feito em 10 dias Processo: 0242002001129-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RAIMUNDO ANTONIO
DO NASCIMENTO ADV: 15582-PE PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. AUTOR: RAIMUNDO
ANTONIO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se
para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
PATOS
JUIZO DO(A) 1A. VARA DE PATOS/PB NF 138/02
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
34
Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0252001003585-2 CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSIVALDO PEQUENO DA SILVA ADV: 4147-PB PEDRO NUNES DE
LIMA FILHO. REU: JOSIVALDO PEQUENO DA SILVA Despacho: Audiencia de testemunha de defesa
designada para o dia 01/10/2002, as 09:30, na sala da
1a Vara do Forum Miguel Satyro, Patos-PB.
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE PATOS/PB NF 119/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0252001002084-7 - PREC.CITATORIA-CIVEL AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ADV: 9534-PB VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. REU: GIUSEPPE ANTONIO DA
NOBREGA FALCAO REU: GIUSEPPE ANTONIO
DA NOBREGA FALCAO Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao. Intime-se. Para 1a. praça dia 22/10/2002 as
08:30 horas e 2a. praça dia 05/11/2002 as 08:30
horas. Processo: 0252002000896-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MATILDE MARIA BORGES
ADV: 9366-PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
AUTOR: MATILDE MARIA BORGES Despacho: Intime-se o advogado da AUTORa para no prazo de
05 dias juntar aos autos copia devidamente autenticada, da escritura do imóvel em nome do menor,
sob apenalidades legais. Processo: 02520020169261 - HABILITACAO AUTOR: A. A. F. ADV: 3772-PB
JOSE LUCIANO GOMES. AUTOR: M. J. A. F. ADV:
3772-PB JOSE LUCIANO GOMES. AUTOR: M. J.
A. F. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no
prazo de 10 dias. Processo: 0252002017070-7 ADOCAO AUTOR: A. L. L. ADV: 3656-PB JANUNCIO BARDUINO NETO. AUTOR: J. F. L. ADV: 3656PB JANUNCIO BARDUINO NETO. AUTOR: J. F.
L. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no
prazo de 10 dias. Bem como juntar procuração publica da Sra. Josefa Ferreira de Lima.
JUIZO DO(A) 4A. VARA DE PATOS/PB NF 131/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0251990000017-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:
GERSON ARAUJO NOBREGA ADV: 5334-PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA. AUTOR: GERSON
ARAUJO NOBREGA Despacho: Intime-se o promovente para em 10 dias, querendo executar o julgado.
Processo: 0251997002944-0 - BUSCA E APREENSAO ADV: 183143-SP LUCIMAR MARIA DA SILVA.
AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV: 188416-SP ALLAN RODRIGUES SANTOS. AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Despacho: Intime-se do despacho, prazo 10 dias. Processo: 0252000001214-3 - ORDINARIA COBRANCA
AUTOR: FERNAMDO NERY FERREIRA ADV: 10064PB JUCIE FERREIRA DE MEDEIROS. AUTOR: FERNAMDO NERY FERREIRA Despacho: Intime-se para
requerer em 10 dias, o que de direito.
JUIZO DO(A) 5A. VARA DE PATOS/PB NF 014/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0251999002075-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: 2094-PB FRANCISCO PEDRO. AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A Despacho: Arquive-se sem baixa na
distribuiçao. Processo: 0252002016104-5 - EMBARGOS AUTOR: INEZ SILVA DE OLIVEIRA ADV: 9096PB MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO. AUTOR: INEZ
SILVA DE OLIVEIRA Sentenca: Embargos inadmitidos liminarmente, com fulcro nos arts. 737 e 267, IV,
do CPC.
JUIZO DO(A) 5A. VARA DE PATOS/PB NF 014/02
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0252002016685-3 LEI 6368/76 TOXICOS ADV: 3928-PB MARIA JOSE
LUCENA DE MEDEIROS. INDICIADO: DAMIAO FABIO MAMEDE ADV: 3568-PB GERALDO CARLOS
FERREIRA. INDICIADO: DAMIAO FABIO MAMEDE
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/09/2002, as 08:00 horas, no
Forum local.
JUIZO DO(A) 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF
056/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0252002015947-8 - INDENIZACAO AUTOR: ALVES
ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME ADV: 6145-PB
JOSE NETO FREIRE RANGEL. AUTOR: ALVES ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME Despacho: Intime-se
para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre
a peticao de fls40.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
PIANCO
JUIZO DO(A) 1A. VARA DE PIANCO NF 067/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0262001001389-9 - ORDINARIA REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIANCO ADV: 8535-PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIANCO Despacho: Intime-se p/ razões finais, em 10
dias. Processo: 0262001001390-7 - ORDINARIA REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: 8535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIANCO Despacho: Intime-se p/ razões finais, em 10 dias. Processo: 0262001001392-3
- ORDINARIA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIANCO ADV: 8535-PB JOSE MARCILIO BATISTA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO Despacho: Intime-se p/ razões finais, em 10 dias.
JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF 067/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0261999000625-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MARCO AURELIO HENRIQUE
LEITE ADV: 1749-PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. AUTOR: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE
Despacho: Intime-se p/ dizer se deseja adjudicar o
bem penhorado, posto que o exeqüente encontra-se
na posse do veículo há mais de dois anos, como se
dono fosse Processo: 0262000000737-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOSE TIBURTINO DE
SOUSA ADV: 3487-PB DJALMA ANGELO DA SILVA.
AUTOR: JOSE TIBURTINO DE SOUSA Despacho:
Intime-se p/ dizer sobre a certidão de fls. 32, em
cinco dias. Processo: 0262001000946-7 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: GERIVALDO DANTAS DA
SILVA ADV: 9464-PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: VEGA PROJETOS E CONSTRUCOES
LTDA ADV: 5952-PB JOAO FERREIRA NETO. REU:
VEGA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a realizacao do leilao. Intime-se. 14/10/02, 08 horas.
Segundo leilão para 28/10/02, 08 horas. Processo:
0262001001254-5 - EMBARGOS DE TERCEIRO
AUTOR: JOAO PAULO ARAUJO BARBOZA ADV:
1628-PB JOAO DE ASSIS BENTO. REU: GERALDO
ERISMA LEITE ADV: 8151-PB JOSE BRAULIO DE
SOUZA JUNIOR. REU: PEDRO INOCENCIO DA
SILVA ADV: 4486-PB JOSE FERREIRA NETO. REU:
PEDRO INOCENCIO DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
27/09/02, 08 horas. Processo: 0262001001379-0 EXECUCAO FORCADA AUTOR: PAULO LUIS DE
SOUSA ADV: 8535-PB JOSE MARCILIO BATISTA.
AUTOR: PAULO LUIS DE SOUSA Despacho: Intime-se p/ dizer sobre a certidão de fls. 28v.
PICUI
JUIZO DO(A) 1. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI
NF 051/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0272002000939-8 - REINTEGRACAO POSSE ADV:
10841-PB JOSE FERREIRA TAVARES. AUTOR: SEBASTIAO ANTONIO DE BARROS ADV: 10856-PB
LUCIANO PIRES LISBOA. AUTOR: SEBASTIAO
ANTONIO DE BARROS Sentenca: Processo extinto.
PILAR
JUIZO DO(A) VARA UNICA DE PILAR NF 096/02
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0282000000174-4 CRIME CONTRA HONRA AUTOR: GENIVAL RODRIGUES COSTA ADV: 5453-PB JACEMY MENDONCA
BESERRA. REU: ALCEU COSTA DE ARAUJO ADV:
3037-PB LUIZ DOS SANTOS LIMA. REU: ALCEU
COSTA DE ARAUJO Despacho: Audiencia designada
Intimar do despacho de fls.154/155, bem como, para
comparecer a audiencia designada para o dia 25/09/
2002, pelas 09:30 horas, no form local, pilar-pb.
PILOES
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 054/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0482001001671-4 - ORDINARIA COBRANCA
ADV: 2834-PB JOAO CAMILO PEREIRA. ADV: 5266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: IVETE LUIZ
FERNANDES ADV: 6620-PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUITEGI/MUNICIPIO DE CUITEGI ADV: 6349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE CUITEGI/MUNICIPIO DE CUITEGI Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. 30/10/2002,
pelas 0900 horas, na Camara Municipal de Cuitegi,
termo desta comarca.
PIRPIRITUBA
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 082/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0511991000010-1 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 6072-PB
HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. AUTOR:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se A
comparecer em cartorio para receber a carta de arrematacao e providenciar o pagamento do imposto de
transmissao.
POCINHOS
JUIZO DO(A) VARA UNICA DE POCINHOS NF 103/
02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0542001000444-5 - INVESTIG PATERNIDADE REU:
J. B. O. ADV: 5559-PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA.
REU: J. B. O. Sentenca: Intime-se intimacao:intimo o
advogado do promovido para tomar ciencia da sentenca de fls. 72/73, julgo improcedente a presente
acao, e extingo o presente processo com julgamento
do merito, com base no art. 269, I do CPC. Processo:
0542002000329-6 - EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA ADV: 6723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE.
AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA ADV: 6592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU:
PARQUE DAS PEDRAS ADV: 6602-PB MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU: PARQUE DAS PEDRAS
Despacho: Intime-se INTIMACAO: intimo os advogados das partes para tomarem ciencia do despacho de
teor seguinte: Diante do exposto, e com fulcro no art.
100, V, a, do cpc REJEITO a Excecao de Incompetencia deste juizo. Processo: 0542002000390-8 - MAND.
SEGURANCA - CV AUTOR: VALTER RODRIGUES
BORBA ADV: 9884-PB VIVIANE MOURA TEIXEIRA.
AUTOR: VALTER RODRIGUES BORBA Sentenca:
Intime-se intimo o advogado da promovente para tomar ciencia da sentenca de fls.63/65:Isto posto, com
arrimo nos arts. 3º e 267, VI do CPC, EXTINGO o
presente processo sem julgamento do merito pela
ilegitimidade da parte.
JUIZO DO(A) VARA UNICA DE POCINHOS NF 103/
02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0541999000178-3 HOMICIDIO QUALIFICAD REU: LUIZ GUIDO DINIZ
ADV: 7529-PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA.
REU: LUIZ GUIDO DINIZ Despacho: Intime-se De
ciencia ao advogado do pronunciado e ao mp dos
documentos acostados as fls. 441/449.
POMBAL
JUIZO DO(A) 1A. VARA DE POMBAL NF 128/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0302001001325-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: 1737-PB MARIA DAS GRACAS
SANTANA DE SOUZA. AUTOR: BANCO DO BRASIL
S/A Despacho: Intime-se fica o exequente por seu
procurador intiamdo para no prazo de 05 dias, ter
vista dos autos, tendo em vista, os autos de avaliaçao de fls. 43 e45.
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE POMBAL NF 122/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0302000001301-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR:
FRANCINETE WANDERLEY FORMIGA CARDOSO
ADV: 8874-PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA.
REU: JORISMAR DA SILVA CARDOSO ADV: 6266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JORISMAR DA SILVA CARDOSO Sentenca: Processo
extinto. em 13/04/2002. Processo: 0302002000193-6
- IMPUGNACAO REU: HELIO DE ARAUJO VERAS
ADV: 7639-PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES.
REU: HELIO DE ARAUJO VERAS Despacho: Intimese Ao Patrono do Impugnado para no prazo legal responder a presente Processo: 0302002001293-3 - TESTAMENTO AUTOR: MIRIAN CARNEIRO DE FRANCA ADV: 1467-PB ZULEIDE DE OLIVEIRA ASSIS.
AUTOR: MIRIAN CARNEIRO DE FRANCA Despacho: Audiencia designada para o dia 28/09/2002, as
09:10 h, no forum local.
JUIZO DO(A) 1A. VARA DE POMBAL NF 129/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0301986000006-3 - USUCAPIAO ADV: 4718-PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. AUTOR: JOAO GUILHERME SOBRINHO ADV: 4506-PB JOSE WILLAMI DE
SOUZA. AUTOR: JOAO GUILHERME SOBRINHO
Sentenca: Pedido julgado procedente e Declaro o dominio do AUTOR sobre o imovel constante na inicial,
comodescrito e com as confrontacoes que se ve,
localizados no sitio Lagoa. Processo: 03019960008479 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV:
8532-PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: RADIO LIBERDADE FM LTDA ADV: 6223-PB MARIA
LUCENA LOPES. REU: RADIO LIBERDADE FM LTDA
Despacho: Intime-se Intime-se o advogado do executado para se pronunciar sobre o petitorio de fls. 232/
233. Processo: 0301997000612-5 - ORDINARIA COBRANCA ADV: 6608-PB RICARDO FIGUEIREDO
MOREIRA. AUTOR: WALDETE ALENCAR DE SOUZA ADV: 5843-PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes em igual prazo. Processo:
0301998000834-3 - EXECUCAO FORCADA REU:
GUSTAVO HENRIQUE DE MEDEIROS ADV: 4506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: GUSTAVO
HENRIQUE DE MEDEIROS Despacho: Intime-se o
executado para falar em cinco dias. Processo:
0301999000300-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JUNIOR ELETROMOVEIS LTDA ADV: 3429-RN
CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES. REU: COLETORIA ESTADUAL DE POMBAL REU: COLETORIA
ESTADUAL DE POMBAL Despacho: Intime-se para
no prazo de 10 dias se pronunciar nos autos e dizer se
tem interesse no feito, sob pena de extincao. Processo: 0302000000421-5 - ORDINARIA COBRANCA
AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA DE SOUSA FERNANDES ADV: 8911-PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA DE SOUSA FERNANDES Despacho: Intime-se o exequente
por seu advogado para no pazo de dez dias, provideniar a execucao. Processo: 0302000000429-8 - ORDINARIA COBRANCA ADV: 8911-PB ANTONIO JOSE
RAMOS XAVIER. AUTOR: MARIA AUXILIADORA
NOBRE DE FREITAS ADV: 3911-PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. AUTOR: MARIA AUXILIADORA
NOBRE DE FREITAS Despacho: cumpra-se intimado
para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a execucao. Processo: 0302000000543-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: EDNO DANTAS PEREIRA REU:
CAMARA MUNICIPAL DE POMBAL ADV: 8874-PB
ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: CAMARA
MUNICIPAL DE POMBAL Despacho: Intime-se intimar o procurador da camara municipal de Pombal,
para tomar conhecimento do acordao proferido nos
autos supra. Processo: 0302000001278-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADV: 8532-PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: AZENETE RODRIGUES
DE QUEIROZ OLIMPIO ADV: 6232-PB ORLANDO
DE AQUINO AGUIAR. REU: AZENETE RODRIGUES
DE QUEIROZ OLIMPIO Despacho: Intime-se Pedido
de Pre-Executividade REJEITADO por nao se enquadrar nas materias de ordem publica. No caso dos
autos, pedido de destituicao do prazo para interpor
embargos, indeferido, por entender a materia preclusiva. Processo: 0302001000827-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL
REU: IND E COM DE DOCES GUARACY LTDA REU:
LUCIANO TAVARES CEZARIO ADV: 5843-PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: VALDENOR
PEDRO DE OLIVEIRA REU: VALDENOR PEDRO
DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o executado poe
seu procurador para se pronunciar nos autos no prazo
de 10 dias, sobre a peticao de fls. 97/98.
JUIZO DO(A) 1A. VARA DE POMBAL NF 129/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93) Processo: 0301996000999-8 HOMICIDIO SIMPLES ADV: 3568-PB GERALDO CARLOS FERREIRA. REU: MARCOS ANTONIO SEVERO DA SILVA ADV: 3829-PB EDINEIDE MARIA MENDONCA. REU: JOAO SILVA BATISTA ADV: 3494-PB
ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: MARCELINO
OLIVEIRA DOS SANTOS ADV: 3467-PB ARNALDO
MARQUES DE SOUSA. REU: JOSE ALDERY CARDOSO ADV: 4615-PB ANTONIO OSMAR XAVIER DA
35
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
ROCHA. REU: AGNELO JOAO GRANJEIRO ADV:
3568-PB GERALDO CARLOS FERREIRA. REU:
AGNELO JOAO GRANJEIRO Despacho: Audiencia
designada para oitiva de testemunha designada para
o dia 27 de setembro de 2002pelas 09:00 horas, no
forum miguel satyo na comarca de patos-pb.
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE POMBAL NF 123/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0302000000171-6 - ALIMENTOS AUTOR: ALDINALDA DAMIANA DA SILVA GALDINO ADV: 3900-PB
FRANCISCO DE SOUSA REIS. AUTOR: ALDINALDA DAMIANA DA SILVA GALDINO Despacho: Intime-se a parte exequente para informar se o devedor
pagou a divida alimentar, no prazo de 10 dias. Processo: 0302001001843-7 - ARROLAMENTO DE BENS
ADV: 4418-PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: RAQUEL JOANA DA SILVA ADV: 5435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: RAQUEL JOANA DA SILVA Despacho: CITE-SE para falar sobre as
primeiras declaracoes prestada Processo:
0302002000774-3 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: TEREZA MARIA DA CONCEICAO ADV: 2113PB JEFERSON FERNANDES FILHO. AUTOR: TEREZA MARIA DA CONCEICAO Sentenca: Intime-se
Que fora acolhido o pedido nos autos em epigrafe.
art. 46 e 54 da lei 6.015/73. Processo: 03020020011422 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA HELENA ASSIS DE QUEIROGA DANTAS ADV: 3494-PB
ANTONIO ALVES DE SOUSA. AUTOR: SILVRANO
ADONIAS DANTAS FILHO ADV: 3494-PB ANTONIO
ALVES DE SOUSA. AUTOR: MARIA SONIA ALMEIDA SANTOS DANTAS ADV: 3494-PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. AUTOR: ERIVALDO DANTAS DA
SILVA ADV: 3494-PB ANTONIO ALVES DE SOUSA.
AUTOR: SIRA QUEIROGA DANTAS DA SILVA ADV:
3494-PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. AUTOR: SILENA QUEIROGA DANTAS ALMEIDA ADV: 3494-PB
ANTONIO ALVES DE SOUSA. AUTOR: ADONIAS
ALMEIDA ADV: 3494-PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. AUTOR: ADONIAS ALMEIDA Despacho: Partilha
homologada por sentenca datada de 19/07/2002 Processo: 0302002001293-3 - TESTAMENTO AUTOR:
MIRIAN CARNEIRO DE FRANCA ADV: 1467-PB
ZULEIDE DE OLIVEIRA ASSIS. AUTOR: MIRIAN
CARNEIRO DE FRANCA Despacho: Intime-se a exequente para efetuar o pagamento das diligencias, em
15(quinze) dias. urgente, ou se compromete a apresentar as testemunhas, na data da audiencia, independente de intimacao judicial. Processo:
0302002001431-9 - REV. ALIMENTOS AUTOR: P. C.
N. ADV: 2477-RN JOSE GERALDO DAS NEVES.
AUTOR: P. C. N. Despacho: Intime-se para emendar
a inicial no prazo de 10 dias. nos termos do § 1º do art.
4° da lei 1060/50 e arts.1°e2° da lei 7115/83. Processo: 0302002001603-3 - EXECUCAO ALIMENTOS
AUTOR: F. R. T. C. ADV: 5843-PB ANTONIO CESAR
LOPES UGULINO. AUTOR: F. R. T. C. Despacho:
Intime-se Que fora determinado a cisao da acao relativamente aos valores de natureza alimenticia e que a
parte credora, querendo, intentar nova acao executiva nos termos do art. 646 e ss. do CPC.
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE POMBAL NF 123/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93) Processo: 0301998000511-7 - LEI
9437/97 PT. ARMA INDICIADO: JOSE MOURA DE
ANDRADE ADV: 1151-PB JOSE LUIZ DE ASSIS.
INDICIADO: JOSE MOURA DE ANDRADE Sentenca: Sentenca condenatoria art.10 Processo:
0301998000705-5 - HOMICIDIO SIMPLES REPRESENTADO: L. A. S. ADV: 3909-PB RAIMUNDO DE
OLIVEIRA ALMEIDA. REPRESENTADO: L. A. S. Despacho: Vista ao defensor prazo de 03 dias para alegacoes finais Processo: 0301998001247-7 - LEI 9437/
97 PT. ARMA REU: JOSE BERLARMINO FILHO ADV:
6409-PB RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. REU: JOSE
BERLARMINO FILHO Despacho: EXTINCAO DE
PUNIBILIDADE DECRETADA em data de 21/04/02
Processo: 0302001001760-3 - ESTELIONATO AUTOR:
ALUIZIO BENTO MARINHO ADV: 6266-PB JOSE
HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: ALUIZIO
BENTO MARINHO Despacho: Autos vista a o assitente de acusacao, para diligencia 499 CPp
JUIZO DO(A) 1A. VARA DE POMBAL NF 130/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0301997000283-5 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 8178-PB JOSE
PAULO DOS SANTOS. AUTOR: BANCO DO BRASIL
S/A Despacho: Vista ao AUTOR prazo de do despacho que concede vista as partes, no prazo de 10 (dez)
dias, para se pronunciar no feito. Processo:
0302002000181-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: 8884-PB DANUZIA FERREIRA
RAMOS. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se informe o exequente onde se encontra
o algodao requerido, no pedido para penhora, so apos
me pronunciarei. dra. ritaura rodrigues santana - juiza
de direito .
JUIZO DO(A) 1A. VARA DE POMBAL NF 130/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93) Processo: 0302002000919-4 CRIME C/ PATRIMONIO REU: OSNIR QUEDES DINIZ ADV: 8874-PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO BENEDITO DA SILVA ADV: 8874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA ADV: 4704-PB
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: JURANDI
CUSTODIO DA SILVA ADV: 8874-PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: JURANDI CUSTODIO
DA SILVA Despacho: Intime-se para apresentacao da
defesa previa no prazo legal. Processo:
0302002001055-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU:
JOSE DO NASCIMENTO HENRIQUE ADV: 4506-PB
JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: ANTONIO DO
NASCIMENTO HENRIQUE ADV: 4506-PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: ANTONIO DO NASCIMENTO HENRIQUE Despacho: Pedido indeferido mantenho a prisao em flagrante, porque o delito capitulado
nao comporta fiança, nem os antecedentes destes
recomendam liberdade provisoria, para assegurar o
cumprimento da lei penal o art.312cpp. Processo:
0302002001430-1 - CARTA PRECATORIA CR REU:
JOSIVAN RIBEIRO DA SILVA ADV: 3467-PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: JOSIVAN RIBEIRO
DA SILVA Despacho: Intime-se para apresentacao da
defesa previa, no prazo de tres dias.
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE POMBAL NF 124/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0301988000034-1 - FALENCIA ADV: 7388-PE GILSON VIEIRA DOS SANTOS. ADV: 5193-PB MARIA
DAS GRACAS A C D QUEIROZ. AUTOR: POLYVAC
IND E COM DE EMBALAGENS S/A ADV: 8193-PB
JOSE ANDRADE LOPES. AUTOR: POLYVAC IND E
COM DE EMBALAGENS S/A Despacho: Intime-se
para providenciar o deposito das diligencias Processo: 0302001000358-7 - INVENTARIO ASSIST. AUTOR: MARIA SALOME DA SILVA FERNANDES ADV:
3900-PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. AUTOR:
RAUENIO DA SILVA FERNANDES ADV: 3900-PB
FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: ERONIDES
FERNANDES ADV: 3900-PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: ERONIDES FERNANDES Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a avaliacao,
no prazo legal. Processo: 0302002000753-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE ADEMIR DE SOUSA
QUEIROGA ADV: 3467-PB ARNALDO MARQUES DE
SOUSA. REU: MARTA MARIA DE SOUSA QUEIROGA ADV: 8885-PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. REU: MARTA MARIA DE SOUSA QUEIROGA
Despacho: Audiencia designada designada para o dia
20/11/2002 as 09:00 horas, no forum local. Processo:
0302002001142-2 - ARROLAMENTO DE BENS INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: 4418-PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Partilha
homologada por sentenca datada de 19/07/2002
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE POMBAL NF 124/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93) Processo: 0302002001454-1 CARTA PRECATORIA CR REU: OSEAS MARTINS
FERREIRA ADV: 1052-PB ANTONIO QUIRINO DE
MOURA. REU: OSEAS MARTINS FERREIRA Despacho: Audiencia designada para o dia 25/09/2002 as
14:00h, no na 2 vara criminal da comarca da capital.
PRINCESA ISABEL
JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DE PRINCESA ISABEL
NF 062/02 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
0312002000405-2 - PREC.INQUIRIT -CRIME ADV:
9779-PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. REU: EDSON BEZERRA DA SILVA ADV: 7246-PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: EDSON BEZERRA DA SILVA
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 09/10/2002, pelas 08:00 horas.
QUEIMADAS
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 094/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0981999000206-9 - INVENTARIO AUTOR:
MARIA DULCE DE SOUZA NUNES ADV: 10101-PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: JOSE TIBURCIO DE SOUZA REU: JOSE TIBURCIO DE SOUZA
Despacho: Intime-se para fornecer o codigo do itr.
Processo: 0982002001129-6 - ARROLAMENTO DE
BENS AUTOR: CARLOS ANTONIO DE MIRANDA
LOUREIRO ADV: 7546-PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: ESPOLIO DE ANTENOR LOUREIRO REU: ESPOLIO DE CELIA MIRANDA DE AGUIAR LOUREIRO REU: ESPOLIO DE CELIA MIRANDA DE AGUIAR LOUREIRO Despacho: Intime-se o
patrono do AUTOR para emendar a exordial, conforme despacho de fls. 18 dos autos.
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 095/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0982000000048-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: W. T. L. ADV: 10109-PB MARCOS
ANTONIO SILVA. AUTOR: W. T. L. Despacho: Intimese para no prazo de 48 horas dizer se tem interesse no
prosseguimento dofeito, sob pena de extinção. Processo: 0982001000144-8 - INVESTIG PATERNIDADE
AUTOR: D. R. S. REU: M. A. T. ADV: 3559-PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: M. A. T. Despacho: Intime-se do laudo pericial de fls. 56/67. Processo: 0982001000330-3 - EXECUCAO ALIMENTOS
AUTOR: M. J. C. M. ADV: 3898-PB FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. REU: J. M. F. REU: J. M. F.
Sentenca: Acordo homologado Processo:
0982001000445-9 - SEPARACAO CONSENSUAL
AUTOR: MARIA DO SOCORRO TENORIO TRAJANO ADV: 2741-PB JOSE FRANCISCO BARBOSA DE
BRITO. AUTOR: ANTONIO GONCALVES TRAJANO
ADV: 2741-PB JOSE FRANCISCO BARBOSA DE
BRITO. AUTOR: ANTONIO GONCALVES TRAJANO
Despacho: Intime-se despacho de fls. 47. Processo:
0982001000549-8 - EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: LUBRICOM COM E TRANSPORTES LTDA ADV:
8356-PB GILSON GUEDES RODRIGUES. AUTOR:
LUBRICOM COM E TRANSPORTES LTDA Despacho: Intime-se para impulsionar o feito no prazo de 10
dias, requerendo o que de direito. Processo:
0982001000762-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR:
R. M. P. D. C. REU: G. B. Q. ADV: 10109-PB MARCOS ANTONIO SILVA. REU: G. B. Q. Despacho:
Intime-se DE TODO TEOR DO DESPACHO DE FLS.
57/58. Processo: 0982002000072-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: ELISAMA DE SOUZA PAIVA
ADV: 7280-PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO.
REU: ZACARIAS CELIO DE PAIVA REU: ZACARIAS
CELIO DE PAIVA Sentenca: Processo extinto. ART.
974, I C/C 795, DO CPC. Processo: 09820020000844 - DEMARCATORIA AUTOR: JOAO BATISTA XAVIER ADV: 10232-PB ANDREA ALMEIDA DANTAS. REU:
SEBASTIANA MARIA DA SILVA REU: SEBASTIANA
MARIA DA SILVA Sentenca: Processo extinto. ART.
267, VIII DO CPC. Processo: 0982002000137-0 REV.ALIMENTOS ADV: 9593-PB BELINO LUIS DE
ARAUJO. AUTOR: J. B. S. ADV: 9615-PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. REU: L. M. S. REU: A. M. S.
REU: M. M. S. REU: M. M. B. REU: M. M. B. Sentenca: Pedido julgado improcedente Processo:
0982002000213-9 - VOLUNTARIA ALIMENTOS AUTOR: JOAO BATISTA MIRANDA ADV: 3898-PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: JOAO BATISTA
MIRANDA Despacho: Intime-se audiencia dia
08.10.2002,as 11;30 hs. Processo: 0982002000331-9
- ADOCAO AUTOR: LIANA MARIA DE MACEDO ADV:
6564-PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: BRUNA DA COSTA SILVA REU: BRUNA DA COSTA SILVA
Sentenca: Pedido julgado procedente Processo:
0982002000822-7 - JUSTIFICACAO AUTOR: MARIA
DA GUIA GALDINO DAMIAO ADV: 8655-PB MARIA
FERREIRA DE SA. AUTOR: MARIA DA GUIA GALDINO DAMIAO Despacho: Intime-se intimar a AUTORa
através de seu advogado para que aponte o rol testemunhal necessárias. Processo: 0982002000871-4 ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSEFA MARIA
ROCHA ADV: 6564-PB RINALDO BARBOSA DE
MELO. REU: JOSEFA MARIA ROCHA REU: JOSEFA MARIA ROCHA Sentenca: Pedido julgado procedente Processo: 0982002000949-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIO DIAS DONATO ADV: 10282-PB SEVERINO VILMAR GOMES. REU: TELEMAR NORTE
LESTE SA REU: TELEMAR NORTE LESTE SA Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. Processo:
0982002000998-5 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: CONDECF CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE FAGUNDES ADV: 6564-PB
RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: JOSE DE
OLIVEIRA ALBUQUERQUE REU: JOSE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se despacho
de fls. 13. Processo: 0982002001029-8 - INVENTARIO AUTOR: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV:
10101-PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: ESPOLIO DE SEVERINO RODRIGUES DE ARRUDA
REU: ESPOLIO DE SEVERINO RODRIGUES DE
ARRUDA Despacho: Intime-se PARA DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 07. Processo:
0982002001053-8 - ANULAT ATO JURIDICO AUTOR:
JOSE GUEDES AMORIM ADV: 9939-PB PAULO
GOES. REU: GABRIELLY TRAJANO AMORIM REU:
LAUDICEIA TRAJANO AMORIM REU: LAUDICEIA
TRAJANO AMORIM Despacho: Intime-se DE TODO
TEOR DO DESPACHO DE FLS. 09.
JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA
DE QUEIMADAS NF 095/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC) Processo: 0982000000295-0 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: AGOSTINHO GONZAGA NETO
ADV: 3559-PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
REU: JOSE NELSON GOMES REU: JOSE NELSON
GOMES Despacho: Intime-se REQUERER O QUE
DE DIREITO NO PZ DE 05 DIAS. Processo:
0982002000144-6 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: LEANDRO DA SILVA ADV: 10109-PB MARCOS
ANTONIO SILVA. REU: FREDERICO MOURA FERNANDES REU: FREDERICO MOURA FERNANDES
Despacho: Pedido indeferido pedido de fls. 19 Processo: 0982002000457-2 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: MIRAIDES MOTA MELO ADV: 10101-PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: MARIA DA GUIA
ALVES DOS SANTOS REU: MARIA DA GUIA ALVES
DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto. ART. 267
VIII DO CPC.
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 096/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0981996000104-2 - ARROLAMENTO DE
BENS REU: LAURITA CAVALCANTE DE ANDRADE
ADV: 3539-PB EDMILSON CARLOS DE LUCENA.
REU: LAURITA CAVALCANTE DE ANDRADE Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 10 DIAS TOMAR CONHECIMENTOP DA AVALIAÇÃO DE FLS.
48. Processo: 0981997000070-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GILBERTO MENEZES VIANA ADV:
6811-PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. AUTOR: GILBERTO MENEZES VIANA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
08.10.2002, AS 9;00 HS. Processo: 09819970001388 - EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE FAGUNDES ADV: 6564-PB RINALDO BARBOSA
DE MELO. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FAGUNDES Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA.
Processo: 0981998000156-8 - INCIDENTE FALSIDADE ADV: 8677-PB ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE. AUTOR: JOAO FERREIRA DANTAS ADV: 9807PB JURACI FELIX CAVALCANTE JUNIOR. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: 921-PB MANOEL MARLENO BARROS. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se PARA FAL SOBRE O LAUDO DE
FLS. 65/69 - PRAZO 10 DIAS. Processo:
0981998000281-4 - DANOS MATERIAIS REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 6063-PB LEONIDAS JOSE
DE FARIAS MARIBONDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
ALGAÇÕES FINAIS. Processo: 0981998000341-6 DEPOSITO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADV: 1463-PB GUILHERME
ANTONIO GAIAO. AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se DA
SENTENÇA Processo: 0981999000287-9 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MUNICIPIO FAGUNDES
ADV: 6564-PB RINALDO BARBOSA DE MELO. AUTOR: MUNICIPIO FAGUNDES Despacho: Intime-se
audiencia dia 15 de OUTUBRO DO CORRENTE ANO,
ÀS 9:00 HS. Processo: 0981999000376-0 - REINSERCAO CRIANCA AUTOR: J. A. S. S. ADV: 2798PB WILSON SILVEIRA LIMA. AUTOR: J. A. S. S.
Despacho: Intime-se AUDIENCIA DIA 08 DE OUTUBRO DE 2002, AS 10;00 HS. Processo:
0981999000479-2 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE RA-
36
MOS DOS SANTOS MACEDO ADV: 3559-PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. AUTOR: MARIA JOSE
GOMES DOS SANTOS ADV: 3559-PB HUMBERTO
ALBINO DE MORAES. ASSIST. AUTOR: LINDAURA
PEREIRA DOS SANTOS ADV: 1246-PB MARCOS
WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. ASSIST. AUTOR:
LINDAURA PEREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FLS 127, NO PRAZO DE
10 DIAS. Processo: 0981999000481-8 - INDENIZACAO AUTOR: SEVERINO BARBOSA DA SILVA ADV:
2729-PB GERALDO COELHO BARBOSA. REU:
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: 661-PB
SABINO RAMALHO LOPES. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. 12.11.2002, ÀS 9;00 HS. Processo:
0982001000144-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR:
D. R. S. ADV: 2798-PB WILSON SILVEIRA LIMA.
ASSIST. AUTOR: M. G. S. ADV: 2798-PB WILSON
SILVEIRA LIMA. REU: M. A. T. ADV: 3559-PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: M. A. T. Despacho: Intime-se DO EXAME DE DNA. Processo:
0982001000663-7 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO CLEMENTE BEZERRA ADV: 3483-PB RAFELUCIO GOMERS DE ASSIS. AUTOR: FRANCISCO
CLEMENTE BEZERRA Despacho: Intime-se AUDIENCIA DIA 08.10.2002, ÀS8:30 HS Processo:
0982002000037-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR:
JOSE FRANCISCO DA SILVA ADV: 7280-PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: FRANSICA MARIA DA SILVA ADV: 3559-PB HUMBERTO ALBINO
DE MORAES. REU: FRANSICA MARIA DA SILVA
Despacho: Intime-se audiencia dia 08 de outubro pelas 11;00 hs. Processo: 0982002000046-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: 6909-PB MARCOS COLUMBI NOBREGA
DIAS. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intime-se PARA RECOLHER AS DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA. Processo:
0982002000099-2 - REV.ALIMENTOS AUTOR: HEVETON DAMADORA DE LIMA SOUZA ALBUQUERQUE ADV: 3881-PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. AUTOR: JOSANE CRISTINA DE ALBUQUERQUE ADV: 3881-PB JOSE DE ARIMATEIA R
DE MENEZES. REU: WALDIK DURAND DE LIMA
SOUZA ADV: 3559-PB HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. REU: WALDIK DURAND DE LIMA SOUZA
Despacho: Intime-se AUDIENCIA DIA 16.10.02, AS
9;00 HS. Processo: 0982002000116-4 - USUCAPIAO
AUTOR: GUTEMBERG CAVALCANTE DE BARROS
ADV: 1246-PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. AUTOR: GUTEMBERG CAVALCANTE DE
BARROS Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DIA
30.09.2002, ÀS 9:00 HS. Processo: 09820020001875 - INDENIZACAO REU: NACIONAL GAS BUTANO
E DISTRIBUIDORA LTDA ADV: 9617-CE JORGE
LESSA DE PONTES NETO. REU: NACIONAL GAS
BUTANO E DISTRIBUIDORA LTDA Despacho: Intime-se DA AUDIÊNCIA DIA 21.09.2002, AS 09:00
HS. Processo: 0982002000347-5 - EXECUC.QUANTIA
CERTA ADV: 7326-PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. ADV: 9759-PB EDUARDO DANTAS. AUTOR: CODEME ENGENHARIA SA ADV: 4539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. AUTOR: CODEME ENGENHARIA SA Despacho: Intime-se SOBRE A PENHORA DIGA O EXEQUENTE.
Processo: 0982002000377-2 - ACAO DE COBRANCA ADV: 2118-PB ISMALDO ISIDRO DOS SANTOS.
AUTOR: IVONETE RODRIGUES DA SILVA ADV: 7000PB ANTONIO VALDIR DE ASEVEDO CRUZ. AUTOR:
IVONETE RODRIGUES DA SILVA Despacho: Intimese DO DESPACHO DE FLS. 32. Processo:
0982002000553-8 - EXECUCAO ADV: 8230-PB JOSE
EDSON BATINGA DE FREITAS. AUTOR: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL SA ADV: 8230-CE REGINA
HELENA E COSTA LIMA. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Despacho: Intime-se DO
DESPACHO DE FLS. 48. Processo: 09820020008664 - GUARDA DE MENOR AUTOR: S. J. N. ADV:
10079-PB ALESSANDRO LANUSSA AZEVEDO DE
MACED. AUTOR: S. J. N. Despacho: Intime-se DO
DESPACHO DE FLS.14. Processo: 09820020009969 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO ALBUQUERQUE MARTINS ADV: 6564-PB RINALDO BARBOSA
DE MELO. AUTOR: ANTONIO ALBUQUERQUE MARTINS Despacho: Intime-se PARA TRAZER O ATESTADO DE POBREZA EM 05 DIAS. Processo:
0982002001030-6 - DESAPROPRIACAO ADV: 1116PB LYRA BENJAMIM DE TORRES. ADV: 5035-PB
FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ. AUTOR: CAGE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
PA CIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
1275-PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS.
AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUAS E ESGOTOS DA
PARAIBA Despacho: Intime-se PARA JUNTAR O QUE
FOI DETERMINADO PELO MM. JUIZ ÀS FLS. 22.
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 096/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.
Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
0981981000008-7 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU:
JOSE EVERALDO RODRIGUES DA SILVA ADV: 699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU: JOSE EVERALDO RODRIGUES DA SILVA Despacho: Intimese PARAAPRESENTAR SUAS RAZÕES NO PRAZO
DA LEI. Processo: 0981996000198-4 - CRIME C/
COSTUMES REU: MARCOS ANTONIO DE SOUSA
ADV: 1912-PB VITAL MARIA RIBEIRO. REU: MARCOS ANTONIO DE SOUSA Despacho: Intime-se da
sentença de extinção do processo. Processo:
0982000000727-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU:
JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO ADV: 9449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: JOSE
RODRIGUES DE SOUZA FILHO Sentenca: Intimese da sentença. Processo: 0982001004126-1 - LEI
9437/97 PT. ARMA INDICIADO: FRANCISCO DE
SALES ARAUJO ADV: 3438-PB RAFELUCIO GOMES DE ASSIS. INDICIADO: FRANCISCO DE SALES ARAUJO Despacho: Intime-se PARA COMPROVAR A RELAÇÃO DE EMPREGO, BEM COMO O
HORÁRIO DE TRABALHO. Processo: 09820020003913 - CRIME CONTRA HONRA VITIMA: GERLI DE
OLIVEIRA BEZERRA ADV: 2798-PB WILSON SILVEIRA LIMA. VITIMA: GERLI DE OLIVEIRA BEZERRA Despacho: Intime-se audiencia dia 15 de outubro
de 2002, as 10;00 hs.
REMIGIO
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF 001/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0551998000185-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: 6783PB ROMEU ELOY. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se Sobre o teor das informações
contidas no oficio retro, diga a parte AUTORa, em 10
(dez0 dias. Processo: 0552002000428-3 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA ADV: 3374-PB VIRGULINO DE
MEDEIROS NETO. AUTOR: INMETRO INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA Despacho: Intime-se
Diga a parte AUTORa, sobre o teor da petição retro,
em 10 dias.
RIO TINTO
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE RIO
TINTO NF 121/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.
Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
0582001000088-1 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU:
DAUREA PEREIRA DE CASTRO ADV: 1362-PB JOAO
NUNES DE CASTRO NETO. REU: DAUREA PEREIRA DE CASTRO Despacho: Intime-se para audiencia
na 16ª vara privativa de precatorias, na capital, no dia
26 de setembro de 2002, pelas 16.15 horas, no lº
andar do forum des. archimedes souto maior, centro,
na cidade de joao pessoa.
SANTA RITA
JUIZO DO(A) 1A. VARA DA COMARCA DE SANTA
RITA NF 143/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.
Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
0331994000006-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU:
ELIEZER FERREIRA DOS SANTOS ADV: 2146-PB
FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA. REU: ELIEZER FERREIRA DOS SANTOS Despacho: Audiencia designada PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE
DEFESA QUE DEVERAO COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. Processo:
0331997000385-2 - INQUERITO POLICIAL REU:
GERINALDO ANDRE DA SILVA ADV: 8395-CE TEREZINHA MOURA DE OLIVEIRA. REU: GERINALDO ANDRE DA SILVA Despacho: Audiencia designada TESTEMUNHA DA DENUNCIA DIA 17/10/2002,
AS 16H00, NO FORUM LOCAL. Processo:
0331997500000-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU:
GERALDO JOSE DE JESUS DE TINI ADV: 11005-PE
MARLY REGALADO DA SILVA. REU: GERALDO JOSE
DE JESUS DE TINI Despacho: Audiencia designada
TESTEMUNHA DE DENUNCIA DIA 17.10.2002, AS
15H00, NO FORUM LOCAL. Processo:
0332001001671-6 - HOMICIDIO DOLOSO REU: JOSE
ROBERTO VICENTE DOS SANTOS FILHO ADV: 3891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. REU:
JOSE ROBERTO VICENTE DOS SANTOS FILHO
Despacho: Audiencia designada OITIVA DE DUAS
TESTEMUNHAS DO MP DIA 17/10/2002, AS 15H30,
NO FORUM LOCAOL. Processo: 0332001002617-8 LEI 9503/97 TRANSITO REU: EVERALDO SOARES
DA SILVA ADV: 8480-PB ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. REU: EVERALDO SOARES DA SILVA
Despacho: Audiencia designada TESTEMUNHA DE
DEFESA DIA 16/10/2002, PELAS 14H30. Processo:
0332002001062-6 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: EDILSON SOARES DE SOUZA ADV: 4917-PB EMILSON
DE LUCENA FORMIGA. REU: GILIARDE SOARES
DE SOUZA ADV: 4917-PB EMILSON DE LUCENA
FORMIGA. REU: GILIARDE SOARES DE SOUZA
Despacho: Intime-se sentença “diante do quadro fatico, julgo procedente, em parte, para condenar edilson
soares de souza e giliarde soares de souza...”
RITA NF 047/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0332002000428-0 - INDENIZACAO AUTOR: CARIOLANO ALMEIDA DA SILVA ADV: 7439PB LUZINETE URBANO DE MELO. REU: TELEMAR S/A ADV: 10601-PB LUCIANA PEREIRA GOMES. REU: TELEMAR S/A Sentenca: Intime-se VISTOS, ETC. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 9.099/
95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE
PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PROPOSTADE SENTENÇA DE FLS. 40 A
43, A QUAL FICA FAZENDO PARTE DESTA DECISÃO. Processo: 0332002000523-8 - ACAO DE COBRANCA ADV: 8742-PB HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: RILDETE P DA SILVA ADV: 8855-PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. REU: RILDETE P
DA SILVA Sentenca: Intime-se NOS TERMOS DO
ART. 40 DA LEI 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PROPOSTA DE SENTENÇADE FLS. 19/22, A QUAL FICA FAZENDO
PARTE INTEGRANT DA PRESENTE DECISÃO
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE SANTA RITA NF 093/02
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0332001000559-4
- CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO TOCA
DO NASCIMENTO ADV: 3196-PB DARCIO GALVAO
DE ANDRADE. REU: ANTONIO TOCA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se para os fins do art.500
do cpp.
SANTANA DOS GARROTES
JUIZO DO(A) 3A. VARA DE SANTA RITA NF 146/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0332002000988-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR:
M. J. G. S. ADV: 7571-PB MARIA GLEIDE DE LIMA
FERNANDES. REU: L. A. M. ADV: 1725-PB JOSE
CLETO DE OLIVEIRA. REU: L. A. M. Despacho:
Audiencia designada de oitiva das partes e testemunhas designo o dia 02/10/2002, as 14:00horas, no
forum local. intime-se. santa rita, 15/08/2002, anamaria c. ciraulo, juiza de direito. Processo:
0332002001030-3 - RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: M. H. C. ADV: 5697-PB ANTONIO FREIRE
BASTOS. REU: M. J. M. ADV: 7653-PB MARCUS
JOSE MAIA PADILHA. REU: M. J. M. Despacho: Audiencia designada de oitiva das partes e testemunhas o
dia 03/10/2002, as 14:00 horas, no forum local. intimacoes necessarias. santa rita, 15/08/2002, anamaria c. ciraulo, juiza de direito.
JUIZO DO(A) 3A. VARA DE SANTA RITA NF 149/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0332002001967-6 - SEPARACAO LITIGIOSA ADV:
7498-PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA.
AUTOR: T. N. N. ADV: 8145-PB EMILIO HENRIQUE
DE ALMEIDA. AUTOR: T. N. N. Despacho: Audiencia
designada de tentativa de conciliacao designo o dia
01/10/2002, as 15:30 horas, no forum local. intimacoes necessarias.
JUIZO DO(A) 3A. VARA DE SANTA RITA NF 149/02
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0331999000024-3 CRIME C/LIB.INDIVID. REU: JURACI SOARES ADV:
8046-PB JOSE DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO.
REU: JURACI SOARES Despacho: Intime-se Intimese o advogado para apresentar alegações finais em
favor de Juraci Soares. Processo: 0332002001291-1
- CRIME C/ADM. PUBLICA REU: JOAO ALVES DO
NASCIMENTO JUNIOR ADV: 3083-PB PEDRO INACIO DE SANTANA. REU: JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR Despacho: Intime-se Intime-se para
fins do art. 499 do CPP.
JUIZO DO(A) VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 046/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.
Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
1162002000178-4 - CRIME C/COSTUMES REU: TEVANIO ALMEIDA DE OLIVEIRA ADV: 4303-PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. REU: TEVANIO ALMEIDA
DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se Para audiencia
de oitiva das testemunhas e declarantes arroladas
pelo MP, no dia 02 de outubro do ano em curso, pelas
1030 horas, no forum local.
SAO JOAO DO CARIRI
JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 053/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
0342001000402-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU:
GLERISTON GUARNIERE OLIVEIRA BARBOSA
ADV: 581-PB GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA. REU:
GLERISTON GUARNIERE OLIVEIRA BARBOSA Sentenca: Competencia declinada nos termos do art.70
do CPP, remeta-se os autos a Comarca de Campina
Grande/PB.
JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 054/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0342002000116-9 - MONITORIA AUTOR: ELIEZER AMARAL DE MEDEIROS ADV: 9451-PB ELEIZER AMARAL DE MEDEIROS. AUTOR: ELIEZER
AMARAL DE MEDEIROS Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidao de fls. 15,
em cinco (05) dias.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
JUIZO DO(A) 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO
DO PEIXE NF 079/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0051996000039-5 - HOMICIDIO SIMPLES REU:
GALDINO FRANCA DE ANDRADE ADV: 10384-PB
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: GALDINO FRANCA DE ANDRADE Despacho: JURI SESSAO ADIADA PARA &DATA &HORAS HORAS 25/09/
2002,as 08:00 horas,no tribunal do juri desta comarca
Processo: 0051996000039-5 - HOMICIDIO SIMPLES
VITIMA: MOISES VIDERES FURTADO ADV: 1605PB JOAO DE DEUS QUIRINO. VITIMA: MOISES VIDERES FURTADO Despacho: JURI SESSAO ADIADA PARA &DATA &HORAS HORAS 25/09/2002,as
08:00 horas, no tribunal do juri desta comarca Processo: 0051997000222-5 - HOMICIDIO CULPOSO REU:
JOAN KENNEDY PINTO DINIZ ADV: 1605-PB JOAO
DE DEUS QUIRINO. REU: JOAN KENNEDY PINTO
DINIZ Sentenca: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE
DECRETADA
JUIZO DO(A) 5A. VARA SANTA RITA/PB NF 044/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0331996002534-5 - HABILIT DE CREDITO REU:
USINA SANTANA S/A ADV: 5190-PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: USINA SANTANA S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
PRAZO: 15 DIAS Processo: 0332001000251-8 - HABILIT DE CREDITO AUTOR: MANOEL RODRIGUES
DE CARVALHO ADV: 3365-PB EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA. REU: USINA SANTANA S/A MASSA FALIDA ADV: 9049-PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. REU: USINA SANTANA S/A MASSA
FALIDA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
PRAZO: 15 DIAS.
JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO
DO PEIXE NF 101/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0051999000230-4 - ORDINARIA
COBRANCA ADV: 6265-PB JOSE GONCALO SOBRINHO. AUTOR: J. F. N. ADV: 8404-PB MARCELO
DE ALMEIDA MATIAS. AUTOR: J. F. N. Despacho:
Intime-se o Bel. José Gonçalo Sobrinho, para no prazo
de 10 dias falar sobre a perícia.
JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA
JUIZO DO(A) 2. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO
37
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
DO PEIXE NF 101/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0052002000747-1 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: FRANCINALDO NONATO DA SILVAINDICIADO: FRANCINALDO NONATO DA SILVA Despacho: Intime-se O Bel. Jose Gomes de Melo, para
comparecer a audiencia das testemunhas elencadas
na denuncia, dia 19/09/2002, pelas 09.00 horas, no
forum local
SAO JOSE DE PIRANHAS
JUIZO DO(A) 2. CART DE OFICIO SAO JOSE DE
PIRANHAS NF 051/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0222001000312-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSEFA DALVA DE LIMA ADV:
9222-PB JOSE LIRA DE ARAUJO. AUTOR: JOSEFA
DALVA DE LIMA Despacho: Intime-se Dito isto, considerando o acima delineado, e, mais, que o requerimento dos impetrantes nao guarda consonancia com
o comando contido na r. sentenca de fls. outra opcao
nao resta que nao seja determinar o arquivame
JUIZO DO(A) 2. CART DE OFICIO SAO JOSE DE
PIRANHAS NF 057/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0222000000042-6 - INVENTARIO ADV:
8346-PB EDILEUDA MARIA CAVALCANTI DE ASSIS.
AUTOR: CELINA ALVES DA CUNHA ADV: 4952-PB
FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. AUTOR:
CELINA ALVES DA CUNHA Despacho: Intime-se
SOBRE A PETICAO DE FLS. 116-7, DIGA A INVENTARIANTE E OS DEMAIS HERDEIROS, VIA PATRONO, EM 10 DIAS.
SAPE
JUIZO DO(A) 1A. VARA DE SAPE/PB NF 095/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0352001000488-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR:
MARIA DALVA PEREIRA DA SILVA ADV: 5787-PB
MARIA CLEMENTINO DE CALDAS. AUTOR: MARIA
DALVA PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se
Defiro o pedido de fls. 03, o qual seja: “requerer dilatação e prazo, tendo sido publicado em 24.08.02, pelo
prazo de 05 dias (...)” Sape, 03/09/02. Dra. Virginia
Gaudencio de Novais. Juiza de Direito.
JUIZO DO(A) 1A. VARA DE SAPE/PB NF 095/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93) Processo: 0352001000269-5 - LEI
9503/97 TRANSITO REU: EDSON DE ASSIS LIMA
ADV: 3166-PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU:
EDSON DE ASSIS LIMA Despacho: Intime-se para
fins do art. 499 do CPP.
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE SAPE/PB NF 064/02
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0352002001741-0
- PREC.INQUIRIT -CRIME ACUSADO / JZ ESPEC:
SEBASTIAO ALEXANDRE FERNANDESACUSADO
/ JZ ESPEC: JOSE ANTONIO ALEXANDREACUSADO / JZ ESPEC: JOSE ANTONIO ALEXANDRE
Despacho: Intime-se os advogados para a audiencia de inquiricao da testemunha da defesa Luiz Antonio de Melo, designada para o dia 15 de outubro de
2002 pelas 08:30 horas na sala de audiencias desta
2a vara.
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE SAPE/PB NF 065/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0351993000180-1 - INVENTARIO AUTOR: MARIA
STELLA LYRA DA CUNHA ADV: 3751-PB MARIA
SALAETE DE MELO CUNHA. AUTOR: MARIA STELLA LYRA DA CUNHA Despacho: Intime-se Processo: 0352002001488-8 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. M. P. S. ADV: 6974-PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. AUTOR: J. M.
P. S. Despacho: Intime-se a advogada da AUTORa
para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 28/09/2002,
pelas 08:00 horas.
JUIZO DO(A) 1A. VARA DE SAPE/PB NF 096/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0351990000016-3 - EXECUCAO AUTOR: JORGE
RODRIGUES DOS SANTOS ADV: 3166-PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. AUTOR: JORGE RODRIGUES DOS SANTOS Despacho: Intime-se as partes
para que se manifestem, em cinco dias, sobre os
calculos juntados as fls. 106/108 dos autos. Proces-
so: 0351992000206-6 - EXECUCAO REU: JOSE PEREIRA DA SILVA ADV: 1757-PB MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA. REU: JOSE PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o executado para que diga se
concorda com o pedido de fls 40 (arquiva-mento dos
autos sem baixa na distribuicao), no prazo de cinco
dias. Processo: 0351997001365-8 - MONITORIA AUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVA ADV: 3535-PB
RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA. AUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o exequente para que, nos termos do art. 604,
cpc, apresente em cincodias a memoria discriminada
e atualizada dos calculos. Processo: 03519980006437 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: 3162-PB
JARBAS DE SOUZA MOREIRA. AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a exequente, por seu seu representante legal, para as devidas providencias, considerando
que os honorarios advocaticios foram arbitrados em5
% (cinco por cento). Processo: 0351998000786-4 RESSARCIMENTO DANOS REU: ANTONIO ALVES
DE MEIRELES ADV: 6903-PB NATANAEL GOMES DE
ARRUDA. REU: ANTONIO ALVES DE MEIRELES
Despacho: Intime-se as partes da avaliacao, no prazo
comum de cinco dias. caso nao haja manifestacao,
designe-se data para a realizacao de praca, de acordo
coma programacao do leiloeiro oficial. Processo:
0351999000787-0 - EMBARGOS AUTOR: J. T. M. ADV:
7830-PB GILSON DE BRITO LIRA. AUTOR: J. T. M.
Despacho: Intime-se o exequente para, em conformidade como art. 604 do cpc, apresentar amenoria discriminada e atualizada dos calculos, no prazo de 10
(dez)dias. Processo: 0352001000322-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MOACIR VIEGAS FILHO ADV:
6903-PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. AUTOR:
MOACIR VIEGAS FILHO Despacho: Intime-se as
partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir em audiencia, no prazo de 05 (cinco)
dias. Processo: 0352001002130-7 - EMBARGOS REU:
JOAO INACIO DA SILVA ADV: 6974-PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: JOAO INACIO DA SILVA Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que pretendem produzir em
audi-encia, em 10(dez) dias. Processo:
0352001002675-1 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE
INACIO DA SILVA ADV: 7994-PB VALTER DE MELO.
REU: COJUDA CONSTRUTORA JULIANO LTDA
ADV: 7201-PB ORNILO JOAQUIM PESSOA. REU:
COJUDA CONSTRUTORA JULIANO LTDA Despacho: Intime-se as partes de qeu lhes foi concedida
vista dos autos para, querendo, apresentarem manifestacao sobre os documentos juntados aos autos,
em dez dias.
JUIZO DO(A) 1A. VARA DE SAPE/PB NF 096/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93) Processo: 0351996001080-5 - INQUERITO POLICIAL ADV: 9847-PB SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. ADV: 9416-PB NOALDO
BELO DE MEIRELES. VITIMA: MACIONILA MARIA
DA CONCEICAO ADV: 49486-PB IRANICE GONCALVES MUNIZ. VITIMA: MACIONILA MARIA DA CONCEICAO Despacho: Intime-se o assitente da acusacao para apresentar suas razoes finais, no prazolegal.
Processo: 0352001002673-6 - CRIME C/ADM. PUBLICA AUTOR: SEBASTIAO FIGUEIREDO COUTINHO ADV: 6974-PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. AUTOR: SEBASTIAO FIGUEIREDO
COUTINHO Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da sentenca que determinou o arquivamento
dos autos, nos termos requeridos pelo mp.
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE SAPE/PB NF 065/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0351996000732-2 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR:
MARIA DALVA DA SILVA MARTINS ADV: 2850-PB
ANTONIO VICENTE DOS SANTOS. AUTOR: MARIA
DALVA DA SILVA MARTINS Despacho: Intime-se intime-se a parte AUTORa para que se manifeste acerca
do teor do ofício de fls. 75, num prazo de 05 (cinco)
dias. Sapé, 14/09/2002. Juiz dedireito Plantonista.
Processo: 0351997000072-1 - INDENIZACAO ADV:
1783-PB GENIVALDO FAUSTO DE OLIVEIRA. AUTOR: JOAO ALFREDO ULISSES DIAS ADV: 8478PB JOSE GOMES VARELA. AUTOR: JOAO ALFREDO ULISSES DIAS ADV: 1783-PB GENIVALDO FAUSTO DE OLIVEIRA. REU: SEVERINA MARIA VICENTE ADV: 8478-PB JOSE GOMES VARELA. REU: SEVERINA MARIA VICENTE Despacho: Intime-se a
AUTORa para, no prazo de 10 dias, fornecer o endereco corredo da parte re Marina Dias Virginio. Processo: 0351997001398-9 - ORDINARIA AUTOR: JOSEFA BERNARDINO DA SILVA ADV: 5787-PB MARIA
CLEMENTINO DE CALDAS. AUTOR: JOSEFA BERNARDINO DA SILVA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 28/09/2002,
pelas 08:00 horas, no forum local. Processo:
0351999000892-8 - INVESTIG PATERNIDADE REU:
R. N. S. ADV: 6245-PB WALTER HIGINO DE LIMA.
REU: R. N. S. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/09/2002, PELAS
08:15 HORAS, NOFORUM LOCAL. Processo:
0352000001197-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR:
E. M. S. ADV: 7713-PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: J. P. A. C. ADV: 6903-PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: J. P. A. C. Despacho: Intime-se os advogados das partes para audiencia de
reconhecimento voluntario ou instrucao e julgamento
para o dia 28 de setembro de 2002, as 09:30 horas.
Processo: 0352000001219-1 - SEPARACAO LITIGIOSA ADV: 6145-PB JOSE NETO FREIRE RANGEL.
AUTOR: F. B. S. ADV: 6245-PB WALTER HIGINO DE
LIMA. AUTOR: F. B. S. Despacho: Intime-se o causidico do Sr Felipe Bezerra da Silva, para no prazo de 48
horas apresentar em cartorio o atual endereco do seu
cliente. Processo: 0352001000895-7 - ANULATORIA
AUTOR: LUCIA DE FATIMA VIDAL DE SOUZA ADV:
7629-PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. AUTOR:
MARIA DE FATIMA SOARES DO NASCIMENTO ADV:
7629-PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. AUTOR:
MARIZETE MARIA ARCANJO DA ROCHA ADV: 7629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. AUTOR: MARIZETE MARIA ARCANJO DA ROCHA Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. Processo: 03520010024012 - INTERDICAO AUTOR: CICERA DIOLINDA DE
SOUZA ADV: 4744-PB GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. AUTOR: CICERA DIOLINDA DE SOUZA Despacho: Intime-se o advogado da AUTORa para participar da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21 de setembro de 2002, as 14:00 horas
na sala de audiencias da 2a vara de Sape. Processo:
0352002001132-2 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR:
C. G. A. N. ADV: 7021-PB PEDRO FRANCISCO
NASCIMENTO. REU: S. A. N. ADV: 6245-PB WALTER HIGINO DE LIMA. REU: S. A. N. Despacho:
Intime-se os advogados das partes para participarem
da audiencia designada para o dia 28 de setembro de
2002 pelas 09:00 horas na sala de audiencias da 2a
Vara de Sape-PB. Processo: 0352002001139-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. S. ADV: 7854-PB
PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. AUTOR: M. A. S.
Despacho: Intime-se o AUTOR para se pronunciar em
05 dias sobre a certidão de fls. 10v. Processo:
0352002001156-1 - DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: S. M. C. F. ADV: 6245-PB WALTER HIGINO DE
LIMA. AUTOR: S. M. C. F. Despacho: Intime-se a
AUTORa acerca da certidao de fls. 11v e requerer o
que entender de direito no prazo de 05 dias. Processo:
0352002001449-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR:
J. B. S. ADV: 6245-PB WALTER HIGINO DE LIMA.
AUTOR: J. B. S. Despacho: Intime-se o AUTOR para
juntar titulo executivo judicial, bem como calculo do
valor executado, no prazo de 05 dias. Processo:
0352002001453-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR:
M. B. S. ADV: 6245-PB WALTER HIGINO DE LIMA.
AUTOR: L. B. S. ADV: 6245-PB WALTER HIGINO DE
LIMA. AUTOR: L. B. S. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC Processo: 0352002001521-6 - ALIMENTOS AUTOR: W. S. N. ADV: 7854-PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. AUTOR: W. S. N. Despacho:
Intime-se PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA
28/09/2002, PELAS 08:30 HORAS, NO FORUM LOCAL. Processo: 0352002001532-3 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JOSE DOURADO DE SOUSA
ADV: 7854-PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. AUTOR: JOSE DOURADO DE SOUSA Despacho: Intime-se o patrono da parte AUTORa para participar da
audiencia que esta designada para o dia 28 de setembro de 2002, as 14:00 horas na sala de audiencias da
2a Vara, Sape-PB.
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE SAPE/PB NF 065/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93) Processo: 0351997000387-3 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALTER GONCALVES FILHO ADV: 7021-PB PEDRO FRANCISCO
NASCIMENTO. INDICIADO: WALTER GONCALVES
FILHO Despacho: Intime-se o advogado para compa-
recer ao interrogatorio do REU designado para o dia
28 de setembro de 2002, as 13:00 horas na sala de
audiencias da 2avara. Processo: 0351997001605-7 INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON FRANCISCO LOPES ADV: 6903-PB NATANAEL GOMES DE
ARRUDA. INDICIADO: EDILSON FRANCISCO LOPES Despacho: Intime-se intime-se o advogado do
acusado na pessoa do dr. Natanael Gomes de Arruda
para requerer diligências, de acordo com o art. 499 do
CPP. Cumpra-se. sape, 23/08/2002. Juiz de Direito.
Processo: 0352002001489-6 - PREC. INQUIRIT CRIME REU: S. R. S. ADV: 10578-PB VIRGINIO
LIANZA. REU: S. R. S. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia designo
audiencia para oitiva da testemunha para o dia 28/09/
2002, pelas 08:45 horas, no fórum local. sape, 13/09/
2002. juiz de direito.
SERRA BRANCA
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA
BRANCA-PB NF 125/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0912001000260-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU:
JOSE ROSEILDO FERREIRA ADV: 10376-PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: JOSE ROSEILDO
FERREIRA Despacho: Intime-se para audiencia de
oitiva de testemunhas arroladas na denuncia.
SERRARIA
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 100/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0362001000126-5 - MAND. SEGURANCA
- CV AUTOR: LUZIA BERNARDO RAMOS ADV: 9972PB HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. AUTOR: LUZIA BERNARDO RAMOS Despacho: Intime-se intime-se a parte AUTORa para requerer o que achar de
direito. Processo: 0362001000167-9 - COBRANCA
HONORARIOS AUTOR: HAMILTON DA COSTA MEDEIROS ADV: 7349-PB EDMUNDO DOS SANTOS
COSTA. AUTOR: HAMILTON DA COSTA MEDEIROS
Despacho: Intime-se o adv do AUTOR do despacho:
v determino a suspensao do feito ate que se venha
noticia do recurso interposto. intime-se. serraria, 10/
set/2002 eduardo r de o barros filho - juiz de direito
JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DE SERRARIA
NF 100/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo: 0362001000334-5 - INDENIZACAO ADV: 3617PB FRANCISCO DE ASSIS MELO. REU: BANCO
DO BRASIL SA ARARA PB ADV: 1623-AC WILIAM
DERZE DO NASCIMENTO. REU: BANCO DO BRASIL SA ARARA PB Despacho: Intime-se o dr william
derze do nascimentro adv do REU do despacho: v
intime-seo REU apra da cumprimento a sentenca.
serraria-pb 10/set/2002 eduardor de o barros filho juiz de direito
SOLANEA
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 066/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0462002000187-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIA NOGUEIRA DOS SANTOS
ADV: 6248-PB PAULO COSTA MAGALHAES. AUTOR:
JOANA MARIA DA CONCEICAO ADV: 6248-PB PAULO COSTA MAGALHAES. AUTOR: TEREZINHA DE
SANTANA PEREIRA ADV: 6248-PB PAULO COSTA
MAGALHAES. AUTOR: TEREZINHA DE SANTANA
PEREIRA ADV: 10138-PB PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: MUNICIPIO SOLANEA ADV: 10478-PB
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU:
MUNICIPIO SOLANEA Despacho: Audiencia designada (de conciliacao), designada para o dia 23 de
setembro de 2002, as 08:30 horas, no forum local.
Processo: 0462002000190-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CELINA MARIA DAS CHAGAS ADV:
6248-PB PAULO COSTA MAGALHAES. AUTOR: CELINA MARIA DAS CHAGAS Despacho: Intime-se o
Advogado da AUTORa, Dr. Paulo Costa Magalhaes,
para comparecer nodia 23 de setembro de 2002, as
09:30 horas, no forum local, para audiencia de conciliacao. Processo: 0462002000190-8 - ORDINARIA
COBRANCA ADV: 10138-PB PAULO WANDERLEY
CAMARA. REU: MUNICIPIO SOLANEA ADV: 10478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU:
MUNICIPIO SOLANEA Despacho: Intime-se os Advogados do Municipio de Solanea-PB., para comparecer a audienciade conciliacao designada para o dia 23
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
de setembro de 2002, as 09:30horas no Forum Local.
Processo: 0462002000194-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE VICTOR DOS SANTOS ADV: 6248PB PAULO COSTA MAGALHAES. AUTOR: JOSE VICTOR DOS SANTOS ADV: 10138-PB PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: MUNICIPIO SOLANEA ADV:
10478-PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
REU: MUNICIPIO SOLANEA Despacho: Audiencia
designada (de conciliacao), para o dia 23 de setembro
de 2002, as 10:00 horas, no forum local.
SOLEDADE
JUIZO DO(A) 1. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 069/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0192001000495-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: UBM UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO S/A ADV: 11178-PB TERCIO CHAVES DE
MOURA JUNIOR. AUTOR: UBM UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO S/A Despacho: Intime-se O
AUTOR DO DEFERIMENTO DO PEDIDO.
SOUSA
JUIZO DO(A) 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 346/02
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0372001000012-5 LEI 9437/97 PT. ARMA INDICIADO: MANOEL SOUSA DA SILVA ADV: 8732-PB JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. INDICIADO: MANOEL SOUSA DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para tomar conhecimento
da Sentenca de fls, 104/107.
JUIZO DO(A) 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 120/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0372001005175-5 - EXECUCAO FORCADA REU: AVIQ
AVICULTURA QUEIROGA S/A ADV: 5510-PB OZAEL
DA COSTA FERNANDES. REU: AVIQ AVICULTURA
QUEIROGA S/A Despacho: Intime-se comparecer em
cartorio e receber oficio para providenciar o exame
das pedras preciosas.
JUIZO DO(A) 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 293/02
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0372000001848-3 CRIME C/ PATRIMONIO ADV: 2507-PB JOSE SILVA
FORMIGA. REU: WAMBERT VALE PEDROSA ADV:
8138-PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REU:
WAMBERT VALE PEDROSA ADV: 2507-PB JOSE
SILVA FORMIGA. REU: ABDON PEREIRA PATRICIO
ADV: 8138-PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA.
REU: JAILSON FERREIRA BELARMINO DA COSTA
ADV: 3467-PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA.
REU: JAILSON FERREIRA BELARMINO DA COSTA
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 21/09/02, AS 09:30 - (sabado justica de fins de semana) - 1 Vara de Cajazeiras-PB
(ref. carta precatoria p/ oitiva de testemunha).
JUIZO DO(A) 5A. VARA SOUSA/PB NF 017/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93) Processo: 0372002004150-7 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: ALEX SANDRO
DA SILVA ADV: 8023-PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. AUTOR: ALEX SANDRO DA SILVA Despacho: Intime-se o adv. do AUTOR para apresentar
imediatamente inst. de procuracao e copia de prisao
em flagrante delito.
JUIZO DO(A) 1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
189/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0372001003068-4 - RESTITUICAO REU: MARIA DOS
REMEDIOS CALADO ADV: 6336-PB MARIA DOS
REMEDIOS CALADO. REU: MARIA DOS REMEDIOS CALADO Despacho: Intime-se Intime-se a promovida para apresentar a certidao a qual se referiu na
peticao de fls.79/80 no prazo de 15(quinze) dias. Processo: 0372001006228-1 - EXECUCAO FORCADA
AUTOR: EMANUEL DONGINGOS DUARTE ADV:
9627-PB CLOVIS FERNANDES. AUTOR: EMANUEL
DONGINGOS DUARTE Despacho: Intime-se Intimese o exequente para, falar sobre a reavaliacao de fl.
41 em 05 (cinco) dias. Processo: 0372001006258-8 INDENIZACAO AUTOR: MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA ADV: 7506-PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. AUTOR: MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA ADV:
8721-PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. REU:
TELEMAR ADV: 6378-PB EVANDRO ELVIDIO DE
SOUSA. REU: TELEMAR Sentenca: Pedido julgado
improcedente Intimo as partes para tomarem ciencia
da sentenca que JULGOU IMPROCEDENTE o pedido
deduzido na presente acao de indenizacao por danos
materiais e morais ajuizada por Maria E.de Oliveira
contra a Telemar. Processo: 0372002000587-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: RAIMUNDA MOREIRA
ESTRELA ADV: 4763-PB FRANCISCA LUSIRENE DE
S L PEREIRA. AUTOR: RAIMUNDA MOREIRA ESTRELA Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito Intime-se a AUTORa p/
tomar ciencia da sentenca que declarou extinto o processo sem julgamento do merito. Processo:
0372002000612-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR:
WELLINGTON SOARES PEREIRA ADV: 7337-PB
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: WELLINGTON SOARES PEREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
Intime-se o AUTOR para tomar ciencia da sentenca
que DECLAROU EXTINTACOM JULGAMENTO DO
MERITO A PRESENTE EXECUCAO, nos termos do
art. 794, I, do CPC. Processo: 0372002002117-8 EXECUCAO FORCADA REU: MARIA DOS REMEDIOS CALADO ADV: 6336-PB MARIA DOS REMEDIOS
CALADO. REU: MARIA DOS REMEDIOS CALADO
Sentenca: Intime-se Intimo a embargante para tomar
ciencia da sentenca que JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUCAO opostos por Maria dos Remédios Calado contra Fernando Teodoro de
Oliveira.
JUIZO DO(A) 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
109/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0372002001441-3 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO FELINTO FURTADO ADV: 10759-PB RENATA
ARISTOTELES PEREIRA. AUTOR: FRANCISCO
FELINTO FURTADO Despacho: Intime-se INTIMAR
O AUTOR, POR SUA ADVOGADA, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
JUIZO DO(A) 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
110/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0372002002588-0 - EXECUCAO AUTOR: MARIA DE
FATIMA GOMES ADV: 7765-PB JOSE LOPES BEZERRA. AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
JUIZO DO(A) 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
111/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0372002002562-5 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA
BERNADETE GOMES LUCENA ADV: 8724-PB JOSE
LINHARES DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE SA ADV: 6378-PB EVANDRO ELVIDIO DE
SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE SA Sentenca: Pedido julgado improcedente
JUIZO DO(A) 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
112/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0372002002653-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA ADV: 9627-PB CLOVIS FERNANDES. AUTOR: CRISTINA ALVES DE
OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
SUME
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE SUME
- PARAIBA NF 103/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0452002000226-2 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: EDILENE LIMA DA SILVA ADV: 2410PB FRANCISCO VIEIRA MEDEIROS FILHO. AUTOR: EDILENE LIMA DA SILVA Despacho: Intime-se
intime-se Dr NEURI RODRIGUES DE SOUSA DA
NOMEACAO IMPOSTA AO MESMO NOSAUTOS DA
ACAO DE MEDIDA CAUTELAR DE SEPARACAO DE
COPPOS MOVIDA POR EDILENE LIMA DA SILVA
CONTRA, JOELSON LIMA DA SILVA Processo:
0452002004054-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: GILMAR DE SOUZA OLIVEIRA ADV: 9121-PB
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. AUTOR: GILMAR DE SOUZA OLIVEIRA Despacho: Intime-se
INTIME-SE O DR JOSE JILDO PEDRO DE OLIVEIRA PARA ESCLARECER SE PRETENDE DESISTIR
DO MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR MOVIDO CONTRAA CAMARA MUNICIPAL
DO CONGO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE SUME
- PARAIBA NF 103/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Proces-
so: 0452002000338-5 - CRIME C/COSTUMES REU:
JOSE CARLOS HONORIO DA SILVA ADV: 5986-PB
VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: JOSE
CARLOS HONORIO DA SILVA Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia designada para o dia 17/
09/2002, as 14:00 horas, no Forum local, sito a rua
Vicente Preto, s/n, nesta cidade.
TAPEROA
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 097/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)
Processo: 0091984000004-7 - ARROLAMENTO DE
BENS AUTOR: SEBASTIAO MARTINS LEVINO ADV:
2230-PB MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. AUTOR:
SEBASTIAO MARTINS LEVINO Sentenca: Intime-se
para tomar conhecimento da sentença que extinguiu o
processo sem julgamento de merito nos autos em
epigrafe. Processo: 0092001000511-5 - MAND. SEGURANCA - CV REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAPEROA PB ADV: 5478-PB JOSE GUILHERME
GOMES DE MIRANDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROA PB Sentenca: Intime-se Por todo
conteudo da sentenca datada de 14/12/2001. Processo: 0092001000545-3 - ORDINARIA COBRANCA
AUTOR: EDNALDO AMARO DE SOUZA ADV: 6145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. AUTOR: EDNALDO AMARO DE SOUZA Despacho: ‘A impugnacao,
no prazo legal. Processo: 0092002000087-4 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: ALESSANDRA ALVES
ADV: 5086-PB ALEXANDRE MOURA RIBEIRO. AUTOR: ALESSANDRA ALVES Despacho: Intime-se para
tomar conhecimento da decisão dos autos em epigrafe, nos termos: extinto o presente processo sem julgamento de merito nos termos dos arts. 267, I e 284,
parag. unico do cpc.
JUIZO DO(A) VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 097/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.
Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93) Processo:
0091998000349-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU:
JOSE APOLONIO GOMES FILHO ADV: 9079-PB
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: JOSE
APOLONIO GOMES FILHO Sentenca: Intime-se Por
todo conteudo da sentenca que decretou extinta a
punibilidade do REU Apolonio Gomes Filho datada de
24 de julho de 2002.
JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA
DE TAPEROA NF 097/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC) Processo: 0092002000503-0 - INDENIZACAO
AUTOR: CLAUDIA PIMENTA ADV: 8916-PB JOAO
PINTO BARBOSA NETO. AUTOR: CLAUDIA PIMENTA Despacho: Intime-se Para comparecer a audiencia preliminar dia 19/09/2002 as 10:00 horas no forum de taperoa.
TEIXEIRA
JUIZO DO(A) VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF
095/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0391986005005-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR:
CASAS BANDEIRA TECIDOS LTDA ADV: 3447-PB
FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ. AUTOR: MAURICIO BANDEIRA DE SOUZA ADV: 3447-PB FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ. AUTOR: MAURICIO
BANDEIRA DE SOUZA Despacho: Intime-se O Exeqente para no prazo legal requerer o que entender de
direito. Processo: 0391995005038-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
7408-PB WALMOR BELO RABELO PESSOA DA
COSTA. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se Defiro o pleito de fls 93, determinando a suspensão do feito por 12 meses, em art 791,III,
CPC. Processo: 0391996000064-2 - INVENT/ARROLAMENTOS ADV: 6632-PB ANTONIO CARLOS DE
LIRA CAMPOS. AUTOR: KILMARA MELO DE OLIVEIRA ADV: 8281-PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. AUTOR: KILMARA MELO DE OLIVEIRA
ADV: 6632-PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. AUTOR: DANIELA MELO DE OLIVEIRA ADV:
8281-PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES.
AUTOR: DANIELA MELO DE OLIVEIRA ADV: 6632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. AUTOR:
IONARA MELO DE OLIVEIRA ADV: 8281-PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. AUTOR: IONARA MELO DE OLIVEIRA ADV: 6632-PB ANTONIO
CARLOS DE LIRA CAMPOS. AUTOR: JUSSARA
MELO DE OLIVEIRA ADV: 8281-PB HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES. AUTOR: JUSSARA MELO
DE OLIVEIRA ADV: 6632-PB ANTONIO CARLOS
DE LIRA CAMPOS. AUTOR: JOSE MORAIS DE OLIVEIRA ADV: 8281-PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. AUTOR: JOSE MORAIS DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se para o termo de ultimas declaracoes. Processo: 0391996001263-9 - INVESTIG
PATERNIDADE AUTOR: MARIA MADALENA OLIVEIRA ADV: 10114-PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA. AUTOR: MARIA MADALENA OLIVEIRA
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC determinado arquivamento. Processo: 0391998000359-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: TEREZA LACET
CARNEIRO ADV: 8594-PB ANA MARIA COELHO
FERNANDES. AUTOR: TEREZA LACET CARNEIRO Despacho: Intime-se para cumprir o disposto no
art. 1031, CPC, em 10 dias, sob pena de remocao.
Processo: 0391999000254-3 - EXECUCAO FORCADA REU: INACIO DE OLIVEIRA AMORIM ADV: 4201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: INACIO DE OLIVEIRA AMORIM Despacho: Intime-se
Para falar, em cinco (05) dias, sobre petição de fls.
54/55, nos mencionados autos. Processo:
0392000000709-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA AMORIM
ADV: 13821-PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR:
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA AMORIM Despacho: Intime-se a apelada para apresentar resposta
(art. 518, CPC), no prazo de 15 dias art. 508 CPC.
Processo: 0392000000825-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EVANILDO GUEDES JUSTINO ADV:
14848-PE MARIO JOSE SOARES COSTA CAVALCANTE. AUTOR: EVANILDO GUEDES JUSTINO Despacho: Intime-se A parte apelada para apresentar resposta (art. 518 CPC) no prazo de 15 dias (art 508
CPC) Processo: 0392000000826-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VERIDIANO BATISTA JUVINO
ADV: 14848-PE MARIO JOSE SOARES COSTA CAVALCANTE. AUTOR: VERIDIANO BATISTA JUVINO
Despacho: Intime-se O apelado por seu defensor,
para contra-razões em 15 dias Processo:
0392001000131-9 - ACAO DE COBRANCA ADV:
3523-PB AUGEDI BARBOSA LIMA. AUTOR: EVA
LUCIA DE AMORIM ADV: 9739-PB MABELE DE
LUCENA TORRES FERNANDES. AUTOR: EVA LUCIA DE AMORIM Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar resposta(art. 518, CPC), no prazo
de 15 dias (art.508 CPC). Processo: 03920010004255 - NOTIFICACAO ADV: 8711-PB NUBIA SOARES
DE LIMA. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEIXEIRA ADV: 3911-PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls.
nos mencionados autos. Processo: 03920010006607 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. M. P. A.
ADV: 10114-PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. AUTOR: J. M. P. A. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC sem custas e determinado o arquivamento. Processo: 0392001000748-0 - ORDINARIA COBRANCA ADV: 635-PB NILO DE SIQUEIRA
COSTA. AUTOR: HERACLIO DANTAS RODRIGUES
ADV: 3406-PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE
OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATUREIA ADV: 4201-PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA Despacho: Audiencia designada para o dia
28 de setembro de 2002,às 11:00 hs no Fórum Local
de Teixeira-PB Processo: 0392001000750-6 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA EDILMA BATISTA DA SILVA BERNARDO ADV: 10114-PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. AUTOR: INACIO BERNARDO DA SILVA ADV: 10114-PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. AUTOR: INACIO BERNARDO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte promovente, poemeio de seu advogado, para falar sobre
contestação em 10 dias. Processo: 03920020000178 - MAND. SEGURANCA - CV ADV: 9105-PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. AUTOR: ALCIMAR DIAS RODRIGUES ADV: 10799-PB ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: ALCIMAR DIAS RODRIGUES ADV: 9105-PB BRENO WANDERLEY
CESAR SEGUNDO. AUTOR: NICODEMOS NUNES
FILHO ADV: 10799-PB ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: NICODEMOS NUNES FILHO ADV:
9105-PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO.
AUTOR: ANTONIO EDSON SOUZA ADV: 10799-PB
ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: ANTONIO
EDSON SOUZA ADV: 9105-PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. AUTOR: RAIMUNDO VICENTE FERREIRA ADV: 10799-PB ALEXANDRE
NUNES COSTA. AUTOR: RAIMUNDO VICENTE
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
FERREIRA ADV: 9105-PB BRENO WANDERLEY
CESAR SEGUNDO. AUTOR: JOAO ROBERTO GOMES ADV: 10799-PB ALEXANDRE NUNES COSTA.
AUTOR: JOAO ROBERTO GOMES Sentenca: Intime-se pelo teor da concessao da seguranca para
determinar que sejam pagos aos impetrantes os valores constantes do reajuste descrito na norma municipal 01/93, a partir da data do mandado de seguranca. Processo: 0392002000074-9 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: EDILMA BATISTA LEAL ADV:
3523-PB AUGEDI BARBOSA LIMA. AUTOR: ELIANE BATISTA LEAL ADV: 3523-PB AUGEDI BARBOSA LIMA. AUTOR: ELIANE BATISTA LEAL Despacho: Intime-se a inventariante para se manifestar
acerca da certidão de fls. 23, no prazo de 05 dias.
Processo: 0392002000200-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ALZENIR DOS SANTOS SILVA ADV:
10114-PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA.
AUTOR: ALZENIR DOS SANTOS SILVA Despacho:
Intime-se a parte AUTORa, por meio de seu advogado, para falar sobre a contestação no prazo de 10
dias. Processo: 0392002000292-7 - EXECUCAO
FORCADA REU: JOSE SANTANA DA SILVA FILHO
ADV: 8711-PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: JOSE
SANTANA DA SILVA FILHO Despacho: Intime-se O
promovido para falar sobre a peça de fls. 26/27, em
05 dias. Processo: 0392002000380-0 - REIVINDICATORIA ADV: 3911-PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA ADV: 8711-PB NUBIA SOARES DE LIMA.
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Despacho: Intime-se Para falar sobre a contestacao. Processo: 0392002000407-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA ADV:
13821-PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA Despacho: Intime-se a AUTORa para manifestar-se sobre a contestação, no
prazo de 05 dias. Processo: 0392002000461-8 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA DA GUIA
SILVA DO NASCIMENTO ADV: 10114-PB OTAVIANO
HENRIQUE SILVA BARBOSA. AUTOR: MARIA DA
GUIA SILVA DO NASCIMENTO Sentenca: Intime-se
Por todo conteudo da sentenca que julgou procedente o pedido, datada de 12/09/2002. Processo:
0392002000469-1 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: EUZIRAM CORREIA GUIMARAES ADV: 10114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. AUTOR: EUZIRAM CORREIA GUIMARAES Sentenca:
Intime-se Por todo conteudo da sentenca que julgo
extinto o processo, datada de 11/09/2002. Processo:
0392002000536-7 - TUTELA AUTOR: MARIA DE
FATIMA SANTOS ADV: 13821-PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS
Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo
de 10 dias.
JUIZO DO(A) VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 095/
02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0392001000805-8 CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: TADEU MARCIO ALVES AMORIM ADV: 13821-PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. INDICIADO: LINDOR LUCENA NUNES ADV: 4201-PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. INDICIADO: LINDOR LUCENA NUNES Despacho: Intime-se Para no prazo legal apresentar alegações finais.
JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF
095/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0391999000389-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
ROQUE PEREIRA DA SILVA ADV: 8711-PB NUBIA
SOARES DE LIMA. AUTOR: ROQUE PEREIRA DA
SILVA Despacho: Intime-se defiro o pleito de fls. 49,
em face do art. 791,III, do CPC, e suspendo o presente processo pelo o prazo de 10 dias. Processo:
0392001000293-7 - ACAO DE COBRANCA REU: CICERA JOSE BASILIO ADV: 9366-PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: CICERA JOSE BASILIO
Despacho: Intime-se a executada para tomar conhecimento do indeferimento do pedido apresentado as
fls. 40/41 doa autos.
JUIZO DO(A) VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF
096/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0391998000262-8 - EXECUC.QUANTIA CERTA ADV:
8929-PB MARIA HILDA PINTO DE ARRUDA ANDRADE. AUTOR: SEVERINO ALVES DE SOUSA ADV:
9607-PB FRANCISCO ALVES DOS SANTOS. AUTOR: SEVERINO ALVES DE SOUSA Despacho: Intime-se o exequente para falar sobre os documentos
de fls 42/49 e requerer o que de direito, em 05 dias
Processo: 0391999000650-2 - BUSCA E APREENSAO ADV: 17112-PE LEONIDA SIQUEIRA DE ANDRADE. AUTOR: BANCO FIBRA S/A ADV: 16195PE VIRGINIA AUGUSTA RODRIGUES PIMENTEL.
AUTOR: BANCO FIBRA S/A Despacho: Autos vista
a parte AUTORa para requerimento Processo:
0391999000700-5 - ORDINARIA REU: CEF CAIXA
ECONOMICA FEDERAL ADV: 1404-PB SINEIDE
ANDRADE CORREIA LIMA. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intime-se para tomar conhecimento que foi declinado da competencia, determinacao de remessa para Justica Federal.
Processo: 0392000000757-3 - ACAO DE COBRANCA ADV: 3523-PB AUGEDI BARBOSA LIMA. AUTOR: MARIA APARECIDA PAZ ADV: 9739-PB MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES. AUTOR:
MARIA APARECIDA PAZ Despacho: Intime-se o
apelado para contra-razões, em 15 dias do recebimento da apelação de fls. 61/66 Processo:
0392000000791-2 - ACAO DE COBRANCA ADV:
3523-PB AUGEDI BARBOSA LIMA. AUTOR: JOSE
GUEDES NETO ADV: 9739-PB MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES. AUTOR: JOSE GUEDES NETO Despacho: Intime-se o advogado da promovente para o requerido pela peça de fls. 37, em 5
dias. Processo: 0392000000820-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VITAL CELESTINO IVO ADV:
14848-PE MARIO JOSE SOARES COSTA CAVALCANTE. AUTOR: VITAL CELESTINO IVO Despacho: Intime-se o apelado para contra-razões em 15 dias Processo: 0392001000546-8 - EXECUCAO ALIMENTOS
AUTOR: D. R. F. ADV: 10114-PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. AUTOR: D. R. F. Despacho:
Intime-se para intimar o endereco do promovido em
10 dias, sob pena de extincao. Processo:
0392002000260-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR:
LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO ADV: 8712-PB
MARIA DOMITILIA RAMALHO. AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO Despacho: Intime-se a parte AUTORa para falar sobre a contestação no prazo
legal Processo: 0392002000345-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINO SATIRO DANTAS
NETO ADV: 13821-PE GILMAR NOGUEIRA SILVA.
AUTOR: SEVERINO SATIRO DANTAS NETO Despacho: Intime-se A parte promovente para falar sobre a contestação em 10 dias Processo:
0392002000377-6 - IMISSAO NA POSSE AUTOR:
ELENA ROMAO DA SILVA ADV: 3656-PB JANUNCIO BARDUINO NETO. AUTOR: ELENA ROMAO
DA SILVA Despacho: Intime-se a parte AUTORa para
falar em 05 dias, sobre a contestação
JUIZO DO(A) VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 096/
02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0391998000582-9 CRIME C/PESSOA INDICIADO: JOSE ROBERTO
ALVES DE MENDONCA ADV: 4832-PB ESPEDITO
ANDRE DA SILVA. INDICIADO: JOSE ROBERTO
ALVES DE MENDONCA Despacho: Intime-se o advogado do acusado para fornecer endereço do mesmo, sob pena de decretação da prisão preventiva do
acusdo em 05 dias
UIRAUNA
JUIZO DO(A) 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 094/02
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93) Processo: 0492001000643-2 HOMICIDIO QUALIFICAD INDICIADO: MAXIMIANO
CIPRIANO DA SILVA ADV: 790-RN FRANCISCO DE
ASSIS CORREIA REGO. INDICIADO: VALDEMIRO
CIPRIANO DA SILVA ADV: 790-RN FRANCISCO DE
ASSIS CORREIA REGO. INDICIADO: RAUL SILVESTRE DA SILVA ADV: 790-RN FRANCISCO DE ASSIS
CORREIA REGO. INDICIADO: RAUL SILVESTRE DA
SILVA Despacho: Intime-se da decisao que deferiu o
requerimento do MP e decretou a preventiva dos acusados no referido requerimento, com fulcro nos art.
311, 312 e 315do cpp.
JUIZO DO(A) JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF
094/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC) Processo:
0492002000694-3 - EXECUCAO AUTOR: MARIA HELENA DE SA ADV: 4018-PB RAIMUNDO CEZARIO
DE FREITAS. AUTOR: MARIA HELENA DE SA Despacho: Intime-se a AUTORa para emendar a inicial,
fazendo-se ajutar com o procedimento delineado pela
Lei do inquilinato, no prazo de 5 dias, sob pena de
indeferimento da inicial.
EDITAIS
CAPITAL
EDITAL Nº 18/02O Dr. José Aurélio da Cruz, Juiz de
Direito do 2º Tribunal do Júri, Comarca da capital,
Estado da Paraíba, na forma da Lei... FAZ SABER a
todos quanto interessar possa, ao Ministério Público, aos acusados abaixo nominados e seus respectivos Advogados e Defensores Públicos, que
estando designado o dia 01 DE OUTUBRO DE 2002,
ÀS 14:00 HORAS, para início dos trabalhos da 4ª
Reunião Ordinária do ano 2002, no Plenário deste
Tribunal de Júri, no Fórum “Des. Archimedes Souto Maior”, situado na praça Venâncio Neiva, s/n,
centro, nesta capital, na conformidade do art. 432
do CPP, foi elaborada a escala dos processos que
entrarão em julgamento na mencionada Reunião,
e que obedecerá a seguinte pauta: I - Dia 01.10.02.
Proc. 200.2001.137.734-4 Acusado: HELDER MEDEIROS GOMES Vitima: Eduardo Dias Toledo e Rogério Dias Toledo Advogado: Dr. Manoel Pacífico Neto
II - Dia 02.10.02. Proc. 200.2002.358.422-6Acusado(s):
FRANCISCO ALVES PINTO Vitima: Roberto Maciel
de Souza Advogado.: Dr. Marcus Alânio III - Dia
03.10.02Proc. 200.2001.000.689-4 Acusado: PAULO
CÉZAR DA CUNHA GALVÃO Vitima: Israel Rodrigues da Silva e Josemário Rodrigues Advogado:
Dr. Lionaldo Santos Lima IV - Dia 08.10.02 Proc.
200.1996.903.029-1Acusado: JOSÉ FRANCISCO DE
ASSIS Vitima: Advogado: Dr. Manoel Pacífico Neto
V – Dia 09.10.02.Proc. 200.1995.001.157-3 Acusado:
EDINALDO DIAS XAVIER Vitima: Ricardo Bezerra
dos Santos Adv. Dr. José Filipe Alves Freire VI –
Dia 10.10.02.Proc. 200.1997.009.173-8 Acusado :
RICARDO CAVALCANTE SOUTO Vitima: Severino
Luiz dos Santos Adv. Dra. Josenete Dantas VII Dia 15.10.02.Proc. 200. 1999.017.863-0 Acusado:
LUIZ VALDEMAR SALUSTIANO Vitima: Cassiano
Ricardo Soares do Nascimento Advogado: Dr. Argemiro Queiroz de Figueiredo VIII - Dia
16.10.02.Proc. 200.1999.011.409-8Acusados: GIVALDO DINIZ DE LIMA Vitima: Iracema Gomes da Silva
Adv: Dr. Américo Gomes de Almeida IX – Dia 17.10.02.
Proc. 200.1996.012.902-7 Acusado: JOÃO PEREIRA
DANTAS, VULGO “EPLEPSIA” Vitima: Advogado: Dr.
Manoel Pacífico Neto X – Dia 22.10.02 Proc.
200.2001.015.767-1 Acusado: MARCELO PEREIRA
DOS SANTOS, VULGO “CATATAU” Vitima: Marcos da
Silva de Morais Advogado: Dr. Francisco Neto XI –
Dia 23.10.02 Proc. 200.2001.019.470-8 Acusada: ANA
PAULA SILVA PINHO Vitima: Marcelo Alencar de
Morais Advogado: Dr. Geraldo de Queiroga Lopes
e Dr. Hércio Leite Nóbrega Filho XII – Dia 24.10.02
Proc. 200.2001.013.488-6 Acusado: NEWTON ARAÚJO NETO Vitima: Claudemir Luna Bezerra Advogada: Dra. Maria Divani Pinto XIII – Dia 29.20.02 Proc.
200.1996.012.104-0 Acusado: MILTON ALVES DOS
SANTOS Vitima: Marcelo Barbosa dos Santos Advogado: Dr. Manoel Pacífico Neto XIV – Dia
30.10.02200.1995.000.647-4 Acusado: SANDRO DO
NASCIMENTO SOARES Vitima: Eugenio Maciel da
Silva Adv. Dra. Josenete Dantas Proc.
200.2001.137.734-4XV – Dia 31.10.02 Proc.
200.1992.004.551-1 Acusado: JOSÉ NILTON MARINHO Vitima: Rita Angelo Gomes da Silva Advogado: Dr. Gilberto Marinho dos Santos E, para que
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, manda expedir o presente
Edital, que será afixado no local de costume, no
Fórum, e publicado no Diário da Justiça.Eu, (Josilda Teixeira Remígio), Escrivã, o digitei e subscrevo. João Pessoa, 05 de setembro de 2002. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ Juiz de Direito Presidente.
PAUTA REPUBLICADA POR ALTERAÇÃO.
1ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - PAUTA DE
JULGAMENTO – 19 DE SETEMBRO DE 2002 - 16:00
HORAS - 01)Recurso: Apelação Cível 2002050 – 1º
Juizado do Consumidor - Recorrente: Consórcio Nacional Volkswagen S/A - Advogados: Drs. Raquel da
Silva Mendonça e outro - Recorrido: Jammes Bezerra
de Oliveira – Advogados: Drs. Francisco Romero Aragão e outro - Relator: Juiz Manoel Soares Monteiro - 02)
Recurso: Apelação Cível 2002000336-6 – 1º Juizado
do Consumidor – Recorrente: Itaú Seguros S/A – Advogados: Drs. Arlindo Carolino Delgado e outro – Recorrido: Geraldino Lima Cavalcanti – Advogado: Dr.
Lauri Ferreira - Relator: Juiz Manoel Soares Monteiro 03) Recurso: Apelação Cível 2002000085-5 – 1º Juizado do Consumidor – Recorrente: Multibrás S/A – Advogado: Dr. Gilberto Nicola Cassila – Recorrido: Edvaldo
Florêncio Cavalcanti – Advogado: Dr. Glauco da Silva
Campos - Relator: Juiz Manoel Soares Monteiro - 04)
Recurso: Apelação Cível 2002000307-2 – 2º Juizado
do Consumidor – Recorrente: Viação Itapemirim S/A –
Advogada: Dra. Maria de Lourdes C. G. e Silva –
Recorrida: Maria Verônica Ferreira da Silva – Advogado: Dr. Paulo Romero Feitosa Sobral - Relator: Juiz
Manoel Soares Monteiro - 05) Recurso: Apelação Cível
2002000183-5 – 1º Juizado do Consumidor – Recorrente: Banco General Motors S/A – Advogado: Dr. Milton
Gomes Soares e outro – Recorrido: Oregon Cavalcanti
de Carvalho – Advogado: em causa própria - Relator:
Juiz Romero Carneiro Feitosa - 06) Recurso: Apelação
Cível 2002000373-1 – 1º Juizado do Consumidor –
Recorrente: Lojas Riachuelo S/A – Advogados: Drs.
Ida Regina Pereira Leite e outros – Recorrido: Elzivan
de Alencar Silva – Advogado: Dr. Paulo Rodrigues da
Silva - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - 07) Recurso: Apelação Cível 2002000076-6 – 1º
Juizado do Consumidor – 1º Recorrente: Telemar S/A –
Advogados: Drs. Sandra Regina Pires e outros – 2º
Recorrente: Ester Soares de Lima – Advogados: Drs.
Ana Helena C. Portela e outros – 1º Recorrida: Ester
Soares de Lima – 2ª Recorrida: Telemar S/A - Relator:
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - GIOVANNY
MEDEIROS VILLAR, SECRETÁRIO DA 1ª TURMA
RECURSAL MISTA DA CAPITAL.
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - PAUTA DE JULGAMENTO – 19 DE SETEMBRO
DE 2002 - 17:00 HORAS - 01) Recurso: Apelação
Cível 2002161-4 – 1º Juizado do Consumidor - Recorrente: Gedilson Lucas de Lucena - Advogado: Dr. Jão
Paulo Justino e Figueiredo - Recorrido: Banco do Brasil
S/A – Advogado: Dr. Willian Derze do Nascimento e
Outros - Relator: Juiz Francisco Seraphico da Nóbrega
Neto - 02) Recurso: Apelação Cível 2002151-7 - 1º
Juizado do Consumidor - Recorrente: Banco do Brasil
S/A - Advogado: Dr. Willian Derze do Nascimento Recorrido: Hilton Souto Maior – Advogados: Drs. Isabelle Coutinho Dantas e Outro - Relator: Juiz Francisco
Seráphico da Nóbrega Neto - 03) Recurso: Apelação
Cível 20023790 - 1º Juizado do Consumidor - Recorrente: Lojas Insinuante S/A - Advogada: Dra. Vânia
C.C. Modesto e Outros - Recorrido: Vera Lúcia Cavalcanti de Oliveira - Advogado: Dr. Hildebrando Costa
Andrade - Relator: Juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Neto - 04) Recurso: Apelação Cível 2002070 - 1º
Juizado do Consumidor - Recorrente: Walterluzia Maria
Emília B. Mendes e Esposo - Advogada: Dra. Walterluzia Maria Emília B. Mendes - Recorrido: Saelpa S/A Advogado: Dr. Rodrigo Nóbrega Farias e Outros - Relator: Juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Neto - 05)
Recurso: Apelação Cível 20021932 - 2º Juizado Esp.
Misto - Recorrente: Josinete Rodrigues da Silva e Outros - Advogado: Em Causa Própria - Recorrido: Walkiria Luna Delgado de Araújo - Advogado: Dra. Vanessa
Cristina M. Ribeiro - Relator: Juiz José Guedes Cavalcanti Neto - 06) Recurso: Apelação Cível 20022874 1º Juizado Esp. Misto - Recorrente: Sul América cia de
seguros S/A - Advogado: Dr. Arlindo Carolino Delgado
e Outros - Recorrido: Claúdia Patrícia A Pereira - Advogado: Dr. Benedito José M. Vasconcelos - Relator: Juiz
José Guedes Cavalcanti Neto - 07) Recurso: Apelação
Cível 20023455 - 2º Juizado do Consumidor - Recorrente: Cacique Promotora de Vendas LTDA - Advogado: Dr. Manoel Ferreira de Pontes - Recorrido: Maria
das Graças Aguiar dos Santos - Advogado: Dr. Martsung F:C.R. de Alencar - Relator: Juiz José Guedes
Cavalcanti Neto - 08) Recurso: Apelação Cível 20023218
- 1º Juizado do Consumidor - Recorrente: Telemar S/A
- Advogados: Drs. Carla Adriana B. Almeida e Outros Recorrido: Maria da Conceição Almeida - Advogado:
Dr. Joacy Ribeiro da Silva - Relator: Juiz José Guedes
Cavalcanti Neto - 09) Recurso: Apelação Cível 20023081
- 1º Juizado do Consumidor - Recorrente: BSE S/A Advogados: Drs. Paulo Alessandro S. Cavalcanti e
Outros - Recorrido: Luciana Barbosa de Moura - Advogado: Dr. Olavo Machado - Relator: Juiz José Guedes
Cavalcanti Neto - 10) Recurso: Apelação Cível 2002137
-1º Juizado do Consumidor - Recorrente: Severino Bento
da Silva - Advogado: Dr. Benedito José da Nóbrega
Vasconcelos - Recorrido: Fiat Capital - HSBC - Advogada: Dra. Vanessa Kalina S. Leite Fontes - Relatora:
Juíza Maria das Graças Morais Guedes -11) Recurso:
Apelação Cível 2002086 – 2ºJuizado Especial Misto -
40
Recorrente: Margarette Primola Cezar - Advogado: Dr.
Arland de Souza Lopes - Recorrido: Banco do Brasil S/
A - Advogado: Dr. William Derze do nascimento - Relatora: Juíza Maria das Graças Morais Guedes - 12)
Recurso: Apelação Cível 2002131 - 1º Juizado do Consumidor - Recorrente: Edson da Costa Gomes - Advogado: Dr. Sandrius da Gama Carvalho - Recorrido: RM
Normatel LTDA - Advogados: Drs. Severino R.P. Brasil
e Outros - Relatora: Juíza Maria das Graças Morais
Guedes - 13) Recurso: Apelação Cível 20023382 –
1ºJuizado do Consumidor - Recorrente: Odilon de Lima
Fernandes - Advogado: Em Causa Própria - Recorrido:
Saelpa S/A - Advogados: Drs. Carlos Frederico N.
Farias e Outros - Relatora: Juíza Maria das Graças
Morais Guedes - 14) Recurso: Apelação Cível 20020774
- 3º Juizado Esp. Misto - Recorrente: José Gomes da
Costa Neto - Advogado: Dr. Valter Carvalho - Recorrido: Joana Darc Cordeiro de Lucena - Advogado: Dr.
Nivan Medeiros Araújo - Relatora: Juíza Maria das Graças Morais Guedes - Márcia Patrícia Alves da Silva
- Secretária da 2ª Turma Recursal da Capital.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - PAUTA DE JULGAMENTO – 19 DE SETEMBRO
DE 2002 - 09:30 HORAS - 01) Recurso: Apelação
Cível CV - 2002298 – 2º Juizado do Consumidor Recorrente: Saelpa S/A - Advogado: Dr. Carlos Frederico da Nóbrega Farias - Recorrido: Benevides de Oliveira Lucena – Advogado: Dr. João Bosco Cavalcante
- Relator: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa - 02) Recurso: Apelação Cível CV - 2002234 - 1º Juizado do Consumidor - Recorrente: Telemar S/A - Advogado: Dr.
Daniel Arruda de Farias e outro – Recorrido: Maria das
Graças Alves Freire – Advogado: Dr. Luiz Fernandes
Neto e outros - Relator: Juiz Carlos Eduardo Leite
Lisboa - 03) Recurso: Apelação Cível CV - 2002205 - 1º
Juizado do Consumidor - Recorrente: Funasa - Advogado: Dr. Normando Araújo de Sá - Recorrido: Paulo
Antônio Marques Braga - Advogado: Dr. Benjamim de
Souza F. Sobrinho e outros - Relator: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa - 04) Recurso: Apelação Cível CV 2002269 - 1º Juizado do Consumidor - Recorrente:
Vera Cruz Seguradora S/A - Advogada: Dra. Rose Angeli Cirne Eloy Gondim - Recorrido: Maria Auxiliadora
da Silva Correia - Advogado: Dr. Rogério Varela e
outros - Relator: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa - 05)
Recurso: Apelação Cível CV - 2002248 – 2º Juizado do
Consumidor - Recorrente: Saelpa S/A - Advogado: Dr.
Rodrigo Nóbrega Farias e outros - Recorrido: Marconaldo Machado de Souza - Advogado: Dr. Severino Alves
Araújo e outros - Relator: Juiz Carlos Eduardo Leite
Lisboa - 06) Recurso: Apelação Cível CV - 2002289 –
2º Juizado do Consumidor - Recorrente: Telemar S/A Advogado: Dr. Daniel Arruda de Farias e outros - Recorrido: Valquíria Ramalho dos Santos – Advogado: Dr.
Rogério Miranda de Campos - Relator: Juiz Carlos
Eduardo Leite Lisboa - 07) Recurso: Apelação Cível
CV - 2002261 - 2º Juizado do Consumidor - Recorrente:
Banco do Brasil S/A - Advogado: Dr. William Derze do
Nascimento – Recorrido: Maria Eliane Dias Alves –
Advogado: Dr. Aluísio Paredes Júnior - Relator: Antônio Carlos Coelho da Franca - 08) Recurso: Apelação
Cível CV - 2002303 - 1º Juizado do Consumidor Recorrente: Luzimar Firmino da Silva - Advogado: Dr.
Aderbal Costa Villar Neto - Recorrido: Cigna Seguradora S/A - Advogada: Dra. Débora Regina de Lazari Relator: Juiz Antônio Carlos Coelho da Franca - 09)
Recurso: Apelação Cível CV - 2002291 - 2º Juizado do
Consumidor - Recorrente: Telpa Celular S/A - Advogada: Dra. Danielle Lucena Nóbrega e outros - Recorrido:
Alberto Jorge S. Ferreira - Advogada: Dra. Ana Rosa
Souto Ferreira - Relator: Juiz Antônio Carlos Coelho da
Franca - 10) Recurso: Apelação Cível CV - 2002294 –
1º Juizado do Consumidor - Recorrente: Emanuel Bezerra Oliveira- Advogado: Dr. Irenaldo dos Santos Recorrido: Embratel S/A - Advogado: Dr. Caius Marcellus Lacerda - Relator: Juiz Antônio Carlos Coelho da
Franca - 11) Recurso: Apelação Cível CV - 2002241 –
1º Juizado do Consumidor - Recorrente: Clínica São
Camilo Ltda - Advogado: Dr. Luiz José de Albuquerque
Melo e outro - Recorrido: Célia Maria de Melo - Advogado: Dr. Aluísio Paredes Júnior - Relator: Juiz Antônio
Carlos Coelho da Franca - 12) Recurso: Apelação Cível CV - 2002260 – 2º Juizado do Consumidor - Recorrente: Telemar S/A - Advogada: Dra. Carla Adriana B.
Almeida e outros - Recorrido: Olinaldo Henrique da
Silva - Advogado: Dr. Fábio Andrade Medeiros - Relator: Juiz João Alves da Silva - 13) Recurso: Apelação
Cível CV - 2002272 – 1º Juizado do Consumidor Recorrente: Telemar S/A - Advogada: Dra. Daniele Lu-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
cena Nóbrega e outros - Recorrido: Maria de Lourdes
Barbosa Silva - Relator: Juiz Antônio Carlos Coelho da
Franca - 14) Recurso: Apelação Cível CV - 2002246 2º Juizado do Consumidor - 1º Recorrente: Walquíria de
Lima G. Salomão - Advogado: Dr. George Salomão
Leite - 2º Recorrente: Avenida Móveis Ltda. - Advogado: Dr. José Hiram de C. Veríssimo - 1º Recorrido:
Avenida Móveis Ltda. - 2º Recorrido: Walquíria de Lima
G. Gusmão - Advogados: os mesmos - Relator: Juiz
João Alves da Silva - 15) Recurso: Apelação Cível CV
- 2002299 - Juizado Especial de Santa Rita - Recorrente: Telemar S/A - Advogado: Dr. Daniel Arruda Farias e
outros - Recorrido: Marluce de Lira Silva - Advogado:
Dr. Severino Celestino S. Filho - Relator: Juiz João
Alves da Silva - 16) Recurso: Apelação Cível CV 2002281 - 1º Juizado do Consumidor - Recorrente:
Embratel S/A - Advogado: Dr. Caius Marcellus Lacerda
- Recorrido: Maria de Lourdes Silva - Advogado: Dr.
Paulo Romero Feitosa Sobral - Relator: Juiz João Alves da Silva - 17) Recurso: Apelação Cível CV 2002281 - Recorrente: Vasp S/A - Advogado: Dr. Geraldo Vale Cavalcante - Recorrido: Marcílio de Lima
Braz - Advogada: Dra. Diana Alexandre Belém - Relator: Juiz João Alves da Silva - 18) Recurso: Apelação
Cível CV - 2002237 - 1º Juizado do Consumidor Recorrente: Telemar S/A - Advogado: Dra. Sandra
Regina Pires e outros - Recorrido: Salete Silva do
Nascimento - Advogado: Dr. Danilo Augusto G. Miranda - Relator: Juiz João Alves da Silva - 19) Recurso:
Apelação Cível CV - 2002257 - 2º Juizado do Consumidor - Recorrente: Telemar S/A - Advogada: Dra. Danielle L. Nóbrega e outros - Recorrido: Giovana Rolim
Rego da Fonseca - Advogado: Dr. Djalvani Alves da
Fonseca e outros - Relator: Juiz João Alves da Silva Ana Carla Xavier Fonseca Leite - Secretária da 3ª
Turma Recursal Mista da Capital.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso: Pedido de Reconsideração no Mandado de Segurança MS 004/2002 - 2º Juizado Especial Cível – Impetrante:
Valdeno de Brito - Advogado: Dr. Caius Marcellus
Lacerda - Impetrado: O Exmo. Juiz de Direito do 2º
Juizado Especial Cível – Juiz Presidente: Juiz Antônio
Carlos Coelho da Franca - Despacho: “Vistos, etc...
Do que disposto no art. 463 do Código de Processo Civil, ao publicar a sentença de mérito, o Juiz
cumpre e acaba o ofício jurisdicional, só podendo
alterá-la para corrigir inexatidões materiais, retificar erros de cálculo ou, por meio de embargos de
declaração. A aplicação do dispositivo de Lei supra mencionado, não se limita tão somente ao
juízo de Primeiro Grau, porém, aso Tribunais e
Instâncias Superiores outras. No caso, vê-se que
sem a mínima pertinência jurídica o pedido contido do requerimento de fls. 88/89 destes autos, daí
porque, indefiro o que ali requerido, determinando retorno dos autos ao Arquivo Judicial. João
Pessoa, 11 de setembro de 2002. Antônio Carlos
Coelho da Franca - Juiz Presidente da 3ª Turma
Recursal Mista da Capital. “ - 02) Recurso: Recurso
Extraordinário no Mandado de Segurança MS - 003/
2002 - 2º Juizado Especial Cível - Recorrente: José
Anchieta Nunes - Advogado: Dr. Antônio Alberto Costa
Batista - Recorrido: Exmo. Juiz de Direito do 2º Juizado
Especial Cível - Juiz Presidente: Juiz Antônio Carlos
Coelho da Franca - Despacho: “ Vistos, etc... Inadmito o Apelo Extremo, o que assim o faço e decido,
pela ausência dos pressupostos de sua admissibilidade. Publique-se e intime-se. João Pessoa 11
de setembro de 2002. Antônio Carlos Coelho da
Franca - Juiz Presidente da 3ª Turma Recursal Mista da Capital. “ - 03) Recurso Extraordinário na Apelação Cível CV - 2002109 - 2º Juizado Especial Cível Recorrente: Francisco Reginaldo da Nóbrega - Advogado: Dra. Lidiani Martins Nunes - Recorrido: José
Alberto Gonçalves dos Santos - Advogado: Dr. Abraão
Brito Lira Beltrão - Juiz Presidente: Juiz Antônio Carlos
Coelho da Franca - Despacho: “Vistos, etc... Inadmito o Apelo Extremo, o que assim o faço e decido,
pela ausência dos pressupostos de sua admissibilidade. Publique-se e intime-se. João Pessoa 11
de setembro de 2002. Antônio Carlos Coelho da
Franca - Juiz Presidente da 3ª Turma Recursal Mista da Capital.” Ana Carla Xavier Fonseca Leite Secretária da 3ª Turma Recursal da Comarca da
Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 11A. CIVEL. edital de citacao. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020023704733
Acao: DESPEJO FALTA PAGAM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem ue por este juizo da 11Vara Civel, sito
no Forum Des. Archimedes Souto Maior, 5º andar,
Prça Venancio Neiva, s/n. tramitam os autos da Ação
de Despejo p/ Falta de pagamento movid por IARA
VIANA BEZERRA contra AFONSO ADELINO ARAUJO e o litisconsorte necessario FRANCISCO DE ASSIS PINTO, com base no ar.62e segts. c/c o art. 9º da
lei 8.245/91 (Lei de Inquilinato). E como os promovidos, se encontram atualmente em lugar incerto e nao
sabido e para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente, para
que fiquem AFONSO ADELINO ARAUJO e FRANCISCO DEASSIS PINTO devidamente citados para
contstarem o feito, querendo no prazo de 15 dias,
advertindo-os do art. 285 do C.P.C. em nao sendo
contestada a aco, reputar-se-ao verdadeiros os fatos
narrados na inicial.Cujo prazo para contestar, iniciará
apos o termino do prazo de Edital. Cumpra-se. Dado e
passado nesta cidade de João Pessoa, aos 12 dias
domes de setembro de 2002. Eu, (as) Josineide Barbosa, escriva digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 13A. CIVEL. edital de citacao. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020023618107
Acao: DEPOSITO P/CONVERSAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente virem ou dele
conhecimento tiverem que, pelo presente cita DIEGO
DE FRANCA MEDEIROS, pessoa fisica, inscrita no
CPF/MF sob o nº 031.612.274-25, que se encontra
em lugar incerto e nao sabido, para responder aos
termos da ACAO BUSCA E APREENSAO CONV. EM
ACAO DE DEPOSITO, processo nº 20020023618107,
que se processa nesta 13ª Vara Civel de Joao Pessoa/Pb, movida pelo BANCO PANAMERICANO S/A,
instituicao financeira de direito privado, com sede e
foro juridico na cidade de Sao Paulo, sito a rua Libero
Badaro nº 425, 32º andar, tendo por finalidade a citacao de DIEGO DE FRANCA MEDEIROS, podendo
contesta-lo, sob pena de revea, no prazo de 05 (cinco)
dias, que correra em cartorio, apos o termino do prazo
do edital, nos termos do despacho a seguir transcrito:
“vistos, etc. Cite-se o reu por edital, como requerido
pelo autor com prazo 20 (vinte) dias, atendendo-se os
requisitos e formalidades do art 232 do CPC. Joao
Pessoa, 25 de junho de 2002. Dr. Joao Benedito da
Silva juiz de direito. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam, de futuro,
alegar ignorancia, expedi o presente e outros iguais
que serao publicados e afixados na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 12
de setembro de 2002. Eu, Veronica de Andrade L.
Marinho, Escrevente, que fiz e subscrevo.
COMARCA DA CAPITAL. 14A. CIVEL. edital de citacao. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020023656651
Acao: ANULATORIA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que por este
juizo e cartorio, tramita uma acao anulatoria, processo
supra, promovida por Oregan Cavalcanti de Carvalho
em face de p. f. c. Leite, representado por Luzineide
de Fatima Costa, nao tendo sido encontrados no endereco constante dos autos, e para que mais tarde
nao seja alegada ignorancia, mandou expedir o presente Edital de citacao para que os promovidos tomem conhecimento da presente acao, ficando advertidos de que poderao contesta-la, no prazo de 15(quinze) dias, caso queiram, e, ainda, cientificados de que
nao havendo contestacao serao reputados como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial, nos
termos dos artigos 285 e 319 do codigo de processo
civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos
os interessados, mandou, as fls. 179, expedir o presente Edital, que sera publicado na forma da lei e
afixada copia no lugar de costume. Cumpra-se. Dado
e passado nesta cidade de Joao Pessoa - PB, aos
vinte e nove de agosto do ano de dois mil e dois. Dr.
Mario Lucio Costa Araujo. Juiz de Direito. Eu, Laura
Lucena de Almeida Pessoa Pereira, escriva, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. edital de interdicao. PRAZO: 10 DIAS Processo: 20019980223982
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, a todos
quanto virem ou notícias tiverem a quem interessar
possa, que por este Juízo da 5ª Vara de Família da
Capital, processou-se uma Ação de Interdição, requerida por AGENOR ROBERTO GOMES, em que é interditanda SILVANA GOMES FERREIRA, tendo sido proferida a sentença, cuja parte final é do teor seguinte:
“Vistos, etc. Ante o exposto decreto a interdição da
requerida SILVANA GOMES FERREIRA, declarandoa absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os
autos da vida civil, na forma do art. 5º, inc. II, do
Código Civil, nomeando-lhe curador o pai AGENOR
ROBERTO GOMES FERREIRA, que prestará compromisso, em cinco dias, independente do trânsito em
julgado. Dispenso a especialização de hipoteca com
base no art. 1.190 do Código Civil. Em observância
ao disposto no art. 1.184 do CPC, art. 12, III do
Código Civil, e 92 da Lei 6015/73, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se no Diário da
Justiça por três vezes com intervalo de dez dias. As
partes ficam logo intimadas. Registre-se. João Pessoa, 05 de abril de 2002. Dr. João Benedito da Silva,
Juiz de Direito da 5ª Vara de Família. “E, para que
chegue ao conhecimento de todos os interessados,
mandei expedir o presente EDITAL, que será publicado e afixado cópia no local de costume. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa,
aos doze de setembro de 2002. Eu, Maria Jandira
Ugulino Neta, Escrevente, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. edital de interdicao. PRAZO: 10 DIAS Processo: 20020000230462
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, a todos
quanto virem ou notícias tiverem a quem interessar
possa, que por este Juízo da 5ª da Família da Capital,
processou-se uma ação de interdição, requerida por
MARLUCE BATISTA DE FONTES, em que é interditando JOÃO BOSCO BEZERRA DE FONTES tendo
sido proferida a sentença, cuja parte final é do teor
seguinte: “Visto, etc. Ante o exposto, decreto a interdição de JOÃO BOSCO BEZERRA DE FONTES, declarando-o absolutamente incapaz de exercer os atos
da vida civil, na forma do art. 454 e segts, do CPC
pelo que nomeio-lhe curador a parte autora, mediante
compromisso, dispenso-lhe, de logo, de qual garantia.
Em obediência ao disposto no art. 1.184 do CPC e no
art. 12, III do Código Civil, inscreva-se a presente no
Registro Civil e publique-se por 03 (três) vezes, com
intervalo de dez dias. As partes ficam de logo intimadas. Registre-se. João Pessoa,08 de abril de 2002.
Dr. João Benedito da Silva, Juiz da 5ª Vara de Família”. E, para que chegue ao conhecimento de todos os
interessados, mandei expedir o presente EDITAL, que
será publicado e afixado cópia no local de costume.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa, aos doze de setembro de 2002. Eu, Maria
Jandira Ugulino Neta, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. edital de interdicao. PRAZO: 10 DIAS Processo: 20020000294120
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem ou notícias tiverem a quem interessar
possa, que por este Juízo da 5ª Vara de Família da
Capital, processou-se uma Ação de Interdição requerida por DULCINÉIA DIAS FERNANDES, em que é
interditando FERNANDO MARIBONDO DA SILVA FILHO, tendo sido proferido a sentença, cuja parte final
é do teor seguinte: “Vistos, etc. Ante o exposto decreto a interdição do requerido FERNANDO MARIBONDO DA SILVA FILHO, declarando-o absolutamente
incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida
civil, na forma do art5º, inc. II do CC nomeando-lhe
curadora, sua mãe, DULCINÉIA DIAS FERNANDES,
que prestará compromisso em cinco dias, independente do trânsito em julgado. Dispenso especialização de hipoteca com base no art. 1.190do CC. Em
observância ao disposto no art. 1.184 do CPC, art.
12, inc. III do CC, e 92 da Lei 6015/73, inscreva-se a
presente no Registro Civil e publique-se no Diário da
Justiça por 03 vezes com intervalo de 10dias. As
partes ficam logo intimadas. Registre-se. João Pessoa 05 de abril de 2002. Dr. João Benedito da Silva,
Juiz de Direito da 5ª Vara de Família.” E, para que
chegue ao conhecimento de todos os interessados,
mandei expedir o presente EDITAL, que será publicado e afixado cópia no local de costume. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, 12
de setembro de 2002. Eu, Maria Jandira Ugulino Neta,
Escrevente, o digitei e subscrevi.
41
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. edital de interdicao. PRAZO: 10 DIAS Processo: 20020000306544
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem ou notícias tiverem a quem interessar
possa, por este Juízo da 5ª Vara de Família da Capital, processou-se uma Ação de Interdição, requerida
por EDILEUSA SOARES GOMES DA SILVA, em que é
interditanda ELINALVA SOARES DA SILVA, tendo sido
proferida a sentença, cujo parte final é do teor seguinte: “Vistos, etc. Ante o exposto, decreto a interdição
de ELINALVA SOARES DA SILVA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na
forma do art. 5º, II, do CC, pelo que nomeio-lhe curadora sua irmã, que prestará compromisso, em 05 dias
independente do transito em julgado. Dispenso a especialização de hipoteca com base no art. 1.190 do
CC. Em obediência ao disposto no art. 1.184 do CPC,
e no art. 12, III do CC, inscreva-se a presente no
Registro Civil e publique-se por 03 vezes, com intervalo de dez dias. As partes ficam de logo intimada.
Registre-se. João Pessoa, 05 de abril de 2002. Dr.
João Benedito da Siva, Juiz de Direito da 5ª Vara de
Família”. E, para que chegue ao conhecimento de
todos os interessados, mandei expedir o presente
EDITAL, que será publicado e afixado cópia no local
de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de João Pessoa, aos 12 de setembro de 2002.
Eu, Maria Jandira Ugulino Neta, Escrevente, o digitei
e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. edital de interdicao. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020010153050
Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Dir
eito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto vejam ou conhecimento tenham do
presente Edital, que por este Juizo e Cartorio da 6ª
Vara de Familia da Capital, tramitam os autos da açao
de Interdiçao, processo nº 20020010153050, tendo
como autora MARIA JOSE DE SANTANA BASTO e
como interditanda NINETE DE SANTANA BASTO, na
qual foi prolatada a Sentença, cujo final vai aqui transcrito: “... Decreto a interdiçao da requerida, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente
os atos da vida civil, na forma do Artigo 5º, II, do
Codigo Civil e de acordo com o Artigo 454, paragrafo
1º do Codigo Civil, nomeio-lhe Curador a requerente”.
E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM
Juiz que fosse expedido o presente Edital, nos moldesdo Artigo 1.184 do CPC. Dado e passado nesta
cidade de Joao Pessoa, aos 12 dias do mes de setembro de 2002. Eu, Anyelle Souto Maior, escrevente, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 9A. CRIMINAL. edital de
citacao.
PRAZO:
15
DIAS
Processo:
20020023731835 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a VANUSA SIMAO DELIMA CARVALHO, brasileira, sem profissao conhecida, casada, com 25 anos de idade, natural de santa terezinha/pb, filha de Jose Francisco de Lima e de Terezinha Simao de Lima, residente na Rua: Edvaldo Toscano, 196, Conj. Jose Americo, nesta Capital; por
encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, que fica
CITADA E INTIMADA a comparecer a sala de audiencia desta 9ª Vara Criminal da Capital, no dia 14 de
outubro do corrente ano, pelas 14:00 horas, para
participar da audiencia de interrogatorio, nos autos
da acao penal, acima mencionada, que lhe move a
justica publica, como incursa nas penas do art. 155,
§ 2º, c/c art. 14, IIambos do Codigo Penal. Ficando
ciente de que, se nao comparecer, nem constituir
advogado, ficara suspenso o processo e o curso do
prazo prescricional, podendo o juiz determinar a producao antecipada de provas consideradas urgentes
e, se for o caso, decretar a prisao preventiva, nos
termos do art. 313 do CPP. Joao Pessoa, 12 de
setembro de 2002. Eu, Francisco Soares d Oliveira
Neto, escrevente, digitei. Dr. Leandro dos Santos,
Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. edital intimacao ao civel. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020020058331 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem possa interessar,
que por este Juízo e cartório, se processa a ação de
divórcio litigioso, promovida por MARIA JOSÉ CAR-
DOSO DA SILVA contra FRANCISCODE ASSIS CARDOS DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não
sabido, e p/ mais tarde ninguém alelgue ignorância,
inclusive as partes, mandou o MM. Juiz de direito
expedir novamente o presente para que a promovida
fique CITADA para responder aos termos da ação, ate
a sentença final, sob pena da lei. Ficando advertido,
que a ação não for contestada p/ promovida, no prazo
de 15 d, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados
pela autor em sua peça inicial. Tudo conforme despacho proferido, a saber: “ Vistos, etc. Renove-se a
publicação editalícia. CUMPRA-SEJPA, 11.09.2002,
Juiz de Direito”. CUMPRA-SE. eu, esc. judicial o digitei e assino. JPA, 11.09.2002, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. edital de
citacao. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020023749001
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e
Cartório da Vara nica já mencionada. Para que não
alegue desconhecimento, mandou o Juiz expedir edital, por encontrar-se o promovido BARTOLOMEU
PEREIRA DA SILVA, em lugar incerto e não sabido.
Devendo comparecer a audiência conciliatoria designada para o dia 07/10/02, as 14:30 horas. Nao havendo acordo poderá contestar a ação no prazo de 15
dias. Não sendo a ação contestada presumir-se-ão
como verdadeiros os fatos narrados na inicial. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 12/09/02.
Eu, Larissa Moraes/escrivã, o digitei.
INTERIOR
2ª TURMA RECURSAL MISTA. Ata da 79ª reunião da
2ª Turma Recursal Mista de Campina Grande, realizada no dia 05 de setembro de 2002, na Sala das Turmas Recursais de Campina Grande, Fórum Afonso
Campos. Aos cinco dias do mês de setembro do ano
de dois mil e dois, pelas dezoito horas, na Sala de
Sessões das Turmas Recursais de Campina Grande,
Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda 2ª Turma
Recursal Mista, sob a Presidência do Exmº Sr. Dr.
João Batista de Sousa, MM. Juiz de Direito, e as Drªs.
Leila Cristiani Correia de Freitas e a Drª. Antonieta
Lúcia Maroja A. Nóbrega, funcionando na Secretaria
o Bel. Vladimir José Nobre de Carvalho. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior sem restrições ou
emendas. Em seguida o Sr. Presidente submeteu à
apreciação do Augusto Colegiado os seguintes feitos
constantes em pauta de julgamento: 1º) Apelação Cível
nº 04/02/2ªTRM - Relator: Exmº Sr. Dra Antonieta
Maroja A. Nóbrega . Recorrente: Walfredo Ferreira
Ramos e Roseli Delgado Gomes. (Advogado: Bel.
Walfredo Ferreira Ramos). Recorrido: Vilma Albuquerque Silva ( Adv. Belª. Alex Souto Arruda) a Dra. Antonieta Lúcia Maroja A. Nóbrega aproveitou a oportunidade para tecer elogios ao juiz prolator da sentença
monocrática, o Dr. Algacyr Rodrigues Negromonte,
pela sua brilhante atuação no Poder Judiciário Paraibano. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, em desarmonia com o parecer do Ministério Público, conhecer do recurso para dar-lhe provimento, no sentido de anular a sentença que julgou
procedente o pedido da autora, e os atos subseqüentes (até despacho de fls. 48v), por ter sido cerceado o
direito de defesa dos apelantes, retornando os autos
ao Juízo de Orígem para regular instrução do processo
e prolação de nova decisão. Lavará o Acórdão a relatora. 2º) Apelação Cível nº 029/02/2ªTRM - Relator:
Exmo. Sr. Dr. João Batista de Souza. Recorrente:
Losango Promotora de Vendas Ltda. (Advogado: Bel.
Rômulo de Sousa Carneiro e outro.) Recorrido: Manoel da Silva (Advogado: Bel. Givaldo Soares de Lima.
Resultado: “ Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à
unanimidade de votos, em harmonia com o parecer do
Ministério Público, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade de prosseguimento do feito no Juizado Especial
Cível e, no mérito, conhecer do recurso para dar-lhe
provimento parcial, tão somente no tocante à redução
do “quantum” indenizatório, de 40 para 20 salários mínimos, condenando a recorrida em honorários arbitrados em 10% sobre o valor da condenação reduzida e
nas custas processuais. Lavrará o Acórdão o relator.”. 3º) Apelação Criminal nº 058/02/2ªTRM - Relator:
Exmª Srª. Dra. Leila Cristiani Correia de Freitas. Recorrente: José Rubens de Medeiros. (Advogado: Bel.
Cícero Cândido da Silva). Recorrido: Justiça Pública.
Resultado: “ Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à
unanimidade de votos, em harmonia com o parecer
Ministerial, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença recorrida em todos os
seus termos, pelos seus próprios fundamentos. Servirá de Acórdão a presente Súmula. Durante a sessão,
o Dr. João Batista de Souza disse da sua satisfação
com a presença dos Doutores Joaci Juvino da Costa
e Berlino Estrela de Oliveira, representantes do Ministério Público, os quais retribuiram as boas vindas e
saudaram as vogais Dra. Leila Cristiani Correia de
Freitas e Dra. Antonieta Lúcia Maroja A. Nóbrega.
Nada mais ocorrendo deu por encerrada a sessão da
qual digitei a presente Ata. Campina Grande, 16 de
setembro de 2002. João Batista de Souza – Juiz Presidente da 2ª TRM – Leila Cristiani Correia de Freitas
Juíza Titular – Antonieta Lúcia Maroja A. Nóbrega –
Juíza Titular – Vladimir José Nobre de Carvalho, Secretário da 2ª TRM de Campina Grande.
2ª TURMA RECURSAL MISTA. Ata da 79ª reunião da 2ª
Turma Recursal Mista de Campina Grande, realizada
no dia 05 de setembro de 2002, na Sala das Turmas
Recursais de Campina Grande, Fórum Afonso Campos. Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois
mil e dois, pelas dezoito horas, na Sala de Sessões das
Turmas Recursais de Campina Grande, Estado da
Paraíba, reuniu-se a Colenda 2ª Turma Recursal Mista,
sob a Presidência do Exmº Sr. Dr. João Batista de
Sousa, MM. Juiz de Direito, e as Drªs. Leila Cristiani
Correia de Freitas e Antonieta Lúcia Maroja A. Nóbrega, funcionando na Secretaria o Bel. Vladimir José
Nobre de Carvalho. Lida e aprovada a Ata da sessão
anterior sem restrições ou emendas. Em seguida o Sr.
Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes feitos constantes em pauta de julgamento: 1º) Apelação Cível nº 055/02/2ªTRM - Relator:
Exmº Sr. Dra. Leila Cristiani Correia de Freitas. Recorrente: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba
- SAELPA. (Advogado: Bel. Adelmar Azevedo Régis e
outros). Recorrido: Clodoaldo José de A. Ramos ( Adv.
Belª. Clodoaldo José de A. Ramos) a Dra. Antonieta
Lúcia Maroja A. Nóbrega aproveitou a oportunidade
para registrar a presença da Dra. Tereza Cristina Xavier
de Lira, MM. juíza da 8ª Vara Cível desta Comarca.
Resultado: “Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe
parcial provimento, tão somente para reduzir o valor da
indenização, de 20 s/m para o equivalente a duas vezes
o valor da cobrança (R$ 888,12). Custas pro rata Honorário, 10% para cada parte. Lavará o Acórdão a relatora.” 2º) Apelação Cível nº 043/02/2ªTRM - Relator:
Exmo. Sr. Dra. Leila Cristiani Correia de Freitas. Recorrente: Adria Perazzo Gomes e Vicente Bernardo
Dias. (Advogado: Bel. Marcone da Silva Araújo e outro.) Recorrido: Wilson Feitosa Lopes e Germano
Augusto G. Nascimento (Advogado: Bel. Edinando
José Diniz e outro. Resultado: “ Decidiu a 2ª Turma
Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença em todos os seus termos, pelos seus próprios
fundamentos. Custas pelo apelante. Honorários na base
de 15% sobre o valor da condenação.”. Nada mais
ocorrendo deu por encerrada a sessão da qual digitei
a presente Ata. Campina Grande, 16 de setembro de
2002. João Batista de Souza – Juiz Presidente da 2ª
TRM – Leila Cristiani Correia de Freitas Juíza Titular –
Antonieta Lúcia Maroja A. Nóbrega – Juíza Titular –
Vladimir José Nobre de Carvalho, Secretário da 2ª
TRM de Campina Grande.
JULGADOS DA 2ª TURMA RECURSAL MISTA DE
CAMPINA GRANDE - Relator: Dr. João Batista de
Souza. Apelação Cível nº 029/02/2ªTRM - Relator:
Exmo. Sr. Dr. João Batista de Souza. Recorrente:
Losango Promotora de Vendas Ltda. (Advogado:
Bel. Rômulo de Sousa Carneiro e outro.) Recorrido: Manoel da Silva (Advogado: Bel. Givaldo
Soares de Lima. Resultado: “ Decidiu a 2ª Turma
Recursal Mista, à unanimidade de votos, em harmonia com o parecer do Ministério Público, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade de prosseguimento do feito no Juizado Especial Cível e,
no mérito, conhecer do recurso para dar-lhe provimento parcial, tão somente no tocante à redução do “quantum” indenizatório, de 40 para 20
salários mínimos, condenando a recorrida em
honorários arbitrados em 10% sobre o valor da
condenação reduzida e nas custas processuais.
Apelação Criminal nº 058/02/2ªTRM - Relator: Exmª
Srª. Dra. Leila Cristiani Correia de Freitas. Recorrente: José Rubens de Medeiros. (Advogado: Bel.
Cícero Cândido da Silva). Recorrido: Justiça Pública. Resultado: “ Decidiu a 2ª Turma Recursal
Mista, à unanimidade de votos, em harmonia com
o parecer Ministerial, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença
recorrida em todos os seus termos, pelos seus
próprios fundamentos. Servirá de Acórdão a presente Súmula. Apelação Cível nº 047/02/2ªTRM Relator: Exmo. Sr. Dr Antônio do Amaral. Recorrente: Antônio Valdevino. (Advogado: Bel. Antônio Emídio Filho.) Recorrido: Severino Galdino
Pereira. Resultado: “ Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, em harmonia
com o parecer do Ministério Público, conhecer
do recurso para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença em todos os seus termos, condenando-se o recorrente no pagamento de custas e honorários advocatícios no percentual de
20% sobre o valor da condenação. Servirá de
acórdão a presente Súmula. Apelação Cível nº 050/
02/2ªTRM - Relator: Exmo. Sr. Dr Antônio do Amaral. Recorrente: Ivaldo Barbosa de Sousa. (Advogado: Bel. Leidson Farias e outros.) Recorrido:
José Ricardo Neto (Advogado: Bel. Antônio Costa
Oliveira). Resultado: “Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, em harmonia
com o parecer do Ministério Público, rejeitando a
preliminar de vulnerabilidade do recurso, no
mérito, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença em todos os
seus termos, condenando-se o recorrente no pagamento de custas e honorários advocatícios no
percentual de 20% sobre o valor da causa. Servirá de acórdão a presente Súmula. Apelação Cível
nº 044/02/2ªTRM - Relator: Exmo. Sr. Dra. Antonieta Lúcia Maroja A. Nóbrega. Recorrente: Maria das
Dores Barreto Gomes. (Advogado: Bel. Luiz Pinheiro Lima e outro.) Recorrido: José Trigueiro
Neto (Advogado: Bel. Paulo Mendonça). Resultado: “Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, em harmonia com o parecer do
Ministério Público, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença
pelos seus próprios fundamentos, deixando de
condenar a recorrente em custas e honorários
advocatícios por ser beneficiária da Justiça Gratuita. Servirá de acórdão a presente Súmula.
Apelação Cível nº 021/02/2ªTRM - Relator: Exmo.
Sr. Dr. João Batista de Souza. Recorrente: José
Abimael de Sousa e Maria Nilva M. Cardoso Sousa. (Advogado: Bel. Rejane Maria Mello de Vasconcelos.) Recorrido: Idelfonso Rufino de Melo
(Advogado: Bel. Mário Maciel da Cunha. Resultado: “Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, acolher a preliminar de ilegitimidade ativa “ad causam”, para restabelecer a Sra. Maria Nilva M. Cardoso Sousa no pólo
ativo da demanda e no mérito conhecer do recurso para negar-lher provimento, mantendose a sentença recorrida em todos os seus termos, custas pro rata.
2ª TURMA RECURSAL MISTA. ATA DA 79ª REUNIÃO
DA 2ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE, realizada no dia 05 de setembro de 2002, na Sala
das Turmas Recursais de Campina Grande, Fórum
Afonso Campos. Aos cinco dias do mês de setembro
do ano de dois mil e dois, pelas dezoito horas, na Sala
de Sessões das Turmas Recursais de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda 2ª Turma
Recursal Mista, sob a Presidência do Exmº Sr. Dr.
João Batista de Sousa, MM. Juiz de Direito, e as Drªs.
Leila Cristiani Correia de Freitas e a Drª. Antonieta
Lúcia Maroja A. Nóbrega, funcionando na Secretaria
o Bel. Vladimir José Nobre de Carvalho. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior sem restrições ou
emendas. Em seguida o Sr. Presidente submeteu à
apreciação do Augusto Colegiado os seguintes feitos
constantes em pauta de julgamento: 1º) Apelação Cível
nº 04/02/2ªTRM - Relator: Exmº Sr. Dra Antonieta
Maroja A. Nóbrega . Recorrente: Walfredo Ferreira
Ramos e Roseli Delgado Gomes. (Advogado: Bel.
Walfredo Ferreira Ramos). Recorrido: Vilma Albuquerque Silva ( Adv. Belª. Alex Souto Arruda) a Dra. Antonieta Lúcia Maroja A. Nóbrega aproveitou a oportunidade para tecer elogios ao juiz prolator da sentença
monocrática, o Dr. Algacyr Rodrigues Negromonte,
pela sua brilhante atuação no Poder Judiciário Parai-
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bano. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, em desarmonia com o parecer do Ministério Público, conhecer do recurso para dar-lhe provimento, no sentido de anular a sentença que julgou
procedente o pedido da autora, e os atos subseqüentes (até despacho de fls. 48v), por ter sido cerceado o
direito de defesa dos apelantes, retornando os autos
ao Juízo de Orígem para regular instrução do processo
e prolação de nova decisão. Lavará o Acórdão a relatora. 2º) Apelação Cível nº 029/02/2ªTRM - Relator:
Exmo. Sr. Dr. João Batista de Souza. Recorrente:
Losango Promotora de Vendas Ltda. (Advogado: Bel.
Rômulo de Sousa Carneiro e outro.) Recorrido: Manoel da Silva (Advogado: Bel. Givaldo Soares de Lima.
Resultado: “ Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à
unanimidade de votos, em harmonia com o parecer do
Ministério Público, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade de prosseguimento do feito no Juizado Especial
Cível e, no mérito, conhecer do recurso para dar-lhe
provimento parcial, tão somente no tocante à redução
do “quantum” indenizatório, de 40 para 20 salários mínimos, condenando a recorrida em honorários arbitrados em 10% sobre o valor da condenação reduzida e
nas custas processuais. Lavrará o Acórdão o relator.”. 3º) Apelação Criminal nº 058/02/2ªTRM - Relator:
Exmª Srª. Dra. Leila Cristiani Correia de Freitas. Recorrente: José Rubens de Medeiros. (Advogado: Bel.
Cícero Cândido da Silva). Recorrido: Justiça Pública.
Resultado: “ Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à
unanimidade de votos, em harmonia com o parecer
Ministerial, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença recorrida em todos os
seus termos, pelos seus próprios fundamentos. Servirá de Acórdão a presente Súmula. Durante a sessão,
o Dr. João Batista de Souza disse da sua satisfação
com a presença dos Doutores Joaci Juvino da Costa
e Berlino Estrela de Oliveira, representantes do Ministério Público, os quais retribuiram as boas vindas e
saudaram as vogais Dra. Leila Cristiani Correia de
Freitas e Dra. Antonieta Lúcia Maroja A. Nóbrega.
Nada mais ocorrendo deu por encerrada a sessão da
qual digitei a presente Ata. Campina Grande, 16 de
setembro de 2002. João Batista de Souza – Juiz Presidente da 2ª TRM – Leila Cristiani Correia de Freitas
Juíza Titular – Antonieta Lúcia Maroja A. Nóbrega –
Juíza Titular – Vladimir José Nobre de Carvalho, Secretário da 2ª TRM de Campina Grande.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
edital de citacao. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120020133888 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a JOSE GOMES DA SILVA, brasileiro,
casado, atualmente residindo em lugar incerto e nao
sabido, que por este Juizo e Crtorio, tramita a acao
supracitada, em que e promovente MARIA VIVIANE
DE SENA SILVA, brasileira, casada, residente na Rua
Londrina, 28, Bairro do Cruzeiro, nesta cidade. Pelo
presente, fica Vossa Senhoria CITADO para querendo, no prazo legal, contestar a presente acao, com as
advertencias dos arts. 285 e 319 do CPC, a contar do
termino do prazo deste edital. Dado e passado nesta
cidade, em 12/09/2002. Eu, Alcides Ribeiro Sobrinho,
Escrivao, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. edital intimacao ao civel. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00119960027637 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem e deste Edital tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que
perante este Juizo, se processam os autos da acao
acima qualificada, promovida pela Municipio de Campina Grande contra Heromar A Marinho e, estando o
promovido em lugar incerto e nao sabido, pelo que
Intima por todo conteudo da setenca de fls.24,cuja
ementa teor seguinte Acao de Execucao Fiscal/Procedimento que atende os Ditames Legais/Ausencia
de Nulidades/ Exequente que requer a extincao da
acao/Informacao de que o imovel objeto da execucao nao pertence ao executado/impoe/se a Extincao
da acao. Em 31/10/2001, Dr. Antonio do Amaral/Juiz
de Direito. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande, aos 12 dias do mes de setembro de 2002,eu
Juliana Christina Machado de Moura, escrevente o
digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. edital intimacao ao civel. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120010112173 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem e deste Edital tiverem
conhecimento e a quem interessar possa, que perante este Juizo, se processam os autos da acao acima
qualificada, promovida pela Fazenda Publica Estadual contra Diego Representacoes e Comercio de Confeccoes Ltda., na pessoa de seus co/responsaveis
Lucia de Fatima Jordao Torres e Genival da Silva
Torres Filho, e, estando a Executada e seu co/responsavel em lugar incerto e nao sabido, e expedido o
presente Edital a fim de que seja a mesma Intimada
por todo conteudo da setenca de fls.14,cuja ementa
teor seguinte Execucao Fiscal/Liquidacao da Divida/
Extincao da acao. Inteligencia do art.794,I, do CPC.
Dr. Rodrigo Marques Silva Lima/Juiz de Direito em
Substituicao. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Paraiba, aos 12 dias do mes de setembro de 2002, eu Juliana Christina Machado de Moura,
escrevente o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
edital de intimacao crime. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120010115143 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele noticias tiverem que se processado
neste cartorio e juizo da 2 vara criminal a Acao Penal
acima referida contra a acusada ANA PAULA ALMEIDA GOMES, brasileira, solteira, domestica, com 19
anos de idade, natural de Campina Grande/ PB, e
como consta dos autos que a referida acusada encontra-se em lugar ‘incerto e nao sabido, e o presente
para INTIMA-LA DA SENTENCA ABSOLU-TORIA. E,
para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM
Juiz expediro presente edital e publica-lo do Diario da
Justica. DADO E PASSADO nesta cidade de Campina Grande-PB.Aos 12 de setembro de 2002. Simone
B. da Silva, escrevente, o digitei. Dr. Joao Machado
de Souza Junior - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
edital de intimacao crime. PRAZO: 90 DIAS Processo: 00120000037885 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a acusado MARCELO FARIAS ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, sem profissao definida,
filho de Josemar Alexandre e de Doraci Farias, residente na invasao do Tambor, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido para tomar conhecimento da sentenca CONDENATORIA, cuja parte dispositiva e a seguinte: Diante do exposto e por tudo o
mais que dos autos consta, julgo procedente em parte
a denuncia para, em consequencia, condenar MARCELO FARIAS ALEXANDRE, ja qualificado, nas penas do art. 157, par.3o, primeira parte, do C. Penal a
pena definitiva de 07(sate) anos de reclusao e 20 dias
multa. Por se encontra foragido, nego-lhe o direito de
apelar em liberdade. Renovem-se os mandados de
prisao e encaminhe-os aos orgaos competentes. Decorrido o prazo recursal, certifique-se lance-se o nome
do rel no livro rol dos culpados, preencha-se e remetase o boletim individual ao orgao competente. Com a
captura do sentenciado expeca-se Guia de Recolhimento, remetenda ao Juizo da Execucao Penal desta
Comarca. Pelo periodo da condenacao ficam suspensos os direitos politicos do sentenciado. Sem custas.
P.R.I. C. Grande, 26 de agosto de 2002, ass. Bel.
Joao Batista de Souza - Juiz de Direito. E, para que se
nao alegue ignorancia, mandou expedir o presente
edital que sera publicado na forma da Lei. Eu, Jose
Jorge de Brito Cavalcanti, escrivo, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
edital de citacao. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120000149250 Acao: CRIME C/FE PUBLICA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado ARNALDO FIRMINO
DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, construtor civil,
com 41 anos de idade, filho de Jose Firmino dos
Santos e Francisca Maria Firmino dos Santos, residente na Rua Augusto dos Anjos, 85 - Jose Pinheiro
ou ainda na rua Joao Costa Silva, 26 - Gauchinha I,
ambos nesta cidade, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, que perante este Juizo da 3a Vara Criminal se processam os termos da Acao Penal supra,
dando-o como incurso nas sancoes do Art. 297, caput, do Codigo Penal, ficando desde ja citado para
interrogatorio designado PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2002 AS 15:00 HORAS, no Forum local,
bem como para apresentar defesa escrita, atraves
de advogado, no prazo da lei e acompanhar o feito
ate seus tramites finais, sob pena de revelia. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos doze dias do mes de
setembro do ano de dois mil e dois (12.09.2002). Eu,
Jose Jorge de Brito Cavalcanti, escrivao, o digitei e
assino. Ass. Joao Batista de Sosua - Juiz de Direito
da 3a Vara Criminal.
COMARCA DE ALAGOINHA. EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PERÍODO DE UM ANO - PUBLICADO DE 02
EM 02 MESES. A Dra. ANA FLÁVIA DE C. DIAS
VASCONCELLOS, MM. Juíza de Direito na titularidade da Comarca de Alagoinha, Estado da Paraíba, em
virtude da lei, etc... FAZ SABER, aos que o presente
edital virem, ou dele notícia tiverem, ou interessar
possa, que perante este Juízo e Cartório do Único
Ofício, se processam os autos da Ação de DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA - Processo n.º
05219980000260, requerida por ANTONIA SALUSTIANO DA SILVA em face de ORTELINO JOSÉ DA
ROCHA. E, como consta dos autos que o Sr. ORTELINO JOSE DA ROCHA encontra-se em local incerto
e não sabido, fica o mesmo devidamente CITADO do
despacho proferido pelo MM. Juiz de Direito à epoca,
cujo o teor é o seguinte: Vistos, etc. 1. Nomeio a
suplicante curadora do ausente, mediante compromisso nos autos. 2. Nos termos do art. 1.161 do
CPC, ordeno a publicação de editais, pelo prazo de
um ano, reproduzidos de 02 em 02 meses, chamando
o ausente. Alagoinha, 04/09/98. Dr. Almir C. F. Filho.
Juiz de Direito. E, para que no futuro não seja alegada
ignorância ou nulidade, mandou a MM. Juíza de Direito
expedir o presente edital que será publicado no Diário
da Justiça deste Estado. Dado e passado nesta Cidade de Alagoinha, aos 25 dias do mês de outubro do
ano 2001. Eu, Renata Ercília Ribeiro dos Santos Silva, Escrevente, o digitei.
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. edital
de interdicao. PRAZO: 30 DIAS Processo:
09420020000892 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que
por este Juizo em Cartorio se processa uma Acao de
Interdicao Distrubida sob o Nº 0942002000089-2 requerida por RITA MARCOLINO BARBOSA, brasileira,
casada, agricultora, residente e domiciliada, no Sitio
Barrados Galdinos, do Municipio de Juru-PB, por Sentenca deste Juizo datada de 30 de Julho de 2002.
Sendo nomeada a curadora assima Citada. e para que
nemguem aleque inguinorancia mandou o MM Juiz
Publica o presente Edital por tres vezes no diario da
justica com intervalos de 10 (dez) dias, tudo na forma
da lei. Dado e passado, esta cidade e comarca de ua
Branca, estado da Paraiba, aos 12 (doze) dias do mes
de setembro de 2002. Eu Tathiana Maria Santos, escrevente o digitei e assino. Jose Gutemberg Gomes
Lacerda- Juiz de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS. 2. CARTORIO. edital
de citacao. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00820020008051 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER, a todos quantos virem o presente
EDITAL ou dele tiverem conhecimento que, neste juizo
e cartorio do 2. Oficio, processa-se aos termos da
acao de DIVORCIO P/CONVERSAO, conforme descricao acima mencionada, promovida por PEDRO
SOARES DE LIMA contra ANTONIA FERREIRA DE
LIMA e, encontrando-se esta em lugar incerto e nao
sabido, mandou o MM Juiz publicar o presente Edital,
atraves do qual fica a promovida citada e que, caso
queira, conteste a acao no prazo legal, sob pena de
revelia e confissao quanto a materia de fato alegada.
Dado e passado neste comarca de Bananeiras-PB,
aos 12 dias do mes de setembro de 2002. Eu, IVANDECARLOS MEN- DONCA SILVA, Escrevente, digitei-o e subscrevi.
COMARCA DE BANANEIRAS. 2. CARTORIO. edital
de citacao. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00820020008390 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER, a todos quantos virem o presente EDITAL ou dele conecimento tiverem que, neste Juizo e
Cartorio do 2. Oficio, processa-se aos termos da acao
de DIVORCIO LITIGIOSO, conforme descricao acima mencionada, promovida por EDMILSON RE-GO
BARROS contra ROSELIA DOS SANTOS BARROS
e, encontrando-se esta em lugar incerto e nao sabido,
mandou o MM Juiz publicar o presente Edital, atraves
do qual fica a promovida citada e que, caso queira,
conteste a acao no prazo legal, sob pena de revelia e
confissao quanto a materia de fato alegada. Dado e
passado nesta Comarca de Bananeiras-PB aos 12
dias do mes de setembro de 2002. Eu, Ivandecarlos
Mendonca Silva, Escrevente, digitei-o e subscrevi
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. edital de citacao.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 07520020012409 Acao:
LEI 9437/97 PT. ARMA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo trmita uma Ação Penal contra
o réu VALDEMAR DO NASCIMENTO SILVA, brasileiro, casado, motorista, filho de José Fransico da Silva
e Maria do Nascimento Silva estando o mesmo em
lugar incerto e nao sabido , sendo o presente edital
para CITA-LO para interrogatório que realizar-se-a no
dia 18 de setembro de 2002, as 15:00 no fórum local,
estando o mesmo incurso nas penas do art. 10 da Lei
9.437/97. Ficando o mesmo intimado para comparecer a todos os termos do processo sob pena de revelia. Cumpra-se: Dado e passado nesta cidade de
Bayuex, aos 12 dias do mes de setembro setembro
de 2002. Eu, Maria Edvania dos santos Guedes, Escrevente o digitei e assino. (a) Magnogledes Ribeiro
Cardoso, Juiza de Direito.
COMARCA DE CUITE. 1. CARTORIO. edital de interdicao. PRAZO: 10 DIAS Processo: 01620010007785
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que neste Cartorio da 1 Serventia Judicial
tramita uma Acao de Interdicao promovida por Maria
de Lourdes Vasconcelos, tendo sido decretada a interdicao de PAULO ROBER-TO GUEDES VASCONCELOS, residente na rua Pedro Gondim, 249, nesta cidade, por ser absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, tendo sido deferido o
pedido e nomeada curadora do interditado a requerente acima referida, para o cargo de curadora, a qual
devera responder por todos os atos da vida do interditado, conforme sentenca datada de 09/09/2002. E
para que mais tarde nao venham alegar ignorancia
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera
publicado no Diario da Justica por 3 vezes, com intervado de 10 dias entre cada publicacao. Dado e passado nesta cidade de Cuite, Estado da Paraiba, aos 12
dias do mes de setembro do ano de 2002. Eu, Maria
Jose Rodrigues escriva substituta, digitei e assino.
(as) Edailton Medeiros Silva - Juiz de Direito.
COMARCA DE CUITE. 1. CARTORIO. edital de interdicao. PRAZO: 10 DIAS Processo: 01620020002800
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que tramita neste Juizo e primeira serventia
judicial, uma acao de Interdicao, requerida por Maria
das Vitorias Silva Santos, tendo sido decretada a
interdicao de JOSEFA TERTULIANA DOS SANTOS,
brasileira, solteira, residente na rua Joao Teodosio,
204, nesta cidade, por ser absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil, tendo
sido deferido o pedido e nomeada curadora da interditada a requerente acima referida, a qual deve responder por todos os atos da vida da interditada, conforme
sentenca deste Juizo datada de 09/09/2002. E para
que mais tarde nao venham alegar ignorancia, mandadou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica por 3 vezes, com um
intervelado de10 dias, entre cada publicacao, e afixado no atrio do Forum deste Juizo. Dado e passado
nesta cidade de Cuite, Estado da Paraiba, aos 12 dias
do mes de setembro de 2002. Eu, Maria Jose Rodrigues, escriva substituta, digitei e assino. (as) Edailton Medeiros Silva - Juiz de Direito
PORTARIA Nº 044/02, O Dr. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, Juiz de Direito Diretor do Fórum da
Comarca de Guarabira, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Republicar em correção a Portaria nº
044/02 anteriormente publicada no diário da justiça do
07/09/2002, indicando os serventuários que deverão
participar do esforço concentrado nos finais de semana do mês de SETEMBRO – 2002. 1ª Vara: Renata
43
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
Ercília Ribeiro dos Santos mat. nº 472.165-9; Ozana
de Andrade Soares mat. nº 472.243-4( dia 21/ 28);
Kleber Ferreira da Silva mat. nº 473.745-8 ( dia 14/15);
Katiúscia de Oliveira Alves mat. nº 472.695-2; Ivanete Lustrosa de Castro mat. nº 469.899-1; Maria Iolanda Ribeiro Pequeno Lopes mat. nº 468.999-2; Marcone Gomes e Silva mat. nº 472.283-3; Maria Elvira
Gomes de Souza mat. nº 472.117-9; Sadrionara Soares Pacheco mat. nº 472.088-1; Mário Henrique Alves
de Oliveira mat. nº 473.423-8; Aline Carvalho Cérzar
mat. nº 472.096-2; Mônica Maria Andrade da Silva
mat. nº 472.697-2; Ivonaldo Farias Montenegro mat.
nº 471.122-0; Cleocinaldo dos Santos Tosacano mat.
nº 126.760-2; Ivonildo Pessoa de Carvalho mat. nº
472.041-5; Gustavo Camacho Meira de Souza mat. nº
473.403-3; Manoel Alves Fernades mat nº 127.195-4;
Antônio Gonzaga de Queiroga Neto mat. nº 472.245-1.
2ª Vara: Silvio Everino Viana de Castro mat. nº
473.567-6; Joelson Machado Ferreira mat. nº 470.1267; Severino Ribeiro da Rocha mat. nº 472.163-2; Ednélio Soares Sant’ Anna mat. nº 473.761-0; Anne Viana Carneiro mat. nº 473.772-6; Silas Neri Carlos mat.
nº 470.618-8; Flávio da Silva Ferreira mat. nº 472.1870; Tânia Aparecida Trajano da Silva mat. nº 470.846-6;
Valdilene Bento do Nascimento Silva mat. nº 472.0911; Jessiel Rodrigues da Rocha mat. nº 473.744-0;
Élido Soares Sant’ Anna mat. nº 472.986-2; Lília Tosacano de Sales mat. nº 469.003-6; Edival Augusto
Guilherme mat. nº 471.949-2; José Genuíno dos Santos Filho mat. nº 472.206-0; Sebastiana Pereira Leite
Lins mat. nº 471.998-1; Aristóteles Paulino de Bulhões
mat. nº 127.199-7; Cristiano Marculino dos Santos
mat. nº 471.915-8. 3ª Vara: Givaldo Pontes mat. nº
470.714-1; Ronaldo Felipe da Silva mat. nº 472.333-0;
Maria das Graças Pontes mat. nº 468.987-9; Maria
Salete da Silva Bezerra mat. nº 468.692-6; Maria Verônica Costa de França mat. nº 471.927-1; José Faustulino de Sousa mat. nº 472.506-9; Vera Lúcia Campos Cavalcanti Montenegro mat. nº 470.363-4; Alberto Cézar Farias Dôso mat. nº 470.359-6; Agnaldo
Menezes da Silva mat. nº 470.786-9; Joseane Gonçalves de Souza mat. nº 473.774-1; Maria Lúcia Barbosa
Medeiros mat. nº 469.038-9; Ivandecarlos Mendonça
Silva mat. nº 473.755-1; Manoel Rosendo Barbosa
mat. nº 468.183-5; Jailton Alexandrino dos Santos
mat. nº 471.963-1; Eteveldo Pereira Caiana Pinto mat
nº 470.681-6; Joseldo Pereira Alves mat.nº 470.4274; Josinaldo Santana dos Santos mat. nº 468.219-0.
4ª Vara: Lidiana Cristyna Guilherme de Carvalho mat.
nº 473.648-6; Sayonara de Lima Ribeiro mat. nº
468.947-0; Petrônio Williams Morais Silva mat. nº
469.892-4; Marília Soares de Lima mat. nº 473.672-2;
Ivanilson Crescêncio da Costa mat. nº 473.763-9;
Elâine Alves Azevedo mat. nº 473.754-7; Daniela
Menezes de Albuquerque Torquato mat. nº 471.055-0;
Valdemar Guedes dos Santos mat. nº 470.481-9; Lissandra de Souza Almeida mat. nº 472.289-2; Robson
Gomes Almeida mat. nº 469.262-4; Maria de Lourdes
Gabriel mat. nº 469.411-2; José Roberval Guedes Aranha mat. nº 468.095-2; Maria de Lourdes do Espiríto
Santo de Aquino mat. nº 469.879-7; João Dantas Ribeiro Filho mat. nº 127.288-8; Lyndon Johnson Rodrigues de Albuquerque mat. nº 473.122-1; Ricardo de
Queiroz Cavalcanti mat. nº 470.028-7; Francisco de
Sales L. de Carvalho mat. nº 473.122-1. Apoio: Karla
Cristina Paiva Rocha mat. nº 473.338-0; Juceline Maria
Silva Santos mat. nº 472.686-3; Renata Cavalcante
de Souza mat. nº 473.421-1; Cláudia Prudêncio de
Lima mat. nº 473.125-5; Alderlany Cristna Rocha
Cavalcanti mat. nº 472.226.4; Vera Lúcia Prudêncio
de Lima mat. nº 469.469-4; Gêrsiana Da Luz Silva
mat. nº 471.861-5; Fabiana Gomes mat. nº 472.774-6.
Cumpra-se. Guarabira, 13 de Setembro de 2002.
COMARCA DE INGA. 1. CARTORIO. edital de intimacao crime. PRAZO: 90 DIAS Processo:
02019980001869 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a SEVERINO DONASCIMENTO,
brasileiro, solteiro, ajudante de caminhoneiro, residente atualmente em lugar incerto e nao sabido, que foi
proferida sentenca no processo em epigrafe, condenando o acusado Severino do Nascimento a 06(seis)
anos e 03 (tres) meses de reclusao e multa no valor
de 20(trinta) dias multa a razao de 1/30 do salario
minimo por dia multa, cuja pena devera se cumprida
inicialmente em regime semi aberto, concedendo ao
mesmo o direito de recorrer da sentenca, querendo,
em liberdade. E, para que nao se alegue ignorancia,
mandou a MMª Juiza que se expedisse o presente
edital para intimacao do reu. dado e passado nesta
comarca de Inga, aos 12/09/2002. eu, Mercia S. Souza, Mat. 470.009-1, Escrevente, digitei. (a) Ines Cristina Selbmann - juiza de direito
nº 470.297-2. PUBLIQUE-SE. Itabaiana, 14 de setembro de 2002. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima
– Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de
Itabaiana. Eu, Gina Maria Aguiar Donato o digitei.
COMARCA DE ITABAIANA-PB. PORTARIA Nº 20/02.
O Dr. Tércio Chaves de Moura, Diretor do Fórum da
Comarca de Itabaiana, no exercício de suas atribuições, conforme portaria nº 13/2002, do Egrégio Conselho de Magistratura, publicada no Diário da Justiça
do dia 16/07/2002 do corrente ano e; CONSIDERANDO, que esta Comarca está incluída no Regime Especial, durante o mês de Setembro/2002, RESOLVE:
Designar os serventuários abaixo relacionados para
trabalharem durante os finais de semana do mês de
Setembro de 2002, nesta Unidade Judiciária. ESCREVENTES 1ª VARA: 01 - ALCIENE NUNES DE OLIVEIRA/mat.-472.690-1/Itabaiana; 02- ENEDINA HELENA
RODRIGUES QUIRINO/mat.-468.984-4/Itabaiana; 03MARIENE DE LIMA ARAÚJO /mat. 872.63-6/Capital;
04- JOCIANE DE ARAÚJO/mat. 469.418-0/Campina
Grande; 05-FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA
NETO/ mat. 473.437-8/ Capital; 06- RANIEIRI RAWLISON FREIRE DA SILVA, mat. 470.297-2/Capital;
07- SILVANA VIEGAS FIGUEREDO/mat. 471.332-0/
Capital; 08- JOSEFA MARIA DE SILVA MENDONÇA/
mat. 471.326-5/Capital; 09- LUCIANA CORREIA LIMA
MACEDO/mat. 470.485-1/ Capital; 10- JOSEFA BARBOSA DE SOUZA/mat. 468.808-2/Capital; 11- VERÔNICA PAULO DA SILVA/ mat. 468.803-1/Capital; 12VERA LÚCIA PAULO DA SILVA/mat. 468.740-0/
Capital.ESCREVENTES DA 2ª VARA: 01 - RENATA
BEATRIZ MACIEL PAIVA/ Mat. 472.013-0/Itabaiana;
02 – JOSEFA CRISTINA ALVES VIEIRA/mat. 472.5221/Itabaiana; 03- MÁRCIA XAVIER DA SILVA/mat.473.341-0/Itabaiana; 04- ELISÂNGELA RODRIGUES
DE OLIVEIRA/mat.-472.2487-5/Sapé; 05- RIVAILDO
RIBEIRO DE SOUZA/mat. 471.092-4/Santa Rita; 06GINA MARIA AGUIAR DONATO/mat. 469.385-4/Capital; 07- JOÃO PAULO DE SOUSA ALVES/portaria 2145/
02/Sapé; 08- JOSINETE MARIA DA SILVA /mat.
472.798-3/Itabaiana; 09- MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES DA SILVA/ mat. 468.693-4/Itabaiana;
10- GIOVANNA MONTENEGRO DIAS BRANDÃO/
mat. 471.430-0/Capital; 11- JAIRO DOS SANTOS
LIMA/ Mat. 469.997-1/Bayeux; 12 - CRISTINA HONÓRIO MEDEIROS DE ARAÚJO/mat. 472.042-3/Capital. PESSOAL DE APOIO: 01- VERÔNICA DE LOURDES MARINHO PERRUCI/ mat. 472.947-1/Capital.
02- FORMOSINA PONCIANO SALES/mat. 462.9604/ Campina Grande. 03- LUZIA CARDOSO DE OLIVEIRA/mat. 468.360-9 /C. Grande. 04- SÔNIA GUEDES DE ANDRADE/mat. 468.475-5/Campina Grande/ 05- SUENIA FIGUEREDO LUCENA/mat. 469.1741/ 06- ANÍGENES GLÓRIA MORAIS DA SILVA/ mat.
469.764-2/ Capital/ 07- ROSIMERE PERRUCI LINS
DE ALMEIDA/ mat. 471.360-5/Capital/ 08-GILVANETE GUEDES RANGEL, mat. 473.064-0 (dias 14 e
15), MARIA FRANCISCA DUARTE, mat. 467.951-2
(dias 21 e 28). OFICIAIS DE JUSTIÇA 1ª VARA: 01WALTER LÚCIO RIBEIRO LOPES/mat. 470.312-0/
Itabaiana 02- JAILSON ANDRADE DE SOUSA/mat.
470.074-1/Itabaiana. 03- AUDENI DA SIULVA MOURA/mat. 471.428-8/Itabaiana. 04- SEVERINO CARVALHO DE ARAÚJO/mat. 470.010-4/Campina Grande. 05- WELLIGTON DE FREITAS CANTALICE/mat.
472.559-0/Pirpirituba.OFICIAIS DE JUSTIÇA 2ª VARA:
01- DANIEL MARTINS DA CUNHA/mat.471.467-9/
Itabaiana. 02- JOÃO BATISTA DE PONTES/mat. /
Itabaiana. 03- NEWTON CARLOS DA SILVA/mat.
472.560-3/Itabaiana. 04- ALEXANDRE MAGNO DE
PAULA/mat. 471.472-5/Campina Grande. 05- NADJA
ELBA PONTES CORDEIRO/mat. 472.508-5/Pirpirituba. 06- SÉRGIO SÓSTHENES VALENTE DE MORAIS/mat. 470.030-9/Ingá. PUBLIQUE-SE. Itabaiana, 21 de Agosto de 2002. Tércio Chaves de Moura –
Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de
Itabaiana. Eu, Arilene Felipe Ramos o digitei. Portaria publicada no Diário da Justiça do dia 13.09.02.
Republicada por incorreção.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. edital de
praca e leiloes. Processo: 10720010002726 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER_ a todos
quantos virem o presente EDITAL ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que neste
Cartorio e Oficio Unico tramitam os autos da Acao de
Execucao Fiscal n. 1072001000272-6, em que e autora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAU e reu:
DERIVAN BENEDITO LUIZ, que no dia 21/11/2002,
as 09:00 horas, no Forum Local, o Oficial de Justica,
na qualidade de porteiro dos auditorios, trara a publico
Leilao de venda em HASTA PUBLICA, a quem maior
lanco oferecer, o seguinte bem: uma_(01) casa, construida de tijolos e coberta de telhas, situada na Rua:
Belarmino Ferreira, nesta Cidade, medindo 06 metros
de frente e 15 metros de fundo, avaliada em R$
8.000,00 (oito mil reais) penhorada nos autos supra
mencionados, nao alcancado lanco superior ao da
avaliacao, fica aprazado SEGUNDO LEILAO para o
dia 05/12/2002, as 09:30 horas no Forum local. E para
que mais tarde ninguem alega-se ignorancia, mandou
o MM. Juiz de Direito desta Comarca, expedir o presente EDITAL que sera afixado no local de costume e
publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta
Cidade e Comarca de Jacarau, aos 12 dias do mes de
setembro de 2002. Eu, Marcos Antonio Almeida Diniz,
Escrevente o digitei. Dr. Marcial Henrique Ferraz da
Cruz - Juiz de Direito.
COMARCA DE ITABAIANA-PB. PORTARIA Nº 21/02.
O Dr. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, Juiz de
Direito designado para o regime de mutirão de fins de
semana na 1ª Vara da Comarca de Itabaiana, RESOLVE: Designar a serventuária MARIA BERNADETH
LINS, escrevente da Comarca de Bayeux-Pb, matrícula nº 470.602-1, para o mutirão do mês de setembro
do ano em curso, em substituição ao Escrevente
RANIERI RAWLISON FREIRE DA SILVA, matrícula
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. edital de citacao. PRAZO: 20 DIAS Processo: 05320020000641
Acao: ARROLAMENTO DE BENS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER que pelo presente edital, ficam citados os
herdeiros: DOMINGOS FERNANDES DE SOUSA,
residente no municipio de Catingueira/PB; MARIA
JOSE FERNANDES DE SOUSA, residente em lugar
incerto e nao sabido; ORLANDO FERNANDES DE
SOUSA, residente em lugar incerto e nao sabido;
MARIZA FERNANDES DE OLIVEIRA, residente em
lugar incerto e nao sabido; SEVERINO FERNANDES
DE SOUSA, residente em lugar incerto e nao sabido,
MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUSA, residente no municipio de Sao Bentinho/PB; MARIA DO
SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA, residente
em lugar incerto e nao sabido e ANA MARIA FERNANDES DE SOUSA, residente em lugar incerto e
nao sabido, para falarem sobre as primeiras declaracoes prestadas pela inventariante RITA FERNANDES
DE SOUSA, nos autos supra mencionado, no prazo
de 10 dias, bem como acompanhar o presente feito
ate decisao final.
Cabedelo-PB, atualmente os mesmos se encontram
em lugar incerto e nao sabido, e o presente para citalos, a fim de, sob pena de revelia, comparecerem a
este Juizo para serem interrogados, neste Forum local, no dia 10 de outubro do corrente ano, pelas 08:00
hs., dando como incurso nas penas do art. 121, § 2º,
inc. II e IV, c/c art. 211 do CP, em face de terem
praticado no dia 20 de maio de 2000, por volta das
14:30 horas, no Distrito de Barra de Camaratuba, os
acusados acima qualificados, assassinaram a tiros
de arma de fogo a vitima JOAO BATISTA DA SILVA. E
para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
de Direito, Manuel Maria Antunes de Melo, expedir o
presente Edital que sera afixado na forma da Lei.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca, aos 12(doze)
dias de setembro de 2002. Eu Marisa Anselmo da
Silva, Escrevente o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. edital de
citacao. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02320010009118
Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, a
todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juizo e 1ªServentia Judicial, tramita os autos da açao Penal acima mencionada, movida pela Justiça Publica, contra EDILSON DE
SANTANA FERREIRA, vulgo “NICINHO DO COCO”,
brasileiro, casado, alfabetizado, natural desta cidade,
com 30 anos, comerciante, filho de Francisco Ferreira e de Bene-dita de Santana Ferreira, residente na
rua Senador Rui Carneiro, 392,nesta cidade, estando
o acusado incurso nas penas do art. 217 e 266inc. III
do CP, em face de ter seduzido e deflorado a menor
RITA DECASSIA PAULINO DE SOUSA, com 17 anos,
detratando a personalidade da menor, dizendo para
os amigos, improperios sobre sua pessoa. Atualmente o mesmo se encontra em lugar incerto e nao sabido. E o presente pa cita-lo, a fim de, sob pena de
revelia, comparecer em Juizo, para ser interrogado,
no Forum local, no dia 09 de outubro do corrente ano,
pelas 07:30 horas. E para que nao se alegue ignorancia mandou o MM. Juiz de direito, Manuel Maria Antunes de Melo, expedir este que sera afixado na forma
da Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca , aos
12(doze) dias do mes de setembro de 2002. Eu Marisa
Anselmo da Silva, Escrevente o digitei.
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. edital de citacao. PRAZO: 20 DIAS Processo: 05320020000682
Acao: ARROLAMENTO DE BENS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER que pelo presente Edital ficam citados os
herdeiros: JOSE LUCIVALDO MORAIS DE MEDEIROS, residente na Fazenda Horizonte, municipio de
Sao Jose do Bonfim/PB; JOSE MORAIS DE MEDEIROS, residente no Rio de Janeiro e MARIA DO SOCORRO MORAIS DOS SANTOS, residente em lugar
incerto e nao sabido, para falarem sobre as primeiras
declaracoes apresentadas pela inventariante MARIA
DE FATIMA MORAIS SANTOS, nos autos supra mencionado, no prazo de 10 dias, bem como acompanhar
o presente feito ate decisao final.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. edital de
citacao. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02320010012757
Acao: ESTELIONATO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente virem ou conhecimento tiverem,
que perante este Juízo e 1ª Serventia Judicial, se
processam os autos da açao acima mencionada,
movida pela Justiça Publica, contra FERNANDO
BERNARDO FERREIRA JUNIOR, brasileiro, solteiro, Comerciante, filho de Fernando Bernardo Ferreira
e de Marlene Alves Ferreira, com endereço na BR 101
s/n, nesta cidade, atualmente o mesmo se encontra
em lugar incerto e nao sabido, é o presente para citalo a fim de, sob pena de revelia, comparecer perante
este Juizo, para ser interrogado neste Forum local, no
dia 10 de outubro do corrente ano, pelas 08:10 hs. ,
dando como incurso nas penas do art.171, § 2º, inc.
IV, c/c 29 do CP, em face de ter emitido inumeros
cheques sem provisao de fundos, na soma de R$
225.065,56 (duzentos e vinte e cinco mil, sessenta e
cinco reais e cinquenta e seis centavos)E para que
nao se alegue ignorancia mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. Manuel Maria Antunes de Melo, expedir este
que sera afixado na formada Lei. Dado e passado
nesta cidade e Comarca, aos 12(doze) dias domes de
setembro de 2002. Eu Marisa Anselmo da Silva, Escrevente o Digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. edital de
citacao. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02320000005399
Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juizo e 1ªServentia Judicial, se processam os autos da açao acima mencionada, movoda pela Justiça Publica, contra os reus
JOSE CARLOS ALVES DE MEL O vulgo “RATO”, ,
brasileiro, solteiro, com 35 anos, filho de Manoel Agostinho de Melo e de Severina Alves de Melo, residente
na rua Siqueira Campos, s/n, Baia da Traiçao; e SERGIO DE OLIVEIRA ALVES, brasileiro, solteiro, com 32
anos, filho de Americo Alves pinto e de Joana de
Oliveira Pinto, residente na Vila dos Pescadores, s/n,
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. edital de
citacao.
PRAZO:
15
DIAS
Processo:
02320010012989 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem
e conhecimento tiverem, que perante este Juizo e
1ªServentia Judicial, tramita os autos da ação Penal acima mencionada, movida pela Justiça Publica, contra FRANCISCO DE ASSIS CUNHA DE
SOUZA vulgo “CIZO”, idade de 40 anos, brasileiro,
casado, comerciante, filho de Luiz Jose de Souza e
de Maria Jose Azevedo Cunha e MARCELO CUNHA DESOUZA, brasileiro, solteiro, com 26 anos,
sem profissao declarada, natural desta Cidade, filho de Luiz Jose de Souza e de Maria Jose Azevedo
44
Cunha, residente na rua Dom Vital, 107, centro,
nesta Cidade, os quais se encontram incursos nas
penas do art. 157. § 3º, c/c 14, II, e art. 288, §
unico, ambos c/c o art. 69, todos do CP, e ainda o
art. 1ºII, da Lei nº 8.072/90, em face de no dia 09 de
fevereiro de 2001, por volta das 11:00 horas, nas
proximidades da Usina Monte Alegre, abordaram
armados contra os condutores do pagamento da
destilaria, tendo levado alem do malote de dinheiro
com R$ 44.600,00(quarenta e quatro mile seiscentos reais), as armas que portavam os policiais militares. Atualmente os reus se encontram em lugar
incerto e nao sabido e para que nao se alegue ignorancia e o presente para cita-los, a fim de, sob pena
de revelia, comparecerem a este Juizo, para serem
interrogados, no Forum local, no dia 10 de outubro
do corrente ano, pelas 09:00 horas, Dado e passado nesta e Comarca, aos 12(doze) de setembro de
2002. ManuelMaria Antunes de Melo, Juiz de direito.Eu
Marisa A. da Silva, o digitei
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. edital intimacao ao
civel. PRAZO: 20 DIAS Processo: 02519960013339
Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a INDUSTRIA DE CALÇADOSITAPETIM LTDA - ME, com CGC
069910149/0001-04, estabelecida no Setor Industrial Lote 05, Itapetim - PE, representada pelo Sr. ALFREDO JOSE GONÇALO FILHO, que o presente processo foi extinto nos termos do art. 794, III do CPC.
Patos, Paraiba, 12 de setembro de 2002.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. edital intimacao ao
civel. PRAZO: 20 DIAS Processo: 02519980017088
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a Sra.
JACIRAMI FERREIRA NAZARIO fica desta já intimada pelo presente instrumento a informar se possui
interesse no prosseguimento desta açao no prazo de
48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinçao processual. Em sendo favoravel ao prosseguimento, no
prazo anteriormente fixado, apresente a confinante
do lado OESTE, em substituiçao a JOAO EVANGELISTA MAMEDE, nao localizado. Patos, Paraiba, 12 de
setembro de 2002.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. edital de citacao.
PRAZO: 20 DIAS Processo: 02520000011533 Acao:
USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente virem ou tormarem conhecimento que tramita neste juizo a presente açao, requerida por EDUARDO JOSÉ DE FARIAS, sob a alegaçao de que ha
mais de 20 (vinte) anos tem a posse de 01 (um)
imovel rural, denominado Sitio Mamanguape, Municipio de Sao Jose de Espinharas-PB, com as seguintes
confrotaçoes: AO NORTE com terras de Francisco
Aristides de Moura, AO SUL com terras de ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL VASCONCELOS, e ao OESTE com o leito do Rio Espinharas,
medindo 33,11 hectares, dividido por cercas e com
benfeitorias, sendo por este instrumento CITADO o
confinante ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELOS, para querendo contestar o requerido no prazo de 15 dias, sob pena de
presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Patos, Paraiba, 12 de setembro de 2002.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. edital intimacao ao
civel. PRAZO: 20 DIAS Processo: 02520000024056
Acao: BUSCA E APREENSAO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. INTIMA o Representante legal do BANCO FIAT S/A, (CGC/MF
62.237.425/0001-76), com filial em Recife-PE, na Rua
Antonio Lamark, 96, sala 103 e 104, Boa Viagem, para
manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extinçao, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas. Patos, Paraiba, 12 de setembro de 2002.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. edital de citacao.
PRAZO: 30 DIAS Processo: 02520010029616 Acao:
REINTEGRACAO POSSE. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente virem ou tomem conhecimento, que tramita neste juizo a açao supra, requerida
por EDILEUZA MONTEIRO DE ARAUJO, brasileira,
casada, cabeleireira, residente na Rua Antonio Felix
Santos, 1.025, Vitoria, nesta cidade, contra o Espolio
de MARIA LOURDES FELIX, e por este CITA MARIA
GORETE FELIX DOS SANTOS, herdeira, em lugar
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 17 de setembro de 2002
incerto e nao sabido, para querendo, contestar a presente açao no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Patos, Paraiba, 12 de setembro de 2002.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. edital de citacao.
PRAZO: 20 DIAS Processo: 02520020009533 Acao:
USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
virem ou tomarem conhecimento que, o Sr. SEVERINO LAURINDO LEITE e a Sra. JOSEFA LAURINDO
DE ALMEIDA, brasileiros, casados, residentes na Rua
Padre Assis, 1154, Liberdade, nesta cidade, impetraram a açao retro, por meio deste e CITA os reus
incertos e desconhecidos, bem como os terceiros
interessados, para contestarem a presente no prazo
de 15 (quinze), sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados na inicial. Patos, Paraiba.12 de
setembro de 2002.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. edital de citacao.
PRAZO: 20 DIAS Processo: 02520020158074 Acao:
GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. CITA o Sr. JOSE VIANA
DA SILVA, brasil eiro, viuvo, residente em lugar incerto e nao sabido, para tomar ciencia que neste juizo
tramita a presente açao, em face do menor JONAS
DA SILVA VIANA, ajuizada por SEBASTIANA DA SILVA SANTOS, brasileira, casada, do lar, residente na
Rua Professor Jose Araujo, 631, Jardim Guanabara,
nesta cidade, para querendo contestar a presente no
prazo de 15(quinze) dias, sob pena de se presumirem
verdadeiros os fatos articulados na inicial. Patos,
Paraiba, 12 de setembro de 2002.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. edital de citacao.
PRAZO: 30 DIAS Processo: 02520020158611 Acao:
ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente virem, ou tomem conhecimento deste, que
tramita neste juizo a presente açao, que possui como
autora INACIA SANTANA GALDINO, em face de
MATHEUS, menor sob seus cuidados desde o ano de
1996, quando foi abandonado em sua porta, para
contestar a presente açao no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os
fatos narrados na inicial. Patos, Paraiba, 12 de setembro de 2002.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. edital de citacao.
PRAZO: 20 DIAS Processo: 02520020169162 Acao:
DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que, pelo
presente edital, cita ANTONIA VITOR MENEZES, brasileira, casada, natural de Goiania (PE), filha de Quintino Menezes de Melo e de Maria da Conceicao Vitor,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, querendo, no prazo de 15 dias, contestar a acao de divorcio supra, sob pena de se presumirem aceitos como
verdadeiros os fatos articulados na peticao inicial pelo
seu consorte Oliveiros Nogueira dos Santos. Ainda
pelo mesmo edital, intima a promovida, acima qualificada, para a audiencia de conciliacao, designada para
12.12.2002, as 10h20min, neste Forum. Dado e passado nesta cidade de Patos (PB), aos 12.9.2002. Dr.
Isaac Torres Trigueiro de Brito. Bel. Alexandre Jose
Oliveira Cesar, escrivao.
COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. edital de
praca e leiloes. Processo: 05419960000179 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por
este juizo se processa uma acao de execucao fiscal
processo n° 05419960000179, que tem como autor a
fazenda nacional executado jose alberto de araujo
gomes. OBJETO DO LEILAO: Um imovel residencial
na rua aprigio nepomuceno, n° 1209, na cidade de
campina grande-pb, construida em terreno que mede
5,50 metros de frente por 15,0 metros de fundos,
registrado no cartorio imobiliario sob o n° r-4-29430,
fls. 113, do livro 2-d-g. avaliado em r$ 10.000,00
(dez mil reais).DATA/HORARIO/LOCAL: designado o
dia 12 de novembro de 2002,as 08:00 horas, para
arrematacao, nao havendo licitante, fica designado
o dia 27 de novembro de 2002,as 08:00 horas, no
forum local
COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. edital de
intimacao crime. PRAZO: 30 DIAS Processo:
05419990001809 Acao: ACIDENTE. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto virem conhecimento tiverem
do presente Edital, que pos este juizo tramita umaacao penal processo 05419990001809, que tem como
autor justica publica move contra o acusado JOSAFA
BARBOSA, na qual foi prolatada a sentenca de extincao da punibilidade, cujo final vai aqui transcrito: diante do exposto e, tendo em vista o que mais dos autos
consta, determino o arquivamento dos autos, com
baixa na distribuicao, pelo fundamento acima exposto, mandou o mm. juiz que expedisse o presente edital. dado e passado nesta cidade de pocinhos, aos 12
dias do mes de setembro de 2002.eu, alice cavalcanti
silva costa, escrevente o digitei. Silmary Alves queiroga juiza de direito.
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. edital de citacao.
PRAZO: 30 DIAS Processo: 03020000008661 Acao:
DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos o
quanto este vir ou dele conhecimento tiverem que,
por este Juizo e Cartorio do 2 Oficio da Comarca de
Pombal-PB, tramitam os autos de uma Acao de Divorcio Litigioso, reqerida por FLAVIANA DUARTE
MEIRA DE ARAUJO e como promovido WERTEVAN
PEREIRA DE ARAUJO, brasileiro, casado, atualmente, segundo informacao constante na peticao as fls.
19, encontra-se em lugar incerto e nao sabido, pelo
que fica CITADO, o promovido, para tomar conhecimento da presente demanda contra se impetrada, e,
querendo oferecer contestacao ao pedido inicial, no
prazo legal, atraves de advogado legalmente constituido, ciente de que nao o fazendo presumir-se-ao
como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo
direitos indisponiveis. E, para que ninguem alegasse
ignorancia, mandou expedir o presente Edital, sendo
afixado e publicado no Diario da Justica do Estado.
Dado e passado nesta cidade de Pombal-PB, aos 12
de setembro de 2002. Eu, An Paula de queiroga Gomes, escrevente o digitei. (As) Dr. Gustavo Procopio
Bandeira de Melo - juiz de Direito.
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. edital de interdicao. PRAZO: 10 DIAS Processo: 03020010003538
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital ou dele conhecimento
tiverem que por este Juizo e Cartorio do 2 oficio desta
Comarca de Pombal-PB, tramitam os autos da Acao
de Interdicao, requerida por MARIA FRANCISCA DA
CONCEICAO e como promovida MARIA DAS GRACAS SILVA, onde foi julgada procedente o pedido em
09/01/2002, decretanto a interdicao de MARIA DAS
GRACAS SILVA, sem limites para curatela, nos termos do art. 446 e seguintes do CC, e art. 1.177 e
seguintes do CPC, nomeando-lhe curadora a requerente acima mencionada. E, para que nao alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital, nos termos
do art. 1.184 do CPC e publica-lo no Diario da justicao
do Estado por tres vezes com intervalo de dez dias de
uma publicacao para outra. Dado e passado nesta
cidade de Pombal-PB, aos 12 de setembro de 2002.
Eu, Ana Paula de Queiroga Gomes, escrevente o
digitei. (As) Dr. Gustavo Procopio Bandeira de Melo Juiz de Direito.
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. edital de citacao. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03020020001720
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos o quanto este vir ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 2 Oficio da
comarca de Pombal-PB, tramitam os autos de uma
Acao de Divorcio Litigioso, requerida por FRANCISCA MARIA DE SOUSA NOIGUEIRA e como promovido ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, brasileiro,
casado, agricultor, residente e domiciliado em lugar
incerto e nao sabido, segundo informacao constante
na incial, pelo que fica CITADO o promovido para
tomar conhecimento da presente demanda contra se
impretrada, e, querendo oferecer resposta ao pedido
inicial no prazo legal, atraves de advogado legalmente constituido, ciente de que nao fazendo presumirse-ao como verdadeiros os fatos alegados na inicial,
salvo direitos indisponiveis. E, para que ninguem
alegasse ignorancia, mandou expedir o presente edital o presente Edital, sendo afixado em local de praxe e publicado no Diario da Justica do Estado. Dado
e passado nesta cidade de Pombal-PB, aos 12 de
setembro de 2002. Eu, Ana Paula de Queiroga Go-
mes, escrevente o digitei. (As) Dr. Gustavo Procopio Bandeira de Melo - Juiz de direito
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. edital de citacao. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03320020026325
Acao: ASSENTAMENTO NASCIM. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto virem ou deste conhecimento tiverem que nesta Vara tramita uma Ação de Assentamento de Nascimento, movida por Antonio Domingues Martins e sua esposa Josete dos Santos
Martins, pelo presente fica a Sra. MARIA GISELEMARQUES DE OLIVEIRA, residente atualmente em
lugar incerto e não sabi-do cidata para no prazo de 15
(quinze) dias, querendo contestar a presente Acao,
ficando advertida de que nao contestando de que
nao contestando presunir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados an inicial. Dado e passado nesta cidade de Santa Rita, aos 12 dias do mes
de setembro do ano de 2002. Eu, Maria das Neves
R. de Lucena, escrevennte o digitei e assino. (a)
Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Juiz de Direito em
Substituicao.
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. edital de citacao.
PRAZO: 20 DIAS Processo: 03520020010050 Acao:
DEMARCATORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra de acordo c da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que por este Juizo tramitam os autos da acao
acima identificada que tem como autor VENANCIO
FRANCISCO DA SILVA contra CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENA e LISTISCONSORTES OTAVIO PEREIRA DA SILVA, SEVERINO FRANCISCO
DA SILVA E CRISTOVAO NAPOLEAO CABRAL E SILVA, para demarcacao de 300 hac encravada na Fazenda Acude das Gracas adquirida pelo autor atraves
de adjudicacao exercida na reclamacao trabalhista
proc. 501/93, que tramitou na 5ª Vara do Trabalho na
capital, a qual limita-se ao norte com o terreno de
Manoel Jua e outros, ao sul com terras de Jose Francisco e herdeiros de Joaquim Vitorino, ao leste, com a
Fazenda Acude do mato e a Oeste, com terras de
Pedro Matias e outros. Estando o ultimo litisconsorte
em lugar incerto e nao sabido, determinou a MM Juiza
a sua citacao editalicia, bem como dos confinantes
da referida gleba, para, querendo, contestar a presente acao no prazo de 20 dias sob pena de presumir-se
aceitos como verdadeiros os fatos articulados na
exordial. Dado e passado nesta cidade, aos 12 de
setembro de 2002, Eu, Luciana de Sena Tavares Lacet, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE SOUSA.5ªVARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. O Exm° Sr. Dr. Bernardo Antônio da Silva Lacerda, Juiz de Direito, da 5ª Vara desta
Comarca de Sousa-PB, FAZ SABER a todos quantos
o presente virem ou deste Edital tomarem conhecimento, bem como a quem interessar possa, que conforme preceitua o Art.14, do Decreto- Lei 7.661/45,
nos autos da Ação de Falência, processo nº
0372001000706-2, promovida pela RBM LTDA empresa estabelecida na cidade de Goiânia/GO, à Rua
Arisco,1,Ala A, Parque do Ipê, inscrita no CNPJ sob o
n° 01.615.814/0001-01 e inscrição estadual n°
10.052638.1, FOI DECRETADA por este juízo A FALÊNCIA DA FIRMA INDIVIDUAL ADRIANO FORMIGA VIEIRA ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o n° 02.095.890/0001-98 e inscrição estadual n° 16.117523-6, com sede à Rua Sales Fagundes Lira, s/n, Jardim Sorrilândia, Sousa- PB.
Assim, pela sentença publicada e registrada em 21 de
janeiro de 2002, diante da falência decretada, fixouse como termo legal os 60 (sessenta) dias que antecederam o primeiro protesto, verificado em
24.02.2000, tendo sido a ré condenada ao pagamento
das despesas do processo e honorários advocatícios, fixados em 10%(dez por cento) sobre o valor da
causa. Ainda, por esta mesma sentença, foi nomeado síndico a Defensora Pública Zilka Maria Lima de
Sousa. Outrossim, após despacho posterior a sentença foi concedido por este juízo o prazo de 20 (vinte)
dias para os credores habilitarem os seus créditos.
Por fim, cumprindo disposição do art.16 da LF, expediu-se o presente edital, que será publicado no Diário
da Justiça, a fim de que a decisão deste juízo produza
os seus efeitos legais. Dado e passado nesta cidade
de Sousa - PB, aos 05 de setembro de 2002. Eu,
(Francisca Adriana Pontes), Escrevente, o datilografei e subscrevi. CUMPRA-SE.