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FNU/CUT
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UNERGIA
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N. 012
21 ANOS
31/08/12
FECHAMENTO: 15h:00m
PROJETO
TÔ CONTIGO
20 ANOS
União Nacional dos Trabalhadores Demitidos e Anistiados de Energia
MOVIMENTO
QUE A FORÇA MOTRIZ CONTINUE ORIENTANDO NOSSO RUMO
ELÉTRICO
. SISTEMA
PROCESSOS JUNTO A CEI
O U T R A S L U T A S NOVO PRAZO PRA REQUERER ANISTIA 8878 (FASE III)
O Projeto 082/12 que vem reabri novo prazo pra requerimento
de Anistia 8878, a luta desdobra junto ao Congresso Nacional.
•
NÚCLEO PT MOBILIZAR PARA AVANÇAR - MPA
• Proteja o VOTO consulte o Portal http://www.excelencias.org.br
onde estão relacionados os políticos ficha suja na Justiça. O VOTO
não tem preço. O VOTO tem conseqüência.
• Filie-se ao PT pelo www.pt.org.br. No Rio, para fazer parte do MPA
(Núcleo PT das pessoas prejudicadas pela filosofia política de Collor
e FHC) indique sua motivação na ficha de filiação.
• ELEIÇÕES 2012 - O Núcleo MPA prossegue na construção de no
mes para PREFEITO e VEREADOR, até aqui, é o quadro que segue:
PREFEITO
BAHIA
. Capital
. Nelson Pelegrino
BELÉM
. Capital
. Alfredo Costa
BRASILIA
. Valparaiso
. Profª Lucimar
MARANHÃO
. Capital
. Washington Luiz
MINAS GERAIS
. Capital
. Patrus Ananias
RECIFE
. Capital
. Humberto Costa
RIO DE JANEIRO
. Belford de Roxo . Alcides Rolim
, Capital
. Eduardo Paes
. Caxias
. Alexandre Cardoso
. Mesquita
. André Taffarei
. Niterói
. Rodrigo Neves
. Nova Friburgo
. Saudade Braga
. Nova Iguaçu
. Sheila Gama
. S João de Meriti . Sandro Mattos
. São Gonçalo
. Adolfo Konder
. Valença
. Álvaro Cabral
. Volta Redonda . Antonio Francisco
RIO GRANDE DO SUL
. Porto Alegre
. Adão Villaverde
SÃO PAULO
. Capital
. Fernando Haddad
. Osasco
. Jorge Lapaz
. Santos
. Telma de Souza
SERGIPE
. Capital
. Valadares Filho
VEREADOR
BAHIA
. Capital
BRASILIA
. Valparaiso
BELEM
. Capital
FLORIANÓPOLIS
. Santa Catarina
MINAS GERAIS
. Itabira
RIO DE JANEIRO
. Belford Roxo
. Capital
. Paulo de Tarso
. Profº Antonio Bittes
AME AS PESSOAS E USE AS COISAS
• O Projeto Tô Contigo registra a
(FASE I) - QUADRO EM DESDOBRAMENTO
= ANISTIA CONCEDIDA PELA CEA/SAF/94 E ANULADO POR FHC =
EMPRESA
CEPEL
CHESF
ELETROBRAS
ELETRONORTE
ELETRONUCLEAR
ELETROSUL
FURNAS
ITAIPU
LIGHT
Q
40
171
68
81
25
55
DEFERIDO
19
152
43
44
00
00
INDEFERIDO
21
19
09
35
00
08
RECURSO
21
19
06
35
00
05
TOTAL
440
258
92
86
CHESF/ELETRONORTE/ELETROSUL
• Por não ocorrer repasse de informações, as mesmas devem ser obti
das com a respectiva coordenação de base e/ou Sindicato.
MANDADO DE SEGURANÇA – MS RJ
CHESF: 01 ELETROBRAS: 10
ELETRONUCLEAR: 07
FURNAS: 05
(FASE II) - QUADRO EM DESDOBRAMENTO
= PROCESSO PENDENTE DE ANALISE DESDE 1993/1994 =
EMPRESA
CEPEL
ELETROBRAS
ELETRONUCLEAR
FURNAS
LIGHT
Q
01
29
19
10
01
DEFERIDO
01
06
13
07
00
INDEFERIDO
00
00
04
00
00
RECURSO
00
00
04
00
00
TOTAL
60
27
04
04
• Pontuamos: Os processos das ELÉTRICAS Fases I, II e Reconsi
deração (Oitiva) seguem Pauta junto a CEI, onde, a Pauta do Rio
de Janeiro prossegue o seu curso de Deliberações CEI.
COMISSÃO ESPECIAL - CEI
= MAIS DE 17 MIL PROCESSOS JÁ ANALISADOS =
. Iran Moraes
. Farinheira
. Carlinhos Sacolão
. Profª Alzira Sá
. Carlos Santana, Marcelo Sereno,
Reimont e Vinicius Assumpção
. Campos dos Goytacazes
. Helinho Anomal
. Duque de Caxias (Frente)
. Black e Profª Lourdes
. Japeri
. Amaral
. Mesquita
. Nakam
. Niterói
(Frente)
. Leonardo Giordano e Victor Junior
. Nova Friburgo
. Claudio Damião
•
. Nova Iguaçu
(Frente)
. Ferreirinha e Profº Mario Farias
. São João de Meriti
. Paulinho do Sindicato
. São Gonçalo
. Dr. Alcy Duque
. Valença - Em Valença o MPA esta lançando o nome do companheiro
oriundo da luta 8878, ERARDO nº 13.111, para tanto, além dos VOTOS,
é preciso que seja fortalecida financeiramente a campanha do mesmo,
assim, segue a conta política para contribuições: Erardo Lourenço da
Fonseca Banco CEF - AG 0945-8 - OP 003 - Conta 984-1. Obs.: Declare
sempre no depósito o valor e nome.
. Volta Redonda
. Lucia Paiva
SÃO PAULO
. Capital
(Frente)
. Arselino Tatto e Senival Moura
. Osasco
. Profª Mazé
. Santos
. Reinaldo Martins
SERGIPE
. Capital
. Profº Otavio Sales
(Frente)
ANISTIA
CUT/RJ E A SECRETARIA SINDICAL PT/RJ
• O Membro da Executiva da Secretaria Sindical PT/RJ Pedro Paulo
N Ferreira esta construindo um plantão junto a CUT/RJ sobre assun
tos preliminares a que se refere à Anistia vinculada às respectivas
Leis: 8632/93 (Art. 8º), 8878/94 e 10.559/02.
CUT/RJ: AV. PRESIDENTE VARGAS, 502/15º ANDAR
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DE
PROCESSO PENDENTE DE ANÁLISE
• Veja no Unergia 011/12 o demonstrativo. Por ser um Requerimen
to/Fundamentação individual, visto que o OBJETO da demissão ou
questão técnica para DEFESA é diferente de um para outro, assim,
só depois de análise da situação, que DISPONIBILIZAMOS o Reque
rimento/Fundamentação. Mais informações na Reunião mensal.
• Veja na página principal do Ministério do Planejamento no site
do SERVIDOR link ANISTIA todas as atividades e decisões da CEI
e, para consulta de processo o link CPROD e, para atualizar seu
Currículo: [email protected].
• Ritos administrativos para Deliberação CEI: (A) os processos são
preparados no apoio da CEI; (B) depois encaminhados para os
Relatores, que, (C) fundamentam cada processo e, (D) em segui
da submete os processos ao Pleno CEI para a efetiva Deliberação.
• Com base na situação técnica (LEGISLAÇÃO) para cada processo
em análise, a CEI, na Deliberação, aplica basicamente 04 procedi
mentos, que são: CONCEDE ANISTIA COM DIREITO AO RETORNO CONCEDE ANISTIA SEM DIREITO AO RETORNO - INDEFERE O REQUERIMEN
TO DE ANISTIA ou ARQUIVA O REQUERIMENTO DE ANISTIA.
• Para viabilizar o processo de publicação da PORTARIA de EXCER
CÍCIO do Anistiado 8878, a Secretaria de Gestão Pública - SEGEP
editou Portaria 1328 de 02/08/12 dando poderes ao Subsecretário
ou autoridade equivalente e hierarquicamente superior aos dirigen
tes de RH dos órgãos setoriais do Sistema de Pessoal Civil da Ad
ministração Federal - SIPEC para tal viabilização.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU
ANISTIA DE 1994 ANULADA POR FHC E
PERDEU O PRAZO DE INGRESSO CEI
• Se no prazo antes dos 120 dias não for possível à modificação
do Indeferimento CEI no Pedido de Reconsideração e, ocorreu
Justificativa de Voto contrário ao Indeferimento, peque a Funda
mentação da mesma e a Tese sobre o Tema e procure um profis
sional da justiça ou os abaixo relacionados, de igual forma, o Anis
tiado em 94 e perdeu o prazo da CEI, pois, são questões técnica a
serem tratadas na justiça, como já vem ocorrendo por força da
justiça em vários resultados junto a CEI.
- Obs: Não temos contrato com os profissionais, é apenas, mais
uma colaboração, agora, para quem precisa de um norte jurídico.
Dr. João Nascimento de Souza - Aguardando novo endereço.
Dr. Ulisses Borges - SHIS Q I9 Conj 10 casa 07 - Brasília - DF.
Dra. Jaqueline de Souza - Rua São José, 38 s/711 - Centro
Empresarial Viseu - Santos - São Paulo.
Dra(s) Adeilde Alves Lima e Taise Grazziotin Poletto - Rua Jerô
nimo Coelho, 33/802 - Centro - Florianópolis - SC.
Dr. Francisco B Rufino - Riachuelo, 105/916 C - Boa Viagem PE.
Dr. Dílson G Barbosa - Rua Barcelos, 2495 - Cachoeirinha Manaus AM.
disponibilidade das pessoas que
dentro da sua possibilidade vem
colaborar financeiramente com
a manutenção da luta pelo cumprimento da Lei 8878, destaca
mos, a contribuição não é obriga
tória.
- Além dessa disponibilidade de
luta, verifique também o nosso
Calendário de Atividades
AGO/NOV Coleta de coberto e
agasalho de frio.
SET/NOV Brinquedo, roupa e
calçado infantil.
Obs.: Os objetos podem ser en
tregue nas Reuniões dos traba
lhadores 8878/94.
REUNIÃO DOS
TRABALHADORES
LEI Nº 8878/94
• Toda última sexta de cada
mês. Local: Rua Marechal Floria
no, 199/10º andar - 18hs Centro - RJ.
INFORMATIVO
UNERGIA
RESPEITA SUA INTELIGÊNCIA
• Via e-mail [email protected]
peça o envio do INFORMATIVO
UNERGIA direto para seu e-mail
e colabore também na divulga
ção ou socialização do mesmo.
TESES QUE
PONTUAM OS
JULGAMENTOS
JUNTO A CEI
• Peça na Unergia ou pelo e-mail
[email protected] as TESES
pra DEFESA COMPLEMENTAR no
INDEFERIMENTO CEI ou na JUS
TIÇA, ou apenas, para TOMAR
CONHECIMENTO das mesmas.
TESES ESPECÍFICAS
CVRD, ESCELSA, ITAIPU,
FAS, FIOCRUZ, LIGHT, LLOYD e
INTERBRAS LIQUIDAÇÃO I e II.
TESES PARA TODAS AS
CATEGORIAS
.CEI e a LEI nº 8878/94
.Carta de Demissão Collor
.Plano Demissional Collor
.Pendente de análise 93/94
Plano Demissional c/ adesão
antes da Rescisão, Carta Pedido
Demissão, Rescisão de Contrato
e a CLT.
Fase I Indeferido CEI no retor
no visto do mesmo já ter ocorri
do na Justiça.
.Pedido de Demissão e a Resci
são de Contrato.
Processo Pendente Análise 93
/94 e Indeferimento CEI em Fun
ção de já ter ocorrido Julgamento.
DISPONIBILIDADE
DE LUTA E OS
REINGRESSADOS
NÃO SEJA APENAS UMA PESSOA
BENEFICIADA: PARTICIPE!
• Destacamos a DISPONIBILIDA
DE de luta de ALGUNS reingres
sados em contribuir c/ uma cota
mensal p/ a manutenção da luta
8878 não só para essa NOVA
ETAPA, bem como, para a luta
dos que ainda ñ reingressaram.
FRASE
• Na vida, como a certeza da
morte, inevitavelmente, as pes
soas se tornam aquilo o que
elas fazem.
Coordenador: Pedro Paulo Nicácio Ferreira - Secretaria Geral: Jorge Vieira Siqueira - Tesoureiro: Pedro da Rocha Leal - Social: Jorge Pereira da Silva Jr
CONSELHO FISCAL: Adonias Ferreira dos Santos - Almir Vancini Veras - Jorge Roberto Dias - Marlene Ferreira dos Santos e Maria de Fátima Faria Alves
Sede Prov. Av. Marechal Floriano, 199/16º - Centro - RJ - CEP 20.080.005 - Telefone: 22769714 - Fax: 22769720
• OS INFORMATIVOS UNERGIA (INCLUSIVE OS ANTERIORES) FICAM DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.aeel.org.br LINK UNERGIA