Ciência, Tecnologia e Inovação para
o Desenvolvimento do Brasil
PRONEX – Programa de Apoio aos Núcleos de
Excelência
José Oswaldo Siqueira, Ph.D.
Diretor de Programas Temáticos e Setoriais
Reunião do CONSECT & CONFAP - Curitiba, 2009
A Criação do PRONEX
 Resultou da mobilização de instituições ligadas à C&T iniciada
em 1995;
 Criado por decreto (no- 1.857 de 10.04.96) para estimular a
pesquisa apoiando, em complementaridade aos instrumentos
disponíveis, grupos de alta competência que tenham liderança e
papel nucleador;
 Foram disponibilizados R$ 100 milhões do orçamento da União
 Formulado para atuar em parcerias visando:
• a ampliação e descentralização dos recursos financeiros alocados aos
estados;
• a desconcentração de recursos humanos capacitados;
• o estabelecimento de prioridades e de políticas que respeitem as
especificidades regionais
• a consolidação dos sistemas estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Objetivos do Pronex
 Promover o esforço integrado de fomento à pesquisa do conjunto das
agências federais, dos órgãos estaduais e municipais, articulando-se
com o setor produtivo, quando couber, buscando desenvolver ações
comuns e complementares;
 Consolidar grupos existentes e catalisar e desenvolver núcleos
emergentes;
 Explorar as vantagens das novas formas e mecanismos de
financiamento, entre as quais:
- o uso descentralizado e flexível das verbas;
- formação de recursos humanos em áreas prioritárias
- promover a recuperação mais dinâmica de equipamentos e
infraestrutura instalada;
- distribuição dos recursos aos núcleos de excelência das várias
regiões do País;
Evolução e Editais
 1996 – 1998: PRONEX Nacional
- Publicados 03 editais anuais que selecionaram 206 projetos;
* Irregularidade no desembolso e grande redução de recursos.
 2000:
- Reestruturação do sistema de C&T pelo MCT e a execução do
PRONEX foi transferida para o CNPq
 2003: PRONEX nos Estados
- Diretriz de descentralização da produção do conhecimento nacional
- Passou a ser executado em parcerias com as FAPs. Firmados convênios
com 18 Estados. Foram selecionados 250 Núcleos contratados até 2004;
* Foram firmados convênios de cooperação
* Entidades passaram a ser responsáveis pela execução, cabendo
ao CNPq apenas a supervisão
 2006 – 2007:
- Houve recomposição do orçamento e manutenção dos projetos;
- Maioria dos projetos se encerrou em 2008
 2008: Iniciou-se o novo PRONEX
Características Essenciais
 Apoio consistente a grupos diferenciados;
 Fortalecimento dos Sistemas Estaduais de C&T por meio
da ampliação de parcerias, com contrapartidas obrigatórias
pelos estados e gestão compartilhada das ações;
 Apoio a propostas de pesquisas competitivas, relevantes
e de repercussão internacional;
 Apoio a Núcleos de Excelência em áreas definidas como
prioritárias pelos Estados;
 Ampliação na
especializados.
formação
de
recursos
humanos
Público Alvo
 Grupos de pesquisas de distintas instituições liderados
por pesquisadores da categoria 1 do CNPq;
Flexibilização:
 Nos Estados com menos de 30 bolsistas da categoria 1,
projeto pode ser proposto por pelo menos 3 pesquisadores
PQ ou DT, de nível 1 ou 2 ou ter perfil equivalente
Comissão de Coordenação – CC-PRONEX
Principais Responsabilidades da Comissão
 Aprovar o Documento de Orientação;
 Aprovar distribuição recursos entre os Estados;
 Definir diretrizes permanentes e temporárias;
 Examinar mecanismos de seleção das propostas;
 Promover o acompanhamento do PRONEX.
Composição da Comissão de Coordenação –
CC-PRONEX
 Secretário Executivo do MCT – que a presidirá;
 Presidente do CNPq;
 Presidente da FINEP;
 Presidente do CGEE;
 Presidente da CAPES;
 Presidente do CONFAP;
 Presidente do CONSECTI;
 04 representantes das FAPs;
 06 representantes da comunidade científica e tecnológica.
Ações e Gestão são Compartilhadas
 Definição de áreas temáticas e fontes/alocação de recursos;
 Elaboração de convênios e minutas de editais;
 Revisão dos editais e procedimentos de julgamento;
 Lançamento dos editais e análise e julgamento das propostas;
 Enquadramento das propostas e divulgação dos resultados;
 Homologação dos resultados finais;
 Contratação das propostas e descentralização orçamentária e
execução financeira;
 Acompanhamento e avaliação.
Há um “passo a passo” para a parceria PRONEX
Editais Anteriores: no- de projetos e recursos aportados
45 projetos
R$ 31.546.972,00
Edital 98
Edital 96
Edital 97
77 projetos
R$ 94.245.059,02
84 projetos
R$ 61.781.500,00
Total projetos: 206
Total aprovado: R$ 187.573.531,02
Fonte: Coordenação do Pronex
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Pronex 1996 – 2007
Valores (R$ milhões)
200
Estados (FAPs)
CNPq/FNDCT
100
94
46
61
40
54
44
31
1996
2001
1997
2002
1998
2004
2003
2005
2006
2007
Distribuição Regional dos Projetos por
Instituições Sede e Participantes
Editais 96, 97 e 98
73%
56%
Nº de projetos/região
Sudeste: 152
Sul: 35
Nordeste: 12
Norte: 2
Centro-Oeste: 5
17% 15%
6%
SUDESTE
Instituição-sede
Instituição participante
Fonte: Coordenação do Pronex
SUL
10%
NORDESTE
1%
4%
NORTE
2%
6%
CENTROOESTE
Visão da Rede PRONEX
. Instituição-sede: USP
. 38 projetos (Editais 96, 97 e 98)
Instituições participantes no Brasil:
BA: UFBA
CE: UFC, UECE
DF: UnB, Embrapa, ON/MCT
GO: UFMG, UFU, CEFET, FMTM, FUNREI
MG: UFMG,UFU, UFOP
MS: UFMS
PA: UFPA
PB: UFPB
PE: UFPE
PR: UEM, UEL, UFPR
RJ: UFRJ, UFRRJ, UFF, UERJ, IMPA
RN:UFRN
RO:CEMETRON
RS: UFRGS, PUC
SC: UFSC
SP: UNICAMP, UNIFESP, UNIMEP, UNISO, UNISA,
USP, IAC, INPE, IPEN, UNESP, ANPEI
USP
Argentina
EUA
França
Fonte: Coordenação do Pronex
Nos estados com sigla situam-se
as instituições-sede do PRONEX.
A abrangência do PRONEX
Total de pesquisadores: 3.495
.Pesquisadores da equipe principal:
1.718
.Pesquisadores da equipe não principal: 1.777
.Doutores: 3.114
.Mestres:
316
.Graduados: 65
Nas equipes PRONEX,
~ 90% dos pesquisadores são doutores
~ 10% dos doutores do país
Fonte: Coordenação do Pronex
PRONEX 2003-2005
Estados participantes e quantidade de projetos
contratados por região
FAPEMA/MA: 1
FUNCAP/CE: 15
FAPEAM/AM: 2
SINTEC/RN: 6
SEPLAD/RO: 1
FAPESQ/PB: 8
FACEPE/PE: 13
FAPEAL/AL: 2
SECTEC/GO: 3
FAPESB/BA: 9
FAPEMIG/MG: 45
S: 2 estados e
59 projetos
FAA-DCT/PR: 10
FAPERJ/RJ: 59
FUNCITEC/SC: 10
FAPESP/SP: 42
FAPERGS/RS:39
SE: 4 estados e
84 projetos
CO: 2 estados e
25 projetos
FAP/DF: 22
NE: 7 estados e
54 projetos
N: 3 estados e
8 projetos
SECTAM/PA: 5
PRONEX 2005-2008
Estados participantes e quantidade de projetos
aprovados por região
FAPEMA/MA: 2
FUNCAP/CE: 6
FAPEAM/AM: 5
FAPERN/RN: 6
SEPLAN/RO: 1
FAPESQ/PB: *
FACEPE/PE: 10
NE: 7 estados e
30 projetos
N: 3 estados e
10 projetos
SEDECT/PA: 4
FAPEAL/AL: 1
FAPESB/BA: 5
FAPEMIG/MG: 25
FAA-DCT/PR: 6
FAPERJ/RJ: 55
FAPESC/SC: 13
FAPESP/SP: *
SE: 4 estados e
84 projetos
S: 2 estados e
19 projetos
FAPES/ES: 4
Plano de Ação 2007-2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Pronex – Programa de Apoio a Núcleos de Excelência
Pronex 2008
Valores em R$ milhões
FAPs:
CNPq:
Total:
80,88
149,64
230,52
F 2,0
C 4,0
F 0,24
C 0,74
F 0,8
C 2,4
F 3,5
C 7,0
F 3,5
C 7,0
F 0,3
C 0,9
F 1,5
C 4,5
F 0,5
C 1,5
F 5,0
C 10,0
F 5,0
C 10,0
F 3,0
C 6,0
F 10,0
C 20,0
N
10,2%
S 22,1%
NE
24,1%
18,1%
25,4%
F 1,0
C 2,0
CO
F 2,0
C 4,0
F 1,5
C 3,0
F 0,54
C 1,62
F 0,5
C 1,5
F 5,0
C 7,5
F 2,0
C 4,0
F 16,0
C 24,0
F 5,0
C 10,0
SE
F 12,0
C 18,0
F: FAP
C: CNPq
17
Institutos
Federais de C&T
Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Mecanismos de Financiamento
Sibratec
IPTs
Institutos do MCT
Entidades Associadas
Núcleos de P,D&I
Institutos Nacionais de C&T
Universidades
INCT
Núcleos de Excelência - Pronex
Redes Temáticas e Grupos/ Pesquisadores
Pro-Infra
PNPD
Jovens Pq
PQ
Pronex
Universal
Editais Específicos
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Novo PRONEX 2008-2010
• Delimitação das contrapartidas das FAPs
• Agências estaduais lançam os editais
• Suplementação dos projetos em vigência e financiamento
de novos projetos
 2009: Ampliação e Flexibilização
• Fomento a redes temáticas (sub-programas temáticos)
• Indução, formação e fomento a núcleos de excelência em
regiões de menor desenvolvimento em C&T
• Permitiu estados com menos de 30 bolsistas categoria 1 a
formar grupos liderados por pesquisador categoria 2
• Viabilizou a entrada de novos parceiros Ministério da
Ciência e Tecnologia
GOVERNO FEDERAL
Distribuição de Bolsistas PQ por UF
UF
SP
RJ
MG
RS
PR
DF
SC
PE
BA
CE
PB
PA
RN
GO
ES
AM
AL
SE
MS
MA
MT
PI
TO
RO
RR
AC
AP
Brasil
Pesquisador 1*
2.040
1.035
494
442
160
173
119
136
100
55
54
41
33
20
10
18
10
7
4
4
1
3
0
0
0
0
0
4.959
Pesquisador 2
1.848
938
597
568
296
204
224
168
122
122
108
69
64
46
45
31
26
16
18
17
12
9
5
4
2
1
1
5.561
Total
3.888
1.973
1.091
1.010
456
377
343
304
222
177
162
110
97
66
55
49
36
23
22
21
13
12
5
4
2
1
1
10.520
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Recursos PRONEX: 1996 – 2010
80
Valores (R$ milhões)
200
Estados (FAPs)
CNPq/FNDCT
147
100
94
46
61
40
54
44
31
1996
2001
1997
2002
1998
2004
2003
2005
2006
2007
2008
2010
Orçamento aprovado CNPq 2008 - 2010
/TO
Sub-Programas Temáticos
 Proposta deve ser aprovada pela CC-PRONEX;
 Possuir foco temático bem definido;
 Envolver pelo menos duas FAPs;
 Ter uma Comissão Executiva e uma Comissão TécnicoCientífica;
 Focado para
estratégico;
soluções técnico-científicas para o tema
 Envolve novos parceiros (Ministérios).
Sub-Programas Temáticos
REDE NACIONAL DE PESQUISA DA MALÁRIA
 Demanda estruturada pelas FAPs e submetida ao CNPq;
 Foi elaborado um documento básico e termo de referência;
Participantes: CNPq, DECIT/MS, FAPEAM, FAPESPA,
FAPESP, FAPEMIG, FAPERJ, FAPEMAT e FAPEMA
 Edital a ser lançado dia 06 de Abril/2009;
 Valor Total R$ 15,4 milhões:
- R$ 5,0 milhões CNPq
- R$ 5,0 DECIT/MS
- R$ 5,4 milhões FAPs.
Sub-Programas Temáticos
Proposta para a REDE NACIONAL DE PESQUISA DA DENGUE
 Valor previamente definido a ser aportado de:
- CNPq R$ 5,0 milhões
- DECIT/MS R$ 5,0 milhões;
 Definir: FAPs que querem participar;
 Próximos passos:
- Reunir comitê técnico-científico para elaboração do documento
básico
- Aprovar propostas e parcerias no Comitê Executivo
- Formatar Edital para ser lançado ainda em 2009
Diretoria de Programas Tematicos e Setorias
[email protected]
Muito Obrigado
Orientações do CNPq às Entidades
 Dados cadastrais do projeto:
- Formulário contendo relação dos integrantes da equipe
(pesquisador principal, colaborador, técnicos e estudantes) com as
respectivas instituições de vínculo.
 Enquadramento dos projetos:
- Coordenador  PQ categoria I;
- Coordenador deve estar vinculado à instituição sede;
- O projeto deve apresentar pelo menos duas instituições
participantes.
 Seleção dos projetos:
- Envio a 2 consultores ad hoc* (PQ - I de fora do Estado sede).
Orientações às Entidades
 Quanto ao Comitê Local:
- Composto por 01 representante da FAP, 02 representantes do
CNPq e por pelo menos 02 representantes da comunidade científica
para cada área de abrangência do edital.
 Quanto ao Julgamento:
- Processo de seleção devidamente documentado (ata ou
relatório;
- Publicidade aos critérios de julgamento e comitê local;
- Listagem dos projetos recomendados e não recomendados;
- Ordenamento dos projetos aprovados.