Key man não é seguro de vida
No caso de perda de executivos, a beneficiada pela proteção é a empresa
Por Karin Fuchs
O intuito desta matéria era descobrir o que havia no mercado em termos de
proteção para as empresas no caso de saída de executivos e,
consequentemente, perdas financeiras por rompimento de contratos e clientes.
Nesse sentido, não há nenhum produto de seguro ainda desenvolvido. O que
existe é o key man, um seguro que beneficia financeiramente a empresa no
caso de morte e invalidez de um executivo.
Humberto Torloni Filho (foto), diretor técnico da Aon Consulting, esclarece que,
por não se tratar de um seguro de vida, é importante os familiares dos
executivos estarem cientes para não haver conflitos. “Muitas vezes, e eu sou
favorável a esta medida, as seguradoras sugerem que seja registrado na
empresa o conhecimento dos familiares deste seguro e, principalmente, que
estão cientes de que não se trata de um seguro de vida, portanto, não serão
beneficiadas.”
Este seguro, explica ele, cobre a morte do executivo, com um valor estipulado
a partir da cota de participação societária, de forma que o capital segurado
sirva, por exemplo, como uma „luva‟, para que a empresa tenha recursos para
fazer a substituição do executivo, tornando o pacote de benefícios atraente para um novo profissional. “É um
dinheiro que ajuda a empresa a ter capital, para repor o capital humano perdido.”
Ricardo Sant'Ana, superintendente da Marsh Gestão de Benefícios, acrescenta que a indenização, que tem
como objetivo minimizar os riscos financeiros ou patrimoniais devido ao falecimento do segurado, serve
também como um benefícios aos herdeiros. “A empresa contratante pode utilizar este capital para pagar os
herdeiros legais; o valor correspondente às cotas do sócio falecido, evitando assim que pessoas que
desconheçam o core business assumam o lugar do executivo. É como se fosse um programa de sucessão
empresarial”, definiu.
Por isso, diz ele, “é importante durante toda a tramitação que o advogado da empresa faça os devidos ajustes,
como contrato social e anuência dos beneficiários, concordando com o valor e com toda a operação.”
Sant'Ana (foto) comenta ainda que a demanda por esse seguro no Brasil ainda
é pequena, diferentemente de países como Estados Unidos e Europa, e que
geralmente a cobertura é por morte. “Não tenho visto outras coberturas
colocadas. Lá fora, há as de invalidez, relacionadas à saúde, por exemplo”,
comparou.
Torloni complementa informando que pode até haver a cobertura por invalidez,
mas ela é mais complicada, pois demanda cláusulas especificas sobre quais
incapacidades impossibilitam o executivo de trabalhar. “Geralmente, seria para
invalidez total por acidente ou doença permanente, de forma que ele fique
incapacitado para exercer suas atividades. Porém, o mais usual é a morte.
Invalidez seria uma cobertura adicional.”
Exclusão total
Sobre casos de executivos que ficam afastados da empresas por questões que lhe fogem do controle, Torloni
esclarece que há outros tipos de seguros que dão coberturas. Para sequestro, por exemplo, ele ressalta que no
Brasil não é permitido a comercialização de seguro para este fim. “A legislação brasileira não permite seguros
para sequestros por, entre aspas, subentender que seria uma forma de incentivar o crime.”
Em outros países, como a Colômbia, diz ele, essa cobertura existe, não apenas para o valor, mas também
cobre o sinistro de negociação. “Com a globalização e muitos brasileiros indo para o exterior, é importante
esclarecer a inexistente dessa cobertura no Brasil. O que pode haver é a empresa contratante fazer o seguro
para o executivo no seu país de origem (se a legislação local permitir).”
Outro exemplo mencionado pelo executivo da Aon Consulting é no caso de executivos que não conseguem sair
de países que vivem conflitos políticos, como foi recentemente a Primavera Árabe. “Existem seguros – não no
Brasil – que dão cobertura para buscarem executivos e funcionários que vivenciam situação semelhante. Existe
até uma divisão especializada para este serviço, com equipes treinadas e paramilitares, para negociarem e
retirarem do local os profissionais „retidos‟ e os levarem a um local seguro. Inclusive, em áreas de risco, o
executivo pode utilizar um chip, um bracelete, que por GPS ele é rastreado full time”.