PROJETOS DE TESES DE DOUTORAMENTO
DEFENDIDOS
2012
■ Mestre Jorge Manuel Barros Mendes – “A Responsabilidade Civil Subjetiva e Objetiva da
Administração”, 28-09-2012
■ Mestre Nuno Francisco de Sá e Melo de Castro Marques – “Contributo para a Autonomia do
Direito Nacional da Concorrência”, 16-10-2012
■ Mestre Francisco José Marques Vieira – “A Relevância da Autoincriminação no Processo
Penal, 19-10-2012
■ Mestre João António Pinheiro da Cruz Ribeiro – “As Fronteiras da Cidadania Europeia – O
âmbito de Aplicação do Direito da União Europeia e o Direito da Residência”, 30-10-2014
■ Mestre Paulo Jorge de Sousa Pinheiro - O Procedimento disciplinar no Âmbito do Direito do
Trabalho Português”, 20-12-2012
2013
■ Mestre Sérgio Manuel da Costa Machado – “A Utilidade ou Inutilidade do Contrato de
Permuta”, 01-04-2013
2014
■ Mestre Luís Fernando Barateiro Afonso – “A Responsabilidade Criminal do Médico pela
Realização de Intervenções e Tratamentos Médico-Cirúrgicos Arbitrários”, 11-04-2014
■ Mestre Ana Teresa da Silva Ferreira Ribeiro – “O Enquadramento Constitucional da
Contratação Coletiva”, 14-04-2014
■ Mestre Hugo Miguel Monteiro Lacerda – “A Solidariedade Penal no Abuso de (des)Confiança
Fiscal e Contra a Segurança Social – Problemas e Desafios num Estado Fiscal com Necessidades
Iminentemente Sociais”, 24-04-2014
■ Mestre Ricardo Filipe Prinas Nascimento – “Cedência Ocasional e Destacamento de
Trabalhadores: Configuração Geral e Problemas Atuais”, 29-04-2014
■ Mestre Ana Cristina Ribeiro Costa – “O Enquadramento Jurídico dos Riscos Psicossociais no
Trabalho”, 29-04-2014
■ Mestre Miguel Óscar Pinto dos Santos – “As Licenças de Patentes no Setor das
Telecomunicações”, 20-10-2014
■ Mestre Cristina Augusta Teixeira Cardoso – “A Violência Doméstica na Vertente Conjugal ou
Análoga” 31-10-2014
AGENDADOS
■ Mestre Tânia Mara Assis Sabino – “Assédio Moral Laboral – Caminhos para Criminalização”,
20-11-2014, 15h00, Sala dos Executivos
■ Mestre Luciana Maria Moreira Souto de Oliveira – “As Implicações Juslaborais das
Publicações dos Trabalhadores nas Redes Socias”, 20-11-2014, 16h45, Sala dos Executivos
■ Mestre Ana Cristina de Oliveira Teixeira – “Regime Jurídico das Fundações”, 21-11-2014,
15h30, Sala dos Executivos
■ Mestre Rita João Leandro Vasconcelos David – “Medidas Corretivas em Abuso de Posição
Dominante”, 27-11-2014, 10h30, Sala dos Executivos