Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Projeto: Modernização da PGE
Março/2008 a Fevereiro/2010
Alinhamento Estratégico dentro dos
Programas Estruturantes
PROGRAMA ESTRUTURANTE
GOVERNO DE RESULTADOS
EIXO FINANÇAS E GESTÃO
PÚBLICA
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ELETRÔNICA DA PGE - Diretrizes
- Modernizar os serviços públicos;
- Implantar modelo de gestão pública pautado em resultados;
- Racionalizar a despesa com esforço compartilhado entre todos os Poderes;
- Modernizar a gestão da receita do Estado;
- Reduzir custos operacionais;
- Garantir a representação judicial dos interesses do Estado;
- Tornar o exercício das atribuições legais da PGE mais eficaz e transparente.
O Projeto, com duração de 631 dias úteis, iniciou em 3 de março de 2008 e
encerra em 30 de novembro de 2010.
EIXO FINANÇAS E
GESTÃO PÚBLICA
PROGRAMA ESTRUTURANTE
GOVERNO DE RESULTADOS
PROGRAMA ESTRUTURANTE
GOVERNO DE RESULTADOS
MODERNIZAÇÃO DA PGE – Representação Judicial Eletrônica e
Consultoria do Estado
EIXO FINANÇAS E
GESTÃO PÚBLICA
AÇÕES
Informatização do
processo Judicial
PRODUTOS E
METAS
Petições Transmitidas
Eletronicamente
- Aprimoramento da Execução
de representação em juízo
- Implantação da Certificação
Digital
- Aumento da transparência e
segurança de dados
-Redução do custo operacional
- Uso do Br-Office – observância
às normas do CNJ
- Treinamentos de Procuradores
e
Servidores
em
Portais
de Processo Eletrônico
Manutenção da Representação
Judicial e Consultoria do Estado
Modernização Institucional
1.Pareceres e Informações
elaborados
2.Petições realizadas
1. Infraestrutura qualificada
2. Nova sede instalada
- Integração eletrônica
- Sistema do Controle de Precatórios
e RPVs integrado com a SEFAZ
-Facilitar acesso à consulta aos dados
da PGE à toda Administração Pública
- Aprovação da Lei do Sistema de
Advocacia do Estado que criou
novos cargos de procuradores e
Servidores
- Aquisição de hardware e software
- Aumento velocidade acesso à
internet
- Adequação da rede lógica
- Melhoria nas rotinas da PGE
- Aquisição de obras para a
Biblioteca
Representação Judicial Eletrônica
Organização de Métodos e Processos de todas Unidades da PGE
Readequação da Infraestrutura (TI)
Acesso aos Portais Eletrônicos do Poder Judiciário
 TRF4 (Sistema E-PROC), TRT4 (Sistema E-DOC), Tribunais Superiores STF e STJ
 Remessa eletrônica, até esta data, de 1.460 petições – (TRF4 e TRT4)
 Treinamentos nos Portais Eletrônicos
 Criação do Sistema de Representação Judicial Eletrônica (RJE) – para integração com o Poder
Judiciário Estadual (TJ) e Federal (TRF4-TRT4- STF-STJ)
Peticionamento Anual da PGE
Total de
petições
2007
2008
2009
457.021
523.207
621.768
Readequação da Infraestrutura
Implantação da nova rotina de trabalho
 Centralização da rotina de carga e encaminhamento às especializadas dos processos judiciais, com a
utilização de coletora de dados que identifica o número do processo através do código de barras e lança a
informação no sistema de Controle dos Processos Judiciais
 Digitalização das petições iniciais e mandados de citação e vinculação ao cadastro existente no Controle
dos Processos Judiciais – a íntegra dos documentos fica disponível para consulta e consulta na web
 Disponibilização de Pesquisas Jurídicas em meio eletrônico
Resultados
 Otimização do fluxo de trabalho com diminuição do tempo de trâmite interno dos documentos
 Aperfeiçoamento do controle dos prazos processuais
 Melhoria no aproveitamento do pessoal envolvido
Integração com a Junta Comercial
 Através da integração com o módulo Órgãos Públicos da Junta Comercial é possível a consulta ao
cadastro das empresas e dos sócios on-line, eliminando o uso do papel
Infraestrutura Qualificada
 Aquisição de mais de 1.000 computadores de mesa, 300
notebooks, 22 servidores, 30 coletoras de dados e 60 leitoras
óticas;
 Aumento de banda da internet para sede em Porto Alegre,
Procuradoria dos Tribunais Superiores em Brasília e Procuradorias
Regionais no interior do Estado;
 Melhorias no Sistema de Controle de Processos Judiciais – CPJ
Certificados Digitais – Parceria Banrisul
Solicitação do Certificado
Aquisição do Certificado
Validação Presencial
Instalação e uso do Certificado
De 285 Procuradores do Estado
232 já possuem certificado digital
ou estão com o processo em andamento.
Aperfeiçoamento Profissional 2007-2010
Participação em eventos de Aperfeiçoamento:
 1069 Procuradores Servidores e Estagiários da PGE
 1523 Participantes de outros órgãos da Administração Pública prestigiaram os eventos
promovidos pela PGE
Treinamentos nos Sistemas




Finanças Públicas do Estado- FPE
Junta Comercial do RGS – JUCERGS
Caixa RS
Assistência de Medicamentos do Estado - AME
Portais Eletrônicos(Sistema E-PROC -TRT4 E-DOC)
 439 Procuradores e Servidores da PGE, inclusive das Regionais.
Execução fiscal eletrônica/integração TJ/RS
Melhorias no sistema CPJ
O Sistema de Controle de Processos
Judiciais está desenvolvido para
proporcionar integração com os demais
Sistemas Eletrônicos
Total de processos ativos cadastrados atualmente:
696.990
Crescimento do uso do Sistema no cadastro de processos novos de 2007 a 2010
Em 2007 - 203.274 processos novos (destes 76.681 continuam ativos)
Em 2008 - 242.203 processos novos (destes 141.304 continuam ativos)
Em 2009 - 299.988 processos novos (destes 220.844 continuam ativos)
Em 2010 - 34.344 processos novos até 19/02/2010
Desenvolvimento do novo site
Consultoria Eletrônica
Através do novo site é possível acessar facilmente os dados da PGE
Aumento da transparência dos processos da PGE
Melhoria na ferramenta de pesquisa dos Pareceres da PGE no site
 15.200 ementas
 6.117 pareceres na íntegra
 4.950 pareceres prontos para digitalização na CORAG – depois de
concluído o trabalho teremos a íntegra dos pareceres publicados
depois da Constituição Federal de 1988 disponíveis para pesquisa
no site
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO RS
Av. Borges de Medeiros, 1555 – 18º andar
www.pge.rs.gov.br