Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Presidência
Distribuição
Ata nº 5600 de Registro e Distribuição Ordinária
do dia 07 de janeiro de 2009.
Presidente em Exercício: O Exmo. Sr. Ministro HAMILTON CARVALHIDO
Secretário(a): Maria Aparecida do Espírito Santo
Às 18:00 horas, foram distribuídos, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes
feitos:
(1)
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 1930 - DF (2009/0003441-5)
REQUERENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC
PROCURADOR : LUCIANA HOFF E OUTRO(S)
REQUERIDO
: DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
IMPETRANTE
: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIARIAS - SNEA
ADVOGADO
: FLÁVIO SCHEGERIN RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(2)
RECLAMAÇÃO Nº 3377 - RJ (2009/0002310-5)
RECLAMANTE : ROMÍLSON ARAÚJO DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RIO DE
JANEIRO - RJ
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo HC 109543 (2008/0138952-6) em 07/01/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(3)
CARTA ROGATÓRIA Nº 3731 - EX (2008/0285129-6)
JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE SANTO TIRSO
INTERES.
: AMÂNDIO GARCIA FERREIRA
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RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(4)
CARTA ROGATÓRIA Nº 3732 - EX (2008/0285130-0)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA
INTERES.
: J C DE A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(5)
CARTA ROGATÓRIA Nº 3733 - EX (2008/0285131-2)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE PARIS
INTERES.
: GÉRARD MAURICE LECLERY
PARTE
: JEAN-LOUIS DESCOURS E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(6)
CARTA ROGATÓRIA Nº 3734 - EX (2008/0285134-8)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DE GRANDE INSTÂNCIA DE BLOIS
INTERES.
: ANDRÉA DE PAULA
PARTE
: MARIE-FRANCE JEANNE ALLIOT
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(7)
CARTA ROGATÓRIA Nº 3751 - EX (2009/0000246-6)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DE APELAÇÃO DE AGEN
INTERES.
: MAVB
PARTE
: PG
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(8)
CARTA ROGATÓRIA Nº 3767 - EX (2009/0003051-3)
JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA VERDE
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INTERES.
PARTE
: ELTON GREGÓRIO
: FRANCISCO ARMÉNIO FERNANDES GONÇALVES FERREIRA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(9)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4224 - EX (2008/0284495-2)
REQUERENTE : C P C
ADVOGADO
: TANIA MARTIN PIRES GATTI E OUTRO(S)
REQUERIDO
: FJAN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(10)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 4230 - EX (2008/0285123-5)
REQUERENTE : P R G C
ADVOGADO
: MARIE EMMANUELLE JANE DDUNLEY CORBINEAU
REQUERIDO
: CBG
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(11)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14062 - DF (2008/0286009-3)
IMPETRANTE
: CARLA REGINA FERREIRA BARRETO RODRIGUES
ADVOGADO
: TATIANE BEZERRA DA SILVA
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/01/2009.
COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO
(12)
MEDIDA CAUTELAR Nº 15142 - SP (2009/0002226-9)
REQUERENTE : USINA DE LATICÍNIOS JUSSARA S/A
ADVOGADO
: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER E OUTRO(S)
REQUERIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
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(13)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22812 - SP (2006/0209038-8)
RECORRENTE : VIEIRA E CARNELÓS ARQUITETAS ASSOCIADAS LTDA
ADVOGADO
: LÍLIAN DE MELO SILVEIRA E OUTRO(S)
T. ORIGEM
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE
PINHEIROS - SÃO PAULO - SP
RECORRIDO
: JOÃO MARCOS SILVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro PAULO ROBERTO BASTOS FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(14)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 25183 - SP (2008/0285774-0)
RECORRENTE : LEANDRO GONZALEZ GARCIA (PRESO)
ADVOGADO
: DOMINGOS SANCHES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(15)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 25184 - SP (2008/0285761-4)
RECORRENTE : EVERTON FERNANDES (PRESO)
ADVOGADO
: RENATO PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 98908 (2008/0011567-4) em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(16)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 25186 - RJ (2008/0286507-0)
RECORRENTE : JOSÉ ADELINO DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: DÉBORA MARIA CÉSAR DE ALBUQUERQUE
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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(17)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 25187 - SP (2008/0286270-0)
RECORRENTE : ADRIANO DE TOLEDO (PRESO)
ADVOGADO
: ORIVELTI ROSA GARCIA
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(18)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 25188 - SP (2008/0286570-4)
RECORRENTE : JAIR ANTÔNIO LIMA
RECORRENTE : WALDIR CÂNDIDO TORELLI
RECORRENTE : PEDRO CACILDO PASCUTTI
ADVOGADO
: SANDRO PISSINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(19)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27589 - PA (2008/0180515-9)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: LUÍS GALENO ARAÚJO BRASIL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO RUBENS XAVIER DE SÁ
ADVOGADO
: ANDREY DE SÁ
RECORRIDO
: ESTADO DO PARÁ
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1094001 (2008/0209005-7) em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(20)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28516 - SP (2008/0283626-7)
RECORRENTE : SALVINA RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO ELIAS CURY
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE DIADEMA
PROCURADOR : SANDRA ROESCA MARTINEZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 760948 (2006/0064346-0) em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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(21)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28517 - RS (2008/0283269-3)
RECORRENTE : C A DA C D
ADVOGADO
: MÁRCIA FLORES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RMS 28135 (2008/0240830-6) em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(22)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28535 - ES (2008/0286344-2)
RECORRENTE : FERNANDO ANTÔNIO CHAMON RIBEIRO
ADVOGADO
: ALESSANDRO SALLES SOARES
RECORRIDO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(23)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28536 - BA (2008/0286516-0)
RECORRENTE : SILVANA MARIA DE ALMEIDA RÉGIS LIBÓRIO
ADVOGADO
: JOSÉ ARAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : RENATO DUNHAM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(24)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28538 - MG (2008/0286607-9)
RECORRENTE : TERVISA S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ADVOGADO
: JULIANA MIRANDA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PATRÍCIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(25)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28539 - MG (2008/0286610-7)
RECORRENTE : CARLOS ANTÔNIO PEREIRA
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ADVOGADO
: AGNALDO ALVES DE SOUZA
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : HELOIZA SARAIVA DE ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(26)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28540 - SP (2008/0286420-1)
RECORRENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO RIPP E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MÔNICA HERNANDES DE SÃO PEDRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(27)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28541 - PA (2008/0286369-3)
RECORRENTE : IZABETH ALMADA DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRIO DAVID PRADO SÁ
RECORRIDO
: ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR : GRACO IVO ALVES ROCHA COELHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(28)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28542 - AP (2008/0286555-1)
RECORRENTE : JOÃO FERREIRA CORREA JÚNIOR
ADVOGADO
: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA
RECORRIDO
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : HÉLIO RIOS FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(29)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28543 - PA (2008/0286554-0)
RECORRENTE : E A B DE O J
ADVOGADO
: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR : ANA CRISTINA SOARES E OUTRO(S)
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RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(30)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28544 - RO (2008/0286419-7)
RECORRENTE : ADILSON CABRAL DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : TEREZINHA DE JESUS BARBOSA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(31)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28545 - MS (2008/0286418-5)
RECORRENTE : JOSÉ ALAÍDE DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO
: VERA LÚCIA DE MELLO GENRO
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : NATHÁLIA DOS S. PAES DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(32)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28546 - PR (2008/0286393-5)
RECORRENTE : ARI FERNANDES DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: VICENTE PAULA SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(33)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28547 - PR (2008/0286394-7)
RECORRENTE : B J SANTOS & COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MARCIO RODRIGO FRIZZO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
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VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(34)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28548 - PR (2008/0286389-5)
RECORRENTE : LATCO BEVERAGES INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOE TENNYSON VELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(35)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28549 - PR (2008/0286599-2)
RECORRENTE : SÔNIA MARA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SÉRGIO JOSÉ LOPES DOS SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : VITOR PUPPI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(36)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28550 - PR (2008/0286392-3)
RECORRENTE : EDIELSE CABRAL
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOZELIA NOGUEIRA BROLIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(37)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28551 - MG (2008/0286608-0)
RECORRENTE : SABRINA OLIVEIRA MAIA
ADVOGADO
: WALTINHO EDIJAN ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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(38)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28552 - MA (2008/0286292-5)
RECORRENTE : EDITORA EDUCARTE LTDA
ADVOGADO
: RAIMUNDO VITORIO DE SOUSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : VALDÊNIO CAMINHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(39)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 28560 - RS (2009/0000245-4)
AGRAVANTE
: ALBERTINA RODRIGUES DA ROSA
ADVOGADO
: VILSO PIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(40)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 28561 - RS (2009/0000289-5)
AGRAVANTE
: ANGELA CRISTINA HILLAL PONZIO ARDAIS
ADVOGADO
: VILSO PIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(41)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 28562 - RS (2009/0000294-7)
AGRAVANTE
: LAURI REDIN
ADVOGADO
: VILSO PIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(42)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28562 - MS (2008/0283624-3)
RECORRENTE : ÉLIDA EDIR NIZ DE SOUZA E OUTROS
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ADVOGADO
: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(43)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 28563 - RS (2009/0000298-4)
AGRAVANTE
: ABÍLIO GUTERRES MACHADO
ADVOGADO
: VILSO PIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(44)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28563 - SP (2008/0281965-9)
RECORRENTE : MARIA ANETE PINTO
ADVOGADO
: GUSTAVO SILVA TEODORO DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: AMÉRICO ABÍLIO
ADVOGADO
: NELSON PERECINI JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(45)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 28564 - RS (2009/0000301-1)
AGRAVANTE
: ROSELAINE MARIA RECH
ADVOGADO
: VILSO PIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LEANDRO VARGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(46)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28564 - PR (2008/0281663-0)
RECORRENTE : ODETE ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: EMMANOEL A DAVID E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
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(47)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 28565 - RS (2009/0000304-7)
AGRAVANTE
: ALCINDO ROSSATO
ADVOGADO
: VILSO PIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(48)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28565 - PB (2008/0283606-5)
RECORRENTE : LUIZ ALBERTO SILVA DE SENA
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO E SILVA MACHADO
RECORRIDO
: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(49)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 28566 - RS (2009/0000310-0)
AGRAVANTE
: EUGÊNIA CELINA SPOHR CASSEN
ADVOGADO
: VILSO PIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(50)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28566 - RJ (2008/0283683-7)
RECORRENTE : DIVA DE LIMA FIGUEIREDO
ADVOGADA
: FERNANDA PASSARELLI ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FÁTIMA MARIA AMARAL TAVARES PAES
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(51)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 28567 - PE (2009/0000318-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : INGRID PATRÍCIA FÉLIX DA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLUCE JAPIASSU SIMÕES E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ LEAL LIBONATI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(52)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28567 - SP (2008/0286364-4)
RECORRENTE : ROGÉRIO DOS SANTOS BIZARRO
ADVOGADO
: MICHEL STRAUB
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D'ELIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(53)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28568 - RN (2008/0286250-8)
RECORRENTE : RICARDO GIORGIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO
REPR. POR
: MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO
ADVOGADO
: HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIMED MOSSORÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: JOSÉ WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(54)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 28569 - RS (2009/0000345-2)
AGRAVADO
: LIDIA ADELAIDE BARBIERI
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DAIANE MOURA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(55)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 28570 - MT (2009/0000353-0)
AGRAVANTE
: TEREZINHA RAMOS SILVA ALBUQUERQUE E OUTRO
ADVOGADO
: GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PROCURADOR : ANA PAULA EVANGELISTA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(56)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28570 - MT (2008/0286202-7)
RECORRENTE : ELMUCIO JACINTO MOREIRA
ADVOGADO
: GIAN CARLO LEÃO PREZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : NELSON PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RMS 26979 (2008/0118786-7) em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(57)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28572 - SP (2008/0286525-9)
RECORRENTE : VERA LÚCIA VIEIRA DIAS BARRIENTOS E CÔNJUGE
ADVOGADO
: IVAN MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(58)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28573 - RJ (2008/0286563-9)
RECORRENTE : V C N DE O
ADVOGADO
: JORGE ALONSO FERRACO
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 114743 (2008/0194305-7) em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(59)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 28574 - PE (2009/0000379-2)
AGRAVANTE
: POSTO MORENO LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO BARBOSA CAVALCANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : SÉRGIO AUGUSTO SANTANA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(60)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28574 - SC (2008/0285803-0)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO RANGEL EFFTING E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : QUEILA DE ARAÚJO DUARTE VAHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(61)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 28575 - MG (2009/0000396-9)
AGRAVANTE
: TNL PCS S/A
ADVOGADO
: JUTAHY MAGALHÃES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KARLA CRISTHINA ALVES
ADVOGADO
: ALESSANDRO MARCEL ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(62)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28575 - SP (2008/0283600-4)
RECORRENTE : ANNUNCIATO THOMEU JUNIOR
ADVOGADO
: MARCIO FUMIMARO FURUUCHI
RECORRIDO
: PASCHOAL THOMEU - ESPÓLIO
REPR. POR
: ANDRÉA SANTOS THOMEU - INVENTARIANTE
INTERES.
: ARTES GRÁFICAS GUARU LTDA
INTERES.
: EMPRESA JORNALÍSTICA FOLHA METROPOLITANA LTDA
INTERES.
: INDÚSTRIA METALÚRGICA PASCHOAL THOMEU LTDA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 15073 (2008/0278255-5) em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(63)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 28577 - RS (2009/0000408-2)
AGRAVANTE
: ALBANO ALVES DE ALVES
ADVOGADA
: RACHEL SILVEIRA DOVERA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(64)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28577 - PE (2008/0275693-6)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO VISCONTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO LIMA CAVALCANTI - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: MARIA RISOLETA CAVALCANTI JORDÃO - INVENTARIANTE
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(65)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 28578 - PR (2009/0000412-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: LUIZ FELIPE BERGMANN E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JENSEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(66)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 28580 - PR (2009/0000438-5)
AGRAVANTE
: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA
ADVOGADO
: KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDÍLIA GRAHL PASTRE
ADVOGADO
: RENY ÂNGELO PASTRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(67)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 28581 - PR (2009/0000440-1)
AGRAVANTE
: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA
ADVOGADO
: KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
: ANTONIO CARLOS DE LIMA
ADVOGADO
: KELLY REGINA PAVANI VULPINI DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(68)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 28583 - PR (2009/0000444-9)
AGRAVANTE
: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA
ADVOGADO
: KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTOS ZAMPIERI
ADVOGADO
: EDWIL CALIANI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(69)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 28584 - PR (2009/0000445-0)
AGRAVANTE
: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA
ADVOGADO
: KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELINO SILVA
ADVOGADO
: ADILSON ANDRADE AMARAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(70)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 28585 - PR (2009/0000446-2)
AGRAVANTE
: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA
ADVOGADO
: KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDITO FRANCISCO SAPIA
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ SPANCERSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(71)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 28586 - AM (2009/0000456-3)
AGRAVANTE
: ADIMIRSON OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: ADRIANO SOARES BRANQUINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : NEUSA DIDIA BRANDÃO SOARES PINHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
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Processo registrado em 07/01/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(72)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 28587 - RS (2009/0000461-5)
AGRAVANTE
: CESAR FRANCO PIRES
ADVOGADO
: RENATO SCHONHOFEN HEIDEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(73)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 28588 - RJ (2009/0000466-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA IBOL
ADVOGADO
: MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA CRUZ
ADVOGADO
: ALAN FERREIRA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(74)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 28590 - PE (2009/0000478-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH/PE
PROCURADOR : INGRID PATRÍCIA FÉLIX DA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO ONIAS PRIMO DE CARVALHO
ADVOGADO
: FERNANDO GOMES DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(75)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 28591 - PE (2009/0000486-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : DONIZETE APARECIDO GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS PACHECO RIBEIRO
ADVOGADO
: ROSSANA BARRETO CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/01/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(76)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 94078 - RS (2008/0043298-8)
AUTOR
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
RÉU
: EXPRESSO PERINI LTDA
ADVOGADO
: VITOR HUGO DRI
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA - RS
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E
PREVIDENCIÁRIO DE URUGUAIANA - SJ/RS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(77)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 95127 - SP (2008/0076786-5)
AUTOR
: LUIZ GONZAGA DE SOUSA
ADVOGADO
: CLAUDIA REGINA ALVES FERREIRA
RÉU
: JOSÉ MARIA DREZZA
ADVOGADO
: RENATA DE ABREU RIOS E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE JUNDIAÍ - SP
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 76473 (2006/0246986-6) em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(78)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 99549 - RJ (2008/0229467-1)
AUTOR
: M G C (MENOR)
REPR. POR
: NELMA GARCIA LEAL
ADVOGADO
: DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA E OUTRO(S)
RÉU
: FRIGORÍFICO COLINA DE CANTAGALO E OUTROS
ADVOGADO
: RONALDO PINAUD DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CORDEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE CORDEIRO - RJ
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do Ministro PAULO ROBERTO BASTOS FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(79)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 101576 - TO (2008/0273036-2)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AUTOR
: JOSÉ CARLOS PACHECO
ADVOGADO
: SÍLVIO DOMINGUES FILHO E OUTRO(S)
RÉU
: MUNICÍPIO DE PIUM
ADVOGADO
: ZENO VIDAL SANTIM
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE PALMAS - TO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE PIUM - TO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(80)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 101991 - SP (2008/0279674-5)
AUTOR
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
CONFECÇÕES DE ROUPAS EM GERAL DE INDAIATUBA
ADVOGADO
: MARGARETH BATISTA SILVA E OUTRO(S)
RÉU
: MULTI PONTO CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: TRICYA PRANSTRETTER ARTHUZO E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
DE
(81)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 101995 - SP (2008/0279678-2)
AUTOR
: G S PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADO
: MARCOS ROBERTO FRATINI E OUTRO(S)
RÉU
: FAZENDA NACIONAL
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(82)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 101997 - SP (2008/0281083-3)
AUTOR
: JOSÉ DOVANIS DE SOUZA
ADVOGADO
: CARLOS MOLTENI JUNIOR E OUTRO(S)
RÉU
: CERÂMICA SÃO CAETANO LTDA
ADVOGADO
: RICARDO CAMPOS JORDÃO
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/01/2009.
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
(83)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 102021 - RJ (2008/0277089-1)
AUTOR
: ABÍLIO DE SÁ SIMÕES MOSTARDINHA
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO E OUTRO(S)
RÉU
: FAZENDA NACIONAL
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 18A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA DENISE ARRUDA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(84)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 102025 - DF (2008/0279133-9)
AUTOR
: ARNALDO SOUZA DO NASCIMENTO E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE CARDOSO CHAVES E OUTRO(S)
RÉU
: UNIÃO
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 17A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 07/01/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(85)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 102026 - RJ (2008/0277569-0)
AUTOR
: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
RÉU
: OTTO FASSHEBER JORAND
RÉU
: JOSÉ GERALDO ARAÚJO DE ALVARENGA
RÉU
: HI BARRA EVENTOS LTDA (SUCESSORA DE OCEAN CLEAN
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA)
RÉU
: FRANCISCO LOPES DE ARAÚJO
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A REGIÃO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(86)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 102027 - RS (2008/0277560-4)
AUTOR
: ANDREA MACHADO PINHEIRO
ADVOGADO
: PEDRO LUIS DO ROZARIO XAVIER
RÉU
: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE RIO GRANDE
ADVOGADO
: DANIELE HERNANDEZ MELLO E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE - RS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE RIO GRANDE - RS
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(87)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 102028 - RO (2008/0281082-1)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: JOSÉ MOISÉS PAIÃO
ADVOGADO
: ARMANDO KREFTA
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE CEREJEIRAS - RO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DE JI-PARANÁ - SJ/RO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(88)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 102029 - PE (2008/0280803-4)
AUTOR
: ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE
PERNAMBUCO
ADVOGADO
: WILTON BARBOSA DA SILVA E OUTRO(S)
RÉU
: TIMBAÚBA TÊNIS CLUBE
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 7A VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PE
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 11A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(89)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 102031 - SC (2008/0281172-9)
AUTOR
: MÁRCIA DE CARVALHO PEREIRA
ADVOGADO
: MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT
RÉU
: MARIA JESUS DA SILVEIRA
ADVOGADO
: FÁBIO ALESSANDRO MACHADO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - SC
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(90)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 102032 - DF (2008/0279081-1)
AUTOR
: NILO JACQUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
RÉU
: UNIÃO
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(91)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 102033 - CE (2008/0277572-9)
AUTOR
: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ JONAS MACEDO JÚNIOR
RÉU
: MUNICÍPIO DE JATI
ADVOGADO
: CÍCERO SARAIVA ROCHA
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE JATI - CE
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(92)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 102034 - RJ (2008/0277521-2)
AUTOR
: AVANI GONÇALVES CAMPOS
ADVOGADO
: DEJANETH APARECIDA CAMPBELL NOVAIS
RÉU
: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA
SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS
ADVOGADO
: RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO DOS PRAZERES E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE VOLTA REDONDA - RJ
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(93)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 102045 - DF (2008/0279132-7)
AUTOR
: MOACIR KERN
ADVOGADO
: ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
RÉU
: UNIÃO
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(94)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 102047 - SP (2008/0286252-1)
AUTOR
: FAZENDA NACIONAL
RÉU
: BELCAIXA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA MASSA FALIDA
ADVOGADO
: MARIZA A CALHAU - SÍNDICO
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE RIBEIRÃO PIRES - SP
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(95)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 102048 - RJ (2009/0002407-5)
AUTOR
: ERAKSON RAFAEL CASTILHO
ADVOGADO
: DELAIDE ALVES MIRANDA CENTENO E OUTRO(S)
RÉU
: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A E OUTRO
SUSCITANTE
: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 13A VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - GO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 97730 (2008/0178235-8) em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(96)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 102077 - SP (2008/0286231-8)
AUTOR
: ALESSANDRO LUCAS DA SILVA
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ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
: SILVINO ARES VIDAL FILHO E OUTRO(S)
: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
: MÁRCIA APARECIDA BRANDÃO DE SOUZA ANDRADE E
OUTRO(S)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/01/2009.
COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO
(97)
HABEAS CORPUS
Nº 124927 - RS (2008/0285144-9)
IMPETRANTE
: PAULO NOGUEIRA BASTOS NETO
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: GELCIMAR WASKIENICZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(98)
HABEAS CORPUS
Nº 124937 - RJ (2008/0285555-4)
IMPETRANTE
: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEAL
ADVOGADO
: JOSÉ ADOLFO NUNES DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEAL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 22995 (2008/0020403-2) em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(99)
HABEAS CORPUS
Nº 124941 - RJ (2008/0285576-8)
IMPETRANTE
: LUCIANA ARNT
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: RICARDO ALVES PEREIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(100)
HABEAS CORPUS
Nº 124942 - SP (2008/0285578-1)
IMPETRANTE
: ADÃO ATAIDE DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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PACIENTE
: ADÃO ATAIDE DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(101)
HABEAS CORPUS
Nº 124945 - MG (2008/0285590-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: SILVANA LOURENÇO LOBO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ANTÔNIO CARLOS IZABEL DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(102)
HABEAS CORPUS
Nº 124946 - MG (2008/0285593-4)
IMPETRANTE
: SIÊDA SOUZA SANTIAGO RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MARGARETE NONATA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(103)
HABEAS CORPUS
Nº 124948 - RS (2008/0285603-4)
IMPETRANTE
: JORGE MACHADO DA SILVA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
OSÓRIO - RS
PACIENTE
: JORGE MACHADO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(104)
HABEAS CORPUS
Nº 124949 - MS (2008/0285605-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: NANCY GOMES DE CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ANTÔNIO GONÇALVES BARBOZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(105)
HABEAS CORPUS
Nº 124950 - RJ (2008/0285607-1)
IMPETRANTE
: LUIZ CLAUDIO SOARES E SILVA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ADEMIR CARDOSO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(106)
HABEAS CORPUS
Nº 124951 - SP (2008/0285609-5)
IMPETRANTE
: JOANILSON SILVA DE AQUINO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALÉCIO INÁCIO LOURENÇO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 105341 (2008/0093108-3) em 07/01/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(107)
HABEAS CORPUS
Nº 124952 - CE (2008/0285613-5)
IMPETRANTE
: MARIA ERBENIA RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: PERLA GLÓRIA DE SOUZA LIMA (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(108)
HABEAS CORPUS
Nº 124963 - SP (2008/0285909-0)
IMPETRANTE
: LUIS OTÁVIO DE MOURA DA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIS OTÁVIO DE MOURA DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(109)
HABEAS CORPUS
Nº 124964 - SP (2008/0285910-4)
IMPETRANTE
: EDNEI CLEMENTE DE CAMPOS DA SILVA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS - SP
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PACIENTE
: EDNEI CLEMENTE DE CAMPOS DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(110)
HABEAS CORPUS
Nº 124965 - SP (2008/0285912-8)
IMPETRANTE
: MARCELO HENRIQUE COUTINHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO HENRIQUE COUTINHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 125000 (2008/0286047-3) em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(111)
HABEAS CORPUS
Nº 124967 - SP (2008/0285914-1)
IMPETRANTE
: MARCELO ROSA CAMARGO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL
DA BARRA FUNDA - SP
PACIENTE
: MARCELO ROSA CAMARGO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(112)
HABEAS CORPUS
Nº 124976 - DF (2008/0285964-6)
IMPETRANTE
: BRUNO HADDAD GALVÃO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ROBERTO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(113)
HABEAS CORPUS
Nº 124978 - SP (2008/0285966-0)
IMPETRANTE
: BRUNO HADDAD GALVÃO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELIAS RICARDO SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 120917 (2008/0253387-0) em 07/01/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
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(114)
HABEAS CORPUS
Nº 124986 - SP (2008/0286001-9)
IMPETRANTE
: MARIO JOEL MALARA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILMÁRIO CANA BRASIL DA CUNHA
PACIENTE
: LUCIANA DE ALMEIDA MENDES
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(115)
HABEAS CORPUS
Nº 124987 - BA (2008/0286003-2)
IMPETRANTE
: DANIELA MARIANO BARRETO DA CUNHA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(116)
HABEAS CORPUS
Nº 124988 - SP (2008/0286007-0)
IMPETRANTE
: LEANDRO BALCONE PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JONATHAN SOUZA ESTEVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 109513 (2008/0138611-6) em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(117)
HABEAS CORPUS
Nº 125017 - SP (2008/0286108-0)
IMPETRANTE
: AIRTON ANTÔNIO BICUDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALDENIR LAUREANO BAESSI
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(118)
HABEAS CORPUS
Nº 125018 - SP (2008/0286112-0)
IMPETRANTE
: MARCUS WILLIAM BERGAMIN
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RONALDO LOURENÇO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
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Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(119)
HABEAS CORPUS
Nº 125019 - PE (2008/0286113-1)
IMPETRANTE
: JOSÉ FRANCISCO DE LIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
PACIENTE
: JADSON RANIERY DE OLIVEIRA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(120)
HABEAS CORPUS
Nº 125021 - SP (2008/0286115-5)
IMPETRANTE
: FILOVALTER MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JAIRTON DUARTE DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(121)
HABEAS CORPUS
Nº 125024 - SP (2008/0286119-2)
IMPETRANTE
: CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DIEGO DE SOUZA BLANCO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(122)
HABEAS CORPUS
Nº 125026 - SP (2008/0286121-9)
IMPETRANTE
: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INÁCIO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: E S DO N (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
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(123)
HABEAS CORPUS
Nº 125028 - SP (2008/0286123-2)
IMPETRANTE
: THIAGO ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCO ANTÔNIO DUARTE
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(124)
HABEAS CORPUS
Nº 125029 - SP (2008/0286125-6)
IMPETRANTE
: THIAGO ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDSON DA COSTA BEZERRA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(125)
HABEAS CORPUS
Nº 125030 - SP (2008/0286126-8)
IMPETRANTE
: MARIANA DALLA BERNARDINA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANIEL CEZARIO EVANGELISTA
PACIENTE
: ROBSON MARCILIO PINTO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(126)
HABEAS CORPUS
Nº 125031 - SP (2008/0286127-0)
IMPETRANTE
: MARIANA DALLA BERNARDINA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALESSANDRA CAMARGO DE LUCCA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(127)
HABEAS CORPUS
Nº 125032 - SP (2008/0286128-1)
IMPETRANTE
: MARIANA DALLA BERNARDINA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
PACIENTE
: ROBERTO ALVES CAVALCANTE JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(128)
HABEAS CORPUS
Nº 125033 - SP (2008/0286129-3)
IMPETRANTE
: MARIANA DALLA BERNARDINA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WELLINGTON SILVA DOS REIS
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(129)
HABEAS CORPUS
Nº 125049 - SP (2008/0286182-6)
IMPETRANTE
: ROBERTO ANTONIO SOTO FLORES
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: JOÃO GONÇALVES COSSA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(130)
HABEAS CORPUS
Nº 125082 - RJ (2008/0286329-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: JANE REZENDE MEDINA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LUIZ EDUARDO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(131)
HABEAS CORPUS
Nº 125599 - PR (2009/0000237-7)
IMPETRANTE
: HAROLDO CÉSAR NÁTER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: CLÁUDIO CAMILO (PRESO)
PACIENTE
: SUELI MARIA DA CRUZ (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(132)
HABEAS CORPUS
Nº 125609 - GO (2009/0000275-7)
IMPETRANTE
: WALTER BARBOSA BITTAR E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: CARLOS ROBERTO DA ROCHA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 55893 (2006/0051569-6) em 07/01/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(133)
HABEAS CORPUS
Nº 125737 - SP (2009/0002179-0)
IMPETRANTE
: DANIEL LEON BIALSKI E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: ANTÔNIO CARLOS SUPLICY
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 113118 (2008/0175545-1) em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(134)
HABEAS CORPUS
Nº 125738 - SP (2009/0002183-0)
IMPETRANTE
: DANIEL LEON BIALSKI E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO MANSUR ZAQUIA
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(135)
HABEAS CORPUS
Nº 125739 - DF (2009/0002186-6)
IMPETRANTE
: JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ROSSELLE VIEGAS ALVES (PRESA)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
FEDERAL
E
DOS
(136)
HABEAS CORPUS
Nº 125740 - RJ (2009/0002197-9)
IMPETRANTE
: LUIZ FERNANDO FORTES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
PACIENTE
: JOMAR CARDOSO PORTES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 122924 (2008/0269715-3) em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(137)
HABEAS CORPUS
Nº 125741 - SP (2009/0002349-4)
IMPETRANTE
: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RONALDO CARDOSO SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(138)
HABEAS CORPUS
Nº 125743 - SP (2009/0002378-5)
IMPETRANTE
: PASCOAL BELOTTI NETO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: MARTINHO LUIZ CANOZO
RELATOR
: MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 894503 (2007/0111713-0) em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(139)
HABEAS CORPUS
Nº 125763 - MT (2009/0002586-9)
IMPETRANTE
: SEBASTIÃO NAZARENO VALE DE SOUSA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT
PACIENTE
: EDINALDO LIMA DA COSTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(140)
HABEAS CORPUS
Nº 125764 - GO (2009/0002620-0)
IMPETRANTE
: ANTONIO FABIO DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: PEDRO OLIMAR GULLICH (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(141)
HABEAS CORPUS
Nº 125772 - MA (2009/0002743-6)
IMPETRANTE
: FLÁVIA COSTA E SILVA ABDALA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
PACIENTE
: THAMIRES SANTOS DA COSTA (PRESA)
PACIENTE
: WENDERSON CARVALHO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(142)
HABEAS CORPUS
Nº 125794 - RJ (2009/0003041-2)
IMPETRANTE
: MÁRCIO FONSECA DA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCELO RIBEIRO DA CUNHA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 122994 (2008/0270440-3) em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(143)
HABEAS CORPUS
Nº 125795 - RJ (2009/0003043-6)
IMPETRANTE
: RICARDO SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ALINE DE OLIVEIRA FERREIRA (PRESA)
PACIENTE
: NAZARETH OLIVEIRA GOMES (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 122994 (2008/0270440-3) em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(144)
HABEAS CORPUS
Nº 125799 - RS (2009/0003054-9)
IMPETRANTE
: MARCOS BARCELOS NEVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: TIAGO FARIA RAMIRES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(145)
HABEAS CORPUS
Nº 125804 - RJ (2009/0003059-8)
IMPETRANTE
: ANA PAULA CAPAZZO FRANÇA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: EDGAR HENRIQUE SIQUEIRA RODRIGUES (PRESO)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATORA
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO
TJ/MG) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 122720 (2008/0268841-0) em 07/01/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(146)
HABEAS CORPUS
Nº 125825 - GO (2009/0003104-2)
IMPETRANTE
: ADRIANO DE SOUSA
ADVOGADO
: NILTON PIRES DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: ADRIANO DE SOUSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(147)
HABEAS CORPUS
Nº 125840 - SP (2009/0003199-0)
IMPETRANTE
: MARIA CLÁUDIA DE SEIXAS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FERNANDO APARECIDO PAIANO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(148)
HABEAS CORPUS
Nº 125841 - SP (2009/0003325-2)
IMPETRANTE
: PAULO EMÍLIO CATTA PRETA DE GODOY
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDUARDO HENRIQUE DE CASTILHO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 106829 (2008/0109705-9) em 07/01/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(149)
RECURSO ESPECIAL Nº 239506 - SP (1999/0106455-4)
RECORRENTE : SENZI E FILHO LTDA
ADVOGADO
: JOFIR AVALONE FILHO
RECORRIDO
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ BUCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(150)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 639804 - RS (2009/0003154-7)
EMBARGANTE : ANA MARIA ROSA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: DANIEL MARTINS FELZEMBURG E OUTRO(S)
EMBARGADO : UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA
CONCORREM
CONVOCADA DO TJ/MG)
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
MOURA
MINISTRO NILSON NAVES
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PAULO GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(151)
RECURSO ESPECIAL Nº 693869 - ES (2004/0145533-3)
RECORRENTE : DALMA PARADELA BUTILHEIRO
ADVOGADO
: RONALDO LOUZADA B SEGUNDO
RECORRIDO
: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
ADVOGADO
: DÉBORA FONSECA E CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(152)
RECURSO ESPECIAL Nº 722501 - SP (2005/0018476-5)
RECORRENTE : RGB COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS : JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI E OUTRO(S)
CAIO MÁRIO FIORINI BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BALMORAL PARK
ADVOGADOS : MÁRCIA GIANNETTO E OUTRO
ROBERTO ALTIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(153)
RECURSO ESPECIAL Nº 722629 - MS (2005/0018471-6)
RECORRENTE : ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA
ADVOGADOS : ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JUNIOR E OUTRO
MARCO ANTONIO FIORAVANTE
RECORRIDO
: NERY AZAMBUJA
ADVOGADO
: JOSEPHINO UJACOW
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(154)
RECURSO ESPECIAL Nº 730243 - PR (2005/0035800-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CAFÉ ALVORADA S/A
ADVOGADOS : SIMONE PACHECO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
KLEBER SCHONEWEG WOLF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(155)
RECURSO ESPECIAL Nº 795871 - ES (2005/0178986-0)
RECORRENTE : ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E OUTROS
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(156)
RECURSO ESPECIAL Nº 797698 - ES (2005/0180637-1)
RECORRENTE : DIBENS LEASING S/A ARRENDADMENTO MERCANTIL E OUTRO
ADVOGADA
: IZABELA CRISTINA RUCKER CURI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(157)
RECURSO ESPECIAL Nº 820415 - DF (2006/0033411-0)
RECORRENTE : CARLOS DÁRIO MARTINS PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO AUGUSTO ALCKMIN NOGUEIRA E OUTRO
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
CENTRUS
ADVOGADOS : DÉBORA JÚNIA DE MORAIS LEONE E OUTRO(S)
DIEGO DA SILVA VENCATO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(158)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 844310 - SP (2006/0274692-0)
AGRAVANTE
: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADO
: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO E OUTRO
AGRAVADO
: JOSÉ FERNANDO MARCONDES
ADVOGADO
: PATRÍCIA EVELLIN NOGUEIRA DORATIOTO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(159)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 844437 - RS (2006/0274596-9)
AGRAVANTE
: VERA LÚCIA BOSCH
ADVOGADO
: ROBERTO CARNEIRO DA CUNHA MOREIRA
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM
ADVOGADO
: REINALDO ONGARATTO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(160)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 844475 - MG (2006/0275035-8)
AGRAVANTE
: PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES E OUTRO
AGRAVADO
: PAULO DE FARIAS GROSSI
ADVOGADO
: VANI DE FREITAS MEDEIROS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(161)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 844574 - BA (2006/0274874-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS FLORES
ADVOGADO
: ADEMIR OLIVEIRA GÓES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(162)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 844682 - PB (2006/0275918-5)
AGRAVANTE
: LUIZ EDUARDO MIRANDA DE MELO
ADVOGADO
: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTRO
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(163)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 845103 - SP (2006/0275256-8)
AGRAVANTE
: ERICK SEVERI CICALA
ADVOGADO
: ANA PAULA DUARTE PEREIRA
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
ADVOGADO
: TATIANA C ALGODOAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(164)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 845232 - RS (2006/0276060-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO MATHEUS PEREIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(165)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 845263 - SP (2006/0277852-4)
AGRAVANTE
: RESIN - REPÚBLICA SERVIÇOS E INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO
: ENOQUE TADEU DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SULENE ALVES HOLANDA
ADVOGADO
: RITA DE CÁSSIA MACHADO LEPORE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(166)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 845338 - SP (2006/0275958-9)
AGRAVANTE
: RUBENS JOSÉ MENDES E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(167)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 845683 - SP (2006/0274707-9)
AGRAVANTE
: MILTON MANFREDI E OUTRO
ADVOGADO
: VERIDIANA GINELLI CARDOSO TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: JAYME BARBOSA LIMA NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(168)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 845686 - SP (2006/0277891-6)
AGRAVANTE
: ROMEU TUMA
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A
: RENATO AZEVEDO DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(169)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 845721 - RS (2006/0277612-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LESSA E FILHO E COMPANHIA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO HASLINGER DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(170)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 845919 - PR (2006/0277090-9)
AGRAVANTE
: JORGE LUIZ MARTINS
ADVOGADO
: JORGE LUIZ MARTINS (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
SONNY BRASIL DE CAMPOS GUIMARAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(171)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 846273 - SC (2006/0275392-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A
ADVOGADO
: EDELOS FRUHSTUCK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BATTISTELLA E SILVA LTDA
ADVOGADO
: GEORGE WAGNER E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(172)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 846288 - PR (2006/0279045-8)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
LEANDRO PINTO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
JOSÉ CARVALHO FILHO
ALFEU ELEANDRO FABIANE - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(173)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 846479 - MG (2006/0276025-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCELO ARAÚJO CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ATA COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: CRISPIM ZUIM NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(174)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 846531 - RS (2006/0279843-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
FABIO PEREIRA CERVELIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNO FEIJÓ GARCIA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(175)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 846632 - SP (2006/0276390-6)
AGRAVANTE
: BANCO BMD S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REPR. POR
: JAIME DA SILVA - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FADUBELA TEXTIL LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA BRAZ SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(176)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 846684 - RS (2006/0284345-2)
AGRAVANTE
: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO FRANCESCH
ADVOGADO
: RUY RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(177)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 846715 - PR (2006/0280334-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JOSÉ PEDRO DA BROI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILDA FRANCO MOYA GOMES
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(178)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 846810 - RS (2006/0279740-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LILIAN ROSANE NEUVALD
ADVOGADO
: FELIPE SANCHOTENE TRINDADE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(179)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 846812 - RS (2006/0279743-1)
AGRAVANTE
: LILIAN ROSANE NEUVALD
ADVOGADO
: ALEXANDRE SERPA TRINDADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(180)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 846905 - RS (2006/0278813-0)
AGRAVANTE
: M E N INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: RENATO INVERNIZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ RICARDO FERRI
ADVOGADO
: LIJANE MIKOLASKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(181)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847135 - RS (2006/0283091-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LÚCIA DO COUTO E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERTO DE BRITO E CUNHA NETO
ADVOGADO
: JOSÉ HUGO VALVÍRIO CASTRO RAMOS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(182)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847164 - SP (2006/0281235-1)
AGRAVANTE
: JOICE DANTAS
ADVOGADO
: VERA MONTEIRO DOS SANTOS PERIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(183)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847192 - SP (2006/0282780-5)
AGRAVANTE
: LAPA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA
ADVOGADO
: MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA
ADVOGADO
: IRINEU FRANCESCHINI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(184)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847254 - RS (2007/0000805-2)
AGRAVANTE
: ADELAR PELENTIR
ADVOGADO
: SALETE DE OLIVEIRA BRAND E OUTRO
AGRAVADO
: NICOLAU PELENTIR NETO
ADVOGADO
: LUIZ ALBERTO BRASIL SIMÕES PIRES E OUTRO
INTERES.
: NELSON TERNES PELENTIR
ADVOGADO
: SIMONE HEGELE BOLSON E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(185)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847259 - SP (2006/0277403-9)
AGRAVANTE
: PUBLICIDADE KLIMES SÃO PAULO LTDA
ADVOGADO
: JOSE RENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA
- CONSAÚDE
ADVOGADO
: AMÉLIA AUGUSTA SIMI CALAZANS GODKE
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(186)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847303 - SP (2006/0276378-9)
AGRAVANTE
: COLÉGIO POLI POSITIVUS S/C LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS GOMES E OUTRO
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
RENATA CLÁUDIA MARANGONI CILURZZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(187)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847314 - RJ (2006/0277679-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
CHARLES KHAWAM HABIB
CAMILLO MÁRIO DE Q GOMES E OUTRO(S)
ANA CLÁUDIA TURCATTI DE LEON
REINALDO CELESTINO AMARAL E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(188)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847384 - SP (2006/0284453-8)
AGRAVANTE
: TANNE PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MARCELO DE CAMARGO ANDRADE E OUTRO
AGRAVADO
: SPEED BAG EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA
ADVOGADO
: VICENTE ATALIBA M V CRISCUOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(189)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847422 - RS (2006/0276194-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDIO SUHRE E OUTROS
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(190)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847513 - SP (2006/0281993-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
RENATA CLÁUDIA MARANGONI CILURZZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUPERART ARTEFATOS TÉCNICOS E OUTROS
ADVOGADO
: WILSON SIACA FILHO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(191)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847528 - SP (2006/0281333-6)
AGRAVANTE
: DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES
ADVOGADO
: EDISON LUCAS DA SILVA
AGRAVADO
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: HENEDINA TRABULCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(192)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847552 - RJ (2006/0277256-2)
AGRAVANTE
: REGINALDO STALLONE CABEDA
ADVOGADA
: JULIANA CARDOSO DOS SANTOS
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SUELY D'ALMEIDA E SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(193)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847590 - SP (2006/0277418-9)
AGRAVANTE
: COLÉGIO POLI POSITIVUS S/C LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS GOMES
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : RENATA CLÁUDIA MARANGONI CILURZZO E OUTRO(S)
ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(194)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847596 - RS (2006/0281134-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ LEONE GOMES
ADVOGADO
: ALESSANDRO CASPANI PETRUCCI
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
ROSA LÚCIA BRAZ MENEZES E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(195)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847690 - RS (2007/0000766-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: JULIANA DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(196)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847696 - RS (2006/0283036-1)
AGRAVANTE
: VALMOR PEDERIVA E OUTROS
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(197)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847745 - RS (2006/0284097-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: IURE CASAGRANDE DE LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERVIN HACKBART NEUMANN
ADVOGADO
: DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(198)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847768 - RS (2006/0282587-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
IURE CASAGRANDE DE LISBOA E OUTRO(S)
VILSON NEITZKE
CONRADO ERNANI BENTO NETO
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(199)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847772 - SP (2007/0000375-8)
AGRAVANTE
: LAILTON ANTONIO VIGATTO
ADVOGADO
: GUEORGUI WIAZOWSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VOLKSWAGEN PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: MANUEL DAS NEVES RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(200)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847777 - RS (2006/0282536-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARISTELA PONTEL LUCAS
ADVOGADO
: PERI FERNANDES CORREIA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847816 - RS (2007/0000180-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: JULIANO BARBOZA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TÂNIA CLARA MILANEZ
ADVOGADO
: ELAINE ARMANI MACCARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(202)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847817 - RS (2007/0000727-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
TATIANE PEREIRA DE ALMEIDA THOMAZI
JATYR RANZOLIN JUNIOR
RANDON SISTEMAS DE AQUISIÇÃO S/C LTDA
TIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(203)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847847 - SP (2007/0001250-6)
AGRAVANTE
: NICOLA FINOCHIO E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
AGRAVADO
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: JAYME BARBOSA LIMA NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(204)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847848 - PR (2006/0276552-2)
AGRAVANTE
: LAERTE JUSTINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO
AGRAVADO
: WMS SUPEMERCADOS DO BRASIL
ADVOGADO
: FERNANDA A DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA
ADVOGADO
: JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(205)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847871 - RS (2007/0000718-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FRED DE FARIA SANTOS SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO LUIZ NEVES
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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(206)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847884 - RS (2006/0281007-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: IURE CASAGRANDE DE LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARION DRAWANZ E OUTROS
ADVOGADO
: CONRADO ERNANI BENTO NETO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(207)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847886 - SP (2006/0281951-3)
AGRAVANTE
: AVANCE EDUCACIONAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ALESSANDRA MARQUES E OUTRO
AGRAVADO
: MARGARETE MONTEIRO BARROSO E OUTRO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(208)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847980 - RS (2006/0279874-4)
AGRAVANTE
: TELET S/A
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS CRAMER MEYER E OUTRO
AGRAVADO
: MARIA DE LURDES MONQUELATE ARNDT
ADVOGADO
: JOEL ÁVILA RODRIGUES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(209)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 847982 - RS (2007/0000165-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: IURE CASAGRANDE DE LISBOA E OUTRO
AGRAVADO
: GERSON CARDOSO NUNES
ADVOGADO
: GERSON CARDOSO NUNES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(210)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848015 - RS (2006/0278906-2)
AGRAVANTE
: JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : HELMUT ANTÔNIO MÜLLER E OUTRO(S)
INTERES.
: NEUSA KONRATH
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO
INTERES.
: DORGELO JOSÉ DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(211)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848058 - SP (2007/0000526-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: LAMARTINE FERNANDES LEITE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M S S (MENOR)
REPR. POR
: AMS
ADVOGADO
: ANTÔNIO GEMEO NETO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(212)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848066 - RS (2006/0281935-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: FABIANE REUTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIA DOS SANTOS BALTAZAR
ADVOGADO
: JONI FLORES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(213)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848155 - RJ (2006/0284263-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: MARIA JOSÉ CARNEIRO DE JESUS E OUTRO
: MANOEL ALVES DE MATOS E OUTRO
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(214)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848166 - SP (2007/0000997-2)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: LARISSA NOGUEIRA GERALDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEAL PEÇAS E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: WALDIR FRANCISCO BACCILI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(215)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848184 - RS (2006/0277457-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
MARCIO BURIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS DAS NEVES MARTINS
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ROGER HAMILTON LEISTNER DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(216)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848254 - GO (2007/0002087-2)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO MESSIAS CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AURORA ZANINE CEZAR
ADVOGADO
: JOÃO GOMES DE OLIVEIRA
INTERES.
: FLÁVIO JOSÉ CORDEIRO FERRAZ
ADVOGADO
: WILSON LEMOS FONSECA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(217)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848276 - MG (2006/0275790-1)
AGRAVANTE
: MRV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS : OSCAR LUÍS DE MORAIS E OUTRO(S)
GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO E OUTRO(S)
RAFAEL DE OLIVEIRA BICALHO E OUTRO
AGRAVADO
: MARIA DA FONSECA DINIZ
ADVOGADO
: DRUILER DE OLIVEIRA ROSA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(218)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848301 - SP (2006/0275361-8)
AGRAVANTE
: TÂNIA MARIA QUINAGLIA TÚLLIO
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE DE MATTOS FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: NATÁLIA CECILIE LIPIEC XIMENEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(219)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848305 - RS (2006/0278822-9)
AGRAVANTE
: JOSE LOPES PIÑEIRO
ADVOGADO
: IVANOR LIMA RODRIGUES
AGRAVADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(220)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848309 - MG (2007/0003949-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
ADVOGADO
: PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÉRICO JORGE PORTO
ADVOGADO
: JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(221)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848341 - MG (2007/0003207-9)
AGRAVANTE
: EMR
ADVOGADO
: GIOVANNI JOSÉ PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: L F A R (MENOR)
REPR. POR
: HFAR
ADVOGADO
: NILTON AZAMBUJA DE LORETO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(222)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848367 - RS (2006/0283278-5)
AGRAVANTE
: GLEICE MARA TARTARI
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO GOELZER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
INTERES.
: CASSI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(223)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848373 - RS (2007/0000285-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDUSTRIA DE CALCADOS FLOWER LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: JOSÉ DIOGO PREUSSLER - SÍNDICO
ADVOGADO
: ZELI BENEDETTO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(224)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848410 - RJ (2006/0284103-9)
AGRAVANTE
: J T M DO N
ADVOGADO
: GUILHERME BRAGA FILHO
AGRAVADO
: A F DE O N
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(225)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848422 - RJ (2006/0284472-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO V ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIA MARTINS MENELEU
ADVOGADO
: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(226)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848423 - RS (2007/0004628-2)
AGRAVANTE
: EDSON TEDESCO FRAGA
ADVOGADO
: DANIEL WOLFF BEHREND
AGRAVADO
: DARCI TROMBETTA
ADVOGADO
: RÔMULO MICHEL ROSA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(227)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848431 - SP (2007/0003569-2)
AGRAVANTE
: WALFRIDO DE CARVALHO CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA
ADVOGADA
: MILENA VACILOTO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDECIR GALHARDO E OUTROS
ADVOGADO
: PAULA N PESSÔA SAYEG E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(228)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848498 - MG (2006/0284277-0)
AGRAVANTE
: LÚCIO MONTEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: LÍLIAN FONSECA PEREIRA E OUTRO
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: BRENO CALDEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(229)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848504 - SP (2007/0004419-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CLARISSA RODRIGUES ALVES E OUTRO
AGRAVADO
: RACKEL AFONSO VICENTE
ADVOGADO
: SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(230)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848517 - RS (2007/0003986-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTINA MARCIA SOARES EVALDT E OUTRO
ADVOGADO
: SÉRGIO WALMOR SILVA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(231)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848538 - MG (2007/0004110-6)
AGRAVANTE
: MARIA ANGÉLICA DE FARIA SERPA
ADVOGADO
: GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA E OUTRO
AGRAVADO
: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: ALESSANDRA CORRÊA BISPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(232)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848540 - MG (2007/0004104-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
ADVOGADO
: JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERNANI HENRIQUE SOUZA NASCIMENTO
ADVOGADO
: FERNANDO ANTUNES GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(233)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848561 - MG (2007/0004502-1)
AGRAVANTE
: ATÍLIO CARDINALI NETO
ADVOGADO
: ROBERTA MACEDO DE SOUZA AGUIAR E OUTRO
AGRAVADO
: BANKPAR TEMPO LTDA
ADVOGADO
: MURILO RICARDO ABRAS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(234)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848602 - RS (2007/0000567-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: OSVALDO GAUSS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ IRALDO BOGLER
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO PASA E OUTRO
INTERES.
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/ A
ADVOGADO
: TALES MACHADO ALTOÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(235)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848612 - RS (2007/0000246-9)
AGRAVANTE
: ABM
BRASIL
ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE
ASSISTENCIAL AO SERVIDOR
ADVOGADO
: VICTOR KUNDZIN JUNIOR E OUTRO(S)
MÚTUA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
AIDA BATALHA FERREIRA
MARCELO ZEN PETERSEN
PORTOCRED S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
LUCIANO DAHMER HOCSMAN E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(236)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848613 - RS (2007/0000748-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ROBERTO LACERDA PORTO
ADVOGADO
: LEANDRO ANDRE NEDEFF
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(237)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848654 - RS (2006/0282496-2)
AGRAVANTE
: MUNDIAL S/A PRODUTOS DE CONSUMO
ADVOGADO
: HOMERO BELLINI JUNIOR E OUTRO
AGRAVADO
: TAXI AÉREO PINHAL LTDA
ADVOGADO
: MARCELO ALESSANDRO BERTO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(238)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848680 - RS (2007/0005292-2)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO LÚCIO DUARTE BAIRROS
ADVOGADO
: KATIA MANDELLI BAUER E OUTRO
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(239)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848738 - SP (2007/0003468-2)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ JORGE FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO VIANNA CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(240)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848746 - MG (2007/0004719-1)
AGRAVANTE
: MÁRCIO CARDOSO MARES
ADVOGADO
: JOSÉ FERNANDO CHAVES E OUTRO
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: ÁLVARO SÉRGIO FRAZÃO MONTENEGRO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(241)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848758 - RJ (2007/0001066-1)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: RENATA RODRIGUES DE SOUZA E OUTRO
AGRAVADO
: JORGE MOURA DE ALCÂNTARA FILHO
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO SCARAMUSSA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(242)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848767 - PR (2007/0004157-2)
AGRAVANTE
: CORSO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: PAULO JOSÉ GOZZO E OUTRO
AGRAVADO
: CHEVRON BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MELISSA ACHCAR CAPRIGLIONE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(243)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848770 - RS (2007/0000243-3)
AGRAVANTE
: J D DE C B
ADVOGADO
: IRINEU LUIZ MARCHIORETTO
AGRAVADO
: M DE L DE A B
ADVOGADO
: MARCIA NOLL
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(244)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848839 - PR (2007/0005118-8)
AGRAVANTE
: AYRTON BROSA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: HILEIA MARIA SARLI DE CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELLMUTH HRUSCHKA - ESPÓLIO
REPR. POR
: JAQUELINE MARIA HRUSCHKA RUFINO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOAQUIM ANTÔNIO ALMEIDA CARMO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(245)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848888 - RJ (2007/0004821-6)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: EDIR SANTOS CARDOSO E OUTRO
AGRAVADO
: EDITORA O DIA S/A
ADVOGADOS : JOSEVAL SIRQUEIRA E OUTRO(S)
ELIZABETH SOARES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(246)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848935 - RS (2006/0281967-5)
AGRAVANTE
: BB FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCEIRA E INVESTIMENTO
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
LUCIANO JOSÉ GIONGO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO VALERIM DA SILVEIRA E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
INTERES.
RELATOR
: BIANCA DESIRÉE MELO E OUTRO
: JEAN MENGUE SILVEIRA
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(247)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848962 - MG (2006/0283366-9)
AGRAVANTE
: FACULDADE
DE
ENGENHARIA
E
ARQUITETURA
UNIVERSIDADE FUMEC
ADVOGADO
: GUSTAVO DINIZ TAVARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO PAULO BARBOSA DE CASTRO VEADO
ADVOGADO
: THIAGO ALVES RIBEIRO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(248)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848966 - RJ (2007/0001051-1)
AGRAVANTE
: NILDA ANTUNES DOS SANTOS PINTO
ADVOGADO
: SERGIO DUARTE VIEIRA
AGRAVADO
: LIDERANÇA CAPITALIÇÃO S/A
ADVOGADO
: SÍLVIA MARIA BARBOSA MOREIRA NEIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(249)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848993 - SP (2006/0284135-5)
AGRAVANTE
: OSMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: DANIELA CARBONERI FRANCISCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APARECIDA DONIZETE DA SILVA MORAES
ADVOGADO
: HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(250)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849041 - SP (2007/0006204-5)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ALEXANDRE YUJI HIRATA E OUTRO(S)
CENTRO DE FRATURAS E ORTOPEDIA SÃO LUCAS
VIDAL RIBEIRO PONCANO E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(251)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849059 - RJ (2007/0003555-4)
AGRAVANTE
: MARTA ISABEL GONZALEZ PINO
ADVOGADO
: MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA MANUELA MARTINS PINTO FERREIRA ALVES
ADVOGADO
: EDUARDO ROZENSZAJN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(252)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849146 - PB (2007/0000780-2)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
AGRAVADO
: LUIZA DE MENEZES
ADVOGADO
: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(253)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849172 - RJ (2006/0280958-9)
AGRAVANTE
: MARIA APARECIDA DA FONSECA
ADVOGADO
: NORMANDIA BARROSO UCHÔA E OUTRO
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(254)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849178 - GO (2006/0282128-5)
AGRAVANTE
: MARMORARIA SERRA DOURADA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: GILDAIR INÁCIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARIA VILMA BARROS FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(255)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849192 - PR (2007/0002016-4)
AGRAVANTE
: TRANSOCEÂNICA PASSAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: DANIEL MULLER MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CATARINA CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUIZ GUILHERME MULLER PRADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(256)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849277 - RS (2006/0281969-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADÃO DE OLIVEIRA ESMELINDRO E OUTROS
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(257)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849361 - SP (2007/0003445-5)
AGRAVANTE
: MARIA ABADIA DO CARMO
ADVOGADO
: FERNANDO TOFFOLI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA VITÓRIA QUEIJA ALVAR
ADVOGADO
: DOROTEU PUPILINO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(258)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849446 - PR (2007/0001301-1)
AGRAVANTE
: SÉRGIO ANTONIO MENDES - MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
MARCIA REGINA OLIVEIRA AMBROSIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(259)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849526 - RS (2007/0005861-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARINA FRANCISCO
ADVOGADO
: HENRIQUE MENDES RIBEIRO DA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(260)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849535 - RS (2007/0006658-0)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO BANDERA
ADVOGADO
: PAULO FRANCISCO MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOARCI DE SOUZA BIZARRO
ADVOGADO
: SERGIO LUIZ PERTILE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(261)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849578 - PR (2007/0004158-4)
AGRAVANTE
: HERBICAR VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: JULIENNE PEROZIN GAROFANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIRA ANA BELL ' AVER ROSSONI E OUTROS
ADVOGADO
: NELSON DE MELLO LEMOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(262)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849598 - RS (2006/0283182-7)
AGRAVANTE
: C LMP
ADVOGADO
: ANDRÉA SERRA BAVARESCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M O DE O
ADVOGADO
: PEDRO LAGRANHA TRAMUNT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(263)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849601 - RJ (2006/0284235-3)
AGRAVANTE
: MAURÍCIO DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO
: JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(264)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849609 - PR (2007/0002059-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÉRCIA KURUDEZ CORDEIRO
ADVOGADO
: RÉGIS GRITTEM ZULTANSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(265)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849689 - RJ (2006/0276391-8)
AGRAVANTE
: MARIA LÚCIA XAVIER PACHECO
ADVOGADO
: JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTRO
AGRAVADO
: VICENTE LELLIS DE PAIVA E OUTRO
ADVOGADO
: ALFREDO JOSÉ DE GODOI MACEDO E OUTRO(S)
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(266)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849759 - RJ (2006/0280536-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JURANDYR FONSECA DA CUNHA
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(267)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849764 - SP (2007/0004213-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTOS S/A - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO FLÁVIO GOELLNER
ADVOGADO
: VIRGÍNIA SANTOS PEREIRA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(268)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849819 - RS (2007/0008301-2)
AGRAVANTE
: LEILA MARIA SILVEIRA LEITE DE CASTRO
ADVOGADO
: NEY MACHADO MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESMINI
ADVOGADO
: MILTON MESTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(269)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849832 - RS (2006/0277068-0)
AGRAVANTE
: RONCATO TOBALDINI E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO DA SILVA BOLZANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMÉRCIO E TRANSPORTES GHISLENI LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORRÊA E OUTRO(S)
COMÉRCIO E TRANSPORTES GHISLENI LTDA - MASSA FALIDA
ÂNGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS - SÍNDICO
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(270)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849855 - RJ (2006/0284228-8)
AGRAVANTE
: CARMEN BASTOS PEROZZO
ADVOGADO
: FELIPE HERMANNY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVO PERASSOLLI JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: IVO PERASSOLLI NETTO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(271)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849884 - RS (2007/0008848-0)
AGRAVANTE
: ELVIRA GONÇALVES DUARTE
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDAO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SERVIDORES DO DAER ABSDAER
ADVOGADO
: EUGÊNIO CORRÊA COSTA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(272)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849909 - SP (2007/0008779-6)
AGRAVANTE
: JOILDA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
: IVETE SANTANA DE DEUS
AGRAVADO
: HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARIA EMÍLIA DE SOUZA ARAÚJO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(273)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849973 - SP (2007/0003159-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
LEANDRO MONTEIRO MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO SIGESMUNDO SUESSMANN E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERT ALVARES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(274)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 850028 - SP (2006/0282777-7)
AGRAVANTE
: MARIA LOPES VANZATO
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO SUNDFELD SILVA E OUTRO
AGRAVADO
: ZELZA VANZATO BALBI E OUTRO
ADVOGADO
: GALIB JORGE TANNURI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(275)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 850029 - RS (2007/0008799-8)
AGRAVANTE
: EDSON VOLNEI MENDONÇA MARIA E OUTRO
ADVOGADO
: MARA LAIS MACHADO DA LUZ BRUM
AGRAVADO
: MAISONNAVE COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR RUTZEN E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(276)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 850108 - RJ (2006/0277248-5)
AGRAVANTE
: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO DA SILVA LIMA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSEMIRO ROBINSON SILVA JÚNIOR
ADVOGADO
: JOELSON CASAL DOS SANTOS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(277)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 850237 - MG (2007/0008206-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
MARCO TÚLIO BRANT SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO BELOHUBY FONSECA
ADVOGADO
: ARTHUR JOSÉ RAMOS GASPERONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(278)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 850356 - PR (2007/0003964-6)
AGRAVANTE
: TREVES DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS : ALBERTO PAVIE RIBEIRO E OUTRO(S)
FLÁVIO RIBEIRO BETTEGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGIONAL PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA
ADVOGADOS : DAVID SCHNAID E OUTRO
ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(279)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 850437 - RS (2007/0008800-1)
AGRAVANTE
: LUIZ ADOLFO GAELZER SIGOT E CÔNJUGE
ADVOGADO
: LEANDRO HAAG E OUTRO
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: PATRÍCIA RASIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(280)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 850451 - BA (2006/0274338-0)
AGRAVANTE
: ALBERTO MURRAY NETO
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI
AGRAVADO
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: ORLANDO ISAAC KALIL FILHO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
: DPM
BAHIA
DISTRIBUIDORA
DE
PERFUMARIA
E
MEDICAMENTOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: DYLSON DORIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APOTEX DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO MURRAY
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(281)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 850455 - BA (2006/0274328-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADOS : ORIVAL GRAHL E OUTRO
ORLANDO KALIL FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DPM
BAHIA
DISTRIBUIDORA
DE
PERFUMARIA
E
MEDICAMENTOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: DYLSON DÓRIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(282)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 850474 - PR (2007/0004080-4)
AGRAVANTE
: INEPAR S/A INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES •
ADVOGADO
: SANDRO MARCELO KOZIKOSKI E OUTRO
AGRAVADO
: LLOYDS TSB BANK PLC
ADVOGADOS : TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ E OUTRO
LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JORGE SCARTEZZINI
MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(283)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 850670 - SP (2007/0009495-3)
AGRAVANTE
: MARGARIDA LEANDRO BORGES
ADVOGADO
: MARGARIDA LEANDRO BORGES (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: SOCIEDADE MELHORAMENTOS PARQUE SILVINO PEREIRA
ADVOGADO
: FRANCISCO TOSTO FILHO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(284)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 850708 - SP (2006/0282721-1)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CAP FERRAT E OUTROS
ADVOGADO
: MARIÂNGELA CARDENUTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOLNAR FELLER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(285)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 850764 - SP (2007/0006600-0)
AGRAVANTE
: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO
: GUILHERME EDUARDO PAHL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INJETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ ALCIDES MONTES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(286)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 850767 - DF (2007/0009915-7)
AGRAVANTE
: CODIPE COMERCIAL DE PEÇAS E VEÍCULOSTDA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MOREIRA GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ESTAÇÃO
ADVOGADO
: DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(287)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 850784 - GO (2007/0002602-5)
AGRAVANTE
: CARGILL AGRÍCOLA S/A
ADVOGADO
: ADILIO EVANGELISTA CARNEIRO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: SÉRGIO RICARDO CALDEIRA
: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA E OUTRO
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(288)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 850824 - PB (2006/0281172-1)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO
AGRAVADO
: MARIA LÚCIA PAREDES DA PENHA
ADVOGADO
: CLARA LÚCIA CAVALCANTI COSTA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(289)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 850958 - MG (2007/0004508-2)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: SIMONE DE LIMA SANTIAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSAL IMPRESSOS DE SEGURANÇA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(290)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851059 - RJ (2006/0282237-2)
AGRAVANTE
: MARIA LUCILDA TAVARES DE MELLO
ADVOGADO
: LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ROMULO TAVARES DE MELO
ADVOGADO
: NADIR CARVALHO NORBERT COSTA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(291)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851173 - MG (2007/0004651-2)
AGRAVANTE
: LUÍS HENRIQUE LEMOS COELHO
ADVOGADO
: POLIANA SILVA ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCO PAULO ALVES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(292)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851206 - SP (2007/0005759-2)
AGRAVANTE
: IDA BASILE BELLINTANI - ESPÓLIO
REPR. POR
: MILTON BELLINTANI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ZILDA ÂNGELA RAMOS COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS - AACL
ADVOGADO
: RICARDO BOCCHINO FERRARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(293)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851223 - MG (2007/0002712-4)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A E OUTRO
ADVOGADO
: LÍVIA GERVÁSIO BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(294)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851233 - RJ (2006/0282234-7)
AGRAVANTE
: MARIA LUCILDA TAVARES DE MELO
ADVOGADO
: LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ RÔMULO TAVARES DE MELO
ADVOGADO
: NADIR CARVALHO NORBERT COSTA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(295)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851266 - SP (2007/0009028-0)
AGRAVANTE
: DENISE SANTOS POLLI
ADVOGADO
: DÉCIO POLLI
AGRAVADO
: GILDENI CARIRI DOS SANTOS
ADVOGADO
: HIRDEBERTO FERREIRA AQUILINO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(296)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851278 - PR (2007/0001446-2)
AGRAVANTE
: ACM PROMOÇÕES ESPORTIVAS LTDA
ADVOGADO
: SANDRO MARCELO KOZIKOSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KHALED ANIS HAJAR
ADVOGADO
: AHMAD MOHAMAD EL TASSE
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(297)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851319 - RS (2007/0010110-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: JULIANO RANGEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AURO NUNES DA SILVA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(298)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851333 - SP (2006/0284488-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS LOPES E OUTRO
AGRAVADO
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: JAYME BARBOSA LIMA NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(299)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851385 - RS (2007/0008828-8)
AGRAVANTE
: SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: IANAÊ D M C MARTELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAIS SCHULKE VERONA E OUTROS
ADVOGADO
: JOAQUIM ADALBERTO ROCHA DO PRADO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(300)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851391 - RS (2007/0008655-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
ANA MARIA LONGARAY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELGIR CLAUDIO DA SILVA
ADVOGADO
: EDUARDO DOS SANTOS GOMES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(301)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851446 - RS (2007/0005638-0)
AGRAVANTE
: JOÃO BERNARDINO BRUM VIEIRA
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: JOSÉ PEDRO DA BROI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(302)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851512 - PR (2007/0005027-9)
AGRAVANTE
: MARIA AUGUSTA DE SOUZA CARVALHO
ADVOGADO
: EUGÊNIO SOBRADIEL FERREIRA E OUTRO
AGRAVADO
: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A
ADVOGADO
: DANILO MACHADO PERILLO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(303)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 851560 - DF (2009/0002208-0)
EMBARGANTE : JOÃO LUIZ FERNANDES
ADVOGADA
: JANINE MALTA MASSUDA
EMBARGADO : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : RENÉ ROCHA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA LAURITA VAZ
CONCORREM
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO JORGE MUSSI
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(304)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851562 - DF (2007/0009141-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ SEBASTIÃO SEABRA E OUTROS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
ADVOGADO
: SILVIO DA COSTA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(305)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851584 - RJ (2006/0281524-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA MARIA GOMES DE CARVALHO
ADVOGADO
: NADIR CARVALHO NORBERT COSTA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(306)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851626 - MG (2006/0284226-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ
CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BEATRIZ SERPA DA SILVA
ADVOGADO
: CESAR MIRANDA VILA NOVA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(307)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851660 - MG (2007/0005399-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG
ADVOGADO
: JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO VIEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: MAURÍLIO NERIS ANDRADE ARRUDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(308)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851669 - MG (2007/0004500-8)
AGRAVANTE
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA FERREIRA BEDRAN E OUTRO
AGRAVADO
: MARCO PAULO BERNARDES CAMELO
ADVOGADO
: RONILDO GOUVÊA COUTINHO JUNIOR E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(309)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851676 - MS (2006/0280667-3)
AGRAVANTE
: ENCCON ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILIBALDO NUNES PEREIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ PERERIA DA SILVA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(310)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851723 - SP (2006/0279842-8)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CARLOS JOSE MARCIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INARA JOSEPETTI D'AQUINO SIMÕES E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO LUÍS LOPES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(311)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851728 - SP (2007/0010142-0)
AGRAVANTE
: VALTRA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: NEWTON COCA BASTOS MARZAGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEIA AGROMERCANTIL LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA LUISA MUNHOZ E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(312)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851741 - RS (2006/0282978-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: JULIANO RANGEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: URBANO GOETZ
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(313)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851751 - RJ (2006/0284449-8)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADUREIRA SHOPPING RIO
ADVOGADO
: DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAMSÉS HENRIQUE GAMA
ADVOGADO
: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(314)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851779 - SP (2007/0010125-3)
AGRAVANTE
: NAIR ALVES CAMBOIM E OUTRO
ADVOGADO
: RAPHAEL JOSÉ DE MORAES CARVALHO E OUTRO
AGRAVADO
: YASUDA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(315)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851826 - SP (2007/0004440-3)
AGRAVANTE
: NEUSA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO MAZZA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
CECÍLIA F S F NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(316)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851847 - RJ (2006/0282613-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIA REGINA DE CARVALHO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(317)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851873 - SP (2006/0284142-0)
AGRAVANTE
: ATÍLIO CONTATTO - ESPÓLIO
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADO
: ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(318)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851888 - SP (2006/0279850-5)
AGRAVANTE
: PATRÍCIA GONÇALVES PEREIRA
ADVOGADO
: ELNA GERALDINI
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLA FERRIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(319)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851889 - RJ (2007/0003436-6)
AGRAVANTE
: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DANIEL ROXO DE PAULA CHIESSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EXPRESSO SUSAN TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA LEONOR FRAGOSO CARREIRA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(320)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851893 - MG (2006/0284757-0)
AGRAVANTE
: CARFEPE S/A ADMINISTRADORA E PARTICIPADORA
ADVOGADO
: SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OTACÍLIO ROMUALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ROSAN DE SOUZA AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(321)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851920 - RS (2007/0001014-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
GUILHERME CAPRARA E OUTRO(S)
MARILENE CROUCILLO PAZ
NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(322)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851942 - SP (2006/0275275-8)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J DADDIO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI E OUTRO(S)
INTERES.
: PILOT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(323)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852018 - GO (2006/0277031-5)
AGRAVANTE
: BANCORBRÁS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: VILMAR DE SOUZA CARVALHO E OUTRO
AGRAVADO
: ANGELITA MENDES DAMASCENO
ADVOGADO
: EVERALDO WASCHECK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(324)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852037 - PR (2006/0284681-3)
AGRAVANTE
: HENRIQUE GEORG E OUTROS
ADVOGADO
: JORGE ELOIR MAURER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERALDO JOSÉ MARTINCOSKI
ADVOGADO
: IVO CEZÁRIO GOBBATO DE CARVALHO E OUTRO
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(325)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852068 - SP (2007/0003888-7)
AGRAVANTE
: MARCELO SORAGGI E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURALDOS PLANTADORES DE
CANA DA REGIÃO DE CAPIVARI CREDICAP
ADVOGADO
: FÁBIO ORTOLANI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(326)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852073 - RS (2007/0009935-9)
AGRAVANTE
: VITÓRIO ALAGGIO
ADVOGADO
: EDERON AMARO SOARES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(327)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852078 - SP (2007/0002572-3)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CARLOS CORREIA
ADVOGADO
: PATRÍCIA HARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
MÁRCIO GANDINI CALDEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(328)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852080 - SP (2007/0010137-8)
AGRAVANTE
: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: GILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA
ADVOGADO
: SILAS PEDROSO DE ALCÂNTARA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(329)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852117 - RS (2006/0283340-6)
AGRAVANTE
: IRF
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH CARVALHO PÁDUA FILIPPETTO E OUTRO
AGRAVADO
: OAF
ADVOGADO
: ALDA CAROLINE S P LAGUE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(330)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852154 - PR (2007/0004172-5)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BARBIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSCELITO GIOVANI CÉ E OUTRO
ADVOGADO
: AMARILIO HERMES LEAL DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(331)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852286 - RS (2007/0004762-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANE LAURETE PEROTTI
ADVOGADO
: FABIANO S ZANIN E OUTRO(S)
INTERES.
: ROZANE SEVERO SOARES E OUTROS
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(332)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852337 - MS (2006/0280654-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: CAETANO ROTTILI E OUTRO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER E OUTRO(S)
: RIO PARANÁ COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
ADVOGADO
: DENNER B MASCARENHAS BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(333)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852347 - RJ (2007/0004855-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HENOS DIAS DOS SANTOS NETO
ADVOGADO
: HILTON DORESTE N FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(334)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852458 - SP (2007/0008947-6)
AGRAVANTE
: SÃO JORGE ALBRASA ALIMENTOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: SIDNEIA CRISTINA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PADARIA E CONFEITARIA HAWAI LTDA
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO GERACE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(335)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852470 - RS (2007/0006303-1)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FELIPE DO CANTO ZAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALDINO DA PAIXÃO FLORES
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(336)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852480 - SP (2007/0005800-0)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: WLADEMIR DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POKI INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(337)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852512 - RS (2006/0282964-7)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRES TERESINHA SEGANFREDO MOUREIRA
ADVOGADO
: JOÃO BEUTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(338)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852513 - PB (2007/0000808-8)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: LUCIANA NÓBREGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GRACE MARIA COSTA DA CUNHA
ADVOGADO
: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(339)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852516 - PA (2007/0003136-1)
AGRAVANTE
: COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS BALBINO POTIGUAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: MARLUCE DE MEDEIROS PINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(340)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852518 - RS (2007/0000306-3)
AGRAVANTE
: REDIMIR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: MELISSA CRISTINA REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADOS : LEO CORONATO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
FERNANDO TIBÚRCIO PEÑA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(341)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852567 - MT (2006/0283529-7)
AGRAVANTE
: NEWTON ZACARIAS DO AMARAL BRANDÃO
ADVOGADO
: NEWTON ZACARIAS DO AMARAL BRANDÃO (EM CAUSA
PRÓPRIA)
AGRAVADO
: JONES GATTASS DIAS
ADVOGADO
: JOÃO NORBERTO ALMEIDA BRITO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(342)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852620 - RJ (2007/0008168-4)
AGRAVANTE
: TI MANAGER INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: DANIELA CASIMIRO DRUMMOND E OUTRO
AGRAVADO
: TELESPAZIO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA E OUTRO(S)
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(343)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852623 - RJ (2007/0002306-8)
AGRAVANTE
: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: MICHELE SANTUZZI QUEIROGA E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: CIRILO VAZ CALDAS E OUTRO
: DAVID PERRUCHO SILVAE E OUTRO
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(344)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852715 - RS (2007/0010000-4)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: ADRIA WENNEKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA MADUREIRA
ADVOGADO
: OMAR LOPES DE SOUZA E OUTRO
INTERES.
: SPC - DE PALHOÇA - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
ADVOGADO
: RODRIGO TITERICZ E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(345)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852754 - DF (2006/0279252-0)
AGRAVANTE
: BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB
ADVOGADO
: ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEUSA MARIA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: SAMUEL LIMA LINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(346)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852807 - RJ (2007/0009743-0)
AGRAVANTE
: DGR
ADVOGADO
: MÁRIO CÉSAR ALENCAR DE CARVALHO
AGRAVADO
: L DA S C E OUTRO
ADVOGADO
: GRACA ELIANA THULER SANTOS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(347)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852865 - RJ (2006/0277226-0)
AGRAVANTE
: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(348)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852900 - RS (2007/0001866-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: MAURO FITERMAN E OUTRO
AGRAVADO
: ISABEL SANT ANA
ADVOGADO
: MARIO KESSLER DA SILVA NETO E OUTRO(S)
INTERES.
: NATHALIA VESCIA BAUER
REPR. POR
: CLAUDIA GRUBER VESCIA
ADVOGADO
: CLÓVIS R F BARROS E OUTRO(S)
INTERES.
: ALUANA BAUER
ADVOGADO
: CLÁUDIO E P RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(349)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853021 - SP (2006/0281055-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
ALICE LORENA DE BARROS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILMAR JOSÉ HERNANDES E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO DI GIAIMO CABOCLO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(350)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853048 - RS (2007/0010002-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: REGIS BIGOLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAVID GEMELLI - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA LUCIA DALLA AGNOL GEMELLI - INVENTARIANTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: PEDRO HEITOR BORGHETTI E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(351)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853053 - PR (2006/0283466-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
CÉSAR YUKIO YOKOYAMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMAZÉNS GERAIS FAUST LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JORGE JOSÉ GOTARDI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(352)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853074 - RJ (2007/0002251-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA MARIA GOMES DE CARVALHO
ADVOGADO
: MARIA LEONOR FRAGOSO CARREIRA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(353)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853100 - MG (2007/0004247-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO DE REZENDE CAMPOS MARINHO COUTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IBITURUNA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIA BEATRIZ SANTOS DA COSTA CRUZ
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(354)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853129 - RS (2006/0276349-8)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISAAC CAVALHEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: ELISA MÁRA SOARES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(355)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853186 - SP (2007/0003157-5)
AGRAVANTE
: GIOVANI TESTA - MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOSSA CAIXA - NOSSO BANCO S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO AYRTON MEIRELLES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(356)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853212 - RS (2006/0277077-0)
AGRAVANTE
: TERRA NETWORKS BRASIL S/A
ADVOGADO
: MIRIAN SILVA RAMOS KRUEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LARAPAES CONFECÇÕES LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JOSÉ RICARDO PEREIRA DA NATIVIDADE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(357)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853241 - RS (2007/0001349-0)
AGRAVANTE
: MECAPOMI MECÂNICA COMERCIAL POMAR LTDA
ADVOGADO
: CLOVIS JOSE GARBIN
AGRAVADO
: JASP
REPR. POR
: MRS
ADVOGADO
: ANTÔNIO TERRES ARRUDA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(358)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853265 - MS (2006/0281321-1)
AGRAVANTE
: ENCCON ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERÔNICA BUSINARO E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS ESMI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(359)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853287 - RS (2006/0279900-9)
AGRAVANTE
: LAURO ALBERTO FEIJÓ JÚNIOR
ADVOGADO
: LAURO ALBERTO FEIJÓ JÚNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ROUTE 55 COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA
ADVOGADO
: PAOLA JESICA ACUÑA UGALDE
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(360)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853347 - RS (2006/0278775-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVO BERGMANN
ADVOGADO
: MARILEI FISCHER
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(361)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853358 - RS (2007/0004601-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BRTPREV
ADVOGADO
: CÍNTIA F. KIRST E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILCA DE OLIVEIRA CALLERO
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(362)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853385 - RJ (2006/0280711-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO
: MARIA ANGÉLICA OLIVEIRA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELAINE MARIA BERTOINI PASTORELLI
ADVOGADO
: RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(363)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853389 - RJ (2006/0280642-2)
AGRAVANTE
: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIA BRAGA CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO CARLOS DA CRUZ BARROS
ADVOGADO
: THAÍS MOYA DE SOUZA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(364)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853423 - RS (2006/0283003-3)
AGRAVANTE
: A SERAFIM COMPANHIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: LAURY ERNESTO KOCH E OUTRO
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(365)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853424 - RJ (2007/0007986-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIA BRAGA CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CESAR CONSULO
ADVOGADO
: DARCY DE ASSIS VIANNA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(366)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853434 - SP (2006/0279643-3)
AGRAVANTE
: OTÁVIO MARQUES DE PAIVA NETO
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE SOARES CORRÊA MEYER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO PONTUAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS WAISMAN FLEITLICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CARLOS
ALBERTO
MENEZES
DIREITO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(367)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853454 - SP (2006/0282633-8)
AGRAVANTE
: JORGE LUÍS LOPES BASTOS
ADVOGADO
: PAULA CAETANO DE SOUZA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(368)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853462 - GO (2006/0282154-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ANAPAULA M. REIS OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS CESÁRIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ALESSANDRA REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(369)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853488 - RS (2007/0000156-1)
AGRAVANTE
: OTÍLIO JOSÉ SALVATI E OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
LOURENÇO GASPARIN E OUTRO
BRASIL TELECOM S/A
CAMILA TICIANE ROSA E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(370)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853492 - PR (2007/0003961-0)
AGRAVANTE
: REGIONAL PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA
ADVOGADOS : DAVID SCHNAID E OUTRO
ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TREVES DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS : ALBERTO PAVIE RIBEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
EDUARDO ALBERTO MARQUES VIRMOND E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(371)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853493 - GO (2007/0002435-7)
AGRAVANTE
: AUDELINO CARMO DE SOUZA
ADVOGADO
: PATRICIA BIZZETTO E OUTRO
INTERES.
: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ACREÚNA
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA
: MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(372)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853551 - RS (2006/0281971-5)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTONIO ERPEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAURI GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LISIOVALDO LOURENÇO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(373)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853615 - RS (2006/0281921-0)
AGRAVANTE
: ALGEMIRO AMARAL DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANO S ZANIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(374)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853625 - RJ (2006/0274571-8)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CARLOS MUNHOZ E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIA MALAFAIA R DE FIGUEIREDO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MIRIAM GONÇALVES MATHEUS
ADVOGADO
: NADIR CARVALHO NORBERT COSTA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(375)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853660 - RS (2006/0276787-0)
AGRAVANTE
: BONARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ADRIANA DE AZEVEDO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELITE S/A INDÚSTRIA COMÉRCIO
ADVOGADO
: OLIVAR SCHNEIDER E OUTRO(S)
INTERES.
: IRALDO BONNATO E OUTRO
ADVOGADO
: ADRIANA DE AZEVEDO PEIXOTO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(376)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853665 - GO (2007/0003211-9)
AGRAVANTE
: SRT
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
CELSO LUÍS DIAS CALIXTO E OUTRO
S DA C P
PAULO SÉRGIO RODRIGUES E OUTRO
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(377)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853701 - SP (2006/0279785-9)
AGRAVANTE
: PORTOBELLO S/A
ADVOGADO
: EDSON LUIZ MEES STRINGARI
AGRAVADO
: DEL MONDO E LEVY REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS CELSO ORCESI DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(378)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853737 - PR (2006/0283775-0)
AGRAVANTE
: SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA
ADVOGADO
: GABRIEL A H NEIVA DE LIMA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA NELITA RIOS DOMINGOS
ADVOGADO
: IVAN SÉRGIO TASCA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(379)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853792 - SP (2006/0281230-2)
AGRAVANTE
: ANTONIO SERGIO CONTI E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BANDEIRANTES DE INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO
: LUÍS PAULO SERPA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(380)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853862 - RS (2007/0010561-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: FERNANDO SANTOS ARENHART E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDIMAR FLORIANO RAMOS
ADVOGADO
: GRACIELE KUNZENDORFF ALTENHOFEN
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(381)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853907 - RJ (2006/0280327-5)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO CÉSAR BOLDRIN E OUTRO
ADVOGADO
: ARTUR RODRIGUES ARRUDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(382)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853950 - PR (2006/0277631-4)
AGRAVANTE
: ALFREDO WIENS E OUTROS
ADVOGADO
: JULIO ASSIS GEHLEN E OUTRO
AGRAVADO
: COOPERATIVA CENTRAL DE LATICÍNIOS DO PARANÁ LTDA
ADVOGADO
: HENRIQUE HENNEBERG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(383)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853971 - PR (2007/0001996-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CRISTINA DEON PORAZZI VISINONI
ADVOGADO
: RENATO COSTA LUZ P HORA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(384)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854000 - PR (2006/0283518-4)
AGRAVANTE
: TADASHI ASO
ADVOGADO
: MÁRCIO MASSAHARU TAGUCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERNO INÁCIO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: CLÓVIS PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(385)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854002 - RJ (2006/0283610-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CESAR LEOPOLDO DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ DE PAIVA VAZ
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(386)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854040 - RS (2007/0004607-9)
AGRAVANTE
: AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: TALES MACHADO ALTOÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUI KOELER
ADVOGADO
: ALTEMAR RECH E OUTRO
INTERES.
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: OSVALDO GAUSS NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(387)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854056 - RS (2007/0001150-8)
AGRAVANTE
: NATALIN SPAZZINI
ADVOGADO
: ROGERS ANTÔNIO CORSO E OUTRO
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ANA MARIA ZAMBONATTO PESSIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(388)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854066 - RS (2007/0001136-7)
AGRAVANTE
: ADALBERTO ARISTEU HAAG
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMOTO COMERCIAL DE MOTOS LTDA
ADVOGADO
: ÉLVIO HENRIQSON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(389)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854089 - RJ (2006/0277261-4)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO LUZ DO SOL LTDA
ADVOGADO
: EDSON FRANCISCO FURTADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBRICA DE PAPEL TIJUCA S/A - MASSA FALIDA
REPR. POR
: JOSÉ ROBERTO GOMES FRAGA - SÍNDICO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE MELLO PITREZ
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(390)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854198 - RS (2006/0278901-3)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: JOSUÉ HOFF DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ FERNANDO DA FONSECA PRUX
ADVOGADO
: PERY AUGUSTO MAZZITELLI FILHO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(391)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854206 - RS (2006/0281897-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ITELMAR BOHMER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO NOVO HAMBURGO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: GERALDO NOGUEIRA DA GAMA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: JANICE DA GRACA LIMA ALGARVE E OUTROS
: RONY PILAR CAVALLI
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(392)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854216 - GO (2007/0005003-0)
AGRAVANTE
: MAKRO ATACADISTA S/A
ADVOGADOS : MAURO JOSÉ GARCIA ARRUDA E OUTRO(S)
JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ NETO
AGRAVADO
: SAETA E CHRISTIAN LTDA
ADVOGADO
: GLADYS MORATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(393)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854243 - MT (2006/0282779-0)
AGRAVANTE
: DANTE GAZOLI CONSELVAN
ADVOGADO
: MAURO ANTONIO STUANI
AGRAVADO
: NEURI IOPI E OUTROS
ADVOGADO
: DÉLCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(394)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854253 - RJ (2006/0282533-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BRUNO VAZ DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CÉLIA DE SOUZA
ADVOGADO
: ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(395)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854262 - PA (2006/0279762-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
VERA GOMES BARBOSA FREIRE E OUTRO
SÉRGIO GUIMARÃES MARTINS
ROSEANA DOS SANTOS RODRIGUES E RODRIGUES
UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
ROSEANA DOS SANTOS RODRIGUES (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(396)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854271 - RJ (2006/0282071-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RODRIGO SALES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NADJA POVILL DIAS E OUTROS
ADVOGADO
: IÊDA JULIATTI DE CARVALHO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(397)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854306 - SP (2007/0009365-2)
AGRAVANTE
: MARIA RUTH DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOCIEDADE AMIGOS DE VILA BUARQUE SANTA CECÍLIA
HIGIENÓPOLIS E PACAEMBU
ADVOGADO
: LUCIANE HELENA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(398)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854350 - SP (2007/0003470-9)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CALIGARIS SANTANA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSE BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
MILTON TOMIO YAMASHITA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(399)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854370 - RS (2007/0000368-2)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: LEONARDO CANEDO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VÂNIA MARIA CAMARGO DA SILVA
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR MIGNONE
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(400)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854498 - RJ (2007/0007990-0)
AGRAVANTE
: C DE J S - MENOR IMPÚBERE
REPR. POR
: L F DE J
ADVOGADO
: GUSTAVO MACIEL BECKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA
DANIELLE MARQUES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(401)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854589 - RS (2007/0001370-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAXIMO LEDIR CARVALHO COSTA
ADVOGADO
: CATIA SIMARA DA ROSA BITENCOURT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(402)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854665 - RS (2006/0283021-1)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BRTPREV
ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO(S)
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
MARIA DE LOURDES FACCHIN E OUTROS
VALQUÍRIA PAGANELLA PINZON E OUTRO
BRASIL TELECOM S/A
JORGE DO COUTO E SILVA E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(403)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854720 - GO (2007/0004366-8)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
ESTADO DE GOIÁS - PREBEG
ADVOGADO
: JOSÉ MARTINS FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SELMA DIAS DA SILVA FREITAS
ADVOGADO
: VALDECY DIAS SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(404)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854744 - RS (2007/0017148-1)
AGRAVANTE
: MAURICIO MENACHEM PILCZER
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS LOPES MATTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
JULIO CARLOS BLOIS VAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(405)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854745 - SP (2007/0004389-5)
AGRAVANTE
: BANCO SCHAHIN S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TAUFIK DAUD
ADVOGADO
: CELSO MANOEL FACHADA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(406)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854833 - RS (2007/0000419-8)
AGRAVANTE
: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO LOPES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIDADANIA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO
CIDADAO E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE ALBERTO HARM KRIEGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(407)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854860 - SP (2007/0000529-7)
AGRAVANTE
: PRISCILLA MONTEIRO DE BARROS
ADVOGADA
: VERA CECÍLIA M DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL
ADVOGADO
: CAIO AUGUSTO SATURNO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(408)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854944 - RS (2007/0017548-4)
AGRAVANTE
: M SCHAPKE ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: CHRISTOPHER MANICA SCHAPKE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: GELSON DE OLIVEIRA CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(409)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854956 - MG (2007/0003941-9)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CLÓVIS GONÇALVES
ADVOGADO
: SIMONE MUSA CASTRO SILVA
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
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ADVOGADOS
: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS
ÁLVARO SÉRGIO FRAZÃO MONTENEGRO E OUTRO(S)
TATIANA MIRANDA VILAS BOAS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(410)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854957 - MG (2007/0003943-2)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS
ÁLVARO SÉRGIO FRAZÃO MONTENEGRO E OUTRO(S)
TATIANA MIRANDA VILAS BOAS
AGRAVADO
: ANTÔNIO CLÓVIS GONÇALVES
ADVOGADO
: SIMONE MUSA CASTRO SILVA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(411)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 854964 - SP (2007/0004219-0)
AGRAVANTE
: KOFAR PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA
ADVOGADO
: MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(412)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 855103 - SP (2007/0005789-5)
AGRAVANTE
: UNIMED RIBEIRÃO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO
AGRAVADO
: ANA MARIA PEIXOTO EMBOABA DA COSTA
ADVOGADO
: RODOLFO CUNHA HERDADE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO BARROS MONTEIRO
MINISTRO SIDNEI BENETI
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Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(413)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 855107 - RS (2007/0008483-1)
AGRAVANTE
: AMERICAN FINISHES LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BETTONI COMÉRCIO DE TINTAS LTDA
ADVOGADO
: FABIO MICHELIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(414)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 855116 - RS (2007/0008485-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI
AGRAVADO
: BETTONI COMÉRCIO DE TINTAS LTDA
ADVOGADO
: FABIO MICHELIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMERICAN FINISHES LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(415)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 855130 - SP (2007/0001559-7)
AGRAVANTE
: MARCOS EDUARDO PIMENTA
ADVOGADO
: MARCOS EDUARDO PIMENTA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: TESS S/A
ADVOGADO
: KARLHEINZ ALVES NEUMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(416)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 855245 - RS (2007/0002332-3)
AGRAVANTE
: ANGELINA TEDESCO LANGER - ESPÓLIO
REPR. POR
: SÉRGIO JOSÉ LANGER - INVENTARIANTE
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ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
:
:
:
:
:
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DO CANTO E OUTRO
RAUL TADEU BERGMANN E OUTROS
AURÉLIO CANTARELLI VAZ
ÁLVARO EDUARDO GOBBI
CARMEN MARIA MAR PINTO FERREIRA DA SILVA - CURADOR
ESPECIAL
INTERES.
: BRENO JOSÉ ACAUAN FILHO
ADVOGADO
: ANDREIA ISABEL ACAUAN
INTERES.
: FERNANDO ANTONIO XAVIER SILVA
INTERES.
: SONIA ARNT
ADVOGADO
: SÉRGIO PEREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(417)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 855306 - SP (2007/0000517-2)
AGRAVANTE
: GUTENBERG MÁQUINAS E MATERIAIS GRÁFICOS LTDA
ADVOGADO
: MARCONI HOLANDA MENDES
AGRAVADO
: TYPE ARTES GRÁFICAS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(418)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 855312 - SP (2007/0000515-9)
AGRAVANTE
: TYPE COMÉRCIO E ARTES GRÁFICAS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUTENBERG MÁQUINAS E MATERIAIS GRÁFICOS LTDA
ADVOGADO
: MARCONI HOLANDA MENDES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(419)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 855319 - PA (2007/0002110-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ROSA ESTER DA SILVA E OUTRO(S)
ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EBAL ESTALEIROS BACIA AMAZÔNICA LTDA E OUTROS
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADOS
: ROBERTO FERREIRA ROSAS E OUTRO(S)
FREDERICO COELHO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(420)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 855326 - SP (2007/0005815-0)
AGRAVANTE
: DORACI PEREZ MAK E OUTRO
ADVOGADO
: ROGÉRIO DAMASCENO LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TICKET SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: BRAZ MARTINS NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(421)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 855436 - RS (2007/0009283-2)
AGRAVANTE
: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO KRAMER DAL MOLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAQUEL MICHEL ROSA
ADVOGADO
: ARAMIS KRAIDE ALVES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(422)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 855446 - PR (2006/0277156-4)
AGRAVANTE
: LUIZ CELSO DALPRÁ
ADVOGADO
: LUIZ CELSO DALPRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: SUELLEN MACHADO DA SILVA MYLLA
ADVOGADO
: VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(423)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 855447 - PR (2006/0277154-0)
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AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
SUELLEN MACHADO DA SILVA MYLLA
VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA E OUTRO(S)
LUIZ CELSO DALPRÁ
LUIZ CELSO DALPRÁ (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(424)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 855451 - RJ (2007/0004804-0)
AGRAVANTE
: BENEDITO COELHO SIEBRA E OUTROS
ADVOGADO
: RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: JOSIMEIRE FERNANDES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(425)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 855527 - RS (2007/0006305-5)
AGRAVANTE
: L M G S E OUTROS
ADVOGADO
: ERNANI URDANIZ DEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CP
ADVOGADO
: RENATO DA COSTA FIGUEIRA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(426)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 855840 - SP (2007/0016246-9)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANO DA SILVA PRADO E LIMA FLORIM
ADVOGADO
: VINÍCIUS ALVARENGA FREIRE JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(427)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 855845 - SP (2007/0015504-9)
AGRAVANTE
: ORLANDO MINIGUINI
ADVOGADO
: ELIZEU CARLOS SILVESTRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: LÚCIA F GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(428)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 855911 - SP (2007/0011206-9)
AGRAVANTE
: ANTONIO PAULO MIASSI
ADVOGADO
: ÁLVARO GUILHERME SERODIO LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM CARVALHO GOMES E OUTROS
ADVOGADO
: CLODOSVAL ONOFRE LUI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(429)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 855914 - SP (2007/0022187-3)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: MARCELO DOMINGUES PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FELD´S JOALHEIROS LTDA
ADVOGADO
: FRANCIS SELWYN DAVIS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(430)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856026 - SP (2007/0010439-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JOÃO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO FREIRE MUNIZ E OUTRO
ADVOGADO
: PAULA CAETANO DE SOUZA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(431)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856027 - RS (2007/0021869-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CLÓVIS JUAREZ KEMMERICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERICO ADROALDO MOREIRA
ADVOGADO
: ERICO UBIRAJARA VARELLA MOREIRA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(432)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856047 - RS (2007/0018233-7)
AGRAVANTE
: LOURENÇO ADAMAZIO SOARES
ADVOGADO
: LUCIANA TRAMONTIN BONHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(433)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856132 - MT (2006/0283532-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA
ADVOGADO
: SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZAID ARBID
ADVOGADO
: MANOEL RIBEIRO FILHO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(434)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856161 - RJ (2007/0019568-0)
AGRAVANTE
: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
: CHRISTIANE ISAAC E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEUSA GUIMARÃES ROCAS DA SILVA
ADVOGADO
: MILENA ROCAS SILVA DE SOUZA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BARROS MONTEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(435)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856183 - RS (2007/0020119-6)
AGRAVANTE
: NEI CARLOS DE MOURA
ADVOGADO
: JULIANA DA SILVA CORRÊA E OUTRO
AGRAVADO
: FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(436)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856209 - RS (2007/0011865-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: IURE CASAGRANDE DE LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALGEO LOUZADA DOS SANTOS
INTERES.
: RICARDO MOREIRA DA SILVEIRA
ADVOGADO
: RICARDO MOREIRA DA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(437)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856227 - SC (2007/0018925-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA JORGE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVAN DE MELO PADOIN
ADVOGADO
: VOLNEI JUVÊNCIO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(438)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856248 - MG (2007/0020445-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: BANCO DO BRASIL S/A
: ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA IVANILDE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: CESAR MIRANDA VILA NOVA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(439)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856256 - SP (2007/0019873-7)
AGRAVANTE
: ANDREA PEREIRA REIS
ADVOGADO
: VERIDIANA GINELLI CARDOSO TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MÍRIAM LIZETE OLDENBURG PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(440)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856274 - SP (2007/0019895-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO BARBOSA FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: S D P DE C E OUTRO
REPR. POR
: E P D DE C
ADVOGADO
: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(441)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856281 - RS (2007/0020129-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: IURE CASAGRANDE DE LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILVO STRELOW E OUTROS
ADVOGADO
: CONRADO ERNANI BENTO NETO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(442)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856283 - SC (2007/0018931-0)
AGRAVANTE
: APL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: HERCÍLIO EMERICH LENTZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÍLVIA APARECIDA GUEDES ALVES
ADVOGADO
: EDER GIOVANI SAVIO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(443)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856319 - RS (2006/0279946-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: IURE CASAGRANDE DE LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOTAR TIMM E OUTRO
ADVOGADO
: CONRADO ERNANI BENTO NETO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(444)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856351 - RS (2007/0014005-2)
AGRAVANTE
: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO
: MARTA GONÇALVES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NICOLAIEWSKY E NICOLAIEWSKY LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ NICOLAIEWSKY E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(445)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856355 - RJ (2007/0018779-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
MARCELO AGNESE LANNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT E OUTRO
ADVOGADO
: LIDMAR SANCHES RABELLO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(446)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856430 - RJ (2007/0011480-1)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: THAÍS MALINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MISAEL LUNA
ADVOGADO
: CRISTIANE P KOPPE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(447)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856432 - RJ (2007/0019315-4)
AGRAVANTE
: JSMF
ADVOGADO
: CARMEN VILLARONGA FONTENELLE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MSM
REPR. POR
: C R DE A S
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(448)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856436 - SP (2007/0019846-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: LAMARTINE FERNANDES LEITE FILHO
AGRAVADO
: M V DE A R E OUTROS
REPR. POR
: DRA
ADVOGADO
: VICENTE BORGES DA SILVA NETO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(449)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856449 - RJ (2007/0019491-2)
AGRAVANTE
: MARGARETH MEDEIROS CAVALCANTI
ADVOGADO
: ROSANA ELARRAT CAMPOS LARA
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: LIVIA CORRÊA VERÍSSIMO E OUTRO
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO LUIZ FUX
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(450)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856460 - SC (2007/0018975-1)
AGRAVANTE
: SILVÉRIO PARIZOTTO
ADVOGADO
: ROGÉRIO NUNES E OUTRO
AGRAVADO
: MARCO AURÉLIO SOUZA SILVA
ADVOGADO
: ALVARO FRANCISCO CESA PAIM E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(451)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856473 - RS (2007/0018153-0)
AGRAVANTE
: BERENICE PEREIRA PRESTES DOS SANTOS
ADVOGADO
: NESY MARINA RAMOS - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: ADRIANE CALEGARO VEPPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(452)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856547 - SP (2007/0015145-1)
AGRAVANTE
: VIEIRA E CARNELÓS ARQUITETAS ASSOCIADAS S/C LTDA
ADVOGADO
: LÍLIAN DE MELO SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MARCOS SILVEIRA
ADVOGADO
: FERNANDO KASINSKI LOTTENBERG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(453)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856551 - GO (2007/0013502-0)
AGRAVANTE
: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO DO ESTADO DE GOIÁS - SINDIPOSTO
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO B DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: MURILO AMADO CARDOSO MACIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(454)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856560 - SP (2007/0020541-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: ÁLVARO CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDNA AFFONSO BORGES PEDROSO E OUTROS
ADVOGADO
: ROSANGELA GALVAO DA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(455)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856562 - MA (2007/0022512-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ
AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SALOMÉ SABINO TENÓRIO E OUTROS
ADVOGADO
: INALDO PIRES GALVÃO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(456)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856586 - SE (2007/0020043-0)
AGRAVANTE
: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS
ADVOGADO
: GILSON LUÍS SOUSA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WELLINGTON ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARIA DA CONCEIÇÃO SIMÕES DE VASCONCELOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(457)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856684 - RS (2007/0010756-7)
AGRAVANTE
: PAULO VALENTIN WINGERT E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ ALBERTO HOFF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FIAT S/A
ADVOGADOS : ROBERTO GUINSBURG OCHMAN E OUTRO(S)
ROSANE FOREST
INTERES.
: WINGERT COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ALBERTO HOFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(458)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856687 - SP (2007/0021458-0)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: FERNANDA PACHECO ZOEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RÁDIO ANTENA JOVEM LTDA
ADVOGADO
: TEODORO DE FILIPPO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(459)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856776 - BA (2007/0012014-7)
AGRAVANTE
: MARINEIDE SANTOS ROSA
ADVOGADO
: SÍLVIA CARDOSO CERQUEIRA E OUTRO
AGRAVADO
: ANNA OLGA MARIA CONIGLIÁRO MICHELINI
ADVOGADO
: ADHEMAR LUIZ NOVAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(460)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856781 - RJ (2007/0013217-6)
AGRAVANTE
: MARIA LUCIA LISBOA QUADROS
ADVOGADO
: RENÊ CORVISIER WOLGUEMUTH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ITAPOÃ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(461)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856809 - RS (2007/0012920-4)
AGRAVANTE
: FRITZEN DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
: VANDERLEI JOSÉ BOBROWSKI
AGRAVADO
: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADVOGADO
: ROBERTO ITTE SOEIRO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(462)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856823 - RS (2007/0013071-4)
AGRAVANTE
: SADY BOFF
ADVOGADO
: VILSON ONZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(463)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856825 - RS (2007/0014624-1)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: MARCIO BURIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALMOR DOS SANTOS AMANCIO
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(464)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856847 - SP (2007/0022650-9)
AGRAVANTE
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: JAYME BARBOSA LIMA NETTO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: CONDOMÍNIO VILLE DE CHAMONIX
: VANDA DE FÁTIMA BUOSO E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(465)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856891 - SP (2007/0020002-4)
AGRAVANTE
: AIRTON GARCIA FERREIRA
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO FREDDI BERALDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÁZARO ANTÔNIO SCHIMIDT E OUTRO
ADVOGADO
: GLAUDECIR JOSÉ PASSADOR E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(466)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856939 - RJ (2007/0013336-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MAXIMIANO JOSÉ GOMES DE PAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIA SERIEIRO
ADVOGADO
: ROSANGELA ESTEVES DA FONSECA - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(467)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856948 - SP (2007/0025008-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRAGTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD - SÍNDICO
ADVOGADO
: SÉRGIO BOSSAM
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(468)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856976 - SP (2007/0025091-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
FRANCISCO RODRIGUES DE ATHAIDES
NILSON DE PIERI E OUTRO
OSVALDO QUINTINO DA SILVA
ARNALDO TADEU COTRIM GOMES E OUTRO
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(469)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856991 - SP (2007/0025085-3)
AGRAVANTE
: UNIMED LENÇÓIS PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: GUSTAVO ANDRETTO
AGRAVADO
: AGROMAQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MOTOSERRAS
LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: EDUARDO PIERRE DE PROENÇA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BARROS MONTEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(470)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857020 - RJ (2007/0019539-0)
AGRAVANTE
: CIMOB COMPANHIA IMOBILIÁRIA
ADVOGADO
: JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO LUIZ RODRIGUES E CÔNJUGE
ADVOGADO
: SÉRGIO NUSMAN E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(471)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857025 - PB (2007/0015713-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
JOSÉ WALTER LINS DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIENE GALDINO DA SILVA TERTULIANO
ADVOGADO
: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(472)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857037 - RJ (2007/0014206-0)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO SENHOR DO BOMFIM LTDA
ADVOGADO
: ANE PRISCILA TRASPADINI DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO GOMES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(473)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857061 - RS (2007/0018064-5)
AGRAVANTE
: VIVO S/A
ADVOGADO
: RAFAEL DE SOUZA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEIVA DA SILVA MACEDO
ADVOGADO
: ROCHELLE RODRIGUEZ MARTINS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(474)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857187 - MG (2007/0012635-0)
AGRAVANTE
: UNIMED UBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: MARDEN DRUMOND VIANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNIR JACOB E OUTRO
ADVOGADO
: ELIANE DA SILVEIRA EMIDIO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BARROS MONTEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(475)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857202 - SC (2007/0018988-8)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA E OUTRO
AGRAVADO
: ANTÔNIO VILSON ARCENO E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(476)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857216 - SP (2007/0012898-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
CARLOS ROBERTO FIORIN PIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDMUR PEDRO BARNABÉ
ADVOGADO
: HELOÍSA HELENA TRISTÃO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(477)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857244 - MG (2007/0013867-0)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ALEXSANDRO DOS REIS FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(478)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857262 - RS (2007/0020072-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO ARNECKE E OUTRO
ADVOGADO
: DENISE BALLARDIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(479)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857267 - PB (2007/0019586-9)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
MARCELO LIVIERE JERÔNIMO
NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTRO
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(480)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857268 - GO (2007/0020433-1)
AGRAVANTE
: CARGILL AGRÍCOLA S/A
ADVOGADO
: ADILIO EVANGELISTA CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - ABC INCO
ADVOGADO
: FERNANDO MAGALHÃES DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(481)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857292 - SP (2007/0025084-1)
AGRAVANTE
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: JAYME BARBOSA LIMA NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO
ADVOGADO
: ROBERLEI SIMÃO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(482)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857349 - SP (2007/0015069-2)
AGRAVANTE
: VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUZIA FÁTIMA ARIEL
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(483)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857446 - SP (2007/0024934-3)
AGRAVANTE
: RURAL SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PODBOI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: CLÁUDIO MOREIRA DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(484)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857454 - MG (2007/0020022-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL
AGRAVADO
: DALVO DE SOUZA - ESPÓLIO
ADVOGADO
: ALBERTO MARQUES FILHO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(485)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857463 - SP (2007/0020759-9)
AGRAVANTE
: KARINA IOSSI ZOCARATO
ADVOGADO
: JOSÉ ZOCARATO FILHO
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(486)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857535 - SP (2007/0024199-2)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA SÃO VICENTE DE LINS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ DILETO SÁLVIO
AGRAVADO
: COMPANHIA REAL BRASILEIRA DE SEGUROS
ADVOGADO
: HERMES PAULO DENIS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(487)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857670 - RJ (2007/0027487-4)
AGRAVANTE
: VIMOLBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: EDGARD SÍLVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MICHELLE COLADANGELO
ADVOGADO
: PAULO RENATO DE OLIVEIRA DOMINGUES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(488)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857681 - RJ (2007/0018886-6)
AGRAVANTE
: LINAVE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: VITOR IORIO ARRUZZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL FELIX DA SILVA FILHO
ADVOGADO
: RICARDO BORGES DE MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(489)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857689 - RJ (2007/0019041-5)
AGRAVANTE
: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDERSON BARREIRA FOGAÇA
ADVOGADO
: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(490)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857732 - PB (2007/0021775-0)
AGRAVANTE
: PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO
ADVOGADO
: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO ANDRA MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(491)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857740 - PB (2007/0021779-8)
AGRAVANTE
: EDNALDO FIRMINO DA COSTA
ADVOGADO
: CLARA LÚCIA CAVALCANTI COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: LUCIANA NÓBREGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(492)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857788 - RS (2007/0017200-1)
AGRAVANTE
: UNIMED VALE DOS SINOS COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÍLVIA TATIANA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: SERGIO ROBERTO BORBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BARROS MONTEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(493)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857808 - RJ (2007/0014541-0)
AGRAVANTE
: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A
ADVOGADO
: GUILHERME VALDETARO MATHIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS VINÍCIUS RISCADO CABRAL
ADVOGADO
: GUSTAVO PAES DE ALMEIDA RANGEL E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CARLOS
ALBERTO
MENEZES
DIREITO
MINISTRO LUIZ FUX
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(494)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857810 - MG (2007/0012146-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
VÂNIA MARIA FERREIRA DUARTE
CLEUZA TEODORA DA SILVA E OUTRO(S)
HÉLIO NUNES BARBOSA
ROSAN DE SOUZA AMARAL E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(495)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857814 - RS (2007/0014135-3)
AGRAVANTE
: ANDRÉ ELIAS GIACHELIN E OUTROS
ADVOGADO
: CÍCERO CORRÊA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL SALVADOR
ADVOGADO
: ALBERTO MOTTA DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(496)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857836 - RS (2007/0013007-9)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAXIAS DO SUL CDL
ADVOGADO
: KAREN CRISTINE BERWANGER JOTZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSELAINE DE LIMA POMPEU
ADVOGADA
: CLÁUDIA MARA PEREIRA ORCI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(497)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857845 - SC (2007/0012834-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ ANTÔNIO DAL TOE
ADVOGADOS : WERNER BACKES
GABRIEL NETTO BIANCHI E OUTRO(S)
GUSTAVO FURTADO SILBERNAGEL
AGRAVADO
: ROSANGELA BENEDET
ADVOGADO
: MÍRIAM PINTO SCHELP E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(498)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857947 - PR (2007/0017117-7)
AGRAVANTE
: MADEIREIRA SÃO PAULO PARANÁ LTDA
ADVOGADO
: DENISE ELAINE DO CARMO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELBERT NILSON FAGGION
ADVOGADO
: JOSÉ WALMIR MORO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(499)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857957 - RS (2007/0017182-4)
AGRAVANTE
: PAULO CÉSAR MARTINI MINUZZI
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR MARTINI MINUZZI (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTRO
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA
: MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(500)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857995 - SP (2007/0019103-3)
AGRAVANTE
: DÉCIO TOZZI ARQUITETURA E URBANISMO S/C LTDA
ADVOGADO
: LÍLIAN DE MELO SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INCAL INCORPORAÇÕES S/A E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ VICENTE MACHADO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(501)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858056 - RS (2007/0014445-9)
AGRAVANTE
: PORTONOVO INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS CRAMER MEYER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(502)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858072 - RS (2007/0025033-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO CUNHA FAGUNDES
ADVOGADO
: ROBERTO CLODOIDES FERREIRA GUEDES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(503)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858100 - RJ (2007/0019249-6)
AGRAVANTE
: MARIA AMÉLIA KASTRUP RICHTER
ADVOGADO
: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO E OUTRO
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(504)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858142 - DF (2007/0012095-6)
AGRAVANTE
: EMANUEL CIATTEI E OUTRO
ADVOGADO
: SÍLVIO DE ARAÚJO NUNES E OUTRO
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(505)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858145 - RJ (2007/0012135-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
ADVOGADO
: AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
: SUZE OLIVEIRA MENDONÇA RONDELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(506)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858227 - RS (2007/0031866-6)
AGRAVANTE
: JOÃO DE DEUS CAMACHO MALAGUEZ
ADVOGADO
: MIGUEL ROBERTO BARCELLOS PARERA
AGRAVADO
: JOSÉ LUÍS VIGIL
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO BULCAO SOBRINHO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(507)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858243 - RS (2007/0017247-8)
AGRAVANTE
: PVC BRAZIL INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES LTDA
ADVOGADO
: DELFIM SUEMI NAKAMURA E OUTRO
AGRAVADO
: DENOVAC REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(508)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858337 - RJ (2007/0017130-6)
AGRAVANTE
: JÚLIO BOGORICIN IMÓVEIS RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO
: PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALAO DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANDELINA MARIA FERNANDES BRAZÃO
ADVOGADO
: CRISTINA CRISTELLO A. CARMO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(509)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858419 - MG (2007/0012292-7)
AGRAVANTE
: DODRA LÚCIA GALVÃO
ADVOGADO
: CORNÉLIO NAVES DE SOUZA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA S/A
ADVOGADO
: BRUNA HELENA NEVES OLIVEIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(510)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858604 - MG (2007/0012361-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ ALONSO BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ HUMBERTO SALGE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DALVA DE SOUZA PAURO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ HUMBERTO SALGE
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(511)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858623 - RJ (2007/0017151-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIA BRAGA CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSILENE MUNIZ
ADVOGADO
: MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(512)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858679 - RS (2007/0018069-4)
AGRAVANTE
: MADEIRAS TUBARÃO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO MENDES E OUTRO
AGRAVADO
: BECHTEL DO BRASIL CONSTRUCÕES LTDA
ADVOGADO
: VINÍCIUS GUSTAVO SARTURI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(513)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858688 - RS (2007/0031335-0)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: ADRIA WENNEKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELINA SOARES RODRIGUES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: JORGE RENE PEREZ PEREIRA
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(514)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858727 - MG (2007/0013862-0)
AGRAVANTE
: ELO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LENICE PIRES
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ CARVALHO MOSCONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(515)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858732 - RS (2007/0023500-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: VANDER QUINCOZES OLSON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMAR MARIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DARCY AMORIM
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(516)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858762 - SP (2007/0020620-1)
AGRAVANTE
: SANTANDER BANESPA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: SILMARA MONTEIRO BERNARDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDÚSTRIA DE PISOS TATUÍ LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO GUSTAVO VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(517)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858815 - RS (2007/0022093-9)
AGRAVANTE
: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DOMINGUES QUINTO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: CRISTIANO DA SILVA BOLONIA
: JOÃO ANTÔNIO MARTINS DA SILVA
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(518)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858831 - RS (2007/0021790-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DENISE MACHADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(519)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858896 - MS (2007/0011076-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
VALNEI DAL BEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO GRIJÓ
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(520)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858919 - RS (2007/0014509-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ LUÍS SILVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: GILMAR CANQUERINO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(521)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858925 - DF (2007/0033712-0)
AGRAVANTE
: BEATRIZ DE MELO MIRANDA
ADVOGADO
: MARCELO DE SOUSA VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PARADISE WATER PARK LTDA
ADVOGADO
: HÉLIO JOSÉ LEAL LIMA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(522)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858926 - RS (2007/0012673-0)
AGRAVANTE
: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: DEBORA RITZEL PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZA SCHULER
ADVOGADO
: ANA CLAUDETE DOS SANTOS GAUTÉRIO E OUTRO
INTERES.
: JFC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: DEYSE ENGEL BRANDT
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(523)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858946 - RS (2007/0021737-0)
AGRAVANTE
: ENIO GODOY VIANNA
ADVOGADO
: UBIRATAN COSTA VIEIRA
AGRAVADO
: AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSEMAR COMIRAN
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(524)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858955 - GO (2007/0013516-9)
AGRAVANTE
: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO
: DANILO DI REZENDE BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LINDOMAR JOSÉ FERREIRA
ADVOGADO
: JURACY OLIVEIRA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(525)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858963 - DF (2007/0017075-0)
AGRAVANTE
: SABEMI SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: HOMERO BELLINI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALMIR RODRIGUES NETO
ADVOGADO
: RICARDO AUGUSTO CAVALCANTE - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(526)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 859087 - RS (2007/0015845-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SIRLEI NEVES MENDES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HUGO JAQUES RAYMUNDO WILLERS E OUTRO
ADVOGADO
: PATRICIA XAVIER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(527)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 859261 - RS (2007/0011326-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
ADVOGADO
: FERNANDO SCHIAFINO SOUTO E OUTRO
AGRAVADO
: LAURO DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO
: JEFFERSON MARTINS CHIARELLI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(528)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 859297 - SP (2007/0016190-4)
AGRAVANTE
: EDSON MARIA DOS ANJOS
ADVOGADO
: EDSON MARIA DOS ANJOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
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AGRAVADO
ADVOGADO
REPR. POR
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
FERNANDO ALVARES DE TOLEDO PIZA - ESPÓLIO
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA
BERNARDO LUÍS RIBEIRO DE TOLEDO PIZA - INVENTARIANTE
RAFAEL DOS SANTOS PIRES E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(529)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 859301 - SP (2007/0028162-6)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO PETRONIO
ADVOGADOS : NORMA MARIA ARRAIS B TAVARES LEITE
OLAVO PELEGRINA JÚNIOR
AGRAVADO
: JOSÉ ADAILTON DE FRANCO - ESPÓLIO
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO TREVISAN E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(530)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 859393 - RS (2007/0031325-0)
AGRAVANTE
: LEONIR ANTÔNIO ZIMMER
ADVOGADO
: ARIO CIRIACO DA SILVA JÚNIOR
AGRAVADO
: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO QUINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(531)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 859501 - RJ (2007/0014830-1)
AGRAVANTE
: RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LEANDRO DE MATOS COUTINHO
AGRAVADO
: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO
: EDUARDO CHALFIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(532)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 859518 - SP (2007/0020860-1)
AGRAVANTE
: MARIA DO ROSÁRIO BRONSTEIN
ADVOGADO
: MAURO ALEXANDRE PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO AGF S/A
ADVOGADO
: JESUS CLÁUDIO PEREIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(533)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 859540 - RJ (2007/0020341-0)
AGRAVANTE
: AUTO PEÇAS PARABOLQS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO E OUTRO
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(534)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 859553 - MG (2007/0025965-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
ADVOGADO
: JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO ANASTÁCIO FONSECA
ADVOGADO
: ELAINY CÁSSIA DE MOURA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(535)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 859613 - SP (2007/0026126-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JOSE ROBERTO CAMASMIE ASSAD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FELIX GIMENEZ
ADVOGADO
: MARIA CLÁUDIA DE SOUSA REIS GRANADO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(536)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 859813 - MS (2007/0026579-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: NILZA RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO CÉSAR JUNQUEIRA NELLI
ADVOGADO
: RENATO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(537)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 859837 - SP (2007/0020844-7)
AGRAVANTE
: CLEIDE MARIA CONTATO MARTINS DE CASTRO E OUTROS
ADVOGADO
: MONIA ROBERTA SPAULONCI PARRA E OUTRO
AGRAVADO
: ITAÚ PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADVOGADO
: NIVALDO FRANCISCO ESPOSTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(538)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 859959 - MG (2007/0014859-0)
AGRAVANTE
: TRANSPORTES NIQUINI LTDA
ADVOGADO
: GERALDO JUNIOR DE ASSIS SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: ANNA CAROLINA DINIZ NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(539)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 859992 - GO (2007/0023701-1)
AGRAVANTE
: ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MICROSOFT CORPORATION
ADVOGADO
: RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(540)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860037 - GO (2007/0025906-1)
AGRAVANTE
: PAULO GOMES NETO E OUTRO
ADVOGADOS : JUSCIMAR PINTO RIBEIRO E OUTRO(S)
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ PORTO BORGES
ADVOGADO
: ANTÔNIO AUGUSTO ROSA GILBERTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(541)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860050 - SC (2007/0024710-8)
AGRAVANTE
: GUILLERMO SANTIAGO CAPRARIO ALONSO E CÔNJUGE
ADVOGADO
: MAURÍCIO VIEIRA BITTENCOURT E OUTRO
AGRAVADO
: JOSÉ CLAUDIO BORCIONE E OUTROS
ADVOGADO
: HORST SCHADECK
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(542)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860059 - SP (2007/0027973-7)
AGRAVANTE
: ABEL AUGUSTO GUANÃES SIMÕES FRAGATA
ADVOGADO
: EDUARDO AUGUSTO RAFAEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: VALÉRIA MORAIS MISSINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(543)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860129 - RJ (2007/0025196-4)
AGRAVANTE
: M DE A
ADVOGADO
: MARIA LEONOR FRAGOSO CARREIRA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: D P DE A E OUTRO
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
: SARA RAQUEL CARLOS QUEIMAS - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(544)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860158 - RS (2007/0018898-0)
AGRAVANTE
: PEDRO NUNES PINHEIRO
ADVOGADO
: RITA CABRAL GIANOTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO DA SILVA BREDA E OUTRO(S)
INTERES.
: VALTEMIR MARTINS DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: PURA FANTASIA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(545)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860367 - SP (2007/0022743-1)
AGRAVANTE
: DEICI JOSÉ BRANCO
ADVOGADO
: ANTÔNIO PINTO
AGRAVADO
: ANSOAIN IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: MIGUEL CARLOS NAVAS BERBAL
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(546)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860379 - SP (2007/0027847-3)
AGRAVANTE
: SIDNEY DE AZEVEDO
ADVOGADO
: ANDREZA FERNANDES SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: JAYME BARBOSA LIMA NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(547)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860414 - SP (2007/0027982-6)
AGRAVANTE
: ROGÉRIO COITTINHO
ADVOGADO
: CELSO RICARDO MARCONDES DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUAN ROWLAND QUISPE CALLIZAYA
ADVOGADO
: JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(548)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860434 - RS (2007/0018846-2)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: ADRIA WENNEKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBSON FABIANO PIRES CARDOSO
ADVOGADO
: ROGÉRIO MACHADO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(549)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860437 - DF (2007/0012049-9)
AGRAVANTE
: ISA MARIA SOARES BORGES
ADVOGADA
: BETÂNIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MARIA ALÉSSIA CORDEIRO VALADARES BONTEMPO E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(550)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860459 - RJ (2007/0012861-1)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO EDUARDO COSTA HALLAK
ADVOGADO
: RAFAEL DE CASTRO ALVES ATALLA MEDINA E OUTRO
AGRAVADO
: BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: GENESSY GOUVÊA DE MATTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(551)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860508 - DF (2007/0012098-1)
AGRAVANTE
: NILTON ORLANDO PEREIRA DO AMARAL E OUTRO
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
ADVOGADO
: SILVIO DA COSTA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(552)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860531 - RS (2007/0017220-3)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: LEONARDO CANEDO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALINE ISABEL MAZZONI ROCHA
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR MIGNONE
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(553)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860545 - PR (2007/0023770-6)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CAMILO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAIPU BINACIONAL
ADVOGADO
: ANTÔNIO DILSON PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(554)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860569 - RS (2007/0031125-3)
AGRAVANTE
: EUGÊNIO TOLENTINO MAIRESSE E OUTRO
ADVOGADO
: CRISTINE BATISTELLA DARCIE
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CAPITEL
ADVOGADO
: JOSE CARLOS ANESSI ARNHOLD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
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NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(555)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860618 - SP (2007/0025852-0)
AGRAVANTE
: VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: CLAUDIA FAGUNDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELVIRA MANOUKIAN SCHUARTZ
ADVOGADO
: JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(556)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860666 - RS (2007/0015904-1)
AGRAVANTE
: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO
AGRAVADO
: BMJ SÉRVICE LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RICARDO MORALES BRUM E OUTRO
INTERES.
: SOBRUS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(557)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860692 - SP (2007/0023563-4)
AGRAVANTE
: OREMAR BRASIL S/A REPRESENTAÇÕES VIAGENS E TURISMO
ADVOGADO
: MÁRCIA VIEIRA CENEVIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÍCERO THADEU ISSA
ADVOGADO
: NELSON DAMIÃO PIRES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(558)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860749 - RO (2007/0023900-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ MENDES E OUTRO
ADVOGADO
: GILVANE VELOSO MARINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANDERLIN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: WILSON DAMUSCI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(559)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860760 - MA (2007/0022532-2)
AGRAVANTE
: HOSPITAL REGIONAL DE ARAIÓSES
ADVOGADO
: SANDRO SILVA DE SOUZA E OUTRO
AGRAVADO
: VANUZA RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO
: TIBÉRIO ALMEIDA NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(560)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860768 - RJ (2007/0023967-4)
AGRAVANTE
: ADELINA LUCIANA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: GUARACY MARTINS BASTOS E OUTRO
AGRAVADO
: AUTO ÔNIBUS VERA CRUZ
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS AZEVEDO MULIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
NÚCLEO DE AGRAVOS DA PRESIDÊNCIA
(561)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860790 - RS (2007/0036225-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA GUERRA BERND
ADVOGADO
: FÁBIO LUIZ MAIA BARBOSA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(562)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860873 - RJ (2007/0036836-0)
AGRAVANTE
: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
: ALINE DIAS TORREÃO E OUTRO(S)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: GLÓRIA CARMEN DANNEMANN BERNARDES
: CRISTINA TAVES DE CAMPOS E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BARROS MONTEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(563)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860878 - RJ (2007/0036901-6)
AGRAVANTE
: FRANCISCO ALFREDO PEREIRA VIANNA
ADVOGADO
: FRANCISCO ALFREDO PEREIRA VIANNA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: LANPAR REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCÍLIA HELENA CREMONESE COHEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(564)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860899 - RS (2007/0018047-9)
AGRAVANTE
: LOJAS COLOMBO S/A COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS
ADVOGADO
: LISIANE BARRETO COGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SATURNINA CIRNE FRAGA
ADVOGADO
: LUCIO FRAGA LEITE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(565)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861012 - SP (2007/0032348-4)
AGRAVANTE
: ÁLVARO GROHMANN FILHO
ADVOGADO
: MOUZART LUÍS SILVA BRENES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARISA PATRÍCIO
ADVOGADO
: CLARISSA MAZAROTTO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(566)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861103 - RJ (2007/0023192-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
SENDAS S/A
LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES E OUTRO(S)
VALMOR BEZERRA RODRIGUES
DANIEL BATISTA VIEIRA E OUTRO
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(567)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861208 - RS (2007/0021900-1)
AGRAVANTE
: HELDI MODAS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL VIER
AGRAVADO
: INACIO ARNOLD
ADVOGADO
: ESTER FRITSCH KOCH
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(568)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861251 - RS (2007/0022677-3)
AGRAVANTE
: SERASA S/A
ADVOGADO
: THAIS HELENA DE LUCCA E OUTRO
AGRAVADO
: DORIS NERI CARDOSO
ADVOGADO
: PALOMA MACHADO GEWEHR
INTERES.
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: ADRIA WENNEKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(569)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861256 - SP (2007/0021707-8)
AGRAVANTE
: FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORIVALDO BENTO
ADVOGADO
: MARIA THEREZA SALAROLI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(570)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861275 - SP (2007/0022326-2)
AGRAVANTE
: ALFA I ADMINISTRADORA DE BENS E EMPRESAS S/C LTDA
ADVOGADO
: CRISTOVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS BRAMBILA E OUTRO
ADVOGADO
: CESIRA CARLET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(571)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861289 - RS (2007/0023571-1)
AGRAVANTE
: AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: ROSEMARI HOFMEISTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: FREDERICO GUILHERME S. DE AZAMBUJA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO STUELP
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(572)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861385 - RS (2007/0013226-5)
AGRAVANTE
: COMERCIAL AGRÍCOLA FONTE RICA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: JULIANO SOARES SARAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ AIRTON PADOIN
ADVOGADO
: LUCIANE MARIA PADOIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(573)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861481 - RJ (2007/0043671-2)
AGRAVANTE
: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ELISA MAGALHÃES MAIA
ADVOGADO
: HÉLIO VILLELA DUPLAN E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(574)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861482 - RJ (2007/0044751-6)
AGRAVANTE
: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
LTDA
ADVOGADO
: LUIZ FELIPE CONDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YOLANDA DE OLIVEIRA GOUVEA
ADVOGADO
: EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(575)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861519 - RS (2007/0014413-2)
AGRAVANTE
: JARCEDI DE ARAÚJO E OUTRO
ADVOGADO
: GILBERTO KAROLY LIMA E OUTRO
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: JOSÉ PEDRO DA BROI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(576)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861525 - MG (2007/0013844-2)
AGRAVANTE
: MANUELA DE SOUZA MAGALHÃES E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ FELIPE RIBEIRO RODRIGUES E OUTRO
AGRAVADO
: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO
: EDGARD PEREIRA VENERANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TIAGO GARCIA DE SENNA CARNEIRO
ADVOGADO
: FLÁVIO HENRIQUE MENDONÇA DE ANDRADE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(577)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861541 - RS (2007/0028245-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SIRLEI NEVES MENDES DA SILVA
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AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
RELATOR
:
:
:
:
CANDIDA AGUIAR NARA
ROBERTO NELSON BRASIL POMPEO FILHO
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(578)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861603 - SP (2007/0022834-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A
ADVOGADO
: NELSON ADRIANO DE FREITAS E OUTRO(S)
INTERES.
: SEGURA SEG VIGILÂNCIA LTDA
ADVOGADO
: LUÍS GUSTAVO SANTORO - CURADOR ESPECIAL
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(579)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861682 - RJ (2007/0017672-4)
AGRAVANTE
: BRA TRANSPORTES AÉREOS LTDA
ADVOGADOS : PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES E OUTRO(S)
FABIANE LUISI TURISCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VEM VARIG ENGENHARIA E MANUTENÇÃO S/A
ADVOGADO
: WILSON DUARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(580)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861776 - PR (2007/0028375-9)
AGRAVANTE
: EQUIPE - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA - MASSA FALIDA E OUTROS
ADVOGADO
: IGOR SILVA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO MIATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(581)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861850 - RS (2007/0017221-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUSTINO ANTONIO PERONDI E OUTRO
ADVOGADO
: JULIANA DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(582)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861894 - PR (2007/0022562-5)
AGRAVANTE
: EMPÓRIO COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓTICOS LTDA
ADVOGADO
: ADRIANO MORO BITTENCOURT E OUTRO
AGRAVADO
: BIJOUTERIAS E ACESSÓRIOS MODERNOS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉA PIAZZA FONTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(583)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861917 - RJ (2007/0021556-4)
AGRAVANTE
: JORGE WALTER DE PAULA BARROS E OUTRO
ADVOGADO
: SÉRGIO SENDER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO QUEEN CHRISTINA
ADVOGADO
: LAURINDO BAPTISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(584)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862014 - RJ (2007/0022439-7)
AGRAVANTE
: LOJAS RENNER S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA ZANIN THEODORO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIA GAMA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSE HENRIQUE MACHADO E SILVA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(585)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862016 - RS (2007/0021096-7)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA ZETTLER GRUBER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NARA LIEGE PURPER GUEDES
ADVOGADO
: JOSÉ VAGNER PIRES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(586)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862034 - MG (2007/0044760-5)
AGRAVANTE
: ALIS ENGENHARIA S/A - MASSA FALIDA
REPR. POR
: CECÍLIA ELIZABETH PORTO MORENO - SÍNDICO
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ MORENO NETTO
AGRAVADO
: BANCO DO PROGRESSO S/A - MASSA FALIDA
REPR. POR
: OSMAR BRINA CORREA LIMA - SÍNDICO
ADVOGADO
: WESLEN SOUSA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(587)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862052 - RJ (2007/0014951-3)
AGRAVANTE
: NOVASOC COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CRISTINA PINTO
ADVOGADO
: WANIA IDE ECCARD SALGADO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(588)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862057 - PR (2007/0022409-4)
AGRAVANTE
: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
FABÍOLA POLATTI CORDEIRO FLEISCHFRESSER E OUTRO(S)
NEIDE JUREMA LEITE
WAGNER AZEVEDO CHAVES E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(589)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862069 - SP (2007/0026773-3)
AGRAVANTE
: HEINRICH MOLITOR E CÔNJUGE
ADVOGADO
: VOLNEI LUIZ DENARDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
MARIA CRISTINA MEELO DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(590)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862110 - SP (2007/0021584-3)
AGRAVANTE
: ANDRÉ LUIZ TWEFIQ
ADVOGADO
: BRUNO SILVEIRA ANDRETA
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARRAKECH
ADVOGADO
: OSNI SÉRGIO BECHELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(591)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862238 - SP (2007/0020779-0)
AGRAVANTE
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ JOÃO FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: AYRTON MENDES VIANNA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(592)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862265 - RJ (2007/0012138-4)
AGRAVANTE
: ONCOMED CLÍNICA ONCOLÓGICA LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO DE CASTRO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIMED SÃO GONÇALO NITERÓI COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: LIDMAR SANCHES RABELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BARROS MONTEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(593)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862283 - MG (2007/0013355-4)
AGRAVANTE
: LUIZ YASHUSHI SUZUKI
ADVOGADO
: EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BUNGE FERTILIZANTES S/A
ADVOGADO
: MAURÍCIO MIGUEL DA MOTA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(594)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862356 - RJ (2007/0022426-0)
AGRAVANTE
: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: ELAINE CAMAROTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONDENES GARCIA
ADVOGADO
: LÚCIA KAYAT AVVAL - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(595)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862389 - PR (2007/0018668-1)
AGRAVANTE
: RUI FERNANDO PILOTTO
ADVOGADO
: ROGERIA FAGUNDES DOTTI DORIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EROTIDES ALVES PIRES E OUTRO
ADVOGADO
: WILMA MOREIRA DA CRUZ E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(596)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862398 - RJ (2007/0025701-6)
AGRAVANTE
: NISC EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO
: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARCÍLIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(597)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862417 - SP (2007/0020989-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ PEREIRA FRANÇA FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: ILDEU DE CASTRO ALVARENGA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
LUCILA RODRIGUES DE AMORIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(598)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862440 - RJ (2007/0022913-5)
AGRAVANTE
: ELZA MARISA DE ALMEIDA MACHADO
ADVOGADO
: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA REGIÃO
OCEÂNICA DE NITERÓI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(599)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862442 - MT (2007/0026507-8)
AGRAVANTE
: WILSON XAVIER GOGOLEVSKY
ADVOGADO
: LUCIMAR A KARASIAKI
AGRAVADO
: EDUARDO FERNANDES LINO
ADVOGADO
: ALESSANDRO TARCÍSIO ALMEIDA DA SILVA E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(600)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862446 - SP (2007/0018814-6)
AGRAVANTE
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PHONAMERICA BRASIL LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ALFREDO ZUCCA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(601)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862479 - SP (2007/0048235-0)
AGRAVANTE
: MILTON BARBOSA
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO DE MORI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(602)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862496 - RJ (2007/0024052-8)
AGRAVANTE
: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO MACHADO TERRA E OUTRO
AGRAVADO
: INSTITUTO PRO CONSUMIDOR
ADVOGADO
: ALEXANDRE SANTOS DE BARROS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(603)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862756 - MG (2007/0027150-4)
AGRAVANTE
: D I C R B E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO DA CUNHA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AAB
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: JULIANA GONTIJO E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(604)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862757 - PR (2007/0024999-8)
AGRAVANTE
: FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AFONSO FERREIRA VAZ NETO
ADVOGADO
: LUCI RAYMUNDO DAMAZIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(605)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862794 - RS (2007/0031106-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: DANIELA DINNEBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARLINDO TIMM
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
INTERES.
: AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: ELICEU WERNER SCHERER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(606)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862837 - SP (2007/0028215-5)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: REYNALDO CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OMNIS ACADEMIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS DA SILVA BARROS
AGRAVADO
: VALDIR NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(607)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862868 - RS (2007/0030903-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: SÉRGIO LEAL MARTINEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENIO BEZERRA
ADVOGADO
: MOGAR ROBERTO SCHIRMER E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(608)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862946 - SC (2007/0013298-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
ADVOGADO
: GUIDO HENRIQUE SOUTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVANDO FRANÇA LUCAS E OUTRO
ADVOGADO
: MARIÂNGELA SILVEIRA SENNA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(609)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862965 - SP (2007/0021570-5)
AGRAVANTE
: ALVES AZEVADO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO
: SIDNEIA CRISTINA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIO MOREIRA DA SILVA ALIMETÍCIOS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(610)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862974 - RS (2007/0034986-8)
AGRAVANTE
: GS CONSULTORES LTDA
ADVOGADO
: KARLA SUZANA PORTAL BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: TOMAS FLORIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(611)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862998 - RS (2007/0015925-5)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: GREICE PERES SCHWERNER E OUTRO
AGRAVADO
: GETÚLIO FERREIRA ANTUNES
ADVOGADO
: INÊS COCEIÇÃO ANTUNES DILÉLIO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(612)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 863114 - SP (2007/0024878-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON PEDRO DA SILVA
ADVOGADO
: ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO AURÉLIO MONTEIRO DE BARROS E OUTRO
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO MONTEIRO DE BARROS (EM CAUSA PRÓPRIA)
E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(613)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 863125 - SP (2007/0031144-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADOS : LEONARDO DA SILVA PATZLAFF E OUTRO(S)
ANDRÉ BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CHÁCARA DAS FLORES E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE ALBERTO KUGELMAS JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(614)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 863183 - PR (2007/0031153-2)
AGRAVANTE
: MARIA PEREZ ZAPATA
ADVOGADO
: CLÓVIS PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
: J TOLEDO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: RICARDO BOCCHINO FERRARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(615)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 863338 - PR (2007/0023315-7)
AGRAVANTE
: CLEVELÂNDIA INDUSTRIAL E TERRITORIAL LTDA
ADVOGADO
: PAULO VINÍCIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR E OUTRO
AGRAVADO
: ODORICO TAMASONI E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(616)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 863368 - SP (2007/0027382-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLI APARECIDA VILAS BOAS E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO HILDEBRAND
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(617)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 863387 - MS (2007/0035895-6)
AGRAVANTE
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO BIANCHINI
ADVOGADO
: PATRÍCIA TIEPPO ROSSI CORAZZA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(618)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 863408 - SP (2007/0030801-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: BANCO BRADESCO S/A
: LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
MATILDE DUARTE GONCALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: L DE CARVALHO SOBRINHO E COMPANHIA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO DE FELICIO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(619)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 863451 - SP (2007/0033101-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CLAÚDIO ZEITUNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO FONTANA E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ AUGUSTO SEABRA DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(620)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 863609 - PB (2007/0035985-3)
AGRAVANTE
: MARIA DE FÁTIMA SILVA SINESIO
ADVOGADO
: ROSENO DE LIMA SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(621)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 863761 - SP (2007/0030027-1)
AGRAVANTE
: PACHECO IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: MARLENE SALOMÃO E OUTRO
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO FREDIANI NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(622)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 863785 - RJ (2007/0030833-0)
AGRAVANTE
: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: RICARDO DA COSTA ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLADIR SALDANHA CORREARD
ADVOGADO
: ALEXANDRE SALDANHA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(623)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 863806 - SP (2007/0026724-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
MATILDE DUARTE GONCALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO RODRIGUES
ADVOGADO
: EDUIRGES JOSÉ DE ARAÚJO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(624)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 863834 - SP (2007/0036366-1)
AGRAVANTE
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: MATILDE DUARTE GONCALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELENA PIMENTA FERREIRA - MICROEMPRESA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ TADEU PIMENTA FERREIRA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(625)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 863905 - SP (2007/0026168-2)
AGRAVANTE
: RENATO ANTÔNIO MOTA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: AMANDA CASSINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(626)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 863942 - SC (2007/0025679-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
MILTON BACCIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARGARETH ROZA
ADVOGADO
: ARTUR LUIZ LAUTH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(627)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864034 - MS (2007/0027116-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL E OUTRO
ADVOGADO
: ALETHEIA ZANZIN REZENDE
AGRAVADO
: MOISÉS DAVID E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO ALFREDO DANIEZE
INTERES.
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(628)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864046 - RO (2007/0027341-1)
AGRAVANTE
: TRESCINCO ADMINISTRADORA E CONSÓRCIO S/C LTDA
ADVOGADO
: IVANILSON LUCAS CABRAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J.K. CERVANTES PEREIRA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(629)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864118 - RJ (2007/0022502-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
TRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA
LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA E OUTRO(S)
PEDRO PAULO PEREIRA DA SILVA
REGINA MARIA DA SILVEIRA ABRAHÃO
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(630)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864142 - RS (2007/0036372-5)
AGRAVANTE
: BANRISUL SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA REGINA DI GIORGIO DA SILVA
ADVOGADO
: LENITA FERNANDES MORESCHI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(631)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864183 - SP (2007/0038338-7)
AGRAVANTE
: CHRISTINA MARIA GARLIPP TEDESCHI
ADVOGADO
: SIMONE MANELLA E OUTRO
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S)
SILVÉRIO POLOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(632)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864292 - SP (2007/0032778-0)
AGRAVANTE
: AGONN ACADEMIA DE ESPORTES LTDA
ADVOGADO
: CARLOS DA FONSECA JUNIOR
AGRAVADO
: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(633)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864357 - SP (2007/0031873-1)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEVI SALERA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: LUCIANA MARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(634)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864371 - RJ (2007/0026721-5)
AGRAVANTE
: JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO
ADVOGADO
: MARCOS NUNES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COBE INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: BERNARDO BUARQUE SCHILLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(635)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864480 - MG (2007/0026060-0)
AGRAVANTE
: LEONARDO DA SILVA VIEGAS
ADVOGADO
: FÁBIO FERREIRA CAVALCANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: ANDRE LUIZ LIMA SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PANAMERICANO PRESTADORA DE SERVIÇOS S/C LTDA
ADVOGADO
: NILSON ANTÔNIO DOMINGOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(636)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864487 - MG (2007/0037494-6)
AGRAVANTE
: CÉLIA GUIMARÃES DINIZ
REPR. POR
: MARIA DA GLÓRIA GUIMARÃES DINIZ - CURADOR
ADVOGADO
: CELSO RENATO CABRAL
AGRAVANTE
: VITOR JOSÉ GUIMARÃES E OUTROS
ADVOGADO
: CELSO RENATO CABRAL E OUTRO
AGRAVADO
: NAIR GUIMARÃES DINIZ E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA CELESTE MASSARA R DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: SÔNIA GUIMARÃES DINIZ E OUTROS
: JACOB LOPES DE CASTRO MAXIMO
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(637)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864520 - SP (2007/0036097-1)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINED
CONSULTORIA
ASSESSORIA
E
COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: MARIA DE CÁSSIA OLIVEIRA VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(638)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864536 - RJ (2007/0030629-4)
AGRAVANTE
: H DANTAS COMÉRCIO NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO C SOBRINHO PORTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: LUIZ CESAR LIMA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(639)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864645 - SC (2007/0038142-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CARINE DE MEDEIROS MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON ANDREI SILVEIRA
ADVOGADO
: INGRID CHINEPPE HOFSTATTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(640)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864650 - MG (2007/0038841-6)
AGRAVANTE
: CAIO DE AGUIAR REZENDE
ADVOGADO
: ANDRÉ CORDEIRO LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIEL DA PAIVA ABREU
ADVOGADO
: GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(641)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864697 - RS (2007/0034904-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ALI MUSTAFA ATYEH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DELMAR DAS CHAGAS
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(642)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864764 - SP (2007/0027797-0)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA SPDM
ADVOGADO
: LÍDIA VALÉRIA MARZAGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MED PONTOCOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E
SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(643)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864786 - SP (2007/0035865-3)
AGRAVANTE
: MULTIAÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS TÉCNICOS
LTDA
ADVOGADO
: OLGA MARIA LOPES PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEBIKE LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: MARCIA CRISTINA SALLES FARIA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(644)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864908 - SP (2007/0026728-8)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EURÍPEDES HAROLDO DE MORAES E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO BIANCHINI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(645)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864921 - RJ (2007/0025710-5)
AGRAVANTE
: MARIA LÚCIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: CARLOS ANTÔNIO COELHO
AGRAVADO
: TRANSRIO CAMINHÕES ÔNIBUS MÁQUINAS E MOTORES LTDA
ADVOGADO
: ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(646)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864924 - ES (2007/0035005-2)
AGRAVANTE
: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/ES
ADVOGADO
: JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIONE MARIA CELESTINO
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO DE AGUAR ABAURRE
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(647)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864930 - SP (2007/0026732-8)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EURÍPEDES HAROLDO DE MORAES E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO BIANCHINI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(648)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864962 - GO (2007/0021217-8)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: DÉRCIO FERREIRA GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO DIAMANTE LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SIMONE DA CUNHA VILELA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(649)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864967 - RJ (2007/0030807-5)
AGRAVANTE
: BANCO BANERJ S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO BAIÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TAUÁ PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: MARCO CÉSAR DE NADAI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(650)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864974 - SP (2007/0037084-2)
AGRAVANTE
: ELOY FORTUNATO DE CARVALHO
ADVOGADO
: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUÍS ANTÔNIO SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: NISIA LEONOR TACONI TOPOLOVSZKI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(651)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865002 - RO (2007/0028329-1)
AGRAVANTE
: ATALAIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A
ADVOGADO
: CARLOS JOSÉ DAL PIVA
AGRAVADO
: ALAN ROBERSON FERNANDES BUCARTH
ADVOGADO
: ALAN ROBERSON FERNANDES BUCARTH (EM CAUSA PRÓPRIA)
E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(652)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865036 - SP (2007/0035874-2)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: FERNANDA PACHECO ZOEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CERQÜILHO
PROCURADOR : ERNANDES SANCHES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(653)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865038 - SP (2007/0037998-4)
AGRAVANTE
: CARLOS LACERDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHAS WALTER ROBERTO LTDA
- MASSA FALIDA
REPR. POR
: ALESSANDRA RUIZ UBERREICH - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: TATIANA ZUCOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(654)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865049 - RS (2007/0033718-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ITAMARA DUARTE STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ANGÉLICA MACHADO BRAGA
ADVOGADO
: DANIELLE MILBRATZ BEHLING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(655)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865052 - SP (2007/0024779-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
:
:
SHIRLEI APARECIDA SILVERIO
RENATA C BRAMBILLA E OUTRO(S)
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
LUÍS EDUARDO NAZARETH NIGRO E OUTRO(S)
3 C TRANSPORTES LTDA
RUBENS CARLOS CRISCUOLO E OUTRO
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(656)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865089 - SC (2007/0033279-8)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ROGÉRIO AFONSO BEILER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLI DE FÁTIMA PADILHA
ADVOGADO
: VANDERLEI A DE MATTOS JÚNIOR E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(657)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865101 - PR (2007/0024817-9)
AGRAVANTE
: LAVARONE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC SEGUROS BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR KEINERT CASTOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(658)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865133 - GO (2007/0037860-9)
AGRAVANTE
: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DE ASSIS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO DE AMORIM
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(659)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865214 - GO (2007/0017560-1)
AGRAVANTE
: NELSON SEBASTIÃO SOUSA SERRA
ADVOGADO
: MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO E OUTRO
AGRAVADO
: ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A - ECONOMISA
ADVOGADA
: GILDA CRISTINA BERNADINO DA COSTA CREMA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(660)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865228 - MG (2007/0036709-4)
AGRAVANTE
: M A DOS S
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO BORBA
AGRAVADO
: R O DE L
ADVOGADO
: EVERTON DIAS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(661)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865235 - RO (2007/0027329-4)
AGRAVANTE
: ARIOSWALDO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO
: LETÍCIA FREITAS GIL E OUTRO
AGRAVADO
: AMERICEL S/A
ADVOGADO
: LUCIENE SILVA MARINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(662)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865274 - RJ (2007/0030997-1)
AGRAVANTE
: PEDRO EDIVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ZADY DE ANDRADE RAMOS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A
ADVOGADO
: MICHELLE DE PAULA MIGUEL NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(663)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865288 - SP (2007/0027972-5)
AGRAVANTE
: MARTARELLO E FILIE CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA S/C
LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO BROLIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO DE TARSO FORTINI
ADVOGADO
: PATRÍCIA LEITE PASSARELLI JOYCE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(664)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865292 - SP (2007/0035609-9)
AGRAVANTE
: SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UDEMO E OUTRO
ADVOGADO
: MARLAN CARLOS DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : DÉBORA SAMMARCO MILENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(665)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865327 - SE (2007/0029753-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ FRANCISCO DA CUNHA
ADVOGADO
: PEDRO DE MORAIS SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(666)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865336 - MS (2007/0037842-0)
AGRAVANTE
: ANÁIDA DAVID SANTANA ARAÚJO
ADVOGADO
: LORENZO SANTANA ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: MARCUS FÁBIO DA SILVA PIRES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(667)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865356 - GO (2007/0029952-8)
AGRAVANTE
: CENTRO OESTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE CALÇADOS
LTDA
ADVOGADOS : JOÃO BEZERRA CAVALCANTE E OUTRO(S)
ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA
ROZEMBERG VILELA DA FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
VILMAR DE SOUZA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(668)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865361 - RJ (2007/0034237-8)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: LEONARDO MIGUEL SAAD E OUTRO
AGRAVADO
: TECH DATA BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MÁRIO EDUARDO LOURENÇO MATIELO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(669)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865439 - SP (2007/0037960-7)
AGRAVANTE
: ADILSON GARCIA FERREIRA
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO FREDDI BERALDO E OUTRO
AGRAVADO
: WALTER GAMA TERRA JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: ADRIANO MENDES FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(670)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865488 - RJ (2007/0036656-5)
AGRAVANTE
: SERC
SECURITY
SISTEMAS
ELETRÔNICOS
LTDA
MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: OCTÁVIO BLATTER PINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(671)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865569 - SP (2007/0028893-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO PEREZ DE REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÍVIA MARIA ADAMI PIRES
ADVOGADO
: ALCINA RIBEIRO HUMPHREYS GAMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(672)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865596 - SC (2007/0030558-7)
AGRAVANTE
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANSELMO FRANZ
ADVOGADO
: RICARDO LUCIDORIO CORDEIRO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(673)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865768 - SP (2007/0028331-8)
AGRAVANTE
: BANCO ALVORADA S/A
ADVOGADO
: MATILDE DUARTE GONCALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO PIVA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: ADERSON ELIAS DE CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(674)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865808 - PR (2007/0028064-1)
AGRAVANTE
: FELIPPE E FELIPPE LTDA
ADVOGADO
: LUIZ DANIEL FELIPPE E OUTRO
AGRAVADO
: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO CARLOS SOUZA JUNIOR E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(675)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865810 - RS (2007/0024594-6)
AGRAVANTE
: EXCEL CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO RICARDO VIRGILI PAVECK
ADVOGADO
: PAULO RICARDO VIRGILI PAVECK (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(676)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865838 - SC (2007/0032289-1)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL ALTO URUGUAI
CATARINENSE SICOOB/SC - CREDIAUC
ADVOGADO
: SÍLVIA REGINA RONSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALTAIR WALDEMAR VAZATTA
ADVOGADO
: JUÇARA REGINA SECCO
INTERES.
: ADEMIR VAZATTA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(677)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865862 - SP (2007/0032659-1)
AGRAVANTE
: WERNER WILHELM ERNEST HARTFIEL E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ARTHUR BRANT DE CARVALHO E OUTRO(S)
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RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(678)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865883 - SP (2007/0036092-2)
AGRAVANTE
: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADVOGADO
: NELSON RENATO PALAIA R DE CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERNESTO MAZINI NETO
ADVOGADO
: JOSÉ GILBERTO DUCATTI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(679)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865884 - MG (2007/0038853-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
ADVOGADO
: JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS AUGUSTO DE MORAES
ADVOGADO
: VALÉRIA CRISTINA PANTUZO MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(680)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865890 - MG (2007/0038857-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
ADVOGADO
: JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELÁDIO CÂNCIO ROCHA
ADVOGADO
: LUÍS ANTÔNIO PRAZERES LOPES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(681)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865893 - SP (2007/0036220-9)
AGRAVANTE
: MANOEL CRUZ
ADVOGADO
: HÉLIO COELHO
AGRAVADO
: DHJ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
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ADVOGADO
RELATOR
: CARLOS HENRIQUE SPESSOTO PERSOLI E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(682)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865907 - SE (2007/0031445-0)
AGRAVANTE
: E T T EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO ANTAR RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO SERRANO LTDA
ADVOGADO
: SANDRO MEZZARANO FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(683)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865911 - RS (2007/0038388-1)
AGRAVANTE
: ANA MARIA PINHEIRO MAGNI
ADVOGADO
: ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS E OUTRO
AGRAVADO
: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LAURO MANOEL NUNES VEPPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(684)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865965 - PB (2007/0035501-6)
AGRAVANTE
: ENBJ
ADVOGADO
: JOSÉ ALVES FORMIGA E OUTRO
AGRAVADO
: AGMP
REPR. POR
: AMGMP
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO CESCONETTO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(685)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 866012 - RS (2007/0018763-0)
AGRAVANTE
: MARPA E CASTRO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA S/C
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ADVOGADO
AGRAVADO
INTERES.
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
:
:
EMANUEL ESCOBAR DURO E OUTRO(S)
RANZAN BREGALDA E COMPANHIA LTDA E OUTRO
ARTE OBRA E TRANSPORTE LIMITADA
CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK E OUTRO
MADEIREIRA BALESTRIN LTDA
EUNICE TEREZINHA L. S. GOMES E OUTRO
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(686)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 866026 - RJ (2007/0056183-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: SANDRO MAURÍCIO DE ABREU TRINDADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(687)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 866036 - MG (2007/0030245-6)
AGRAVANTE
: OCTAVIANO MAESTRO E OUTROS
ADVOGADO
: NAILDA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
AGRAVADO
: NEWTON LIMA DRUMMOND - ESPÓLIO E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO CELSO GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(688)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 866089 - RJ (2007/0028475-7)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: JOSIMEIRE FERNANDES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURILIO DE MORAES
ADVOGADO
: RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(689)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 866180 - MG (2007/0038862-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARÃES E OUTRO(S)
IZABELA F. SOARES DE AZEVEDO
AGRAVADO
: RONAN GOMES NOGUEIRA
ADVOGADO
: FELISBERTO EGG DE RESENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(690)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 866222 - RS (2007/0039506-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: OSVALDO GAUSS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDEMAR KARSTEN
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
INTERES.
: AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: TALES MACHADO ALTOÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(691)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 866241 - RJ (2007/0036539-0)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CASA INÊS DE CASTRO
ADVOGADO
: JORGE CARRANO
AGRAVADO
: MILTON RIBEIRO JÚNIOR
ADVOGADO
: SÉRGIO RICARDO DE AQUINO PIRES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(692)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 866375 - MG (2007/0042363-3)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: HILDEBRANDO PONTES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE JUATUBA
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ADVOGADO
RELATOR
: SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(693)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 866403 - RS (2007/0037119-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DARCY FELLER E OUTROS
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(694)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 866542 - SC (2007/0032327-0)
AGRAVANTE
: APL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: HERCÍLIO EMERICH LENTZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCEU DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO CHAVES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(695)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 866557 - RJ (2007/0030921-4)
AGRAVANTE
: JOSELITO PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: LEONARDO BARRETO VENTURA
AGRAVADO
: JAIR RODRIGUES SIMÃO
ADVOGADO
: MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(696)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 866613 - RJ (2007/0028518-5)
AGRAVANTE
: SENDAS S/A
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ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES
CATILAINE PATRÍCIO DOS SANTOS
JAMES VIEIRA E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(697)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 866674 - RS (2007/0041194-4)
AGRAVANTE
: PEDRINHO IDEMAR POLIDORO
ADVOGADO
: LUCIANA DE MORAES CARON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(698)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 866696 - MG (2007/0050367-2)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAV FUNDAÇÃO ASSISTENCAIL VIÇOSENSE
ADVOGADO
: BRUNA ROCHA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(699)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 866777 - PR (2007/0020220-9)
AGRAVANTE
: C H T C DE O
ADVOGADO
: ANA PAULA ACKEL RODRIGUES E OUTRO
AGRAVADO
: ZT
ADVOGADA
: LUCIANA OLICSHEVIS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(700)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 866906 - SC (2007/0058303-8)
AGRAVANTE
: OSMAR SILVÉRIO RIBEIRO
ADVOGADO
: RODRIGO FERNANDES PEREIRA
AGRAVADO
: ALDORI LÁZARO REITZ
ADVOGADO
: MARCELO GALLI SANTANA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(701)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 866920 - MG (2007/0050041-5)
AGRAVANTE
: AGF BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: DÉCIO MOREIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO RAIMUNDO BRANDÃO
ADVOGADO
: ANTÔNIO TADEU RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(702)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 866978 - RJ (2007/0039286-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO
: RENATA DE FREITAS CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DORA DE ABREU BREVES
ADVOGADO
: MARCUS ANTONIO DE PAULA E SILVA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(703)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 866994 - MG (2007/0033320-5)
AGRAVANTE
: A A DE A
ADVOGADOS : JUAREZ ALVES E OUTRO(S)
ANA PAULA SILVA MIRANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A M F DA S
ADVOGADO
: SWAMY VIVICANANDA SALGADO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(704)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867032 - RJ (2007/0030802-6)
AGRAVANTE
: BANCO BANERJ S/A
ADVOGADO
: MARIA DA PENHA GOMES DANTAS FLORENTINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: MARCELO PAIVA LARANJA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(705)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867053 - SP (2007/0041537-7)
AGRAVANTE
: MARIA HELENA SILVA SANTANA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE BATISTA MAGINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: JAYME BARBOSA LIMA NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(706)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867067 - SP (2007/0039739-9)
AGRAVANTE
: JORGE DOS SANTOS CALDEIRA NETO
ADVOGADO
: SÍLVIO GIANNUBILO SCHUTZER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM VAZ DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA FERNANDA PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(707)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867080 - RJ (2007/0034447-5)
AGRAVANTE
: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIO DA SILVA LIMA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BILLY DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO
: CRISTIANE OLIVEIRA MOURA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
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Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(708)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867095 - SP (2007/0035018-9)
AGRAVANTE
: JOÃO FLÁVIO PESSOA E OUTRO
ADVOGADO
: ODINEI ROGÉRIO BIANCHIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO MARTINS
ADVOGADO
: SIDERLEY GODOY JUNIOR E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(709)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867103 - SP (2007/0041074-4)
AGRAVANTE
: MACHADO E BEREZOWSKI LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ARNALDO VIANNA CIONE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIEMENS
MEDICAL
SOLUTIONS
USA
INCORPORATION
ULTRASOUND DIVISION
ADVOGADOS : PAULO DE ABREU LEME FILHO E OUTRO
GUSTAVO FABRICIO GOMES DA SILVA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(710)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867158 - RJ (2007/0049706-7)
AGRAVANTE
: BANCO BANERJ S/A
ADVOGADO
: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO CAMPOS MENDES
ADVOGADO
: HARLEY MENDES DANTAS DA SILVA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(711)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867198 - RS (2007/0039386-5)
AGRAVANTE
: GEMA BRUTTI
ADVOGADO
: EDILBERTO CARIBONI IABEL
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(712)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867212 - SP (2007/0039686-0)
AGRAVANTE
: ROSELI KOSTIUKI HENRIQUEZ E OUTRO
ADVOGADO
: MAURO CARAMICO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILLAGE
ADVOGADO
: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(713)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867241 - SP (2007/0041168-9)
AGRAVANTE
: FLORÊNCIO ZAGO VILLA
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA PIFFER STELLA
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARCELO DE ROCAMORA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(714)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867283 - RJ (2007/0048911-8)
AGRAVANTE
: LAURA MARIA STEFFEL
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIBENS LEASING S/A ARRENDADMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : DINA CLÁUDIA R P SOARES E OUTRO(S)
THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(715)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867287 - SP (2007/0058070-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADA
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
BANCO CITIBANK S/A
SIMONE DA SILVA THALLINGER E OUTRO(S)
ERNESTO CUMINO
SÉRGIO NASCIMENTO E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(716)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867323 - RS (2007/0039485-1)
AGRAVANTE
: IVO CÉZAR FERNANDES RIENZO
ADVOGADO
: LEANDRO LUÍS PEREIRA
AGRAVADO
: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: DANIEL MOSTARDEIRO COLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(717)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867362 - SP (2007/0041469-5)
AGRAVANTE
: TRW AUTOMOTIVE LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELINO PEREIRA CHAVES E OUTROS
ADVOGADO
: OSVALDO STEVANELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(718)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867410 - SP (2007/0041075-6)
AGRAVANTE
: GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: VICENTE OTTOBONI NETO
AGRAVADO
: VALDEMAR FECHIO
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ TALIBERTI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(719)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867448 - RJ (2007/0045313-0)
AGRAVANTE
: MARA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GILBERTO SYLVIO DE CASTRO
AGRAVADO
: SÃO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
: BENITO PAPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(720)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867504 - SC (2007/0060339-0)
AGRAVANTE
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: ELISANDRE MARIA BEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENOVÊNCIO MATTOS NETO
ADVOGADO
: OLAVO RIGON FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(721)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867566 - RJ (2007/0050128-4)
AGRAVANTE
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMANDA ABREU DE ALBUQUERQUE SANTOS
ADVOGADO
: EVALDO DA SILVA PAULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(722)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867570 - SP (2007/0039452-3)
AGRAVANTE
: SALUS SERVIÇOS URBANOS E EMPREENDIMENTOS LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: VANESKA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO DANCONA
ADVOGADO
: NEY MARTINS GASPAR E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(723)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867633 - RS (2007/0045916-5)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: VALQUIRIA BELMENI STEFFENS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIEL DE LIMA MACHADO
ADVOGADO
: BENJAMIM PIZETTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(724)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867645 - RJ (2007/0036346-0)
AGRAVANTE
: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADO
: FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TALITA PORFÍRIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(725)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867656 - SP (2007/0039814-6)
AGRAVANTE
: GASMONTEC TÉCNICA EM MONTAGENS DE GASES LTDA
ADVOGADO
: WILTON MAURELIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE MARQUEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(726)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867725 - SP (2007/0041091-0)
AGRAVANTE
: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JURANDIR DE MORAES
ADVOGADO
: MÁRCIO ALEXANDRE JACONDINO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(727)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867807 - SP (2007/0041185-5)
AGRAVANTE
: MARIA JOSÉ DA SILVA ZANGALLI
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: LETÍCIA CARVALHO TORANÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(728)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867917 - RS (2007/0042188-8)
AGRAVANTE
: SANDRA DE FÁTIMA MORAES CASANOVA
ADVOGADO
: VILSON FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: HENRY FLORES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(729)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867947 - RJ (2007/0057009-7)
AGRAVANTE
: CENTRAL PARK RIO LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TNL PCS S/A
ADVOGADO
: DANIELA ALVES PÓPULO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO LUIZ FUX
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(730)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867955 - PR (2007/0038832-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ LUIZ LEANDRINI
ADVOGADO
: IVANDO SANTOS SOUZA
AGRAVADO
: IZAEL ROBERTO DUENHA ASEDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: MARCIO BERBET E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(731)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867962 - RS (2007/0046915-0)
AGRAVANTE
: J F I DA S
ADVOGADOS : OMAR LOPES DE SOUZA E OUTRO(S)
EUDES MARIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: T B DA S
ADVOGADO
: MANOEL TARRIO GANDARA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(732)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868071 - SP (2007/0057837-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELAIDE PIRES DE BARROS
ADVOGADO
: ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(733)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868081 - RS (2007/0058741-0)
AGRAVANTE
: SEMARA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO SANTOS LANG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO CAZANOVA AZZOLIN E OUTRO
ADVOGADO
: LÉA BRITO KASPER - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(734)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868094 - RJ (2007/0047488-9)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
MÁRIO GOMES FILHO E OUTRO(S)
REAL SEGUROS S/A
ANA LÚCIA RODRIGUES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(735)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868265 - SP (2007/0056818-4)
AGRAVANTE
: ANNA NAVATTA BUENO
ADVOGADO
: MARCOS ROBERTO MONTEIRO E OUTRO
AGRAVADO
: ESPORTE CLUBE PINHEIROS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DA SILVA JORDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(736)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868294 - RJ (2007/0057659-0)
AGRAVANTE
: BOZANO SIMONSEN CENTROS COMERCIAIS S/A
ADVOGADO
: AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RAINBOW PARK
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ALVES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(737)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868310 - RJ (2007/0047640-7)
AGRAVANTE
: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: MARCOS GUIMARÃES BAIÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RITA DE CASSIA ALMEIDA DE JESUS
ADVOGADO
: THAÍS MOYA DE SOUZA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(738)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868320 - SP (2007/0039874-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
BANCO NOSSA CAIXA S/A
ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ E OUTRO(S)
FRANCISCO GABRIEL FUENTEALBA CARDENAS
WALKYRIA P S RIBEIRO DOS SANTOS
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(739)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868373 - RS (2007/0041880-3)
AGRAVANTE
: BUNGE FERTILIZANTES S/A
ADVOGADO
: CLAUDIONOR MARIANO PANTOJA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO CASSOL
ADVOGADO
: HELEN CHRISTINE ROOS SIEBEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(740)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868395 - RS (2007/0041290-5)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: PEDRO DIAS GUERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIO MENDES DE MATOS
ADVOGADO
: JOANA MARLI GULARTE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(741)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868403 - DF (2007/0039533-1)
AGRAVANTE
: JUCELINO LIMA SOARES E OUTROS
ADVOGADO
: MARIO MOREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: ANTONIO LUCENA DE BARROS
ADVOGADO
: NEY MOURA TELES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(742)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868429 - SP (2007/0039724-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : ANDRÉ VIDIGAL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
MALVINA MARIA DI SANTO COLTACCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIL DE CALDAS FERREIRA FILHO
ADVOGADO
: GERSON AMAURI BASSOLI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(743)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868478 - RJ (2007/0029644-6)
AGRAVANTE
: RODOLFO ROMERO E OUTROS
ADVOGADO
: ALESSANDRA SANTANA DA SILVA
AGRAVADO
: PATRÍCIA SOBRAL LINS LEITE
ADVOGADO
: PAULA REGINA DOS SANTOS CHAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(744)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868523 - SP (2007/0056809-5)
AGRAVANTE
: RIOS UNIDOS LOGÍSTICA E TRANSPORTES DE AÇO LTDA
ADVOGADO
: DERMEVAL DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DÉBORA REGINA MANZATO E OUTRO
ADVOGADO
: EDSON COVO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(745)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868539 - SP (2007/0042109-2)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: MANUEL MAGNO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HIROYUKI KIMURA
ADVOGADO
: HUGO MESQUITA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(746)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868564 - RS (2007/0049780-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDOMIRO GOULARTE DA SILVA
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(747)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868665 - MG (2007/0057319-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
ADVOGADO
: JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO
: FIORAVANTI FONSECA FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(748)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868670 - RJ (2007/0039038-0)
AGRAVANTE
: KARINA LORAINA SCAVUZZI DE ALENCAR IELMINI
ADVOGADO
: MAURO DE ABREU E LIMA E OUTRO
AGRAVADO
: CLÍNICA ORTOPÉDICA RIO COMPRIDO LTDA
ADVOGADO
: SÍLVIO VIOLA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(749)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868680 - RJ (2007/0029684-0)
AGRAVANTE
: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO DA SILVA LIMA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARINETE BENTO
ADVOGADO
: ANDRÉ HENRIQUE R DE OLIVEIRA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(750)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868687 - RJ (2007/0062937-0)
AGRAVANTE
: SC ANTÃO VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: VIVIANE DO AMARAL GAGLIANONE
AGRAVADO
: ELIZEU PADILHA CALADO
ADVOGADO
: LEONARDO AMORIM GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(751)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868714 - PR (2007/0063669-9)
AGRAVANTE
: HILDA LAURA DO NASCIMENTO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSINALDO DA SILVA VEIGA
AGRAVADO
: JOSELI APARECIDA PULICI DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: WALDEMERITON NEGRAO DE OLIVEIRA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(752)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868785 - MG (2007/0058351-9)
AGRAVANTE
: MASTER SECURITY SYSTEM LTDA
ADVOGADO
: FABIANA DE AZEVEDO VALADARES FELICETTI E OUTRO
AGRAVADO
: MILÊNIO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(753)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868803 - RJ (2007/0039113-7)
AGRAVANTE
: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
LTDA
ADVOGADO
: DANIEL CONDE FALCÃO RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JERÔNIMO DELGADO
ADVOGADO
: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(754)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868837 - MG (2007/0059006-6)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA ARO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALIANÇA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO ABDALA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(755)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868842 - MG (2007/0058998-4)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA ARO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALIANÇA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO ABDALA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(756)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868990 - RS (2007/0058663-8)
AGRAVANTE
: VANISE CRUZ PEREIRA
ADVOGADO
: ÂNGELA CARLAN E OUTRO
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO
ADVOGADO
: JOÃO LUÍS DUFAU PANASUK
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS UNISINOS
ADVOGADO
: JOICE RADDATZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(757)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 869113 - RJ (2007/0056979-0)
AGRAVANTE
: JUAREZ MISE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
: RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO E OUTRO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADA
: ALESSANDRA GALVÃO CARNEIRO DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(758)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 869131 - BA (2007/0028696-7)
AGRAVANTE
: ARI PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: GISOCRATES MARBACK D'OLIVEIRA
AGRAVADO
: BMG LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ALDANO A DE ALMEIDA CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(759)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 869180 - RJ (2007/0058762-4)
AGRAVANTE
: REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO ROCHA SCHMIDT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EBID EDITORA PÁGINAS AMARALEAS LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(760)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 869221 - SC (2007/0057024-0)
AGRAVANTE
: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BARREIROS COMÉRCIO DE COMPENSADOS LTDA
ADVOGADO
: SADY BECK JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(761)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 869270 - SP (2007/0039697-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS BARBUIO
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ NEAIME E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO JANAÍNA LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO JORENTE ANTÔNIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(762)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 869290 - MS (2007/0039483-8)
AGRAVANTE
: JOAQUIM LIBRELOTTO STEFANELLO E OUTROS
ADVOGADO
: ANA MARIA JORGENS SARTORI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
FLÁVIO ADOLFO VEIGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(763)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 869308 - SP (2007/0043902-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS TAMAKI E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO CHAVES CHRIST WANDENKOLK
AGRAVADO
: LAERCIO BERTONI E OUTRO
ADVOGADO
: OSWALDO AMIN NACLE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(764)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 869314 - SP (2007/0056981-6)
AGRAVANTE
: ENGRACIA SERAPHINA CLEFFI DEPETRIS E OUTROS
ADVOGADO
: DÉCIO NASCIMENTO
AGRAVADO
: BORDIGNON IMÓVEIS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO
: PAULINO BORDIGNON
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(765)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 869336 - SC (2007/0041221-0)
AGRAVANTE
: WERNER GRUEL E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR PIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DGS FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: MARIA SIMONE DE ANTONI BORAZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(766)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 869342 - SP (2007/0041182-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
RÉGIS G VILLAS BÔAS VILLELA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERCI COMUNICAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(767)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 869404 - SP (2007/0042536-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA GAMES ROBLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOUGLAS GIORGI
ADVOGADO
: MARCELO IZZO CORIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(768)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 869443 - SC (2007/0032343-5)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JACKSON FERREIRA MILHOIS DE SOUZA
ADVOGADO
: SAULO JOSÉ GOMES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(769)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 869628 - MG (2007/0056866-5)
AGRAVANTE
: ROSA MARIA MENDES LEITE E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA
AGRAVADO
: OLYMPIO DE CARVALHO MENDES E OUTROS
ADVOGADO
: CLÁUDIO MURILO MIRANDA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(770)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 869668 - RS (2007/0045367-2)
AGRAVANTE
: GILMAR ANTÔNIO HUNING E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO HEINEN E OUTRO
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO
VALE
DO
TAQUARI DE EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES
ADVOGADO
: VENÂNCIO EUGÊNIO DIERSMANN
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(771)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 869782 - RJ (2007/0047276-8)
AGRAVANTE
: MARIA CLARA GEMAL FERREIRA
ADVOGADO
: MARIA RAIMUNDA PINHEIRO TORRES E OUTRO
AGRAVADO
: EUMANO DE MENDONÇA MAGALHÃES
ADVOGADO
: EUMANO DE MENDONÇA MAGALHÃES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(772)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 869819 - RO (2007/0042196-5)
AGRAVANTE
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: MARCELO RODRIGUES XAVIER E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: RAISA RONDÔNIA AGRO INDUSTRIAL S/A
: MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA E OUTRO
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(773)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 869826 - SP (2007/0058280-1)
AGRAVANTE
: MAURÍCIO CORREA DA COSTA
ADVOGADO
: SÉRGIO ROSÁRIO MORAES E SILVA
AGRAVADO
: APARECIDA COSTA CASAGRANDE E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ OLIVARES ANGELO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(774)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 869879 - SP (2007/0032020-3)
AGRAVANTE
: PAULA RANCIARO CAMPOS E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ COELHO PAMPLONA E OUTRO(S)
SUCESS. DE
: ANTÔNIO CARLOS CAMPOS
AGRAVADO
: OMINT ASSISTENCIAL SERVIÇOS DE SAÚDE S/C LTDA
ADVOGADO
: LUCIANA GOULART PENTEADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(775)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 870108 - PB (2007/0029197-5)
AGRAVANTE
: ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JÚNIOR E OUTRO
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ODILON DE LIMA FERNANDES E OUTRO(S)
ADVOGADA
: LIVIA BORGES FERRO FORTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(776)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 870225 - RJ (2007/0049225-6)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO PAVAGEAU SAYÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ANTÔNIO D'ANDREA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO MENDES JORGE AIDAR
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(777)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 870311 - SP (2007/0042397-3)
AGRAVANTE
: SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÁZ JOSÉ DA ROCHA FILHO
AGRAVADO
: OCF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: CARMEN LÚCIA MENDONÇA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(778)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 870315 - SP (2007/0032034-1)
AGRAVANTE
: FLÁVIO DEL COMUNI
ADVOGADO
: PAULO ALVES ESTEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A
ADVOGADO
: MÔNICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(779)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 870396 - RJ (2007/0042630-0)
AGRAVANTE
: AUGUSTO LOUREIRO FILHO
ADVOGADO
: RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO E OUTRO
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADA
: ALESSANDRA GALVÃO CARNEIRO DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(780)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 870552 - RS (2007/0044390-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEILA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
: ANA PALMIRA COELHO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(781)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 870582 - RS (2007/0058245-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIOMIR ANTÔNIO DIAS DE CASTRO E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANO S ZANIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(782)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 870589 - RS (2007/0058246-9)
AGRAVADO
: CLAUDIOMIR ANTÔNIO DIAS DE CASTRO E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANO S ZANIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(783)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 870607 - RS (2007/0058854-5)
AGRAVANTE
: VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE
IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO SANTOS LANG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL VILLAGE CENTER
ADVOGADO
: CELOÍSA DORLI LEUCK BULLA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(784)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 870651 - RS (2007/0044213-5)
AGRAVANTE
: VILSON ROSMAN
ADVOGADO
: ADRIA PAULA FERRONATTO
AGRAVADO
: KUNTZER E MOTTA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ DORSDT
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(785)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 870722 - MG (2007/0043464-0)
AGRAVANTE
: CAMILA BAETA NEVES RIBEIRO
ADVOGADO
: RODRIGO PEREIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO
AGRAVADO
: RICARDO LUIZ BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO
: PATRICIA XAVIER DOS SANTOS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(786)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 870838 - RS (2007/0042398-5)
AGRAVANTE
: MANGELS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: DALCI DOMINGOS PAGNUSSATT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: METALÚRGICA USIMEC LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO MASCARENHAS SCHILD E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(787)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 870846 - RJ (2007/0045808-0)
AGRAVANTE
: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMPOS CEFET CAMPOS
PROCURADOR : ALEXANDER ALI SHAH E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: VLADIMIR HILÁRIO RIBEIRO
: LUÍS CARLOS MANHAES RODRIGUES E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(788)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 870907 - RJ (2007/0044810-9)
AGRAVANTE
: KONSTRUFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ALAN CAMPOS SOARES
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARCELO MEDEIROS IUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(789)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 870960 - RJ (2007/0045318-0)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO RUBANIL LTDA
ADVOGADO
: ALLAN SEABRA PESSOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CICERA MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(790)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 870966 - SC (2007/0050764-0)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA DORNELLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO DOS SANTOS CORRÊA FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(791)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 871045 - MT (2007/0037934-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADOS
: ANDRÉ VIDIGAL DE OLIVEIRA
MÁRIO CARDI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADÃO PEREIRA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: LEONARDO DA SILVA CRUZ
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(792)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 871104 - SP (2007/0058084-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARCELES - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA CELESTE VILELA PINTO CARCERES - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOSE FRANCISCO LOPES DE MIRANDA LEAO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FASA DOERRENBERG SISTEMAS DE COMBUSTÃO LTDA
ADVOGADO
: LÍBERO LUCHESI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(793)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 871110 - SP (2007/0039407-8)
AGRAVANTE
: IVONE INÁCIA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: MARCELO GUTIERREZ D. LAMBIASI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(794)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 871165 - RJ (2007/0035049-3)
AGRAVANTE
: WALDIR SOUZA - ESPÓLIO
REPR. POR
: GLEIDE ALVARENGA DE SOUZA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: CÉSAR DOS SANTOS PACHECO
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: RUBENS CÉSAR NETTO DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 07/01/2009.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(795)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 871254 - RJ (2007/0033198-0)
AGRAVANTE
: RUBENS GLASBERG
ADVOGADO
: MARCOS ALBERTO SANTA'NNA BITELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ LEONARDO CANTIDIANO VARNIERI RIBEIRO
ADVOGADO
: HÉLIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CARLOS
ALBERTO
MENEZES
DIREITO
MINISTRO LUIZ FUX
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(796)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 871323 - RS (2007/0044465-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO(S)
JOSUÉ HOFF DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOELY INÊS LUFT
ADVOGADO
: FÁBIO LUIZ MAIA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(797)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 871361 - RJ (2007/0039329-5)
AGRAVANTE
: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: MARCOS GUIMARÃES BAIÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAFÉ E BAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS MATTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(798)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 871368 - RJ (2007/0049020-0)
AGRAVANTE
: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: ARNÔ DE SOUZA BASTOS JUNIOR E OUTRO(S)
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AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: LEONARDO MOURA SOARES
: ROLIM JESUS DE ABREU E OUTRO
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(799)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 871423 - RJ (2007/0050018-5)
AGRAVANTE
: MIGUEL FERNANDES FREIRE E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERTO FAZOLINO BARROSO
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO
ALVORADA
ADVOGADO
: MÁRCIO MONTEIRO DE BRITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(800)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 871427 - CE (2007/0058105-5)
AGRAVANTE
: APEL ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO S/C LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS M DE FREITAS E OUTRO
AGRAVADO
: KARYNE PONTES FACUNDO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(801)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 871482 - SC (2007/0035841-4)
AGRAVANTE
: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADVOGADO
: MARCELO SARAIVA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO JOSÉ MARTINS
ADVOGADO
: JOÃO JOSÉ MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(802)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 871531 - RJ (2007/0050795-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
AVENTIS PHARMA LTDA
SÔNIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER E OUTRO(S)
ADRIANA DE AGUIAR SILVA
EDUVILIO RODRIGUES GARCIA
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(803)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 871611 - SP (2007/0051094-2)
AGRAVANTE
: CRISTIANE VITÓRIA MONTEIRO
ADVOGADO
: AGNALDO RIBEIRO ALVES
AGRAVADO
: ESTETIC CENTER LUKAHEFE S/C LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(804)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 871664 - RJ (2007/0049965-7)
AGRAVANTE
: EDSON DARBELLY GONÇALVES E OUTROS
ADVOGADO
: OSIRIS GOMES DE MOURA E OUTRO
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
ADVOGADO
: ANDRÉA PICCOLO BRANDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(805)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 871701 - SP (2007/0070135-2)
AGRAVANTE
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: JAYME BARBOSA LIMA NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JACI PRUSSIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ISABEL LEITE DE CAMARGO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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(806)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 871835 - SP (2007/0049171-5)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP E OUTRO
PROCURADOR : JOSÉ HENRIQUE FARAH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NAJAT NASSER E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BENASSE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(807)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 871869 - RJ (2007/0049990-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADOS : ISAAC MOTEL ZVEITER E OUTRO(S)
EDUARDO RODOLPHO M F DE CARVALHO
AGRAVADO
: ANTÔNIO LA MARCA
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(808)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 871885 - RJ (2007/0050141-3)
AGRAVANTE
: HOTEL ATLÂNTICO SUL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO MOREIRA DA COSTA E OUTRO
AGRAVADO
: MARINETE AVANCI
ADVOGADO
: EDUARDO LUTZ
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(809)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 871898 - RJ (2007/0049936-6)
AGRAVANTE
: JORGE LOBATO GOIANA
ADVOGADO
: ERTULEI LAUREANO MATOS E OUTRO
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
: CARLOS MAURÍCIO MAIA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(810)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872190 - GO (2007/0043661-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
RONALDO JOSÉ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉLIO TEIXEIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: BONIVAL TALVANE FRAZÃO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(811)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872204 - MG (2007/0057514-0)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARC BOUGAINVILLE
ADVOGADO
: DÉLIO DE JESUS MALHEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BELMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: AIMAR JOSÉ FERREIRA BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(812)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872221 - MG (2007/0043642-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCELO DE CASTRO MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMERCIAL NEVES E PEDRA LTDA
ADVOGADO
: ADRIANO MARTINS - CURADOR ESPECIAL
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(813)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872237 - SP (2007/0051257-0)
AGRAVANTE
: MÁRCIO MESQUITA SERVA E OUTRO
ADVOGADO
: OVÍDIO ROCHA BARROS SANDOVAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORLANDO APARECIDO CASTELA E OUTROS
ADVOGADO
: ADEMAR FERNANDO BALDANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(814)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872248 - RJ (2007/0054311-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ
ALESSANDRO ZERBINI R BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMÁLIA DA SILVA AYRES
ADVOGADO
: TARCISIO GOMES DE AMORIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(815)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872271 - RJ (2007/0043125-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB/RJ
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALESSANDRO BATISTA XAVIER
ADVOGADO
: MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(816)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872317 - RO (2007/0032981-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PEDRO ORIGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE
ADVOGADO
: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(817)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872332 - MG (2007/0054442-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
ADVOGADO
: JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS LÚCIO FERREIRA
ADVOGADO
: ELIZABETH IMACULADA MOREIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(818)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872369 - RJ (2007/0056402-0)
AGRAVANTE
: AUGUSTO COSME DA SILVA
ADVOGADO
: MÁRCIO AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: TATIANA TEIXEIRA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(819)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872419 - RJ (2007/0050337-0)
AGRAVANTE
: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA
ADVOGADO
: MARCOS DOS SANTOS MARIA E OUTRO
AGRAVADO
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(820)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872433 - RJ (2007/0045338-1)
AGRAVANTE
: ORLANDO FERREIRA JAMBEIRO - ESPÓLIO
REPR. POR
: LYSETTE FERREIRA JAMBEIRO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS BALEEIRO E OUTRO
AGRAVADO
: JOAQUIM DE OLIVEIRA CARVALHO SOBRINHO
ADVOGADO
: FLÁVIO DALE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(821)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872481 - RJ (2007/0039128-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO PREVI/RIO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
PROCURADOR
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
:
:
:
GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT E OUTRO(S)
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO UPACY
SÔNIA MARA DA COSTA CAMPOS VALÉRIO
SHEILA BORDONI DE ARAÚJO
ROSANE DOS SANTOS
ANTÔNIO MANUEL CORREIA DOS REIS
MARIA DO CARMO RIBEIRO FIGUEIREDO
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(822)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872537 - SP (2007/0032019-9)
AGRAVANTE
: RENAULT DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA - PRODEC
ADVOGADO
: EDUARDO BARBOSA NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(823)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872693 - SP (2007/0041887-6)
AGRAVANTE
: AGÊNCIA MARÍTIMA DICKINSON S/A
ADVOGADO
: CELSO JACOMO BARBIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA SUDAMERICANA DE VAPORES S/A CSAV
ADVOGADO
: RENATA MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(824)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872857 - MG (2007/0054447-8)
AGRAVANTE
: BRASMEX BRASIL MINAS EXPRESS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ PAULO DOMINGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WORLD FUEL SERVICES INCORPORATION
ADVOGADO
: MAURÍCIO ALVAREZ CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(825)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872940 - RJ (2007/0045898-8)
AGRAVANTE
: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA BRAGA
ADVOGADO
: GUARACY MARTINS BASTOS
AGRAVADO
: REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MARCIA SHEENY DE ASSIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(826)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872954 - RJ (2007/0035820-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S)
CARLOS ORENCIO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIVAN PAULO FILHO
ADVOGADO
: FÁTIMA CRISTINA SILVA LOPES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(827)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 873186 - RJ (2007/0050094-5)
AGRAVANTE
: CÉZAR DE PAULA FREITAS E OUTRO
ADVOGADO
: FLÁVIA DO NASCIMENTO SILVA E OUTRO
AGRAVADO
: VIRGÍLIO DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO
: ÁLVARO RIBEIRO BRUZACA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(828)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 873203 - SP (2007/0056097-4)
AGRAVANTE
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
REPR. POR
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ANDRÉ BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CARAJÁS
ADVOGADO
: MILTON BESEN E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
INTERES.
RELATOR
: RUBENS MACHADO FILHO
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(829)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 873237 - MG (2007/0050055-3)
AGRAVANTE
: JULIETA MENDES PINTO E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO BOSCO SANTOS TEIXEIRA
AGRAVADO
: ARNAUT E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: JANAÍNA FERNANDES PAIM TELES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(830)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 873257 - RS (2007/0057054-2)
AGRAVANTE
: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA
ADVOGADO
: MAURICIO MATTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LÚCIA ROCHA ALMEIDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE LUSO DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(831)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 873275 - RS (2007/0061625-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: IURE CASAGRANDE DE LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNILDO RADTKE E OUTROS
ADVOGADO
: CONRADO ERNANI BENTO NETO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(832)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 873293 - RJ (2007/0055657-2)
AGRAVANTE
: BENEDITO TADEU DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO MARTINS VIEIRA E OUTRO(S)
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
: ANA PAULA PONTES E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(833)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 873340 - SP (2007/0051280-0)
AGRAVANTE
: MANOEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: JOSE ABILIO LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : MAURÍCIO LUÍS DA SILVA BEMFICA E OUTRO(S)
THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(834)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 873393 - DF (2007/0041089-4)
AGRAVANTE
: BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB
ADVOGADA
: SUSANA GOMES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
: PEDRO SOARES VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(835)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 873588 - DF (2007/0049252-3)
AGRAVANTE
: GETHARDO FIRMO VIEIRA
ADVOGADO
: ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AMÉRICA OFFICE TOWER
ADVOGADO
: VICTOR EMMANUEL ALVES DE LARA
AGRAVADO
: VEGA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: HENRIQUE FREIRE GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(836)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 873648 - RJ (2007/0050658-8)
AGRAVANTE
: NEW CORAL IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO EMANUEL DOURADO CESCATO
ADVOGADO
: NALY MACIEL CESCATO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(837)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 873670 - GO (2007/0044309-3)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELY WELLINGTON BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
: RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(838)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 873673 - RS (2007/0060404-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JARDIM E MELO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: CÂNDIDO A GRIVOT ANTUNES E OUTRO
INTERES.
: VALDIR VEIGA DE MELLO
ADVOGADO
: PEDRO ANTÔNIO PINTO TRINDADE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(839)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 873742 - RJ (2007/0048647-7)
AGRAVANTE
: COSTA CRUZEIROS AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO BARRAL E OUTROS
ADVOGADO
: OLNECIR MARQUES DE ANDRADE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(840)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 873963 - RS (2007/0048055-5)
AGRAVANTE
: ETERA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: OCTÁVIO TINOCO SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRAMONTINA S/A CUTELARIA E OUTRO
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(841)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 874204 - RS (2007/0060377-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÍRIO ARNOLD E OUTRO
ADVOGADO
: SÍLVIA REGINA ANSCHAW E OUTRO(S)
INTERES.
: AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(842)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 874364 - RJ (2007/0050671-7)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA BULHÕES CARVALHO DA FONSECA S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLÓRIA MIGUEL JAPIASSU
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(843)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 874584 - RJ (2007/0049197-8)
AGRAVANTE
: FRANCISCO RAIMUNDO COELHO CAVALCANTE
ADVOGADO
: RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO E OUTRO
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AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: JOSIMEIRE FERNANDES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(844)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 874589 - RS (2007/0052943-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
PRISCILA LOPES DA SILVEIRA
AGRAVADO
: YVONE MARGARIDA SCHMID
ADVOGADO
: ALEXANDRE CAMPOS ZACCA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(845)
RECURSO ESPECIAL Nº 874887 - RJ (2006/0172772-6)
RECORRENTE : MIGUEL Y COSTA E MIGUEL S/A
ADVOGADOS : GUILHERME HENRIQUE MAGALDI NETTO E OUTRO
FERNANDO JUCA VIEIRA DE CAMPOS
JOÃO BATISTA LIRA RODRIGUES JUNIOR E OUTRO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI
PROCURADOR : EDSON DA COSTA LOBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(846)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875026 - SP (2007/0059332-6)
AGRAVANTE
: ARAGUAÍ CONSÓRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCA ELIZABETH DOS SANTOS ASSANO
ADVOGADO
: NOÊMIA VIEIRA FONSECA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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(847)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875033 - SP (2007/0059929-7)
AGRAVANTE
: GULLIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA M MAROCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOAO BOSCO BRITO DA LUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(848)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875086 - SP (2007/0065226-1)
AGRAVANTE
: ÁLVARO IDEO YAMAKAWA
ADVOGADO
: FLÁVIO LUCAS DE MENEZES SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
ADVOGADO
: FERNANDO ANSELMO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(849)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875089 - SP (2007/0068498-0)
AGRAVANTE
: DISQUE COKA LESTE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO LUCAS DE MENEZES SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
ADVOGADO
: FERNANDO ANSELMO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(850)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875167 - RJ (2007/0049957-0)
AGRAVANTE
: XAVIER EMPREEDIMENTO IMOBILIÁRIO BULHÕES LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS VILELA E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO BRAGA GOLDENBERG
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(851)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875191 - SP (2007/0038330-2)
AGRAVANTE
: ZURICH ANGLO SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MAURÍCIO LUÍS PINHEIROS SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSVALE TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA
ADVOGADO
: ERNESTO BELTRAMI FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(852)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875299 - SP (2007/0069762-8)
AGRAVANTE
: ISABEL BARTOLOMEI
ADVOGADO
: CYRILO LUCIANO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(853)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875453 - RJ (2007/0066661-6)
AGRAVANTE
: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
ADVOGADO
: EDIMILSON TORRES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: POLYVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO HELY BARCHILON
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(854)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875481 - PR (2007/0056668-2)
AGRAVANTE
: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO
: GIOVANA PISANI DE OLIVEIRA FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESCAPAMENTOS PORTÃO LTDA
ADVOGADO
: DANIELE DIAS DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(855)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875490 - SP (2007/0051250-8)
AGRAVANTE
: NASSAR CONSTRUCÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRO EDOARDO MINUTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉLIA FERNANDES LIMA
ADVOGADO
: LUIZ BATISTA DE QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(856)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875491 - MS (2007/0039666-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
VANILTON BARBOSA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PIO COSTA BEBER STEFANELLO E OUTROS
ADVOGADO
: MARIO HARLEY SARTORI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(857)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875498 - RJ (2007/0047603-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADOS : ISAAC ZVEITER E OUTRO(S)
BRUNO CÉSAR ALVES PINTO
AGRAVADO
: ANA MARIA FRAGA KAUSS
ADVOGADO
: MÁRIO SÉRGIO MENDES MARTINS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(858)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875526 - SP (2007/0038552-4)
AGRAVANTE
: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
ANDRÉ LUIZ C DE AZEVEDO E OUTRO(S)
NORBERTO GAMBETTA E OUTRO
VIRSIO VAZ DE LIMA
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(859)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875557 - RS (2007/0055850-6)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEYDE SCHRAMM BARREIRA BARBOZA
ADVOGADO
: MANOEL NELCIMAR BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(860)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875618 - RJ (2007/0050226-9)
AGRAVANTE
: ANA MARIA CUBIACO
ADVOGADO
: JOSÉ HENRIQUE LARA FERNANDES E OUTRO
AGRAVADO
: PREVISÃO PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RONALDO LATOUR DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(861)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875622 - RS (2007/0044673-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTANTINO CAPPELLARI
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(862)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875670 - RJ (2007/0048185-6)
AGRAVANTE
: LEGIÃO DA BOA VONTADE LBV
ADVOGADO
: RENATA FIGUEIREDO PEREIRA CASSIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AVENIDA 43
ADVOGADO
: ROBSON DIAS AQUINO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(863)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875734 - SP (2007/0039570-0)
AGRAVANTE
: MARIA CAROLINA TELLES
ADVOGADO
: OSWALDO MOREIRA ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LLOYDS TSB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: SÉRGIO GONZALEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(864)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875751 - BA (2007/0042526-1)
AGRAVANTE
: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA
ADVOGADO
: FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABINEZER ALVES DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: DJALMA HOROLDO P N FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(865)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875756 - GO (2007/0053628-7)
AGRAVANTE
: P P DE O
ADVOGADO
: DURVAL PEDROSO
AGRAVADO
: B R DOS S - ESPÓLIO
ADVOGADO
: DAVID DUTRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(866)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875765 - RJ (2007/0049741-1)
AGRAVANTE
: FÁBIO APARECIDO CURINI
ADVOGADO
: MARCOS AURÉLIO LOUREIRO
AGRAVADO
: SOCIEDADE COOPERATIVA DE IMÓVEIS CHAF-RIO LTDA
ADVOGADO
: MARCELO FREITAS BRANDÃO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(867)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875865 - SP (2007/0045255-0)
AGRAVANTE
: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS
ADVOGADO
: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS (EM CAUSA
PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ADIB GERALDO JABUR
ADVOGADO
: ADIB GERALDO JABUR (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
INTERES.
: CARLA RANGEL CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS E OUTRO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(868)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875937 - SP (2007/0043491-8)
AGRAVANTE
: ELSCINT LTD
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DA AGRO INDÚSTRIA DO AÇÚCAR E
DO ÁLCOOL DE ALAGOAS
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA DE ALMEIDA LEITE CUSTÓDIO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(869)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 875975 - RJ (2007/0036513-8)
AGRAVANTE
: MARLENE ERMINDA CONCEIÇÃO DA COSTA
ADVOGADO
: GUARACY MARTINS BASTOS E OUTRO
AGRAVADO
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: DANIELA DE CAMPOS RODRIGUES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(870)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876009 - SP (2007/0048597-3)
AGRAVANTE
: LÍLIA MARIA MALHEIROS
ADVOGADO
: MARCELO CERTAIN TOLEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HENRIQUE LOURENÇO AZZONI
ADVOGADO
: HELDER CURY RICCIARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(871)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876063 - RJ (2007/0060542-4)
AGRAVANTE
: TELEPAR CELULAR S/A
ADVOGADO
: RODRIGO XAVIER LEONARDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO DE FREITAS ALVES
ADVOGADO
: JAIRO ANTONIO VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(872)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876142 - PR (2007/0057492-5)
AGRAVANTE
: AGRICOMAR CORRETORA E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: HELENO GALDINO LUCAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
ADVOGADO
: ISADORA SELIG FERRAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(873)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876195 - SP (2007/0053053-1)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS FERREIRA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: LUIZ AFONSO SCHREITER
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: MARIA MADALENA WAGNER
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(874)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876260 - SP (2007/0042652-5)
AGRAVANTE
: CHRYSLER MANOEL PRÉVIDI MARTINS DIAS
ADVOGADO
: GISELE CRISTINA CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
ANA LÚCIA CALDINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(875)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876270 - ES (2007/0055483-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANESTES
ADVOGADOS : NILTON DA SILVA CORREIA
OMAR DE A MACHADO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANFER CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE PUPPIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(876)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876290 - SP (2006/0275285-9)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA GUAIANAZES S/A
ADVOGADO
: WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SARIAN E PAIVA CONSTRUÇÕES S/C LTDA
ADVOGADO
: JAIR GONCALVES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(877)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876309 - PR (2007/0050558-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
: UNIMED CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE XAVIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO SKROCH ANDRETTA
ADVOGADO
: RODRIGO XAVIER LEONARDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BARROS MONTEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(878)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876374 - RJ (2007/0050700-7)
AGRAVANTE
: H N DE Q - ESPÓLIO
REPR. POR
: P M T DE Q - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: EDSON AFFONSO GUIMARÃES
AGRAVADO
: MAPR
ADVOGADO
: GILBERTO CARDOSO LINS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(879)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876377 - GO (2007/0034213-9)
AGRAVANTE
: Y S DE O M
ADVOGADO
: DIOCASSINO JOSÉ TOMÁS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JACM
ADVOGADA
: JOSELY O DE MENDONÇA E OUTRO(S)
INTERES.
: G B M E OUTROS
ADVOGADO
: IVAN BITES DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(880)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876425 - MS (2007/0035882-0)
AGRAVANTE
: COBEL CONSTRUTORA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO AVELINO DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AJR ANTÔNIO NASCIMENTO DAS DORES E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO E OUTRO
INTERES.
: ANTONIO NASCIMENTO DAS DORES E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(881)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876442 - SP (2007/0045209-2)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: JANSSEN DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA TELLES - ESPÓLIO
REPR. POR
: ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS NETO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: GUSTAVO NEGRATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(882)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876465 - MG (2007/0054416-3)
AGRAVANTE
: PAULO CREMÁCIO
ADVOGADO
: DÉLIO DE JESUS MALHEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: MARCELA ILDEFONSINA GAUDÊNCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSÓRCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: SÉRGIO MOURÃO CORRÊA LIMA - SÍNDICO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(883)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876498 - MS (2007/0041974-8)
AGRAVANTE
: SHELL BRASIL LTDA
ADVOGADO
: EDINEI DA COSTA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO DE ARRUDA MENDONÇA
ADVOGADO
: AMAURI DE SOUZA CORRÊA
INTERES.
: AGIP DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(884)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876602 - RS (2007/0086947-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
PRISCILA FEIJÓ MYLIUS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TÂNIA MARIA LEONARDI
ADVOGADO
: JORGE ANDRÉ FAUTH E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(885)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876704 - SP (2007/0039405-4)
AGRAVANTE
: PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES
ADVOGADO
: REGINALDO NUNES WAKIM E OUTRO
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : GRAZIELA CUNHA E OUTRO(S)
GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(886)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876724 - RS (2007/0060569-9)
AGRAVANTE
: COMERCIAL DE ALIMENTOS SERRANO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALBANK FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: LEILA GIACOMELLO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(887)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876795 - SP (2007/0060033-4)
AGRAVANTE
: PRUDENCO COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO
ADVOGADO
: MILTON FABIO PERDOMO DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONPAV CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: JANE RESINA FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(888)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876832 - RJ (2007/0021027-2)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADOS : VINÍCIUS MARI E OUTRO(S)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOÃO AUGUSTO BASÍLIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GUILHERME VALDETARO MATHIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
CARLOS
ALBERTO
MENEZES
DIREITO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(889)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876885 - SP (2007/0068763-2)
AGRAVANTE
: PEDRO RODRIGUES DE SÁ
ADVOGADO
: FERNANDO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KALLAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: RITA DE CÁSSIA FRANCO FRANÇA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(890)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876890 - RJ (2007/0049912-7)
AGRAVANTE
: ITAMAR GOMES LANGKAMMER
ADVOGADO
: MARCELLO VIÉLLAS LIMA
AGRAVADO
: ANHAMBI AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: CÁSSIO LISANDRO TELLES E OUTRO
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: ANDRÉ RODRIGUES CALDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(891)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876892 - SP (2007/0060248-0)
AGRAVANTE
: CÉLIO MARCOS DE ASSIS PEREIRA E CÔNJUGE
ADVOGADA
: ELIZETH APARECIDA ZIBORDI
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GIBRALTAR
ADVOGADO
: MÁRIO NUNEZ CARBALLO E OUTRO(S)
INTERES.
: GUILHERME COSTA TUPINAMBÁ E CÔNJUGE
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(892)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876903 - RJ (2007/0053300-6)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CATHARINA E CHRISTINA
ADVOGADO
: LUIZ GUILHERME TAVARES RUSSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: BRUNO PINHEIRO BARATA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(893)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876912 - MS (2007/0057244-8)
AGRAVANTE
: TEREZINHA DE JESUS CARVALHO FERREIRA
ADVOGADO
: WALLACE FARACHE FERREIRA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ
FRANCISCO PEIXOTO DA SILVA E OUTRO
INTERES.
: LAÉLCIO DAS NEVES FERREIRA DE MORAIS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(894)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876956 - RS (2007/0052718-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
CRISTINA MACIEL CABERLON
MARCO ANTÔNIO PASQUAL E OUTRO
YASUDA SEGUROS S/A
ANA ELISA AULER E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(895)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 877037 - SP (2007/0061735-2)
AGRAVANTE
: UNIVERSAL KIDS LTDA
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNION NATIONAL FOMENTO S/A
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(896)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 877221 - SP (2007/0061388-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MALVINA MARIA DI SANTO COLTACCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: ELZA SPANO TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(897)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 877229 - PR (2007/0069919-2)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANESTADO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS BUSATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CORUJÃO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO MARIANI BERTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(898)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 877236 - PR (2007/0070040-6)
AGRAVANTE
: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL GONÇALVES ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRÓ VASCULAR REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO
: WILSON NALDO GRUBE FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(899)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 877354 - RJ (2007/0053137-5)
AGRAVANTE
: ROSSI RESIDENCIAL S/A
ADVOGADO
: MARIA HELENA CALDAS OSÓRIO E OUTRO
AGRAVADO
: ROBERTO RAMOS DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
: SILVIA SOARES COUTINHO DA MOTTA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(900)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 877417 - SP (2007/0068733-0)
AGRAVANTE
: ARMANDO CANAZZA
ADVOGADO
: LUCIANA DOMENICONI NERY E OUTRO
AGRAVADO
: TÂNIA RAYES
ADVOGADO
: MICHEL ROSENTHAL WAGNER
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(901)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 877443 - SP (2007/0067168-5)
AGRAVANTE
: SHIGEO UENO
ADVOGADO
: MARIÂNGELA DE CAMPOS MACHADO
AGRAVADO
: OLIVEIRA CAMPOS S/A CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO
: OSWALDO ARY
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(902)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 877669 - RJ (2007/0053524-1)
AGRAVANTE
: TEREZINHA DA SILVA SANTOS BARRETO DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO GARCIA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: PAULO DE ARAUJO ALVES E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCO MASSA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(903)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 877849 - GO (2007/0042924-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS CELG
ADVOGADO
: RENALDO LIMIRO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGROPECUÁRIA UVÁ LTDA
ADVOGADO
: HAROLDO JOSÉ ROSA MACHADO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(904)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 877934 - GO (2007/0038100-3)
AGRAVANTE
: PAULO GONÇALVES DE CASTRO E OUTRO
ADVOGADO
: NEIRON CRUVINEL E OUTRO
AGRAVADO
: IRAM DE ALMEIDA SARAIVA E OUTROS
ADVOGADO
: VALDINEIS MAIA DE ASSIS
AGRAVADO
: UNIÃO SUL AMERICANA DE EDUCAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(905)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 877968 - SP (2007/0068753-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: FERNANDA BATISTA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ BATISTA FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO PIRES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(906)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878018 - RJ (2007/0062736-1)
AGRAVANTE
: SHEILA DOS SANTOS CRAVO
ADVOGADO
: ROSÂNGELA ESTEVES DA FONSECA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: CLÍNICA RIO ODONTOLOGICA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(907)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878033 - RS (2007/0060197-5)
AGRAVANTE
: CLAIRES RIBEIRO VICTÓRIA
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO CRUZ PINTO DA CONCEIÇÃO
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL ENGENHEIRO JOÃO
MACHADO FORTES
ADVOGADO
: JOEL ÁVILA RODRIGUES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(908)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878082 - PI (2007/0058461-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO DE MACEDO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS
AGRAVADO
: OSVALDO RAIMUNDO IBIAPINA E OUTROS
ADVOGADA
: NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(909)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878133 - RS (2007/0061508-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : CARMEN MARIA GUARDABASSI DE CENCO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERNANI ROQUE PEDERSEN
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(910)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878169 - SP (2007/0065962-5)
AGRAVANTE
: HOSPITAL ANA COSTA S/A
ADVOGADO
: SYLVIO FERNANDO PAES DE BARROS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SONIA MARIA DE SOUZA
ADVOGADO
: JOSE ABILIO LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(911)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878170 - PR (2007/0056572-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ
MARCIA REGINA OLIVEIRA AMBROSIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINALDO EUZÉBIO
ADVOGADO
: FERNANDO LUIZ DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(912)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878173 - SP (2007/0061408-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: SILMARA MONTEIRO BERNARDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UBERTO MARDEN BAIA SALES
ADVOGADO
: JOSÉ NELSON DE CAMPOS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(913)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878197 - RJ (2007/0058262-3)
AGRAVANTE
: ARGENTINO PEDRO DE ANDRADE SILVA
ADVOGADO
: ALESSANDRA FERRAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LINNEO EDUARDO DE PAULA MACHADO E OUTROS
ADVOGADO
: OTTO EDUARDO VIZEU DE ANDRADE GIL E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(914)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878228 - RJ (2007/0066398-7)
AGRAVANTE
: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: RICARDO DA COSTA ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO EUDES PONTE
ADVOGADO
: EDUARDO GOMES DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(915)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878353 - MG (2007/0059070-1)
AGRAVANTE
: MECÂNICA OLIVEIRA LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ LEONARDO DE ARAÚJO COUTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ FLÁVIO SILVA LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: LUÍS ANTÔNIO CASTILHO VIEIRA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(916)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878365 - RJ (2007/0061656-8)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO GIMENEZ DA SILVA
ADVOGADO
: COSME PAULO STURM DA CUNHA
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ROY BARBOSA DE CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(917)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878404 - SP (2007/0055647-1)
AGRAVANTE
: IVAIR DE SOUZA
ADVOGADO
: EDNA RODRIGUES MARQUES DE ABREU
AGRAVADO
: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ AUGUSTO GUGLIELMI EID E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(918)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878448 - SP (2007/0069278-9)
AGRAVANTE
: BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A - FINASA
ADVOGADO
: VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARÍLIA DOS SANTOS LIMA RIO PRETO - MICROEMPRESA E
OUTRO
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO BDINE
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(919)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878470 - RS (2007/0060403-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IZENER DE LIMA PEREIRA
ADVOGADO
: GILBERTO DE JESUS LINCK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(920)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878576 - SP (2007/0043702-6)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: AMAURY PAULINO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO HENRIQUE VASQUES SANTOS
ADVOGADO
: MARCOS GABRIEL DE SOUZA OLVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(921)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878611 - SP (2007/0061298-2)
AGRAVANTE
: CESAR ROMEU GONÇALVES DA SILVA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: CLAUDIO ROBERTO VIEIRA E OUTRO
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
LINO ALBERTO DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(922)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878698 - GO (2007/0056090-1)
AGRAVANTE
: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MÉDIO NORTE LTDA
ADVOGADO
: MARCELO MENDES FRANCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REFRESCOS BANDEIRANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(923)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878727 - RJ (2007/0048977-4)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUAR DO NORTE DOCES E SALGADOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: FERNANDO CARLOS PEREIRA GALLO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(924)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878752 - RO (2007/0042469-2)
AGRAVANTE
: TONIN SOLDAS LTDA
ADVOGADO
: MARLY TONETT SISMEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIDNEI DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(925)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878774 - RJ (2007/0050739-6)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: JOSIMEIRE FERNANDES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARY LEITE MONTES D'OCA
ADVOGADO
: VALDEMIRO TAVARES DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(926)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878809 - PA (2007/0043694-0)
AGRAVANTE
: ELIAS ISAAC SERRUYA E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
ADALBERTO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(927)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878839 - SP (2007/0051061-4)
AGRAVANTE
: ANDRÉ DE QUEIROZ ALVES
ADVOGADO
: OSWALDO MOREIRA ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC ASSET FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA TATIANA DI FRANCO E OUTRO(S)
SUCES. DE
: CCF BRASIL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(928)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878844 - RJ (2007/0089282-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
SEBASTIÃO ROCHA DE SOUZA
JOSEANE BORGES CARDOSO
BANCO DO BRASIL S/A
ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
ALESSANDRO ZERBINI R BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(929)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878845 - PR (2007/0043697-5)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BARBIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO
ADVOGADO
: NEY PINTO VARELLA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(930)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878854 - MG (2007/0064024-4)
AGRAVANTE
: SHEILA BARBOSA BENTO
ADVOGADO
: ADILSON GUEDES BENTO E OUTRO
AGRAVADO
: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
ADVOGADO
: MARIA CELESTE MARTINS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(931)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878874 - SC (2007/0051134-5)
AGRAVANTE
: FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: EMERSON LODETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO NIZO BAINHA
ADVOGADO
: FERNANDO NIZO BAINHA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(932)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878876 - PR (2007/0069804-4)
AGRAVANTE
: CARELLI EXPORTORA DE MÁQUINAS AGRÍCOLA LTDA E
OUTROS
ADVOGADOS : MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA
CÍCERO BELIN DE MOURA CORDEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS : JOSE WALTER DE SOUSA FILHO
MARIA ANGÉLICA CARDOSO FERREIRA DE SOUSA E OUTRO(S)
FRANCISCO DE PAULA XAVIER NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(933)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 878908 - SP (2007/0066694-4)
AGRAVANTE
: HOSPITAL ANA COSTA S/A
ADVOGADO
: LÍLIAN ZOGAIB RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE ALVARES CORRÊA
ADVOGADO
: ENZO SCIANNELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(934)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879122 - MG (2007/0052699-8)
AGRAVANTE
: MW TURBO DIESEL LTDA
ADVOGADO
: JOÃO PAULO SANTOS DA COSTA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S)
ALLAN CÉSAR DE MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(935)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879132 - RS (2007/0054047-5)
AGRAVANTE
: CERLY DUTRA AGUIAR
ADVOGADA
: KAREN OLIVEIRA WENDLIN E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: BRASIL TELECOM S/A
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(936)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879135 - RS (2007/0052750-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE ROBERTO CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ADRIANA RONCATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(937)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879137 - RS (2007/0052751-8)
AGRAVANTE
: JORGE ROBERTO CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RENATO SCHENKEL DA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(938)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879193 - SP (2007/0063726-8)
AGRAVANTE
: REAL
E
BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE
BENEFICÊNCIA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO AUGUSTO DIAS
ADVOGADO
: RICARDO EMILIO BORNACINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(939)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879236 - RS (2007/0059506-7)
AGRAVANTE
: RICARDO CATELI E OUTRO
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO
AGRAVADO
: FERRAMENTAS GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S/A
ADVOGADO
: MARCELO BERVIAN E OUTRO(S)
INTERES.
: BRASTELLI INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SOLANGE MIGUELINA PICOLI DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: CREDIMAYER FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: BRASTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: CLÓVIS ROBERTO DE FREITAS - SÍNDICO
ADVOGADO
: CLÓVIS ROBERTO DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(940)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879239 - SP (2007/0063036-1)
AGRAVANTE
: PEDRO CANELA E OUTRO
ADVOGADO
: SÍLVIO DOS SANTOS NICODEMO
AGRAVADO
: VALENTIM GARCIA RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO
: SELINO PREDIGER
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(941)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879326 - RJ (2007/0068009-0)
AGRAVANTE
: A E A E A EDIÇÕES E PROMOÇÕES INTERNACIONAIS LTDA
ADVOGADO
: LIVISTON FERNANDES
AGRAVADO
: JERUZA MARIA LIMA
ADVOGADO
: JOBEL EMILIÃO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(942)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879357 - RJ (2007/0068293-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA E OUTRO(S)
NEWTON RIBEIRO PARAHYBA JÚNIOR
ROZENDO CARVALHOSA DE MENDONÇA E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(943)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879395 - RS (2007/0070246-3)
AGRAVANTE
: R DE J Q T
ADVOGADO
: ANDRESSA MARTINS BEJARANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IT
ADVOGADO
: RONALDO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(944)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879452 - RJ (2007/0061693-6)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO ACARI S/A
ADVOGADO
: EDUARDO VICENTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HECTOR PEREIRA RIBEIRO
ADVOGADO
: TATIANA PENNA FERREIRA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(945)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879521 - MG (2007/0059792-4)
AGRAVANTE
: JOÃO MARIA BELO LISBOA E OUTROS
ADVOGADO
: OSMAR BRINA CORRÊA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DA CONCEIÇÃO BELO LISBOA
ADVOGADO
: MARCOS ASSUNÇÃO TEIXEIRA LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(946)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879537 - RJ (2007/0066675-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
BAYER S/A
PAULO EDUARDO M O DE BARCELLOS E OUTRO(S)
ARNALDO ALVES DE LIMA
PAULO CÉSAR SANTOS DA CUNHA
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(947)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879539 - RJ (2007/0028561-7)
AGRAVANTE
: MRS LOGÍSTICA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA APARECIDA SODRÉ ROGEL E OUTRO
AGRAVADO
: FATIMA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(948)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879544 - BA (2007/0055176-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO PINHEIRO DE QUEIROZ E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS SOUZA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(949)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879733 - MG (2007/0066238-3)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO NOVA SUIÇA LTDA
ADVOGADOS : CLÁUDIO ATALA INÁCIO
JULIANA IRFFI DE ANDRADE
AGRAVADO
: RICARDO JOSÉ GONÇALVES
ADVOGADO
: ELMO ANTÔNIO FORTES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(950)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879788 - SP (2007/0067163-6)
AGRAVANTE
: GALLI C G N CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO LAUANDE PIMENTEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: MARIA MERCEDES O F DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(951)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879852 - RS (2007/0071412-7)
AGRAVANTE
: ORLEY TAEGE
ADVOGADO
: ORLEY TAEGE
AGRAVADO
: COMPANHIA GERAL DE INDUSTRIAS - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: ROBERTO OZELAME OCHOA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(952)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879861 - SP (2007/0068574-9)
AGRAVANTE
: AQUILES APOSTOLATOS
ADVOGADO
: ANDRÉ KOSHIRO SAITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER SANTOS DUMONT
ADVOGADO
: ANDREA BUENO MELO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(953)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880041 - RS (2007/0082800-9)
AGRAVANTE
: WILMAR DA SILVA MARQUES
ADVOGADO
: LUCIANO ALMEIDA BIELINSKI E OUTRO
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: EUNICE AZEVEDO DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(954)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880056 - RS (2007/0071366-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLOS SPINDLER DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLIDE BORDIN E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO FERNANDO BRAGHINI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(955)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880129 - RS (2007/0071484-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SIRLEI NEVES MENDES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO ANDREOLLA E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIO MANFREDINI BRUSAMARELLO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(956)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880137 - SP (2007/0052992-0)
AGRAVANTE
: NOÉCIO MAIA LARANJEIRA
ADVOGADO
: NOECIO MAIA LARANJEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: SÃO PAULO ALPARGATAS S/A
ADVOGADO
: MARCELO AVANCINI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(957)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880202 - RS (2007/0054237-0)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA
ADVOGADO
: PAULO RENATO MOTHES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNALDO LAZZAROTTO E OUTRO
ADVOGADO
: ADROALDO DAL MASS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(958)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880213 - SP (2007/0053130-2)
AGRAVANTE
: VOLKSWAGEN SERVICOS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI
AGRAVADO
: JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO A SOARES
INTERES.
: COVENAC COMÉRCIO DE VEÍCULOS NACIONAIS LTDA
ADVOGADO
: AUREO A SOUZA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(959)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880281 - RJ (2007/0062343-4)
AGRAVANTE
: JÚLIO BOGORICIN IMÓVEIS RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO
: FABIÓLA CARLA CARVALHO COUTO DE REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WAGNER MENDES BIASOLI E CÔNJUGE
ADVOGADO
: OSMAR DE FREITAS CASTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(960)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880319 - RJ (2007/0065139-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA SALINAS PERYNAS
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIZ MAGDALENA DOURADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PROMEX PROMOÇÃO E EMPREENDIMENTOS DE EXPORTAÇÃO
LTDA
ADVOGADO
: JERONYMO MARTINIANO LIMA ROCHA FIGUEIRA DE MELLO E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(961)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880359 - SP (2007/0063544-0)
AGRAVANTE
: AMARO XAVIER DE ANDRADE - ESPÓLIO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
REPR. POR
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
CARLOS ROBERTO PINHO - INVENTARIANTE
CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA E OUTRO(S)
TAI YOUNG LEE
S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(962)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880399 - RS (2007/0039581-2)
AGRAVANTE
: PARTIDO DOS TRABALHADORES DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: ALEXANDRE TAKEO SATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÉRICO QUADROS SANTOS
ADVOGADO
: DENIS LOPES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(963)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880435 - SP (2007/0048015-1)
AGRAVANTE
: RUBENS ELIA EFEICHE E OUTROS
ADVOGADO
: WARRINGTON WACKED JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOCIEDADE CIVIL NOSCHESE TEIXEIRA LTDA
ADVOGADOS : RUBENS MORAES SALLES
LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI
DANIEL MORISHITA CICHINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(964)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880449 - RS (2007/0060300-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
CAMILA MARIA DE CENÇO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABIGAIL NEUBAUER DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO MULLER DE ALMEIDA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(965)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880485 - SP (2007/0059206-2)
AGRAVANTE
: RICARDO BRANDES
ADVOGADO
: BRENO APIO BEZERRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANA ELI BRANDES
ADVOGADO
: ARI FRIEDENBACH
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(966)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880527 - SC (2007/0068652-1)
AGRAVANTE
: J J P DA S - MENOR IMPÚBERE E OUTRO
REPR. POR
: J R DA S
ADVOGADO
: LÚCIO MAGANIN
AGRAVADO
: SOCIEDADE MÃE DA DIVINA PROVIDÊNCIA HOSPITAL NOSSA
SENHORA DOS PRAZERES
ADVOGADO
: WALTER MARIN WOLFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(967)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880534 - SP (2007/0090071-3)
AGRAVANTE
: MILTON SEVERINO DIAS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CELSO ALVARES E OUTRO
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS DE ARRUDA
ADVOGADO
: GUSTAVO N BARRETO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(968)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880622 - RS (2007/0075706-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO DAL AGNOL
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(969)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880638 - RS (2007/0039732-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
ADVOGADO
: GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGÉRIO GONÇALVES E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DALMOLIN E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(970)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880651 - RJ (2007/0049179-0)
AGRAVANTE
: SAUMA S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
ADVOGADO
: GUSTAVAO GORAYEB DE CASTRO
AGRAVADO
: ABRAM GOTLIB
ADVOGADO
: IZAQUIEL KOPERSZTYCH
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(971)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880698 - RS (2007/0073488-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANE LAGO DA SILVA
ADVOGADO
: MARCO FÉLIX JOBIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(972)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880743 - MT (2007/0039885-4)
AGRAVANTE
: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
PAULO ROBERTO MOSER E OUTRO(S)
OSIRIS OLIVA
HELENO BOSCO SANTIAGO DE BARROS
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BARROS MONTEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(973)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880769 - SP (2007/0072726-7)
AGRAVANTE
: DUILIO TEIXEIRA ALVARES E OUTRO
ADVOGADO
: JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS PERES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(974)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880771 - GO (2007/0052251-7)
AGRAVANTE
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: ROSANIA MARIA MOREIRA DE JESUS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MERCK MARRA JÚNIOR
ADVOGADO
: FREDERICO DE CARVALHO LOPES
AGRAVADO
: ENCOL S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA - MASSA
FALIDA
ADVOGADO
: ROSANA RIBEIRO DE CARVALHO HADLICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(975)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880835 - RS (2007/0071963-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO JOSÉ CERENTINI ACHE
ADVOGADO
: ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(976)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880900 - RS (2007/0064873-2)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
ANDRÉ CARLO FORTUNA RIGON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOICE REGINA GEREVINI
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(977)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880966 - SP (2007/0071382-5)
AGRAVANTE
: BOMBAS MAV LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSE LUIZ MATTHES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS
ADVOGADO
: PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(978)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880971 - PR (2007/0043688-6)
AGRAVANTE
: MERCADOR FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ DEVANIR FRITOLA
AGRAVADO
: DELFINO FERNANDES ROSA
ADVOGADO
: CELSO PAULO COSTA
AGRAVADO
: DEL FIORI LAVANDERIA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RODRIGO CALGARI FELDHAUS
AGRAVADO
: PELISOLI E PIMENTEL LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(979)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881040 - RS (2007/0059520-8)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
BANCO BRADESCO S/A
MÁRCIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RAFAEL EICHELBERGER SEVERO
SANDRA BITTENCOURT RUAS E OUTRO
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(980)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881073 - SP (2007/0075834-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
LINO ALBERTO DE CASTRO
AGRAVADO
: ILZA MARIA DE OLIVEIRA FELIPE
ADVOGADA
: MARIZABEL MORENO GHIRARDELLO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(981)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881108 - SC (2007/0076479-1)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA SILVA MAESTRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLI DA ROSA E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(982)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881148 - SC (2007/0076469-0)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA SILVA MAESTRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO PAULO DA LUZ E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(983)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881248 - SC (2007/0076506-8)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA SILVA MAESTRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ DA SILVA CARDOSO E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(984)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881346 - RJ (2007/0062775-3)
AGRAVANTE
: CIFRA S/A CRÉDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE M ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ZEMIR COELHO PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: EDMAR KLEM DE MATTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(985)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881347 - SP (2007/0063251-0)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIE MARIE MOREIRA GOMES LEAL
ADVOGADO
: JOSÉ HENRIQUE COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(986)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881381 - DF (2007/0051230-6)
AGRAVANTE
: VALTER EGÍDIO DA COSTA
ADVOGADA
: SUSANA DE OLIVEIRA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANA FERNANDES EMERY
ADVOGADO
: SANDRA G GIL BRAMBILLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(987)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881422 - PB (2007/0068053-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLÓRIA DE FÁTIMA CARVALHO DE BARROS
ADVOGADOS : MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA E OUTRO(S)
CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(988)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881436 - SP (2007/0054379-6)
AGRAVANTE
: CORREIO POPULAR S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA DE GODOI CAMARGO VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIRÚRGICA CAMPINAS LTDA
ADVOGADO
: SUSANA APARECIDA CREDENDIO CERQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(989)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881445 - SP (2007/0071482-3)
AGRAVANTE
: CONSTROESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: MILTON JOSÉ FERREIRA DE MELLO E OUTRO
AGRAVADO
: PAULINO URSINE DOS SANTOS E CÔNJUGE
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO CASSILHAS VOLPE
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(990)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881451 - RJ (2007/0053057-9)
AGRAVANTE
: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO ALGRANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KÁTIA CRISTINA DE SOUZA
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DA COSTA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(991)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881483 - RS (2007/0062534-1)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
ANDRÉ CARLO FORTUNA RIGON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADÃO KORB E OUTROS
ADVOGADO
: VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(992)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881490 - SP (2007/0071152-6)
AGRAVANTE
: SINDAPORT
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
ADMINISTRATIVOS
EM
CAPATAZIA
NOS
TERMINAIS
PRIVATIVOS E RETROPORTUÁRIOS E NA ADMINISTRAÇÃO EM
GERAL DOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS : ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE E OUTRO(S)
MAURÍCIO FERNANDO ROLLEMBERG DE FARO MELLO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: DELMAR RIBEIRO MORAES
ADVOGADO
: RODRIGO ANTÔNIO TORRES ARELLANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(993)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881518 - SC (2007/0072730-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ
DOUGLAS DAVI HORT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEUSA WALTRICK
ADVOGADO
: ALEXANDRE BRESLER CUNHA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(994)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881583 - SP (2007/0078018-6)
AGRAVANTE
: ALBINO MAMEDE MARTINS E OUTROS
ADVOGADO
: ÉRICA BELLIARD SEDANO
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
LUÍS RICARDO DE STACCHINI TREZZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(995)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881594 - DF (2007/0075369-5)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA
ADVOGADA
: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO E OUTRO
AGRAVADO
: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: OSLI BARRETO CAMILO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(996)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881634 - RS (2007/0077416-8)
AGRAVANTE
: RPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELETROTÉCNICA RAF LTDA
ADVOGADO
: LEOMAR RENATO MENEGUZZI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(997)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881683 - SC (2007/0053602-4)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA DORNELLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVO FRANCISCO MARQUES
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(998)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881730 - RS (2007/0078222-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTO GOLFETO
ADVOGADO
: ELTON SCARIOT E OUTRO(S)
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: CARLOS CEZIMBRA HOFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(999)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881758 - SP (2007/0061691-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: MARIA CELESTE BRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZA RENI HOLANDA SOBRINHO E OUTROS
ADVOGADO
: ITAMARA PANARONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1000)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881870 - RJ (2007/0069459-5)
AGRAVANTE
: ROSÂNGELA MARIA DE MELO CAMPOS E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO TANCREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S/A
ADVOGADO
: LUCIANA BALBI WAICHEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881894 - MG (2007/0081551-3)
AGRAVANTE
: RM COMERCIAL TÊXTIL LTDA
ADVOGADO
: EDNALDO AMARAL PESSOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES E OUTRO(S)
ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881901 - SP (2007/0071406-3)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELO GALIOTTI E OUTRO
PROCURADOR : ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881914 - PR (2007/0063964-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ GUSTAVO MIRANDA
ADVOGADO
: JAIR ANTÔNIO WIEBELLING E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881992 - AM (2007/0073768-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOÃO BENTES PACHECO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRAULIO GHIDALEVICH
ADVOGADO
: KETLEN ANNE PONTES PINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882003 - RS (2007/0060296-1)
AGRAVANTE
: FRANCISCO FLÁVIO MARTINS MARCANTÔNIO E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉA FINGER COSTA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: FMF FRUTICULTURA LTDA
: MARIANA PACHECO MACHADO E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882040 - RS (2007/0078906-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MV INDUSTRIA DE VINHOS LTDA
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882049 - SP (2007/0077779-3)
AGRAVANTE
: MAURO BUBLITZ MACHADO
ADVOGADO
: ALEXANDRE RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZILDA ALVES BUBLITZ MACHADO
ADVOGADO
: PEDRO BENEDITO MACIEL NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882071 - RJ (2007/0071891-5)
AGRAVANTE
: JOSIMAR DE NASCIMENTO ROQUE
ADVOGADO
: ROSANGELA ESTEVES DA FONSECA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1009)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882075 - RO (2007/0042875-9)
AGRAVANTE
: JOÃO DOS REIS LACERDA
ADVOGADO
: AYRTON BARBOSA DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALVARO LUSTOSA PIRES E OUTRO
ADVOGADO
: PEDRO ORIGA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882108 - RS (2007/0075757-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PERI FERNANDES CORREIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA DAVID CARDOSO
ADVOGADO
: MICHELE FERRREIRA DE SOUZA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882111 - RJ (2007/0072966-7)
AGRAVANTE
: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO ALGRANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILCA DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO
: JORGE GLAUCIO DE SOUZA CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882396 - RS (2007/0077154-3)
AGRAVANTE
: DÉBORA DALCIN DOS SANTOS MACHT
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POSTO SANTA TEREZINHA LTDA
ADVOGADO
: CLOVIS EDIVON WILLMS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(1013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882401 - BA (2007/0079329-0)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CLÁUDIO LIMA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HANS JOACHIM HERMANN DAUER
ADVOGADO
: MARIA AUXILIADORA SANTANA B TEIXEIRA - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882407 - GO (2007/0077425-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARINA MARIA DE BASTOS MORAIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIONE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: ORIANA CURADO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882447 - MG (2007/0074694-6)
AGRAVANTE
: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: NILTON DE OLIVEIRA SOUSA
AGRAVADO
: AUTO TINTAS UNIÃO LTDA
ADVOGADO
: RICARDO CASABONA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1016)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882474 - RJ (2007/0044784-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A E OUTROS
ADVOGADO
: GUILHERME VALDETARO MATHIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: VINÍCIUS MARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOÃO AUGUSTO BASÍLIO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
CARLOS
ALBERTO
DIREITO
MINISTRO LUIZ FUX
MENEZES
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882509 - CE (2007/0103777-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARQUIMEDES BUCAR LAGES CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES FREIRE DE SOUSA
ADVOGADO
: ANA MARIA MARINHO MOURA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1018)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882513 - RS (2007/0070173-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COCEPAL COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA
INTERES.
: VALDENEI JOSÉ SCARIOT
ADVOGADO
: ALTAIR MOLOSSI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882618 - SP (2007/0074959-6)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DA ZONA DE
GUARIBA
ADVOGADO
: FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ POLEGATTO
ADVOGADO
: TORI CARVALHO BORGES OLIVEIRA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1020)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882649 - RJ (2007/0072939-0)
AGRAVANTE
: SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA E ISÓTOPOS DE NITERÓI LTDA
ADVOGADO
: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR E OUTRO
AGRAVADO
: ARMANDO LEÃO FERREIRA NETO
ADVOGADO
: NEWTON BASTOS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1021)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882679 - DF (2007/0055239-1)
AGRAVANTE
: BANCO CNH CAPITAL S/A
ADVOGADO
: MARCELO MUCCI LOUREIRO DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ GIOVANI GALVAN MARTINS
ADVOGADO
: MÁRIO GONÇALVES DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1022)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882707 - RJ (2007/0063773-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO
: MARIA ANGÉLICA OLIVEIRA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO MACHADO POLZIN
ADVOGADO
: OSWALDO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882726 - RS (2007/0058534-9)
AGRAVANTE
: MARIA NELCI DOS SANTOS
ADVOGADO
: CLÁUDIO LUIZ MOUSQUER E OUTRO
AGRAVADO
: GILBERTO JORGE SCHNEIDER E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DUARTE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882745 - DF (2007/0052918-3)
AGRAVANTE
: L H M DA V
ADVOGADO
: MURILO LIMA SIRIMARCO DELGADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LA R
ADVOGADO
: FILIPE SILVA MOSSRI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1025)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882757 - GO (2007/0077409-2)
AGRAVANTE
: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: ALUIZIO NEY DE MAGALHÃES AYRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HUMBERTO ANDRADE CASTELO BRANCO
ADVOGADO
: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1026)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882926 - RJ (2007/0062742-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ESTHER MARY RABICHOV E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS FERNANDO PEIXOTO GALLO
ADVOGADO
: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1027)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882936 - BA (2007/0042708-0)
AGRAVANTE
: RICARDO SILVA MORAIS E OUTROS
ADVOGADO
: ABÍLIO CÉSAR DIAS NASCIMENTO
INTERES.
: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA DA
CONQUISTA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1028)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882954 - MG (2007/0043152-1)
AGRAVANTE
: ROSANA NICK PINHEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: GIOVANNI NEVES FINOTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: HELOÍSA PRATES DRUMOND E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882985 - SP (2007/0069136-3)
AGRAVANTE
: BANCO INTERCAP S/A
ADVOGADO
: FÁBIO BATISTA CÁCERES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ WELTON COSTA DE CASTRO
ADVOGADO
: DENISE HERNANDES CALDERON E OUTRO
INTERES.
: R E W VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883049 - SP (2007/0100037-9)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CYNTHIA MARIA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YOSHIKO ASANUMA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO QUEIROZ
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1031)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883059 - RS (2007/0071296-5)
AGRAVANTE
: LÉO AFONSO RODRIGUES EMERIM
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO BIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: HÉLIO ANTÔNIO SUSIN E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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ADVOGADA
RELATOR
: MAGDA MONTENEGRO
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1032)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883071 - MG (2007/0067500-8)
AGRAVANTE
: AAS
ADVOGADO
: MÁRCIA L PENIDO VELOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MPSS
REPR. POR
: EPS
ADVOGADO
: CLÁUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1033)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883111 - BA (2007/0072873-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GOMES ALMEIDA MADEIREIRA LTDA
ADVOGADO
: EMÍLIO CÉZAR DE SOUZA MELO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1034)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883118 - SP (2007/0072172-5)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARCELO A F PAGAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILSON ROBERTO ESMERINO E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO
INTERES.
: MARTA PEREIRA CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1035)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883161 - SP (2007/0056757-8)
AGRAVANTE
: SHIGEYUKI UTSUNOMIYA E OUTRO
ADVOGADO
: CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO E OUTRO
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ ODECIO DE CAMARGO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1036)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883184 - BA (2007/0072875-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GOMES ALMEIDA MADEIREIRA LTDA
ADVOGADO
: EMÍLIO CÉZAR DE SOUZA MELO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1037)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883202 - SP (2007/0077758-0)
AGRAVANTE
: AGOSTINHO MANOEL GIUBBINA E OUTRO
ADVOGADO
: WALCIR ALBERTO PINTO E OUTRO
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: ARNOR SERAFIM JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1038)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883222 - PR (2007/0076944-0)
AGRAVANTE
: APARECIDA ALVES MACHADO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ALMIR TADEU BOTELHO E OUTRO
AGRAVADO
: DIODIL ANTÔNIO PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: DIRCE MARIA MARTINS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1039)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883239 - SP (2007/0074877-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: MIGUEL CARDOZO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TOUFIC ANBAR NETO
ADVOGADO
: ALEXANDRE DO AMARAL VILLANI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1040)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883264 - MG (2007/0050802-9)
AGRAVANTE
: GRANFACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS : HERICA DAS GRAÇAS MARTINS E OUTRO(S)
WLADIMIR ECHEVERRIA MESKELIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NATURE DERME PHARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE E OUTRO(S)
INTERES.
: NOVA DIMENSÃO PROPAGANDA LTDA
ADVOGADO
: BRUNO VOLPINI RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1041)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883339 - RJ (2007/0065008-7)
AGRAVANTE
: ROGÉRIO DA COSTA SILVA
ADVOGADO
: JOÃO TANCREDO E OUTRO
AGRAVADO
: VIAÇÃO RUBANIL LTDA
ADVOGADO
: LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1042)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883359 - GO (2007/0026090-2)
AGRAVANTE
: REGINA MARIA FELIPE E SOUZA
ADVOGADO
: ADILSON RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMG S/A
Superior Tribunal de Justiça
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ADVOGADO
RELATOR
: WALMIR FRANCISCO DA SILVA
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1043)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883403 - SP (2007/0054922-8)
AGRAVANTE
: WALDIR CARIOCA E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO GIACOMINI GUEDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1044)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883418 - RJ (2007/0050675-4)
AGRAVANTE
: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LENISSA RODRIGUES VIANA DA SILVA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO MONTES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1045)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883514 - SC (2007/0056503-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: RICARDO DE MATTOS DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ALVÍCIO DE MELO E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ANDRÉ VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1046)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883551 - RS (2007/0062816-8)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
ROSEMEI RAMOS RODRIGUES
MÁRIO GONÇALVES SOARES E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1047)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883623 - RS (2007/0059878-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOVELINO JOSÉ BALDISSERA E OUTROS
ADVOGADO
: SERGEI LUIZ SCHAFER
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1048)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883719 - PR (2007/0058661-4)
AGRAVANTE
: ONILDO LUIZ VIEIRA
ADVOGADO
: MARINO GALVÃO
AGRAVADO
: ALTEVIR ANJO MARTINS
ADVOGADO
: HELENA DA GAMA LOBO D´EÇA E OUTRO
AGRAVADO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: GERUSA LINHARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1049)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883725 - SP (2007/0068895-7)
AGRAVANTE
: EDITORA SERTEC LTDA
ADVOGADO
: EDSON GANYMEDES COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IMAGE INFORMÁTICA E EDITORIAL LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JACOMO ANDREUCCI FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(1050)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883748 - PR (2007/0064122-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS PISANI
ADVOGADO
: FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1051)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883756 - SP (2007/0069439-3)
AGRAVANTE
: JEANS STORE COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: DENISE DE CASSIA ZILIO ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAECO DO BRASIL COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: LIVIA MARIA ARMENTANO KOENIGSTEIN ZAGO E OUTRO
INTERES.
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: ALEXANDRE CERULLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1052)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883757 - RJ (2007/0078340-9)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO SÃO CONRADO FASHION MALL
ADVOGADO
: DANIEL FERREIRA DA PONTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SELY DE ALMEIDA SANTANA
ADVOGADO
: ÂNGELA MARIA ALMEIDA LEMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1053)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883765 - SP (2007/0059420-0)
AGRAVANTE
: AUTO PEÇAS MINORUSATO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ARNALDO NELSON LINGUANOTTO E OUTRO
AGRAVADO
: MASANA HIRABAYASHI
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS QUINTIERI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1054)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883803 - PR (2007/0064320-1)
AGRAVANTE
: ARMANDO LUIZ FRANCISCO E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERTO CHINCEV ALBINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PARANÁ BANCO S/A
ADVOGADO
: PEDRO RIBAS DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1055)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883871 - RS (2007/0062537-7)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
CAMILA MARIA DE CENÇO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HORÁCIO JOAQUIM DE GOUVEIA
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1056)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883884 - SP (2007/0065787-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
ÉZIO PEDRO FULAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO PEREIRA DE BARROS FILHO
ADVOGADO
: MAURA LÍGIA SOLI ALVES DE S ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1057)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883926 - SC (2007/0068673-5)
AGRAVANTE
: JAIR TRINDADE IDIARTE E OUTRO
ADVOGADO
: RENATA BAIXO DE SÁ MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BESC S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: JOSÉ AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1058)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883953 - SP (2007/0056998-0)
AGRAVANTE
: MANOEL LUIZ BLANCO
ADVOGADO
: MURILLO MATTOS FARIA NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDIANA SEGUROS S/A
ADVOGADOS : LUÍS ANTÔNIO GIAMPAULO SARRO E OUTRO(S)
MARTA LARRABURE MEIRELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1059)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883980 - SP (2007/0077739-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ PINTO COELHO
ADVOGADO
: ROGÉRIO A CARDAMONE M CALOI E OUTRO
AGRAVADO
: JALICO EMPREENDIMENTO LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ BRUNI VIEIRA ALVES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1060)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884023 - RJ (2007/0065147-7)
AGRAVANTE
: DOMENICO TROTTA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ LOPÉS PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIGUEL FRANCISCO JOSÉ TROTTA E OUTRO
ADVOGADO
: LAURO MÁRIO PERDIGÃO SCHUCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: 14 OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DÉBORA DE SOUZA BECKER LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1061)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884076 - RS (2007/0064105-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÍLVIO VILDEMAR ELIAS
ADVOGADO
: CATIA SIMARA DA ROSA BITENCOURT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1062)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884135 - SP (2007/0082786-9)
AGRAVANTE
: ZWECKER EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: OTTO STEINER JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CESAR DA COSTA ROSA E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRCIO CESAR CORRÊA MAISTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1063)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884141 - RS (2007/0069665-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: OSVALDO GAUSS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO IVANÊS VARGAS
ADVOGADO
: MÁRIO PÍFFERO MONTEIRO FILHO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1064)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884145 - RS (2007/0072705-3)
AGRAVANTE
: MERIDIONAL COMPANHIA IDE SEGUROS GERAIS S/A
ADVOGADO
: EDUARDO MARIOTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUZINETE DE FÁTIMA DOS SANTOS AZEVEDO
ADVOGADO
: SILVIA MARIA CORRÊA VIEIRA
INTERES.
: INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO - IAS
ADVOGADO
: JORGE ALBERTO ZUGNO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1065)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884170 - RJ (2007/0078161-6)
AGRAVANTE
: DIAMOND ELETRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉ CHAME E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : CLARICE GOULART CORRÊA E OUTRO(S)
THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1066)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884250 - RS (2007/0099421-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ
LUCIANO JOSÉ GIONGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUÍSA HELENA ALVES
ADVOGADO
: SERGIO OSBORNE MOREIRA ALVES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1067)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884288 - SP (2007/0051448-8)
AGRAVANTE
: BENEFICÊNCIA MÉDICA BRASILEIRA S/A HOSPITAL E
MATERNIDADE SÃO LUIZ
ADVOGADO
: NORBERTO BEZERRA M R BONAVITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARLETE LOPES LANDULFO
ADVOGADO
: CAMILA CATALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1068)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884316 - PR (2007/0072809-9)
AGRAVANTE
: RIO PARANÁ COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
LUCIANA PEREZ GUIMARAES DA COSTA E OUTRO(S)
NÉLIO NIVALDO GUAZZELLI
PAULO MORELI E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1069)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884338 - SP (2007/0071822-0)
AGRAVANTE
: PAULO FÚLVIO GUERRA DEL PICCHIA - ESPÓLIO
ADVOGADO
: MAURÍCIO PESSOA
REPR. POR
: MARIA CELÍLIA CURTI DEL PICCHIA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MAURÍCIO PESSOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORLANDO DE DONATO
ADVOGADO
: LÍLIAN GOMES DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1070)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884351 - MG (2007/0059805-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
ADVOGADO
: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONCEIÇÃO VENÂNCIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
: PEDRO FERREIRA DE RESENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1071)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884398 - SC (2007/0043521-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
CRISTIANE CORREA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO WEEGE
ADVOGADO
: VALÉRIA ZOMMER ALVES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1072)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884449 - SP (2007/0073856-5)
AGRAVANTE
: BANKBOSTON BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCEL GARCIA CONEGERO E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1073)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884459 - RJ (2007/0056502-8)
AGRAVANTE
: LOJAS RENNER S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA ZANIN THEODORO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANESSA DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: LOURIVAL CASULA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1074)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884465 - MG (2007/0072615-6)
AGRAVANTE
: MÚLTIPLA VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO LAGE SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO LUIZ TAVARES
ADVOGADO
: EVANDRO BRAZ DE ARAÚJO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO SILVEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CÁSSIO VICTOR P DUQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1075)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884605 - BA (2007/0050761-4)
AGRAVANTE
: NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS E OUTROS
ADVOGADO
: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
AGRAVADO
: ALCENICE BARATA BACELAR DE MATTOS E OUTROS
ADVOGADO
: HELDER LUCAS SILVA NOGUEIRA DE AGUIAR E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1076)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884635 - SP (2007/0072770-0)
AGRAVANTE
: ROGÉRIO ALVES RODRIGUES
ADVOGADO
: SÉRGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RN RODRIGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BELEZA LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MANOEL OLIVEIRA LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1077)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884652 - RJ (2007/0064257-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
ARTHUR TABACHI CARRERA CHAVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALTER GOMES FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1078)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884685 - SP (2007/0066606-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO JOSÉ BENTO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
MATILDE DUARTE GONCALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1079)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884714 - SP (2007/0073864-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ALEXANDRE SIMONE E OUTRO(S)
ELIANE APARECIDA SIMÕES
INÁCIO ALVES BARBOSA
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1080)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884748 - RJ (2007/0067116-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ DE RIBAMAR ARCÂNGELO ABREU OLIVEIRA
ADVOGADO
: EONIO TEIXEIRA CAMPELLO
AGRAVADO
: BENIKES FERREIRA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
ADVOGADO
: JEAN RICARDO ARAÚJO DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1081)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884803 - PB (2007/0068038-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
JOSÉ WALTER LINS DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAYSON MENDONÇA GUIMARÃES
ADVOGADO
: JOSÉ DE ALENCAR GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1082)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884831 - MG (2007/0057510-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA LUIZA DE CASTRO RACHID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS GODINHO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1083)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884835 - SP (2007/0083526-4)
AGRAVANTE
: DELOS DESTILARIA LOPES DA SILVA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: TORI CARVALHO BORGES OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NANCI APARECIDA RAGAINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1084)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884861 - PR (2007/0060670-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS PISANI
ADVOGADO
: FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1085)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884883 - SP (2007/0077912-1)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: TACITO BARBOSA COELHO M FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACÍFICO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1086)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884901 - RJ (2007/0050133-6)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: VERA LÚCIA TEIXEIRA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: KARINA HELENA CALLAI
AGRAVADO
: RÁDIO IMPRENSA S/A
ADVOGADO
: FELIPPE ZERAIK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDAL CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: ANA PAULA FELICIANO DE MELO E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1087)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884936 - SP (2007/0087511-3)
AGRAVANTE
: IMOBILIÁRIA TRABULSI LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CLÁUDIO MARCIO ABDUL HAK ANTELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: TEREZINHA PINTO NOBRE FIGUEIREDO SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1088)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885030 - GO (2007/0065583-6)
AGRAVANTE
: CARGILL AGRÍCOLA S/A
ADVOGADO
: ADILIO EVANGELISTA CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIO CÉSAR VIEIRA SILVA
ADVOGADO
: RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1089)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885031 - PR (2007/0078241-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SANDRO MARCELO KOZIKOSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODONORTE - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS INTEGRADAS
S/A
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1090)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885041 - RS (2007/0073913-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
BANCO ABN AMRO REAL S/A
LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
LUY FERNANDO MACHADO CHAGAS
FERNANDO ANTÔNIO MORETTO E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1091)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885057 - PR (2007/0072403-5)
AGRAVANTE
: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO VALTAIR RIBAS DA CRUZ
ADVOGADO
: GILIFROIS CARLOS BAUER
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1092)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885097 - RS (2007/0111413-6)
AGRAVANTE
: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: CAROLINA BACELLAR DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA GARCIA PIRES
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO FOGAÇA LISBOA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1093)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885122 - SP (2007/0042125-7)
AGRAVANTE
: PRIMO
SCHINCARIOL
INDÚSTRIA
DE
CERVEJAS
E
REFRIGERANTES S/A
ADVOGADO
: MARISSOL CRISTIANE CAÇÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SCBEL SANTA CLARA BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
: WANDERSON DE FREITAS PEIXOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1094)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885141 - SP (2007/0078255-0)
AGRAVANTE
: MARICE ANDRÉ RIBEIRO
ADVOGADO
: RODRIGO GARCIA LIBÂNEO
AGRAVADO
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1095)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885143 - SP (2007/0065654-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GALILEO VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1096)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885171 - SP (2007/0063170-2)
AGRAVANTE
: HÉLIO CÉZAR BARROS BARROSO
ADVOGADO
: CARLOS ROSSETO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAIMLERCHRYSLER LEASING ARREDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1097)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885193 - RJ (2007/0064062-4)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS : PEDRO OLIVEIRA DA COSTA E OUTRO(S)
MARCELLO MEDEIROS DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RCNR CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO HARGREAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
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MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1098)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885207 - SP (2007/0087149-8)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO SPÍNOLA DA COSTA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: PEDRO BATISTA DE PAULA BARBOSA
AGRAVADO
: PAULO DE FREITAS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1099)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885217 - MG (2007/0081468-9)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: PABLO SOUZA LIMA DO PRADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BEATRIZ DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
: RICARDO DA CUNHA CALDEIRA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1100)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885221 - SP (2007/0072847-9)
AGRAVANTE
: CIVIL TÉCNICA SP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: SANDRA MARIA ABDALLA ROSTAGNO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZA CRISTINA PEDRASI E OUTRO
ADVOGADO
: STELLA VICENTE SERAFINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1101)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885273 - RJ (2007/0086353-7)
AGRAVANTE
: BANERJ BANCO DE INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M DE L R (MENOR)
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ASSIST POR
ADVOGADO
RELATOR
: C M DE L
: ANDREA DA SILVA BONEL MEDEIRO ROCHA E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1102)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885296 - AM (2007/0089057-1)
AGRAVANTE
: DALGIZA MACHADO CARRIL
ADVOGADO
: TÚLIO GOMES DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGIR PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ALDEMAR LUIZ DORNELES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885341 - RS (2007/0067725-5)
AGRAVANTE
: LUIZ FELIPE FERREIRA DA COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: MARISTELA FEKSA NEUENFELDT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS : JOSE WALTER DE SOUSA FILHO E OUTRO(S)
PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA E OUTRO(S)
INTERES.
: ANA LÚCIA FREITAS DARIANO
INTERES.
: LUIS FELIPE FERREIRA DA COSTA FILHO
INTERES.
: CLÓVIS FERREIRA DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1104)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885366 - MG (2007/0063834-3)
AGRAVANTE
: PROFISSIONAL QUALYT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO LUIZ DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEBRACE TECELAGEM BRASIL CENTRAL LTDA
ADVOGADO
: JARBAS DEGRAF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1105)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885398 - SP (2007/0072126-8)
AGRAVANTE
: BANCO PECÚNIA S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO AMÉRICO RODRIGUES ANTUNES
ADVOGADO
: OSWALDO MOREIRA ANTUNES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1106)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885405 - MG (2007/0065577-2)
AGRAVANTE
: FRANCISCO LAÉRCIO GONÇALVES FREITAS
ADVOGADO
: DONALDO JOSÉ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS ANTÔNIO DE ABREU GONÇALVES - ESPÓLIO
REPR. POR
: JUDITH ELISA DE ABREU CAMPOS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: BRENO GARCIA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1107)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885443 - RJ (2007/0050066-6)
AGRAVANTE
: EDUARDO DE SOUZA GOUVÊA
ADVOGADOS : ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS E OUTRO(S)
ADRIANA GAGLIARDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1108)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885529 - RJ (2007/0078219-4)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
ADVOGADO
: JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: EDSON DE MATOS BAYMA FILHO E OUTRO(S)
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1109)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885541 - RS (2007/0067864-5)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: DAMIANA BLANCO LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIVINO BUENO
ADVOGADO
: EDUARDO DA SILVA LANGER E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1110)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885542 - RJ (2007/0089647-0)
AGRAVANTE
: ERIG TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ OSWALDO CORREA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA VALDIMERI NASCIMENTO DA PENA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCIO MARQUES PASSOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1111)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885587 - RS (2007/0061320-0)
AGRAVANTE
: ORTOTECH S/A
AGRAVADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
ADVOGADO
: JOSÉ CLÁUDIO GRAVINA FADANELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1112)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885613 - PR (2007/0056621-6)
AGRAVANTE
: DUEVILLE INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MATHIEU BERTRAND STRUCK E OUTRO(S)
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AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS
: ÁLVARO PEREIRA PORTO JUNIOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1113)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885688 - RJ (2007/0072946-5)
AGRAVANTE
: JOHAN E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: CRISTINE NASCIMENTO GUEDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1114)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885725 - MS (2007/0084100-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MARIA LUCILIA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: URIAS FONSECA DE MENEZES
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1115)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885749 - SP (2007/0072727-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
TANIA APARECIDA FRANCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO FRANCISCO VILLANUEVA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: LÚCIA CRISTINA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1116)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885773 - GO (2007/0077901-9)
Superior Tribunal de Justiça
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AGRAVANTE
ADVOGADO
: LUCIENE ALMEIDA MACHADO SUGITA
: LUCIANE ALMEIDA MACHADO SUGITA (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO FIATINOSKI
ADVOGADO
: CRISTINA MARÍLIA LIMA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1117)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885858 - RS (2007/0079607-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOICE MAGGI DE MAGGI
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS SILVA DA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1118)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885874 - SC (2007/0051108-0)
AGRAVANTE
: CHAPECÓ COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS - MASSA
FALIDA
REPR. POR
: LUIZ FÁVERO - SÍNDICO
ADVOGADO
: GUSTAVO ANTONIO DE NADAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A CELESC
ADVOGADO
: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES E OUTRO(S)
INTERES.
: S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO CHAPECÓ
INTERES.
: S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO CHAPECÓ - MASSA FALIDA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1119)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885912 - PR (2007/0058197-7)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO DE PAULI S/A
ADVOGADO
: EDSON PEREIRA CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AURÉLIO FONTANA DE PAULI - ESPÓLIO
REPR. POR
: ROSA MARIA MADER DE PAULI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ANTÔNIO FRANCISCO CORRÊA ATHAYDE
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INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
RELATOR
:
:
:
:
:
ONIVALDO FONTANA DE PAULI E OUTRO
JACOB BAPTISTA DE PAULI - ESPÓLIO
ODETE NAZARENA DE PAULI BETTEGA
ANTÔNIO ELOI FONTANA DE PAULI
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1120)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885995 - MG (2007/0087633-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO LISBOA VIEIRA BRANDÃO E OUTROS
ADVOGADO
: ELDER ROGÉRIO CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1121)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886058 - RS (2007/0096315-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
MARCIO BURIN
AGRAVADO
: VERA CLARA SELBACH
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1122)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886128 - SP (2007/0060100-4)
AGRAVANTE
: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A E OUTRO
ADVOGADOS : DELMA DAL PINO E OUTRO(S)
ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO
AGRAVADO
: INDÚSTRIAS JB DUARTE S/A E OUTRO
ADVOGADO
: ANDREA FELICI VIOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIPASA S/A EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO - MASSA
FALIDA
REPR. POR
: FAZ EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA - SÍNDICO
ADVOGADO
: GILMAR BALDASSARRE
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RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1123)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886151 - RJ (2007/0073458-6)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SEGURASIL
ADVOGADO
: OTÁVIO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEORGE DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO
: ELIZABETH MARIA SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1124)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886170 - RS (2007/0090067-3)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: VALQUIRIA BELMENI STEFFENS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE CARDOSO MATEUS
ADVOGADO
: CLEUSA MARIA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1125)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886226 - AM (2007/0089049-4)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO SABBÁ S/A
ADVOGADO
: NIRVANA MARYAN QUEIROZ DA FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORSUL COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JR
INTERES.
: MARIA ROCICLEIDE SOUZA DE ALMEIDA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1126)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886392 - SP (2007/0084486-9)
AGRAVANTE
: ABEL FERREIRA CASTILHO
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
CHRISTINA FERNANDA COBIANCHI NOBRE
FLÁVIO SILVA
GLEDSON SARTORE FERNANDES E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1127)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886398 - MG (2007/0062960-0)
AGRAVANTE
: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ
CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RESECAPE LTDA
ADVOGADO
: NADIME ALEXANDRE DE CASTRO RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1128)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886403 - SP (2007/0073626-6)
AGRAVANTE
: JOÃO FRANCISCO FIGUEIREDO E OUTRO
ADVOGADO
: FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA
AGRAVADO
: ROALDO CAPURSO
ADVOGADO
: EDUARDO FOZ MANGE E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1129)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886404 - SP (2007/0069324-5)
AGRAVANTE
: MELIDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA
AGRAVADO
: MELITIA
HAUSHALTSPRODUKTE
GMBH
E
CO
KOMMANDITGESELLSCHAFT E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO ROCHA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1130)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886451 - SP (2007/0070798-2)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: JOAO MENDES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CRISTINA VICENTE
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ANTONGIOVANNI DA FONSECA E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1131)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886470 - SP (2007/0066108-2)
AGRAVANTE
: BINCAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO COSTA VERDE TABATINGA
ADVOGADO
: JOSÉ MAURO MOTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1132)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886494 - SP (2007/0072257-0)
AGRAVANTE
: NILSON ROBERTO ESMERINO E CÔNJUGE
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA E OUTRO(S)
INTERES.
: MARTA PEREIRA CAMPOS
ADVOGADO
: ADALÉA HERINGER LISBOA MARINHO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1133)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886496 - SP (2007/0070509-0)
AGRAVANTE
: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO
PAULO
ADVOGADO
: KALIL ROCHA ABDALLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON SANTANA DE SOUZA
ADVOGADO
: CRISTIANE BASTOS FELIZARDO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1134)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886532 - RS (2007/0076323-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
CAMILA MARIA DE CENÇO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIANE MAIRA KOETZ
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1135)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886556 - RS (2007/0080461-9)
AGRAVANTE
: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS GOLEMBIEWSKI
ADVOGADO
: ANTONIO RENATO DE AVILA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1136)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886592 - SP (2007/0062528-8)
AGRAVANTE
: LAURA TEIXEIRA MENDES - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SANDRA MALUF PONTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
LUCILA RODRIGUES DE AMORIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1137)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886617 - SP (2007/0068731-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
:
:
:
:
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
JAYME BARBOSA LIMA NETTO E OUTRO(S)
CÉLIA APARECIDA DÓRIA FERNANDES DE FREITAS
CÉLIA APARECIDA DÓRIA FERNANDES DE FREITAS (EM CAUSA
PRÓPRIA) E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1138)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886638 - SP (2007/0070306-8)
AGRAVANTE
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: ANDRÉ BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO SÉRGIO CASTILHO
ADVOGADO
: MARCELO JOÃO DOS SANTOS - PROCURADORIA DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PARQUE DAS FLORES
ADVOGADO
: MARIA TERESA BORGHI DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1139)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886739 - SP (2007/0074496-3)
AGRAVANTE
: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A
ADVOGADO
: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI
AGRAVADO
: RODRIGO CÉSAR SÃO JOÃO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
ADVOGADO
: MÁRIO DE SOUZA CORRÊA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1140)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886781 - RJ (2007/0073251-7)
AGRAVANTE
: ASB S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: MAURY SOBREIRA CORTAT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALDENIR MARIA VASCONCELOS GARCIA
ADVOGADO
: ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1141)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886828 - DF (2007/0072497-0)
AGRAVANTE
: ADILSON ALVES DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLA SOARES VICENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1142)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886847 - RS (2007/0073967-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM ANTÔNIO DE SOUZA
ADVOGADO
: AUGUSTINHO G G TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1143)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886885 - RS (2007/0110132-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEANDRO PINTO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NICOLAU FURTAT E OUTRO
ADVOGADO
: NICOLAU FURTAT (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1144)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886942 - RS (2007/0082687-2)
AGRAVANTE
: JOÃO FÉLIX SIEDLER MAGLIA
ADVOGADO
: NICOLA STRELIAEV CENTENO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E COMPANHIA
ADVOGADO
: FREDERICO ABRAHÃO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1145)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887001 - SP (2007/0068699-8)
AGRAVANTE
: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDVALDO MENDES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO MAHAMED AMIN JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1146)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887023 - RS (2007/0041459-4)
AGRAVANTE
: RUBENS ROBERTO RECK
ADVOGADO
: MARCOS DO PRADO FUNK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IBANES NICOLAU
ADVOGADO
: IGOR RICARDO BANDEIRA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1147)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887042 - RS (2007/0063235-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PEDRO DIAS GUERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANO CACHEL VICENTE
ADVOGADO
: MARIA ONEIDA RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1148)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887043 - SP (2007/0072750-9)
AGRAVANTE
: BUCK TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: ANA PAULA GRIMALDI PEGUINI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: BANCO SAFRA S/A
: CLEUZA ANNA COBEIN E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1149)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887066 - SP (2007/0088886-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: WILSON CARLOS GUIMARAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO SOLER MELHADO
ADVOGADO
: PAULO AUGUSTO LIBERATO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1150)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887079 - RJ (2007/0068289-4)
AGRAVANTE
: VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: ROGÉRIO MACHADO DA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA GEANI VALÉRIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: KÁTIA LANÚZIA DE OLIVEIRA SANTOS FRANÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1151)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887087 - PR (2007/0113226-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALFREDO ELÍSIO - ESPÓLIO
ADVOGADO
: CELSO RESENDE DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1152)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887090 - RJ (2007/0073295-8)
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAD
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
E
EDIÇÕES
LTDA
MICROEMPRESA
ADVOGADO
: FERNANDA PEREIRA GONCALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1153)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887104 - RS (2007/0070622-7)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: CRISTINA GARRAFIEL DE CARVALHO WOLTMANN E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ROSSANE HEBERLE
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR MIGNONE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1154)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887115 - RS (2007/0093423-7)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: VALQUIRIA BELMENI STEFFENS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILDOMAR FLORES
ADVOGADO
: RUY RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1155)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887124 - RS (2007/0093413-6)
AGRAVANTE
: C LK G
ADVOGADO
: ANTÔNIO LUIZ MAZZILLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: V LK G
REPR. POR
: F L G DE M
ADVOGADO
: NELSON LUIZ CECIN ROLIM
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1156)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887147 - RJ (2007/0067758-3)
AGRAVANTE
: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONCEIÇÃO DE MARIA COSTA NASCIMENTO
ADVOGADO
: ADRIANA OLIVEIRA DI CIANCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1157)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887161 - PR (2007/0073086-2)
AGRAVANTE
: STRYKER DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: WALTER DOUGLAS STUBER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DPO - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO
: RICARDO PREZUTTI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1158)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887173 - MG (2007/0081945-2)
AGRAVANTE
: TEXACO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÓVIS ANTÔNIO BOSI
ADVOGADO
: ADALTO DA SILVA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1159)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887175 - SP (2007/0073452-5)
AGRAVANTE
: GLÁUCIA APARECIDA DOMINICIS ASMANN BREDA
ADVOGADO
: PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ GERALDO MATARAZZO
ADVOGADO
: PATRÍCIA CONTRUCCI MATARAZZO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1160)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887195 - RS (2007/0090188-5)
AGRAVANTE
: ÉRICO JESUS ARRUÉ E OUTRO
ADVOGADO
: TARCÍSIO RODOLPHI CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PROJEBRÁS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1161)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887198 - RS (2007/0092292-8)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: TEREZINHA MARIA TAMANHO GOBBO
ADVOGADO
: GABRIELA BRAGA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1162)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887228 - DF (2007/0072733-2)
AGRAVANTE
: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA REBOUÇAS SOARES VIANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS NETO E OUTROS
ADVOGADO
: SÍLVIO DE ARAÚJO NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1163)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887258 - SP (2007/0079337-8)
AGRAVANTE
: MARÍTIMA SAÚDE SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MARIA EUGÊNIA F A BODRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOURDES PEREIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO
: LEANDRO SAAD E OUTRO(S)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1164)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887294 - PR (2007/0061852-7)
AGRAVANTE
: RURAL SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIO XAVIER PETRYK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS COIMBRA E OUTRO
ADVOGADO
: LAURO ARTHUR GUIMARÃES DE SÁ RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1165)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887310 - RS (2007/0075588-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: RODRIGO FERNANDES DE MARTINO
AGRAVADO
: IRMÃOS GARRAFIELO LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO GRECA MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1166)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887347 - RS (2007/0076431-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
FELIPE DO CANTO ZAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALTINO DO AMARAL RATTIS
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1167)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887361 - SP (2007/0088811-5)
AGRAVANTE
: LEGO FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: RENATO LAINER SCHWARTZ E OUTRO(S)
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AGRAVADO
: BABY MAC COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA PRODUTOS
DESCARTÁVEIS LTDA
ADVOGADO
: RAUL VILLAR
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1168)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887433 - SP (2007/0081257-0)
AGRAVANTE
: JANICE SEIBERT DE SOUZA
ADVOGADO
: AMAURI ALONSO IELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
ADVOGADO
: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1169)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887439 - RS (2007/0046061-4)
AGRAVANTE
: ADELAR GALIOTO E OUTROS
ADVOGADO
: VANDERLEI LUIS WILDNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TECNOFORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO SILVA DE VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1170)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887457 - SP (2007/0081297-3)
AGRAVANTE
: MARIA EMÍLIA ANTUNES PEREIRA MORAIS
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO MONTAGNANA MORAIS E OUTRO
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO
ADVOGADOS : GISLEIDE MORAIS DE LUCENA E OUTRO(S)
GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1171)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887506 - SP (2007/0074436-8)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUZIA CONTIM MOREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: SILIO ALCINO JATUBA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1172)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887599 - RJ (2007/0076449-9)
AGRAVANTE
: SAUER S/A INDÚSTRIAS MECÂNICAS
ADVOGADA
: MARYANNE TEIXEIRA CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ACOS F FACCHELLI LTDA
ADVOGADO
: LUÍS HENRIQUE SILVA TRAMONTE
AGRAVADO
: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: CLITO FORNACIARI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1173)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887608 - RJ (2007/0117497-4)
AGRAVANTE
: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
: GISELE NEVES CAMERA GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS EDUARDO PEREIRA DORAND
ADVOGADO
: NEUSA FERREIRA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BARROS MONTEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1174)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887634 - RJ (2007/0053272-8)
AGRAVANTE
: BANCO BANERJ S/A
ADVOGADO
: RAFAEL BARROSO FONTELLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO BOTTINO E OUTRO
ADVOGADO
: DÉBORA DE NORONHA ALVES E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1175)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887672 - RJ (2007/0115862-0)
AGRAVANTE
: MARLY LUÍSA WEBER DO VALLE
ADVOGADO
: MÁRCIO MATTOS CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIDÉIA DE SOUZA PINTO CIDADE E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIA MORAIS SOARES DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1176)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887720 - PR (2007/0072835-4)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: VANESSA MARIA RIBEIRO BATALHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR MASUTTI
ADVOGADO
: JOSÉ LEOCÁDIO DE CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1177)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887750 - SP (2007/0073059-5)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : GRAZIELA CUNHA E OUTRO(S)
LUCIANO CORRÊA GOMES
THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO FELIPE DIANO
ADVOGADO
: SIMARI APARECIDA BERNARDO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1178)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887752 - SC (2007/0061043-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
:
:
APL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
DANIELLI FORTKAMP E OUTRO(S)
NOEMIA HOFFMANN DE MELO E OUTROS
KLÉBER SCHMIDT E OUTRO(S)
DAME EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA
WALTOIR MENEGOTTO E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1179)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887753 - MG (2007/0071243-5)
AGRAVANTE
: LH V G
ADVOGADO
: LEANDRO FERNANDES DE LEMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: N C DA C G E OUTRO
REPR. POR
: E G DA C G
ADVOGADO
: GEOVANE RODRIGUES DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1180)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887822 - RJ (2007/0116970-3)
AGRAVANTE
: RESTAURANTE E BAR VISTA ALEGRE LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO MARQUES PEIXOTO
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE DO ROSÁRIO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1181)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887835 - DF (2007/0083326-8)
AGRAVANTE
: ISAAC DA SILVA EMBIRUÇU E OUTROS
ADVOGADO
: CARLA SOARES VICENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA
: MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1182)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 887874 - MG (2007/0079139-5)
AGRAVANTE
: ADAUTO ANTÔNIO FARIA
ADVOGADO
: MARCOS CHAVES VIANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PATRÍCIA DE SOUZA BERALDO E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS DA SILVA LEMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1183)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888063 - SP (2007/0087153-8)
AGRAVANTE
: HEMAVA ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO HENGLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGROPECUÁRIA TAMBARÚ LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1184)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888083 - PR (2007/0016186-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PANETTERIA DI QUALITA PANIFICADORA E CONFEITARIA
LTDA
ADVOGADO
: JAIR PAULO GULIN
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1185)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888085 - SC (2007/0064145-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GISELLE D'AVILA HONORATO FURTADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ZILDA PEREIRA STAUB
ADVOGADO
: RENATA GOMES DA SILVA BULGARELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1186)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888088 - SP (2007/0080104-4)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURO CORREIA E OUTRO
ADVOGADO
: AGNALDO BEZERRA DE PAIVA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1187)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888119 - RS (2007/0082990-5)
AGRAVANTE
: BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: MARITANIA ROSSET E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIZA CLECI PADILHA CORREA
ADVOGADO
: DIEGO FREDERICO BIGLIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1188)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888125 - SP (2007/0087078-0)
AGRAVANTE
: MARCO TÚLIO DOS REIS GLUGOSKI
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO DE NOVAES RIBEIRO
AGRAVADO
: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
INTERES.
: SOFT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1189)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888167 - SP (2007/0078211-0)
AGRAVANTE
: CLÓVIS DONADI
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO CÉSAR DA MOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÃO PAULO CORRETORA DE VALORES LTDA
ADVOGADO
: LÍDIA CRISTINA JORGE DOS SAN TOS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1190)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888188 - RJ (2007/0083151-5)
AGRAVANTE
: TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES PESSOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIRIAN CRISTINA GOMES DA ROCHA PINKOWSKI
ADVOGADO
: EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1191)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888233 - MG (2007/0067520-0)
AGRAVANTE
: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILDA VAZ DOS REIS SILVEIRA
ADVOGADO
: WALMIR DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: SEMPER S/A SERVIÇO MÉDICO PERMANENTE
ADVOGADO
: JOÃO PAULO SANTOS DA COSTA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BARROS MONTEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1192)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888248 - RS (2007/0075405-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
PRISCILA FEIJÓ MYLIUS
AGRAVADO
: ADÃO BICUDO DORNELLES
ADVOGADO
: VILSO PIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1193)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888317 - RS (2007/0091736-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
ROBERTO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCEU BUSATTO
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1194)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888349 - SP (2007/0079295-1)
AGRAVANTE
: EBD
ADVOGADO
: ETEVALDO QUEIROZ FARIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: E V DE C D (MENOR)
REPR. POR
: P V DE C D
ADVOGADO
: LUIZ ROSATI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1195)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888382 - RS (2007/0093504-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
JULIO CARLOS BLOIS VAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO ROQUE SALVAGNI
ADVOGADO
: EVANDRO LUÍS DUARTE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1196)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888387 - SP (2007/0093371-0)
AGRAVANTE
: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LOURICE DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALTER ALVES MENDONÇA
ADVOGADO
: VALMIR APARECIDO JACOMASSI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1197)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888391 - MG (2007/0083679-2)
AGRAVANTE
: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: MARLUS KELLER RIANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILTA MORENO DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: ISADORA BAMBIRRA DE CASTRO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1198)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888406 - RJ (2007/0065389-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO V ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TANCY REZENDE DE MORAIS E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO DA COSTA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1199)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888433 - RS (2007/0092033-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DÉBORA CRISTINA GUEDES DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ GASPAR MACHADO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1200)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888482 - RJ (2007/0076156-0)
AGRAVANTE
: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: LUCIANA BASÍLIO GOMES
: LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR E OUTRO
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888487 - PR (2007/0080348-1)
AGRAVANTE
: FUTULARE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS LARANJEIRA
AGRAVADO
: EBI BONE
ADVOGADO
: LEANDRO GALLI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1202)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888547 - MG (2007/0051203-9)
AGRAVANTE
: NELITA DO VALE LEITE E OUTRO
ADVOGADO
: VIRGÍLIO ANTÔNIO NEVES
AGRAVADO
: HSBC SEGUROS BRASIL S/A
ADVOGADO
: HELOÍSA PRATES DRUMOND E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1203)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888562 - RJ (2007/0084871-1)
AGRAVANTE
: ATALAIA S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA
ADVOGADO
: CARLOS JOSÉ DAL PIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MELLO E BEHRENS LTDA
ADVOGADO
: IRAPUAN CAESAR DA COSTA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1204)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888598 - RJ (2007/0094557-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S/A
LUCIANA BALBI WAICHEL E OUTRO(S)
HELENICE APARECIDA DE OLIVEIRA
MÁRCIA KÁTIA S S DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1205)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888611 - SP (2007/0089257-8)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO POTESTATE
ADVOGADO
: IZILDA APARECIDA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILMA DA SILVA THOMAZ
ADVOGADO
: DÉCIO SANCHIS E OUTRO(S)
INTERES.
: EDUARDO ANTUNES M DUARTE E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1206)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888621 - RJ (2007/0086510-4)
AGRAVANTE
: OSMAR ROSA MATTOS
ADVOGADO
: GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRESIDENTE AFONSO PENA
ADVOGADO
: GILBERTO MARTNS COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1207)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888656 - RJ (2007/0083021-4)
AGRAVANTE
: TRIPART ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ROBSON LUIZ FERREIRA
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS ARAÚJO DE ABREU TEIXEIRA
ADVOGADO
: RICARDO BICHARA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1208)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888793 - RJ (2007/0074699-5)
AGRAVANTE
: MIRIAM NOGUEIRA LIMA
ADVOGADO
: LUIZ CLÁUDIO NIZZO DE MOURA
AGRAVADO
: MITZI LIMA LAMAS
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA FORTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1209)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888803 - PR (2007/0098834-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEANDRO PINTO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILSON ALVES PAULINO
ADVOGADO
: SÉRGIO RICARDO TINOCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1210)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888833 - SP (2007/0095788-0)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: ALDIR PAULO CASTRO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL MESSIAS MARIANO PITIR
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS COENTRO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1211)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888888 - RS (2007/0086731-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DA GRAÇA LEITE NASCIMENTO
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1212)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889014 - RS (2007/0089396-8)
AGRAVANTE
: DÉCIO FREDERICO HILGERT
ADVOGADO
: GERALDO CÉSAR FREGAPANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HILDA EMÍLIA OSVALD
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO E OUTRO(S)
INTERES.
: MARTIN MULLER
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1213)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889023 - RS (2007/0087185-4)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: VALQUIRIA BELMENI STEFFENS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO
: LIANE RITTER LIBERALI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1214)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889063 - RS (2007/0079410-1)
AGRAVANTE
: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADOS : PAULO TURRA MAGNI E OUTRO(S)
THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER
AGRAVADO
: LEOMAR FRANCISCO SIQUEIRA
ADVOGADO
: DIEGO AYRES CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1215)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889074 - SP (2007/0092793-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
JEFFERSON LIMA NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELLEN SOARES DE LIMA
ADVOGADO
: PAULO ROGÉRIO MARTIN
INTERES.
: EDUARDO PEREIRA DA SILVA
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ADVOGADO
RELATOR
: WALTER JOSÉ BORGES ANTOGNETTI
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1216)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889099 - RS (2007/0015628-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CELITA WAGNER DIAS
ADVOGADO
: MARA RUBIA HENRICH
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1217)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889144 - MG (2007/0076237-8)
AGRAVANTE
: ALICERCE FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: THOMAZ SOUSA LIMA MATTOS DE PAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: STILOPLÁSTICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: SANDRA DE FÁTIMA QUINTO REZENDE DE SÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1218)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889163 - SP (2007/0093379-4)
AGRAVANTE
: SEARA ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
: AUGUSTO CÉSAR RUPPERT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDNA CARDOSO COELHO
ADVOGADO
: ADEMAR LINO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1219)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889195 - SP (2007/0092018-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA CANDIDA DOS SANTOS
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ADVOGADO
INTERES.
: VALDEMAR VIRGILIO ALVES
: COMPANHIA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA SÃO PAULO E
SANTOS S/A
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1220)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889347 - RS (2007/0091827-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO MARIOTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÍVANO TEIXEIRA SPIERING
ADVOGADO
: CARLOS IVAN LOBATO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1221)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889354 - SP (2007/0084591-9)
AGRAVANTE
: REGINA DA SILVA REIS
ADVOGADO
: NELSON TARGINO DA SILVA
AGRAVADO
: JOSÉ ARAÚJO GANDARA E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDA ARAÚJO GÂNDARA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1222)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889359 - SP (2007/0081377-0)
AGRAVANTE
: RETA VEÍCULOS E PEÇAS LINS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES
ADVOGADA
: THAIS CRISPIM LOUREIRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1223)
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889370 - RS (2007/0093995-8)
AGRAVANTE
: SERVICENTRO E COMBUSTÍVEIS DA FRONTEIA LTDA
ADVOGADO
: JOÃO ARTHUR BONORINO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ECONÔMICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REPR. POR
: FLÁVIO CUNHA - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS MARTINS LEMOS E OUTRO(S)
INTERES.
: MARIO PÍFFERO MONTEIRO FILHO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1224)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889395 - PR (2007/0091003-8)
AGRAVANTE
: CAROLINA DINIZ GIACOMETTI
ADVOGADO
: MOACI MENDES LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EURICA USSUI - ESPÓLIO
REPR. POR
: MAGDALENA USSUI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ODAIR BUZATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1225)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889405 - DF (2007/0091669-3)
AGRAVANTE
: MARIA INÁCIO DE MORAES GUALBERTO E OUTRO
ADVOGADO
: LÁZARO AUGUSTO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA
: MARIA LUZIA FAYAD DA SILVA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1226)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889558 - SP (2007/0082674-6)
AGRAVANTE
: WILSON CALÇA
ADVOGADO
: ODAIR BERNARDI
AGRAVADO
: NILTON ORSI
ADVOGADO
: ALTAIR ALECIO DEJAVITE
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1227)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889584 - RJ (2007/0078343-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANA MARIA DIAS
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1228)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889635 - SP (2007/0081397-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ ADONIS BARADEL CONCEIÇÃO E CÔNJUGE
ADVOGADO
: DAVE GESZYCHTER
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
VERA LÚCIA DE CARVALHO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1229)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889675 - SP (2007/0092365-9)
AGRAVANTE
: KRAFT FOODS BRASIL S/A
ADVOGADO
: FELIPE ZORZAN ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES SOUSA CUNHA
ADVOGADO
: JOSÉ VICENTE DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1230)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889728 - SP (2007/0093309-8)
AGRAVANTE
: PETROEXPRESS
DISTRIBUIDORA
DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: MAURÍCIO PERUCCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARVALHO CARDOSO E ZANFORLIN LTDA
COMBUSTÍVEL
E
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ADVOGADO
RELATOR
: CARLOS ALBERTO CURIA ZANFOLIN
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1231)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889765 - MG (2007/0089965-2)
AGRAVANTE
: NADEGE MARTINS DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: QUERINO BENTO PEIXOTO
AGRAVADO
: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
ADVOGADO
: JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1232)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889805 - SP (2007/0088895-0)
AGRAVANTE
: ANGELA MARIA SOUZA CARDOSO MATINEZ
ADVOGADO
: ENILSON CAMARGOS CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA APARECIDA LUNARDI E OUTRO
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1233)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889836 - RS (2007/0083780-5)
AGRAVANTE
: LUIS ANTÔNIO MARCHETT
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO MELERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
ROSA LÚCIA BRAZ MENEZES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GRANITUS RARUS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CÉZAR RODRIGUES
INTERES.
: SERGIO JOÃO MARCHET
INTERES.
: CYNARA RAMOS MARCHETT E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1234)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889997 - RS (2007/0094692-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTONIO ERPEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DORIVALDO JOÃO STAMM
ADVOGADO
: VANDERLEI STEIGER
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1235)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890009 - RS (2007/0093617-0)
AGRAVANTE
: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
LTDA
ADVOGADO
: RUTE CAROLINA AMARO DE OLIVEIR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEWTON BERNY
ADVOGADO
: TIAGO BOECKEL MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1236)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890019 - RS (2007/0091699-6)
AGRAVANTE
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO QUINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JESUS SERGIO SILVEIRA DUTRA DA SILVA
ADVOGADO
: MATILDE FAGUNDES TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1237)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890061 - MG (2007/0082077-2)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO GENÉSIO BARBOSA
ADVOGADO
: ARNALDO QUEIROZ DE MELO JUNIOR
AGRAVADO
: JOSÉ FERNANDES BATISTA - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: ETELVINA PEREIRA FERNANDES - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: CLEUNICE MARIA LOURENÇO FERNANDES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1238)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890084 - RJ (2007/0097055-0)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO MIRANDA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ADILSON BON
ADVOGADO
: PAULO CAPPELLI SIFFERT SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1239)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890107 - SP (2007/0082680-0)
AGRAVANTE
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO DE ASSIS PEDRO
ADVOGADO
: WASHINGTON ALVES ALENCAR
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1240)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890242 - SP (2007/0092350-9)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MOISÉS FERREIRA BISPO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂNDIDA DE CARVALHO IZZO - ESPÓLIO
REPR. POR
: ALCINO IZZO JUNIOR - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MARIO CELSO IZZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1241)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890252 - SP (2007/0095670-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS VIEIRA DA COSTA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: DANIEL CABECA TENÓRIO E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: CONDOMÍNIO GREENWICH VILLAGE
: CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1242)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890279 - SP (2007/0079197-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WEMOTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO CÉSAR DA MOTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1243)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890283 - RJ (2007/0082759-1)
AGRAVANTE
: BANCO FRANCÊS E BRASILEIRO S/A
ADVOGADO
: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO DE ABREU COUTINHO
ADVOGADO
: RENATO NORDI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1244)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890295 - RJ (2007/0097226-5)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES
ADVOGADO
: LARA THEREZA FRANCO AMARAL
AGRAVADO
: PORTO SEGURO ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: JOÃO PAULO DE SEIXAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1245)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890307 - RJ (2007/0073424-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
TERESÓPOLIS SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA
SITO KOWSMANN E OUTRO(S)
ELEVADORES OTIS LTDA
RICARDO MARCHTEIN CASTILHO E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1246)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890360 - SP (2007/0092469-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AHMAD AMINE EL ORRA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: RUBEM ALBERTO SANT'ANA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1247)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890386 - SP (2007/0085478-9)
AGRAVANTE
: WALDEMAR TAVARES
ADVOGADO
: ROSANA CHIAVASSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: LUIZ AUGUSTO GUGLIELMI EID E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1248)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890416 - SC (2007/0107777-0)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA SILVA MAESTRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LENITA MEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1249)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890481 - RJ (2007/0118653-7)
AGRAVANTE
: WALDIR ROSSI
ADVOGADO
: CYRO CORRÊA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO COMARY GLEBA VI
ADVOGADO
: ANA CRISTINA DA COSTA ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1250)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890485 - PB (2007/0085936-2)
AGRAVANTE
: PRÓ-CONCURSO DE PERNAMBUCO LTDA
ADVOGADO
: SÍLVIO CÉSAR QUEIROZ E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUDITH JULIA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1251)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890531 - SP (2007/0080442-9)
AGRAVANTE
: CAZÉ CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADO
: DONIZETTE PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: DALVA ALVES DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS RUIZ CRIADO ALVELAN
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1252)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890579 - RS (2007/0047313-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO CRACCO SPOLAOR E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1253)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890600 - MA (2007/0015639-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADOS : LEONARDO DA SILVA PATZLAFF
MARTA BUFÁIÇAL ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EME EMPREENDIMENTOS MARANHENSES DE ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS : ANTÔNIO ERNANE CACIQUE DE NEW YORK
DIOMAR BEZERRA LIMA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1254)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890623 - RS (2007/0093348-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DIOGO STIEVEN FLECK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÁSSIA LUCIANA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1255)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890693 - RS (2007/0083238-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVADO
: D VIENA CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
: ANA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA
INTERES.
: D VIENA CALÇADOS LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: EDSON KASSNER - SÍNDICO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1256)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890694 - SC (2007/0092050-4)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILZELINDA OLIVEIRA MAFRA
ADVOGADO
: GELSON JOSÉ RODRIGUES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1257)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890712 - SP (2007/0090312-4)
AGRAVANTE
: RODOBARRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: SILMARA CRISTINA RIBEIRO TELES DE MENEZES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: JOÃO EBERHARDT FRANCISCO
AGRAVADO
: SAMBAD E CAPRIO CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1258)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890833 - SP (2007/0073803-5)
AGRAVANTE
: EYE CARE HOSPITAL DE OLHOS LTDA E OUTRO
ADVOGADOS : HELDER M KANAMARU
BRUNO BIAZZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LUIS MARCONDES CÉSAR
ADVOGADO
: FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1259)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890847 - RS (2007/0085369-1)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: VICENTE TEIXEIRA SMITH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS CARLOS JORGE MOLINA
ADVOGADO
: ALMERINDO BORGES HAINZENREDER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1260)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890857 - RS (2007/0084958-0)
AGRAVANTE
: BANCO VOLVO S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS PALMIRENSE LTDA
ADVOGADO
: PAULO HOLVEG DUBAL MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1261)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890903 - SP (2007/0092475-8)
AGRAVANTE
: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: ALINE ANHEZINI DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIA MARIA FAGUNDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: ODAIR MUNIZ SILVA DE FARIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1262)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890934 - SP (2007/0090643-3)
AGRAVANTE
: MARIA LUIZA MARTINS COSTA
ADVOGADO
: JOÃO RENATO DE FAVRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA CORTIZO E OUTRO
ADVOGADO
: NATAL DE MARCHI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1263)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891012 - SP (2007/0092718-2)
AGRAVANTE
: MADEITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE LATEX
LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: PETER FREDY ALEXANDRAKIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOL BRASIL LTDA
ADVOGADO
: RIVALDO SIMÕES PIMENTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1264)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891062 - RJ (2007/0086477-4)
AGRAVANTE
: ARMARINHOS NOVIDADES LTDA - EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
ADVOGADO
: RODRIGO DE ASSIS SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ FRANCISCO SORRENTINO
ADVOGADO
: WAGNER PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1265)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891076 - MS (2007/0093291-3)
AGRAVANTE
: ENCCON ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CONSTÂNCIA BERNAL CARRERA
ADVOGADO
: ALMIR SILVA PAIXÃO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1266)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891079 - MT (2007/0078010-1)
AGRAVANTE
: UNIMED VALE SEPOTUBA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO DO MÉDIO NORTE
ADVOGADO
: RODRIGO CALETTI DEON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIA APARECIDA DA SILVEIRA LOPES
ADVOGADO
: MICHELE BEUTINGER DE MATTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BARROS MONTEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1267)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891162 - MG (2007/0090028-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
ADVOGADO
: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÍDIA BRINDES PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA ALVARENGA BARROS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1268)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891213 - RS (2007/0090995-6)
AGRAVANTE
: BANCO MERCANTIL DE CRÉDITO S/A - BMC
ADVOGADA
: CÍNTIA SILVEIRA DE SÁ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRIGORÍFICO PERINI S/A - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: OSWALDO LUIZ MAESTRI SCALZILLI - SÍNDICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1269)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891361 - RJ (2007/0081635-7)
AGRAVANTE
: AGAMENON VIEIRA ANDRADE
ADVOGADO
: DIRCEU NONATO DOS SANTOS JÚNIOR
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: JOSIMEIRE FERNANDES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1270)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891362 - RS (2007/0091709-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: IURE CASAGRANDE DE LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO DA SILVA COELHO
ADVOGADO
: CONRADO ERNANI BENTO NETO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1271)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891374 - RJ (2007/0086132-7)
AGRAVANTE
: JÚLIO CESAR GOMES CARDOSO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
THAÍS MOYA DE SOUZA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
BANCO BANERJ S/A
LIANA FERREIRA ROCHA COSTA E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1272)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891394 - GO (2007/0091324-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ
ELIZANDRO LUIZ PARNOW E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDMO DIAS PINHEIRO
ADVOGADO
: RUY JOSÉ DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1273)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891398 - SP (2007/0090695-1)
AGRAVANTE
: AYRTON LARA GURGEL - ESPÓLIO
REPR. POR
: VALÉRIA DAMATO LARA GURGEL - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RITA DE FIGUEIREDO PEREIRA BOTTO DA FONSECA
AGRAVADO
: WAIANA APARECIDA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ALMIR JOSÉ ALVES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1274)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891404 - AL (2007/0093097-8)
AGRAVANTE
: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADOS : ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA E OUTRO(S)
VINÍCIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
AGRAVADO
: LUIZ LAUZARINO DE SOUZA
ADVOGADO
: THIAGO DE ALBUQUERQUE BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1275)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891420 - RJ (2007/0082941-2)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO AMÊNDOLA
ADVOGADO
: JOSÉ MAURÍCIO SOUZA DE SÁ
AGRAVADO
: BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A - FINASA
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE M ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1276)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891425 - DF (2007/0091667-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CESAR ROEFÉRIO E OUTROS
ADVOGADO
: GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADA
: CLAUDIA SANT'ANNA VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DOMECIANO DE SOUSA MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1277)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891447 - SP (2007/0095190-8)
AGRAVANTE
: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADVOGADO
: ANDERSON LUIZ ROQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA INÊS DE OLIVEIRA SILVA VACCARI
ADVOGADO
: MARCELO JOSÉ DE CAMARGO WENZEL
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1278)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891466 - RS (2007/0082676-0)
AGRAVANTE
: BANCO MERCANTIL DE CRÉDITO S/A - BMC
ADVOGADO
: GLÊNDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILTON DE FRANÇA SILVA
ADVOGADO
: EGAS SCHWOCHOW E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1279)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891471 - RJ (2007/0074728-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE
ADVOGADO
: LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
: ROBSON REIS MAUTONI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1280)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891487 - MG (2007/0086816-0)
AGRAVANTE
: MARKCOOP COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE MARKETING E
COMUNICAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: MARCELO TORRES MOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA BEATRIZ GIL DE LIMA BERNARDES
AGRAVADO
: ARNALDO ALMEIDA DE BRITO
ADVOGADO
: CÍCERO GENNER SOARES RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1281)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891516 - RJ (2007/0087631-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARMEZINA ROSA DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1282)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891591 - SP (2007/0099729-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
: ALISSON
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS BRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FIBRA S/A
ADVOGADO
: REALSI ROBERTO CITADELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1283)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891624 - RS (2007/0074695-8)
AGRAVANTE
: RAFAEL CAPPELLI
ADVOGADO
: FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO LEOPOLDO
ADVOGADO
: WOLNEI GUIMARÃES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1284)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891642 - SP (2007/0090639-3)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICA ATLAS S/A
ADVOGADO
: DENISE DE CASSIA ZILIO ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAIMUNDO JOSIAS QUEIROZ E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA JOSÉ DE CASTRO MARQUES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1285)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891650 - SP (2007/0090192-5)
AGRAVANTE
: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAURINDA TOMOKO HASHITANI
ADVOGADO
: APARECIDA CÉLIA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1286)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891670 - RJ (2007/0080763-7)
AGRAVANTE
: TRANSPORTES AMÉRICA LTDA
ADVOGADO
: ALLAN SEABRA PESSOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: ROBERTA TORRES ALDIGUERI GOULART E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1287)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891707 - PR (2007/0091929-4)
AGRAVANTE
: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA
ADVOGADO
: ROSNEY MASSAROTTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO SILVA FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO
: RUI GHELLERE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1288)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891714 - PR (2007/0091566-0)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: ALESANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANITA GOMES MAITELLI
ADVOGADO
: NEI LUÍS MARQUES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1289)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891749 - RJ (2007/0103016-7)
AGRAVANTE
: C A DE J G
ADVOGADO
: ADELINO DE SOUZA
AGRAVADO
: EMS
ADVOGADO
: LUCANO ANTONY MAT-179449-4 - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1290)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891796 - MG (2007/0081826-4)
AGRAVANTE
: RONALDO AUGUSTO
ADVOGADO
: BENEDITO ANTÔNIO DINIS LEITE
AGRAVADO
: ANDRÉ LUIZ MELO FRANCO SILVA
ADVOGADO
: DÉLIO DE JESUS MALHEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1291)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891838 - RJ (2007/0108730-1)
AGRAVANTE
: FABÍOLA FERREIRA DE SÁ
ADVOGADO
: ROSÂNGELA DE ABREU SANTOS
AGRAVADO
: STÊNIO SALVATORE MARTINO PASTURA
ADVOGADO
: RUI DINIZ LISBOA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1292)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891847 - RJ (2007/0079664-0)
AGRAVANTE
: PAULO LUIZ DA MOTA FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRONTO SOCORRO SÃO PAULO S/A
ADVOGADO
: ORESTES CAVALCANTI NETO
AGRAVADO
: ELIEZER ANTÔNIO NAGEM
ADVOGADO
: TÂNIA DE SOUZA DAVID
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1293)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891854 - RS (2007/0108089-5)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: VALQUIRIA BELMENI STEFFENS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TARCISIA MARIA DE LIMA
ADVOGADO
: ROCHEL TERESINHA DA SILVA VELINHO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1294)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892036 - SP (2007/0116031-8)
AGRAVANTE
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: JAYME BARBOSA LIMA NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARINA ROMUALDO PEREIRA
ADVOGADO
: JOSIANE GUIMARÃES BOTTEON
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1295)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892098 - RJ (2007/0097049-6)
AGRAVANTE
: LUIZ ADILSON BON
ADVOGADO
: PAULO CAPPELLI SIFFERT SILVA
AGRAVADO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: EUGÊNIO ARRUDA LEAL FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1296)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892099 - MG (2007/0105918-9)
AGRAVANTE
: IMPORT LIGHT ILUMINAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDÚSTRIA DE EMBALAGENS GUARANY LTDA
ADVOGADO
: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1297)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892114 - SP (2007/0095999-0)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO GIL GAZE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1298)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892123 - PR (2007/0107399-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OTTMAR PRZYGODDA
ADVOGADO
: JULIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1299)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892267 - RS (2007/0105303-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: IURE CASAGRANDE DE LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILDO LUBKE
ADVOGADO
: DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1300)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892292 - SP (2007/0073596-4)
AGRAVANTE
: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSEFINA LUIZ DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
: SEVERINO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1301)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892297 - SP (2007/0094407-0)
AGRAVANTE
: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
CARLOS ALBERTO MAZONI
JOÃO BOSCO MENDES FOGAÇA E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1302)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892299 - SP (2007/0073603-9)
AGRAVANTE
: LAPENNA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSEFINA LUIZ DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
: SEVERINO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1303)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892316 - SP (2007/0074290-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO GONZALEZ
ADVOGADO
: EDUARDO GONZALEZ (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1304)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892334 - RJ (2007/0060581-6)
AGRAVANTE
: ELISÂNGELA FREITAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANDERSON PREZIA FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO AUGUSTO CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1305)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892338 - RJ (2007/0107128-9)
AGRAVANTE
: NEWTON FRANCO SILVÉRIO DE TOLEDO FILHO
ADVOGADO
: ORLANDO CÉSAR LEMOS DE SOUZA
AGRAVADO
: BANCO BANERJ S/A
ADVOGADO
: CARMINEL GUILHERME DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1306)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892360 - SP (2007/0052276-8)
AGRAVANTE
: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA FEBRAFARMA
ADVOGADOS : GUSTAVO PERSCH HOLZBACH
ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS ZANINI E OUTRO
ADVOGADO
: CLÁUDIO CINTRA ZARIF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1307)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892385 - SP (2007/0087279-9)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRAWAL FERRAMENTARIA DE PRECISÃO LTDA
ADVOGADO
: MARCOS CALDEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: JUBART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1308)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892394 - DF (2007/0107215-0)
AGRAVANTE
: UNIMED BRASÍLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: NILSON CUNHA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO SANTOS
ADVOGADO
: MÁRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BARROS MONTEIRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1309)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892396 - RJ (2007/0107126-5)
AGRAVANTE
: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN - CBCSN
ADVOGADO
: RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO DOS PRAZERES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÁZARO MATEUS GONÇALVES
ADVOGADO
: JUSSARA BORGES DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1310)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892401 - SP (2007/0074137-5)
AGRAVANTE
: MARÍTIMA SAÚDE SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MARIANA FREITAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON ANTÔNIO BRUNO - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: NAZARETH
DOS
SANTOS
CAVALCANTE
BRUNO
INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ÉRICA VAN DE VELDE VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1311)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892425 - RJ (2007/0087688-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHENIA CRISTINA PINTO DOS SANTOS
ADVOGADO
: GLÁUCIA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1312)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892433 - RJ (2007/0082243-9)
AGRAVANTE
: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDERSON PINTO LUCIANO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: BIANCA MESSIAS MENDES E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1313)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892456 - SC (2007/0106447-6)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA SILVA MAESTRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BOSCO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1314)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892473 - RS (2007/0088912-5)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: VALQUIRIA BELMENI STEFFENS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ROBERTO ARAÚJO PEREIRA
ADVOGADO
: SÉRGIO PALADINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1315)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892509 - GO (2007/0087928-0)
AGRAVANTE
: HARLEI JEAN ALVES DE FARIAS
ADVOGADO
: HILDEBERTO MELO DA MOTA
AGRAVADO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: JACÓ CARLOS SILVA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1316)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892531 - GO (2007/0087936-7)
AGRAVANTE
: MARIA DIVINA PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO
: GETÚLIO TARGINO LIMA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: LILIA CRISTINA REZENDE MOREIRA E OUTROS
: WILIAN JOSÉ DOS SANTOS E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1317)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892559 - SP (2007/0082689-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: MÁRCIO PEREZ DE REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADÍLIA DA SOLEDADE MORAIS RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO
: MARA REGINA DE QUEIROZ SILVESTRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1318)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892563 - MS (2007/0106677-5)
AGRAVANTE
: IRINEU ALVES DE LIMA
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
AGRAVADO
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1319)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892621 - MS (2007/0106658-5)
AGRAVANTE
: ROMÂNOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA
ADVOGADO
: DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR
AGRAVADO
: VALÉRIO ABUD CHINAGLIA
ADVOGADO
: FERNANDO PERÓ CORREA PAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1320)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892656 - RS (2007/0105960-9)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
FRANCINE BATISTELLA FIALHO E OUTRO(S)
PAULO DOS SANTOS E OUTRO
LUIZ MIGUEL ORIHUELA DUBAL
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1321)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892667 - GO (2007/0088009-3)
AGRAVANTE
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: ROSANIA MARIA MOREIRA DE JESUS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUI GERALDO SALGADO E OUTROS
ADVOGADO
: EUGÊNIO GUIMARÃES
AGRAVADO
: ENCOL S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA - MASSA
FALIDA
REPDO
: OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO - SÍNDICO
ADVOGADO
: ALEXANDRA MARTINS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1322)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892707 - RS (2007/0091700-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARMEN CLADI BONAPAZ
ADVOGADO
: ELOI BÉTIO DA VEIGA MARON
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1323)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892711 - RJ (2007/0089626-6)
AGRAVANTE
: NAIRA GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
: ALMIR ROBERTO PEREIRA
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
ADVOGADO
: JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1324)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892774 - RJ (2007/0073840-3)
AGRAVANTE
: CARLA ROBERTA HENRIQUES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: MARIA GONÇALVES DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENÂNCIO DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1325)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892834 - DF (2007/0072543-7)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : CARLOS ANDRÉ MORAES MILHOMEM DE SOUSA E OUTRO(S)
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
AGRAVADO
: AURORA FERREIRA COELHO
ADVOGADA
: NACIR DA CONCEIÇÃO FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1326)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892858 - RJ (2007/0087275-1)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA BULHÕES CARVALHO DA FONSECA S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MERVYN DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADOS : LINCOLN DE SOUZA CHAVES
RODRIGO PONCE BUENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1327)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892896 - RS (2007/0106288-5)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: VALQUIRIA BELMENI STEFFENS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIANO CARDOSO DOS SANTOS
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ADVOGADO
RELATOR
: TATIANE OHVEILER MANDIÃO
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1328)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892941 - RS (2007/0089724-0)
AGRAVANTE
: CCO ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: DANIEL DORNELLES CHAVES BARCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE
CONVÊNIOS HOM LTDA
ADVOGADO
: MARCIO MACIEL PLETZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1329)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892958 - GO (2007/0096511-2)
AGRAVANTE
: NZ VEÍCULOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: DIVINA MARIA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COTRIL MOTORS LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1330)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892964 - SP (2007/0094250-5)
AGRAVANTE
: JOSÉ FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: EDSON MORENO LUCILLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE SANTO
ANDRÉ
ADVOGADO
: MARIA LUZIA LOPES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1331)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892966 - SP (2007/0073883-2)
Superior Tribunal de Justiça
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AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
ALEXANDRO CÉSAR RONDINI E OUTROS
EVANDRO CAMILO VIEIRA E OUTRO(S)
GAFISA S/A
FABIANO CARDOSO ZILINSKAS E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1332)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892969 - RJ (2007/0089585-1)
AGRAVANTE
: EDIVALDO DE CARVALHO MENDES
ADVOGADO
: NADIR CARVALHO NORBERT COSTA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1333)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892974 - RS (2007/0079270-0)
AGRAVANTE
: ALÉCIO KOOP E OUTRO
ADVOGADO
: CLEANTO FARINA WEIDLICH
AGRAVADO
: NEUZA HALLWASS E OUTROS
ADVOGADO
: NORBERTO HALLWASS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1334)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892981 - RS (2007/0103930-1)
AGRAVANTE
: NARDON NASI AUDITORES INDEPENDENTES
ADVOGADO
: CARLA MARIA SUSIN ROGOWSKI
AGRAVADO
: BRADESCO SAÚDE S/A
ADVOGADO
: GERALDO NOGUEIRA DA GAMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1335)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893090 - RS (2007/0105843-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELCI FACHINI
ADVOGADO
: FLÁVIO BRAGA PIRES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1336)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893106 - SP (2007/0107843-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
MATILDE DUARTE GONCALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ OLDERIGE JACINTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ RENATO DE LARA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1337)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893140 - SP (2007/0080645-0)
AGRAVANTE
: OURO VERDE TRANSPORTES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SIMONE LOPES CAVALCANTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO PONTUAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E
OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS WAISMAN FLEITLICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1338)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893152 - SP (2007/0107368-9)
AGRAVANTE
: ANA PAULA MARCHETTI FERREIRA LIMA
ADVOGADO
: JOSÉ TRONCOSO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO PADRE ALBINO E OUTROS
ADVOGADO
: LUIS CARLOS ROCHA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1339)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893189 - SE (2007/0088908-5)
AGRAVANTE
: MAC DONALD'S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS : CAIO AUGUSTO SANDRINI E OUTRO(S)
RODRIGO DE CAMARGO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERGIPE COMÉRCIO DE ALIMENTOS ÇTDA E OUTROS
ADVOGADOS : ANTÔNIO JOÃO ROCHA MESSIAS
JOÃO MAURÍCIO FERREIRA MACIEL
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1340)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893193 - RO (2007/0081161-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ NÓBREGA ROCHA
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE CASAGRANDE
AGRAVADO
: ORLANDO NUNES PINHEIRO
ADVOGADO
: PAULINO PALMÉRIO QUEIROZ
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1341)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893207 - GO (2007/0087878-6)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ADRIANA GUEDES DE SÁ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSIMAR DO CARMO AGAPITO
ADVOGADO
: ALACIR CÂNDIDO PEREIRA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1342)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893208 - SP (2007/0089529-3)
AGRAVANTE
: SUPORTE RECURSOS HUMANOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ MARNY PINTO JUNQUEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO CIVIL DO INTERNACIONAL GUARULHOS
SHOPPING CENTER
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ADVOGADO
RELATOR
: MAURO FRANCIS BERNARDINO TAVARES E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1343)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893228 - RJ (2007/0089690-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELE LOPES BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LUCIA RAMOS GONÇALVES
ADVOGADO
: JULIO PEREZ ALONSO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1344)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893303 - SP (2007/0083434-3)
AGRAVANTE
: PASTOSFÉRTIL LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO CORRÊA VILLACA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASKALB AGROPECUÁRIA BRASILEIRA LTDA
ADVOGADO
: WILLIAMS OLIVEIRA DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1345)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893429 - SP (2007/0083104-6)
AGRAVANTE
: SCHAHIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE1 S/A
ADVOGADO
: CARLA MARIA DE OLIVEIRA COSTARDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA LEGA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: RENATO GOMES STERMAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1346)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893445 - RS (2007/0106117-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
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ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
INTERES.
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
:
:
EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
CALÇADOS ELCEMY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADRIANA MARIA PEREIRA ROST E OUTRO(S)
FABRIPLAST INJETADOS LTDA
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ROBERTA M P RIBEIRO E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1347)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893454 - RJ (2007/0074778-0)
AGRAVANTE
: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS CORRÊA DE ANDRADE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDREA AREND MARTINS E OUTRO
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO ARRUDA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1348)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893458 - RS (2007/0106473-1)
AGRAVANTE
: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ EURICO LARANJA VALLANDRO
ADVOGADO
: RAFAEL JOSTMEIER VALLANDRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1349)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893485 - RJ (2007/0089533-3)
AGRAVANTE
: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: ELIAS GAZAL ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANA MONTEIRO BARROSO
ADVOGADO
: ALEX DAFLON DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1350)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893492 - MG (2007/0108328-2)
AGRAVANTE
: BANCO AGRIMISA S/A - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANE LÚCIA DE SOUZA THOMÉ
ADVOGADO
: CAIO MÁRIO CALDEIRA BRANT RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1351)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893528 - SP (2007/0088090-5)
AGRAVANTE
: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS ROGÉRIO DA SILVA FERRAUDO
ADVOGADO
: SÔNIA MARIA SCHINEIDER FACHINI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1352)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893537 - SP (2007/0096295-2)
AGRAVANTE
: TANIA REGINA OFFICIATI SILVA
ADVOGADO
: DOMINGOS ASSAD STOCHE
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1353)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893549 - PR (2007/0093376-9)
AGRAVANTE
: PEDRO AGUILERA JÚNIOR
ADVOGADO
: TORAMATU TANAKA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BUSSADORI GARCIA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MARCOS JOSÉ DE MIRANDA FAHUR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1354)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893550 - SP (2007/0082465-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARCELINA DRUMSTA PRADO CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ GERALDO DA SILVA
ADVOGADO
: LEANDRA MANTOVANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1355)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893571 - RJ (2007/0087801-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ DA ROCHA
ADVOGADO
: MARILZA FERREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: MARCELO PEREIRA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVANDIL BANDEIRA JÚNIOR
ADVOGADO
: CAROLINA DA ROCHA LIMA DIEGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1356)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893611 - SP (2007/0090079-8)
AGRAVANTE
: M R L DOS S E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO CARLOS DE ANDRADE SARTORI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NRR
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO LEAL BASQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1357)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893637 - SP (2007/0087585-7)
AGRAVANTE
: BELGO-MINEIRA FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: MARCELA CASTEL CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOJAS RIACHUELO S/A
ADVOGADOS : NATÁLIA ALVES DO CAMPO E OUTRO(S)
ALLAN DE SOUZA MACHADO
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AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
NILAS CONFECÇÕES LTDA
JOSÉ WILSON PEREIRA E OUTRO(S)
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
GISLEIDE MORAIS DE LUCENA E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1358)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893643 - RS (2007/0105912-8)
AGRAVANTE
: REJANE ALVES CARVALHO
ADVOGADO
: REJANE ALVES CARVALHO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1359)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893702 - SP (2007/0088815-2)
AGRAVANTE
: EUCATEX QUÍMICA E MINERAL LTDA
ADVOGADOS : CLÁUDIA DICIOLI GONÇALVES E OUTRO(S)
GENILDO DE BRITO
AGRAVADO
: GERALDO VEISSER ARTESANATOS LTDA
ADVOGADO
: ANDREA SUTANA DIAS ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1360)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893736 - SP (2007/0082986-5)
AGRAVANTE
: HENKEL LTDA
ADVOGADO
: JULIANA ANDRADE FONTÃO LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMISSÁRIA EICHENBERG LTDA
ADVOGADO
: PAULO FERNANDO LEONARDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1361)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893796 - SP (2007/0085580-3)
AGRAVANTE
: FABIO ALIANDRO TANCREDI
ADVOGADO
: FÁBIO ALIANDRO TANCREDI (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: FMU FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO DE AGRELA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1362)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893818 - RJ (2007/0096215-5)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
: MÁRCIO PORTO
AGRAVADO
: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MIGUEL PEREIRA E
PATY DO ALFERES
ADVOGADO
: VINICIUS SOARES ROCHA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1363)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893827 - RS (2007/0105924-2)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
CAMILA MARIA DE CENÇO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISOLDE FAVARETTO
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1364)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893835 - RS (2007/0107110-3)
AGRAVANTE
: V H P DE S
ADVOGADO
: ALI MUSTAFA ATYEH
AGRAVADO
: P S P DE S - MENOR IMPÚBERE
REPR. POR
: J R DA S
ADVOGADO
: DAVI GERVÁSIO MUNCHEN E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1365)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893842 - PA (2007/0081447-5)
AGRAVANTE
: GPPG
ADVOGADO
: ANDRÉ BECKMANN DE CASTRO MENEZES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MMR
ADVOGADO
: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1366)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893844 - RS (2007/0103916-0)
AGRAVANTE
: HARALD REITZ
ADVOGADO
: SIMONE SIMON
AGRAVADO
: CÍCERO HARTMANN
ADVOGADO
: CAIO MARTINS LEAL
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1367)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893883 - SP (2007/0082940-0)
AGRAVANTE
: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: JAILSON ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BADRA S/A - EM CONCORDATA
ADVOGADO
: WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1368)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893903 - DF (2007/0106128-1)
AGRAVANTE
: SAUBER CERVEJARIA LTDA
ADVOGADO
: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALOÍSIO PÁDUA PINTO
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADA
RELATOR
: HELOÍSA DE MAGALHÃES NOVAES
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1369)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893920 - SP (2007/0093478-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: MARIA CECILIA PICCOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSELAINE SPURI NOGUEIRA
ADVOGADO
: ROSIMEIRE DE SOUZA BRANDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1370)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893964 - RS (2007/0074203-3)
AGRAVANTE
: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO KRAMER DAL MOLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAQUEL MICHEL ROSA
ADVOGADO
: ARAMIS KRAIDE ALVES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1371)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893966 - PB (2007/0108717-2)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: LUCIANA NÓBREGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS
ADVOGADO
: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1372)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894018 - SP (2007/0088825-3)
AGRAVANTE
: MARIA APPARECIDA ROMERA PINTO MAHLE
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO NOGUEIRA LEITÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAGIRIUS TÁXI AÉREO S/A
ADVOGADO
: RENATO MAZZAFERA FREITAS E OUTRO(S)
INTERES.
: TRANSAMÉRICA TAXI AÉREO S/A - MASSA FALIDA
REPR. POR
: ROLFF MILANI DE CARVALHO - SÍNDICO
ADVOGADO
: SÍLVIA MARIA PINCINATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1373)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894111 - RS (2007/0077035-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
JULIANO BARBOZA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NICE DELACOSTE PIRES
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1374)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894218 - RS (2007/0095304-3)
AGRAVANTE
: NADIR MARTINELLI E OUTROS
ADVOGADO
: NELSON DIRCEU FENSTERSEIFER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ
ROSA LÚCIA BRAZ MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1375)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894227 - RS (2007/0106481-9)
AGRAVANTE
: SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DE PORTO ALEGRE - SPC
ADVOGADO
: LEONARDO CANEDO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILZA SCHWETZ
ADVOGADO
: ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1376)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894276 - SP (2007/0036807-9)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : LUIS ANTONIO AGUILAR HAJNAL E OUTRO(S)
THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER
AGRAVADO
: ADEMIR APARECIDO MONTEIRO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE ROBERTO GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1377)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894303 - RS (2007/0073848-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIA BRANDALI CURTINAZ DE ASSIS
ADVOGADO
: EDER SANT'ANNA DE LIZ E OUTRO(S)
INTERES.
: SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
INTERES.
: SERASA S/A
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1378)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894321 - RJ (2007/0082660-8)
AGRAVANTE
: MARIA AMÉLIA LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GARAGEM SALÃO DO AUTOMÓVEL
ADVOGADO
: WAULENA D'OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1379)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894326 - ES (2007/0107355-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
REPR. POR
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
:
AV
SIRLEI DE ALMEIDA E OUTRO(S)
E B F - MENOR IMPÚBERE
LB F
FLÁVIA MIRANDA OLEARE E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1380)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894340 - PR (2007/0076940-3)
AGRAVANTE
: NOVA TIROL FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO VINÍCIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SENTINELA VIGILÂNCIA S/A LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: WINÍCIUS RUBELE VALENZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1381)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894498 - MG (2007/0091140-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA MINEIRA DE METAIS
ADVOGADO
: WALLACE ALVES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAO NONATO VIEIRA LEAL
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ VIEIRA CARNEIRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1382)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894554 - RS (2007/0082714-9)
AGRAVANTE
: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: CAROLINA BACELLAR DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO JOSÉ CORRÊA
ADVOGADO
: MARIA SALETE BOENNY
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1383)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894598 - RS (2007/0085161-0)
AGRAVANTE
: LÉO AFONSO RODRIGUES EMERIM
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO BIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERCEU NUNES SANTANNA
ADVOGADO
: DALCI DOMINGOS PAGNUSSATT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1384)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894696 - RS (2007/0084535-0)
AGRAVANTE
: XEROX DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: NELSON ROBERTO SANTAFE GIACOMINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANO ANTÔNIO POZZAN E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO DE TARSO DRESCH DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1385)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894697 - MG (2007/0081892-3)
AGRAVANTE
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: LEONARDO VERSIANI NOGUEIRA TARABAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARGUEIRO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO DE FARIA CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1386)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894706 - SE (2007/0091563-4)
AGRAVANTE
: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: BÁRBARA PRISCILLA C DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHIRLEY PORTO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ALINE SILVA REIS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1387)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894731 - MG (2007/0083601-1)
AGRAVANTE
: GERALDO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO
: ITATIAN CANDIDO DE MORAES JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS BLANC XAVIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1388)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894793 - DF (2007/0114534-0)
AGRAVANTE
: VALDEMAR DA SILVA AGUIAR E OUTRO
ADVOGADO
: LISIA MARISE CARNEIRO DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : LENARD VIEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1389)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 895022 - RS (2007/0128449-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUBENS LUÍS LIMA DA SILVA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1390)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 895147 - RS (2007/0092002-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS GLADEMIR COLVERO
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
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RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1391)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 895204 - RS (2007/0102667-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO ANTONIO BRANDT
ADVOGADO
: ANDRÉA MARTIMBIANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1392)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 895361 - RO (2007/0113222-3)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DE
ROLIM DE MOURA ASPOJUROM
ADVOGADO
: FÁBIO JOSÉ REATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO CEZAR R DE ARAUJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1393)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 895864 - SC (2007/0125385-3)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: ANDRUS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA
ADVOGADO
: PEDRO ZILLI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1394)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 895872 - RS (2007/0077222-5)
AGRAVANTE
: WILMAR DA SILVA PORTO
ADVOGADO
: CLARICE DE MATOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1395)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 895906 - RS (2007/0068846-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO ALVES
ADVOGADO
: FÁBIO GUSTAVO BIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1396)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 896010 - RS (2007/0087435-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA HELENA DEMENEGHI
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ FUZINATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1397)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 896260 - MG (2007/0111205-2)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE RIBEIRO
ADVOGADO
: LÍLIAN FONSECA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1398)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 896315 - SP (2007/0127366-8)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : GISLEIDE MORAIS DE LUCENA E OUTRO(S)
GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MNK LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1399)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 896455 - RS (2007/0085448-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARAMI BATISTA SERAFINI - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SCHNEIDER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1400)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 896531 - RS (2007/0100187-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ALVES ANTUNES
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1401)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 896564 - RS (2007/0108298-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
ÁLVARO RESENDE GOULART
RENATO SCHENKEL DA CRUZ E OUTRO(S)
BRASIL TELECOM S/A
PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1402)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 896928 - RS (2007/0093319-9)
AGRAVANTE
: COVIPLAN CONCESSIONÁRIA RODOVIÁRIA DO PLANALTO S/A
ADVOGADO
: MARCOS RAFAEL RUTZEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1403)
RECURSO ESPECIAL Nº 896998 - SP (2006/0221314-8)
RECORRENTE : RICARDO FAHD E OUTRO
ADVOGADO
: EDSON ALEIXO DOS SANTOS
RECORRIDO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: SÉRGIO GERAB E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1404)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897203 - RS (2007/0108116-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEANE MICHAELSEN SCHARABUM E OUTROS
ADVOGADO
: VILSON ONZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1405)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897426 - RS (2007/0072751-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLMERINDO RODRIGUES GONCALVES
ADVOGADO
: CRISTINA MACHADO GONCALVES
INTERES.
: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES CRT
ADVOGADO
: RICARDO POLESELLO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1406)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897445 - RS (2007/0076882-2)
AGRAVANTE
: ADAIR LUIZ GOMES - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1407)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897657 - SP (2007/0083004-8)
AGRAVANTE
: UBIRATAN RODRIGUES BRAGA E OUTRO
ADVOGADO
: UBIRATAN RODRIGUES BRAGA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: ADRIANO GALHERA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1408)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897662 - SP (2007/0079275-0)
AGRAVANTE
: HOSPITAL MONTREAL S/A
ADVOGADO
: VICENTE ROMANO SOBRINHO E OUTRO(S)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
: DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1409)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897813 - SP (2007/0079377-1)
AGRAVANTE
: SERASA S/A
ADVOGADO
: JEFFERSON SANTOS MENINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ PIACENTI
ADVOGADO
: ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1410)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897817 - RJ (2007/0083146-3)
AGRAVANTE
: TELEPAR CELULAR S/A
ADVOGADO
: RODRIGO XAVIER LEONARDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO DE FREITAS ALVES
ADVOGADO
: JAIRO ANTONIO VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1411)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897855 - SP (2007/0131927-8)
AGRAVANTE
: INDAIÁ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA M MAROCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES VALLIM ARO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1412)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897886 - SP (2007/0079310-3)
AGRAVANTE
: SCHWARZ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
: LUIZ TZIRULNIK - CURADOR ESPECIAL
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS : JOSE WALTER DE SOUSA FILHO
MARIA ANGÉLICA CARDOSO FERREIRA DE SOUSA E OUTRO(S)
REPR. POR
: GILBERTO LOSCILHA - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: DURVALINO RENÊ RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1413)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897898 - RS (2007/0117647-6)
AGRAVANTE
: PROJETA PROMOTORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA
ADVOGADO
: LETIENE WIERZCHOWSKI GOMES DA COSTA FRANCO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: DALACORTE E DALACORTE LTDA
ADVOGADO
: GIOVANI DORNELES PASINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1414)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897932 - RJ (2007/0107021-8)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMILAR TEIXEIRA MONTEIRO
ADVOGADO
: MARCELO GONÇALVES DE AMORIM
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1415)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897934 - SP (2007/0079571-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO MAGALHÃES BRESSAN
ADVOGADO
: EDUARDO SCHUCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1416)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898022 - SP (2007/0086452-3)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NYDA EUGÊNIA SEVERO DA COSTA BUENO
ADVOGADO
: CLÁUDIO MORGADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1417)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898033 - SP (2007/0115478-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO
: PAULO ALVES PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELENO CÂNDIDO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1418)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898047 - MG (2007/0083593-5)
AGRAVANTE
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA FERREIRA BEDRAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDITO DA SILVEIRA LIMA
ADVOGADO
: BENEDITO DA SILVEIRA LIMA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1419)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898055 - MG (2007/0081964-2)
AGRAVANTE
: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: THAÍS BUENO DE ANDRADE CASAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSVALDO RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO
: OSMAR LÚCIO FERREIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1420)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898057 - MG (2007/0082003-9)
AGRAVANTE
: STAEL CAMPOS VALENTE MOREIRA
ADVOGADO
: EDWARD FERREIRA SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MIRANTE
ADVOGADO
: LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1421)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898106 - RJ (2007/0107358-8)
AGRAVANTE
: LUIZ EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ENNIO BRUNO TODESCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
ANDREA DRUMOND DE MEIRELES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1422)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898139 - MG (2007/0081919-7)
AGRAVANTE
: CONSER ENGENHARIA CIVIL LTDA
ADVOGADO
: CRISPIM ZUIM NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: QUALIFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1423)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898148 - MG (2007/0081988-1)
AGRAVANTE
: BCN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: PAULO ROBERTO PEREIRA
: CARLOS LINDOMAR DE SOUSA
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1424)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898149 - SP (2007/0122036-4)
AGRAVANTE
: BRASMEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E USINAGEM DE METAIS
LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: GIULIANO MARCUCCI COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAXPE FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
: ADSTON JOSE STANGUINI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1425)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898170 - RJ (2007/0074647-7)
AGRAVANTE
: UDISSON DE SOUZA BOTELHO E OUTRO
ADVOGADO
: VALDIR PAES LOUREIRO
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS
AGRAVADO
: LEANDRO BRIGAGAO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: DEMETRIUS PASSOS FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1426)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898175 - RS (2007/0084555-2)
AGRAVANTE
: ROBERTO VERONEZ - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: FABIANE HOLZMEIER
AGRAVADO
: COMPANHIA JORNALÍSTICA J C JARROS
ADVOGADO
: ANDRÉ SERAFINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1427)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898202 - SP (2007/0074294-3)
AGRAVANTE
: EMPRESA JORNALÍSTICA DIÁRIO DE SÃO PAULO S/A
ADVOGADO
: CARLOS VIEIRA COTRIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON DE SOUZA
ADVOGADO
: SIMÕES ANTÔNIO TREVISAN
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1428)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898222 - PE (2007/0107539-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RODRIGO CAHU BELTRÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JERÔNIMO LINO SILVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: ZANILDA CRISTOVAM LINO E SILVA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: DJALMA CRISTOVAM NUNES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1429)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898275 - RS (2007/0126202-0)
AGRAVANTE
: JOÃO BATISTA NEVES VELHO
ADVOGADO
: CARMEN I DIAS - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: BRUNO ANZANELLO STIFELMAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1430)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898296 - SP (2007/0074183-2)
AGRAVANTE
: HOSPITAL ANA COSTA S/A
ADVOGADO
: LÍLIAN ZOGAIB RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: PAULO BARBOSA CAMPOS E OUTRO(S)
INTERES.
: CENTRO DE INFORMAÇÕES DEFESA E ORIENTAÇÃO DO
CONSUMIDOR CIDOC
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1431)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898349 - DF (2007/0083304-2)
AGRAVANTE
: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA REBOUÇAS SOARES VIANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ KOURY MENESCAL E OUTROS
ADVOGADO
: SIMONE CARVALHO QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1432)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898371 - GO (2007/0114888-6)
AGRAVANTE
: RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO FIRMINO MAURO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POSTO T9 LTDA
ADVOGADO
: ALUÍZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1433)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898392 - RS (2007/0083940-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
CAMILA MARIA DE CENÇO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA BERNADETE HASKEL E OUTROS
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1434)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898414 - RS (2007/0129378-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
PAULO ROBERTO DA ROSA
TARCISO PAZINATO
RITMO VEÍCULOS LTDA
LUIZ TASSINARI
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1435)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898459 - RJ (2007/0107020-6)
AGRAVANTE
: SENDAS S/A
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO CANETTIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: N C DA S (MENOR)
REPR. POR
: CCG
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1436)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898502 - SP (2007/0080673-0)
AGRAVANTE
: OLÍMPIA COMERCIAL IMOBILIÁRIA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO FERRAZ MONTE BOCCHIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CYNTHIA MARIA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1437)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898532 - RJ (2007/0073391-9)
AGRAVANTE
: MULTI MODAL TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO PÁDUA PINTO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALLIED DOMECQ BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO CHALFIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1438)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898575 - DF (2007/0087474-6)
AGRAVANTE
: CARMENCITA AMORIM CÉSAR DE SOUSA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI E OUTRO(S)
JOAO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1439)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898625 - MG (2007/0074656-6)
AGRAVANTE
: CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ VALDO
ADVOGADO
: EDU HENRIQUE DIAS COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1440)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898628 - RS (2007/0137378-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALVARO RESENDE GOULART
ADVOGADO
: ADRIANA RONCATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1441)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898648 - SP (2007/0080544-0)
AGRAVANTE
: ESART COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE ALUMÍNIO LTDA
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: RENATO ALVES ROMANO E OUTRO(S)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1442)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898677 - GO (2007/0107214-9)
AGRAVANTE
: CREUZA FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO
: ANDREA RODRIGUES ROSSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONARDO RIZZO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
ADVOGADO
: MARCOS EGÍDIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1443)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898690 - SC (2007/0131165-2)
AGRAVANTE
: ARMANDO ELOI SCARDANZAN
ADVOGADO
: CLEONICE DE OLIVEIRA PORTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
ADVOGADOS : LIA GOMES VALENTE
GUIDO HENRIQUE SOUTO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1444)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898735 - SP (2007/0107129-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
VALÉRIA DE SANTANA PINHEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO OCANA GOMES
ADVOGADO
: SERGIO MANTOVANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1445)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898812 - GO (2007/0088939-0)
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
JOSÉ DOMINGOS MORAIS
EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHO
INSTITUTO ORTOPÉDICO DE GOIÂNIA LTDA
NAPOLEÃO SANTANA E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1446)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898917 - RS (2007/0084794-0)
AGRAVANTE
: SÉRGIO PAULO BORTOLLINI E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRE ROBERTO MALLMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO CORBELLINI E OUTRO
ADVOGADO
: CRISTIANE HAUGG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1447)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898971 - RJ (2007/0082027-8)
AGRAVANTE
: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGETTE CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO
: SÉRGIO JOSÉ DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1448)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898999 - RJ (2007/0117234-7)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO
GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ONALDO DE CAMPOS SILVA
ADVOGADO
: KÁTIA DE CARVALHO PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1449)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899048 - PR (2007/0081590-5)
AGRAVANTE
: LA AVENUE APART HOTEL LTDA
ADVOGADO
: MARCOS AURÉLIO S PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADA
: ANA ELIETE BECKER MACARINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1450)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899051 - RJ (2007/0125037-8)
AGRAVANTE
: MARIA TEREZA DA SILVA VIANNA
ADVOGADO
: MARIA TEREZA DA SILVA VIANNA
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PROMENADE GEMINIANO DE GOIS
ADVOGADO
: SÍLVIA REGINA MACEDO A HENRIQUES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1451)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899091 - SC (2007/0119544-7)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA SILVA MAESTRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERLI DA SILVA BRANCO DE MELO
ADVOGADO
: MARCOS FERRARI DE ALBUQUERQUE
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1452)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899095 - GO (2007/0096717-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
ELIZANDRO LUIZ PARNOW E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABRÍCIO CANEDO DE ARAÚJO LEITE
ADVOGADO
: MÁRIO FERNANDO CAMOZZI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1453)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899123 - RS (2007/0116029-1)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: HEITOR DA GAMA AHRENDS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GABRIEL PEREIRA MAGALHÃES
ADVOGADO
: ROGÉRIO LUIZ RICCI COUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1454)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899159 - SC (2007/0130700-0)
AGRAVANTE
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: ELISANDRE MARIA BEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMANDO SCIPIONE LENZI JÚNIOR
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO FLORES FILHO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1455)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899191 - RS (2007/0122981-3)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: VALQUIRIA BELMENI STEFFENS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUSSARA CANAVEZI FARIAS SILVA
ADVOGADO
: JACIRA MARIA MACHADO DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1456)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899248 - RJ (2007/0065460-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO LUÍS NASCIMENTO
ADVOGADO
: RONALDO GOTLIB COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1457)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899286 - SP (2007/0085062-4)
AGRAVANTE
: SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA ZUCARE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PORTUENSE MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: MARCELO SILVIO DI MARCO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1458)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899326 - SP (2007/0092097-0)
AGRAVANTE
: IBSEN VALLS PINHEIRO
ADVOGADO
: JOSÉ GERALDO LOUZA PRADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA LÚCIA AMARAL
ADVOGADO
: CLÓVIS BEZNOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1459)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899377 - SP (2007/0074086-0)
AGRAVANTE
: TLI TRANSPORTES E LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ANA PAULA GRIMALDI PEGUINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ROBERTO GUENDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1460)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899463 - PR (2007/0114365-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
ADROALDO JOSE GONCALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDGAR FONTOURA FILHO
ADVOGADO
: DIEGO MARTINS CASPARY E OUTRO(S)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1461)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899464 - RJ (2007/0117592-3)
AGRAVANTE
: ANTONIO CARLOS TARRÉ CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: HÉLIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LYSETTE FERREIRA JAMBEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: IRAPUAN ALVES DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM DE OLIVEIRA CARVALHO SOBRINHO
ADVOGADO
: FLÁVIO DALE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CARLOS
ALBERTO
MENEZES
DIREITO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1462)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899495 - RS (2007/0131716-9)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: VALQUIRIA BELMENI STEFFENS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO DOS SANTOS MARIN
ADVOGADO
: MÁRCIO ANDRÉ SENNA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1463)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899608 - SP (2007/0091730-2)
AGRAVANTE
: JORGE MATSUO SUGUI
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO XAVIER
AGRAVADO
: SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS PARQUE IBITI DO PAÇO
ADVOGADO
: ANSELMO ROLIM NETO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1464)
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899667 - PB (2007/0090583-9)
AGRAVANTE
: AFONSO LUIZ DE MELO
ADVOGADO
: VALTERLUCIANA ALMEIDA DE MORAES
AGRAVADO
: SISTEMA RAINHA DE COMUNICAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: GUTEMBERG VENTURA FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1465)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899713 - MS (2007/0095041-7)
AGRAVANTE
: BANESTADO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FIGUEIRA DIESEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA
ADVOGADO
: RUBEN DA SILVA NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1466)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899790 - GO (2007/0078036-4)
AGRAVANTE
: CARGILL AGRÍCOLA S/A
ADVOGADO
: ADILIO EVANGELISTA CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉA DE PAULA GOMES PRUDENTE
ADVOGADO
: ALESSANDRA REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1467)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899826 - SP (2007/0107736-5)
AGRAVANTE
: OLÍVIA MARCHESI BICALHO
ADVOGADO
: VIVIANE RAMONE TAVARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COPERCANA COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO
OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA
ADVOGADO
: CLÓVIS APARECIDO VANZELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1468)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899843 - SP (2007/0089181-1)
AGRAVANTE
: SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA ZUCARE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELINA MARIA MESSIAS SILVEIRA
ADVOGADO
: SÔNIA MARIA DIAS CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1469)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899847 - PR (2007/0081578-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO JOSÉ LEHMANN
ADVOGADO
: CONCEIÇÃO APARECIDA RIBEIRO CARVALHO MOURA E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1470)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899851 - RJ (2007/0124434-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA
AGRAVADO
: NORIVAL CARVALHO FERREIRA
ADVOGADO
: ELAINE DOS SANOS PACHECO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1471)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899865 - SP (2007/0107202-4)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AVÍCOLA E MERCEARIA IRMÃOS FILÁCOMO
MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ISAAC VALEZI JUNIOR E OUTRO(S)
LTDA
-
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RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1472)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899956 - MG (2007/0093904-8)
AGRAVANTE
: ALMIR BLANCO MARTINS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CHAGAS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: DANILO FERNANDEZ MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1473)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899960 - SP (2007/0071816-7)
AGRAVANTE
: UNIMED RIBEIRÃO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALTER PUGA - ESPÓLIO
REPR. POR
: DAYSI ADELAIDE FERREIRA PUGA
ADVOGADO
: JOSÉ ARNALDO VIANNA CIONE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BARROS MONTEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1474)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899969 - BA (2007/0086626-4)
AGRAVANTE
: BRASKEM S/A
ADVOGADO
: IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO TOSTA CERQUEIRA
ADVOGADO
: DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1475)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899995 - RS (2007/0084775-0)
AGRAVANTE
: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A
ADVOGADO
: MARINA MACHADO MAESTRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSIMERI RAMOS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
ADVOGADO
: GILSON FERNANDES PAIVA
INTERES.
: FRANCESCO BRUNO
ADVOGADO
: APOLINÁRIO KREBES CARDOSO E OUTRO(S)
INTERES.
: NICOLAU AMARO GUEDES
ADVOGADO
: CLÁUDIO LEITE PIMENTEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1476)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 900058 - SC (2007/0141450-3)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA DORNELLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERTINA JORGE CORRÊA E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1477)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 900086 - PB (2007/0085529-4)
AGRAVANTE
: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
ADVOGADO
: CARLOS GOMES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULA FRANCINETE DUTRA BASTO
ADVOGADO
: ÂNGELA GLÓRIA ROLIM DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1478)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 900090 - PR (2007/0086977-5)
AGRAVANTE
: RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA - CNT
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDIR AZOLINI
ADVOGADO
: CARLOS FREDERICO VIANA REIS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1479)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 900195 - RJ (2007/0094924-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHENIA CRISTINA PINTO DOS SANTOS
ADVOGADO
: GLÁUCIA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1480)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 900248 - SP (2007/0090716-4)
AGRAVANTE
: MARCA BRANCA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO
: ORESTES BACCHETTI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEORGES TOUFIC AZZAN
ADVOGADO
: MARCELO BIZARRO TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1481)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 900359 - SP (2007/0081027-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JÚLIA SEABRA DE BARROS
ADVOGADO
: FABIANA MENDES COSTA E OUTRO(S)
INTERES.
: SOCIEDADE ASSITENCIAL BANDEIRANTES
ADVOGADO
: LUIZ VICENTE DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1482)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 900375 - AL (2007/0086525-4)
AGRAVANTE
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE MELO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: EDILÁCIO DUARTE GARROTE E OUTRO
: MARCOS GUERRA COSTA
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1483)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 900380 - RJ (2007/0082878-0)
AGRAVANTE
: MUTUAL AGENCIAMENTO DE CARGAS E LOGÍSTICA LTDA E
OUTRO
ADVOGADOS : CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO
JOSÉ LISBOA DA GAMA MALCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADOS : CÂNDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E OUTRO(S)
EZEQUIEL BALFOUR LEVY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1484)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 900462 - RS (2007/0090077-4)
AGRAVANTE
: OSÓRIO STORCK E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉ VON BERG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADVOGADO
: LUIZ ANDRÉ FORSTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1485)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 900567 - RJ (2007/0119840-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO RIOTRILHOS
ADVOGADO
: CARLOS FREDERICO L. TERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PEREZ E REZENDE
ADVOGADO
: JOSÉ ARMANDO BEZERRA FALCÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1486)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 900577 - RS (2007/0080603-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO MARIOTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS SOARES NUNES
ADVOGADO
: WERNER LIDUINO DUCATI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORGANIZAÇÕES SCHIMITZ LTDA
ADVOGADO
: STEFANO DA FONSECA BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1487)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 900594 - SC (2007/0131185-4)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA SILVA MAESTRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÉLIO SPACEK E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1488)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 900597 - RJ (2007/0124810-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A E OUTROS
ADVOGADO
: FREDERICO G F T DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1489)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 900717 - ES (2007/0091815-8)
AGRAVANTE
: MARCO ANTONIO BRAGA E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MAGNO ROLIM E OUTRO
ADVOGADO
: ÂNGELA MARIA MARTINS RODRIGUES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
: ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1490)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 900723 - DF (2007/0135421-5)
AGRAVANTE
: MOACIR BISPO BEZERRA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLA SOARES VICENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1491)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 900802 - RJ (2007/0120706-4)
AGRAVANTE
: BANCO BANERJ S/A
ADVOGADO
: MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUINA MOREIRA BEZERRA
ADVOGADO
: ROSA CLÁUDIA DA SILVA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1492)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 900812 - PB (2007/0119737-8)
AGRAVANTE
: MARIA GLAUCIA DE FARIAS MALZAC
ADVOGADO
: JOCELIO JAIRO VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO AMARO DA SILVA
ADVOGADO
: ALMIR ALVES DIONÍSIO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1493)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 900909 - SP (2007/0087458-1)
AGRAVANTE
: CARLOS PEREZ PEREZ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
JOSÉ ANTÔNIO MARTINS E OUTRO(S)
PASCHOAL FINETO E CÔNJUGE
NELLO SARGENTINI E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1494)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 900917 - SP (2007/0109849-4)
AGRAVANTE
: IGUATEMY JETCOLOR LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO MARCONDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: MATILDE DUARTE GONCALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1495)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 900957 - PR (2007/0114819-1)
AGRAVANTE
: ATILA IMÓVEIS LTDA - SUCESSORA DE
ADVOGADO
: DIOGO MATTÉ AMARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO AFONSO PAULIN E OUTRO
ADVOGADO
: ALFREDO LINCOLN PEDROSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1496)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 900965 - SP (2007/0121443-5)
AGRAVANTE
: EDUARDO LUIZ D DAS CHAGAS CRUZ E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ TRONCOSO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DOUTOR EDUARDO MONTEIRO
ADVOGADO
: MARIA GILDACY ARAÚJO COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1497)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901003 - SP (2007/0121239-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
BANCO BRADESCO S/A
ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ E OUTRO(S)
ZULEIKA TRUFILHO BEZERRA
VILDNEI JORGE BERTIN DE ANDRADE E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1498)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901104 - RJ (2007/0109850-9)
AGRAVANTE
: TINTAS CORAL LTDA
ADVOGADO
: RUY PEREIRA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOCIMAR FELIPE DE SOUZA
ADVOGADO
: HUMBERTO MACIEL DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1499)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901179 - SC (2007/0143344-6)
AGRAVANTE
: MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: MARCELO BARRETO LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÍDIA DE SOUZA SILVANO
ADVOGADO
: LEONARDO GIANOTTI DE NONOHAY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1500)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901322 - RJ (2007/0122073-2)
AGRAVANTE
: EXPRESSO UNIÃO LTDA
ADVOGADO
: RICARDO MACHADO CALDARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DELFINA MARIA DAS DORES
ADVOGADO
: VANUZA CORREA DOS SANTOS ABDALLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1501)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901371 - RJ (2007/0124802-4)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: MARTA BARRETO VINHAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDITA IVONETE CARVALHO GIOMETTI E OUTROS
ADVOGADO
: ROBINSON ROMANCINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1502)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901411 - RS (2007/0127691-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : JULIO CARLOS BLOIS VAZ E OUTRO(S)
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
AGRAVADO
: VERA LÚCIA WEYH E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO LUIZ PEREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1503)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901420 - RS (2007/0120380-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ
ANA MARIA LONGARAY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEI LUIZ DA ROCHA PINHEIRO
ADVOGADO
: RENATA MARCON SCHMIDT
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1504)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901494 - SP (2007/0109968-2)
AGRAVANTE
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS EDUARDO FERNANDES SANDRIN
ADVOGADO
: SHEILA ASSIS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1505)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901572 - RS (2007/0109689-1)
AGRAVANTE
: VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ANDRÉ LESINA GIORDANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MULLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA
ADVOGADO
: LEOCIR FERNANDO SPANHOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1506)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901577 - RS (2007/0111076-4)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: VALQUIRIA BELMENI STEFFENS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DALMIRIO DIAS DA SILVA
ADVOGADO
: JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1507)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901658 - SP (2007/0108940-9)
AGRAVANTE
: EDITORA GLOBO S/A
ADVOGADO
: HILDEGARD ANGEL SICHIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSÂNGELA ANAY COSCIONE LOPES
ADVOGADO
: ÁDAMO BERNARDO DE ALCÂNTARA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1508)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901661 - RS (2007/0116257-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SIRLEI NEVES MENDES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO DE OLIVEIRA SOUTO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: CARIME BERNARDI FERREIRA E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1509)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901674 - SP (2007/0107057-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: LUCIANO NOGUEIRA LUCAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLENE MARQUES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ALCENILDA ALVES PESSOA E OUTRO(S)
INTERES.
: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA
ADVOGADO
: EURIDES MUNHÕES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1510)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901677 - SP (2007/0109196-6)
AGRAVANTE
: BELFAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS : TÚLIO FREITAS DO EGITO COELHO
RICARDO QUASS DURTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MEIRE VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: KARINA PERRONI KALIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1511)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901694 - RS (2007/0111467-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
TANARA F RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO SOARES ANTONINI
ADVOGADO
: JAQUELINE DA ROSA GARCEZ SILVA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1512)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901710 - SC (2007/0110220-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SÉRGIO SCHULZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIESON STIVER SILVA DE SOUZA
ADVOGADO
: ANDREIA DOTA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1513)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901716 - PE (2007/0100296-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAFRUTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E OUTROS
ADVOGADOS : JOÃO BENTO DE GOUVEIA
CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1514)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901737 - SP (2007/0113776-6)
AGRAVANTE
: HOSPITAL MONTREAL S/A
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISPARCON
DISTRIBUIDORA
DE
PEÇAS
PARA
AR
CONDICIONADO LTDA
ADVOGADO
: ANTENOR BAPTISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1515)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901795 - SP (2007/0107208-5)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARTA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ISABEL DE FÁTIMA APARECIDA SANTOS ROBERTO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1516)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901804 - DF (2007/0116623-0)
AGRAVANTE
: RENATO OLINTO BARROS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: UBIRACI MOREIRA LISBOA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1517)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901821 - RS (2007/0099391-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
MARCIO BURIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENTO HEITOR COELHO PONTES
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1518)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901871 - RS (2007/0111499-4)
AGRAVANTE
: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO
: RENATO DEGANI LAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PILAU VEÍCULOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO DEOSENO DOS SANTOS NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1519)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901928 - RJ (2007/0095753-9)
AGRAVANTE
: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGÃO E OUTRO(S)
VERA LÚCIA QUIMA LOPES DA CUNHA E OUTRO
IARA TERESINHA DA SILVA LANZILLOTTI E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1520)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902027 - MG (2007/0109210-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ DA CONSOLAÇÃO MOREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ DA CONSOLAÇÃO MOREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1521)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902063 - SC (2007/0117646-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIA MATILDES VICENTE
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ DACOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1522)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902105 - SE (2007/0118518-4)
AGRAVANTE
: ANTONIO ARIMATÉA ROSA
ADVOGADO
: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AGRAVADO
: ALEX MAGNO PEREIRA DE JESUS
ADVOGADO
: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1523)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902196 - SC (2007/0083489-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SIRLEI NEVES MENDES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILVO NERI KROTH E OUTRO
ADVOGADO
: MARYLISA PRETTO FAVARETTO
INTERES.
: CAIXA SEGURADORA S/A
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1524)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902197 - MG (2007/0108800-7)
AGRAVANTE
: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
ALEXANDRE FERREIRA DE REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GRANJA FILADÉLFIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRCIO FACCHINI GARCIA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1525)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902208 - GO (2007/0131301-6)
AGRAVANTE
: FGR CONSTRUTORA S/A
ADVOGADO
: DIMAS MARTINS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CLÁUDIO FELIPE DA CUNHA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ PEREIRA DE FARIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1526)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902216 - SP (2007/0083901-6)
AGRAVANTE
: SELMA NIERI E OUTRO
ADVOGADO
: CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
MATILDE DUARTE GONCALVES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1527)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902225 - SP (2007/0113293-1)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: MANUEL MAGNO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ALICE JARUSSI DA VEIGA
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA NATEL TEIXEIRA DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1528)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902296 - RJ (2007/0122284-1)
AGRAVANTE
: LOJAS RENNER S/A
ADVOGADO
: FERNANDA BRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÚCIA ELENA MOTEIRO ABEN ATHAR
ADVOGADO
: IZA GABRIELA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1529)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902306 - SP (2007/0134283-0)
AGRAVANTE
: NORMA ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: ANDRÉ FERREIRA LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEDESCO ADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1530)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902316 - SC (2007/0110276-3)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: ANDRUS DA SILVA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE LAGUNA
: ERNESTO BAIÃO BENTO
: AÇÃO COMUNITÁRIA SOCIAL E CULTURAL DA PARÓQUIA DE
SANTO ANTÔNIO DOS ANJOS
ADVOGADO
: RICARDO AUGUSTO SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1531)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902441 - SP (2007/0116302-1)
AGRAVANTE
: MARCOS TIBÉRIO SOUZA SANTOS
ADVOGADO
: FÁBIO ZAFIRO FILHO
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1532)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902471 - SP (2007/0131241-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JOÃO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALFREDO TEIXEIRA FILHO
ADVOGADO
: ROBERTO TEIXEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: GILBERTO GOBBO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1533)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902526 - ES (2007/0131642-6)
AGRAVANTE
: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ALBERTO DELLAQUA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CEREAIS LEGUFRUTAS LTDA
ADVOGADO
: FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1534)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902563 - RJ (2007/0108635-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: ALESSANDRA DE FARIA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEALMAR SERVIÇOS DE REPAROS NAVAIS
ADVOGADO
: VALDIR DE LIMA MOULIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1535)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902604 - RS (2007/0111173-7)
AGRAVANTE
: SERRANA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADOS : JORGE PINTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO
CONSUMIDOR - ANADEC
ADVOGADO
: ROGÉRIO GUIMARÃES OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1536)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902620 - SP (2007/0124051-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JEFFERSON LIMA NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SOLANGE APARECIDA GONÇALVES BONADIE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1537)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902652 - PR (2007/0095609-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO SÉRGIO SENA
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO SENA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1538)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902668 - SP (2007/0117947-0)
AGRAVANTE
: LBJ AUTO POSTO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: RUTH HELENA CAROTINI PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO PAULO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1539)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902694 - RJ (2007/0111678-7)
AGRAVANTE
: MAGDA MARIA MATIAS CAVALCANTE
ADVOGADO
: PAULO LORENCO DIAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDITORA O DIA S/A
ADVOGADOS : JOSEVAL SIRQUEIRA E OUTRO(S)
ELIZABETH SOARES LEVY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1540)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902726 - SP (2007/0118144-7)
AGRAVANTE
: IMOBILIÁRIA TRABULSI LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO MÁRCIO ABDUL HAK ANTELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMD S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REPR. POR
: FLÁVIO FERNANDES - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: NAIRA REGINA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1541)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902735 - RS (2007/0110058-9)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: VALQUIRIA BELMENI STEFFENS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO PAULO FREITAS MACHADO DOS SANTOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: PAULO GILBERTO SCHERER E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1542)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902740 - SP (2007/0109851-0)
AGRAVANTE
: NORBERTO BERTARELO E OUTRO
ADVOGADO
: KLEBER ROBERTO CARVALHO DEL GESSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ
DIMAS DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1543)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902799 - SP (2007/0109547-6)
AGRAVANTE
: EMPRESA JORNALÍSTICA DIÁRIO DE SÃO PAULO LTDA
ADVOGADO
: LUCIANA GOMES CASTILLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS MOREIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1544)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902885 - MG (2007/0108878-8)
AGRAVANTE
: BANSERV CONSULTORIA E SERVIÇOS DE APOIO AO CRÉDITO
LTDA
ADVOGADO
: ROBERT AUGUSTO GALLAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIA TEREZA MARTINS FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: JÉFERSON GOMES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1545)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 902925 - MG (2009/0002182-9)
EMBARGANTE : BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A
ADVOGADO
: ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI E OUTRO(S)
EMBARGADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : GLEYTON PRADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA DENISE ARRUDA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
MINISTRO LUIZ FUX
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1546)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902972 - RS (2007/0142114-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LEANDRO VARGAS
AGRAVADO
: LENIR ZAHNER E OUTROS
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DE AZEREDO SÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1547)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902995 - RJ (2007/0120781-2)
AGRAVANTE
: MARCELA GARCIA ARNAUS
ADVOGADO
: ALESSANDRO SANTOS PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TNL PCS S/A
ADVOGADO
: ROBERTA RIBEIRO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1548)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902997 - SP (2007/0121455-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE LEGRAZIE EZABELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: ALEXANDRE CAETANO CATARINO E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1549)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903007 - PR (2007/0116874-2)
AGRAVANTE
: PAULO CARNEIRO RIBEIRO FILHO
ADVOGADO
: PAULO VINÍCIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RADEN TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: CARLOS HUMBERTO FERNANDES SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1550)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903029 - RS (2007/0111563-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ BORTOLUZ
ADVOGADO
: JOÃO SEVERINO DE VILLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FININVEST S/A
ADVOGADO
: PAULO GERALDO LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1551)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903064 - SC (2007/0115975-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARTA BRUNNER
ADVOGADO
: FABRÍCIO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1552)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903131 - MG (2007/0111507-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
ADVOGADO
: JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: RENATO LEÃO TEIXEIRA FILHO
: ELIZABETH IMACULADA MOREIRA E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1553)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903155 - GO (2007/0108839-6)
AGRAVANTE
: ELPA ARMAZÉNS GERAIS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS BARTA SIMON FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
WOLCER FREITAS MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1554)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903171 - RJ (2007/0120919-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ JACKSON CARDOSO E OUTRO
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1555)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903172 - SP (2007/0135938-0)
AGRAVANTE
: MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA
ADVOGADA
: PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA
AGRAVADO
: FAUZI KHALED EL HAGE - FIRMA INDIVIDUAL
ADVOGADO
: DARCY NASCIMBENI JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1556)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903247 - MG (2007/0114510-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: LUCY FURTADO PARMA
: ILDEU DA CUNHA PEREIRA E OUTRO(S)
ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1557)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903250 - PR (2007/0149287-0)
AGRAVANTE
: PARANÁ BANCO S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BARBIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO CARNEIRO DO AMARAL E OUTRO
ADVOGADO
: SÍLVIO NAGAMINE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1558)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903252 - RS (2007/0131572-0)
AGRAVANTE
: ARY SULZBACHER
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1559)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903254 - RS (2007/0128274-4)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: VALQUIRIA BELMENI STEFFENS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA MARIZA MENEZES DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1560)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903313 - RO (2007/0113196-9)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA SA - CERON
ADVOGADO
: PEDRO ORIGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO ROSSINI
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1561)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903370 - RS (2007/0109672-8)
AGRAVANTE
: VILMA KEINA ALCARIA
ADVOGADO
: LUCIANA DE MORAES CARON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1562)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903373 - RS (2007/0109669-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILMA KEINA ALCARIA
ADVOGADO
: ADRIANA RONCATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1563)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903451 - SP (2007/0114769-8)
AGRAVANTE
: ADALBERTO SACCO
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ MARQUES SALVADORI
AGRAVADO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: MARCELO DE ALMEIDA CARVALHAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1564)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903484 - MS (2007/0110047-6)
AGRAVANTE
: R TRINDADE FRAZÃO
ADVOGADO
: JULIAO DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO AUGUSTO DE SIQUEIRA RIBAS
ADVOGADO
: CRISTINA CHAHUAN TOBJI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1565)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903506 - RS (2007/0143585-8)
AGRAVANTE
: MTI MAX S/A TRANSPORTES INTERNACIONAIS
ADVOGADO
: MARCELO ANTÔNIO ZAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSPORTES GABARDO LTDA
ADVOGADO
: CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1566)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903537 - DF (2007/0114607-0)
AGRAVANTE
: BRB - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO DA COSTA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARINA MORAES VIEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO RODRIGUES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1567)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903628 - RJ (2007/0075921-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA HELENA CALDAS OSÓRIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDILSON DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO TANCREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1568)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903662 - SC (2007/0141487-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PLUMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDA IMMICH - CURADOR
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1569)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903707 - RJ (2007/0108648-9)
AGRAVANTE
: SOCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
ADVOGADOS : MARCELO GOMES DA ROSA
MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES
AGRAVADO
: DAVID DE FREITAS COELHO E OUTROS
ADVOGADO
: CÉLIA MARIA DOS SANTOS LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC SEGUROS BRASIL S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO RUY BARROSO DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1570)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903709 - SP (2007/0107055-8)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE MORBIN NETTO E OUTRO
ADVOGADO
: DAVID DOS REIS VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1571)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903759 - PR (2007/0089909-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: RAMALU COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
: APARECIDO ROMAO MATIAS FERNANDES
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1572)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903787 - SE (2007/0086997-7)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO RIOMAR
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO DE SANTANA MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IGOR MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO
ADVOGADO
: MAURÍCIO GENTIL MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1573)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903825 - RJ (2007/0107467-5)
AGRAVANTE
: J A N N DE S
ADVOGADO
: MARCUS SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: R E N N DE S E OUTRO
REPR. POR
: H LS
ADVOGADO
: JEFFERSON DOS S BEZERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1574)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903869 - DF (2007/0073937-3)
AGRAVANTE
: MARIA CANDELÁRIA RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADOS : FERNANDO AUGUSTO DE MELO CARDOSO E OUTRO(S)
ANTÔNIO PADUA PINTO NETO
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
PAOLA CAROLINE SPADOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1575)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903903 - PR (2007/0088978-1)
AGRAVANTE
: HUHTAMAKI DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ SEBASTIÃO DE MEDEIROS
ADVOGADO
: SILVIO CESAR MICHELETTI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1576)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903912 - RS (2007/0096345-6)
AGRAVANTE
: HELDI MODAS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL VIER
AGRAVADO
: ALVINA KIELING
ADVOGADO
: CELSO SARAIVA RAMOS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1577)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903947 - PR (2007/0114826-7)
AGRAVANTE
: MANAH S/A
ADVOGADO
: CARLYLE POPP
AGRAVADO
: JOSÉ KOCHINSKI
ADVOGADO
: SÍLVIO SEGURO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1578)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904064 - RJ (2007/0115410-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LUIS GUSTAVO DE S. NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: L A FREITAS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ANDRÉA CRISTINA BRAGA DE MELLO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1579)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904160 - SP (2007/0107919-5)
AGRAVANTE
: PRODUTOS PATRIOTA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: WILSON CARLOS GUIMARAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1580)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904183 - RS (2007/0110950-8)
AGRAVANTE
: MICHELLE PALUDO JUNQUEIRA
ADVOGADO
: ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO FUNDAPLUB
ADVOGADO
: JOÃO LUIS DUFAU PANASUK
INTERES.
: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
PUCRS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1581)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904232 - PR (2007/0116914-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCEU BREDA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: GILSON GOULART JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1582)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904258 - SP (2007/0112726-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ MARTINEZ MARTINS
ADVOGADO
: GILMAR CORRÊA LEMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO AEROPORTO BAURU LTDA
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR LINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1583)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904264 - MG (2007/0114388-5)
AGRAVANTE
: MGR
ADVOGADO
: MAURÍCIO DA SILVA VIEIRA
AGRAVADO
: DAJ
ADVOGADO
: PAULO BERNARDINO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1584)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904268 - SP (2007/0121659-3)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO PELEGRINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TONIN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MAURÍCIO SANTALÚCIA FRANCHIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1585)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904330 - SP (2007/0095582-3)
AGRAVANTE
: ARVEK TÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LUCIANA FARIA NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1586)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904342 - DF (2007/0137650-7)
AGRAVANTE
: RAYMUNDO NONATO CORREIA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLA SOARES VICENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ
DENNIS MACHADO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1587)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904354 - RJ (2007/0130741-5)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO
NACIONAL DA HABITAÇÃO - PREVHAB
ADVOGADO
: JORGE THIAGO PINHEIRO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KÁTIA CONCEIÇÃO SILVA
ADVOGADO
: ROBERTO COSTA SARAIVA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1588)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904357 - RS (2007/0129496-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: RAFAEL LAZZARI SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ULYSSES AUGUSTO CARNEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: CASSIO ALMEIDA LOPES CARVALHO E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA DE AUXÍLIO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO NACIONAL
DO COMÉRCIO S/A CACIBAN
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1589)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904363 - PE (2007/0107015-4)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: HOMERO FREIRE JARDIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ FELICIANO DE AMORIM FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: WILTON ANDRADE DE SOUZA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1590)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904462 - SC (2007/0121354-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CARLOS WERNER
ADVOGADO
: WALDEMAR NUNES JUSTINO
AGRAVADO
: PÓRTICO PLANEJAMENTO ENGENHARIA CIVIL LTDA
ADVOGADO
: IVO BORCHARDT
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1591)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904485 - RJ (2007/0097067-4)
AGRAVANTE
: A S DE A
ADVOGADO
: ALICE AGUINAGA POTSCH
AGRAVADO
: ARS
ADVOGADO
: LEMOEL GRANGEIRO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1592)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904487 - RS (2007/0113908-0)
AGRAVANTE
: RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO MARTINS CODORNIZ NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO PAULO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA DA CUNHA PIRES E OUTRO(S)
INTERES.
: RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1593)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904533 - RS (2007/0135463-2)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: VALQUIRIA BELMENI STEFFENS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRIZIANE GORDIN CORREA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ROCHA ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1594)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904582 - MG (2007/0123994-7)
AGRAVANTE
: GERALDO BARBOSA LMA E OUTRO
ADVOGADO
: MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALAOR NAVES RABELO
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO FRANCO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1595)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904586 - SP (2007/0108989-9)
AGRAVANTE
: ÂNGELO CARLOS DE ARAÚJO E OUTRO
ADVOGADO
: KELLI CRISTINA SIMÕES
AGRAVADO
: NASSAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRO EDOARDO MINUTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1596)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904685 - RS (2007/0129937-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANE MARIA DALLIGNA SCHWERTNER
ADVOGADO
: RITA FELBER DE CARLI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1597)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904694 - RJ (2007/0111239-2)
AGRAVANTE
: G A V V (MENOR) E OUTROS
REPR. POR
: JARV
ADVOGADO
: EDUARDO DE ASSIS FARIA
AGRAVADO
: WMV
ADVOGADO
: EDINO XAVIER DE MENEZES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1598)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904705 - RJ (2007/0107334-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
ANDREA DRUMOND DE MEIRELES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: FERNANDA MOREIRA CAMPOS PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1599)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904707 - RJ (2007/0107324-8)
AGRAVANTE
: NS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: IRACI ELIAS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
CARLOS ANDRÉ BARRETO FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1600)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904709 - SP (2007/0107318-4)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: TACITO BARBOSA COELHO M FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POSTO DE SERVIÇOS QUADRANTE LTDA
ADVOGADOS : MARIA HELENA OLIVEIRA CHINELATO E OUTRO(S)
RICHARD ADRIANE ALVES
INTERES.
: LEONARDO BASSI FILHO E OUTRO
INTERES.
: SÉRGIO TADEU GOMES E OUTRO
INTERES.
: GILBERTO DAVID BASSI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1601)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904730 - SP (2007/0095737-4)
AGRAVANTE
: SUSA S/A
ADVOGADO
: JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXIS STEPANENKO
ADVOGADO
: MAURO CARAMICO E OUTRO(S)
INTERES.
: METALÚRGICA JACKWAL S/A
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1602)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904733 - SP (2007/0117907-7)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: ALEXANDRE CERULLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCHETTI E E FRANCISCO LTDA
ADVOGADO
: MARCOS ROBERTO MESTRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1603)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904750 - DF (2007/0136301-2)
AGRAVANTE
: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NIVALDA RÉGIS DE ALMEIDA
ADVOGADO
: RAIMUNDO DA CUNHA ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1604)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904885 - RJ (2007/0116690-0)
AGRAVANTE
: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: MICHELE SANTUZZI QUEIROGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EURICO FLORES FLEURY DA ROCHA
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE M DE ABRAHÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1605)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904940 - MS (2007/0116331-2)
AGRAVANTE
: JJJ
ADVOGADO
: MAX LÁZARO TRINDADE NANTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GPS
REPR. POR
: A R DOS S
ADVOGADO
: GILSON ADRIEL LUCENA GOMES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1606)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904963 - SP (2007/0121647-9)
AGRAVANTE
: GRÁFICA E EDITORA COVOLAN LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CILENE DOMINGOS DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1607)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905037 - SP (2007/0094651-0)
AGRAVANTE
: JOÃO CLÁUDIO FRANCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO VALIM DE CASTRO
AGRAVADO
: JOVIRA VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO FLORENCE FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: WAGNER MEDEIROS FERNANDES GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1608)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905043 - SP (2007/0094636-7)
AGRAVANTE
: WAGNER MEDEIROS FERNANDES GONÇALVES
ADVOGADO
: EDUARDO GARCIA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOVIRA VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO FLORENCE FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: JOÃO CLÁUDIO FRANCO DE OLIVEIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1609)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905072 - DF (2007/0116814-7)
AGRAVANTE
: LÍGIA DE FÁTIMA SILVA BARBOSA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PECÚLIOS PENSÕES E MONTÉPIOS BENEFICENTE
ADVOGADOS : VOLTAIRE GIOVARINA MARENZI
JOSE WALTER QUEIROZ GALVÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1610)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905164 - MT (2007/0107241-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA
ADVOGADO
: ALCIDES LUIZ FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MATOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CHECCHIN JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1611)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905178 - DF (2007/0136258-1)
AGRAVANTE
: ANTJE SIEGLITZ
ADVOGADO
: EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MB PAISAGISMO E MUDAS LTDA
ADVOGADO
: DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1612)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905200 - SP (2007/0147641-4)
AGRAVANTE
: QUÍMICA E FARMACÊUTICA S/A - AGRIPEC
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
: ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA DIAS E OUTRO(S)
: AGROSERV COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: AGNALDO RODRIGUES THEODORO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1613)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905227 - RJ (2007/0122078-1)
AGRAVANTE
: LUIZ MAURICIO PETRUS ASSAIFE E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO JUNQUEIRA DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INES THEMOTEO CORREA
ADVOGADO
: FELIPPE ZERAIK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CARLOS
ALBERTO
MENEZES
DIREITO
MINISTRO LUIZ FUX
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1614)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905233 - SE (2007/0088004-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ RAUL GOMES DE MORAES
ADVOGADO
: GLICIA THAIS SALMERON DE MIRANDA VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO DE LEMOS RODRIGUES COLARES
ADVOGADO
: MAURÍCIO DE LEMOS RODRIGUES COLARES (EM CAUSA
PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1615)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905279 - MG (2007/0122741-3)
AGRAVANTE
: SEBASTIÃO MARTINS SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ENOCH PEREIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ROQUE DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1616)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905302 - TO (2007/0087373-6)
AGRAVANTE
: BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
ADVOGADOS : DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
GUSTAVO ANDÈRE CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DENIS DE CAMPOS BERNARDES
ADVOGADO
: CÉLIO HENRIQUE MAGALHÃES ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1617)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905342 - SP (2007/0147583-3)
AGRAVANTE
: ROBERTO RODRIGUES ROLDAN
ADVOGADO
: ROSANGELA ADERALDO VITOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ÉZIO PEDRO FULAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1618)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905353 - SP (2007/0149088-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ ROBERTO BRAUN
ADVOGADO
: GISELE MERLI MARTINS DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1619)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905367 - SE (2007/0118565-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: DENISE OLIVA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA GILDETE SIZINO LINHARES E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ FERNANDES RODRIGUES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1620)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905382 - SE (2007/0089269-2)
AGRAVANTE
: WELLINGTON FITIPALDI COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIANINI ROCHA GOIS PRADO E OUTRO
ADVOGADO
: GIANINI ROCHA GOIS PRADO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1621)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905397 - RJ (2007/0125375-2)
AGRAVANTE
: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: AMADEU GONÇALVES ESPINGARDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LILIAN NAVARRO SERPA
ADVOGADO
: CRISTINA RAYES NAVARRO SERPA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1622)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905417 - ES (2007/0062482-4)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS : GALGANI BONGIOVANI E OUTRO(S)
JUTAHY MAGALHÃES NETO
AGRAVADO
: CGE - ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: CELSO BITTENCOURT RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1623)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905447 - SP (2007/0148774-8)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
LUIZ SIGOLI - ESPÓLIO
MARCLEY MARTINS SILVA
JOAQUIM ANTÔNIO DE GODOY - ESPÓLIO E OUTROS
PAULO QUEVEDO BELTRAMINI - CURADOR ESPECIAL
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1624)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905473 - RS (2007/0116139-0)
AGRAVANTE
: DÉLCIO INOCÊNCIO DA FONTOURA
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDAO
AGRAVADO
: COOPSERGS COOPERATIVA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1625)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905490 - DF (2007/0135417-5)
AGRAVANTE
: MRV
ADVOGADO
: ARCHIMEDES MACHADO CUNHA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: EDV
ADVOGADO
: GIANETTI OLIVEIRA DE SENA BONFIM
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1626)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905549 - SP (2007/0115206-3)
AGRAVANTE
: MARCÍLIO FERREIRA PINHEIRO GUIMARÃES E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO MAZZANTE DE PAULA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
MONICA DENISE CARLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1627)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905665 - SP (2007/0148743-3)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA PAULISTA
ADVOGADO
: CARLA MALUF ELIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIANA BATISTA LIMA
ADVOGADO
: EDISON LUIS DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1628)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905730 - SP (2007/0152904-0)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMMES CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: ROSA MARIA NINI PALÁCIO LEÇA PAULEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1629)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905732 - DF (2007/0149104-0)
AGRAVANTE
: HOTEL NACIONAL LTDA
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
ADVOGADO
: ADEMIR COELHO ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1630)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905826 - SP (2007/0152748-5)
AGRAVANTE
: NELSON DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA PIFFER STELLA
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: GIZA HELENA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1631)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905829 - RS (2007/0120364-3)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMANDO MORAES DA FONSECA
ADVOGADO
: DERLI FARIAS DE ALMEIDA
INTERES.
: PAMPA SERVIÇOS E AUTO PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: NESTOR CÉSAR BUAES E OUTRO(S)
INTERES.
: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1632)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905837 - SP (2007/0101421-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA DE CARVALHO ALBINO
ADVOGADO
: JOÃO SANFINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1633)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905872 - GO (2007/0128239-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS ÁLVARES PAIVA
ADVOGADO
: FABIANO MEIRELIS BELEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LUCIANA BOGGIONE GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1634)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905884 - RJ (2007/0128765-6)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADOS : CÂNDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
FLÁVIO CARESTIATO DANIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAMP JATO LIMPEZA TÉCNICA INDUSTRIAL S/C LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1635)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905897 - RS (2007/0138450-8)
AGRAVANTE
: ITAMAR GETÚLIO PAIM GARRIDO
ADVOGADO
: OMAR LOPES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LUCIANO JOSÉ GIONGO E OUTRO(S)
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1636)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905942 - PR (2007/0131937-9)
AGRAVANTE
: HENRIQUE JOSÉ BERGER E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO IVANIR DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: HENRIQUE BERGER E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO IVANIR GONÇALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1637)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 905982 - SP (2007/0096018-4)
AGRAVANTE
: IRMÃOS BORLENGHI LTDA
ADVOGADO
: JARBAS ANDRADE MACHIONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO PEREZ DE REZENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1638)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906026 - SP (2007/0147325-5)
AGRAVANTE
: MARIA FERNANDES DIFROGE
ADVOGADO
: FLÁVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIANA SOCORRO DA CONCEIÇÃO GALVÃO
ADVOGADO
: WAGNER DOMINGOS CAMILO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1639)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906048 - SP (2007/0121653-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MALVINA MARIA DI SANTO COLTACCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA FABRIS FRANCISCO
ADVOGADO
: ODAIR MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1640)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906113 - RS (2007/0125584-8)
AGRAVANTE
: MAISONNAVE COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES E OUTROS
ADVOGADO
: MELISSA ZAMBERLAN ANGHEBEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LORENI SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARA LAIS MACHADO DA LUZ BRUM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1641)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906173 - RJ (2007/0126154-0)
AGRAVANTE
: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
LTDA
ADVOGADO
: LUIZ FELIPE CONDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO CEU NETO FERREIRA
ADVOGADO
: ALVARO JOSE MANUEL NETO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1642)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906203 - SP (2007/0149271-9)
AGRAVANTE
: GUILLERMO ENRIQUE LAMBRECHTS
ADVOGADO
: ALEXANDRE VALLI PLUHAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR MIGLIORI
ADVOGADO
: CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES DA SILVA
LOUREIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1643)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906238 - SP (2007/0147348-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CLARISSA RODRIGUES ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSVALDO ALVES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1644)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906455 - RJ (2007/0128950-2)
AGRAVANTE
: ÁGUAS QUENTES COUNTRY CLUBE
ADVOGADO
: MARCO AURELIO BARBOSA MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISÂNGELA RANGEL NETO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: CRISTIANE CAMPOS ALVES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1645)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906547 - RJ (2007/0124338-7)
AGRAVANTE
: RINON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAL PLÁSTICO E
FERRAMENTAS LTDA ME
ADVOGADO
: LENIVALDO GOMES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO VALVERDE FERNANDES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1646)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906577 - MG (2007/0125537-9)
AGRAVANTE
: ROSALINA PEREIRA COSTA
ADVOGADO
: ÂNGELA MARIA RODRIGUES
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ
ADVOGADO
: RODRIGO PAGANI ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1647)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906633 - RJ (2007/0125359-8)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIA BRAGA CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO AURÉLIO PIZARRO SILVA
ADVOGADO
: PAULO FERNANDO BANDEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1648)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906637 - RJ (2007/0127459-0)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIVER
ADVOGADO
: JUDAS TADEU DA SILVA
AGRAVADO
: JOEL FERREIRA DE MELO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1649)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906711 - RJ (2007/0123793-9)
AGRAVANTE
: ROBERT RIVELLO CORREA
ADVOGADO
: CRISTINE SOARES PINHEIRO
AGRAVADO
: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SABIN
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: JÚLIO CÉSAR G RIBEIRO DA COSTA E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1650)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906729 - MG (2007/0125528-0)
AGRAVANTE
: LOPES PIMENTA IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: TRISTÃO TAVARES SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SPOT INTERNACIONAL LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: RONALDO POEIRAS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1651)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906766 - SP (2007/0143078-1)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS HANTKE
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS HANTKE (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: MARCELO LALONI TRINDADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1652)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906777 - SP (2007/0121687-2)
AGRAVANTE
: EPIL - EDITORA PESQUISA E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: MARCO TULLIO BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARTHUR BRANDI SOBRINHO
ADVOGADO
: ARTHUR BRANDI SOBRINHO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
INTERES.
: ADELAIDE MARIA CACCURI BRANDI
ADVOGADO
: JOSÉ APARICIO MARQUES DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1653)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906781 - GO (2007/0119821-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: BANCO DO BRASIL S/A
: ELIZANDRO LUIZ PARNOW E OUTRO(S)
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA
AGRAVADO
: LEUDEMIR SEABRA GUIMARÃES E OUTRO
ADVOGADO
: ALAN BATISTA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1654)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906826 - MG (2007/0125114-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ITABIRITO INDUSTRIAL FIAÇÃO E TECELAGEM DE
ALGODÃO
ADVOGADO
: JOSÉ ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA
ADVOGADO
: MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1655)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906846 - SP (2007/0147178-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA HOLLANDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILZA GRECO
ADVOGADO
: GILBERT MATOS BROWN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1656)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906879 - RJ (2007/0124178-4)
AGRAVANTE
: NS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: IRACI ELIAS DA SILVA
AGRAVADO
: CASAROTTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SHEILA CRISTINA ARRIAGA MARTINS ROCHA
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1657)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906887 - SP (2007/0151927-0)
AGRAVANTE
: MANUEL ARNALDO DE ANDRADE
ADVOGADO
: VALDIR JORGE MINATTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: ELIANA REGINATO PICCOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1658)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906903 - RS (2007/0129766-5)
AGRAVANTE
: SUSANA GOMEZ POSTIGLIONI
ADVOGADO
: JOSE CARLOS LARANJEIRA
AGRAVADO
: C L A COMPANHIA LATINO AMÉRICA DE ENGENHARIA - MASSA
FALIDA
ADVOGADO
: MARIANA BORGES ALTMAYER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1659)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906906 - SP (2007/0107452-5)
AGRAVANTE
: TRENDBANK
INVESTIMENTOS
PARTICIPAÇÕES
E
REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MAURÍCIO CORNAGLIOTTI DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: STAMPAFARE EMBALAGENS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SIMONE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CARLOS
ALBERTO
MENEZES
DIREITO
MINISTRO LUIZ FUX
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1660)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906916 - MG (2007/0111136-9)
AGRAVANTE
: CMS CONSTRUTORA S/A E OUTROS
ADVOGADO
: DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J J AGRONEGÓCIOS LTDA
ADVOGADOS : JOSÉ DE MAGALHÃES BARROSO E OUTRO(S)
EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1661)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906937 - RS (2007/0150105-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ PIRES DE SALLES JÚNIOR
ADVOGADO
: JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1662)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906978 - SP (2007/0127837-8)
AGRAVANTE
: MACROL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: HENRIQUE FURQUIM PAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO EMPRESARIAL S/A - MASSA FALIDA
REPR. POR
: MARCELO PECLAT MENDES - SÍNDICO
ADVOGADO
: NATÁLIA ZANATA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1663)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906994 - PA (2007/0129509-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
ARLINDO OTÁVIO DE CARVALHO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOTOGERAL LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ BECKMANN DE CASTRO MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1664)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907025 - RS (2007/0125002-6)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: VICENTE TEIXEIRA SMITH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1665)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907242 - SP (2007/0153274-7)
AGRAVANTE
: ARNALDO JOSÉ MAZZEI
ADVOGADO
: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: S/C JORNAL A TRIBUNA DE SÃO CARLOS LTDA
ADVOGADO
: THEODÓSIO MOREIRA PUGLIESI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1666)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907246 - SE (2007/0107461-4)
AGRAVANTE
: BANCO ECONÔMICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS : ALBERTO PAVIE RIBEIRO E OUTRO(S)
ZENIA MARIA CARDOSO TOURINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HABITACIONAL CONSTRUÇÕES S/A
ADVOGADOS : ANTÔNIO JOÃO ROCHA MESSIAS E OUTRO(S)
JOÃO MAURÍCIO FERREIRA MACIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1667)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907274 - SP (2007/0094114-0)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO FILIZOLA
ADVOGADO
: JOÃO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
: FILIZOLA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA FICOPAR E
OUTRO
ADVOGADOS : RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
GUSTAVO DO VALE ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUBETI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: JAYME QUEIROZ LOPES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1668)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907280 - SP (2007/0094077-3)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO FILIZOLA
ADVOGADO
: JOÃO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FILIZOLA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA FICOPAR E
OUTRO
ADVOGADOS : RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
GUSTAVO DO VALE ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUBETI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: JAYME QUEIROZ LOPES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1669)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907346 - MG (2007/0152009-6)
AGRAVANTE
: TEMERINDA MARQUES DE ASSIS E OUTROS
ADVOGADO
: ARNOIDE MOREIRA FELIX E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUTH GONÇALVES DA SILVA MONTEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: ROBINSON SOARES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1670)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907401 - MG (2007/0151991-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO BASTOS ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEUSITA ALVES DA SILVA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: CLEUZA DE FÁTIMA OLIVEIRA LOPES
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1671)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907406 - MS (2007/0132517-1)
AGRAVANTE
: RODRIGO GOMES VARELA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO MARTINS LEMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MERLE CAFURE
ADVOGADO
: TALITA MACHADO NOGUEIRA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1672)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907437 - GO (2007/0149372-9)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
ESTADO DE GOIÁS - PREBEG
ADVOGADO
: JOSÉ MARTINS FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GRACINDA GOMES NASCIMENTO
ADVOGADO
: CÉLIO HOLANDA FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1673)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907469 - SP (2007/0129097-2)
AGRAVANTE
: PRISCILA DOTTI ROCHA
ADVOGADO
: MARIA MARTA LUZIA SOARES ARANHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA AETNA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADOS : LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY
SÉRGIO KENSUKE IRIE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1674)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907483 - SP (2007/0088735-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
M DA G K
MARCO ANTÔNIO FANUCCHI E OUTRO(S)
MBK
BEATRIZ CAPUANO MALUF E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1675)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907499 - MG (2007/0148075-2)
AGRAVANTE
: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO TORRES SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO ALFENAS DE CASTRO
ADVOGADO
: FAUSTO CORDEIRO DE FARIA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1676)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907540 - SP (2007/0142366-4)
AGRAVANTE
: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR DE SOUZA FERRAZ
ADVOGADO
: ANA PAULA LOPES MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1677)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907634 - RS (2007/0099283-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: FRANCINE BATISTELLA FIALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIO MANOEL DORNELLES DA LUZ
ADVOGADO
: FERNANDO BRUM SCHOPPAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1678)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907651 - PR (2007/0092110-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VOLANIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO ELISEU GREIN
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1679)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907656 - PR (2007/0100930-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONILDO MAROCHIO E OUTRO
ADVOGADO
: VILMA THONMAL
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1680)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907866 - RS (2007/0115086-4)
AGRAVANTE
: RICARDO LUIZ MENDES
ADVOGADOS : MÁRCIO LOUZADA CARPENA
CECÍLIA MARIA OYHENARD IBARRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARÍLIA DE ARAÚJO MALLMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1681)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907937 - RS (2007/0152235-8)
AGRAVANTE
: SINOSSERRA CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADOS : JORGE PINTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
AGRAVADO
: JULIO CESAR SCHUTZ TURLAJ
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1682)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907951 - SP (2007/0145535-8)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO PAULO CASIMIRO COSTA
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO COSENTINO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REPR. POR
: IOLANDA PIZARRO DE MORAES VALDEZ - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO RABELO FONSECA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1683)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907968 - RJ (2007/0118194-1)
AGRAVANTE
: SÉRGIO CARMO DA MOTTA
ADVOGADO
: CUSTÓDIO CLEMENTE DE SOUZA PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FILIPPO LIPPI
ADVOGADO
: PATRÍCIA CORREA SANCHES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1684)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907991 - SC (2007/0125804-5)
AGRAVANTE
: BATTISTELLA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA
ADVOGADO
: ALVARO JOSÉ PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIDNEI ANTÔNIO GARCIA
ADVOGADO
: EMERSON WELLINGTON GOETTEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1685)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 908066 - SP (2007/0152732-3)
AGRAVANTE
: GENTIL DE MORAES CUNHA
ADVOGADO
: VALFREDO ALMEIDA SILVA
AGRAVADO
: ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
: EDEMAR JOÃO PERSICO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1686)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 908183 - SP (2007/0150973-0)
AGRAVANTE
: MARINA DE CASTRO PRADO ALMOSNIMO
ADVOGADO
: JOSE PAULO SCHIVARTCHE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA FILHO
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1687)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 908207 - RS (2007/0147219-3)
AGRAVANTE
: PERFIL S/A ALUMÍNIO PARA ARQUITETURA E OUTRO
ADVOGADO
: RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: STRATO FORMA REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO MARCON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1688)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 908265 - SP (2007/0153944-1)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAERTON GADELHA DANTAS E OUTRO
ADVOGADO
: ITACI PARANAGUÁ SIMON DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1689)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 908484 - SP (2007/0147420-4)
AGRAVANTE
: FONTE CRISTINA PAPPALARDO E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ XAVIER MARQUES
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1690)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 908565 - GO (2007/0131345-7)
AGRAVANTE
: RUBENS LOURENÇO DA COSTA
ADVOGADO
: RUBENS LOURENÇO DA COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
AGRAVADO
: THERMAS DI ROMA HOTEL CLUBE
ADVOGADOS : ROSÂNIA APARECIDA CARRIJO E OUTRO(S)
ELISAURA DE FÁTIMA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1691)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 908589 - MG (2007/0125432-1)
AGRAVANTE
: MARIA DAS GRAÇAS SILVA
ADVOGADO
: BRUNO COUTINHO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: TÚLIO SANTOS TARANTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1692)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 908664 - SP (2007/0124122-9)
AGRAVANTE
: H E P S/A CONSTRUÇÕES METÁLICAS
ADVOGADO
: CHRISTIANNE SANTOS MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AÇOS PRIMAVERA LTDA
ADVOGADO
: MARCELO FIORIM BELEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1693)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 908696 - SP (2007/0144661-4)
AGRAVANTE
: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MARCOS LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
REGINA APARECIDA DE SOUZA
JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1694)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 908741 - RS (2007/0145502-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ JERÔNIMO MANFIO
ADVOGADO
: ELTON ALTAIR COSTA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1695)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 908802 - GO (2007/0153193-9)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
ESTADO DE GOIÁS - PREBEG
ADVOGADO
: JOSÉ MARTINS FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HAYDÉE BARBOSA DE QUEIROZ FARIA
ADVOGADO
: ALDEIR DIVINO DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1696)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 908808 - SP (2007/0103770-9)
AGRAVANTE
: BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S/A
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEUSA MARIA DE MOURA
ADVOGADO
: VILMAR VASCONCELOS DO CANTO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1697)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 908852 - DF (2007/0119872-0)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS PINTO E OUTROS
ADVOGADO
: CARLA SOARES VICENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1698)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909060 - MG (2007/0099970-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS
ADVOGADO
: WANDERLEY TIAGO VELANO
AGRAVADO
: RODRIGO ABRÃO IMBRIZI PETRINI
ADVOGADO
: EMERSON JADER F E ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1699)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909067 - MG (2007/0129234-8)
AGRAVANTE
: TEXACO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: LUCAS ANASTÁSIA MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLA SAYONARA DE JESUS ASSIS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS CARMO MACHADO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1700)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909077 - RS (2007/0099494-9)
AGRAVANTE
: SADY OSMAR MULLER E CÔNJUGE
ADVOGADO
: FLAVIANA RAMPAZZO SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENIO NUNES DA COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: WALMOR LUIZ BAZANELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1701)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909087 - SP (2007/0100561-1)
AGRAVANTE
: ROBERTO CARLOS MARTINS
ADVOGADOS : ROBERTO CARLOS MARTINS (EM CAUSA PRÓPRIA)
FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDITORA CENTRAL DE CONCURSOS LTDA
ADVOGADO
: RENATO ANTÔNIO VILLA CUSTÓDIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1702)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909131 - GO (2007/0098517-8)
AGRAVANTE
: GRAZIELA PEREZ DINAMARCO SOLERA
ADVOGADO
: SAMI ABRÃO HELOU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO
: MARA LUIZA DE ABREU CORREA MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1703)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909267 - RJ (2007/0124333-8)
AGRAVANTE
: OCTAVIO DYCKERHOFF E OUTRO
ADVOGADO
: FLÁVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO
AGRAVADO
: CAIXA DE PECÚLIOS PENSÕES E MONTÉPIOS BENEFICENTE
ADVOGADO
: DAGOBERTO NEY VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1704)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909288 - SP (2007/0153707-7)
AGRAVANTE
: MARIA CRISTINA GONÇALVES QUEIROZ
MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO DE ABREU MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
DAGNANO
-
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADOS
: RENATA CLÁUDIA MARANGONI CILURZZO E OUTRO(S)
ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1705)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909307 - RJ (2007/0143684-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LUCIA DE SOUZA COSTA
ADVOGADO
: JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1706)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909349 - RJ (2007/0123563-0)
AGRAVANTE
: CIMOBRÁS - INDÚSTRIA DE MOLAS BRASILEIRA LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO PÁDUA PINTO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EXPORT DEVELOPMENT CANADA
ADVOGADO
: ANDREA MONTEIRO CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1707)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909351 - RS (2007/0102689-0)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LESINA GIORDANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ JORGE CURI FILHO
ADVOGADO
: EDUARDO PADILHA FREITAS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1708)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909375 - SP (2007/0118076-5)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADA
RELATOR
:
:
:
:
:
:
SYRLENE DE JESUZ CAIXES FERREIRA E OUTRO
CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
LUCIANA CAVALCANTE URZE E OUTRO(S)
LIVIA BORGES FERRO FORTES
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1709)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909378 - RJ (2007/0119766-9)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LUIS GUSTAVO DE S NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAMOS E SALGADO ARTIGOS EM COURO LTDA
ADVOGADO
: FRANKLIN WILLIAM SCORALICK FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1710)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909654 - SP (2007/0114471-0)
AGRAVANTE
: ARTUR EUGÊNIO MATHIAS
ADVOGADO
: ARTUR EUGÊNIO MATHIAS (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: CORREIO POPULAR S/A E OUTROS
ADVOGADO
: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1711)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909682 - RS (2007/0136621-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMÉLIO DA SILVA
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1712)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909699 - SP (2007/0036813-2)
AGRAVANTE
: ADEMIR APARECIDO MONTEIRO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE ROBERTO GARCIA
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MICHEL CHEDID ROSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1713)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909799 - SP (2007/0143179-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ JÚLIO BASTOS DA VEIGA
ADVOGADO
: DANIELA GOMES DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: MARIA CAROLINA BERMOND E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1714)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909888 - RJ (2007/0120003-1)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRECHE ACALANTO LTDA
ADVOGADO
: MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1715)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909929 - SP (2007/0101570-8)
AGRAVANTE
: PAZ MED PLANO DE SAÚDE S/C LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIA CARON NAZARETH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIZÂNGELA CASTILHO BACANI RUFATO
ADVOGADO
: IGOR VOLPATO BEDONE - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1716)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909998 - MG (2007/0125413-1)
AGRAVANTE
: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: SABRINA DINIZ R VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MARCELO FERREIRA SOARES DE QUADROS
ADVOGADO
: SEBASTIANA MELO BARROSO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1717)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 910177 - RS (2007/0146560-9)
AGRAVANTE
: AMAURY DA SILVA MORAES
ADVOGADO
: JORGE RENE PEREZ PEREIRA
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: ADRIA WENNEKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1718)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 910244 - RS (2007/0152713-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENILDA DOS SANTOS AMARAL E OUTRO
ADVOGADO
: GERSON ABADI DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: VERA REGINA TEIXEIRA DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1719)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 910250 - SP (2007/0152771-5)
AGRAVANTE
: JAN MATHEUS MARIA DE QUAY
ADVOGADO
: FÁBIO RODRIGO VIEIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
: FERNANDO ANTÔNIO BLANCO DE CARVALHO E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1720)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 910362 - RS (2007/0118914-0)
AGRAVANTE
: ANDRÉ MARTINS RAMOS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: VIVIANE ZUFFO VARGAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1721)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 910408 - SC (2007/0153758-3)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA DORNELLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ETELVINA GONÇALVES E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1722)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 910435 - RS (2007/0153821-6)
AGRAVANTE
: PORTONOVO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: TIAGO GHELLAR FÜRST E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÓVEIS E ESQUADRIAS WACHELESKI LTDA
ADVOGADO
: MARCIANO DAL RI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1723)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 910521 - RJ (2007/0146767-8)
AGRAVANTE
: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA S/A
ADVOGADO
: JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AVENIDA CENTRAL
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1724)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 910733 - SC (2007/0143329-3)
AGRAVANTE
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: ELISANDRE MARIA BEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAIRA ELISABETE DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARTHA QUINTANA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1725)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 910800 - SP (2007/0127788-6)
AGRAVANTE
: ROSÂNGELA MENDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: REYNALDO FRANSOZO CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTELA MARIN MACIEL
ADVOGADO
: LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1726)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 910936 - SP (2007/0124083-8)
AGRAVANTE
: LITORÂNEA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
ADVOGADO
: EDGARD DE ASSUNCA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLENE DE CASTRO VAZ E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO JUSTINIANO PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1727)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911067 - PR (2007/0157901-1)
AGRAVANTE
: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
BRDE
ADVOGADO
: SILVIO CESAR DE BETTIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE ITIRO KAWAKAMI E OUTROS
ADVOGADO
: ILMO TRISTÃO BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1728)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911084 - DF (2007/0103990-7)
AGRAVANTE
: PEDRO DE BARROS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DOS
SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - COOSERVCRED
ADVOGADA
: CLIMENE QUIRIDO FERREIRA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1729)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911101 - MG (2007/0102423-8)
AGRAVANTE
: GESTO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: LUIZ TADEU MARQUES BORGES E OUTRO
AGRAVADO
: MARCO ANTÔNIO DE MATOS NOVAES
ADVOGADO
: DÉLIO DE JESUS MALHEIROS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1730)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911198 - SP (2007/0099815-6)
AGRAVANTE
: ALCIDES CASADO DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: CLITO FORNACIARI JUNIOR
AGRAVADO
: MARIA DOS PRAZERES AFONSO PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: LAFAYETTE PUSSOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1731)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911346 - SP (2007/0100860-4)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: FLÁVIA REGINA FERRAZ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS SÁ MARTINO E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS SÁ MARTINO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1732)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911493 - RS (2007/0160167-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEONILDA BORTOLINI BOROTTO E OUTROS
ADVOGADO
: LOURENÇO GASPARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1733)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911510 - RS (2007/0130014-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIAS DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
: VILSON FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1734)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911573 - SP (2007/0125752-8)
AGRAVANTE
: METRUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: MANUEL CARDOSO FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GASTÃO ROBERTO MOTTA
ADVOGADO
: ROSÂNGELA APARECIDA DEVIDE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1735)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911574 - SC (2007/0153741-0)
AGRAVANTE
: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDA BRAITH FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IMAGEM CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA
ADVOGADO
: OLAVO RIGON FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1736)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911611 - SP (2007/0101098-3)
AGRAVANTE
: ESCALA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: JOÃO ROBERTO SALAZAR JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO DA ROCHA FERNANDES
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1737)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911687 - SP (2007/0126792-9)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO PONTES DE MUNIS
ADVOGADO
: LOURENÇO MONTOIA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1738)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911707 - SC (2007/0125357-4)
AGRAVANTE
: YANARA CRISTINA SBROGLIO
ADVOGADO
: FABÍOLA BRESCOVICI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC
: ANTÔNIA MARIA TIESCA PEREIRA E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1739)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911727 - SP (2007/0100373-0)
AGRAVANTE
: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: OSVALDO FERNANDES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO PARISOTO SENATORI
ADVOGADO
: MARCELO BENEDITO PARISOTO SENATORI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1740)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911836 - RJ (2007/0153549-8)
AGRAVANTE
: WARNER MUSIC DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MIRIA DA SILVA NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMI MUSIC BRASIL LTDA - DIVISÃO ITAIPU
ADVOGADO
: JOSÉ DIAMANTINO ALVAREZ ABELENDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO
: THOR SILVA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1741)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911905 - PR (2007/0144002-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JAIME OLIVEIRA PENTEADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NUTRYCIONAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO SAPATEIRO
AGRAVADO
: NORTEC NOROESTE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1742)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 912087 - RJ (2007/0145870-7)
AGRAVANTE
: LACILEIA ARRUDA VIEIRA
ADVOGADO
: LILIANA PINTO ALVES MACHADO
AGRAVADO
: THALES LIBANIO DOS SANTOS - ESPÓLIO
REPR. POR
: ALCINÉIA GAMA MESSIAS MATTOS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MANOEL VICENTE DA ROCHA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1743)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 912221 - DF (2007/0104735-1)
AGRAVANTE
: WANDERLEY LUCENA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : HEBERT DA SILVA TAVARES
SÍLVIO DE ARAÚJO NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARTA BUFAICAL ROSA COBUCCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1744)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 912228 - SP (2007/0099787-8)
AGRAVANTE
: RHODIA BRASIL LTDA
ADVOGADO
: GLÁUCIA SAVIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES GERMANO DA SILVA
ADVOGADO
: MANOEL HERZOG CHAINCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1745)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 912255 - MG (2007/0140493-5)
AGRAVANTE
: ELIZETE REZENDE SILVA
ADVOGADO
: GISELE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SHOPPING
ADVOGADO
: SÉRGIO RAMIRO SAMARTANO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1746)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 912267 - RJ (2007/0124452-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÚRSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANUEL BARBOSA ARRUDA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: MARILZA CORONHA PINHEIRO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1747)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 912326 - RJ (2007/0101087-0)
AGRAVANTE
: ANDRÉA DOS REIS AVOLIO E OUTRO
ADVOGADO
: ARTUR RODRIGUES ARRUDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC SEGUROS BRASIL S/A
ADVOGADO
: RODRIGO CRUZ MONTENEGRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: FREDERICO TRINDADE GARCIA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1748)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 912504 - RS (2007/0128044-5)
AGRAVANTE
: ELEOZINA ALBUQUERQUE SETTI
ADVOGADO
: EDMILSON O NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE E SILVA E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1749)
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 912508 - RJ (2007/0126326-7)
AGRAVANTE
: RUY EVANGELISTA DA PAIXÃO
ADVOGADO
: ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1750)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 912522 - MS (2007/0102907-4)
AGRAVANTE
: ADOLFO ROBERTO CORREA ALVES
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS LANZONI
AGRAVADO
: PAULO RICARDO FENNER
ADVOGADO
: ITAMAR DA SILVA DUTRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1751)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 912855 - SP (2007/0100038-0)
AGRAVANTE
: JOÃO GOMES GIMENEZ
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ALONSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARTA ANDRÉA APOLINÁRIO BERNARDES
ADVOGADO
: MARCELO GUIMARÃES DA ROCHA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: MÁRIO CÉSAR BONFÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1752)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 913194 - RJ (2007/0121853-9)
AGRAVANTE
: MICHELE DA SILVA LEITE
ADVOGADO
: GUARACY MARTINS BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TURISMO TRANSMIL LTDA
ADVOGADO
: DOMENICA ZANDONADI B CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1753)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 913215 - RS (2007/0118788-7)
AGRAVANTE
: MARIA TEREZA PETRINI RODRIGUES
ADVOGADO
: DANIEL PETRINI DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANDIR BIANCHIN MARTINI
ADVOGADO
: GERSON LUIZ SAGGIN
INTERES.
: VALTER THONES RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1754)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 913217 - CE (2007/0136919-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RODRIGO CAHU BELTRÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÂNGELA MARIA DE MENESES PONTES
ADVOGADO
: LILIAN MARQUES SARMENTO ROCHA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1755)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 913315 - SP (2007/0120515-7)
AGRAVANTE
: VIA ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE CESTARI RUOZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO QUEEN ELIZABETH I E II
ADVOGADO
: EUZEBIO INIGO FUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1756)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 913371 - SP (2007/0133909-4)
AGRAVANTE
: JORGE WOLNEY ATALLA JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: RUBENS TRALDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMD S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REPR. POR
: HELCIO GASPAR - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1757)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 913416 - RJ (2007/0124118-9)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS AUGUSTO HALLACK SARKIS
ADVOGADO
: ALEXANDRE BRAGA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1758)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 913478 - SP (2007/0144816-5)
AGRAVANTE
: HENRYLANDO FILA E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA EDUARDA DE ABREU OLIVEIRA MENEZES GOMES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: INTERCLÍNICAS PLANOS DE SAÚDE S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: ANDRÉIA ROCHA OLIVEIRA MOTA - LIQUIDANTE
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1759)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 913498 - PB (2007/0101679-2)
AGRAVANTE
: ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1760)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 913639 - GO (2007/0132369-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
: LAJEADO EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAL LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: SAMUEL MARTINS GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA
: MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1761)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 913644 - RS (2007/0153831-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO ALVES DA SILVA
AGRAVADO
: ELIETE DE FREITAS MARQUES E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO SÁ BRITO MACHADO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1762)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 913714 - MG (2007/0104089-6)
AGRAVANTE
: KÁTIA PAES FRANÇA
ADVOGADO
: MOZART PINTO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BANDEIRANTES DE INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1763)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 913746 - GO (2007/0142857-6)
AGRAVANTE
: ADEVENIR PORTES E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRCIO MESSIAS CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLAMBOYANT URBANISMO LTDA
ADVOGADO
: MILENA BRANDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1764)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 913800 - RS (2007/0118804-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
JULIANO BARBOZA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSMAR VIANA HIRT
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1765)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 913909 - SP (2007/0153937-6)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO MUNDO JOVEM
ADVOGADO
: FABIANA LIMA NAVES MIGUEL
AGRAVADO
: BRASILFORM EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA
ADVOGADO
: ADAUTO NAZARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1766)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 913936 - SC (2007/0153422-5)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: ANDRUS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERRATUR EMPREENDIMENTOS E PROMOÇÕES TURÍSTICAS S/A
ADVOGADO
: ODIR MARIN FILHO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE LAGES
ADVOGADO
: FRANCISCO RAMOS MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1767)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 913968 - SP (2007/0101381-4)
AGRAVANTE
: MARISTELA BLANCO DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO HOFFMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DÁRIO LEANDRINI
ADVOGADO
: JOSÉ BEZERRA GALVÃO SOBRINHO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1768)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 913971 - SP (2007/0165092-0)
AGRAVANTE
: MARIA DE LOURDES FOGAÇA DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO PROENÇA
AGRAVADO
: CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO
: MARISTELA REGINA DE CARVALHO MACEDO E MENACHO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1769)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 914028 - RS (2007/0100604-0)
AGRAVANTE
: JOÃO BORBA DA TRINDADE E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANO S ZANIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1770)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 914040 - RS (2007/0100608-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BORBA DA TRINDADE E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANO S ZANIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1771)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 914047 - SP (2007/0145546-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: FERNANDA PACHECO ZOEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MRM C COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1772)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 914069 - RJ (2007/0123190-4)
AGRAVANTE
: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO FERNANDO ALVES ROCHA
ADVOGADO
: SIMONE NASCIMENTO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1773)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 914102 - SP (2007/0100879-1)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO SANTOS RANGEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1774)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 914119 - MS (2007/0130533-1)
AGRAVANTE
: APOIO AGROPECUÁRIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÂNGELO JOÃO ALÉSSIO
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1775)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 914431 - RS (2007/0131257-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LENIR SOMAVILA E OUTROS
ADVOGADO
: BERNARDO RÜCKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1776)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 914433 - SC (2007/0153436-3)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA DORNELLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEMILDO RIZZI E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1777)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 914479 - SC (2007/0143307-8)
AGRAVANTE
: L F DE M M (MENOR)
REPR. POR
: BEM
ADVOGADO
: ADAUTO BECKHAUSER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: JOÃO DOS SANTOS MARTINS E OUTRO(S)
INTERES.
: BERNADETE EDUVIRGES MELO - MICROEMPRESA
INTERES.
: ARDUINO MORA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1778)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 914483 - RS (2007/0161812-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO JOSÉ CODEIM
ADVOGADO
: ADRIANA RONCATO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1779)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 914519 - MG (2007/0151719-7)
AGRAVANTE
: ASTER PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: MARCÍLIO RAMBURGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MILTON MACHADO E OUTROS
ADVOGADO
: GERALDO JOSÉ DE BARROS E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1780)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 914562 - RS (2007/0128566-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: OSVALDO GAUSS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUCIANE MAINARDI E OUTRO(S)
INTERES.
: AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: TALES MACHADO ALTOÉ
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1781)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 914811 - SP (2009/0001566-0)
EMBARGANTE : A C DA S
ADVOGADO
: JOÃO CARDOSO DA SILVA NETO E OUTRO
EMBARGADO : I A DE L
ADVOGADO
: JOEL XAVIER DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL
CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
MINISTROS QUE NÃO
CONCORREM
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA)
MINISTRO
PRESIDENTE
DA
TERCEIRA
TURMA
MINISTRO SIDNEI BENETI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1782)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 914817 - SC (2007/0153773-6)
AGRAVANTE
: ILKA DE ARAÚJO OLIVEIRA
ADVOGADO
: FELIPE SCHUINSEKEL MULLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: GIOVANA MICHELIN LETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1783)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 914915 - RS (2007/0140464-4)
AGRAVANTE
: MÁRCIA REGINA DOS ANJOS
ADVOGADO
: RAFAEL AUGUSTO SIEBEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: URBANIZADORA ESTÂNCIA LTDA
ADVOGADO
: GIOVANI FUHR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1784)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915018 - PR (2007/0125548-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BARBIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEODORO FRANTZEZOS E OUTRO
ADVOGADO
: MARCEL NASCIMENTO FAIGLE E OUTRO(S)
INTERES.
: AUTO VIDROS REAL LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1785)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915068 - SP (2007/0145857-8)
AGRAVANTE
: POSTO AUTO SHOP SUZANO LTDA
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
LUCILA RODRIGUES DE AMORIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1786)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915108 - RS (2007/0099468-3)
AGRAVANTE
: HELDI MODAS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL VIER
AGRAVADO
: SELONI MARIA WINGERT
ADVOGADO
: CELSO SARAIVA RAMOS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1787)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915111 - RS (2007/0099475-9)
AGRAVANTE
: SELONI MARIA WINGERT
ADVOGADO
: CELSO SARAIVA RAMOS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELDI MODAS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL VIER
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1788)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915192 - MG (2007/0130491-5)
AGRAVANTE
: MRV SERVIÇOS DE ENGENHEIRA LTDA
ADVOGADOS : OSCAR LUÍS DE MORAIS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO
AGRAVADO
: LANDY TÂNIA MOREIRA DE PAULA E OUTRO
ADVOGADO
: DIVA TEONINA PINHO TAVARES BASTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1789)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915377 - RJ (2007/0126545-3)
AGRAVANTE
: AGNALDO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1790)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915420 - PR (2007/0132082-8)
AGRAVANTE
: TRANSAMMONIA AG
ADVOGADO
: AFONSO PROENÇO BRANCO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OVETRIL ÓLEOS VEGETAIS TREZE TÍLIAS LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO LUIS ANTÔNIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1791)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915510 - RS (2007/0162342-8)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: SABRINA CHAGAS PINTO CHIES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUÍS RENATO ROCHA DA COSTA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1792)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915641 - PR (2007/0149953-8)
AGRAVANTE
: TRSV
ADVOGADO
: ANTÔNIO SBANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JEAV
ADVOGADO
: LUIZ CHEMIM GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1793)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915670 - MG (2007/0149901-0)
AGRAVANTE
: TEKSID BRASIL LTDA
ADVOGADO
: ADRIANO CAMPOS CALDEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERPEC TRANSPORTADORA LTDA
ADVOGADO
: MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1794)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915733 - RS (2007/0137079-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI
AGRAVADO
: EVALDO LASCH
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1795)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915807 - SP (2007/0150663-5)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA AGROQUÍMICA BRAIDO LTDA
ADVOGADO
: PAULO HOFFMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO TALARICO E OUTROS
ADVOGADO
: PEDRO LUIS SALVIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1796)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915861 - RS (2007/0103894-6)
AGRAVADO
: JONAS RAMÃO JACOBI DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO
AGRAVADO
: PABLO ROBERTO MIGUEL
ADVOGADO
: MÔNICA BERNAL E OUTRO(S)
INTERES.
: AESC - HOSPITAL MÃE DE DEUS
ADVOGADO
: CHARLES LUÍS BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1797)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915899 - RS (2007/0132131-0)
AGRAVANTE
: RAUL IVENS DE LEÃO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: VANESSA ANCHIETA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1798)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 916207 - RJ (2007/0153547-4)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO
: THOR SILVA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WARNER MUSIC DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMI MUSIC BRASIL LTDA - DIVISÃO ITAIPU
ADVOGADO
: JOSÉ DIAMANTINO ALVAREZ ABELENDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1799)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 916325 - RS (2007/0100878-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PIERINA RECH
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS BRANCO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1800)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 916338 - RS (2007/0144602-0)
AGRAVANTE
: I T DE J
ADVOGADO
: NORA LAVÍNIA CAMPOS CRUZ - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1801)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 916369 - MT (2007/0107236-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA
ADVOGADO
: ALCIDES LUIZ FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MATOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CHECCHIN JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1802)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 916433 - RS (2007/0114088-0)
AGRAVANTE
: ARNO FREDERICO BRINGMANN E OUTRO
ADVOGADO
: PERI SILVEIRA FORTES
AGRAVADO
: HELENA FERREIRA DE MELLO
ADVOGADO
: RUDIMAR RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1803)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 916529 - RJ (2007/0131996-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
SABRINA DA SILVA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA IZABEL BARROS DE SOUZA
ADVOGADO
: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1804)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 916604 - SP (2007/0152493-6)
AGRAVANTE
: JAN EDUARDO DE QUAY
ADVOGADO
: FÁBIO RODRIGO VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1805)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 916666 - RS (2007/0162297-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIDIA SOARES DA LUZ E OUTROS
ADVOGADO
: AIRTON PEDRO ETGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1806)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 916712 - PR (2007/0145945-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LUCIANA PEREZ GUIMARAES DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO TAVARES DE LIMA FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO TAVARES DE LIMA FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1807)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 916723 - RJ (2007/0146557-0)
AGRAVANTE
: CLÍNICA BAMBINA LTDA
ADVOGADOS : FERNANDO BARBALHO MARTINS
JULIANA VENÂNCIO DE SOUZA VALLE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HEL FLEX COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1808)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 916848 - SP (2007/0139048-6)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: CARLOS OTÁVIO L GUZZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO GOMES DE FARIAS
ADVOGADO
: LUIS AUGUSTO ZANONI DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1809)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 916881 - MG (2007/0139033-6)
AGRAVANTE
: MILTON DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: VALTER LUCIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1810)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917016 - MG (2007/0149969-0)
AGRAVANTE
: UNIFENAS UNIVERSIDADE JOSÉ ROSÁRIO VELLANO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
ADVOGADO
: JOSÉ NILO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1811)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917132 - RS (2007/0109095-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO MINUZZI E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO RICARDO DE JESUS RIZZOTTO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1812)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917206 - SE (2007/0131800-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : ANA QUEIROZ CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ EMÍDIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: JOSÉ EMIDIO DO NASCIMENTO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1813)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917208 - RJ (2007/0115836-5)
AGRAVANTE
: CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: RENATO NORDI
AGRAVADO
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: EDSON GOMES BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1814)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917593 - RS (2007/0143731-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENECI TEREZINHA SERESES MORGENTALE
ADVOGADO
: ELISABETE HERCÍLIA PADILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1815)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917669 - SP (2007/0138098-3)
AGRAVANTE
: HOSPITAL SÃO LUCAS S/A
ADVOGADO
: RICARDO CÉSAR DOSSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RITA ARCHANJO BARBOSA
ADVOGADO
: HUGO ANDRADE COSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1816)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917676 - RJ (2007/0134449-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS VALLEJO CONTRERAS E OUTRO
ADVOGADO
: HUMBERTO MACHADO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1817)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917709 - SP (2007/0122002-4)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLÁUCIA KIRYELE COSTA VIEIRA - MICROEMPRESA E OUTRO
ADVOGADO
: SANDRO ROGÉRIO RUIZ CRIADO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1818)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917742 - SP (2007/0153276-0)
AGRAVANTE
: ADELMO EVARISTO DE MELLO
ADVOGADO
: ROSANGELA ADERALDO VITOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MONICA DENISE CARLI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1819)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917773 - SP (2007/0137123-9)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO
ADVOGADO
: ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ATELIER ARTÍSTICO SERASÁ
ADVOGADO
: MARICARMEM MARTIN RUIZ PEREIRA MARQUES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1820)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917821 - RS (2007/0161998-5)
AGRAVANTE
: POLICLÍNICA CENTRAL LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ARTHUR ZADUCHLIVER
ADVOGADO
: RICARDO BORGES RANZOLIN E OUTRO(S)
INTERES.
: JAIME ZADUCHLIVER - ESPÓLIO
REPR. POR
: JORGE GROSSMAN ZADUCHLIVER - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ROBERTO SIDNEY DAVIS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1821)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917830 - SP (2007/0120564-0)
AGRAVANTE
: U C CALDEIRARIA UNIVERSAL LTDA
ADVOGADO
: WALTER AROCA SILVESTRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BETEL FILTROS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO TAVOLIERI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1822)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917921 - SE (2007/0121985-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
EDNA SANTOS BARBOZA E OUTRO(S)
JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA SOBRINHO
RAIMUNDO JOSÉ DO NASCIMENTO
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1823)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917924 - PR (2007/0137632-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA BERNADETH DE BRITO MACHADO
ADVOGADO
: CLAUDINEI BELAFRONTE
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1824)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917934 - SP (2007/0135439-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ ROBERTO HOFLING
ADVOGADO
: SEBASTIÃO C H DE SOUZA ARANHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDITORA ABRIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE FIDALGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1825)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 918025 - RS (2007/0145577-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: RAFAEL BORNHORST KOETZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERI ANTÔNIO PACHECO
ADVOGADO
: ELUCIANA CARLA ODY
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1826)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 918080 - SP (2007/0147419-0)
AGRAVANTE
: NIVALDO DIAS DA SILVA
ADVOGADO
: MARCELO GUIMARÃES AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: PÉRSIO BARBOSA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1827)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 918087 - RS (2007/0136117-8)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO ORTIGARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADMILSON CLAUDIOMAR DA SILVA
ADVOGADO
: RICARDO AUGUSTO FLOR
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1828)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 918167 - RS (2007/0109792-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDA MARIA MENDES MACHADO E OUTRO
ADVOGADO
: JULIANA DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1829)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 918196 - DF (2007/0120323-8)
AGRAVANTE
: TSA FASHION E DESIGN LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO MIURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E OUTRO
ADVOGADA
: NATHALIA GUARILHA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1830)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 918215 - RS (2007/0130443-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA NELI JUVER
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1831)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 918268 - SP (2007/0135758-5)
AGRAVANTE
: FERTILIZANTES SERRANA S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO AUGUSTO GARCIA LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIQUEIRA E MARQUES LTDA
ADVOGADO
: SÔNIA MARIA SCHINEIDER FACHINI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1832)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 918349 - MS (2007/0102798-8)
AGRAVANTE
: CASEMIRO ALVES BORGES
ADVOGADO
: JORGE ANTÔNIO GAI
AGRAVADO
: MARCOS RODRIGUES LARSON E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO RADAELLI DA SILVA E OUTRO
INTERES.
: FRANCISCO DA SILVA NANTES
ADVOGADO
: JOHNNY GUERRA GAI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1833)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 918443 - RS (2007/0118734-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS GERÔNIMO LONGONI
ADVOGADO
: JOSELE DUTRA ACOSTA MADEIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1834)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 918600 - RJ (2007/0136529-5)
AGRAVANTE
: CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL
ADVOGADO
: SÉRGIO MANDELBLATT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLY BARBOSA HENRIQUE
ADVOGADO
: GENISON ALEXANDRE DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1835)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 918712 - SP (2007/0139094-3)
AGRAVANTE
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: PLÍNIO RICARDO MERLO HYPOLITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PARK KING ESTACIONAMENTO S/C LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: CHRISTIAN GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1836)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 918726 - SP (2007/0137015-3)
AGRAVANTE
: OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA
ADVOGADO
: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GISELE LAIS SECCO
ADVOGADO
: LUIZ BIAGIO DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1837)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 918748 - SP (2007/0139108-0)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA PAULISTA - SECCIONAL
II MORADA PAULISTA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
CARLA MALUF ELIAS E OUTRO(S)
DJACI LUÍS DE VASCONCELOS
JESSÉ ALVES DOS SANTOS E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1838)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 918888 - RS (2007/0139943-0)
AGRAVANTE
: VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE
IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO SANTOS LANG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRO CARDOSO GOMES E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE ADAIL MARTINS CAMARGO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1839)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 919042 - RS (2007/0106959-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILMAR ANTONIO DONATO
ADVOGADO
: VILSO PIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1840)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 919157 - MS (2007/0132524-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SÍLVIO DE JESUS GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO CORRÊA NUUD
ADVOGADO
: JOSÉ GONÇALVES DE FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1841)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 919190 - SP (2007/0131931-8)
AGRAVANTE
: AUTO VIAÇÃO PARELHEIROS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ DE SOUZA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: H FUSCO PNEUS LTDA
ADVOGADO
: RENATO GONCALVES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1842)
RECURSO ESPECIAL Nº 919217 - RS (2007/0014071-1)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTONIO ERPEN E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ISABELA BRAGA POMPÍLIO
RECORRIDO
: MASTER TOOLS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: FERNANDA ROBERTA BORGES DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1843)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 919245 - RS (2007/0133281-0)
AGRAVANTE
: F S H - MENOR IMPÚBERE E OUTRO
REPR. POR
: L B DA S S
ADVOGADOS : VIRGÍNIA KELLER E OUTRO(S)
VIRGINIA DE BORTOLI KELLER (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: RH
ADVOGADOS : JOÃO LUCIANO SAVIAN E OUTRO(S)
EGÍDIO VALDINO DAL FORNO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1844)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 919254 - SC (2007/0134880-4)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA SILVA MAESTRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANO GARGARO DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1845)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 919333 - PR (2007/0134052-0)
AGRAVANTE
: IVAN FADEL
ADVOGADO
: ARARINAN KOSOP
AGRAVADO
: RENÊ PEREIRA DA COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: ALEX JIMI POMIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1846)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 919498 - SP (2007/0133178-3)
AGRAVANTE
: MALHARIA BRANDILI LTDA
ADVOGADO
: ALBERTO CARLOS DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES SARDELLI LTDA
ADVOGADO
: CAMILO F PAES DE BARROS E PENATI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1847)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 919506 - SC (2007/0134637-6)
AGRAVANTE
: SANT'ANA
ADMINISTRAÇÃO
CONSTRUÇÃO
E
INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: WILSON MICHEL JENSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL MADRE PAULINA - BLOCO
A
ADVOGADO
: SAMUEL RIBEIRO LORENZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1848)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 919617 - SC (2007/0134897-8)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
BÁRBARA SILVA MAESTRI E OUTRO(S)
ANTÔNIO CARLOS VIEIRA E OUTROS
JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1849)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 919670 - DF (2007/0149669-5)
AGRAVANTE
: SÃO BRAZ ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR S/A E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BANDEIRANTES DE INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADOS : ANDRÉ CAMPOS AMARAL E OUTRO(S)
GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1850)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 919699 - SP (2007/0153345-4)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : LUIS ANTONIO AGUILAR HAJNAL E OUTRO(S)
GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO
AGRAVADO
: ODAIR JOSÉ GIUSTI
ADVOGADO
: ANGELINA D'ALKMIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1851)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 919741 - RJ (2007/0136008-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: NÍVEA MARIA PEREIRA DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: EDVAR ALKMIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1852)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 919852 - SP (2007/0140352-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO ADARIAS SOARES FILHO
ADVOGADO
: LUCIANO BATISTELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1853)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 919853 - RS (2007/0137177-0)
AGRAVANTE
: BANCO DE SANGUE DE CAXIAS DO SUL LTDA
ADVOGADO
: HORÁCIO COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GELSON FURTADO
ADVOGADO
: ADIR UBALDO RECH E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1854)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 919899 - PR (2007/0133553-5)
AGRAVANTE
: VOLKSWAGEN SERVICOS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDEMAR EVARISTO DA SILVA FILHO
ADVOGADO
: VALDIR JOSÉ BASSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1855)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 919981 - RS (2007/0137722-6)
AGRAVANTE
: AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: TALES MACHADO ALTOÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENINO ZACHARIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: OSVALDO GAUSS NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1856)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 920030 - RS (2007/0168096-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REPRESENTAÇÕES KELEM LTDA
ADVOGADO
: ALTEMIR CANTÚ
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1857)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 920045 - GO (2007/0155839-6)
AGRAVANTE
: GILTON ALVES PEREIRA
ADVOGADO
: NIVALDO LUIZ DE BARROS
AGRAVADO
: MARIA HELENA SEBBA ALVES PEREIRA - ESPÓLIO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1858)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 920173 - RS (2007/0166931-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO DAL AGNOL
ADVOGADO
: JULIANA DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1859)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 920174 - RJ (2007/0126536-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CANDIDO RODRIGUES NETO
ADVOGADO
: MARCELLO BENEVIDES PEIXOTO
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RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1860)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 920185 - MS (2007/0146093-6)
AGRAVANTE
: ABADIA MORAES CAMARGO E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCO CIRO MARTINS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1861)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 920212 - RS (2007/0156847-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILSEMAR BUENO DOS SANTOS
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1862)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 920325 - SP (2007/0162411-1)
AGRAVANTE
: NAGIB CHOHFI E OUTRO
ADVOGADO
: FÁBIO HANADA
AGRAVADO
: THAI QUANG NGHIA
ADVOGADO
: SANDRO MARCELLO COSTA MONGELLI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1863)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 920331 - MS (2007/0135875-0)
AGRAVANTE
: GERSON MOREIRA SOUZA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CASTELANI NETO
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AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: ARI JOSÉ DA COSTA MARQUES
: WALTER DA SILVA TEIXEIRA
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1864)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 920432 - RJ (2007/0134413-0)
AGRAVANTE
: ANTONIO JORGE CONHASCA BASTOS
ADVOGADO
: HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1865)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 920611 - RS (2007/0171628-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO CASTRO PRATES DE LIMA
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1866)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 920613 - RJ (2007/0131728-3)
AGRAVANTE
: BANCO ECONÔMICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PREVINOR ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: NÉLIO JOSÉ CAMINHA LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1867)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 920627 - RS (2007/0137207-2)
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AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
:
:
ROSÂNGELA VELHO DE COSTA
GUSTAVO FAUSTO MIELE E OUTRO(S)
RIMAR ÂNGELO RECH
ROMANO ROMANI E OUTRO(S)
JOÃO CARLOS DA COSTA
GUSTAVO FAUSTO MIELE E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1868)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 920689 - RJ (2007/0134754-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORESTES BENCARDINO E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO FILGUEIRAS GOUVÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1869)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 920695 - RS (2007/0135806-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
ANA MARIA LONGARAY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HYDROSIS SISTEMAS HIDRÁULICOS LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO MARCANTE E OUTRO(S)
INTERES.
: POLIFIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1870)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 920722 - RS (2007/0109762-5)
AGRAVANTE
: ABSDAER ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SERVIDORES DO
DAER
ADVOGADO
: EUGÊNIO CORRÊA COSTA
AGRAVADO
: MARIA AUGUSTA VAZ
ADVOGADO
: LUCIANA DE MORAES CARON E OUTRO(S)
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INTERES.
: UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO
BRASIL - UNSP
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1871)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 920727 - RS (2007/0136694-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: IURE CASAGRANDE DE LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DARLECI BANDEIRA BONINI
ADVOGADO
: FÁBIO BRAGA MATTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1872)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 920949 - MS (2007/0135837-0)
AGRAVANTE
: ENCCON ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ SABINO ALVES
ADVOGADO
: MARCELO SCALIANTE FOGOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1873)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 920953 - MG (2007/0135316-5)
AGRAVANTE
: NEURES PANEÁGUA E OUTRO
ADVOGADO
: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA MINEIRA AGROPECUÁRIA DE MUZAMBINHO
LTDA - COOMAM
ADVOGADO
: DANIEL SENRA DELGADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1874)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921092 - PR (2007/0114856-0)
Superior Tribunal de Justiça
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AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
:
:
ANTÔNIO CONSELVAN NETO E OUTROS
ADRIANO MORO BITTENCOURT E OUTRO(S)
SÍLVIA MARIA CARNASCIALI SWAIN CONSELVAN
SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA E OUTRO(S)
DANTE GAZOLI CONSELVAN
DANTE GASTONI SWAIN CONSELVAN
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1875)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921142 - RJ (2007/0137521-8)
AGRAVANTE
: FERNANDO ANTÔNIO CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO ESPÓLIO
REPR. POR
: PHILIPPE BARROZO BANDEIRA DE MELLO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: FREDÍMIO BIASOTTO TROTTA
AGRAVADO
: LETÍCIA DE FARIA SARDAS
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1876)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921165 - RJ (2007/0136547-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA E OUTRO
ADVOGADO
: SEBASTIÃO GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE E OUTROS
ADVOGADO
: HELIA MÁRCIA GOMES PINHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CARLOS
ALBERTO
MENEZES
DIREITO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1877)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921170 - RJ (2007/0159931-9)
AGRAVANTE
: IMPORTADORA DE ALIMENTOS AQUITANIA LTDA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS ISAAC FERES
AGRAVADO
: MRCEARIA NOVA RAINHA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
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RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1878)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921189 - SP (2007/0162014-4)
AGRAVANTE
: WEMBLEY ENGENHARIA S/C LTDA
ADVOGADO
: MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE TAKASHI SAKAMOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1879)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921365 - RS (2007/0109015-9)
AGRAVANTE
: SANDRA REGINA AREND DE LIO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS BRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHR CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO
: WANDO LIED
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1880)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921367 - RS (2007/0146667-0)
AGRAVANTE
: FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA
ADVOGADOS : CÉSAR PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER
AGRAVADO
: LUIZ SALVIO PEREIRA
ADVOGADO
: JANAÍNA BARCELOS CORRÊA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1881)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921465 - RS (2007/0160052-0)
AGRAVANTE
: FÜLLER S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIO LEITE PIMENTEL E OUTRO(S)
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AGRAVADO
PROCURADOR
INTERES.
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LUCIANE FABBRO E OUTRO(S)
FÜLLER S/A - MASSA FALIDA
XAVIER VALDIR PANKE - SÍNDICO
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1882)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921485 - MG (2007/0151695-9)
AGRAVANTE
: SANTA MARIA TRANSPORTE COLETIVO LTDA
ADVOGADO
: MARCOS DE CASTRO PINTO COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIELA AMARAL SILVA FREITAS
ADVOGADO
: NARA VÂNIA FERREIRA DE OLIVEIRA AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1883)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921511 - GO (2007/0135689-1)
AGRAVANTE
: ARMANA BATISTA PEREIRA
ADVOGADO
: MARCELO PINTO SIADE
AGRAVADO
: ELZA ZAGO
ADVOGADO
: CLEBER RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1884)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921524 - SP (2007/0146464-8)
AGRAVANTE
: MARIA DO CARMO CHRISTOFORO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: NICHOLAS ALAN STEYTLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO MAURO PAJARO DE SOUSA
ADVOGADO
: ALEXANDRE ASSEF MÜLLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1885)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921560 - RJ (2007/0140837-0)
AGRAVANTE
: SANDRA GOMES DO PRADO
ADVOGADO
: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1886)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921582 - MG (2007/0150017-9)
AGRAVANTE
: JUCIETE FANAIA DE FRANÇA GARCIA
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : MARIA CRISTINA NUNES PASSOS E OUTRO(S)
MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1887)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921655 - RS (2007/0167165-5)
AGRAVANTE
: JOSE ECELINO FORNARI
ADVOGADO
: MIGUEL SEBBEN
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: VÍTOR HUGO OLTRAMARI E OUTRO(S)
INTERES.
: QUÍMICA DY VITÓRIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: GETÚLIO FORNARI
ADVOGADO
: BIANOR LUIZ GEHLEN
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1888)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921747 - MG (2007/0141737-9)
AGRAVANTE
: LAURENICE WENDTT
ADVOGADO
: JACKSON ROCHA GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO SOCORRO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: FABRÍCIO GALVANI DE SOUZA E OUTRO(S)
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INTERES.
RELATOR
: MILTON FRANCISCO ANTUNES
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1889)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921748 - RJ (2007/0141601-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ ALBERTO TOVAR BARRETO DE MELO
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CASA DO CONSTRUTOR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: VALMIR DE ARAÚJO COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1890)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921812 - MG (2007/0139724-4)
AGRAVANTE
: AUTO VIAÇÃO TRIÂNGULO LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DELAIR MARIA DE JESUS
ADVOGADO
: LUCÍLIA VIEIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1891)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921900 - RS (2007/0135750-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: RAFAEL LAZZARI SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO PAULO VIELMO
ADVOGADO
: VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA
INTERES.
: INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO - IAS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1892)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921977 - SP (2007/0149181-1)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO ERIVALDO OCCHI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
JULIANA DE SOUSA GOUVÊA RUSSO
COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1893)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922051 - SP (2007/0147762-6)
AGRAVANTE
: BANCO BMD S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA BELO ESQUERDO E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS ESQUERDO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1894)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922073 - RS (2007/0152253-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ANDRÉ LESINA GIORDANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALESSANDRA TESSIS PEREIRA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1895)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922111 - SP (2007/0151204-6)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO RENHARDT E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO STYLIANOS ARABATZOGLOV
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1896)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922136 - PB (2007/0152302-8)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
CÍCERO DE LUCENA FILHO
WALTER DE AGRA JUNIOR E OUTRO(S)
JORNAL CORREIO DA PARAÍBA
LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1897)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922206 - SP (2007/0137201-1)
AGRAVANTE
: JÚLIO ARÃO FISMAN
ADVOGADO
: JERRY CAROLLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANER STRUPENI E OUTRO
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO RAMOS PARRILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1898)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922210 - SP (2007/0143536-5)
AGRAVANTE
: MARISA REFLORESTAMENTO E AGROPECUÁRIA MAREASA
PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MARCELO DOMINGUES PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BASTOS CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/C LTDA
ADVOGADO
: ISAC CHAPIRA TEPERMAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1899)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922237 - RS (2007/0109381-2)
AGRAVANTE
: HELIO FARACO DE AZEVEDO E OUTROS
ADVOGADO
: HÉLIO FARACO DE AZEVEDO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: LUIZ ANTONIO SCHMITT DE AZEVEDO E OUTRO
ADVOGADO
: ADÃO RODRIGUES CARPENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1900)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922332 - SP (2007/0147904-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ ÂNGELO OHNO
ADVOGADO
: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1901)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922362 - MG (2007/0141722-9)
AGRAVANTE
: ALMIR MARQUES DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: FRANCISCO ASSIS LIMA VIANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO CAMARGOS LIRA E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO DIAS GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1902)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922383 - SC (2007/0141604-2)
AGRAVANTE
: ANGELIN LAURENTINO
ADVOGADO
: ANGELIN LAURENTINO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BRUSQUE CDL
ADVOGADO
: JORGE LUIZ MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1903)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922410 - SP (2007/0145471-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO PEREIRA DE FREITAS
ADVOGADO
: ANDRÉIA CRISTINA LEITÃO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1904)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922464 - SP (2007/0152482-3)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JANZON NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AURÉLIO LUIS GONÇALVES
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1905)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922553 - PE (2007/0167432-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE CASTRO E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO
: ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1906)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922605 - SP (2007/0148458-9)
AGRAVANTE
: SANTA MARIA AGRÍCOLA LTDA
ADVOGADO
: REGINA LÚCIA VIEIRA DEL MONTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IJAIR CUNHA
ADVOGADO
: CARLOS ROCHA DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1907)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922715 - RS (2007/0135823-1)
AGRAVANTE
: GRID COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: ALI MUSTAFA ATYEH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÁSSIO LUÍS MAIA BASTOS
ADVOGADO
: ALEXANDRE WIGNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1908)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922735 - SE (2007/0152602-2)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARCILA COSTA DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÂNIO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
: FÁBIO SOBRINHO MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1909)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922809 - RS (2007/0109475-7)
AGRAVANTE
: DAL PONTE E COMPANHIA LTDA
ADVOGADOS : DORVALINO TIZATTO
AIR PAULO LUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISMAF DISTRIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO
: SCHIMIDT E SCHRODER ASSESSORIA JURÍDICA S/C
ADVOGADO
: SÔNIA MARIA SCHROEDER VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1910)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922866 - SP (2007/0149055-8)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS FERREIRA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: LUIZ AFONSO SCHREITER
ADVOGADO
: MARIA MADALENA WAGNER
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1911)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922908 - RS (2007/0168616-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORIOVALDO SILVANO VIEIRA
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1912)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922922 - RJ (2007/0146848-6)
AGRAVANTE
: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADO
: MARCELO VIEIRA PAULO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEIA RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO
: GUARACY MARTINS BASTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1913)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922927 - PR (2007/0152642-6)
AGRAVANTE
: ALAOR SOUZA TAQUES
ADVOGADO
: MARCIA REGINA RODACOSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
JOSE ELI SALAMACHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1914)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922992 - RJ (2007/0128711-4)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: VINÍCIUS MARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1915)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922994 - RJ (2007/0128717-5)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
VINÍCIUS MARI
ANTÔNIO DIAS DOS SANTOS
CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1916)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923229 - RS (2007/0110249-6)
AGRAVANTE
: LUIZ HENRIQUE SIQUEIRA FROTA
ADVOGADO
: VANDERLEI CORRÊA DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1917)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923286 - RS (2007/0170424-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELINO RAMIRO BITTENCOURT FILHO
ADVOGADO
: MICHELLE SALOLO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1918)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923339 - RS (2007/0170464-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORMA WEBER BRUM
ADVOGADO
: RENATO SCHENKEL DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1919)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923379 - SE (2007/0118584-3)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARCILA COSTA DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALINE DE MENEZES BONIFÁCIO
ADVOGADO
: ALINE SILVA REIS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1920)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923444 - MG (2007/0152094-5)
AGRAVANTE
: MUNDIAL ATACADISTA LTDA
ADVOGADO
: BERNARDO JUNQUEIRA FLAUSINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DA CONCEIÇÃO PAULINA DOS SANTOS
ADVOGADO
: CLÓVIS COSTA SANTOS
INTERES.
: FABIANO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1921)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923480 - RJ (2007/0160923-2)
AGRAVANTE
: ANACONT - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO
CONSUMIDOR E TRABALHADOR
ADVOGADOS : ROBERTO ROQUE VIEIRA E OUTRO(S)
LUIZ ALBERTO RODRIGUES MARTINS E OUTRO(S)
CARLOS HERRIQUE DANTAS
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: PAULO ELISIO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1922)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923525 - RJ (2007/0162676-2)
AGRAVANTE
: DELFIM DOS SANTOS SANFINS E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
GOLIVIO PEREIRA FILHO
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARAÚJO LIMA
FLÁVIO CUSANO SILVEIRA E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1923)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923528 - RJ (2007/0135918-8)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRÁS S/A - IVI
ADVOGADOS : ALEXANDRE JOSÉ SELVA CARNEIRO MONTEIRO E OUTRO(S)
JOSÉ SARAIVA
AGRAVADO
: CHAVAL NAVEGAÇÃO LTDA
ADVOGADOS : CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO E OUTRO(S)
JOÃO FELIPE RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1924)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923561 - SP (2007/0147784-1)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: LAERTE AMÉRICO MOLLETA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVÉRIO TENÓRIO BALESTERO E OUTROS
ADVOGADO
: WALTER JOSÉ TARDELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1925)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923654 - SE (2007/0142922-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : VALMIR MACEDO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BOSCO MACHADO E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO ERNANI DE MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1926)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923838 - GO (2007/0148009-3)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CID PÁDUA AGUIRRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELENAIDE RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1927)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923854 - MT (2007/0149863-0)
AGRAVANTE
: SEBASTIÃO BENTO FERREIRA FILHO E CÔNJUGE
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE SOUZA PIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÉLIA RODRIGUES VICENTE MENDES E OUTROS
ADVOGADO
: AIRTON CELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1928)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923857 - RJ (2007/0162354-2)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO BOTELHO
ADVOGADO
: ORESTES CAVALCANTI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO MOREIRA MAIA E OUTRO
ADVOGADO
: VINÍCIUS A C ESPOSEL
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1929)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923860 - RS (2007/0134018-7)
AGRAVANTE
: VIACÃO CANOENSE S/A
ADVOGADO
: DEIVI TROMBKA
AGRAVADO
: ROSELAINE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: OSCAR MACIEL TRINDADE NETTO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1930)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923861 - SP (2007/0140311-6)
AGRAVANTE
: AON AFFINITY DO BRASIL SERVIÇOS E CORRETORA DE
SEGUROS S/C LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIGNA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MARCELLO MEDEIROS DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1931)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923904 - RS (2007/0141957-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: JOÃO FIRMINO TORELLY BASTOS
AGRAVADO
: ALDACI ANTUNES SILVEIRA
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIZ GRIEBLER E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1932)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923934 - SC (2007/0160065-6)
AGRAVANTE
: APL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: HERCÍLIO EMERICH LENTZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZINHA IGNES DOS SANTOS MORAES
ADVOGADO
: IBANOR REBELATO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1933)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923957 - MG (2007/0147373-6)
AGRAVANTE
: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS CEOLIN JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO MOREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MOREIRA POUBEL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1934)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924055 - SP (2007/0160663-1)
AGRAVANTE
: JABOTICABAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLEY CRISTINA FERRO
ADVOGADO
: ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1935)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924061 - SP (2007/0159430-6)
AGRAVANTE
: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: OSVALDO FERNANDES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: VERA LÚCIA D'ZOPPA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO
: AM TÁXI LTDA
ADVOGADO
: DÉBORA ROMANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1936)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924110 - SC (2007/0167778-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL - ELOS
ADVOGADO
: RYCHARDE FARAH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO MARTINS FERNANDES E OUTROS
ADVOGADOS : FABIANO FRETTA DA ROSA
GUSTAVO AMORIM
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1937)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924151 - RS (2007/0114519-7)
AGRAVANTE
: ROVÍLIO DE COSTA
ADVOGADO
: OSVALDO PERUFFO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THAÍS BENITES DA CRUZ
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO DE SOUZA BERNARDES
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1938)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924158 - SC (2007/0167805-7)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CELESC
ABECELESC
ADVOGADO
: SANDRO LUÍS VIEIRA
AGRAVADO
: AMÍLCAR JORIS
ADVOGADO
: GIOVANNA SILVA E SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1939)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924185 - RJ (2007/0155111-2)
AGRAVANTE
: FERNANDA PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAÚJO - ESPÓLIO
REPR. POR
: SÉRGIO PLATA BONDIM - INVENTARIANTE E OUTRO
ADVOGADO
: SIMONE VERISSIMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VELASQUEZ
ADVOGADO
: ALBERTO MAX LOMBARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1940)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924197 - MG (2007/0146720-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE IPATINGA
ADVOGADO
: HERCÍLIA MARIA PORTELA PROCÓPIO FRIGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DORCA LUCAS EVANGELISTA
ADVOGADO
: OSMAR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1941)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924266 - RS (2007/0160688-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADÃO TORANÇA RODRIGUES
ADVOGADO
: CARLOS AMÉRICO MEDEIROS GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1942)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924287 - SC (2007/0161564-2)
AGRAVANTE
: FERNANDO JOSÉ PEDRINI
ADVOGADO
: GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1943)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924320 - SP (2007/0156780-3)
AGRAVANTE
: ACAPULCO- EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ EDEUZO PAULINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NIVALDO GUIZARDI
ADVOGADO
: DEJAIR MATOS MARIALVA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1944)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924359 - MG (2007/0146738-7)
AGRAVANTE
: ARTEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SPP AGAPRINT INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: EDSON ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1945)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924374 - SP (2007/0145495-5)
AGRAVANTE
: INEPAR S/A INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES •
ADVOGADO
: TIAGO MARTINS DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AÇOS VILLARES S/A
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1946)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924391 - SP (2007/0159759-9)
AGRAVANTE
: VIVO S/A
ADVOGADO
: LEOCÁDIO RAIMUNDO MICHETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁBIO XERFAN NAHAS
ADVOGADO
: ADRIANA GIORGI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1947)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924410 - MS (2007/0154847-6)
AGRAVANTE
: MARINA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA
AGRAVADO
: PEDRO PEDROSSIAN
ADVOGADO
: OSCAR LUIS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1948)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924416 - RS (2007/0161738-3)
AGRAVANTE
: AREVA TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA LTDA
ADVOGADO
: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHZ GÁS BRASIL LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: PAULO ROBERTO MACIEL LEVY E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1949)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924482 - RS (2007/0109430-4)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: ROBERTO ANTÔNIO LAUERMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
PROCURADOR : HELTON SANTOS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1950)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924484 - RJ (2007/0160981-4)
AGRAVANTE
: RICARDO XAVIER DE BARROS CORREIA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: EVANDRO RAMOS LOURENÇO
AGRAVADO
: LAURENCE ANNA EDWIGES PRILIK
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1951)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924523 - MG (2007/0156454-3)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA TENDA LTDA
ADVOGADO
: LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVÉRIO LEONARDO DINIZ
ADVOGADO
: MARCO TULLIO BRAGA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1952)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924551 - GO (2007/0160522-8)
AGRAVANTE
: REINALDO RODRIGUES DOS REIS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
ANTÔNIO ANTENOR RODOVALHO E OUTRO(S)
ANA DAS DORES E SILVA - ESPÓLIO
ALCIMAR JOSÉ DE CARVALHO E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1953)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924555 - SC (2007/0160611-3)
AGRAVANTE
: ÉLIO CESAR RIBEIRO
ADVOGADO
: VORLEI ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DILVO CESAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1954)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924569 - RJ (2007/0157858-0)
AGRAVANTE
: TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO VICENTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO QUERINO
ADVOGADO
: MARILENE SAMPAIO PORTO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1955)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924616 - MG (2007/0152190-6)
AGRAVANTE
: REGINA CÉLIA DE FREITAS - ESPÓLIO
REPR. POR
: JOSÉ DE FREITAS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: DIOCASSINO JOSÉ TOMAZ JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: SEBASTIÃO BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1956)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924619 - RS (2007/0159341-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
MARCIO BURIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÊNIO VIAL E OUTROS
ADVOGADO
: LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1957)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924666 - RJ (2007/0141262-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
RENATA CARDOSO DURAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMILIO CARLOS MOREIRA DE ABREU
ADVOGADO
: EMÍLIO CARLOS MOREIRA DE ABREU (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1958)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924684 - DF (2007/0136174-8)
AGRAVANTE
: ANDRÉ LESTE VALADARES
ADVOGADO
: SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JACIRA LEITE GONÇALVES DE ABRANTES E OUTROS
ADVOGADO
: PEDRO CALMON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDIWALDO MARTINS LEAL E OUTRO
ADVOGADO
: HENRIQUE ARAÚJO COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1959)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924685 - RJ (2007/0158123-9)
AGRAVANTE
: LETRA S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO
ADVOGADO
: JULIO CESAR RIBEIRO TOCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIDIOMAR GONÇALVES
ADVOGADO
: MARIA DE FATIMA CL. PACÍFICO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1960)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924725 - RS (2007/0166492-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADA
: ISABELA BRAGA POMPÍLIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIA BENEDETTO
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA BEUX
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1961)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924767 - SP (2007/0150178-4)
AGRAVANTE
: VIBRÁS COMERCIAL IMPORTADORA DE VIDROS LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PILKINGTON BRASIL LTDA
ADVOGADO
: LUÍS ROBERTO TORRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME BARBEIRO CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAINT-GOBAIN VIDROS S/A
ADVOGADO
: TARLEI LEMOS PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1962)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924800 - SC (2007/0151910-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ ANTÔNIO MARCON
ADVOGADO
: WILSON JAIR GERHARD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: NESTOR LODETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1963)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924814 - RS (2007/0125660-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ROGÉRIO LUIZ BRAUN E OUTRO(S)
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIO PORAZZI
ADVOGADO
: MAURI MACHADO ANTUNES E OUTRO(S)
INTERES.
: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROBERTO FARINHA MACHADO CARRION E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1964)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924881 - SP (2007/0155034-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO ANTÔNIO DE LIMA
ADVOGADO
: ERNESTO VENTURINI E OUTRO(S)
INTERES.
: SENAS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1965)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 924911 - SP (2007/0159710-9)
AGRAVANTE
: ANÍBAL BORGES NOVAIS
ADVOGADO
: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1966)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925130 - SC (2007/0162423-6)
AGRAVANTE
: ADRIANA ADRIANO E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO GUALBERTO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI
ADVOGADO
: CÍNTIA CARLA FERNANDES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1967)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925184 - RJ (2007/0161003-4)
AGRAVANTE
: MÁRCIO CÉSAR PEIXOTO ARAÚJO
ADVOGADO
: RODRIGO DE CASTRO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCOS JAIMOVICK HOMSANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1968)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925241 - RS (2007/0166420-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : JULIANO RANGEL E OUTRO(S)
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA MARIA DA SILVA LEMOS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1969)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925278 - SC (2007/0161717-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL FUSESC
ADVOGADO
: MAURÍCIO MACIEL SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEUSI DE ASSIS FEIJÓ
ADVOGADO
: RODRIGO VALVERDE DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1970)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925332 - RS (2007/0157849-1)
AGRAVANTE
: DANÍLO ENZWEILER E OUTROS
ADVOGADO
: SÉRGIO WALMOR SILVA SILVEIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: FROHLICH S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS
: JOSÉ LUÍS FAUSTINI E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1971)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925379 - PR (2007/0153058-6)
AGRAVANTE
: VALIANTI ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1972)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925385 - SP (2007/0172282-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ MIGUEL ROMON VIGIL
ADVOGADO
: ALEXANDRE LINARES NOLASCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO VERDIER
ADVOGADO
: RENATO DE BARROS PIMENTEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1973)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925422 - RJ (2007/0153546-2)
AGRAVANTE
: EMI MUSIC BRASIL LTDA - DIVISÃO ITAIPU
ADVOGADO
: JOSÉ DIAMANTINO ALVAREZ ABELENDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO
: THOR SILVA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WARNER MUSIC DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1974)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925441 - MG (2007/0160549-2)
AGRAVANTE
: SILVIO FRANCELINO GONÇALVES
ADVOGADO
: REINALDO ALBERT PASSOS TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RIO RANCHO AGROPECUÁRIA S/A
ADVOGADO
: CLAUDIO SOARES DONATO E OUTRO(S)
INTERES.
: FRIGORÍFICO LALÁ LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO CANÇADO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1975)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925445 - RS (2007/0158399-2)
AGRAVANTE
: DANIELI CRISTINA MANGELLI
ADVOGADO
: FERNANDO ZENATO NEGRELE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO MEZACASA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1976)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925465 - SP (2007/0160170-6)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: GIZA HELENA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELIMP'S COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: NEUSA DE PAULA MEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: JOSÉ LUIZ BENEDITO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1977)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925506 - SP (2007/0157131-9)
AGRAVANTE
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: KÁTIA APARECIDA MANGONE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO HABITACIONAL BOSQUE DA SAÚDE
ADVOGADO
: EDVAR FERES JUNIOR E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1978)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925544 - RS (2007/0171429-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RODRIGO DE MELO MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÊNIO FRANCO
ADVOGADO
: RODRIGO GERMANO ULZEFER
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1979)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925577 - RS (2007/0155838-4)
AGRAVANTE
: ELOY SIQUEIRA DIAS - ESPÓLIO
REPR. POR
: TEREZINHA ANTONINHA DA SILVA DIAS
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1980)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925588 - MG (2007/0169850-7)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS
ADVOGADO
: WANDERLEY TIAGO VELANO
AGRAVADO
: YARA MARQUES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1981)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925655 - RJ (2007/0155150-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: DENISE BAPTISTA COSTA
: JORGE GONÇALVES PEDRA JÚNIOR
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ERNANDES MARQUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1982)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925694 - SP (2007/0168368-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
MONICA DENISE CARLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURA DE FÁTIMA VIEIRA
ADVOGADO
: MÁRIO MULLER ROMITI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1983)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925704 - MG (2007/0161077-8)
AGRAVANTE
: ROSANA DE FÁTIMA CAMPOS FONSECA
ADVOGADO
: NAYDER JOSÉ XAVIER NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1984)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925740 - SE (2007/0113953-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: VALMIR MACEDO DE ARAÚJO
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS FERREIRA DANTAS
ADVOGADO
: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1985)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925807 - SP (2007/0148103-0)
AGRAVANTE
: MARCELO DE ANDRADE
ADVOGADO
: VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO PENTEADO MENDONÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1986)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925859 - SP (2007/0172269-0)
AGRAVANTE
: NOVA AMÉRICA FACTORING LTDA
ADVOGADO
: MAURÍCIO PERUCCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: BRUNO DE SOUZA CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1987)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925870 - RS (2007/0172316-9)
AGRAVANTE
: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MARCELO SCHWARTZ MANICA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ PEDRO TURELA
ADVOGADO
: ALBERI FALKEMBACH RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1988)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925883 - RJ (2007/0162687-5)
AGRAVANTE
: CABRERA
COMÉRCIO
E
INDÚSTRIA
DE
PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO SANTOS WATANABE
AGRAVADO
: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO LEMOS JUNIOR E OUTRO(S)
VINÍCIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1989)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925900 - RS (2007/0160871-5)
AGRAVANTE
: AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: TALES MACHADO ALTOÉ
AGRAVADO
: JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA
ADVOGADO
: LUCIANE MAINARDI E OUTRO(S)
INTERES.
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1990)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925905 - RS (2007/0160877-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: OSVALDO GAUSS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA
ADVOGADO
: LUCIANE MAINARDI E OUTRO(S)
INTERES.
: AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1991)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925926 - RS (2007/0171867-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADOLFO GILBERTO TOSCHI
ADVOGADO
: ALBERTO ALVES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1992)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925967 - SE (2007/0137111-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL SERGUS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO E OUTRO(S)
: ACÁCIA MARIA SANTOS E OUTROS
: MARCOS MELO E OUTRO(S)
THIAGO D'ÁVILA FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1993)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925996 - SP (2007/0148453-0)
AGRAVANTE
: ADELMO NUNES PEREIRA
ADVOGADO
: SHIRLEI C. DE M. FERREIRA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA PATRIMONIAL RESIDENCIAL RESERVA MATARAZZO
LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1994)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926016 - RJ (2007/0107132-9)
AGRAVANTE
: DENISE SILVA DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: MAURÍCIO GONÇALVES DE MENDONÇA
AGRAVADO
: REGINA MARIA LEMOS FRAGA
ADVOGADO
: NAJLA DA SILVA DAMASCENO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1995)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926024 - RS (2007/0160293-1)
AGRAVANTE
: TRANSÁGIL TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: LÁZARO CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BATTISTELLA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA.
ADVOGADOS : JOAO JOAQUIM MARTINELLI
FABIAN LENZI NERBASS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(1996)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926054 - RS (2007/0170269-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENIR FERREIRA GALERA
ADVOGADO
: JULIANA DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1997)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926087 - SP (2007/0159626-2)
AGRAVANTE
: DIOGO CÂNOVAS BENITES
ADVOGADO
: ALDERICO DELFINO DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : JOSE WALTER DE SOUSA FILHO
VALDIR CAMPOI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1998)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926231 - SP (2007/0166210-2)
AGRAVANTE
: TELEFÔNICA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A
ADVOGADO
: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RECOL RELUZ CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: ROBSON MARTINS GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1999)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926336 - RJ (2007/0154803-5)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO GALVÃO
ADVOGADO
: JANAINA DIAS DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADOS : HISASHI KATAOKA E OUTRO(S)
GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2000)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926368 - SP (2007/0161696-7)
AGRAVANTE
: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO
PAULO
PROCURADOR : KALIL ROCHA ABDALLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: I A K (MENOR)
REPR. POR
: FAK
ADVOGADO
: EDUARDO TORRES CEBALLOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926377 - RS (2007/0175916-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AIDA ADEMIRES MUNHOZ
ADVOGADO
: MAIRA HUBERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926464 - MG (2007/0160319-3)
AGRAVANTE
: SIDNEI BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
: CESAR MIRANDA VILA NOVA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ
RANDOLFO ÁLVARO DE SOUSA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(2003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926591 - SP (2007/0166204-9)
AGRAVANTE
: BANCO FIBRA S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CLAÚDIO ZEITUNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÓVIS DE SOUZA NASCIMENTO
ADVOGADO
: JOSÉ RUBENS THOMÉ GUNTHER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2004)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 926679 - RJ (2009/0003076-4)
EMBARGANTE : UNIÃO
EMBARGADO : CARLOS ALBERTO LUNA
ADVOGADO
: GERSON LUCCHESI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA LAURITA VAZ
CONCORREM
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO JORGE MUSSI
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/01/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926690 - RS (2007/0171499-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSPORTES JOLEE LTDA
ADVOGADO
: ALTEMIR CANTÚ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926717 - DF (2007/0158094-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA E OUTRO(S)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: ABADIA INÊS DE MELO
: ABADIA INÊS DE MELO (EM CAUSA PRÓPRIA)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926789 - DF (2007/0158055-7)
AGRAVANTE
: CLEONICE MARIA DA MATA JACINTO
ADVOGADO
: FERNANDO AUGUSTO DE MELO CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO
JOAO BATISTA BASSANI GUIDORIZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926790 - SP (2007/0156937-8)
AGRAVANTE
: MARIA APARECIDA CORRÊA PETINON - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: EDSON ALVES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERSON JOAVILTE CIBIN JÚNIOR
ADVOGADO
: ARLEI JOSÉ ALVES CAVALHEIRO JÚNIOR
INTERES.
: EMPRESA EDITORA O LIBERAL LTDA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926807 - SP (2007/0156955-6)
AGRAVANTE
: EMPRESA EDITORA O LIBERAL LTDA
ADVOGADO
: JESSYR BIANCO
AGRAVADO
: GERSON JOANVILTE CIBIN JÚNIOR
ADVOGADO
: ARLEI JOSE ALVES CAVALHEIRO JÚNIOR
INTERES.
: MARIA APARECIDA CORREIA - MICROEMPRESA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(2010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926812 - CE (2007/0169000-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE CASTRO E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO CARLOS FALCÃO SOTTOMAYOR NEGRÃO
ADVOGADO
: VALDENIZE DO NASCIMENTO MARQUES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2011)
RECURSO ESPECIAL Nº 926834 - SP (2007/0035710-1)
RECORRENTE : TATIANA RODRIGUES DOS SANTOS TAVARES E OUTRO
ADVOGADO
: PATRÍCIA FONTES COSTA E OUTRO
RECORRIDO
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: JAYME BARBOSA LIMA NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926890 - MG (2007/0170458-0)
AGRAVANTE
: PRESSTÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: BENEDICTO CELSO BENICIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: W RIBEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SONIA A SARAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927038 - SP (2007/0166213-8)
AGRAVANTE
: MASA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA
ADVOGADO
: JOÃO ROBERTO CAMARGO DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITHAMAR CANAL E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA NETO
INTERES.
: ESTRE EMPRESA DE SANEAMENTO E TRATAMENTO DE
RESÍDUOS LTDA
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927065 - RS (2007/0168804-2)
AGRAVANTE
: EDUARDO FAVIERO
ADVOGADO
: RAFAEL BICCA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEYER MEDICAMENTOS S/A E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO DORFMANN ARANOVICH
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927127 - MG (2007/0162305-0)
AGRAVANTE
: CRÔMIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS LACERDA DE CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CALÇADOS DILLY LTDA
ADVOGADO
: FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2016)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927128 - SP (2007/0167248-7)
AGRAVANTE
: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REPR. POR
: REGINALDO BRANDT SILVA - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: LUCIANA CAVALCANTE URZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ FERRAZ DE CICCO
ADVOGADO
: SALVADOR DE CICCO NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927129 - SP (2007/0157821-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
VERA LÚCIA DE CARVALHO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MIGUEL CERVANTES DE MENEZES NOGUEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: CLÁUDIO GONÇALVES RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2018)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927165 - SP (2007/0157815-1)
AGRAVANTE
: REGINA CELLI CERIBELLI DARE
ADVOGADO
: ALFREDO RAMOS NOVAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TADAO MIZUMOTO
ADVOGADO
: ADRIANO LÚCIO VARAVALLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927220 - MG (2007/0170012-2)
AGRAVANTE
: PASQUAL LISITA NETO
ADVOGADO
: ADERSON CAMPOS MACHADO
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2020)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927286 - RS (2007/0157708-8)
AGRAVANTE
: CINTHYA PIRES SERVEIRA
ADVOGADO
: RENATO SCHENKEL DA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2021)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927292 - RS (2007/0157710-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CINTHYA PIRES SERVEIRA
ADVOGADO
: RENATO SCHENKEL DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2022)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927378 - SP (2007/0155084-6)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: IRENE ROMEIRO LARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL P ALMEIDA E COMPANHIA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO LUIZ MAZZILLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927488 - RS (2007/0162563-8)
AGRAVANTE
: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: CAMILA DA SILVA SQUEFF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHOPCOM INFORMÁTICA E PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA
ADVOGADO
: ADRIANO REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927517 - SP (2007/0159418-9)
AGRAVANTE
: FAB
ADVOGADO
: JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: E DE P E - MENOR IMPÚBERE E OUTRO
ADVOGADO
: CAROLINA SCATENA DO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(2025)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927518 - RS (2007/0170063-9)
AGRAVANTE
: MHCD
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS LEVENZON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: N A T V - SUCESSÃO
REPR. POR
: A V - HERDEIRO
ADVOGADO
: PAULO ASNIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2026)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927523 - SP (2007/0170553-9)
AGRAVANTE
: JOBINVEST FACTORING LTDA
ADVOGADO
: SYDNEY TRETTEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FIABRAS FIAÇÃO BRASILEIRA LTDA
ADVOGADO
: RICARDO MARCELO TURINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2027)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927548 - MG (2007/0159271-5)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: HENRIQUE DOURADO DE CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGROVIA CONSTRUCÕES E EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA
E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ STARLING FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2028)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927636 - RS (2007/0172541-9)
AGRAVANTE
: ADÃO DE SOUZA VIEIRA
ADVOGADO
: LEONARDO VARELLA FERNANDES
AGRAVADO
: JANDIR LEMOS
ADVOGADO
: JANDIR LEMOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927643 - SP (2007/0171105-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : ANDRÉ VIDIGAL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
CLARISSA RODRIGUES ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LUCIRLEI JALES
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR BRENNEKEN DUARTE
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927680 - SC (2007/0160133-8)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDNEI HERNANI E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2031)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927702 - RJ (2007/0153889-6)
AGRAVANTE
: ANDRÉ LUÍS TEIXEIRA GODINHO E OUTRO
ADVOGADO
: RENATA VIEIRA DANTAS
AGRAVADO
: LILIAN MAFFEI MARTINS
ADVOGADO
: LEILAH BARBOSA BORGES RIBEIRO DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2032)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927775 - SP (2007/0160918-0)
AGRAVANTE
: ÉPPOCA VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: RENATA CAMPOS PINTO E SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MATHEUS AUGUSTO PEREIRA
ADVOGADO
: PATRÍCIA MARIANO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2033)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927783 - MG (2007/0170474-4)
AGRAVANTE
: MARCO ANTÔNIO XAVIER MARINHO
ADVOGADO
: HENRIQUE MENDES ALTIVO
AGRAVADO
: MAXITEL S/A
ADVOGADO
: ELCE R. SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2034)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927811 - DF (2007/0165645-0)
AGRAVANTE
: MARISTELA JESUS DA SILVA
ADVOGADO
: VALTER FERREIRA XAVIER FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CERES FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADA
: LAILA JOSÉ ANTÔNIO KHOURI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2035)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927906 - RJ (2007/0161014-7)
AGRAVANTE
: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIO DA SILVA LIMA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS ARANTES BICUDO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2036)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927929 - SP (2007/0172419-2)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ PUGINE
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: MARCELO MARCOS ARMELLINI E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2037)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927934 - RJ (2007/0157381-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: GABRIELA DE LIMA NETO TORRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELLA SOBRAL ELIAS
ADVOGADO
: RICARDO SIMÕES SALIM
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2038)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927963 - GO (2007/0160368-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
PROCURADOR : ANTÔNIO DIVINO BENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DILVIO ARAÚJO SILVA E OUTRO
ADVOGADOS : ELIZA CONCEIÇÃO
EVERALDO JOSÉ LEAL
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2039)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927987 - SP (2007/0150397-0)
AGRAVANTE
: INPAR - INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LÚCIA DE MEIRA COELHO
ADVOGADO
: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2040)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927995 - SP (2007/0150673-6)
AGRAVANTE
: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ORLANDO MINIGUINI
ELIZEU CARLOS SILVESTRE E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2041)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928003 - MS (2007/0137718-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
VALTER RIBEIRO DE ARAUJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TOYOBENS AUTO PEÇAS LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: ADÃO CARLOS DA SILVA - SÍNDICO
ADVOGADO
: SERGIO PAULO GROTTI E OUTRO(S)
INTERES.
: TOYOBENS AUTOS PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO PAULO GROTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2042)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928018 - SP (2007/0159752-6)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: LAERTE AMÉRICO MOLLETA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KIMONO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: PATRÍCIA LANDIM MEIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2043)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928025 - RJ (2007/0146946-0)
AGRAVANTE
: DELSON MUNIZ
ADVOGADO
: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: ALUÍSIO FALCÃO BARRETO
ADVOGADO
: ROBERTO BELLUCIO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2044)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928196 - RS (2007/0136589-0)
AGRAVANTE
: ORLANDO ERVINO DHEIN E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2045)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928273 - SE (2007/0161447-8)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: FLAMARION D'AVILA FONTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ANTÔNIO SILVA GOMES
ADVOGADO
: OSMÁRIO BRITO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2046)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928346 - MG (2007/0170675-2)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO CALIXTO E OUTRO
ADVOGADO
: JOSUÉ EUZÉBIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BNF - BALCÃO DE NEGÓCIOS FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2047)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928445 - RJ (2007/0155158-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADOS : JAIME SAMUEL CUKIER E OUTRO(S)
ISAAC MOTEL ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO BATISTA COSTA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: JOSÉ BATISTA FLORES E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2048)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928495 - RS (2007/0136832-8)
AGRAVANTE
: VMZ
ADVOGADO
: JAMES MARQUES MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: R DE C P DO C G
ADVOGADO
: FERNANDO MALHEIROS E OUTRO(S)
INTERES.
: ESG
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2049)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928501 - GO (2007/0157049-6)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GOIÂNIA CDL
ADVOGADO
: JOVIANO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO ROSA RIBEIRO
ADVOGADO
: MÁRCIO MESSIAS CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2050)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928508 - SP (2007/0161736-0)
AGRAVANTE
: FLÁVIO ANTÔNIO MARTINS PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: HELOÍSA HARARI MÔNACO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KALLAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: WLADIMIR CASSANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2051)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928511 - RJ (2007/0158233-8)
AGRAVANTE
: ZENI VALADARES DUTRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
: NADIR CARVALHO NORBERT COSTA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ILAN GOLDBERG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2052)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928546 - SP (2007/0157792-5)
AGRAVANTE
: SCHAHIN ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: METALPARK ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2053)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928556 - SP (2007/0148962-0)
AGRAVANTE
: EDMUNDO DE SÁ GÓIS
ADVOGADO
: MARCELO GUIMARÃES AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NACIONAL COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: ROSALIA MIDENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2054)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928644 - RJ (2007/0167950-0)
AGRAVANTE
: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: FREDERICO GARCIA DINIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURO COELHO DA SILVEIRA
ADVOGADO
: FLÁVIA FARES MARINHO ALVES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2055)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928658 - DF (2007/0156113-3)
AGRAVANTE
: PAULO RENATO COSTA SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: E FATO COM S/A
ADVOGADO
: ANDRE SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILMAR ANTÔNIO PIOLLA E OUTRO
ADVOGADA
: JANINE MALTA MASSUDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
CARLOS
ALBERTO
MENEZES
DIREITO
MINISTRO LUIZ FUX
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2056)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928693 - RS (2007/0155881-6)
AGRAVANTE
: V DE F M
ADVOGADO
: CLÓVIS ROBERTO DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LE MM
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA PRATES DE ARAÚJO
INTERES.
: A E DE F
ADVOGADO
: JOSÉ RICARDO HILZENDEGER
INTERES.
: V M N - ESPÓLIO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCELINO DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2057)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928834 - RS (2007/0082560-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODETE CARMEN BERGAMASCHI DE CASTILHOS
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2058)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928836 - RS (2007/0082564-7)
AGRAVANTE
: ODETE CARMEN BERGAMASCHI DE CASTILHOS
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2059)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928875 - SP (2007/0155197-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADOS : ISABELA BRAGA POMPÍLIO
PATRÍCIA GAMES ROBLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DORIVAL GUIMARÃES JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: APARECIDA DA CONCEIÇÃO APOLÔNIO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2060)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928878 - SP (2007/0156758-5)
AGRAVANTE
: TORQUE SOCIEDADE ANÔNIMA
ADVOGADO
: ROGÉRIO ROMANIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KLOECKNER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO FOZ MANGE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2061)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928952 - SP (2007/0161969-4)
AGRAVANTE
: EIKO UTIYAMA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: JOSÉ FERNANDES MEDEIROS LIMAVERDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMERCIAL R MOREIRA LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: ALFREDO LUIZ KUGELMAS - SÍNDICO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2062)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928962 - SP (2007/0161974-6)
AGRAVANTE
: KATUYOSHI UTIYAMA
ADVOGADO
: NELSON HANADA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMERCIAL R MOREIRA LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: ALFREDO LUIZ KUGELMAS - SÍNDICO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2063)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929020 - RJ (2007/0117498-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BERNARDO CHEVITARESSE
ADVOGADO
: JULIANA LIMA REJANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2064)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929023 - SP (2007/0162025-7)
AGRAVANTE
: SAMIR ELIAS EL HADDAD
ADVOGADO
: RODRIGO VILAS GAMA
AGRAVADO
: WALID ASSAF
ADVOGADO
: DANIELA LEONARDI ZANATA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2065)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929069 - RJ (2007/0073533-3)
AGRAVANTE
: PRISMA TRUST FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS : DELSON PETRONI JUNIOR
ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI
AGRAVADO
: JB COMERCIAL S/A
ADVOGADO
: GUILHERME DE CASTRO GOUVEIA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: GAZETA MERCANTIL S/A
: NELSON TABACOW FELMANAS
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2066)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929070 - RS (2007/0155287-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: IURE CASAGRANDE DE LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMÁRIO REHBEIN
ADVOGADO
: MARILEI FISCHER
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2067)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929081 - RJ (2007/0157163-5)
AGRAVANTE
: SENDAS S/A
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A M DO N (MENOR)
REPR. POR
: RAML
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO POCAS DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2068)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929104 - RS (2007/0163883-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: IURE CASAGRANDE DE LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMÁRIO REHBEIN
ADVOGADO
: MARILEI FISCHER
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2069)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929108 - RS (2007/0173589-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
DIANA PETRECOSKI DOS SANTOS
JEFFERSON BUENO E OUTRO(S)
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
MAURO DE SOUZA SIEBERT E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2070)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929118 - SP (2007/0121772-0)
AGRAVANTE
: EPIL - EDITORA PESQUISA E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: MARCO TULLIO BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARTHUR BRANDI SOBRINHO E OUTRO
ADVOGADO
: ARTHUR BRANDI SOBRINHO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2071)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929119 - SP (2007/0164434-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JOSÉ ADÃO FERNANDES LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODETE LOURENÇÃO RODRIGUES
ADVOGADO
: ANA CLÁUDIA BENATTI CATOZZI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2072)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929161 - RS (2007/0155828-3)
AGRAVANTE
: EVA DALVA DA SILVA RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO
: ALINE MARIA BOGONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA YLAH DE OLIVEIRA FREITAS E CASTRO E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA DA GLÓRIA SCHILLING DE ALMEIDA - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(2073)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929170 - SP (2007/0147435-4)
AGRAVANTE
: TECHNOPRINT EMBALAGENS TÉCNICAS LTDA
ADVOGADO
: MARIA LUIZA SABÓIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: FERNANDO CASSIMIRO DA SILVA
ADVOGADO
: REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2074)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929224 - RS (2007/0171983-1)
AGRAVANTE
: JULIANO POLETO INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELET S A
ADVOGADO
: SÉRGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2075)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929230 - RJ (2007/0172732-6)
AGRAVANTE
: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: ARNÔ DE SOUZA BASTOS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIA ELIZABETH LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JORGE LUIZ MENEZES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2076)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929244 - RS (2007/0171993-2)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BRTPREV
ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CÉSAR DIAS DA SILVA
ADVOGADO
: CRISTIAN FABRIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2077)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929263 - SP (2007/0174719-1)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: SÉRGIO GERAB E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINA ZENDRON E OUTROS
ADVOGADO
: ROBINSON ROMANCINI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2078)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929271 - RS (2007/0167245-1)
AGRAVANTE
: AMODEO TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: LISANDRO DE VASCONCELOS FRANÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GABRIELA BERND SALVETTI
ADVOGADO
: ANTÔNIO MANOEL SILVESTRI JUVÊNCIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2079)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929291 - RJ (2007/0172843-7)
AGRAVANTE
: CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO MIGUEL SAAD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ALBERTO DE HASSELMANN RABELLO FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2080)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929314 - SP (2007/0154249-0)
AGRAVANTE
: MAURO FERNANDO ZANNIN JÚNIOR
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO ZANIN
AGRAVADO
: HARAS BAGÉ DO SUL LTDA
ADVOGADO
: MARCOS TALMADGE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2081)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929349 - SP (2007/0167526-6)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: JOÃO VITOR Z AMBRÓSIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MARQUES PENÁPOLIS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JOSÉ MAURO VIEIRA PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2082)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929360 - SP (2007/0154486-5)
AGRAVANTE
: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO
: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALE DO ARAGUÁIA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2083)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929428 - RJ (2007/0153965-5)
AGRAVANTE
: IARA APARECIDA NUNES RANGEL
ADVOGADO
: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIDADE
DE
TERAPINA
INTENSIVA NEONATAL
DE
JACAREPAGUÁ S/C LTDA
ADVOGADO
: LOLA VAINSTOK FRANÇA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2084)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929469 - SP (2007/0169430-2)
AGRAVANTE
: BRUNO ORVALHO PASINI - ESPÓLIO
REPR. POR
: ELVIRA PASINI - INVENTARIANTE
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
MANOEL GREGÓRIO CASTELLAR PINHEIRO
ANTÔNIO VISSICARO
JOSÉ MÁRIO ZEI E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2085)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929474 - RS (2007/0148788-6)
AGRAVANTE
: OLINTO ALCALDES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE FERNANDO PERPETUO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ THOMÉ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2086)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929494 - PR (2007/0157925-0)
AGRAVANTE
: EJB
ADVOGADO
: SÍLVIO BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: H G DA C E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2087)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929605 - RS (2007/0173310-5)
AGRAVANTE
: RODOSUL TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: DIEGO ALVES CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: WANDERLEY DE OLIVEIRA BICA E OUTRO(S)
INTERES.
: TRANSFRIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2088)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929748 - RS (2007/0157757-0)
AGRAVANTE
: ADELIO DIRCEU TADLER E OUTROS
ADVOGADO
: LEANDRO BECKER RITTER
AGRAVADO
: CALÇADOS JAEDLER LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: TARCISO PAZINATO - SÍNDICO
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2089)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929772 - SP (2007/0166022-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ALBERTO ANGELO BRIANI TEDESCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONJUNTO HABITACIONAL RUDGE RAMOS CONDOMÍNIO III
ADVOGADO
: DANIEL DE SOUZA GÓES E OUTRO(S)
INTERES.
: MARISTELA ROSA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2090)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929781 - MG (2007/0171510-7)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: EDELBERTO AUGUSTO GOMES LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO PINHEIRO LOYOLA E OUTRO
ADVOGADO
: MICHEL ANDREI DE FRANCO E MARTHA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2091)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929803 - MG (2007/0154536-9)
AGRAVANTE
: ESTACON ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ SCHMIDT DE BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASTOR LAGE DUARTE
ADVOGADO
: LEONARDO TELLES SILVA ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(2092)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929817 - MG (2007/0131822-0)
AGRAVANTE
: AILTON DE PAIVA DUARTE E OUTROS
ADVOGADO
: ANA CRISTINA PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A BBC - EM LIQUIDAÇÃO
ORDINÁRIA
ADVOGADO
: RAUCIENE VIEIRA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2093)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929881 - RS (2007/0155246-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA
: MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL WALDIR MARTINELLO E OUTRO
ADVOGADO
: JUSSARA BEATRIZ DOS SANTOS BARÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2094)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929894 - RS (2007/0172212-3)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL FAXINAL DO SOTURNO
LTDA
ADVOGADO
: JOÃO MÁXIMO RODRIGUES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉLIO CHELOTTI
ADVOGADO
: ARI ALVES ANUNCIACAO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2095)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929987 - SC (2007/0172144-1)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA DORNELLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARE DE CÁSSIA AGUIAR DE SOUZA
ADVOGADO
: OLDEMAR ALBERTO WESTPHAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2096)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929988 - GO (2007/0154140-6)
AGRAVANTE
: CHARLLES SPOSITO
ADVOGADO
: KATARINI OLIVEIRA BRANDÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEOCLECIANO MOREIRA ALVES E OUTROS
ADVOGADO
: AFONSO CELSO TEIXEIRA RABELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2097)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929998 - MG (2007/0170738-2)
AGRAVANTE
: ÊNIO PINTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: NOELHO ADELINO MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC SEGUROS BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUÍS MARCELO CAPANEMA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2098)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930033 - SP (2007/0174408-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDINA DE OLIVEIRA BARRADAS
ADVOGADO
: PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2099)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930060 - MG (2007/0171521-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PECÚLIOS PENSÕES E MONTÉPIOS BENEFICENTE
ADVOGADOS : SEBASTIÃO MACHADO BOTELHO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
VOLTAIRE GIAVARINA MARENSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO CARNEIRO
ADVOGADO
: MARCOS BARROSO DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2100)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930081 - RS (2007/0171469-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INGO RAUL WILLRICH E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2101)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930105 - SP (2007/0170374-6)
AGRAVANTE
: REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: DANIEL MARCUS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDREZA SILVÉRIO RIBEIRO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2102)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930128 - SP (2007/0161739-5)
AGRAVANTE
: IRCURY S/A - VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS E OUTROS
ADVOGADO
: ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS : JOSE WALTER DE SOUSA FILHO
DAVID ISSA HALAK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(2103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930164 - RS (2007/0173383-7)
AGRAVANTE
: ERNO JOSÉ BIRCK
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2104)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930166 - RS (2007/0173435-4)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIORGES LISBOA MARTINS
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2105)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930169 - RS (2007/0172482-6)
AGRAVANTE
: JOÃO DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO BIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: LEO ELON PIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2106)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930177 - SC (2007/0154220-2)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CLEUZA VIANA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE EUCLIDES PEDRO
ADVOGADO
: SIRLENE WERLE
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2107)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930178 - RS (2007/0166713-9)
AGRAVANTE
: VALDOMIRO OLIGOBONI
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
ROBERTO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2108)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930181 - RS (2007/0166741-8)
AGRAVANTE
: ÂNGELA MARIA MUNCHEN
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONPROF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2109)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930210 - PR (2007/0175821-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CRISTIANO ÁLVARES FUHRMEISTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILSON DAL'MASO E OUTRO
ADVOGADO
: SANTINO RUCHINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2110)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930263 - RS (2007/0154729-0)
AGRAVANTE
: MARINO EDUARDO FRITELLI FELIPETTO
ADVOGADO
: OTÁVIO ORSI DE CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO
ADVOGADO
: RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
: EMÍLIO PAPALEO ZIN E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2111)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930288 - SP (2007/0156741-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ ADEILDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARIA ELISA BARBOSA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2112)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930293 - SP (2007/0154579-8)
AGRAVANTE
: SÔNIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : FERNANDO MAURO BARRUECO E OUTRO(S)
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
AGRAVADO
: LLOYDS TSB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : NATÁLIA CECILIE LIPIEC XIMENEZ E OUTRO(S)
RODRIGO MARRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2113)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930309 - RS (2007/0150159-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: RODRIGO BARBOSA FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUREMA TRINDADE FONTOURA E OUTRO
ADVOGADO
: EUNICE FRANTZ COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(2114)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930353 - RS (2007/0171358-9)
AGRAVANTE
: RUBEN NATÁLIO KOMAR
ADVOGADO
: ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: SANI CRISTINA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2115)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930369 - SP (2007/0164040-4)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: GLAUCO PARACHINI FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOANNA DE PAULA LEITE DE BARROS - ESPÓLIO
REPR. POR
: SYLVIA BERGAMI NOGUEIRA FERRAZ - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: GUSTAVO SCUDELER NEGRATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2116)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930386 - SP (2007/0155156-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDIR SILVA JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: LEIVAIR ZAMPERLINE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2117)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930406 - SP (2007/0170514-7)
AGRAVANTE
: MARTHA MARTINS FERRARI E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRCIA MONTEIRO FERRARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVAN PEREIRA DA CRUZ E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ CORREIA ALVES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(2118)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930426 - SP (2007/0148478-0)
AGRAVANTE
: VERA LÍVIA SARAIVA SAYÃO E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO CARVALHO CAIUBY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITU
ADVOGADO
: GILSON MÁRIO GIOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2119)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930448 - SP (2007/0171131-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: ANÉSIO DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANIR CONCEIÇÃO BROCA
ADVOGADO
: GUSTAVO BARBAROTO PARO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2120)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930456 - RS (2007/0168078-0)
AGRAVANTE
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: DANIELE MAFFINI CATELAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSEC CONSTRUÇÕES A SECO LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2121)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930482 - SP (2007/0157165-9)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: ALEXANDRE CERULLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDÚSTRIA METALÚRGICA FRUM LTDA
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE PINTO FREIRE
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2122)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930504 - MG (2007/0170663-8)
AGRAVANTE
: SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ADVOGADO
: CAIO SOARES JUNQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CASTRO VIANNA LTDA
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA KASAKEWITCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2123)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930516 - RS (2007/0172355-0)
AGRAVANTE
: RAFAEL BICA MACHADO
ADVOGADO
: FAUSTO ALVES LELIS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MACHADO
MEYER
SENDACZ
OPICE E ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO
: MARCOS PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2124)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930521 - RS (2007/0172351-3)
AGRAVANTE
: MACHADO MEYER SENDACZ E OPICE ADVOGADOS E OUTRO
ADVOGADO
: GERSON FISCHMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL BICCA MACHADO
ADVOGADO
: MARIA LUIZA AHRENDS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2125)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930525 - GO (2007/0155898-0)
AGRAVANTE
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: IGOR LEONARDO COSTA ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIGO RESENDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RODRIGO RESENDE DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2126)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930569 - SP (2007/0173326-7)
AGRAVANTE
: ADMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
: MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LÚCIA FERREIRA GOMES
ADVOGADO
: CLOBE DE AZEVEDO REZENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2127)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930577 - GO (2007/0155699-5)
AGRAVANTE
: BLANDINA ADNA DE CASTRO JACUNDA
ADVOGADO
: DIVINO FERNANDES DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEIGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2128)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930584 - SC (2007/0172150-5)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA SILVA MAESTRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADÃO ANTÔNIO EUGÊNIO E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2129)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930588 - RJ (2007/0170708-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARIA DE LOURDES CALDEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÃO SEBASTIÃO BLOCO B
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: EURICO CESAR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2130)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930615 - SP (2007/0132997-1)
AGRAVANTE
: DOMANI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: LUTERO PAIVA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANKBOSTON BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2131)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930617 - PR (2007/0173516-2)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BARBIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EURI FRANCISCO GUSSO PINTO E OUTRO
ADVOGADO
: MILTON TEODORO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2132)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930621 - RS (2007/0154657-0)
AGRAVANTE
: AIRTOM PACHECO DO AMARAL
ADVOGADO
: AIRTOM PACHECO DO AMARAL (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MARIA ANAI DOS SANTOS BUENO
ADVOGADO
: GEANCARLO LORETO LAUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2133)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930694 - RJ (2007/0168007-2)
AGRAVANTE
: GERALDO COELHO
ADVOGADO
: THAÍS MOYA DE SOUZA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
: JANNA REGO DE SOUZA E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2134)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930702 - RJ (2007/0153966-7)
AGRAVANTE
: JARDIM ESCOLA BENEDICT LTDA
ADVOGADO
: DENISE MACHADO BENTO DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A DE O P P (MENOR)
REPR. POR
: C L DE O P P
ADVOGADO
: EBER JACKSON DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2135)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930707 - RS (2007/0171413-4)
AGRAVANTE
: ADRIANA BEATRIZ MARCHIORETTO
ADVOGADO
: PAULO TADEU MARCHIORETTO
AGRAVADO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADA
: LAURA DE ARAÚJO COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2136)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930711 - RS (2007/0171384-4)
AGRAVANTE
: ADRIANA BEATRIZ MARCHIORETTO
ADVOGADO
: PAULO TADEU MARCHIORETTO
AGRAVADO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: GERALDO NOGUEIRA DA GAMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2137)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930728 - RS (2007/0161708-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
GILBERTO CORREA DE LIMA E OUTRO
MAUJAR OLÍVIO OLIVEIRA UDE
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
SILVANA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2138)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930738 - RS (2007/0172464-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ
ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAPER FIX LIVRARIA E PAPELARIA LTDA
ADVOGADO
: ISABEL ANTONELLI DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2139)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930808 - PE (2007/0172559-4)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: HOMERO FREIRE JARDIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIETE MORAES NOBRE E OUTROS
ADVOGADO
: DANIELLE TORRES SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2140)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930913 - MG (2007/0174328-8)
AGRAVANTE
: HENRIQUE AVELAR DE CARVALHO E OUTRO
ADVOGADO
: MELISA LIMA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JUDAS TADEU BAPTISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(2141)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930923 - RJ (2007/0148045-0)
AGRAVANTE
: EVOLUÇÃO INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA BITTENCOURT COUTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUDEMIR FERREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO
: CELSO PINTO DE MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2142)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930926 - RJ (2007/0148040-0)
AGRAVANTE
: GAFISA S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO
AGRAVADO
: AUDEMIR FERREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO
: CELSO PINTO DE MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2143)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930932 - RS (2007/0155316-8)
AGRAVANTE
: SANEASUL - EMPRESA DE SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO
: MARTHA NOVO DE OLIVEIRA ROSINHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAIMLERCHRYSLER LEASING ARREDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO NYGAARD BECKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2144)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930954 - PR (2007/0165629-5)
AGRAVANTE
: CANAL DEZ S/C LTDA
ADVOGADO
: ANDERSON HATAQUEIAMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TV A CABO RESISTÊNCIA S/C LTDA (NET LONDRINA)
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO CORDEIRO CALVO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(2145)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 930984 - SP (2007/0165818-9)
AGRAVANTE
: UNIMED SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRENE APARECIDA DE SOUZA NETTO
ADVOGADO
: IARA SANT'ANNA DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BARROS MONTEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2146)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931034 - RJ (2007/0172689-5)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RÁDIO IMPRENSA S/A
ADVOGADO
: FELIPPE ZERAIK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IPANEMA HOTEL RESIDÊNCIA
ADVOGADO
: CARLOS PERRONE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2147)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931104 - SP (2007/0159561-9)
AGRAVANTE
: THAI QUANG NGHIA
ADVOGADO
: SANDRO MARCELLO COSTA MONGELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NAGIB CHOHFI E OUTRO
ADVOGADO
: FÁBIO HANADA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2148)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931146 - RJ (2007/0135917-6)
AGRAVANTE
: CHAVAL NAVEGAÇÃO LTDA
ADVOGADOS : CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO E OUTRO(S)
ANTÔNIO CARLOS AMORIM E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADOS
: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A - IVI
: JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO E OUTRO(S)
JOSÉ SARAIVA
ALEXANDRE JOSÉ SELVA
ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2149)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931201 - SP (2007/0166301-1)
AGRAVANTE
: LÍLIAN DE MELO SILVEIRA
ADVOGADO
: VALTER EUSTÁQUIO FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INBRAC S/A CONDUTORES ELÉTRICOS
ADVOGADO
: RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2150)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931330 - SP (2007/0162047-2)
AGRAVANTE
: LITORÂNEA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDGAR FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ELAINE APARECIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2151)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931408 - RS (2007/0166807-3)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: CRISTINA GARRAFIEL DE CARVALHO WOLTMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSA MARIA PY MOREIRA LINCK
ADVOGADO
: MARCELO DE JESUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(2152)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931565 - SC (2007/0165839-2)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA SILVA MAESTRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOLEMAR DE SOUZA CARDOSO E OUTRO
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2153)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931567 - RS (2007/0167441-0)
AGRAVANTE
: ANDRÉ LUIZ VIEIRA RAMOS
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ VIEIRA RAMOS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
AGRAVADO
: HILDA BASSO PISTORELO
ADVOGADO
: JONES VALMOR RUARO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2154)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931589 - SP (2007/0174683-9)
AGRAVANTE
: GOOD WORLD ARTIGOS DE PRESENTES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTOS S/A - MASSA FALIDA E OUTROS
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2155)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931598 - RS (2007/0160793-2)
AGRAVANTE
: LÚCIA THEREZINHA ALVES
ADVOGADO
: RAFAEL DE CASTRO MENEZES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO PAIM VASQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(2156)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931739 - SP (2007/0155001-3)
AGRAVANTE
: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SABINO
ADVOGADO
: FRANCISCO DE SALLES CAMARGO AZEVEDO JÚNIOR E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2157)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931752 - SC (2007/0163494-1)
AGRAVANTE
: MALHAS LANCASTER LTDA
ADVOGADO
: VOLNEI SCHMITT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SORICAN REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: CÉSAR LUIZ PASOLD JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2158)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931775 - MA (2007/0167557-0)
AGRAVANTE
: ITAQUÊ MENDES CÂMARA E OUTRO
ADVOGADO
: JEZANIAS DO RÊGO MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2159)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931794 - SP (2007/0197568-2)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARCELO BONELLI CARPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLGA CAIAFFA DOS SANTOS
ADVOGADO
: RENATA MARIA MANTOVANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(2160)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931799 - MG (2007/0191164-9)
AGRAVANTE
: EUGÊNIA CRISTINA CAPDEVILLE DE MEIRA
ADVOGADO
: JOÃO FABIANO MAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUAREZ SILVA DANTAS
ADVOGADO
: JUAREZ SILVA DANTAS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2161)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931860 - SC (2007/0196846-4)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : ROBERVAL NASCIMENTO PIRES
BÁRBARA DORNELLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALZENIR PACHECO MACHADO E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2162)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931935 - SP (2007/0154490-5)
AGRAVANTE
: DIONÍSIO FERREIRA DOS REIS
ADVOGADO
: FERNANDO LOTUFO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIBRACO S/C LTDA
ADVOGADO
: ARTHUR AZEVEDO NETO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2163)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932000 - SC (2007/0165870-0)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA SILVA MAESTRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ VOLCIR JUNGLAUS E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2164)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932113 - SP (2007/0163448-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: HELENA MARIA DIGON SANTIAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO APARECIDO BERNAT E OUTRO
ADVOGADO
: TICIANE MOLINA TRINDADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2165)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932209 - RJ (2007/0173552-9)
AGRAVANTE
: LUIZ ROCHA CORDEIRO
ADVOGADO
: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MAXIMIANO JOSÉ GOMES DE PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2166)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932217 - RS (2007/0171465-2)
AGRAVANTE
: INGO RAUL WILLRICH
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2167)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932230 - RJ (2007/0175922-3)
AGRAVANTE
: ADMINISTRADORA DE BENS GOVERNADOR LTDA
ADVOGADO
: JORGE DE MELO VENENO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDILZA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO
: ROBERTO GATTI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2168)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932237 - RS (2007/0172253-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
JULIANO MARTINS RANGEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REJANE DA COSTA BRIÃO
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2169)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932248 - MG (2007/0170520-0)
AGRAVANTE
: GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E ESPUMAS
LTDA
ADVOGADO
: ROGÉRIO MONTEIRO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO SALOMÃO
ADVOGADO
: CLÁUDIA SEPULVEDA ANCONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2170)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932260 - RS (2007/0171494-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOECI MACHADO WALTER
ADVOGADO
: LÁZARO CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2171)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932315 - SP (2007/0174655-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
UNIAUTO - UNIÃO AUTOMOTORES LTDA
ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA E OUTROS
SÉRGIO PINHEIRO MARÇAL
LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA E OUTRO(S)
JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BOA VIAGEM SERVICE CAR LTDA
ADVOGADO
: UBIRAJARA EMANUEL TAVARES DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2172)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932349 - SP (2007/0168883-8)
AGRAVANTE
: EZILDA MARIA ALVES E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ THOMAZ PERRI - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA
AGRAVADO
: RÁDIO PROGRESSO DE SÃO CARLOS LTDA
ADVOGADO
: ANA LAURA GONZALES PEDRINO BELASCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2173)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932422 - RJ (2007/0154455-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : ANDRÉ VIDIGAL DE OLIVEIRA
GUSTAVO CORRÊA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIA BRANDÃO VIANA
ADVOGADO
: CLCAUDIA BRANDÃO VIANA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2174)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932514 - RJ (2007/0173817-9)
AGRAVANTE
: ROSÂNGELA AUGUSTO LESSA
ADVOGADO
: THAIS MAYA DE SOUZA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: RAFAELA MAYRINK FERREIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2175)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932519 - MG (2007/0170397-3)
AGRAVANTE
: FRANCISCO JOSÉ BORTOTTI
ADVOGADO
: RENAN KFURI LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: STOLLER DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: NELSON ADRIANO DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2176)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932550 - SP (2007/0178987-0)
AGRAVANTE
: FERNANDO CLÁUDIO DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS BERTAO RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ROSE MARIE GRECCO BADIALI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2177)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932594 - MG (2007/0179684-7)
AGRAVANTE
: JONAS BOTREL DE FIGUEIREDO FILHO
ADVOGADO
: ALBERTO VÍTOR XIMENES REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERTIBRÁS S/A
ADVOGADO
: DINALVES SILVA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2178)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932599 - RJ (2007/0178599-1)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE
ADVOGADO
: JORGE LUIZ PEREIRA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RITA DE CÁSSIA DO REIS WERNECK
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: ROBSON REIS MAUTONI
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2179)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932605 - RJ (2007/0178675-0)
AGRAVANTE
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: OCTAMYR JOSÉ TELLES DE ANDRADE JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEWTON DE SOUZA PRATA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2180)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932672 - GO (2007/0169427-4)
AGRAVANTE
: LILIAN CLÁUDIA DE PAULA E OUTRO
ADVOGADO
: NILZO MEOTTI FORNARI
AGRAVADO
: ILTAMAR DOS REIS ALVES
ADVOGADO
: VILMAR GOMES MENDONÇA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2181)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932674 - RJ (2007/0155237-3)
AGRAVANTE
: GAFISA S/A
ADVOGADO
: PEDRO LUIZ PAPI DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO LUIZ DUTRA DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: GERSON DE CARVALHO FRAGOZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2182)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932727 - RS (2007/0171386-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAUBANK S/A
ADVOGADO
: FERNANDA ZETTLER GRUBER E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
RELATOR
:
:
:
:
VALDIR LOPES DE SENA
KAREM HELENA KOLODZIEJSKSA D'AVILA E OUTRO(S)
FABIO RICARDO ANDRADE
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2183)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932744 - MG (2007/0177521-3)
AGRAVANTE
: CARLOS SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO
: HUDSON VINÍCIUS MONTEIRO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YAKULT S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: ANDRÉ MOURA MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2184)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932760 - SP (2007/0179968-7)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CAVALHEIRO LACERDA NETTO
ADVOGADO
: BEATRIZ QUINTANA NOVAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAIMLERCHRYSLER DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MARIA IOLANDA P ANUNCIATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2185)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932774 - SP (2007/0179683-5)
AGRAVANTE
: JOSÉ ESTEVÃO CORREIA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: ANTÔNIO APARECIDO PASCOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JOSÉ MARIA ZANUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2186)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932855 - SP (2007/0179935-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
: SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO
OBJETIVO - SUPERO
ADVOGADO
: CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL REYES RITCHIE
ADVOGADO
: MARLON REINALDO CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2187)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932904 - RS (2007/0174251-0)
AGRAVANTE
: MAURÍLIO SARTORI E OUTROS
ADVOGADO
: LOURENÇO GASPARIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2188)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932930 - RS (2007/0175986-6)
AGRAVANTE
: JOÃO CÉSAR
ADVOGADOS : GELSON ROLIM STOCKER E OUTRO(S)
GREICE FONSECA STOCKER
CLEA ANNA MARIA CARPI DA ROCHA
AGRAVADO
: VALÉRIA GOETTEMS DA ROSA
ADVOGADO
: JOSIAS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2189)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932971 - MG (2007/0172308-1)
AGRAVANTE
: SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: LUIZ GONZAGA DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARLEX MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE TÚLIO CÉZAR FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2190)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933073 - RJ (2007/0176096-0)
AGRAVANTE
: CICERA RIBEIRO STANZIK
ADVOGADO
: SÍLVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
E OUTROS
AGRAVADO
: PATRICIA RIBEIRO STANZIK - CURADOR ESPECIAL
ADVOGADO
: MÁRCIA MARIA DE VEIGA PESANHA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2191)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933077 - SP (2007/0177965-7)
AGRAVANTE
: DRUÍDA DE DESENVOLVIMENTO LTDA
ADVOGADO
: ANELITA TAMAYOSE
AGRAVADO
: LUIS CARLOS ROCHA E OUTRO
ADVOGADO
: LIONEL ZACLIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2192)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933178 - SP (2007/0154290-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
ADVOGADO
: TULIO FERNANDES DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILMAR LOUREIRO DE PAULA
ADVOGADO
: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2193)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933215 - RS (2007/0165921-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
CAMILA MARIA DE CENÇO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: FERNANDO MARTINS
: SEBASTIÃO VENTURA PEREIRA DA PAIXÃO JÚNIOR E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2194)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933301 - SP (2007/0176483-7)
AGRAVANTE
: UESLEI VITOR SOARES
ADVOGADO
: JULIA MARIA GAGLIARDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ FERNANDO ABU JAMRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2195)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933379 - SC (2007/0165889-7)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA SILVA MAESTRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HAROLDO GOMES ZANETTA
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2196)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933403 - GO (2007/0160613-7)
AGRAVANTE
: EDSON PEREIRA DE MENEZES
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO R AIRES CRUVINEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO DE CARVALHO MACIEL
ADVOGADO
: LUCIANO MONTEIRO LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2197)
RECURSO ESPECIAL Nº 933451 - RS (2007/0060538-4)
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RECORRENTE
: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES E
SERVIÇOS S/A
ADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH E OUTRO(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÁUDIA TAVARES RIPPEL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2198)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933474 - RS (2007/0163308-2)
AGRAVANTE
: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO KALKMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAO CARLOS LEDUR
ADVOGADO
: ROSÂNGELA ANGST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2199)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933534 - SC (2007/0165892-5)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA SILVA MAESTRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERÔNICA SALETE DALPONTE DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2200)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933562 - RS (2007/0166606-5)
AGRAVANTE
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: FREDERICO AZAMBUJA LACERDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELAR ZANIN
ADVOGADO
: RUDIMAR REQUE SPANHOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(2201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933602 - SP (2007/0176447-0)
AGRAVANTE
: MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SISTEMA CLUBE DE COMUNICAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ADEMIR AUGUSTO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2202)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933608 - RS (2007/0163503-0)
AGRAVANTE
: HILÁRIO SCHULTZ TÉCNICA COMERCIAL
ADVOGADO
: DIETER FRIEDRICH
AGRAVADO
: VALDECIR BONGIORNO
ADVOGADO
: RICARDO CEOLIN
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2203)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933637 - GO (2007/0160379-9)
AGRAVANTE
: FRANCISCO ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO
: ERICH RODRIGO NOGUEIRA
AGRAVADO
: OSVALDO GONÇALVES E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO NASCENTE GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2204)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933663 - RS (2007/0161839-3)
AGRAVANTE
: JOK S BRITAGEM E PEÇAS PARA TRATORES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: LAURY ERNESTO KOCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA
: MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(2205)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933733 - RS (2007/0176320-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARY CECCON E OUTROS
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2206)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933742 - SP (2007/0165805-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO JARDINS DO MORUMBI
ADVOGADO
: RAFAEL MACEDO PEZETA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2207)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933744 - RS (2007/0176751-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIGUEL EDUARDO SUDBRACK E OUTRO
ADVOGADO
: JANAÍNA BARCELOS CORRÊA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2208)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933935 - SP (2007/0189352-2)
AGRAVANTE
: EDITORA LIVRE MERCADO LTDA
ADVOGADO
: PAULO HOFFMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WAGNER MARTINS
ADVOGADO
: SÍLVIA NELI DOS ANJOS PINTO
INTERES.
: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO GRANZIEIRA SILVA E OUTRO(S)
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2209)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933948 - SP (2007/0169745-7)
AGRAVANTE
: EDVALDO BIANCHI MANFRIN - ESPÓLIO
ADVOGADO
: FERNANDO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO CÉSAR TAVARES
ADVOGADO
: DOMINGOS ASSAD STOCHE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2210)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933952 - SP (2007/0175355-2)
AGRAVANTE
: KARLOS FRANK LINS
ADVOGADO
: ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YASUDA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO MOTTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2211)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934094 - MG (2007/0154419-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA E OUTRO(S)
ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ DAMIÃO INÁCIO E OUTRO
ADVOGADO
: CESAR MIRANDA VILA NOVA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2212)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934096 - MG (2007/0155449-4)
AGRAVANTE
: BBA CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA
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ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
ROSIMEIRE GOMES LIMA
JOSÉ PEDRO MACHADO ELIAS E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2213)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934107 - RS (2007/0163528-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: LUCIANE ASSIS WEBER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIANA KEENAN O MARTINS
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS MONTEIRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2214)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934145 - MG (2007/0154539-4)
AGRAVANTE
: VITOR TRAJANO BASTOS E CÔNJUGE
ADVOGADO
: GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINA MARIA DA CONCEIÇÃO AGOSTINI E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA GERALDA RESENDE COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2215)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934158 - MG (2007/0169873-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ PAULO DAROWISH
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE BORGES CRUVINEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VENEZUELA
ADVOGADO
: CHRISTIANNO INÁCIO DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2216)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934160 - MS (2007/0164524-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
MARIA AUXILIADORA LOSCHI E OUTRO
GERALDO APARECIDO BARBETA E OUTRO(S)
ULI OHRSTRON
MARIA TERESA CASADEI
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2217)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934167 - SC (2007/0154086-2)
AGRAVANTE
: JOÃO AMILTON GASPARETTO
ADVOGADO
: JOÃO ZANOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LETÍCIA CARLIN PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2218)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934279 - MG (2007/0168857-2)
AGRAVANTE
: DINARK ALVES CAIXETA
ADVOGADO
: JOSÉ LINCOLN FONSECA
AGRAVADO
: ADELARDO PEREIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: LUIS ANDRÉ FERREIRA DA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2219)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934388 - RS (2007/0146764-2)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: LEONARDO CANEDO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BIBIANI SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR MIGNONE
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2220)
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934429 - SP (2007/0169323-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: SILVANA GAZOLA DA COSTA P LAZAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO DEMAZO NETO
ADVOGADO
: JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2221)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934507 - RJ (2007/0167284-3)
AGRAVANTE
: ITAUCARD FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO JOSÉ COLONNA DE MIRANDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO PÁDUA PINTO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2222)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934514 - RS (2007/0147197-9)
AGRAVANTE
: TIM CELULAR CENTRO SUL S/A
ADVOGADO
: ROBERTO XAVIER LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EURICO PEDRO DREYER
ADVOGADO
: ÂNGELA VON MUHLEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2223)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934626 - RS (2007/0169124-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BRTPREV
ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO(S)
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONI PRIETSCH
ADVOGADO
: VALQUÍRIA PAGANELLA PINZON E OUTRO(S)
INTERES.
: CELULAR CRT S/A
ADVOGADO
: MARCELO SOARES VIANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2224)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934643 - RS (2007/0176813-3)
AGRAVANTE
: LOURDES PRIMIERI ZALAMENA E OUTROS
ADVOGADO
: FELIPE MADSEN ETGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2225)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934759 - PR (2007/0204596-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: KARINE PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIDES GIACOPINI E OUTROS
ADVOGADO
: VILMA THOMAL
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2226)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934770 - MG (2007/0177158-6)
AGRAVANTE
: INÊS MÔNICA BELLOSI E OUTRO
ADVOGADO
: CLÁUDIA MARA CRUZ DO PRADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELVIRA MARIA DE JESUS OLIVEIRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: MÁRIO DE OLIVEIRA - INVENTARIANTE E OUTRO
ADVOGADO
: BIANCA DE GODOY SILVA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2227)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934777 - SC (2007/0154009-0)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO ANTARES
ADVOGADO
: GUILHERME SCHARF NETO E OUTRO(S)
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
RELATOR
:
:
:
:
HAUER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
WALDEMAR NUNES JUSTINO E OUTRO(S)
UNIÃO
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2228)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934781 - SC (2007/0154289-4)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÉLCIO MENGARDA E OUTRO
ADVOGADO
: JADER PAULO MARIN
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2229)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934808 - SP (2007/0165926-4)
AGRAVANTE
: POLY VAC S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
ADVOGADO
: WALDEMAR DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAP S/A EMBALAGENS
ADVOGADOS : DAVID DO NASCIMENTO
RICARDO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2230)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934836 - SP (2007/0178993-3)
AGRAVANTE
: JOÃO DO POSTO BARÃO DO BANANAL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BAMERINDUS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ FARAONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(2231)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934909 - SC (2007/0185679-2)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL FUSESC
ADVOGADO
: MAURÍCIO MACIEL SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA BERNADETE LAMEGO
ADVOGADO
: MARIA ALEJANDRA FORTUNY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2232)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934932 - GO (2007/0177564-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE GOIÁS S/A - BEG
ADVOGADO
: WANDERLI FERNANDES DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO OLINTO GARCIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ADILSON RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2233)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934966 - MG (2007/0178884-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINA GERAIS
PROCURADOR : ATABALIPA JOSÉ PEREIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCINDO XAVIER BORGES E OUTRO
ADVOGADO
: RONALDO COSTA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2234)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934975 - SP (2007/0177829-2)
AGRAVANTE
: BANESPA S/A - SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DE
CORRETAGEM DE SEGUROS
ADVOGADO
: DEBORAH FURLANI NASCIMBEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APARECIDA MARIA MOREIRA FELTRIN
ADVOGADO
: ANTÔNIO CELSO ALVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2235)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935103 - PE (2007/0177674-1)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LÚCIA MARIA VALENÇA BACELAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CLAUDIANO BRITO LIMA
ADVOGADO
: CEDRIC JOHN BLACK DE C BEZERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2236)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935150 - SP (2007/0190938-1)
AGRAVANTE
: JB BARROS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE ESTRADA JUNIOR E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO PONTUAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: ALEXANDRE JAMAL BATISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2237)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935194 - PR (2007/0179725-1)
AGRAVANTE
: VALTER MARTINAZZO
ADVOGADO
: WALDIR LESKE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDGAR BALDINI
ADVOGADO
: ROSSANA DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2238)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935198 - MG (2007/0165439-0)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BOCAIÚVA LTDA
COOPERBOC
ADVOGADO
: RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DURVAL MIGUEL NETO
ADVOGADO
: EDVALDO CAMPOS MATOS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
DEMÉTRIO MEIRA PIRES
JAIRO DE OLIVEIRA PIRES
LINO ALVES FERREIRA
ALEX BRANT PAULINO E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2239)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935202 - MG (2007/0178716-5)
AGRAVANTE
: GERDAU S/A
ADVOGADO
: DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTORA HERMETO COSTA LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO DE ALMEIDA SANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2240)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935277 - RJ (2007/0180073-6)
AGRAVANTE
: TELECENTER LEBLON LTDA E OUTRO
ADVOGADOS : ROSA MARIA MOTTA BROCHADO
HELIA MÁRCIA GOMES PINHEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO CHAGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2241)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935281 - SP (2007/0184167-0)
AGRAVANTE
: CLUBE DE CAMPO PRÓ-VIDA
ADVOGADO
: MANOEL FERRAZ WHITAKER SALLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COSTA CROCIERE SPA
ADVOGADO
: CHARLES WOWK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2242)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935283 - SP (2007/0184170-8)
AGRAVANTE
: COSTA CROCIERE SPA
ADVOGADO
: CHARLES WOWK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLUBE DE CAMPO PRÓ-VIDA
ADVOGADO
: MANOEL FERRAZ WHITAKER SALLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2243)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935296 - MG (2007/0178831-6)
AGRAVANTE
: CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: MARCELA ILDEFONSINA GAUDÊNCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JADER JÚNIO CORRÊA
ADVOGADO
: FERNANDA MIRANDA LOURENÇO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2244)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935304 - SP (2007/0185293-0)
AGRAVANTE
: REMAZA
SOCIEDADE
DE
EMPREENDIMENTOS
E
ADMINISTRAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA PIRES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIAS JOSÉ DE CAMARGO E OUTRO
ADVOGADO
: LUCAS GOMES GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2245)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935358 - SP (2007/0186714-3)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ AUGUSTO NUNES LOPES E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ AUGUSTO NUNES LOPES (EM CAUSA PRÓPRIA)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2246)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935378 - SP (2007/0166144-4)
AGRAVANTE
: FAB
ADVOGADO
: JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YAPB
ADVOGADO
: CAROLINA SCATENA DO VALLE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2247)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935391 - RJ (2007/0179975-2)
AGRAVANTE
: ISAIAS SANTOS DE SANTANA
ADVOGADO
: FÁTIMA BESSA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: PONTO FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: JONAS GOUVEIA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2248)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935397 - AP (2007/0169734-4)
AGRAVANTE
: JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE
ADVOGADO
: MÁRCIO ALVES FIGUEIRA
AGRAVADO
: HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO
ADVOGADO
: PAULO ALBERTO SANTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2249)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935405 - RJ (2007/0182470-8)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PITÁGORAS
ADVOGADO
: HAMILTON BRAGA SALLES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
: IMODATA ADMINISTRAÇÃO COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
LTDA
ADVOGADO
: MARCELO ANDRADE MOTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2250)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935435 - SP (2007/0178805-0)
AGRAVANTE
: DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A DERSA
ADVOGADO
: EDUARDO ARRUDA ALVIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO XAVIER RIBEIRO
ADVOGADO
: ANTONIO LUIZ LIMA DO AMARAL FURLAN
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2251)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935480 - TO (2007/0177682-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DAYANE RIBEIRO MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIAS ROBERTO LOURENÇO
ADVOGADO
: MAGDAL BARBOZA DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2252)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935496 - SP (2007/0178872-1)
AGRAVANTE
: MARÍTIMA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: RENATO LUÍS DE PAULA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUELI PONTIN DA SILVA
ADVOGADO
: GERSON AMAURI CALGARO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(2253)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935532 - MG (2007/0178890-0)
AGRAVANTE
: B A DE B
ADVOGADO
: ARISTÓTELES DUTRA DE ARAÚJO ATHENIENSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SBR
ADVOGADO
: WALTER FREITAS DE MORAES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2254)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935539 - PR (2007/0147522-6)
AGRAVANTE
: USINA CENTRAL DO PARANÁ S/A - AGRICULTURA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
ADVOGADO
: CLÓVIS PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR
AGRAVADO
: URBANO LUNARDELLI - ESPÓLIO
ADVOGADO
: JOSÉ WAGNER BARRUECO SENRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2255)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935566 - SC (2007/0177804-1)
AGRAVANTE
: MARCO R ZIMMERMANN REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: JOÃO ZANOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO RANGEL EFFTING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2256)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935587 - SP (2007/0167538-0)
AGRAVANTE
: MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO
ADVOGADO
: ADRIANO RIBEIRO LYRA BEZERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: FERNANDO SACCO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: QUARTO TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA
COMARCA DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: REINALDO DE ALMEIDA FERRARI
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - ACSP
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
RELATOR
: RODRIGO RODRIGUES PEDROSO
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2257)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935591 - MS (2007/0183603-0)
AGRAVANTE
: ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES
ADVOGADO
: LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2258)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935629 - SP (2007/0121422-1)
AGRAVANTE
: WALDIR SEGUNDO
ADVOGADO
: ALARICO HERALDO PASSARELLI AMORIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BIANI MATTIAS IMBELINO
ADVOGADO
: LUCIANO FERRAZ ASCHKAR (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2259)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935652 - SP (2007/0121702-4)
AGRAVANTE
: NEW BUILDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MIGUEL LUÍS CASTILHO MANSOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2260)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935658 - RJ (2007/0165308-7)
AGRAVANTE
: ADRIENNE DE GUENIN RABELLO - ESPÓLIO E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
REPR. POR
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
ADIVAL DE GUENIN RABELLO - INVENTARIANTE
ANTONIO AUGUSTO DUNSHEE DE ABRANCHES E OUTRO(S)
FRANCISCO CELSO FARIA FRANÇA E OUTRO
RAFAELA SELEM MOREIRA E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2261)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935662 - SC (2007/0160691-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TÊXTIL SANTA SOFIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: NICÁCIO GONÇALVES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2262)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935671 - RS (2007/0140626-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAUBANK S/A
ADVOGADO
: FERNANDA ZETTLER GRUBER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FARMACÉUTICA RM LTDA
ADVOGADO
: DANIEL SILVEIRA HALFEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2263)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935754 - MS (2007/0160873-9)
AGRAVANTE
: AGOMAR JOSÉ FRANCISCONI
ADVOGADO
: CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S)
VALNEI DAL BEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(2264)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935824 - RS (2007/0190640-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: IURE CASAGRANDE DE LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIRO BARTZ
ADVOGADO
: MARILEI FISCHER
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2265)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935865 - SP (2007/0179667-0)
AGRAVANTE
: TRILLION INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: HÉLIO FABBRI JUNIOR E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIANA PAOLUCCI S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA
ADVOGADO
: RODRIGO ROSAS FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2266)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935883 - MG (2007/0166090-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES E OUTRO(S)
ADVOGADA
: MAGDA MONTENEGRO
AGRAVADO
: DANIEL PINTO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR DE MATTOS ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2267)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935888 - RS (2007/0136031-0)
AGRAVANTE
: MARINO JOÃO CASALI
ADVOGADO
: VILSON ONZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
INTERES.
: OSMAR ANTONIO BRESSAN E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2268)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935951 - PR (2007/0188147-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: JAIME OLIVEIRA PENTEADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAURI SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO
: JULIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2269)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936051 - SP (2007/0179647-9)
AGRAVANTE
: RAFREI LTDA
ADVOGADO
: HALLER RAMOS DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR - PROCURADORIA DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2270)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936079 - SP (2007/0185488-5)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO RÁPIDO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARIA MAYUMI MOTOMATSU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISABEL MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDES GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INTERBRAZIL
SEGURADORA
S/A
- EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
REPR. POR
: JOAQUIM MARTINS PEREIRA - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: LUIZ ROSELLI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(2271)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936085 - SP (2007/0169989-4)
AGRAVANTE
: IMACORP
CONSULTORIA
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES S/C LTDA
ADVOGADO
: RICARDO NUSSRALA HADDAD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALTER TONELOTTO JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: ERIC DE CARVALHO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2272)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936088 - SP (2007/0174669-8)
AGRAVANTE
: VALENTINE CORNÉLIA MARIA THERESIA DE WINTER DE QUAY
E OUTRO
ADVOGADO
: FÁBIO RODRIGO VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO BLANCO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2273)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936095 - SP (2007/0179058-2)
AGRAVANTE
: ANA CLÁUDIA MARCONDES PANNEITZ
ADVOGADO
: RENATO NAPOLITANO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ANTÔNIO PACHECO E SILVA
ADVOGADO
: CAIO CÉSAR DE MORAES MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2274)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936120 - GO (2007/0167228-5)
AGRAVANTE
: CLÍNICA DE ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA LTDA - COT
ADVOGADO
: MARCELO NASCENTE GOMES
AGRAVADO
: STEINER TELES DA CRUZ
ADVOGADO
: WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2275)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936121 - GO (2007/0164483-6)
AGRAVANTE
: MULTIGRAIN COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO BUONADUCE BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMEGE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A
ADVOGADO
: ADRIANA ANANIAS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2276)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936129 - SP (2007/0154385-5)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: RENATA GARCIA VIZZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO TARCÍSIO DE BRITO E OUTRO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2277)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936259 - SP (2007/0176909-1)
AGRAVANTE
: MARIA INEZ ISAAC FERNANDES E OUTRO
ADVOGADO
: MYSES DE JOCE ISAAC FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALAN CEDALLA ISAAC E OUTRO
ADVOGADO
: DAYSE CIACO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2278)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936260 - RS (2007/0185939-3)
AGRAVANTE
: BIAGGIO MARRONE E OUTRO
ADVOGADO
: MARCIANO DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO GAZZI E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO DANTE BALESTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2279)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936286 - MG (2007/0186185-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCELO DE CASTRO MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURO LÚCIO SILVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: FLÁVIO MARQUES DE CARVALHO MONTEIRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2280)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936310 - SP (2007/0171293-5)
AGRAVANTE
: JOÃO ALBERTO GODOY GOULART E OUTRO
ADVOGADO
: LEANDRO LUIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: HEITOR SALLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2281)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936326 - SP (2007/0184603-8)
AGRAVANTE
: ADRIENNE SZIDON ROSSI E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ MANZOLI
AGRAVADO
: ALEXIS SZIDON
ADVOGADO
: MARIA AMÉLIA SARAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2282)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936395 - RS (2007/0192513-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE/RS
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS LAURO MUSTIFAGA
ADVOGADO
: MÁRCIA ELIZA MUSTEFAGA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2283)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936406 - MG (2007/0182342-0)
AGRAVANTE
: GERALDINA CONCEIÇÃO DA SILVA LINS
ADVOGADO
: MARCOS VENTURA DE BARROS
AGRAVADO
: KAREN PORTUGAL DE BARROS
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ FERREIRA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2284)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936426 - SP (2007/0178670-1)
AGRAVANTE
: ANTONINHO BIDÓIA
ADVOGADO
: ALESSANDRA APARECIDA BIDÓIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO CARLOS DO VAL
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO DE MACHI
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2285)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936435 - SP (2007/0184548-2)
AGRAVANTE
: FRANCISCO GOMES COELHO E OUTRO
ADVOGADO
: ADRIANO PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANFORT - BANCO FORTALEZA S/A - MASSA FALIDA
REPR. POR
: OLYNTHO DE RIZZO FILHO - SÍNDICO
ADVOGADO
: MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2286)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936440 - RS (2007/0163469-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEE/RS
DE
ENERGIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
:
OSVALDO GAUSS NETO E OUTRO(S)
AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
TALES MACHADO ALTOÉ
FLORENTINO PEDRO HERMES
LUCIANE MAINARDI E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2287)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936461 - DF (2007/0182154-9)
AGRAVANTE
: ANA CLÁUDIA DE CASTRO
ADVOGADO
: ESEQUIEL SANTOS MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: JOAQUIM ROMUALDO NOGUEIRA
ADVOGADO
: MÁRCIO FERNANDO GUIDACCI - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: VANDELINO FÉLIX DA SILVA
ADVOGADO
: HUDSON CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DETRAN/DF- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL
PROCURADOR : DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2288)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936578 - MG (2007/0180924-7)
AGRAVANTE
: MARIA LÚCIA SILVÉRIO DA CUNHA
ADVOGADO
: CARLOS ANTÔNIO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ GOMES DA ROCHA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSE MARCIO DINIZ FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2289)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936612 - SP (2007/0140597-0)
AGRAVANTE
: UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO BARROS MONTEIRO
MINISTRO SIDNEI BENETI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2290)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936649 - SP (2007/0181348-4)
AGRAVANTE
: PLASTIGAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO LUIZ VANINALVES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2291)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936679 - SP (2007/0175165-7)
AGRAVANTE
: AMADO DIAS REBOUÇAS FILHO
ADVOGADO
: RODRIGO FERNANDES REBOUÇAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CPM S/A
ADVOGADO
: SANTO FAZZIO NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2292)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936685 - RS (2007/0185808-0)
AGRAVANTE
: VILSON VALDIR MILANESI E OUTRO
ADVOGADO
: WILSON BARUFALDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S)
ROSELLA HORST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2293)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936797 - RS (2007/0180877-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉRCIO ANTÔNIO PEROTTONI E OUTRO
ADVOGADO
: MAURÍCIO BIANCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2294)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936814 - GO (2007/0176024-0)
AGRAVANTE
: IVECO LATIN AMÉRICA LTDA
ADVOGADO
: VILMAR DE SOUZA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIM BRASIL TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: RAIMUNDO ILÍDIO MAFRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2295)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936829 - SP (2007/0192725-3)
AGRAVANTE
: GISELA ORTIZ DE MORAES
ADVOGADO
: NILTON PAIVA LOUREIRO JÚNIOR
AGRAVADO
: HOSPITAL ANA COSTA S/A
ADVOGADO
: LÍLIAN ZOGAIB RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2296)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936844 - SP (2007/0192731-7)
AGRAVANTE
: MARCO ANTÔNIO IOSELLI DE MORAES
ADVOGADO
: NILTON PAIVA LOUREIRO JÚNIOR
AGRAVADO
: HOSPITAL ANA COSTA S/A
ADVOGADO
: LÍLIAN ZOGAIB RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(2297)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937075 - RJ (2007/0187650-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
JÚLIO CÉSAR SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO PATRÍCIO FERRÃO
ADVOGADO
: PAULO R DIAS CORRÊA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2298)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937096 - RJ (2007/0180385-5)
AGRAVANTE
: FRANCISCO NATALE SERPA E OUTRO
ADVOGADOS : ROGÉRIO SERPA CARDOSO E OUTRO(S)
EDUARDO MELLO DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA BRUNO BARBIERI E OUTRO
ADVOGADO
: PATRÍCIA VON KAP-HERR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2299)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937131 - RJ (2007/0173497-3)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADOS : CÂNDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO
MAURÍCIO GOMES VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PONTEC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: GLEISE MARIA INDIO E BARTIJOTTO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2300)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937164 - RS (2007/0184399-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANNEMOS HIDRÁULICA LTDA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2301)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937182 - RS (2007/0192614-2)
AGRAVANTE
: EDINEI DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
: CAROLINE MEIRELLES LINHARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO
: FABIANO AITA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2302)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937194 - RS (2007/0187845-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: RAFAEL LAZZARI SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARLINDO FREDERICO LEITZKE E OUTROS
ADVOGADO
: CASSIO ALMEIDA LOPES CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2303)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937552 - PR (2007/0188139-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TÉRCIO GEIER
ADVOGADO
: JULIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2304)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937557 - MG (2007/0168208-0)
AGRAVANTE
: ÁPIA VEÍCULOS LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
ADVOGADOS
: LUCIANA DA CRUZ SILVA E OUTRO(S)
VICENTE CHELOTTI
AGRAVADO
: FIAT AUTOMÓVEIS S/A
ADVOGADO
: ELISA SILVA RIBEIRO BAPTISTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2305)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937579 - SP (2007/0180968-8)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE DA ROSA ROCCA
ADVOGADO
: ROBEIRTO SILVA SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: RICARDO PENACHIN NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2306)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937594 - MG (2007/0181257-5)
AGRAVANTE
: PLASMOLDE LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO FELIPPE SARSUR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ACTIVAS PLÁSTICOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2307)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937614 - RS (2007/0182263-6)
AGRAVANTE
: MARCELO LUIZ DE SOUZA
ADVOGADO
: SERGIO RENATO PENZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2308)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937633 - MG (2007/0185961-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CÁSSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAÉRCIO GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO
: IVANI MARTINS PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2309)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937636 - SP (2007/0187313-6)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA TRATEX S/A
ADVOGADO
: EDSON BARROSO FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO PONTUAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: CARLA FERRIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2310)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937659 - RS (2007/0182010-0)
AGRAVANTE
: LISIANE PACHECO BERWANGER
ADVOGADO
: MATEUS PEREIRA SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2311)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937716 - RJ (2007/0186778-6)
AGRAVANTE
: MARIA TEREZA DA SILVA VIANNA E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA TEREZA DA SILVA VIANNA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PROMENADE GEMINIANO DE GOIS
ADVOGADO
: SÍLVIA REGINA MACEDO A HENRIQUES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(2312)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937726 - DF (2007/0182103-2)
AGRAVANTE
: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
ADVOGADO
: GILVAN CÉSAR DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISRAEL PEREIRA DE SALES
ADVOGADO
: JOÃO ROBERTO FERREIRA DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2313)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937827 - GO (2007/0189866-1)
AGRAVANTE
: CAOCER COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CERRADO LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO PAULO LUZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALÉCIO MARÓSTICA
ADVOGADO
: ELIANE LEONEL DE CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2314)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937977 - SP (2007/0180832-6)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: ALDIR PAULO CASTRO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: ADELAIDE ROSSINI DE JESUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2315)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 937979 - SP (2007/0182059-0)
AGRAVANTE
: SUPICOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO GEORGE DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS : JOSE WALTER DE SOUSA FILHO
LUCIANA MARQUES BAAKLINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2316)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938014 - RJ (2007/0175658-2)
AGRAVANTE
: RHODES FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: JORGE ANTÔNIO CULUCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M PESSOA COMÉRCIO DE ROUPAS F CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
: ALVARISTO ASSIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2317)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938058 - DF (2007/0182142-4)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DOS
MINISTÉRIOS DA JUSTIÇA DEFESA E ÓRGÃOS VINCULADOS NO
DISTRITO FEDERAL LTDA COOPERCRED
ADVOGADOS : GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ
INÁCIO BENTO DE LOIOLA ALENCASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALFA ENGENHARIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ SILVERIO ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2318)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938068 - SP (2007/0180897-0)
AGRAVANTE
: CERVEJARIA MALTA LTDA E OUTROS
ADVOGADOS : MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA E OUTRO(S)
LUCIANA DE TOLEDO PACHECO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUÍS VIEIRA CARLOS JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2319)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938092 - SP (2007/0180957-5)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
ROYAL INSURANCE URUGUAY S/A
LUIZ LEONARDO GOULART
AMG TRANSPORTES LTDA
DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI E OUTRO(S)
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2320)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938115 - DF (2007/0182482-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ LUIZ CUNHA ABREU
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO MARANHÃO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2321)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938133 - RJ (2007/0188276-6)
AGRAVANTE
: ALEXANDER MARTINS DA CUNHA
ADVOGADO
: JOSE AUGUSTO GARCIA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RENATA PESARINO DE OLIVEIRA MATOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2322)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938217 - SP (2007/0182160-2)
AGRAVANTE
: ORLÂNDIA MOTO LTDA
ADVOGADO
: CERVANTES CORRÊA CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POSTO SÃO JOAQUIM LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS HADAD DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2323)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938230 - SP (2007/0179814-7)
AGRAVANTE
: DENISE FABRICIO
ADVOGADO
: JORSON CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: CRISTIANE MARIA LEBRE COLOMBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2324)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938284 - GO (2007/0183985-6)
AGRAVANTE
: HÉLIO RIBEIRO DA SILVA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: LUCIANO GUIZILIN LOUZADA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ALBERTO CAVALCANTE BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2325)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938323 - DF (2007/0182168-7)
AGRAVANTE
: NADJA FERREIRA GUEDES
ADVOGADO
: JOSÉ LINEU DE FREITAS
AGRAVADO
: REGINA COELI MEDINA DE FIGUEIREDO - POR SI
ADVOGADA
: REGINA COELI MEDINA DE FIGUEIREDO (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2326)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938332 - MG (2007/0183983-2)
AGRAVANTE
: TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A E OUTRO
ADVOGADA
: JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELEMAX- TELEFONIA MÁXIMA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(2327)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938338 - SP (2007/0181213-4)
AGRAVANTE
: BELCAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2328)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938340 - SP (2007/0187957-6)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: IVONETE APARECIDA GAIOTTO MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POSTO BRASIL DE FRANCA LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME ESTEVES ZUMSTEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2329)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938354 - DF (2007/0182397-4)
AGRAVANTE
: CLÉLIA VIEIRA MARRA
ADVOGADO
: MARCELO MIURA
AGRAVADO
: JOSÉ EDMILSON GOMES DE ARAÚJO
ADVOGADO
: NARCISO CAMILO DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2330)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938365 - MG (2007/0182475-7)
AGRAVANTE
: LAPA - INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: LEONARDO SANTOS DE ALCANTARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUZANA DAS GRAÇAS CALDEIRA PEREIRA
ADVOGADO
: FABIANO GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2331)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938366 - RS (2007/0201048-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISOLDA LUIZA DELA GIUSTINA
ADVOGADO
: VILMAR DA SILVA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2332)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938373 - SP (2007/0193515-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
MATILDE DUARTE GONCALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO SOBRIEDADE LTDA
ADVOGADO
: CESÁRIO MARQUES S FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: CIRINEU AUGUSTO FERREIRA E CÔNJUGE
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2333)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938382 - GO (2007/0183283-5)
AGRAVANTE
: IVALDO FERNANDES MARQUES
ADVOGADO
: LEANDRO D. ANTONIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOVAIR MACHADO DA SILVA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO FRANCISCO DE AZEVEDO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2334)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938435 - RS (2007/0181307-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
RELATOR
:
:
:
:
:
:
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
FABIANE REUTER E OUTRO(S)
ARNALDO FERNANDE BREZOLIN
FÁBIO CANALLI BORGES E OUTRO(S)
RIO GRANDE ENERGIA S/A
MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2335)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938462 - MG (2007/0184074-7)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO MURILO MIRANDA
ADVOGADO
: CRISTIANO RABELLO DE SOUSA
AGRAVADO
: COBRACON- COBRAÇO CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RICARDO LUIZ NATALE DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2336)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938526 - PE (2007/0180786-0)
AGRAVANTE
: EDSON BEZERRA LEITE JUNIOR
ADVOGADO
: CEDRIC JOHN BLACK DE C BEZERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NAPIER FERRAZ NEJAIM
ADVOGADO
: GEORGE CLÁUDIO CAVALCANTI MARIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2337)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938557 - SP (2007/0144695-4)
AGRAVANTE
: MARIA APARECIDA FURTADO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ BENEDITO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KHONETTI CONFECÇÕES LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: ALFREDO LUIZ KUGELMAS - SÍNDICO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(2338)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938572 - SP (2007/0176872-7)
AGRAVANTE
: RÁDIO PANAMERICANA S/A
ADVOGADO
: GABRIELA DAVOLI GOMIERO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIANA KUPFER
ADVOGADO
: HORACIO N. NEIVA DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2339)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938605 - RS (2007/0213080-4)
AGRAVANTE
: REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: GIOVANA ZOTTIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÁURIO CAVALINI DE SIQUEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: NEI EUCLIDES VIEIRA
INTERES.
: PRIMA ATACADO DE FLORES LTDA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2340)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938626 - SE (2007/0181820-9)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARCILA COSTA DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO SANTANA DE JESUS
ADVOGADO
: RAYMUNDO ALMEIDA NETO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2341)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938663 - SP (2007/0193636-5)
AGRAVANTE
: BANCO BMD S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: GUSTAVO DA SILVA AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NASSAU TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: NILVERDE NEVES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(2342)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938682 - SP (2007/0181147-6)
AGRAVANTE
: PARANAPANEMA S/A
ADVOGADOS : SÉRGIO KEHDI FAGUNDES E OUTRO(S)
MARCELLO MEDEIROS DE CASTRO
AGRAVADO
: BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB
ADVOGADO
: ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2343)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938696 - DF (2007/0182235-7)
AGRAVANTE
: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILMAR AGAPITO TEIXEIRA
ADVOGADO
: GLÁUCIA ALVES DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2344)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938766 - SP (2007/0176467-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO MINAYA SEVERINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO HAYAO AOKI E OUTRO(S)
INTERES.
: COMPANHIA DE SEGUROS INTERATLÂNTICO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2345)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938785 - SP (2007/0176498-7)
AGRAVANTE
: ARUJÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: HAMILTON MARTINS RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARTINIANO GONÇALVES DE ARAÚJO
ADVOGADO
: MAIRA LUIZA DE CASTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2346)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938950 - SP (2007/0184619-0)
AGRAVANTE
: DOMINGOS FESTA NETO
ADVOGADO
: ADRIANO SEABRA MAYER FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VICENTE OREFICE CONSUL
ADVOGADO
: HÉLIO GARDENAL CABRERA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2347)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939003 - SP (2007/0182090-7)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS GARCIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO ALBERTO GODOY GOULART E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2348)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939128 - MS (2007/0180656-9)
AGRAVANTE
: MEEWIS BREURE
ADVOGADO
: GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAURO ALONSO RODRIGUES E OUTRO(S)
ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2349)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939163 - MG (2007/0193528-0)
AGRAVANTE
: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: DONALDO JOSÉ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: MARCELO JOSÉ BERNARDINI AMARO
: GERALDO EUSTÁQUIO BICALHO E OUTRO(S)
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2350)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939183 - MG (2007/0184118-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ LUIZ TAFNER E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2351)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939186 - RJ (2007/0187531-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : DANIELA STORRY LINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ PINHEIRO DA SILVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: PAULO FERNANDES DA SILVA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RODOLFO RODRIGUES DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
INTERES.
: CONDOMÍNIO DO ENTREPÔSTO MERCADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: MIRIAN DA ROCHA SIMÕES CABRAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2352)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939207 - SP (2007/0176526-5)
AGRAVANTE
: JOSÉ MARIA TAMARINDO - FIRMA INDIVIDUAL E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ THEOPHILO FLEURY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ELYSEU JOSÉ SARTI MARDEGAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(2353)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939209 - DF (2007/0176423-1)
AGRAVANTE
: OLIVEIROS DE ALMEIDA GRILLI FILHO
ADVOGADO
: LEO SEBASTIÃO DAVID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADA
: HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2354)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939213 - DF (2007/0176416-6)
AGRAVANTE
: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADA
: HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLIVEIROS DE ALMEIDA GRILLI FILHO
ADVOGADO
: LEO SEBASTIÃO DAVID E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2355)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939219 - MG (2007/0166465-2)
AGRAVANTE
: ISO BLOK SERVIÇOS AUXILIARES DE SIDERURGIA LTDA
ADVOGADO
: MÉRCIA FRAIHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALLOUREC E MANNESMANN TUBES V E M DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ARISTÓTELES DUTRA DE ARAÚJO ATHENIENSE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2356)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939239 - MG (2007/0193538-0)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA ASOEC
ADVOGADO
: DANIEL DA COSTA ARONNE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATA NACATI
ADVOGADO
: RODRIGO PEDROSO ZARRO
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2357)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939356 - MG (2007/0193521-7)
AGRAVANTE
: ELIZABETH S/A INDÚSTRIA TÊXTIL
ADVOGADO
: LUÍS GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRIAÇÕES ANELEH'D LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO AREAL CARRIZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2358)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939394 - DF (2007/0182029-7)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO FIGUEIREDO DE MACEDO E OUTROS
ADVOGADO
: DEUSVALDO SOUSA DO LAGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2359)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939396 - MG (2007/0193445-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: JOAO JOAQUIM MARTINELLI
AGRAVADO
: WILSON RIBEIRO PIRES E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2360)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939405 - RS (2007/0194207-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEE/RS
ADVOGADO
: IURE CASAGRANDE DE LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNALDO ROSA KRUGER E OUTRO
ADVOGADO
: CONRADO ERNANI BENTO NETO
DE
ENERGIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2361)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939492 - MS (2007/0180890-8)
AGRAVANTE
: CNF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS NACIONAL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS MATTOS CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILLIAM XIMENES DA SILVA - ESPÓLIO
ADVOGADO
: WALQUÍRIA MENEZES MORAES
INTERES.
: ITAÚ SEGUROS S/A
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2362)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939493 - SP (2007/0194482-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: HELENA MARIA DIGON SANTIAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENARO FRANCISCO FAPPI E OUTROS
ADVOGADO
: TICIANE MOLINA TRINDADE
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2363)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939497 - SP (2007/0185400-3)
AGRAVANTE
: INTERBRAZIL
SEGURADORA
S/A
- EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: LUIZ ROSELLI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISABEL MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIAÇÃO RÁPIDO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARIA MAYUMI MOTOMATSU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2364)
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939511 - SC (2007/0187226-4)
AGRAVANTE
: ALVARO DE CAMPOS LOBO NETO
ADVOGADO
: FERNANDO DE CAMPOS LOBO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
ADVOGADO
: SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA E OUTRO(S)
INTERES.
: COMPAQ COMPUTER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2365)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939566 - RS (2007/0185652-8)
AGRAVANTE
: JORGE EDUARDO OSTROWSKI
ADVOGADO
: RODRIGO BOLZANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: JOEL CARLOS GOI E OUTRO(S)
ADVOGADA
: LIVIA BORGES FERRO FORTES
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2366)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939577 - MS (2007/0193951-2)
AGRAVANTE
: NELSON LUIZ BRANDÃO JÚNIOR
ADVOGADO
: OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: RAVAN CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: LINCOLN CÉZAR MELO GODOENG COSTA - SÍNDICO
INTERES.
: RAVAN CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP
INTERES.
: USIMIX LTDA
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2367)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939609 - RJ (2007/0193774-3)
AGRAVANTE
: MARIA ELISA FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO
: ANDRÉ CHAME E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: KÍVIA BARBOZA MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2368)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939675 - RS (2007/0188663-2)
AGRAVANTE
: VICTOR MAUTONE FILHO
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCELINO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIVIANE DE FREITAS MAUTONE
ADVOGADO
: SOLANGE MIGUELINA PICOLI DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA ELISABETH MAUTONE GOMES
ADVOGADO
: CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: LIANE ESTELA MAZERA MAUTONE
INTERES.
: ANNE CAROLINE MAZERA MAUTONE
INTERES.
: MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2369)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939784 - SP (2007/0195651-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MALVINA MARIA DI SANTO COLTACCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POSTO PIONEIRO DE CATANDUVA LTDA
ADVOGADO
: MARCOS ROBERTO PAGANELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2370)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939789 - MG (2007/0193117-4)
AGRAVANTE
: MATERMED ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA
ADVOGADO
: JACOB LOPES DE CASTRO MAXIMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO BENJAMIM GRAÇA GIRUNDI
ADVOGADO
: EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2371)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939892 - RS (2007/0192320-1)
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
: LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
JORGE F F D'ÁVILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANE FORTES BIDESE
ADVOGADO
: FÁBIO LUIZ MAIA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2372)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939950 - RS (2007/0191370-9)
AGRAVANTE
: DIVISÃO QUATRO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ SILVEIRA RIBAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADROALDO COSTA MARTINS
ADVOGADO
: OZI MOURA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2373)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 940011 - RJ (2007/0192890-9)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO VILA RICA LTDA
ADVOGADO
: ROSELI MARTINS XAVIER PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA INÊS DE SIQUEIRA GARCIA E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2374)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 940064 - RS (2007/0193505-2)
AGRAVANTE
: PORTONOVO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
: TIAGO GHELLAR FÜRST E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERGO MOBILI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO
: MICHELLE SARRAH STIEVEN MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Edição nº 289 – Brasília, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
(2375)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 940071 - RS (2007/0185647-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: IURE CASAGRANDE DE LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRUNO WOLZ
ADVOGADO
: MARILEI FISCHER
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2376)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 940086 - RS (2007/0192693-8)
AGRAVANTE
: CTIL - CRANSTON TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA
ADVOGADA
: MÁRCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KLEBER REINERT
ADVOGADO
: NERI DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO BRADESCO S/A
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2377)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 940121 - MG (2007/0193530-6)
AGRAVANTE
: ROMAIN ROLLAND GOLGHER
ADVOGADO
: GERSON CREIMER GOLGHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AILSON FÉLIX
ADVOGADO
: JOSÉ CÂNDIDO FONSECA MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2378)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 940132 - RJ (2007/0195622-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ECIA IRMÃOS ARAÚJO ENGENHARIA COMÉRCIO S/A
ADVOGADO
: JOÃO GUALBERTO AGRA BELMONTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
PAULO
ROBERTO
BASTOS
FURTADO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/01/2009.
Superior Tribunal de Justiça
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2379)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 940141 - SP (2007/0193665-6)
AGRAVANTE
: ANA PAU