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Acordos e Protocolos sem Repasse - Vigentes
Órgão superior: Ministério da Saúde
Entidade vinculada: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Unidade gestora: 253002
Vigência Final
28/11/2015
Órgão/Entidade/Convenente
Universidade de Brasília
Vigência Inicial
Objeto
Processo n°
Área Técnica Responsável
29/11/2011
Estabelecer bases gerais de cooperação técnica e operacional entre a ANVISA e a UNB, no sentido de desenvolver
trabalhos e ações no âmbito científico, acadêmico e técnico de interesse comum às suas áreas, no que diz respeito a
aprimorar processos e práticas na área de Vigilância Sanitária, visando a promoção e a proteção da saúde no país.
25351.548767/2011-14 Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
25351.433281/2011-65 Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
8/12/2015
Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI
9/12/2011
Estabelecer bases gerais de cooperação técnica e operacional entre a ANVISA e a UNIFEI, no sentido de desenvolver
trabalhos e ações no âmbito científico, acadêmico e técnico de interesse comum às suas áreas, no que diz respeito a
aprimorar processos e práticas na área de Vigilância Sanitária, visando a promoção e a proteção da saúde no país. Visa
ainda a realização conjunta de: estudos, pesquisas, intercâmbio de informações, planejamento, estruturação e
realização de cursos de formação acadêmica lactu e strictu senso para os servidores da ANVISA e de cargos
equivalentes em Estados e Municípios; da realização de eventos para disseminação de conhecimento; ainda de ações
inseridas no âmbito das políticas de saúde, de ciência e tecnologia, de desenvolvimento industrial, e, em especial, da
política de Desenvolvimento Produtivo - PDP -, e do Programa Mais Saúde. Objetiva ainda promover a troca de
experiências e difusão de conhecimento para conhecer e dominar novas tecnologias
18/12/2015
Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica - LQFA
19/12/2012
Atuação conjunta visando subsidiar ações e atividades nos âmbitos científico, operacional e regulatório, com vistas à
25351.719043/2011-99 Gerência de Produtos Derivados do Tabaco - GPDTA
promoção, à prevenção da saude da população, principalmente aqueles relacionados ao controle do tabaco e tabagismo
23/4/2016
EBAZAR.COM.BR – MERCADO LIVRE
24/4/2015
Estabelecer formas de trabalho conjunto para que não haja, por parte do usuários cadastrados na plataforma
www.mercadolivre.com.br, publicidade e comércio ilícitos de itens cuja comercialização e/ou divulgação são proibidas
ou não autorizadas pela Anvisa, visando ainda a educação dos consumidores por meio do estabelecimento da
comunicação de produtos sujeitos à vigilância sanitária.
25351.520084/2013-41
Gerência Geral de Inspeção e Controle de Medicamentos e
Produtos - GGIMP
25351.023645/2013-48
Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação NUREM
25351.598837/2010-59
Coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de
Produtos Controlados - CSGPC
29/4/2016
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
30/4/2014
Estabelecer parceria entre a Anvisa e o IPEA, visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a
realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, principlamente no que concerne à cooperação técnico-científica,
no intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências visando o desenvolvimento de estudos e pesquisas nas
áreas de avaliação econômica de tecnologias de cuidados de saúde, de formulação e avaliação de impacto regulatório
de regulações da Anvisa e da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) incidentes sobre os
mercados de medicamentos, cujas atividades serão definidas em instrumentos específicos.
30/8/2016
Ministério da Saúde
31/8/2011
Troca de informações técnicas sobre o SNGPC e o sistema Hórus, ferramenta utilizada no SUS para controlar a
dispensação de medicamentos nos quais estão incluídos os medicamentos sujeitos ao controle especial da Portaria
344/98.
Gerência de Cooperações e Parcerias - GECOP
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Acordos e Protocolos sem Repasse - Vigentes
Órgão superior: Ministério da Saúde
Entidade vinculada: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Unidade gestora: 253002
Vigência Final
Órgão/Entidade/Convenente
Vigência Inicial
Objeto
Processo n°
Área Técnica Responsável
30/1/2017
Laboratório Central do Distrito Federal - Lacen-DF
31/1/2014
Estabelecer bases legais de cooperação técnica e operacional entre a ANVISA e o LACEN-DF, no sentido de
desenvolver trabalhos e ações no âmbito científico, acadêmico e técnico de interesse comum às suas áreas, no que diz
respeito a aprimorar processos e práticas na área de Vigilância Sanitária, visando à promoção e à proteção da saúde no
país.
25351.720965/2013-82 Gerência Geral de Saneantes - GGSAN
10/5/2017
Movimento Brasil Competitivo - MBC
10/1/2014
Desenvolver trabalhos e ações voltadas para a educação, capacitação e desenvolvimento dos servidores da Anvisa,
visando a melhoria da gestão e da qualidade dos processos de trabalho da Agência e da sua relação com o setor
produtivo.
25351.714169/2013-21 Gabinete do Diretor-Presidente - GADIP
21/5/2017
Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos
Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios - ABIMO
22/5/2013
Desenvolver trabalhos e ações no âmbito científico, acadêmico e técnico de interesse comum às suas áreas, no que diz
respeito a aprimorar processos e práticas na área de Vigilância Sanitária no país.
25351.182440/2013-19 Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
26/12/2017
Conselho Federal de Medicina - CFM
27/12/2012
Acesso ao banco de dados de prescritores médicos com o intuito de possibilitar a crítica da base de dados do Sistema
Coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de
Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), bem como a elaboração de relatórios de monitoramento 25351.507267/2012-66
Produtos Controlados - CSGPC
dos medicamentos escriturados eletronicamente no sistema.
27/1/2018
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
28/1/2013
Estabelecer condições básicas de cooperação entre as partes visando ações no âmbito da área agropecuária e da
promoção e proteção da saúde do país.
25351.533823/2012-17 Assessoria de Relações Internacionais
25351.019374/2012-96 Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
15/6/2018
Universidade de São Paulo - USP
16/6/2014
Estabelecer bases gerais de cooperação técnica e operacional entre a ANVISA e a USP, no sentido de desenvolver
trabalhos e ações no âmbito científico, acadêmico e técnico de interesse comum às suas áreas, no que diz respeito a
aprimorar processos e práticas na área de Vigilância Sanitária, visando a promoção e a proteção da saúde no país.
Visa ainda a realização conjunta de: estudos, pesquisas, intercâmbio de informações, planejamento, estruturação e
realização de cursos de formação acadêmica lactu e strictu senso para os servidores da ANVISA e de cargos
equivalentes em Estados e Municípios; da realização de eventos para disseminação de conhecimento; ainda de ações
inseridas no âmbito das políticas de saúde, de ciência e tecnologia, de desenvolvimento industrial, e, em especial da
20/7/2018
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI
21/7/2014
Desenvolver trabalhos e ações no âmbito científico, acadêmico e técnico de interesse comum às suas áreas, no que diz
respeito a aprimorar processos e práticas na área de Vigilância Sanitária no país.
25351.075831/2014-51 Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
5/9/2018
Senado Federal / ILB
5/9/2013
Formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de Recursos Humanos, mediante a implementação de ações,
projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO/ILB e a ANVISA.
25351.651460/2012-21 Gerência Geral de Gestão de Recursos Humanos
Gerência de Cooperações e Parcerias - GECOP
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Acordos e Protocolos sem Repasse - Vigentes
Órgão superior: Ministério da Saúde
Entidade vinculada: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Unidade gestora: 253002
Vigência Final
Órgão/Entidade/Convenente
Vigência Inicial
Objeto
Processo n°
Área Técnica Responsável
9/10/2018
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI e SEBRAE
10/10/2014
Estabelecer bases gerais de cooperação técnica e operacional entre a ANVISA, ABDI e o SEBRAE, no sentido de
desenvolver trabalhos e ações no âmbito científico, normativa e técnico de interesse comum às suas áreas, no que diz
respeito ao desenvolvimento tecnológico e industrial do país, bem como o aprimoramento de processos e práticas dos
setores produtivos e de prestação de serviços submetifos à área de Vigilância Sanitária, visando à promoção e à
proteção da saúde no país.
25351.081662/2014-14
4/12/2018
Laboratório Farmacêutico da Marinha - LFM
5/12/2014
Desenvolver trabalhos e ações de capacitação de interesse comum, com o intuito de aprimorar processos e práticas na
área de vigilância sanitária.
25351.350007/2014-56 Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
26/12/2018
Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos PROGENÉRICOS
27/12/2013
Estabelecer bases gerais pelas quais as partes reunirão seus esforços, recursos e compet~encias para a realização
conjunta de atividades, trabalhos, programas, projetos de comunicação, científicos e tecnológicos, de interesse comum,
no que diz respeito ao aprimoramento de processos e práticas em vigilância sanitária e políticas públicas voltadas ao
esclarecimento da população, em geral, a respeito dos medicamentos genéricos e medicamentos biológicos.
25351.700988/2013-13 Gabinete do Diretor-Presidente - GADIP
28/1/2019
Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
29/1/2013
Viabilização ou aperfeiçoamento da atuação dos partícipes no âmbito de suas competências, harmonizando,
coordenando e articulando as atuações, propiciando, de um lado, uma regulação, monitoramento e fiscalização mais
eficiente dos setores econômicos envolvidos e, de outro, a promoção ou melhor defesa da livre concorrência nos
mercados correspondentes.
25351.622886/2012-94
25351.154706/2011-38 Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde GGTPS
Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação NUREM
18/5/2019
Unversidade Federal de Campina Grande - UFCG - PB
18/5/2011
Estabelecer bases gerais de recíproca cooperação técnica e operacional entre a ANVISA e a UNICAMP, no sentido da
realização conjunta de: estudos, pesquisas, intercâmbio de informações, planejamento, estruturação e realização de
cursos de formação acadêmica lactu e strictu senso para os servidores da ANVISA e de cargos equivalentes em
Estados e Municípios, da realização de eventos para disseminação de conhecimento, ainda de ações inseridas no
âmbito das políticas de saúde, de ciência e tecnologia, de desenvolvimento industrial, e, em especial da política de
Desenvolvimento Produtivo – PDP – , e do Programa Mais Saúde.
10/6/2019
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq
11/6/2014
Propiciar a atuação conjunta na aplicação de políticas estratégicas de governo para a consecução de programas e/ou
projetos de capacitação de recursos humanos e de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação, especialmente na
vigilância sanitária.
25351.206358/2014-69 Gabinete do Diretor-Presidente - GADIP
26/8/2019
Diretoria Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz DIREB/FIOCRUZ
27/8/2014
Apoiar a realização conjunta de: estudos, pesquisas, intercâmbio de informações, planejamento, estruturação e
realização de cursos de formação acadêmica lato e strictu senso para servidores da ANVISA e da FIOCRUZ e de
cargos equivalentes em Estados e Municípios, da realização de eventos para disseminação de conhecimento, bem
como de ações inseridas no âmbito das políticas de saúde, de ciência e tecnologia, de desenvolvimento industrial e de
políticas estratégicas e prioritárias com impactos no Sistema Único de Saúde (SUS).
25351.397282/2014-45 Gabinete do Diretor-Presidente - GADIP
24/9/2019
Banco do Brasil - BB
25/9/2014
Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia – bloqueado para
movimentação, destinado a abrigar recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de
preços dos contratos firmados pela ANVISA, em como viabilizar o acesso da ANVISA aos saldos e extratos de todos os
‘Eventos’
25351.169866/2014-34 Gerência de Orçamento e Finanças - GEFIC
Gerência de Cooperações e Parcerias - GECOP
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Acordos e Protocolos sem Repasse - Vigentes
Órgão superior: Ministério da Saúde
Entidade vinculada: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Unidade gestora: 253002
Vigência Final
Órgão/Entidade/Convenente
7/10/2019
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
31/12/2020
Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRF ou RFB
Vigência Inicial
Objeto
7/10/2011
Conjugação de esforços da ANVISA e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, para a execução de ações
com vistas à promoção, ao fortalecimento, ao monitoramento da qualidade e à realização de atividades ligadas ao
desenvolvimento tecnológico e industrial do país, bem como de atividades visando o estímulo à competitividade
empresarial, especialmente nos setores de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, incluindo:
equipamentos, materiais, fármacos, medicamentos, produtos biológicos, fitoterápicos, cosméticos, higiene e perfumaria,
saneantes, alimentos e serviços de saúde.
25351.341395/2011-17 Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
Fornecimento, pela Secretaria da Receita Federal, de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas (CPF e
CNPJ) e informações econômico-fiscais para consulta pela ANVISA.
25351.748513/2009-10 Gerência de Gestão da Arrecadação
TOTAL
Processo n°
Área Técnica Responsável
24
Gerência de Cooperações e Parcerias - GECOP