Universidade Federal de Viçosa
OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM
REDAÇÃO DE PATENTES
Módulo Informação Tecnológica
– Introdução –
Dezembro/2006
Propriedade Industrial
 Integra
o conjunto de conhecimentos
necessários no processo de Inovação
 Deve
estar presente em todas as etapas
do processo de inovação



Informações tecnológicas
Informações mercadológicas
Proteção
Propriedade Industrial
 Instrumento
 Através

de suporte à Inovação Tecnológica
de:
concessão de patentes de invenção e de modelo de
utilidade;

concessão de registro de desenho industrial;

concessão de registro de marca;

repressão às falsas indicações geográficas; e

repressão à concorrência desleal
Propriedade Industrial como
Instrumento de Suporte à Inovação
 Fornecer
condições para que os
investimentos em P&D sejam recuperados
(vantagem competitiva)
– capacidade de avaliar e
administrar tal vantagem – gestão da PI
 Recuperação
 Retroalimentação
inovação
do processo de
Inovação no Brasil
 Mudança
de cenário
Indústria que copia
Indústria que cria
Crescimento
Desenvolvimento
Inovação – depende da atividade intelectual
Conhecimento acumulado + capacidade de gerar
conhecimento + capacidade de transformar o
conhecimento em bens e serviços + capacidade de
lançar tais bens no mercado
Conhecimento multidisciplinar – todas as
etapas do processo de inovação
(percepção das necessidades do mercado até as
estratégias de comercialização)
Conhecimento – bem intangível
(difícil atribuição de valor)
Conhecimento – agrega valor a
produtos e processos
A Propriedade Industrial no
Processo de Inovação
INOVAÇÃO
A Propriedade Industrial no
Processo de Inovação
Proteção
Percepção
das
necessidades
do mercado
Pesquisa
Desenvolvimento
Testes
Informação
Lançamento
do produto
no mercado
Demais fatores e atores envolvidos
no processo de inovação
 Pessoal
qualificado para avaliar o cenário
e apresentar propostas e idéias
 Apoio governamental
 Investimento
 Marketing eficiente para a entrada do
produto no mercado
 Entre outros...
Propriedade Industrial no Brasil
 Sub-utilização
do sistema pela sociedade
brasileira
 Desconhecimento do sistema
 Falta de gestão eficiente da PI
Sub-utilização do Sistema de PI
Sub-utilização do Sistema de PI
Sub-utilização do Sistema de PI
Sub-utilização do Sistema de PI

A sub-utilização do sistema de PI no Brasil está
relacionada ao desconhecimento do mesmo e à
falta de inovação na indústria brasileira

Pesquisa referente aos depósitos de pedidos de
patente no Brasil entre 1999 a 2003 realizada
pela Divisão de Estudos e Programas do
CEDIN/INPI apontou uma instituição de ensino e
pesquisa como o maior depositante
Desconhecimento x Conhecimento
do Sistema
Exemplo 1 (jeans) – entrada no mercado
externo
 Exemplo 2 (fibras) – entrada no mercado
externo
 Exemplo 3 (metal) – busca por tecnologia
alternativa


Obs.: em todos os casos – dependência de
tecnologia externa
Gestão da Propriedade Industrial
Se fazer, como fazer, para quê fazer:




Identificação das possibilidades de obtenção de um produto
ou processo que atenda aos requisitos para a proteção
Avaliação da necessidade de obtenção de proteção
Avaliação da proteção internacional
Comercialização da tecnologia protegida
Obs.: Necessidade de pessoas capacitadas para estas
avaliações e ações
Ações do INPI para Disseminar o
Sistema de Propriedade Industrial

Cursos de Capacitação para Gestores de Tecnologia

Convênios com outras instituições envolvidas no
processo de incentivo à Inovação – ex. IEL, SENAI

Participação nos eventos e ações promovidos pelos
demais órgãos do governo envolvidos no incentivo à
Inovação

Criação da Academia de Propriedade Intelectual

Criação de cursos de pós-graduação/especialização em
Propriedade Intelectual


MBA já em curso
Mestrado Profissional aprovado pela CAPES
Patente – O que é?

Direito de exclusividade
temporária para a
exploração comercial de
um produto ou processo
concedido pelo governo,
mediante solicitação do
inventor ou pessoa
autorizada, e após exame
de mérito
Requisitos de Patenteabilidade
 Novidade
absoluta
 Atividade inventiva
 Aplicação industrial
Exigências Formais
 Prazos
 Taxas
 Documentação
 Procedimentos
Redação de Pedidos de Patente
 Partes
do documento
 Forma de exposição
 Suficiência descritiva
 Teor das reivindicações
 Etc
Informação Tecnológica

A informação Tecnológica contida na
documentação patentária – quantidade,
conteúdo, abrangência, etc.

As bases de dados que contêm essa
documentação – bases comerciais e bases
gratuitas disponíveis online

Os objetivos e as formas de utilização dessas
fontes de informação

Prospecção Tecnológica
Sistema PCT
(Patent Cooperation Treaty)
 Objetivo
 Países
participantes
 Procedimentos
 Taxas
 Prazos
Outros Aspectos Abordados
Transferência de Tecnologia
Marcas
Indicações Geográficas
Exploração
Temas Específicos
Conclusão
 A PI
é um instrumento importante no
processo de Inovação Tecnológica
 A utilização da PI no Brasil, assim como a
própria Inovação, é deficiente
 Falta informação para o meio científico e
empresarial com relação ao Sistema de PI
 As ações do INPI visam fornecer as
condições necessárias para que haja uma
utilização consciente do Sistema de PI
Muito obrigada!
Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Centro de Divulgação, Documentação e Informação
Tecnológica - CEDIN
Tel.: (21) 2139-3091
E-mail: [email protected]