PCH PANDEIROS:
UMA COMPLEXA INTERFACE COM A
GESTÃO AMBIENTAL REGIONAL
Rafael Augusto Fiorine
Enio Marcus Brandão Fonseca
Newton José Schmidt Prado
Wilson Roberto Grossi
PCH Pandeiros
Caracterização da PCH
Foto aérea do local do empreendimento em 1955
Caracterização da PCH
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Instalada em 1957;
Potencia instalada: 4,2 MW;
Reservatório: 280 ha;
Canal de adução: 400 m;
3 condutos forçados de 14 m;
3 geradores de 1,4 MW;
Comporta de fundo.
Barragem
Circuito Hidráulico
Casa de Força
Geradores
Caracterização da Bacia
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Solos arenosos;
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Importante afluente da margem esquerda do rio São Francisco;
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A área de drenagem é de 3.800 km²;
•
possui aproximadamente 145 km de extensão.
Regime pluviométrico na região da PCH Pandeiros:
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Vazão média anual: 30 m 3/seg.;
Vazão mínima anual: 22 m 3/seg.;
Vazão de enchente: superior a 100 m 3/seg.
Ocupação Antrópica
• População da bacia: 8.164 hab. (2004);
• Principais atividades econômicas:
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produção de carvão de eucalipto;
turismo;
pequena Central Hidrelétrica Pandeiros;
agricultura de subsistência.
• Desmatamento + solos frágeis + não utilização de práticas
conservacionistas do solo = focos erosivos.
Impactos Ambientais
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Baixo nível de conservação da bacia
impactos negativos à
operação da PCH Pandeiros e ao ecossistema local;
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Principais impactos:
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Desmatamentos;
Queimadas;
Drenagem de veredas;
Pesca predatória;
Lixiviação;
Laterização;
Voçorocamento;
Assoreamento;
Redução do volume hídrico.
Impactos Ambientais
Carreamento de
sedimentos
Assoreamento do
reservatório
Efeitos sobre
estruturas
Influências sobre
usos múltiplos
redução do volume
d’água
aumento pressão
na barragem
formação bancos
de areia
aumento das
descargas de fundo
corrosão canais
e pás das turbinas
assoreamento das
tomadas da água
obstrução sistema
de refrigeração
redução de
espécies piscícolas
Impactos Ambientais
Impactos Ambientais
Impactos Ambientais
Impactos Ambientais
Pântano
•
Constitui um ambiente único no estado de MG, sendo o mais rico
em espécies de distribuição restrita;
•
É considerado um berçário de peixes do rio São Francisco;
– responsável por 70% da procriação natural
•
Possui um complexo de dezenas de lagoas que se interligam no
período chuvoso, que coincide com o período de piracema;
•
Foi incluído nas áreas prioritárias para conservação do bioma do
Cerrado, pela Fundação Biodiversitas.
Pântano
Pântano
Descarga de Fundo
•
Definição:
Parada total da usina para a retirada de areia do reservatório através
de sua drenagem pela comporta de fundo.
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Quando fazer:
sempre que houver grande acúmulo de areia no reservatório.
•
Pré- condições para a operação:
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Ter cópia da resposta da FEAM;
Ter em mãos a seqüência de manobras estabelecida;
Ter avisado a população ribeirinha;
Ter solicitado a liberação do Pedido de Liberação de Equipamento;
Ter uma lâmina de água passando pelo vertedouro de crista livre de no
mínimo 22 cm estando todos os extravasores fechados.
MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA
OPERAÇÃO
• Vazão mínima a jusante:
– Para fins ambientais, proteção da ictiofauna e visando não
afetar a morfologia fluvial,
– 80% da mínima vazão média mensal natural
(80% * 7 m³/s = 5,6 m³/s)
– É garantida pela comporta do desarenador da câmara de
decantação.
MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA
OPERAÇÃO
• Descarga de fundo – procedimento:
– Deverá ser efetuada de maneira programada junto ao órgão
ambiental da Cemig, conforme programa acertado junto a
Feam.
– Recomenda-se, se possível, que as descargas sejam semanais.
Legislação Ambiental
•
1992 - Lei Estadual 10.629 - estabelece o conceito de Rio de
Preservação Permanente, incluindo o Rio Pandeiros.
•
1995 - Lei Estadual 11.901 - estabelece a APA do Rio Pandeiros, com
380.000 hectares, com objetivos de proteger o Pântano de Pandeiros
bem como a reprodução e o desenvolvimento da ictiofauna.
•
1997 - Decreto Estadual 38.744 – regulamenta a APA.
•
Restringidas a realização de atividades que possam colocar em risco
os mananciais e os campos alagadiços:
• a execução de obras de terraplenagem;
• a abertura de canais;
• a realização de atividades capazes de provocar erosão de terras ou
assoreamento de coleções hídricas;
• a realização de atividades que ameacem extinguir espécies da
biota regional.
Legislação Ambiental
•
1995 - Lei Estadual 11.943 - declara de proteção ambiental as
lagoas marginais do rio São Francisco e de seus afluentes.
•
1996 - Lei Estadual 12.265 - dispõem sobre a política de proteção
à fauna aquática e de desenvolvimento da pesca e da aqüicultura
em MG,
– a fauna aquática existente em cursos d'água, lagos, reservatórios e
demais ambientes naturais ou artificiais é bem de interesse comum.
•
1997 – Decreto estadual 39.744 - proíbe a pesca sob qualquer
modalidade em toda bacia hidrográfica do rio Pandeiros.
•
2002 - Lei 14.181 – revoga a Lei anterior e define novos
parâmetros de penalização frente a danos sobre a fauna e flora
aquáticos.
Legislação Ambiental
• 2004 - Decreto Estadual 43.910 - cria o Refúgio Estadual
de Vida Silvestre do Rio Pandeiros, UC de proteção
integral.
• determina que a administração dessa UC seja feita pelo IEF,
em conjunto com a concessionária da PCH Pandeiros.
• Em MG, esse modelo de co-gestão só é aplicado na
administração do Parque Estadual do Rola Moça,
envolvendo o IEF e a Copasa.
Conclusões
•
A criação de uma complexa legislação de proteção do rio Pandeiros
incorporou novos parâmetros à operação da PCH;
•
Há diversos níveis de fiscalização que devem ser cumpridos
simultaneamente pela operação da Usina, às vezes conflitantes
(Órgãos ambientais, ANEEL, ONS, etc.);
•
Não há plano de manejo aprovado para as unidades de conservação
criadas;
•
A operação da PCH é vista pelos órgãos ambientais como de grande
potencial degradador;
Conclusões
•
Há pouca fiscalização sobre as outras atividades antrópicas em curso
na bacia do rio Pandeiros;
•
Há grande dificuldade para a regularização do empreendimento
quanto ao Licenciamento Ambiental;
– o órgão gestor das UC já manifestou formalmente sua não concordância
com a operação da PCH;
•
Apesar de ter sido construída há mais de cinqüenta anos, de suas
modestas dimensões e controlados impactos ambientais, a PCH
Pandeiros encontra sérias dificuldades para a continuidade de suas
operações.
Esta apresentação estará disponível
para download, a partir do dia
28/04/08,no site:
www.cbdb.org.br/vispmch