REDD+
BOSQUE MODELO
PANDEIROS
IBEDS
Sumário
SUMÁRIO.............................................................................................................................................. 2
INFORMAÇÕES GERAIS ................................................................................................................... 3
LOCALIZAÇÃO DO PROJETO............................................................................................................................. 3
PROPONENTE ..................................................................................................................................... 4
ORGANIZAÇÃO PROPONENTE ......................................................................................................................... 4
INSTITUIÇÕES PARCEIRAS............................................................................................................................... 4
RESUMO EXECUTIVO ....................................................................................................................... 5
CONTEXTO HISTÓRICO .................................................................................................................................... 5
O PROJETO DE REDD BOSQUE MODELO PANDEIROS ............................................................................... 5
Informações Gerais
Localização do Projeto
País: Brasil
Estado: Minas Gerais
Cidade Próxima: Januária, MG
Localização Precisa(em verde)
Abaixo um mapa da Medição de Vulnerabilidade Econômica e Ecológica, que
aponta a vulnerabilidade da região do Bosque Modelo Pandeiros como muito
alta.
Proponente
Organização Proponente
Instituto Brasileiro de Ecologia e Desenvolvimento Sustentável – IBEDS
Avenida do Contorno, 6777, sl 703, Bairro Santo Antonio, Belo Horizonte / MG
Contato: Francisco Blanco
Função: Presidente
Web-Site: www.ibeds.org.br
Instituições Parceiras
Governo do Estado de Minas Gerais
Universidade Newton Paiva
SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural)
Cooperativa dos Pequenos Produtores Agro extrativistas de Pandeiros
SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa);
Idene (Instituto do Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais); ‐
Unimontes (Universidade Estadual de Montes Claros);
MinistérioPúblico – Promotoria da Bacia do Rio São Francisco;
Prefeitura Municipal de Januária;
Emater (Empresa Mineira de AssistênciaTécnica e Extensão Rural);
Sindicato dos Produtores Rurais de Januária.
RESUMO EXECUTIVO
Contexto Histórico
Os biomas do norte de Minas Gerais estão sob pressão.
A área do Bosque Modelo de Pandeiros (BMP) coincide com a área de proteção
ambiental formam a Área de Proteção Ambiental e o Refúgio da Vida Silvestre do
Rio Pandeiros, uma região do estado de Minas Gerais com as maiores taxas de
pobreza, já que o IDH de 0,580 no município de Bonito de Minas, Centro-Oeste do
Bosque Modelo.
Diversas operações de fiscalização do Instituto Estadual de Florestas de Minas
Gerais – IEF/MG demonstram a proliferação de fornos que vêm paulatinamente
transformando a floresta em carvão em troca da subsistência de famílias
extremamente pobres.
A solução do problema ambiental não deve se pautar somente em fiscalização,
pois é necessário prover uma nova alternativa de subsistência às famílias que
residem na região.
O desenvolvimento da região, que passa pela preservação das florestas, deve
orientar o extrativismo das riquezas da flora local, de maneira sustentável,
gerando alternativas econômicas capazes de estabilizar a equação social, através
da redução das desigualdades.
A operação GPS do IEF/MG desvendou a existência de 1600 fornos irregulares,
que queimam diariamente centenas de hectares de floresta nativa, que são
“legalizados” através da emissão de notas falsas, que indicam que aquele carvão
provém de florestas plantadas.
O Projeto de REDD + Bosque Modelo Pandeiros
O Projeto de Redução de Emissões do Desmatamento e Degração Ambiental do
Bosque Modelo Pandeiros – REDD+ Bosque Modelo Pandeiros objetivo de conter
o desmatamento e a degradação ambiental e suas respectivas emissões de gases
de efeito estufa em uma área do Norte de Minas Gerais sujeita a grande pressão
de uso da terra.
Sua implementação é parte de uma estratégia ampla iniciada desde a concepção
do Bosque Modelo Pandeiros, pelo IEF/MG, para a contenção da disseminação de
fornos ilegais que reduzem as matas nativas daquela região do Estado a carvão
ilegal.
O REDD Bosque Modelo Pandeiros vai além da preservação ambiental,
consolidada na prestação de serviços ambientais, valorando-se o bem comum,
pois também busca promover o desenvolvimento sustentável da região mais
pobre do Estado de Minas Gerais.
As aspirações econômicas do REDD Bosque Modelo Pandeiros objetivam o
desenvolvimento de culturas agroextrativistas capazes de promover alternativas
econômicas sustentáveis e economicamente viáveis às famílias, atuando como
indutor de geração de riquezas através do uso sustentável da terra, valorando-se
os frutos do cerrado, e possibilitando o aumento do IDH dos Municípios
abrangidos pelo projeto.
O REDD Bosque Modelo Pandeiros é concebido em um momento em que o
Estado de Minas Gerais está discutindo a sua Política Estadual de Mudanças
Climáticas, vindo tornar efetivas as políticas climáticas ali desenvolvidas.
Além dos beneUíciosclimáticos esperados com a redução de emissões de GEE do
desmatamento, espera-se gerar diversos beneUícios sociais e ambientais na área
do projeto, através da aplicação dos recursos Uinanceiros nos seguintes
programas ou conjunto de atividades:
1. Fortalecimento da 5iscalização e controle ambiental: combinando uma
melhoria no sistema de vigilânciajá realizado pelas comunidades com grandes
investimentos em ações de policiamento, dos órgãos ambientais de proteção e de
regulamentaçãofundiária; além de atividades de monitoramento com
técnicasavançadas de sensoriamento remoto. Nesse sentido, o mecanismo de
RED entrará com os aportes necessários para suprir uma grande deUiciência do
Estado.
2. Geração de Renda Através de NegóciosSustentáveis:serão combinadas
ações de organizaçãocomunitária com o apoio ao empreendedorismo para o
aumento da capacidade de administração dos produtos Ulorestais; fomento e
apoio ao manejo florestal; pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para
inovação de produtos; desenvolvimento de mercado para produtos e
serviçossustentáveis, entre outros – dinamizando assim toda a cadeia produtiva
Ulorestal para as comunidades do projeto.As comunidades carentes Uicam mais
vulneráveis a participarem de atividades ilegais para exploração de recursos
naturais, quando estão em estado de pobreza. A falta de um programa de
extensão e de capacitação Ulorestal para melhoria das práticas de manejo resulta
em práticas destrutivas, com baixa qualidade de produtos e conseqüentemente
na falta de acesso aos mercados.
3.
Desenvolvimento
Comunitário,
Pesquisa
Cientí5ica
e
Educação:Serãoconstruídos centros educacionais para capacitar e passar
informaçõescientíUicas para as comunidades locais, além de oferecer
oportunidades de treinamento para proUissionais especializados, como biólogos,
engenheiros Ulorestais, educadores e etc. O envolvimento das comunidades só
poderá ser obtido através da existência de organizações ativas de base sólida,
sendo assim, se fazem essencialmente necessárias atividades de fortalecimento
institucional comunitário e associativismo para a articulação das populações
residentes.
4. Pagamento Direto por Serviços Ambientais – Programa Bolsa Verde: As
comunidades receberãobeneUícios diretos por sua contribuição à conservação,
como acesso à água limpa, cuidados de saúde, informação, atividades produtivas
e outras melhorias de qualidade de vida. Além disso, uma parte dos recursos
financeiros gerados pelo Projeto irá para os pagamentos por serviços ambientais
que já vem sendo realizados pelo Estado de Minas Gerais através do Bolsa Verde,
que é um programa governamental. Isto se traduz em beneUícios concretos e
diretos àspopulações, que são algumas das mais marginalizadas e vulneráveis,
assim como as mais dependentes da Uloresta para sua sobrevivência.
O Projeto de REDD Bosque Modelo Pandeirosserá implementado peloIBEDS com
apoio institucional da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável do Governo do Estado de Minas Gerais (SEMAD/MG).
Os proponentes do projeto asseguram aos investidores e doadores o
comprometimento e execução deste projeto em conformidade com todas as
obrigações legais e estruturas governamentais regulatórias da legislação
brasileira. O projeto foi concebido com o princípio de garantir o envolvimento e o
comprometimento dos atores locais através de um processo transparente que
conta com oUicinas participativas e consultas públicas.
Caracterização da Área do Projeto
A área atual do Bosque Modelo Pandeiros é de aproximadamente 393.060 ha e
está baseada nos limites de uma Área de Proteção Ambiental.
Esta área foi definida após várias atividades como inventátios, programas de
conservaçãoo ambiental e foram documentados através de aplicações GIS.
Em particular, o Bosque Modelo Pandeiros possui características ecológicas
únicas que a tornam uma importante área:
São características regionais:
•
•
•
Território perfeitamente identiUicado em termos Uísicos;
Economia local inteiramente vinculada ao extrativismo vegetal;
Forte tradição na exploração de madeira e produção de carvão vegetal;
Impactos ambientais das atividades tradicionais claramente identificados.
O foco do desenvolvimento do Projeto de REDD Bosque Modelo Pandeiros se dá
no seio da Cooperativa de Pequenos Agricultores Extrativistas de Pandeiros
(COOPAE).
O projeto visa suprir as reduções das contribuições dadas pelo Instituto Estadual
de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG.
O projeto levou as comunidades de fontes alternativas de renda nos municípios
de Bonito de Minas e Januária, que tradicionalmente têm vivido com a produção
de carvão de vegetação nativa.
A população tem acesso a outras fontes de recolha de rendimento e de
processamento de frutos do cerrado, incluindo pequi (Caryocarbasilienses) ea
favela ou fava d’anta (planta que produz a rutina que é usado no tratamento de
glaucoma e outras doenças aos vasos sanguíneos), suporte agricultura de
subsistência e produção de carvão de coco verde babaçu (Orbigyniaoleifera).
O apoio do IEF foi importante para envolver as comunidades em atividades
alternativas para produção de carvão vegetal ilegal. Também apoiando a criação
do Comitê Gestor para facilitar a participação das comunidades e instituições que
colaboraram com todas as ações de gestão nos Pandeiros território.
Várias atividades, como agricultura de subsistência, apicultura, criação de
pequenos animais ea comercialização de produtos através da cooperativa tem
ajudado a melhorar os rendimentos dos recursos nas comunidades e reduzir a
desigualdade social ea pressão sobre florestas nativas para produção de carvão
vegetal.
Segundo dados apresentados pelo Governo de Minas Gerais, em 2008, Bonito de
Minas, a área desmatada foi reduzida de 3.500 ha / ano para 353 hectares, e
Januária diminuiu de 2.500 ha / ano a 984 hectares.
Com a criação de algumas instituições cooperantes Gestão aumento de
financiamento e apoio do Conselho como SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas) e também o SENAR (Serviço Nacional
Aprendizagem Rural).