O Câncer como um Problema de Saúde
Pública e Estratégias de Prevenção e Controle
Políticas de Saúde
Específicas
Respostas governamentais
dadas a certas doenças
específicas
Direção Geral – HC I
Portadores
da doença
Não portadores
da doença
Agenda Governamental
•Conjunto de problemas dos quais se ocupa o governo
•A inclusão ou não de uma doença na agenda
governamental é sempre política
Fonte: Global Action Against Cancer, 2005
Crescimento global do câncer no mundo
Fonte: INCTR, 2005
Fonte: Global Action Against Cancer, 2005
Fonte: Global Action Against Cancer, 2005
Padrões globais e regionais de morte por causa, 2000
Fonte; NCCP/WHO, 2002
Mortalidade proporcional segundo as causas e as regiões
brasileiras. Brasil, 2001
Fonte:Saúde Brasil 2004 – SVS/MS, 2004
Cânceres mais comuns na população feminina nos países mais
desenvolvidos e menos desenvolvidos em 2000
Fonte: World Cancer Report, IARC/WHO 2003
Cânceres mais comuns na população masculina nos países
mais desenvolvidos e menos desenvolvidos em 2000
Fonte: World Cancer Report, IARC/WHO 2003
Tipo de câncer e recomendações da OMS para detecção precoce
Fonte: NCCP/WHO, 2002
Estimativa do número de casos novos de câncer*
para o ano de 2005, homens e mulheres, Brasil
Homens
Próstata
Traquéia, Brônquio e Pulmão
Estômago
Cólon e Reto
Cavidade Oral
Esôfago
Leucemias
Pele Melanoma
Outras Localizações
Fonte: INCA/MS, 2004
46.330
17.110
15.170
12.410
9.985
8.140
5.115
2.755
56.175
27
10
9
7
6
5
3
2
32
%
%
%
%
%
%
%
%
%
* Exceto pele não nelanoma
Mulheres
Mama Feminina
Colo do Útero
Cólon e Reto
Traquéia, Brônquio e Pulmão
Estômago
Leucemias
Cavidade Oral
Pele Melanoma
Esôfago
Outras Localizações
49.470
20.690
13.640
8.680
7.975
4.075
3.895
3.065
2.450
67.290
27
11
8
5
4
2
2
2
1
37
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
Distribuição dos dez tumores primários mais freqüentes no INCA
(2000 a 2001) segundo estadiamento clínico
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Cólo de
Útero
Mam a
IN SITU
Pele
Laringe
ESTÁDIO I
Boca
Esôfago
ESTÁDIO II
Estôm ago
Brônquios e Orofaringe
Pulm ões
ESTÁDIO III
Fonte: Registro Hospitalar de Câncer, Hospital do Câncer – Unidade I, II e III /INCA/MS
ESTÁDIO IV
Próstata
Taxas de mortalidade por câncer, homens e mulheres,
padronizadas por idade pela população mundial,
Brasil 1979 a 2002
Homens
Mulheres
Fonte: Divisão de Informação/INCA/MS
Razão do nº de estabelecimentos cadastrados p/ 10.000 hab. Segundo
região e o tipo de unidade cadastrada
Fonte:Saúde Brasil 2004 – SVS/MS, 2004
Cobertura Assistencial em Oncologia – Brasil/Regiões - 2003
100%
80%
60%
40%
20%
0%
-20%
N
NE
BOA
CO
ACEIT
SE
INSUFICIENTE
Fonte: Divisão de Atenção Oncológica/CONPREV/INCA/MS, 2004
S
MÁ
BRASIL
SEM
Percentual estimado de
mortes por câncer
atribuída à várias causas
nos EUA (< 65 anos),
1981
Fonte: NCCP/WHO, 2002
Câncer
Fatores de Risco
Mama
Dieta, Radiação, Doença Mamária
Benigna, História Familiar
Pulmão
Tabagismo, Exposição Ocupacional,
Poluição
Próstata
Dieta, Atividade Física
Colo do Útero
HPV, Tabagismo
Estômago
Dieta, H. Pylori
Cólon e Reto
Dieta, Atividade Física, Doença
Inflamatória do Cólon
Fonte: INCA/MS
Fatores de risco e doenças não comunicáveis
Fonte: NCCP/WHO, 2002
Gastos do SUS na Prevenção e Controle do Câncer 2000-2003
Assistência
Controle do Tabagismo e
outros Fatores de Risco
Detecção
Precoce
Vigilância
R$ 43 bilhões
R$ 33.326.194,00
R$ 40.741.659,00
R$ 8.407.356,00
Fonte: INCA/MS
0,2% dos gastos com prevenção,
detecção precoce e vigilância
Subsídios para a discussão de uma
Política de Atenção ao Câncer no
Brasil
•Câncer como 2ª causa de morte por doença
•Aumento da incidência e mortalidade por
câncer no Brasil
•Inadequação, insuficiência e má distribuição
dos serviços de assistência oncológica
•Importância dos fatores de risco
•Informação incipiente
•Déficit de recursos humanos especializados
HC III
Programa Nacional
de Controle do
Câncer (PNCC)
“ É um programa de saúde pública
elaborado para reduzir a mortalidade
e incidência de câncer e melhorar a
qualidade de vida dos pacientes de
um país ou estado, por meio da
implementação de estratégias de
prevenção, detecção precoce,
tratamento e cuidados paliativos,
fazendo o melhor uso dos recursos
disponíveis”
HC II
Fonte: NCCP/WHO, 2002
Programa Nacional
de Controle do
Câncer (PNCC)
Alta carga de doença
Tendência de aumento dos fatores de risco
Necessidade de utilização eficiente de
recursos limitados
Fonte: NCCP/WHO, 2002
Programa Nacional de Controle do Câncer (PNCC)
Propósitos
•Reduzir a
incidência
•Reduzir a
mortalidade
•Melhorar a
qualidade de vida
Fonte: Adaptado de NCCP/WHO, 2002
Macro-objetivos
Micro-objetivos
•Prevenir futuros
cânceres
•Diagnosticar os
cânceres
precocemente
•Oferecer tratamento
curativo
•Prover alívio do
sofrimento
•Alcançar todos os
membros da
população
•Reduzir o consumo de tabaco, o
sobrepeso e aumentar a atividade
física
•Aprimorar o diagnóstico precoce
dos cânceres de mama, colo,
pele, colo-retal e oral
•Aprimorar os programas de
rastreamento para câncer de colo,
mama e colo-retal
•Prover acesso à serviços de boa
qualidade e padronizar
tratamentos
•Aprimorar o controle da dor e
outros sintomas
•Prover assistência psicossocial e
espiritual
•Garantir que os serviços e ações
sejam oferecidos para todos os
setores da população
Avaliação de estratégias para os oito tumores mais frequentes
Fonte: NCCP/ WHO 2002
Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero
Estratégia
Prevenção
Detecção
Precoce
Programa Nacional 1998-2005
Articular uma rede de comunicação com a mulher
Alcançar uma cobertura de 80%
Ampliação e qualificação da média complexidade
Garantia de qualidade
Capacitar RH e disponibilizar recursos materiais
Nova Nomenclatura (2003) e Condutas Clínicas (2000, 2003)
Introdução da CAF
Plano de Ação 2005-2007
Projetos de mobilização social e educação
popular
Aumento de cobertura
Organização da média complexidade
Garantia de qualidade
Condutas Clínicas (2005)
Garantia de qualidade (PQRT)
Tratamento
Garantia de qualidade (PQRT)
Condutas Clínicas (2000)
Condutas Clínicas (2005-2006)
Pesquisas de avaliação de programas de
rastreamento
Pesquisa
Avaliação dos métodos de rastreamento
Inquérito sobre fatores de risco
Desenvolvimento de parâmetros
assistenciais na média complexidade
Pesquisas de vacinas para HPV
Aprimoramento dos sistemas de informação
Vigilância
Implantação e implementação de sistemas de vigilância e
avaliação (SISCOLO)
Aprimoramento dos RHC e RCBP
Aprimoramento do SISCOLO
Cuidados
Paliativos
Inserção de cuidados paliativos na Portaria nº 3.535/98
Manuais de controle de sintomas e controle da dor
Criação do HC IV em 1998
Proposta para uma Política Nacional em
Cuidados Paliativos
Agenda da Mulher
Programa Nacional de Controle do Câncer (PNCC)
Formulação
Implementação
Monitoramento
Sanitaristas, Gestores,
Especialistas em Câncer,
Profissionais de Saúde, Grupos de
Usuários, Representantes de
Setores Afins
Fonte: NCCP/ WHO 2002
Política Nacional
de Controle do Câncer
“Compromisso explícito do
governo e seus
colaboradores que provêm
objetivos para o PNCC,
especificam a prioridade
relativa de cada objetivo e
indicam os recursos e
medidas necessárias para
atingir estes objetivos”
CPQ
Fonte: NCCP/WHO, 2002
Elementos de uma Política Nacional
de Atenção ao Câncer
•Propósitos da política
•Princípios em que está baseada
•Metas, objetivos e prioridades
•Programas a serem desenvolvidos
•Recursos disponíveis e os necessários
•Papéis e responsabilidades de cada ator nos
diferentes níveis do sistema
•Medidas legislativas necessárias a implementação
da política
•Indicadores de monitoramento e avaliação dos
programas
Estratégias para execução de uma Política
Nacional de Atenção ao Câncer
•Estágio de desenvolvimento do país
•Particularidades territoriais
•Aspectos sócio-culturais
•Aspectos econômicos
HC IV
O Papel do INCA na Política Nacional
de Atenção ao Câncer
Antes de 1986
1986 - Pro-Onco
1988 - SUS
1990 - LOS
1991, 1998, 2000 - Decretos
Presidenciais
2003 - Decreto 4.726
“...assistir o Ministro de Estado na
formulação da política nacional de
prevenção, diagnóstico e tratamento
do câncer”
Situação atual da Política Nacional
de Atenção ao Câncer
•Coordenação centralizada (INCA/SAS/MS)
•Ações descentralizadas
•Apoiada em atos normativos
•Recursos financeiros predominantemente
públicos
•Formalização documental em andamento
•Regulação da atenção incipiente
•Qualificação de RH centralizada
Sistemas de avaliação e vigilância do câncer e
fatores de risco em desenvolvimento
COAD / CEDC
Desafios para uma Política Nacional de
Atenção ao Câncer
•Desenvolver estratégias que promovam a qualidade de
vida e saúde
•Atuar em caráter intersetorial nos condicionantes e
determinantes das principais neoplasias malignas
•Organizar linhas de cuidado
•Ampliar a cobertura da assistência
Desafios para uma Política Nacional de
Atenção ao Câncer (Cont.)
•Definir critérios de funcionamento, monitoramento e
avaliação de serviços públicos e privados
•Estimular projetos de estudo em incorporação
tecnológica
•Aprimorar os processos de gestão e de informação
•Qualificar a assistência e promover a educação
continuada
INCA
www.inca.gov.br
Ronaldo Corrêa Ferreira da Silva
Divisão de Atenção Oncológica
CONPREV-INCA/MS
[email protected]
(21) 3970-7515