24 de junho de 2015
Detenções de vários defensores de direitos humanos e jovens activistas
No dia 21 de junho de 2015, o jornalista e defensor de direitos humanos Sr Domingos da Cruz foi
detido. Ele está atualmente detido na 29ª Esquadra em Luanda. Na tarde do 20 de junho de 2015,
pelo menos quatro defensores de direitos humanos, nomeadamente os Senhores Afonso
Mayenda (também conhecido como Mbanza Hanza), Luaty Beirão, Manuel Nito Alves, e
Albano Bingo, juntos com nove jovens activistas, foram detidos pela Polícia Nacional e pela
Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC). Luaty Beirão e Manuel Nito Alves estão
detidos na 29ª Esquadra em Luanda. Albano Bingo está detido na 10ª Esquadra no Bairro do
Cazenga. Afonso Mayenda está detido na 9ª Esquadra no Bairro das Lagostas. A pesar de que
não há acusações oficializadas, estima-se que foram detidos em suspeitas de planejar um “golpe
de estado”. Os outros nove activistas estão supostamente detidos em varias esquadras da polícia
na cidade de Luanda.
Domingos da Cruz é jornalista, defensor de direitos humanos, e recentemente publicou um livro
intitulado ''Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura''. No livro, o autor apresenta
princípios de desobedência civil. Domingos da Cruz é também o coordenador do Observatório de
Imprensa, uma plataforma criada em dezembro de 2014 com o objectivo de monitorar a imprensa
angolana afim de defender a democracia e a liberdade de expressão. Manuel Nito Alves e Albano
Bingo são membros do grupo de jovens ''Movimento Revolucionário'', que defende de forma
pacífica os direitos humanos, a democracia e responsabilidade das autoridades em Angola. Desde
2012, o Movimento é conhecido por organizar uma seria de manifestações pacíficas, que foram
regularmente reprimidas pela polícia, na capital do país Luanda. Luaty Beirão, músico, e Mbanza
Hanza, professor, são ambos membros da Central Angola 7311, uma plataforma online criada por
activistas jovens para documentar violações de direitos humanos. Eles estavam também
recentemente envolvidos na preparação da campanha ''Buzina Só'' para justiça social, que está
sendo organisada pelas redes sociais.
Os defensores de direitos humanos foram detidos na tarde do 20 de junho de 2015, enquanto
participavam da uma conferência sobre ''Filosofia ideológica de revolução pacífica'', ministrada
pelo Domingos da Cruz no bairro da Vila Alice em Luanda. Logo após as detenções, os
defensores de direitos humanos foram levados por agentes de polícia e membros da Direcção
Nacional de Investigação Criminal para as suas casas respectivas, e tiveram suas camêras e
computadores pessoais apreendidos.
O Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior de Angola publicou uma nota de
imprensa no dia das detenções, anunciando que foram realizados ''varias digilências que
culminaram na detenção em flagrante delito de 13 cidadãos nacionais, que se preparavam para
realizar actos tendentes a alterar a ordem e a segurança pública do pais'', e que ''durante a
operação foram apreendidos uma serie de meios de prova''.
Isto não é a primeira vez que os defensores de direitos humanos foram presos e detidos pela
polícia. No mês de março de 2013, Manuel Nito Alves, Luaty Beirão e Mbanza Hamza foram
presos logo após o inicio de uma manifestação na capital de Luanda, programada em
solidariedade com dois defensores de direitos humanos desaparecidos em 2012. Na época,
Mbanza Hanza, foi espancado pela polícia. Os defensores de direitos humanos foram libertados
sem qualquer acusação no dia 30 de março de 2013.
Front Line Defenders manifesta preocupação com a prisão e detenção dos defensores de direitos
humanos acima mencionados. Front Line Defenders acredita que essas ações sejam
directamente motivadas pelo seu legítimo exercício dos direitos de reunião pacífica e de liberdade
de expressão.
Front Line Defenders insta as autoridades em Angola para:
1. Imediatamente e incondicionalmente pôr em liberdade os defensores de direitos humanos
acima mencionados, pois acredita-se que eles são exclusivamente detidos como resultado
de seu trabalho pacífico e legítimo na defesa dos direitos humanos;
2. Retornar imediatamente os bens confiscados aos defensores de direitos humanos, em
particular seus computadores;
3. Garantir em todas as circunstâncias que os defensores de direitos humanos em Angola
sejam capazes de realizar as suas actividades legítimas e pacíficas de defesa dos direitos