IMIGRANTES DO HAITI ATENDIDOS NO SERVIÇO DE
PASTORAL DOS MIGRANTES – SPM DE JUNHO DE 2010 ATÉ
JUNHO DE 2011 E SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO DE MANAUS.
Jailes Pimentel dos Reis
Arlete Oliveira C. Anchieta da Silva.
Email: [email protected]
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INTRODUÇÃO
Figura 1. Centro da capital Porto Príncipe após o terremoto (16 de março de 2010).
Fonte: SPM
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A pesquisa analisa o fenômeno social da migração humana, como produto
dinâmico de diversas situações, seja de exclusão, violência ou catástrofe
sofrida pelo ser humano.
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Objetivo é conhecer o nível de inserção laboral do imigrante do Haiti no
mercado de trabalho de Manaus, destaca a situação de vulnerabilidade
social, as condições de sobrevivência as quais estão expostos, na cidade
de Manaus, a sua ocupação real e o nível de qualificação.
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Relevância pessoal é a necessidade da presença do Estado em fortalecer
ou criar uma rede de serviços especifica para esta demanda.
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Relevância acadêmica é discussão e reflexão á respeito da compreensão
mais ampla dos padrões de mobilidade humana, sendo parte do complexo,
variado e conectado processo de mudança social existente na sociedade
atual.
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Relevância prática é a constituição de indicativos que podem servir na
elaboração de políticas públicas especificas.
REFERENCIAL TEORICO
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O terremoto ocorrido no Haiti em janeiro de 2010, forçou uma grande
massa populacional de haitianos a condição de mobilidade social.
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Um grande número de haitianos tem se deslocado para cidade de Manaus,
buscando alternativas de condições de vida. (SPM, 2011).
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A migração forçada caracteriza-se pela necessidade que se impõe a
indivíduos ou a grupos de deixa o local ou país de origem por causa alheia
a sua vontade. Causas tem origem em situações de economia social,
desastre natural, desastre ecológico. (ZANCHIN, 2007).
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Refugiados, é toda a pessoa que devido a fundados temores de ser
perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertença a um
determinado grupo loca ou opinião política se encontra fora de seu país, de
sua nacionalidade e não possa ou, por causa de seus ditos temores, não
queira valer-se da proteção de tal país. (ONU, 2005).
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A importância do tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros e
observados por (QUITO, 2010).
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Manaus reforça as zonas de vulnerabilidade social, os pobres e os
excluídos que transitam por essas zonas de espaços, que conjuga
precariedade do trabalho, desemprego e ausência de proteção social.
(FARIAS, 2010).
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O desemprego e as varias modalidades de trabalho precário, são as
manifestações do refluxo da dinâmica capitalista reestruturativa produtiva
no pólo industrial de Manaus. (SCHERE, 2009).
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A pesquisa exige uma nova visão de reestruturação econômica produtiva e
de distribuição de renda em escala global. (IMDH, 2007).
Figura 2. Em Tabatinga, na sede a PF, haitianos tentam se
legalizar no País
Fonte: SPM
Figura 3. Haitianos nos alojamentos coletivos .
Fonte: SPM
METODOLOGIA
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A pesquisa adota o método dialético, bibliográfico quali – quantitativo.
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Realizada no Serviço de Pastoral dos Migrantes – SPM, de fevereiro á
junho de 2011.
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3 Alojamentos coletivos provisórios de imigrantes haitianos cedidos pela
Igreja Católica de Manaus:
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Igreja Católica de São Raimundo - 85 Pessoas.
Igreja Católica de São Geraldo - 67 pessoas.
Igreja Católica do Japiim/Nova Republica - 48 pessoas.
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O universo da pesquisa é 200 pessoas.
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A amostra da pesquisa é 60 pessoas.
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Os sujeitos são os imigrantes haitianos, atendidos no Serviço de Pastoral
dos Migrantes – SPM/Manaus em 2010 e 2011.
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A documentação direta: Projeto do Serviço de Pastoral dos Migrantes –
SPM/Manaus – 2011, Diagnóstico Institucional do SPM/Manaus - 2011,
Avaliação Institucional do SPM/Manaus - 2011, Sistema de Informação do
Banco de Dados SPM/Manaus 2010 e 2011 e o Planejamento de
Atividades institucional SPM/Manaus – 2011.
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A documentação Indireta: Relatórios das Comissões Interinstitucional
Contextual/Emergencial. RCIC/Pró – Haitiano,Termo de Cooperação
Técnica, Fichas de Cadastro dos Cursos do Sistema Nacional de
Aprendizagem – SENAI, artigos em revistas especializadas e noticias de
jornais locais.
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Os Instrumentos técnicos selecionados são:
Participação direta e ativa.
A observação direta.
A utilização de entrevistas no total de 60.
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Os critérios dos demonstrativo gráficos são:
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1) Em Nível Geral:
a) % de Homens e Mulheres.
b) Por Faixa Etária.
2) Especificações:
a) Formação Educacional.
b) Profissão.
c) Ocupação.
d) Renda.
e) Cursos.
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REFERENCIAS
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ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOSACNUR e INSTITUTO MIGRAÇÕES E DIREITOS HUMANOS - IMDH.
(Orgs.). Lei 9474/97 e Coletânea de Instrumentos de Proteção
Internacional dos Refugiados. ed. Fotolitos e Impressão. Brasília: 2005.
•
FARIAS, Altair Seabra de. Perfil dos doentes de Tuberculose no
Município de Manaus Amazonas em 2007. Dissertação de Mestrado,
apresentado á Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de
São Paulo. Ribeirão Preto, São Paulo: 2010.
•
INSTITUTO MIGRAÇÕES E DIREITOS HUMANOS – IMDH (Org.).
Políticas Públicas para os Migrantes Internacionais, Migrantes e
Refugiados. ed. 2ª Brasília: 2007.
•
ROSITA, Milesi e LACERDA, Rosane. (Org.). Políticas Públicas e
Migrações: O acesso a Direitos Prividênciários e Sociais. In: Caderno de
Debates 3, Refúgio, Migrações e Direitos Humanos. Instituto Migrações
e Direitos Humanos - IMDH (Org.). v.3, n.3, Brasília: 2008.
•
SCHERE, Elenise. (Org.). In: Questão Social na Amazônia. ed. Edua.
Manaus: 2009.
•
SERVIÇO DE PASTORAL DOS MIGRANTES - SPM/Manaus. (Org.).
Projeto de Atividades do Serviço de Pastoral dos Migrantes –
SPM/Manaus da Arquidiocese de Manaus. Mobilidade Humana
Forçada. SPM. Manaus: 2011.
•
ZANCHIN, Rosa Maria. Direitos Humanos dos/as Migrantes. In: Coetânea
CERIS, Direitos Humanos no Brasil 2 Diagnóstico e Perspectivas.
Mauad editora ltda. Ano 2, n°. 2. Rio de Janeiro, Brasil: 2007.
1. Graduando do 7 período do Curso de Serviço Social da Faculdade Salesiana Dom Bosco. Email: [email protected]
2. Mestranda em Serviço Social, Professora e Orientadora do Curso de Serviço Social da Faculdade Salesiana Dom Bosco.
Email: [email protected]