Direcção de Boletim: Ricardo Nascimento Editorial
Somente quando for cortada a última árvore, pescado o último peixe, poluído o último rio é que as pessoas vão perceber que não podem comer dinheiro.
Provérbio indígena No último mês a maior catástrofe ambiental dos E.U.A. foi amplamente divulgada pelos media, tendo o Presidente Barack Obama designado a mesma como um "11 de Setembro ecológico". O derrame de petróleo no Golfo do México não pode deixar ninguém indiferente, trata‐se de um verdadeiro "Ecocídio" e a investigação aberta deve fazer recair o peso da lei sobre quem a violou. Os danos ambientais deste tipo são irreparáveis e os responsáveis têm de ser severamente punidos e responsabilizados.
Mais terrível do que o que o pouco que pudemos ver é o que não é visto em forma de vapores e outras substâncias insolúveis e indestrutíveis. Há inclusive especialistas que defendem que o "cocktail químico" usado como solução para este problema agravou‐o. Basta ver um vídeo feito pelo neto de Jacques Cousteau, Philippe Cousteau Jr, juntamente com Sam Champion do Good Morning America, que mergulha no Golfo do México – local do acidente ambiental causado pelo colossal vazamento de petróleo – e regista cenas impressionantes denunciando os terríveis efeitos deste desastre. Todavia, a empresa responsável por esta tragédia desde o início desta crise tem comprado páginas inteiras de publicidade nos grandes diários norte‐americanos, comprando igualmente nos motores de busca Google, Yahoo! e Bing os termos “maré negra”, “maré negra no Golfo do México” e outras expressões conexas para reenviar os internautas para o seu site. Um porta‐voz da BP confirmou, na cadeia televisiva ABC, que o grupo energético comprou um certo número de termos de pesquisa ligados à maré negra com a justificação “comprámos termos de pesquisa, em motores como o Google, para facilitar as investigações das pessoas que querem saber mais sobre os esforços que estamos a fazer no Golfo e para os reenviar mais depressa para os sites que recebem queixas, que divulgam informações sobre as praias poluídas e que fazem apelo a voluntários”, declarou. Trata‐se de uma posição que não convence e é extremamente preocupante que num mundo globalizado a informação possa ser manipulada desta forma. Também os dados sobre o derrame foram sendo sucessivamente alterados, incialmente o vazamento de petróleo do Deepwater Horizon era muito baixo e poderia ser controlado, para depois verificarmos que afinal não é de todo assim e que faz muita falta arranjar uma polícia ambiental que controle de forma independente estes desastres que têm de ser severamente punidos pela Justiça, sendo que o Direito Ambiental tem de ser cada vez mais estudado e desenvolvido, estabelecendo relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como a antropologia, a biologia, as ciências sociais, a engenharia, a geologia, etc. e os princípios fundamentais do direito internacional, do direito constitucional, penal, civil, administrativo, entre outros.
Em suma, ao fazer pesquisas sobre este tema não posso deixar de chegar à mesma conclusão que a citação que encima este editorial, quando é que a humanidade vai perceber que não pode comer dinheiro...
Destaques / Eventos a realizar
‐ Formação para Advogados
O Centro de Estudos realizará a seguinte acção de formação. [+]
Agenda / Notícias
3 de Maio Reunião com representantes da Wolters Kluwer – Presentes Dr. Guilherme Figueiredo, Presidente do CDP, Dra. Elisabete Grangeia, Vice‐Presidente do CDP, Dra. Florbela Jorge e Dr. José Merodito. 11 de Maio
Câmara dos Solicitadores – Juramento dos Agentes de Execução – Presente Dra. Elisabete Grangeia, Vice‐Presidente do CDP, em representação do Conselho Distrital. 14 de Maio
Reunião do Conselho em Mirandela com a presença das Delegações de Alijó, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Valpaços e Delegados(as) de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Mogadouro, Moncorvo, Murça, Vinhais e Vila Flor. Comemorações do Dia do Advogado na Madeira – Presente Dr. Guilherme Figueiredo, Presidente do CDP. 19 de Maio
19 de Maio
Câmara Municipal do Porto, Biblioteca Almeida Garrett – VII Seminário Reflexos da Actividade Jurídica – Presente Dra. Elisabete Grangeia, Vice‐Presidente do CDP, em representação do CDP. 21 de Maio
Delegação de Paredes – Cerimónia de Homenagem e atribuição de medalhas aos Advogados que completaram 25 anos de inscrição – Presente Dr. Guilherme Figueiredo, Presidente do CDP. 22 de Maio
Dia da Consulta Jurídica Gratuita no Gabinete do Munícipe do Porto e nas Delegações de Alfandega da Fé, Arcos de Valdevez, Braga, Bragança, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Mirandela, Oliveira de Azeméis, Póvoa de Lanhoso, São João da Madeira, Santa Maria da Feira, Vale de Cambra, Valongo, Viana do Castelo, Vila Nova de Gaia e Vila Real. 26 de Maio
Estabelecimento Prisional do Porto a convite da Câmara Municipal de Sta. Maria da Feira ‐ Peça de Teatro “Entrado” protagonizada por trinta reclusos – Presente Dra. Elisabete Grangeia, Vice‐Presidente do CDP. 27 de Maio
Universidade Católica do Porto – Congresso Internacional “Direito do trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho?” – Presente Dr. Guilherme Figueiredo, Presidente do CDP. Supremo Tribunal de Justiça – Colóquio sobre Processo Civil – Presente Dr. Paulo Pimenta, Vogal do CDP, em representação do CDP. 28 de Maio
Câmara Municipal de Espinho – Jornadas de Direito do Desporto – Espinho 2010 – Presente Dr. Guilherme Figueiredo, Presidente do CDP. 29 de Maio
Sé Catedral do Porto – Missa de Sufrágio celebrada por D. Manuel Clemente – Presente Dr. Guilherme Figueiredo, Presidente do CDP. CONFERÊNCIAS Pelouro da Formação Descentralizada 04 de Maio Alterações aos Códigos do Trabalho e de Processo de Trabalho, Despedimentos Chaves e a Nova Acção de Impugnação Judicial da Regularidade e licitude do Despedimento. – Conferencistas – Dr. Guilherme Figueiredo, Presidente do CDP e Dr. Paulo Sousa Pinheiro, Advogado, Mestre em Direito e Docente do Ensino Superior.
21 de Maio Fafe Os Contratos de Crédito aos Consumidores – Conferencista – Dr. Fernando Dias Simões, Docente Universitário Pelouro dos Jovens Advogados 11 de Maio Recurso de Impugnação da Decisão Proferida sobre a Matéria de Facto em processo Penal – Conferencista – Dr. Amaro Neves, Procurador‐Geral no Tribunal da Relação do Porto.
Delegações 06 de Maio Guimarães A Regularização do IVA e o Processo de Insolvência – Conferencista – Dr. Gonçalo Gama Lobo, Advogado e Presidente do Conselho Deontologia do Porto
28 de Maio Acção Administrativa Especial de Impugnação – Conferencista – Dr. Carlos Viana do Castelo Carvalho, Juiz Desembargador no Tribunal Central Administrativo Versão para Impressão – Clique aqui