Direcção de Boletim: Ricardo Nascimento Editorial
“A verdadeira generosidade para com o futuro consiste em dar tudo ao presente” Albert Camus No passado dia 8 de Janeiro realizou‐se na Fundação de Serralves a Cerimónia de Entrega de Medalha de Reconhecimento ao Exmo. Senhor Professor Doutor Figueiredo Dias e aos Exmos. Senhores Advogados Dr. Alberto Luís, Dr. Fernando Sousa Magalhães, Dr. Orlando Guedes da Costa e Dr. José Augusto da Silva (a título póstumo). Na mesma cerimónia foi entregue a Insígnia aos Colegas que no ano de 2009 completaram vinte e cinco anos de inscrição da Ordem dos Advogados. O Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados sentiu o dever de agradecer publicamente e através deste acto de reconhecimento a quem tanto se ocupou pela formação dos advogados e pelo prestígio e afirmação da nossa Ordem, tendo a cerimónia decorrido num clima onde transbordou emoção, dos homenageados, dos homenageadores, dos familiares, amigos e Colegas. Tratam‐se efectivamente de advogados e pessoas admiráveis que fazem jus à citação escolhida para este editorial. Para além destes Colegas foi ainda efectuada uma afectuosa homenagem ao grande Mestre Figueiredo Dias que é e será sempre lembrado como um dos maiores juristas deste país e que fez da cátedra a sua vida, deixando um legado insubstituível. Este Professor Catedrático de Direito Penal, Processo Penal e Ciência Criminal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com um impressionante curriculum e carreira de triunfos é de facto um exemplo de lucidez e construiu escola. Estamos certos que tantos de vós, ex‐alunos, leitores e admiradores do Prof. Doutor Figueiredo Dias se associam à presente homenagem. Temos também a certeza que a obra e aulas ministradas por este ilustre professor têm uma marca indelével. A sua magnitude intelectual, a sua grandeza moral, competência e generosidade influencia e continuará a influenciar decisivamente várias gerações de juristas. A todos os homenageados o nosso muito obrigado! Destaques ‐ Comunicado UALP A UALP vai realizar nos dias 22, 23 e 24 de Março, em Lisboa, o I Congresso Internacional de Advogados de Língua Portuguesa. O encontro reunirá várias centenas de advogados, que irão debater um leque de temas relativos ao papel do Advogado e ao funcionamento dos sistemas de Justiça nesses países. Ver mais.
‐ I Encontro Nacional dos Jovens Advogados O I Encontro Nacional dos Jovens Advogados promovido pelo IAJA, terá lugar no próximo dia 23 de Janeiro, em Cascais. Durante o evento vão estar em discussão os temas “Os Jovens Advogados e as novas tecnologias” e o “Presente e futuro dos Jovens Advogados Portugueses”. Ver mais. ‐ Comunicado da CNEF O Conselho Distrital do Porto, a solicitação do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Estágio e Formação, vem dar conhecimento da deliberação tomada por aquele Órgão no passado dia 22 de Dezembro. Ver mais.
Agenda / Notícias 3 de Dezembro 11 de Dezembro 15 de Dezembro 17 de Dezembro 23 de Dezembro Delegação de Gondomar – Conferência – Análise Crítica do Actual Regime Jurídico do Divórcio – Presente Sr. Dr. Guilherme Figueiredo Protocolo do CDP com a Optimus – Assinatura do protocolo entre o CDP e as Delegações e Delegados. Jantar de Natal dos funcionários e membros do CDP. Delegação de Gondomar – Jantar de Natal – Presente Sra. Dra. Elisabete Grangeia, Vice‐Presidente do CDP. Delegação de Paredes – Jantar de Natal – Presente Sr. Dr. Guilherme Figueiredo, Presidente do CDP Apresentação Pública da VI Edição do Curso Executive Master em Gestão para Juristas – Parceria do CDP c/ Universidade Católica do Porto – Presente Sra. Dra. Isabel Vellozo Ferreira, Vogal do CDP e Coordenadora do Centro de Estudos. CONFERÊNCIAS Delegações 3 de Dezembro Gondomar 9 de Dezembro S. João da Madeira Análise Crítica do Actual Regime Jurídico do Divórcio Conferencista: Sra. Prof.ª Doutora Cristina Dias, Docente na EDUM. O Documento Particular como Título Bastante para a Transmissão e Oneração de Direitos Reais de Propriedade sobre Imóveis Conferencista: Sr. Dr Virgílio Machado, Conservador. 10 de Dezembro Direito de Trabalho – Cessação do Contrato de Trabalho Marco de Canavezes Conferencistas: Sr. Dr. Guilherme Figueiredo, Advogado e Presidente do CDP e Sr. Dr. Ricardo Nascimento, Advogado, Mestre em Direito e Vogal do CDP. 11 de Dezembro A Reforma da Justiça Penal; Reflexões sobre as Conclusões do Matosinhos Observatório Permanente da Justiça Conferencistas: Sr. Dr. Rui da Silva Leal, Advogado e Sr. Dr. João Conde Correia, Procurador da República. 14 de Dezembro A sujeição do arguido a diligências de prova que o possam incriminar Guimarães Conferencista: Sr. Dr. Francisco de Almeida Garrett Advogado. Eventos a realizar Versão para Impressão – Clique aqui