GESTÃO DA REFORMA
DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA: UMA
ABORDAGEM
PARTICIPATIVA
Código:
A100650
Datas:
21 de Agosto– 08 de Setembro de 2006
Duração:
3 semanas
Lugar:
Turim (Itália)/Lisboa (Portugal)
Língua:
Português
Países
participantes: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau,
Moçambique, São Tomé e Príncipe
e Timor-Leste
INTRODUÇÃO
A reforma da administração pública tem como finalidade, entre outras
coisas, melhorar a eficácia e a eficiência da administração pública,
garantindo a sua sustentabilidade, a fim de melhorar a qualidade dos
serviços públicos prestados à população e reforçar a capacidade da
administração pública em desempenhar suas funções primordiais, tais como
a formulação e implementação de políticas públicas que visem o
desenvolvimento socio-económico do país.
Centro Internacional de Formação da OIT - Programa Técnico Diálogo Social
1/3
OBJECTIVOS
Ao final do curso, o/as participantes terão adquirido competências referentes à
elaboração e gestão de programas de reforma da administração pública. Mais
especificamente, serão capazes de:
9 Expor a finalidade final, a abrangência e as condições necessárias para a
boa implementação de um programa de reforma da administração
pública;
9 Formular estratégias e processos para uma boa implementação da
reforma da administração pública;
9 Analisar as implicações da reforma da administração pública a nível de
gestão em geral e em especial relativamente à gestão de recursos
humanos,
9 Desempenhar o acompanhamento e avaliação do programa de reforma
da administração pública.
POPULAÇÃO ALVO
9 Funcionário/as responsáveis por componentes de programas de reforma
da administração pública a nível central ou provincial, que possuam um
diploma universitário, ou com uma experiência profissional equivalente
nos quadros superiores da função pública.
9 Funcionário/as
público/as,
ou
funcionário/as
de
organizações
internacionais
directamente
envolvido/as
na
formulação
ou
implementação de programas de reforma da administração pública;
9 Representantes sindicais do/as trabalhadores/as do sector público;
Na fase de selecção, será dada uma atenção especial às candidaturas
femininas.
CONTEÚDO
9 Reforma e modernização do Estado; Papel e funções do Estado;
9 Instrumentos e métodos de diagnóstico (processos participativos,
inquéritos etc.);
9 Formulação e implementação de estratégias;
9 Mudança organizacional e gestão dos recursos humanos;
9 Análise organizacional e funcional;
9 Técnicas de monitoria e avaliação;
9 Introdução ao governo electrónico;
9 A questão do género na administração pública;
9 A participação dos funcionários na administração;
Centro Internacional de Formação da OIT - Programa Técnico Diálogo Social
2/3
VIAGEM DE ESTUDO
Será realizada uma viagem de estudo a Lisboa (de 4-8 de Setembro de 2006)
que incluirá uma série de reuniões e encontros com instituições activas no
âmbito da reforma da administração pública. A viagem de estudo será
organizada em colaboração com o Instituto Nacional de Administração (INA) de
Portugal e o Escritório da OIT de Lisboa.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
O custo de participação é de US$ 6.525 (dólares americanos), incluindo:
9
9
9
9
9
Formação e material didáctico
Hospedagem em quarto individual no Campus com pensão completa
Ajuda de custo para pequenos gastos (no valor de 12 euros por dia)
Assistência médica e seguro contra acidentes
Viagem de estudos a Lisboa (hotel e ajuda de custo para as refeições)
O custo de participação não inclui as eventuais despesas durante a viagem
internacional, e nem as passagens aéreas.
Os pedidos de inscrição deverão ser acompanhados por um breve curriculum
vitae do candidato (incluindo contactos por e-mail, telefone ou fax), assim como
o acordo da própria organização do candidato em financiar a sua participação,
ou o acordo da instituição que financiará a sua participação. Os pedidos de
inscrição deverão ser enviados por fax ou e-mail, até 7 de Julho de 2006.
Fernando Fonseca
Coordenador de programas de formação
Programa Técnico Diálogo Social e Sector Público
Centro Internacional de Formação da OIT
tel. +39 0116936949/312
fax: +39 0116936350 ou +39 0116936469
e-mail: [email protected]
O CAMPUS DO CIF/OIT
Localizado num aprazível parque às margens do rio Po, o Campus do CIF/OIT proporciona um
ambiente agradável propício para a formação.
O Campus dispõe de modernas salas de aula completamente equipadas, auditórios para
conferências e salas de reunião equipadas para tradução simultânea, sala de videoconferência,
laboratórios de informática e um centro de documentação ligado a váras bases de dados
internacionais.
O Campus do CIF/OIT tem 300 quartos individuais com banheiro, equipados com telefone e
televisão. Os seguintes serviços são disponíveis dentro do Campus:
9 Recepção aberta 24 horas por dia;
9 Restaurante, refeitório, banco, agência de viagem, loja de conveniência, correios;
9 Acesso livre à Internet;
9 Sala de leitura e sala de ginástica;
Centro Internacional de Formação da OIT - Programa Técnico Diálogo Social
3/3