BREVE HISTÓRICO DO CONCEITO E
IGUALDADE E DESIGUALDADE DE
GÊNERO NO BRASIL:
José Eustáquio Diniz Alves
ENCE/IBGE
“Venho até vocês hoje arriscando uma ‘condenação
penosa’ , como uma pessoa que somente tem
paradoxos a oferecer e não problemas fáceis de
serem resolvidos”.
Olympe de Gouges (1791)
apud Joan Scott (2005)
Olympe de Gouges, pseudônimo de Marie Gouze (7/05/1748 3/11/1793) escreveu a Declaração dos direitos das mulheres e da cidadã
(1791)
Condenada à morte na guilhotina (1793): “Olympe de Gouges, nasceu com uma imaginação
exaltada, confundindo seu delírio como uma inspiração da natureza. Ela queria ser um
homem de Estado. Ela aderiu aos projetos do povo pérfido que queria dividir a França. Parece
que a lei puniu esta conspiradora por ter esquecido as virtudes próprias do seu sexo”.
CITAÇÕES Masculinas
 Em 1790, no início da Revolução Francesa, o matemático, filósofo e iluminista
Marquês de Condorcet (1743-1794), defendeu o voto universal, incluindo o voto
feminino: “Ou nenhum indivíduo da espécie humana tem verdadeiros direitos, ou
todos têm os mesmos; e aquele que vota contra o direito do outro, seja qual for sua
religião, cor ou sexo, desde logo abjurou os seus”
 William Godwin - (1756-1836) - Enquiry concerning Political Justice, and its
Influence on General Virtue and Happiness – o perigo da “explosão populacional”
poderia ser evitado com o projeto de mudança na estrutura da ação humana mediante e
o desenvolvimento material e intelectual (perfectibilidade dos seres humanos),
especialmente das mulheres.
 No início do século XIX o socialista e revolucionário francês Charles Fourier
(1772–1827) escreveu: “O grau de emancipação da mulher numa sociedade é o
barômetro natural pelo qual se mede a emancipação geral de um povo”.
Mary Wollstonecraft ( 27/04/1759 – 10/09/1797)
Frontispício de A Vindication of the Rights of Woman
A Reivindicação dos Direitos da Mulher (1792)
Mary Wollstonecraft via a educação como um caminho para as
mulheres conquistarem um melhor "status" econômico, político e social.
Defendia não apenas que elas tinham direito à educação como afirmava que,
da igualdade na formação de ambos os sexos, dependia o progresso da
sociedade como um todo. Via no casamento uma espécie de "prostituição
legal". Mas casou com William Godwin (ateu e protoanarquista) e tiveram
uma filha Mary Wollstonecraft, mas, no parto, morreu de “morte materna”.
Mary Shelley (nascida Mary Wollstonecraft Godwin 30/08/1797 – 01/02/1851)
Projeto de Frankenstein
("Foi numa noite triste
de novembro que eu
contemplei meu homem
completo ...")
Por um desafio de Byron, Mary
Shelley começou a escrever o que achou que
seria uma história curta. Com o encorajamento de Percy Shelley, ela expandiu este
conto em seu primeiro romance, Frankenstein:
The Modern Prometheus,
publicado em 1818. Mais tarde ela descreveu o verão na Suíça como o momento
"Quando eu saí da infância para a vida".
Emma Goldman (27/06/1869 – 14/05/1940) nascida em
Kovno/Lituânia, emigrou para os EUA em 1885 Goldman tornou-se uma
renomada ensaísta de filosofia anarquista e escritora, escrevendo artigos
anticapitalistas bem como sobre a emancipação da mulher, problemas
sociais e a luta sindical. Goldman foi presa várias vezes por "incentivar
motins", contra o serviço militar obrigatório e distribuir informações
sobre contracepção. Em 1906, Goldman fundou o jornal anarquista
Mother Earth. Apoiou e participou da Revolução Bolchevique, mas
expressou sua oposição ao uso de violência dos sovietes e à repressão das
vozes independentes e escreveu o livro Minha Desilusão na Rússia
Margaret Sanger (14/09/1879 – 06/09/1966) foi uma ativista
estadunidense do controle de natalidade e do direito ao aborto legal para evitar
a gravidez indesejada e nascimentos de crianças com doenças hereditárias
graves. Em 1923 formou a Comissão Nacional de Legislação Federal de
Controle de Natalidade. Em 1927, Sanger ajudou a organizar a primeira
Conferência Mundial sobre População, em Genebra (Base da atual IUSSP).
Suffragette é um termo cunhado para designar as
militantes do movimento pela conquista do sufrágio das
mulheres. Movimento político para conquista do voto
feminino começou durante a guerra.
A British suffragette (c. 1910)
Em 1918, o Parlamento do Reino Unido passou a Representação do Povo
Lei 1918, que concede o voto às mulheres com idade acima de 30 anos que
foram chefes de família, as esposas dos chefes de família, os ocupantes da
propriedade com uma renda anual de £ 5, ou graduados em universidades
britânicas. direito das mulheres americanas de voto foi codificada na
alteração XIX a Constituição dos Estados Unidos em 1920. As mulheres no
Reino Unido alcançou finalmente o sufrágio nas mesmas condições que os
homens em 1928.
Nísia Floresta Brasileira Augusta (Papari, atual Nísia Floresta /RN,
12/10/1810 – França 24/04/1885) foi uma educadora, escritora e poetisa
brasileira. É considerada pioneira do feminismo no Brasil. Em 1853,
publicou Opúsculo Humanitário, com apreciação favorável de Auguste
Comte. Esteve de volta no Brasil entre 1872 e 1875, participando da
campanha abolicionista.
Bertha Maria Julia Lutz (02/08/1894 – 1976) foi a principal
responsável pela organização do movimento sufragista no Brasil. Criou,
em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que foi o
embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, criada em
1922 (centenário da Independência).
Conquista do voto feminino no Brasil (24/02/1932).
Carlota Pereira de Queiroz (13/02/1892 – 14/04/1982)
formou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo (1926), foi comissionada pelo governo de São Paulo em
1929 para estudar Dietética Infantil em centros médicos da
Europa. Foi a primeira deputada federal da História do Brasil,
eleita pelo estado de São Paulo em 1934.
Eleanor Roosevelt (11/10/1884 – 7/11/1962) - esposa Franklin Delano
Roosevelt - diplomata e ativista dos direitos humanos. Enquanto
embaixadora dos EUA na Organização das Nações Unidas, entre 1945 e
1952 (por nomeação do presidente Harry Truman) articulou a
aprovação da
. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Artigo 1° - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e
de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
Artigo 2° - Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente
Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião
política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação.
Simone Beauvoir (1949):
“Ninguém nasce mulher, torna-se mulher”
Simone de Beauvoir com Sartre e Che Guevara
DECLARAÇÕES, CONVENÇÕES E CONFERÊNCIAS DA ONU
• Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948);
• Comissão sobre o Status da Mulher (CSW) da ONU (1946)
• Ano Internacional da Mulher e I Conferência Internacional da Mulher (1975);
• Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a
Mulher – CEDAW – (1979);
• II e III Conferências Mundiais da Mulher (1980 e 1985);
• Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1989);
• Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou
Degradantes (1989);
• Convenção sobre os Direitos da Criança (1990);
• Programa de Ação da Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena (1993);
• Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a
Mulher (1994);
• Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), Cairo/1994
• Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher de Pequim (1995);
• Cúpula do Milênio – Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM/2000)
STATUS DA MULHER E RELAÇÕES DE GÊNERO
O conceito de relações sociais de gênero representa um avanço teórico na
medida em que busca “desbiologizar” os sexos, abandonando a analise dos
papéis desempenhados pelos mesmos em troca da análise do interrelacionamento entre homens e mulheres.
Primeira onda do feminismo: sufragismo, visibilidade “estudos de mulher”
Segunda onda do feminismo (a partir dos anos de 1960): surgimento do
conceito de “Relações de Gênero” no bojo dos movimentos sociais,
econômicos, políticos, direitos sexuais e reprodutivos e empoderamento
das mulheres.
É uma categoria analítica relacional, envolvendo uma construção sóciocultural, sendo um fenômeno multidimensional que se preocupa com as
relações de dependência, poder e prestígio entre os sexos e que é
determinado históricamente.
CONCEITO DE RELAÇÕES DE GÊNERO
Categoria relacional: o gênero não existe no absoluto e fora do contexto
das desigualdades entre homens e mulheres.
Construção sócio-cultural: os mecanismos sociais, econômicos e culturais
é que são os responsáveis pela estratificação por gênero e não as características biológicas. O gênero é um elemento constitutivo das relações socais.
Relações de dependência, poder e prestígio: a desigualdade de gênero se
dá em várias dimensões, pois existem assimetrias e hierarquias nas relações
entre homens e mulheres, com diferentes graus de acesso e controle sobre os
recursos, com desigualdade no processo de tomada de decisões e com a
presença de relações de dominação/subordinação entre os sexos.
Categoria historicamente variável: as relações entre os sexo são assimétricas mas não estáticas, isto é, são relações dinâmicas, mutáveis e que
sofrem variações tanto estruturais, quanto conjunturais e precisam ser
contextualizadas historicamente.
CONCEITO “Binário” DE RELAÇÕES DE GÊNERO
Joan Scott (1988):
“Gênero é a organização social da diferença sexual”
Bila Sorj (1992): “O equipamento biológico sexual inato não dá
conta da explicação do comportamento masculino e feminino
observado na sociedade”
Bandeira/Oliveira (1990): “A introdução da questão de gênero nos
estudos feministas é um avanço de caráter epistemológico, que
marcou uma ruptura de ordem teórico-metodológica com
conceitos pouco elaborados e com tendências empiricistas”
CONCEITO “Binário” DE RELAÇÕES DE GÊNERO
“Gênero se refere ao conjunto de relações, atributos, papéis, crenças e atitudes que
definem o que significa ser mulher ou homem na vida social. Na maioria das
sociedades as relações de gênero são desiguais e desequilibradas no que se refere ao
poder atribuído a mulheres e homens. As relações de gênero, quando desiguais,
tendem a aprofundar outras desigualdades sociais e a discriminação de classe,
raça, casta, idade, orientação sexual, etnia, deficiência, língua ou religião, dentre
outras.
Os desequilíbrios de gênero se refletem nas leis, políticas e práticas sociais, assim
como nas identidades, atitudes e comportamentos das pessoas. Os atributos e
papéis relacionados ao gênero não são determinados pelo sexo biológico. Eles são
construídos histórica e socialmente e podem ser transformados.” (HERA, Idéias
para Ação, 1998)
CONCEITO “Não-Binário”
de RELAÇÕES DE GÊNERO
• Butler: “o corpo biológico tanto produz sexo e gênero, quanto é
ele mesmo produzido pela saturação dessas categorias”
• Como tratar a sexualidade difere da norma heterossexual e
reprodutiva - especialmente travestis, transexuais, transgêneros e
intersexuais?
(ver polêmica sobre casamento gay)
• Dificuldade para lidar com o conceito não-binário, mas com os
dados binários.
Sociedade Pós-patriarcal
“A história do patriarcado no século XX é basicamente a de um declínio
gradual, começando em diferentes pontos no tempo pelo mundo. A primeira
ruptura ocorreu nos anos 1910, mediante ampla reforma consensual na
Escandinávia e violenta revolução na Rússia. O final dos anos 1940 e o início dos
anos 1950 proporcionaram outro importante degrau para baixo, nessa época
centrado no Leste Asiático – no Japão, sob ocupação americana, e na China por
meio da Revolução Comunista. A tomada comunista da Europa Oriental
significou que os sinos lá também dobraram pelo patriarcado institucionalizado.
Sem ser implementada em curto prazo, a Declaração Universal dos Direitos
Humanos da ONU assinalou importante vitória global e constitucional contra o
patriarcado. Finalmente, os anos que se seguiram a ‘1968’, em particular os anos
por volta de 1975 (Ano Internacional da Mulher), provocaram uma onda mundial
contra os poderes e privilégios especiais de pais e maridos, com as primeiras
rupturas vindas da Europa Ocidental e da América do Norte, mas sem deixar
nenhuma parte do planeta intocada”
(Goran Therborn, 2006, p. 430).
PATRIARCADO
• Patriarcado é uma palavra derivada do grego e se refere a um
território ou jurisdição governado por um homem/patriarca => Pátria.
• “A língua é minha pátria (Língua/ Caetano Veloso)
e eu não tenho pátria, tenho mátria
e quero frátria” (de Fraterno, amigável, cordial)
• Pai, Pátria, Padre, Padrinho, Patrono e Patrão
• Patrimônio = bens; Matrimônio = casamento
• Patriarcado = domínio do pai/marido (sobre as mulheres e
os filhos) => Divisão sexual e social do trabalho
=> Desigualdades e Segregação
Legislação e Direitos no Brasil
O Código Civil de 1916, no que se refere aos direitos femininos, representou o reconhecimento e legitimação dos privilégios masculinos; aqueles direitos de fato consistiam
na organização coercitiva da dominação do homem na família e na sociedade. Através
dele regulou-se e limitou-se o acesso das mulheres ao trabalho e à propriedade.
Este Código, que era a expressão jurídica do patriarcado no Brasil, prevaleceu
plenamente em vigor até 1962, quando foi revogado pelo “estatuto da mulher casada”
(Lei 4.121/1962).
“Lei do concubinato” (Lei nº 8.971) só entrou em vigor em 29/12/1994.
O direito ao divórcio só passou a vigorar no Brasil com a Lei n. 6.515 de 1977.
A Constituição Federal de 1988: marco fundamental na instituição da cidadania e dos
direitos humanos das mulheres no Brasil => FIM DO PÁTRIO PODER!
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069 de 13/07/1990), Lei do
Planejamento Familiar (Lei 9.263/1996), Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 de
01/10/2003), o novo Código Civil brasileiro (Lei 10.406, de 10/1/2002), etc.
Estatuto das famílias (Sérgio Carneiro - PT-BA -notícia 14/07/10)
Após promulgar a Lei que modernizou o Divórcio...
• “O Brasil tinha um Código Civil de 1916. O regime militar decidiu reformar esse código. Criou uma
comissão de notáveis. Elaborou-se, em 1969, um novo código. Só em 1975 o projeto foi ao Congresso. Levou
25 anos para ser aprovado. Quando o legislador do ano 2000 votou a reforma do código de 1916, pegou um
texto que refletia a sociedade do final da década de 60. Um tempo em que não havia internet nem celular. Esse
projeto protegia apenas a família do matrimônio –papai, mamãe e filhinhos”.
• “Por que ‘famílias”, assim, no plural? É para que o próprio título do estatuto já carregue o significado do que
se pretende. Queremos abrigar na lei todos os arranjos familiares dos dias atuais, legalizando-os”.
• “Cuidamos de dois tipos de fertilização in vitro: a homóloga, com material genético do casal; e a heteróloga,
com material de terceiros. O doador anônimo de sêmen tem o ânimo de ser pai? Na nossa opinião, não. Do
mesmo modo, a mulher que doa um óvulo não pode reivindicar depois o direito de ser mãe do feto gerado. A
barriga de aluguel tampouco tem o ânimo de ser mãe. São essas questões, hoje tratadas apenas na
jurisprudência, que nos ensejaram a fazer essas proposições”.
• “Parto anônimo – para que as mulheres que desejam se livrar de seus bebês deixem de ser responsabilizadas
civil e criminalmente. Elas vão poder se apresentar ao Estado, que vai lhes oferecer o pré-natal e assistência
psicológica. Se ainda assim não quiserem seus filhos, o Estado providenciará uma família substituta, para a
adoção. A mulher vai saber que a lei irá protegê-la, não criminalizá-la. Com isso, ajudamos as mães e,
sobretudo, salvamos as crianças”.
• “O projeto trata da união entre homossexuais? A chamada união homoafetiva tinha sido incluída na
proposta. Mas foi removida na Comissão de Seguridade Social”.
INTRODUÇÃO AO PANORAMA ESTATÍSTICO
O desafio foi incorporar plenamente as relações de gênero, em sua
concepção não dualista, na multiplicidade de situações da dinâmica
social em constante movimento.
Obviamente existem limitações na metodologia e na temporalidade dos
dados disponíveis.
Buscamos analisar as desigualdade inter e intra gênero, de maneira
conjunta com outras desigualdades transversais em termos regionais,
geracionais, etc.
Não se deu destaque aos temas da pobreza, migração e cor/raça por
definição do escopo e espaço do texto;
Também não fizemos uma avaliação mais ampla das políticas públicas
nas áreas por falta de tempo e recursos para tal tarefa.
Diagnóstico estatístico das tendências em 10 temas:
• Redução da mortalidade e aumento da esperança de vida;
• Reversão do hiato de gênero na educação;
• Tendências históricas e recentes da população economicamente
ativa, segundo características da ocupação e rendimento;
• Aposentadorias e pensões;
• A questão do uso do tempo e dos afazeres domésticos;
• As dificuldades de conciliação entre trabalho produtivo e família;
• Família e domicílios;
• Autonomia feminina e desigualdades nos espaços de poder;
• A presença feminina nos esportes e na mídia;
• As questões de violência de gênero e homofobia.
Revolução (incompleta) Feminina
 Despatriarcalização
 Mudanças jurídicas – igualdades de direitos na Constituição
de 1988.
 Avanços na legislação nacional e internacional;
 Mulheres superam os homens na saúde, educação, etc.
 Maior autonomia feminina;
 Maior diversidade familiar e de identidades sexuais.
A FEMINIZAÇÃO DA POULAÇÃO
BRASILEIRA
Razão de sexo por grupos etários
Excedente de mulheres sobre homens
5000
100
90
80
Total e grupos etários
1991
2000
70 +
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
Total
70
Excedente de mulheres (em mil)
Razão de sexo
110
4000
3000
2000
1000
0
1970
1980
2007
Fonte: Censos demográficos de 1970, 1980, 1991 e 2000 e PNAD, 2007
1991
Anos
2000
2007
Anos
90.00
80.00
70.00
60.00
50.00
40.00
30.00
20.00
10.00
.00
Fonte: UN/ESA
2045-2050
2040-2045
2035-2040
2030-2035
2025-2030
2020-2025
2015-2020
2010-2015
2005-2010
2000-2005
1995-2000
1990-1995
Mulheres
1985-1990
1980-1985
1975-1980
1970-1975
1965-1970
1960-1965
1955-1960
1950-1955
Esperança de vida ao nascer, por sexo, Brasil: 1950-2050
Homens
Esperança de vida ao nascer, ambos os sexos, Brasil e regiões, 1991-2006
Feminino
Masculino
80
Esperança de vida (anos)
Esperança de vida (anos)
80
75
70
65
60
55
75
70
65
60
55
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Brasil
NO
NE
SE
SU
CO
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Brasil
Fonte: DATASUS, IDB 2009, visitado em 01 de julho de 2009
NO
NE
SE
SU
CO
Mortalidade infantil (0-1 ano) e na infância (0-5 anos)
50
Feminino até 5 anos
Masculino 0-1 ano
Feminino 0-1 ano
30
20
2045-2050
2040-2045
2035-2040
2030-2035
2025-2030
2020-2025
2015-2020
2010-2015
2005-2010
0
2000-2005
10
1995-2000
Taxas por mil
40
Masculino até 5 anos
Número de óbitos por causas externas, Brasil
120000.0
100000.0
80000.0
60000.0
40000.0
20000.0
Masculina
Fonte: Datasus
Feminina
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
.0
Frequência absoluta (N) e relativa (%) de óbitos e taxa (ou coeficiente) de
mortalidade (por 100 mil habitantes) por causas externas, segundo tipos
de causas, Brasil, 2008
Categoria de análise
ACIDENTES
Transporte terrestres
Pedestres
Motociclistas
Ocupante de veículo
Quedas
Demais acidentes
VIOLÊNCIAS
Autoprovocadas
Agressões
Arma de fogo
Perfurocortante
Intenção indeterminada
Demais causas externas
TOTAL DE CAUSAS EXTERNAS
Fonte: Datasus
N
47.354
29.907
6.671
7.659
6.970
5.417
12.030
52.258
7.194
45.064
32.652
6.766
10.731
722
111.065
Masculino
%
42,6
26,9
6,0
6,9
6,3
4,9
10,8
47,1
6,5
40,6
29,4
6,1
9,7
0,7
100,0
Taxa
50,8
32,1
7,2
8,2
7,5
5,8
12,9
56,1
7,7
48,4
35,0
7,3
11,5
0,8
119,2
N
12.978
6.736
2.200
907
1.994
2.947
3.295
5.781
1.896
3.885
1.983
955
2.979
709
22.447
Feminino
%
57,8
30,0
9,8
4,0
8,9
13,1
14,7
25,8
8,4
17,3
8,8
4,3
13,3
3,2
100,0
Taxa
13,5
7,0
2,3
0,9
2,1
3,1
3,4
6,0
2,0
4,0
2,1
1,0
3,1
0,7
23,3
Excedente de pessoas (%), por sexo e grupos
etários, Brasil, EUA e China, 2010
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
15
10
5
0
Brasil
Fonte: IBGE e UN/ESA
5
China
10
EUA
15
EDUCAÇÃO
Reversão do hiato educacional de gênero (gender gap)
Brasil, 1960-2000
Anos médios de estudo
6
5
4
3
2
1
0
1960
1970
1991
1980
Homem
2000
Mulher
Fonte: Censos Demográficos de 1960, 1970, 1980, 1991 e 2000 do IBGE
Anos médios de estudo por sexo e coorte de nascimento
Brasil: 1960/70/80/91/2000
9
homens-1960
8
mulheres-1960
homens-1970
7
mulheres-1970
homens-1980
6
mulheres-1980
homens-1991
5
mulheres-1991
homens-2000
mulheres-2000
4
3
2
1
18
86
a
1
18
91 890
a
1
18
96 895
a
1
19
01 900
a
1
19
06 905
a
1
19
11 910
a
1
19
16 915
a
1
19
21 920
a
1
19
26 925
a
1
19
31 930
a
1
19
36 935
a
1
19
41 940
a
1
19
46 945
a
1
19
51 950
a
1
19
56 955
a
1
19
61 960
a
1
19
66 965
a
1
19
71 970
a
1
19
76 975
a
1
19
81 980
a
1
19
86 985
a
1
19
91 990
a
1
19
96 995
a
20
00
0
Fonte: Censos demográficos 1960, 1970, 1980, 1991 e 2000 do IBGE. In: Beltrão e Alves, 2009
Distribuição percentual da população com nível superior de educação,
por sexo e grupos etários, Brasil 2000
Sexo
Mulheres
Homens
20-29
59,6
40,4
30-39
56,5
43,5
Fonte: censo demográfico de 2000, IBGE
Grupos etários
40-49
52,5
47,5
50-59
44,5
55,5
60 e +
40,1
59,9
Taxa de alfabetização da população com 5 anos e mais de idade,
por cor e sexo, Brasil 1940-2000
Ano
1940
1950
1960
1970
1980
1991
2000
Total
H
41,1
44,1
55,8
62,3
69,7
75,2
82,6
M
32,8
37,5
50,7
58,7
68,6
76,4
83,9
Branca
H
49,7
53,9
64,2
73,1
80,4
84,4
90,6
M
41,0
46,8
59,2
69,6
78,4
84,2
90,5
Preta
H
21,1
24,5
34,8
45,7
57,1
65,4
73,7
M
14,5
18,8
29,8
41,5
54,3
65,1
74,0
Fonte: Beltrão, K., Novellino, M.S., TD ENCE, n. 1, 2002
Amarela
H
M
64,4
48,2
75,8
66,9
83,5
77,7
87,2
82,7
90,2
86,7
93,2
91,4
96,1
94,7
Parda
H
28,3
30,2
37,1
46,8
56,6
65,5
73,5
M
21,0
24,6
64,2
73,1
56,2
67,7
76,2
Média de anos de estudo da população por sexo,
segundo cor/raça e faixa etária, Brasil - 1993-2007
Total, cor e sexo 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Total
4,6 4,8 5,0 5,1 5,3 5,4 5,8 5,9 6,1 6,2 6,3 6,5 6,5
Total Masculino 4,5 4,7 4,8 4,9 5,1 5,3 5,6 5,8 6,0 6,0 6,2 6,3 6,3
Feminino 4,7 4,9 5,1 5,2 5,4 5,6 5,9 6,1 6,2 6,3 6,5 6,7 6,7
Total
5,5 5,7 5,8 6,0 6,2 6,3 6,6 6,7 7,0 7,0 7,1 7,3 7,4
Branca Masculino 5,4 5,6 5,8 5,9 6,1 6,2 6,5 6,7 6,9 6,9 7,1 7,2 7,3
Feminino 5,5 5,7 5,8 6,0 6,2 6,4 6,7 6,8 7,0 7,1 7,2 7,5 7,5
Total
3,5 3,7 3,9 4,0 4,1 4,3 4,7 5,0 5,1 5,3 5,4 5,6 5,7
Negra Masculino 3,4 3,5 3,7 3,8 4,0 4,1 4,6 4,8 5,0 5,1 5,2 5,4 5,5
Feminino 3,6 3,9 4,1 4,1 4,3 4,5 4,9 5,1 5,3 5,5 5,6 5,8 5,9
Fonte: Retrato das desigualdades de gênero e raça, 3ª ed. IPEA, com base nas PNADs do IBGE
Nota: Anos de estudo como a média de séries concluídas com aprovação.
 A diferença entre brancos e negros caiu de 56% em 1993 para 31% em 2007
 Os homens negros são o segmento com piores indicadores educacionais
Número médio de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais de idade
(em anos), por sexo e situação de domicílio, Brasil: 2006
Anos médios de estudo
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
0
Total
10-14
15-17
18-19
20-24
25-29
30-39
40-49
50-59
Grupos de idade
Mulher urbana
Fonte: PNAD 2006, Sidra, IBGE
Homem urbano
Mulher rural
Homem rural
60 - +
Pessoas de 10 anos ou mais de idade por grupos de anos
de estudo e sexo, Brasil: 2001 a 2007
Mulheres
35
35
30
30
25
25
20
20
%
%
Homens
15
15
10
10
5
5
0
0
2001
2002
0a-1
2003
1a4
2004
5a8
2005
9 a 11
2006
12 a 14
Fonte: IBGE, PNADs 2001 a 2007
2007
15 e +
2001
2002
0a-1
2003
1a4
2004
5a8
2005
9 a 11
2006
12 a 14
2007
15 e +
Percentual de pesquisadores por sexo segundo nível
de aperfeiçoamento, Brasil: 2000-2006
Ano
2000
2002
2004
2006
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher
51,4
48,6
43,8
56,2
48,5
51,5
62,6
37,4
49,4
50,6
40,0
60,0
45,7
54,3
60,0
40,0
51,4
48,6
40,6
59,4
46,1
53,9
57,7
42,3
49,2
50,8
41,4
58,6
44,7
55,3
56,0
44,0
Fonte: CNPq, 2009
Reversão do hiato de gênero nos titulados
em cursos de doutorado, Brasil: 1996-2008
12.000
58
55,8
10.705
56
10.000
51,5
8.000
52
50
6.000
48,5
4.000
48
46
2.830
44
2.000
44,2
42
0
40
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Número de doutores titulados
2002
2003
2004
% de homens
2005
2006
2007
% de mulheres
CGEE. “Doutores 2010: estudo da demografia da base técnico-científica brasileira”
http://www.cgee.org.br/atividades/redirect.php?idProduto=6401
2008
% por sexo
Número de doutores
54
POPULAÇÃO ECONÔMICAMENTE ATIVA – PEA
População Economicamente Ativa (PEA em milhão)
Brasil, 1950 a 2000 e 2007
Anos
Total Homens Mulheres
1950
17,1
14,6
2,5
1960
22,8
18,7
4,1
1970
29,6
23,4
6,2
1980
43,2
31,3
11,8
1991
58,5
39,5
19
2000
77,5
46,5
30,9
2007
98,8
55,8
43,1
Fonte: IBGE - Censos demográficos de 1950 a 2000 e PNAD 2007
Entre 1950–2007 entraram na PEA: Homens = 41,2 milhões
Mulheres = 41,6 milhões
Entre 2000-2007
Homens = 9,3 milhões
Mulheres = 12,2 milhões
Redução do hiato de gênero no mercado de trabalho
Taxa de participação na PEA por sexo e grupos etários,
Brasil: 1970-2000
90
80,8
80
77,2
71,8
72,4
71,5
72,4
69,6
70
%
60
52,4
44,1
50
32,9
40
26,6
30
20
13,6
18,5
16,5
10
0
1950
1960
1970
Homem
1980
Mulher
1991
2000
Difernça H - M
Fonte: Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991 e 2000 e PNAD-2007, do IBGE
2007
Taxa de participação na PEA por sexo e grupos etários
Brasil: 1950-2000
Masculino
Feminino
70
100
60
80
50
%
%
60
40
40
30
20
20
10
0
1950
1970
1980
1991
2000
1950
1970
1980
1991
70 e +
60 a 69
50 a 59
40 a 49
30 a 39
25 a 29
20 a 24
15 a 19
10 a 14
70 e +
60 a 69
50 a 59
40 a 49
30 a 39
25 a 29
20 a 24
15 a 19
10 a 14
0
2000
Fonte: IBGE – Censos demográficos 1950 a 2000. Nota: por problemas de falta de desagregação
dos grupos etários não apresentamos as TAE de 1960.
Taxa de atividade total e por situação de domicílio
Brasil: 2001-2007
Total
72
68
%
64
60
56
52
2001
2002
2003
2004
Total
2005
Urbana
2006
2007
Rural
Masculino
Feminino
60
80
56
%
84
76
%
52
72
48
68
44
64
2001
2002
2003
Total
2004
2005
Urbana
2006
2007
Rural
Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE
2001
2002
2003
Total
2004
2005
Urbana
2006
Rural
2007
Taxas de Atividades Específicas de mulheres, Brasil: 2001-2007
Feminino
80
%
60
Masculino
100
80
40
%
60
40
20
0
20
10-14 15-19 20-24 25-29 30-39 40-49 50-59 60 +
2001
2002
2003
2005
2006
2007
2004
0
10-14
15-19
2001
20-24
2002
25-29
2003
Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE
30-39
2004
40-49
2005
2006
50-59
2007
60 +
Taxas de atividades das pessoas de 10 anos ou mais de idade
economicamente ativas na semana de referência, por sexo
e anos de estudo, Brasil: 2001 e 2007
100
80
%
60
40
20
0
0-1
1-3
4-7
8-10
11-14
15-+
Níveis educacionais
Homem 2001
Homem 2007
Fonte: PNADs 2001 e 2007, Sidra, IBGE
Mulher 2001
Mulher 2007
Distribuição das pessoas de 10 anos ou mais de idade
economicamente ativas na semana de referência,
por sexo e anos de estudo, Brasil: 2001 e 2007
35
30
25
%
20
15
10
5
0
0-1
1-3
4-7
8-10
11-14
15-+
Níveis de educação
Mulher 2001
Mulher 2007
Homem 2001
Homem 2007
Fonte: PNADs 2001 e 2007, Sidra, IBGE
 Entre as pessoas com 11 anos e mais, as mulheres são maioria da PEA brasileira.
 Cerca de 50% da PEA feminina, 20 milhões de mulheres com 11 ou mais anos de estudo
constituem uma “massa crítica”  vanguarda da “Revolução feminina” no Brasil.
Distribuição das pessoas de 10 anos ou mais de idade,
ocupadas na semana por sexo e classes de rendimento mensal
em todos os trabalhos Brasil: 2001 e 2007
35
30
25
%
20
15
10
5
0
0 a 1/2 SM
1/2 a 1 SM
Homem 2001
1 a 2 SM
Mulher 2001
Fonte: PNADs 2001 e 2007, Sidra, IBGE
2 a 5 SM
Homem 2007
Mulher 2007
5 e + SM
Valor do rendimento médio mensal do trabalho principal
das pessoas 10 anos ou mais de idade, ocupadas na
semana de referência, por sexo e regiões: 2001 a 2007
Rendimento mensal R$
1250
1050
850
650
450
250
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Mul NE
Hom NE
Mul NO
Hom NO
Mul SU
Hom SU
Mul SE
Hom SE
Mul CO
Hom CO
Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE
Hiato de rendimento entre homens e mulheres
por regiões e Brasil: 2001 a 2007
90
80
70
60
%
50
40
30
20
10
0
2001
2002
2003
NE
2004
NO
SU
2005
SE
CO
Brasil
Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE
 Nordeste = Menor rendimento e menor desigualdade de gênero
 Sudeste e Sul = Maior rendimento com maior desigualdade
2006
2007
Percentagem de Pessoas de 10 anos ou mais de idade,
ocupadas na semana de referência por sexo e posição na
ocupação principal, Brasil: 2001 a 2000
Mulheres
Homens
70
60
60
50
50
40
40
%
%
70
30
30
20
20
10
10
0
0
2001
2002
Empregados
2003
Domésticos
2004
2005
Conta própria
2006
2007
Empregadores
Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE
2001
2002
Empregados
2003
Domésticos
2004
2005
Conta própria
2006
2007
Empregadores
Hiato de rendimento entre homens e mulheres de 10 anos
ou mais de idade, ocupadas na semana de referência
segundo posição na ocupação principal, Brasil: 2001 a 2007
90
%
60
30
0
2001
2002
2003
Empregados
2004
Domésticos
Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE
2005
Conta própria
2006
Empregadores
2007
Pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas na semana
de referência (mil pessoas), por horas trabalhadas
Brasil: 2007
Numero pessoas ocupadas
24.000
18.000
12.000
6.000
0
Até 14 hs
15-39 hs
40-44 hs
Homem
Fonte: PNAD 2007, Sidra, IBGE
Mulher
45-48 hs
49 ou + hs
Taxas de desemprego, população de 10 anos e mais, por sexo
Brasil, 2001 a 2007
7
6
5
%
4
3
2
1
0
2001
2002
2003
Homem
Fonte: IBGE, PNADs 2001 a 2007
2004
Mulher
2005
Total
2006
2007
Taxas de desemprego, por sexo e grupos etários
Selecionados, Brasil, 2001 a 2007
Mulheres
Homens
18
12
12
%
%
18
6
6
0
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
10 a 14 anos
15 a 17 anos
18 a 19 anos
10 a 14 anos
15 a 17 anos
18 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 39 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 39 anos
Fonte: IBGE, PNADs 2001 a 2007
Grau de informalidade - Não contribuintes à previdência
sobre as pessoas de 10 anos ou mais de idade, por sexo,
Brasil: 2002 a 2007
60
54,6
55,7
53,4
54,4
53,1
54,6
53,8
52,1
52,5
50,7
50,7
48,6
%
50
40
30
2002
2003
Fonte: IBGE, PNADs 2002 a 2007
2004
2005
Homem
Mulher
2006
2007
Percentual de pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas
por contribuição para previdência em qualquer trabalho, por
sexo e classes de rendimento mensal, Brasil: 2001 e 2007
90
%
60
30
0
0 a 1/2 SM
1/2 a 1 SM
Homem 2001
1 a 2 SM
Mulher 2001
Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE
2 a 5 SM
Homem 2007
5 e + SM
Mulher 2007
População de 60 anos e +, pessoas de 10 anos ou mais de idade
aposentadas e/ou pensionistas na semana de referência por sexo
Brasil: 2001-2007
População de 60 anos e mais
Sexo
Aposentados e/ou pensionistas
População de 60 anos e mais
Total aposentados e
pensionistas
Somente aposentadas
Somente pensionistas
Aposentadas e pensionistas
Total
Homem
Mulher
Total
Homem
Mulher
Total
Homem
Mulher
Total
Homem
Mulher
Total
Homem
Mulher
2001
2002
2003
Ano
2004
15.333
6.780
8.553
18.296
8.065
10.232
13.252
7.627
5.625
4.059
341
3.718
986
97
889
16.176
7.120
9.055
19.125
8.363
10.762
13.829
7.907
5.922
4.202
347
3.855
1.094
108
985
16.920
7.453
9.466
19.980
8.763
11.216
14.328
8.235
6.093
4.416
395
4.021
1.235
133
1.102
17.663
7.771
9.892
20.046
8.735
11.311
14.206
8.201
6.005
4.567
406
4.160
1.273
128
1.146
Fonte: PNADs 2001 a 2007, Sidra, IBGE
2005
2006
2007
18.214
7.988
10.225
20.870
9.047
11.823
14.531
8.403
6.128
4.856
477
4.379
1.482
166
1.316
19.077
8.406
10.672
21.201
9.201
12.000
14.853
8.557
6.296
4.757
437
4.321
1.590
207
1.383
19.955
8.838
11.115
22.126
9.623
12.503
15.273
8.771
6.502
5.292
642
4.651
1.561
210
1.351
Número médio de horas semanais gastas em afazeres
domésticos das pessoas de 10 anos ou mais de idade
por sexo e grupos de idade
Brasil - 2005
36
31,0
28,7
27,7
25,3
24
%
22,1
14,3
10,8
12
9,9
8,2
13,0
9,8
9,0
0
Total
10-17
18-24
Homem
Fonte: PNAD 2005, In: Soares e Saboia, 2007
25-49
Mulher
50-59
60- +
Número de horas dedicadas por semana aos afazeres
domésticos (AD) e ao trabalho produtivo segundo sexo e tipo
de arranjo familiar (com base na família principal), Brasil, 2006.
Arranjo Familiar
DINC
DR com 1 filho
DR com 2 filhos
DR com 3 ou +
Demais casais
DINC
DR com 1 filho
DR com 2 filhos
DR com 3 ou +
Demais casais
N° médio de horas
Proporção daqueles
dedicadas aos AD
que se dedicam aos
por sexo (somente
AD segundo sexo
quem dedica)
Homem
72,45
63,74
57,71
50,46
51,31
63,94
58,19
50,17
44,69
45,96
Mulher
97,16
97,18
96,95
96,78
98,20
95,04
94,56
94,73
94,24
96,55
Homem
9,36
10,01
9,92
10,34
9,98
8,61
10,34
10,33
11,29
11,84
Mulher
20,12
25,24
27,44
29,71
35,74
17,72
23,57
25,64
28,57
32,96
N° médio de horas
dedicadas ao
Trabalho Produtivo
por sexo (somente
ocupados)
Homem Mulher
44,39
38,16
45,01
36,44
45,00
34,90
42,91
30,84
45,48
28,68
44,73
39,87
45,15
37,55
44,16
37,57
44,16
35,20
44,88
37,37
Soma do n° médio
de horas dedicadas
aos AD e ao
Trabalho Produtivo
Homem
53,75
55,02
54,92
53,25
55,46
53,34
55,48
54,50
55,45
56,72
Mulher
58,28
61,68
62,33
60,55
64,42
57,59
61,12
63,21
63,76
70,33
Fonte: microdados da PNAD 2006, In: Barros, 2009
Nota: DR: Dupla Renda; AD: Afazeres Domésticos; DINC: Duplo Ingresso, Nenhuma Criança
CONCILIAÇÃO TRABALHO PRODUTIVO E FAMÍLIA
As formas como as pessoas lidam com os desafios do trabalho e da vida familiar
são marcadas pelas desigualdades de gênero. Algumas alternativas:
• Suporte público para as mulheres, especialmente as mães com filhos menores;
• Barateamento e massificação de aparelhos domésticos substituidores do trabalho
manual;
• Disponibilidade de métodos contraceptivos para evitar a gravidez indesejada;
• Garantia de cuidados públicos para as crianças pequenas (especialmente de 0-3
anos), como creches e universalização do ensino da pré-escola;
• Prolongamento da licença maternidade/paternidade;
• Medidas de compatibilização entre trabalho produtivo e reprodutivo, com coresponsabilidade entre os cônjuges no cuidado dos filhos;
• Diversificação dos contratos de trabalho por tempo determinado e a tempo
parcial, que ajudem as mulheres a superar o trade off entre opção pela carreira
profissional e opção pela maternidade
FAMÍLIAS E DOMICÍLIOS
80,0
70,0
6,0
5,2
68,6
70,0
5,0
60,0
50,0
5,3
52,2
3,8
48,0
3,4
40,0
4,0
3,0
30,0
2,0
20,0
1,0
10,0
0,0
0,0
1960
1970
1980
5 cômodos e +
1990
2000
2007
Pessoas por domicílio
Fonte: Censos demográficos de 1960 a 2000 e PNAD-2007, do IBGE
Número de pessoas por domicílio
% domicílios com 5 ou + cômodos
Número médio de pessoas por domicílio e domicílios com
cinco ou mais cômodos, Brasil: 1960-2007
Distribuição percentual dos arranjos familiares residentes
em domicílios particulares, segundo o tipo de
arranjo familiar- Brasil - 1996/2006
70
60
%
50
56,6
48,9
40
30
20
12,9
16,0
16,5 17,4
9,3 11,1
10
4,7 6,6
0
Casal com filhos Casal sem filhos Monoparental
feminino
1997
2007
Fonte: Síntese de indicadores sociais do IBGE, 2008
Unipessoais
Outros
Tipos de arranjos domiciliares (em mil)
Brasil: 1996-2006
Arranjos domiciliares
DINC
DR com 1 filho
DR com 2 filhos
DR com 3 ou mais filhos
Demais casais
Demais arranjos
Total de domicílios
1996
Absoluto
1.065
1.999
3.147
5.584
17.130
10.822
39.745
2006
%
2,7
5,0
7,9
14,1
43,1
27,2
100
Absoluto
2.009
4.292
6.531
9.584
14.362
17.830
54.610
Fonte: PNAD, 1996 e 2006 e Barros, Alves, Cavenaghi, 2008
%
3,7
7,9
12,0
17,6
26,3
32,7
100
Variação %
2006/1996
88,6
114,7
107,5
71,6
-16,2
64,8
37,4
Número de horas dedicadas por semana aos afazeres domésticos (AD) e
ao trabalho produtivo segundo sexo, sexo do chefe do domicílio e tipo de
arranjo familiar (com base na família principal), Brasil, 2006.
Chefe mulher
Chefe homem
Arranjo familiar
DINC
DR com 1 filho
DR com 2 filhos
DR com 3 filhos
ou mais
Demais casais
DINC
DR com 1 filho
DR com 2 filhos
DR com 3 filhos
ou mais
Demais casais
Proporção daqueles
que realizam AD (%)
Média de horas
dedicadas aos AD
Soma das médias de
Média de horas
horas dedicadas aos
dedicadas ao trabalho
AD e ao trabalho
produtivo
produtivo
Homens
72,45
63,74
57,71
Mulheres
97,16
97,18
96,95
Homens
9,36
10,01
9,92
Mulheres
20,12
25,24
27,44
Homens
44,39
45,01
45
Mulheres
38,16
36,44
34,9
Homens
53,75
55,02
54,92
Mulheres
58,28
61,68
62,33
50,46
51,31
63,94
58,19
50,17
96,78
98,2
95,04
94,56
94,73
10,34
9,98
8,61
10,34
10,33
29,71
35,74
17,72
23,57
25,64
42,91
45,48
44,73
45,15
44,16
30,84
28,68
39,87
37,55
37,57
53,25
55,46
53,34
55,48
54,5
60,55
64,42
57,59
61,12
63,21
44,69
45,96
94,24
96,55
11,29
11,84
28,57
32,96
44,16
44,88
35,2
37,37
55,45
56,72
63,76
70,33
Fonte: microdados da PNAD 2006, In: Barros, 2009
Nota: DR: Dupla Renda; AD: Afazeres Domésticos; DINC: Duplo Ingresso, Nenhuma Criança
Distribuição das pessoas de 10 anos e mais, segundo tipo de união
Tipo de união
Civil e religioso
Só civil
Só religioso
União consensual
1960
60,5
12,8
20,2
6,5
1970
64,6
14,1
14,4
6,9
1980
63,8
16,3
8,1
11,8
Em porcentagem
1991
2000
57,8
50,1
18,3
17,3
5,2
4,3
18,3
28,3
Fonte: censos demográficos do IBGE, 1960 a 2000
Número absoluto de casamentos, por Estado Civil por sexo, Brasil
1997-2007
Estado civil
1997
Casamentos (n. abs.)
705.651
Estado civil do homem (%)
Solteiro
95,02
Viúvo
1,64
Divorciado
5,86
Estado civil da mulher (%)
Solteira
98,09
Viúva
1,01
Divorciada
3,39
1998
673.452
1999
755.809
2000
694.872
2001
696.716
2002
711.155
2003
748.981
2004
806.968
2005
835.846
2006
889.828
2007
916.006
95,76
1,72
6,12
96,23
1,74
6,34
96,36
1,86
7,18
92,62
1,87
7,22
90,44
1,93
7,67
90,31
1,77
7,84
89,97
1,8
8,17
89,54
1,8
8,61
89,1
1,78
9,06
88,23
1,78
9,91
98,86
1,06
3,68
99,3
1,14
3,87
99,71
1,19
4,47
95,99
1,19
4,52
94,44
1,2
4,86
93,77
1,15
5,01
93,5
1,14
5,29
93,16
1,18
5,6
92,77
1,18
6
92
1,27
6,65
Fonte, IBGE, Registro Civil, Sidra, 2009
MULHERES NOS ESPAÇOS DE PODER
Reversão do hiato de gênero no eleitorado
Brasil: 1980-2010
Eleitorado feminino: de 22 milhões para 70 milhões de eleitoras
80
64,8
55,4
Milhões de eleitores
60
70,4
58,6
52,8
40
41,1
20
22,1
5,1
0
-4,9
-20
1980
1990
1998
2000
Diferença Mulher - Homem
2002
Homens
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), 2010
2006
Mulheres
2010
Feminização e envelhecimento do eleitorado
Brasil: 1992 e 2010
% de mulheres no eleitorado
55,00
50,00
45,00
Total
16-17
18-24
25-34
35-44
Grupos etários
fevereiro 2010
outubro 1992
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br)
45-59
60-+
Percentagem de mulheres vereadoras e prefeitas
1992-2008
14
Cota: Lei 9.100/95
% de eleitas
12
10
8
6
4
2
0
1992
1996
2000
2004
Anos das eleições municipais
Prefeitas
Vereadoras
Fonte: IBAM, 1997 e Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), 2008
2008
Percentagem de mulheres deputadas federais e estaduais
1974-2010
14
12
10
%
8
6
4
Cota: Lei 9.100/95
2
0
1974
1978
1982
1986
1990
Federais
1994
1998
2002
2006
Estaduais
Fonte: IBAM, 1997 e Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), 2008
2010
A política de cotas no Brasil (1)
• Lei 9.100 de 29 de setembro de 1995:
“Vinte por cento, no mínimo, das vagas de cada
partido ou coligação deverão ser preenchidas por
candidaturas de mulheres”.
 Política focalizada, pois dá tratamento diferenciado para as mulheres;
 O partido era obrigado a reservar os 20% das vagas, mas não era
obrigado a preenchê-las;
 As vagas subiram de 100% para 150% do número a preencher;
 Houve possibilidade de aumento das candidaturas masculinas;
 Houve crescimento das candidaturas “laranjas” de mulheres.
A política de cotas no Brasil (2)
• Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997:
“Do número de vagas resultantes das regras
previstas neste artigo, cada partido ou coligação deverá
reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de
setenta por cento para candidaturas de cada sexo”.
Política universalista, pois dá o mesmo tratamento para os dois sexos;
Garante a constitucionalidade da ação afirmativa, pois “todos são iguais
perante a lei” e apenas se estabelece regras de representação;
 Mas mantêm as mesmas regras da Lei anterior e não garante o
preenchimento das candidaturas femininas;
 Conseqüência: depois da Conferência de Beijing (1995) o Brasil ficou
atrás da maioria dos países, quanto à representação parlamentar.
A política de cotas no Brasil (3)
• Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009:
"Do número de vagas resultante das regras
previstas neste artigo, cada partido ou coligação
preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o
máximo de 70% (setenta por cento) para
candidaturas de cada sexo".
Modelos estatísticos mostram que quando aumenta o
número de mulheres candidatas aumenta também o
número de mulheres eleitas. Vamos acompanhar o
resultado das listas eleitorais em 2010.
Mulheres nos parlamentos do mundo
Liderança da América Latina
Regiões
Americas
Europe
Asia
Sub-Saharan Africa
Pacífic
Arab States
Mundo
1/1/1997
12,9
13,8
13,4
10,1
9,8
3,3
12,0
31/12/2010
22,9
21,9
18,7
18,3
12,6
12,5
19,3
Fonte: IPU - Inter-Parliamentary Union. Situation at December 31, 2010
Mulheres nos parlamentos na América Latina
31/12/2010
Fonte: IPU - Inter-Parliamentary Union. Situation at December 31, 2010
Intenção de voto, 3 candidaturas, para eleitorado total e por sexo,
eleições presidenciais, 1º turno, Brasil,2010
70
60
60
50
50
40
40
30
30
20
20
10
10
0
0
Dilma total
Serra mulher
Dilma mulher
3 por. Méd. Móv. (Serra homem)
Serra total
Marina homem
3 por. Méd. Móv. (Dilma homem)
3 por. Méd. Móv. (Marina homem)
Marina total
Marina mulher
3 por. Méd. Móv. (Dilma mulher)
3 por. Méd. Móv. (Marina mulher)
Data 02/10
Data 29/09
Ibope 02/10
Ibope 27/09
Sensus 28/09
Data 27/09
Ibope 23/09
Vox 21/09
Data 22/09
Data 15/09
Ibope 16/09
Vox 14/09
Sensus 12/09
Data 03/09
Ibope 02/09
Data 24/08
Ibope 26/08
Data 20/08
Sensus 22/08
Data 12/08
Ibope 15/08
Vox 10/08
Ibope 05/08
Ibope 29/07
Sensus 02/08
Vox 20/07
Data 24/07
Data 01/07
Ibope 30/06
Vox 26/06
Ibope 21/06
Data 21/05
Ibope 03/06
Sensus 14/05
Vox 13/05
Ibope 16/04
Data 16/04
Sensus 09/04
Vox 31/03
Data 26/03
Data 25/02
Ibope 10/03
Ibope 09/02
Sensus 29/01
Vox 17/01
%
70
Serra homem
Dilma homem
3 por. Méd. Móv. (Serra mulher)
Fonte: 45 pesquisas de intenção de voto de quatro institutos: DataFolha, Vox Populi, Ibope e Sensus, de
janeiro a outubro de 2010
14
12
12
10
% de governadoras
% de senadoras
Percentagem de mulheres senadoras e governadoras
Brasil: 1990-2008
10
8
6
4
8
6
4
2
2
0
0
1991-1999
1995-2003
1999-2007
Legislaturas do senado
2003-2011
2007-2015
1990
1994
1998
2002
Anos de eleições para governadores
Fonte: IBAM, 1997 e Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), 2008
2006
MULHERES NO EXECUTIVO E JUDICIÁRIO
Mulheres são maioria no funcionalismo público, chegam a
cerca de 50% dos DAS 1, mas somente 15% dos DAS 5 e 6.
Nas 26 prefeituras das capitais dos Estados as mulheres
compõem 20% das secretarias municipais no total
brasileiro, sendo 7,4% na região Sul e 32% na região Norte.
No poder judiciário as mulheres superam o número de
homens na 1ª Instância, mas no:
STF apenas 1 mulher (em 9 membros);
STJ 4 mulheres (em 28 membros);
TST 1 mulher (em 16 membros).
Número de atletas das delegações olímpicas brasileiras, por sexo
Olimpíada
Homens
Mulheres
Total
% feminino
Pequim 2008
144
133
277
48,0
Atenas 2004
125
122
247
49,4
Sidnei 2000
111
94
205
45,9
Atlanta 1996
159
66
225
29,3
Barcelona 1992
146
51
197
25,9
Fonte: Comitê Olímpico Brasileiro. Disponível em: http://www.cob.org.br
Medalhas brasileiras nas últimas 5 Olimpíadas, por sexo
Olimpíadas
Pequim 2008
Atenas 2004
Sidney 2000
Atlanta 1996
Barcelona 1992
Medalha de Ouro
H M T
%
1
2
3 66,7
5
0
5
0,0
0
0
0
0,0
2
1
3 33,3
2
0
2
0,0
Medalha de Prata
Medalha de Bronze
H M T
%
H M T
%
3
1
4 25,0 5
3
8 37,5
0
2
2 100,0 3
0
3 0,0
5
1
6 16,7 3
3
6 50,0
1
2
3 66,7 8
1
9 11,1
1
0
1
0,0
0
0
0
0
H
9
8
8
11
3
Total
M T
6 15
2 10
4 12
4 15
0
3
Fonte: Comitê Olímpico Internacional, diponível em: http://www.olympic.org/uk/index_uk.asp
%
40,0
20,0
33,3
26,7
0,0
MULHER NA INTERNET
Acesso à Internet por sexo e regiões, Brasil: 2005
Acesso à Internet por sexo e grupos de idade
Brasil: 2005
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
A violência contra as mulheres é uma questão social grave e com
conseqüências diretas na vida em geral e na saúde sexual e reprodutiva.
No Brasil, como em vários outros países Latino-Americanos, a violência
não é somente praticada, como muitas vezes reconhecida e legitimada por
parte da sociedade, principalmente quando envolve infidelidade conjugal.
A forma mais comum de violência contra as mulheres é o abuso por
parte do companheiro, que envolve desde agressão psicológica, física até
relação sexual forçada.
O cenário mais real da violência doméstica ainda não é conhecido, pois na
maioria das vezes a agressão não é denunciada às autoridades e a mulher
busca ajuda com amigas ou dentro da família, quando não se silencia
totalmente. Adicionalmente, a violência contra as mulheres não se encerra
nos espaços domésticos, a violência sexual e a institucional também se
mostram presentes em todas as esferas, mas ainda conhecemos pouco
sobre elas.
Pesquisa Ibope (2009) sobre as percepções e reações da sociedade
sobre a violência contra a mulher
* 55% conhecem casos de agressões a mulheres
* 39% dos que conhecem uma vítima de violência tomaram alguma atitude de
colaboração com a mulher agredida
* 56% apontam a violência doméstica contra as mulheres dentro de casa como o
problema que mais preocupa a brasileira
* Houve expressivo aumento do conhecimento da Lei Maria da Penha de 2008 para
2009, de 68% para 78%
* Maioria defende prisão do agressor (51%); mas 11% pregam a participação em grupos
de reeducação como medida jurídica
* Na prática, a maioria não confia na proteção jurídica e policial à mulher vítima de
agressão
* 44% acreditam que a Lei Maria da Penha já está tendo efeito
* Para a população, questão cultural e álcool estão por trás da violência contra a mulher
* 48% acreditam que exemplo dos pais aos filhos pode prevenir violência na relação
entre homens e mulheres
GÊNERO E HOMOFOBIA
No Brasil, a violência por discriminação sexual mata em torno de 150
pessoas por ano, sendo que o país é o campeão mundial de assassinatos
contra aqueles considerados das sexualidades não-naturais, sendo a
média brasileira é de um assassinato a cada três dias.
A homofobia é um problema real entre a população GLBT
(lésbicas,gays, bissexuais, travestis e transexuais ), contudo menos de
10% dos assassinos de homossexuais são presos.
No Rio, 61,5% dos entrevistados afirmaram já terem sido agredidos,
65,7% em São Paulo e 61,4% dos entrevistados na capital
pernambucana. Declararam-se terem sido discriminados 64,8% dos
entrevistados no Rio, 72,1% em São Paulo e 70,8% em Recife.
11 eixos do IIº PNPM da SPM:
I - Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho, com Inclusão Social;
II - Educação Inclusiva, Não-Sexista, Não-Racista, Não-Homofóbica e NãoLesbofóbica;
III - Saúde das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos;
IV - Enfrentamento de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres;
V - Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão;
VI - Desenvolvimento Sustentável no Meio Rural, na Cidade e Na Floresta, com
Garantia de Justiça Ambiental, Soberania e Segurança Alimentar;
VII - Direito à Terra, Moradia e Infra-Estrutura Social nos Meios Rural e Urbano,
Considerando as Comunidades Tradicionais;
VIII - Cultura, Comunicação e Mídia Igualitárias, Democráticas e Não
Discriminatórias;
IX - Enfrentamento do Racismo, Sexismo e Lesbofobia;
X - Enfrentamento das Desigualdades Geracionais que Atingem as Mulheres, com
Especial Atenção às Jovens e Idosas;
XI - Gestão e Monitoramento do Plano.
CONSIDERAÇÕES FINAIS 1
Assim como em outras partes do mundo, o Brasil passou por uma onda
de despatriarcalização, representada por uma longa mudança
institucional que propiciou uma disrupção dos privilégios masculinos na
família e na sociedade e a concessão de crescentes direitos às esposas e
aos filhos. As regras de casamento e de parceria sexual se diversificaram e
se tornaram mais equitativas no tocante às relações de gênero, entendidas
de maneira não binária.
Os casais com filhos deixaram de ser maioria absoluta dos arranjos
domiciliares e cresceu o percentual de casais sem filhos, famílias
monoparentais, coabitação marital (inclusive do mesmo sexo) e pessoas
vivendo sozinhas. A transformação mais marcante do século XX no
Brasil – e que sintetiza as mudanças sociais, econômicas e demográficas –
foi a alteração da presença da mulher de coadjuvante das decisões
familiares para protagonista da sociedade em termos globais e
institucionais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS 2
Como visto pelos dados apresentados, em uma perspectiva de longo
prazo, o Brasil vem apresentando avanços sociais e nas relações de
gênero nas áreas de saúde, educação, esportes, mídia, etc. Nestas áreas as
desigualdades de gênero se reduziram bastante ou houve reversão do
hiato de gênero (gender gap), como na educação. Na política os ganhos
foram menores, pois embora as mulheres tenham se tornado maioria do
eleitorado, ainda possuem uma das mais baixas presenças no parlamento
entre os países da América Latina.
No mercado de trabalho houve conquista parciais, com uma inserção
massiva das mulheres na PEA e uma ampliação do leque ocupacional,
com redução dos diferenciais de salário e renda entre homens e
mulheres. Já o sistema de previdência social tem atuado no sentido de
contrabalançar desigualdades do mercado de trabalho e tem favorecido
as mulheres das gerações mais velhas que podem contar com
aposentadoria, pensões ou benefícios como o BPC/LOAS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS 3
Parece existir um “desencontro/desajuste” (mismatch) entre as agendas
de demandas sociais e mesmo de resposta de política pública. Crescem
as “desigualdades reversas de gênero”.
Um exemplo pode ser identificado no caso da educação, pois embora
continue sendo muito relevante superar os vieses sexistas, racistas e
homofóbicos nas políticas de educação pública, o hiato revertido que
vem desfavorecendo meninos e jovens homens -- que tem seguramente
efeitos negativos nas relações entre gêneros – não tem sido tratado como
um problema de gênero relevante que deveria receber atenção sistemática
da sociedade e do estado.
Da mesma forma a questão crucial do equacionamento das
responsabilidades quanto às tarefas da reprodução -- considerando-se
inclusive as mudanças ocorridas nas famílias - não tem recebido atenção
adequada, seja no debate público ou seja na formulação de políticas.