Ives Gandra Filho fala sobre ética judicial para novos juízes
“Pregar a moral é fácil; o difícil é fundamentá-la.” A frase, do filósofo alemão Arthur
Schopenhauer, serviu de ponto de partida para a abordagem feita pelo ministro Ives Gandra
Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, em palestra sobre a ética judicial para juízes
do trabalho recém-ingressos na magistratura na Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em Brasília. A chamada deontologia
jurídica é uma das disciplinas que integram os cursos de formação para juízes da Enamat desde
sua concepção, em 2006. “Ela traça para os magistrados o perfil do que eles devem ser”,
explica o ministro, que propõe três perguntas básicas como orientação prática: “Como devo
agir? O que devo fazer? Por que devo agir assim, e não assado?“.
Ives Gandra Filho diz que, mais que uma aula, o que se pretende com a disciplina é uma
reflexão filosófica sobre a conduta dos juízes, nos campos jurisdicional, administrativo e
pessoal, a partir de uma base de teoria jurídica sólida. “Caso contrário, não conseguiremos
explicar nem nosso agir como juízes: que justiça vamos distribuir? A justiça da classe
dominante? A da potência vencedora, numa guerra? A que eu acho que deve ser aplicada,
subjetivamente?”, questiona. O passeio filosófico passa pela ética aristotélica, baseada na
felicidade e nas virtudes, pela ética cristã de São Tomás de Aquino, fundada na revelação e na
bem-aventurança, por Immanuel Kant, cuja visão era legalista, voltada para deveres e
proibições, até chegar a Max Scheller e sua ética axiológica, de valores e qualidades. Nas
exemplificações, o ministro Ives é eclético: há lugar para o Luke Skywalker, de Star Wars, para
o pensador Norberto Bobbio e até para Mafalda, personagem das tirinhas do cartunista
argentino Quino.
Modelos e ideais
No que diz respeito à magistratura, o modelo ideal encontra-se plasmado em dois códigos de
ética: o Ibero-Americano, de 2006, e o Código de Ética da Magistratura Nacional. Aprovado em
2008 pelo Conselho Nacional de Justiça, ele lista os princípios que devem reger a atividade dos
magistrados: independência, imparcialidade, transparência, integridade pessoal e profissional,
diligência e dedicação, cortesia, prudência, sigilo profissional, conhecimento e capacitação,
dignidade, honra e decoro.
A orientação que o ministro do TST dá aos que estão começando agora é que não encarem
esses instrumentos como um conjunto de restrições, cobranças de condutas e imposições, e
sim como um conjunto de virtudes, de ideal a ser alcançado. “De um modo ou de outro, nós
estamos mesmo num pedestal”, acredita. “E passamos a ser vistos e julgados pela população.
A visão que a sociedade tem do Poder Judiciário depende de como nos portamos como
magistrados”.
(Carmem Feijó/Enamat)