Edição nº 48 - Outubro/Novembro e Dezembro.2011 ... Págs. 4 e 5 CONFIRA NESTA EDIÇÃO Definidas 05 Regiões do Projeto “CRC Vai aos Bairros” e Escolhidos os Interlocutores. ... Págs. 4 e 5 Emissão de DECORE e DHP Somente Via Internet a Partir de Janeiro 2012. Eleições 2011 – Veja o resultado da eleição que renovou 1/3 da composição plenária do CRC/MS. ... Pág. 2 ... Pág. 3 R. Euclides da Cunha, 994 • Jardim dos Estados • Campo Grande-MS • 79020-230 • (67) 3326-0750 Expediente Contabilista! Queremos iniciar, agradecendo a participação maciça dos colegas na Eleição 2011 que fez do processo eleitoral um sucesso e consolidou a votação via Internet, da qual fomos os pioneiros dentro do Sistema CFC/CRCs. Dizermos que chegamos ao final do ano e também ao final do nosso primeiro mandato a frente da presidência do CRC/MS e falar-lhe do trabalho que vimos realizando, pois estamos finalizando essa primeira etapa com a consciência de termos contribuído para a valorização e engrandecimento da profissão contábil. Foram inúmeras as ações desenvolvidas, mas, queremos citar seis que consideramos altamente relevantes: • o trabalho de Fiscalização preventiva e orientativa que temos realizado; • o Projeto “CRC Vai aos Bairros” que criamos e estamos desenvolvendo para aproximar mais o Conselho dos Contabilistas e levar atividades aos bairros; • o início da descentralização dos grandes eventos; • os esforços para implantação de um Curso de Mestrado em Contabilidade em Campo Grande; • e Criação do Curso de Ciências Contábeis em uma Universidade Pública, na Capital. Enfim, os objetivos e metas traçados, quase em sua totalidade foram cumpridos, e em alguns casos supera- dos. Trabalhamos centrados nas necessidades da classe, firmamos parcerias e assinamos convênios visando o benefício e bem estar da categoria. Claro que para que obtivéssemos sucesso em nossas ações contamos com a participação comprometida, dedicada e apoio ilimitado dos Conselheiros que conosco integram a administração do Regional: a eles, nosso reconhecimento e agradecimentos. Extensivos, também, aos nossos colaboradores que fazem o dia-a-dia do Conselho, se dedicando com profissionalismo, eficácia e zelo em suas tarefas, nos dando tranqüilidade no exercício de nossas funções. Queremos parabenizar, ainda, os Contabilistas que assumiram as funções de interlocutores e vão nos auxiliar no projeto CRC Vai aos Bairros, esse apoio é fundamental para o êxito dos trabalhos. Lembrar aos profissionais e organizações contábeis em débito, que o CFC está proporcionando mais uma chance de regularização através do REDAM II, com reduções de até 100% nos juros e multas e o pagamento pode ser à vista ou parcelado. Informar que temos novidades, a partir de 01 de janeiro, a Emissão de DECORE e DHP será somente via Internet, a etiqueta auto-adesiva será extinta. E encerrar desejando que a paz e a fraternidade, emanadas do criador, iluminem a todos nós e um Ano Novo cheio de realizações. Emissão de DECORE e DHP Somente Via Internet a Partir de Janeiro 2012 A partir de 01/01/2012, a DECORE Eletrônica - Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos e a DHP Eletrônica - Declaração de Habilitação Profissional somente poderão ser emitidas de forma eletrônica, em todo território nacional, sendo extinta a etiqueta auto-adesiva. O profissional da Contabilidade que não possua débito de qualquer natureza perante o CRC/MS poderá emitir a DECORE Eletrônica/DHP Eletrônica por meio do Site do CRC/MS: www.crcms.org.br 2 Também, a DECORE Eletrônica e a DHP Eletrônica – somente poderão ser utilizadas dentro de 90 dias de sua emissão, devendo estarem evidenciados os dados, necessários e obrigatórios, relativos aos rendimentos auferidos no período em questão. As novas orientações constam da Resolução CFC n.º 1.363/2011 e Resolução CFC nº 1.364/2011 que entram em vigor a partir de 01 de janeiro de 2012, revogando, em especial, as Resoluções CFC n.º 871/00 e 872/00. Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Mato Grosso do Sul • www.crcms.org.br DIRETORIA Presidente: Contador Carlos Rubens de Oliveira Vice-Presidente de Administração: Contador Alcyr Moreira Fernandes Vice-Presidente de Controle Interno: Contador Alcir José Bispo Salviano Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina: Contador Arleon Carlos Stelini Vice-Presidente de Registro: TC Joana Maria Xavier Rodrigues CONSELHEIROS EFETIVOS Contador Carlos Rubens de Oliveira; Contador Alcyr Moreira Fernandes; Contador Alcir José Bispo Salviano; Téc. Cont. Joana Maria Xavier Rodrigues; Contadora Eledir Batista de Souza; Contador Adelino Meneguzzo; Téc. Cont. Francisco Osvaldo Libório de Alencar; Téc. Cont. Paulo César Saab; Contador Arleon Carlos Stelini; Contadora Ivete do Nascimento Marangoni; Contador Alberto Raphael Azevedo Perez ; Téc. Cont. Edvan Bonetti. CONSELHEIROS SUPLENTES Contador Ruberlei Bulgarelli; Contadora Isa Neila Monteiro Barboza; Contadora Catarina Aparecida Butinhol; Contador João Julio Arashiro; Contador Agnaldo Correa da Silveira; Téc. Cont. João Batista Belchior; Téc. Cont. Valdir Dias da Silva; Contadora Maria Leny Adania de Sylos; Contador Osvaldo Rodrigues da Silva; Contador Olímpio Carlos Teixeira. CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO CRC/MS NO CFC Efetivo: Contador Luiz Henrique de Souza Suplente: Contadora Elizabete Coimbra Lisboa DIRETORA EXECUTIVA Contadora Selma Cristina O. Silva DELEGACIAS DO CRC/MS 1ª Delegacia - Corumbá: Del. Emersson Gley Lobo Monteiro, 2ª Delegacia - Dourados: Del. Francisco Eduardo Custódio, 3ª Delegacia - Três Lagoas: Del. Sebastião Pereira Belchior, 4ª Delegacia - Ponta Porã: Del. Gerson Dourado de Oliveira, 5ª Delegacia - Aquidauana: Del. Vanessa de Figueiredo Ribeiro Silva, 6ª Delegacia - Ivinhema: Del. Márcio de Jesus Baziqueto, 7ª Delegacia - Paranaíba: Del. Diorandes de Freitas Almeida, 8ª Delegacia - Nova Andradina: Del. Walter Aparecido Bernegozzi, 9ª Delegacia - Amambai: Del. Nelson da Silva Jara, 10ª Delegacia - Naviraí: Del. Dirceu Domingos Sobrinho, 11ª Delegacia - Coxim: Del. TC Devanir Rodrigues Pereira, 12ª Delegacia - Aparecida do Taboado: Del. Fabrício Barcelos de Queiroz, 13ª Delegacia - Mundo Novo: Del. Shirley de Fátima da Silva Barbizan, 14ª Delegacia - São Gabriel do Oeste: Del. Edson Sanches Chico, 15ª Delegacia Bela Vista: Del. Eva Florentino Fernandes, 16ª Delegacia - Jardim: Del. Dalton Costa, 17ª Delegacia - Bataguassu: Del. Geraldo Machado de Souza, 18ª Delegacia - Costa Rica: Del. Sonia Beatris Guilardi de Almeida, 19ª Delegacia - Chapadão do Sul: Del. Josemar Battisti, 20ª Delegacia - Maracajú: Del. Arlene Martins Soares Grunewald, 21ª Delegacia - Cassilândia: Del. Nelson Francisco de Oliveira. JORNAL DO CRC/MS Assessoria de Comunicação E-mail: [email protected] Tiragem: 8.000 exemplares Jornalista Responsável: Marli do Nascimento – DRT/MS 076 Impressão/Diagramação: Formatto Gráfica e Editora - (67) 3382-1094 Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Mato Grosso do Sul Rua Euclides da Cunha, 994 – Jardim dos Estados – Fone/Fax: (67) 3326-0750 Site: www.crcms.org.br E-mail: [email protected] ELEIÇÕES 2011 CONVÊNIO Sistema CFC/CRCs Realizou Eleições em Novembro para Renovação de 1/3 da Composição Plenária A eleição ocorreu, simultaneamente, em todo o Sistema e, esse ano, foi, totalmente, via internet. O CT Carlos Rubens, Presidente do CRC/MS, participou, nos dias 03 e 04/11, da Eleição do CFC – Conselho Federal de Contabilidade realizada na sede da entidade, em Brasília. Fez parte da Comissão Eleitoral e, também, votou como Delegado Eleitor de Mato Grosso do Sul para renovação de 1/3 da composição plenária do CFC. Entre os Conselheiros eleitos para o mandato de 1/3, para o período de 01/01/2012 a 31/12/2015, como representantes de MS estão o CT Luiz Henrique de Souza como Conselheiro Efetivo e o CT Alcyr Moreira Fernandes como Conselheiro Suplente. 4.223 Profissionais Votaram nas Eleições On Line do CRC/MS Com uma participação altamente expressiva, a classe contábil elegeu a Chapa única “Comprometimento e Valorização”, com 3.646 votos, 86,34% dos votos válidos na eleição realizada nos dias 10 e 11/11/11, com votação, exclusivamente, pela Internet. O enceramento aconteceu às 20h do dia 11/11 e logo em seguida foi emitido o boletim de votação com o resultado: Total de votantes: 4.223; Votos na Chapa 01: 3.646; Votos em Branco: 272 e Votos Nulos: 305. O Presidente do CRC/MS, Contador Carlos Rubens de Oliveira, considerou altamente positivo o resultado da eleição e agradece aos Contabilistas o apoio e participação, que fizeram do processo eleitoral um sucesso e consolida a votação via Internet, do qual o Regional de MS foi o pioneiro. E se emociona ao afirmar: “...O resultado da eleição significa além da aprovação e confiança dos Contabilistas à Chapa eleita, no sistema de votação on line, também significa aprovação e confiança no trabalho da Administração do CRC/MS, nos trabalho que vimos desenvolvendo. Isso nos orgulha, e nos motiva...” Desde 2007, realiza a votação, totalmente on line, por ser um processo moderno, prático, que facilita a votação, demanda menos tempo, evita filas e o comprovante de votação e a Relação dos votantes são emitidos na hora. E, hoje, todos os Regionais do Sistema CFC/CRCs adotaram-no, consolidando, definitivamente, a votação on line como uma ferramenta imprescindível, tanto pela comodidade do profissional contábil quanto pela confiabilidade e lisura do processo. CRC/MS, Tribunal de Contas e Escoex/MS O CRC/MS, o Tribunal de Contas de MS e a ESCOEX - Escola Superior de Controle Externo firmaram, no dia 23/11, Convênio de Cooperação Mútua para realização do “Curso de Extensão ao Processo Multiplicador das Novas Normas de Contabilidade Voltadas para o Setor Público” visando a capacitação de Contabilistas da área pública. O Presidente do CRC/MS, CT Carlos Rubens; o Presidente do TCE/MS, Cícero de Souza; o Vice-Presidente e Diretor Geral da ESCOEX, Iran Coelho e o Coordenador Geral ESCOEX, Jorge Martins REDAM II - Redução de até 100% nos Juros e Multas para Pagamento de Débitos à Vista ou Parcelados Profissionais e organizações contábeis que tenham débitos (anuidades, multas de infração e/ou eleição) vencidos até 31/10/2011, saldos remanescentes de parcelamento anterior, débitos inscritos em dívida ativa ou em fase de execução fiscal já ajuizada; teem a oportunidade de se regularizarem até o dia 30/03/2012, com redução dos juros e da multa moratória. Informações: Setor Jurídico do CRC/MS: (67) 3326-0750 Ramal 211, E-mail: [email protected] ou o Setor de Cobrança (67) 3326-0750 Ramal 204, E-mail: cobrança@crcms. org.br. Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Mato Grosso do Sul • www.crcms.org.br 3 INTERATIVIDADE Definidas 05 Regiões do Projeto “CRC Vai aos Bairros” e Escolhidos os Interlocutores Que visa aproximar o Conselho dos Contabilistas, levar atividades para o ambiente de cada um; incentivar a criação de rede de profissionais; facilitar o acesso às informações contábeis, possibilitar reuniões periódicas para discutir problemas da profissão e das regiões. Dando continuidade às ações do Projeto “CRC Vai aos Bairros”, o CT Carlos Rubens, Presidente do CRC, realizou Mesas Redondas com profissionais contábeis dos bairros que integram algumas das Regiões já definidas, conforme cronograma elaborado pela Diretoria do CRC/MS em consonância com o objetivo da realização de dividir a cidade em regiões para facilitar o trabalho de visitas e reuniões com esses contabilistas. As Mesas Redondas aconteceram na sede do CRC/ MS e tiveram por objetivo apresentar aos profissionais das regiões o projeto, expli- car seus objetivos e escolher quais os profissionais que executariam a função de interlocutor de cada região. A função do Contabilista escolhido como interlocutor será a organização de locais para realização de palestras e reuniões para discussões de assuntos técnicos e de pro- blemas específicos dos contabilistas de sua região. O CRC/MS será responsável por toda a infra-estrutura do evento, incluindo palestrante, equipamentos, etc. Ao interlocutor caberá apenas indicar o local e mobilizar os contabilistas para estarem participando. 1ª REGIÃO 2ª REGIÃO É formada pelos bairros: Moreninhas I, II e III, Cidade Morena, Santa Branca, Pioneiro, Alves Pereira, Cohab, Universitária e Rouxinois. O nome escolhido, provisoriamente, para a função de interlocutora da região foi o da Contabilista Abadia Maria Pereira. A Mesa com profissionais contábeis da região foi no dia 27/10/11. É constituída pelos bairros: Coophavila II, Tijuca, Aero Rancho, Lagoa, Iracy Coelho e Jardim Batistão. A Mesa Redonda com profissionais contábeis foi no dia 17/10/11, e o nome escolhido, provisoriamente, para a função de interlocutora da região foi o da Contabilista Izabel de Souza Salazar e para seu auxiliar foi indicado o Contabilista Fauze Barbosa Ferreira. O Presidente e Diretora Executiva durante reunião com Contabilistas da 1ª Região 4 Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Mato Grosso do Sul • www.crcms.org.br Contabilistas da 2ª Região durante a Mesa Redonda 3ª REGIÃO Integram a 3ª Região os bairros: Cel. Antonino, Mata do Jacinto, Novos Estados, Nova Bahia, Nova Lima e Estrela do Sul. A Mesa Redonda foi no dia 18/10/11. O nome escolhido, provisoriamente, para a função de interlocutor da região foi o da Contabilista Flávia Cristina Cunha da Rosa e para seu auxiliar foi indicado o Contabilista Jean Rodrigo Trombim. O Projeto “CRC Vai aos Bairros” foi muito bem recebido pelos profissionais contábeis e a expectativa é grande em relação aos resultados: “Eu achei importante porque vai unir mais a classe e proporcionar a troca de experiência”. TC Vanderlei Bueno do Amaral, Moreninha I, 1ª Região. “Muito positivo. Inovador. Espero que venhamos a colher muitos frutos e, através dele, venhamos a criar parâmetros para prestar um serviço melhor para os nossos clientes.” TC Adão Dias de Oliveira, Jardim das Mansões, 1ª Região. O Presidente e Diretora Executiva durante reunião com Contabilistas da 3ª Região 4ª REGIÃO É formada pelos Bairros: Santo Antônio, Coophatrabalho, Santo Amaro, Vila Alba, Vila Nasser, Vila Marli, Conjunto José Abrão, Vila Popular, Ana Maria do Couto, Nova Campo Grande, Jardim Zé Pereira, Vila Palmira, Manoel Taveira e Jardim. A Mesa Redonda com profissionais foi no dia 08/11/11. O nome escolhido, provisoriamente, para interlocutora da região foi o da Contabilista Miriam Silva Braga Fruto. “Uma bela iniciativa do CRC para o estreitamento da relação entre o profissional e seu Conselho e diminuir um pouco aquela ansiedade, até mesmo medo de vir ao CRC por conta de penalizações. Acho que vai criar laços de amizade e aumentar a lealdade entre os colegas da profissão, então aquela coisa da concorrência desleal, acaba.” TC Dalton Castro de Camargo, Vila Pioneira, 1ª Região. “Creio que vai agregar mais conhecimentos e, também, abrir um diálogo entre os colegas profissionais que até então está difícil. Vamos trabalhar juntos, congregar juntos, trocar experiências. Montar uma idéia e ver se vai para a frente.“ CT João Sebastião da Silva, Residencial Betaville, 1ª Região. “Importante porque vela pela valorização e interação de todos os Contabilistas. Vai propiciar aos contadores a oportunidade de fazer amigos, se interagirem mais.” CT Miriam Silva Braga Fruto, Vila Almeida, 4ª Região. Contabilistas da 4ª Região durante a Mesa Redonda 5ª REGIÃO É integrada pelos bairros: Cohafama, Cophamat, Jardim Leblon, Buriti, Conjunto União, Oliveira, Caiçara, Taveirópolis, Bandeirantes, Brilhante, Vila Jacy, Taquarussu e Vila Jussara. A Mesa Redonda com profissionais contábeis foi no dia 09/11/11. O nome escolhido, provisoriamente, como interlocutora da região foi o da Contabilista Marlene Niz Vieira. Presidente durante reunião com Contabilistas da 5ª Região “Achei uma idéia muito válida. E, é, assim, uma visão inovadora. Acho que vai ter um grande sucesso e vai melhorar muito a qualidade, a estrutura, do nosso setor contabil.“ CT Roberto Luiz da Cunha, Vila Alba, 4ª Região. “Com certeza vai trazer grande melhoria, aproximando a classe e também buscando valorizar o nosso trabalho para que nós possamos, assim, estar sendo vistos na sociedade, pelos empresários, como pessoas que realmente estão contribuindo para o desenvolvimento tanto da região como do Estado.“ CT Joelson Ferreira dos Santos, Jardim Imá, 4ª Região. “Eu acho maravilhoso. Uma oportunidade que os Contadores têm de se conhecerem e se interagirem, porque é uma classe muito distante um do outro. Os Contadores, hoje, se vêm como concorrentes e não como colegas. E isso precisa ser mudado. Com o projeto isso será solucionado. E, acredito que vai ser uma grande riqueza para a classe contábil e para as empresas, que são os nossos clientes.“ TC Marlene Niz Vieira, Vila Jacy, 5ª Região. Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Mato Grosso do Sul • www.crcms.org.br 5 TRABALHO REALIZADO CRC/MS em Números BALANÇO 2011 O Conselho Regional de Contabilidade de MS, sob a Administração do Contador Carlos Rubens de Oliveira, chega ao término de 2011 ciente de que os objetivos foram alcançados. Isto, graças a um trabalho árduo, contínuo, calcado na dedicação, empenho e compromisso de toda a equipe. Para tanto foram desenvolvidas ações diversificadas, tais como: • Fiscalização preventiva e orientativa – visando assegurar e garantir o mercado de trabalho aos profissionais registrados e regulares, combatendo e impedindo que leigos e inadimplentes exerçam a profissão e/ou desenvolvam atividades contábeis . • Criou e está desenvolvendo o Projeto “CRC Vai aos Bairros” que visa aproximar mais o Conselho dos Contabilistas, levar atividades para o ambiente de cada um; incentivar a criação de rede de profissionais; facilitar o acesso às informações contábeis e possibilitar reuniões periódicas para discussão de problemas da profissão e das regiões. • Incentivou a criação de grupos de estudos técnicos. • Alterou e modernizou o Boletim Eletrônico do CRC/MS que passou a ser enviado às segundas, terças e quintas-feiras, pela manhã buscando ampliar o canal de comunicação entre o CRC/ MS e os profissionais contábeis. • Modernizou o Site do CRC/MS, colocando à disposição da classe contábil uma nova Home Page, muito mais dinâmica, com Links mais objetivos e com muito mais informações. • Criou a Ouvidoria no Site do CRC/MS - um canal que propicia ao Contabilista enviar sugestões e/ou reclamações ao Conselho, onde todas as correspondências recebidas são analisadas e respondidas. • Investiu no relacionamento e qualificação dos funcionários do Regional com a realização de reuniões mensais entre os funcionários e quinzenais entre os encarregados de setores, para tratamento de questões administrativas, técnicas e de gestão de pessoas. • Criação de Comissões - mesclando conselheiros, funcionários e profissionais contábeis sem vínculo com o CRC/MS para apoiar o trabalho da Administração. • Fortalecimento das Delegacias do CRC/MS – trabalhou por uma aproximação maior das delegacias com a administração central, visitando e recebendo visita dos delegados. • Instalação de um processo mais democrático para escolha dos Delegados do CRC/MS - Ao invés de somente o presidente indicar um profissional e submeter esse nome a aprovação da Plenária do Conselho do CRC/MS, a indicação é feita pelos próprios profissionais com aprovação da Plenária. • Iniciou o processo de descentralização e interiorização dos grandes eventos, visando proporcionar aos profissionais contábeis do interior o acesso aos benefícios que eles oferecem com a realização do “I Encontro da Mulher Contabilista da Região da Grande Dourados”. • Implantação de um Curso de Mestrado em Contabilidade em Campo Grande – iniciou e está desenvolvendo ações buscando viabilizar parceria com as Universidades de Campo Grande e com o CFC – Conselho Federal de Contabilidade para oferecimento de um Curso de Mestrado em Contabilidade, a ser realizado em Campo Grande. • Implantação e Criação do Curso de Ciências Contábeis na 6 • • • • • Universidade Federal - tendo em vista que Campo Grande é a única Capital brasileira que não dispõe do Curso de Ciências Contábeis em Universidade Pública, entabulou negociações com a UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul visando a implantação e criação do Curso naquela Instituição Pública de ensino Superior. Programa de Educação Continuada - Realização de Treinamentos, Palestras, Cursos e Mesas Redondas, Parcerias, e Convênios proporcionando aprimoramento profissional e capacitação do profissional contábil. Ainda dentro do Programa de Educação Continuada Apoiou dezenas de eventos promovidos pela comunidade acadêmica; participou de vários e proferiu Palestras para acadêmicos em Faculdades e Universidades. Realização de Palestras de esclarecimento e conscientização quanto à importância da utilização do Contrato de Prestação de Serviços Contábeis e da realização da Escrituração Contábil na Capital e em todo o interior do Estado. Assinatura de Convênios na área educacional com Universidades e Instituições diversas propiciando descontos no valor da inscrição para os processos seletivos e nas mensalidades. Assinatura de Convênios na área da saúde visando a melhoria na qualidade de vida do Contabilista e de sua família. Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Mato Grosso do Sul • www.crcms.org.br CRC/MS EM NÚMEROS/DADOS ESTATÍSTICOS JANEIRO a OUTUBRO 2011 SETOR DE COBRANÇA DEMONSTRATIVO DA ARRECADACAO/ANUIDADES 2011 Profissionais Ativos – Pessoa Fisica Registrados 6.838 Pagantes 4.809 Parcelamento em dia 488 Inadimplentes 1.541 Escritórios Individuais Registrados 977 Pagantes 886 Parcelamento em dia 11 Inadimplentes 80 Escritórios Sociedades Registrados 494 Pagantes 458 Parcelamento em dia 07 Inadimplentes 29 SETOR DE FISCALIZAÇÃO PRINCIPAIS AÇÕES • ACUMULADO 11/2011 Diligências realizadas 9709 Cidades visitadas 17* DECISÕES EM PROCESSOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2011 TIPO DE OCORRÊNCIA QUANT. VALOR TOTAL DAS MULTAS EM REAIS ARQUIVADOS Delegacias visitadas 5 Notificações expedidas 800 Autuações 544 Ausência de Escrituração Contábil 7 8.139,00 3 Processos abertos 573 3.350,40 3 707 Ausência de Contrato de Prestação Serviços 2 Processos julgados Ausência de 2ª via de DECORE 4 5.506,20 - Ausência de comprovação de DECORE 13 12.213,68 - Ausência de Demonstrações Contábeis 0 0,00 - Profissional sem Registro no CRC/MS 1 342,00 - Exercício Ilegal da Profissão – LEIGO *Visitados os maiores municípios com vários retornos. PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS – ACUMULADAS 11/2011 OCORRÊNCIAS NOTIFICAÇÕES AUTUAÇÕES Falta de Escrituração Contábil 135 169** Falta de Contrato de P. Serviços 105 54 Decore – Comprovação e 2ª via 152 139 Falta de Demonstrações Contábeis 04 01 Diversas 404 181 **Autuações oriundas de Notificações do exercício de 2010 e 2011. 8 2.265,67 4 Facilitar o exercício aos Não Habilitados 2 Adv. Reservada 1 Organização Contábil sem Registro 8 4.832,00 2 PENALIDADES ÉTICAS CUMULADAS OU NÃO COM AS PENAS DE MULTA EM NOVEMBRO/2011 QUANT. Profissional Responsável por Organização Contábil S/R no CRC 3 3.522,00 - Advertência Reservada 18 Fraudar/Manipular documentos 1 Suspensão (30 dias) - Censura Reservada 4 Censura Pública 2 2 1 Adv. e Censura Pública - Suspensão do Exercício Profissional Descumprir determinação do CRC/MS SETOR DE CONTABILIDADE MESES RECEITA 2011 JANEIRO DESPESA 2011 SUPERAVIT ECONÔMICO DÉFICIT ECONÔMICO TOTAL ECONÔMICO TOTAL INVESTIMENTO TOTAL FINANCEIRO 1.150.664,34 337.153,23 813.511,11 0,00 813.511,11 0,00 813.511,11 FEVEREIRO 216.902,68 185.115,88 31.786,80 0,00 845.297,91 2.800,38 848.098,29 MARÇO 285.653,50 204.081,86 81.571,64 0,00 926.869,55 0,00 929.669,93 ABRIL 180.104,24 197.547,60 0,00 17.443,36 909.426,19 19.341,00 931.567,57 MAIO 203.044,87 215.685,99 0,00 12.641,12 896.785,07 59,85 918.986,30 JUNHO 138.944,03 165.662,95 0,00 26.718,92 870.066,15 0,00 892.267,38 JULHO 123.009,31 166.786,12 0,00 43.776,81 826.289,34 600,00 849.090,57 AGOSTO 156.518,26 212.242,43 0,00 55.724,17 770.565,17 169,95 793.536,35 SETEMBRO 135.352,53 182.417,80 0,00 47.065,27 723.499,90 0,00 746.471,08 OUTUBRO 133.983,37 180.714,39 0,00 46.731,02 676.768,88 15.342,30 715.082,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.724.177,13 2.047.408,25 926.869,55 250.100,67 676.768,88 38.313,48 715.082,36 SETOR DE REGISTRO SETOR JURÍDICO Execuções Fiscais, Ajuizamento de Débitos em Aberto, Anuidades e Multas Devidas ao CRC/MS. DEMONSTRATIVO DE REGISTROS ATIVOS Até 31/10 Demonstrativos de Execuções Fiscais/Débitos Ajuizados Profissionais Esc. Sociedade Esc.Individual Empresário Processos de Execução Fiscal Ajuizados 250 Originário 286 39 32 119 Processos de Execução Fiscal em andamento 3.800 Transferido 28 0 0 0 SETOR DE EVENTOS Provisório 146 0 0 0 Educação Continuada Secundário 329 19 0 01 Total 789 58 32 120 Cursos, Palestras, Seminários e Eventos Realizados Total de eventos 22 Total de participantes 1050 Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Mato Grosso do Sul • www.crcms.org.br 7 DELEGACIAS EM FOCO Nova Andradina - CT Walter Bernegozzi é o Novo Delegado do CRC/MS Ele foi escolhido pelos profissionais locais para substituir a TC Márcia Cristina Nascimento Gomes de Castro, que renunciou ao cargo por motivos particulares. A 8ª Delegacia do CRC/MS em Nova Andradina, que abrange os municípios de Nova Andradina, Taquarussu e Bataiporã, continua atendendo os profissionais no mesmo endereço: Rua Cristo Rei, 1.246, Centro, Fone: (67) 3441-3890 e (67) 3441-7670, E-mails: [email protected] e bernegozzi_@ hotmail.com. SETOR DE REGISTRO INFORMA Contabilista que Altera Escritório Individual para Empresário ou Sociedade Deve Requerer a Baixa Os Profissionais Contábeis que desejam fazer alteração da categoria de Escritório Individual para Escritório Empresário ou Sociedade, devem, após a alteração, fazer a solicitação de baixa do Escritório Individual inativo. A baixa do escritório antigo não é automática. É necessário fazer a solicitação. Se não for solicitada a baixa, o Escritório permanece em situação ativa estando obrigado ao pagamento da Anuidade. Aqueles que já possuem Escritório Empresário ou Sociedade ativo, e, ainda teem, também, o Escritório Individual ativo, sem, no entanto, utilizá-lo, podem requerer a baixa, sem nenhum custo. Informações sobre Registro; Carteira de Contabilista; Baixa de Escritório; Restabelecimento, Conversão ou Alteração de categoria do Registro Profissional, etc., entre em contato com o Setor de Registro do CRC/MS pelo telefone (67) 3326-0750, ramais 220 ou 207. ESPAÇO SESCON/MS III Encontro das Empresas de Serviços Contábeis Abordou Temas Atuais O Presidente do CRC/MS faz a entrega da Carteira de Delegado ao CT Walter A. Bernegozzi Aquidauana - Delegacia do CRC/MS Está em Novo Endereço A 5ª Delegacia do CRC/MS em Aquidauana que atende aos Contabilistas e Organizações Contábeis dos municípios de Aquidauana, Anastácio, Bodoquena, Miranda e Dois Irmãos do Buriti está em novo endereço: Rua Pandia Calógeras, nº 527, Centro, Aquidauana. A Delegada CT Vanessa R. Silva informa que o telefone e e-mail continuam os mesmos: Fone: (67) 3241-9830, E-mail: [email protected]. Três Lagoas - Delegacia Também Faz a Validação da Carteira de Contabilista Digital A 3ª Delegacia do CRC/MS localizada em Três Lagoas, com jurisdição sobre os municípios de Três Lagoas, Água Clara, Brasilândia e Santa Rita do Pardo, também, está realizando a validação da Carteira de Contabilista Digital. Mais informações na Delegacia: (67) 2105-3100 ou E-mails: [email protected] e [email protected]. 8 Nos dias 18 e 19 de novembro foi realizado o III Encontro Estadual das Empresas de Serviços Contábeis de Mato Grosso do Sul. A Cerimônia de abertura contou com a apresentação do coral Cant`Arte. Na solenidade estiveram presentes o presidente do Sescon/MS, Ruberlei Bulgarelli, o vice presidente Sescon/MS Francisco Pereira Gonçalves, representantes da Fenacon, Fecomércio, Receita Federal e CRC/MS. O presidente do Sescon/MS, Ruberlei Bulgarelli, ressaltou a importância de se continuar com eventos como esse no estado de Mato Grosso do Sul. “Creio que avançamos muito em diversos sentidos. Temos em nossos colaboradores do evento duas características essenciais para que funcione de maneira correta e que se desenvolva: espírito colaborativo e de humildade”. Durante a abertura também esteve presente Antonino Ferreira Neves, vice presidente da Fenacon na região Centro-oeste, que participa desde o primeiro ano do Encontro Estadual das Empresas de Serviços Contábeis de Mato Grosso do Sul. O representante da Fenacon destacou que a programação do evento todo ano traz as novidades do momento. “Sempre é trabalhado aquilo que o profissional precisa, todos saem daqui com muito mais conhecimento”. Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Mato Grosso do Sul • www.crcms.org.br ADMINISTRAÇÃO EM AÇÃO Presidente do CRC Prestigiou a 8ª Convenção de Contabilidade e o 2º Fórum de Contabilidade Pública de Mato Grosso O Presidente do CRC/MS, CT Carlos Rubens, em atenção ao convite do Presidente do CRC/MT, CT Jorge Assef Filho, participou da “8ª Convenção de Contabilidade e 2º Fórum de Contabilidade Pública do Estado de Mato Grosso”, realizados de 28 a 30/09/11, no Cenarium Rural, em Cuiabá. Com palestras, fóruns, oficinas e debates o evento discutiu temáticas contemporâneas do cenário nacional e internacional e os impactos na gestão das entidades públicas e privadas. CRC/MS Participou de Reunião para Reivindicar Novo Prazo para Entrega do Sintegra Analítico Representado pelo seu Vice-Presidente, CT Alcyr Fernandes, no dia 16/11, na SEFAZ/MS, com o Secretário de Estado de Fazenda Mário Sérgio Lorenzetto e representantes de diversas Entidades. O Vice-Presidente, CT Alcyr Fernandes e o Secretário, Mário Sérgio durante a assinatura do documento. CRC/MS Participou do III Encontro Estadual das Empresas de Serviços de MS O Presidente do CRC/MS, Contador Carlos Rubens e o Presidente do CRC/MT, Contador Jorge Assef. Nos dias 18 e 19/11/11, no Palacius Eventos, em Campo Grande, com um Estande para divulgação dos serviços da entidade e para prestação de informações aos participantes. Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Mato Grosso do Sul • www.crcms.org.br 9 FISCALIZAÇÃO EM AÇÃO Profissionais do Interior Estão Realizando a Escrituração Contábil O Setor de Fiscalização do CRC/MS realizou, nos exercícios de 2010 e 2011 (janeiro a outubro), diligências em 90% dos municípios do Estado, sendo visitadas todas as organizações contábeis existentes. Nas diligências, além de se verificar a regularidade profissional, a fiscalização verificou, ainda, a realização da Escrituração Contábil, formalização dos Contratos de Prestação de Serviços Profissionais, Comprovações de Decores, bem como a constante identificação e combate aos leigos que se encontravam atuando na área contábil. Em relação à escrituração contábil, tendo em vista as alterações das Normas Contábeis, os Fiscais do CRC/MS orientavam e cientificavam os Profissionais Contábeis para observarem as NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC Campo Grande Iniciam-se as Diligências nas Organizações Contábeis Os trabalhos de fiscalização dos Profissionais e Escritórios Contábeis de Campo Grande já se iniciaram e teem previsão de término no segundo semestre de 2012. O Vice-Presidente de Fiscalização e o Encarregado do Setor de Fiscalização do CRC/MS esperam que os Profissionais da Capital, também, estejam atendendo a legislação, especialmente, em relação à Escrituração Contábil de seus clientes, evitando-se, assim, a lavratura de Autos de Infração. relativas à Escrituração Contábil e às Demonstrações Contábeis. Especialmente, a NBC TG - Estrutura Conceitual, aprovada pela Resolução do CFC nº 1121/08, que trata da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis e a NBC TG 1000, aprovada pela Resolução do CFC 1255/09, que dispõe sobre a Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. Para o Vice-Presidente de Fiscalização do CRC/MS, CT Arleon Carlos Stelini, os resultados das diligências foram positivos, pois “apesar dos fiscais terem expedido vários Autos de Infração no período, sendo a maior parte pela ausência de Escrituração Contábil foi constatado que muitos Profissionais do interior estão realizando a Escrituração Contábil”. O Encarregado do Setor de Fiscalização, CT Fernando Zanão, considera que a elaboração da Escrituração Contábil pelos profissionais é fruto do contínuo trabalho da equipe da Fiscalização, “em parte pelas orientações e conscientização sobre tal obrigação realizadas por vários anos pelo CRC/MS através das diligências efetuadas e eventos realizados, e também, pela própria necessidade de ambos – Profissionais e Clientes”. Contador Arleon Carlos Stelini - Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CRC/MS Somente Estudantes de Ciências Contábeis Podem Realizar Trabalhos Auxiliares da Profissão Contábil A Fiscalização do CRC/MS, após a realização de diligências pelo interior do Estado e na Capital, constatou que várias organizações contábeis, empresas e órgão públicos possuem em seu quadro de colaboradores, funcionários ou estagiários auxiliando nas atividades fisco contábeis, porém, muitos deles são estudantes de outras áreas ou sem a devida formação contábil. Com base nessas constatações, orienta para que os responsáveis técnicos ou de recursos humanos ao contratarem solicitem dos candidatos o comprovante de Matrícula e Frequência no curso de Ciências Contábeis ou de Técnico em Contabilidade e, no caso de o candidato já ter concluído o curso, que apresente o Registro Profissional junto ao CRC/MS. Lembra ainda, que, a Resolução CFC nº 1246/2009 disciplina a participação de estudantes em trabalhos auxiliares da profissão contábil desde que seja comprovada sua matrícula e, estabelece que o Contabilista que não comprovar que seu funcionário ou estagiário esteja matriculado e freqüentando Curso de Ciências Contábeis ou de Técnico em Contabilidade será autuado por facilitar o exercício da profissão contábil e o funcionário autuado pelo exercício ilegal da profissão. zado com CENSURA PÚBLICA, prevista na alínea “g” do artigo 27 do Decreto Lei 9.295/46 c/c com artigo 12 inciso III da Resolução CFC nº 803/96 e com artigo 25 inciso IV da Resolução CFC nº 960/03 – Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade; decisão homologada em 28.10.2011 por meio da Deliberação n.º 0971/2011 do Conselho Federal de Contabilidade. • Processo 2010/000351 de interesse do senhor FABIANO COSTA NETO, Técnico em Contabilidade, CRC/MS-003662/O, com domicilio na cidade de Corumbá – MS, penalizado com CENSURA PÚBLICA, prevista na alínea “g” do artigo 27 do Decreto Lei 9.295/46 c/c com artigo 12 inciso III da Resolução CFC nº 803/96 e com artigo 25 inciso IV da Resolução CFC nº 960/03 – Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade; decisão homologada em 28.10.2011 por meio da Deliberação n.º 0910/2011 do Conselho Federal de Contabilidade. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PENA O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL–CRC/MS, no uso de suas atribuições, faz saber que o CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC, em reunião do Tribunal Superior de Ética e Disciplina, reapreciando os Processos dos Contabilistas a seguir relacionados, decidiu: • Processo 2010/000214 de interesse do senhor GLAUBER ALCEU SANTOS ANTUNES, Técnico em Contabilidade, CRC/MS-007030/O, com domicilio na cidade de Anastácio – MS, penali- 10 Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Mato Grosso do Sul • www.crcms.org.br Contador CARLOS RUBENS DE OLIVEIRA Presidente SOLIDARIEDADE ACADEMIA EM FOCO CRC/MS Realizou Campanha “Dia das Crianças” A Campanha “Dia das Crianças - Doe Um Brinquedo e Faça Uma Criança Feliz” desenvolvida pelos funcionários do CRC/MS, na semana de 03 a 10/10/11, consistiu na arrecadação de brinquedos novos e usados para distribuição à crianças carentes. Foram arrecadados centenas de brinquedos, fruto da colaboração e solidariedade de profissionais contábeis, conselheiros e funcionários. Os brinquedos fizeram a alegria de centenas de crianças do bairro “Jardim Cerejeira III”. No dia 23/10, os funcionários do CRC/ MS estiveram no local efetuando a distribuição. Presidente do CRC/MS Ministrou Palestra na Semana Acadêmica da FACHASUL O CT Carlos Rubens, Presidente do CRC/MS, ministrou a Palestra “O Contabilista e sua Atuação no Mercado de Trabalho”, no dia 06/10, às 19h, durante a 6ª Semana Acadêmica “A Atuação do Administrador e do Contador no Âmbito do Desenvolvimento Sustentável” p ro m ov i d a pela FACHASUL buscando despertar e inserir os Acadêmicos na temática abordada. Ex-Presidente Wilson Marques Ministrou Palestra na Jornada Acadêmica da UNIGRAN Com o título “O Contador Frente aos Novos Desafios Contemporâneos” a palestra aconteceu no dia 19/10, às 19h30, no Salão de Eventos da UNIGRAN - Centro Universitário da Grande Dourados, como parte da programação da Jornada Acadêmica Integrada “Administrando e Contabilizando Desafios”. SAIA DA TEMPESTADE DO A Alterdata tem a solução Sistemas de automação comercial e ERP preparados para gerar o SPED diretamente do cliente para seu escritório contábil. Conheça os softwares contábeis, comerciais e empresariais da Alterdata e saia da tempestade! 0800-704-1418 www.alterdata.com.br Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Mato Grosso do Sul • www.crcms.org.br 11