Educação Básica: um novo
desafio para o SNPG
José Fernandes de Lima
Conselho Nacional de Educação
O SNPG
• O Sistema Nacional de Pós-Graduação é
reconhecido como um dos empreendimentos
de maior sucesso já realizados no País.
• É o último degrau do sistema escolar
• Recebe os alunos provenientes dos outros
níveis.
• Recebe interferência e pode interferir nos
outros níveis
Alguns motivos do sucesso do SNPG
• Atuação da CAPES
• Participação da comunidade científica
• Definição de objetivos claros e planos bem
definidos
• Planos nacionais – PNPG
• Avaliação feita pelos pares
• Compromisso com o sucesso
• Capacidade de evoluir
Evolução dos objetivos do PNPG
• Institucionalização do sistema,
• Consolidação da PG como atividade regular no âmbito
das universidades e garantindo-lhes financiamento
estável.
• Institucionalização da pesquisa nas universidades para
assegurar o funcionamento da pós-graduação.
• Estabilidade e indução de programas em assuntos de
interesse estratégicos. (2005-2010)
• Em outras palavras, a preocupação evoluiu da
formação de professores até os temas estratégicos.
Desafios atuais do SNPG e alguns
obstáculos
• Elevar o nível da ciência praticada para um novo
padrão Pré Sal/5⁰ economia mundial.
• Transformar a ciência em motor da cidadania
• Estudar novos assuntos estratégicos
• Aumentar o número de cursos de mestrado e
doutorado
• Promover a popularização da ciência desenvolvida
• O número de candidatos qualificados não tem
acompanhado o crescimento do sistema
• A educação básica tem sido identificada como o
primeiro ponto de estrangulamento e de preocupação.
Áreas que devem merecer a
atenção do novo presidente
áreas
2006
2010
Saúde
43
63
Segurança
31
39
Emprego
41
33
Educação Básica
15
28
Drogas
24
26
Fome-miséria
31
18
Salário
10
16
corrupção
27
14
Situação atual da Educação Básica
• A Educação Básica tem fama de ruim
• Documento do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social afirma que a escolaridade é baixa e
desigual
• A Academia Brasileira de Ciências também reclama
• A imprensa cita os resultados do PISA
• Todos dizem que a qualidade é baixa
• Os professores dão nota baixa para educação básica
• A melhoria da qualidade da educação básica virou uma
questão de estado
Situação atual da Educação Básica:
visão de um empresário
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Alta taxa de repetência.
Alta taxa de abandono escolar.
12 anos para cumprir o ciclo fundamental de 8 anos.
17 anos para cumprir o ciclo básico de 11 anos.
Apenas 5% dos alunos concluem o fundamental com
a idade correta (14 anos).
50% dos alunos de 4ª Série são analfabetos.
Alunos concluem a 8ª Série com nível de
conhecimento da 4ª Série.
Alunos concluem o Nível Médio com nível de
conhecimento da 8ª Série.
70% da população brasileira é analfabeta funcional.
80% da população brasileira não consegue
calcular uma porcentagem.
Outra visão da Educação Básica
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O ensino fundamental está universalizado
Os indicadores que medem a aprendizagem estão melhorando
O número de analfabetos tem diminuído
O número médio de anos de estudos vem aumentando
Ainda existem desigualdades regionais, étnico-raciais, sócio
econômicas
O atendimento às crianças de 4 e 5 anos e aos adolescentes de 15 a
17 ainda é insuficiente
A quantidade de concluintes do Ensino Fundamental no país
corresponde a 53,7% dos que ingressam no mesmo nível de ensino
A reprovação e o abandono são grandes o que faz com que os
alunos não cheguem nos níveis finais
A Educação Básica está melhorando
Uma breve trajetória da educação
básica
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A preocupação com a educação nacional é nova
A educação praticada sempre foi excludente
A constituição de 1988 apontou no sentido contrário
Tornou a educação básica obrigatória e definiu as
atribuições do estado
Em 1996, veio a LDB
Em 2001, veio o PNE
Em 2007, o MEC lançou o PDE e o PAR
Em 2007, o MEC criou a Capes B
Em 2009, a Emenda Constitucional 59 ampliou a
obrigatoriedade.
Em 2010, a CONAE e o novo PNE
Matrícula no Ensino Médio
Total de matrículas
8.037.039
Escola Estadual
6.953.894
Escola Privada
943.487
Com idades de 15 a 17
5.222.019
Taxa de aprovação
74%
IDEB
3,4(2005) 3,5(2007) 3,6(2009)
Número de professores
414.555
Dificuldades do Ensino Médio
• Relativas à incorporação dos conhecimentos
novos
• Relativas à atualização tecnológica
• Relativas à mudança dos costumes
• Aos interesses característicos da idade.
• Ao fato de ter que atender a diferentes
juventudes.
• Á garantia do acesso
Problemas do Ensino Médio
Brasileiro
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Ainda não está universalizado
A taxa bruta é de 85% e a líquida é de 50%
Necessitamos ampliar o atendimento do ponto de vista quantitativo
Ainda faltam escolas, materiais didáticos e professores.
Necessitamos definir o padrão mínimo de qualidade da oferta.
Isso implica definir as condições físicas, a formação e os salários dos
professores
Falta definir o que deve ser ensinado
Falta formar professores para ensinar na escola pública
Montar um sistema de gestão
Estabelecer um compromisso com o sucesso
Pactuar um sistema de avaliação e cobrar os resultados
O que fazer
• Regulamentar o inciso IX do artigo 4⁰ da LDB (CAQi)
• Definir o que se espera de uma escola de Ensino Médio
• Regulamentar diferentes formas de Ensino Médio para atender às várias
juventudes
• Regulamentar os conteúdos – parte fixa e parte diversificada.
• Estimular procedimentos inovadores na sala de aula
• Aumentar o protagonismo juvenil
• Formar professores comprometidos com o sucesso dos alunos e capazes
de acompanhar o avanço dos conhecimentos e dialogar de forma mais
eficiente com os adolescentes e jovens
• Criar mecanismos para que as escolas atualizem, dêem publicidade e
usem os projetos políticos pedagógicos como instrumento para o sucesso
dos alunos
• Criar mecanismos de responsabilização para que os sistemas de ensino
incorporem a novas diretrizes.
Temas que podem ser estudados pelo
SNPG
• A “definição” dos objetivos da educação básica em face
do aumento das atribuições das escolas
• A caracterização do padrão mínimo de qualidade
referida no artigo 206 da Constituição Federal
• A formação e a valorização dos profissionais
• O rendimento da aprendizagem e a garantia do direito
de aprender
• A gestão dos sistemas e das escolas
• A definição das responsabilidades e o estabelecimento
da colaboração dos entes federados
• Estabelecer critérios de avaliação