FACULDADE CEARENSE – FAC
BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTRATÉGIA NA FORMAÇÃO DE
PREÇOS
Thyara Jahn Da Silva Oliveira
Orientação Profa. Dra. Marcia Maria Machado Freitas
Artigo apresentado ao Curso de Ciências Contábeis
da Faculdade Cearense – FAC, como pré-requisito
para obtenção do título de Bacharel em Ciências
Contábeis, sob orientação da Profa. Dra. Marcia
Maria Machado Freitas
Fortaleza - Ce
Novembro/2013
1
Thyara Jahn Da Silva Oliveira1
Marcia Maria Machado Freitas2
RESUMO
Esta pesquisa teve como estudo o planejamento tributário na formação de
preço. Contendo aspectos da carga tributaria brasileira, demonstração dos
impostos incidentes na formação de preços, e uma abordagem sobre
precificação e a influencia dos tributos da margem de lucro das organizações.
Através de uma pesquisa bibliográfica teve como problema: Qual a importância
de um planejamento tributário na formação de preço, e em que isso reflete na
geração de lucro para as organizações? Como objetivo geral analisar o
planejamento tributário como estratégia na formação de preço, como uma
forma eficaz e satisfatória na obtenção de resultados futuros no final do
exercício. Deste o modo conclui-se que é evidente que as organizações que
querem se manter dentro da lei e pagar seus impostos em dia, tem que
procurar métodos menos onerosos para conseguir bons resultados no final do
exercício.
Palavras Chaves: Planejamento Tributário, Precificação, Margem de Lucro.
ABSTRACT
This research was to study the tax planning in pricing. Containing aspects of
Brazilian tax burden, demonstration of taxes on pricing, and an approach to
pricing and the influence of taxes margin of profitabilities organizations. Through
a bibliographic research was the problem: What is the importance of tax
planning in price formation, and this reflects in generating profit for
organizations? Aimed at analyzing tax planning as a strategy in pricing as an
effective and satisfactory in obtaining future results at the end of the year. In this
mode it is concluded that it is clear that organizations want to keep within the
law and pay their taxes on time, you have to look for less costly methods to get
good results at the end of the year.
Key Words: Tax Planning, Pricing, Profit Margin.
1
2
Bacharelando em ciências contábeis, 6º semestre, pela Faculdade Cearense (FAC)
Doutora em Educação pela Universidade Del Mar, Chile . Professora da Faculdade Cearense.
2
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Planejamento Tributário.
2.1. Carga Tributaria Brasileira. 2.1.1 Impostos e
Contribuições Federais. 2.1.2 Impostos Estaduais.
2.1.3 Impostos Municipais. 2.2. Precificação. 3.
Metodologia. 4. Planejamento tributário como estratégia
na formação de preço de venda. 5. Conclusão. 6.
Referencias.
1 INTRODUÇÃO
Diante de um mercado tão disputado é essencial à importância que
as organizações devem dar ao planejamento tributário na formação de preço
em produtos com uma boa qualidade.
Era comum às empresas apostarem seus lucros em investimentos
financeiros como, por exemplo, a rentabilidade dos Certificados de Depósitos
Bancários (CDB), debêntures e derivativos, mas o tempo passou e cada vez
mais vem se notando que a lucratividade destas organizações não estão
focadas apenas nisso, passaram a ver outras formas de estratégias para
manter um bom resultado nos relatórios contábeis no decorrer do período do
exercício.
O setor de custos precisa andar de mãos dadas com o setor fiscal e
comercial, pois o planejamento estratégico entre eles é de grande importância
para um bom aproveitamento dos benefícios que essa parceria pode resultar.
Tudo começa com uma escrituração fiscal adequada e que mostra a realidade
dos impostos embutidos e repassados para o cliente na etapa final, que é o
produto acabado pronto para a comercialização.
Poder-se-á destacar as formas de apresentação dos seus produtos
que o setor comercial deve ter com a menor forma onerosa possível, e uma
boa negociação com o cliente.
Ressalta-se a necessidade do planejamento tributário em relação
aos impostos que incidem diretamente na formação do preço de venda e o
quanto isso pode obter resultados satisfatórios.
Tem-se a incidência dos chamados impostos “por fora” e “por
dentro”, Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto Sobre
3
Serviço de Qualquer Natureza (ISS) são os únicos considerados “por fora”,
sendo que o ISS em algumas ocasiões determinadas em leis municipais.
O Brasil é um país com altíssima carga tributária sendo composta
por tributos municipais, estaduais e federais, onde destaca-se nesta mesma
sequencia o ISS(Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), ICMS(Imposto
Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), IPI(Imposto Sobre
Produtos Industrializados), COFINS(Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social), PIS(Programa de Integração Social), IRPJ(Imposto de
Renda Pessoa Jurídica), CSSL(Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido).
Manter a competitividade em uma economia onde esses tributos
fazem parte predominante na vida dos gestores e por repasse na vida dos
consumidores finais e um desafio que assola todo o Brasil. Devido a estes
impasses é que as organizações estão focando na diminuição das suas
despesas e consequentemente aumentando suas margens de contribuição
sem prejudicar seu cliente com preços elevados e fora do mercado.
As organizações que tem como umas de suas atividades diárias a
formação de preços necessitam de estratégias que tenham resultados
satisfatórios levando em consideração nosso complexo sistema tributário.
A formação inadequada dos preços para mais ou para menos pode
deixar as organizações fora do mercado, por esse motivo escolher
corretamente a estratégia e o método adequado dentro de um planejamento
tributário correto seria um dos principais fatores a ajudarem as empresas na
geração de lucro.
Com base no exposto surge a seguinte questão: Qual a importância
de um planejamento tributário na formação de preço, e em que isso reflete na
geração de lucro para as organizações?
Diante da pergunta de partida, a presente investigação possui, como
objetivo geral, analisar o planejamento tributário como estratégia na formação
de preços de venda.
Para assegurar o objetivo primário, emergem dois objetivos
específicos, a citar: demonstrar a complexidade da carga tributaria no Brasil;
4
verificar a possibilidade que as empresas têm de se manter dentro da lei sem
sonegação de impostos sem prejudicar seu percentual de lucratividade.
Contudo para que se tenha uma boa analise de todos os fatores que
norteiam as diretrizes de uma adequada forma de precificação, é necessário
verificar todos os pontos necessários para se obter um resultado satisfatório,
destaca-se um dos pontos que vem sendo discutido pela sociedade atual que é
o planejamento tributário como uma melhor forma de ajudar as empresas a se
manter no mercado com preços competitivos, boa qualidade de seus produtos
e por ultimo e não menos importante uma considerável margem de contribuição
que satisfaça necessidades da empresa.
A escolha do tema se deu pela necessidade que as empresas têm
de concentrarem seus esforços em se manterem dentro lei com a arrecadação
de todos esses impostos incidentes em suas atividades normais e como um
bom planejamento sobre isso pode refletir adiante na hora de contabilizar seus
lucros.
2 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
O Planejamento Tributário exige uma grande habilidade do
planejador, pois organizações de grande, médio e pequeno porte devem ser
analisadas separadamente diante de cada situação pertinentes a sua
tributação, pois a relações custo benefícios variam em função dos valores
envolvidos nas operações.
Sabe-se que a grande maioria dos custos e despesas de uma
empresa é constituída de tributos e por isso um planejamento tributário é de
grande importância, pois isso refletirá positivamente ou negativamente.
Também conhecido como elisão fiscal é uma forma que a empresa tem de,
dentro da lei pagar menos impostos.
Para Andrade Filho (2008, p. 764) o planejamento tributário ou elisão
fiscal pode ser definido como a escolha, entre alternativas igualmente válidas,
de situações fáticas ou jurídicas que visam diminuir ou reduzir o ônus tributário
dentro dos limites legais.
5
Para Shingaki (2010, p.25) a elisão fiscal é definida como a
economia lícita, mediante toda e qualquer operação anterior à ocorrência do
fato gerador que, sem violar a lei, evita, reduz ou postergar o imposto.
Corroborando esta opinião Koch (2003, p.116) ressalta que a elisão
fiscal, hodiernamente tratava como planejamento tributário consiste em praticar
atos legais, sem dissimulação, sem fraude, visando minimizar o imposto a
recolher.
Destacam-se duas formas de elisão fiscal: a primeira é aquela dada
pela própria lei em forma de incentivos fiscais, e outra e aquela conseguida
analisando brechas que a lei nos oferece para que seja diminuído o imposto
utilizando-se de elementos que a lei não proíbe, mas que contempla com
menos ônus tributário possível.
Conforme Oliveira (2009), o planejamento tributário é importante não
somente
nas
operações
cotidianas
da
empresa,
mas
também
nas
reorganizações de sociedades, uma vez que pode representar uma economia
significativa frente ao capital das empresas. Afirma ainda que as companhias
brasileiras, buscando eficiência financeira para os seus negócios, utilizam o
planejamento tributário como importante ferramenta.
Segundo Fabretti e Fabretti (2009, p. 143) Planejamento tributário
define-se como a atividade preventiva que estuda a priori os atos e negócios
jurídicos que o agente econômico (empresa, instituição financeira, cooperativa,
associação etc.) pretende realizar.
O planejamento tributário é algo a se pensar antes mesmo das
atividades que determinam o inicio operações industriais e comerciais, como
por exemplo, a compra da matéria prima. A partir de um minucioso estudo de
seus fornecedores, o melhor enquadramento tributário, o perfil dos clientes, e
quanto de carga tributária irá se pagar com essa compra, é o que determina
mais na frente a capacidade de receita que determinados produtos irão gerar
em beneficio para a organização.
6
2.1 CARGA TRIBUTARIA BRASILEIRA
Segundo um estudo sobre a Carga Tributaria/PIB X IDH: O Brasil
está entre as 30 nações com as maiores cargas tributaria do mundo. Pesquisa
realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
A carga tributaria é a relação entre os impostos arrecadados pelo
governo e o quanto desses impostos financia a produção interna de riquezas,
ou o chamado Produto Interno Bruto (PIB).
Dos impostos arrecadados pelo governo tem-se 61 tributos federais,
estaduais e municipais, mas serão destacados os que têm maior evidência na
formação do preço de venda da maioria dos produtos industrializados no Brasil,
que serão abordados a seguir.
2.1.1 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS
No Brasil existem muitos tributos que foram sendo criados ao longo
do tempo, com diversas particularidades, de formas mais variadas e com suas
diversas siglas e significados, cada um com as suas finalidades especificas.
Os impostos são valores pagos em moeda nacional, destinados a
custear os gastos públicos. Os principais impostos cobrados no país são:
2.1.1.1 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO (II)
É
um
imposto
Incidente
sobre
a
importação
de
produtos
estrangeiros, o fato gerador do imposto é à entrada da mercadoria em território
nacional, o contribuinte do imposto é quem está importando, a alíquota
depende do valor aduaneiro apurado e a função do imposto é puramente
regulatória.
Machado (2007, p.324) preceitua: o imposto de importação... é da
competência da União Federal, e assim se justifica que seja porque, em se
tratando de imposto com implicações no relacionamento do País com o
Exterior..
7
2.1.1.2 IMPOSTO SOBRE PRODUTO INDUSTRIALIZADO. COBRADO DAS
INDÚSTRIAS (IPI)
É um imposto cujo fato gerador do imposto é o desembaraço
aduaneiro de produtos importados, a saída do produto industrializado do
estabelecimento e a arrematação de produtos apreendidos ou roubados
colados pra leilão. O contribuinte do imposto podem ser o importador, o
industrial, o comerciante ou o arrematador.
A alíquota varia conforme o produto, a principal função do imposto é
extrafiscal proibitiva.
Segundo Oliveira et al. (2009, p.92), “O IPI é de competência da
União e incide sobre os produtos industrializados nacionais e estrangeiros, e
não está sujeito ao principio constitucional da anterioridade, razão pela qual
suas alíquotas podem ser alteradas durante o exercício financeiro”.
2.1.1.3 IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA. INCIDE SOBRE O
LUCRO DAS EMPRESAS (IRPJ)
É um imposto federal onde seus contribuintes são às pessoas
jurídicas domiciliadas no país, a apuração é com base no lucro real, presumido
ou arbitrado, a alíquota é de 15% sobre o lucro apurado com adicional de 10%
sobre a parcela do lucro que exceder R$ 20.000,00/mês.
Segundo Silva (2005), o imposto de renda é uma arrecadação de
extrema importância para a união, com função fiscal, tem também, função
extra-fiscal, pois é o recurso com que o governo promove a melhor distribuição
de renda no país.
2.1.1.4 CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL/ – PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO
PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PIS/COFINS)
São impostos que incidem sobre o faturamento para pessoas
jurídicas de direito privado, o pagamento da folha de salários para entidades e
arrecadação mensal para entidades de direito publico.
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Existindo dois regimes de incidência o cumulativo e não cumulativo.
Regime cumulativo: base de calculo é o faturamento mensal, com a alíquota de
0,65% para o PIS e 3% para o COFINS, sendo destinada para financiar a
seguridade social, efetuando-se o pagamento mensalmente até o dia 20 do
mês seguinte a apuração.
Regime não cumulativo: a base de calculo é o valor do faturamento
mensal, as alíquotas da contribuição são 1,65% para o PIS e 7,6% para o
COFINS, sendo destinada para financiar a seguridade social, efetuando-se o
pagamento mensalmente até o dia 20 do mês seguinte a apuração.
2.1.1.5 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL)
É uma contribuição Incidente sobre lucro líquido do período-base
sendo devida a pessoas jurídicas e entes equiparados pela legislação do
imposto de renda, sua alíquota é de 9% e sua arrecadação é destinada a
seguridade social.
Conforme descreve Martins (1998, p.82/83) “... A contribuição à
seguridade
social
pertence
ao
Direito
Público,
pois
é
compulsória,
independendo da vontade dos particulares, mas determinada por força de lei. O
sujeito ativo que recebe a contribuição é estado e o passivo é o particular,
quando no seguro privado as duas partes são particulares”.
2.1 2 IMPOSTOS ESTADUAIS
No Brasil os estados são autônomos, ou seja, eles determinam seu
campo de atuação e arrecadação dos seus impostos, porem subordinados a
constituição federal.
É nesse sentido que Carraza (2005, p.139) reafirma: em nome desta
autonomia, tanto a união como os estados-membros podem, nos assuntos de
sua competência, estabelecer prioridades. Melhor dizendo, cada pessoa
política, no Brasil, tem o direito de decidir quais os problemas que deverão ser
solvidos preferencialmente.
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2.1.2.1 IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. INCIDE
TAMBÉM SOBRE O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL
E TELEFONIA (ICMS).
O ICMS é tributo de função predominantemente fiscal. É fonte de
receita bastante expressiva para os Estados e para o Distrito Federal. Tem
sido, todavia, utilizado também com função extrafiscal, mas essa prática é
desaconselhável, em virtude das praticas fraudulentas que tratamento
diferenciado pode estimular. (MACHADO, 2006 p.373)
O principal fato gerador para incidência do ICMS é a circulação de
mercadoria, a sua alíquota varia de acordo com o regulamento de cada estado.
Quanto ao contribuinte é estabelecido em Lei pelo regulamento do ICMS do
estado do ceara no Art. 17, seção I do capitulo III:
Contribuinte é qualquer pessoa física ou jurídica que realize, com
habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial,
operações de circulação de mercadorias ou prestações de serviços
de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
O pagamento do imposto poderá ser feito no momento da passagem
pelo primeiro posto fiscal deste estado, e nas operações de importação no
desembaraço aduaneiro e excepcionalmente até o 20° do mês subsequente.
2.1.3 IMPOSTOS MUNICIPAIS
Os municípios estão cada vez mais necessitando de recursos, não
só para as despesas, mas também para custear os investimentos. É dessa
forma que deve ser gasto o dinheiro arrecadado com impostos, como por
exemplo, o Imposto Sobre Serviço (ISS).
Segundo Pêgas (2004, p.110) o ISS “foi criados por volta da metade
do século XX, devido a preocupação dos Estados modernos na substituição do
imposto Geral sobre o volume de vendas por um imposto sobre o valor
acrescido não cumulativo”.
O ISS é um imposto cumulativo, incidindo sobre diversos pontos da
cadeia produtiva, que onera as varias fases pelas quais pode passar o produto
final de um prestador de serviços. (FORTES, 2009).
10
Tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista
anexa a lei complementar 116/2003. O contribuinte é o prestador de serviços e
a alíquota mínima estipulada é de 2% podendo chegar até a alíquota máxima
estipulada em 5%. A função do ISS é predominantemente fiscal.
Esses impostos são os que na grande maioria compõe o preço de
venda dos produtos, sendo cada um com as suas particularidades, porem
juntos formando o que se tem de maior impacto na precificação das
mercadorias.
2.2. PRECIFICAÇÃO
A formação do preço de venda é muito mais complexa do que um
simples acumulo de custos e colocar uma margem de contribuição. Para se
fazer a precificação dos produtos se faz necessário grande esforço , pois
diversos fatores influenciam a sua determinação.
Para que o preço de venda seja determinado o administrador deve
transferir o ônus da incidência dos tributos ao consumidor final, sem prejudicar
a empresa no ponto de vista econômico, financeiro e comercial, devendo
descobrir o quanto o seu cliente estar disposto a pagar por seu produto sem
tira-lo da competição do mercado.
Destaca-se que os principais tributos incidentes na formação de
preço são aqueles já citados anteriormente.
Para Martins (2000, p.236) existem alguns modelos utilizados para a
formação
de
preço,
como
por
exemplo,
o
Reichskuratorium
fur
Wirtischaflichtkeit (RKW), o custeio variável e o custeio Activity Based Costing
(ABC).
O método RKW é basicamente aquele que rateia tanto as despesas
diretas de produção como também as despesas indiretas da administração e
outros setores. Já no método de custeio variável podemos destacar que são
considerados apenas os custos de produção variáveis incorridos no período,
todos os outros são considerados como despesas.
11
O custeio ABC que é mais usado como uma ferramenta gerencial,
pois é um método baseado na atividade e produção da empresa, visando uma
melhor mensuração dos custos indiretos.
Para Kotler (1998) O único elemento do composto de marketing que
gera receita; os outros elementos geram custos. O preço é também um dos
elementos mais sensíveis do composto de marketing porque pode ser
rapidamente modificado.
Para Lawson (2003, p.128) “é importante administrar a capacidade
produtiva por causa de seu efeito tanto sobre o volume como sobre o custo dos
bens produzidos”.
Assim dois fatores importantes podem ser destacados, a gestão de
custos e os métodos utilizados para a formação do preço de venda que
influencia diretamente, mesmo que seja em longo prazo, na formação do lucro.
Assef (2005) apresenta como principais objetivos das políticas de
preços para as empresas: proporcionar a longo prazo, o maior lucro possível;
permitir a maximização “lucrativa” da participação de mercado; maximizar o
capital empregado para perpetuar os negócios de modo autossustentado.
A nova época em que se está apresenta a necessidade de um
planejamento tributário bastante especifico de acordo com atividade de cada
empresa pois os tributos incidentes nos preços de vendas nos mostra a grande
carga tributaria que compõe esse preços, prejudicando a lucratividade da
empresa, que é um dos principais objetivos a serem alcançados, e se isso não
é elaborado com ideias e estratégias de negócios adequadas para esse fator,
pode prejudicar de maneira crucial o desenvolvimento natural das atividades da
empresa.
Segundo Torres (2002) “A decisão de preços exige o envolvimento
de vários departamentos da empresa com diferentes bases de informações,
mas, se tal processo de envolvimento não for bem administrado, podem surgir
problemas”.
Diversos departamentos tem sua responsabilidade na formação de
preço de um produto, porem o setor que queremos destacar é o contábil/fiscal
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que atua na área de analise dos impactos representativos nas margens de
contribuição e modificação dos custos.
A margem de contribuição é o valor que a empresa consegue gerar
capaz de suprir todas as despesas e ainda sim obter lucro. É através dela que
os administradores podem tomar decisões estratégicas em relação a
determinados produtos, pois quando não é bem analisada corre-se o risco de
prejuízo financeiro.
A margem de contribuição segundo Cogan (2002, p. 25), “é a
diferença, para mais entre o preço de venda e as despesas variáveis referentes
as unidades vendidas”. O conceito de margem de contribuição, segundo
Martins (2006), é o ganho bruto sobre o que é vendido. É o quanto uma
determinada organização consegue obter de recursos para pagar despesas
fixas e obter lucro. Margem de contribuição é o resultado da subtração das
despesas e custos variáveis do preço de venda. É o ganho bruto sobre as
vendas.
A margem de contribuição é representada da seguinte forma:
MC = PV – ( CV + DV )
Onde:
MC = Margem de contribuição
PV = Preço de venda
CV = Custo variável
DV = Despesa variável
A sonegação de impostos se tornou algo comum em muitos países e
principalmente no Brasil, devido a uma alta carga tributaria que vem tirando o
sossego de muitos empreendedores, onde muitas vezes resolve de maneira
ilícita fugir desses tributos por questões de sobrevivência e não simplesmente
por não querer pagar.
Porem se manter na lei é possível e mais viável, se considerar que a
evasão fiscal é um crime com pena de detenção e multa que pode chegar de
duas a cinco vezes o valor sonegado.
Segundo Torres (2003, p.178), por evasão fiscal deve-se entender o
fenômeno que decorre de uma conduta voluntária e dolosa, omissiva ou
13
comissiva, dos sujeitos passivos de eximirem-se ao cumprimento, total ou
parcial, das obrigações tributárias de cunho patrimonial.
Uma empresa que possui bom planejamento tributário consegue
cumprir suas obrigações com o fisco sem prejudicar seus negócios e seu
percentual de lucratividade.
Esse planejamento entre outras coisas deve ser algo cotidiano e
inclui um acompanhamento das atividades financeiras e também a forma de
como o empreendedor define a sua margem de lucro. ”Como o tributo incide
sobre o preço final, se a margem de ganho não for corretamente calculada, o
tributo pode ser mais oneroso” alerta Júlio César, consultor contábil do SebraeSP.
3 METODOLOGIA
A metodologia utilizada apresenta um estudo da importância do
planejamento tributário e o quanto isso reflete na formação de preços, o que
pode trazer benefícios para as organizações.
Esta pesquisa respalda-se na utilização de pesquisa bibliográfica e
tem cunho qualitativo, permitindo descrever a complexidade dos tributos
incidentes nos preços e diagnosticar o efeito que um bom planejamento trás
para as empresas, de modo a compreender seus processos dinâmicos.
Segundo Gil (2007, p.43) uma pesquisa explicativa pode ser a
continuação de outra descritiva, posto que a identificação de fatores que
determinam um fenômeno exige que este esteja suficientemente descrito e
detalhado.
De acordo com Richardson (1999, p.80) “Os estudos que empregam
uma metodologia qualitativa podem descrever a complexidade de determinado
problema, analisar a interação de certas variáveis, compreender e classificar
processos dinâmicos vividos por grupos sociais...”.
14
4 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO ESTRATÉGIA NA FORMAÇÃO DE
PREÇOS DE VENDA.
Existem diversas variáveis que podem influenciar na formação do
preço de venda, os tributos são a maior parte delas, porem a estratégia
utilizada na realização desse processo é o resultado de um planejamento
tributário bem elaborado e focado na preocupação da diminuição desses
tributos.
Diante da realidade brasileira e dos impostos, os gestores acabam
tendo que reduzir a margem de contribuição e otimizar os custos para que
possam ter preços mais competitivos.
Desses impostos uns são calculados embutidos no preço de venda e
outros são cobrados sobre o preço de venda, são os chamados impostos “por
dentro” e “por fora”, conforme demonstra o exemplo 1:
Exemplo 1: Nota fiscal de venda de matéria prima para estabelecimento
industrial

Valor bruto.......................................................R$ 100.000,00

(+) IPI (supondo alíquota de 20%)..................R$ 20.000,00 (“por fora”)

(=) Total da NF................................................R$ 120.000,00

ICMS Destacado.............................................R$ 18.000,00 (“por dentro”)
Para um melhor entendimento de como os tributos influenciam
diretamente na formação do preço e o quanto eles sobrecarregam
onerosamente a formação do mesmo ir-se-á acompanhar detalhadamente
como ficaria o preço incluindo ou não os tributos.
Inicialmente suponha que em determinada empresa o produto tenha
um custo unitário total de R$ 137,50, a margem de lucro a ser aplicada sobre o
preço de custo seja de 100%, a alíquota do ICMS seja de 18%, a alíquota do
IPI seja de 20% e as alíquotas não-cumulativas do PIS e da COFINS são
respectivamente de 1,65% e 7,6%, e no ano calendário anterior o percentual do
IRPJ e da CSLL em relação ao valor da receita bruta operacional é de 2,5% e
1,5%, respectivamente.
15
Se considerado o preço de venda do produto (PVP), sem o valor dos
tributos, seria: PVP = R$ 137,50 + 100%, logo o PVP seria de R% 275,00.
Nesse caso tem-se uma margem de lucro de 100%, levando em
consideração apenas os tributos como despesas.
Se a empresa fixar o preço de venda repassando todos os seus
tributos para o consumidor, tem-se: PV = PVP + ICMS + PIS + COFINS + IPI +
CSLL + IRPJ.
Em uma melhor visualização pode-se ver que o percentual
acumulado dos tributos e contribuições incidentes sobre a receita bruta é de
4% (2,5%+ 1,5%), para o IRPJ e CSLL e 27,25% (18% + 7,6% + 1,65%), para
o ICMS, PIS e COFINS o chamado calculo por dentro, e 20%, para o IPI o
chamado calculo por fora.
Posto isso, o preço de venda corresponderá:

Calculando os tributos IRPJ, CSLL< ICMS< PIS e COFINS o percetual
total de 31,25% = (4% + 27,25%).
Calculando o valor por dentro o percentual total será de 68,75% (100% 31,25%). Assim, o valor do preço de venda antes do calculo do IPI será
de R$ 400,00 (R$ 275,00: 68,75%).

O preço de venda após o calculo do IPI
R$ 480,0 = R$ 400,00 + 20%
Se incluir os percentuais demonstrados acima em um caso pratico
pode-se demonstrar a composição do preço de venda com a inclusão dos
percentuais dos tributos demonstrados a cima, tem-se:

Custo unitário total..........................................................R$ 137,50

Margem de lucro da empresa 100%...............................R$ 137,50

Tributos constantes no preço de venda:

ICMS (18% x R$ 400,00).............R$ 72,00

PIS (1,65% x R$ 400,00).............R$ 6,60

COFINS (7,6% x R$ 400,00).......R$ 30,40

IRPJ e CSLL (4% x R$ 400,00)..R$ 16,00

IPI (20% x R$ 400,00).................R$ 80,00.........R$ 205,00
16

Valor total da venda (incluindo o IPI).............................R$ 480,00
A Tabela 1 demonstra o resumo dos impostos por dentro e por fora
de acordo com o exemplo citado anteriormente:
Tabela 1: resumo dos impostos por dentro e por fora
ELEMENTOS
VALORES R$
%
Valor do custo
137,50
28,6
Margem de lucro bruto
137,50
28,6
Tributos
205,00
42,8
Valor total da NF
480,00
100
Fonte: elaboração própria
Se for considerado o valor total da nota fiscal verifica-se que
praticamente metade do valor, 42% do valor final da venda corresponde aos
tributos embutidos no preço de venda e os outros 57,2% divide-se em custo do
produto e a margem de lucro.
Verifica-se o quanto os tributos influenciam onerosamente a
formação de preços, obrigando muitas vezes as empresas a diminuírem suas
margens de lucro para que seus produtos não tenham preços elevados e fora
do mercado de venda.
Diante do exposto percebe-se nitidamente o quanto é de suma
importância o planejamento tributário nas empresas brasileiras, pois é no preço
de venda onde tudo começa a fazer parte do resultado do lucro no final do
exercício.
Para demonstrar, mas detalhado a formação de preço e as
possibilidades de escolha tributaria, pode-se verificar logo abaixo a precificação
de 3 empresas com seus regimes tributários em diferentes situações, sendo
estas Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
17
FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA
Comércio em geral não contribuinte do ipi
Produto
Entrada
de dados
Capacidade de Vendas (anual)
Lucro
Presumido
Simples
Lucro
Real
Custo / Despesa fixa anual
100.000,00 100.000,00
Entrada
de dados
Simples
100.000,00 100.000,00
Lucro
Presumido Lucro Real
Salários (fixo)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Provisão de férias
555,50
555,50
555,50
555,50
Provisão para 13 salário
416,50
416,50
416,50
416,50
Fgts
477,76
477,76
477,76
477,76
Inss
Outros custos / despesas fixas com
direito a crédito de pis/cofins
Outros custos / Despesas fisxas sem
direio a crédito de Pis/Cofins
1.660,22
-
1.660,22
1.660,22
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
(-) Cédito de Pis
1,60% -
-
(48,00)
(-) Credito de cofins
7,60% -
-
(228,00)
19.109,98
18.833,98
Custo operacional total
19.109,98
17.449,76
Custo de aquisição
Entrada
de dados
Simples
Custo de reposição do estoque
100,00
(-) Crédito de icms
100,00
18,00% -
Lucro
Presumido
Lucro
Real
100,00
100,00
(18,00)
(18,00)
(-) Cédito de Pis
1,60% -
-
(1,60)
(-) Credito de cofins
Diferencial de alíquota icms (compras
interestaduais)
7,60% -
-
(7,60)
-
-
82,00
72,80
12,00% 12,00
Custo Líquido de aquisição
112,00
Cálculo do preço de venda
Incidências s/ preço de venda
Comissões s/ vendas
Icms
Pis cumulativo
Cofins cumulativo
Pis não cumulativo
Cofins não cumulativo
Entrada
de dados
3,00%
18,00%
0,65%
3,00%
1,65%
7,60%
Simples
0,0300
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
Lucro
Presumido
0,0300
0,1800
0,0065
0,0300
0,0000
0,0000
Lucro
Real
0,0300
0,1800
0,0000
0,0000
0,0165
0,0760
18
Irpj s/ o lucro presumido
Csll s/ o lucro presumido
Simples
Outros
Custo Operacional (anual)
MLL (Margem de Lucro Líquido s/
vendas
Total de incidências s/ PV
MK Divisor
1,20%
1,08%
9,00%
0,38%
0,0000
0,0000
0,0900
0,0038
0,1745
0,0120
0,0108
0,0000
0,0038
0,1911
0,0000
0,0000
0,0000
0,0038
0,1883
10,00%
0,1000
0,3983
0,6017
0,1000
0,5642
0,4358
0,1316
0,6262
0,3738
Preço de Venda
MK Multiplicador s/ preço de aquisição
Cálculo do Ponto de equilíbrio
CMV
Demais custos variáves
Total de custos variáveis
Margem de Contribição (MC = 1-CV)
Ponto de Equilíbrio (PE = Custo Operacional /
MC)
186,14
188,16
194,77
1,8614
1,8816
1,9477
0,6017
0,1238
0,7255
0,2745
63.569,81
0,4358
0,2731
0,7089
0,2911
65.647,52
0,3738
0,3063
0,6801
0,3199
58.871,13
Ponto de Equilíbrio: É o volume de vendas necessário para pagar todos os
custos e despesas. Significa que:
Vendas = Ponto de Equilíbrio =
Lucro Zero
Vendas < Ponto de Equilíbrio =
Prejuízo
Vendas > Ponto de Equilíbrio =
Lucro
Simulação de Resultado
Lucro
Simples
Presumido Lucro Real
Valor da venda
186,14
188,16
194,77
Custo de reposição do estoque
-112,00
-82,00
-72,80
Comissões s/ vendas
-5,58
-5,64
-5,84
Icms
0,00
-33,87
-35,06
Pis cumulativo
0,00
-1,22
0,00
Cofins cumulativo
0,00
-5,64
0,00
Pis não cumulativo
0,00
0,00
-3,21
Cofins não cumulativo
0,00
0,00
-14,80
Irpj s/ o lucro presumido
0,00
-2,26
0,00
Csll s/ o lucro presumido
0,00
-2,03
0,00
Simples
-16,75
0,00
0,00
Outros
-0,71
-0,72
-0,74
Custo Operacional (anual)
-32,48
-35,96
-36,68
Resultado antes do Irpj E Csll
18,61
18,82
25,63
Csll
0,00
0,00
-2,31
Irpj
0,00
0,00
-3,84
Resultado Final
18,61
18,82
19,48
Porcentagem s/ o faturamento
10,00%
10,00%
10,00%
Fonte: www.webcontabil.com.br/2006/clientes/santana/site/empresa/santana.xls
19
Com esta tabela pode-se perceber detalhadamente a variação de
preços de acordo com a escolha de regime escolhido por seus administradores
e o grau de rentabilidade em cada situação. Demonstrando que o foco no
planejamento tributário é uma grande estratégia na formação de preço e
geração de lucro para as organizações.
Estes impostos serão calculados atendendo a legislação da elisão
fiscal, que é uma maneira segura de se obter resultados satisfatórios quanto ao
calculo dos impostos incidentes nos preços dos produtos.
A importância da apuração corretas dos tributos e o aproveitamento
das condições que a lei nos oferece em pagar menos tributo com um
planejamento tributário eficaz é o que torna a formação de preços menos
onerosa, e capaz de se chegar ao um resultado satisfatório tanto para as
organizações que não precisa diminuir sua margem de contribuição, quanto
para o consumidor final que recebe os preços com uma maior realidade de
mercado atual.
5 CONCLUSÃO
Como exposto a carga tributaria brasileira é um tópico que possui
bastante influencia na formação de preços e pode-se ver que de varias formas
os impostos são presentes na vida das organizações.
O planejamento tributário quando focado na formação de preços
pode trazer um baixo custo para produção ou comercialização de seus
produtos, já que a grande maioria dos gastos refere-se aos tributos incidentes
nos preços dos produtos.
Pode-se observar que a margem de contribuição dos produtos
comercializados nas organizações esta ligada diretamente ao planejamento
feito quanto à tentativa de diminuir os gastos realizados com pagamento de
tributos, pois se houver a possibilidade de se pagar menos imposto a margem
de contribuição desse mesmo produto pode aumentar consideravelmente,
ocasionando um maior lucro.
Em resposta ao problema exposto com a pergunta: “Qual a
importância de um planejamento tributário na formação de preço, e em que
20
isso reflete na geração de lucro para as organizações?”, pode-se perceber que
o planejamento tributário tem uma grande e importante influencia na hora da
formação de preço como uma estratégia na geração de lucro, pois a carga
tributaria brasileira é o que agrega um maior percentual na precificação,
influenciando significativamente na margem de contribuição dos produtos.
Destaca-se que o objetivo geral em analisar o planejamento
tributário como estratégia na formação de preço foi alcançado. Foram
apresentados de forma sucinta os impostos incidentes nos preços de vendas, a
influência da carga tributaria na precificação e o quanto um planejamento
tributário é uma boa estratégia na formação de preço e geração de lucro.
Por fim conclui-se que é evidente que as organizações que querem
se manter dentro da lei e pagar seus impostos em dias, tem que procurar
métodos menos onerosos para se conseguir bons resultados no final do
exercício, e uma maneira exposta neste artigo foi o planejamento tributário
como uma forma eficaz e bastante influenciável já que a carga tributaria é o
que compõe a maior parte dos preços de vendas, conclui-se então que de fato
o planejamento tributário é uma ótima estratégia na formação do preço e
geração de lucro.
6 REFERÊNCIAS
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Paulo: Atlas, 2008,p.764.
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consumidor aos lucros da empresa. Rio de Janeiro: Campus, 2005.
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2002, p.25.
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Para os Cursos de Administração e Ciências Contábeis. 7 ed. São Paulo:
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KOCH, Deonisio. Manual do ICMS. 1 ed. São Paulo: Juruá, 2003, p.116.
KOTLER, Philip. Administração de Marketing. análise, planejamento,
implementação e controle. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1998.
21
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n.38, ano 7, vol.3, 2003, p.128.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 8 ed. São Paulo,
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MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 28 ed. São Paulo:
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MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social. 9 ed. São Paulo:
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MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos Inclui o ABC. São Paulo, Atlas,
2000, p.236.
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. Editora Atlas, 9 ed. São Paulo,
2006.
OLIVEIRA, Leandro Edilberto Torres de. O planejamento tributário nas
operações de reorganização societária e sua importância na criação de
valor para o acionista: um estudo de caso. Dissertação (Mestrado em
Administração de Empresas) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro. 2009.
PÊGAS, Paulo Henrique. Manual de Contabilidade Tributária. 2. ed. Rio de
Janeiro: Freitas Bastos, 2004, p.110.
RICHARDSON, Robert Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. São
Paulo: Atlas, 1999, p.80.
SHINGAKI, Mário. Gestão de Impostos – Para Pessoas Físicas e Jurídicas. 7
ed. São Paulo: Saint Paulo, 2010,p.25.
SILVA, Antônio César Valério Da. Contabilidade avançada. 2. ed. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2005.
TORRES, Ulisses Procópio Pascoal: Análise estratégica das áreas de
marketing e finanças no processo de formação e manutenção dos preços
na montadora Fiat Automóveis S.A. (dissertação de mestrado), Florianópolis –
2002.
TORRES, Heleno Taveira. Direito Tributário e Direito: Privado Autonomia
Privada, Simulação e Elisão Tributária. São Paulo, Revista dos Tribunais,
2003. p.178.
22
THYARA JAHN DA SILVA OLIVEIRA
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: EXTRATÉGIA NA FORMAÇÃO DE PREÇOS
Artigo Cientifico como pré-requisito para obtenção
do título de Bacharelado em Ciências Contábeis,
outorgado pela Faculdade Cearense – FAC, tendo
sido aprovada pela banca examinadora composta
pelos professores.
Data de aprovação: ____/ ____/____
BANCA EXAMINADORA
_________________________________________________
Professora Dra. Marcia Maria Machado Freitas
Orientadora
_________________________________________________
Professora Ms. Liana Marcia Costa Vieira marinho.
Membro 1
_________________________________________________
Professor Esp. José Maria Alexandre Silva
Membro 2
23