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GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA X POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE CONTEXTUAL
Cristiani Aparecida Brito Silva
RESUMO: Refere-se a um estudo sobre gravidez na adolescência com intuito de abordar uma análise dos programas e
projetos existentes na área de Saúde Pública voltada para adolescentes, enfatizando a sexualidade precoce. Os dados da
pesquisa foram coletados no SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica, tendo por objetivo direcionar um
comparativo de informações de dados notificados referentes a adolescentes grávidas, com idade igual ou inferior a 20
(vinte) anos, nos três entes federativos. Os profissionais de saúde pública que atuam diretamente com adolescentes devem
traçar o perfil deste público alvo, e posteriormente, elaborar e executar políticas públicas.
PALAVRAS-CHAVE: Gravidez na Adolescência; Planejamento Familiar; Políticas Públicas.
ABSTRACT: Refers to a study on teenage pregnancy in order to deal with a review of existing programmes and projects
in the area of Public Health aimed at teenagers, emphasizing the early sexuality. The survey data were collected in the
SIAB – basic care information system, with a target goal of comparative data information for pregnant teenagers, reported
aged less than 20 (twenty) years of age, in three federal entities. Public health professionals who work directly with
adolescents must draw the profile of the target audience, and later, elaborating and implementing comprehensive public
policies.
KEY WORDS: Pregnancy in Adolescence; Planning Family, Public Policies.
Bacharel em Serviço Social pelo UNILINS - Centro Universitário de Lins, Especialista em Saúde Pública pela Faculdade
Montes Belos. Docente no Curso de Serviço Social na UNIVAR - Faculdades Unidas do Vale do Araguaia E-mail:
[email protected].
1. INTRODUÇÃO
A palavra adolescência deriva do latim
adolescere, que significa “crescer”. A Organização
Mundial da Saúde – OMS define adolescência como a
fase entre 10 e 19 anos, e o Estatuto da Criança e
Adolescência – ECA - Lei 8.069 de 13 de julho de
1990, entre a faixa etária de 12 e 18 anos (BRASIL,
1990).
A adolescência corresponde ao período da
vida no qual ocorre profundas mudanças,
caracterizadas, principalmente, por crescimento rápido,
surgimento das características sexuais secundárias,
conscientização da sexualidade, estruturação da
personalidade, adaptação ambiental e integração social
(YAZILLE, 2006).
A gravidez precoce ocorre em um período da
vida em que o adolescente está finalizando a
construção da sua identidade, seus princípios/valores
morais, e envolvem aspectos culturais, físicofisiológicos, psicossociais, maturação sexual, conflitos
sociais e familiares.
A adolescência e a juventude são etapas
fundamentais do desenvolvimento humano, como são
também as demais fases da vida. Trata-se de uma etapa
de descobertas e desafios, de vivências e expectativas
sociais diversas, presentes e concretas. (BRASIL,
2006, 09).
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ISSN 1984-431X
A gravidez neste grupo populacional é
considerada, em alguns países incluindo o Brasil,
problema de saúde pública, uma vez que pode acarretar
complicações obstétricas, com repercussões para a mãe
e o recém-nascido, bem como problemas psicossociais
e econômicos. Para que sejam estimulados projetos e
programas que visem à abordagem do tema,
principalmente no que diz respeito a sua prevenção, é
importante implementar ações que viabilizem
publicações a esse respeito (YAZILLE, 2006).
Os profissionais de saúde pública que atuam
com adolescentes devem questionar-se sobre a
eficiência e eficácia das políticas públicas
desenvolvidas pelos municípios, estados e governo
federal, a fim de avaliar se as estratégias de ações
correspondem a realidade do adolescente na saúde
sexual e saúde reprodutiva em cada local e região,
embasados na escolaridade, costumes, cultura, crenças
e valores morais da sociedade brasileira.
Para atender adequadamente às necessidades
de saúde pública desta faixa etária é necessária a
identificação e o conhecimento preciso da magnitude
dos problemas. Outra questão será estabelecer
prioridades e traçar projetos adequados e viáveis de
assistência à saúde pública dos adolescentes (LOPEZ,
et. al. 1989).
No Brasil, como em outros países, a gravidez
na adolescência preocupa os profissionais das áreas da
Interdisciplinar: Revista Eletrônica da Univar (2012) n.º 7 p. 15 - 20
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saúde pública, da educação e da assistência social.
Percebemos através da grande quantidade de
referências bibliográficas publicadas que esta
preocupação tem levado alguns grupos de trabalho, que
atuam com adolescentes, a pesquisarem alternativas
para solução de problemas advindos da gestação que
ocorre neste período da vida.
Este estudo tem como propósito compreender
e analisar o contexto dos indicadores relacionados à
gravidez na adolescência, a despeito das ações de saúde
pública desenvolvidas por meios de campanhas de
prevenção. Hoje no Brasil, a gestação é comum em
nossa população adolescente, em especial no município
de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, objeto do
presente estudo.
2. ADOLESCENTE, IDENTIDADE E POLÍTICAS
PÚBLICAS
Segundo o Ministério da Saúde (2000) a
adolescência é uma fase de transformações profundas
no corpo, na mente e na forma de relacionamento
social do indivíduo. Uma gravidez precoce ocorre em
um período da vida em que o indivíduo está
construindo sua identidade.
A Organização Mundial da Saúde em 1988 na
Conferência do Cairo definiu o conceito de saúde
reprodutiva
A saúde reprodutiva é um estado de
completo bem-estar físico, mental e social, e
não de mera ausência de doença ou
enfermidade, em todos os aspectos
relacionados ao sistema reprodutivo, suas
funções e processos (BRASIL, 2006, p.34).
Esta definição direciona para que a/o
adolescente, jovem e adulto tenham a autonomia e
liberdade sobre seus corpos como dimensão
fundamental da saúde, e limita a regulação do Estado,
nos três entes federativos, sobre a reprodução e
sexualidade, assegurando o direito de escolha como
princípio de cidadania.
Os direitos reprodutivos incluem adolescentes,
jovens e adultos do sexo feminino e masculino nas
políticas públicas voltadas para a saúde sexual e saúde
reprodutiva, sem distinção de raça, etnia, aspectos
sociais, culturais, morais, físicos e orientação sexual
(BRASIL, 2006).
Importante observar que os adolescentes e
jovens muitas vezes não procuram os serviço
oferecidos, pois não se identificam como indivíduos
sexuados, e que muitas vezes a adolescente é punida
pelos pais, responsáveis e/ou sociedade por declarar
que tem uma vida sexual ativa, ou em determinados
momentos não se reconhece como mulher devido às
características físicas, psíquicas e sociais dessa faixa
etária. (SANTOS, 2006).
Outros fatores podem ter contribuído para o
número de gestações em adolescentes: sexualidade
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ISSN 1984-431X
considerada “tabu, menarca precoce, deficiência na
educação sexual, estilo de vida urbana e quase total
ausência de serviços de saúde especializados voltados
para adolescentes, em especial aos adolescentes do
sexo masculino, pois a responsabilidade da reprodução
humana ainda fica a cargo da adolescente do sexo
feminino na visão moral da sociedade brasileira
(SIMÕES, et. al., 2003).
A lei nº. 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que
regula o § 7º do artigo 226 da Constituição Federal,
que trata do planejamento familiar, no artigo 6º leciona
que:
As ações de planejamento familiar serão
exercidas pelas instituições públicas e
privadas, filantrópicas ou não, nos termos
desta Lei e das normas de funcionamento e
mecanismos de fiscalização estabelecidos
pelas instâncias gestoras do Sistema Único
de Saúde (BRASIL, 1996).
As estratégias de ações, na área de saúde
pública, devem ser elaboradas e executadas nos três
entes federativos (Federal, Estadual e Municipal), e na
rede de saúde particular, visando à redução de riscos,
ao qual esse segmento populacional encontra-se mais
exposto, como: a gravidez precoce, as doenças
sexualmente transmissíveis, o uso de drogas, os
acidentes e as diferentes formas de violência (BRASIL,
2006).
Outro dado importante a ser abordado é o
“status social” ocasionado pela gestação, pois há
adolescentes que tem como única perspectiva “ser
mãe”, e a gravidez na adolescência possibilita a
realização pessoal e o reconhecimento pela sociedade
como mãe. “No entanto, esses relacionam a satisfação
de ser mãe apresentada pelas adolescentes muito mais
ao aspecto de reconhecimento social do que o
desempenho que este papel traz” (GONTIJO, fev.
2008, p. 471).
Entretanto as ações estabelecidas pelo
Ministério da Saúde e demais órgãos afins, não
executam estratégias de ações na sua totalidade, em
decorrência de inúmeros fatores: capacitação
profissional, estrutura física e humana, aspectos
culturais, escolaridade do público alvo, ações
fragmentadas do poder público, não abrangendo a
interdisciplinaridade (médicos, enfermeiros, agentes
comunitários de saúde, psicólogos, assistentes sociais,
professores entre outros), já que na prática há ainda
dificuldades em desenvolver ações em conjunto nas
mais diversas áreas no Brasil.
3. SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE ATENÇÃO
BÁSICA (SIAB)
O Sistema de Informação de Atenção Básica
(SIAB) que é um dos mecanismos de coleta de
informações direcionado pela Constituição Federal de
1988. A Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que
dispõe para a criação do Sistema Único de Saúde –
Interdisciplinar: Revista Eletrônica da Univar (2012) n.º 7 p. 15 - 20
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SUS, no art. 47 “disponibiliza a criação do sistema
nacional de informações de saúde, integrado em todo o
território
nacional,
abrangendo
questões
epidemiológicas e de prestação de serviços” (BRASIL,
1990).
O Sistema de Informação da Atenção
Básica (SIAB)
O Sistema de Informação da Atenção Básica
(SIAB) foi criado em 1998 pelo
Departamento de Informação e Informática
do SUS (DATASUS), em conjunto com a
Coordenação
de
Saúde
da
Comunidade/Secretaria de Assistência à
Saúde (COSAC/SAS), para auxiliar o
acompanhamento e avaliação das atividades
realizadas pelos agentes comunitários de
saúde (ACS), agregando e processando os
dados advindos das visitas domiciliares, bem
como, do atendimento médico e de
enfermagem realizado na unidade de saúde e
nos domicílios (SILVA, 2005, p. 1822).
O sistema possibilitou que todos os órgãos
federativos passem a coletar dados e inseri-los nos
Sistemas de Informação em Saúde (SIS), para que
todos sejam responsáveis pela produção, organização e
coordenação das informações em saúde pública.
O município deixa de somente coletar e
repassar as informações ao Ministério da Saúde, e
passa a ser um dos colaboradores na construção de
programas e projetos em saúde pública, para que de
fato as ações atendam as particularidades e
especificidades da população da sua área de
abrangência. O sistema
enfermeiro coordenador dos ACS – Agentes
Comunitários de Saúde da micro área (THAINES,
2009).
Outro aspecto determinante e ineficiente é que
não há padronização e notificação de gravidez em
adolescentes com idade igual ou inferior a 20 (vinte)
anos de idade assistidos pela rede particular e
conveniada na área de saúde.
4. PERFIL GRAVIDEZ EM ADOLESCENTES
Foi realizado levantamento bibliográfico, e
coletados dados por meio de pesquisa no SIAB –
Sistema de Informação de Atenção Básica do
Ministério da Saúde. A coleta foi direcionada a um
comparativo de informações de dados notificados no
SIAB de adolescentes com idade igual ou inferior a 20
(vinte) anos de idade, nos três entes federativos:
nacional, estadual e municipal.
Os dados notificados de gravidez em
adolescentes com idade igual ou inferior a 20 anos no
SIAB, podem não corresponder o número fidedigno de
adolescentes grávidas nesta faixa etária por inúmeros
motivos: início tardio do pré-natal, início do pré-natal
em outro município e/ou estado, gestações
acompanhadas pelo sistema particular e/ou conveniada
e não notificadas no SIAB, a não realização de prénatal, entre outros.
Gráfico 1 - Número de gestações em adolescentes com
idade igual ou inferior a 20 anos notificados em Barra
do Garças/MT, nos anos de 2000 a 2009.
1000
[...] representa, então, potencialmente, uma
fonte de dados de grande valor para a
realização do diagnóstico de saúde de
determinada área de abrangência, norteando
o planejamento e avaliação de ações em
saúde (SILVA, 2005, p. 1822).
907
866
900
796
800
860
781
700
600
636
554
560
557
533
500
400
300
200
100
0
Por meio do SIAB obtêm-se informações
sobre cadastros de famílias, condições de moradia e
saneamento, situação de saúde, produção e composição
das equipes de saúde (BRASIL, 2000; SILVA, 2005).
Porém, há inúmeras falhas colaborando para a
não utilização na sua potencialidade máxima pela área
de saúde pública brasileira, tendo como função repasse
de dados superficiais, por falta de discussões e
utilização dos dados coletados por toda a equipe local,
regional e departamentos.
Um fator predominante de aspecto negativo do
SIAB é que mesmo os dados sendo de fontes comuns
(ESF), estes não se cruzam, dificultando uma análise e
perfil do usuário/paciente do ESF na sua totalidade,
mas sim de forma fragmentada, e a não atualização
simultânea das modificações da saúde do
indivíduo/paciente e/ou à modificação dos dados pelo
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ISSN 1984-431X
Ano
2000
Ano
2001
Ano
2002
Ano
2003
Ano
2004
Ano
2005
Ano
2006
Ano
2007
Ano
2008
Ano
2009
Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informação de
Atenção Básica – SIAB, referente ao número de
gestações notificados no município de Barra do Garças.
O Gráfico 1 representa as notificações no
SIAB de gestações, dos anos de 2000 a 2009, em
adolescentes com idade igual ou inferior a 20 anos, do
município de Barra do Garças. A cidade de Barra do
Garças é situada na região do centro-oeste, segundo o
IBGE (2010), sua extensão territorial é de 9.078.982
Km², sua população é de 56.560, resultando em uma
densidade demográfica de 6,23 habitantes por metro
quadrado, situada na margem esquerda, do rio Garças.
Interdisciplinar: Revista Eletrônica da Univar (2012) n.º 7 p. 15 - 20
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Os dados mostram que não há uniformidade
relativa nos números de gestações em adolescente nos
anos de 2000 a 2009 notificados no SIAB, contribuindo
para uma análise de que as políticas públicas de saúde
sexual e reprodutiva desenvolvidas no município de
Barra do Garças não apresentam uma linha linear de
resultados eficientes e eficazes nesta parcela da
população, que atendam as particularidades e
especificidades da adolescência em uma década,
referente ao número de gestações em adolescentes
barragarcenses.
Outra particularidade do município de Barra
do Garças é situar-se em uma região de fronteira
regional e estadual, sendo um polo de saúde dos
municípios circunvizinhos (Pontal do Araguaia/MT e
Aragarças/GO), contribuindo para uma oscilação nos
dados notificados em decorrência dos munícipes não
utilizarem os serviços de saúde pública em seus
municípios de origem, direcionando que os dados
notificados nos 15 (quinze) ESF’s de Barra do Garças
(14 na zona urbana e 01 na zona rural), não condizem
com a realidade apresentada no município referente a
gestações em adolescentes com idade igual ou inferior
a 20 (vinte) anos.
Gráfico 2 - Número de gestações em adolescentes com
idade igual ou inferior a 20 anos notificados no estado
de Mato Grosso nos anos de 2000 A 2009.
50.000
45.000
40.112 40.277
40.000
42.808
44.076 44.660
40.589 39.999
37.836
32.953
35.000
30.000 28.628
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
Ano
2000
Ano
2001
Ano
2002
Ano
2003
Ano
2004
Ano
2005
Ano
2006
Ano
2007
Ano
2008
Ano
2009
Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informação de
Atenção Básica – SIAB, referente ao número de
gestações notificados no estado de Mato Grosso.
O Gráfico 2 representa as notificações no
SIAB de gestações, dos anos de 2000 a 2009, em
adolescentes com idade igual ou inferior a 20 anos no
estado de Mato Grosso. O estado de Mato Grosso é
situado na região centro-oeste, sua extensão territorial
segundo o IBGE (2010), é de 903.329.700 Km², a
população é de 3.035.122, distribuídos em 141
municípios, resultando em uma densidade demográfica
de 3.36 habitantes por metros quadrados.
Os dados salientam que há uma uniformidade
relativa nos números de gestações notificados em
adolescente nos anos de 2000 a 2009 notificados no
SIAB, contribuindo para uma análise de que as
políticas públicas de saúde sexual e reprodutiva
desenvolvidas agem de forma plausível, ocasionando
uma linha linear nos casos notificados no SIAB no
estado de Mato Grosso referente ao número de
On-line http://revista.univar.edu.br/
ISSN 1984-431X
gestações em adolescentes mato-grossenses em uma
década.
Gráfico 3 - Número de gestações em adolescentes com
idade igual ou inferior a 20 anos notificados no Brasil
nos anos de 2000 a 2009.
2.500.000
1.899.204
2.000.000
1.932.204
1.868.029
1.818.138
1.805.935
1.716.102
1.571.555
1.500.000
1.431.500
1.319.300
1.239.021
1.000.000
500.000
0
Ano 2000
Ano 2001
Ano 2002
Ano 2003
Ano 2004
Ano 2005
Ano 2006
Ano 2007
Ano 2008
Ano 2009
Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informação de
Atenção Básica – SIAB, referente ao número de
gestações notificados no Brasil.
O Gráfico 3 representa as notificações no
SIAB de gestações, dos anos de 2000 a 2009, em
adolescentes com idade igual ou inferior a 20 anos no
Brasil. Os dados salientam que há uma uniformidade
relativa nos números de gestações notificados em
adolescente nos anos de 2000 a 2009 notificados no
SIAB, contribuindo para uma análise de que as
políticas públicas de saúde sexual e reprodutiva
desenvolvidas agem de forma plausível ocasionando
uma linha linear nos casos notificados no SIAB no
Brasil referente ao número de gestações em
adolescentes brasileiras em uma década.
No período de 2000 a 2009 referente à
pesquisa, houve maior incidência no ano de 2004, no
município de Barra do Garças, e no ano de 2006, no
estado de Mato Grosso e Brasil. A tabela a seguir
demonstra o percentual de gestações nos anos de 2004
e 2006 referente a população, segundo o IBGE, nos
respectivos anos.
LOCAL/ANO
POPULAÇÃO
N.º DIA
POR DIA
PUPULAÇÃO
POR ANO
n.º
%
Barra
do
Garças (2004)
54.704
2,24
907
0,016
Mato Grosso
(2006)
2.857.024
122,35
44.660
0,015
Brasil (2006)
186.770.613
5.293,70
1.932.204
0,010
Tabela 1 – Percentual de gestações das maiores
notificações no SIAB no município de Barra do
Garças, estado de Mato Grosso e Brasil.
Há uma incidência no número de gestações
em adolescentes com idade igual ou inferior a 20 anos,
sendo uma preocupação para os profissionais de saúde
Interdisciplinar: Revista Eletrônica da Univar (2012) n.º 7 p. 15 - 20
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pública em todo o país. A legislação de Planejamento
Familiar, Lei nº. 9.263, de 12 de janeiro de 1996,
assegura o planejamento familiar de todas as faixas
etárias da população (adolescente, jovem e adulto),
como assegura o artigo 4º “O planejamento familiar
orienta-se por ações preventivas e educativas e pela
garantia de acesso igualitário a informações, meios,
métodos e técnicas disponíveis para a regulação da
fecundidade” (BRASIL, 1996).
A pesquisa demonstra que a legislação
específica de planejamento familiar não proporcionou
o declínio de notificações de gravidez em adolescentes
com idade igual ou inferior a 20 (vinte) anos de idade,
no município de Barra do Garças, estado de Mato
Grosso e Brasil, pois os gráficos retratam que após,
aproximadamente uma década da aprovação da Lei nº
9.263/1996, houve ora ascensão, ora declínio de
notificações de gestações em adolescentes nos três
entes federativos.
Há políticas públicas voltadas a saúde
reprodutiva e sexual na adolescência elaboradas pelo
Ministério da Saúde, mas não são executadas na sua
totalidade
em
decorrência
das
diferenças
culturais/morais, ineficiência de políticas públicas
intersetoriais nesta problemática, compreensão da
totalidade e complexidade desta temática.
públicas aos adolescentes, que atendam as
particularidades e especificidades deste público alvo.
Os profissionais que atuam diretamente com
adolescentes, primeiramente devem conhecer este
público alvo, serem flexíveis, a fim de conseguir
aproximar-se da realidade desta faixa etária garantindo
a confiança e, posteriormente, exterminar o tabu
envolvido na saúde sexual e reprodutiva, já que
inúmeras foram às campanhas do Ministério da Saúde,
Secretarias de Saúde (estaduais, municipais e nacional)
sem resultados eficientes e eficazes que contribuam
para uma conscientização de adolescentes e da
sociedade em geral de que é necessário conhecer o
corpo e ter possibilidade de planejar sua vida sexual,
reprodutiva e familiar.
Portanto os programas e projetos na área de
saúde sexual e reprodutiva de adolescentes, não podem
ser específicos e exclusivos da saúde pública. É
necessário
que
a
intersetorialidade
e
interdisciplinaridade sejam de fato articulados em
todos os segmentos: saúde, educação, assistência
social, pois o público alvo é assistido em todos estes
patamares, abrangendo o indivíduo na sua totalidade e
não fragmentado.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
BRANDAO, Elaine Reis; HEILBORN, Maria Luiza.
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Dispõe sobre as condições para a promoção,
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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm.
BRASIL. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe
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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9263.htm.
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metodologia para capacitação. Secretaria de Políticas
de Saúde. - 1.ed. - Brasília: Editora do Ministério da
Saúde, 2000.
O percentual de gravidez na adolescência nos
três entes federativos desafia os profissionais de saúde
pública. A atenção especializada e a notificação no
SIAB devem estar disponíveis, para assim haver um
acompanhamento, abrangendo a totalidade e em
especial, as particularidades e especificidades desta
faixa etária, tendo em vista as diferenças na maturidade
biológico-psicológica.
A avaliação e monitoramento das ações e
estratégias desenvolvidas nos programas desde o
ESF’s, as cartilhas e estudos realizados pelo Ministério
da Saúde devem levar em consideração a realidade
local, cultural, econômico em linguagem acessível a
esta faixa etária, de acordo com a cultura local.
Devem-se direcionar programas e projetos que
atendam as necessidades e a realidade deste público de
acordo com a sua escolaridade, cultura, aspectos
biopsicossociais, e somente os profissionais de cada
micro área podem traçar o perfil do seu público da
faixa etária de 10 a 20 anos, para posteriormente as
informações serem inseridas no SIAB e demais
sistemas de informação do Ministério da Saúde.
Outro aspecto é a ampliação de informações
no SIAB intersetoriais, a fim traçar o perfil do
adolescente do século XXI em relação à saúde sexual e
reprodutiva, devem ser inseridos nos formulários
disponibilizados nos ESF’s, a fim de incluir
informações que possam traçar o perfil do adolescente
da micro área e microrregião, do município, estado e
Brasil criando indicadores que propiciam insumos para
elaboração e implantação/execução de políticas
On-line http://revista.univar.edu.br/
ISSN 1984-431X
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006.
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