11º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADOLESCÊNCIA
23 a 26 de setembro de 2010 – SALVADOR/BA
SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DE ADOLESCENTES:
REFLEXÕES E PERSPECTIVAS
Maristela Costa de Oliveira*
INTRODUÇÃO
RESULTADOS
A presente pesquisa analisou as formas de inserção das adolescentes
grávidas nas políticas de atenção à saúde integral, com ênfase na saúde
sexual e reprodutiva. Partiu-se da compreensão de que a prática de uma
sexualidade saudável e responsável é um direito de adolescentes,
resguardada sua autonomia para o acesso aos serviços que estejam em
condições de proporcionar o atendimento a sua saúde integral para
fazer escolhas com liberdade. O estudo fundamentou-se na concepção
de direitos humanos como instrumentos de luta e emancipação e na
atenção à saúde sexual e reprodutiva circunscrita na análise da
política social mais ampla, enfocando as especificidades das
conquistas sociojurídicas e os mecanismos da estrutura social e política
que condicionam a materialização dos direitos de crianças e
adolescentes.
A pesquisa teve um caráter teórico-prático (crítico-reflexivo) com o
propósito de compreender o objeto de estudo em um contexto
sociopolítico definido e particularizado.
 Aspectos conjunturais, econômicos e sociopolíticos condicionaram a
JUSTIFICATIVA
A temática da sexualidade na adolescência continua representando um
desafio para os profissionais da saúde, educação e família. O olhar
investigativo de especialistas e pesquisadores, comumente, volta-se
para a identificação das possíveis causas, condicionantes ou
implicações da gravidez para a vida da adolescente e/ou do bebê. É
incontestável a relevância dos estudos nessa dimensão, entretanto, a
complexidade do tema requer múltiplas abordagens. Neste sentido é
oportuna a investigação da gestação na adolescência na perspectiva
dos direitos sexuais e reprodutivos - em vista do texto da lei genérica - e
sua relação com as políticas públicas de saúde, que contemplem a
saúde reprodutiva dos adolescentes - em vista do que de fato existe no
campo político prático.
OBJETIVO
Analisar as formas de inserção de adolescentes (grávidas) nas políticas
de atenção a sua saúde integral com ênfase na saúde sexual e
reprodutiva.
METODOLOGIA
A pesquisa de campo teve o Município de Porto Alegre como marco
espacial-geográfico e o período investigado foi de 1990 a 2000 ( dez
anos da existência do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). Os
sujeitos pesquisados foram profissionais gestores e executores da
política de saúde (Secretarias Municipal e Estadual de Saúde) e do
Controle Social (Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente) das políticas sociais dirigidas à infância e à adolescência.
A metodologia adotada para a coleta de dados foi a da abordagem
qualitativa, e Análise de Conteúdo (Análise Textual) para a
sistematização de dados.
concretização da política de saúde repercutindo nas ações de saúde
sexual e reprodutiva de adolescentes;
Com a reestruturação na rede de assistência à saúde através da
municipalização foram priorizadas as iniciativas já existentes sem a
ampliação para saúde de adolescentes;
 Evidência da não incorporação e não valorização da perspectiva dos
direitos sexuais e reprodutivos nas ações cotidianas dos serviços
 Carência de recursos financeiros;
 Inexistência de espaço para formação continuada restringiu a
efetivação de política de recursos humanos;
 Atenção à saúde de adolescentes está “diluída” nos programas de
Saúde da Família, Saúde da Mulher, Saúde Mental e de Controle de
DST/AIDS, especialmente.
CONSIDERAÇÕES
 As políticas públicas para a adolescência são políticas destinadas à
população em geral o que restringe o seu acesso;
 A definição conceitual de direitos sexuais e reprodutivos na
perspectiva de classe social, etnia, idade e gênero, não está
incorporada nos serviços;
 A atuação dos conselhos municipais de saúde e de direitos não tem
sido suficiente para a efetiva inclusão das demandas referentes à
saúde sexual e reprodutiva de adolescentes como Política Pública;
 A atenção à saúde integral de adolescentes que englobe a saúde
sexual e reprodutiva e que leve em conta a gravidez na adolescência
deve ter em conta a melhoria dos níveis socioeconômicos da
população, quando se sabe que os índices mais elevados de gravidez
na adolescência se encontram nos grupos empobrecidos;
 É fundamental realizar a preparação dos profissionais da atenção
básica para a acolhida adequada de adolescentes;
 A atenção à saúde sexual e reprodutiva deve ser assistida,
preferencialmente, antes que ocorra a gravidez e ser parte integrante
do projeto de vida de adolescentes (autocuidado, acesso a serviços e
escolhas conscientes).
 O efetivo atendimento à saúde sexual e reprodutiva de adolescentes
requer políticas na perspectiva intersetorial, participação direta da
população e dos conselhos de direitos e de Políticas e fortalecimento
da rede de atendimento.
Referência bibliográfica: OLIVEIRA, Maristela costa de. Direitos humanos, saúde
sexual e reprodutiva de adolescentes. Nos (des)encontros da política de saúde.
São Paulo: Scortecci, 2009.
*Assistente Social - Seção de Saúde da Criança e do Adolescente - Departamento de Ações
em Saúde/Secretaria Estadual da Saúde - SES/RS.
Email: [email protected] e [email protected]