J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2014 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXI
N° 5.403
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
RECONHECENDO, INCIDENTALMENTE, A INCONS- CIPOU DESTA SESSAO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, O
TITUCIONALIDADE DO INCISO I DO ARTIGO 1.°, LEI DESEMBARGADOR GUINTHER SPODE.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 103/14
COMPLEMENTAR N.° 51/85, COM A REDACAO A
ELE CONFERIDA PELA LEI COMPLEMENTAR N.° 144/ 0006- 70058096686 (CNJ: 2231-05.2014.8.21.7000) - DI-
TRIBUNAL PLENO
INTIMACOES
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 69/2014-ADMINISTRATIVA
14." NAO PARTICIPOU DESTA SESSAO, POR MOTI- REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEVO JUSTIFICADO, O DESEMBARGADOR GUINTHER GRE (1/393423) - PREFEITO MUNICIPAL DE CANGUCU
(ADV(S) FERNANDA DIAZ FLORES), REQUERENTE;
SPODE.
PROC. Nº 025139-0300/14-1 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
CAMARA MUNICIPAL DE CANGUCU, SEM REPRESEN-
MANDADO DE SEGURANCA
0004- 70061551966 (CNJ: 347759-86.2014.8.21.7000) - TAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR
COARROZ - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ROSARIENSE
(ADV(S)
MARCELO
0001- 70041442138 (CNJ: 77007-78.2011.8.21.7000) - SER- CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - ADRIANA GERAL DO ESTADO (ADV(S) HELENA BEATRIZ
ROMANO VIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SINDICATO DOS CENTENO ROSA (ADV(S) ADRIANA CENTENO ROSA), CESARINO MENDES COELHO), INTERESSADO(A).
DEHNHARDT), AGRAVANTE. ESTADO DO RIO GRANDE TECNICO-CIENTIFICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) KALIN COGO RODRIGUES, MATHEUS
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
ROCHA FAGANELLO, JOSE PAULO DORNELES
INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: FLS. 33/
JAPUR), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO
IMPETRANTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAN- "A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
SITO - DETRAN (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), GO- DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE." NAO PARTIVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO CIPOU DESTA SESSAO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, O
GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).
DESEMBARGADOR GUINTHER SPODE.
35: (...) 3. ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO (ADV(S) LUCIANE PANSERA), SECRETARIO DE ESTA- " (...), INDEFIRO A LIMINAR. PARA ANÁLISE DO PEDI557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECUR- DO DA FAZENDA, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO,
SO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 9 DE SETEMBRO DE
LUCIANE PANSERA), INTERESSADO(A).
2014. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRE- "A UNANIMIDADE, DENEGARAM A ORDEM." IMPEDI-
DO DE AJG, DEVERÃO SER ACOSTADOS COMPRO- 0007- 70058530858 (CNJ: 45648-08.2014.8.21.7000) - DIVANTE DE RENDIMENTOS E A ÚLTIMA DECLARAÇÃO REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEDO IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO DE 05 DIAS, GRE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, PROPONENSOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE A IMPE- TE; MUNICIPIO DE SAO BORJA, SEM REPRESENTAÇÃO
DOS OS DESEMBARGADORES CARLOS EDUARDO TRANTE, INCLUSIVE PARA QUE, TAMBÉM NO PRAZO NOS AUTOS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
SIDENTE, RELATOR.
ZIETLOW DURO E MARIO CRESPO BRUM. NAO PARTI- DE 05 DIAS, ACOSTE AOS AUTOS UMA CÓPIA DA SAO BORJA (ADV(S) EDUARDO SOUZA SANTOS),
CIPOU DESTA SESSAO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, O INICIAL (VISTO QUE DUAS SÃO AS AUTORIDADES REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
PROC. Nº 035254-0300/14-6 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
DESEMBARGADOR GUINTHER SPODE. ESTEVE PRE- INDICADAS COMO COATORAS) E DOS DOCUMEN- (ADV(S) ADRIANA MARIA NEUMANN), INTERESSADO(A).
SUCESSÃO DE ALVIDIA IRIBARREM MORELLI (ADV(S) SENTE O(A) DR(A). DANIELE BRASIL LERIPIO PELO(A) TOS (EM DUAS VIAS) QUE A INSTRUÍRAM (CONFOR- "A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO
ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA INTERESSADO.
ME CERTIDÃO DA FL. 130), NOS TERMOS DO DIS- DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE." NAO PARTIPOSTO NO ARTIGO 6°DA LEI 12.016/09. PORTO ALE- CIPOU DESTA SESSAO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, O
PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL
0002- 70058059858 (CNJ: 530612-97.2013.8.21.7000) - GRE, 12 DE SETEMBRO DE 2014." DES. MARCELO DESEMBARGADOR GUINTHER SPODE.
CRISTINA TRAPP FERREIRA), AGRAVANTE. INSTITUTO
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ANGELINA BANDEIRA PEREIRA, RELATOR.
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO DE PAULA COSTA (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, - DEVERÁ A IMPETRANTE APRESENTAR EM SECRETA- 0008- 70058553702 (CNJ: 47933-71.2014.8.21.7000) - DISCHIRMER), NAIANA PACHECO BLEICKER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO
INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: FLS. 12/
GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).
13: (...) 3. ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO "A UNANIMIDADE, CONCEDERAM A SEGURANCA,
SUL
(ADV(S)
KARLA
LUIZ
RIA, OS DOCUMENTOS QUE INTRUÍRAM A PETIÇÃO REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEINICIAL, PARA A NOTIFICAÇÃO DE UMA PARTE GRE (1/345712) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA,
COATORA, E UMA CÓPIA DA INICIAL E DOS DOCU- PROPONENTE; MUNICIPIO DE SEBERI, CAMARA MUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM, PARA A NOTIFICAÇÃO NICIPAL DE VEREADORES DE SEBERI, SEM REPRE-
557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECUR- RECONHECENDO, INCIDENTALMENTE, A INCONS- DA OUTRA PARTE COATORA.
SENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURA-
SO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 8 DE SETEMBRO DE TITUCIONALIDADE DO INCISO I DO ARTIGO 1.°, LEI
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
COMPLEMENTAR N.° 51/85, COM A REDACAO A
2014. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PREELE CONFERIDA PELA LEI COMPLEMENTAR N.° 144/
SIDENTE, RELATOR.
14." NAO PARTICIPOU DESTA SESSAO, POR MOTI- 0005- 70057921355 (CNJ: 516762-73.2013.8.21.7000) -
DOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) JOSE LUIS BOLZAN
DE MORAIS), INTERESSADO(A).
A UNANIMIDADE, JULGARAM IMPROCEDENTE A ACAO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE." NAO PARTI-
VO JUSTIFICADO, O DESEMBARGADOR GUINTHER DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- CIPOU DESTA SESSAO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, O
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE-
SPODE.
GRE - PREFEITO MUNICIPAL DE TUPANCI DO SUL DESEMBARGADOR GUINTHER SPODE.
(ADV(S) EDSON JOSE MARCHIORI), PROPONENTE;
RESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
0003- 70060350576 (CNJ: 227620-08.2014.8.21.7000) - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPANCI 0009- 70058653676 (CNJ: 57930-78.2014.8.21.7000) - DI-
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 15 DE SETEMBRO SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CIRIACO DA DO SUL (ADV(S) SOMER IDEA, LEIDI CARLA PICOLOTTO REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALECOSTA CAETANO FILHO (ADV(S) WERLEY RODRIGUES IDEA), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ES- GRE (1/100312) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA,
DE 2014.
ALVES FILHO), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ES- TADO
(ADV(S)
TADO (ADV(S) CRISTINA MACHADO), COATOR(A); ES- INTERESSADO(A).
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
TADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A).
MABE
ZANELLA IRIGOYEN), PROPONENTE; MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA
(ADV(S) SIDNEI FIORENTIN), CAMARA MUNICIPAL DE
"A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO SAGRADA FAMILIA (ADV(S) HELIO ANTONIO
"A UNANIMIDADE, CONCEDERAM A SEGURANCA, DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE." NAO PARTI- ARDENGHI BOERI), REQUERIDO(A); PROCURADOR-
E S TA E D I Ç Ã O C I R C U L A C O M C A D E R N O E X T R A
E D I TA L D E E L I M I N A Ç Ã O D E A U T O S : C O M A R C A S D O I N T E R I O R .
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.403
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GERAL DO ESTADO (ADV(S) JOSE LUIS BOLZAN DE 2013, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES CARLOS CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301996093) - POR MOTIVO JUSTIFICADO, O DESEMBARGADOR
MORAIS), INTERESSADO(A).
EDUARDO ZIETLOW DURO, ANTONIO MARIA RODRI- COLENDA 9A CAMARA CIVEL, SUSCITANTE; COLENDA GUINTHER SPODE.
"A UNANIMIDADE, EXTINGUIRAM O PROCESSO, SEM GUES DE FREITAS ISERHARD, AYMORE ROQUE 12A CAMARA CIVEL, SUSCITADO(A); ZUCKHAN RESOLUCAO DE MERITO." NAO PARTICIPOU DESTA POTTES DE MELLO, LUIS AUGUSTO COELHO BRAGA INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESESSAO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, O DESEMBAR- E LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI." NAO PARTICIPOU ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GADOR GUINTHER SPODE.
DESTA SESSAO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, O DE- VALESCA FERREIRA LINS, RENATO SCHENKEL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
SEMBARGADOR GUINTHER SPODE.
0010- 70058756024 (CNJ: 68165-07.2014.8.21.7000) - DI-
CRUZ), INTERESSADO(A); CONDOMINIO HORIZONTAL JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 15/
DE LOTES ACQUALINA BEACH VILLAGE (ADV(S) FA- 09/2014.
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- 0013- 70061551875 (CNJ: 347750-27.2014.8.21.7000) - BIO MILMAN, FRANCISCA MICHAELA DINIZ DA COSGRE (1/170113) - PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHIS- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- TA), INTERESSADO(A).
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
TA (ADV(S) ALBERTO FRANTZ), PROPONENTE; CAMARA GRE - PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO "POR MAIORIA, JULGARAM PROCEDENTE O CONFLI-
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
MUNICIPAL DE UBIRETAMA, SEM REPRESENTAÇÃO (ADV(S) MATEUS DE FARIAS KLEIN), PROPONENTE; TO DE COMPETENCIA, VENCIDOS OS DESEMBARGANOS AUTOS MUNICIPIO DE UBIRETAMA (ADV(S) CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO HAM- DORES JOSE AQUINO FLORES DE CAMARGO (PRESIPATRICK JOSE DAMKE), REQUERIDO(A); PROCURA- BURGO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DENTE), BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS, LUIS
DOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) FABIANA AZEVEDO REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, AUGUSTO COELHO BRAGA, CARLOS EDUARDO
DA CUNHA BARTH), INTERESSADO(A).
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). ZIETLOW DURO, GLENIO JOSE WASSERSTEIN
"A UNANIMIDADE, JULGARAM PARCIALMENTE PRO- "VISTOS. (...), DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA SUS- HEKMAN E DENISE OLIVEIRA CEZAR." IMPEDIDOS OS
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 67/2014-COMAG
CEDENTE A ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALI- PENDER A LEI MUNICIPAL 2.742/14 DO MUNICÍPIO DE DESEMBARGADORES LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI E
PROC. Nº 005501-0300/84-0 - PORTO ALEGRE. RECUR-
DADE." NAO PARTICIPOU DESTA SESSAO, POR MOTI- NOVO HAMBURGO. CITEM-SE; NOTIFIQUEM-SE; AO FRANCISCO JOSE MOESCH.
SO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EDUARDO
VO JUSTIFICADO, O DESEMBARGADOR GUINTHER MINISTÉRIO PÚBLICO. PORTO ALEGRE, 12 DE SETEMSPODE.
BRO DE 2014." DES. RUI PORTANOVA, RELATOR.
ANTONIO CANHA, DISTRIBUIDOR-CONTADOR (ADV(S)
EMBARGOS DE DECLARACAO
AGENOR GETELINA JÚNIOR, CARLOS ALBERTO
BENCKE, DIEGO LANER FERRAZ, DIONÍSIO RENZ
0016- 70059969170 (CNJ: 189480-02.2014.8.21.7000) - BIRNSFELD, FABIANA REGINA BENCKE, LORI
TERESINHA CUNEGATTO, MARCELO SANTAGADA DE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
AGUIAR, MATHEUS CELSO MENDES, RODRIGO RIBEIGRE (1/403614) - PREFEITO MUNICIPAL DE 0014- 70052090263 (CNJ: 515625-90.2012.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/44858) - IVETE
RO SIRANGELO), INTERESSADO(A). DESPACHO: “VISCANGUCU (ADV(S) FERNANDA DIAZ FLORES), PRO- SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ALEXANDRA HILDA PINHEIRO GARRAMONES (ADV(S) VANESSA TOS. NA PETIÇÃO DE FL. 351 E VERSO, EDUARDO
0011- 70059705947 (CNJ: 163157-57.2014.8.21.7000) -
MANDADO DE INJUNCAO
PONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS RECK (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA MARIA DE MELO COSTA GIACOBBO), EMBARGANTE; ANTONIO CANHA IMPUGNA OS LAUDOS ELABORADOS
DE CANGUCU (ADV(S) JARY VITORIA ALVES), FELDMAN, ANA PAULA ENGRAZIA BETTIO, MARIA COORDENADOR TITULAR DO SETOR DE PELOS MÉDICOS DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDIREQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN), ANA LUCIA BRITO PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA, SEM RE-
CIÁRIO E POSTULA A CONCESSÃO DE PRAZO PARA
JUNTADA DE NOVOS PARECERES MÉDICO E PSICO-
(ADV(S) HELENA BEATRIZ CESARINO MENDES COE- PAUTASSO, CRISTINA COELHO (ADV(S) SHEILLA DE PRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMBARGADO(A); EXMO SR
LÓGICO. DEFIRO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA
ALMEIDA FELDMAN, MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA DES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA, JUNTADA DOS DOCUMENTOS. APÓS, VOLTEM
LHO), INTERESSADO(A).
"A UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A ACAO FELDMAN), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO INTERESSADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCLUSOS. PORTO ALEGRE, 12 DE SETEMBRO DE
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE." NAO PARTI- (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), IMPETRADO(A); ES- (ADV(S) SERGIO DE BARCELLOS BOEHL), 2014. DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH, RELATOR.”
CIPOU DESTA SESSAO, POR MOTIVO JUSTIFICADO, O TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA INTERESSADO(A); ENEIDA PINHEIRO GARRAMONES,
DESEMBARGADOR GUINTHER SPODE.
BUENO), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICA INTIMADA A PARTE PARA OS
THAIS PINHEIRO GARRAMONES, ANTONINHA DE OLI-
EFEITOS LEGAIS.
"VISTOS. DEFIRO. ATENDA-SE O PEDIDO DE FL. 231, VEIRA BALSEMAO (ADV(S) ANTONINHA DE OLIVEIRA SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 15
0012- 70060150398 (CNJ: 207602-63.2014.8.21.7000) - REGULARIZANDO-SE A CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSI- BALSEMAO), KONRAD - SUL COMERCIO DE DE SETEMBRO DE 2014.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- TO EM JULGADO. APÓS, TORNE-SE A INTIMAR, NOS CAMINHOES LTDA (ADV(S) JOSE AUGUSTO ERICHSEN
ALICE DE AGUIAR DIEHL
GRE (1/333713) - PARTIDO POPULAR SOCIALISATA PPS, TERMOS DO DESPACHO DE FL. 224 (SOLICITAR IN- HUGEN GODOI), INTERESSADO(A).
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD (ADV(S) JULIO FORMAÇÕES PRECISAS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS "A UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS
ALBERTO WITZLER DIAZ), PROPONENTE; MUNICIPIO ADOTADAS VISANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO). DE DECLARACAO. "IMPEDIDOS OS DESEMBARGADE ROLANTE, CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO ALEGRE, 12 DE SETEMBRO DE 2014." DES. DORES JOSE AQUINO FLORES DE CAMARGO (PRESIDE ROLANTE (ADV(S) MARCOS ALEXANDRE MASERA), EUGÊNIO FACCHINI NETO, RELATOR.
DENTE) E MARCELO BANDEIRA PEREIRA. NAO PAR-
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
TICIPOU DESTA SESSAO, POR MOTIVO JUSTIFICADO,
(ADV(S) ELTON AIRTON ZIELKE), INTERESSADO(A).
CONFLITO DE COMPETENCIA
EDITAL Nº 100/2014-COMAG
O DESEMBARGADOR GUINTHER SPODE.
-VOTO DE LOUVOR-
"POR MAIORIA, JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE 0015- 70059332593 (CNJ: 125822-04.2014.8.21.7000) - 0017- 70061004149 (CNJ: 292977-32.2014.8.21.7000) - FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
DO ARTIGO 13 E ANEXO XI DA LEI MUNICIPAL 3.337/ RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO EM SESSÃO DE 09-09-14, MANDOU ANOTAR VOTO DE
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIS CARLOS KOTHE
À ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO
EMBARGANTE; IVANA GIOVANELLA (ADV(S) RICARDO COORDENADOR DA CENTRAL DE MANDADOS DE
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
DIREITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
HAGEMANN, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LOUVOR AO DR. VOLCIR ANTÔNIO CASAL, JUIZ DE
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
BAGATINI, FELIPE BERGAMASCHI), PORTO ALEGRE (PROC.THEMIS ADMIN Nº 0010-14/
EMBARGADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) 001172-0).
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 10
LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN, MAURICIO
DE SETEMBRO DE 2014.
PANDOLFO BORTOLOZZO), INTERESSADO(A).
PACINI
"A UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
DE DECLARACAO." NAO PARTICIPOU DESTA SESSAO,
SECRETÁRIA
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
01
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
02
DIREÇÃO JUDICIÁRIA ................................................................................................................................
03
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
04
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
06
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
07
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 6 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU E EXTRA.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
3
Edição Nº 5.403 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Loman 07/2014
ESTATÍSTICA DOS TRABALHOS DO MÊS DE JULHO 2014 (ART. 37, LEI N. 35/79)
PROCESSOS CONCLUSOS
PEDIDO
LAVR.
DIS/RED/ALT RELATOR REVISOR VOGAL VISTA VOTO DESPACHO
ACORD
DISTRIB.
MAGISTRADO(A)
DES. JOSÉ AQUINO FLORES DE CAMARGO – Presidente
PROCESSOS CONCLUSOS
PEDIDO
LAVR.
DIS/RED/ALT RELATOR REVISOR VOGAL VISTA VOTO DESPACHO
ACORD
VOTOS PROFERIDOS
DISTRIB.
MAGISTRADO(A)
VOTOS PROFERIDOS
1
1
0
74
0
0
0
0
DESª. KÁTIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA
238
247
80
170
0
1
4
0
DES. ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO
185
164
124
424
0
0
0
0
DES. EDUARDO DELGADO
116
22
0
0
0
3.595
37
0
DES. ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA
495
378
232
370
2
0
0
0
DES. FERNANDO FLORES CABRAL JÚNIOR
418
340
137
426
0
0
0
0
DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA
86
69
18
189
2
246
3
0
DES. ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO
474
201
122
206
3
0
0
0
DES. GASPAR MARQUES BATISTA
9
233
153
373
0
129
1
0
DESª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
59
18
0
0
0
82
1
0
DES. VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS
347
221
0
199
0
0
0
0
DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS
802
510
166
618
0
56
2
0
DES. NEWTON BRASIL DE LEÃO
178
211
124
306
0
5
0
0
DESª. WALDA MARIA MELLO PIERRO
296
324
164
313
0
153
0
0
DES. SYLVIO BAPTISTA NETO
316
279
90
446
0
0
0
0
DESª. ANA LÚCIA CARVALHO PINTO VIEIRA REBOUT
403
195
0
1
0
1.250
1
0
DES. RUI PORTANOVA
342
190
59
192
2
14
0
0
DES. MARCO ANTONIO ANGELO
224
119
140
243
1
341
1
0
DES. JORGE LUÍS DALL’AGNOL
167
212
42
84
0
2
0
0
DES. MÁRIO CRESPO BRUM
316
329
56
118
2
148
1
0
5.433
0
0
76
0
0
0
0
DES. NEY WIEDEMANN NETO
854
463
59
376
0
131
0
0
DES. IVAN LEOMAR BRUXEL
173
128
21
283
1
60
3
0
DESª. LÚCIA DE FÁTIMA CERVEIRA
403
62
0
0
0
34
1
0
DES. NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
370
80
3
71
1
4.925
10
0
DES. MARCELO CEZAR MULLER
399
357
46
272
0
18
1
0
DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS
110
132
74
200
1
185
4
0
DESª. ISABEL DIAS ALMEIDA
962
338
5
59
0
14
0
0
DESª. MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA
501
451
0
93
0
0
0
0
DES. ALTAIR DE LEMOS JUNIOR
428
398
101
490
1
56
0
0
DES. OTÁVIO AUGUSTO DE FREITAS BARCELLOS
348
245
64
85
1
271
3
0
DES. LEONEL PIRES OHLWEILER
67
12
0
0
0
623
14
0
DES. IRINEU MARIANI
448
198
125
203
0
791
0
0
DES. EDUARDO UHLEIN
328
209
81
101
0
964
8
0
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS
521
1
0
75
0
0
0
0
DES. JOÃO MORENO POMAR
351
168
138
132
0
462
0
0
DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES
472
424
109
390
1
3
0
0
DESª. LAURA LOUZADA JACCOTTET
480
183
102
221
1
284
1
2
DES. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
191
227
130
153
0
124
2
0
DES. ROBERTO SBRAVATTI
700
620
301
521
0
51
0
0
DESª. GENACÉIA DA SILVA ALBERTON
126
117
20
59
0
598
12
0
DESª. ÂNGELA MARIA SILVEIRA
837
656
25
755
0
0
22
0
DES. AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO
187
124
46
309
0
151
0
0
DESª. LAÍS ETHEL CORRÊA PIAS
626
719
175
584
0
527
18
0
DES. JOSÉ ANTÔNIO CIDADE PITREZ
246
151
102
190
0
1.736
35
7
DES. JOSÉ CONRADO KURTZ DE SOUZA
188
189
67
331
0
81
2
0
DES. MARCO AURÉLIO HEINZ
144
395
92
282
0
1
2
0
DES. EDUARDO JOÃO LIMA COSTA
399
470
122
279
2
1
0
0
DES. GUINTHER SPODE
455
193
153
220
0
114
0
0
DESª. HELENA MARTA SUÁREZ MACIEL
666
400
0
0
0
668
49
0
DES. JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
534
525
55
38
0
230
1
0
DES. ÍCARO CARVALHO DE BEM OSÓRIO
182
163
41
194
0
186
0
0
DESª. LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
469
473
132
407
0
0
0
0
DESª. LEILA VANI PANDOLFO MACHADO
828
455
119
1.044
0
706
3
0
DES. BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
218
170
101
241
0
960
2
0
DES. EUGENIO FACCHINI NETO
397
256
68
168
1
0
0
0
DES. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA CANOSA
223
143
53
294
0
2.470
56
7
DESª. ANA BEATRIZ ISER
319
68
3
10
0
73
0
0
DES. MIGUEL ÂNGELO DA SILVA
751
348
65
179
0
286
1
0
DESª. CATARINA RITA KRIEGER MARTINS
21
17
0
0
0
681
11
0
DES. FRANCESCO CONTI
511
129
101
123
0
35
1
0
DES. DIÓGENES V. HASSAN RIBEIRO
315
133
66
406
3
479
12
4
DES. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR
427
309
93
243
0
11
0
0
DESª. MIRIAM ANDRÉA DA GRAÇA TONDO FERNANDES
370
422
341
801
0
886
3
0
DESª. LIZETE ANDREIS SEBBEN
186
118
88
322
0
434
6
0
DES. JULIO CESAR FINGER
247
178
53
346
0
345
11
0
DES. JOSÉ ANTÔNIO DALTOÉ CEZAR
159
127
132
301
1
76
0
0
159
221
31
70
0
138
18
0
DESª. ANA MARIA NEDEL SCALZILLI
417
366
229
407
2
2.331
27
0
DES. ORLANDO HEEMANN JUNIOR
654
632
518
680
0
157
0
0
DES. CARLOS ROBERTO LOFEGO CANÍBAL
109
25
0
0
0
227
7
0
DESª. MATILDE CHABAR MAIA
360
31
0
0
0
1.546
4
0
DES. ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA
46
2
0
0
1
1.936
36
0
DES. LUÍS AUGUSTO COELHO BRAGA
394
249
125
444
0
2.081
20
0
DES. ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO
212
111
0
0
0
193
0
0
DES. ALZIR FELIPPE SCHMITZ
379
189
39
193
0
177
0
0
DESª. NAELE OCHOA PIAZZETA
74
1
0
1
0
401
1
0
DES. CARLOS CINI MARCHIONATTI
151
173
75
171
2
37
19
8
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI
2.922
24
0
73
0
0
0
0
DES. JAYME WEINGARTNER NETO
DESª. LÚCIA DE CASTRO BOLLER
592
525
87
412
0
177
1
0
DES. ANTONIO VINÍCIUS AMARO DA SILVEIRA
528
245
59
174
0
821
4
0
DES. BRENO PEREIRA DA COSTA VASCONCELLOS
616
708
742
414
1
0
2
0
DES. HELENO TREGNAGO SARAIVA
356
233
71
118
0
128
0
0
DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO
230
138
0
0
0
0
0
0
DESA. JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
189
151
75
293
0
2
0
0
DES. ERGIO ROQUE MENINE
419
439
145
422
3
1.493
5
0
DES. DILSO DOMINGOS PEREIRA
417
505
223
497
1
0
2
0
610
686
18
262
0
7
3
0
0
2
208
0
155
1
262
0
1
10
DES. ROGÉRIO GESTA LEAL
13
179
1
0
0
0
0
DESA. ELISABETE CORRÊA HOEVELER
DES. GIOVANNI CONTI
256
484
117
324
2
51
8
DES. ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS
30
100
73
179
0
596
3
0
DES. SÉRGIO LUIZ GRASSI BECK
251
186
70
238
0
103
4
0
DES. JOÃO BATISTA MARQUES TOVO
131
226
97
272
16
578
3
0
DES. CARLOS EDUARDO RICHINITTI
335
434
144
270
0
326
1
0
DES. NEREU JOSÉ GIACOMOLLI
DES. PEDRO CELSO DAL PRÁ
202
68
0
1
0
93
2
0
DESA. ELISA CARPIM CORRÊA
983
420
295
657
1
75
4
0
DES. CARLOS ALBERTO ETCHEVERRY
175
207
65
260
0
413
3
0
DES. RICARDO TORRES HERMANN
309
203
113
193
0
4
1
0
DESª. FABIANNE BRETON BAISCH
68
1
0
2
0
721
1
1
DES. CLADEMIR JOSÉ CEOLIN MISSAGGIA
113
4
0
0
0
26
0
0
DESª. ISABEL DE BORBA LUCAS
198
93
99
139
0
453
2
0
DES. EDUARDO KRAEMER
1160
366
120
524
0
128
157
0
DESª. ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO
613
453
374
1.058
2
36
0
0
DES. NEWTON LUÍS MEDEIREOS FABRÍCIO
235
270
10
186
1
207
6
0
DES. UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
223
157
48
246
1
937
6
0
DES. ALBERTO DELGADO NETO
450
69
0
0
0
451
2
0
DESª. IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA
901
481
30
249
0
1
0
0
DES. HONÓRIO GONÇALVES DA SILVA NETO
281
244
65
410
0
24
4
0
DESª. MARILENE BONZANINI
452
388
10
93
0
0
0
0
DESª. ANA PAULA DALBOSCO
514
321
100
495
0
6
0
0
DES. ANTÔNIO MARIA R. DE FREITAS ISERHARD
364
379
214
470
7
630
3
0
DESª.CRISTINA PEREIRA GONZALES
56
0
4
86
0
0
0
0
DES. DÁLVIO LEITE DIAS TEIXEIRA
237
116
44
161
0
1.186
5
1
DR. JORGE ANDRÉ PEREIRA GAILHARD
21
143
0
1
0
367
0
0
DES. PAULO ROBERTO LESSA FRANZ
969
646
362
356
2
41
0
0
DRª. ADRIANA DA SILVA RIBEIRO
36
21
0
0
0
1.562
2
0
DESª. JUDITH DOS SANTOS MOTTECY
181
25
5
0
0
279
1
0
DRª. OSNILDA PISA
2
76
0
0
0
286
3
0
DES. GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN
457
457
207
836
0
1.044
11
0
DR. LÉO ROMI PILAU JÚNIOR
34
311
0
0
0
13
0
0
0
0
0
76
0
0
0
0
DRª. ROSANE RAMOS DE OLIVEIRA MICHELS
165
113
5
122
13
938
12
1
0
DRª. ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA
28
151
0
178
0
362
1
0
60
10
0
3
0
54
7
0
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
DES. PAULO SÉRGIO SCARPARO
310
426
154
367
0
18
2
DES. JORGE LUIZ LOPES DO CANTO
933
252
0
22
0
13
62
1
DR. JOSÉ RICARDO COUTINHO SILVA
DES. NELSON JOSÉ GONZAGA
78
16
0
1
0
564
13
0
DR. JOSÉ LUIZ JOHN DOS SANTOS
250
92
0
153
0
14
1
0
DES. GELSON ROLIM STOCKER
431
335
125
72
1
1
1
0
DRª. MUNIRA HANNA
138
2
0
0
0
537
2
0
DES. LUIZ RENATO ALVES DA SILVA
371
202
154
256
0
927
50
0
DR. SYLVIO JOSÉ COSTA DA SILVA TAVARES
129
413
0
0
0
68
2
0
DESª. BERNADETE COUTINHO FRIEDRICH
150
109
46
243
1
749
2
0
DRª. MARIA CLAÚDIA MÉRCIO CACHAPUZ
249
204
0
0
0
468
19
0
DESª. MYLENE MARIA MICHEL
380
259
104
58
0
436
70
0
DR. FÁBIO VIEIRA HEERDT
0
1
0
0
TOTAL:
Loman - Julho/2014
DESª. LIÉGE PURICELLI PIRES
355
314
78
277
0
40
4
DES. JORGE MARASCHIN DOS SANTOS
408
314
142
488
0
2
0
0
DES.ª SANDRA BRISOLARA MEDEIROS
375
347
69
341
0
234
2
0
DES.ª DENISE OLIVEIRA CEZAR
479
295
5
197
1
53
3
0
DES. RICARDO MOREIRA LINS PASTL
159
38
0
0
0
44
3
0
DES. LUIZ ROBERTO IMPERATORE DE ASSIS BRASIL
343
399
161
429
0
185
0
0
671
39
35
230
1
55767
33950
11715
32792
86
54960
983
32
Fonte: PROCERGS
Porto Alegre, 11 de Setembro de 2014.
Visto.
Des. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
Presidente.
4
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.403
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
O Primeiro Vice-Presidente, no uso de suas atribuições concede as vantagens a seguir:
Nome
Id/Vinc
Id/Vinc
Nome
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
BOLETIM 838/2014
Paula Amazarray Ciulla
Raquel de Lourdes Dossena
Tatiana Aurich Pettinelli
Tiago Belo
3416089/ 01
3372146/ 01
3416020/ 01
3406318/ 01
Licença Prêmio
10/08/2009 a 08/08/2014
15/08/2009 a 13/08/2014
06/08/2009 a 04/08/2014
01/09/2009 a 30/08/2014
Adicional Data Base
02
02
02
01
01
01
01
01
25 %
25 %
25 %
15 %
15 %
15 %
15 %
15 %
26/08/2014
29/08/2014
13/08/2014
21/08/2014
10/08/2014
26/08/2014
13/08/2014
15/08/2014
Adriana Telli
Adriano Berwig
Cleber Mendes Flores
Ivone Weirich
Leticia Prata e Prazeres Bolgenhagen
Marco Antonio Bittencourt
Raquel de Lourdes Dossena
Viviane Maria Bina Braun
Nome
3334023/ 01
3327434/ 01
3338126/ 01
3331717/ 01
3374360/ 01
3372014/ 01
3372146/ 01
3374432/ 01
Id/Vinc
Alexandre Prevedello
Ana Maria Machado Amorim
Anaise Alves Branco Bento
Aradi Dias Fogliarini
Billi Cassiano Scherer
Bruce Lucien Santos Notario
Bruna Engel Weber
Camilla Lima dos Reis
Clovis Ricardo Fiegenbaum
Daniel Dely Fedrizzi
Debora Garcia Dacorso
Evelise Reck de Borba
Felipe Sebastiao Weber
Fernando Piccinini
Giovani Lino
Humberto Vicente Zasso
Ivan Carlos Campos Ribeiro
Ivone Weirich
Jean Clair Oses
Joice Antonia Carvalho dos Santos
Leandro Carvalho Coelho
Leilise da Silva Oliveira Weber
Leticia Prata e Prazeres Bolgenhagen
Luana Steffens
Luis Gustavo Mendonca de Camargo
Mara Rúbia Corrêa de Andrade Madalena
Marcelo Rodrigues de Oliveira
Marco Antonio Bittencourt
Margarete Barcos Teles
Maria da Graca Rauh Schmitt
Mariana Rossi de Cerqueira Lima Pilla
Márcia Borges da Fonseca Kwietniewski
Nathalia Corrêa Bystronski
Paulo Silveira Goncalves
Raquel de Lourdes Dossena
Raquel Ângela Kilpp
Ricardo Sturmer
Rodinei Soares Medeiros
Sabrina Rowe da Silva
Samuel Chaves Laranjeira
Vania Elisabete Garavaglia
Vinicius Baierle
Vitor Souza da Silva
Viviane Maria Bina Braun
Nome
3391701/ 01
3350762/ 01
3047130/ 02
3408388/ 01
3391833/ 01
3577724/ 01
3393933/ 02
3408108/ 01
3408396/ 02
3581594/ 01
3408094/ 01
3402037/ 02
3408116/ 01
3408442/ 02
3408329/ 02
3408353/ 01
3311449/ 01
3331717/ 01
3408345/ 01
3313530/ 01
3392635/ 01
3391566/ 03
3374360/ 01
3418685/ 01
3338576/ 01
3907139/ 01
3335054/ 01
3372014/ 01
3303268/ 01
3306062/ 01
3383040/ 01
3383032/ 01
3591581/ 02
3383075/ 01
3372146/ 01
3394182/ 02
3408140/ 01
3338347/ 01
3406717/ 01
3801438/ 01
3342999/ 01
3408477/ 01
3363120/ 01
3374432/ 01
Id/Vinc
Licença Prêmio
Andre Gomide Nunes
Andre Luis Pitaluga Karpowicz
Anelise de Andrade Silveira
Anna Cristina Oliveira de Souza
Antonio Jose Goncalves Neto
Antonio Righi Severo
Bianca Milano Faraco
Camilla Lima dos Reis
Denise Duarte Ahrends
Geovani Rodrigues Lacerda
Ingrid Scheffler Alexandre
Jair Segal
Jorge Jacometti Campos
Leticia Viegas Menezes
Luciana do Nascimento Rosa Goes de Lima
Maristela Leite Almeida Moraes
Monica Rodrigues Requião da Cunha
Nanci Rigon
3403971/ 01
3416380/ 01
3416372/ 01
3416364/ 01
3292592/ 01
3413470/ 02
2714949/ 02
3408108/ 01
3294480/ 01
3416070/ 01
3415929/ 01
3415902/ 01
3312224/ 01
3416062/ 01
3416011/ 01
3376656/ 01
3332845/ 01
3415961/ 01
01/09/2009 a 30/08/2014
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01/09/2009 a 30/08/2014
01/09/2009 a 30/08/2014
31/08/2009 a 29/08/2014
17/08/2009 a 15/08/2014
25/08/2009 a 23/08/2014
04/08/2008 a 02/08/2013
16/08/2009 a 14/08/2014
10/08/2009 a 08/08/2014
03/08/2009 a 01/08/2014
03/08/2009 a 01/08/2014
25/08/2009 a 23/08/2014
10/08/2009 a 08/08/2014
06/08/2009 a 04/08/2014
28/08/2009 a 26/08/2014
26/08/2009 a 24/08/2014
04/08/2009 a 02/08/2014
Avanço
03
07
03
02
03
01
02
02
02
01
02
01
02
02
02
02
12
05
02
10
03
03
05
03
08
04
08
05
11
11
04
04
01
04
05
02
02
08
02
02
10
02
06
05
03 %
05 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
05 %
03 %
03 %
05 %
03 %
03 %
03 %
03 %
05 %
05 %
05 %
03 %
05 %
05 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
05 %
03 %
03 %
05 %
03 %
03 %
03 %
Porto Alegre, 01 de setembro de 2014.
Des. Luiz Felipe Silveira Difini,
Primeiro Vice-Presidente.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Bel. Alexandre Montano Genta,
Diretor Administrativo.
Data Base
17/08/2014
25/08/2014
03/08/2014
23/08/2014
01/08/2014
13/08/2014
20/08/2014
02/08/2014
24/08/2014
15/08/2014
02/08/2014
20/08/2014
04/08/2014
02/08/2014
18/08/2014
18/08/2014
07/08/2014
21/08/2014
18/08/2014
20/08/2014
26/08/2014
12/08/2014
10/08/2014
17/08/2014
29/08/2014
04/07/2014
24/08/2014
26/08/2014
07/08/2014
07/08/2014
29/08/2014
29/08/2014
31/08/2014
29/08/2014
13/08/2014
13/08/2014
09/08/2014
05/08/2014
29/08/2014
23/10/2013
14/08/2014
26/08/2014
02/08/2014
15/08/2014
NOTA: Vantagens previstas para o mês de agosto para os servidores do Segundo Grau Tribunal de Justiça, conforme aviso emitido pelo Sistema de Recursos Humanos do
Judiciário (RHE), para pagamento automático.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
BOLETIM 839/2014
O Segundo Vice-Presidente, no uso de suas atribuições concede as vantagens a seguir:
Nome
Id/Vinc
Adicional Data Base
01
02
02
02
02
01
01
02
02
01
02
02
02
02
02
02
02
02
01
02
02
01
02
02
02
02
01
15 %
25 %
25 %
25 %
25 %
15 %
15 %
25 %
25 %
15 %
25 %
25 %
25 %
25 %
25 %
25 %
25 %
25 %
15 %
25 %
25 %
15 %
25 %
25 %
25 %
25 %
15 %
Aguinaldo Caetano Martins
Almiro Lara de Souza
Ana Lucia Parada de Moraes
Anoir Bulegon
Astor Jose Butzge
Carla Bonatto Cappellaro
Catia Bereta da Silva
Eda Muller Rufino
Elizabete Santos Goulart
Graciele de Almeida Rossini
Guilherme Balestra Pianta
Ilda Madalena Motta Lenzi
Ilse Maria Trevisan
Itamar Islabão dos Santos
Joseane Medeiros Fabricio
Luciana Carvalho Azambuja
Luis Fernando Ramos Cabrera
Luiz Carlos Sa de Souza
Luiz Roberto da Silva
Mara Regina da Silva Helm
Marcia Lampert Berlitz
Marcos Uilson Martins Pache
Miriam Simoni Silveira Schons
Naiara Borges
Norma Elisabete Framil dos Santos
Sandra Regina Moraes da Rosa
Vinicius Mauat da Silva
Nome
3374254/ 01
3335780/ 01
3372243/ 01
3332420/ 01
3338592/ 01
3360253/ 01
3376370/ 01
3333078/ 01
3334376/ 01
3377547/ 01
3331938/ 01
3332462/ 01
3332543/ 01
3378985/ 01
3334031/ 01
3337553/ 01
3331423/ 01
3307069/ 01
3377393/ 01
3311260/ 01
3384179/ 01
3807746/ 01
3338665/ 01
3336883/ 01
3334082/ 01
3343871/ 01
3372162/ 01
Id/Vinc
Avanço
Adair José Pugen
Adalberto Alexandre da Rosa Oliveira
Adriano Luis Valente Tavares
Aguinaldo Caetano Martins
Airton Jose Jung
Airton Rufino de Almeida
Alba Regina Dreyer Ortmann
Alex Balen
Alexandre Alex Hoss
Alexandre Mansan Almeida
Aline Oliveira Dimer
Aline Vettorazzi
Alisson Silva de Oliveira
Allan Freitag Reis
Ana Claudia Pereira da Silva
Ana Flavia de Castro e Mena
Ana Maria Carbonari
Ana Paula de Freitas Magalhaes
Anamaria Centeno Naimann
Andre Martin Sato
Andrea Sirlei Klaus
Andreia Narciso Franklin Bomfim
Andressa Rieger Fortes
Anelise Santos de Bona Roballo
3345734/ 02
3344525/ 01
3354083/ 01
3374254/ 01
3369285/ 01
3362337/ 01
3383733/ 01
3813118/ 01
3365271/ 01
3350819/ 01
3408590/ 01
3889041/ 01
3391957/ 01
3398633/ 01
3391710/ 01
3383571/ 01
3360490/ 01
3376044/ 01
3404579/ 01
3392317/ 01
3392376/ 01
3392155/ 01
3529185/ 03
3392228/ 02
08
11
07
05
09
06
04
01
06
07
02
01
03
03
03
04
06
06
04
03
03
03
01
03
05 %
05 %
05 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
05 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
06/08/2014
28/08/2014
31/08/2014
19/08/2014
16/08/2014
31/08/2014
01/08/2014
16/08/2014
26/08/2014
30/08/2014
09/08/2014
14/08/2014
07/08/2014
17/08/2014
26/08/2014
19/08/2014
09/08/2014
22/08/2014
29/08/2014
25/03/2014
04/08/2014
21/08/2014
08/07/2014
20/08/2014
17/08/2014
26/08/2014
21/08/2014
Data Base
23/08/2014
28/08/2014
02/08/2014
06/08/2014
24/08/2014
16/08/2014
31/08/2014
07/08/2014
20/08/2014
28/08/2014
27/08/2014
20/08/2014
05/08/2014
02/08/2014
01/08/2014
30/08/2014
23/08/2014
19/08/2014
22/08/2014
19/08/2014
12/08/2014
12/08/2014
12/08/2014
12/08/2014
CONTINUA NA PÁGINA 05
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
Nome
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Id/Vinc
Avanço
Data Base
Angela Martins Omiechuk
Antonio Cesar Binotto
Antonio Joao Mendonca Lemos
Araceli Elisa Sartor
Arare Ribeiro de Almeida
Barbara Nardino Giannastasio
Bruno Cangeri Di Naso
Camila Lopes Gottliebs
Carine do Amaral Daltrozo
3391795/ 01
3333639/ 01
3392309/ 01
3408493/ 01
3392066/ 01
3389146/ 02
3720926/ 01
3594912/ 01
3408248/ 01
03
09
03
02
03
03
02
01
02
03 %
05 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
12/08/2014
02/08/2014
12/08/2014
09/08/2014
12/08/2014
12/08/2014
30/08/2014
31/08/2014
09/08/2014
Carla Bonatto Cappellaro
Carla Chaves Dias Pellicioli
Carla de Carvalho da Silva
Carlos Eduardo Chiapetta Roberto
Caroline Marotto Caetano Luz
Cassiano Batista Patussi
Catia Bereta da Silva
Cesar Carriconde Souza
Chaiene Casarotto de Siqueira
Cintya Wagner
Clarice Pires da Jornada
Claudia Adriane Schaffazick Puhl
Claudia Ferreira Schenkel
Claudio Silva da Silveira
Daiane Rodrigues Xarao
Daniel Dengo
Daniel Lacerda Keller
Daniela Zanella
Daniella Sesti Destro
Debora Lucia de Souza e Silva
Denise Teixeira Vasconcelos
Denize Oliveira Geiser
Denner Ricardo Costa de Oliveira
Dirceu Kaiper Cruz
Doris Dalbosco
Eda de Lima Lopes
Eduardo Antonio Gonzalez Perurena
Eliana Antunes Vieira
Eliana Maria Rodrigues Englert
Eliane Carvalho Vieira de Oliveira
Elinara Bertamoni Vier
Elisa Maria Finck Capeletti
Eliseu Pedroso de Carvalho
Ely Souto Machado
Emilio Velleda Madruga
Enilise Menchik
Enoema Gomes dos Santos
Enrique Bernardez Fernandez
Erasmo Manoel Corrêa Furtado
Fabiana Kerbes
Fabiana Santos Lazzaretti
Fernanda Duarte Nascimento
Fernanda Taborda Maier Silva
Flavia Kelen Bertola Bettoni
Flavia Suzana Vieira Machado
Geisa Cristina Szekut Chitolina
Gerson Alfredo Fulber
Gina Maria de Souza dos Santos
Gisele de Araujo Gonçalves
Graciele de Almeida Rossini
Graziele Klein
Greissi Alves
Helena Makri Alves
Helio de Oliveira Simas
Henrique dos Reis Medeiros
Hermes Buffon
Hugo Jose Lobo
Iara Rozeli Cordeiro de Paula
Ieda Terezinha Morsch
Ilza Maria dos Santos Oliveira
Isabel Costa Silva
Ivete Lucia Lenz Bender
Jardel Henrique Monteiro de Vargas
Jean Gomes Duarte
Jedison Ronei Daltrozo Maidana
Jocelito de Souza Figueira
José Lauro da Fonseca Junior
José Vinício Pereira dos Santos
Jovania de Fatima de Bairros
Juliana Kasper Cardoso
Juliano Martins Nogueira
Laura Borges Ghisleni
3360253/ 01
3340643/ 01
3383091/ 01
3401561/ 01
3392287/ 01
3326217/ 01
3376370/ 01
3408558/ 01
3392180/ 01
3360202/ 01
3391582/ 01
3324893/ 01
3367819/ 01
3340040/ 01
3391990/ 01
3391965/ 01
3392090/ 01
3392422/ 01
3391590/ 01
3369196/ 01
3591638/ 01
3360458/ 01
3392414/ 01
3340767/ 01
3312917/ 01
3314928/ 01
3325504/ 01
3347532/ 01
3325113/ 01
3363236/ 01
3392007/ 01
3376443/ 01
3330931/ 01
3727769/ 01
3299953/ 01
3383130/ 01
3340198/ 03
3340864/ 01
2284952/ 02
3391604/ 01
1785443/ 02
3391868/ 01
3588874/ 01
3392490/ 01
3371654/ 01
3408400/ 01
3292894/ 01
3333272/ 01
3410463/ 02
3377547/ 01
3391620/ 01
3383113/ 01
3362213/ 01
3385302/ 01
3406830/ 02
3392244/ 01
3349080/ 01
3340988/ 01
3295923/ 01
3323730/ 01
3323757/ 01
3304272/ 01
3396410/ 01
3404102/ 02
3392023/ 01
3338703/ 01
1827936/ 03
3590593/ 01
3351351/ 01
3408663/ 01
3591409/ 02
3391841/ 01
05
08
04
02
03
09
05
02
03
06
03
11
08
07
03
03
03
03
03
06
01
06
03
08
10
10
09
07
09
08
03
09
09
03
11
04
08
08
08
03
07
03
01
03
08
02
07
09
01
05
03
04
06
08
02
03
08
08
08
09
09
11
03
01
03
11
07
01
08
02
01
03
03 %
05 %
03 %
03 %
03 %
05 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
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05 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
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03 %
03 %
05 %
05 %
05 %
05 %
05 %
05 %
03 %
03 %
03 %
05 %
03 %
05 %
03 %
05 %
05 %
05 %
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05 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
05 %
05 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
03 %
05 %
05 %
05 %
05 %
05 %
05 %
03 %
03 %
03 %
05 %
05 %
03 %
05 %
03 %
03 %
03 %
31/08/2014
16/08/2014
11/08/2014
28/08/2014
12/08/2014
18/08/2014
01/08/2014
16/08/2014
14/08/2014
07/08/2014
01/08/2014
21/08/2014
16/08/2014
28/08/2014
08/08/2014
06/08/2014
07/08/2014
05/08/2014
07/08/2014
01/08/2014
06/08/2014
22/08/2014
12/08/2014
21/08/2014
08/08/2014
24/08/2014
11/08/2014
07/08/2014
14/08/2014
25/08/2014
08/08/2014
25/08/2014
27/08/2014
13/06/2014
26/08/2014
11/08/2014
16/08/2014
16/08/2014
19/08/2014
07/08/2014
05/08/2014
02/08/2014
31/08/2014
21/08/2014
21/08/2014
10/08/2014
26/08/2014
31/08/2014
04/08/2014
30/08/2014
07/08/2014
15/08/2014
08/08/2014
06/08/2014
24/08/2014
12/08/2014
17/08/2014
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10/08/2014
10/08/2014
05/08/2014
15/08/2014
01/08/2014
07/08/2014
05/08/2014
31/08/2014
07/08/2014
11/08/2014
31/08/2014
02/08/2014
Edição Nº 5.403 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014
Nome
Leandro Lopes de Fraga
Lenise Uhry
Leonardo Freder Ruduit
Liader Loureiro Souza
Lidia Ines Zanetti
Lidiana Velere Nazari
Liege Katya Bertani
Lisiane Lovato Paim
Lucia Agda Nozari
Lucia Helena Rosa Machado
Luciana Maria Labourdette Siqueira
Luisa Daniela Rolim Rodrigues
Luiz Antonio da Silva Rosa
Luiz Carlos Vieira de Azevedo Filho
Luiz Fernando Napp Castilhos
Luiz Gustavo Moreira Cunha
Luiz Roberto da Silva
Luiza Malacarne
Magda Emilia Borba Mareque
Magdala Rosane Muniz de Leon
Mara Eliza Caramori do Amaral
Mara Manica Posser
Mara Regina da Silva Helm
Mara Tereza Einloft Freitas
Marcos Fabian de Oliveira Souza
Marcos Roberto Batista de Andrade Goulart
Marcos Uilson Martins Pache
Maria Angelica Wolker Pinto Baracchini
Maria da Conceicao Matte Paz
Maria do Carmo Ourique Arocha Hentschke
Maria Gabryelle Dantas Rocha
Maria Ines Disegna Hack
Maria Regina Rodrigues Vallejo
Maria Terezinha Carlessi
Mariangela da Silva Quadros
Marilda Fonseca Teixeira
Marilice Fatima Bernardon
Marina Chaves Pereira
Marla Tatiana Knopf
Marla Zorzo
Mauro Antonio Rech
Meire Laura Vargas Dias
Melissa Mendes Ramos
Meri Terezinha dos Santos Lima
Michele Correa Manenti
Milton Padilha Junior
Moacir Barcelos Bueno
Monica Aparecida Urrutia Morosetti da Rosa
Márcia de Mello Maraschin
Márcio Luciano Rossi Barbieri Homem
Nadia Regina Sato
Neida Puten Oliveira de Lima
Newton Soares
Nilton Gilberto Reis Junior
Odete Solange Adamy de Andrade
Onira Leite de Borba
Patricia de Souza Nascimento
Patricia Luana Vieira
Pedro Souza Neto
Rejane Beatriz de Oliveira
Reni Bernardete Ciekalski
Ricardo Ghinato
Ricardo Meincke
Rieli Fachini
Roberto da Rosa Araujo
Roberto Voltz Thomaz
Rodrigo Nunes Slavieiro
Ronaldo Batista Pacheco
Ronaldo Vianna Eifler
Roque Luiz Wagner
Rosana Goncalves da Silva Freitas
Rosane Quincozes Porto Vielmo
Rosangela Bittencourt Tavares
Rosangela Maria da Silva Quadros
Roselaine de Almeida Vazzoler
Roselene Pereira Borba
Rui Inheraski
Salvador Peres Rodrigues
Sara Viegas Bressane
Sergio Luiz Alvim Guimaraes
Id/Vinc
3377490/ 01
3391892/ 01
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3585301/ 01
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3393119/ 01
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3317650/ 01
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3391507/ 01
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3350932/ 01
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3391493/ 01
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3355187/ 01
3391612/ 01
3737896/ 01
3408604/ 01
3340791/ 01
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3329321/ 01
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03
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01
01
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5
Data Base
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03 % 12/08/2014
03 % 28/08/2014
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05 % 27/08/2014
05 % 24/08/2014
05 % 11/08/2014
05 % 11/08/2014
03 % 30/08/2014
05 % 06/08/2014
03 % 18/08/2014
03 % 29/08/2014
03 % 10/08/2014
05 % 02/08/2014
03 % 05/08/2014
03 % 24/08/2014
05 % 07/08/2014
05 % 25/03/2014
05 % 28/08/2014
03 % 31/08/2014
05 % 26/08/2014
03 % 21/08/2014
05 % 28/08/2014
05 % 01/08/2014
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05 % 03/08/2014
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03 % 22/08/2014
05 % 15/08/2014
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03 % 31/08/2014
03 % 01/08/2014
03 % 18/08/2014
05 % 21/08/2014
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03 % 03/07/2014
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03 % 30/08/2014
03 % 01/08/2014
05 % 29/08/2014
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05 % 27/08/2014
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03 % 24/08/2014
03 % 22/08/2014
05 % 19/08/2014
03 % 30/08/2014
03 % 27/08/2014
05 % 17/08/2014
05 % 01/08/2014
03 % 23/08/2014
03 % 29/08/2014
03 % 22/08/2014
03 % 31/08/2014
03 % 13/08/2014
05 % 26/08/2014
03 % 01/08/2014
05 % 05/08/2014
05 % 19/08/2014
05 % 24/08/2014
05 % 18/08/2014
03 % 12/08/2014
05 % 16/08/2014
05 % 25/08/2014
05 % 08/08/2014
03 % 08/08/2014
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05 % 26/08/2014
CONTINUA
NA PÁGINA 06
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% 30/08/2014
6
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.403
Nome
Id/Vinc
Avanço
04
04
08
08
02
08
09
02
09
01
08
08
12
05
03
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08
04
03 %
03 %
05 %
05 %
03 %
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03 %
05 %
03 %
05 %
03 %
03 %
05 %
03 %
03 %
03 %
Data Base
30/08/2014
10/08/2014
25/08/2014
29/08/2014
16/08/2014
04/08/2014
24/08/2014
02/08/2014
05/08/2014
31/08/2014
16/08/2014
20/08/2014
06/08/2014
21/08/2014
08/08/2014
24/08/2014
29/08/2014
26/08/2014
15/08/2014
Sergio Nadal Junior
Simone Badalotti
Simone Ribeiro
Susana Marchionatti Hoefling Ruaro
Talita Sangalli
Tania Maria Goulart Holsbach
Tania Regina Soares Paiva
Thayra Canto Gheller
Valtoir da Silveira Rosa
Vanessa Chagas Viana
Vania Maria Baggio e Silva
Veloni Cavallin
Vera Regina Leite Prola
Vinicius Mauat da Silva
Viviane Kapczinski Muller
Volmir Marcos Grolli
Waleska Coimbra Cademartori
Willian Couto Machado
Zaina Helida Rezende
Nome
3383318/ 01
3383016/ 01
3369919/ 01
3330800/ 01
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3309444/ 01
3383237/ 01
3361136/ 01
3383083/ 01
Id/Vinc
Licença Prêmio
Alexandre Machado de Machado
Ana Lúcia Aquino Severini
Ana Paula Hartmann Fockink
Andrea Augusta Manso Raymundi
Anésio da Silveira Pacheco
Avelino Cansan
Carlos Alberto Damian
Carlos Eduardo Chiapetta Roberto
Catia Cristina Correa Velasco
Cilon Severo
Clarice Beatriz Santa Catharina Senna
Doris Dalbosco
Eda Muller Rufino
Edair Jose Carneiro
Eder Jose da Silva
Edison Getulio Pinto Martins
Edson Cesar Wolff
Gilson Luiz Brum
Iara Elizabete Augustin
Ilda Madalena Motta Lenzi
Ilse Maria Trevisan
Jose Edmar de Oliveira Paiva
Lauro da Silva Lima
Marcos Roberto Batista de Andrade Goulart
Maria Angelica Wolker Pinto Baracchini
Maria Cristina Bristotti
Marli Lopes da Costa
Mauro Luis Camargo da Silva
Nivia Regina Correa
Ranieri Pinto Carneiro
Ricardo Santi Fischer
Rogerio Tomaz de Souza Leal
Rozania Veiga Burkert
Ruy Cesar Abella Ferreira
Sayonara de Lima Arrué
Sergio Graciliano da Silva
Sinara Regina de Quadros Thomaz
Sonia Maria Goncalves Niederauer
Teresinha dos Santos Ferreira
Valdir Schindler
Vera Lucia Borges Teixeira
Vinicius Aquiles Sebben
Vinicius Mauat da Silva
Wolmir Francisco Fuzinatto
3416160/ 01
3312321/ 01
3416496/ 01
3332357/ 01
3343413/ 01
3312135/ 01
3313107/ 01
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3311740/ 01
3353702/ 01
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3303365/ 01
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3350452/ 01
3304418/ 01
3332969/ 01
3353532/ 01
3416097/ 01
3416348/ 01
3299422/ 01
3340309/ 01
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3332675/ 01
3312712/ 01
3291987/ 01
3312143/ 01
3312488/ 01
3295273/ 01
3308421/ 01
3389880/ 01
3372162/ 01
3312020/ 01
03/08/2009 a 01/08/2014
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27/08/2009 a 25/08/2014
11/08/2009 a 09/08/2014
27/08/2009 a 25/08/2014
03/08/2009 a 01/08/2014
04/08/2009 a 02/08/2014
14/08/2009 a 12/08/2014
17/08/2009 a 15/08/2014
08/08/2009 a 06/08/2014
31/08/2009 a 29/08/2014
10/08/2009 a 08/08/2014
18/08/2009 a 16/08/2014
27/08/2009 a 25/08/2014
14/08/2009 a 12/08/2014
24/08/2009 a 22/08/2014
01/09/2009 a 30/08/2014
29/08/2009 a 27/08/2014
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16/08/2009 a 14/08/2014
09/08/2009 a 07/08/2014
15/08/2009 a 13/08/2014
28/08/2009 a 26/08/2014
28/08/2009 a 26/08/2014
30/08/2009 a 28/08/2014
02/09/2009 a 31/08/2014
28/08/2009 a 26/08/2014
27/08/2009 a 25/08/2014
14/08/2009 a 12/08/2014
03/08/2009 a 01/08/2014
03/08/2009 a 01/08/2014
28/08/2009 a 26/08/2014
23/08/2009 a 21/08/2014
15/08/2009 a 13/08/2014
06/08/2009 a 04/08/2014
30/08/2009 a 28/08/2014
29/08/2009 a 27/08/2014
21/08/2009 a 19/08/2014
03/08/2009 a 01/08/2014
26/08/2009 a 24/08/2014
26/08/2009 a 24/08/2014
02/09/2009 a 31/08/2014
23/08/2009 a 21/08/2014
07/08/2009 a 05/08/2014
Porto Alegre, 01 de setembro de 2014.
Des. Manuel Jose Martinez Lucas,
Segundo Vice-Presidente.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.284
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE
1º GRAU:
- ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA:
9774/07-8 1- LUCIENNE SALLES MALDONADO
RESCHKE, MATRÍCULA 14739135 (ID. FUNC. 3404269),
JUNTO AO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE URUGUAIANA, A CONTAR DE 25-08-2014.
- ENTRÂNCIA FINAL:
4423/14-8 2- ALINE MENDES FAVARIM, A PEDIDO, ID.
FUNC. 3963268, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 7ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE,
A CONTAR DE 28-08-2014, POR MOTIVOS PARTICULARES.
1507/14-1 3- KARINE PARANHOS RODRIGUES, A PEDIDO, ID. FUNC. 3889920, JUNTO À VARA DA DIREÇÃO
DO FORO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 02-09-2014, POR MOTIVO DE NOMEAÇÃO EM
CARGO PÚBLICO ESTADUAL.
2577/14-1 4- EXONERAR, A CONTAR DE 03-09-2014,
LETÍCIA COSTA, ID. FUNC. 3904628, DO CARGO EM
COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, E NOMEAR, A CONTAR
DA MESMA DATA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CORREIÇÃO, PADRÃO
2.2.10, RV 900037000006, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.
5108/14-0 5- NOMEAR, A CONTAR DE 27-08-2014, ALINE
DE OLIVEIRA VILAGRAN, PARA EXERCER O CARGO
EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO,
PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 1ª VARA
JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ENTRÂNCIA INICIAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11-09-2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
Bel. Alexandre Montano Genta,
Diretor Administrativo.
NOTA: Vantagens previstas para o mês de agosto para os servidores do Primeiro Grau Tribunal de Justiça, conforme aviso emitido pelo Sistema de Recursos Humanos do
Judiciário (RHE), para pagamento automático.
FUNCIONAMENTO DE TODOS OS SEUS ELEMENTOS
ATIVOS E PASSIVOS. ABERTURA: 30/09/2014, ÀS
09H30MIN. EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL.
DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM PORTO ALEGRE/RS E
NOS SITES WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR
E WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 15/09/2014.
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 726/2014-DEC
PROCESSO Nº 4836-0300/14-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2014-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA USO NO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO/RS.
PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.6243.3.3.90.30 E
4.4.90.52
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5317/2014-DEC
CONTRATADA: L D T PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA – ME
VALOR TOTAL: R$ 189,60
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5318/2014-DEC
CONTRATADA: L D T PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA – ME
VALOR TOTAL: R$ 2.845,69
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5319/2014-DEC
CONTRATADA: ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
– EPP
VALOR TOTAL: R$ 62,40
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5320/2014-DEC
CONTRATADA: ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
– EPP
VALOR TOTAL: R$ 137,20
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5321/2014-DEC
CONTRATADA: L D T PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA – ME
VALOR TOTAL: R$ 1.026,50
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5322/2014-DEC
CONTRATADA: ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
– EPP
VALOR TOTAL: R$ 73,38
PORTO ALEGRE, 12/09/14. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 729/2014-DEC
AVISO Nº 28/2014-DEC
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 037/2010DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2010-DEC
PROCESSO Nº 1853-0300/10-1
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA.
01/
OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL, A CONTAR DE
10/2014, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 79, INC. II,
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DA LICITAÇÃO QUE TRATA DO MESMO OBJETO,
PROCESSO Nº 3018-0300/14-0, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO
DE AR DO TIPO EXPANSÃO DIRETA, REFRIGERAÇÃO,
VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, CONFORME OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE LAJEADO.
PROCESSO Nº 005938-0300/13-3. TIPO: DECISÃO JUDICIAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/
2014-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE
LIMPEZA E HIGIENE PARA A 3ª REGIÃO. O DIRETOR
DO DEC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA
PÚBLICO QUE O SENHOR DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DETERMINOU, NOS
TERMOS DA DELEGAÇÃO CONTIDA NO ATO Nº 05/2014P E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL EXARADA
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70061588596,
ACÓRDÃO ÀS FLS. 1181-1185 DOS AUTOS, A VOLTA À
FASE DE ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA O LOTE
2, TORNANDO SEM EFEITO O CONTRATO Nº 156/2014DEC, FIRMADO COM A EMPRESA PRIMASERV SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. PORTO ALEGRE, 16/09/
2014. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
PORTO ALEGRE, 15/09/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS-DEC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 124/2014-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PREGÃO ELETRÔNICO 150/2014-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE HIGIENE. ABERTURA: 30/09/2014,
ÀS 9H30MIN. EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL.
DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM PORTO ALEGRE/RS E
NOS SITES WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR
E WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 15/09/2014.
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS-DEC
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
AVISO DE REAGENDAMENTO
DE LICITAÇÃO Nº125/2014-DEC
SÚMULA Nº 731/2014-DEC
CONVÊNIO Nº 111/2014-DEC
PROCESSO Nº 13728-0300/01-3
PERMITENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL - ASJ
OBJETO: TERMO DE PERMISSÃO NÃO REMUNERADA
DE USO À ASJ, DO DIREITO DE USO DA SALA Nº 1005,
10º ANDAR, COM 25M2, CORRESPONDENTE À PARTE
DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO, NO FORO
CENTRAL, PRÉDIO I, COMARCA DE PORTO ALEGRE/
RS, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO COM A FINALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS AOS SERVIDORES ASSOCIADOS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE, FICANDO AUTOMATICAMENTE RESCINDIDO, A PARTIR DESSA DATA, O
TERMO DE PERMISSÃO NÃO REMUNERADA DE USO
Nº 030/2012-DEC.
PREGÃO ELETRÔNICO 138/2014-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE REDE PARA MANUTENÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DADOS
DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATE- PORTO ALEGRE, 15/09/2014. CLAYTON REBELLO DA
RIAIS E DISPOSITIVOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO SILVA, DIRETOR DO DEC.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 732/2014-DEC
CONTRATO Nº 150/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2014-DEC
PROCESSO Nº 2663-0300/14-7
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: ROTA DO SOL CONSULTORIA E GESTÃO
LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA
DE 03 (TRÊS) FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO,
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPACOTAMENTO,
ACONDICIONAMENTO, CONTAGEM, ARMAZENAGEM,
CARREGAMENTO, DESCARREGAMENTO, ENTREGA E
RECOLHIMENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS GRÁFICOS, DE CORRESPONDÊNCIAS, DOCUMENTOS, PROCESSOS E DEMAIS MATERIAIS PERTINENTES ÀS ATIVIDADES GRÁFICAS, COM ATUAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE ARTES GRÁFICAS, VALOR TOTAL MENSAL DE
R$ 7.083,33.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 01/10/
2014, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, PODENDO SER PRORROGADO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO COSTAMILAN), RECORRENTE; IVALDO BOEIRA
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
CABRAL (ADV(S) CAROLINE DURIGON, ANA MARIA D
AVILA PAZ LEDO), RECORRIDO(A); TERRA NETWORKS
(ADV(S)
MIRIAN
SILVA
RAMOS
KRUEL),
0004- 70061644183 (CNJ: 356981-78.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SANANDUVA (120/10100016386) - RUDIMAR ROQUE
SPANHOLO (ADV(S) RUDIMAR ROQUE SPANHOLO, 0015- 70061644589 (CNJ: 357021-60.2014.8.21.7000) ROLANDO VALCIR SPANHOLO), RECORRENTE; BAN- MANDATOS - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/
CO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), 10900055514) - SILVIA LETICIA BRATZ DA SILVA (ADV(S)
RECORRIDO(A); ROLANDO VALCIR SPANHOLO (ADV(S) SILVIA LETICIA BRATZ SILVA DALMASO), RECORRENRUDIMAR ROQUE SPANHOLO, ROLANDO VALCIR TE; MARIA SALETE FRAGA MAIER (ADV(S) CESAR
LUNARDINE DO AMARAL), RECORRIDO(A).
SPANHOLO), INTERESSADO(A).
0005- 70061644209 (CNJ: 356983-48.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11000349640) - HORTISUL
HORTIFRUTI S.A. (ADV(S) ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA, MARIA LUISA DE CASTRO LOVATO, EDUARDO
AUGUSTO VIEIRA FERRACINI, MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, RODRIGO RENTZSCH SARMENTO
BARATA), RECORRENTE; MARCOS JOSE ZANOL E
OUTROS (ADV(S) CLARISSE LORENZONI ALMEIDA,
JOSEMAR CORTESE DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0006- 70061644233 (CNJ: 356986-03.2014.8.21.7000) PORTO ALEGRE, 15/09/2014. CLAYTON REBELLO DA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
SILVA, DIRETOR DO DEC.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002862435) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) CLAUDIA LARRATEA
ECHEVERRIA MOREIRA, PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO), RECORRENTE; IGREJA SAO JOSE
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
(ADV(S) EDEVALDO ALVES BORGES, FABIO CANALLI
BORGES, DANIELA CANALLI BORGES SCHIO),
SÚMULA Nº 733/2014-DEC
RECORRIDO(A).
O DIRETOR DO DEC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
TORNA SEM EFEITO A SÚMULA Nº 690/2014-DEC, PROCESSO Nº 1328-0300/14-1, REFERENTE À RESCISÃO
AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 053/2014-DEC,
DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE 08/09/2014, TENDO EM VISTA CUMPRIMENTO À
DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº
70061588596 (Nº CNJ: 0351422-43.2014.8.21.7000).
0007- 70061644258 (CNJ: 356988-70.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL CANOAS (8/11200028207) - BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI SANT`ANNA, TATIANA GARDELINA
PAES AMORIM, CARLOS GERMANO REICHERT), RECORRENTE; CRISTIANE DOS SANTOS MONTERO,
REPRESENTADA POR SUA CURADORA, IARA DOS
SANTOS MONTERO (ADV(S) FABRICIO RUI KERSCH,
PORTO ALEGRE, 15/09/2014. CLAYTON REBELLO DA TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES), RECORRIDO(A).
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 734/2014-DEC
0008- 70061644290 (CNJ: 356992-10.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA PIRATINI (118/11200010448) - ADAO DE JESUS DA ROSA
(ADV(S) FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO LUCARDO,
ADAO JESUS DA ROSA, PATRICK FARIAS PEREIRA),
RECORRENTE; FIORAVANTE WALDEMAR FURIAN
(ADV(S) FABIO MEIRELES DE MORAES), RECORRIDO(A).
O DIRETOR DO DEC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
TORNA SEM EFEITO PARTE DA SÚMULA Nº 691/2014DEC, NO TOCANTE AO CONTRATO Nº 156/2014-DEC,
CONTRATADA PRISMASERV SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., PROCESSO Nº 5938-0300/13-3,
DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE 08/09/2014, TENDO EM VISTA CUMPRIMENTO À
DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº
70061588596 (Nº CNJ: 0351422-43.2014.8.21.7000).
0009- 70061644324 (CNJ: 356995-62.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 4.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200510918) - JURANDI CARDOSO PAZZIM (ADV(S)
DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT, VANESSA
BITENCOURT, JOAO AUGUSTO BITENCOURT, TANARA
LILIAN PAZZIM), RECORRENTE; OMAR FERRI JUNIOR
(ADV(S) ELISABETE CASAGRANDE KONARZEWSKI,
EUNICE DIAS CASAGRANDE, JULIANE PIRES DE OLIPORTO ALEGRE, 15/09/2014. CLAYTON REBELLO DA VEIRA), RECORRIDO(A); CARLOS ANTONIO SCHNEISILVA, DIRETOR DO DEC.
DER (ADV(S) CARLOS ANTONIO SCHNEIDER),
RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4333/14
Edição Nº 5.403 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014
0010- 70061644407 (CNJ: 357003-39.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202864199) - MARIA LUCIA DE ARAUJO EHLERS
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) VERA MARIA AURVALLE
ALVARES, ANGELA IBANEZ LEAL, ERIC REZENDE DE
QUADROS), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., 0011- 70061644449 (CNJ: 357007-76.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100991728) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, VANESSA URQUIOLA DO
RECURSO ESPECIAL
NASCIMENTO), RECORRENTE; JOSE RENATO DA
0001- 70061644092 (CNJ: 356972-19.2014.8.21.7000) - SILVEIRA, E OUTRO (ADV(S) NIELON JOSE MEIRELLES
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA ESCOUTO, PAULO HEERDT, DANIELA PERONI FINGER,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503158430) - CRISTIANE RIZZI DA CUNHA, SILVIO SANTOS DE
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR E OUTROS BOITA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA ELISABETH 0012- 70061644498 (CNJ: 357012-98.2014.8.21.7000) WAWRICK, MARCELO FERREIRA COSTA, ROSELAINE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/10300008898) - LUIZ JERONIMO MANFIO
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ELTON ALTAIR COSTA, TULIO FREDERICO
BENITEZ PORTO), RECORRENTE/RECORRIDO; BAN0002- 70061644134 (CNJ: 356976-56.2014.8.21.7000) CO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI
- SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES SANT`ANNA, RICARDO RODRIGUES RUIZ), RECORESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800000440) - RENTE/RECORRIDO.
GLADIS REGINA BERTHOLDO SILVA, E OUTROS
(ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS,
PAMELA FERNANDES MARTINI), RECORRENTE; 0013- 70061644555 (CNJ: 357018-08.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
EVANDRO GENZ, ROSELAINE ROCKENBACH), - OSORIO (59/11000041343) - HD VEICULOS LTDA (ADV(S)
JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL, DIEGO
RECORRIDO(A).
THOBIAS DO AMARAL), RECORRENTE; LEO ELON PIAS
(ADV(S) LEO ELON PIAS, JAMILLE ROSA PIAS), 001.
0003- 70061644159 (CNJ: 356978-26.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400331430) ANTONIO CARLOS BARBIERI SOARES (ADV(S) LUIS 0014- 70061644563 (CNJ: 357019-90.2014.8.21.7000) FELIPE SCHUTZ, ANA PAULA SANTOS DE SOUZA), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
RECORRENTE; IPERGS-INSTITUTO DE PREVIDENCIA - CAXIAS DO SUL (10/11200368509) - BANRISUL (ADV(S)
7
DE GREGORI), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0027- 70061645487 (CNJ: 357111-68.2014.8.21.7000) FALENCIA E CONCORDATA - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10700060285) - ELETRONICA
KREISCHE LTDA (ADV(S) MARISA FUHR), RECORRENTE; ADMINISTRACAO DA ELETRONICA KREISCHE
LTDA, EM RECUPERACAO JUDICIAL, RESENTADA POR
SUA REPRESENTANTE JUDICIAL VULGO CLAUDETE
R. DE OLIVEIRA FIGUEIRE (ADV(S) JOAO PEDRO DE
OLIVEIRA, CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO), RECORRIDO(A).
0016- 70061644605 (CNJ: 357023-30.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100714961) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
PROCESSAMENTO DE DADOS (ADV(S) DELCIO CAYE),
RECORRENTE; ROMUALDO SANTOS GOMES (ADV(S)
ISRAEL CESAR OLIVEIRA SELBACH), RECORRIDO(A).
0028- 70061645511 (CNJ: 357114-23.2014.8.21.7000) LOCACAO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10601350603) - ROGERIO AUGUSTO KOCH,
E OUTROS (ADV(S) DANIELA FERNANDES GUERREIRO), RECORRENTE/ RECORRIDO; LAK PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH, NILO SERGIO DA SILVA SCHWINDT, LIZIANNE PORTO KOCH
NIENABER, MARIANA PORTO KOCH), RECORRENTE/
0017- 70061644613 (CNJ: 357024-15.2014.8.21.7000) - RECORRIDO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300052875) - OTOMAR PIRES
RIBAS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FARECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, 0029- 70061617304 (CNJ: 354293-46.2014.8.21.7000) CAROLINA SOARES MARTINS CORREA, THIAGO RAUL LOCACAO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
COSTA DE LIMA), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11200479808) - CLAUDIO MACIEL BERTOLDI
(ADV(S) ANICETO BRANDELERO), RECORRENTE;
EVANDRO DALCIN, E OUTROS (ADV(S) VITOR HUGO
0018- 70061644647 (CNJ: 357027-67.2014.8.21.7000) - PEREZ MACHADO), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10500299709) - SANDRA ALZIRA DOS SANTOS JENISCH (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, 0030- 70061627816 (CNJ: 355344-92.2014.8.21.7000) FABRICIO MARCAL FISCH), RECORRENTE; HOSPITAL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S A (ADV(S) MARIO SANTA CRUZ DO SUL (26/10300006906) - INACIO ARTUR
DE FREITAS MACEDO FILHO, MARINA MACHADO FORSTER (ADV(S) RAUL BARTHOLOMAY, ELOISA
MAESTRI, LIVIA NIZOLLI LEIVAS), RECORRIDO(A).
KUNZEL, DENISE GODOY DOS SANTOS, CLAUDIA
REDIN PATEL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
0019- 70061645248 (CNJ: 357087-40.2014.8.21.7000) - LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, MAURO MAINARDI,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA - ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA KRIEGER DE
FARROUPILHA (48/10300040113) - MRC ENGENHARIA MELLO), RECORRIDO(A).
LTDA (ADV(S) JOSE VILMAR PIRES DA SILVA), RECORRENTE; COFASA COMERCIAL FARROUPILHA DE
VEICULOS S.A. (ADV(S) ENIO BASSEGIO, FERNANDA 0031- 70061644373 (CNJ: 357000-84.2014.8.21.7000) CERVI), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10800268523) - PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE
LTDA (PLANO FATIMA SAUDE) (ADV(S) ERIKA
0020- 70061645255 (CNJ: 357088-25.2014.8.21.7000) - SCALABRIN SEBBEN), RECORRENTE; LUIS EDUARDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL DO BERALDIN RABELLO MENDES, E OUTROS (ADV(S)
- SANTO ANGELO (29/11300041504) - DALVA MARIA DIAS RICHARD IVAN FERNANDEZ NOGUERA, FERNANDO
SCHOFFEN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, DE SOUZA ALVES), RECORRIDO(A).
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNAN0032- 70061645206 (CNJ: 357083-03.2014.8.21.7000) DES MOESCH), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
0021- 70061645297 (CNJ: 357092-62.2014.8.21.7000) - AUTOS RECORRENTE; PAULO COSTA PRADO (ADV(S)
CONDOMINIO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- JOSE VECCHIO FILHO, NAIANA PACHECO BLEICKER),
TO ALEGRE (1/11202457216) - SONIA MARIA MURARO RECORRIDO(A).
FADRIQUE (ADV(S) ANGELA CRISTINA ALMEIDA
CARLAN), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO DOM
MARCOS (ADV(S) TERESINHA SALETE DA SILVA 0033- 70061645412 (CNJ: 357104-76.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CORREA, JOAO VIEIRA CORREA), RECORRIDO(A).
JUDICIAL - GUAPORE (53/10800005884) - MUNICIPIO
DE NOVA PRATA (ADV(S) DAIANA GABANA), RECOR0022- 70061645339 (CNJ: 357096-02.2014.8.21.7000) - RENTE; VALDIR MORAES EMBARACH (ADV(S) ADILSO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA ANTONIO ZANELLA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200382685) - STELLA MARIS LEONARDI (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL, GISELA VIEIRA LORENZONI, LUCIANA RODRI- 0034- 70061644670 (CNJ: 357030-22.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
GUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN), RECORRENTE; RITA
0023- 70061645354 (CNJ: 357098-69.2014.8.21.7000) - BLUME (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG XAVIER GOMES), RECORRIDO(A); GOVERNADOR DO
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/10900261084) - DENIGRIS ESTADO (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERDISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (ADV(S) MARGIT RA KLEIN), INTERESSADO(A).
PETRY, MARCIA VIEIRA COELHO), RECORRENTE;
CAETANO MENGUE MENDES (ADV(S) ALUISIO
MARTINS, MARCELO VIEIRA MARTINS, JULIANA 0035- 70061644688 (CNJ: 357031-07.2014.8.21.7000) VIEIRA MARTINS), RECORRIDO(A); METROPOLITANA SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
DE VEICULOS (ADV(S) PAULO DE OLIVEIRA KESSLER, RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO SILVA
DOS SANTOS), RECORRENTE; FABIANA CELINA
CINTIA LUCIANE DE BRITO), INTERESSADO(A).
FERREIRA (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER,
SAMARA XAVIER GOMES), RECORRIDO(A); GOVERNA0024- 70061645362 (CNJ: 357099-54.2014.8.21.7000) - DOR DO ESTADO (ADV(S) PAULO ROGERIO SILVA DOS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA JUDICI- SANTOS), INTERESSADO(A).
AL - GRAMADO (101/11300000789) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), 0036- 70061645156 (CNJ: 357078-78.2014.8.21.7000) RECORRENTE; YEDA PORT GALLE (ADV(S) PAULO SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
ROBERTO VOGES, SMALEI OKAMURA, ROBERTO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN), RECORRENTE; CRISTINA
MALDANER), RECORRIDO(A).
TEREZA DAL MORO, E OUTROS (ADV(S) ROGERIO
MANSUR GUEDES), RECORRIDO(A).
0025- 70061645388 (CNJ: 357101-24.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0037- 70061645198 (CNJ: 357082-18.2014.8.21.7000) 11003465014) - JULIANO FERRAZ DA SILVA (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; TIM
CELULAR S A (ADV(S) SERGIO LEAL MARTINEZ),
RECORRIDO(A).
Lembre-se!
0026- 70061645404 (CNJ: 357103-91.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FAXINAL
DO SOTURNO (96/11200011556) - MARCIA CRISTINA
PREVEDELLO SUSTI (ADV(S) ANTONIO NEURI GARCIA,
TALES EDUARDO SANTINI MACHADO, FELIPE CERETTA
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Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.403
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN, LUIS CARLOS KOTHE
HAGEMANN, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
RECORRENTE; IANE CLAUDETE KNEBEL MORO
(ADV(S)
VITOR
LINDOLFO
GRESSLER),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101021064) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; GISLAINE SILVEIRA ROSADO (ADV(S)
DENISE DA COSTA DE MEDEIROS, ANDREIA ALVES
ARAGON, JACQUELINE BAPTISTA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0038- 70061645214 (CNJ: 357084-85.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN), RECORRENTE; NOELI
CONTE RIGOTTI, E OUTROS (ADV(S) ROGERIO
MANSUR GUEDES), RECORRIDO(A).
0008- 70061643458 (CNJ: 356908-09.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400879761) - MICHEL ELY GOMES (ADV(S) FELIPE
FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS
0039- 70061645438 (CNJ: 357106-46.2014.8.21.7000) - (ADV(S)
CARLOS
HENRIQUE
KAIPPER),
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO DAUDT BARON,
PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE;
NEIVA MARIA JACOBSEN (ADV(S) VLADIMIR ANTUNEZ 0009- 70061643706 (CNJ: 356933-22.2014.8.21.7000) BERTIZ), RECORRIDO(A); GOVERNADOR DO ESTADO PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) LEANDRO DAUDT BARON, PAULO ROGERIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502526681) SILVA DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
SUCESSAO DE DIVA BEATRIZ ROSA PEREIRA (ADV(S)
MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, ARIANE SCHORR
0040- 70061645446 (CNJ: 357107-31.2014.8.21.7000) - PASCHOAL), RECORRENTE; INSTITUTO DE
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, PATRIMARCANTE GUERRA KLEIN, PAULO ROGERIO SILVA CIA RIBAS LEAL MESSA, ANA CRISTINA BRENNER),
DOS SANTOS), RECORRENTE; MIRIAM SILVANE RECORRIDO(A).
HORBACH SCHERER (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER
XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), RECORRIDO(A).
0010- 70061643797 (CNJ: 356942-81.2014.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701694142) CLAUDINEI SILVA LEMES (ADV(S) MAURICIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
DIRETORA.
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7A
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO
BASSO DAMIANI, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A); MARCELO DEWES DE MELLO (ADV(S)
MARCELO DEWES DE MELLO), INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70061643847 (CNJ: 356947-06.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA TRES DE MAIO (74/10600023541) - SANDRA REGINA
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA SCHMITZ (ADV(S) ANTONIO GUIDO CLASSMANN,
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) DARCI CACILDO CLASSMANN, BERENICE MARIA
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., CLASSMANN), RECORRENTE; MARCIA LORENI ZIMPEL
CALAI (ADV(S) LUIZ FERNANDO CALAI, DANIELLE
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MATZEMBACHER CALAI), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4334/14
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061641817 (CNJ: 356744-44.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11300054774) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; VINICOLA LIDIO CARRARO
LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0002- 70061641833 (CNJ: 356746-14.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502858455) TELMO RICARDO SCHORR (ADV(S) MARCO GERALDO
ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) RAFAEL KOELZER, MARCELO FERREIRA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0003- 70061642203 (CNJ: 356783-41.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO CRISTO (124/10900012631) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI,
MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER
DE VARGAS), RECORRENTE; AGATHA MATTE SEIBERT
(ADV(S) MARILONE SEIBERT), RECORRIDO(A).
0004- 70061642294 (CNJ: 356792-03.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA
ROSA (28/11200028127) - VALDEMIRO KESSLER (ADV(S)
RAFAEL SCHNEIDER, CELSO JOSE BRAUN RIBEIRO,
AMILTON OLIVEIRA DO AMARAL), RECORRENTE;
SICREDI UNIAO RS (ADV(S) DINAMARA BENEDETTI),
RECORRIDO(A).
0005- 70061642385 (CNJ: 356801-62.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA ROSARIO DO SUL (62/10900006164) - BLASIO FERNANDO WENDLING (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA), RECORRENTE; VANDERLAN DOS SANTOS SEVERO, E OUTRO (ADV(S) CESAR AUGUSTO
PREVEDELLO), RECORRIDO(A).
0006- 70061642633 (CNJ: 356826-75.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101874695) HORACIO HERBORN (ADV(S) ALESSANDRO SCHLAIM
KAHAN, LEANDRO FALECK), RECORRENTE;
SINOSSERRA CONSORCIOS S A (ADV(S) JORGE PINTO DE OLIVEIRA, JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA,
JULIANO FOIATO), RECORRIDO(A).
0007- 70061643425 (CNJ: 356905-54.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0012- 70061643912 (CNJ: 356954-95.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100897896) - VALTER ANTONIO MARITAN (ADV(S)
MARIA JOSE DE CARPENA FERREIRA, CAROLINE LIMA
E SILVA MAZZOLA PANICHI), RECORRENTE; DALE
LAMARTINE DO NASCIMENTO, IVANICE RITA DO NASCIMENTO (ADV(S) CATIA SIMARA DA ROSA
BITENCOURT), RECORRIDO(A).
0013- 70061643920 (CNJ: 356955-80.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302384539) CRISTIANE RECKZIEGEL NUNES (ADV(S) EDUARDO
RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIS
BOLZAN DE MORAIS, PATRICIA RIBAS LEAL MESSA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702450921) GUILHERMINA DA SILVA DE BARCELLOS (ADV(S) LAERCIO THADEU PEREIRA DA SILVA), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) GIOVANI
KERBER JARDIM, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA,
ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA), RECORRIDO(A).
0019- 70061644829 (CNJ: 357045-88.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTANA DO LIVRAMENTO (25/10400035758) - MARIA
LUIZA TRINDADE (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO,
TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA,
ALESSANDRA QUINES CRUZ), RECORRENTE; DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS - DAE (ADV(S) LUIS
PEDRO TELLES SEVERO), RECORRIDO(A).
0016- 70061644431 (CNJ: 357006-91.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200056305) - REGINA DOS SANTOS GUALBERTO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE
ASSIS BRASIL, RAFAEL COUTO KLEIN, ALEXANDRE
BORINI), RECORRIDO(A).
0030- 70061646451 (CNJ: 357208-68.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10523071381) - ASSOCIACAO COMERCIAL DE PORTO
ALEGRE (ADV(S) MIGUEL ANGELO ETES MARTINS,
PAULO ROBERTO CANDIAGO, PAULO ROGERIO ZAGO
LOPES), RECORRENTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S)
LUIZ ANDRE FORSTER, GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A); REDFACTOR FACT E FOMENTO COMERCIAL S.A. (ADV(S) RONNIE PINHEIRO FLORES,
FABIO TELENT), RECORRIDO(A); TC SERVICOS DE
MAO DE OBRA LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0020- 70061644894 (CNJ: 357052-80.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11200072624) - ARNO BUSS (ADV(S) PAULO
RECURSO EXTRAORDINARIO
CESAR GIRARDI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANELISE
0031- 70061641759 (CNJ: 356738-37.2014.8.21.7000) DE ANGELI VAZ), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10802392346) 0021- 70061645289 (CNJ: 357091-77.2014.8.21.7000) - ANTENORINA ISNARDI RICARDO (ADV(S) MARILIA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802442785) - LHO CONTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANCLAUDIA SIMONE WILLERS (ADV(S) MANFREDO DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH, LEAO, PAULO CESAR KLEIN, ROSELAINE
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
TELECOM S. A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0032- 70061641890 (CNJ: 356752-21.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
0022- 70061645537 (CNJ: 357116-90.2014.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL MARCANTE GUERRA KLEIN, PAULO ROGERIO SILVA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803067660) - DOS SANTOS), RECORRENTE; RUDI OLSSON (ADV(S)
ESPOLIO DE ARLINDO TISCHER, REPRESENTADOS RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES),
POR SEUS, PROCURADORES (ADV(S) AUGUSTINHO RECORRIDO(A).
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO
HAESER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) CIRA HELENA PARSO DA CRUZ GUIDO, CAR- 0033- 70061641965 (CNJ: 356759-13.2014.8.21.7000) LOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO), SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
RECORRIDO(A).
MARCANTE GUERRA KLEIN, LUIS CARLOS KOTHE
HAGEMANN), RECORRENTE; MARIA APARECIDA PIN0023- 70061645651 (CNJ: 357128-07.2014.8.21.7000) - TO SANTOS (ADV(S) SERGIO ANTONIO DA SILVA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- BUENO, ANE MEDEIROS LIMA), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11401246509) - FERNANDO TOIGO LAZZARETTI
(ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL 0034- 70061642484 (CNJ: 356811-09.2014.8.21.7000) FISCH, EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
RS (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER), MARCANTE GUERRA KLEIN, LUIS CARLOS KOTHE
HAGEMANN, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENRECORRIDO(A).
TE; TANIA REGINA NEUMANN, E OUTROS (ADV(S)
MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR
0024- 70061645693 (CNJ: 357132-44.2014.8.21.7000) - GUEDES), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302111265) - 0035- 70061643573 (CNJ: 356920-23.2014.8.21.7000) COMERCIAL NOLL LTDA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 1.VARA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO CIVEL - CANOAS (8/10900129580) - ANA PAULA DA SILDAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRIDO(A); VA MICHEL, ALEXANDRE MACHADO FERNANDES
COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPE- (ADV(S) DIOGO DE ARAUJO LOCK), RECORRENTE;
RIOR LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) PAULO SCHUH, MARCIA APARECIDA PAIM ADAMI, ADRIANA DEL CUETO
INTERESSADO(A).
CORNELIUS), RECORRIDO(A).
0025- 70061645750 (CNJ: 357138-51.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201731233) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, CLAUDIA RUZICKI KREMER,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA (ADV(S) NELI TERESINHA
0014- 70061643953 (CNJ: 356958-35.2014.8.21.7000) - DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10901591525) - CARLA
JULIANA CUNHA DO ESPIRITO SANTO, E OUTROS 0026- 70061645958 (CNJ: 357158-42.2014.8.21.7000) (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
PAMELA FERNANDES MARTINI), RECORRENTE; ESTA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100551515) DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MA- SIMONE RAQUEL DE SOUZA TEIXEIRA (ADV(S) EDUARDEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), DO KAUTZ MENDA), RECORRENTE; BANCO DO BRARECORRIDO(A).
SIL S. A. (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH,
LEANDRO CORADINI), RECORRIDO(A).
0015- 70061644019 (CNJ: 356964-42.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
- CANOAS (8/10500125471) - URANO INDUSTRIA
METALURGICA LTDA (ADV(S) GILDO VIEGAS TAVARES,
RENATO SERGIO PINHEIRO MAYER), RECORRENTE;
GUILHERME ANTONIO EDER (ADV(S) VERA ELI
GOERGEN ANTONIOLLI, LILIANE POMPERMAIER,
GIBRAN BRAGA), RECORRIDO(A).
HOFFMANN LORENSI (ADV(S) ANA CARLA TEIXEIRA,
RAQUEL BARROS DE SOUZA DIAS), INTERESSADO(A);
CARINI KRUGER DE OLIVEIRA (ADV(S) ADRIANE MARQUES VIANA), INTERESSADO(A).
0036- 70061644001 (CNJ: 356963-57.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO DAUDT
BARON), RECORRENTE; LUCIANE KOCH DEITOS
(ADV(S) DANIELA SPERK SILVEIRA, VANESSA ROHR),
RECORRIDO(A).
0037- 70061644084 (CNJ: 356971-34.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
10800016305) - MUNICIPIO DE RONDINHA (ADV(S)
DECIO ITIBERE GOMES DE OLIVEIRA, CAROLINE OLIVEIRA ROCHA, LARISSA DA SILVA MARTINS), RECORRENTE; NEURO LUIZ TONIN (ADV(S) EDMILSON
PEDRINI, EDSON LUIZ PARISI), RECORRIDO(A).
0038- 70061644100 (CNJ: 356973-04.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN, LEANDRO DAUDT
0027- 70061646030 (CNJ: 357166-19.2014.8.21.7000) - BARON), RECORRENTE; EMILIA PEREIRA DE SOUZA
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 12.VARA CIVEL (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, VANESSA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301045714) - ROHR), RECORRIDO(A).
VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA,
ALPHAVILLE PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEIMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) LUCIANA NAZIMA), RE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CORRENTE; JULIO CESAR GASPARY SILVA (ADV(S)
JULIANA EGOBURO FLORES DA SILVA GARCIA),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7A
0028- 70061646089 (CNJ: 357171-41.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA TEUTONIA (159/10900022538) - COOPERATIVA
LANGUIRU LTDA (ADV(S) ENIO BASSEGIO, ANDRE
ROBERTO MALLMANN), RECORRENTE; FECUNDO
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) JOSE
0017- 70061644464 (CNJ: 357009-46.2014.8.21.7000) - LUIS CORREA DA SILVA, ANDRE LUIS BRAGA RODRIESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - GUES, ANDRE LEANDRO ALTMANN), RECORRIDO(A).
JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS
(8/ 50900152369) - J.E.D.M.L. (ADV(S) ELTON MINOTTO
AVILA), RECORRENTE; J.Z.L., REPRESENTADA POR 0029- 70061646253 (CNJ: 357188-77.2014.8.21.7000) SUA MAE, R.D.C.Z. (ADV(S) ALVINO MARCOS RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL MARONEZE DA COSTA), RECORRIDO(A); M.P., TRAMANDAI (73/11000012389) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIINTERESSADO(A).
BEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE), RECORRENTE;
0018- 70061644621 (CNJ: 357025-97.2014.8.21.7000) - MARIA DE OLIVEIRA TOMAZ (ADV(S) ROGERIO VICENTE
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA HAHN, DENIS RIBAS CORREA), RECORRIDO(A); DIEGO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4336/14
INTIMACOES
AGRAVO
0001- 70061212254 (CNJ: 313788-13.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11200068716) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO,
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DA ROSA GOES), AGRAVANTE; JULIANO MOURA DOS
SANTOS (ADV(S) SYLVIO PALOMBINI, MARIO DUTRA
SANTOS), AGRAVADO(A).
ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701412660) ANTONIO OLDINO FURTADO (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), EMBARGADO(A).
ANTE O EXPOSTO, DESACOLHO OS EMBARGOS DE
0002- 70061251310 (CNJ: 317694-11.2014.8.21.7000) - DECLARAÇÃO.
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11102620506) ANTONIO DE CARVALHO (ADV(S) JACSON SIMON,
PETICAO
TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO CSF S.A.
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
0013- 70061274734 (CNJ: 320036-92.2014.8.21.7000) DIANTE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, COMODATO - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
POR INCABÍVEL.
10900028996) - ANA ZULEIKA ROSADO CHAVES (ADV(S)
NARA DONETE MACHADO DA ROCHA, PATRICIA SOARES JAPPE), RECORRENTE; ANTONIO MARTINS BASAGRAVO REGIMENTAL
TOS FILHO, E OUTROS (ADV(S) LINO ARGANTE
BARZONI FILHO, ROBERTO CARNEIRO DA CUNHA
0003- 70061194544 (CNJ: 312017-97.2014.8.21.7000) - MOREIRA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CEN- À VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202362282) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ALINE VIGANIGO DE
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
MORAES ALVES, ANGELIZE SEVERO FREIRE), AGRAVANTE; RICARDO PIRES PRESTES (ADV(S) MARCIO 0014- 70026458802 (CNJ: 47108-40.2008.8.21.7000) MACHADO MORAIS, MARCOS MACHADO MORAIS), PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
AGRAVADO(A).
10600072224) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FAREGIMENTAL.
BRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; VALDIR LUIZ
ZAMBIASI, E OUTROS (ADV(S) MIGUEL MACHADO RIBEIRO), AGRAVADO(A).
0004- 70061210142 (CNJ: 313577-74.2014.8.21.7000) - ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PRESENNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - TE AGRAVO.
CAMAQUA (7/11100062059) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE;
ROSANE SOUZA PEREZ (ADV(S) MARCO ANTONIO 0015- 70030263404 (CNJ: 282139-06.2009.8.21.7000) SANTOS PINZON), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. TRAL - PORTO ALEGRE (1/10700284056) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, IZANE DE FATIMA
0005- 70061253100 (CNJ: 317873-42.2014.8.21.7000) - MOREIRA DOMINGUES, MARIO CELSO KELLERMANN,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG MIRIAN SCHAIDHAUER DA SILVA), AGRAVANTE; JOSE
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11000407250) - BANCO AMERICO MACHADO (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO
DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRA- BARROS FILHO), AGRAVADO(A).
VANTE; JUSELMA LINDEMAYER BRITES (ADV(S) AMIEL ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PRESENDIAS DE LUIZ), AGRAVADO(A).
TE AGRAVO.
ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0006- 70061282448 (CNJ: 320807-70.2014.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100298193) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
DIRETORA.
SCOPEL, ALINE VIGANIGO DE MORAES ALVES, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
ANGELIZE SEVERO FREIRE), AGRAVANTE; DIVINO
TIAGO FRASSON (ADV(S) ARQUIMEDES COSER, DENISE IRANI ARTIFON, ANA CAROLINA BONFANTI),
AGRAVADO(A).
ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4337/14
0007- 70061304556 (CNJ: 323018-79.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11100059154) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONNANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
SCOPEL, ALINE VIGANIGO DE MORAES ALVES, EDUAR- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DO DI GIGLIO MELO), AGRAVANTE; FRANCISCO
JUARES PEREIRA (ADV(S) MAIQUE BARBOSA DE SOUAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
ZA, AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVADO(A).
ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0001- 70061639068 (CNJ: 356469-95.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
0008- 70061445680 (CNJ: 337131-38.2014.8.21.7000) - 11300027240) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CEN- SIGISFREDO HOEPERS), AGRAVANTE; CRISTIANO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11000708269) - FUNDACAO MAGALHAES PAIVA (ADV(S) CARLOS AUGUSTO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER- BITTENCURT DE SOUZA, JADILSON DUTRA CAMPOS),
ME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE; ANTENOR AGRAVADO(A).
DAMIAO MACHADO, E OUTRO (ADV(S) ANDRE
SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA),
0002- 70061639167 (CNJ: 356479-42.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A).
ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202554807) PROJETO IMOBILIARIO RESIDENCIAL VIVER ZONA SUL
0009- 70061448619 (CNJ: 337424-08.2014.8.21.7000) - SPE 62 LTDA, VIVER INCORPORADORA & CONSTRUALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TORA S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, JULIANA
MONTENEGRO (18/11100006797) - BANCO ITAUCARD SILVA CAVALLI), AGRAVANTE; CARLOS ANDRE
S/A (ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO COCHI, CELSO FAGUNDES GUARCHE, ANGELINA MARIA BONENTE
MARCON), AGRAVANTE; FAGNER GONCALVES (ADV(S) DE RESENDE GUARCHE (ADV(S) CAMILE DE BACCO
PASQUALI), AGRAVADO(A).
ROBSON DANNUS), AGRAVADO(A).
ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0010- 70061459558 (CNJ: 338518-88.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11202881689) - VALERIA
MELLO CARVALHO DOS SANTOS (ADV(S) BARBARA
SANTOS FERNANDES), AGRAVANTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SILVANA FEIJO NOAL),
AGRAVADO(A).
ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0011- 70061470597 (CNJ: 339622-18.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202908064) BRASIL TELECOM S.A. - OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; GILBERTO PEDRO TREVISAN (ADV(S)
FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS
ALVES), AGRAVADO(A).
ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0003- 70061639415 (CNJ: 356504-55.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA JUDICIAL - FREDERICO WESTPHALEN (49/10900018050) - UNIMED PORTO ALEGRE
- SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
JAEGER), AGRAVANTE; THEOBALDO DREYER (ADV(S)
ROBSON BUZATTO CALEGARI, PATRICIA LUZIA
STIEVEN), AGRAVADO(A).
0004- 70061639670 (CNJ: 356530-53.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4.VARA
CIVEL - CANOAS (8/11100150086) - ERODIS DA SILVA
(ADV(S) RONALDO RIBEIRO), AGRAVANTE;
CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S)
DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.403 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014
9
JOSE POPIOLEKI DOS SANTOS, DEBORA SCHORR), SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) JOSE RODOLFO ALVES
DA SILVA JUNIOR, RAFAEL DALESSANDRO CALAF,
AGRAVADO(A).
ALINE VASCONCELOS TORRES), AGRAVANTE; MARIA
DE LOURDES MORAES TOSCA (ADV(S) MARILINDA DA
0006- 70061640132 (CNJ: 356576-42.2014.8.21.7000) - CONCEICAO M FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL OLIVEIRA RAMOS), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300176742) DAIANA DE OLIVEIRA SCHWASTE (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES), AGRAVANTE; GLOBAL VILLAGE 0019- 70061643003 (CNJ: 356863-05.2014.8.21.7000) TELECOM LTDA (ADV(S) MARCIA ZOGBI VITORIA, GRE- CONSORCIOS - 2. VARA - FREDERICO WESTPHALEN
(49/ 11200015421) - HOEPKE ADMINISTRADORA DE
TA GABRIELA MIOZZO DENTI), AGRAVADO(A).
CONSORCIOS LTDA. (ADV(S) CLAUDIA DA SILVA
PRUDENCIO), AGRAVANTE; LIANE PALUCHOWISKI
0007- 70061640678 (CNJ: 356630-08.2014.8.21.7000) - FONTOURA (ADV(S) ELIDO GIRARDI, RUDINEI PAULO
SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO BASSANELLO, BRUNA GIRARDI), AGRAVADO(A).
ALEGRE (1/11200249209) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, ALINE GEWEHR SPOHR), AGRA- 0020- 70061643268 (CNJ: 356889-03.2014.8.21.7000) VANTE; RUI NUNES JUNIOR (ADV(S) JOAO BATISTA RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - RIO GRANDE (23/11100060779) - LILIANE CRUZ
SCHMITT DE NONOHAY), AGRAVADO(A).
BRANCO (ADV(S) FRANK PEREIRA PELUFFO), AGRAVANTE; CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA (ADV(S)
0008- 70061640983 (CNJ: 356661-28.2014.8.21.7000) - MARCOS IRAM OLIVEIRA BORGES), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CAMAQUA (7/11200021648) - BANCO BMG S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS 0021- 70061643359 (CNJ: 356898-62.2014.8.21.7000) DOS SANTOS), AGRAVANTE; VALDENI MAURICIO DA SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ROCHA (ADV(S) JOAO RENATO KAUFMANN), ALEGRE (1/11100294148) - CENTRO CLINICO GAUCHO
LTDA (ADV(S) ERNANI PROPP JUNIOR, DIEGO DUARTE
AGRAVADO(A).
GONZALEZ), AGRAVANTE; GISLAINE SOARES FRAGA
(ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, JOSE RICARDO
0009- 70061641163 (CNJ: 356679-49.2014.8.21.7000) - SUPERTI BRASIL), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAMPO BOM (87/
11200001926) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO 0022- 70061643540 (CNJ: 356917-68.2014.8.21.7000) SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE ENSINO PARTICULAR - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL
RIBEIRO), AGRAVANTE; NELCI BILHAO RIBAS (ADV(S) - PORTO ALEGRE (1/10522673124) - JOSE AUGUSTO
JORDANI CESAR MARTINI, CLEBSON DAVI RAMBOS), PIZZARRO DE MENEZES (ADV(S) GUILHERME SESTI
SANTOS, RODRIGO JOSE BON TALGE), AGRAVANTE;
AGRAVADO(A).
FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO (ADV(S)
TATIANA GOULART, GLEIBER BARBOSA PIEGAS, NIVIO
0010- 70061641320 (CNJ: 356695-03.2014.8.21.7000) - JUNIOR LEWIS DELGADO), AGRAVADO(A); CESAR LIMA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - DA SILVA (ADV(S) GUILHERME SESTI SANTOS),
GUAIBA (52/11000039018) - BANCO SANTANDER BRA- INTERESSADO(A).
SIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE;
LEANDRO BUTTES SILVA (ADV(S) ANA PAULA DE FRA0023- 70061643805 (CNJ: 356943-66.2014.8.21.7000) GA PEREIRA), AGRAVADO(A).
SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300546167) - UNIMED PORTO ALEGRE 0011- 70061641445 (CNJ: 356707-17.2014.8.21.7000) - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
SEGUROS - 2. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; BERTO
10900043580) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS MENCATO (ADV(S) PIO CERVO, FELIPE NADLER CERSEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES VO), AGRAVADO(A).
MOREIRA), AGRAVANTE; DIEGO LIFORNA DA SILVA,
CHRISTIAN LIFORNA DA SILVA (ADV(S) WALTER DELCO
0024- 70061644076 (CNJ: 356970-49.2014.8.21.7000) DA SILVA SUAREZ), AGRAVADO(A).
DESAPROPRIACAO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/10700085559) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
0012- 70061641569 (CNJ: 356719-31.2014.8.21.7000) - (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA), AGRAVANNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL TE; DANTE TURRA FILHO, E OUTROS (ADV(S) ADEMIR
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302691695) - ANTONIO IZIDORO, ANA PAULA SALDANHA),
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, AGRAVADO(A).
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, ANA ROBERTA MACHADO CAVALCANTI), AGRAVANTE; ORLANDO NUNES
AVILA (ADV(S) LOURENCO GASPARIN, VANESSA UTZIG, 0025- 70061644308 (CNJ: 356993-92.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
GUSTAVO MENEGHETTI), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001116314) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0013- 70061641650 (CNJ: 356728-90.2014.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CEN- ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; MARIA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601920671) - NARDO AL- CLEMENTINA XAVIER (ADV(S) FERNANDO NUNES
CEU FERNANDES MARQUES (ADV(S) NARDO ALCEU MACHADO), AGRAVADO(A).
FERNANDES MARQUES, ANTONIO CARLOS LIMA
BELTRAO), AGRAVANTE; MAURO FONSECA ANDRADE
(ADV(S) GUILHERME TANGER JARDIM), AGRAVADO(A); 0026- 70061645800 (CNJ: 357143-73.2014.8.21.7000) LUIZ LUISI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA TRES PASSOS (75/11200022690) - ESTADO DO RIO GRANINTERESSADO(A).
DE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH), 001. AGRAVANTE;
0014- 70061641825 (CNJ: 356745-29.2014.8.21.7000) - MARIANE BARDASARIN (ADV(S) TATIANA CARVALHO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL AZAMBUJA DA SILVA, ALESSANDRA QUINES CRUZ),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100528319) - AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE TRES PASSOS (ADV(S)
KARINA SANTOS DE ANDRADE (ADV(S) GILBERTO DA PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES), 002.
SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; BETACRED COMPANHIA INTERESSADO(A).
SECURITIZADORA DE CREDITO FINANCEIROS (ADV(S)
CARLOS DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO
0027- 70061646550 (CNJ: 357218-15.2014.8.21.7000) COSTABEBER), AGRAVADO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SAO LUIZ
0015- 70061641940 (CNJ: 356757-43.2014.8.21.7000) - GONZAGA (34/51100002540) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200589816) - ANSELMO GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA), AGRAVANTE;
JUNQUEIRA DOS SANTOS (ADV(S) AMIEL DIAS DE M.P., EM FAVOR DO MENOR, M.C.D.S., SEM REPRELUIZ), AGRAVANTE; BANCO FINASA S/A (ADV(S) SENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A); M. S.L.G.
(ADV(S) CLAUDIO CAVALHEIRO, VIVIANE TERESINHA
ALBERTO FERREIRA SARMENTO), AGRAVADO(A).
PAVEGLIO COSTA, GRACIELA GENRO OJOPI,
JAQUELINE HECK), INTERESSADO(A).
0016- 70061642096 (CNJ: 356772-12.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301351297) - 0028- 70061646717 (CNJ: 357234-66.2014.8.21.7000) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
DA SILVA), AGRAVANTE; DORVALINO COSTI (ADV(S) FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
ENIO MEREGALLI JUNIOR, MARCO ANTONIO MARTINS, (1/11200575165) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) CLAUDIA PADARATZ, ALEXANDRA CRISTINA
PRISCILA MEREGALLI), AGRAVADO(A).
GIACOMET PEZZI), AGRAVANTE; REJANE APARECIDA
PRADO DOS SANTOS (ADV(S) DEBORA JOANDRIA
0017- 70061642468 (CNJ: 356809-39.2014.8.21.7000) - DORNELLES HESSEL, LISIANE LIMA CAMARGO),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FUNDO (21/11000191259) - BANCO PANAMERICANO S.A. (ADV(S) CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN,
(ADV(S) JOAO LOYO DE MEIRA LINS), AGRAVANTE; ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
EDSON DIAS FICH (ADV(S) DILVANE TEREZINHA
CASSOLLI), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0005- 70061640025 (CNJ: 356565-13.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10600076130) - BANRISUL
EMBARGOS DE DECLARACAO
(ADV(S) TEREZINHA REIS DA SILVA, ALCEU ALVES, 0018- 70061642625 (CNJ: 356825-90.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0012- 70061334876 (CNJ: 326050-92.2014.8.21.7000) - ADEMIR LUIS COLLET), AGRAVANTE; BELMIRO SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL MULLER, NELITA CELITA MULLER (ADV(S) GILSON ALEGRE (1/11201316058) - GEAP - FUNDACAO DE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12E
10
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.403
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4338/14
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NESTES AUTOS NAS FLS. 154/155, E OUTRA PASSO A
PROFERIR:
DIANTE DO EXPOSTO NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
INTIMACOES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0001- 70018492553 (CNJ: 6402-49.2007.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTANA DO LIVRAMENTO (25/10500015619) - BRASIL
TELECOM S/A (ADV(S) LUIZ RODRIGUES WAMBIER,
TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, EVARISTO ARAGAO
FERREIRA DOS SANTOS, IZABELA CRISTINA RUCKER
CURI, FELIPE JAKOBSON LERRER, ANA LAURA
GONZALEZ POITTEVIN), 002. AGRAVANTE; WALTER
TEIXEIRA MARTINS (ADV(S) FERNANDO DUARTE DE
ARAUJO GOES, HUGO CORREA MADRID, FILIPE DE
ARAUJO GOES), 001. AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0009- 70060446911 (CNJ: 237254-28.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801807690) NEIVA APARECIDA CAMPANARRO (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0010- 70060634938 (CNJ: 256056-74.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11100055661) - MARISTELA PASTORELLO
LERIN (ADV(S) ANDREA FIANCO CISLAGHI, FABIO
PICCOLI RAMOS), EMBARGANTE; MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO,
0002- 70018504605 (CNJ: 6390-35.2007.8.21.7000) - DI- ADECIR JOSE SLONGO), EMBARGADO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/10501978695) - BRASIL TELECOM
S/A (ADV(S) ELIZEU GOMES NETTO, LUCIANA RAMIRES 0011- 70060917481 (CNJ: 284311-42.2014.8.21.7000) LOSQUIAVO, VANESSA CANEVER RIBEIRO, LEONAR- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL DO DA SILVA GREFF, ANDERSSON VIRGINIO CARAZINHO (9/10500032968) - ELETRONICA RUBENS
DALL`AGNOL, MICHELE MISSAGLIA TAVARES), AGRA- LTDA (ADV(S) MARCOS PANZENHAGEN), EMBARGANVANTE; MARIA FATIMA DA SILVA (ADV(S) ROBERTA TE; BANCO HSBC BAMERINDUS S.A. (ADV(S) GABRIEL
MARCONDES DAL PIVA, ANDRE SENA MADUREIRA LOPES MOREIRA), EMBARGADO(A).
FIGUEIRO), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0003- 70022438451 (CNJ: 6399-94.2007.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/10500277235) - BRASIL TELECOM
S/A (ADV(S) LUIZ RODRIGUES WAMBIER, TERESA
ARRUDA ALVIM WAMBIER, EVARISTO ARAGAO
FERREIRA DOS SANTOS, IZABELA CRISTINA RUCKER
CURI, ANA LAURA GONZALEZ POITTEVIN), 002. AGRAVANTE; TEREZINHA SANTA PADILHA (ADV(S) CARMEN
LUCIA DI PRIMIO BENVEGNU, ENIO DA SILVA
BARRETO, RODRIGO CAIERAO PERNONCINI), 001.
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
AGRAVO REGIMENTAL
0004- 70061393054 (CNJ: 331868-25.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001746083) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO
TABORDA), AGRAVANTE; LEANDRO SOARES AITA
(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), AGRAVADO(A);
PANAMBRA SUL S.A. (ADV(S) CICERO BARCELLOS
AHRENDS, CLAUDIO JAEGER SIRANGELO),
INTERESSADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0012- 70060968617 (CNJ: 289424-74.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100083014) - PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE
LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), EMBARGANTE; DORACI MARIA BOCALON SOSTISSO (ADV(S)
JANY DAVINA RAMOS TOIGO, PRISCILA VELHO CABRAL, LUCAS RAMOS FERRARI), EMBARGADO(A);
ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS
(ADV(S) AMBROSIO LUIZ BONALUME, ANGELO
BONALUME, GUSTAVO BONALUME), INTERESSADO(A).
ISSO POSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. NESSE CONTEXTO, RECEBO A INCONFORMIDADE DEDUZIDA COMO PETIÇÃO SIMPLES E,
CONSEQUENTEMENTE, RETIFICO O TÍTULO DO ITEM
N. III DA DECISÃO EMBARGADA, FL. 587V, FAZENDO
CONSTAR A EXPRESSÃO "DO RECURSO ESPECIAL
INTERPOSTO POR PRÓ-SALUTE SERVIÇOS PARA A
SAÚDE LTDA".
0013- 70061245239 (CNJ: 317086-13.2014.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1. VARA
CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11100043082) - SAO
JOAO TRANSPORTES RAZZERA & CIA LTDA (ADV(S)
NILTON LUIS SILVA DOS SANTOS, MARCIO RAMOS LISBOA, DANIELA SCHIEWE TORRES), EMBARGANTE;
MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (ADV(S) LUIZ
FELIPE OLIVEIRA FELIX, LEONEL LUIS SLOMP
GONCALVES, FERNANDO MACIEL RAMOS), TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMBARGADO(A).
0005- 70061426334 (CNJ: 335196-60.2014.8.21.7000) - NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS
RECURSO ESPECIAL
(8/ 51300010155) - R.H.K.L. (ADV(S) HENRIQUE ILHA
MONTEIRO), AGRAVANTE; M. D.C. (ADV(S) ADRIANA
0014- 70060832961 (CNJ: 275859-43.2014.8.21.7000) DEL CUETO CORNELIUS), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
- BENTO GONCALVES (5/11100093601) - MICRONAL S/A
(ADV(S) BRENO BALBINO DE SOUZA), RECORRENTE;
COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA (ADV(S) PAU0006- 70061451142 (CNJ: 337677-93.2014.8.21.7000) - LO RENATO MOTHES DE MORAES, BERNARDO DE
PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- MEDEIROS SANTOS), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11102977323) - LUIZ CARLOS ..PORTANTO, À VISTA DA IRREGULARIDADE DO REMADRUGA, E OUTROS (ADV(S) CLADIMIR BAGGIO, COLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS QUANTO À
ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA), AGRAVANTE; FORMA, OPORTUNIZO À RECORRENTE APRESENTAR
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS COMPROVANTE DO PREPARO DEVIDO MEDIANTE
E TELEGRAFOS - POSTALI (ADV(S) ALBERTO PAULO EMISSÃO DE GRU COBRANÇA, NO PRAZO DE CINCO
ABREU DE ARRUDA, GUILHERME DE CASTRO DIAS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE E PREBARCELLOS, PEDRO GABRIEL AIQUEL CAMPANA), CONIZADO PELO § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
0007- 70061460242 (CNJ: 338587-23.2014.8.21.7000) FALENCIA E CONCORDATA - 2. VARA - LAJEADO (17/
10600055725) - ESPOLIO DE ARCELIO FRANCISCO
RADAVELLI, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, MARINES RADAVELLI (ADV(S) JULIO CESAR
SANSON COELHO), AGRAVANTE; MONIBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, EM
RECUPERACAO JUDICIAL, REPRESENTADO POR SEU
ADMINISTRADOR JUDICIAL, EVANDRO WEISHEIMER
(ADV(S) VLADIMIR GIACOMUZZI, ARVIDT ORTI
FROEMMING), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0015- 70028491975 (CNJ: 282115-75.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523504520) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, DANIELA
DINNEBIER, MARCIO BURIN), AGRAVANTE; EDUARDO MARTINS FIGUEIRO, E OUTROS (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, CAROLINA AYDOS
VILLARINHO, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
PAIXAO JUNIOR), 001. AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
0016- 70028709616 (CNJ: 282113-08.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10600112864) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), AGRAVANTE; EDEGAR PACHECO FIGUEIREDO (ADV(S)
TIAGO FERNANDEZ ROBINSON, LUCAS FERNANDEZ
ROBINSON), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
0008- 70060328671 (CNJ: 225430-72.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300044455) ADELAR RAMM (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO
AMARAL), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), EMBARGADO(A).
ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS
0017- 70028723302 (CNJ: 282137-36.2009.8.21.7000) DE DECLARAÇÃO.
DE OFÍCIO, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO LANÇADA PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601604290) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; ANEMARIE STAMMEL COMARU, E OUTROS (ADV(S)
ELIZABETH SWAROWSKY), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, GUILHERME WURTH SIMON,
BERNARDO FRANKE DAHINTEN, CANDIDA ANDRADE
VOLPATO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0003- 70060863461 (CNJ: 278909-77.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100020159) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE DA
ROSA), RECORRENTE; TERESINHA CISLAGHI (ADV(S)
RENATA PRINA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0018- 70028885416 (CNJ: 282112-23.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10600169971) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), 001.
AGRAVANTE; GUIDO ALFREDO MULLER, E OUTROS
(ADV(S) JAIME FORTUNATO CERVO, GUSTAVO CER0004- 70060892460 (CNJ: 281809-33.2014.8.21.7000) VO), 002. AGRAVADO(A).
SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
ALEGRE (1/11300059959) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE0019- 70029079480 (CNJ: 282114-90.2009.8.21.7000) - LO CORREA DA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SANPREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- TOS, ALINE GEWEHR SPOHR), RECORRENTE;
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10522532180) - FUNDACAO TERESINHA ROSA DE SOUZA (ADV(S) RODRIGO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO PITOMBO VITOLA, KARLA SCHUMACHER VITOLA,
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), AGRAVANTE; LUCIANA GRAZIELLA CATUCCI SEVERINO),
ARNO PROPP DA SILVA (ADV(S) NORBERTO RECORRIDO(A); ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA
BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA CRT - AACRT (ADV(S) THIAGO SILVA DE MORAES),
PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A). JULGO PREJUDICA- INTERESSADO(A).
DO O AGRAVO.
0005- 70061020921 (CNJ: 294655-82.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0020- 70029589405 (CNJ: 282126-07.2009.8.21.7000) - ALEGRE (1/11103351592) - UNIMED PORTO ALEGRE PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GUITRAL - PORTO ALEGRE (1/10601491258) - BANCO LHERME PEDERNEIRAS JAEGER, CARLOS SPINDLER
SANTANDER S A (ADV(S) EMILIO PAPALEO ZIN, RAFAEL DOS SANTOS, FERNANDA PIVA GOMES, RODRIGO
LAZZARI SOUZA, VINICIUS SCHAURICH DA SILVA), ABREU ROSA DE SOUZA), RECORRENTE; JOSE LUIZ
AGRAVANTE; LEDY BRUSIUS (ADV(S) JOSE LUIZ LOUREIRO (ADV(S) LUIS AFONSO SACCO MACIEL),
PRADELLA ACHE, KAREN REUS PEREIRA DA CUNHA RECORRIDO(A).
CAMPEZATTO), AGRAVADO(A); CACIBAN - CAIXA AUXILIO FUNCIONARIOS BANCO NACIONAL COMERCIO 0006- 70061040127 (CNJ: 296575-91.2014.8.21.7000) S.A. (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI, TOM BRENNER), SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300004710) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
AGRAVADO(A).
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
MARTINS, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, GUILHERME WURTH SIMON, BERNARDO
0021- 70029808581 (CNJ: 282127-89.2009.8.21.7000) - FRANKE DAHINTEN, CANDIDA ANDRADE VOLPATO),
PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CEN- 002. RECORRENTE; LIDOINA COPPI BALDISSERA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10523653089) - FUNDACAO (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA KOFF, KARINA BONA, MURILO BORTOLOSSO), 001.
DINNEBIER, MARIO CELSO KELLERMANN, FABIANE RECORRIDO(A).
REUTER, MARCIO BURIN, JOAO MAXIMO RODRIGUES
NETO), AGRAVANTE; OLGA BOGDANOV RODRIGUES PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES, JOAO MALTZ, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FERNANDA MEDEIROS LOPES), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
0022- 70030001648 (CNJ: 282129-59.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600483693) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DINNEBIER, MARCIO BURIN, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO, FERNANDO CAMPOS VARNIERI), AGRANOTA DE EXPEDIENTE N. 4340/14
VANTE; ALESSIO GEREMIA, E OUTROS (ADV(S) JOAO
CARLOS NERVO, ULYSSES JOAO NERVO, MARCELO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
ALVES DE MELLO), AGRAVADO(A).
PARADIGMA/TEMA STF/123 (652492), NO(S)
JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0023- 70055337992 (CNJ: 258426-60.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GUARANI
DAS MISSOES (102/11200006811) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE; SUCESSAO
DE RAMAO ZAIAC (ADV(S) RENZO THOMAS, ROGERS
WELTER TROTT, RENAN THOMAS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4339/14
0001- 70060898137 (CNJ: 282376-64.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201974101) - UNIMED PORTO ALEGRESOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE/ RECORRIDO; ADRIANA DE OLIVEIRA
CAMPO, HELIO MARCIO CAMPO JUNIOR (ADV(S) HELIO MARCIO CAMPO), RECORRENTE/RECORRIDO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0002- 70061239745 (CNJ: 316537-03.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3.JUIZADO ESPECIAL CIVEL F.CENTRAL
- PORTO ALEGRE (1/31300253326) - UNIMED PORTO
ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA
(ADV(S) GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS), RECORRENTE; TANIA
MARIA PIRES BRENNER (ADV(S) CARLA ROBERTA
PAHIM LOPES), 200. RECORRIDO(A); AESC - HOSPITAL MAE DE DEUS (ADV(S) FERNANDO CHIAPIN),
INTERESSADO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPARADIGMA/TEMA STF/381 (630852), NO(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
0001- 70060790888 (CNJ: 271651-16.2014.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302868137) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA), RECORRENTE; ANA LIEGE BITTENCOURT RUFFONI (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4341/14
FELIPE
MIGUEL
MENDONCA
FERREIRA),
RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ/1356120, NO(S) PROCESSO(S)
A SEGUIR RELACIONADO(S):
0002- 70060819844 (CNJ: 274547-32.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300004744) ISAURO ITU SARTORI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF,
RECURSO ESPECIAL
ELENICE GIRONDI KOFF, KARINA BONA), RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDA- 0001- 70061013983 (CNJ: 293961-16.2014.8.21.7000) DE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901063430) -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
RECORRENTE; EUGENIO CARLOS BAIRROS DA SILVA
(ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, ANDRESSA
ROSLER CORTES, VANESSA ROHR), RECORRIDO(A).
- VENANCIO AYRES DE MESQUITA FILHO (ADV(S)
VENANCIO AYRES DE MESQUITA FILHO, ANA IRENE
MORAES SILVEIRA, EDSON ANTONIO DORNELLAS DE
ABREU), EMBARGANTE; NEY FRANCISCO HOFF
(ADV(S) NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS),
EMBARGADO(A); ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO- RS (ADV(S) VENANCIO AYRES DE MESQUITA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FILHO), INTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4342/14
RECURSO ESPECIAL
0010- 70053329363 (CNJ: 57561-21.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA - CHARQUEADAS
(156/ 11000017898) - LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) NELSON
PASCHOALOTTO), RECORRIDO(A).
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 185/187 COMO DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
INTIMACOES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0001- 70020016168 (CNJ: 6391-20.2007.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- CANOAS (8/10600014175) - ALINE PAULA DOS SANTOS, E OUTROS (ADV(S) GABRIEL MACHADO CRAVO,
JOAO BATISTA VARGAS DE BARCELOS), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM S/ A (ADV(S) RICARDO DE ASSIS
BRASIL), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
AGRAVO REGIMENTAL
0002- 70061182754 (CNJ: 310838-31.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA SAPIRANGA (132/11200040900) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) ELOI CONTINI), AGRAVANTE; F G DA SILVA
(ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO,
NADIA MARIA KOCH ABDO, ADRIANO HARTER LESSA,
GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0003- 70061274189 (CNJ: 319981-44.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL
- PORTO ALEGRE (1/11202233601) - AUGUSTO
FONTOURA DA SILVA (ADV(S) MARIO DA CUNHA
LANGLOIS FILHO, AUGUSTO FONTOURA DA SILVA),
AGRAVANTE; ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO
PRETO (ADV(S) EUGENIO CICHOWICZ FILHO,
RODRIGO MOREIRA LIMA), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0004- 70061286563 (CNJ: 321219-98.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11200039250) - PAULO ROBERTO ALLEBRANDT (ADV(S)
MILTON MORAES MALCON, JONES BORDIGNON),
AGRAVANTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA
ROSA CORREA), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0005- 70061412490 (CNJ: 333812-62.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002811652) - MANOEL ANTONIO VIEIRA (ADV(S) REGIS
ROBERTO DA SILVA, RITA RAMOS DIAS TEIXEIRA),
AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARCO
ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA, LEONARDO
DIENSTMANN DUTRA VILA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0006- 70061446803 (CNJ: 337243-07.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100312510) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO, MARCELO ANTONIO DOS SANTOS), AGRAVANTE;
VERIDIANA ZORRASKI (ADV(S) LARRI DOS SANTOS
FEULA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0007- 70061450680 (CNJ: 337631-07.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GUAIBA
(52/11100010526) - CREDIFIBRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), AGRAVANTE; MARIANE DA SILVA GARCIA (ADV(S)
LARRI DOS SANTOS FEULA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0008- 70058393943 (CNJ: 31957-24.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103329376) - AGUAS
MINERAIS SARANDI LTDA (ADV(S) JULIANO BRITO),
EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), EMBARGADO(A); MINISTERIO
PUBLICO, INTERESSADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0011- 70053429510 (CNJ: 67576-49.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102295630) - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (ADV(S) MARCELO ANTONIO DOS SANTOS, NELSON PASCHOALOTTO),
RECORRENTE; JANAINA NOIMANN TUBELO (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PRESENTE RECURSO, CONFORME POSTULADO ÀS FLS. 268/270.
0012- 70060917408 (CNJ: 284303-65.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ESTANCIA VELHA (95/11200016055) - IMS BRASIL LTDA
(ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ, JOSUE ANTONIO
DE MORAES, RAFAEL FOGACA), RECORRENTE;
CREDIMAIS FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S)
ROSANGELA BORGES DE FREITAS FELICIANO),
RECORRIDO(A).
.. POIS BEM, DEFIRO O PEDIDO, NA MEDIDA EM QUE
A RECORRIDA EXTRAIU CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DA EXECUÇÃO QUE SE ENCONTRA EM APENSO
(FLS. 93/201 DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO).
DETERMINO, ASSIM, O DESAPENSAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO N° 095/1.12.0000218-6, COM A
REMESSA AO JUÍZO DE ORIGEM.
Edição Nº 5.403 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014
11
DESERÇÃO, O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 11200004915) GUILHERME GUEDES DE NONOHAY (ADV(S) ANGELO
PORTE DE RETORNO DOS AUTOS.
SANTOS COELHO, GUSTAVO CHAGAS GUERRA
MELLO), LUIZ ANTONIO FOERNGES DE NONOHAY,
MARCELO GUEDES DE NONOHAY, ROBERTO GUEDES
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
DE NONOHAY (ADV(S) ANGELO SANTOS COELHO,
0017- 70027952092 (CNJ: 47107-55.2008.8.21.7000) - GUSTAVO KRAMMES BELMONTE), AGRAVANTE; MASSA
PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- FALIDA DE PROJEX PROJETO E EXECUCAO DE OBRAS
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10602015077) - PREVI - CAI- CIVIS LTDA (ADV(S) ANDRE FERNANDES ESTEVEZ),
XA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BAN- AGRAVADO(A); LIANA REGINA GUEDES DE NONOHAY
CO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, (ADV(S) ANTONIO MARCELO CALEFFI, GUSTAVO
JOSUE HOFF DA COSTA), AGRAVANTE; JOSE ANTO- KRAMMES BELMONTE), INTERESSADO(A).
NIO DA SILVA SANTOS (ADV(S) CHARLES BERTUOL
TIZATO), AGRAVADO(A).
0009- 70061641866 (CNJ: 356749-66.2014.8.21.7000) JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
0018- 70030502025 (CNJ: 282128-74.2009.8.21.7000) - (1/10801759505) - SULFARMA COMERCIO E REPREPREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CEN- SENTACOES DE PRODUTOS LTDA (ADV(S) VINICIUS
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10702263412) - FUNDACAO MARQUES BOEIRA, MARCELO GALLARDO DA ROBANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO CHA PIRES), AGRAVANTE; WELEDA DO BRASIL
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), AGRAVANTE; LABORATORIO E FARMACIA LTDA (ADV(S) EDUAREVANIL CORTES TEIXEIRA, E OUTROS (ADV(S) JOAO DO HORACIO E SILVA, FERNANDA SOARES),
CARLOS NERVO, MARCELO ALVES DE MELLO), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
0010- 70061642229 (CNJ: 356785-11.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103608089) - TATIANE
FERREIRA RODRIGUES (ADV(S) RAFAEL PINTO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MALLMANN), AGRAVANTE; CLINICA DE CIRURGIA
PLASTICA SILHOUETTE LTDA (ADV(S) MONICA MARIA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BERNAL, MARIA VIRGINIA SOARES NUHUES),
DIRETORA.
AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 D
0011- 70061642641 (CNJ: 356827-60.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300024135) - BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S) GABRIELA CUNHA MEINERZ), AGRAVANTE; BRAULA ELISA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4343/14
FLORES DE FLORES (ADV(S) JADILSON DUTRA CAMVISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA POS, VLADIMIR DUTRA CAMPOS), AGRAVADO(A).
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S)
PROCESSO(S)
A
SEGUIR
RELACIONADO(S):
0012- 70061642773 (CNJ: 356840-59.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11100118454) - DANILO FERRAO DA
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
COSTA (ADV(S) WALDEMAR KUMMEL, EDUARDO AN0001- 70061640124 (CNJ: 356575-57.2014.8.21.7000) - TONIO FELKL KUMMEL), AGRAVANTE; BANCO
UNIAO ESTAVEL - 2 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/ BRADESCO S/A (ADV(S) CLAYTON MOLLER, CARLOS
11200110887) - M.P.P. (ADV(S) JORGE LUIZ ZOLONOF ALBERTO ULBRICH JUNIOR), AGRAVADO(A).
OEHLSCHLAEGER, ANIBAL PADAO PALMEIRA), AGRAVANTE; E.M.D.S.V. (ADV(S) ZULMA DA SILVEIRA DELGADO, JOSETTE DAUNIS FERREIRA), AGRAVADO(A).
0013- 70061642971 (CNJ: 356860-50.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - RIO GRAN0002- 70061640447 (CNJ: 356607-62.2014.8.21.7000) - DE (23/11100150808) - CIFRA S/A - BANCO SCHAHIN
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - (ADV(S) PAULO ROBERTO VIGNA), AGRAVANTE;
SAO LEOPOLDO (33/10800191431) - HSBC BANK BRASIL EDMILSON GONCALVES (ADV(S) SIBELI LOPES DE
S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVANTE; LIMA), AGRAVADO(A).
ALVIN DE OLIVEIRA HOFMANN (ADV(S) JEFFERSON
PICOLI, TAIANE FRÖHLICH), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0013- 70061013165 (CNJ: 293879-82.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200251415) - LINDOMAR DE OLIVEIRA HERZOG (ADV(S) GILMAR CANQUERINO), 002.
RECORRENTE; ELVIO OLIVEIRA HERZOG (ADV(S)
MONICA PELLENZ), 001. RECORRIDO(A).
.. PORTANTO, À VISTA DA IRREGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS QUANTO À
FORMA, OPORTUNIZO AO RECORRENTE APRESENTAR COMPROVANTE DO PREPARO DEVIDO MEDIANTE
EMISSÃO DE GRU COBRANÇA, NO PRAZO DE CINCO
DIAS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE E PRECONIZADO PELO § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE 0003- 70061640793 (CNJ: 356642-22.2014.8.21.7000) PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
SUCESSOES - VARA DE FAMILIA - PASSO FUNDO (21/
11200143878) - ESPOLIO DE ARTHUR BERHTIER DE
ALMEIDA FILHO (ADV(S) ADRIANO DE SOUZA DURO,
RAFAEL BRIZOLA MARQUES), AGRAVANTE; ALBERTO
0014- 70061022935 (CNJ: 294856-74.2014.8.21.7000) - BERTHIER DE ALMEIDA NETO (ADV(S) ADRIANA GRACE
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - NOVA PRATA (58/ MONACO), AGRAVADO(A); MARTA BERTHIER DE
10600013192) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) ALMEIDA TEDESCO E OUTRO (ADV(S) ALCINDO BAJOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECOR- TISTA DA SILVA ROQUE, LUIZ ALBERTO AITA, MARILIA
RENTE; MIGUEL ANGELO CAPELLARO (ADV(S) CAMPANA COSTELLA), INTERESSADO(A).
GENEZIO RAMPON), RECORRIDO(A); BRADESCO
AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), INTERESSADO(A).
0004- 70061640926 (CNJ: 356655-21.2014.8.21.7000) .. PORTANTO, À VISTA DA IRREGULARIDADE DO RE- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
COLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS QUANTO À DO SUL (35/11200039168) - BV FINANCEIRA S.A. CFI
FORMA, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE APRE- (ADV(S) MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RISENTAR COMPROVANTE DO PREPARO DEVIDO MEDI- BEIRO), AGRAVANTE; ARLEI MACHADO (ADV(S)
ANTE EMISSÃO DE GRU COBRANÇA, NO PRAZO DE ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO
CINCO DIAS, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE WALKER), AGRAVADO(A).
E PRECONIZADO PELO § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
0005- 70061641213 (CNJ: 356684-71.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - TEUTONIA (159/
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
11200010519) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
SIGISFREDO HOEPERS, MARCELO FERREIRA
0015- 70060671872 (CNJ: 259750-51.2014.8.21.7000) - BORTOLINI, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR),
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - TEUTONIA (159/ AGRAVANTE; EVERSON MACHADO DIAS (ADV(S) CIN11200007585) - BRF - BRASIL FOODS (ADV(S) GUSTAVO TIA GOELLNER), AGRAVADO(A).
NYGAARD, RAFAEL MALLMANN, WILLIAM GUIMARAES
CYRELLI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL 0006- 70061641379 (CNJ: 356700-25.2014.8.21.7000) DE PAIVA CANESIN), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG
DEFIRO O PEDIDO DE REMESSA DA AÇÃO DE EXECU- SARANDI - PORTO ALEGRE (1/10903118770) - BANCO
ÇÃO FISCAL N. 159/1.12.0000758-5 AO JUÍZO DE ORI- DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAGEM PARA PROSSEGUIMENTO, INCUMBINDO À PAR- VANTE; IZALTINA DE QUADROS ESCOBAR (ADV(S)
TE EXEQUENTE A RESPECTIVA INSTRUÇÃO COM AS CESAR AUGUSTUS SULZBACH RAUBER, JULIANA
CÓPIAS DAS DECISÕES PROFERIDAS NOS PRESEN- MARIA FERREIRA DE NORONHA), AGRAVADO(A).
TES EMBARGOS.
0007- 70061641502 (CNJ: 356713-24.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - GRAVATAI (15/ 31100050210) - JUREMA
GARCIA DE AZEVEDO (ADV(S) ECIR DA SILVA
FIGUEIREDO, MARCIA FIGUEIREDO KERSCH), 200.
AGRAVANTE; UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO UBEA (ADV(S) VIVIANE NASCIMENTO SERAFIM, PATRICIA DE PAULA WENDLING), AGRAVADO(A).
0016- 70060968120 (CNJ: 289375-33.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11000358844) - R. C. D.R. (ADV(S) GUSTAVO
FAUSTO MIELE, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA,
DENIZE BASSO, ROSIQUEL SIMONE BONATO, ERIKA
SCALABRIN SEBBEN), RECORRENTE; L.C.P. (ADV(S)
JOAO PAULO BOENO PAGNO), RECORRIDO(A); P.C.M.F.
(ADV(S) MAGDA FILOMENA PEDRON GALLINA),
INTERESSADO(A).
0009- 70060879855 (CNJ: 280548-33.2014.8.21.7000) - .. ASSIM, OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE JUN- 0008- 70061641767 (CNJ: 356739-22.2014.8.21.7000) LOCACAO - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/10900036232) TAR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE FALENCIA E CONCORDATA - VARA DE FALENCIAS E
0014- 70061643094 (CNJ: 356872-64.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11200029028) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ANA ROSA
DE LIMA LOPES BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE
MELLO BUARQUE RIBEIRO, SERGIO SCHULZE), AGRAVANTE; ANGELA MARIA GONCALVES DE FREITAS
(ADV(S) MAURO TRAPAGA TEIXEIRA, SERGIO DANILO
MADEIRA), AGRAVADO(A).
0015- 70061643243 (CNJ: 356887-33.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11201184925) - AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE; BRUNA
STEFANI DOS SANTOS SABINO (ADV(S) ARIOVALDO
CHAGAS SARDIQUE), AGRAVADO(A).
0016- 70061643466 (CNJ: 356909-91.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - AGUDO
(154/10500000993) - BANCO CNH CAPITAL S. A. (ADV(S)
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE;
ARCILDO ZIMMER (ADV(S) CRISTIANO MULLER),
AGRAVADO(A).
0017- 70061643664 (CNJ: 356929-82.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103488920) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
MARIA DA GLORIA SANTOS (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
0018- 70061643748 (CNJ: 356937-59.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CONSTANTINA (92/11000003082) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
AGRAVANTE; ANTONIO PASINI (ADV(S) FABRICIO
GIACOMINI, RICARDO LUIS PASQUALOTTO, THIAGO
BONFANTI), AGRAVADO(A).
0019- 70061644514 (CNJ: 357014-68.2014.8.21.7000) SEGUROS - 4.JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PORTO ALEGRE (1/31300154360) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC
COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO
12
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.403
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CORREA DA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS), DO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU, JULIANO CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALE- DE VENDAS LTDA (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
AGRAVANTE; HELEN ALBRECHT (ADV(S) LUCIANA ALMEIDA DA SILVA), AGRAVADO(A).
GRE - CDL (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FI- GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
MEIRELES DE ANDRADE), 200. AGRAVADO(A).
LHO), RECORRIDO(A).
0020- 70061650826 (CNJ: 357645-12.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10900032262) - ALESSANDRA CARDOSO
BENCKE (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES
BOLSSON), AGRAVANTE; BANCO PANAMERICANO S/A
(ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS, DAISY NOROEFE DOS
SANTOS KLEINERT), AGRAVADO(A).
0021- 70061651162 (CNJ: 357679-84.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - FLORES DA CUNHA
(97/11000009929) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
MARCIA PEREIRA DA SILVA), AGRAVANTE; IVANIR DE
SOUZA (ADV(S) ANDERSON ANDRE COLOMBO),
AGRAVADO(A).
0022- 70061651295 (CNJ: 357692-83.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100199301) - IARA ENI JORAS NUNES (ADV(S) AMIEL
DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BANCO PANAMERICANO
S/A (ADV(S) ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES),
AGRAVADO(A).
0023- 70061651394 (CNJ: 357702-30.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11100032581) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVANTE; MARIA
GLADIS DOS SANTOS COSTA (ADV(S) EDUARDO
FERRARI SILVEIRA, CARLOS EDUARDO MORSCH
JUNIOR), AGRAVADO(A).
0024- 70061651493 (CNJ: 357712-74.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11200450508) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; RDB PRO-STANDS LOCACOES LTDA (ADV(S)
KARINA CONTIERO SILVEIRA SANTA HELENA, MARCIA LUNA KÖBE), AGRAVADO(A); MK COMERCIO E
SERVICO E TELEFONIA LTDA (ADV(S) CRISTIAN
GRAEBIN), INTERESSADO(A).
0025- 70061652301 (CNJ: 357793-23.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200180534) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVANTE; DANIEL DE
SOUZA GOMES (ADV(S) LAIR HELENA MARINHO DOS
SANTOS), AGRAVADO(A).
0032- 70061654513 (CNJ: 358014-06.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100614150) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DANIEL SANTOS BORIN, SILVANA FEIJO
NOAL), AGRAVANTE; FABIANA APARECIDA PEREIRA
(ADV(S) ELISIANE ALVES DE CASTRO), AGRAVADO(A).
0033- 70061656203 (CNJ: 358183-90.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - MOSTARDAS (111/11200006764) - MARCELO MONTEIRO BATISTA ME (ADV(S) ROGER HAMPEL DA CUNHA), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL,
PAULO CESAR RUSCHEL), AGRAVADO(A).
0006- 70060433364 (CNJ: 235899-80.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001087136) - CARLOS
ALBERTO POMMIER BRITO (ADV(S) AMIEL DIAS DE
LUIZ), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, CRISTIANE BELINATI
0034- 70061656393 (CNJ: 358202-96.2014.8.21.7000) - GARCIA LOPES, FERNANDA DAVANZO COLLA),
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
- SAPUCAIA DO SUL (35/11100018150) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; LAURINDO 0007- 70060615697 (CNJ: 254132-28.2014.8.21.7000) DE CAMPOS BORGES (ADV(S) TAISE VIELMO CORTES, ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO, SUL (10/11200294289) - CLEBER VENDRAMIN (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO A.J.
EDUARDO VIELMO CORTES), AGRAVADO(A).
RENNER S.A. (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, GABRIELA CUNHA MEINERZ), RECORRIDO(A).
0035- 70061656856 (CNJ: 358248-85.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11000055923) - ARTUR PEREIRA 0008- 70060663291 (CNJ: 258892-20.2014.8.21.7000) FILHO (ADV(S) JOSUE ANTONIO DE MORAES, RAFAEL ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
FOGACA), AGRAVANTE; UNIBANCO UNIAO DE BAN- (15/10900098788) - NILVA MOREIRA MARQUES (ADV(S)
COS BRASILEIROS S/ A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES),
RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO SUL FINANCEIMACHADO), AGRAVADO(A).
RA S.A. (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECOR0036- 70061656906 (CNJ: 358253-10.2014.8.21.7000) - RENTE/RECORRIDO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
LUIZ GONZAGA (34/10900060629) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL, RODRIGO 0009- 70060745510 (CNJ: 267114-74.2014.8.21.7000) ROQUETTE PORTINHO, THIAGO PIRES BARBOSA), ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
AGRAVANTE; NOE GONCALVES DE SOUZA (ADV(S) SUL (10/10700306458) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
ALYSSON REGINATO DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; MADEREIRA MARIEMA
LTDA (ADV(S) DIEGO FREDERICO BIGLIA),
0037- 70061657482 (CNJ: 358311-13.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11200082301) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
NELSON PASCHOALOTTO), AGRAVANTE; IVONI 0010- 70060781804 (CNJ: 270743-56.2014.8.21.7000) BECKER WICKBOLDT (ADV(S) ROBERTA VALESKA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
SANTANA VIEIRA, AIRTON CARRE CHAGAS), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
AGRAVADO(A); MARCIO WICKBOLDT (ADV(S) ROBERTA 11202409025) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
VALESKA SANTANA VIEIRA, AIRTON CARRE CHAGAS), CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIINTERESSADO(A).
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; MAX MALLMANN SOUTO PEREIRA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SILVA), RECORRIDO(A).
0026- 70061652772 (CNJ: 357840-94.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
DIRETORA.
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/11201045461) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), AGRAVANTE; IVAN SALVATERRA
MARTINS LEMOS (ADV(S) ROOSEVELT HANOFF),
AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0027- 70061653275 (CNJ: 357890-23.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100054375) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; SERGIO EVANIR
LIPINSKI (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4344/14
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DEMAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0028- 70061653598 (CNJ: 357922-28.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11000358098) BANCO SANTANDER S A (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; PAULO
RICARDO MADEIRA DE ARAUJO (ADV(S) DANIEL
FERNANDO NARDAO, POLLIANA SALETE BEHM),
AGRAVADO(A).
0029- 70061653994 (CNJ: 357962-10.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10900284458) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; MARCOS ANTONIO JOSE (ADV(S)
ANSELMO PAGANELLA DA ROSA, GREICE DA SILVA
TOIGO, FABIO CHITOLINA), AGRAVADO(A).
0030- 70061654109 (CNJ: 357973-39.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11200028636) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA,
CHARLENE ALMEIDA CORREIA), AGRAVANTE; JESSE
BUENO RIBEIRO (ADV(S) ROBSON DANNUS),
AGRAVADO(A).
0031- 70061654364 (CNJ: 357999-37.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902189062) - MARIA
HAYDEE BORDAGORRY DE ASSUMCAO OSORIO
(ADV(S) VINICIO SCHUMACHER SANTA MARIA, CARLOS KRIEGER DA COSTA LEITE), AGRAVANTE; ITAU
UNIBANCO S A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHA-
0005- 70059807602 (CNJ: 173323-51.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/11300002342) - INDUSTRIA DE
PELES PAMPA LTDA (ADV(S) FABIO MAIER
ALEXANDRETTI), RECORRENTE; RODRICOUROS
INDUSTRIAS E COMERCIO DE COUROS LTDA (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0001- 70054109657 (CNJ: 135592-55.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100560450) - CELSO GALINA, E OUTROS (ADV(S)
ROGER MAURICIO BELLE), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
0002- 70055817217 (CNJ: 306348-97.2013.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11103508599) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE/RECORRIDO; EVALDO DE ARAUJO
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0003- 70057001653 (CNJ: 424792-89.2013.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL.
EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10700160552)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MARCO ANTONIO SCHMITT, MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; WALTER EDGAR VON MUHLEN
(ADV(S) ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA, ADRIANO
SOARES NOGUEIRA), RECORRIDO(A).
0004- 70058087495 (CNJ: 1312-16.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201358451) - SILVIA
DUARTE RIBEIRO (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO
DOS SANTOS, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI
ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE;
0017- 70060936218 (CNJ: 286184-77.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NONOAI
(113/11200012406) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; NELSO
JOSE ROMAN (ADV(S) LUIZ CARLOS TEXEIRA BONES,
DECIO DANILO D`AGOSTINI JUNIOR, FRANCESCA
DOS SANTOS, MARCELO MAGRO, RODRIGO CESAR
DE MOURA), RECORRIDO(A).
0018- 70060943271 (CNJ: 286890-60.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11000035956) - CONCRETOS DO SUL TUBOS E
PRE-MOLDADOS LTDA (ADV(S) MARCELO ROMANO
DEHNHARDT, ROSANGELA PADILHA LAITANO,
FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LINDOLFO
RYUITCHI
FUJITA,
ROSELAINE
ROCKENBACH, EDUARDO WEIRICH), RECORRIDO(A).
0019- 70060957297 (CNJ: 288292-79.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/10300130103) - FLAVIO
BRESSIANI, LIZOMAR TERESINHA MANICA BRESSIANI
(ADV(S) ANDREY RICARDO GRAZZIA), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRIDO(A).
0020- 70060974524 (CNJ: 290015-36.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100298673) - LCN COMERCIO DE
MOVEIS E DECORACOES LTDA, LIVIA DAL PONT
NICOLA, CRISTINA DAL PONT NICOLA (ADV(S) FABIO
DAL PONT BRANCHI), RECORRENTE; ITAPEVA II
MULTICARTEIRA FUNDO INVEST. EM DIR.
CREDITORIOS NAO PAD (ADV(S) LUIZ FERNANDO
AMORIM JUNIOR, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO, ANDRE WILDT RAMBOR), RECORRIDO(A);
BANCO SANTANDER BRASIL S. A. (ADV(S) FELIPE
AVILA CASTILHO), INTERESSADO(A).
0021- 70060976347 (CNJ: 290197-22.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200199294) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI
STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE; VALDIR HECK (ADV(S) ALVARO SAVIO VIEIRA),
RECORRIDO(A).
0022- 70060977626 (CNJ: 290325-42.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101582546) BANRISUL (ADV(S) FLAVIO KOFF COULON, RODRIGO
CARVALHO KOFF COULON), RECORRENTE; ROSA
MARIA DA ROSA FRAGOSO (ADV(S) LUIZ REINALDO
0011- 70060809647 (CNJ: 273527-06.2014.8.21.7000) - FRANCA PINTO, MARIA DELCINA DOS SANTOS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - IGREJI- DUARTE), RECORRIDO(A).
NHA (142/11100013095) - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
MARCELO HENRIQUE BREYER (ADV(S) RAFAEL 0023- 70061015897 (CNJ: 294152-61.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - CHARQUEACASELLI PEREIRA), RECORRIDO(A).
DAS (156/11100042312) - BANRISUL (ADV(S) JORGE
RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL), RECOR0012- 70060863594 (CNJ: 278922-76.2014.8.21.7000) - RENTE; NEIVA CASTRO PRESTES (ADV(S) MARCOS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL SOUZA ROMERA), RECORRIDO(A); TERRA NETWORKS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101077515) - BRASIL S.A. (ADV(S) DIEGO DUTRA WALLAUER),
JORGE ROGERIO ALVES DE ARAUJO REGO (ADV(S) INTERESSADO(A).
VANESSA MACHADO GUEDES, MARIA DA CONCEICAO
WASZAK DE SOUZA), RECORRENTE; BANRISUL
(ADV(S) CLAUDIO MACIEL BERTOLDI, THIAGO MORAES 0024- 70061022653 (CNJ: 294828-09.2014.8.21.7000) BERTOLDI,
RUDNEI
DA
SILVA
MACIEL), ENSINO PARTICULAR - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11103314107) RECORRIDO(A).
RODRIGO PIMENTEL (ADV(S) FABIANA ZYSKO), RECORRENTE; PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA
0013- 70060912656 (CNJ: 283828-12.2014.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL - PUC (ADV(S) ATTILA SA D
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 9.VARA CIVEL OLIVEIRA, ISOLDE FAVARETTO, ELISANGELA PRAMIO),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902488248) - RECORRIDO(A).
ALTEMIR VIEIRA MORAES, GRAZIELA SANTOS RODRIGUES (ADV(S) MELQUIADES EDMAR SANTOS RODRIGUES, FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI), RECORREN- 0025- 70061041034 (CNJ: 296666-84.2014.8.21.7000) TE; BANCO MATONE S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
CARPENA, RUI ROLLA ESPINDOLA), RECORRIDO(A). (15/10700071770) - PAULO ASSIS SCHMIDT (ADV(S)
LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES),
RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO
0014- 70060931888 (CNJ: 285751-73.2014.8.21.7000) - MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA - FARROUPILHA (48/ SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES
11100037303) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO MOREIRA), RECORRIDO(A).
RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; SADI ANTONIO ANGERETTI (ADV(S) LARRI DOS SANTOS 0026- 70061041240 (CNJ: 296687-60.2014.8.21.7000) FEULA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SANTO ANTONIO
DA PATRULHA (65/11100019412) - ADRIANA DE SOUZA
RODRIGUES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECOR0015- 70060932217 (CNJ: 285784-63.2014.8.21.7000) - RENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- (ADV(S) ANA ELIZA DAVID, MIRIAM HELOISA SANTOS
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103569989) - PAULO LETTI), RECORRIDO(A).
ADELITO COSTA (ADV(S) ANA MARIZA IGANSI DE
SOUSA), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, 0027- 70061045472 (CNJ: 297110-20.2014.8.21.7000) ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, DANIELA ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
KOVALESKI FAGUNDES, MARINA ALVAREZ DE MELLO 11000236230) - SADI FRANCISCO PINTO (ADV(S) JACBUARQUE RIBEIRO), RECORRIDO(A).
SON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CARLA LIGORIO DA SILVA, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA
0016- 70060934312 (CNJ: 285994-17.2014.8.21.7000) - BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301657655) GILDA BRANCO BOTELHO (ADV(S) GILBERTO DA SIL- 0028- 70061062410 (CNJ: 298804-24.2014.8.21.7000) VA SILVEIRA), RECORRENTE; LOSANGO PROMOTORA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CANOAS (8/10900063112) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; WALDA ROSEMAY MOREIRA (ADV(S) GILBERTO GONCALVES MOLINA, JOSE CARLOS DE
FREITAS, DEBORA BATISTA DE FREITAS DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70060669371 (CNJ: 259500-18.2014.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 2. VARA
CRIMINAL - VACARIA (38/20400007942) - JOSE ANTORECURSO ESPECIAL
NIO GRANDO NETO, VADIS ANTONIO DA SILVA
GRANDO (ADV(S) SAMIR HOFMEISTER NASSIF), RE0001- 70057911539 (CNJ: 515780-59.2013.8.21.7000) - CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300023156) - KATIELA
DE OLIVEIRA BALTAZAR (ADV(S) GILBERTO DA SILVA 0013- 70060710480 (CNJ: 263611-45.2014.8.21.7000) SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECOR- ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
RENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000864996) MENINI, LEANDRO LUIS LOTO, ODAIR MINARI LEANDRO DE LIMA ABREU (ADV(S) ANTONIO VICENTE
JUNIOR), RECORRIDO(A).
DA FONTOURA MARTINS, HELOISA DE ABREU E SILVA
LOUREIRO), RECORRENTE; INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) MILTON
0002- 70058042045 (CNJ: 528831-40.2013.8.21.7000) - DRUMOND CARVALHO), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11200033430) - BRUNA DE ALARCON (ADV(S) PAULO
ROBERTO DA SILVA CARVALHO, ADELMAR VEIGA MAR- 0014- 70060792546 (CNJ: 271817-48.2014.8.21.7000) QUES FILHO), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FI- RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL NANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MARAU (109/10700026613) - HOSPITAL CRISTO REDENMOREIRA,
ISABEL
CRISTINA
KALSING), TOR (ADV(S) APOLINARIO KREBES MARTINS CARDORECORRIDO(A).
SO, DIEGO MARIANTE CARDOSO, CHARLES SAVARIS
PADILHA, CRISTIANO RIMOLI), RECORRENTE; CARLOS VARAL, E OUTROS (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA
0003- 70058081407 (CNJ: 703-33.2014.8.21.7000) - RES- FRAGOMENI, RAMIRO SCHNORR GRANDO),
PONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201384258) - JOSE PAULO
BORGES ALLOY (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; 0015- 70060831401 (CNJ: 275703-55.2014.8.21.7000) CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
GRE - CDL (ADV(S) JAMILE TERRA OLIVEIRA), - SANTO ANGELO (29/11300016569) - ELIZABETH LEMES BORDIN ME, ELIZABETH LEMES BORDIN (ADV(S)
RECORRIDO(A).
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; OI S.A. (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE
0004- 70058578402 (CNJ: 50403-75.2014.8.21.7000) - ASSIS BRASIL, TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ESTEIO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
(14/11300007430) - ROSELI NUNES DOS SANTOS
(ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO
ANDRADE JUNIOR), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) 0016- 70060893203 (CNJ: 281883-87.2014.8.21.7000) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11103629523) - MARCOS AURELIO ROCHA
BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
AIRES (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, HELIO DA
COSTA GARCIA JUNIOR), RECORRENTE; M B M SE0005- 70059467522 (CNJ: 139315-48.2014.8.21.7000) - GURADORA S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - IGREJINHA (142/ MAXIMILIANO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRIDO(A).
11100021276) - BANRISUL (ADV(S) JORGE RAUL
RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL), RECORRENTE;
DARCI SCHAEFER (ADV(S) MARCELA DA COSTA
0017- 70060897733 (CNJ: 282336-82.2014.8.21.7000) BUENO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - GENERAL CAMARA (99/11200000987) - JULIO CESAR
0006- 70059528299 (CNJ: 145392-73.2014.8.21.7000) - SELBACH, E OUTROS (ADV(S) PAULO RENE SOARES
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ SILVA, THOMAZ JOSE MENDONCA RODRIGUES), RE10800057790) - ASSOCIACAO DR. BARTHOLOMEU CORRENTE; ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA
TACCHINI (ADV(S) GILBERTO ANTONIO SPILLER, ALES- DE TABACOS LTDA (ADV(S) ROMARIO ROQUE HAAS,
SANDRO SPILLER, FABIO STEFANI), RECORRENTE; LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, PEDRO LUIZ TRINKS),
MARLENE TEREZINHA CORREA (ADV(S) MONICA RECORRIDO(A).
CASAGRANDA SOMENSI), RECORRIDO(A).
0008- 70060507001 (CNJ: 243263-06.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA GIRUA (100/11100000258) - SILVIO ANTONIO ANDREOLA
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
13
ESPECIAL CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ 31300009378) ANTONIO RICARDO COSTA MELER (ADV(S) ANSELMO
FRAMARIN, FRANTHIELLA SCHEROLT FRAMARIN),
RECORRENTE; GASTAO ROUSSELET FILHO (ADV(S)
SILVIO RONALDO SANTOS DE MORAES, JOAQUIM
0021- 70060918810 (CNJ: 284444-84.2014.8.21.7000) - PEREIRA GARCIA), 200. RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300680513) LUANA FLORES DE LIMA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESILVEIRA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRA- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19C
0022- 70060938123 (CNJ: 286375-25.2014.8.21.7000) LOCACAO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201960135) - SELEME COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA (ADV(S) NICOLA STRELIAEV
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CENTENO, CARINA TEIXEIRA JOHANSSON), RECORRENTE; RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A (ADV(S) ALINE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4346/14
BONOTTO HOFFMANN PAIM), RECORRIDO(A); SPORT
CLUB INTERNACIONAL (ADV(S) MAURO GLASHESTER,
CLAUDETE REGINA WECK GLASHESTER, MARI RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU
EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA
ROSANE DUARTE DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542,
PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL;
0023- 70060948544 (CNJ: 287417-12.2014.8.21.7000) - REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - PROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PARLAJEADO (17/11200024260) - NARA REGINA LESSA TE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A
PIMENTEL (ADV(S) ANGELO ARRUDA, MIGUEL INTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO
ARENHART, CAIO ZART DAIELLO, JOAO PEDRO FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES., NO(S)
ARRUDA, PEDRO BALBINOT ARENHART), RECORREN- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TE; MEGA MOTORS VEICULOS LTDA (ADV(S) NILTON
CAMARGO VARGAS), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
VENANCIO AIRES (77/11000006210) - MARISTELA TORMEN, ANA MARIA LARGURA TORMEN (ADV(S)
GRINGS (ADV(S) RUBINEY LENZ), RECORRENTE; ABRAO JAIME SAFRO, ROGERS ANTONIO CORSO),
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FER- RECORRIDO(A).
NANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0011- 70060546736 (CNJ: 247236-66.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
10502419672) - ROGERIO CAUDURO DIAS, PATRICIA
SILVIA DIAS, P D COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) JOSE BERNARDO RAMOS BOEIRA, VINICIUS
DIRETORA.
MACIEL STEDELE), RECORRENTE; JOSE CELITO DE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
FRANCESCHI, RECORRIDO(A); ANA ZINI DE
FRANCESCHI (ADV(S) FERNANDO OZANAN DE
FRANCESCHI), RECORRIDO(A); GARAGEM VINTE E
SETE LTDA (ADV(S) JULIO CESAR PEREIRA DA CUNHA, PAULO MENDES DE ABREU), RECORRIDO(A);
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CENTENARIO DIESEL LTDA, INTERESSADO(A); POSTO CENTENARIO LTDA (ADV(S) FERNANDO OZANAN
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4345/14
DE FRANCESCHI), INTERESSADO(A).
0007- 70060027679 (CNJ: 195330-37.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300430843) - LAURECI
VARGAS XAVIER (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO
SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT), RECORRENTE;
FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITORIOS NAO
PADRONIZADOS NPL I (ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN
VELLINHO DE SOUZA, EDUARDO HAERTEL LEAL,
MAURICIO FERNANDES BAPTISTA, ALAN DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.403 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014
0018- 70060902012 (CNJ: 282764-64.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200347900) - RANDON S.A.
IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) GUILHERME RIZZO AMARAL, PRISCILA DAVID SANSONE
TUTIKIAN, DANIEL FRANCISCO MITIDIERO, OTAVIO
AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT), RECORRENTE; LOG
MAX SUCESSORA DE GRANGÄRDE MASKIN AB (ADV(S)
CLAUDIO SEHBE FICHTNER), RECORRIDO(A).
0019- 70060909017 (CNJ: 283464-40.2014.8.21.7000)
- SUCESSOES - 1.VARA FAMILIA E SUCESSOES PORTO ALEGRE (1/10505061655) - FABIO BOCKMANN
SCHNEIDER, INVENTARIANTE DA (ADV(S) FRANCISCO MARTINS CODORNIZ NETO, FABIO
BÖCKMANN SCHNEIDER), RECORRENTE; BRUNO
BOCKMANN
(ADV(S)
JAREL
CHEDID),
RECORRIDO(A); VENI INES BOCKMANN (ADV(S)
HELIO MARCIO CAMPO, FABIO BÖCKMANN SCHNEIDER), INTERESSADO(A); ESPOLIO DE LORI EMMA
BOCKMANN, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A); HELGA MARIA BOCKMANN
(ADV(S) JAREL CHEDID), INTERESSADO(A);
MINISTERIO PUBLICO, INTERESSADO(A).
0009- 70060512522 (CNJ: 243815-68.2014.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200434723) - NEIVA BEATRIZ MARQUES
BRASIL (ADV(S) ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG,
MICHELLE DE SOUZA FERREIRA), RECORRENTE;
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A (ADV(S) GE- 0020- 70060916418 (CNJ: 284204-95.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL RALDO NOGUEIRA DA GAMA), RECORRIDO(A).
ERECHIM (13/11000089125) - WAGNER ANTONIO
BRUSAMARELLO (ADV(S) MARCIO MANFREDINI
DENIS
MANFREDINI
0010- 70060543063 (CNJ: 246869-42.2014.8.21.7000) - BRUSAMARELLO,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - BRUSAMARELLO), RECORRENTE; MOACIR JOAO
0024- 70060951290 (CNJ: 287692-58.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10500247601) - SINDICATO DOS
MEDICOS DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) ANITA TORMEN,
DANIELE CRISTINE HOFFMANN HENZ), RECORRENTE; SISTEMA DE SAUDE INTEGRAL SSI (ADV(S) LUIZ
CARLOS BRANCO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0025- 70060952512 (CNJ: 287814-71.2014.8.21.7000) LOCACAO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10701357871) - ESPOLIO DE LUCIO
MICHALSKI, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, JOAO LUIZ MICHALSKI E OUTROS (ADV(S) SERGIO LUIZ DE AVILA, MARILDA TEREZINHA ALMEIDA
DE AVILA), 002. RECORRENTE; SAUNA GUAIBA LTDA,
E OUTROS (ADV(S) MOZART MINOTTO PORTELA), 001.
RECORRIDO(A).
0026- 70060972890 (CNJ: 289852-56.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA FARROUPILHA (48/10700031146) - TONDO EMBALAGENS
LTDA (ADV(S) SAMUEL GAERTNER EBERHARDT), RECORRENTE; MARLI CENCI USSINGER (ADV(S) VALTER
BIANCHI, MAURICIO BIANCHI), RECORRIDO(A).
0001- 70060599750 (CNJ: 252538-76.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11200042625) - CREDITA S.A. CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CAROLINA VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN), RECORRENTE;
CRISTIANO OLIVEIRA BARBOSA, IOLANDA OLIVEIRA
BARBOZA (ADV(S) CLAUDIO GOELLNER, GABRIELA
GABE DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0002- 70060784196 (CNJ: 270982-60.2014.8.21.7000) CORRETAGEM - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302030141) - JOAO MARCOS
JABLONSKI (ADV(S) RENAN ADAIME DUARTE, GUILHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN), RECORRENTE; PLANNER CORRETORA E VALORES S/A (ADV(S)
JOSE CARLOS VIANA, ANTONIO MARCOS BUENO DA
SILVA HERNADEZ), RECORRIDO(A); PROSPER S/A CVC
(ADV(S) MARIO SATURNINO KRUSE), RECORRIDO(A).
0003- 70060812039 (CNJ: 273766-10.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11300005335) - ADAO ALVES CAVALHEIRO, MARGARIDA ALVES CAVALHEIRO (ADV(S)
ANTONIO CHARLES SALVADOR FLORES, SERGIO
ELINEO FURTADO, JULIANO LUIS RODRIGUES), RECORRENTE; VALDIR TUSSET, NOELI FARIAS DE
MATTOS TUSSET (ADV(S) ARIANA BRUST),
RECORRIDO(A); MAPA BRASIL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) LAURO TELLECHEA
ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0027- 70061034344 (CNJ: 295997-31.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203072431) - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS (ADV(S) GUSTAVO LEITE
PEREIRA, CIBELE AMANDA PRADE), RECORRENTE;
JONATHAN NORTON MARI (ADV(S) TAMARA ZEINAB
0004- 70060848439 (CNJ: 277406-21.2014.8.21.7000) HUSEIN), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAO SEBASTIAO
DO CAI (68/11200031979) - BV FINANCEIRA S. A. CRE0028- 70061034393 (CNJ: 296002-53.2014.8.21.7000) - DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302159551) - MARLI FATIMA REGINA LOPES DE BRITTO (ADV(S) LARRI DOS
SOARES SANTOS (ADV(S) ALMERINDO BORGES SANTOS FEULA, ANTONIO NICIO VIEIRA PERES
HAINZENREDER, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, JUNIOR), RECORRIDO(A).
KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO, 0005- 70060913217 (CNJ: 283884-45.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
MARCIA CASTRO CABRAL), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200540302) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
0029- 70061038782 (CNJ: 296441-64.2014.8.21.7000) - BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL MATIAS FLACH), RECORRENTE; NELSO CORBARI, E
- ESTEIO (14/11200016969) - MELISSA SAMPAIO - OUTRA (ADV(S) FERNANDA GUIMARAES MARTINS,
CAMARGO
SAVONITTI
JAHN),
ESTETICA (ADV(S) ANANDA NUNES PEREIRA), RE- MARCELA
CORRENTE; PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS RECORRIDO(A).
LTDA (ADV(S) CARLOS EMILIO JUNG, CARLOS
ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO), RECORRIDO(A).
0006- 70060915006 (CNJ: 284063-76.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
0030- 70061391405 (CNJ: 331703-75.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301651177) CONSORCIOS - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (34/ CARMEN LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADV(S)
10700010652) - CONSORCIO NACIONAL DE FERNANDO JOSE GRACIOLI, GUSTAVO DADALT), RECAMINHOES E ONIBUS VOLVO S/C LTDA (ADV(S) CAR- CORRENTE; BANCO BONSUCESSO S.A. (ADV(S)
LOS DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO COSTABEBER, WILLIAM BATISTA NESIO, IVAN MERCEDO DE ANDRADE
LUIZ ANTONIO FILIPPELLI, PABLO BERGER), RECOR- MOREIRA, CELSO HENRIQUE DOS SANTOS),
RENTE; IVAN MAFFINI (ADV(S) CLAUDIO CAVALHEI- RECORRIDO(A); BANCO BGN S/A, E OUTROS (ADV(S)
RO, LUCENIR DE MELO PINHEIRO), RECORRIDO(A). FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0031- 70061239711 (CNJ: 316534-48.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NONOAI
(113/31100002799) - BANRISUL S/A (ADV(S) SANDRO
EDI DOS SANTOS), 100. RECORRENTE; DEJANIRA
DANELLI (ADV(S) EDMILSON PEDRINI, EDSON LUIZ
PARISI), 2. RECORRIDO(A); SKY BRASIL SERVICOS
LTDA (ADV(S) SAMIR SQUEFF NETO, EDUARDO LUIZ
BROCK), 300. INTERESSADO(A).
0007- 70060915204 (CNJ: 284083-67.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.CIVEL
REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11101703769) TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA (ADV(S) NILTON
DELMAR FENSTERSEIFER), RECORRENTE; VIACAO
OURO E PRATA S/A (ADV(S) JAIME BANDEIRA RODRIGUES, DANIELA RIZZI BARUFALDI), RECORRIDO(A);
CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) REGIS
MISSEL VASQUES, HENRY FLORES DE SOUZA),
INTERESSADO(A).
0032- 70061306221 (CNJ: 323185-96.2014.8.21.7000) - 0008- 70060916046 (CNJ: 284167-68.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA -
14
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.403
CAPAO DA CANOA (141/11300065734) - ANTONIO CARLOS CAUDURO, BARBARA KREMER CAUDURO
(ADV(S) JOAO ANTONIO PINTO DE MORAES, JULIO
CEZAR COITINHO JUNIOR), RECORRENTE; WERNER
LAUTERT, E OUTROS (ADV(S) OSMAR ARCIDIO
MAGGIONI, ALEXANDRE VIEGAS), RECORRIDO(A);
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JORGE GLASHESTER),
INTERESSADO(A).
0009- 70060928009 (CNJ: 285363-73.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11400308616) BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRENTE; HELIO BORGES FLORES (ADV(S)
MARLISE FONTELLA HORNOS), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI, FRANCISCO PRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A); MN PARTIDE PAULA QUEIROZ FILHO), RECORRENTE; LUCIANE CIPACOES LTDA (ADV(S) FERNANDO RENE GRAEFF),
PRATO BROETTO, E OUTROS (ADV(S) GILBERTO MUTTI AGRAVADO(A).
DUMKE, FERNANDA GUIMARAES MARTINS, MARCELA
CAMARGO SAVONITTI JAHN), RECORRIDO(A).
0003- 70061642963 (CNJ: 356859-65.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLI0020- 70061259891 (CNJ: 318552-42.2014.8.21.7000) - CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000534929)
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL - CARMEN MARIA LAVIAGUERRI SILVEIRA (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902220350) - CLARICE DE MATOS, LUCIENE DOS SANTOS), AGRAJORGE LUIZ MARTINS DA SILVA (ADV(S) RAFAELA VANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) JOSE
FERRON DAVILA), RECORRENTE; HIPERCARD ADMI- LUIZ ALIMENA, CAREN VASATA, MAURO DE ALMEIDA
NISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA, SEM CANABARRO), AGRAVADO(A).
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0021- 70061350757 (CNJ: 327638-37.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303061121) LUIZ FERNANDO DA SILVA E OUTRA (ADV(S) ADILSON
MACHADO), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A, BANCO
ITAUCRED S/A, BANCO ITAU UNIBANCO S/A, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0010- 70060928017 (CNJ: 285364-58.2014.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11200387709) LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA (ADV(S) PATRICIA DE SOUZA FERNANDES
MEDINA STADTLÄNDER, EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA), RECORRENTE; BOTTIN REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) JEAN CHARLOT ROSPIDE),
RECORRIDO(A).
0022- 70061352076 (CNJ: 327770-94.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CAMAQUA (7/11400018268) - OSWALDT E CIA LTDA
(ADV(S) PEDRO ALEXANDRE VALADAO FONTANILLA),
0011- 70060933355 (CNJ: 285898-02.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; BANRISUL S.A., SEM REPRESENTAARRENDAMENTO MERCANTIL - 2.VARA CIVEL - ALVO- ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RADA (3/11300135135) - EVERTON ABRAAO GERETT
CASADO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON
PASCHOALOTTO, MARIA VITORIA BARBOSA BIASOLI), 0023- 70061370490 (CNJ: 329612-12.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11400008562) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
RECORRENTE; BERNARDINO GULARTE FONTOURA,
0012- 70060936333 (CNJ: 286196-91.2014.8.21.7000) - SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400032696) CARLOS RENATO OLIVEIRA MOREIRA (ADV(S) ADILSON
MACHADO, LUCIANA BARCELOS TERESA, RAFAEL 0024- 70061380390 (CNJ: 330602-03.2014.8.21.7000) BARCELOS MACHADO), RECORRENTE; API SPE 18 - ALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CENPLANEJAMENTO E DES. DE EMPREENDIMENTOS TRAL - PORTO ALEGRE (1/11303562295) - JOSE CARIMOBILIARIOS L, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS LOS PINTO RODRIGUES (ADV(S) ALINE PEREIRA
RECORRIDO(A).
HOHER), RECORRENTE; BANCO VOTORANTIM S.A,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0013- 70060940806 (CNJ: 286643-79.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10902393379) - CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDO
MACHADO (ADV(S) CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES
XAVIER, LUIZ ALBERTO CARDOZO ORCY, CRISTIANO
DIEHL XAVIER, KEILA CHAGAS CABRERA, RAQUEL
BELO SCHNEIDER ENDLER, FERNANDA CANDIDO
SIEGMANN, CAROLINE JOCHIMS ROSSI), RECORRENTE; MALLMAN E TUSSET ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA (ADV(S) LEONARDO HAAB, LUCAS NICKEL),
RECORRIDO(A).
0014- 70060944568 (CNJ: 287019-65.2014.8.21.7000) LOCACAO - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/
11300032192) - IDEX - CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA
(ADV(S) MICHELLE MEOTTI TENTARDINI), RECORRENTE; C.A.F DE ALMEIDA ME (ADV(S) LUCAS BEZZI),
RECORRIDO(A).
0025- 70061401741 (CNJ: 332737-85.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11400016637) - ROMUALDO MUNIZ
MACHADO (ADV(S) ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA,
LUCIANI BORGES DA COSTA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0026- 70061445359 (CNJ: 337098-48.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401010572) - ASTRA BRASIL - ASSO. BEN. DOS TRAB.
DOS SETORES PUB. E PRIV. DO BR (ADV(S) EDUARDO REINISCH LACERDA, PATRICIA HENGIST BUENO),
RECORRENTE; JOSE FRANCISCO JANNES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0015- 70060958667 (CNJ: 288429-61.2014.8.21.7000) DIRETORA.
LOCACAO - 1.VARA - FARROUPILHA (48/11300016148) AGRUPA RESTAURANTE E CONFEITARIA LTDA. - EPP, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B
E OUTROS (ADV(S) CLARISSA CORSO, FRANCIELE
DAMBROS), RECORRENTE; IMPPERIA SHOPPING, E
OUTROD (ADV(S) OLAVO DE VILLA JUNIOR, JOAO
SEVERINO DE VILLA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4347/14
0016- 70060972353 (CNJ: 289798-90.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL - VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONTAQUARI (71/11400001268) - BANCO BMG (ADV(S) DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DOS SANTOS), RECORRENTE; RENILDA BIZARRO
MARTINS (ADV(S) PAULO ROBERTO PORTO PACHECO,
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
SONIA DE QUADROS RAMOS), RECORRIDO(A).
0017- 70060979036 (CNJ: 290466-61.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302667727) SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A. (ADV(S) DEONISIO BENELLI), RECORRENTE; PAULO CESAR FIALHO MONTEMAGGIORE,
VIVIANE FERRAN (ADV(S) CARLOS EDUARDO
STAHLHOFER), RECORRIDO(A).
0018- 70060981313 (CNJ: 290694-36.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300208473) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI), RECORRENTE; REGINALDO ALVES DA
SILVA (ADV(S) GUSTAVO GULARTE COSTA),
RECORRIDO(A).
0019- 70060983665 (CNJ: 290929-03.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300486695) GAFISA S.A (ADV(S) FERNANDO NOAL DORFMANN,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0001- 70061642781 (CNJ: 356841-44.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11300006058) - JORGE ALDEMIR MORAES
ME (ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA
FLORES), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVADO(A).
0002- 70061642880 (CNJ: 356851-88.2014.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10902180294) - RHN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ROBERTO LIBERATO BARROSO, ESPOLIO
DE NORA MARIA BARROSO REPRESENTADO PELO
INVENTARIANTE, ROBERTO LIBERATO BARROSO
(ADV(S) DEMOSTENES ANILDO MARTINS PINTO, FLAVIO
LUZ,
RAFAEL
SCHEIBE,
EDUARDO
SCHUMACHER),
AGRAVANTE;
INDASA
ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S)
CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER), AGRAVADO(A);
RICARDO
LIBERATO
BARROSO,
ADINCO
ADMINISTRACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
ELISABETH
NICKHORN,
FERRO
NOVE
ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, SEM RE-
CIA LORENI GUND, JAIR ANTONIO WIEBELLING),
AGRAVANTE; COOP DE CRED DE LIVRE ADMIS E
ASSOC SERRO AZUL SICREDI UNIAO RS (ADV(S)
ANDERSON MANTEI, DINAMARA BENEDETTI, EUGENIA
MAZZARDO, OTAVIO AUGUSTO RORATO, TIAGO LUIS
HOFFMANN), AGRAVADO(A).
0015- 70061648630 (CNJ: 357426-96.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - ESTANCIA VELHA (95/
11100014603) - SUZANA RIBEIRO HUGENTOBLER
(ADV(S) IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER, ANA
PAULA FOFONKA PINHEIRO, CAMILA DOS REIS
PILENGHY), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE ESTANCIA
VELHA (ADV(S) SOLANGE TERESINHA BOTTCHER,
0004- 70061643029 (CNJ: 356865-72.2014.8.21.7000) - STELA GOMES MALLMANN), AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11103234073) - ANDRE LUIZ MENDONCA DA SILVA 0016- 70061649869 (CNJ: 357549-94.2014.8.21.7000) (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL
FISCH), AGRAVANTE; EPTC - EMPRESA PUBLICA DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301641023) TRANSPORTE E CIRCULACAO (ADV(S) GIOVANA ALBO JULIANO BRUM FERREIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAHESS), AGRAVADO(A).
VANTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
0005- 70061643169 (CNJ: 356879-56.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11100028660) - EDUARDO BECHER (ADV(S) EDUAR- 0017- 70061650487 (CNJ: 357611-37.2014.8.21.7000) DO BECHER), AGRAVANTE; BANCO J. SAFRA. S.A SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003116451) (ADV(S) CRYSTIANE LINHARES), AGRAVADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LAERCIO
CADORE), AGRAVANTE; CAIO JOSE GARCEZ NACUL
0006- 70061643292 (CNJ: 356892-55.2014.8.21.7000) - DE ANDRADE (ADV(S) EDSON FABIO EUZEBIO),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO AGRAVADO(A).
LUIZ GONZAGA (34/10900062877) - LELIO EDEMILSON
PERUZZI (ADV(S) LUIZ ALBERTO BRASIL SIMOES PIRES, LUIZ ALBERTO BRASIL SIMOES PIRES FILHO), 0018- 70061651147 (CNJ: 357677-17.2014.8.21.7000) AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ENERI RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAO LEJOSE
SCHAFER,
THEODORO
SCHAFER), OPOLDO (33/10900125341) - SOLANGE FATIMA DE
AGRAVADO(A); CERIS ROSSI BELTRAO RIBAS, TATIANE MELLO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ADRIANO
MACIEL RODRIGUES (ADV(S) LUIZ ALBERTO BRASIL HARTER LESSA, RAFAEL CASELLI PEREIRA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA
SIMOES PIRES FILHO), INTERESSADO(A).
CRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA DUARTE
VENDRUSCOLO), AGRAVADO(A); ATLANTICO FUNDO
0007- 70061643342 (CNJ: 356897-77.2014.8.21.7000) - DE INVESTIMENTOS (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ANTO- ROSA, GIANMARCO COSTABEBER), AGRAVADO(A).
NIO PRADO (79/11200007336) - VALDIR ADAO
KARCZEWSKI (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; SICREDI SERRANA RS (ADV(S) ROSANGELA 0019- 70061652269 (CNJ: 357789-83.2014.8.21.7000) DA ROSA CORREA, LUIS ALBERTO BAUER, FELIPE ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100289445) - ANDRE SIMAO (ADV(S) AMIEL
SCHERER), AGRAVADO(A).
DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE/ AGRAVADO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN0008- 70061643433 (CNJ: 356906-39.2014.8.21.7000) - TO (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE
UNIAO ESTAVEL - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/ APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), AGRAVANTE/
11200005987) - M.M.L.S. (ADV(S) CESAR AUGUSTO BIER, AGRAVADO.
MARIA ELOISA DA COSTA), AGRAVANTE; R.D.O.D., E
OUTROS (ADV(S) BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO,
LAURA SOMMER DA SILVA), AGRAVADO(A); S.D.J.D., 0020- 70061657136 (CNJ: 358276-53.2014.8.21.7000) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201507090) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
0009- 70061643532 (CNJ: 356916-83.2014.8.21.7000) - PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ALEXI TEIXEIRA DOS SAN- PORTAO (155/11200000798) - JOSIANE FRAGATA DOS TOS (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
SANTOS (ADV(S) RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL KARINA VALESCA FERREIRA LINS), AGRAVADO(A).
DINIZ DA COSTA), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
0021- 70061657227 (CNJ: 358285-15.2014.8.21.7000) ADRIANO BOEMO BLATTES), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 10.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100357476) 0010- 70061643607 (CNJ: 356923-75.2014.8.21.7000) - MARIA NILDA DA SILVA E SILVA (ADV(S) CRISTIANO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SANTA ROSA HEINECK SCHMITT), 002. AGRAVANTE; INSTITUTO DE
(28/11000066475) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN, (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JUCILENE CARMOISES GRAFFUNDER DE VARGAS, ELIS MARINA DOSO PEREIRA), 001. AGRAVADO(A).
BONIN BARBIERI), AGRAVANTE; DOUGLAS CALIXTO,
E OUTROS (ADV(S) EDER LUIZ STRAPAZON),
0022- 70061657383 (CNJ: 358301-66.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A).
FAMILIA - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/10800118565) - R.P. (ADV(S) CARLOS PAIVA
0011- 70061643680 (CNJ: 356931-52.2014.8.21.7000) - GOLGO, MARCELO PAIVA GOLGO), AGRAVANTE; M.B.E.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - (ADV(S) FERNANDO NOAL DORFMANN, FRANCISCO
URUGUAIANA (37/11200030783) - BANCO DO BRASIL DE PAULA QUEIROZ FILHO), AGRAVADO(A).
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, AISLAN ELEZIER
AYCAGUER DO NASCIMENTO), AGRAVANTE; ADEMAR PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDE MATTOS (ADV(S) MARCIA CARIME DIAS COMAS), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15B
0012- 70061643755 (CNJ: 356938-44.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300168294) CLAUDETE OLIVEIRA BALTAZAR (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; VIVO S A (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
EDUARDO GRAEFF, CRISTINA MATTOS SILVA),
AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4348/14
0013- 70061643771 (CNJ: 356940-14.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201409170) - MERCEDES
BENZ S/A (ADV(S) FELIPE QUINTANA DA ROSA,
DANIELA ANGONESE KOLB), AGRAVANTE; ITALO FRANCISCO LAZZAROTTO (ADV(S) ROBERTA LAZZAROTTO
TERRA LOPES), AGRAVADO(A); SAVARAUTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VEICULOS LTDA
(ADV(S) DEBORA BUENO MAZZUCA), INTERESSADO(A);
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS),
INTERESSADO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70058635996 (CNJ: 56162-20.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702855026) LINO EDUARDO SEGANFREDO, E OUTROS. (ADV(S)
HUGO ANTONIO DE BITENCOURT, IRAN JAMES
PALICER CAIROS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
S.A. (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, DECIO RIBEIRO FERNANDES), RECORRIDO(A).
0014- 70061648358 (CNJ: 357398-31.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- CERRO LARGO (43/11200011649) - KS - COMERCIO 0002- 70060461621 (CNJ: 238725-79.2014.8.21.7000) DE MOTOCICLETAS E VEICULOS LTDA (ADV(S) MAR- PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CEN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11303488613) - LELIO VERDI
SCHULTZ BARBOSA (ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR
VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA), RECORRENTE; PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (ADV(S)
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, BONNIA ACOSTA
VINHOLES), RECORRIDO(A); FUNDACAO PETROBRAS
DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GILDA
RUSSOMANO GONCALVES DOS SANTOS, DANIELA DA
SILVA MARTINS), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.403 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014
15
TOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTA- TES), RECORRENTE; WAGNER JOSE ALBRECHT MOREIRA), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
DUAL/RS (ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET, (ADV(S) GUILHERME ERNESTO ADAMI, SIDNEI ANTO- HUMBERTO JARDIM MACHADO, MARCIA SCHWANTES,
LETICIA SILVA DE AZEREDO), RECORRIDO(A).
NIO MESACASA), RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0011- 70060779766 (CNJ: 270539-12.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200687583) - TIAGO
FULBER (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TAIS HAAG), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
DIRETORA.
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) MARIO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21A
0003- 70060704327 (CNJ: 262995-70.2014.8.21.7000) DE FREITAS MACEDO FILHO), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300610388) - LUCIA MARIA SANTANA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SIL0012- 70060804549 (CNJ: 273017-90.2014.8.21.7000) VA SILVEIRA), RECORRENTE; ATLANTICO FUNDO DE
SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
INVESTIMENTOS (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA,
ALEGRE (1/11300312336) - TATIANA LUMERTZ, PAULO
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRIDO(A).
DA SILVA SARMENTO (ADV(S) RODRIGO COSTA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4349/14
THOME), RECORRENTE; GOLDEN CROSS ASSITENCIA
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (ADV(S) CAIO MUCIO
TORINO,
LEANDRO
MENDES
LECTZOW),
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0004- 70060742186 (CNJ: 266781-25.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
REPRESENTACAO COMERCIAL - 1. VARA CIVEL CARAZINHO (9/10800035237) - DIOGO URNAU - FI
RECURSO ESPECIAL
(ADV(S) OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL, LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN), RECORRENTE; TIM CE- 0001- 70058078080 (CNJ: 371-66.2014.8.21.7000) - RES- 0013- 70060804697 (CNJ: 273032-59.2014.8.21.7000) LULAR S. A. (ADV(S) CARLOS ALBERTO HAUER DE PONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO CEN- SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
OLIVEIRA, LAURO ROBERTO DA ROSA ROESLER), TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201840113) - MARLENE ALEGRE (1/11000139795) - CLEBERSON FLORES RARECORRIDO(A).
ROMERO PEREIRA (ADV(S) FABIANO GARCIA MOS (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUASEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), DROS CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR),
RECORRENTE; CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LO- RECORRENTE; BRADESCO SEGUROS S.A. (ADV(S)
JISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MARIO DE FREITAS GABRIEL LOPES MOREIRA, ROBERTA BASTEIRO
0005- 70060834561 (CNJ: 276019-68.2014.8.21.7000) - MACEDO FILHO), RECORRIDO(A).
RODRIGUEZ), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11200028931) - DIONE SANCHES PEREIRA
(ADV(S) CARMEN ALDACI LISBOA GARCIA), RECOR- 0002- 70058121351 (CNJ: 4698-54.2014.8.21.7000) - CONRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) CRISTIANE TRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL 0014- 70060807674 (CNJ: 273330-51.2014.8.21.7000) BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202144447) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENADRIANA MEDIANEIRA DOS SANTOS DA SILVA (ADV(S) TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103192818) - CAROLINA
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRENTE; LO- JAQUES OLIVEIRA (ADV(S) ODETE TEREZINHA PORJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART TO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, BRUNA ZAMBAN
0006- 70060872637 (CNJ: 279826-96.2014.8.21.7000) - LANES), RECORRIDO(A).
MARTINS), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
JEFFERSON SANTOS MENINI, JORGE MARCIO GOALEGRE (1/10901199994) - JULIANA REGINA TEIXEIRA
MES MOL), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARA INES HAMPEL SCHLICHTING GALLI, 0003- 70059422063 (CNJ: 134769-47.2014.8.21.7000) MARCIO ALVES DA SILVA, JANICE KLEIN DO AMARAL), RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENRECORRENTE; BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300825465) - MARISE FAALEX SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HELENA KLEIN), RIA HOSSEIN (ADV(S) FERNANDO JOSE GRACIOLI, 0015- 70060809159 (CNJ: 273478-62.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
GUSTAVO DADALT), RECORRENTE/RECORRIDO; SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 11200105086)
SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), - COOPERATIVA DECRED DE ADMISSAO DE ASSOCIADOS GETULIO VARGAS (ADV(S) PEDRO HEITOR
RECORRENTE/RECORRIDO.
BORGHETTI, ELIANDRO DOS SANTOS), RECORREN0007- 70060897469 (CNJ: 282309-02.2014.8.21.7000) TE; CLEUSA CRISTINA LANZANA, E OUTROS (ADV(S)
PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CEN- 0004- 70059485888 (CNJ: 141151-56.2014.8.21.7000) - JEFERSON MARTINS DOS SANTOS, GEORGE FERNANTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700113847) - CAIXA DE SUCESSOES - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/ DO POLLI), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO 11100018281) - CELIO EDIVAR PINHEIRO (ADV(S) LEBRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), ANDRO POGORZELSKI), RECORRENTE; CELSO ELIVAR
RECORRENTE; ANTONIO JOSE ARCARI, E OUTROS PINHEIRO (ADV(S) LUCIANO RODRIGO DUARTE),
(ADV(S) JOSE BERNARDO DE MEDEIROS NETO), RECORRIDO(A); TECLA SALAPATA PINHEIRO, E OU- 0016- 70060810009 (CNJ: 273563-48.2014.8.21.7000) TROS, CELSI ELIANE RONCALIO PINHEIRO, JOAREZ NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
PINHEIRO JUNIOR (ADV(S) DANUBIA DESORDI), SAO LEOPOLDO (33/10700100558) - LUCIANA BEATRIS
INTERESSADO(A).
BECKER (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, EMMANUEL RECHE BECKER),
0008- 70060957529 (CNJ: 288315-25.2014.8.21.7000) RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
REPRESENTACAO COMERCIAL - 10.VARA CIVEL FORO 0005- 70059959544 (CNJ: 188517-91.2014.8.21.7000) - RICARDO CHEANG, SIGISFREDO HOEPERS),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202707280) - CURT HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA - RECORRIDO(A).
BERCHT NETO, HEDY BERCHT (ADV(S) BEATRIZ SARANDI (69/11200021511) - CELI DA SILVA VIZINI
REGIUS PETERFFY VON JAGOCS), RECORRENTE; (ADV(S) LETICIA BRANCHER), RECORRENTE;
SANMARTIN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA MICHELLY PASQUALOTTO GROSSI, KATUSCIO MOTTIN,
(ADV(S) REGINALD DELMAR HINTZ FELKER, JANE MARA SPESSATTO (ADV(S) KATUSCIO MOTTIN, 0017- 70060817202 (CNJ: 274283-15.2014.8.21.7000) BERNADETE LAU KURTZ, WALESKA KURTZ FELKER, JANE MARA SPESSATTO), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
CAROLINA FELKER MORAES), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11002779112) - CARINA BERNARDES DE
SOUZA (ADV(S) CELINA ROSANE TEIXEIRA DE PAULI,
0006- 70060432960 (CNJ: 235859-98.2014.8.21.7000) - ANA PAULA GOULART DOS REIS), RECORRENTE;
0009- 70061033593 (CNJ: 295922-89.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S)
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900011975) - GABRIEL LOPES MOREIRA, ROXANNE DOS SANTOS
JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 10800019870) - GELCI GONCALVES TEIXEIRA (ADV(S) PATRICIA SILVA NARDI), RECORRIDO(A).
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL (ADV(S) RONALDO DE OLIVEIRA, MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO),
RIBEIRO, RENATO COSTA DA ROSA), RECORRENTE; RECORRENTE; IVAN SERGIO FELONUK (ADV(S) IVAN
KAREN MALLMANN (ADV(S) OLI NEDEL FILHO, LUIS SERGIO FELONIUK, MARCOS VINICIUS SCHNEIDER),
EDUARDO TELES DE SOUZA WURDIG, VINICIUS MO- RECORRIDO(A).
0018- 70060818044 (CNJ: 274367-16.2014.8.21.7000) RAIS NEDEL, EDUARDO MORAIS NEDEL), 002.
SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11100100360) - PAULA FERNANDA
0007- 70060516150 (CNJ: 244178-55.2014.8.21.7000) - GIACOMELLI (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/ RICARDO QUADROS CASTRO, HELIO DA COSTA
11200044487) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- GARCIA JUNIOR), RECORRENTE; BRADESCO AUTO/
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO
0010- 70060892965 (CNJ: 281859-59.2014.8.21.7000) - FILHO), RECORRENTE; LELI ALVES SILVEIRA (ADV(S) MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO LUCIANO DENIS ALVES, SILVIA ANTUNES DE SOUZA ANDERSON OTAVIO GONCALVES CARDOSO),
ALEGRE (1/11201743142) - UNIMED PORTO ALEGRE - NOGUEIRA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; MARGARITA
PINEIRO RODRIGUEZ (ADV(S) SOLON MUCENIC), 0008- 70060521127 (CNJ: 244675-69.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL 0019- 70060829470 (CNJ: 275510-40.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
- RIO GRANDE (23/11100092719) - SEMP TOSCHIBA S.A. SEGUROS - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/11100137098) (ADV(S) IZABELA GONÇALVES, LEILA MARCIA MACIEL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
0011- 70060938313 (CNJ: 286394-31.2014.8.21.7000) - NEVES, RENATO DE BRITTO GONCALVES), RECOR- LTDA - UNIMED - PORTO ALE (ADV(S) GUILHERME
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA RENTE; ENILO PINHEIRO LUCAS (ADV(S) THEOPHILO PEDERNEIRAS JAEGER), RECORRENTE; MARIA LUISA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203089628) - FARINHA CAMARGO), RECORRIDO(A).
WINCKLER (ADV(S) SIMONE REGINA TRINDADE,
WINGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
SUELEN CRISTINE SILVA ROLIM), RECORRIDO(A).
(ADV(S) RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA, FABIANA
OKCHSTEIN KELBERT, FERNANDO ELY CHRISTMANN), 0009- 70060544806 (CNJ: 247043-51.2014.8.21.7000) RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
ANDREA MARIA DA SILVA CORREA, RICARDO - PELOTAS (22/11100042693) - COMPANHIA ESTADUAL 0020- 70060836020 (CNJ: 276165-12.2014.8.21.7000) DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D SEGUROS - VARA - SAO JOSE DO OURO (127/
HOFFMANN MUNOZ), RECORRIDO(A).
(ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA 11200009163) - UNIMED ALTO DA SERRA - SOC COOP
TORRANO, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO), SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) WENCESLAU DA
RECORRENTE; LIGIA MARA DA ROSA BARBOSA (ADV(S) SILVA FERREIRA), RECORRENTE; BIASI & CIA. LTDA.
RECURSO EXTRAORDINARIO
JARBAS ANDRE PEDROSO DOS SANTOS - SEM PRO- (ADV(S) SERGIO MENEGAZ, GLADIMIR ANTONIO
0012- 70059495549 (CNJ: 142117-19.2014.8.21.7000) - CURAÇÃO NOS AUTOS, MARCELO SCHNEIDER RO- CASARIN), RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO DRIGUES), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103598318) 0021- 70060838638 (CNJ: 276426-74.2014.8.21.7000) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS FRATELLY LTDA
(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA, MAURO CORREA 0010- 70060741162 (CNJ: 266679-03.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESTANCIA
DA SILVA SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM VELHA (95/11100009081) - BOX DO BRASIL INDUSTRIA
GRANDE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET, (13/11300013426) - BANCO FIBRA S.A. (ADV(S) CASSIO E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, JOAO FERNANROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A); DIRE- MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRES- DO MAINARDI, JOHNNY MAINARDI (ADV(S) EDE SILVA
0022- 70060863701 (CNJ: 278933-08.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300296241) BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG),
RECORRENTE; CLAUDIO CAMPOS CASTANHA (ADV(S)
RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA, ALFREDO ANTONIO HABIAGA FILHO), RECORRIDO(A).
0023- 70060863875 (CNJ: 278950-44.2014.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - 1.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11002388717) - DIVINA DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS SUNDOWN REXALL
DO (ADV(S) ALESSANDRA LUCCHESE), RECORRENTE; D. S. MED REPRESENTACOES LTDA - ME (ADV(S)
LUIS IOSHIO TAKIMI), RECORRIDO(A).
0024- 70060873742 (CNJ: 279937-80.2014.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11101489694) - JULIO CESAR DA SILVA ALVES
(ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS
CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS
(ADV(S) ALESSANDRA DE ARAUJO MACHADO,
GABRIEL LOPES MOREIRA, ALINE RABUSKE TESCHE),
RECORRIDO(A).
0025- 70060893542 (CNJ: 281917-62.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA CIVEL REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11103368851) - CLAUDIO ANTONIO DE ARRUDA
(ADV(S) IARA REGINA BILYCZ CORREA, LUIZ CARLOS CHATEKOSKI CORREA, CARLA REGINA BILYCZ
CORREA, FELIPE AUGUSTO BILYCZ CORREA), RECORRENTE; ACE SEGURADORA S A (ADV(S) PEDRO
TORELLY BASTOS, EDUARDO RODRIGUES SILVA),
RECORRIDO(A).
0026- 70060897501 (CNJ: 282313-39.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11200105572) - ALESSANDRO DIAS
(ADV(S) ABRAAO DOS SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) VERONICA
AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0027- 70060910205 (CNJ: 283583-98.2014.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 2 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/
11100230040) - A.X.F. (ADV(S) VILSON FARIAS, TISSIANE
RODRIGUES ACOSTA, THAISE MENDES FARIAS), RECORRENTE; E.B.F.D. (ADV(S) MARCELO GUIMARAES
MASCARENHAS, JORGE CLEM FERREIRA JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0028- 70060932944 (CNJ: 285857-35.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA - GIRUA (100/
11000000949) - BANCO PANAMERICANO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
JAIME JAIR MATTER (ADV(S) ALVARO SAVIO VIEIRA),
RECORRIDO(A).
0029- 70060933116 (CNJ: 285874-71.2014.8.21.7000) SEGUROS - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/11000152419) PAULO MARCELO LEAL DOS SANTOS (ADV(S) LUCIANO
STUMPF LUTZ), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/
A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, SIMONE
PADILHA), RECORRIDO(A).
0030- 70060947413 (CNJ: 287304-58.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
MARCOS (128/10900005185) - AUTO RENOVADORA
BOFF LTDA (ADV(S) LUIS AUGUSTO BERTUOL DE
MOURA, ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI, MARIA
ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI), RECORRENTE;
AGILE TECNOLOGIA DE ATIVOS LTDA (ADV(S) JUAREZ
MARCHET, LASIER BERTOLUZ), RECORRIDO(A).
0031- 70060958576 (CNJ: 288420-02.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100714686) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
PROCESSAMENTO DE DADOS (ADV(S) MAURO NEME,
HELEN GOULART VEGA), RECORRENTE; JOSE ANTONIO SCHIFINO (ADV(S) ISRAEL CESAR OLIVEIRA
SELBACH), RECORRIDO(A).
0032- 70060965258 (CNJ: 289088-70.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200369859) CLEMENTINA DOS SANTOS ANTUNES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO IBI S A
- BANCO MULTIPLO (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS, CLAUDIO FLECK BAETHGEN), RECORRIDO(A).
0033- 70060965357 (CNJ: 289098-17.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
- GUAIBA (52/11200048533) - ANTONIO SALATIEL DOS
ANJOS (ADV(S) ALDRONEI NESSI BRAGA), RECOR-
16
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.403
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RENTE; OMNI S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E IN- ANGELICA ADRIANA SCARPARO SILVEIRA), 100. LHO), RECORRENTE; EDELSON ORTIZ KLEIN (ADV(S)
VESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO RECORRIDO(A); MASTERCARD (ADV(S) CAROLINA MANIR JOSE ZENI, ELISA MARIA ZENI), 100.
DE OLIVEIRA MATOS), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
MARTINS PEREIRA), 300. INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
0034- 70061279543 (CNJ: 320517-55.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
- CANOAS (8/11300128335) - AIRTON LEANDRO DOS
SANTOS MALUCHESKI (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS
0008- 70058751595 (CNJ: 67722-56.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DA SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR), RECORRESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - LAJEADO (17/
DIRETORA.
RENTE; SERASA S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18A
31200018000) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
AUTOS RECORRIDO(A).
JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI), RECORRENTE; ROSECLER DE MATTOS DA SILVA (ADV(S) MARINA
LOHMANN AREND), 200. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0035- 70059750778 (CNJ: 167640-33.2014.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 4350/14
SEGUROS - VARA - FLORES DA CUNHA (97/
11100006352) - PRO- SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE
0009- 70058759465 (CNJ: 68509-85.2014.8.21.7000) INTIMACOES
LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), RECORRESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL
RENTE; CELINA FONTANA (ADV(S) ADRIANA FATIMA
- SANTA MARIA (27/ 31200006547) - RIO GRANDE ENERPAGNO,
JAQUELINE
VALENTE
GOMES),
GIA S A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI,
RECURSO ESPECIAL
RECORRIDO(A).
MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER
0001- 70030964878 (CNJ: 55566-12.2009.8.21.7000) - DE VARGAS), RECORRENTE; PATRICIA EDNEIA AYRES
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO PIASSON (ADV(S) JOAO EDUARDO OLIVEIRA
SEPE (130/10800012044) - ESTADO DO RIO GRANDE PIASSON), 200. RECORRIDO(A).
0036- 70059776591 (CNJ: 170222-06.2014.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) ROSSANA SCHUCH BOEIRA, GISELE
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - VARA FORGIARINI PEREIRA), RECORRENTE; MARIA ESTELA EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO DUTRA DA SILVEIRA, DEFENSOR PÚBLICO 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ALEGRE (1/11201926280) - NEI JUAREZ ALFONSO RECORRIDO(A).
COLOMBO (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS), ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RERECORRENTE; IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO CURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO.
0010- 70058787888 (CNJ: 71351-38.2014.8.21.7000) BRASIL - DIOCESE MERIDIONAL, IGREJA EPISCOPAL
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
ANGLICANA DO BRASIL, CENTRO DE ESTUDOS
(13/31100035641) - CIBELE MESSA GOULART (ADV(S)
BIBLICOS (ADV(S) RENATA GABERT DE SOUZA,
LUCIANA SCHAFER, JULIANO TACCA, TIAGO DOUGLAS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RAFAEL PETER FERNANDES), RECORRIDO(A).
MASCHIO, FRANCIELE MARINA MORON), 100. RECOR0002- 70060681483 (CNJ: 260711-89.2014.8.21.7000) - RENTE; RGE RIO GRANDE ENERGIA (ADV(S) CLAUDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JU- DIA DE PAIVA FRAGOMENI), 200. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
DICIAL - ENCANTADO (44/10700035944) - BRASIL
RECURSO EXTRAORDINARIO
TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ RODRIGUES WAMBIER, EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
LEONARDO TEIXEIRA FREIRE), RECORRENTE; 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0037- 70058556002 (CNJ: 48163-16.2014.8.21.7000) - VANILDO MOCELIN, E OUTROS (ADV(S) HAMILTON
FAMILIA - 1 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/ JOSE POLITA), RECORRIDO(A).
11000182274) - J.M.C.E.O.I.A.C. (ADV(S) DIEGO DA SIL- ANTE O EXPOSTO:
0011- 70059901074 (CNJ: 182670-11.2014.8.21.7000) VA MOTTA), RECORRENTE; M. S.A. (ADV(S) ANA PAULA - DENEGO O RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - TAQUARA (70/
LUCIANO), RECORRIDO(A).
31200010415) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA (ADV(S)
RESP. N. 1.074.799/MG;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, EM JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI), RECORRENTE; INDUSTRIA DE CONGELADOS FABI LTDA (ADV(S)
RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES; E
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- CARLA CRISTIANE BOITA), 100. RECORRIDO(A).
0038- 70058751496 (CNJ: 67712-12.2014.8.21.7000) - RIO.
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
SANTO ANGELO (29/ 31200013929) - RIO GRANDE ENER2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
GIA S A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI, 0003- 70060791969 (CNJ: 271759-45.2014.8.21.7000) MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENDE VARGAS), RECORRENTE; USINA INDUSTRIA, COM. TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200071965) - FUNDACAO 0012- 70059901819 (CNJ: 182744-65.2014.8.21.7000) E IMP. DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - VERANOPOLIS
(ADV(S) JULIANA APARECIDA MATZENBACKER, CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; LUIZ ANTONIO (78/31200004890) - WANDERLEI JOAO ZECCHIN
FABIANA RAFAELA MINUSSI), 200. RECORRIDO(A).
XAVIER DE OLIVEIRA (ADV(S) ROGERIO CALAFATI (ADV(S) FABIANE MERCALLI), 200. RECORRENTE; RIO
MOYSES, KATIA FERREIRA DE ALMEIDA MOYSES, GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA
VALERIA DE OLIVEIRA NASCENTE, JOAO MALTZ), CARPENA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE0039- 70058759499 (CNJ: 68512-40.2014.8.21.7000) - ANTE O EXPOSTO:
CURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - BENTO - ADMITO O RECURSO ESPECIAL;
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
GONCALVES (5/31200027761) - RIO GRANDE ENERGIA - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT, NOS TERMOS DO
S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECOR- RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIRENTE; LIPRANDO BESSEGA (ADV(S) MAIKELLEN - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- VIL.
RIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
TREVISAN), 100. RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10502498548) - BANCO
DIBENS S/A (ADV(S) THIAGO TAGLIAFERRO LOPES),
RECORRENTE; CRISTINA FAUTH FRAINER (ADV(S)
ADRIANA DA ROCHA FRANCO), RECORRIDO(A).
0002- 70026215590 (CNJ: 13925-78.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523737967) - BANCO ABN
AMRO REAL S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; VALDOMIRO NEPONOCENO (ADV(S)
LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
0003- 70026482067 (CNJ: 36467-90.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10500042222) - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; JEFERSON AFONSO DE
LLANO (ADV(S) ENOC BRAGA GUIMARAES, KATIUCIA
QUARESMA BRAGA, CARLA ROSANE PEREIRA CRUZ),
RECORRIDO(A).
0004- 70026910265 (CNJ: 20428-18.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10600090981) - BANCO ABN AMRO REAL S/
A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), 002. RECORRENTE; PEDRO
ADENIR TELLES (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), 001. RECORRIDO(A).
0005- 70027052273 (CNJ: 22062-49.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700836334) - BANCO ITAU
S/A (ADV(S) LORENZO LACERDA CAPELLI, LATIFA
SATTE ALAM SENNA DE MELLO), RECORRENTE;
ROBERTA SCHUTT SANTOS (ADV(S) CARLA RODOLF
ATHAYDE ALVES), RECORRIDO(A).
0006- 70029560851 (CNJ: 22536-83.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/10700029770) - BANCO A.J. RENNER S. A. (ADV(S)
LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR DORNELLES
TONELLO, MATHEUS SPERB), RECORRENTE;
ELISANGELA SODRE DA SILVA (ADV(S) MAURO
TRAPAGA TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
0007- 70029701505 (CNJ: 25317-78.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700531240) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; SILVIO LUIS SILVA DA SILVA (ADV(S) JOSE ALEX GIRU
FAGUNDES), RECORRIDO(A).
0008- 70030257414 (CNJ: 37076-39.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA - CHARQUEADAS
(156/ 10700015695) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) GUSTAVO
0013- 70060540994 (CNJ: 246662-43.2014.8.21.7000) - SALDANHA SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA), RECORRESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS RENTE; JUSSARA MARIA LANGHANZ STRUK (ADV(S)
DO SUL (10/31200087270) - RGE - RIO GRANDE ENER- BEATRIZ ENES PEREIRA), RECORRIDO(A).
GIA S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), 100.
RECORRENTE; JOSE ELOY DE JESUS (ADV(S) JEAN
0009- 70030281141 (CNJ: 37611-65.2009.8.21.7000) RENE SCALABRIN), 200. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CENEXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § TRAL - PORTO ALEGRE (1/10701405850) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; EDUARDO NUNES
0014- 70061083374 (CNJ: 300900-12.2014.8.21.7000) - NECKEL (ADV(S) LUCIANO JANSSEN, YURI DELLANI
CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA COELHO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102656055) MARCELO OLIVEIRA FERREIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO 0010- 70033958919 (CNJ: 256454-94.2009.8.21.7000) MAGADAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENDO SUL (ADV(S) EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, TRAL - PORTO ALEGRE (1/10800852366) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECUR- ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
SO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292 CASTALDELLO), RECORRENTE; RODRIGO PEREIRA
QO-RG/PE (TEMA 339-STF), E NÃO ADMITO O RECUR- GOMES (ADV(S) MICHELLE SILVA SCHMIDT, CLAUDIA
SO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660) REGINA PIMENTEL BAIRROS), RECORRIDO(A).
E O ARE N. 808.524/RS (TEMA 735).
0004- 70060895315 (CNJ: 282094-26.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CRISSIUMAL (94/
11100002404) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A.
(ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO
FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), RECORRENTE; ALMIR INACIO GRUBLER E OUTROS
(ADV(S) BRENO STURMER, CHRISTIAN ALEX LIPPERT
STURMER), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
0041- 70058793118 (CNJ: 71874-50.2014.8.21.7000) - EXTRAORDINÁRIO
RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/ 31200015384) - RIO GRANDE
ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), 0005- 70060933793 (CNJ: 285942-21.2014.8.21.7000) RECORRENTE; ALTAIR DA SILVA MEDEIROS (ADV(S) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENCARLA JENIFER SPERHACKE), 002. RECORRIDO(A). TRAL - PORTO ALEGRE (1/11002978131) - ELETROCEEE
- FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S)
SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM), RECORRENTE; ARMANDO CEZAR DOS SANTOS RIBEIRO
0042- 70058957101 (CNJ: 88273-57.2014.8.21.7000) - (ADV(S) EVERTON ENDRESS MARTINS, MARCO ANRESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO FRANCISCO TONIO MARTINS), RECORRIDO(A).
DE PAULA (66/31100007725) - JOSE THIAGO CORDOVA ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL,
ANDRADE (ADV(S) DANIELE SANDRI SOLIGO), 2. RE- NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, § 7°, I, DO CPC,
CORRENTE; RGE - RIO GRANDE ENERGIA S/A (ADV(S) TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.183.474/
DF, E NEGO SEGUIMENTO AO MESMO EM RELAÇÃO
MARCIO LOUZADA CARPENA), 1. RECORRIDO(A).
0011- 70034100560 (CNJ: 270582-22.2009.8.21.7000) ÀS DEMAIS QUESTÕES; E NEGO SEGUIMENTO AO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802566280) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BANCO SANTANDER S A (ADV(S) SILVIO LUIS
0043- 70061021929 (CNJ: 294755-37.2014.8.21.7000) GONCALVES, EVERTON MADEIRA GUSMAO RUANO,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SEGUROS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 0006- 70061059465 (CNJ: 298509-84.2014.8.21.7000) CLOVIS FRAGA SANT ANNA), RECORRENTE;
DIRETORA.
11300014109) - MAICON RODRIGO ALVES PARANHOS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18B
CLEBERSON LUIS RAMOS DURGANTE (ADV(S) TATIANE
(ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI - RIO GRANDE (23/10800021794) - WMS SUPERMERCOIMBRA BURILLE), 001. RECORRIDO(A).
KOFF), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CADOS DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE VICENTE
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) ALEX FILIPPON SIECZKOWSKI), RECORRENTE; MINISTERIO
SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HELENA KLEIN), PUBLICO, 001. RECORRIDO(A).
0012- 70054066196 (CNJ: 131246-61.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A); SANTANDER SEGUROS S/A (ADV(S) DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO REALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ALEX SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HELENA KLEIN), CURSO ESPECIAL, E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700371900) - BANCO ABN
TRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O CONTIDO NO
INTERESSADO(A).
AMRO REAL S/A (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4351/14
ARE N. 639.228/RJ.
CINTHIA COELHO DA SILVA), RECORRENTE; PAULO
ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A CESAR CANTO DE SOUZA (ADV(S) TATIANE COIMBRA
SEGUIR RELACIONADO(S):
BURILLE), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0044- 70061307039 (CNJ: 323266-45.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.JUIZADO ESRECURSO ESPECIAL
PECIAL CIVEL F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0007- 70058701186 (CNJ: 62681-11.2014.8.21.7000) 0013- 70055794614 (CNJ: 304088-47.2013.8.21.7000) 31300204546) - BANRISUL (ADV(S) MIRIAM HELOISA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SANTOS LETTI, TANISE BARROS SCHMIDT), RECOR- SOLEDADE (36/31100029277) - RIO GRANDE ENERGIA 0001- 70025513151 (CNJ: 8715-46.2008.8.21.7000) - SUL (10/11200130332) - JONIS LUCIAN SCHUTZ (ADV(S)
RENTE; ZENI IRENE SCARPARO SILVEIRA (ADV(S) - RGE (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FI- ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- ANGELICA ELOISA MANTEI), 002. RECORRENTE; BAN0040- 70058787284 (CNJ: 71291-65.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/31200000311) - RIO GRANDE ENERGIA S
A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; MICHELE LODI, NEDIO LUIZ LODI (ADV(S) ALVOIR
LEANDRO ARAUJO), 300. RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.403 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014
17
CO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) MARCE- ANDREIA CZICHOCKI), RECORRENTE; COMPANHIA ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, SER- DOMINGUES DE QUADRO OLIVEIRA), 0.
LO ANTONIO DOS SANTOS, NELSON PASCHOALOTTO), ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA GIO SCHULZE, HUDSON JOSE RIBEIRO), RECORREN- RECORRIDO(A).
001. RECORRIDO(A).
CEEE D (ADV(S) RAIMUNDO FLORES), RECORRIDO(A). TE; JORGE HENRIQUE GUIMARAES ACOSTA, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0016- 70059926642 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1852270014- 70058043951 (CNJ: 529022-85.2013.8.21.7000) - 0026- 70061086955 (CNJ: 301258-74.2014.8.21.7000) 68.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFILICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1.VARA - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 0007- 70058260381 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18601- CADO - 1. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/
ESTRELA (47/11100016849) - COMPANHIA DOCAS DO 10900478376) - NEREU SECO (ADV(S) VICTOR HUGO 59.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA 10800006492) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
MARANHAO - CODOMAR (ADV(S) HAMILTON RAUCH, CAROLINA VOLLMER CERVO, HUGO RAUCH), FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
GONCALVES SILVEIRA), RECORRENTE; CESA - COM- RECORRENTE; CAIXA DE ASSISTENCIA SISTEMA (1/10802421737) - CEZAR ROBERTO BITENCOURT IBANEZ LEAL, BRENO FERIGOLLO, DEBORA RITZEL
PANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENS (ADV(S) SAUDE INTEGRAL - SSI SAUDE (ADV(S) DELMIR SER- (ADV(S) ARIOVALDO PERRONE DA SILVA, DEBORA PAIXAO CORTES, ROBERTO CAPRA DE MORAES, LEOMARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS), GIO PORTOLAN, MORGANA SERAFIN, RENATA SUSETE FISCHER DA SILVA), 0. RECORRENTE; ESTADO DO NARDO KRAMER DO PRADO), 0. RECORRENTE; ANRECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA TONIO GILMAR DE FREITAS (ADV(S) RESSOLI LUIS
CAUDURO NAPURI), RECORRIDO(A).
MARIANO LEAO, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, BALDO CUNHA, SERGIO LUIZ TRANQUILLO, MAURIPAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, ROSELAINE CIO POKULAT SAUER), 0. RECORRIDO(A).
0015- 70060120961 (CNJ: 204659-73.2014.8.21.7000) ROCKENBACH, CLAUDIA BALESTRIN CORREA), 0.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 17.VARA
RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0027- 70060832433 (CNJ: 275806-62.2014.8.21.7000) 0017- 70059928895 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18545210901863908) - ARLETE LAURENTINA DE MELLO, JOR- ACIDENTE DE TRABALHO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
88.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIGE BOBROVSKY (ADV(S) DAVI DUARTE), RECORREN- SUL (10/11300124474) - INSTITUTO NACIONAL DO SE- 0008- 70058512930 (ELETRÔNICO) (CNJ: 43856- CADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALETE; PROCERGS - CIA DE PROCESSAMENTO DE DA- GURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS 19.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- GRE (1/ 10802127065) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
DOS DO ESTADO RS (ADV(S) PEDRO RUTHSCHILLING, PREUSSLER),
RECORRENTE;
ALEXANDRE CADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
NORBERTO BLANCO, CLAUDIA BIACCHI ROSSO), ANDREAZZA (ADV(S) EDIVAN FORTUNA, ELISIANE GRE (1/ 11101701359) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
RECORRIDO(A).
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. RECORRENTE;
FORTUNA DE SOUZA), RECORRIDO(A).
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, SERTALA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA (ADV(S)
RAPHAEL PEREIRA DE ABREU), 0. RECORRENTE; LEONARDO TSCHOEPKE LUDWIG, CAMILA DOS SANESPOLIO DE CLOBIS RENATO BORDIN (ADV(S) TOS ALT, FELIPE DOS SANTOS ALT), 0. RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0016- 70060566205 (CNJ: 249183-58.2014.8.21.7000) RODRIGO BORDIN), 0. RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA - 0028- 70023234453 (CNJ: 42925-26.2008.8.21.7000) SAPIRANGA (132/11100050998) - FINANCEIRA ITAU CBD DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE0018- 70059929562 (ELETRÔNICO) (CNJ: 185519S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET), RECORREN- GRE (1/273304) - MUNICIPIO DE CAMPO BOM (ADV(S) 0009- 70058582040 (ELETRÔNICO) (CNJ: 50767- 53.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFITE; MIGUEL MARTINS FERREIRA, DEFENSOR PÚBLI- RUY ENGLER NORONHA DE MELLO, EUNICE 47.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- CADO - 3. VARA - SANTA ROSA (28/11300015248) - BRACO RECORRIDO(A); VIA VAREJO S/A (ADV(S) ALEXAN- SCHUMANN), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, OS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10600123297) SIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
DRE SCHMITT DA SILVA MELLO), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A); CAMARA MUNICIPAL DE VEREADO- - LUIZ CARLOS BRAGAGNOLO, 0. RECORRENTE; MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
RES DE CAMPO BOM, SEM REPRESENTAÇÃO NOS ABRASUL COMERCIAL LTDA, 0. RECORRENTE; IVONE ROBERTO CAPRA DE MORAES, JOHNNY SANTOS DA
AUTOS INTERESSADO(A); EXMO SR DR PROCURA- MARIA BATINI BRAGAGNOLO (ADV(S) GUSTAVO SILVA, LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. RECORDOR GERAL DO ESTADO (ADV(S) FREDERICO DE FAUSTO MIELE, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, LEO RENTE; AQUILES PEREIRA (ADV(S) ARAMIS KRAIDE
0017- 70060817327 (CNJ: 274295-29.2014.8.21.7000) - SAMPAIO DIDONET), INTERESSADO(A).
EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS), 0. RECORREN- ALVES, GUSTAVO CAPAVERDE PEREIRA, JONATAS LUIS
SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/
TE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, LANCANOVA), 0. RECORRIDO(A).
11300015587) - JOSE ADEMIR LEMOS DE MORAIS
TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI STEDILE), 0.
(ADV(S) ELISIANE NUNES), RECORRENTE; BRADESCO 0029- 70048097729 (CNJ: 116363-46.2012.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE
0019- 70059947739 (ELETRÔNICO) (CNJ: 187336MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONAR- (23/10400250850) - DALZI LEMPEK RIBEIRO, E OUTROS
55.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIDO LOUZADA LENCE), RECORRIDO(A).
(ADV(S) RAFAEL TREMPER LEONETTI, LESTER PIRES 0010- 70059227512 (ELETRÔNICO) (CNJ: 115314- OS - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/11200015098) CARDOSO, HALLEY LINO DE SOUZA), RECORRENTE; 96.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECI- ADELINO APPELT, 0. RECORRENTE; ALYDE APPELT
MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) OSCAR FICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO (ADV(S) IZABELA MARIA LEDUR FINCK, PAULO
CORNELSEN NETO, LUIZA HELENA DA SILVA DOS ALEGRE (1/ 11301611035) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ROBERTO IHME, ADRIANO OTT), 0. RECORRENTE;
0018- 70060824919 (CNJ: 275054-90.2014.8.21.7000) - SANTOS CORTEZ DE ANDRADE, FERNANDA ARAUJO MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) TAILOR JOSE
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ BARCELOS BULLA), RECORRIDO(A).
ROBERTO CAPRA DE MORAES, HENRIQUE ILHA AGOSTINI), 0. RECORRIDO(A).
10900164140) - JOAO LUIS PADILHA DA SILVA (ADV(S)
MONTEIRO), 0. RECORRENTE; TANIA MARY HIZONI
ANA CRISTINA TESSER, RAQUEL MARLISE ORTACIO
WOLFF (ADV(S) CELSO ANTONIO BATTASSINI, VILSON
ORTIZ, TIAGO CORDOVA), RECORRENTE; GOLDEN PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ONZI, VITOR TONETTA ONZI, FERNANDO TONETTA 0020- 70059965343 (ELETRÔNICO) (CNJ: 189097CROSS ASSISTANCIA INTERNACIONAL DE SAUDE S.A. RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ONZI, GUSTAVO ANTONIO ROTT), 0. RECORRIDO(A). 24.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI(ADV(S) LADY DA SILVA CALVETE, CAIO MUCIO TORINO,
CADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LEANDRO MENDES LECTZOW), RECORRIDO(A).
GRE (1/ 11201431035) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
DIRETORA.
0011- 70059376673 (ELETRÔNICO) (CNJ: 130230- JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21A
38.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES),
CADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- 0. RECORRENTE; IRENE MARIA BOFF (ADV(S) HERTON
0019- 70060852134 (CNJ: 277776-97.2014.8.21.7000) GRE (1/ 10522689950) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIS SOARES DE MORAES, LEONARDO SILVA
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, WAGNER), 0. RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201804389) ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MARINILDA SELAU MACHADO (ADV(S) GILBERTO DA
LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. RECORRENTE;
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; HIPERCARD BANCO
MARIA LUIZA PINHEIRO MEDEIROS (ADV(S) MAURI- 0021- 70060065927 (ELETRÔNICO) (CNJ: 199155NOTA DE EXPEDIENTE N. 4352/14
MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, ARTHUR
CIO MARONNA BARRADAS, PAULO ROBERTO MAR- 86.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFISPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
QUES DE OLIVEIRA, PEDRO GABRIEL AIQUEL CADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALENEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) CAMPANA), 0. RECORRIDO(A).
GRE (1/ 11301055973) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
0020- 70060932233 (CNJ: 285786-33.2014.8.21.7000) 0012- 70059378588 (ELETRÔNICO) (CNJ: 130421- HENRIQUE ILHA MONTEIRO), 0. RECORRENTE; GILRECURSO ESPECIAL
CONDOMINIO - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/
83.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- BERTO OSORIO DE OLIVEIRA (ADV(S) SAMUEL PFLUCK,
11200019771) - CONDOMINIO RESIDENCIAL POUSADA
CADO - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/11100024986) - CLEO ROGERIO TREMARIN), 0. RECORRIDO(A).
DO SERRANO (ADV(S) POLONIA CAVALLIN, ALEX VON 0001- 70050615996 (ELETRÔNICO) (CNJ: 368191- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
AMELN), RECORRENTE; MARIA HELENA CAMARGO 97.2012.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - SAO JOSE LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
DORNELLES (ADV(S) MARIA HELENA CAMARGO DO NORTE (126/ 11000003238) - MUNICIPIO DE SAO ROBERTO CAPRA DE MORAES, LEONARDO KRAMER 0022- 70060084886 (ELETRÔNICO) (CNJ: 201051JOSE DO NORTE (ADV(S) PATRICIA RODRIGUES DOS DO PRADO), 0. RECORRENTE; ENIO BROCCA CONS- 67.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
DORNELLES), RECORRIDO(A).
SANTOS), 0. RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL TANTE (ADV(S) JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO, CIVEL - RIO GRANDE (23/11200046603) - BV FINANCEIDE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D (ADV(S) THIAGO TANIA RIZZOTTO CAMARA, LEONARDO DE BARROS RA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PEREIRA REICHEL), 0. RECORRIDO(A).
(ADV(S) CARLA LIGORIO DA SILVA, FERNANDA BUSKO
MACIEL), 0. RECORRIDO(A).
0021- 70060961893 (CNJ: 288752-66.2014.8.21.7000) VALIM), 0. RECORRENTE; BENY AMILCAR FREITAS
PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENJARDIM (ADV(S) DANIELLE BEHLING ALVES), 0.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11102870324) - RUI ALBERTO 0002- 70051937357 (ELETRÔNICO) (CNJ: 500334- 0013- 70059379081 (ELETRÔNICO) (CNJ: 130471- RECORRIDO(A).
FERREIRA (ADV(S) LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA 50.2012.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - BENTO 12.2014.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA
REIMANN, KAREN GRACIELLA GONCALVES DA SIL- GONCALVES (5/ 11200025268) - IMERIO CORBELINI - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/10500460726) - AFRANIO
VA), RECORRENTE; FUNDACAO CORSAN (ADV(S) (ADV(S) FERNANDO BARRETTI), 0. RECORRENTE; LUCIANO (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO 0023- 70060241452 (ELETRÔNICO) (CNJ: 216708MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES, SEM REPRESEN- ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CAS- 49.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRIDO(A).
TAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
TRO MENEZES, PATRICIA XAVIER BITTENCOURT, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
VERONICA FARIAS COSTA, ANDREA CZAMANSKI DA 11101397986) - LUCIA MARIA WALTRICH GONCALVES
0022- 70060966132 (CNJ: 289176-11.2014.8.21.7000) SILVA, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON MARCONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL 0003- 70052225703 (ELETRÔNICO) (CNJ: 529169- COSTA, JOAO ROBERTO DA FONSECA JUNIOR, CAR- QUES GARCIA JUNIOR), 0. RECORRENTE; FUNDACAO
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11300719940) - 48.2012.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI- LOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR), 0. RE- ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRIMARISA RENE DOS SANTOS (ADV(S) DIEGO AYRES CADO - PORTO ALEGRE (1/10505802167) - RIO GRAN- CORRENTE; VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E CIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA, NADINE
CORREA, RAFAELA FERRON DAVILA), RECORREN- DE ENERGIA S/ A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA (ADV(S) LEAN- MARCELA WAGNER LUCCA), 0. RECORRIDO(A).
TE; HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO RECORRENTE; PADARIA GORETTI LTDA ME (ADV(S) DRO SANTOS LANG, OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS
TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
MOREIRA, ANELISE BURKE VAZ), 0. RECORRIDO(A).
SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
0024- 70060347721 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22733515.2014.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1.
0004- 70055517940 (ELETRÔNICO) (CNJ: 276421- 0014- 70059454769 (ELETRÔNICO) (CNJ: 138039- VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11000046690) - BV
0023- 70060977188 (CNJ: 290281-23.2014.8.21.7000) - L 86.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - PELOTAS 79.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) NEL10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2 VARA (22/11300002075) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- CADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- SON PILLA FILHO), RECORRENTE; VANDERLEI ARI
CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21200149553) - MAR- NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE GRE (1/ 10700884762) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DA SILVA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ADRIANO
CO ANTONIO SILVEIRA BOEIRA (ADV(S) FERNANDO BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM), JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, HARTER LESSA, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL
DE SOUZA ALVES, ANDREI FELIPE VALANDRO), RE- 0. RECORRENTE; GRACIELA VALERIO DUARTE, SEM ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, DINIZ DA COSTA), 0. RECORRIDO(A).
CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A). REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
CARLOS GUSTAVO SAYAGO DE FONSECA PORTO,
MICHEL MOURA DE CASTILHOS, LEONARDO KRAMER
DO PRADO, MARCIO CAMARGO DA FONSECA), 0. 0025- 70060358769 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2284390024- 70061034161 (CNJ: 295979-10.2014.8.21.7000) - 0005- 70055527337 (ELETRÔNICO) (CNJ: 277360- RECORRENTE; ANTONIO MARTINI (ADV(S) ANTONIO 42.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO PEDRO DO 66.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - IJUI (16/ MARTINI JUNIOR), 0. RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SUL (129/11200010431) - BANCO BMG S A (ADV(S) 11300010140) - MARIA DE LOURDES DE LARA
11400350191) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) CRISTIANE
ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER), SCHREIBER (ADV(S) PABLO JUAREZ VIERA
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; SILVIA
RECORRENTE; DERCEU DOS SANTOS BRAGA (ADV(S) CZYZESKI), 0. RECORRENTE; MUNICIPIO DE IJUI 0015- 70059923961 (ELETRÔNICO) (CNJ: 184959- MIRANDA FERREIRA (ADV(S) LUCIANA CRISTINA
(ADV(S) HARRY JORGE BENDER), 0. RECORRIDO(A). 14.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- HÜBNER), 0. RECORRIDO(A).
LUIZA COMASSETTO), RECORRIDO(A).
CADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301520897) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
0025- 70061040671 (CNJ: 296630-42.2014.8.21.7000) - 0006- 70056765266 (ELETRÔNICO) (CNJ: 401153- JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - 42.2013.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
GUARANI DAS MISSOES (102/11200002700) - MARIO 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/11100079845) - SANTANDER LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. RECORRENTE; 0026- 70059917047 (ELETRÔNICO) (CNJ: 184267LUIZ ROSINSKI (ADV(S) ADRIANO SUSKI DONATO, LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) VALTER LEMOS GONCALVES (ADV(S) LUCIA HELENA 15.2014.8.21.7000) - FALENCIA E CONCORDATA - VARA
18
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.403
DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
10802367520) - ADALBERTO PACHECO DOMINGUES
(ADV(S) ADALBERTO PACHECO DOMINGUES), 0. RECORRENTE; MASSA FALIDA DE VIGILANCIA PEDROZO
LTDA REPRESENTADA POR SEU (ADV(S) JOAO
ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR), 0.
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
REPRESENTACAO LTDA (ADV(S) EDUARDO LEMOS
BARBOSA, ANDREI CASSIANO, LUCAS CASSIANO,
ADAO SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANO), AGRAVANTE; TERRA & MAR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
(ADV(S) PAULO ROBERTO DORNELLES TERRA LOPES),
AGRAVADO(A); PREGOEIROS DA SECRETARIA DE
RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO RS - CEC
(ADV(S) HELENA MARIA SILVA COELHO, RODRIGO
0011- 70061649240 (CNJ: 357487-54.2014.8.21.7000) - KRIEGER MARTINS), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SUL (10/11100206132) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER 0022- 70061654133 (CNJ: 357976-91.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CAVASSANI), AGRAVANTE; ELVIRA CHAVES HENRIQUE ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAPAO DA CADIRETORA.
NOA (141/10800035640) - BANCO VOLKSWAGEN S/ A
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELET
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), AGRAVANTE; NILTON DA SILVA LIMA
0012- 70061650917 (CNJ: 357654-71.2014.8.21.7000) - (ADV(S) VALNEI HERNANDORENA), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903246795) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) MARTHA IBANEZ 0023- 70061654281 (CNJ: 357991-60.2014.8.21.7000) LEAL, FERNANDO RIBEIRO HOFFMANN, RODRIGO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4353/14
ROQUETTE PORTINHO), AGRAVANTE; RONIMAR LUCAS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001474814) COSTA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, EDUAR- BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- DO NAIBERT CABRAL), AGRAVADO(A).
SANT`ANNA, CARLOS GERMANO REICHERT), AGRADER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
VANTE/AGRAVADO; NERY MANZON (ADV(S) JACSON
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE/AGRAVADO.
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801304427) - KAREN
GOMES XIMENDES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
PAULO CESAR KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0001- 70061624813 (CNJ: 355044-33.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2 VARA
- GIRUA (100/11300012390) - M.P., AGRAVANTE;
E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, TIAGO GUBERT CURY),
AGRAVADO(A).
0013- 70061651253 (CNJ: 357688-46.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200010766) - DIEGO PERES PADILHA (ADV(S)
ROBERTO DIAS PEREIRA, LILIANE POMPERMAIER,
JULIANO BRITO), AGRAVANTE/ AGRAVADO;
CREDIFIBRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS,
VANESSA ESCOBAR PRESTES), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0002- 70061624870 (CNJ: 355050-40.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802816111) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; PAULO HECKER FILHO,
E OUTROS (ADV(S) LARISSA MICHELE DRUM, EDUARDO HAAS), AGRAVADO(A).
0014- 70061651352 (CNJ: 357698-90.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200026478) - BANCO
SANTANDER S/A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; LUIS RAFAEL DE OLIVEIRA (ADV(S) ALEXANDER GIL MONTEIRO, DILSON
ANTONIO ROSA MACHADO, LUCIANA RIBAS DA SILVA), AGRAVADO(A).
0003- 70061626610 (CNJ: 355224-49.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11000192897) - BANCO PANAMERICANO S/
A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS, DAISY NOROEFE
DOS SANTOS KLEINERT), AGRAVANTE; MARCIO
QUANTZ (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL
CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
AGRAVADO(A).
0015- 70061651600 (CNJ: 357723-06.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200129423) - BIANCA BETIOLLO
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE;
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) OSVALDO
GUERRA ZOLET, FABIANA DOS SANTOS BRANDAO),
AGRAVADO(A).
0004- 70061626958 (CNJ: 355258-24.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102435164) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO THOMSEN
ZIETLOW), AGRAVANTE; MARLENE DA SILVA (ADV(S)
FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL, GISELE ALVES GARCIA,
RODOLFO NUNES DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0016- 70061651949 (CNJ: 357757-78.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11000015400) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVANTE; SUCESSAO DE NELSON LIMBERGER (ADV(S)
FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO, RAFAEL
VIEIRA DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0005- 70061628467 (CNJ: 355409-87.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10800011279) - MARCELO VANDRE DOS
SANTOS (ADV(S) REJANE MARIA MOROSINI
SANTANNA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) LEANDRO ALEX MISSAGIA FERNANDES, MIGUEL GIOVANI DA SILVA), AGRAVADO(A).
0017- 70061652053 (CNJ: 357768-10.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SAO LUIZ
GONZAGA (34/10400013656) - REDEMAC - REAL DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (ADV(S)
JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA, ODORICO BESSA
ALMEIDA, SILVANA DUTRA TORRES, MICHELI PIRES
SOARES), MARTIN TERNES PELENTIR (ADV(S) ANTAO
BATISTA DE BRUM, MAURO AMARAL BRUM), AGRA0006- 70061641551 (CNJ: 356718-46.2014.8.21.7000) - VANTE; ANTONIO CARLOS DALLA COSTA (ADV(S) LUIZ
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FERNANDO CALAI, ANTONIO CARLOS DALLA COSTA),
CRISSIUMAL (94/11000004006) - CARLOS WILLY GRUN AGRAVADO(A).
(ADV(S) GILBERTO FERNANDO SCAPINI, HENRIQUE
KERN), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI), AGRAVADO(A);
ILAIDE MARLI JALOWIETZKI GRUN (ADV(S) GILBERTO 0018- 70061653390 (CNJ: 357902-37.2014.8.21.7000) FERNANDO
SCAPINI,
HENRIQUE
KERN), ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ANTONIO PRADO
(79/ 11100008233) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FIINTERESSADO(A).
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON
VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEA0007- 70061641593 (CNJ: 356722-83.2014.8.21.7000) - DO), AGRAVANTE/ AGRAVADO; MARCO AURELIO
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA VOLPATO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE/
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001380127) - AGRAVADO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVANTE; CIRIACO CAETANO DA COSTA FILHO 0019- 70061653556 (CNJ: 357918-88.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CEN(ADV(S) EDSON FABIO EUZEBIO), AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11001580541) - ANGELO LUGO
DA ROCHA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
0008- 70061643763 (CNJ: 356939-29.2014.8.21.7000) - SANGIOGO, PRISCILA HERTER LIEBICH), AGRAVANDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - TE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
LAJEADO (17/10800040322) - COMERCIO DE PNEUS (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
CONCORDE LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO, LONGHI CASTALDELLO), AGRAVADO(A).
LEANDRO EDNEI FAGUNDES), AGRAVANTE; GEOCAR
PNEUS LTDA (ADV(S) RUY NERI ROBALOS DA ROSA),
0020- 70061653648 (CNJ: 357927-50.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200539975) 0009- 70061648580 (CNJ: 357421-74.2014.8.21.7000) - CELIO CARLOS DA SILVA FRAGA (ADV(S) JACSON
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/ SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BV FINAN11100060850) - DANIEL FRANCISCO FISCHER (ADV(S) CEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENJULIANO BRITO), AGRAVANTE/ AGRAVADO; BANCO TO (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MAR- APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), AGRAVADO(A).
CELO TESHEINER CAVASSANI), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0021- 70061653838 (CNJ: 357946-56.2014.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 5.VARA
0010- 70061648929 (CNJ: 357455-49.2014.8.21.7000) - FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP (1/11201099162) - CLINSUL MAO DE OBRA E
(ADV(S) LURDES POLETTO), RECORRENTE; HSBC BANK
BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL
LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
VISTA À PARTE RECORRIDA, HSBC S/A BANCO MÚLTIPLO, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ANDRESSA VASCONCELLOS.
0003- 70050184696 (CNJ: 325061-57.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11000228568) - ALTAIR DOS SANTOS MAIA
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DANIEL SANTOS BORIN),
RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL
DE ALTAIR DOS SANTOS MAIA.
0004- 70052825510 (CNJ: 7176-69.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200297092) BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) LENITA FERNANDES
MORESCHI, CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA AVANCINI),
RECORRENTE/ RECORRIDO; JORGE CORREA DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, BANCO BRADESCO S/A,
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL.
0024- 70061654380 (CNJ: 358001-07.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200066427) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES), AGRAVANTE/ AGRAVADO; VALDENIR LOPES TONEL (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE/
0005- 70054225495 (CNJ: 147176-22.2013.8.21.7000) AGRAVADO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL ESTEIO (14/11200002984) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
0025- 70061654430 (CNJ: 358006-29.2014.8.21.7000) - JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE/REALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO CORRIDO; MARCOS ROGERIO MARQUES MOREIRA
SUL (10/11100194622) - CREDIFIBRA S.A.- CREDITO, (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO RENTE/RECORRIDO.
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRES- VISTA À PARTE RECORRIDA, MARCOS ROGÉRIO MARTES), AGRAVANTE; LUIZ FERNANDO DOS SANTOS QUES MOREIRA, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DO BANCO SANTANDER
(ADV(S) FABIO CHITOLINA), AGRAVADO(A).
BRASIL S/A.
0026- 70061655940 (CNJ: 358157-92.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/10900004800) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE;
IPIPOST COMERCIO E SERVICOS LTDA (ADV(S)
TATIANA FACCO DE BORTOLI, DIOGENES RAFAEL
GIACOMOLLI BATISTA, IGOR ALVES DE SOUZA),
AGRAVADO(A).
0006- 70058979030 (CNJ: 90466-45.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100339655) - ELODI DE SOUZA
PEREIRA (ADV(S) DAGOBERTO MACHADO DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO; HERVAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) MIGUEL
FRANCISCO RUWER, ROMULO BRUM TRINDADE),
RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA,HERVAL ADMINISTRADO0027- 70061656112 (CNJ: 358174-31.2014.8.21.7000) - RA DE CONSÓRCIOS LTDA, PARA APRESENTAR CONALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA TRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL ELODI DE
(3/11000111826) - HEITOR MARQUES (ADV(S) JACSON SOUZA PEREIRA.
SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO
MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA),
0007- 70060867942 (CNJ: 279357-50.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A).
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/10900019890) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
0028- 70061656229 (CNJ: 358185-60.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RENTE/RECORRIDO; GABRIELA SARMENTO FRAGA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10503711962) - GALHEGO (ADV(S) LILIANE POMPERMAIER, JULIANO
SILVION EDGAR EBERHARDT JACOBY (ADV(S) BRITO), RECORRENTE/RECORRIDO.
EDILSON RIBOLI), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) VISTA À PARTE RECORRIDA, BANCO VOLKSWAGEN
JOSE PEDRO MATTOS CONCEICAO, LEO CARLOS S/A, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO REVARGAS, FLAVIO KOFF COULON, RODRIGO CARVA- CURSO ESPECIAL DE GABRIELA SARMENTO FRAGA
LHO KOFF COULON), INTERESSADO(A); DALVA GALHEGO.
TERESINHA LIPPERT JACOBY (ADV(S) EDILSON
RIBOLI), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0008- 70035315696 (CNJ: 119284-46.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LO (29/10800031305) - ALCIDES ANTONIO BURTET
(ADV(S) CRISTIANO ROESLER BARUFALDI), RECORLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
DIRETORA.
SUL (ADV(S) BRASIL DE DEUS BARBOSA BRANDAO,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B
FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES),
RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA APRESENTAR PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE ALCIDES.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4354/14
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70035714419 (CNJ: 159156-68.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10600045930) - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, SUCESSORA DE UNIBANCO
LEASING S.A. E OUTRO (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO
GRUBER), RECORRENTE/RECORRIDO; MUNICIPIO DE
SANTO ANGELO (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES
GOLGO), RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL, PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANGELO.
0009- 70036325538 (CNJ: 220268-38.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901008862) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA
DINNEBIER, FABIANE REUTER, TANARA FERNANDES
RODRIGUES), RECORRENTE/RECORRIDO; JOSE FERNANDO BERBIGIER, E OUTRO (ADV(S) ANDRE
SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA),
RECORRENTE/RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, FUNDAÇÃO BANRISUL
DE SEGURIDADE SOCIAL, PARA RESPONDER AO
RECURSO ESPECIAL DE JOSÉ FERNANDO E OUTRO.
0010- 70037362340 (CNJ: 323949-24.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - JIJ - 3. VARA CIVEL - SAO
BORJA (30/10800036224) - FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE/RECORRIDO;
ERACEMA RIBEIRO CAMARGO (ADV(S) NILTON GABRIEL
0002- 70049650864 (CNJ: 271677-82.2012.8.21.7000) - PAZ KOLTERMANN), RECORRENTE/RECORRIDO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/ VISTA À PARTE RECORRIDA, FUNDAÇÃO BANRISUL
10500056669) - ANDRESSA VASCONCELLOS DA ROSA DE SEGURIDADE SOCIAL, PARA RESPONDER AO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECURSO ESPECIAL DE ERACEMA RIBEIRO PORTO ALEGRE (1/10500201904) - SALESE FERNANCAMARGO.
DES MACIEL, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE JOSE
ALBERTO DE SOUZA GROISMAN (ADV(S) MANOEL
TARRIO GANDARA, RODRIGO MARQUES CESAR),
0011- 70038925442 (CNJ: 480259-58.2010.8.21.7000) - RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANPREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- DE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901634364) - SADI JOSE OLIVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; SANDRO DA
RUSCHEL (ADV(S) ANA PAULA FERREIRA MACHADO), SILVA GROISMAN, DIEGO DA SILVA GROISMAN (ADV(S)
RECORRENTE/RECORRIDO; FUNDACAO BANRISUL MANOEL TARRIO GANDARA), INTERESSADO(A).
DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE REUTER, VISTA À PARTE RECORRIDA, ESTADO DO RIO GRANJOAO MAXIMO RODRIGUES NETO, ADRIANO BELTRAO DE DO SUL, PARA RESPONDER RECURSO EXTRAORCOSTA), RECORRENTE/RECORRIDO.
DINÁRIO DE SALETE FERNANDES MACIEL.
VISTA À PARTE RECORRIDA, FUNDAÇÃO BANRISUL
DE SEGURIDADE SOCIAL, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE SADI JOSÉ 0020- 70043605179 (CNJ: 293311-71.2011.8.21.7000) RUSCHEL.
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901928902) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
0012- 70042928028 (CNJ: 225596-12.2011.8.21.7000) - DIEL), RECORRENTE; ELIARA ROSA DOS SANTOS,
PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CEN- GEORGINA AMERINDA BRITO DOS SANTOS, MARIA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901468723) - FUNDACAO BEATRIZ BORGES DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER- DORNELES, SIMONE ARALDI (ADV(S) PABLO PACHECO
ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE/RECOR- DOS SANTOS, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
RIDO; ESTER FERNANDES DE OLIVEIRA (ADV(S) RECORRIDO(A); VIVIA FABIAN COPELLI, GILSON
ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE TIAGO DEBONI, ELIDINA JANETE BEDIN PAN (ADV(S)
ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO.
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
VISTA À PARTE RECORRIDA, FUNDAÇÃO BANRISUL RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRIDO(A);
DE SEGURIDADE SOCIAL, PARA APRESENTAR CON- FERNANDA SILVA JANDREY, JUARA MARIA DOS SANTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.
TOS VEIGA (ADV(S) CRISTIANE DE FATIMA STEKEL),
RECORRIDO(A).
DEFERIDA A CARGA DOS AUTOS AOS NOVOS PRO0013- 70043103092 (CNJ: 243103-83.2011.8.21.7000) - CURADORES DAS PARTES VIVIA FABIAN COPELLI,
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - VENANCIO AIRES GILSON TIAGO DEBONI E ELIDIANA JANETE BEDIN
(77/10700033980) - MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES PAN, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2014 (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO), RECOR- 1ª V.P. .
RENTE/RECORRIDO; ABN AMRO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S A (ADV(S) DANILO PEREIRA JUNIOR,
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, EDUARDO SCHMITT PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEJUNIOR), RECORRENTE/RECORRIDO.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VISTA À PARTE RECORRIDA, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, PARA APRESENTAR CONLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRADIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENANCIO AIRES.
0014- 70050938661 (CNJ: 400459-10.2012.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10900209570) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) LEONARDO DA ROCHA DE
SOUZA), RECORRENTE; MARINEZ DORIGATTI
BRUSTOLIN (ADV(S) VERA LUCIA STEINER, SUNETI
SIMAO MOREIRA), RECORRIDO(A).
VISTA À PARTE RECORRIDA, MARINEZ DORIGATTI
BRUSTOLIN, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DE
CAXIAS DO SUL.
0015- 70055162358 (CNJ: 240862-68.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - OSORIO
(59/ 11200019856) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; MARCOS ANDRE BORDIN
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ADRIANO HARTER
LESSA), RECORRIDO(A).
VISTA À PARTE RECORRIDA, MARCOS ANDRÉ BORDIN,
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO DE BANCO VOLKSWAGEN S/A .
0016- 70060505872 (CNJ: 243150-52.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA CRIMINAL SAPIRANGA (132/20900012836) - R.Z. (ADV(S) DIEGO
ROMERO, ROGERIO MAIA GARCIA), RECORRENTE;
M.P., RECORRIDO(A); R.L.S. (ADV(S) ROSELI
KRUCHINSKI), RECORRIDO/ASSIS.AC..
VISTA À PARTE RECORRIDA/ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, ROBERTO LUIZ SPOHN, PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DE ROMOALDO.
0017- 70061039772 (CNJ: 296540-34.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/
11000035788) - UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO
- COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, CASSIO
AUGUSTO VIONE DA ROSA, CLAUDIO KAMINSKI
TAVARES), RECORRENTE/RECORRIDO; NESTOR
AREZI (ADV(S) RICARDO PACINI BAGATINI, FELIPE
BERGAMASCHI), RECORRENTE/ RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, NESTOR AREZI, PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE UNIMED VALES DO TAQUARI COOP. SERV. SAÚDE.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0018- 70028513232 (CNJ: 5014-43.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10505089371) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE
OLIVEIRA), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESPOLIO DE
MOISIE ZAMEL,, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, FEIGA DVOSKIN ZAMEL (ADV(S) EDUARDO
DORFMANN ARANOVICH, JULIANA LEITE RIBEIRO
DO VALE, JULIANA DIAS SIMOES), RECORRENTE/ RECORRIDO.
VISTA À PARTE RECORRIDA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO ESPECIAL DE ESPÓLIO DE MOISES
ZAMEL.
0019- 70036114528 (CNJ: 199167-42.2010.8.21.7000) SUCESSOES - VARA FAMILIA E SUC.REG.TRISTEZA -
Edição Nº 5.403 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014
PROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PARTE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A
INTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO
FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70058312984 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2386120.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA
- SAPIRANGA (132/ 11300052021) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA
BUSKO VALIM), 0. RECORRENTE; CEDENIR TRANSPORTES LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
19
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0006- 70023649528 (CNJ: 46883-20.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 6.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10505180336) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH
JOU), RECORRENTE; JOANITA FELIX SCHIMIDT (ADV(S)
FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA,
RICARDO HANNA BERTELLI, ROGERIO BATISTA), 002.
RECORRIDO(A); ESPOLIO DE VICTOR ERNESTO
SCHMIDT, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, VICTORIA REGINA DE QUEIROZ SCHMIDT REPRESENTADA PELA MAE, GERALDA APARECIDA CORREIA
DE QUEIROZ (ADV(S) LUIS FELIPE BRAUN AVILA),
HEDY MARIA SCHMIDT DA CUNHA CARNEIRO,
ELIZABETH SCHMIDT, ROBERTO LACOMBE DA CUNHA
CARNEIRO (ADV(S) FRANCISCO DE SALES DRESCH
DA SILVEIRA, RICARDO HANNA BERTELLI, ROGERIO
BATISTA), 002. INTERESSADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4357/14
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0007- 70023850498 (CNJ: 46841-68.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 2 VARA DE FAMILIA - SANTA MARIA (27/
10600159569) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU,
FERNANDA FOERNGES), RECORRENTE; DANIELE
SCHNEIDER, INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE,
AYRTON SCHNEIDER (ADV(S) VALNEZ TERESINHA
LUNARDI BITTENCOURT, NELSON LUIZ CECIN ROLIM,
TIAGO FERNANDEZ ROBINSON, JULIANA FORGIARINI
PEREIRA, THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER),
RECORRIDO(A); JESY COPETTI SCHNEIDER, E OUTROS (ADV(S) VALNEZ TERESINHA LUNARDI
BITTENCOURT, NELSON LUIZ CECIN ROLIM, TIAGO
FERNANDEZ ROBINSON, JULIANA FORGIARINI PEREIRA, THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER), 001.
INTERESSADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0001- 70027508878 (CNJ: 27018-11.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10500423264) - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
EDUARDO BORGES DE FREITAS, GEOVANA PALERMO
CARPES, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), RECORRENTE; LUCIO DIAS (ADV(S) LARRI DOS SANTOS
FEULA), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4355/14
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM
OS PARADIGMAS RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530/
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RS E N. 973.827/RS. DENEGO O RECURSO ESPECIAL,
PARADIGMA/TEMA STJ/1370899, NO(S) PROCESSO(S) NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO
A SEGUIR RELACIONADO(S):
EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.058.114/RS E
1.063.343/RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
0008- 70024504441 (CNJ: 46958-59.2008.8.21.7000) DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO ESPECIAL
SUCESSOES - 1. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO
(25/ 10300079923) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0001- 70058017880 (ELETRÔNICO) (CNJ: 526415(ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, JOAO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
02.2013.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARILUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO), RECORRENTE; ENIO
OS - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11200226508) - BAN- 0002- 70015092018 (CNJ: 129-88.2006.8.21.7000) - DA COSTA SILVA (ADV(S) FERNANDO DUARTE DE
CO DO BRASIL S/A (ADV(S) GRETA VON BOROWSKY, ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- ARAUJO GOES, MARISTELA SOARES FERNANDES,
MARCOS ROBERTO HASSE), 0. RECORRENTE; TRAL - PORTO ALEGRE (1/113656004) - BANCO ITAU S/ RODRIGO MAURELL DE CARVALHO, FILIPE DE ARAUSUCESSAO DE DIRCEU SILVEIRA BORGES (ADV(S) A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FER- JO GOES), RECORRIDO(A); DANILO RIOGRANDINO
MAURICIO WORTMANN MARQUES, GABRIELA NANDO SCHERER PUCHULU, ANGELA MAGALY DE DA COSTA SILVA (ADV(S) RODRIGO MAURELL DE CARMORATORIO AMOZA), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A). ABREU PAIAO), RECORRENTE; ISA RESTAURANTES VALHO), INTERESSADO(A).
LTDA (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA), .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
RECORRIDO(A).
0002- 70059578682 (ELETRÔNICO) (CNJ: 150431- .. IV. ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECI- OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
51.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- AL, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDI- ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
OS - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/11200018538) NÁRIO.
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
- BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO
RS - TEMA 21 - STF.
FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ
ALBERTO GONCALVES), RECORRENTE; MARIA DE 0003- 70059731166 (CNJ: 165679-57.2014.8.21.7000) LOURDES DURGANTE MARASCA (ADV(S) RENZO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL 0009- 70024893265 (CNJ: 46903-11.2008.8.21.7000) THOMAS, ROGERS WELTER TROTT, RENAN THOMAS), - RIO GRANDE (23/10700104922) - RENATO ESPINDOLA SUCESSOES - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/
RECORRIDO(A).
ALBUQUERQUE, E OUTROS (ADV(S) GIOVANI 10400022170) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BORTOLINI, JULIANO VIEIRA DA COSTA), RECORREN- (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU,
GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO), RECORRENTE;
TE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0003- 70060309309 (ELETRÔNICO) (CNJ: 223493- .. IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO ESPOLIO DE HALLEY RODRIGUES MARQUES, ES27.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- RECURSO ESPECIAL, E QUANTO AO RECURSO EX- POLIO DE LACY MARIA DA SILVA MARQUES, REPREOS - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/11300004080) - TRAORDINÁRIO, JULGO PREJUDICADO NOS TERMOS SENTADOS PELO INVENTARIANTE DATIVO, MODESLUCIDIO BOLSONELLO (ADV(S) SIRLEY ABERO SOA- DO AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMENTO NO TO ROBALLO GUIMARAES (ADV(S) MODESTO
RES NOBLE, MARCELO LOPES VIEIRA, SAIMON TOCANTE AOS DEMAIS ASPECTOS.
ROBALLO GUIMARAES), RECORRIDO(A); DENIS
FORNIER BONATO), 0. RECORRENTE; BANCO DO
MARQUES (ADV(S) LUIZ HALLEY KRIEGER),
BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA),
INTERESSADO(A); EVA SILVA FAGUNDES (ADV(S)
0. RECORRIDO(A).
MARCELLO MARQUES MAGALHAES, GERSON LUIZ
RECURSO EXTRAORDINARIO
SAGGIN, RENATA SILVA FAGUNDES, MARIO CAR0004- 70022247282 (CNJ: 6256-08.2007.8.21.7000) - LOS ROCHA ALMEIDA), INTERESSADO(A); PEDRO
0004- 70060309531 (ELETRÔNICO) (CNJ: 223516- SUCESSOES - 1.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR- RODRIGUES MACHADO (ADV(S) MARCOS ROGERIO
70.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- TO ALEGRE (1/10505068943) - ESTADO DO RIO GRAN- SOUZA DOS SANTOS, ELISANDRA MATTOSO BATISOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11200044796) - DE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET, NATA- TA), INTERESSADO(A); TINEZA MARQUES DUARTE,
MARINO SOARES DE LACERDA (ADV(S) SIRLEY ABERO LIA DE AZEVEDO MORSCH JOU), RECORRENTE; ES- INTERESSADO(A); DENIS SILVA MARQUES (ADV(S)
SOARES NOBLE), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRA- POLIO DE ENIO JOSE BENETTI, REPRESENTADO POR DANILO JOSE SEITENFUS, JOAO CARLOS
SIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), SUA INVENTARIANTE, INES BENETTI (ADV(S) MARLI CEMBRANEL), INTERESSADO(A).
0. RECORRIDO(A).
DILCE MRAS, RUBEM VOGT DE OLIVEIRA), .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O RS - TEMA 21 - STF.
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RS - TEMA 21 - STF.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
0010- 70025090457 (CNJ: 46899-71.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/10300035603)
0005- 70022384002 (CNJ: 6285-58.2007.8.21.7000) - - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA
SUCESSOES - 2 VARA DE FAMILIA - SANTA MARIA (27/ DE AZEVEDO MORSCH JOU, RODRIGO MAURELL DE
10501658176) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CARVALHO), RECORRENTE; VERA FARINHA DA ROSA,
(ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, PAULA INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE, JULIETA FONTOURA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES), RECORREN- FARINHA (ADV(S) CLEMENTINA FARINHA DA ROSA),
TE; ANA GABRIELA DE FREITAS SACCOL (ADV(S) RECORRIDO(A); NEILA FONTOURA FARINHA, JOAO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4356/14
MICHELE OLIVEIRA TEIXEIRA), RECORRIDO(A); REGIS FRANCISCO FONTOURA, CLODOVEU DA ROSA
RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU SACCOL, SONIA DE FREITAS SACCOL, ANA AMELIA BITTENCOURT, ELIZABETH PEREIRA BITTENCOURT
EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA DE FREITAS SACCOL, ANA LUCIA DE FREITAS SACCOL, (ADV(S) CLEMENTINA FARINHA DA ROSA), ADEMAR
RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DOS SANTOS JARDIM (ADV(S) CARMEM VERA MENA
PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- FREIRE, RODRIGO MAURELL DE CARVALHO), JOSE
REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO ALDAIR BASSAN VENTURINI (ADV(S) CARMEM VERA
20
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.403
MENA FREIRE), PEDRO AFONSO SOARES PEREIRA,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 003.
INTERESSADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0011- 70025116153 (CNJ: 46885-87.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 1.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10524361405) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH
JOU), RECORRENTE; TANIA MARIA RODRIGUES LERIAS, INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE, IDA RODRIGUES LERIA (ADV(S) MAURICIO FRANCISCO DE LIMA
TYKALOWITZ), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(25/ 10300005024) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA,
CAMILA BOABAID SOBROSA), RECORRENTE; ESPOLIO DE JOANA ARRIETA ASCONAVIETA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, ZAIDA ASCONAVIETA
FERRAZ, LOIVA ASCONAVIETA BARCELOS, AIDA
ARRIETA ASCONAVIETA, HERCULANO ARRIETA
ASCONAVIETA (ADV(S) LUIS EDUARDO DE LA ROSA D
AVILA), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0018- 70028900884 (CNJ: 11073-47.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E
SUS) - PASSO FUNDO (21/10800154546) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO
DA SILVA, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA),
RECORRENTE; MARIA VICCARI MANTOVANI, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE EUCLIDES VICENCO
MANTOVANI, NEUSA FATIMA MANTOVANI NUNES,
MOYSES HIRAM COSTA NUNES, NILZA LAURA
MANTOVANI, NEIVALDO LUIZ MANTOVANI, NEIDA MARIA NICOLAI, NILTON CESAR MANTOVANI, RUDNEI
RENATO NICOLAI, MARISTELA QUEVEDO LIRIA
MANTOVANI (ADV(S) GLIMAR CRISTOVAO JANN
ZIEGLER), RECORRIDO(A). .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO
EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/RS - TEMA 21 - STF.
0012- 70025188715 (CNJ: 46916-10.2008.8.21.7000) SUCESSOES - VARA - BOM JESUS (83/10600003477) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE
AZEVEDO MORSCH JOU), RECORRENTE; ALDROVAN
HOFFMANN SILVEIRA (ADV(S) DORVALINO TIZATTO,
JULIANO ALMEIDA GRAZZIOTIN, AIR PAULO LUZ,
VANDERLEI LUIS WILDNER, EDUARDO FACCIN,
MARCIO LEANDRO WILDNER), RECORRIDO(A). .. III.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0019- 70029150562 (CNJ: 15170-90.2009.8.21.7000) SUCESSOES - VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/
10500009557) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CANDIDO INACIO
0013- 70025855040 (CNJ: 46892-79.2008.8.21.7000) - MARTINS DE OLIVEIRA, MAURICIO LEAL FAGUNDES),
SUCESSOES - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/ RECORRENTE; E. D.J.B.R., REPRESENTADO POR SUA
10700065087) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INVENTARIANTE, L.R.N. (ADV(S) THERESINHA RIBAS
(ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, REGINATTO, MARIA HELENA REGINATTO SILVA,
GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO), RECORRENTE; ROBERTA BIAVASCHI BITTENCOURT), RECORRIDO(A);
VALDEMARINA DOS SANTOS COIMBRA, INVENTARI- A.L.R.N., A.B.R., H.B.R., V.B.R. (ADV(S) THERESINHA
ANTE DO ESPOLIO DE, SANDRO COIMBRA (ADV(S) RIBAS REGINATTO, MARIA HELENA REGINATTO SILVA,
MARCELO CARLOS ZAMPIERI, ANTONIO MOURA ROBERTA BIAVASCHI BITTENCOURT), INTERESSADO(A).
BOCHI, GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO), .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBRECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- JETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O RS - TEMA 21 - STF.
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0014- 70025878638 (CNJ: 46893-64.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA - SAO GABRIEL (31/10800002628)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA
DE AZEVEDO MORSCH JOU, CRISTINE SCHIAVI
KAUFMANN), RECORRENTE; MARINA DA SILVA RAMOS (ADV(S) CARLOS HENRIQUE RAEDER, MARIA
LORAINE SOUTO MERCIO), RECORRIDO(A); LOITAMAR
RAMOS D ANDREIA, LIONOR RAMOS AMORIM, DARIO
DA SILVA RAMOS, NOE DA SILVA RAMOS (ADV(S) CARLOS HENRIQUE RAEDER, MARIA LORAINE SOUTO
MERCIO), SUCESSAO DE CELANIRA DA SILVA RAMOS,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0015- 70026343061 (CNJ: 14921-76.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10501331710) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA,
JULIANA BECKER PESKE), RECORRENTE; ESPOLIO
DE MARIA CUNHA GONDIM, REPRESENTADO PELO
INVENTARIANTE, PEDRO FARIAS DOS SANTOS (ADV(S)
ELENA MACHADO ETGES, GUINTHER MACHADO
ETGES, FLAVIA DIAS ETGES), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0016- 70028070571 (CNJ: 33952-82.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 3. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO
(25/ 10400041910) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA,
RODRIGO MAURELL DE CARVALHO), RECORRENTE;
VERA HELENA NICOLA GONCALVES, PEDRO ALBERTO
NICOLA GONCALVES, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO
DE DORA LEMOS NICOLA (ADV(S) MARCELO
HERNANDEZ MACHADO), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0017- 70028261071 (CNJ: 1870-61.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 3. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) RUTH WALI GUERRA DE FREITAS), RECORRENTE; MARIANA GOULART DE FARIA CORREA, INVENTARIANTE DO (ADV(S) MIGUEL SILVA NETO),
RECORRIDO(A); ESPOLIO DE SERGIO RIESINGER DE
FARIA, STEFANI LANA SILVEIRA DE FARIA CORREA
(ADV(S) MIGUEL SILVA NETO), INTERESSADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0024- 70031598907 (CNJ: 78877-32.2009.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701686816) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, CANDIDO INACIO MARTINS DE
OLIVEIRA), RECORRENTE; PLINIO ALOISIO LEDUR
(ADV(S) OLIVO SANTIN), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RE N. 562.045/RS.
0025- 70032200164 (CNJ: 108915-27.2009.8.21.7000) FAMILIA - VARA FAMILIA REG PARTENON (ANTIGA 1.
CIV) - PORTO ALEGRE (1/10518694449) - E.D.R.G.D.S.
(ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA),
RECORRENTE; A. N. B., C.A.R.B. (ADV(S) PAULO ROGERIO EVANGELHO EINLOFT, NECI SOARES
ROUSSELET), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0026- 70032348781 (CNJ: 117313-60.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 5.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10801690270) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE
OLIVEIRA), RECORRENTE; ESPOLIO DE IARA MARIA
PEREIRA MARTINS, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, LUIZ FILIPE PEREIRA MARTINS (ADV(S)
SUEINE GOULART PIMENTEL), RECORRIDO(A); LUIZ
FERNANDO PEREIRA MARTINS (ADV(S) SUEINE
GOULART PIMENTEL), INTERESSADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
0020- 70029408267 (CNJ: 19688-26.2009.8.21.7000) - RS - TEMA 21 - STF.
DIREITO TRIBUTARIO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10700125629) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARCO ANTONIO PIAZZA PFITSCHER,
ALFREDO CROSSETTI SIMON, CANDIDO INACIO 0027- 70033350794 (CNJ: 196300-13.2009.8.21.7000) MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; IVONE LAIN DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA DE FAMILIA - PELOTAS
CASTRO (ADV(S) WILSON BARUFALDI, CRISTIANO (22/10800003064) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROESLER BARUFALDI, DANIELA RIZZI BARUFALDI), (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA,
RECORRIDO(A); SABRINA LAIN NAVA (ADV(S) WILSON CRISTINE SCHIAVI KAUFMANN), RECORRENTE;
BARUFALDI, CRISTIANO ROESLER BARUFALDI, ROBERTA RAMALHO RIEMKE LEON (ADV(S) JOSE GILDANIELA RIZZI BARUFALDI), INTERESSADO(A).
BERTO DA CUNHA GASTAL, GISLEI SILVEIRA DE
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- VARGAS GASTAL), RECORRIDO(A); CLEONICE
DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO SATTAMINI RAMALHO, "DE CUJUS", SEM REPRESENOBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJERS - TEMA 21 - STF.
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
0021- 70030089601 (CNJ: 33206-83.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 6.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10703013738) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE 0028- 70033831470 (CNJ: 243731-43.2009.8.21.7000) OLIVEIRA), RECORRENTE; MARCO ANTONIO KAPPEL DIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TORIBEIRO (ADV(S) SANDRA REGINA BRUM), QUE (112/10900001950) - MARLI TEREZINHA NINOW
RECORRIDO(A); ESPOLIO DE CARMEM LYDIA KAPPEL WERNER, E OUTROS (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN,
RIBEIRO (ADV(S) SANDRA REGINA BRUM), ALBERTO HOFSTAETTER, ADRIANO MARCELO
RAMBO), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO
INTERESSADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE BUTTINI,
DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO ROBERTA COSTA RABELLO), RECORRENTE/ RECOROBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO RIDO.
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O .. IV. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (FLS. 282/290V.), POR PERDA DO
RS - TEMA 21 - STF.
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
0022- 70030887194 (CNJ: 53146-34.2009.8.21.7000) - PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
SUCESSOES - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - BAGE RS - TEMA 21 - STF, BEM COMO DECLARO PREJUDI(4/ 10300071755) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE MARLI TE(ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, REZINHA NINOW WERNER E OUTROS (FLS. 247/278),
MARLON BRUM), RECORRENTE; PRISCILA LARA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 543-B, §3°,
ROMARIZ, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE MANOEL CPC, À VISTA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.
OSORIO BORGES ROMARIZ (ADV(S) GUIOMAR 562.045/RS.
ALCALDE BRASIL), RECORRIDO(A); CLAUDIA FABRICIO ROMARIZ (ADV(S) JOAO BOSCO ABERO, JOSE
PALMOR RODRIGUES GONCALVES), INTERESSADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- 0029- 70037478682 (CNJ: 335583-17.2010.8.21.7000) DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO SUCESSOES - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POROBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO TO ALEGRE (1/10901996720) - ESTADO DO RIO GRANACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O DE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ OLIVEIRA), RECORRENTE; ILZA BRACONNOT
BORNANCINI, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE JOSE
RS - TEMA 21 - STF.
CARLOS MARIO BORNANCINI (ADV(S) HEITOR PORTO NETO), RECORRIDO(A).
0023- 70031211527 (CNJ: 63435-26.2009.8.21.7000) - .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICASUCESSOES - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/ DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
10700050939) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0030- 70040566978 (CNJ: 644412-11.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/10900135240) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, LUIZ ALBERTO CORREA DE
BORBA), RECORRENTE; JOAO DARCY FOGGIATTO,
NEIDA MARIA MARCHESAN FOGGIATTO, TEREZINHA
DE LOURDES CAVALHEIRO PASCHE (ADV(S) VALTEZER
MICHELS HOELSCHER), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0031- 70040630048 (CNJ: 650719-78.2010.8.21.7000) SUCESSOES - VARA - IBIRUBA (105/10800012104) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HAMILTON
SERGIO VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; PAULO ADALBERTO PRANTE, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE GERARDA MATEA MARIA PRANTE
(ADV(S) ILDEMAR GUNTZEL), RECORRIDO(A). .. III.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0032- 70041834037 (CNJ: 116197-48.2011.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA
(37/10800052453) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOAO CARLOS SEJANES FABRES, GUSTAVO
GRANZOTTO MANFRO, CINTHIA DAMIANI), RECORRENTE; JAMAL KHLEIF HAWAMLEH (ADV(S) GIOVANNI
GOULART RIBEIRO), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
0033- 70046706545 (CNJ: 603448-39.2011.8.21.7000) SUCESSOES - VARA - SAO JOSE DO OURO (127/
10300004521) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, RODINEI
ESCOBAR XAVIER CANDEIA, FABIO CRUZ KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ESPOLIO
DE ALCIDES MENDES DE ARAUJO, REPRESENTADO
POR SUA INVENTARIANTE, ZELIA LURDES MENDES
DE ARAUJO (ADV(S) EDGAR MARANHOS RIBEIRO),
RECORRIDO(A); MARIA HELENA MENDES BERGAMO,
E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0034- 70048239503 (CNJ: 130541-97.2012.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/
10600011775) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, NATALIA DE
AZEVEDO MORSCH JOU), RECORRENTE; ESPOLIO DE
DAISY LUNARDI SEBBEN, REPRESENTADO POR SEU
INVENTARIANTE, GILSON SEBBEN FILHO (ADV(S)
MIGUEL
SEBBEN,
LUCIANE
MICHELON),
RECORRIDO(A); RUTH SEBBEN MASSUCO (ADV(S)
CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF, DARIO LUIZ
MEIRELES FLORES), RODOLFO SEBBEN, FERNANDA
SEBBEN GIROTTO, RENATA SEBBEN BARP, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 002. INTERESSADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0035- 70051096907 (CNJ: 416283-09.2012.8.21.7000) SUCESSOES - 2 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/
10500396095) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA),
RECORRENTE; ESPOLIO DE ALVARO JOSE SILVEIRA
DE DE AVILA DUARTE, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, LEA FONSECA SILVEIRA DE AVILA
(ADV(S) DANIELA DA SILVEIRA VIDAL, FABRICIO DE
MAGALHAES OLIVEIRA, FABRICIO ARAUJO ORTEGA),
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO
OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0036- 70060918133 (CNJ: 284376-37.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN, MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
RECORRENTE; MAURO JORGE DE OLIVEIRA (ADV(S)
RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES),
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.403 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014
RECORRIDO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, PAULO
ROGERIO SILVA DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE
AO PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339 - STF),
NÃO ADMITO O RECURSO, CONSIDERANDO O ARE
N. 748.371/MT (TEMA 660 - STF) E NEGO SEGUIMENTO
AO APELO EXTREMO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
ASSMANN PEIXOTO, RICARDO VEDOVATTO), 0. (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, ROBERTA
ARABIANE SIQUEIRA), RECORRENTE; IRMA ZILIO
RECORRIDO(A).
RAZZERA, ESPOLIO DE VICTOR RAZZERA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, IRMA ZILIO
0008- 70059926469 (ELETRÔNICO) (CNJ: 185209- RAZZERA (ADV(S) NILTON LUIS SILVA DOS SANTOS,
47.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- DANIELA SCHIEWE TORRES), RECORRIDO(A).
CADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
GRE (1/ 10801879462) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJEJOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ANGELA IBANEZ LEAL, FABIANA DA FONTOURA POR- ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
TUGAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, LUCIANA RO- PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DRIGUES FIALHO DE SOUZA, LEONARDO KRAMER RS - TEMA 21 - STF.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DO PRADO), 0. RECORRENTE; DIONISIO CARDOSO
DE LIMA (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), 0.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0004- 70023998453 (CNJ: 46959-44.2008.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIRETORA.
FAMILIA - 2. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 D
ALEGRE (1/10601325005) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) NATA0009- 70059928408 (ELETRÔNICO) (CNJ: 185403- LIA DE AZEVEDO MORSCH JOU), RECORRENTE;
47.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- M.R.F.L. (ADV(S) ANGELA MARIA BOECKEL MENDES,
CADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- VERENA FLACH), 001. RECORRIDO(A); E.L. (ADV(S)
GRE (1/ 11301737250) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) ADAO JOSE DA SILVA ARAUJO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. RECORRENTE; RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJENOTA DE EXPEDIENTE N. 4358/14
MALHARIA MICRONARA LTDA ME (ADV(S) ORCI TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
PAULINO BRETANHA TEIXEIRA, LUIZ FERNANDO GAMA ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME DE MEDEIROS, MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY, PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
PARADIGMA/TEMA STJ/1301989, NO(S) PROCESSO(S) JESSIKA BRUM RODRIGUES), 0. RECORRIDO(A).
RS - TEMA 21 - STF.
A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0010- 70059964379 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18900024.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301040720) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
ROBERTO CAPRA DE MORAES, LEONARDO KRAMER
DO PRADO), 0. RECORRENTE; FATO ENGENHARIA
LTDA (ADV(S) EDERON AMARO SOARES DA SILVA,
ALCEU FALLAVENA, GISELE SOUZA E SILVA), 0.
RECORRIDO(A).
0001- 70058993767 (ELETRÔNICO) (CNJ: 9193966.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200352050) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. RECORRENTE;
NEREU LOPES DA ROSA (ADV(S) ANA PAULA LEAL
SBARDELOTTO, ELIANA MATTE, CIBELE ALVES
SCHERER), 0. RECORRIDO(A).
0011- 70060007804 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19334363.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE0002- 70058999772 (ELETRÔNICO) (CNJ: 92540- GRE (1/ 11302897390) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
72.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
CADO - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11300005102) - ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
BRASIL TELECOM S.A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. RECORRENTE;
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, DELMAR JOSE PREZZI (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN,
ROBERTO CAPRA DE MORAES, LEONARDO KRAMER VITOR TONETTA ONZI, GUSTAVO ANTONIO ROTT), 0.
DO PRADO), 0. RECORRENTE; ANTONIO RUBATINI RECORRIDO(A).
MURUSSI FILHO (ADV(S) ENIO BISPO), 0.
RECORRIDO(A).
0012- 70060072782 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19984178.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI0003- 70059379636 (ELETRÔNICO) (CNJ: 130526- CADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE60.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- GRE (1/ 11202689478) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
CADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES),
GRE (1/ 11300446448) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) 0. RECORRENTE; MIGUEL JOAQUIM GALNARES
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, (ADV(S) DELMAR BATISTA SILVEIRA), 0. RECORRIDO(A)
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, ADESIVO(A).
LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. RECORRENTE;
SINTEC SIND DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL
MEDIO DO ESTADO DO R (ADV(S) LIDIA LONI JESSE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEWOIDA, LAURO WAGNER MAGNAGO, MANOEL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, AIRTON TADEU
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORBRIG, LEONIDAS COLLA, DEBORA DE FATIMA
DIRETORA.
RECH, FABIANA CALCAGNO MILLER), 0.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
RECORRIDO(A).
0004- 70059381194 (ELETRÔNICO) (CNJ: 13068248.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202394761) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
LEONARDO KRAMER DO PRADO, MARCIO CAMARGO
DA FONSECA), 0. RECORRENTE; JOAQUIM LUIZ
REITER (ADV(S) DIEGO LOPES BERTHOLDO, DANI
ROSSONI, DIEGO PEDRUZZI), 0. RECORRIDO(A).
0005- 70059925735 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18513675.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300833034) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. RECORRENTE;
EVERTON OLIVEIRA DA FONSECA (ADV(S) WAGNER
CASCAES DE MEDEIROS, ANA CRISTINA MELENDEZ
SEFRIN, MARCIO ANDRE BRITO DA SILVEIRA), 0.
RECORRIDO(A).
0006- 70059925941 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18515751.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002651590) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
HENRIQUE ILHA MONTEIRO), 0. RECORRENTE; PAULO FERNANDES LORENZATTI (ADV(S) FERNANDO
CEZAR DA SILVEIRA, EDEGAR PREICHARDT), 0.
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4359/14
INTIMACOES
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70059491720 (CNJ: 141735-26.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - IGREJINHA (142/
11200023246) - INSTALADORA ELETRICA MERCURIO
LTDA (ADV(S) CRISTIANE DA SILVA HOMRICH, ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE IGREJINHA (ADV(S) SARAIANA ESTELA
KEHL), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, BEM COMO JULGO PREJUDICADO
O RECURSO EXTREMO, NOS TERMOS DO AI N. 791.292
QO-RG/PE, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AO TEMA
RESTANTE.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0002- 70022968556 (CNJ: 46965-51.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO
(25/ 10300084854) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU,
RODRIGO MAURELL DE CARVALHO), RECORRENTE;
LIA DA ROCHA DE ASSIS BRASIL, INVENTARIANTE DO
ESPOLIO DE, LEONARDO CORREA DE ASSIS BRASIL
(ADV(S) NASSER JUDEH), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0007- 70059926261 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18518956.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200910304) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
CLAUDIA DE FARIA SANTOS IRIGOYEN, LEONARDO 0003- 70023847502 (CNJ: 46941-23.2008.8.21.7000) KRAMER DO PRADO), 0. RECORRENTE; ARREMOR SUCESSOES - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL
DOMINGOS BERGAMASCHI (ADV(S) MARILIA LAMBERT (6/ 10600025379) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
21
GRACA BROLL CARVALHO, NEMER DA SILVA AHMAD),
MARIA CHRISTINA MARRANQUIEL (ADV(S) MARCOS
DO PRADO FUNK), RODRIGO ROSSI PINOTTI (ADV(S)
LUIZ CARLOS TORRES), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0010- 70026855270 (CNJ: 19746-63.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 3. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO
(25/ 10700037101) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU,
RODRIGO MAURELL DE CARVALHO), RECORRENTE;
SERGIO ABREU DA CUNHA, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE JOAO ANTONIO BORGES DA CUNHA (ADV(S)
LUIZ PAULO GARAGORRI DUTRA, SILVIA MARIA
GARAGORRY DUTRA, CLARISSE DA CUNHA LAY),
RECORRIDO(A); LUCIA ABREU DA CUNHA, MERCEDES
ABREU DA CUNHA (ADV(S) LUIZ PAULO GARAGORRI
DUTRA, SILVIA MARIA GARAGORRY DUTRA,
CLARISSE DA CUNHA LAY), LUCY ABREU DA CUNHA,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
0005- 70024001448 (CNJ: 46933-46.2008.8.21.7000) - PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
SUCESSOES - 1. VARA - DOM PEDRITO (12/10700007550) RS - TEMA 21 - STF.
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELMUT
ANTONIO MULLER, EVERTON VIEIRA CORADINI), RECORRENTE; LEONOR ROLA VIANNA, INVENTARIANTE 0011- 70026863910 (CNJ: 19848-85.2008.8.21.7000) DO, ESPOLIO DE CARLOS ROLA VIANNA (ADV(S) AIR- SUCESSOES - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTON GARCEZ GARCIA), RECORRIDO(A); UBALDINA TO ALEGRE (1/10509555342) - ESTADO DO RIO GRANVIANA MACHADO LUZ, FLORINDA VIANA MACHADO DE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH
LUZ, NAIR VIANA ROLA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS JOU, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), REAUTOS 002. INTERESSADO(A); JOAO GARIBALDE ROLA CORRENTE; ESPOLIO DE NAIR PEREIRA ORTMANN,
VIANNA, REPRESENTADA PELO HERDEIRO, JOSE REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, CARLOS
GARIBALDE LEITE VIANNA (ADV(S) AIRTON GARCEZ AUGUSTO PEREIRA ORTMANN (ADV(S) ARY CHIAPIN,
GARCIA), INTERESSADO(A). DIANTE DO EXPOSTO, ISABEL MARIA CHIAPIN), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
NÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICA- RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJEÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/RS - TEMA 21 - STF.
RS - TEMA 21 - STF.
0012- 70027937937 (CNJ: 32002-38.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA - SANTIAGO (64/10700008182) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA
BRITO PINGRET, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, JULIANO HEINEN), RECORRENTE; ESPOLIO
DE CASTURINA ZACARIAS DE SOUZA, REPRESENTADO POR EDIL DE SOUZA PORTELA (ADV(S) MAURICIO
LEAL FAGUNDES, EVERSON DORNELLES DE
DORNELLES), RECORRIDO(A); IRAI DA SILVA SOUZA,
NELSON DE SOUZA PORTELA, EVA MARIA PORTELA
LOURENCO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO
PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO EX0007- 70025272394 (CNJ: 46906-63.2008.8.21.7000) - TRAORDINÁRIO N. 562.045/RS - TEMA 21 - STF.
SUCESSOES - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10600414969) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH
JOU), RECORRENTE; CLOVIS KRIMBERG RETTMANN, 0013- 70028070514 (CNJ: 33950-15.2008.8.21.7000) INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE IDA KRIMBERG SUCESSOES - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E
RETTMANN (ADV(S) FERNANDO ANTONIO FREITAS SUS) - PASSO FUNDO (21/10800071586) - ESTADO DO
MALHEIROS, FERNANDO ANTONIO FREITAS RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO
MALHEIROS FILHO, MARIA LUCIA TOCHTROP COSTA, DA SILVA, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA),
CARMEN LUCIA CAMARGO RIBEIRO), 001. RECORRENTE; CLAUDIO ALFREDO FONSECA, INVENRECORRIDO(A); DAVID GERCHMAN (ADV(S) ROSSANA TARIANTE DO (ADV(S) LUCIANO CICINO IZZO, JOAO
PAULO JUCA E SILVA, GISELE DOS SANTOS BUCHELE),
JEFFMANN), 002. INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECORRIDO(A); ESPOLIO DE WALFRIDIO AZEVEDO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- FONSECA, PAULO ROBERTO FONSECA, REGINA
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO TERESINHA FONSECA, SOLANGE DE BONE FONSEACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O CA, BELQUIZ KELY SLAGHENAUFI FONSECA (ADV(S)
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ LUCIANO CICINO IZZO, JOAO PAULO JUCA E SILVA,
GISELE DOS SANTOS BUCHELE), INTERESSADO(A).
RS - TEMA 21 - STF.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
0008- 70025645664 (CNJ: 46905-78.2008.8.21.7000) - ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
SUCESSOES - VARA DE FAMILIA - PASSO FUNDO (21/ PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
10500053930) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RS - TEMA 21 - STF.
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU), RECORRENTE;
IVONE DE QUADROS MARTINS (ADV(S) ALBERI 0014- 70028755551 (CNJ: 8444-03.2009.8.21.7000) FALKEMBACH RIBEIRO, GASPAR PEDRO SANTIN, SUCESSOES - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E
MATHEUS TAVARES DA LUZ, ARCIVAL VIEIRA DE SUS) - PASSO FUNDO (21/10500702122) - ESTADO DO
MELLO), 001. RECORRIDO(A); FRANCIELE CAMPOS RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO
MARTINS (ADV(S) LUIZ ROTTENFUSSER, AURI DA SILVA, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA),
ALARCONY), 002. INTERESSADO(A).
RECORRENTE; ESPOLIO DE DOMINGOS LUIS UGHINI,
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, MARIA GANDI
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- UGHINI, E OUTROS (ADV(S) SERGIO UBIRATA
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO MARCHIORI DE MOURA), 001. RECORRIDO(A); CLAUACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O DIA KRAEMER UGHINI, MAURICIO KRAEMER UGHINI,
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ HERDEIROS DE, DEVINO UGHINI (ADV(S) FABIANO
RS - TEMA 21 - STF.
PAZZET DE AZEVEDO), 002. INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE0009- 70025876566 (CNJ: 46920-47.2008.8.21.7000) - TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
SUCESSOES - 2 VARA DE FAMILIA - SANTA MARIA (27/ ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
10500455824) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
(ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, LUIZ RS - TEMA 21 - STF.
ALBERTO CORREA DE BORBA, CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; MARLI
BALCHUM, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE AUGUSTO 0015- 70029712213 (CNJ: 25538-61.2009.8.21.7000) FRANCISCO ROSSI (ADV(S) MARCOS ERNANI SUCESSOES - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORSENGER, JOSE HAMILTON GUEDES), RECORRIDO(A); TO ALEGRE (1/10801617875) - ESTADO DO RIO GRANCARLOS ALBERTO GIULIANI ROSSI (ADV(S) MARIA DA DE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE
0006- 70024379737 (CNJ: 46895-34.2008.8.21.7000) SUCESSOES - VARA - BOM JESUS (83/10300003960) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE
AZEVEDO MORSCH JOU, FABRICIA BOSCAINI), RECORRENTE; SALVETE VIEIRA VIANNA, INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE, MARIA FLORENTINA PAIM VIANA
(ADV(S) GUSTAVO FERNANDO PAIM), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
22
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.403
OLIVEIRA), RECORRENTE; GILBERTO MARIO DE OLIVEIRA SARTORI, INVENTARIANTE DO (ADV(S) GILBERTO MARIO DE OLIVEIRA SARTORI), RECORRIDO(A);
ESPOLIO DE IVONNE DE OLIVEIRA SARTORI (ADV(S)
GILBERTO MARIO DE OLIVEIRA SARTORI),
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0016- 70030408199 (CNJ: 40377-91.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO
(25/ 10800007247) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOAO LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO, CANDIDO
INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ANA
EMILIA KIELING ALVES (ADV(S) LUIS EDUARDO DE LA
ROSA D AVILA, CARLOS FABRICIO DE OLIVEIRA
SILVEIRA, CHRISTIANO FAGUNDES DA SILVA),
RECORRIDO(A); SUCESSAO DE SUZANA IRULEGUI
KIELING, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO
PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/RS - TEMA 21 - STF.
0017- 70032940454 (CNJ: 159681-84.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10700173814) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) DALCILO LUIS CAFFARATE, EVANDRO GENZ,
MILTON TIEPPO, FERNANDA FOERNGES, MICHELE
DICK), RECORRENTE; CRISTINA CHIES BIANCO, NESTE ATO REPRESENTADA POR, MARILENE CHIES E INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE MARCOS BIANCO
(ADV(S) CARLOS FREDERICO MANICA RIZZI CATTANI),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0018- 70033352139 (CNJ: 196420-56.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 3. VARA CIVEL - ALEGRETE (2/
10300097760) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOAO CARLOS SEJANES FABRES, CANDIDO
INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ESPOLIO DE IEADA AMAZILIA RODRIGUES PEREIRA, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS CLARISSA PEREIRA
FABRES, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE IEADA
AMAZILIA RODRIGUES PEREIRA (ADV(S) SILVIA SIMONE SILVEIRA FONSECA, VALERIA GRIEBELER
AZAMBUJA), 001. RECORRIDO(A); MILKA LAGRECA
FABRES (ADV(S) FABIO BOEIRA DA COSTA, MARCO
AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO), 002.
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0019- 70033880048 (CNJ: 248581-43.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10523756422) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ, CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ESPOLIO DE
LYCIA CIRCE MENEGOTTO HOFFMANN, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, MURILO MENEGOTTO
HOFFMANN MARCIO MENEGOTTO HOFFMANN,
HELMUT EWALD HOFFMANN (ADV(S) LUIZ ANTONIO
RODRIGUES SILVEIRA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0020- 70033970286 (CNJ: 257587-74.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10900090590) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE
OLIVEIRA), RECORRENTE; ALICE DOS SANTOS LEIVAS,
INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE, MARIA ALICE BUGS
LEIVAS (ADV(S) PAULO ALVES DE CAMPOS, CAMILA
BORGES DA FONSECA DABLE), RECORRIDO(A); JOSE
OSVALDO NORONHA LEIVAS, DEBORA NORONHA
LEIVAS TAVARES (ADV(S) LELIO CANDIOTA DE CAMPOS, ANTONIO CARLOS MACHADO VOLKWEISS, PAULO ALVES DE CAMPOS), 002. INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0021- 70034219832 (CNJ: 9698-74.2010.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL
(6/ 10300138119) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) RAFAEL COPETTI), RECORRENTE; VITOR JOSE
DE AVILA LEITE, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE
NALDO PRATES CORREA, NYA AMBROSINA
PEREYRON PRATES CORREA, LILIAN CORREIA LEITE
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BELLICANTA, ROBERTO LUIZ BELLICANTA (ADV(S)
DAYSE CHRISTINA WATTIMO BRUCK, ALBERTO NUNES
RODRIGUES, IRENE MARIANE THIESSEN, WELINGTON
NATANIEL DA SILVA MENDES), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
0022- 70034272104 (CNJ: 14925-45.2010.8.21.7000) - RS - TEMA 21 - STF.
SUCESSOES - VARA FAMILIA E SUC.REG.PETROPOLIS
- PORTO ALEGRE (1/10500506055) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS 0028- 70042998336 (CNJ: 232627-83.2011.8.21.7000) DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ESPOLIO DE JOSE DI- SUCESSOES - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORVINO JORGE FALLEIRO, REPRESENTADO PELA IN- TO ALEGRE (1/10802694113) - ESTADO DO RIO GRANVENTARIANTE, EUDA DA SILVA FALLEIRO (ADV(S) DE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO, ANA
VICTOR KUNDZIN JUNIOR, SERGIO LOPES, THIAGO CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
BERWANGER PROFES), RECORRIDO(A); PAULO RECORRENTE; ELIZABETHE NEMETZ SCHARCANSKY
ROBERTO DA SILVA FALLEIRO (ADV(S) ENIO DA SILVA (ADV(S) CARLOS EDUARDO BRAVO CASSALES,
FARIAS), FABIANA DA SILVA FALLEIRO (ADV(S) CAR- EDUARDO JOSE BAUM SALOMON, LUIZA PENIZA BRALOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA, VICTOR KUNDZIN VO CASSALES), RECORRIDO(A); JOSE NEMETZ
SCHARCANSKY, TANIA SCHARCANSKY BURD,
JUNIOR, SERGIO LOPES), 002. INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O SULEMA SCHARCANSKY DE FARIA, LUIS ARTHUR
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- MACHADO FARIA, ESPOLIO DE NAUM SCHARCANSKY,
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, CLARA
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O NEMETZ SCHARCANSKY (ADV(S) CARLOS EDUARDO
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ BRAVO CASSALES, EDUARDO JOSE BAUM SALOMON,
LUIZA PENIZA BRAVO CASSALES), INTERESSADO(A).
RS - TEMA 21 - STF.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
0023- 70035098516 (CNJ: 97566-90.2010.8.21.7000) - ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
SUCESSOES - 4.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR- PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
TO ALEGRE (1/10523999015) - ESTADO DO RIO GRAN- RS - TEMA 21 - STF.
DE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE
OLIVEIRA), RECORRENTE; CLAUDIA PADARATZ, INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE, OLAVO WALTER 0029- 70043003466 (CNJ: 233140-51.2011.8.21.7000) PADARATZ
(ADV(S)
CLAUDIA PADARATZ), SUCESSOES - 5.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10902061104) - ESTADO DO RIO GRANRECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O DE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO BAYNE), RECORRENTE; SUCESSAO DE ZENIR DA SILACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O VA RANGEL, REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS,
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ TONY DOUGLAS RANGEL INDA, HUMBERTO DIDIMO
RS - TEMA 21 - STF.
RANGEL INDA (ADV(S) ALINE KOPPLIN),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE0024- 70037929957 (CNJ: 380710-75.2010.8.21.7000) - TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
SUCESSOES - 3. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
(25/ 10400039192) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
(ADV(S) CAMILA BOABAID SOBROSA), RECORRENTE; RS - TEMA 21 - STF.
MARIA CRISTINA LOPEZ FURTADO, INVENTARIANTE
DO, ESPOLIO DE CANDIDO ANDRES LOPEZ RODRIGUES (ADV(S) LEONARDO SANTANNA FERNANDES, 0030- 70043245943 (CNJ: 257388-81.2011.8.21.7000) PROCELINA
SANTANNA
FERNANDES), SUCESSOES - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALERECORRIDO(A); CARMEN MARIA LOPEZ ALVES, CLAU- GRE (1/10505699820) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
DIO RENATO GUEDES LOPEZ (ADV(S) LEONARDO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO, ROSELAINE
SANTANNA FERNANDES, PROCELINA SANTANNA FER- ROCKENBACH, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLINANDES), INTERESSADO(A).
VEIRA, MAX MOLLER), RECORRENTE; ESPOLIO DE
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O JOSE DIAS DOS SANTOS, ESPOLIO DE CELINA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- MIRANDA DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SEU
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO INVENTARIANTE, ROSANE TEREZINHA DOS SANTOS
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O (ADV(S) JOSE CLAUDIO DE LIMA DA SILVA, FERNANDA
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ JANONI CARVALHO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RS - TEMA 21 - STF.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
0025- 70039583836 (CNJ: 546098-30.2010.8.21.7000) - PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO RS - TEMA 21 - STF.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803228310) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLI- 0031- 70044442853 (CNJ: 377079-89.2011.8.21.7000) VEIRA), RECORRENTE; REJANE MARIA RIBEIRO DOS SUCESSOES - VARA FAMILIA E SUC.REG.TRISTEZA SANTOS (ADV(S) LEONARDO VARELLA FERNANDES), PORTO ALEGRE (1/10803456267) - ESTADO DO RIO
RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO),
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECORRENTE; ESPOLIO DE ECILA RIBEIRO TINOCO,
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE, NUBIA
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO TINOCO TAVARES (ADV(S) THOMAZ PEREIRA DUARTE,
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O LARISSA MOLON PEREIRA DUARTE), RECORRIDO(A);
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ FRANCISCO TAVARES (ADV(S) THOMAZ PEREIRA
DUARTE, LARISSA MOLON PEREIRA DUARTE),
RS - TEMA 21 - STF.
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0026- 70042238493 (CNJ: 156643-93.2011.8.21.7000) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJESUCESSOES - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR- TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
TO ALEGRE (1/10702860461) - ESTADO DO RIO GRAN- ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
DE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET, ANA PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), RS - TEMA 21 - STF.
RECORRENTE; ESPOLIO DE MARIA LUIZA MARTINS
DA ROSA, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, FELIPE MARTINS DA ROSA (ADV(S) CARLOS 0032- 70044520211 (CNJ: 384815-61.2011.8.21.7000) MARTINS TERRA), RECORRIDO(A); AUGUSTO MARTINS SUCESSOES - VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (66/
DA ROSA (ADV(S) CARLOS MARTINS TERRA), 10200022170) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG), RECORRENTE;
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ELANYNE DE CARVALHO FAGUNDES, INVENTARIANACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O TE DO, ESPOLIO DE JOSE HONORIO TEIXEIRA
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ FAGUNDES (ADV(S) GUSTAVO SILVESTRIN AMORETTI),
RECORRIDO(A).
RS - TEMA 21 - STF.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE0027- 70042957670 (CNJ: 228561-60.2011.8.21.7000) - TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
SUCESSOES - 1. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
(63/ 10700006078) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
(ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO, ANA CRISTINA RS - TEMA 21 - STF.
TOPOR BECK, FABIO MACEDO BAINY), RECORRENTE; ESPOLIO DE MARIA RODRIGUES AMARAL, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE (ADV(S) 0033- 70046969614 (CNJ: 3551-61.2012.8.21.7000) DAYSE CHRISTINA WATTIMO BRUCK, ALBERTO NUNES SUCESSOES - 3.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORRODRIGUES, IRENE MARIANE THIESSEN, WELINGTON TO ALEGRE (1/10505104028) - ESTADO DO RIO GRANNATANIEL DA SILVA MENDES), RECORRIDO(A); NILO DE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
AMARAL, NILO AMARAL JUNIOR, CRISTIANE SILVEIRA NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, ROSELAINE
AMARAL, ULISSES RODRIGUES AMARAL, RITA DE ROCKENBACH), RECORRENTE; ESPOLIO DE SERGIO
CACIA CARDOZO AMARAL, MARIA CRISTINA AMARAL FROES SOARES, REPRESENTADO POR SEU INVEN(ADV(S) GETULIO PEREIRA SANTOS), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
TARIANTE, GERALDO DE CARVALHO SOARES E OUTROS (ADV(S) GERALDO DE CARVALHO SOARES, NEI
RAFAEL FERREIRA LOPES, LEILA STADOLNI
ESPINDOLA, EVERTON PETRULIS FERREIRA),
RECORRIDO(A); RENEE DE CARVALHO SOARES
(ADV(S) GERALDO DE CARVALHO SOARES, NEI
RAFAEL FERREIRA LOPES, LEILA STADOLNI
ESPINDOLA, EVERTON PETRULIS FERREIRA),
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0034- 70047492988 (CNJ: 55888-27.2012.8.21.7000) SUCESSOES - VARA - SAO PEDRO DO SUL (129/
10500008957) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, MAURICIO LEAL FAGUNDES), RECORRENTE; LUIZ AURI SALLA, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE MARIA GALLINA SALLA (ADV(S) MARIA
ANGELA SKREBSKY CEZAR), RECORRIDO(A); WALTER
FELICE SALLA, ELCIO ANTONIO SALLA, IDA IOLANDA
DO CARMO SALLA, 001. INTERESSADO(A); SUCESSAO
DE WILMA MERCEDES SALLA FLORES, REPRESENTADA POR, ADAO DE OLIVEIRA FLORES,
INTERESSADO(A); SUCESSAO DE ALBA THEREZA
SALLA CHAGAS, REPRESENTADA POR, SERGIO SALLA
CHAGAS, CLARISSE SALLA CHAGAS, ADRIANE SALLA
CHAGAS, INTERESSADO(A); SUCESSAO DE ERCILDA
IRENI SALLA CEZAR, REPRESENTADA POR, FELIPE
SALLA CEZAR (ADV(S) MARIA ANGELA SKREBSKY
CEZAR), INTERESSADO(A); EMIR SALLA CHAGAS, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0035- 70047496336 (CNJ: 56223-46.2012.8.21.7000) SUCESSOES - VARA FAMILIA REG PARTENON (ANTIGA 1. CIV) - PORTO ALEGRE (1/11003048464) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU), RECORRENTE; ESPOLIO DE JOSE
FRANCISCO VIEIRA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, AUREA BEATRIZ MOREIRA VIEIRA
(ADV(S)
MARIO
FREDERICO
FERREIRA
WUNDERLICH), RECORRIDO(A); VANESSA VIEIRA
BARISON (ADV(S) ALBERTO LIMA WUNDERLICH),
INTERESSADO(A); CAROLINA VIEIRA (ADV(S) MARIO
FREDERICO FERREIRA WUNDERLICH, ALBERTO LIMA
WUNDERLICH), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0036- 70049387566 (CNJ: 245347-48.2012.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
10600089762) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MELISSA GUIMARAES CASTELLO), RECORRENTE; NORMA LIPPERT (ADV(S) TANIA MARLI
JUNGBLUTH, ANELISE BRAUCH), ESPOLIO DE JOSE
LEVINO LIPPERT, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, NORMA LIPPERT (ADV(S) TANIA MARLI
JUNGBLUTH, ANELISE BRAUCH), RECORRIDO(A);
GLAIR REGINA LIPPERT, E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0037- 70049829708 (CNJ: 289562-12.2012.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
10800051210) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, NATALIA DE
AZEVEDO MORSCH JOU), RECORRENTE; SUCESSAO
DE JUREMA GEMMA BERGOSA VIEIRA, SUCESSAO
DE HOMERO BORGES VIEIRA, REPRESENTADAS POR
SEUS HERDEIROS (ADV(S) FLAVIO NAVARINI, SIMONE MARIA ANTONIOLLI NAVARINI), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0038- 70049968993 (CNJ: 303491-15.2012.8.21.7000) SUCESSOES - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
11000008973) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MELISSA GUIMARAES CASTELLO), RECORRENTE; ESPOLIO DE CYDIO JOSE RIPPEL, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, MARIA TEIXEIRA
RIPPEL
(ADV(S)
RODRIGO
DE
MOURA),
RECORRIDO(A); MARCIA TEIXEIRA RIPPEL, E OUTROS
(ADV(S) MARCELO DE MOURA, RODRIGO DE MOURA),
INTERESSADO(A); SANDRA TEIXEIRA RIPPEL DOS
SANTOS, E OUTRO (ADV(S) LUIZ ANTONIO FRANCO
SANT ANNA, SEPE TIARAJU RIGON DE CAMPOS),
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0039- 70051595767 (CNJ: 466170-59.2012.8.21.7000) SUCESSOES - 5.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/11000734472) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH
JOU), RECORRENTE; ESPOLIO DE TUPINAMBA MIGUAL
CASTRO DO NASCIMENTO, REPRESENTADO POR SUA
INVENTARIANTE, ADELTE DA SILVA NASCIMENTO
(ADV(S) MOZART DA SILVA NASCIMENTO, JEANI
RÜDIGER, ALOYCIO RÜDIGER), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0040- 70052575917 (CNJ: 564190-85.2012.8.21.7000) SUCESSOES - 1 VARA - GIRUA (100/10400005362) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE
AZEVEDO MORSCH JOU, TATIANA REZENDE
SCHAFFAZICK), RECORRENTE; ESPOLIO DE
HELMUTH KUNKEL, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, ELMA KUNKEL (ADV(S) TELMO MIRANDA
DA LUZ, TANIA MARA FRIEDERICH DE ASSUNCAO),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10702982907) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; NEY BITTENCOURT PEREIRA, E OUTROS (ADV(S)
PAULO LUIZ PEREIRA, JULIANA MULINARI, ALINE
ADAMS), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0006- 70061268041 (CNJ: 319367-39.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10700013779) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; JOAO CARLOS GRAFF (ADV(S) SIMONE VARGAS DE BONI),
AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0007- 70061505186 (CNJ: 343081-28.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300050790) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; RUBEM OMAR RODRIGUES
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0008- 70061506218 (CNJ: 343184-35.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202851607) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; SEMENTES LATARIO LTDA
- GRANJA LOTARIA LTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
0009- 70061515292 (CNJ: 344092-92.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - MOSTARDAS (111/10900000604) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; JOSE
VIEIRA TERRA (ADV(S) ROGER HAMPEL DA CUNHA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4360/14
INTIMACOES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0001- 70020074555 (CNJ: 6428-47.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA - ESTRELA (47/
10600026349) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; ISOLDE ELY, E
OUTROS (ADV(S) NELSON REMONTI, GUILHERME
BOHRER REMONTI, THAIS BOHRER REMONTI),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0002- 70023033517 (CNJ: 47149-07.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501949406) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRA
MARIA CAPRA POLETTO, LUCIANO CAETANO BRITES,
ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, CAMILLA MARIA DE
CENCO RIGON), AGRAVANTE; GISELDA COELHO DOS
SANTOS, E OUTRAS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
AGRAVADO(A); IARA CATARINA DOS SANTOS
ARRIECHE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
IVONETE RODRIGUES BRUM, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS MARIA HELENA DE TUNES MARTINS, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
0003- 70023033988 (CNJ: 47144-82.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA - SANTIAGO (64/
10600049804) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; ERNANI
ERNESTO NUNES (ADV(S) DANIEL LUCAS TUSI, MARCELO PENA NORONHA), 001. AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVO REGIMENTAL
0004- 70060962511 (CNJ: 288814-09.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RIO GRANDE (23/31200020382) - BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE; MARCOS JOSE DA SILVA MACHADO
(ADV(S) NAYANE DAS NEVES), 2. AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
Edição Nº 5.403 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014
NANDO MARCONDES FARINATTI, JORGE LUIS TERRA
DA SILVA, BRUNNO MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA),
RECORRENTE; J.C.B.S., REPRESENTADO POR SUA
AVO E AGUARDIÃ,, Z.C.F. DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE
FLS.103/112. REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
0013- 70060180544 (CNJ: 210617-40.2014.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 3. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/10700032507) - CEOLIN AGROPECUARIA LTDA. (ADV(S) FABIO LUIZ GOMES, EDUARDO
VELO PEREIRA, BERNARDO BLASI PEREIRA), RECORRENTE; JOSE PAULO SILVA PINTO (ADV(S) JOAO
ALUIZIO DEGRAZIA JUNIOR, TONI ROBERTO KUNZLER
SALDANHA CHEIRAN), MARIA CRISTINA SILVA PINTO
(ADV(S) JOAO ALUIZIO DEGRAZIA JUNIOR),
RECORRIDO(A). DECIDIDA A ADMISSIBILIDADE DO
RECURSO, E TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DE
FL. 359, DÊ-SE BAIXA AO RECURSO E REMETAM-SE
OS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0014- 70044647048 (CNJ: 397498-33.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 0005- 70061250510 (CNJ: 317614-47.2014.8.21.7000) - 1.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEPREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CEN- GRE (1/ 51000045480) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUIS FER-
(ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO, JOAO
CARLOS BLUM, ANDRE GOLGO ALVES), RECORRENTE/RECORRIDO; SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (ADV(S) BEATRIZ REGIUS
PETERFFY VON JAGOCS, GUSTAVO MASINA, MAIRU
BELEM SCHERER), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO POR SANTANDER BRASIL
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS RECURSOS.
0015- 70029335965 (CNJ: 282148-65.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702411497) - FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; LIA TEREZINHA BASTIAN (ADV(S) MAURICIUS GUTERRES
SANTANA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0003- 70060050317 (CNJ: 197594-27.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10500003881) - QUIMICAMAR IND
E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (ADV(S)
VINICIUS OCHOA PIAZZETA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI, RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO,
ADRIANA BERTOLIN), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE0016- 70029418712 (CNJ: 282142-58.2009.8.21.7000) - CURSO ESPECIAL E ADMITO O RECURSO EXTRAORPREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- DINÁRIO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10701182001) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SERGIO
RECURSO EXTRAORDINARIO
ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM, ESTEVAO
FRANZOSO LUBISCO), AGRAVANTE; SANTULINO
SUTELO DA SILVA (ADV(S) ANA PAULA FERREIRA MA- 0004- 70020234423 (CNJ: 6271-74.2007.8.21.7000) SUCESSOES - 5.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORCHADO), AGRAVADO(A).
TO ALEGRE (1/10600456769) - ESTADO DO RIO GRANJULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
DE DO SUL (ADV(S) FREDERICO DE SAMPAIO DIDONET,
NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU), RECORRENTE;
0017- 70030128136 (CNJ: 282144-28.2009.8.21.7000) - LOURI SPERB SCHNARNDORF, INVENTARIANTE DO
PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN- ESPOLIO DE, WERNER FRANZ SCHNARNDORF
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10600813162) - FUNDACAO (ADV(S) LETICIA MARIA AZEREDO ARAUJO, SILVIA
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- ODETE MEDEIROS BIASI FOERNGES), RECORRIDO(A).
CIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; SERGIO DA COSTA DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
(ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
MULLER DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0018- 70056431968 (CNJ: 367823-54.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/10900053835) - SUL ARNO CRIACOES
EM ACESSORIOS LTDA (ADV(S) CLAUDIO LEITE
PIMENTEL), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ANA CRISTINA TOPOR BECK, FABRICIA BOSCAINI),
AGRAVADO(A).
DIANTE DOS TERMOS DA INFORMAÇÃO DE FL. 464,
ÀS PARTES PARA JUNTAR OS DOCUMENTOS QUE
ENTENDEREM NECESSÁRIOS À PRESENTE RESTAURAÇÃO. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO STJ, POR
MEIO DE OFÍCIO, ESCLARECENDO OS FATOS.
0010- 70061519575 (CNJ: 344520-74.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203048034) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ALEXANDRE MARQUES
TORRES (ADV(S) ROGERIO FACCIN), AGRAVADO(A). 0019- 70059488437 (CNJ: 141406-14.2014.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/10800146381) - SIRLAINE HERBSTRITH DA ROSA
LOPES (ADV(S) LURDES POLETTO), AGRAVANTE; BANEMBARGOS DE DECLARACAO
CO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE
PERES SCHWERNER), AGRAVADO(A).
0011- 70060747698 (CNJ: 267332-05.2014.8.21.7000) - DIANTE DO SILÊNCIO DA AGRAVANTE, APÓS REITEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL RADAS INTIMAÇÕES, ACERCA DO ACORDO PROPOS- ALEGRETE (2/11100010375) - SYNGENTA PROTECAO TO PELO BANCO, DÊ PROSSEGUIMENTO AO RECURDE CULTIVOS LTDA (ADV(S) OSMAR ARCIDIO SO.
MAGGIONI, ALEXANDRE VIEGAS, MICHELE LOPES
FERREIRA), EMBARGANTE; FABIANA PAGNOSSIN
BACIN (ADV(S) JOSE LUIZ JOSENDE NEMITZ), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEEMBARGADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0012- 70061334900 (CNJ: 326053-47.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL VIAMAO (39/11100029042) - BAZAR TORRA TORRA LTDA.
ME, E OUTROS (ADV(S) JOAO BATISTA DE CARVALHO
VIEIRA, JANAINA BARCELOS FRAGA CARVALHO),
EMBARGANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), EMBARGADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4361/14
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA TORNAR SEM EFEITO AS DECISÕES
INTIMACOES
DE FLS. 209/211 (DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE) E
220/221 (AGRAVO REGIMENTAL), E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
23
0001- 70033447459 (CNJ: 205537-71.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10700005461) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ANTONIO JOSE
HEERDT, E OUTROS (ADV(S) GUSTAVO CAMMARANO
COIMBRA, ANA PAULA CAMMARANO COIMBRA),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO QUANTO AO AUXÍLIO CESTAALIMENTAÇÃO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL N. 1.207.071/RJ
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL EM
RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM
RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0005- 70022577977 (CNJ: 6262-15.2007.8.21.7000) SUCESSOES - 4.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10505123200) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH
JOU), RECORRENTE; ELIZABETH REVERBEL DE SOUZA, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE CARLOS
MACEDO REVERBEL (ADV(S) MARCO AURELIO DE SA
BRITO BRASIL), RECORRIDO(A); OLGA GARCIA
REVERBEL (ADV(S) MARCO AURELIO DE SA BRITO
BRASIL), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0006- 70023852254 (CNJ: 46901-41.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/
10300058020) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, JOAO
CARLOS SEJANES FABRES), RECORRENTE; LEIR
PEREIRA CRISPIM, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE
IZOLETE FRANCISCA DE MOURA PEREIRA, FELIPE
DIRCEU PEREIRA, LENIR PEREIRA MARTINS,
NAUROBI PEREIRA DE LACERDA, O ULTIMO REPRESENTANDO A, SUCESSAO DE MILTOM PEREIRA (ADV(S)
CIRO AURELIO TORRES), RECORRIDO(A); SILVANIO
DE LIMA, JOAO ANTONIO DE LIMA, SANDER DE LIMA
(ADV(S)
ANTONIO
SERGIO
DIAS
LEAL),
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0007- 70024511487 (CNJ: 46962-96.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10502329362) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, MILTON
TIEPPO), RECORRENTE; ESPOLIO DE JOSE CARLOS
BOSSARDI (ADV(S) DELMIR SERGIO PORTOLAN, ARY
ANEO TEDESCO, ROBERTA BASSO CANALE,
ALEXANDER LUIZ CANALE, PATRICIA BIONDO),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0008- 70025147414 (CNJ: 46928-24.2008.8.21.7000) FAMILIA - VARA FAMILIA E SUC.REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/10519376416) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU), RECORRENTE;
E.N.R. (ADV(S) OSCAR ARSENO FLORES MACHADO,
CRISTIANA ACOSTA MACHADO, FABIANA ACOSTA
MACHADO DE HOLANDA, KARLA GRAZIELLA GARCIA),
RECORRIDO(A); O.R. (ADV(S) OSCAR ARSENO FLORES MACHADO, CRISTIANA ACOSTA MACHADO,
FABIANA ACOSTA MACHADO DE HOLANDA, KARLA
GRAZIELLA GARCIA), INTERESSADO(A).
0002- 70039378914 (CNJ: 525606-17.2010.8.21.7000) - DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGE- RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJELO (29/10700086248) - MUNICIPIO DE SANTO ANGELO TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
24
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.403
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O TE, EDELVIRA DE OLIVEIRA LIMA (ADV(S) LORENA
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ MENDES DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
RS - TEMA 21 - STF.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
0009- 70025150285 (CNJ: 46902-26.2008.8.21.7000) - ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
SUCESSOES - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/ PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
10400159540) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RS - TEMA 21 - STF.
(ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, GUSTAVO
GRANZOTTO MANFRO), RECORRENTE; TEREZINHA
RODRIGUES KIRINUS, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO 0015- 70027801869 (CNJ: 30296-20.2008.8.21.7000) DE ADEMAR KIRINUS, RONALDO RODRIGUES SUCESSOES - 6.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORKIRINUS (ADV(S) EDER GUIMARAES COSTA), 001. TO ALEGRE (1/10601338417) - ESTADO DO RIO GRANRECORRIDO(A); SUCESSAO DE LEANDRO RODRI- DE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH
GUES KIRINUS, REPRESENTADA PELA HERDEIRA, JOU, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), REPAMELA SALVINI KIRINUS, REPRESENTADA PELA MAE, CORRENTE; SUCESSAO DE FLORA WERBA KACMAN,
GREICE SALVINI KIRINUS (ADV(S) ARONE PARIZOTO, REPRESENTADA POR, REBECA WERBA E OUTRA
SIMAO OTTONI PARIZOTO), 002. INTERESSADO(A); (ADV(S) RAPHAEL CHLAEM), RECORRIDO(A). DIANTE
MURILO PASSAMANI KIRINUS (ADV(S) LAWRENCE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
LANDARIN BACCIN, CAROLINE MORAES PINTO), EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
INTERESSADO(A).
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO REDIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/RS - TEMA 21
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO - STF.
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0016- 70028068849 (CNJ: 33932-91.2008.8.21.7000) SUCESSOES - PALMARES DO SUL (151/10800014664) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA
0010- 70025643305 (CNJ: 46886-72.2008.8.21.7000) - BRITO PINGRET, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
SUCESSOES - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/ CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECOR10300015466) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RENTE; ESPOLIO DE ALZIRA DA COSTA SANTOS, RE(ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, GUI- PRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, MARIA INEZ
LHERME DE ESCOBAR GUASPARI), RECORRENTE; SANTOS SILVA (ADV(S) MARIA CRISTINA DE FARIA
CECILIA DAL MAGRO MORO, INVENTARIANTE DO BRASIL), RECORRIDO(A); SELMO DA COSTA SANTOS,
(ADV(S) PAULO TADEU CHEDID, SUENIA VARASCHIN JOSE DA COSTA SANTOS, ZILDA DA COSTA SANTOS,
CHEDID, PATRICIA VARASCHIN CHEDID), 001. VALDIRA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS, VANDA DA
RECORRIDO(A); ESPOLIO DE LORIVAL MORO, COSTA SANTOS, CELSO DA COSTA SANTOS, LARISSA
INTERESSADO(A); ANDREA MORO BASSO (ADV(S) DA COSTA SANTOS, JOAO PEDRO DA COSTA SANTOS,
PAULO TADEU CHEDID, SUENIA VARASCHIN CHEDID, REPRESENTADO POR SUA MAE, ANA LAURA DIAS DA
PATRICIA VARASCHIN CHEDID), INTERESSADO(A); COSTA SANTOS (ADV(S) MARIA CRISTINA DE FARIA
RAILDES DE FATIMA MORO, INTERESSADO(A); JANSEN BRASIL), INTERESSADO(A).
MORO, INTERESSADO(A); SOLANGE MORO SOSA, DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
INTERESSADO(A); ROSILDA MORO (ADV(S) EVERTON RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJELUIS DOURADO TRINDADE, LUCIANE MARTIN TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
NAVARRINA TRINDADE), INTERESSADO(A); ANGELA ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
MARIA MORO (ADV(S) JAURO DUARTE GEHLEN), PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO 0017- 70028068898 (CNJ: 33934-61.2008.8.21.7000) ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O SUCESSOES - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ 10600168205) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET, JOSE ELINALDO
RS - TEMA 21 - STF.
RODRIGUES DE SOUSA), RECORRENTE; ARY DE
OLIVEIRA VIEGAS, INVENTARIANTE DO (ADV(S) LUIZ
0011- 70026863753 (CNJ: 19842-78.2008.8.21.7000) - FRANCISCO BERNARDI), RECORRIDO(A); ESPOLIO
SUCESSOES - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/ DE MARIAH MOREIRA VIEGAS (ADV(S) LUIZ FRANCIS10700004495) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CO BERNARDI), MARISA VIEGAS DE ALMEIDA, KAREM
(ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, VIEGAS YANONI, RODRIGO JAYME VIEGAS, MARCEEDSON ADAO PRATES DA SILVA, PAULA FERREIRA LO JAYME VIEGAS, MYRYAM JAYME VIEGAS, SEM
KRIEGER), RECORRENTE; ESPOLIO DE ARNALDO REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
FABRICIO SASSO, REPRESENTADO PELA INVENTARI- DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ANTE, VANIA MARIA SASSO SARAIVA, MARIANA PE- RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJEREIRA SASSO (ADV(S) JUAREZ ROSSETTI TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
ALBUQUERQUE), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- RS - TEMA 21 - STF.
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ 0018- 70028133551 (CNJ: 160-06.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E
RS - TEMA 21 - STF.
SUS) - PASSO FUNDO (21/10800117012) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO
DA SILVA, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA),
0012- 70027501139 (CNJ: 26961-90.2008.8.21.7000) - RECORRENTE; MARIA ELENA MARTINELLI DALMAZ,
SUCESSOES - 1. VARA - LAJEADO (17/10700048488) - INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE JOSE CARLOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE MARTINELLI (ADV(S) CARLOS AUGUSTO GIOVANELI
HENRIQUE ANSCHAU, CANDIDO INACIO MARTINS DE PEREIRA JUNIOR), RECORRIDO(A); JUDITH ANTONIA
OLIVEIRA), RECORRENTE; ERNA REITZ, POR SI E DOSSA, E OUTROS (ADV(S) CARLOS AUGUSTO
COMO INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE EGON REITZ GIOVANELI PEREIRA JUNIOR), INTERESSADO(A).
(ADV(S) PAULO LUIZ ARENHART, NEORI LUIZ DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
MARQUETTO, MELISSA MARQUETTO), RECORRIDO(A); RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJEKARIN REITZ (ADV(S) PAULO LUIZ ARENHART, NEORI TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
LUIZ MARQUETTO, MELISSA MARQUETTO), ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RS - TEMA 21 - STF.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O 0019- 70028314599 (CNJ: 2431-85.2009.8.21.7000) PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ SUCESSOES - 3. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO
(25/ 10300067500) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RS - TEMA 21 - STF.
(ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA,
JOSIANA DOURADO CASTRO), RECORRENTE; LIGIA
0013- 70027790344 (CNJ: 30158-53.2008.8.21.7000) - MARIA FRAGA GISLER, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO
SUCESSOES - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E DE CARMOZINA ALVES GISLER (ADV(S) JOSE GUERSUS) - PASSO FUNDO (21/10600065612) - ESTADO DO RA MENDINA), RECORRIDO(A); LUIZ GASTAO VINAS
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO GISLER, LUIZ ALBERTO FRAGA GISLER, LIDIA MARA
DA SILVA, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), GISLER SELAU, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRENTE; ESPOLIO DE ELISABETH DOS SANTOS, INTERESSADO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO
REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE, MOYSES DOS PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR
SANTOS (ADV(S) ROBSON LUIZ ECKHARDT), PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO EXRECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- TRAORDINÁRIO N. 562.045/RS - TEMA 21 - STF.
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ 0020- 70028319234 (CNJ: 2468-15.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA - SAO GABRIEL (31/10300002890)
RS - TEMA 21 - STF.
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO
INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, CAMILA BOABAID
0014- 70027800622 (CNJ: 30271-07.2008.8.21.7000) - SOBROSA), RECORRENTE; NABOR SALGADO LEITAO,
SUCESSOES - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E INVENTARIANTE DE, ESPOLIO DE MARIO DI PRIMO
SUS) - PASSO FUNDO (21/10600095376) - ESTADO DO LEITAO, EULALIA SALGADO LEITAO (ADV(S) NILTON
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO MARINHO PEREIRA), RECORRIDO(A).
DA SILVA), RECORRENTE; ESPOLIO DE DARCY GO- DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
MES DE LIMA, REPRESENTADO PELA INVENTARIAN- RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NUNES, MARCIA DE LOURDES GONCALVES VIEIRA),
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
0021- 70028437531 (CNJ: 3823-60.2009.8.21.7000) - PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
SUCESSOES - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/ RS - TEMA 21 - STF.
10500005379) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA,
ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI), RECORRENTE; 0028- 70035582865 (CNJ: 146001-95.2010.8.21.7000) ISABEL MARTINEZ ISSA, E OUTROS, SUCESSAO DE SUCESSOES - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/
ROMEU ISSA (ADV(S) RODRIGO FORTINI CAVALHEI- 10400066002) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RO, RODRIGO MARINHO CHRISTINI), RECORRIDO(A). (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA,
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO), RECORRENTE; ESRECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- POLIO DE ASSIS RIOGRANDINO DA SILVA, REPRETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO SENTADO PELA INVENTARIANTE, ALZIRA RILLO DA
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O SILVA (ADV(S) SERGIO BASTOS SEITENFUS, PAULO
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ HOLVEG DUBAL MOREIRA, GUSTAVO GRANZOTTO
MANFRO), RECORRIDO(A); ANGELA BEATRIZ SILVA
RS - TEMA 21 - STF.
SANTOS (ADV(S) JOAO CARLOS CEMBRANEL), ASSIS
RIOGRANDINO DA SILVA FILHO (ADV(S) SERGIO BAS0022- 70028904910 (CNJ: 11153-11.2009.8.21.7000) - TOS SEITENFUS), 004. INTERESSADO(A); HERON
SUCESSOES - 1 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/ SCHUTZ TEIXEIRA (ADV(S) JANOT MARQUES DE OLI10800042060) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VEIRA), INTERESSADO(A); MARCIANO RILO DA SILVA
SERGIO
BASTOS
SEITENFUS),
(ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET, SANDRA MOREIRA (ADV(S)
BEHRENSDORF, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLI- INTERESSADO(A); ADRIANA DA SILVA MATAS,
VEIRA), RECORRENTE; ESPOLIO DE GIUSEPPA ROSSI INTERESSADO(A); JOSE ANTONIO MORAES A SILVA,
CORREA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A);
NAIR CORREA FARINHA (ADV(S) EDUARDO MENEZES ANA CARMEN RILLO DA SILVA (ADV(S) PAULO HOLVEG
DUBAL MOREIRA), INTERESSADO(A). DIANTE DO EXGOMES DA SILVA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXRECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- TRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO REACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/RS - TEMA 21
- STF.
RS - TEMA 21 - STF.
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0023- 70028924579 (CNJ: 11502-14.2009.8.21.7000) SUCESSOES - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - BAGE
(4/ 10500074626) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET, CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA, MARLON BRUM), RECORRENTE; IVONIZA BARCELOS, INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE, CINEI PEREIRA BARCELOS ZOILA BARCELOS
(ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE, MARCELO
LOPES VIEIRA, SAIMON FORNIER BONATO),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0024- 70029819059 (CNJ: 27519-28.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E
SUS) - PASSO FUNDO (21/10700038358) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; JOSE LEONARDO GIORDANO, REPRESENTADO POR SUA MÃE,
LUZIANA APARECIDA GIORDANO (ADV(S) JOEL
MUXFELDT, LUCIANO ROBERTO SARTURI),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0025- 70030160766 (CNJ: 34933-77.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 3. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO
(25/ 10600000427) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EVERTON VIEIRA CORADINI), RECORRENTE;
SERGIO VALENTIM GALLO MALLMANN (ADV(S) CARLOS THOMAZ AVILA ALBORNOZ, CRISTINA DO PRADO
LIMA ALBORNOZ), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0026- 70030515258 (CNJ: 42889-47.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA - SAO GABRIEL (31/10800028414)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO
INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, CAMILA BOABAID
SOBROSA), RECORRENTE; FABIANA GULART
BARCELLOS, POR SI E REPRESENTANDO O, ESPOLIO
DE EDINEI MARINHO BARCELOS (ADV(S) VALDEMIR
DE ANDRADE JOBIM, ANA ISABEL TONATO ENNES),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0027- 70035349950 (CNJ: 122710-66.2010.8.21.7000) SUCESSOES - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL
- PORTO ALEGRE (1/10900201227) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; MANUEL AUGUSTO
MAGALHAES DE SOUSA, INVENTARIANTE DO (ADV(S)
SANDRA THEREZA NUNES, MARCIA DE LOURDES
GONCALVES VIEIRA), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE
AMELIA RODRIGUES DE MAGALHAES DE SOUZA,
ADELINO PINTO DE SOUZA (ADV(S) SANDRA THEREZA
0029- 70036957207 (CNJ: 283435-29.2010.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA - TAQUARA (70/10800044784) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO
INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, ADRIANA MENEZES
DE SIMAO KUHN), RECORRENTE; GERTRUDES
GUNTER TROTT (ADV(S) PATRICIA AGUIAR, RAFAEL
PIRES CERVEIRA), RECORRIDO(A); MAGDA HELENA
TROTT CARARA, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE
DARCY RUBEN TROTT MARIA HELOISA TROTT, DANIEL
RICARDO TROTT (ADV(S) PATRICIA AGUIAR, RAFAEL
PIRES CERVEIRA), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0030- 70037483971 (CNJ: 336112-36.2010.8.21.7000) SUCESSOES - VARA DE FAMILIA - PASSO FUNDO (21/
10700055147) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT, CANDIDO
INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; MARIA LAURA TRAVERSA GRAZZIOTIN, INVENTARIANTE
DO ESPOLIO DE, PIERINO TRAVERSA (ADV(S) ALBERI
FALKEMBACH RIBEIRO, MATHEUS TAVARES DA LUZ),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0031- 70037694361 (CNJ: 357151-89.2010.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/
10800019843) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) DALCILO LUIS CAFFARATE, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; NARCISO RIBEIRO
TOLEDO, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE AMANTINO
RIBEIRO VIEIRA (ADV(S) TEODORO STEDILE RIBEIRO, FERNANDA MOTTA PAIM), RECORRIDO(A); MARIA
TEREZINHA RIBEIRO DE FARIAS, E OUTROS (ADV(S)
TEODORO STEDILE RIBEIRO, FERNANDA MOTTA PAIM),
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0032- 70037697075 (CNJ: 357422-98.2010.8.21.7000) SUCESSOES - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10600189310) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MICHELE DICK),
RECORRENTE; ROBERTO JOAO GUBERT, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE NEUSA LUCIA GUBERT (ADV(S)
FLAVIO ANTONIO BISOL), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0033- 70040197360 (CNJ: 607451-71.2010.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/
11000026885) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FERNANDA DELGADO LOUZADA), RECORRENTE; ARLETE NORMA ISBRECH, INVENTARIANTE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DO, ESPOLIO DE ERVINO ISBRECHT (ADV(S) JANOT
MARQUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0034- 70040638496 (CNJ: 651564-13.2010.8.21.7000) SUCESSOES - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10902764210) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ESPOLIO
DE HELENA VIEIRA DA CUNHA BESKOW, REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE, CLARICE SANTOS
GUARANHA LOIVA DA CUNHA DOS SANTOS, E OUTROS (ADV(S) DIEGO SANTOS GUARANHA),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0035- 70042092700 (CNJ: 142064-43.2011.8.21.7000) SUCESSOES - 4.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10901000241) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ESTELITA ECHER, INVENTARIANTE DO,
ESPOLIO DE OSCAR ECHER (ADV(S) NELSON
ROBERTO SANTAFE GIACOMINI, CLAUDIO NUNES DA
SILVA, ROBERTO VALFREDO BICCA PIMENTEL, ANA
CRISTINA SANTOS DE LIMA, FABRICIA TOLEDO
SACKS), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0036- 70042839563 (CNJ: 216750-06.2011.8.21.7000) SUCESSOES - 5.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/11002121052) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ZELIA
MARIA PINHEIRO DA SILVA, INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE, CARMELA MARAZITA PINHEIRO DA SILVA
(ADV(S) JURATAN SILVEIRA DO AMARANTE, CLAUDIA
MARIA LINHARES MACHADO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0039- 70046975744 (CNJ: 4164-81.2012.8.21.7000) SUCESSOES - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - BAGE
(4/ 11000012670) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, NATALIA DE
AZEVEDO MORSCH JOU, ROSELAINE ROCKENBACH,
AMALIA DA SILVEIRA GEWEHR), RECORRENTE; ESPOLIO DE MARIA OLINDA TORRES, REPRESENTADO
POR SUA INVENTARIANTE, JUCARA TORRES (ADV(S)
FERNANDO SERGIO LOBATO DIAS, ERNANI URDANIZ
DEIRO), RECORRIDO(A); TABAJARA TORRES, RITA DE
CASSIA DO NASCIMENTO TORRES, LUIZA HELENA
DO NASCIMENTO TORRES, ANA AUGUSTA DO NASCIMENTO TORRES (ADV(S) FERNANDO SERGIO LOBATO
DIAS, ERNANI URDANIZ DEIRO), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
25
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O TA), 0. RECORRENTE; COOPERATIVA DE CREDITO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RESP.
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ RURAL PLANALTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA 973.827-RS, RESP. 1.058.114-RS E RESP. 1.061.530-RS.
(ADV(S) GALENO PUENTE DE BARROS FILHO, HEDINA
RS - TEMA 21 - STF.
LISIANE TIRLONI CHAISER), 0. RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0040- 70048241434 (CNJ: 130734-15.2012.8.21.7000) SUCESSOES - 6.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR- 0004- 70059580977 (ELETRÔNICO) (CNJ: 150660- 0002- 70021535489 (CNJ: 6280-36.2007.8.21.7000) TO ALEGRE (1/10600760107) - ESTADO DO RIO GRAN- 11.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- SUCESSOES - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, OS - 3.VARA - FARROUPILHA (48/11300010387) - TO ALEGRE (1/10524325794) - ESTADO DO RIO GRANNATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, ROSELAINE GUSTAVO DAL PIZZOL (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO DE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET), REROCKENBACH), RECORRENTE; ESPOLIO DE EDUAR- MIELE, ROSALBA MARIA BARROS PEREZ, LUIZ CAR- CORRENTE; ESPOLIO DE LAURO FEBERNATI, REPREDO VIANA PINTO, REPRESENTADO PRO SUA INVEN- LOS BRANCO DA SILVA, LEO EVANDRO FIGUEIREDO SENTADO POR SUA INVENTARIANTE, IVONE MARISA
TARIANTE, MARIA MAGALI WILHELM PINTO (ADV(S) DOS SANTOS, VERA REGINA MAURER RANZI, DENIZE CASTILHOS FEBERNATI (ADV(S) ANELISE FEBERNATI,
CARLOS EDUARDO WILHELM PINTO, MANUELA BASSO, ROSIQUEL SIMONE BONATO), RECORRENTE; CRISTIANO ALVARES FUHRMEISTER, CARLOS
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES HENRIQUE ALVARES FUHRMEISTER), RECORRIDO(A);
COIMBRA PINTO), RECORRIDO(A).
ANA VILMA FEBERNATI, ANELISE FEBERNATI (ADV(S)
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O DA SILVA), RECORRIDO(A).
ANELISE FEBERNATI), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJEDIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O 0005- 70059794859 (ELETRÔNICO) (CNJ: 172048- RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJEPARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ 67.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
CADO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11300075160) - ANA ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
RS - TEMA 21 - STF.
BARBARA BINSFELD (ADV(S) ALEXANDRE LUIS PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), 0. RECORREN- RS - TEMA 21 - STF.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH, EDUARDO FACCHINELLO), 0.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0003- 70034913533 (CNJ: 79068-43.2010.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
10700059769) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
DIRETORA.
0006- 70060036183 (ELETRÔNICO) (CNJ: 196181- FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FALOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17K
76.2014.8.21.7000) - FAMILIA - 1.VARA - FARROUPILHA BRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; EDGAR MAR(48/11300041240) - JOIFER DE BONA (ADV(S) GUSTAVO CO, DIRCEU NICOLAO CREMONTI (ADV(S) JOAO LUIZ
FAUSTO MIELE, ROSALBA MARIA BARROS PEREZ, LUIZ GONZAGA LEAL, MARCUS BEHRENSDORF MENNA
CARLOS BRANCO DA SILVA, LEO EVANDRO BARRETO LEAL, GABRIELA MULLER CARVALHAL),
FIGUEIREDO DOS SANTOS, ROSIQUEL SIMONE RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BONATO), 0. RECORRENTE; SILMARA DE FATIMA RO- ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O REDRIGUES (ADV(S) GIANE MARIA TEIXEIRA), 0. CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4362/14
POR PERDA DO OBJETO.
RECORRIDO(A).
ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
0007- 70060238201 (ELETRÔNICO) (CNJ: 216383- 0004- 70035641091 (CNJ: 151824-50.2010.8.21.7000) 74.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - ALEGRETE (2/
CIVEL - CANOAS (8/ 10600069921) - CAIXA DE 10900013613) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECURSO ESPECIAL
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO (ADV(S) JOAO CARLOS SEJANES FABRES), RECOR0001- 70052084837 (ELETRÔNICO) (CNJ: 515082- BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, REGIS RENTE/RECORRIDO; JOSE OTAVIO ROCHA OLIVEIRA
87.2012.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - PORTO BIGOLIN), 0. RECORRENTE; NARA CLEBIA MORAIS (ADV(S) DANIELA MACHADO DA ROSA, CASSIUS LUIZ
ALEGRE (1/10802419538) - MARLENE LOPES GIRELLI RECKTENWALD, 0. RECORRIDO(A); EURICO STAHL, DA LUZ DA CRUZ), RECORRENTE/RECORRIDO.
(ADV(S) ARIOVALDO PERRONE DA SILVA), 0. RECOR- 0. RECORRIDO(A); HILDA GRIESANG, 0. ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO OS RECURRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RECORRIDO(A); MARIA MARGARIDA SIQUEIRA DA SOS EXTREMOS POR PERDA DO OBJETO.
CARLOS HENRIQUE KAIPPER), 0. RECORRIDO(A).
SILVA, 0. RECORRIDO(A); ERICA TERESINHA SIMIONI
(ADV(S) GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA), 0.
0005- 70041848631 (CNJ: 117657-70.2011.8.21.7000) RECORRIDO(A).
0002- 70054568274 (ELETRÔNICO) (CNJ: 181454PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
49.2013.8.21.7000) - PREVIDENCIA PUBLICA - PORTO
SUL (10/11000020550) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
ALEGRE (1/10802419627) - ANA AMELIA DE LEMOS, 0. 0008- 70060306370 (ELETRÔNICO) (CNJ: 223200- FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUIRECORRENTE; CARMEM DORA CARDOSO, 0. RECOR- 57.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCA- LHERME DE CASTRO BARCELLOS, DALENE FRAGA
RENTE; CRISTINA MARIA CARDOSO, 0. RECORREN- RIOS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10500031023) - DE OLIVEIRA, FERNANDA FREITAS SA), RECORRENTE; ANA LUISA CARDOSO (ADV(S) ARIOVALDO BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EDUARDO FINARDI TE; ELMO CARTELLI, WALDOMIRO GRANDI (ADV(S)
PERRONE DA SILVA), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RODRIGUES, ELOI CONTINI, JOEL RECH), 0. RE- MARCELO MARCHIORO STUMPF), RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE CORRENTE; ADAO MARCOLINO CARDOSO (ADV(S)
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
KAIPPER), 0. RECORRIDO(A).
MARIA DO CARMO PASSOS AZAMBUJA RAMOS, RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁHUMBERTO LAURO RAMOS, DANIELA JACQUES), 0. RIO, POR PERDA DO OBJETO.
RECORRIDO(A).
0003- 70059450213 (ELETRÔNICO) (CNJ: 13758417.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA
0006- 70044025856 (CNJ: 335379-36.2011.8.21.7000) CIVEL - MONTENEGRO (18/11300002035) - AYMORE 0009- 70060376985 (ELETRÔNICO) (CNJ: 230261- PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) 66.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA 10900181738) - FUNDACAO BANRISUL DE
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE CIVEL - URUGUAIANA (37/11000043822) - CAIXA DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASDORNELLES FRASSETTO), 0. RECORRENTE; DERLI PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO TRO BARCELLOS), 002. RECORRENTE; NERO RODRILOPES TAVARES (ADV(S) ROBSON DANNUS), 0. BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECOR- GUES (ADV(S) JOSE ANTONIO LARRE DA SILVA), 001.
RECORRIDO(A).
RENTE; ELIZA DUARTE MELLO (ADV(S) MAURICIO RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
FELIX BLANCO), 0. RECORRIDO(A); CARLOS AUGUSTO
BARRIO PEREIRA (ADV(S) MAURICIO FELIX BLANCO, RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RENAN OSORIO RIBEIRO), 0. RECORRIDO(A).
RIO, POR PERDA DO OBJETO.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0037- 70043649268 (CNJ: 297720-90.2011.8.21.7000) SUCESSOES - 1 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/
11000232660) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO), RECORRENTE;
MARIA DO CARMO MORAES AMARAL BRAGA, HERDEIRA REPRESENTANDO AS (ADV(S) LUIS ANTONIO
MORAES AMARAL BRAGA), RECORRIDO(A);
SUCESSAO DE NAIR DIAS DA COSTA MORAES,
SUCESSAO DE ANTONIO JOSE CROCCIA DE MORAES,
E OUTROS (ADV(S) LUIS ANTONIO MORAES AMARAL
BRAGA), INTERESSADO(A); NARA MARIA DIAS DA
COSTA MORAES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
INTERESSADO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO
DIRETORA.
PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/RS - TEMA 21 - STF.
0038- 70044442986 (CNJ: 377092-88.2011.8.21.7000) SUCESSOES - 1 VARA DE FAMILIA - SANTA MARIA (27/
10800140020) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO, LUIZ ALBERTO
CORREA DE BORBA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; JOAO CARLOS BARCELOS PEIXOTO.,
REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, WIVIANE
MELLO XAVIER (ADV(S) LIANE PIRES MARQUES, IVELDA
AMARAL RUSSO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
Edição Nº 5.403 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4363/14
0010- 70060857570 (ELETRÔNICO) (CNJ: 27832085.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA
CIVEL - SANTA MARIA (27/10900125457) - FUNDACAO
REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
(ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA
COSTA, REGIS BIGOLIN), 0. RECORRENTE; LUIZ ANTONIO DA SILVA TRINDADE (ADV(S) ADRIANO BUZATTI
FALLEIRO, ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO
MULLER DE ALMEIDA, VIVIANE ORIQUES DE LIMA
FALLEIRO), 0. RECORRIDO(A).
0007- 70046946372 (CNJ: 1227-98.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10900113828) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
IRADY ZANELLA DE OLIVEIRA (ADV(S) ANDRE PINTO
BERNARDELLI), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0008- 70060829736 (CNJ: 275536-38.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11200016396) - BANRISUL (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECURSO ESPECIAL
SANDRO EDI DOS SANTOS), RECORRENTE;
DIRETORA.
JAQUELINE FRONER CEZAR (ADV(S) ANTONIO AZIR
0001- 70053239711 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48596- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
PEREIRA SALLES), RECORRIDO(A).
54.2013.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECICIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
AL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC,
10901038265) - FUNDACAO BANRISUL DE
TENDO EM VISTA O RESP. 973.827-RS, E NEGO SEGUISEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
MENTO AO RECURSO EXTRAODINÁRIO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA, IGOR HAMILTON
MENDES), RECORRENTE; IDA NUNES GARCEZ (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4364/14
NORBERTO BARUFFALDI), RECORRIDO(A).
0009- 70060933561 (CNJ: 285919-75.2014.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 3. VARA
INTIMACOES
- TAQUARA (70/21200007093) - CRISTIAN DOS SANTOS
0002- 70058827551 (ELETRÔNICO) (CNJ: 75318FERREIRA (ADV(S) FERNANDA TRAJANO DE CRISTO,
91.2014.8.21.7000) - FAMILIA - 2. VARA DE FAMILIA RODRIGO SILVEIRA DA ROSA, FELIPE IMMICH), RERECURSO ESPECIAL
CANOAS (8/ 11300260780) - OMILDES BEATRIZ
CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
IENEZCZAK
DA
SILVEIRA
(ADV(S)
ALEX
DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIBRAGAGNOLO), RECORRENTE; VILSON JOSE DA SIL- 0001- 70059753350 (CNJ: 167898-43.2014.8.21.7000) - AL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDIVA (ADV(S) JAIRO SERGIO SOUTO MARTINS), ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ NÁRIO.
11100004209) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
RECORRIDO(A).
INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRENTE/RECORRIDO; JADER FABRICIO SIMON
0003- 70059425520 (ELETRÔNICO) (CNJ: 135115- (ADV(S) ANSELMO FRAMARIN, FRANTHIELLA 0010- 70021784632 (CNJ: 6242-24.2007.8.21.7000) 95.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- SCHEROLT FRAMARIN), RECORRENTE/RECORRIDO. SUCESSOES - 4.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
OS - VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/10300018285) - ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL ALEGRE (1/10505124088) - ESTADO DO RIO GRANDE
SUCESSAO DE CLAUDINO BENVENUTO ZAGO (ADV(S) INTERPOSTO POR AYMORE CRÉDITO FINANCIAMEN- DO SUL (ADV(S) MARIA BEATRIZ NUNES DE OLIVEIRA,
NADIA MARIA KOCH ABDO, RUBIANO SILVA DA SILVA, TO E INVESTIMENTO E DENEGO O RECURSO ESPECI- NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU), RECORRENTE;
RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COS- AL DE JADER FABRÍCIO SIMON, NOS TERMOS DO AMANDA BICCA DE VENUTO, INVENTARIANTE DO
26
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.403
(ADV(S) WILSON BARUFALDI, ADAIANA FRANCESCATO
DE PIZZOL), ESPOLIO DE JUAREZ DA CUNHA DE
VENUTO (ADV(S) PAULO ERNESTO SCHEUNEMANN
CIDADE, RENATO PIERINI CIDADE, DEBORAH PIERINI
CIDADE DE SA), RECORRIDO(A); DANIEL BICCA DE
VENUTO, MARCIA BICCA DE VENUTO (ADV(S) NELSON
ITAGE BICCA), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/RS - TEMA 21
- STF, BEM COMO DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE AMANADA BICCA DE
VENUTO E OUTRO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ARTIGO 543-B, §3°, CPC, À VISTA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/RS.
0011- 70022025993 (CNJ: 6277-81.2007.8.21.7000) SUCESSOES - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10505101339) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA BEATRIZ NUNES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ESPOLIO DE TARSO FRANZEN,
REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, IVETE MATILDE
AGOSTINI FRANZEN (ADV(S) PEDRO AUGUSTO LEAL,
TADEU FRANCISCO ANTOCHEVIZ, SANDRA MARIA
ANTOCHEVIZ, CANDICE ANTOCHEVIZ FAGUNDES),
RECORRIDO(A); ANA LYA AGOSTINI FRANZEN,
MELISSA FRANZEN, PAULA AGOSTINI FRANZEN
(ADV(S) PEDRO AUGUSTO LEAL, TADEU FRANCISCO
ANTOCHEVIZ, SANDRA MARIA ANTOCHEVIZ, CANDICE
ANTOCHEVIZ FAGUNDES), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0012- 70022340962 (CNJ: 6278-66.2007.8.21.7000) SUCESSOES - VARA FAMILIA E SUC.REG.PETROPOLIS
- PORTO ALEGRE (1/10500507264) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA BEATRIZ NUNES DE
OLIVEIRA, MARCIA REGINA LUSA CADORE, NATALIA
DE AZEVEDO MORSCH JOU), RECORRENTE; ESPOLIO DE DACIO JARDIM MOTTOLA, REPRESENTADO
POR SEU INVENTARIANTE, VALDECIR GUIMARAES
MOTTOLA (ADV(S) LEONIDAS DA SILVA REIS,
ALESSANDRA DEVENUTO RIBEIRO, ILDO LUIZ
TESSLER CANTERJI, SILVIO PAULO DOS SANTOS RIBEIRO), RECORRIDO(A); EDISON NORBERTO
GUIMARAES MOTTOLA, LETICIA GUIMARAES MOTTOLA,
LYGIA GUIMARAES MOTTOLA (ADV(S) LEONIDAS DA
SILVA REIS, ALESSANDRA DEVENUTO RIBEIRO, ILDO
LUIZ TESSLER CANTERJI, SILVIO PAULO DOS SANTOS RIBEIRO), LORENA COSTA MOTTOLA, MARINA
BRAGA MOTTOLA (ADV(S) LEONIDAS DA SILVA REIS),
GILDA BEATRIZ GUIMARAES ASSMUS (ADV(S) ANTONIO CARLOS DIHL DUARTE), 003. INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0013- 70024001414 (CNJ: 46934-31.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 6.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10700831472) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH
JOU), RECORRENTE; LUCIANO COELHO GUIMARAES,
INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE HILDA COELHO
GUIMARAES, ADRIANA GUIMARAES FLORES (ADV(S)
FERNANDO ANTONIO VARIANI, RICARDO GIULIANI
NETO, ANA PAULA NUNES DIAS, MARCOS EDUARDO
NONDILO, ABEL ROMEU DALL`ACQUA, MAURICIO
GABOARDI, LIVANA GUIMARAES MACIEL, LAERCIO DE
LIMA LEIVAS, KARINA GRAEF), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0014- 70025808072 (CNJ: 46832-09.2008.8.21.7000) SUCESSOES - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - BAGE
(4/ 10700114737) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU,
EVERTON VIEIRA CORADINI), RECORRENTE;
CRISTINA BARRETO DE QUADROS, INVENTARIANTE
DO, ESPOLIO DE ALVINA JARDIM DE QUADROS
(ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE, MARCELO
LOPES VIEIRA), RECORRIDO(A); ANGELA BARRETO
DE QUADROS LEDERES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GABRIEL (31/10800018028) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) HUMBERTO MATTOS DIAS, CANDIDO
INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, EVERTON VIEIRA
CORADINI), RECORRENTE; ESPOLIO DE JOSE LUIZ
MONCLARO MENNA BARRETO (ADV(S) ROBERTO
CLODOIDES FERREIRA GUEDES), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
0016- 70028070613 (CNJ: 33954-52.2008.8.21.7000) - PARADIGMA RE N. 562.045/RS.
SUCESSOES - 3. VARA CIVEL - ALEGRETE (2/
10500024219) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET, JOAO CARLOS 0023- 70033847195 (CNJ: 245301-64.2009.8.21.7000) SEJANES FABRES, CANDIDO INACIO MARTINS DE SUCESSOES - JIJ - 2. VARA CIVEL - SAO GABRIEL (31/
OLIVEIRA), RECORRENTE; NILO WANDERLEI NUNES 10500002762) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DE SOUZA, INVENTARIANTE DO (ADV(S) MARCOS DA (ADV(S) EVANDRO GENZ, EVERTON VIEIRA
SILVEIRA GODOY, HENRIQUE DE SOUZA LOPES), CORADINI), RECORRENTE; MARIA TEREZA FERNANRECORRIDO(A); ESPOLIO DE GABRIEL MARIA DE DES GONCALVES, INVENTARIANTE DO (ADV(S) GLEI
SOUZA, E DO, ESPOLIO DE IVONETA NUNES DE SOU- CABRERA MENEZES), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE
ZA, GILDETI DE SOUZA LOPES (ADV(S) MARCOS DA GUILHERMINA CUNHA GONCALVES (ADV(S) GLEI
SILVEIRA GODOY, HENRIQUE DE SOUZA LOPES), CABRERA MENEZES), INTERESSADO(A). DIANTE DO
EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXINTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O TRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/RS - TEMA 21
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ - STF.
RS - TEMA 21 - STF.
MORENO VILHALBA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0017- 70028165629 (CNJ: 669-34.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 3. VARA CIVEL (FAMILIA, SUCESSOES,
JIJ) - ERECHIM (13/10400069220) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET,
CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, JULIANE
ELENA BARBIERI), RECORRENTE; ESPOLIO DE NELSA
GUIMARAES BADALOTTI, REPRESENTADO POR SEU
INVENTARIANTE, RICARDO JOAQUIM BADALOTTI
(ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI), RECORRIDO(A);
SUCESSAO DE ATTILIO BADALOTTI, EMILIA BEATRIZ
BADALOTTI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 001.
INTERESSADO(A); LIRIA ORSO (ADV(S) GUILHERME
BARP), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0018- 70029301801 (CNJ: 17735-27.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/
10700019867) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, EDSON ADAO
PRATES DA SILVA, GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO),
RECORRENTE; HUGO RUBIM PEREIRA, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE MARIA CRISTINA SURREAUX
VARGAS PEREIRA (ADV(S) IMAR SANTOS CABELEIRA,
MARCIO BONFA), RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO
EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/RS - TEMA 21 - STF.
0019- 70030612915 (CNJ: 45140-38.2009.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701777498) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA
REGINA LUSA CADORE, CANDIDO INACIO MARTINS
DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ESPOLIO DE ALIBIO
SILMAR KOCH, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, ANILDA KOCH (ADV(S) VIVIANE CARDOSO
OLIVEIRA, MARIO HENRIQUE ODY), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RE. N. 562.045/RS.
0020- 70031313356 (CNJ: 66924-71.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 3. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO
(25/ 10300079656) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA,
RODRIGO MAURELL DE CARVALHO), RECORRENTE;
ESPOLIO DE RAUL FLORES TEIXEIRA ACOSTA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, DALCINA
FLORES ACOSTA (ADV(S) ARLETE COUTO GIORGI,
ROSANGELA LAUDISSI GIL), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0021- 70032375909 (CNJ: 119004-12.2009.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - ROSARIO DO SUL
(62/10800008700) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA,
CRISTINE SCHIAVI KAUFMANN), RECORRENTE; JOAO
CARLOS PRATES DUARTE (ADV(S) DERLI FREITAS DE
PIETRO, RICARDO FAGUNDES DE PIETRO),
RECORRIDO(A); JUIZ DE DIREITO DA 1. V. CIV. DA
COM. DE ROSARIO DO SUL, INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RE N. 562.045/RS.
0015- 70025872797 (CNJ: 46891-94.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/
10800007763) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU,
CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, GUSTAVO
GRANZOTTO MANFRO), RECORRENTE; DARCI
WOLLMEISTER, E OUTROS (ADV(S) EDISON LUIZ 0022- 70033546979 (CNJ: 215380-60.2009.8.21.7000) PITTERINI COLETTO), RECORRIDO(A); MARIA ZULMIRA DIREITO TRIBUTARIO - JIJ - 2. VARA CIVEL - SAO
0024- 70033884636 (CNJ: 249040-45.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/
10800010524) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
GUIMARAES, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA), RECORRENTE; ETHEL MARIZA SCHAEFFER, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE ALMA HARDT ZILLMER
(ADV(S) CLEVERTON LUIS BALBE DOS SANTOS, LAURA
IRBER REDEL), RECORRIDO(A); ALEXANDRE
SCHAEFFER (ADV(S) CLEVERTON LUIS BALBE DOS
SANTOS, LAURA IRBER REDEL), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0025- 70036393973 (CNJ: 227112-04.2010.8.21.7000) SUCESSOES - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10800340097) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MICHELE DICK), RECORRENTE; RICARDO
JOAO DALL AGNO, REPRESENTANTE DO (ADV(S)
SELVINO VALENTIM SEGAT, CLECI LOVATTO TEFILI,
RODRIGO TRAMONTINA SEGAT, GUILHERME
TRAMONTINA SEGAT), RECORRIDO(A); ESPOLIO MAURICIO NAZARENO DALL AGNO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0026- 70039015045 (CNJ: 489219-03.2010.8.21.7000) SUCESSOES - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/10700056280) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAFAEL
COPETTI), RECORRENTE; DIOMAR RODRIGUES
MAFALDA, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE
DORVALINO RODRIGUES MAFALDA (ADV(S) LAIR PEREIRA MARTINS, NADIA TATIANE LOOSE, JULIANA DO
AMARAL BATISTA LEIRIA), RECORRIDO(A); IRINEU
RODRIGUES MAFALDA, JOAO RODRIGUES MAFALDA,
MARIA IRACIA UHDE, ANTONIO RODRIGUES
MAFALDA, ELIO RODRIGUES MAFALDA, MARINA IVANI
MAFALDA RODRIGUES (ADV(S) LAIR PEREIRA
MARTINS, NADIA TATIANE LOOSE, JULIANA DO AMARAL
BATISTA LEIRIA), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0029- 70046242483 (CNJ: 557042-57.2011.8.21.7000) SUCESSOES - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
10500689377) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA, FABIO
CRUZ KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ESPOLIO DE IVO MAXIMILIANO STRIMITZER,
REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, MARIZE
MORAIS STRIMITZER (ADV(S) PAULO FERNANDO
MARTINS, ADRIANO KALFELZ MARTINS, PAULO CESAR
MARCO JUNIOR), RECORRIDO(A); ANA LISA
STRIMITZER, IVO MAXIMILIANO STRIMITZER JUNIOR
(ADV(S) PAULO FERNANDO MARTINS, ADRIANO
KALFELZ MARTINS, PAULO CESAR MARCO JUNIOR),
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0030- 70048520399 (CNJ: 158630-33.2012.8.21.7000) SUCESSOES - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
10900094618) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU,
FERNANDA FOERNGES), RECORRENTE; ESPOLIO DE
PAULO ASSIS JARDIM DA SILVA, REPRESENTADO POR
SUA INVENTARIANTE, MARIZETE SCARPARE ALEXANDRE (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK),
RECORRIDO(A); MARIZETE SCARPARE ALEXANDRE
(ADV(S) HERNANI BARCELLOS, ANA CRISTINA TOPOR
BECK, MARCIUS ALAN DOS SANTOS TERRES), BRENO
ALEXANDRE SCARPARE DA SILVA, ANA CLARA
SCARPARE DA SILVA (ADV(S) HERNANI BARCELLOS,
ANA CRISTINA TOPOR BECK), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0031- 70048520431 (CNJ: 158634-70.2012.8.21.7000) SUCESSOES - 1 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/
10800219512) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EDUARDO TAVARES CASALINHO), RECORRENTE; ESPOLIO DE PEDRO DE SIQUEIRA, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, HEDI
CRECENCIA HECKLER DE SIQUEIRA (ADV(S)
JURANDIR VIEIRA FRANCO), RECORRIDO(A); LAIS
AMELIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, NIEGE HECKLER DE
SIQUEIRA BENTO (ADV(S) JURANDIR VIEIRA FRANCO), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0032- 70055308696 (CNJ: 255496-69.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - JIJ - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/11000031455) - ANDERSON COLETTO (ADV(S) FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS, SIMONE BAPTISTA
ALVAREZ GERHARDT, EDUARDO CAETANO LEMOS),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
N. 439796/PR (TEMA 171-STF).
0033- 70060912805 (CNJ: 283843-78.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
RECORRENTE; DIRLEI ERNANE BAGESTAO (ADV(S)
SAMARA XAVIER GOMES), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339 - STF),
NÃO ADMITO O RECURSO, CONSIDERANDO O ARE
0027- 70039041298 (CNJ: 491844-10.2010.8.21.7000) - N. 748.371/MT (TEMA 660 - STF) E NEGO SEGUIMENTO
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - FLORES DA CUNHA AO APELO EXTREMO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
(97/10800002300) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, DALCILO
LUIS CAFFARATE), RECORRENTE; DORIS MARIA 0034- 70060917895 (CNJ: 284352-09.2014.8.21.7000) TOIGO DA SILVEIRA, E OUTROS (ADV(S) DOMINGOS SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
PASQUAL DAMBROS, GIANCARLO DE ALMEIDA ROSA, RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
ELISABETE LUISA MATHIAS), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ROSE MARI DE OLIVEIRA RESENDE,
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O E OUTROS (ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES,
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- ROGERIO MANSUR GUEDES), RECORRIDO(A); GOTO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO VERNADOR DO ESTADO (ADV(S) MARILIA VIEIRA
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O BUENO), INTERESSADO(A).
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RERS - TEMA 21 - STF.
CURSO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI
791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO O APELO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
0028- 70040218752 (CNJ: 609590-93.2010.8.21.7000) - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE
SUCESSOES - 3. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS
(25/ 10900002190) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEMAIS QUESTÕES.
(ADV(S) CAMILA BOABAID SOBROSA), RECORRENTE;
ANTONIO ROBERTO ALVES GONCALAVES, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE MARIA ODDY ALVES PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGONCALVES (ADV(S) JOSE GUERRA MENDINA), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJEDIRETORA.
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H