Melhoria da Gestão Portuária
Jean Paulo Castro e Silva
Diretor do Departamento de Gestão e Logística Portuárias
Secretaria de Portos da Presidência da República
Apresentação para o Painel Pacto pela Infraestrutura Nacional de Eficiência Logística
Brasília-DF, 02 de Setembro de 2014
Programa
de Investments
em Portos
Lei 12.815
– Diretriz e Comando
Legal
Artigo 3o inciso III:
“A exploração dos portos organizados e instalações portuárias, com o objetivo de aumentar a
competitividade e o desenvolvimento do País, deve seguir as seguintes diretrizes:
(...)

III - estímulo à modernização e ao aprimoramento da gestão dos portos organizados e
instalações portuárias, à valorização e à qualificação da mão de obra portuária e à eficiência
das atividades prestadas;”
Artigo 64:
“As Companhias Docas firmarão com a Secretaria de Portos da Presidência da República
compromissos de metas e desempenho empresarial que estabelecerão, nos termos do
regulamento:
I - objetivos, metas e resultados a serem atingidos, e prazos para sua consecução;
II - indicadores e critérios de avaliação de desempenho;
III - retribuição adicional em virtude do seu cumprimento; e
IV - critérios para a profissionalização da gestão das Docas.”
Programa
de Investments
em da
Portos
Modernização
e Aprimoramento
Gestão
Compromissos de Metas
de Desempenho
Regras de Governança
Metas Empresariais Anuais
Atualização
Metas de Gestão Trimestrais
Aprimoramento
Padronização
Modernização da Gestão
Processos Finalísticos
Processos de Gestão
Sistemas de Suporte
Porto Sem Papel
Portolog
Infraport
Planejamento Integrado
PNLP
Planos Mestres
PDZ
PGO
Programa
de Investments
em da
Portos
Modernização
e Aprimoramento
Gestão
Compromissos de Metas
de Desempenho
Regras de Governança
Metas Empresariais Anuais
Atualização
Metas de Gestão Trimestrais
Aprimoramento
Padronização
Modernização da Gestão
Processos Finalísticos
Processos de Gestão
Sistemas de Suporte
Porto Sem Papel
Portolog
Infraport
Planejamento Integrado
PNLP
Planos Mestres
PDZ
PGO
Compromissos de Metas e Desempenho
Novo Marco
do
Setor
Portuário
"Quem não mede, não gerencia.
Quem não gerencia, não melhora."
(Joseph Juran)
Execução de Políticas
Públicas
Eficiência Operacional
Metas
Empresariais
Anuais
Desempenho
Econômico-Financeiro
Bonificação Anual
(Nível Estratégico)
Expansão Empresarial
Compromissos
Sustentabilidade SócioAmbiental
SEP x Cias. Docas
Condução de Ações de
Gestão
Metas de Gestão
Trimestrais
(Nível Tático)
Modernização da
Gestão
Gestão de Projetos
Estruturantes
Honorário Variável
Compromissos de Metas e Desempenho
Novo Marco do Setor Portuário
Escolha das
Metas
Definição de
Papéis
Monitoramento
e Avaliação
Alinhamento
Estratégia x Tática
Consad: Pacto e
Acompanhamento
Maior integração
SEP x Docas
Critérios de
Priorização
Confis: Fiscalização
e Validação
Convergência de
Objetivos
• Gestão da SEP nas Docas se dá por meio Conselhos de Administração e Fiscal.
• Participação mais efetiva dos Conselheiros na administração superior das Cias.
• Maior alinhamento das ações empresariais com a estratégia setorial.
• Envolvimento dos demais partícipes na governança das empresas.
Compromissos de Metas e Desempenho
Novo Marco do Setor Portuário
Honorário Variável Mensal = Parcela Fixa (PF) + Parcela Variável (PV)
Parcela Variável (PV): Valor de Referência (VR) = 18% x PF
Metas de Gestão
Parcela Variável (PV)
(Pactuadas Trimestralmente entre SEP e Docas)
(Adicional à PF nos 3 meses seguintes)
80% ≤ % de atingimento < 85%
85% ≤ % de atingimento < 90%
90% ≤ % de atingimento < 95%
% de atingimento ≥ 95%
60% x VR
70% x VR
80% x VR
(% atingimento) x VR
Bonificação Anual = Percentual do Valor de Referência (VR)
Valor de Referência (VR) = 2 x Teto do HVM (PF + Teto da PV)
Metas Empresariais
Bonificação Anual
(Pactuadas Anualmente entre SEP e Docas)
(Paga Diferida nos 4 Exercícios Seguintes)
% de atingimento < 80%
80% < % de atingimento ≤ 90%
90% < % de atingimento ≤ 95%
95% < % de atingimento ≤ 105%
105% < % de atingimento ≤ 110%
110% < % de atingimento ≤ 120%
% de atingimento > 120%
0% x VR
50% x VR
75% x VR
(% atingimento) x VR
110% x VR
120% x VR
150% x VR
Programa
de Investments
em da
Portos
Modernização
e Aprimoramento
Gestão
Compromissos de Metas
de Desempenho
Regras de Governança
Metas Empresariais Anuais
Atualização
Metas de Gestão Trimestrais
Aprimoramento
Padronização
Modernização da Gestão
Processos Finalísticos
Processos de Gestão
Sistemas de Suporte
Porto Sem Papel
Portolog
Infraport
Planejamento Integrado
PNLP
Planos Mestres
PDZ
PGO
Regras de Governança
“As boas práticas de Governança Corporativa convertem princípios em
recomendações objetivas.”
(Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC)
Padronização de Regras
• Atual: 7 Estatutos distintos
• Novo: 7 Estatutos
semelhantes,
resguardadas as
particularidades.
Atualização ao Novo
Marco Legal
• Lei 12.815 e Decreto 8.033/13
• Lei de Conflito de Interesses
• Lei da Ficha Limpa
• Decreto 6551/2008
Reforma
Estatutária
Profissionalização da
Gestão
• Decisão colegiada
• Participação dos
empregados nas DIREX
(Composição Conselhos)
Boas Práticas de
Governança
• Regras do Novo Mercado
• Melhores Práticas do IBGC
• Instruções Normativa CGU n. 7
(PAINT)
Regras de Governança
Principais Alterações Conceituais
•
Criação de Quórum Qualificado para algumas decisões do Consad
•
Desobrigação do Diretor-Presidente ser “membro nato” do Consad
•
Inserção de quarentena remunerada para Diretores
•
Atual: 7 Estatutos
• Lei 12.815 e Decreto 8.033/13
Inserção de•Seguro
jurídicodistintos
para Administradores
•
Obrigação
• Novo: 7 Estatutos
semelhantes,
deresguardadas
ao menos as
um
particularidades.
membro da
• Lei de Conflito de Interesses
• Lei da Ficha Limpa
Direx ser do
Quadro
de Empregados
• Decreto
6551/2008
(Composição Conselhos)
•
Redução do mandato do Consad e da Direx de 3 para 2 anos.
•
Padronização da composição dos Consad em 7 membros (Decreto 6551/2008).
•
Possibilidade de reuniões dos colegiados por vídeo ou teleconferência.
•
• Quórum qualificado para
Possibilidadedecisões
de aumento gradual
• Participação dos
por empregados.
empregados nas DIREX
da
• Regras do Novo Mercado
• Melhores
ocupação
de Práticas
cargos do
deIBGC
livre
• Instruções Normativa CGU n. 7
(PAINT)
provimento
Programa
de Investments
em da
Portos
Modernização
e Aprimoramento
Gestão
Compromissos de Metas
de Desempenho
Regras de Governança
Metas Empresariais Anuais
Atualização
Metas de Gestão Trimestrais
Aprimoramento
Padronização
Modernização da Gestão
Processos Finalísticos
Processos de Gestão
Sistemas de Suporte
Porto Sem Papel
Portolog
Infraport
Planejamento Integrado
PNLP
Planos Mestres
PDZ
PGO
Projeto de Modernização da Gestão Portuária
Objetivo do Projeto
•
O principal objetivo do projeto é desenvolver e
implementar processos mais eficientes para melhorar a
gestão portuária, através da:
Revisão e
propostas de
melhoria de
processos externos
para
modernização da
operação
portuária
Recomendação de
planos de
melhoria para a
modernização dos
processos internos
às Cias Docas
Nota: 1) Não faz parte do escopo a revisão de legislação e a análise de investimentos para o setor
Monitoramento
das
implementações
das
recomendações
realizadas em
todas as fases do
projeto
Projeto de Modernização da Gestão Portuária
Primeira Fase: Codesp e CDP (1º Bloco de Arrendamentos) + CDRJ (Caso Crítico)
O projeto irá englobar a modernização de processos de oito portos...
Santarém
Belém
Vila do Conde
O projeto será desenvolvido em
duas frentes: Externa e Interna.
Niterói
Rio de Janeiro
Itaguaí
Angra dos Reis
Legenda
CDP
CDRJ
CODESP
Santos
Projeto de Modernização da Gestão Portuária
Fase 1 - Processos Finalísticos
(Frente Externa)
Análise geral
das
operações
portuárias
Revisão dos
processos
Implantação
dos processos
redesenhados
Fase 2 - Processos Administrativos
(Frente Interna)
Monitoramento
das
implantações e
ajustes
Análise geral
das
operações
admnistrat.
Revisão dos
processos
Implantação
dos processos
redesenhados
Monitoramento
das implantações
e ajustes
Governança
Processos
Tecnologia da Informação
Pessoas
Frentes de Trabalho
Frentes de Trabalho
Operação de
Terminais
Serviços Navais
Operação
Marítima
Infraestrutura
Portuária
Operação de
Entrega e
Retirada
Anuência e
Regulamentação
Portuária
Acompanhamento da Implantação
Governança
Corporativa &
Plan. Estratégico
Gestão da
operação e
manutenção
Recursos
Humanos
Gestão Financeira
Tecnologia da
Informação
Compliance
(conformidade) e
controle
Acompanhamento da Implantação
Projeto de Modernização da Gestão Portuária
Processos Finalísticos (Frente Externa)
INFRAESTRUTURA
PORTUÁRIA
OPERAÇÃO DE
TERMINAIS
ANUÊNCIA E
REGULAMENTAÇÃO
OPERAÇÃO
MARÍTIMA
OERAÇÃO DE
ENTREGA E
RETIRADA
SERVIÇOS NAVAIS
Planejamento de
equipamentos
Acessos terrestres
Desembaraço da Carga
Atracação e
desatracação de
Navios
Programação de
veículos
Serviços de
abastecimento
Manutenção
Operação de Carga e
Descarga
Vistorias por órgãos
anuentes/interv.
Controle de tráfego de
navios
Recebimento e
despacho
Coleta de resíduos
Dragagem
Movimentação de
Carga
Atuação dos órgãos
anuentes/interv.
Alocação de berços
Rastreamento de
veículos
Inspeção
Gestão de Inventário
Processo de Previsão
de Carga
Inspeção de Navios
Serviços de praticagem
Integração rodovias,
ferrovias e hidro.
Remoção de lodo
Gestão de Armazéns
Alfândega e Imigração
Serviços de
rebocadores
Requisição de vagões
Remoção de Carga
Declaração de
Tripulação
Comunicação com
navios
Manutenção de trilhos
Programação de
Estivadores
Liberação de
embarcações
Restrições à navegação
Equipamentos para
alocação da tripulação
Conformidade saúde,
segurança, meio
ambiente
Ancoragem com ponto
único
Compra de
Equipamentos
Rastreamento de
cargas/conteiner
Operação de faróis
Ensacamento de Carga
Resposta de
emergência
Projeto de Modernização da Gestão Portuária
Processos Administrativos (Frente Interna)
GOVERNANÇA CORPORATIVA &
PLAN. ESTRATÉGICO
• Governança Corporativa
RECURSOS HUMANOS
• Planejamento Estratégico
• Plano de Cargos e Salários
• Estrutura Organizacional
• Avaliação de Desempenho e
Remuneração Variável
GESTÃO DA OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO
• Gestão de Projetos
• Gestão de Manutenção
Fase II
• Gestão da Operação
GESTÃO FINANCEIRA
TI
• Plano Diretor de TI
• Plano de Contas
• Custeio ABC
• Modelo Tarifário
• Gestão Tributária
COMPLIANCE e CONTROLES
• Compliance e Controles
• Performance e Desempenho
Empresarial
• Gestão de Contratos
• Gestão de Compras
Projeto de Modernização da Gestão Portuária
Entrevistas com Atores do Complexo Portuário
Agentes do Poder Público
e Servidores da
Autoridade Port.
Os Agentes do Poder
Público têm como
objetivo auxiliar a
Autoridade Portuária
na coordenação e
controle das atividades
relacionadas às
operações do porto.
Exemplos:
Clientes da Autoridade
Portuária
Clientes do Complexo
Portuário
Existem áreas que são
arrendadas por
entidades de direito
público ou privado.
Essas entidades são
denominadas
arrendatários.
São denominados
clientes do complexo
portuário exportadores,
importadores e
armadores de carga e
passageiros.
Exemplos:
Exemplos:
Fornecedores e Parceiros
Os fornecedores e
parceiros são
empresas que realizam
trabalhos relativos à
logística portuária,
como atividades de
transporte rodoviário,
ferroviários e
marítimos, entre
outros.
Exemplos:
Projeto de Modernização da Gestão Portuária
Exemplo: Atuação dos Órgãos Anuentes no Macroprocesso de Exportação
4
MARINHA DO
BRASIL
POLÍCIA
FEDERAL
3
1
RECEITA
FEDERAL
Órgãos Anuentes
Confirmam a presença da carga, efetuam a
parametrização, cada anuente de acordo com as
suas regras faz o desembaraço das cargas, emite o
comprovante de exportação e passa para a agencia
marítima concluir o processo de exportação.
2
Operador Portuário
Recebe, confere, pede para a agência marítima emitir a Declaração de Exportação
(DE) e dá início ao processo de anuência junto a cada interveniente do governo.
Transportador
Registra a entrega da carga no porto para exportação
Exportador / Agência Marítima
Inicia o processo dando registro à previsão de cargas que serão exportadas
ADM.
PORTUÁRIA
Programa
de Investments
em da
Portos
Modernização
e Aprimoramento
Gestão
Compromissos de Metas
de Desempenho
Regras de Governança
Metas Empresariais Anuais
Atualização
Metas de Gestão Trimestrais
Aprimoramento
Padronização
Modernização da Gestão
Processos Finalísticos
Processos de Gestão
Sistemas de Suporte
Porto Sem Papel
Portolog
Infraport
Planejamento Integrado
PNLP
Planos Mestres
PDZ
PGO
Planejamento Integrado do Setor Portuário
Diretrizes do Setor de
Transportes
Normatizado pela
Portaria SEP/PR nº 03/2014
CONIT(*)
Integração
PNLT – PNLP
EPL
PNLP
SEP/PR
PNLT
MT
Master Plan
SEP/PR
Áreas destinadas a
TUPs; ETCs; IPTs
Mercado
PDZ
Autoridade
Portuária
Em cada Porto Organizado
PGO
SEP/PR
(*) Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte
Planejamento Integrado do Setor Portuário
- Instrumento de planejamento
estratégico do setor portuário
nacional.
- Visa identificar vocações dos
diversos portos, conforme suas
respectivas áreas de influência.
- Instrumento de planejamento
voltado à unidade portuária, a
partir do PNLP.
- Visa direcionar ações,
melhorias e investimentos no
porto e em seus acessos.
Plano Nacional de
Logística Portuária
(PNLP)
Plano Mestre
Plano Mestre
Plano de
Desenvolvimento e
Zoneamento (PDZ)
Plano de
Desenvolvimento e
Zoneamento (PDZ)
- Instrumento de planejamento
operacional da Adm. Portuária.
- Compatibiliza as políticas
municipais e estaduais de
desenvolvimento urbano com
a otimização das áreas do
porto.
-Instrumento de planejamento para
outorga de portos ou TUPs.
-Arrendamento,concessão,
autorização e delegação.
Plano Geral de
Outorgas (PGO)
Planejamento Integrado do Setor Portuário
Grupos de Indicadores do PNLP
Gestão e
Economia
Logística
Capacidade
Etapas de Monitoramento
Operações
Meio
Ambiente
Programa
de Investments
em da
Portos
Modernização
e Aprimoramento
Gestão
Compromissos de Metas
de Desempenho
Regras de Governança
Metas Empresariais Anuais
Atualização
Metas de Gestão Trimestrais
Aprimoramento
Padronização
Modernização da Gestão
Processos Finalísticos
Processos de Gestão
Sistemas de Suporte
Porto Sem Papel
Portolog
Infraport
Planejamento Integrado
PNLP
Planos Mestres
PDZ
PGO
Sistemas de Suporte aos Processos Portuários
Preenchimento
e envio do DUV
Concentrador
de Dados
Portuários
Cada anuente recebe
informações pertinentes à suas
atividades
Mais de 2000 itens de Informação dos
em 112 formulários em Papel
transformados em Documento Único
Virtual – DUV – com 935 itens
Sistemas de Suporte aos Processos Portuários
 Descrição
O Projeto Cadeia Logística Portuária Inteligente visa ao desenvolvimento e implantação de um
sistema para gestão do tráfego terrestre destinado aos Portos.
O sistema baseia-se na coleta e disseminação de informações das cargas e veículos ao longo de
toda sua trajetória, desde a origem até o terminal portuário.
 Tecnologias
A coleta de dados está baseada no uso de tecnologias que possibilitam a automatização dos
processos: OCR, RFID, leitores biométricos, balanças rodoviárias e lacres eletrônicos.
PORTOLOG
Origem de
Carga
Pontos ao longo
do trajeto
RFID
Identificação por Rádio Frequência
Identificação dos Veículos
Terminal
portuário
Sistemas de Suporte aos Processos Portuários
• Sistema de gestão dos portos, que visa a subsidiar a SEP com
informações para acompanhamento de indicadores de
desempenho do setor portuário.
• Adicionalmente serve como alternativa no suporte à gestão
das Companhias Docas.



Módulo de Gestão de Contratos


Módulo de Gestão da Fiscalização Operacional

Módulo de Gestão de Acesso e Segurança Portuária

Módulo de Gestão da Guarda Portuária
BENEFÍCIOS
Padronização
Transparência
Informações tempestivas e
fidedignas
Redução do fluxo de papel
Aumentar a produtividade
dos portos através da
automatização
Reduzir o retrabalho
através da integração dos
Sistemas
Possibilitar a melhoria
contínua ao disponibilizar
informações gerenciais dos
processos
Módulo de Gestão Orçamentária e Financeira
Módulo de Gestão de Obras, Dragagens e
Infraestrutura
Módulo de Gestão das Ações de Controle de Meio
Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho
PRINCIPAIS ENTRAVES
 Capacitação de Usuários
 Mudança da Cultura
Organizacional
 Necessidades de ajustes em
processos e sistemas de
informação existentes
Obrigado!
Jean Paulo Castro e Silva
Diretor de Departamento
[email protected]