Organização e Gestão Portuária 2007/2008, 1º Semestre Docente: Jorge d’Almeida tel: 213 159 149 e-mail: [email protected] Assistente: Programa: 1. Introdução Evolução histórica – função – importância – infra-estruturas e serviços – tipos de portos – política portuária 2. Planeamento Portuário Conceitos gerais – análise da procura – determinação da capacidade – impacto da tecnologia – indicadores de produtividade – análise financeira – avaliação do impacto ambiental 3. Desenvolvimento Portuário Modelização e técnicas analíticas – cálculo das filas de espera – determinação dos requisitos do projecto – desenho dos terminais – selecção do equipamento – análise de risco 4. Interfaces Portuárias Serviços marítimos – sistema de gestão de tráfego (VTS) – ligações multimodais – zonas de apoio logístico – funções dos agentes, transitários e despachantes – sistemas de comunicação e informação 5. Organização e Gestão Portuária Sistema portuário português – tipos de organização portuária – participação do sector privado – administração portuária – harbour master – serviços portuários – produtividade – despacho portuário – regime de trabalho portuário – financiamento e tarifação portuária 6. Legislação e Regulamentação Sistema de autoridade marítima – alfândega – controle do estado do porto – cargas perigosas – protecção ambiental – ISPS – SafeSeaNet – Agência de Segurança Marítima 7. Política Portuária Política nacional e comunitária – holding portuária – autoridade reguladora – rede transeuropeia de transportes – transporte marítimo de curta distância – auto-estradas marítimas – desenvolvimento sustentável Rev 2Out07 1/3 Avaliação A avaliação da cadeira será feita com base na análise de um caso de estudo e num exame final. Bibliografia 1. Frankel, Ernst “Port Planning and Development”, John Wiley & Sons, 1987 2. Alderton, Patrick “Port Management and Operations”, LLP, 1999 3. “The Work of the Harbourmaster – a Practical Guide”, The Nautical Institute, UK, 1998 4. Garcia, Fernando C., “A Política Comum dos Transportes”, Cargo Edições, 1999 5. Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, “Livro Branco – Política Marítimo-Portuária Rumo ao Século XXI”, Março 1997 6. Comissão Europeia, “Livro Branco – A Política Europeia de Transportes no Horizonte 2010: a Hora das Opções”, COM(2001) 370 7. Comissão Europeia, “Livro Verde relativo aos Portos e às Infrastructuras Marítimas”, COM(1997) 678 8. Comissão Europeia, “Desenvolvimento do Transporte Marítimo de Curta Distância na Europa”, COM(1999) 317 9. Comissão Europeia, “Programa de Promoção do Transporte Marítimo de Curta Distância”, COM(2003) 155 10. Comissão Europeia, “Desenvolvimento da Rede Transeuropeia de Transportes”, COM(2003) 132 11. Comissão Europeia, “Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as Orientações Comunitárias para o Desenvolvimento da Rede Transeuropeia de Transportes”, COM(2003) 564 12. Comissão Europeia, “Livro Verde para uma futura política marítima da União: Uma visão europeia para os oceanos e os mares”, COM(2006) 275 Sites na Internet 13. Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos: www.imarpor.pt 14. Agência Portuguesa do Transporte Marítimo de Curta Distância: www.geocities.com/shortseapt/ 15. Directório de Portos Internacionais: www.hal-pc.org/%7Enugent/port.html 16. Associação Internacional de Portos: www.iaphworldports.org 17. Organização dos Portos Europeus, ESPO: www.espo.be/ 18. International Harbour Master Association, IHMA: www.harbourmaster.org Rev 2Out07 2/3 19. UE – Direcção-Geral de Energia e Transportes: europa.eu.int/comm/dgs/energy_transport/index_pt.html 20. EUROSTAT: europa.eu.int/comm/eurostat/ 21. Organização Marítima Internacional: www.imo.org 22. Gabinete de Estudos e Planeamento do MOPTH: www.gep-mopth.pt 23. UNCTAD, www.unctad.org Rev 2Out07 3/3