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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
CONVITE DA AMAGES
CONVIDAMOS nossos associados para no
próximo dia 29 de julho do corrente,
sexta-feira, às 16:00 horas, no mini-auditório
do Egrégio Tribunal de Justiça, onde estaremos
reunidos com o Desembargador Pedro Valls Feu
Rosa, para tratarmos dos seguintes assuntos:
01)Teto Salarial; e
02)Fixação dos Subsídios dos Magistrados.
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO A Nº 316/05 - ELEVAR o Adicional de Tempo de Serviço da Sra.
MARTHA NICOLETTI SCARIOT FALEIRO, Técnico Judiciário Função
Taquígrafo do Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça, para o
percentual de 15% (quinze por cento), a partir de 05/06/05, nos termos do
artigo 106 da Lei Complementar nº 46/94, c/c o artigo 1º, I da Lei
Complementar nº 128/98, conforme consta do processo nº 960016624 da
Diretoria Judiciária Administrativa.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 22 de julho de 2005.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
Participe ! Será de suma importância sua presença
e o seu apoio !
-**********-
Juiz de Direito ROBSON LUIZ ALBANEZ
Vice Presidente da AMAGES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 13/07/05, celebrado
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Direito
FILIPE RODRIGUES PAIVA.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 21 de julho de 2005.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
-**********-
ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 895/05 - RATIFICAR o ato que colocou a Srª MARCELA
RESCISÃO CONTRATUAL
BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI, Escrivão Judiciário da 2ª Vara de
Família do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital, de Entrância Especial, à
RESCINDE, pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
disposição, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 05/07/05, celebrado
CÂMARA deste Egrégio Tribunal de Justiça.
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito
ROBERTA SILVA DE SOUZA.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 25 de julho de 2005.
DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 21 de julho de 2005.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR GERAL
4
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESCISÃO CONTRATUAL
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
RESCINDE, pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 18/07/05, celebrado
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito
SANTO
LÚCIA PAOLIELLO GUIMARÃES.
CONVÊNIO: FACULDADE BRASILEIRA - UNIVIX
PUBLIQUE-SE.
CURSO: DIREITO
Vitória-ES, 21 de julho de 2005.
ESTAGIÁRIA: LILIANE DONDONI LOVATTI
DURAÇÃO: 15/07/05 A 31/12/05
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
DIRETOR GERAL
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
-**********DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.122.07002022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS.
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 21 de julho de 2005.
RESCINDE, pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 20/07/05, celebrado
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Direito
DIRETOR-GERAL
EDUARDO FLORES DOS ANJOS.
RESCISÃO CONTRATUAL
-**********-
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 21 de julho de 2005.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR GERAL
-**********-
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
RESCISÃO CONTRATUAL
CONVÊNIO: FACULDADE DOCTUM
CURSO: DIREITO
RESCINDE, pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
ESTAGIÁRIA: MANUELA NORBIATO BORGES
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a pedido de 14/07/05, celebrado DURAÇÃO: 22/07/05 A 31/12/05
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de Direito
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
MARCELO DE OLIVEIRA COSTA.
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
DE 06/03/02.
PUBLIQUE-SE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
Vitória-ES, 21 de julho de 2005.
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR GERAL
PUBLIQUE-SE.
-**********-
Vitória-ES, 21 de julho de 2005.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
-**********-
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 22/07/05, celebrado
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito
MAÍRA DA PENHA MORAES FERREGUETTI CORDEIRO.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 21 de julho de 2005.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
CONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV
CURSO: DIREITO
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTAGIÁRIO: ANDRÉ SCHERRER DALLA BERNADINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DURAÇÃO: 20/07/05 A 31/12/05
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA
DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
SANTO
PUBLIQUE-SE.
CONVÊNIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES
Vitória-ES, 21 de julho de 2005.
CURSO: PSICOLOGIA
ESTAGIÁRIA: ROBERTA ALVARENGA DE ALMEIDA
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DURAÇÃO: 24/06/05 A 31/12/05
DIRETOR-GERAL
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
-**********DE 06/03/02.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 21 de julho de 2005.
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
CONVÊNIO: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA - FESV
DIRETOR-GERAL
CURSO: DIREITO
ESTAGIÁRIO: AERTON AGUIAR DE SOUZA
-**********DURAÇÃO: 22/07/05 A 31/12/05
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DE 06/03/02.
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 21 de julho de 2005.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
CONVÊNIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES
CURSO: PSICOLOGIA
ESTAGIÁRIA: CLARA MARIA DE SOUZA
DURAÇÃO: 24/06/05 A 31/12/05
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
PUBLIQUE-SE.
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOVitória-ES, 21 de julho de 2005.
SANTO
CONVÊNIO: FACULDADE DOCTUM
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
CURSO: DIREITO
DIRETOR-GERAL
ESTAGIÁRIA: ELIANE ROLDI DE JESUS COLA PEREIRA
DURAÇÃO: 22/07/05 A 31/12/05
-**********VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE 06/03/02.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 21 de julho de 2005.
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
CONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSE - FAESA
DIRETOR-GERAL
CURSO: PSICOLOGIA
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTAGIÁRIA: KARLA DIAS DUARTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DURAÇÃO: 20/07/05 A 31/12/05
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA
DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
SANTO
PUBLIQUE-SE.
CONVÊNIO: FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS SAGRADO
Vitória-ES, 21 de julho de 2005.
CORAÇÃO - UNILINHARES
CURSO: DIREITO
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
ESTAGIÁRIO: HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL
DURAÇÃO: 22/07/05 A 31/12/05
-**********VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE 06/03/02.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
PUBLIQUE-SE.
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOVitória-ES, 21 de julho de 2005.
SANTO
CONVÊNIO: FACULDADE BATISTA DE VITÓRIA - FABAVI
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
CURSO: DIREITO
DIRETOR-GERAL
ESTAGIÁRIA: GREYCE JENNIFFER MARTINS MIRANDA
DURAÇÃO: 19/07/05 A 31/12/05
-**********VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE 06/03/02.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 21 de julho de 2005.
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
SANTO
CONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA
CURSO: DIREITO
ESTAGIÁRIA: JULIANA LOPES DA SILVA
DURAÇÃO: 19/07/05 A 31/12/05
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOPUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 21 de julho de 2005.
SANTO
CONVÊNIO: FACULDADE NOVO MILÊNIO
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
CURSO: ENGENHARIA ELÉTRICA
DIRETOR-GERAL
ESTAGIÁRIO: MAIKE ORECHIO
DURAÇÃO: 22/07/05 A 31/12/05
-**********VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE 06/03/02.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 21 de julho de 2005.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
CONVÊNIO: FACULDADE NOVO MILÊNIO
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
CURSO: DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTAGIÁRIO: DIEGO FERNANDES COUTINHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
DURAÇÃO: 20/07/05 A 31/12/05
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
DE 06/03/02.
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 SANTO
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
CONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESC
PUBLIQUE-SE.
CURSO: DIREITO
Vitória-ES, 21 de julho de 2005.
ESTAGIÁRIA: EVELLIN SOELLA MONTEIRO
DURAÇÃO: 15/07/05 A 31/12/05
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
DIRETOR-GERAL
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
-**********DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 21 de julho de 2005.
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
SANTO
DIRETOR-GERAL
CONVÊNIO: FACULDADE NOVO MILÊNIO
-**********CURSO: DIREITO
ESTAGIÁRIA: TATIANY BARCELOS DADALTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DURAÇÃO: 21/07/05 A 31/12/05
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ” RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
DE 06/03/02.
SEGURANÇA ELETRÔNICA E DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE(CFTV), COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE VIGILÂNCIA
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 ARMADA E DESARMADA.
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
PROCESSO Nº 632/05
PUBLIQUE-SE.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
Vitória-ES, 21 de julho de 2005.
SANTO
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
CONTRATADA: PLANTÃO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
DIRETOR-GERAL
OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA
SEGURANÇA INTEGRADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE
-**********VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VALOR MENSAL: R$ 57.792,34 (CINQÜENTA E SETE MIL, SETECENTOS E
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E R$ 31.652,10 (TRINTA E UM MIL,
SEISCENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA
MÃO-DE-OBRA.
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
VIGÊNCIA: O PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO É DE TRINTA E
SEIS MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SANTO
03.101.02.061.0143.1.028
CONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV
ELEMENTO:
CURSO: DIREITO
3.3.90.39.12 E 3.3.90.37.03
ESTAGIÁRIA: PATRÍCIA DE AGUIAR NUNES
DURAÇÃO: 18/07/05 A 31/12/05
VITÓRIA, 22 DE JULHO DE 2005.
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
DR. ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DE 06/03/02.
DIRETOR GERAL DE SECRETARIA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 21 de julho de 2005.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
INTIMAÇÃO - DJRPD
8
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
REITERAMOS A INTIMAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
19/05/2005, AO DR. DIOGO KOSMINSKI PROTASIO, PARA
MANIFESTAR-SE ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS. 251/253 DOS AUTOS
DO PRECATÓRIO 200960000491, NO QUAL SÃO BENEFICIÁRIOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO, E DEVEDORA A
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
VITÓRIA, 22 DE JULHO DE 2005.
ROSAINES RICHA
DIRETORA JUD.REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO
SECRETARIA DO PLENO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
02/08/05 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030039646
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA DEFESA DO CONSUMIDOR
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO V ESP DEF CONSUMIDOR VITÓRIA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL DE VITÓRIA
ERRATA DE INTIMAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO
P. INT. ATIVA FIRMINO ALVARENGA
DO DIA 20 DE JULHO DE 2005
ADVOGADO(A): ALDICEA G V FLOETER
ADVOGADO(A): JOSE ARAUJO BARBOSA
ONDE SE LÊ:
P.INT.PASSIVA BANCO RURAL S/A
- INES AMBROSIM, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. JACYMAR RELATOR SUBS.: DES. ALDARY NUNES JUNIOR
DALCAMINI E OUTRO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA E
DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO PELO EXMO. 2 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Nº 100000026862
DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 63 NOS AUTOS DO MANDADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
DE SEGURANÇA Nº 100050001666.
EXPTE BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
LEIA-SE:
ADVOGADO(A): JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR DR. CESAR
EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR EXPTO DES ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO PELO EXMO.EXPTO MULTIPÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA
DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 63 NOS AUTOS DO MANDADO ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
DE SEGURANÇA Nº 100050001666.
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
RELATOR SUBS.: DES. ALDARY NUNES JUNIOR
VITÓRIA, 22 DE JULHO DE 2005.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
ERRATA DE INTIMAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO
DO DIA 07 DE JULHO DE 2005
ONDE SE LÊ:
3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14029000040
COMARCA DE COLATINA
APREENSÃO E DEPOSITO CIVIL
CLASSE 1º GRAU
APTE.: BBA CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES P DA ROCHA
ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
ADVOGADO(A): JOSE GERVASIO VICOSI
ADVOGADO(A): SERVIO BASTO DOS SANTOS
APDO.: SEBASTIAO BARBOSA RODRIGUES
ADVOGADO(A): VERA LUCIA CABALINI
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
- ADEMIR DA SILVA PINTO, POR SUA ADVOGADA, DRª. VERÔNICA4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010113058
FELIX CORDEIRO E ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU VITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL
PROCURADOR, DR. PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL, PARA OS CLASSE 1º GRAU DANOS MORAIS
EFEITOS DO ARTIGO 508 DO CPC, NOS AUTOS DO RECURSO APTE./APDO.: JADIR DOS SANTOS
EXTRAORDINÁRIO
NO
MANDADO
DE
SEGURANÇA
Nº
ADVOGADO(A): RUITHER JOSE V AMORIM
100020019517.
APDO./APTE.: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENT0 E
INVESTIMENTO
LEIA-SE:
ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
- SERGIO ALMEIDA DE MELLO E OUTROS, POR SEU ADVOGADO, DR.
ADVOGADO(A): CREUZENI B OLIVEIRA
OTAVIO MAURO NOBRE E OUTRO, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 508 RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. ALDARY NUNES JUNIOR
DO CPC NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 100020019517.
5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020068045
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
VITÓRIA, 22 DE JULHO 2005.
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: IOLANDA ROSA
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
9
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
ADVOGADO(A): EDUARDO NEVES GOMES
ADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
ADVOGADO(A): GRASIELE MARCHESI BIANCHI
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO(A): ROSEMARY M DE PAULA
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
APDO.: VIAÇAO SANREMO LTDA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO(A): IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
ADVOGADO(A): SILVIO FALÇÃO SPERANDIO
RELATOR SUBS.: DES. ALDARY NUNES JUNIOR
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039007992
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA DEFESA DO CONSUMIDOR
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: BANCO FIBRA S/A
ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SIQUARA
ADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
APDO.: ELISEU FERREIRA SILVA
ADVOGADO(A): RONI FURTADO BORGO
ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: DES.
ARNALDO SANTOS SOUZA
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990045213
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU COBRANCA CIVIL
APTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): SANDRA M O BAPTISTA
APDO.: MARIA DO CARMO RODRIGUES TRISTÃO
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JAIME MONTEIRO ALVES
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30020011828
LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA ORFÃOS E SUCESSÕES
CLASSE 1º GRAU INTERDIÇÃO CIVIL
APTE.: ZILDA DA PENHA PIRES DE MOURA
ADVOGADO(A): BENAIR SCARLATELLI STORCK
APDO.: JODAVI PIRES DE MOURA
ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. ALDARY NUNES JUNIOR
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980225813
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: SUPERMERCADO BROMERSCHENKEL LTDA
ADVOGADO(A): JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR
APTE.: RICARDO BROMERSCHENKEL
ADVOGADO(A): JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR
APDO.: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO(A): BRUNO CHIABAI LAMEGO
APDO.: MAXIPARK ESTACIONAMENTO S/C LTDA
ADVOGADO(A): AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO
ADVOGADO(A): FERNANDA MODULO VIEIRA MACHADO
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49039000549
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
CLASSE 1º GRAU COBRANCA CIVIL
APTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): AROLDO LIMONGE
ADVOGADO(A): BIANCA V LIMONGE RAMOS
APDO.: PEDREIRA INDAIA LTDA
ADVOGADO(A): FREDERICO ANTONIO XAVIER
ADVOGADO(A): JANDIARA ROSA PASSOS
RELATOR SUBS.: DES. ALDARY NUNES JUNIOR
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
11 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11030790262
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS FAZ PUBL CACH
ITAPEMIRIM
PARTE: ESTADO DO ESP SANTO
ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
PARTE: VANIELI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS
LTDA
ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ SALLES PINHEIRO
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11030790262
APTE.: ESTADO DO ESP SANTO
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
APDO.: VANIELI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS
LTDA
ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ SALLES PINHEIRO
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. ALDARY NUNES JUNIOR
12 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24059003491
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE INJUNÇÃO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V FAZ PUB EST DE VITÓRIA
PARTE: DETRAN / ES
ADVOGADO(A): PERICLES DO SACRAMENT KLIPPEL
PARTE: JOSE LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24059003491
APTE.: DETRAN / ES
ADVOGADO: PERICLES DO SACRAMENT KLIPPEL
APDO.: JOSE LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: SUBS. DES. ALDARY NUNES JUNIOR
13 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 32040000393
MIMOSO DO SUL - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
PARTE: LOJAS DADALTO S/A
ADVOGADO(A): JOSE MASSUCATI
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
14 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35000115028
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN EST REG PUB
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ PUB EST MUN VILA VELHA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35000115028
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO
APDO.: TERRA NOVA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO: GUSTAVO SIPOLATTI
RELATOR SUBS.: DES. ALDARY NUNES JUNIOR
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
15 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 50019000152
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB EST MUN VIANA
PARTE: MUNICÍPIO DE VIANA
ADVOGADO(A): KLEBER CORRADI
PARTE: ALESSANDRA SOARES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ROCHA
PARTE: ALESSANDRO SOARES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ROCHA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 50019000152
APTE.: MUNICÍPIO DE VIANA
ADVOGADO: KLEBER CORRADI
APDO.: ALESSANDRA SOARES DE ALMEIDA E OUTRO
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ROCHA
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGRADEÇO AS MANIFESTAÇÕES À MINHA PESSOA.
SAÚDO OS EMINENTES PARES: ÁLVARO MANOEL ROSINDO
BOURGUIGNON, EWERTON SCHAWB PINTO JÚNIOR, SAMUEL MEIRA
BRASIL JÚNIOR, CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS, BEM COMO
A SECRETÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO, CAMILA DE MELO BAPTISTA, OS
TAQUÍGRAFOS, OS ADVOGADOS, OS ESTUDANTES E DEMAIS PESSOAS
QUE NOS HONRAM COM AS SUAS PRESENÇAS.
QUERO ENFATIZAR A MINHA ALEGRIA E SATISFAÇÃO DE VOLTAR A
REINTEGRAR ESTA CONCEITUADA CÂMARA E DIZER AO EMINENTE
PRESIDENTE QUE QUEM AGRADECE SOU EU, PELO FATO DE TER
CEDIDO A PREFERÊNCIA DE FÉRIAS A MEU FAVOR, COM O FITO DE
ME AUXILIAR NA VISITA A MEU FILHO, QUE HÁ QUATRO ANOS NÃO
TINHA CONTATO PESSOAL, BEM COMO CONHECER MINHA NETINHA
DE UM ANO E QUATRO MESES. ISSO PARA MIM, FOI DE SUMA
IMPORTÂNCIA.
AGRADEÇO AO EMINENTE DESEMBARGADOR EWERTON SCHAWB
VITÓRIA, 22/07/05
PINTO JÚNIOR PELA CONHECIDA E SABIDA EFICIÊNCIA COM QUE ME
SUBSTITUIU, BEM COMO AO EMINENTE DESEMBARGADOR SAMUEL
LANUSSY PIMENTEL DE REZENDE
MEIRA BRASIL JÚNIOR PELA SUA EFICIÊNCIA QUE, DO MESMO MODO,
SECRETÁRIO DE CÂMARA
É CONHECIDA POR TODOS.
SINTO-ME NOVAMENTE EM CASA E QUERO, NA OPORTUNIDA-DE,
SAUDAR O PROCURADOR DE JUSTIÇA, FERNANDO FRANKLIN DA
COSTA SANTOS.
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
DESEJO QUE TUDO CORRA DA MELHOR FORMA COMO SEMPRE
ACONTECEU, OU SEJA, EM HARMONIA.
A SRª DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMINENTE PRESIDENTE, EMINENTES PARES, DEMAIS PRESENTES.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CUMPRIMENTO TODOS E EXTERNO AO DESEMBARGADOR ELPÍDIO
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
JOSÉ DUQUE MINHA SATISFAÇÃO, EMBORA NÃO FAÇA PARTE DESTA
EGRÉGIA CÂMARA, MAS TENHO ESTADO PRESENTE EVENTUALMENTE
RESUMO
PRAZEROSAMENTE, PELO SEU RETORNO. É UMA SATISFAÇÃO IMENSA
RECEBÊ-LO, SATISFEITO E FELIZ DE TER REVISTO SEU FILHO E
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
CONHECIDO SUA NETINHA, TAL FATO, REALMENTE, É UMA ALEGRIA
REALIZADA EM 19/07/2005
INIGUALÁVEL.
O SR. DESEMBARGADOR EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR:PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
EMINENTE PRESIDENTE, EGRÉGIA CÂMARA, DOUTO PROCURADOR DE
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
JUSTIÇA, ADVOGADOS, FUNCIONÁRIOS.
AGRADEÇO AO EMINENTE DESEMBARGADOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE E
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELA OPORTUNIDADE E HONRA
ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
QUE TIVE EM SUBSTITUÍ-LO.
SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
DEIXO TAMBÉM REGISTRADO O PRAZER QUE TIVE EM CONVIVER
CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
COM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO GABINETE DO EMINENTE
DES. SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
DESEMBARGADOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE. REALMENTE É UM GRUPO
DE TRABALHO EFICIENTE E COM UMA VONTADE MUITO GRANDE DE
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
PRODUZIR E TRABALHAR. INCLUSIVE, HÁ ALGUNS DIAS, SAÍMOS
FERNANDO FRANKLIN COSTA SANTOS
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL APÓS AS VINTE UMA HORAS E,
NORMALMENTE, SEMPRE TINHA, PELO MENOS, UMA PESSOA DO
PARTE ADMINISTRATIVA
GABINETE APÓS O HORÁRIO, TRABALHANDO E COM VONTADE
REALMENTE DE PRODUZIR.
O SR. DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PARABENIZO O DESEMBARGADOR ELPÍDIO PELA EQUIPE DE
(PRESIDENTE): TRABALHO E AGRADEÇO SENSIBILIZADO A OPORTUNIDADE E HONRA
BOA-TARDE A TODOS.
HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO INSTALADOS OS TRABALHOSQUE FOI SUBSTITUÍ-LO.
DESTA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA DESEJO, MAIS UMA VEZ, QUE POSSAMOS TER UMA TARDE PRODUTIVA
CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO DE TRABALHO, ESPECIALMENTE, PELA PRESENÇA DA SECRETÁRIA, DRª
CAMILA DE MELO BAPTISTA, NOSSA AFILHADA DE CASAMENTO.
SANTO.
DESEJO À DRª CAMILA MUITO SUCESSO.
SAÚDO OS EMINENTES COMPONENTES INTEGRANTES DESTE ÓRGÃO
COLEGIADO, ADVOGADOS, PARTES PRESENTES E TAMBÉM OS O SR. DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR:EMINENTE PRESIDENTE, CUMPRIMENTO-O PELA PRESIDÊN-CIA, BEM
SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA QUE PRESTAM INESTIMÁVEL
COLABORAÇÃO AO BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS DESTA CASA. COMO A DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
EMINENTES COLEGAS, FAÇO QUESTÃO DE MANIFESTAR MINHA QUE ESTÁ COMPONDO O QUORUM.
SATISFAÇÃO PELA PRESENÇA DO EMINENTE DESEMBARGADOR REGISTRO MINHA ALEGRIA PELO RETORNO DO DESEMBARGADOR
ELPÍDIO JOSÉ DUQUE QUE RETORNA APÓS MERECIDAS FÉRIAS. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE A ESTA EGRÉGIA CÂMARA QUE, RETORNA, PARA
ESPERO QUE S.EXª TENHA APROVEITADO PARA PASSEAR, DESCANSAR NOVAMENTE EMPRESTAR OS SEUS CONHECIMENTOS JURÍDICOS NOS
JULGAMENTOS DOS PROCESSOS AFEITOS A ESTA SECRETARIA.
E RETORNADO COM O VIGOR QUE LHE É PECULIAR.
POR FIM, CUMPRIMENTO A DRª CAMILA POR ESTAR SECRETARIANDO
CONCEDO A PALAVRA AO EMINENTE DESEMBARGADOR ELPÍDIO JOSÉ
OS TRABALHOS DESTA EGRÉGIA CÂMARA.
DUQUE.
O SR. DESEMBARGADOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE:-
11
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
O SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA FERNANDO FRANKLIN DA COSTA AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU
SANTOS:100020032510
CUMPRIMENTO
OS
EMINENTES
DESEMBARGADORES
E, REMESSA EX-OFFICIO
ESPECIALMENTE, O DESEMBARGADOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE PELO 47020009925
RETORNO A ESTA CASA, OS PRESENTES E OS FUNCIONÁRIOS.
24000032870
NA OPORTUNIDADE ROGO A DEUS PARA QUE TENHAMOS UMA 48980258999
TARDE DE TRABALHO PRODUTIVA.
2020002172
O SR. DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 24030139786
(PRESIDENTE): 39030004640
NA PARTE ADMINISTRATIVA, REGISTRO QUE A ATA DA NOSSA SESSÃO 24030078232
ANTERIOR ESTEVE NA SECRETARIA À DISPOSIÇÃO DOS COLEGAS, DOS 12020000258
ADVOGADOS E DAS PARTES INTERESSADAS, A FIM DE VERIFICAÇÃO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL
PEDIDO DE CORREÇÃO OU IMPUGNAÇÃO, NÃO TENDO OCORRIDO 24030148092
NENHUMA DESSAS CIRCUNSTÂNCIAS.
AGRAVO REGIMENTAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
NA OPORTUNIDADE, INDAGO AOS EMINENTES DESEMBARGADORES 11990370824
SE PODEMOS APROVÁ-LA, TAL COMO SE ENCONTRA REDIGIDA.
AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
O SR. DESEMBARGADOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE:24059005140
ESTOU DE ACORDO EMINENTE PRESIDENTE.
PROFERIRAM
IDÊNTICA
MANIFESTAÇÃO
OS
EMINENTES
JULGADOS
DESEMBARGADORES:CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS;
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 69039000224
WERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR;
COMARCA DE MARATAÍZES
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR.
AGVTE ESPÓLIO DE UMBERTO SCIAMARELA SANT'ANNA
O SR. DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON ADVOGADO APARECIDA LEAL SILVEIRA
(PRESIDENTE): AGVTE IOLANDA SANT'ANNA TORRES
ENTÃO APROVADA A ATA DA SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE ADVOGADO APARECIDA LEAL SILVEIRA
JULHO DE 2005.
AGVDO WELLINGTON DA SILVA
ADVOGADA MARIA APARECIDA NUNES GOMES
PARTE JUDICIÁRIA
AGVDO ELIZABETH DA SILVA
ADVOGADA MARIA APARECIDA NUNES GOMES
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
DOS SEGUINTES FEITOS:
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Ì
AGRAVO DE INSTRUMENTO
1039000813
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039002174
24049015316
SERRA - FAZENDA PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
24059004879
AGVTE PREMONT ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
12049001014
ADVOGADO PEDRO JOSE GOMES DA SILVA
24039012794
ADVOGADO ONOFRE M PINTO
11039001943
ADVOGADO GUSTAVO LOBO VERISSIMO DA SILVA
35019002563
AGVDO MUNICÍPIO DE SERRA
24049015233
ADVOGADO ADEMIR ANTUNES
APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
33020000858
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
24039009105
24010027266
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049001415
48000040849
VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIA
12030141993
AGVTE L P C (MENOR IMPUBERE)
13049000196
ADVOGADO KARLA CECILIA L. PINTO
20049000159
AGVTE A G P C (MENOR IMPUBERE)
24010104628
ADVOGADO KARLA CECILIA L. PINTO
48980240567
AGVTE ALANA MONTEIRO PRADO
16049000058
ADVOGADO KARLA CECILIA L. PINTO
24020092508
AGVDO CELTON GUSMAO CAZELLI
24030006456
ADVOGADO DANIELA BERNARDINA BORGES
24980194799
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
24059000372
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.Ì
24039013073
11010501986
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001544
35980133314
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
36049000122
AGVTE YASUDA SEGUROS S/A
24980151559
ADVOGADA ANDREA FONTES MELO PERES
35000019691
ADVOGADA KARINA DEBORTOLI
14049001523
AGVDO NEUSA MARIA SIQUEIRA ZAMPROGNO
14059000076
ADVOGADO FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRA
35030152306
ADVOGADO JAIME MONTEIRO ALVES
6040005719
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
35030090076
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
12
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000754
SERRA - 2ª VARA CÍVEL
AGVTE COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARRAO CST
ADVOGADO IMERO DEVENS
ADVOGADO MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
ADVOGADO JOSÉ FRANCISCO BASÍLIO DE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADA FLAVIA MATTOS E SANTOS
AGVDO SEBASTIAO FRANCISCO MARTINS
ADVOGADO JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO ERNANDES GOMES PINHEIRO
ADVOGADO WESLEY PEREIRA FRAGA
ADVOGADO RUBENS MUSIELO
AGVDO MONTREAL ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
ADVOGADO JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO ERNANDES GOMES PINHEIRO
ADVOGADO WESLEY PEREIRA FRAGA
ADVOGADO RUBENS MUSIELO
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
À UNANIMIDADE, BAIXAR O PROCESSO DE PAUTA.
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVDO MAURO CIRINO
ADVOGADO DORIO COSTA PIMENTEL
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.Ì
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 44059000107
COMARCA DE SANTA TERESA
AGVTE SETORPEÇAS SÃO ROQUE LTDA
ADVOGADO GLORIA DE JESUS SIRTOLI
ADVOGADO MIRIAM DE NAZARE FRASSON
AGVDO GEDALIAS PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO BRUNO SANTOS ARRIGONI
RELATOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
À UNANIMIDADE, BAIXAR O PROCESSO DE PAUTA.
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11059000320
CACH ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL
AGVTE VIAÇÃO PRETTI LTDA
ADVOGADO JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
AGVDO DILCINEIA BRETAS DA SILVA
ADVOGADO WELITON ROGER ALTOE
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049011760
ADVOGADO SANDRO SARTORIO MUNHOS
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO GUSTAVO ANISIO L VIVAS
AGVTE SAN FRANCISCO DE SÃO GONCALO COMERCIO E INDUSTRIA RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
DE PANIFIC
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.Ì
ADVOGADA LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA
ADVOGADO LUIZ F Z F SIMONI
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059000520
ADVOGADO LUIZ JOSE F SIMONI
SERRA - 2ª VARA CÍVEL
ADVOGADO BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
AGVTE JOAO BATISTA FILHO
AGVDO CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA DA ADVOGADO JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
SECRETARIA ESTAD
ADVOGADO JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO MAURÍCIO DE AGUIAR RAMOS
AGVDO CST COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO
AGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO IMERO DEVENS
AGVDO INSTITUTO ESTADUAL DE SAUDE PUBLICA
ADVOGADO IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO MAURÍCIO DE AGUIAR RAMOS
ADVOGADO MARCELO PAGANI DEVENS
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
À UNANIMIDADE, BAIXAR O PROCESSO DE PAUTA.
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049014129
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059003731
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
AGVTE OSIAS CRUZ SOBRINHO
AGVTE IACEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
ADVOGADO JOSE CARLOS COSTA
ADVOGADO ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
ADVOGADO GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO
ADVOGADA JANAINA FARIAS GRAZZIOTTI
AGVDO SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA ESTADUAL
AGVDO INSTITUTO ESTADUAL DE SAUDE PUBLICA IESP
ADVOGADO JOAO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
AGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.Ì
ADVOGADO JOAO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO
RELATOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049001618
À UNANIMIDADE, BAIXAR O PROCESSO DE PAUTA.
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
AGVTE ITAU SEGUROS S/A
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059003301
ADVOGADO LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
ADVOGADO SERGIO RUY BARROSO DE MELLO
AGVTE STOCKFRIO ARMAZENS LTDA
ADVOGADO JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
ADVOGADO FABRICIO CARDOSO FREITAS
AGVDO CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DA PENHA
ADVOGADA STEFANIA SCHIMITH BERGHER
ADVOGADO JOSE CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA
AGVDO VITÓRIA DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO WALTEMIR PASETO
ADVOGADO PEDRO MOTA DUTRA
ADVOGADO VANUZA FARIA GOULART
ADVOGADO LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRA
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
ADVOGADO HELDER WILLIAN CORDEIRO DUTRA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL RELATOR
AO
SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
RECURSO.
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21049001015
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL
AGVTE ANA LUCIA BATISTA MORADO
ADVOGADO VERA LUCIA BERTOCCHI LIMA
ADVOGADO CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059002683
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
AGVTE ORGANIZAÇAO MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB
ADVOGADA BRENDA BITRAN RIBEIRO
13
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA LUCIANA DEZAN BERTOLLO
APDO MUNICÍPIO DE MONTANHA
ADVOGADO GLADYS JOUFFROY BITRAN
ADVOGADO LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
AGVDO LARA LOPES FERREIRA SILVA
ADVOGADA GEZIANE STORCH RIBEIRO SILVA
ADVOGADO NILSON DOS SANTOS GAUDIO
* APELAÇÃO ADESIVA AP CÍVEL Nº 33020000841
ADVOGADO JEANE QUEIROZ NOGUEIRA
APTE MUNICÍPIO DE MONTANHA
AGVDO KELLY CHRISTINA FERREIRA SILVA
APDO CLESIO ALMEIDA AMOREIRA
ADVOGADO NILSON DOS SANTOS GAUDIO
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
ADVOGADO JEANE QUEIROZ NOGUEIRA
REVISOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR. QUANTO AO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AOS
RECURSOS.
16 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059000444
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN EST REG PUB
20 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990180689
AGVTE MUNICÍPIO DE VILA VELHA
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
ADVOGADO SILVIO FALÇÃO SPERANDIO
APTE ANDRE LUIZ MOURA TRES
ADVOGADO RODRIGO CAMPANA TRISTAO
ADVOGADO FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO JANDIARA ROSA PASSOS
ADVOGADO CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
ADVOGADO FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADA CAROLINA MACHADO VARGAS
ADVOGADO DIENE ALMEIDA LIMA
APDO FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO MUCIO COUTINHO DE JESUS
ADVOGADO ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
ADVOGADO JOSIANE ALVARENGA ROCHA LUGON
ADVOGADA SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO VERA LUCIA FAVARES BORBA
RELATOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
AGVDO LUIS CARLOS GUIMARAES
REVISOR SUB. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
À UNANIMIDADE, BAIXAR OS AUTOS DE PAUTA.
21 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010015390
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
APTE SEDUÇÃO AGROPECUARIA IMP E EXPORTAÇÃO LTDA
17 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059000014
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
ADVOGADO MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
ADVOGADO IVON ALCURE DO NASCIMENTO
AGVTE SERGIO LUIZ GREGORIO DOS SANTOS
ADVOGADO ALEX NASCIMENTO FERREIRA
ADVOGADO ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
APTE PEDRO LUCIANO BALBI DE QUEIROZ
AGVDO ILDINEIA BOROTO MERLIN CALEGARI
ADVOGADO HANDERSON LOUREIRO GONCALVES
ADVOGADO MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
AGVDO PAULO CESAR CALEGARI
ADVOGADO IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO HANDERSON LOUREIRO GONCALVES
ADVOGADO ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
AGVDO GRAN VARGAS MINERAÇAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA APDO BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO ROSANE ARENA MUNIZ
ADVOGADO EVALDO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO SERGIO MENEZES DOS SANTOS
ADVOGADO EDNEIA VIEIRA
AGVDO STANEWAY COMERCIO E EXPORTAÇAO DE GRANITOS LTDA ADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIOR
ADVOGADO ARELIANO G AZEVEDO
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
ADVOGADO MARCIO GALVAO AZEVEDO
REVISOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
ADVOGADA CAMILLE FULY BRAGA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010198513
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
RECURSO.
APTE UNIBANCO UNIÃO BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO EDUARDO M FONSECA
18 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14020016524
ADVOGADO BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO
ADVOGADO ILAN GOLDBERG
APTE MUNICÍPIO DE COLATINA
ADVOGADA MARCIA GONÇALVES DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO JOAO FELIPE ALMANARA SCARTON
APDO NICOLA ANIELLO CATRANGOLO
APDO EULINDA DALMACHIO ZACHE
ADVOGADO PAULO FERNANDO DO CARMO
ADVOGADO HUGO LEONARDO SETFENONI GUERRA
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REVISOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
REVISOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL.
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DA APELAÇÃO
VOLUNTÁRIA. POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DA REMESSA,
23 APELAÇÃO CÍVEL Nº 69010110224
PARA REJITAR A PRELIMINAR ARGUIDA E, QUANTO AO MÉRITO,
COMARCA DE MARATAÍZES
MANTER A SENTENÇA.
APTE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO LIDIA MARIA DA SILVA SANTOS
19 APELAÇÃO CÍVEL Nº 33020000841
ADVOGADA MARIA LUCILIA GOMES
MONTANHA - 1ª VARA
APDO ELIAS COSTA
APTE LEONICIA ALMEIDA AROEIRA
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
ADVOGADA VERONILDE L BORGO
REVISOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
APTE CLESIO ALMEIDA AMOREIRA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADA VERONILDE L BORGO
APTE IARA CLERIA AROEIRA FEITOSA
24 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35059001327
ADVOGADA VERONILDE L BORGO
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
APTE IDALINA MARIA DIAS
29 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000137737
ADVOGADO HANDERSON LOUREIRO GONCALVES
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
ADVOGADO GLADSON CARVALHO LYRA
APTE GENEIR SANTOS DE OLVEIRA
APDO VITOR ANTONIO FERREIRA
ADVOGADO JADER NOGUEIRA
ADVOGADO FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE
APDO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO MARCELO SANTOS LEITE
ADVOGADO ROSEMBERG ANTONIO DA SILVA
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REVISOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
REVISOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
25 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020130605
30 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990074402
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
SERRA - 4ª VARA CÍVEL
APTE BANCO SANTANDER BRASIL S/A
APTE REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A
ADVOGADO UDNO ZANDONADE
ADVOGADO FABIANO CABRAL DIAS
ADVOGADA RENATA SIMON FERNANDES
APTE VITELCO ENGENHARIA S/A
ADVOGADO GUSTAVO CANI GAMA
ADVOGADO SERGIO LUIZ LAIBER
ADVOGADA SAMILE CASSARE
APDO CARMEM MARIA DE ALMEIDA PORTO
APDO FABRICIO CARDOSO FREITAS
ADVOGADO LEONOR SEIXAS SAMPAIO MORGADO
ADVOGADO REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
ADVOGADA CAROLINA LEMOS PICANÇO
REVISOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
ADVOGADO FREDERICO M F DE PAIVA BRITTO
À UNANIMIDADE, BAIXAR O PROCESSO DE PAUTA.
ADVOGADA STEFANIA SCHIMITH BERGHER
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
31 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6030022864
REVISOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA
APTE IRANY DE BRITO GOMES
PARA, QUANTO AO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
ADVOGADO ANSELMO TABOSA DELFINO
RECURSO.
ADVOGADO ADRIANA BARCELLOS SONEGHET
APDO BANCO ITAU S/A
26 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010092914
ADVOGADA KATIANY MARA DE SOUZA
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
ADVOGADA KLICIONY GUERINI BARCELLOS
APTE ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSA
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
ADVOGADO FABIANA LIBANIO ROCHA
REVISOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
ADVOGADO IMERO DEVENS
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA
ADVOGADO IMERO DEVENS JUNIOR
PARA, QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
ADVOGADA LARISSA BOZZI MALACARNE
PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
32 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040065001
ADVOGADO RICARDO MELHORATO GRILO
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
APDO EDSON FRANCISCO DO ROSARIO
APTE GERUSA ROSA FERREIRA
ADVOGADO CLAUDIA CARLA ANTONACCI
ADVOGADO JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADO JANETE NASCIMENTO DE CARVALHO
ADVOGADO EDUARDO COUTINHO NEVES
* APELAÇÃO ADESIVA AP CÍVEL Nº 24010092914
APDO BANCO BRADESCO S/A
APTE EDSON FRANCISCO DO ROSARIO
ADVOGADO ANDERSON MARTINS RIBEIRO
APDO ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSA
ADVOGADA MARIA LUCILIA GOMES
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
ADVOGADA LIDIA MARIA SANTOS
REVISOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS.
REVISOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
27 APELAÇÃO CÍVEL Nº 31040003829
COMARCA DE MANTENOPOLIS
33 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2030013946
APTE MARLI GUERRA PEREIRA
ALEGRE - 1ª VARA
ADVOGADA DALVANI SATHLER DA SILVA
APDO IPASMA-INSTITUTO DE PREV. DOS SERVI. DO MUN. DE APTE MITRA DIOCESANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO ULYSSES DE CAMPOS
MANTENOPOLIS
APDO ZITA DE JESUS ROZA MACEDO
ADVOGADO VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARES
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
ADVOGADO SONIA MARIA RIBEIRO
REVISOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.APDO HONORIO MENEZES MACEDO
ADVOGADO ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARES
ADVOGADO SONIA MARIA RIBEIRO
28 APELAÇÃO CÍVEL Nº 45000037957
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
REVISOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
APTE NORMELIA TAVARES
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO JANDERSON VAZZOLER
APDO ORLANDO ARRECO
34 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010185775
ADVOGADO GENES TADEU WANDERMUREM
VITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
APTE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A
REVISOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
ADVOGADO ANTONIO NACIF NICOLAU
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.Ì
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO VALESCA CARNEIRO CASTRO
39 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049014657
ADVOGADO CEILA MARCIA P DA SILVA
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
ADVOGADO BRUNO CHIABAI LAMEGO
AGVTE BANCO ECONOMICO S/A
APDO VERA LUCIA DE OLIVEIRA MELLO
ADVOGADO FABIANO DE CHISTO DEPES TALLON
ADVOGADO MAURICIO MULLER DA COSTA MOURA
AGVDO DALVA VALIATI
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
ADVOGADO LEA HELENA L PERES
REVISOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
AGVDO DJALMA FREITAS REGO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.ADVOGADO LEA HELENA L PERES
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
35 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14030036942
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
COLATINA - 3ª VARA CÍVEL
APTE M P P (MENOR IMPUBERE)
40 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 48049001109
ADVOGADO HENRIQUE SOARES MACEDO
SERRA - FAZENDA PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
APTE MARIA ROSA SILVA DO ROSARIO
AGVTE MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO HENRIQUE SOARES MACEDO
ADVOGADO ADEMIR ANTUNES
APDO JOAO CORREIA R MORATI
AGVDO TRANSBRACAL PRESTAÇÃO DE SERVICOS INDUSTRIA E
APDO MARCIA ANTONIA MORATI
COMERCIO LTDA
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
ADVOGADO FLORENTINO MATOS BARRETO
REVISOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.Ì
36 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48980263049
41 AGRAVO REGIMENTAL AP CÍVEL Nº 35000120291
SERRA - 2ª VARA CÍVEL
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
APTE RICARDO JOSE OLIVEIRA GUIMARAES
AGVTE LEONORA VALIATE DA PENHA
ADVOGADO JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
ADVOGADO BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
ADVOGADO KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
ADVOGADO MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO SERGIO DOS SANTOS
ADVOGADO PAULO ROBERTO ARAUJO
APTE ESPÓLIO DE ERYX JOSE CUNHA GUIMARAES
ADVOGADO LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
AGVDO CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADO JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
ADVOGADO SERGIO DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL TONELI TEDESCO
APDO RICARDO COELHO VELLO
ADVOGADO RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO LEONARDO VELLO DE MAGALHAES
ADVOGADA LETICIA PIMENTEL MIGUEL
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
RELATOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.Ì
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES
ARGUIDAS. QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
42 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 48049001604
PROVIMENTO AO RECURSO.
SERRA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
37 REMESSA EX-OFFICIO Nº 64030000497
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.Ì
COMARCA DE IBATIBA
REMTE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA
43 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 35059001665
PARTE MUNICÍPIO DE IBATIBA
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN EST REG PUB
ADVOGADO VICENTE SILVEIRA
AGVTE LAERTE ROGERIO NEVES
ADVOGADO SILVIO CESAR ALCURE
ADVOGADO MONICA PERIN ROCHA
PARTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBATIBA
ADVOGADO SIMONE PAGOTTO RIGO
ADVOGADO ADEALDE ALVES DE ASSIS
AGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
RELATOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DA REMESSA PARA
MANTER A SENTENÇA.
44 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24059002105
VITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO EMB
AGVTE CLAUDIONOR DE SOUSA
DECLARAÇÃO AP CIVE Nº 35049001395
ADVOGADO ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
ADVOGADA CLAUDIA FERREIRA GARCIA
EMGTE HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL S/A
AGVDO FUNDAÇAO BANESTES DE SEGURID SOCIAL BANESES
ADVOGADO RODRIGO CAMPANA TRISTAO
ADVOGADO DANIELLE MIRANDA PIZZOL
ADVOGADO ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO
ADVOGADO EVANDRO DE CASTRO BASTOS
ADVOGADO LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
ADVOGADO FABIANA ALVES DA SILVA
ADVOGADO WALTER PIVA RODRIGUES
EMGDO VITÓRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO ADVOGADO RAFAEL SANTA ANNA ROSA
ADVOGADO ROWENA FERREIRA TOVAR
LTDA
ADVOGADA ELYNA NASSAR PEÇANHA DE AZEVEDO
ADVOGADO FERNANDO DE ABREU JUDICE
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
ADVOGADO RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
À UNANIMIDADE, BAIXAR O PROCESSO DE PAUTA.
ADVOGADO RODRIGO FRANCISCO DE PAULA
ADVOGADA LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE
45 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 48059000538
RELATOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
SERRA - FAZENDA PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
16
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADA LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA
AGVTE CETURB GV CIA TRANSPORTES URBANOS GRANDE VITÓRIA
AGVDO GIEX ARMAZENS GERAIS LTDA
ADVOGADO LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
ADVOGADO PAULO CESAR CAETANO
AGVDO ADRIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO LEONARDO CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO MARCO ANTONIO GAMA BARRETO
RELATOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
ADVOGADO RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.ADVOGADO TAREK MOYSES MOUSSALLEM
ADVOGADO AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR
46 AGRAVO REGIMENTAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
35010084107
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
AGVTE MARLETH DA SILVA DAMASCENO
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
ADVOGADO MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030034266
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049002765
ADVOGADO INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPA
ADVOGADO PAULO R BUSSULAR
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12029002164
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010069755
ADVOGADO ROBSON MENDES NEVES
ADVOGADO LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010069227
ADVOGADO LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
REMESSA EX-OFFICIO Nº 44020000459
AGVDO CHOCOLATES GAROTO S/A
REMESSA EX-OFFICIO Nº 30030055674
ADVOGADO BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24030094478
ADVOGADO RAFAEL TONELI TEDESCO
ADVOGADO RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100930029358
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059001651
47 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 11039002131
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24029009990
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030013361
CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL
AGVTE MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030166250
APELAÇÃO CÍVEL Nº 54040003953
ADVOGADO ADALTO CASAGRANDE COELHO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000032045
ADVOGADO AGOSTINHO MANUEL COELHO GARCIA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040078404
ADVOGADO ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030087084
ADVOGADO ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
ADVOGADO LUIZ ROBERTO MOURA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049002224
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040050581
ADVOGADO UARLAEN ASSIS BARBOSA
ADVOGADO HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35049003482
APELAÇÃO CÍVEL Nº 26030016153
ADVOGADO MARLILSON MACAHDO S DE CARVALHO
ADVOGADO RODRIGO GROBERIO BORBA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980124032
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980211403
ADVOGADA LILIAN VALENTI MAURO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980266569
AGVDO AILTON CABRAL
ADVOGADO AUGUSTO CESAR DA FONSECA ALMEIDA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980266585
APELAÇÃO CÍVEL Nº 7030005255
ADVOGADO JOSE IRINEU DE OLIVEIRA
RELATOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14059000514
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000106043
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970014700
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970094914
48 AGRAVO REGIMENTAL AP CÍVEL Nº 24049016074
APELAÇÃO CÍVEL Nº 38990000655
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049002026
AGVTE GUAÇUI CARROS LTDA. GUACAR
APELAÇÃO CÍVEL Nº 47030046545
ADVOGADO ARISTIDES GOMES LAGE
AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100030031320
ADVOGADO JOSIANE VASSOLER FAVARATO
REMESSA EX-OFFICIO Nº 15030006819
ADVOGADO ROGERIO SIMOES ALVES
REMESSA EX-OFFICIO Nº 2020007478
AGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REMESSA EX-OFFICIO Nº 38020013405
ADVOGADO ADRIANO FRISSO RABELO
REMESSA EX-OFFICIO Nº 6040017201
RELATOR SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000039065
REMESSA EX-OFFICIO Nº 50030028018
REMESSA EX-OFFICIO Nº 15030007015
49 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24059002980
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 20039000011
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
AGVTE SUPERINT DO INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO ES
ADVOGADO AUDIONETE ALVES P DA ROCHA
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:35 H.
ADVOGADO ERICA VERVLOET MOTTA
ADVOGADO ROSANGELA RODRIGUES MAIA
AGVDO RAPHAEL BRAVIM
VITÓRIA, 22 DE JULHO DE 2005.
ADVOGADO CARLO ROMÃO
RELATOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
CAMILA DE MELO BAPTISTA
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
SECRETÁRIA DE CÂMARA
50 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049000334
17
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
DECISÃO
TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR GERSON
FLORENCIO DINIZ, EM FACE DE IZABEL CRISTINA ANDREATTA LEMOS
PAULO E HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA,
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO VISANDO
OU
O ESCLARECIMENTO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES DO V.
ACÓRDÃO DE FLS. 384/401, QUE ACOLHEU A PRELIMINAR ARGÜIDA
TRÂNSITO EM JULGADO.
PELOS APELANTES NO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL, PARA ANULAR
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059006957
A R. SENTENÇA DE FLS. 277/291, A FIM DE QUE SE PRODUZA A PROVA
AGVTE.: DAYSE PINTO PEREIRA
PERICIAL E DEMAIS PROVAS NECESSÁRIAS.
ADVOGADO(A): ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
ATRAVÉS DAS SUAS RAZÕES DE FLS. 405/408, O EMBARGANTE
ADVOGADO(A): EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
SUSTENTA QUE A REFERIDA DECISÃO FOI CONTRADITÓRIA, TENDO
ADVOGADO(A): JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS
EM VISTA QUE NO V. ACÓRDÃO FICOU CLARO QUE A APELANTE
AGVDO.: IESP INSTITUTO EST DE SAUDE PÚBLICA
PROTESTOU POR TODOS OS TIPOS DE PROVA, HAVENDO
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
OPORTUNIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA, NÃO HAVENDO
PROCESSO Nº : 24059006957.
PORTANTO QUE SE FALAR EM AMPLA DEFESA.
AGRAVANTE: DAYSE PINTO PEREIRA.
É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.
AGRAVADO: IESP.
VÊ-SE DOS AUTOS, QUE O EMBARGANTE PRETENDE ATRAVÉS DESTA
DECISÃO
VIA RECURSAL A MODIFICAÇÃO DO JULGADO, AO FUNDAMENTO DE
CUIDAM OS AUTOS DE RECURSO DE AGRAVO POR INSTRUMENTO QUE A DECISÃO COLEGIADA FOI OMISSA E CONTRADITÓRIA.
PROPOSTO POR DAYSE PINTO PEREIRA EM FACE DA DECISÃO DE FLS. CONTUDO, ANALISANDO OS AUTOS VEJO QUE APESAR DE TER
42 DOS AUTOS DA AÇÃO DE CONHECIMENTO Nº 024.050.072.123
MENCIONADO QUE HOUVE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO ESTA NÃO FOI
MOVIDA EM FACE DO INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA – DEMONSTRADA PELO APELANTE EM SEU RECURSO.
IESP, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NO TOCANTE A ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, VEJO QUE A MESMA
GRATUITA.
NÃO MERECE PROSPERAR, VEZ QUE APESAR DE TER, EM SUA
OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS EXTRÍNSECOS E INTRÍNSECOS CONTESTAÇÃO, PROTESTADO POR TODOS OS MEIOS DE PROVA AS
ENCONTRAM-SE PRESENTES.
MESMAS NÃO FORAM PRODUZIDAS. ADEMAIS, COMO BEM
A MEU VER, É NECESSÁRIA A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA DEMONSTRADO NO V. ACÓRDÃO, A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
RECURSAL.
SÓ SE DEU NA SENTENÇA, AFRONTANDO, ASSIM O PRINCÍPIO DO
SEGUNDO O QUE CONSTA DA INICIAL DO AGRAVO (FLS. 05), CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.
CORROBORADO PELOS DOCUMENTOS DE FLS. 27-33, AS CUSTAS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DEPENDE DE DECISÃO
PROCESSUAIS REPRESENTAM CERCA DE 35% (TRINTA E CINCO) POR FUNDAMENTADA DO JUIZ, ANTES DO TÉRMINO DA INSTRUÇÃO DO
CENTO DOS PROVIMENTOS PERCEBIDOS PELA AGRAVANTE. LOGO, ÉFEITO.
SALUTAR A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA DESSA FORMA, VERIFICO QUE O EMBARGANTE INTERPÔS O PRESENTE
JURDICIÁRIA GRATUITA NOS MOLDES DA LEI 1.060/50.
RECURSO OBJETIVANDO REDISCUTIR A MATÉRIA JÁ APRECIADA E
A DECISÃO EM TELA, CABE FRISAR, CINGE-SE À ATRIBUIÇÃO DE JULGADA, VISANDO REVERTER O RESULTADO DESFAVORÁVEL DO
EFEITO ATIVO COM FULCRO NO ART. 527, INC. III, DO CPC. APÓS JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO POR ELE ANTERIORMENTE
FIRMAR O CONTRADITÓRIO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE INTERPOSTO.
CONTRA-RAZÕES, O ENTENDIMENTO AQUI ESPOSADO PODE SER ISTO PORQUE, VÊ-SE QUE O ACÓRDÃO EMBARGADO, É FRUTO DA
MODIFICADO CASO PAIRE ALGUMA CIRCUNSTÂNCIA AINDA NÃO MELHOR APRECIAÇÃO DOS ELEMENTOS TRAZIDOS PARA OS AUTOS E
LEVADA EM CONSIDERAÇÃO. CASO NÃO SEJA CONCEDIDA O EFEITO DELINEOU TODA A QUESTÃO POSTA EM EXAME, NÃO HAVENDO QUE
ATIVO, A AGRAVANTE SERÁ OBRIGADA A RECOLHER AS CUSTAS. NA SE FALAR EM MODIFICAÇÃO DO JULGADO. SENÃO VEJAMOS:
EVENTUALIDADE DE UM PROVIMENTO DO RECURSO, O QUE SE DIZ "EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR DE
AD ARGUMENTANDUM TANTUM,AS CUSTAS JÁ ESTARÃO RECOLHIDAS, NULIDADE DA SENTENÇA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA O QUE TORNARIA INÓCUO O PROVIMENTO JURISDICIONAL. ANTE O MOMENTO PROCESSUAL - ANTES DO TÉRMINO DA INSTRUÇÃO DO
EXPOSTO,
NOS
TERMOS
DAS
FUNDAMENTAÇÕES
ACIMA FEITO E NÃO QUANDO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA - PRELIMINAR
ALINHAVADAS, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA RECURSAL PARA O ACOLHIDA - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO.
FIM DE DEFERIR O PLEITO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 1 - A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DEVE SER DEFERIDA PELO JUIZ
NOS AUTOS DA AÇÃO DE CONHECIMENTO Nº 024050016872.
NO INÍCIO DA INSTRUÇÃO, LOGO APÓS A FIXAÇÃO DOS PONTOS
INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
CONTROVERTIDOS, POIS É NESTE MOMENTO QUE O JULGADOR
VITÓRIA - ES, 08 DE JULHO DE 2005.
REÚNE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA VERIFICAR SE PRESENTES, OU
SAMUEL MEIRA BRASIL JR
NÃO OS REQUISITOS ENSEJADORES DAQUELA MEDIDA (INVERSÃO DO
DESEMBARGADOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO
ÔNUS DA PROVA) E A NECESSIDADE DE SUA ADOÇÃO.
ADEMAIS, REFERIDO MOMENTO POSSIBILITA À PARTE PRODUZIR
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24000096735
TODAS AS PROVAS QUE ENTENDA NECESSÁRIAS À DEFESA DE SEUS
EMGTE.: GERSON FLORENCIO DINIZ
INTERESSES, NÃO ENSEJANDO VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.
ADVOGADO(A): VERONICA CUNHA BEZERRA
EMGDO.: HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITÓRIA
PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA".
ADVOGADO(A): MARINELMA CANAL
ASSIM, VISLUMBRA-SE QUE A FUNDAMENTAÇÃO UTILIZADA FOI
EMGDO.: IZABEL CRISTINA ANDREATTA LEMOS PAULO
SATISFATIVA, RESTANDO EVIDENCIADA A INEXISTÊNCIA DE
ADVOGADO(A): ANDREIA DADALTO LIMA
QUALQUER ELEMENTO ENSEJADOR DO ACOLHIMENTO DOS
ADVOGADO(A): FERNANDO SERGIO MARTINS
EMBARGOS, JÁ QUE É INVIÁVEL SUA UTILIZAÇÃO PARA REAPRECIAR O
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
JULGADO, COM A ALTERAÇÃO DO CONTEÚDO MERITÓRIO DA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 24000096735
DECISÃO OBJURGADA, VEZ QUE “NÃO SE ADMITE EMBARGOS DE
EMBGTE: GERSON FLORENCIO DINIZ
DECLARAÇÃO, PARA REEXAME DE PONTO SOBRE O QUAL JÁ HOUVE
EMBGDO: IZABEL CRISTINA ANDREATTA LEMOS PAULO E HOSPITAL PRONUNCIAMENTO NO ACÓRDÃO EMBARGADO” (DJU 21/2/94, P.
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA
2090)
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
18
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUADRA REGISTRAR, AINDA, QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS AO PARCELAMENTO DA DÍVIDA EM QUESTÃO, USANDO COMO
NÃO SE PRESTAM A QUESTIONAR O MÉRITO DO ACÓRDÃO, ÍNDICE A TAXA SELIC, POR CONSIDERAR SER, ESTE, ABUSIVO.
ALTERANDO SEU CONTEÚDO DECISÓRIO, MAS, TÃO SOMENTE, É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.
ESCLARECER POSSÍVEIS OBSCURIDADES, CONTRADIÇÕES OU O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM SEU ARTIGO 535 PRECONIZA QUE
OMISSÕES CONTIDAS NAQUELE DECISUM, O QUE, A MEU SENTIR, CABEM EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUANDO HOUVER NO JULGADO
INOCORRE O CASO SUB EXAMINE. É, INCLUSIVE ESTE, O OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO.
ENTENDIMENTO DO STJ ACERCA DA MATÉRIA.
AS FUNÇÕES DOS ACLARATÓRIOS SÃO, APENAS, AFASTAR DO
DEMAIS, AQUELA COLENDA CORTE DE JUSTIÇA TAMBÉM JÁ DECIDIU ACÓRDÃO QUALQUER OMISSÃO NECESSÁRIA À SOLUÇÃO DA LIDE,
QUE: “ O TRIBUNAL NÃO É OBRIGADO A RESPONDER TODAS AS NÃO PERMITIR A OBSCURIDADE ACASO IDENTIFICADA E EXTINGUIR
QUESTÕES POSTAS PELAS PARTES E NEM DAR RESPOSTA A TODOS OS QUALQUER CONTRADIÇÃO ENTRE PREMISSA ARGUMENTADA E
ARGUMENTOS POR ELAS UTILIZADOS. DECIDE A CAUSA COM OS CONCLUSÃO.
FUNDAMENTOS POR ELE JULGADOS PERTINENTES PARA O DESLINDEO CABIMENTO DO RECURSO ESTÁ CONDICIONADO AO
DA CONTROVÉRSIA. NEM POR ISSO SE OMITE NA PRESTAÇÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 535, JÁ AQUI
JURISDICIONAL. (RESP Nº 167.513/SP, RELATOR O MINISTRO GARCIA MENCIONADOS.
VIEIRA, DJU DE 29/6/98).
NESTE DIAPASÃO, EVIDENCIO QUE RAZÃO ASSISTE AO EMBARGANTE
PORTANTO, A FINALIDADE DO RECURSO DE EMBARGOS DE AO ALEGAR OMISSÃO NO R. ACÓRDÃO, ISTO PORQUE, EM UMA
DECLARAÇÃO É COMPLEMENTAR O ACÓRDÃO QUANDO PRESENTEANÁLISE PERFUNCTÓRIA DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE O
OMISSÃO DE PONTO FUNDAMENTAL, CONTRADIÇÃO ENTRE A JULGADO SILENCIOU AO PEDIDO FEITO PELO RECORRENTE EM SEU
FUNDAMENTAÇÃO E A CONCLUSÃO OU OBSCURIDADE NAS RAZÕES RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, QUAL SEJA, UTILIZAÇÃO
DESENVOLVIDAS, E NÃO REVISITAR QUESTÕES JÁ APRECIADAS E COMO CRITÉRIO DE CORREÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO AO
DELINEADAS NO JULGAMENTO ANTERIOR. O PROPÓSITO DESTE PARCELAMENTO DA DÍVIDA FISCAL COM O GOVERNO DO ESTADO,
RECURSO É, UNICAMENTE, INTEIRAR E CLAREAR A DECISÃO, ÍNDICES MAIS CONFIÁVEIS, OU SEJA, QUE REFLITAM A REAL
COMPLEMENTANDO-A, PARA QUE AS PARTES CONHEÇAM, COM VARIAÇÃO DO VALOR DA MOEDA, JÁ QUE A TAXA ATUALMENTE
DETALHES, OS FUNDAMENTOS QUE A INTEGRAM.
UTILIZADA É A SELIC.
DE OUTRA ÓTICA, DEVE-SE RESSALTAR QUE A INTERPOSIÇÃO DE CONSTATADA A OMISSÃO, DEVAM OS PRESENTES EMBARGOS SEREM
EMBARGOS
DECLARATÓRIOS
AO
PRETEXTO
DO ACOLHIDOS, PARA QUE ENTÃO, O VÍCIO POSSA SER SANADO.
PREQUESTIONAMENTO, SOMENTE SE JUSTIFICA QUANDO AS POIS, MUITO BEM. A RESPEITO DO TEMA, COLACIONO NA
QUESTÕES VENTILADAS PELAS PARTES, EM SUAS RAZÕES RECURSAIS, OPORTUNIDADE, POSICIONAMENTO DO EMINENTE MINISTRO DO
NÃO FORAM APRECIADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO, REQUERENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CASTRO MEIRA, PROFERIDO POR
POR ISSO, EXPRESSA REFERÊNCIA, O QUE NÃO ISENTA O OCASIÃO DO JULGAMENTO DO RESP 456080 DA DATA DE 07/04/2005,
EMBARGANTE DE OBSERVAR OS LIMITES TRAÇADOS PELO ARTIGO QUE SE ATESTA A SEGUIR:
535, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OMISSÃO DO ACÓRDÃO
ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, EXECUÇÃO FISCAL. CONCORDATA. MULTA. LIQUIDEZ DA CDA. TAXA
PORÉM NEGO-LHES PROVIMENTO, NA FORMA DO ART. 557, §1º-A DO SELIC.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA MANTER EM SUA INTEGRALIDADE 1. NÃO INCORRE EM OMISSÃO O JULGADO HOSTILIZADO QUANDO A
O V. ACÓRDÃO OBJURGADO.
LIDE É APRECIADA, NÃO ESTANDO OBRIGADO A ANALISAR TODOS OS
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
PONTOS SUSCITADOS PELAS PARTES.
INTIME-SE.
2. É DEVIDA A TAXA SELIC NOS CÁLCULOS DOS DÉBITOS DOS
VITÓRIA/ES, 13 DE JULHO DE 2005.
CONTRIBUINTES PARA COM A FAZENDA PÚBLICA FEDERAL, MOSTRADES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
SE LEGÍTIMO O USO DA SELIC.
RELATOR:
3. ANTE A EXISTÊNCIA DE LEI ESTADUAL DETERMINANDO O USO DA
MESMA TAXA MORATÓRIA UTILIZADA PELA FAZENDA FEDERAL,
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 24049005283 MOSTRA-SE LEGÍTIMO O USO DA SELIC.
EMGTE.: ULTRAMAR COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.
4. A SELIC É COMPOSTA DE TAXA DE JUROS E CORREÇÃO
ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
MONETÁRIA, NÃO PODENDO SER CUMULADA, A PARTIR DE SUA
ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO
INCIDÊNCIA, COM QUALQUER OUTRO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO.
ADVOGADO(A): LUCIANO VIANA NASSAR
5. O ACÓRDÃO RECORRIDO ASSENTOU QUE O TÍTULO QUE EMBASA
EMGDO.: COORDENADOR DE ARRECADAÇAO DA FAZ DO ESTADO DO A EXECUÇÃO CONTÉM TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS Á SUA
ES
PERFEIÇÃO E NATUREZA EXECUTIVA. PARA SE CONCLUIR DE FORMA
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
DIVERSA COMO PRETENDIDO, PELA AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ DA CDA,
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
INDISPENSÁVEL O REVOLVIMENTO DO SUPORTE FÁTICO, O QUE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ATRAI O EMPEÇO DA SÚMULA 7/STJ.
24049005283
6. È LEGÍTIMA A COBRANÇA DE MULTA FISCAL DA EMPRESA EM
EMBGTE: ULTRAMAR COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
REGIME DE CONCORDATA (SÚMULA 250/STJ).
EMBGDO: COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DA FAZ DO ESTADO ES 7. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EM PARTE E IMPROVIDO.
RELATOR.: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DESCUTIDOS OS AUTOS EM QUE SÃO
DECISÃO
PARTES AS ACIMA INDICADAS, ACORDAM OS MINISTROS DA SEGUNDA
INFERE-SE DOS AUTOS QUE OS PRESENTES EMBARGOS TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA “ A TURMA, POR
DECLARATÓRIOS FORAM OPOSTOS POR ULTRAMAR COMÉRCIOUNANIMIDADE, CONHECEU PARCIALMENTE DO RECURSO E, NESSA
INTERNACIONAL LTDA., COM INTUITO DE SUPRIR POSSÍVEL OMISSÃO PARTE: , NEGOU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR.
EXISTENTE NO V. ACÓRDÃO DE FL. 143, PROLATADO POR ESTA MINISTRO-RELATOR.” OS SRS. MINISTROS FRANCISCO PEÇANHA
COLENDA CÂMARA.
MARTINS, ELIANA CALMON E JOÃO OTÁVIO DE NORONHA VOTARAM
SUSTENTA EM SÍNTESE O EMBARGANTE, QUE TERIA SIDO OMISSO O COM O SR. MINISTRO RELATOR.
R. ACÓRDÃO AO DEIXAR DE SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DESTARTE, FICOU CLARO, QUE A TAXA SELIC VEM SENDO UTILIZADA
FEITO EM SEU RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, QUAL SEJA, E RECONHECIDA JURIDICAMENTE, COMO O INDEXADOR HÁBIL À
MUDANÇA NO CRITÉRIO DE CORREÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS DÍVIDAS FISCAIS DE CONTRIBUINTES
JUNTO À FAZENDA PÚBLICA. NÃO HÁ PORTANTO, QUALQUER
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
MOTIVO A ENSEJAR A MUDANÇA DA TAXA SELIC, POIS FICOU PRESENTE RECURSO, SEJA CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO DA R.
COMPROVADA A SUA LEGALIDADE.
DECISÃO.
SENDO ASSIM, DA ALEGAÇÃO DE OMISSÃO AO R. ACÓRDÃO, JÁ NÃO É O BREVE RELATÓRIO, PASSO A DECIDIR.
MERECE MAIS GUARIDA, ISTO PORQUE, VERIFICO QUE A PRESENÇA TRATA-SE DE MATÉRIA JÁ PACIFICADA EM NOSSOS TRIBUNAIS.
DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SERVIU DE COMPLEMENTAÇÃO ASSIM, APLICA-SE AO CASO EM COMENTO O DISPOSTO NO CAPUT DO
SOBRE PONTO QUE DEVERIA, ESTA CORTE, HAVER-SE PRONUNCIADO,ARTIGO 557, DO CPC, O QUAL ESTABELECE QUE “O RELATOR NEGARÁ
JÁ QUE A PARTE EXPRESSAMENTE O REQUEREU.
SEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL,
DIANTE DO EXPOSTO, COM OS PODERES CONFERIDOS PELO ARTIGO IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU EM CONFRONTO COM SÚMULA
557,§ 1º-A, DO CPC, CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO, NO MÉRITO OU COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL,
DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, PARA SOMENTE COMPLEMENTAR ODO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR".
ACÓRDÃO ATACADO, MANIFESTADO-SE ACERCA DA MANUTENÇÃO DESSA FORMA, PASSO A JULGAR A MATÉRIA, MONOCRATICAMENTE.
DA TAXA SELIC COMO SENDO, ESTE, O ÍNDICE DE CORREÇÃO AO QUE VEJO, AS TESES SUSTENTADAS PELO, ORA, AGRAVANTE SÃO
MONETÁRIA CABÍVEL AO CASO EM QUESTÃO.
FUNDAMENTALMENTE DUAS: 1) A ILEGALIDADE ATIVA DA PARTE
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
AUTORA; 2) O REEMBOSO DAS DESPESAS SÓ EM CASO DE
VITÓRIA, 9 DE JUNHO DE 2005.
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUANDO O USUÁRIO NÃO PUDER SE
DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
DESLOCAR PARA ENTIDADE CREDENCIADA.
RELATOR:
NO QUE CONCERNE À PRIMEIRA HIPÓTESE AVENTADA, DE
ILEGALIDADE ATIVA DA PARTE AUTORA, VEJO QUE NÃO MERECE
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059000741
GUARIDA, ISTO PORQUE, COMO CONSTA NOS AUTOS, O PLANO DE
AGVTE.: S M S ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
SAÚDE OFERECIDO PELA AGRAVANTE É UMA MODALIDADE DE
ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL G AMARAL
PLANO EMPRESARIAL, TENDO COMO A CONVENÇÃO BATISTA DO
ESPÍRITO SANTO UMA ESTIPULANTE, CONTENDO ASSIM, VÁRIOS
ADVOGADO(A): MARCO BOLO FRIZERA FILHO
ADVOGADO(A): NILTON VASCONCELOS JUNIOR
SEGURADOS/USUÁRIOS.
NO CASO EM TELA, COMO CONSTA NO DOC. 01, QUEM ASSINOU A
AGVDO.: N J L (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): CILESIO ODASIL MARCHIORI
PROPOSTA DE ADESÃO AO PLANO EMPRESARIAL FOI O PAI DA
ADVOGADO(A): KATHE REGINA A MENEZES
AGRAVADA, COLOCANDO-A COMO SUA DEPENDENTE, E SENDO ESTE
AGVDO.: MARCOS RIBEIRO LOPES
QUEM PAGA AS MENSALIDADES, LOGO CONSTATA-SE QUE A
ADVOGADO(A): CILESIO ODASIL MARCHIORI
CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA ATUA SOMENTE COMO
ADVOGADO(A): KATHE REGINA A MENEZES
INTERMEDIADORA, E O GENITOR DA AUTORA COMO TITULAR, SENDO
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
ASSIM PARTE: LEGÍTIMA PARA INGRESSAR EM JUÍZO.
O SEGUNDO ARGUMENTO DO AGRAVANTE, QUAL SEJA, O
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035059000741/05
REEMBOLSO DAS DESPESAS SÓ SERIA POSSÍVEL EM CASO DE
AGRAVANTE: SMS-ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, EM QUE O USUÁRIO NÃO PUDESSE SE
AGRAVADO: MARCOS RIBEIRO LOPES E OUTRA
DESLOCAR PARA ENTIDADES CREDENCIADAS DO PLANO, NÃO SENDO
RELATOR: DES. SUBST. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
ESTE O CASO DA AGRAVADA, VEJO QUE NÃO ASSISTE RAZÃO AO
DECISÃO
AGRAVANTE, ISTO PORQUE, CONFORME LAUDO DE DOC. 04, O
CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DO RECURSO DE AGRAVO DE DIAGNÓSTICO ENCONTRADO FOI DE LINFOMA NÃO HODKING, OU
INSTRUMENTO PROPOSTO POR, SMS- ASSISTÊNCIA MÉDICA, POR NÃO SEJA, CÂNCER NO SISTEMA LINFÁTICO, ORA, COMO PODE O
SE CONFORMAR COM A DECISÃO DO DOUTO MAGISTRADO DE PISO, AGRAVANTE ALEGAR FALTA DE URGÊNCIA, SE É SABIDO DE TODOS,
QUE DEFERIU A LIMINAR REQUERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE QUE EM CASO COMO ESTE, DEVE SER TRATADA COM A MÁXIMA
OBRIGAÇÃO DE FAZER,, ONDE É REQUERENTE NICOLE JOAQUIMURGÊNCIA PARA IMPEDIR QUE A CÉLULAS DOENTES SE ESPALHEM.
LOPES, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADA PELO SEU GENITORNOTA-SE QUE OS PAIS DA AGRAVADA TIVERAM BOA-FÉ AO PRIMEIRO
MARCOS RIBEIRO LOPES, DETERMINANDO QUE A AGRAVANTE TENTAR TRATAR A MENOR EM UM HOSPITAL CREDENCIADO PELO
PROCEDESSE AO PAGAMENTO DE TODO O TRATAMENTO PLANO, FICANDO INTERNADA POR VINTE E OITO DIAS NO HOSPITAL
NECESSITADO PELA AGRAVADA JUNTO AO CENTRO INFANTIL VITÓRIA APART, SOMENTE APÓS ESTE PRAZO, É QUE TRANSFERIRAM
BOLDRINI - CAMPINAS/SP.
A MENOR PARA UM HOSPITAL DE CAMPINAS, TENTANDO COM
ALEGA O AGRAVANTE, QUE A AUTORA, ORA AGRAVADA, NÃO TEM CERTEZA, UM MELHOR RESULTADO PARA O CASO DA MENOR.
CAPACIDADE PARA POSTULAR EM JUÍZO, NEM MESMO ASSISTIDA POR ACERCA DO TEMA, JÁ SE MANIFESTOU O COLENDO STJ:
SEU GENITOR, SENDO PARTE ILEGÍTIMA PARA INGRESSAR NA AÇÃO, E “CONSTITUCIONAL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA
SIM, A CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA DO ES, COM A QUAL O OBJETIVANDO
O
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTO
AGRAVANTE FIRMOU O CONTRATO, SENDO A AGRAVADA, NO CASO (RILUZOL/RILUTEK) POR ENTE PÚBLICO PESSOA PORTADORA DE
EM TELA, MERA BENEFICIÁRIA.
DOENÇA GRAVE:ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA-PROTEÇÃO DE
ADUZ AINDA, O AGRAVANTE, QUE O CONTRATO FIRMADO REZA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS. DIREITO À VIDA (ART. 5º CAPUT, CF/88) E
SUA CLÁUSULA NONA QUE A CONTRATADA REEMBOLSARÁ POR ESTEDIREITO À SAÚDE (ARTS. 6º E 196, CF/88). ILEGALIDADE DA
CONTRATO SOMENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE ATENDIMENTOAUTORIDADE COATORA NA EXIGÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE
DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA COMPROVADAS, NO BRASIL OU FORMALIDADE BUROCRÁTICA.
EXTERIOR, QUANDO NÃO FOR POSSIVEL O DESLOCAMENTO DO 1- A EXISTÊNCIA, A VALIDADE, A EFICÁCIA E A EFETIVIDADE DA
USUÁRIO PARA UMA DAS ENTIDADES CREDENCIADAS DO PLANO, DEMOCRACIA ESTÁ NA PRÁTICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO
NÃO SE ENCONTRANDO A AUTORA, AMPARADA POR ESTA CLÁUSULA, ESTADO VOLTADOS PARA O HOMEN. A EVENTUAL AUSÊNCIA DE
JÁ QUE A TRANSFERÊNCIA DA MENOR, SEGUNDO ELE, SE DEU POR CUMPRIMENTO DE UMA FORMALIDADE BUROCRÁTICA EXIGIDA NÃO
VONTADE DA FÁMILIA, POR SE TRATAR DE SER O MELHOR CENTRO PODE SER ÓBICE SUFICIENTE PARA IMPEDIR A CONCESSÃO DA
ESPECIALIZADO DO PAÍS.
MEDIDA PORQUE NÃO RETIRA, DE FORMA ALGUMA A GARANTIA DO
O EXMO. DES. RELATOR ALINALDO FARIA DE SOUZA, EM DESPACHO MAIOR DE TODOS OS BENS, QUE É A PRÓPRIA VIDA.(...)
ÀS FLS. 176, DEU-SE POR IMPEDIDO.
5- TENDO EM VISTA AS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO,
FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL INTERPRETAR A LEI DE FORMA MAIS
INFORMAÇÕES PRESTADAS ÀS FLS. 162/163.
O AGRAVADO, ÀS FLS.140/151, SUSTENTA A MANUTENÇÃO DA HUMANA, TELEOLÓGICA, EM QUE PRINCÍPIOS DE ORDEM
SENTENÇA. AO FINAL, REQUER O AGRAVANTE, COM A PRESENÇA DO
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
ÉTICO-JURÍDICA CONDUZAM AO ÚNICO DESFECHO JUSTO; DECIDIR 5 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010107431
PELA PRESERVAÇÃO DA VIDA.
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V FAZ PUB ESTADUAL DE VITÓRIA
6- NÃO SE PODE APEGAR, DE FORMA RÍGIDA, À LETRA FRIA DA LEI, E PARTE: DIRETORIA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA
SIM, CONSIDERÁ-LA COM TEMPERAMENTOS, TENDO-SE EM VISTA AADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
INTENÇÃO DO LEGISLADOR, MORMENTE PERANTE PRECEITOSPARTE: JEOVANNA VIEIRA OLIVEIRA
MAIORES IINSCULPIDOS NA CARTA MAGNA GARANTINDORES DO ADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
DIREITO À SAÚDE, À VIDA E À DIGNIDADE HUMANA, DEVENDO-SE ADVOGADO(A): KATHE REGINA A MENEZES
RESSALTAR O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DOS PARTE: TEREZINHA DE JESUS VIEIRA OLIVEIRA
CIDADÃOS.(RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA:RMS ADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
1183/PR. ORGÃO JULGADOR: T1- PRIMEIRA TURMA. DATA DO ADVOGADO(A): KATHE REGINA A MENEZES
JULGAMENTO 22/08/2000, DATA DA PÚBLICAÇÃO DJ 04/09/2000. * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010107431
RELATOR MINISTRO JOSÉ DELGADO).”
APTE.: DIRETORIA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA
TENDO SIDO OBSERVADOS OS REQUISITOS E FORMALIDADES DA APDO.: JEOVANNA VIEIRA OLIVEIRA
LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PÁTRIA, E NÃO EXISTINDO QUALQUER RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
ILEGALIDADE QUE O MACULE, NÃO HÁ COMO SE MODIFICAR O ATO SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
DE
REMESSA NECESSÁRIA COM APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010107431
LIVRE CONVENCIMENTO DO PODER JURISDICIONAL VINCULADO AO RMTE: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
MAGISTRADO.
PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL.
A CASSAÇÃO DA LIMINAR SÓ É CABÍVEL EM CASO TERATOLÓGICO, DE APELANTE .: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FLAGRANTE ILEGALIDADE OU DE ABUSO DE PODER, SUSCETÍVEL DE APELADA .: JEOVANNA VIEIRA OLIVEIRA
CAUSAR À PARTE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL OU INCERTA RELATOR.: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
REPARAÇÃO, INOCORRENTES NO CASO EM TELA.
DECISÃO
SOBRE A MATÉRIA, O ENTENDIMENTO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL ÉCUIDAM OS AUTOS DE REMESSA NECESSÁRIA DO JUIZ DE DIREITO DA
PACÍFICO:
2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA,
“EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR EM MANDADO DE COMARCA DE CAPITAL, NA QUAL FOI CONCEDIDA SEGURANÇA
SEGURANÇA. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. DECISÃO AGRAVADA. DEFINITIVA EM MANDAMUS IMPETRADO POR JEOVANNA VIEIRA DE
AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. RECURSO OLIVEIRA, DEVIDAMENTE ASSISTIDA, EM FACE DA DIRETORA DO
IMPROVIDO A CONCESSÃO OU NEGATIVA DE LIMINARES CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA, CONFORME
ENCONTRA-SE NO ÂMBITO DO LIVRE CONVENCIMENTO E PRUDENTESENTENÇA DE FLS. 80 "USQUE" 89, OBJETIVANDO INSCRIÇÃO E
ARBÍTRIO DO JUIZ, DESCABENDO AO ÓRGÃO AD QUEM IMISCUIR-SE SUBMISSÃO A EXAME SUPLETIVO PARA ACESSO AO ENSINO SUPERIOR.
NO SEU CONTEÚDO VALORATIVO, SALVO EM CASOS DE FLAGRANTE RAZÕES DE APELAÇÃO ÀS FLS. 91/109, PARA QUE REFORME A R.
ILEGALIDADE, ABUSO DE PODER OU DE COLISÃO EVIDENTE COM OS SENTENÇA GUERREADA, POR VERDADEIRA OFENSA A CONSTITUIÇÃO
ELEMENTOS PROBATÓRIOS DOS AUTOS, O QUE NÃO OCORRE NAFEDERAL, BEM COMO A LEI FEDERAL Nº 9394/96.
HIPÓTESE VERTENTE. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024.04.900347-8. CONTRA-RAZÕES ÀS FLS. 112/116, RECHAÇANDO OS TERMOS DO
ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, DATA DE JULGAMENTO: RECURSO.
22/02/2005, DATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO: 25/04/2005, RELATOR: MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE 1º E 2º GRAU FAVORÁVEL À
ARNALDO SANTOS SOUZA)”
CONCESSÃO DA SEGURANÇA, CONSOANTE SE VÊ ÀS FLS. 118/121 E
“AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - 129/132.
SUSPENSÃO DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES POR CONTA DO NÃO É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.
PAGAMENTO DE ICMS - IMPOSSIBILIDADE - ATO ABUSIVO E ILEGAL NÃO É NOVIDADE QUE A MATÉRIA EM EXAME JÁ FORA
DA AUTORIDADE COATORA - LIMINAR CONCEDIDA - LIVRE EXAUSTIVAMENTE DISCUTIDA POR ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL,
CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO MERECENDO POSICIONAMENTO MAJORITÁRIO, NO SENTIDO DE SE
IMPROVIDO. I - (...)II - A CONCESSÃO OU NÃO DE LIMINAR AO
CONCEDER A SEGURANÇA PARA OS ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O
MANDADO DE SEGURANÇA É ATO DISCRICIONÁRIO DO CURSO SUPLETIVO, POR FORÇA DE MEDIDA LIMINAR, E QUE JÁ ESTÃO
MAGISTRADO, QUE AO AVALIAR AS PROVAS CARREADAS NOS AUTOS, COM SUA SITUAÇÃO ACADÊMICA CONSOLIDADA NAS FACULDADES
DECIDE CONFORME SEU CONVENCIMENTO.III - RECURSO IMPROVIDO. EM QUE FORAM APROVADOS NO EXAME VESTIBULAR.
UNANIMIDADE. (AGRAVO DE INSTRUMENTO: 024.04.900425-2, ÓRGÃO
CUMPRE-ME RESSALTAR QUE APLICA-SE AO CASO EM COMENTO O
JULGADOR: QUARTA CÂMARA CÍVEL, DATA DE JULGAMENTO: DISPOSTO NO ARTIGO 557, DO CPC, QUE PREVÊ A DENEGATÓRIA DE
16/11/2004, DATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO: 23/02/2005, RELATOR: SEGUIMENTO A "RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL,
CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS)”
IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU EM CONFRONTO COM SÚMULA
ASSIM, AO QUE VEJO, AGIU COM BRILHANTISMO O DOUTO OU COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL,
JULGADOR MONOCRÁTICO AO CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR".
EFEITOS DA TUTELA REQUERIDA PELO, ORA AGRAVADO, PARA QUE DESSA FORMA, PASSO A JULGAR A MATÉRIA, MONOCRATICAMENTE.
PROCEDA O PAGAMENTO DE TODO O TRATAMENTO NECESSITADOTEM-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE JEOVANNA VIEIRA OLIVEIR FORA
PELA AUTORA JUNTO AO CENTRO INFANTIL BOLDRINI - CAMPINAS, À APROVADA NO CERTAME VESTIBULAR, E POR NÃO HAVER
PARTIR DA DATA DA INTERNAÇÃO ATÉ SUA EFETIVA ALTA. NÃO HÁ COMPLETADO O ENSINO MÉDIO, PRETENDEU SUBMETER-SE ÀS
PORTANTO, QUALQUER MOTIVO A ENSEJAR A REFORMA DA DECISÃO PROVAS DO SUPLETIVO EM VITÓRIA-ES, SUPRINDO A EXIGÊNCIA
PROLATADA.
UNIVERSITÁRIA, PARA QUE A MATRÍCULA FOSSE EFETUADA.
DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO ENTRETANTO, QUADRA REGISTRAR QUE TAL PEDIDO OBTEVE
CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INDEFERIMENTO POR PARTE DA DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS
INSTRUMENTO, NA FORMA DAS RAZÕES SUPRAMENCIONADAS.
SUPLETIVOS DE VITÓRIA, SOB O FUNDAMENTO DE NÃO TER A
PUBLIQUE-SE.
MESMA ATINGIDO A IDADE DE 18 ANOS PREVISTA NA LEI DE
INTIMEM-SE.
DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
REMETA-SE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO AO MM JUIZ A QUO.
RESSALTA-SE A EXISTÊNCIA DA LEI Nº 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E
VITÓRIA, 11 DE JULHO DE 2005.
BASES DA EDUCAÇÃO), QUE EM SEU ART. 38, § 1º, II, ESTABELECE A
DES. SUBST. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
IDADE MÍNIMA DE DEZOITO (18) ANOS PARA QUE O ESTUDANTE
RELATOR:
PRESTE EXAME SUPLETIVO, SITUAÇÃO NA QUAL NÃO SE ENQUADRA A
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Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE.ADEMAIS, A MESMA LEI, EM SEU ART. 24, INCISO II, COMUNIQUE-SE AO MM. JUIZ "A QUO".
ALÍNEA "C", TRAZ PROVIDÊNCIAS PARA OS CASOS DE ALUNO QUE VITÓRIA, 20 DE JULHO DE 2005.
NECESSITAM DE UMA AVALIAÇÃO QUE DEFINA O GRAU DE DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
DESENVOLVIMENTO E EXPERIÊNCIA DO CANDIDATO, PERMITINDO RELATOR
SUA INSCRIÇÃO NA SÉRIE OU ETAPA ADEQUADA.
A MEU SENTIR, O CASO EM TELA NÃO SERIA O DA CONCESSÃO DA 6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030157010
SEGURANÇA, PELA SINGELA RAZÃO DA ORA IMPETRANTE NÃO TER APTE.: S G N (MENOR PÚBERE)
DEMONSTRADO QUE ESTAVA ADEQUADAMENTE PREPARADA PARA OADVOGADO(A): ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
INGRESSO EM UNIVERSIDADE, INAPLICANDO-SE, POIS, O ART. 208, V APTE.: MARIA APARECIDA STHEL GARCIA NEVES
DA CARTA POLÍTICA, JÁ QUE, PELO HISTÓRICO ESCOLAR (FLS. 71-V) ADVOGADO(A): ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
ANEXADO AOS AUTOS, DENOTA-SE QUE NÃO ESTAMOS DIANTE DE APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
UMA ESTUDANTE "SUPER DOTADA". NÃO ESTOU NEGANDO A ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
APLICABILIDADE DO ARTIGO DE LEI SUPRA CITADO. NÃO É ISSO. RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
ESTOU APENAS QUERENDO DIZER QUE TAL DISPOSITIVO LEGAL DEVESEGUNDA CÂMARA CÍVEL
SER APLICADO “SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM”, E TAL REMESSA NECESSÁRIA COM APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24030157010
CAPACIDADE NÃO É PROVADA POR MERA APROVAÇÃO EM RMTE: JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
VESTIBULAR, QUE HOJE, DIGA-SE DE PASSAGEM, NÃO É ALGO DIFÍCIL, PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL.
FACE A PROLIFERAÇÃO DE UNIVERSIDADES PARTICULARES. DEVE-SE, APELANTE .: STEPHANY GARCIA NEVES
COM EFEITO, OBSERVAR CASO A CASO.
APELADA .: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACRESCENTA-SE A ISTO O FATO DE QUE O ESCOPO DA LEGISLAÇÃO RELATOR.: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
EM PAUTA FOI FAVORECER ÀQUELAS PESSOAS DE CUJA IDADE DECISÃO
ESTAVA À MAIOR, E QUE POR ALGUM MOTIVO NÃO CONSEGUIRAM CUIDAM OS AUTOS DE REMESSA NECESSÁRIA DO JUIZ DE DIREITO DA
COMPLETAR O SEGUNDO GRAU. O LEGISLADOR NÃO VISOU 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA,
PROPORCIONAR O ADIANTAMENTO DE ESTUDANTES MAIS NOVOS, COMARCA DE CAPITAL, NA QUAL FOI DENEGADA SEGURANÇA
COMO É A HIPÓTESE SUB JUDICE.
DEFINITIVA EM MANDAMUS IMPETRADO POR STEPHANY GARCIA
VERIFICA-SE DOS AUTOS, QUE O MM. JUIZ MONOCRÁTICO, DE IGUAL NEVES, DEVIDAMENTE ASSISTIDA, EM FACE DA DIRETORA DO
FORMA, APENAS CONCEDEU A SEGURANÇA AO CASO EM COMENTO, CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA, CONFORME
VISTO QUE A LIMINAR FORA DEFERIDA EM JULHO DE 2001, ESTANDO SENTENÇA DE FLS. 42 "USQUE" 49, OBJETIVANDO INSCRIÇÃO E
A IMPETRANTE CURSANDO A FACULDADE DESDE ENTÃO, COM UMA SUBMISSÃO A EXAME SUPLETIVO PARA ACESSO AO ENSINO SUPERIOR.
SITUAÇÃO ACADÊMICA CONSOLIDADA PELO TEMPO, APLICANDO-SE, RAZÕES DE APELAÇÃO ÀS FLS. 50/64, PARA QUE REFORME A R.
EM FUNÇÃO DISSO, A TEORIA DO FATO CONSUMADO.
SENTENÇA GUERREADA, TENDO EM VISTA A CONSOLIDAÇÃO DA
INOBSTANTE AS COLOCAÇÕES POSTAS À APRECIAÇÃO, SINTO-ME SITUAÇÃO DA APELANTE EM VIRTUDE DO TEMPO QUE DECORREU O
TAMBÉM ATADA À DECISÃO MONOCRÁTICA PELA SITUAÇÃO QUE JÁ SEU INGRESSO NO NÍVEL SUPERIOR DE ENSINO E A EFETIVA
SE ENCONTRA CONSOLIDADA, E QUE SERIA EXTREMAMENTE INJUSTOCONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO.
DESFAZÊ-LA, EM FUNÇÃO DE ENTENDIMENTO DIVERSIFICADO DA INEXISTÊNCIA DE CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELO.
HIPÓTESE SUB JUDICE, VISTO QUE A ESTUDANTE JÁ ESTÁ EM MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE 1º E 2º GRAU FAVORÁVEL À
ESTÁGIO BASTANTE AVANÇADO DO CURSO SUPERIOR POR ELA CONCESSÃO DA SEGURANÇA, CONSOANTE SE VÊ ÀS FLS. 81/85 E
ESCOLHIDO.
92/95.
RENDO-ME, ENTÃO, A INTERPRETAR O ART. 208, V DA CARTA É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.
POLÍTICA EM FACE DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, AFASTANDO A NÃO É NOVIDADE QUE A MATÉRIA EM EXAME JÁ FORA
INTERPRETAÇÃO LITERAL DA NORMA CONTIDA NO ARTIGO 38, § 1º, EXAUSTIVAMENTE DISCUTIDA POR ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL,
INCISO II DA LEI Nº 9.394/96.
MERECENDO POSICIONAMENTO MAJORITÁRIO, NO SENTIDO DE SE
A MATÉRIA, COMO VISTO, JÁ ESTÁ TÃO PACIFICADA QUE A PRÓPRIA CONCEDER A SEGURANÇA PARA OS ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ATRAVÉS DA CI.PGE.SCJ Nº 03, CURSO SUPLETIVO, POR FORÇA DE MEDIDA LIMINAR, E QUE JÁ ESTÃO
DE 31/01/2003, QUE FORA ASSINADA PELA ENTÃO PROCURADORA COM SUA SITUAÇÃO ACADÊMICA CONSOLIDADA NAS FACULDADES
GERAL, DRª GLADYS BITRAN, DELIBEROU E RECOMENDOU AOS EM QUE FORAM APROVADOS NO EXAME VESTIBULAR.
PROCURADORES QUE NÃO INTERPUSESSEM RECURSOS À INSTÂNCIACUMPRE-ME RESSALTAR QUE APLICA-SE AO CASO EM COMENTO O
AD QUEM, QUANDO A MATÉRIA EM EXAME REFERIR-SE AO EXAMEDISPOSTO NO ARTIGO 557, § 1º DO CPC, QUE PREVÊ PROVIMENTO AO
SUPLETIVO.
RECURSO, CASO "A DECISÃO RECORRIDA ESTIVER EM MANIFESTO
POR OPORTUNO, TRAGO À BAILA ENTENDIMENTO DO COLENDO CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DO TEMA, SENÃO VEJAMOS: DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR".
“RECURSO ESPECIAL 90.957 - MG (REGISTROS 96.0018064-4)
DESSA FORMA, PASSO A JULGAR A MATÉRIA, MONOCRATICAMENTE.
RELATOR: MIN. HÉLIO MOSIMANN
TEM-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE STEPHANY GARCIA NEVES FORA
1RECORRENTE: JOÃO CARLOS NASCENTE FONSECA JÚNIOR
APROVADA NO CERTAME VESTIBULAR, E POR NÃO HAVER
ADVOGADO: JOSÉ NASCENTE COELHO
COMPLETADO O ENSINO MÉDIO, PRETENDEU SUBMETER-SE ÀS
RECORRIDA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PROVAS DO SUPLETIVO EM VITÓRIA-ES, SUPRINDO A EXIGÊNCIA
ADVOGADOS: GERALDO CLEBER DA COSTA E OUTROS
UNIVERSITÁRIA, PARA QUE A MATRÍCULA FOSSE EFETUADA.
EMENTA: ENSINO SUPERIOR. APROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR.ENTRETANTO, QUADRA REGISTRAR QUE TAL PEDIDO OBTEVE
CONCLUSÃO DO SEGUNDO GRAU. MATRÍCULA.
INDEFERIMENTO POR PARTE DA DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS
DECISÃO JUDICIAL. A CONCLUSÃO DO SEGUNDO GRAU E A SUPLETIVOS DE VITÓRIA, SOB O FUNDAMENTO DE NÃO TER A
EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA, POR FORÇA DE MEDIDA JUDICIAL, APÓS MESMA ATINGIDO A IDADE DE 18 ANOS PREVISTA NA LEI DE
O EXAME VESTIBULAR, TORNARAM A SITUAÇÃO IRREVERSÍVEL.”
DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
POR TODO O EXPOSTO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA JÁ PACIFICADA RESSALTA-SE A EXISTÊNCIA DA LEI Nº 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E
NO ÂMBITO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NEGO BASES DA EDUCAÇÃO), QUE EM SEU ART. 38, § 1º, II, ESTABELECE A
SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E JULGO PREJUDICADA AIDADE MÍNIMA DE DEZOITO (18) ANOS PARA QUE O ESTUDANTE
REMESSA.
PRESTE EXAME SUPLETIVO, SITUAÇÃO NA QUAL NÃO SE ENQUADRA A
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
REQUERENTE.ADEMAIS, A MESMA LEI, EM SEU ART. 24, INCISO II,
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D.J. ESPÍRITO SANTO
ALÍNEA "C", TRAZ PROVIDÊNCIAS PARA OS CASOS DE ALUNO QUE PARTE: RENATA GUIMARAES LISBOA
NECESSITAM DE UMA AVALIAÇÃO QUE DEFINA O GRAU DE ADVOGADO(A): MARCIA VALERIA GUIMARAES LISBOA
DESENVOLVIMENTO E EXPERIÊNCIA DO CANDIDATO, PERMITINDO PARTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ES SEDES UVV
SUA INSCRIÇÃO NA SÉRIE OU ETAPA ADEQUADA.
ADVOGADO(A): IVON ALCURE DO NASCIMENTO
A MEU SENTIR, O CASO EM TELA NÃO SERIA O DA CONCESSÃO DA PARTE: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA
SEGURANÇA, PELA SINGELA RAZÃO DA ORA IMPETRANTE NÃO TER RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
DEMONSTRADO QUE ESTAVA ADEQUADAMENTE PREPARADA PARA OSEGUNDA CÂMARA CÍVEL
INGRESSO EM UNIVERSIDADE, INAPLICANDO-SE, POIS, O ART. 208, V REMESSA NECESSÁRIA Nº 35000094603
DA CARTA POLÍTICA, JÁ QUE, SEQUER FORA ANEXADO AOS AUTOS O REMTE..: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
HISTÓRICO ESCOLAR DA IMPETRANTE PARA AVERIGÜARMOS SE É PÚBLICA ESTADUAL DE VILA VELHA - ES
CASO DE ESTUDANTE "SUPER DOTADA". NÃO ESTOU NEGANDO AMANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
APLICABILIDADE DO ARTIGO DE LEI SUPRA CITADO. NÃO É ISSO. PARTE: S: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA
ESTOU APENAS QUERENDO DIZER QUE TAL DISPOSITIVO LEGAL DEVEE RENATA GUIMARÃES LISBOA
SER APLICADO “SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM”, E TAL RELATOR.: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
CAPACIDADE NÃO É PROVADA POR MERA APROVAÇÃO EM DECISÃO
VESTIBULAR, QUE HOJE, DIGA-SE DE PASSAGEM, NÃO É ALGO DIFÍCIL, CUIDAM OS AUTOS DE REMESSA NECESSÁRIA DO JUIZ DE DIREITO DA
FACE A PROLIFERAÇÃO DE UNIVERSIDADES PARTICULARES. DEVE-SE, VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VILA VELHA,
COM EFEITO, OBSERVAR CASO A CASO.
ES, NA QUAL FOI CONCEDIDA SEGURANÇA DEFINITIVA EM
ACRESCENTA-SE A ISTO O FATO DE QUE O ESCOPO DA LEGISLAÇÃO MANDAMUS IMPETRADO POR RENATA GUIMARÃES LISBOA,
EM PAUTA FOI FAVORECER ÀQUELAS PESSOAS DE CUJA IDADE DEVIDAMENTE ASSISTIDA, EM FACE DA DIRETORA DO CENTRO DE
ESTAVA À MAIOR, E QUE POR ALGUM MOTIVO NÃO CONSEGUIRAM ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 105
COMPLETAR O SEGUNDO GRAU. O LEGISLADOR NÃO VISOU "USQUE" 111, OBJETIVANDO INSCRIÇÃO E SUBMISSÃO A EXAME
PROPORCIONAR O ADIANTAMENTO DE ESTUDANTES MAIS NOVOS, SUPLETIVO PARA ACESSO AO ENSINO SUPERIOR.
COMO É A HIPÓTESE SUB JUDICE. FULCRADO EM TAIS MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE 2º GRAU NO SENTIDO DE SE MANTER
FUNDAMENTOS, A R. SENTENÇA GUERREADA DENEGOU A INTOCADA A DECISÃO MONOCRÁTICA POR SUA JURIDICIDADE,
SEGURANÇA REQUERIDA ÀS FLS. 09.
NEGANDO-SE SEGUIMENTO A REMESSA.
INOBSTANTE AS COLOCAÇÕES POSTAS À APRECIAÇÃO, OUSO ME É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.
DIVERGIR DA R. SENTENÇA OBJURGADA. É QUE A APELANTE, EM NÃO É NOVIDADE QUE A MATÉRIA EM EXAME JÁ FORA
RAZÃO DE LIMINAR CONCEDIDA, ENCONTRA-SE COM SUA SITUAÇÃO EXAUSTIVAMENTE DISCUTIDA POR ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL,
ACADÊMICA JÁ CONSOLIDADA, E QUE SERIA EXTREMAMENTE INJUSTO MERECENDO POSICIONAMENTO MAJORITÁRIO, NO SENTIDO DE SE
DESFAZÊ-LA, EM FUNÇÃO DE ENTENDIMENTO DIVERSIFICADO DA CONCEDER A SEGURANÇA PARA OS ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O
HIPÓTESE SUB JUDICE, VISTO QUE A ESTUDANTE JÁ ESTÁ EM CURSO SUPLETIVO, POR FORÇA DE MEDIDA LIMINAR, E QUE JÁ ESTÃO
ESTÁGIO BASTANTE AVANÇADO DO CURSO SUPERIOR POR ELA COM SUA SITUAÇÃO ACADÊMICA CONSOLIDADA NAS FACULDADES
ESCOLHIDO, VISTO QUE ESTA FOI MATRICULADA DESDE O SEGUNDO EM QUE FORAM APROVADOS NO EXAME VESTIBULAR.
SEMESTRE DE 2001 NO CURSO DE ODONTOLOGIA, JUNTO A FAESA, E CUMPRE-ME RESSALTAR QUE APLICA-SE AO CASO EM COMENTO O
ESTUDANDO REGULARMENTE SEM INTERRUPÇÕES, PELO QUEDISPOSTO NO ARTIGO 557, DO CPC, QUE PREVÊ A DENEGATÓRIA DE
CONSTA.
SEGUIMENTO A "RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL,
RENDO-ME, ENTÃO, A INTERPRETAR O ART. 208, V DA CARTA IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU EM CONFRONTO COM SÚMULA
POLÍTICA EM FACE DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, AFASTANDO A OU COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL,
INTERPRETAÇÃO LITERAL DA NORMA CONTIDA NO ARTIGO 38, § 1º, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR".
INCISO II DA LEI Nº 9.394/96.
EMBORA NÃO SE TRATE A REMESSA OBRIGATÓRIA DE RECURSO
POR OPORTUNO, TRAGO À BAILA ENTENDIMENTO DO COLENDO PROPRIAMENTE DITO, O PROCEDIMENTO É IDÊNTICO AO DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DO TEMA, SENÃO VEJAMOS: RECURSO DE APELAÇÃO. VALHO-ME DOS ENSINAMENTOS DOS
“RECURSO ESPECIAL 90.957 - MG (REGISTROS 96.0018064-4)
ILUSTRES PROFS. NELSON NERY JÚNIOR E ROSA MARIA DE ANDRADE
RELATOR: MIN. HÉLIO MOSIMANN
NERY, IN "CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO E LEGISLAÇÃO
RECORRENTE: JOÃO CARLOS NASCENTE FONSECA JÚNIOR
PROCESSUAL CIVIL EXTRAVAGANTE EM VIGOR", 6ª ED., SÃO PAULO:
ADVOGADO: JOSÉ NASCENTE COELHO
REVISTA DOS TRIBUNAIS, P. 929, AO COMENTAREM O REFERIDO
RECORRIDA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
ARTIGO 557, DO CPC, IN VERBIS:
ADVOGADOS: GERALDO CLEBER DA COSTA E OUTROS
"NA REDAÇÃO ANTERIOR A NORMA SE REFERIA APENAS AO AGRAVO,
EMENTA: ENSINO SUPERIOR. APROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR.MAS, NA REDAÇÃO ATUAL, A REGRA ALCANÇA TODO E QUALQUER
CONCLUSÃO DO SEGUNDO GRAU. MATRÍCULA.
RECURSO, BEM COMO A REMESSA NECESSÁRIA QUE, EMBORA NÃO
DECISÃO JUDICIAL. A CONCLUSÃO DO SEGUNDO GRAU E A SEJA RECURSO, TEM O PROCEDIMENTO DA APELAÇÃO (V. STJ 253).
EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA, POR FORÇA DE MEDIDA JUDICIAL, APÓS NAS HIPÓTESES MENCIONADAS NO "CAPUT", PODE O RELATOR, EM
O EXAME VESTIBULAR, TORNARAM A SITUAÇÃO IRREVERSÍVEL.”
QUALQUER TRIBUNAL, INDEFERIR O PROCESSAMENTO DE QUALQUER
POR TODO O EXPOSTO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA JÁ PACIFICADA RECURSO..."
NO ÂMBITO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONHEÇO DA E AINDA:
REMESSA E DO RECURSO DE APELAÇÃO E LHES DOU PROVIMENTO,"O VOCÁBULO MANIFESTAMENTE SE APLICA A TODAS AS HIPÓTESES
NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA.
EM QUE O RELATOR PODE PRONUNCIAR-SE SOBRE O RECURSO.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
ASSIM, SOMENTE ESTARÁ AUTORIZADO A DECIDIR, SOZINHO, O
COMUNIQUE-SE AO MM. JUIZ "A QUO".
RECURSO, SE FOR CASO DE MANIFESTA INADMISSIBILIDADE, OU DE
VITÓRIA, 20 DE JULHO DE 2005.
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA, OU, AINDA, QUANDO O RECURSO FOR
DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO A SÚMULA DO TRIBUNAL OU DE
RELATOR
TRIBUNAIS SUPERIORES. HAVENDO DÚVIDA, O RELATOR NÃO
PODERÁ INDEFERIR O RECURSO NEM JULGÁ-LO IMPROCEDENTE,
DEVENDO REMETÊ-LO AO JULGAMENTO DO ÓRGÃO COLEGIADO".
7 REMESSA EX-OFFICIO Nº 35000094603
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ PUB EST MUN REG PUB V DESSA FORMA, PASSO A JULGAR A MATÉRIA, MONOCRATICAMENTE.
VELHA
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D.J. ESPÍRITO SANTO
TEM-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE RENATA GUIMARÃES LISBOAPOR TODO O EXPOSTO, COM OS PODERES CONFERIDOS PELO
FORA APROVADA NO CERTAME VESTIBULAR, E POR NÃO HAVER ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO À REMESSA
COMPLETADO O ENSINO MÉDIO, PRETENDEU SUBMETER-SE ÀS OBRIGATÓRIA, PELO FATO DA MATÉRIA TRAZIDA PELA MESMA SER
PROVAS DO SUPLETIVO EM VITÓRIA-ES, SUPRINDO A EXIGÊNCIA MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, EIS QUE CONTRÁRIA À
UNIVERSITÁRIA, PARA QUE A MATRÍCULA FOSSE EFETUADA. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NESTE EGRÉGIO TRIBUNAL.
ENTRETANTO, QUADRA REGISTRAR QUE TAL PEDIDO OBTEVEPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
INDEFERIMENTO POR PARTE DA DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOSAPÓS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUÍZO A QUO, PARA OS
SUPLETIVOS DE VITÓRIA, SOB O FUNDAMENTO DE NÃO TER A DEVIDOS FINS.
MESMA ATINGIDO A IDADE DE 18 ANOS PREVISTA NA LEI DE VITÓRIA, 20 DE JULHO DE 2005.
DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
RESSALTA-SE A EXISTÊNCIA DA LEI Nº 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E R E L A T O R
BASES DA EDUCAÇÃO), QUE EM SEU ART. 38, § 1º, II, ESTABELECE A
IDADE MÍNIMA DE DEZOITO (18) ANOS PARA QUE O ESTUDANTE 8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000173575
PRESTE EXAME SUPLETIVO, SITUAÇÃO NA QUAL NÃO SE ENQUADRA AAPTE.: EDMAR ADAME BIANCARDE
REQUERENTE.
ADVOGADO(A): EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
DENOTA-SE, POIS, QUE O CASO EM TELA NÃO SERIA O DA APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
CONCESSÃO DA SEGURANÇA, PELA SINGELA RAZÃO DA ORA ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
IMPETRANTE
NÃO
TER
DEMONSTRADO
QUE
ESTAVA ADVOGADO(A): MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA
ADEQUADAMENTE PREPARADA PARA O INGRESSO EM UNIVERSIDADE, RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
INAPLICANDO-SE, POIS, O ART. 208, V DA CARTA POLÍTICA, JÁ QUE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PELO HISTÓRICO ESCOLAR ANEXADO AOS AUTOS ÀS FLS. 103-V, APELAÇÃO CÍVEL N.º 24.000.173.575
TEMOS QUE NÃO ESTAMOS DIANTE DE UMA ESTUDANTE "SUPER APTE.. : EDMAR ADAME BIANCARDE
DOTADA". NÃO ESTOU NEGANDO A APLICABILIDADE DO ARTIGO DE APDO.. : BANCO DO BRASIL S/A
LEI SUPRA CITADO. NÃO É ISSO. ESTOU APENAS QUERENDO DIZER RELATOR: DES. SUBSTITUTO EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
QUE TAL DISPOSITIVO LEGAL DEVE SER APLICADO “SEGUNDO A DECISÃO
CAPACIDADE DE CADA UM”, E TAL CAPACIDADE NÃO É PROVADA VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL
POR MERA APROVAÇÃO EM VESTIBULAR, QUE HOJE, DIGA-SE DE INTERPOSTA POR EDMAR ADAME BIANCARDE, CONTRA A R.
PASSAGEM, NÃO É ALGO DIFÍCIL, FACE A PROLIFERAÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA UNIVERSIDADES PARTICULARES. DEVE-SE, COM EFEITO, OBSERVAR ES, QUE EM AÇÃO DE DANOS MORAIS, EXTINGUIRA O FEITO SEM
CASO A CASO.
JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, IV DO CPC, POR
ACRESCENTA-SE A ISTO O FATO DE QUE O ESCOPO DA LEGISLAÇÃO FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE VALIDADE DA RELAÇÃO
EM PAUTA FOI FAVORECER ÀQUELAS PESSOAS DE CUJA IDADE PROCESSUAL. E ASSIM O FEZ, PORQUE O AUTOR/APELANTE, AO SER
ESTAVA À MAIOR, E QUE POR ALGUM MOTIVO NÃO CONSEGUIRAM INTIMADO PARA EFETIVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
COMPLETAR O SEGUNDO GRAU. O LEGISLADOR NÃO VISOU COMPLEMENTARES, DEIXOU TRANSCORRER O DECURSO DO PRAZO IN
PROPORCIONAR O ADIANTAMENTO DE ESTUDANTES MAIS NOVOS, ALBIS.
COMO É A HIPÓTESE SUB JUDICE.
SOB TAL MOTIVAÇÃO, COMPARECEU O AUTOR/APELANTE EM JUÍZO,
INOBSTANTE AS COLOCAÇÕES POSTAS À APRECIAÇÃO, SINTO-ME UTILIZANDO-SE DO RECURSO DE APELAÇÃO, REQUERENDO A
ATADA À DECISÃO MONOCRÁTICA PELA SITUAÇÃO QUE JÁ SE REFORMA
DA
SENTENÇA
HOSTILIZADA,
ALEGANDO
SER
ENCONTRA CONSOLIDADA, E QUE SERIA EXTREMAMENTE INJUSTOIMPRESCINDÍVEL A INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR PARA EFETUAR O
DESFAZÊ-LA, EM FUNÇÃO DE ENTENDIMENTO DIVERSIFICADO DA PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, ANTES DE EXTINGUIR
HIPÓTESE SUB JUDICE, VISTO QUE A ESTUDANTE JÁ ESTÁ EM O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
ESTÁGIO BASTANTE AVANÇADO DO CURSO SUPERIOR POR ELA CONTRA- RAZÕES DE APELAÇÃO ÀS FLS. 62/64, PARA QUE SE
ESCOLHIDO.
MANTENHA NA ÍNTEGRA A R. SENTENÇA MONOCRÁTICA.
RENDO-ME, ENTÃO, A INTERPRETAR O ART. 208, V DA CARTA É O RELATÓRIO. NO ENTANTO, UMA ANÁLISE MAIS ATENTA DOS
POLÍTICA EM FACE DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, AFASTANDO A ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS, DEMONSTRA QUE A DECISÃO DE
INTERPRETAÇÃO LITERAL DA NORMA CONTIDA NO ARTIGO 38, § 1º, 1º GRAU ATRITA COM ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO SUPERIOR
INCISO II DA LEI Nº 9.394/96.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O QUE DEFLAGRA A APLICAÇÃO DO ARTIGO
A MATÉRIA, COMO VISTO, JÁ ESTÁ TÃO PACIFICADA QUE A PRÓPRIA 557, § 1º DO CPC, RAZÃO PELO QUAL PASSO A DECIDIR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ATRAVÉS DA CI.PGE.SCJ Nº 03, MONOCRATICAMENTE.
DE 31/01/2003, QUE FORA ASSINADA PELA ENTÃO PROCURADORA ENTENDEU, PORTANTO, A R. SENTENÇA OBJURGADA QUE A
GERAL, DRª GLADYS BITRAN, DELIBEROU E RECOMENDOU AOS AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES
PROCURADORES QUE NÃO INTERPUSESSEM RECURSOS À INSTÂNCIACONSTITUI HIPÓTESE DE EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART.
AD QUEM, QUANDO A MATÉRIA EM EXAME REFERIR-SE AO EXAME267, INCISO IV DO CODEX PROCESSUAL, OU SEJA, POR AUSÊNCIA DE
SUPLETIVO.
PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO
POR OPORTUNO, TRAGO À BAILA ENTENDIMENTO DO COLENDO E REGULAR DO PROCESSO. ASSIM, AO EXTINGUIR O FEITO, DEIXOU O
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DO TEMA, SENÃO VEJAMOS: JUIZ DE 1º GRAU DE INTIMAR PESSOALMENTE A PARTE, POR NÃO
“RECURSO ESPECIAL 90.957 - MG (REGISTROS 96.0018064-4)
VISLUMBRAR TAL HIPÓTESE AO APLICAR O REFERIDO DISPOSITIVO
RELATOR: MIN. HÉLIO MOSIMANN
PROCESSUAL.
RECORRENTE: JOÃO CARLOS NASCENTE FONSECA JÚNIOR
ENTRETANTO, A MEU SENTIR, O CASO DOS AUTOS SERIA DE
ADVOGADO: JOSÉ NASCENTE COELHO
EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III DO CPC.
RECORRIDA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
DENOTA-SE DOS AUTOS QUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS
ADVOGADOS: GERALDO CLEBER DA COSTA E OUTROS
FORAM
REALIZADAS,
RESTANDO
AUSENTE
APENAS
UMA
EMENTA: ENSINO SUPERIOR. APROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR.COMPLEMENTAÇÃO. ORA, SE NÃO RECOLHIDA AS CUSTAS RESIDUAIS
CONCLUSÃO DO SEGUNDO GRAU. MATRÍCULA.
POR PARTE DO PATRONO, ESTAMOS DIANTE DE ABANDONO DE
DECISÃO JUDICIAL. A CONCLUSÃO DO SEGUNDO GRAU E A CAUSA.
EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA, POR FORÇA DE MEDIDA JUDICIAL, APÓS E QUANDO HÁ ABANDONO DE CAUSA, PREVISTO NO INCISO III DO
O EXAME VESTIBULAR, TORNARAM A SITUAÇÃO IRREVERSÍVEL.”
ART. 267 DO CPC, É IMPRESCINDÍVEL A INTIMAÇÃO PESSOAL DA
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTE: , CONFORME DETERMINA O § 1º DO MESMO DISPOSITIVO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.. INTERPÕE O
LEGAL.
PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM PEDIDO DE
POR OPORTUNO, COLACIONO JURISPRUDÊNCIA QUE SE AFINA COM A EFEITO ATIVO.
MATÉRIA EM DEBATE, VEJAMOS:
REQUER A REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA, OBJETIVANDO SEJA
TAPR - TRIBUNAL DE ALÇADA DO PARANÁ
RECONHECIDA A AUSÊNCIA DA REGULAR REPRESENTAÇÃO DA
EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO DE EMPRESA AGRAVADA, ENSEJANDO, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, A
CRÉDITO. PAGAMENTO INICIAL DE CUSTAS. AUSÊNCIA DA FINAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
IRRELEVÂNCIA. 1. AS QUESTÕES REFERENTES AS CONDIÇÕES DA DITAMES DA NORMA CONTIDA NO ARTIGO 267, INCISO IV DO
AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS SÃO CONHECÍVEIS DE OFÍCIO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, NÃO ESTANDO O MAGISTRADO È O BREVE RELATÓRIO QUE SE IMPÕE. PASSO A DECIDIR
ADSTRITO AOS FUNDAMENTOS DO REQUERENTE. 2. INEXISTE NO MONOCRATICAMENTE.
PROCESSO CIVIL FASE ESPECÍFICA PARA O AUTOR COMPLETAR AS COM A EDIÇÃO DA LEI Nº . 10.352/2001, A REGRA DA LIVRE OPÇÃO
CUSTAS PROCESSUAIS E A SUA DETERMINAÇÃO NÃO É DILIGÊNCIA ENTRE AGRAVO RETIDO E DE INSTRUMENTO SOFREU UMA GRANDE
INDISPENSÁVEL A PROLATAÇÃO DA SENTENÇA. 3. SENTENÇA QUE RESTRIÇÃO. REFERIDA NORMA OUTORGOU AO RELATOR DO
EXTINGUE O PROCESSO SOB O FUNDAMENTO DE FALTA DE RECURSO INTERPOSTO POR INSTRUMENTO O PODER-DEVER DE
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES É NULA, DEVENDOCONVERTER O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO (ART.
SER CASSADA E O PROCESSO DEVOLVIDO PARA A ANÁLISE DE 527, INCISO II, DO CODEX PROCESSUAL), TENDO COMO OBJETIVO A
MÉRITO. (GRIFO NOSSO)
DIMINUIÇÃO DO GRANDE NÚMERO DESTA MODALIDADE RECURSAL
NÃO
É
DIFERENTE
TAMBÉM
O
POSICIONAMENTO
DO QUE TRAMITA EM NOSSOS TRIBUNAIS.
SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, VEJAMOS:
ALIÁS, O OBJETIVO DA COMISSÃO DE REFORMA DO CPC NO
RESP 142190/SP
TOCANTE AO AGRAVO RETIDO ESTÁ BEM CLARO NA EXPOSIÇÃO DE
EMENTA EXTINÇÃO DO PROCESSO E PRAZO. FALTA DE MOTIVOS DO PROJETO DE LEI, CONVERTIDO NA LEI 10.352/01, SENÃO
RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE CUSTAS. DEVOLUÇÃO DOS AUTOSVEJAMOS:
APÓS O DECURSO DO PRAZO.- PARA AFERIR-SE A TEMPESTIVIDADE "INOVAÇÃO IMPORTANTE É A PREVISÃO DE QUE, EM NÃO
DO RECURSO, É IRRELEVANTE A DATA EM QUE FEITA A DEVOLUÇÃOOCORRENDO PERIGO DE DANO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, O
DOS AUTOS. - A FALTA DE PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATOR POSSA CONVERTER O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
COMPLEMENTARES PODE ACARRETAR A EXTINÇÃO DO FEITO PORAGRAVO RETIDO, COM REMESSA DOS AUTOS AO JUIZ DA CAUSA. VISA
ABANDONO (ART. 267, III, DO CPC) E NÃO POR AUSÊNCIA DE ESTA PROVIDÊNCIA DIMINUIR O AVULTADO NÚMERO DE AGRAVOS
PRESSUPOSTO PROCESSUAL (ART. 267, IV, DO MESMO DIPLOMA DE INSTRUMENTO QUE TRAMITAM NOS TRIBUNAIS DE SEGUNDO
LEGAL). IMPRESCINDÍVEL, NO ENTANTO, QUE, INTIMADA GRAU. TRATA-SE DE FACULDADE, NÃO DE DEVER DO RELATOR, UMA
PESSOALMENTE, A PARTE DEIXE DE CUMPRIR A DILIGÊNCIA NO VEZ QUE, CONFORME AS CIRCUNSTÂNCIAS, O RELATOR PODERÁ
PRAZO DETERMINADO. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO.(GRIFO VISLUMBRAR A CONVENIÊNCIA EM, DESDE LOGO, SOLUCIONAR A
NOSSO)
QUESTÃO PROCESSUAL PENDENTE"
CONSIDERANDO AINDA QUE JÁ FOI ANGULARIZADA A RELAÇÃO ASSIM, INTERPOSTO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, E ENTENDENDO O
PROCESSUAL NO PRESENTE CASO, TEMOS MAIS UM MOTIVO PARA RELATOR QUE NÃO HÁ NECESSIDADE DE JULGAMENTO IMEDIATO DO
NÃO EXTINGUIR O FEITO COM FULCRO NO ART. 267, IV DO CPC.
RECURSO, CONVERTERÁ O MESMO EM AGRAVO RETIDO.
POR TODO O EXPOSTO, COM PODERES CONFERIDOS PELO ART. 557, § ADEMAIS, ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JÁ FIRMOU
1º DO CPC, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, PARA QUE SE ANULE A CONVENCIMENTO NO SENTIDO DE ADMITIR O AGRAVO RETIDO
R. SENTENÇA OBJURGADA, A FIM DE SE PROCEDA A INTIMAÇÃO COMO REMÉDIO JURÍDICO ADEQUADO PARA DESAFIAR DECISÃO QUE
PESSOAL DO AUTOR/APELANTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASREJEITA A PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO,
CUSTAS SUPLEMENTARES, SOB AS PENAS DA LEI.
COMO SE INFERE DO JULGADO DE RELATORIA DO EMINENTE E
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
CULTO DES. MANOEL ALVES RABELO:
APÓS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUÍZO A QUO, PARA OS APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE
DEVIDOS FINS.
AGRAVO RETIDO. NÃO PROVIDO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL.
DILIGENCIE-SE.
RECOLHIMENTO EM FAVOR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE
VITÓRIA, 12 DE JULHO DE 2005.
AGRICULTURA.
TITULARIDADE
DA
COBRANÇA.
RECURSO
DES. SUBSTITUTO EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
DESPROVIDO. NEGA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO
RELATOR
INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELO MAGISTRADO DE
PRIMEIRO GRAU QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059007252
DE REPRESENTAÇÃO, POIS A PARTE AUTORA PROVIDENCIOU,
AGVTE.: ORIMPEX IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E DISTRIBUIÇAO LTDA. TEMPESTIVAMENTE, A REGULARIZAÇÃO DA FALTA. A CONFEDERAÇÃO
ADVOGADO(A): DANIEL LEHENBAUER
NACIONAL DA AGRICULTURA TEM LEGITIMIDADE PARA EXIGIR
ADVOGADO(A): GABRIELA NEGRI CARLESSO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE PROFISSIONAIS DA CATEGORIA
ADVOGADO(A): JONATAN SCHMIDT
REPRESENTADA, INDEPENDENTE DE SEREM SINDICALIZADOS.
AGVDO.: IPANEMA ENTERPRISES
RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES DE MIRANDA
(TJ/ES, AC 007029000275, 4ª CÂMARA CÍVEL, DJ EM 05.10.2004)
ADVOGADO(A): GILBERT MEDEIRO
DIANTE DO EXPOSTO, TENDO EM VISTA OS PODERES CONFERIDOS
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
AO RELATOR COM O ADVENTO DO ARTIGO 523 DO CPC, CONVERTO
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
O PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24.059.007.252
RETIDO.
AGVTE.. : ORIMPEX IMP. EXP. E DISTRIBUIÇÃO LTDA..
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE.
AGVDO.. : IPANEMA ENTERPRISES
VITÓRIA, 18 DE JULHO DE 2005.
RELATOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
RELATOR:DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
DECISÃO MONOCRÁTICA
IRRESIGNADO COM A R. DECISÃO DO JUÍZO SINGULAR QUE REJEITOU VITÓRIA, 22/07/05
A PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO, NOS AUTOS
CAMILA DE MELO BAPTISTA
DA AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA PELO ORA AGRAVADO, ORIMPEX
SECRETÁRIA DE CÂMARA
Terça-Feira
25
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 NO PROCESSO Nº 100030040255- AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
AGUA PEDRA AZUL S/A, ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 125013 SP CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA
009062 ES GABRIELA NEGRI CARLESSO
10134 ES MARCELO MEIRELLES NASCIMENTO
009597 ES ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR
FABIO DOROTHEU HELMER GUEDES, ONDE É REQUERIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 8765 ES ALEXANDRA JENNER GOMES
009156 ES ALEXANDRE DE A MIRANDA
009763 ES ANDERSON R ZUCOLOTO FERNANDES
007057 ES LEONARDO VELLO DE MAGALHAES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
VITÓRIA, 22 DE JULHO DE 2005
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 12049000172 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGROINSUMOS LTDA., ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 8954 ES FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
009097 ES ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
9760 ES TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
10118 ES RAFAEL CARAO LUCAS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
2 NO PROCESSO Nº 12049001287 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AGV INSTRUMENTO
IVO ROCON, ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008762 ES GIOVANI P IZOTON
008101 ES JOSE MARIA IZOTON
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
3 NO PROCESSO Nº 12059001045 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ELINA MARIA SERAFIM MULLER, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008573 ES SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
004367 ES JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
009624 ES JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
9588 ES ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
000294BES ROSEMARY M DE PAULA
D.J. ESPÍRITO SANTO
10401 ES ANDREA CARLA ZANI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
4 NO PROCESSO Nº 21059000337 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARINALVA RINALDI DE MACEDO, ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 9724 ES LILIAN GLAUCIA HERCHANI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
5 NO PROCESSO Nº 24029010576 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP
CÍVEL
SETORNO INDUSTRIA MECANICA LTDA., ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008009 ES ANDREA PIMENTEL SIMMER
003325 ES GERALDO ELIAS BRUM
008793 ES RICARDO B BRUM
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
6 NO PROCESSO Nº 24030111827 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP
CÍVEL
RENATA CARVALHO VASCONCELOS, ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008128 ES JOSE CELSO RAMOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
7 NO PROCESSO Nº 24049007016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP
CÍVEL
MARIA ELIZABETH RANGEL VAREJAO, ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 001648 ES JOSE ALCIDES DE SOUZA
V V O N (MENOR PÚBERE), ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 001648 ES JOSE ALCIDES DE SOUZA
P F O N (MENOR PÚBERE), ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 001648 ES JOSE ALCIDES DE SOUZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
8 NO PROCESSO Nº 24049009905 - APELAÇÃO CÍVEL
MURILO DE OLIVEIRA E SOUZA, ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 10189 ES GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE
CASTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
9 NO PROCESSO Nº 24049017395 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP
CÍVEL
BARBARA FERNANDA MARQUES MONTEIRO, ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 10511 ES JOSEPH HADDAD SOBRINHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
10 NO PROCESSO Nº 35030124156 - APELAÇÃO CÍVEL
CIA ITAULEASING DE ARREND. MERCANTIL S/A, ONDE É APELADO
POR SEU ADV. DR. 003463 ES ANTONIO NACIF NICOLAU
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
11 NO PROCESSO Nº 35049003425 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
GERALDO PIMENTA, ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 009221 ES LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
12 NO PROCESSO Nº 35059001871 AGRAVO DE INSTRUMENTO
JOSE NILTOM NICOLI ROMANEL ME, ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 007517 ES JORGE TEIXEIRA NADER
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. 2 NO PROCESSO Nº 100030003022- AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO
RELATOR
CONDOMINIO DO ED LONDON OFFICE TOWER, ONDE É AUTOR
POR SEUS ADVS. DRS. 001397 ES FABIANO D CHRISTO D TALLON
13 NO PROCESSO Nº 35059001897 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ALCEU MONTEIRO DA GAMA, ONDE É AUTOR
VESSA VEÍCULOS ESPÍRITO SANTO S/A, ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 001397 ES FABIANO D CHRISTO D TALLON
POR SEUS ADVS. DRS. 10037 ES FERNANDO RICARDO BRESSER
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
10507 ES FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI
RELATOR
008870 ES CLARISSE GOMES ROCHA
EXARADO ÀS FLS. 181, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE
007383 ES JACQUELINE DE ANDRADE S FREDERICO
MANIFESTAR, SENDO RÉ ROSANGELA SOUZA
9475 ES KAROLINA LIMA CARDOSO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. 3 NO PROCESSO Nº 100040020784- AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO
RELATOR
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-ES, ONDE É
AUTOR
14 NO PROCESSO Nº 35059001954 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
POR SEUS ADVS. DRS. 10636 ES MICHELLE FERNANDES BRAGANÇA
ASSOCIAÇÃO ADQUIRENTES UNID FRAÇOES ED LONDON OFFICE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
TOWER, ONDE É AGRAVANTE
RELATOR
POR SEU ADV. DR. 009346 ES CARLOS FERNANDO BORGES PEREIRA
EXARADO ÀS FLS. 41, PARA NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS QUERENDO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. SE MANIFESTAR, SENDO RÉU ANDERSON LIMA SILVA
RELATOR
VITÓRIA, 25 DE JULHO DE 2005
15 NO PROCESSO Nº 47049000673 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AGV INSTRUMENTO
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
ZSE- ZEVAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ONDE É EMBARGADO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
POR SEUS ADVS. DRS. 002934 ES JOSE BENTO DE O TIRADENTES
ZEVAL JOSE LOSS, ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 002934 ES JOSE BENTO DE O TIRADENTES
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
16 NO PROCESSO Nº 48000029164 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÍVEL
SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
METALPRESS S/A, ONDE É EMBARGADO
009315 ES KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA
INTIMAÇÕES
POR SEUS ADVS. DRS.
008760 ES LEONARDO FIRME LEAO BORGES
INTIMO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
1 NO PROCESSO Nº 24960240646 - RECURSO ESPECIAL EMB
RELATOR
INFRINGENTE REM EX-OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRIDO
17 NO PROCESSO Nº 100050022662- HABEAS CORPUS
POR SEUS ADVS. DRS. 005884 ES JOSE ALEXANDRE REZENDE
GISLANE PENHA DOS SANTOS GUERRA, ONDE É PACIENTE
BELLOTE
POR SEU ADV. DR. 003774 ES JOSE LUIZ COELHO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
SENDO RECORRENTE IVANILDO ANTONIO BORGE
RELATOR
VITÓRIA, 22 DE JULHO DE 2005
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
VITÓRIA, 22 DE JULHO DE 2005
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********-
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
NOTIFICAÇÕES
1 - Nº 100960018073 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL AC RESCIS 1º GRAU
AGVTE.: CHEIM TRANSPORTES S/A
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
INTIMO:
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
1 NO PROCESSO Nº 100000019768- AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RÉU
AGVDA.: C V R D
POR SEUS ADVS. DRS. 002847 ES ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
ADVOGADA: DANIELLA FONTES DE FARIA BRITO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. ADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRA
RELATOR
ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
EXARADO ÀS FLS. 312, SENDO AUTOR ARLINDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADA: DEBORA FONSECA E CUNHA
INTIMAÇÕES
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVDA.: MARIA DOS ANJOS LUCAS
6 NO PROCESSO Nº 24010183499 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF)
ADVOGADA: MARCIA ALESSANDRA CORREA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É AGRAVADO
ADVOGADO: VALDER COLARES VIEIRA
POR SEUS ADVS. DRS. 4150 ES ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
COLENDO STJ.
SENDO AGRAVANTE JOCIMAR DA SILVA
VITÓRIA, 20 DE JULHO DE 2005
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÕES
INTIMO
7 NO PROCESSO Nº 24039016670 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)
RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
RAIETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 009440 ES MARCO ANTONIO GAMA BARRETO
009374 ES RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR
008132 ES TAREK MOYSES MOUSSALLEM
10618 ES AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
SENDO AGRAVANTE BANCO DO BRASIL S/A
8 NO PROCESSO Nº 24049014145 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)
RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
JOSÉ DE LIMA E SILVA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 009410 ES WEBER CAMPOS VITRAL
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
SENDO AGRAVANTE BANESTES S/A
1 NO PROCESSO Nº 11010554936 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) 9 NO PROCESSO Nº 24049016991 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)
RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP. CÍVEL
MARCO ANTONIO MACHADO SOUZA, ONDE É AGRAVADO
D K S C (MENOR PÚBERE), ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 009097 ES ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
POR SEUS ADVS. DRS. 005098 ES SIRO DA COSTA
8954 ES FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
MARINHO DA COSTA, ONDE É AGRAVADO
10118 ES RAFAEL CARAO LUCAS
POR SEUS ADVS. DRS. 005098 ES SIRO DA COSTA
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
SENDO AGRAVANTE J L EDITORA JORNAL FOLHA DO ESPÍRITO SANTO SENDO AGRAVANTE BANESTES S/A
2 NO PROCESSO Nº 12029001919 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) 10 NO PROCESSO Nº 24990102915 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB. DECLARAÇÃO REM
RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
EX-OFFICIO
ELGIN S/A, ONDE É AGRAVADO
IPAMV, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 007077 ES BRUNO DE PINHO E SILVA
POR SEUS ADVS. DRS. 008215 ES HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOS
9845 ES RODRIGO BOTTI DE ARAÚJO
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
SENDO AGRAVANTE ANTONIO CANDIDO MACIEL
SENDO AGRAVANTE J M ELETRODOMÉSTICOS LTDA..
3 NO PROCESSO Nº 24000019992 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) 11 NO PROCESSO Nº 24990115313 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(STJ) RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
MANOEL LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS, ONDE É AGRAVADO
SENALBA ES, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008336 ES ALDICEA G V FLOETER
POR SEUS ADVS. DRS. 009070 ES RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
008184 ES ANTONIO ESCALFONI JUNIOR
9138 ES HENRIQUE ROCHA FRAGA
000193AES JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
SENDO AGRAVANTE BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A
SENDO AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A
4 NO PROCESSO Nº 24000122887 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) 12 NO PROCESSO Nº 30029000491 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS , ONDE É AGRAVADO
HÉLIO BARBOSA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 3679 ES ANDRE LUIZ P CARREIRA
POR SEUS ADVS. DRS. 003593 ES EDGAR TEIXEIRA SENA
009091 ES FABRICIO DE FREITAS HERINGER
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
352 B ES ELIAS NONATO DA SILVA
SENDO AGRAVANTE CLARA MARIA DIAS GOMES
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
SENDO AGRAVANTE ALCEU LUIZ VENTURINI
5 NO PROCESSO Nº 24010122372 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)
RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
13 NO PROCESSO Nº 35010032650 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
EDMILSON FIRME SIMÃO JÚNIOR, ONDE É AGRAVADO
(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
POR SEUS ADVS. DRS. 005189 ES ALEMER JABOUR MOULIN
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN, ONDE É
008222 ES LUCIANA MERCON VIEIRA
AGRAVADO
JORGE LUIZ SIMÃO , ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 004831 ES IARA QUEIROZ
POR SEUS ADVS. DRS. 005189 ES ALEMER JABOUR MOULIN
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
008222 ES LUCIANA MERCON VIEIRA
SENDO AGRAVANTES ELZA TOMAZINI VALADARES E OUTRO
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
SENDO AGRAVANTE BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
Terça-Feira
28
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
14 NO PROCESSO Nº 35049001577 - AGRAVO DE INSTRUMENTO POR SEUS ADVS. DRS.
(STJ) RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTO
ANDRE ROLIM DE MORAES, ONDE É PACIENTE
CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., ONDEPORÉSEUS ADVS. DRS. 006567 ES ROSANE RODRIGUES LOPES
AGRAVADO
AMAURY CESAR DE PAULA RODRIGUES, ONDE É PACIENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 313B ES DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
POR SEUS ADVS. DRS. 006567 ES ROSANE RODRIGUES LOPES
003823 ES JOSÉ CARLOS ROCHA
TANIA DE JESUS MURCA, ONDE É PACIENTE
001415 ES JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
POR SEUS ADVS. DRS. 006567 ES ROSANE RODRIGUES LOPES
10438 ES ANDREIA PEREIRA CARVALHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
RELATOR
SENDO AGRAVANTE CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSALEMER FERRAZ MOULIN, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
LTDA..
2 NO PROCESSO Nº 100050023223- HABEAS CORPUS
15 NO PROCESSO Nº 47049000178 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EVANDRO NORO FERNANDES, ONDE É PACIENTE
(STJ) RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTO
POR SEU ADV. DR. 006618 ES CARLOS ROBERTO BUTERI
AGDA FERNANDES, ONDE É AGRAVADO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
POR SEUS ADVS. DRS. 032650 MG URIEL ANTONIO MOREIRA
RELATOR
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
PEDRO VALLS FEU ROSA, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
SENDO AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
3 NO PROCESSO Nº 100050028214- HABEAS CORPUS
16 NO PROCESSO Nº 48049000192 - AGRAVO DE INSTRUMENTO ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA, ONDE É PACIENTE
(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVELPOR SEUS ADVS. DRS. 006590 ES FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO
CST COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO , ONDE É AGRAVADOHERKENHOFF
000942 ES IMERO DEVENS
007782 ES ELISANGELA LEITE MELO
POR SEUS ADVS. DRS.
CESAR AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA, ONDE É PACIENTE
005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
POR SEUS ADVS. DRS. 006590 ES FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO
008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
HERKENHOFF
007782 ES ELISANGELA LEITE MELO
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
SENDO AGRAVANTE WANDERLEY DA SILVA BORGES
RELATOR
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA. QUE DEFERIU O PEDIDO
17 NO PROCESSO Nº 48049000192 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DE LIMINAR.
(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
CST COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO , ONDE É AGRAVADOVITÓRIA, 22 DE JULHO DE 2005
POR SEUS ADVS. DRS. 000942 ES IMERO DEVENS
005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
LUCIANA SOARES MIGUEL
008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
SENDO AGRAVANTE WANDERLEY DA SILVA BORGES
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
18 NO PROCESSO Nº 48049001703 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB. DECLARAÇÃO AGV
INSTRUMENTO
BRUNO VITORIO DE QUEIROZ, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005715 ES VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
SENDO AGRAVANTE AGENILHO SANT' ANA
VITÓRIA, 25 DE JULHO DE 2005
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA SUBIDA AO COLENDO
SUPERIOR TRIBUNAL JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO
CRIMINAL Nº 023049000211
AGVTE: IGNÁCIO LOVATI
(ADVS. DR. ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO E DR. VINÍCIUS CHAVES DE
ARAÚJO)
AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
INTIMAÇÕES
VITÓRIA-ES, 22 DE JULHO DE 2005.
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 100050018751- HABEAS CORPUS
WILSON ROBERTO DOS SANTOS, ONDE É PACIENTE
006567 ES ROSANE RODRIGUES LOPES
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________PROVIMENTO, REFORMANDO O ACÓRDÃO PROLATADO À FLS. 122,
COM O FIM DE RECEBER O RECURSO INOMINADO, ANTE SUA
TEMPESTIVIDADE. TAMBÉM À UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER A
COLEGIADO RECURSAL
PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANTE
JUIZADOS ESPECIAIS
A IMPOSSIBILIDADE DE REPRESENTAÇÃO OU ASSISTÊNCIA,
EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
________________________________________
TERMOS DO ARTIGO 51, INCISO IV, DA LEI N.º 9.099/95 C/C ARTIGO
267, INCISO VI DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO N.º
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
663/05
TERCEIRA TURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE
COMARCA DE SÃO MATEUS - ES
RECTE: NEUZEDIR LOPES MACHADO
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
ADV.: DR. ADENILSON VIANA NERY
TRÂNSITO EM JULGADO, VALENDO AS SÚMULAS COMO ACÓRDÃO
RECDO: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA
DOS RECURSOS QUE CONFIRMARAM NA ÍNTEGRA A SENTENÇA
PROFERIDA NO JUÍZO "A QUO", CONFORME ART. 46, DA LEI ADV.:
Nº DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
RELATOR : EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA
9.099/95. SESSÃO DO DIA 20 DE JULHO DE 2005.
COUTO
JULGADO E LIDO EM 20.07.2005
01 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 669/05
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TERCEIRA TURMA
COMARCA DE NOVA VENÉCIA - ES
RECURSAL - REGIÃO NORTE, À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO
RECTE: IONE PERES DE OLIVEIRA
CONHECER DO RECURSO INOMINADO POR ENTENDER SER O MESMO
ADV.: DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
DESERTO, EM INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA COM O DISPOSTO NO
RECDO: ROSÂNGELA DENONI BOM
ARTIGO 511, CAPUT, DO CPC C/C ARTIGO 42, PARÁGRAFO PRIMEIRO,
ADV.: DRª. IVONETE BATISTA ALMEIDA MONTOANELLI
RELATOR : EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA DA LEI N.º 9.099/95. CONDENAR O ORA RECORRENTE EM CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA ORDEM
COUTO
DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NA FORMA DO
JULGADO E LIDO EM 20.07.2005
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TERCEIRA TURMA ARTIGO 55, CAPUT, 2ª PARTE, IN FINE, DA LEI N.º 9.099/95,
RECURSAL - REGIÃO NORTE, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E ACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS A
DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO E, CONSEQÜENTEMENTE,PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
MANTER INTEGRALMENTE A DECISÃO MONOCRÁTICA. SEM CUSTAS E
05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO N.º
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
666/05
COMARCA DE LINHARES - ES
02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO N.º
RECTE: MARCOS ANTÔNIO DETTOGNI SCARPATI
611/05
ADV.: DR. MARNE SEÁRA BORGES JÚNIOR
COMARCA DE PINHEIROS - ES
RECDO: WAGNER LOPES LOUREIRO
RECTE: BANCO DO BRASIL S/A E GILSON BRANDÃO DA SILVA
ADV.: DR. ALLAN DOS SANTOS PINHEIROS (1º RECTE), DR. FRANCISCO ADV.: DR. ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR
RELATOR : EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA
DE ASSIS DOS SANTOS REIS (2º RECTE).
COUTO
RECDO: BANCO DO BRASIL S/A E GILSON BRANDÃO DA SILVA
ADV.: DR. ALLAN DOS SANTOS PINHEIROS (1º RECDO), DR. FRANCISCO JULGADO E LIDO EM 20.07.2005
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TERCEIRA TURMA
DE ASSIS DOS SANTOS REIS (2º RECDO).
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. LÚCIA NASCIMENTO RECURSAL - REGIÃO NORTE, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER
DO RECURSO, MAS COM FULCRO NO ARTIGO 48, CAPUT, DA LEI DO
SALCEDO DA MATTA
JUIZADO ESPECIAL, NEGAR PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS
JULGADO E LIDO EM 20.07.2005
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TERCEIRA TURMA DECLARATÓRIOS, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER
RECURSAL - REGIÃO NORTE, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER CONTRADIÇÃO E OMISSÃO, BEM COMO, QUE ESTES OBJETIVAM, NA
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS LHE NEGAR PROVIMENTO. REALIDADE, O REEXAME DA CAUSA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS
COM FULCRO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 538 DO CPC, ADVOCATÍCIOS.
CONDENAR O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA, PELA
INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS, NO VALOR DE 1% 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO N.º
672/05
(UM POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA.
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES
RECTE: BANCO FIAT S/A
03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO N.º
ADV.: DRª. KATIANY MARA DE SOUZA
643/05
RECDO: DELANES DE OLIVEIRA
COMARCA DE PINHEIROS - ES
ADV.: DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO
RECTE: MARÍTIMA SEGUROS S/A
RELATOR : EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA
ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
RECDO: JANLIENE FERREIRA DE OLIVEIRA, ASSISTIDA POR ROSEMARY COUTO
JULGADO E LIDO EM 20.07.2005
MARTINS FERREIRA
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TERCEIRA TURMA
ADV.: DRª. ARILANA LOPES DE OLIVEIRA
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. CRISTIANE BALDACIN RECURSAL - REGIÃO NORTE, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER
DO RECURSO, MAS COM FULCRO NO ARTIGO 48, CAPUT, DA LEI DO
LOBO
JUIZADO ESPECIAL, NEGAR PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS
JULGADO E LIDO EM 20.07.2005
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TERCEIRA TURMA DECLARATÓRIOS, TENDO EM VISTA QUE ESTES OBJETIVAM, NA
RECURSAL - REGIÃO NORTE, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER REALIDADE, O REEXAME DA CAUSA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E LHE DAR ADVOCATÍCIOS.
30
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
07 - RECURSO INOMINADO N.º 661/05
JULGADO E LIDO EM 20.07.2005
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TERCEIRA TURMA
RECTE: AMARILDO DE LACERDA BARBOSA E BANESTES VISA
RECURSAL - REGIÃO NORTE, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER
ADV.: DR. JOSÉ CARLOS SAID (2º RECTE)
DO RECURSO, MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER
RECDO: AMARILDO DE LACERDA BARBOSA E BANESTES VISA
INCÓLUME A R. SENTENÇA RECORRIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS
ADV.: DR. JOSÉ CARLOS SAID (2º RECDO)
FUNDAMENTOS. CONDENAR AO PAGAMENTO EM CUSTAS E DESPESAS
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. CRISTIANE BALDACIN PROCESSUAIS, BEM COMO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS
LOBO
QUAIS FORAM ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O
JULGADO E LIDO EM 20.07.2005
VALOR DA CONDENAÇÃO, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TERCEIRA TURMA DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
RECURSAL - REGIÃO NORTE, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER
DE AMBOS OS RECURSOS, MAS LHES NEGAR PROVIMENTO, 11 - RECURSO INOMINADO N.º 688/05
COMARCA DE LINHARES - ES
MANTENDO INCÓLUME A R. SENTENÇA GUERREADA. CONDENAR OS
RECORRENTES AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, RECTE: CARLOS ALBERTO ARNAL
BEM COMO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS QUAIS FORAM ADV.: DR. JOSEPH HADDAD SOBRINHO
RECDO: LUIZ PAULO ABREU DA SILVA
ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA
CONDENAÇÃO, ACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS E CORRIGIDOS ADV.: DR. BRIAN CERRI GUZZO
RELATOR : EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA
MONETARIAMENTE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
COUTO
JULGADO E LIDO EM 20.07.2005
08 - RECURSO INOMINADO N.º 664/05
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TERCEIRA TURMA
COMARCA DE NOVA VENÉCIA - ES
RECURSAL - REGIÃO NORTE, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER
RECTE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
DO
RECURSO,
MAS
LHE
NEGAR
PROVIMENTO
E,
ADV.: DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
CONSEQÜENTEMENTE, MANTER INTEGRALMENTE A DECISÃO
RECDO: ELIAS ALVES
MONOCRÁTICA ORA ATACADA. CONDENAR O ORA RECORRENTE EM
ADV.: DR. ELIEZER PAULO CARRASCO
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. CRISTIANE BALDACIN CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
NA ORDEM DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA
LOBO
CONDENAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 55, CAPUT, 2ª PARTE, IN FINE,
JULGADO E LIDO EM 20.07.2005
DA LEI N.º 9.099/95, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E ACRESCIDOS
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TERCEIRA TURMA
RECURSAL - REGIÃO NORTE, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A DE JUROS LEGAIS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
PRELIMINAR SUSCITADA, BEM COMO CONHECER DO RECURSO, MAS 12 - RECURSO INOMINADO N.º 689/05
LHE NEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER INCÓLUME A R. SENTENÇACOMARCA DE NOVA VENÉCIA - ES
GUERREADA. CONDENAR AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS RECTE: JOSÉ MARQUES PEREIRA
PROCESSUAIS, BEM COMO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS ADV.: DR. JADSON DIAS SAIS
QUAIS FORAM ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA RECDO: EDSON GUEDES DO NASCIMENTO
CONDENAÇÃO, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DA ADV.: DR. VALDEMI GADIOLI
PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. CRISTIANE BALDACIN
LOBO
09 - RECURSO INOMINADO N.º 676/05
JULGADO E LIDO EM 20.07.2005
COMARCA DE PINHEIROS - ES
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TERCEIRA TURMA
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
RECURSAL - REGIÃO NORTE, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS
ADV.: DR. ALTAIR SANTOS JÚNIOR
PRELIMINARES SUSCITADAS, BEM COMO CONHECER DO RECURSO,
RECDO: ADRANA SANTOS DO NASCIMENTO PEREIRA
MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A R. SENTENÇA
ADV.: DRª. SILVANE BISSOLI
RECORRIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. CONDENAR O
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. CRISTIANE BALDACIN RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
LOBO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FORAM ARBITRADOS EM 10%
JULGADO E LIDO EM 20.07.2005
(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DO
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TERCEIRA TURMA ARTIGO 20, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ARTIGO 55,
RECURSAL - REGIÃO NORTE, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER CAPUT, DA LEI N.º 9.099/95, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E
DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL, PARA REDUZIR AACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO
INDENIZAÇÃO PARA R$ 1.564,00 (UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E ACÓRDÃO.
QUATRO REAIS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE NA FORMA DA
SÚMULA 43 DO STJ. ANTE A SUCUMBÊNCIA PARCIAL, CONDENAR A 13 - RECURSO INOMINADO N.º 691/05
RECORRENTE EM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSCOMARCA DE LINHARES - ES
ADVOCATÍCIOS NA ORDEM DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
VALOR DA CONDENAÇÃO, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E ADV.: DR. ALTAIR DOS SANTOS JÚNIOR
ACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO RECDO: SERASA S/A
ACÓRDÃO.
ADV.: DR. EDMUNDO OSWALDO SANDOVAL ESPÍNDOLA
RELATOR : EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA
10 - RECURSO INOMINADO N.º 679/05
COUTO
COMARCA DE LINHARES - ES
JULGADO E LIDO EM 20.07.2005
RECTE: ELOIZIO ALBERTO GARCIA
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TERCEIRA TURMA
ADV.: DR. ELOIZIO ALBERTO GARCIA
RECURSAL - REGIÃO NORTE, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER
RECDO: MARÍLIA MUCELI PONTINI
DO RECURSO, E POR SER MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, CONFORME
ADV.: DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO
DISPÕE O ARTIGO 267, § 3º, DO CPC, ACOLHER PREJUDICIAL DE
RELATOR : EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. CRISTIANE BALDACIN MÉRITO RECURSAL SUSCITADA COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO
LOBO
V, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E CONSEQÜENTEMENTE DAR
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, A FIM DE JULGAR EXTINTO OJUIZ SUBSTITUTO: DR. FABIO LUIZ MASSARIOL
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. NÃO HÁ FALAR-SE EM PROMOTORA SUBSTITUTA: DRA. MAÍRA RANGEL BRASILEIRO PINTO
CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DIANTE DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA MARIA SARAIVA FERRO
SUCUMBÊNCIA DO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 55,
CAPUT, SEGUNDA PARTE, DA LEI N.º 9.099/95.
INTIMO:
14 - RECURSO INOMINADO N.º 694/05
- PROC. Nº 2.262/04 (01204004340-3): DR. ELIEZER BORRET, OAB-ES
COMARCA DE NOVA VENÉCIA - ES
2998, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 171
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 2262/04, EM QUE FIGURAM COMO
ADV.: DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E DR. BERNARDO ACUSADOS LEOMAR DA CONCEIÇÃO FONSECA E EZAQUEL DA COSTA
AUGUSTO GOMES RODRIGUES
MELO, POR INFRAÇÃO AO ART. 157, § 2º, INCS. I E II, NA FORMA DO
RECDO: DANIELLE NASCIMENTO SOARES
ART. 70, TODOS DO CPB, QUE DEIXOU DE RECEBER A APELAÇÃO
ADV.: DRª. EMANUELLE SOARES NASCIMENTO
INTERPOSTA, POIS INTEMPESTIVA.
RELATOR : EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA
COUTO
- PROC. Nº 2.362/05 (01205004443-2): DR. MARLEN VIEIRA TINOCO,
JULGADO E LIDO EM 20.07.2005
OAB-ES 6299, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO FÓRUM
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TERCEIRA TURMA
"DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/N°,
RECURSAL - REGIÃO NORTE, À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO
JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES (ANTIGA “COFAVI”), NO PRÓXIMO
CONHECER DO RECURSO INOMINADO POR ENTENDER SER O MESMO
DIA 29 DE SETEMBRO DE 2005 ÀS 15:30 HORAS , A FIM DE
DESERTO, EM INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA COM O DISPOSTO NO
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, A SER
ARTIGO 511, CAPUT, DO CPC C/C ARTIGO 42, PARÁGRAFO PRIMEIRO,
REALIZADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, QUE A
DA LEI N.º 9.099/95. CONDENAR O ORA RECORRENTE EM CUSTAS E
JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA O ACUSADO JOSÉ
DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA ORDEM
MARIA DE ALMEIDA BERTOLDO, POR INFRAÇÃO AO ART. 14, DA LEI Nº
DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA
10.826/03.
FORMA DO ARTIGO 55, CAPUT, 2ª PARTE, IN FINE, DA LEI N.º 9.099/95,
CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E ACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS A
- PROC. Nº 2.414/05 (01205007178-1): DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA,
PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
OAB-ES 4275, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA
VARA, NO FÓRUM “DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, SITO NA RUA
15 - RECURSO INOMINADO N.º 697/05
BOGOTÁ, S/Nº, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA
COMARCA DE SÃO MATEUS - ES
COFAVI) - NOVO ENDEREÇO, NO PRÓXIMO DIA 10 DE AGOSTO DE
RECTE: GILBERTO AMARAL DA SILVA
2005 ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DOS INTERROGATÓRIOS
ADV.: DR. ADENILSON VIANA NERY
DOS ACUSADOS FÁBIO VIEIRA DOS SANTOS E RENATO LORDS
RECDO: CONSÓRCIO NACIONAL SUZUKY
TEIXIERA, A SEREM REALIZADOS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE A
ADV.: DR. JAILSON BATISTA DA SILVA
RELATOR : EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA OS MESMOS, POR
INFRAÇÃO AO ART. 14, DA LEI Nº 10.826/03.
COUTO
JULGADO E LIDO EM 20.07.2005
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TERCEIRA TURMA - PROC. Nº 2.143/03 (01203015966-4): DR. VALMIR SANTOS DE
RECURSAL - REGIÃO NORTE, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER ALMEIDA, OAB-ES 5453, PARA MANIFESTAR-SE NA FASE PREVISTA NO
DO RECURSO, E TOMANDO EM CONTA QUE O PEDIDO CONTIDO NA ART. 499, DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇA
INICIAL, ÀS FLS. 05, ITEM "B", QUANTO A DEVOLUÇÃO EM DOBRO PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA O ACUSADO MAURO
DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE NÃO FOI APRECIADO COSTA ROCHA E OUTRO, POR INFRAÇÃO AO ART. 184, § 2º, DO CPB.
PELO MAGISTRADO A QUO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO PRESENTE
RECURSO E, CONSEQÜENTEMENTE, ANULAR PARCIALMENTE A- PROCESSO Nº 2.411/05 (012.05.006931-4): DR. ADEMIR JOSÉ DA
SENTENÇA DE FLS. 68, DIANTE DO JULGAMENTO CITRA PETITA DO SILVA - OAB/ES 7.457, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS
PEDIDO SUPRA CITADO, DETERMINANDO A REMESSA DOS PRESENTES DESTA VARA, NO FÓRUM “DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, SITO NA
AUTOS À COMARCA DE ORIGEM PARA NOVA DECISÃO SOMENTE RUA BOGOTÁ, S/Nº, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA
NESSE PARTICULAR. NÃO HÁ FALAR-SE DE CONDENAÇÃO EM COFAVI), NO PRÓXIMO DIA 28 DE JULHO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS,
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DIANTE DA SUCUMBÊNCIA DO A FIM DE PARTICIPAR DO INTERROGATÓRIO DO RÉU JOSÉ LUIZ
RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 55, CAPUT, 2ª PARTE, RIBEIRO, DENUNCIADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE
COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 15, DA LEI Nº 10.826/03 E ART.
DA LEI N.º 9.099/95.
129, CAPUT, C/C ART. 14, II, TODOS DO CP, BEM COMO TOMAR
COLATINA-ES, 22 DE JULHO DE 2005.
CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 73/VERSO, QUE
INDEFERIU, POR ORA, O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
FORMULADO EM FAVOR DO REFERIDO ACUSADO.
SECRETÁRIO DA 3.ª TURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE
___________________________________________________________
- PROCESSO Nº 2.412/05 (012.05.007058-5): DR. JOSÉ GUILHERME
MACHADO DE VICTA - OAB/ES 6.204 E DR. ODILON MARTINS
COMARCA DA CAPITAL
SILVEIRA - OAB/ES 11.514, PARA COMPARECEREM NA SALA DE
________________________________________
AUDIÊNCIAS DESTA VARA, NO FÓRUM “DR. AMÉRICO RIBEIRO
COELHO”, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/Nº, BAIRRO JARDIM AMÉRICA,
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), NO PRÓXIMO DIA 10 DE AGOSTO
DE 2005, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAREM DOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERROGATÓRIOS DOS RÉUS SAEDCH POMPERMAYER MIRANDA DE
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
SOUZA, AZENCLEIVER FREITAS E FLÁVIO DOS SANTOS SCÁRDUA,
DENUNCIADOS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE COMO
COMARCA DA CAPITAL
INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 158, § 1º, C/C ART. 65, INC. I, AMBOS
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº. 031/2005
DO CP, C/C ART. 14, DA LEI Nº 10.826/03, NA FORMA DO ART. 69, DO
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Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
CP (PRIMEIRO DENUNCIADO); ART. 158, § 1º, DO CP (SEGUNDO JUIZ: DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES.
DENUNCIADO) E ART. 158, § 1º, DO CP, C/C ARTS. 65, INC. I , C/C 92,
ESCRIVÃ: ALZIRA MARIA VIANA.
INC. I, TODOS DO CP, C/C ART. 15, DA LEI Nº 10.826/03, NA FORMA DO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ AUGUSTO SUZANO.
ART. 69, DO CP (TERCEIRO DENUNCIADO), BEM COMO TOMAR
CIÊNCIA DO R. DESPACHO, EXARADO NO REFERIDO FEITO, QUE INTIMO:
INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADO EM
FAVOR DO ACUSADO AZENCLEIVER FREITAS.
ELIZETE PENHA DA LUZ – OAB/ES 6380
IZAIAS CARDOZO– OAB/ES 2527
- PROCESSO Nº 2.404/05 (012.05.006723-5): DR. SEBASTIÃO
JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA – OAB/ES 4727
RODRIGUES PINHEIRO - OAB/ES 5.992, PARA COMPARECER NA SALA
JOSE ANTONIO GRACELI - OAB/ES 8305
DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA, NO FÓRUM “DR. AMÉRICO RIBEIRO MOACYR ROSADO – OAB/ES 1701
COELHO”, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/Nº, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, MANOEL FELIX LEITE – OAB/ES6189
CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), NO PRÓXIMO DIA 27 DE SETEMBRORUTE MORAES CASTELLO PINTO – OAB/ES 4297
DE 2005, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DO
VERA LUCIA DE CARVALHO DEMUNIER – OAB/ES 125-B
INTERROGATÓRIO DA RÉ VILMARA DA SILVA MACHADO,
DENUNCIADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE COMO PROCESSO Nº 1.262/05 – 1259/05 E 1261/05 – ALVARA JUDICIAL
INCURSA NAS SANÇÕES DO ART. 184, § 2º, DO CP (COM REDAÇÃO REQUERENTE: R.B.F.M.
DETERMINADA PELA LEI Nº 10.695/03).
DRª ELIZETE PENHA DA LUZ – OAB/ES 6380, PARA ATENDER OS R.
DESPACHOS DOS AUTOS SUSOMENCIONADOS.
CARIACICA - ES, 22 DE JULHO DE 2005.
VERA MARIA SARAIVA FERRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
O DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRA, JUIZ DE
DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE CARIACICA/ES,
PROCESSO Nº 008/98 – INVENTÁRIO
REQUERENTE: M.C.A.P.
DR. IZAIAS CARDOZO– OAB/ES 2527, DO R. DESPACHO DE FLS. 185
VERSO DOS AUTOS, PARA COMPARECER NO GABINETE DESTE JUÍZO
NO DIA 17/08/05, ÀS 16:00 HORAS, PARA ESCLARECIMENTOS DO
EQUIVOCO DA PARTILHA APRESENTADA ÀS FLS. 178/182.
PROCESSO Nº 504/01 – INVENTÁRIO
REQUERENTE: B.C.G.F.
DR. JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA– OAB/ES 4727, PARA
APRESENTAR O PLANO DE PARTILHA AMIGÁVEL COLHENDO-SE AS
ASSINATURAS E RECONHECENDO FIRMAS DOS INTERESSADOS, TUDO
EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 107 VERSO AUTOS.
PROCESSO Nº 660/01 – INVENTÁRIO.
REQUERENTE: E.P.P.
FAZ SABER A FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA GARCIA,
VULGO "CHIQUINHO", BRASILEIRO, NATURAL DE VIANA-ES, NASCIDO DR. JOSE ANTONIO GRACELI - OAB/ES 8305, DO R. DESPACHO DE
AOS 14/08/1977, SOLTEIRO, FILHO DE PEDRO ANTÔNIO GARCIA E DE FLS. 99 VERSO, PARA APRESENTAR O PEDIDO DE CONVERSÃO DE
DERMINDA OLINDA DE OLIVEIRA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL RITO PARA ARROLAMENTO, APRESENTANDO A PARTILHA AMIGÁVEL
NOS TERMOS DO ART. 1025 DO CPC.
LHE MOVE UMA AÇÃO PENAL DE Nº 012.02.002994-3, COMO
INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 121, § 2º, INC. IV E V, C/C ART. 29,
AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E COMO O MESMO ENCONTRA-SE EM PROCESSO Nº 001/92 – INVENTÁRIO
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA CITADO DA AÇÃO E INTIMADO REQUERENTE: N.R.T.
A COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO À RUA DR. MOACYR ROSADO – OAB/ES 1701, DO R. DESPACHO DE FLS. 119
BOGOTÁ, S/Nº, (4º PAVIMENTO), JARDIM AMÉRICA, PRÉDIO DA VERSO DOS AUTOS, PARA CIÊNCIA DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS DO
ANTIGA COFAVI, CARIACICA, ES, NO DIA 01 (PRIMEIRO) DE SETEMBRO BANESTES S/A, DE FLS. 116 E 119.
DE 2.005, ÀS 12:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PODENDO
PRODUZIR DEFESA, ARROLAR TESTEMUNHA E SE VER PROCESSAR, ATÉPROCESSO Nº 1216/04 – ALVARÁ JUDICIAL.
REQUERENTE: M.C.F.
FINAL DECISÃO, SOB PENA DE REVELIA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO MESMO, FOI DR. MANOEL FELIX LEITE – OAB/ES6189, DO R. DESPACHO DE FLS.
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS 43 VERSO, PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DE OFICIO DE FLS. 42/43 DOS
DE JULHO DE 2.005 (DOIS MIL E CINCO). EU, MAS, ESTAGIÁRIO-TJ, O AUTOS.
DIGITEI. EU, SIMONE LUGON VALLADÃO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O
PROCESSO Nº 122/99 – INVENTÁRIO.
SUBSCREVI.
REQUERENTE: A.G.P.
ALEXANDRE PACHECO CARREIRA
DRª RUTE MORAES CASTELLO PINTO – OAB/ES 4297, DO R.
JUIZ DE DIREITO
DESPACHO DE FLS. 322, PARA CIÊNCIA DA COTA MINISTERIAL DE FLS.
321 VERSO E 322 DOS AUTOS.
-**********PROCESSO Nº 1140/04 – INVENTÁRIO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: J.A.P.
JUIZADO DE DIREITO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSES DE MENORESDRª
DE VERA LUCIA DE CARVALHO DEMUNIER – OAB/ES 125-B, DO R.
CARIACICA - COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DESPACHO DE FLS. 46 VERSO, DOS AUTOS.
SANTO
ALZIRA MARIA VIANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
LISTA 011/2005
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Edição nº 2641
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA-ES
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 16/08/2005, ÀS 14:20 HORAS.
LISTA Nº 12/2005
PROCESSO Nº 00361
DR. PAULO GOMES DE OLIVEIRA
JUÍZA DE DIREITO: DR. ABIRACI SANTOS PIMENTEL
EXEQÜENTE: IVO ROCON
JUÍZES SUBSTITUTOS ADJUNTOS: EMÍLIA COUTINHO LOURENÇO
EXECUTADO:
E
CARLOS EULER BRANT
FÁBIO LUIZ MASSARIOL
FINS:
PARA
RECEBER
EM
CARTÓRIO
OS
EMBARGOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÁRCIA VERÔNICA COUTINHO SANTOS
DESENTRANHADOS DOS AUTOS DE Nº 017210500361
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ZENILDA ALMERINDA NEVES
CHAGAS, MARIA APARECIDA PEIXOTO CONCINIO AZEVEDO.
PROCESSO Nº 00547
DR. ENOQUE FERREIRA PINTO JUNIOR
EXPEDIENTE DE 20/07/2005
REQUERENTE: FLÁVIO SILVA FERNANDES
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO REQUERIDA:
EMBRATEL
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA TELECOMUNICAÇÕES S/A
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO
FINS DA R. DECISÃO DE FLS. 23, QUE DEFERIU O PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E DETERMINOU QUE SEJA
INTIMO OS DOUTORES:
OFICIADO AOS ÓRGÃOS DE CADASTRO DE PROTEÇÃO AO
CONSUMIDOR (SPC E SERASA), PARA QUE PROCEDAM AS DEVIDAS
ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF
BAIXAS DO NOME DO AUTOR EM SEUS RESPECTIVOS CADASTROS
ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO
TÃO SOMENTE EM RELAÇÃO À NEGATIVAÇÃO FEITA PELA EMPRESA
ENOQUE FERREIRA PINTO JUNIOR
REQUERIDA, NO QUE CONCERNE AO PAGAMENTO DA FATURA CUJO
JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR
VALOR ERA DE R$1.236,38 (UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS
JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA
E TRINTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE Á DATA DE 20/08/2004,
LAUDIO HUGO KIEFER
CONFORME MENCIONADO NOS AUTOS ÀS FLS. 20/21..
LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA
MANOEL FELIX LEITE
PROCESSO Nº 00625
NIELSON GERALDO ROCHA
DRª. ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO
PAULO GOMES DE OLIVEIRA
REQUERENTE: GELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO
REQUERIDO: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA.
PROCESSO Nº 00129
FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 18/19, QUE DEFERIU O PEDIDO DE
DR. MANOEL FELIX LEITE
ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA E DETERMINOU
EXEQÜENTE: FRANCISCO LAURISMAR DE ALENCAR
QUE SE OFICIASSE AO SPC E SERASA PARA A EXCLUSÃO DO NOME DO
EXECUTADO: DARIO ANICETO DE OLIVEIRA
REQUERENTE DA LISTA DE INADIMPLENTES.
FINS: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 16/08/2005, ÀS 15:00 HORAS.
CARIACICA-ES, 20 DE JULHO DE 2005.
PROCESSO Nº 00150
DR. LAUDIO HUGO KIEFER
DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA
REQUERENTE: ESTRUTURAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME
REQUERIDA: EMIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
FINS: PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 26/07/2005, ÀS 14:00 HORAS.
MÁRCIA VERÔNICA COUTINHO SANTOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 00222
CARTORIO DA 3ª VARA CÍVEL SERRA
DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR
DR. NIELSON GERALDO ROCHA
JUIZ DE DIREITO: TELMELITA GUIMARÃES ALVES
REQUERENTE: TÂNIA GRIGIO RONCETTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: NICE FARIA SANTOS MACHADO
REQUERIDA: ANDRESSA DE PAULA SIQUEIRA MOURA
GUIMARÃES
FINS: PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ESCREVENTES JURAMENTADAS: HELOIZA CUNHA MORAES MEIRA,
DESIGNADA PARA O DIA 28/07/2005, ÀS 14:30 HORAS.
ISABEL CRHISTINA NASCIF AMM COELHO E MARIA ANGÉLICA
CYPRIANO COSTA.
PROCESSO Nº 00274
LISTA 10/05
DRª. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF
REQUERENTE: SIMONE FARDIN PIRIS
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS
REQUERIRA: VESPER S/A
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 53/55, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
PEDIDO INICIAL FORMULADO POR SIMONE FARDIN PIRIS EM FACE DE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VESPER S/A E POR CONSEQÜÊNCIA, EXTINGUIU O PROCESSO COM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC.
ADEMIR JOSÉ DA SILVA
ADILSON GUIOTTO TORRES
PROCESSO Nº 00355
ADMAR JOSÉ CORREA
DR. LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA
ADONIAS ZAM JÚNIOR
EXEQÜENTE: LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA
ADRIANO FRISSO RABELO
EXECUTADO: ADEMILSON MEIRELES
ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA
ALTAIR CARLOS GOMES
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26 de Julho de 2005
ANA ZÉLIA BLANC FARIAS
ANA LUIZA GUIMARÃES OLIVEIRA
ANA MARIA FERRAZ E SOUZA
ANDRÉ FERREIRA PEDREIRA
ANDRÉA CARDOSO DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS R. ALVARENGA
ANTÔNIO NACIF NICOLAU
ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA
ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
ARTÊNIO MERÇON
BEATRIZ HELENA SPINARDI CABRAL DE CAMPOS
BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
CARLA PATRÍCIA A. DE A. GARCIA
CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO
CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES
CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
CHARLIS ADRIANI PAGANI
CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL
CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS
DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
DEBORA KATIA PINI
DÉBORA FONSECA E CUNHA
DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
DIEGO BARCELOS BERNARDES
DIOGO MARTINS
EDIWANDER QUADROS DA SILVA
EDMAR SIMÕES DA SILVA
EDUARDO NEVES GOMES
EDUARDO DUARTE FERREIRA
EDUARDO BASTOS DE BARROS
ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA
ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
ELISA BONESI JARDIM
ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS
ENOCK SAMPAIO TORRES
ENOCK VIEIRA GUIMARÃES
ERICA PIRES MARCIAL
ESTANISLAU KOSTKA STEIN
EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
EUCLIDES BERNARDO MEDICI
EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
FABIANO CABRAL DIAS
FABÍOLA BARRETO SARAIVA
FABÍOLA FURTADO MAGALHÃES
FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
FERNANDA BORGO DE ALMEIDA
FLÁVIA MIRANDA OLEARE
FLORENTINO MATOS BARRETO
FRANCISCO DE A. R. DE OLIVEIRA
FRANKLIN DELMAESTRO
FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
GERUSA CARLA BACELAR DA SILVA
GILVAN LUIS DA SILVA
GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO
HELTON TEIXEIRA RAMOS
HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO
HERMILTON MACHADO DE MELO
IMERO DEVENS
IVANILDO JOSÉ CAETANO
JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
JAQUELINE DE MEDEIROS FARIAS PEREIRA
JEFFERSON APARÍCIO CAMPANA
JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO
JOÃO BRANDINO DOS SANTOS
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
JONHNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI
JORGE TEIXEIRA NADER
JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
JOSÉ JÚLIO FERREIRA
JOSÉ CARLOS STEIN
JOSÉ SALOTO DE OLIVEIRA
JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ
JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR
JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
JOSÉ GILBERTO BARROS FARIA
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO
JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
LAERTE ANTONIO SOARES
LENEA BELTRAME ESTEVAM
LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS
LILIANE SOUZA RODRIGUES
LÍLIAN SOUTO DE OLIVEIRA
LIZONETE MACHADO GUARNIER
LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
LUIZ ALBERTO DELLAQUA
LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL
LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
MARCELO MIGNONI DE MELO
MARCELO PAGANI DEVENS
MARCELO VACCARI QUATEZANI
MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO
MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
MARIA DA PENHA BOA
MARIA RERINA COUTO ULIANA
NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
NEY COUTINHO
ODETE DA PENHA GURTLER
PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
PAULO DA SILVA MARTINS
PAULO ROBERTO SCALZER
PAULO CÉSAR ALMEIDA
RAFAEL AZEVEDO NESPOLI
RAIMUNDO PASCOAL DE MIRANDA PAIVA JÚNIOR
RAYMUNDO LADISLAU RODRIGUES
REJANE MARIA SEFERIN DARÓS REBELLO
RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES
RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA
ROBERTO GARCIA MERÇON
ROBSON PINTO LOBO
RODRIGO ARAÚJO FONSECA HOLZ
RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
RODRIGO CHAGAS SARAIVA
ROSANA CARLOS RIBEIRO
RUDSON ATAYDES FREITAS
SALVADOR DA SILVA MIRANDA
SANDRA HELENA DE SOUZA
SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
SHEILA DURELES RIBEIRO
SIMIÃO RESENDE MOREIRA
SIMONE PAGOTTO RIGO
SONIA MARIA CAMPAGNARO
SUELI DE PAULA FRANÇA
TAREK MOUSSALLEM
VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES
VALDER COLARES VIEIRA
VASCO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
VERÔNICA FERNANDA AHNERT
VITOR SAIDE AZEVEDO
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 048990008970 - ORDINÁRIA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
ADVOGADO: DR: NEY COUTINHO E CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL
FLS. 114 VERSO.
TOLEDO DA SILVA
REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL DE LARANJEIRAS
PROCESSO Nº 048970188305 - INDENIZAÇÃO
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: DR:SONIA MARIA CAMPAGNARO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 168 VERSO, PARA REQUERENTE: JUCIMAR LÚCIO REZENDE RIBEIRO
INFORMAREM SE EXISTEM PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EM REQUERIDO: DEVARCI GERALDO ANDRIATO E OUTRO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 190 VERSO, PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
PROCESSO Nº 048010012150 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO
PROCESSO Nº 048970175419 - MONITÓRIA
REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: DR: ANTÔNIO NACIF NICOLAU
REQUERIDO: AUTO ELÉTRICA PEÇAS E ACESSÓRIOS ZAMPERLINEREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
LTDA-ME E OUTRO
REQUERIDO: CARLOS ROBISON RODRIGUES FERREIRA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 54, PARA DAR
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 76, PARA DAR
ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
PROCESSO Nº 048000081074 - INDENIZAÇÃO
PROCESSO Nº 048970186341 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÂES E JORGE
ADVOGADO: DR: ANTÔNIO NACIF NICOLAU
TEIXEIRA NADER
REQUERENTE:BANCO ITAÚ S/A
REQUERENTE: IVONETE FERREIRA RODRIGUES PEREIRA
REQUERIDO: GOTTFRIT BOLDT
REQUERIDO: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 52, PARA REQUERER
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 238/239, QUE CONHEÇO O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE
DOS EMBARGOS, E DOU-LHES PROVIMENTO PARA COMPLEMENTAR AEXTINÇÃO DO PROCESSO.
R. SENTENÇA DA SEGUINTE FORMA: " (...) LIBERE-SE A RESTRIÇÃO
CONSTANTE DO VEÍCULO, EM DECORRÊNCIA DA CAUÇÃO ORFETADA, PROCESSO Nº 048970206412 - EXECUÇÃO
QUANDO DA LIBERAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DEPOSITADA EM JUÍZO." ADVOGADO: DR: RUDSON ATAYDES FREITAS
DETEMINO QUE SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA DOS SALVADOS DO REQUERENTE: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
VEÍCULO OBJETO DO SEGURO, PARA PROPRIEDADE DA REQUERIDA, REQUERIDO: DELTA MARINE COMERCIAL EXPORTADORA LTDA
ATRAVÉS
DE
DOCUMENTO
ÚNICO
DE
TRANSFERÊNCIA, FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 94, PARA REQUERER
DEVIDAMENTE ASSINADO E RECONHECIDO FIRMA, COMO LHE É DE O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE
DIREITO FACE A SUB-ROGAÇÃO."
EXTINÇÃO DO PROCESSO
PROCESSO Nº 048000043397 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 048970160437 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR:LUIS CARLOS BARROS DE CASTRO
ADVOGADO: DR: CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
REQUERENTE: FRANCELINO LACERDA CAVALCANTI DE ARAÚJO EREQUERENTE: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
OUTROS
REQUERIDO: PNEUS ARCANJO LTDA. E OUTROS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 52, PARA REQUERER
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 284, FACE A PETIÇÃO O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE
DE FLS. 279/281.
EXTINÇÃO DO PROCESSO
PROCESSO Nº 048970184700 - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DR: ROBSON PINTO LOBO
REQUERENTE: GILSON RODRIGUES
REQUERIDO: CIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 627, PARA
PARESENTAR ÀS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 048970145180 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: PAULO DA SILVA MARTINS
REQUERENTE: JOACY JOSÉ BARCELOS
REQUERIDO: ANTÔNIO NAPOLEÃO ZANOTTI E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA
CARTA PRECATÓRIA.
PROCESSO Nº 048970157177 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: CARLA PATRÍCIA A. DE A. GARCIA
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: DISTRIBUIDORA GRANDE VITÓRIA LTDA. E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 102, PARA DAR
ANDAMENTO NO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº 048970172713 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
REQUERENTE: HOLDERCIM BRASIL S/A
REQUERIDO: PIRES E PIRES LTDA
PROCESSO Nº 048970130331 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: ANTÔNIO NACIF NICOLAU
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: LUCIENE FAVERO PINHARBEL-ME E OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 110, PARA REQUERER
O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO.
PROCESSO Nº 048970133541 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: ANTÔNIO NACIF NICOLAU
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: FONE HOUSE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 153, PARA REQUERER
O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO
PROCESSO Nº 048970186358 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: SIMONE PAGOTTO RIGO
REQUERENTE: BANCO BRASIL S/A
REQUERIDO: MARLENE DAL´COL E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 190, PARA REQUERER
O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO.
PROCESSO Nº 048970139191 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: CARLA PATRICIA A. DE A. GARCIA
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: ROYAL CLORO COMERCIAL LTDA. E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 121, PARA DAR
ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 119, QUE NOS TERMOS
DO ART. 267, VIII DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO. CUSTAS RESIDUAIS, PARA POSTERIOR
PAGAMENTO PELO AUTOR, CASO HAJA VALOR SUPLEMENTAR A SER
RECOLHIDO.
PROCESSO Nº 048020074075 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PROCESSO Nº 048030000599 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: ICASEC COMPANHIA SECURIZADORA DE CRÉDITOSADVOGADO: DR: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
FINANCEIROS
REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQUERIDO: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA. E OUTROS
REQUERIDO: RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 229, QUE DEFERIU O FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS.
PLEITO DE FLS. 228.
55.
PROCESSO Nº 048020045174 - BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 048030149347 - COBRANÇA
ADVOGADO: DR: LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
ADVOGADO: DR: CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERENTE: SOL IMÓVEIS LTDA
REQUERIDO: ELMICE GOMES DA SILVA
REQUERIDO: LUIZ ROGÉRIO ALVARENGA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS. FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 13/14, QUE INDEFERIU
79/80.
A PETIÇÃO INICIAL E, VIA REFLEXA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
NA FORMA DO ART. 267, I DO CPC, DETERMINANDO,
PROCESSO Nº 048020028436 - RESCISÃO DE CONTRATO
CONSEQUENTEMENTE O CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO,
ADVOGADO: DR: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DEIXANDO DE CONDENAR A AUTORA NO PAGAMENTO DE
REQUERENTE: FRIBA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POIS SEQUER O RÉU FOI CITADO.
REQUERIDO: CARLOS ALBERTO VIEIRA CONTE
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 50, FACE A CERTIDÃO PROCESSO Nº 048030039167 - INDENIZAÇÃO
DE FLS. 49 VERSO.
ADVOGADO: DR: JONHNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI
REQUERENTE: MARLUCIA TAVARES MARINHO
PROCESSO Nº 048020065602 - RECISÃO DE CONTRATO
REQUERIDO: ROBERTO FERREIRA MARQUES E OUTRO
ADVOGADO: DR: VASCO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO
REQUERENTE: MARIA LÚCIA PEREIRA
DE FLS. 112/125 E DA PETIÇÃO DE FLS. 128/139.
REQUERIDO: LEONARDO BUENO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 139, QUE DEIXOU DE PROCESSO Nº 048030036981 - CAUTELAR
RECEBER O RECURSO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE UM DOS ADVOGADO: DR: JOSÉ MARIA OLIVEIRA E LUIZ FELIPE IMENES DE
REQUESITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE, QUE É O PREPARO MENDONÇA
(CPC, ART. 519).
REQUERENTE: KVA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
REQUERIDO: INBRAC S/A CONDUTORES ELÉTRICOS
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 82, QUE NOS TERMOS
PROCESSO Nº 048030081292 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
ADVOGADO: DR: VASCO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
DO ART. 267, VIII DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO. CUSTAS RESIDUAIS, PARA POSTERIOR
REQUERENTE: LEONARDO BUENO
REQUERIDO: MARIA LÚCIA PEREIRA
PAGAMENTO PELA 1ª REQUERIDA, CASO HAJA VALOR SUPLEMENTAR
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 44, QUE DEIXOU DE A SER RECOLHIDO.
RECEBER O RECURSO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE UM DOS
REQUESITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE, QUE É O PREPARO PROCESSO Nº 048030093800 - BUSCA E APREENSÃO
(CPC, ART. 519).
ADVOGADO: DR: PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
PROCESSO Nº 048020116074 - ORDINÁRIA
REQUERIDO: LUZENIR DAS GRAÇAS RIBEIRO
ADVOGADO: DR: CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO,
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A RESPOSTA DOS
ADILSON GUIOTTO TORRES E JAQUELINE DE MEDEIROS FARIAS
OFÍCIOS DE FLS. 52 A 65/66.
PEREIRA
REQUERENTE: HENRIQUE CARLOS DECOTTIGNIES NETO
PROCESSO Nº 048030001977 - INDENIZAÇÃO
REQUERIDO: FUNSSEST E OUTRO
ADVOGADO: DR: EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 230, DO LAUDO
REQUERENTE: JOAQUIM MOREIRA DE ANDRADE
PERICIAL DE FLS. 218/229, EM DEZ DIAS.
REQUERIDO: RAUL ALEJANDRO PAREDES MANRIQUEZ
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
PROCESSO Nº 048030100662 - MONITÓRIA
FLS. 114 VERSO.
ADVOGADO: DR: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
REQUERENTE: BANCO UNIBANCO S/A
PROCESSO Nº 048030094402 - EXECUÇÃO
REQUERIDO: SECURITY SERVIÇOS TECNICOS DE VIGILÂNCIA E ADVOGADO: DR: ANA ZÉLIA BLANC FARIAS
SEGURANÇA PRIVADA LTDA
REQUERENTE: RENTALCENTER COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE BENS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 60, PARA MÓVEIS LTDA
MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 59.
REQUERIDO: ESTRUTURAL CUNHA LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
PROCESSO Nº 048030001910 - CAUTELAR INOMINADA
FLS. 49 VERSO.
ADVOGADO: DR: ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO E MARIA MIRANDA
DE SOUZA POÇAS
PROCESSO Nº 048030084510 - MONITÓRIA
REQUERENTE: EDER FERREIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO: DR: VERÔNICA FERNANDA AHNERT E FABÍOLA
REQUERIDO: AUTOBAHN CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA
BARRETO SARAIVA
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26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
DIAS, DEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS E FACE A PETIÇÃO DE
REQUERIDO: TOT LUBRIFICANTES LTDA. E OUTRO
FLS. 190.
FICA(M) INTIMADO(S) PARA REQUEREREM O QUE DE DIREITO NO
PRAZO DE DEZ DIAS.
PROCESSO Nº 048990079484 - CAUTELAR
ADVOGADO: DR: ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA E EUCLIDES
PROCESSO Nº 048030007545 - INDENIZAÇÃO
NUNO RIBEIRO NETO
ADVOGADO: DR: CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS E ARTÊNIO MERÇON
REQUERENTE: MADEREIRA PERINI LTDA
REQUERENTE: CESAR VASQUE DE SOUZA
REQUERIDO: MERCANTIL CARIBE LTDA
REQUERIDO: COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO-CST
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 129, PARA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 106/107, QUE
MANIFESTAREM-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS.127/128.
DETERMINOU A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR PARA
ESTE JUÍZO.
PROCESSO Nº 048040019498 - BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADO: DR: ANDRÉA CARDOSO DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 048030006281 - SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: DR: DEBORA KATIA PINI, ERICA PIRES MARCIALREQUERIDO:
E
RIPECOL METAL MECÂNICA LTDA-ME
ELISA BONESI JARDIM
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 99/103, QUE JULGOU
REQUERENTE: CEIMA SOCIEDADE ESP. DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO O PERFIL
MADEIRAS LTDA
ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC, COM
REQUERIDO: WURTH DO BRASIL PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDA. E OUTRO FUNDAMENTO NO DL 911/69, PARA CONSOLIDAR A POSSE DO BEM
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 98, QUE NOS TERMOS DESCRITO NA PREFACIAL NAS MÃOS DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO,
DO ART. 267, VIII DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM E, EM CONSEQÜÊNCIA, A SUA PROPRIEDADE, VALENDO A PRESENTE
JULGAMENTO DE MÉRITO. CUSTAS REMANESCENTES, PELO AUTOR.
SENTENÇA COMO TÍTULO HÁBIL PARA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO
JUNTO AO ÓRGÃO DO TRÂNSITO DESTE ESTADO, EM NOME DO
PROCESSO Nº 048030058340 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO-REQUERENTE. CONDENOU O REQUERIDO NO PAGAMENTO
DAS CUSTAS RESIDUAIS, NO REEMBOLSO DAS CUSTAS PRÉVIAS E
ADVOGADO: DR: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO E ENOCK
SAMPAIO TORRES
VERBA HONORÁRIA.
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO: IVAN COSTA
PROCESSO Nº 048040145335 - BUSCA E APREENSÃO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 84/85, QUE JULGOU ADVOGADO: DR: RODRIGO ARAÚJO FONSECA HOLZ
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
FUNDAMENTO NO ART. 267, VI, DO CPC, CONDENANDO O REQUERIDO: GLADSTONE SILVA GONÇALVES
REQUERIDO NO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 21, QUE DEFERIU O
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
PLEITO DE FLS. 19/20.
PROCESSO Nº 048030091994 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROCESSO Nº 048040137183 - DEMARCATÓRIA
ADVOGADO: DR: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO E ENOCK
ADVOGADO: DR: ANA LUIZA GUIMARÃES OLIVEIRA
SAMPAIO TORRES
REQUERENTE: ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA
REQUERENTE: IVAN COSTA
REQUERIDO: GERALDO CLÁUDIO DA SILVA E OUTRO
REQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 76, PARA EFETIVAR O
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, QUE NOS TERMOS DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
DO ART. 267, VI, DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM CONFORMNE PETIÇÕES DE FLS. 77/78 E 79.
JULGAMENTO DE MÉRITO. CUSTAS "EX-LEGIS".
PROCESSO Nº 048040177247- EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 048010101151 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
ADVOGADO: DR: BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQUERENTE: MURTA & RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
REQUERIDO: EMERSON LUIZ SILVA AMORIM
REQUERIDO: MAX FRIOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 16, PARA EFETIVAR O
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 84.
PROCESSO Nº 048040095217 - DESPEJO
PROCESSO Nº 048990019845 - BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADO: DR: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO: DR: NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
REQUERENTE: DULCE R. PRETTI CALMON
REQUERENTE: NATALINO SCHNEIDER
REQUERIDO: CELSO SILVA BARCELOS
REQUERIDO: WILSON VITORINO LIMA E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 28, PARA APANHAR A
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 183, PARA INFORMAR PETIÇÃO DE Nº 200500177538, VEZ QUE O REQUERENTE NÃO É PARTE
O ATUAL ENDEREÇO DE SEUS CONSTITUINTES, BEM COMO, NESTE PROCESSO.
INFORMAR SE EXISTEM OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EM
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. PROCESSO Nº 048040172313 - EMBARGOS DE TERCEIROS
ADVOGADO: DR: ADONIAS ZAM JÚNIOR E ENOCK VIEIRA
PROCESSO Nº 048970186291 - INDENIZAÇÃO
GUIMARÃES
ADVOGADO: DR: ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA E EUCLIDES
REQUERENTE: AVENCAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
NUNO RIBEIRO NETO
REQUERIDO:DICKOW CIA LTDA
REQUERENTE: MADEREIRA PERINI LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 50, PARA O
REQUERIDO: MERCANTIL CARIBE LTDA
EMBARGANTE DIZER SE EXISTEM PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EM
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 189, PARA INDICAREM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E PARA O DR. ENOCK
ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAR QUESITOS, SE QUISEREM, NO VIEIRA GUIMARÃES APANHAR A PETIÇÃO (FAX), E AS CÓPIAS DOS
PRAZO DE CINCO DIAS. PARA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DOCUMENTOS.
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 048040000860 - EXECUÇÃO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 38, QUE NOS TERMOS
ADVOGADO: DR: SIMONE PAGOTTO RIGO
DO ART. 267, VIII DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
JULGAMENTO DE MÉRITO. CUSTAS REMANESCENTES PELO AUTOR.
REQUERIDO: RICARDO RIBEIRO TECNOCOP-TECNOLOGIA E CÓPIA ME
E OUTRO
PROCESSO Nº 048050026011 - EXECUÇÃO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 35, QUE DEFERIU O ADVOGADO: DR: FABÍOLA FURTADO MAGALHÃES
PLEITO DE FLS. 31/32, DESCONSTITUINDO A PENHORA CONSTANTE REQUERENTE: DISTRIBUIDORA TROPICANA LTDA
DOS AUTOS DE FLS. 23.
REQUERIDO: INDÚSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA-ME
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 66, QUE ACOLHEU AS
PROCESSO Nº 048040102690 - ORDINÁRIA
RAZÕES DA RECUSA DOS BENS OFERTADOS PELO EXECUTADO E
ADVOGADO: DR: ODETE DA PENHA GURTLER
PARA SUBSTITUIR POR OUTRO, OBSERVANDO A GRADAÇÃO DO ART.
655 DO CPC, SOB PENA DE DEFERIMENTO DO PLEITO DE FLS. 60/62,
REQUERENTE: GIOVANNI MARQUES DA SILVA FIUZA
REQUERIDO: ERNANDA MARIA KROHLING FABEM
CONCERNENTE À PENHORA DIÁRIA DE FARDOS DE REGRIGERANTES.
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 55, PARA INFORMAR
SE EXISTEM PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EM AUDIÊNCIA DE PROCESSO Nº 048050069599 - MONITÓRIA
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
ADVOGADO: DR: GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO
REQUERENTE: INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO FACULDADE SALESIANA
DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 048040008905 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: BEATRIZ HELENA SPINARDI CABRAL DE CAMPOS
REQUERIDO: ARIENE BRAZ LIMA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: ZÉLIA RAMOS DETTMAN-ME
FLS. 15 VERSO.
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 65, QUE DEFERIU O
PLEITO DE FLS. 64.
PROCESSO Nº 048050003317 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ADVOGADO: DR: DIOGO MARTINS
PROCESSO Nº 048040141839 - DESPEJO
REQUERENTE: BANESTES LEASING S/A
REQUERIDO: EDMAR ANTONIO SILVA RONCONI E OUTROS
ADVOGADO: DR: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO LOURENÇO RODRIGUES E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 94, SOBRE A
REQUERIDO: JUSSARA MARTINS DOS SANTOS
CERTIDÃO DE FLS. 67 VERSO, EM CINCO DIAS.
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO
DE FLS. 49/62.
PROCESSO Nº 048050044436 - MONITÓRIA
ADVOGADO: DR: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
PROCESSO Nº 048040119959 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: DK MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO: DR:JOSÉ JÚLIO FERREIRA E ADMAR JOSÉ CORREA REQUERIDO: JOSÉ OLIVEIRA DIAS
REQUERENTE: PISO NOBRE COMERCIAL LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 30, FACE A CERTIDÃO
DE FLS. 30.
REQUERIDO: BRASIS´TONE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO
DA DENUNCIADA.
PROCESSO Nº 048050058576 - BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADO: DR: ANTONIO NACIF NICOLAU
PROCESSO Nº 048040150954 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO: DR: JOSÉ CARLOS STEIN
REQUERIDO: ENOCK BISPO CARNEIRO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 21, QUE DEFERIU O
REQUERENTE: LEVI FERNANDES DA SILVA
REQUERIDO: CLEAN HOUSE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS S/C LTDA
PLEITO DE FLS. 18/19.
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO
DE FLS. 99/156.
PROCESSO Nº 048050021079 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: MARCELO VACCARI QUARTEZANI
PROCESSO Nº 048050054963 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: MARIA GRAÇA LACERDA BARCELOS
ADVOGADO: DR: MARCELO MIGNONI DE MELO
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 40, QUE INDEFERIU O
PLEITO DE FLS. 37/38, VEZ QUE REINTERADAMENTE O BACEN, EM
REQUERIDO: JUSCELINO JOSÉ DA SILVA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUE JULGOU RESPOSTAS A OUTROS OFÍCIOS DE IGUAL PLEITO, INFORMA QUE NÃO
EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NACOMPETE A ELE O CONTROLE INDIVIDUALIZADO DE OPERAÇÕES
FORMA DO ART. 269, III DO CPC. CUSTAS PELO REQUERIDO.
REALIZADAS PELAS INÚMERAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO PAÍS,
BEM COMO QUE APENAS "A TÍTULO DE COLABORAÇÃO",
RETRANSMITE O PEDIDO PARA OS DIVERSOS BANCOS DO PAÍS.
PROCESSO Nº 048050056570 - MONITÓRIA
QUANTO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À DELEGACIA DA RECEITA
ADVOGADO: DR: HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO
FEDERAL, COM INTUITO DE LOCALIZAR BENS EM NOME DA
NASCIMENTO
REQUERENTE: JK PNEUS LTDA
EXECUTADA, COMPETE A PRÓPRIA PARTE DILIGENCIAR JUNTO AOS
RESPECTIVOS CARTÓRIOS, E SOLICITÁ-LOS MEDIANTE O DEVIDO
REQUERIDO: ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE PAGAMENTO DAS TAXAS.
FLS. 36 VERSO.
PROCESSO Nº 048050031854 - CANCELAMENTO DE PROTESTO
ADVOGADO: DR: JOSÉ SALOTO DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 048050047777 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: ADIEL ONOFRE DA SILVA-ME
ADVOGADO: DR: EDUARDO NEVES GOMES
REQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A E OUTRO
REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C
FICA(M) INTIMADO(S) PARA ASSINAR O TERMO DE CAUÇÃO
LTDA
REQUERIDO: ESTER BERGAMIN DA COSTA
PROCESSO Nº 048050056943 - SUSTAÇÃO DE PROTESTO
ADVOGADO: DR: ADMAR JOSÉ CORREA
39
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: BRASISTONE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
REQUERIDO: ORMEC ENGENHARIA LTDA
REQUERIDO: MGM MECÂNICA GERAL E MÁQUINAS LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 114/115, QUE
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 44, QUE O PEDIDO DETERMINOU A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR PARA
DE FLS. 26/30 ENCONTRA-SE PREJUDICADO, JÁ QUE OS TÍTULOS ESTE JUÍZO.
ENCONTRAM-SE PROTESTADOS. INTIMEM-SE A AUTORA PARA DIZER
SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NA HIPÓTESEPROCESSO Nº 048050042869 - BUSCA E APREENSÃO
POSITIVA, EMENDAR À INICIAL
ADVOGADO: DR: LENEA BELTRAME ESTEVAM
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
PROCESSO Nº 048050006849 - ORDINÁRIA
REQUERIDO: ANTONIO BESSA DA COSTA
ADVOGADO: DR: FRANCISCO DE A. R. DE OLIVEIRA(A) E ADRIANO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
FRISSO RABELO(R)
FLS. 22.
REQUERENTE: AZENAIDE DA SILVA FIGUEIREDO
PROCESSO Nº 048040024993 - EXECUÇÃO
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA ADVOGADO: DR: SALVADOR DA SILVA MIRANDA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS REQUERENTE: SKF DO BRASIL LTDA
REQUERIDO: DYNATEK ROLAMENTOS COMERCIAL E IMPORTADORA
13:30 HORAS.
LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
PROCESSO Nº 048050048718 - ORDINÁRIA
FLS. 70 VERSO.
ADVOGADO: DR: JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
REQUERENTE: MXA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PROCESSO Nº 048050047819 - DESPEJO
REQUERIDO: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. E OUTRO ADVOGADO: DR: LÍLIAN SOUTO DE OLIVEIRA(A) E JOSIAS MARQUES
FICA(M)
INTIMADO(S)
PARA
MANIFESTAR-SE
SOBRE
AS DE AZEVEDO(R)
CONTESTAÇÕES DE FLS. 81/87 E 89/124.
REQUERENTE: MARIA DO CARMO DA COSTA DE CARVALHO
REQUERIDO: MARIO CÉSAR ROSA
PROCESSO Nº 048050033660 - CAUTELAR
FICA(M) INTIMADO(S).PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
ADVOGADO: DR: JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS
REQUERENTE: MXA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 13:30 HORAS.
REQUERIDO: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. E OUTRO
FICA(M)
INTIMADO(S)
PARA
MANIFESTAR-SE
SOBRE
AS PROCESSO Nº 048040112202 - INDENIZAÇÃO
CONTESTAÇÕES DE FLS. 72/95 E 97/116.
ADVOGADO: DR: ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA(A) E MARCELO
PAGANI DEVENS (R2)
PROCESSO Nº 048050032647 - IMPUGNAÇÃO
REQUERENTE: MARIA CAMILA DE JESUS
ADVOGADO: DR: DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
REQUERIDO: SOBRAE-SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA E
REQUERENTE: SITRA-SERVIÇOS INDUSTRIAIS E TRATAMENTOSERVIÇOS LTDA. E OUTRO
ANTICORROSIVO S/A
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
REQUERIDO: CCM CENTRAL CAPIXABA DE MANUTENÇÃO E PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS
MONTAGENS LTDA
13:45 HORAS.
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 33 VERSO, DIGA O
REQUERENTE, EM CINCO DIAS.
PROCESSO Nº 048040075482 - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DR: LILIANE SOUZA RODRIGUES
PROCESSO Nº 048030081219 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: JESUÍNO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: DR: JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ(A) E ARTÊNIO
REQUERIDO: ULTRAPAR PARTICIPAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA
MERÇON(R)
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
REQUERENTE: JOATAN LEITE BARCELOS
FLS. 43 VERSO.
REQUERIDO: CST-COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE PROCESSO Nº 048050037588 - BUSCA E APREENSÃO
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06 DE ADVOGADO: DR: SHEILA DURELES RIBEIRO
SETEMBRO DE 2005, ÀS 15:00 HORAS .
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 048020075080 - EXECUÇÃO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
ADVOGADO: DR: FLÁVIA MIRANDA OLEARE
FLS. 16 VERSO.
REQUERENTE: VITÓRIA DIESEL S/A
PROCESSO Nº 048050057727 - NOTIFICAÇÃO
REQUERIDO: CLEDSON ROCHA LOUREIRO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE ADVOGADO: DR: RAIMUNDO PASCOAL DE MIRANDA PAIVA JÚNIOR
REQUERENTE: TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
FLS. 79 VERSO E 80 VERSO.
REQUERIDO: TOT LUBRIFICANTES LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 46, PARA APANHAR
PROCESSO Nº 0489900100363 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
OS AUTOS NO CARTÓRIO.
ADVOGADO: DR: LUIZ ALBERTO DELLAQUA
REQUERENTE: MANOEL DE ALMEIDA TERRA
PROCESSO Nº 04802041702 - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
REQUERIDO: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DR: SANDRA HELENA DE SOUZA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 115, QUE INDEFERIU
REQUERENTE: ALMIR ROCHA
A PERÍCIA.
REQUERIDO: JOÃO BENEDITO E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA PEGAR A CARTA DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 048010053600 - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DR: ANDRÉ FERREIRA PEDREIRA E MARIA DA PENHA
PROCESSO Nº 048000038009 - CAUTELAR INOMINADA
BOA
ADVOGADO: DR: LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, JOSÉ AILTON
REQUERENTE: RONALDO DIAS RODOVALHO
BAPTISTA JÚNIOR E JEFFERSON APARÍCIO CAMPANA
40
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA E OUTROS
REQUERIDO: SANTA BÁRBARA ENGENHARIA S/A E OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 360, QUE DETERMINOU
O GRAVAME DA ÁREA DE 55.000 M², PARA QUE RECAIA TÃO SOMENTE
SOBRE 5.783 M², ONDE SE ENCONTRAM EDIFICADOS OS BLOCOS DE
APARTAMENTO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS.
101.
PROCESSO Nº 048010117751 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ADVOGADO: DR: VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES E
FLORENTINO MATOS BARRETO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE SOPHIA MARIA DA SILVA BARCELLOS E
PROCESSO Nº 048000060581 - ORDINÁRIA
OUTROS
ADVOGADO: DR: LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, JOSÉ AILTON
REQUERIDO: ORNÉLIO SCHAEFFER E OUTRO
BAPTISTA JÚNIOR E JEFFERSON APARÍCIO CAMPANA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 215, PARA
REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA E OUTROS
EFETIVAREM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME
REQUERIDO: SANTA BÁRBARA ENGENHARIA S/A E OUTROS
PETIÇÃO DE FLS. 192/193, EM CINCO DIAS.
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 533, QUE O PEDIDO DE
FLS. 515/517 ENCONTRA-SE PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A PROCESSO Nº 048050028819 - BUSCA E APREENSÃO
DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR EM ADVOGADO: DR: ROSANA CARLOS RIBEIRO(A) E JOSÉ ROBERTO DE
APENSO.
ANDRADE(R)
REQUERENTE: CHARLES VICENTE
PROCESSO Nº 048980290265 - DEMARCATÓRIA
REQUERIDO: ADRIANE DE SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO: DR: DÉBORA FONSECA E CUNHA, ESTANISLAU KOSTKA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
STEIN, ANA MARIA FERRAZ E SOUZA, RODRIGO LOUREIRO
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS
MARTINS, IMERO DEVENS, LAERTE ANTONIO SOARES E TAREK
13:45 HORAS.
MOUSSALLEM.
REQUERENTE: IMOBILIÁRIA ESPÍRITO SANTO LTDA
PROCESSO Nº 048050022846 - DECLARATÓRIA
REQUERIDO: GILSON CAVALINI E OUTROS
ADVOGADO: DR: RODRIGO CHAGAS SARAIVA(A) E CLAUDIO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 654/657, QUE CONHEÇO MARCIO ALDRIGUES AMARAL (R2)
DOS EMBARGOS, MAS NEGO-LHES PROVIMENTO INTERPOSTO PELA REQUERENTE: IPAMAR COMERCIAL LTDA
REQUERIDA, FLS. 634/637, POR ENTENDER, COMO FOI SOBEJAMENTE REQUERIDO: TRANSPORTADORA LORENZI DE COMÉRCIO E
DEMONSTRADO QUE A R. SENTENÇA DE FLS. 619/623 DOS AUTOS TRANSPORTE GAÚCHO LTDA. E OUTRO
NÃO PADECE DE OMISSÃO, OU OBSCURIDADE A QUE ALUDE A FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 54, PARA
REFERIDA EMBARGANTE. DA R. DECISÃO DE FLS. 661/64, QUE COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA
CONHEÇO DOS EMBARGOS, MAS NEGO-LHES PROVIMENTO PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS .
INTERPOSTO PELA REQUERIDA, FLS. 634/637, POR ENTENDER, COMO
FOI SOBEJAMENTE DEMONSTRADO QUE A R. SENTENÇA DE FLS. PROCESSO Nº 048050008308 - ORDINÁRIA
619/623 DOS AUTOS NÃO PADECE DE OMISSÃO, OU OBSCURIDADE A ADVOGADO: DR: REJANE MARIA SEFERIN DARÓS REBELLO(A),
QUE ALUDE A REFERIDA EMBARGANTE. E DA DECISÃO DE FLS. SIMIÃO RESENDE MOREIRA (R2), RAFAEL AZEVEDO NESPOLI (R3)
658/660, QUE CONHEÇO DOS EMBARGOS, E DOU-LHES PROVIMENTO REQUERENTE: UNISUPER DISTRIBUIDORA S/A
PARA RETIFICAR A R. SENTENÇA DA SEGUINTE FORMA, REQUERIDO: TERRA DOCE COM. IND. LTDA. E OUTROS
PERMANECENDO INALTERADA A R. SENTENÇA EMBARGADA, EM SEUS FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
DEMAIS TERMOS.
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS
13:45 HORAS.
PROCESSO Nº 048990099227 - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DR: PAULO ROBERTO SCALZER E FABÍOLA BARRETO
PROCESSO Nº 048010003019 - REIVINDICATÓRIA
SARAIVA
ADVOGADO: DR: FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON(A) E
REQUERENTE: VANDILINO CARNEIRO
RAYMUNDO LADISLAU RODRIGUES(R)
REQUERIDO: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS
REQUERENTE: BANCO ECONÔMICO S/A
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 161/163, QUE ANTE AS REQUERIDO: ANDRÉ MARCIO DA SILVA MUNIZ E OUTRO
RAZÕES DE FATO E DE DIREITO TENHO POR CONHECER DOSFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE
EMBARGOS, EIS QUE TEMPESTIVAS, MAS, NEGO-LHES PROVIMENTO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06 DE
POIS QUE, NÃO VISLUMBRO QUALQUER OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO OUTUBRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS .
NA SENTENÇA DE FLS. 140/148.
PROCESSO Nº 048050050276 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 048980216021 - IMISSÃO DE POSSE
ADVOGADO: DR: ALTAIR CARLOS GOMES(A) E JOSÉ GILBERTO
ADVOGADO: DR: FRANKLIN DELMAESTRO E GERUSA CARLA
BARROS FARIA(R)
BACELAR DA SILVA
REQUERENTE: MARLENE DAL´COL
REQUERENTE: BANESTES
REQUERIDO: EMANOEL MESSIAS CHAVES BARRETO
REQUERIDO: ANA IZABEL PEREIRA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 83/87, QUE JULGOU PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS
PROCEDENTE, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC, O PEDIDO INSERTO 13:45 HORAS.
NA INICIAL E, COMO CONSEQÜÊNCIA, TORNO DEFINITIVA A LIMINAR
AO SEU TEMPO CONCEDIDA. CONDENOU OS REQUERIDOS AO PROCESSO Nº 048020051453 - ORDINÁRIA
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS
E
HONORÁRIOS ADVOGADO: DR: MARIA RERINA COUTO ULIANA
ADVOCATÍCIOS.
REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
MÁRMORE, GRANITO E CALCÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 048980237696 - EXECUÇÃO
REQUERIDO: DECOMAR MÁRMORE E GRANITOS LTDA
ADVOGADO: DR: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/45, QUE JULGOU
REQUERENTE: BANCO BANDEIRANTES S/A
PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL, SEGUNDO O PERFIL ALI
REQUERIDO: AMÉRICO PAIS DE PAIVA
DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC, PARA QUE O
41
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO PAGUE OS VALORES NA FORMA REQUERIDA NA INICIAL. FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/47, QUE JULGOU
CONDENOU O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO O PERFIL
PROCESSUAIS RESIDUAIS, NO REEMBOLSO DAS CUSTAS PRÉVIAS E DA ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I E 330, II DO CPC, PARA
VERBA HONORÁRIA.
CONSOLIDAR A POSSE DO BEM DESCRITO NA PREFACIAL NAS MÃOS
DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, E, EM CONSEQÜÊNCIA, A SUA
PROPRIEDADE, VALENDO A PRESENTE SENTENÇA, COMO TÍTULO
PROCESSO Nº 048020094479 - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DR: FABIANO CABRAL DIAS E LILIAN BELISÁRIO DOS
HÁBIL PARA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO JUNTO AO ÓRGÃO DO
TRÂNSITO DESTE ESTADO, EM NOME DO BANCO REQUERENTE.
SANTOS
REQUERENTE: VALÉRIO RODRIGUES DO NASCIMENTO
CONDENOU O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS RESIDUAIS, REEMBOLSO DAS CUSTAS PRÉVIAS E VERBA
REQUERIDO: CAVAN PRÉ-MOLDADOS S/A
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 190, DA DEVOLUÇÃO HONORÁRIA.
DA CARTA PRECATÓRIA.
PROCESSO Nº 048030012636 - BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 048040119462 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ADVOGADO: DR: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
ADVOGADO: DR: JOÃO BRANDINO DOS SANTOS(A)
REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQUERENTE: VALDECI MOREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO: RICARDO BARCELOS AMARAL
REQUERIDO: RONALDO JOSÉ DE SOUZA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR FLS. 51 VERSO.
DESIGNADA PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 13:45
PROCESSO Nº 048030111107 - BUSCA E APREENSÃO
HORAS.
ADVOGADO: DR: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS S/A
PROCESSO Nº 048970165196 - COBRANÇA
ADVOGADO: DR: PAULO CÉSAR ALMEIDA E JOSÉ DOMINGOS DE
REQUERIDO: ELIZANGELA NUNES DE MORAIS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 34, QUE A
ALMEIDA
DILIGÊNCIA DE FLS. 33, DEVERÁ SER PROVIDENCIADA PELA PRÓPRIA
REQUERENTE: ELIAS CAPRINI
PARTE.
REQUERIDO: RICAFÉ-ARMAZÉNS GERAIS LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 187 VERSO, DA
DESCIDA DOS AUTOS E PARA A PARTE RESPONSÁVEL PELO PROCESSO Nº 048020014196 - EXECUÇÃO
PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO E, ADVOGADO: DR: ANTONIO NACIF NICOLAU
DÍVIDA ATIVA.
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: LUISMAR DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 048970197728 - EXECUÇÃO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 39, QUE DEFERIU O
PLEITO DE FLS. 37/38.
ADVOGADO: DR: EUCLIDES BERNARDO MEDICI
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: MIEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBUTIDOS LTDA-ME PROCESSO Nº 048050087187 - INDENIZAÇÃO
E OUTRO
ADVOGADO: DR: JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO(A)
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 91, QUE DEFERIU O REQUERENTE: JOSÉ CARLOS REIS DE JESUS
PLEITO DE FLS. 78.
REQUERIDO: JUAREZ MACIEL RABELO E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE
PROCESSO Nº 048970198353 - MONITÓRIA
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2005,
ÀS 13:30 HORAS.
ADVOGADO: DR: DIEGO BARCELOS BERNARDES
REQUERENTE: COLCHONOBRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PROCESSO Nº 048030091291 - SUSTAÇÃO DE PROTESTO
COLCHÕES LTDA
REQUERIDO: ILMAR JORGE RAMOS E CIA E OUTRO
ADVOGADO: DR:VALDER COLARES VIEIRA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 260 VERSO, PARA REQUERENTE: LEVANTINA DE GRANITO BRASIL
REQUERER O QUE DE DIREITO E FACE A DEVOLUÇÃO DA CARTAREQUERIDO: CONCREVIL CONCRETOS VILA VELHA LTDA
PRECATÓRIA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO
DE FLS. 72/73.
PROCESSO Nº 048030135411 - DEPÓSITO
ADVOGADO: DR: SHEILA DURELES RIBEIRO
PROCESSO Nº 048030097488 - ANULATÓRIA
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: DR:VALDER COLARES VIEIRA
REQUERIDO: JOÃO DALMAZIO DA CRUZ
REQUERENTE: LEVANTINA DE GRANITO BRASIL
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE REQUERIDO: CONCREVIL CONCRETOS VILA VELHA LTDA
FLS. 42 VERSO.
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO
DE FLS. 47/49.
PROCESSO Nº 048030082795 - BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADO: DR: MARCELO VACCARI QUATEZANI
PROCESSO Nº 048030070170 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: BANCO DIBENS S/A
ADVOGADO: DR: ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO(A), SÉRGIO CARLOS
REQUERIDO: GLEIDSON RICARDO MANZINI MACIEL
DE SOUZA (R1) E ROBERTO GARCIA MERÇON (R2)
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA REQUERENTE: EVANY PARTO PAREIRA FORTUNA
CARTA PRECATÓRIA.
REQUERIDO: HOSPITAL METROPOLITANO S/C LTDA. E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
PROCESSO Nº 048030142052 - BUSCA E APREENSÃO
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS
ADVOGADO: DR: GILVAN LUIS DA SILVA
13:45 HORAS.
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: JOZITO DA SILVA ARAÚJO
PROCESSO Nº 048050065282 - DECLARATÓRIA
ADVOGADO: DR: VITOR SAIDE AZEVEDO
42
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: TRANSTANA TRANSPORTE ESPECIALIZADO DEREQUERENTE: BANCO FINASA S/A
VEÍCULOS LTDA
REQUERIDO: ELIZABETH CARDOSO DA COSTA
REQUERIDO: RENOVE RECAUCHUTADORA NOVA VENÉCIA LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/34, QUE JULGOU
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO O PERFIL
DE FLS. 63/98.
ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I E 330, II DO CPC, PARA
CONSOLIDAR A POSSE DO BEM DESCRITO NA PREFACIAL NAS MÃOS
PROCESSO Nº 048050067213 - BUSCA E APREENSÃO
DO PROPRIETÁRIO FIDICIÁRIO, E, EM CONSEQÜÊNCIA, A SUA
PROPRIEDADE, VALENDO A PRESENTE SENTENÇA, COMO TÍTULO
ADVOGADO: DR: LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
HÁBIL PARA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO JUNTO AO ÓRGÃO DO
TRÂNSITO DESTE ESTADO, EM NOME DO BANCO-REQUERENTE.
REQUERIDO: LORENZO PASSON D`AVILLA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE NOS TERMOS CONDENOU A REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
DO ART. 267, VIII DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM PROCESSUAIS RESIDUAIS, NO REEMBOLSO DAS CUSTAS PRÉVIAS E
JULGAMENTO DE MÉRITO. CUSTAS RESIDUAIS PELO AUTOR, SE VERBA HONORÁRIA
HOUVER VALOR SUPLEMENTAR A SER RECOLHIDO.
PROCESSO Nº 048040009010 - DEPÓSITO
PROCESSO Nº 048050084978 - USUCAPIÃO
ADVOGADO: DR: MARCELO MIGNONI DE MELO E FREDERICO LUIS
ADVOGADO: DR: EDMAR SIMÕES DA SILVA
SCHAIDER PIMENTEL
REQUERENTE: CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO: ROBERTO CANDIDO PEREIRA
REQUERIDO: SALOMÃO MICHAEL CARASSO E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA PROVIDENCIAR 04 CÓPIAS DA PLANTA E FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 73, QUE JULGOU
EXTINTO O PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NA
05 CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL.
FORMA DO ART. 269, III DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES PELO
REQUERIDO.
PROCESSO Nº 048050058501 - COBRANÇA
ADVOGADO: DR: LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
PROCESSO Nº 048040036252 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: JPP-PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA
REQUERIDO: EDUARDO RODRIGUES
ADVOGADO: DR: ROBSON PINTO LOBO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, QUE JULGOU REQUERENTE: MILENA MARIA MALLET ALVEREZ
EXTINTO O PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NAREQUERIDO: DELIO NEVES ROCHA
FORMA DO ART. 269, III DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES, PELO FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/33, QUE COM
REQUERIDO.
AMPARO LEGAL NOS ARTS 269, I; 285, 319 E 330, II, TODOS DO CPC,
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL, SEGUNDO O
PROCESSO Nº 048050051514 - USUCAPIÃO
PERFIL ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC, PARA
DECLARAR REVOGADO ÀS PROCURAÇÕES OUTORGADAS PELA
ADVOGADO: DR:LIZONETE MACHADO GUARNIER
REQUERENTE AO REQUERIDO. CONDENOU O REQUERIDO NO
REQUERENTE: JUAREZ SOLINO DE CARVALHO
REQUERIDO: GLAUCIA SALES E OUTROS
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, O REEMBOLSO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, QUE NOS TERMOS DAS CUSTAS PRÉVIAS E VERBA HONORÁRIA.
DO ART. 267, VIII DO CPC, JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO. CUSTAS REMANESCENTES, SE TIVER, PELO PROCESSO Nº 048040150814 - BUSCA E APREENSÃO
AUTOR.
ADVOGADO: DR: LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
PROCESSO Nº 048050024289 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO: VALTER AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/49, QUE JULGOU
ADVOGADO: DR: RODRIGO ARAÚJO FONSECA HOLZ
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO O PERFIL
ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC, COM
REQUERIDO: SANDRA MARIA SOUZA DE CARVALHO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/29, QUE JULGOU FUNDAMENTO NO DL 911/69, PARA CONSOLIDAR A POSSE DO BEM
PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO O PERFIL DESCRITO NA PREFACIAL NAS MÃOS DO PROPRIETÁRIO FIDICIÁRIO, E,
ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I E 330, II DO CPC, PARA EM CONSEQÜÊNCIA, A SUA PROPRIEDADE, VALENDO A PRESENTE
CONSOLIDAR A POSSE DO BEM DESCRITO NA PREFACIAL NAS MÃOS SENTENÇA, COMO TÍTULO HÁBIL PARA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO
DO PROPRIETÁRIO FIDICIÁRIO, E, EM CONSEQÜÊNCIA, A SUA JUNTO AO ÓRGÃO DO TRÂNSITO DESTE ESTADO, EM NOME DO
PROPRIEDADE, VALENDO A PRESENTE SENTENÇA, COMO TÍTULO BANCO-REQUERENTE. CONDENOU A REQUERIDA NO PAGAMENTO
HÁBIL PARA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO JUNTO AO ÓRGÃO DO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, NO REEMBOLSO DAS CUSTAS
TRÂNSITO DESTE ESTADO, EM NOME DO BANCO-REQUERENTE.PRÉVIAS E VERBA HONORÁRIA.
CONDENOU A REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS RESIDUAIS, NO REEMBOLSO DAS CUSTAS PRÉVIAS E PROCESSO Nº 048990027566 - USUCAPIÃO
ADVOGADO: DR: ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS(A), SUELI DE
VERBA HONORÁRIA.
PAULA FRANÇA(R)
REQUERENTE: GUMERCINDO STABNOW DETMANN E OUTRO
PROCESSO Nº 048050018471 - DEPÓSITO
ADVOGADO: DR: JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO E RENATO GASPARINI REQUERIDO:
C.
COHAB/ES
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA PARA
DE MIRANDA
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
OITIVA DAS TESTEMUNHAS DESIGNADA PARA O DIA 28 DE
SETEMBRO DE 2005, ÀS 13:45 HORAS .
REQUERIDO: GABRIELA DO N. GONÇALVES NICODEMOS
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 43, QUE NOS TERMOS
DO ART. 267, VIII DO CPC, JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM PROCESSO Nº 048050074946 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
JULGAMENTO DE MÉRITO.
ADVOGADO: DR: IVANILDO JOSÉ CAETANO
REQUERENTE: COIMEQ-COM. E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E
PROCESSO Nº 048050016384 - BUSCA E APREENSÃO
EQUIPAMENTOS LTDA
REQUERIDO: CEDISA CENTRAL DE AÇO LTDA
ADVOGADO: DR: HERMILTON MACHADO DE MELO
43
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 02, PARA RECOLHER FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 238, PARA A PARTE
AS CUSTAS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE RESPONSÁVEL PARA O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS,
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO A TEOR DO ART. 257 DO CPC.
NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROCESSO Nº 048050068807 - REPARAÇÃO DE DANOS
ADVOGADO: DR: EDIWANDER QUADROS DA SILVA
REQUERENTE: EDILENE MOREIRA DE ALMEIDA GUAITOLINI E OUTRO
REQUERIDO: EDNIR DE CASTRO SOARES E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 02, PARA RECOLHER
AS CUSTAS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO A TEOR DO ART. 257 DO CPC.
PROCESSO Nº 048010021367 - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DR: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO
REQUERENTE: JOSÉ LUCIO DA SILVA
REQUERIDO: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 48, QUE DEFERIU O
PLEITO DE FLS 24, PARA OS DEVIDOS FINS.
PROCESSO Nº 048020091285 - EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 048030066368 - CAUTELAR
ADVOGADO: DR: CHARLIS ADRIANI PAGANI
ADVOGADO: DR: EDUARDO DUARTE FERREIRA(A) E EDUARDO
REQUERENTE: DELÇO GOMES
BASTOS DE BARROS (R1)
REQUERIDO: MARIO EMÍLIO COUTINHO SARLO
REQUERENTE: MARCIA RAMON MARQUES E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA APANHAR O EDITAL DE LEILÃO PARA
REQUERIDO: FIBRASA S/A EMBALAGENS E OUTROS
PUBLICAÇÃO.
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS
NICE FARIA SANTOS MACHADO GUIMARÃES
13:45 HORAS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********PROCESSO Nº 048040117938 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ADVOGADO: DR: IVANILDO JOSÉ CAETANO(A) E ELCIO TEIXEIRA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALMEIDA(R)
REQUERENTE: GERALDO MAGELA GAMA FILHO
QUARTA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
REQUERIDO: DENISE MIRANDA XAVIER GUIMARÃES
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
LISTA DE AUDIÊNCIAS - OUTUBRO/05
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS
13:30 HORAS, BEM COMO O ADVOGADO DA REQUERIDA FORNECER
JUIZ DE DIREITO – CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES
O ENDEREÇO DA SUA CONSTITUINTE.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SIMONNE INDUZZI DREWS
PROCESSO Nº 048040113366 - INTERDITO PROIBITÓRIO
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS
ADVOGADO: DR: ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 02/97 E CÓDIGO DE
REQUERENTE: DENISE MIRANDA XAVIER
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES.
REQUERIDO: GERALDO MAGELA GAMA FILHO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 38, PARA ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO
MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 36/37 E REQUERER O QUEALESSANDRO BRUNO DE SOUZA DIAS
ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA
DE DIREITO.
ANDRÉA FONTES MELO PERES
AVELINO EUGÊNIO MIRANDA
PROCESSO Nº 048020028188 - USUCAPIÃO
CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
ADVOGADO: DR: HELTON TEIXEIRA RAMOS(A), ANTONIO CARLOS
CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
R. ALVARENGA(R)
CLAYDE LUIZ MARTINELLI
REQUERENTE: ESPÓLIO DE HIRAN BEZERRA E OUTRO
ELISABETH CAROLINA GOBBO
REQUERIDO: ESPÓLIO DE EGIDIO JOSÉ RABELO E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA PARA ENOCK SAMPAIO TORRES
OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA 06 DE OUTUBROGEYSE GORZA ALMEIDA
JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
DE 2005, ÀS 13:45 HORAS.
JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
PROCESSO Nº 048050083046 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
JADILZA BARCELOS ROCHA
ADVOGADO: DR: JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
JERÔNYMO DE BARROS ZANANDRÉA
REQUERENTE: JOEL DA SILVA RABELO
LÁUDIO HUGO KIEFER
REQUERIDO: HELOISA PEREIRA DE OLIVEIRA
LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 02, AO EXCEPTO.
LEONARDO GARCIA DE MATTOS
LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA
PROCESSO Nº 048020121017 - REIVINDICATÓRIA
MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI
ADVOGADO: DR: ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS(A), FELIPE
OSÓRIO DOS SANTOS(R) E FERNANDA BORGO DE ALMEIDA (DL) OLÍMPIA MARIA DUELLI SOLDATI
PEDRO MOTA DUTRA
REQUERENTE: JOSÉ GOMES DOS SANTOS
VALCIMAR PAGOTTO RIGO
REQUERIDO: VALDENIR FERREIRA DE ANDRADE
VANESSA CRISTINA FERREIRA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 128, QUE
REDESIGNOU À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18 DE VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES COUTINHO
VICENTE SOTTO-MAYOR
OUTUBRO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS .
WELLINGTON BORGHI
WENDEL FERREIRA SANTOS
PROCESSO Nº 048040159302 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
WILMA CHEQUER BOU-HABIB
ADVOGADO: DR: RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
REQUERENTE: ADALBERTO SIMÃO NADER FILHO E OUTROS
PARA FINS DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC, INTIMO:
REQUERIDO: EDSON VARGAS BARBOSA E OUTRO
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 048050000875 - DR.ª GEYSE GORZA ALMEIDA E OUTROS; NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR LUCIÉLIO
BEM COMO DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN E OUTROS,
DIAS PRATES CONTRA LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.
PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA ONZE (11)
DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS , NOS AUTOS DA AÇÃO DE PROC. Nº 048040154170 - DR.ª VANESSA SANTA BÁRBARA
RESSARCIMENTO DE DANOS REQUERIDA POR NILCÉIA FERREIRA DARODRIGUES COUTINHO E OUTRO; BEM COMO DR.ª VANESSA
SILVA CONTRA BANESTES SEGUROS S/A.
CRISTINA FERREIRA E OUTRO, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR
DESIGNADA PARA O DIA DEZOITO (18) DE OUTUBRO DE 2005, ÀS
PROC. Nº 048040177239 - DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA; BEM 13:30 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR REQUERIDA POR
TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.
COMO DR. PEDRO MOTA DUTRA E OUTROS, PARA A AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA ONZE (11) DE OUTUBRO DECONTRA CREDERE - CONSULTORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA. E
2005, ÀS 13:45 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA REQUERIDA OUTRO.
POR ADELMO FERREIRA FERNANDES CONTRA LIBERTY PAULISTA
PROC. Nº 048050067676 - DR.ª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI E
SEGUROS.
OUTROS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
PROC. Nº 048040088949 - DR. JORGE FERNANDO PETRA DE DIA CINCO (05) DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS , NOS AUTOS
MACEDO E OUTRO; BEM COMO DR. ALESSANDRO BRUNO DE SOUZA
DA AÇÃO DE COBRANÇA REQUERIDA POR BANESTES SEGUROS S/A
DIAS E OUTRO, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CONTRA ANDRÉA TASSIS DE MENDONÇA E OUTRO.
DESIGNADA PARA O DIA VINTE E CINCO (25) DE OUTUBRO DE 2005,
ÀS 14:00 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROC. Nº 048040155763 - DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO, PARA A
REQUERIDA POR ÁLVARO LESSA E OUTRA CONTRA LAURA DE SOUZAAUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA DEZENOVE (19) DE
RIBEIRO.
OUTUBRO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS , NOS AUTOS DA AÇÃO DE
BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA POR GILSON DE OLIVEIRA
PROC. Nº 048030075526 - DR. ENOCK SAMPAIO TORRES; BEM COMO SCHMIDTBERGER CONTRA KÁTIA LÚCIA VALLADARES.
DR. VICENTE SOTTO-MAYOR E OUTRO, PARA A AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA DEZENOVE (19) PROC. Nº 048040159054 - DR.ª CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO E
DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS , NOS AUTOS DA AÇÃO DE OUTROS; BEM COMO DR. LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA E
INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR MADEREIRA RONDÔNIA LTDA. E OUTROS, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA
VINTE (20) DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 13:45 HORAS , NOS AUTOS DA
OUTRO CONTRA MADEIRA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.
AÇÃO DECLARATÓRIA REQUERIDA POR DME DISTRIBUIDORA
PROC. Nº 048040170010 - DR. LÁUDIO HUGO KIEFER; BEM COMO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CONTRA REIPLAS FIOS E CABOS
DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA E OUTRO, PARA A AUDIÊNCIA
ELÉTRICOS IND. E COM. DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. E OUTRO.
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA DEZOITO (18) DE OUTUBRO
DE 2005, ÀS 13:45 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA PROC. Nº 048040118621 - DR. WELLINGTON BORGHI E OUTRO; BEM
REQUERIDA POR IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA PAZ DA IELB COMO DR. WENDEL FERREIRA SANTOS E OUTROS, PARA A
CONTRA AMILAR MARTINS DEPIANTTI.
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA VINTE (20) DE
OUTUBRO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS , NOS AUTOS DA AÇÃO DE
PROC. Nº 048040091109 - DR. ENOCK SAMPAIO TORRES E OUTRO; REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDA POR MALAQUIAS TEODORO
CONTRA WILMAR WILSON ALVES LEITE.
BEM COMO DR. JERÔNYMO DE BARROS ZANANDRÉA, PARA BELTRAME
A
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA QUATRO (04) DE
OUTUBRO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS , NOS AUTOS DA AÇÃO DE PROC. Nº 048020082110 - DR. JERÔNYMO DE BARROS ZANANDRÉA;
INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR EDNA DE FÁTIMA PEREIRA MIRANDA DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO; BEM COMO DR.ª ANDRÉA FONTES
MELO PERES E OUTROS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
E OUTROS CONTRA ITAÚ SEGUROS S/A.
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA VINTE E SETE (27) DE
PROC. Nº 048030132145 - DR.ª JADILZA BARCELOS ROCHA; DR. OUTUBRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS , NOS AUTOS DA AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR LILIA MÁRCIA DE ANDRADE PACHECO
CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA E OUTROS; DR. JERÔNYMO
DE BARROS ZANANDRÉA E OUTROS; DR.ª WILMA CHEQUER
E OUTRO CONTRA MAURO LUIZ CURTO E OUTRO.
BOU-HABIB E OUTROS; BEM COMO DR. GUSTAVO SICILIANO
CANTISANO E OUTROS, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PROC. Nº 048980244411 - DR. ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA,
PARA O DIA VINTE E CINCO (25) DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 13:30 PARA A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR CINCO (05) DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS, NOS AUTOS DA
SANDRO RIBEIRO CERQUEIRA CONTRA MAKRO ATACADISTA S/A EAÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERIDA POR NELCIDES ANTÔNIO
GIACOMIN E OUTROS.
OUTROS.
PROC. Nº 048040096249 - DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI; BEM SERRA/ES, 22 DE JULHO DE 2005.
COMO DR.ª ELISABETH CAROLINA GOBBO, PARA A AUDIÊNCIA DE
SIMONNE INDUZZI DREWS
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA VINTE E SEIS (26) DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
OUTUBRO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS , NOS AUTOS DA AÇÃO DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDA POR ANTÔNIO FERNANDO
-**********SANDOVAL CHIAPPANE E OUTROS CONTRA ORIOMAR VIANA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 048040042052 - DR.ª OLÍMPIA MARIA DUELLI SOLDATI E
CARTÓRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA
OUTRO; BEM COMO DR. LEONARDO GARCIA DE MATTOS, PARA A
COMARCA DA CAPITAL
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA VINTE E SETE
(27) DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS ; E DR.ª OLÍMPIA MARIA
DUELLI SOLDATI E OUTRO, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CASO, JUÍZA DE DIREITO: DRA. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO
QUEIRA, SOBRE AS PETIÇÕES DE FLS. DOS AUTOS E DA PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. REJANE CUPERTINO DE CASTRO
CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA GRAMPEADA NA CONTRA-CAPA, TUDO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DOMINGAS MARTINS HADDAD
45
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: GIOVANI DEMONEL DE LIMA
FINALIDADE:
FICAM INTIMADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DO R
JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA
DESPACHO DE FLS.113, VERSO DOS AUTOS DA AÇÃO DE ADOÇÃO
SUPRACITADA.
LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 08/05
SERRA 22 DE JULHO DE 2005
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
MARIA DOMINGAS MARTINS HADDAD
DR(A). EDMAR SIMÕES, OAB/ES 2181;
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR(A). JOSÉ ANTÔNIO MORAES, OAB/ES 2962;
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 02/98
DR(A). WILLES MACIEL SARMENTO, OAB/ES 4263;
DR(A). NATALINO Z. FERREIRA, OAB/ES 2838;
DR(A). JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, OAB/ES 3652;
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
DR(A). TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO, OAB/ES 6008
DR(A). ROBSON LUIZ D’ANDREA, OAB/ES 8761
DR(A). MÁRIO VIEIRA DE OLIVEIRA, OAB/ES 8047
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
01- PROCESSO Nº 6909/04 -04804010745-9 - AÇÃO DE ADOÇÃO
REQUERENTE(S): MARIA GORETT DE OLIVEIRA
JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA MARIA CORRÊA MARTINS
REQUERIDO(A)(S) G.O.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ADVOGADO(A)(S): DR(A). EDMAR SIMÕES, OAB/ES 2181;
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO,
FINALIDADE: FICA INTIMADO DO R DESPACHO DE FLS..08 DOS AUTOS LUIZ CARLOS DOS SANTOS, REGINA CELIA MELO DAMIANI E REGINA
DA AÇÃO DE ADOÇÃO SUPRACITADA.
GORETH ZANOTELLI LEMOS.
02- PROCESSO Nº 5971/03 - 04803010367-4 - GUARDA DE MENORES
REQUERENTE(S). S.O.E. E L.C.E.
RQUERIDO(S) M.E.F.
ADVOGADO(A)(S): DR(A). JOSÉ ANTÔNIO MORAES, OAB/ES 2962
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 25/08/2005 AS 13HORAS30M, NOS AUTOS
ACIMA MENCIONADOS.
LISTA Nº 25/ 05 - J
INTIMO OS ADVOGADOS NA FORMA DO ART. 236 E DO ART. 1216,
AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:
PROCESSO Nº 7897 (035.050.066.584) - INDENIZATÓRIA
REQTE: FERNANDO JOSÉ MALTA
REQDO: BRADESCO SEGUROS S.A
DR. FERNANDO JOSÉ MALTA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS, PARA O DIA 10 DE
AGOSTO DE 2005, ÀS 16:00 HORAS.
03- PROCESSO Nº 7859/05 - 04805009013-2 - GUARDA DE MENORES
REQUERENTE(S). F.R.
RQUERIDO(S) J.L.B.R.
ADVOGADO(A)(S): DR(A). WILLES MACIEL SARMENTO, AB/ES 4263;
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO E DESPACHO PROCESSO Nº 8321 (035.040.093.904) - BUSCA E APREENSÃO
DE FLS.12 NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.
EXQTE: BANCO ITAÚ S.A.
EXTDO: MARIA INIS CASTELAN CORREIA
04- PROCESSO Nº 7575/05 - 04805003243-1 - REPRESENTAÇÃO
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI, PARA SE MANIFESTAR SOBRE
REQUERENTE(S):MINISTÉRIO PÚBLICO
A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 65/67, JUNTADOS AOS
REQUERIDO(S): J.C.O.S
AUTOS.
ADVOGADO(A)(S): DR(A). NATALINO Z. FERREIRA, OAB/ES 2838;
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
PROCESSO Nº 8504 (035.050.032.925) - ORDINÁRIA
CONFORME R DESPACHO DE FLS.31, DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
REQTE: CLEIR RODRIGUES DA SILVA
REQDO: OCTAVIO DE CARVALHO JUNIOR
05- PROCESSO Nº 5680/03 - 04803005413-3 - REPRESENTAÇÃO
DR. MANOEL FELIX LEITE, PARA SANAR AS IRREGULARIDADES
REQUERENTE(S):MINISTÉRIO PÚBLICO
APONTADAS NOS AUTOS, QUAIS SEJAM: COMPROVAÇÃO DO
REQUERIDO(S): G.C.O.
PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA; INDEFERIMENTO DO
ADVOGADO(A)(S): DR(A). JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, OAB/ES
BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E RECOLHIMENTO DAS
3652
CUSTAS INICIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 44.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA DE
FLS.33/35, NOS AUTO ACIMA MENCIONADO.
PROCESSO Nº 8104 (035.040.036.168) - BUSCA E APREENSÃO
EXQTE: BANCO PANAMERICANO S.A
06- PROCESSO Nº 7589/05 - 04804007973-2- TUTELA
EXTDO: WASHINGTON DOS SANTOS
REQUERENTE(S):E.S.C.
DR. RODRIGO ARAÚJO FONSECA HOLZ, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
REQUERIDO(S): C.S.C., J.S.C., C.S.C., E R.S.C.
SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DE FLS. 38/39, QUE JULGOU
ADVOGADO(A)(S): DR(A).TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO,
EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAR O MÉRITO, COM BASE NO ART.
OAB/ES 6008
267, VIII, CPC. SENDO QUE, O CÁLCULO DAS CUSTAS RESIDUAIS, SE
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
EXISTENTES, CORRERÃO POR CONTA DO AUTOR.
DESIGNADA PARA O DIA 21/12/05 AS 15HORAS, NOS AUTOS ACIMA
MENCIONADOS.
PROCESSO Nº 7019 (035.020.004.434) - EXECUÇÃO
EXQTE: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A.
07- PROCESSO Nº 1884/98 -04899001905-0 - AÇÃO DE ADOÇÃO
EXTDO: TEXEN ENGENHARIA LTDA. E OUTRO
REQUERENTE(S): H.F.R. E S.A.A.A.R.
DRª. SEVERINA MARIA SOARES, PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO
REQUERIDO(A)(S) P.H.R.P.
DOS HONORÁRIOS DO SR. PERITO, DECLINADOS EM DOIS SALÁRIOS
ADVOGADO(A)(S): DR(A). ROBSON LUIZ D’ANDREA, OAB/ES 8761;
MINÍMOS.
DR(A). MÁRIO VIEIRA DE OLIVEIRA, OAB/ES 8047
46
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 4935 (035.980.139.840) - ORDINÁRIA
SERÁ AFIXADA UMA VIA DO PRESENTE EDITAL NO LUGAR
REQTE: NEUSA VILLAS BOAS DE SOUZA
DE COSTUME NESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ NO DIÁRIO
REQDO: IBRAHIM JOSÉ NEVES
DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DR. KLEBER JAMES RAMPAZZO, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ES., AOS
DAS DILIGÊNCIAS DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA REFERENTE A CARTA 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2005. EU, ESCRIVÃ
PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA A COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG,JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO QUE SE ENCONTRAM NOS
AUTOS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MAT. Nº 027847-08
PROCESSO Nº 8568 (035.050.055.645) - CAUTELAR
AUT. PELO PROV. 001/002/98 - CGJES
REQTE: HENRIQUE FOLADOR CASSARO
REQDO: REDE GAZETA DE COMUNICAÇÃO
-**********DR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO, PARA TOMAR CIÊNCIA, QUE
FOI RECEBIDA EM CARTÓRIO, A FITA VHS COM CÓPIA DO ACIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOMOBILISTICO NA ROD. ES 010, CONFORME REQUERIDO NA
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
INICIAL.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO : 90 (NOVENTA) DIAS
PROCESSO Nº 8570 (035.050.055.637) - CAUTELAR
REQTE: HENRIQUE FOLADOR CASSARO
PROC. 4.871/04 (035.040.100.873)
REQDO: ESPÓLIO DE MERYA BARCELOS SILVA E OUTRO.
O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. JUIZ
DR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
DEDIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL
RESPOSTA DE OFÍCIO DO CARTÓRIO DO 1º. OFÍCIO DE VILA VELHA,
DE VV/ES., POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI,
DEVENDO COMPARECER ÀQUELA SERVENTIA A FIM DE EFETUAR O
ETC...
PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS NO VALOR DE R$ 31,23 (TRINTA E
UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), BEM COMO FICAR CIENTE DE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
QUE FOI EFETUADO A PRENOTAÇÃO NO REGISTRO, CONFORMECONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM
REQUERIDO NOS AUTOS.
OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS
CARLOS EDUARDO NUNES, FILHO DE ATNONIO MARCOS NJUNES E
ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA, NASCIDO EM 05/04/74; GILSON
MAGNO DA PAZ NOGUEIRA, FILHO DE IZABEL DA PAZ NOGUEIRA,
NASCIDO EM 15/11/1970, POR INFRAÇÃO AO ART. 14 DA LEI 10826/03,
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
NA FORMA DO ART. 29 DO CPB. E, COMO CONSTA AINDA, DOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTOS QUE OS ACUSADOS ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LOS PESSOALMENTE,
-**********FICAM INTIMADOS PELO PRESENTE EDITAL DA R. SENTENÇA DE FLS.
142/145 DOS AUTOS, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR OS RÉUS CARLOS EDUARDO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
NUNES E GILSON MAGNO DA PAZ, COMO INCURSOS NAS PENAS DO
ART. 14 DA LEI 10826/03, NA FORMA DO ART. 29 DO CPB. FORAM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
CONDENADOS PORTANTO: O ACUSADO CARLOS EDUARDO NUNES À
PRAZO : 90 (NOVENTA) DIAS
PENA-BASE DE 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E
30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SUBSTITUINDO A PENA PRIVATIVA DE
PROC. 4.365/02 (035.020.407.082)
LIBERDADE POR 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTE
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, CUJA ANÁLISE E
O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. JUIZ
ACOMPANHAMENTO DEVERÁ SER FEITA PELA CEPAES; O ACUSADO
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL
GILSON MAGNO DA PAZ NOGUEIRA À PENA-BASE DE 02 (DOIS) ANOS
DE VV/ES., POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI,
E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SUBSTITUINDO A PENA PRIVATIVA DE
ETC...
LIBERDADE POR 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTE
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, CUJA ANÁLISE E
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ACOMPANHAMENTO DEVERÁ SER FEITA PELA CEPAES.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM
SERÁ AFIXADA UMA VIA DO PRESENTE EDITAL NO LUGAR
OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO
DE COSTUME NESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ NO DIÁRIO
ROGER RODRIGUES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, AMASIADO, FILHO DE
DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
NEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, NASCIDO EM 07/11/1981, POR
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ES., AOS
INFRAÇÃO AO ART. 155, CAPUT DO CPB. E, COMO CONSTA AINDA, 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2005. EU, ESCRIVÃ
DOS AUTOS QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE, FICA
INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 110/112
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DOS AUTOS, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA
MAT. Nº 027847-08
ESTATAL PARA CONDENAR O RÉU ROGER RODRIGUES DE OLIVEIRA,
AUT. PELO PROV. 001/002/98 - CGJES
COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 155, CAPUT DO CPB. FOI
CONDENADO, PORTANTO, O ACUSADO À PENA-BASE DE 01 (UM) ANO
-**********E 01 (UM) MÊS DE RECLUSÃO E 10(DEZ) DIAS-MULTA, SUBSTITUINDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 02(DUAS) RESTRITIVAS DE
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE, CUJA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DEVERÁ SER
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FEITA PELA CEPAES.
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
REGINA CELIA MELO DAMIANI
ESCREVENTE JURAMENTADA
47
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
PROC. Nº 4358/02 (035.020.409.567)
O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. JUIZ
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL
DE VILA VELHA, ES., POR NOMEAÇÃO, NA FORMA
DA LEI, ETC...
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. N°. 1896/04 – (035.030.161.489)
ACUSADO: MOACYR CAMUZZI.
VÍTIMA: MARIA PEREIRA MARQUES.
ADVOGADO: DR. SYNVAL VIEIRA LOUZADA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 71, QUE
JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEPROC. N°. 1980/05 – (035.050.006.200)
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREMACUSADA: APARECIDA MARIA DOS SANTOS.
OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURAM COMO ACUSADOS VÍTIMA: LOJAS AMERICANAS.
AILTON PEREIRA DE SOUZA, FILHO DE AILTON DE SOUZA E
ADVOGADO: DR. NELSON MOREIRA JUNIOR.
FINALIDADE: PARA COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO
ELISABETH PEREIRA DE SOUZA E LUCIANO LOPES SERRA, FILHO DE
JAIRO MOTTA SERRA E CLARICE LOPES SERRA, CARTEIRA DE PARA O DIA 26/08/2005, ÀS 13:30 HORAS.
IDENTIDADE Nº 1.438.228-ES, NASCIDO EM 16/06/1979, POR INFRAÇÃO
AOS ARTS. 12 E 14 DA LEI 6368/76. E, COMO CONSTA AINDA, DOS PROC. N°. 1414/02 - (035.980.290.338)
AUTOS QUE OS ACUSADOS ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO EACUSADO: PAULO CESAR PINTO PORTUGAL.
NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LOS PESSOALMENTE, VÍTIMAS: ROSILENE CUSTÓDIO DOS SANTOS PORTUGAL E OUTRAS.
ADVOGADO: DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI.
FICAM INTIMADOS PELO PRESENTE EDITAL PARA COMPARECER NO
CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, ES, PARA FINALIDADE: PARA COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PARA O DIA 12/08/2005, ÀS 13:30 HORAS.
CONFORME CONTA DE CUSTAS, TUDO DE ACORDO COM A R.
SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 216/224 DOS AUTOS DO PROCESSO PROC. N°. 1751/04 - (035.030.210.229)
ACUSADA: CÍCERA FERREIRA GONÇALVES.
SUPRA REFERENCIADO.
PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADA UMA CÓPIA VÍTIMA: A SOCIEDADE.
NO LUGAR DE COSTUME NESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ ADVOGADO: DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA E COMPARECER AO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES., AOS SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADO PARA O DIA 13/08/2005, ÀS 14:00
22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2005. EU, ESCRIVÃ HORAS.
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
PROC. N°. 2081/05 – (035.050.050.836)
ACUSADO: ANTÔNIO CARLOS BORGES DOS SANTOS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
VÍTIMA: A SOCIEDADE.
MAT. Nº 027847-08
ADVOGADO: DR. ANTONIO MOTTA DOS SANTOS.
AUT. PELO PROV. 001/002/98 - CGJES
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
-**********JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2005, ÀS 15:30 HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO N° 27/2005
PROC. N°. 2057/05 – (035.050.038.518)
ACUSADOS: WILK FERREIRA NUNES E BRUNO LUIZ PEREIRA CONDE.
VÍTIMA: FARMÁCIA BIOMÉDICA.
ADVOGADO: DR. LUIS CLÁUDIO MOLINAS RIBEIRO.
FINALIDADE: PARA COMPARECER AO SUMÁRIO DE CULPA
DESIGNADO PARA O DIA 03/08/2005, ÀS 14:00 HORAS.
JUÍZA DE DIREITO: DRA. VÂNIA MASSAD CAMPOS.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEAN CLAUDE GOMES DE OLIVEIRA.
ESCRIVÃ JURAMENTADA: VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ. PROC. N°. 1272/01 – (035.980.305.508)
ACUSADOS: PAULO ROBERTO PEREIRA SOARES E OUTRO.
ESCREVETES JURAMENTADAS: UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROS MELO;
VÍTIMAS: DIVERSAS LOCADORAS DE FITAS DE VÍDEO DO MUNICÍPIO
MARIA JOAQUINA PINHEIRO; VANESSA SOUZA DA COSTA.
DE VILA VELHA/ES.
ADVOGADA: DRA. TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI.
PROC. N°. 1865/04 - (035.040.067.999)
ACUSADOS: CHARLES AUGUSTO ROSA SANTOS E LUCIENE DE PAULA FINALIDADE: PARA COMPARECER AO SUMÁRIO DE DEFESA
DESIGNADO PARA O DIA 22/08/2005, ÀS 14:00 HORAS.
SANTOS.
VÍTIMA: PREVCAIXA - CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA.
PROC. N°. 1984/05 – (035.050.005.228)
ADVOGADOS: DRS. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, CARLOS
ACUSADOS:
JUAREZ VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS.
RUBENS DE MIRANDA LUCCHI, OTONIEL AMARAL DE MATTOS
E
VÍTIMA: A SOCIEDADE.
ROBERTO PINTO FELISBERTO.
ADVOGADO: DR. RAFAEL VARGAS FREITAS.
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 499 DO CPP.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO TOXICOLÓGICO DE
FLS. 175/177 E APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS.
PROC. N°. 953/99 – (035.990.093.896)
ACUSADOS: RUBEM MOTTA REIS E OUTROS.
VÍTIMAS: FERNANDO MELLO DA SILVA E OUTROS.
ADVOGADO: DR. GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS.
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 499 DO CPP.
PROC. N°. 1433/02 – (035.020.027.724)
ACUSADO: JACKSON GABLER.
VÍTIMA: A SOCIEDADE.
ADVOGADO: DR. PAULO ROBERTO SCALZER.
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 499 DO CPP.
PROC. N° 1836/04 - 035.040.054.815
ACUSADO: ROSEMARI DE BARROS SANTOS.
VÍTIMA: VALÉRIA CARVALHO.
ADVOGADO: DR. FARID ASSAD FARAD.
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP.
PROC. N°. 1442/02 – (035.020.017.253)
ACUSADO: EDSON DE SOUZA.
VÍTIMA: A SOCIEDADE.
48
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
ADVOGADO: DR. TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVES.
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP.
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 035.040.028.090 - 689/04 - DIVÓRCIO - E.S.S. X M.B.B.S. INTIME-SE DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, OAB/ES 7.453, TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE RETIFICAÇÃO DE FLS. 32.
PROC. N°. 1727/04 – (035.030.207.142)
ACUSADOS: ANAILDO SILVA DOS SANTOS, VALDEVINO DOS SANTOS PROC. Nº 035.040.063.634 - 1121/04 - ALIMENTOS - A.M.L.B. X H.B. DÃO E GILBERTO DE SOUZA DIAS.
INTIME-SE DR. SANTIAGO BARBIERI, OAB/ES 3.791, DO R. DESPACHO
VÍTIMA: A SOCIEDADE.
DE FLS. 109.
ADVOGADOS: DR. FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL, DR.
TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA E DRA. BRENDA C. MODENESI
PROC. Nº 035.040.070.936 - 1166/04 - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA BENEVIDES.
L.A.M. X B.A.M.M. REPRESENTADO POR SUA GENITORA A.M.A.M.. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 396/404. INTIME-SE DRª. ROSANA WRIGG ARAGÃO MOREIRA, OAB/RJ 125.585,
DA R. DECISÃO DE FLS. 94-95.
PROC. N°. 2020/05 – (035.050.020.482)
ACUSADOS: DOMINGOS MARTINS SANTOS E SAMUEL ALVES DOS PROC. Nº 035.040.103.711 - 1478/04 - INVESTIGAÇÃO DE
SANTOS.
PATERNIDADE- F.R.N. POR SUA GENITORA A.R.N. X J.J.R.F. - INTIME-SE
VÍTIMA: EMPRESA MS QUINTINOS.
DR. JOSÉ CARLOS LOYOLA, OAB-ES 300-A, DO R. DESPACHO DE FLS.
ADVOGADO: DR. LEONARDO RANGEL GOBETTE.
29, O QUAL DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 499 DO CPP.
23/08/2005, ÀS 15:30 HORAS.
VILA VELHA/ES, 22 DE JULHO DE 2005.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 002/99 CGJ
-**********-
PROC. Nº 035.050.050.265 - 1930/05 - RECONHECIMENTO DE UNIÃO
ESTÁVEL - V.N. X G.E.L. - INTIME-SE DR. ILDÉSIO MEDEIROS
DAMASCENO, OAB/ES 6.284, DO R. DESPACHO DE FLS. 52.
PROC. Nº 035.050.054.341 - 1959/05 - DIVORCIO CONSENSUAL - C.G.S.
E W.F.A.S. - INTIME-SE DR. ARTHUR CARLOS LESSA FILHO, OAB/ES
6665, DO R. DESPACHO DE FLS. 11/V.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 035.050.056.486 - 1982/05 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHAN.M.A.S. X C.V.S. - INTIMEM-SE DR. RENATA ROMÃO CAPELINI,
OAB/SP 223.852, DO R. DESPACHO DE FLS . 15, BEM COMO DA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/09/2005, ÀS 15:30
HORAS.
PROCESSO Nº 35.232 (035020636623)
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
PROC. Nº 035.050.056.569 - 1983/05 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL C.F.O. X L.M.S.O. - INTIME-SE DR. JONATHAN VIEIRA E/OU DR.
O DR. ERILDO MARTINS NETO, JUIZ SUBSTITUTO
JOADIR VIEIRA E/OU HELTON FRANCIS MAROTO, DO R. DESPACHO
ADJUNTO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA,
DE FLS. 18, BEM COMO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
05/10/05, ÀS 14:30 HORAS.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
PROC. Nº 035.050.057.989 - 1985/05 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - G.C.S.
FAZ SABER A PATRÍCIA DECOTÉ SANAZARIO GUIMARÃES
X E.S.C.S. INTIMEM-SE DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL,
REPRESENTANDO SEUS FILHOS MENORES Y.D.G. E M.D.G., OAB/ES 8954, DO R. DESPACHO DE FLS. 18, BEM COMO DA
ENCONTRANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO QUE, NOSDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 05/10/2005,
AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS EM TRÂMITE NESTE JUÍZO,ÀS 14:00 HORAS.
REQUERIDA POR PATRÍCIA DECOTÉ SANAZARIO GUIMARÃES
REPRESENTANDO SEUS FILHOS Y.D.G E M.D.G EM FACE DE GARDNER PROC. Nº 035.050.057.732 - 1988/05 - DIVORCIO LITIGIOSO - J.C.D.S.
GUIMARÃES, FICA, PELO PRESENTE, INTIMADA PARA NO PRAZO DE 48 X T.B.S.- INTIME-SE DRª. MARIA APARECIDA SILVA CAMPOS, OAB/ES
(QUARENTA E OITO) HORAS, COMPARECER NO ED. DO FÓRUM DES. 3.660, DO R. DESPACHO DE FLS. 16, BEM COMO DA DESIGNAÇÃO DE
AFONSO CLÁUDIO, SITO À PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, Nº 193, AUDIÊNCA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/10/2005, ÀS 14:00
PRAINHA, VILA VELHA/ES, A FIM DE SE MANIFESTAR NOS AUTOS, SOB HORAS.
PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, POR ABANDONO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, NO DIA 15 DE JULHO DE PROC. Nº 035.050.056.783 - 1990/05 - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA 2005. EU, ZLMS, O DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E T.N.J. REPRESENTADO POR SUA GENITORA K.C.P.N. E R.B.J. - INTIME-SE
SUBSCREVO.
DRª. ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA, OAB/ES 8816, DO R.
ERILDO MARTINS NETO
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
DESPACHO DE FLS. 13.
PROC. Nº 035.050.058.565 - 1997/05 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - J.G.C.
E H.C.T.P.C. - INTIME-SE DRª. JULIANA REALI, OAB/ES 9.385, DO R.
DESPACHO DE FLS. 12, DESIGNANDO AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO E
INSTRUÇÃO PARA O DIA 04/10/2005, ÀS 14:00 HORAS.
PROC. Nº 035.050.059.282 - 2000/04 - DIVORCIO CONSENSUAL JUÍZA DE DIREITO: DRª ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAJ.A.D.S. E D.G.D. - INTIME-SE DR. DOUGLAS CARLOS DA SILVA,
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SEBASTIÃO AFONSO MARINO
OAB/ES 10.267, DO R. DESPACHO DE FLS. 18, DESIGNANDO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: GILMA ELISA HERTEL DE FARIA
AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO E INSTRUÇÃO PARA O DIA 06/10/2005,
ÀS 15:30 HORAS.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 36/05
49
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 035.050.060.173 - 2009/05 - SOBREPARTILHA - M.P.C.S. X
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO, PARA NO PRAZO DE DEZ
F.C.M.P. - INTIME-SE DR. JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES, OAB/ES
DIAS , TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/31.
8.473 E/OU RENATO ANTUNES, OAB/ES 8.766, DO R. DESPACHO DE
FLS. 86.
PROCESSO Nº 035.05.0030184 - CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL
VILA VELHA X LUIZ FELIPE FARIA A. FILHO. FICA(M) INTIMADO(A)(S)
PROC. Nº 035.050.062.005 - 2018/05 - RECONHECIMENTO DE UNIÃO
O(A)(S) DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI, PARA TOMAR
ESTÁVEL - V.L.S.D. X E.C.S.S. - INTIME-SE DRª. TÂNIA MARIA PIRES E CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O
PINHO, OAB/ES 8.428, DO R. DESPACHO DE FLS. 15.
DIA 22/08/05, ÀS 17:00 HORAS.
PROC. Nº 035.050.064.514 - 2035/05 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - J.A.B. X
PROCESSO Nº 035.05.0062427 - WIVIANY GOMES MERLO X ATL ES CLARO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. JOÃO CESAR SANDOVAL
V.P.B. - INTIME-SE DR. JEFFERSON DE FREITAS BARBARA, OAB/ES
10.588, DO R. DESPACHO DE FLS. 11.
FILHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01/09/05, ÀS 14:00 HORAS.
PROC. Nº 035.050.064.209 - 2036/05 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - J.R.F.
X D.P.F. - INTIME-SE DR. LUIZ CARLOS BATISTA, OAB/ES 8624, DA PROCESSO Nº 035.05.004064-4 - AMBROSIO PIRES MAGESKE
PINHEIRO X VIX SYSTEM CENTRO DE TREIN. EM INFORMATICA LTDA E
DECISÃO DE FLS. 92-94.
OUTRO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. JAQUES MARQUES
PEREIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
PROC. Nº 035.050.053.988 - 2046/05 - RECONHECIMENTO DE UNIÃO
ESTÁVEL - J.A.B. X A.P.G. - INTIME-SE DR. VLADIMIR CÁPUA CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/10/05,
ÀS 13:30 HORAS.
DALLAPÍCULA, OAB/ES 5715, DO R. DESPACHO DE FLS. 18.
PROC. Nº 035.050.068.127 - 2065/05 - ALIMENTOS - L.M.F.C. X A.F.C. PROCESSO Nº 035.05.006587-5 - MILTON COVRE X TELEMAR NORTE
INTIME-SE DRª. ANA TELMA RAUL, OAB/ES 2425, DO R. DESPACHO LESTE S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. HERMENEGILDO
DE FLS. 12.
HENRIQUE LEITE VELTEN, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/10/05, ÀS 14:00
PROC. Nº 035.050.067.012 - 2060/05 - SEPARAÇÃO DE CORPOS HORAS.
S.R.P.M. X J.M.M. - INTIME-SE DRª. FLÁVIA SCALZI PIVATO, OAB/ES
10.417, DA R. DECISÃO DE FLS. 15-16.
PROCESSO Nº 035.05.005015-8 - MARCIA CARVALHO MAIA X
THERMAS INTERNACIONAL DO ES. FICA(M) INTIMADO(A)(S), O(A)(S)
PROC. Nº 035.050.069.521 - 2068/05 - ALIMENTOS - E.R.A. X R.A.F. DR. CLORIVALDO FREITAS BELEM, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
INTIME-SE DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO, OAB/ES 4407 E/OU
FABIOLA PAVIOTTI DO N. R. CRUZ, OAB/ES 10031, DO R. DESPACHODIA 17/11/05, ÀS 14:30 HORAS
DE FLS. 72.
PROCESSO Nº 035.05.00069018 - ISAIAS MACHADO ESTERQUE ME X
MILVA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
PROC. Nº 035.050.072.558 - 2092/05 - DEPOSITO - L.M.F.C. ASSISTIDA
POR SUA GENITORA E M.F.C. REPRESENTADO POR SUA GENITORA DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO, PARA NO PRAZO DE DEZ
S.S.M.F.C. X A.F.C. - INTIME-SE DR. ANA TELMA RAUL, OAB/ES 2425, DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16/17.
DO R. DESPACHO DE FLS. 10.
PROCESSO Nº 10010739 - MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA VIEIRA X
VILA VELHA/ES, 21 DE JULHO DE 2005
BRADESCO SAÚDE S/A. FICA(M) INTIMADO(A)S O(A)(S) DR. JOMAR
BRAZ DA SILVA JUNIOR, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAR AS
GILMA ELISA H. DE FARIA
MEDIDAS CABÍVEIS, CASO QUEIRA, DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 335
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROCESSO Nº 035.05.0054614 - CONDOMÍNIO DO ED. AMERICAN
-**********TOWERS X DANIEL DAVILA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.
ROBERTO GARCIA MERÇON, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA/ES
PROCESSO Nº 035.05.003365-9 - JOÃO MOREIRA DIAS X SMS
JUÍZA DE DIREITO: DR. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA.
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DRA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO : GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
CLAUDIA REIS ROSA, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS,
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ROSÂNGELA COUTO GONÇALVES
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE O DOCUMENTOS DE FLS. 102/139.
COSTA, GLAURA COSTA BOTELHO, PEDRO PISSARRA BARBOSA,
GIOVANINI FRAGA ZANOTTI.
PROCESSO Nº 035.05.0059464 - JACQUELINE CALIARI ARCEBISPO
EXPEDIENTE DO DIA 20/07/2005
MEDEIROS X
SMS
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. FICA(M)
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DRA. SUZANA MARTELO DE CARVALHO,
LISTA 13/2005
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 35 QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 33
INTIME:
PROCESSO Nº 10015450 - GLACY BATISTA DE SOUZA X RENATO
PROCESSO Nº 035.05.006899-4 - ISAIAS MACHADO ESTERQUE ME X COUTINHO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DRA. ELIANA RASIA,
GELCINA ENDLICH BERRETA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. DRA. RENATA SCHIMIDT GASPARINI, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
ONILDO TADEU DO NASCIMENTO, PARA NO PRAZO DE DEZ DIASDESIGNAÇÃO
,
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16/17.
17/08/05, ÀS 15:00 HORAS
PROCESSO Nº 10017134 - PAULO CESAR SANTOS X CONTAUTO - PROCESSO Nº 10016122 - ALTAMIR MARTINS X CONSÓRCIO
CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA. FICA(M) INTIMADO(S) O(S) DR. NACIONAL PANAMERICANO S/C LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S)
50
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Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
O(A)(S) DR. VITOR HENRIQUE PIOVESAN, PARA NO PRAZO DE LEI SE
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO ALEGADO
MANIFESTA NOS AUTOS, CONFORME DETERMINADO NO R. FATO NOVO, BEM COMO DOS DOCUMENRTOS DE FLS. 84/87
DESPACHO DE FLS. 106
PROCESSO Nº 10016432 - JOSÉ LIMO MOREIRA X BANESTES
PROCESSO Nº 10015093 - JEAN PYTER BARBOSA PELAES X VARIG S/A. SEGURADORA S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.ILCEU
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. DORIO ANTUNES DE SOUZA, DR. PEREIRA LIMA JR., DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO, PARA NO
CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA, PARA TOMAREM
PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIO RECURSAL DOS 50/54.
JUIZADOS ESPECIAIS, E NO PRAZO DE LEI, REQUEREREM O QUE LHE
APROUVEREM.
PROCESSO Nº 10016287 - GILSIMAR LUIZ NOSSA X GENERALLIS
SEGUROS S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. LUCIO
PROCESSO Nº 10013779 - ANA MARIA DE SOUZA X CONST. E INC. G & ALEXANDRE DOS SANTOS, DR. MARIO SAMPAIO FERNANDES, PARA
C LTDA E OUTRO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DRA. ROZALINDA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
N. SAMPAIO SCHERRE, DR. JACKSON ORTEGA SOARES, DRA. LEILA
52/53
DAMASCENO OLIVEIRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS
AUTOS DO COLEGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, E NO PROCESSO Nº 10017280 - VITÓRIA INK PRINT LTDA X BANCA DE
PRAZO DE LEI, REQUEREREM O QUE LHE APROUVEREM.
CARTUCHOS DE SÃO PAULO S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DRA. CRISTIANE D'ANDREIA, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS,
PROCESSO Nº 035.05.005259-2 - MARCELA DE LIMA COTS X INFORMAR NOS AUTOS O LUGAR ONDE A MERCADORIA SE
SOCIEDADE EDUC. DO ES. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.
ENCONTRA E SE HÁ VALOR A SER PAGO POR ESTE DEPÓSITO E
ALEXANDRE MELO BRASIL, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, DIZERQUANTO EM REAIS.
NOS AUTOS SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
PROCESSO Nº 10014496 - RUBISON DA SILVA CABRAL X ALFREDO
PROCESSO Nº 10012266 - FALVIO RENAN SALLA GASTALDI X FERNANDES BARCELOS. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DRA.
ODONTOCARD. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. VITO BENO MARLENE LEÃO BORGES, PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA
VERVLOET, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUDIÊNICA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/11/05, ÀS
AUTOS SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 113 14:00 HORAS.
VERSO
PROCESSO Nº 10016310 - CLAUDIO JUNGER DUARTE X AUCOSA
PROCESSO Nº 10017053 - DELIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO X BANESTES AUTOMÓVEIS COLATINENSE S/A E OUTROS. FICA(M) INTIMADO(A)(S)
S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DRA. NEUZA SCHULTHAIR O(A)(S) DR. CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI, PARA NO
ANDRADE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO PRAZO DE DEZ DIAS CONTRA RAZOAR O RECURSO INOMINADO DE
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS, E NO PRAZO DE DEZ DIAS, FLS. 92/110
REQUERER O QUE LHE APROUVER.
PROCESSO Nº 035.05.0057484 - SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA X
PROCESSO Nº 10011532 - ANTONIO SOEIRO DE CASTRO X VESPER S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DRA. ALESSANDRA
COOPERATIVA HABITACIONAL DO MUN. VILA VELHA. FICA(M) LIGNANI DE MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUE, DRA. AGACI
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DRA. MARIA DE LOURDES S. R. LOJA, PARA CARNEIRO JUNIOR, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, ASSINAREM A
NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO
PETIÇÃO DE FLS 31/32
PROCESSO Nº 035.05.0030242 - LEONARDO FERNANDO SOARES X PROCESSO Nº 035.05.0037718 - LUCELIA GONÇALVES DE REZENDE X
PROMOVER FORMATURAS E EVENTOS. FICA(M) INTIMADO(A)(S) CARREFOUR ADM. CART. CRED. COM. PART. LTDA. FICA(M)
O(A)(S) DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO, PARA NO PRAZO DE DEZINTIMADO(A)(S) O(A)(S) DRA. LUCELIA GONÇALVES DE REZENDE,
DIAS, TOMAR CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 53
DRA. LUCIANA DE SOUZA NUNES, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS,
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 63
PROCESSO Nº 10013977 - MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E
OUTROS X OLIMPIO ESPORTE CLUBE. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) PROCESSO Nº 7393 - HELIO AUGUSTO SALGADO LEAL E OUTRO X
DR. CASSIO DRUMOND MAGALHÃES, PARA NO PRAZO DE 48 HORAS,ANTONIO CESAR AMON. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. FLAVIO
INFORMAR NOS AUTOS, SE AINDA TEM ALGUM INTERESSE NO FIGUEIREDO RIBEIRO, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAR
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, BEM COMO COMUNICAR O CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 116 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
RECEBIMENTO DO NUMERÁRIO, OBJETO DA EXECUÇÃO.
FLS. 115
PROCESSO Nº 10013792 - FABIO LACERDA DE ALMEIDA X ATLANTICA PROCESSO Nº 10013813 - MAGNO ANTONIO AUDAUY RORIZ X
AUTOMÓVEIS LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. MARCELO ALVORADA SUL AMERICA DE TURISMO. FICA(M) INTIMADO(A)(S)
MAZARIM FERNANDES, PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS
O(A)(S) DR. ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS, DR. ALEXANDRE
AUTOS SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 160 VERSO, AUTO DE PENHORA PUPPIM, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAREMCIÊNCIA DA R.
DE FLS. 161 E OFICIO DE FLS. 163.
SENTENÇA DE FLS. 145 VERSO
PROCESSO Nº 10015602 - PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR X PROCESSO Nº 035.05.0041876 - MARLENE MONTHAY DA SILVA ME X
NOILDA BERGER GUEL. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. PLINIO JULCIMAR TOMAZ. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. FREDERICO
MARTINS MARQUES JUNIOR , DR. WILLIS MACIEL SARMENTO, PARA
LUIS SCHAIDER PIMENTEL, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAR
NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTEÇA DE FLS. CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 11.
57.
PROCESSO Nº 035.05.0059381 - JEDALTYR COUTINHO X
PROCESSO Nº 035.05.0039193 - MARCOS MENDONÇA RIBEIRO X
UNIVERSIDADE DE VILA VELHA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
EURICO DELANE PERUHYPE PORTUGAL E OUTRA. FICA(M) DRA. CATARINA DA SILVA DE OLIVEIRA, PARA NO PRAZO DE DEZ
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. EURICO DELANE PERUHYPE PORTUGAL,
DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/24.
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D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 10016355 - ADRIANA CORONEL DE CASTRO ALENCAR X PROCESSO Nº 035.05.0065842 - ATM CONFECÇÕES LTDA X
RODNEY ANTUNES DE SOUZA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. FERNANDEA MATTOS GANDINI. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.
MARCOS ANTONIO PETTESEN DUTRA, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS,
CAROLINA GIACOMIN, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAR
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34.
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13/15
PROCESSO Nº 10016767 - FRANCISCO EDUARDO LARANJA DA SILVA X PROCESSO Nº 10016297 - MARIA JOSÉ PIMENTEL A DA SILVA X
GIBSON NENES PESSINATE. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.
BANESTES S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. ROGERIO
DOMINGOS SAVIO TALLON, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMARSIMÕES ALVES, DR. NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE, PARA NO PRAZO
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/29
DE DEZ DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/59.
PROCESSO Nº 10016820 - DELORME MARIA BATISTI CROCE X UNIMED PROCESSO Nº 10014476 - R & L INFORMATICA LTDA X FLE
VITÓRIA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. MARIO SÉRGIO NEMER COMERCIAL LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. ROBSON
VIEIRA , DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL, PARA NO PRAZO DE DEZ
COLLODETTE DOS SANTOS, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAR
DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 124/126
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 89 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
FLS. 87/88.
PROCESSO Nº 10017069 - EDEN ROSA MONTEIRO DA SILVA X
TELEMAR NORTE LESTE S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. PROCESSO Nº 10015774 - MAURO BASTOS REZENDE X JURANDI
ALTAIR DOS SANTOS JUNIOR, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMARFRADE DA SILVA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DRA. NEUZA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58/60
HELENA NUNES CARDOSO, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAR
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.40 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
PROCESSO Nº 10016383 - TEREZINHA MARILZ DA SILVA X ABN AMRO FLS. 39
REAL S/A E OUTRO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DRA. REJANE
MARIA SEFERIN DARÓS REBELLO, DRA. VERONICA F. AHNERT, PARA
PROCESSO Nº 10015771 - EUNICE FERREIRA CUNHA X WANTHUYR
NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. JOSÉ ZANOTTI. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DRA. DANIELLE DE
122/125
CASTRO NOGUEIRA, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONTRA RAZOAR
O RECURSO INOMINADO DE FLS. 35/37
PROCESSO Nº 10016470 - ANA PAULA DO NASCIMENTO JUSTINO X
CARMEM LUIZA LOPES NALE. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DRA. PROCESSO Nº 10016780 - LUIZ FERNANDO NEMER VIEIRA X GESSO
CINARA GUIMARÃES ANDRADE, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS,VITÓRIA LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. MARIO SERGIO
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/23.
N. VIEIRA , DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES, PARA NO PRAZO
DE DEZ DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 90/91 QUE
PROCESSO Nº 10016471 - ANA PAULA AMBROSIO X CARMEM LUIZA CONHECEU DOS EMBARGOS OPOSTOS, PARA REJEITAR A PRELIMINAR
LOPES NALE. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DRA. CINARA DE INCOMPETÊNCIA ARGUIDA, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE
GUIMARÃES ANDRADE, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS , TOMAR
QUANTO AO MAIS A SENTENÇA EMBARGADA.
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/46.
PROCESSO Nº 10014313 - GIOVANNI SOLVEIRA COSER X TELEMAR
PROCESSO Nº 10016627 - LUIZ FERNANDO LOUREIRO FERNANDES X NORTE LESTE S/A E OUTRO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.
TELEMAR NORTE LESTE S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. ERICH SILVÉRIO COSER, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS,
COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RETIRAR O ALVARÁ E,
CHARLIS A. PAGANI, DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID, PARA
NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. REQUERER O QUE DE DIREITO.
93/100.
PROCESSO Nº 10016939 - MONICA DE LOURDES FERREIRA X TIM
PROCESSO Nº 10016748 - AMARILDO IGLESIAS X BANCO CELULAR S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. EVANDRO MACIEL
PANAMERICANO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DRA. EDNEIA BARBOSA, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPARECER EM
VIEIRA, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA R. CARTÓRIO A FIM DE ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 83.
SENTENÇA DE FLS. 41.
PROCESSO Nº 10011062 - CELIA MARIA PAGANOTI FERREIRA X
PROCESSO Nº 9774 - ADELIA MARCELLINO DOS SANTOS X SANTA ARISTEU BILEC E OUTRO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.
ARINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. FICA(M) INTIMADO(A)(S) MARCELO GALVEAS TERRA, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS,
O(A)(S) DRA. DIENE ALMEIDA LIMA, DR. NILTON ALVES DE SOUZA,
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 103 VERSO,
PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
FLS. 126/128.
PROCESSO Nº 10016186 - CLAUDIO JUNGER DUARTE X RODOSOL PROCESSO Nº 035.05.0030226 - ZILEIA DOS SANTOS MEDEIROS RODOVIA DO SOL. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. ARTENIO
FERNANDES X BANCO BANESTES S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) MERÇON, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, TOMAR AS MEDIDAS
DR. ALEX SANDRO STEIN, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMARCABÍVEIS, DIANTE DA PETIÇÃO DE FLS. 132/133.
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21.
PROCESSO Nº 10016751 - MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA X
PROCESSO Nº 035.05.0047105 - VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA
VESPER S/A E OUTRO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DRA.
PINTO X BANESTES S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. ANDRE ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANEDA STARLING E ALBUQUERQUE
VERVLOET PINTO, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAR CIÊNCIAPARA QUE COMPROVE NOS AUTOS QUE RETIROU O NOME DO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 40/41.
AUTOR DO SPC, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
PROCESSO Nº 035.05.0065859 - FLENIRT FELICIANO DOS SANTOS X PROCESSO Nº 10016751 - MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA X
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) VESPER S/A E OUTRO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DRA. SAMILE
O(A)(S) DR. VINICIUSS ALVES , PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAR CASSARI, PARA QUE NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 32,
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17.
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Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCEDA A RETIRADA DO NOME DO AUTOR JUNTO AO SERASA, NO DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
PRAZO DE CINCO DIAS.
DR. EDWAR BARBOSA FELIX
DR. MARINÉLMA CANAL / BRUNO DOS SANTOS ALVARENGA
PROCESSO Nº 10013893 - JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA X ESTILO ENG. DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA
COM. E IND. LTDA FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. JOSÉ
DR. ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
DR. SHIRLEY MARCELI SABINO / CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE
ALBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE NO PRAZO DE TRINTA DIAS
CUMPRA INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS. 70.
CARVALHO
DR. AIRTON IDUARDO DE SOUZA
PROCESSO Nº 10009287 - JADILSON GOMES DA SILVA X BARNARDO DR. ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO
GABINE VIEIRA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. GILBERTO DE DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES
AGUIAR CARVALHO, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO R.DR.LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA
DESPACHO DE FLS. 268 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 267 E, DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
CASO DESEJA, PODERÁ ENCAMINHAR CÓPIAS CABÍVEIS AQUELE DR. ANALUIZA AMIGO VIDAL / RAFAEL DE ANCHIETA P. PIMENTEL
DR.GEDAIAS FREIRE DA COSTA / ROBERTO GARCIA MERÇON
JUÍZO, PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
DR.HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
PROCESSO Nº 10015696 - ELIZA MARIA REZENDE ALMEIDA X PAULO DR. MÁRCIA MORAES ESTEVES DE ALMEIDA FALCÃO
VIANA PEREIRA E OUTRO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DRA. DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR
DR. MARCUS FRAGA RODRIGUES
JEMIMA DE OLIVEIRA TINOCO, DR. ALEX VLADIMIR VARGAS
PEREIRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DR.RAFAEL DE ANCHIETA P. PIMENTEL
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/09/05, ÀS 13:30 DR. BRUNO CHIABAI LAMEGO
DR. GEYSE GORZA ALMEIDA / FABIANA FERREIRA
HORAS.
DR.JOÃO BRANDINO DOS SANTOS
PROCESSO Nº 10015731 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA PARK X DR.BRUNO RUA BAPTISTA / FELIPE GAZONIDE SOUZA
DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA
TANIA M. DEMONER DA SILVA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA / ROBERTO GARCIA MERÇON
ROGERIO RODRIGUES DA SILVA, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 108, QUE INDEFEIU O PEDIDO DE DR. EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JÚNIOR
DR. ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO / RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
FLS. 76/78.
DR. RODRIGO GROBÉRIO BORBA
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
PROCESSO Nº 035.05.0072293 - MARIA DE DEUS MOREIRA DA SILVA X
COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE. DR.STEFANIA SCHIMITH BERGER
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DRA. CATARINA DA SILVA DE
OLIVEIRA, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA R. PROC. Nº 3427-7
DR. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
SENTENÇA DE FLS. 27/29
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL
PROCESSO Nº 10015925 - LILIANE MARY ALVES DE MENDONÇA X REQUERIDO: WILLIAN CESAR PINTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
NUTRIGAS S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DRA. WILMA
CHEQUER BOU-HABIB, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, TOMAR PARA O DIA 23/09/05, ÀS 17:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE
CITAÇÃO PARA POSTAGEM.
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 76
PROCESSO Nº 10015758 - LUCIANO DE PAIVA ALVES X RICARDO PROC. N.º 3400-4
ELETRO DIVINOPOLIS LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. DR. JEFFERSON CAETANO DA SILVA
REQUERENTE: EREZINA MARIA DE JESUS
ILCEU PEREIRA LIMA JUNIOR, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR
CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO 1º LEILÃO PARA O DIA 05/10/2005, ÀS REQUERIDO: CREDCARD S/A ADM. CARTÕES CRÉDITO / INTERCOB
14:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 19/10/05, ÀS 14:00 HORAS, ASSESSORIA EMPRESARIAL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 66.
PARA O DIA 20/09/2005, ÀS 13:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE
CITAÇÃO PARA POSTAGEM.
-**********PROC. Nº 3454-1
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. AUGUSTO VIEIRA MELO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VILA VELHAREQUERENTE:CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAR AZUL II
REQUERIDO: LUCIANA ELPE DE BRISTT
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ FRANCISCO MILAGRES RABELLO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO PARA
DE O DIA 28/09/2005, ÀS 17:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE
CITAÇÃO PARA POSTAGEM.
MATTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DA PENHA DECOTTIGNIES
PROC. Nº 3372-5
DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
LISTA ESPECIAL N.º IV/05
REQUERENTE:CONDOMÍNIO VILAMAR - 6ª ETAPA
REQUERIDO: WELLINGTON ROCHA DE PAULA
EXPEDIENTE DO DIA 22/07/2005
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO 14/09/2005, ÀS 16:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA POSTAGEM.
JUSTIÇA DESTE ESTADO:
PROC. Nº 3459-0
DR. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
DR. EDWAR BARBOSA FELIX
DR. JEFFERSON CAETANO DA SILVA
REQUERENTE: CARLOS NAMIR FERNANDES
DR. AUGUSTO VIEIRA MELO
53
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: CARREFOUR - ADM CARTÕES CRÉDITO, COMÉRCIO EREQUERIDO: EBENEZER CONSTRUÇÕES LTDA. / CONDOMÍNIO DO ED.
PARTICIPAÇÕES LTDA
JARDIM HEBROM
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
29/09/2005, ÀS 15:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
05/10/2005, ÀS 16:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
POSTAGEM.
POSTAGEM.
PROC. Nº 3449-1
DR. AUGUSTO VIEIRA MELO
REQUERENTE:CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAR AZUL II
REQUERIDO:CARLOS FERNANDO PEREIRA REGIS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
28/09/2005, ÀS 15:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
POSTAGEM.
PROC. Nº 2991-3
DR. AIRTON IDUARDO DE SOUZA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO CORAL GARDENS - ED. DAHLIA
REQUERIDO: LUIZ ALCIDES PUPPIM
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
05/10/2005, ÀS 17:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
POSTAGEM.
PROC. Nº 3480-6
DR. MARINÉLMA CANAL / BRUNO DOS SANTOS ALVARENGA
REQUERENTE: SANTA ALCEBÍADES AGNHESI
REQUERIDO: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
04/10/2005, ÀS 15:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
POSTAGEM.
PROC. Nº 3440-0
DR. ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO
REQUERENTE: FRANKLIN CARELI DE ARAÚJO
REQUERIDO:AILTON SONEGHTI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
27/09/2005, ÀS 15:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
POSTAGEM.
PROC. Nº 3461-6
DR. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA PARK
REQUERIDO: SEBASTIANA CAPPI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
29/09/2005, ÀS 17:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
POSTAGEM.
PROC. Nº 3433-5
DR. ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO
REQUERENTE: JOSÉ WANDER DE SÁ ANDRADE
REQUERIDO: RIKBEL PAPELARIA LTDA. - ME
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
26/09/2005, ÀS 16:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
POSTAGEM.
PROC. Nº 3377-4
DR. ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
PROC. Nº 3368-3
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARUANÃ
DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA
REQUERIDO: NEWTON STURZENEKER JÚNIOR
REQUERENTE: MOACYR LUIS SOUSA RAMOS
REQUERIDO: EBENEZER CONSTRUÇÕES LTDA. / COND. EDIFÍCIOPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
15/09/2005, ÀS 16:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
JARDIM HEBROM
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA POSTAGEM.
14/09/2005, ÀS 13:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
PROC. Nº 3453-3
POSTAGEM.
DR. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA PARK
PROC. Nº 3417-8
REQUERIDO: NELZELY GONÇALVES LIMA
DR. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
REQUERENTE:CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL
28/09/2005, ÀS 17:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
REQUERIDO: ANTÔNIO CARLOS G. QUEIROZ
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA POSTAGEM.
22/09/2005, ÀS 17:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
PROC. Nº 3352-7
POSTAGEM.
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES
REQUERENTE:IZIDRIA MARIA BRITTO E SILVA
PROC. Nº 3378-2
REQUERIDO: ARTHUR FRANZOTTI E OUTROS
DR. ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARUANÃ
12/09/2005, ÀS 16:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
REQUERIDO: AUDIFAX DE A. CAVALCANTI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA POSTAGEM.
15/09/2005, ÀS 16:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
PROC. N.º 3383-2
POSTAGEM.
DR. ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ARUANÃ
PROC. Nº 3446-7
REQUERIDO: ELZIMAR LUIS LUCAS
DR. SHIRLEY MARCELI SABINO / CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
CARVALHO
16/09/2005, ÀS 13:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
REQUERENTE: TÂNIA FERREIRA DE ALMEIDA
POSTAGEM.
REQUERIDO: FININVEST S/A ADM. CARTÕES CRÉDITO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA PROC. Nº 3390-7
28/09/2005, ÀS 13:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
DR.LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA
POSTAGEM.
REQUERENTE: MÁRCIO SANTOS CASSIMIRO
REQUERIDO: SUPERMERCADOS CALVI LTDA
PROC. Nº 3183-6
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA
19/09/2005, ÀS 13:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
REQUERENTE:MOACYR LUIS DE SOUSA RAMOS
POSTAGEM.
54
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
PROC. Nº 3436-8
DR. AUGUSTO VIEIRA MELO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAR AZUL II
REQUERIDO: TEREZINHA RAMALHO FERENO GONÇALVES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
27/09/2005, ÀS 13:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
POSTAGEM.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: RITA DE CÁSSIA G. A. GERUNDI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
12/09/2005, ÀS 14:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
POSTAGEM.
PROC. N.º 3391-5
DR.GEDAIAS FREIRE DA COSTA / ROBERTO GARCIA MERÇON
REQUERENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LA TRAVIATA
REQUERIDO: HELIANA DANTAS PEREIRA DE MELO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
19/09/2005, ÀS 14:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
POSTAGEM.
PROC. Nº 3409-5
DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. REAL CENTER
REQUERIDO: CARLOS CLEY COELHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
21/09/2005, ÀS 13:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
PROC. Nº 3392-3
POSTAGEM.
DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR - 6ª ETAPA
PROC. Nº 3397-2
REQUERIDO: GEOVANIO BARBOSA BALDAME
DR. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL
19/09/2005, ÀS 14:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
REQUERIDO: JOSÉ GOMES CUNHA
POSTAGEM.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
19/09/2005, ÀS 17:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
PROC. N.º 3445-9
POSTAGEM.
DR.ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO
REQUERENTE:IVANILDA LAURINDO
PROC. Nº 3472-3
REQUERIDO: ESCELSA - ES CENTRAIS ELÉTRICAS
DR. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL
27/09/2005, ÀS 17:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
REQUERIDO: MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO
POSTAGEM.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
PROC. Nº 3448-3
03/10/2005, ÀS 16:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
POSTAGEM.
DR.ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA PARK
PROC. N.º 3473-1
REQUERIDO: CARLOS RENATO V. B. DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
DR. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL
28/09/2005, ÀS 14:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
REQUERIDO: CAMILA NUNES SANTOS
POSTAGEM.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
03/10/2005, ÀS 17:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
PROC. Nº 3483-0
POSTAGEM.
DR.HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
REQUERENTE: ROBERT BATISTA ALIPRANDI
PROC. N.º 3475-6
REQUERIDO: EXCELSIOR SEGURADORA
DR. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL
04/10/2005, ÀS 17:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
REQUERIDO: TIMÓTEO F. ARAÚJO
POSTAGEM.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
04/10/2005, ÀS 13:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
PROC. Nº 3402-0
POSTAGEM.
DR.ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
REQUERENTE:CONDOMÍNIO ITAPARICA H12
PROC. N.º 3424-4
REQUERIDO: DECIO DE ABREU
DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
REQUERENTE: RUY TADEU HADDAD VARGAS
20/09/2005, ÀS 14:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
REQUERIDO: TOP CAR VEÍCULOS LTDA. -ME / VESSA VEÍCULOS
POSTAGEM.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
23/09/2005, ÀS 15:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
PROC. Nº 3393-1
POSTAGEM.
DR. MÁRCIA MORAES ESTEVES DE ALMEIDA FALCÃO
REQUERENTE: FABRÍCIO BALTHAR RIBEIRO DOS SANTOS / MICHELI
PROC. N.º 3425-1
MOREIRA CONTI BALTHAR
DR. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
REQUERIDO: CONDONAL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL
REQUERIDO: NOELITA JAVARINE
19/09/2005, ÀS 15:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA POSTAGEM.
23/09/2005, ÀS 16:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
PROC. Nº 3376-6
POSTAGEM.
DR.ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
REQUERENTE:CONDOMÍNIO ITAPARICA H12
PROC. N.º 3348-5
DR. ANALUIZA AMIGO VIDAL / RAFAEL DE ANCHIETA P. PIMENTEL
REQUERIDO: ANA LÍGIA JUSTINO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. FONTANA DI TREVI
55
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
15/09/2005, ÀS 15:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
20/09/2005, ÀS 13:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
POSTAGEM.
POSTAGEM.
PROC. Nº 3452-5
DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR
REQUERENTE:IVAN GOMES DA SILVA
REQUERIDO: DADALTO S/A / BIANCOGRÊS PISOS REVEST. LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
28/09/2005, ÀS 16:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
POSTAGEM.
PROC. Nº 3478-0
DR.JOÃO BRANDINO DOS SANTOS
REQUERENTE:EVANILDA CARNEIRO DE O. PAIXÃO
REQUERIDO: SILVIO CORDEIRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
04/10/2005, ÀS 14:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
POSTAGEM.
PROC. Nº 3394-9
DR. MARCUS FRAGA RODRIGUES
REQUERENTE: ABIMAEL XAVIER RODRIGUES
REQUERIDO: BEGHINI CONSTRUÇÕES / CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
FONTANA DI TREVI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
19/09/2005, ÀS 15:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
POSTAGEM.
PROC. Nº 3444-2
DR.BRUNO RUA BAPTISTA / FELIPE GAZONIDE SOUZA
REQUERENTE:ANTÔNIO GONÇALVES SIQUEIRA
REQUERIDO: BOAVENTURA FAGUNDES / ALOIR ROCHA NEVES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
27/09/2005, ÀS 17:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
POSTAGEM.
PROC. Nº 3349-3
DR.RAFAEL DE ANCHIETA P. PIMENTEL
REQUERENTE:CONDOMÍNIO DO ED. FONTANA DI TREVI
REQUERIDO: SIGMA ENGENHARIA LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
12/09/2005, ÀS 14:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
POSTAGEM.
PROC. Nº 3419-4
DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA
REQUERENTE:YOLANDA SILVA MATOS
REQUERIDO: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIAS S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
23/09/2005, ÀS 13:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
POSTAGEM.
PROC. Nº 3371-7
PROC. Nº 3361-8
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA / ROBERTO GARCIA MERÇON
DR. BRUNO CHIABAI LAMEGO
REQUERENTE:CONDOMÍNIO VILAMAR - 6ª ETAPA
REQUERENTE:MANOEL MESSIAS FERREIRA NOGUEIRA / ANDREA DAREQUERIDO: ANTÔNIO CARLOS M. OLIVEIRA
SILVA NOGUEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
14/09/2005, ÀS 15:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA POSTAGEM.
13/09/2005, ÀS 14:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
POSTAGEM.
PROC. Nº 3160-4
DR. EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JÚNIOR
PROC. Nº 3438-4
REQUERENTE:FÁBIO DE ASSIS JULIÃO
DR. DOUGLAS RODRIGUES NUNES / ADRIANA BARBOSA GOMES REQUERIDO: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA. / LG ELETRONICS DE
REQUERENTE:ZILLER ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
SÃO PAULO LTDA
REQUERIDO: CREDCARD ADM. CARTÕES CRÉDITO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/08/2005, ÀS 13:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
27/09/2005, ÀS 14:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
POSTAGEM.
POSTAGEM.
PROC. Nº 3314-7
PROC. Nº 3458-2
DR. ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO / RODRIGO CAMPANA
DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
TRISTÃO
REQUERENTE:CONDOMÍNIO VILAMAR - 6ª ETAPA
REQUERENTE:WALTER DE SÁ CAVALCANTE
REQUERIDO: CYRLENE BASTOS DOS SANTOS
REQUERIDO: VARIG BRASIL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
29/09/2005, ÀS 15:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
05/09/2005, ÀS 13:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
POSTAGEM.
POSTAGEM.
PROC. Nº 3457-4
DR. GEYSE GORZA ALMEIDA / FABIANA FERREIRA
REQUERENTE: NIUCÉIA MARIA ROSA DE JESUS
REQUERIDO: REAL PREVIDÊNCIA SEGUROS S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
29/09/2005, ÀS 14:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
POSTAGEM.
PROC. Nº 3399-8
DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR - 6ª ETAPA
REQUERIDO: ROBSON DA SILVA ARAÚJO
PROC. Nº 3351-9
DR. RODRIGO GROBÉRIO BORBA
REQUERENTE:ISAIAS LOPES BALMAS FILHO
REQUERIDO: DIGITAL TIGER INFORM. E TELEFONIA - BULLUS E CIA
LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
12/09/2005, ÀS 15:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
POSTAGEM.
PROC. Nº 3375-8
DR. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
REQUERENTE:CONDOMÍNIO ITAPARICA H12
REQUERIDO: CELSO ALVARENGA CORREA
56
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA ANGELA MARIA BARATELLA
15/09/2005, ÀS 15:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
ANTONIO NACIF NICOLAU
POSTAGEM.
ANTONIO LUIZ HORTA
ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE
PROC. Nº 3476-4
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
ANTONIO CESAR SANTOS
DR. AUGUSTO VIEIRA MELO
REQUERENTE:CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAR AZUL II
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
REQUERIDO: ADALTO LAURINDO FRAGA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA CESAR AUGUSTO LEADEBAL T. DA SILVA
CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL
04/10/2005, ÀS 13:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
DANIEL BLIKSTEIN
POSTAGEM.
DIOGO SOUZA MARTINS
EDER DE LIMA THOMAZINI
PROC. Nº 3396-4
EDUARDO MALHEIROS FONSECA
DR. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
REQUERENTE:CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL
FABRICIO CARDOSO DE FREITAS
REQUERIDO: JAIME BARRETO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA GUTTIERES MEDERIOS REGO
ILEALDO VIEIRA DE MELO
19/09/2005, ÀS 16:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
JOÃO BRANDINO DOS SANTOS
POSTAGEM.
JOSÉ ARAUJO BARBOSA
JOSÉ GERALDO PINTO JUNIOR
PROC. Nº 3482-2
JOSÉ ASSIS DE ARAUJO
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
JULIETA COLNAGO DE ALMEIDA
REQUERENTE:MÁRCIO DUARTE RODRIGUES AULER
JUSSARA SCHFFELN CORREIA LIMA
REQUERIDO: EXCELSIOR SEGURADORA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA KATIANY MARA DE SOUZA
KLAUSS COUTINHO BARROS
04/10/2005, ÀS 16:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
POSTAGEM.
LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
MARCELO VACCARI QUARTEZANI
PROC. Nº 3477-2
MARCIO RAMON CRUZ
DR.STEFANIA SCHIMITH BERGER
MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA
REQUERENTE:DILMA SCHIMITH BERGHER
MARCUS ROLAND MAZZEI
REQUERIDO: RJ AUDIO E VÍDEO LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA MARIA BERNADETH DEPIANTE
MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI
04/10/2005, ÀS 14:00 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
MARIANA CABAS E BICAS BRAGA
POSTAGEM.
NAPOLEÃO ANTONINI LOPES
NELSON PASCHOALOTTO
PROC. Nº 3447-5
NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE
DR.ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
PATRICIA NUNES ROMANO
REQUERENTE:CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA PARK
PIETRANGELO ROSALEM
REQUERIDO: RITA DE CÁSSIA B. DE MATOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA ROSEANE DA SILVA PICINALLI
ROSIANE TRESENA DA SILVA
28/09/2005, ÀS 13:30 HORAS E PARA BUSCAR AR DE CITAÇÃO PARA
SEVERINA MARIA SOARES
POSTAGEM.
THIAGO COLNAGO CABRAL
UDNO ZANDONADE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
WANDERSON C. CARVALHO
MATR. 2041657-7
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE: 08/07/2005
JUIZ DE DIREITO: JORGE DO NASCIMENTO VIANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
ALEXANDRE ANDRADE PAIXÃO
ALEXANDRE CRUZ HEGNER
ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA
ANA PAULA PROTZNER MORBECK
ANDERSON BARBOSA
ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA
BUSCA E APREENSÃO
PROC. 024.890.185.820 - BANCO BRADESCO S/A X UBIRAJARA RALLIL
BORGES - INTIMEM-SE DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL T. DA SILVA
DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO E AINDA PARA IMPULSIONAR
O FEITO NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. 024.040.048.241 - BANCO DO BRASIL S/A X MARCOS DE
CARVALHO MONTEIRO - INTIMEM-SE DR. ALEXANDRE ANDRADE
PAIXÃO DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL QUE DEIXOU DE
PROCEDER A APREENSÃO DO BEM POR NÃO LOCALIZÁ-LO.
PROC. 024.020.120.010 - BANCO PANAMERICANO S/A X LUIZ
GUILHERME
NASCIMENTO
INTIMEM-SE
DR.
NELSON
PASCHOALOTTO PARA INFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DA
CARTA PRECATÓRIA.
PROC. 024.020.048.353 - BANCO PANAMERICANO S/A X BENEDITO
RODRIGUES DAS NEVES - INTIMEM-SE DR. LUIZ GUSTAVO NARCISO
GUIMARÃES PARA REQUERER O QUE DE DIREITO FACE O TRÂNSITO
DA SENTENÇA.
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26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. 024.040.113.664 - BANCO BCN S/A X D.A. BATISTA ME MARETO CALIL PARA INFORMAR SE PRETENDE EMENDAR A INICIAL
INTIMEM-SE DR. WANDERSON C. CARVALHO PARA REQUERER O QUE
INCLUINDO LUIZA GONÇALVES SETEFENINI NO POLO PASSIVO.
ENTENDER DE DIREITO.
PROC. 024.030.047.195 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X
PROC. 024.030.211.684 - CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO S/C
JOSÉ TARCISIO CORREA - INTIMEM-SE DRª. JUSSARA SCHFFELN
LTDA. X LEONARDO CAMPOS NASCIMENTO - INTIMEM-SE DRª. CORREIA LIMA DO TEOR DO OFICIO DE FLS.
KATIANY MARA DE SOUZA DO TEOR DOS OFÍCIOS DE FLS.
DEMARCATÓRIA
PROC. 024.020.147.294 - BANCO PANAMERICANO S/A X ELIAS
PROC. 024.040.247.249 - WALTER SARMENTO X NADIR VALADARES MANTOVANI - INTIMEM-SE DR. NELSON PASCHOALOTTO DO TEOR
INTIMEM-SE DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO PARA REQUERER O QUE
DOS OFÍCIOS DE FLS.
LHE CONVIER.
PROC. 024.020.075.545 - BANCO ITAU X FABIO JOSÉ FERREIRA DEPÓSITO
INTIMEM-SE DR. NELSON PASCHOALOTTO DO INDEFERIMENTO DO
PROC.
024.020.068.900
ADEC
ADMINISTRADORA
PEDIDO E FLS. 30/31, DEVENDO A PARE DILIGENCIAR PARA ESPÍRITOSSANTENSE DE CONSÓCIO LTDA. X AFONSO CELSO CAMPOS
FORNECER O ENDEREÇO DO REQUERIDO.
CYPRIANO - INTIMEM-SE DRª. MARIA BERNADETH DEPIANTE PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS.
PROC. 024.020.112.686 - BANCO PANAMERICANO S/A X JOSÉ CARLOS
DE LACERDA - INTIMEM-SE DR. NELSON PASCHOALOTTO DO TEOR
DESPEJO
DO OFICIO DE FLS.
PROC. 024.020.151.510 - ADALTO BASTOS DAS NEVES X BRASIMAC
S/A ELETRODOMÉSTICOS - INTIMEM-SE DR. MARCIO RAMON CRUZ
PROC. 024.010.138.816 - BANCO VOLKSWAGEN S/A X JOSÉ FREITAS
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 38/41.
PINHEIRO - INTIMEM-SE DR. PIETRANGELO ROSALEM PARA INDICAR
BENS A PENHORA.
PROC. 024.030.189.344 - IVANETE DA SILVEIRA LIMA X CURSO
NACIONAL DE MEDICINA LTDA. - INTIMEM-SE DR. JOSÉ ARAUJO
PROC. 024.010.135.879 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X CARLOS
BARBOSA PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DE CUSTAS
EVANGELISTA CEZARIO - INTIMEM-SE DR. JOSÉ ASSIS DE ARAUJO DAREMANESCENTES NO VALOR DE R$ 1.201,69, NO PRAZO DE DEZ DIAS,
DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA.
CAUTELAR
EMBARGOS
PROC. 024.950.066.381 - YVONE MORAIS LYRA X BANESTES CRÉDITO
PROC. 024.020.106.030 - LUCIENE DE SOUZA ANDRADE X CESAR
IMOBILIÁRIO S/A - INTIMEM-SE DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
AUGUSTO CARVALHINHO E OUTRAS - INTIMEM-SE DR. JOÃO
NETO CAVALCANTE DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA, PELOBRANDINO DOS SANTOS PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS
PRAZO DE CINCO DIAS.
CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 111,72, NO PRAZO DE DEZ
DIAS.
PROC. 024.020.166.583 - LUMMA BARROS RODRIGUES ALVES X
UNIVIX CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - INTIMEM-SE DRª. ANGELAPROC. 024.030.006.245 - LEA ROCHA SANTANA X ROSA FAVERO MARIA BARATELLA PARA FORNECER CONTRA-FÉ.
INTIMEM-SE DR. ANTONIO CESAR SANTOS PARA PREPARAR CONTA
CUSTAS NO VALOR DE R$ 86,35.
PROC. 024.890.203.367 - HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL
S/A X INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA. - INTIMEM-SE DR. EXECUÇÃO
MARIANA CABAS E BICAS BRAGA PARA INFORMAR SOBRE OPROC. 024.890.241.490 - ITAÚ S/A X AQUARIUS PRODUTOS
CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE DEZ DIAS SOB ALIMENTÍCIOS LTDA. E OUTROS - INTIMEM-SE DR. ANTONIO NACIF
AS PENAS DA LEI.
NICOLAU PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 219, NO
PRAZO DE CINCO DIAS.
COBRANÇA
PROC. 024.010.110.971 - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL UPUERÊ X
PROC. 024.020.203.220 - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A X
ROUSILANE ROSA MORAIS - INTIMEM-SE DR. GUTTIERES MEDEIROS
JOSÉ MAIA PEREIRA - INTIMEM-SE DR. KLAUSS COUTINHO BARROS
REGO PARA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.
PARA REGULARIZAR A PROCURAÇÃO E PARA TOMAR CIÊNCIA DO
TEOR DO OFICIO DE FLS.
PROC. 024.020.094.793 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. X SANTA CASA
PROC. 024.000.039.560 - BANCO AMÉRICA DO SUL S/A X ISMAEL
DE MISERICORDIA DE VITÓRIA - INTIMEM-SE DR. DANIEL BLIKSTEIN
DO DESPACHO DE FLS. 470.
MOREIRA DA SILVA E OUTROS - INTIMEM-SE DR. ARNALDO ARRUDA
DA SILVEIRA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 50.
PROC. 024.000.042.663 - BANESTES SEGUROS S/A X FRANCISCO DA
COSTA NETO - INTIMEM-SE DRª. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI DOPROC. 024.890.169.881 - FAUSTINO SANDRINI X ROBERTO
TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL QUE CITOU O REQUERIDO MAS ZAMPERLINI - INTIMEM-SE DR. ANDERSON BARBOSA DO
DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA POR NÃO TER ENCONTRADODEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
BENS.
PROC. 024.890.199.821 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO
PROC. 024.030.141.204 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EDUCAÇÃO
ESPÍRITO SANTO S/A-BANDES X JVC REZENDE - ME E OUTROS FAESA X ANACLEIA ZUCOLOTO - INTIMEM-SE DRª. PATRICIA NUNES
INTIMEM-SE DR. FABRICIO CARDOSO DE FREITAS PARA SE
ROMANO PARA PREPARAR CONTA CUSTAS DE EXECUÇÃO NO VALORMANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.
DE R$ 88,56.
PROC. 024.010.010.841 - BANCO BRADESCO S/A X POLLARA
PROC. 024.030.012.694 - POLIMIX CONCRETO LTDA. X POLIGONO
TRANSPORTES E SISTEMAS LTDA. E OUTRA - INTIMEM-SE DR. CESAR
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA- INTIMEM-SE DR. LUIZ ROBERTO
AUGUSTO LEADEBAL T. DA SILVA DA DECISÃO DE FLS. 89/90 QUE
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
INDEFERIU AS DILIGÊNCIAS, REABRINDO O PRAZO PARA ROLAND MAZZEI DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO E PARA
MANIFESTAÇÃO DO EXEQÜENTE, PARA APRESENTAÇÃO DE BENS DAIMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE
EXECUTADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO.
EXTINÇÃO.
PROC. 024.890.205.412 - ECONÔMICO CENTRO S/A X DIANA
PROC. 024.020.073.306 - LUPPI MÓVEIS LTDA. X ADRIANA DUARTE
CALAZANS GREPPE - INTIMEM-SE DR. ANTONIO LUIZ HORTA PARA SE
SOARES - INTIMEM-SE DR. ROSIANE TRESENA DA SILVA DA
MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 429.
DETERMINAÇÃO DO ARQUIVAMENTO.
PROC. 024.890.168.842 - BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A X
PROC. 024.010.056.216 - BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A X
BENICIO LYRA E S/M - INTIMEM-SE DR. ANTONIO BARBOSA DOSAUTO ELÉTRICA PEÇAS E ACESSÓRIOS ZAMPERLINI LTDA. SANTOS NETO CAVALCANTE DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE
INTIMEM-SE DRª. ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA DA DECISÃO DE
VISTA, PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
FLS. 37/40 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 34/35.
PROC. 024.890.225.642 - BANCO DO BRASIL S/A X CICERO
PROC. 024.890.198.567 - BANESPA BANCO DO ESTADO DE SÃO
ENGELBERG E OUTRO - INTIMEM-SE DR. ALEXANDRE ANDRADE
PAULO S/A X ORLANDI & COMPANHIA LTDA. E OUTROS - INTIMEM-SE
PAIXÃO PARA COMPLEMENTAR HONORÁRIOS DO PERITO NO VALORDR. UDNO ZANDONADE PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
DE $ R$ 200,00, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
PROC. 024.890.187.032 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
PROC. 024.890.194.699 - BANCO DO BRASIL S/A X MONCLAIR FAIRICH
X RAFAELA JÓIAS LTDA. E OUTRO - INTIMEM-SE DRª. SEVERINACOMERCIO DE CAFÉ LTDA. E OUTROS - INTIMEM-SE DR. UDNO
MARIA SOARES DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL QUE DEIXOUZANDONADE DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO
DE PROCEDER O REFORÇO DE PENHORA POR NÃO HAVER DE CINCO DIAS.
ENCONTRADO OS IMÓVEIS, ASSIM COMO O LOTEAMENTO
PROCURADO.
PROC. 024.890.184.559 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X
MARMOLAR MARMORARIA LAR LTDA. - INTIMEM-SE DR. MARCUS
PROC. 024.890.192.222 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
ROLAND MAZZEI PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 48 HORAS, SOB
X VANIA LUCIA DRUMOND MEIRELLES E OUTRO - INTIMEM-SE DR.PENA DE EXTINÇÃO.
MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE
VISTA, PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
PROC. 024.890.187.859 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A X ADÃO CONSTANTINO DA SILVA E OUTRO - INTIMEM-SE DRª.
PROC. 024.000.039.552 - BANCO AMERICA DO SUL S/A X ISMAEL
SEVERINA MARIA SOARES DA DECISÃO DE FLS. 74/75 QUE INDEFERIU
MOREIRA DA SILVA E OUTRA - INTIMEM-SE DR. ARNALDO ARRUDAA DILIGÊNCIA, VISTO QUE, VÁRIAS OUTRAS PODEM SER VIABILIZADAS
DA SILVEIRA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 51.
PELA PARTE INTERESSADA, REABRINDO O PRAZO PARA
MANIFESTAÇÃO DO EXEQÜENTE, PARA APRESENTAÇÃO DE BENS DOS
PROC. 024.890.186.653 - SPAC INDUSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA. X
EXECUTADOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO.
ANTONIO ESPÓSITO FILHO - INTIMEM-SE DRª. MARIANA CABAS E
BICAS BRAGA DO TEOR DO TEOR OFICIO DE FLS.
INDENIZATÓRIA
PROC. 024.890.198.674 - SIRLEIDE RAMOS SANTOS X VITORIAWAGEM
PROC. 024.890.184.013 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X BAR E
LOCADORA LTDA. E OUTRO - INTIMEM-SE DR. ALVARO JOSÉ
RESTAURANTE BARBOSA LTDA. E OUTROS - INTIMEM-SE DR. MARCUSGIMENES DE FARIA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO
ROLAND MAZZEI DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO.
APRESENTADO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
MONITÓRIA
PROC. 024.010.095.933 - CENTRO MÉDICO PRAIA DO SUÁ X
PROC. 024.000.099.853 - CRETOVALE COOPERATIVA DE ECONOMIA E
MEDPRONG MEDICINA PROGRAMADA LTDA. - INTIMEM-SE DR.
CRÉDITO MÚTUO DOS COLABORADORES DA CIA VALE DO RIO DOCE
EDUARDO MALHEIROS FONSECA DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR.
LTDA. X PAULO CEZAR LIMA E OUTROS - INTIMEM-SE DR. DIOGO
OFICIAL QUE DEIXOU DE INTIMAR O REQUERIDO POR NÃO TER SIDO
SOUZA MARTINS DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL QUE
LOCALIZADO NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS.
DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA POR NÃO TER LOCALIZADO
NENHUM DOS VEÍCULOS.
PROC. 024.890.184.583 - BANCO SUDAMEIRS DO BRASIL S/A X
WANDERLEI ERVATE - INTIMEM-SE DR. MARCUS ROLAND MAZZEI DO
PROC. 024.010.005.395 - AEV ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE
DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO.
VITÓRIA X GRAFICA CAPITAL LTDA. E ME GRAFICA CAPITAL INTIMEM-SE DRª. PATRICIA NUNES ROMANO PARA DALTON ALMEIDA
PROC. 024.890.201.684 - BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTOS S/A
RIBEIRO ANDAMENTO NO FEITO NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA
X HOLLYWOOD COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. E OUTROS DE EXTINÇÃO.
INTIMEM-SE DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL T. DA SILVA DO
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
PROC. 024.020.034.466 - BANESTES S/A X VALDIR DE SOUZA INTIMEM-SE DR. DIOGO SOUZA MARTINS DA DECISÃO DE FLS. 68/71
PROC. 024.030.110.035 - UNIBANCO S/A X PROMIDIA PROMOÇÕES E
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 66.
BRINDES LTDA. E OUTROS - INTIMEM-SE DR. ARNALDO ARRUDA DA
SILVEIRA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 27.
PROC. 024.020.197.356 - SOCE SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO
LTDA. XANDERSON RUI E MARIA JOVITA SILVA RUI - INTIMEM-SE DR.
PROC. 024.030.058.994 - SERVIPEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. X
JOSÉ GERALDO PINTO JUNIOR DA DEVOLUÇÃO DA CARTA
AR CONDICIONADO TECNOLOGY LTDA. - INTIMEM-SE DR.
PRECATÓRIA.
ALEXANDRE CRUZ HEGNER PARA REQUERER O QUE LHE CONVIER
NO PRAZO DE DEZ DIAS.
NOTIFICAÇÃO
PROC. 024.040.147.662 - THIAGO COLNAGO CABRAL X JOSÉ TEIXEIRA
PROC. 024.890.203.136 - BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A X BAR E
LEITE - INTIMEM-SE DR. THIAGO COLNAGO CABRAL PARA VIR
MERCEARIA AVASKI LTDA. E OUTROS - INTIMEM-SE DR. MARCUS RECEBER OS AUTOS.
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26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
ORDINÁRIA
USUCAPIÃO
PROC. 024.890.185.002 - WALDEMAR SCHERRER X BANESTES
PROC. 024.010.002.509 - JOSÉ GUILHERME DO NASCIMENTO SOUZA X
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A - INTIMEM-SE DR.VANILDO JOSÉ PARTELLI - INTIMEM-SE DRª. ROSEANE DA SILVA
NAPOLEÃO ANTONINI LOPES DO DEPÓSITO FEITO NOS AUTOS.
PICINALLI PARA E MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. E DO
TEOR DO OFICIO E DOCUMENTOS DE FLS.
PROC. 024.010.165.033 - BANCO DO BRASIL S/A X IMOLA CENTRO E.
AUTOMOTIVA LTDA. ME E OUTROS - INTIMEM-SE DR. UDNO
MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
ZANDONADE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROC. 024.020.028.124 - JESSE BATISTA DE MEDEIROS X BANCO
PANAMERICANO E OUTRA - INTIMEM-SE DRª. JULIETA COLNAGO DE
ALMEIDA PARA SE MANIFESTAR SE DESEJA A CITAÇÃO DA SEGUNDA
REQUERIDA POR EDITAL OU SE DESISTE DA DESISTÊNCIA DA AÇÃO
NO TOCANTE A MESMA.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
PROC. 024.020.130.795 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X JOSÉ MANUEL EMILIO BARBOSA - INTIMEM-SE DR.
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA DO TEOR DO OFICIO DE FLS. PROCESSO Nº 024.980.005.904
PROC. 024.020.168.506 - CRISTIANO PERISSE GUIMARÃES X BANCO
DO BRASIL S/A - INTIMEM-SE DR. CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES
AMARAL PARA REQUERER O QUE DE DIREITO FACE O TRÂNSITO DA
SENTENÇA.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
PROC. 024.010.087.856 - UNIBANCO LEASING S/A X CELIO MARIO
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
SIQUEIRA - INTIMEM-SE DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI DO
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO EM QUE
INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE FLS. 58.
FIGURA COMO EXEQÜENTE(S) BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A E
COMO EXECUTADO(A)(S) ALCYR DÁRIO DALLA BERNARDINA E
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TRANSPORTADORA BERNARDINA LTDA. E CONSTANDO DOS AUTOS
PROC. 024.010.088.094 - ADERILDO VICENTE CARVALHO E OUTROS X
SINDICATO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO QUE O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ALCYR DÁRIO DALLA BERNARDINA E
TRANSPORTADORA BERNARDINA LTDA. ENCONTRA(M)-SE EM LOCAL
ESPÍRITO SANTO - INTIMEM-SE DR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES
INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM
PARA SE MANIFESTAR FACE O TRÂNSITO.
DE INTIMÁ-LO(A)(S) DA PENHORA EFETUADA NOS AUTOS EM TELA,
ÀS FLS. 168, E QUE RECAIU SOBRE O SEGUINTE BEM: “1) UM (01) LOTE,
RESCISÃO CONTRATUAL
Nº 14, QUADRA 22, LARANJEIRAS, JACARAÍPE, SERRA-ES, REGISTRO Nº
PROC. 024.010.068.393 - BANESTES LEASING SA ARRENDAMENTO
MERCANTIL X MERCEARIA TEOFILANDIA LTDA. E OUTROS - 704, LIVRO 3-A, 2ª ZONA, CRC, 1/3 DO IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA
262, KM 08, VIANA-ES, COM ÁREA DE 4.154M², REGISTRADO SOB O Nº
INTIMEM-SE DRª. NEUZA SCHULTAHIS ANDRADE DO TEOR DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL QUE DEIXOU DE CITAR OS REQUERIDOS 8022, EM SET. 79; 2) - UM (01) LOTE, Nº 07, QUADRA N, LOTEAMENTO
MORADA DO SOL, BARRA DO JUCÚ, VILA VELHA-ES; 3) - UM (01) LOTE
POR NÃO LOCALIZÁ-LOS NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS.
Nº 4, QUADRA 21, RUA D, ÁREA 450M², IMOBILIÁRIA SANTA PAULA,
BARRA DO JUCÚ, VILA VELHA-ES, 55% QUOTAS DE CAPITAL SOCIAL
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DA TRANSPORTADORA BERNARDINA LTDA. CGC 27266394/0001-80”,
PROC.
024.010.072.486
VOLKSWAGEN
LEASING
S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X JOSÉ FREITAS PINHEIRO - INTIMEM-SEPODENDO, CASO QUEIRIA(M), APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS. TUDO CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 194, A
DR. PIETRANGELO ROSALEM DA DECISÃO DE FLS. 89/91 QUE
INDEFERIU AS DILIGÊNCIAS, REABRINDO O PRAZO ARA SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO O PEDIDO RETRO, OFICIE-SE E DÊ-SE
MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO PORVISTA DA RESPOSTA. EM 17/03/2005. JUIZ DE DIREITO”. E PARA QUE O
INTIMADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O PRESENTE
ABANDONO, E DO TEOR DOS OFÍCIOS DE FLS.
EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O
MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE
REPARAÇÃO DE DANOS
COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
PROC. 024.020.111.266 - ACADEMIA MATA DA PRAIA X LIDERGRAF
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
GRÁFICA E EDITORA E JOMAR ROSSMANN DA SILVA - INTIMEM-SE DR.
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 DE JUNHO DE
EDER DE LIMA THOMAZINI PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO
2005. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E
PRAZO DE DEZ DIAS.
SUBSCREVI.
PROC. 024.010.009.918 - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO
S/A X WALTIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR - INTIMEM-SE DR. ANA
PAULA PROTZNER MORBECK DO INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE
FLS. 134/135.
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
SEGUNDA VARA CÍVEL
PROC. 024.890.180.979 - SUL AMÉRICA TERRESTRES, MARÍTIMOS E
ACIDENTES X FRIGORIFICO INDUSTRIAL CAPIXABA S/A FRINCASA INTIMEM-SE DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS VARA
DA
: 2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
DECISÃO DE FLS. 204/205 QUE INDEFERIU AS DILIGÊNCIAS EXPEDIENTE: 15/07/2005
REABRINDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO EXEQÜENTE, PARAJUIZ: CARLOS SIMÕES FONSECA
APRESENTAÇÃO DE BENS DA EMPRESA EXECUTADA, SOB PENA DE ESCRIVÃ SUBSTITUTA : HELOISA FIGUEIREDO ABAURRE
EXTINÇÃO POR ABANDONO.
60
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
LOTE 19
024.960.161.115 - BANESTES S/A. X SORAYA MATTAR PEREIRA
SCARDUA - INTIME-SE A DRª IARA QUEIROZ (OAB/ES 4.831), PARA
AUDIÊNCIAS
TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO 256/04 JUNTADO ÀS FLS. 97, NO PRAZO
024.000.181.297 - COBRANÇA - DRª JUSSARA SCHALFFELN CORREIA LEGAL.
LIMA (OAB/ES 9.427), PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA INAUGURAL
DESIGNADA PARA O DIA 22/09/05 ÀS 14:30 HORAS.
024.960.177.095 - ODETE SANTOS SALES X LUIZ CÉSAR MORAES INTIME-SE O DR. FABIANO CABRAL DIAS (OAB/ES 7.831), DA
024.020.069.277 - MONITÓRIA - DRª PATRÍCIA NUNES ROMANO CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 97 VERSO, EM 05
(CINCO) DIAS.
(OAB/ES 10.192) E DR. MARCELO MIGUEL NOGUEIRA (OAB/ES
4.348), PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
024.970.158.044 - SUPERGARBRÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. X
18/10/05, ÀS 14:00 HORAS.
ALOÍSIO CAMPOSTRINI BORGHI - INTIME-SE O DR. IVANILDO JOSÉ
EXECUÇÃO
CAETANO (OAB/ES 7.422), PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS EM 10
024.010.141.836 - VIA TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
(DEZ) DIAS.
X BRASILCAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME - INTIME-SE O DR.
024.000.039.644 - BANCO AMÉRICA DO SUL S/A. X ESTAÇÃO DAS
ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO (OAB/ES 9.321), PARA
FORNECER O VALOR ATUALIZADO DO CRÉDITO, EM 05 (CINCO) DIAS. FLORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. E OUTROS - INTIME-SE O
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA (OAB/ES 7.1440, DA RESPOSTA
024.030.129.316 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A. X LUZIA MARIA
DO OFÍCIO, NO PRAZO LEGAL.
TONOLI - INTIME-SE O DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA (OAB/ES
7.144), PARA A ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA, EM 05 024.980.183.784 - BANESTES S/A. X JOSÉ LOVATTE E OUTROS INTIME-SE O DR. DIOGO MARTINS (OAB/ES 7.818), PARA SE
(CINCO) DIAS.
MANIFESTAR NOS AUTOS, EM 05 (CINCO) DIAS.
024.000.004.697 - BANESTES S/A. X SUZUCO - SUZUKI E OUTROS INTIME-SE O DR. OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR (OAB/ES 6.510),024.000.086.884 - BANCO BRADESCO S/A. X CONSTEL ENGENHARIA E
DO DESPACHO DE FLS. 200, PARA TRAZER EM 05 (CINCO) DIAS, TECNOLOGIA LTDA. E OUTROS - INTIME-SE O DR. CÉSAR AUGUSTO
DOCUMENTO OFICIAL DO DETRAN QUE COMPROVE SUAS LEADEBAL TOLEDO DA SILVA (OAB/ES 172-A), DA INFORMAÇÃO
ALEGAÇÕES ÀS FLS. 194-196 E PARA EM 30 (TRINTA) DIAS TRAZER O PRESTADA PELA CENTRAL DE MANDADOS, ÀS FLS. 49, NO PRAZO
COMPROVANTE DE DISTRIBUIÇÃO DA PRECATÓRIA DE FLS. 192.
LEGAL.
024.040.256.976 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV X
024.970.148.177 - LABORCOLOR LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA.
JULIANA FONSECA GARCIA - INTIME-SE A DRª PATRÍCIA NUNESX DOMINGOS CAMPOS MONTEIRO - INTIME-SE O DR. LUIS CARLOS
ROMANO (OAB/ES 10.192), DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE DE OLIVEIRA (OAB/ES 5.238), SOBRE AS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS,
EM 05 (CINCO) DIAS.
JUSTIÇA DE FLS. 34 VERSO, NO PRAZO LEGAL.
024.960.099.307 - VARIG S/A. - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE X
024.960.243.426 - BANCO ITAÚ S/A. X CONFECÇÕES JARDEL LTDA. E
OUTROS - INTIME-SE O DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU (OAB/ES
EMÍLIO EMERICK - INTIME-SE O DR. VICTOR FONSECA REAL (OAB/ES
3.463), PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
2.986E), E OU DRª ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO (OAB/ES
7.833), PARA SE MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS.
024.890.176.605 - BANESTES S/A. X SIDERÚRGICA ESPÍRITO SANTO
024.910.119.668 - VARIG S/A. - VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE X
S/A. - INTIME-SE O DR. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI (OAB/ES 1.507)
E DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO (OAB/ES 6.016), DA DECISÃO
PEDRO SANTOS LISBOA - INTIME-SE A DRª ANDRA MARA
DE FLS. 568-576, QUE ACOLHEU EM PARTES OS EMBARGOS VALLADARES SARMENTO (OAB/ES 7.833), PARA TOMAR CIÊNCIA DA
DECLARATÓRIOS E MODIFICOU O JULGADO SOMENTE QUANTO AOSCERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 118 VERSO.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
024.020.016.468 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
024.950.059.345 - BANCO BRADESCO S/A. X TRANSPORTADORA
VÂNIA CRISTINA DE GOES PIRES - INTIME-SE A DRª PATRÍCIA NUNES
SANTORINE LTDA. - INTIME-SE O DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL
ROMANO (OAB/ES 10.192, DA CERTIDÃO SUPRA, NO PRAZO LEGAL.
TOLEDO DA SILVA (OAB/ES 172-A), DA DEVOLUÇÃO DA CARTA
PRECATÓRIA, NO PRAZO LEGAL.
024.980.117.808 - BANESTES S/A. X SHINE IND. E COM. LTDA. E
OUTROS - INTIME-SE A DRª LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI POLEZE
024.980.137.285 - BANESTES S/A. X NIVALDO DE ALMEIDA RAMOS E
(OAB/ES 8.491), PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR EM
OUTROS - INTIME-SE O DR. DIOGO MARTINS (OAB/ES 7.818), PARARELAÇÃO AO OFÍCIO JUNTADO ÀS FLS. 142, NO PRAZO LEGAL.
TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS.
72/73, NO PRAZO LEGAL.
024.980.171.078 - COMPANHIA DE HABILITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO
E.S. - COHAB-ES X LUZIA PINTO DA VITÓRIA - INTIME-SE A DRª SUELI
024.040.228.595 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV X
DE PAULA FRANÇA (OAB/ES 1.793), PARA MANIFESTAR-SE NOS
FERNANDA LOPES DE MARTIN - INTIME-SE A DRª PATRÍCIA NUNESAUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS.
ROMANO (OAB/ES 10.192), PARA ESCLARECER A RESPEITO DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 36 VERSO, NO PRAZO 024.960.124.428 - BANCO ECONÔMICO S/A. X PAULO ROBERTO
LEGAL.
SANTOS MOTTA E OUTROS - INTIME-SE O DR. FABIANO DE CHRISTO
DEPES TALON (OAB/ES 1.397), PARA REQUERER O QUE DE DIREITO,
024.960.158.095 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
TENDO EM VISTA O ARQUIVAMENTO DOS EMBARGOS.
BANCO DO BRASIL - PREVI X AGLEIDSON DINIZ AGUIAR MEIRELES INTIME-SE O DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS (OAB/ES 6.226),024.040.153.488 - SUPERGASBRÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. X
SOBRE A PETIÇÃO DO PERITO, ÀS FLS. 147, EM 05 (CINCO) DIAS.
TWA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. - INTIME-SE O DR. IVANILDO
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
JOSÉ CAETANO (OAB/ES 7.422), SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL LÚCIO ANTÔNIO MUNAIER TANURE
DE JUSTIÇA DE FLS. 25 VERSO, NO PRAZO LEGAL.
APRESENTAR A RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.
(OAB/ES
314-B),
PARA
024.970.037.578 - B&S FOMENTO COMERCIAL LTDA. X ROMALINA
024.020.063.969 - RAUL MENDES RIBEIRO X WAGNER MANOEL
SANTOS COSTA - INTIME-SE O DR. EGEU ANTÔNIO BISI (OAB/ES
RODRIGUES - INTIME-SE O DR. CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ (OAB/ES
6.273), SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO, NO PRAZO LEGAL.
7.337), PARA SE MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS NOS AUTOS SOBRE
O CUMPRIMENTO DO ACORDO, TENDO EM VISTA O DECURSO DE
024.040. 138.638 - LASER JET CAR LTDA. MEE. X ANTÔNIO WILSON DE
TEMPO.
ALMEIDA - INTIME-SE O DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA (OAB/ES
5.228), DO BEM OFERECIDO EM GARANTIA À EXECUÇÃO, NO PRAZO 024.000.145.086 - CARRONOVO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. E
LEGAL.
OUTROS X JOSÉ CARLOS SIQUEIRA - INTIME-SE O DR. CÉLIO DE
CARVALHO C. NETO (OAB/ES 9.100), PARA TOMAR CIÊNCIA DA
024.950.096.289 - BANCO BAMEDINDUS DO BRASIL S/A. X PAULO
RESPOSTA DO OFÍCIO DO DETRAN E REITERANDO A PUBLICAÇÃO DO
ROBERTO DE ASSIS LOPES - INTIME-SE A DRª ANDREA DE CRIANISDIA 03/02/05, PARA RETIRAR EM CARTÓRIO O EDITAL JUNTADO ÀS
BRASIL (OAB/ES 9.577), PARA ATUALIZAR O VALOR DA EXECUÇÃO, FLS. 65 PARA PROVIDENCIAR SUA PUBLICAÇÃO.
NO PRAZO LEGAL.
024.030.098.156 - SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSPORTES
024.030.087.159 - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A. X CLÁDIA
RODOVIÁRIOS DO E.S. X LUIZ ANTÔNIO MONTEIRO E OUTROS PRATES VANTUIL - INTIME-SE O DR. KLAUSS COUTINHO BARROS
INTIME-SE O DR. AÍDES BERTOLDO DA SILVA (OAB/ES 5.658), PARA
(OAB/ES 5.204), DA CERTIDÃO SUPRA, REQUERENDO O QUE DE SE MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DIREITO.
COMINATÓRIA
024.020.047.719 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
SÔNIA MARIA VIEIRA MACHADO - INTIME-SE O DR. ANDERSON DJAR 024.000.046.136 - EDILA GUERRA X COMPANHIA DE HABILITAÇÃO E
DE SOUZA SILVA (OAB/ES 6.147), DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS, EM URBANIZAÇÃO DO E.S. - COHAB - INTIME-SE O DR. GUILHERME
VIANA RANDOW (OAB/ES 7.433), DA VISTA REQUERIDA, EM 05
05 (CINCO) DIAS.
(CINCO) DIAS.
024.960.019.859 - BANESTES S/A. X MINERAÇÃO WEVER LTDA. E
OUTROS - INTIME-SE O DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO
BUSCA E APREENSÃO
(OAB/ES 4.198), PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO 024.970.162.145 - BANESTES S/A. X DETON INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PERITO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), SE HOUVER LTDA. - INTIME-SE O DR. FRANKLIN DELMAESTRO (OAB/ES 2.460),
DO DESPACHO DE FLS. 48, PARA QUE EM 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O
CONCORDÂNCIA, NO PRAZO LEGAL.
QUE LHE COMPETE.
024.890.145.386 - BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTO S/A. X
KLÉBER ALVES DO AMARAL E OUTROS - INTIME-SE A DRª MARIA024.040.026.106 - BANCO ITAÚ S/A. X DIVITÓRIA COMÉRCIO E
HELENA KILL (OAB/ES 173-A), DA DESCIDA DOS AUTOS DO DECORAÇÃO LTDA. - INTIME-SE A DRª PATRÍCIA COUTINHO DA
SILVA SENA (OAB/ES 256-B), DA CERTIDÃO SUPRA, EM 05 (CINCO)
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 05 (CINCO) DIAS.
DIAS.
024.980.151.476 - SUZA HOSPITALAR LTDA. X SAMEG SER. ASSIST.
MÉDICA DE GRUPO - INTIME-SE O DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
024.970.069.944 ADEC - ADMINISTRADORA ESPIRITOSANTENSE DE
(OAB/ES 6.381), SOBRE AS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS, NO PRAZO CONSÓRCIOS LTDA. X ROBERTO SANTOS OLIVEIRA - INTIME-SE O DR.
LEGAL.
JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS (OAB/ES 5.509), PARA APRESENTAR A
RÉPLICA, NO PRAZO DA LEI.
024.980.178.834 - BANCO BANDEIRANTES S/A. X PAMIL - PRONTO
ATENDIMENTO MÉDICO INSUSTRIAL LTDA. - INTIME-SE O DR. 024.089.914 - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA. X
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA (OAB/ES 7.1440), PARA TOMARSÉRGIO DE SOUZA MACHADO - INTIME-SE O DR. RODRIGO DA
CUNHA NEVES (OAB/ES 10.508), PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO
CIÊNCIA DA RESPOSTA DOS OFÍCIOS DO BANCO CENTRAL.
DE FLS. 54/55, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,
TORNANDO DEFINITIVA A APREENSÃO LIMINAR.
024.000.067.454 - BANDES - BCO DE DESENV. DO E.S. X CAIADO
FRAGA GENÉTICA S/A. E OUTROS - INTIME-SE A DRª IARA QUEIROZ
(OAB/ES 4.831), PARA SE MANIFESTAR SOBRE A EXCEÇÃO DE 024.040.075.517 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.
X MARIA ALZIRA CERQUEIRA - INTIME-SE O DR. EDUARDO GIVAGO
PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
COELHO MACHADO (OAB/ES 10.009), DO DESPACHO DE FLS. 34,
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 32.
CAUTELAR
024.040.222.846 - DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA. X DROGARIA FENIX
024.930.037.809 - SEBASTIÃO ARONE COLOMBO X NILLO BAPTISTA
2001 LTDA-ME. - INTIME-SE O DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
(OAB/ES 6.279), PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 69, QUE DE ALMEIDA JÚNIOR E OUTROS - INTIME-SE O DR. SEBASTIÃO ARONE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 269, VIII, DO COLOMBO (OAB/ES 8.454), PARA AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO,
CPC.
NO PRAZO LEGAL.
024.040.013.294 - YARA HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. X
024.000.048.199 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIO LTDA.
PARMALAT BRASIL S/A. INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - INTIME-SE O DR. X MADALENA ADVERCI LEAL - INTIME-SE O DR. MARCELO BRASIL
CANUTO (OAB/ES 5.509), DA RESPOSTA DO OFÍCIO, NO PRAZO
LUIZ FELLIPE ZOUAIN FINAMORE (OAB/ES 9.753), PARA CIÊNCIA DE
LEGAL.
DESPACHO DO FLS. 1.072, NO PRAZO LEGAL.
024.030.148.829 - UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A.
024.040.052.318 - COMERCIAL E DISTRUIDORA GOMES LTDA. X
PARCERIA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. - INTIME-SE O DR. X GERALDO GALBAS MAIA - INTIME-SE O DR. CARLOS FELYPPE
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26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
TAVARES PEREIRA (OAB/ES 9.512), PARA TOMAR CIÊNCIA DA 024.030.172.159 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A. X LÁZARO
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 36 VERSO, NO PRAZO HUMBERTO CARNEIRO - INTIME-SE O DR. ARNALDO ARRUDA DA
LEGAL.
SILVEIRA (OAB/ES 7.144), PARA RECEBER O EDITAL E PROVIDENCIAR
A SUA PUBLICAÇÃO, EM 05 (CINCO) DIAS.
024.980.144.679 - BANCO GENERAL MOTORS X DELCI BERNARDI INTIME-SE O DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA (OAB/ES 9.055), PARAORDINÁRIA
AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
024.000.134.825 - ADMA ALVES DUARTE E OUTROS X ASSOCIAÇÃO DE
POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX E OUTROS - INTIME-SE A DRª
024.000.028.779 - BANCO VOLKSWAGEN S/A. X KÁTIA SUELY GAMA
FLÁVIA ALMEIDA DA FONSECA GILDINO (OAB/ES 4.503) OU DR.
PIANNA - INTIME-SE O DR. PIETÂNGELO ROSALÉM (OAB/ES 10.054),JOSÉ DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB/DF 6.166), DA SENTENÇA DE FLS.
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 58, PARA EM 05 (CINCO) DIAS, 109-113, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, REVISÃO
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DO SALDO DEVEDOR E PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE
APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
024.000.167.866 - BANCO ABN AMRO S/A. X NBADIR GARCIA RANGEL
- INTIME-SE O DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS (OAB/ES 6.226),024.020.132.114 - ANTÔNIO SÉRGIO BARBOZA X BANESTES S/A. PARA INFORMAR O CPF DA PARTE REQUERIDA TENDO EM VISTA INTIME-SE O DR. GUILHERME VIANA RANDOW (OAB/ES 7.4330 E DR.
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA (OAB/ES 225-A), DA DECISÃO DE
PRAZO LEGAL.
FLS. 200-202, QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA PARA CONHECER E
JULGAR ESTA AÇÃO A 10ª OU 11ª VARAS CÍVEIS DE VITÓRIA.
INDENIZATÓRIA
024.040.193.716 - JOSÉ ANTÔNIO SILVEIRA X PPS - PARTIDO POPULAR
024.040.075.927 - COMERCIAL E DISTRIBUIDORA GOMES LTDA. X
SOCIALISTA - INTIME-SE O DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO
PARCERIA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. - INTIME-SE O DR.
(OAB/ES 8.217), PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DOS AR'S LÚCIO ANTÔNIO MUNAIER TANURE (OAB/ES 314-B), PARA
SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, NO PRAZO LEGAL.
APRESENTAR A RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.
024.040.030.579 - EVANDRO PRETTI X TAP AIR PORTUGAL - INTIME-SE
024.930.026.638 - SEBASTIÃO BARONE COLOMBO E OUTROS X NILLO
O DR. LUIZ ALFREDO PRETTI (OAB/ES 8.788) E DR. JOSÉ AUGUSTO
BAPTISTA DE ALMEIDA JÚNIOR - INTIME-SE O DR. LUIZ FELIPE
ASSIS DE ALMEIDA (OAB/RJ 26.812), PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA DE ZOULIN FINAMORE (OAB/ES 9.068), PARA RECEBER APELAÇÃO
FLS. 62, QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO DE FLS. 58-60 E EXTINGUIU DESENTRANHADA, DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO (OAB/ES
O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CPC.
8.938), PARA AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
024.040.221.848 - MÁRCIO MOTHE DE OLIVEIRA X ESCELSA - ESPÍRITO
024.990.094.286 - SEBASTIÃO NOGUEIRA FILHO X NOBRE
SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. - INTIME-SE O DR. SÉRGIO LUIZSEGURADORA DO BRASIL S/A. - INTIME-SE A DRª FLÁVIA CRISTINA
LAIBER (OAB/ES 3.275), PARA APRESENTAR A RÉPLICA NO PRAZO NOLASCO FERREIRA (OAB/ES 8.604), PARA EFETUAR O DEPÓSITO
LEGAL.
DAS PARCELAS ACORDADAS NA CONTA CORRENTE Nº 1118-1529187 AGÊNCIA 1118 - BANCO HSBC, CARAPINA - SERRA/ES, EM NOME DO
024.980.187.249 - WALDEMIRO PAGOTTO FILHO X BBA
AUTOR.
CREDISTANSTALT - CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - INTIME-SE O DR. RONI FURTADO BORGO (OAB/ES
024.040.250.995 - EDWALDO AMADO PEREIRA X FEMCO - FUNDAÇÃO
7.828), PARA PROMOVER A EXECUÇÃO DE SENTENÇA, NO PRAZO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL - INTIME-SE O DR. LUIZ FERNANDO
LEGAL.
NOGUEIRA MOREIRA (OAB/ES 6.942), PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
024.040.255.606 - VIAÇÃO TABUAZEIRO LTDA. X LUIZ ANTÔNIO
MONTEIRO - INTIME-SE O DR. RGE GABRIEL RODNITZKY (OAB/ES
024.950.059.659 - MÁRIO SÉRGIO OLIVEIRA X HMB VEÍCULOS LTDA. 2.097), PARA TOMAR CIÊNCIA DO AR DEVOLVIDO SEM INTIME-SE O DR. PAULO FERNANDES COELHO CEOTTO (OAB/ES
CUMPRIMENTO, NO PRAZO LEGAL.
9.115), PARA ATENDER AO PEDIDO DE FLS. 222, EM 10 (DEZ) DIAS.
DESPEJO
COBRANÇA
024.930.069.976 - EMPRESA CAPIXABA DE TURISMO S/A. X
024.010.179.216 - CENTRO EDUCACIONAL CHARVES DARWIN LTDA. X
ARTESANATO ARTES BAHIA LTDA. - INTIME-SE O DR. LUIS FERNANDOCLEONICE JANUÁRIA DOS REIS - INTIME-SE A DRª JUSSARA
NOGUEIRA MOREIRA (OAB/ES 6.942), PARA SE MANIFESTAR EM 05SCHAFFELN CORREIA LIMA (OAB/ES 9.427), DO DESPACHO DE FLS.
(CINCO) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 149 E 153.
47/48, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 46, EM 05 (CINCO) DIAS.
MONITÓRIA
024.030.119.176 - JODECIR ROSSETO DA ROCHA X GRANITOS
024.980.024.996 - FARMÁCIA BISI LTDA. X GISELA VARGAS BRUNOW E
VENÉCIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - INTIME-SE A DR.ª
OUTROS - INTIME-SE O DR. JALVAS PAIVA FILHO (OAB/ES 6.376), DA ROSEMARY MACHADO DE PAULA (OAB/ES 294-B), PARA
VISTA REQUERIDA, POR 05 (CINCO) DIAS.
PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PENA DE
CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO.
024.980.201.297 - BANESTES S/A. - BANCO DO ESTADO DO E.S. X
CARLOS JEAN BERNARDINO E OUTROS - INTIME-SE A DRª NEUZA024.990.186.017 - BANESTES SEGUROS S/A. X SEBASTIÃO TALAM
SCHULTHAIS ANDRADE (OAB/ES 8.539), DA CERTIDÃO DO SR.ESCAMFERMA E OUTROS - INTIME-SE A DRª FLÁVIA AQUINO DOS
OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 89 VERSO, EM 05 (CINCO) DIAS.
SANTOS (OAB/ES 8.8870 E DRª MARIA HELENA REINOSO REZENDE
(OAB/ES 4.963), DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
024.030.088.959 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA
JUSTIÇA, EM 05 (CINCO) DIAS.
X LUCIANO ARRUDA FAIER - INTIME-SE A DRª PATRÍCIA NUNES
ROMANO (OAB/ES 10.192), DA VISTA REQUERIDA, EM 05 (CINCO) 024.020.106.548 - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. DIAS.
ESCELSA X ENSEADA LANCHONETE E VENDA DE PASSAGENS
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
RODOVIÁRIAS LTDA. - INTIME-SE O DR. ÍMERO DEVENS (OAB/ES
EMBARGOS
942), DA PETIÇÃO DE FLS. 44 E DA CERTIDÃO DE FLS. 46 VERSO, NO 024.040.100.775 - BRESCIA COMÉRCIO DE MASSAS LTDA-ME. E
PRAZO LEGAL.
OUTROS X BANCO SANTOS NEVES S/A. - INTIME-SE O DR. THIAGO
FONSECA VIEIRA DE RESENDE (OAB/ES 10.866), PARA
024.040.245.979 - BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A. X PEDRO
MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS.
MARTINS MAIA - INTIME-SE O DR. GILMAR ZUMAK PASSOS (OAB/ES
4.656), PARA APRESENTAR A RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.
024.990.071.995 - VITÓRIA ADUANEIRA TRADING LTDA. E OUTROS X
BANCO HSBC BAMERINDUS S/A. - INTIME-SE O DR. OTÁVIO MAURO
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
NOBRE (OAB/ES 7.146) E DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE
024.980.061.436 - BANDEIRANTES S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X CARVALHO (OAB/ES 3.2450, DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
ELEUSIS ENGENHARIA LTDA. E OUTROS - INTIME-SE O DR. ROBERTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA E PARA O PAGAMENTO DE CUSTAS, NO PRAZO
FERREIRA DA ROCHA (OAB/ES 5.051), DA DESCIDA DOS AUTOS DO LEGAL.
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA DEVOLUÇÃO DA CARTA
PRECATÓRIA, NO PRAZO LEGAL.
024.010.074.086 - ABENILTOM HIPÓLITO DE ARAÚJO X BANCO
ECONÔMICO S/A. - INTIME-SE O DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES
024.020.025.902 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
TALLON (OAB/ES 1.397), PARA EM 10 (DEZ) DIAS INFORMAR SE A
- GRUPO ITAÚ X VALDIR PINTO DA VITÓRIA - INTIME-SE O DR. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE FOI JULGADA, TRAZENDO CÓPIA
VALCIMAR PAGOTTO RIGO (OAB/ES 9.008), PARA RETIRAR EMDA EMENTA.
CARTÓRIO A CARTA PRECATÓRIA E PROVIDENCIAR O SEU
CUMPRIMENTO, NO PRAZO LEGAL.
024.050.039.574 - PAULO CÉSAR CASOTTI TOZETTI X BANESTES S/A. INTIME-SE O DR. DIOGO MARTINS (OAB/ES 7.818), PARA IMPUGNAR
024.040.204.448 - XEROX COMÉRCIO E INDUSTRIAL LTDA. X JOSÉ OS EMBARGOS EM 10 (DEZ) DIAS.
ARAÚJO BARBOSA - INTIME-SE O DR. PIETÂNGELO ROSALÉM
024.020.167.517 - COMPANHIA DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA DO SUL
(OAB/ES 10.054), PARA APRESENTAR A RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.
X RENATA CORREA PINTO E OUTROS - INTIME-SE A DRª RENATA
024.040.067.829 - BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. X VARGAS ARAÚJO (OAB/ES 8.696), PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS
FONSECA & MALHEIROS A. EMP. TUR. S/C. LTDA. - INTIME-SE O DR. EM 10 (DEZ) DIAS.
MARCUS VINÍCIUS S. ARAÚJO (OAB/ES 10.237), SOBRE A
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, NO PRAZO LEGAL.
024.000.117.697 - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A. X RODRIGO
LOUREIRO MARTINS E OUTROS - INTIME-SE A DRª PAULA TONANI
SUSTAÇÃO DE PROTESTO
MATTEIS DE ARRUDA (OAB/ES 478-A), DO DESARQUIVAMENTO DOS
024.960.006.310 - AJIEX - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
AUTOS, EM 05 (CINCO) DIAS.
LTDA. X BANESTES S/A. - INTIME-SE O DR. OMAR DE A. MACHADO
JÚNIOR (OAB/ES 6.510), PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO EIMPUGNAÇÃO
024.040.091.927 - COMPANHIA DE HABILITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO
DOCUMENTOS DE FLS. 839-857, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
E.S. - COHAB-ES X MARLÚCIA DE CACIA MARTINS - INTIME-SE A DRª
024.990.154.128 - RICARDO CARNEIRO NEVES X GROBÉRIO IND. E
CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA (OAB/ES 2.602), DA DECISÃO
COM. DE ARM. E ESQUADRIAS LTDA. - INTIME-SE O DR. ANTÔNIO DE FLS. 11/12, QUE ACOLHEU O PEDIDO DESTE INCIDENTE E FIXOU O
VALOR DA CAUSA ATRIBUÍDO NA EXECUÇÃO.
GUILHERME PEREIRA BARBOSA (OAB/ES 4.570) DR. DAIR ANTÔNIO
DARÓS (OAB/ES 3.194), DA SENTENÇA QUE DECRETOU A PERDA DA
EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR, RECONHECENDO O AUTOR EXCEÇÃO DE CONTRATO
CARECEDOR DA AÇÃO.
024.990.019.044 - RICARDO GUEDES BULLOS X AÇÃO IMOBILIÁRIA
LTDA. - INTIME-SE O DR. WANDER EURÍPEDES MARINHO (OAB/ES
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
1.8770, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
024.020.104.675 - PAULO FELIX FIOROTTI E OUTROS X BANESTES S/A. ÀS FLS. 159 VERSO.
- INTIME-SE O DR. GUILHERME VIANA RANDOW (OAB/ES 7.433) E
DR. GILMAR ZUMAK PASSOS (OAB/ES 4.656), DA DECISÃO DE FLS. 50 ANULATÓRIA
E VERSO, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA DESTA VARA PARA A 10ª 024.940.047.053 - SANTOS & ABREU LTDA. X JOSÉ CARLOS BATISTA E
OU 11ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL.
OUTROS - INTIME-SE O DR. JOEL DOS ARCOS ANDRADE (OAB/ES
1.543), PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 255/256, NO
024.050.127.078 - FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL PRAZO LEGAL.
FEMCO X EDWALDO AMADO PEREIRA - INTIME-SE O DR. SÉRGIO LUIZ
AKAOUI MARCONDES (OAB/ES 416-A), PARA RESPONDER À CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
024.040.137.036 - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. X
ASSOCIAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA FUNDAÇÃO ESCELSA DE
024.050.001.248 - COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE
SEGURIDADE SOCIAL - APAFES - INTIME-SE O DR. MARCELO PAGANI
PAGAMENTO X KIPICK CALÇADOS E ESPORTES LTDA. - INTIME-SE O DEVENS (OAB/ES 8.392), SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS,
DR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES (OAB/ES 8.544),
NO PRAZO LEGAL.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS.
-**********REPARAÇÃO DE DANOS
024.990.172.488 - JUBRAN VITÓRIO DE OLIVEIRA COUTO X
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS DO E.S. - INTIME-SE A
SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
DRª VERÔNICA CUNHA BEZERRA (OAB/ES 8.468), PARA RECEBER EM
COMARCA DA CAPITAL
CARTÓRIO O RECURSO ADESIVO DESENTRANHADO, MEDIANTE
RECIBO NOS AUTOS.
LISTA Nº 031/2005
EXPEDIENTE DE 22/07/2005
64
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
COMPARECEREM AO CARTÓRIO DA 6ª VARA CÍVEL DE VITÓRIACONHECIMENTO
A
TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR INCERTO E
FIM DE RECEBEREM AS PETIÇÕES REFERENTES A PROCESSOSNÃO
QUESABIDO A ACUSADA MÁRCIA PEREIRA VICENTE DOS SANTOS,
JÁ NÃO TRAMITAM NESTA VARA:
BRASILEIRA, CASADA, SEM PROFISSÃO, NATURAL DE VITÓRIA/ES,
NASCIDA AOS 14/10/79, FILHA DE GILTON VICENTE E DE MARIA DE
01 - JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA: 024 890 002 611
FÁTIMA BATISTA PEREIRA.
02 - CESAR LEADEBAL TOLEDO DA SILVA: 024 890 002 611
FICA A MESMA INTIMADA PELO PRESENTE EDITAL DA
03 - CLEBER MARQUES REIS: 024 950 125 211
SENTENÇA DE FLS. 70/73, A SEGUIR RESUMIDA: ... "POSTO ISSO, JULGO
04 - CLAUDINEIA APARECIDA MARQUEZ SANTOS: 024 030 211 841
PROCEDENTE A ACUSAÇÃO ESTATAL FORMULADA NA DENÚNCIA,
05 - AREOVALDO COSTA OLIVEIRA: 024 000 057 281
PARA CONDENAR MÁRCIA PEREIRA VICENTE DOS SANTOS,
06 - ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR: 024 000 089 052
DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, NAS SANÇÕES DO ARTIGO
07 - THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE: 024 040 030 512
155, DO CÓDIGO PENAL, À PENA BASE DE 02 (DOIS) ANOS DE
08 - LARA ANTONIELLA GERLIN HORTA: 024 970 013 512
RECLUSÃO E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS MULTA. PELA INCIDÊNCIA
09 - RODRIGO RABELLO VIEIRA: 024 970 013 512
DO ARTIGO 65, INCISO III, ALÍNEA "D", DO CÓDIGO PENAL, ATENUO A
10 - KLAUSS COUTINHO BARROS: 024 940 135 072
PENA PARA 01 (UM) ANO E SEIS (06) MESES DE RECLUSÃO E 18
11 - FLAVIO CHEIM JORGE: 024 040 194 102
(DEZOITO) DIAS MULTA. APLICANDO O ARTIGO 14, II, PARÁGRAFO
12 - JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS: 024 990 178 493
ÚNICO, DIMINUO A PENA PARA 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 10
13 - ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI: 024 920 029 063
(DEZ) DIAS MULTA, SOBRE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO
14 - PAULA TONANI MATTEIS DE ARRUDA: 024 940 017 973
VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO QUANDO
15 - ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI: 024 950 194 563
DO PAGAMENTO, TORNANDO-A EM DEFINITIVA, POR NÃO HAVER
16 - ALEXANDRE MARIANO FERREIRA: 024 010 131 134
OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES E NEM
17 - JOSE ARAUJO BARBOSA: 024 000 042 614
MAIS CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA A SE
18 - ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR: 024 970 059 614
ANALISAR. EM ATENDIMENTO AO QUE PRESCREVE O ARTIGO 44 DO
19 - SERGIO RICARDO DIAS COSTA: 024 900 008 624
CÓDIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
20 - RODRIGO RABELLO VIEIRA: 024 950 082 024
APLICADA PELA RESTRITIVA DE DIREITO, NA MODALIDADE DE
21 - CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO: 024 000 075 804
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, EM LOCAL A SER DEFINIDO
22 - DARCY DALLAPICULA: 024 000 172 015
PELA VARA COMPETENTE. ISENTO DE CUSTAS FACE AMPARO PELA
23 - HERMES TEIXEIRA DO NASCIMENTO: 024 990 012 395
DEFENSORIA PÚBLICA. TRANSITADO EM JULGADO A PRESENTE
24 - AERCIO BARCELOS MUNIZ: 024 990 012 395
DECISÃO, LANCE O NOME DA RÉ NO ROL DOS CULPADOS,
25 - ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI: 024 000 009 135
DETERMINANDO QUE SE EXPEÇA CARTA DE GUIA À VARA DE
26 - ERNANI GRIFFO RIBEIRO: 024 950 167 825
EXECUÇÕES PENAIS E AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA. P.R.I.
27 - CARLOS FELIPE DOS SANTOS LYRA: 024 950 167 825
COMUNIQUE-SE. VITÓRIA/ES, 16 DE JUNHO DE 2005. LUIZ GUILHERME
28 - PAULA TONANI MATTEIS DE ARRUDA: 024 940 027 535
RISSO. JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL".
29 - FLAVIO CHEIM JORGE: 024 040 265 365
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DO
30 - PAULO ANTONIO SILVEIRA: 024 890 024 235
PODER JUDICIÁRIO, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME
31 - SILVANA DE ARAUJO SANTOS: 024 890 242 266
NESTE JUÍZO.
32 - ANDERSON ROBERT S. ARAUJO: 024 030 060 586
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
33 - RODRIGO VARELLA VIEIRA: 024 970 071 106
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS
34 - ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO: 024 970 007 647 E: 024 980
DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).EU, ESCRIVÃ QUE O
117 543
FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
35 - LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI: 024 040 122 207
36 - ELIEL GOMES LEAL: 024 950 133 058
SIMONE VIVALDI MIRANDA
37 - ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR: 024 970 059 598
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
38 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA: 024 950 051 698
(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS 02/98 E 06/98
39 - RODRIGO RABELLO VIEIRA: 024 970 153 128
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
40 - ADAIR DA SILVA VIANA: 024 980 144 109
41 - LEONARDO ZEHURI TOVAR: 024 970 135 679
-**********PAULO CEZAR RAMOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.05.003971-8
EDITAL
PRAZO DE 90 DIAS
O DR. LUIZ GUILHERME RISSO, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.04.003474-6
EDITAL
PRAZO DE 90 DIAS
O DR. LUIZ GUILHERME RISSO, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO
AS ACUSADAS DAIANA TEIXEIRA BENEZOLI,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDA AOS
08/06/82, FILHA DE JOÃO BATISTA BENEZOLI E DE MARIA LUIZA
65
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
TEIXEIRA, E KARINA MACRINA HORÁCIO, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDA AOS 24/04/79, FILHA DE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR
MARGARIDA MACRINA HORÁCIO.
INCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S), EDMAR SIMONE LEMOS,
FICAM AS MESMAS INTIMADAS PELO PRESENTE EDITAL DABRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 23/04/1984, AUXILIAR DE
SENTENÇA DE FLS. 126/130, A SEGUIR RESUMIDA: ... "POSTO ISSO, SERVIÇOS GERAIS, NATURAL DE VITÓRIA/ES, FILHO DE PAI NÃO
JULGO PROCEDENTE A ACUSAÇÃO ESTATAL FORMULADA NA DECLARADO E DE EDMARA SIMONE LEMOS, RESIDENTE NA RUA RAUL
DENÚNCIA, PARA CONDENAR DAIANA TEIXEIRA BENEZOLI, DE CARVALHO, S/ Nº, BAIRRO RESISTÊNCIA, VITÓRIA/ES, (PRÓXIMO À
DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, NAS SANÇÕES DO ARTIGO OFICINA DE PINTURA AJ) E ROGÉRIO SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
155, DO CÓDIGO PENAL, À PENA BASE DE 02 (DOIS) ANOS DE NASCIDO EM 01/07/1984, NATURAL DE VITÓRIA/ES, AUXILIAR DE
RECLUSÃO E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS MULTA. PELA INCIDÊNCIA SERVIÇOS GERAIS, FILHO DE ARLINDO ALVES DOS SANTOS E DE
DO ARTIGO 65, INCISO III, ALÍNEA "D", DO CÓDIGO PENAL, ATENUO A MARIA OLIVEIRA SILVA, RESIDENTE NA RUA RAUL DE CARVALHO, S/
PENA PARA 01 (UM) ANOS E SEIS (06) MESES DE RECLUSÃO E 18 Nº, BAIRRO RESISTÊNCIA, VITÓRIA/ES, (PRÓXIMO À OFICINA DE
(DEZOITO) DIAS MULTA. APLICANDO O ARTIGO 14, II, PARÁGRAFO PINTURA RG AUTO MECÂNICA), INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155,
ÚNICO, DIMINUO A PENA PARA 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 10 "CAPUT" E § 4º, INCISO IV C/C ART.14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO
(DEZ) DIAS MULTA. EM VIRTUDE DO QUE PRESCREVE O ARTIGO 71 PENAL.
DO CÓDIGO PENAL, AUMENTO A PENA EM 1/6 PARA 07 (SETE) MESES
FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S) PELO PRESENTE EDITAL,
DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS MULTA, SOBRE UM TRIGÉSIMO DO PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, DEVIDAMENTE TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NO EDIFÍCIO DO FORUM "DES.
CORRIGIDO QUANDO DO PAGAMENTO, TORNANDO-A EM JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, 3º ANDAR, SITO NA RUA PEDRO
DEFINITIVA, POR NÃO HAVER OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES, NO DIA 01 DE
OU AGRAVANTES E NEM MAIS CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER(EM)
AUMENTO DE PENA A SE ANALISAR. EM ATENDIMENTO AO QUE INTERROGADO(S) E SE VER(EM) PROCESSAR ATÉ O FINAL DA
PRESCREVE O ARTIGO 44 DO CÓDIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA SENTENÇA SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA
PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA PELA RESTRITIVA DE DIREITO, AÇÃO PENAL DE NÚMERO SUPRACITADO E AINDA O CURSO DO
NA MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, EM PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
LOCAL A SER DEFINIDO PELA VARA COMPETENTE. POSTO ISSO, JULGO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO ESTATAL FORMULADA NA DENÚNCIA, CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366
PARA ABSOLVER KARINA MACRIMA HORÁCIO, DEVIDAMENTE DO C.P.P., DA LEI 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO
QUALIFICADA NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO IV, DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME
OU SEJA, POR NÃO EXISTIR NOS AUTOS PROVAS SUFICIENTES DA NESTE JUÍZO.
PARTICIPAÇÃO DA ACUSADA NOS FATOS EM APURAÇÃO. ISENTO DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
CUSTAS FACE AMPARO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. TRANSITADO EM DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DIAS DO MÊS
JULGADO A PRESENTE DECISÃO, LANCE O NOME DA RÉ DAIANA DE JULHO DE 2005. EU, , ESCRIVÃ(O) QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
TEIXEIRA BENEZOLI NO ROL DOS CULPADOS, DETERMINANDO QUE
SE EXPEÇA CARTA DE GUIA À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E
MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA. P.R.I. COMUNIQUE-SE.
JUÍZA DE DIREITO
VITÓRIA/ES, 29 DE JUNHO DE 2005. LUIZ GUILHERME RISSO. JUIZ DE
DIREITO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL".
-**********INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DO
PODER JUDICIÁRIO, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NESTE JUÍZO.
ESCRIVANIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS JUIZ: CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).EU, ESCRIVÃ QUE O PROMOTORA SUBSTITUTA: LUCIANA GOMES FERREIRA DE
FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ANDRADE
ESCRIVÃO: VINICIUS TOSCANO PINTO
SIMONE VIVALDI MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
GABARITO 38/05
(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS 02/98 E 06/98
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
INTIMAÇÃO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 024.050.099.506
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
A DOUTORA MARIA CRISTINA DE SOUZA
FERREIRA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
NP Nº 0240404880-9 - ART. 121, § 2º, IV, ART. 29 CP
REEDUCANDO: JOÃO SOBRINHO DE FREITAS NETO
PARA QUE SEJA JUNTADO DOCUMENTO QUE COMPROVE O ESTADO
DE SAÚDE DO REEDUCANDO.
DR. JOÃO HERNANI M. GIURIZATTO
NP Nº 0240405390-8 - ART. 157, § 2º, I, II, ART. 158, § 1º, ART. 14, II,
ART. 69 CPB
REEDUCANDO: JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU AO
REEDUCANDO A PROGRESSÃO DE SEU REGIME PRISIONAL PARA O
SEMI-ABERTO.
DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS
NP Nº 0240409007-4 - ART. 157, § 3º, CPB.
66
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
REEDUCANDO: ALGIMAR DA VITÓRIA ROCHA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PENA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PROGRESSÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO REEDUCANDO.
DE REGIME AO REEDUCANDO.
VITÓRIA, 22 DE JULHO DE 2005.
DR. OTAVIO AUGUSTO COSTA SANTOS
NP Nº 0240414105-9 - ART. 158, CPB.
VINICIUS TOSCANO PINTO
REEDUCANDO: GILBERT JORGE MORELI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PLEITO
PROGRESSÃO
DE
REGIME/LIVRAMENTO
CONDICIONAL
DO
-**********REEDUCANDO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NONA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
DR. VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA
NP Nº 0240408408-5 - ART. 209, § 2º CPB.
COMARCA DA CAPITAL
REEDUCANDO: COSME DE JESUS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A JUÍZA DE DIREITO: DRA. LARISSA PIGNATON SARCINELLI PIMENTEL
PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO.
PROMOTORA DE JUSTIÇA : DRA. EDWIGES DIAS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: WENDELL BAYERL FERREIRA
DR. DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº: 31
NP Nº 0240409686-5 - ART. 12, CPB.
REEDUCANDO: BRUNO LEANDRO CONCEIÇÃO SEABRA
INTIMAÇÕES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO REEDUCANDO.
AP: 921/01 - 024.010.198.653 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MAURO NEVES
DR. DORA RIBEIRO GRIJÓ
BARBOSA E OUTROS. INTIME-SE:
DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI - OAB/ES 2304;
NP Nº 0240414817-9 - ART. 12 CPB.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO
REEDUCANDO: BRUNO DO NASCIMENTO LIMA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PENA DE DEFESA PARA O DIA 14/11/2005, ÀS 14:30 HORAS.
PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO REEDUCANDO.
AP: 1438/05 - 024.050.093.772 - MINISTÉRIO PÚBLICO X STEEVE'S
DR. RAFAEL VARGAS FREITAS
MARTINS VEIGA E OUTRO. INTIME-SE:
DRA. KARINA KELLY PETRONETTO - OAB/ES 9593;
NP Nº 0240415913-5 - ART. 157, § 2º, I, II, ART. 65, I CPB.
REEDUCANDO: JAMBERSON GUAITOLINI DE CASTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA DE CULPA PARA O DIA 16/08/2005, ÀS 14:00 HORAS.
18/08/2005, ÀS 14:00 HORAS.
AP: 1306/04 - 024.040.194.813 - MINISTÉRIO PÚBLICO X NILTON
FARIAS FILHO. INTIME-SE:
DR. CARLA MILEIPE FESTA
NP Nº 02404177052-3 - ART. 12, ART. 65, III, D CPB.
DR. NELSON MOREIRA JUNIOR - OAB/ES 7960;
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 86/88 DOS PRESENTES
REEDUCANDO: JOSÉ IVO SECOMANDI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE AUTOS.
TRABALHO EXTERNO AO REEDUCANDO, DEVENDO PERMANECER
D: 647/05 - 024.050.140.534 - MINISTÉRIO PÚBLICO X NILTON FARIAS
RECOLHIDO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO.
FILHO. INTIME-SE:
DR. NELSON MOREIRA JUNIOR - OAB/ES 7960;
DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO
PARA APRESENTAR POVA DA PROPRIEDADE DOS BENS APREENDIDOS,
NP Nº 0240417381-3 - ART. 12, ART. 14 CPB.
NO PRAZO DE 05 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 120, § 1º DO CPP.
REEDUCANDO: ANDRE CASSIMIRO DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O LIVRAMENTO
CONDICIONAL AO REEDUCANDO E QUANTO AO PEDIDO DE PRISAÕ AP: 1146/03 - 024.990.150.864 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ANDRÉ LUIZ
DOMICILIAR, PELA VINDA DE LAUDO MÉDICO ATUALIZADO E SCAMPINI. INTIME-SE:
LEGÍVEL, QUE, ATESTE O CID, A EXTENSÃO DA DOENÇA, FORMA DE DR. JERÔNYMO DE BARROS ZANANDRÉA - OAB/ES 4204;
TRATAMENTO E PROBABILIDADE DE CONTROLE E/OU CURA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DE FLS. 229/237
DOS AUTOS.
DR. SERVINO MIGUEL
NP Nº 0240417045-4 - ART. 121, ART. 65, III, D CPB.
AP: 1450/05 - 024.050.127.422 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOSÉ LUIZ
REEDUCANDO: OLIVEIRA JOSÉ LEANDRO
CICILIOTI E OUTROS. INTIME-SE:
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU AO DR. PEDRO VIEIRA DE MELO - OAB/ES 5216;
REEDUCANDO A PROGRESSÃO DE SEU REGIME PRISIONAL PARA O PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
SEMI-ABERTO.
INTERROGATÓRIO PARA O DIA 09/11/2005, ÀS 14:00 HORAS, BEM
COMO, DA EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS PARA AS COMARCAS
DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
DE LINHARES/ES E JORDÂNIA/MG.
NP Nº 0240316122-3 - ART. 157, § 2º, I, II, CPB.
REEDUCANDO: IDAIR BARCELOS DE SOUZA
AP: 1004/02 - 024.020.151.833 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FÁBIO DE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SOUZA PEREIRA E OUTRO. INTIME-SE:
TRANSFERÊNCIA DO REEDUCANDO.
DR. PAULO HENRIQUE ROCHA JÚNIOR - OAB/ES 9580;
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS.
DR. PAULO CESAR DE OLIVEIRA
169/179 DOS AUTOS.
NP Nº 0240415101-7 - ART. 12, CPB.
REEDUCANDO: WELINGTON DA SILVA SALLA
67
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
AP: 133/95 - 024.940.115.603 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JORGE LUIZ
INTIMAR A DRA. MARILENE LIMA, DO R. DESPACHO DE FLS. 87
RIGO.
VERSO, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PREVIA DE CONCILIAÇÃO PARA
INTIME-SE:
O DIA 15/08/05 AS 15:20 HORAS.
DR. LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA - OAB/ES 10981;
PARA, CASO QUEURA, RATIFICAR OU EMENDAR OS MEMORIAIS E FLS. REVISÃO DE ALIMENTOS
332/339 DOS AUTOS.
PROC. 024.050.085.185(8373)
A.B.S.M. X A.B.M.
WENDELL BAYERL FERREIRA
INTIMAR A DRA. NEILIANE SCALSER, DO R. DESPACHO DE FLS. 34,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARA
O DIA 23/08/05 AS 15:30 HORAS.
-**********INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. 024.040.099.244(7698)
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
J.P.S. X E.D.P.
DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
INTIMAR O DR. OTAVIO AUGUSTO COSTA SANTOS, DO R. DESPACHO
DE FLS. 61 QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O
JUIZ:DR. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA
DIA 22/08/05 AS 14:45 HORAS.
PROMOTORA: DRA. ELISABETH DA COSTA PEREIRA
ESCRIVÃ : ANGELICA RITA DE SOUZA FALCI
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
PROC. 024.050.112.291(8476)
IMPRENSA AUDIÊNCIA AGOSTO 2005
R.A.M.S. X T.C.D.M.
INTIMAR A DRA. DAYENNE NEGRELLI VIEIRA, DO R, DESPACHO DE
EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
FLS. 03. QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/08/05 AS 15:10
PROC. 024.990.055.873(3667)
HORAS PARA OUVIR O CASAL.
I.L.P. X P.C.C.
INTIMAR DRA. ANDRESSA COELHO PESSINI , DO R. DESPACHO DE
DIVORCIO CONSENSUAL
FLS. 195 VERSO, PARA APRESENTAR O VALOR DO DEBITO PROC. 024.050.126.176.(8520)
ATUALIZADO, COMO TAMBÉM DO R. DESPACHO DE FLS. 200, PARA SE L.M.B.A. X A.F.V.
MANIFESTAR QUANTO AO CALCULO APRESENTADO, NO PRAZO DE 5INTIMAR O DR. GILMAR DE SOUZA BORGES, DO R. DESPACHO DE
DIAS.
FLS. 03, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 31/08/05 AS 15:40
HORAS PARA OUVIR O CASAL E AS TESTEMUNHAS.
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PROC. 024.040.264.553(8157)
EXONERAÇÃO ODE ALIMENTOS
M.G.A. X O.N.A.
PROC. 024.990.182.446(4146)
INTIMAR O DR. JOSE CARLOS STEIN JUNIOR E DR. ALEXANDRE
I.F.A. X S.E.S.A.
PUPPIM, DO R. DESPACHO DE FLS. 418, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA INTIMAR O DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA E DR. ATER
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/08/05, ÀS 13:00 RODRIGUES FLORINDO, DO R. DESPACHO DE FLS. 217, QUE
HORAS, COMO TAMBÉM DEFERINDO AS PROVAS DE NATUREZA ORALDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
E DOCUMENTAL, CONCEDENDO O PRAZO COMUM DE 10 DIAS PARA 10/08/05 AS 14:00 HORAS.
APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS.
ALIMENTOS
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PROC. 024.050.084.128(8386)
PROC. 024.050.122.769(8508)
F.G.S. X O.G.
S.C.P.A. X R.A.A.
INTIMAR O DR. RENATA STAUFFER DUARTE, D OR. DESPACHO DE
INTIMAR A DRA. ARLETE ULIANA, DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DLS. 03 QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E
PREVIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 29/08/05 AS 13:30 HORAS, JULGAMENTO PARA O DIA 30/08/05 AS 13:30 HORAS, COMO
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 04
TAMBÉM PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FLS. 21
DIVORCIO LITIGIOSO
PROC. 024.040.118.572(7749)
VITÓRIA, 22 DE JULHO DE 2005.
M.N.R.M. X J.M.N.M.
INTIMAR A DRA. AMANDA APARECIDA SCHWAB, DO R. DESPACHO
-**********DE FLS. 33, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 31/08/05 ÁS 14:00 HORAS, COMO TAMBÉM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DETERMINANDO O DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES E
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
TESTEMUNHAS QUE FOREM ESPECIFICADAS EM TEMPO HABIL
COMARCA DA CAPITAL
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
JUIZ SUBSTITUTO: DR. GIL VELLOZO TADDEI
PROC. 024.040.208.393(7982)
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. SUELI SILVA E LIMA
D.L. X L.Z.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRA. VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI
INTIMAR A DRA. RENATA S. GASPARINI, DO R. DESPACHO DE FLS. 135
VERSO, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
EXPEDIENTE:
25/08/05 AS 13:30 HORAS.
LISTA 11/2005 - AUD-ADV
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PROC. 024.050.090.339(8376)
E.G.P. X Z.C.R.P.
INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC
ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS
DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DA LEI.
68
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
AMANDA APARECIDA RODRIGUES SCHWAB
ARLETE ULIANA
BENÍCIO MARQUES DE SOUZA
CAROLINA DEL SANTO FALCÃO
FLORINDA DE FÁTIMA. TEIXEIRA MOUTINHO FERREIRA
HILÁRIO FRASSON
JOÃO VICENTE DE CASTRO RAMOS
JOSÉ GERALDO BERMUDES
LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA
MARCELO PEREIRA MATTOS
MÁRCIA REALI NOGUEIRA BERTOLDO
MARIA DA PENHA FALCÃO
RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS
ROBERTA GARCIA MARÇON
RODNER CARDOSO DE ANDRADE
SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
SANTOS PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA MENOR DESIGNADO PARA O
DIA 02/08/2005 ÀS 14:30 HORAS.
024.050.008.242 - L.F.Z.N. EM FACE DE C.R.Z.N. REPRESENTADA POR
M.A.R.C. - INTIMAR DRA. FLORINDA DE FÁTIMA TEIXEIRA
MOUTINHO FERREIRA PARA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/09/2005 ÀS 13:30
HORAS.
OFERECIMENTO DE ALIMENTOS
024.050.056.811 - S.A.B. EM FACE DE L.B.F.B. REPRESENTADA POR S.
DE F. - INTIMAR DRA. ROBERTA GARCIA MARÇON PARA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
01/09/2005 ÀS 15:30 HORAS.
SEPARAÇÃO
024.050.074.491 - M.A.R.P.G. EM FACE DE J.B.G. - INTIMAR DRA.
SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS PARA AUDIÊNCIA
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/10/2005 ÀS 14:30 HORAS.
DE
ALIMENTOS
024.040.123.820 - D.C. DOS S.T. E D.K.S.T. REPRESENTADOS POR J.M.
DOS S. DA S. EM FACE DE J.A.T. - INTIMAR DRA. AMANDA APARECIDA 024.050.036.748 - E.S.C.R. EM FACE DE S.M.R. - INTIMAR DR. BENÍCIO
RODRIGUES SCHWAB DO R. DESPACHO DE FLS. 36, QUE CHAMOU OMARQUES DE SOUZA DO MANDADO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FEITO À ORDEM E REVOGOU O DESPACHO DE FLS. 35, NO QUAL ESTÁ FLS. 17-VERSO, QUE DEIXOU DE CITAR E INTIMAR O REQUERIDO.
CONTIDO A REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA. DETERMINA, POR FIM,
QUE A REQUERENTE TRAGA O ENDEREÇO DO REQUERIDO AOS024.050.057.934 - S.S.D.A. EM FACE DE C.N.A. - INTIMAR DRA.
AUTOS.
AMANDA APARECIDA RODRIGUES SCHWAB DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/09/2005 ÀS 14:00 HORAS.
024.050.071.513 - M. DE J.R. E M.R.R. EM FACE DE M.R. - INTIMAR DRA.
AMANDA APARECIDA RODRIGUES SCHWAB PARA AUDIÊNCIA DE
024.050.069.442 - L. DA S.C. EM FACE DE L.M.X.C. - INTIMAR DRA.
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/09/2005 MÁRCIA REALI NOGUEIRA BERTOLDO PARA AUDIÊNCIA DE
ÀS 14:00 HORAS.
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20/09/2005 ÀS 15:00 HORAS.
CAUTELAR
024.050.076.785 - M.N.A. DE P.G. EM FACE DE M. DE P.G. - INTIMAR
024.050.096.057 - M.M.P. DE S. EM FACE DE J.C.B.P. DE S. - INTIMAR
DRA. ARLETE ULIANA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O
DRA. MARIA DA PENHA FALCÃO E DRA. CAROLINA DEL SANTO
DIA 11/10/2005 ÀS 15:00 HORAS.
FALCÃO PARA PROVIDENCIAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO DE
MANDATO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI,
VÂNIA CARNEIRO ALCURI
BEM COMO PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DIA 29/08/2005 ÀS 15:00 HORAS.
-**********DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
024.030.141.055 - M.O. DOS S. EM FACE DE J.P. DE M. - INTIMAR DR.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOÃO VICENTE DE CASTRO RAMOS DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA
VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA
PARA O DIA 03/08/2005 ÀS 13:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE
COMARCA DA CAPITAL
FLS. 33V.
EXPEDIENTE 21/07/2005
EXONERAÇÃO DE PENSÃO
024.040.162.588 - L.M. EM FACE DE IB.M. - INTIMAR DR. MARCELO
JUIZ DE DIREITO: DR. BENICIO FERRARI
PEREIRA MATTOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRA. MARCIA JACOBSEN FERREIRA DA
PARA O DIA 05/09/2005 ÀS 15:30 HORAS.
SILVA
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: MARILUCE SILVEIRA BARROS
GUARDA DE MENORES
024.020.048.549 - F.M.M. EM FACE DE P.H.B.M.N. REPRESENTADO POR
CARTA PRECATÓRIA
A.M..B EM FACE DE R.C. DE A. - INTIMAR DR. LEONARDO GUSTAVO JUÍZO DEPRECANTE: BELO HORIZONTE/MG
PASTORE DYNA E DR. RODNER CARDOSO DE ANDRADE DO
024.04.013576-6 - TELEMIG TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS X
DESPACHO DE FLS. 42-VERSO E DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA EMPLAV EMPRESA DE PLANEJAMENTO E VENDA LTDA - INTIMEM-SE
PARA O DIA 02/08/2005 ÀS 15:00 HORAS.
DRA. ANA PAULA PROTZNER MORBECK OAB/ES 8229, DO
DESPACHO DE FLS. 67 DE SEGUINTE TEOR "ISTO POSTO, MANTENHO
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
O NOME DO PERITO NOMEADO E BEM ASSIM O DESPACHO DE FLS. 53
024.040.161.242 - W. DA S.G. REPRESENTADO POR S. DA S.G. EM FACE
E VERSO QUE ACATOU A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 43, ASSUMINDO
DE W. DE A.M. - INTIMAR DR. HILÁRIO FRASSON DA AUDIÊNCIA DE PAGAR 50% DOS HONORÁRIOS DO SR. PERITO."
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/08/2005 ÀS 15:00 HORAS.
CARTA PRECATÓRIA
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
JUÍZO DEPRECANTE: RIO DE JANEIRO/RJ
024.030.052.541 - W.D.M. EM FACE DE E.R.B.- INTIMAR DR. JOSÉ
024.05.010891-9 - MAGDA FIUZA SARTRE X VIAÇÃO ITAPEMIRIM GERALDO BERMUDES E DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS
INTIME-SE DR. JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA OAB/RJ 57069 E
DR. MARCELO GAMA NAZARIO DA FONSECA OAB/ES 10325, PARA
69
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/08/05 ÀS 15:00 HORAS NA
ANDAR DO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, CIDADE ALTA,
SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS CENTRO, VITÓRIA-ES.
DE VITÓRIA, SITUADA NO 6° ANDAR DO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA
MUNIZ FREIRE, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.
CARTA PRECATÓRIA
JUÍZO DEPRECANTE: COMARCA DE CATAGUASES/MG
CARTA PRECATÓRIA
024.050.110.725 - VALTER ALVES DE SOUZA X J ZOUAIN E CIA LTDA JUÍZO DEPRECANTE: RIO DE JANEIRO/RJ
INTIMEM-SE DR. SANDRO COUTO CRUZATO OAB/MG 82608, PARA
024.05.010894-3 - MAGDA FIUZA SARTRE X VIAÇÃO ITAPEMIRIM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/09/05 ÀS 14:00 HORAS NA
INTIME-SE DR. JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA OAB/RJ 57069 E
SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS
DR. MARCELO GAMA NAZARIO DA FONSECA OAB/ES 10325, PARADE VITÓRIA, SITUADA NO 6° ANDAR DO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/08/05 ÀS 15:30 HORAS NA
MUNIZ FREIRE, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.
SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS
DE VITÓRIA, SITUADA NO 6° ANDAR DO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA CARTA PRECATÓRIA
JUÍZO DEPRECANTE: COMARCA DE ITUIUTABA / BA
MUNIZ FREIRE, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.
0024.050.104.751 - KENIA SOUZA MEDEIROS X HERDEIROS DE JOSE
CARTA PRECATÓRIA
CARLOS CUNHA MUNIZ - INTIMEM-SE DR. DOLFIM FRANCISCO DA
JUÍZO DEPRECANTE: CARATINGA/MG
SOLVA NETO OAB/MG 93712 E DR. NEIODEMES MUNIZ DE SOUZA,
024.04.012398-6 - BRENDA ALMEIDA DA SILVEIRA X SISTERMI
PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/09/05 ÀS 15:00 HORAS
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA - INTIMEM-SE DR. GERALDO LINSNA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA PRIVATIVA DE REGISTROS
DE SALES OAB/MG 16490, DR. RONALDO LOUZADA B. SEGUNDO
PÚBLICOS DE VITÓRIA, SITUADA NO 6° ANDAR DO FÓRUM MONIZ
OAB/ES 8342 E GUILHERME COSTA OAB/MG, PARA AUDIÊNCIA
FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.
DESIGNADA PARA O DIA 31/08/05 ÀS 14:00 HORAS NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DA VARA PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DE CARTA PRECATÓRIA
VITÓRIA, SITUADA NO 6° ANDAR DO FÓRUM MONIZ, RUA MUNIZ JUÍZO DEPRECANTE: COMARCA DE CONTAGEM/MG
FREIRE, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.
024.050.114.198 - MANACA VEICULOS X JULIANA MOREIRA VAZ INTIMEM-SE DR. ALESSANDRO MORAIS COTA OAB/MG 3930225,DO
CARTA PRECATÓRIA
DESPACHO DE FLS. 16 DE SEGUINTE TEOR. "INTIME-SE O
JUÍZO DEPRECANTE: BELO HORIZONTE/MG
DEPOSITÁRIO DO VEÍCULO PARA DEVOLVE-LO À DELEGACIA DE
024.050.091.040 - CASA NEVADA LTDA X SOFCON SOCIEDADE
TÓXICOS E ENTORPECENTES DE VITÓRIA.(...)"
FRANCHISING E CONSULTORIA LTDA - INTIMEM-SE DR. MANOEL DE
SOUZA BARROS NETO OAB/MG 27957 E DR. LEONARDO GARCIA
-**********BITES OAB/MG 84942, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
23/08/05 ÀS 15:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA, SITUADA NO 6°
ANDAR DO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, CIDADE ALTA,
FÓRUM DE VITÓRIA
CENTRO, VITÓRIA-ES.
EXPEDIENTE: 22/07/2005
JUÍZES DE DIREITO: DR. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR E DR.
CARTA PRECATÓRIA
JUÍZO DEPRECANTE: COMARCA DE LINHARES
RODRIGO CARDOSO FREITAS
PROMOTOR: FRANCISCO MARTINEZ BERDEAL E MARCELO
024.050.085.711 - HINO SALVADOR DA COSTA X PIANA VEÍCULOS
LTDA - INTIMEM-SE DR. WALDYR LOUREIRO OAB/ES 8277, MARIOZENKNER
ESCRIVÃ: INÊS NEVES DA SILVA SANTOS
JORGE MARTINS PAIVA OAB/ES 5898 E GEORGE DUARTE FREITAS
FILHO OAB/ES 3953, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
INTIMAÇÕES
23/08/05 ÀS 14:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA
LISTA 07
PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA, SITUADA NO 6°
ANDAR DO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, CIDADE ALTA,
NA FORMA DO ART. 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.
CENTRO, VITÓRIA-ES.
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
CARTA PRECATÓRIA
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
JUÍZO DEPRECANTE: COMARCA DE CURVELO/MG
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,
024.050.102.177 - VANESSA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS X TELOS
FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE - INTIMEM-SE DR. GERSONARTIGO 55.
GERALDO SABINO OAB/MG 88077 E DR. RODOLFO CASTRIOTO DE
FIGUEIREDO E MELLO OAB/RJ 112299, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADAADRIANO FRISSO RABELO
ADRIANO OLIMPIO CABRAL
PARA O DIA 30/08/05 ÀS 15:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA
VARA PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA, SITUADA NO ALBA VALERIA SANT’ANNA ROZETTI
6° ANDAR DO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, CIDADE ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.
ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
ALFREDO ANGELO CREMASCHI
CARTA PRECATÓRIA
ANA PAULA W. MEINICKE
JUÍZO DEPRECANTE: COMARCA DE FUNDÃO
ANA IZABEL VIANA GONSALVES
024.050.099.894 - LIRIO DOS VALES TRANSPORTES E FRETAMENTO
LTDA X ADRIANO ANTONIO LOPES - INTIMEM-SE DRA. FLAVIA ANA ROSA R. M. DE ALMADA
ANABELA GALVÃO
AQUINO DOS SANTOS OAB/ES 8887 E DR. LEOLINO DE OLIVEIRA
COSTA NETO OAB/ES 7923, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
DIA 30/08/05 ÀS 14:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ANDRE SANTOS ZANON
PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA, SITUADA NO 6° ANGELICA DE ALBUQUERQUE SODRÉ
70
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
ANTONIO AUGUSTO D. SAMPAIO
ANTONIO JOSÉ F. ABIKAIR
ARLETE ULIANA
BELINE JOSÉ SALLES RAMOS
BRUNO REIS F. SIMONI
CARLOS ALBERTO V. LOPES
CARLOS HENRIQUE S. RIBEIRO
CARLOS ROBERTO BUTERI
CESAR EDUARDO B. DE SIQUEIRA
CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
CRISTIANE MENDONÇA
DANIELLE REIS MACHADO
DANIELLE PINA DYNA
DEOCLECIO ANTONIO SANT’ANA
DOMINGOS VIANA CALHEIROS
DULCINEIA PEREIRA SOUZA
EDERSON HNRIQUE DEVENS ALMEIDA
EDUARDO PERINI R. DA FONSECA
EDUARDO SERGIO B. PANDOLPHO
EDUARDO VIEIRA DE OLIVIERA
EDUARDO MALHEIROS FONSECA
EJANDIR ELIAS MARTINS
ELAINE ALBANI
ELIETE GOMES TESCHER
ELZA AUXILIADORA L. DOS REIS
ENIO SEBASTIÃO PEREIRA
ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
ESMERALDO A. L. RAMACCIOTTI
ESTEFAN OLIVEIRA LADISLAU
EURICO DAD MATHIAS
EVADRO DE CASTRO BASTOS
EVALDO F. MARTINELLI
EVANDRO MACIEL BARBOSA
FABIANO LAERANJA RIBEIRO
FABRICIO CARDOSO FREITAS
FELIPE OSORIO DOS SANTOS
FERNANDO ANTONIO DOS REIS
FLORENTINO MATOS BARRETO
FRANCISCO DE OLIVEIRA
FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA
FRANCISCO AUGUSTO T. DE CARVALHO
GRAZIELA VERVLOET BORTOLINI
GUSTAVO VARELLA CABRAL
GUSTAVO VARELLA CABRAL
GUSTAVO CALMON HOLLIDAY
HELCIMAR ALVES DA MOTTA
HUDSON DA SILVA MACIEL
JABES MIGUEL MORAES
JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS
JOÃO BATISTA C. PINTO
JOÃO LAURO F. AQUINO
JOÃO DAIO ROLIM
JOCELAN ALVES CORREA
JORGE GABRIEL RODNITZKY
JORGE FERNANDO P. DE MACEDO
JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER
JOSÉ BARROSO FILHO
JOSÉ ALEXANDRE R. BELLOTE
JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
JOSÉ WILLIAN DE F. COUTINHO
JOSEMAR DE DEUS JUNIOR
JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS
KARLA CECILIA L. PINTO
KATIA LEÃO BORGES
KELLY CRISTINA BRUNO
KLAUSS COUTINHO BARROS
LEOMAR SOARES DA SILVA
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES
LEONARDO PRATI B. LEITE
LUCIANO AZEVEDO SILVA
LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
LUIS FERNANDO N.MOREIRA
LUIZ FERNANDO GOULART SIRLEI DE ALMEIDA
LUIZ FELIPE ZOUAIN F. SIMONI
LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA
MARCELO MEIRELLES NASCIMENTO
MARCIA MARIA DE ARAUJO ABREU
MARIA DA PENHA BORGES
MARIA AMELIA B. BASTOS
MARINELMA CANAL
MICHELLE FERNANDE BRAGANÇA
MONICA PERIM ROCHA
NADIR PATROCINIO VIEIRA
NAMYR CARLOS DE S. FILHO
NEILANE SCALZER
NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
NOEMAR SEYDEL LYRIO
NUMMILA RENATA B. RIBEIRO
ODETE DA PENHA GURTHER
OSMAR SEIDE
PATRICIA NUNES ROMANO
PATRICIA NUNES ROMANO
PAULO SERGIO A. MARSCHALL
PAULO VELTEN
PEDRO SABINO P. VERGOLINO
PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA
PERICLES DO SACRAMENTO KLIPPEL
RICARDO TADEU R. BICALHO
ROBERTA F. COSTA
ROBERTO AMON BASTOS
ROBSON FORTES BORTOLINI
ROGE FAIÇAL RONCONI
ROGERIO ALVES MOTTA
ROMILTON ALVES VIEIRA
ROMILTON ALVES VIEIRA
ROSEANE TRESENA DA SILVA
ROSSINI P. ARAUJO
RUBEM FRANCISCO DE JESUS
RUBEM FRANCISCO DE JESUS
RUTE MORAES C. PINTO
SANDRA CONSUELO GONÇALVES
SANTUZZA DA COSTA PEREIRA
SIRLEI DE ALMEIDA
SIMONE P. RIGO
SIMONE PAGOTTO RIGO
SONIA REGINA DALCOMO PINHEIRO
TELMA LUCIA NUNES
VERÔNICA FELIX CORDEIRO
WALACE SEYDEL PERINI
WALDIR TONIATO
WAGNER ELIAS DO CARMO
ZELIO GUIMARÃES SILVA
AÇÃO ANULATÓRIA
024.050.019.710 - JOEL CARVALHO X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DRS. KELLY CRISTINA BRUNO E PAULO SERGIO A. MARSCHALL DA
DECISÃO DE FLS. 372.
024.050.106.822 - ERNANDO ANTONIO ROSSI X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - DRª KELLY CRISTINA BRUNO DA DECISÃO DE FLS. 30.
024.040.216.483 - C&A MODAS LTDA X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DRS. NOEMAR SEYDEL LYRIO E KLAUSS COUTINHO BARROS DA
71
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
SENTENÇA DE FLS. 99/105 NA QUAL JULGOU PROCEDENTE A CABRAL E MARIA DA PENHA BORGES DA SENTENÇA DE FLS. 510 NA
PRESENTE AÇÃO JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COMQUAL JULGO EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO
JULGAMENTO DO MERITO.
CPC.
024.000.064.121 - TRANSPORTES NOVO HORIZONTE LTDA X
024.020.133.997 - LUIZ CARLOS SILVA X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CETURB/GV - DRS. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER, DANIELLE REIS
- DRS. KELLY CRISTINA BRUNO E JOCELAN ALVES CORREA DA
MACHADO E ROGE FAIÇAL RONCONI DA DESCIDA DOS AUTOS.
DECISÃO DE FLS. 247.
024.010.180.446 - DANTE CHALITO MASCARENHAS X CENTRO DE
024.050.054.857 - WILLIAN T. MARINHO VASCONCELLOS X DETRAN/ES
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. CARLOS ALBERTO V. LOPES
- DR. EDUARDO PERINI R. DA FONSECA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
DA SENTENÇA DE FLS. 30 NA QUAL EXTINGUIU O PROCESSO SEM
32/71.
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO CPC.
024.050.071.554 - ANTONIO MARCOS RODRIGUES X ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DR. JOÃO BATISTA C. PINTO DA CONTESTAÇÃO DE 024.020.132.858 - MARIA ZULMA R. C. DE FREITAS X I.P.A.J.M - DRª
MONICA PERIM ROCHA DA SENTENÇA DE FLS. 26 NA QUAL
FLS. 71/79.
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO.
024.050.129.378 - GRUPO CSV MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO - DRª ANA PAULA W. 024.040.056.988 - DETRAN/ES X CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES UNICAR LTDA ME - DR. PERICLES DO SACRAMENTO
MEINICKE DO DESPACHO DE FLS. 216.
KLIPPEL DO DESPACHO DE FLS. 137.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
024.980.192.835 - ADRIANO DE SOUZA MANTOVANELLI X ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - DRS. DULCINEIA PEREIRA SOUZA E PAULO
SERGIO A. MARSCHALL DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.050.049.493 - LUIZ CARLOS TEDESCO E MARLI TAGLIATE
TEDESCO X ESTDO DO ESPÍRITO SANTO - DRª VERONICA FELIX
AÇÃO HABEAS DATA
CODEIRO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 48/55.
AÇÃO INDENIZATÓRIA
024.050.128.370 - AUGUSTO CESAR DE FRANÇA DE SOUZA X I.P.A.J.M
- DR. FERNANDO ANTONIO DOS REIS DA DECISÃO DE FLS. 26.
AÇÃO POPULAR
024.050.074.368 - MARIA IZABEL A. NASCIMENTO X ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DR. ANTONIO AUGUSTO D. SAMPAIO DA
024.940.054.844 - ALOISIO JOSÉ KROHLING E OUTROS X
CONTESTAÇÃO DE FLS. 32/68.
GOVERNADOR DO ES - DR. NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO DO
DESPACHO DE FLS. 101
AÇÃO DE EMBARGOS
AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE CARGO
024.990.155.251 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X PAULO RODRIGUES
- DRS. JABES M. MORAES, EDUARDO SERGIO B. PANDOLPHO E MARIA 024.940.025.703 - ALBERTO CARVALHO DOS SANTOS X ESTADO DO
DA PENHA BORGES DA SENTENÇA DE FLS. 281/283 NA QUAL ESPÍRITO SANTO - DR. JOSÉ BARROSO FILHO DO DESPACHO DE FLS.
ACOLHEU PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO NOS PRESENTES344Vº.
EMBARGOS.
024.890.248.545 - ANTONIO LOPES X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR. CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA DO DESPACHO DE FLS.
024.050.114.457 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X EVERALDO EFFGEM
301.
- DRª NUMMILA RENATA B. RIBEIRO DO DESPACHO DE FLS. 14.
AÇÃO DE COBRANÇA
REPARAÇÃO DE DANOS
024.030.040.463 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X OLIVERIO LEMOS
024.980.089.825 - ALEXANDRE DOS SANTOS X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTANA - DRS. JOSÉ ALEXANDRE R. BELLOTE E KELLY CRISTINA
SANTO - DRS. ROMILTON ALVES VIEIRA E MARIA DA PENHA BORGES BRUNO DA DESCIDA DOS AUTOS.
DA DESCIDA DOS AUTOS.
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
024.030.044.119 - SANDRO COELHO AARÃO X DETRAN/ES - DRª
MICHELLE FERNANDE BRAGANÇA DO DESPACHO DE FLS. 139.
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
024.960.028.348 - DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE BEBIDAS LTDA X
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DR. CESAR EDUARDO BARROS DE
SIQUEIRA DO DESPACHO DE FLS. 60.
AÇÃO DECLARATÓRIA
024.920.040.599 - GRAMARTINS MOAGEM LTDA X ETADO DO
024.890.243.025 - I.T.C.F X SEBASTIÃO ANTONIO MALTA VAREJÃO E
ESPÍRITO SANTO - DR. LUIZ FERNANDO GOULART DO DESPACHO DE
OUTROS - WAGNER ELIAS DO CARMO E BRUNO REIS F. SIMONI DO FLS. 53.
DESPACHO DE FLS.320
024.970.100.509 - BALARINI ELETRODIESEL LTDA X ESTADO DO
AÇÃO EXECUÇÃO JUDICIAL
ESPÍRITO SANTO - DRS. SIRLEI DE ALMEIDA E KLAUSS COUTINHO
BARROS DA DECISÃO DE FLS. 179.
024.950.184.739 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X CELESTE MARIA P.
TEIXEIRA - DR. CESAR EDUARDO B. DE SIQUEIRA DO DEPAHO DE FLS. AÇÃO REPETIÇÃO E INDÉBITO
41.
024.020.185.914 - CELIA NOBRE DE ALMEIDA E OUTROS X I.P.A.J.M AÇÃO CAUTELAR
DRS. SONIA REGINA DALCOMO PINHEIRO E SANTUZZA DA COSTA
024.000.006.171 - CENTRO DE ENSINO CHARLES DARWIN X
PEREIRA DA DESCIDA DOS AUTOS.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - DRS. GUSTAVO VARELLA
72
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
AÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
024.970.091.922 - MURICIO VENTURA X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- DRª ALBA VALERIA SANT’ANNA ROZETTI DO DESPACHO DE FLS. 90.
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.020.091.242 - MARIA ALVARENGA BARCELOS X ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DRS. PAULO VELTEN E CESAR EDUARDO B. DE
SIQUEIRA DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.000.166.421 - TEREZA GUIDONI MACEDO X ASSEMBLEIA
024.020.065.146 - ADILSON CASSIMIRO DE MATTOS X DER/ES - DRS.
LEGISLATIVA DO ES - DR. ROMILTON ALVES VIEIRA DO DESPACHO DE
JORGE GABRIEL RODNITZKY E ROBSON FORTES BORTOLINI DO FLS. 334.
DESPACHO DE FLS. 173.
024.040.223.950 - ELZA DESOUZA LUCAS X ESTADO DO ESPÍRITO
024.990.010.159 - RUTH LEITE MIRANDA X IESP - DRª NEILANE
SANTO - DR. FELIPE OSORIO DOS SANTOS DA DECISÃO DE FLS. 49.
SCALZER DO DESPACHO DE FLS. 193.
024.030.043.210 - JANDIRA DE OLIVIRA X I.P.A.J.M - DRS. LUIS
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
FERNANDO N. MOREIRA E EDUARDO VIEIRA DE OLIVIERA DA
SENTENÇA DE FLS. 65/71 NA QUAL JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O
024.000.058.875 - FLORESNETO CORTES BRITO E OUTROS X ETADO PEDIDO.
DO ESPÍRITO SANTO - DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL DA SENTENÇA
DE FLS. 39 NA QUAL EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO 024.950.135.723 - SAMARCO MINERAÇÃO S/A X ESTADO DO ESPÍRITO
MERITO.
SANTO - DRS. GUSTAVO CALMON HOLLIDAY E JOÃO DAIO ROLIM DA
SENTENÇA DE FLS. 249/256 NA QUAL JULGOU IMPROCEDENTE A
AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO
PRESENTE AÇÃO.
024.890.222.409 - ASTOLFO GOMES LOBO E SUA MULHER X DEC 024.050.090.612 - ALVITA SOARES SOUZA X ESTADO DO ESPÍRITO
DRS. EURICO DAD MATHIAS, ENIO SEBASTIÃO PEREIRA, JOÃO LAURO SANTO - DR. FELIPE OSORIO DOS SANTOS DA DECISÃO DE FLS. 70.
F. AQUINO E ARLETE ULIANA DA SENTRENÇA DE FLS. 173/176 NA
QUAL JULGOU IMPROCEDENTE O PEIDO CONTIDO NA INIICAL.
024.040.199.192 - MARGARIDA DE OLIVEIRA PINTO X ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DR. FELIPE OSORIO DOS SANTOS DA DECISÃO DE
AÇÃO CONSTITUTIVA
FLS. 61.
024.000.082.834 - METALURGICA MOZER LTDA X ESTADO DO
024.040.203.473 - JANIMAR SILVA DA SILVA X ESTADO DO ESPÍRITO
ESPÍRITO SANTO - DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO DO DESPACHO DE FLS. SANTO - DR. FELIPE OSORIO DOS SANTOS DA DECISÃO DE FLS. 54.
192.
024.010.198.042 - FLORENTINA MARIA F. LOUREIRO X ESTADO DO
AÇÃO ORDINÁRIA
ESPÍRITO SANTO - DRS. MARINELMA CANAL, SIMONE P. RIGO, ELZA
AUXILIADORA L. DOS REIS, MONICA P. ROCHA, ROBERTA F. COSTA E
024.030.108.302 - LOURIVAL DO ROSARIO ALCANTARA X ESTADO DO
EVANDRO MACIEL BARBOSA DA SENTENÇA DE FLS. 216/225 NA QUAL
ESPÍRITO SANTO - DRS. KELLY CRISTINA BRUNO E CESAR EDUARDO B. JULGOU PARCIALMENTE O PEDIDO INICIAL.
DE SIQUEIRA DA DECISÃO DE FLS. 307.
024.020.183.893 - TARCISIO ANTONIO TELLES X ESTADO DO ESPÍRITO
024.950.087.882 - SAINT CLAIR LOURENÇO X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - DRS. LEOMAR SOARES DA SILVA E JOSÉ ALEXANDRE R.
SANTO - DRª ANABELA GALVÃO DO DESPACHO DE FLS. 176.
BELLOTE DA SENTENÇA DE FLS. 57/61 NA QUAL JULGOU PROCEDENTE
O PEDIDO CONIDO NA INICIAL.
024.040.225.203 - LINDALRA PINA X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR. FELIPE OSORIO DOS SANTOS DA DECISÃO DE FLS. 59.
024.040.048.613 - ALZEMIRA MATTOS RIBEIRO E OUTRAS X ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - DR. WALDIR TONIATO DA SENTENÇA DE FLS.
024.040.177.180 - DEZOLINA FERREIRA DO CARMO X ESTADO DO
137 NA QUAL EXTINGUIU O FEITO NO ARTIGO 267, IV E VI DO CPC.
ESPÍRITO SANTO - DR. FELIPE OSORIO DOS SANTOS DA DECISÃO DE
FLS. 57.
024.050.091.974 - CLAUDINEI SPERANDIO X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - DR. RICARDO TADEU R. BICALHO DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
024.020.154.183 - ACELY RANGEL FONSECA X ESTADO DO ESPÍRITO
469/490.
SANTO - DRS. ZELIO GUIMARÃES SILVA E LUIS FERNANDO N. MOREIRA
DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.050.091.305 -ISMAEL FARTINI PEIXOTO DE LIMA X ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO E I.P.A.J.M - DR. EVANDRO DE CASTRO BASTOS DA
024.000.150.482 - REINALDO PINTO DA VITÓRIA X ESTADO DO
CONTESTAÇÃO DE FLS. 121/135 E 178/188.
ESPÍRITO SANTO - DRª VERÔNICA FELIX CORDEIRO DA CONTESTAÇÃO
DE FLS. 38/60.
024.050.134.956 - ALEXANDRA SE S. COLODETTI BRAVIN X HOSPITAL
DORIO SILVA - DR. CARLOS ROBERTO BUTERI DO DESPACHO DE FLS.
024.050.065.952 - ALAOR JOSÉ DE MENDONÇA E OUTROS X DERTES 47.
DRª KARLA CECILIA L. PINTO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 245/368.
024.990.134.934 - ANA MARI A RUPF LITTIG X ESTADO DO ESPÍRITO
024.020.015.441 - ASSOCIAÇÃO DE DDEFESA DOS COMSUMIDORES X
SANTO - DR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE DAS CUSTAS.
DIRETOR DO DETRAN/ES E DER/ES - DRS. KARLA CECILIA L. PINTO,
ROSEANE TRESENA DA SILVA E HUDSON DA SILVA MACIEL DA DESIDA 024.020.013.915 - SISEADES X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DRª
DOS AUTOS.
ANA IZABEL VIANA GONSALVES DAS CUSTAS.
024.980.150.220 - MANOEL CLAUDIO DAS GRAÇA E OUTROS X
024.040.055.626 - WILMA MARIA DE CONCEIÇÃO VIEIRA X IESP - DRª
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DRS. ELAINE ALBANI E CARLOS JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS DO DEPACHO DE FLS. 58.
HENRIQUE S. RIBEIRO DA DESCIDA DOS AUTOS.
73
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.970.035.176 - ROGERIO AMORIM X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.000.000.869 - ADEMIR ROSA DE SOUZA E OUTROS X ESTADO DO
- DRS. FRANCISCO DE OLIVEIRA E CRISTIANE MENDONÇA DA DESCIDA ESPÍRITO SANTO - DRS. ANA IZABEL VIANA GONSALVES E LUIS
DOS AUTOS.
FERNANDO N. MOREIRA DA DECISÃO DE FLS. 62.
024.050.059.724 - ANDREWS DE OLIVEIRA X ESTADO DO ESPÍRITO
024.050.114.958 - SINDIUPES X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DR.
SANTO - DRª KELLY CRISTINA BRUNO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE DA DECISÃO DE FLS. 387.
91/136.
024.020.178.109 - MARIA DA PENHA S. ALVES E OUTROS X I.P.A.J.M 024.010.003.234 - PABLIANO DE ASSIS GUZZO X I.P.A.J.M - DRS.
DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA DA SENTENÇA DE FLS. 39 NA QUAL
EDERSON HNRIQUE DEVENS ALMEIDA E JOCELAN ALVES CORREA DAEXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
SENTENÇA DE FLS. 52/56 NA QUAL JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO INSERTO NA PRESENTE AÇÃO ORDINARIA.
024.930.110.739 - SUPPIN X DM CONFECÇÕES LTDA - DR. JOSÉ
WILLIAN DE F. COUTINHO DO DESPACHO DE FLS. 107.
024.050.013.846 - ANDRE SANTOS ZANON X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO E CESPE - DRS. ANDRE SANTOS ZANON E CRISTIANE 024.050.112.507 - SERGIO LUIZ MAGESWKI X IESP - DR. ESMERALDO
MENDONÇA DA SENTENÇA DE FLS. 158 NA QUAL EXTINGUIU O A. L. RAMCCIOTTI DA DECISÃO DE FLS. 35/36.
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FULCRO NO ART. 267,
VIII, DO CPC.
024.050.126.358 - JOSÉ CARLOS SOSSAI X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - DR. FELIPE OSORIO DOS SANTOS DA DECISÃO DE FLS. 60.
024.040.188.575 - ANTONIO MILAGRE F. DE MORAES X ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DRª CRISTIANE MENDONÇA DO DESPACHO DE FLS. 024.050.130.228 - ROSANGELA FAVALESSA MACHADO X IESP - DR.
44.
ESMERALDO A L. RAMACCIOTTI DA DECISÃO DE FLS. 23.
024.000.136.796 - HELOISA VALOIS G. MARTINS E OUTROS X ESTADO
024.050.130.269 - JORVAL FIOROT X IESP - DR. ESMERALDO A. L.
DO ESPÍRITO SANTO - DR. PAULO VELTEN DO DESPACHO DE FLS. 189. RAMACCIOTTI DA DECISÃO DE FLS. 23.
024.040.011.785 - VALCIR ALBERTO FRAGA X IESP - DR. HELCIMAR
ALVES DA MOTTA DO DESPACHO DE FLS. 83.
024.050.121.748 - SEBASTIÃO MAURASTONI PEREIRA X ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DR. FELIPE OSORIO DOS SANTOS DA DECISÃO DE
FLS. 57.
024.050.098.664 - ADRIANO CHELONI TRINDADE X ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DR. FELIPE OSORIO DOS SANTOS DA DECISÃO DE 024.040.251.258 - MARIA APARECIDA P. PEREIRA X ESTADO DO
FLS. 74.
ESPÍRITO SANTO - DR. FELIPE OSORIO DOS SANTOS DA DECISÃO DE
FLS. 63.
024.050.130.285 - GILMAR JOSÉ MARCHIORI X IESP - DR. ESMERALDO
A. L. RAMACCIOTTI DO DESPACHO DE FLS. 23.
024.040.194.508 - LUIZA FAZOLLO PENA X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - DR. FELIPE OSORIO DOS SANTOS DA DECISÃO DE FLS. 62.
024.020.124.046 - ROGERIO FREIRE X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DRª KELLY CRISTINA BRUNO DA SENTENÇA DE FLS. 117 NA QUAL 024.040.193.997 - LUZIA SERAFIM BISPO X ESTADO DO ESPÍRITO
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMSANTO - FELIPE OSORIO DOS SANTOS DA DECISÃO DE FLS. 62.
FULCRO NOS ARTIGOS 19, 267, I E 284.
024.040.222.788 - THEOBALDO ALVES DOS SANTOS X ESTADO DO
024.040.143.414 - ERONDINA DA SILVA CRUZ X IESP - DR.
ESPÍRITO SANTO - DR. ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA DA
ESMERALDO A L. RAMACCIOTTI DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 47/61.
CONTESTAÇÃO DE FLS. 18/61.
024.040.252.165 - JOSÉ REGINALDO C. DE SOUZA X ESTADO DO
024.980.211.957 - MARLENE HELOIDSA DE PAULA X COMANDANTE
ESPÍRITO SANTO - DR. FELIPE OSORIO DOS SANTOS DA DECISÃO DE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ES - DR. JABES MIGUEL MORAES DO
FLS. 63.
DESPACHO DE FLS. 132.
024.040.208.704 - GLECY BARBOSA X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR. FELIPE OSORIO DOS SANTOS DA DECISÃO DE FLS. 56.
024.040.223.984 - ODILIA ANDRADE X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR. FELIPE OSORIO DOS SANTOS DA DECISÃO DE FLS. 55.
024.040.199.176 - HELENA CUNHA SOARES X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - DR. FELIPE OSORIO DOS SANTOS DA DECISÃO DE FLS. 59.
024.990.192.239 - JONAS MARCOSINE X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- DRS. MONICA PERIN ROCHA E JOSÉ ALEXANDRE R. BELLOTE DA
DESCIDA DOS AUTOS.
MANDADO DE SEGURANÇA
024.040.236.010 - BRAZ FELIPE SANTIAGO X DIRETOR GERAL DO
DETRAN/ES - DR ADRIANO OLIMPIO CABRAL DA SENTENÇA DE FLS.15
NA QUAL EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
024.040.143.168 - ANCLETO MENELLI E OUTROS X ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DRª RUTE MORAES C. PINTO DA CONTESTAÇÃO DE 024.040.026.783 - RODNEY FAGUNDES NUNES X SETAN/PMV - DR.
FLS. 92/96.
ADRIANO OLIMPIO CABRAL DA SENTENÇA DE FLS. 13 NA QUAL
EXTINGUIU O FEITO SEM APRECIAR O MÉRITO.
024.020.163.069 - ARACRUZ CELULOSE S/A X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - DRS. ADRIANO FRISSO RABELO E LUIZ GUSTAVO A. S. 024.040.006.751 - LEOMAR DALLA BERNARDINA SILMA ME/MEE BICHARA DA SENTENÇA DE FLSD. 220/226 NA QUAL JULGO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA DO ES - DRS. LUIZ FELIPE
IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO.
ZOUAIN F. SIMONI DO DESPACHO DE FLS. 94.
74
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26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.050.109.990 - NET SERVICE CONSULTORIA LTDA X PREGOEIRA
024.040.017.774 - JOÃO BATISTA DA SILVA X DIRETOR PRESIDENTE
OFICIAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ES - DRS. DA CETURB/GV - DRS. FABIANO LAERANJA RIBEIRO E ANA ROSA R. M.
LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES E PEDRO SABINO P. VERGOLINO DE ALMADA DA SENTENÇA DE FLS. 67/69 NA QUAL DENEGO A
DA DECISÃO DE FLS.858/860.
LIMINAR REVOGANDO A LIMINAR OUTRORA DEFERIDA.
024.030.120.372 - CHEBABE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A X
024.030.144.224 - GLEIMARCIA BARCELOS PEIREIRA E OUTRA X
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA ESTADUAL - FRANCISCO A. DIRETOR DO DETRAN/ES - DRS. DRS. JORGE FERNANDO P. DE
CARDOSO FERREIRA E FRANCISCO AUGUSTO T. DE CARVALHO DA MACEDO E MARCELO MEIRELLES NASCIMENTO DA SENTENÇA DE FLS.
SENTENÇA DE FLS. 368 NA QUAL HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA 158/163 NA QUAL CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA.
AÇÃO.
024.050.117.274 - JBM SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA X
024.020.005.363 - IGOR OTTO SCHULZ X DIRETORA DO CENTRO DE
DIRETOR PRESIDENTE DA CESAN - DR. GRAZIELA VERVLOET
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRS. NAMYR CARLOS DE S. FILHO BORTOLINI DO DESPACHO DE FLS. 179.
E TELMA LUCIA NUNES DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.980.134.944 - JADIR ANTONIO DA SILVA PASCHOAL X DIRETOR
024.980.008.130 - FLORA ESPERANÇA LTDA E OUTRA X DIRETOR DO
DO DETRAN/ES - DRS. RUBEM FRANCISCO DE JESUS E EVALDO
DETRAN/ES - DRS. BELINE JOSÉ SALLES RAMOS E EVALDO F. FRANÇA MARTINELLI DA DESCIDA DOS AUTOS.
MARTINELLI DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.020.054.014 - FRANCISCO LEONIDA DE M PEREIRA X CENTRO DE
024.940.024.490 COMPANHIA MARITIMA NACIONAL X PRESIDENTE DA
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRS. PEDRO SABINO P.
CIA DOCAS DO ES - DR. ROSSINI P. ARAUJO DA SENTENÇA DE FLS. 63 VIRGOLINO E ROBERTO AMON BASTOS DA DESCIDA DOS AUTOS.
NA QUAL EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
024.010.193.035 - GABRIELA FAIÇÃL T. N. DO CARMO X REITOR DA
024.050.054.493 - LUIZ ANTONIO MORANDI X DIRETOR PRESIDENTE
UVV - DRS. SIMONE PAGOTTO RIGO E DEOCLECIO ANTONIO
DO DETRAN/ES - DRS. ANGELICA DE ALBUQUERQUE SODRÉ E SANT’ANA DA DESCIDA DOS AUTOS.
EVALDO FRANÇA MARTINELLI DA DECISÃO DE FLS. 50.
024.970.090.544 - IGOR BARBOSA DA SILVA X DIRETORA DO CENTRO
024.010.097.871 - RUDI FAGUNDES CALHEIROS X DIRETOR DA FAESA
DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. ALEXANDRE NOGUEIRA
- DRS. PATRICIA NUNES ROMANO E DOMINGOS VIANA CALHEIROS DA ALVES DA DESCIDA DOS AUTOS.
DESCIDA DOS AUTOS.
024.010.015.956 - ARMANDO BASSANI FILHO X CENTRO DE ESTUDOS
024.020.082.723 - VIRGINIA MELGAÇO SILVEIRA X CENTRO DE
SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRS. RUBEM FRANCISCO DE JESUS E ERFEN
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRS. ROBERTO AMON BASTOS E JOSÉ RIBEIRO SANTOS DA DESCIDA DOS AUTOS.
ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES DA DESCIDA DOS AUTOS.
024.020.201.406 - LOJAS SIPOLATTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X
PROCURADOR GERAL DO ES - DRS. KATIA LEÃO BORGES E GUSTAVO
024.020.201.430 - LIPPAUS & CIA LTDA X PROCURADOR GERAL DO
CALMON HOLLIDAY DA DECISÃO DE FLS. 56.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DR. GUSTAVO CALMON HOLLIDAY DA
DECISÃO DE FLS. 56.
024.050.130.566 - MARIA JOANA DE CASTRO MENDONÇA X DIRETORA
DO CEEJAV - DR. ROBERTO AMON BASTOS DA DECISÃO DE FLS. 34/40.
024.980.111.132 - JOEL COSMO E OUTROS X COMANDANTE GERAL
DA PMES - DRª VERONICA FELIX CORDEIRO DO DESPACHO DE FLS.
024.050.108.646 - JOCIMAR SERGIO X I.P.A.J.M - DRª ELIETE GOMES
81Vº.
TESCHER DA DECISÃO DE FLS. 49/53.
024.050.091.420 - SEBASTIÃO MONTEIRO DOS SANTOS X CHEFE DA
AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DO MINICIPIO DE VITÓRIA - DRª 024.030.127.534 - RUBEM DA SILVA OLIVEIRA X GERENTE DE PESSOAL
NADIR PATROCINIO VIEIRA DA SENTENÇA DE FLS. 43 NA QUAL DA SEPLOG - DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI DA SENTENÇA DE
FLS. 36 NA QUAL EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO.
MERITO.
024.990.112.583 - BRUNO CONTE ANDRÉ X DIRETORA DO CENTRO
024.050.023.035 - TRACOMAL MINERAÇÃO S/A X CHEFE DA
DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VIOTORIA - DRS. FLORENTINO MATOS
SECRETARIA DA FAZENDA DO ES E OUTRO - DR. CLAUDIO FERREIRA
BARRETO E ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS DA DESCIDA DOS AUTOS.
FERRAZ DA SENTENÇA DE FLS. 50 NA QUAL HOMOLOGOU A
DESISTÊNCIA DA AÇÃO.
024.020.194.080 - JANAINA RODRIGUES LIMA X PRESIDENTE DA
COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA POLICIA
CIVIL - DRS. JOSEMAR DE DEUS JUNIOR E LUIS FERNANDO N MOREIRA 024.050.098.656 - MARILZE LEMOS SOUZA X DIRETOR DO DETRAN/ES
- DRª MARCIA MARIA DE ARAUJO ABREU DA DECISÃO DE FLS. 32/33.
DA SENTENÇA DE FLS. 32/33 NA QUAL EXTINGUIU O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MERITO.
024.050.096.874 - RECANTO MARMORES E GRANITOS LTDA X
SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ES - DR. ROGERIO
024.050.004.456 - JOÃO SANTOS RODRIGUES X DIRETOR DA
CETURB/GV - DRS. MARIA AMELIA B. BASTOS E LUCIANO KELLY DO ALVES MOTTA DO DESPACHO DE FLS.116.
NASCIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 60 NA QUAL HOMOLOGOU A 024.050.104.785 - LARISSA DALFIOR PAULI X CESV E UVV - DRS.
DESITÊNCIA DA AÇÃO.
LEONARDO PRATI B. LEITE E ALEXANDRE N. ALVES DA SENTENÇA NA
QUAL DENEGOU A SEGURANÇA.
024.020.090.984 - PAULO ROBERTO COSTA JUNIOR X COMANDANTE
DA PMES - DRS. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA E CARLOS HENRIQUE024.00.186.965 - MARIA DE FATIMA D.WAICHERT X DIRETORA DO
S. RIBEIRO DA SENTENÇA DE FLS. 105 NA QUAL HOMOLOGOU A SUPLETIVO DE VITÓRIA - DRS. NOEMAR SEYDEL LYRIO E ANTONIO
DESISTÊNIA DA AÇÃO.
JOSÉ F. ABIKAIR DA DESCIDA DOS AUTOS.
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D.J. ESPÍRITO SANTO
024.040.013.567 - JOÃO BATISTA DA SILVA X DIRETOR DA
ESCREVENTE JUDICIÁRIA: MARIA DO LORETO ABIGUENEM ABIB
CETURB/GV - DRS. FABIANO LARANJA RIBEIRO E LUCIANO KELLY DO SARTÓRIO
NASCIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 134/136 NA QUAL DENEGOU A
SEGURANÇA.
LISTA Nº 15/05
024.000.187.229 - JAIRO LUPERCIO A. SPALENZA X DIRETORA DO
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
CESV - DRS. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO E ANTONIO JOSÉ F. INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ABIKAIR DA DESCIDA DOS AUTOS.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
024.030.192.538 - RUBENS FERREIRA FILHO X DIRETOR PRESIDENTE
DO DERTES - DRª DANIELLE PINA DYNA DA SENTENÇA DE FLS. 63 NA ADRIANA CARDOZO CITERRI
ADRIANA ORLETTI
QUAL EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
ALEXANDRE MELO BRASIL
024.030.092.688 - BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA X ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - DR. JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS DAS ANDREA DE CRIGNIS BRASIL
CUSTAS.
ANTONIO JUSTINO COSTA
CLÁUDIA SCHNIDT
DIOGO MARTINS
024.990.119.778 - GILDO SILVEIRA FERREIRA X COMANDANTE GERAL
DS POLICIA MILITAR DO ES - DRS. WALACE SEYDEL PERINI E CARLOS EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO
HENRIQUE S. RIBEIRO DA DESCIDA DOS AUTOS.
EGISTO S. NICOLETTI
ELIETE BONI BITTENCOURT
ERRITON LEÃO
024.010.107.829 - LARICE SOUZA NOGUEIRA DE CASTRO X DIRETORA
DO CESV - DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES DA DESCIDA DOS FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
GERALDO LUIZ DA SILVEIRA
AUTOS.
GERUSA L. DE PAULA
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
024.040.259.178 - GILENO DOS SANTOS MENDES X CETURB/GV - DRS.
PATRICIA NUNES ROMANO E LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO DA GIANCARLOS SENA LOVATE
SENTENÇA DE FLS. 75 NA QUAL JULGOU EXTINTO O FEITO SEM HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
IVAN NEIVA NEVES NETO
ANALISE DO MERITO.
JEFFERSON CAETANO DA SILVA
JENEFER LAPORTI PALMEIRA
024.030.006.407 - JOSÉ SANTOS X DIRETOR DO DETRAN/ES JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
MARCELO MEIRELLES NASCIMENTO E OSMAR SEIDE.
JORGE VILCHEZ GUERRERO
JOSÉ A. P. SOBREIRA
024.010.047.538 - FELIPE FONSECA OLIVEIRA X DIRETORA DO CESV DRS. ODETE DA PENHA GURTHER E MARIA DA PENHA BORGES DA JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL
JULIANA REALI
DESCIDA DOS AUTOS.
LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
LENITA ALVARES DA SILVA TEIXEIRA
024.010.121.929 - LEANDRO NONATO PEREIRA X DIRETOR DO CESV DRS. ESTEFAN OLIVEIRA LADISLAU E JOCELAN ALVES CORREA DA LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA
DESCIDA DOS AUTOS.
LUIZANE DE MOURA
LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIAS
024.020.021.069 - WALTER LUIZ AMORIM DE FREITAS X DIRETOR DO
DETRAN/ES - DRS. SANDRA CONSUELO GONÇALVES E PEDRO GOMESMARCELO GONÇALVES FREIRE
MARCÍLIO ALVES TEIXEIRA
DA SILVA DA DESCIDA DOS AUTOS.
MARQUIVALDO DIAS CUNHA
MAURO LUCIO CASTRO RAMOS
024.010.016.889 - ANDREA DOREA DALLA BERNARDINA X DIRETOR
DO DETRAN/ES - DRS FABRICIO CARDOSO FREITAS E PEDRO JOS NICOLI PORCARO BRASIL
PATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKEL
EGOMES DA SILVA DA DESICDA DOS AUTOS.
RAIMUNDO A. DE ALVARENGA
RAQUEL COSTA QUEIROZ
024.000.093.468 - EDSON EDUARDO RIBEIRO FERNANDES X DIRETOR
DO DETRAN/ES - DRS. EJANDIR ELIAS MARTINS E PEDRO JOSÉ GOMES RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA
ROBSON PINTO LOBO
DA SILVA DA DESCIDA DOS AUTOS.
RODRIGO BRAGA FERNANDES
ROGERIA COSTA
024.010.062.388 - FELIPPE ABREU COELHO X DIRETORA DO CESV DRS. EDUARDO MALHEIROS FONSECA E ANTONIO JOSÉ F. ABIKAIR DA ROSANA GAZOLI
SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO
DESCIDA DOS AUTOS.
SERGIO RICARDO DIAS COSTA
SHEILA LEIBEL
-**********TIAGO C. SAAIVA
UDNO ZADONADE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VALDIR LOUREIRO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO A UFES
PROC.024.040.028.433
AÇÃO: COBRANÇA
JUÍZA DE DIREITO: PATRÍCIA LEAL DE OLIVEIRA
REQTE: ANA MARIA AVANCINI PINO
JUÍZA DE DIREITO: LETÍCIA MAIA SAÚDE
ESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA CLÁUDIA DA S.R. FERREIRAREQDO: BANESTES SEGUROS
DR. EGISTO S. NICOLETTI
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D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. GERALDO LUIZ DA SILVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO VALOR DE FLS.50V.
DA SENTENÇA DE FLS.44/46, ONDE FOI JULGADO EXTINTO O FEITO,
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
PROC.024.040.028.391
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE: VALDINEIA REGINA ZANETTI PIN
REQDO: BANESTES SEGUROS
DR. EGISTO S. NICOLETTI
DR. GERALDO LUIZ DA SILVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO VALOR DE FLS. 48.
PROC.024.040.031.585
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE: ZELMO DE SOUZA CAETANO
REQDO: BRADESCO SEGUROS SA
DR. ANTONIO JUSTINO COSTA
DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
DA SENTENÇA DE FLS.86/92, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
AUTORAL.
PROC.024.040.028.409
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE: NADIR ALVES DE SOUZA
REQDO: BANESTES SEGUROS
DR. EGISTO S. NICOLETTI
DR. GERALDO LUIZ DA SILVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO VALOR DE FLS.46V.
PROC.024.040.028.417
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE: MARIA SANTOS DE ALMEIDA
REQDO: BANESTES SEGUROS
DR. EGISTO S. NICOLETTI
DR. GERALDO LUIZ DA SILVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO VALOR DE FLS.49.
PROC.024.040.028.425
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE: ADRIANA ORTOLANI VALLANDRO
REQDO: BANESTES SEGUROS
DR. EGISTO S. NICOLETTI
DR. GERALDO LUIZ DA SILVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO VALOR DE FLS.49.
PROC. 024.030.016.505
AÇÃO: RESSARCIMENTO
REQTE: JOÃO MOREIRA DOS SANOS
REQDO: REAL SEGUROS
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
DR.ª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROC. 024. 040.026.684
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQTE: RAFAELA DE SOUZA VIEIRA MELO
REQDO: MARTA PAIVA E LAVANDERIA VITÓRIA
DR.ª NICOLI PORCARO BRASIL
DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO.
DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROC.024.030.022.545
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE: CLÁUDIA MARIS DE SOUZA
REQDO: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
DR.ª EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO
DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
DA SENTENÇA DE FLS.87, ONDE FOI JULGADO EXTINBTOO PROCESSO,
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
PROC. 024. 050.038.421
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQTE: HEALTH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME
PROC. 024.030.014.344
REQDO: CONDOMÍNIO DO ED. PETRO TOWER E LORENGE AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQTE: SALATIEL VIZA
CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA
DR. EGISTO S. NICOLETTI
REQDO: BANCO GE CAPITAL S/A
DA DECISÃO DE FLS. 245, ONDE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE DR.ª JENEFER LAPORTI PALMEIRA
TUTELA.
DO DESPACHO DE FLS. 67, PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA
DEPOSITADA.
PROC. 024.050.037.530
PROC. 024.030.021.190
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE: MARIA ORLANDINA LINHARES BASTOS
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQDO: MAF CONSULTORIAS REP. CURSOS E SERVIÇOS LTDA
REQTE: ADELIA ESTENIA RIBEIRO FALCÃO DE ALMEIDA
DR. RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA
REQDO: ROBSON PINTO LOBO
DO DESPACHO DE FLS.45, PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO DR. ROBSON PINTO LOBO
LEGAL.
DA DECISÃO DE FLS. 37, ONDE DEIXOU DE ACOLHER OS EMBARGOS.
PROC.024.030.017.990
PROC.024.050.039.973
AÇÃO: EXECUÇÃO
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE: MARLENE LUCIA MARINO SAMPOGNA
REQTE: CONDOMÍNIO DO ED. COZUMEL
REQDO: LE MARTON IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA. E JORGE REQDO: CARLOS ROBERTO GOBBI
LUIS PEREIRA
DR. ERRITON LEÃO
DR.ª CLÁUDIA SCHMIDT
DO DESPACHO DE FLS. 31, PARA INFORMAR NO PRZO DE DEZ DIAS SE
DO DESPACHO DE FLS. 71, PARA EM 10 DIAS SE MANIFESTAR ACERCA PRETENDE DESISTIR DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇAO.
DO DESPACHO DE FLS. 64 E OFÍCIOS DE FLS. 65/70, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
PROC. 024.050.038.546
AÇÃO: COBRANÇA
PROC. 024.040.033.441
REQTE: ESPÓLIO HÉLIO MORAIS PERDIGÃO, REP POR DINAH GOMES
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
DE MORAIS
REQDO: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO
DR.ª JULIANA REALI
DR.ª ADRIANA CARDOZO CITERRI
SOARES DE OLIVEIRA, MARA MARLENE SANTOS E ESPÓLIO DE JOÃO
ALVES DOS SANTOS.
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D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. IVAN NEIVA NEVES NETO
DO DESPACHO DE FLS. 42, PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS
DR.ª GERUSA L. DE PAULA
ACERCA DO REFERIDO PELA EXECUTADA ÀS FLS. 41.
DR. RODRIGO BRAGA FERNANDES
DA SENTENÇA DE FLS. 49 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO EM PROC. 024.050.037.977
FACE DE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRQA, MARA MARLENE SANTOSAÇÃO: INDENIZAÇÃO
OLIVEIRA E ESPÓLIO DE JOÃO ALVES DOS SANTOS.
REQTE: DIRCEU FLAVIO MACEDO
REQDO: EDITORA ABRIL S/A
PROC. 024.050.038.546
DR. EGISTO S. NICOLETTI
AÇÃO: COBRANÇA
DR. UDNO ZADONADE
REQTE: ESPÓLIO HÉLIO MORAIS PERDIGÃO, REP POR DINAH GOMES DA SENTENÇA DE FLS. 84/85, QUE REJEITOU O PEDIDO INICIAL.
DE MORAIS
REQDO: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS, CARLOS ALBERTOPROC.024.040.024.986
SOARES DE OLIVEIRA, MARA MARLENE SANTOS E ESPÓLIO DE JOÃO AÇÃO: INDENIZAÇÃO
ALVES DOS SANTOS.
REQTE: ANDRE RUSSO COUTINHO
DR. IVAN NEIVA NEVES NETO
REQDO: HSBC - BANK BRASIL S/A
DR.ª GERUSA L. DE PAULA
DR.ª RAQUEL COSTA QUEIROZ
DO DESPACHO DE FLS. 51, QUE TORNOU SEM EFEITO O DESPACHO PARA O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE FLS. 110.
DE FLS. 39 E PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 50 E EM
CONCORDANDO COM O SEU TEOR, CONTESTAR A DEMANDA EPROC. 024.030.022.271
APRESENTAR SUAS PROVAS DOCUMENTAIS, EM QUINZE DIAS.
AÇÃO: RESTITUIÇÃO
REQTE: EDSON FERRAZ
REQDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
PROC. 024.030.019.137
AÇÃO: RESSARCIMENTO
DR. MARCELO GONÇALVES FREIRE
REQTE: LUIZ RENATO CLÁUDIO DA SILVA
DA DECISÃO DE FLS. 85/86, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
REQDO: REAL SEGUROS
AUTORAL.
DR.ª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
PROC. 024.040.026.502
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
DA DESCIDA DOS AUTOS.
REQTE: EDSON FERRAZ
REQDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
PROC.024.030.008.379
AÇÃO: REPARAÇÃO
DR. MARCELO GONÇALVES FREIRE
REQTE: ARLETE PERTEL SANTANA
DA DECISÃO DE FLS. 83, QUE DEIXOU DE ACOLHER OS EMBARGOS
REQDO: ALFA SEGUROS
INTERPOSTOS.
DR.ª ANDREA DE CRIGNIS BRASIL
DR. MAURO LUCIO CASTRO RAMOS
PROC. 024.050.040.203
AÇÃO: COBRANÇA
DA SENTENÇA DE FLS145, QUE DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO.
REQTE: MARIA DE OLIVEIRA
REQDO: MINALDA DE ARAUJO E ELUANDA WINDSON DE ARAUJO
PROC. 024.040.034.910
AÇÃO: EXECUÇÃO
DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
REQTE: WALKIRIA BARBIERO MILANESE ALTOÉ BERMUDES
DA DECISÃO DE FLS. 20, QUE MANTEVE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
REQDO: ANTÔNIO CLÁUDIO DE OLIVEIRA LARCIPRETE
E JULGAMENTO JÁ DESIGNADA PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE
2005, ÀS 16:30 HORAS.
DR. ALEXANDRE MELO BRASIL
DO DESPACHO DE FLS. 27, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS INDICAR
BENS PASSÍVEIS DE EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC.024.040.034.225
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
PROC. 024.040.034.522
REQTE: JOSÉ CARLOS NUNES
AÇÃO: COBRANÇA
REQDO: DACASA FINANCEIRA S/A
REQTE: JULIETA MARIA DE BARROS MICHELINE
DR.ª LUIZANE DE MOURA
REQDO: ANÍZIO RIBEIRO DE CARBALHO NETTO-ME
DO DESPACHO DE FLS. 25, QUER NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS E
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
RATIFICOU O DESPACHO DE FLS. 20.
DO DESPACHO DE FLS. 43, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO
PROC. 024.030.011.118
DISPOSTO ÁS FLS. 41/42.
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE: MARIA ANGELA RIBEIRO
PROC.024.040.034.332
REQDO: COURTIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
AÇÃO: COBRANÇA
DRA PATRÍCIA PERTEL BROMENSCHENKEL
REQTE: MOACYR LUIS DE SOUZA RAMOS
DR. JEFFERSON CAETANO DA SILVA
REQDO: TEODNILDO ZONTA
DA DESCIDA DOS AUTOS.
DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA
DO DESPACHO DE FLS. 18, QUE DEFERIU A SUBSTITUIÇÃO DOS PROC. 024.030.017.503
TÍTULOS POR CÓPIAS REPROGRÁFICAS.
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQTE: ITAMAR FORNAZELI
PROC. 024.040.025.363
REQDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
AÇÃO: ACORDO
DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL
REQTE: MARLENE DA COSTA M. RODRIGUES
DA DECISÃO DE FLS. 74 QUE DEIXOU DE ACOLHER OS EMBARGOS.
REQDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
DR. JORGE VILCHEZ GUERRERO
PROC.024.020.005.708
AÇÃO: COBRANÇA
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Edição nº 2641
REQTE: WALNIA ROCHA BERNABÉ
REQDO: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DR.ª LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIAS
DR. MARCÍLIO ALVES TEIXEIRA
DA SENTENÇA DE FLS. 836, QUE DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO.
PROC. 024.040.034.597
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQTE: HELBER CANDIDO ARAUJO
REQDO: TIM SÃO PAULO S/A
DR. TIAGO C. SARAIVA
DR.ª ROSANA GAZOLI
DA SENTENÇA DE FLS.64/65 QUE
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
JULGOU
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE: AMILSON DE OLIVEIRA
REQDO: REAL SEGUROS
DR.ª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROC.024.040.037.038
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQTE: MIRMA POLICARPO FEU
REQDO: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
DR.ª LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
DO DESPACHO DE FLS. 132, PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO
PARCIALMENTE JUNTADO AOS AUTOS.
PROC. 024.030.015.937
AÇÃO: RESSRCIMENTO
REQTE: IZAEL DOS SANTOS LIRA
REQDO: REAL SEGUROS
DR.ª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISNO
DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROC.024.040.031.544
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE: MARIA SERRATE HENRIQUE
REQDO: BANESTES SEGUROS
DR: ANTONIO JUSTINO COSTA
PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
PROC. 024.030.015.762
AÇÃO: REVISÃO CONTRATUAL
REQTE: MARQUIVALDO DIAS CUNHA
REQDO: CARTÃO UNIBANCO
DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA
DO DESPACHO DE FLS. 120, QUE DEFERIU O DESENTRANHAMENTO
CONFORME REQUERIDO, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA
REPROGRÁFICA.
PROC. 024.040.030.348
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQTE: CLAUDIA SOARES COSTA
REQDO: BAMESTES S/A
DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINEHIRO
DR. JOSÉ A. P. SOBREIRA
DA SENTENÇA DE FLS. 45/49, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
PARCIALMENTE
PROC. 024.030.012.868
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQTE: SUELEN MARIA FERRARI
PROC.024.030.019.376
REQDO: MONJARDIM TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E AILTON AÇÃO: EXECUÇÃO
MONJARDIM
REQTE: SIMONE JOGAIB DAHER
REQDO: MARCOS GUERZET AYRES
DR. ERRITON LEÃO
DR.ª ADRIANA ORLETTI
DR.ª ELIETE BONI BITTENCOURT
DA SENTENÇA DE FLS.62, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DO DESPACHO DE FLS. 41, PARA INDICAR BENS DO EXECUTADO EM
AUTORAL.
DEZ DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. 024.040.031.882
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE: LUCIA HELENA SEGATTO
REQDO: ABN AMRO ADM. CARTÕES DE CRÉDITO LTDA
DR. DIOGO MARTINS
DA SENTENÇA DE FLS 48/50, QUE JULGOU PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
PROC. 024.020.001.533
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE: JADIR JOSÉ VIEIRA
REQDO: ROSANE DA SILVA WOLFF, ROSIMERI DE SOUZA VIEIRA E
ELIETE SOUZA VIEIRA
DR. SÉRGIO RICARDO DIAS COSTA
DR.ª LENITA ALVARES DA SILVA TEIXEIRA
DA SENTENÇA DE FLS.107/108, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS
EMBARGOS.
PROC. 024.030.023.279
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQTE: WALQUIRES ALVES DA SILVA E ALESSANDRO SANTANA DA
PROC.024.040.028.045
SILVA
AÇÃO: COBRNAÇA
REQDO: ELETROCITY, LG E PHILEC ELETRONICA LTDA-ME
REQTE: CONDOMÍNIO FAZENDA DOS LAGOS
DR. VALDIR LOUREIRO
REQDO: ANGELA MARIA SPAGNOL PERRONE
DR.ª ROGÉRIA COSTA
DR. ERRITON LEÃO
DR. LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇADA SENTENÇA DE FLS.DO
119,DESPACHO DE FLS. 49, PARA INFORMAR SE TEM INTERESSE NO
QUE DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO.
FEITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC.024.020.004.305
PROC. 024.050.041.425
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
AÇÃO: ACORDO
REQTE: INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA
REQTE: ENIO DE SOUZA KALIC
REQDO: TELEMAR
REQDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
DR.ª SHEILA LEIBEL
DO DESPACHO DE FLS. 193, PARA RECEBER A IMPORTÃNCIA DR.RAIMUNDO A. DE ALVARENGA
DA DECISÃO DE FLS14, QUE INDEFIRIU A LIMINAR PLEITEADA.
DEPOSITADA.
PROC. 024.030.017.032
AÇÃO: RESSARCIMENTO
PROC. 024.050.037.357
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
79
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE: PATRICIA NEVES LYRIO DO NASCIMENTO
PARTES: BANCO BRADESCO S/A X CCM - CENTRAL CAPIXABA DE
REQDO: UNIMED VITÓRIA
MANUTENÇÃO LTDA
DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE SOBRE A CONSULTA DE FLS. 22 DOS
DO DESPACHO DE FLS. 124, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "...CONSULTO A VOSSA
CONSTESTAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
EXCELÊNCIA EM COMO PROCEDER A CITAÇÃO DOS EXECUTADOS,
VEZ QUE CONSTA NA INICIAL QUE A PRIMEIRA EXECUTADA
VITÓRIA, 22 DE JULHO DE 2005.
ENCONTRA-SE ATUALMENTE COM SUAS PORTAS FECHADAS E SEM
QUALQUER FUNCIONÁRIO OU PREPOSTO, E AINDA, QUE OS DOIS
MARIA CLÁUDIA DA S. R. FERREIRA
OUTROS EXECUTADOS RESIDEM EM VITÓRIA/ES, SENDO QUE NO
REQUERIMENTO CONSTANTE DA INICIAL É NO SENTIDO DE QUE OS
ESCREVENTE JURAMENTADA
EXECUTADOS SEJAM CITADOS POR OFICIAL DE JUSTIÇA...",
___________________________________________________________REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ARACRUZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
JUIZADO DA PRIMEIRA VARA
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
AUTOS N.º. 4312/97 – AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA
PARTES: JUSCELINO PEREIRA TIMÓTEO X PREFEITO MUNICIPAL DE
ARACRUZ/ES
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 224, DA
LAVRA DO SENHOR ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, A QUAL DÁ CONTA DE
QUE TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DEFERIDO ÀS FLS. 219,
A PARTE AUTORA NADA REQUEREU, ESTANDO O FEITO PARALISADO
EM CARTÓRIO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO
AUTOS N.º. 3968/96 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM FASE DE
EXECUÇÃO
JUÍZA DE DIREITO – DR.ª DANIELLE NUNES MARINHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTOPARTES: SANDRO CUSTÓDIO DE SOUZA X MARIA APARECIDA
SUBSTITUTO LEGAL – DR. ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA CAETANO LOBÃO
FINALIDADE. EFETUAR O PREPARO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DE
ADVOGADOS INTIMADOS:
FLS. 167.
DR. IVAN DE ANDRADE AMORIM
DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI
DR. GERALDO ANTÔNIO TRIVILIN
AUTOS N.º. 6673/05 – AÇÃO DE COBRANÇA
DR.ª JULIANA COUTINHO PIOL
PARTES: PAULINA LAGASSE PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO
DR. ÁLVARO CEZAR DE ANDRADE
SEGURO SOCIAL - INSS
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
FINALIDADE. APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 47/49
DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO
DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI
DR.ª SHEILA DURELES RIBEIRO
DR.ª SHEILA DURELES RIBEIRO
DR. JOÃO LUÍS CAETANO
AUTOS N.º. 6531/04 – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DR. DIOGO MARTINS
PARTES: BANCO PANAMERICANO S/A X REGINALDO DE BRIDA
DR. LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40/42 DOS
DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
AUTOS, A QUAL DECLAROU EXTINTA A AÇÃO DE BUSCA E
DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI
APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR, NA FORMA DO ART. 267, § 1º
DR. IVAN DE ANDRADE AMORIM
DO CPC. CUSTAS JÁ RECOLHIDAS. SEM CONDENAÇÃO EM
AUTOS N.º.6127/02 – AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA
HONORÁRIOS.
PARTES: IRACEMA DE OLIVEIRA COMIN X CHEFE DO 5º CIRETRAN DE
ARACRUZ/ES
DR. JOÃO LUÍS CAETANO
FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO AUTOS N.º.5138/99 – AÇÃO DE EXECUÇÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, REQUERENDO O QUE PARTES: MARIA DO CARMO PIMENTEL E OUTRO X ROBSON
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA GUILHERME HORTA MARTINS E OUTRO
DE ARQUIVAMENTO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 103 DOS FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 86/89 DOS
AUTOS.
AUTOS, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO
LISTA 71/2005
DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, § 1º DO CPC. CUSTAS JÁ
DR. GERALDO ANTÔNIO TRIVILIN
RECOLHIDAS. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS.
DR.ª JULIANA COUTINHO PIOL
AUTOS N.º. 3451/94 – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PARTES: MAX ROBERTO CHAGAS FERREIRA E OUTRO X MUNICÍPIO DEDR. DIOGO MARTINS
AUTOS N.º. 5583/01 – AÇÃO DE EXECUÇÃO
ARACRUZ/ES
FINALIDADE. MANIFESTAREM-SE NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) PARTES: BANESTES – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X
JOÃO EMANUEL VIANA CARDOSO
DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 327/330 DOS AUTOS.
FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 64/65, A QUAL
JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, II
DR. ÁLVARO CEZAR DE ANDRADE
AUTOS N.º. 6695/05 – AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDORDO CPC. DEIXANDO DE CONDENAR EM HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS,
SOLVENTE
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
VEZ QUE SE TRATA DE ACORDO. CUSTAS REMANESCENTES PELOENCONTRA-SE EM PODER DO SR. ROMIDO SELVATICI RIBEIRO,
EXEQÜENTE.
NOMEADO COMO DEPOSITÁRIO FIEL NO AUTO DE PENHORA FLS. 138;
TUDO EM CONFORMIDADE COM O ART. 686 E SEGUINTES DO CPC.
DR. LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
AUTOS N.º. 6165/03 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU
PARTES: GERALDO MANOEL DOS SANTOS X INSS – INSTITUTO EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
OFICIAL PELO MENOS UMA VEZ, AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO
FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 110/111, A LUGAR DE COSTUME, POR CÓPIA, E NOS DEMAIS LUGARES PÚBLICOS
QUAL DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DA 1º VARA CÍVEL, DE E DE MAIOR ACESSO.
ARACRUZ/ES, PARA CONHECER E JULGAR O PRESENTE FEITO NA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, AOS
FORMA DO INCISO III DO ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM QUATORZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DOIS MIL E CINCO
CONSEQÜÊNCIA, EXTINGUIU O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,(2005). EU, CELI MARIA GUISSO CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE
COM FULCRO NO INCISO IV DO ART. 267 DO CPC. CUSTAS E O DIGITEI.
REMANESCENTES
PELO
REQUERIDO.
SEM
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS. TRANSITADA EM JULGADO, SEJAM OS AUTOS
CAMILO JOSÉ D´ÁVILA COUTO
REMETIDOS À JUSTIÇA ESPECIALIZADA DO TRABALHO A QUE
JUIZ DE DIREITO
PERTENCE ESTA COMARCA DE ARACRUZ/ES.
-**********DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOS N.º. 6414/03 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
JUIZADO DE DIREITO DE ARACRUZ
PARTES: ORNULF ANDERSEN X IVANETE BATISTA ANDERSEN
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 51/53, A QUAL
DECLAROU EXTINTO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NA FORMA DO
EDITAL DE LEILÃO
ART. 267, § 1º DO CPC, CONDENANDO O EMBARGANTE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E AUTOS Nº 1832/03
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXOU EM R$1000,00 (MIL
REAIS), CONFORMA ART. 20, § 4º DO CPC.
A DRª DANIELLE NUNES MARINHO, MM. JUÍZA DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DESTA
ARACRUZ/ES, 22 DE JULHO DE 2005.
COMARCA DE ARACRUZ ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI.
ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
FAZ SABER AOS QUE AO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DE 3º
-**********OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
EM QUE O(A) EXEQÜENTE A UNIÃO E EXECUTADO(A) W J TRIVILIN E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CIA LTDA., CNPJ Nº 30.948.962/0001-38, COM DOMICILIO NA RUA
JUIZADO DE DIREITO DE ARACRUZ
RODOVIA ARACRUZ IBIRAÇU, S/N.º, KM 01, ITAPUTERA, ARACRUZ/ES,
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
TENDO SIDO NOS REFERIDOS AUTOS DETERMINADO A REALIZAÇÃO
DE LEILÃO, SENDO O PRIMEIRO LEILÃO PARA O DIA 11 DE AGOSTO
EDITAL DE LEILÃO
DE 2005, ÀS 14:00 HORAS E O SEGUNDO LEILÃO PARA O DIA 07 DE
SETEMBRO DE 2005 AMBOS ÀS 14:00 HORAS, NO LOCAL EM QUE
CARTA PRECATÓRIA Nº 4170/05
REALIZAM AS VENDAS EM LEILÃO PÚBLICO DESTE JUÍZO À RUA
OSÓRIO DA ROCHA SILVA, S/ Nº , CENTRO, ARACRUZ/ES, FRONTAL AO
O DR CAMILO JOSÉ D`ÁVILLA COUTO, MM. JUIZ
ED. DO FÓRUM DESTA CIDADE DE ARACRUZ. ES, CUJOS BENS: 01 (UM)
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA COMARCA
COFRE FORTE MARCA “ADAP”, 500KG. AVALIADO EM R$ 2000,00; 01
DE ARACRUZ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR
(UM) CONJUNTO MESA COR BRANCA, MEDINDO 1,40 M X 0,65M E
NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI.
CADEIRA AZUL ESTOFADA DE ESCRITÓRIO. AVALIADO EM R$ 150,00;
01 (UM) CONJUNTO MESA EM “L” AZUL, COM GAVETAS E CADEIRA
FAZ SABER AOS QUE AO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEESTOFADA, COR AZUL (COM BRAÇOS), DE ESCRITÓRIO. AVALIADO EM
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DE 3ºR$ 450,00; 01(UM) APARELHO FAX, MARCA SHARP. AVALIADO EM R$
OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA TOMBADA
300,00; 01 (UMA) GELADEIRA MARCA “ELETROLUX”, 250 LITROS, COR
SOB N.º 4170/05, ORIUNDA DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BRANCA. AVALIADO EM R$ 600,00; 01 (UM) APARELHO DE AR
QUELUZ/SP EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE FAZENDA DO
REFRIGERADO, MARCA “SPRINGER”, 10500 IBTUS. AVALIADO EM R$
ESTADO DE SÃO PAULO E EXECUTADO TRANSPORTADORA MARINA
750,00; 01 (UMA) ESTANTE EM MADEIRA ENVERNIZADA, MEDINDO 2,00
LTDA., CGC Nº 02.117288/000295, COM DOMICILIO NA RODOVIA M X 1,95 M (ALTURA), COMPOSTA POR PRATELEIRAS E GAVETAS.
ARACRUZ IBIRAÇU, KM 01, SALA 02, ITAPUTERA, ARACRUZ/ES, TENDO AVALIADO EM R$ 300,00. SENDO QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE EM
SIDO NOS REFERIDOS AUTOS DETERMINADO A REALIZAÇÃO DE PODER DO SR. WALTER JOÃO TRIVILIN, NOMEADO COMO
LEILÃO PARA O DIA 11 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 14:30 HORAS, NO DEPOSITÁRIO FIEL NO AUTO DE PENHORA FLS. 21; TUDO EM
LOCAL EM QUE REALIZAM AS VENDAS EM LEILÃO PÚBLICO DESTECONFORMIDADE COM O ART. 686 E SEGUINTES DO CPC.
JUÍZO À RUA OSÓRIO DA ROCHA SILVA, S/ Nº , CENTRO, ARACRUZ/ES,
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
FRONTAL AO ED. DO FÓRUM DESTA CIDADE DE ARACRUZ. ES., CUJO INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU
O BEM: 1) 01 (UM) APARELHO DE AR REFRIGERADO MARCA EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO
WESTHOSE, 10000 IBTUS, FUNCIONANDO; 01 (UM) FREEZER OFICIAL PELO MENOS UMA VEZ, AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO
HORIZONTAL, MARCA PROSDÓCIMO, BRANCO, DE UMA TAMPA, LUGAR DE COSTUME, POR CÓPIA, E NOS DEMAIS LUGARES PÚBLICOS
FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. O QUAL FOI E DE MAIOR ACESSO.
AVALIADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), SENDO QUE O MESMO
81
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, AOS
QUINZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DOIS MIL E CINCO (2005).
EU, CELI MARIA GUISSO CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE E O
DIGITEI.
D.J. ESPÍRITO SANTO
A DRª DANIELLE NUNES MARINHO, MM. JUÍZA DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DESTA
COMARCA DE ARACRUZ ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI...
DANIELLE NUNES MARINHO
JUÍZA DE DIREITO
FAZ SABER AOS QUE AO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DE 3º
OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
-**********EM QUE O(A) EXEQÜENTE A UNIÃO E EXECUTADO(A) COMAM
COMERCIO E MANUTENÇÃO MECANICA LTDA. ME, CNPJ Nº
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
03184039/0001-02, COM DOMICILIO NA RUA JOSÉ ZAMPERLINI, VIEIRA,
JUIZADO DE DIREITO DE ARACRUZ
25, BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/ES, TENDO SIDO NOS REFERIDOS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
AUTOS DETERMINADO A REALIZAÇÃO DE LEILÃO, SENDO O
PRIMEIRO LEILÃO PARA O DIA 11 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 13:00
EDITAL DE LEILÃO
HORAS E O SEGUNDO LEILÃO PARA O DIA 07 DE SETEMBRO DE
2005 AMBOS ÀS 13:00 HORAS, NO LOCAL EM QUE REALIZAM AS
AUTOS Nº 1443/00
VENDAS EM LEILÃO PÚBLICO DESTE JUÍZO À RUA OSÓRIO DA ROCHA
SILVA, S/ Nº , CENTRO, ARACRUZ/ES, FRONTAL AO ED. DO FÓRUM
A DRª DANIELLE NUNES MARINHO, MM. JUÍZA DE
DESTA CIDADE DE ARACRUZ. ES., CUJO O BEM: 1) (01) UM
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DESTA
AUTOMÓVEL MARCA/MODELO FIAT STRADA, NOEEKING, COR
COMARCA DE ARACRUZ ESTADO DO ESPÍRITO
BRANCA, ANO 2002, PLACA MTO 9730, CHASSI 9BD27801222806569. O
SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI...
QUAL FOI AVALIADO EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), SENDO QUE
O MESMO ENCONTRA-SE EM PODER DO SR. LEONARDO AUER,
FAZ SABER AOS QUE AO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOMEADO COMO DEPOSITÁRIO FIEL NO AUTO DE PENHORA FLS. 66;
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DE 3ºTUDO EM CONFORMIDADE COM O ART. 686 E SEGUINTES DO CPC.
OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
EM QUE O(A) EXEQÜENTE A UNIÃO E EXECUTADO(A) ARAGRAFINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU
ARACRUZ GRAFICA LTDA. ME, CNPJ Nº 39789599/0001-20, COM EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO
DOMICILIO NA RUA EURICO DE AGUIAR SALES, 401, CENTRO, OFICIAL PELO MENOS UMA VEZ, AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO
ARACRUZ/ES, TENDO SIDO OS REFERIDOS AUTOS DETERMINADO ALUGAR DE COSTUME, POR CÓPIA, E NOS DEMAIS LUGARES PÚBLICOS
REALIZAÇÃO DE LEILÃO, SENDO O PRIMEIRO LEILÃO PARA O DIA 11
E DE MAIOR ACESSO.
DE AGOSTO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS E O SEGUNDO LEILÃO PARA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, AOS
O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2005 AMBOS ÀS 13:30 HORAS , NO LOCAL QUINZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DOIS MIL E CINCO (2005).
EM QUE REALIZAM AS VENDAS EM LEILÃO PÚBLICO DESTE JUÍZO ÀEU, CELI MARIA GUISSO CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE E O
RUA OSÓRIO DA ROCHA SILVA, S/ Nº , CENTRO, ARACRUZ/ES, DIGITEI.
FRONTAL AO ED. DO FÓRUM DESTA CIDADE DE ARACRUZ. ES., CUJO
O BEM: 1) (01) UMA MÁQUINA IMPRESSORA, MARCA HEDELBERG,
DANIELLE NUNES MARINHO
FORMATO 04; 01 (UMA) MÁQUINA IMPRESSORA, MARCA “CATU”,
JUÍZA DE DIREITO
FORMATO 04. O QUAL FOI AVALIADO EM R$ 13.000,00 (TREZE MIL
REAIS), SENDO QUE O MESMO ENCONTRA-SE EM PODER DO SR. JOSÉ
-**********MÁRIO NOSSA, NOMEADO COMO DEPOSITÁRIO FIEL NO AUTO DE
PENHORA FLS. 66; TUDO EM CONFORMIDADE COM O ART. 686 E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUINTES DO CPC.
JUIZADO DE DIREITO DE ARACRUZ
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO
EDITAL DE CITAÇÃO
OFICIAL PELO MENOS UMA VEZ, AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO
PRAZO 30 DIAS
LUGAR DE COSTUME, POR CÓPIA, E NOS DEMAIS LUGARES PÚBLICOS
E DE MAIOR ACESSO.
PROCESSO N º 1597/01
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, AOS
QUINZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DOIS MIL E CINCO (2005).
A DR.ª DANIELLE NUNES MARINHO, MM. JUÍZA DE
EU, CELI MARIA GUISSO CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE E O
DIREITO DA 1º VARA DE ARACRUZ-ES, POR
DIGITEI.
NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI. ETC...
DANIELLE NUNES MARINHO
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE ARACRUZ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE LEILÃO
AUTOS Nº 1837/03
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, NOS AUTOS DE AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL N.º 1664/03, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE
A UNIÃO E EXECUTADO BERTOLAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 39802095/0001-00,
TENDO O (A) EXECUTADA COMO SÓCIO (S) SR(S). MARCIA MAIA
BERTOLI , CPF N.º 005.270.007-01, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR
INCERTO NÃO SABIDO, COM FUNDAMENTO NA LEI N.º 6830/80, ARTº
8º, IV, FICA, POIS O(A) EXECUTADO(A) BERTOLAR DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SEU(S) SÓCIO(AS) MARCIA MAIA
BERTOLI, ACIMA QUALIFICADO(S), DEVIDAMENTE CITADO(AS) PARA
NO PRAZO DE 05 (CINCO DIAS) PAGAR A DÍVIDA NO VALOR DE R$
35.923,99 (TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E
82
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CÁLCULO ESTE DATADO DE 05/11/02,
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
QUE SERÁ CORRIGIDO POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, REFERENTES AARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS
JUROS, MULTA E DEMAIS ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO, CELI MARIA GUISSO
DÍVIDA ATIVA POR OCASIÃO DA QUITAÇÃO DO REFERIDO DÉBITO. CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE E SUBSCREVI.
NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO TERÁ PROSSEGUIMENTO NO
ULTERIORES TERMOS ATÉ O FINAL JULGAMENTO NOS TERMOS DA LEI
DANIELLE NUNES MARINHO
ACIMA CITADA. FICANDO CIENTE O(A) EXECUTADO(A) QUE TEM O
JUÍZA DE DIREITO
PRAZO DE TRINTA (30) DIAS PARA OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO,
SOB PENA DE SE PRESUMIR POR ELE (A) ACEITOS COMO
-**********VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO EXEQUENTE.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA AOS TERMOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO PRESENTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E ÁTRIO,
JUIZADO DE DIREITO DE ARACRUZ
DO FÓRUM LOCAL. ESTE JUÍZO FUNCIONA NO FÓRUM DA COMARCA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DE ARACRUZ, SITO À RUA OSÓRIO DA ROCHA SILVA, S/N., CENTRO ARACRUZ- ES, NO HORÁRIO DAS 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
EDITAL DE CITAÇÃO
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
PRAZO 30 DIAS
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS
DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO, CELI MARIA GUISSO PROCESSO N º 1706/02
CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE E SUBSCREVI.
A DR.ª DANIELLE NUNES MARINHO, MM. JUÍZA DE
DIREITO DA 1º VARA DE ARACRUZ-ES, POR
DANIELLE NUNES MARINHO
JUÍZA DE DIREITO
NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI. ETC...
-**********-
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, NOS AUTOS DE AÇÃO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO FISCAL N.º 1706/02, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE
JUIZADO DE DIREITO DE ARACRUZ
A UNIÃO E EXECUTADO CARLOS FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
FILHO ME, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 01.676.660/0001-50, TENDO O
(A) EXECUTADA COMO SÓCIO (S) SR(S). CARLOS FERNANDO SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO
DE OLIVEIRA FILHO, CPF N.º032.243.957-45, QUE SE ENCONTRA(M) EM
PRAZO 30 DIAS
LUGAR INCERTO NÃO SABIDO, COM FUNDAMENTO NA LEI N.º
6830/80, ARTº 8º, IV, FICA, POIS O(A) EXECUTADO(A) CARLOS
PROCESSO N º 1824/03
FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA FILHO ME E SEU(S) SÓCIO(AS) CARLOS
FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA FILHO, ACIMA QUALIFICADO(S),
A DR.ª DANIELLE NUNES MARINHO, MM. JUÍZA DE
DEVIDAMENTE CITADO(AS) PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO DIAS)
DIREITO DA 1º VARA DE ARACRUZ-ES, POR
PAGAR A DÍVIDA NO VALOR DE R$ 8.504,14 (OITO0 MIL, QUINHENTOS
NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI. ETC...
E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CÁLCULO ESTE DATADO
DE 02/12/02, QUE SERÁ CORRIGIDO POR OCASIÃO DO PAGAMENTO,
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUREFERENTES A JUROS, MULTA E DEMAIS ENCARGOS INDICADOS NA
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, NOS AUTOS DE AÇÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA POR OCASIÃO DA QUITAÇÃO DO
EXECUÇÃO FISCAL N.º 1824/03, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE REFERIDO DÉBITO. NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO TERÁ
A UNIÃO E EXECUTADA PREMONT MANUTENÇÃO E MONTAGENS
PROSSEGUIMENTO NO ULTERIORES TERMOS ATÉ O FINAL
LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 03717804/0001-02, TENDO O (A) JULGAMENTO NOS TERMOS DA LEI ACIMA CITADA. FICANDO CIENTE
EXECUTADA COMO SÓCIO (S) SR(S). NILTON JOSÉ CORSO, CPF N.º O(A) EXECUTADO(A) QUE TEM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS PARA
188.664.178-15, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO NÃO OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, SOB PENA DE SE PRESUMIR POR ELE
SABIDO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 6830/80, ARTº 8º, IV, FICA, (A) ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO
POIS O(A) EXECUTADO(A) PREMONT MANUTENÇÃO E MONTAGENS EXEQUENTE.
LTDA. E SEU(S) SÓCIO(AS), NILTON JOSÉ CORSO ACIMA
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA AOS TERMOS
QUALIFICADO(S), DEVIDAMENTE CITADO(A)(S) PARA NO PRAZO DE DO PRESENTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E ÁTRIO,
05 (CINCO DIAS) PAGAR A DÍVIDA NO VALOR DE R$ 5.863,91 (CINCO
DO FÓRUM LOCAL. ESTE JUÍZO FUNCIONA NO FÓRUM DA COMARCA
MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM DE ARACRUZ, SITO À RUA OSÓRIO DA ROCHA SILVA, S/N., CENTRO CENTAVOS), CÁLCULO ESTE DATADO DE 21/08/03, QUE SERÁ ARACRUZ- ES, NO HORÁRIO DAS 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
CORRIGIDO POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, REFERENTES A JUROS,
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
MULTA E DEMAIS ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS
ATIVA POR OCASIÃO DA QUITAÇÃO DO REFERIDO DÉBITO. NÃO DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO, CELI MARIA GUISSO
OCORRENDO O PAGAMENTO TERÁ PROSSEGUIMENTO NO CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE E SUBSCREVI.
ULTERIORES TERMOS ATÉ O FINAL JULGAMENTO NOS TERMOS DA LEI
ACIMA CITADA. FICANDO CIENTE O(A) EXECUTADO(A) QUE TEM O
DANIELLE NUNES MARINHO
PRAZO DE TRINTA (30) DIAS PARA OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO,
JUÍZA DE DIREITO
SOB PENA DE SE PRESUMIR POR ELE (A) ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO EXEQUENTE
-**********E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA AOS TERMOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO PRESENTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E ÁTRIO,
JUIZADO DE DIREITO DE ARACRUZ
DO FÓRUM LOCAL. ESTE JUÍZO FUNCIONA NO FÓRUM DA COMARCA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DE ARACRUZ, SITO À RUA OSÓRIO DA ROCHA SILVA, S/N., CENTRO ARACRUZ- ES, NO HORÁRIO DAS 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 60 DIAS
83
Terça-Feira
PROCESSO N º 1838/03
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
ACIMA QUALIFICADO(S), DEVIDAMENTE CITADO(A)(S) PARA NO
PRAZO DE 05 (CINCO DIAS) PAGAR A DÍVIDA NO VALOR DE R$
A DR.ª DANIELLE NUNES MARINHO, MM. JUÍZA DE
15.874,08 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E
DIREITO DA 1º VARA DE ARACRUZ-ES, POR
OITO CENTAVOS), CÁLCULO ESTE DATADO DE 14/07/03, QUE SERÁ
NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI. ETC...
CORRIGIDO POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, REFERENTES A JUROS,
MULTA E DEMAIS ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUATIVA POR OCASIÃO DA QUITAÇÃO DO REFERIDO DÉBITO. NÃO
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, NOS AUTOS DE AÇÃO DE OCORRENDO O PAGAMENTO TERÁ PROSSEGUIMENTO NO
EXECUÇÃO FISCAL N.º 1838/03, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE ULTERIORES TERMOS ATÉ O FINAL JULGAMENTO NOS TERMOS DA LEI
ACIMA CITADA. FICANDO CIENTE O(A) EXECUTADO(A) QUE TEM O
A UNIÃO E EXECUTADA A J MOREIRA CUNHA ME, INSCRITA NO CGC
N.º 36310290/0002-06, TENDO O (A) EXECUTADA COMO SÓCIOS O(S) PRAZO DE TRINTA (30) DIAS PARA OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO,
SOB PENA DE SE PRESUMIR POR ELE (A) ACEITOS COMO
SR(S). ANDREY JOMAKEY MOREIRA DA CUNHA, CPF N.º 008.220.927-86,
QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO NÃO SABIDO, COM VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO EXEQUENTE.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA AOS TERMOS
FUNDAMENTO NA LEI N.º 6830/80, ARTº 8º, IV, FICA, POIS O(A)
EXECUTADO(A) A J MOREIRA CUNHA ME E SEU(S) SÓCIO(AS), ANDREY DO PRESENTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E ÁTRIO,
JOMAKEY
MOREIRA
DA
CUNHA
ACIMA
QUALIFICADO(S), DO FÓRUM LOCAL. ESTE JUÍZO FUNCIONA NO FÓRUM DA COMARCA
DEVIDAMENTE CITADO(A)(S) PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO DIAS) DE ARACRUZ, SITO À RUA OSÓRIO DA ROCHA SILVA, S/N., CENTRO PAGAR A DÍVIDA NO VALOR DE R$ 3.216,71 (TRÊS MIL, DUZENTOS E ARACRUZ- ES, NO HORÁRIO DAS 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
DEZESSEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CÁLCULO ESTE
DATADO DE 19/09/03, QUE SERÁ CORRIGIDO POR OCASIÃO DO ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS
PAGAMENTO, REFERENTES A JUROS, MULTA E DEMAIS ENCARGOSDE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO, CELI MARIA GUISSO
INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA POR OCASIÃO DA CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE E SUBSCREVI.
QUITAÇÃO DO REFERIDO DÉBITO. NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO
TERÁ PROSSEGUIMENTO NO ULTERIORES TERMOS ATÉ O FINAL
DANIELLE NUNES MARINHO
JULGAMENTO NOS TERMOS DA LEI ACIMA CITADA. FICANDO CIENTE
JUÍZA DE DIREITO
O(A) EXECUTADO(A) QUE TEM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS PARA
OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, SOB PENA DE SE PRESUMIR POR ELE
-**********(A) ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO
EXEQUENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE ARACRUZ
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA AOS TERMOS
DO PRESENTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E ÁTRIO,
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DO FÓRUM LOCAL. ESTE JUÍZO FUNCIONA NO FÓRUM DA COMARCA
DE ARACRUZ, SITO À RUA OSÓRIO DA ROCHA SILVA, S/N., CENTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
ARACRUZ- ES, NO HORÁRIO DAS 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS PROCESSO N º 4660/96
DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO, CELI MARIA GUISSO
CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE E SUBSCREVI.
A DR.ª DANIELLE NUNES MARINHO, MM. JUÍZA DE
DIREITO DA 1º VARA DE ARACRUZ-ES, POR
NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI. ETC...
DANIELLE NUNES MARINHO
JUÍZA DE DIREITO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, NOS AUTOS DE AÇÃO
-**********DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA DE
NATUREZA TRIBUTÁRIA N.º 4660/96, EM QUE FIGURA COMO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE ARACRUZ
REQUERENTE CONFECÇÕES ÁGUIA BRANCA LTDA., QUE SE
ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO NÃO SABIDO, COM FUNDAMENTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
NA LEI. 6830/80, ARTº 8º, IV, FICA, POIS O(A) REQUERENTE
EDITAL DE CITAÇÃO
CONFECÇÕES ÁGUIA BRANCA LTDA., DEVIDAMENTE INTIMADO PARA
PRAZO 30 DIAS
NO PRAZO DE 20 (VINTE DIAS) SE MANIFESTAR QUANTO AO PEDIDO
DE EXTINÇÃO DO FEITO.
PROCESSO N º 1744/03
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA AOS TERMOS
DO PRESENTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E ÁTRIO,
A DR.ª DANIELLE NUNES MARINHO, MM. JUÍZA DE
DO FÓRUM LOCAL. ESTE JUÍZO FUNCIONA NO FÓRUM DA COMARCA
DIREITO DA 1º VARA DE ARACRUZ-ES, POR
DE ARACRUZ, SITO À RUA OSÓRIO DA ROCHA SILVA, S/N., CENTRO NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI. ETC...
ARACRUZ- ES, NO HORÁRIO DAS 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, NOS AUTOS DE AÇÃO DE DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO, CELI MARIA GUISSO
EXECUÇÃO FISCAL N.º 1744/03, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE E SUBSCREVI.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E EXECUTADA IMEPOL INDUSTRIA
MECANICA PONTIN LTDA., QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR
INCERTO NÃO SABIDO, COM FUNDAMENTO NA LEI. 6830/80, ARTº 8º,
IV, FICA, POIS O(A) EXECUTADO(A) IMEPOL INDUSTRIA MECANICA
PONTIN LTDA. E SEUS SÓCIOS CARLOS ALBERTO PONTIN CPF N.º
DANIELLE NUNES MARINHO
250.026.437-87, LUIZ ALBERTO DE SOUZA CARVALHO CPF N.º
317.815.197-49 E ANTONIO CONTE MORO CAPO CPF N.º 681.836.317-20,
JUÍZA DE DIREITO
84
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE ARACRUZ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
CÁLCULO ESTE DATADO DE 22/12/03, QUE SERÁ CORRIGIDO POR
OCASIÃO DO PAGAMENTO, REFERENTES A JUROS, MULTA E DEMAIS
ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA POR
OCASIÃO DA QUITAÇÃO DO REFERIDO DÉBITO. NÃO OCORRENDO O
EDITAL DE CITAÇÃO
PAGAMENTO TERÁ PROSSEGUIMENTO NO ULTERIORES TERMOS ATÉ
O FINAL JULGAMENTO NOS TERMOS DA LEI ACIMA CITADA.
PRAZO 30 DIAS
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA AOS TERMOS
DO PRESENTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E ÁTRIO,
PROCESSO N º 2235/04
DO FÓRUM LOCAL. ESTE JUÍZO FUNCIONA NO FÓRUM DA COMARCA
DE ARACRUZ, SITO À RUA OSÓRIO DA ROCHA SILVA, S/N., CENTRO O DR. CAMILO JOSÉ D`AVILA COUTO, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA DE ARACRUZ-ES, POR
ARACRUZ- ES, NO HORÁRIO DAS 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI. ETC...
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO, CELI MARIA GUISSO
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, NOS AUTOS DE AÇÃO DE CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE E SUBSCREVI.
EXECUÇÃO FISCAL N.º 1664/03, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE
MUNICÍPIO DE ARACRUZ E EXECUTADO(A) MARIA DAS GRAÇAS
CAMILO JOSÉ D`ÁVILA COUTO
JUIZ DE DIREITO
NASCIMENTO, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO NÃO
SABIDO, COM FUNDAMENTO NA LEI. 6830/80, ARTº 8º, IV, FICA, POIS
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O(A) EXECUTADO(A) MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO, ACIMA
QUALIFICADO(S), DEVIDAMENTE CITADO(AS) PARA NO PRAZO DE 05
JUIZADO DE DIREITO DE ARACRUZ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
(CINCO DIAS) PAGAR A DÍVIDA NO VALOR DE R$566,48 (QUINHENTOS
E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CÁLCULO
EDITAL DE CITAÇÃO
ESTE DATADO DE 15/12/03, QUE SERÁ CORRIGIDO POR OCASIÃO DO
PRAZO 30 DIAS
PAGAMENTO, REFERENTES A JUROS, MULTA E DEMAIS ENCARGOS
INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA POR OCASIÃO DA PROCESSO N º 1664/02
QUITAÇÃO DO REFERIDO DÉBITO. NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO
A DR.ª DANIELLE NUNES MARINHO, MM. JUÍZA DE
TERÁ PROSSEGUIMENTO NO ULTERIORES TERMOS ATÉ O FINAL
DIREITO DA 1º VARA DE ARACRUZ-ES, POR
JULGAMENTO NOS TERMOS DA LEI ACIMA CITADA.
NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI. ETC...
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA AOS TERMOS
DO PRESENTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E ÁTRIO,
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DO FÓRUM LOCAL. ESTE JUÍZO FUNCIONA NO FÓRUM DA COMARCA DELE CONHECIMENTO TIVEREM, NOS AUTOS DE AÇÃO DE
DE ARACRUZ, SITO À RUA OSÓRIO DA ROCHA SILVA, S/N., CENTRO - EXECUÇÃO FISCAL N.º 1664/03, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE
ARACRUZ- ES, NO HORÁRIO DAS 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
A UNIÃO E EXECUTADO SUPERMERCADO PLANALTO LTDA.,
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 32.467.672/0001-06, TENDO O (A)
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS EXECUTADA COMO SÓCIO (S) SR(S). RENATO ADAO LOPES, CPF N.º
DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO, CELI MARIA GUISSO 838.686.317-04, REGINA CELIA MARIANELLI DA SILVA, CPF N.º
CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE E SUBSCREVI.
852.167.717-00, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO NÃO
SABIDO, COM FUNDAMENTO NA LEI N.º 6830/80, ARTº 8º, IV, FICA,
POIS O(A) EXECUTADO(A) SUPERMERCADO PLANALTO LTDA. E SEU(S)
SÓCIO(AS), RENATO ADAO LOPES E REGINA CELIA MARIANELLI DA
SILVA ACIMA QUALIFICADO(S), DEVIDAMENTE CITADO(AS) PARA NO
-**********PRAZO DE 05 (CINCO DIAS) PAGAR A DÍVIDA NO VALOR DE R$
35.923,99 (TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CÁLCULO ESTE DATADO DE 05/11/02,
JUIZADO DE DIREITO DE ARACRUZ
QUE SERÁ CORRIGIDO POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, REFERENTES A
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUROS, MULTA E DEMAIS ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE
DÍVIDA ATIVA POR OCASIÃO DA QUITAÇÃO DO REFERIDO DÉBITO.
EDITAL DE CITAÇÃO
NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO TERÁ PROSSEGUIMENTO NO
PRAZO 30 DIAS
ULTERIORES TERMOS ATÉ O FINAL JULGAMENTO NOS TERMOS DA LEI
ACIMA CITADA. FICANDO CIENTE O(A) EXECUTADO(A) QUE TEM O
PROCESSO N º 2378/04
PRAZO DE TRINTA (30) DIAS PARA OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO,
SOB PENA DE SE PRESUMIR POR ELE (A) ACEITOS COMO
O DR. CAMILO JOSÉ D`AVILA COUTO, MM. JUIZ DE
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO EXEQUENTE.
DIREITO DA 2ª VARA DE ARACRUZ-ES, POR
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA AOS TERMOS
NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI. ETC...
DO PRESENTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E ÁTRIO,
DO FÓRUM LOCAL. ESTE JUÍZO FUNCIONA NO FÓRUM DA COMARCA
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDE ARACRUZ, SITO À RUA OSÓRIO DA ROCHA SILVA, S/N., CENTRO DELE CONHECIMENTO TIVEREM, NOS AUTOS DE AÇÃO DE ARACRUZ- ES, NO HORÁRIO DAS 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
EXECUÇÃO FISCAL N.º 2378/04, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
MUNICÍPIO DE ARACRUZ E EXECUTADO(A) JORGE DE ABREU FILHO,
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS
BRASILEIRO, ESTADO E CIVIL IGNORADOS, QUE SE ENCONTRA(M) EM DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO, CELI MARIA GUISSO
LUGAR INCERTO NÃO SABIDO, COM FUNDAMENTO NA LERI. 6830/80, CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE E SUBSCREVI.
ARTº 8º, IV, FICA, POIS O(A) EXECUTADO(A), JORGE DE ABREU FILHO
ACIMA QUALIFICADO(S), DEVIDAMENTE CITADO(AS) PARA NO PRAZO
DANIELLE NUNES MARINHO
JUÍZA DE DIREITO
DE 05 (CINCO DIAS) PAGAR A DÍVIDA NO VALOR DE R$
870,41(OITOCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS),
CAMILO JOSÉ D`ÁVILA COUTO
JUIZ DE DIREITO
85
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE ARACRUZ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
30563.118/0001-99, TENDO O (A) EXECUTADA COMO SÓCIOS O(S)
SR(S). MARIZETE CARVALHO COELHO, CPF N.º 328.103.777-15, QUE SE
ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO NÃO SABIDO, COM FUNDAMENTO
NA LEI N.º 6830/80, ARTº 8º, IV, FICA, POIS O(A) EXECUTADO(A)
PROCESSO Nº 965/97
LAJEPEL IND. E .COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA. E SEU(S)
EDITAL DE INTIMAÇAO
SÓCIO(AS) MARIZETE CARVALHO COELHO, ACIMA QUALIFICADO(S),
PRAZO 20 DIAS
DEVIDAMENTE CITADO(A)(S) PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO DIAS)
PAGAR A DÍVIDA NO VALOR DE R$ 8.204,71 (OITO MIL, DUZENTOS E
A DRª DANIELLE NUNES MARINHO, MM. JUÍZA DE
QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CÁLCULO ESTE DATADO
DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE
DE 28/01/03, QUE SERÁ CORRIGIDO POR OCASIÃO DO PAGAMENTO,
ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA DA
REFERENTES A JUROS, MULTA E DEMAIS ENCARGOS INDICADOS NA
LEI, ETC.
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA POR OCASIÃO DA QUITAÇÃO DO
REFERIDO DÉBITO. NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO TERÁ
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUPROSSEGUIMENTO NO ULTERIORES TERMOS ATÉ O FINAL
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, NOS AUTOS DA AÇÃO DE JULGAMENTO NOS TERMOS DA LEI ACIMA CITADA. FICANDO CIENTE
EXECUÇÃO FISCAL TOMBADA SOB N.º 965/97, EM QUE FIGURA O EXECUTADO(A) QUE TEM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS PARA
OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, SOB PENA DE SE PRESUMIR POR
COMO EXEQUENTE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E EXECUTADO
ISMAEL RODRIGUES DOS SANTOS CPF N.º 035.837.407-34, QUE SE ELEA) ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, COM FUNDAMENTOEXEQUENTE.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA AOS TERMOS
NA LEI N.º 6830/80, ART.12, FICA POIS O EXECUTADO ISMAEL
RODRIGUES DOS SANTOS, INTIMADO DA PENHORA E AVALIAÇÃO DO DO PRESENTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E ÁTRIO,
SEGUINTE BEM: 01(UM) TERRENO RURAL AGRÍCOLA COM ÁREA DE DO FÓRUM LOCAL. ESTE JUÍZO FUNCIONA NO FÓRUM DA COMARCA
16.662,00M2, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO GUAXINDIBA, DE ARACRUZ, SITO À RUA OSÓRIO DA ROCHA SILVA, S/N., CENTRO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, REGISTRADO NO RGI DESTE COMARCA SOB ARACRUZ- ES, NO HORÁRIO DAS 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
N.º09, MATRICULA 8074, LIVRO 2-AB, EM 25/04/89; - 13 (TREZE) LOTE
COMPONENTES DO LOTEAMENTO “G, COM ÁREA GUAIAMUM”, ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS
SITUADO NO LUGAR DENOMINADO “GUAXINDIBA”, PRÓXIMO A DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO, CELI MARIA GUISSO
BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES, ASSIM CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE E SUBSCREVI.
CARACTERIZADOS: QUADRA “A”, LOTE N.º 01 (UM) DA QUADRA “A”,
LOTE 08 DA QUADRA “C”, LOTE N.º 04 DA QUADRA “D”, LOTE 04 DA
DANIELLE NUNES MARINHO
“F”, LOTE 05 QUADRA “G”, LOTE 03 E 04 QUADRA “H”, LOTE 03 DA
JUÍZA DE DIREITO
QUADRA “I”, LOTE 14 DA QUADRA “J”, LOTE 10 E 13 QUADRA “P”,
LOTE 01 DA QUADRA “Q”, LOTE 08 DA QUADRA “R”, REALIZADA NOS
-**********AUTOS SUPRA MENCIONADO. VALOR DA AVALIAÇÃO R$ 415,00
(QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE ARACRUZ
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
TERMOS DESTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DESTE ESTADO E NO ÁTRIO DO FÓRUM DA COMARCA DE ARACRUZ,
SITO À RUA OSÓRIO DA ROCHA SILVA, S/N.º, CENTRO, ARACRUZ/ES,
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
NO HORÁRIO DAS 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
AOS OITO DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E
CINCO (2005), NESTA CIDADE E COMARCA DE ARACRUZ-ES. EU, CELI PROCESSO N º 2190/04
MARIA GUISSO CABRAL- ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE.
A DR.ª DANIELLE NUNES MARINHO, MM. JUÍZA DE
DIREITO DA 1º VARA DE ARACRUZ-ES, POR
DANIELLE NUNES MARINHO
JUÍZA DE DIREITO
NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI. ETC...
-**********-
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, NOS AUTOS DE AÇÃO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO FISCAL N.º 2190/04, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE
MUNICÍPIO DE ARACRUZ E EXECUTADO DEUSEDIR PINTO,
JUIZADO DE DIREITO DE ARACRUZ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
BRASILEIRO, ESTADO CIVIL E PROFISSÃO IGNORADOS, QUE SE
ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO NÃO SABIDO, COM FUNDAMENTO
EDITAL DE CITAÇÃO
NA LEI N.º 6830/80, ARTº 8º, IV, FICA, POIS O(A) EXECUTADO(A)
PRAZO 30 DIAS
DEUSEDIR
PINTO,
ACIMA
QUALIFICADO(S),
DEVIDAMENTE
CITADO(AS) PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO DIAS) PAGAR A DÍVIDA
PROCESSO N º 1721/03
NO VALOR DE R$ 642,10 (SEISECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E
DEZ CENTAVOS), CÁLCULO ESTE DATADO DE 15/12/03, QUE SERÁ
A DR.ª DANIELLE NUNES MARINHO, MM. JUÍZA DE
CORRIGIDO POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, REFERENTES A JUROS,
DIREITO DA 1º VARA DE ARACRUZ-ES, POR
MULTA E DEMAIS ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA
NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI. ETC...
ATIVA POR OCASIÃO DA QUITAÇÃO DO REFERIDO DÉBITO. NÃO
OCORRENDO O PAGAMENTO TERÁ PROSSEGUIMENTO NO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUULTERIORES TERMOS ATÉ O FINAL JULGAMENTO NOS TERMOS DA LEI
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, NOS AUTOS DE AÇÃO DE ACIMA CITADA. FICANDO CIENTE O(A) EXECUTADO(A) QUE TEM O
EXECUÇÃO FISCAL N.º 1721/03, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE PRAZO DE TRINTA (30) DIAS PARA OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO,
SOB PENA DE SE PRESUMIR POR ELE (A) ACEITOS COMO
O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E EXECUTADA LAJEPEL IND. E COM.
DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA., INSCRITA NO CGC N.ºVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO EXEQUENTE.
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA AOS TERMOS
DO PRESENTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E ÁTRIO, DR. ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRA
DO FÓRUM LOCAL. ESTE JUÍZO FUNCIONA NO FÓRUM DA COMARCA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 2300/04
DE ARACRUZ, SITO À RUA OSÓRIO DA ROCHA SILVA, S/N., CENTRO - EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ- ES, NO HORÁRIO DAS 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
EXECUTADO: ARACRUZ CELULOSE S/A
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE INTIMADO PARA ESCLARECER SE OS PROCURADORES DESCRITOS ÀS
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS FLS.136 TRABALHAM NO MESMO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, BEM
DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO, CELI MARIA GUISSO COMO, SE SÃO ASSOCIADOS OU NÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS...”
CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE E SUBSCREVI.
DRª VERA LUCIA CABALINI
DANIELLE NUNES MARINHO
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1875/03
EMBARGANTE: EXPRESSO ARACRUZ LTDA.
JUÍZA DE DIREITO
EMBARGADO: A UNIÃO
-**********INTIMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DOS
EMBARGOS E DOCUMENTOS ACOSTADOS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ANTONIO VAZZOLER NETO
JUIZADO DE DIREITO DE ARACRUZ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 1595/01
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXPEDIENTE 19/07/2005
EXECUTADO: FAZENDA DA LAGUNA S/A
INTIMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA
LISTA - 004/05
CORRESPONDÊNCIA DE FLS.28/29, QUE TINHA POR FINALIDADE A
JUÍZA DE DIREITO: DANIELLE NUNES MARINHO
CITAÇÃO DO EXECUTADO.
ESCRIVÃ: CELI MARIA GUISSO CABRAL
DR. ANTONIO VAZZOLER NETO
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 1594/01
DR. THIAGO COELHO SARAIVA
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 3042/05
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXEQUENTE: CRF/ES
EXECUTADO: FAZENDA DA LAGUNA S/A
EXECUTADO: W.A .SILVA & CIA LTDA.
INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA
INTIMADO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DO CORRESPONDÊNCIA DE FLS.34/35, QUE TINHA POR FINALIDADE A
CITAÇÃO DO EXECUTADO.
CUMPRIMENTO INTEGRAL DO PARCELAMENTO.
DR. ANTONIO VAZZOLER NETO
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
DR. GUSTAVO SIPOLATTI
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 1621/02
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 2390/04
EXEQUENTE: A UNIÃO
EXECUTADO: ALTERNATIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
EXECUTADO: COMERCIAL DEVENS LTDA.
INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA
INTIMADOS DA DECISÃO DE FLS.191/192 DOS AUTOS QUE TEM O CORRESPONDÊNCIA DE FLS.32/33, QUE TINHA POR FINALIDADE A
SEGUINTE TEOR: “... 8. NO CASO EM TELA, AS MATÉRIAS ALEGADAS CITAÇÃO DO EXECUTADO.
NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, EM RELAÇÃO À ILEGALIDADE
E INCONSTITUCIONALIDADE DA CORREÇÃO E JUROS APLICADOS PELA
CELI MARIA GUISSO CABRAL
ESCRIVÃ
EXEQUENTE
NA
COBRANÇA
DO
TRIBUTO
E
INCONSTITUCIONALIDADE DA SISTEMÁTICA APLICADA PELA
EXEQUENTE A COFINS, NÃO SÃO PASSÍVEIS DE SUSCITAÇÃO EM SEDE
DE EXCEÇÃO... DIANTE DOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS, COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
DEIXO DE RECEBER A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E
DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL...”
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
DR. GUSTAVO SIPOLATTI
2ª. VARA CRIMINAL
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 2403/04
EXEQUENTE: A UNIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
EXECUTADO: COMERCIAL DEVENS LTDA.
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
INTIMADOS DA DECISÃO DE FLS.210/211 DOS AUTOS QUE TEM O
SEGUINTE TEOR: “....ATENTO AO PRINCIPIO DA IGUALDADE ENTRE AS AÇÃO PENAL Nº 008.04.002085-4
PARTE: S E, EMPREGANDO A ANALOGIA, UTILIZO O DISPOSTO NOS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.
ARTIGOS 326 E 327, DO CPC PARA CONCEDER VISTA À PARTE: RÉU: JO AMARO DE OLIVEIRA
EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PARA MANIFESTAR-SE
SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM QUESTÃO...”
O EXMº. SR. DOUTOR MARCOS HORÁCIO
MIRANDA, MM. JUIZ DE DIREITO DESIGNADO
DR. ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRA
PARA ATUAR JUNTO A ESTA 2ª. VARA CRIMINAL,
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 2345/04
DESTA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO,
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
EXECUTADO: ARACRUZ CELULOSE S/A
FORMA DA LEI, ETC.
INTIMADO PARA ESCLARECER SE OS PROCURADORES DESCRITOS ÀS
FLS.134 TRABALHAM NO MESMO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, BEM
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
COMO, SE SÃO ASSOCIADOS OU NÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS...”
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
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26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO CRIMINAL SE PROCESSAM OS AUTOS DO PROCESSO DEFORMA DA LEI Nº 10.792, DE 01/12/2003, A FIM DE SER INTERROGADO,
AÇÃO PENAL Nº 00804002085-4, MOVIDA PELO MINISTÉRIO APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉ ULTERIOR
PÚBLICO DESTA COMARCA, EM FACE DO RÉU JO AMARO DEJULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.
OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, PADEIRO, NATURAL DE MONTE
SINAI-ES, NASCIDO AOS 27/09/1963, PORTADOR DA CÉDULA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 22 DE JULHO DE 2005.
IDENTIDADE Nº M-4435562, FILHO DE ADINEU AMARO DE OLIVEIRA E
DE PAULINA DE ALMEIDA OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA MANAUS, Nº
JAQUELINE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
03, BAIRRO CONDOMÍNIO DOS ANJOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES,
ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, POR INFRAÇÃO AO
-**********ARTIGO 213 C/C 225, II DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, O QUAL,
PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADO, A FIM DE TOMAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONHECIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO SOBREDITO, BEM
COMO FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, SITUADA NA RUA
DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, EDIFÍCIO DO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FÓRUM, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, NO DIA 29 DE AGOSTO DE
2005, ÀS 14:00 HORAS, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, CASO
LISTA Nº 037 /2005
CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PARA O ATO, NA
FORMA DA LEI Nº 10.792, DE 01/12/2003, A FIM DE SER INTERROGADO,
APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉ ULTERIORJUIZ DE DIREITO - DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SIMONE SOARES LIMA COSTA
JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.
BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 22 DE JULHO DE 2005.
JAQUELINE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
2ª. VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
AÇÃO PENAL Nº 008.03.001153-3
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.
RÉU: JERRE ADRIANO DO AMARAL
O EXMº. SR. DOUTOR MARCOS HORÁCIO
MIRANDA, MM. JUIZ DE DIREITO DESIGNADO
PARA ATUAR JUNTO A ESTA 2ª. VARA CRIMINAL,
DESTA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
AUTOS Nº 7.055/2004
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTE - BARRA COLOR FOTOGRAFIA LTDA. - ME
REQUERIDO - JOAO CASSIS NETO
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA AUTORA, DR.ª ROSEMAR
POGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS.
38 QUE DESIGNOU OS LEILÕES PARA OS 09/08/05 E 23/08/05 ÀS
13:00 HORAS, NA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE.
AUTOS Nº 7.410/2004
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE - VILAÇA & FILHO LTDA. - ME
REQUERIDO - ROBERTO RIBEIRO MARTINS
FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DA AUTORA, DR. ANTONIO
MESSIAS PEREIRA NETO BEM COMO O EXECUTADO DOS TERMOS DA
R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC.
AUTOS N.º 7.937/2005
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - LINDALVA MARIA DE SOUZA - ME
EXECUTADO – ROGELIA PEREIRA DA SILVA
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA AUTORA, DR.ª ROSEMAR
POGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO A EXECUTADA, DOS
TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, QUE JULGOU EXTINTO O
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E794, I, DO CPC.
CARTÓRIO CRIMINAL SE PROCESSAM OS AUTOS DO PROCESSO DE
AÇÃO PENAL Nº 00803001153-3, MOVIDA PELO MINISTÉRIO AUTOS N.º 3.838/2002
PÚBLICO DESTA COMARCA, EM FACE DO RÉU JERRE ADRIANO DO
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA
AMARAL, BRASILEIRO, AMASIADO, NASCIDO EM MAIO DE 1978, EM EXEQÜENTE - CLERIA LUCIA
SÃO JOÃO DO MANTENINHA, FILHO DE JOSÉ ALVES DO AMARAL E DE EXECUTADO – ADALBERTO NILTON KAISER
MARIA SALETE AMARAL, RESIDENTE NO CÓRREGO VARGEM ALEGRE,FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DA AUTORA, DR. PAULO
DISTRITO DE VARGEM ALEGRE, BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, FERNANDO DOS SANTOS BEM COMO O EXECUTADO, DOS TERMOS
ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, POR INFRAÇÃO AO DA R. SENTENÇA DE FLS. 93, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
ARTIGO 180, "CAPUT" DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 10 DA LEI JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC.
9437/97, NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, O
QUAL, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADO, A FIM DE AUTOS N.º 7.161/2004
TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO SOBREDITO,AÇÃO DEREPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
BEM COMO FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, PARA COMPARECER ÀEXEQÜENTE - ROSANA DA SILVA ROSA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, SITUADA NA RUA EXECUTADO – BANCO BRADESCO S/A
DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, EDIFÍCIO DO FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA AUTORA, DR.ª ROSEMAR
FÓRUM, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, NO DIA 29 DE AGOSTO DE POGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO AS ADVOGADAS DA
REQUERIDA, DR.ª EDINÉIA VIERIA E DR.ª ÉRICA PIRES MARCIAL, DOS
2005, ÀS 13:45 HORAS, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, CASO
CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PARA O ATO, NA TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 142, QUE JULGOU EXTINTO O
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. REQUERENTE - RELOJOARIA E OTICA DAZILIO LTDA. - ME
794, I, DO CPC.
REQUERIDO – SIRLEIA CERQUEIRA PEREIRA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
AUTOS N.º 7.701/2005
FLS. 13, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
AÇÃO DEREPARAÇÃO DO DANO OU TROCA DO APARELHO
MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC.
EXEQÜENTE - JORGE RIBEIRO DE PAIVA
EXECUTADO
– CELESTICA
DO
BRASIL LTDA/AMERICANAS AUTOS N.º 7.021/2004
COM.S/A-COMERCIO ELETRONICO
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR BEM COMO OS ADVOGADOS DAS REQUERENTE - G.M. COMERCIO LTDA. - ME
REQUERIDAS, DR. PEDRO WANDERLEY RONCATO E DR.ª ANA CÉLIA REQUERIDO – IVANILDA LUCAS DOS ANJOS
FIDALGO DA SILVA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 69, QUE FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMFLS. 14, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC.
MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC.
AUTOS N.º 7.915/2005
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - RUTI LEIA BATISTA FERREIRA
EXECUTADO – NELSON BLUNK
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
FLS. 12, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC.
AUTOS N.º 7.721/2005
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE - G.M. COMERCIO LTDA. - ME
REQUERIDO – LUCIANA ALVES DA SILVA NOGUEIRA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
FLS. 14, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC.
AUTOS N.º 6.941/2004
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTE - AUTOBARRA PEÇAS E MECANICA LTDA- ME
REQUERIDO – ANTONIO JOSE DE FREITAS
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
FLS. 28, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC.
AUTOS N.º 8.214/2005
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE - G.M. COMERCIO LTDA. - ME
REQUERIDO – ANGELITA BARBOSA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
FLS. 10, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC.
AUTOS N.º 7.332/2004
AUTOS N.º 7.367/2004
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTE - LEONITA ROAS MARTINS MARQUITO
REQUERENTE - G.M. COMERCIO LTDA. - ME
REQUERIDO – CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE REQUERIDO – FABIANA BATISTA NASCIMENTO
SANEAMENTO
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR, DR. JALTAIR FLS. 24, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
RODRIGUES DE OLIVEIRA BEM COMO O ADVOGADO DA REQUERIDA, MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC.
DR. GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO, DOS TERMOS DA R.
SENTENÇA DE FLS. 59, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM AUTOS N.º 8.187/2005
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC.
AÇÃO DECOBRANÇA
EXEQÜENTE - SAPATARIA VITÓRIA LTDA. - ME
AUTOS N.º 7.348/2004
EXECUTADO – ROZELY TEIXEIRA DA SILVA
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA
FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DA AUTORA, DR. ANTÔNIO
REQUERENTE - ARILSON F. DE ARAUJO - ME
MESSIAS PEREIRA NETO BEM COMO A REQUERIDA, DOS TERMOS DA
REQUERIDO – DAVI FERREIRA DA SILVA
R. SENTENÇA DE FLS. 11, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC.
FLS. 39, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC.
AUTOS N.º 8.176/2005
AÇÃO DECOBRANÇA
AUTOS N.º 7.041/2004
EXEQÜENTE - O LAJOTÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXECUTADO – MARTIN SAAR
REQUERENTE - GALDINO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO AUTOR, DR.ª ROSEMAR
REQUERIDO – JULIANA FARIAS BARBOSA
POGGIAN CATERINQUE CARDOSO, BEM COMO O REQUERIDO DOS
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, QUE JULGOU PROCEDENTE O
FLS. 30, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO PEDIDO INICIAL, CONDENANDO O REQUERIDO A PAGAR AO AUTOR
MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC.
A IMPORTÂNCIA DE R$ 692,14 (SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REIAS
E QUATORZE CENTAVOS), QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO
AUTOS N.º 8.316/2005
MONETARIAMENTE A PARTIR DA PROPOSITURA DA AÇÃO, ATÉ O SEU
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
EFETIVO PAGAMENTO.
REQUERENTE - RELOJOARIA E OTICA DAZILIO LTDA. - ME
REQUERIDO – VANDERLEI GUILHERMINO DE JESUS
AUTOS N.º 7.360/2005
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE AÇÃO DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA
FLS. 10, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO EXEQÜENTE - BARBOSA & ACIPRESTE LTDA. - ME
MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC.
EXECUTADO – SIMBERT FREITAS RIBEIRO FILHO
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA AUTORA, DR.ª ROSEMAR
AUTOS N.º 8.246/2005
POGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO O REQUERIDO, DOS
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE JULGOU EXTINTO O
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. PROC. Nº 11.890/05 - 011050071510
794, I, DO CPC.
REQUERENTE: JANERINO PICOLI LEAL
AÇÃO DE USUCAPIÃO
AUTOS N.º 7.959/2005
AÇÃO DECOBRANÇA
CITA OS RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS, BEM COMO
EXEQÜENTE - PIZZAR CALÇADOS LTDA. - ME
OS EVENTUAIS INTERESSADOS, PARA CONHECIMENTO DA AÇÃO DE
EXECUTADO – MARLEIDE RODRIGUES LEMOS
USUCAPIÃO ACIMA MENCIONADA, REFERENTE A UMA ÁREA DE
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE TERRENO
URBANO,
COM
AS
SEGUINTES
MEDIDAS
E
FLS. 12, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO CONFRONTAÇÕES: 116,60M², MEDINDO 11,00M DE FRENTE E DE
MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC.
FUNDOS, POR 10,60M EM CADA UMA DAS LINHAS LATERAIS, SITUADA
NA RUA LEANDRO AGOSTINHO, 34, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTA
AUTOS N.º 7.308/2004
CIDADE, CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A REFERIDA RUA,
AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
FUNDOS COM JOÃO CARLOS CREN FIGUERA, LADO DIREITO COM
EXEQÜENTE - DILOMA BASTOS ALVES - ME
FRANCISCO PICOLI LEAL, E LADO ESQUERDO COM GERALDO CEZAR
EXECUTADO – ELDIVAN CORTIS
BASTETE.
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
OBJETIVO E ADVERTÊNCIA: PARA CONTESTAREM EM
FLS. 35, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO QUINZE DIAS A CONTAR DESTA CITAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA,
MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC.
ADVERTIDOS DE QUE NÃO CONTESTANDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA
(ART. 285, DO CPC).
BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES., 22 DE JULHO DE 2005.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, ESPÍRITO SANTO,22 JULHO 2005. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SIMONE SOARES LIMA COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
O SUBSCREVI.
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
JUIZ SUBSTITUTO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
AÇÃO DE USUCAPIÃO
PROCESSO Nº 011990323484 - 39.992/03
REQUERENTE: PEDRO CORDEIRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUINTA VARA CÍVEL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ DE DIREITO: DR.MANOEL CRUZ DOVAL
ESCRIVÃ: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 014/99 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
EGRÉGIA
OBJETO: “UMA ÁREA DE TERRA COM DUZENTOS METROSEXPEDIENTE DO DIA 22 DE JULHO DE 2005.
QUADRADOS (200.00 M²), MEDINDO DEZ METROS (10.00M²) DE
FRENTE E DE FUNDO, POR VINTE METROS (20.00M) EM CADA UMA INTIMO:
DAS LINHAS LATERAIS, SITUADA NA RUA AMÉLIA CORDEIRO, BAIRRO 1-DR. CELSO MELLO -OAB/ES 3592
ARARIGUABA, NESTA CIDADE, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COMIMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROCESSO 011030732116 E N. DE ORDEM 1102/03
A REFERIDA RUA AMÉLIA CORDEIRO, FUNDOS COM SHIRLEY
CORDEIRO BARONE, LADO DIREITO COM RUA SEBASTIÃO CASTILHO E REQUERENTE - ALCIDES BARATA FILHO
REQUERIDO -RICARDO SILVA AONI
LADO ESQUERDO COM NATIVIDADE RODRIGUES CORDEIRO.”
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO
FINALIDADE: CITAÇÃO DOS RÉUS EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO E POSSÍVEIS INTERESSADOS, DE TODOS OS TERMOS DA VALOR DA CAUSA .
AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROCESSO SOB REFERÊNCIA ACIMA, E PARA
CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRAM, EM QUINZE (15) DIAS, ADVERTIDOS 2-DR. JOSÉ FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA -OAB/ES 3.416
DE QUE NÃO O FAZENDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO FALÊNCIA
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES (ARTIGO 285 PROCESSO 011970041635 E N. DE ORDEM 1126/03
FALÊNCIA
DO CPC).
REQUERENTE -BANCO RURAL S/A
REQUERIDO -DECORE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 30 DE ABRIL DE 2004.
PARA , NO PRAZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS , APRESENTAR RÉPLICA NOS
AUTOS
EDUARDO JÚDICE DE MATTOS
JUIZ DE DIREITO
3-DR. CELSO MELLO -OAB/ES 3592
EXECUÇÃO
-**********PROCESSO 011980138868 N. DE ORDEM 1151/03
REQUERENTE -JOSÉ BRAHIM DEPES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO - JOSÉ MARIA NEMER
SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL
PARA , NO PRAZO DE CINCO DIAS , ATENDER O R. DESPACHO DE FLS.
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
223.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
4-DR. JOSÉ EDUARDO SILVÉRIO RAMOS -OAB/ES 9.219
INDENIZAÇÃO
90
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
PROCESSO 011020642671- N. 884/03
REQUERENTE -BENEDITO SILVA
REQUERIDO - IGREJA BATISTA RENOVADA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
PARA CIÊNCIA DA VISTORIA DESIGNADA PARA O DIA 04 DE AGOSTO
DE 2005 ÁS 14:00 HORAS .
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: MARINO LONGO CAETANO
PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 90,76
(NOVENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
12-DR. RONALDO CYPRIANO OAB 5803
USUCAPIÃO
PROCESSO 011000484615 N. 1039/03
REQUERENTE: AMANCIO TRAVAGLIA
PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 122,88
(CENTO E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
5-DR. LUIS FERNANDO ROSSETTO BARBOSA OAB/ES 7774
USUCAPIÃO
PROCESSO 011990325026 - N. 850/03
REQUERENTE: JOÃO LOURIVAL PERILO
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 13-DR. ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA OAB/ES 5.395
58-V., QUE ENCONTROU-SE IMPOSSIBILITADO DE INTIMAR OS DECLARATÓRIA
REQUERENTES, POIS MUDARAM-SE PARA ECOPORANGA/ES.
PROCESSO 011000467495 N. 577/03
REQUERENTE: CARLOS SERAFIM
6-DR. CARLOS QUINTINO - OAB/ES 1370
PARA CIÊNCIA DA PERÍCIA MÉDICA MARCADA PARA O DIA 17 DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
AGOSTO DE 2005 AS 09 H., NA RUA 25 DE MARÇO, Nº 75, SALAS
PROCESSO 011980155433 - N. 1213/03
301/302, ED. MAX, CACHOEIRO.
REQUERENTE: MIGUEL ARCANJO SIMÕES
REQUERIDO: MÁRIO HENRIQUE AFONSO
CACHº DE ITAPEMIRIM/ES, 22 DE JULHO DE 2005.
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS.
104-V., QUE ENCONTROU-SE IMPOSSIBILITADO DE INTIMAR OS
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
REQUERIDOS, AMBOS MUDARAM PARA LOCAL INCERTO.
ESCRIVÃ
PROV 001/98
7-DR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIA OAB 9217
REGRESSIVA
-**********PROCESSO 011010562830 N. 786/03
REQUERENTE: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: ELIMAR MIRANDA E OUTRA
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
ITAPEMIRIM
152-V., QUE ENCONTROU-SE IMPOSSIBILITADO DE INTIMAR A
CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL
TESTEMUNHA MARIA OLINDA LOUZADA SOARES.
LISTA Nº 19/2005
8-DR. CLÁUDIO MANCIO BARBOSA OAB 6918
DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA OAB 7427
JUÍZA DE DIREITO: SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA
RESSARCIMENTO DE DANOS
PROMOTORES DE JUSTIÇA: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA NÓBREGA
PROCESSO 011040123371 N. 1595/04
E JOSÉ LUCIANO
REQUERENTE: ROSA MILIORINI TAYLOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
REQUERIDO: VIAÇÃO FLECHA BRANCA LTDA
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 133 QUE SUSPENDEU O CURSO INTIMO:
DO PROCESSO ATÉ A COMPLEMENTAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA
PROCESSUAL SECUNDÁRIA, REVOGANDO, POR ORA, O R. DESPACHO 01-AP- 5882/03 (011.030.783.234)
DE FLS. 126, Vº(DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA).
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉUS: WILLIAM MANHÃES NETO
9-DR. GILVAN LUIS DA SILVA OAB 10330
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES, O.A.B./ES 9.637, PARA SE
BUSCA E APREENSÃO
MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART] 499 DO CPP, NOS AUTOS DA
PROCESSO 011050067534 N. 1708/05
AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: MARIA MARGARETH DIASCANIO
02-AP-5552/02 (011.020.610.892)
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
18-V., QUE ENCONTROU-SE IMPOSSIBILITADO DE CUMPRIR O RÉUS: CARLOS ROBERTO COUTO
MANDADO, POIS NÃO LOCALIZOU O VEÍCULO, NEM TAMPOUCO A DR. JOÃO CARLOS ASSAD, O.A.B./ES 1035, PARA SE MANIFESTAR NOS
REQUERIDA.
TERMOS DO ARTº 499 DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM
EPÍGRAFE.
10-DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES OAB 1599
CAUTELAR INOMINADA
03-AP-6009/04 (011.040.051.069)
PROCESSO 011990347772 N. 628/03
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERENTE: UNIMED CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COOPERATIVARÉUS: EDINÉSIO GOMES PIRAJÁ
DE TRABALHO MÉDICO
DRº WILLIAN SOUZA VILELA, O.A.B./ES 7418, PARA APRESENTAR AS
REQUERIDO: UNIVENDAS-COOPERATIVA DE VENDEDORES DO ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 04-AP-5792/03 (011.030.728.726)
174-V.
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉ: SALOMÃO ROBSON COSTA DE ALMEIDA
11-DR. LINCOLN MELO OAB 2665
DRº JOSÉ ADÃO DE SOUZA, PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ARTº
USUCAPIÃO
499 DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
PROCESSO 011990381003 N. 643/03
91
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
05-AP-5032/99 (011.990.363.969)
RÉU: ADILSON LOUZADA
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
DRº CLÓVIS DE BARROS, O.A.B.-ES Nº 2619, PARA APRESENTAR AS
RÉUS: FLÁVIO LUIZ DA FONSECA AFONSO E LUCIANO TORRES DA ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
HORA
DRº PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA E DRº JOSÉ EDUARDO 15-AP-5716/02
DA
(011.020.690.340)
CUNHA SOARES, PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS, NOSAUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
RÉU: JOSÉ ROBERTO RANGEL DE SOUZA
DRº LINCOLN MELO, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO
06-AP-4819/98 (011.980.123.019)
DE 03 DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: FABRÍCIO FELISBERTO
16-AP-6059/04 (011.040.092.519)
DRº EDSON BATISTA DA SILVA, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
FINAIS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
RÉU: AMARILDO CIRINO DUARTE
DRª MÁRCIA PRÚCOLI GAZONI, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA,
07-AP-5894/03 (011.030.791.732)
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: JOSÉ AUGUSTO PINTO
17-AP-5903/03 (011.030.799.032)
DRº WILLIAN SOUZA VILELA, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕEAS
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
FINAIS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
RÉU: VINÍCIUS DE OLIVEIRA VIANA
DRº PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES, PARA SE MANIFESTAR NOS
08-AP-5340/01 (011.010.502.349)
TERMOS DO ARTº 499 DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
EPÍGRAFE.
RÉU: ULISSES PENNA BELLINI
DRº ÉWERTON MIRANDA TRÉGGIA, PARA APRESENTAR AS
18-AP--5794/03 (011.030.728.718)
ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: MAGNO LEAL SILVEIRA
09-AP-5349/01 (011.010.505.250)
DRº MAURO LEAL SILVEIRA E DRª APARECIDA LEAL SILVEIRA, PARA
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
SE MANIFESTAREM NOS TERMOS DO ARTº 499 DO CPP, NOS AUTOS
RÉU: JOEZIEL DA SILVA PEREIRA
DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
DRº JOÃO DIAS FILHO, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, QUE DEU CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 22 DE JULHO DE 2005.
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO IMPETRADO.
MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
10-AP-6052/04 (011.040.095.090)
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
PROV. 014/99
RÉU: WINDSON SILVA VENÂNCIO
DRº CLÁUDIO FIÓRIO, PARA APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA, NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
COMARCA DE COLATINA
11-AP-5577/02 (011.020.627.441)
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RÉU: GERALDO COELHO DA ROSA E OUTRO
PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA
DRº JOSÉ CARLOS FABRIS, PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO
ARTº 499 DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 037/05
12-AP-5404/01 (011.010.544.903)
JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
PROMOTOR: DR. GENÉSIO JOSÉ BRAGANÇA
RÉU: ELOALDO SOARES DE MELO
ESCRIVÃ: MARIA DO CARMO MATUCHAKI
DRº EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER, PARA CIÊNCIA DA
ESCREVENTE: ADRIANA CORREIA GUEDES
DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE
ESTADO, QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO IMPETRADO,INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:
E NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
ADEMIR DE ALMEIDA
ANGELINA BALARINE
13-AP-5695/02 (011.020.681.521)
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
CHARLES WAGNER GREGÓRIO
RÉU: JOSEMAR CANSI
CRISTIANO ROSSI CASSARO
DRª VILMA GONÇALVES TRISTÃO, PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS
DEVALDO RADAELI MAESTRI
DO ARTº 499 DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
EGEU ANTONIO BISI
JERÔNYMO DE BARROS ZANANDREA
14-AP-5899/03 (011.030.797.598)
HERLON FACHETTI POTON
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
LUCIANO PAVAN DE SOUZA
RÉU: WILSON ROBERTO BARCELOS GOMES
DRº SIRO DA COSTA, PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ARTº 499MARIA DA PENHA DELFINO
MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA
DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
MONIKE FARIAS WANDERMUREM
15-AP-5718/02 (011.020.690.332)
NEWTON DA SILVA LIMA
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
92
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
SANDRO CÔGO
SIRLEI DE ALMEIDA
UBIRAJARA DOUGLAS VIANA
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
AÇÃO MONITÓRIA
PN 014000001439 - CÓD. 062/00
ADMIR DE ALMEIDA LIMA
CARLOS ROBERTO FERREIRA
FINS:DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 88 DOS AUTOS, QUE EM
OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 19 DO CPC, QUE DETERMINOU
O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 131,37 ANTES DE
APRECIAR O PEDIDO DE FLS. 87, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
VALOR TOTAL DE R$ 335,42, DECLARANDO QUE TAL PAGAMENTO É
DE RODOVIÁRIO DIAS LTDA..
LUCIANO PAVAN DE SOUZA
CRISTIANO ROSSI CASSARO
AÇÃO REIVINDICATÓRIA
PN 01404002749 - CÓD. 101/2004
FHF RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA.
MARCELO KRUSHESKY DE TOLEDO NOGUEIRA
FINS: DO DESPACHO DE FLS. 165, QUE INDEFERIU A JUNTADA DA
PETIÇÃO E DOCUMENTOS DO RÉU, DE FLS. 144 E SEGUINTES, TENDO
EM VISTA QUE COM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
ENCERROU-SE O PRAZO PARA A COLETA DE PROVAS, DETERMINANDO
SEJA DESENTRANHADOS E DEVOLVIDOS AO SUBSCRITOR DA
REFERIDA PEÇA.
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
CHARLES WAGNER GREGÓRIO
MONIKE FARIAS WANDERMUREM
AÇÃO DE DEPÓSITO
ANGELINA BALARINE
PN 01403001140 - CÓD. 051/2003
AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS
UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
PN 01405002034 - CÓD. 107/2005
LEOMAR BELMOND
MARIA DO CARMO ALVES FARIAS ARPINI
FINS: DA DECISÃO DE FLS. 132 DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O HONCA MOTO SCARTON LTDA.
REQUERIMENTO DO RÉU PROTOCOLADO EM 04/10/04, BEM COMOFINS: DE QUE FICOU DESIGNADO O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2005,
SEU PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, ANTE A EXISTÊNCIA DE ÀS 16:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NOS AUTOS
SENTENÇA, QUANTO AO REQUERIMENTO DA EMPRESA AUTORA, PELOMENCIONADOS.
FATO DA EXISTÊNCIA DE SENTENÇA E IMPOSSIBILIDADE DA ENTREGA
DO VEÍCULO PELAS RAZÕES DO RÉU, NÃO LHE EXIMINDO DA MARIA DA PENHA DELFINO
RESPONSABILIDADE JUNTO A EMPRESA/AUTORA, RESOLVENDO-SE AAÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS
QUESTÃO NO CAMPO DE PERDAS E DANOS, DETERMINOU A PN 01404002143 - CÓD. 078/04
INTIMAÇÃO
DO
RÉU
PARA
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS ACÁCIO GOBBI
REMANESCENTES, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA.
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 170 DOS AUTOS, QUE
EGEU ANTONIO BISI
RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR, DE FLS. 164 E
CARTA PRECATÓRIA
SEGUINTES EM AMBOS OS EFEITOS E, PARA QUERENDO, NO PRAZO
PN 01405001988 - CÓD. 017/05
DE DEZ (10) DIAS, O APELADO APRESENTAR AS CONTRA RAZÕES.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VITÓRA - COMARCA DA
CAPITAL/ES
NEWTON DA SILVA LIMA
CITAÇÃO E PENHORA DE JUAREZ JOAQUIM DA SILVA, EDINA AÇÃO DE EXECUÇÃO
GUIRIZATTO TEDOLDI E MARIA DA PENHA CONCEIÇÃO SILVA
PN 01404005179 - CÓD. 206/2005
FINS: DE CERTIDÃO DE FLS. 26 DOS AUTOS, DA LAVRA DO OFICIAL DE JOSÉ CARLOS VENTURIN
JUSTIÇA, QUE DA CONTA DE QUE PROCEDEU A CITAÇÃO DE JUAREZ ALBERTO LUIZ DISEP E YARA RICHA DISEP
JOAQUIM DA SILVA E DE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, E, QUE A SRA. FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, RECEBER E FAZER CUMPRIR OFICIO
EDINA GIURIZATTO TEDOLDI NÃO FOI LOCALIZADA, E QUE EXPEDIDO AO CRGI DESTA COMARCA..
DECORRIDO O PRAZO PREVISTO EM LEI, NÃO TENDO OS
EXECUTADOS PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DA QUANTIA NEWTON DA SILVA LIMA
RECLAMADA, FORA FEITO NOVA DILIGÊNCIA, OCASIÃO EM QUE FOI AÇÃO DE EMBARGOS À PENHORA
DEIXADO DE PENHORAR BENS EM FACE DOS MESMOS, TENDO EM PN 01405002130 - CÓD. 112/2005
VISTA NÃO TER LOCALIZADO BENS PENHORÁVEIS QUE GARANTAM A JOSÉ CARLOS VENTURIN
EXECUÇÃO.
ALBERTO LUIZ DISEP E YARA RICHA DISEP
FINS: DOS DESPACHOS DE FLS. 40, QUE RECEBEU OS EMBARGOS PARA
HERLON FACHETTI POTON
DISCUSSÃO, SUSPENDENDO O ANDAMENTO DOS AUTOS PRINCIPAIS
AÇÃO DE FALÊNCIA
E, DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO EMBARGADO, PARA NO PRAZO DE
PN 014990003356 - CÓD. 181/99
(10) DIAS, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO.
DISTEC - DISTRIBUIDORA DE TECIDOS COLATINA LTDA.
OLHO NA MARCA ROUPAS LTDA. - ME
SANDRO CÔGO
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS TERMOS MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA
DA PETIÇÃO DO SR. SÍNDICO, DE FLS.. 537/541,.
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
PN 01404003081 - CÓD. 115/2004
JERÔNYMO DE BARROS ZANANDREA
JOSÉ MARIA ALVES VIEIRA
DEVALDO RADAELI MAESTRI
UNIMED VALE DO RIO DOCE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
AÇÃO DE INDEZAÇÃO
FINS:. DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 207 DOS AUTOS, QUE
PN 014960001149 - CÓD. 102/1996
RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR, DE FLS. 196 E
ITAÚ SEGUROS S/A
SEGUINTES EM AMBOS OS EFEITOS E, PARA QUERENDO, NO PRAZO
RODOVIÁRIOS DIAS LTDA.
DE LEI, O APELADO APRESENTAR SUA RESPOSTA.
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS 268, DOS AUTOS, QUE
HOMOLOGOU AS CONTAS DE CUSTAS DE FLS. 257, 260 E 261, NO SANDRO CÔGO
MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA
93
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E MATERIAIS
2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE COLATINA
PN 01404003645 - CÓD. 134/04
JOSÉ MARIA ALVES VIEIRA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 27/05
UNIMED VALE DO RIO DOCE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
FINS:. DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 234 DOS AUTOS, QUE JUIZ: DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTO
RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR, DE FLS. 222 EESCRIVÃO: FÁBIO ZANDOMÊNICO
SEGUINTES EM AMBOS OS EFEITOS E, PARA QUERENDO, NO PRAZO ESCREVENTE: IZABEL ENTRINGER
DE LEI, O APELADO APRESENTAR SUA RESPOSTA.
INTIMO AOS DOUTOS ADVOGADOS:
SIRLEI DE ALMEIDA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
AIRTON BONISSON JÚNIOR
PN 01405001177 - CÓD. 071/05
SANDRO CÔGO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO - FUNCAB ORDINÁRIA
INES PALASSI DA SILVA
PN 2170/04
FINS:. DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 36 DO SR. LEONARDO REQUERENTE: JOSIANE RESENDE DE MATOS.
RIBEIRO DA COSTA, QUE ACEITOU A NOMEAÇÃO PARA ATUAR COMO REQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESC.
AVALIADOR NOS AUTOS, ATRIBUIU A SEUS HONORÁRIOS O VALOR DE FINS: PARA NO DIA 12/09/05 ÀS 15:00 HORAS, COMPARECEREM À
R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS) E, EM CONCORDANDO SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA
DEPOSITAR NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
COMARCA, ONDE TERÁ LUGAR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
SIRLEI DE ALMEIDA
AMANTINO PEREIRA PAIVA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DAVID GUERRA FELIPE
PN 01405001066 - CÓD. 064/2005
REGRESSIVA DE COBRANÇA
BANCO PANAMERICANO S/A
PN 2456/05
REQUERENTE: BANETES S/A.
CARLOS AUGUSTO BUELONI
FINS: DOS TERMOS DO OFICIO DE FLS. 36/38 DOS AUTOS, ORIUNDO REQUERIDO: ADOLFO KIPERT E OUTRA.
FINS: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DO DIA
DO DETRAN, NO PRAZO LEGAL.
10/08/05 ÀS 14:00 HORAS, PARA O DIA 15/08/05 ÀS 13:00 HORAS, NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA
UBIRAJARA DOUGALS VIANA
AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
COMARCA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 69, DOS AUTOS.
PN 014000003265 - CÓD. 154/2000
GIOVANE FERREIRA DE MOURA
ANDRÉ SILVA ARAÚJO
SIMARIA RAMOS
HENRIQUE SOARES MACEDO
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 169 DOS AUTOS, QUE EM EMBARGOS À EXECUÇÃO
OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 19 DO CPC, QUE DETERMINOU PN 2315/04
O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 217,03 ANTES DE EMBARGANTE: CAIXA SEGURADORA S/A.
APRECIAR O PEDIDO DE FLS. 168, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB EMBARGADO: CELINA MONTEIRO.
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE DA R.
DECISÃO DE FLS. 46, SE PRETENDEM A PRODUÇÃO DE ALGUMA
PROVA, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA, CASO
UBIRAJARA DOUGLAS VIANA
FABIANA AURICH
CONTRÁRIO O FEITO SERÁ JULGADO ANTECIPADO.
RODRIGO DALLA BERNARDINA
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL
ANGELINA BALARINE
PN 01404001601 - CÓD. 062/2004
MONITÓRIA
CARLOS ALBERTO AURICH
PN 2406/05
REQUERENTE: MOTO SCARTON LTDA.
ESPÓLIO DE OTTO G. AURICH SEGUNDO
FINS: PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAREM-SE NOS REQUERIDO: VALDILENE DIAS ROCHA.
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO
AUTOS.
AO R. DESPACHO DE FLS. 43-V, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE
FLS. 40/42, DOS AUTOS.
UBIRAJARA DOUGLAS VIANA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PN 01404002868 - CÓD. 106/2004
ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR
UBEE - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO
ROBERTA VIEIRA PINTO
FERNANDA ALVES BERTOLDO E SILVA
MARIA LUCIANA CANDEIAS PORTUGAL
FINS: DOS TERMOS DE DESPACHO DE FLS. 127, QUE INDEFERIU O RODRIGO PANETO
PEDIDO DO AUTOR DE FLS. 125, EIS QUE A INFORMAÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PRETENDIDA INDEPENDE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL, PODENDO SER PN 2262/04
REQUERENTE: VIAÇÃO SÃO ROQUE LTDA.
OBTIDA PESSOALMENTE.
REQUERIDO: SINDIRODOVIÁRIOS E SINDINORTE.
FINS: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DO DIA
10/08/05 ÀS 16:00 HORAS, PARA O DIA 19/09/05 ÀS 13:00 HORAS, NA
COLATINA, 22 DE JULHO DE 2005
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA
COMARCA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 284, DOS AUTOS.
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS
94
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
PN 2263/04
REQUERENTE: SANDRA RICARDO ANDRADE DE OLIVEIRA.
REQUERIDO: EPAMINONDAS B. DE OLIVEIRA.
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO
DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, QUE IMPORTAM NO VALOR DE R$
4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).
ARTUR ROSSONI SISQUINI
MONITÓRIA
PN 2286/04
REQUERENTE: ADEMAR MOREIRA LOBATO.
REQUERIDO: SANDRO MÁRCIO F. VITURINI.
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO
DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, QUE IMPORTAM NO VALOR DE R$
350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
BUSCA E APREENSÃO
PN 2461/05
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A.
REQUERIDO: CATIA DA SILVA SANTOS.
FINS: DO R. DESPACHO QUE SUSPENDEU O FEITO POR 90 (NOVENTA)
DIAS, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 25. FINDO O PRAZO,
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
EDUARDO NEVES GOME
DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR
BUSCA E APREENSÃO
PN 2245/04
REQUERENTE: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.
REQUERIDO: IRENE RIBEIRO DE ANDRADE.
FINS: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DO DIA
08/08/05 ÀS 14:00 HORAS, PARA O DIA 12/09/05 ÀS 13:30 HORAS, NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA
COMARCA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 128, DOS AUTOS.
ELIAS BATISTA
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
MONITÓRIA
PN 1297/99
REQUERENTE: U.B.E.E. - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO.
REQUERIDO: ANTÔNIO FORTUNATO RIBEIRO.
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO
A DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES.
EUCLIDES NUNO RIBEIRO ETO
LUCIANO PAVAN DE SOUZA
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
PN 2432/05
REQUERENTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO.
REQUERIDO: CLAUDIO LUIZ REIS DA SILVA E OUTRO.
FINS: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DO DIA
04/08/05 ÀS 13:00 HORAS, PARA O DIA 05/09/05 ÀS 15:00 HORAS, NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA
COMARCA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 163, DOS AUTOS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PN 2471/05
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A.
REQUERIDO: PATRICIA NEGRELI.
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/23, JULGOU EXTINTO O FEITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO I, DO CPC, COM BASE NOS ARTIGOS
282, INCISO V E 284, § ÚNICO, C/C 295, INCISO VI, TODOS DO CPC,
TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE AÇÃO NÃO APRESENTA
CONDIÇÕES PARA O SEU REGULAR TRÂMITE.
JOÃO CARLOS BATISTA
(01) COBRANÇA
PN 2340/04
REQUERENTE: CNA - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO BRASIL.
REQUERIDO: IZIDORO DA SILVA.
FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 67, QUE SUSPENDEU O FEITO PELO
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONFORME REQUERIMENTO DE FLS.
65. FINDO O PRAZO, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, INDEPENDENTE DE
NOVA INTIMAÇÃO.
(02) COBRANÇA
PN 2399/05
REQUERENTE: CNA - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO BRASIL.
REQUERIDO: ADEMAR JOSÉ THOMASINI E OUTRO.
FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 70, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA DE FLS. 68 EM RELAÇÃO AO REQUERIDO GILBERTO
NELIO SCHULZ, EXTINGUINDO O FEITO NA FORMA DO ART. 267,
INCISO VIII, DO CPC.
JOSÉ LUIZ COELHO
SUMÁRIA DE COBRANÇA
PN 2469/05
REQUERENTE: JOSÉ LUIZ COELHO.
REQUERIDO: EZILIO MARTINS SCARTON.
FINS: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA
04/08/05 ÀS 16:30 HORAS, PARA O DIA 15/08/05 ÀS 14:00 HORAS, NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA
COMARCA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 215, DOS AUTOS.
JOSÉ CELSO GOMES
PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PN 2081/03
REQUERENTE: IDERALDO LUIZ DA CRUZ E OUTROS.
REQUERIDO: PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA.
FINS: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DO DIA 03/09/05 ÀS 13:30 HORAS, PARA O DIA 12/09/05
ÀS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E
E
COMERCIAL DESTA COMARCA, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS.
266, DOS AUTOS.
LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
ANGELINA BALARINE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
REQUERENTE: JOSÉ ARISTIDES DOS SANTOS COSTA.
REQUERIDO: MOTO SCARTON LTDA.
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 264, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO,
NA FORMA DO ART. 794, INCISO II, DO CPC, ONDE O DEVEDOR POR
MEIO DE TRANSAÇÃO, CONSEGUIU A REMISSÃO DA DÍVIDA.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PN 2283/04
EXEQUENTE: BANESTES S/A.
EXECUTADO: SILVANA ODETE SOARES BALARINI.
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 55, QUE TENDO A EXECUTADA LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES
SATISFEITO A DÍVIDA, JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
INDENIZATÓRIA
794, INCISO I, CO CPC.
PN 2328/04
REQUERENTE: LUIZ ANTÔNIO DE AQUINO MATIAS.
GILVAN LUIS DA SILVA
REQUERIDO: SÃO BERNARDO SECULUM LTDA. E OUTROS.
BUSCA E APREENSÃO
95
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
FINS: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DO DIA
10/08/05 ÀS 15:00 HORAS, PARA O DIA 26/09/05 ÀS 13:00 HORAS, NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA
COMARCA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 192, DOS AUTOS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: CARLOS MAGNO TELLES E OUTRA.
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A.
FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 169/171, QUE JULGOU PROCEDENTE EM
PARTE O PEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL, EXTINGUINDO O FEITO
COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, I DO CPC E
186 DO CC, BEM COMO, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
PROVIDENCIAR ÀS CONTRA RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
APRESENTADO ÀS FLS. 196/205, DOS AUTOS.
LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
EMBARGOS À EXECUÇÃO
PN 2470/05
EMBARGANTE: SEBASTIÃO DOMINICINI.
EMBARGADO: LÉRCIO RIBEIRO ALVES.
SIMÃO PEDRO FIÚZA
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À HUDSON DE LIMA PEREIRA
IMPUGNAÇÃO DE FLS. 16/17 E DOCUMENTOS.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
PN 2431/05
MARCELO VACCARI QUARTEZANI
REQUERENTE: NEUSA DE SOUSA PIMENTEL.
GECIMAR CARLOS NEVES LIMA
REQUERIDO: CVRD - CIA. VALE DO RIO DOCE S/A.
BUSCA E APREENSÃO
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE QUANTO
PN 2361/05
À R. DECISÃO DE FLS. 158, DOS AUTOS.
REQUERENTE: BANCO DIBENS S/A.
REQUERIDO: GILMAR CARLOS NEVES LIMA.
SIRLEI DE ALMEIDA
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 98, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO (01) MONITÓRIA
COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO PN 2026/03
II DO CPC.
REQUERENTE: FUNCAB - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE
CASTELO BRANCO.
NEOMAR SEYDEL LYRIO
REQUERIDO: ANTONIO ROQUE SIMONASSI.
ANTÔNIO AUGUSTO GENELHÚ JÚNIOR
FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 99, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO
SOPHIE HELENE RODRIGUES PORTO
DE FLS. 96/97, DEVENDO OS EMOLUMENTOS NECESSÁRIOS SEREM
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
SUPORTADOS PELO EXEQUENTE.
ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO
(02) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PN 2401/05
PN 2418/05
REQUERENTE: WILSON SABADINI.
EXEQUENTE: FUNCAB - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE
REQUERIDO: ARACRUZ PRODUTOS DE MADEIRA S/A E OUTROS.
FINS: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DO DIA CASTELO BRANCO.
EXECUTADO: TUANNY PECORARI MELOTTI.
04/08/05 ÀS 14:00 HORAS, PARA O DIA 05/09/05 ÀS 13:30 HORAS, NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO
ÀS CERTIDÕES DO SR. OFICIAL E JUSTIÇA DE FLS. 41-V.
COMARCA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 126, DOS AUTOS.
(03) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PONCIANO REGINALDO POLESI
PN 2419/05
(01) BUSCA E APREENSÃO
EXEQUENTE: FUNCAB - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE
PN 1606/01
CASTELO BRANCO.
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A.
EXECUTADO: ROBERTA DE LIMA ROCHA.
REQUERIDO: ROSIANE SANTOS DA SILVA.
FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 49, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO
FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 132, QUE DEFERIU A DILAÇÃO DO DE FLS. 46/47, DEVENDO OS EMOLUMENTOS NECESSÁRIOS SEREM
PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO, REQUERIDO ÀS FLS. 130, DOS AUTOS.
SUPORTADOS PELO EXEQUENTE.
(02) REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PN 2463/05
REQUERENTE: BRADESCO LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.
REQUERIDO: BYARRAS INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA.
FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 32, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO, IN TOTUM, A DECISÃO DE
FLS. 16, DOS AUTOS.
REJANE MARIA SERAFIN DARÓS RABELLO
DALNECIR MORELLO
ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE TÍTULO
PN 2157/04
REQUERENTE: UNISUPER DISTRIBUÍDORA S/A.
REQUERIDO: SV DISTRIBUIDOR LTDA. E BANCO DO BRASIL S/A.
FINS: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DO DIA 08/08/05 ÀS 15:00 HORAS, PARA O DIA 26/09/05
ÀS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E
COMERCIAL DESTA COMARCA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 158,
DOS AUTOS.
SANDRO CÔGO
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
PN 2266/04
SÔNIA EDITH DIAS
USUCAPIÃO
PN 1901/02
REQUERENTE: MOACIR BONNA.
REQUERIDO: HERDEIROS E SUCESSORES DE SANTINA PRETTI
GIURIZATTO.
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE DA R.
DECISÃO DE FLS. 97, SE PRETENDE A PRODUÇÃO DE ALGUMA PROVA,
JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA.
VANDECI FERREIRA DA SILVA
MARTINIANO LINTZ JUNIOR
RESSARCIMENTO E INDENIZAÇÃO
PN 2325/04
REQUERENTE: VALÉRIA APARECIDA NONATO AMORIM E OUTROS.
REQUERIDO: RODOTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E OUTRO.
FINS: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DO DIA
04/08/05 ÀS 16:00 HORAS, PARA O DIA 15/08/05 ÀS 13:30 HORAS, NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA
COMARCA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 126, DOS AUTOS.
VIVIANE PIZZOL DE OLIVEIRA
USUCAPIÃO
96
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PN 2212/04
PROCESSO Nº 014.990.000.493 - CÓDIGO Nº 261/99
REQUERENTE: FLORENCIO FAVARATO E OUTRA.
AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA
REQUERIDO: JOÃO ALEXANDRINO FREIRE E OUTROS.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA X AMÉRICO JOSÉ MAI E
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDER A RETIRADA OUTROS
DO EDITAL DE CITAÇÃO, PARA PUBLICAÇÃO, QUE JÁ SE ENCONTRA INTIMA O DR. JOÃO CAROLOS BATISTA, DA R.SENTENÇA DE FOLHAS
NESTA SERVENTIA.
317 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 267, VIII DO CPC.
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 014.990.000.500 - CÓDIGO Nº 263/99
PN 2195/04
SUMÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: KIMOTO´S COMERCIAL LTDA.
CONFEDERÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA X ARNÓBIO PUPIM E
REQUERIDO: SANDRO MÁRCIO F. VITORINE.
OUTROS.
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR, SE CONCORDA INTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA E O DR. WALDEQUE GARCIA
COM O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PELO QUAL O BEM DA SILVA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 304, QUE DECLAROU EXTINTA
FOI VENDIDO AO REQUERIDO. CASO CONTRÁRIO, SERÁ NOMEADO A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I DO
PERITO PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO DO BEM, CONFORME CPC.
DETERMINA O ART. 1071, § 1º DO CPC.
PROCESSO Nº 014.000.001.0306 - CÓDIGO Nº506/00
WELLINGTON BONICENHA
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.
LUIZ TÉLVIO VALIM
DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X LANCHONETE DA MODA
ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS
LTDA ME.
PN 2104/03
INTIMA O DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA DA R. SENTENÇA DE
REQUERENTE: JOANA MARA ARAÚJO SILVA.
FOLHA 132 DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO
REQUERIDO: LUCAS MARGOTO.
ARTIGO 794, I DO CPC.
FINS: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DO DIA 03/08/05 ÀS 15:00 HORAS, PARA O DIA 26/09/05 PROCESSO Nº 014.000.001.303 - CÓDIGO Nº 507/00
ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
COMERCIAL DESTA COMARCA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 312, DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X DELBIO ANDRADE
DOS AUTOS.
BOTELHO
INTIMA O DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA DO R. DESPACHO DE
COLATINA-ES, 22 DE JULHO DE 2005.
FLS.184/184 VERSO, PARA NO PRAZO LEGAL, JUSTIFICAR-SE QUANTO
AO REFERIDO DESPACHO, E AINDA, FICAR INFORMADO QUE AS
FÁBIO ZANDOMÊNICO
CUSTAS PROCESSUAIS SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA EXEQUENTE,
NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO CPC.
SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº 014.000.002.692 - CÓDIGO Nº 585/00
AÇÃO CONDENATÓRIA E DCLARATORIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LUIZ CARLOS NICCHIO E OUTROS X NICCHIO SOBRINHO CAFÉ LTDA
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
INTIMA O DR. ANTONIO ALGUSTO GENELHU JUNIOR E O DR
COMARCA DE COLATINA
LUCIANO CEOTTO PARA MANIFESTAREM-SE DENTRO DO PRAZO
LEGAL, QUANTO AO REQUERIMENTO DO SR PERITO DE FOLHAS 508.
COLATINA/ES, 19 DE JULHO DE 2005.
PROCESSO Nº 014.010.001.393 - CÓDIGO Nº 730/01
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 29/05
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
LUIZ GERVÁSIO MARTINS REP. POR MÁRIO BALBINO DE SOUZA FILHO
JUIZ DE DIREITO: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES
X RAMOS-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLI
LTDA MEE/EPPE, SIMONE RAMOS E SIMÁRIA RAMOS
ESCREVENTES JURAMENTADAS: STELA MATUTINA RENAULT LINTZ
INTIMA O DR. DEVACIR MÁRIO ZACHE JUNIOR E O DR. OLY
KARLA PATRICIA DALLA ZACHÉ NAUMANN
EDUARDO DE OLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 133 QUE
DECLAROU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
ARTIGO 794, INCISO I DO CPC
-**********-
JOÃO CARLOS BATISTA
WALDEQUE GARCIA DA SILVA
MARIO JORGE MARTINS PAIVA
ANTONIO ALGUSTO GENELHU JUNIOR
LUCIANO CEOTTO
DEVACIR MÁRIO ZACHER JUNIOR
OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
RICARDO TADEU PENITENTE GENELHU
MARCELO VACCARI QUARTEZANI
ANGELINA BALARINE
ROSANE ARENA MUNIZ
LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
DALCENIR MORELLO
SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
ROGERIO JOÃO TOMAZINI
PROCESSO Nº 014.010.001.957 - CÓDIGO Nº 766/01
AÇÃO MONITÓRIA
FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA X ROQUE HENRIQUE PETRI E
OUTRA
INTIMA O DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHU DO R.
DESPACHO DE FOLHAS 88 QUE ARQUIVOU PROVISORIAMENTE OS
AUTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 791. INCISO III DO CPC
PROCESSO Nº 014.020.001.531 - CÓDIGO Nº 942/02
AÇÃO MONITÓRIA
DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X BEZERRA E GATTI LTDA
INTIMA O DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA DO R. DESPACHO DE
FLS.129/129 QUE SUSPENDEU O PROCESSO ATÉ 29/09/2005, DEVENDO
A EXEQUENTE MANIFESTAR-SE NOS ALTOS APÓS O DECORRER DO
PRAZO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.
97
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 014.020.002.089 - CÓDIGO Nº 958/02
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPOSITO
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
FINÁUSTRIA X LELIS MARISA DE LIMA ROCHA
ESPÍRITO SANTO
INTIMA O DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI DO R.DESPACHO DE
FLHA 190 QUE SUSPENDEU O PROCESSO ATÉ 22/09/2005, DEVENDO A JUIZ DE DIREITO: JOSÉ MACHADO DE SOUZA
EXEQUENTE MANIFESTAR-SE NOS ALTOS APÓS O DECORRER DOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RONALDO DOS SANTOS CORRÊA
PRAZO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.
ADVOGADOS INTIMADOS ATRAVÉS DA LISTA 19/2005 - ORDEM
PROCESSO Nº 014.020.003.707 - CÓDIGO Nº 1.033/02
ALFABÉTICA
AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL
FILARETO GREGÓRIO X PANAMERICANO PRESTADORA DE SERVIÇOSDR. AIRTON FABIANO DA SILVA
DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO
S/C LTDA
INTIMA A DRª ANGELINA BALARINE E A DRª ROSANE ARENA MUNIZ
DRª. ANA COSTA SIMÕES
DR. ANTÕNIO JOSE COELHO
DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 153 VERSO.
DRª. CINTHIA MARIA CAIADO FRAGA
DR. DELÇO FERREIRA DE SOUZA
PROCESSO Nº 014.030.000.549 - CÓDIGO Nº 1135/03
DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI
AÇÃO DE COBRANÇA
DR. DIONÍSIO BALARINE NETO
POLIMIX CONCRETO LTDA X JOCIMAR LUCAS
DR. EDIMAR SIMÕES DA SILVA
INTIMA O DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL DA R. SENTENÇA DE
FLS. 84 QUE DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DR. ELOILSOM CAETANO SABADINE
DR. FIORAVANTE DELLAQUA
ARTIGO 794, INCISO I DO CPC .
DR. GILMAR LOPES
DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
PROCESSO Nº 014.030.003.004 - CÓDIGO Nº 1219/03
DR. HEULER JOSÉ PRETTI
AÇÃO MONITÓRIA CONVERTIDA EM EXECUÇÃO
DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
ACÁCIO GOBBI X CARLOS ALGUSTO MARINO E OUTRO
INTIMA A DRª. DALNECIR MORELLO PARA MANIFESTAR SUADRª. LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
CONCORDÂNCIA OU NÃO COM A PROPOSTA APRESENTADA PELOS DR. MARCOS LINTZ
DR. MARCOS MUNIZ MARQUES
EXECUTADOS ÀS FOLHAS 60, EM CINCO (05) DIAS.
DR. MÁRIO CESAR NEGRI
DR. MARTINIANO LINTZ JUNIOR
PROCESSO Nº 014.030.004.731 - CÓDIGO Nº 1281/03
DRª. MONIKE FARIAS WANDERMUREM
AÇÃO MONITÓRIA
FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA X DR. RODRIGO CARLOS HORTA
DR. RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETI
EDNILSON PEREIRA DOS SANTO
INTIMA O DR. SANDOVAL ZIGONI JUNIOR DO R. DESPACHO DE FLS.DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
109, PARA QUE O MESMO INFORME, EM 05 (CINCO) DIAS, O ATUAL DR. SÉRGIO FERNANDO FERRARI
ENDEREÇO DA EXEQUENTE, BEM COMO PARA DAR SEGUIMENTO AODR. SIMÃO PEDRO FIÚZA
DRª. VERA LÚCIA CABALINI
FEITO, NO MESMO PRAZO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
INTIMO AOS DOUTOS ADVOGADOS:
PROCESSO Nº014.050.002.354 - CÓDIGO Nº 1695/05
AÇÃO ORDINÁRIA
ANÁLISES CLÍNICAS ELICAN LTDA E OUTROS X SINDHES SINDICATO 01 - MÁRIO CESAR NEGRI E RODRIGO LEONARDO PIGNATON
DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ESTADO DO COMETI
CP Nº 185/05
ESPÍRITO SANTO
INTIMA O DR. LUCIANO CEOTTO PARA NO PRAZO LEGALACUSADOS: ELIOMAR FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
MANIFESTAR-SE QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS.901/964
CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 28/07/05 ÀS 13:00H,
ONDE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DA PROMOTORIA, NOS
PROCESSO Nº 014.050.002.509 - CÓDIGO Nº 1703/05
AUTOS SUPRA.
BUSCA E APREENSÃO
JOAQUIM APARECIDO DE MORAES X BD CONFECÇÕES LTDA
INTIMA O DR. ROGERIO JOÃO TOMASINI DO R. DESPACHO DE02 - GILMAR LOPES
FOLHAS 22 VERSOS E, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS ANA COSTA SIMÕES
PROCESSUAIS, E EMENDAR A INICIAL OU REQUERE O QUE DE DIREITO EDIMAR SIMÕES DA SILVA
FIORAVANTE DELLAQUA
EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
CP Nº 024/05
ACUSADO: NATAL RIGÃO E OUTROS
VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI
FINALIDADE: COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 28/07/05 ÀS 16:00H,
PROVIMENTO 006/98 DA ECGJ/ES
ONDE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DA PROMOTORIA, NOS
AUTOS SUPRA.
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
1ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE COLATINA
LISTA DE INTIMAÇÃO - Nº 019/2005
03 - HENRIQUE SOARES MACEDO
PR Nº 5.468/04
ACUSADO: JOSÉ PEDRO TORRES
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 02/08/05 ÀS 13:30H,
ONDE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DA PROMOTORIA, NOS
AUTOS SUPRA.
98
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
04 - SIMÃO PEDRO FIÚZA
CP Nº 143/04
ACUSADOS: SEBASTIÃO VITÓRIO DA SILVA E OUTROS
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 02/08/05 ÀS 14:00H,
ONDE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DA DEFESA, NOS AUTOS
SUPRA.
D.J. ESPÍRITO SANTO
ACUSADOS: AVÍLIO MACHADO DA SILVA E OUTRO
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 09/08/05 ÀS 15:00H,
ONDE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DA PROMOTORIA, NOS
AUTOS SUPRA.
13 - HENRIQUE SOARES MACEDO
CP Nº 187/05
05 - MONIKE FARIAS WANDERMUREM
ACUSADO: VANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA E OUTRO
PR Nº 5.144/03
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
ACUSADO: JOSILENE DAS MERCÊS
CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 16/08/05 ÀS 12:30H,
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA ONDE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DA DEFESA, NOS AUTOS
CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 03/08/05 ÀS 17:00H, SUPRA.
ONDE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DA DEFESA, NOS AUTOS
SUPRA.
14 - SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
PR Nº 5.469/04
06 - MARTINIANO LINTZ JUNIOR
ACUSADO: JOSÉ FRANCISCO ANDREATTA
DIONÍSIO BALARINE NETO
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
PR Nº 4.532/00
CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 16/08/05 ÀS 15:00H,
ACUSADA: LUCINETE FRANCISCO DO NASCIMENTO
ONDE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DA DEFESA, NOS AUTOS
FINALIDADE: COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA SUPRA.
CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 04/08/05 ÀS 17:00H,
ONDE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DO JUÍZO, NOS AUTOS 15 - SÉRGIO FERNANDO FERRARI
SUPRA.
PR Nº 5.664/05
ACUSADO: SANDRO TORRES
07 - AIRTON FABIANO DA SILVA
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
VERA LÚCIA CABALINI
CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 18/08/05 ÀS 12:30H,
CP Nº 189/05
ONDE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DA PROMOTORIA, NOS
ACUSADOS: ORTÊMIO LOCATELLI E OUTROS
AUTOS SUPRA.
FINALIDADE: COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 05/08/05 ÀS 16:00H, 16 - MARCOS MUNIZ MARQUES
ONDE SERÃO INTERROGADOS OS ACUSADOS, NOS AUTOS SUPRA. E MARCOS LINTZ
AINDA, COMPARECEREM NO DIA 29/09/05, ÀS 13:30H, ONDE SERÃO PR Nº 5.510/04
INTERROGADOS DEMAIS ACUSADOS.
ACUSADO: EDSON CAVEDO JUNIOR E OUTRO
FINALIDADE: COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
08 - HEULER JOSÉ PRETTI
CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 23/08/05 ÀS 14:00H,
PR Nº 5.619/05
ONDE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DA PROMOTORIA, NOS
ACUSADOS: LUIS CARLOS GEREMIAS E OUTRO
AUTOS SUPRA.
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 08/08/05 ÀS 16:00H, 17 - LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
ONDE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DA DEFESA, NOS AUTOS PR Nº 5.522/04
SUPRA.
ACUSADO: ADENILSON PINTO DA SILVA
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
09 - ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO
CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 23/08/05 ÀS 15:00H,
CP Nº 149/05
ONDE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DA PROMOTORIA, NOS
ACUSADOS: EDNALDO JOSÉ DALMASCHIO E OUTROS
AUTOS SUPRA.
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 08/08/05 ÀS 17:30H, 18 - CINTHIA MARIA CAIADO FRAGA
ONDE SERÁ OUVIDA A TESTEMUNHA DA DEFESA, NOS AUTOS SUPRA. PR Nº 5.457/04
ACUSADOS: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA E OUTRO
10 - DELÇO FERREIRA DE SOUZA
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
PR Nº 5.669/05
CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 24/08/05 ÀS 15:00H,
ACUSADO: ALEANDRO DA SILVA
ONDE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DA DEFESA, NOS AUTOS
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA SUPRA.
CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 08/08/05 ÀS 17:30H,
ONDE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DA PROMOTORIA, NOS 19 - BRUNO SANTOS ARRIGONI
AUTOS SUPRA.
HENRIQUE SOARES MACEDO
PR Nº 5.555/04
11 - RODRIGO CARLOS HORTA
ACUSADO: EDMILSON CLAUDINO DE PAULA
CP Nº 192/05
FINALIDADE: COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
ACUSADO: MARIA EMÍLIA VIEIRA BRAUN
CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 25/08/05 ÀS 15:00H,
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA ONDE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DA PROMOTORIA, NOS
CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 09/08/05 ÀS 12:30H, AUTOS SUPRA.
ONDE SERÁ OUVIDA A TESTEMUNHA DA DEFESA, NOS AUTOS SUPRA.
20 - ANTÕNIO JOSE COELHO
12 - PEDRO PAULO BICCAS
PR Nº 5.617/05
ACUSADO: RALPH FERREIRA COSTA E OUTROS
CP Nº 105/05
99
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: OFERECER DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL, NOS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
AUTOS SUPRA.
QUE NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
MMA. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA
21 - DEVALDO RADAELI MAESTRI
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO
PR Nº 5.583/04
FÓRUM LOCAL.
ACUSADOS: VANILDO PINHEIRO E OUTROS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FINALIDADE: OFERECER DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL, NOS COLATINA-ES, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO
AUTOS SUPRA.
ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, CARLOS ANTONIO VALOTTO,
ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI .
22 - SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
PR Nº 4.793/01
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
ACUSADOS: MÁRIO DE JESUS AMARAL DOS SANTOS E OUTROS
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 500 DO CPP,
PROVIMENTOS 01 E 06/98
NO PRAZO LEGAL.
-**********23 - ELOILSOM CAETANO SABADINE
HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
PR Nº 4.995/02
ACUSADA: WALLACE DOS SANTOS SOARES E OUTROS
COMARCA DE COLATINA
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS.
98/101, NOS AUTOS SUPRA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
24 - ANTÔNIO JOSÉ COELHO
PROC. Nº 999/03
EDMAR SIMÕES DA SILVA
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
PR Nº 5.165/03
REQTE: DEIZE LEITE DE CARVALHO
ACUSADOS: LEONARDO RODRIGUES PALMEIRA E OUTROS
FINALIDADE: MANIFESTAREM-SE QUANTO ÀS TESTEMUNHAS NÃO REQDO: CLÁUDIO CÍCERO DE SOUZA
LOCALIZADAS, CONFORME R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 208, NOS
A EXMA. SRA. DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO
AUTOS SUPRA.
DA MATTA - MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, POR
COLATINA-ES, 22 DE JULHO DE 2005.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
RONALDO DOS SANTOS CORRÊA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERIDO
-**********CLÁUDIO
CÍCERO
DE
SOUZA,
BRASILEIRO,
SEPARADO
JUDICIALMENTE, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE QUE FOI PROLATADA SENTENÇA ÀS FLS. 54, FICANDO O
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
REQUERIDO INTIMADO DA MESMA, CUJA PARTE DISPOSITIVA
COMARCA DE COLATINA
TRANSCREVO A SEGUIR: "HOMOLOGO POR SENTENÇA O CÁLCULO DE
CUSTAS DE FLS. 51, QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO REQUERIDO,
EDITAL DE CITAÇÃO
PARA QUE PASSE A CONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.
(PRAZO: 20 DIAS)
TRANSITADA EM JULGADO E NÃO PAGAS AS CUSTAS, REMETA-SE
PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA."
PROCESSO. Nº 2.050/05
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA-ES, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, CARLOS ANTONIO VALOTTO,
REQTE: JOSÉLI DE OLIVEIRA PEREIRA
ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.
REQDA: ROSALINA ROMUALDA PEREIRA
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
A EXMA. SRA. DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DA MATTA - MM. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
PROVIMENTOS 01 E 06/98
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES,POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
-**********FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A REQUERIDA
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
ROSALIMA ROMUALDA PEREIRA, BRASILEIRO, CASADO, ESTANDO
COMARCA DE COLATINA
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA TRAMITA CONTRA A SUA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
PESSOA OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
TOMBADA SOB O Nº 2.050/05, PROPOSTA POR JOSÉLI DE OLIVEIRA
PEREIRA. FICA A REQUERIDA, ACIMA QUALIFICADA, DEVIDAMENTE PROC. Nº 27/02
CITADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS DA AÇÃO SUPRAAÇÃO: ALIMENTOS
MENCIONADA E CIENTE DE QUE PODERÁ RESPONDÊ-LA NO PRAZO REQTE: J.F.M., REP. P/ GENITORA FERNANDA FERREIRA
DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA REVELIA.
REQDO: JURACY MIGLIORELLI
100
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
A EXMA. SRA. DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO
DA MATTA - MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE COLATINA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
EDITAL DE INTIMAÇÃO
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERIDO
(PRAZO DE 20 DIAS)
JURACY MIGLIORELLI , BRASILEIRO, DIVORCIADO, FUNCIONÁRIO
PÚBLICO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE QUE PROC. Nº 752/02
FOI PROLATADA SENTENÇA ÀS FLS. 54, FICANDO O REQUERIDO AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
INTIMADO DA MESMA, CUJA PARTE DISPOSITIVA TRANSCREVO A REQTE: W.B.Z., REP. P/ GENITORA MAURA DE SENA BARRETO
SEGUIR: "HOMOLOGO POR SENTENÇA O CÁLCULO DE CUSTAS DE FLS. SEZANA
46, QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO REQUERIDO, PARA QUE REQDO: UALAS JOSÉ SEZANA
PASSE A CONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. TRANSITADA EM
JULGADO E NÃO PAGAS AS CUSTAS, REMETA-SE PARA INSCRIÇÃO EM
A EXMA. SRA. DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO
DA MATTA - MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
DÍVIDA ATIVA."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
COLATINA-ES, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO
ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, CARLOS ANTONIO VALOTTO,
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERIDO
UALAS
JOSÉ SEZANA, BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA,
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE QUE FOI
PROLATADA SENTENÇA ÀS FLS. 47, FICANDO O REQUERIDO
PROVIMENTOS 01 E 06/98
INTIMADO DA MESMA, CUJA PARTE DISPOSITIVA TRANSCREVO A
SEGUIR: "HOMOLOGO POR SENTENÇA O CÁLCULO DE CUSTAS DE FLS.
-**********40, QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO REQUERIDO, PARA QUE
PASSE A CONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. TRANSITADA EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
JULGADO E NÃO PAGAS AS CUSTAS, REMETA-SE PARA INSCRIÇÃO EM
COMARCA DE COLATINA
DÍVIDA ATIVA."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COLATINA-ES, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO
ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, CARLOS ANTONIO VALOTTO,
(PRAZO DE 20 DIAS)
ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.
PROC. Nº 878/03
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C PEDIDO
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
LIMINAR
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
REQTE: DERMEVAL LUIZ DIAS
PROVIMENTOS 01 E 06/98
REQDO: VANUZA DE SOUZA E DEMERVANIA DE SOUZA
-**********A EXMA. SRA. DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO
DA MATTA - MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, POR
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
COMARCA DE COLATINA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 18/2005
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AS REQUERIDAS VANUZA
DE SOUZA E DEMERVANIA DE SOUZA, BRASILEIRAS, SOLTEIRAS,
JUÍZA DE DIREITO: DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTA
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE QUE FOIPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DEVAIR PEREIRA
PROLATADA SENTENÇA ÀS FLS. 44, FICANDO AS REQUERIDAS ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
INTIMADAS DA MESMA, CUJA PARTE DISPOSITIVA TRANSCREVO AESCREVENTE JURAMENTADO: CARLOS ANTONIO VALOTTO
SEGUIR: "HOMOLOGO POR SENTENÇA O CÁLCULO DE CUSTAS DE FLS.
51, QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DAS REQUERIDAS, PARA QUE RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
PASSE A CONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. TRANSITADA EM
JULGADO E NÃO PAGAS AS CUSTAS, REMETA-SE PARA INSCRIÇÃO EM DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANA
DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO
DÍVIDA ATIVA."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DR. JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
COLATINA-ES, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA
ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, CARLOS ANTONIO VALOTTO, DR. SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.
DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
DR. DIONISIO BALARINE NETO
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
DR. SIMÃO PEDRO FIUZA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
PROVIMENTOS 01 E 06/98
DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
101
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
DRª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
DRª VALÉRIA PIVA SCHIMIDT
DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO
DR. LUCISMARK MARQUES DE MORAES
DR. HELCIO NUNES DE MIRANDA
DRª MÁRCIA HELENA CALIARI
DR. ROGÉRIO JOÃO TOMAZINI
DR. ELOILSOM CAETANO SABADINE
DR. MARTINIANO LINTZ JUNIOR
DRª SONIA EDITH DIAS
DRª ANDRÉIA DADALTO
DRª VALÉRIA ANGELA COLOMBI
DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
DR. MARCELO P.M. SILY
DRª PAULA C. PENITENTE PASSAGEM
DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ
DR. HONÓRIO LUIZ GRASSI
DRª ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES
DR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
DRª DALNECIR MORELLO
DR. ANTÔNIO TADEU DE ALMEIDA PEREIRA
DRª KATIANI C. GUAITOLINI BENZ
DR. OTINIEL CARLOS DE OLIVEIRA
DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
DR. JOSÉ LUIZ COELHO
DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JUNIOR
DR. ELIAS BATISTA
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA PARA
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 05/10/2005, ÀS 13 HORAS, OBSERVANDO-SE
O DISPOSTO NO ART. 407 DO CPC, CONFORME O R. DESPACHO DE FL.
36 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 1.460/04
AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
REQTE: W.A.A.
REQDO: M.L.M.S.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 37, CUJO TEOR É O
SEGUINTE: “ ASSIM SENDO HOMOLOGO, PARA QUE SURTAM SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES ÁS FLS. 31, E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, INC. III DO CPC. SEM CUSTAS.”
PROCESSO Nº 1.115/03
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQTE: J.M.P.
REQDO: J.A.B.
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 27/28, CUJO TEOR É O
SEGUINTE: “ ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. III DO CPC,
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, TENDO
EM VISTA QUE O REQUERENTE NÃO PROMOVEU OS ATOS E
DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIA. SEM CUSTAS.”
PROCESSO Nº 2.102/05
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE: A.G.
PROCESSO Nº 1.459/04
REQDO: J.S.
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANA
REQTE: H.S.D.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANA PARA, NO REQDO: J.C.D.
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS EMBARGOS À ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA
EXECUÇÃO APRESENTADOS NOS AUTOS ACIMA REFERIDOS, ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. HUGO LEONARDO STEFENONI
CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 17.
GUERRA
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. VANDECI FERREIRA DA SILVA E HUGO
PROCESSO Nº 2.968/05
LEONARDO STEFENONI GUERRA PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 05/10/2005,
REQTE: D.C., REP. P/ GENITORA B.C.
ÀS 14:30 HORAS, OBSERVANDO-SE A PARTE AUTORA O DISPOSTO NO
REQDO: A.V.M.
ART . 407 DO CPC, CONFORME O R. DECISÃO DE FL. 40 DOS AUTOS
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO EM EPÍGRAFE.
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. CRISTIANO ROSSI CASSARO E JOSÉ PROCESSO Nº 1.207/03
DOS SANTOS PEREIRA PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PRELIMINAR, NA FORMA DO ART. 331 DO CPC, DESIGNADA PARA O REQTE: R.C.B.B., REP. P/ GENITORA C.V.B.
DIA 05/10/2005, ÀS 16:30 HORAS, CONFORME O R. DESPACHO DE FL.
REQDO: D.R.B.
21 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. SÉRGIO VASCONCELOS DE
PROCESSO Nº 1.877/04
OLIVEIRA
AÇÃO: REVISIONAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. VANDECI FERREIRA DA SILVA E
REQTE: A.G.S.
SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
REQDOS: R.N.S. E R.N.S., REP. P/ GENITORA S.V.N.
SENTENÇA DE FLS. 46/47, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ISTO
ADVOGADO DOS REQUERIDOS: DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO POSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INC.III, DO CPC, JULGO EXTINTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO PARA, NO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, TENDO EM VISTA QUE A
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO AOS EXEQÜENTE NÃO PROMOVEU OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE
DOCUMENTOS DE FLS. 40/53, CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 56 COMPETIA. SEM CUSTAS.”
DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 1.172/03
PROCESSO Nº 1.459/04
AÇÃO: NEGATIVA DE PATERNIDADE C/C EXONERAÇÃO DE
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS
ALIMENTOS
REQTE: P.Z.L.
REQTE: W.S.C.
REQDO: J.A.F.
REQDO: I.S.L.C., REP. P/ GAENITORA M.L.F.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. VANDECI FERREIRA DA SILVAADVOGADO DO REQUERENTE: DR. DANIEL WALDEMAR DE
OLIVEIRA
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA ÀS 09:30 HORAS, CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 49-V DOS AUTOS
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. VANDECI FERREIRA DA SILVA E EM EPÍGRAFE.
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 45/47, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: ISTO PROCESSO Nº 950/03
POSTO, COM FULCRO NAS CONSIDERAÇÕES ACIMA ALINHAVADAS, AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA EXORDIAL E DETERMINO A REQTE: M.E.S.
EXONERAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR E A RETIFICAÇÃO DO REQDO: E.V.B.
ASSENTO DE NASCIMENTO DO MENOR IGOR PARA EXCLUIR DESSE OADVOGADO DA REQUERENTE: DR. FRANCISCO DE SOUZA
NOME DO SR. WALACE DOS SANTOS CUNHA, BEM COMO DE SEUS RODRIGUES
GENITORES, QUE ALI FIGURAM NA CONDIÇÃO DE AVÓS; DEVERÁ, ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. HUGO LEONARDO STEFENONI
TAMBÉM, SER RETIFICADO O NOME DA MENOR, EXCLUINDO O GUERRA
PATRONÍMIO DO SR. WALACE. POR FIM, EXTINGO O PROCESSO COM FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES E
O JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, INC. I DO HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA PARA PARTICIPAREM DA
CPC. CONDENO A GENITORA DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA
CUSTAS
E
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS
QUE
ARBITRO 19/10/2005, ÀS 13 HORAS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART.
EQÜITATIVAMENTE, NA FORMA DO § 4º DO ART. 20 DO CPC, EM R$ 407 DO CPC, CONFORME O R. DECISÃO DE FL. 49 DOS AUTOS EM
100,00 (CEM REAIS).
EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 1.309/03
PROCESSO Nº 97/02
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
REQTE: E.J.M.
REQTE: B.H.C.F., REP. P/ GENITORA F.F.C.
REQDO: L.P.F.
REQDO: W.F.O.
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. WALLACE ANTÔNIO DO
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
NASCIMENTO
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. DIONISIO BALARINE NETO
RODRIGUES
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. WALLACE ANTÔNIO NASCIMENTO EFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES E
DIONISIO BALARINE NETO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, HENRIQUE SOARES MACEDO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
MANIFESTAREM-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SENTENÇA DE FLS. 56/57, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ISTO
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA À FL. 69, CONFORME O R. DESPACHO DE FL. POSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. III DO CPC, JULGO EXTINTO
71 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, TENDO EM VISTA QUE A
EXEQÜENTE NÃO PROMOVEU OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE
PROCESSO Nº 479/02
COMPETIA,. SEM CUSTAS.”
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
REQTE: D.A.R., REP. P/ GENITORA
PROCESSO Nº 1060/03
REQDO: S.G.
AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. WALLACE ANTÔNIO DO
REQTES: M.H.M.D. E V. J. D.
NASCIMENTO
ADVOGADO DOS REQUERENTES: DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. WALLACE ANTÔNIO NASCIMENTO PARAFINALIDADE: INTIMAR A DR. HENRIQUE SOARES MACEDO PARA,
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/37, CUJO DISPOSITIVO É TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FL. 31, CUJO TEOR É O SEGUINTE:
O SEGUINTE: “ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INC.III, DO “ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART.1.577 DO CÓDIGO CIVIL,
CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, HOMOLOGO, PARA QUE SURTAM OS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, O
TENDO EM VISTA QUE A INVESTIGANTE NÃO PROMOVEU OS ATOS E ACORDO DE FLS. 16-7 E RESTABELEÇO A SOCIEDADE CONJUGAL DOS
DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIA. SEM CUSTAS.”
INTERESSADOS,
NOS
MESMOS
TERMOS
EM
QUE
FORA
ANTERIORMENTE CONSTITUÍDA PELO CASAMENTO, RESSALVADO
PROCESSO Nº 1.693/04
DIREITO DE TERCEIROS, ADQUIRIDOS ANTES E DURANTE A
AÇÃO: ORDINÁRIA DE DIVÓRCIO DIRETO
SEPARAÇÃO E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO
REQTE: E.M.S.S.
COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, INC. III DO
REQDO: J.P.S.F.
CPC. CUSTAS PRO-RATA.”
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. WASHINGTON LUIZ MARINO
TREVIZANI
PROCESSO Nº 390/02
FINALIDADE: INTIMAR O DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIAÇÃO: EXECUÇÃO DE CLÁUSULA ACORDADA EM DIVÓRCIO
PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REQTE: M.E.B.R.
DESIGNADA PARA O DIA 14/09/2005, ÀS 14:30 HORAS,
REQDO: A.L.M.
OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART . 407 DO CPC, CONFORME O R. ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. FRANCISCO DE SOUZA
DESPACHO DE FL. 24 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
RODRIGUES
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
PROCESSO Nº 1.964/05
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ATENDER O DISPOSTO NO ART.
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
633 DO CPC, CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 61 DOS AUTOS EM
REQTE: B.M., REP. P/ GENITORA Z. M.
EPÍGRAFE.
REQDO: S.J.M.
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. WASHINGTON LUIZ MARINO
PROCESSO Nº 1.928/05
TREVIZANI
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. SIMÃO PEDRO FIUZA
REQTE: S.A.P.L.I.
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. WASHINGTON LUIZ MARINO REQDO: R.C.I.
TREVIZANI E SIMÃO PEDRO FIUZA PARA PARTICIPAREM DA ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. FRANCISCO DE SOUZA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2005, RODRIGUES
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUESADVOGADO DOS REQUERENTES: DR. FRANCISCO DE SOUZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 25, CUJO DISPOSITIVO RODRIGUES
É O SEGUINTE: “ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 158, PARÁGRAFO FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
ÚNICO C/C ART. 267, IC. III, AMBOS DO CPC, HOMOLOGO PARA QUE PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA, NUMA
SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O REQUERIMENTO DE TERÇA-FEIRA DO MÊS, DAS 14:30 ÀS 17:30 HORAS , ACOMPANHADO
EXTINÇÃO (FLS. 23) E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O DOS AUTORES E TESTEMUNHAS, PARA A AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEM CUSTAS.”
DO ACORDO DECLINADO NA INICIAL, DEVENDO OS AUTORES
APRESENTAR NA AUDIÊNCIA COMPROVANTES DE RENDIMENTOS, A
PROCESSO Nº 595/02
FIM DE SER APRECIADO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA,
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 20-V DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
REQTES: A.S.O., A.S.O. E D.S.O. REP. P/ GENITORA M.P.S.O.
REQDO: J.N.O.
PROCESSO Nº 1.806/04
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. FRANCISCO DE SOUZA
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
RODRIGUES
REQTE: S.A.H.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUESREQDO: J.R.
PARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 89-90, CUJO TEOR É O ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. FRANCISCO DE SOUZA
SEGUINTE: “ ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. III DO CPC, RODRIGUES
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, TENDOFINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
EM VISTA QUE OS EXEQÜENTES NÃO PROMOVERAM OS ATOS EPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO À
DILIGÊNCIAS QUE LHES COMPETIAM. SEM CUSTAS”.
CONTESTAÇÃO DE FLS. 31/33, CONFORME O DISPOSTO NO ART, 327
DO CPC., NOS TERMOS DO DISPOSTO NO R. DESPACHO DE FL. 35 DOS
PROCESSO Nº 1.674/04
AUTOS EM EPÍGRAFE.
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
REQTE: M.F.F.
PROCESSO Nº 1.483/04
REQDO: A.S.F.
AÇÃO: EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. FRANCISCO DE SOUZA
REQTE: M.R., REP. P/ GENITORA J.M.R.
RODRIGUES
REQDO: E.R.J.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUESADVOGADA DA REQUERENTE: DRª LÍDIA MARIA RUCCE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/30 CUJO MANFIOLETTI
DISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 267, FINALIDADE: INTIMAR A DRª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI PARA
INC. III DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 61, QUE INDEFERIU O PEDIDO
MÉRITO, TENDO EM VISTA QUE A REQUERENTE NÃO PROMOVEU OSDE PENHORA DO VEÍCULO INDICADO, BEM COMO PARA, NO PRAZO
ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIA. SEM CUSTAS.”
DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, CONFORME
O DISPOSTO NOS ARTS. 646 E 591, AMBOS DO CPC.
PROCESSO Nº 1.954/05
AÇÃO: CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
PROCESSO Nº 368/02
CONSENSUAL
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
REQTES: M.G E N.B.R.
REQTE: L.T.A., REP. P/ GENITORA K.R.T.
ADVOGADO DOS REQUERENTES: DR. FRANCISCO DE SOUZA
REQDO: C.M.A.A.
ADVOGADA DA REQUERENTE: DRª LÍDIA MARIA RUCCE
RODRIGUES
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUESMANFIOLETTI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 10 CUJO DISPOSITIVO FINALIDADE: INTIMAR A DRª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI PARA,
É O SEGUINTE: “ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 226, § 6º DA CF E NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE HOUVE CUMPRIMENTO
ART.1580 DO CC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES PARA INTEGRAL DO ACORDO DE FLS. 103/104, CONFORME O R. DESPACHO
DECRETAR A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO E, DE FL. 110 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
POR CONSEQÜÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 268, INC.II DO CPC. SEM PROCESSO Nº 1.178/03
CUSTAS.”
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
REQTE: L.L.S.
PROCESSO Nº 611/02
REQDO: E.M.B.
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE
ADVOGADA DA REQUERENTE: DRª VALÉRIA PIVA SCHIMIDIT
ALIMENTOS
FINALIDADE: INTIMAR A DRª VALÉRIA PIVA SCHIMIDT PARA TOMAR
REQTE:V.C.P.
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 102/103, QUE REJEITOU O PEDIDO DE
REQDO: V.C.F.
PENHORA FORMULADO ÀS FLS. 82/85, BEM COMO PARA, NO PRAZO
ADVOGADOS DO REQUERENTE: DRS. FRANCISCO DE SOUZA
DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
RODRIGUES, VANDECI FERREIRA DA SILVA, ROGÉRIO JOÃO
TOMAZINI E VALÉRIA ANGELA COLOMBI
PROCESSO Nº 1.493/04
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES,AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
VANDECI FERREIRA DA SILVA, ROGÉRIO JOÃO TOMAZINI E VALÉRIA REQTE: J.S.M., REP. P/ GENITORA A.R.M.
ANGELA COLOMBI PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR REQDO: R.T.A.
ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 56 DOS ADVOGADA DO REQUERENTE: DRª VALÉRIA PIVA SCHIMIDT
AUTOS EM EPÍGRAFE.
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. CHARLES WAGNER GREGÓRIO E
PROCESSO Nº 1.942/05
VALÉRIA PIVA SCHIMIDT PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
FLS. 36/37, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ISTO POSTO, COM
REQTES: R.G.S. E A.S.F.S.
FULCRO NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO C/C ART. 267, § 4º, AMBOS
DO CPC, HOMOLOGO PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
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26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
EFEITOS O REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA (FLS. 29) E, POR REQTE: E.V.O.S.
CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DOREQDO: J.G.R.
MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, INC. VIII DO CPC. SEM CUSTAS.”
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO PARA
PROCESSO Nº 2.124/05
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/38, CUJO DISPOSITIVO É
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
O SEGUINTE: “ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. III DO
REQTES: T.M.G. E L.C.G.
CPC, JULGO EXTINTO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,
ADVOGADO DOS REQUERENTES: DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO
TENDO EM VISTA QUE A REQUERENTE NÃO PROMOVEU OS ATOS E
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO PARADILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIA. SEM CUSTAS.”
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA, NUMA
TERÇA-FEIRA DO MÊS, DAS 14:30 ÀS 17:30 HORAS , ACOMPANHADO PROCESSO Nº 1.861/04
DOS AUTORES E TESTEMUNHAS PARA A AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
DO ACORDO DECLINADO NA INICIAL, OCASIÃO EM QUE DEVERÁ SER REQTE: T.R., REP. P/ GENITORA E.R.
APRESENTADA A CERTIDÃO DE REGISTRO PÚBLICO DO IMÓVEL REQDO: L.H.T.B.
ARROLADO NA INICIAL, A FIM DE QUE ESTE SEJA INCLUÍDO NA ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO
PARTILHA, CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 14-V DOS AUTOS EM ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. LUCISMARK MARQUES DE
EPÍGRAFE.
MORAIS
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. CHARLES WAGNER GREGÓRIO E
PROCESSO Nº 1.943/05
LUCISMARK MARQUES DE MORAIS PARA PARTICIPAREM DA
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE
REQTE: T.Z.S.
2005, ÀS 15 HORAS E 30 MIN., CONSIDERANDO QUE NA INTIMAÇÃO
PELA LISTA 17/2005 O Nº DO PROCESSO FOI PUBLICADO COM
REQDO: M.B.
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO
INCORREÇÃO.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO PARA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS PROCESSO Nº 903/03
DE FLS. 14/21, CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 25 DOS AUTOS EM AÇÃO: ORDINÁRIA DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
EPÍGRAFE.
REQTE: A.M.P.C.
REQDO: L.C.
PROCESSO Nº 1922/05
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. HELCIO NUNES DE MIRANDA
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQTES: W.S.P. E M.S.P. , REP. P/ GENITORA I.F.S.
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. CHARLES WAGNER GREGÓRIO E
REQDO: W.P.
HELCIO NUNES DE MIRANDA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
ADVOGADO DOS REQUERENTES: DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO
SENTENÇA DE FLS. 51/52, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ISTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO PARAPOSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. III DO CPC, JULGO EXTINTO
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 22, CUJO DISPOSITIVO É O O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, TENDO EM VISTA QUE A
SEGUINTE: “ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 158, PARÁGRAFO REQUERENTE NÃO PROMOVEU OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE
COMPETIA. CUSTAS SATISFEITAS.”
ÚNICO , ART. 267, INC. VIII E ART. 569, TODOS DO CPC, HOMOLOGO
PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O
REQUERIMENTO DA EXTINÇÃO (FLS. 20) E, POR CONSEQÜÊNCIA, PROCESSO Nº 835/03
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEMAÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQTE: A.L.M.F., REP. P/ GENITORA L.A.M.
CUSTAS.”
REQDO: S.S.F.F.
ADVOGADA DO REQUERENTE: DRª MÁRCIA HELENA CALIARI
PROCESSO Nº 1923/05
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
FINALIDADE: INTIMAR A DRª MÁRCIA HELENA CALIARI PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE TEM INTERESSE NO
REQTE: C.S.R., REP. P/ GENITORA J.S.
REQDO: J.C.R.
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME O
R. DESPACHO DE FL. 66 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
ADVOGADO DOS REQUERENTES: DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 30, CUJO DISPOSITIVO É O PROCESSO Nº 1.619/04
SEGUINTE: “ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 794, INC. I DO CPC, AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
REQTES: L.R.M. E E.R.S.M.
JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE O DEVEDOR
ADVOGADO DOS REQUERENTES: DR. ROGÉRIO JOÃO TOMAZINI
SATISFEZ A OBRIGAÇÃO.”
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ROGÉRIO JOÃO TOMAZINI PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 24, CUJO DISPOSITIVO É O
PROCESSO Nº 1.349/04
SEGUINTE: “ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 158, PARÁGRAFO
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
ÚNICO, C/C ART. 267, INC. VIII, AMBOS DO CPC, HOMOLOGO PARA
REQTES: P.L.S. E P.L.S., REP. P/ GENITORA M.L.
QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O REQUERIMENTO
REQDO:J.S.
DE EXTINÇÃO (FLS. 18) E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O
ADVOGADO DOS REQUERENTES: DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO PARAPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEM CUSTAS, EIS QUE
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 55, CUJO DISPOSITIVO É O DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA AOS INTERESSADOS, TENDO EM
SEGUINTE: “ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 794, INC. II DO CPC, VISTA OS DOCUMENTOS APRESENTADOS ÀS FLS. 19/20.”
JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE OS
EXEQÜENTES TRANSACIONARAM E REMIRAM O DÉBITO DO PROCESSO Nº 449/02
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C MUDANÇA DE GUARDA
EXECUTADO. SEM CUSTAS.”
REQTE: R.C.G.
REQDA: J.S.G.
PROCESSO Nº 1.223/03
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. ROGÉRIO JOÃO TOMAZINI
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ROGÉRIO JOÃO TOMAZINI PARA TOMARREQTES: E.P.P. E P.P.P., REP.P/ GENITORA R.P.P
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46-47, CUJO DISPOSITIVO É O REQDO: E.P.
SEGUINTE: “ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INC.III DO CPC, ADVOGADA DOS REQUERENTES: DRª VALÉRIA ANGELA COLOMBI
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, TENDOADVOGADO DO REQUERIDO: DR. MARCELO P. M. SILY
EM VISTA QUE O REQUERENTE NÃO PROMOVEU OS ATOS EFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. MARCELO P. M. SILY E VALÉRIA
DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIA. SEM CUSTAS.”
ANGELA COLOMBI PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS.
128/129, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ISTO POSTO, COM
PROCESSO Nº 1.679/04
FULCRO NO ART. 267, INC. VI, DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE GUARDA, VISITA TENDO
E
EM VISTA FALTAR INTERESSE PROCESSUAL AO AUTOR. SEM
ALIMENTOS
CUSTAS.”
REQTES: M.A. E J.J.M.
ADVOGADO DOS REQUERENTES: DR. ROGÉRIO JOÃO TOMAZINI PROCESSO Nº 182/02
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ROGÉRIO JOÃO TOMAZINI PARA TOMARAÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 24, CUJO DISPOSITIVO É O REQTE: H.C.S.M.
SEGUINTE: “ASSIM SENDO, HOMOLOGO PARA QUE SURTAM SEUS REQDO: H..V.S.M., REP. P/ GENITORA E.V.S.
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS ADVOGADA DO REQUERENTE: DRª PAULA C. PENITENTE PASSAGEM
PARTES ÀS FLS. 02/03, E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O ADVOGADA DO REQUERIDO: DRª VALÉRIA ANGELA COLOMBI
PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, INC. III DO CPC. SEM CUSTAS.”
FINALIDADE: INTIMAR AS DRAS. PAULA C. PENITENTE PASSAGEM E
VALÉRIA ANGELA COLOMBI PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA
PROCESSO Nº 1.411/04
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 10
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
HORAS, NA FORMA DO ART. 331 DO CPC, CONFORME O R. DESPACHO
REQTE: G.D.R., REP. P/ GENITORA J.D.R.
DE FL. 37 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
REQDO: M.A.G.S.
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. ELOILSOM CAETANO SABADINE
PROCESSO Nº 2.001/05
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ELOILSOM CAETANO SABADINE PARA,AÇÃO: ACORDO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE ALIMENTOS
DIREITO OU INDICAR OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, REQTES: C.R. E F.E.B.M.
CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 40 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
ADVOGADA DOS REQUERENTES: DRª VALÉRIA ANGELA COLOMBI
FINALIDADE: INTIMAR A DRª VALÉRIA ANGELA COLOMBI PARA, NO
PROCESSO Nº 1.994/05
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECER QUAL O VALOR ACORDADO
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE SOCIEDADE DE FATO C/ ANTECIPAÇÃO
ENTRE OS INTERESSADOS A TÍTULO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA EM
DE TUTELA
PROL DO FILHO DO CASAL, CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 13
REQTE: D.P.
DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. MARTINIANO LINTZ JUNIOR
FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARTINIANO LINTZ JUNIOR PARA, NOPROCESSO Nº 1.960/05
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR OS HERDEIROS DO “DE CUJUS”, A AÇÃO: ACORDO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E
FIM DE FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA, SOB PENA DE ALIMENTOS
INDEFERIMENTO DA INICIAL, CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 27 REQTES: I.S.M. E M.I.F.
DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
ADVOGADA DOS REQUERENTES: DRª VALÉRIA ANGELA COLOMBI
FINALIDADE: INTIMAR A DRª VALÉRIA ANGELA COLOMBI PARA,
PROCESSO Nº 2.126/05
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FL 13, CUJO TEOR É O SEGUINTE :
AÇÃO: PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
“ASSIM SENDO, HOMOLOGO, PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E
REQTE: M.L.V. E M.L.S.V.
LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES ÁS FLS.
REQDO: L.V.P., REP. P/ GENITORA R.A.P.
02-04, E, POR CONSEQÜENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA
ADVOGADA DOS REQUERENTES: DRª SONIA EDITH DIAS
FORMA DO ART.269, INC.III DO CPC. SEM CUSTAS”.
FINALIDADE: INTIMAR A DRª SONIA EDITH DIAS PARA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DOCUMENTOS QUE ATESTEM OS PROCESSO Nº 181/02
RENDIMENTOS PERCEBIDOS PELOS AUTORES, BEM COMO, NO MESMO AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PRAZO, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, ATRIBUINDO À MESMA O REQTE:H..V.S.M., REP. P/ GENITORA E.V.S.
VALOR DA CAUSA, INFORMAR O ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, EREQDO: H.C.S.M.
ESCLARECER O PEDIDO DA AÇÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA ADVOGADA DO REQUERENTE: DRª VALÉRIA ANGELA COLOMBI
INICIAL, CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 15-V DOS AUTOS EM ADVOGADA DO REQUERIDO: DRª . PAULA C. PENITENTE PASSAGEM
EPÍGRAFE.
FINALIDADE: INTIMAR AS DRAS. PAULA C. PENITENTE PASSAGEM E
VALÉRIA ANGELA COLOMBI PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
PROCESSO Nº 2.128/05
FAZEREM A ADEQUAÇÃO DO ACORDO AO ART. 265, § 3º, DO CPC, OU,
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
CASO QUEIRAM, REQUERER A HOMOLOGAÇÃO DO MESMO,
REQTE: F.F.C., REP. P/ GENITORA T.C.F.
CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 136 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
REQDO: E.V.J.C.
ADVOGADA DO REQUERENTE: DRª ANDRÉIA DADALTO
PROCESSO Nº 1.962/05
FINALIDADE: INTIMAR A DRª ANDRÉIA DADALTO PARA TOMAR AÇÃO: CONVERSÃO LITIGIOSA DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 95/96, ESPECIALMENTE DA DIVÓRCIO
DETERMINAÇÃO DE ATUALIZAR-SE O DÉBITO A PARTIR DE ABRIL DE REQTE: A.V.S.
2004, BEM COMO DA DE CITAR-SE O EXECUTADO NOS TERMOS DO REQDA: E.S.
ART. 733 DO CPC.
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. SÉRGIO DE MENEZES DOS
SANTOS
PROCESSO Nº 114/02
ADVOGADA DO REQUERIDO: DRª VALÉRIA ANGELA COLOMBI
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. SÉRGIO DE MENEZES DOS SANTOS EREQTES: A.R.P. E P.P.
VALÉRIA ANGELA COLOMBI PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ADVOGADO DOS REQUERENTES: DR. ANTÔNIO TADEU DE ALMEIDA
DE FLS. 25/26, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ISTO POSTO, COM PEREIRA
FULCRO NO ART. 226, § 6º DA CF E ART. 1580 DO CC, JULGO FINALIDADE: INTIMAR O DR. ANTÔNIO TADEU DE ALMEIDA PEREIRA
PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA DECRETAR A CONVERSÃOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 21, CUJO DISPOSITIVO
DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO E, POR CONSEQÜÊNCIA, É O SEGUINTE: “HOMOLOGO POR SENTENÇA O CÁLCULO DE CUSTAS
EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM DE FLS. 19, QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DOS INTERESSADOS,
FUNDAMENTO NO ART. 269, INC. II DO CPC. SEM CUSTAS.”
PARA QUE PASSE A CONSTITUIR TITULO EXECUTIVO JUDICIAL.”
PROCESSO Nº 585/02
PROCESSO Nº 288/02
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C DIVISÃO DE BENS E
REQTE: H.P.N.
PEDIDO DE ALIMENTOS
REQDO: H.F.N.
REQTE: A.B.O.
REQDO: J.C.A.
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
FINALIDADE: INTIMAR O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARAADVOGADO DA REQUERENTE: DRª KATIANE C. GUAITOLINI BENZ
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 50, QUE DETERMINOU FINALIDADE: INTIMAR A DRª KATIANI C. GUAITOLINI BENZ PARA
PROCEDER-SE À CITAÇÃO DA REQUERIDA POR EDITAL, CONFORME OTOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 21, CUJO DISPOSITIVO É O
DISPOSTO NO ART. 232, INC. III DO CPC.
SEGUINTE: “ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. III DO CPC,
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, TENDO
EM VISTA QUE A REQUERENTE NÃO PROMOVEU OS ATOS E
PROCESSO Nº 1.992/05
AÇÃO: CAUTELAR ANTECIPATÓRIA DE ARROLAMENTO DE BENS DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIA. SEM CUSTAS.”
REQTE:E.C.S.
REQDO: R.M.
PROCESSO Nº 1.112/03
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. RICARDO TADEU PENITENTE
REQTES: V.B.A. E J.V.B.A., REP. P/ GENITORA M.B.
GENELHÚ
FINALIDADE: INTIMAR O DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚREQDO: M.L.A.
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 72/131, CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 151 FINALIDADE: INTIMAR A DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O INSTRUMENTO
DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PROCURATÓRIO OUTORGADO PELO EXECUTADO AO DOUTO
PATRONO, CONFORME R DESPACHO DE FL.58 DOS AUTOS EM
PROCESSO Nº 200/02
EPÍGRAFE.
AÇÃO: ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO C/C SOBREPARTILHA DE BENS
E PERDAS E DANOS
PROCESSO Nº 1.354/04
REQTE: A.C.P.D.
AÇÃO: GUARDA E RESPONSABILIDADE C/ PEDIDO DE LIMINAR
REQDO: J.D.
REQTES: F.R.A. E M.T.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. HONÓRIO LUIZ GRASSI
FINALIDADE: INTIMAR O DR. HONÓRIO LUIZ GRASSI PARA, NO REQDO: L.R.A.
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DOS REQUERENTES: DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
BEM À PENHORA, APRESENTADA ÀS FLS. 373/374 DOS AUTOS EM FINALIDADE: INTIMAR O DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 34, CUJO DISPOSITIVO É O
EPÍGRAFE.
SEGUINTE: “ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 158, PARÁGRAFO
ÚNICO C/C ART. 267, IC. VIII, AMBOS DO CPC, HOMOLOGO PARA QUE
PROCESSO: 1958
SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O REQUERIMENTO DE
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO
EXTINÇÃO (FLS. 30) E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O
REQTE: J.G.C.
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEM CUSTAS.”
REQDA: M.F.F.C.
ADVOGADA DO REQUERENTE: DRª ANA MARIA BENINCÁ
PROCESSO Nº 598/02
GONÇALVES
FINALIDADE: INTIMAR A DRª ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVESAÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REQTE: A.L.G.
REQDO: M.L.A.G.
DESIGNADA PARA O DIA 14/09/2005, ÀS 13:30 HORAS,
OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART . 407 DO CPC, CONFORME O R. ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. JOSÉ LUIZ COELHO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOSÉ LUIZ COELHO PARA TOMAR
DECISÃO DE FL. 21 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 155, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “
HOMOLOGO POR SENTENÇA O CÁLCULO DE CUSTAS DE FL. 153, QUE
PROCESSO Nº 1.843/04
SÃO DE RESPONSABILIDADE DO REQUERENTE, PARA QUE PASSE A
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
CONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.”
REQTES: T.C.C. E C.C.J., REP. P/ GENITORA V.A.C.C.
REQDO: C.C.
PROCESSO Nº 1.339/03
ADVOGADO DOS REQUERENTES: DR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
ADVOGADA DO REQUERIDO: DRª DALNECIR MORELLO
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA E REQTE: R.P.G.
DALNECIR MORELLO PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE REQDO: E.C.P.B.G.
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. JOSÉ LUIZ COELHO
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2005, ÀS 08:30
HORAS, CONFORME O R. DESPACHO DE FL. 36 DOS AUTOS EM FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOSÉ LUIZ COELHO PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 155, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “
EPÍGRAFE.
“ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. III DO CPC, JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, TENDO EM
PROCESSO Nº 1.260/03
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
VISTA QUE O REQUERENTE NÃO PROMOVEU OS ATOS E DILIGÊNCIASREQUERIDO (A) (S): ESCELSA S/A - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS
QUE LHE COMPETIA. SEM CUSTAS.”
ELÉTRICAS E OUTRO
ADVOGADO (A) (S): DR(A). SANDRA RIBEIRO VENTORIM, DR.
PROCESSO Nº 801/03
FRANCISCO TADEU DA S. FERNANDES E DR. IMERO DEVENS
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/ PEDIDO DE TUTELA
INTIME-SE OS ADVOGADOS DR. SANDRA RIBEIRO VENTORIM, DR
ANTECIPADA
FRANCISCO TADEU DA S. FERNANDES E DR. IMERO DEVENS, PARA
REQTE: I.P.S.
TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO ETJES, BEM COMO,
REQDO: V.J.S.
DR. SANDRA RIBEIRO VENTORIM PARA PROCEDER O PREPARO DAS
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JUNIOR
CUSTAS.
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. ELIAS BATISTA
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JUNIOR E4- PROCESSO Nº 021.040.041.259 – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
ELIAS BATISTA PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR EXTRAJUDICIAL
DESIGNADA PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 16 HORAS , REQUERENTE (S): FAMMA REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.
NOS TERMOS DO ART. 31 DO CPC, CONFORME O R. DESPACHO DE REQUERIDO (A) (S): MATHEUS REIS E LÚCIA HELENA PAGANINI REIS
FLS. 112 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
ADVOGADO (A) (S): DR(A) ALEX FRANCISCO DE L. CABRAL
PROCESSO Nº 1.057/03
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE DR. ALEX FRANCISCO DE L.
CABRAL DADALTO, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS C/ PEDIDO DE LIMINAR
REQTE: V.J.S.
113/125N NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
REQDO: M.P.S., REP. P/ GENITORA I.P.S.
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. ELIAS BATISTA
5- PROCESSO Nº 021. 040.057.107 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ELIAS BATISTA PARA, NO PRAZO DE 10 PEDIDOD DE TUTELA ANTECIPADA
(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO À CERTIDÃO DE FL. 45-V, REQUERENTE (S): ALUIZIO SOARES MELLO
CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 47 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
REQUERIDO (A) (S): JOÃO SIMÕES MARIANO
ADVOGADO (A) (S): DR(A) EMERSON LUIZ FAÉ
COLATINA-ES, 22 DE JULHO DE 2005
INTIME-SE O AUTOR ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. EMERSON
LUIZ FAÉ, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 54/75
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
DOS AUTOS.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
6- PROCESSO Nº 021.040.046.290 – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR
REQUERENTE (S): FINAUSTRIA - COMPANHIA DE CRÉDITO,
COMARCA DE GUARAPARI
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO (A) (S): DEIVISOSSON ELIAS INACIO
ADVOGADO (A) (S): DR(A). GILVAN LUIS DA SILVA E KATIANY MARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE SOUZA
PRIMEIRA VARA CÍVEL
INTIMEM-SE OS OS ADVOGADO DR. GILVAN LUIS DA SILVA E
COMARCA DE GUARAPARI
KATIANY MARA DE SOUZA DO TEOR NEGATIVO DO MANDADO DE
JUIZA DE DIREITO: DRA. ANGELA C. CELESTINO DE OLIVEIRA.BUSCA E AREENSÃO, BEM COMO, PARA CIÊNCIA DA EFETIVAÇÃO DA
CITAÇÃO.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SYLVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
LISTA 86/05
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
7- PROCESSO Nº 021.980.157.321 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA
REQUERENTE (S): NILSON DE SOUZA MUGLIA
REQUERIDO (A) (S): OZANAN NEVES DE CASTRO
ADVOGADO (A) (S): DR(A). EDISON PEREIRA RAMANAUSCAS E DR.
JOACIR DE SOUZA VIANA
INTIMEM-SE AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DR. EDISON
PEREIRA RAMANAUSCAS E DR. JOACIR DE SOUZA VIANA PARA EM 5
(CINCO) DIAS DIZEREM QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ACORDO,
COM PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
1- PROCESSO Nº 021.990.216.976 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE (S): BANCO ABN AMRO S/A
REQUERIDO(A) (S): MAURÍCIO FERREIRA DA SAILVA
ADVOGADO (A) (S): DR(A). RENATA PAGANINI
INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DRA. RENATA
PAGANINI, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE8- PROCESSO Nº 021.050.010.970 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
REQUERENTE (S): DELSON MATHIAS
SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 90 DIAS.
REQUERIDO (A) (S): COHESA - COOPERATIVA HABITACIONAL DOS
2- PROCESSO Nº 021.970.116.212 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR EMPREGADOS DA SAMARCO
ADVOGADO (A) (S): DR(A). MARCO AURÉLIO FRADE
QUANTIA CERTA
INTIME-SE O ADVOGADO DR. MARCO AURÉLIO FRADE, PARA
REQUERENTE (S):MARIO CEZAR MONTEIRO COSTA
MINIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DO ART. 308 DO CPC.
REQUERIDO (A) (S): ELPIDIO JOSE MACHADO
ADVOGADO (A) (S): DR(A).MARIO CEZAR MONTEIRO COSTA
9- PROCESSO Nº 021.970.120.214 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO
INTIME-SE O ADVOGADO DR. MARIO CEZAR MONTEIRO COSTA,
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE (S): BANCO ITAÚ S/A
DO FEITO, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
REQUERIDO (A) (S): RENATO MENEZES LEITE
3- PROCESSO Nº 021.980.149.112 - MEDIDA CAUTELAR ADVOGADO (A) (S): DR(A). JÚLIO CEZAR Q. CARNEIRO BRANDÃO
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE DR. JÚLIO CEZAR Q. CARNEIRO
PREPARATÓRIA
BRANDÃO PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, PROCEDER A ATUALIZAÇÃO
REQUERENTE (S): ANTENAX ME/MW E OUTRO
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
DAS CERTIDÕES DE FLS. 265/266, BEM COMO CONFIRMAR ENDEREÇO INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. PEDRO RAUL
DOS EXECUTADOS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 267.
EDUARDO MIRACA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
FLS. 20 REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE
10- PROCESSO Nº 021.050.010.491 - AÇÃO DE DESPEJO C/C
10(DEZ) DIAS.
COBRANÇA DE ALUGUÉIS E RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE (S): JOÃO CLAUDIR MILIORINI
17- PROCESSO Nº 021.040.052.405 - MEDIDA CAUTELAR DE
REQUERIDO (A) (S):ALESSANDRO L. MENDES
SUSTAÇÃO DE PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR
ADVOGADO (A) (S): DR(A).NEY EDUARDO SIMÕES
REQUERENTE (S): MARCIA MUNARI
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE DR. NEY EDUARDO SIMÕES,REQUERIDO (A) (S): JOSÉ BOA VENTURA FERREIRA
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 26/37, NO ADVOGADO (S): DR (A) : PEDRO RAUL EDUARDO MIRACA
PRAZO DE LEI.
INTIME-SE A PARTE POR SEU PATRONO DR. PEDRO RAUL EDUARDO
MIRACA , PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 102,
11- PROCESSO Nº 021.970.100.778 – EXECUÇÃO POR QUANTIA REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 (DEZ) DIAS.
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE FUNDADA EM TÍTULO
EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
18- PROCESSO Nº 021.050.003.348 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE
REQUERENTE (S): RIBEIRO E PÁDUA LTDA
INEXIGIBILIDADE DE TÍTULOS
REQUERIDO (A) (S): MARIA LUIZA FRANZOTTI
REQUERENTE (S): MARCIA MUNARI
ADVOGADO (A) (S): DR(A). CRISTINA PÁDUA RIBEIRO
REQUERIDO (A) (S): JOSÉ BOA VENTURA FERREIRA
INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DRA. CRISTINAADVOGADO (S): DR (A) : PEDRO RAUL EDUARDO MIRACA
PÁDUA RIBEIRO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DOSINTIME-SE A PARTE POR SEU PATRONO DR. PEDRO RAUL EDUARDO
PEDIDOS DE FLS.127, SENDO QUE TAIS DILIGÊNCIAS COMPETE A MIRACA, PARA PROCEDER RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO
PARTE INTERESSADA.
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE LEI.
12- PROCESSO Nº 021.000.253.613 - AÇÃO MONITÓRIA
19- PROCESSO Nº 021.050.000.328 - MEDIDA CAUTELAR DE
REQUERENTE (S): BANESTES S/A
SUSTAÇÃO DE PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR
REQUERIDO (A) (S): JACQUELINE GUEDES GUIMARÃES -ME
REQUERENTE (S): MARCIA MUNARI
ADVOGADO (A) (S): DR(A). JORGINA ILDA DEL PUPO
REQUERIDO (A) (S): JOSÉ BOA VENTURA FERREIRA
INTIME-SE A ADVOGADA DR. JORGINA ILDA DEL PUPO, PARAADVOGADO (S): DR (A) : PEDRO RAUL EDUARDO MIRACA
MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 43, NO PRAZO DE 5 (CINCO) INTIME-SE A PARTE POR SEU PATRONO DR. PEDRO RAUL EDUARDO
DIAS.
MIRACA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 35,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
13- PROCESSO Nº 021.020.337.594 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, DIAS.
CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO
REQUERENTE (S): FINÁUSTRIA - COMPANHIA DE CRÉDITO, GUARAPARI - ES, 07 DE JULHO DE 2005.
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO (A) (S):LILIAN SCHERRER TEIXEIRA
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ADVOGADO (A) (S): DR(A). MARCELO VACCARI QUARTEZZANI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE POR SEU PATRONO DR. MARCELO
ASSINA CONF. PROV. 001 3006/98 DA CGJ DO ES
VACCARI QUARTEZANI PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
MANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO DE FLS. 66.
-**********14- PROCESSO Nº 021.980.137.547 - AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE (S): CONDOMINIO DO EDIFÍCIO COSTA AZUL
PRIMEIRA VARA CÍVEL
REQUERIDO (A) (S):HORIZONTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA
COMARCA DE GUARAPARI
LTDA
ADVOGADO (A) (S): DR(A). ELIO FERREIRA MATOS JUNIOR
JUIZA DE DIREITO: DRA. ANGELA C. CELESTINO DE OLIVEIRA.
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SYLVIO BULCÃO ACETI
ELIO FERREIRA MATOS JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENÇÃO DO FEITO PELO PRAZO
DE 90 (NOVENTA) DIAS.
LISTA 87/05
15- PROCESSO Nº 021.050.000.575 - MEDIDA CAUTELAR DE RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
SUSTAÇÃO DE PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE (S): MARCIA MUNARI
1- PROCESSO Nº 021.040.043.842 – AÇÃO DE RESCISÃO DE
REQUERIDO (A) (S): JOSÉ BOA VENTURA FERREIRA
CONTRATO VERBAL DE PARCERIA COMERCIAL, CUMULADA COM
ADVOGADO (S): DR (A) : PEDRO RAUL EDUARDO MIRACA
REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
INTIME-SE O ADVOGADO DO REQUERENTE DR. PEDRO RAUL
REQUERENTE (S): ESPOLIO DE VILMA MUNIZ DE CARVALHO E RUBENS
EDUARDO MIRACA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLSMUNIZ DE CARVALHO
35 REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 REQUERIDO(A) (S): REGIS ARTHUR SCHIMID
(DEZ) DIAS.
ADVOGADO (A) (S): DR(A). MICHEL YAZEJI HADDAD
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE DR. MICHEL YAZEJI HADDAD,
16- PROCESSO Nº 021.040.057.099 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE PARA PROCEDER O PREPARO DA RECONVENÇÃO, NO PRAZO DE 10
INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO
(DEZ) DIAS.
REQUERENTE (S): MARCIA MUNARI
REQUERIDO (A) (S): JOSÉ BOA VENTURA FERREIRA
2- PROCESSO Nº 021.970.116.766 –
AÇÃO REGRESSIVA
ADVOGADO (S): DR (A) : PEDRO RAUL EDUARDO MIRACA
REQUERENTE (S): JOSE LUIZ RIBOM
REQUERIDO (A) (S): CRUZ E ALMEIDA LTDA
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO (A) (S): DR(A). NELSON BRAGA DE MORAIS
RECOLHER AS REFERIDAS CUSTAS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS,
INTIME-SE A PARTE ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR.NELSON BRAGASOB PENA DE EXTINÇÃO.
DE MORAIS, PARA ADEQUAR O PEDIDO DE FLS. 266 AOS
REGRAMENTOS DOS ARTS. 282, 283, 614 E 598 DO CPC, BEM COMO,
RECOLHER CUSTAS PRÉVIAS.
9- PROCESSO Nº 021.030.357.459 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE (S): SOCIAL CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
3- PROCESSO Nº 021.970.103.624 - AÇÃO SUMARÍSSIMA DE REQUERIDO (A) (S): JOSÉ MARIA DE ALMEIDA E S/M
ADVOGADO (A) (S): DR(A).JORGINA ILDA DEL PUPO E DR.
COBRANÇA
REQUERENTE (S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLA LOBOS
ORLANDO BERGAMINI
INTIME-SE AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS DRA. JORGINA ILDA
REQUERIDO (A) (S):CELIO CALISTO
ADVOGADO (A) (S): DR(A). GILBERTO BARROS DE BRITO
DEL PUPO E DR. ORLANDO BERGAMINI PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
R. DECISÃO DE FLS. 27/28 QUE REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO,
INTIME-SE O AUTOR POR SEU PATRONO DR. GILBERTO BARROS DE
BRITO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DENA FORMA DO ART. 739, II DO CPC.
SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA
ATENDIMENTODAS DETERMINAÇÕES DE FLS. 147/149.
10- PROCESSO Nº 021.040.047.066 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
4- PROCESSO Nº 021.040.029.270 – AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE (S): BANESTES S/A
REQUERENTE (S): DUDAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
REQUERIDO (A) (S):ANTONIO FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO (A) (S): PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO (A) (S): DR(A).JORGINA ILDA DEL PÚPO
ADVOGADO (A) (S): DR(A) ARTTÊNIO MERÇON
INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE DRA. JORGINA ILDA DEL PUPO,
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE DR. ARTÊNIO MERÇON, PARAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 32/34, BEM COMO,
NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, TRAZER AOS AUTOS O VALOR PROCEDER A RETIRADA DO ALVARÁ DE FLS 36.
CORRETO DO DÉBITO, FAZENDO OS ABATIMENTOS QUE ALEGA
LEGÍTIMO.
11- PROCESSO Nº 021.000.259.305 – AÇÃO DE COBRANÇA C/C
5- PROCESSO Nº 021. .040.018.034 – AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO, PERDAS E DANOS, LUCROS
CESSANTES E DANOS MORAIS
COBRANÇA
REQUERENTE (S): ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO ALEF REQUERENTE (S): JOÃO CIRIO SUEIRA - ME
- TRADE CENTER
REQUERIDO (A) (S): MARIA ELIZABETE RESENDE ANDRADE OU MARIA
ELIZABETH SALES PEREIRA
REQUERIDO (A) (S): ROGÉRIO SOARES ABDALA
ADVOGADO (A) (S): DR(A) ORLANDO BERGAMINI
ADVOGADO (A) (S): DR(A). MARIA MADALENA B. FAJARDO E DR.
INTIME-SE O AUTOR ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. ORLANDOORLANDO BERGAMINI
BERGAMINI PARA PROCEDER A ASSINATURA NAS PETIÇÃO DE FLS.INTIMEM-SE AS PARTES POR SEUS PATRONOS DRA. MARIA
77/78 DOS AUTOS, BEM COMO, DR. ORLANDO BERGAMINI E DR. MADALENA B. FAJARDO E DR. ORLANDO BERGAMINI , PARA
DÓRIO COSTA PIMENTEL PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS TOMAREM CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CP SEM CUNPRIMENTO.
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.
12- PROCESSO Nº 021.030.361.832 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE (S): BANESTES
6- PROCESSO Nº 021.010.271.258 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE (S): WAGE INFORMÁTICA LTDA
REQUERIDO (A) (S): CLAUDETE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO (A) (S): DR(A). MARCELO DA COSTA HONORATO
REQUERIDO (A) (S):ARCONTEC - AR CONDICIONADO LTDA - ME
ADVOGADO (A) (S): DR(A). JOACIR SOUZA VIANA E DR. NELSON
INTIME-SE O ADVOGADO DR. MARCELO DA COSTA HONORATO,
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R . DESPACHO DE FLS. 95, CONCEDENDO A
TAVARES DOS SANTOS FILHO
INTIME-SE AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS DR. JOACIR SOUZA REQUERIDA O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA O DEPÓSITO DOS
HONORÁRIOS, SOB PENA DE NÃO REALIZAÇÃO DA PROVA.
VIANA E DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 187 QUE HOMOLOGOU O ACORDO
E EXTINGUIU O FEITO COM BASE NO ART. 269, III C/C ART. 598 DO 13- PROCESSO Nº 021.050.022.108 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE (S): BANCO PANAMERICANO S/A
CPC.
REQUERIDO (A) (S): LUCIANO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO (A) (S): DR(A). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA
7- PROCESSO Nº 021.970.107.724 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE (S): COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE DR. RODRIGO DAMASCENO DE
REQUERIDO (A) (S): PLANCOL PLANEJAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OLIVEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CP SEM
ADVOGADO (A) (S): DR(A). NILSON DOS SANTOS GAUDIO
CUMPRIMENTO. .
INTIME-SE A PARTE ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. NILSON DOS
SANTOS GAUDIO, PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, DAR 14- PROCESSO Nº 021.000.239.356 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE
(S):
COMPANHIA
DE
MELHORAMENTOS
E
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARAPARI
8- PROCESSO Nº 021.000.236.253 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE REQUERIDO (A) (S):EDUARDO LYRA BARBOSA
OBRIGAÇÃO DE FAZER DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL C/C PERDAS
ADVOGADO
E
(A) (S): DR(A). ORLANDO BERGAMINI E DR. JOSÉ
LAURO LIRA BARBOSA
DANOS C/C PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA
REQUERENTE (S): ESPÓLIO DE JUDETH ELIAS AIEX
INTIME-SE OS ADVOGADOSDAS PARTES DR. ORLANDO BERGAMINI E
REQUERIDO (A) (S): FIRMINO IMÓVEIS CONSTRUTORA E DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
INCORPORDORA LIMITADA
DECISÃO DE FLS. 145 DOS AUTOS.
ADVOGADO (A) (S): DR(A). LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA DUARTE
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. LUIZ CLÁUDIO
15- PROCESSO Nº 021.020.327.348 - AÇÃO MONITÓRIA
DE ALMEIDA DUARTE PARA PROCEDER A ADEQUAÇÃO DA INICIAL
REQUERENTE (S): THORIUM FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
AOS REGRAMENTOS DOS ART. 282 C/C 614 DO CPC, BEM COMO, REQUERIDO (A) (S): VIEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO (A) (S): DR(A). ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIME-SE A PARTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ANTONIOAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RUBENS DECOTTIGNIES PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO
RÉU(S): ROBSON SALES MATOS
DE LEI.
PROCESSO N.º 812 (021.050.024.849)
GUARAPARI - ES, 11 DE JULHO DE 2005.
OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU ROBSON SALES MATOS,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, COZINHEIRO, NASCIDO AOS 07/07/1981,
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
NATURAL DE CAMACÃ/BA, FILHO DE TEREZA SALES MATOS
RESIDENTE NA RUA ÁGUAS MARINHAS, Nº 600, BAIRRO SANTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ASSINA CONF. PROV. 001 3006/98 DA CGJ DO ES
MÔNICA, GUARAPARI/ES, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE A ESTE JUÍZO, NA SALA
-**********DE AUDIÊNCIAS, SITO AO FÓRUM DES. GREGÓRIO MAGNO, RUA
ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/N.º, MUQUIÇABA, CENTRO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONVENÇÕES, GUARAPARI/ES, NO DIA E HORA ACIMA DESIGNADOS
JUÍZO DE DIREITO
A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃO
2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
PENAL N.º SUPRACITADO, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA
COMARCA MOVE CONTRA O MESMO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 16
DA LEI Nº 6368/76, SOB PENA DE REVELIA.
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 (VINTE) DIAS DO
DATA DO INTERROGATÓRIO: 16/08/05
MÊS DE JULHO, DO ANO DE 2005 (DOIS MIL E CINCO). EU MNB, QUE
O DIGITEI E EU,
IFOLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O
HORAS: 16:30 HORAS
SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA
SILVA
ILDAN F. DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. CAROLINA CASSARO GURGEL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ILDAN F. DE OLIVEIRA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU(S): CARLOS SANTANA DE SOUZA
PROCESSO N.º 811 (021.050.019.831)
COMARCA DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU CARLOS SANTANA DE SOUZA,
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL
BRASILEIRO, PESCADOR, NATURAL DE GUARAPARI/ES, RESIDENTE NA
RUA VOLUNTÁRIOS DA PATRIA, Nº 84, OLARIA, ESTANDO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 46/05
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
COMPARECER PERANTE A ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, SITO JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
AO FÓRUM DES. GREGÓRIO MAGNO, RUA ALAMEDA FRANCISCO
VIEIRA SIMÕES, S/N.º, MUQUIÇABA, CENTRO DE CONVENÇÕES, RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
GUARAPARI/ES, NO DIA E HORA ACIMA DESIGNADOS A FIM DE SER
QUALIFICADO E INTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º
AMADOR MOREIRA MACHADO
SUPRACITADO, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE
ANGELA AMÉLIA APOLINÁRIO FERNANDES
CONTRA O MESMO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 147 DO CPB, SOB APARECIDA LEAL SILVEIRA
PENA DE REVELIA.
AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ARY RABELO PAULÚCIO
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 (VINTE) DIAS DO ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
MÊS DE JULHO, DO ANO DE 2005 (DOIS MIL E CINCO). EU MNB, QUE FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI
O DIGITEI E EU,
IFOLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FLÁVIO CHEIM JORGE
SUBSCREVI.
HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO
JACY FERNANDES
JESSÉ TORRES DOURADO RAMOS
JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR
JOEL RIBEIRO BRINCO
-**********JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEANDRO BASTOS PINHEIRO
JUÍZO DE DIREITO
MARIA DA PENHA GOMES SOARES
2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
NAZARETH NEVES CALIXTO
EDITAL DE CITAÇÃO
NELSON PASCHOALOTTO
(PRAZO DE 15 DIAS)
PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
PAULO DE TARSO SILVA
DATA DO INTERROGATÓRIO: 16/08/05
RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
HORAS: 16:30 HORAS
RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
SEBASTIÃO BRAGA
JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA
SELMA MACEDO
SILVA
SORAYA RODRIGUES FARDIN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. CAROLINA CASSARO GURGEL
WILSON JOSÉ DE ARAÚJO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ILDAN F. DE OLIVEIRA
ILDAN F. DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
1) DR. JOEL RIBEIRO BRINCO
9) DR.WILSON JOSÉ DE ARAÚJO
DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
PROCESSO Nº. 02603001824-1 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DR. SEBASTIÃO BRAGA
REQUERENTE: AGROPECUÁRIA CARVALHO DE BRITTO S/A
CARTA PRECATÓRIA Nº. 02605001352-8
REQUERIDO: FÁBIO DE SOUZA
JUÍZO DEPRECANTE: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES
FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
REQUERENTE: RENATA OLIVEIRA BONFIM
REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 73,06, ATUALIZADOS ATÉ A DATA
REQUERIDO: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A
DO EFETIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 63 ATIVA.
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA COM FINS DE OITIVA DA TESTEMUNHA
JOSÉ LINDEMBERG DE MOURA, ARROLADO PELA PARTE REQUERIDA,10) DRª. SELMA MACEDO
À REALIZAR-SE DIA 10/10/2005, ÀS 13:30 HORAS.
PROCESSO Nº. 02604002668-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: EDSON FERNANDES DE SOUZA LEAL
2) DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
REQUERIDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
PROCESSO Nº. 02603001265-7 - ORDINÁRIA (EM FASE DE EXECUÇÃO FINALIDADE: PARA MANIFESTAR EXPRESSAMENTE O INTERESSE NO
DE SENTENÇA)
PROSSEGUIMENTO DO FEITO E EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS
REQUERENTE: ITACAR ITAPEMIRIM M OTOS LTDA
CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
REQUERIDO: AMINTAS DE SOUZA ALVES
FINALIDADE: PARA RETIRAR EM CARTÓRIO A DEPRECATA EXPEDIDA À11) DR. PAULO DE TARSO SILVA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COM FINS DE CITAÇÃO PROCESSO Nº. 02604002264-7 - MONITÓRIA
DA REQUERENTE.
REQUERENTE: ENGEVAL ARARAS ENGENHARIA DE VÁLVULAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
3) DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
REQUERIDO: DINÂMICA HIDRÁULICA E SANEAMENTO LTDA
PROCESSO Nº. 02604002523-6 - ALVARÁ JUDICIAL
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 34, QUE
REQUERENTE: MAURECI PEREIRA MOREIRA
DEFERIU O PETITÓRIO DE FLS. 33.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA ALEGADA 12) DRª. ANGELA AMÉLIA APOLINÁRIO FERNANDES
INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO.
PROCESSO Nº. 02604001965-0 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: VÂNIA MÁRCIA ALMEIDA RIBEIRO
4) DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO
REQUERIDO: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA COSTA
PROCESSO Nº. 02604001994-0 - INDENIZATÓRIA
FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
REQUERENTE: TRANSPORTADORA NOVA UNIÃO LTDA
REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 39,85, ATUALIZADOS ATÉ A DATA
REQUERIDO: JVC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA
DO EFETIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 139 E ATIVA.
MANIFETAR-SE SOBRE O PEDIDO DE FLS. 128/129, EM CINCO DIAS.
13) DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
5) DR. AMADOR MOREIRA MACHADO
PROCESSO Nº. 02603003153-3 - BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº. 02604002971-7 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERENTE: ALCINO CARDOSO
REQUERIDO: LAÉCIO BENEVIDES
REQUERIDO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 179/180 REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 23,25, ATUALIZADOS ATÉ A DATA
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. DO EFETIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA
ATIVA.
6) DR. NELSON PASCHOALOTTO
PROCESSO Nº. 02603001646-8 - BUSCA E APREENSÃO
14) DRª. MARIA DA PENHA GOMES SOARRES
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
PROCESSO Nº. 02603003516-1 - COBRANÇA
REQUERIDO: ANGELA DE FARIA TAVARES TINOCO
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46, QUE REQUERIDO: MARIA DA PENHA FREIRE MEZHER E OUTROS
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 143, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EM
7) DR. JESSÉ TORRES DOURADO RAMOS
RELAÇÃO A REQUERIDA ANA PEREIRA ALVES.
PROCESSO Nº. 02604002368-6 - RETIFICAÇÃO
REQUERENTE: JESSÉ TORRES DOURADO RAMOS
15) DR. JACY FERNANDES
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
PROCESSO Nº. 02604001898-3 - ANULATÓRIA
FINALIDADE: PARA EMENDAR A INICIAL, COMPROVANDO SUA REQUERENTE: COMERCIAL BELLUNO LTDA
LEGITIMIDADE ATIVA E PROVIDENCIANDO AS DEMAIS INFORMAÇÕES REQUERIDO: TOR ALF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME E OUTRO
CITADAS NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 29, NO PRAZO DE DEZ FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO PEDIDO DE
DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
EXTINÇÃO, FICANDO CIENTE DE QUE O SILÊNCIO SERÁ
INTERPRETADO COMO ANUÊNCIA.
8) DR.WILSON JOSÉ DE ARAÚJO
PROCESSO Nº. 02603001825-8 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
16) DR. FABRÍCIO TADDEEI CICILIOTTI
REQUERENTE: AGROPECUÁRIA CARVALHO DE BRITTO S/A
DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO
REQUERIDO: JOSÉ AUGUSTO SILVA FERREIRA
PROCESSO Nº. 02602000814-5 - MONITÓRIA
FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 73,06, ATUALIZADOS ATÉ A DATA REQUERIDO: ERIVELTO PORTO MEIRELLES
DO EFETIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 205,
ATIVA.
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 202/203.
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
17) DR. JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA
REQUERENTE: BENEDITO DELFINO
DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO
REQUERIDO: GIL DELFINO LIMA E OUTRO
PROCESSO Nº. 02603000470-4 - REINTEGRATÓRIA
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O INCIDENTE DE
REQUERENTE: HUMBERTO MIGNONE JÚNIOR
FALSIDADE DE FLS. 66/68 E SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 42/57, NO
REQUERIDO: DIRLEI VIEIRA DE ANDRADE E OUTRA
PRAZO LEGAL.
FINALIDADE: PARA DILIGENCIAREM NA FORMA DO ART. 1055 E
SEGUINTES DO CPC.
ITAPEMIRIM, 22 DE JULHO DE 2005.
18) DR. FLÁVIO CHEIM JORGE
PROCESSO Nº. 02603000982-8 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
COMARCA DE LINHARES
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: MARIA DA GRAÇA HAUTEQUESTT CHAMON
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
207/243.
2ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES
19) DR. JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR
DR. WILSON JOSÉ DE ARAÚJO
DR. RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
PROCESSO Nº. 02603003573-2 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: JÚLIO CÉSAR COSTA DA SILVA
REQUERIDO: USINA PAINEIRAS
LITISCONSORTE PASSIVO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO
BRASIL
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.
160/161, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO EM FAVOR
DE UMA DAS VARAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO Nº: 1454/04 – 030.03.001685-8 (FAVOR UTILIZAR ESTA
REFERÊNCIA)
AÇÃO: USUCAPIÃO
AUTOR: VANIONETE MOREIRA DE JESUS
REQUERIDO: ESPÓLIO DE JOSE TINOCO RESENDE LOURENÇO
SAVINO E OUTROS
O EXMº. SR. DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES,
M.M. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª. VARA
CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC., ETC., ETC.
20) DR. ARY RABELO PAULÚCIO
PROCESSO Nº. 02604001691-2 - USUCAPIÃO
REQUERENTE: PECUÁRIA MANOEL MARCONDES LTDA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 96/98,
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO DO JUIZADO DE
QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO EM FAVOR DA 2ª DIREITO DA 2ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
FEDERAL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES
LINHARES, TRAMITA A AÇÃO DE USUCAPIÃO DE Nº 1454/04 –
030.03.001685-8, PROPOSTA POR VANIONETE MOREIRA DE JESUS EM
21) DR. AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
FACE DO ESPÓLIO DE JOSE TINOCO RESENDE LOURENÇO SAVINO E
PROCESSO Nº. 02603001998-3 - MONITÓRIA
OUTROS, QUE VISA REGULARIZAR O LOTE DE TERRAS, DE Nº 04, DA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
QUADRA Nº 25, MEDINDO 200,00 M2, COM A CASA RESIDENCIAL NELE
REQUERIDO: DIRLEI VIEIRA DE ANDRADE E OUTRO
ENCRAVADA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTÓRIO DE
FINALIDADE: PARA MOVIMENTAR O FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS,
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE LINHARES, SOB O Nº R-1-M-7.598,
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DO LIVRO Nº 2, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E JORNAL LOCAL (POR
22) DR. NAZARETH NEVES CALIXTO
DUAS VEZES), E ENCONTRANDO-SE O(A)(S) REQUERIDO(A)(S)
PROCESSO Nº. 02603001992-6 - USUCAPIÃO
ESPÓLIO DE JOSE TINOCO REZENDE LOURENÇO SAVINO, ATRAVÉS
REQUERENTE: JERRY TAVARES CANDAL
DE SEUS HERDEIROS, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E DE
REQUERIDO: EUZÉBIO FERREIRA BENEVIDES
INTERESSADOS,
FICAM
O(A)(S)
MESMO(A)(S)
FINALIDADE: PARA ATENDER O REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO EVENTUAIS
CITADO(A)(S) ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, CONSOANTE
PÚBLICO DE FLS. 39 E 39 VERSO.
PRECEITUA O ARTIGO 231, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
23) DRª. SORAYA RODRIGUES FARDIN
(C.P.C), PARA OFERECER RESPOSTA À PRESENTE AÇÃO DENTRO DO
PROCESSO Nº. 02603001441-4 - BUSCA E APREENSÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADO DO TÉRMINO DO PERÍODO
REQUERENTE: ADEC ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DEDE DILAÇÃO ANTERIORMENTE FIXADO (30 DIAS), CONFORME O
CONSÓRCIO LTDA
DISPOSTO NO ARTIGO 241, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO
REQUERIDO: ARMANDO FERREIRA LEAL
CIVIL (C.P.C.), SOB PENA DE SER (EM) PRESUMIDO(S) COMO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 89, QUE VERDADEIRO(S) O(S) FATO(S) NARRADO(S) PELO(A)(S) AUTOR(A)(S)
INDEFERIU O PETITÓRIO DE FLS. 86/88.
NA PETIÇÃO INICIAL CUJA FOTOCÓPIA ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO,
COMO DISPÕEM O ARTIGO O 285, CAPUT C/C O ARTIGO 319, CAPUT,
24) DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL, DEVENDO PARA TANTO,
PROCESSO Nº. 02603002789-5 - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITUADO NO ED. DO FÓRUM
EMBARGANTE: USINA PAINEIRAS S/A
"DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY", RUA ALAIR GARCIA
EMBARGADO: A UNIÃO
DUARTE, S/ Nº - BAIRRO TRÊS BARRAS - LINHARES/ES.
FINALIDADE: PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E
PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 4.625,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E PRINCIPALMENTE DO(A)(S) REQUERIDO(A)(S), FOI EXPEDIDO O
VINTE E CINCO REAIS).
PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO
DO FÓRUM, PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA (D.J.) E
25) DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRA
PELO MENOS 02 (DUAS) VEZES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO,
PROCESSO Nº. 02605000151-5 - MANUTENÇÃO DE POSSE
113
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
COM INTERSTÍCIO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS ENTRE CADA
PUBLICAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PRIMEIRA, CONFORME DISPÕE O
ARTIGO 232, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (C.P.C.).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE
DOIS MIL E CINCO. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI.
ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
AUTORIZADO PELO PROV. Nº 001/98 DA C.G.J./E.S.
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº: 0862/02 – 030.02.003937-3
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA
REQUERIDO: JOSÉ ANTONIO FACINI E MARIA DE LOURDES GUASTI
FACINI
O EXMº. SR. DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES,
MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA CÍVEL E
COMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
-**********FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO DO JUIZADO DE
DIREITO DA 2ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
LINHARES, TRAMITAM OS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, PROCESSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nº: 0862/02 – 030.02.003937-3, AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
PRAZO: 05 DIAS
EXTRAJUDICIAL, PROPOSTA POR JOSÉ FRANCISCO PEREIRA EM FACE
DE JOSÉ ANTONIO FACINI E MARIA DE LOURDES GUASTI FACINI, O
PROCESSO Nº: 9759/99 - 030990002909 – INDENIZAÇÃO POR QUAL FICA O SR. JOSÉ FRANCISCO PEREIRA, BRASILEIRO, CASADO,
PRÁTICA DE ATO ILÍCITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS ESTÉTICOS
E
PECUARISTA,
PORTADOR DA CI Nº 225.375-SSP/ES E CIC/MF Nº
MORAIS
324.613.997-00, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
REQUERENTE: JHONATAS DOS SANTOS SOUZA REP. SEU JOSUÉINTIMADO
DE
PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER O
SOUZA
ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, SOB
REQUERIDO: PADARIA PÃO DELÍCIA
PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, EM
CONFORMIDADE COM R. DESPACHO DE FLS. 24, EXARADO PELO MM.
O EXMº. SR. DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES,
JUIZ DE DIREITO, DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES.
MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA CÍVEL E
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FOI
COMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES, ESTADO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
DA LEI, ETC.
JUSTIÇA (D.J.).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO DO JUIZADO DEMÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO. EU, ESCRIVÃ
DIREITO DA 2ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE JUDICIÁRIA SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
LINHARES, TRAMITAM OS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, PROCESSO
Nº: 9759/99 - 030990002909 – INDENIZAÇÃO POR PRÁTICA DE ATO
ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIM
ILÍCITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS ESTÉTICOS E MORAIS,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PROPOSTA POR JHONATAS DOS SANTOS SOUZA REP. POR SEU PAI
AUTORIZADO PELO PROV. Nº 001/98 DA C.G.J./E.S.
JOSUÉ DE SOUZA EM FACE DE PADARIA PÃO DELÍCIA, O QUAL FICA
PADARIA PÃO DELÍCIA - SEM QUALIFICAÇÃO NA INICIAL,
-**********ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, INTIMADO PARA
NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CUSTAS FINAIS NO VALOR DE $ 891,08 (OITOCENTOS E NOVENTA E
2ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES
UM REAIS E OITO CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM R.
DESPACHO DE FLS. 74V, EXARADO PELO MM. JUIZ DE DIREITO, DR.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
VANDERLEI RAMALHO MARQUES.
PRAZO: 05 DIAS
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS PROCESSO Nº: 8914/98 – 030.04.003939-5
AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO SOMENTE UMA AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANO C/C LUCROS CESSANTES
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA (D.J.).
REQUERENTE: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE REQUERIDO: LINHAUTO – LINHARES AUTOMÓVEIS LTDA
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DO
MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO. EU, ESCRIVÃ
O EXMº. SR. DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES,
JUDICIÁRIA SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA CÍVEL E
COMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES, ESTADO
ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIM
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
DA LEI, ETC.
AUTORIZADO PELO PROV. Nº 001/98 DA C.G.J./E.S.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
-**********CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO DO JUIZADO DE
DIREITO DA 2ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES, TRAMITAM OS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, PROCESSO
2ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES Nº: 8914/98 – 030.04.003939-5, AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO C/C
LUCROS CESSANTES, PROPOSTA POR JOSÉ FRANCISCO PEREIRA EM
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FACE DE LINHAUTO – LINHARES AUTOMÓVEIS LTDA, O QUAL FICA O
PRAZO: 05 DIAS
SR. JOSÉ FRANCISCO PEREIRA, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES
114
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PORTADOR DA CI Nº 225.375-SSP/ES, ATUALMENTE EM LOCAL PROCESSO Nº: 5985/95 – 030.05.007464-7 – EXECUÇÃO POR
INCERTO E NÃO SABIDO, INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) QUANTIA CERTA
DIAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUEREQUERENTE: COMPANHIA DE PESCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BARRAPESCA
EM CONFORMIDADE COM R. DESPACHO DE FLS. 24, EXARADO PELO REQUERIDO: ADEMAR DE CARVALHO
MM. JUIZ DE DIREITO, DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FOI
O EXMº. SR. DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES,
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA CÍVEL E
AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
COMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES, ESTADO
JUSTIÇA (D.J.).
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DA LEI, ETC.
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DO
MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO. EU, ESCRIVÃ
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
JUDICIÁRIA SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO DO JUIZADO DE
DIREITO DA 2ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIM
LINHARES, TRAMITAM OS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, PROCESSO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
Nº: 5985/95 – 030.05.007464-7 – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA,
AUTORIZADO PELO PROV. Nº 001/98 DA C.G.J./E.S.
PROPOSTA POR COMPANHIA DE PESCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA –
BARRAPESCA EM FACE DE ADEMAR DE CARVALHO, O QUAL FICA O
-**********SR. COMPANHIA DE PESCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA BARRAPESCA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES CGC/MF SOB O Nº 27.638.832/0001-94 E INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
080.093.620, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMADO PARA NO PRAZO DE 48H (QUARENTA E OITO HORAS),
PRAZO: 05 DIAS
PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE DE
DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, EM
PROCESSO Nº: 0433/01 - 030010002454
CONFORMIDADE COM R. DESPACHO DE FLS. 62, EXARADO PELO MM.
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
JUIZ DE DIREITO, DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES.
REQUERENTE: ERNESTO DE JESUS
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FOI
REQUERIDO: JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
O EXMº. SR. DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES,
AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO SOMENTE UMA
MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA CÍVEL E
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA (D.J.).
COMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES, ESTADO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DO
DA LEI, ETC.
MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO. EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO DO JUIZADO DE
ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIM
DIREITO DA 2ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
LINHARES, TRAMITAM OS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, PROCESSO
AUTORIZADA PELO PROV. Nº 001/98 DA C.G.J./E.S.
Nº: 0433/01 – 030010002454, AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,
PROPOSTA POR ERNESTO DE JESUS EM FACE DE JAIRO FRANKLIN
-**********DE ALMEIDA, O QUAL FICA O SR. ERNESTO DE JESUS, BRASILEIRO,
CASADO, PEDREIRO, CI Nº 1.108.903-ES, ATUALMENTE EM LOCAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INCERTO E NÃO SABIDO, INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)
JUIZADO DE DIREITO DA 2. VARA DE FAMÍLIA
DIAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE
COMARCA DE LINHARES
DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS,
EM CONFORMIDADE COM R. DESPACHO DE FLS. 61V, EXARADO PELO
LISTA DE INTIMAÇÃO 17/05
MM. JUIZ DE DIREITO, DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FOI RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO N. 027/97 E
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO
AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO SOMENTE UMA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS DOUTOS ADVOGADOS A
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA (D.J.).
SEGUIR RELACIONADOS PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA:
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DO ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO. EU, ESCRIVÃ EDYELES G. DE DEUS DE ALMEIDA
JUDICIÁRIA SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
ELDO VALNEIDE VICHI
ESMERALDO MELO FILHO
ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIM
FABRÍCIO PERES SALES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA
AUTORIZADO PELO PROV. Nº 001/98 DA C.G.J./E.S.
JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDA
JOSÉ MARIA LEMOS SAITER
-**********JUAREZ MESQUITA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARCO ANTONIO REDINZ
2ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES
NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES
NECILDA DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
VALDECYR MARIA TREVEZAM
PRAZO: 05 DIAS
115
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
ZOZIMAR SOARES
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA A DATA DE 29 DE AGOSTO DE 2005, AS 16:00
HORAS.
PROC. 030.05.005167-8 - REVISÃO DE ALIMENTOS - J.S.S. X K.J.S., REP.
POR L.F.J.S. - INTIME-SE O DR. ESMERALDO MELO FILHO, OAB/ES
PROC. 030.04.006683-6 - ORDINÁRIA - G.X.R. X C.B. - INTIME-SE A
1919 DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA A DATA DE 26 DE JULHO DE DRª. NE CILDA DE JESUS, OAB/ES 6939 PARA APRESENTAR RÉPLICA
2005, AS 15:00 HORAS, BEM COMO PARA INFORMAR A PARTE.
NO PRAZO LEGAL.
PROC. 030.05.006999-3 - GUARDA DE MENORES - B.C. X H.C.C. - PROC. 030.05.006955-5 - ALIMENTOS - R.C.M. X M.L. - INTIME-SE O
INTIME-SE O DR. VALDECYR MARIA TREVEZAM, OAB/ES 4115 PARA
DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI, OAB/ES 5245 PARA TOMAR
EMENDAR A EXORDIAL, INSTRUINDO-A COM A CERTIDÃO DE CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 16/17, BEM COMO DA AUDIÊNCIA
NASCIMENTO DA MENOR, BEM COMO PARA FORNECER O ENDEREÇODE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA A
E REQUERER A CITAÇÃO DOS GENITORES DESTA.
DATA DE 17 DE AGOSTO DE 2005, AS 14:00 HORAS, BEM COMO
PARA INFORMAR A PARTE.
PROC. 030.05.006801-1 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA SEM BENS A
PARTILHAR - M.V.L.S. X S.S. - INTIME-SE O DR. MARCO ANTONIOPROC. 030.05.006201-4 - ALIMENTOS - S.S. E N.S., REP. POR R.K.S. X
REDINZ, OAB/ES 7101 PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EMENDAR A S.S. - INTIME-SE A DRª. NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES,
INICIAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 284 DO CÓDIGO DE OAB/ES 9623 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 14/15,
PROCESSO CIVIL, ADEQUANDO-A AO DISPOSTO NO ART. 282, VII.
BEM COMO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA A DATA DE 26 DE SETEMBRO DE
PROC. 030.05.007052-0 - ALIMENTOS - J.S.S. REP. POR M.A.S. X J.M.V.S.
2005, AS 13:00 HORAS, BEM COMO PARA INFORMAR A PARTE.
- INTIME-SE O DR. FABRÍCIO PERES SALES, OAB/ES 11.288 PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 14/15, BEM COMO DA PROC. 030.05.006687-4 - ALIMENTOS - R.S.C. REP. POR M.A.O.S. X
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO L.C.S. - INTIME-SE O DR. JOSÉ MARIA LEMOS SAITER, OAB/ES 7920
DESIGNADA PARA A DATA DE 29 DE AGOSTO DE 2005, AS 13:00 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 12/13, BEM COMO DA
HORAS.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA A DATA DE 17 DE AGOSTO DE 2005, AS 15:00
PROC. 030.05.003187-8 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - HORAS, BEM COMO PARA INFORMAR A PARTE.
MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL X P.R.L. - INTIME-SE O DR.
WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO, OAB/ES 6608 DA AUDIÊNCIA
PROC. 030.05.007328-4 - ALIMENTOS - A.T.S. X S.S.S. E A.S.S. DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA A DATA DE 12 DE SETEMBRO DEINTIME-SE O DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA, OAB/ES 6263 PARA
2005, AS 15:00 HORAS, BEM COMO PARA INFORMAR A PARTE.
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO
DECLARAÇÕES QUE ATESTEM QUE AS REQUERIDAS ENCONTRAM-SE
PROC. 030.05.007190-8 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - D.O.M. REP. EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
POR R.C.O. E C.M.M. X JUÍZO DE DIREITO - INTIME-SE O DR. JUAREZ
MESQUITA, OAB/ES 8042 PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PROC. 030.05.006880-5 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - C.R. E E.J.S.
PROVIDENCIAR AS ASSINATURA DOS REQUERENTES NA INICIAL, SOB X JUÍZO DE DIREITO - INTIME-SE O DR. ELDO VALNEIDE VICHI,
OAB/ES 1998 PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ADEQUAR A
PENA DE INDEFERIMENTO.
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL COM RELAÇÃO AO REQUERENTE, SOB
PROC. 030.05.007251-8 - DIVORCIO CONSENSUAL COM BENS A PENA DE INDEFERIMENTO.
PARTILHAR - M.S. E M.F.S. X JUÍZO DE DIREITO - INTIME-SE O DR.
JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDA, OAB/ES 5381 PARA NO PRAZO DE 10PROC. 030.05.001245-6 - GUARDA DE MENORES - T.P.S. X T.C.S., REP.
(DEZ) DIAS PROVIDENCIAR AS ASSINATURAS DOS REQUERENTES NA POR M.A.C. - INTIME-SE O DR. EDYELES G. DE DEUS DE ALMEIDA,
INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
OAB/ES 10.974 PARA INFORMAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O
ENDEREÇO DA EMPRESA EMPREGADORA - PETROBRÁS, DO
REQUENTE, COM O INTUITO DE INTIMA-LA PARA QUE SUSPENSA O
PROC. 030.05.005831-9 - ALIMENTOS - K.G.S., REP. POR M.G. X J.R.A.S.
- INTIME-SE A DRª. NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES, OAB/ES
DESCONTO RELATIVO AO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA.
9623 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 12/13, BEM COMO
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
GUSTAVO RIBET CRUZ
ESCREVENTE JURAMENTADO
DESIGNADA PARA A DATA DE 24 DE OUTUBRO DE 2005, AS 15:00
HORAS.
-**********PROC. 030.05.002155-6 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO - A.A.F. X A.G,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
S.G.F. E S.G. - INTIME-SE A DRª. NECILDA DE JESUS, OAB/ES 6939 DA
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA A DATA DE 17 DE
AGOSTO DE 2005, AS 16:00 HORAS, BEM COMO PARA INFORMAR A
LISTA Nº 23/05
PARTE.
JUIZ DE DIREITO : ADRIANO CORRÊA DE MELLO
PROC. 030.04.007023-4 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA : WANESKA FRANÇA BODART
MINISTÉRIO PUBLICO X E.P.S. - INTIME-SE O DR. ZOZIMAR SOARES,
OAB/ES 4092 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS DOUTOS
JULGAMENTO DESIGNADA PARA A DATA DE 12 DE SETEMBRO DEADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 02/97 E
CÓDIGO DE NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA
2005, AS 17:00 HORAS, BEM COMO PARA INFORMAR A PARTE.
JUSTIÇA DO ES.
PROC. 030.04.010109-6 - DIVORCIO LITIGIOSO - M.A.M. X A.M. DRª. ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA
INTIME-SE A DRª. NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES, OAB/ES
9623 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 25, BEM COMO DA DR. ANTONIO DA SILVA PEREIRA
116
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
DR. DARCY DALLAPÍCULA
DR. EGÍDIO PEDROSO DE BARROS FILHO
DR. ESMERALDO MELO FILHO
DR. GEOVALTER LOPES DE FREITAS
DRª. GIOVANA TESSAROLO BATISTA
DR. HELENO ARMANDO DE PAULA
DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA
DRª. LIZONETE MACHADO GUARNIER
DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
DR. JARIH MITRI EL FERZOLI
DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS
DR. JOSEMAR DE DEUS
DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE
DRª. MARIA JOSÉ LUCINDO DE ALMEIDA BARBOSA
DR. NESTOR AMORIM FILHO
DR. PAULO LÍRIO
DR. PEDRO EPICHIN NETTO
DR. PETRIUS ABOD BELMOK
DR. RICARDO BERGAMIM PIZETTA
DR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDE
DR. RODRIGO DADALTO
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO
DR. RODRIGO PANETO
DRª. VALDORETI FERNANDES MATTOS
PROC. Nº 5709/04
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: RONEY JESUS RIBEIRO
REQUERIDO: CALÇADOS ITAPUÃ S/A - C I S A
DR. PETRIUS ABOD BELMOK
DO R. DESPACHO DE FLS.102.
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. PAULO LÍRIO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 32 QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO
PROC. Nº5592/04
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: LUCINEA FRANCISCA DE SOUZA
REQUERIDO: MARCOS DOS SANTOS QUEIROZ
DRª. ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA
DO R. DESPACHO DE FLS. 65 QUE INTIMA O EXEQUENTE PARA
TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS.
62/63), PODENDO ADJUDICAR OS BENS PENHORADOS, CIENTE DE
QUE DEVERÁ DEPOSITAR O VALOR DA DIFERENÇA ENTRE A
AVALIAÇÃO E O DÉBITO.
PROC. Nº 5711/04
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: MARIA JOSÉ LUCINDO DE AMEIDA BARBOSA
REQUERIDO: ANTONIA ARDISON TOSE
DRª. MARIA JOSÉ LUCINDO DE ALMEIDA BARBOSA
DO R. DESPACHO DE FLS. 45.
PROC. Nº 6046/04
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: SÉRGIO BALDOTTO RIBEIRO
REQUERIDO: E C MARTINS ME
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO
DO R. DESPACHO DE FLS. 45 QUE INTIMA O AUTOR PARA TOMAR
CIÊNCIA DA FL. 43, MANIFESTANDO-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 5691/04
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: RIAD JAMIL FERZALI
PROC. Nº 6879/05
REQUERIDO: RENATO RAMOS COSTALONGA
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
DR. NESTOR AMORIM FILHO
REQUERENTE: MALACARNE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME DR. JARIH MITRI EL FERZOLI
REQUERIDO: E LIST COM EDITORA DE LISTAS E GUIAS LTDA
DO R. DESPACHO DE FLS. 26 QUE INTIMA O EXEQUENTE PARA
DR. RICARDO BERGAMIM PIZETTA
TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 26
DA R. SENTENÇA DE FLS. 48/49 QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO V. E INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO, NO PRAZO DE
FORMULADO.
10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. Nº 6874/05
PROC. Nº 6520/05
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: GUSTAVO FERNANDES MOROZINI
REQUERENTE: A2 MODAS INTIMA LTDA ME
REQUERIDO: GENER PAZINI E OUTRO(S)
REQUERIDO: DORO CONFECÇÕES IND E COM LTDA E OUTRO(S)
DR. JOSEMAR DE DEUS
DR. RODRIGO DADALTO
DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA DO R. DESPACHO DE FLS.135 QUE INTIMA A AUTORA PARA TOMAR
30/08/2005 ÀS 14:00 HS.
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 133V. E
INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
PROC. Nº 6768/05
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: EDNA PAULA DOS SANTOS
PROC. Nº 6509/05
REQUERIDO: ANAIUDES GOES DE SOUZA
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
DR. HELENO ARMANDO DE PAULA
REQUERENTE: EDER CONTARATO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 19 QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
DR. RODRIGO PANETO
PROC. Nº 5637/04
DO R. DESPACHO DE FLS. 50 QUE INTIMA O ADVOGADO DO AUTOR
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
PARA RATIFICAR OS TERMOS DO ACORDO SUPRA MENCIONADO, NO
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS LOBO JUNIOR
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
REQUERIDO: CHAMPION SUPERMERCADO CARREFOUR E OUTRO(S)
DR. ANTONIO DA SILVA PEREIRA
PROC. Nº 6679/05
DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 141 QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO.
REQUERENTE: MARCELA HELENA LAGE
REQUERIDO: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A
PROC. Nº 6813/05
DRª. VALDORETI FERNANDES MATTOS
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
DR. EGÍDIO PEDROSO DE BARROS FILHO
REQUERENTE: WALKIMAR LOUREIRO FIORETTI
DA R. SENTENÇA DE FLS. 64/68 QUE JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO
REQUERIDO: BANCO BANESTES S/A
INICIAL
117
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
PROC. Nº 6042/04
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: JOÃO CARLOS PEREIRA COUTINHO
REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIRA
DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
DRª. GIOVANA TESSAROLO BATISTA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 41 QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ESMERALDO MELO FILHO
DR. GEOVALTER LOPES DE FREITAS
DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 06/09/05 ÀS 15:00 HORAS.
PROC. Nº 6301/04
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: DELMO SOUZA RAMOS
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A
DR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDE
DO R. DESPACHO DE FLS. 94 QUE INTIMA AS PARTES PARA,
QUERENDO, MANIFESTAREM-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JÁ
EXIBIDOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 6748/05
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: FELIPE DANTOS DA SILVA
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A - VIVO
DR. RODRIGO DADALTO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 119/124 QUE JULGA PROCEDENTE EM PARTE
O PEDIDO.
PROC. Nº 2257/00
AÇÃO: EXECUÇÃO
PROC. Nº 6414/04
EXEQUENTE: EMILIANA ALMENARA PELLISON SANTOS
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXECUTADO: GERALDO RIGONI
REQUERENTE: HILDEBERTO DE SOUZA E SILVA JÚNIOR
DRª. LIZONETE MACHADO GUARNIER
REQUERIDO: UNIQUE EXPRESS SERVICE LTDA
DO R. DESPACHO DE FLS. 75 QUE TRANSCREVO: TENDO EM VIATA A
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO
FALTA DE MANIFESTAÇÃO DA AUTORA (FL. 74), SUSPENDO A MULTA
DA R. SENTENÇA DE FLS.115/118 QUE JULGA PROCEDENTE EM PARTE DIÁRIA ARBITRADA CONFORME DECISÃO DE FLS. 58/59. OUTROSSIM,
ACOLHO O PEDIDO DE FL. 71, PELO QUE, DESIGNO AUDIÊNCIA DE
O PEDIDO
CONSILIAÇÃO PARA O DIA 30/08/05 ÀS 15:00 HORAS.
PROC. Nº 6765/05
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
PROC. Nº 6069/04
REQUERENTE: REGINA RAQUEL DIAS FERREIRA
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
REQUERENTE: FABIO DOS SANTOS MIRANDA
DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA
REQUERIDO: BANCO FIAT S/A
DA R. SENTENÇA DE FLS. 46 QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO E DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS
CONDENA A AUTORA EM CUSTAS PROCESSUAIS.
DA R. DECISÃO DE FLS. 76 QUE TRANSCREVO: "RECEBO O RECURSO
APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 43 DA LEI 9.099/95). SENDO
PROC. Nº 6290/04
INTEMPESTIVAS AS CONTRA-RAZÕES DE FLS. 72/74, CONFORME
CERTIDÃO DE FLS. 75, DESENTRANHE-AS, DEVOLVENDO-AS AO
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA ME
SUBSCRITOR. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO COLÉGIADO RECURSAL DA
REGIÃO NORTE.
EXECUTADO: ROSILENE CÂNDIDO DO NASCIMENTO
DR. PEDRO EPICHIN NETTO
WANESKA FRANÇA BODART
DO R. DESPACHO DE FLS. 28 QUE TRANSCREVO: "RESTA PREJUDICADO
O PEDIDO DE FLS. 26/27, UMA VEZ QUE O PROCESSO FOI EXTINTO,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
CONFORME SENTENÇA DE FLS. 22, CABENDO À EXEQUENTE, CASO
QUEIRA, POSTULAR NOVA EXECUÇÃO."
COMARCA DE MARATAÍZES
PROC. Nº 6565/05
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQUENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA ME
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: RONILDA APARECIDA DO NASCIMENTO
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
DR. PEDRO EPICHIN NETTO
DO R. DESPACHO DE FLS. 30 QUE TRANSCREVO: "RESTA PREJUDICADO
LISTA DE INTIMAÇÕES
O PEDIDO DE FLS. 28/29, UMA VEZ QUE O PROCESSO FOI EXTINTO,
CONFORME SENTENÇA DE FLS. 24, CABENDO À EXEQUENTE, CASO JUÍZA DE DIREITO: DRª TRÍCIA NAVARRO XAVIER
QUEIRA, POSTULAR NOVA EXECUÇÃO."
PROMOTORA SUBSTITUTA: DRª MARIANA PEISINO DO AMARAL
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JAIR REZENDE FILHO
PROC. Nº 5439/03
AÇÃO: COBRANÇA
NA FORMA DA LEI INTIMO:
REQUERENTE: ALEXANDRE DURÃO ALVES PEREIRA
REQUERIDO: ADENILSON MODESTO GODI DO NASCIMENTO E DR. EDMILSON GARIOLLI - OAB/ES 5887
OUTRO(S)
PROCESSO: 069.05.001382-5
DR. DARCY DALLAPÍCULA
ACUSADO(S): DIONÍSIO DE OLIVEIRA
DO R. DESPACHO DE FLS. 93 QUE INTIMA O EXEQUENTE PARA FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA
TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 19 PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COM
V., E INFORMAR A LOCALIZAÇÃO DE BEM PARA PENHORA, NO PRAZO A FINALIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELO
DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC. Nº 6052/04
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: WILLERSON PAULO WILL
REQUERIDO: TRANSPORTES COLETIVOS SÃO CIPRIANO LTDA
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
PROCESSO: 069.99.007369-9
ACUSADO(S): MARCIANO CANDAL DOS SANTOS
118
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
INCURSO: ART. 12 DA LEI 6.368/76
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE
2ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS
ACUSAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 15/08/2005, ÀS 14:30 HORAS, NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 023/2005
"JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO", SITUADO NA AV. RUBENS RANGEL,
S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES, ASSIM COMO PARA CIÊNCIA DA JUIZ: DR. LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE ESCRIVÃ: JILDEMI SOUZA CAFÉ
VITÓRIA/ES, COM A FINALIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHA
ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PARA QUE TOME CIÊNCIA NA FORMA DA LEI, INTIMO:
DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 28/07/2005, ÀS 11:00 HORAS, PARA
INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, NA VARA CRIMINAL DA COMARCA ADVOGADO: DR.CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8163
DE VIANA.
PROCESSO: 047020027059
AÇÃO: MONITÓRIA
MARATAÍZES/ES, 19 DE JULHO DE 2005.
REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL SÃO GOTARDO LTDA
REQUERIDO: MARIA DE FÁTIMA MARTINS HATUM
JAIR REZENDE FILHO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 68, A SEGUIR
TRANSCRITO: "INTIME-SE O EXEQUENTE QUANTO À JUNTADA DO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DOCUMENTO DE FLS. 65".
COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CÍVEL
COMARCA DE SÃO MATEUS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O EXMº SR. DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS, MM.
JUIZ SUBSTITUTO, RESPONDENDO PELA PRIMEIRA
VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES,
NOMEADO NA FORMA DA LEI.
ADVOGADO: DR.MARCELO VACCARI QUARTEZANI - OAB/ES9794
PROCESSO: 047040062383
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: EVANI CAMARGO
FINALIDADE: REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO
DE DEZ DIAS.
ADVOGADO: DR.FERNANDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES 8145
PROCESSO: 047040000870
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: EUGÊNIO PAIVA DE JESUS E OUTROS
REQUERIDO: ANTONIO CARLOS GUIMARÃES LEBACH E OUTRO
PROCESSO: Nº 121/2002
FINALIDADE: REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
EXEQÜENTE: BRADESCO S/A
EXECUTADOS: CARLOS MAGNO MOREIRA VEÍCULOS-ME E OUTRO
ADVOGADO: DR. WACSON SILVA -OAB/TO EDR. PAULO LÍRIO CITANDO: INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS OU OAB/ES 2161
DESCONHECIDOS, CARLOS MAGNO MOREIRA VEÍCULOS-ME, PESSOA PROCESSO: 047040075666
JURÍDICA, FIRMA INDIVIDUAL, NOME DE FANTASIA MAGNOCAR, AÇÃO: ANULATÓRIA
INSCRITA NO CGC SOB O Nº 003.075.727/0001-26, ESTABELECIDA NA REQUERENTE: LUIZ MARCELO CARVALHO AZEVEDO
RUA GUILHERME SOBRINHO, S/Nº, BAIRRO BOA VISTA, SÃO REQUERIDO: SAN MARINO VEÍCULOS LTDA
MATEUS-ES, E CARLOS MAGNO MOREIRA, PESSOA FÍSICA, BRASILEIRO, FINALIDADE: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO NO PRAZO
CASADO, COMERCIANTE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 798.387.747-15, DE 15 DIAS.
RESIDENTE À AV. JOÃO XXIII, Nº 1393, CENTRO, SÃO MATEUS-ES,
ATUALMENTE EM LUGARES INCERTOS E NÃO SABIDOS. OBJETIVO: ADVOGADO: DRª ANA PAULA PEREIRA MACIEL - OAB/ES 5814,
CITAÇÃO DE CARLOS MAGNO MOREIRA VEÍCULOS-ME E CARLOS
DR. ANDRÉ LUIZ NEVES - OAB/ES 4200 E DR. SEBASTIÃO LUIZ DA
MAGNO MOREIRA, ACIMA QUALIFICADOS, NA FORMA E NOS TERMOSSILVA - OAB/ES 4699
DA PETIÇÃO INICIAL DE FLS. 02/05, PARA QUE NO PRAZO DE 24 PROCESSO: 047050002998
HORAS, PAGUEM A IMPORTÂNCIA DE R$ 28.571,68 (VINTE E OITO MIL, AÇÃO: ANULATÓRIA
QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS),REQUERENTE: SHUELMES TEIXEIRA MACIEL
ACRESCIDA DE JUROS, TAXAS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E REQUERIDO: GUILERME HERZOG E OUTRO
CUSTAS PROVÁVEIS, SEGUNDO CÁLCULO PRÉVIO, SOB PENA DE NÃO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
O FAZENDO E NEM APRESENTANDO BENS À PENHORA, SEREM DIA 01 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 15:30 HORAS.
PENHORADOS TANTOS DE SEUS BENS QUANTOS BASTEM PARA A
INTEGRAL COBERTURA DO DÉBITO. DESPACHO DE FLS. 24, VERSO.
ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS - OAB/ES 5616
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, PROCESSO: 047040062805
ESPECIALMENTE A TERCEIROS INTERESSADOS FOI EXPEDIDO O AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO REQUERENTE: DLC MACHADO ME
DO FÓRUM, NO LOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO NO DIÁRIO DA REQUERIDO: TRANSPORTADORA ESPÍRITO SANTO LTDA
JUSTIÇA OU EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
FINALIDADE: COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS,
MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE SOB PENA DE EXTINÇÃO, NA FORMA DO ART.267, INCISO III DO CPC.
SETEMBRO DO ANO DE 2003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI E
SUBSCREVO.
ADVOGADO: DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS - OAB/ES 6057
PROCESSO: 047020011822
JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE
AÇÃO: COBRANÇA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
REQUERENTE: PAULO CESAR RUMBELSPERGER
119
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: ALAOR HENRIQUE JUNIOR
ANTE A EXISTÊNCIA DO DÉBITO, CONDENAR A AGROCOCO A
FINALIDADE: COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO PROCEDER A TROCA DAS MERCADORIAS POR OUTRAS TANTAS,
OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS,NOVAS, OU A PROCEDER AO PAGAMENTO DO CORRESPONDENTE,
SOB PENA DE EXTINÇÃO, NA FORMA DO ART.267, INCISO III DO CPC.
DEVIDAMENTE ATUALIZADO, EXTINGUINDO
A AMBOS OS
PROCESSOS, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,
I DO CPC.
ADVOGADO: DR.ELIAS MINASSA JUNIOR - OAB/ES 8046
PROCESSO: 047030017157
AÇÃO: EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR.ARILSON CARDOSO CAETANO - OAB/ES 7822, DR.
REQUERENTE: ELIAS MINASSA JUNIOR
ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR - OAB/ES 1946 E DR. MARCIO
REQUERIDO: JOÃO BOSCO DA FONSECA
DELL SANTO - OAB/ES 6625
FINALIDADE: COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO: 047020019593
OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS,AÇÃO: INDENIZATÓRIA
SOB PENA DE EXTINÇÃO, NA FORMA DO ART.267, INCISO III DO CPC
REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE EUZEBIO
REQUERIDO: VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS-157/164 QUE
ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025
PROCESSO: 047030005566
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL,
AÇÃO: ARRESTO
EXTINGUINDO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA
REQUERENTE: SOPETRAL - SOUZA PEÇAS E TRATORES LTDA -FORMA DO ART. 269, I, DO CPC.
MEE/EPPE
REQUERIDO: RR SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: DR. SHEILA DURELES RIBEIRO - OAB/ES 9497
FINALIDADE: COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO:
047050018804
OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS,AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
SOB PENA DE EXTINÇÃO, NA FORMA DO ART.267, INCISO III DO CPC.
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: ILDEU FERREIRA CAMPOS
ADVOGADO: DR.CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8163, DR.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
ANSELMO TABOSA DELFINO - OAB/ES 6808, DRª BIANCA V.
INFORMANDO QUE NÃO LOCALIZOU O REQUERIDO NO ENDEREÇO
LIMONGE RAMOS - OAB/ES 7785 E DR. JOÃO LUÍS CAETANOINDICADO,
NEM APREENDEU O VEÍCULO E PARA REQUERER O QUE
OAB/ES 8629
ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO: 047040047061
AÇÃO: MONITÓRIA
ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BARBOSA - OAB/ES 5932 E DR.
REQUERENTE: JOEL RODRIGUES DA SILVA
ADAILTON FERNANDES ALMEIDA - OAB/MG 48602
REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA
PROCESSO: 047040079759
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS-284/285 QUE AÇÃO: EXECUÇÃO
ACOLHEU OS EMBARGOS DEFERINDO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA REQUERENTE: AUTO SERVIÇO GRAMADO LTDA E OUTROS
GRATUITA.
REQUERIDO: EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR
CIÊNCIA
DAS PRAÇAS
DESIGNADAS,
ADVOGADO: DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA - OAB/ES
RESPECTIVAMENTE, PARA OS DIAS 24/08/2005, ÀS 14 HORAS, E
7000
06/09/2005, ÀS 15 HORAS, A SEREM REALIZADAS NO ÁTRIO DO
PROCESSO: 047020021656
EDIFÍCIO DO FÓRUM CÍVEL DE SÃO MATEUS/ES. E AO AUTOR, PARA
AÇÃO: MONITÓRIA
PROMOVER A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PRAÇA EM 05 DIAS.
REQUERENTE: SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA
REQUERIDO: WEBSTER WANDEL REI DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES 8145 E DR.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 40 QUE ANOZÔR ALVES DE ASSIS - OAB/ES 2393
DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 60 DIAS.
PROCESSO: 047040027881
AÇÃO: COBRANÇA
ADVOGADO: DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS - OAB/ES
REQUERENTE: EDINEIA MUNIZ FRANCISCO
PROCESSO: 047050014670
REQUERIDO: FENASEG - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
SEGUROS PRIVADO E OUTRO
REQUERENTE: OFFICE MOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 142, A SEGUIR
REQUERIDO: GENAREX CONTROLES GERAIS IND. E COMÉRCIO LTDA TRANSCRITO: " INTIME-SE OS INTERESSADOS PARA SE MANIFESTAREM
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 33, A SEGUIR SOBRE O CÁLCULO DE FLS. 140.
TRANSCRITO: "INTIME-SE A REQUERENTE PARA PROCEDER AO
DEPÓSITO DO VALOR REFERIDO NA CONTESTAÇÃO DE FLS. 27/29, EM ADVOGADO: DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS - OAB/ES 6057,
05 DIAS."
DR. KLEBER MARCOS C.VAREJÃOFILHO - OAB/ES 9200 E DRª WILMA
CHEQUER BOU-HABIB - OAB/ES 5584
ADVOGADO: DR.BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO - OAB/ES 3498,
PROCESSO: 047030052329
DR. JOÃO LUIZ DA MOTTA = OAB/ES E DR. SERGIO APARECIDO
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
LEÃO - OAB/SP 158611
REQUERENTE: RODRIGO DE ALMEIDA MOURA
PROCESSO: 047020002573
REQUERIDO: EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A
AÇÃO: CAUTELAR
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS-61/64 QUE
REQUERENTE: AGROCOCO - COMÉRCIO E INDUSTRIA DE COCO EJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, E, EM
DERIVADOS LTDA
CONSEQÜÊNCIA, EXTINGUIU O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO
REQUERIDO: FESTPAN PRODUTOS PARA PANIJFICAÇÃO LTDA
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS-56/63 QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA AÇÃO CAUTELAR, ADVOGADO: DRª TÂNIA MARA SILVA NEVES - OAB/ES 2767
TORNANDO DEFINITIVA A SUSTAÇÃO DO PROTESTO E JULGANDO PROCESSO: 047030045505
PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA AÇÃO PRINCIPAL, PARA, AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL
120
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
REQUERENTE: ELSIO BOTTA
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
FINALIDADE: APRESENTAR MEMORIAIS EM 10 DIAS.
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ANTONIO FLORIANO DE JESUS
REQUERIDO: SINTRAL
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 172, A SEGUIR
ADVOGADO: DR. JAIMILTON CHAVES DE SOUSA LUCAS - OAB/ES
TRANSCRITO: "INTIME-SE AS PARTES QUANTO À DESCIDA DOS AUTOS,
E, EM ESPECIAL O AUTOR, PARA ESCLARECER, EM CINCO (05) DIAS,
9121
PROCESSO: 047040053051
QUAL É A ESPECIALIDADE DO PERITO A SER NOMEADO."
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: J D COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: DR. ILIDIO DE GOUVEIA ANDRADE - OAB/ES 537A
REQUERIDO: RONALDO FERREIRA COSTA
PROCESSO: 047050003160
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE OS BENS OFERECIDOS À AÇÃO: EXECUÇÃO
PENHORA NO PRAZO DE 10 DIAS.
REQUERENTE: GLS COMÉRCIO DE TINTAS LTDA
REQUERIDO: ANTONIO DE SOUZA DO CARMO
ADVOGADO: DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
INFORMANDO QUE CITOU O REQUERIDO E QUE NÃO LOCALIZOU
CAVALCANTE - OAB/ES 7874
PROCESSO: 047050009712
NENHUM BEM EM NOME DO REQUERIDO JUNTO A CIRETRAN, E QUE
AÇÃO: ORDINÁRIA
PENHOROU UM FREEZER DE PROPRIEDADE DO MESMO E PARA
REQUERENTE: POSTO RODONALDO LTDA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 DIAS.
REQUERIDO: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA
FINALIDADE: APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE ADVOGADO: DR. JAIRO FERNANDES DE JESUS - OAB/ES 2949
10 DIAS.
PROCESSO: 047020004595
AÇÃO: MONITÓRIA
ADVOGADO: DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA - OAB/ES
REQUERENTE: IMAPRECI INDUSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO
LTDA
7000
PROCESSO: 047020024692
REQUERIDO: FABIANO MARILY
AÇÃO: MONITÓRIA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
REQUERENTE: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA
INFORMANDO QUE NÃO PROCEDEU A REMOÇÃO DO BEM, VEZ QUE
REQUERIDO: LUCIANA TEIXEIRA COSTA
O MESMO SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30
INFORMANDO QUE A REQUERIDA MUDOU PARA LUGAR INCERTO EDIAS.
NÃO SABIDO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DE 30 DIAS.
ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO BAIAO - OAB/RJ 19728 E DR.
LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES - OAB/ES 2878
ADVOGADO: DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO - OAB/ES
PROCESSO: 047040056849
6608
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO: 047040046899
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERIDO: MARCELO MOLINA BORLINI
REQUERENTE: MARCOS TADEU TESSAROLO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
REQUERIDO: ATTA CAPIGUARA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA
INFORMANDO QUE NÃO APREENDEU O BEM INDICADO E NÃO CITOU
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO DE O REQUERIDO POR NÃO LOCALIZÁ-LOS E PARA REQUERER O QUE
SUSPENSÃO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 DIAS.
PRAZO DE 10 DIAS.
ADVOGADO: DRª ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES - OAB/ES
ADVOGADO: DR. ROQUE SARTORIO MARINATO - OAB/ES 3518
6692
PROCESSO: 047040030067
PROCESSO: 047040063589
AÇÃO: EMBARGOS DEVEDOR
AÇÃO: CAUTELAR
REQUERENTE: EDSON RIBEIRO COELHO
REQUERENTE: ADROALDO COSTA SANTOS
REQUERIDO: BANCO BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO REQUERIDO: MARINHO MUNIZ SATIRO
SANTO
FINALIDADE: APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE
FINALIDADE: REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO10 DIAS.
DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
ADVOGADO: DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI - OAB/ES 9794
ADVOGADO: DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO - OAB/ES 9335 PROCESSO: 047050018242
PROCESSO: 047040086960
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A
REQUERENTE: SÃO BERNARDO SAÚDE - CASA DE SAÚDE SÃO REQUERIDO: ANTONIO DOS SANTOS BRANDÃO
BERNARDO LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
REQUERIDO: LUCIA HELENA LORENCINI
INFORMANDO QUE CITOU O REQUERIDO E QUE LOCALIZOU JUNTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AO CIRETRAN ALGUNS VEÍCULOS EM NOME DO REQUERIDO,
INFORMANDO QUE CITOU A EXECUTADA, PORÉM NÃO LOCALIZOUMENCIONANDO AS CONDIÇÕES DE CADA UM, LISTANDO TAMBÉM OS
BENS PARA SEREM PENHORADOS, BEM COMO, DO TRANSCURSO DO BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DO REQUERIDO E PARA
PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS E PARA REQUERER O QUEREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 DIAS.
ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.
ADVOGADO: DRª AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI - OAB/ES
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO - OAB/ES 8217 6948
E
DR. FERNANDO BARBOSA NERI - OAB/ES 3423
PROCESSO: 047050021485
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
PROCESSO: 047000001512
121
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: IZAIAS SEDANO NUNES
ADVOGADO: DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI - OAB/ES 9794
REQUERIDO: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
PROCESSO: 047050012260
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
PARA CITAÇÃO DE UM DOS REQUERIDOS E PARA FORNECER NOVO REQUERENTE: BANCO DIBENS S/A
ENDEREÇO NO PRAZO DE 30 DIAS.
REQUERIDO: ADEVANIR PIRES DE JESUS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS-33 QUE JULGOU
ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025
PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL.
PROCESSO: 047050001271
AÇÃO: COBRANÇA
ADVOGADO: DRª SHEILA DURELES RIBEIRO - OAB/ES 9497
REQUERENTE: ISAIAS HORTOLONE PERFURAÇÃO DE POÇOS - ME
PROCESSO: 047050002337
REQUERIDO: JAIRO ARANA
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
FINALIDADE: APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
10 DIAS.
REQUERIDO: ELIZABETE CALENTI MARIAN
FINALIDADE: APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE
10 DIAS.
ADVOGADO: DR. ADEMAR RIBEIRO AFONSO - OAB/BA 823B E DR.
JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO - OAB/BA 11110
PROCESSO: 047030022108
ADVOGADO: DR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS - OAB/ES 2056 E
AÇÃO: EXECUÇÃO
DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA - OAB/ES 7000
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
PROCESSO: 047020024551
REQUERIDO: BIO ENERGY COMPANY DO BRASIL S/A
AÇÃO: MONITÓRIA
FINALIDADE: REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZOREQUERENTE: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA
DE 30 DIAS.
REQUERIDO: EMERSON DE CUNHA LIMA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO DE
SUSPENSÃO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
ADVOGADO: DR. VALDIR BARBOSA DA SILVA - OAB/ES 3478
PROCESSO: 047050013029
PRAZO DE 10 DIAS.
AÇÃO: ANULATÓRIA
REQUERENTE: ENIZETE SANTOS DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: DR. URIEL ANTONIO MOREIRA - OAB/ES 214A
REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL LTDA
PROCESSO: 047020021862
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO E PARA FORNECER NOVO ENDEREÇOREQUERENTE: MOL COMÉRCIO DE MOTOS LTDA
NO PRAZO DE 30 DIAS.
REQUERIDO: GEAN CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS-39 QUE DEFERIU
ADVOGADO: DR. VALDIR BARBOSA DA SILVA - OAB/ES 3478
A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 90 DIAS.
PROCESSO: 047050013037
AÇÃO: ANULATÓRIA
ADVOGADO: DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6766
REQUERENTE: MATHILDE MANTEGAZINI PAVESI
PROCESSO: 047030052295
REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA REQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA
PARA CITAÇÃO DA REQUERIDA E PARA FORNECER NOVO ENDEREÇOREQUERIDO: DAVI DOS SANTOS NEVES
NO PRAZO DE 30 DIAS.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO DE
SUSPENSÃO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
ADVOGADO: DR. ARLINDO BASTOS TINOCO - OAB/ES 4213
PRAZO DE 10 DIAS.
PROCESSO: 047050022806
AÇÃO: COBRANÇA
ADVOGADO: DR. PAVLO TZORTZATO - OAB/ES 135A
REQUERENTE: JOSÉ FIRMA DA SILVA
PROCESSO: 047020031143
REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A
AÇÃO: EXECUÇÃO
FINALIDADE: APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE REQUERENTE: JORGE DA SILVA NETTO
10 DIAS.
REQUERIDO: MARFON - MADEIRAS RENOVAVEIS FONSECA LTDA-EPP
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU O
ADVOGADO: DR. CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8163
PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 DIAS.
PROCESSO: 047020003159
AÇÃO: EXECUÇÃO
ADVOGADO: DRª ANA PAULA PEREIRA MACIEL - OAB/ES 5814E DRª
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE PETROLEO SAN DIEGO LTDA
TANIA MARA SILVA NEVES - OAB/ES 2767
REQUERIDO: CLAUDIONOR HORACIO ALVES E OUTRO
PROCESSO: 047020029972
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DA RECEITA FEDERAL AÇÃO: EMBARGOS
INFORMANDO QUE A REQUERIDA NÃO APRESENTOU DECLARAÇÃOREQUERENTE: CATARINA CARVALHO PESSANHA
DE IRPF NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E PARA REQUERER O QUE REQUERIDO: TANIA MARA SILVA NEVES
ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 DIAS.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS-26/27QUE
JULGOU PROCEDENTE OS EMBARGOS.
ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025
PROCESSO: 047030023395
ADVOGADO: DR. ARILSON CARDOSO CAETANO - OAB/ES 7822
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
DR. WELLINGTON MARIN SANTOS - OAB/ES 10771
REQUERENTE: LUCAS BRENDO DO CARMO
DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025
REQUERIDO: CASA NOSSA SENHORA APARECIDA
DR. LUIZ FELIPE ZOAUIN FINAMORE SIMONI - OAB/ES 9068
FINALIDADE: APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE PROCESSO: 047040028459 E 047030027818
10 DIAS.
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: ZORTRAN LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
122
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: PREMAVI PRE-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA
PROCESSO: 047040049794 E 047040068737
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS-34, QUE AÇÃO: INDENIATÓRIA E IMPUGNAÇÃO
HOMOLOGOU O ACORDO E JULGOU EXTINTO AMBOS OS PROCESSOS, REQUERENTE: JANISVALDO IMBERTI
TANTO O CAUTELAR, QUANTO O MONITÓRIO, NA FORMA DO REQUERIDO: SMAR
ART.269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A
REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO SEDIADA NESTA
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL - OAB/ES 4623
COMARCA.
DR. ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO - OAB/ES 8736
PROCESSO: 047030002928
ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BASSETTI - OAB/ES 3737
AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA
DRª VICTORIA CONSUELO C. DE LIMA - OAB/ES 8461
REQUERENTE: BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITODR. ALLAN DOS SANTOS PINHEIROS - OAB/ES 10196
SANTO S/A
DR. MARCOS MENEGHEL CIANFLONE - OAB/SP 173370
REQUERIDO: ROGERIO DE OLIVEIRA RIBEIRO HOTEIS E TURISMO DR. SERGIO FAVERO – OAB/ES 10194
LTDA
PROCESSO: 047030022330, 047040052343 E 047040028590
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS-121 QUE AÇÃO: INDENIZATÓRIA E IMPUGNAÇOES
DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 90 DIAS.
REQUERENTE: MARIA JOSE DE ABREU MARINHO
REQUERIDO: PHS FRUTAS
ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A
PROCESSO: 047040087414
REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO SEDIADA NESTA
AÇÃO: COBRANÇA
COMARCA.
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025
BRASIL - CNA
DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS - OAB/ES 6057
REQUERIDO: SEBASTIÃO C. SCHUMECHER
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA PROCESSO: 047030014345
INFORMANDO QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO, PELO FATO DOAÇÃO: INDENIZATÓRIA
MESMO TER FALECIDO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEREQUERENTE: JOSE PAULO ANASTACIO FAGUNDES
REQUERIDO: HAFID COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A
REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO SEDIADA NESTA
ADVOGADO: DRª MADALENA CARDOSO - OAB/ES 7978
COMARCA.
PROCESSO: 047020027059
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL SÃO GOTARDO LTDA
REQUERIDO: MARIA DE FATIMA MARTINS HATUM
FINALIDADE: APANHAR PETIÇÃO DE FLS. 66/67 NO PRAZO DE 10 DIAS.
ADVOGADO: DRª ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES - OAB/ES
6692
DR. IMERO DEVENS - OAB/ES
DR. MARCELO PAGANI DEVENS - OAB/ES 8392
PROCESSO: 047020008109
ADVOGADO: DRª PATRÍCIA MARIA UEHARA - OAB/SP 150707
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
PROCESSO: 047030004528
REQUERENTE: LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO: ESCELSA
REQUERENTE: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A
REQUERIDO: CONRAD SCHEIDER
REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO SEDIADA NESTA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DE PRAZO DE COMARCA.
SUSPENSÃO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
ADVOGADO: DR.CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8163
PRAZO DE 10 DIAS.
DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS - OAB/ES 6057
DR. ORLANDO DE OLIVEIRA GIARNODOLI - OAB/ES 8281
ADVOGADO: DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES
DR. MARCELO PAGANI DEVENS - OAB/ES 8392
PROCESSO: 047050022293 (CARTA PRECATÓRIA)
PROCESSO:
047020012598
AÇÃO: EXECUÇÃO
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: BANESTES S/A
REQUERENTE: ALDECI MARIA XAVIER
REQUERIDO: IZIDORO LUCHT E OUTRO
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, PAGAMENTO REQUERIDO: OZENIL MOTA - ME E OUTRO
DOS HONORÁRIOS DE PERITO AVALIADOR NO VALOR DE R$ 4280,00 FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A
(QUATRO MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS), DEVENDO A REFERIDA REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO SEDIADA NESTA
IMPORTÃNCIA SER DEPOSITADA EM POUPANÇA JUDICIAL EM NOME COMARCA.
DO PERITO DR. ALOISIO GOMES CAMPOS.
ADVOGADO: DRª MARILENE NICOLAU - OAB/ES 5946
DR. PEDRO JOSE GOMES DA SILVA OAB/ES 3989
PROCESSO: 047050027706 E 047050029140
AÇÃO: INDENIZATÓRIA E EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
REQUERENTE: GILDASIO SOTEIRO SARNAGLIA
REQUERIDO: TRANSPORTADORA BINOTTO S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A
REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO SEDIADA NESTA
COMARCA.
ADVOGADO: DRª CRISTINA MOREIRA DA CUNHA - OAB/ES 7532
DR. ELIAS NONATO DA SILVA - OAB/ES 352B
DR. SERGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS - OAB/ES 4748
PROCESSO: 047020011004
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ELAN CRUZ
REQUERIDO: CHEIM TRANSPORTES S/A E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A
REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO SEDIADA NESTA
COMARCA.
ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025
DR. ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB/ES 3679
ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025
DR. ALECIO JOCIMAR FAVARO - OAB/ES 5522
123
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
DR. BRIAN CERRI GUZZO - OAB/ES 9707
PROCESSO: 047030025697
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: IVAN DA SILVA PEREIRA JUNIOR
REQUERIDO: VERA CRUZ AGRICOLA LTDA E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A
REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO SEDIADA NESTA
COMARCA.
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: KATIA CORREIA ESTEVÃO E OUTROS
REQUERIDO: EMFLORA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A
REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO SEDIADA NESTA
COMARCA.
ADVOGADO: DRª VICTORIA CONSUELO CARREIRA DE LIMA - OAB/ES
8461
DR. ANTONIO PEREIRA JUNIOR - OAB/ES 6022
ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025
PROCESSO: 047040055056
DR. ANTONIO PEREIRA JUNIOR - OAB/ES 6022
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
PROCESSO: 047030041694
REQUERENTE: DERIVALTE SANTANA MEIRELLIS
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERIDO: EMFLORA
REQUERENTE: FELICIANO AGOSTINHO DOS SANTOS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A
REQUERIDO: EMFLORA
REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO SEDIADA NESTA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A COMARCA.
REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO SEDIADA NESTA
COMARCA.
ADVOGADO:
DRª LESLIE MESQUITA SALDANHA LIMA - OAB/ES
10326
ADVOGADO: DRª CRISTINA MOREIRA - OAB/ES 7532
DRª ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR - OAB/ES 6523
DRª JULIANA GAVA - OAB/ES 10674
PROCESSO: 047040052327
DR. ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI- OAB/ES 8281
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
PROCESSO: 047030047352
REQUERENTE: RENATO CARLOS VIANA CUNHA SANTOS
REQUERIDO: JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: LUIZ ERMOGENES MACHADO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A
REQUERIDO: LIMAQ E OUTRO
REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO SEDIADA NESTA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A COMARCA.
REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO SEDIADA NESTA
COMARCA.
ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025
DRª ADRIANA BARCELLOS SONEGHET CAETANO - OAB/ES 6419
ADVOGADO: DR. ANTONIO PEREIRA JUNIOR - OAB/ES 6022
DR. ONOFRE DE MORAES PINTO - OAB/ES 7992
DRª ELIZABETE MARIA RAVANI GASPAR - OAB/ES 6523
PROCESSO: 047040000979
PROCESSO: 047030009543
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ADÃO RIBEIRO DE FREITAS
REQUERENTE: JULIO CESAR PESSOTTI
REQUERIDO: GAFOR LTDA
REQUERIDO: TRANSPORTADORA JULIO SIMÕES S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO SEDIADA NESTA
REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO SEDIADA NESTA COMARCA.
COMARCA.
ADVOGADO: DR. JOÃO BONAPARTE - OAB/ES 3190
ADVOGADO: DR. ARILSON CARDOSO CAETANO - OAB/ES 7822
DR. ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB/ES 3679
DR. LUCIANO VIANA NASSAR - OAB/ES 9914
DR. PEDRO EPICHIN NETTO - OAB/ES
PROCESSO: 047030041728
PROCESSO: 047040022122, 047040022130
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: OLINTO RIBEIRO DIAS
REQUERENTE: ADELMO CHAGAS DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ATTA CAPIGUARA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA
REQUERIDO: ARACRUZ CELULOSE S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A
REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO SEDIADA NESTA REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO SEDIADA NESTA
COMARCA.
COMARCA.
ADVOGADO: DRª ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES - AOB/ES
SÃO MATEUS, 22 DE JULHO DE 2005.
6692
DR. ANTONIO SERGIO TRISTÃO SALA - OAB/ES 5539
JILDEMI SOUZA CAFÉ
PROCESSO: 047020002623
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ANTONIO HARKBART
-**********REQUERIDO: VIX LOCADORA E TRANSPORTES LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO SEDIADA NESTA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
COMARCA.
DR.ª GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO - JUÍZA DE DIREITO
ADVOGADO: DR. JACKSON MENDONÇA BAHIA - OAB/ES 6780
JOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DR. ANTONIO PEREIRA JUNIOR - OAB/ES 6022
DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025
AÇÃO PENAL Nº 209/04 (047040075104)
ACUSADO(S): CARLOS MAGNO AMORIM E OUTROS
DR. GERALDO ROSSETO - OAB/ES 6246
PROCESSO: 047030043906
ADVOGADO(S): DR. ERASMINO DE SOUZA MORENO
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
DR. MARCELO PICHARA M. SILY
124
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR OS SENHORES ADVOGADOS PARA AUDIÊNCIA A REALIZAR-SE FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) ADVOGADO(A)(S) ABAIXO PARA
NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 14H30MIN, NA 3ª VARA COMPARECER(EM) NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA
CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES/ES, OPORTUNIDADE EM QUE COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES:
SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DO
ACUSADO CARLOS MAGNO, NOS AUTOS DA CP 4.380 PROCESSO: 2.860/01 - 007.04.000851-3
RÉU(S): JORGE LUIZ ANGELO
(030.005.003816-2).
ADVOGADO.:DRA. DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA - OAB/ES
AÇÃO PENAL Nº 154/04 (047040057060)
2.743
ACUSADO(S): CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO BUARES E OUTRO
AUDIÊNCIA: JUSTIFICAÇÃO
ADVOGADO(S): DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS
DATA: 04/08/2005
DR. PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
HORÁRIO: 12:45
INTIMAR O SENHOR ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO
DIA 16 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 15H30MIN, NA COMARCA DE
BAIXO GUANDU, 22 DE JULHO DE 2005.
CONCEIÇÃO DA BARRA/ES (INQUIRIÇÃO DE UMA DAS TESTEMUNHAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DO MP), NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA 5.406/05
(015.05.000805-9)
-**********SÃO MATEUS, 22 DE JULHO DE 2005.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES E JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
JOÃO JUSTINIANO HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTO Nº 002/98
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE BAIXO GUANDU
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO... : 2.909/02 - 007-02.000184-3
RÉUS..........: CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: DR. MAURICIO MORAES
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA R. SENTENÇA QUE
DECLAROU CUMPRIDAS AS CONDIÇÕES IMPOSTAS E JULGOU EXTINTA
A PUNIBILIDADE DO ACUSADO.
BAIXO GUANDU, 22 DE JULHO DE 2005.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRA
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES E JUIZADO ESPECIAL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CRIMINAL
COMARCA DE BAIXO GUANDU
-**********EDITAL DE INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO CRIMINAL BAIXO GUANDU
PROCESSO: 3.125/03 - 007.04.000187-2
RÉUS: ADAIR DE PAULA GOMES DA SILVA, VULGO "DAIO"
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PAULO SERGIO SILVA, VULGO "PAULO PESCOÇO"
UANDERSON DE OLIVEIRA PERCILIANO
PROCESSO: 3.130/03 - 007.03.000878-8
ISAIAS DA SILVA MENDES
RÉU(S): ADÃO DA SILVA NUNES, LUIZ CARLOS GUEDES E MARCOS
ADVOGADOS: DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR - OAB/ES 7.805
ROQUE DE OLIVEIRA
DRA. SONIA MARIA CANDIDA
ADVOGADO.: DR. GIULIANO AGUILAR TEIXEIRA
DR. MERCINIO ROBERTO GOBBO
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DA R. SENTENÇA QUE FINALIDADE.: INTIMAR O(S) ADVOGADO(S) DO SEGUINTE DESPACHO
ABSOLVEU OS RÉUS ACIMA, DA IMPUTAÇÃO QUE LHES FOI FEITA NOS DATADO DE 19/07/2005:
1) NOMEIO EM SUBSTITUIÇÃO O DR. GIULIANO AGUILAR TEIXEIRA.
PRESENTES AUTOS.
BAIXO GUANDU, 22 DE JULHO DE 2005.
BAIXO GUANDU, 22 DE JULHO DE 2005.
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES E JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
COMARCA DE BAIXO GUANDU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA Nº
11/2005
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(CONFORME PROVIMENTO 002/98 DA CGJ)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO CRIMINAL BAIXO GUANDUCOMARCA DE BAIXO GUANDU
PORTARIA
Nº 001/2005
125
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DE DIREITO
DA 2ª VARA - DIRETOR DO FORUM DA COMARCA
DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ADALTO EUZÉBIO RAMOS, PARA EMENDAR A EXORDIAL NA
FORMA DETERMINADA NO R. DESPACHO DE FL. 09, DOS AUTOS DA
AÇÃO CAUTELAR - PROC. Nº 013.05.000914-4 (12.715/05), PROPOSTA
POR ANTONIO MACHADO (ADV: DR. ADALTO EUZÉBIO RAMOS)
CONTRA BRANGRAM BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA;
USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI E,
DR. ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, PARA, CONSIDERANDO TER
DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, REQUERER O QUE LHE
CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 1º DO PROVIMENTO NºCONVIER NOS AUTOS DA AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA –
025/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PROC. Nº 013.03.003911-2 (11595/03), PROPOSTA POR G. B. (ADV:
PUBLICADO NA PÁGINA 32 DO DJ DE 13-MAIO-2005, ESTABELECE QUE DR. ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA) CONTRA H. S. V. ;
CABE AO JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FORUM REGULAMENTAR
QUAIS SÃO AS ÁREAS DA COMARCA EM QUE É DEVIDA A TAXA DA DR. CLOVIS DE BARROS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A AVALIAÇÃO
NOTA 3, TABELA 6, DA LEI Nº 4.847/93 COM A NOVA REDAÇÃO QUE DE FL. 109, DOS DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS - PROC. Nº
LHE FOI DADA PELA LEI Nº 6.670/01.
013.03.002369-4 (1051/96), REQUERIDA POR MARIA DA CONCEIÇÃO
PINHO (ADV. NOS AUTOS: DR. CLOVIS DE BARROS);
RESOLVE, PELA PRESENTE PORTARIA,
DR. CRISTIANO MOULIN COELHO, PARA ATENDER A COTA
1.- ESTABELECER QUE A TAXA ACIMA MENCIONADA SERÁ MINISTERIAL DE FL. 14 VERSO, DOS AUTOS DA AÇÃO DE RETIFICAÇÃO
DEVIDA NO CASO DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS POR PARTE – PROC. Nº 013.05.000452-5 (12550/05), PROPOSTA POR VALERIA FIM
DOS SRS. OFICIAIS DE JUSTIÇA EM TODA A ZONA RURAL DESTE (ADV: DR. CRISTIANO MOULIN COELHO);
MUNICÍPIO E COMARCA E, QUANTO À ZONA URBANA, NOS
SEGUINTES BAIRROS: SÃO VICENTE - ROSÁRIO I E II, SAPUCAIA, MAUÁ, DR. DAYVSON FACCIN AZEVEDO, PARA, RELATIVAMENTE À CARTA
SÃO JOSÉ - SÃO PEDRO - SANTA MÔNICA - VALPARAÍSO - INDUSTRIAL PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO
- VILA KENNEDY E OPERÁRIO.
JUDICIAL – PROC. Nº 013.04.000061-7 (11703/04), REQUERIDA POR M. C.
A. A. (ADV: DRA. ANA MARY ZACCHI) CONTRA C. V. A. (ADV: DR.
2.- PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, ENCAMINHE-SE
DAYVSON FACCIN AZEVEDO), CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 46, DO
CÓPIA À CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E, AFIXE-SE CÓPIA DA CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA-ES (O
PRESENTE NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA PARA A COMARCA
DA CAPITAL - VITÓRIA-ES. IMPORTA EM R$ 75,63), DEVENDO AINDA
3.- ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA PRESENTE DATA.
SER PROVIDENCIADA A EXTRAÇÃO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À
INSTRUÇÃO DA REFERIDA DEPRECATA;
BAIXO GUANDU (ES), 22 DE JULHO DE 2.005.
DRA. GERTRUDES DA CONCEIÇÃO MALTA MIRINHA AMARAL, PARA
ERALDO TREVIZANI
CIÊNCIA DE QUE, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL.
JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FORUM
133, DOS AUTOS DA AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE PARTILHA - PROC. Nº
013.04.001214-1 (2519/04), PROPOSTA POR SEBASTIÃO ANTONIO
VENTURIM E OUTRO (ADV.: DRA. GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M. M.
AMARAL) CONTRA ESPÓLIO DE ANTONIO VENTURIM E OUTROS (ADV:
COMARCA DE CASTELO
DR. OSMANI DAVEL), FOI DESIGNADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PARA O DIA 04/08/2005, ÀS 13H, A SER REALIZADA NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM "ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA",
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES;
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
COMARCA DE CASTELO
JUÍZES DE DIREITO:
DRA. FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS
DR. JORGE O. VACCARI FILHO
DR. GUSTAVO NOGUEIRA ALVES, PARA REQUERER O QUE LHE
CONVIER NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC. Nº 013.03.000736-6 (11.093/03), PROPOSTA POR K. G. S. (ADV:
DR. GUSTAVO NOGUEIRA ALVES) CONTRA G. S.;
DR. JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA, PARA, CONSIDERANDO O
QUE CONSTA DO OFÍCIO DE FL. 45, REQUERER O QUE LHE CONVIER
LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS Nº 15/2005
NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – PROC. Nº
013.03.003794-2 (11554/03), REQUERIDA POR BANESTES S/A. (ADV.:
DR. JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA) CONTRA ALTOBAN GRANITOS
INTIMO:
ME;
DR. ADALTO EUZÉBIO RAMOS E NACYR AMM, PARA CIÊNCIA DA LTDA
R.
DECISÃO DE FL. 71 E VERSO, DOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
DR. JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
- PROC. Nº 013.03.002789-3 (9822/98), PROPOSTA POR MANOEL
VICENTE DA SILVA (ADV: DR. ADALTO EUZÉBIO RAMOS) CONTRA DE FL. 37, DOS AUTOS DO INVENTÁRIO – PROC. Nº 013.03.001786-6
COOPERATIVA AGRÁRIA DE CASTELO LTDA (ADV: DR. NACYR AMM) - (1414/98), EM QUE É INVENTARIADO DURVAL ANDRADE (ADV. NOS
AUTOS: DR. JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA) - SENTENÇA: "JULGO POR
DECISÃO: "...NOS TERMOS DO ART. 114 DA CF/88..., À JUSTIÇA DO
TRABALHO COMPETE O JULGAMENTO DE DEMANDAS DECORRENTESSENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
DA RELAÇÃO DE TRABALHO, ESPECIALMENTE QUANDO SE OBSERVAEFEITOS, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
QUE A LIDE NÃO ENVOLVE ACIDENTE DE TRABALHO OU QUESTÕESMÉRITO, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 267, INC. VIII, DO
PREVIDENCIÁRIAS... DESTA FEITA, EM RAZÃO DA INCOMPETÊNCIA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FACE O QUE CONSTA DO PEDIDO DE
ABSOLUTA DESSE JUÍZO, DECORRIDO O PRAZO PARA EVENTUAIS FLS. 24 DOS AUTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE CUSTAS, VISTO QUE
RECURSOS, REMETAM-SE OS AUTOS À VARA ESPECIALIZADA DO INCOMPROVADA A NECESSIDADE DO REQUERENTE. ASSIM, CONDENO
O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PRI-SE...";
TRABALHO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIMEM-SE...";
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO E DRA. TATIANA MARETO
AUTOS: DR. LUIZ TELVIO VALIM) - DESPACHO: "SOBRE A COTA DA
SILVA, PARA CIÊNCIA DE QUE, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. FAZENDA PÚBLICA DE FL. 50 VERSO, TOME CONHECIMENTO A
31, DOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 013.05.001096-9 (CP
INVENTARIANTE, PROVIDENCIANDO O SEGUINTE: 1- JUNTADA AOS
1.449/05), ORIUNDA DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VENDA AUTOS DE GUIA COL DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO CONCEDIDA EM
NOVA DO IMIGRANTE-ES, EXTRAÍDA DOS AUTOS DO PROC. Nº RELAÇÃO AOS ITENS ´A´ E ´B´, DESCRITOS ÀS FLS. 45; 2) JUNTADA DE
GUIA COMPROVANDO O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO EM RELAÇÃO
049.05.000004-8 (893/05), EM QUE SÃO PARTES SANTINHA GRATIERI
DORDENUNI (ADV.: DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO) E JORGE AOS ITENS ´C´ E ´D´ DA MESMA RELAÇÃO; 3- PLANO DE PARTILHA
LUIZ MARETO E OUTRO (ADV.: DRA. TATIANA MARETO SILVA), FOI QUE ATENDA OS REQUISITOS DE LEI, ONDE CADA BEM DEVERÁ SER
DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/09/2005, ÀS 15H, PARA PARTILHADO NA FORMA CONVENCIONADA, OU DE LEI, COM
SER(EM) OITIVADA(S) A(S) TESTEMUNHA(S) JORGE CARVEZAN E DESCRIÇÃO DO QUINHÃO DE CADA HERDEIRO, COM O VALOR DO
EUZIMAR JAIR TOZZI, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO QUINHÃO, ETC., POSSIBILITANDO POSTERIOR REGISTRO...";
ED. DO FÓRUM "ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA", SITO NA AV. N.
SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES;
DR. MARCELO SQUIAVINI COSSATI, PARA, CONSIDERANDO O TEOR
DA CERTIDÃO DE FL. 241, REQUERER O QUE LHE CONVIER NOS
DRA. LUCIANA DIAS VITELI, PARA CIÊNCIA DE QUE FOI FIXADO O
AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO - PROC. Nº 013.03.003498-0
VALOR DA CAUSA NO IMPORTE DE R$ 5.000,00, CONFORME (8246/90), PROPOSTA POR MANUEL VICENTE DA SILVA OUTRA (ADV.:
DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 88 VERSO, DOS AUTOS DA DR. MARCELO SQUIAVINI COSSATI);
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – PROC. Nº
013.03.002574-9 (2254/01), REQUERIDA POR L. P. M. (ADV: DR. LUIZ
DRA. MERCEDES LUZORIO, PARA PROMOVER A INSTRUÇÃO DO
GONZAGA. A. DE ANDRADE) CONTRA J. D. (ADV: DRA. LUCIANA DIAS FEITO (ARROLAMENTO), CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO
VITELI);
DE FL. 55, DOS AUTOS DO INVENTÁRIO - PROC. Nº 013.04.001955-9
(2563/05), EM QUE É INVENTARIADA MARIA MAZIOLI GUARNIER
DR. LUIZ CARLOS DA SILVA JR, PARA, RELATIVAMENTE À CARTA
(ADV. NOS AUTOS: DRA. MERCEDES LUZORIO);
PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA DOS AUTOS DOS EMBARGOS À
EXECUÇÃO – PROC. Nº 013.03.003689-4 (9630/97), OPOSTOS POR
DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA CIÊNCIA DE QUE, CONFORME
LEILA MARIA ALVES DE OLIVEIRA (ADV: DR. EURICO E. TRAVAGLIA) O R. DESPACHO DE FLS. 23, DOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA –
CONTRA MELO COM. DE ARTEFATOS E ABRASIVOS LTDA (ADV:DR. PROC. Nº 013.05.000354-3 (12.516/05), REQUERIDA POR FACASTELO
LUIZ CARLOS DA SILVA JR), CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 46, DO (ADV: DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA RAPHAELA
CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - ES NICOMEDES DIAS, FOI REDESIGNADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
(O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA PARA A PARA O DIA 24/10/2005, ÀS 14H, A SER REALIZADA NA SALA DE
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, PARA OITIVA DA AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM "ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA",
TESTEMUNHA CARLOS ALBERTO MELLO, IMPORTA EM R$ 103,19), SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES, MANTIDAS
DEVENDO AINDA SEREM OFERECIDAS AS PEÇAS NECESSÁRIAS À AS COMINAÇÕES E ADVERTÂNCIAS DE FLS. 15 VERSO;
INSTRUÇÃO DA REFERIDA DEPRECATA, TUDO NO PRAZO DE CINCO
DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO QUANTO À PROVA PRETENDIDA,
AGUILAR PINHEIRO FILHO
CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 89;
ESCRIVÃO
DR. LUIZ COLA, PARA, CONSIDERANDO O QUE CONSTA DAS
CERTIDÕES DE FL. 31 VERSO, REQUERER O QUE LHE CONVIER NOSCOMARCA DE DOMINGOS MARTINS
AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – PROC. Nº
013.04.001523-5 (12227/04), REQUERIDA POR J. L. M. (ADV.: DR. LUIZ
COLA) CONTRA J. J. G. M. (ADV: DR. LUIZ ANTONIO F. BINDA);
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CÍVEL
DR. LUIZ GONZAGA AYRES DE ANDRADE, PARA REQUERER O QUE
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
LHE CONVIER NOS AUTOS DO INVENTÁRIO - PROC. Nº
013.03.001872-8 (1622/99), EM QUE É INVENTARIADO JORGE
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 22/2005
DESTEFANI (ADV: DR. LUIZ GONZAGA AYRES DE ANDRADE);
JUIZ DE DIREITO: DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO
DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL E DR. SAMUEL ANHOLETE, PARA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 42 DOS AUTOS DA AÇÃO DE
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. NORANEI INGLE
EXECUÇÃO - PROC. Nº 013.05.000192-7 (12.439/05), REQUERIDA POR
JOSIMAR MION ALTOÉ (ADV.: DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL) 1- INDENIZATÓRIA 017.03.000191-5
CONTRA FEMAR CAFÉ COMÉRCIO LTDA. (ADV.: DR. SAMUEL REQUERENTE: ESTEVÃO LIMA
ANHOLETE) - DESPACHO: "ASSISTE RAZÃO AO PETICIONANTE, NA REQUERIDO: JOSÉ CELESTINO GRECCO E OUTRO
MEDIDA EM QUE O COMPARECIMENTO DO 'PROCURADOR' EM JUÍZO, ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO E JORGE BRÁZ
RECEBENDO A CITAÇÃO, PARA APÓS ALEGAR SUA NULIDADE DA SILVA
CONSTITUI ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, POSTO INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA
CARACTERIZAR-SE MALICIOSO MEIO PROCRASTINATÓRIO. IMPONHO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2005,
AO EXECUTADO, ASSIM, A MULTA MENCIONADA NO ARTIGO 601 DO ÀS 13H30MIN, E, DESEJANDO OS RÉUS PRODUZIR PROVA
CPC. PARA QUE NÃO SE ALEGUE NULIDADE, CITE-SE E INTIME-SE A TESTEMUNHAL, DEVERÃO APRESENTAR O RESPECTIVO ROL, COM
EMPRESA, ATRAVÉS DE QUALQUER DOS SÓCIOS, CUJOS ENDEREÇOS ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 20 (VINTE) DIAS DA DATA ACIMA.
SÃO MENCIONADOS À FL. 32, OBSERVANDO OS TERMOS DA DECISÃO
DE FL. 15 VERSO...";
2- FALÊNCIA 017.03.000731-8
REQUERENTE: MART COL MATERIAIS E ARTEFATOS DE CONCRETO
DR. LUIZ TELVIO VALIM, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 51,REQUERIDO: KOENGE KOEHLER ENGENHARIA
DOS AUTOS DO INVENTÁRIO - PROC. Nº 013.03.001188-9 (2438/03),
ADVOGADA: DR. ANTONIO DE PÁDUA SANTOS
EM QUE É INVENTARIADO EUGENIO FIORINI FILHO (ADV. NOS
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA REQUERIDO: E. C. B. S.
SENTENÇA DE F. 38, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM ADVOGADO: DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES E DRA. LUCIANA
ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC.
BEATRIZ PASSAMANI POLEZE
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
3- AÇÃO ORDINÁRIA Nº 017.02.000336-8
SENTENÇA DE F. 16 QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 794, I, CPC.
REQUERENTE: JOSIAS RUBET
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
11 - BUSCA E APREENSÃO 017.04.000464-4
ADVOGADO: DR. JOSÉ SALOTO DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA REQUERENTE: SANTANDER SEGUROS S/A
SENTENÇA DE F. 49, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM REQUERIDO: WANDERLEY BATISTA DE OLIVEIRA
ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS ADVOGADO: DR. ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
PELO AUTOR.
SENTENÇA DE F. 47/48, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO
DEDUZIDA NA INICIAL PARA TORNAR DEFINITIVA A BUSCA E
4- MONITÓRIA 017.02.000575-1
REQUERENTE: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES VALE DO AÇOAPREENSÃO EFETIVADA, CONSOLIDANDO NAS MÃOS DA AUTORA A
LTDA
POSSE E DOMÍNIO PLENO DO VEÍCULO AQUI ESPECIFICADO.
CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
REQUERIDO: LEODEGAR JOSÉ STEIN
ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO)
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SOBRE O VALOR DA CAUSA. NOS TERMOS DOS §§ 4º E 6º DO ART. 66,
SENTENÇA DE F. 25, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM LEI 4.728/64, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO-LEI 911/69, A
ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS AUTORA DEVERÁ VENDER O REFERIDO AUTOMÓVEL FICANDO
OBRIGADA A DEVOLVER AO RÉU O SALDO PORVENTURA APURADO,
PELO REQUERENTE.
DEPOIS DE HAVER SEU CRÉDITO MAIS DESPESAS DE COBRANÇA.
5- BUSCA E APREENSÃO 017.04.000426-3
REQUERENTE: BANCO BCN S/A
12 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 017.05.000961-6
REQUERENTE: ELIDA WALGER
REQUERIDO: CHALÉ DOS LAGOS LTDA - PARQUE DO CHINA
ADVOGADO: DR. MARCUS VINÍCIUS S. ARAÚJO E DR. LUIZ ANTONIO
REQUERIDO: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A
ADVOGADO: DRA. ANTONIO FELIX DE ALMEIDA
STEFANON
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
SENTENÇA DE F. 32, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM SENTENÇA DE F. 19 QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO E,
ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC, VIA REFLEXA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.
REVOGANDO-SE A DECISÃO DE F. 26. CUSTAS REMANESCENTES, SE 269, III, CPC.
HOUVER, PELO AUTOR.
13- EXECUÇÃO FISCAL 017.03.001545-1
REQUERENTE: CREA/ES
6- INDENIZATÓRIA 017.03.000970-2
REQUERENTE: AUXILIADORA DE LOURDES VIANA
REQUERIDO: WILSON XAVIER DE MAGALHÃES
ADVOGADO: DRA. MAGDA HELENA MALACARNE
REQUERIDO: ADILSON ADOLFO HORTES
ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA EM DEZ (10) DIAS APRESENTAR DESPACHO DE F. 64 QUE SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO, NA
FORMA DO ART. 40, CAPUT, LEI 6.830/80.
ALEGAÇÕES FINAIS, SOB A FORMA DE MEMORIAL.
14 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 017.05.000076-3
7- REPARAÇÃO DE DANOS 017.04.000211-9
REQUERENTE: LUIZ CARLOS KROLING
REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BRAGA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
REQUERIDO: JOSÉ LUIZ MONTEIRO GAIOTTI
ADVOGADA: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO
ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA, EM CONSONÂNCIA COM OS INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR SE MANIFESTAR EM CINCO
DIAS ACERCA DA PROMOÇÃO DE FL. 42.
DESPACHOS DE FLS. 167 E 176, E AINDA, PETIÇÃO DE F. 178,
PROMOVER OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETE, SOB PENA
DE EXTINÇÃO.
15 - RESSARCIMENTO DE DANOS 017.02.000.618-9
REQUERENTE: BRADESCO SEGUROS S/A
REQUERIDO: JULIO KUHN
8- EXECUÇÃO 017.02.000883-9
REQUERENTE: BERGER TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO: DRA. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA EM DEZ DIAS APRESENTAR
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PEROBAS
ADVOGADO: DR. ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO E DR. JORGE
ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS.
FERNANDO PETRA DE MACEDO
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA IMPULSIONAR O ANDAMENTO DO 16 -EXECUÇÃO 017.03.001883-6
FEITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
REQUERENTE: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS
REQUERIDO: ARNALDO DE JESUS
9 - EMBARGOS DE TERCEIROS 017.04.000591-4
ADVOGADO: DR. RODRIGO DA CUNHA NEVES
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
REQUERENTE: M. A.B
REQUERIDO: S. M. M.
DESPACHO DE F. 71, QUE SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO ATÉ O
DIA 30/09/2005, CONFORME REQUERIMENTO DE F. 65.
ADVOGADO: DR. LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI POLEZE E
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS
ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 47/52.
17 - EXECUÇÃO 01703.000831-6
REQUERENTE: BANESTES S/A
10- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 017.04.000111-1
REQUERIDO: BISCOITOS CASEIROS STEIN LTDA ME
REQUERENTE: P. M. B.
ADVOGADO: DRA. MARCOS FERREIRA DIAS
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
SENTENÇA DE F. 57, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NA ADVOGADO: DR. TAREK MOUSSALLEM.
FORMA DO ART. 794, II, DO CPC.
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA
PRELIMINAR NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 16H.
18 - EXECUÇÃO 017.04.001158-1
REQUERENTE: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
26 - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA 017.04.001190-4
REQUERIDO: JOSÉ ROBERTO TARGUETA
REQUERENTE: M. C. E.
ADVOGADO: DR. EDUARDO NEVES GOMES
REQUERIDO: C. S. H. E.
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA ADVOGADO: DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO
DE F. 97, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
794, I, DO CPC.
SENTENÇA DE F. 17 QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII, CPC.
19 - INDENIZATÓRIA 017.05.000224-9
REQUERENTE: MARCUS PAULO SILVA RAMOS
27 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 017.03.001693-9
REQUERIDO: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
REQUERENTE: L.S.
ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
REQUERIDO:I. K.
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA EM CINCO DIAS SE MANIFESTAR ADVOGADO: DR. RAMON CARVALHO E DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES
ACERCA DO 'CHAMAMENTO AO PROCESSO' MENCIONADO NA COUTINHO
PETIÇÃO DE F. 58 .
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA
SENTENÇA DE F. 34 QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO NA
20 -MANDADO DE SEGURANÇA 017.03.000667-3
FORMA DO ART. 267, VIII, CPC.
REQUERENTE: LAIS DE CARVALHO SEDA
REQUERIDO: PRESIDENTE COMISSÃO COORDENADORA CONCURSO28 - OFERTA DE ALIMENTOS 017.01.000012-7
PÚBLICO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
REQUERENTE: J.C. A. J
ADVOGADO: DR. GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
REQUERIDO: L.S. A
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA ADVOGADO: DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO
SENTENÇA DE F. 103, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, BEM COMO TORNOU SEM EFEITO A DESPACHO F. 21 QUE DEFERIU "VISTAS" POR CINCO DIAS.
DECISÃO DE FLS. 26/28, CONDENANDO A IMPETRANTE AO
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.
29 - DIVÓRCIO DIRETO 017.04.000710-0
REQUERENTE: H. M. S. B
21 - RESSARCIMENTO DE DANOS 017.04.000844-7
REQUERIDO: A. M. B.
REQUERENTE: ANASTÁCIA IZABEL T. LEMKE
ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO (CURADOR
REQUERIDO: STYLE TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA
ESPECIAL)
ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO, DR. ANDRÉ
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE
SILVA ARAÚJO, DR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES E DR.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS
CHAQUIBE HASSAN SOUKI HÚNIOR.
13H30MIN.
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA
DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2005, 30 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 017.05.000570-5
ÀS 15H., A REALIZAR-SE NA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG, REQUERENTE: J.N
FÓRUM LAFFAYETE, AV. AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO. REQUERIDO: S. N.
(CARTA PRECATÓRIA Nº 0024 05 739612-9).
ADVOGADO: DR. GUSTAVO GIUBERTI LARANJA
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
22 -INDENIZATÓRIA 017.05.000865-9
DESPACHO DE F. 08,
QUE DETERMINOU A CITAÇÃO SOMENTE
REQUERENTE: EVARISTO VAZ GONÇALVES
REFERENTE AO VALOR DAS TRÊS ÚLTIMAS PARCELAS, DETERMINANDO
REQUERIDO :BAFÉRTIL - BAHIA FERTILIZANTES LTDA
AINDA QUE O VALOR REFERENTE A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
ADVOGADO: DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
NÃO INTEGRA O DÉBITO A SER EXECUTADO NA FORMA DO ART. 733
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE DO CPC.
CONCILIAÇÃO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 14H30MIN.
23 - MONITÓRIA 017.02.000187-5
REQUERENTE: FRIMAKEL CASA DE FRIOS LTDA ME
REQUERIDO: MARCOS PAULO TONOLI
ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO.
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
DESPACHO DE F. 69, QUE FACULTOU AO AUTOR, EM DEZ DIAS, A
INDICAÇÃO DE OUTRO BEM À PENHORA, DE MAIS FÁCIL ALIENAÇÃO.
24 - EXECUÇÃO 017.03.001067-6
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: MARIA ULIANA E OUTRO
ADVOGADO: DR. DAIR ANTONIO DARÓS.
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
DESPACHO DE F. 58 QUE SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO POR
SESSENTA DIAS.
31 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 017.05.000986-3
REQUERENTE: RIO DA MONTANHA TURISMO E AVENTURA LTDA ME
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A
ADVOGADO: DR. GUSTAVO GIUBERTI LARANJA E DRA. SELMA CRUZ
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS
15 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ FEITA A PRODUÇÃO DE
PROVAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECER ACOMPANHADAS DAS
TESTEMUNHAS CUJA OITIVA PRETENDER, ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS
INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.
32 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 017.05.000983-0
REQUERENTE: LUCIO TRARBACH
REQUERIDO: ANDERSON ROCHA PINTO
ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2005, ÀS
25 - MONITÓRIA 017.04.000526-0
REQUERENTE: STEINGE - STEIN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 15H30MIN, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ FEITA A PRODUÇÃO DE
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROVAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECER ACOMPANHADAS DAS INTIMO :
TESTEMUNHAS CUJA OITIVA PRETENDER, ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS
INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.
1). DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA - OAB-ES 4275
DR. EMANOEL JANEIRO - 5179
33- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 017.05.000991-3
AÇÃO PENAL N. 017.030.007.581 (1.402/00) - HOMICÍDIO - JUSTIÇA
REQUERENTE: GILBERTO CARLOS BUGE ME
PÚBLICA CONTRA DENIL RAASCH - OBJETO: APRESENTAR
REQUERIDO: A J DA SILVA RENOVA ME
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE NOS
ADVOGADO: DR. JERIZE TERCIANO ALMEIDA
AUTOS EM EPÍGRAFE PELA ILUSTRE REPRESENTANTE DO ÓRGÃO
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA NO
MINISTERIAL, NO PRAZO LEGAL;
DIA 20 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 13H30MIN
2). DR. CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA - OAB-ES 9730
35- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 017.05.000992-1
DRA. MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO - OAB-ES 269-B
REQUERENTE: SUPERMERCADO BUGE LTDA ME
DR. JOAO LUIZ DA SILVA JÚNIOR - OAB-ES 8759
REQUERIDO: A J DA SILVA RENOVA ME
AÇÃO PENAL N. 017.030.017.838 (1.559/03) - ROUBO QUALIFICADO ADVOGADO: DR. JERIZE TERCIANO ALMEIDA
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA NO JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA VALDECI BAIA DOS SANTOS - OBJETO:
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NO
DIA 20 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 13H45MIN
PRAZO LEGAL, CIENTE, DE QUE A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
DOMINGOS MARTINS, 22 DE JULHO DE 2005
PÚBLICO REQUEREU A CONDENAÇÃO DO RÉU NAS IRAS DO ARTIGO
157, § 3º (1ª PARTE), LESÃO CORPRAL DE NATUREZA GRAVE); ARTIGO
ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI
288, C.C. O ART. 29, TODOS DO CÓDIGO PENAL.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
D. MARTINS, 22 DE JULHO DE 2.005
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
"EDITAL DE CITAÇÃO" - PRAZO DE 20 DIAS
A DRA. MÔNICA DA SILVA MARTINS , MM JUÍZA DE
DIREITO DA SEGUNDA VARA, COMARCA DE
DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NA FORMA DA LEI ETC.
SALVADOR CARDOSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE IBIRAÇU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
VARA CÍVEL
COMARCA DE IBIRAÇU
FAZ SABER, A TODOS QUE DO PRESENTE EDITAL TOMAREM
CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE A SR.ª MARLY PEREIRA DA SILVA,
QUE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR
EDITAL DE CITAÇÃO
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA
PRAZO: 30 DIAS
AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, SOB O Nº
017.05.000768-5, NA QUAL SÃO REQUERENTES ADMÁRIO ALVES
O DOUTOR GEDEON ROCHA LIMA JÚNIOR, JUIZ
FERREIRA E MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA,
DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FICANDO A MESMA CITADA DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE
IBIRAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 20
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
(VINTE) DIAS, NA FORMA DO ART. 297 E ART. 232, INCISO IV, DO
C.P.C, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO,
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL POSSA
DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS. E, PARA INTERESSAR, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO,
QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO ESTETRAMITAM OS AUTOS DE AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO,
EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE TOMBADA SOB O Nº 5117, REQUERIDA POR IRMO JOSÉ TÓTTOLA E
COSTUME E PUBLICADO NO ÓRGÃO DA IMPRENSA, NA FORMA DA ESPOSA, SOBRE A ÁREA DE TERRENO RURAL, LOCALIZADA EM ALTO
LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DOMINGOS PIABAS, IBIRAÇU, ES, MEDINDO 70.000.00 M² (SETENTA MIL METROS
MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS QUADRADOS) CONFRONTANDO-SE AO LESTE COM FRANCISCO
DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, TÓFOLI A OESTE COM ESPÓLIO DE MANOEL PAULO, AO NORTE COM
ARIANE RODRIGUES BORTOLON, ESCREVENTE JURAMENTADA, OOS AUTORES E AO SUL COM ESPÓLIO DE MANOEL PAULO,
DIGITEI E SUBSCREVO.
REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DESTA
COMARCA EM NOME DE MANOEL PAULO (HOJE ESPÓLIO), SOB O Nº
MÔNICA DA SILVA MARTINS
8.060, DO LIVRO 3Q. EXPEDE-SE O PRESENTE EDITAL PARA QUE POR
JUÍZA DE DIREITO
MEIO DESTE FIQUEM CITADOS OS POSSÍVEIS INTERESSADOS
AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, BEM COMO OS
-**********RESPECTIVOS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, CONFORME
PRESCREVE O ARTIGO 942 DO CPC, PARA TODOS OS TERMOS DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO SUSO
REFERIDA, BEM COMO, PARA, QUERENDO,
CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA
APRESENTAREM CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS,
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
FICANDO CIENTES DE QUE SE NÃO CONTESTAREM A PRESENTE AÇÃO,
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
JUIZ DE DIREITO: DRA. MÔNICA DA SILVA MARTINS
ARTICULADOS PELOS AUTORES, NA INICIAL, TUDO EM
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DESTE JUÍZO, ÀS FLS. 22, DO
REFERIDO PROCESSO.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO (S) N. 017/05
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEQUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
MANDOU A MMª JUÍZA DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
EDITAL DE CITAÇÃO, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME
(ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA E SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBIRAÇU, CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS DE JULHO 2.990/2.005, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, MOVE
DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONTRA JOSÉ TOLEDO DE OLIVEIRA NETO, DENUNCIADO(S) PELO
DIGITEI E SUBSCREVI.
ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INCURSO NAS PENAS DO(S)
ARTIGO(S) 304, DO CÓDIGO PENAL.
CÁSSIA MARIA VICENTE PEIXOTO
E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(S) ACUSADO(S) 1. JOSÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
TOLEDO DE OLIVEIRA NETO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR,
PROVIMENTO 001/98 CGJ-ES
NASCIDO AOS 25.05.1.970, NATURAL DE IÚNA(ES), FILHO DE NELSON
TOLEDO DE OLIVEIRA E DE D. TEREZA FRANCISCA DE OLIVEIRA, SE
-**********ENCONTRA(M) ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(S), PESSOALMENTE, CITA-O(S) PELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESENTE EDITAL A COMPARECER(EM) À SALA DAS AUDIÊNCIAS DO
JUIZADO DE DIREITO
FÓRUM "DES. WALDEMAR PEREIRA", SITO NESTA CIDADE E COMARCA,
COMARCA DE IBIRAÇU - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
ÀS 12:00 HORAS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2.005, A FIM DE SER(EM)
QUALIFICADO(S), INTERROGADO(S) E SE VER(EM) PROCESSAR PELO(S)
LISTA Nº 13/2005
CRIME(S) PREVISTO NO(S) ARTIGO(S) DA DENÚNCIA.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA: DR. GEDEON ROCHA LIMA
MANDOU A MM. JUIZ, SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
JÚNIOR
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓ VEZ,
JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA: DR.ª JAQUELINE TEIXEIRA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DA SILVA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. REGINALDO IZOTON
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA TITULAR: JOANA D'ARC ALVES DA SILVA
JULHO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO. EU, CÁSSIA LAGE SANTOS
CASOTTO
GONÇALVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI E SUBSCREVO.
ESCREVENTE JURAMENTADO: ANTONIO MAXIMO LOUREIRO
JUNIOR
THIAGO VARGAS CARDOSO
JUIZ DE DIREITO
01 - AUTOS Nº 022050002751 - SEPARAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: V. P. L. P.
REQUERIDO: D. G. P.
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
FINALIDADE: INTIMAR DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI, OAB/ES
5.245/ES, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
24/08/2005, ÀS 16 HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
02 - AUTOS Nº 022040005963 - EXECUÇÃO FISCAL
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
EXEQUENTE: UNIÃO
EXECUTADO: COMERCIAL CAÇULA LTDA.
JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
FINALIDADE: INTIMAR O EXECUTADO, POR SEU ADVOGADO, DR.ª
ESCRIVÃO: NELSON NATAL MARTINS GUERRA
PAULA MAGDA DA COSTA REIS VIANA, OAB/ES 290B/ES, DO
ESCREVENTE: JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI
DESPACHO DE F. 99 QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS AUTOS
POR UM ANO.
LISTA 20/2005
IBIRAÇU/ES, 22 DE JULHO DE 2005.
JOANA D´ARC ALVES DA SILVA CASOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 01/1998 - ECGJ-ES
COMARCA DE IÚNA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO CRIME IÚNA
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
O EXM. SR. DOUTOR THIAGO VARGAS CARDOSO,
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
PROCESSO Nº 032.05.000414-5
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGANTE: ANTONIO CORRÊA DE MEDEIROS.
EMBARGADO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INTIMO: DR. MÁRCIO NUNES RODRIGUES, OAB/RJ 79.538.
FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA DECIDA DOS AUTOS ACIMA
REFERIDOS.
PROCESSO Nº 032.05.000725-4
ARROLAMENTO
ARROLANTE: FRANCISCO CORDEIRO.
ARROLADO: JOVINO FRANCISCO CORDEIRO
INTIMO: DR. NENÍSIO LUGON RIBEIRO, OAB/ES 6960.
FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 47 QUE SEGUE
TRANSCRITA EM SUA PARTE DISPOSITIVA: ...”HOMOLOGO, POR
SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A
PARTILHA DE FLS. 04/06 DESTES AUTOS DE ARROLAMENTO DE Nº
032.05.000725-4 DOS BENS DEIXADOS PELO FALECIMENTO DE JOVINO
FRANCISCO CORDEIRO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE
131
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
O COMPETENTE FORMAR DE PARTILHA E ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS.INTIME-SE: DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS , OAB/ES Nº 1.549, PARA
PUBLIQU-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUSTAS, SE HOUVER. MIMOSO CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS.114/132, QUE CONDENOU O
DO SUL - ES, 13/07/2005. (ASS.) JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO ACUSADO A PENA DE SETE (07) ANOS E SEIS (06) MESES DE
NASCIMENTO - JUIZ DE DIREITO”.
RECLUSÃO.
PROCESSO Nº 032.04.000656-4
MIMOSO DO SUL, ES, 22 DE JULHO DE 2005.
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
EXECUTADO: CAJUGRAM - GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL S/A
ESCRIVÃ SUBSTITUTA DO CRIME
INTIMO: DRA. DENISE FENSTERSEIFER COIMBRA, PROCURADORA
FEDERAL DO INSS.
___________________________________________________________
FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 46 QUE SEGUE
TRANSCRITA EM SUA PARTE DISPOSITIVA: ...“POSTO ISTO, JULGO
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 267, INC. XI,
________________________________________
C/C ART. 794, INC. I, TODOS DO CPC. CUSTAS PELO EXECUTADO.
TRANSITADA EM JULGADO E PAGAS AS CUSTAS, ÀS BAIXAS DE PRAXE
E ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. MIMOSO DO SUL - ES, 01/06/2005. (ASS.) JOSÉ ALVANIR COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
ROZENDO DO NASCIMENTO - JUIZ DE DIREITO”.
MIMOSO DO SUL, 22/07/2005.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
NELSON NATAL MARTINS GUERRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
CARTÓRIO DO CRIME
PROCESSO Nº: 06803000140-5 (EXECUÇÃO DE ALIMENTOS)
EXEQÜENTE: K. K. B. DE O., POR SUA REPRESENTANTE LEGAL
EXECUTADO: AGUINALDO ALVES DE ALMEIDA
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUSMAN
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
LISTA N.º58/2005
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DOUTOR RAFAEL CALMON RANGEL, M.M. JUIZ
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE
ÁGUA, DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, ETC
PROCESSO Nº 03204000138-3
FAZ SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
ACUSADO: SEBASTIAO ANGELO SOBRINHO
INTIMAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM,
INTIME-SE: DR. GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS, OAB/ES
QUE TENDO TRAMITADO POR ESTE JUÍZO E COMARCA OS AUTOS DO
5.410, PARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 110/121, QUE PROCESSO DE EXECUÇÃO ACIMA MENCIONADOS, NO QUAL FOI
CONDENOU O ACUSADO A PENA DE SEIS (06) ANOS DE RECLUSÃO, DETERMINADO QUE O EXECUTADO SUPORTASSE AS CUSTAS
COMO INCURSO NOS ARTIGOS 214, C/C 224, ALÍNEA "A", NA FORMA PROCESSUAIS, E, NÃO TENDO ELE SIDO ENCONTRADO PARA
DO ART. 225, § 1º, TODOS DO CPB.
INTIMAÇÃO PESSOAL, POR ENCONTRAR-SE EM LUGAR INCERTO OU
NÃO SABIDO, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, POR MEIO DO
MIMOSO DO SUL, ES, 22 DE JULHO DE 2005.
QUAL FICA O EXECUTADO AGUINALDO ALVES DE ALMEIDA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, COBRADOR, INTIMADO DE TODOS OS
IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA RETRO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA DO CRIME
MENCIONADA, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE,
-**********ATUALIZADAS ATÉ O DIA 27/09/2004, TOTALIZA A QUANTIA DE R$
130,49 (CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS),
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUANTIA ESTA QUE SERÁ ATUALIZADA NA DATA DO EFETIVO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
PAGAMENTO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. OS AUTOS
CARTÓRIO DO CRIME
ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO A DISPOSIÇÃO DO MESMO, PELO
PRAZO LEGAL, QUE FLUIRÁ A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE.
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUSMAN
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO EXECUTADO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
E NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
LISTA N.º59/2005
DESTE ESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
PROCESSO Nº 5.652/2005
ACUSADO: REINALDO ADRIANO ALVES
ARTIGO: 213, C/C ART. 226, INCISO II, NA FORMA DO ART. 225, § 1º,
INCISOS I E II, TODOS DO CÓDIGO PENAL.
ÁGUA DOCE DO NORTE, 12 DE JULHO DE 2.005.
JOAQUIM SANTANA LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CONF. PROV. 001/98 DA CGJ
132
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PROCESSO Nº: 06803000335-1 (INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
INVESTIGANTE: D. P. DA S.
INVESTIGADO: ALDERNALIANO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DOUTOR RAFAEL CALMON RANGEL, M.M. JUIZ
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE
ÁGUA, DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, ETC
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
O ADVOGADO DA REQUERENTE, DRª. WEDSTONE MANZOLI
MACHADO - OAB/ES Nº 10.412, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
COTA MINISTERIAL DE FLS. 26, NO PRAZO DE LEI.
2) - AUTOS Nº: 068.05.000161-6
REQUERENTE: ADECLINO RODRIGUES DE PAULA
REQUERIDA: GUILHERMINA BARBOSA DE PAULA
O ADVOGADO DO REQUERENTE, DR. SÉRGIO BITTENCOURT OAB/ES Nº 4.473, PARA, CASO QUEIRA, SE MANIFESTAR NOS AUTOS
ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 18/20, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS (ART. 326, CPC).
ÁGUA DOCE DO NORTE, 22 DE JULHO DE 2005
JOAQUIM SANTANA LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(ASSINA CONF. PROVIMENTOS 001 DA CGJES)
FAZ SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
INTIMAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM,
QUE TENDO TRAMITADO POR ESTE JUÍZO E COMARCA OS AUTOS DO
PROCESSO ACIMA MENCIONADOS, NO QUAL FOI JULGADO COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENADO O REQUERIDO A SUPORTAR
AS CUSTAS PROCESSUAIS, E, NÃO TENDO ELE SIDO ENCONTRADO
PARA INTIMAÇÃO PESSOAL, POR ENCONTRAR-SE EM LUGAR INCERTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OU NÃO SABIDO, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, POR MEIO DO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
QUAL FICA O INVESTIGADO ALDERNALIANO DOS SANTOS,
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO, INTIMADO DE TODOS OS
JUIZADO ESPECIAL - CÍVEL E CRIMINAL
TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA RETRO
MENCIONADA, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 004/2005
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE,
ATUALIZADAS ATÉ O DIA 03/05/2005, TOTALIZA A QUANTIA DE R$
JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REIS
391,80 (TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS),
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: YARA MARQUES BARBOSA
QUANTIA ESTA QUE SERÁ ATUALIZADA NA DATA DO EFETIVO
PAGAMENTO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. OS AUTOS
INTIMO:
ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO A DISPOSIÇÃO DO MESMO, PELO
PRAZO LEGAL, QUE FLUIRÁ A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE.
AÇÃO DE COBRANÇA Nº 409/04 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO EXECUTADO REQUERENTE: EDNEI DO COUTO QUIUQUI.
E NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O
REQUERIDO: WALLACE ANTONIO DA SILVA SOUZA.
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
FINALIDADE: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FL. 11 QUE JULGOU
DESTE ESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM ARRIMO
ÁGUA DOCE DO NORTE, 12 DE JULHO DE 2.005.
NO ARTIGO 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C ARTIGO 51
DA LEI Nº 9.099/95.
JOAQUIM SANTANA LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AÇÃO DE COBRANÇA Nº 456/05 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
CONF. PROV. 001/98 DA CGJ
REQUERENTE: SANDRA PEREIRA MOZDZEN DOS PASSOS.
REQUERIDO: ALEXSANDRO LOPES.
-**********FINALIDADE: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FL. 09 QUE JULGOU
EXTINTA A AÇÃO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM ARRIMO NO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARTIGO 269, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 460/05 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EXEQUENTE: PAULO SÉRGIO PEREIRA MOZDZEN.
JUIZ DE DIREITO: DR. RAFAEL CALMON RANGEL
EXECUTADO: SILFARLEY MODESTO DE SOUZA.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOS
FINALIDADE: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FL. 08 QUE DECLAROU
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOAQUIM SANTANA LOPES
EXTINTA A EXECUÇÃO, COM ARRIMO NO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL.
GABARITO DE INTIMAÇÕES Nº 016/2005
ADVOGADOS INTIMADOS POR MEIO DESTA:
I. DR. SÉRGIO BITTENCOURT - OAB/ES Nº 4.473
II. DR. WEDSTONE MANZOLI MACHADO - OAB/ES Nº 10.412
NA FORMA DO ART. 141, II, DO CPC E PROV. 014/99 DA CGJ/ES,
INTIMO:
1) - AUTOS Nº: 068.04.000361-5 (TUTELA)
REQUERENTE: MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SOUZA
ÁGUIA BRANCA - ES, 22 DE JULHO DE 2005.
YARA MARQUES BARBOSA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 019/2005
133
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REIS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EVALDO TEIXEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: YARA MARQUES BARBOSA
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRS. ROSÂNGELA GUEDES E CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
PROCESSO Nº 057.03.000219-0 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA
REQUERENTE: SEBASTIÃO VIANA DE OLIVEIRA.
INTIMO:
REQUERIDO: MÁRIO CALIARI.
FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 188, QUE
DR. HUDSON SILVA MACIEL.
NOMEOU PERITO AVALIADOR O SR. RAFHAEL REZENDE DE ARAÚJO
MEDIDA CAUTELAR DE NOTIFICAÇÃO CUMULADA COM PROTESTO
E SILVA, ENGENHEIRO CIVIL, CREA 8782/D-ES; E, DETERMINOU A
JUDICIAL Nº 057.04.000213-1.
INTIMAÇÃO DO MESMO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO E, EM
REQUERENTE: O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÃO, RODOVIAS EACEITANDO, DECLINAR O VALOR DE SEUS HONORÁRIOS, BEM ASSIM,
TRANSPORTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/DERTES, AUTARQUIASE ACEITA PROCEDER A AVALIAÇÃO E RECEBER OS HONORÁRIOS
ESTADUAL
VINCULADA
À
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE QUANDO DA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL.
DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E DOS TRANSPORTES SEDIT.
DRS. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT, ALMIR MELQUÍADES DA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, PESSOA JURÍDICA DE SILVA E ISRAEL GOMES VINAGRE.
DIREITO PÚBLICO, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, PROCESSO Nº 057.04.000053-1 - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO
SR. JAILSON JOSÉ QUIUQUI.
DE PARCERIA AGRÍCOLA.
FINALIDADE: PARA COMPARECER NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DESTAREQUERENTE: JOSÉ IZIDORO WRUBLEWSKI.
COMARCA A FIM DE RECEBER OS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR DE REQUERIDOS: ARLINDO PAGANOTO E JOVITA MOURO PAGANOTO.
NOTIFICAÇÃO
CUMULADA
COM
PROTESTO
JUDICIAL
Nº FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 92: "(...) 057.04.000213-1, CONFORME DESPACHO DE FL. 51.
QUANTO AO PETITÓRIO DE FLS. 87/88, ACOMPANHADO DOS
DOCUMENTOS DE FLS. 89/91, URGE ESCLARECER QUE SOMENTE OS
DRS. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI E SIRÊNIO AZEREDO.
ADVOGADOS POSSUEM CAPACIDADE POSTULATÓRIA, NOS TERMOS
AÇÃO DE COBRANÇA Nº 358/03 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
DO ART. 3º E SS. DA LEI 8906/94 - ESTATUTO DA ADVOCACIA. - ASSIM,
REQUERENTE: LIETE VOLPONI FORTUNA.
NÃO CONHEÇO DO PETITÓRIO E DOCUMENTOS DE FLS. 87/91, QUE
REQUERIDO: MÁRIO CALIARI.
DEVERÃO SER DESENTRANHADOS E ENTREGUES AO REQUERIDO,
FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 159, QUEQUE DEVERÁ SER INTIMADO PESSOALMENTE, INCLUSIVE PARA,
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, POR MEIO DOS QUERENDO, REFORMULAR O REQUERIMENTO POR MEIO DE
ADVOGADOS CONSTITUÍDOS, DO TEOR DO PETITÓRIO DE FL. 158, ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO (...")"..
EM QUE O DR. ISRAEL GOMES VINAGRE, OAB/ES 9752, INFORMA A
RENÚNCIA AO MANDATO QUE LHE FOI OUTORGADO.
DRS. RODRIGO DALLA BERNARDINA, WELLINGTON BONICENHA E
CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI.
DRS. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI E SIRÊNIO AZEREDO.
PROCESSO Nº 057.04.000263-6 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA
AÇÃO DE COBRANÇA Nº 359/03 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
CERTA.
REQUERENTE: LIETE VOLPONI FORTUNA.
EXEQÜENTE: EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A .
REQUERIDO: MÁRIO CALIARI.
EXECUTADO: LUIZ CARLOS NEVES CALIARI.
FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 159, QUEFINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 35, QUE ACOLHEU
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, POR MEIO DOS A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EXEQÜENTE, TENDO EM VISTA
ADVOGADOS CONSTITUÍDOS, DO TEOR DO PETITÓRIO DE FL. 158, NÃO HAVER O DEVEDOR CUMPRIDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 655 E
EM QUE O DR. ISRAEL GOMES VINAGRE, OAB/ES 9752, INFORMA A 656, I, DO CPC, BEM ASSIM, DETERMINOU AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
RENÚNCIA AO MANDATO QUE LHE FOI OUTORGADO.
A PROCEDER À PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À
EXECUÇÃO, NOMEANDO-SE DEPOSITÁRIO O PRÓPRIO DEVEDOR.
DRS. PAULO PIRES DA FONSECA, RODRIGO FRANZOTTI,
JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA E ELIZABETH GOMES DA SILVA.
DRS. RODRIGO DALLA BERNARDINA E WELLINGTON BONICENHA.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 057.04.000097-8.
PROCESSO Nº 057.04.000264-4 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA
REQUERENTE: O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES.
CERTA.
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A.
EXEQÜENTE: EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A .
FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 129, QUEEXECUTADO: AILTON HORÁCIO RODRIGUES.
RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR TELESTFINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 27, QUE
CELULAR S/A EM SEU DUPLO EFEITO, BEM ASSIM, DETERMINOU ADETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PELO DÉBITO
INTIMAÇÃO DOS APELADOS PARA, QUERENDO, APRESENTAREM AS REMANESCENTE, SOBRE O QUAL NÃO HOUVE PAGAMENTO NEM
CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA NO TEMPO LEGAL. DETERMINOU,
AINDA QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDA À PENHORA DE
DRS. PAULO ROBERTO ARAÚJO E ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO
TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DO
PROCESSO Nº 057.02.000098-0 - AÇÃO CRIMINAL.
EXEQÜENTE, DE R$ 317,39 (TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
E NOVE CENTAVOS), NOMEANDO-SE O PRÓPRIO EXECUTADO COMO
ACUSADO: JOSÉ MARTINHO DA SILVA
DEPOSITÁRIO DOS BENS EVENTUALMENTE PENHORADOS, BEM ASSIM,
FINALIDADE: PARA COMPARECEREM NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª EFETUADA A PENHORA, SEJA INTIMADO O EXECUTADO PARA,
VARA CRIMINAL DO FORUM DA COMARCA DE BARRA DE SÃO QUERENDO, OFERECER EMBARGOS DO DEVEDOR, NO PRAZO DE 10
FRANCISCO-ES, NO DIA 01/08/2005, ÀS 15 HORAS, A FIM DE
(DEZ) DIAS (ART. 669-CPC), CONTADOS DA JUNTADA AOS AUTOS DA
PARTICIPAR DA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA PROVA DE INTIMAÇÃO DA PENHORA (ART. 738, I, CPC).
DEFESA NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA NÚMERO 008.05.000131-5,
EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 057.02.000098-0, EM DRS. MARCOS ZAROWNY, SIRÊNIO AZEREDO, JAIR FERREIRA DA
QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOVE CONTRA JOSÉ FONSECA E JANE FERREIRA DA FONSECA.
MARTINHO DA SILVA E COSME SILVA RODRIGUES POR INFRAÇÃO AO PROCESSO Nº 057.04.000159-6 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ARTIGO 155, § 4º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
COM PEDIDO DE LIMINAR C/C NULIDADE DE CONTRATO E
INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS.
134
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTES: CONSTÂNCIO VIEIRA DE FREITAS E ESPÓLIO DE MARIADR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
FLORA DE FREITAS, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE CELI VIEIRADR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO
DE FREITAS.
DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
REQUERIDOS: ADILSON VIEIRA DE FREITAS E S/M GERCINETE MARIADR. NELSON PASCHOALOTTO
HESPANHOL DE FREITAS, E MANOEL GEOVANE DE ALMEIDA DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
DR. PAULO ROBERTO CARVALHO
COUTINHO.
FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 89: "(...) DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
COM EFEITO, DIRIJA-SE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AO LOCAL DO DR. RONDINELLE TEODORO MAULAZ
LITÍGIO, UTILIZANDO-SE DA FORÇA PÚBLICA POLICIAL MILITAR, E DR. SANDRO DE MATOS ZAGO
PROCEDA IMEDIATAMENTE A REINTEGRAÇÃO DOS IMÓVEIS AO DR. WELLINGTON BONICENHA
REQUERENTE, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO TODAS AS
ADVERTÊNCIAS AQUI LANÇADAS, INCLUSIVE AQUELA DE QUE, COM O INTIMO:
DESCUMPRIMENTO, PODERÃO OS REQUERIDOS SOFRER AS
CONSEQÜÊNCIAS DOS INCURSOS NO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
ART. 330 DO CÓDIGO PENAL. (...)".
0530200000450 - RONILSO INÁCIO DA SILVA X MUNICÍPIO DE ALTO
RIO NOVO/ES - DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/ES 6.003 DRS. ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA NETO E PAULO ROBERTO ARAÚJO.
DR. HÉLIO SILVA SALGUEIRO - OAB/ES 1.902 - DO R. DESPACHO DE
FLS. 151 QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO EM SEU DUPLO
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 437/04 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
REQUERENTE: MARCOS ANTONIO MALAGUTTI.
EFEITO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
REQUERIDO: SIRLEY SOUZA CORREA.
FINALIDADE: CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 27/32, QUE
CIVIL
PÚBLICA
POR
ATOS
DE
IMPROBIDADE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL PARA CONDENAR O AÇÃO
REQUERIDO A PAGAR AO REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 958,00 ADMINISTRATIVA
(NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), COM JUROS DE 1% AO 053020001193 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DO EVENTO SANTO X ISMAEL JÚLIO TEIXEIRA DA SILVA - DR. ILSON JOSÉ
DANOSO, BEM ASSIM, JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES 8.280 - DO R. DESPACHO DE FLS. 109
JULGAMENTO DE MÉRITO, COM ALICERCE NO ARTIGO 269, I, DO CPC. VERSO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 31/08/2005, ÀS 14:00 HORAS, DEVENDO AS PARTES
DRS. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI E GILSON VIEIRA DA SILVA
DEPOSITAR O ROL DE TESTEMUNHAS, DEZ DIAS ANTES, PARA A
PROCESSO Nº 057.03.000203-4 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULOS DEVIDA INTIMAÇÃO DAS MESMAS.
EXTRAJUDICIAIS
EXEQÜENTE: LUIZ CARLOS NEVES CALIARI.
AÇÃO ORDINÁRIA DESCONSTITUTIVA
053020000674 - 346/02 - LEDA NOYA CALDEIRA X BANCO FORD S/A EXECUTADO: DANIEL GOMES.
FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 381, QUEDR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO - OAB/ES 6.822 - DR. PAULO ROBERTO
DEFERIU O PRAZO DE SUSPENSÃO DE 01 (UM) ANO, CONFORME CARVALHO - OAB/ES 325-B - DR. NELSON PASCHOALOTTO - OAB/SP
108.911 - DR. ERIC GARMES DE OLIVEIRA - OAB/ES 173.267-A - DO R.
REQUERIDO ÀS FLS. 378/379.
DESPACHO DE FLS. 131 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 30/08/2005, ÀS 15:30 HORAS.
ÁGUIA BRANCA - ES, 22 DE JULHO DE 2005.
YARA MARQUES BARBOSA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ: DR. GUSTAVO GRILLO FERREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA
ESCREVENTE JURAMENTADO: GIL ALVES DA SILVA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 022/05
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
DR.ª CLAUDETE APARECIDA FARIA RIBEIRO
DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
DR.ª ELIANE RANGEL
DR. ERIC GARMES DE OLIVEIRA
DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURET
DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY
DR. HÉLIO SILVA SALGUEIRO
DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
053040003419 - JOAQUIM LEITE DE SOUZA - DR. OTNIEL CARLOS DE
OLIVEIRA - OAB/ES 6.003 - DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/45 QUE, COM
RESSALVAS DE DIREITOS DE TERCEIROS, JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO AUTORAL, E DE CONSEQÜÊNCIA, DETERMINOU A EXPEDIÇÃO
DE MANDADO DE AVERBAÇÃO A SER CUMPRIDO PELO OFICIAL DO
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO
DA SEDE DESTA COMARCA, PARA QUE O MESMO PROCEDA AS
DEVIDAS RETIFICAÇÕES.
EMBARGOS DE TERCEIRO
053040002536 - NILDA FERNANDES VARGAS E OUTROS X BANCO
BRADESCO S/A - DR. PONCIANO REGINALDO POLESI - OAB/ES 2.732 DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES 5.326 - DO R.
DESPACHO DE FLS. 54 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 24/08/2005, ÀS 09:00 HORAS, DEVENDO AS
PARTES ARROLAR TESTEMUNHAS TEMPESTIVAMENTE.
INQUÉRITO POLICIAL
053050002921 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CARLA DAIANY DA SILVA E
ROSIANE RIBEIRO MELGAÇO - DR.ª ALAÍDES DO CARMO DE
OLIVEIRA - OAB/ES 6.408 - PARA JUNTAR AOS PEDIDOS CONTIDOS
NOS AUTOS, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DAS REQUERENTES, BEM
COMO CERTIDÃO EXPEDIDA PELO CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA
DE SUA RESIDÊNCIA (SÃO GABRIEL DA PALHA), INFORMANDO SE
RESPONDEM OU RESPONDERAM A AÇÕES PENAIS NAQUELE JUÍZO E A
FASE EM QUE SE ENCONTRAM, EM CASO POSITIVO.
135
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO
CORRETO O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, CONDENANDO O
053030005630 - 324/01 - MARIA DO AMARAL CUNHA X ITAÚ SEGUROS
IMPUGNANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DO
S/A - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES 8.280 - DR.
INCIDENTE OFERTADO, A TEOR DO ARTIGO 20, § 1º, DO CÓDIGO DE
JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA - OAB/SP 4.204 - DR.ª ELIANE
PROCESSO CIVIL.
RANGEL - OAB/ES 4.302 - DA R. SENTENÇA DE FLS. 87/95 QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, PARA CONDENAR A AÇÃO MONITÓRIA
REQUERIDA A PAGAR À AUTORA, O VALOR CORRESPONDENTE AOS053040003179 - DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA. X WAGNA
DANOS SOFRIDOS POR ESTA E POR TERCEIRO, DEVIDO AO SINISTRO, CORTE DO CARMO - DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB/ES
QUAL SEJA, O VALOR DE R$ 15.251,43 (QUINZE MIL, DUZENTOS E 5898 - PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 38, ONDE A RECEITA
CINQÜENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), ACRESCIDO FEDERAL INFORMA O ENDEREÇO DA REQUERIDA.
DE CORREÇÃO MONETÁRIA, A PARTIR DO EVENTO, E JUROS LEGAIS, A
PARTIR DA CITAÇÃO, DECLARANDO, DE CONSEQÜÊNCIA, EXTINTO O REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 053030006281 - NICANOR GALDINO TAVARES X PREFEITURA
269, I, DO CPC; CONDENANDO, AINDA, A REQUERIDA AO MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO - DR. HÉLIO SILVA SALGUEIRO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DO VALOR OAB/ES 1.902 - DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/ES 6003 - DA
DA VERBA HONORÁRIA, ARBITRADA EM 10% (DEZ POR CENTO) R. SENTENÇA DE FLS. 50/52 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 20, § 3º, DO FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CIVIL BRASILEIRO.
AÇÃO DECLARATÓRIA
AÇÃO PENAL
053050001493 - JOSÉ CARLOS FERNANDES ROQUE X SARAH
053040002627 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ELES ROCHA MARQUES - DR.
GONÇALVES LOPES FERNANDES - DR.ª CLAUDETE APARECIDA FARIA
ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES 8.280 - DA R. SENTENÇA DE
RIBEIRO - OAB/ES 8.201 - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
FLS.
- 141/154 QUE CONDENOU O ACUSADO ELES ROCHA MARQUES À
OAB/ES 8.280 - DA R. SENTENÇA DE FLS. 52/54 QUE DECLAROU PENA DE TRÊS ANOS DE DETENÇÃO, NO REGIME INICIAL ABERTO,
EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA A DIREÇÃO
III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ISENTO DE CUSTAS FACE AO DE VEICULO AUTOMOTOR POR DOZE MESES, SENDO QUE NESSE
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
PERÍODO O CONDENANDO DEVERÁ PRATICAR CURSO DE DIREÇÃO
DEFENSIVA, EM ESCOLA DEVIDAMENTE PREPARADA PARA TAL, E
EXECUÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS DE AÇÃO MONITÓRIA
APRESENTAR, APÓS A REALIZAÇÃO, COMPROVANTE DO MESMO
053030002207 - MACOL - MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. X ANTÔNIO
JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO, PARA FINS DE
SEBASTIÃO PANCINI - DR. WELLINGTON BONICENHA - OAB/ES 6578COMPROVAÇÃO
DE CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA, NOS TERMOS
DO R. DESPACHO DE FLS. 82 QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO DO ARTIGO 160 DO CTB; BEM COMO CONDENOU O RÉU AO
REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE SE HÁ OU NÃO, POSSIBILIDADE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NA FORMA DO ARTIGO 804
DE COMPOSIÇÃO.
DO CPP.
EXECUÇÃO FISCAL
ALTO RIO NOVO/ES, 22 DE JULHO DE 2005
053030004872 - FAZENDA NACIONAL X ALDO SOARES DE OLIVEIRA DR. SANDRO DE MATOS ZAGO - OAB/ES 9.145 - DA R. DECISÃO DE
LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FLS. 40 QUE DETERMINOU A BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E A REMESSA
DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE
COLATINA/ES, UMA VEZ SER AQUELA A JUSTIÇA COMPETENTE PARA
PROCESSAR E JULGAR ESSE TIPO DE AÇÃO, EM CONFORMIDADE COM COMARCA DE ANCHIETA
A CARTA MAGNA, ARTIGO 114.
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
053050002855 - RETINORTE - RETIFICADORA DO NORTE LTDA. X JOSÉ
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
VICENTE BARROSO - DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY - OAB/ES
COMARCA DE ANCHIETA-ES.
8.040 - PARA SE MANIFESTAR QUANTO A CERTIDÃO DE FLS. 26 VERSO,
ONDE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMA QUE DEIXOU DE JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
PENHORAR BENS DO EXECUTADO, TENDO EM VISTA NÃO SER O ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
MESMO POSSUIDOR DE NENHUM BEM MÓVEL OU IMÓVEL NESTE
MUNICÍPIO.
LISTA Nº 025/2005
SUSTAÇÃO DE PROTESTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
053040002197 - MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO X XEROX COMÉRCIO
E INDUSTRIA LTDA. - DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM - OAB/ES 10.054 INTIMO:
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E
OITO) HORAS, TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE FLS. 71, ONDE O DR. JAYME HENRIQUE R. SANTOS
REQUERENTE QUE JÁ HOUVE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL ENTRE ASNATUREZA: AÇÃO MONITÓRIA
PARTES.
PROC. 2388/05
AUTOR: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
IMPUGNAÇÃO
REQUERIDO: M X 3 COMBUSTÍVEIS LIMITADA
053050002236 - SINVAL FERNANDES NETO X CANUTO ALVES MACEDO FINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 150
- DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO - OAB/ES 6.822 - DR. RONDINELLE
VERSO.
TEODORO MAULAZ - OAB/ES 10.708 - DR. FABIANO ODILON DE
BESSA LOURET - OAB/ES 10.477 - DA R. SENTENÇA DE FLS. 12/14 QUE DR. MALCON ROBERT CECILIOTTI GONÇALVES
JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, PARA CONSIDERAR COMO NATUREZA: SUSTAÇÃO DE PROTESTO
136
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. 2302/04
DR. MARCUS VINICIUS DOELLINGER ASSAD
AUTOR: JOCELEM GONÇALVES DE JESUS
NATUREZA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERIDO: RAINHA PLACAS LIMITADA
PROC. 1349/96
FINALIDADE: INTIMO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO AUTOR: LUIZ CARLOS SIMÕES DE MENEZES
DE 48.00 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO
REQUERIDO: NILCEIA BARBOSA
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
DR. SHEILA DURELES RIBEIRO
NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
PROC. 2400/05
NATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃO
AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
PROC. 2348/04
REQUERIDO: ANDRÉ LUIZ DOS ANJOS SIMÕES
AUTOR: POLITINTAS LIMITADA
FINALIDADE: INTIMO PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO REQUERIDO: CONDOMÍNIO VILAGE DE PARATI
DE 48.00 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.
FINALIDADE: INTIMO PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO
DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES
ANDAMENTO DO FEITO.
NATUREZA: AÇÃO RENOVATÓRIA
PROC. 2440/05
DR. RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONÇA
AUTOR: B ANCO DO BRASIL S/A
NATUREZA: AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERIDO: RUAN RIGONI MACHADO E OUTRO
FINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO PROC. 2390/05
AUTOR: CONDOMÍNIO DO ED. LAURA
APRESENTADA.
REQUERIDO: WALTER SANTANA ARANTES
FINALIDADE: INTIMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
DR. HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR
PROCESSUAIS QUE IMPORTAM EM R$-590,44 (QUINHENTOS E
NATUREZA: AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
NOVENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)
PROC. 2134/03
AUTOR: AUTO SERVIÇO J. R. LIMITADA
DR. MARCUS VINICIUS DOELLINGER ASSAD
REQUERIDO: UBINAN
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE ESTE JUÍZO DEFERIU O NATUREZA: TERMO CIRCUNSTANCIADO
PROC. 997/04
PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO, NA FORMA REQUERIDA.
AUTOR: ALEXANDRE PACÍFICO DA ROCHA
REQUERIDO: RAIMUNDO XAVIER DAS GRAÇAS
DR. RAYMUNDO NATALINO PIRES
FINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,
NATUREZA: AÇÃO INDENIZATÓRIA
DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA 18.08.2005, ÀS 15.00 HORAS.
PROC. 2429/05
AUTOR: ENOQUE DOMINGOS DA SILVA
DR. BENITO BAHIENSE PIMENTEL
REQUERIDO: BANESTES S/A
FINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
PROC. 1716/05
APRESENTADA E SEUS REQUERIMENTOS.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: VALDECI DA SILVA E OUTRO
DR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DO ADITAMENTO DA DENÚNCIA
NATUREZA: AÇÃO DE ANULAÇÃO
CONSTANTE ÀS FLS. 95/96, BEM COMO PARA REQUERER O QUE
PROC. 2360/04
ENTENDER DE DIREITO.
AUTOR: NELY DE ALMEIDA E SILVA
REQUERIDO: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA COUROS E ABATES E OUTRO
FINALIDADE: INTIMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
DESPESAS EM 48.00 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
PROC. 1716/05
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
DR. JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
REQUERIDO: VALDECI DA SILVA E OUTRO
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DO ADITAMENTO DA DENÚNCIA
PROC. 1936/01
CONSTANTE ÀS FLS. 95/96, BEM COMO PARA REQUERER O QUE
AUTOR: MARIA DA CONSOLAÇÃO DOS SANTOS
ENTENDER DE DIREITO.
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO C.P.C.
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
PROC. 1730/05
DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERIDO: WELEISSON CAETANO E OUTRO
PROC. 1936/01
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE PELO JUÍZO DA QUINTA
AUTOR: MARIA DA CONSOLAÇÃO DOS SANTOS
VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, FOI DESIGNADO O DIA 24.08.05, ÀS
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU 16.00 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA VIA
PRECATÓRIA.
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO C.P.C.
DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
NATUREZA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROC. 1349/96
AUTOR: LUIZ CARLOS SIMÕES DE MENEZES
REQUERIDO: NILCEIA BARBOSA
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
DR. CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. 2404/05
AUTOR: GEREMIAS COSTALONGA
REQUERIDO: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A
137
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA A QUE DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJO.
ALUDE O ART. 331, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA 25.10.2005,
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
ÀS 15.00 HORAS.
PROC. 1444/02
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
DR. MÁRCIA RIBEIRO PAIVA
REQUERIDO: JANSOM LELLIS SILVA E OUTRO
NATUREZA: JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE PELO MM. JUIZ DE
PROC. 2290/04
DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE
AUTOR: MARIA LUZIA DE SOUZA
ITAPEMIRIM, FOI DESIGNADO DIA 15.08.2005, ÀS 15.00 HORAS, PARA
REQUERIDO: LUCIANO DE SOUZA FREITAS
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS OUVIDAS VIA
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU A PRECATÓRIA.
PRESENTE JUSTIFICAÇÃO, ABSTENDO-SE DE APRECIAR O MÉRITO DA
ANCHIETA, 22 DE JULHO DE 2005
PROVA.
FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
DR.
ALESSANDRA LIGNANI
DE
MIRANDA STARLING
E
ALBUQUERQUE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. 2335/04
AUTOR: MARLI DE FÁTIMA PIRES
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
REQUERIDO: EMBRATEL
FINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
01.11.2005, ÀS 16.30 HORAS.
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
NATUREZA: AÇÃO CAUTELAR
PROC. 2437/05
AUTOR: ASSAD & MENDONÇA LTDA
REQUERIDO: ESCELSA
FINALIDADE: INTIMO PARA EFETUAR O DEPOSITO (CAUÇÃO), EM
CONTA JUDICIAL REMUNERADA, NO IMPORTE DE 50% DO VALOR DO
DÉBITO QUE SERIA COBRADO A TÍTULO DE CONSUMO DE ENERGIA
ELÉTRICA, COMO FORMA DE RESGUARDAR A LIQUIDEZ DE QUEM SAIR
VENCEDOR DO DESIDERATO.
DR. TELMO ZBYSZYNSKI
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
PROC. 1444/02
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: JANSOM LELLIS SILVA E OUTRO
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE PELO MM. JUIZ DE
DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, FOI DESIGNADO DIA 15.08.2005, ÀS 15.00 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS OUVIDAS VIA
PRECATÓRIA.
DR. JOILSON NUNES
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
PROC. 1444/02
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: JANSOM LELLIS SILVA E OUTRO
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE PELO MM. JUIZ DE
DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, FOI DESIGNADO DIA 15.08.2005, ÀS 15.00 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS OUVIDAS VIA
PRECATÓRIA.
DR. TANIA RIBEIRO DA ROCHA
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
PROC. 1444/02
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: JANSOM LELLIS SILVA E OUTRO
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE PELO MM. JUIZ DE
DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, FOI DESIGNADO DIA 15.08.2005, ÀS 15.00 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS OUVIDAS VIA
PRECATÓRIA.
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO 15 DIAS
O DOUTOR AÍRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ATÍLIO
VIVACQUA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,
EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 284/04, QUE SE
ENCONTRAM ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO OS
ACUSADO(S) ADENILSON RODRIGUES,
VULGO
"RODRIGO",
BRASILEIRO, SEPARADO, VENDEDOR DE LIVRO, NASCIDO EM
10/06/1976, FILHO DE VANDERLY FERREIRA E DE MARLENE
MARCELINO DOS SANTOS E AILTON VIEIRA DE PAULA, BRASILEIRO,
CASADO, MOTORISTA, NASCIDO EM 06/11/1973, NATURAL DE IÚNA/ES,
FILHO DE MANOEL LINO DE PAULA SOBRINHO E DE ANEIDE VIEIRA
DE PAULA.
FICAM O(S) MESMO(S) CITADO(S) PELO PRESENTE EDITAL,
PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, E INTIMADOS PARA
COMPARECEREM NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 15:45 HORAS, NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DO “FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES
BARRETO FILHO”, SITUADO NA AV. CAROLINA FRAGA, Nº 67/69,
CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA, A FIM DE SER(EM)
QUALIFICADO(S) E INTERROGADO(S) E SE VER PROCESSAR ATÉ O
FINAL COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA,
SENDO-LHE DE DIREITO SE FAZER(EM) ACOMPANHADO DE
ADVOGADO E ASSIM SE PROCEDE POR NÃO TER SIDO POSSÍVEL
CITÁ-LO(S)
E
INTIMÁ-LO(S)
PESSOALMENTE.
FICANDO
CIENTIFICADO(S)
QUE
PODERÁ(ÃO),
LOGO
APÓS
O
INTERROGATÓRIO OU NO TRÍDUO LEGAL, OFERECER(EM) ALEGAÇÕES
ESCRITAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, FICANDO ADVERTIDO(S) DE
QUE SE NÃO COMPARECER(EM), NEM CONSTITUIR(EM) ADVOGADO,
FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO PRESCRICIONAL,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312, DO CPP.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FOI
DETERMINADO PELO MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL,
QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO E
AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.
138
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ATÍLIO
VIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 22/07/2005.
EU(GUILHERME SANTOS PERCIANO) ESCRIVÃO SUBSTITUTO O
DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.
AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO 15 DIAS
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E O
CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, FICAM INTIMADOS OS
ADVOGADOS INFRA RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS,
PARA OS FINS ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:
LISTA NOMINAL
ALFABÉTICA
DE
ADVOGADOS
INTIMADOS
EM
ORDEM
DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
DRª ROBERTA SARDEMBERG GUIMARÃES HENRIQUES
DR. VICENTE RODRIGUES
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 012/05
DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 416/05
O DOUTOR AÍRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM.
RECLAMANTE: THIAGO ANTONELI TALIURI
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ATÍLIO
RECLAMADO: PANETTO ACESSÓRIOS E BANESTES S/A
VIVACQUA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DE
LEI, ETC.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17 DE AGOSTO DE 2005, ÀS
12:30 HORAS.
FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,DRª ROBERTA SARDEMBERG GUIMARÃES HENRIQUES
EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 289/04, QUE SE PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 311/04
ENCONTRAM ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO OSRECLAMANTE: CLÁUDIO BERNARDES BAPTISTA
ACUSADO(S) PAULINO SANTANA SILVA, VULGO "PAULO MANGA",RECLAMADO: TELEST CELULAR S/A (VIVO)
BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NASCIDO EM 14/02/1971, FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DE
NATURAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES, FILHO DE ARINO FRANCISCO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 21 DE
SILVA E DE NAEDE SANTANA.
SETEMBRO DE 2005, ÀS 16:00 HORAS.
FICAM O(S) MESMO(S) CITADO(S) PELO PRESENTE EDITAL,
PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, E INTIMADOS PARA DR. VICENTE RODRIGUES
COMPARECEREM NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 15:30 HORAS, NA CARTA PRECATÓRIA Nº 571/05 - REF. PROC. Nº 410/03 (3ª VARA
SALA DE AUDIÊNCIAS DO “FÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES CRIMINAL CACHOEIRO/ES)
BARRETO FILHO”, SITUADO NA AV. CAROLINA FRAGA, Nº 67/69, ACUSADA: MARIA JOSÉ MOLON DE ALMEIDA
CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA, A FIM DE SER(EM) FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DE
QUALIFICADO(S) E INTERROGADO(S) E SE VER PROCESSAR ATÉ O AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA
FINAL COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, DEFESA, PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS.
SENDO-LHE DE DIREITO SE FAZER(EM) ACOMPANHADO DE
ADVOGADO E ASSIM SE PROCEDE POR NÃO TER SIDO POSSÍVEL
GUILHERME SANTOS PERCIANO
CITÁ-LO(S)
E
INTIMÁ-LO(S)
PESSOALMENTE.
FICANDO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
CIENTIFICADO(S)
QUE
PODERÁ(ÃO),
LOGO
APÓS
O
INTERROGATÓRIO OU NO TRÍDUO LEGAL, OFERECER(EM) ALEGAÇÕES
ESCRITAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, FICANDO ADVERTIDO(S) DE
QUE SE NÃO COMPARECER(EM), NEM CONSTITUIR(EM) ADVOGADO, COMARCA DE ITAGUAÇU
FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO PRESCRICIONAL,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUAÇU
PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312, DO CPP.
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FOI
DETERMINADO PELO MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL,
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 028/05
QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO E
AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ATÍLIO JUIZ: DR. MARCOS PEREIRA SANCHES
VIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 22/07/2005. EU PROMOTORA: DR.ª VERA LÚCIA MURTA MIRANDA
(GUILHERME SANTOS PERCIANO) ESCRIVÃO SUBSTITUTO O DIGITEI, ESCRIVÃ: NATÁLIA VARGAS THOMÉ
CONFERI E SUBSCREVI.
ADVOGADO - DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR
PROCESSO - 025.05.000099-8
AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
AÇÃO - PENAL
JUIZ DE DIREITO
AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO
-**********RÉU - JOSIEL SCHIMIDT
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO
JUIZADO DE DIREITO
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 86 Vº, QUE DEIXOU DE INTIMAR A
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
TESTEMUNHA DE DEFESA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, POR NÃO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
RESIDIR NO ENDEREÇO INDICADO, NO PRAZO LEGAL.
JUIZ DE DIREITO: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: GUILHERME SANTOS PERCIANO
PROCESSO - 025.05.000100-4
139
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO - PENAL
ADVOGADO - DR. JOSE MARIA DE OLIVEIRA
AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO
DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO
RÉU - JOSIEL SCHIMIDT
PROCESSO - 025.04.000678-2
FINALIDADE - INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO AÇÃO - PENAL
PARA O DIA 09.08.2005, ÀS 10:00 HORAS.
AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU - SIGMAR HOFFMANN
ADVOGADO - DR. BENTO SANTO FIOROTTI
FINALIDADE - INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA
PROCESSO - 025.03.000367-4
OFERECIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO AO
RÉU PARA O DIA 13.09.2005, ÀS 15:00 HORAS.
AÇÃO - PENAL
AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU - WILBEM ROBERTO CASAGRANDE E OUTROS
ADVOGADO - DR. RONI FURTADO BORGO
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS, PARA OS PROCESSO - 025.02.000278-5
FINS E NO PRAZO DO ARTIGO 499 DO CPP.
AÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
EXEQÜENTE - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE RESPLENDOR LTDA.
ADVOGADO - DR. BENTO SANTO FIOROTTI
- CAPEL
PROCESSO - 025.05.000155-8
EXECUTADO - USINA DE BENEFICIAMENTO SILVA OLIVEIRA
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
AÇÃO - IMISSÃO DE POSSE
AUTOR - JAMIR MACHADO
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO
RÉU - JOÃO MACHADO
OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA (FLS. 532/533), CONSISTENTE
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA EM UMA CALDEIRA A GÁS (300KG/HORA), AVALIADA EM R$6.000,00, E
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 31/60, NO PRAZO LEGAL.
DE UM RESFRIADOR DE LEITE (1.000 LITROS), AVALIADO EM
R$4.000,00, OS QUAIS ENCONTRAM-SE NA SEDE DA EXECUTADA,
ADVOGADO - DR. FERNANDO EISENWIENER TONON
DENTRO DO PRAZO LEGAL.
PROCESSO - 025.03.000835-0 (Nº ANTIGO 025010000346)
ITAGUAÇU, 21 DE JULHO DE 2005.
AÇÃO - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - CENTRAL MECÂNICA - ME
EXECUTADO - MARINETE DE OLIVEIRA - ME E OUTROS
NATÁLIA VARGAS THOMÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FINALIDADE - INTIMAR DA PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS.
116/117, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, III E § 1º DO CPC,
DETERMINANDO BAIXA NAS PENHORAS DE FLS. 43 E 85, CUSTAS PELA COMARCA DE ITARANA
EXEQÜENTE, E O DEVIDO ARQUIVAMENTO APÓS O TRANSITO EM
JULGADO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO - DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
PROCESSO - 025.03.000348-4
COMARCA DE ITARANA
AÇÃO - PENAL
AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO
EDITAL DE CITAÇÃO
RÉUS - ARMANDO BUSS E OUTRO
PRAZO : 15 (QUINZE) DIAS
FINALIDADE - INTIMAR DA PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 147,
QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO PENAL REALIZADA COM O AÇÃO PENAL - 027.040.005.319 - COD. 790/04
MINISTÉRIO PÚBLICO, E, FACE O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO, ACUSADO - ALFREDO LUCHI.
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS. SEM CUSTAS. INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 62 E 65 DO DECRETO LEI
APÓS O TRANSITO EM JULGADO E FEITAS AS ANOTAÇÕES 3.688/41.
CONSTANTES NOS §§ 4º E 6º DO ART. 76 DA LEI 9.099/95, DETERMINOU
O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
CITAÇÃO DO ACUSADO ALFREDO LUCHI, BRASILEIRO,
CASADO, LAVRADOR, COM 66 ANOS DE IDADE, FILHO DE GUSTAVO
ADVOGADO - DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
LUCHI E DE ANA SCHEREDER, DIZIA RESIDIR NA LOCALIDADE DE
PROCESSO - 025.05.000217-6
LAGOAS, ZONA RURAL, DISTRITO DE AFONSO CLÁUDIO-ES., E,
AÇÃO - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMAR
REQUERENTE - MARIA DELURDES ZANOTTI DE OLIVEIRA
CONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENAL Nº
FINALIDADE - INTIMAR DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 22, QUE 027.040.005.319 - CÓD. 790/04, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA
DETERMINOU QUE SEJA JUNTADA A CÓPIA DA CERTIDÃO DE COMARCA LHE MOVE, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 62
CASAMENTO DA MÃE DA REQUERENTE, A QUAL PRETENDEE 65 DO DECRETO LEI 3.688/41, FICANDO, AINDA, INTIMADO PARA
RETIFICAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. "JOSÉ
VICENTE DE SÁ". ITARANA-ES, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS
ADVOGADO - DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
12H 30MIN, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, A FIM DE SER
PROCESSO - 025.05.000104-6
QUALIFICADO, INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA NO PRAZO
AÇÃO - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
LEGAL E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE
REQUERENTE - MARIA DELURDES ZANOTTI DE OLIVEIRA
SEREM SUSPENSOS OS REFERIDOS AUTOS E AINDA O PRAZO
FINALIDADE - INTIMAR DA PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 16/17, PRESCRICIONAL, PODENDO O MM. JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
QUE
JULGOU
PARCIALMENTE
PROCEDENTE
O
PEDIDO, ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES, ASSIM COMO
DETERMINANDO A RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE CASAMENTO DA NOMEAR ADVOGADO OU AINDA PEDIR NOMEAÇÃO DE DEFENSOR.
REQUERENTE, QUANTO A SUA DATA DE NASCIMENTO, REJEITANDO O
E, PARA QUE DE FUTURO NÃO SE POSSA ALEGAR
PEDIDO DE RETIFICAÇÃO NOS DEMAIS DOCUMENTOS, PARA CUJA IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
ALTERAÇÃO NÃO CARECE A TUTELA JURISDICIONAL. CUSTAS
REMANESCENTES, SE HOUVEREM, PELA AUTORA.
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADA CÓPIA NO ÁTRIO DO PROCESSO:- 031.05000042-6
FÓRUM LOCAL.
AUTOR:- MINISTÉRIO PÚBLICO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ITARANA ACUSADO:- PEDRO DE LÁZARI JÚNIOR E OUTROS
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS FINALIDADE:- INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES
DE JULHO DO ANO DE 2005 (DOIS MIL E CINCO). EU ESCRIVÃO O FINAIS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EM VIRTUDE DA
COMPLEXIDADE DA MATÉRIA E DO NÚMERO DE PARTES E PATRONOS
DIGITEI E SUBSCREVI.
DAS MESMAS. OS AUTOS NÃO DEVERÃO SER RETIRADOS DO
CARTÓRIO.
AMANCIO LAEBER COTTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 002/98
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
PROCESSO:- 031.05000042-6 OAB/ES Nº 8280
AUTOR: - MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO:- PEDRO DE LÁZARI JÚNIOR E OUTROS
FINALIDADE:- FINALIDADE:- INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR SUAS
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EM VIRTUDE DA
COMPLEXIDADE DA MATÉRIA E DO NÚMERO DE PARTES E PATRONOS
DAS MESMAS. OS AUTOS NÃO DEVERÃO SER RETIRADOS DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO.
CARTÓRIO DO 2º OFICIO
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
DR.: WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO OAB/ES 8943
PROCESSO:- 031.05000042-6
LISTA DE INTIMAÇÕES N º 046/2005
AUTOR:- MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO(S):- PEDRO DE LÁZARI JÚNIOR E OUTROS
JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
FINALIDADE:- FINALIDADE:- INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR SUAS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RENILSON TONINI DA SILVA
ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EM VIRTUDE DA
COMPLEXIDADE DA MATÉRIA E DO NÚMERO DE PARTES E PATRONOS
DRª. JEANE APARECIDA CARVALHO ALVES (OAB/ES N° 9.128)
DAS MESMAS. OS AUTOS NÃO DEVERÃO SER RETIRADOS DO
PROCESSO N° 031.05.000.272-9 AÇÃO: EXECUÇÃO
CARTÓRIO.
EXEQUENTE: NELSON FERNANDES SATURNINO
EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA MANTENÓPOLIS/ES, 20 DE JULHO DE 2005.
SENTENÇA DE FLS. 16/17, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS
TERMOS DO ART. 583 DO CPC E SUA COMBINAÇÃO COM OS ARTIGOS
75, ITEM 5 E 76 DO DECRETO N° 57.663/66.
EDNALVA BATISTA DE SOUSA CAPETTINI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********DRª. GILSON VIEIRA DA SILVA (OAB/MG N° 46.059)
PROCESSO N°: 031.05.000.054-1 AÇÃO: AVERBAÇÃO - ORFÃOS E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SUCESSÕES
CARTÓRIO CRIMINAL DE MANTENÓPOLIS
REQUERENTE: MARIA JOSÉ BRANDÃO ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
LISTA DE INTIMAÇÕES- N º 025/2005
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.
25/26, QUE DEFERIU O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, PARA
JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS AUTORIZADOS EM FAVOR
DA REQUERENTE, PARA PROCEDER, JUNTO AOS CARTÓRIOS DO 1° ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: EDNALVA BATISTA DE SOUSA
CAPETTINI
OFÍCIO DA COMARCA DE IPANEMA-MG E DESTA COMARCA DE
MANTENÓPOLIS, AO TRASLADO DO DOCUMENTO DE FL. 05, CUJA
CÓPIA DEVERÁ ACOMPANHAR O ALVARÁ. JUNTE-SE-LHE CÓPIA DESTA DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
PROCESSO:- 031.05000042-6 OAB/ES Nº 8280
DECISÃO.
AUTOR: - MINISTÉRIO PÚBLICO
EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA REQUERENTE.
ACUSADO:- PEDRO DE LÁZARI JÚNIOR E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DO
MANTENÓPOLIS, 21 DE JULHO DE 2.005.
RESPEITÁVEL DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 1.320/1.321, QUE O SEU
PEDIDO ALTERNATIVO FORMULADO, SERÁ ANALISADO APÓS A FASE
RENILSON TONINI DA SILVA
DE ALEGAÇÕES FINAIS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO CRIMINAL
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
LISTA DE INTIMAÇÕES- N º 024/2005
DR.: WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO OAB/ES 8943
PROCESSO:- 031.05000042-6
AUTOR:- MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO(S):- PEDRO DE LÁZARI JÚNIOR E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DO
RESPEITÁVEL DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 1.320/1.321, QUE NÃO
FOI ANALISADO NESTE MOMENTO, O SEU PEDIDO DE LIBERDADE
PROVISÓRIA.
JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
MANTENÓPOLIS/ES, 21 DE JULHO DE 2005.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: EDNALVA BATISTA DE SOUSA
CAPETTINI
EDNALVA BATISTA DE SOUSA CAPETTINI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
DR. LUIZ CARLOS MATIAS SOARES OAB/ES Nº 7864
141
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO CRIMINAL DE MANTENÓPOLIS
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 016/2005
01. PROCESSO Nº 034.05.000094 -1
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
REQTE: GEANE ALMEIDA ROCHA E OUTROS
JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESREQDO: PREFEITO MUNICIPAL DE MUCURICI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: EDNALVA BATISTA DE SOUSA
ADVOGADO: DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
CAPETTINI
INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 162, PARA INFORMAR A
SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS AUTORAS E, SE EXISTIR, SE DECORREU DE
DR. LUIZ CARLOS MATIAS SOARES OAB/ES Nº 7864
ORDEM JUDICIAL OU DE ACORDO ENTRE AS PARTES.
PROCESSO:- 031.05000042-6
AUTOR:- MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO:- PEDRO DE LÁZARI JÚNIOR E OUTROS
02. PROCESSO Nº 034.03.000420 - 3 (034950000133)
FINALIDADE:- INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DO AÇÃO: SERVIDÃO DE LIVRE PASSAGEM
RESPEITÁVEL DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS 1.273/1274, QUE REQTE: JOSÉ AUGUSTO SIMÃO E OUTROS
INDEFERIU O SEU PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADO, REQDO: PAULO ROBERTO RAFAEL DE OLIVEIRA
BEM COMO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO DO ACUSADO.
ADVOGADO: DR. ALEMER JABOUR MOULIN
LISTA DE INTIMAÇÕES- N º 026/2005
MANTENÓPOLIS/ES, 22 DE JULHO DE 2005.
EDNALVA BATISTA DE SOUSA CAPETTINI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
COMARCA DE MONTANHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE MONTANHA
INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 382, PARA REQUERER O QUE
FOR DE DIREITO EM 10 DIAS.
03. PROCESSO Nº 034.03.000423 - 7 (034960000209)
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE: FOLHA DO ESTADO JORNALISMO LTDA
EXEQDO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI
ADVOGADO: DR. JAIRO FERNANDES DE JESUS
INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 55 V, PARA REQUERER O QUE
FOR DE DIREITO EM 05 DIAS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS
04. PROCESSO Nº 034.04.000341 - 9 (034960000201)
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXEQTE: MARIA JOSEFINA CARVALHO SANTOS
EXEQDO: ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. JOSÉ MARCOS DA SILVA
INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 132 V, PARA REQUERER O QUE
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMDE DIREITO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO.
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO MESMO INTIMA O05. PROCESSO Nº 034.04.000299 - 9
REQUERIDO ARNALDO ALVES GOMES, BRASILEIRO, CASADO,
AÇÃO: DEMARCATÓRIA C/C DIVISÃO
TRATORISTA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA,REQTE: MARIA NEUZA RODRIGUES LEITE
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO REQDO: HENRIQUE ALVES LEITE
DO PRESENTE EDITAL, PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, QUE ADVOGADOS: DR. MANOEL SEVERO FILHO, DR. JOSÉ DOMINGOS DE
IMPORTAM EM R$ 140,88 (CENTO E QUARENTA REAIS E OITENTA E ALMEIDA E DR. ADALBERTO SOUZA COUTO.
OITO CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS INTIMAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, PROCESSO Nº O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 15 HORAS.
03304000050-8, EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
OFÍCIO.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS 06. PROCESSO Nº 034.04.000340-1 (03493000041)
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA JULGAR IGNORÂNCIA NO FUTURO, AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANO PESSOAL CAUSADO POR ACIDENTE
MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO E DE VEÍCULO
AFIXADO NA FORMA DA LEI.
REQTE: NATALINO XAVIER DE OLIVEIRA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE REQDO: HEBER ROCHA SANTOS
MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 (VINTE E DOIS) ADVOGADO: DR. JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIAS DO MÊS DE JULHO, DO ANO DOIS MIL E CINCO (2005). EU, INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 187, PARA INDICAR BENS
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI E SUBSCREVO.
PENHORÁVEIS, OU REQUERER O QUE FOR DE DIREITO EM 10 DIAS.
O DR CHARLES HENRIQUE FARAIS EVANGELISTA
- MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE
MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
EDIVANE MENDES DOS SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE MUCURICI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFICIO MUCURICI
JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: PEDRO ROSÁRIO DE SOUZA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENICE ANNA COVRE SUSSAI
07. PROCESSO Nº 034.04.0003570-05 (892/85)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EXEQDO: JOSÉ FRANÇA BRAGA
ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 49, PARA REQUERER O QUE DE
DIREITO EM 10 DIAS.
08 - PROCESSO Nº 034.04.000358 - 3
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EXEQDO: VANAGÁS LTDA
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO C.P.C. E ART. 66 DO
INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 75, PARA REQUERER O QUE DE CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA
DIREITO EM 10 DIAS.
JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE
DIREITO.
MUCURICI, 22 DE JULHO DE 2005
INTIMO
DENICE ANNA COVRE SUSSAI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
001 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO
AÇÃO CRIMINAL
AUTOS Nº 051.04.000270-4 (888/04)
AUTOR(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
RÉU(S): ADEILTON DOMINGOS ADÃO
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 99/100,
DATADA DE 04/07/2005, BEM COMO, PARA MANIFESTAR-SE NOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOS NOS TERMOS DO ART. 500 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
002 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO
AÇÃO CRIMINAL
JUIZ: CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA
AUTOS Nº 051.04.000266-2 (871/04)
AUTOR(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
RÉU(S): ADEILTON DOMINGOS ADÃO
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS
NOS TERMOS DO ART. 500 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
AÇÃO CRIMINAL
PROC. Nº 051.04.000838-8
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): REINALDO DE OLIVEIRA
ARTIGO(S): ART. 121, § 2º, II E IV DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO C/C
ART. 1º, I, DA LEI 8.072/90.
003 – DR. JUCILANDE ROCHA BORGES
AÇÃO CRIMINAL
AUTOS Nº 051.04.000885-9 (896/04)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU(S): JOSÉ FERANDO SILVA DOS SANTOS
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 50,
FINALIDADE: CITAR: REINALDO ALVES DE OLIVEIRA,
DATADO DE 19/05/2005, "REDESIGNO O ATO DESIGNADO À FL. 42,
VULGO "BIUZINHO", BRASILEIRO, BRAÇAL, NATURAL DE TEIXEIRA DE
FREITAS/BA, COM 25 ANOS DE IDADE, FILHO DE SEBASTIÃO ALVES DE PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 12H30MIN.," NOS AUTO
SUPRA MENCIONADO.
OLIVEIRA E MARIA SENHORA DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA SÃO
MATEUS, 114, CRISTAL DO NORTE, PEDRO CANÁRIO/ES, À ÉPOCA DOS
FATOS, DE TODOS OS TERMOS DA DENÚNCIA OFERECIDA PELO 004 – DR. MARCOS AURÉLIO ZOVICO
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA
AUTOS Nº 051.03.000083-3 (1.710/03)
COMARCA, NOS AUTOS SUPRA CITADO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO(S)
ART. 121, § 2º, II E IV DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO C/C ART. 1º, I, REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MOREIRA - ME (MOREIRA VEICULO)
REQUERIDO: JUDIVAL GOMES DA SILVA E OUTRA
DA LEI 8.072/90, FICANDO DEVIDAMENTE INTIMADO(S), A
COMPARECER(EM) NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 66,
DATADO DE 09/06/2005, "DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR (CPC,
CIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO - ES, NO DIA 16 DE
ART. 331) PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 15H., NOS
NOVEMBRO DE 2005, ÀS 15H30MIN., A FIM DE SER(EM)
AUTOS SUPRA MENCIONADO.
INTERROGADO(S) E APRESENTAR(EM) DEFESA(S) PRÉVIA, FICANDO
DESDE JÁ ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO, IMPORTARÁ
005 – DR. PIETRANGELO ROSALÉM
EM SUSPENSÃO DO PROCESSO, DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
E SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.271/96.
AUTOS Nº 051.03.001314-1 (1.742/03)
PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O
REQUERENTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S/A
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E AFIXADO NO
REQUERIDO(S): ANTONIO TENORIO DOS SANTOS
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 63,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO
DATADO DE 08/06/2005, "VISTA AO PETICIONANTE DE FL. 60, PELO
CANÁRIO - ES, AOS 19 DE JULHO DE 2005. EU, LUCIANA KUSTER,
PRAZO LEGAL", NOS AUTO SUPRA MENCIONADO.
ESCREVENTE JURAMENTADA DIGITEI E SUBSCREVI.
ELIZABETE DE PAULA
= ESCRIVÃ JUDICIÁRIA =
CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES 15/2005
006 – DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA
AUTOS Nº 051.03.001475-0 (1.350/99)
EXEQUENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO(S): DATIVO DA SILVEIRA ALVES E OUTRO
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DESPACHO DE FL. 146,
DATADO DE 04/05/2005,"AO EXEQUENTE PARA MINIFESTAR-SE SOBRE
OS DOCUMENTOS (DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO) DE FLS. 141/145,
NA FORMA DO ARTIGO 398 DO CPC, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS",
NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
007 – DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE
AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA
AUTOS Nº 051.05.000259-4 (1.896/05)
143
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
REQUERENTE(S): MANOEL ALVES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S): SERGIO NEVES DE JESUS
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DESPACHO DE FL. 78,
DATADO DE 31/05/2005, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
TENDO COMO REQUERENTE DEJANIRA ALVES DE ARAÚJO, NO QUAL
FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO.
DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS, OAB/ES 5616
008 – DR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRA
DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA, OAB/ES 3679
DR. JUCILANDE ROCHA BORGES
PROCESSO Nº 040.00.000751-4 - USUCAPIÃO
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
REQUERENTES – ROZIL ALVES DE SOUZA E OUTRO
CUMULADA COM PERDAS E DANOS MORAIS
REQUERIDOS – ALEXANDRE KONIECZNA E OUTRO
AUTOS Nº 051.03.001157-4 (1.780/03)
PARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 118/120, QUE
REQUERENTE(S): RONALDO BARRETO DA SILVA
DECLAROU
ABSOLUTAMENTE
INCOMPETENTE
ESTE
JUÍZO,
REQUERIDO(S): CRIDASA - DESTILARIA AUTÔNOMA DE ÁLCOOL S/A
DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DA JUSTIÇA
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DESPACHO DE FL. 115,
FEDERAL DE SÃO MATEUS-ES.
DATADO DE 14/04/2005, "REDESIGNO O ATO DE FL. 110, PARA O DIA
27 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 14H ., NOS AUTOS SUPRA
MENCIONADO.
DR. VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES, OAB/ES 2931
PROCESSO Nº 040.05.000721-6 - CAUTELAR INOMINADA
009 – DR. WALDEQUE GARCIA DA SILVA
REQUERENTE – JOÃO LUIZ FARONI DE OLIVEIRA
AÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO
REQUERIDO – BANCO FINASA S/A
AUTOS Nº 051.03.001493-3 (1.641/02)
PARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 81/83, QUE
REQUERENTE(S): CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA DEFERIU PARCIALMENTE A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA,
REQUERIDO(S): MARCOS RIBON SOBRINHO
CONCEDENDO AO AUTOR QUE DORAVENTE DEPOSITE EM JUÍZO AS
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTEÇA DE FL. 78, PARCELAS VINCENDAS, PELOS VALORES INFORMADOS NA PLANILHA
DATADA DE 09/06/2005, "JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM DE CÁLCULO ANEXADA Á INICIAL, DETERMINANDO AINDA A
APRECIAÇÃO DO MÉRITO," EXARADA NOS AUTOS SUPRA COMUNIÇÃO, PARA FINS DE AVERBAÇÃO NO CARTÓRIO
MENCIONADO.
COMPETENTE, QUANTO AO BEM OFERTADO EM CAUÇÃO, BEM COMO
DETERMINANDO A REQUERIDA QUE ABSTENHA-SE DE INTENTAR
QUALQUER PROCEDIMENTO QUE VISE A APREENSÃO OU RETOMADA
DO VEÍCULO FINANCIADO, ATÉ ULTERIOR DECISÃO DESTE JUÍZO.
COMARCA DE PINHEIROS
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEFERIDO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PINHEIROS
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 039/05
JUIZ : DR. JURACY JOSÉ DA SILVA
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
DRª ANDRÉIA DA SILVA, OAB/MG 84.827
DR. MÁRCIO DECAT DE MOURA, OAB-MG 24.369
DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, OAB/ES 5091
DR. JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO, OAB/ES 2901
DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS, OAB/ES 5616
DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA, OAB/ES 3679
DR. VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES, OAB/ES 2931
DR. JOSÉ CARLOS SAID, OAB/ES 5524
DR. JOSÉ CARLOS SAID, OAB/ES 5524
PROCESSO Nº 040.98.000071-1 - EXECUÇÃO
EXEQUENTE – BANESTES S/A
EXECUTADO – HUGO LIMA SILVEIRA
PARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA CERTIDÃO LAVRADA PELO OFICIAL
DE JUSTIÇA EM FL. Vº 108, CONSTATANDO QUE NÃO EXISTE MAIS A
EMPRESA “SERRALHERIA SILVEIRA LTDA”, EXISTINDO ATUALMENTE NO
LOCAL UM IMÓVEL PERTENCENTE A OUTRA PESSOA.
REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.
DR. JOSÉ CARLOS SAID, OAB/ES 5524
PROCESSO Nº 040.02.000814-6 - MONITÓRIA (FASE EXECUTIVA)
EXEQUENTE – BANESTES S/A
EXECUTADO – ELEXANDRA CRISTINA BARBOSA VIEIRA-ME E OUTRO
PARA: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE LEI, A RETIRADA EM CARTÓRIO
DO EDITAL DE CITAÇÃO DA REQUERIDA SOLANGE BARBOSA DOS
SANTOS, PARA SUA DEVIDA PUBLICAÇÃO, NA FORMA DA LEI.
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO DE PINHEIROS
DRª ANDRÉIA DA SILVA, OAB/MG 84.827
DR. MÁRCIO DECAT DE MOURA, OAB-MG 24.369
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº 040/05
DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, OAB/ES 5091
PRAZO DE 90 DIAS
DR. JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO, OAB/ES 2901
PROCESSO Nº 040.05.000635-8 - AÇÃO PENAL
PROCESSO: Nº 040.04.000 091-7
AUTOR – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉUS – ALESSANDRO SILVA ROSA, OTACÍLIO RAMOS DE BRITO JUNIOR,
RÉU: JOSÉ EDILSON RIBEIRO DE SOUZA, CONHECIDO POR “DIL”,
VALDECIR SEBASTIÃO CASSARO E ARISMAR CABRAL DE CASTRO
BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NATURAL DE MUCURICI-ES, FILHO DE
PARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NO
JOÃO RIBEIRO DE SOUZA E ANEDINA PEREIRA DE SOUZA, TENDO
EXPEDIENTE AUTUADO POR FORÇA DE REQUERIMENTO DE
ÚLTIMO DOMICÍLIO NA RUA CASTELO BRANCO, 30, BAIRRO ALTOÉ,
DEVOLUÇÃO DE OBJETO APREENDIDO NOS AUTOS (VEÍCULO),
NOVA VENÉCIA-ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O SENTENCIADO, DOS TERMOS DA R.01) PROCESSO: 062990000415
SENTENÇA PROLATADA EM FLS. 136/146 DOS AUTOS SUPRA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE
MENCIONADOS, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO TUTELA PARCIAL ANTECIPADA
NA DENÚNCIA, CONDENANDO O ACUSADO JOSÉ EDILSON RIBEIRO REQUERENTE: ROBERTO RUEDA MOULIN
DE SOUZA NAS SANÇÕES DO ART. 14 DA LEI 10.826/03, NA FORMA DO REQUERIDA: ALL - CRED FACTORING INT DE NEG LTDA
ART. 29 DO CPB (...) Á PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. GIOVANE RAMOS PINTO
RECLUSÃO E MULTA (..) FIXADA EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA (...) ADVOGADO DA REQUERIDA: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA SEMI-ABERTO (...) FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS DA
DETERMINANDO A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE R. SENTENÇA DE FLS. 64/65, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO (PRESTAÇÃO AUTORAL E DECLAROU INEXISTENTE O DÉBITO PARA COM A RÉ
PECUNIÁRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS). PUBLICADA PROVENIENTE DO CHEQUE Nº 645008, EMITIDO CONTRA O BANCO
EM 10/06/2005.
DO BRASIL, DE PROPRIEDADE DO AUTOR, CONFIRMANDO A TUTELA
ANTECIPADA CONCEDIDA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 269, I DO CPC. CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
-**********QUE FOI FIXADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO DE PINHEIROS
02) PROCESSO: 062040001281
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: GABRIEL TEIXEIRA DE FREITAS
REQUERIDA: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 041/05
PRAZO 15 DIAS
ADVOGADA DO REQUERENTE: DRA. HILDA RODRIGUES MAIA
ADVOGADA DA REQUERIDA: DRA. PATRÍCIA NUNES ROMANO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS ADVOGADAS SUPRAMENCIONADAS DA
R. DECISÃO DE FLS. 49/50, QUE DIANTE DA EXPRESSA
- AÇÃO PENAL Nº 040.05.000 533-5
INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, DETERMINOU A REMESSA DESTES
AUTOS, BEM COMO DA CAUTELAR EM APENSO (ARTS. 108 E 800,
CITAÇÃO DO ACUSADO EDINALDO BISPO DA SILVA,AMBOS DO CPC), À JUSTIÇA FEDERAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES, PARA COMPETENTE DISTRIBUIÇÃO, COM AS
CONHECIDO POR “BOLEBA”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESOCUPADO,
DESTE
JUÍZO,
DETERMINANDO,
COM 23 ANOS DE IDADE (À ÉPOCA DOS FATOS), NATURAL DE HOMENAGENS
PINHEIROS-ES, FILHO DE ANTONIEL FERNANDO DA SILVA E MARIA CONCOMITANTEMENTE, A BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO COM AS
BISPO DA SILVA, TENDO SEU ÚLTIMO DOMICÍLIO NA RUA GERALDO COMUNICAÇÕES E CAUTELAS DE ESTILO.
MONTEIRO, 106, BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE, ESTANDO
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TODOS OS
TERMOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, NA QUAL FOI DENUNCIADO POR
INFRAÇÃO AO ART. 12 DA LEI 6368/76, C/C LEI 10.409/02, 03) PROCESSO: 062030001358
NOTIFICANDO-O A COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEAÇÃO MONITÓRIA
JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA, AV. AGENOR LUIZ REQUERENTE: SICOOB ALFREDO CHAVES
HERINGER, 888, CENTRO, PINHEIROS-ES, NO DIA 16 (DEZESSEIS) DE REQUERIDOS: SANDRA MARIA DANIEL E RODRIGO DE ANGELIS
AGOSTO DE 2005, ÀS 13 HORAS, A CUJO ATO DEVERÁ COMPARECER ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
ADVOGADO DOS REQUERIDOS: DR. ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO
ACOMPANHADO DE ADVOGADO, A FIM DE SER INTERROGADO.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS
ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS.
PINHEIROS-ES, 22 DE JULHO DE 2005.
MARCELO CLÁUDIO ZANONI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE PIÚMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE PIÚMA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 34/2005
04) PROCESSO: 06030027247
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO
REQUERENTE: INEZ GONÇALVES BENEVIDES
REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE PIÚMA E JAIR SIQUEIRA JORGE
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. GIOVANE RAMOS PINTO
ADVOGADO DO MUNICÍPIO: DR. MARCO ANTÔNIO RODRIGUES
DINIZ
ADVOGADO DO REQUERIDO JAIR: DR. RODOLFO MOREIRA REIS
CARNEIRO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS DA
R. SENTENÇA DE FLS. 38; QUE DEFERIU O PEDIDO ANTE O DISPOSTO
NOS ARTIGOS 212 E 213 DA LEI 6.015/73, PARA QUE SEJAM FEITAS AS
RETIFICAÇÕES NO REGISTRO DO IMÓVEL, CONFORME DESCRIÇÃO NA
PETIÇÃO INICIAL, OBSERVANDO-SE TAMBÉM O QUE CONSTA DA
PLANTA DE FLS. 10.
JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA
05) PROCESSO: 062040009276
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO - HUGO JABOUR DE ARAÚJO
REQUERENTE: BANESTES S/A
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26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: JOSÉ LUIZ PELUSO RUFINO
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADA DO REQUERENTE: DRA. JORGINA ILDA DEL PUPO
DENUNCIADO: JOÃO DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA DA R. ADVOGADO: DR. JOSÉ OLYMPIO ALÓCHIO
SENTENÇA DE FLS. 25/26, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO DA
TRAZIDO NA INICIAL, PARA ENTREGAR O BEM EM DEFINITIVO AO EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 70, PARA O JUÍZO DA
REQUERENTE, MANTENDO ASSIM, A LIMINAR AO SEU TEMPO VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIANA-ES, COM A FINALIDADE DE
DEFERIDA, BEM COMO DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO, CITAR, QUALIFICAR E INTERROGAR O DENUNCIADO, BEM COMO
DETERMINANDO DE IMEDIATO QUE O REQUERENTE PROCEDA APARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO TRIDUO LEGAL.
ALIENAÇÃO DO VEÍCULO OU A TRANSFERÊNCIA PARA SEU
PATRIMÔNIO, OFICIANDO-SE NESSE SENTIDO. CONDENOU POR FIM O
REQUERIDO AO PAGAMENTO DA CUSTAS E HONORÁRIOS 10) TERMO CIRCUNSTANCIADO: 1292/05
ADVOCATÍCIOS DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO À JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
CAUSA, DEVIDAMENTE CORRIGIDO.
VÍTIMA: TÂNIA MARIA RIBEIRO DA SILVA
AUTORA DOS FATOS: CLAUDINA DA SILVA RAMOS SOUZA.
ADVOGADO DA AUTORA DOS FATOS: DR. ANTÔNIO MAURICE
06) PROCESSO: 062940008238
SANTOS
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS APRESENTAR ALEGAÇÕES ESCRITAS.
REQUERIDO: ALFREDO NAVARRO BORJA
PIÚMA - ES, 22 DE JULHO DE 2005.
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS FORNECER O NÚMERO DA AGÊNCIA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
BANCÁRIA, O NÚMERO DO CPF DO EXPROPRIADO OU O NÚMERO DA
CONTADORIA, SOB PENA DE SER CREDITADO O VALOR DA
INDENIZAÇÃO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO.
COMARCA DE RIO BANANAL
07) PROCESSO: 062040008781
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTA PRECATÓRIA Nº: 8034/04 (011.040.113.398)
COMARCA DE RIO BANANAL
AÇÃO PENAL
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DENUNCIADO: JOSÉ INÁCIO LIMA
ADVOGADOS DO DENUNCIADO: DR. NEY EDUARDO SIMÕES; DR.
EDITAL DE CITAÇÃO
JORGE LUIZ DOS SANTOS; DR. ALCEBÍADES TON; DR. HELLISON
(PRAZO 20 DIAS)
ALMEIDA BEZERRA E DRA. ELISANGELA BELMOCK CARNEIRO.
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DR. HIUTON AZEVEDO MENDES DE
OLIVEIRA.
PROCESSO N.º 05205000321-0 - AÇÃO CIVIL PUBLICA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS
PARA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS
O DOUTOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
COMPARECEREM PERANTE O JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA
FILHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, SITO AO FÓRUM DES.
RIO BANANAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
HORTA
DE
ARAÚJO,
AVENIDA
MONTE
CASTELO,
S/Nº,
NOMEADO NA FORMA DA LEI ETC.
INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, A FIM DE TOMAREM
PARTE NA AUDIÊNCIA REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA
SUPRAMENCIONADA COM A FINALIDADE DE INQUIRIR TESTEMUNHA
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DE DEFESA.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO NO CARTÓRIO
DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE RIO BANANAL-ES, CORREM OS AUTOS
DA AÇÃO CIVIL PUBLICA EM EPÍGRAFE, EM QUE FIGURA COMO
08) PROCESSO: 062040008781
REQUERENTE O MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL E REQUERIDOS
AÇÃO PENAL
TODOS OS PROPRIETARIOS DE MÁQUINAS DE BENEFICIAMENTO E
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
SECAGEM DE CAFÉ INSTALADOS EM RIO BANANAL, REQUERIDOS
DENUNCIADO: JOSÉ INÁCIO LIMA
DESCONHECIDOS E QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO
ADVOGADO: DR. ALCEBÍADES TON.
SABIDO, RAZÃO PELA QUAL SERÃO CITADOS PELO PRESENTE EDITAL,
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO DO R. (ART. 231, I E II DO C.P.C.) PARA TOMAREM CIENCIA DA AÇÃO CIVIL
DESPACHO DE FLS. 304, QUE INDEFERIU OS PEDIDOS CONSTANTE ÀS PUBLICA QUE O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL LHES PROPÕE E
FLS. 290, VISTO QUE CABE EXCLUSIVAMENTE À PARTE E AOS PARA APRESENTAREM CONTESTAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15
ADVOGADOS OBSERVAREM AS REGRAS ATINENTES À CONSTITUIÇÃO (QUINZE) DIAS, BEM COMO, FICAR SABEDORES DE QUE NÃO
DE CAUSÍDICOS, PREVISTA NA LEGISLAÇÃO, NÃO DEVENDO O CONTESTANDO A PRESENTE AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO
JUDICIÁRIO SUBSTITUIR-SE NA ATIVIDADE DAS PARTES E VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL (ART. 285 DO
PROCURADORES. INCUMBE AO ADVOGADO QUE SE SENTIR CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). FICANDO INTIMADOS AINDA, OS
PREJUDICADO PROCURAR VIAS PRÓPRIAS, INCLUSIVE QUANTO ÀS REQUERIDOS DE QUE TERÃO QUE SE ABSTER DO USO DA PALHA DE
QUESTÕES DE ÉTICA PROFISSIONAL.
CAFÉ COMO COMBUSTÍVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS
MÁQUINAS DE BENEFICIAMENTO E SECAGEM DE CAFÉ, A PARTIR DA
SAFRA DE 2006 E AS SUBSEQÜENTES, SENDO FIXADO MULTA DIÁRIA
09) PROCESSO: 062050004100
NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS),
AÇÃO PENAL
CORRIGIDO MONETARIAMENTE, A SER APLICADA A CADA REQUERIDO
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26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUE DESCUMPRIR TAIS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, TUDO EM
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA
CONFORMIDADE COM A R.DECISÃO DE FLS. 105/111, DOS AUTOS MARIA DE JETIBÁ/ES, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS DE JULHO
SUPRAMENCIONADOS. E COMO NÃO TENHA SIDO POSSÍVEL (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O
INTIMÁ-LOS PESSOALMENTE, POR SE ENCONTRAREM EM LUGAR SUBSCREVO.
INCERTO E NÃO SABIDO, FICAM, PELO PRESENTE EDITAL, INTIMADOS
DA PRESENTE AÇÃO E, CIENTIFICADOS DE QUE APÓS 20 (VINTE) DIAS
A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, TEM 15
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
(QUINZE) DIAS PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA É PASSADO O
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA
-**********COMARCA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO
BANANAL/ES, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS DE JULHO (05) DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, ALEXSANDER ALVES FERREIRA,
JUIZADO DE DIREITO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E ASSINO (PROVIMENTO N.º
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
002/98 DA ECGJ/ES).
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
DATA: 21/07/2005
LISTAGEM Nº 410/2005
DR. WILLIAN ESPÍNDULA - OAB/ES 8616
REF.: CARTA PRECATÓRIA N.º 353/05 (05605000128-0), EXTRAÍDA
DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º 027040000757 – CÓD. 766/04 EM
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DA COMARCA DE ITARANA/ES REQUER EM
FACE DE ARLINDO STORCH, WALDEMAR STORCH E MANOEL MENDES
PROCESSO N.º 508/04 (05604000510-2)
DIAS
DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITARANA/ES
A DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA, MMª.
DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA
JETIBÁ/ES
DE JETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 02
ETC...............
DOS AUTOS (DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/09/2005, 16:00
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEHORAS (PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS PAULO GOMES
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2ºFERREIRA, ELIAS MAURO LUDKE, EDVALDO ZAGER, GERCI HOFFMANN
OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º 508/04 E EDERSON RICARDO).
(05604000510-2), EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVE
EM FACE MARCELO LITTIG, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR,
NASCIDO EM 23/11/1975, PORTADOR DO RG N.º 1.407.559-ES,
DR. WILLIAN ESPÍNDULA – OAB/ES 8616
NATURAL DE ITARANA/ES, FILHO DE PAI IGNORADO E DE ROSA
LITTIG, RESIDENTE NA RUA PASCHOAL MARQUES, S/N.º, APÓS O REF.: AÇÃO PENAL N.º 520/04 (05604000508-6)
HOSPITAL SÃO BRAZ, SENTIDO PROPRIEDADE DO SR. NELSON AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
FIOROTTI, ITARANA/ES E OUTRO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 171, § ACUSADOS: VALDEMAR PEREIRA.
2º, INCISO II E VI, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E COMO CONSTA FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 81
DOS AUTOS QUE O ACUSADO SUPRAMENCIONADO ENCONTRA-SE EM VERSO DOS AUTOS (NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE
LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO FLS. 81, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/09/2005, ÀS 12:30
HORAS. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE.)
PESSOALMENTE, FICA O MESMO INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL,
A COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA, Nº 122, CENTRO, SANTA MARIA
DE JETIBÁ/ES, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 14:30 HORAS, A DRª GRINAURA MARIA DELBONI - OAB/ES 6994
FIM DE ESTAR PRESENTE AO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, ONDE SERÃO REF.: AÇÃO PENAL N.º 508/04 (05602000510-2)
INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
PÚBLICO, ATAIDES KOELER, VALMIR KOELER, EGILDO DUBKE EACUSADOS: MARCOS PAULO LITTIG E MARCELO LITTIG.
SIEGRIED RETZ, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 164 DOS AUTOS DA FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
AÇÃO PENAL SUPRA, EM TRAMITE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIOPARA O DIA 15/09/2005, ÀS 14:30 HORAS, QUANDO SERÃO
INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO
DO 2º OFÍCIO.
PÚBLICO ATAIDES KOELER, VALMIR KOELER, EGILDO DUBKE E
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA EM LUGAR SIEGFRIED RETZ (R. DESPACHO DE FLS.164 DOS AUTOS)
DE COSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO POR UMA VEZ
NO DIÁRIO DE JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFICIO
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
JUIZ DE DIREITO: DR. BOANERGES ELER LOPES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECA
LISTA DE INTIMAÇÃO - N° 028/2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: INTIMAÇÃO PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS NO FÓRUM DA
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, NO DIA 26/10/2005, ÀS
14:30H.
04- DR. DAVID GUERRA FELIPE
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AUTOS Nº 054040001213
AUTOR: FERNANDO NICOLI
RÉU: JOSÉ ROMANHA E SEUS AVALISTAS
FINS: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 23, CUJA PARTE DISPOSITIVA
ORA TRANSCREVO: "(...) "ASSIM, CHEGANDO O PROCESSO EXECUTIVO
AO SEU ESCOPO, DE SATISFAÇÃO DO CREDOR, DEVE O PROCESSO
SER EXTINTO. POR ISSO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, INCISO I, C/C 795, AMBOS DO CPC,
CONDENANDO O EXECUTADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, AO PASSO QUE DESCONSTITUO AS PENHORAS
EFETIVADAS NOS AUTOS SOBRE QUAISQUER BENS. P.R.I.
DILIGENCIE-SE. SÃO DOMINGOS DO NORTE, 29 DE JUNHO DE 2005.
BOANERGES ELER LOPES - JUIZ DE DIREITO.
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS - OAB/ES 8070
DR. ARLINDO MELO - OAB/ES 3521
DR. DAVID GUERRA FELIPE - OAB/ES 5211
DR. ELOILSON TADEU COLOMBI - OAB/ES 4906
DRA. MIRIAN AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO
DRA. REJANE SEFERIN DARÓS
DR. WALTEMIR PASÊTO - OAB/ES 7490
FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO CPC, E ART. 66 DO
CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE
05- DR. ELOILSON TADEU COLOMBI
DIREITO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AUTOS Nº 054040001213
AUTOR: FERNANDO NICOLI
INTIMO:
RÉU: JOSÉ ROMANHA E SEUS AVALISTAS
FINS: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 78 CUJA PARTE DISPOSITIVA
ORA TRANSCREVO: "(...) "ASSIM, CHEGANDO O PROCESSO EXECUTIVO
01- DR. AMERICO PAULO DOS SANTOS
AO SEU ESCOPO, DE SATISFAÇÃO DO CREDOR, DEVE O PROCESSO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
SER EXTINTO. POR ISSO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM
AUTOS Nº 054030002130
FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, INCISO I, C/C 795, AMBOS DO CPC,
AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI
CONDENANDO O EXECUTADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
RÉU: VALENTIM ÂNGELO PASETO E EDWARD PASETO
PROCESSUAIS, AO PASSO QUE DESCONSTITUO AS PENHORAS
FINS: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 42, CUJA PARTE DISPOSITIVA
ORA TRANSCREVO: "(...) HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ÀS FLS. EFETIVADAS NOS AUTOS SOBRE QUAISQUER BENS. P.R.I.
DILIGENCIE-SE. SÃO DOMINGOS DO NORTE, 29 DE JUNHO DE 2005.
37/38 PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E,, TENDO
EM VISTA QUITAÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 40/41, POR TERCEIRO BOANERGES ELER LOPES - JUIZ DE DIREITO.
INTERESSADO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 794, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS
REMANESCENTES, SE HOUVER, PELO EXEQÜENTE. P.R.I. APÓS,
06- DRA. MIRIAN AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO
ARQUIVEM-SE. SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, 31 DE MARÇO DE 2005.
EXECUÇÃO
BOANERGES ELER LOPES - JUIZ DE DIREITO.
AUTOS Nº 054030000704
AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
RÉU: COSNTRUTORA FERMAT LTDA
02- DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS
FINS: INTIMA-SE PARA DETERMINAR QUE O MUNICÍPIO AUTOR
AÇÃO ORDINÁRIA DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO
PROMOVA A LIQUIDAÇÃO DAS PEROLAS E DANOS REQUERIDA ÀS FLS.
AUTOS Nº 054030000886
97/98, SOB PENA DE NULIDADE DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS
AUTOR: MARLENE BARBOSA
ARTIGOS 638, PARÁGRAFO ÚNICO C/C ARTIGO 633, PARÁGRAFO
RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
ÚNICO E ARTIGO 618, I, DO CPC, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
FINS: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 97, CUJA PARTE DISPOSITIVA
ORA TRANSCREVO: "(...) COM EFEITO, A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM
JULGADO DE FLS. 95 VERSO NÃO PRODUZ QUALQUER EFEITO
JURÍDICO, JÁ QUE A SENTENÇA ESTÁ SUJEIRA AO DUPLO GRAU DE
JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO. POR ISSO, NÃO CONHEÇO DOS
EMBARGOS, POSTO QUE INTEMPESTIVOS E DETERMINO A REMESSA 07- DRA. MIRIAN AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO
DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO PARA EXECUÇÃO
AUTOS Nº 054040002153
O JULGAMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA. INTEMEM-SE. SÃO
DOMINGOS DO NORTE, 20 DE JULHO DE 2005. BOANERGES ELER AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
RÉU: COSNTRUTORA FERMAT LTDA
LOPES - JUIZ DE DIREITO.
FINS: INTIMAÇÃO CONFORME DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 633,
PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, O VALOR DAS PERDAS E DANOS DEVE
03- DR. ARLINDO MELO
SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO. ASSIM, TENHO QUE O VALOR
AÇÃO CÍVEL
APRESENTADO ÀS FLS. 96/97 É ILÍQUIDO, NÃO SE PODENDO INICIAR
A EXECUÇÃO SOB PENA DE NULIDADE (CPC ART. 618, I). DESTA
AUTOS Nº 054050003984
AUTOR: ROSILENE DA SILVA VIEIRA
FORMA, DEVE O AUTOR PROMOVER A LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10
RÉU: GRANIBAM GRANITOS BANANAL LTDA
(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
148
Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
08- DRA. MIRIAN AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO
ARTIGO 794, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS
AÇÃO ORDINÁRIA DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO
REMANESCENTES, SE HOUVER, PELO EXEQÜENTE. P.R.I. APÓS,
AUTOS Nº 054030000886
ARQUIVEM-SE. SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, 31 DE MARÇO DE 2005.
AUTOR: MARLENE BARBOSA
BOANERGES ELER LOPES - JUIZ DE DIREITO.
RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
FINS: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 97, CUJA PARTE DISPOSITIVA
ORA TRANSCREVO: "(...) COM EFEITO, A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, 22 DE JULHO DE 2005.
JULGADO DE FLS. 95 VERSO NÃO PRODUZ QUALQUER EFEITO
JURÍDICO, JÁ QUE A SENTENÇA ESTÁ SUJEIRA AO DUPLO GRAU DE
JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO. POR ISSO, NÃO CONHEÇO DOS
TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECA
EMBARGOS, POSTO QUE INTEMPESTIVOS E DETERMINO A REMESSA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO PARA
PROV. 001 E 002/98 DA C.G.J./ES
O JULGAMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA. INTEMEM-SE. SÃO
DOMINGOS DO NORTE, 20 DE JULHO DE 2005. BOANERGES ELER
LOPES - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE VARGEM ALTA
09- DRA. MIRIAN AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO
EMBARGOS DE TERCEIROS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOS Nº 054050003588
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES
COMARCA DE VARGEM ALTA
RÉU: MALAQUIAS JOÃO JACOBSEN
FINS: INTIMAÇÃO PARA DETERMINAR A JUSTIFICAÇÃO DA POSSE EM
AUDIÊNCIA PRELIMINAR, A SER REALIZADA NO DIA 19/10/2005, ÀS
AÇÃO PENAL Nº 327/05 (061.03.000174-9).
14H30MIN, NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ACUSADO. PAULO TADEU PONTES DE OLIVEIRA.
NORTE/ES, DEVENDO O EMBARGANTE COMPARECER À AUDIÊNCIA
INFRAÇÃO: ART. 303, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 302,
TRAZENDO CONSIGO AS TESTEMUNHAS PARA A PROVA DA POSSE, PARÁGRAFO ÚNICO, III DA LEI Nº 9.503/97.
OU APRESENTE REQUERIMENTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A
CONTAR DO ATO.
10- DRA. REJANE SEFERIN DARÓS
AÇÃO CÍVEL
AUTOS Nº 054050003984
AUTOR: ROSILENE DA SILVA VIEIRA
RÉU: GRANIBAM GRANITOS BANANAL LTDA
FINS: INTIMAÇÃO PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS NO FÓRUM DA
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, NO DIA 26/10/2005, ÀS
14:30H.
11- DR. RODRIGO DE SOUZA GRILO
EXECUÇÃO
AUTOS Nº 054050001582
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: VALDEMIR ANDRADE DE SANTANA
FINS: INTIMAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE PERITO, FEITA NA PESSOA DE
DR. EVALDO ROQUE DALMASO, CREA/ES 5613, SE CASO CONCORDE
COM A NOMEAÇÃO, PROCEDA AO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS
ARBITRADOS EM R$ 920,00 (NOVECENTOS E VINTE REAIS).
DILIGENCIE-SE. SÃO DOMINGOS DO NORTE, 29 DE JUNHO DE 2005.
BOANERGES ELER LOPES - JUIZ DE DIREITO.
12- DR. WALTEMIR PASÊTO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
AUTOS Nº 054030002130
AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI
RÉU: VALENTIM ÂNGELO PASETO E EDWARD PASETO
FINS: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 42, CUJA PARTE DISPOSITIVA
ORA TRANSCREVO: "(...) HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ÀS FLS.
37/38 PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E,, TENDO
EM VISTA QUITAÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 40/41, POR TERCEIRO
INTERESSADO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
A DOUTORA AURICÉLIA O. DE LIMA, MMA. JUÍZA
DE DIREITO DESTA COMARCA DE VARGEM
ALTA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TOMAREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO O ACUSADO PAULO TADEU PONTES DE OLIVEIRA,
BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, NATURAL DE TERESÓPOLIS/RJ,
FILHO DE TEÓFILO FURTADO DE OLIVEIRA E DE ENÉSIA PONTES DE
OLIVEIRA, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE BIQUINHA, ESTRADA RIO BAHIA, BR 116, KM 69, TERESÓPOLIS-RJ, À ÉPOCA DO FATO
DELITUOSO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FICA
O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NA
SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DESEMBARGADOR CARLOS
SOARES PINTO ABOUDIB”, SITO À RUA VEREADOR PEDRO ISRAEL
DAVID, S/N, VARGEM ALTA-ES, NO DIA 05/10/2005 ÀS 14:00 HORAS, A
FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ
FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL Nº. 327/05 (061.03.000174-9), A QUE RESPONDE NESTA
COMARCA POR INFRAÇÃO AO ART. 303, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART.
302, PARÁGRAFO ÚNICO, III DA LEI Nº 9.503/97.
PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO
NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VARGEM
ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE
JULHO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (04/07/2005). EU, ESCREVENTE
JURAMENTADA, O DIGITEI E SUBSCREVI.
JANUÁRIA CRISTINA R. A. NUNES
SUBSTITUTA LEGAL
AUT. PROV. 002/98
ORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
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Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE VARGEM ALTA
REQUERIDOS: NEWCO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA.-ME; GIROMAR
MINERAÇÃO E INDÚTRIA LTDA.-ME E PEDRAS MUNDIAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUA
JUIZ DE DIREITO: AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA.
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA
SUBSTITUTA LEGAL: JANUÁRIA CRISTINA R. A. NUNES.
06/09/2005, ÀS 11:00 HORAS, ACOMPANHADO DO REPRESENTANTE
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DA
LEGAL DA EMPRESA REQUERENTE, PARA A AUDIÊNCIA PREVISTA NO
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ART. 331 DO CPC, NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, E NÃO NO DIA
ESPÍRITO SANTO.
08/09/2005, ÀS 12:00 HORAS COMO INTIMADO ANTERIORMENTE,
TENDO EM VISTA A REDESIGNAÇÃO DA REFERIDA AUDIÊNCIA.
EXPEDIENTE Nº 024/2005, DE 22 DE JULHO DE 2005.
DR. LUIZ MONICO COMÉRIO – OAB/ES 10.844.
PROCESSO Nº 632/05 (061.05.000140-5).
INTIMO:
AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.
REQUERENTE: DEPEDRA MINERAÇÃO LTDA..
REQUERIDOS: NEWCO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA.-ME; GIROMAR
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB/ES 7.437.
MINERAÇÃO E INDÚTRIA LTDA.-ME E PEDRAS MUNDIAL INDÚSTRIA E
PROCESSO Nº 624/04 (061.04.001009-4).
COMÉRCIO LTDA.
AÇÃO MONITÓRIA.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DEDESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUA
ITAPEMIRIM (SICOOB).
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA
REQUERIDOS: MARILENE FRANCESCHETTO DORNADELLE; GUILHERME06/09/2005, ÀS 11:00 HORAS, ACOMPANHADO DO REPRESENTANTE
DE MELLO E S/M MARIA DAS GRAÇAS S. DE MELLO.
LEGAL DA EMPRESA REQUERIDA QUE O CONSTITUIU, PARA A
PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS PRÉVIAS DA CARTA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 331 DO CPC, NOS AUTOS DA AÇÃO EM
PRECATÓRIA Nº 1414/05 (013.05.000734-6), EM TRÂMITE NO CARTÓRIO EPÍGRAFE, E NÃO NO DIA 08/09/2005, ÀS 12:00 HORAS COMO
DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO/ES, NO VALOR DE R$142,31 INTIMADO ANTERIORMENTE, TENDO EM VISTA A REDESIGNAÇÃO DA
(CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), REFERIDA AUDIÊNCIA.
EXPEDIDA A FIM DE PENHORAR BENS DOS REQUERIDOS RESIDENTES
NAQUELA COMARCA.
DR. MARCELO DOS SANTOS – OAB/ES 7.165.
PROCESSO Nº 632/05 (061.05.000140-5).
AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.
REQUERENTE: DEPEDRA MINERAÇÃO LTDA..
DR. HINO SALVADOR - OAB/ES 5.751.
REQUERIDOS: NEWCO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA.-ME; GIROMAR
PROCESSO Nº 697/05 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
MINERAÇÃO E INDÚTRIA LTDA.-ME E PEDRAS MUNDIAL INDÚSTRIA E
AÇÃO ANULATÓRIA.
COMÉRCIO LTDA.
REQUERENTES: JUSCELINO FASSARELLA E HILTON FASSARELLA.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
REQUERIDOS: ADEMIR JOÃO FIGUEIRA E JOÃO CARLOS ASSAD.
DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUA
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA
DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUA 06/09/2005, ÀS 11:00 HORAS, ACOMPANHADO DO REPRESENTANTE
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA LEGAL DA EMPRESA REQUERIDA QUE O CONSTITUIU, PARA A
13/09/2005, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 331 DO CPC, NOS AUTOS DA AÇÃO EM
DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, E, CASO NÃO SEJA EPÍGRAFE, E NÃO NO DIA 08/09/2005, ÀS 12:00 HORAS COMO
OBTIDA A CONCILIAÇÃO SERÁ REALIZADA, DESDE JÁ, A AUDIÊNCIA INTIMADO ANTERIORMENTE, TENDO EM VISTA A REDESIGNAÇÃO DA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO COMPARECER REFERIDA AUDIÊNCIA.
ACOMPANHADO DE SUAS TESTEMUNHAS, CASO PRETENDA
UTILIZAR-SE DE TAL FORMA PROBATÓRIA, E NÃO NO DIA 08/09/2005
ÁS 13:00 HORAS COMO INTIMADO ANTERIORMENTE, TENDO EM DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR - OAB/ES 7.904.
VISTA A REDESIGNAÇÃO DA REFERIDA AUDIÊNCIA.
PROCESSO Nº 617/04 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA.
REQUERENTE: OÉCIA MARIA DOS PASSOS AMBRÓSIO.
DRA. KÁTIA REGINA POLEZE - OAB/ES 10.388.
REQUERIDO: HEITOR ANTONIO ZANOL.
PROCESSO Nº 630/05 (061.05.000078-7).
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 79 DOS AUTOS DA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROVIDO OS
REQUERENTE: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA..
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RECONHECENDO A CONTRADIÇÃO
REQUERIDO: JOCIMAR ANTONIO ZANEZI.
CONTIDA NA SENTENÇA PARA TORNAR SEM EFEITO A DISPOSIÇÃO
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, QUE CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
HONORÁRIOS, DEVENDO A EXPRESSÃO PASSAR A SER LIDA COMO:
“DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
E HONORÁRIOS EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI
9.099/95”.
DR. LUIZ GUSTAVO TARDIN - OAB/ES 10.343 E/OU DR. THIAGO
CARVALHO DE OLIVEIRA – OAB/ES 11.587.
VARGEM ALTA/ES, 22 DE JULHO DE 2005.
PROCESSO Nº 632/05 (061.05.000140-5).
AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.
JANUÁRIA CRISTINA R. A. NUNES
REQUERENTE: DEPEDRA MINERAÇÃO LTDA..
SUBSTITUTA LEGAL
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Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
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26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112
COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117
COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126
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Terça-Feira
26 de Julho de 2005
Edição nº 2641
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132
COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134
COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138
COMARCA DE ITARANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
COMARCA DE MONTANHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141
COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 142
COMARCA DE PINHEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143
COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 144
COMARCA DE RIO BANANAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
COMARCA DE VARGEM ALTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148