ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PLEITOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AO
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO 2009
Porto Alegre, Julho de 2008
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
APRESENTAÇÃO
O presente documento contém um elenco de projetos considerados
altamente relevantes pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e, para os
quais, são pleiteados recursos do Governo Federal, através da inclusão dos
mesmos no Orçamento Geral da União.
Tais projetos passaram por um processo prévio de seleção e
priorização, observadas as diretrizes estratégicas que norteiam a atual gestão
de governo.
O conjunto de pleitos, identificados pelos diversos setores
governamentais, foi agrupado de acordo com a sua possibilidade de
enquadramento nas competências e Programas dos Ministérios.
Este documento é composto de 192 pleitos, num valor total de
R$ 1.308.982.685,00 a serem submetidos à apreciação dos Ministérios e
Secretarias Especiais, com vistas a sua inclusão na Proposta de Lei do
Orçamento Geral da União para o exercício de 2008 – OGU/2008.
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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Relação de Órgãos Federais
1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ................................................. 5
2- Ministério da Ciência e Tecnologia........................................................................... 12
3- Ministério da Cultura................................................................................................. 18
4- Ministério da Defesa ................................................................................................. 29
5- Ministério da Educação ............................................................................................ 33
6- Ministério da Integração Nacional ............................................................................ 40
7- Ministério da Justiça ................................................................................................. 48
8- Ministério da Saúde .................................................................................................. 95
9- Ministério das Cidades .......................................................................................... 113
10- Ministério das Comunicações............................................................................... 131
11- Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ............................ 134
12- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .................................. 139
13- Ministério do Desenvolvimento Agrário ................................................................ 146
14- Ministério do Esporte ............................................................................................ 155
15- Ministério do Meio Ambiente ................................................................................ 159
16- Ministério do Trabalho e Emprego ....................................................................... 167
17- Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ............................................... 169
18- Ministério do Turismo ........................................................................................... 173
19- Ministério dos Transportes ................................................................................... 181
20- Presidência da República – Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres . 197
21- Presidência da República – Secretaria Especial dos Direitos Humanos ............. 200
22- Presidência da República – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial ......................................................................................................... 219
23- Presidência da República – Secretaria Especial de Portos ................................ 222
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 9º Andar
90119-900 – Porto Alegre / RS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
Coordenador do Projeto:
Paulo Braccini, Fone: (51) 3288-6343 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Ministério/Órgão Vinculado:
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Programa:
365 - Minimização de Riscos no Agronegócio
Pleito:
Seguro Agricola para milho integrado ao Troca-troca de sementes-RS
Justificativa:
A lavoura de milho é de grande importância para a agricultura familiar do RS, quer para alimentação humana como
para alimentação de aves, de suinos e gado leitero. Devido as caracteristicas climaticas do Estado, onde as oscilações
de TMS do Pacifico Equatorial e do Atlântico Sul resultam nas ocorrências de estiagens de intensidade variada, em
cada decada tem ocorrido uma estiagem de grande intensidade com perdas elevadas que atingem todo o Estado.
Ação do PPA Federal 2008-2011:
Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural
Objetivo:
Oferecer um Seguro Agricola basico, simplificado e sem realização de pericias, baseada em indices municipais de
rendimento do milho com elevado nivel subsidio para apenas 2 hectares de lavouras por agricultor visando a garantir
em anos de estiagens ou quaisquer outras ocorrências naturais catastroficas, cobertura dos custos ao agricultor.
Meta:
Subsidiar contratos de seguros
Quantidade:
30.000 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
2.880.000
2.880.000
2.880.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
576.000
144.000
720.000
R$ 1,00
2º Trim.
576.000
144.000
720.000
3º Trim.
576.000
144.000
720.000
4º Trim.
576.000
144.000
720.000
Total
2.304.000
576.000
2.880.000
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DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Ciência e Tecnologia
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
Coordenador do Projeto:
Zélia Maria de Souza Castilhos, Fone: (51) 3288-8068 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Ministério/Órgão Vinculado:
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Programa:
1426 - Conservação, Manejo e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade
Pleito:
Desenvolver a produção animal com responsabilidade ambiental no Bioma Pampa
Justificativa:
No Brasil o Bioma Pampa é restrito ao Rio Grande do Sul, ocupando 63% da área. Neste Bioma predominam os
campos nativos com uma rica diversidade florística, sendo a base alimentar da atividade pecuária. O desafio de integrar
produção animal e conservação está vinculado à valorização e aproveitamento sustentável deste recurso natural. As
práticas de manejo utilizadas, aliadas ao clima, os quais determinam uma forte estacionalidade de produção dessa
pastagem, contribuem para os baixos índices de produtividade desta atividade. Neste caso é importante a geração de
tecnologias para solucionar problemas reais do sistema produtivo. Sendo assim, fica evidenciada a importância do
conhecimento mais aprofundado do ecossistema pastoril bem como de práticas de manejo que possibilitem o
desenvolvimento de pontos de referência para a elaboração de sistemas sustentáveis de produção animal.
AÇÃO DO PPA FEDERAL 2008/2011:
8983-Pesq. A. Tec. para o Manejo sustentável da agrobiodiversidade
Objetivo:
Desenvolver a produção animal por meio da realização de pesquisas a fim de:
- Determinar o potencial da pastagem natural em termos de transformação em produto animal;
- Determinar a capacidade de suporte da pastagem natural que possibilite produção animal e manutenção da
diversidade florística;
- Identificar a faixa ótima de oferta de forragem para maior produção por animal e por área;
-Determinar a variação estacional da produtividade da pastagem natural;
e assim promover a responsabilidade ambiental
Meta:
Desenvolver, no prazo de um ano, um sistema de manejo sustentável para produção pecuária
Publicações de boletim técnico
Promover, em um ano, curso de capacitação para produtores rurais
Condução, em ano, de pesquisa sobre intensidades de pastejo
Quantidade:
1 sistema
1 revist./livros
50 Pessoas
1 projetos pesquisa
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
70.000
150.000
220.000
220.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
44.000
11.000
55.000
R$ 1,00
2º Trim.
44.000
11.000
55.000
3º Trim.
44.000
11.000
55.000
4º Trim.
44.000
11.000
55.000
Total
176.000
44.000
220.000
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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Ciência e Tecnologia
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
Coordenador do Projeto:
Bernadete Radin, Fone: (51) 3288-8083 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Ministério/Órgão Vinculado:
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Programa:
365 - Minimização de Riscos no Agronegócio
Pleito:
Implantação de estações automáticas de coleta de dados meteorológicos no RS
Justificativa:
Resultados de pesquisa caracterizam a variabilidade climática como o fator que exerce maior influência sobre as
oscilações e frustrações das safras agrícolas no Rio Grande do Sul. A principal causa dos baixos rendimentos e da
grande variabilidade observada em diferentes locais e anos, é a variação na disponibilidade hídrica no solo para as
culturas, tanto pela baixa quantidade como pela má distribuição das chuvas. Desta forma, o conhecimento detalhado da
distribuição e da variabilidade dos principais elementos meteorológicos é um importante instrumento para a tomada de
decisões buscando a minimização de riscos climáticos associados, principalmente, às atividades agrícolas.
Este projeto visa a implantação de 6 Estações Automáticas de Coleta de Dados Meteorológicos em centros de
pesquisa da Fepagro, nos municípios de Viamão, Veranópolis, Taquari, Maquiné,
D.Pedrito, Palmeira.
AÇÃO DO PPA Federal 2008/2011:
3989 - Implantação de Estações Automáticas de Coleta de Dados Meteorológicos
Objetivo:
O projeto visa a ampliação da rede de estações agrometeorológicas da FEPAGRO, com a implantação de seis
estações automáticas de coleta de dados meteorológicos. A partir dos dados obtidos o projeto visa: 1)Elaborar estudos
em climatologia etatística, para avaliar a distribuição espacial e temporal dos principais elementos meteorológicos no
RGS; 2) Avaliar e quantificar os impactos provocados pelas possíveis alteraçõe s climaticas sobre as principais culturas
econômicas do RGS, visando a redefinição de áreaes através do ajuste dos zoneamentos agroclimáticos; 3) Ajustar
índices magrometeorológicos visando sua utilização em modelos de previsão de rendimento e como subsídio ao
aperfeiçoamento de zoneamentos agroclimáticos e 4) Calcular o balanço hídrico para as principais culturas agrícolas
avaliando as alterações na evapotranspiração das culturas, no excesso e na deficiência hídrica;
Meta:
Implantação de seis Estações Automáticas de coleta de dados meterológicos
Quantidade:
6 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
20.000
180.000
200.000
200.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
40.000
10.000
50.000
R$ 1,00
2º Trim.
40.000
10.000
50.000
3º Trim.
40.000
10.000
50.000
4º Trim.
40.000
10.000
50.000
Total
160.000
40.000
200.000
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DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
Coordenador do Projeto:
Claudio Dagoberto Lucas Bueno, Fone: (51) 3288-7800 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Ministério/Órgão Vinculado:
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Programa:
357 - Segurança da Sanidade na Agropecuária
Pleito:
Implementação do Sistema Unificado de Atenção a Saúde Animal e Vegetal
Justificativa:
Por meio das ações e das linhas de atuação, garante-se a manutenção e a implementação do sistema de vigilância
sanitária animal e vegetal, promovendo entre outros o status sanitários dos rebanhos gaúchos e da sua produção
agrícola. Para um eficiente sistema de fiscalização e de defesa sanitária animal e vegetal, é necessário incremento da
estrutura existente por meio da ampliação da informatização e dos meios de comunicação, bem como o aprimoramento
dos recursos humanos disponíveis com treinamento nas áreas técnico-científico e gerencial estabelecendo o adequado
suporte à execuções das ações de sanidade animal e vegetal.
Ação no PPA Federal 2008-2011:
8654 - Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária
Objetivo:
Executar ações de defesa sanitária por meio de recursos humanos qualificados e uso de tecnologias e metodologias
especificas, contribuindo com a inocuidade de produtos de origem animal e vegetal, com estabelecimentos da saúde
pública e com conceitos de sustentabilidade do meio ambiente.
Meta:
Manter e evoluir a Condição Sanitária de Fiscalização em Saúde Animal e Vegetal
Operacionalizar Capilaridade-sensibilidade do Sistema: aumentar notificações de doenças
Desenvolver Ações de Capacitação, Treinamento e Educação Sanitária
Quantidade:
50 Percentual
100 Percentual
100 Percentual
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
150.000
50.000
200.000
200.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
40.000
10.000
50.000
R$ 1,00
2º Trim.
40.000
10.000
50.000
3º Trim.
40.000
10.000
50.000
4º Trim.
40.000
10.000
50.000
Total
160.000
40.000
200.000
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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos
da Água
Coordenador do Projeto:
Rogério Porto Ortiz, Fone: (51) 3332-6700 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Ministério/Órgão Vinculado:
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Programa:
6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Pleito:
Programa Demonstrativo de Açudagem na Metade Norte do RS para Pequenos Proprietários Rurais.
Justificativa:
Na Metade Norte do Estado do Rio Grande do Sul (COREDES: Missões, Noroeste Colonial, Alto Jacui, Alto da Serra do
Botucarai, Produção, Nordeste, Norte Médio Alto Uruguai e etc), as dificuldades da agropecuária tem sido, nos últimos
anos, identificadas com os problemas decorrentes do endividamento do setor. Destacam-se: dificuldades competitivas
na produção de soja em relação a
outras regiões produtoras; déficit histórico na produção de milho, em decorrência de uma incapacidade notória em
ampliar a sua produção apoiada no sistema clássico de pequenas propriedades com trabalho familiar; problemas
científicos não resolvidos pela pesquisa para a produção de trigo; restrições impostas aos complexos da avicultura e
suinocultura derivados das dificuldades competitivas na produção de grãos.
Ação PPA Federal: 7H17 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário.
Objetivo:
Desenvolver o Programa Estadual de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, com ações voltadas para pequenos
proprietários rurais, através de diagnósticos, prognósticos, estudos de viabilidade, elaboração de projetos de
engenharia, bem como, execução de obras piloto de infra-estrutura de armazenamento de água, para através do efeito
demonstrativo contribuir na melhoria do sistema produtivo agropecuário do Rio Grande do Sul .
Meta:
Microaçudes contruidos
Quantidade:
20 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
1.000.000
1.000.000
Total
1.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
200.000
50.000
250.000
R$ 1,00
2º Trim.
200.000
50.000
250.000
3º Trim.
200.000
50.000
250.000
4º Trim.
200.000
50.000
250.000
Total
800.000
200.000
1.000.000
10
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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Ciência e Tecnologia
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
Coordenador do Projeto:
Nídio Antônio Barni, Fone: (51) 3288-8072 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Ministério/Órgão Vinculado:
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Programa:
1409 - Desenvolvimento da Agroenergia
Pleito:
Realização de pesquisa agrícola para a competitividade de alternativas agroenergéticas para o RS
Justificativa:
Através dos trabalhos de pesquisa com as culturas da cana-de-açúcar, mandioca, batata-doce, mamona, canola e
girassol será possível identificar e produzir matéria-prima a ser utilizada como fonte de energia para a produção de
álcool e biodiesel, diminuindo a dependência dos derivados de petróleo e contribuindo para aumentar a competitividade
e diversidade da matriz energética.
AÇÃO DO PPA Federal 2008/2011:
2D36 - Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade da Agroenergia
Objetivo:
Busca-se estabelecer tecnologias para obter competitividade na produção agrícola de cana-de-açúcar, mandioca e
batata-doce visando a produção de álcool para o RS, auto-abastecimento e exportação. Da mesma forma, realizar
pesquisas com Mamona, Girassol e Canola para a produção de Biodiesel no RS.
Meta:
Identificar cultivares de cana-de-açúcar, mandioca e batata doce para produção de álcool no
RS
Identificar cultivares de girassol, canola e mamona para produção de biodiesel no RS
Quantidade:
10 Unidades
05 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
500.000
1.000.000
1.500.000
1.500.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
300.000
75.000
375.000
R$ 1,00
2º Trim.
300.000
75.000
375.000
3º Trim.
300.000
75.000
375.000
4º Trim.
300.000
75.000
375.000
Total
1.200.000
300.000
1.500.000
11
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 9º Andar
90119-900 – Porto Alegre / RS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Ciência e Tecnologia
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
Coordenador do Projeto:
Jôni Franck Nunes Costa, Fone: (51) 3221-4922 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Ciência e Tecnologia
Ministério/Órgão Vinculado:
CNPQ
Programa:
460 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
Pleito:
Fixação de Doutores nas IES e no Setor Empresarial
Justificativa:
Apesar da alta qualidade dos doutores formados no estado, decorrente da excelência dos Programas de Pós Graduação, estes têm procurado regiões do Brasil onde as oportunidades de emprego são maiores. Isso vem
acontecendo há bastante tempo e o estado vem perdendo uma massa crítica importante e de difícil e onerosa
formação.
Baseado no exposto, deseja-se, através de edital FAPERGS de bolsas recém - doutor, criar oportunidades para que
esses profissionais se fixem em IES ou no Setor Produtivo.
Ação PPA Federal 2008-2011:
0903 - Concessão de Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, de Extensão e Inovação.
Objetivo:
Realização de Edital para apoiar a Fixação de Doutores Recém - Formados em Instituições de Ensino Superior (IES) e
no Setor Empresarial.
Meta:
Bolsas concedidas a doutores recém formados no Estado do Rio Grande do Sul
Quantidade:
60 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
2.520.000
2.520.000
2.520.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
504.000
126.000
630.000
R$ 1,00
2º Trim.
504.000
126.000
630.000
3º Trim.
504.000
126.000
630.000
4º Trim.
504.000
126.000
630.000
Total
2.016.000
504.000
2.520.000
13
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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Ciência e Tecnologia
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
Coordenador do Projeto:
Lauro Beltrão, Fone: (51) 3288-8021 - divisao-omunicacao@´fepagro.rs.gov.br
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Ciência e Tecnologia
Ministério/Órgão Vinculado:
M. da Ciência e Tecnologia
Programa:
471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social
Pleito:
Implantação do Museu da Pesquisa Agropecuária Gaúcha
Justificativa:
A pequisa agropeuária gaúcha comemora 90 anos de história de trabalho em 2009. A FEPAGRO depositária desta
bagagem pretende socializar com a população através da montagem de um museu em sua primeira sede, no município
de Veranópolis. O pojeto do museu pretende demonstrar a história do tabalho da pesquisa, do desenvolvimento e da
inovação de forma a ressaltar sua importância no dia a dia das pessoas, na garantia da sustentabilidade do bem estar
social e da soberania nacional.
AÇÃO 8961 - Apoio à criação e desenvolvimento de museus e centros de C&T
Objetivo:
O principal objetivo do Museu da Pesquisa Agropecuária Gaúcha é contribuir com a educação científica da população
tornando a ciência e a tecnologia, na área agrícola, melhor conhecida por meio da organização, manutenção,
exposição, demonstrações e experimentos.
Meta:
Implantação do museu
Quantidade:
01 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
265.000
228.000
493.000
493.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
98.600
24.650
123.250
R$ 1,00
2º Trim.
98.600
24.650
123.250
3º Trim.
98.600
24.650
123.250
4º Trim.
98.600
24.650
123.250
Total
394.400
98.600
493.000
14
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Ciência e Tecnologia
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Coordenador do Projeto:
Carlos Alberto Prade, Fone: (51) 3287-2199 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Ciência e Tecnologia
Ministério/Órgão Vinculado:
M. da Ciência e Tecnologia
Programa:
1388 - Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)
Pleito:
Implantação do Parque Tecnológico CIENTEC, em Cachoeirinha, no Estado do Rio Grande do Sul
Justificativa:
O Parque Tecnológico da Região Metropolitana de POA foi instituído em 22/05/96 através do Dec. Est.adual 36.690.
Após aprovação de uma proposta de projeto junto à FINEP, para a Elaboração do Plano de Investimento do Parque ,
foi possível a contratação da Fundação CERTI para a prestação de serviços técnicos especializados de suporte à
execução do citado Plano.
Os estudos realizados promoveram uma evolução no conceito original do Parque. A concepção atual postula a
necessidade de o Parque se constituir de dois ambientes distintos mas complementares . De um lado, o Parque
deverá contar com um ambiente apto à Geração de Tecnologia e Empreendimentos , e, de outro, consubstanciar um
segundo ambiente capaz de desempenhar o papel de Atração e Promoção de Negócios e Promoção da Inovação, na
região e no Estado.
O pleito é amparado na ação 8470 - Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos.
Objetivo:
* Execução de obras de infra-estrutura (terraplenagem, água, luz, esgoto,arruamento etc...), que permitam, no mínimo,
a instalação de duas empresas-âncora na área industrial do Parque. Esta se constitui na atividade deflagradora da
primeira função do Parque, ou seja, geração de tecnologias e empreendimentos.
* Execução de obras civis que permitam o início da execução das atividades pertinentes à segunda função do Parque,
qual seja, a de promover a atração de empreendimentos, bem como a integração e a sinergia entre todas as iniciativas
congêneres do RS.
Meta:
Obras concluidas
Quantidade:
15 Percentual
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
Valor
200.000
5.080.000
5.280.000
5.280.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
0
0
0
R$ 1,00
2º Trim.
0
0
0
3º Trim.
2.100.000
627.000
2.727.000
4º Trim.
2.130.000
423.000
2.553.000
Total
4.230.000
1.050.000
5.280.000
15
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Ciência e Tecnologia
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
Coordenador do Projeto:
Luciano Kayser Vargas, Fone: (51) 3288-8032 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Ciência e Tecnologia
Ministério/Órgão Vinculado:
M. da Ciência e Tecnologia
Programa:
461 - Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Pleito:
Melhoria e manutenção da revista científica Pesquisa Agropecuária Gaúcha
Justificativa:
A revista científica Pesquisa Agropecuária Gaúcha tem por objetivos a publicação de artigos científicos inéditos, além
de revisões de literatura e de notas técnicas, nas áreas de agronomia, zootecnia e recursos naturais. É um periódico
com 14 anos de existência e com conceito B no Qualis Capes, com perspectivas de, em curto prazo, atingir o conceito
A Nacional. É publicado em dois números ao ano, sendo indexado em quatro bases de dados internacionais. Para sua
manutenção, na periodicidade atual e eventual ampliação, são necessários recursos externos.
AÇÃO DO PPA Federal 2008-2011:
4213 - Fomento à publicação de revistas científicas e tecnológicas nacionais
Objetivo:
-Manter a publicação de ao menos 2 exemplares da revista Pesquisa Agropecuária Gaúcha, com a ampliação da
tiragem atual de 800 revistas para 3.000 revistas;
-Implementar o acesso ao periódico via internet;
- Divulgar a revista PAG junto a pesquisadores.
Meta:
Publicação de dois números da revista
Implementação de revista online
Quantidade:
6000 revist./livros
1 acesso à WEB
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
55.000
52.000
107.000
107.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
21.400
5.350
26.750
R$ 1,00
2º Trim.
21.400
5.350
26.750
3º Trim.
21.400
5.350
26.750
4º Trim.
21.400
5.350
26.750
Total
85.600
21.400
107.000
16
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Ciência e Tecnologia
Coordenador do Projeto:
Éberson Silveira, Fone: (51) 3288-7400 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Ciência e Tecnologia
Ministério/Órgão Vinculado:
M. da Ciência e Tecnologia
Programa:
471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social
Pleito:
Tecnologia da Informação e Comunicação para Educação
Justificativa:
Estudo realizado para o Ministério da Ciência e Tecnologia/SEPIN revelou que serão necessários mais de 210 mil
profissionais, na área de TI (Tecnologia da Informação), na virada da década, para atender as necessidades das
empresas. Para atingir essas expectativas torna-se crucial a formação de profissionais com capacidade de perceber e
compreender, criar, produzir e adaptar insumos, produtos e serviços na área de TI. É sabido que o cenário educativo é
desafiado a formar indivíduos capazes de se adaptar a um mundo em rápida mudança e de absorverem os avanços
tecnológicos, o que impõe novas dimensões à tarefa de ensinar, assim como a reflexão de um novo papel a ser
desempenhado pela escola, pelos educadores e pelos alunos. Sem os meios necessários (infra-estrutura adequada laboratórios) e recursos apropriados (internet rápida, telecomunicações), as escolas públicas deixam de formar e
capacitar recursos humanos para o mercado de trabalho na área de TI e, principalmente, sem estes recursos, deixam
de repassar informações sobre sua gestão para a Secretaria Estadual de Educação do RS.
Ação do PPA Federal 2008-2011:
100P - Implantação de Sistema de Informações Sobre Tecnologia para o Desenvolvimento Social.
Objetivo:
Implantar um sistema que irá interligar e integrar os dados das escolas públicas com a Secretaria da Educação do
Estado do RS.
Posteriormente será fornecida infra-estrutura, por meio da implantação de laboratórios de TI, para a formação,
qualificação e capacitação de recursos humanos.
Meta:
Implantar o Sistema em instituições estaduais
Formação de recursos humanos em TI
Quantidade:
05 instituições
70 Professores
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
150.000
311.150
461.150
461.150
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
92.230
23.057
115.287
R$ 1,00
2º Trim.
92.230
23.057
115.287
3º Trim.
92.230
23.057
115.287
4º Trim.
92.230
23.057
115.287
Total
368.920
92.230
461.150
17
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DA CULTURA
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 9º Andar
90119-900 – Porto Alegre / RS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Cultura
Coordenador do Projeto:
Luiz Armando Capra Filho, Fone: (51) 3225-3978 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Cultura
Ministério/Órgão Vinculado:
M. da Cultura
Programa:
1141 - Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania
Pleito:
Capacitação Técnica para Atividades Cênicas
Justificativa:
A realidade do próprio Universo é de se reorganizar e se reestruturar, superando a si próprio. Assim é também no
campo das Artes Cênicas, que renasce de seu próprio desgaste, se reestruturando, crescendo, absorvendo influências
étnicas e novas idéias de novas eras.
O Teatro da atualidade está cercado de possibilidades infinitas. A criação da edificação teatral traz em si própria o
desafio da distribuição e organização de espaços que possam se redesenhar facilmente, ser divididos e multiplicados,
de modo que ofereçam a dinâmica cuja versatilidade sejam tão amplas quanto a criatividade e a execução permitam,
propiciando a constante diversidade da produção teatral já existente e a que venha a ser criada.
Em face desta realidade, um curso, que ofereça possibilidades de troca entre profissionais da área, além de formar
profissionais para o mesmo fim se mostra fundamental.
Ação do PPA: Capacitação para Ampliação do acesso à produção, fruição e difusão cultural.
Objetivo:
- Ampliar e garantir o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural, por meio da realização de curso de
capacitação;
- Estimular a exploração, o uso e a apropriação dos códigos de diferentes meios e linguagens artísticas e lúdicas nos
processos educacionais, através de realização de oficinas e workshop de arte-educação, criação literária, leitura crítica
(em especial textos de dramaturgos brasileiros), cenografia, iluminação, figurino, entre outros.
Meta:
Capacitação técnica
Quantidade:
100 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
57.000
130.660
187.660
187.660
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
37.532
9.383
46.915
R$ 1,00
2º Trim.
37.532
9.383
46.915
3º Trim.
37.532
9.383
46.915
4º Trim.
37.532
9.383
46.915
Total
150.128
37.532
187.660
19
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Coordenador do Projeto:
Rosani Feron, Fone: (51) 3227-1698 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Cultura
Ministério/Órgão Vinculado:
Fund. Cultural Palmares
Programa:
172 - Cultura Afro-Brasileira
Pleito:
Catálogo Seletivo - Cartas da Liberdade
Justificativa:
Considerando que o Arquivo Público do Estado possui o maior acervo do Estado, referente ao período da Escravidão;
Considerando que o Projeto é constituído de três etapas, sendo que a primeira já publicada, refere-se ao Catálogo
Seletivo – Cartas de liberdade, patrocinado pelo Ministério da Cultura da Espanha; a 2º. Etapa refere-se à compra e venda de e
O projeto, através das informações levantadas, poderá subsidiar a investigação por parte dos pesquisadores sobre
temas como a participação do negro na formação cultural, econômica e social do Estado, assim como o aspecto
emocional da etnia, quanto ao seus sofrimentos e perdas, entre tantos.
A publicação em questão pretende apresentar verbetes resumindo os documentos analisados, contendo informações
sobre preço, descrição física, idade, entre outras, sobre os escravos.
Ação no PPA: Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira
Objetivo:
Elaborar e publicar o catálogo seletivo segundo os seguintes aspectos: o escravo deixado em heranças, como se pode
constatar em inventários e testamentos e o escravo como autor ou réu nos processos criminais.
Meta:
mapear ações judiciais
Quantidade:
46.230 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
104.000
104.000
104.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
20.800
5.200
26.000
R$ 1,00
2º Trim.
20.800
5.200
26.000
3º Trim.
20.800
5.200
26.000
4º Trim.
20.800
5.200
26.000
Total
83.200
20.800
104.000
20
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Cultura
Coordenador do Projeto:
Flora Leães, Fone: (51) 3211-1251 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Cultura
Ministério/Órgão Vinculado:
M. da Cultura
Programa:
1141 - Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania
Pleito:
Centro Cultural
Justificativa:
A ampliação de recursos desta ação servirá para aperfeiçoamento de iniciativas previstas na Agenda Social, em
particular as iniciativas do Programa Mais Cultura(PAC da Cultura) e nas prioridades do próprio Ministério da Cultura,
que almeja maior ganho de escala em determinadas realizações. O número de espaços culturais destinados à
população brasileira é insignificante, particularmente nos municípios de pequeno e de médio portes. Essa carência
impacta negativamente a formação dos indivíduos uma vez que é um limitador do acesso à cultura, da criatividade e da
própria produção artística das comunidades. A presente proposta se destina a implantar centros de cultura em 02(dois)
municípios de regiões do Estado que possuem elevado índice de criminalidade e violência.
Ação do PPA: Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura
Objetivo:
Construção de Centro Cultural contendo área de convivência(social e comercial); área de administração; Teatro(espaço
multifiguracional para até 100 lugares, com sala de produção, 02 depósitos, mini-oficina, camarins com sanitários e hall,
Sala de Controle de iluminação/som, sala de Dimmer) Sala de Cinema(sala de exibição para 50 pessoas e cabine de
projeção); Artes Plásticas(galeria de exposições, depósito, mini-oficina); Biblioteca(salão de leitura, área para livros ,
sala de controle e catalogação); Ensino e Difusão Cultural(04 salas para cursos, oficinas, leitura, etc); Sala
Audiovisual(ilha de edição, autoração, cursos, etc)
Meta:
Construção do Centro Cultural
Quantidade:
1.191 Metros
quadrados
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
3.208.800
3.208.800
Total
3.208.800
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
641.760
160.440
802.200
R$ 1,00
2º Trim.
641.760
160.440
802.200
3º Trim.
641.760
160.440
802.200
4º Trim.
641.760
160.440
802.200
Total
2.567.040
641.760
3.208.800
21
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Cultura
Coordenador do Projeto:
Flora Leães, Fone: (51) 3211-1251 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Cultura
Ministério/Órgão Vinculado:
Fund. Cultural Palmares
Programa:
172 - Cultura Afro-Brasileira
Pleito:
Cultura Afro-Gaúcha
Justificativa:
A População Afrodescendente tem arraigado em seu DNA , uma gama Cultural riquíssima trazida da África Mãe de
onde vieram : ritmos , danças , melodias , artesanato e crenças , cultura essa que deve ser amplamente manifestada
através da Produção Teatral , Expressão Corporal , Artes Plásticas que retrate toda a riqueza desse povo arrancado
da sua pátria e trazido como escravo para o Brasil.
Existe a necessidade de resgate e visibilidade dessa Cultura , de para que as gerações que os sucederam possam
orgulhar-se desse povo bravo que ajudou com Sangue a defender o Rio Grande do Sul e que com braços fortes
construiu o BRASIL.
Ação do PPA: Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira
Objetivo:
Valorizar a Cultura Afro do Rio Grande do Sul em seus vários aspectos, promover sua divulgação da mesma,
proporcionar maior visibilidade à produção cultural dessa etnia e oportunizar a inserção ao mercado de trabalho
através da exposição dos vencedores para o grande público.
Meta:
Prêmio Cultura Negra implementado
Quantidade:
01 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
125.000
125.000
125.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
25.000
6.250
31.250
R$ 1,00
2º Trim.
25.000
6.250
31.250
3º Trim.
25.000
6.250
31.250
4º Trim.
25.000
6.250
31.250
Total
100.000
25.000
125.000
22
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Cultura
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO
Coordenador do Projeto:
Airton Jose Nedel, Fone: (51) 3230-1544 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Cultura
Ministério/Órgão Vinculado:
M. da Cultura
Programa:
169 - Brasil, Som e Imagem
Pleito:
Implantação da TV Digital
Justificativa:
Para adequar-se ao Sistema Brasileiro torna-se necessária a instalação de canal digital alocado no Plano Brasileiro de
TV Digital para a Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão - TVE - RS.
Objetivo:
Transmitir simultaneamente a programação da TVE-RS, TV Assembléia, TV Câmara, Poder Judiciário e outras.
Meta:
Sistema implantado
Quantidade:
01 sistema
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
3.020.000
3.020.000
Total
3.020.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
604.000
151.000
755.000
R$ 1,00
2º Trim.
604.000
151.000
755.000
3º Trim.
604.000
151.000
755.000
4º Trim.
604.000
151.000
755.000
Total
2.416.000
604.000
3.020.000
23
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Cultura
Coordenador do Projeto:
Flora Leães, Fone: (51) 3211-1251 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Cultura
Ministério/Órgão Vinculado:
M. da Cultura
Programa:
1141 - Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania
Pleito:
Implementação de Pontos de Cultura no RS
Justificativa:
O Rio Grande do Sul carece da oportunidade de acesso à implantação de Pontos de Cultura em todo o Estado que
venham concretizar iniciativas ligadas aos saberes da cultura.
Ação PPA: Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura
Objetivo:
Promover a implementação e o incremento da atividade cultural através da implantação de Pontos de Cultura que
impliquem em iniciativas criativas do fazer cultural.
Meta:
Efetivação de 50 pontos de cultura no RS
Quantidade:
50 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
1.500.000
1.500.000
Total
1.500.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
300.000
75.000
375.000
R$ 1,00
2º Trim.
300.000
75.000
375.000
3º Trim.
300.000
75.000
375.000
4º Trim.
300.000
75.000
375.000
Total
1.200.000
300.000
1.500.000
24
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
Coordenador do Projeto:
Tatiana Saldanha, Fone: (51) 3231-5027 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Cultura
Ministério/Órgão Vinculado:
Fundo Nacional de Cultura
Programa:
168 - Livro Aberto
Pleito:
Modernização da Biblioteca da Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Justificativa:
Considerando a importância da biblioteca no cenário da Escola de Governo do RS instituída através do Decreto nº
45400/2007, instalada na Fundação para Desenvolvimento de Recursos Humanos. Considerando a meta de atender
em suas pesquisas aproximadamente 15.000 servidores públicos estaduais que passarão pelos cursos de capacitação
da Escola de Governo.Considerando a importância de oferecer serviços de qualidade em um menor tempo (serviço de
empréstimo automatizado, serviços de pesquisa online, bibliografia atualizada). Considerando, também, que a
biblioteca atende além dos servidores a comunidade em geral possibilitando inclusive acesso à internet gratuito é que
está sendo proposta a participação no Programa Livro Aberto, do Ministério da Cultura.
Ação no PPA: Modernização de bibliotecas públicas.
Objetivo:
Modernizar a biblioteca no que refere a seus equipamentos, computadores, acervos e infra-estrutura (móveis, carpete,
etc.)
Meta:
Biblioteca modernizada
Quantidade:
1 instituições
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
400.000
800.000
1.200.000
1.200.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
240.000
60.000
300.000
R$ 1,00
2º Trim.
240.000
60.000
300.000
3º Trim.
240.000
60.000
300.000
4º Trim.
240.000
60.000
300.000
Total
960.000
240.000
1.200.000
25
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Cultura
Coordenador do Projeto:
Rosa Maria de Campos Velho, Fone: (51) 3221-5336 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Cultura
Ministério/Órgão Vinculado:
FUNARTE
Programa:
1142 - Engenho das Artes
Pleito:
Semear e Colher
Justificativa:
O Instituto Estadual de Artes Cênicas - IEACEN é a instituição da Secretaria da Cultura do RS que desenvolve os
projetos culturais relativos às Artes Cênicas
O IEACEN está presente nos municípios através de apoio técnico e artístico a Festivais, Mostras, Seminários, oficinas,
cursos e palestras. Nosso trabalho visa a estimular e apoiar o desenvolvimento das Artes Cênicas no Estado, buscando
atender às demandas.O projeto trará um grande incremento na atividade artística, envolverá 75 municípios, cerca de
960 artistas, de grupos teatrais e de dança, por volta de 1300 professores, de 50 profissionais de teatro e dança,
envolvidos no projeto enquanto oficineiros de teatro, de dança, arte-educadores e avaliadores-debatedores.as da
comunidade da melhor maneira.
Ação do PPA: Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores de Arte e Cultura
Objetivo:
- Instrumentalizar os grupos de teatro e de dança com formação técnica.
- Possibilitar formação aos artistas cênicos gaúchos que não têm acesso às escolas formais.
- Proporcionar informação aos grupos teatrais.
- Aumentar a produção de teatro e de dança no RS.
- Estimular o estudo e o aprofundamento técnico.
- Qualificar tecnicamente a produção de teatro e de dança do RS.
- Incrementar a troca de idéias e experiências.
- Direcionar a energia e disponibilidade da população para a arte.
- Instrumentalizar professores para o trabalho com teatro na sala de aula.
- Abrir mercado de trabalho para oficineiros.
- Desenvolver a arte gaúcha.
Meta:
Grupos de teatro e de dança instrumentalizados tecnicamente
Professores de arte-educação instrumentalizados tecnicamente
Artes Cênicas do RS estimuladas e apoiadas
Oficinas de Artes Cênicas realizadas
Quantidade:
960 Pessoas
1300 Professores
75 município(s)
50 profissionais
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
198.520
198.520
198.520
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
1º Trim.
39.704
R$ 1,00
2º Trim.
39.704
3º Trim.
39.704
4º Trim.
39.704
Total
158.816
26
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
Contrapartida:
Total:
9.926
49.630
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
9.926
49.630
9.926
49.630
9.926
49.630
39.704
198.520
27
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Cultura
Coordenador do Projeto:
Luiz Armando Capra Filho, Fone: (51) 3225-3978 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Cultura
Ministério/Órgão Vinculado:
M. da Cultura
Programa:
1141 - Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania
Pleito:
Seminário Economia e Cultura
Justificativa:
Nosso país possui evidente vocação para tornar a Economia da Cultura um vetor de desenvolvimento, baseado na sua
diversidade cultural e na sua alta capacidade criativa.No Rio Grande do Sul, o setor cultural tem se desenvolvido de
modo acentuado, nos últimos anos. Em particular após o surgimento da Lei de Incentivo - LICRS, em 1996, houve um
significativo crescimento da atividade dos produtores culturais, do mercado de bens, produtos e eventos culturais.Neste
sentido, o seminário Cultura e Desenvolvimento cumpre a importante missão de equalizar o acesso ao conhecimento
sobre a mecânica da produção cultural, as legislações existentes, as oportunidades abertas e os benefícios do trabalho
cultural, associado a fontes de captação de recursos locais, nacionais e internacionais. Como resultado do seminário,
se propõem a realização de uma obra literária (2.000 exemplares), reunindo artigos das mais diversas temáticas da
economia da cultura.
Ação do PPA: Apoio a Iniciativas de Economia Solidária relacionadas à Cultura
Objetivo:
O projeto tem como principal objetivo promover discussões, através de palestras abertas, sobre patrimônio cultural,
visando a aproximação do público com as discussões sobre as necessidades da cultura em relação ao seu âmbito
econômico, bem como a publicação de obra literária sobre a temática desenvolvida.
Meta:
Realização de Seminário
Publicação de Livro
Quantidade:
25000 Pessoas
2000 revist./livros
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
92.602
54.450
147.052
147.052
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
29.410
7.352
36.763
R$ 1,00
2º Trim.
29.410
7.352
36.763
3º Trim.
29.410
7.352
36.763
4º Trim.
29.410
7.352
36.763
Total
117.641
29.410
147.052
28
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DA DEFESA
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 9º Andar
90119-900 – Porto Alegre / RS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Coordenador do Projeto:
Sylvia Gonçalves Pedrozo, Fone: (51) 3288-5388 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Defesa
Ministério/Órgão Vinculado:
Fundo Aeronáutico
Programa:
631 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Pleito:
Aeroporto de Caxias do Sul
Justificativa:
Incrementar o fluxo de passageiros e carga com o conseqüente desenvolvimento do Estado.
Objetivo:
Ampliar a segurança, as condições de operação, o conforto dos usuários e concessionários e adequar a infra-estrutura
às normas de segurança.
Meta:
Reforma e ampliação do Terminal de Passageiros
Sinalização Luminosa Vertical
Quantidade:
2119 Metros quadrados
1 sistema
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
1.750.000
1.750.000
Total
1.750.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
300.000
75.000
375.000
R$ 1,00
2º Trim.
500.000
125.000
625.000
3º Trim.
300.000
75.000
375.000
4º Trim.
300.000
75.000
375.000
Total
1.400.000
350.000
1.750.000
30
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Coordenador do Projeto:
Sylvia Gonçalves Pedrozo, Fone: (51) 3288-5388 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Defesa
Ministério/Órgão Vinculado:
Fundo Aeronáutico
Programa:
631 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Pleito:
Aeroporto de Erechim
Justificativa:
Melhorar as condições de operacionalidade e segurança do aeroporto visando qualificar a malha aeroviária do Rio
Grande do Sul, ampliando as possibilidades de desenvolvimento da economia.
Objetivo:
Melhorar as condições das operações aéreas, dos usuários e da segurança.
Meta:
Restauração do Pavimento da pista de pouso/decolagem, taxiway e pátio de aeronaves
Quantidade:
50000 Metros
quadrados
1 obra (s)
Reforma do Terminal de Passageiros
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
100.000
1.500.000
1.600.000
1.600.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
320.000
80.000
400.000
R$ 1,00
2º Trim.
320.000
80.000
400.000
3º Trim.
320.000
80.000
400.000
4º Trim.
320.000
80.000
400.000
Total
1.280.000
320.000
1.600.000
31
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Coordenador do Projeto:
Sylvia Gonçalves Pedrozo, Fone: (51) 3288-5388 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Defesa
Ministério/Órgão Vinculado:
Fundo Aeronáutico
Programa:
631 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Pleito:
Aeroporto de Santo Ângelo
Justificativa:
Melhorar as condições de operacionalidade e segurança do aeroporto visando qualificar a malha aeroviária do RS,
ampliando as possibilidades de turismo e desenvolvimento da economia do Estado.
Objetivo:
Recuperar, modernizar e adequar a infra-estrutura atual às necessidades operacionais e de segurança.
Meta:
Recuperação e reforço da pista de pouso/decolagem, taxiway e pátio de aeronaves
Quantidade:
41000 Metros
quadrados
1 sistema
335 Pessoas
Sinalização Vertical Luminosa
Reforma do Terminal de Passageiros
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
1.800.000
1.800.000
Total
1.800.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
360.000
90.000
450.000
R$ 1,00
2º Trim.
360.000
90.000
450.000
3º Trim.
360.000
90.000
450.000
4º Trim.
360.000
90.000
450.000
Total
1.440.000
360.000
1.800.000
32
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 9º Andar
90119-900 – Porto Alegre / RS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Ciência e Tecnologia
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
Coordenador do Projeto:
Jôni Franck Nunes Costa, Fone: (51) 3221-4922 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Educação
Ministério/Órgão Vinculado:
CAPES
Programa:
1375 - Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
Pleito:
Fixação de Doutores nas IES e no Setor Empresarial
Justificativa:
Apesar da alta qualidade dos doutores formados no estado, decorrente da excelência dos Programas de
Pós-Graduação, estes têm procurado regiões do Brasil onde as oportunidades de emprego são maiores. Isso vem
acontecendo há bastante tempo e o estado vem perdendo uma massa crítica importante e de difícil e onerosa
formação.
Baseado no exposto, deseja-se, através de edital FAPERGS de bolsas recém-doutor, criar oportunidades para que
esses profissionais se fixem em IES ou no Setor Produtivo.
Ação 0487 - Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no País.
Objetivo:
Realização de Edital para apoiar a Fixação de Doutores Recém-Formados em Instituições de Ensino Superior (IES) e
no Setor Empresarial.
Meta:
Bolsas concedidas a doutores recém formados no Estado do Rio Grande do Sul
Quantidade:
60 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
2.520.000
2.520.000
2.520.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
504.000
126.000
630.000
R$ 1,00
2º Trim.
504.000
126.000
630.000
3º Trim.
504.000
126.000
630.000
4º Trim.
504.000
126.000
630.000
Total
2.016.000
504.000
2.520.000
34
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Educação
Coordenador do Projeto:
Maria da Graça Bulhões, Fone: (51) 3288-4862 - maria-bulhõ[email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Educação
Ministério/Órgão Vinculado:
Inst.N.E.Pesq.Educ.A.Teixeira
Programa:
1448 - Qualidade na Escola
Pleito:
Formação Continuada de Professores do Ensino Fundamental (ACP)
Justificativa:
As avaliações do INEP/MEC demonstram que as atividades de formação continuada para os professores de Ensino
Fund. e Médio não tem resultado em melhoria dos níveis de aprendizagem dos alunos, auferidos pelos processos de
avaliação externa de aprendizagem ( SAEB, ENEM, Prova Brasil). É provável que a maioria das ações de capacitação
e atualização dos professores de desenvolvimento no país não se orientem pelo novo currículo escolar e processo de
ensino-aprendizagem nos quais se fundamentam as avaliações educacionais implementadas pelo governo federal.
Portanto, faz-se necessária uma adequação desse processo de formação.
Ação do PPA: Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da Educação
Básica
Objetivo:
Promover capacitação e atualização de professores, orientadas pelas matrizes de referência do SAEB e Prova Brasil.
Gerar, através da capacitação dos docentes, um impacto nos resultados de aprendizagem dos alunos e,
consequentemente, melhorar os resultados dos alunos na Prova Brasil a ser realizada pelo INEP/MEC.
Meta:
Professores de Língua Portuguesa e Matemática capacitados
Quantidade:
2000 Professores
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
90 - Aplicações Diretas União
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
3.600.000
3.600.000
3.600.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
0
0
0
R$ 1,00
2º Trim.
2.880.000
720.000
3.600.000
3º Trim.
0
0
0
4º Trim.
0
0
0
Total
2.880.000
720.000
3.600.000
35
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Educação
Secretaria/Órgão Vinculado:
SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO
ESTADO DO RS
Coordenador do Projeto:
Lúcio Olimpio de Carvalho Vieira, Fone: (51) 3288-4980 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Educação
Ministério/Órgão Vinculado:
M. da Educação
Programa:
1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Pleito:
Implantação de 6 novos Centros de Referência da Educação Profissional
Justificativa:
É indispensável melhorar a qualidade e ampliar a oferta de Educação Profissional (EP) técnica de nível médio
como estratégia para o desenvolvimento do cidadão, preparando-o para atuar e contribuir na construção de uma
sociedade mais igualitária, auxiliando na superação das desigualdades com a criação de pólos para a atração de novos
empreendimentos. A rede de escolas de EP do RS, embora com crescimento nas matrículas ofertadas, ainda está
aquém da necessidade por habilitações e qualificações técnicas. A Rede Estadual de Escolas do Ensino Profissional
ofereceu 9000 vagas, no ano de 2007 , enquanto a demanda foi de 39.000 vagas, o que não somente justifica mas
impõe que se adote uma política urgente para ampliação no Educação Profissional, e ainda, dando continuidade a ação
iniciada em 2008, através de recursos da União, oriundos de Emenda Parlamentar, para implantação de Centros de
Referência da Educação Profissional no Rio Grande do Sul.
Ação do PPA: Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional
Objetivo:
Implantar 6 novos Centros de Referência da Educação Profissional no Rio Grande do Sul, através da realização de
obras, aquisição de equipamentos e investimentos na capacitação do corpo docentes.
Meta:
Centros de Referência da Educação Profissional implantados
Quantidade:
6 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
14.400.000
14.400.000
Total
14.400.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
12.000.000
2.400.000
14.400.000
R$ 1,00
2º Trim.
0
0
0
3º Trim.
0
0
0
4º Trim.
0
0
0
Total
12.000.000
2.400.000
14.400.000
36
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Educação
Coordenador do Projeto:
Maria da Graça Bulhões, Fone: (51) 3288-4862 - maria-bulhõ[email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Educação
Ministério/Órgão Vinculado:
M. da Educação
Programa:
1448 - Qualidade na Escola
Pleito:
Implantação de laboratórios de informática nas escolas da Rede Pública Estadual (ACP)
Justificativa:
O salto tecnológico das últimas décadas do século XX não somente expandiu o acesso à informação como exige, para
o ingresso no mercado de trabalho, o domínio das novas tecnologias. A escola é, para grande parte dos alunos, o único
local em que há o acesso a essas novas formas de informação e comunicação, principalmente no caso dos alunos das
escolas públicas. No Rio Grande do Sul, das 2.856 escolas da rede pública estadual, 1.377 já tem laboratório, mas
ainda mais da metade das escolas não dispõe de laboratório. A finalidade é garantir aos alunos da rede pública de
ensino o acesso às novas tecnologias da informação, colaborando dessa forma para a melhor qualidade da sua
formação.
Ação do PPA: Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental
Objetivo:
Complementar a implantação de laboratórios de informática nas escolas da rede pública estadual como forma de
melhorar o acesso dos alunos do ensino fundamental e médio às novas tecnologias da informação.
Meta:
Computadores em 500 escolas da rede pública estadual implantados
Quantidade:
5.000 computadores
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
90 - Aplicações Diretas União
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
8.850.000
8.850.000
Total
8.850.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
0
0
0
R$ 1,00
2º Trim.
7.080.000
1.770.000
8.850.000
3º Trim.
0
0
0
4º Trim.
0
0
0
Total
7.080.000
1.770.000
8.850.000
37
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Jussara Rauth da Costa, Fone: (51) 3288-6521 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Educação
Ministério/Órgão Vinculado:
M. da Educação
Programa:
1060 - Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
Pleito:
Proposição de metodologia de educação de pessoas idosas
Justificativa:
O crescimento expressivo da população idosa nos últimos anos e o percentual de analfabetos, em torno de 22%
(IBGE-2002), assim como a participação importante de pessoas idosas nas turmas de educação de jovens e adultos,
está exigindo a adaptação de metodologias educacionais.
Além do que a Lei 10.741 - Estatuto do Idoso, no artigo 21, define a necessidade do poder público criar oportun idades
adequadas de acesso dos idosos à educaçao .
Ainda, na perspectiva da preparação para o envelhecimento saudável e bem-sucedido, o livro didático desempenha
papel fundamental, requerendo sua adaptação e adequação.
Para tal, é necessário a realização de eventos de discussão, além de cursos e oficinas, onde se possa definir com a
participação dos responsáveis pedagógicos das Escolas, a adaptação e adequação dos conteúdos, o estabelecimento
dos instrumentos didáticos e das metodologias, assim como a realização das capacitações para os professores do
ensino fundamental e médio,
Esses eventos serão macrorregionais, adotando-se para tanto, a divisao das regionais funcionais.
Atividade 8526 - Apoio à Iniciativas para Melhoria da Qualidade da Educação de Jovens e Adultos.
Objetivo:
1. Adaptar medotologias, técnicas e instrumentos didáticos-pedagógicos as características dos idosos
2. Introduzir conteúdos relativos ao processo de envelhecimento nos livros didáticos utilizados pelo ensino fundamental
e médio.
Meta:
Capacitação dos supervisores das Escolas, assim como dos coordenadores pedagógicos.
Quantidade:
500 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
600.000
600.000
600.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
120.000
30.000
150.000
R$ 1,00
2º Trim.
120.000
30.000
150.000
3º Trim.
120.000
30.000
150.000
4º Trim.
120.000
30.000
150.000
Total
480.000
120.000
600.000
38
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Educação
Coordenador do Projeto:
Maria da Graça Bulhões, Fone: (51) 3288-4862 - maria-bulhõ[email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Educação
Ministério/Órgão Vinculado:
M. da Educação
Programa:
1449 - Estatísticas e Avaliações Educacionais
Pleito:
Sistema Estadual de Avaliação Externa do Rendimento Escolar no Ensino Fundamental e Médio (ACP)
Justificativa:
O Sistema Estadual de Avaliação Externa é um projeto que permite a coleta de dados e informações necessárias à
definição de políticas para a melhoria da qualidade do ensino fundamental e médio, notadamente à política de
formação continuada de professores, ao proporcionar a identificação de regiões do Estado e áreas de conhecimento
em que os alunos apresentam resultados satisfatórios e insatisfatórios. O sistema de avaliação contribui, ainda, para o
estabelecimento de padrões de habilidades e competências cognitivas a serem desenvolvidas em cada ano do ensino
fundamental e médio.
Objetivo:
Avaliar os níveis de aprendizagem dos alunos do Ensino Fundamental e Médio na rede Pública de ensino no Estado do
Rio Grande do Sul.
Meta:
Testes de português e de matemática e questionários para alunos, professores e diretores
aplicados.
Quantidade:
697.554 Testes e
Question
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
90 - Aplicações Diretas União
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
8.350.000
8.350.000
8.350.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
0
0
0
R$ 1,00
2º Trim.
6.680.000
1.670.000
8.350.000
3º Trim.
0
0
0
4º Trim.
0
0
0
Total
6.680.000
1.670.000
8.350.000
39
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 9º Andar
90119-900 – Porto Alegre / RS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos
da Água
Coordenador do Projeto:
Rogério Ortiz Porto, Fone: (51) 3332-6700 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Integração Nacional
Ministério/Órgão Vinculado:
M. da Integração Nacional
Programa:
1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Pleito:
Apoio a Implantação de Infra-Estrutura Social e Produtiva Complementar em Espaços Sub-Regionais
Justificativa:
Os problemas do meio rural gaúcho, principalmente em relação a agricultura familiar, não estão apenas relacionados à
falta de terras, mas também a vulnerabilidade do pequeno agricultor às estiagens que periodicamente assolam parte
expressiva do território do Rio Grande do Sul. Neste sentido é importante promover ações de apoio a segurança
alimentar com fomento ao aproveitamento de pequenas áreas, estimulo ao exercício de atividades produtivas,
diversificação de produção de alimentos e dessedentação humana.
Ação PPA Federal: 6409 - Apoio à Infra-estrutura Social e Produtiva Complementar em Espaços Sub-Regionais.
Objetivo:
Implementar em conjunto com os municípios, ações de abastecimento de água potável e de fomento a produção de
alimentos em nível da agricultura urbana e propriedades rurais familiares, através da implementação de infra-estruturas
de captação, armazenamento e distribuição de água e com usos de cisternas.
Meta:
Cisternas construidas
Sistemas Modulares de tratamento de água construidos
Quantidade:
500 Unidades
500 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
2.000.000
2.000.000
Total
2.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
400.000
100.000
500.000
R$ 1,00
2º Trim.
400.000
100.000
500.000
3º Trim.
400.000
100.000
500.000
4º Trim.
400.000
100.000
500.000
Total
1.600.000
400.000
2.000.000
41
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos
da Água
Coordenador do Projeto:
Rogério Ortiz Porto, Fone: (51) 3332-6700 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Integração Nacional
Ministério/Órgão Vinculado:
M. da Integração Nacional
Programa:
379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Pleito:
Capacitação da Agricultura Irrigada no Estado do RS
Justificativa:
Os principais desafios para a implementação, operacionalização e execução do Programa de Irrigação, exigem ações
para superar barreiras, paradigmas, conhecimentos e resoluções, que permitam a utilização da água como fator de
desenvolvimento. Dentro dessas ações pode-se destacar:
Organização e orientação dos agricultores quanto a regularização do uso da água, através de informações quanto aos
paradigmas tecnológicos, legislação ambiental e encaminhamentos de processos de licenciamentos.
Ação PPA Federal: 6544 - Capacitação para a Agricultura Irrigada.
Objetivo:
Capacitar agricultores através convênios com EMATER e CEFET, a partir de reuniões técnicas, excursões, dias de
campo, visitas técnicas e unidades didáticas, em tecnologias de captação e armazenagem de água, bem como em
sistemas de irrigação e manejo da irrigação.
Meta:
Agricultores capacitados
Quantidade:
2500 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
250.000
250.000
250.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
60.000
15.000
75.000
R$ 1,00
2º Trim.
60.000
15.000
75.000
3º Trim.
40.000
10.000
50.000
4º Trim.
40.000
10.000
50.000
Total
200.000
50.000
250.000
42
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Habitação, Saneamento e
Desenvolvimento Urbano
Coordenador do Projeto:
Marco Aurélio Soares Alba, Fone: (51) 3288-4688 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Integração Nacional
Ministério/Órgão Vinculado:
M. da Integração Nacional
Programa:
515 - Infra-Estrutura Hídrica
Pleito:
Estudo técnico, viabilidade e projeto básico de barragem na Bacia do Rio Gravataí/RS
Justificativa:
A Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, com 2.010 km², está localizada junto a Região Metropolitana de Porto Alegre e
compreende total ou parcialmente nove dos principais municípios do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo a capital
Porto Alegre. A população residente é da ordem de 1.360.000 habitantes (estimativa IBGE para 2006), resultando na
maior densidade demográfica dentre as bacias hidrográficas Estado, com 680 habitantes/km², muito superior a média
estadual (de 39 hba.km²). A concentração demográfica e a intensidade da atividade industrial e do uso e ocupação dos
solos na bacia do Rio Gravataí contribui para a configuração de um preocupante quadro quanto a situação dos seus
recursos hídricos. Atualmente (últimos anos) são verificadas situações de escassez hídrica quantitativa, através da
insuficiência de água para os usos e de incompatibilidade entre a qualidade demandada pelos usos presentes de água
e o padrão qualitativo oferecido pelo corpo hídrico.
Objetivo:
Visa dar suporte financeiro ao desenvolvimento dos estudos técnicos, incluindo revisão da viabilidade, elaboração de
projeto executivo de engenharia e realização de estudos sócio-ambientais, relativo a implantação de barragem de
regularização de vazões na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Os estudos técnicos estão estruturados através das seguintes metas:
META 1 - Revisão do estudo de viabilidade de implantação de barragem no Rio Gravataí, incluindo a reavaliação das
alternativas locacionais e escolha da alternativa.
META 2 - Projeto Executivo de Engenharia da barragem do Rio Gravataí.
META 3 - Estudos Sócio-Ambientais da barragem do Rio Gravataí.
Meta:
Estudo de Alternativas para Projeto de barragem no Rio Gravataí.
Quantidade:
1 estudo(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
1.500.000
1.500.000
Total
1.500.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
840.000
210.000
1.050.000
R$ 1,00
2º Trim.
360.000
90.000
450.000
3º Trim.
0
0
0
4º Trim.
0
0
0
Total
1.200.000
300.000
1.500.000
43
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria/Órgão Vinculado:
Secretaria de Habitação, Saneamento e
FUNDAÇÃO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E
Desenvolvimento Urbano
REGIONAL
Coordenador do Projeto:
Nelson Lidio Nunes, Fone: (51) 3288-6066 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Integração Nacional
Ministério/Órgão Vinculado:
M. da Integração Nacional
Programa:
1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Pleito:
Implantação da Avenida do Litoral
Justificativa:
A fragmentação da Aglomeração Urbana do Litoral Norte não permite uma estruturação para o fortalecimento das
atividades econômicas, em especial o turismo. A integração regional deve ser fortalecida, através de uma via
estruturadora de caráter urbano, de forma a sedimentar a complementariedade dos serviços e equipamentos regionais,
como transporte coletivo e de carga, a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, a utilização dos equipamentos
de educação e saúde..
Objetivo:
Promover a integração regional da Aglomeração Urbana do Litoral Norte, através da implantação da Avenida do Litoral.
Meta:
Execução do trecho 1- lote 9a em Capão da Canoa
Projeto de engenharia do trecho 2,3 e 4, envolvendo 5 municipios
Quantidade:
4 Quilômetros
3 projeto(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
12.880.000
12.880.000
Total
12.880.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
2.576.000
644.000
3.220.000
R$ 1,00
2º Trim.
2.576.000
644.000
3.220.000
3º Trim.
2.576.000
644.000
3.220.000
4º Trim.
2.576.000
644.000
3.220.000
Total
10.304.000
2.576.000
12.880.000
44
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos
da Água
Coordenador do Projeto:
Rogério Ortiz Porto, Fone: (51) 3332-6700 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Integração Nacional
Ministério/Órgão Vinculado:
M. da Integração Nacional
Programa:
379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Pleito:
Implantação de Projeto de Irrigação no RS (Grandes Barragens)
Justificativa:
No Rio Grande do Sul, as dificuldades da agropecuária tem sido, nos últimos anos, identificadas com os problemas
decorrentes do endividamento do setor. Destacam-se: dificuldades competitivas na produção de soja em relação a
outras regiões produtoras;Déficit histórico na produção de milho, em decorrência de uma incapacidade notória em
ampliar a sua produção apoiada no sistema clássico de pequenas propriedades com trabalho familiar;Problemas
científicos não resolvidos pela pesquisa para a produçào de trigo;restrições impostas aos complexos da avicultura e
suinocultura derivados das dificuldades competitivas na produção de grão.
Ação PPA Federal: 7G99 - Implantação de Projetos de Irrigação no Estado do RS.
Objetivo:
Desenvolver o Programa Estadual de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, através de diagnósticos, prognósticos,
estudos de viabilidade, elaboração de projetos de engenharia, bem como, execução de obras de infra-estrutura de
armazenamento de água, para melhoria do sistema produtivo agropecuário do Rio Grande do Sul em suas principais
Bacias Hidrográficas.
Meta:
Barragem São Sepé construida (40% do total)-Municipio São Sepé
Barragem do Soturno construida (40% do total)-Municipio Julio de Castilho
Barragem do Estancado construida (40% do total)-Municipio Sarandi
Quantidade:
1 obra (s)
1 obra (s)
1 obra (s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
76.600.000
76.600.000
Total
76.600.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
15.320.000
3.830.000
19.150.000
R$ 1,00
2º Trim.
15.320.000
3.830.000
19.150.000
3º Trim.
15.320.000
3.830.000
19.150.000
4º Trim.
15.320.000
3.830.000
19.150.000
Total
61.280.000
15.320.000
76.600.000
45
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos
da Água
Coordenador do Projeto:
Rogério Ortiz Porto, Fone: (51) 3332-6700 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Integração Nacional
Ministério/Órgão Vinculado:
M. da Integração Nacional
Programa:
379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Pleito:
Implantação de Projetos de Irrigação no RS
Justificativa:
Na Metade Norte do Estado do Rio Grande do Sul (COREDES: Missões, Fronteira Noroeste, Noroeste Colonial, Alto
Jacuí, Alto da Serra do Butucuraí, Produção, Noroeste, Norte, Médito Alto Uruguai e etc), as dificuldades da
agropecuária tem sido, nos últimos anos, identificadas com os problemas decorrentes do endividamento do setor.
Destacam-se: dificuldades competitivas na produção de soja em relação a outras regiões produtoras; déficit histórico
na produção de milho, em decorrência de uma incapacidade notória em ampliar a sua produção apoiada no sistema
clássico de pequenas propriedades com trabalho familiar; problemas científicos não resolvidos pela pesquisa para a
produçào de trigo; restrições impostas aos complexos da avicultura e suinocultura derivados das dificuldades
competitivas na produção de grãos.
Ação PPA Federal: 7G99 - Implantação de Projetos de Irrigação no Estado do RS.
Objetivo:
Desenvolver o Programa Estadual de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, através de diagnósticos, prognósticos,
estudos de viabilidade, elaboração de projetos de engenharia, bem como, execução de obras piloto de infra-estrutura
de armazenamento de água, para através do efeito demonstrativo contribuir na melhoria do sistema produtivo
agropecuário do Rio Grande do Sul .
Meta:
Dianósticos/Prognósticos elaborados
Estudos de viabilidade técnico-econômica elaborados
Microaçudes construidos
Equipamentos para irrigação (moto-bombas; tubos e carreteis) até 25 ha adquiridos
Quantidade:
2 estudo(s)
2 estudo(s)
100 Unidades
20 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
3.500.000
3.500.000
Total
3.500.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
700.000
175.000
875.000
R$ 1,00
2º Trim.
700.000
175.000
875.000
3º Trim.
700.000
175.000
875.000
4º Trim.
700.000
175.000
875.000
Total
2.800.000
700.000
3.500.000
46
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos
da Água
Coordenador do Projeto:
Rogério Ortiz Porto, Fone: (51) 3288-6700 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Integração Nacional
Ministério/Órgão Vinculado:
M. da Integração Nacional
Programa:
120 - Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
Pleito:
Programa de Integração da Irrigação e Usos Múltiplos da Água na Metade Sul do RS
Justificativa:
A Metade Sul do RS, principalmente os COREDES Fronteira Oeste, Campanha e Sul, caracteriza-se por ser a Faixa
de Fronteira Oriental do Brasil e tem sido frequentemente atingida por rigorosas estiagens, com prejuizo para a sua
economia, inclusive comprometendo o abastecimento humano. Tais estiagens geram sérios conflitos de uso das águas,
bem como no comprometimento no atendimento ao saneamento básico. Considerando que a irrigação e usos múltiplos
das águas são questões prioritária e estratégicas para o país, o presente programa reveste-se da maior relevância.
Ação PPA Federal: 6553 - Apoio à Implantação da Infra-estrutura Complementar, Social e Produtiva na Faixa de
Fronteira.
Objetivo:
O Programa terá como objetivo o estabelecimento de diretrizes para formulação e condução da Politica Estadual de
Irrigação e Usos Múltiplos da Água na Faixa de Fronteira Gaúcha (de maneira geral em 5.000.000 ha e
especificamente em 100.000 ha), visando o desenvolvimento de estudos, inventários e projetos para recuperação e
otimização dos mananciais naturais para fins de usos múltiplos da água e regularização das vazões e projetos de
engenharia.
Meta:
Diagnóstico/Prognóstico do Uso da Irrigação e Usos Múltiplos da Água na Metade sul
elaborado
Estudos de Viabilidade e Projetos de Engenharia para acumulação de água elaborados
Quantidade:
1 estudo(s)
2 estudo(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
1.600.000
1.600.000
Total
1.600.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
320.000
80.000
400.000
R$ 1,00
2º Trim.
320.000
80.000
400.000
3º Trim.
320.000
80.000
400.000
4º Trim.
320.000
80.000
400.000
Total
1.280.000
320.000
1.600.000
47
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 9º Andar
90119-900 – Porto Alegre / RS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Sátira Pereira Machado, Fone: (51) 3288-6401 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
FUNAI
Programa:
150 - Proteção e Promoção dos Povos Indígenas
Pleito:
Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas
Justificativa:
Nos sistemas de Produção Sustentável é necessário incentivar os sistemas de produção tradicionais da cultura
indígena, orientando o manejo sustentável, por meio de abordagem sistêmica e de processos participativo, estimulando
a organização e o protagonismo dos beneficiários.
Entre os temas trabalhados durante os encontros, serão desenvolvidas técnicas de conservação, preservação e
armazenamento de sementes crioulas.
Serão envolvidos todas as aldeias indígenas Guarani e Kaingang do Estado do RS.
Ação PPA Federal: 2711 Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas
Objetivo:
Fortalecer junto às Aldeias Indígenas, processos de produção próprios, que garantam a sua sustentabilidade, através
da capacitação de lideranças, por meio do intercâmbio de experiências bem sucedidas, que vem sendo desenvolvidos
em algumas comunidades.
Desenvolver técnicas de produção e conservação de semente crioulas, baseados nos conhecimentos adquiridos
historicamente pelos povos indígenas.
Meta:
Realização de encontros
Quantidade:
04 eventos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
300.000
300.000
300.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
60.000
15.000
75.000
R$ 1,00
2º Trim.
60.000
15.000
75.000
3º Trim.
60.000
15.000
75.000
4º Trim.
60.000
15.000
75.000
Total
240.000
60.000
300.000
49
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
FUNPEN
Programa:
661 - Aprimoramento da Execução Penal
Pleito:
Apoio à ampliação de estabelecimentos penais estaduais
Justificativa:
O déficit do Sistema Penitenciário do Estado já ultrapassa as 10.000 vagas, sendo que o crescimento nos níveis de
criminalidade determina um aumento deste cenário preocupante, havendo a necessidade de ampliar o número de
vagas oferecidas nos estabelecimentos prisionais, capazes de oferecer uma estrutura moderna e dinâmica frente aos
impositivos sociais, tecnológicos e organizacionais que o momento atual exige. Ação no PPA da União 2008-2011, n.
8914 - Apoio à construção e ampliação de estabelecimentos penais estaduais.
Objetivo:
Reduzir o déficit do sistema prisional, por meio da ampliação das Penitenciárias de Montenegro e Charqueadas,
proporcionando condições mínimas de ressocialização dos presos.
Meta:
Ampliar estabelecimentos penais estaduais
Quantidade:
864 Vagas prisionais
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
10.000.000
10.000.000
Total
10.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
2.000.000
500.000
2.500.000
R$ 1,00
2º Trim.
2.000.000
500.000
2.500.000
3º Trim.
2.000.000
500.000
2.500.000
4º Trim.
2.000.000
500.000
2.500.000
Total
8.000.000
2.000.000
10.000.000
50
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
FUNPEN
Programa:
661 - Aprimoramento da Execução Penal
Pleito:
Apoio à reforma de estabelecimentos penais estaduais
Justificativa:
As Penitenciárias Estaduais de Rio Grande e de Santana do Livramento encontram-se em péssimas condições,
estando prestes a serem interditadas pelo Poder Judiciário. A interdição dos referidos estabelecimentos aumentará o
déficit de vagas no Sistema Penitenciário do Estado que já ultrapassa as 10.000 vagas. Ação no PPA da União
2008-2011, n. 8915 - Apoio à reforma de estabelecimentos penais estaduais.
Objetivo:
Reformar as Penitenciárias Estaduais de Rio Grande e de Santana do Livramento, proporcionando condições mínimas
de ressocialização dos presos.
Meta:
Reformar estabelecimentos penais estaduais
Quantidade:
2 obra (s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
718.000
718.000
718.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
143.600
35.900
179.500
R$ 1,00
2º Trim.
143.600
35.900
179.500
3º Trim.
143.600
35.900
179.500
4º Trim.
143.600
35.900
179.500
Total
574.400
143.600
718.000
51
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
BRIGADA MILITAR
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Pleito:
Apoio ao Projeto de Prevenção da Violência
Justificativa:
Emergem, atualmente na sociedade brasileira, as diferenças entre as classes sociais. Essas distorções têm gerado
acentuado desemprego, trabalho informal ou mesmo sub-emprego. Busca-se desenvolver em crianças em idade
escolar, por meio deste projeto, a inserção social, a criação de uma consciência de cidadania, a auto-valorização e o
fortalecimento dos laços de confiança entre o Estado/Brigada Militar e a comunidade, fator contributivo para que os
menos favorecidos tenham oportunidades de conhecimento, formação moral e profissional. Ação no PPA da União
2008-2011, n. 8124 - Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade.
Objetivo:
Desenvolver junto a crianças capacidades sociais e habilidades que possibilitem a estas se manterem afastadas das
substâncias psicoativas e da violência, através de orientações sobre como resolverem conflitos, serem seguros,
tomarem decisões por si próprios e resistirem à pressão para experimentarem as drogas. Desta maneira, estar-se-á
possibiiltando a inserção social do público-alvo, evitando-se, assim, o ingresso na delinqüência.
Meta:
Participação de alunos no projeto
Quantidade:
6.500 Alunos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
96.000
24.000
120.000
120.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
24.000
6.000
30.000
R$ 1,00
2º Trim.
24.000
6.000
30.000
3º Trim.
24.000
6.000
30.000
4º Trim.
24.000
6.000
30.000
Total
96.000
24.000
120.000
52
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
POLÍCIA CIVIL
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Pleito:
Aquisição de Armas para a Polícia Civil
Justificativa:
A Polícia Civil, além da idéia de repressora, passa também a ser pacificadora, a partir do momento que trabalha em
parceria com os segmentos sociais em busca do bem-estar e da segurança. O quadro que se desenha é de uma
polícia formada na família, que possibilita a aproximação da comunidade, com função didático-pedagógica para orientar
na educação e solidariedade social, instigando no cidadão a expectativa de ver no policial um cidadão íntegro,
interessado na preservação da paz social e na defesa civil, para melhorar a qualidade de vida. Em decorrência disso,
faz-se necessária a imediata aquisição de armamento adequado, para ser utilizado nas atividades de ponta, mormente
no combate ao crime organizado nos onze municípios contemplados com o Programa PRONASCI. Ação no PPA da
União 2008-2011, n. 8988 - Apoio e Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública.
Objetivo:
O presente projeto destina-se à aquisição de armas para a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo
com as necessidades dos Órgãos Operacionais.
Meta:
Adquirir armamento para a Polícia Civil
Quantidade:
841 Equipamentos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
1.415.000
1.415.000
Total
1.415.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
283.000
70.750
353.750
R$ 1,00
2º Trim.
283.000
70.750
353.750
3º Trim.
283.000
70.750
353.750
4º Trim.
283.000
70.750
353.750
Total
1.132.000
283.000
1.415.000
53
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
POLÍCIA CIVIL
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Pleito:
Aquisição de coletes balísticos para a Polícia Civil
Justificativa:
De acordo com os dados do Relatório Anual da SSP de 2007, a Polícia Civil possui apenas 643 coletes balísticos no
prazo de validade, sendo que a Instituição possui 5.294 servidores. Sabidamente, o trabalho policial é tarefa que
envolve riscos, considerando as mais variadas situações de conflito a que estão sujeitos os profissionais que trabalham
na elucidação de crimes. Nesse sentido, o uso de coletes balísticos garante a preservação da integridade física e, em
alguns casos, da própria vida dos policiais. Além disso, se o policial estiver trabalhando com equipamentos de proteção
adequados, mais segura também estará a população.
O Decreto Estadual 34.534, de 13 de novembro de 1992, prevê como instrumentos de uso obrigatório para os policiais
civis, além de outros, os coletes balísticos (art. 1º). Além disso, existe recomendação da ONU no sentido de que todos
os policiais usem coletes balísticos durante as operações. Ação no PPA da União 2008-2011, n. 8988 - Apoio e
Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública.
Objetivo:
O presente projeto destina-se à aquisição de coletes balísticos para a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
Meta:
Aquisição de coletes balísticos para a Polícia Civil
Quantidade:
1000 Equipam.
Diversos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
806.000
806.000
Total
806.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
161.200
40.300
201.500
R$ 1,00
2º Trim.
161.200
40.300
201.500
3º Trim.
161.200
40.300
201.500
4º Trim.
161.200
40.300
201.500
Total
644.800
161.200
806.000
54
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
BRIGADA MILITAR
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1453 - Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI
Pleito:
Aquisição de veículos para Postos Móveis Comunitários
Justificativa:
Os “Postos Móveis Comunitários" são viaturas adaptadas para o atendimento direto à população, que pos
Objetivo:
Desenvolver ações de policiamento comunitário, priorizando a presença mais efetiva e prolongada de equipamentos e
serviços policiais junto às comunidades populares, através da implantação do projeto denominado “Posto Móvel Comunitário da
Meta:
Quantidade:
Aumentar em 100% o número de viaturas adaptadas com equipamentos para o Projeto Posto 58 veículo(s)
Móvel Comunitá
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
8.588.500
8.588.500
Total
8.588.500
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
1.717.700
429.425
2.147.125
R$ 1,00
2º Trim.
1.717.700
429.425
2.147.125
3º Trim.
1.717.700
429.425
2.147.125
4º Trim.
1.717.700
429.425
2.147.125
Total
6.870.800
1.717.700
8.588.500
55
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
POLÍCIA CIVIL
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Pleito:
Aquisição de viaturas da Polícia Civil
Justificativa:
De acordo com os dados apresentados no Relatório Anual de 2007, mais de 50% da frota de veículos da Polícia Civil
está entre 5 a 10 anos de uso. Para o exercício das suas incumbências, para o desenvolvimento de programas de
prevenção a cometimentos de delitos e para a conseqüente integração comunitária, a Polícia Civil necessita estar
equipada e aparelhada com insumos que possibilitem exercer a atribuição de Polícia Judiciária. Para que a Polícia Civil
gaúcha possa exercer as atividades de Polícia Judiciária, de forma a permitir o deslocamento de equipes operacionais
para os atos de investigação criminal, deve dispor de veículos adequados para tal fim. Saliente-se que muitos
deslocamentos são feitos a ambientes hostil, nos quais o transporte adequado permite preservar a integridade física
dos policiais. Além disso, o uso de viaturas é essencial para as atividades de polícia judiciária, para a realização de
intimações, cumprimento de mandados (busca e apreensão e prisão), para a entrega de expedientes, para o transporte
de objetos para a realização de perícias etc. Esse tipo de transporte, se efetuado com veículos sem condições de uso,
coloca em risco não só os policiais que efetuam o transporte, mas também a comunidade. Ação no PPA da União
2008-2011, n. 8988 - Apoio ao reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública.
Objetivo:
Renovar a frota de veículos da Polícia Civil, por meio da aquisição de 58 novas viaturas.
Meta:
Renovar a frota de veículos da Polícia Civil
Quantidade:
58 veículo(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
3.769.416
3.769.416
Total
3.769.416
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
753.883
188.470
942.354
R$ 1,00
2º Trim.
753.883
188.470
942.354
3º Trim.
753.883
188.470
942.354
4º Trim.
753.883
188.470
942.354
Total
3.015.532
753.883
3.769.416
56
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
FUNPEN
Programa:
661 - Aprimoramento da Execução Penal
Pleito:
Aquisição de Viaturas para o Sistema Penitenciário
Justificativa:
A Superintendência dos Serviços Penitenciários possui em sua frota 78 (setenta e oito) veículos com compartimento
adequado para o transporte de apenados (cela) para atender a demanda dos 91 estabelecimentos penais e uma
população carcerária de aproximadamente 26.000 detentos. No que tange às viaturas-cela, a maioria dos
estabelecimentos penais não conta com veículo adequado para realizar o translado dos apenados, haja vista que são
91 casas prisionais e, somente, 78 viaturas com cela. Destas, 17 estão à disposição do Núcleo de Segurança e
Disciplina, que é o setor responsável pelas audiências e transferências de presos na Região Metropolitana,
transferências para o interior do Estado e eventuais deslocamentos para fora do Rio Grande do Sul. Para atender a
demanda daquele Núcleo seriam necessários 50 veículos cela. Portanto, trabalhamos com um déficit de, no mínimo, 63
viaturas cela; isto se não levarmos em consideração que, em boas condições de uso, são apenas 30. Some-se ao
ínfimo número de viaturas, a utilização praticamente ininterrupta das existentes. Em 2007, foram rodados 6.874.854
quilômetros. O desgaste dos veículos é enorme, culminando na necessidade de manutenção constante, que se torna
cada vez mais dispendiosa devido à idade da frota. Ação no PPA da União 2008-2011, n. 8916 - Aparelhamento e
Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais.
Objetivo:
Aquisição de veículos tipo camionete com cela leve para utilização no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Sul.
Meta:
Adquirir veículos para o sistema penitenciário
Quantidade:
20 veículo(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
1.500.000
1.500.000
Total
1.500.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
300.000
75.000
375.000
R$ 1,00
2º Trim.
300.000
75.000
375.000
3º Trim.
300.000
75.000
375.000
4º Trim.
300.000
75.000
375.000
Total
1.200.000
300.000
1.500.000
57
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Pleito:
Cadeia de Custódia do Laboratório de Perícias - IGP
Justificativa:
A implementação de uma cadeia de custódia visa garantir a autenticidade e a integridade das amostras a serem
analisadas no Laboratório. A cadeia de custódia digital permitirá realizar todos os procedimentos inerentes a uma
cadeia de custódia, porém de forma simples, rápida e mais confiável. Deve-se salientar que o sistema de custódia
conterá todas as informações que permitirão rastrear a trajetória das amostras, desde o seu recebimento até o seu
destino final, conferindo transparência e segurança a todas as ações realizadas no Laboratório no atendimento de
todos trabalhos de perícias laboratorial em todo território do Estado. Ação no PPA da União 2008-2011, n. 8988 - Apoio
ao reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública
Objetivo:
Implantar projeto de cadeia de custódia digital no Laboratório de Perícias, por meio da aquisição de equipamentos de
informática, câmeras digitais e leitores de códigos de barra.
Meta:
Cadeia de Custódia do Laboratório de Perícias - DML
Quantidade:
60 Equipam. Diversos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
101.000
101.000
Total
101.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
20.200
5.050
25.250
R$ 1,00
2º Trim.
20.200
5.050
25.250
3º Trim.
20.200
5.050
25.250
4º Trim.
20.200
5.050
25.250
Total
80.800
20.200
101.000
58
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
FUNPEN
Programa:
661 - Aprimoramento da Execução Penal
Pleito:
Capacitação dos servidores penitenciários para a execução de penas e medidas alternativas
Justificativa:
O fomento às penas e medidas alternativas passa pela adequada capacitação dos servidores do Sistema Penitenciário
para o efetivo acompanhamento deste tipo de sanção, em cumprimento às disposições do Plano Diretor do Sistema
Penitenciário do Estado. Ação no PPA da União 2008-2011, n. 2526 - Capacitação em Serviços Penais.
Objetivo:
Capacitar os servidores do Sistema Penitenciário para o desenvolvimento de ações que propiciem na efetivação do
cumprimento das penas e medidas alternativas.
Meta:
Capacitação dos servidores do Sistema Penitenciário estadual
Quantidade:
60 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
139.000
139.000
Total
139.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
27.800
6.950
34.750
R$ 1,00
2º Trim.
27.800
6.950
34.750
3º Trim.
27.800
6.950
34.750
4º Trim.
27.800
6.950
34.750
Total
111.200
27.800
139.000
59
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
FUNPEN
Programa:
661 - Aprimoramento da Execução Penal
Pleito:
Capacitação em serviços penais
Justificativa:
O jovem adulto, assim entendido aquele com idade entre 18 a 24 anos, muitas vezes oriundo de aplicação de medidas
sócio-educativas, deve ser privilegiado com ações que visem o encaminhamento ao cumprimento da pena embasado
em métodos direcionados à segregação longe das mazelas oriundas da população carcerária com histórico de
criminalidade, facções e afins. Para tal, faz-se necessário capacitar os operadores das ações, especialmente os
agentes penitenciários, sobre essa nova modalidade de segregação e sobre as vulnerabilidades da população jovem
adulta, hoje representando mais de 50% da população carcerária. Ação no PPA da União 2008-2011, n. 2526 Capacitação em Serviços Penais.
Objetivo:
Capacitar e qualificar os servidores penitenciários, de todas as áreas, especificamente para o atendimento do jovem
adulto encarcerado.
Meta:
Capacitar servidores penitenciários
Quantidade:
200 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
2.005.556
2.005.556
2.005.556
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
401.111
100.277
501.389
R$ 1,00
2º Trim.
401.111
100.277
501.389
3º Trim.
401.111
100.277
501.389
4º Trim.
401.111
100.277
501.389
Total
1.604.444
401.111
2.005.556
60
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
POLÍCIA CIVIL
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1453 - Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI
Pleito:
Capacitação Técnica de servidores da Polícia Civil em Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Justificativa:
Há crescente necessidade de aprimoramento de pessoal, principalmente nas atividades de investigação no combate à
corrupção e à lavagem de dinheiro. Ação 8858 - Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública
Objetivo:
Desenvolver capacidade técnica de análise de grandes volumes de informações provenientes de investigações com
apoio de ferramentas avançadas em tecnologia da informação.
Meta:
Capacitar em combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Quantidade:
90 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
155.000
155.000
155.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
31.000
7.750
38.750
R$ 1,00
2º Trim.
31.000
7.750
38.750
3º Trim.
31.000
7.750
38.750
4º Trim.
31.000
7.750
38.750
Total
124.000
31.000
155.000
61
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Sátira Pereira Machado, Fone: (51) 3288-6401 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
FUNAI
Programa:
150 - Proteção e Promoção dos Povos Indígenas
Pleito:
Conservação e Recuperação da Biodiversidade em terras Indígenas.
Justificativa:
Considerando o conhecimento tradicional será resgatado antigos empregos e usos da Biodiversidade no passado,
caça, coleta, medicina, artesanato, construção de habitação e outras formas de usos.Situação da conservação e uso
dos territórios indígenas.Será feito um levantamento de técnicas e instrumentos utilizados no emprego das atividades
produtivas e culturais.Identificação de problemas e potencialidades existente.Plantas medicinais e antigas formas
produtivas.
Serão fortificadas as atividades de processamento e/ou armazenamento de produtos tradicionais, como pinhão, milho e
outros.
Ação PPA Federal: 2566 Conservação e Recuperação da Biodiversidade em terras Indígenas.
Objetivo:
Resgatar conhecimentos tradicionais dos índios sobre a percepção dos ecossistemas e as formas de manejo de
recursos naturais, bem como as praticas produtivas, históricas, tradicionais, do passado.Propondo alternativas de
desenvolvimento social, ambiental e valorização cultural para a melhoria da qualidade de vida, segurando a
etnosustentabilidade das comunidades Kaingang e Guarani do Estado.
Meta:
Realização de seminários
Quantidade:
2 eventos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
400.000
400.000
400.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
80.000
20.000
100.000
R$ 1,00
2º Trim.
80.000
20.000
100.000
3º Trim.
80.000
20.000
100.000
4º Trim.
80.000
20.000
100.000
Total
320.000
80.000
400.000
62
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
FUNPEN
Programa:
1453 - Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI
Pleito:
Construção da Penitenciária Especial para Jovens Adultos
Justificativa:
O déficit de vagas já ultrapassa 10.000 vagas, no Estado, sendo que o crescimento dos níveis de criminalidade, bem
como a superlotação do sistema carcerário, impõem a necessidade de criação de novas vagas, trazendo melhoria na
ressocialização dos presos. A implementação, pelo Governo Federal, do Programa Nacional de Segurança Pública com
Cidadania - PRONASCI, propiciará a criação de estabelecimentos específicos para a população carcerária (jovens
adultos de 18 a 24 anos), público crítico a ser trabalhado no sentido de minimizar a reincidência. Ação no PPA da União
2008-2011, n. 8860 - Apoio à construção de estabelecimentos penais especiais.
Objetivo:
Construir estabelecimentos penais especiais para jovens adultos, implementando um novo modelo de gestão
penitenciária que promova efetivamente a reintegração social da pessoa presa e combata a reincidência criminal no
país.
Meta:
Construir 3 Penitenciárias Especiais para Jovens Adultos na Região Metropolitana de Porto
Alegre
Quantidade:
1.263 Vagas prisionais
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
42.840.000
42.840.000
Total
42.840.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
8.568.000
2.142.000
10.710.000
R$ 1,00
2º Trim.
8.568.000
2.142.000
10.710.000
3º Trim.
8.568.000
2.142.000
10.710.000
4º Trim.
8.568.000
2.142.000
10.710.000
Total
34.272.000
8.568.000
42.840.000
63
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
FUNPEN
Programa:
661 - Aprimoramento da Execução Penal
Pleito:
Construção de Cadeia Pública
Justificativa:
O déficit de vagas no Estado já ultrapassa as 10.000 vagas. O crescimento nos níveis de criminalidade determina um
aumento correspondente na massa carcerária do Estado, havendo a necessidade de criar as vagas a serem oferecidas
para os presos provisórios, capazes de oferecer uma estrutura moderna e dinâmica frente aos impositivos sociais,
tecnológicos e organizacionais que o momento atual exige. Ação no PPA da União 2008-2011, n. 8914 - Apoio à
construção e ampliação de estabelecimentos penais estaduais.
Objetivo:
Disponibilizar espaço para os presos provisórios à disposição do Poder Judiciário.
Meta:
Construir uma Cadeia Pública
Quantidade:
600 Vagas prisionais
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
16.200.000
16.200.000
Total
16.200.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
3.240.000
810.000
4.050.000
R$ 1,00
2º Trim.
3.240.000
810.000
4.050.000
3º Trim.
3.240.000
810.000
4.050.000
4º Trim.
3.240.000
810.000
4.050.000
Total
12.960.000
3.240.000
16.200.000
64
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
FUNPEN
Programa:
1453 - Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI
Pleito:
Construção de Módulos de Educação e Informática nas Penitenciárias
Justificativa:
Faz-se necessária a qualificação na oferta de educação aos apenados, qualificando-os para quando retornem ao
convívio com a sociedade. Essa medida permitirá a adequada e eficaz ocupação de parte do tempo em que o apenado
permanece no Sistema Penitenciário. Ação no PPA da União 2008-2011, n. 8856 - Modernização de estabelecimentos
penais.
Objetivo:
Dotar a Penitenciária Estadual de Rio Grande e o Presídio Regional de Santo Ângelo com espaços adequados para a
oferta de educação aos apenados, incluindo bibliotecas e salas de informática.
Meta:
Qualificar o ensino dos apenados
Quantidade:
750 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
600.000
600.000
Total
600.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
120.000
30.000
150.000
R$ 1,00
2º Trim.
120.000
30.000
150.000
3º Trim.
120.000
30.000
150.000
4º Trim.
120.000
30.000
150.000
Total
480.000
120.000
600.000
65
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
FUNPEN
Programa:
1453 - Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI
Pleito:
Construção de Módulos de Saúde nas Penitenciárias
Justificativa:
Faz-se necessária a qualificação no atendimento à saúde dos apenados, minimizando o acesso à rede pública de
atendimento à saúde, que não está adequadamente preparada para o recebimento desse público. Ação no PPA da
União 2008-2011, n. 8856 - Modernização de Estabelecimentos Penais.
Objetivo:
Dotar a Penitenciária Estadual de Rio Grande e a Penitenciária Modulada de Uruguaiana com módulos adequados para
a atenção à saúde dos apenados, disponibilizando 21 leitos em cada.
Meta:
Leitos para atendimento
Quantidade:
42 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
1.413.720
1.413.720
Total
1.413.720
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
282.744
70.686
353.430
R$ 1,00
2º Trim.
282.744
70.686
353.430
3º Trim.
282.744
70.686
353.430
4º Trim.
282.744
70.686
353.430
Total
1.130.976
282.744
1.413.720
66
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
FUNPEN
Programa:
661 - Aprimoramento da Execução Penal
Pleito:
Construção de Penitenciária Estadual
Justificativa:
O déficit de vagas prisionais no Estado já ultrapassou as 10.000 vagas. O crescimento nos níveis de criminalidade
determina um aumento correspondente na massa carcerária do Estado, havendo a necessidade de ampliar o número
de vagas oferecidas nos estabelecimentos prisionais, capazes de oferecer uma estrutura moderna e dinâmica frente
aos impositivos sociais, tecnológicos e organizacionais que o momento atual exige. Ação no PPA da União 2008-2011,
n. 8914 - Apoio à construção e ampliação de estabelecimentos penais estaduais.
Objetivo:
Reduzir o déficit do sistema prisional, por meio da construção de Penitenciária Estadual, proporcionando condições
mínimas de ressocialização dos presos. O local será escolhido de acordo com as necessidades da respectiva região
penitenciária quando da solicitação do projeto básico.
Meta:
Construção de Penitenciária Estadual
Quantidade:
672 Vagas prisionais
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
16.200.000
16.200.000
Total
16.200.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
3.240.000
810.000
4.050.000
R$ 1,00
2º Trim.
3.240.000
810.000
4.050.000
3º Trim.
3.240.000
810.000
4.050.000
4º Trim.
3.240.000
810.000
4.050.000
Total
12.960.000
3.240.000
16.200.000
67
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1453 - Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI
Pleito:
Construção de Penitenciária Feminina
Justificativa:
O déficit de vagas no Estado já é superior a 10.000, sendo que o crescimento dos níveis de criminalidade, bem como a
superlotação do sistema carcerário, impõem a necessidade de criação de novas vagas, trazendo melhoria na
ressocialização dos presos. O RS possui somente 1 Penitenciária Feminina. A implementação, pelo Governo Federal,
do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, propiciará a criação de estabelecimentos
específicos para a população feminina, público crítico a ser trabalhado no sentido de minimizar a reincidência. Ação no
PPA da União 2008-2011, n. 8860 - Apoio à construção de estabelecimentos penais especiais.
Objetivo:
Reduzir o déficit do sistema prisional, proporcionando condições mínimas de ressocialização das apenadas.
Meta:
Construção de Penitenciária Feminina
Quantidade:
256 Vagas prisionais
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
9.180.000
9.180.000
Total
9.180.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
1.836.000
459.000
2.295.000
R$ 1,00
2º Trim.
1.836.000
459.000
2.295.000
3º Trim.
1.836.000
459.000
2.295.000
4º Trim.
1.836.000
459.000
2.295.000
Total
7.344.000
1.836.000
9.180.000
68
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
POLÍCIA CIVIL
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1453 - Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI
Pleito:
Construção do Centro de Proteção a Grupos Vulneráveis
Justificativa:
A violência é um fenômeno complexo e pela angústia avassaladora que traz merece um tratamento amplo por diversos
segmentos do Estado. Neste cenário, é consabido que crianças, adolescentes, mulheres e idosos constantemente são
vítimas de violência e encontram-se em situação de vulnerabilidade. Busca-se, com este projeto, dar plena eficácia e
efetividade às disposições constitucionais e legais que tangem ao atendimento de crianças, adolescentes, mulheres e
idosos. Ação no PPA 2008-2011, n. 8855 - Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública.
Objetivo:
Disponibilizar, na Capital do Estado do Rio Grande do Sul, um espaço adequado para a atuação sistêmica e integrada
do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria da Segurança Pública, por meio da Polícia Civil e
do Instituto-Geral de Perícias, Secretarias de Saúde e da Justiça e Desenvolvimento Social, e da Prefeitura Municipal,
no planejamento, gestão e atendimento de crianças, adolescentes, mulheres e idosos vítimas de violência e em
situação de vulnerabilidade.
Meta:
Construção e implantação do Centro de Proteção a Grupos Vulneráveis
Quantidade:
1 obra (s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
21.500.000
21.500.000
Total
21.500.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
4.300.000
1.075.000
5.375.000
R$ 1,00
2º Trim.
4.300.000
1.075.000
5.375.000
3º Trim.
4.300.000
1.075.000
5.375.000
4º Trim.
4.300.000
1.075.000
5.375.000
Total
17.200.000
4.300.000
21.500.000
69
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
POLÍCIA CIVIL
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1453 - Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI
Pleito:
Construção do Complexo Policial da Restinga
Justificativa:
O bairro Restinga é um complexo habitacional popular, localizado em Porto Alegre, que tem de 80 a 120 mil habitantes.
Circundado pelas vilas Restinga Velha, Vila do Bita, 5ª Unidade e Vila Castelo. No ano de 2007 foram registradas, na
circunscrição da Restinga, 8.347 ocorrências policiais, sendo que deste total 4.318 referem-se a crimes, tendo sido
lavrados, ao longo do ano, 103 autos de prisão em flagrante. Este cenário justifica a necessidade da construção e
instalação de espaço adequado para o atendimento da demanda daquela região do Município, agregando a 16ª
Delegacia de Polícia, 4ª Delegacia de Pronto Atendimento e a 2ª Delegacia para a Mulher. A construção do Complexo
Policial da Restinga permitirá a reorganização de fluxos internos distintos: vítima x infrator; propiciará acessibilidade a
portadores de necessidades especiais de forma irrestrita; permitirá o zoneamente de acessos externos: vítima e
infrator; padronizará mobiliário e programação visual, estreitando os laços entre a comunidade e a instituição policial,
com enfoque no cliente e promoverá a melhoria dos processos de trabalho, geradores de eficiência e eficácia. Ação no
PPA da União 2008-2011, n. 8855 - Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública.
Objetivo:
Propiciar atendimento adequado e de qualidade à comunidade da Restinga, em Porto Alegre, por meio da construção
do Complexo Policial da Restinga.
Meta:
Construção do Complexo Policial da Restinga
Quantidade:
1 obra (s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
4.676.035
4.676.035
Total
4.676.035
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
935.207
233.801
1.169.008
R$ 1,00
2º Trim.
935.207
233.801
1.169.008
3º Trim.
935.207
233.801
1.169.008
4º Trim.
935.207
233.801
1.169.008
Total
3.740.828
935.207
4.676.035
70
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Sátira Pereira Machado, Fone: (51) 3288-6401 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
FUNAI
Programa:
150 - Proteção e Promoção dos Povos Indígenas
Pleito:
Elaboração de um estudo cultural, ambiental e social nas aldeias indígenas do Estado do RS
Justificativa:
Considerando a necessidade de dados e informações que contribuam para a solução dos problemas da população
indígena do estado do RS, se faz necessário a realização de um estudo tenha presente a igualdade de direitos e a
diversidade cultural. A atenção á diversidade cultural justifica-se por ser um direito e, por outro lado, é estratégica para
o Estado. Estratégica, no plano genérico, porque quanto maior a diversidade maior a quantidade de conhecimento
cultural presente. No plano específico, porque esta diversidade maior a quantidade de conhecimento cultural indígena
pode contribuir com conhecimentos e técnicas produtivas mais adaptadas e sustentáveis, podendo ajudar a resolver
importantes problemas da atualidade.Na questão ambiental, na medida que se trata de povos cuja tradição milenar é o
manejo sustentável de recursos naturais.Cultural porque, tratando-se de culturas que possuem diferentes relações com
a organização social do trabalho e o acesso a seus resultados.Em um mundo mais tecnológico, e com mais escassez
de recursos ambientais, elevando-se o desemprego, tornam-se cada vez mais viáveis e desejáveis os sistemas sociais
voltados para outras atividades que não visem somente a produção de bens materiais de acumulação, mas também o
lazer, a cultura, crescimento pessoal, cultivo das tradições, etc.
Ação PPA Federal: 2724 Pesquisa sobre populações indígenas
Objetivo:
Resgatar e sistematizar, através de estudos, práticas e conhecimentos vinculados ás atividades produtivas e de lazer,
pelas comunidades indígenas, bem como criar e definir, com a participação das comunidades Kaingang e Guarani a
serem estudadas, estratégias para melhorar a qualidade de vida das comunidades indígenas, considerando os
aspectos culturais, ambientais e econômicos.
Meta:
Elaboração de estudo
Quantidade:
1 pesquisa
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
100.000
100.000
100.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
20.000
5.000
25.000
R$ 1,00
2º Trim.
20.000
5.000
25.000
3º Trim.
20.000
5.000
25.000
4º Trim.
20.000
5.000
25.000
Total
80.000
20.000
100.000
71
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Pleito:
Estruturação da Corregedoria do IGP
Justificativa:
A atividade correcional exige estrutura moderna e ágil, com equipamentos que permitam a execução de atividades
externas, tais como realização de audiências em órgãos públicos de esfera diversa da segurança pública ou mesmo em
locais privados (residências, estabelecimentos comerciais ou de serviços, ect), sendo indispensável a existência de
meios que permitam a realização de maneira autônoma, sem depender de recursos materiais de terceiros. Tal como
todo e qualquer procedimento apuratório, os processos disciplinares não prescindem de comprovação cabal e
inequívoca da culpabilidade do servidor, advindo daí a necessidade de poder contar com o registro de imagens para
elucidação dos fatos sob apuração. É indispensável a existência de uma viatura que se mantenha à disposição da
Corregedoria, a fim de dar a agilidade necessária aos deslocamentos, em especial àqueles no interior do Estado, bem
como a resguardar o sigilo das atividades a serem realizadas. A informática se insere na quase-totalidade das tarefas
inerentes à Corregedoria, decorrendo disso a necessidade de acompanhar a evolução tecnológica, substituindo-se os
equipamentos existentes, de modo que se possa executar tais tarefas de modo satisfatório, ágil e eficiente. Ação no
PPA da União 2008-2011, n. 8988 - Apoio ao reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública.
Objetivo:
Dotação de equipamentos eletrônicos, de informática, mobiliário e viatura, destinados à adequação das necessidades e
à qualificação das atividades correcionais.
Meta:
Estruturação da Corregedoria do IGP
Quantidade:
11 Equipam. Diversos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
200.000
200.000
Total
200.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
40.000
10.000
50.000
R$ 1,00
2º Trim.
40.000
10.000
50.000
3º Trim.
40.000
10.000
50.000
4º Trim.
40.000
10.000
50.000
Total
160.000
40.000
200.000
72
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
POLÍCIA CIVIL
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1453 - Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI
Pleito:
Implantação de Núcleos de Polícia Comunitária Móveis na Polícia Civil
Justificativa:
A segurança pública, entendida como direito e responsabilidade de todos, infere a participação social, na qual todas as
forças de uma comunidade devem assumir papel relevante na coibição de crimes.
Diante desse cenário, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul vem mudando o seu perfil, fazendo emergir a importância do
engajamento de todos os segmentos sociais no esforço da segurança para o bem-estar coletivo, suscitando uma
quebra de paradigma fomentada por ações governamentais que visam a equipar as polícias do País para que seja
possível o desenvolvimento das suas atividades-fim. A mobilidade das atividades policiais não é uma característica
repressiva, mas didática e interativa com a sociedade. O presente projeto destina-se à aquisição de três veículos tipo
microônibus equipados com tecnologia de comunicação e informática, para atuarem como Núcleos de Polícia
Comunitária, em unidades móveis da Polícia Civil do RS, em Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Ação
no PPA da União 2008-2011, n. 8855 - Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública.
Objetivo:
Qualificar o atendimento à população em Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, por meio da
implementação de Núcleos de Polícia Comunitária Móveis na Polícia Civil.
Meta:
Adquirir veículos de polícia comunitária
Quantidade:
3 veículo(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
945.345
945.345
Total
945.345
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
189.069
47.267
236.336
R$ 1,00
2º Trim.
189.069
47.267
236.336
3º Trim.
189.069
47.267
236.336
4º Trim.
189.069
47.267
236.336
Total
756.276
189.069
945.345
73
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1453 - Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI
Pleito:
Implantação de Sistemas de Segurança Eletrônica nos Estabelecimentos Penais
Justificativa:
Necessidade de se impedir o ingresso de materiais proibidos ou ilegais nos estabelecimentos penais. Ação no PPA da
União 2008-2011, n. 8856 - Modernização dos estabelecimentos penais, permitindo a implantação da ação 13 do
PRONASCI em 2 estabelecimentos penais do Estado.
Objetivo:
Melhorar a segurança eletrônica dos estabelecimentos penitenciários com ações de monitoramento, controle e
repressão ao ingresso de materiais proibidos ou ilegais e bloqueio da utilização de equipamentos de radiocomunicação
no interior das unidades penais, com vistas ao isolamento efetivo dos presos.
Meta:
Implantar o sistema de segurança eletrônica
Quantidade:
2 Equipam. Diversos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
1.000.000
1.000.000
Total
1.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
200.000
50.000
250.000
R$ 1,00
2º Trim.
200.000
50.000
250.000
3º Trim.
200.000
50.000
250.000
4º Trim.
200.000
50.000
250.000
Total
800.000
200.000
1.000.000
74
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
POLÍCIA CIVIL
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Pleito:
Implementação do Sistema de Polícia Judiciária
Justificativa:
O presente projeto visa suprir os cartórios das Delegacias de Polícia que compõem o Programa PRONASCI e as suas
integradas com equipamentos de informática e o Sistema de Polícia Judiciária, gerindo qualidade e agilidade na
elaboração dos procedimentos policiais. Ação no PPA da União 2008-2011, n. 8987 - Apoio à Modernização
Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública.
Objetivo:
O presente Projeto de Informatização Cartorária, por meio do Sistema de Polícia Judiciá
Meta:
Reaparelhamento das delegacias dos municípios contemplados pelo PRONASCI com
equipamentos de informá
Quantidade:
645 Equipam. Diversos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
1.471.905
1.471.905
Total
1.471.905
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
294.381
73.595
367.976
R$ 1,00
2º Trim.
294.381
73.595
367.976
3º Trim.
294.381
73.595
367.976
4º Trim.
294.381
73.595
367.976
Total
1.177.524
294.381
1.471.905
75
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1453 - Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI
Pleito:
Modernização de Estabelecimentos Penais
Justificativa:
Faz-se necessário o efetivo controle das condenações, possibilitando acesso imediato e preciso das informações
relacionadas à fuga, detração, revogação do livramento condicional, comutação, trabalho interno, saída temporária e
remissão, mantendo o apenado e seus familiares informados de sua real situação, possibilitando assim a preservação
dos seus direitos sociais e civis. Ação no PPA da União 2008-2011, n. 8856 - Modernização dos estabelecimentos
penais.
Objetivo:
Qualificar o acompanhamento e controle da execução das penas, mantendo atualizadas todas as movimentações dos
processos judiciais oriundos das Varas de Execuções Criminais, com o objetivo de atender todos os prazos legais
previstos em lei. Essa qualificação será obtida por meio da dotação de equipamentos de informática e fotográfico, bem
como scanner para captura e leitura de impressões digitais.
Meta:
Modernizar e integrar de forma eficaz as bases de dados dos apenados do Sistema
Penitenciário
Quantidade:
235 Equipam. Diversos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
766.502
766.502
Total
766.502
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
153.300
38.325
191.625
R$ 1,00
2º Trim.
153.300
38.325
191.625
3º Trim.
153.300
38.325
191.625
4º Trim.
153.300
38.325
191.625
Total
613.201
153.300
766.502
76
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
POLÍCIA CIVIL
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1453 - Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI
Pleito:
Núcleo de Polícia Comunitária em Gravataí
Justificativa:
O aumento das ocorrências criminais, no Município de Gravataí, ultrapassou 27%, de 2005 a 2007, em especial contra
crianças, adolescentes e mulheres. A segurança pública, entendida como direito e responsabilidade de todos, infere a
participação social, na qual todas as forças de uma comunidade devem assumir papel relevante na coibição de crimes.
Diante desse cenário, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul vem mudando o seu perfil, fazendo emergir a importância do
engajamento de todos os segmentos sociais no esforço da segurança para o bem-estar coletivo, suscitando uma
quebra de paradigma fomentada por ações governamentais que visam a equipar as polícias do País para que seja
possível o desenvolvimento das suas atividades-fim. A mobilidade das atividades policiais não é uma característica
repressiva, mas didática e interativa com a sociedade. Para enfrentar o crescimento da criminalidade, justifica-se a
instalação, em Gravataí, de um Núcleo de Polícia Comunitária composto de uma Delegacia de Pronto Atendimento,
uma Central de Atendimento a Crianças e Adolescente e uma Central de Atendimento à Mulher. Ação no PPA da União
2008-2011, n. 8855 - Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública.
Objetivo:
Qualificar o atendimento à população do Município de Gravataí, por meio da construção de um Núcleo de Polícia
Comunitária.
Meta:
Construção de Núcleo de Polícia Comunitária de Gravataí
Quantidade:
1 obra (s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
4.676.035
4.676.035
Total
4.676.035
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
935.207
233.801
1.169.008
R$ 1,00
2º Trim.
935.207
233.801
1.169.008
3º Trim.
935.207
233.801
1.169.008
4º Trim.
935.207
233.801
1.169.008
Total
3.740.828
935.207
4.676.035
77
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
FUNPEN
Programa:
661 - Aprimoramento da Execução Penal
Pleito:
Pesquisa e Produção de Dados sobre a Execução Penal
Justificativa:
Em todo o território nacional, e em relação aos poderes envolvidos com a questão penitenciária, não há dado real
atualizado acerca da reincidência. Sempre os dados são aleatórios e/ou sem atualidade.
Os setores de pesquisa e estatísticas dos órgãos vinculados ao tema são fragmentados e não são voltados para
obtenção de dados reais que visem a construção de políticas para o enfrentamento da reincidência. A pesquisa deverá
abordar todas as formas de reincidência. Ação no PPA da União 2008-2011, n. 8130 - Pesquisa e Produção de Dados
sobre a execução penal.
Objetivo:
Realizar pesquisa acerca da reincidência, especialmente a do jovem adulto, em suas diversas formas, visando coletar
dados para subsidiar ações que fundamentem proposição de políticas públicas de refreamento da recidiva.
Meta:
Pesquisa e Produção de Dados sobre a Execução Penal
Quantidade:
1 estudo(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
261.250
261.250
261.250
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
52.250
13.062
65.312
R$ 1,00
2º Trim.
52.250
13.062
65.312
3º Trim.
52.250
13.062
65.312
4º Trim.
52.250
13.062
65.312
Total
209.000
52.250
261.250
78
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
BRIGADA MILITAR
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1453 - Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI
Pleito:
Policial Militar Mirim
Justificativa:
O Programa Bombeiro Mirim acompanha o rendimento escolar e inibe a possibilidade de menores carentes
envolverem-se em ações delituosas, diminuindo, com isso, a presença dos mesmos nas ruas da cidade. São
desenvolvidas atividades pedagógicas, sociais, esportivas, culturais e de lazer, visando enriquecimento cultural. Além
disso, por meio de ensinamento básico de informática, auxiliar no desempenho escolar e desenvolvimento cultural,
atuando, ainda, na prevenção da violência e no uso de drogas. Ação no PPA da União 2008-2011, n. 8857 - Apoio à
implementação de políticas de segurança cidadã.
Objetivo:
Desenvolver ações para socializar menores carentes através de reeducação para a convivência em sociedade, tendo
como base sua formação integral.
Meta:
Implantar o projeto em 11 Municípios
Quantidade:
300 Criança
beneficiada
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
2.725.367
989.730
3.715.097
3.715.097
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
743.019
185.754
928.774
R$ 1,00
2º Trim.
743.019
185.754
928.774
3º Trim.
743.019
185.754
928.774
4º Trim.
743.019
185.754
928.774
Total
2.972.077
743.019
3.715.097
79
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Adriana Fagundes Burger , Fone: (51) 32123367 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
697 - Defesa do Consumidor
Pleito:
Promoção de apoio à qualif. dos serv. munic. de proteção interesses e direitos do consumidor no RS
Justificativa:
Necessidade de promover o apoio aos órgãos de proteção e defesa do consumidor no âmbito municipal através da
capacitação/qualificação constante dos servidores públicos e cooperadores que desenvolvam suas atividades junto aos
Procons em razão da especialidade da matéria e respectivas atualizações, uma vez que estes agentes, em razão da
contenção de gastos e/ou não recebimento do pagamento de passagens e diárias para deslocamento (por parte do
Município) à Capital do Estado, acabam
não participando de cursos de atualização promovidos pelo Procon Estadual, o que afeta a eficiência do serviço
municipal. Com vistas à promoção desta qualificação dos serviços municipais serão organizados e ministrados cursos
com a respectiva elaboração e distribuição de material didático.
Ação PPA Federal: 2334 - Proteção dos interesses e direitos dos consumidores.
Objetivo:
Promover o apoio à qualificação dos serviços municipais de proteção dos interesses e direitos do consumidor, através
da capacitação de servidores e cooperadores dos Procons, sendo referida qualificação desenvolvida por intermédio de
cursos temáticos na seara do Direito do Consumidor.
Meta:
Servidores e cooperadores de Procons municipais capacitados
Serviço de atendimento dos Procons municipais qualificado
Quantidade:
112 Pessoas
56 município(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
120.000
120.000
120.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
24.000
6.000
30.000
R$ 1,00
2º Trim.
24.000
6.000
30.000
3º Trim.
24.000
6.000
30.000
4º Trim.
24.000
6.000
30.000
Total
96.000
24.000
120.000
80
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
POLÍCIA CIVIL
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Pleito:
Qualificar a Delegacia para a Criança e Adolescente Vítimas
Justificativa:
A ouvida qualificada das crianças e adolescentes vítimas, na fase policial, evita que as mesmas sejam revitimizadas em
inúmeras oitivas. Por meio de filmagens e com o acompanhamentos de profissionais técnicos capacitados (psicólogos),
os depoimentos poderão ser utilizados nas diversas fases do Sistema de Justiça, sem que se faça necessária nova
oitiva das vítimas. Ação no PPA da União 2008-2011, n. 8124 - Sistema Integrado de Prevenção da Violência e
Criminalidade.
Objetivo:
Este projeto visa equipar os cartórios da DPCAV/DECA com equipamentos de captação de áudio e imagem, com o fim
específico de gravar as primeiras declarações das crianças e adolescentes vítimas, evitando que sejam revitimizadas
em inúmeras oitivas.
Meta:
Qualificar a Delegacia para a Criança e Adolescente Vítimas
Quantidade:
49 Equipam. Diversos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
110.000
110.000
Total
110.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
22.000
5.500
27.500
R$ 1,00
2º Trim.
22.000
5.500
27.500
3º Trim.
22.000
5.500
27.500
4º Trim.
22.000
5.500
27.500
Total
88.000
22.000
110.000
81
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
BRIGADA MILITAR
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Pleito:
Reaparelhamento da Corregedoria-Geral da Brigada Militar
Justificativa:
Estudos estatísticos e doutrinários tem apontado a crescente participação de Policiais Militares em delitos,
notadamente nos relacionados e perpetrados por organizações criminosas. Somente no ano de 2007, foram
instaurados 5.315 Inquéritos Policiais Militares, com a exclusão de 38 servidores da Brigada Militar. Refletem, portanto,
a necessidade destas organizações em infiltrarem-se nos órgãos policiais e recrutarem agentes estatais que possuem
atribuições constitucionais de prevenção e repressão às atividades criminosas, além de conhecedores das técnicas e
meios usuais de investigação. Buscando melhorar as ações de correição no âmbito da Brigada Militar, a Corporação
está reformulando as Seções de Correição dos Comandos Regionais, fornecendo o suporte necessário para
intensificação das ações de Investigação Criminal Militar. Ação no PPA da União 2008-2011, n. 8988 - Apoio e
Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública.
Objetivo:
Dotar a Corregedoria-Geral da Brigada Militar de materiais e equipamentos sofisticados e tecnologicamente
reconhecidos para a atividade de Investigação Criminal Militar e conseqüente busca do conhecimento, com a finalidade
de prevenir e reprimir ações delitivas cometidas por Policiais Militares.
Meta:
Reaparelhar a Corregedoria-Geral da Brigada Militar
Quantidade:
686 Equipam. Diversos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
660.064
660.064
Total
660.064
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
132.012
33.003
165.016
R$ 1,00
2º Trim.
132.012
33.003
165.016
3º Trim.
132.012
33.003
165.016
4º Trim.
132.012
33.003
165.016
Total
528.051
132.012
660.064
82
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
POLÍCIA CIVIL
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Pleito:
Reaparelhamento da Corregedoria-Geral da Polícia Civil
Justificativa:
A investigação correicional se faz especial e cautelosa, tendo em vista a dificuldade na obtenção das provas, visto que
não se desenvolvem atos de polícia judiciária contra a própria polícia judiciária sem a adoção de rigorosos cuidados na
produção das provas e na apuração de autoria. Diferentemente da persecução criminal comum, as atividades
repressivas levadas a efeito pela Corregedoria-Geral de Polícia são dirigidas especificamente aos servidores policiais,
sendo fundamental, portanto, em face da complexa natureza das investigações, que seja modernamente equipada para
o difícil enfrentamento dos atos criminosos especializados, atuando eficazmente no saneamento de irregularidades, na
orientação procedimental e na prevenção e repressão de infrações penais e administrativas, desenvolvendo de forma
qualificada e eficiente a sua missão institucional, prestando com maior celeridade e aprimoramento os serviços policiais
direcionados tanto à comunidade riograndense como para os demais órgãos públicos. Desta forma, o reaparelhamento
da Corregedoria da Polícia Civil se faz necessário para que haja a padronização e qualificação dos procedimentos da
corregedoria, e segurança dos dados gerados nos procedimentos. Ação no PPA da União 2008-2011, n. 8988 - Apoio e
Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública.
Objetivo:
Reaparelhar a Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da aquisição de
equipamentos de informática, fotográficos, de filmagem e gravadores de voz.
Meta:
Reaparelhar a Corregedoria-Geral da Polícia Civil
Quantidade:
104 Equipam. Diversos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
199.826
199.826
Total
199.826
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
39.965
9.991
49.956
R$ 1,00
2º Trim.
39.965
9.991
49.956
3º Trim.
39.965
9.991
49.956
4º Trim.
39.965
9.991
49.956
Total
159.860
39.965
199.826
83
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
BRIGADA MILITAR
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Pleito:
Reaparelhamento da Inteligência do 3. BPM
Justificativa:
Com o crescimento vertiginoso dos métodos de atuação dos delinqüentes para a prática de delitos, tornou-se
imprescindível o emprego da Inteligência para apurar a origem destes fatos. Para tanto, é imprescindível contar com os
meios adequados para desempenhar um trabalho condizente com a função, em um ambiente de trabalho que possa
proporcionar a desenvoltura das atividades de inteligência. O ambiente interno é o local onde se recebe e prepara o
agente de inteligência, bem como são confeccionados todos os documentos imprescindíveis para que uma ação tenha
êxito em sua execução. Um ambiente interno adequado requer aparato de apoio, envolvendo meios humanos e
materiais, estes últimos devendo ser os mais adequados para o desempenho das atividades próprias de inteligência.
Ação no PPA da União 2008-2011, n. 8987 - Apoio à Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de
Segurança Pública.
Objetivo:
Qualificar a atividade de inteligência policial por meio da aquisição de material para o desempenho das atividades
peculiares de levantamento de dados, análise em aporte ao planejamento das ações e operações de prevenção das
atividades de policiamento ostensivo. Essa qualificação será alcançada por meio da utilização de modernos
equipamentos de informática, fotográficos, de comunicação e de proteção individual.
Meta:
Reaparelhar o Setor de Inteligência do 3. BPM da Brigada Militar
Quantidade:
139 Equipam. Diversos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
200.593
200.593
Total
200.593
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
40.118
10.029
50.148
R$ 1,00
2º Trim.
40.118
10.029
50.148
3º Trim.
40.118
10.029
50.148
4º Trim.
40.118
10.029
50.148
Total
160.474
40.118
200.593
84
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Pleito:
Reaparelhamento da Seção de Arquivo Datiloscópico do Departamento de Identificação
Justificativa:
Faz parte do Departamento de Identificação a Seção de Arquivo Datiloscópico - SAD, que conta com um acervo de
aproximadamente 10 milhões de fichas individuais arquivadas pelo sistema de fórmulas datiloscópicas em antigos
arquivos elétricos, somado às cercas de 16,8 milhões de fichas do chamado arquivo numérico, compreendendo as
fichas individuais datiloscópicas civis e criminais de toda a população gaúcha. Estas 16,8 milhões de fichas, atualmente
são arquivadas em remessas (cada remessa contém 60 lotes e cada lote é composto por 80 fichas individuais)
acondicionadas em arquivos de aço e caixas de papelão. Ação no PPA da União 2008-2011, n. 8988 - Apoio ao
reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública.
Objetivo:
Aquisição de arquivos deslizantes e equipamento de climatização de ambiente, objetivando prover o Departamento de
Identificação de equipamento adequado para arquivamento e preservação de individuais datiloscópicas civis e
criminais, facilitando o manuseio desses documentos, otimizando o espaço destinado ao arquivamento e
proporcionando condições seguras de trabalho aos servidores.
Meta:
Reaparelhar a Seção de Arquivo Datiloscópico do Departamento de Identificação do IGP
Quantidade:
5 Equipam. Diversos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
911.028
911.028
Total
911.028
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
182.205
45.551
227.757
R$ 1,00
2º Trim.
182.205
45.551
227.757
3º Trim.
182.205
45.551
227.757
4º Trim.
182.205
45.551
227.757
Total
728.822
182.205
911.028
85
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Pleito:
Reaparelhamento da Seção de Documentoscopia do Departamento de Criminalística do IGP
Justificativa:
A demanda reprimida existente na Seção de Documentoscopia registrada em setembro de 2007 era de 2.231 perícias
aguardando designação. Com o reaparelhamento, mais perícias poderão ser realizadas simultaneamente e será
abreviado o tempo de resolução dos exames comparativos com melhor qualidade na execução dos laudos,
contribuindo com o combate à criminalidade. Hoje, a Seção dispõe somente de uma fonte de luz ultravioleta e uma lupa
binocular, sem sistema de captura de imagem acoplado e não dispõe de equipamento para análise de tintas. Ação no
PPA da União 2008-2011, n. 8988 - Apoio ao reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública.
Objetivo:
Aquisição de equipamentos e softwares para aumentar o número de trabalhos periciais produzidos na Seção de
Documentoscopia Forense, que realiza todas as perícias relacionadas a documentos e produtos para todos os
municípios do Estado.
Meta:
Reaparelhamento da Seção de Documentoscopia do DC/IGP
Quantidade:
9 Equipam. Diversos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
1.115.300
1.115.300
Total
1.115.300
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
223.060
55.765
278.825
R$ 1,00
2º Trim.
223.060
55.765
278.825
3º Trim.
223.060
55.765
278.825
4º Trim.
223.060
55.765
278.825
Total
892.240
223.060
1.115.300
86
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Pleito:
Reaparelhamento da Seção de Documentoscopia do Departamento de Criminalística do IGP
Justificativa:
Devido ao atual volume de perícias em crimes de informática desta seção e o tempo necessário destinado a cada uma,
faz-se necessário a urgente atualização dos seus recursos técnicos, a fim de evitar o acúmulo exponencial de perícias
e o iminente colapso da informática forense neste departamento. A atualização tecnológica também é crucial se for
levado em conta o avanço tecnológico do crime, novos crimes eletrônicos e as novas tecnologias sendo incompatíveis
com as anteriores (que é o que dispomos atualmente).
Visto que o avanço tecnológico na área de informática torna um equipamento desatualizado em pouco mais de um ano
e obsoleto para certas aplicações após dois anos, esta seção necessita urgentemente de atualização tecnológica. Ação
no PPA da União 2008-2011, n. 8988 - Apoio ao reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública.
Objetivo:
Este projeto visa atualizar a Seção de Informática Forense, viabilizando perícias de grande complexidade e com grande
volume de informação, bem como a diminuição no tempo de processamento de certas tarefas (ex. aquisições de
evidências, quebra de senhas, buscas complexas, recuperação de arquivos e exames em geral), evitando a perda de
produtividade com a adequação tecnológica aos equipamentos periciados. Com isto espera-se alcançar um aumento
do número de trabalhos periciais produzidos na Seção de Informática Forense, que é responsável pela realização de
todas as perícias relacionadas à informática para todos os municípios do Estado.
Meta:
Reaparelhar a Seção de Documentoscopia do DC/IGP
Quantidade:
25 Equipam. Diversos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
177.400
177.400
Total
177.400
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
35.480
8.870
44.350
R$ 1,00
2º Trim.
35.480
8.870
44.350
3º Trim.
35.480
8.870
44.350
4º Trim.
35.480
8.870
44.350
Total
141.920
35.480
177.400
87
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
BRIGADA MILITAR
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Pleito:
Reaparelhamento de Batalhões da Brigada Militar
Justificativa:
Uma polícia socialmente envolvida com os preceitos estabelecidos mundialmente pelos direitos humanos deve buscar
antecipar-se aos acontecimentos que geram mortes e lesões corporais. Para tanto, deve ainda, alcançar e manter um
nível altamente qualificado, onde não basta possuir profissionais treinados e com conhecimentos técnicos específicos,
mas também equipamentos de segurança sofisticados, eficazes e adequados às atividades de polícia ostensiva. A
carência de recursos tecnológicos de ponta resulta fatalmente, em prejuízos significativos a sociedade e as policiais
militares, o primeiro pela ineficiência e demora na resposta de suas solicitações, o segundo pela desmotivação por ter
equipamentos lentos e ultrapassados para desenvolver suas atividades, achando-se impotentes para a execução dos
mais diversos serviços para a sociedade principalmente com ambiente interno pesado. Ação no PPA da União
2008-2011, n. 8988 - Apoio e Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública.
Objetivo:
Reaparelhar 10 Batalhões da Brigada Militar para o desenvolvimento de ações de policiamento, priorizando a presença
mais efetiva e prolongada de equipamentos e serviços policiais, junto às comunidades populares. Equipamentos:
veículos, equipamentos de informática e de comunicação e armamento.
Meta:
Reaparelhar 10 Batalhões da Brigada Militar
Quantidade:
724 Equipam. Diversos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
6.380.000
6.380.000
Total
6.380.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
1.276.000
319.000
1.595.000
R$ 1,00
2º Trim.
1.276.000
319.000
1.595.000
3º Trim.
1.276.000
319.000
1.595.000
4º Trim.
1.276.000
319.000
1.595.000
Total
5.104.000
1.276.000
6.380.000
88
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Pleito:
Reaparelhamento do DML - Setor de Toxicologia do Laboratório de Perícias
Justificativa:
A atividade pericial exige estrutura moderna e operacional, com equipamentos e serviços que acompanhem o
desenvolvimento tecnológico, a fim de propiciar confiabilidade e agilidade no atendimento das demandas da sociedade
e enquadrar-se nos padrões de qualidade internacionalmente aceitos, com ênfase à diminuição e ao controle da
criminalidade. Ação no PPA da União 2008-2011, n. 8988 - Apoio ao reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública.
Objetivo:
Qualificar as atividades desenvolvidas pelo Laboratório de Perícias, tornando-o laboratório regional modelo na área de
toxicologia forense, por meio da instrumentalização e aprimoramento de suas condições técnicas, oferecimento de
análises nos padrões de qualidade aceitos internacionalmente e diminuição do tempo gasto na realização das análises
concomitantemente com a diminuição do tempo para a emissão dos laudos.
Meta:
Reaparelhar o Setor do Toxicologia do Laboratório de Perícias - DML
Quantidade:
110 Equipam. Diversos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
485.882
485.882
Total
485.882
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
97.176
24.294
121.470
R$ 1,00
2º Trim.
97.176
24.294
121.470
3º Trim.
97.176
24.294
121.470
4º Trim.
97.176
24.294
121.470
Total
388.705
97.176
485.882
89
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Pleito:
Reaparelhamento do Laboratório de Perícias - DNA
Justificativa:
O Estado do Rio Grande do Sul apresenta um número muito significativo de crimes sexuais. Os dados do
Departamento Médico-Legal para Porto Alegre e região metropolitana mostram que, no ano de 2007, foram atendidas
2066 vítimas de agressão sexual. Sabendo-se que este número retrata apenas as vítimas que procuraram as
autoridades policias e que o mesmo não contempla os atendimentos de todo o interior do estado, acredita-se que tal
dado subestime enormemente a realidade dos crimes sexuais no Estado do Rio Grande do Sul. Por outro lado, apenas
54 casos de agressão sexual foram registrados no Setor de Genética Forense em 2007. Tamanha diferença entre
número de vítimas registradas e o número de exames de DNA para identificação genética do agressor deve-se ao fato
de que, no Setor de Genética Forense, somente são processados os casos de agressão sexual cujo(s) suspeito(s) são
apontados pela autoridade policial. Tal procedimento é determinado pela incapacidade operacional atual do Setor para
processar todas as amostras oriundas de agressão sexual, independentemente da indicação de um suspeito para
confronto. Tal realidade deve-se ao fato de que o Setor não apresenta sistema automático para extração e
processamento de amostras em larga escala e, também, pela ausência de um sistema informatizado de comparação
entre perfis genéticos em banco de dados. Ação no PPA da União 2008-2011, n. 8988 - Apoio ao reaparelhamento das
Instituições de Segurança Pública
Objetivo:
Aquisição de equipamentos, softwares e reagentes para automação no processamento de amostras oriundas de
vítimas de agressão sexual para fins de identificação genética no Setor de Genética Forense.
Meta:
Reparelhamento do Laboratório de Perícias - DNA
Quantidade:
16 Equipam. Diversos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
12.000
1.988.000
2.000.000
2.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
400.000
100.000
500.000
R$ 1,00
2º Trim.
400.000
100.000
500.000
3º Trim.
400.000
100.000
500.000
4º Trim.
400.000
100.000
500.000
Total
1.600.000
400.000
2.000.000
90
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Pleito:
Reaparelhamento dos Serviços de Inteligência Policial e Análise Criminal da Polícia Civil
Justificativa:
Os Serviços de Inteligência Policial e Análise Criminal - SIPAC são incumbidos de coletar dados, processá-los e
transformá-los em conhecimento. O Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos - GIE tem como função o
acompanhamento e a retransmissão dos dados, o armazenamento dos documentos classificados e a análise criminal
referente à evolução de delitos em área ou áreas, procurando “locais quentes e padrões” para possibilitar ações específicas, tan
Objetivo:
O presente projeto destina-se dotar de equipamentos os SIPAC da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, em
cada um dos Departamentos Especializados (DEIC, DENARC e DECA) e em cada Delegacia de Polícia Regional do
Estado, nos termos do Decreto Estadual n. 44.059/2005.
Meta:
Adquirir equipamentos para os SIPAC
Quantidade:
220 Equipam. Diversos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
401.060
401.060
Total
401.060
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
80.212
20.053
100.265
R$ 1,00
2º Trim.
80.212
20.053
100.265
3º Trim.
80.212
20.053
100.265
4º Trim.
80.212
20.053
100.265
Total
320.848
80.212
401.060
91
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
FUNPEN
Programa:
661 - Aprimoramento da Execução Penal
Pleito:
Reintegração Social do Preso, Internado e Egresso
Justificativa:
Um dos maiores focos de desestabilização social é a inacessibilidade ao trabalho por falta de capacitação e
qualificação profissional. O preso, em geral, ao ingressar no sistema penitenciário, não possui qualificação profissional,
não raras vezes razão da iniciação no crime. Do ponto de vista da administração penitenciária, o trabalho dos inclusos
no sistema penitenciário, além do cumprimento da legislação, tem finalidades laborterápicas, com reflexos na disciplina,
na diminuição de tensões e da ociosidade, bem como na manutenção da saúde mental do apenado.
Afora essas premissas, alcançar a remição da pena pelo trabalho, tendo sido capacitado e qualificado, é anseio do
preso e da sociedade. Ação no PPA da União 2008-2011, n. 2314 - Reintegração Social do Preso, Internado e Egresso.
Objetivo:
Qualificação profissional dos presos, internados e egressos do Sistema Penitenciário, visando a geração de renda e,
principalmente, a criação de condições de empregabilidade.
Meta:
Pessoas Reintegradas
Quantidade:
300 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
527.000
527.000
527.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
105.400
26.350
131.750
R$ 1,00
2º Trim.
105.400
26.350
131.750
3º Trim.
105.400
26.350
131.750
4º Trim.
105.400
26.350
131.750
Total
421.600
105.400
527.000
92
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria/Órgão Vinculado:
INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS
Coordenador do Projeto:
Antonio Carlos Pacheco Padilha, Fone: (51) 3288-1933 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Pleito:
Renovação da Frota de Veículos do Instituto-Geral de Perícias
Justificativa:
Visa a renovação dos veículos do Instituto-Geral de Perícias, que atualmente apresenta mais de 50% de sua frota com
mais de 10 anos de uso, o que acarreta elevado gasto com manutenção e consumo de combustível. Também permitirá
a entrega de veículos para postos que atualmente para atendimento de ocorrências dependem da disponibilidade de
veículos de outras instituições o que provoca morosidade no atendimento das solicitações e dificuldade no transporte
de material a ser periciado. Ação no PPA da União 2008-2011, n. 8988 - Apoio ao reaparelhamento das Instituições de
Segurança Pública.
Objetivo:
Aquisição de veículos para promover a renovação da frota veicular do Instituto-Geral de Perícias.
Meta:
Aquisição de veículos
Quantidade:
20 veículo(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
1.200.000
1.200.000
1.200.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
240.000
60.000
300.000
R$ 1,00
2º Trim.
240.000
60.000
300.000
3º Trim.
240.000
60.000
300.000
4º Trim.
240.000
60.000
300.000
Total
960.000
240.000
1.200.000
93
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Sátira Pereira Machado, Fone: (51) 3288-6401 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Justiça
Ministério/Órgão Vinculado:
Ministério da Justiça
Programa:
150 - Proteção e Promoção dos Povos Indígenas
Pleito:
Sustentabilidade e segurança alimentar das comunidades indígenas Guarani e Kaingang
Justificativa:
Os povos indígenas, e demais povos e comunidades tradicionais do Estado do RS representam parte da população
gaúcha, com direitos constitucionais, que lhes garantem cidadania plana com atenção diferenciada nas políticas
publicas e respeito ás suas diferenças culturais próprias.
A segurança alimentar e nutricional sustentável consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e
permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente., tendo como base práticas alimentares promotoras de
saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambientais, culurais, econômicas e socialmente sustentável.
Ação PPA Federal: 6140 Vigilância e segurança alimentar nutricional dos Povos Indígenas
Objetivo:
Garantir uma alimentação adequada tanto em quantidade quanto em qualidade para as comunidades indígenas.Sendo
assim necessárioa aquisição de sementes, mudas e insumos para suprir as necessidades das comunidades indígenas,
respeitando as diferenças culturais entre a etnia Guarani e Kaingang.
Meta:
Comunidade indígenas
Quantidade:
31 comunidade(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
300.000
300.000
Total
300.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
60.000
15.000
75.000
R$ 1,00
2º Trim.
60.000
15.000
75.000
3º Trim.
60.000
15.000
75.000
4º Trim.
60.000
15.000
75.000
Total
240.000
60.000
300.000
94
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 9º Andar
90119-900 – Porto Alegre / RS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Ciência e Tecnologia
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Coordenador do Projeto:
Cristina Loss Aguiar, Fone: (51) 3287-2023 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Saúde
Ministério/Órgão Vinculado:
Fundo Nacional de Saúde
Programa:
1201 - Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde
Pleito:
Análise e produção de insumos farmacêuticos com vistas à substituição de importação
Justificativa:
As iniciativas voltadas para o aprimoramento da inovação tecnológica em saúde vêm exigindo uma efetiva participação
do Estado no planejamento, na organização e no financiamento das pesquisas, bem como na articulação com setores
envolvidos no desenvolvimento científico e tecnológico na área de saúde. Por isso a CIENTEC/RS vem trabalhando na
implantação de um Centro de Inovação Tecnológica em Saúde (CITES) por considerar essencial alavancar a
modernização das organizações públicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde (institutos de
pesquisas, universidades), como forma de garantir a produção de insumos estratégicos para a saúde, minimizando a
dependência de importação e também beneficiando a iniciativa privada com a transferência de tecnologia.
Trata-se de ação a ser implementada através de parceria entre CIENTEC, UFRGS (Faculdade de Farmácia) e
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde-FEPPS.
Despesas correntes: aquisição de insumos, aquisição de bibliografia e normas, material de laboratório, treinamento,
terceirização de ensaios analíticos.
PPA 2008-2011 - Ação: 8636 Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde
Objetivo:
Promover a inovação tecnológica nas áreas estratégicas e dinâmicas da saúde viabilizando, através de políticas
públicas, a criação de condições que permitam o desenvolvimento eficaz de P&D e a produção de insumos, em escala
industrial, na área médica e farmacêutica, bem como de equipamentos médicos hospitalar e de correlatos em saúde,
diminuindo a dependência externa e propiciando aumento de eqüidade e eficácia do sistema de saúde.
Meta:
Aquisição de equipamento para análise de medicamentos
Produção de insumos farmacêuticos de interesse regional
Quantidade:
1 Equipamentos
3 insumo produzido
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
Valor
500.000
3.540.000
4.040.000
4.040.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Serviços de terceiros:
Total:
1º Trim.
800.000
0
0
800.000
R$ 1,00
2º Trim.
800.000
200.000
50.000
1.050.000
3º Trim.
800.000
220.000
50.000
1.070.000
4º Trim.
800.000
220.000
100.000
1.120.000
Total
3.200.000
640.000
200.000
4.040.000
96
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Saúde
Coordenador do Projeto:
Sandra Regina Martini Vial, Fone: (51) 3901-1464 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Saúde
Ministério/Órgão Vinculado:
Fundo Nacional de Saúde
Programa:
1436 - Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde
Pleito:
Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde no Rio Grande do Sul
Justificativa:
A formação qualificada é condição para a resolutividade da atenção integral à saúde e para o cumprimento das
responsabilidades nas esferas federadas. O Pacto da Saúde propõe a estruturação da política pública de saúde e das
diferentes ações de educação em suas múltiplas expressões. O fomento das ações de educação na saúde e das
capacitações do quadro funcional dos trabalhadores no Rio Grande do Sul requer uma multiplicidade de estratégias,
desde o apoio a Graduação das áreas da saúde, Programas de Residência, Pós-Graduação Stricto e Latu Sensu,
formação técnica, e que abrangem a educação permanente dos profissionais de saúde do SUS, e de ações para a
modernização e qualificação do trabalho nas unidades de saúde, tanto na atenção como na gestão.
Ação do PPA: Apoio ao Desenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação Stricto e Latu Sensu em Áreas Estratégicas
para o SUS
Objetivo:
Qualificar os processos de educação na saúde e de modernização e qualificação do trabalho no SUS no Estado do RS,
através dos Programas de residência dos profissionais de saúde, educação profissional, educação permanente,
pós-graduação, apoio a modernização e qualificação do trabalho e apoio a melhoria à capacidade de gestão de
sistemas e gerência de unidades do SUS.
Meta:
Cursos de Pós-Graduação e Educação Permanente e Residência
Quantidade:
20 curso(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
3.000.000
3.000.000
3.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
600.000
150.000
750.000
R$ 1,00
2º Trim.
600.000
150.000
750.000
3º Trim.
600.000
150.000
750.000
4º Trim.
600.000
150.000
750.000
Total
2.400.000
600.000
3.000.000
97
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Jussara Rauth da Costa, Fone: (51) 3288-6521 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Saúde
Ministério/Órgão Vinculado:
Fundo Nacional de Saúde
Programa:
1436 - Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde
Pleito:
Capacitação de profissionais que atuam junto a Estratégia de Saúde da Família no RS
Justificativa:
A Atenção básica, responsabilidade dos municípios, é espaço privilegiado para o acesso, acolhimento e vínculo da
população de 60 anos ou mais aos serviços, uma vez que a ESF garante a adscrição da clientela, continuidade do
cuidado e reponsabilidade sanitária da equipe.
Para atendimento a essa finalidade, necessário se faz capacitar os profissionais com conteúdos relativos ao
envelhecimento, que permitam a compreensão das características dessa fase da vida.
Esta demanda encontra-se respaldada na Lei 10.741 - Estatuto do Idoso, no artigo 3o., inciso VI, que dispõe sobre a
necessidade de capacitação e reciclagen de recursos humanos em Geriatria e Gerontologia e na prestação de serviços
aos idosos.
Este pleito está ancorado ainda, na Atividade 8629 - Apoio à Educação Permanente dos Trabalhadores do SUS.
Para tanto, serão realizados cursos e oficinas nas regionais funcionais, com o intuito de facilitar e garantir a
participação dos profissionais.
Objetivo:
Qualificar a atenção e o atendimento dos profissionais das Unidades Básicas de Saúde para a dequada compreensão
do processo de envelhecimento e suas diferentes dimensões.
Meta:
Capacitação de profissionais que atuam junto a ESF
Quantidade:
630 Professores
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
450.000
450.000
450.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
90.000
22.500
112.500
R$ 1,00
2º Trim.
90.000
22.500
112.500
3º Trim.
90.000
22.500
112.500
4º Trim.
90.000
22.500
112.500
Total
360.000
90.000
450.000
98
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Saúde
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM
SAÚDE
Coordenador do Projeto:
Silvia Spalding, , Fone: (51) 3288-4000 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Saúde
Ministério/Órgão Vinculado:
Fundo Nacional de Saúde
Programa:
1201 - Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde
Pleito:
Construção do biotério
Justificativa:
O desenvolvimento e aplicação de novos métodos diagnósticos são fundamentais para avaliação, combate e controle
de endemias, principais causas de morte no Brasil. O Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico produz
animais de laboratorio, além de desenvolver pesquisas na área de modelos experimentais. A modernização do biotério
permitirá a criação de animais com padrões microbiólogicos e genéticos recomendados nacional e internacionalmente,
garantindo fidelidade e confiança aos resultados dos testes e pesquisas. Atualmente o Biotério é o único na região
que fornece animais para pesquisa(ratos e camudongos) da região sul,atendendo universidades UFRGS, PUC,
UNISINOS, IPA, Ulbra, Hosp.Cardiologia, Hosp. Clínicas, UNESC-SC, FURB-Blumenau, FIOCRUZ, USP e, também,
INCOR.
Objetivo:
Concluir a obra de área fisica do Centro de Desenvolvimento Científico e tecnológico para instalação do biotério.
Meta:
Construção da área física concluida
Quantidade:
500 Metros quadrados
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
4.000.000
4.000.000
Total
4.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
800.000
200.000
1.000.000
R$ 1,00
2º Trim.
800.000
200.000
1.000.000
3º Trim.
800.000
200.000
1.000.000
4º Trim.
800.000
200.000
1.000.000
Total
3.200.000
800.000
4.000.000
99
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Saúde
Coordenador do Projeto:
Arita Bergmann, Fone: (51) 3288-5965 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Saúde
Ministério/Órgão Vinculado:
Fundo Nacional de Saúde
Programa:
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Pleito:
Construção do Hospital Regional Centro e Unidade de Reabilitação - Santa Maria
Justificativa:
A CNRAC do MS identificou o RS como Referência Nacional para as áreas de neurologia, oncologia, transplantes.O RS
não possui instituição de reabilitação física e tratamento de doenças do aparelho locomotor e problemas de
neurodesenvolvimento para o SUS.Através do TFD mais de 250 pacientes/ano (15 a 44 anos) são encaminhados para
o Sarah/Brasília.Estes pacientes com diagnósticos de trauma raquimedular,tetraplegia, paraplegias,paralisia cerebral e
traumas cranioncefálicos, quadros oncológicos, necessitam dos procedimentos citados, especialmente para os
pacientes incapacitados.A demanda do TFD destes casos é crescente, considerando o último senso IBGE que aponta
14% da população com deficiência.A proposta visa unificar numa única construção o Hosp. Regional (HR) e a Unidade
de Reabilitação (UR).A UR funcionará como estrutura de referência normativa e operativa da rede estadual de atenção
à pessoa portadora de deficiências para a medicina física e reabilitação para o RS e região sul.
Objetivo:
Construção do Hospital Regional Centro e Unidade de Reabilitação em Santa Maria - Rio Grande do Sul, conforme
prevê o PPA 2008-2011 no projeto cod. 7H87.
Meta:
Construção do Hospital Regional Centro de Santa Maria
Quantidade:
200000 Metros
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
10.000.000
10.000.000
Total
10.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
2.000.000
500.000
2.500.000
R$ 1,00
2º Trim.
2.000.000
500.000
2.500.000
3º Trim.
2.000.000
500.000
2.500.000
4º Trim.
2.000.000
500.000
2.500.000
Total
8.000.000
2.000.000
10.000.000
100
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Saúde
Coordenador do Projeto:
Francisco Paz, Fone: (51) 3901-1113 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Saúde
Ministério/Órgão Vinculado:
Fundo Nacional de Saúde
Programa:
1444 - Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
Pleito:
Descentralização do Serviço de verificação de óbitos
Justificativa:
O pleito solicitado busca atender à Portaria MS nº 1405/2006 que prevê a descentralização dos Serviços de Verificação
de Óbito em caráter macrorregional no RS e em consonância com a Secretaria de Segurança Pública.
Objetivo:
Adequar três prédios para implantação dos Serviços de Verificação de Óbito com a finalidade de descentralização e
qualificação da atividade de Vigilância de Óbitos no RS.
Meta:
Adequar prédios de SVO
Quantidade:
03 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
3.000.000
3.000.000
Total
3.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
600.000
150.000
750.000
R$ 1,00
2º Trim.
600.000
150.000
750.000
3º Trim.
600.000
150.000
750.000
4º Trim.
600.000
150.000
750.000
Total
2.400.000
600.000
3.000.000
101
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Jussara Rauth da Costa, Fone: (51) 3288-6521 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Saúde
Ministério/Órgão Vinculado:
Fundo Nacional de Saúde
Programa:
1446 - Implementação da Política de Promoção da Saúde
Pleito:
Desenvolvimento de atividades físicas, desportivas adaptadas e práticas corporais por pessoas idosas
Justificativa:
Considerando que 14% da população do RS é idosa, com uma expectativa de 74 anos, sendo a maioria portadora de
fatores de risco como dislipidemias, hipertensão, diabetes, os quais se não controlados geram uma taxa elevada de
complicações, internações e óbitos precoces, se faz necessário ampliar os espaços e os programas de práticas
corporais e desportivas.
O RS vem realizando nos últimos anos, os Jogos de Integraçao do Idoso, que tem reunido em torno ded 2.500 pessoas
idosas, 150 acadêmicos de Educaçao Física, acompanhados de professores, oriundos de 10 Instituições de Ensino
Superior.
O objetivo principal é desenvolver atividades físicas e práticas desportivas, através de jogos adaptados, como vivência
de multiplicação e capacitaçao dos participantes.
Esta atividade está a requerer cada vez mais a sua descentralização, através de realização de etapas regionais.
Desta forma, torna-se imprescindível a busca de condiçoes para desenvolvimento do evento nas regionais funcionais.
Atividade 8696 - Promoção de práticas corporais e atividades físicas.
Objetivo:
Realizar jogos regionais de integração do idoso, visando disseminar a importância da prática desportiva adaptada, tanto
para os profissionais, quanto para os próprios idosos.
Meta:
Idosos integrados à práticas desportivas e atividades físicas.
Quantidade:
3.600 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
100.000
100.000
100.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
20.000
5.000
25.000
R$ 1,00
2º Trim.
20.000
5.000
25.000
3º Trim.
20.000
5.000
25.000
4º Trim.
20.000
5.000
25.000
Total
80.000
20.000
100.000
102
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Saúde
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM
SAÚDE
Coordenador do Projeto:
Silvia Spalding, Fone: (51) 3288-4000 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Saúde
Ministério/Órgão Vinculado:
Fundo Nacional de Saúde
Programa:
1293 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Pleito:
Desenvolvimento de Medicamentos
Justificativa:
A Assistência Farmacêutica tem enfrentado o aumento da demanda de medicamentos especiais e expecionais . Com a
conclusão das obras de reforma e ampliação do LAFERGS, o laboratório ficará dotado de plenas condições para a
produção de alguns medicamentos classificados como especiais e excepcionais que via de regra, têm elevado valor
agregado, possibilitando a redução de gastos por parte da administração pública. Para tanto, se faz necessário o
investimento e pesquisa, desenvolvimento e caracterização deste tipo de medicamento, cujos custos são bastante
expressivos. A aquisição de materiais, insumos, reagentes e padrões necessário para o desenvolvimento e promoção
de formulações de comprimidos de Sevelamer 800 mg, Mesalazina 500 mg, leflunomida 20 mg e ácido
ursodesoxicólico 150 mg e a realização dos estudos necessários à composição de dossiês de registro dos produtos
junto a ANVISA têm grande importância no incremento da capacidade de produção do LAFERGS com a conseqüente
ampliação da abrangência do atendimento aos usuários do SUS e racionalização de custos.
Ação do PPA: Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
Objetivo:
Desenvolver, caracterizar e registrar novos medicamentos pertencentes ao elenco de produtos classificados como
excepcionais pelos Programas de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde.
Meta:
Registrar 4 medicamentos classificados como excepcionais junto à ANVISA até o final de
2010.
Quantidade:
2.000.000 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
1.890.000
1.890.000
1.890.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
513.000
57.000
570.000
R$ 1,00
2º Trim.
153.000
17.000
170.000
3º Trim.
45.000
5.000
50.000
4º Trim.
990.000
110.000
1.100.000
Total
1.701.000
189.000
1.890.000
103
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Saúde
Coordenador do Projeto:
Jane Dalacorte Moreira, Fone: (51) 3288-5947 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Saúde
Ministério/Órgão Vinculado:
Fundo Nacional de Saúde
Programa:
1446 - Implementação da Política de Promoção da Saúde
Pleito:
Estruturação dos Comitês de Prevenção da Violência
Justificativa:
O Programa de Prevenção da Violência é um Programa Estruturante do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e
tem como objetivo reduzir os indices de violência nos municípios com maior vulnerabilidade social no Estado.
A estruturação, com a aquisição de equipamentos para os Comitês de Prevenção da Violência torna-se prioritário para
a viabilização do trabalho das equipes.
Objetivo:
Aquisição de equipamentos para a estruturação dos Comitês de Prevenção da Violência.
Meta:
Aquisição de equipamentos para estruturação dos Comitês
Quantidade:
714 Equipam. Diversos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
600.000
600.000
Total
600.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
120.000
30.000
150.000
R$ 1,00
2º Trim.
120.000
30.000
150.000
3º Trim.
120.000
30.000
150.000
4º Trim.
120.000
30.000
150.000
Total
480.000
120.000
600.000
104
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Saúde
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM
SAÚDE
Coordenador do Projeto:
Silvia Spalding, Fone: (51) 3288-4000 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Saúde
Ministério/Órgão Vinculado:
Fundo Nacional de Saúde
Programa:
1291 - Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados
Pleito:
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia no Rio Grande do Sul
Justificativa:
A Hemorrede do RS deve se configurar como uma rede Intra- Organizacional, sendo atualmente composta por :
Hemocentro(HEMORGS), hemocentro coordenador, que atende 39 hospitais de POA, Região Metropolitana e litoral
Norte, composta por quatro Hemocentros Regionais (Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Rosa e Pelotas), dois núcleos
hemoterápicos ( Cruz Alta e Alegrete), fazendo fazendo parte os serviços do Hosp. Clinicas de POA, Hosp. Nossa
Senhora da Conceição e Hosp. Univer. de Santa Maria . Com a organização da Hemorrede Pública Estadual pretendese atingir uma estrutura em rede, atender à legislação vigente, à lei 8080 e ao Pacto de Gestão e, desta forma, reduzir
custos, facilitar a coordenação e aumentar a flexibilidade proporcionando descentralização e horizontalização. Esses
objetivos estão exemplificados com realização de campanhas fixas e eventuais e com a manutenção de estoque virtual
(otimiza a utilização de Hemocomponentes).
Ação do PPA: Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia
Objetivo:
Implmentar o sistema HEMOVIDA na hemorrede pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Meta:
Atingir pelo menos 90% dos serviços do HEMOVIDA no RS
Quantidade:
368 Equipamentos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
200.000
1.800.000
2.000.000
2.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
400.000
100.000
500.000
R$ 1,00
2º Trim.
400.000
100.000
500.000
3º Trim.
400.000
100.000
500.000
4º Trim.
400.000
100.000
500.000
Total
1.600.000
400.000
2.000.000
105
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Jussara Rauth da Costa, Fone: (51) 3288-6521 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Saúde
Ministério/Órgão Vinculado:
Fundo Nacional de Saúde
Programa:
1214 - Atenção Básica em Saúde
Pleito:
Implantação de Centros-Dia de atenção ao idoso fragilizado
Justificativa:
Considerando que o RS é o primeiro Estado brasileiro em expectativa de vida e o segundo em número de idosos e com
um número crescente de idosos com mais de 80 anos, cujas conseqüências são o aumento de comorbidades e
fragilidades, faz-se necessária a ampliação de modalidades de serviços prioritários, capazes de garantir a qualidade da
atenção à saúde.
Neste sentido, a implantação da modalidade, se dará pelo apoio à ampliação ou reforma de prédios, assim como para a
aquisição de equipamentos.
O Decreto 1948/96, que regulamenta a Lei 8842/94 - Política Nacional do Idoso, dispõe no artigo 4o. sobre o
Centro-dia, enfatizando-o como uma das modalidades não-asilares de atendimento ao idoso.
Atividade 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde.
Objetivo:
Garantir a atenção integral ao idoso fragilizado em decorrência de doenças crônico-degenerativas, bem como oferecer
apoio aos cuidadores e às famílias.
Meta:
Implantar Centros-Dia macrorregionais de atenção ao idoso fragilizado
Quantidade:
04 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
1.200.000
1.200.000
Total
1.200.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
240.000
60.000
300.000
R$ 1,00
2º Trim.
240.000
60.000
300.000
3º Trim.
240.000
60.000
300.000
4º Trim.
240.000
60.000
300.000
Total
960.000
240.000
1.200.000
106
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Ciência e Tecnologia
Coordenador do Projeto:
Michele A. Andrade, Fone: (51) 3288-7484 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Saúde
Ministério/Órgão Vinculado:
Fundo Nacional de Saúde
Programa:
1201 - Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde
Pleito:
Implantação de Tecnologia da Informação para Integração da Atenção à Saúde
Justificativa:
O Sistema Único de Saúde tem como principal objetivo a universalização do acesso à Atenção à Saúde. Para
alcançá-lo, a organização da rede assistencial, hierarquizada e gerenciada a partir de um Sistema Informatizado de
Regulação é fundamental. A Regionalização é um dos eixos básicos da organização do SUS e propõe a Regulação do
fluxo de pacientes e de todas as etapas do atendimento de saúde. As soluções em Sistemas de Informação hoje
desenvolvidas em nível nacional poderão ser utilizadas por áreas de excelência da rede SUS do RS para a qualificação
do Sistema Estadual.
Ação PPA Federal 2008-2011:
6146 - Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS.
Objetivo:
Implantar Sistema Informatizado, Regionalizado, que integre, a partir dos Complexos Reguladores Estadual e
Municipais, as ações das Coordenadorias Regionais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde e Prestadores de
Serviços.
Meta:
Implantação de Sistema Informatizado de Regulação na Central Estadual de Regulação
Capacitação de Usuários
Implantação de Sistema Informatizado de Regulação nas macro-regiões
Quantidade:
01 sistema
50 Pessoas
100 Percentual
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
Valor
6.000.000
6.000.000
6.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
1.200.000
300.000
1.500.000
R$ 1,00
2º Trim.
1.200.000
300.000
1.500.000
3º Trim.
1.200.000
300.000
1.500.000
4º Trim.
1.200.000
300.000
1.500.000
Total
4.800.000
1.200.000
6.000.000
107
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Saúde
Coordenador do Projeto:
Francisco Paz, Fone: (51) 3901-1113 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Saúde
Ministério/Órgão Vinculado:
Fundo Nacional de Saúde
Programa:
1444 - Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
Pleito:
Implantação do Centro de Zoonoses e Vetores
Justificativa:
O pleito está sendo solicitado para fins de atendimento à portaria FUNASA/MS nº 225/2003 que prevê a implantação
destes serviços de modo a qualificar o trabalho de Vigilância em Saúde no Estado e Municípios. Da mesma forma,
atende proposta do Plano Diretor de Vigilância em Saúde do RS.
Ação do PPA: Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Não Transmissíveis
Objetivo:
Adequar prédios para instalação dos Centros de Zoonoses e Vetores e equipar os mesmos, nas seguintes regiões:
Metropolitana de POA, Região Sul, Região Centro, Região Norte e Região Noroeste.
Meta:
Adequar centros de zoonoses
Quantidade:
05 obra (s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
5.000.000
5.000.000
Total
5.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
1.000.000
250.000
1.250.000
R$ 1,00
2º Trim.
1.000.000
250.000
1.250.000
3º Trim.
1.000.000
250.000
1.250.000
4º Trim.
1.000.000
250.000
1.250.000
Total
4.000.000
1.000.000
5.000.000
108
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Saúde
Coordenador do Projeto:
Rogério Fett Schneider, Fone: (51) 3288-5936 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Saúde
Ministério/Órgão Vinculado:
Fundo Nacional de Saúde
Programa:
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Pleito:
Qualificação da atenção às urgências - SAMU
Justificativa:
O diagnóstico da realidade de atenção às urgências no RS, aponta a necessidade de regionalização das iniciativas de
capacitação de todos os profissionais oriundos ou não da área de saúde para a organização e atenção às urgências.
A rede de assistência estadual em nível pré-hospitalar, SAMU, necessita que todos os profissionais que atuam na
prestação de atendimento a situações de risco de vida, traumáticas ou clínicas, tenham conhecimento técnico de ponta
para utilização de equipamentos, medicações e outros recursos.
Através das medidas de qualificação desses profissionais, poderemos diminuir os índices de morbidade e mortalidade.
Com a intenção da implementação do Programa SALVAR/SAMU em todo o Estado do Rio Grande do Sul, entendemos
ser este o momento para a qualificação de toda a Rede Assistencial do Estado.
Ação do PPA: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Objetivo:
Capacitar os profissionais da saúde e oriundos de outras áreas na qualificação à atenção às Urgências no Estado Rio
Grande do Sul
Meta:
Quantidade:
Curso para profissionais da saúde para atuar nas áreas de atendimento Intra-hospitalar,
100 curso(s)
pré-hospit
Curso para profissionais não oriundos da saúde para atuar em ações básicas de manutenção 150 curso(s)
à vida
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
2.150.000
2.150.000
2.150.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
430.000
107.500
537.500
R$ 1,00
2º Trim.
430.000
107.500
537.500
3º Trim.
430.000
107.500
537.500
4º Trim.
430.000
107.500
537.500
Total
1.720.000
430.000
2.150.000
109
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Saúde
Coordenador do Projeto:
Francisco Paz, Fone: (51) 3901-1113 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Saúde
Ministério/Órgão Vinculado:
Fundo Nacional de Saúde
Programa:
1444 - Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
Pleito:
Qualificação da Rede de Frio dos Núcleos Regionais de Vigilância
Justificativa:
Evitar os riscos sanitários e as perdas de vacinas decorrentes da falta de estrutura de frio em 16 Coordenadorias
Regionais de Saúde.
Ação do PPA: Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças
Objetivo:
Qualificar 16 Coordenadorias com a ampliação da área física e aquisição de equipamentos para a rede de frio.
Meta:
Ampliação de área para rede de frio
Aquisição de equipamentos
Quantidade:
16 Unidades
16 Equipamentos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
2.220.000
2.220.000
Total
2.220.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
444.000
111.000
555.000
R$ 1,00
2º Trim.
444.000
111.000
555.000
3º Trim.
444.000
111.000
555.000
4º Trim.
444.000
111.000
555.000
Total
1.776.000
444.000
2.220.000
110
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Saúde
Coordenador do Projeto:
Aglaé Regina da Silva, Fone: (51) 3288-5929 - aglaé@saude.com.br
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Saúde
Ministério/Órgão Vinculado:
Fundo Nacional de Saúde
Programa:
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Pleito:
Regionalização da Saúde
Justificativa:
A população tem direito ao acesso a serviços especializados de saúde o mais proximo possivel do seu local de
residência. A Regionalização da Saúde surgiu da necessidade de organizar redes de Atenção à Saúde focadas nos
serviços de alta e média complexidades, evitando o deslocamento dos usuários para centros maiores e distantes para
receberem tratamento especializado. É diretriz do SUS e Ação Estruturante do Governo Estadual. Deve orientar a
descentralização da execução das ações e serviços de saúde, em processos de pactuação com os municípios, visando
facilitar o acesso da população, racionalizar gastos e otimizar recursos em escala através da organização das rede de
atenção à saúde.
Ação do PPA: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Objetivo:
Garantir acesso de qualidade com resolutividade a serviços de saúde cuja complexidade e contingente populacional
transcendem a escala municipal e implantar, conjuntamente com os municípios, complexos reguladores de consultas,
exames e internações, que dêem cobertura a todas as regiões de saúde do RS.
Meta:
Implantar 19 redes de atendimento especializado com no mínimo 2 unidades de referência
Centrais de Regulação Estadual e Macroregionais implantadas
Quantidade:
19 serviço
07 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
10.000.000
10.000.000
Total
10.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
2.000.000
500.000
2.500.000
R$ 1,00
2º Trim.
2.000.000
500.000
2.500.000
3º Trim.
2.000.000
500.000
2.500.000
4º Trim.
2.000.000
500.000
2.500.000
Total
8.000.000
2.000.000
10.000.000
111
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Saúde
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM
SAÚDE
Coordenador do Projeto:
Silvia Spalding, Fone: (51) 3288-4000 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. da Saúde
Ministério/Órgão Vinculado:
Fundo Nacional de Saúde
Programa:
1289 - Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços
Pleito:
Restruturação de Laboratórios de Saúde Pública
Justificativa:
Há necessidades de otimizar as ações de promoção à saúde, prevenção e controle de doenças, agravos e riscos no
âmbito do estado do Rio Grande do Sul que implicam num processo contínuo de integração entre as vigilâncias(
sanitária, epidemiológica, ambiental, trabalhador, laboratorial e toxicológica) e da informação em saúde tanto em nível
estadual quanto municipal, de acordo com o nivel de complexibilidade das ações. Diante desta situação, o CEVS atua
como coordenador do processo de descentralizalização da vigilância em saúde. Nessa situação torna-se um desafio
manter a sensibilidade do sistema de vigilância, com a mobilização da população e dos profissionais de saúde, para
garantir a identificação oportuna dos agravos e das ações sanitárias como é o caso das coberturas vacinais que evitam
o acúmulo de pessoas suscetíveis, que poderiam levar a reintrodução de doenças, aumento de incidência e/ ou
ocorrência das mesmas.
Ação do PPA: Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Objetivo:
Identificar, monitorar e previnir doenças, agravos e fatores de risco que possam afetar a saúde humana. Promover um
conjunto de atividades integradas, desenvolvidas pelas vigilâncias a partir de estudos e ánalises das informações em
saúde e da identificação de fatores de risco, condições ambientais, diagnósticos de problemas potenciais ocorridos,
visando as ações necessarias à prevenção, redução controle e erradiação desses problemas pelo sistema de saúde,
de acordo com os níveis de competências estabelecidos.
Meta:
Laboratorio de Saúde Pública reestruturado
Quantidade:
2 laboratório(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
800.000
800.000
Total
800.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
160.000
40.000
200.000
R$ 1,00
2º Trim.
160.000
40.000
200.000
3º Trim.
160.000
40.000
200.000
4º Trim.
160.000
40.000
200.000
Total
640.000
160.000
800.000
112
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 9º Andar
90119-900 – Porto Alegre / RS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria/Órgão Vinculado:
Secretaria de Habitação, Saneamento e
FUNDAÇÃO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E
Desenvolvimento Urbano
REGIONAL
Coordenador do Projeto:
FRANCISCO SCHREINERT, Fone: (51) 3288-7502 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. das Cidades
Ministério/Órgão Vinculado:
M. das Cidades
Programa:
9989 - Mobilidade Urbana
Pleito:
Abrigos em pontos de paradas de linhas intermunicipais metropolitanas
Justificativa:
Inexistência de abrigo e pavimentação nos pontos de paradas de ônibus das linhas metropolitanas, causando
desconforto e transtornos para o usuário do transporte coletivo, principalmente em dias chuvosos.
Objetivo:
Disponibilizar para o usuário do transporte intermunicipal de passageiros da Região Metropolitana de Porto Alegre,
melhor acessibilidade e conforto na espera para embarque e no desembarque das linhas de ônibus.
Meta:
IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE PARADAS DE ONIBUS
Quantidade:
172 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
868.930
868.930
Total
868.930
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
173.786
43.446
217.232
R$ 1,00
2º Trim.
173.786
43.446
217.232
3º Trim.
173.786
43.446
217.232
4º Trim.
173.786
43.446
217.232
Total
695.144
173.786
868.930
114
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Habitação, Saneamento e
Desenvolvimento Urbano
Coordenador do Projeto:
Mário Rache Freitas, Fone: (51) 3215-5600 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. das Cidades
Ministério/Órgão Vinculado:
M. das Cidades
Programa:
122 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Pleito:
Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em zonas urbanas de municípios no Estado do RS
Justificativa:
Ampliar a oferta e cobertura dos serviços de abastecimento de água nas zonas urbanas das sedes dos municípios de
Erechim e Torres, Panambi e Capão da Canoa.
Permitir o acesso à água tratada às comunidades que atualmente não dispõem deste serviço, em diversos balneários
pertencentes a Torres e Capão da Canoa.
Aumentar a disponibilidade de água em Erechim e Panambi, objetivando o atendimento de demandas reprimidas, o
crescimento vegetativo da população e de novas áreas integrantes da malha urbana.
Objetivo:
Ampliar os serviços de abastecimento de água, desde a captação, elevatória e adução de água bruta, seu tratamento e
distribuição à população pertecente às zonas urbanas das sedes dos seguintes municípios:
- Erechim- R$ 19.500.000,00
- Torres- R$ 13.000.000,00
- Panambi - R$ 11.000.000,00
- Capão da Canoa - R$ 24.500.000,00
Meta:
Metragem de Adutoras e Redes de Distribuição
Quantidade:
128,84 Quilômetros
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
68.000.000
68.000.000
Total
68.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
13.600.000
3.400.000
17.000.000
R$ 1,00
2º Trim.
13.600.000
3.400.000
17.000.000
3º Trim.
13.600.000
3.400.000
17.000.000
4º Trim.
13.600.000
3.400.000
17.000.000
Total
54.400.000
13.600.000
68.000.000
115
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria/Órgão Vinculado:
Secretaria de Habitação, Saneamento e
FUNDAÇÃO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E
Desenvolvimento Urbano
REGIONAL
Coordenador do Projeto:
Nelson Lidio Nunes, Fone: (51) 3288-6066 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. das Cidades
Ministério/Órgão Vinculado:
M. das Cidades
Programa:
1136 - Fortalecimento da Gestão Urbana
Pleito:
Capacitação de Gestores Munjicipais
Justificativa:
A maioria dos municípios não dispõem de técnicos capacitados nem de instrumentos de planejamento que suportem
as atividades necessárias para garantir a gestão da ocupação e uso do solo.
Objetivo:
Capacitar técnicos municipais para a gestão do território municipal.
Realizar 8 cursos regionais de capacitação para técnicos que atuam em Planos Diretores e Licenciamento
Urbano-ambiental.
Meta:
Cursos regionais de capacitação Licenciamento Urbano Ambiental
Quantidade:
8 curso(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
440.000
440.000
Total
440.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
88.000
22.000
110.000
R$ 1,00
2º Trim.
88.000
22.000
110.000
3º Trim.
88.000
22.000
110.000
4º Trim.
88.000
22.000
110.000
Total
352.000
88.000
440.000
116
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria/Órgão Vinculado:
Secretaria de Habitação, Saneamento e
FUNDAÇÃO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E
Desenvolvimento Urbano
REGIONAL
Coordenador do Projeto:
Nelson Lidio Nunes, Fone: (51) 3288-6066 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. das Cidades
Ministério/Órgão Vinculado:
M. das Cidades
Programa:
9989 - Mobilidade Urbana
Pleito:
Complementação da estrutura viária para o transporte coletivo da RMPA
Justificativa:
Melhorar as vias urbanas com itinerário de linhas de transporte coletivo metropolitano, aumentando a abrangência do
atendimento e a acessibilidade dos usuários aos equipamentos e serviços de interesse regional.
Objetivo:
Melhoria da acessibilidade por transporte coletivo na Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA.
Meta:
Pavimentação de vias urbanas nos municípios da RMPA
Quantidade:
10 Quilômetros
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
2.900.000
2.900.000
Total
2.900.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
580.000
145.000
725.000
R$ 1,00
2º Trim.
580.000
145.000
725.000
3º Trim.
580.000
145.000
725.000
4º Trim.
580.000
145.000
725.000
Total
2.320.000
580.000
2.900.000
117
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Habitação, Saneamento e
Desenvolvimento Urbano
Coordenador do Projeto:
Flávio Marcelo Pinto Soares, Fone: (51) 3288-4600 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. das Cidades
Ministério/Órgão Vinculado:
FNHIS
Programa:
9991 - Habitação de Interesse Social
Pleito:
Construção de Habitações Indígenas no Estado do Rio Grande do Sul
Justificativa:
O Estado do Rio Grande do Sul apresenta uma população de aproximadamente de 25 mil pessoas, distribuídas em
4.636 famílias, apresentando um déficit atual de 1.500 unidades habitacionais.
Ação PPA Federal 2008-2011: 10SJ - Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social
Objetivo:
Construir unidades habitacionais, de acordo com os hábitos e costumes da população indígena.
Meta:
Unidades habitacionais construídas
Quantidade:
150 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
2.400.000
2.400.000
Total
2.400.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
480.000
120.000
600.000
R$ 1,00
2º Trim.
480.000
120.000
600.000
3º Trim.
480.000
120.000
600.000
4º Trim.
480.000
120.000
600.000
Total
1.920.000
480.000
2.400.000
118
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Coordenador do Projeto:
Gustavo Leuck, Fone: (51) 3288-5308 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. das Cidades
Ministério/Órgão Vinculado:
TRENSURB
Programa:
1295 - Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
Pleito:
Elaboração dos projetos finais de engenharia da linha 2 do metro de Porto Alegre
Justificativa:
A implantação da linha 2 embora totalmente em POA atenderia toda região metropolitana .A demanda diaria prevista
,considerando o horizonte de tempo para implantação completa é de 450.000 usuários/dia .Esta obra é precisa estar
concluída para a Copa do Mundo de 2014. No orçamento de 2008, na funcional programática 15.453.1295.7L64.0058,
constam recursos para a expansão e melhoria da malha metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre
Objetivo:
Implantação da Linha 2 do metro de POA, com prioridade ao trecho que interligará a atual linha as proximidades dos
estádios de futebol, com vistas a Copa do Mundo de 2014.
Meta:
Projeto concluido
Quantidade:
1 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
90 - Aplicações Diretas União
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
28.000.000
28.000.000
Total
28.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
0
0
0
R$ 1,00
2º Trim.
4.000.000
0
4.000.000
3º Trim.
12.000.000
0
12.000.000
4º Trim.
12.000.000
0
12.000.000
Total
28.000.000
0
28.000.000
119
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria/Órgão Vinculado:
Secretaria de Habitação, Saneamento e
FUNDAÇÃO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E
Desenvolvimento Urbano
REGIONAL
Coordenador do Projeto:
Nelson Lidio Nunes, Fone: (51) 0513-2886 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. das Cidades
Ministério/Órgão Vinculado:
M. das Cidades
Programa:
1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Pleito:
Gestão do Espaço Metropolitano
Justificativa:
Sendo a RMPA um espaço contínuo, composto de varias unidades administrativas, expostas a demandas semelhantes
mas avaliadas por critérios especificos de cada município, torna-se necessário que haja uma compatibilizaçõa de
critérios e intenções, buscando a definiçaão de diretrizes comuns que atendam aos interesses dos 31 municípios.
Objetivo:
Definir e implantar diretrizes metropolitanas consolidadas pelos 31 municípioos e definir obras e intervenções de
interesse regional.
Meta:
Compatibilizar os Planos Diretores dos municípios da RMPA
Quantidade:
1 estudo(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
2.120.000
2.120.000
Total
2.120.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
424.000
106.000
530.000
R$ 1,00
2º Trim.
424.000
106.000
530.000
3º Trim.
424.000
106.000
530.000
4º Trim.
424.000
106.000
530.000
Total
1.696.000
424.000
2.120.000
120
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Habitação, Saneamento e
Desenvolvimento Urbano
Coordenador do Projeto:
Marco Aurélio Soares Alba, Fone: (51) 3288-4600 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. das Cidades
Ministério/Órgão Vinculado:
M. das Cidades
Programa:
1287 - Saneamento Rural
Pleito:
Implant. Sist. Abastec. Água,pequenas comunidades rurais,municípios RS com e sem risco de estiagem.
Justificativa:
O Estado tem passado por ciclos de estiagem que estão se tornando cada vez mais freqüentes como pode ser
comprovado por estatísticas.
A prolongada estiagem, 2003 a 2008, reflete-se de maneira muito crítica na questão do abastecimento de água potável
em comunidades rurais de vários municípios do RS.
Além disso, aumentou de forma considerável a dificuldade do uso de águas superficiais, que se encontram poluídas por
esgoto doméstico, esgoto industrial e pela própria poluição do meio em que vivemos.
A montagem dos poços cria um ponto de tomada de água potável disponível para as comunidades. O ponto crítico para
essa ação é a obtenção de recursos para perfuração e montagem dos poços. Essa ação poderia ser executada por
diferentes instâncias de Governo e a comunidade local.
A execução das redes resolve o problema de abastecimento de água da comunidade, fornecendo água potável em
cada residência, melhorando de forma radical o saneamento e as condições de saúde.
Objetivo:
Implantação de programas para Perfuração e Montagem de 600 Poços e Execução de 200 Redes de Água em
localidades carentes atingidas ou não pela Estiagem no Estado do Rio Grande do Sul nos anos 2009/2010/2011/2012.
Valor (Total do Pleito - 2009 a 2012): R$ 35.000.000,00
Valor (Por Ano): R$ 8.750.000,00
Meta:
Perfuração e montagem de Poços até o reservatório.
Execução de redes de abastecimento de água.
Quantidade:
150 Unidades
50 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
8.750.000
8.750.000
Total
8.750.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
1.750.000
437.500
2.187.500
R$ 1,00
2º Trim.
1.750.000
437.500
2.187.500
3º Trim.
1.750.000
437.500
2.187.500
4º Trim.
1.750.000
437.500
2.187.500
Total
7.000.000
1.750.000
8.750.000
121
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria/Órgão Vinculado:
Secretaria de Habitação, Saneamento e
FUNDAÇÃO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E
Desenvolvimento Urbano
REGIONAL
Coordenador do Projeto:
FRANCISCO SCHREINERT, Fone: (51) 3288-7502 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. das Cidades
Ministério/Órgão Vinculado:
M. das Cidades
Programa:
9989 - Mobilidade Urbana
Pleito:
Implantação de Sistema de Monitoramento Eletrônico do Transp. Intermunicpal de Passageiros Metropol.
Justificativa:
A METROPLAN necessita implantar ao longo dos principais eixos viários por onde trafegam os ônibus das linhas
metropolitanas, um sistema eletrônico de GPRS para captação de informações sobre localização dos coletivos, visando
o monitoramento e fiscalização da frota operante no cumprimento e na pontualidade das viagens, buscando
acompanhar o processo de integração das linhas metropolitanas ao sistema estrutural do transporte publico
metropolitano.
Objetivo:
Dotar a METROPLAN de uma ferramenta de controle sobre a operação do transporte coletivo de passageiros sob sua
gestão, para melhorar sua condição de monitoramento, fiscalização e captura de dados que lhe permita aumentar o
controle do Sistema feito por Indicadores, qualificando os serviços ofertados e aumentando a satisfação do usuário.
Meta:
Implantação de Sistema Eletrônico de Monitoramento ao longo das principais vias
metropolitanas
Quantidade:
1 sistema
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
2.000.000
2.000.000
Total
2.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
400.000
100.000
500.000
R$ 1,00
2º Trim.
400.000
100.000
500.000
3º Trim.
400.000
100.000
500.000
4º Trim.
400.000
100.000
500.000
Total
1.600.000
400.000
2.000.000
122
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Habitação, Saneamento e
Desenvolvimento Urbano
Coordenador do Projeto:
Mario Rache Freitas, Fone: (51) 3215-5600 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. das Cidades
Ministério/Órgão Vinculado:
M. das Cidades
Programa:
122 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Pleito:
Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Zonas Urbanas de municípios do Estado do RS
Justificativa:
Ampliar a cobertura dos serviços de esgotamento sanitário nas zonas urbanas das sedes dos municípios com
populações superiores a 50.000 habitantes, visando melhorias ambientais e de saúde pública.
Objetivo:
Ampliar a cobertura de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários nas zonas urbanas das sedes dos
seguintes municípios:
- São Borja - R$11.505.000,00
- Santa Rosa - R$24.905.000,00
- Ijuí - R$11.000.000,00
- Erechim - R$21.000.000,00
- Bento Gonçalves - R$35.000.000,00
- Carazinho R$10.000.000,00
TOTAL: R$113.410.000,00
Meta:
Metragem de Rede Coletora
Quantidade:
270,9 Quilômetros
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
113.410.000
113.410.000
Total
113.410.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
22.682.000
5.670.500
28.352.500
R$ 1,00
2º Trim.
22.682.000
5.670.500
28.352.500
3º Trim.
22.682.000
5.670.500
28.352.500
4º Trim.
22.682.000
5.670.500
28.352.500
Total
90.728.000
22.682.000
113.410.000
123
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Habitação, Saneamento e
Desenvolvimento Urbano
Coordenador do Projeto:
Marco Aurélio Soares Alba, Fone: (51) 3288-4600 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. das Cidades
Ministério/Órgão Vinculado:
M. das Cidades
Programa:
1128 - Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários
Pleito:
Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários - Lot. Progresso - Eldorado
Justificativa:
O Loteamento Progresso está localizada no Município de Eldorado do Sul – Região metropolitana de Porto Alegre, onde reside
Objetivo:
Complementação de infra-estrutura rede coletora dos esgotos cloacais e estação de tratamento, rede de esgoto pluvial,
pavimentação das ruas do loteamento e regularização cartorial.
Meta:
Regularização Fundiária
Quantidade:
436 família(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
3.509.015
3.509.015
Total
3.509.015
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
701.803
175.450
877.253
R$ 1,00
2º Trim.
701.803
175.450
877.253
3º Trim.
701.803
175.450
877.253
4º Trim.
701.803
175.450
877.253
Total
2.807.212
701.803
3.509.015
124
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Habitação, Saneamento e
Desenvolvimento Urbano
Coordenador do Projeto:
Marco Aurélio Soares Alba, Fone: (51) 3288-4600 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. das Cidades
Ministério/Órgão Vinculado:
M. das Cidades
Programa:
1128 - Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários
Pleito:
Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários - Lot. Santa Luzia - Sapucaia
Justificativa:
O Loteamento Santa Luzia está localizada no Município de Sapucaia do Sul – Região metropolitana de Porto Ale
Objetivo:
Complementação de infra-estrutura rede coletora dos esgotos cloacais e estação de tratamento, rede de esgoto pluvial,
pavimentação das ruas do loteamento e regularização cartorial.
Meta:
Regularização Fundiária
Quantidade:
417 família(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
4.351.723
4.351.723
Total
4.351.723
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
870.344
217.586
1.087.930
R$ 1,00
2º Trim.
870.344
217.586
1.087.930
3º Trim.
870.344
217.586
1.087.930
4º Trim.
870.344
217.586
1.087.930
Total
3.481.378
870.344
4.351.723
125
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Habitação, Saneamento e
Desenvolvimento Urbano
Coordenador do Projeto:
Marco Aurélio Soares Alba, Fone: (51) 3288-4600 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. das Cidades
Ministério/Órgão Vinculado:
M. das Cidades
Programa:
1128 - Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários
Pleito:
Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários - Lotamento Xará - Gravataí
Justificativa:
O Lotamento Xará está localizada no Município de Gravataí, onde residem 550 famílias em situação de assentamento
precário.
A SEHADUR através do Programa de Regularização Fundiária e Reassentamernto já executou: cadastro
socio-economico, projetos urbanístico, rede de energia elétrica, iluminação pública, rede de abastecimento de água,
rede de esgoto e estações de tratamento compostas de fossas sépticas e filtros anaeróbios e através do Programa de
Subsidio Habitacional da CEF 289 famílias já foram contempladas com unidades habitacionais de 36,24 m², por
sistema de auto-construção. Para complementar a infra-estrutura são necessárias as seguintes obras: rede esgoto
pluvial, pavimentação e regularização cartorial de 550 lotes.
Objetivo:
Complementação de infra-estrutura rede esgoto pluvial e pavimentação. e regularização cartorial.
Meta:
Regularização Fundiária
Quantidade:
550 família(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
3.881.551
3.881.551
Total
3.881.551
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
776.310
194.077
970.387
R$ 1,00
2º Trim.
776.310
194.077
970.387
3º Trim.
776.310
194.077
970.387
4º Trim.
776.310
194.077
970.387
Total
3.105.240
776.310
3.881.551
126
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Habitação, Saneamento e
Desenvolvimento Urbano
Coordenador do Projeto:
Marco Aurélio Soares Alba, Fone: (51) 3288-4600 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. das Cidades
Ministério/Órgão Vinculado:
M. das Cidades
Programa:
1128 - Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários
Pleito:
Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários - Vila Juliano Moreira - POA
Justificativa:
A Vila Juliano Moreira está localizada no Município de Porto Alegre, onde residem 133 famílias em situação de
assentamento precário. A SEHADUR através do Programa de Regularização Fundiária e Reassentamernto já executou
cadastro sócio-econômico, levantamento topográfico cadastral e EVU. Para implantar a infra-estrutura são necessárias
as seguintes obras: rede de esgoto, rede de abastecimento de água, rede de energia elétrica, rede de drenagem
pluvial, reassentamentos, pavimentação e regularização cartorial de 133 lotes.
Objetivo:
Implantação de infra-estrutura: rede de abastecimento de água, rede de energia elétrica, rede de drenagem pluvial,
reassentamentos, pavimentação e regularização cartorial.
Meta:
Regularização Fundiária
Quantidade:
133 família(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
1.645.696
1.645.696
Total
1.645.696
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
329.139
82.284
411.424
R$ 1,00
2º Trim.
329.139
82.284
411.424
3º Trim.
329.139
82.284
411.424
4º Trim.
329.139
82.284
411.424
Total
1.316.556
329.139
1.645.696
127
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria/Órgão Vinculado:
Secretaria de Habitação, Saneamento e
FUNDAÇÃO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E
Desenvolvimento Urbano
REGIONAL
Coordenador do Projeto:
Nelson Lidio Nu8nes, Fone: (51) 3288-6066 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. das Cidades
Ministério/Órgão Vinculado:
M. das Cidades
Programa:
1430 - Desenvolvimento Macrorregional Sustentável
Pleito:
Projeto e implantação da Avenida Metropolitana
Justificativa:
O sistema viário estrutural metropolitano não sofreu melhoramentos compatíveis com o incremento do volume de
tráfego que tem abrigado, o que exige projetos relativos não só a ampliações e melhorias como abertura de vias
alternativas que garantam o resgate da acessibilidade metropolitana.
Objetivo:
Melhorar a acessibilidade da BR116, criando alternativa viária , atraves da promoção de melhorias em trechos de vias
existentes, articulando e viabilizando a continuidade desta avenida ao longo de 7 municípios da RMPA.
Aumentar a acessibilidade entre os municípios da RMPA
Meta:
Implantar a Av.enida Metropolitana
Quantidade:
34.000 Metros
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
7.300.000
7.300.000
Total
7.300.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
1.460.000
365.000
1.825.000
R$ 1,00
2º Trim.
1.460.000
365.000
1.825.000
3º Trim.
1.460.000
365.000
1.825.000
4º Trim.
1.460.000
365.000
1.825.000
Total
5.840.000
1.460.000
7.300.000
128
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria/Órgão Vinculado:
Secretaria de Habitação, Saneamento e
FUNDAÇÃO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E
Desenvolvimento Urbano
REGIONAL
Coordenador do Projeto:
FRANCISCO SCHREINERT, Fone: (51) 3288-7502 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. das Cidades
Ministério/Órgão Vinculado:
M. das Cidades
Programa:
9989 - Mobilidade Urbana
Pleito:
Realização de Pesquisa Domiciliar - EDOM - na RMPA
Justificativa:
A METROPLAN realizou pesquisas EDOM nos anos de 1976; 1986; e 1997, e necessita realizar ainda nesta década, a
quarta Pesquisa, tendo em vista a manutençao da periodicidade entre elas para fins de comparabilidade, e em razão da
grande transformação por que passou a região Metropolitana de Porto Alegre desde à realização da última pesquisa,
em razão do acréscimo de 7 novos municipios e da consolidação de vários "campi" universitários em vários municípios
da Região, e de Distritos Industrias, com ênfase na instalação do Complexo Industrial da General Motors do Brasil na
cidade de Gravataí
Objetivo:
Manter a periodicidade de realização das pesquisas, e aferir as mudanças ocorridas desde a última pesquisa realizada
em 1997, no que se refere a atratividade de viagens, em razão da implantação e consolidação de polos industriais e
campi universitários nos diversos municípios da RMPA.
Meta:
Realização da Pesquisa
Quantidade:
1 pesquisa
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
1.000.000
1.000.000
1.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
200.000
50.000
250.000
R$ 1,00
2º Trim.
200.000
50.000
250.000
3º Trim.
200.000
50.000
250.000
4º Trim.
200.000
50.000
250.000
Total
800.000
200.000
1.000.000
129
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Habitação, Saneamento e
Desenvolvimento Urbano
Coordenador do Projeto:
Marco Aurélio soares Alba, Fone: (51) 3288-4600 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. das Cidades
Ministério/Órgão Vinculado:
M. das Cidades
Programa:
1128 - Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários
Pleito:
Reassentamento de famílias da faixa de domínio da estrada RS 118
Justificativa:
O reassentamento de 1.000 famílias é necessário para a duplicação da estrada RS 118, fundamental para o
desenvolvimento da região metropolitana, estando em fase inicial da obra sendo necessário o reassentamento das
famílias que se localizam na faixa de dominio da estrada, situação de ALTO RISCO, devido ao enorme fluxo de
veículos de carga, de transporte coletivo e de passeio.
Objetivo:
Aquisição de área, Elaboração e Implantação de Projetos de Infra-estrutura e construção de Unidades Habitacionais.
Meta:
Reassentamento
Quantidade:
1000 família(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
23.000.000
23.000.000
Total
23.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
4.600.000
1.150.000
5.750.000
R$ 1,00
2º Trim.
4.600.000
1.150.000
5.750.000
3º Trim.
4.600.000
1.150.000
5.750.000
4º Trim.
4.600.000
1.150.000
5.750.000
Total
18.400.000
4.600.000
23.000.000
130
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 9º Andar
90119-900 – Porto Alegre / RS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Coordenador do Projeto:
Erli Terezinha dos Santos, Fone: (51) 3284-6079 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. das Comunicações
Ministério/Órgão Vinculado:
M. das Comunicações
Programa:
1008 - Inclusão Digital
Pleito:
Implantação de Telecentros no Estado do Rio Grande do Sul
Justificativa:
Considerando que a socialização dos indivíduos está cada vez mais relacionada a alfabetização digital e que nos
diferentes espaços de interação social o manejo de ferramentas relacionadas ao mundo digital tornou-se condição
indispensável para uma efetiva participação. Quotidianamente a população é desafiada a fazer uso de diferentes
equipamentos, A alfabetização digital é fator de cidadania e um indicador de inclusão social.
Pesquisas indicam que 87% dos alunos, após a passagem pelas escolas de informática, disseram que a vida deles
mudou para melhor. Isso significa, ocupar o tempo de forma produtiva, voltar a freqüentar a escola, conseguir emprego
e sair da exclusão. Frente a este cenário, considera-se que a implantação e manutenção de Telecentros (espaço
público e gratuito à disposição da comunidade)é uma medida de extrema relevância social e fator de inclusão de
populações em situação de vulnerabilidade pessoal e social.
Objetivo:
Implantar e manter em funcionamento Telecentros em 10 Agências FGTAS/SINE, na perspectiva de democratizar o
acesso às novas tecnologias de informação e comunicação, promovendo a alfabetização e inclusão digital de pessoas
em situação de vulnerabilidade pessoal e social, prioritariamente, (trabalhadores desempregados, PPD’s quilombolas e indígen
Meta:
Telecentros implnatados e mantidos
Quantidade:
10 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
795.600
460.000
1.255.600
1.255.600
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
251.120
62.780
313.900
R$ 1,00
2º Trim.
251.120
62.780
313.900
3º Trim.
251.120
62.780
313.900
4º Trim.
251.120
62.780
313.900
Total
1.004.480
251.120
1.255.600
132
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Ciência e Tecnologia
Coordenador do Projeto:
Éberson Silveira , Fone: (51) 3288-7400 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. das Comunicações
Ministério/Órgão Vinculado:
M. das Comunicações
Programa:
8025 - Inovação Tecnológica em Telecomunicações
Pleito:
Tecnologia da Informação e Comunicação e redes de Convergência
Justificativa:
A inovação dos setores de tecnologia da informação e comunicação constitui um instrumento fundamental em prol do
desenvolvimento e da modernização do Estado, podendo envolver mudanças na estrutura organizacional, acesso à
rede de banda larga de internet para comunidades, comunicação de dados, rastreabilidade da produção ou controle de
processos, além do incentivo a pesquisas e à aplicação de tecnologias de ponta para certificação eletrônica e para
Identificação por Radiofreqüência - RFID.
Ação do PPA Federal 2008-2011:
4333 - Fomento ao Desenvolvimento de processos e produtos inovadores voltados às telecomunicações.
Objetivo:
1. Contribuir para ampliação e modernização da rede de comunicação do Estado, estimulando um ambiente de
inovação e contribuindo para a inclusão digital;
2. Contribuir para a redução das despesas públicas com comunicação, para o aumento da confiabilidade, da segurança
e capilaridade da rede pública de comunicação.
3. Realizar Estudo de Viabilidade para Rastreabilidade Animal com tecnologia RFID.
Meta:
Implantação de Banda larga
Desenvolver Estudo de Viabilidade para Rastreabilidade Animal com tecnologia RFID
Projeto Piloto de Convergência em rede multiserviço (dados e voz) para a Policia Civil do RS
Quantidade:
03 comunidade(s)
01 estudo(s)
01 projeto(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
Valor
1.000.000
5.000.000
6.000.000
6.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
1.200.000
300.000
1.500.000
R$ 1,00
2º Trim.
1.200.000
300.000
1.500.000
3º Trim.
1.200.000
300.000
1.500.000
4º Trim.
1.200.000
300.000
1.500.000
Total
4.800.000
1.200.000
6.000.000
133
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 9º Andar
90119-900 – Porto Alegre / RS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Coordenador do Projeto:
Erli Terezinha dos Santos, Fone: (51) 3284-6079 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. Desenv., Ind. Com. Exterior
Ministério/Órgão Vinculado:
M. Desenv., Ind. Com. Exterior
Programa:
1016 - Artesanato Brasileiro
Pleito:
Capacitação para formação de artesãos nas comunidades do Emancipar-RS
Justificativa:
O Rio Grande do Sul contabiliza 485.271 famílias abaixo da linha de pobreza, Para interferir de forma positiva nesta
realidade, o Governo implantou o EMANCIPAR/RS. Este Programa desenvolve ações de Saúde, Educação,
Habitação, Geração de Trabalho e Renda, entre outras ações.
O artesanato constitui-se em forte instrumento de desenvolvimento e importante meio de geração de trabalho e renda,
garantindo a sobrevivência econômica do artesão e sua família.
O projeto qualifica a pessoa e incentiva a organização de artesãos, em 30 dos 50 municípios do Emancipar, através da
organização de núcleos de produção, associações ou cooperativas como forma de valorização do trabalho,
oportunizando a geração de renda, promovendo o desenvolvimento da pessoa, o acesso a renda, e a melhoria da
qualidade de vida da família, promovendo o aquecimento da economia local e possibilitando o desenvolvimento da
comunidade.
Objetivo:
Realizar qualificação técnica e empreendedora de pessoas para desenvolverem atividades artesanais nas
comunidades atendidas pelo Emancipar, orientar a organização do trabalho, em grupos associativos ou cooperativos e
a comercialização dos produtos através da participação em feiras e eventos.
Meta:
Artesão qualificado
Quantidade:
600 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
150.000
150.000
150.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
30.000
7.500
37.500
R$ 1,00
2º Trim.
30.000
7.500
37.500
3º Trim.
30.000
7.500
37.500
4º Trim.
30.000
7.500
37.500
Total
120.000
30.000
150.000
135
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Ciência e Tecnologia
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
Coordenador do Projeto:
Jôni Franck Nunes Costa, Fone: (51) 3221-4922 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. Desenv., Ind. Com. Exterior
Ministério/Órgão Vinculado:
M. Desenv., Ind. Com. Exterior
Programa:
393 - Desenvolvimento do Sistema de Propriedade Intelectual
Pleito:
Instituição e implantação do Núcleo de Propriedade Intelectual
Justificativa:
Promover ações de fomento com vista a aumentar a geração de propriedade intelectual dos projetos de pesquisa
apoiados pela FAPERGS.
Ação 2760 - Fomento à Geração, à Proteção e à Comercialização de Propriedade Intelectual.
Objetivo:
GERAL:
Visa implementar ações para a proteção à propriedade intelectual dos projetos e inventos financiados pela FAPERGS,
através do Núcleo de Propriedade Intelectual.
ESPECÍFICOS:
- capacitar os recursos humanos através de realização/participação em eventos sobre propriedade intelectual;
- identificar projetos de pesquisa e invenções com potencial de patenteamento;
- orientar e acompanhar pesquisadores na preparação do relatório de patente;
- prestar serviço de assessoramento a pesquisadores em colocar produtos no mercado;
- manter e acompanhar o portfolio de patentes, reavaliando seu potencial comercial para decidir quais devem ser
mantidos.
Meta:
Instituir e implantar o Núcleo de Propriedade Intelectual da FAPERGS
Quantidade:
1 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
300.000
300.000
300.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
60.000
15.000
75.000
R$ 1,00
2º Trim.
60.000
15.000
75.000
3º Trim.
60.000
15.000
75.000
4º Trim.
60.000
15.000
75.000
Total
240.000
60.000
300.000
136
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos
Internacionais
Coordenador do Projeto:
Cora Carvalho Majewsky, Fone: (51) 3288-1026 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. Desenv., Ind. Com. Exterior
Ministério/Órgão Vinculado:
M. Desenv., Ind. Com. Exterior
Programa:
419 - Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte
Pleito:
Pesquisa de Mercado para o APL Máquinas e Implementos Agrícolas (Metal-mecânico/Pós-colheita)
Justificativa:
Promover o desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais - APL implica apoiar o aumento de competitividade e de
inserção no mercado das micro, pequenas e médias empresas que os integram. Entre as necessidades do APL
Máquinas e Implementos Agrícolas destaca-se a realização de pesquisa de mercado. Este é um dos APL priorizados
pelo RS junto ao Governo Federal, através do GTP APL, coordenado pelo MDIC.
Objetivo:
Realizar pesquisa de mercado para empresas do APL Máquinas e Implementos Agrícolas.
Meta:
Realizar pesquisa de mercado.
Quantidade:
373 Empresa
beneficiada
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
100.000
100.000
100.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
20.000
5.000
25.000
R$ 1,00
2º Trim.
20.000
5.000
25.000
3º Trim.
20.000
5.000
25.000
4º Trim.
20.000
5.000
25.000
Total
80.000
20.000
100.000
137
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos
Internacionais
Coordenador do Projeto:
Cora Carvalho Majewski, Fone: (51) 3288-1026 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. Desenv., Ind. Com. Exterior
Ministério/Órgão Vinculado:
M. Desenv., Ind. Com. Exterior
Programa:
419 - Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte
Pleito:
Promoção Comercial para o Arranjo Produtivo Local Autopeças (Metal-mecânico/Automotivo)
Justificativa:
Promover o desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais - APL implica apoiar o aumento de competitividade e de
inserção no mercado das micro, pequenas e médias empresas que os integram. Entre as necessidades do APL
Autopeças destaca-se o desenvolvimento de ações de promoção comercial. Este é um dos APL priorizados pelo RS
junto ao Governo Federal, através do GTP APL, coordenado pelo MDIC.
Objetivo:
Apoiar projetos de promoção comercial com vistas ao aumento da inserção nacional e internacional das micro,
pequenas e médias empresas integrantes do APL Autopeças.
Meta:
Realizar ações de promoção comercial para empresas do APL Autopeças
Quantidade:
2600 Empresa
beneficiada
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
100.000
100.000
100.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
20.000
5.000
25.000
R$ 1,00
2º Trim.
20.000
5.000
25.000
3º Trim.
20.000
5.000
25.000
4º Trim.
20.000
5.000
25.000
Total
80.000
20.000
100.000
138
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 9º Andar
90119-900 – Porto Alegre / RS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Beatriz Heydes Macedo, Fone: (51) 3288-6403 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Des.Social e Comb à Fome
Ministério/Órgão Vinculado:
M.do Des.Social e Comb à Fome
Programa:
1006 - Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Pleito:
Capacitação de agentes públicos e sociais em desenvolvimento social e combate à fome no Estado do RS
Justificativa:
Visando a emancipação de comunidades vulneráveis de Porto Alegre, Canoas, Pelotas, Caxias e Charqueadas, existe
a real necessidade de desenvolver cursos de capacitação em Segurança Alimentar para agentes públicos e sociais em
políticas de desenvolvimento social e combate à fome, dada à característica de multiplicadores nas comunidades em
foco e que vão ser indutores da redução do grau de vulnerabilidade, em cursos teóricos e práticos levando-se em
consideração a utilização adequada dos alimentos , conceitos básicos de nutrição e saúde preventiva .
Objetivo:
Capacitar os agentes públicos e sociais em desenvolvimento social e combate à fome, visando o empreendedorismo
familiar e sustentabilidade, busando a ruptura dos padrões culturais vigentes.
Meta:
Capacitar agentes públicos e sociais em desenvolvimento social e combate à fome
Quantidade:
100 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
150.000
150.000
150.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
30.000
7.500
37.500
R$ 1,00
2º Trim.
30.000
7.500
37.500
3º Trim.
30.000
7.500
37.500
4º Trim.
30.000
7.500
37.500
Total
120.000
30.000
150.000
140
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Eunice Maria Viccari, Fone: (051) 32-88660 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Des.Social e Comb à Fome
Ministério/Órgão Vinculado:
FNAS
Programa:
1384 - Proteção Social Básica
Pleito:
Contrução de CRAS em municípios que executam o Programa EMANCIPAR RS
Justificativa:
Identificação a partir de diagnósticos, da necessidade de implantação de Centros de Referência da Assistência Social CRAS em comunidades de 15 municípios que estão integrados ao Programa Emancipar RS. A demanda por CRAS se
vincula a realização de atividades de orientação e apoio sócio-familiar realizado com famílias e seus membros
(crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos).
Ação: PPA Federal: 2B30 - Estruturação da rede de Proteção Social Básica.
Objetivo:
Implantar espaço físico para consolidar o trabalho de orientação e apoio sócio-familiar a famílias que encontram-se em
situação de risco e vulnerabilidade social.
Meta:
CRAS construídos
Quantidade:
15 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
225.000
225.000
Total
225.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
45.000
11.250
56.250
R$ 1,00
2º Trim.
45.000
11.250
56.250
3º Trim.
45.000
11.250
56.250
4º Trim.
45.000
11.250
56.250
Total
180.000
45.000
225.000
141
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Rosana Maria de Oliveira Brito, Fone: (051) 32-88662 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Des.Social e Comb à Fome
Ministério/Órgão Vinculado:
M.do Des.Social e Comb à Fome
Programa:
1384 - Proteção Social Básica
Pleito:
Implantação de Centros de Referência de Assistência Social – CRAS no RS
Justificativa:
Necessidade de ampliar os Centros de Referência da Assistência Social bem como equipá-los a fim de consolidar o
trabalho de apoio sócio-familiar a famílias e seus membros. Implantar CRAS em 10 municípios de pequeno porte 1
(população até 20.000 habitantes) que possuem pouca capacidade de investimento, observando-se os critérios do
ranking SUAS e da Gestão Básica da Assistência Social nos seguintes municípios: São Francisco de Paula, Piratini,
Nova Santa Rita, Restinga Seca, Centenário, Santo Antônio das Missões, Santo Expedito do Sul, Vitória das Missões,
Redentora, Maximiliano de Almeida e Unistalda
Ação: PPA Federal: 2B30 - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica
Objetivo:
Implantar e adquirir equipamentos para o CRAS em 10 municípios de pequeno porte 1 (população até 20.000
habitantes) que possuem pouca capacidade de investimento para implantá-los, ampliando a rede de CRAS do Estado
para consolidar o trabalho de apoio sócio-familiar.
Meta:
CRAS implantados.
Equipamentos adquiridos
Quantidade:
10 Unidades
500 Equipam. Diversos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
500.000
500.000
Total
500.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
100.000
25.000
125.000
R$ 1,00
2º Trim.
100.000
25.000
125.000
3º Trim.
100.000
25.000
125.000
4º Trim.
100.000
25.000
125.000
Total
400.000
100.000
500.000
142
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Silvana Koller, Fone: (051) 3288-665 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Des.Social e Comb à Fome
Ministério/Órgão Vinculado:
FNAS
Programa:
1385 - Proteção Social Especial
Pleito:
Implantação de Centros de Referência Especializada de Assistência Social para o RS
Justificativa:
Necessidade de implantar e equipar Centros de Referência Especializada a fim de possibilitar o desenvolvimento de
ações de combate a Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes em áreas de fronteira internacional ou
interestadual nos municípios de: Aceguá, Chuí, Jaguarão, Irai, Itaqui, Machadinho, Porto Xavier, Quaraí e Santana do
Livramento. Os centros serão implantados em municípios pelo fato de constarem na Matriz Intersetorial da Exploração
Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes e não terem recebido co-financiamento para execução de
medidas-sócioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço Comunitário.
Ação: PPA Federal: 2B31- Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial.
Objetivo:
Implantar e equipar Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, para o atendimento de ações de co
Meta:
CREAS implantados
Equipamentos adquiridos
Quantidade:
09 Unidades
450 Equipam. Diversos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
450.000
450.000
Total
450.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
90.000
22.500
112.500
R$ 1,00
2º Trim.
90.000
22.500
112.500
3º Trim.
90.000
22.500
112.500
4º Trim.
90.000
22.500
112.500
Total
360.000
90.000
450.000
143
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Jussara Rauth da Costa, Fone: (51) 3288-6521 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Des.Social e Comb à Fome
Ministério/Órgão Vinculado:
M.do Des.Social e Comb à Fome
Programa:
1385 - Proteção Social Especial
Pleito:
Implantação de Residências Temporárias para pessoas idosas
Justificativa:
O crescimento acelerado da população de 60 anos ou mais, cujas famílias, na maioria, são desprovidas de condições
sócio-econômicas para atender às necessidades também crescentes desses idosos, tem cada vez mais exigido
modalidades alternativas para atendimento especial e específico.
As residências temporárias funcionariam como "respiros" para as famílias que cuidam de idosos dependentes, por um
período, além do que também atenderiam idosos vítimas de violência.
Objetivo:
Implantar residências temporárias para abrigar idosos atendidos pelas famílias ou em situação de violência ou de rua,
através da reforma/ampliação e/ou equipamento.
Meta:
Residências temporárias implantadas
Quantidade:
05 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
500.000
500.000
Total
500.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
100.000
25.000
125.000
R$ 1,00
2º Trim.
100.000
25.000
125.000
3º Trim.
100.000
25.000
125.000
4º Trim.
100.000
25.000
125.000
Total
400.000
100.000
500.000
144
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos
da Água
Coordenador do Projeto:
Rogério Ortiz Porto, Fone: (51) 3332-6700 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Des.Social e Comb à Fome
Ministério/Órgão Vinculado:
M.do Des.Social e Comb à Fome
Programa:
1049 - Acesso à Alimentação
Pleito:
Programa de Implementação de Infra-estrutura de Captação, Armazenagem e Distribuição de Água
Justificativa:
O Estado do Rio Grande do Sul ,em conjunto com seus municipios, carece da implementação de projetos e obras de
infra-estrutura de captação, armazenamento com usos de cisternas e distribuição de água potável, para que realmente
se possa promover a agricultura urbana em pequenas propriedades familiares.
Ação PPA Federal: 11V1 - Construção de Cisternas para Armazenamento de Água.
Objetivo:
Apoiar a segurança alimentar da população de baixa renda através do fomento de pequenas áreas agricolas urbanas,
estimulo ao exercício de atividades produtivas, diversificação da produção de alimentos e dessendentação humana.
Meta:
Cisternas construidas
Sistemas modulares de tratamento de água construidos
Quantidade:
500 Unidades
500 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
2.000.000
2.000.000
Total
2.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
400.000
100.000
500.000
R$ 1,00
2º Trim.
400.000
100.000
500.000
3º Trim.
400.000
100.000
500.000
4º Trim.
400.000
100.000
500.000
Total
1.600.000
400.000
2.000.000
145
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 9º Andar
90119-900 – Porto Alegre / RS
146
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
Coordenador do Projeto:
Carlos Remi Pacheco, Fone: (51) 3288-6348 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Desenvolvimento Agrário
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Desenvolvimento Agrário
Programa:
137 - Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento
Pleito:
Estruturação de Assentamentos e Investimentos Comunitários - Combate a Pobreza Rural
Justificativa:
Muitos dos assentamentos no Estado ainda carecem de rede de abastecimento de água, estradas, habitação e projetos
de geração de renda e emprego.
Ação do PPA Federal 2008-2011:
8396 - Implantação e Recuperação de Infra-estrutura básica em projetos de assentamento.
Objetivo:
Dotar os assentamentos no Estado com infra-estrutura básica e econômica necessária para o desenvolvimento
sustentável dessas familias.
Meta:
Famílias atendidas
Quantidade:
1000 família(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
500.000
500.000
Total
500.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
100.000
25.000
125.000
R$ 1,00
2º Trim.
100.000
25.000
125.000
3º Trim.
100.000
25.000
125.000
4º Trim.
100.000
25.000
125.000
Total
400.000
100.000
500.000
147
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Ciência e Tecnologia
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
Coordenador do Projeto:
Saionara Araújo Wagner, Fone: (51) 3288-8095 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Desenvolvimento Agrário
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Desenvolvimento Agrário
Programa:
1427 - Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar
Pleito:
Fomento e disponibilização de alternativas produtivas para reconversão das áreas de fumo no RS
Justificativa:
O processo de reconversão econômica e produtiva impulsionado pela legislação ou pelo mercado impõe modificação
dos sistemas de produção. A reconversão implica na construção de novos saberes , novos produtos, no acesso a
novos mercados, no relacionamento com outras culturas e segmentos sociais, na utilização de novas tecnologias. O
sucesso de um processo com esse grau de complexidade implica necessariamente numa criteriosa avaliação que
identifique a situação produtiva, econômica, social, cultural e ambiental dos sistemas produtivos adotados pelos
agricultores familiares produtores de tabaco, bem como a proposição de alternativas econômicas e produtivas que
devem ser cuidadosamente avaliadas quanto a sua viabilidade, aceitabilidade, eficiência e adequação. Para isso o
presente projeto se propõe a fomentar e disponibilizar tecnologias apropriadas a agricultura familiar que possam
gradativamente ser incorporadas aos sistemas encontrados e que num médio prazo venham a substituir o tabaco
Ação PPA Federal 2008-2011:
4260 - Fomento à assistência técnica e extensão rural
Objetivo:
Validação, fomento e disponibilização de tecnologias produtivas para os agricultores familiares produtores de fumo na
Região do Vale do Rio Pardo, para que gradativamente ocorra a reconversão dos sistemas produtivos de tabaco em
outros sistemas produtivos sustentáveis.
Meta:
Avaliação a viabilida econômica, social e culturalde alternativas produtivas visando
diversificação
Realização de um diagnótico Expedito
Implantação e manutenção de unidades demonstrativas de alternativas em fruticultura
Implantação e manutenção unidade demonstrativa de de produção de peixes em
tanques-redes
Implantação e manutenção de unidades demonstrativas de alternativas em floricultura
Realização de capacitações para fomentar e disponibilizar as tecnologias alternativas
Publicações
Quantidade:
01 estudo(s)
200 Testes e Question
10 Unidades
06 Unidades
10 Unidades
600 Pessoas
3 revist./livros
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
212.000
348.000
560.000
560.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
1º Trim.
112.000
R$ 1,00
2º Trim.
112.000
3º Trim.
112.000
4º Trim.
112.000
Total
448.000
148
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
Contrapartida:
Total:
28.000
140.000
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
28.000
140.000
28.000
140.000
28.000
140.000
112.000
560.000
149
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
Coordenador do Projeto:
Carlos Remi Pacheco, Fone: (51) 3288-6348 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Desenvolvimento Agrário
Ministério/Órgão Vinculado:
INCRA
Programa:
138 - Gerenciamento da Estrutura Fundiária e Destinação de Terras Públicas
Pleito:
Implantação do Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil
Justificativa:
O acervo de informações relativas aos imóveis do Estado estão contidos em livros, onde a pesquisa para identificação
é feita de forma manual.
Ação do PPA Federal 2008-2011:
0574 - Apoio aos Estados para Implantação do Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil.
Objetivo:
Ter um cadastro informatizado de todos os imóveis do Estado, permitindo com isso implantação de políticas públicas
voltadas a regularização, ocupação e titulação.
Meta:
Cadastro de Terras e Regularização fundiária
Quantidade:
1000 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
300.000
300.000
300.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
60.000
15.000
75.000
R$ 1,00
2º Trim.
60.000
15.000
75.000
3º Trim.
60.000
15.000
75.000
4º Trim.
60.000
15.000
75.000
Total
240.000
60.000
300.000
150
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos
da Água
Coordenador do Projeto:
Rogério Ortiz Porto, Fone: (51) 3332-6700 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Desenvolvimento Agrário
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Desenvolvimento Agrário
Programa:
1334 - Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
Pleito:
Programa Emergencial para Reduzir os Efeitos da Estiagem em Assentamentos
Justificativa:
Apesar das chuvas no Rio Grande do Sul serem bem distribuidas nas 4 estações do ano, tendo em vista a mais alta
demenda evaporativa da atmosfera no verão, determinada especialmente pela maior intensidade da radiação solar e
mais alta temperatura do ar, a chuva normal no verão é insuficiente para atender às necessidades hídricas das culturas
desta estação, principalmente no sul do estado. As constantes estiagens tem provocado cenas dramáticas, deprimindo
a dignidade dos produtores assentados. Assim sendo, o Programa pretende restaurar as condições para sobrevivencia
e praticabilidade do trabalho destes produtores.
Ação PPA Federal: 8991 - Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais.
Objetivo:
Desenvolver ações emergenciais de apoio a captação e retenção de água junto aos agricultores assentados criando
condições sustentáveis de vida e produção na Metade Sul do RS (COREDES: Fronteira Oeste, Campanha, Central,
Centro-Sul, Jacuí-Centro e Sul). Desta forma possibilitando a existência de alternativas de geração de renda e de
ocupação de mão de obra dos pequenos agricultores assentados naqueles municípios.
Meta:
Equipamentos e veículos adquiridos que possibilitem a execução de obras de
micro-açudagem
Quantidade:
20 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
5.000.000
5.000.000
Total
5.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
1.000.000
250.000
1.250.000
R$ 1,00
2º Trim.
1.800.000
450.000
2.250.000
3º Trim.
500.000
125.000
625.000
4º Trim.
700.000
175.000
875.000
Total
4.000.000
1.000.000
5.000.000
151
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
Coordenador do Projeto:
Egon Thurow Gillmeister, Fone: (51) 3288-6325 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Desenvolvimento Agrário
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Desenvolvimento Agrário
Programa:
1427 - Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar
Pleito:
Promover o Desenvolvimento Rural Sustentável das Comunidades Quilombolas
Justificativa:
As comunidades quilombolas, vem sendo resgatadas para a participação em políticas públicas, após um longo periodo
de exclusão. Esta atividade está produzindo resultados iniciais, necessitando assim uma continuação para que estes
grupos sociais possam ser incluídos futuramente de uma forma estável e permanente.
Ação no PPA Federal 2008-2011:
8358 - Assistência Técnica e Extensão Rural para Comunidades Quilombolas
Objetivo:
Combater a pobreza e degradação dos recursos naturais, criar condições para a diminuição do êxodo da população
rural do Estado, visando fortalecer o sistema cultural próprio das comunidades quilombolas, através da promoção de
ações integradas de Infra-estrutura social-básica e comunitária, geração de renda e de manejo e conservação dos
recursos naturais, visando melhorae a qualidade de vida dos beneficiários através do aumento da capacidade
produtiva.
Meta:
Projetos de Manejo de Recursos Naturais, Infra-Estrutura e Geração de Renda
Capacitar Famílias Quilombolas
Fazer Diagnóstico das Comunidades Quilombolas Rurais
Quantidade:
200 Unidades
208 Pessoas
01 diagnostico
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
2.500.000
2.500.000
2.500.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
500.000
125.000
625.000
R$ 1,00
2º Trim.
500.000
125.000
625.000
3º Trim.
500.000
125.000
625.000
4º Trim.
500.000
125.000
625.000
Total
2.000.000
500.000
2.500.000
152
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
Coordenador do Projeto:
Egon Thurow Gillmeister, Fone: (51) 3288-6325 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Desenvolvimento Agrário
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Desenvolvimento Agrário
Programa:
1427 - Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar
Pleito:
Reduzir a Pobreza e Promover o Desenvolvimento Rural Sustentável das Comunidades Indígenas
Justificativa:
Os povos indígenas, apesar de serem foco de politicas públicas, estas se caracterizaram por serem assistencialistas.
Há necessidade de haver uma adequação destas politicas visando a autonomia e sustentabilidade destes grupos
sociais. No Estado habitam em torno de quatro mil familias indigenas que vivem num grau de pobreza bem significativo.
Ação no PPA Federal 2008-2011:
2178- Assistência Técnica e Extensão Rural em Áreas Indígenas
Objetivo:
Combater a pobreza e a degradação dos recursos naturais das comunidades indígenas do Estado, visando o
fortalecimento dos sistema cultural através na promoção de ações integradas de infra-estrutura social-básica
comunitária, geração de renda e de manejo e conservação dos recursos naturais, visando melhorar a qualidade de vida
dos beneficiarios atraves do aumento da capacidade produtiva.
Meta:
Projetos de Manejo dos Recursos Naturais, Infra-estrutura e Geração de Renda.
Capacitar Indios
Quantidade:
200 Unidades
16.896 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
1.000.000
1.000.000
1.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
200.000
50.000
250.000
R$ 1,00
2º Trim.
200.000
50.000
250.000
3º Trim.
200.000
50.000
250.000
4º Trim.
200.000
50.000
250.000
Total
800.000
200.000
1.000.000
153
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
Coordenador do Projeto:
Egon Turow Gilmeister, Fone: (51) 3288-6325 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Desenvolvimento Agrário
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Desenvolvimento Agrário
Programa:
1427 - Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar
Pleito:
Reduzir aPobreza e Promover o Desenvolvimento Rural Sustentáve de Agricultores Familiares
Justificativa:
Existem no Estado aproximadamente 360.000 famílias de agricultores familiares, das quais cerca de 234.000 famílias
percebem renda inferior a 1,5 salários minímos mensal, o que demonstra o nível de pobreza. Por outro lado, este
público está localizado em áreas marginais e frágeis, que quando degradadas são de dificil recuperação, gerando
assim um ciclo recalcitrante de pobreza e degradação mais dificil de romper. É por isso que é necessario melhorar o
desempenho dos atuais sistemas de produção, atraves da estratégia técnica associada a implantação de um plano
integrado de manejo dos recursos naturais, bem como estimular sistemas de produção alternativos com renda obtida
em parte por atividades não agrícolas e agroindustriais.
Ação no PPA Federal 2008-2011:
4260 - Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares
Objetivo:
Combater a pobreza, a degradação dos recursos naturais e criar condições para a diminuição do êxodo da população
rural do Estado.
Meta:
Elaborar Projetos de Manejo dos Recursos Naturais, Infra-estrutura e Geração de Renda.
Capacitar Agricultores Familiares
Reassentar Agricultores de Terras Indígenas
Quantidade:
400 Unidades
1300 Pessoas
33 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
1.500.000
1.500.000
1.500.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
300.000
75.000
375.000
R$ 1,00
2º Trim.
300.000
75.000
375.000
3º Trim.
300.000
75.000
375.000
4º Trim.
300.000
75.000
375.000
Total
1.200.000
300.000
1.500.000
154
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 9º Andar
90119-900 – Porto Alegre / RS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO
SUL
Coordenador do Projeto:
Carlos Antônio Finck, Fone: (51) 3227-2732 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Esporte
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Esporte
Programa:
8028 - Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo
Pleito:
Construção de Complexo Esportivo no Estado do Rio Grande do Sul
Justificativa:
A Região Metropolitana de Porto Alegre conta com a maior população em vulnerabilidade social e, também, com os
mais altos índices de violência entre os jovens. Em função disso, torna-se necessário criar mecanismos que
proporcionem a essas comunidades a prática esportiva em locais públicos, com supervisão de monitores
especializados. O centro de treinamento avançado alvo deste pleito insere-se nessa condição, buscando dar maiores
oportunidades de lazer à população de baixa renda e baixo rendimento escolar. A escolha do município da Região
Metropolitana levará em conta as maiores ofertas de parcerias, seja com o setor público ou privado, para a manutenção
do complexo.
Ação no PPA Federal 2008-2011: 8767 - Implantação de Infra-estrutra para o Desenvolvimento do Esporte
Educacional.
Objetivo:
Oferecer às populações de maior vulnerabilidade social da Região Metropolitana de Porto Alegre um espaço público
para a prática esportiva com fins de rendimento e alto rendimento, proporcionando a descoberta de novos talentos
esportivos.
Meta:
Complexo Esportivo construído
Quantidade:
1 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
5.000.000
5.000.000
Total
5.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
1.000.000
250.000
1.250.000
R$ 1,00
2º Trim.
1.000.000
250.000
1.250.000
3º Trim.
1.000.000
250.000
1.250.000
4º Trim.
1.000.000
250.000
1.250.000
Total
4.000.000
1.000.000
5.000.000
156
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO
SUL
Coordenador do Projeto:
Carlos Antônio Finck, Fone: (51) 3227-2732 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Esporte
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Esporte
Programa:
1250 - Esporte e Lazer da Cidade
Pleito:
Construção de Ginásios Poliesportivos no Estado do Rio Grande do Sul
Justificativa:
O apoio ao esporte e o lazer incentiva a participação e a prática esportiva como meio de inclusão social e cultural e,
também, o desenvolvimento de talentos esportivos. Nesse sentido, a construção de ginásios poliesportivos na
comunidades onde tais espaços não estão disponíveis é tão importante. Tal pleito está sendo solicitado principalmente
para aqueles municípios participantes do Comitê Estadual de Prevenção da Violência. Assim, os municípios a serem
contemplados serão os seguintes: Rio Grande, Pelotas, Canoas, Alvorada, Cachoeirinha, Guaíba, Novo Hamburgo,
Bagé, Alegrete e Nova Petropólis. Tal solicitação está vinculada a ação estruturante de inclusão social através do
esporte e lazer para jovem.
Ação no PPA Federal 2008-2011: 8765 - Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de
Lazer.
Objetivo:
Apoiar e incentivar a prática esportiva como meio de socialização, criando espaços apropriados para o
desenvolvimento do esport.e.
Meta:
Ginásios construídos
Quantidade:
10 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
1.000.000
1.000.000
Total
1.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
200.000
50.000
250.000
R$ 1,00
2º Trim.
200.000
50.000
250.000
3º Trim.
200.000
50.000
250.000
4º Trim.
200.000
50.000
250.000
Total
800.000
200.000
1.000.000
157
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Educação
Coordenador do Projeto:
Maria da Graça Bulhões, Fone: (51) 3288-4862 - maria-bulhõ[email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Esporte
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Esporte
Programa:
8028 - Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo
Pleito:
Contrução de quadras esportivas
Justificativa:
A contrução de quadras esportivas nas escolas públicas estaduais estimula as práticas esportivas, visando à
sociabilidade, o desenvolvimento afetivo, cognitivo e psicomotor e o envolvimento de toda a comunidade escolar na
realização de eventos dessa natureza.
Objetivo:
Contruir quadras esportivas nas escolas da Rede Pública Estadual
Meta:
Quadra esportiva construída
Quantidade:
20 quadras poliesport
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
5.600.000
5.600.000
Total
5.600.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
0
0
0
R$ 1,00
2º Trim.
4.480.000
1.120.000
5.600.000
3º Trim.
0
0
0
4º Trim.
0
0
0
Total
4.480.000
1.120.000
5.600.000
158
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 9º Andar
90119-900 – Porto Alegre / RS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos
da Água
Coordenador do Projeto:
Rogério Ortiz Porto, Fone: (51) 3332-6700 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Meio Ambiente
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Meio Ambiente
Programa:
52 - Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis
Pleito:
Capacitação na Melhoria de Processos Agricolas e Agroindustriais no Âmbito do PRO-RIO URUGUAI
Justificativa:
A região da bacia hidrográfica do Rio Uruguai apresenta grande importância para o país em função das atividades
agro-industriais desenvolvidas, pelo seu potencial hidroelétrico, pela existencia do aquifero guarani e pelas relações
sócio-econômicas e culturais que através da região se estabelecem com o Uruguai e Argentina. A população desta
região é de aproximadamente 6 milhões de pessoas ( 4 milhões no RS e 2 milhões em SC) e envolvendo 377
municipios. Por outro lado, esta bacia hidrográfica tem os seguintes problemas: falta de saneamento básico; uso
descontrolado de agrotóxicos; despejo de dejetos de origem animal; e destruição dos recursos florísticos e faunísticos.
Ação PPA Federal: 8286 - Educação Ambiental para Grupos em Situação de Vulnerabilidade Socioambiental.
Objetivo:
Incentivar a implantação e uso de processos que promovam a agricultura, suinocultura, avicultura, psicultura e pecuária
dentros dos preceitos da sustentabilidade e competitividade, em pequenas propriedades rurais, através da capacitação
de agricultores familiares e assentados localizados na região da bacia hidrográfica do Rio Uruguai, estabelecendo
convênios com a EMATER e CEFET.
Meta:
Agricultores familiares e assentados capacitados em processos agricolas sustentaveis
Quantidade:
4000 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
Valor
4.000.000
4.000.000
4.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
800.000
200.000
1.000.000
R$ 1,00
2º Trim.
800.000
200.000
1.000.000
3º Trim.
800.000
200.000
1.000.000
4º Trim.
800.000
200.000
1.000.000
Total
3.200.000
800.000
4.000.000
160
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria/Órgão Vinculado:
Secretaria de Habitação, Saneamento e
FUNDAÇÃO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E
Desenvolvimento Urbano
REGIONAL
Coordenador do Projeto:
Nelson Lidio Nunes, Fone: (51) 3288-6065 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Meio Ambiente
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Meio Ambiente
Programa:
8007 - Resíduos Sólidos Urbanos
Pleito:
Elaboração de Plano Estratégico de Residuos Sólidos para o Estado do RS
Justificativa:
Os impactos ambientais gerados pela inadequada gestão dos resíduos sólidos poderiam ser minimizados através da
(i)sistematização e complementação das informações já existentes sobre a ocorrencia de resíduos sólidos em
quantidade e qualidade; (ii) implementação da busca ativa de informações sobre passivos ambientais; (iii)
estabelecimento de diretrizes de atuação, considerando especificidades regionais e de tipologia de resíduos e (iiii) atrair
investimentos com soluções inovadoras quanto a contaminação quimica por disposições inadequadas de resíduos
industriais.
Objetivo:
Atrair investimentos privados que viabilizem o aproveitamento de resíduos hoje não processados no RS, eliminando
fontes de poluição, aumentando a vida útil de aterros sanitários e garantindo a adequada disposição final de resíduos
sólidos industriais.
Meta:
Elaboração e conclusão de Plano Estratégico em 18 meses
Quantidade:
1 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
1.300.000
450.000
1.750.000
1.750.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
350.000
87.500
437.500
R$ 1,00
2º Trim.
350.000
87.500
437.500
3º Trim.
350.000
87.500
437.500
4º Trim.
350.000
87.500
437.500
Total
1.400.000
350.000
1.750.000
161
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos
da Água
Coordenador do Projeto:
Rogério Ortiz Porto, Fone: (51) 3332-6700 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Meio Ambiente
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Meio Ambiente
Programa:
52 - Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis
Pleito:
Formação de Educadores Ambientais no Âmbito do PRÓ-RIO URUGUAI
Justificativa:
A região da bacia hidrográfica do Rio Uruguai apresenta grande importância para o país em função das atividades
agro-industriais desenvolvidas, pelo seu potencial hidroelétrico, pela existencia do aquifero guarani e pelas relações
sócio-econômicas e culturais que através da região se estabelecem com o Uruguai e Argentina. A população desta
região é de aproximadamente 6 milhões de pessoas ( 4 milhões no RS e 2 milhões em SC) e envolvendo 377
municipios. Por outro lado, esta bacia hidrográfica tem os seguintes problemas: falta de saneamento básico; uso
descontrolado de agrotóxicos; despejo de dejetos de origem animal; e destruição dos recursos florísticos e faunísticos.
Ação PPA Federal: 4932 - Formação de Educadores Ambientais.
Objetivo:
Promover amplamente o processo de educação ambiental nas escolas estaduais e municipais da região da bacia
hidrográfica do Rio Uruguai através da formação de educadores nas temáticas de consevação e gestão ambiental,
utilizando convênios com o CEFET, EMATER, Universidades e Faculdades locais.
Meta:
Educadores formados na temática ambiental
Quantidade:
2000 Professores
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
2.000.000
2.000.000
2.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
400.000
100.000
500.000
R$ 1,00
2º Trim.
400.000
100.000
500.000
3º Trim.
400.000
100.000
500.000
4º Trim.
400.000
100.000
500.000
Total
1.600.000
400.000
2.000.000
162
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Ciência e Tecnologia
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
Coordenador do Projeto:
Sidia Witter Freitas, Fone: (51) 3288-8083 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Meio Ambiente
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Meio Ambiente
Programa:
508 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos
Pleito:
Manejo, conservação e uso sustentável de meliponíneos nativos do Rio Grande do Sul
Justificativa:
A polinização é um serviço da natureza que auxilia na promoção da segurança alimentar bem como na manutenção
dos ecossitemas. Cientistas têm alertado sobre a importância desse serviço prestado pelos polinizadores e sobre o
declinio de suas populações devido a fragmentação dos habitats, desmatamento e principalmente pelo uso
indiscriminado de agrotóxicos. Muitas culturas de importância agrícola dependem da polinização por abelhas para
produção de frutos e sementes. Trabalhos sobre as necessidades de polinização de culturas agrícolas ainda são
escassos no Brasil. Assim são necessários mais estudos para identificar potenciais polinizadores de cada cultura, como
manejá-los como aumentar suas populações a fim de utilizar os serviços de polinização por eles fornecidos.
AÇÃO DO PPA Federal 2008/2011:
4981 - Conservação e Uso Sustentável de Polinizadores
Objetivo:
Promover o manejo, conservação e uso sustentável de meliponíneos nativos do RS, através de:
- Testes do potencial polinizador de Plebeia nigriceps (abelha mirim) em flores de morangueiro cultivado em ambiente
protegido;
- Levantamento de dados biológicos sobre Mourella caerullea potencial polinizador de hortícolas para sementes e
produtora de mel
- Estudo sobre a relação entre abelhas sem ferrão e flores de plantas medicinais no Horto de Viamão/RS
Meta:
Elaboração de protocolo de manejo de Plebeia nigriceps para polinização e produção de
morangueiro
Propor técnicas de criação e manejo racional de Mourella caerulea (polinização e produção
de me
Estruturar meliponário modelo
Capacitação em meliponicultura
Boletim técnico (Manejo e criação de meliponíneos de chão)
Quantidade:
1 pesquisa
1 pesquisa
1 Unidades
50 Pessoas
1 revist./livros
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
47.000
77.000
124.000
124.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
1º Trim.
25.000
6.000
R$ 1,00
2º Trim.
25.000
6.000
3º Trim.
25.000
6.000
4º Trim.
25.000
6.000
Total
100.000
24.000
163
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
Total:
31.000
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
31.000
31.000
31.000
124.000
164
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria/Órgão Vinculado:
Secretaria de Habitação, Saneamento e
FUNDAÇÃO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E
Desenvolvimento Urbano
REGIONAL
Coordenador do Projeto:
Nelson Lidio Nunes, Fone: (51) 3288-6066 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Meio Ambiente
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Meio Ambiente
Programa:
1107 - Probacias - Conservação de Bacias Hidrográficas
Pleito:
Preservação e uso sustentavel da Bacia do Arroio Feijó
Justificativa:
A Bacia do Arroio Feijó, compreende parte dos municípios de Alvorada, Porto Alegre e Viamão e abriga
aproximadamente 200.000 habitantes. .Esta área apresenta graves problemas ambientais e vem sofrendo com
constantes enchentes que afetam severamente a população desta área. Os últimos 9 km do arroio apresenta os
problemas maiores, decorrente de desmatamentos, assoreamento por despejo de resíduos sólidos e sedimentos,
ocupação irregular por população de baixa renda, despejo de esgotos in natura, entre outros, o que compromete a
qualidade do recurso hídrico
Objetivo:
Recuperação da qualidade da agua do Arroio Feijo e relocalização da população assentada em área de risco de
inundação.
Meta:
Dragagem do Arroio e projeto social
Reassentamento de familias e projeto social
Projeto e construção de ponte sobre o arroio
Quantidade:
9.000 Metros
500 família(s)
40 Metros
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
15.140.000
15.140.000
Total
15.140.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
3.028.000
757.000
3.785.000
R$ 1,00
2º Trim.
3.028.000
757.000
3.785.000
3º Trim.
3.028.000
757.000
3.785.000
4º Trim.
3.028.000
757.000
3.785.000
Total
12.112.000
3.028.000
15.140.000
165
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos
da Água
Coordenador do Projeto:
Rogério Ortiz Porto, Fone: (51) 3332-6700 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Meio Ambiente
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Meio Ambiente
Programa:
1305 - Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental
Pleito:
Recuperação, Desenvolvimento Racional e Gerenciamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai
Justificativa:
A região da bacia hidrográfica do Rio Uruguai apresenta grande importância para o país em função das atividades
agro-industriais desenvolvidas, pelo seu potencial hidroelétrico, pela existencia do aquifero guarani e pelas relações
sócio-econômicas e culturais que através da região se estabelecem com o Uruguai e Argentina. A população desta
região é de aproximadamente 6 milhões de pessoas ( 4 milhões no RS e 2 milhões em SC) e envolvendo 377
municipios. Por outro lado, esta bacia hidrográfica tem os seguintes problemas: falta de saneamento básico; uso
descontrolado de agrotóxicos; despejo de dejetos de origem animal; e destruição dos recursos florísticos e faunísticos.
Ação PPA Federal: 8412 - Disseminação de Boas Práticas de Manejo e Conservação de Bacias Hidrográficas.
Objetivo:
Promover a recuperação da qualidade ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai com vistas à preservação do
Aquifero Guarani através do desenvolvimento e execução do plano diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai.
Meta:
Plano diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai elaborado
Quantidade:
1 estudo(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
8.000.000
8.000.000
Total
8.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
1.600.000
400.000
2.000.000
R$ 1,00
2º Trim.
1.600.000
400.000
2.000.000
3º Trim.
1.600.000
400.000
2.000.000
4º Trim.
1.600.000
400.000
2.000.000
Total
6.400.000
1.600.000
8.000.000
166
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 9º Andar
90119-900 – Porto Alegre / RS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Carla Zitto, Fone: (51) 3288-6485 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Trabalho e Emprego
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Trabalho e Emprego
Programa:
102 - Rede de Proteção ao Trabalho
Pleito:
Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho
Justificativa:
O Governo Federal, no ano de 2000, criou a Lei de Aprendizagem (Lei Federal Nº10097/2000), regulamentada através
do Decreto Nº5598/2005, como uma política pública de garantia de formação profissional para jovens.
As ações da Lei de Aprendizagem estão vinculadas às contratações feitas pelas empresas, por meio de entidades sem
fins lucrativos, que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, possibilitando à
empresa formar jovens dentro da cultura de seu setor econômico.
Há um grande contingente de jovens nas comunidades carentes, sem acesso à oportunidade de emprego. A
profissionalização do jovem é uma etapa do seu processo educativo e o trabalho é fonte de aprendizagem,
promovendo o desenvolvimento da pessoa, o acesso à renda e a melhoria da qualidade de vida. Daí a importância da
capacitação destes jovens para o mercado de trabalho.
Ação PPA Federal - 4729-Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho
Objetivo:
Realizar qualificação para jovens com idade entre 14 a 24 anos nas comunidades carentes dos municípios atendidos
no EMANCIPAR, através das empresas locais com o objetivo de desenvolver habilidades, aptidões e talentos como
estímulo para a inclusão social com empregabilidade.
Meta:
Capacitação de jovens
Quantidade:
500 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
150.000
150.000
150.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
30.000
7.500
37.500
R$ 1,00
2º Trim.
30.000
7.500
37.500
3º Trim.
30.000
7.500
37.500
4º Trim.
30.000
7.500
37.500
Total
120.000
30.000
150.000
168
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 9º Andar
90119-900 – Porto Alegre / RS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
Coordenador do Projeto:
Tatiana Saldanha, Fone: (51) 3231-5027 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Plan. Orçamento e Gestão
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Plan. Orçamento e Gestão
Programa:
1054 - Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público
Pleito:
Fortalecimento da capacidade de gestão pública
Justificativa:
A Escola de Governo do Rio Grande do Sul visa proporcionar práticas gerenciais inovadoras que busquem racionalizar
custos e introduzir mecanismos de avaliação de desempenho com critérios de eficiência e eficácia e ganhos de
produtividade.
Objetivo:
Qualificar gestores oferecendo ferramentas de gestão de pessoas e recursos.
Meta:
Serdidores Capacitados
Quantidade:
22.000 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
200.000
1.000.000
1.200.000
1.200.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
240.000
60.000
300.000
R$ 1,00
2º Trim.
240.000
60.000
300.000
3º Trim.
240.000
60.000
300.000
4º Trim.
240.000
60.000
300.000
Total
960.000
240.000
1.200.000
170
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
Coordenador do Projeto:
Tatiana Saldanha, Fone: (51) 3231-5027 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Plan. Orçamento e Gestão
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Plan. Orçamento e Gestão
Programa:
801 - Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública
Pleito:
Implantação e implementação da educação a distância para os servidores do Estado do Rio Grande doSul
Justificativa:
Entre os projetos estruturantes do RS está a Escola de Governo do Estado. A Escola de Governo foi criada com o
objetivo de ser um centro de Excelência de capacitação do servidor público, dando um retorno para a sociedade em
termos de qualidade na prestação de serviços. Um dos programas da Escola de Governo é a educação à distância. A
implantação e implementação da educação a distância é um programa que visa atingir um grande número de
servidores de modo prático, ágil e eficiente. Através dessa modalidade de educação poderemos capacitar servidores
sem que os mesmos tenham que se deslocar para centros culturais mais avançados, revertendo essa ação em
benefício ao Estado e ao próprio servidor no que se refere a tempo, custo e oportunidades de capacitação.
Objetivo:
Implantar a estrutura técnica e tecnológica que viabilize a educação à distância e sua implementação visando capacitar
os servidores através da utilização desta nova tecnologia educacional.
Meta:
Quantidade:
Implantar a estrutura técnica e tecnológica até final de 2009 e implementar até o final de 2011 3500 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
25.000
25.000
50.000
50.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
10.000
2.500
12.500
R$ 1,00
2º Trim.
10.000
2.500
12.500
3º Trim.
10.000
2.500
12.500
4º Trim.
10.000
2.500
12.500
Total
40.000
10.000
50.000
171
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
Coordenador do Projeto:
Tatiana Saldanha, Fone: (51) 3231-5027 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Plan. Orçamento e Gestão
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Plan. Orçamento e Gestão
Programa:
801 - Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública
Pleito:
Pós-Graduação em Gestão Pública
Justificativa:
A Escola de Governo do Rio Grande do Sul, ao criar o espaço de debate e reflexão permanente sobre gestão pública,
visa proporcionar práticas gerenciais inovadoras com vistas à eficiência e eficácia.
Ação do PPA: Pós-Graduação Lato Sensu e Atualização para Servidores
Objetivo:
Qualificar os gestores que atuam em todos os níveis da administração pública e desenvolver novas competências
dentro de uma ação estratégica para que a esfera pública deixe de ser prestadora direta de serviços ao cidadão e
assuma funções de articulação, negociação e gestão de processos intersetoriais e intergovernamentais.
Meta:
Serdiro formado
Quantidade:
90 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
62.764
200.000
262.764
262.764
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
52.552
13.138
65.691
R$ 1,00
2º Trim.
52.552
13.138
65.691
3º Trim.
52.552
13.138
65.691
4º Trim.
52.552
13.138
65.691
Total
210.211
52.552
262.764
172
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DO TURISMO
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 9º Andar
90119-900 – Porto Alegre / RS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer
Coordenador do Projeto:
Marcia Merllo, Fone: (51) 3288-5441 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Turismo
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Turismo
Programa:
1001 - Gestão da Política de Turismo
Pleito:
Implantação de Sistema de Informações Turísticas e Estatísticas no Rio Grande do Sul
Justificativa:
O gerenciamento de dados turísticos de uma região é imprescindível devido à quantidade de informações a serem
trabalhadas no planejamento ou monitoramento de áreas turísticas. As informações turísticas de uma localidade se
constituem nos recursos da oferta diferencial, e estas, podem ser classificadas em atrativos, infra-estrutura (básica e de
apoio) e serviços, que são entendidos como valores agregados. A organização e manipulação destas informações
deverão ser utilizadas para pesquisa, planejamento de ações locais ou regionais e desenvolvimento de políticas
públicas vitais para o desenvolvimento ordenado da atividade turística.
Ação PPA Fderal 2008 -2011: cod. 4104 - Atividade: Sistema de Informações Turísticas.
Objetivo:
Implantar sistema de gerenciamento de informações turísticas e estatísticas, de domínio público,
realizar consultas envolvendo também dados econômicos, sociais e ambientais.
Meta:
Sistema de Gerenciamento de Informações Implantado
que possibilite
Quantidade:
01 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
475.300
475.300
475.300
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
95.060
23.765
118.825
R$ 1,00
2º Trim.
95.060
23.765
118.825
3º Trim.
95.060
23.765
118.825
4º Trim.
95.060
23.765
118.825
Total
380.240
95.060
475.300
174
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer
Coordenador do Projeto:
Maria Helena Marques, Fone: (51) 3288-5439 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Turismo
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Turismo
Programa:
1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Pleito:
Implantação e Ampliação de Sinalização Turística do Estado do Rio Grande do Sul
Justificativa:
As Zonas Turísticas do Estado, Yucumã, Hidrominerais, Litoral-Norte, Missões, Pampa Gaúcho, Grande Porto Alegre,
Serra Gaúcha, Vales e Costa Doce, que abrangem aproximadamente 10.845.087 habitantes (IBGE, 2002) carecem de
uma sinalização turística padronizada.
Para facilitar a orientação dos turistas no deslocamento e acesso aos atrativos, promovendo o aumento do fluxo de
visitantes e do tempo de permanência nos produtos turísticos, o que poderá gerar o desenvolvimento econômico,
cultural e sócio-ambiental da população envolvida, através do turismo, é que está sendo solicitado o pleito.
Ação do PPA Federal 2008-2011: Cod. 2301 - Atividade: Sinalização Turística.
Objetivo:
Implantação e Ampliação da sinalização turística, melhorando a infra-estrutura de acesso para o turista e valorizando
os atrativos turísticos nas 10 Zonas Turísticas do estado do Rio Grande do Sul.
Meta:
Projeto de Sinalização Turísticas Implantado
Quantidade:
496 município(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
10.000.000
10.000.000
Total
10.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
2.000.000
500.000
2.500.000
R$ 1,00
2º Trim.
2.000.000
500.000
2.500.000
3º Trim.
2.000.000
500.000
2.500.000
4º Trim.
2.000.000
500.000
2.500.000
Total
8.000.000
2.000.000
10.000.000
175
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer
Coordenador do Projeto:
Cristina Beatriz Feijó, Fone: (51) 3288-5459 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Turismo
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Turismo
Programa:
1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Pleito:
Programa de Qualificação e Capacitação dos Segmentos Turísticos no Rio Grande do Sul
Justificativa:
O turismo no Rio Grande do Sul apresentou um crescimento do número de turistas de 29,29%, no período 1998-2001,
muito superior ao do Brasil e dos outros estados da Região do Prodetur Sul, devido principalmente ao turismo
doméstico que cresceu 56%, com uma taxa de 16,10% a.a., participando com 75% do total doméstico/internacional.
Este crescimento para ser revertido em benefícios para os empreendedores e localidades que desenvolvem atividades
turísticas necessita de qualificação constante. Esta qualificação dos produtos turísticos está intrinsicamente associada
à qualificação dos serviços prestados e, mais do que uma vantagem competitiva, se constitui num pressuposto
fundamental para o sucesso dos destinos.
Desta forma, para fins de planejamento, gestão e mercado, buscou-se segmentar as atividades turísticas
desenvolvidas no Rio Grande do Sul, sendo estes segmentos estabelecidos a partir dos elementos de identidade da
oferta e também das características e variáveis da demanda.
Esta qualificação dos serviços turísticos. que será planejada para as 10 Zonas Turísticas do estado do Rio Grande do
Sul, deve ser promovida visando um controle de qualidade, através da classificação, fiscalização e cadastro dos
serviços, e pela definição, divulgação e adoção de mecanismos de certificação de qualidade, com o estabelecimento de
parâmetros referenciais para estes serviços.
Ação do PPA Federal 2008-2011: cod. 4590 - Atividade: Qualificação de Profissionais Associados ao Segmento
deTurismo.
Objetivo:
Melhoria da qualidade dos serviços prestados e da empregabilidade da mão-de-obra ocupada nas atividades ligadas
aos diversos segmentos do turismo desenvolvidos no estado do Rio Grande do Sul.
Meta:
Programa de Turismo Rural Implantado
Programa de Ecoturismo Implantado
Programa de Turismo de Aventura Implantado
Programa "Roteiros Internacionais" Implantado
Quantidade:
1500 Pessoas
1000 Pessoas
1000 Pessoas
2800 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
1.626.310
1.626.310
1.626.310
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
1º Trim.
R$ 1,00
2º Trim.
3º Trim.
4º Trim.
Total
176
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
325.262
81.315
406.577
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
325.262
81.315
406.577
325.262
81.315
406.577
325.262
81.315
406.577
1.301.048
325.262
1.626.310
177
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer
Coordenador do Projeto:
Gladis Terezinha Garcia, Fone: (51) 3288-5448 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Turismo
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Turismo
Programa:
1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Pleito:
Promoção e Divulgação do Turismo Rural do Rio Grande do Sul
Justificativa:
O produto turístico possui uma característica muito particular e peculiar. A decisão pela compra do produto se dá em
um momento anterior a qualquer contato direto com o mesmo. Esta característica impõe uma importância vital aos itens
relativos à promoção e à publicidade para o seu consumo. Neste sentido, a expansão da atividade no mercado interno,
demanda uma ação agressiva de promoção do produto para que o mesmo possa, efetivamente, chegar aos agentes
operadores responsáveis pela sua comercialização e ao consumidor final.
Assim, através de participação em feiras de turismo voltadas para agentes de mercado e para o público consumidor
final, na participação em feiras comerciais do segmento Turismo Rural, em viagens de familiarização com operadores
nacionais, na consolidação de bureaux de comercialização e em press trips, busca-se de forma orientada e integrada,
desenvolver ações de promoção e divulgação do turismo rural do Rio Grande do Sul, visando o aumento do fluxo
turístico, tendo como consequência a geração e a ampliação de postos de trabalho, melhor distribuição de renda e
redução das desigualdades regionais sociais.
Ação PPA Federal 2008-2001: cod. 4038 - Atividade: Campanha de Promoção do Turismo no Mercado Nacional
Objetivo:
Incentivar e apoiar as formas eficientes de comercialização, fomentando o comércio interno e promovendo o aumento
na geração de fluxo de turistas nos atrativos.
Meta:
Campanha de Promoção e Divulgação Realizada
Quantidade:
01 campanhas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
710.300
710.300
710.300
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
142.060
35.515
177.575
R$ 1,00
2º Trim.
142.060
35.515
177.575
3º Trim.
142.060
35.515
177.575
4º Trim.
142.060
35.515
177.575
Total
568.240
142.060
710.300
178
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer
Coordenador do Projeto:
Ana Lúcia Touguinha Weidle, Fone: (51) 3288-5400 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Turismo
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Turismo
Programa:
1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Pleito:
Revitalização de Centros de Informação e de apoio a Turistas
Justificativa:
Os Centros de Informação e Apoio ao Turista devem atender, em condições adequadas, qualquer pessoa que busque
informações. Diante disso, promover a melhoria da qualidade dos serviços prestados, oferecendo melhores condições
de trabalho aos colaboradores das entidades envolvidas e, por conseqüência, proporcionando ao turista maior
comodidade na obtenção de informações, ou ainda registro de sugestões e reclamações, é uma condição essencial.
Para isso, torna-se necessário dotar os Centros de Informações e Apoio a Turistas localizados no estado do Rio
Grande do Sul de equipamentos e padronização visual de todos os espaços voltados ao atendimento do turista.
Ação do PPA Federal 2008-2011:
cod. 5701 - Projeto: Implantação de Centros de Informação Turística;
Objetivo:
Proporcionar um atendimento qualificado aos turistas, através da revitalização e qualificação dos Centros de
Informação Turística do Rio Grande do Sul.
Meta:
Centro de Informação Turística Implantado
Quantidade:
15 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
1.500.000
1.500.000
Total
1.500.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
300.000
75.000
375.000
R$ 1,00
2º Trim.
300.000
75.000
375.000
3º Trim.
300.000
75.000
375.000
4º Trim.
300.000
75.000
375.000
Total
1.200.000
300.000
1.500.000
179
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer
Coordenador do Projeto:
Izabel Cristina de Souza, Fone: (51) 3288-5400 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. do Turismo
Ministério/Órgão Vinculado:
M. do Turismo
Programa:
1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Pleito:
Salão Gaúcho do Turismo
Justificativa:
A organização de evento, aberto ao público em geral, que busque reforçar a importância do arranjo produtivo do setor
turístico no estado do Rio Grande do Sul, é de fundamental importância. Nesse evento são desenvolvidas atividades
como feira de roteiros turísticos, rodada de negócios, seminários, workshops, exposição de produtos associados ao
turismo (gastronomia e artesanato), área de comercialização e missão promocional.
Ação do PPA Federal 2008 - 2011: cod. 5130 - Atividade: Salão do Turismo - Roteiros do Brasil.
Objetivo:
Planejamento e Organização de eventos para divulgação e comercialização que contemple o arranjo produtivo do setor
turístico do estado do Rio Grande do Sul.
Meta:
Evento " Salão Gaúcho de Turismo" realizado
Quantidade:
01 eventos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
1.500.000
1.500.000
1.500.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
300.000
75.000
375.000
R$ 1,00
2º Trim.
300.000
75.000
375.000
3º Trim.
300.000
75.000
375.000
4º Trim.
300.000
75.000
375.000
Total
1.200.000
300.000
1.500.000
180
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DOS TRANPORTES
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 9º Andar
90119-900 – Porto Alegre / RS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Coordenador do Projeto:
Gustavo Leuck, Fone: (51) 3288-5308 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. dos Transportes
Ministério/Órgão Vinculado:
DNIT
Programa:
1462 - Vetor Logístico Sul
Pleito:
Ampliação da capacidade da BR 158/RS,entre Cruz Alta e Santa Maria
Justificativa:
O estudo Rumos 2015 apontou que este trecho já está com sua capacidade esgotada, havendo necessidade de
construção de 3ª faixas. No PPA sob o código 202B consta a manutenção da BR-158, com previsão de recursos a
partir de 2008. No orçamento de 2008, na funcional programática 26.782.1462.202B.0043, constam recursos para
manutenção desta rodovia.
Objetivo:
Ampliação de capacidade proporcionando a melhoria do escoamento da produção da região para o Porto do Rio
Grande.
Meta:
Rodovia construida
Quantidade:
126 Quilômetros
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
90 - Aplicações Diretas União
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
20.000.000
20.000.000
Total
20.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
5.000.000
0
5.000.000
R$ 1,00
2º Trim.
5.000.000
0
5.000.000
3º Trim.
5.000.000
0
5.000.000
4º Trim.
5.000.000
0
5.000.000
Total
20.000.000
0
20.000.000
182
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Coordenador do Projeto:
Gustavo Leuck, Fone: (51) 3288-5308 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. dos Transportes
Ministério/Órgão Vinculado:
DNIT
Programa:
1462 - Vetor Logístico Sul
Pleito:
Ampliação da capacidade da BR285/RS,entre BR158/RS e Entre Ijuís
Justificativa:
O estudo Rumos 2015 apontou que este trecho está com sua capacidade esgotada, havendo necessidade da
construção de 3ª faixas. No PPA consta no código208I a manutenção de trechos rodoviários na BR-285, com
investimentos a partir de 2008. No orçamento deste ano, na funcional programática 26.782.1462.208I.0043, foram
contemplados recursos para esta rodovia.
Objetivo:
Ampliação da capacidade da rodovia permitindo um melhor escoamento da produção da região, bem como a
diminuição do número de acidentes.
Meta:
Rodovia construida
Quantidade:
79 Quilômetros
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
90 - Aplicações Diretas União
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
20.000.000
20.000.000
Total
20.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
5.000.000
0
5.000.000
R$ 1,00
2º Trim.
5.000.000
0
5.000.000
3º Trim.
5.000.000
0
5.000.000
4º Trim.
5.000.000
0
5.000.000
Total
20.000.000
0
20.000.000
183
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Coordenador do Projeto:
Gustavo Leuck, Fone: (51) 3288-5308 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. dos Transportes
Ministério/Órgão Vinculado:
DNIT
Programa:
1462 - Vetor Logístico Sul
Pleito:
Ampliação da capacidade da BR392/RS,entre Santana da Boa Vista e BR 116
Justificativa:
O estudo Rumos 2015 apontou que este trecho já está com sua capacidade esgotada, havendo necessidade de
construção de 3ªs faixas . Consta no PPA com o código203F a manutenção desta rodovia com previsão de recursos a
partir de 2008. No orçamento de 2008 a manutenção de trechos da BR-392 é contemplada na funcional programática
26.782.1462.203F.0043.
Objetivo:
Ampliação da capacidade da rodovia neste trecho que está com sua capacidade esgotada e assim permitir uma
melhoria no escoamento da produção e diminuição no número de acidentes.
Meta:
Rodovia construida
Quantidade:
128 Quilômetros
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
90 - Aplicações Diretas União
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
20.000.000
20.000.000
Total
20.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
5.000.000
0
5.000.000
R$ 1,00
2º Trim.
5.000.000
0
5.000.000
3º Trim.
5.000.000
0
5.000.000
4º Trim.
5.000.000
0
5.000.000
Total
20.000.000
0
20.000.000
184
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Coordenador do Projeto:
Gustavo Leuck, Fone: (51) 3288-5308 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. dos Transportes
Ministério/Órgão Vinculado:
DNIT
Programa:
1462 - Vetor Logístico Sul
Pleito:
Construção da BR 101/RS trechoTavares e São Jose do Norte
Justificativa:
Eata obra que está em andamento consta no PPA, sob o código 113Z, com recursos em 2008. No orçamento de 2008
foi contemplada com recursos de R$ 21.188.334,00, na funcional programática 26.782.1462.5E55.056, proveniente de
emenda de bancada. Os recursos solicitados são necessarios para sua conclusão
Objetivo:
Conclusão da rodovia que permitirá a interligação de Osório, no litoral do Estado, com o Porto Do Rio Grande
Meta:
Rodovia construida
Quantidade:
126 Quilômetros
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
90 - Aplicações Diretas União
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
10.000.000
10.000.000
Total
10.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
2.500.000
0
2.500.000
R$ 1,00
2º Trim.
2.500.000
0
2.500.000
3º Trim.
2.500.000
0
2.500.000
4º Trim.
2.500.000
0
2.500.000
Total
10.000.000
0
10.000.000
185
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Coordenador do Projeto:
Gustavo Leuck, Fone: (51) 3288-5308 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. dos Transportes
Ministério/Órgão Vinculado:
DNIT
Programa:
1462 - Vetor Logístico Sul
Pleito:
Construção da BR 468/RS trechoTres Passos Porto Soberbo
Justificativa:
Esta obra está em andamento e consta no orçamento de 2008 com recursos de R$ 6.000,00, na funcional programática
26.782.1462.7M64.0056, proveniente de emenda de bancada. Estão faltando somente 6km para interligar o Brasil com
a Argentina através de El Sobierbo.
Objetivo:
Concluir os últimos 6km da rodovia e assim permitir a ligação com a malha rodoviária Argentina na localidade de El
Sobierbo.
Meta:
Rodovia construida
Quantidade:
6 Quilômetros
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
90 - Aplicações Diretas União
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
20.000.000
20.000.000
Total
20.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
5.000.000
0
5.000.000
R$ 1,00
2º Trim.
5.000.000
0
5.000.000
3º Trim.
5.000.000
0
5.000.000
4º Trim.
5.000.000
0
5.000.000
Total
20.000.000
0
20.000.000
186
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Coordenador do Projeto:
Gustavo Leuck, Fone: (51) 3288-5308 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. dos Transportes
Ministério/Órgão Vinculado:
DNIT
Programa:
1462 - Vetor Logístico Sul
Pleito:
Construção da BR285/RS trecho Bom Jesus divisa SC/RS
Justificativa:
Esta obra que está em andamento, consta no PPA com o código 7K22, com previsão de recursos apenas para 2008.
No orçamento de 2008 foi contemplada com R$ 41.188.333,00, na funcional programática 26.782.1462.7M66.0056,
proveniente de emenda de Bancada. Com os recursos solicitados, os dois lotes serão concluídos em 2009.
Objetivo:
A conclusão desta obra em 2009, permitirá a interligação do nordeste do Estado com os portos de Santa Catarina.
Meta:
Rodovia construida
Quantidade:
54 Quilômetros
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
90 - Aplicações Diretas União
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
40.000.000
40.000.000
Total
40.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
10.000.000
0
10.000.000
R$ 1,00
2º Trim.
10.000.000
0
10.000.000
3º Trim.
10.000.000
0
10.000.000
4º Trim.
10.000.000
0
10.000.000
Total
40.000.000
0
40.000.000
187
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Coordenador do Projeto:
Gustavo Leuck, Fone: (51) 3288-5308 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. dos Transportes
Ministério/Órgão Vinculado:
DNIT
Programa:
1462 - Vetor Logístico Sul
Pleito:
Construção da BR470/RS trecho Barracão Lagoa Vermelha
Justificativa:
Esta obra que está em andamento, consta no PPA com o código 10MU, com previsão de recursos a partir de 2009.
No orçamento de 2008, foi contemplada com recursos de R$
31.188.333,00, na funcional programática
26.782.1462.7M65.0056, proveniente de emenda de Bancada. Os recursos solicitados são compatíveis com o
cronograma de andamento previsto para a obra, considerando os dois lotes licitados.
Objetivo:
Interligar o norte e noroeste do Estado, com os portos do norte de Santa Catarina, dando maior competitividade aos
produtos gerados na região.
Meta:
Rodovia construida
Quantidade:
75 Quilômetros
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
90 - Aplicações Diretas União
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
40.000.000
40.000.000
Total
40.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
10.000.000
0
10.000.000
R$ 1,00
2º Trim.
10.000.000
0
10.000.000
3º Trim.
10.000.000
0
10.000.000
4º Trim.
10.000.000
0
10.000.000
Total
40.000.000
0
40.000.000
188
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Coordenador do Projeto:
Gustavo Leuck, Fone: (51) 3288-5308 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. dos Transportes
Ministério/Órgão Vinculado:
DNIT
Programa:
1462 - Vetor Logístico Sul
Pleito:
Construção de nova ponte sobre o Lago Guaíba
Justificativa:
A atual travessia do Guaíba está com sua capacidade esgotada face ao fluxo crescente de veículos e a necessidade do
vão móvel ser elevado constantemente para permitir a passagem de navios.
Objetivo:
Construção de nova travessia e assim reduzir a dependência da atual ligação, que é única para interligar a capital com
a zona sul do Estado.
Meta:
Travessia concluida
Quantidade:
1 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
90 - Aplicações Diretas União
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
50.000.000
50.000.000
Total
50.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
0
0
0
R$ 1,00
2º Trim.
10.000.000
0
10.000.000
3º Trim.
20.000.000
0
20.000.000
4º Trim.
20.000.000
0
20.000.000
Total
50.000.000
0
50.000.000
189
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Coordenador do Projeto:
Gustavo Leuck, Fone: (51) 3288-5308 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. dos Transportes
Ministério/Órgão Vinculado:
DNIT
Programa:
1462 - Vetor Logístico Sul
Pleito:
Elaboração Projeto de construção da BR 392/RS ,trecho S. Maria e BR 285 e Contorno de Santo Angelo
Justificativa:
Este trecho é necessário para complementação da malha viária do Estado onde está inclusa a construção do contorno
de Santo Angelo. O PPA prevê, no código 1D47, recursos para Estudos e Projetos de Infra-estrutura de Transportes, a
partir de 2008.
Objetivo:
Realizar o projeto da rodovia que permitirá um melhor escoamento da safra da região das Missões.
Meta:
Projeto realizado
Quantidade:
240 Quilômetros
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
90 - Aplicações Diretas União
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
10.000.000
10.000.000
Total
10.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
2.500.000
0
2.500.000
R$ 1,00
2º Trim.
2.500.000
0
2.500.000
3º Trim.
2.500.000
0
2.500.000
4º Trim.
2.500.000
0
2.500.000
Total
10.000.000
0
10.000.000
190
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Coordenador do Projeto:
Gustavo Leuck, Fone: (51) 3288-5308 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. dos Transportes
Ministério/Órgão Vinculado:
DNIT
Programa:
1462 - Vetor Logístico Sul
Pleito:
Elaboração de projeto de duplicação da BR 116/RS entre Guaíba e Pelotas
Justificativa:
O Planejamento da duplicação deste trecho iniciou no ano de 2000, quando foi contratado o projeto dividido em 4 lotes.
Os contratos foram paralisados em 2001 por falta de recursos. Consta no PPA, sob o código 7L04, previsão de
investimentos a partir de 2008, para adequação do trecho da BR-116 entre P.Alegre e Pelotas. Trata-se de rodovia do
MERCOSUL e via de acesso ao Porto do Rio Grande
Objetivo:
Conclusão do projeto para que possa ser equacionado o financiamento das obras de duplicação.
Meta:
Projeto concluido
Quantidade:
219,42 Quilômetros
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
90 - Aplicações Diretas União
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
4.500.000
4.500.000
Total
4.500.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
1.125.000
0
1.125.000
R$ 1,00
2º Trim.
1.125.000
0
1.125.000
3º Trim.
1.125.000
0
1.125.000
4º Trim.
1.125.000
0
1.125.000
Total
4.500.000
0
4.500.000
191
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Coordenador do Projeto:
Gustavo Leuck, Fone: (51) 3288-5308 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. dos Transportes
Ministério/Órgão Vinculado:
DNIT
Programa:
1462 - Vetor Logístico Sul
Pleito:
Elaboração de projeto de duplicação da BR290/RS entre Eldorado do Sul e Pantano Grande
Justificativa:
O planejamento da duplicação deste trecho iniciou em 2002, quando foram assinados 4 contratos para execução dos
projetos. Esses contratos estavam com seus Planos Funcionais em análise no Distrito quando foram paralisados por
falta de recursos. Foram gastos praticamente 30% do seu custo. Constam no PPA, no código 1D47, recursos para
estudos e projetos de Infra-estrutura de Transportes a partir de 2008.
Objetivo:
Conclusão do projetos para que possa ser equacionado o financiamento da duplicação.
Meta:
Projeto concluido
Quantidade:
115,7 Quilômetros
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
90 - Aplicações Diretas União
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
6.000.000
6.000.000
Total
6.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
1.500.000
0
1.500.000
R$ 1,00
2º Trim.
1.500.000
0
1.500.000
3º Trim.
1.500.000
0
1.500.000
4º Trim.
1.500.000
0
1.500.000
Total
6.000.000
0
6.000.000
192
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Coordenador do Projeto:
Gustavo Leuck, Fone: (51) 3288-5308 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. dos Transportes
Ministério/Órgão Vinculado:
DNIT
Programa:
1462 - Vetor Logístico Sul
Pleito:
Elaboração de projeto para construção da BR 377/RS ,entre Cruz Alta e Santa Tecla
Justificativa:
Trata-se de elo faltante na ligação da região de produção do norte e nordeste do Estado com a Argentina. O DNER
licitou a contratação do projeto em dois lotes no ano de 2002. Os processos passaram para o DNIT e pararam antes da
assinatura dos contratos. Consta no PPA, no código 1D47, recursos para Estudos e Projetos de Infra-estrutura de
Transportes para os anos de 2008 e 2009
Objetivo:
Contratação de projeto para esta rodovia, muito importante para o escoamento da produção do Brasil para à Argentina
e Chile.
Meta:
Projeto concluido
Quantidade:
61,4 Quilômetros
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
90 - Aplicações Diretas União
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
3.000.000
3.000.000
Total
3.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
750.000
0
750.000
R$ 1,00
2º Trim.
750.000
0
750.000
3º Trim.
750.000
0
750.000
4º Trim.
750.000
0
750.000
Total
3.000.000
0
3.000.000
193
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Coordenador do Projeto:
Gustavo Leuck, Fone: (51) 3288-5308 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. dos Transportes
Ministério/Órgão Vinculado:
DNIT
Programa:
1462 - Vetor Logístico Sul
Pleito:
Elaboração do projeto de construção da BR470/RS , entre Lagoa Vermelha e Andre da Rocha
Justificativa:
O projeto de construção está em licitação em 2008, e há necessidade de recursos para pagamento da sua execução.
Objetivo:
Elaboração do projeto da rodovia, que interligará o norte do Estado com a região metropolitana
Meta:
Projeto concluido
Quantidade:
60 Quilômetros
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
90 - Aplicações Diretas União
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
3.000.000
3.000.000
Total
3.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
750.000
0
750.000
R$ 1,00
2º Trim.
750.000
0
750.000
3º Trim.
750.000
0
750.000
4º Trim.
750.000
0
750.000
Total
3.000.000
0
3.000.000
194
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Secretaria/Órgão Vinculado:
SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS
Coordenador do Projeto:
Roberto Falcão Laurino, Fone: (51) 3288-9200 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. dos Transportes
Ministério/Órgão Vinculado:
DNIT
Programa:
1462 - Vetor Logístico Sul
Pleito:
Implantação de carta eletrônica e monitoramento eletrônico da sinalização
Justificativa:
Possibilitar e facilitar a navegação para o escoamento por hidrovia da produção de manufaturados das indústria da
região, bem como da recepção de agregados da construção civil e insumos empregados na agricultura. No roçamento
do DNIT, na funcional programática 26.121.0225.1D47.0001, existem recursos destinados a Estudos e Projetos de
Infra-estrutura de Transportes Nacional.
Objetivo:
Capacitar a hidrovia, desde Rio Grande até Porto Alegre, através da implantação de uma carta náutica eletrônica e
implantação de monitoramento da sinalização naútica, como as bóias e faroletes nos canais de acesso aos portos e
terminais privativos instalados ao longo das hidrovias do Rio Grande do Sul, facilitando, inclusive, a navegação noturna.
Meta:
Manutenção e monitoramento eletrônico da sinalização naútica das hidrovias no Rio Grande
do Sul
Quantidade:
100 Percentual
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
90 - Aplicações Diretas União
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
Valor
7.000.000
7.000.000
7.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
0
0
0
R$ 1,00
2º Trim.
3.500.000
0
3.500.000
3º Trim.
1.750.000
0
1.750.000
4º Trim.
1.750.000
0
1.750.000
Total
7.000.000
0
7.000.000
195
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Coordenador do Projeto:
Gustavo Leuck, Fone: (51) 3288-5308 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
M. dos Transportes
Ministério/Órgão Vinculado:
DNIT
Programa:
1462 - Vetor Logístico Sul
Pleito:
Travessias urbanas
Justificativa:
Construção das travessias urbanas de :
Erechim (BR 153) ,Passo Fundo (BR 285) ,Santa Maria (BR 158) ,Ijuí (BR285) e Uruguaiana (BR 472)
Objetivo:
Aumentar a capacidade de escoamento da produção e redução do nº de acidentes.
Meta:
Rodovia construida
Quantidade:
5 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
90 - Aplicações Diretas União
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
60.000.000
60.000.000
Total
60.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
15.000.000
0
15.000.000
R$ 1,00
2º Trim.
15.000.000
0
15.000.000
3º Trim.
15.000.000
0
15.000.000
4º Trim.
15.000.000
0
15.000.000
Total
60.000.000
0
60.000.000
196
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 9º Andar
90119-900 – Porto Alegre / RS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Beatriz Poggetti Piccoli, Fone: (51) 3288-6401 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
Presidência da República
Ministério/Órgão Vinculado:
SEPM
Programa:
156 - Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres
Pleito:
Capacitação de profissionais dos serviços de atendimento à mulher em situação de violência.
Justificativa:
Necessidade de capacitação conjunta e permanente dos profissionais do Poder Judiciário, Ministério Público,
Defensoria Pública e das áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação, em
políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, para trabalhar sob o mesmo paradigma e fortalecer a
rede de proteção social, segundo estabelece o Art. 8º, incisos I e VII, da Lei nº 11.340/06, Lei Maria da Penha.
Ação PPA federal: 6812 - Capacitação de profissionais para atendimento a mulheres em situação de violência.
Objetivo:
Realizar a capacitação dos profissionais que integram os serviços de atendimento à mulher em situação de violência.
Meta:
Capacitar profissionais que integram os serviços de atendimento à mulher em situação de
violência.
Quantidade:
800 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
100.000
100.000
100.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
20.000
5.000
25.000
R$ 1,00
2º Trim.
20.000
5.000
25.000
3º Trim.
20.000
5.000
25.000
4º Trim.
20.000
5.000
25.000
Total
80.000
20.000
100.000
198
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Beatriz Poggetti Piccoli, Fone: (51) 3288-6401 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
Presidência da República
Ministério/Órgão Vinculado:
SEPM
Programa:
156 - Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres
Pleito:
Implantação de Sistema de Informações sobre a Violência contra a Mulher
Justificativa:
A necessidade de sistematização, unificação local, regional e nacional e publicação de informações referentes à
violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo estabelece o Art. 8º, inciso II, da Lei nº 11.340/06, Lei Maria da
Penha. Assim como a manutenção e divulgação de uma sistemática de acompanhamento, controle e avaliação das
políticas públicas de proteção à mulher.
Ação PPA Federal: 10UJ - Implantação do Sistema Nacional de Informações sobre a Violência contra a Mulher
Objetivo:
Elaborar e implantar um sistema para sistematizar e disponibilizar informações e conhecimentos dos serviços de
atendimento às mulheres em situação de violência.
Meta:
Sistema de Informações Implantado
Quantidade:
01 sistema
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
100.000
100.000
Total
100.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
20.000
5.000
25.000
R$ 1,00
2º Trim.
20.000
5.000
25.000
3º Trim.
20.000
5.000
25.000
4º Trim.
20.000
5.000
25.000
Total
80.000
20.000
100.000
199
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 9º Andar
90119-900 – Porto Alegre / RS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO
RIO GRANDE DO SUL
Coordenador do Projeto:
Irani Bernardes de Souza, Fone: (51) 3931-3004 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
Presidência da República
Ministério/Órgão Vinculado:
SEDH
Programa:
153 - Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Pleito:
Ação socioeducativa de cultura: ênfase em esporte e lazer.
Justificativa:
A Ação Sócio-Educativa de Cultura: Ênfase em Esporte e Lazer, descrita no Programa de Execução de Medidas
Sócio-educativas de Internação e Semi-liberdade do RS - PEMSEIS, enquanto eixo de uma proposta de atendimento à
adolescentes autores de ato infracional, na faixa etária entre 12 a 21 anos incompletos, abrange os jovens com medida
de internação e semi-liberdade dos Centros de Atendimento conforme a regionalização das comarcas da infância e
juventude do RS. Engloba as diversas formas de expressão humana, das quais fazem parte as práticas desportivas e
de entretenimento. Desta forma, a FASE proporciona a prática desportiva, visando estimular a expressão individual e
coletiva dos adolescentes, o respeito às individualidades e a promoção de valores coletivos, estabelecendo vínculos
solidários e desenvolvendo habilidades afetivas,cognitivas e psicomotoras.
Ação: 8524 – Serviços de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
Objetivo:
Implementar a Ação Sócio-Educativa de Cultura: Ênfase em Esporte e Lazer, oportunizando a qualificação dos
adolescentes com vistas a promoção de valores coletivos.
Meta:
Atender 1100 adolescentes em cumprimento de medida sócio-educativa de internação.
Quantidade:
1100 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
165.000
165.000
165.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
33.000
8.250
41.250
R$ 1,00
2º Trim.
33.000
8.250
41.250
3º Trim.
33.000
8.250
41.250
4º Trim.
33.000
8.250
41.250
Total
132.000
33.000
165.000
201
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO
RIO GRANDE DO SUL
Coordenador do Projeto:
Irany Bernardes de Souza, Fone: (51) 3931-3004 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
Presidência da República
Ministério/Órgão Vinculado:
SEDH
Programa:
152 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-SINASE
Pleito:
Ação socioeducativa de profissionalização dos adolescentes da FASE-RS
Justificativa:
Ação socieducativa de profissionalização descrita no Programa de Execução de Medidas Sócio-educativas de
Internação e Semi-liberdade do RS - PEMSEIS, enquanto eixo de uma proposta de atendimento a adolescentes
autores de ato infracional, na faixa etária entre 16 a 21 anos incompletos, abrange jovens com medida de internação
sem possibilidade de atividades externas dos Centros de Atendimento conforme a regionalização das comarcas da
infância e juventude do RS. O PEMSEIS prevê cursos nas áreas: da construção civil, estética e beleza, inclusão digital,
hotelaria e culinária. A execução dos cursos oferecidos serão desenvolvidos em parceria com entidades não
governamentais e, que irão ministra-los nas dependências das Unidades conforme cronograma a ser estabelecido.
Deve ter por base a oportunidade de acesso a formação profissional e à informações teóricas em relação aos cursos
profissiobnalizantes referidos, bem como a construção de uma cultura laborativa que tenha como eixo norteador a
cidadania. Desta forma, a FASE proporciona a integração dos adolescentes no contexto social, através da qualificação
profissional.
Ação: 8524 - Serviços de Proteção Social ao Adolescentes em cumprimento de Medidas Sócio-Educativas
Objetivo:
Oportunizar a qualificação dos jovens com vistas a inserção no mercado de trabalho e renda.
Meta:
Profissionalizar adolescentes autores de atos infracionais
Quantidade:
390 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
214.500
214.500
214.500
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
42.900
10.725
53.625
R$ 1,00
2º Trim.
42.900
10.725
53.625
3º Trim.
42.900
10.725
53.625
4º Trim.
42.900
10.725
53.625
Total
171.600
42.900
214.500
202
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO
RIO GRANDE DO SUL
Coordenador do Projeto:
Irany Bernardes de Souza, Fone: (51) 3931-3001 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
Presidência da República
Ministério/Órgão Vinculado:
SEDH
Programa:
152 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-SINASE
Pleito:
Apoio à construção, reforma e ampliação de Unidades de Internação no RS
Justificativa:
Adequar o atendimento à Legislação e ao SINASE através de:
a) construção de uma nova unidade socieducativa na região metropolitana. Atualmente há um déficit de
aproximadamente 275 vagas nas Unidades da capital;
b) construção de anexos nos CASEs de Caxias do Sul e Passo Fundo em função da super população das unidades da
FASE-RS. Atualmente há um déficit de aproximadamente 115 vagas no interior;
c) construção de unidades de saúde junto aos CASEs Pelotas e Santa Maria;
d) reforma na Sede Administrativa e CASE POA II;
e) manutenção das estruturas físicas que compõem a rede da FASE-RS.
AÇÃO PPA FEDERAL: 8794- Apoio à construção, reforma e ampliação de Unidades de Internação.
Objetivo:
Ampliação do espaço físico através da construção, reforma e manutenção de unidades, garantindo o atendimento de
saúde, aumento de vagas na região metropolitana e relocação de vagas para atender a elevada demanda de jovens
em conflito com a lei, assegurando os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e SINASE.
Meta:
Criação de 90 vagas na região metropolitana e relocação de 80 vagas no interior
Quantidade:
08 obra (s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
13.500.000
13.500.000
Total
13.500.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
2.700.000
675.000
3.375.000
R$ 1,00
2º Trim.
2.700.000
675.000
3.375.000
3º Trim.
2.700.000
675.000
3.375.000
4º Trim.
2.700.000
675.000
3.375.000
Total
10.800.000
2.700.000
13.500.000
203
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Jussara Rauth da Costa, Fone: (51) 3288-6521 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
Presidência da República
Ministério/Órgão Vinculado:
SEDH
Programa:
1404 - Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Pleito:
Capacitação de cuidadores de pessoas idosas
Justificativa:
O crescimento expressivo da população idosa e o aumento da longevidade faz com que cada vez mais o cuidado e
acompanhamento seja requerido pelas famílias e pelos idosos que vivem sós.
Neste sentido, capacitar cuidadores para os cuidados específicos às pessoas idosas, nas regionais funcionais, garante
qualidade de vida e respeito.
Os Cursos de Capacitação de Cuidadores de Idosos devem desenvolver uma metodologia que permita a integração
teórico-prática, com uma carga horária mínima de 100 horas/aula.
O Fórum Estadual Permanente da Política do Idoso (FOPI) incorpora e consensa experiências, oferecendo um modelo
para subsidiar a realização de Cursos dessa natureza.
Tanto para Cuidadores Informais, como para os Formais, recomendamos que o número mínimo de participantes por
Curso, seja em torno de 20 pessoas, sendo o máximo de 40 participantes.
Ressaltamos ainda, que há necessidade de se desenvolver cursos sistemáticos de atualização para os Cuidadores já
capacitados, bem como, na medida do possível, a instituição executora poderá prever a constituição de Grupos de
Apoio, que em encontros mensais, discutirão suas práticas.
Adotar-se-á o Modelo Teórico de Temas Transversais, que perpassam por Eixos/Pilares estruturantes:
- Mudanças no curso de vida
- Estrutura familiar e comunitária
- Atividade educativa – conscientizadora
- Cuidado e auto-cuidado.
Os temas transversais são:
1. Processo de envelhecimento (doenças mais comuns na velhice), autonomia e independência (AVDs, AIVDs)
2. Atribuições do cuidador (fazer registros utilizando a folha controle da CBO)
3. Direitos da Pessoa Idosa e do Cuidador, aspectos éticos
4. Abuso e Maltrato
5. Higiene e conforto (vestuário e moradia), cuidados com a pele
6. Comunicação e Relacionamento
7. Alterações dos órgãos dos sentidos
8..Alterações cognitivas e comportamentais
9. Cuidados Nutricionais
10. Eliminações
11. Uso de medicamentos
12. Instabilidade e quedas; ambiente seguro
13. Atividades de vida diária; Lazer e Recreação e Atividades Físicas
14. Sono e repouso
15. Noções de primeiros socorros; situações de emergência
16. Morte e luto
17. Corporeidade
18. Cuidados paliativos
19. Rede de apoio
20. Saúde do cuidador
21. Legislação Previdenciária e Trabalhista.
Atividade 8813 - Capacitaçao de Profissionais para a Proteção e defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
204
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
Objetivo:
Capacitar pessoas para prestar cuidados ao idosos em seus domicílios.
Meta:
Capacitação de profissionais para o cuidado de idosos
Quantidade:
360 indicadores
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
250.000
250.000
250.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
50.000
12.500
62.500
R$ 1,00
2º Trim.
50.000
12.500
62.500
3º Trim.
50.000
12.500
62.500
4º Trim.
50.000
12.500
62.500
Total
200.000
50.000
250.000
205
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO
RIO GRANDE DO SUL
Coordenador do Projeto:
Irany Bernardes de Souza, Fone: (51) 3931-3004 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
Presidência da República
Ministério/Órgão Vinculado:
SEDH
Programa:
152 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-SINASE
Pleito:
Capacitação de Servidores Socioeducativos
Justificativa:
Para garantir o desenvolvimento do Programa de Execução de Medidas Sócio-Educativas Estadual, a luz do que
preconiza o Sistema Nacional Sócio-Educativo/SINASE, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à
Convivência Familiar e Comunitária é necessário criar uma cultura de treinamento interno constante. É imperioso
capacitar os servidores da Fundação a partir de uma abordagem teórico-prática, com conteúdos diretamente
relacionados ao cotidiano institucional, possibilitando assim, a revisão e a aquisição de conhecimentos que otimizem o
desenvolvimento do trabalho e, por conseqüência, qualifiquem o atendimento dos adolescentes em cumprimento de
medidas sócio-educativas de internação e semiliberdade.
Ação: 8793 - Formação de Operadores do Sistema de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei
Objetivo:
Qualificar os servidores no exercício de suas funções para o atendimento aos jovens privados de liberdade,
aprimorando seus conhecimentos em busca da construção efetiva de uma instituição continente, respeitando as
dimensões sancionatória e ético-pedagógica da medida sócio-educativa.
Meta:
Servidor capacitado
Quantidade:
1087 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
320.000
320.000
320.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
64.000
16.000
80.000
R$ 1,00
2º Trim.
64.000
16.000
80.000
3º Trim.
64.000
16.000
80.000
4º Trim.
64.000
16.000
80.000
Total
256.000
64.000
320.000
206
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO AO DEFICIENTE E AO
SUPERDOTADO NO RIO GRANDE DO SUL
Coordenador do Projeto:
Denise Tereza Marchetti, Dir Técnica, Fone: (51) 3228-2112 - [email protected];
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
Presidência da República
Ministério/Órgão Vinculado:
SEDH
Programa:
1086 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Pleito:
Capacitação/Formação de Agentes Sociais/Profissionais p Execução de Pol Publ p PCD e PCAH
Justificativa:
Necessidade de realização de capacitações e formações de agentes sociais e profissionais - trabalhadores e gestores
em educação, saúde, assistência e trabalho e intérprete de Libras - desenvolvendo-se nas modalidades de cursos à
distância e presenciais e gerando, inclusive, a produção e disseminação de cartilhas e mídias informativas e formativas
a bem de garantir a elaboração e execução de políticas públicas que traduzam os direitos e conquistas das Pessoas
Com Deficiência e das Pessoas Com Altas Habilidades já estabelecidos em lei, dada a inexistência de agentes sociais
qualificados na área em número compatível à demanda.
Ação PPA Federal: 6246 - Capacitação de recursos humanos para defesa dos direitos da pessoa portadora de
deficiência.
Objetivo:
Aprimorar o conhecimento, visando propor e executar políticas públicas que garantam os direitos das pessoas com
deficiência e com altas habilidades.
Meta:
Formação de Intérpretes em Libras
Capacitação de agentes sociais
Quantidade:
25 Alunos
8000 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
150.000
150.000
150.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
30.000
7.500
37.500
R$ 1,00
2º Trim.
30.000
7.500
37.500
3º Trim.
30.000
7.500
37.500
4º Trim.
30.000
7.500
37.500
Total
120.000
30.000
150.000
207
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE
DO SUL
Coordenador do Projeto:
Leandro Celente, Fone: (51) 3221-1540 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
Presidência da República
Ministério/Órgão Vinculado:
SEDH
Programa:
153 - Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Pleito:
Especialização no atendimento de portadores de psicopatologias abrigados na FPERGS
Justificativa:
Na FPERGS, 72% da pop. é portadora de algum tipo de psicopatologia. Sendo assim, é necessária a qualificação dos
servidores para o atendimento das situações clínicas e psiquiátricas das crianças e adolescentes abrigados. O
enfrentamento desta realidade implica em compromisso ético, de intervenções adequadas por todos servidores
envolvidos no atendimento. A formação dos servidores, a qual se dará por meio de palestras e seminários
proporcionados por profissionais de entidades afins ao trabalho e missão da FPERGS, se justifica pela necessidade de
se efetivar a garantia de direitos e ações de prevenção à violência a uma parcela da população infanto-juvenil que se
encontra em situação de risco social, evitando-se dessa forma as vivências de rua que levam a práticas delituosas e,
portanto, ao aumento de tais índices. AÇÃO FEDERAL: 6247. "Capacitação de profissionais para Promoção e Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente".
Objetivo:
Contribuir para a formação dos servidores da Fundação , no atendimento de crianças e adolescentes portadores de
psicopatologias.
Meta:
Servidores capacitados
Quantidade:
900 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
140.000
140.000
140.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
28.000
7.000
35.000
R$ 1,00
2º Trim.
28.000
7.000
35.000
3º Trim.
28.000
7.000
35.000
4º Trim.
28.000
7.000
35.000
Total
112.000
28.000
140.000
208
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Maurício Jorge D’Augustin Cruz, Fone: (51) 3288-6540 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
Presidência da República
Ministério/Órgão Vinculado:
SEDH
Programa:
1402 - Educação em Direitos Humanos
Pleito:
Estimular a criação de grupos de convivência para a juventude
Justificativa:
Estimular o desenvolvimento de grupos de convivência, tendo como suporte o esporte, a cultura e o lazer, constituindo
novas perspectivas de relacionamento e de valorização da auto imagem.
Objetivo:
Disponibilizar instrumental para a formação de grupos de convivência para a juventude.
Meta:
Jovens atendidos
Quantidade:
1000 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
128.000
128.000
128.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
25.600
6.400
32.000
R$ 1,00
2º Trim.
25.600
6.400
32.000
3º Trim.
25.600
6.400
32.000
4º Trim.
25.600
6.400
32.000
Total
102.400
25.600
128.000
209
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Berenice do Canto, Fone: (51) 3288-6513 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
Presidência da República
Ministério/Órgão Vinculado:
SEDH
Programa:
154 - Garantia e Acesso a Direitos
Pleito:
Formação continuada de Conselheiros Tutelares.
Justificativa:
Para qualificar o atendimento aos direitos da criança e do adolescente é necessário desenvolver atividades de
formação destinado ao exercício da função de Conselheiro Tutelar, que deve tomar providências no universo das
relações intrafamiliares, acompanhando o processo de socialização da criança, promovendo a aplicação de medidas
toda vez que necessária a correção de rumos. E, também, porque apenas uma inciativa pactuada em âmbito estadual,
de natureza permanente, pode ser capaz de auxiliar o município na realização da tarefa de manter as estruturas
adequadas a organização e ao funcionamento qualificado do Conselho Tutelar.
Objetivo:
Realizar 20 edições do Módulo Básico, curso de qualificação para conselheiros tutelares, em primeiro ano de mandato,
em regime de imersão, de 60 horas aula, de forma regionalizada, de acordo com as prerrogativas dos processos de
formação continuada do Programa Estadual de Apoio aos Conselhos Tutelares - RS TUTELAR.
Meta:
Conselheiros capacitados
Quantidade:
800 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
500.000
500.000
500.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
100.000
25.000
125.000
R$ 1,00
2º Trim.
100.000
25.000
125.000
3º Trim.
100.000
25.000
125.000
4º Trim.
100.000
25.000
125.000
Total
400.000
100.000
500.000
210
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Maurício Jorge D’Augustin Cruz, Fone: (51) 3288-6401 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
Presidência da República
Ministério/Órgão Vinculado:
SEDH
Programa:
1402 - Educação em Direitos Humanos
Pleito:
Implantação da política de execução das medidas sócio educativas em meio aberto
Justificativa:
Assessorar e apoiar políticas de execução das medidas sócio educativas em meio aberto, através de parcerias
mediante a mobilização de juizados regionais e promotoriais da infância e juventude, prefeituras e participação da
sociedade civil.
Objetivo:
Apoiar os serviços de atendimento de adolescentes em cumprimentos de medidas sócio educativas em meio aberto.
Meta:
Jovens atendidos
Quantidade:
7000 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
480.000
480.000
480.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
96.000
24.000
120.000
R$ 1,00
2º Trim.
96.000
24.000
120.000
3º Trim.
96.000
24.000
120.000
4º Trim.
96.000
24.000
120.000
Total
384.000
96.000
480.000
211
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO
RIO GRANDE DO SUL
Coordenador do Projeto:
Irany Bernardes de Souza, Fone: (51) 3931-3007 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
Presidência da República
Ministério/Órgão Vinculado:
SEDH
Programa:
152 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-SINASE
Pleito:
Implantação de Tecnologia da Informação para Sistemas Gerenciais na FASE-RS
Justificativa:
Este projeto visa proporcionar à FASE-RS condições tecnológicas para a gestão das funções institucionais e para
integração entre suas 16 Unidades de Atendimento e a área meio, possibilitando o fluxo adequado de informações
gerenciais referentes aos adolescentes e as demais atividades administrativas, bem como o controle dos custos
envolvidos na execução do Programa.
Atenderá ainda a necessidade de modernizar as ferramentas de trabalho disponíveis, as quais são obsoletas (com
tempo médio de 8 anos de uso) e que representam ônus (consertos e locações) para a Fundação.
AÇÃO: 2272 - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA
Objetivo:
Informatizar a FASE-RS através da aquisição de 62 microcomputadores e 22 impressoras.
Meta:
Aquisição de equipamentos de informática para a FASE-RS
Quantidade:
84 Equipamentos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
205.300
205.300
Total
205.300
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
41.060
10.265
51.325
R$ 1,00
2º Trim.
41.060
10.265
51.325
3º Trim.
41.060
10.265
51.325
4º Trim.
41.060
10.265
51.325
Total
164.240
41.060
205.300
212
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Maurício Jorge D’Augustin Cruz, Fone: (51) 3288-6401 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
Presidência da República
Ministério/Órgão Vinculado:
SEDH
Programa:
1402 - Educação em Direitos Humanos
Pleito:
Implantação de um sistema de informações para a infância e adolescência.
Justificativa:
SIPIA é uma ferramenta de trabalho dos Conselhos Tutelares, para os quais são normalmente direcionadas as
demandas de atendimento e as denúncias de violações de direitos da crianças e adolescentes do RS, formando desta
forma um grande banco de dados com informações de todas as localidades consolidadas em nível nacional.
Objetivo:
Implantar e capacitar os Conselheiros Tutelares para utilização do sistema de registro e tratamento de informações – SIPIA.
Meta:
SIPIA implantado
Conselheiros Tutelares capacitados
Quantidade:
200 sistema
200 Alunos
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
50.000
50.000
100.000
100.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
20.000
5.000
25.000
R$ 1,00
2º Trim.
20.000
5.000
25.000
3º Trim.
20.000
5.000
25.000
4º Trim.
20.000
5.000
25.000
Total
80.000
20.000
100.000
213
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE
DO SUL
Coordenador do Projeto:
Sandra Helena de Souza, Fone: (51) 3221-1529 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
Presidência da República
Ministério/Órgão Vinculado:
SEDH
Programa:
1385 - Proteção Social Especial
Pleito:
Inserção Familiar e Comunitária de Adolescentes e Jovens Adultos em Processo de Desligamento
Justificativa:
Juridicamente, quando um adolescente completa 18 anos se encerra a responsabilidade do Estado sobre ele. Não
obstante, verificamos, em nossa experiência diária, a significativa falta de maturidade, recursos materiais, emocionais e
educacionais dos jovens de 18 anos para a autonomia de vida. Faz-se, portanto, imprescindível ampliar o
acompanhamento desses jovens de 18 anos de modo a que efetivamente possam construir sua autonomia de vida
tornando o período de abrigamento o mais transitório e breve possível (conforme o Estatuto da Criança e do
Adolescente define). A presente proposta visa à ampliação desse acompanhamento até a idade dos 24 anos
promovendo ações de inserção familiar e comunitária tais como: realização e atualização de estudos sociais, visitas
domiciliares, encaminhamento dos jovens para atendimento em psicoterapia de família, cursos profissionalizantes e
atividades de preparação para o mercado de trabalho. AÇÃO FEDERAL: 2A65. "Serviços de Proteção Social Especial a
Indivíduos e Famílias".
Objetivo:
Acompanhar jovens em fase de desligamento da FPERGS, na faixa etária dos 18 aos 24 anos, por meio de processos
de reintegração familiar e comunitária visando à autonomia de vida dos mesmos e êxito em seus desligamentos.
Meta:
Abrigados atendidos
Quantidade:
60 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
170.000
170.000
170.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
34.000
8.500
42.500
R$ 1,00
2º Trim.
34.000
8.500
42.500
3º Trim.
34.000
8.500
42.500
4º Trim.
34.000
8.500
42.500
Total
136.000
34.000
170.000
214
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO
RIO GRANDE DO SUL
Coordenador do Projeto:
Irany Bernardes de Souza, Fone: (51) 3931-3004 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
Presidência da República
Ministério/Órgão Vinculado:
SEDH
Programa:
152 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-SINASE
Pleito:
Programa de Atenção aos Servidor Socioeducativo da FASE-RS
Justificativa:
A FASE-RS apresenta um índice de 13% de afastamento de servidores por liceça de saúde (LS). Contribue para esse
afastamento o fato de a jornda de trabalho do servidor, via de regra, ser acrescida de horas extras para suprir a falta de
servidor no quadro de pessoal, férias ou aumento da população de jovens nas unidades. O Programa de Atenção ao
Servidor (Cuidando do Cuidador) prevê a otimização de recursos e infra-estrutura existentes, através da aquisição de
equipamentos para a implantação de salas de atendimento, produção de de materiais de apoio, orientação e formação
versando sobre sobre relações de trabalho, uso de tabaco e cafeína, qualidade de vida, prevenção a diabetes,
obesidade e sedentarismo, doenças coronárias, exames regulares de saúde, entre outros. O Programa abrange
acompanhamento funcional desde a contratação até o desligamento do quadro funcional, com atendimentos individuais
e coletivos, orientações, encaminhamentos, visita domicilar, etc.
Ação PPA Federal: 8793 Formação de Operadores do Sistema de Atendimento Socioeducativo
Objetivo:
Implementar programa de atenção ao servidor da FASE-RS visando melhorar índices de afastamento do trabalho, bem
como as relações de trabalho e qualidade de vida.
Meta:
Atingir 40% do corpo funcional no ano de 2009
Quantidade:
680 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
100.000
100.000
Total
100.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
20.000
5.000
25.000
R$ 1,00
2º Trim.
20.000
5.000
25.000
3º Trim.
20.000
5.000
25.000
4º Trim.
20.000
5.000
25.000
Total
80.000
20.000
100.000
215
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Carla Zitto, Fone: (51) 3288-6485 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
Presidência da República
Ministério/Órgão Vinculado:
SEDH
Programa:
8034 - Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem
Pleito:
Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem para o Empreendedorismo
Justificativa:
O planejamento de ações que atendam a responsabilidade do Estado na geração de trabalho e renda à população
empreendedora excluída do processo produtivo ou desenvolvendo-o de forma precária faz parte do programa de
estruturação e desenvolvimento da Economia solidária, em implantação pelo governo do Estado, que busca identificar
e fortalecer empreendimentos e suas experiências associativas nas áreas de produção e comercialização.
Um projeto que qualifica as pessoas e incentiva a organização de Empreendimentos e núcleos de produção e
comercialização em formas associativas, visando à valorização do trabalho, oportunizando a geração de trabalho e
renda e, principalmente, a viabilização sócio-econômica das famílias envolvidas, possibilita ainda, o crescimento e o
desenvolvimento das comunidades. A deficiência de mão-de-obra regional, em 21 municípios da zona sul do RS em
que serão instalados pólos de florestamento e reflorestamento esta sendo estimada em mais de 4000 vagas até o ano
de 2010. Para dar sustentabilidade aos programas de qualificação, estamos estimulando também, a formação de
empreendimentos solidários e associações de trabalhadores.
Na região já estão sendo contemplados com verba da Consulta Popular, municípios que demandaram, para o ano de
2008, Qualificação Profissional do Trabalhador, para este fim.
Aç]ão PPA Federal - 4789-Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem para o Empreendedorismo
Objetivo:
Realizar qualificação técnica nas áreas da Construção Civil, Montagem Eletromecânica, Operação Industrial, Colheita
Florestal Mecanizada, Operações Portuárias, Operações de Embarcações e de Florestamento e, ainda, na área do
empreendedorismo, para pessoas de baixa renda e/ou desempregadas.
Meta:
Jovens que buscam o primeiro emprego, desempregados e trabalhadores sem qualificação
profissional.
Quantidade:
1000 Pessoas
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
350.000
350.000
350.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
70.000
17.500
87.500
R$ 1,00
2º Trim.
70.000
17.500
87.500
3º Trim.
70.000
17.500
87.500
4º Trim.
70.000
17.500
87.500
Total
280.000
70.000
350.000
216
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Secretaria/Órgão Vinculado:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO
RIO GRANDE DO SUL
Coordenador do Projeto:
Irany Bernardes de Souza, Fone: (51) 3931-3004 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
Presidência da República
Ministério/Órgão Vinculado:
SEDH
Programa:
152 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-SINASE
Pleito:
Serviços de Proteção Social dos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Sócio-Educativas no RS
Justificativa:
A FASE busca construir novas perspectivas ao atendimento sócio-educativo, provocando mudanças na prática
institucional, com um paradigma embasado numa cultura restaurativa. A proposta da Justiça Restaurativa,
desenvolvida dentro das Unidades de Internação da FASE, busca um fazer institucional fundamentado em princípios e
valores restaurativos, com prevalência do diálogo, respeito, protagonismo, participação e inclusão dos adolescentes,
familiares e profissionais da rede de atendimento das políticas públicas para a juventude. Propõe-se uma
ressignificação das medidas privativas de liberdade, bem como preparo ao retorno do convívio da família e da
comunidade. Tal articulação, ainda no decorrer do cumprimento da medida privativa de liberdade, poderá suscitar a
co-responsabilização de todos os atores sociais na elaboração e concretização do plano de atendimento tanto para o
cumprimento da medida quanto para o pós-institucional. O projeto visa a construção de uma Central de Práticas
Restaurativas em Porto Alegre, para realização de circulos restaurativos com a participação dos adolescentes em
cumprimento de medida na capital. No interior serão capacitados servidores em coordenação de círculos restaurativos
para realização dos procedimentos restaurativos em cada regional do sistema sócio-educativo, buscando dessa forma
a qualificação do atendimento de adolescentes em conflito com a lei.
Ação: 8524 Serviços de Proteção Social dos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Sócio-Educativas.
Objetivo:
Garantir o exercício dos valores restaurativos e maior qualificação dos procedimentos restaurativos na sócio-educação
privativa de liberdade, especialmente naquilo que concerne à elaboração do Plano Individual de Atendimento - PIA e ao
desligamento de adolescentes em cumprimento de medida socieducativa na FASE-RS.
Meta:
Capacitação de servidores sócio-educativos em procedimentos restaurativos
Aquisição de equipamentos de informática, móveis e material pedagógico
Reforma de espaço físico para a Central de Práticas Restaurativas
Quantidade:
200 Pessoas
50 Equipam. Diversos
01 Unidades
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
80.000
120.000
200.000
200.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
1º Trim.
40.000
R$ 1,00
2º Trim.
40.000
3º Trim.
40.000
4º Trim.
40.000
Total
160.000
217
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
Contrapartida:
Total:
10.000
50.000
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
10.000
50.000
10.000
50.000
10.000
50.000
40.000
200.000
218
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 9º Andar
90119-900 – Porto Alegre / RS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Sátira Pereira Machado, Fone: (51) 3288-6540 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
Presidência da República
Ministério/Órgão Vinculado:
SEPPIR
Programa:
1336 - Brasil Quilombola
Pleito:
Capacitação de Agentes Representativos das Comunidades Remanescentes de Quilombos
Justificativa:
O Estado do Rio Grande do Sul tem, conforme dados divulgados pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária
(Incra/RS), 132 comunidades remanescentes de quilombos distribuídas em 77 municípios gaúchos, numa média de
3.130 famílias (quase 12 mil pessoas). Essas comunidades, grupos com ancestralidade negra relacionada com a
resistência à opressão histórica sofrida, vivem em extrema vulnerabilidade social e necessitam de ações sociais
permanentes. Para tanto, qualificar os agentes representativos dessas comunidade é prioritário para que se alcance
ações emancipatórias.
Objetivo:
Capacitar agentes representativos das comunidades remanescentes de quilombos para a auto-sustentabilidade.
Meta:
Capacitação de agentes representativos das comunidades quilombolas
Quantidade:
132 comunidade(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
300.000
300.000
300.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
60.000
15.000
75.000
R$ 1,00
2º Trim.
60.000
15.000
75.000
3º Trim.
60.000
15.000
75.000
4º Trim.
60.000
15.000
75.000
Total
240.000
60.000
300.000
220
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Coordenador do Projeto:
Sátira Pereira Machado, Fone: (51) 3288-6401 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
Presidência da República
Ministério/Órgão Vinculado:
SEPPIR
Programa:
1432 - Promoção de Políticas Afirmativas para a Igualdade Racial
Pleito:
Qualificação de Afro-Descendentes em Cidadania, Gestão Pública e para o Trabalho
Justificativa:
Há 20 anos, o Estado do RS mantém o Codene - Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra
e em 2007 a SJDS criou a Coordenadoria das Políticas de Igualdade Racial, para qualificar a gestão na garantia das
políticas públicas de direitos humanos, com ênfase nas populações afro-descendentes. Dos 497 municípios gaúchos,
vários já possuem seus Conselhos de Direitos para os Afro-Brasileiros e assessorias para as políticas públicas para
essas populações, bem como conselheiros e gestores que lidam com o público negro, quilombola ou tradicional em
seus programas de governo. Assim, a qualificação desses agentes para a temática dos direitos humanos, com ênfase
nos afro-descendentes é de extrema importância, justificando-se o pleito.
Objetivo:
Realizar encontros de qualificação e gestão pública com agentes sociais das 28 Regiões do Estado do Rio Grande do
Sul, para a efetivação das políticas públicas de diretos humanos dos afro-descendentes.
Meta:
Capacitação de agentes sociais municipais
Quantidade:
28 curso(s)
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
Valor
30 - Transferências ao Estado e ao DF
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
500.000
500.000
500.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
100.000
25.000
125.000
R$ 1,00
2º Trim.
100.000
25.000
125.000
3º Trim.
100.000
25.000
125.000
4º Trim.
100.000
25.000
125.000
Total
400.000
100.000
500.000
221
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
Av. Borges de Medeiros, 1501 – 9º Andar
90119-900 – Porto Alegre / RS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Secretaria/Órgão Vinculado:
SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS
Coordenador do Projeto:
Roberto Falcão Laurino, Fone: (51) 3288-9200 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
Presidência da República
Ministério/Órgão Vinculado:
Secretaria Especial de Portos
Programa:
1462 - Vetor Logístico Sul
Pleito:
Dragagem continuada de manutenção dos canais da Laguna dos Patos, Lagoa Guaíba e Delta do Jacuí
Justificativa:
O aumento do transporte hidroviário entre a Região Metropolitana de Porto Alegre e o Porto de Rio Grande , exige que
se mantenha os canais do Lago Guaíba e da Lagoa dos Patos com calado que permita a navegação com segurança.
Objetivo:
Proporcionar melhores condições de navegabilidade dos canais de acesso ao Porto de Porto Alegre, visando o
aumento da demanda de carga no comércio marítimo objeto das navegações de longo curso e cabotagem
Meta:
Dragagem continuada de manutenção dos canais da Laguna dos Patos, Lagoa Guaíba e
Delta do Jacuí
Quantidade:
100 Percentual
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
90 - Aplicações Diretas União
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
Total
Valor
40.000.000
40.000.000
40.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
10.000.000
0
10.000.000
R$ 1,00
2º Trim.
10.000.000
0
10.000.000
3º Trim.
10.000.000
0
10.000.000
4º Trim.
10.000.000
0
10.000.000
Total
40.000.000
0
40.000.000
223
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Secretaria/Órgão Vinculado:
SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE
Coordenador do Projeto:
Carlos Renato Rodrigues, Fone: (53) 3231-1996 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
Presidência da República
Ministério/Órgão Vinculado:
Secretaria Especial de Portos
Programa:
1462 - Vetor Logístico Sul
Pleito:
Dragagem dos Canais de Acesso e Bacia de Evolução do Porto de Rio Grande
Justificativa:
Dragagem de manutenção, retificação e aprofundamento dos canais de acesso ao Porto do Rio Grande.
Objetivo:
Manter o acesso seguro e economicamente vantajoso das embascações às instalações do Porto do Rio Grande.
Meta:
Recuperar a largura da bacia de evolução do Porto de Rio Grande
Aprofundar canal de acesso e bacia de evolução, recuperada do Porto Novo para 40 pés
Manter o canal dragado, assegurando uma navegação tranqüila
Quantidade:
3000000 Metro cúbico
6000000 Metro cúbico
1450000 Metro cúbico
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
90 - Aplicações Diretas União
90 - Aplicações Diretas União
Subtotal
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
Total
Valor
44.000.000
68.400.000
112.400.000
112.400.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
28.100.000
0
28.100.000
R$ 1,00
2º Trim.
28.100.000
0
28.100.000
3º Trim.
28.100.000
0
28.100.000
4º Trim.
28.100.000
0
28.100.000
Total
112.400.000
0
112.400.000
224
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
PREPARAÇÃO DE PROJETOS - DECAP
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
RELATÓRIO DE PLEITOS
I - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Ano Base: 2009
Secretaria de Estado:
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Secretaria/Órgão Vinculado:
SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE
Coordenador do Projeto:
Carlos Renato Rodrigues, Fone: (53) 3231-1996 - [email protected]
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLEITO
Ministério:
Presidência da República
Ministério/Órgão Vinculado:
Secretaria Especial de Portos
Programa:
1462 - Vetor Logístico Sul
Pleito:
Modernizar o cais de atracação do Porto Novo do Rio Grande
Justificativa:
Para aumentar a área disponível para exportação no Porto do Rio Grande há necessidade de modernização da
infra-estrutura, saneamento básico e adaptação do Porto Novo ao sistema de segurança ISPS-CODE. Consta no PPA,
no código 7K68, a expansão e modernização do cais público do Porto do Rio Grande, com investimentos a partir de
2008. No orçamento deste ano, na funcional programática 26.784.1462.7K68.0058, consta R$ 2.800.000,00 por
emenda de bancada.
Objetivo:
Aumentar e qualificar a capacidade de armazenagem e reestruturar o Porto Novo do Rio Grande, com instalações
modernas, seguras e eficientes para a operacionalidade dos clientes.
Meta:
Modernizar o cais de atracação do Porto Novo
Quantidade:
1100 Metros
III - OUTRAS INFORMAÇÕES
R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Grupo Natureza de Despesa
90 - Aplicações Diretas União
Subtotal
4 - Investimentos
Valor
75.000.000
75.000.000
Total
75.000.000
Cronograma de desembolso por fonte (2009):
Gov. Federal:
Contrapartida:
Total:
1º Trim.
18.750.000
0
18.750.000
R$ 1,00
2º Trim.
18.750.000
0
18.750.000
3º Trim.
18.750.000
0
18.750.000
4º Trim.
18.750.000
0
18.750.000
Total
75.000.000
0
75.000.000
225