ATA DA 292ª REUNIÃO DA
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TERMINAL DE CARGA (CCT)
REFERÊNCIA: 14/04/2015
1 – PARTICIPANTES
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Conforme relação disponível na Central de Atendimento ao Cliente – CAC.
2 – ASSUNTOS TRATADOS
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Movimentação de Cargas em 2015: Sr. Carlos Magno (GRU Airport) comentou os dados
relativos à movimentação de carga verificada em 2015 no TECA-GRU comparando com a
performance do ano anterior (2014) e também apresentou os resultados referentes ao mês de
Março/2015:
Importação – ton.– 10.990 – queda de 8,92%;
Exportação – ton. – 11.546 – aumento de 1,54%;
Courier (imp. + exp.) – ton. – 315 – queda de 29,25%;
Carga Nacional – ton. – 4.606 – queda de 18,34%;
Movimentação Total – ton. – 27.457 – queda de 7,67%.
Sr. Carlos Magno (GRU Airport) retornou à comunidade informações referentes a alguns temas
tratados na reunião anterior, conforme segue:
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Tempo elevado do Setor Identificação TECA, para emissão de crachás: A Gerência de
Segurança está reavaliando os processos para otimizar os tempos atualmente praticados. Assim, a
partir de 27.04.2015, o atendimento para crachás definitivos e temporários no Terminal de Cargas
passará a ser realizado das 7h às 18h30min, de segunda-feira a sexta-feira, mediante
agendamento. O atendimento para crachá em serviço permanece funcionando 24h por dia.
Catracas Ed. TECA – dificuldades na saída pessoas (fluxo intenso): Inicialmente, a cancela de
PNE está sendo liberada nos horários de maior fluxo para minimizar tal situação, entretanto,
sugestões são bem vindas e caso seja viável, o processo poderá ser revisado, de forma a minimizar
o acúmulo no fluxo de pessoas nos horários de pico.
Problemas Setor Tarifação TECA – tempo de retorno das solicitações de restituição e
demora nos processos (emissão de DAI/DAE): Sr.ª Michelle (GRU Airport) informou que está
sendo realizada Força Tarefa nos pedidos de restituição (70 processos) e reforçado com mais uma
posição de trabalho no atendimento do balcão. Informou que, após a regularização de todos os
processos pendentes, o prazo para o pagamento das restituições será de até 30 dias.
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(continuação - Ata da 292ª Reunião da CCT)
3 – NOVOS TEMAS
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Mudança Organizacional GRU Airport: Sr. Carlos Magno (GRU Airport) informou que em
25.03.2015 o Presidente Antônio Miguel Marques deixou a presidência do GRU Airport, a qual
foi assumida interinamente pelo Sr. Marcus Santarém. Comentou sobre as grandes realizações de
Antônio Miguel Marques nesta Concessionária, citando como exemplo a desafiante inauguração
do Terminal 3.
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Portal de Rastreamento de Cargas de Exportação: Sr. Carlos Magno (GRU Airport) comentou
que o novo Portal de Rastreamento de Cargas de Exportação (link de acesso:
https://cms.gru.com.br/EXTCMSWEB) já está no ar, entretanto, a Sr.ª Reijany (GRU Airport)
informou que, inicialmente, estão sendo cadastrados apenas os Agentes de Cargas e,
posteriormente, Cia Aéreas e os demais atuantes da cadeia logística. Comentou, ainda, que é
possível atrelar apenas 01 CNPJ por Agente de Carga, entretanto, vários usuários podem ter o
acesso ao Portal. A TI está trabalhando para que, futuramente, seja possível atrelar mais de 01
CNPJ por empresa.
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Alteração de Horário de Reetiquetagem: Sr. Carlos Magno (GRU Airport) informou sobre a
alteração de horário para realização de reetiquetagem de carga neste TECA-GRU. Por meio da
Portaria ALF/GRU Nº 109, DE 16 DE MARÇO DE 2015 (Publicado (a) no DOU de 18/03/2015,
seção 1, pág. 24) alterou a Portaria ALF/GRU nº 267, de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU
nº 163, Seção 1, pág. 27, de 23 de agosto de 2013.
Assim, por conta dessa Portaria, a correção de identificação de carga junto ao GRU Airport
passou a ser efetuada em dias úteis, das 9h às 17h, aumentando, portanto, o limite de horário em
relação ao praticado anteriormente (9h às 14h) para executar tal regularização.
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Sistema Anexação Digital de Documentos (DI) – Receita Federal do Brasil: Sr. Rodrigo
(RECEITA FEDERAL DO BRASIL) informou que poucos processos (cerca de 10%) estão sendo
realizados pelo Sistema de Anexação Digital. Reiterou a importância da utilização deste módulo,
tendo em vista que essa forma de "apresentação de documentos" à Aduana será obrigatória a partir
de 01 de julho de 2015.
Sr. Marcos (SINDASP) reforçou a importância da utilização da anexação digital de documentos e
informou sobre uma palestra, referente ao tema, que será realizada na FIESP, em maio/2015.
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Exercício Abandono de Área – Prédio TECA: Sr. João Bottairi (GRU Airport) informou que,
com o objetivo de atender a legislação vigente IT 11/2004 e IT 17/2011, do Corpo de Bombeiros
da Polícia Militar do Estado de São Paulo, haverá preparação do exercício de abando do Prédio do
TECA, que poderá ser realizado na segunda metade de maio de 2015. Comentou sobre a
importância da participação dos condôminos, indicando colaboradores para atuarem como
membros do GDA – Grupo de Desocupação de Área, nas funções de Cabeça de Fila e Cerra Fila,
além dos órgãos públicos que possuem salas no prédio.
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Entrega de Carga - IN - RFB Nº 1479, DE 07 DE JULHO DE 2014 – Receita Federal do
Brasil: Sr. Luis Abe (RECEITA FEDERAL DO BRASIL) informou que, atendendo à Instrução
Normativa, (em vigor desde julho/2014), a partir de 20.04.2015, a entrega de carga será realizada
somente mediante autorização registrada no sistema da RFB. Dessa forma, não será efetuada
entrega de carga com autorização via carimbo. Conforme artigo 20 da IN 102/94 que trata da
entrega de carga:
Art. 20. A autorização para saída de carga de local ou recinto alfandegado, sua entrega pelo
depositário e seu recebimento pelo interessado serão registrados no MANTRA pelos respectivos
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(continuação - Ata da 292ª Reunião da CCT)
usuários.
§
1° A saída de carga ficará condicionada à autorização registrada no sistema pela RFB.
(Redação dada pelo (a) Instrução Normativa RFB nº 1479, de 07 de julho de 2014).
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Considerações Finais: Sr. Marcos (SINDASP) questionou à ANVISA o tempo de liberação
das cargas no Aeroporto de Guarulhos. Sr.ª Sirley (ANVISA) comentou que receberam força
tarefa neste Aeroporto em abril/2015 e sobre as dificuldades enfrentadas pela ANVISA.
Sr. Carlos Magno (GRU Airport) agradeceu a todos que puderam visitar o estande do GRU
Airport na 21º INTERMODAL SOUTH AMERICA e, não havendo nada mais a tratar,
agradeceu a participação de todos dando a reunião por encerrada.
PRÓXIMA REUNIÃO DA CCT: 12/05/2015, ÀS 09 HORAS.
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