Fórum Porto-Cidade do Rio de Janeiro
A Importância da Relação Porto-Cidade no Atual
Cenário Econômico Mundial
Antonio Maurício Ferreira Netto
Secretaria de Portos da Presidência da República
Rio de Janeiro
Aquarela: PAULO MARTORELLI
NOV 2012
DADOS DO SETOR
Posição Privilegiada do Brasil
no Mundo
11
Países com
População
> 100 Milhões
Bangladesh
6
Países com Área
> 4 Milhões de km2
Indonésia
Paquistão
Rússia
EUA
Nigéria
Brasil
Índia
China
Canadá
Japão
México
Austrália
Inglaterra
16
Países com PIB
> US$ 400 Bilhões
França
Alemanha
Coréia do
Sul
Espanha
Itália
Holanda
Somente 4 países
se encontram
inseridos nas
3 condições
EVOLUÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO por Natureza de Carga
1 Bilhão
Fonte : ANTAQ
Granel Sólido
Granel Líquido
Carga Geral
BRASIL Características Relevantes
GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL
8.547.403,5 Km2
POPULAÇÃO EXPRESSIVA
196.655.014 milhões de habitantes
Fonte: Banco Mundial – 2011)
CONCENTRAÇÃO POPULACIONAL
Maior densidade na faixa de até
500 Km2 do litoral
COSTA OCEÂNICA
Aproximadamente 8.500 Km + 2.000 Km
Incluindo o rio amazonas = 10.000 Km
NÚMERO DE PORTOS PÚBLICOS MARÍTIMOS
34
NÚMERO DE TERMINAIS PRIVATIVOS DE USO
EXCLUSIVO E/OU MISTO – AUTORIZADOS pela ANTAQ
129 (Fonte: Antaq)
ASPECTOS INSTITUCIONAIS
Criação da Secretaria de Portos
Ministério dos Transportes
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA
EXECUTIVA
SECRETARIA
DE PORTOS
SEGES
SECRETARIA DE GESTÃO DOS
PROGRAMAS DE TRANSPORTES
Lei nº. 11.518, de 5 de setembro de 2007
DEPTA
CGPAQ
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DEPTA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
CGPAQ
RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO
SETOR PORTUÁRIO
MARCO LEGAL
• Lei nº. 11.518, de 5 de setembro de 2007
• Missão: assessorar direta e imediatamente o
Presidente da República:
– Na formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento
e o fomento do setor portuário;
– Na promoção, execução e avaliação de medidas, programas e
projetos de apoio ao desenvolvimento (SUSTENTÁVEL) da infraestrutura e da superestrutura dos portos e terminais portuários
marítimos outorgados às Companhias Docas.
Porto de MACAPÁ
Porto de SANTARÉM
Porto de MANAUS
Porto de BELÉM
Porto de VILA DO CONDE
RORAIMA
Porto de ITAQUI
AMAPÁ
AMAZONAS
PARÁ
14 TUP
Porto de PECÉM
Porto de FORTALEZA
Porto de AREIA BRANCA
CE = 1
TUP
Porto de NATAL
Porto de CABEDELO
CEARÁ
RN = 2 TUP
Porto de RECIFE
MARANHÃO
RIO GRANDE
DO NORTE
3 TUP
13 TUP
PIAUÍ
AL= 1 TUP
RODÔNIA
7 TUP
TOCANTINS
1 TUP
SERGIPE
BAHIA
8 TUP
MATO GROSSO
Porto de SUAPE
Porto de MACEIÓ
SE= 2 TUP
ACRE
PERNAMBUCO
Porto de SALVADOR
Porto de ARATU
Porto de ILHÉUS
Porto de BARRA DO RIACHO
GOIÁS
34 Portos Públicos
Marítimos
6 TUP
ES = 9 TUP
MINAS GERAIS
MATO GROSSO
DO SUL
RJ =22 TUP
SP = 7 TUP
SÃO PAULO
129 Terminais de
Uso Privativo
PR = 6 TUP
SC = 11 TUP
PARANÁ
RS = 16 TUP
Porto de FORNO
Porto de NITERÓI
Porto de RIO DE JANEIRO
Porto de ITAGUAÍ
Porto de ANGRA DOS REIS
Porto de SÃO SEBASTIÃO
Porto de SANTOS
Porto de ANTONINA
Porto de PARANAGUÁ
Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL
Porto de ITAJAÍ
Porto de IMBITUBA
Porto de PORTO ALEGRE
Porto de PELOTAS
Porto de RIO GRANDE
SANTA
CATARINA
RIO GRANDE
DO SUL
Porto de VITÓRIA
PORTOS PÚBLICOS MARÍTIMOS
VINCULADOS À
SECRETARIA DE PORTOS da
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SEP/PR
POSIÇÃO EM 31JULHO2012
Regimes Jurídicos
DEPARTAMENTO DE REVIATLIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
PORTUÁRIA - DRMP
Departamento de Revitalização e Modernização Portuária - DRMP
Promoção de programas e ações integrando a
revitalização e modernização aos estudos e projetos
ambientais, congregando as questões de segurança
ambiental, saúde e meio ambiente, de uma forma
intersetorial
e
interinstitucional,
buscando
a
sustentabilidade em todas as suas dimensões ambiental,
social, econômica e ética.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e o DRMP
Integração Harmonização e Revitalização de Áreas Portuárias
O porto e a cidade vivem num ambiente de conflito
social, econômico, ambiental e cultural, devido às
dicotomias entre as atividades urbanas e as portuárias e
à falta de integração no planejamento, gestão e
operação das políticas urbanas e das políticas portuárias,
tendo como conseqüências importantes impactos
negativos na vida da população local, bem como nas
atividades portuárias.
Princípios Norteadores
• Abrangência: porto/cidade/região, considerando
a institucionalidade metropolitana e de
desenvolvimento regional.
• Porto como Fronteira.
• Relação Porto-Cidade
• Sustentabilidade
Princípios Norteadores
Conceitos expandidos
•
Redução e mitigação das externalidades negativas
derivadas das atividades portuárias;
• Promoção da ampla integração da atividade portuária e
seu desenvolvimento, com a cidade e região;
• Proteção das condições do trabalho e saúde do
trabalhador portuário e da população em geral;
• Desenvolvimento normativo e Intersetorial ;
• Aperfeiçoamento da Gestão
Integração, Harmonização e Revitalização de Áreas Portuárias
• Harmonização de políticas, planos e ações dos diversos
atores municipais, estaduais e federais, buscando a maior
integração do porto com a área urbana, com isto reduzindo
as externalidades negativas recíprocas, tanto as
provenientes da operação portuária quanto as das áreas
urbanas lindeiras.
• Apoio ao município na promoção do desenvolvimento
urbano sustentável, justo e equânime e, o desenvolvimento
portuário, por meio da recuperação de sua capacidade de
planejar sua expansão e consolidar sua área.
Integração da Atividade Portuária e seu Desenvolvimento com a
Cidade e Região
• Redução da descaracterização visual da área portuária e
sua zona de influência - recaracterização da área
portuária dando um tratamento visual único e o mais
integrado possível com o entorno;
• Revitalização de áreas não operacionais e integração
ampla – histórica, arqueológica, funcional, arquitetônica,
urbanística e paisagística – com os programas e
atividades urbanas.
PRINCIPAIS PROJETOS
Projeto de Revitalização Portuária
• Identidade Portuária
• Regularização Fundiária dos Portos
• Revitalização de Áreas Portuárias
• Seminário Porto-Cidade
Projeto de Revitalização Portuária
Identidade Portuária
• O projeto de Identidade Portuária é um primeiro passo para que
se possa trabalhar de forma mais integrada, buscando-se diminuir
a distância entre o porto e a cidade que o abriga, fortalecendo sua
imagem e conseqüentemente a imagem da Secretaria de Portos.
• Possibilitará a recaracterização da área portuária, dando um
tratamento visual único e o mais integrado possível com o entorno,
por meio do fortalecimento da identidade institucional.
Projeto de Revitalização Portuária
Regularização Fundiária dos Portos
A partir da demanda por regularização de áreas pontuais por
parte dos portos públicos, faz-se urgente e necessária a
regularização das áreas de domínio da união bem como das
áreas objeto de expansão portuária, incluindo os acrescidos
de marinha.
22
Projeto de Revitalização Portuária
Elaborar estudos, diagnósticos vocacionais para utilização de áreas
não operacionais para a implantação da revitalização dessas áreas
nos Portos.
Projeto de Revitalização Portuária - VALONGO
Porto Valongo - Cenário atual.
Na maioria dos portos as antigas e estreitas faixas portuárias
estão localizadas em áreas centrais, com edificações históricas
e sem possibilidade de expansão na retaguarda.
Atual
A atividade portuária passou a ser
vista como prejudicial pela imagem de
abandono e pelas atividades que
cresceram de forma desordenada.
Futuro
Maioria dos portos mundiais
utilizou região para programas
estratégicos em benefício da
cidade e do porto.
Projeto de Revitalização Portuária – Porto de Paranaguá
Projeto de Revitalização Portuária – Porto de Vitória
Projeto de Revitalização Portuária – Porto de Vitória
COPA 2014
Terminais Marítimos de Passageiros
Porto de Natal – RN
Porto de Fortaleza – CE
Expansão de cais e adequação de armazém
Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros,
Construção de cais para 1 berço para múltiplo uso e
Pavimentação e urbanização de via interna de
acesso e estacionamento.
COPA 2014
Terminais Marítimos de Passageiros
Porto de Salvador – BA
Porto de Recife – PE
Adaptação do Armazém 2 para Terminal
Marítimo de Passageiros e urbanização de
área portuária.
Adaptação do Armazém 7;
Construção de Anexo “Sala Pernambuco;
Pavimentação / Urbanização do entorno do TMP
Implantação de Estacionamento na área
Portuária
COPA 2014
Terminais Marítimos de Passageiros
Porto do Rio de Janeiro – RJ
Implantação de piers em formato de Y (350x30m;
400x30m e 400x30m, oferecendo 6 berços
exclusivos para navios de passageiros.
Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental
Portuária –PRGAP
Regularização Ambiental dos 10 Portos até outubro 2013:
CODEBA: Salvador, Aratú e Ilhéus
CDRJ: Rio de Janeiro e Itaguaí
CODERN: Natal, Areia Branca e Maceió
CODESA: Vitória
CODESP: Santos (recursos próprios)
• Portaria 424 MMA/PR - Estabelece Procedimentos
• Portaria 425 SEP/MMA - Institui o Programa - PRGAP
Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental
Portuária –PRGAP
Porto de Vitória
Proximidade área urbana - Porto
Terminal de Areia Branca - RN
Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos
nos Portos Marítimos Brasileiros - SEP
Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos em 22
Portos Marítimos Brasileiros.
• Desenvolvimento de estudos ambientais, econômicos,
sociais e tecnológicos;
• Estruturação de rede de pesquisa;
• Elaborar diagnóstico/inventário de resíduos sólidos,
efluentes líquidos e fauna sinantrópica nociva;
Programa de Prevenção e Controle de Pandemias
O Porto como Fronteira - Temporada de Cruzeiros
Autoclaves – Salas de Situação - Capacitação
Programa de Saúde do Trabalhador Portuário SEP/Ministério da Saúde
Investigar as condições de saúde e de trabalho dos
trabalhadores em atividade portuária, visando subsidiar a
construção de uma política de atenção à saúde do trabalhador
portuário.
Conclusão
No respeito à diversidade de posições, na prática cotidiana e
incansável da negociação, na convicta crença na transparência,
estamos construindo uma relação capaz de promover o setor
portuário, alavancar sua modernização, sem abandonar os
princípios da sustentabilidade e, sobretudo, sem perder de vista
o interesse público que, em última análise, é o esforço que se
destina a atender a todos os cidadãos.
Presidência da República
Secretaria de Portos
Obrigado!
[email protected]