UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL I
CÓDIGO:
CARGA HORÁRIA: 80 h.a.
N.º DE CRÉDITOS: 04
PRÉ-REQUISITOS: TEORIA GERAL DO PROCESSO CURSO: DIREITO
PERÍODO: 5º
EMENTA:
Do processo de conhecimento. Do procedimento ordinário. Do procedimento sumário.
Fases do processo. Da revelia. Antecipação da tutela jurisdicional de mérito. Julgamento
conforme o estado do processo. Saneamento do processo e audiência preliminar.
Instrução da causa: prova, ônus, espécies, produção. Ação Declaratória Incidental.
Sentença. Coisa Julgada. Da ação rescisória. Dos Juizados Especiais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I - DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO
1. Processo
2. Procedimento
3. Procedimentos no processo de cognição
4. Procedimentos especiais: jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária
5. Esquema do procedimento ordinário
6. Fases do procedimento ordinário
6.1. Fase postulatória
6.2. Fase saneadora
6.3. Fase instrutória
6.4. Fase decisória
UNIDADE II – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
UNIDADE III – DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO
UNIDADE IV – FASES DO PROCESSO
7. Fase de postulação
8. Fase de saneamento
9. Fase probatória
10. Fase decisória
UNIDADE V – DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
11. Noção gerais
12. Formação do processo
13. Suspensão do processo
14. Extinção do processo
UNIDADE VI – DOS JUIZADOS ESPECIAIS
15. Juizados Especiais
UNIDADE VII – O PROCESSO NOS TRIBUNAIS
16. Duplo grau de jurisdição
17. Competência dos tribunais
18. Características dos processos de competência originária dos tribunais
19. Casos de competência originária dos tribunais
20. O funcionamento dos tribunais
21. O sistema de julgamento dos tribunais
22. Homologação de sentença estrangeira
23. Declaração de inconstitucionalidade
24. Ação Rescisória
BIBLIOGRAFIA
ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil. 9. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol. I. Rio de
Janeiro: Forense.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BERMUDES, Sergio. Direito Processual Civil: estudos e pareceres. 2002.
CARNELUTTI, Francesco. Sistema de direito processual civil: Introdução e função do
processo civil. 2002.
GIORGIS, José Carlos Teixeira (org.) Inovações do Código de Processo Civil. Porto
Alegre: Livraria do Advogado.
SILVA, Ovídio Baptista da. Curso de Processo Civil. São Paulo: RT, Volume 3.