Faculdades IESGO
Instituto de Ensino
Superior de Goiás
Direção Acadêmica
Coordenação do Curso de Direito
PLANO DE ENSINO
1.
IDENTIFICAÇÃO:
CURSO: Direito.
TURMA: 8º Semestre/Noturno
DISCIPLINA: Direito Processual Penal II
CARGA HORÀRIA: 80h/a
2.
EMENTA:
A disciplina versa sobre a teoria geral da prova no processo penal, os atos de comunicação processual, o
procedimento comum ordinário e suas características, o procedimento sumário e suas características e o
procedimento sumaríssimo e suas peculiaridades. Estuda também o procedimento especial do Tribunal de Júri, a
sentença, os recursos cabíveis em sede do processo penal e a revisão criminal.
3.
CONTRIBUIÇÃO PARA OS OBJETIVOS DO CURSO:
Aprofundar os estudos da disciplina, capacitando o discente para compreender o processo penal ordinário,
sumário, e sumaríssimo, bem como suas peculiaridades. Proporcionar ao acadêmico uma melhor visão acerca
dos recursos no processo penal. Auxiliar o acadêmico na compreensão das novas modificações do Processo
Penal. Estabelecer interação entre os diversos pontos de vista sobre o tema, bem como análise das diversas
tendências atuais de âmbito nacional e alienígena.
4.
OBJETIVO GERAL:
Direcionar o estudo da Ciência Penal dentro de uma visão mais aprofundada sobre a teoria da prova no processo
penal e atos de comunicação processual. Enfoque no procedimento especial do Tribunal do Júri. Estudo sobre os
recursos e a revisão criminal.
5.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Empreender uma incursão sobre as modernas tendências sobre o tema, levando o discente a ter ponderações
próprias sobre o tema.
6.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Sistemas Processuais / Formas lógicas do Processo Penal
Princípios da Prova
Sistema de apreciação da prova
Provas em espécie
Procedimento Comum
Tribunal do Júri
Sentença
7.1. Sentença Condenatória
7.2. Sentença Absolutória
8. Nulidades no Processo Penal
1
7. METODOLOGIA DE ENSINO:
Aulas expositivas, debates, trabalhos de pesquisas grupo ou individual. Estudo de casos, compreendendo todo o
conteúdo programático.
8. RECURSOS INSTRUCIONAIS:
Serão utilizados como recurso: Quadro negro e Giz.
9. ARTICULAÇÃO COM AS OUTRAS DISCIPLINAS DO CURSO:
Discussão e debates com conceitos de direito penal e direito constitucional.
10. AVALIAÇÃO (critérios, ponderação e recuperação):
Critérios: Freqüência, empenho nas atividades propostas, efetivas participação nos debates, demonstrando real
conhecimento sobre os temas abordados.
Instrumentos: Provas 03 (três), podendo conter questões objetivas e/ou subjetivas, valendo 10,0 pontos a
primeira e 10, 0 pontos a segunda sendo que esta terá valor de 7,5 + 2,5 do exame de proficiência e exame
final, conforme critérios institucionais.
11. BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.
MIRABETE, Júlio Fabrini. Processo Penal. São Paulo: Atlas.
NUCCI, Guilherme de Sousa. Curso de Processo Penal. Revista dos Tribunais.
________. Manual de Processo Penal e Execução Penal. Revista dos Tribunais.
________. Código de processo Penal Comentado. Revista dos Tribunais.
DE LIMA, Renato Brasileiro. Manual de Processo Penal. Vol. 1. Editora Impetus.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Recursos no processo penal: teoria geral dos recursos, recursos em espécie,
ações de impugnação, reclamação aos tribunais. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais,
12. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
JESUS, Damásio E. de. Código de Processo Penal Anotado. São Paulo: Saraiva. MIRABETE, Júlio F.
Código de Processo Penal Interpretado. São Paulo, Atlas.
13. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:
ENCONTROS
ATIVIDADES
01
Aula inicial, plano de ensino, revisão.
02
Sistemas de Apreciação da Prova
03
Do Procedimento Comum Ordinário - Fases
04
Do Procedimento Comum Ordinário - Fases
05
Das Provas em espécie
06
Das Provas em espécie
07
Das Provas em espécie
08
Procedimento Comum Sumário
2
09
Procedimento Comum Sumárío
10
1ª Avaliação
11
Entrega de notas/ correção da avaliação em sala
12
Conclusão do Procedimento Comum
13
Procedimento do Júri
14
Procedimento do Júri
15
Procedimento do Júri
16
Procedimento do Júri
17
Procedimento Sumaríssimo
18
Juizados Especiais Criminais
19
Procedimento Sumaríssimo
20
2ª Avaliação
Observação
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Professor (a)
Coordenador do Curso
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