DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
Nº 13.820
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 735/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA AMÉLIA ANDRADE
ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito do 15º Juizado
Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, nesta
data, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 15ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, em
virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 05 de abril de
2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 737/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALUIZIO BEZERRA FILHO,
Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para, no período de 18 a 20.04.2011,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª
Vara da Fazenda Pública da mesma unidade judiciária,
em virtude do afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 05 de
abril de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 738/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA TORQUATO
SILVA, Juíza de Direito da Comarca de Prata, para, a
partir do dia 07.04.2011 e até ulterior delibração, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara
Mista da Comarca de Monteiro, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA, Juíza de
Direito, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, terça-feira, 05 de abril de 2011.
Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 740/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALBERTO QUARESMA, Juiz
de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de
Campina Grande, para, nos dias 06 e 07.04.2011,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª
Vara Criminal da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 05 de abril de 2011.
Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS - Presidente
Presidente:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Vice-Presidente:
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. José Ricardo Porto
1
João Pessoa, quarta-feira, 06 de abril de 2011
ATOS DA DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP Nº 15/2011 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, conforme o Ato da Presidência nº5/2011, resolve: transferir o gozo das férias, já deferidas e publicadas, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR / NOVO PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO / 293.589-9 - 471.448-2
- Ney Robson Pereira de Medeiros - 01/11/2011 a 30/
11/2011 - 2005/2006. Gabinete do Diretor de Gestão
de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de abril de 2011. Einstein
Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº
5/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: CONCESSÃO DE FÉRIAS - PROCESSO
/ MATRÍCULA / SERVIDOR / GOZO / PERÍODO AQUISITIVO / 293.441-8 - 476.533-8 - André Nam - 25/04/
2011 a 25/05/2011 - 2009/2010; 293.591-1 - 468.799-0
- José Freires de Brito - 28/04/2011 a 27/05/2011 2010/2011. - GOZO DE FÉRIAS - PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR / GOZO / PERÍODO AQUISITIVO / 293.562-7 - 470.127-5 - Fernanda de Souza
Fernandes - 27/06/2011 a 26/07/2011 - 2009/2010;
293.444-2 - 69.564-5 - José Eudes Leite Mendes - 04/
04/2011 a 03/05/2011 - 2009/2010. - SUSPENSÃO DE
FÉRIAS - PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR /
293.333-1 - 475.013-6 - Amanda Cláudia Almeida de
Oliveira; 293.544-9 - 470.793-1 - Ania Baptista Pereira
de Amorim; 293.436-1 - 474.811-5 - Marlos Dantas
Barreto; 293.540-6 - 468.390-1 - Roberta Ramalho
Norat Uchoa. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 05 de abril de 2011. Einstein Roosevelt
Leite Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
“DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE
PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA
CONTROVÉRSIA NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”. NOS PROCESSOS ABAIXO
IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 018.2007.002213-4/001.
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E
OUTROS . RECORRIDO: JOSÉ ENILTON DA SILVA.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA.
BELCHIOR E OUTROS. RECORRIDO: RIVANILDO
DE LIMA ARAGÃO. DEFENSOR: CÍCERO GUEDES
RODRIGUES.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.024913-7/001.RECORRENTE: BANCO BRADESO S/A. ADVOGADOS:
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTROS. RECORRIDO: LUIZ FERREIRA DA SILVA.
ADVOGADOS: JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO E DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2008.024995-2/
001.RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. RECORRIDO: JANIO ALEIXO E SILVA E
OUTROS. ADVOGADOS: THAISA CRISTINA
CANTONI.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.737183-5/001.
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS.
RECORRIDO: MAURO DA SILVEIRA MIRANDA.
ADVOGADOS: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA E
OUTROS.
RECURSO ESPECIAL Nº 200. 2007.739161-9/001.
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E
OUTROS.RECORRIDO: IVONALDO ELIAS DE LIMA.
ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS E MAXWELL DA SILVA ARAÚJO.
RECURSO ESPECIAL Nº 200 .2008. 044525-3/
001. RECORRENTE: CARLOS ANTÔNIO GIANELLI. ADVOGADO: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ E
OUTRO. RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADOS: LÍDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE E OUTRO.
RECURSO ESPECIAL Nº 200. 2007. 735870-9/001.
RECORRENTE: UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ
DA SILVA. RECORRIDO: JOSÉ EWERTON DE ALMEIDA HOLANDA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA.
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº
200.2008.005210-9/001. RECORRENTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. RECORRIDO: MARIA DAS
GRAÇAS LINS DO EGITO. ADVOGADO: MARINA
CALZAVARA DA NÓBREGA.
RECURSO ESPECIAL Nº 001. 2009.015880-7/001.RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: MÉRCIA CARLOS DE SOUZA. RECORRIDO:
PAULINO FERNANDES DA SILVA. ADVOGADOS:
VITAL BEZERRA LOPES.
ANO XLIV
RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2008.044740-8/001. RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANA CLAÚDIA SPARAPANI E OUTROS. RECORRIDO: JOSÉ
CIRINO DOS SANTOS. ADVOGADO: GUSTAVO
BRAGA LOPES E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL Nº 018.2007.002339-7/001. RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTROS. RECORRIDO: DIOCESE DE GUARABIRA.
ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2008.023127-3/001.
RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
ADVOGADOS: FERNANDA C. S. TAVARES E OUTROS. RECORRIDO: JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADA: TATIANA GARCIA DE ASSIS.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2009.002155-9/001.
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS. RECORRIDO: MARIA AUGUSTA GUIMARÃES MACIEL. ADVOGADO: PLÍNIO N. DE SOUZA, THÉLIO
FARIAS E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2008.035444-8/001. RECORRENTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.ADVOGADO:
KALINE MELO DUARTE. RECORRIDO: LUÍS DE
FRANCA. ADVOGADO: TATIANA GARCIA ASSIS.
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.7827364/001. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E
OUTROS. AGRAVADO: JOÃO NOGUEIRA BARBOSA.
ADVOGADO: LIZANKA ALVES DE SOUSA.
AGRAVOS NOS RECURSO ESPECIAL E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2007.735188-6/
001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: JOSÉ EDGARD DA C. BUENO FILHO E OUTROS. RECORRIDO: ESPÓLIO DE
ORIEL DINIZ VALE, REPRESENTADO POR WANDA
DE CARVALHO DINIZ. ADVOGADO: DANIEL FERREIRA DA SILVA.
RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2008.046107-8/001. RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR E OUTROS. RECORRIDO: MARIA LINDALVA DA SILVA PONTES E OUTROS. ADVOGADO: TAHISA CRISTINA CANTONI.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.736366-7/002.RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO:
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. RECORRIDO: DJALMA MARTINS DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: JURANDIR PEREIRA DA SILVA E CÍCERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO.
RECURSO ESPECIAL E EXTRORDINÁRIO Nº
200.2009.009440-6/001.RECORRENTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES
RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2007.736141-4/001.RECORRENTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A- ABN AMRO
REAL S/A.ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA
E OUTROS. RECORRIDO: JOSÉ ALVES DA COSTA.
ADVOGADO: VALTER DE MELO.
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. João Alves da Silva (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Leôncio Teixeira Câmara (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
(Vice-Presidente)
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
(Corregedor-Geral)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “INTIME-SE O
SUPLENTES
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
2
RECORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 511, § 2º DO
CPC, PARA QUE EM 5 (CINCO) DIAS COMPLETE O
PREPARO (FLS. 231/232), SOB PENA DE DESERÇÃO”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 200. 2009. 000524-6/001.
RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA E OUTROS. RECORRIDO: ANTENOR CAMPOS. ADVOGADO: ROSSANA GOMES CAMPOS.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “O
ART. 589 DO CPC FOI REVOGADO PELA LEI 11.232/
05. ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO NOS TERMOS QUE FOI FORMULADO. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 200. 2008.037725-8/001.
RECORRENTE: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO.
ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR. 1º RECORRIDO: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS. ADVOGADO: LUCIANA C. DE GODOY E
OUTROS. 2º RECORRIDO: PORTO SEGURO CIA
DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADO: TANIA VAINSENCHER E OUTROS. 3º RECORRIDO: SECURITY CAR CORRETORA. ADVOGADO: JOSÉ HUMBERTO CASSIANO E OUTRO.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
“CONSIDERANDO QUE, NA HIPÓTESE DESTES
AUTOS, A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DEVE
SER EFETUADA PELO JUIZO AD QUEM, REMETAMSE OS AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA, COM AS
CAUTELAS DE ESTILO”. NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 031. 2003.001518-9/001.
RECORRENTE: FÁBIO GOMES DA SILVA. ADVOGADOS: ADAIL BYRON PIMENTEL. 1º RECORRIDO: THEÓFILO ANTUNES GOMES DA SILVA. ADVOGADO: MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA. 2º RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
“NÃO ADMITO O RECURSO” NOS PROCESSOS
ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 052.2007.0008066/001. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU.
ADVOGADOS: HENRIQUE SOUTO MAIOR E OUTROS. RECORRIDO: ELIEGE PEREIRA DA CUNHA.
ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA, JULIANA
ÉRIKA P. DE ARAÚJO E OUTROS.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2001.0259386/001. RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: GETÚLIO
BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO. RECORRIDO:
EXPEDITO TEÓFILO DE SOUZA JÚNIOR. ADVOGADO: MÉRCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 052. 2007.0006680/001. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU.
ADVOGADOS: HENRIQUE SOUTO MAIOR E OUTROS. RECORRIDA: MARIA LÚCIA MORAIS DE
ALMEIDA. ADVOGADOS: ADARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR E OUTRO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2009.0194008/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. RECORRIDO: MARIA DEDIANA DA SILVA.
DEFENSOR: ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 052.2007.000674-8/
001. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU. ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR E OUTROS.
RECORRIDO: INACIA MARIA DE SOUZA. ADVOGADOS: ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR E OUTRO.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO
INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Supervisor
Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO
“DESEMBARGADOR ARCHIMEDES
SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar
Centro - CEP 58011-020
João Pessoa / PB
Contato:
(83) 3216-1629 (Supervisão)
3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br
e-mail: [email protected]
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200. 2009.0311347/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. RECORRIDA: ELIANE COSTA DE SOUZA.
DEFENSORA: MARIA DE FÁTIMA LEITE FERREIRA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 032.2009.0006878/001. RECORRENTE: JOSÉ FRANCISCO DOS
SANTOS. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS
CAMBOIM. 1º RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO. 2º
RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA REVIDÊNCIA.
ADVOGADO: MOISÉS DE SOUZA COELHO NETO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2008.0339480/002. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. RECORRIDA: MARIA ERIZETE SOUSA. DEFENSORA: RISALVA AMORIM DE OLIVEIRA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 999.2010.0004251/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA LEITE. RECORRIDO: CARLOS ANTÔNIO DA SILVA.
ADVOGADOS: CARLOS ANTÔNIO DA SILVA E SEBASTIÃO DE SOUSA LIMA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 001.2008.0235342/001. RECORRENTE: JORGE MARCOS RIBEIRO
DA SILVA. ADVOGADO: ANASTÁCIA D. DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS. RECORRIDO: UEPB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. ADVOGADO: JOSÉ DE A. LUCENA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200. 2009. 0279692/001.RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. RECORRIDO: MARCOS AURÉLIO DE SOUZA
LIMA. DEFENSORA: ÂNGELA MARIA D. L. DE
ABRANTES.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 052.2008.0007082/001.RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU.
ADVOGADOS: HENRIQUE SOUTO MAIOR E OUTROS. RECORRIDO: FÁBIO SOUZA DOS SANTOS.
ADVOGADOS: ALDARIS DAWSLEY E SILVA JÚNIOR E NOALDO BELO DE MEIRELES.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 073.2008.0011163/001.RECORRENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA F. GOMES
E OUTROS. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
ADVOGADO: FELIPE TADEU LIMA SILVINO.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “
NÃO ADMITO RECURSO ESPECIAL ” NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 023.1997.000929-8/001.
RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSÚ. RECORRIDA: SALETE MARIA AGUIAR.
RECURSO ESPECIAL Nº 039.2004.001084-3/001.
RECORRENTE: AMARILDO MEIRA DE VASCONCELOS. ADVOGADO: MANOEL FELIX NETO. RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2005.029554-0/001.
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS.
RECORRIDOS: FRANCINALDO FERREIRA MACIEL E OUTROS. ADVOGADO: THÉLIO FARIAS.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2006.001733-8/001.
RECORRENTE: JOÃO PEDRO SOUZA DE MENEZES SÁ. ADVOGADOS: NADIR LEOPOLDO VALENGO. RECORRIDO: MANAÍRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. ADVOGADO: PEDRO PIRES E OUTRO.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2006.001733-8/001.RECORRENTE: MANAÍRA ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA. ADVOGADO: PEDRO PIRES E
OUTRO.RECORRIDO: JOÃO PEDRO SOUZA DE
MENEZES SÁ. ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO
VALENGO.
RECURSO ESPECIAL Nº 200 .2004. 519979-7/001.
RECORRENTE: VERA LÚCIA BEZERRA CAVALCANTI DE ARAÚJO. ADVOGADA: MAYRA ANDRADE
MARINHO. RECORRIDO: THALIA MARIA SEIXAS
DE ARAÚJO CALDAS E OUTROS. ADVOGADO: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2009.000967-7/001.
RECORRENTE: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/
A. ADVOGADA: KALINE MELO DUARTE. RECORRIDO: CARLOS MARTINHO DE VASCONCELOS C.
DE LIMA E OUTROS. ADVOGADOS: ANNA CAROLINE LOPES C. DE LIMA E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2008.019585-8/00.
RECORRENTE: BANCO BMC S/A. ADVOGADOS:
WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. RECORRIDA: ARLINDA MARQUE MACHADO. ADVOGADO:
JOSÉ AUGUSTO NOBRE FILHO.
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 82/2011 – O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25 da LOJE; arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV,
ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no Provimento n.º 02/2008, AVISA aos
senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado que houve a decretação de
indisponibilidade de bens no caso adiante descrito:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: DR. HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO
CARGO:JUIZ DE DIREITO
ÓRGÃO: QUINTA VARA DA COMARCA DE PATOS
DADOS DO PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2011.0176-9.
AÇÃO EXECUTIVA FISCAL Nº 025.2001.000.622-6
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO
123.750.474-00
JOÃO PESSOA, 01 DE ABRIL DE 2011. DESEMBARGADOR NILO LUIS RAMALHO VIEIRA – CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
===============================================================================================================
AVISO Nº 83/2011 – O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições legais, AVISA aos juízes de Direito, Membros do Ministério Público,
Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa interessar sobre o extravio de 36 (trinta
e seis) selos de autenticidade, de cor marrom, de certidões, série e número ABD73245 a ABD73280; 47
(quarenta e sete) selos de autenticidade, cor vermelha, de atos notariais e registrais, série e número
ADG74714 a ADG74720 e ADK08241 a ADK08280; 26 selos de autenticidade, de cor azul, de autenticação de
fotocópias, série e número AKK22775 a AKK228800; 31 selos de autenticidade, de cor verde, de reconhecimento de firma, série e número ACO12090 a ACO12120, do Serviço Notarial e de Registro Civil de Itahum,da
Comarca de Dourados, do Estado do Mato Grosso do Sul, ficando os selos de autenticidade com suas
validades canceladas. JOÃO PESSOA, 01 DE ABRIL DE 2011. DESEMBARGADOR NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA – CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
===============================================================================================================
AVISO Nº 84/2011 – O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições legais, AVISA aos juízes de Direito, Membros do Ministério Público,
Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa interessar sobre o extravio de 500
(quinhentos) selos isento (vermelho), número de série 0776B001901 a 0776B002400, da Escrivania do Crime
e dos Feitos das Fazendas Públicas da Comarca de Turvânia.
===============================================================================================================
AVISO Nº 85/2011 – O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25 da LOJE; arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV,
ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no Provimento n.º 02/2008, AVISA aos
senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado que houve a decretação de
indisponibilidade de bens no caso adiante descrito:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: DRA. SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES
CARGO:JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARAÇAGI
ÓRGÃO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI
DADOS DO PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2011.0388-5.
AÇÃO EXECUTIVA FISCAL Nº 120.2006.001.732-0
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
JOSÉ AILTON DUARTE VIDAL
225.661.474-34
JOÃO PESSOA, 01 DE ABRIL DE 2011. DESEMBARGADOR NILO LUIS RAMALHO VIEIRA – CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
===============================================================================================================
AVISO Nº 86/2011 – O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições legais, AVISA aos juízes de Direito, Membros do Ministério Público,
Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa interessar sobre o extravio de 1000
(mil) Selos de Fiscalização, ocorrido no Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de
Formiga, do tipo isento, de numeração alfanumérica ADQ52551 a ADQ53550, ficando cancelada a validade
dos mesmos. JOÃO PESSOA, 01 DE ABRIL DE 2011. DESEMBARGADOR NILO LUIS RAMALHO VIEIRA
– CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
===============================================================================================================
AVISO Nº 87/2011 – O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25 da LOJE; arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV,
ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no Provimento n.º 02/2008, AVISA aos
senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado que houve a decretação de
indisponibilidade de bens no caso adiante descrito:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: DR. ORLAN DONATO ROCHA
CARGO:JUIZ FEDERAL DA 8º VARA
ÓRGÃO: 8º VARA DA COMARCA DE SOUSA
DADOS DO PROCESSO
RECURSO ESPECIAL Nº 025.2010.001891-7/001.
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS LIRA CAMPOS. RECORRIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS. ADVOGADO: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES E
OUTROS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2011.0435-1
AÇÃO EXECUTIVA FISCAL Nº 0001705-50.2004.4.05.8202, classe 99
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
RECURSO ESPECIAL Nº 200. 2009. 042876-0/001.
RECORRENTE: LINDÓIA MARIA DE LIMA. ADVOGADA: SILVIA PEREIRA DANTAS. RECORRIDO:
SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADVOGADOS:
HOMERO BELLINI JUNIOR E OUTROS.
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
ABEL DANTAS ME
021.389.13/0001-02
JOÃO PESSOA, 01 DE ABRIL DE 2011. DESEMBARGADOR NILO LUIS RAMALHO VIEIRA – CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
RECURSO ESPECIAL Nº 200. 2010.014487-8/001.
RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADOS: ANTONIO BRAZ DA SILVA. RECORRIDOS: JOSÉ SOARES DE SOUZA. ADVOGADOS: HENRIQUE SOUTO MAIOR E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2005.000349-6/001. RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A. ADVOGADOS: DANILO DUARTE DE QUEIROZ E
MAYARA H. VERÍSSIMO DE FARIAS. RECORRIDO:
JOÃO BATISTA DE SOUZA MAORIM. ADVOGADO:
JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO.
RECURSO ESPECIAL Nº 001. 2009. 025969-6/002.
RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE S/A. ADVOGADOS: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES E
OUTROS. RECORRIDOS: MATA VERDE AGRO PASTORIL E INDUSTRIAL S/A. ADVOGADA: VIVIANE
MARIA C. H. MIRANDA.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2009.033964-4/002.
RECORRENTE: 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA. ADVOGADO: VALBERTO ALVES
DE AZEVEDO FILHO E OUTROS.RECORRIDO:
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE/PB. ADVOGADO: FLÁVIO JOSÉ COSTA LACERDA.
RECURSO ESPECIAL Nº 054.2006.000288-5/001.
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/
A. ADVOGADO: BRUNO SOUTO DA FRANCA. RECORRIDO: MIRTES HORTÊNCIA DE CRITO HERMÍNIO DOS SANTOS. ADVOGADO: MAGNALDO
NICOLAU DA COSTA.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2005.020903-6/001.RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DULCE
III. DEFENSORA: MARIZETE BATISTA MARTINS. 1º
RECORRIDO: ROBSON CAVALCANTE VERAS. ADVOGADOS: HOMERO DA SILVA SÁTIRO. 2º RECORRIDO: ARNÓBIO FERREIRA NUNES E OUTRA. ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2005.033822-3/001. RECORRENTE: STELRE TELECOMUNICAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADOS: CECÍLIO DA
F. V. RAMALHO TERCEIRO E OUTRO. RECORRIDO:
RM NORMATEL NORDESTE MATERIAIS LTDA. ADVOGADOS: JOÃO MENEZES DE ARAÚJO E OUTRO.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2005.033822-3/001. RM
NORMATEL NORDESTE MATERIAIS LTDA. RECORRENTE: RM NORMATEL NORDESTE MATERIAIS
LTDA. ADVOGADOS: JOÃO MENEZES DE ARAÚJO
E OUTRO. RECORRIDO: STELRE TELECOMUNICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADOS:
CECÍLIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO E OUTRO.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2007.024795-0/001.
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/
A. ADVOGADOS: BRUNO SOUTO DA FRANCA,
KALINE MELO DUARTE E OUTROS. RECORRIDO:
IDALÉCIO JOSÉ NOGUEIRA OLIVEIRA. ADVOGADO: GUTEMBERG VENTURA FARIAS.
RECURSO ESPECIAL Nº 038.2005.002847-1/001.
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS.
RECORRIDO: JOSÉ IREMAR DA SILVA. ADVOGADO: WAGNER MARSICANO DE MELO R. MARTINS.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2008.023534-2/001.
RECORRENTE: JORGE MARCOS RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO: ANASTÁCIA D. DE ANDRADE
GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS. RECORRIDO: UEPB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. ADVOGADO: JOSÉ DE A. LUCENA
CRONOLÓGICA” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2001.005930-7/001.CREDOR:
MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO. ADVOGADO:
ROBERTO COSTA LUNA FREIRE. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
“DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DO CREDOR NA ORDEM PREFERENCIAL DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 100 DA CF, UMA
VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA COM MAIS DE 60
ANOS DE IDADE, QUE RECEBERÁ, A TÍTULO DE
ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A TRÊS
VEZES O VALOR DO RPV (REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR), ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL ACIMA MENCIONADA, OBESERVANDO A ORDEM CRONOLÓGICA” NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2005.051591-1/001. CREDOR:
NEÓ TRAJANO DA COSTA. ADVOGADO: JOSÉ LUCIANO GADELHA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
“DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DO CREDOR NA ORDEM PREFERENCIAL DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 100 DA
CF, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA PORTADORA DE DOENÇA GRAVE, QUE RECEBERÁ, A
TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A TRÊS VEZES O VALOR DO RPV( REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR), ESTIPULADO PELA
LEI ESTADUAL ACIMA MENCIONADA, OBESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA” NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.1998.013697- 8/001.CREDOR:
NELSON ANTÔNIO CAVALCANTE LEMOS. ADVOGADO: SYLVIO TORRES FILHO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
AGRAVO Nº 200.2005.018352-0/001- 4ªC. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL). Advogado: Rubens José Navokoski Federnandes Velloza e outro.
Agravado: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Advogado: Gilberto Carneiro da Gama e Jocielha de Almeida
Alvese e outros. (Publicado em 02/04/11). Republicado por incorreção.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
AGRAVO Nº 200.2008.037561-7/001- 4ªC. Agravante: FUNASA – FUNDAÇÃO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL. Advogado: Normando Araújo de Sá e
outros. Agravado: CARLOS SÉRGIO DA CUNHA e
OUTROS. Advogado: Fabiano Barcia de Andrade.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2006.019290-9/001.
RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS. PROCURADOR: PAULO HENRIQUE GONÇALVES PENA
FILHO. RECORRIDO: ZACARIAS RIBEIRO ROCHA
E OUTROS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
S. E OUTRO.
AGRAVO Nº 200.2005.065030-4/001- 4ªC. Agravante: AGNES LIMA CAVALCANTI E RISOMILDA DO
NASCIMENTO LIMA CAVALCANTI. Advogado: José
Gomes da Silva. Agravado: BML TURISMO PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Advogado: Gil Vicente
de Araújo Gomes.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
“ISTO POSTO INDEFIRO O PEDIDO, E ASSIM, MANTENHO OS EFEITOS DA SENTENÇA, NOS TERMOS
DO ART. 4º , § 9º , DA LEI Nº 8.437/1992” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO Nº 200.2006.021005-7/001- 4ªC. Agravante: KEINS MONTENEGRO DA SILVA. Advogado: Leonardo Henrique Miranda Viana. Agravado: VERUSKA
DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE. Advogado:
Thiago Leite Ferreira e outros.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
“DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DA CREDORA NA ORDEM PREFERENCIAL DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 100 DA CF, UMA
VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA COM MAIS DE 60
ANOS DE IDADE, QUE RECEBERÁ, A TÍTULO DE
ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A TRÊS
VEZES O VALOR DO RPV( REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR), ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL ACIMA MENCIONADA, OBESERVANDO A ORDEM
TE, o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 291.297-0 – Liberação de Pagamento – Márcio André da Fonseca Paiva.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes
processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 291.889-7 – Licença – Débora Raquel Arraes C.
de Lucena; 290.302-4 – Licença – Shara Pereira de
Pontes; 270.830-2/286.502-5 – Diversos – Antônio
Fernando da Silva.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba, ARQUIVOU os seguintes
processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 287.912-3 – Diversos – Edivan Rodrigues Alexandre; 291.121-3 – Diversos – Abraham Lincoln da
Cunha Ramos.
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Des. Manoel Soares Monteiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “ADMITO RECURSO ESPECIAL ” NOS PROCESSOS
ABAIXO IDENTIFICADOS:
SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
053.2009.000538-9/001. REQUERENTE: MUNICÍPIO
DE CONDADO, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL. ADVOGADO: GUSTAVO
NUNES DE AQUINO. REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MALTA/ PB. INTERESSADO: KARLA GOMES BITU. ADVOGADA: JOSEAN R.
P. CIRQUEIRA.
3
AGRAVO Nº 200.2008.042758-2/002- 4ªC. Agravante: FUNASA - FUNDAÇÃO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL. Advogado: Normando Araújo de
Sá e outros. Agravado: CELSO LIVIO ARAÚJO
RODRIGUES E OUTROS. Advogado: Jurandir
Pereira da Silva.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes
processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 288.816-5 – Contratos – Antônio Fernando da
Silva; 292.511-7 – Diversos – Anderson Andrade de
Araújo; 288.766-5 – Liberação de Pagamento – Daniel
Martins da Cunha; 293.312-8 – Concessão de Férias
– José Ferreira Ramos Júnior; 293.171-1 – Liberação
de Pagamento – Anyfrancis Araújo da Silva; 293.2407 – Diversos – Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes; 289.834-9 – Diversos – Gilberto de Medeiros
Rodrigues; 290.352-1 – Diversos – Francisco Alexandro M. de Santa/Ots.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU, PARCIALMEN-
DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL Nº.
200.2010.014552-9/ 001. RELATOR: Des. Manoel
Soares Monteiro. APELANTE: Maria de Fátima Victor
Feitoza. ADVOGADO: Kelly Sabryna Campos de
Carvalho. APELADO: Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADOS:
Celso David Antunes e Luis Carlos Lourenço. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE
LEASING. NÃO LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS A
12% AO ANO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS DESDE
QUE PACTUADA ENTRE AS PARTES. restituição em
dobro sOMENTE devida quando comprovada a má-fé
dA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RESTITUIÇÃO NA
FORMA SIMPLES. Aplicação do “caput” do art. 557 do
CPC. Manutenção da sentença. Desprovimento do
recurso apelatório. - Súmula 382, STJ: “A estipulação
de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por
si só, não indica abusividade”. O STJ firmou o entendimento no sentido de que, nas operações realizadas
pelas instituições financeiras, permite-se a capitalização dos juros na periodicidade mensal desde que pactuada, e o contrato tenha sido celebrado a partir da
publicação da Medida Provisória n. 1.963-17. - Não
restando demonstrada a má-fé da instituição, mas
apenas prática equivocada na elaboração de contrato
de financiamento, o STJ tem entendido que nesses
casos a devolução deve se operar de forma simples.
Portanto, com fundamento no “caput” do art.557 do
CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso apelatório,
mantendo a sentença impugnada em todos os seus
termos. P.I. João Pessoa, 31 de março de 2011.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.037.175-4/001 - RELATOR: DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - APELANTE: Leôncio Fernandes de Oliveira - DEFENSORA: Maria de Lourdes Araújo Melo - APELADO: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito
- ADVOGADOS: Norton F. Moreira da C. Filho e
outros - APELAÇÃO CÍVEL - Embargos à Execução
Fiscal – Improcedência – Irresignação – Súplica pela
reforma do julgado – Contrarrazões, entretanto, dando conta do pagamento do valor executado - Perda
do objeto - Aplicação do art. 127, XXX, do RITJ/PB Recurso prejudicado. - O pagamento da importância
executada esvazia o objeto do recurso apelatório,
interposto contra a sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Vistos, etc. Trata-se
de Recurso Apelatório interposto por Leôncio Fernandes de Oliveira, em desfavor de sentença do
Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que,
nos autos dos Embargos à Execução Fiscal nº
200.2009.037.175-4, proposta contra o Município de
João Pessoa, reconheceu a improcedência daqueles. Para tanto, alega, em resumo, a impenhorabilidade do bem de família (fls. 19/22). Devidamente
intimado, o exequente ofereceu contrarrazões (fls.
30/33), aduzindo que, além de ser possível a constrição do imóvel familiar, quando a cobrança for oriunda de taxas a ele inerentes; a presente insurreição
teria perdido o seu objeto, em razão do pagamento
do débito fiscal executado, consoante documento
expedido pela Diretoria de Arrecadação da Secretaria da Receita do Município de João Pessoa (fl. 34).
Instada a se pronunciar, a douta Procuradoria de
Justiça, em parecer (fls. 41/44), opinou que o apelo
fosse julgado prejudicado. É o breve relato. Decido.
Analisando o documento acostado juntamente com
as contrarrazões, infere-se que dos cinco débitos
representados pelas CDA’s integrantes do processo
executivo, um foi remitido e quatro foram liquidados, não havendo mais sentido se apreciar as razões
do presente recurso apelatório. Com efeito, satisfeito o débito do exequente, objetivo primordial de toda
e qualquer execução por quantia certa, esvaziado se
encontra o objeto do recurso apelatório, interposto
contra a sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor. Ora, assim prescreve o art. 127,
XXX, do RITJ/PB: “Art. 127. São atribuições do relator: (omissis) XXX – julgar prejudicado pedido ou recurso que haja perdido o objeto, e homologar desistência, ainda que o feito se ache em mesa para
julgamento.” Por tais razões, JULGO PREJUDICADO O RECURSO APELATÓRIO, nos termos do dispositivo legal acima explicitado. Publique-se. Intimem-se. Transitado em julgado, devolvam-se os
autos ao Juízo de origem.
Des. Leôncio Teixeira Câmara
HABEAS CORPUS Nº 030.2010.002557-3/001 – 2ª
Vara da Comarca de Pombal/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE:
Arnaldo Marques de Sousa (OAB/PB 3.467)- PACIENTE: Edijael Lacerda Lourenço, vulgo “Gazinho” - Vistos etc. “...No caso em tela, e neste juízo preliminar,
não restaram completamente refutados os requisitos
autorizadores da decretação da prisão cautelar (fu-
mus commissi delicti e periculum libertatis), bem como
estão ausentes os pressupostos autorizadores, consubstanciados no fumus boni juris e no periculum in
mora, razão pela qual INDEFIRO a medida liminar,
haja vista a natureza excepcional da providência pleiteada...”. Publique-se. Cumpra-se.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
200.2010.035692-8/001 — 6ª Vara da Fazenda Pública
da Capital - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos - APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho
- APELADO: Josemar Arcanjo da Rocha - ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto - REMETENTE: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital – DECISÃO: Diante do exposto, conheço, de ofício, a remessa oficial e nego seguimento a
ambos os recursos, na forma que me faculta o art.
557, caput, do CPC, por estarem em confronto com a
jurisprudência dominante de Tribunal Superior, mantendo a sentença em todos os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.759438-6/001 — 14ª
Vara Cível da Capital - RELATOR: Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos - APELANTE 01: José Gonçalves
da Silva – ADVOGADO: Antônio Anizio Neto - APELANTE 02: INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, representado por seu procurador José Araújo Filho
- APELADOS: os mesmos - DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AOS DOIS APELOS,
NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT DO CPC.
REMESSA OFICIAL Nº 021.2009.000171-6/001 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AUTORA: Amanda Cristina Perigo de Freitas – ADVOGADO: Paulo César Conserva - RÉU: Município de Itaporanga, representado por seu prefeito – ADVOGADOS: Antônio Remígio da Silva Jr., Jakeleudo Alves
Barbosa e Jackson Rodrigues da Silva - REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª vara da comarca de Itaporanga - DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO REEXAME DE OFÍCIO, com base no
art. 557, caput do Código de Processo Civil.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.011512-4/
001 – 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital RELATOR: Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Presidente da Comissão de Análise Documental do Curso de Habilitação de Sargentos e de Cabos (CHS e CHC PM/2011) - ADVOGADO:
Josemar Dutra da Silva - AGRAVADO: Gisinaldo Lopes da Silva e outros - ADVOGADOS: Alexei Ramos
de Amorim e Valter Vandilson Custódio de Brito - DECISÃO: Ante o exposto, DEFIRO o pleito de atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso, para
sobrestar a eficácia da decisão agravada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.011512-4/
002 – 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital RELATOR: Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Diretor do Centro de Educação da
Polícia Militar da Paraíba - ADVOGADO: Josemar Dutra
da Silva - AGRAVADOS: Gisinaldo Lopes da Silva e
outros - ADVOGADOS: Alexei Ramos de Amorim, Valter
Vandilson Custódio de Brito, André Villarim e outros DECISÃO: Ante o exposto, DEFIRO o pleito de atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso, para
sobrestar a eficácia da decisão agravada.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.787135-4/001 — 14ª
Vara Cível da Capital - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Itaú Seguros S. ADVOGADOS: Maria Amélia Vieira Segunda e outros APELADA: Alana Gomes dos Santos, representada
por sua genitora Maria Aparecida dos Santos Gomes ADVOGADA: Lidiani Martins Nunes – DECISÃO: ANTE
O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, nos
termos do art. 557, caput, do CPC.
Des. José Di Lorenzo Serpa
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.011.091-9
/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: Bando do Brasil S/A (Adv. Carlos Antônio Farias de Souza) – Agravado: Município de Pedras de
Fogo, representado por seu Prefeito (Adv. Geminiano
L. M. Limeira Filho) – Decisão: Não conheço do agravo de instrumento, tendo em vista a ausência de
interesse recursal do Banco do Brasil S/A.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.006.672-3 /
001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Wilson Sales Belchior) – Agravada: Maria Franca de Araújo (Adv. Josemília
de Fátima Batista Guerra) – Decisão: Defiro o pedido
de atribuição de efeito suspensivo ao presente agravo
de instrumento, sobrestando-se os efeitos da decisão
dardejada até julgamento do mérito recursal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.009.0111 / 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa –
Agravante: José Espínola da Costa (Adv. Antônio
Balbino da Silva) – Agravado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Geral Livânia Maria da Silva Farias – Decisão: Nego seguimento ao
Agravo de Instrumento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.047.871-4
/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: Novo Rumo Motores e Peças Ltda (Adv. Túlio
Terceiro N. Parente Miranda) – Agravado: Francimar
Toscano Meneses(Adv. Alessandro Felipe de Araújo)
– Decisão: Indefiro o pedido de atribuição de efeito
suspensivo ao recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 001.2008.007.437-8 / 002 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante:
UEPB – Universidade Estadual da Paraíba, representado por sua Procuradora (Adv. José de Araújo Lucena) – Agravada: Suzana dos Santos F. de A. Silva
(Adv. Thélio Farias e outro) – Decisão: Nego seguimento ao recurso, nos termos do art. 557, do CPC.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
4
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024.2007.002.294-2 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante:
Município de Monteiro, representado por seu Prefeito
(Adv. Carlos André Bezerra e outro) – Apelado: Marcos Oriel Ramos dos Santos (Adv. Joelma Figueiredo Paiva Oliveira) – Decisão: Com fulcro no art.
557, caput, do CPC, nego seguimento à apelação,
mantendo-se a sentença combatida em todos os
seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.013.872-2 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante:
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A (Adv.
Fábio Antério Fernandes, Erick Macedo e outros) –
Apelado: Benedito Freire de Araújo (Adv. Walter de
Melo) – Decisão: Em harmonia com o parecer ministerial e nos termos do art. 557, caput, do CPC, dou
provimento ao recurso apelatório, para reformar a
sentença de primeiro grau e, ato contínuo, julgar a
demanda improcedente. Inverto o ônus de sucumbência, todavia ficando suspensa nos termos do art.
12, da Lei nº 1.060/50.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 051.2006.000.301-2 / 002 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante:
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Vera Lúcia Pereira de Araújo
– Apelado: José Gabriel Dias (Adv. Marcos Antônio
Inácio da Silva) – Decisão: Com fulcro no art. 557 e
seguintes, do CPC, dou parcial provimento ao recurso apelatório, apenas para reduzir o percentual de
acréscimo dos juros de mora, que deve ser fixado em
0,5 (meio por cento) ao mês, mantendo os demais
termos da decisão impugnada.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.001.733-0 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante:
Ronildo Jerônimo da Silva (Adv. Valter de Melo) –
Apelada: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A (Adv. Fábio Antério Fernandes) – Decisão: Com
fulcro no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento
ao recurso apelatório, mantendo-se a sentença conforme proferida.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.003.759-3 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante:
Daniel Nunes da Silva (Adv. Valter de Melo) – Apelada: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A
(Adv. Fábio Antério Fernandes) – Decisão: Em harmonia com o parecer ministerial e nos termos do art.
557, do CPC, nego seguimento ao recurso apelatório, mantendo a decisão de primeiro grau em todos
os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 008.2009.000.398-2 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante:
Município de Bananeiras, representado por seu Prefeito (Adv. Cláudio Galdino da Cunha) – Apelada: Rute
Helena Periassu de Freitas Ribeiro (Adv. Paulo Costa
Magalhães) – Decisão: Por ser manifestamente improcedente, nos termos do art. 557, caput, do CPC,
nego seguimento à apelação cível, mantendo a decisão de primeiro grau em todos os seus termos.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000.283-2 /
001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Impetrante: Saulo Medeiros Barreto e outra (Adv. Orlando
Gonçalves Lima) – Impetrado: Secretário de Administração do Estado da Paraíba – Decisão: Indefiro o
pedido de reconsideração.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 076.2010.000.792-1 /
002 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Impetrante: José de Arimatéia Desterro de Medeiros (Adv.
Túlio Terceiro Neto Parente Miranda e outros) – Impetrados: 01) Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 02) Júlio Antão de Medeiros e outro (Adv. Evandro Nunes de Souza) – Decisão: Indefiro a petição e, por conseguinte, declaro
extinto o processo, sem julgamento do mérito, ex vi
do art. 267, I, do CPC. Sem honorários, nos termos
do art 25 da Lei nº 12.016/2009.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 200.2010.022.675-8
/ 003 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Impetrante: Daisan Comércio de Veículos Ltda (Adv. Celina Lopes Pinto) – Impetrado: Juízo de Direito da 2ª
Vara Cível da Capital – Decisão: Indefiro a inicial e,
por conseguinte, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Sem honorários (Lei nº 12.016/
2009, art. 25).
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
APELAÇÃO CÍVEL Nº 046.2008.000732-4/001- Comarca de Solânea — Relator: Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides. — Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão — Apelado: Lourival Miguel da Silva —
Advogado: Edvania Maria Lourenço da Costa — Decisão: “Por tais razões, ante a sua intempestividade,
nego seguimento ao presente recurso apelatório, nos
termos do art. 557 do Código de Processo Civil.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.0471784/001 — 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital —
Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides —
Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Ivan Burity de Almeida. — Agravado:
José Resendo de Albuquerque Filho — Defensora
Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa. — Decisão: “Diante do exposto, rejeito as preliminares e
indefiro o pleito liminar de atribuição de efeito suspensivo ao recurso.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2010.003581-1/
001 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Felix Lima — Agravado: Renato Cavalcante Queiroga — Advogado: Francisco
de Andrade Carneiro Neto — Decisão: “Ex positis,
INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo, mantendo
a decisão agravada em todos os seus termos.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2011.011721-1/
001 – 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Agravante: Karine Carla Barbosa — Advogados: Alcides
Barreto Brito Neto e Ricardo Nascimento Fernandes
— Agravado: Presidente da Comissão Coordenadora
do Concurso Público para a Formação de Soldados da
PM/BM – PB — Decisão: “Ex positis, INDEFIRO o
pedido de efeito suspensivo, mantendo a decisão
agravada em todos os seus termos. “
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2010.021908-6/
001 — 7ª vara cível de Campina Grande — Relator:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Agravante: Josefa Tania Truta Rolim — Advogado: Italo
Farias e outros — Agravado: Avon Cosméticos Ltda
— Decisão: “Ex positis, e sem mais delongas, DEFIRO a tutela antecipada recursal, em ordem a determinar à promovida a exclusão do nome da autora do
SERASA e SPC.”
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000612-2/
001 — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Impetrante: Fernando Coelho de Moraes —
Advogado: Lindinalva Torres Pontes — Impetrado:
Secretário da Receita do Estado da Paraíba — Decisão: “Isto posto, indefiro a liminar requerida.”
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.0125230/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti
de Albuquerque. Agravante: Carlos Magno dos Santos Barros Mangueira, Gilson José Barbosa e Josélio
Braz do Nascimento – Adv. Ronaldo de Lima Clementino. Agravado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Livânia Maria da Silva Farias. Decisão: Indefiro o pedido de atribuição de efeito
suspensivo ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.001350-3/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Camila Amblard. Apelado: Luiz Dias
de Araújo. Decisão: Rejeito as preliminares e, no mérito,
nego seguimento ao apelo.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 200.2011.0026719/002. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti
de Albuquerque. Impetrante: Gilmário Maranhão da
Silva – Adv. Cláudio Sérgio Régis de Menezes e
outros. Impetrado: Miguel de Britto Lyra Filho – Juiz
convocado para substituir o Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides. Decisão: Indefiro o
pedido liminar.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.0111446/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti
de Albuquerque. Agravante: Diretor do Centro de
Educação da Polícia Militar da Paraíba – Adv. Josemar Dutra da Silva. Agravado: Afrânio de Sousa
Barbosa – Adv. Maria Gabriela Machado de Paula.
Decisão: Defiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.008206-8/
001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Agravante: Josefa Maria da Conceição
– Adv. Wilson Furtado Roberto. Agravado: Cagepa –
Companhia de água e esgotos da Paraíba. Decisão:
Defiro o pedido efeito suspensivo ao recurso.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2009.040736-8/001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital-PB.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Aderson José Bastos Madruga.
ADVOGADO: Inaldo de Souza Morais Filho e Edson
Aurélio Figueiredo Pereira. APELADO: ENERGISA
Paraíba – Distribuidora de Energia Elétrica S/A..
ADVOGADO: Fábio Antério Fernandes, Erick Macedo e outros. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO
DO CONSUMIDOR. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA NA
FATURA DE PIS E COFINS. RESOLUÇÃO N. 193/
2005 da ANEEL. LEGALIDADE. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL EM REPERCUSSÃO GERAL.
IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. DESPROVIMENTO. “É legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica do valor correspondente ao pagamento da Contribuição de Integração Social - PIS e da Contribuição
para financiamento da Seguridade Social - COFINS
devido pela concessionária.” (REsp 1185070/RS, Rel.
Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/09/2010, DJe 27/09/2010). Posto isso, considerando que a Sentença está em consonância com a orientação jurisprudencial do STJ e
deste Tribunal de Justiça, com suporte no disposto
no art. 557, caput, do CPC, NEGO PROVIMENTO
AO APELO. Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 200.2010.027652-2/
001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. AGRAVANTE: Escola O Mundo Colorido da
Criança Ltda. ADVOGADO: Marcus Vinicius Silva
Magalhães. AGRAVADO: Amauri Dantas Alves e
outros. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA. CITAÇÃO POR HORA CERTA E
EDITAL. SUSPEITA DE OCULTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DAS PARTES
NÃO ESGOTADAS. INDEFERIMENTO. ATO CITATÓRIO POR CARTA. SISTEMÁTICA PROCESSUAL. REGRA. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO. APLICAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. JULGAMENTO
MONOCOCRÁTICO. PROVIMENTO EM PARTE DO
RECURSO. A citação por hora certa exige que o
oficial de justiça verifique a suspeita de ocultação
do demandado para não ser citado. A citação por
correio é a regra da sistemática processual vigente e
tem preferência sobre as demais modalidades de
comunicação. A citação por edital é hipótese excep-
cional no ordenamento jurídico, exigindo que esgote
tentativas no sentido de localizar o réu e que fique
demonstrada a situação de que ele se encontra em
lugar incerto e não sabido. Isso posto, considerando
que o item da Decisão agravada relativo à citação
por carta está em desarmonia com o entendimento
jurisprudencial do STJ, dou provimento ao recurso
em parte para determinar a citação da empresa M. &
T. Comércio Serviço e Representação Ltda. pelo
correio, nos termos do §1º do art. 557 do CPC, mantendo intacto os demais termos do Comando judicial, conforme o contido no art. 557, caput, do Código
de Processo Civil. Publique-se. Intime-se.
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 999.2011.000712-0/
001. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. IMPETRANTE: Poliana Katiuscia Ancelmo
Diniz. ADVOGADO: Jeinecleyde Cristina Elias Lyra.
IMPETRADO: Governo do Estado da Paraíba. Isso
posto, defiro a liminar para determinar ao Governador
do Estado da Paraíba que proceda à investidura da
Impetrante no Cargo de Enfermeira do Hospital Regional de Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes.
Notifique-se, por ofício, Sua Excelência o Sr. Governador do Estado da Paraíba, autoridade apontada
como coatora no presente feito, para que cumpra
esta Decisão e preste as informações, nos termos e
na forma prevista no art. 7°, I, da Lei n.º 12.016/09.
Dê-se ciência, por ofício, da presente impetração ao
Exm.º Sr. Procurador Geral do Estado da Paraíba,
para defesa do ato, art.7., II da Lei n.º 12.016/2009.
Após, vista ao Ministério Público, Lei n° 12.016, art.
12. Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 040.2010.000198-7/001. ORIGEM: Comarca de Umbuzeiro-PB. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE:
Vicente Lopes Borba. ADVOGADO: Valter de Melo.
APELADO: ENERGISA Paraíba – Distribuidora de
Energia Elétrica S/A. ADVOGADO: Erick Macedo e
outros. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO
CONSUMIDOR. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO
DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA NA FATURA
DE PIS E COFINS. RESOLUÇÃO N. 193/2005 da
ANEEL. LEGALIDADE. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL EM REPERCUSSÃO GERAL. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. DESPROVIMENTO. “É legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica do
valor correspondente ao pagamento da Contribuição
de Integração Social - PIS e da Contribuição para
financiamento da Seguridade Social - COFINS devido
pela concessionária.” (REsp 1185070/RS, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO,
julgado em 22/09/2010, DJe 27/09/2010). Posto isso,
considerando que a Sentença está em consonância
com a orientação jurisprudencial do STJ e deste Tribunal de Justiça, com suporte no disposto no art. 557,
caput, do CPC, NEGO PROVIMENTO AO APELO.
Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 040.2010.000195-3/001. ORIGEM: Comarca de Umbuzeiro-PB. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE:
Jailton Anastácio Alves. ADVOGADO: Valter de Melo.
APELADO: ENERGISA Paraíba – Distribuidora de
Energia Elétrica S/A. ADVOGADO: Erick Macedo e
outros. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO
CONSUMIDOR. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO
DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA NA FATURA
DE PIS E COFINS. RESOLUÇÃO N. 193/2005 da
ANEEL. LEGALIDADE. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL EM REPERCUSSÃO GERAL. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. DESPROVIMENTO. “É legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica do
valor correspondente ao pagamento da Contribuição
de Integração Social - PIS e da Contribuição para
financiamento da Seguridade Social - COFINS devido
pela concessionária.” (REsp 1185070/RS, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO,
julgado em 22/09/2010, DJe 27/09/2010). Posto isso,
considerando que a Sentença está em consonância
com a orientação jurisprudencial do STJ e deste Tribunal de Justiça, com suporte no disposto no art. 557,
caput, do CPC, NEGO PROVIMENTO AO APELO.
Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 038.2010.000134-6/001. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana-PB. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
APELANTE: Félix Bernardo da Silva. ADVOGADO:
Américo Gomes de Almeida. APELADO: ENERGISA
Paraíba – Distribuidora de Energia Elétrica S/A. ADVOGADO: Fábio Anterio Fernandes, Erick Macedo e
outros. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO
E DANO MORAL. RAZÕES DE RECURSO DIVERSAS DO CONTEÚDO DA SENTEÇA. ART. 514, II DO
CPC. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Inexiste o requisito
de admissibilidade previsto no art. 514, II, do CPC,
quando o Apelante deixa de refutar especificamente
os fundamentos da Sentença em suas razões recursais, configurando, assim, a deficiência na fundamentação do recurso, o que ocasiona o não conhecimento da Apelação. Razão pela qual, não conheço do
Apelo.Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 040.2010.000278-7/001. ORIGEM: Comarca de Umbuzeiro-PB. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE:
Edivaldo José de Araújo. ADVOGADO: Valter de Melo.
APELADO: ENERGISA Paraíba – Distribuidora de
Energia Elétrica S/A. ADVOGADO: Fábio Anterio Fernandes, Erick Macedo e outros. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA NA FATURA DE PIS E COFINS. RESOLUÇÃO N. 193/2005 da ANEEL. LEGALIDADE. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL EM
REPERCUSSÃO GERAL. IMPROCEDÊNCIA DOS
PEDIDOS. DESPROVIMENTO. “É legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica do valor correspondente ao pagamento da Contribuição de Integração
Social - PIS e da Contribuição para financiamento da
Seguridade Social - COFINS devido pela concessionária.” (REsp 1185070/RS, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em
22/09/2010, DJe 27/09/2010). Posto isso, considerando que a Sentença está em consonância com a
orientação jurisprudencial do STJ e deste Tribunal de
Justiça, com suporte no disposto no art. 557, caput,
do CPC, NEGO PROVIMENTO AO APELO. Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 200.2011.009123-4/
001. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital-PB. AGRAVANTE: Pedro Brandão da Silva. ADVOGADO: Jacqueline Rodrigues
Chaves. AGRAVADO: Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público para o Curso de
Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado
da Paraíba. EMENTA: CONCURSO PÚBLICO. TESTE FÍSICO. CANDIDATO ACOMETIDO DE DOENÇA. POSSIBILIDADE DE SUBMETER-SE À REFERIDA ETAPA DO CERTAME. DESIGNAÇÃO DE
NOVA DATA. PRECEDENTES DO STF E DESTE
COLENDO TJPB. REFORMA DA DECISÃO A QUO.
PROVIMENTO DO AGRAVO. É possível a designação de nova data para teste físico, quando o candidato não conclui o referido exame, por ter sido acometido de doença, devidamente comprovada nos
autos, conforme precedentes do Supremo Tribunal
Federal e deste Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba. Posto isso, considerando que a Decisão agravada está em dissonância com a orientação jurisprudencial do STF e deste Tribunal de Justiça, com
suporte no disposto no art. 527, I, c/c o art. 557, §
1º-A, do CPC, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO,
para conceder a liminar pleiteada, determinando que
o Impetrante seja submetido a prova física em data
a ser marcada pela Comissão Coordenadora do
Concurso, mediante sua notificação prévia. Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 035.2009.000.393-6/001. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Sapé-PB. RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Sérgio Eduardo Gomes de Lima. ADVOGADO: Edson Morete dos Santos. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A..
ADVOGADO: Damião Guimarães Leite. EMENTA:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. ATROPELAMENTO POR VEÍCULO AUTOMOTOR. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. INVALIDEZ PERMANENTE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI 6.194/74.
PRECEDENTES DO TJPB. RECURSO A QUE SE
NEGA SEGUIMENTO, MONOCRATICAMENTE,
COM APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Transcorrido mais da
metade do prazo de prescrição vintenária (art. 177,
CC/16) antes da vigência do Código Civil atual,
continuam a fluir os prazos da lei anterior, se reduzidos pela nova Lei (art. 2.028, CC/02). Deixando o
laudo elaborado pelo IML de reconhecer o caráter
permanente da invalidez, não há lugar para o pagamento da indenização do DPVAT, conforme dispõe o
art. 3º da Lei 6.194/74. Isto posto, nego seguimento
ao recurso, monocraticamente, com aplicação do
art. 557, caput, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 040.2010.000321-5/001. ORIGEM: Comarca de Umbuzeiro-PB. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE:
José Jaciel Alves. ADVOGADO: Valter de Melo. APELADO: ENERGISA Paraíba – Distribuidora de Energia
Elétrica S/A. ADVOGADO: Fábio Anterio Fernandes,
Erick Macedo e outros. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONCESSIONÁRIA
DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA
NA FATURA DE PIS E COFINS. RESOLUÇÃO N.
193/2005 da ANEEL. LEGALIDADE. PRECEDENTE
JURISPRUDENCIAL EM REPERCUSSÃO GERAL.
IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. DESPROVIMENTO. “É legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica do valor correspondente ao pagamento da Contribuição de Integração Social - PIS e da Contribuição
para financiamento da Seguridade Social - COFINS
devido pela concessionária.” (REsp 1185070/RS, Rel.
Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/09/2010, DJe 27/09/2010). Posto
isso, considerando que a Sentença está em consonância com a orientação jurisprudencial do STJ e deste Tribunal de Justiça, com suporte no disposto no art.
557, caput, do CPC, NEGO PROVIMENTO AO APELO. Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 038.2010.000016-5/001. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana-PB. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
APELANTE: Maria do Espírito Santo . ADVOGADO:
Américo Gomes de Almeida. APELADO: ENERGISA
Paraíba – Distribuidora de Energia Elétrica S/A. ADVOGADO: Fábio Anterio Fernandes, Erick Macedo e
outros. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO
E DANO MORAL. RAZÕES DE RECURSO DIVERSAS DO CONTEÚDO DA SENTEÇA. ART. 514, II DO
CPC. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Inexiste o requisito
de admissibilidade previsto no art. 514, II, do CPC,
quando a Apelante deixa de refutar especificamente
os fundamentos da Sentença em suas razões recursais, configurando, assim, a deficiência na fundamentação do recurso, o que ocasiona o não conhecimento da Apelação. Razão pela qual, não conheço do
Apelo.Publique-se. Intime-se.
Des. João Benedito da Silva
HABEAS CORPUS Nº. 200.2001.030520-5/002– 2º
Tribunal do Júri da Comarca da Capital - Relator:Exmo.
Des. João Benedito da Silva - Impetrante: José Roberto Avelino da Conceição - Paciente: O mesmo -
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
Vistos etc. Nesse contexto, entendo que está ausente a fumaça do bom direito, sendo despicienda a
incursão no outro fundamento ensejador das medidas
liminares. Feitas essas considerações, INDEFIRO o
pedido de liminar formulado na inicial. À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
Dr. Marcos William de Oliveira
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2002.077406-9/001 RELATOR: Marcos William de Oliveira – Juiz Convocado
para substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva
AUTOR: Sindicato dos Empregados em Instituições
Beneficentes Religiosas e Filantrópicas no Estado da
Paraíba (Adv. José Dionizio de Oliveira e outro) RÉU:
Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de
Enfermagem do Nordeste Setentrional – SINDATE –
NE Setentrional (Adv. Mônica Caldas de M. Henriques
e outros) […] Desse modo, defiro o primeiro pedido
feito pelo autor, para que o mesmo providencie a
certidão de funcionamento do sindicado promovido,
no prazo de 10 (dez) e a listagem dos atuais diretores,
com seus respectivos endereços.
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2010.046314-6/001 RELATOR: Dr. Marcos William de Oliveira – Juiz Convocado para substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva
APELANTE: Layton Paiva de Albuquerque e outra
(Adv. Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque)
APELADO: Justiça Pública […] Logo, mesmo que
fosse possível, não há como ser deferido o pedido de
antecipação da tutela requerida pelos apelantes, pois
não enxergo onde se situa o perigo de grave lesão ou
de irreversibilidade da medida, vez que, como salientado anteriormente, o pedido de tutela se confunde
com o próprio mérito recursal.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.0406327/001. Origem: Comarca de Cacimba de Dentro.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Município de João Pessoa. Advogados: Geilson Salomão Leite, Roberto
Nogueira Gouveia e outros. Agravada: Margarida
Moreira Nóbrega. Advogado: Francisco de Assis
Moreira Nóbrega. Vistos. DECISÃO: INDEFIRO o
pedido liminar de atribuição de efeito suspensivo
ao recurso, mantendo a decisão agravada, em todos os seus termos, fls. 37/42, inclusive nas penalidades aplicáveis, em caso de descumprimento
deste decisum.
Des. José Ricardo Porto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 001.2008.0222498/001 – CAMPINA GRANDE. RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO. EMBARGANTE:
Maria de Lourdes Campelo Barbosa. ADVOGADO(S):
Luiz Bruno Veloso Lucena. EMBARGADO: PBPREV –
Paraíba Previdência, rep. por seu procurador. DECISÃO: Com estas considerações, REJEITO, DE PLANO, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 038.2010.000847-3/001 – ITABAIANA. RELATOR: Des, José Ricardo Porto. APELANTE: José Aparício do Nascimento. ADVOGADO:
Valter de Melo. APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Erick Macedo e
outros. DECISÃO: Diante do exposto, utilizo-me do
caput, do art. 557, da Lei Adjetiva Civil, com base na
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, para
negar seguimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.025254-1/001. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior.
APELADO: Wanise Inês Neves Miranda. ADVOGADO: Martinho Faustino Xavier Junior. DESPACHO:
Assim, considerando que o presente Apelo interposto
nos autos versa sobre a matéria supramencionada,
determino a sua suspensão, até ulterior deliberação
daquela Corte Superior.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.006.1633/001 – Capital. RELATOR: Desembargador José Ricardo Porto. AGRAVANTE: Marisa Lojas S.A. ADVOGADO: Christian Luis Rojas Borba e outros. AGRAVADO: Município de João Pessoa, representado por
seu Prefeito. DECISÃO: Com essas considerações,
INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.016.6754/001 – Capital. RELATOR: Desembargador José Ricardo Porto. AGRAVANTE: Jailton Paulo de Souza
Correia. ADVOGADO: Franciclaudio de França Rodrigues. AGRAVADO: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral, Livânia Farias. DECISÃO: Pelas razões delineadas, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido liminar requerido, para que o Ilustre Magistrado a quo aprecie o pleito de antecipação
de tutela constante na petição inicial, com a melhor
brevidade possível.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 052.2009.000788-2/001 – ALAGOINHA. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE :Estado da Paraíba, rep. por seu procurador,
Wladimir Romaniuc Neto. APELADA: Vera Lúcia Maria
de Lima. ADVOGADO: Jurandi Pereira do Nascimento
Filho. Com estas razões, nos termos do art. 557 do
CPC, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, mantendo a decisão de 1º grau, porém, com
fundamento diverso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 060.2007.000672-5/001. Belém. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Município de Belém. ADVOGADO: Kayser Nogueira Pinto Rocha. APELADA: Flávia Soares da
Silva. ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo e
outro. Decisão: Diante do exposto, com fundamento
na autorização dada pelo art. 557 do CPC, nego seguimento à apelação, mantendo-se a sentença em todos
os seus termos.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2006.015270-5/002. Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Recorrido (01): JOSÉ DE ARIMATÉIA TEIXEIRA E OUTRO. Recorrido (02): EDILSON
DA SILVA SANTOS. Recorrido (03): SAPÉ – VEÍCULOS - ME. Intimação ao(s) Bel(béis): ANDREI DORNELAS CARVALHO e FRANCISCO SYLAS MACHADO, patronos do primeiro recorrido e WALTER HIGINO
DE LIMA, patrono do terceiro recorrido, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) dos recorridos,
apresentar(em) as contrarrazões do(s) recurso(s), em
referência (Art. 542, do CPC). Publicado em 07.10.10.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 200.2008.038313-2/001 Recorrente(s):
BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. Recorrido(s): ANTÔNIA BARCELLOS DE
SOUZA. Intimação ao Bel. José Hervásio Gabínio de
Carvalho e outra, patronos da recorrida, a fim de, no
prazo legal, manifestar-se sob a petição de fls. 327/
328.Publicado no dia 02/03/11-REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO.
RECURSOS ESPECIAL Nº. 018.1999.002076-2/003.
Recorrente(s): AILTON DO NASCIMENTO BANDEIRA. Recorrido(s): MIRIAM MELLO. Intimação ao(s)
Bel(is). ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO, a fim de,
na qualidade de patronos do recorrido, no prazo legal,
apresentarem as Contrarrazões dos recursos em referência. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. PUB.
NO DJ EM 02/04/2011).
RECURSOS ESPECIAL Nº. 017.2009.001703-3/001.
Recorrente(s): RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA. Recorrido(s): MAXIMINO PEDRO DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(is). LUCELIA DIAS
DE MEDEIROS, a fim de, na qualidade de patronos do
recorrido, no prazo legal, apresentarem as Contrarrazões dos recursos em referência. (REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO. PUB. NO DJ EM 02/04/2011).
RECURSOS ESPECIAL Nº. 200.2009.037258-8/001.
Recorrente(s): MUNICIPIO DE JOAO REP POR SEUS
PROCURADORES. Recorrido(s): ARNALDO MOURA BEZERRA. Intimação ao(s) Bel(is). FRANCISCO
DE ANDRADE CARNEIRO NETO, a fim de, na qualidade de patronos do recorrido, no prazo legal, apresentarem as Contrarrazões dos recursos em referência. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. PUB. NO
DJ EM 02/04/2011).
AGRAVO Nº 200.2008.035710-2/ 001 (STJ). AGRAVANTE: VRG LINHAS AEREAS S/A E GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A. AGRAVADO: MATHEO RODRIGUES CAVALCANTI FILHO. Intimação ao(s) Bel(is)
LUCENILDO FELIPE DA SILVA, a fim de, na qualidade
de Patronos do Agravado, no prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao Agravo em referência.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.037414-7/001. Relator: O Exmo. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO.
Apelante: BANCO PANAMERICANO S.A. Apelado:
FRANCISCO CARLOS CARDOSO DE SANTANA.
Intimação ao Bel. EDGAR SMITH NETO, patrono do
apelado acima identificado, a fim de tomar ciencia do
deferimento do pedido feito através da petião de nº
9992011p035246, protocolizada neste Tribunal de Justiça, no dia 17 de março do ano em curso, encartada
nestes autos às fls.68. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.000437-7/001.
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro. Agravante:
Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora.Agravado: Radio Guarabira FM Ltda. Intimando o Bel. Glaucio Manoel de Lima Barboza, a fim
de, no prazo legal, de conformidade com o disposto
no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26
de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital,
lançada nos autos da Ação Anulatória de igual número
RECURSO DE AGRAVO Nº 041.2009.000307-4/003.
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro. Agravante:
Banco Industrial e Camercial S/A.Agravado: Ficamp
Industria Textil S/A. Intimando o Bel. Artur Costa Neri,
a fim de, no prazo legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,
de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do
agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo da Comarca de Alhandra, lançada
nos autos da Ação Revisional de igual número
5
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Embargado:
JOÃO MEDEIROS DE LIMA. Intimação ao Bel. RAPHAELA RIBEIRO FARIAS XAVIER, na condição de
patrono do Embargado, a fim de, no prazo legal,
responder aos termos dos Embargos em referência.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 200.2007.756757-2/001. Relatora: Exma. Drª
Maria das Graças Morais Guedes – Juíza de Direito
convocada para substituir a ínclita Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante(01):
SYLVIO TORRES FILHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S.A. Embargante(02): andré monteiro freitas.
Embargados: OS MESMOS. Intimação aos Beis. SYLVIO TORRES FILHO E OUTROS e DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS, na condição de patronos
do 1º e 2º Embargados, respectivamente, a fim de, no
prazo legal, responderem aos termos dos Embargos
em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.000875-2/001. Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: Jonas Rodrigues da Silva. Apelada: PBPREV Paraíba Previdência. Intimação ao Bel. CLEANTO GOMES PEREIRA e OUTROS, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono da ora Apelada, oferecer contra-razões ao recurso.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.011512-4/001.
Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE SARGENTOS
E CABOS (CHS E CHC PM/2011). Agravados: GISINALDO LOPES DA SILVA e OUTROS. Intimando os
Béis. ALEXEI RAMOS DE AMORIM, VALTER VANDILSON CUSTÓDIO DE BRITO e OUTROS, a fim de, no
prazo legal, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de
outubro de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentarem as contrarrazões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital, lançado nos autos do Mandado
de Segurança de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.011512-4/002.
Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA POLÍCIA
MILITAR DA PARAÍBA. Agravados: GISINALDO LOPES DA SILVA e OUTROS. Intimando os Béis. ALEXEI RAMOS DE AMORIM, VALTER VANDILSON CUSTÓDIO DE BRITO e OUTROS, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527,
V, do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro
de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho
da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentarem as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do
Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital, lançado nos autos do Mandado
de Segurança de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2010.003581-1/001.
Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Renato Cavalcante
Queiroga. Intimando os Béis. FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO e OUTRO, a fim de, no
prazo legal, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de
outubro de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentarem as contrarrazões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital, lançado nos autos da Ação de
Obrigação de Fazer de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
073.2010.000899-1/001. Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: HERBERT
SHAFER E SUA ESPOSA MARIA DO SOCORRO
PEREIRA SHAFER E RICARDO COSTA SAHFER E
SUA ESPOSA. Agravado: RICARDO COSTA SHAFER. Intimação a Bela. HELENA XAVIER DE ANDRADE E OUTRA, a fim de, no prazo de (05) cinco
dias, subscrever a petição inicial do Agravo de Instrumento, sob pena de não conhecimento do recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 001.2009.000514-9/002. Relatora: Exma. Drª
Maria das Graças Morais Guedes – Juíza de Direito
convocada para substituir a ínclita Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante: FÁBIO AVES DA SILVA. Embargado: FÁBIO ALVES PRADO DE BARROS LIMA, REPRESENTADO SUA GENITORA MILKA DE PRADO BARROS DE LIMA. Intimação ao Bel. WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO E OUTRO, na condição de patrono do Embargado, a fim de, no prazo legal, responder aos termos dos
Embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
HABEAS CORPUS N. 001.2011.008234-2/1 – CAMPINA GRANDE – Relator: Des. Joás de Brito Pereira
Filho - Impetrantes: Beis. Gildásio Alcântara Morais e
Cláudio de Souza Silva – Pacientes: José Barreto de
Lira e Allisson Shermon de Sousa Lira – DESPACHO:
Vistos, etc...”Não enxergo, ao menos prima facie, os
requisitos do fumus boni juris e do periculum in mora,
razão pela qual INDEFIRO a liminar requerida, uma
vez que: “Inexistentes os requisitos exigidos para a
concessão da liminar, é de ser esta indeferida” (STJ.
AgRg no HC nº 30683/MT. Agravo Regimental no
Habeas Corpus 2003/0171967-2 Rel. Min. Antônio
de Pádua Ribeiro. J. 19.12.2003. DJU, edição do dia
08.03.2004)...”. Publique-se. Cumpra-se. (Republicado por incorreção. Publicado no Diário da Justiça do dia 05.04.2011)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 200.2009.043244-0/001 Relatora: Exma. Drª
Maria das Graças Morais Guedes – Juíza de Direito
convocada para substituir a ínclita Desa. Maria de
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2010.040632-7/001.
Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Agravado: MARGARIDA MOREIRA NÓBREGA. Intimação aos Bel. Francisco de Assis Moreira Nóbrega,
na condição de Patrono do Agravado, a fim de, no
prazo legal, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de
outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em
referência.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Dr. Onaldo Rocha de Queiroga
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000860-9/
001 - RELATOR: Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos - IMPETRANTE: Fernanda Marcela
Mendonça da Silva Pinto - ADVOGADO: Thiago Cirilo
de Oliveira Porto - IMPETRADO: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência – DECISÃO: MANDADO DE SEGURANÇA — PENSÃO POR MORTE DE
SERVIDOR MILITAR — CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO
POR TER A BENEFICIÁRIA COMPLETADO 18 ANOS
— PRETENSÃO DE PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO
ATÉ A IDADE DE 21 ANOS — POSSIBILIDADE —
DIREITO LÍQUIDO E CERTO EVIDENCIADO — PEDIDO PARA QUE O BENEFÍCIO SEJA PAGO A CONTAR DA SUA SUSPENSÃO — DESCABIMENTO —
CONCESSÃO PARCIAL — A jurisprudência do STJ e
do Tribunal de Justiça da Paraíba reconhecem ao filho
de servidor público falecido o direito à percepção de
pensão previdenciária até a idade limite de 21(vinte)
anos de idade — Considerando que é incabível a
utilização da via mandamental como sucedâneo de
ação de cobrança, é descabido o pedido para que o
pagamento seja feito a contar da sua suspensão. A
pensão por morte é devida a contar da impetração do
“mandamus” - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS
os presentes autos acima identificados - ACORDA o
Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
sessão plenária, à unanimidade, em conceder parcialmente a segurança, nos termos do voto do relator.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000833-6/
001 - RELATOR: Dr. Onaldo rocha de Queiroga, Juiz
convocado para substituir o Exmo Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos - IMPETRANTE: Otaviano Florentino de Assis - ADVOGADO: Daniella Luna Felinto de
Araújo - IMPETRADO: Secretário de Estado da Receita da Paraíba – DECISÃO: MANDADO DE SEGURANÇA — ISENÇÃO DE ICMS PARA COMPRA DE
VEÍCULO POR PORTADOR DE NECESSIDADES
ESPECIAIS — CID NÃO INCLUSO NO ROL DO
ANEXO II DO DECRETO Nº 30.363/09 — IRRELEVÂNCIA — DEBILIDADE FÍSICA DEMONSTRADA
— ILEGALIDADE CONFIGURADA — VIOLAÇÃO AO
PRINCÍPIO DA ISONOMIA — AUSÊNCIA DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DO
VEÍCULO NÃO EVIDENCIADA — CONCESSÃO DA
ORDEM — É ofensivo ao direito líquido e certo do
impetrante ato que indefere pedido de outorga de isenção de veículo automotor, com fulcro em dispositivo
de decreto que extrapola os limites da lei e do convênio interestadual, além de afrontar o princípio da isonomia — Não pode o Decreto executivo, a pretexto
de regulamentar o convênio nº 03/2007, restringir o rol
de deficiências a serem acobertadas pelo benefício
fiscal, o que viola o princípio da isonomia — O princípio da isonomia e a proteção à pessoa com deficiência são direitos fundamentais vinculadores da conduta do Poder Público, que deverá promover a sua efetivação no meio social — Não há falar em ausência
de condições financeiras do impetrante para adquirir e
manter o veículo, quando há, nos autos, documentos
que espelham a solidez econômica do autor para tanto
- VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos acima identificados - ACORDA o Plenário do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conceder o mandado de segurança nos
termos do voto do relator.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
AGRAVO INTERNO Nº 999.2011.000033-1/001 —
Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. —
Agravante: Antônio José Sarmento de Queiroga. —
Advogado: Marcos Souto Maior Filho. — Advogado:
Secretaria de Estado da Administração da Paraíba. —
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CONVERTIDO EM
AGRAVO INTERNO — MANDADO DE SEGURANÇA
PREVENTIVO — INDEFERIMENTO LIMINAR DA
INICIAL — AUSÊNCIA DE JUSTO RECEIO — IRRESIGNAÇÃO — AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE
PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES —
OMISSÃO SUPRIDA QUE NÃO AFASTA O INDEFERIMENTO DA INICIAL — DESPROVIMENTO DO
AGRAVO. — Conforme entendimento reiterado desta
Corte, o mandado de segurança preventivo não dispensa a existência e demonstração objetiva do justo
receio de que haja lesão a direito líquido e certo, por
meio de atos concretos ou preparatórios da autoridade impetrada..(RMS 19.318/RS, Rel. Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP), QUARTA TURMA,
julgado em 16/03/2010, DJe 29/03/2010) — VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos acima identificados. ACORDAM os integrantes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
à unanimidade, em desprover o agravo regimental,
nos termos do voto do relator.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2005.007014-1/001 —
Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides —
Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A — Advogado: Dalliana Waleska Fernandes de Pinho e Naziene
Bezerra Farias de Souiza — Réu: Edivaldo Guedes
da Costa — Litisconsorte: José Ismael Sobrinho —
RESCISÓRIA — AÇÃO DE EXECUÇÃO — EXTINÇÃO POR RENÚNCIA AO CRÉDITO — JUÍZO RESCINDENTE — 1) VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI — INEXISTÊNCIA — 2) DOLO DA PARTE VENCEDORA — NÃO CONFIGURADO — 3)
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
6
ERRO DE FATO — RENÚNCIA AO CRÉDITO —
PREMISSA INEXISTENTE — PROCEDÊNCIA DO
JUÍZO RESCINDENTE — JUÍZO RESCISÓRIO —
DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO SEM RENÚNCIA AO
CRÉDITO — INTELIGÊNCIA DO ART.569 DO CPC
— PROCEDÊNCIA DA RESCISÓRIA. — Há erro de
fato quando o órgão julgador imagina ou supõe que
um fato existiu, sem nunca ter ocorrido ou quando
simplesmente ignora fato existente, não se pronunciando sobre o mesmo. Trata-se, portanto, de um
erro de percepção, e não de um critério interpretativo
do juiz. (…) Para que ocorra erro de fato, repita-se,
faz-se necessário que o autor da rescisória comprove que a fundamentação do julgado rescindendo lastreou-se em fato não existente ou reconheceu como
inexistente situação fática efetivamente ocorrida. 5.
Agravo regimental não provido. (STJ – AgRg na AR
4367/PR – Rel.Min. Castro Meira – Primeira Seção –
Dje 06/04/2010) — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. ACORDA o Egrégio Tribunal Pleno do Estado da Paraíba, a
unanimidade, em rejeitar as preliminares de inadequação da via eleita e ilegitimidade passiva ad causam. No mérito, por igual votação, decidiu-se pela
procedência do pedido no juízo rescindente. No juízo
rescisório, também por unanimidade, homologou-se
a desistência da ação, nos termos do voto do relator. Honorários advocatícios arbitrados em R$
2.000,00 (dois mil reais).
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 999.2010.000807-0/
001. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. IMPETRANTE: Município de Junco do Seridó. ADVOGADO: Aldo Cesar Filgueiras Gaudêncio e
outros. IMPETRADO: Gerente do Banco do Brasil da
Cidade de Santa Luzia. ADVOGADO:Mércia Carlos de
Souza e outros.ACÓRDÃO. VISTO, examinado, relatado e discutido o presente procedimento de MANDADO DE SEGURANÇA, em que figuram como partes,
de um lado Município de Junco do Seridó, como Impetrante, e o Gerente do Banco do Brasil da Cidade de
Santa Luzia, como Autoridade Coatora. ACORDAM
os Membros do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o primeiro voto divergente, conforme a
Súmula de julgamento constante dos autos, f. 117,
conhecer do “mandamus” para denegar a segurança.
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TJ/PB.
GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A. ROL DE
AUTORIDADES. ART. 104, XIII, DA CE. AUSÊNCIA.
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. CONFIGURAÇÃO.
DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. A incompetência
absoluta desta Corte para processar e julgar Mandado
de Segurança, cujo ato apontado como ilegal ou abusivo origina de outras autoridades que não as mencionadas na alínea ‘d’ do inciso XIII do art. 104 da CE e
na alínea ‘d’ do inciso XXVIII do Art. 6º do Regimento
Interno do TJ/PB revela-se inafastável. Denega-se o
mandado de segurança nos casos previstos pelo art.
267 do CPC, nos termos do § 5º do art. 6º da Lei n°
12.016/2009. VOTO. Considerando que o ato apontado como ilegal ou abusivo origina do Gerente do Banco do Brasil da Cidade de Santa Luzia, autoridade não
mencionada no rol da Constituição Estadual, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do § 5º do art. 6º da
Lei n° 12.016/2009.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2002.010.569-4/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE:
Tubasa Tubos Tabajara S/A (Adv. Roberto Vasconcelos Alves) – APELADO: Banco do Brasil S/A (Adv.
Daniel Arruda de Farias e Urbano Vitalino de Melo
Neto) – AÇÃO MONITÓRIA. Sentença. Omissão. Ausência de enfrentamento de toda a matéria suscitada
nos embargos monitórios. Anulação do decisum de
primeiro grau. Retorno dos autos à instância a quo
para fins de novo pronunciamento. Inexistindo pronunciamento jurisdicional acerca de todo o pedido
ventilado na defesa executória, cabível a declaração
da mácula nesta instância, quando o julgado monocrático está imbuído do vício de julgamento citra petita, o que implica sua nulidade. O julgamento citra
petita é matéria de ordem pública, cuja declaração,
em qualquer grau de jurisdição, pode ser realizada de
ofício, inclusive sem a necessidade da oposição de
embargos de declaração. ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em anular a sentença de ofício, à unanimidade.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2004.031653-7/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Renovato Ferreira de Souza Júnior. Apelado: Maria Alves Silva e outros - Adv.: Agamenon Vieira da Silva e Ana Christina Maracajá dos
Anjos. EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS REMUNERATÓRIAS PELA EDILIDADE. CONTRATO DE
TRABALHO. IRRELEVÂNCIA. CONDENAÇÃO.
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. OCORRÊNCIA. DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL. Não obstante
a nulidade do contrato de trabalho tem, o poder público, a obrigação de remunerar aqueles que de boa-fé
trabalharam, sob pena de manifesta afronta aos direitos sociais garantidos constitucionalmente. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Dr. Eduardo José de Carvalho Soares
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 026.2009.000396-8/001. Relator: Eduardo José de Carvalho Soares – Juiz Convocado para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Município de Piancó –
Advs.: Maurílio Wellington Fernandes Pereira, Suely
Azevedo Xavier Freitas e Outros. Apelado: Edvaldo
Leite de Caldas – Advs.: Maria do Socorro H. Leite,
Clécio Souza do Espírito Santo e Outro. EMENTA:
AÇÃO DE COBRANÇA. APELAÇÃO CÍVEL. EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO. PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. REJEITADA. MÉRITO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DA EDILIDADE.
PAGAMENTO NECESSÁRIO. SUBSÍDIO NÃO PAGO.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUTENÇÃO DA
SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO. Vistos,
relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR a
preliminar. No mérito, por igual votação, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
APELAÇÃO N.º 008.2009.000413-9/001. ORIGEM:
Comarca de Bananeiras-PB. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Município de Bananeiras representado por seu prefeito. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha.APELADO: Iraneide Pereira da Silva. ADVOGADO: Paulo Costa
Magalhães. EMENTA: APELAÇÃO. EMBARGOS À
EXECUÇÃO DE SENTENÇA. JULGADOS IMPROCEDENTES. EXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. FIXAÇÃO
DE HONORÁRIOS. CABIMENTO. PEDIDO DE MINORAÇÃO. VALOR QUE CORRESPONDE AO TRABALHO DO ADVOGADO. AVALIAÇÃO EQUITATIVA
DO JUIZ. MANUTENÇÃO DO VALOR. DESPROVIMENTO. Havendo impugnação da parte devedora, é
cabível a fixação de honorários ao procurador do credor, porquanto restará caracterizada a resistência ao
julgado. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação Cível n.º
008.2009.000413-9/001, nos Embargos à Execução
em que figuram como partes o Município de Bananeiras e Iraneide Pereira da Silva. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, acompanhando o voto do relator, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. VOTO. Posto
isso, nego provimento ao Recurso.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º
075.2009.004002-5/001. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Bayeux-PB.RELATOR: Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. SUSCITANTE: Exmo. Dr. Juiz
de Direito da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. SUSCITADO: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. PROMOVENTE: Maria da Conceição
Santos da Silva. PROMOVIDO: Santino Marques da
Silva e Rute Alves da Silva. EMENTA: CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE GUARDA
DE MENOR. NÃO CONFIGURAÇÃO DAS SITUAÇÕES DE RISCO PREVISTAS NO ART. 98 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. INCOMPETÊNCIA DA VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. COMPETÊNCIA DA VARA DE
FAMÍLIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 75 DA LOJE.
CONHECIMENTO DO CONFLITO PARA DECLARAR
COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. Inexistindo
nos autos as situações de risco necessárias para
atribuir à Vara da Infância e Juventude a competência
para julgar a Ação de Substituição de Guarda de Menor, outra alternativa não há, senão conhecer do conflito para decretar como competente o Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. VISTO, relatado
e discutido o presente procedimento referente ao
Conflito
Negativo
de
Competência
n.º
075.2009.004002-5/001, no Conflito Negativo de Competência em que figuram como partes o Juízo da 3ª
Vara da Comarca de Bayeux e o Juízo da 2ª Vara da
Comarca de Bayeux. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
acompanhando o voto do relator, declarar competente o Juízo da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. VOTO.
Isso posto, conheço do conflito, declarando competente o Juízo da 3ª Vara da Comarca de Bayeux,
Suscitante, para conhecer e julgar o feito, em harmonia com o Parecer Ministerial.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2009.013.264-4/002. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Deyner Carlos dos Santos
Andrade. ADVOGADO: Franciclaudio de França Rodrigues. APELADO: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Geral. EMENTA: AGRAVO INTERNO. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOTÉCNICO. MÉRITO ADMINISTRATIVO.
REALIZADO EM CONSONÂNCIA COM OS CRITÉRIOS OBJETIVOS ESTIPULADOS PELO EDITAL.
DESPROVIMENTO. Não cabe ao Poder Judiciário
avaliar o resultado do exame psicotécnico produzido
pelos profissionais responsáveis pela sua aplicação
aos candidatos, mas, tão somente, verificar se este
foi aplicado de forma a guardar harmonia com as
regras estabelecidas no edital do certame, as quais
têm de prever que tal exame seja realizado em moldes objetivos, assim como permitir àqueles candidatos não recomendados conhecerem os motivos de
sua inabilitação. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento nº 200.2009.013.264-4/002, relativo
ao Agravo Interno interposto contra a Decisão Monocrática proferida por este Relator, nos autos da Ação
Ordinária com pedido de Antecipação Parcial dos Efeitos da Tutela, ajuizada por Deyner Carlos dos Santos
Andrade em face do Estado da Paraíba. ACORDAM
os eminentes Desembargadores integrantes da Egré-
gia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator,
conhecer do Recurso e negar-lhe provimento. VOTO.
À vista do exposto, a irreparabilidade da Decisão Agravada se impõe, razão pela qual nego provimento ao
presente Agravo Interno.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 037.2007.006900-2/
001. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
AGRAVANTE: Joaquim Pinto Filho, José Vicente de
Oliveira Neto e Rejane Mariz Queiroga Veras Pinto.
ADVOGADO: José Zenildo Marques Neves. AGRAVADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADOS: Pablo Ricardo Honório da Silva. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO.
GRATUIDADE PROCESSUAL. COMPROVAÇÃO DA
NECESSIDADE. OPORTUNIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DOS RENDIMENTOS. INDEFERIMENTO.
NECESSIDADE DEMONSTRADA. AGRAVO PROVIDO. Demonstrando o Recorrente rendimentos insuficientes para arcar com as despesas processuais,
defere-se a gratuidade processual. VISTO, relatado e
discutido o presente procedimento referente ao Agravo de Instrumento nº 037.2007.006.900-2/001, em
que figuram como partes Joaquim Pinto Filho e outros
contra o Banco do Nordeste do Brasil S/A. ACORDAM
os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator,
dar provimento ao Recurso. VOTO. Posto isso, dou
provimento ao Agravo de Instrumento para modificar
a Decisão Agravada de forma a conceder a gratuidade da justiça aos Agravantes.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 001.2010.0071883/001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO: Antônio Braz da Silva. EMBARGADO: José Marcio Silva
Sousa. ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. OMISSÃO. MATÉRIA A SER ANALISADA PELO JUÍZO DE
PRIMEIRO GRAU. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.
APLICAÇÃO DE MULTA EXORBITANTE. OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. O descumprimento da decisão interlocutória deve
ser analisado pelo Juízo de primeiro grau que a proferiu, sob pena de supressão de instância. Consoante
os termos do Art. 535 do Código de Processo Civil,
prestam-se os embargos declaratórios ao esclarecimento de questões sobre as quais foi contraditória,
omissa ou obscura a decisão recorrida. Quando o
objeto dos embargos declaratórios for o prequestionamento, a teor das Súmulas 356 e 282 do STF, necessariamente, a matéria a ser prequestionada deve
ter sido arguida pela parte nas razões de defesa, e
não ter sido analisada na decisão embargada, o que
não é o caso em comento. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente aos Embargos
de Declaração nº 001.2010.007188-3/001, nos autos
do Agravo de Instrumento interposto por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A em face de
José Marcio da Silva Sousa. ACORDAM os Membros
desta Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o
voto do Relator, acolher parcialmente os Embargos
de Declaração. VOTO. Posto isso, acolho parcialmente os Embargos Declaratórios para, sem dar-lhe efeito modificativo, declarar que o descumprimento da
Decisão agravada pelo Agravado, ora Embargado,
deve ser submetida ao Juízo de primeiro grau.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2010.006763-4/001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. APELANTE: Antônia Alves de Macedo. ADVOGADO: Orlando Virginio Penha. APELADO: A Justiça Pública. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ
JUDICIAL. PASEP. ART. 1º DA LEI 6858/80. EXPEDIÇÃO. SALDO DE SALÁRIO, FÉRIAS NÃO GOZADAS E LICENÇA PRÊMIO. NÃO RECONHECIMENTO PELA MUNICIPALIDADE. NECESSIDADE
DE CONTRADITÓRIO. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.
IMPOSSIBILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL.. Os
valores do PASEP não recebidos em vida pelo titular, serão pagos aos dependentes habilitados, e, na
sua falta, aos sucessores previstos na lei civil,
indicados em alvará judicial, conforme dispõe o Art.
1º da Lei 6.858/80. Os valores relativos ao saldo de
vencimentos, férias não gozadas e licença prêmio,
inexistindo reconhecimento de sua existência pelo
Município, caberá ao interessado o direito de recorrer a via adequada para discutir acerca da existência desses valores, tendo em vista que o alvará
judicial é instituto de jurisdição voluntária, cabível
apenas nas hipóteses de pretensão não litigiosa e
de direito incontroverso. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação nº
001.2010.006763-4/001 pertinente à Sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande, nos autos da Ação de Alvará Judicial ajuizada por Antônia Alves de Macedo em
face da Justiça Pública. ACORDAM os Membros
desta Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator, conhecer do Recurso e darlhe provimento parcial. VOTO. Isso posto, dou provimento parcial ao Apelo, determinando a expedição de alvará em favor da Apelante para levantamento do PASEP, depositado em conta individual
de titularidade de Junior Alves Macedo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.017937-3/001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
APELANTE: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A.. ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda. APELADO: Clinique Fisioterapia Especializada
Ltda. ADVOGADO: Márcia Costa da Silva e outro.
APELAÇÃO CIVEL. INDENIZATÓRIA. DANOS MA-
TERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. OFERTA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA. CONTRATAÇÃO POR INTERMÉDIO DE TERCEIRO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM.
CONSUMIDORA QUE AMARGOU A EXPECTATIVA
FRUSTRADA DE FRUIÇÃO DOS SERVIÇOS. REJEIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE SINAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO
EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA
MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Não obstante
tenha havido celebração de contrato no nome de terceiro, certo é que restou comprovado que a Apelada é
efetiva usuária da linha telefônica fixa em questão,
de modo que não há ilegitimidade ativa, vez que é
consumidora, na forma do citado artigo 2º da Lei nº
8.078, de 1990. A Apelante garantiu o fornecimento
do serviço no endereço da Apelada sem certificar-se
antecipadamente das condições técnicas adequadas
para sua efetivação. O montante da reparação moral
não deve ser tão alto que importe em enriquecimento
exacerbado, nem tão baixo que estimule a prática do
ilícito. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento nº 200.2008.017937-3/001, relativo ao Recurso de Apelação contra a Sentença proferida pelo Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital,
nos autos da Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Lucros Cessantes, ajuizada por Clinique Fisioterapia Especializada Ltda em face da Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A.
ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o
Relator, conhecer do Recurso para rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento. VOTO. Ante o
exposto, conheço do Recurso e nego-lhe provimento.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.007.962-3/001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
APELANTE: Maria Ignez Carneiro da Cunha Fernandes. ADVOGADO: Sandro Márcio Barbalho de Farias
e outro. APELADO: Dalvanira Fonseca da Silva e
Janicléia Zifino dos Santos. ADVOGADO: Eriberto da
Costa Neves. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C
LUCROS CESSANTES. INFRINGÊNCIA EXPLÍCITA
AOS ARTS. 186, 927, DO CC, E ART. 5º, INCS. V E
X, DA CF/88. COMPROVAÇÃO. DESPROVIMENTO
DO APELO. Existindo prova do ilícito, bem ainda a
real comprovação da autoria, curial é manter a Sentença a quo em todos os seus termos, que julgou
procedente, em parte, o pedido exordial, reconhecendo o dano moral e material. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento nº 200.2008.007.962-3/
001, relativo à Apelação Cível em face da Sentença
proferida pelo Juízo de Direito da 14ª Vara Cível da
Comarca da Capital, nos autos da Ação de Reparação por Danos Morais e Materiais c/c Lucros Cessantes Decorrente de Acidente de Trânsito proposta por
Dalvanira Fonseca da Silva e Janicléia Zifino dos
Santos contra Maria Ignez Carneiro da Cunha Fernandes. ACORDAM os Eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, conhecer do Recurso e
negar-lhe provimento. VOTO. Por tais fundamentos,
nego provimento ao Recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.053.254-4/001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
APELANTE: Nivaldo Marques da Silva. ADVOGADO:
Emilson de Lucena Formiga. APELADO: Maria Nataline Régis Clerot. ADVOGADO: Itamar Gouveia da
Silva. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA
DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DÍVIDA PRESCRITA. COMPROVAÇÃO. DESPROVIMENTO. Segundo
iterativa e remansosa Jurisprudência Pátria que a hipoteca nada mais é de que uma relação acessória, a
qual garante obrigação, desaparecendo esta última,
extingue-se a primeira. VISTO, relatado e discutido o
presente procedimento nº 200.2005.053.254-4/001,
relativo à Apelação Cível em face da Sentença proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca
da Capital, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito proposta por Maria Nataline Régis
Clerot contra Nivaldo Marques da Silva. ACORDAM
os Eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do
Relator, negar provimento ao Recurso. VOTO. Por
tais argumentos, e adotando os julgados insertos na
Sentença vergastada, nego provimento ao recurso,
mantendo, intacta, a Decisão Recorrida.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 005.2005.001.052-8/001. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. APELANTE: Maria de Fátima Araújo da Silva
Lisboa. ADVOGADO: Adilza Batista Soares e outro.
APELADO: Maria das Graças Lisboa Duarte. ADVOGADO: José Gomes de Melo. EMENTA: APELAÇÃO
CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE CONCUMBINÁRIA C/C PARTILHA DE BEM.
IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DO INÍCIO DA UNIÃO
ESTÁVEL. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO REAL DE
HABITAÇÃO NO IMÓVEL DESTINADO À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA. INOVAÇÃO RECURSAL. DESPROVIMENTO. Resta inviável a partilha de bem em reconhecimento de união estável, quando o patrimônio foi
adquirido antes da constância daquela. O recurso de
Apelação devolve ao Tribunal o conhecimento das
questões suscitadas e discutidas no juízo de primeiro
grau, ficando a parte proibida de inovar em sede recursal. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento nº 005.2005.001.052-8/001, relativo à Apelação Cível em face da Sentença proferida pelo Juízo
de Direito da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio
do Peixe, nos autos da Ação de Reconhecimento de
Sociedade Concubinária proposta por Maria de Fátima
Araújo da Silva Lisboa em face de Maria das Graças
Lisboa Duarte e Maria de Fátima Lisboa. ACORDAM
os Eminentes Desembargadores integrantes da Egré-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
gia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do
Relator, negar provimento ao Recurso. VOTO. Diante
do exposto, nego provimento ao Recurso.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
200.2006.020.513-1/003. ORIGEM: 7ª Vara de Família da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: Demócrito Nicácio Carvalho de Amorim. ADVOGADO:
Eduardo Lucena da Cunha Lima. EMBARGADO: Teresa Cristina de Albuquerque Leal. ADVOGADO: Karla
Suiany Almeida M. Guedes. EMENTA: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. TENTATIVA DE DISCUSSÃO DO MÉRITO DO
PROCESSO PRINCIPAL. APLICAÇÃO DA MULTA
PREVISTA NO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REJEIÇÃO. Devem ser rejeitados os Embargos de Declaração quando inexistir qualquer eiva de omissão, contradição
ou obscuridade a ser sanada. Diante do seu caráter
manifestamente protelatório, aplica-se a multa de
1% sobre o valor da causa prevista no parágrafo
único, do artigo 538 do Código de Processo Civil.
VISTO, relatado e discutido o presente procedimento
referente aos Embargos de Declaração nº
200.2006.020.513-1/003, nos autos do Agravo de
Instrumento interposto por Demócrito Nicácio Carvalho de Amorim em face de Teresa Cristina de
Albuquerque Leal. ACORDAM os Membros desta
Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto
do Relator, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, aplicando a multa prevista no parágrafo
único, do art. 538 do Código de Processo Civil. VOTO.
Ante o exposto, não havendo motivo bastante para
reverter a decisão atacada, rejeito os Embargos de
Declaração, aplicando-se à parte embargante multa
de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos
termos do art. 538, parágrafo único, do Código de
Processo Civil.
AGRAVO INTERNO Nº 026.2008.002.019-6/001. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.
ADVOGADO: Samuel Marques Custódio Albuquerque.
AGRAVADO: José Anchieta Miguel. ADVOGADO: Ailton Azevedo de Lacerda. EMENTA: AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPLEMENTAÇÃO DE
SEGURO DPVAT. PAGAMENTO PARCIAL DA INDENIZAÇÃO POR VIA ADMINISTRATIVA. PERÍCIA
MÉDICA. DESNECESSIDADE. DESPROVIMENTO.
O pagamento de indenização do seguro obrigatório
DPVAT pela via administrativa faz com que seja reconhecido, ainda que implicitamente, a concordância da
seguradora com a situação de invalidez permanente,
desnecessário, desse modo, a realização de perícia
para aferir o grau de incapacidade do segurado. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento n.º
026.2008.002.019-6/001, relativo ao Agravo Interno
interposto contra a Decisão Monocrática proferida por
este Relator, nos autos da Ação de Cobrança de
Complementação de Seguro DPVAT c/c Danos Morais, ajuizada por José Anchieta Miguel em face da
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.
ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o
Relator, conhecer do Recurso e negar-lhe provimento. VOTO. À vista do exposto, a irreparabilidade da
decisão vergastada se impõe, razão pela qual nego
provimento ao presente Agravo Interno.
APELAÇÃO N.º 008.2009.000413-9/001. ORIGEM:
Comarca de Bananeiras-PB. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Município de Bananeiras representado por seu prefeito. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha. APELADO: Iraneide Pereira da Silva. ADVOGADO: Paulo Costa
Magalhães. EMENTA: APELAÇÃO. EMBARGOS À
EXECUÇÃO DE SENTENÇA. JULGADOS IMPROCEDENTES. EXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. FIXAÇÃO
DE HONORÁRIOS. CABIMENTO. PEDIDO DE MINORAÇÃO. VALOR QUE CORRESPONDE AO TRABALHO DO ADVOGADO. AVALIAÇÃO EQUITATIVA
DO JUIZ. MANUTENÇÃO DO VALOR. DESPROVIMENTO. Havendo impugnação da parte devedora, é
cabível a fixação de honorários ao procurador do credor, porquanto restará caracterizada a resistência ao
julgado. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação Cível n.º
008.2009.000413-9/001, nos Embargos à Execução
em que figuram como partes o Município de Bananeiras e Iraneide Pereira da Silva. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, acompanhando o voto do relator, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. VOTO. Posto
isso, nego provimento ao Recurso.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º
075.2009.004002-5/001. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Bayeux-PB. RELATOR: Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. SUSCITANTE: Exmo. Dr. Juiz
de Direito da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. SUSCITADO: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. PROMOVENTE: Maria da Conceição
Santos da Silva. PROMOVIDO: Santino Marques da
Silva e Rute Alves da Silva. EMENTA: CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE GUARDA
DE MENOR. NÃO CONFIGURAÇÃO DAS SITUAÇÕES DE RISCO PREVISTAS NO ART. 98 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. INCOMPETÊNCIA DA VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. COMPETÊNCIA DA VARA DE
FAMÍLIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 75 DA LOJE.
CONHECIMENTO DO CONFLITO PARA DECLARAR
COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. Inexistindo
nos autos as situações de risco necessárias para
atribuir à Vara da Infância e Juventude a competência
para julgar a Ação de Substituição de Guarda de Menor, outra alternativa não há, senão conhecer do conflito
para decretar como competente o Juízo de Direito da
3ª Vara da Comarca de Bayeux. VISTO, relatado e
discutido o presente procedimento referente ao Conflito Negativo de Competência n.º 075.2009.0040025/001, no Conflito Negativo de Competência em que
figuram como partes o Juízo da 3ª Vara da Comarca
de Bayeux e o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.
ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do
relator, declarar competente o Juízo da 3ª Vara da
Comarca de Bayeux. VOTO. Isso posto, conheço do
conflito, declarando competente o Juízo da 3ª Vara da
Comarca de Bayeux, Suscitante, para conhecer e
julgar o feito, em harmonia com o Parecer Ministerial.
Dr. Marcos William de Oliveira
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 001.2009.0159326/002 RELATOR: Marcos William de Oliveira – Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. João Alves
da Silva EMBARGANTE: Fernando Albuquerque Douettes Araújo (Adv. Fernando Albuquerque Douettes
Araújo) EMBARGADA: Telemar Norte Leste S/A (Adv.
Thaís Elizabeth L. Tavares e outro) PROCESSUAL
CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO.
- Não havendo omissão, obscuridade ou contradição
no julgado, não devem ser acolhidos os embargos de
declaração. […] ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar
os embargos, integrando a presente decisão a súmula
de julgamento de fl. 207.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 001.2009.0017862/001 RELATOR: Marcos William de Oliveira – Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. João Alves
da Silva EMBARGANTE: Ana Christina S. Penazzi
Coelho (Adv. Lilian Maranhão F. de Melo e outro)
EMBARGADO: Giovanni Magalhães Porto (Adv. Joilma de Oliveira F. A. dos Santos) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA.
PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. - Inexistindo contradição no julgado embargado, é imperiosa a rejeição dos aclaratórios. - O
STJ “tem entendimento pacífico de que os embargos
declaratórios, mesmo para fins de prequestionamento, só serão admissíveis se a decisão embargada
ostentar algum dos vícios que ensejariam o seu
manejo (omissão, obscuridade ou contradição)” […]
ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos, integrando a presente decisão a súmula de
julgamento de fl. 1.155.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
HABEAS CORPUS Nº 001.2010.007773-2/001- RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior- IMPETRANTE: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim- PACIENTE:
Wolberg Guimarães Lima Filho - HABEAS CORPUS.
Prisão civil. Ato coator. Ausência de prova. Não conhecimento. - Não merece conhecimento, o Habeas
Corpus, quando o impetrante não se desincumbir do
ônus de juntar aos autos prova da existência do ato
coator, documento imprescindível à demonstração
do próprio interesse – necessidade de sua impetração. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade dos seus membros,
não conhecer do Habeas Corpus , nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer oral da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 200.2011.001355-0/001- RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior- IMPETRANTE: Pedro Roberto Bunn- PACIENTE: Ubirajara Britto
Raquelo Júnior- HABEAS CORPUS. Prisão cautelar
devidamente fundamentada. Maus antecedentes.
Garantia da ordem pública. Constrangimento ilegal
não configurado. Alegação de doença mental. Impossibilidade de constatação pela via eleita. Necessidade de profundo exame de prova. Denegação da
Ordem. Constado nos autos que o paciente responde a diversas ações penais, é justificável a segregação penal cautelar por maus antecedentes e para
garantia da ordem pública.- A alegação de doença
mental não pode ser examinada pela via estreita do
habeas corpus, por demandar acurado exame de
provas. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade dos seus
membros, denegar a ordem, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer da ProcuradoriaGeral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº
200.2007.744924-3/001)- RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior- APELANTES: Luciano Félix da Silva e Misael Vicente de Araújo ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva APELADO: Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL.
Furto qualificado. Concurso de agentes. Res furtiva. Considerável valor econômico. Posse dos agentes. Comprovação. Crime impossível. Inocorrência. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.
Estado de necessidade. Ausência dos requisitos
legais. Desclassificação para a forma tentada. Impossibilidade. - Restando provado que os acusados
foram apreendidos com uma televisão e um botijão
de gás, pertencentes a terceiros, não há que se
falar em impropriedade absoluta do objeto e, portanto, em crime impossível (art. 17 do CP). - Considerando a natureza dos objetos subtraídos, vale
dizer, televisão e botijão de gás, não há como sustentar, no caso, a ocorrência do suscitado estado
de necessidade. - Não se aplicará o princípio da
insignificância quando verificados a ofensividade
da conduta do agente, a periculosidade social da
sua ação, o grau de reprovabilidade do seu comportamento e a expressividade da lesão jurídica provocada. - De acordo com a jurisprudência pacífica do
Superior Tribunal de Justiça, o crime de furto é
7
consumado mediante a simples posse, ainda que
breve, da coisa alheia móvel, sendo desnecessário
que a res furtiva saia da esfera de vigilância do
ofendido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade dos seus
membros, negar provimento à apelação, em conformidade com o voto do relator e em harmonia
com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 015.2010.000387-8/001RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - AGRAVANTE: Francisco Jedean Feitosa - AGRAVADO: Justiça Pública - AGRAVO EM EXECUÇÃO. Livramento
condicional. Revogação. Oitiva prévia do liberado.
Não observância. Constrangimento ilegal. Provimento em parte do recurso. - A revogação do livramento
condicional sem a oitiva prévia do liberado configura
constrangimento ilegal por violar o art. 143 da Leis de
Execuções Penais. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade de seus membros, dar provimento parcial ao agravo para determinar a oitiva do agravante,
nos termos do voto do relator, em harmonia, em parte, com o parecer ministerial.
Des. Leôncio Teixeira Câmara
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200.2003.030421-2/003 –
Auditoria da Justiça Militar - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - APELANTE: José
Flávio Vaz de Araújo - ADVOGADO: Marcos Antônio
silva (OAB/PB 10.109)- APELADA: Justiça Pública APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO
PUDOR. CÓDIGO PENAL MILITAR. Sentença condenatória. Apelação da defesa. Alegada ausência de
prova para condenação. Versão da acusação frágil.
APLICAÇÃO do princípio in dubio pro reo. Falta de
provas. Dúvidas. AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS
PRESENCIAIS. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÕES DA
VÍTIMA. Absolvição que se impõe. Provimento do
apelo. - 1. Nenhuma pena pode ser aplicada sem a
mais completa certeza da falta. A pena, disciplinar
ou criminal, atinge a dignidade, a honra e a estima da
pessoa, ferindo-a, gravemente, no plano moral, além
de representar a perda de bens ou interesses materiais.- 2. Ainda que se admitisse ser muito provável
– não seria prudente empregar esse adjetivo – a
autoria do réu, isto não seria base suficiente para a
formação do juízo de certeza buscado, pois o que é
muito provável em um sentido, ainda é provável,
ainda que menos, no sentido oposto. A probabilidade
pertence ao pantanoso terreno da dúvida, que precede o solo firme da certeza. - ACORDA a egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao apelo, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 061.2003.001103-7/002
– Comarca de Mari/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - APELANTE: Representante do Ministério Público - APELADO: Letício
Severino da Cunha, conhecido por “Letício Pedreiro” - DEFENSOR PÚBLICO: Fernando Enéas de
Souza - APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE
HOMICÍDIO. TESE DEFENSIVA ACOLHIDA PELO
JÚRI. ABSOLVIÇÃO. APELO MINISTERIAL. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. PROCEDÊNCIA PARA LEVAR O DENUNCIADO A
NOVO JULGAMENTO. CONJUNTO PROBATÓRIO
COERENTE COM O PLEITO. VEREDICTUM QUE
NÃO RESTOU ASSENTADO NA REALIDADE DO
PROCESSO. PROVIMENTO. - 1. Tendo em vista
que o Sinédrio Popular não decidiu em perfeita
sintonia com os elementos convincentes, visto
que a versão acolhida não encontra respaldo no
bojo dos autos, há que se falar em decisão dissociada do conjunto probatório, merecendo ser realizado novo julgamento. - 2. A previsão legal de
novo julgamento não afronta a cláusula constitucional da soberania, ao revés “é legítima e não fere
a Carta Magna a norma do art. 593, III, d, não
devendo ser confundido o ‘sentido da cláusula constitucional inerente à soberania dos veredictos do
Júri’ ‘com a noção de absoluta irrecorribilidade das
decisões proferidas pelo Conselho de Sentença”.ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
em dar provimento ao recurso, em harmonia com o
parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 030.1999.000651-9/001 –
1ª Vara Comarca de Pombal/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - 1º APELANTE:
Ednaldo Pereira dos Santos - ADVOGADO: José Rodrigues Neto Segundo (OAB/PB 13.891) - 1ª APELADA: Justiça Pública - 2º APELANTE: Representante
do Ministério Público - 2º APELADO: Ednaldo Pereira
dos Santos - ADVOGADO: José Rodrigues Neto Segundo (OAB/PB 13.891) - ROUBO MAJORADO. DOIS
ACUSADOS. PROCESSO SUSPENSO PARA O PRIMEIRO DENUNCIADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA EM RELAÇÃO AO SEGUNDO. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES, DEFESA E ACUSAÇÃO. - APELO DEFENSIVO. PRELIMINARES DE
NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL E DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. REJEIÇÃO.
VIA EDITALÍCIA REVOGADA PELA PRÓPRIA JUÍZA A QUO. DETERMINAÇÃO E REALIZAÇÃO DE
CITAÇÃO PESSOAL VÁLIDA. INOCORRÊNCIA DA
PRESCRIÇÃO. DECURSO DE TEMPO NÃO ALCANÇADO ENTRE OS POSSÍVEIS MARCOS INTERRUPTIVOS. PLEITO MERITÓRIO PELA REDUÇÃO DA
PENA PARA O MÍNIMO LEGAL. APLICAÇÃO DA
CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DA TENTATIVA
NO MÁXIMO LEGAL. PROPORCIONALIDADE E REPROVAÇÃO. MANUTENÇÃO DA REPRIMENDA.
DESPROVIMENTO.- 1. Tendo a magistrada, em momento oportuno, reconhecido a invalidade da via
editalícia, com a posterior realização da citação pessoal válida, torna-se inócua a alegação recursal de
nulidade processual decorrente de vício da citação
por edital do apelante. - 2. Considerando que a pena
máxima em abstrato, ao crime imputado, é de 5
(cinco) anos de reclusão, não há a ocorrência da
extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal, uma vez que o decurso de tempo entre o dia do recebimento da denúncia e a data
da publicação da sentença condenatória recorrível
não ultrapassou o correlato limite de 12 (doze) anos,
estipulado pelo art. 109, III, do CP. - 3. “Ao proceder
a individualização da pena, o Juiz após aferir um
leque de circunstâncias de natureza subjetiva - culpabilidade, antecedentes, conduta social e personalidade do agente - e de natureza objetiva - motivos,
circunstâncias e consequências do crime -, fixará
aquela aplicável dentre as cominadas, em quantidade que for necessária e suficiente para reprovação e
prevenção do delito”. - 4. Não há que se falar de
equívoco na aplicação da pena, quando a magistrada singular bem fundamentou o motivo da redução
punitiva pela metade (½), em virtude da causa de
diminuição da tentativa, eis que considerou, para
tanto, o iter criminis percorrido pelo agente para a
consumação do delito. - RECURSO MINISTERIAL.
PRETENSÃO PELA FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO
TERMO MÉDIO. INSUBSISTÊNCIA DO PLEITO.
PROPORCIONALIDADE E REPROVAÇÃO. OBSERVÂNCIA. DISCRICIONARIEDADE DA MAGISTRADA. PEDIDO DE AUMENTO DA PENA NO LIMITE
MÁXIMO PREVISTO EM FACE DA EXISTÊNCIA DE
DUAS CIRCUNSTANCIAS QUALIFICADORAS DO
CRIME. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO DO
QUANTUM APLICADO. MANUTENÇÃO DA REPRIMENDA. DESPROVIMENTO. - 1. Impende a manutenção da reprimenda aplicada, quando, na sentença, houve a fundamentação explícita da fixação da
pena além do mínimo legal, por haver o juiz sopesado as circunstâncias moduladoras do art. 59 do Código Penal, bem como, as majorantes que deveriam
influir na aplicação da sanção, não havendo, assim,
que se falar em exasperação da punição mediante
aplicação da pena-base no termo médio. - 2. “O juiz,
dentro dos limites estabelecidos pelo legislador (mínimo e máximo, abstratamente fixados para a pena),
deve eleger o quantum ideal, valendo-se do seu livre
convencimento (discricionariedade), embora com fundamentada exposição do seu raciocínio (juridicamente
vinculada)”. - ACORDA a egrégia Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar as preliminares e, no mérito,
por igual votação, em negar provimento a ambos os
recursos de apelação, em harmonia parcial com o
parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
APELAÇÃO CRIMINAL N. 048.2006.000501-3/2 –
PILÕES - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho
- Apelante: Francisco de Assis de Souza Xavier
(Adv. Paulo Rodrigues da Rocha) - Apelado: A Justiça Pública - HOMICÍDIO CULPOSO. Trânsito.
Acidente de moto. Piloto sem habilitação, que conduzia o veículo após ingerir bebida alcoólica, sem
capacete. Imprudência manifesta. Condenação inafastável. Pena. Dosimetria. Fixação acima do mínimo. Circunstâncias negativas integrantes do tipo.
Redução, com alteração da pena de multa por limitação de fim de semana. I – Age com imprudência,
restando patente a culpabilidade do réu que, pilotando moto após ingerir bebida alcoólica, perde o controle do veículo e cai, causando a morte do passageiro que levava de carona, o qual, como ele imputado, estava sem capacete. II – É inescondível o
exagero da sentença que, na condenação por crime
culposo, leva em consideração, para distanciar a
pena-base do mínimo, circunstâncias que se inserem no núcleo do tipo incriminado, mormente no
que tange ao descuido quanto ao uso de equipamento de segurança obrigatório, a imperícia do condutor e o resultado morte por ele causado. III –
Apelo provido, em parte. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial ao apelo.
HABEAS CORPUS Nº 200.2008.032848-3/003 – Comarca de João Pessoa (6ª Vara) - Relator: Des. Joás
de Brito Pereira Filho - Impetrantes: Claudius Augusto
Lyra Ferreira Caju (OAB/PB nº 5415) e outro - Paciente: Almir Rogério Salustiano - HABEAS CORPUS
REPRESSIVO. Roubo tentado. Absolvição do co-réu
em sede de apelação. Motivos objetivos. Extensão
dos efeitos ao paciente. Inteligência do art. 580 do
CPP e do Princípio da Igualdade. Porte de arma. Pretendida exclusão. Matéria que envolve questão de
fato, inconciliável com o rito do habeas corpus. Ordem conhecida e parcialmente concedida. Se a absolvição do co-réu pelo crime de roubo tentado repousa
em fundamentos de caráter nitidamente objetivo, e
encontrando-se o paciente em situação factual similar, é de rigor a extensão dos efeitos da decisão, a
teor do art. 580 do CPP e do Princípio da Isonomia. A
exclusão do crime de porte de arma envolve revolvimento de fatos e provas, sabidamente inconciliável
com a via angusta do mandamus. Writ conhecido e
parcialmente concedido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação
unânime, EM CONHECER da impetração e conceder
parcialmente a ordem, em dissonância com o parecer
da Procuradoria de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 037.2005.005518-7/1 –
SOUSA - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho –
Apelante: Luiz Pereira da Silva Filho, o “Luizinho do
Massapê” (Adv. José Silva Formiga) – Apelada: A
Justiça Pública - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO.
Furto qualificado. Concurso de agentes. Materialidade certa. Autoria induvidosa. Condenação. Decisão
incensurável. Manutenção. I – Provada a materialidade do crime de furto e havendo elementos concretos da participação do réu no delito, a partir da delação do outro imputado na fase inquisitória, não rebatidos por contraprova idônea pela defesa, não há
como se acolher a pretensão absolutória, devendo
ser mantida a decisão condenatória de primeiro grau.
II – Apelo não provido. ACORDA a Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
em negar provimento ao apelo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
8
PAUTA DE JULGAMENTO DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
14ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 12 DE ABRIL DE 2011
INÍCIO DA SESSÃO: 08:30 HORAS
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 01 –
Apelação Cível nº. 073.2008.002203-8/001. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s):
Ciga Construções e Incorporações Ltda. Advogado(s):
Danilo de Sousa Mota. Apelado(s): Denise Barbosa de
Castro. Advogado(s): Carlos Ulysses de Carvalho
Neto. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Salvador de Oliveira Vasconcelos. Cota da sessão do dia 15.03.2011:
Adiado o julgamento a pedido do apelante. Cota da
sessão do dia 22.03.2011: Após o voto da relatora,
que anulava, de ofício, a sentença, julgando prejudicado o mérito recursal, pediu vista o Exmo. Sr. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A Exma. Sra. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
aguarda. Usou da palavra, pelo apelante, o Bel. Danilo de Sousa Mota e, pelo apelado, o Bel. Carlos Ulysses de Carvalho Neto.
RELATOR(A): EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE
ARAÚJO DUDA FERREIRA. 02 – Apelação Cível
nº. 200.2004.000745-8/001. Oriundo da 4ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Caberna Cia.
Agropecuária Santa Bernadete S. A. Advogado(s):
Cláudio Sérgio Régis de Menezes e Francicláudio de
França Rodrigues. Apelado(s): Banco do Nordeste
do Brasil S. A. Advogado(s): Danilo Duarte de Queiroz, Pablo Ricardo Honório da Silva e outro. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: José Herbert Luna Lisboa.
Cota da sessão do dia 29.03.2011: Adiado o julgamento em face da ausência justificada do relator.
Cota da sessão do dia 05.04.2011: Adiado o julgamento por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 03 – Apelação Cível nº.
009.2007.001608-5/002. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Taperoá. Apelante(s): Agropecuária Fazenda Pau Leite S. A. Advogado(s): Júlio César de
Farias Lira. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil
S. A. Advogado(s): Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil
e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: José Jackson
Guimarães. Cota da sessão do dia 29.03.2011: Adiado o julgamento em face da ausência justificada do
relator. Cota da sessão do dia 05.04.2011: Adiado o
julgamento por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 04 – Apelação Cível nº.
200.2008.034821-8/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros
S. A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Apelado(s): Edvandro Silva dos Santos.
Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: José Herbert Luna Lisboa. Cota
da sessão do dia 29.03.2011: Preliminares rejeitadas,
unânime. No mérito, após o voto da relatora, que
dava provimento ao recurso, pediu vista a Exma.
Sra. Dra. Maria das Graças Morais Guedes, Juíza
Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Sr.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque aguarda. Usou
da palavra, pelo apelado, o advogado Nadir Leopoldo
Valengo. Cota da sessão do dia 05.04.2011: Adiado o
julgamento. A autora do pedido de vista esgotará o
prazo regimental.
RELATOR(A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 05 – Remessa Oficial e Apelação
Cível nº. 035.1998.000273-3/001. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Sapé,
representado por seu Prefeito. Advogado(s): Fernando Antônio Lisboa Filho. Apelado(s): Rita Paulo Soares e outros. Advogado(s): Marilene Monteiro Soares.
Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sapé.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Maria Aparecida Sarmento Gadelha. Cota da sessão do dia 05.04.2011:
Adiado o julgamento a pedido do apelante.
RELATOR(A): EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ
DE CARVALHO SOARES (Juiz Convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A):
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO
DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 06 – Apelação Cível nº. 051.2006.000581-9/001. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Humberto Manoel de Freitas. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo. Apelado(s): Ministério Público
Estadual. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Clara de
Faria Queiroz. Suspeições e/ou impedimentos: Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Cota
da sessão do dia 05.04.2011: Adiado o julgamento
por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 07 –
Agravo Interno nº. 033.2008.005088-4/001. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s):
ABD Empreendimentos Ltda. Advogado(s): Fabrício
Montenegro de Morais. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral, Livânia
Maria da Silva Farias. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Angela Coelho de Salles. Cota da sessão do dia
05.04.2011: Após o voto da relatora, que desprovia o
recurso, pediu vista a Exma. Sra. Dra. Maria das
Graças Morais Guedes, Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque aguarda.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 08 – Embargos de Declaração
nº. 200.2000.011880-8/002. Oriundo da 4ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Embargante(s): Mário Formiga Maciel Filho. Advogado(s): em causa própria.
Embargado(s): Terezinha Maciel Formiga de Queiroz
e outros. Defensora: Maria Berenice R. C. Paulo
Neto. Juiz(a) prolator(a) da decisão: José Herbert
Luna Lisboa.
RELATOR(A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 09 – Agravo de Instrumento
nº. 200.2011.002568-7/001. Oriundo da 7ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu prefeito. Advogado(s): Roberto Nogueira Gouveia.
Agravado(s): Ivanilda Marques Barros. Defensora:
Maria Berenice R. C. Paulo Neto. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Adriana Barreto Lossio de Souza.
RELATOR(A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 10 – Agravo de Instrumento nº. 078.2010.000282-9/001. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Barra de Santa Rosa.
Agravante(s): Município de Damião, representado por
seu prefeito. Advogado(s): Thiago Leite Ferreira.
Agravado(s): Joselma Queiroz Félix. Advogado(s):
Roseno de Lima Sousa. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Mário Lúcio Costa Araújo.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 11 –
Agravo de Instrumento nº. 200.2005.066924-7/001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S. A.
Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves e outros. Agravado(s): Arizona Agrícola S. A.
Advogado(s): Valberto Alves de Azevedo Filho e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Adriana Barreto
Lossio de Souza.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 12 – Agravo de Instrumento nº.
200.2010.023229-3/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Geral, Livânia Maria da Silva Farias. Agravado(s):
TIM Celular S. A. Advogado(s): André Gomes de Oliveira, Paulo Wanderley Câmara e outros. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Aluízio Bezerra Filho.
RELATOR(A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 13 – Remessa Oficial nº.
026.2006.001416-9/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Geral, Livânia Maria da Silva Farias. Promovido(s): Associação Comunitária do Riacho do Saco. Advogado(s): Odon Pereira
Brasileiro. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca
de Piancó. Juiz(a) prolator(a) da decisão: José Milton
Barros de Araújo.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 14 –
Remessa Oficial e Apelação Cível nº.
025.2006.005540-4/001. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral, Livânia Maria
da Silva Farias. Apelado(s): Maria do Nascimento Lima,
Geraldo do Nascimento Lima e Maria Francilene do
Nascimento Lima. Advogado(s): Avani Medeiros da
Silva e outros. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ramonilson Alves Gomes.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 15 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº. 001.2008.024754-5/001. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Banco Itauleasing S. A. Advogado(s):
Ivanile Lopes Lordão II. Apelado(s): Francisco Assis
de Medeiros Filho. Advogado(s): Francisco Sylas
Machado Costa. Recorrente(s): Francisco Assis de
Medeiros Filho. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa. Recorrido(s): Banco Itauleasing S. A.
Advogado(s): Ivanile Lopes Lordão II. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Cláudio Antônio de Carvalho Xavier.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 16 –
Remessa Oficial, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 200.2010.000004-7/001. Oriundo da 7ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu prefeito. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima. Apelado(s):
Telma da Silva. Advogado(s): Adailton Coelho Costa
Neto. Recorrente(s): Telma da Silva. Advogado(s):
Adailton Coelho Costa Neto. Recorrido(s): Município
de João Pessoa, representado por seu prefeito.
Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima. Remetente: Juízo
da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: João Batista Vasconcelos.
RELATOR(A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 17 – Apelação Cível nº.
200.2008.009466-3/002. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Tereza Cristina dos Santos Lima. Advogado(s): Rafaela M. Pereira
Toni, Liane Coutinho Cavalcanti e outros. Apelado(s):
Gilmar dos Santos Lima. Advogado(s): Carmen Rachel Dantas Mayer e Joselisses Abel Ferreira. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Antônio do Amaral.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 18 – Apelação Cível nº.
200.2010.004749-3/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Josélia Hermínio Lemos. Advogado(s): Gabriel Pontes Vital e Rafael Pontes Vital. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral, Livânia
Maria da Silva Farias. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Aluísio Bezerra Filho.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 19 – Apelação Cível nº.
200.2004.040934-0/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Moisés de Souza Coelho Neto e Cleanto Gomes Pereira.
2º Apelante(s): Aristóteles Pessoa de Carvalho Souto
Maior. Advogado(s): John Kennedy Silvério Cabral.
Apelado(s): os mesmos. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Marcos Coelho de Salles.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 20 – Apelação Cível nº.
013.1999.002718-0/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Ana Abreu de Sousa. Advogado(s): René Moesia e outro. Apelado(s):
Espólio de Manoel Carolino de Sousa. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Dayse Maria Pinheiro Mota.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 21 – Apelação Cível nº.
073.2010.001722-4/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Geral, Livânia Maria da Silva Farias. Apelado(s): Maria Raimunda.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Teresa Cristina de Lyra
Pereira Veloso.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para
substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 22 – Apelação Cível
nº. 052.2008.000591-2/001. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Geral,
Livânia Maria da Silva Farias. Apelado(s): Pedro
Lucas. Advogado(s): Jurandi Pereira do Nascimento
Filho. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Inês Cristina
Selbmann.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 23 – Apelação Cível nº.
052.2009.000859-1/001. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral, Livânia Maria da Silva Farias. Apelado(s): Maria de Lourdes da Silva. Advogado(s): Jurandi Pereira do Nascimento Filho. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Inês
Cristina Selbmann.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 26 – Apelação Cível nº.
021.2008.000152-8/001. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Município de Itaporanga, representado por seu prefeito. Advogado(s):
Jakeleudo Alves Barbosa, Jackson Rodrigues da Silva e outros. Apelado(s): Antônia Rodrigues Soares.
Advogado(s): João Ferreira Neto. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Andréa Carla Mendes Nunes Galdino.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para
substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 27 – Apelação Cível
nº. 001.2008.025747-8/001. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Banco do Brasil S. A. Advogado(s):
Mércia Carlos de Souza e outros. Apelado(s): Venezia Domingos da Silva. Advogado(s): Gustavo
Guedes Targino. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Sérgio Rocha de Carvalho.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 28 – Apelação Cível nº.
001.2006.017699-5/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Dias e
Moraes Ltda. Advogado(s): José de Alencar Guimarães e outros. Apelado(s): Banco Bradesco S. A.
Advogado(s): Jose Edgard da Cunha Bueno Filho e
outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Fábio José de
Oliveira Araújo.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 29 – Apelações Cíveis nº.
200.2006.005359-8/001. Oriundo da 18ª Vara Cível da
Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Viação São Jorge
Ltda. Advogado(s): Humberto Malheiro Gouvêa, Bruno Muniz de Andrade Menezes e outros. 2º Apelante(s):
Nobre Seguradora do Brasil S. A. Advogado(s): Luiz
Ricardo de Castro Guerra e Tomaz de Oliveira Alcoforado. Apelado(s): os mesmos. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Maria das Graças Fernandes Duarte.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 30 – Apelações Cíveis nº.
200.2008.023122-4/001. Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Severino do Ramo
Pereira de Oliveira e Jane Cavalcante Pereira de Oliveira. Advogado(s): José Carlos de Almeida e outros.
2º Apelante(s): PREVI – Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil S. A. Advogado(s):
Paulo Fernando Paz Alarcón e Sílvia Roberta Costa
Sequinel. Apelado(s): os mesmos. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Rodrigo Marques Silva Lima.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 31 –
Apelação Cível nº. 200.2005.671017-7/002. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Alexandra Santos da Silva ME – SOS Oxigênio.
Advogado(s): Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo e
outros. Apelado(s): IBG – Indústria Brasileira de Gases Ltda. Advogado(s): João Joaquim Martinelli e
outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Josivaldo Félix de Oliveira.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 32 –
Apelação Cível nº. 031.2009.000284-6/001. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s):
José Valério da Silva. Advogado(s): João Ferreira Neto.
Apelado(s): Município de Manaíra, representado por
seu prefeito. Advogado(s): Avani Medeiros da Silva.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Fabrício Meira Macêdo.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 24 – Apelação Cível nº.
047.2009.000304-8/001. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Município de Aroeiras, representado por seu prefeito. Advogado(s):
Dhélio Ramos. Apelado(s): Joana Darc de Melo. Defensora: Maria Berenice R. C. Paulo Neto. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Alex Muniz Barreto.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 33 –
Apelação Cível nº. 200.2005.033342-2/002. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Sérgio Augusto Ferreira Cajú. Advogado(s): em causa própria. Apelado(s): Associação de Magistrados da
Paraíba. Advogado(s): Paulo Américo Maia de Vasconcelos. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Carlos Neves da Franca Neto.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 25 – Apelação Cível nº.
047.2009.000307-1/001. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Município de Aroeiras, representado por seu prefeito. Advogado(s):
Dhélio Ramos. Apelado(s): Maria das Graças da Silva
Santos. Defensora: Maria Berenice R. C. Paulo Neto.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Alex Muniz Barreto.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 –
Apelação Cível nº. 200.2009.041130-3/001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Edson Ferreira dos Santos.
Advogado(s): Nyedja Nara Pereira Galvão.
Apelado(s): Banco do Brasil S. A. Advogado(s):
Mércia Carlos de Souza e outros. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Silmary Alves de Queiroga Vita.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
PAUTA DE JULGAMENTO DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
11ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 12 DE ABRIL DE 2011.
INICIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 01 – Apelação
Cível nº. 015.2009.000063-7/001. Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Conceição. Apelante: Raimundo Uellington Inácio. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Apelado: Município de Santana de Mangueira, representado por seu Prefeito. Advogado(s): José Marcílio Batista. Cota: Sessão do dia 22.03.11: “Adiado
face à ausência justificada do relator.” Cota: Sessão
do dia 29.03.2011:“Adiado por indicação do relator.”
Cota: Sessão do dia 05.04.2011:“Após o voto do relator que dava provimento ao recurso, pediu vista o
Des. Genésio Gomes Pereira Filho.”
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 02 – Embargos de Declaração nº.
035.2003.003373-8/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante: Antônio João Adolfo
Leôncio. Advogado(s): Antônio José de França. Embargado: Município de Sapé, rep. por seu Procurador
Leopoldo Wagner A da Silveira . Advogado(s): Fernando Antônio Lisboa Filho. Cota: Sessão do dia
29.03.2011:“Adiado face o adiantado da hora”. Cota:
Sessão do dia 05.04.2011: “Adiado a requerimento do
advogado da embargada.”
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 03 – Apelação Cível nº.
026.2009.001597-0/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Olho D’água
representado por seu Prefeito. Advogado(s): José
Ferreira Neto. Apelado: Maria Valdenora Pereira Procópio. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio
II. Cota: Sessão do dia 18.01.2011:”Adiado o julgamento por indicação do relator”.Cota: Sessão do dia
15.02.2011:”Adiado o julgamento por ausência justificada do Revisor, devendo os autos retornarem à
pauta do dia 22 de março próximo”.Cota: Sessão do
dia 22.03.11: “Adiado por indicação do relator.” Cota:
Sessão do dia 29.03.2011:“Adiado face o adiantado
da hora”.Cota: Sessão do dia 05.04.2011:“Adiado
face o adiantado da hora.”
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 04 – Agravo nº. 001.2009.020102-9/001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Agravante: Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva e outros. 1º Agravado: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá
Nóbrega Coutinho. 2º Agravado: Procon Municipal de
Campina Grande – PB. Cota: Sessão do dia
05.04.2011:“Adiado face o adiantado da hora.”
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 05 – Apelação Cível nº.
200.2010.020546-3/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Josefa
Maria da Silva Mendonça. Advogado(s): Franciney
José Lucena Bezerra e Micheline Aparecida M. Barreto. 1º Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Presidente. Advogado(s): Luciana
Érika Targino Ferreira. 2º Apelado: Estado da Paraíba,
repr. por sua Procuradora Sheyla Suruagy Amaral
Galvão. Cota: Sessão do dia 05.04.2011:“Adiado face
o adiantado da hora.”
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 06 – Apelação Cível nº.
200.2007.798429-8/001. Oriundo da 14ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Maria Edileuza de
Oliveira. Defensor: Ana Maria Monte A. de Morais.
Apelado: CNF Administradora de Consórcios Nacional Ltda. Advogado(s): Fábio Henrique Caetano.
Cota: Sessão do dia 05.04.2011:“Adiado face o adiantado da hora.”
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 07 – Agravo de Instrumento nº.
003.2010.001775-9/001. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante: José Wamberto do Nascimento Silva. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz.
Agravado: Município de Alagoa Grande, representado
por seu Prefeito. Advogado(s): Manoel Sales Sobrinho e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 08 – Agravo de Instrumento nº.
073.2010.006216-2/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante: Eduardo Jorge Feitosa Guedes Pereira. Advogado(s): Felipe Rangel de
Almeida. Agravado: Paraná Banco S/A. Advogado(s):
Ana Paula Conti Bastos e Bruno da Silva Farias.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 09 – Remessa Ex-Officio nº.
021.2009.000116-1/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Promovente: Elizângela Cartacho de Paulo Alexandrin. Advogado(s): Paulo César
Conserva. Promovido: Município de Itaporanga, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Antônio
Remígio da Silva Júnior, Jakeleudo Alves Barbosa e
outro. Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 10 – Recurso
Oficial e Apelação Cível nº. 200.2010.002080-5/001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de
Oliveira. Apelado: Adilson Fabrício Gomes.
Advogado(s): José Hiram de Castro Veríssimo. Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 11 – Recurso
Oficial e Apelação Cível nº. 098.2010.000862-6/001.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Município de Queimadas, representado por seu
Prefeito. Advogado(s): José Fernandes Mariz e Humberto Albino de Morais. Apelada: Katyene de Farias
Santos. Advogado(s): Rodolfo Medeiros Araújo. Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara de Queimadas.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 12 – Apelação
Cível nº. 001.2007.022861-2/001. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: José Carlos Cordeiro de Lima. Defensor:
Carmem Noujaim Habib. Apelado: Município de Campina Grande, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Cícero Gutemberg Rodembush.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 13 – Apelação
Cível nº. 076.2010.000428-2/001. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante: José Luis da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Apelado: Município de Gurinhém, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Claudino Freire Madruga.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 14 – Apelação
Cível nº. 200.2008.005122-6/001. Oriundo da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia Ltda. Advogado(s):
Taysa Mayara Macedo Pederneiras e Luiz Felipe Lins
da Silva. Apelado: Sandro Batista da Silva.
Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 15 – Apelação
Cível nº. 052.2009.000601-7/001. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante: Município de Alagoinha,
representado por seu Prefeito. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes. Apelada: Cleide Felinto da Silva.
Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 16 – Apelação Cível nº.
001.2008.020642-6/001. Oriundo da 6ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Jailton
José da Silva. Advogado(s): José de Alencar Guimarães. Apelada: Associação Comercial de São
Paulo. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de
Cavalcante.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO. 17– Apelação Cível nº.
200.2007.793374-1/001. Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Unimed Norte Nordeste – Confederação das Sociedades de Trabalho Médico. Advogado(s): Augusto Sérgio Santiago B. Pereira.
Apelada: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 18 - Apelação Cível nº.
001.2008.011997-5/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Terezinha
Medeiros de Oliveira. Advogado(s): Rodrigo Araújo
Reul. Apelado: Energisa Borborema – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde Júnior, Rodrigo Nóbrega Farias e outros.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 19 - Apelação Cível nº.
200.2009.031944-9/001. Oriundo da 12ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Fábio
Antério Fernandes, Érick Macedo e outros. Apelado:
Valderlene Aragão de Almeida. Advogado(s): Martinho Faustino Xavier Júnior, Deorge Aragão de Almeida e outro.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 20 – Apelação Cível nº.
073.2009.001086-6/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Município de Cabedelo, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Carlos Eduardo dos Santos Farias. Apelada: Elza do Nascimento Vidal. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 21 – Apelação Cível nº.
052.2006.000743-3/001. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Iremar Furtunato dos Santos. Advogado(s): Jurandi Pereira do Nascimento Filho.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 22 – Apelação Cível nº.
037.2004.000316-4/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Santa Cruz.
Advogado(s): Francisco Valdemiro Gomes. Apelado:
Francisco Alves Pereira. Advogado(s): Sebastião Figueiredo da Silva e Diogeano Marcelo de Lima.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 23 – Apelação Cível nº.
9
001.2008.026131-4/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Marcos Oliveira. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. Apelado: José Carlos de Sousa Rego.
Advogado(s): Marconi Leal Eulálio e outro.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 24 – Apelação Cível nº. 001.2009.017603-1/001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Teresa Rachel B.
N. Pereira e Rostand Inácio dos Santos. Apelado:
Inácio Basílio da Silva. Advogado(s): André Motta
de Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 25 – Apelação Cível nº.
001.2007.003255-0/001. Oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante: VEPEL
– Veículos e Peças Ltda. Advogado(s): Daniela Delai
Rufato e outros. Apelados: Maria do Socorro Fernandes e outros. Advogado(s): Pollyana da Silva
R. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 26 – Apelação Cível nº.
078.2007.000760-0/001. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Município de Barra de
Santa Rosa, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): José
Dutra R. Filho. Apelada: Josefa Leandro da Silva.
Advogado(s): Roseno de Lima Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 27 – Apelação Cível nº.
001.2009.004735-6/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Elani Cristina G. de Andrade. Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos, Andréa de Lacerda Gomes e outros.
Apelado: Dibens Leasing Arrendamento Mercantil S/
A. Advogado(s): Janaína Rangel Monteiro, Fernanda
da Costa C. Souto Casado e outros.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 28 – Apelação Cível nº.
001.2009.005823-9/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria de
Fátima Gomes de Souza. Advogado(s): Andreza Loise Marcolino. Apelada: Tim Nordeste Telecomunicações S/A. Advogado(s): Christiane Gomes da Rocha
e Marianne Florêncio de Barros.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 29 – Apelação Cível nº.
008.2009.000124-2/001. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante: Maria José Pereira dos Santos.
Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha. Apelado:
Ivanildo Rufino dos Santos. Advogado(s): João Camilo Pereira.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 30 – Apelação Cível nº.
200.2003.033939-0/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: José
Pedro de Sousa. Advogado(s): Valberto Alves de Azevedo Filho, Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva e
outro. Apelado: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Francisco Xavier M. de França.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 31 – Apelação Cível nº. 200.2010.001395-8/002. Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/
A.Advogado(s): Elisia Helena de Melo Martini e
outros. Apelado: Ailton Gomes da Costa.
Advogado(s): Lisanka Alves de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 32 – Apelação Cível nº.
001.2009.023629-8/002. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande, representado por
seu Prefeito. Advogado(s): Oto de Oliveira Cajú. Apelada: Inez Cândido Borges da Silva Leite. Advogado(s):
Iraponil Siqueira Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 33 – Apelação Cível nº.
200.2007.025598-5/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio
Ambiente. Advogado(s): Maria de Fátima Maia de
Vasconcelos, Rilves Lima de Souza e outro. Apelado: Posto de Combustível São Miguel Arcanjo Ltda.
através de seu representante legal Dilson Leite de
Almeida Filho.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 34 – Apelação Cível nº.
200.2007.746430-9/001. Oriundo da 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Alberto Vinicius Cassimiro Onofre. Advogado(s): Geomarques Lopes de
Figueiredo. Apelado: Darlan Antônio Moutinho Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 35 – Apelação Cível nº.
001.2009.007924-3/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Unibanco
Aig Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos, Franklin Carvalho de Medeiros e outros. Apelada: Helena Maria de Sousa. Advogado(s): Helder
Luis Henriques.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 36 – Apelação Cível nº.
001.2009.007209-9/002. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelantes: José Elias
de Azevedo, Maria de Lourdes Cunha de Azevedo.
Advogado(s): Thélio Queiroz Farias e Roberto Jordão
de Oliveira. Apelado: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros, Maria Rodrigues Sampaio e outros.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 37 – Apelação Cível nº.
033.2009.003077-7/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Janaína Rangel Monteiro e outra. Apelado: Luiz Antônio da Silva. Advogado(s): Américo
Gomes de Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 38 – Apelação Cível nº.
200.2008.020451-0/001. Oriundo da 14ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Embratel – Empresa
Brasileira de Telecomunicações. Advogado(s): Márcio
Meira de C. Gomes Júnior e outros. Apelado: Moura
Ramos Gráfica e Editora Ltda. Advogado(s): Roberto
Leonardo da Silva Ramos.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 39 – Apelação Cível nº.
200.2010.003329-5/002. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Barbosa de
Almeida Filho. Apelado: Edilson Fernandes Dias.
Advogado(s): Adriana Bezerra de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 40 – Apelação Cível nº.
035.2008.001545-2/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. 1ª Apelante: Gerlane de Fátima Barreto Gomes. Advogado(s): Francisco Pedro dos Santos. 2ª Apelantes: José Antônio de Sales e outro.
Advogado(s): José Alves da Silva Neto e Natanael
Gomes de Arruda. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 41 – Apelação Cível nº.
200.2008.038645-7/001. Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. 1ª Apelante: Funcef – Fundação
dos Economiários Federais. Advogado(s): Gustavo
Sérgio Medeiros e Hamana Karla Gomes Dias. 2ª Apelantes: Lindimaria de Almeida Nóbrega e outro.
Advogado(s): Ana Rita Ferreira da Nóbrega.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 42– Apelação Cível nº.
024.2009.001987-8/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: Iranildo Ferreira de Melo.
Defensora: Bruna Simões. Apelados: Alisson Douglas de Lima Melo e André Victor de Lima Melo, representados por sua genitora Maria Gorete de Lima. Defensor: Antônio Elias da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO. 43– Apelação Cível nº.
007.2010.000017-8/003. Oriundo da Comarca de
Areia. Apelante: Município de Areia, representado
por seu Prefeito. Advogado(s): Solon de Sá e Benevides, Jackeline Alves Cartaxo e outros. Apelado:
Rennatto José de Lima Ribeiro. Advogado(s): Jonas Camelo de Souza Filho.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 44– Apelação Cível nº.
088.2008.000734-2/001. Oriundo da Comarca de São
Bento. Apelante: Energisa Paraíba - Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Leonardo Giovanni Dias
Arruda, Paulo Gustavo M. e S. Soares e outro. Apelado: José Carlos Dutra Dantas. Advogado(s): Artur
Araújo Filho e Alberto da Silva Rodrigues.
ATA DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
22ª SESSÃO ORDINÁRIA
31 DE MARÇO DE 2011
ATA da 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária da
Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos (31)
trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil
e onze, no primeiro andar do anexo administrativo
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Presidência
do Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio
Teixeira Câmara. Presentes ainda os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, José Guedes Cavalcanti Neto (Juiz de
Direito convocado para substituir o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio),
João Benedito da Silva e Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Representando o Ministério Público a Excelentíssima Senhora Doutora Maria Salete de Araújo
Melo Porto, Promotora de Justiça convocada. Assessorando os trabalhos a Bela. Werana Moreno
Luna Ramalho. Às catorze horas foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a Ata
da Sessão anterior. Dando prosseguimento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes da pauta de julgamento a seguir
discriminados: PAUTA SUPLEMENTAR 1º) Habeas
Corpus nº 033.2010.003317-5/001. 1ª Vara da Co-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
10
marca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Impetrante: Marcus
José Maia Padilha. Paciente: JOABE LUCENA DOS
SANTOS CANUTO. Resultado: “Ordem não conhecida pelo primeiro fundamento e denegada pelo segundo, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer ministerial. Unânime”. 2º) Habeas
Corpus nº 009.2011.000124-6/001. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Impetrante: João Pinto Barbosa
Netto. Paciente: JOSÉ IRENALDO BRITO DIONÍZIO. Advogado: Hélio Marques Braga. Resultado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.
3º) Habeas Corpus nº 200.2008.032848-3/003. 6ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Claudius Augusto Lyra Ferreira
Caju e Alberto Domingos Grisi Filho. Paciente: ALMIR ROGÉRIO SALUSTIANO. Resultado: “Ordem
concedida parcialmente, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 4º) Habeas Corpus nº 200.1998.0174193/001. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Impetrante: Marcos Antônio Silva. Paciente:
JOSIFLÂNCIO PINTO DA SILVA. Resultado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 5º)
Habeas Corpus nº 001.2010.010954-3/003. 1ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Antônio Bruno Costa Saback. Paciente: MARIA IVANEIDE GONÇALVES GUERRA.
Resultado: “Ordem concedida, nos termos do voto
do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se alvará de soltura”. 6º) Habeas Corpus nº 001.2010.007773-2/001. 2ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. Impetrante: Jolbeer Cristhian Barbosa
Amorim. Paciente: WOLBER GUIMARÃES LIMA
FILHO. Resultado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
oral do Ministério Público. Unânime”. 7º) Habeas
Corpus nº 200.2011.001355-0/001. 9ª Vara Criminal
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Pedro Roberto Bunn. Paciente: UBIRAJARA BRITTO
RAQUELO JÚNIOR. Resultado: “Ordem denegada,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 8º) Habeas Corpus
nº 001.2011.003326-1/001. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Giuseppe Fabiano do Monte Costa. Paciente:
MARIA MADALENA ROCHA VIRGÍNIO. Cota da
Sessão do dia 31.03.11: “Após o voto do relator,
concedendo a ordem, pediu vista o Des. Joás de
Brito Pereira Filho. O segundo vogal aguarda”. PAUTA ORDINÁRIA: 1º) Habeas Corpus nº
026.2001.001182-8/001. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Francisco de Andrade Carneiro Neto. Paciente: ANTÔNIO DE SOUZA SOBRINHO. Cota da Sessão do dia 29.03.2011:
“Após o voto do relator, concedendo parcialmente a
ordem para anular a dosimetria da pena, pediu vista
o Des. Leôncio Teixeira Câmara. O segundo vogal
aguarda”. Cota da Sessão do dia 31.03.11: “O autor
do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. 2º)
Apelação Criminal nº 048.2006.000501-3/002. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA XAVIER, vulgo “Içá” (Adv.:
Paulo Rodrigues da Rocha). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.03.2011:“Adiado a
pedido da defesa”. Resultado: “Deu-se provimento
parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez
sustentação oral o Bel. Paulo Rodrigues da Rocha”.
3º) Apelação Criminal nº 037.2005.005518-7/001. 4ª
Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
(Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: LUIZ
PEREIRA DA SILVA FILHO, vulgo “Luizinho do Massapê” (Defensor Público: José Silva Formiga). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 4º)
Apelação Criminal nº 200.2009.006074-6/001. 4ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
Apelante: Ministério Público Estadual. Apelado: LUCAS MATIAS DE CASTRO (Defensor Público: Vanildo Oliveira Brito). Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Dr.
José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio (fls. 106). Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 5º)
Apelação Criminal nº 200.2007.744924-3/001. 9ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Apelante: LUCIANO FÉLIX DA SILVA e MISAEL VICENTE DE ARAÚJO (Adv.:Adailton Raulino Vicente da Silva). Apelada: a Justiça Pública.
Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara, Presidente da Câmara Criminal, deu
por encerrada a presente sessão, às 16.00 horas,
da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões
da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz
Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de março de
2011. Leôncio Teixeira Câmara - Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de
Justiça da Paraíba a bela. Maria Rafaella Paashaus
Mindelo Resende torna publico, a que possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 04/04/2011
Processo: 001.2006.002217-3/002, Impugnacao Ao
Valor Da Causa, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Requerente: Djalma
De Souza Do O, Advogado: Thelio Farias, Claudio De
Lucena Neto, Requerido: Pedreiras Transportes Do
Maranhao Ltda, Processo: 001.2007.000342-9/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dra. Maria Das
Gracas Morais Guedes 01 Apelante: Warison Albuquerque Da Silva, Advogado: Jaqueline Lopes De
Alencar, 02 Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Sua Procuradora Marilu De Farias Silva,
Apelados: Os Mesmos, Processo: 001.2007.0100019/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Mariana Durand Pinto, Advogado: Jose Laecio Mendonca,
Apelados: Cdl-Camara Dos Dirigentes Lojistas, Da
Cidade De Paraopeba-Paraiba, Advogado: Andrezza
Melo De Almeida, Processo: 001.2007.026337-9/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Banco Sudameris Brasil S/A, Advogado: Adriana Katrim De S.Toledo
E Outros, 01 Apelados: Salute Ind E Com De Produtos Cirurgicos Ltda, 02 Apelados: Chistiana Maria
Coelho Consetino, 03 Apelados: Rodrigo Barreto Wanderley, Processo: 001.2007.032316-5/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelante: Sandra Regina Alves Rodenbush, Advogado: Jose Laecio Mendonca, Apelados: Associacao Comercial De Sao Paulo-Acsp, Advogado: Veruska Maciel Cavalcante, Paulo Henrique
M. Barros, Processo: 001.2008.002522-2/001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Impetrante: Eduardo Teixeira De Brito, Advogado: Maria Noraide De Medeiros, Impetrado: Reitor
Da Universidade Estadual Da Pa-, Raiba-Uepb, Advogado: Jose De Araujo Lucena, Remetente: Juizo
De Direito Da 2ª Vara Da Fazenda, Publica De Campina Grande, Processo: 001.2008.004761-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira
Apelante: Unimed Campina Grande Coop.De Trabalho Medico Ltda, Advogado: Ramona Porto Amorim
Guedes, Apelados: Terezinha Maria Araujo Bezerra,
Advogado: Jose De Paula Rego E Outra, Processo:
001.2008.009638-9/001, Correicao Parcial Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Requerente: Jose Dinart Freire De Lima, Advogado: Em Causa Propria, Requerido: Juizo De Direito
Da 7a. Vara Civel, Da Comarca De Campina Grande,
Interessado: Banco Santander S/A, Advogado: Ivanile Lopes Jordao Segundo, Janaina Rangel Monteiro,
Processo: 001.2008.010708-7/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira
Filho, Apelante: Damiana Batista Lucena, Advogado:
Jose Laecio Mendonca, Apelados: Cdl- Camara Dirigentes Lojistas, Da Cidade De Campina Grande, Advogado: Andrezza Melo De Almeida, Processo:
001.2008.012400-9/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Apelante: Sergio Leite Figueiredo, Advogado: Jose
Laecio Mendonca, Apelados: Associacao Comercial
De Sao Paulo, Advogado: Veruska Maciel Cavalcante, Processo: 001.2008.026733-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Apelante: Banco Santander (Brasil)S/
A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha B.Filho E Outros, Apelados: Ricardo Lopes Dos Santos, Advogado: Taciane Gomes Do Nascimento, Processo: 001.
2009.003392-7/002, Incidente De Inconstitucionalidade, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Arguente: Relator Da Apelacao Civel N, 0012009003392-7/001, Arguido: Municipio De
Campina Grande,, Representado Por Sua Procuradora, Andrea Nunes Melo, Interessado: Ivandro Moura
Cunha Lima, Advogado: Ana Grazielle A. B. De Oliveira, Processo: 001.2009.007668-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Danilo Figueiredo De Queiroz, Advogado: Thelio Farias, Italo Farias Bem, Apelados: Serasa
S.A, Advogado: Miriam Perom Pereira Curiati, Processo: 001.2009.008591-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios
Do Seguro Dpvat, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque E Outros, Apelados: Edmilson
Guedes De Morais, Advogado: Magnolia Goncalves
Suassuna, Processo: 001.2009.017337-6/001, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto 01 Apelante: Antonio Pereira Da Silva,
Advogado: Gildasio Alcantara De Morais, 02 Apelante: Carlos Eduardo Ferreira De Melo, Advogado: Ana
Candina Cananeia Medeiros De Lucena, Aluizio Nunes De Lucena, 03 Apelante: Rufino Jose Da Silva
Neto, Advogado: Flavio Marcio De Sousa Oliveira,
Apelado: Justica Publica, Processo: 001.2010.0194404/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu, Procurador Lucio Landim B. Da
Costa, Apelados: Auderi Vicente Leite, Advogado:
Iram Estrela Medeiros Junior E Outro, Processo: 001.
2011.000600-2/001, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Klosnun Borges De Melo, Denise Caroline Grande, Advogado: Dhelio Ramos, Agravado: Faculdade De Ciencias Medicas De, Campina Grande, Processo:
001.2011.001558-1/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Banco Itaucard S.A., Advogado: Tania Vainsencher E Outros, Agravado: Ana Paula Bezerra, Advogado: Jose Alexandre Soares Da Silva, Processo:
003.2007.000837-4/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
01 Apelante: Josue De Veras Filial E Outro, Advogado: Alba Lucia Diniz De Oliveira, 02 Apelante: Estado
Da Paraiba, Representado Por, Seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto, Apelados: Os Mesmos, Processo: 006.2004.000074-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Municipio De Campo De Santana,,
Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Elyene
De Carvalho Costa, Apelados: Maria Da Luz Fernandes Targino, Advogado: Jose Ivanildo Soares Da Silva, Processo: 008.2011.000175-0/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante: Banco Do Nordeste Do Brasil S.A.,
Advogado: David Sombra Peixoto E Outros, Agravado: Damiao Jose De Fontes, Advogado: Tatiana C.
De S. Sena Rodrigues, Processo: 017.2009.0015706/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Jose
Flavio De Farias Cunha, Advogado: Brunna Gizelli
Bezerra Ferreira, Apelados: Nobson Pedro De
Almeida,Prefeito Do, Municipio De Esperanca, Advogado: Paulo Roberto V.Rebello Filho, Processo:
020.2010.000130-2/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Agravante: Municipio Inga Repres. Por Seu, Prefeito, Advogado: Felipe
Augusto De Melo E Torres, Agravado: Marco Antonio
Ribera Ribera, Advogado: Pericles F. De Athayde
Filho, Processo: 023.2010.001551-2/001, Agravo,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Agravante: Municipio De Mamanguape, Advogado: Ednaldo Ribeiro Da Silva, Agravado:
Municipio De Mamanguape Repres., Por Seu Prefeito,
Advogado: Rodrigo Dos Santos Lima, Processo:
024.2009.002180-9/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Gledson Danilo Figueira, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelados: Municipio De Monteiro, Representado Por, Seu Prefeito, Advogado: Joao Vaz De
Aguiar Neto, Processo: 024.2010.000475-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, 01 Apelante: Municipio De
Monteiro,Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Joao Vaz De
Aguiar Neto E Outro, 02 Apelante: Maria Jose Bezerra
De Freitas, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelados: Os Mesmos, Processo: 026. 2007.
000859-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante:
Municipio De Pianco,Representado, Por Seu Proc.
Manoel Wewerton, Apelados: Enilda Alvino Da Costa,
Advogado: Gerivaldo Dantas Da Silva, Processo:
026.2011.000698-3/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Impetrante:
Joao Batista Leonardo, Paciente: Thiago Tuburtino Leite
Souza, Processo: 030.2008.001654-3/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Renata Raquel Formiga
De Queiroga, Advogado: Admilson Leite De Almeida
Junior, Apelados: Municipio De Pombal,Representado
Por, Seu Prefeito, Advogado: Jose Helio De Oliveira
Junior, Processo: 031.2008.000744-1/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelante: Lucivania Lopes Ferreira,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelados: Municipio De Tavares, Advogado: Marco Aurelio
De M.Villar E Outro, Processo: 031.2010.000495-6/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Sidney Marques
Pereira, Advogado: Clodoaldo Jose De Lima E Outra,
Apelados: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel
Arnobio De Sousa E Outro, Processo: 031. 2010.
000752-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Maria Jose Alves
De Lima, Advogado: Clodoaldo Jose De Lima E Outra, Apelados: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa E Outro, Processo: 035. 2010.
000846-1/005, Habeas-Corpus, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr.
Jose Guedes Cavalcanti Neto Impetrante: Joao Alves Nascimento Junior, Paciente: Jocelio Leite De
Melo, Processo: 035.2010.000846-1/006, HabeasCorpus, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti
Neto Impetrante: Joao Alves Nascimento Junior, Paciente: Francinaldo Barbosa De Oliveira, Processo:
038.2004.001113-2/003, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante: Telemar Norte Leste S.A., Advogado: Caio
Cesar Vieira Rocha E Outros, Agravado: Ivanete Do
Nascimento Pena Lins, Advogado: Francisco De Assis Maximo Silva, Processo: 038.2004.001131-4/003,
Agravo, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dra. Maria Das
Gracas Morais Guedes Agravante: Telemar Norte Leste
S.A., Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha E Outros,
Agravado: Neuza Lira Dos Santos, Advogado: Francisco De Assis Maximo Silva, Processo: 038. 2010.
000882-0/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelante: Djani Da Silva, Advogado: Valter De Melo,
Apelados: Energisa Paraiba Dist. De Energia S.A.,
Advogado: Erick Macedo E Outros, Processo:
040.2010.000197-9/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Maria Luiza Da Silva, Advogado: Valter De Melo,
Apelados: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia
S.A., Advogado: Erick Macedo E Outros, Processo:
040.2010.000277-9/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Rosilene Pereira Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba, Distribuidora De Energia S.A.,
Advogado: Erick Macedo E Outros, Processo:
040.2010.000304-1/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr.
Marcos William De Oliveira Apelante: Maria Aleixo De
Aguiar, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba-Distribuidora, De Energia S.A, Advogado:
Erick Macedo, Processo: 040.2010.000370-2/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Apelante: Manci Suave Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa
Paraiba Distribuidora De Energia S/A, Advogado: Fabio Anterio Fernandes, Processo: 048.1998.0000854/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Maria Evenizia Paulino E Silva, Advogado: Dayse Evanisia Da
Costa Paulino, Apelados: Municipio De Cuitegi, Rep.
Por Seu Prefeito, Advogado: Carlos Alberto Silva De
Melo, Processo: 049.2009.000283-0/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Marcos Antonio Bezerra Lopes Junior,
Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Apelados: Bcs
Seguros, Advogado: Milena De V.Neves Augusto E
Outro, Processo: 052.2007.000701-9/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Apelante: Municipio De Alagoinha,
Representado, Por Seu Procurador Marinaldo Bezerra
Pontes, Apelados: Maria Ivaneide Moura Lima, Advogado: Eginaldes Andrade Filho, Processo:
052.2007.001053-4/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedes
Apelante: Municipio De Mulungu,Representado Por,
Seu Procurador Henrique Souto Maior, Apelados: Luiza Maria Da Conceicao, Advogado: Claudio Galdino
Da Cunha, Processo: 057.2008.000125-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Municipio De Pedras De Fogo, Advogado: Litio Tadeu Costa Rodrigues Dos Santos, Apelados: Ana Paula Da Silva Cavalcante, Advogado: Ananias Lucena De Araujo Neto,
Processo: 058.2011.000403-1/001, Habeas-Corpus,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Impetrante: Walter Batista Da Cunha Junior, Paciente: Alysson Dos Santos Tome, Processo: 073. 2007.
000330-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Maria Da Gloria
Queiroz Garcia, Advogado: Leonardo De Aguiar Bandeira, Apelados: Municipio De Cabedelo,, Representado Por Seu Procurador, Thiago Giullio De Sales Germoglio, Processo: 073.2011.000564-9/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravante: Sindicato Dos Estabelecimentos De, Ensino
Privado Do Estado Da Paraiba, Advogado: Andre Luis
Macedo Pereira, Agravado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S.A., Processo: 074.2010.0001184/003, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Municipio De Riacho De Santo Antonio, Advogado: Jose Paulo De Oliveira, Apelado: Maria Do Carmo Ferreira, Advogado: Josival Pereira Da Silva,
Remetente: Juizo De Direito Da, Comarca De Boqueirao, Processo: 078.2006.000469-0/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelante: Alberto Nepomuceno, Advogado: Rodrigo Dos
Santos Lima, Apelados: Municipio De Barra De Santa
Rosa,, Representado Por Seu Prefeito, Advogado:
Jose Dutra R.Filho, Processo: 078.2007.000829-3/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, 01 Apelante: Maria Do Carmo
Sousa, Advogado: Roseno De Lima Sousa, 02 Apelante: Municipio De Barra De Santa Rosa,, Rep.Por
Seu Prefeito, Advogado: Wanderley Jose Dantas,
Apelados: Os Mesmos, Processo: 088.2009.0005609/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Geraldo Soares Maia, Advogado: Thales Diniz Nobre, Apelados: Banco Do Brasil S.A., Advogado: Francisco
Cavalcante Filho, Processo: 098.2010.000871-7/001,
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Municipio De
Queimadas,, Rep.Por Seu Prefeito, Advogado: Jose
Fernando Mariz, Apelado: Alisson Thiago Lima, Advogado: Andrezza Melo De Almeida, Remetente: Juizo
De Direito Da 2a Vara Da, Comarca De Queimadas,
Processo: 116.2009.000255-5/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Banco Finasa Bmc S.A.,
Advogado: Ricardo Leite De Melo, Apelados: Damiao
Alves Feitosa, Advogado: Carlos Alberto Ferreira,
Processo: 200.2001.044298-2/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedes Agravante: Municipio De Frei Martinho, Repres.
Por Seu Prefeito, Advogado: Manoel Porfirio Neves,
Jeconias Rosendo Da Silva Junior, Edna Cantalice
Ramos, Agravado: Estado Da Paraiba Repres. Por
Seu, Procurador Mario Nicola Porto, Processo:
200.2003.030961-7/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Energisa Paraiba-Dist. De Energia S.A., Advogado: Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr., Carlos Frederico Nobrega Farias E Outros, 01 Apelados: Saulo De Araujo
Brito, Advogado: Caius Marcellus De Lacerda E Outros, 02 Apelados: Eletromec Empresa De Elet. Ind E
Com Ltda, Advogado: Marcos Antonio Limeira, Processo: 200.2006.043128-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Paulo Enrique Soares Da Silva, Rep. P/ Sua
Genitora, Edna Soares Angelo, Advogado: Periguari
Rodrigues De Lucena, Apelados: Paulo Rogerio Sousa Da Silva, Advogado: Francisco De Assis Maximo,
Processo: 200.2008.004571-5/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelante: Darlene Honorato Ferreira, Advogado: Zelia Maria Gusmao Lee, Apelados: Norece
Nordeste Estivas E Cereais Ltda, Processo: 200.
2008.028353-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Antonio Soares De Lima, Advogado: Valter De
Melo, Apelados: Municipio De Joao Pessoa,, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Guerreiro Arco
De Melo, Processo: 200.2008.032342-7/002, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Afrafep Saude,
Serv. De Assist. Medico Hospitalar Da, Associacao
Dos Fiscais De Rendas E, Agentes Fiscais Da Paraiba, Advogado: Tulio Jose De Carvalho Carneiro, Apelados: Matusalem Cordeiro De Melo E Outros, Advogado: Alberto Da Franca Pereira, Processo: 200. 2008.
034454-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante:
Lucineide Silva De Oliveira, Advogado: Joao Souza
Da Silva, Apelados: Cagepa-Companhia De Agua E
Esgotos, Da Paraiba, Advogado: Jose Marcos G. Dos
Santos, Processo: 200.2008.035752-4/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
Serpa, Apelante: Tim Celular S.A., Advogado: Christianne Gomes Da Rocha, Apelados: Ivo Da Silva Sousa, Advogado: Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo,
Processo: 200.2008.037356-2/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelante: Ambev-Companhia De Bebidas Das
Americas, Advogado: Joaquim Cabral De Melo Neto
E Outro, Apelados: Transluz Transportadora Luz, Processo: 200.2008.042505-7/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Banco Bradesco S/A, Advogado:
Wilson Belchior E Outros, Agravado: Terezinha Marques De Oliveira, Advogado: Kalina Soares Coutinho,
Processo: 200.2008.043416-6/001, Apelacao Civel,
Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Jose De Miranda Freire Junior,
Advogado: Adriano Paulo Almeida De Melo, Apelados:
Unibanco- Uniao De Bancos, Brasileiros S.A, Processo: 200.2009.000564-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante:
Banco Bradesco S.A., Advogado: Jose Edgard Da
Cunha Bueno Filho, Gustavo Guimaraes Lima, Apelados: Jouseny Pires Nicacio, Advogado: Tiago Sobral
Pereira Filho, Maria Madalena Sorrentino Lianza, Processo: 200.2009.033968-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelante:
Eurico De Sa Cavalcanti Junior, Advogado: Delmiro
Dantas Campos Neto, Apelados: Estado Da Paraiba
E Outros,Representado, Por Sua Procuradora Camila
Amblard, Processo: 200.2009.044320-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedes Apelante: Luiz Pereira Da Rocha,
Advogado: Francisco Adailton C.De Sousa, Apelados: Sulamerica Cia Nacional De Seguros, Advogado: Adam Miranda Sa Stehling E Outros, Processo:
200.2010.000005-4/001, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Apelante: Cehap Cia Estadual De
Habilitacao Popular, Advogado: Luciano Mendonca Cavalcanti, Apelado: Maria Da Conceicao Moura Dos
Santos, Advogado: Fabiano Barcia De Andrade, Remetente: Juizo De Direito Da 6a Vara Da Fazenda,
Publica Da Capital, Processo: 200.2010.001815-5/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Leonardo
Sousa Da Costa, Advogado: Sueldo Kleber Soares
De Farias E Outros, Apelados: Leandro Silva Sousa
Da Costa, Representado, Por Sua Genitora Edriane
Pereira Da Silva, Edriane Pereira Da Silva, Advogado: Francisco De Fatima Barbosa Cavalcanti, Processo: 200.2010.003823-7/001, Apelacao Civel, Por
Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado
Por Seu, Procurador Alexandre Magnus F.Freire, Apelados: Yuri Maia Ribeiro, Advogado: Claudio Sergio R
De Menezes E Outros, Processo: 200.2010.0262985/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De
Oliveira Apelante: Manuela Diogenes Moreira, Advogado: Franciney Jose Lucena Bezerra, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep. Por Sua Procuradora, Sheyla
Suruagy Amaral Galvao, Processo: 200.2010.0269428/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Manoel Soares Monteiro, Apelante: Cristine Correia
Bezerra, Advogado: Fernanda Ataide Dos Santos E
Outro, Apelados: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Onildo Veloso Junior, Processo: 200. 2010.
028133-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Waldemar Luiz Ramos, Advogado: Jose Amarildo De
Sousa, Apelados: Victor Luiz Bernardo Ramos,, Representado Por Sua Genitora, Alessandra Bernardo
Silva, Defensor: Marizete Batista Martins, Processo:
200.2010.029342-8/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedes
Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Sua Procuradora, Camila Amblard, Apelados: Edna Elba Alexandre De Caldas, Advogado: Nathalia Maria Vieira Moura, Processo: 200.2010.034509-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M.
B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas
Morais Guedes Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por, Seu Procurador Sergio Roberto Felix,
Lima, Apelados: Tiago Ferreira Santos, Advogado:
Julio Cezar Da Silva Batista, Processo: 200. 2010.
035599-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Estado Da
Paraiba,Representado Por, Seu Procurador Renan De
Vasconcelos, Neves, Apelados: Afranio De Sousa
Barbosa, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista,
Processo: 200.2010.040827-3/001, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravante: Alceu Silveira, Advogado: Gerson
Da Silva Oliveira, Agravado: Maria Augusta Do Amaral, Advogado: Antonio Modesto Souza Neto, Wagner
Herbe Silva Brito, Processo: 200.2010.042506-1/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Agravante: Ana Cristina Franca
Pessoa, Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral,
Felipe Crisanto Monteiro Nobrega, 01 Agravado: Erick
Galvan Tokuo, 02 Agravado: Bianca Galvan Tokuo,
Processo: 200.2010.043931-0/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Agravante: Antonio Soares Da Silva, Advogado: Vamberto De Souza Costa Filho, Agravado: Banco Gmac S/A, Processo: 200.2010.044307-2/001,
Agravo, Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Diogo Flavio Lyra Batista, Agravado: Helio Barbosa De Moraes, Advogado:
Jose Ulisses De Lyra Junior, Processo: 200. 2011.
007377-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Maria
Das Gracas Gomes De Amorim, Advogado: Valter De
Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora, De
Energia S.A., Advogado: Erick Macedo E Outros, Processo: 200.2011.008086-4/001, Excecao De Suspeicao Civel, Red Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira
Excipiente: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu
Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Excepto: Mm
Juiza De Direito Da 5a Vara Da, Fazenda Publica Da
Capital, Maria De Fatima Lucia Ramalho, Processo:
200.2011.008367-8/001, Agravo, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Agravante: Francisco Da Costa Medeiros, Advogado: Otacilio
Batista De Sousa Neto E Outro, Agravado: Elizabeth
De Oliveira Lemos E Outro, Defensor: Helena Coutinho De Sales, Processo: 200.2011.010209-8/001,
Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Impetrante: Wallace Alencar
Gomes, Paciente: Gilsson Coelho De Medeiros Filho,
Processo: 200.2011.011721-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante: Karine Carla Barbosa, Advogado:
Alcides Barreto Brito Neto, Agravado: Presidente Da
Comissao Coord. Do, Conc. Publico Para Curso De
Form. De, Soldados Da Pol. Militar E Bombeiro, Militar
Do Estado Da Paraiba, Processo: 200.2011.0117245/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di
Lorenzo Serpa, Agravante: Paulo Daniel Cavalcanti
Pereira, Advogado: Alcides Barreto Brito Neto, Agravado: Presidente Da Comissao Coord. Do, Conc.
Publico Para Curso De Form. De, Soldados Da Pol.
Militar E Bombeiro, Militar Do Estado Da Paraiba, Processo: 999.2011.000170-1/001, Relatorio De Inspecao, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M.
B. Cavalcanti, Suplente: Des. Jose Ricardo Porto
Historico: Relatorio Da Inspecao Realizada Pela Corregedoria, Geral Da Justica Na 1a Vara De Familia Da
Comarca, De Campina Grande,No Dia 25 De Janeiro
De 2010, E, De Sua Respectiva Revisao,Procedida
Em 07 De Outu-, Bro De 2010., Processo: 999. 2011.
000172-7/001, Relatorio De Inspecao, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Suplente: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti Historico: Relatorio Da Inspecao Realizada Pela Corregedoria, Geral
Da Justica Na Comarca De Piloes,No Dia 16 De,
Fevereiro De 2009,E De Sua Revisao Respectiva
Pro-, Cedida No Dia 25 De Junho De 2009., Processo: 999.2011.000174-3/001, Relatorio De Inspecao,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Suplente: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti
Historico: Relatorio Da Inspecao Realizada Pela Corregedoria, Geral Da Justica No 4o Juizado Especial
Civel Da, Capital,No Dia 17 De Novembro De 2009 E
De Sua Re-, Visao Respectiva,Procedida Em 02 De
Agosto De 2010, Processo: 999.2011.000185-9/001,
Relatorio De Inspecao, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Suplente: Des.
Jose Ricardo Porto Historico: Relatorio Da Inspecao
Realizada Pela Corregedoria, Geral Da Justica Na 7a
Vara Civel Da Comarca De, Campina Grande,No Dia
11 De Janeiro De 2010, E De, Sua Respectiva Revisao, Procedida Em 21 De Junho De, 2010., Processo: 999.2011.000188-3/001, Relatorio De Inspecao,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Historico: Relatorio Da Inspecao Realizada Pela Corregedoria, Geral Da Justica Na Comarca De Alagoa
Grande, Dia, 03 De Fevereiro De 2010 E De Sua
Revisao Respecti-, Va,Procedida Em 1o De Dezembro De 2010., Processo: 999.2011.000196-6/001,
Relatorio, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Suplente: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti Historico: Relat.Da Auditagem Processual Real.P/C.G.J.,Em Mar, Co/2009,Nas Comarcas De
Joao Pessoa(V.Criminais 1o, 2o Trib.Do Juri E V.Da
Auditoria Militar),C.Grande, V.Criminais E 1o E 2o
Trib.Do Juri), Aracagi,Aroei-, Ras,Br.Do Cruz,
Cabedelo,C.Do Rocha,C.Do Esp.Santo,, Guarabira,
Jacarau,Lucena,Mari,Paulista,Pirpirituba, Sta.
Luzia,Sta.Rita,S.Bento,Sape,Taperoa,Umbuzeiro,,
Uirauna,Integ.Do G.Ii,Daquele Orgao Fiscalizador.,
Processo: 999.2011.000205-5/001, Relatorio De Inspecao, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Suplente: Des. Jose Ricardo Porto
Historico: Relatorio Da Inspecao Realizada Pela Corregedoria, Geral Da Justica Na 3a Turma Recursal Da
Comarca, De Campina Grande, No Dia 17 De Dezembro De 2009,, E De Sua Revisao Respectiva Procedida Em 11 De Ja-, Neiro De 2011., Processo: 999.
2011. 000229-5/001, Relatorio, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Suplente:
Des. Jose Ricardo Porto Historico: Relatorio Da Auditagem Processual Realizada P/C.G., J.,Em Marco/
2009,Nas Comarcas De Joao Pessoa(V.Ci-, Veis),
C.Grande(V.Civeis),Itabaiana,Gurinhem,Inga,, Areia,
Remigio,Alagoa Nova,Pocinhos,Soledade,Barra, De
Sta.Rosa,S.Joao Do Cariri,Serra Branca,Picui,Su,
Me,Patos,Prata,Monteiro,Cuite,Pombal E Sousa,Inte, Grantes Do Grupo I Daquele Orgao Fiscalizador.,
Processo: 999.2011.000265-9/001, Expediente, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Suplente: Des. Jose Ricardo Porto Historico: Expediente Subscrito P/Bela.Luciana Rodrigues
Lima, Juiza De Direito Da 1a Vara Da Comarca De
Pianco,Informando Que A Acao Penal N. 026 200
5000383-4,Movi, Da Contra Jose Alberto Leite Ramalho, Ainda Nao Se, Ultimou Devido A Falta De Designacao De Promotor, Pela Procuradoria Geral De Justica, E Solicitando, Providencias., Processo:
999.2011.000526-4/001, Relatorio Das Atividades
Forenses, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Suplente: Des. Jose Ricardo
Porto Historico: Relatorio Das Atividades Forenses
Desenvolvidas P/, Juizo De Direito Da Comarca De
Bananeiras,Referen-, Te Ao Exercicio De 2010., Processo: 999.2011.000675-9/001, Relatorio Das Atividades Forenses, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Suplente: Des. Jose
Ricardo Porto Historico: Relatorio Das Atividades
Forenses Desenvolvidas P/, Juizo Da Comarca De
Sao Joao Do Cariri,Referente, Ao Exercicio De 2010.,
Processo: 999.2011.000709-6/001, Relatorio Das Atividades Forenses, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Suplente: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti Historico: Relatorio Das Atividades
Forenses Desenvolvidas P/, Juizo De Direito Do 2o
Tribunal Do Juri Da Comarca, De Campina
Grande,Referente Ao Exercicio De 2010., Processo:
999.2011.000710-4/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Impetrante: Miguel Amaro De Lima Lins,
Sarmento, Rep.P/Sua Genitora, Maria Das Gracas
Lins Sarmento, Advogado: Aluizio Jose Sarmento Lima
11
Silva, Impetrado: Sec.De Estado Da Receita Da Paraiba, Processo: 999.2011.000713-8/001, Relatorio Das
Atividades Forenses, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Historico: Relatorio Das Atividades Forenses Desenvolvidas P/, Juizo De Direito Da
1a Vara Da Fazenda Da Comarca, De Campina Grande Referente Ao Exercicio De 2010.
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abaete De Paula
Mesquita 129092-Rj • 916; Abelardo Jurema Neto
010046-Pb • 1333; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904-Pb • 336; Abraao Verissimo Junior
006361-Pb • 881, 892; Adail Byron Pimentel 003722Pb • 38, 119; Adair Borges Coutinho Neto 012441Pb • 768, 867; Adalberto Jacinto De Araujo 004564Pb • 495; Adalberto Marques De Almeida Lima
001295-Pb • 14; Adalzira Andreina Cavalcanti De
Mir 012149-Pb • 1199; Adao Domingos Guimaraes
008873-Pb • 1364; Adeilson Carlos De Barros Gomes 008539-Pb • 1227, 1246; Adeilson Luiz Carvalho E Silva 005285-Pb • 506; Adelia Cristina Barbosa 010706-Pb • 587; Ademilson Ferreira Da Silva
022497-Pe • 1195; Aderaldo Correia De Araujo
002716-Pb • 1148; Aderbal Da Costa Villar Neto
005628-Pb • 807; Adilson De Queiroz Coutinho
Filho 012897-Pb • 43, 540, 768; Admar Cassio Ferreira Neto 012101-Pb • 1319; Admilson Leite De
Almeida Junior 011211-Pb • 1342; Adonias Araujo
Sobrinho 006877-Pb • 940; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506-Pb • 32; Adriana Lins De Oliveira
008373-Pb • 513; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938-Pb • 1053; Adriano Leite De Macedo
012595-B • 583, 628, 643; Adriano Leite De Macedo
012595-Pb • 1341, 1457; Adriano Manzatti Mendes
011660-Pb • 167, 168, 169; Adriany Alves De Freitas
021147-Ce • 1350; Adryana Carla De Lima 010236Pb • 424, 862; Aelito Messias Formiga 005769-Pb •
1461; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811-Pb •
541; Afranio Lopes Diniz 013881-Pb • 1450; Afro
Rocha De Carvalho 013623-Pb • 405; Agilvan Loris
Da Silva Cotta 006876-Pb • 942; Agostinho Alberio
Fernandes Duarte 006723-Pb • 240, 288, 915; Ailton Azevedo De Lacerda 012600-Pb • 1262, 1269;
Akishigue Tanaka 012102-Pb • 104; Alana Natasha
Mendes Pereira Martin 014386-Pb • 1443; Alandeilon Anselmo Da Cruz 008287-Pb • 429; Alanna Alves Barros Calado 011831-Pb • 636, 1287; Albergio
Gomes De Medeiros 007912-Pb • 1083; Alberto
Campos Catao 011833-Pb • 651, 727; Alberto De
Souza Cavalcanti 006345-A • 1399; Alberto De Souza Cavalcanti 006345-Pe • 62, 242; Alberto Joao
Dos S. Loureiro Lopes 005537-Pb • 39, 933; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457-Pb • 1174; Alcides
Barreto Brito Neto 013267-Pb • 346, 348, 355, 356,
359; Aldenira Gomes Diniz 009259-Pb • 96, 929;
Aldenira Gomes Diniz 009259-Pe • 486, 522; Alessandro Felipe De Araujo 011543-Pb • 299; Alex
Nevyes Mariani Alves 012677-Pb • 125; Alex Souto
Arruda 010358-Pb • 624; Alexander Thyago G. N.
De Castro 012240-Pb • 181; Alexandre Barbosa De
Lucena Leal 010798-Pb • 620; Alexandre Campos
Ruiz 013726-Pb • 1211, 1434, 1437; Alexandre Castro Teixeira Pinto 016332-Pe • 778; Alexandre Da
Silva Oliveira 011652-Pb • 1231; Alexandre Gomes
Bronzeado 010071-Pb • 908, 968; Alexandre Jorge
Torres Silva 012633-Pe • 997; Alexandre Luiz Machado 014800-Pe • 573; Alexandre Nunes Costa
010799-Pb • 1230; Alexandre Reis De Farias 009038Sc • 453; Alexandre Soares De Melo 011512-Pb •
266; Alexandre Souza De Mendonca Furtado
007326-Pb • 362; Alexei Ramos De Amorim 009164Pb • 557, 610, 655; Aline Arroxelas Galvao De Lima
020609-Pe • 114; Alisson Farley Sousa E Silva
027228-Pe • 197; Alisson Taveira R Leal 013931-Pb
• 1086; Allisson Carlos Vitalino 011215-Pb • 1171;
Allyson Henrique Fotuna De Souza 010242-E • 29;
Almair Beserra Leite 012151-Pb • 444; Almir Alves
Dionisio 007124-Pb • 279; Altamiro Correia De
Moraes Neto 012678-Pb • 291; Aluisio De Carvalho
Neto 008426-Pb • 203, 926, 1372; Aluisio Paredes
Junior 010893-Pb • 181; Aluizio Hilario De Souza
004303-Pb • 1470; Alynne Menezes B De Araujo
014443-Pb • 1117; Alysson Filgueira Carneiro L Da
Cru 011370-Pb • 1273; Amalia Da Silva Freitas Albuquerque 013721-Pb • 989; Amauri De Lima Costa 003594-Pb • 925; Americo Gomes De Almeida
008424-Pb • 4, 84, 96, 139, 204, 216, 251, 413, 465,
466, 467, 468, 472, 482, 492, 493, 500, 782, 783, 785,
790, 810, 814, 815, 922, 965, 972, 1095, 1148; Ana
Carolina De A Pereira 014643-Pb • 52; Ana Carolina Dos Santos Viotto 239666-Sp • 629; Ana Carolina Martins De Araujo 012574-Pb • 245, 1013; Ana
Clara Freire De C. Dias 005021-Pb • 17; Ana Clara
Menezes Heim 013919-Pb • 865, 868, 870, 871; Ana
Claudia Cabral Sparapani 011837-Pb • 1291; Ana
Claudia Oliveira Da Nobrega 008775-Pb • 623; Ana
Cristina De Oliveira 011967-Pb • 189; Ana Erica
Magalhaes Gomes 013727-Pb • 872, 1148; Ana Flavia Veloso De Lucena 009946-Pb • 1082; Ana Karla
Costa Silveira Lucena 012672-Pb • 555; Ana Luiza
Machado 015423-Pb • 866; Ana Olivia Belem De
Figueiredo 013144-B • 84, 206, 787, 988, 1212, 1472;
Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-Pb • 3,
588, 596, 633, 765, 952, 953; Ana Patricia Vieira De
Almeida 018346-Pe • 332; Ana Paula Campos Rodrigues 013628-Pb • 893; Ana Raquel De Souza E
S. Coutinho 011968-Pb • 64; Ana Rita Ferreira
Nobrega Cabral 006917-Pb • 138, 909; Anabela Vicente Alexandre 004052-Pb • 1445; Ananias Lucena
De Araujo Neto 006295-Pb • 1130, 1131, 1132, 1134,
1135; Anastacio Marinho 008502-A • 24; Anderson
Amaral Beserra 013306-Pb • 239, 1141; Anderson
Pereira Barros 007582-Rn • 1276; Andre Araujo
Cavalcanti 012975-Pb • 638; Andre Araujo Pires
014188-Pb • 634; Andre Costa Barros Neto 003718Pb • 1479; Andre Costa F. De Oliveira 011578-Pb •
122, 143, 957, 961, 966; Andre Gomes Bronzeado
014439-Pb • 908, 968; Andre Leandro De Carvalho
Lemes 015000-Pb • 791, 1216; Andre Monteiro Gomes 013737-Pb • 1396, 1397; Andre Nobrega Quintas Colares 015147-Pb • 1387; Andre Ribeiro Barbosa 014931-Pb • 678; Andre Villarim 010041-Pb •
557; Andrea Fialho Pessoa 010947-Pb • 15, 77; Andrea Nogueira Pereira 012306-Pb • 1140; Andreza
Ferreira Borba Cavalcanti 018355-Pe • 332; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066-Pb • 354, 382;
Andrezza Melo De Almeida 013260-Pb • 587, 1375,
1377, 1388; Anezia Maria Nogueira Campos Bezerr 012435-Pb • 297; Angelina Lopes De Almeida
Paiva 002342-Pb • 83, 937; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571-Pb • 556; Anibal Graco Figueiredo 008570-Pb • 649; Aniceto Rodrigues Pereira
010813-Pb • 1416; Anna Carla Lopes Correia Lima
013719-Pb • 54, 275; Anna Carmem Medeiros Cavalcanti 012972-Pb • 455; Anna Caroline Lopes
Correia Lima 011971-Pb • 141, 171, 275; Anna Stephanie De Brito Veiga Pesso 014970-Pb • 150; Antonio Alberto De Araujo 001683-Pb • 325; Antonio
Anizio Neto 008851-Pb • 282, 1155; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515-Pb • 1469; Antonio Braz
Da Silva 008736-A • 479; Antonio Braz Da Silva
012450-A • 94, 465, 472, 473, 501, 636, 978; Antonio
Carlos Dos Santos 006916-Pb • 1382; Antonio Carlos Ribeiro 002751-Pb • 587; Antonio Carneiro De
Sousa 009624-Pb • 1004; Antonio Cesar Lopes
Ugulino 005843-Pb • 1344, 1346; Antonio Cordeiro
De Melo 003144-Pb • 737, 738; Antonio Costa De
Oliveira 002781-Pb • 1080; Antonio De Araujo Pereira 005703-Pb • 238, 511; Antonio De Freitas Junior 009397-Pb • 147, 581; Antonio Emidio Filho
007446-Pb • 1278, 1413; Antonio Fausto Terceiro
De Almeida 011116-Pb • 449; Antonio Fernandes
De Oliveira Filho 010402-Pb • 1041; Antonio Flavio
Toscano Moura 010281-Pb • 22; Antonio Goncalves Vieira Neto 005397-Pb • 576; Antonio Jansem
Targino De Sousa 006054-Pb • 239; Antonio Jose
De Franca 003166-Pb • 1422; Antonio Jose Ramos
Xavier 008911-Pb • 590, 591, 1374; Antonio Modesto Soua Neto 012065-Pb • 458; Antonio Nery De
Luna Freire 005209-Pb • 12; Antonio Pereira Da
Silva 003956-Pb • 470; Antonio Rafael De Almeida
004076-Pb • 417; Antonio Remigio Da Silva Junior
005714-Pb • 1248, 1249, 1250, 1251, 1252, 1255,
1256, 1258, 1259; Antonio Roque De Albuquerque
Junior 022463-Ce • 927; Antonio Teotonio De Assuncao 010492-Pb • 1051; Antonio Xavier Da Costa
009791-Pb • 983; Arabela De Cassia Silva 011835Pb • 538; Ariadne Mastrangi Amiti Santos 231545Sp • 558, 559; Ariane Brandao Lucena 014267-Pb •
528; Aristoteles Euflaustino Ferreira 007188-Pb •
1336; Arlinetti Maria Lins 009077-Pb • 143, 865,
966; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698-Pb •
423, 1445; Arnaldo Marques De Sousa 003467-Pb •
1356; Arnobio Augusto Pinto Quidute 025042-Pe •
178, 179, 180, 629; Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119-Pb • 665; Arthur Augusto Barbosa
Luna 011677-Pb • 352, 353; Arthur Cesar Correia
Lima Loureiro 012927-Pb • 1466; Arthur Da Costa
Loiola 013630-Pb • 532; Arthur Da Gama Franca
011658-Pb • 557; Artur Galvao Tinoco 010424-Pb •
22; Atemario Gomes Dos Santos 004588-Pb • 689,
1276, 1288, 1328, 1329, 1331; Auda Celi Cadena De
Paula 007074-Pb • 1392; Augedi Barbosa Lima
003523-Pb • 1228; Augusto Quidute 014524-Pe •
178, 179, 180, 629; Augusto Sergio S De Brito
Pereira 004154-Pb • 375, 448, 1158; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550-Pb • 30; Auritonio
Martins Silva 001448-Pb • 72; Belino Luis De Araujo 009593-Pb • 675; Benedicto Celso Benicio
020047-Sp • 923; Benedicto Celso Benicio Junior
131896-Sp • 923; Benedito Donato Freire 009055Pb • 18; Benedito Gomes Da Silva 004287-Pb •
1283; Benedito Jusselino De Almeida 001184-Pb •
72; Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990-Pb •
919, 1240; Benner Roberto Ranzan De Britto 024476Pe • 401; Berverley Dalphne Mundy 009288-E • 267;
Bivar Rufino De Lucena 003713-Pb • 1268; Breno
Amaro Formiga Filho 011088-Pb • 911; Brivaldo
Pereira Dos Santos Junior 018202-Pe • 114; Bruna
Angelita Graciella Barbosa Lu 010524-E • 351; Bruna Carlos De Souza Peixoto 011564-Pb • 820, 822,
823, 824, 825, 829, 830, 835, 837, 839, 840, 844, 845,
848, 850; Bruna Maria Meireles Da Fonseca 014410Pb • 93, 97; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041Pb • 1370, 1389; Bruno Barsi De Souza Lemos
011974-Pb • 186, 218, 219, 220, 221, 222; Bruno
Bastos De Oliveira 013445-Pb • 200; Bruno Bezerra De Souza 019352-Pe • 538; Bruno Cesar Maciel
Braga 022521-Pb • 124; Bruno De Farias Cascudo
013142-Pb • 409; Bruno Eduardo Ferreira Ferrusi
014831-Pb • 1040; Bruno Farias 013352-Pb • 37,
101, 916; Bruno Farias Lima 012334-Pb • 627; Bruno Leonardo Monteiro Guerra 029070-A • 358; Bruno Lucena De Andrade Gomes 011466-Pb • 621;
Bruno Maia Bastos 008430-Pb • 20, 799; Bruno
Moury Fernandes 018373-Pe • 401; Bruno Novaes
Bezerra Cavalcanti 019353-Pe • 1175; Bruno Santos Nogueira 024918-Ba • 669; Bruno Souto Da
Franca 009595-Pb • 253, 487, 1436; Bruno Torres
De Almeida Donato 014953-Pb • 378, 381, 383; Caio
Cesar Arantes 182128-Sp • 178, 179, 180; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-A • 2, 1215; Caio Cesar
Vieira Rocha 015095-Ce • 28, 164, 1329; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Pb • 1217; Caio Graco
Coutinho Sousa 014887-Pb • 577; Caius Marcellus
De Lacerda 005207-Pb • 12, 14, 29, 41, 43, 86, 98,
150, 265, 266, 309, 959; Camila Amblard 024833-Pb
• 374; Candido Artur Matos De Sousa 003741-Pb •
209; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501-Pb •
1223, 1238; Carla Pedrosa De Figueiredo 012380Pb • 1043; Carlo Egydio De Sale Madruga 010980Pb • 5; Carlos Alberto Ferreira 005959-Pb • 1260;
Carlos Alberto Silva De Melo 012381-Pb • 716; Carlos Andre Bezerra 010551-Pb • 849, 906, 1183, 1185,
1186, 1187, 1188, 1189, 1191, 1196, 1197, 1202, 1210;
Carlos Antonio Da Silva 006370-Pb • 428; Carlos
Antonio De Araujo Bonfim 004577-Pb • 897; Carlos
Antonio Harten Filho 019357-Pe • 160; Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro 007422-Pb • 417; Carlos
Augusto De Souza 010404-Pb • 1164, 1166, 1172;
Carlos Augusto Pinheiro Cavalcante 013676-Pb •
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
12
1246; Carlos Emilio Farias De Franca 014140-Pb •
1218; Carlos Francisco Ramalho Teixeira 013151Pb • 490; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119Pb • 8, 625, 1366; Carlos Henrique Mousinho Caldas 007382-Pb • 95, 153, 443; Carlos Neves Dantas
Freire 002666-Pb • 449; Carlos Pessoa De Aquino
005146-Pb • 265; Carlos Roberto Scoz Jr 023456-A
• 564; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283-A •
95; Carlos Ulysses Neto 012487-Pb • 120; Carmem
Leda Nobrega De Luna Freire 001643-Pb • 367;
Catharine Rolim Nogueira 011797-Pb • 994; Celeide Queiroz E Farias 006823-Pb • 628; Celina Lopes Pinto 007032-Pb • 129, 224; Celio Goncalves
Vieira 012046-Pb • 550, 557, 655; Celso David Antunes 001141-A • 112, 217, 572, 646; Celso David
Antunes 001141-Ba • 138; Cesar Augusto Cesconetto 003475-Pb • 1433; Charles Felix Layme 010073Pb • 553; Charles Pereira Dinoa 009314-Pb • 905,
1381; Charles Willames Marques De Morais 011509Pb • 1472; Christianine Chaves Santos 016888-Pe
• 163; Christianne Gomes Da Rocha 020335-Pe •
55; Cicero De Lima E Sousa 003149-Pb • 474; Cicero Emanuel Mascena Nogueira 011313-Pe • 1364;
Cicero Guedes Rodrigues 009129-Pb • 930; Cicero Jose Da Silva 005919-Pb • 1019, 1022, 1031,
1032; Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro 011390Pb • 177; Cinthia De Sousa Facundo 012289-Pb •
971; Clailson Cardoso Ribeiro 013125-Ce • 211;
Clarissa Roberta Dias Cardoso 014138-Pb • 438;
Claudecy Tavares Soares 006041-Pb • 256; Claudia
Izabelle De Lucena Costa 012384-Pb • 1264, 1265;
Claudio Bezerra Dias 011560-Pb • 284; Claudio De
Sousa Silva 009597-Pb • 695; Claudio Freire Madruga 007737-Pb • 1070; Claudio Galdino Da Cunha 010751-Pb • 885, 1062, 1153, 1154; Claudio
Sergio R De Menezes 011682-Pb • 182, 183, 184,
302, 326, 384; Claudio Simao De Lucena Neto
011446-Pb • 266; Claudio Tavares Neto 013513-Pb •
89, 139, 1091, 1092, 1093, 1094, 1096, 1097, 1098,
1099, 1102, 1103, 1104, 1106, 1107, 1109, 1110, 1113,
1114, 1115, 1120, 1121, 1122, 1123, 1125, 1126, 1127,
1133, 1408, 1409, 1410, 1411; Clavio De Melo Valenca Filho 000665-A • 992, 1282, 1285; Cleanto
Gomes Pereira 001740-Pb • 57, 379, 382; Cleofas
Ferreira Caju 008882-Pb • 304; Cleudo Gomes De
Souza 005910-Pb • 323; Clodoaldo Pereira Vicente
De Souza 010503-Pb • 9, 361, 1215, 1217, 1225,
1241, 1242; Clovis Fernandes 009627-Pb • 1449;
Clovis Pereira Da Costa 005467-Pb • 41; Cristiane
Belinati Garcia Lopes 001161-A • 156, 229, 230;
Cristiano Jatoba De Almeida 029889-Pe • 523; Dagbaldo Nazareno Cordeiro De Vasco 012044-Pb •
1298; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho
011224-Pb • 628, 732; Dalva Ermira De Sousa
006107-Pb • 1334; Damiao Guimaraes Leite 013293Pb • 1268, 1294, 1311, 1316; Daniel Arruda De Farias 010961-Pb • 178, 179, 180, 211, 218, 219, 220,
221, 222; Daniel De Oliveira Rocha 013156-Pb • 47;
Daniel De Sousa Oliveira 012493-Pb • 53, 90, 981;
Daniel Dos Anjos Pires Bezerra 011625-Pb • 634;
Daniel Gustavo Guedes P De Albuquer 010586-Pb
• 881; Daniel Henrique Antunes Santos 011751-B •
185, 287; Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa
014960-Pb • 150; Daniel Sampaio De Azevedo
013500-Pb • 104, 106; Daniel Sebadelhe Aranha
014139-Pb • 217; Daniela Delai Rufato 010774-Pb •
537, 600; Daniele De Sousa Rodrigues 015771-Pb
• 1218; Danielle De Lucena Nobrega 010554-Pb •
11, 28, 188; Danielle Patricia Guimaraes Mendes
010504-Pb • 620; Danielle Souza De Paiva 010304Pb • 469; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236Pb • 145, 454, 980; Danilo De Freitas Ferreira
010622-Pb • 1220, 1473; Danilo De Sousa Mota
011313-Pb • 9, 146; Dante Aguiar Arend 014826-Sc
• 147; Davi Tavares Viana 014644-Pb • 27, 52; David
De Souza E Silva 007192-Pb • 1083, 1124; David
Farias Diniz Sousa 005559-Pb • 29, 558, 567, 579,
580; David Sarmento Camara 011227-Pb • 2, 48;
David Sombra Peixoto 016477-Ce • 1061, 1420, 1441;
Debora Karenine Lacerda Arnaud 012271-Pb • 853;
Debora Maroja Guedes Neta 008772-Pb • 1140;
Debora Oliveira Barcelos 043524-Rs • 460, 651;
Delano Magalhaes Barros 015745-Pb • 674, 710,
711; Delmiro Felix De Souza Neto 005206-Pb • 622;
Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362-Pb • 1010,
1012, 1223; Delosmar Domingos De M. Junior
004539-Pb • 330, 367, 380; Demostenes Cezario De
Almeida 014541-Pb • 1485; Demostenes Pessoa
Mamede Da Costa 008341-B • 299; Denelon Arnaud
Neto 003612-Pb • 1000; Dhelio Ramos 010624-Pb •
546, 628, 730, 895, 898; Diana Angelica Andrade
Lins 013830-Pb • 478, 818; Diego Carvalho Martins
015732-Pb • 979; Diego De Sousa Dutra 014835-Pb
• 328; Diego Maciel De Souza 014834-Pb • 799;
Diego Paican Stein Meira 014546-Pb • 225, 887;
Dilza Egidio De Oliveira 003087-Pb • 1382; Diogo
Assad Boechat 011373-A • 49; Diogo Flavio Lyra
Batista 012589-Pb • 312, 316, 363, 373, 379, 382,
386; Dirceu Galdino Barbosa Duarte 013663-Pb •
1477; Dirceu Marques Galvao Filho 004319-Pb •
123, 993; Djafer Pinto Pereira 001244-Df • 390; Djafer Pinto Pereira 011244-Df • 224; Djair Pedrosa De
Albuquerque 003231-Pe • 197; Djair Pedrosa De
Albuquerque Filho 012320-Pe • 197; Djalma Jose
De Nascimento 010037-Pb • 277; Djalma Queiroga
De Assis Filho 012620-Pb • 1244; Djan Henrique
Mendonca Do Nasciment 005219-A • 94; Djanio
Antonio Oliveira Dias 008737-Pb • 453, 752; Dorgival Terceiro Neto 000555-Pb • 9, 23, 30; Doriel
Veloso Gouveia Filho 014405-Pb • 776; Douglas
Anterio De Lucena 010505-Pb • 1088; Douglas Lucena Moura De Medeiros 014751-Pb • 1439; Dr.
Andre Gustavo Figueiredo 015385-Pb • 680, 683,
684, 685; Ebenezer Pernambucano De L.E Silva
010209-Pb • 1057; Edemilson Koji Motoda 231747Sp • 539; Edenilton Martini De Almeida 003128-Rn
• 263; Edgar Smith Neto 008223-A • 1471; Edglay
Domingues Bezerra 009999-Pb • 305; Edgley De
Brito Bastos 009556-Pb • 163; Edinando Jose Diniz 008583-Pb • 311, 727, 729; Edith Rachel Neves
Monteiro 013887-Pb • 311; Edmilson Pedro Dos
Santos 007665-Pb • 786; Edmundo Dos Santos
Costa 007349-Pb • 1435; Edmundo Vieira De Lacerda 008540-Pb • 1416; Ednaldo De Lima 006005-
Pb • 293; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713-Pb •
1163; Ednilson Siqueira Paiva 009757-Pb • 442;
Edson Aurelio F. Pereira 015091-Pb • 109; Edson
Correia 013976-Pb • 521; Edson Morete Dos Santos 012619-Pb • 1160, 1419, 1474; Eduardo Borges
De Barros 006588-Pe • 120; Eduardo Braga Filho
011319-Pb • 152, 157, 964; Eduardo Dantas 009759Pb • 340, 342, 349; Eduardo Fragoso Dos Santos
012447-Pb • 851; Eduardo Henrique J E Silva
012391-Pb • 1452, 1453; Eduardo Holanda Correia
Lima 013609-Pb • 1466; Eduardo Jorge Nunes De
Souza 007424-Pb • 469; Eduardo Sergio Sousa
Medeiros 009599-Pb • 678; Eduardo Vergara Lopes 154190-Rj • 336; Elaine Maria Goncalves
013520-Pb • 1324; Elenilson Cavalcanti De Franca
002122-Pb • 441; Elenir Alves Da Silva Rodrigues
008257-Pb • 132; Elibia Afonso De Sousa 012587Pb • 591, 1374, 1378, 1391; Eliezer Souto Jr 021703Pe • 106; Elisa Belem Teixeira Coelho 015391-Pb •
709, 1088; Elisangela Cunha Barreto 010962-Pb •
1089, 1090; Elisaura De Fatima Martins 021668-Go
• 949; Elisia Helena De Melo Martini 001853-Rn •
83, 210, 263, 854, 855, 857, 858, 863, 889, 890, 891,
1069, 1174, 1219, 1421; Elmar Nobrega De Araujo
005601-Pb • 700; Eloi Custodio Meneses 014469Pb • 149; Elton Luis Lemo Da Silva 022144-Pb •
1451; Elyene De Carvalho Costa 010905-Pb • 988;
Elza Da Costa Bandeira 008263-Pb • 506; Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173-Pb • 54; Elzir
Feitosa De Arruda 006247-Pb • 1030; Emanuel Barbosa Costa Ribeiro 012450-Pb • 864, 888, 1436;
Emanuella Clara Oliveira Felipe 012647-Pb • 996;
Emerson Dario Correia Lima 009434-Pb • 951;
Emilia Maria De Araujo Cunha 008274-Pb • 541;
Emilio Henrique De Almeida 008145-Pb • 1268;
Eneas Flavio Soares De Morais Segun 014318-Pb
• 205; Enio Maia 014098-Pb • 554; Enio Silva Nascimento 011946-Pb • 300, 301, 316, 382, 386; Enriquimar Dutra Silva 002605-Pb • 546; Eriberto Da Costa Neves 012010-Pb • 59, 1067; Erick Macedo 010033Pb • 139, 148, 946, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095,
1096, 1097, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104,
1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112, 1113,
1114, 1115, 1116, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123,
1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1133, 1407, 1408, 1409,
14; Erico De Lima Nobrega 009602-Pb • 526, 652,
1328; Espedito Andre Da Silva 004832-Pb • 1239;
Estevam Martins Da Costa Neto 013461-Pb • 1224,
1226; Eugenio Goncalves Da Nobrega 008028-Pb •
335; Eurinalda Alves Agra De Souza 003411-Pb •
694; Eustacio Lins Da Silva 008845-Pb • 432; Evaldo Maciel Da Silva 006443-Pb • 295; Evaldo Solano
De Andrade Filho 004350-Rn • 1002; Evanes Bezerra De Queiroz 007666-Pb • 271; Eveline Bezerra
Paiva 011507-Pb • 562; Eveline Karine Guedes Da
Silva 012820-Pb • 80; Everaldo Gomes De Azevedo
005355-Pb • 608; Everaldo Morais Silva 006290-Pb
• 471; Evilson Carlos De Oliveira Braz 007664-Pb •
856; Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804-Pb
• 1276, 1277, 1281, 1284, 1293, 1296, 1307, 1310,
1325, 1326, 1330; Fabiano Barcia De Andrade
006840-Pb • 909; Fabiano Coimbra Barbosa 117806Rj • 756, 793, 1067; Fabiano Ferrari Lenci 192086Sp • 595; Fabiano Miranda Gomes 013003-Pb • 616;
Fabio Anterio Fernandes 010202-Pb • 946, 1091,
1092, 1093, 1094, 1095, 1097, 1098, 1099, 1100, 1101,
1102, 1104, 1105, 1106, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112,
1114, 1116, 1118, 1119, 1120, 1122, 1123, 1125, 1126,
1127, 1128, 1129, 1133, 1407, 1408, 1409, 1410, 1411;
Fabio Brito Ferreira 009672-Pb • 53, 90, 981, 1334;
Fabio De Mello Guedes 009342-Pb • 16; Fabio Henrique Caetano 000593-Pb • 1460; Fabio Jose Cirino Moreira 012805-Pb • 104; Fabio Jose De Souza
Arruda 005883-Pb • 435, 1080; Fabio Machado Da
Silva 007594-Rn • 446; Fabio Meireles Fernandes
Da Costa 009273-Pb • 1055, 1058; Fabio Montenegro 012806-Pb • 920; Fabio Ramos Trindade
010017-Pb • 1333, 1335; Fabio Ronele Cavalcanti
De Souza 008937-Pb • 73, 74, 1040; Fabio Venancio Dos Santos 008176-Pb • 1033; Fabricio Alves
Borba 009856-Pb • 751; Fabricio Araujo Pires
015709-Pb • 1205; Fabricio Beltrao De Brito 005188Rn • 339; Fabricio Montenegro De Moraes 010050Pb • 757; Falmicia De Sa Mendes 016790-Pb • 1;
Fatima De Lourdes L Correia Lima 002146-Pb •
171; Faye Shirley Goncalves Difelis De C 013150Pb • 247; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596Pb • 198; Felipe Beserra Guedes Quevedo 013007Pb • 457; Felipe Maciel Maia 013998-Pb • 275, 286;
Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb • 269; Fernanda Alves 014884-Pb • 151; Fernanda Ataide Dos
Santos 014615-Pb • 59, 69; Fernanda Brambilia
201572-Pb • 103; Fernanda Da Costa Camara Couto Casa 015461-Pb • 45, 78, 99, 203, 259, 504, 760,
761, 764, 767, 769, 794, 954, 1139, 1240, 1348, 1406;
Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829Pb • 245, 910, 1013; Fernando Antonio Pequeno
Tejo 013005-Pb • 606; Fernando Duarte Lira 002725Pb • 278, 366, 439; Fernando Gaiao De Queiroz
005035-Pb • 1384; Fernando J. Ribeiro Lins 016788Pe • 518, 915, 946; Fernando Madruga Filho 012390Pb • 134; Fidel Ferreira Leite 006883-Pb • 1026;
Flamicia De Sa Mendes 016790-Pe • 9; Flavia De
Araujo Borborema 012809-Pb • 555; Flavia De Paiva Medeiros De Oliveir 010432-Pb • 1080; Flaviana
Ramos Mendes F. Guimaraes 006168-Pb • 545; Flaviano Rodrigues Carlos 013997-Pb • 278, 439, 1085;
Flavio Alberto De F Torres 005186-Pb • 415; Flavio
Aureliano Da Silva Neto 012429-Pb • 886; Flavio
De Queiroz Bezerra Cavalcant 010923-Pe • 1175;
Flavio Fernando Vasconcelos Costa 004567-Pb •
261; Flavio Henrique Monteiro Leal 011804-Pb •
368, 502, 958; Flavio Jose Costa De Lacerda 013528Pb • 1008; Flavio Lopes Ferraz 148100-Sp • 1460;
Flavio Rodrigues Jordao Lins 013343-Pb • 262;
Franciclaudio De F Rodrigues 012118-Pb • 182,
183, 184, 283, 302, 326, 384, 418; Franciney Jose
Lucena Bezerra 011656-Pb • 363, 373; Francis Fredie Camelo 008551-Pb • 279; Francisca Magnolia
Ferreira Diniz 008994-Pb • 135; Francisco Alves
De Almeida 012456-Pb • 1192; Francisco Ari De
Oliveira 003366-Pb • 48; Francisco Assis Do Nascimento 001695-Pb • 658; Francisco Assis Fidelis De
Oliveira 014839-Pb • 651; Francisco Carlos Meira
Da Silva 012053-Pb • 54, 1156; Francisco Claudino
Rodrigues Neto 009866-E • 214; Francisco Das
Chagas Nunes 004021-Pb • 805; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964-Pb • 313, 320, 321,
322, 410, 414, 499, 1337; Francisco De Assis Coelho 005377-Pb • 1169, 1170; Francisco De Assis
Feitosa 008349-Pb • 334, 403; Francisco De Assis
Maximo Silva 008992-Pb • 447, 1084, 1089, 1090;
Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520-Pb •
285; Francisco De Assis Silva 010433-Pb • 370;
Francisco De Assis Vieira 004377-Pb • 308; Francisco De Paula Leite Sobrinho 011688-Pb • 44, 46;
Francisco De Sousa Reis 003900-Pb • 1346, 1351,
1352; Francisco Eduardo Regis De Assis 007523Pb • 1136, 1137; Francisco Ferreira Gouveia 015043Pe • 582; Francisco Gomes Da Silva Neto 008264Pe • 197; Francisco Isidio Da Silva 008645-Pb •
1064; Francisco Jackson Ferreira 009032-Pb • 404;
Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302-Pb •
1236; Francisco Leite Minervino 005090-Pb • 1249,
1250; Francisco Lianza Neto 006296-Pb • 1367;
Francisco Loureiro Severian 021720-Pe • 34; Francisco Martins Neto 005307-Pb • 471; Francisco
Miguel Da Silva Filho 010052-Pb • 1150, 1151; Francisco Monteiro Da Rocha 003808-Pe • 1182; Francisco Moreira Sobrinho 003729-Pb • 1487; Francisco Pedro Da Silva 003898-Pb • 671, 676, 893,
1371; Francisco Pereira Da Costa 007113-Pb • 366,
1082; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542Pb • 860; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547Pb • 690; Francisco Rafael Costa De Andrade
015295-Pb • 64; Francisco Sylas Machado Costa
012051-Pb • 661; Frank Roberto Santana Lins
001320-Pb • 267; Frankleiber De Lima Silva 014088Pb • 1470; Franklin Carvalho De Medeiros 011333Pb • 557, 605; Fred Igor Batista Gomes 011598-Pb
• 966; Frederico Oliveira De Alcantara 005485-Pb •
598; Gabriel Pontes Vital 013694-Pb • 338, 377,
1338; Geilson Salomao Leite 006570-Pb • 9; Genilda De Araujo Borges 011089-B • 18; Genilda Gouveia Da Silva 012169-Pb • 593; Genivando Da Costa Alves 009005-Pb • 1325; Gentil Lira Barreto
002273-Pb • 1016; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326-Pb • 861; George Campos Dourado
013611-Pb • 867; George Ottavio Brasilino Olegario 015013-Pb • 1383; George S. Ramalho Junior
011576-Pb • 638; Geralda Queiroga Da Silva 010392Pb • 991; Geraldo Carlos Ferreira 003568-Pb • 1235;
Geraldo De Margela Madruga 003329-Pb • 113, 118;
Geraldo De Margelia Anacleto De Oli 013890-Pb •
1418; Geraldo De Sousa Cruz 006256-Pb • 924,
933; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749-Pb • 1255,
1256, 1260, 1261; Gerlando Da Silva Lima 010187E • 577; Gideon Benjamin Cavalcante 008751-Pb •
1007; Gilberto Aureliano De Lima 009560-Pb • 692;
Gildasio Alcantara Morais 006571-Pb • 531, 560,
696, 697; Gildo Tavares De Melo Junior 014096-A •
1022, 1023, 1024; Gilson Guedes Rodrigues 008356Pb • 512, 950, 1456; Gilvan A. Navarro Filho 011057Pb • 175, 176; Gilvania Maciel Silva 009328-Pb •
1369; Giordano Bruno Cantidiano De Andrad
015335-Pb • 884, 892; Giordano Loureiro 011134Pb • 207, 208, 331, 601; Giovanna Brandao Cavalcanti Leoncio 012498-Pb • 637; Giovanne Arruda
Goncalves 006941-Pb • 698; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457-Pb • 577; Giselle Creusa
Carvalho Montenegro 012205-Pb • 488; Giullyana
Flavia De Amorim 013529-Pb • 205; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861-Pb • 512, 586, 682;
Giuseppe Petrucci 007721-Pb • 125; Givanildo Leal
De Menezes 006778-Pb • 448; Gizelda Gonzaga De
Moraes 003565-Pb • 662; Glauber Jorge Lessa Feitosa 004599-Pb • 317; Glauco Coutinho Marques
009329-Pb • 1043, 1047, 1138; Glauco Jose Da Silva Soares 004305-Pb • 846; Gledston Machado Viana 010310-Pb • 1328, 1329; Gleydson Silvanio
Pedrosa Batista 013382-Pb • 282; Grimoaldo Barreto Botelho 001503-Ro • 668; Guilherme Almeida
Moura 011813-Pb • 9, 379; Guilherme Barros Maia
Do Amaral 002641-Pb • 1239; Guilherme Rangel
Ribeiro 007361-Pb • 812; Gustavo Botto Barros
Felix 011593-Pb • 974; Gustavo Eugenio Barroca
Gomes 013624-Pb • 51; Gustavo F C Costa 020183Pe • 945; Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza
014121-Pb • 645; Gustavo Guimaraes Lima 012119Pb • 144; Gustavo Lima Neto 010977-Pb • 946; Gustavo Maia Resende Lucio 012548-Pb • 300, 301,
316; Gustavo Nascimento De Melo 001018-B • 523;
Gustavo Nunes De Aquino 013298-Pb • 1159, 1217,
1222; Hamilton Costa 003186-Pb • 425, 847; Hanna
Vanessa Honorato Gomes Suassu 014710-Pb • 214;
Hans Barreto Melo 011579-Pb • 38, 119; Heber Tiburtino Leite 013675-Pb • 1010; Heitor Cabral Da
Silva 006749-Pb • 549, 653; Helena Isabel Pinto
Alves Medeiros 013070-Pb • 1015; Hellayne Gouveia De Araujo Teotonio 012869-Pb • 1263, 1264,
1265; Helmiton Pereira Da Costa 010311-Pb • 241;
Henrique Dougllas Juca Pereirea 013616-Pb • 542;
Henrique Souto Maior Muniz De Albuq 013017-Pb
• 206; Henrique Tenorio Dourado 013415-Pb • 265,
282; Henrique Toscano Henriques 015196-Pb •
1173; Heracliton Goncalves Da Silva 007564-Pb •
613; Heratostenes Santos De Oliveira 011140-Pb •
270, 428; Hermano Jose Brandao Rocha 001595Pb • 667, 672, 673; Hildebran Batista De Araujo
005262-Rn • 894; Hildemar Guedes Maciel 003135Pb • 429; Hilton Hril Martins Maia 013442-Pb • 6,
67, 254; Hilton Souto Maior Neto 005313-Rn • 30;
Hilton Souto Maior Neto 013533-Pb • 561, 651;
Homero Freire Jardim 020937-Pe • 762; Homero
Paulo Cruz 013681-Pe • 155, 969; Hudson Ribeiro
Fortalesa 007990-Df • 949; Hugo Correia De Andrade 028290-Pe • 1491; Humberto Cavalcanti De
Mello 003798-Pb • 936; Humberto De Sousa Felix
005069-Rn • 1044, 1045; Humberto Leite De Sousa
Pires 008281-Pb • 1159, 1221, 1232; Humberto Luiz
Teixeira 157875-A • 107, 250, 607, 1295; Humberto
Luiz Texeira 157875-Pb • 790, 917; Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti 012085-Pb • 241; Humberto Malheiros Gouvea 011545-Pb • 38; Humberto Nobrega Neto 011141-Pb • 757; Humberto Trocoli Neto 006349-Pb • 1048; Ianco Cordeiro 011383Pb • 959; Iara Maria Da Silva 001391-Pb • 1274,
1275, 1297, 1308; Igor Diego Amorim Marinho
015490-Pb • 1394; Ilza Cilma De Lima 007702-Pb •
50; Inacio Justino Maracaja 007300-Pb • 1186, 1187,
1196, 1209; Inaldo De Souza Morais Filho 011583Pb • 109, 368; Inaldo Pessoa Dos Santos 013614Pb • 314; Inocencio Silva J Leite 014091-Pb • 1142;
Iracilda De Vasconcelos 002145-Pb • 808; Irio Dantas Da Nobrega 010025-Pb • 934, 1070; Isaac Augusto Brito De Melo 013120-B • 276; Isaac Ferreira
Costa 015200-Pb • 1095, 1100, 1101, 1105, 1108,
1111, 1112, 1116, 1118, 1119, 1128, 1129, 1407; Isabela Coutinho Cavalcanti De Lima 012553-Pb • 98,
272; Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza 006684-Pb
• 396; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155-A •
66, 1068, 1143; Isabelle Machado Serrano Araujo
021155-Pb • 798, 1322, 1323, 1458, 1459; Ismael
Machado Da Silva 007125-Pb • 1243; Isocrates De
Tacito Lopes Clemente 011819-Pb • 72, 202, 636;
Italo Charles Da Rocha Sousa 009670-Pb • 494;
Italo Ricardo Amorim Nunes 008652-Pb • 507; Itamar Gouveia Da Silva 010437-Pb • 36; Ivamberto
Carvalho De Araujo 008200-Pb • 337; Ivan Ivo Da
Silva 009887-Pb • 983, 990; Ivan Luiz Sobral Campos 064457-Rj • 336; Ivanildo Francisco Pessoa
004091-Pb • 412; Ivanile Lopes Jordao Segundo
011241-Pb • 19, 78, 81, 82, 128, 199, 203, 259, 496,
589, 632, 770, 772, 774, 775, 781, 784, 1348; Ivo
Castelo Branco P. Da Silva 013351-Pb • 271; Izaias
Bezerra Do Nascimento Neto 020738-A • 178, 179,
180; Jackeline Alves Cartaxo 012206-Pb • 190, 191,
192, 193, 194, 195, 196, 943, 944; Jackson Andre De
Sa 009162-Sc • 35; Jackson Rodrigues Da Silva
015205-Pb • 1149; Jacqueline Rodrigues Chaves
011582-Pb • 65, 411; Jader Soares Pimentel 000770Pb • 715, 1042; Jailson Barros Do Nascimento
010189-Pb • 1006; Jailton Chaves Da Silva 011474Pb • 283, 766; Jaldelenio Reis De Meneses 005634Pb • 278; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591Pb • 625, 1366; James Renato Monteiro Ferreira
012417-Pb • 913; Janaina Rangel Monteiro 010995Pb • 19, 45, 75, 81, 82, 128, 199, 203, 259, 476, 496,
504, 578, 589, 632, 760, 761, 764, 767, 769, 772, 775,
784, 796, 800, 919, 954, 1240, 1406; Jandui Barbosa De Andrade 009652-Pb • 1380; Janio Luis De
Freitas 010547-Pb • 754, 806, 811, 813; Januncio
Barduino Neto 003656-Pb • 111, 460, 517, 561; Jaques Ramos Wanderley 011984-Pb • 1343, 1480;
Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377-Pb • 1424,
1425, 1426, 1427; Jari Dias Da Costa 007160-Pb •
33; Jassiara Sandra Ribeiro De Morais 010326-E •
135, 603; Jean Marcell De Miranda Vieira 003490-Pi
• 1023; Jeferson Fernandes Pereira 011419-Pb •
181; Jeremias Mendes De Menezes 032427-A • 167,
168, 169; Jeronimo Ferreira De Souza 009928-Pb •
277; Joacil Freire Da Silva 005571-Pb • 368, 464;
Joacildo Guedes Dos Santos 005061-Pb • 1444;
Joao Alberto Da Cunha Filho 010705-Pb • 15, 77,
185, 289, 440, 554, 969, 1212; Joao Andre Sales
Rodrigues 019186-Pe • 172, 173, 174; Joao Antonio De Moura 013138-Pb • 358, 817; Joao Batista
De Siqueira 009937-Pb • 416, 1023, 1024, 1027;
Joao Batista De Vasconcelos 002682-Ac • 1366;
Joao Batista Marinho Falcao 002424-Pb • 429; Joao
Cabral Da Silva 005177-Rn • 445; Joao Camilo
Pereira 002834-Pb • 736, 821, 822, 823, 824, 825,
829, 830, 833, 834, 835, 837, 838, 839, 840, 843, 844,
845, 848, 850, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880,
883; Joao Da Cunha Lima Neto 001180-Pb • 509;
Joao Da Mata Medeiros Filho 006033-Pb • 319;
Joao De Assis Bento 001628-Pb • 1251, 1252; Joao
De Deus Quirino 001605-Pb • 999; Joao Ferreira
Neto 005952-Pb • 1359; Joao Gomes Da Costa
001322-Pb • 1316; Joao Helio Lopes Da Silva
008732-Pb • 1347; Joao Henrique De Souza 003471Pb • 849; Joao Hymberto Martorelli 007489-Pe •
759; Joao Luis Fernandes Neto 014937-Pb • 572;
Joao Marcelo Furtado 009843-E • 145; Joao Paulo
De Justino E Figueiredo 009334-Pb • 47, 159; Joao
Pereira De Lacerda 003653-Pb • 86, 98, 547; Joao
Pinto Barbosa Neto 008916-Pb • 1464, 1465; Joao
Ricardo Coelho 045123-A • 72; Joao Ricardo Coelho 045123-Pb • 1146; Joao Soares Adelino De
Lima 006187-Pb • 1248; Joao Souza Da Silva 005693Pb • 11; Joao Vaz De Aguiar Neto 012086-Pb • 1189,
1191, 1197, 1202, 1210; Joao Vicente Jungmann
De Gouveia 011427-Pe • 759; Joaquim De Souza
Rolim Junior 011146-Pb • 331, 1445; Joaquim Freitas Neto 012087-Pb • 627, 677, 1366; Joaquim Lopes Vieira 007539-Pb • 1018, 1020; Jocielha De
Almeida Alves 011340-Pb • 246; Jodza Moura Medeiros 006345-Pb • 1459; Joelma Figueiredo 012128Pb • 1183, 1185, 1186, 1187, 1188, 1190; Joelson
Albino Bulhoes 008958-Pb • 1065; Johnson Goncalves De Abrantes 001663-Pb • 1327; Joilma De
Oliveira F A Dos Santos 006954-Pb • 679; Jolbeer
Cristhian Barbosa Amorim 013971-Pb • 631; Jomario De Vasconcelos Coutinho 014135-Pb • 706;
Jonas Camelo De Souza Filho 014682-Pb • 729;
Jonas De Oliveira Lima 007876-Pb • 936; Jonhthan
Do Nascimento Oliveira 014475-Pb • 26; Jorge Jose
Barbosa Da Silva 008138-Pb • 1355; Jorge Luiz
Camilo Da Silva 008378-Pb • 1183; Jorio Pereira
Dos Santos 006483-Pb • 276; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092-Pb • 1284; Jose Airton G
Abrantes 009898-Pb • 1417; Jose Alberto Evaristo
Da Silva 010248-Pb • 882, 1050, 1339; Jose Alencar
E Silva Filho 003065-Pb • 533; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083-Pb • 566; Jose Alves Cardoso
003562-Pb • 303, 438, 752; Jose Alves Da Silva Neto
014651-Pb • 1174; Jose Anchieta Dos Santos 008829Pb • 1055; Jose Arimateia P De Albuquerque 007930Pb • 333; Jose Armando Da Costa 006344-Pb • 523,
530; Jose Augusto Meirelles Neto 009427-Pb • 312;
Jose Augusto Rocha Marques 001281-Pb • 30; Jose
Barros De Farias 007129-Pb • 1253, 1254; Jose
Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260-Pb • 393;
Jose Bezerra Segundo 011868-Pb • 395; Jose Braulio De Souza Junior 008151-Pb • 1255, 1256; Jose
Camilo Macedo Marinho 007703-Pb • 270; Jose
Carlos De Almeida Moura 003941-Pb • 136, 253;
Jose Carlos Meireles De Freitas 002790-Ce • 616;
Jose Carlos Nunes Da Silva 009371-Pb • 543, 670;
Jose Carlos Ribeiro Souza E Outros 024240-Pr •
1458; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007-Pb • 172,
173, 174, 1404; Jose Carlos Soares De Sousa
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
006617-Pb • 881, 884, 892, 1340; Jose Cavalcanti
De Rangel Moreira 009466-Pe • 62, 242; Jose Cirilo
Fernandes Neto 006490-Pb • 1478; Jose Claudemy
Tavares Soares 006593-Pb • 248, 374, 375; Jose
Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992-Pb • 947;
Jose Coriolano Andrade Da Silveira 011248-Pb •
311, 619, 725; Jose Di Lorenzo Serpa Filho 014909Pb • 785, 852, 1418; Jose Dias Neto 013595-Pb • 95,
153, 264; Jose Dinart Freire De Lima 007541-Pb •
535, 552, 642, 650, 660; Jose Djair Martins Cabral
009126-Pb • 83; Jose Dutra Da R. Filho 005071-Rn
• 746; Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho 126504Pb • 1466; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho
126504-A • 218, 219, 220, 221, 222, 1466; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504-Sp • 121; Jose
Edisio Simoes Souto 005405-Pb • 34, 35; Jose
Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350-Pb • 1400,
1401; Jose Fernandes Mariz 006851-Pb • 678; Jose
Fernandes Vieira Neto 009979-Pb • 1006, 1282,
1330; Jose Fernando M De H Cavalcanti Fil 024919Pe • 762; Jose Ferreira Da Silva 004600-Pb • 1395;
Jose Ferreira Neto 004486-Pb • 1249, 1250, 1253,
1254; Jose Ferreira Tavares 010841-Pb • 20; Jose
Filipe Alves Freire 008907-Pb • 292; Jose Francisco Fernandes Junior 005827-Pb • 623; Jose Geraldo Leite De Medeiros 001890-Rn • 1001; Jose Goncalo Sobrinho 006265-Pb • 1415; Jose Guedes Dias
004425-Pb • 462, 463, 804, 987; Jose Guilherme
Souza Da Silva 009647-Pb • 941; Jose Haran De
Brito Veiga Pessoa 013028-Pb • 150; Jose Helio De
Oliveira Junior 006266-Pb • 1346, 1351, 1355, 1357;
Jose Heraclito Das Neves Pinto 003058-Pb • 1434;
Jose Hercilio Maia 000558-Pb • 1003, 1011; Jose
Hervasio G De Carvalho 002988-Pb • 907, 923; Jose
Hilton Silveira De Lucena 008223-Pb • 1291, 1292,
1295; Jose Holgagio Machado D Oliveira 001623Pb • 691; Jose Horacio Ramalho Leite 006455-Pb •
860; Jose Ivanildo Soares Da Silva 009285-Pb •
1063; Jose Leite De Melo 013493-Pb • 1233; Jose
Liesse Silva 010915-Pb • 1438; Jose Luis De Sales
009351-Pb • 459; Jose Luis Dias Da Silva 119848Sp • 25; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598-Pb
• 1079; Jose Luiz Vitorino 004798-Pb • 1025, 1027;
Jose Marcelo Correa 012908-Pb • 555; Jose Marcelo Dias 008962-Pb • 92, 148, 917, 963; Jose Maria
De Almeida Bastos 000973-Pb • 20; Jose Maria
Gomes Da Silva 002896-Pb • 702; Jose Maria Torres Da Silva 015591-Pb • 1177, 1178, 1181; Jose
Mario Porto Junior 003045-Pb • 260; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498-Pb • 1268; Jose
Maviael Elder Fernandes De Sou 014422-Pb • 1078;
Jose Moreira De Menezes 004064-Pb • 1060, 1384;
Jose Nicodemos Diniz Neto 012130-Pb • 102; Jose
Nildo Pedro De Oliveira 009121-Pb • 1198, 1204,
1207, 1320; Jose Nivaldo Da Silva 007224-Pb • 693;
Jose Olavo C Rodrigues 010027-Pb • 252; Jose
Orisvaldo Brito Da Silva 057069-Rj • 1081; Jose
Osenaldo De Castro 003665-Pb • 906; Jose Ricardo Neto 009711-Pb • 1442; Jose Ricardo Pereira
010599-Pb • 198; Jose Ricardo Porto 002726-Pb •
113; Jose Rivaldo Machado Leite 008827-Pb • 1083;
Jose Robenaldo Da Silva Dantas 014681-Pb • 1447;
Jose Rodrigues Da Silva 010600-Pb • 1040; Jose
Tarcisio Fernandes 000865-Pb • 290; Jose Ulisses
De Lyra 006286-Pb • 900; Jose Ulisses De Lyra
Junior 009977-Pb • 522, 648; Jose Valdemir Da
Silva 006796-Pb • 97; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416-Pb • 93, 97; Jose Vandalberto De
Carvalho 008643-Pb • 1117; Jose Vieira Da Silva
013665-Pb • 1482, 1483, 1484; Jose Weliton De
Melo 009021-Pb • 1005; Jose Willami De Souza
004506-Pb • 1347; Josecimario Moura Lima 003679Pb • 91; Josedeo Saraiva De Souza 010376-Pb •
896; Josefa Celi Nunes Da Costa 008739-Pb • 276;
Josefa Rodrigues Da Silva 009353-Pb • 909; Joseli
Mendes De Oliveira 008203-Pb • 973; Josemar Mendes Rocha Neto 024562-Pe • 862, 1032, 1234; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980-Pb • 249, 621,
785, 852; Josinete Rodrigues Da Silva 003159-Pb •
105; Josivaldo Noberto De Lira 014480-Pb • 1088;
Juan Eduardo Jarry Viveros 012315-Pb • 768; Juan
Klaysson Souza Teixeira 023365-Pe • 720; Judith
De Sousa Araujo 010996-Pb • 1454; Juliana Cabral
De Lima 013370-Pb • 115; Juliana Monteiro Portella 013196-Pb • 768; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620-Pb • 28, 873, 874, 875, 876, 877, 878,
879, 880, 883; Julio Cesar De Farias Lira 009868Pb • 536, 548; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326Pb • 699, 704, 708, 709, 712; Julio Cesar Pires
Cavalcanti 013194-Pb • 520; Julio Cezar Da Silva
Batista 014716-Pb • 347, 360, 406; Julio Pereira De
Sousa 005153-Pb • 1025; Jullyanna Karla V Albino
014577-Pb • 127, 466, 776, 977, 1292; Juracy Pereira De Araujo Lima 005680-Pb • 224; Juramir Oliveira De Sousa 010644-Pb • 995; Jurandir Pereira Da
Silva 005334-Pb • 177; Jussara Iracema De Sa E
Sacchi 095324-Sp • 113; Kalida Jeica Fernandes
De Araujo 011938-Pb • 44, 46; Kaline De Melo Duarte 014042-Pb • 253; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016-Pa • 485, 659, 778, 803; Kalinka Nazare
Monard Paiva 015323-B • 228; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323-Pb • 801, 1267; Kallyna Clea B
Do Nascimento 013201-Pb • 358, 817; Kallyna Keylla
Terroso Carneiro 014041-Pb • 28; Karina De Almeida Batistuci 178033-A • 147, 527; Karina De Almeida Batistuci 178033-Pb • 1167, 1168; Karina De
Almeida Batistuci 178033-Sp • 1356; Karine Cordeiro Xavier De Franca 015322-B • 939; Karl Marx
Valentim Dos Santos 007470-Pb • 1034; Karlisson
Meira Silva 014173-Pb • 54; Kataryna Rebeca Ferreira De Seixas 014720-Pb • 252; Katharinne De
Albuquerque Alves 012325-Pb • 575; Katia Regina
Farias 010004-Pb • 246; Kayo Cavalcante Medeiros
013645-Pb • 557; Kayser Nogueira Pinto Rocha
009983-Pb • 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880,
882, 883, 886; Kecia Christiane Freire Borba 012955Pb • 56; Keila Cristina Brito Da Silva 010982-Pb •
90; Kennya Juliana A De S Cristovao 012718-Pb •
1263, 1264, 1270; Kumiko Matsumiya 018073-Pe •
9; Kyara Amorim Maia Mendes 022257-A • 1293;
Lamara Laena M. Dantas 010142-E • 1217; Lara
Fernandes C Rocha 009197-Pb • 160; Larissa Carla Oliveira Figueiredo 013646-Pb • 557; Lauri Ferreira 006804-Pb • 1387; Lauro Montenegro Sar-
mento De Sa 013376-Pb • 47; Lavoisier Nunes De
Castro 003590-A • 983; Lea Maria Silva Estevam
Xavier 000835-B • 1022, 1321; Leandro M Costa
Trajano 009996-Pb • 8; Leandro Moreira Pita 012542Pb • 120; Ledimar Methusael De Sousa Melo 004301Rn • 3; Leia Maria Silva Estevam Xavier 000835-Pe
• 1486; Leidson Meira E Farias 000699-Pb • 544;
Leonardo Avelar Da Fonte 021758-A • 1103, 1113,
1121; Leonardo Coimbra Nunes 122535-A • 1216;
Leonardo Coimbra Nunes 122535-Rj • 1350; Leonardo Coimbra Nunes 151056-Rj • 1213; Leonardo De Aguiar Bandeira 012543-Pb • 862, 863, 864;
Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002-Pb • 1354;
Leonardo Henrique Pires Lopes 018979-Pe • 401;
Leonardo Santana Da Silva Coelho 017266-Pe •
519; Leonardo Theodoro De Aquino 010333-Pb •
279; Leonete Barbosa De Sousa 007057-Pb • 1482,
1483, 1484; Leonidas Jose De Farias Maribondo
006063-Pb • 534; Leonildo Apolinario De Macedo
002638-Pb • 904; Leopoldo Fernandes Franca De
Torres 011423-Pb • 950; Leopoldo Viana Batista
Junior 004942-Pb • 24; Leopoldo Wagner Andrade
Da Silveira 005863-Pb • 8, 268, 718; Levi Borges
Lima 001557-Pb • 160, 946; Lia Tolentino Corker
Freire 016001-Pb • 140; Liane Coutinho Cavalcanti 014306-Pb • 27; Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919-Pb • 249, 462, 560, 567, 621, 785, 852;
Lidiane De Melo Muniz 013042-Pb • 98, 272; Lidiani Martins Nunes 010244-Pb • 103; Lidio Souto
Maior 018481-Pb • 799; Lidio Souto Maior 018481Pe • 242, 1458, 1459; Ligia Maria Da S Fernandes
013718-Pb • 171, 1401, 1402; Lilian Maria Duarte
Souto 011490-Pb • 914; Lincon Beserra De Abrantes 012060-Pb • 1014; Lirida Macedo 011279-Pb •
946; Lisandro Moreira Pita 011849-Pb • 120; Lisanka Alves De Sousa 010662-Pb • 132, 1071; Lisbeth Vidal De Negreiros Bastos 013810-Df • 975;
Livania Maria Da Silva 007851-Pb • 363, 364, 365,
367, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380,
381, 383, 384, 385, 387, 388, 389, 390, 392, 393, 397,
399, 400, 404, 407, 408, 409, 412, 413; Livia Claudia
Rodrigues De Albuquer 014044-Pb • 937; Livieto
Regis Filho 007799-Pb • 76, 932; Luana Magalle
Pessoa Da Costa 012700-Pb • 971; Lucas Clemente
De Brito Pereira 014300-Pb • 935; Lucelia Dias De
Medeiros 011845-Pb • 1059; Lucenildo Felipe Da
Silva 009444-Pb • 470, 542; Lucia Helena Vanderlei
Da Silva 004611-Pb • 433, 788; Luciana Amaral Da
Silva 010326-Pb • 1221; Luciana Carmelio Silva
012687-Pb • 24; Luciana Costa Arteiro 015086-Pb •
550; Luciana Emilia De Ctg Coutinho 005541-Pb •
329; Luciana Erika Targino Ferreira 015282-Pb •
395; Luciana Maria Silveira Gomes Coutin 013385Pb • 723; Luciana Nobrega 009695-Pb • 248, 1090;
Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379-Pb • 163,
1405; Luciana Raquel Ferreira De Freitas 011280Pb • 2, 48; Luciana Ribeiro Fernandes 014574-Pb
• 560; Luciano De Figueiredo Sa 011155-Pb • 1356;
Luciano Honorio De Carvalho 009378-Pb • 306;
Luciano Mendonca Cavalcanti 012413-Pb • 502;
Luciano Pires Lisboa 010856-Pb • 554; Lucio Jose
Silva De Lima 009998-Pb • 1395; Luis Artur Sabino
De Oliveira 012729-Pb • 312, 316; Luis Augusto De
Mendonca Ribeiro 015877-Pb • 305; Luis Carlos
Dos Santos Lima Sobrinh 012727-Pb • 257; Luis
Carlos Laurenco 016780-Ba • 112, 138, 217, 572,
646, 1072, 1073; Luiz Alberto M Coutinho Neto
014916-Pb • 36; Luiz Antonio Collaco Bezerra
009826-E • 163; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821Pb • 351, 687; Luiz Carlos Brito Pereira 006456-Pb
• 200; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737-Pb • 87,
88; Luiz De Sousa Leite 009466-Pb • 503, 1399;
Luiz Dos Santos Lima 003037-Pb • 1145, 1335;
Luiz Edgar Pires Xavier Junior 015831-Pb • 931;
Luiz Eduardo De Andrade Hilst 014325-Pb • 172,
173, 174; Luiz Goncalo Da Silva Filho 005682-Pb •
212, 213; Luiz Guedes Monteiro Filho 003317-Pb •
1088; Luiz Pinheiro Lima 010099-Pb • 1432; Luiz
Ricardo Castro Guerra 017598-Pe • 172, 173, 174;
Luiz Urquiza Da Nobrega Neto 013494-Pb • 312;
Luzia Aparecida Cavalcante Da Silva 001466-Pb •
86; Luzimario Gomes Leite 012414-Pb • 676; Lygya
Rafaela Henriques De Albuquer 014940-Pb • 721;
Magnaldo Jose Nicolau Da Costa 008613-Pb • 42,
123; Maiara Pereira De Lacerda 014427-Pb • 525;
Manfredo Estevam Rosenstock 004579-Pb • 71;
Manfrini Andrade De Araujo 012533-Pb • 862, 863,
864; Manoel Almeida Tavares 009462-Ce • 998; Manoel Amancio Dos Santos 006828-Pb • 702; Manoel
Arnobio De Sousa 010857-Pb • 1362; Manoel Felix
Neto 009823-Pb • 586, 594, 895, 896, 898, 1386,
1468; Manoel Felizardo Neto 001714-Pb • 243; Manoel Justino Da Cpsta 004955-Pb • 887; Manoel
Lopes De Macedo Neto 007429-Pb • 58; Manoel
Porfirio Neves 006963-Pb • 392; Manoel Wewerton
Fernandes Pereira 012258-Pb • 1258, 1259, 1265;
Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536-Pb •
344; Manuel Dantas Vilar 010524-Pb • 1467; Manuela Mota Moura 020397-Pe • 762; Marcal Florentino
012848-Pb • 864; Marcel Vasconcelos Lima 014760Pb • 341, 869, 1069, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075,
1076, 1077; Marcela Aragao De Carvalho Costa
013549-Pb • 630; Marcela Bethulia Casado E Silva
012058-Pb • 866; Marcello Vaz Albuquerque De
Lima 015229-Pb • 119, 753; Marcelo Antonio De
Oliveira 005887-Pb • 1385; Marcelo Bezerra Cavalcanti 008481-Pb • 755, 756; Marcelo Caldas Lins
011348-Pb • 723; Marcelo Caldas Lins 011378-Pb •
1489, 1490; Marcelo Da Silva Leite 009035-Pb • 437,
481; Marcelo De Almeida Matias 008404-Pb • 1415;
Marcelo Peres 140646-Sp • 1418; Marcelo Soares
Luz Afonso 124504-Rj • 1216; Marcelo Suassuna
Laureano 009737-Pb • 1011; Marcia Carlos De Souza Peixoto 007308-Pb • 820, 821, 822, 823, 824, 826,
828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 837, 838, 839,
840, 841, 842, 844, 845, 848, 850; Marcia Costa Da
Silva 012893-Pb • 394; Marcia Da Silva Ramalho
015674-Pb • 258; Marcia Moreira Da Silva 011985Pb • 701, 705, 707; Marcia Ribeiro Barbosa 009825Pb • 1390; Marcial Duarte Sa Filho 010444-Pb • 565;
Marcio Accioly De Andrade 009571-Pb • 38, 507;
Marcio Bizerra Wanderley 009774-Pb • 1161; Marcio Maranhao Brasilino Da Silva 011301-Pb • 165;
Marcio Meira De C Gomes Junior 012013-Pb • 43,
13
150, 266, 309; Marcio Rogerio M Das Neves 010167Pb • 59; Marcio Vinicius Costa Pereira 084367-Rj •
768; Marco Aurelio Viana Almeida 011196-Pb • 627;
Marcondes Fernandes Costa 005039-Pb • 544; Marconi Chianca 001883-Pb • 428; Marconi Leal Eulalio 003689-Pb • 1369, 1380, 1388; Marcos Antonio
Camelo 007488-Pb • 436; Marcos Antonio Chaves
Neto 005729-Pb • 38; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573-Pb • 182, 183, 184, 247, 763; Marcos
Antonio Inacio Da Silva 004007-Pb • 154, 717, 886,
1070, 1142, 1189, 1191, 1318, 1362, 1379; Marcos
Antonio Limeira 004394-Pb • 272; Marcos Antonio
Silva 010109-Pb • 956; Marcos Antonio Viana De
Oliveira Ju 014975-Pb • 981; Marcos Calumbi Nobrega Dias 006909-Pb • 805; Marcos Dos Anjos
Pires Bezerra 003994-Pb • 273, 274; Marcos Edson
De Aquino 015222-Pb • 706, 707, 885; Marcos Firmino De Queiroz 010044-Pb • 628; Marcos Frederico Muniz Castelo Bran 012157-Pb • 9; Marcos Souto Maior Filho 013338-Pb • 423, 561; Marcos William Guedes De Arruda 001246-Pb • 622; Marcus
Paulo Freire 013693-Pb • 402, 1405; Marcus Tulio
Macedo De Lima Campos 012246-Pb • 1332; Marcus Vinicius Menezes Da Costa 004885-Rn • 3;
Maria Amelia Vieira Segunda 014054-Pb • 921; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516-Pb • 819,
1412; Maria Antonieta Neves 002737-Pb • 983, 984,
985, 986; Maria Aparecida Lacerda Porfirio Ba
008188-Pb • 1353; Maria Da Conceicao Gomes Da
Silva 005690-Pb • 1345; Maria Das Dores Evangelista Barreto 005685-Pb • 698; Maria De Fatima A.
R. De Melo 005170-Pb • 1313; Maria De Fatima De
Azevedo 004619-Dp • 1276; Maria De Fatima Fernandes Alves 007544-Pb • 900; Maria De Lourdes
Henrique De Araujo 001709-Pb • 115; Maria De
Lourdes Rodrigues Da Silva 005886-Pb • 1082;
Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064-Pb •
551; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411Pb • 555, 638; Maria Do Carmo Costa De Almeida
Gon 013678-Pb • 480; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076-Pb • 1342, 1349; Maria Do Carmo Marques De Araujo 008767-Pb • 126, 449; Maria
Do Socorro Batista Da Rocha 007139-Pb • 1049;
Maria Do Socorro Gomes Do Amarante 003702-Pb
• 125; Maria Do Socorro Nobrega Lopes 009720Pb • 1237; Maria Edna Fernandes 009682-Pb • 799;
Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079-Pb • 281,
688; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445Pb • 604, 1288; Maria Glauce Carvalho Do N Gaudenci 008337-B • 241; Maria Glaucia De Souza Teixeira 005069-Pb • 1052; Maria Goretti Cordeiro De
Oliveira 003406-Pb • 1446; Maria Ivonete De Figueiredo 004973-Pb • 388, 1152; Maria Izabel De
Melo Vieira 014503-Pb • 612; Maria Jose Barbosa
De Barros 006969-Pb • 551; Maria Jose Lucena De
Medeiros 003928-Pb • 1235; Maria Jose Machado
Moura 004214-Pb • 1080; Maria Jose Rodrigues
Filha 011380-Pb • 585, 617; Maria Lucia Sarmento
Formiga 003838-Pb • 1333; Maria Lucilia Gomes
084206-A • 187, 204, 573; Maria Lucilia Gomes
084206-Pb • 771, 773, 795; Maria Madalena Abrantes Silva 003546-Pb • 327; Maria Nivaldete De Lima
O Marinho 008407-Pb • 244, 918, 1214; Maria Rafaella Paashaus Mindello 011162-Pb • 28; Maria Salete De Melo Cunha 003751-Pb • 60, 1147; Maria Simone Morais De Sousa 013390-Pb • 60; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232-Pb • 1245, 1258, 1259,
1354; Mariana Pessa Toscano De Brito 013057-Pb •
310; Mariana Ramos Paiva Sobreira 013272-Pb •
357; Mariana Sousa Romao 015408-Pb • 1358; Mariano Accioly De Andrade Lima 013126-Pb • 507;
Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976-Pb •
315; Marilia Almeida Vieira 012343-Pb • 163, 452;
Marilia Figueiredo Burity 008250-Pb • 497; Marilia
Medeiros De Amorim 015527-Pb • 1421; Marina
Motta Benevides Gadelha 010985-Pb • 620; Marinaldo Bezerra Pontes 010057-Pb • 714, 1057; Marinezia Ribeiro Ferreira 001927-Pb • 324; Mario Felix De Menezes 010416-Pb • 570; Mario Maciel Da
Cunha 003347-Pb • 541, 1413; Mario Sergio Torres
De B E Silva 011761-Pe • 197; Marisete Fedrigo
015112-Pb • 63; Maristela Costa De Lima 007202Pb • 1429, 1430; Marivone Lopes M.De Queiroga
008196-Pb • 1453, 1455; Marizete Batista Martins
001722-Pb • 72; Marizete Fedrico 015118-Pb • 223;
Markyllwer Nicolau Goes 009555-Pb • 912; Martinho Cunha Melo Filho 011086-Pb • 68, 267, 651,
816, 914; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834Pb • 678; Maudivan Pereira Dantas 012461-Pb •
1037, 1066; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira
091811-Mg • 515, 769, 772; Mauricio Jose Alves
Pereira 010863-Pb • 1237; Mauricio Lucena Brito
011052-Pb • 24, 39; Mauricio Marques De Lucena
008348-Pb • 203, 232; Maurilio Pereira De Figueiredo 011260-Pb • 48; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399-Pb • 1258, 1259, 1263, 1264, 1265;
Mauro Rocha Guedes 012557-Pb • 657; Max F Saeger Galvao Filho 010569-Pb • 85, 105, 343, 345;
Mercia Carlos De Souza 005732-Pb • 534; Micheline Aparecida M.Barreto 008664-Pb • 404; Micheline Xavier Trigueiro 013579-Pb • 25, 56; Miguel
Moura Lins Silva 013682-Pb • 282; Milena Medeiros Calafange 013062-Pb • 724; Milena Neves Augusto 012006-Pb • 106, 314, 1306, 1480; Milton Alves De Sousa 009575-Pb • 1084; Milton Gomes
Soares 001791-Pb • 50, 887; Milton Gomes Soares
Junior 008262-Pb • 50, 887, 928; Miriam De Sousa
Lima 007071-Pb • 552, 642, 650; Missivaldo Oliveira Guimares 006226-Pb • 935; Moises Da Costa
007727-Pb • 429; Moises Fernandes Da Silva
011866-Pb • 351; Moni Carvalho Da Silva 009836Pb • 556; Mychellyne Stefannya Bento Brasil E
010867-Pb • 1387; Mylla Magna Lima De Jesus
010609-Pb • 793; Myrna Tavares F Tenorio De Oliveira 010610-Pb • 290; Nadir Leopoldo Valengo
004423-Pb • 175, 176, 271; Nadja De Oliveira Santiago 009576-Pb • 448; Narriman Xavier Da Costa
010334-Pb • 886; Natalia Araci Moreira Da Silva
015417-Pb • 426; Natalia Porto 012259-Pb • 307;
Nathalia Maria Vieira Moura 014474-Pb • 381; Nay
Cordeiro E. De Souza 014229-Pb • 315; Nayanna
Morais Dias 000949-B • 203; Nayara Crystine Do
Nascimento Nobre 012657-Pb • 638, 1436; Naziene
Bezerra Farias De Souza 008245-Pb • 245, 903,
1013; Nelma Stela Arribamar Marinho 005647-Pb •
802; Nelson Davi Xavier 010611-Pb • 739, 1038,
1039; Nestor Alves De Melo Filho 012580-Pb • 960;
Neuri Rodrigues De Sousa 009009-Pb • 543, 644;
Nevita Maria Pessoa De Aquino Franc 014974-Pb •
352, 353; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403Pb • 72, 928; Newzon Emmanoel Quintella Lima
007650-Pb • 21; Nilo Trigueiro Dantas 013220-Pb •
1282, 1285, 1286, 1294, 1306, 1311, 1314, 1315, 1326;
Nilza Barbosa Zacarias 005071-Pb • 502; Nilza
Carolina Albuquerque Barreto 011696-Pb • 597,
780; Nivea Dantas Da Nobrega 011023-Pb • 934;
Normando Araujo De Sa 005354-Pb • 166; Normando Araujo De Sa Junior 011955-Pb • 166; Nubia
Soares De Lima 008711-Pb • 1475; Nyedja Nara
Pereira Galvao 007672-Pb • 298; Odilon De Lima
Fernandes 001268-Pb • 160, 566, 572; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468-Pb • 928; Odon Pereira Brasileiro 002879-Pb • 1257, 1271, 1272; Olga
De Fatima Franco 004818-Pb • 399; Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361-Pb • 584; Olivan Xavier
Da Silva 001788-Pb • 51; Onildo Veloso Junior
005116-Pb • 376; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552-Pb • 306; Osiris Do Abiahy 000607-Pb
• 387; Osmando Formiga Ney 011956-Pb • 1450;
Osmar Apolinario Do Nascimento 009360-Pb • 669;
Osmar Ribeiro Lima 054999-Rj • 946; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362-Pb • 55; Osvaldo
Francisco Junior 106054-Sp • 35; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114-Pb • 300, 735; Ovidio
Lopes De Mendonca 004753-Pb • 98, 456; Ozni
Pereira De Oliveira Silva 005225-Pb • 79, 551; Pablo Berger 061011-Rs • 254; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573-Pb • 44, 46, 1441; Patricia Araujo Nunes 011523-Pb • 562, 563, 1371; Patricia De
Carvalho Cavalcanti 011876-Pb • 83, 210, 854, 857,
858, 863; Patricia Ellen M De A Pontes 010340-Pb •
974; Patricia Munhoz E Silva 050893-Pr • 753; Patricia Raquel Da Costa Oliveira 015017-Pb • 80;
Paula Gertrudes Macedo Porto 012319-Pb • 240;
Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395-Pb •
260; Paulo Andrey Queiroga Maciel 013765-Pb •
297; Paulo Barbosa De Almeida Filho 008940-Pb •
312, 378, 383; Paulo Cesar Conserva 011874-Pb •
1266; Paulo Cristovao Alves Freire 003006-Pb • 26,
1405; Paulo De Farias Leite 006276-Pb • 1463; Paulo Enio Rabelo De Vasconcelos 015582-Pb • 1203;
Paulo Esdras Marques Ramos 010538-Pb • 538;
Paulo Goes 009939-Pb • 524; Paulo Guedes Pereira 006857-Pb • 240, 288; Paulo Gustavo De Mello
Silva Soares 011268-Pb • 1269, 1354; Paulo Henrique Magalhaes Barros 015131-Pe • 167, 168, 169,
759; Paulo Leite Da Silva 005808-Pb • 85, 456; Paulo Luciano Beserra 010076-Pb • 239, 277; Paulo
Matias De Figueiredo 002785-Pb • 590; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225-Pb • 635; Paulo Sabino De Santana 009231-Pb • 994, 997; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261-Pb • 713; Paulo
Sergio Lyra Pereira Da Silva 003524-Pb • 739; Paulo Wanderley Camara 010138-Pb • 175, 176, 946,
988; Paulo Wanderley Camara 139455-Sp • 455;
Pedro Fernandes Correia 007997-Pb • 87; Pedro
Furtado De Lacerda 006784-Pb • 1021, 1028, 1029;
Pedro Henrique Assis Pitanga 013405-Pb • 948;
Pedro Henriques De Lima 005955-Pb • 508; Pedro
Teotonio Dos Santos 002748-Pb • 1381; Pedro Victor De Araujo Correia 015504-Pb • 455; Pericles F
De Athayde Filho 012479-Pb • 391; Periguari Rodrigues De Lucena 011168-Pb • 161, 162; Perivaldo Rocha Lopes 009383-Pb • 163; Petronio Wanderley De Oliveira Lima 003969-Pb • 498; Petruccio Sousa Ferreira Paiva 015413-Pb • 306; Petrus
Rodovalho De Alencar Rolim 008148-Pb • 430; Pierson Harlan Dantas Felix 014775-Pb • 686, 895,
898, 1468; Pollyanna Guedes Oliveira 012801-Pb •
1307; Priscila Cesar Arantes 177347-Sp • 178, 179,
180; Priscila Graziela Rique Pontes 014507-Pb •
1165, 1167, 1172; Rafael Dantas Valengo 013800Pb • 271; Rafael Pontes Vital 010287-E • 377; Rafael
Pontes Vital 015534-Pb • 338, 1338; Rafael Pordeus C. Lima Filho 003432-Ce • 127; Rafael Rodrigues Coelho 014237-Pb • 76, 318; Rafaela Vieira
Gomes 014238-Pb • 212, 213, 859; Rafaella Correia
Diniz 013423-Pb • 17; Rafaella Fernanda Leitao
Soares Da 014901-Pb • 883, 886; Rafella Braz Feitosa 014239-Pb • 566; Raimar Abilio Bottega 003882Mt • 434; Raimundo Cezario De Freitas 004018-Pb
• 1485, 1487, 1488; Raimundo Jose De Sales Junior 010378-Pb • 1237; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755-Pb • 1219; Rakelyne Christina
Da Silva Maroja 014111-Pb • 1431, 1450, 1476; Ramon Dantas Cavalcante 013416-Pb • 268; Ramona
Porto Amorim Guedes 012255-Pb • 562, 563; Raoni
Lacerda Vita 014243-Pb • 1078, 1079; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 010137-E • 438; Raphael Romel Nobrega Azevedo 014803-Pb • 461; Raquel Lacerda 014274-Pb • 1078; Regina Helena
Costa E Costa Lima 008230-Pb • 1365; Reginaldo
De Sousa Ribeiro 002742-Pb • 489, 495, 1046; Reginaldo Do Nascimento Rodrigues 006036-Pb •
461; Remulo Barbosa Gonzaga 011033-Pb • 231;
Renan De Vasconcelos Neves 005124-Pb • 385;
Renan Do Valle Melo Marques 013965-Pb • 198,
385; Renata Pessoa Donato 011998-Pb • 31, 64;
Renata Teixeira Villarim 013307-Pb • 645; Renato
Abrantes De Almeida 009881-Pb • 1009; Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762-Sp • 198; Renie
Barao Da Silva 014994-Pb • 471; Renilda De Araujo
Santos Fernandes 002460-Pb • 260; Reno Alexandre De Sousa Lisboa 011352-Pb • 1416; Renovato
Ferreira De Souza Junior 006753-Al • 313; Ricardo
Cezar Ferreira De Lima 009842-Pb • 202, 477, 1162;
Ricardo Costa E Souza 013078-Pb • 127, 776, 1292;
Ricardo Dutra Pessoa 003818-Pb • 427; Ricardo
Leite De Melo 014250-Pb • 92, 97, 133, 212, 213,
787, 859; Ricardo Nascimento C. De Carvalho
014178-Pe • 518, 520, 915; Ricardo Tadeu Feitosa
Bezerra 005001-Pb • 757; Ricelho Fernandes De
Andrade 014797-Pb • 1481; Richomer Barros Neto
004132-Pb • 265; Rinaldo Barbosa De Melo 006564Pb • 904, 1365, 1368; Rinaldo Mouzalas De Souza
E Silva 011589-Pb • 32, 255, 961, 966; Rivana Cavalcante Viana 011452-Pb • 177; Robergia Farias
Araujo 009844-Pb • 1328; Roberta De Lima Viegas
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
14
011412-Pb • 510; Roberta Maria Lima Medeiros
013249-Pb • 294; Roberto Costa De Luna Freire
000723-Pb • 755, 756, 1054; Roberto De Oliveira
Batista 008517-Pb • 366; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446-Pb • 108, 116, 431; Roberto
Luiz De Oliveira 010218-Pb • 701, 705, 707; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378-Pb • 350;
Roberto Rinaldo Fernandes 003628-Pb • 398; Robson De Paula Maia 003450-Pb • 160, 161, 162, 862;
Rodolfo Dantas Rocha Xavier 011538-Pb • 912;
Rodolfo Gaudencio Bezerra 013296-Pb • 638; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312-Pb • 185;
Rodrigo Cavalcante 014784-Pb • 609, 1078; Rodrigo Ferraz Quidute 023696-Pe • 178, 179, 180; Rodrigo Ferreira Lavor Rodrigues Da 014807-Pb •
913; Rodrigo Jose Silva Pinto 012371-Pb • 862,
863, 864; Rodrigo Menezes Dantas 012372-Pb •
124, 186, 218, 219, 220, 221, 222; Rodrigo Monteiro Pessoa 014906-Pb • 226, 227; Rodrigo Nobrega
Farias 010220-Pb • 131, 625, 635, 1366, 1383; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478-Pb • 1278,
1279, 1280, 1289, 1290, 1299, 1300, 1301, 1302, 1303,
1304, 1305; Rodrigo Pereira Guedes 019101-Pe •
172, 173, 174; Rodrigo Regis Pereira 014873-Pb •
25, 56; Rodrigo Rodrigues Alves 015252-Pb • 376;
Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429-Pb • 380;
Rogerio Carlos De Oliveira 010275-E • 610; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359-Pb • 198;
Romero Carvalho Mendes 012477-Pb • 182, 183,
184, 247, 763; Romeu Eloy 006783-Pb • 728; Romilton Dutra Diniz 004583-Pb • 252; Romulo De Sousa Carneiro 010389-Pb • 175, 176; Ronildo Rodrigues Ramalho 004526-Pb • 568; Ronilton Pereira
Lins 012000-Pb • 275; Roosevelt Delano Guedes
Furtado 013420-Pb • 269; Roque Telles Ferreira
005226-Df • 949; Rosangela Dias Guerreiro 048812Rj • 517, 651; Rosania Aparecida Carrijo 014025Go • 949; Rose Angelli Cirne Eloy 008804-Pb • 268;
Roseane De Almeida Costa Soares 011885-Pb •
258; Roseli Meirelles Jung 012916-B • 513; Roseli
Meirelles Jung 012916-Pb • 635; Roseneide Araujo
Pinheiro 007701-Pb • 116; Roseno De Lima Sousa
005266-Pb • 722, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746,
747, 748, 749, 750, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879,
880, 883, 1247, 1317; Rosilene Cordeiro 008297Pb • 37; Rossana Bitencourt Dantas 012419-Pb •
626, 996; Rossana Rangel F De Lacerda 007096Pb • 61, 142; Rostand Inacio Dos Santos 022718Pb • 1314, 1367; Rostand Inacio Dos Santos 022718Pe • 154, 529, 901, 989, 1306, 1419, 1480; Rozendo
Francisco Dos Santos 004979-Pb • 574; Rubens
Lopes Do Nascimento De Melo 014867-Pb • 578;
Russ Howel Henrique Cesario 011529-Pb • 902,
1193, 1194, 1200, 1205, 1206; Sabrina Dantas Cavalcanti 015474-Pb • 283, 302; Sabrina Pereira Mendes 013251-Pb • 288; Salomao Ferreira Da Silva
013081-Pb • 1008; Samuel Lima Silva 013084-Pb •
554; Samuel Carvalho Gaudencio 011744-Pb • 241;
Samuel Diogo De Lima 007411-Pb • 1055; Samuel
Marques 020111-A • 190, 191, 192, 193, 194, 195,
196, 514, 575, 630, 731, 902, 1086, 1160, 1199, 1273,
1373, 1376, 1476; Samuel Marques Custodio De
Albuquer 020111-Pb • 40, 1360, 1431, 1450; Samuel
Marques Custodio De Albuquer 020873-Ce • 1431;
Sandra De Azevedo Noroes 016098-Pe • 34; Sandy
De Oliveira Furtunato 009620-Pb • 694, 1448; Sara
Diniz Da Rocha 013565-Pb • 554; Sarah De Miranda Londres 163054-Rj • 237; Sarah De Souza Peixoto 014895-Pb • 838; Sarah Raquel Macedo S. De
F. Aires 012510-Pb • 635; Saulo Medeiros Da Costa
Silva 013657-Pb • 569; Sebastiao Araujo De Maria
006831-Pb • 1035, 1036; Selda Celeste Ribeiro
Coutinho Maia 006279-Pb • 217; Sergeano Xavier
Batista De Lucena 014514-Pb • 599, 899; Sergio
Nicola Macedo Porto 013250-Pb • 280; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368-Pb • 1196, 1199,
1201; Sergio Rogerio Lins Do Rego Barros 013236A • 1022, 1023; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868Pb • 618; Severino Augusto Dos Santos 007102-Pb
• 41; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482Pb • 1387; Severino Do Ramos Chaves De Lima
008301-Pb • 534; Severino Ferreira Da Silva 004137Pb • 1393; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238Pb • 1184, 1186, 1187, 1196, 1208, 1210; Sheyla
Suruagy 013087-Pb • 381; Sheylla Helenuhyth Oliveira Silva 014076-Pb • 471; Silvio Everino Viana
De Castro 010137-Pb • 422; Silvio Silva Nogueira
008758-Pb • 996; Simone Andrade Menelau 019451Pe • 116; Simonne Maux Dias 008650-Pb • 1056;
Solon Henrique De Sa E Benevides 003728-Pb •
246, 379, 384; Soraya Chaves De Souza Alves
010576-Pb • 938; Stenio Jose De Lima 007436-Pb •
1398; Stepheson A V Marreiro 010577-Pb • 1171;
Suely Azevedo Xavier Freitas 014389-Pb • 1263,
1264, 1265; Suenia De Sousa Morais 013115-Pb •
1165, 1168; Suenia Maria Fernandes Da Silva
010420-Pb • 734; Suenio Pompeu De Brito 014515Pb • 647; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613-Pb •
974; Sylvio Pelico Porto Filho 004946-Pb • 113;
Taciano Fontes De Freitas 009366-Pb • 335, 1266;
Tania Vainsencher 020124-Pe • 106, 140; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088-Pb • 639, 730;
Tatianne De Lacerda Barros 010885-Pb • 110, 145,
491, 505, 516; Tatianne Pacote Villar 009895-E • 2;
Tayjane Cabral De Almeida 012354-Pb • 913; Telemaco Luiz Fernandes Junior 154157-Sp • 629; Teresa Maria De Sousa Coutinho Barr 011645-Pb •
125; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528-Pb
• 614; Thais E Lopes Tavares 015255-Pb • 555; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670-A • 49, 733;
Thalio Rosado De Sa Xavier 011179-Pb • 1002;
Thelio Farias 009162-Pb • 527, 544, 546, 611, 628,
895, 898; Themistocles Jose Da Costa Filho 017890Pe • 1; Theodorico Portela Neto 011499-Pb • 392;
Thiago Arraes De Alencar Noroes 013107-Pe • 34;
Thiago Caminha Pessoa Da Costa 012946-Pb • 275;
Thiago Cartaxo Patriota 012513-Pb • 43, 1414; Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262-Pb • 14, 41, 959;
Thyago Luis Barreto Mendes Braga 011907-Pb •
635; Thyara Polaskerv Torres Rodrigues 015514Pb • 426; Tiago Carneiro Lima 010422-Pe • 114;
Tiago Da Nobrega Rodrigues 014692-Pb • 1218;
Tiago Liotti 261189-A • 1084; Tobias Gustavo Borgmann 010146-E • 11; Tuane Danuta Da Silva 025778-
Ba • 235; Ubirata Fernandes De Souza 011960-Pb
• 400; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700-A •
178, 179, 180, 218, 219, 220, 221, 222; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700-Pb • 124; Urias Jose
Chagas De Medeiros 008102-Pb • 846; Valber Maxwell Farias Borba 014865-Pb • 666, 681; Valberto
Alves De Azevedo Filho 011477-Pb • 104, 140, 961,
966; Valdemir Ferreira De Lucena 005986-Pb • 1462;
Valdenia De Sousa Martins 009668-Pb • 243; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735-Pb • 1354;
Valter De Melo 007994-Pb • 87, 88, 89, 100, 170,
209, 211, 664, 786, 789, 809, 1091, 1092, 1093, 1094,
1096, 1097, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104,
1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112, 1113,
1114, 1115, 1116, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123,
1125, 1126, 1127, 1128, 1; Valter Marques De Carvalho 005511-Pb • 16, 758, 1117; Valter Vandilson
C De Brito 008908-Pb • 550; Vamberto De Souza
Costa Filho 014529-Pb • 93; Vanda De Lima 008134Pb • 624; Vandelucia De Souza Paz 002300-Pb •
662; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288-Pb •
997; Vanderlucia De Souza Paes 002600-Pb • 620,
622; Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos
014528-Pb • 206, 483, 988; Vanessa Cristina De
Morais Ribeiro 009534-Pb • 63, 117, 135, 223, 585,
603, 921, 976, 1211, 1221, 1294; Vanina Carneiro
Da Cunha Modesto 010737-Pb • 246; Vera Luce Da
Silva Viana 009967-Pb • 629; Vera Lucia Serpa De
Menezes Lins 003854-Pb • 653; Veruska Maciel
Cavalcante 008834-Pb • 587, 630; Vicente Jose Da
Silva Neto 006477-Pb • 307; Victor Andrade Duarte
014531-Pb • 466, 977; Victor Assis De Oliveira Targino 013477-Pb • 404; Victor Bruno Rocha Araujo
015262-Pb • 615, 656; Victor Maximadschy Koitla
015479-Pb • 283, 326, 384; Viktor Enrique Dantas
264289-Sp • 369; Vinicius A Cavalcanti 014273-Pb •
3, 10, 133, 206, 212, 213, 215, 216, 233, 234, 475,
483, 491, 505, 588, 633, 703, 777, 779, 792, 797, 953,
967, 970, 988, 1144, 1403; Vinicius De Negreiros
Calado 019454-Pe • 461, 909; Virginia Augusta
Rodrigues Pimentel 016195-Pe • 19; Virginio Lianza 010578-Pb • 450; Vital Bezerra Lopes 007246-Pb
• 540, 654, 1363, 1428; Vital Borba A Junior 011783Pb • 32; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910Pb • 714, 1059; Vivian Steve De Lima 012772-Pb •
1309; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951Pb • 1341; Wagner Marsicano De Melo 011916-Pb •
1087; Wagner S Brito 011963-Pb • 458; Walcides
Ferreira Muniz 003307-Pb • 699, 704, 708, 709, 712,
719; Waldineli Wlampi Maciel Silva 014869-Pb •
663; Walmirio Jose De Sousa 015551-Pb • 90; Walter Batista Da Cunha Junior 015267-Pb • 1394;
Walter Campos Coutinho 005687-Pb • 989; Walter
De Agra Junior 008682-Pb • 246, 943, 944; Walter
Djones Rapuano 009765-Pb • 1361; Walter Fernandes De Queiroga Filho 013018-Pb • 853, 992;
Walter Higino De Lima 006245-Pb • 296, 1176, 1179,
1180; Walter Luiz Granjeiro Da Silva 007222-Pb •
640, 641, 663; Walterluzia Maria Emilia Mendes
004788-Pb • 955; Wamberto Balbino Sales 006846Pb • 40, 529, 571, 592, 602, 901, 992, 1086, 1273,
1373, 1376, 1431; Wanderley Jose Dantas 009622Pb • 1279, 1280, 1289, 1290, 1296, 1299, 1300, 1301,
1302, 1303, 1304, 1305, 1312, 1328, 1329; Wellington Barbosa De Lucena 004911-Pb • 370, 544;
Wellington Dantas Da Silva 010988-Pb • 861; Wilson Belchior 017314-Ce • 164, 728; Wilson Belchior 017314-A • 8, 11, 24, 214, 451, 1084, 1090, 1220,
1310, 1329, 1416; Wilson Belchior 017314-Pb • 8,
49, 464, 724, 728, 1463; Wilson Furtado Roberto
012189-Pb • 70, 149, 151, 158, 236, 768, 962, 982;
Wilson Jose Da Costa 009068-Pb • 217, 1423; Wilson Sales Belchior 014314-A • 1475; Wilson Sales
Belchior 017317-Pb • 1220; Wladimir Romaniuc
Neto 012816-Pb • 311, 312, 313, 314, 317, 320, 321,
322, 390; Wlly Annie Feitosa Barbosa 015555-Pb •
252; Yona Ferreira De Souza Albuquerque 027082Pe • 200; Ytagibe Pereira Da Silva 008262-Pe • 17;
Yugo Neves Sampaio 015869-Pb • 1229; Yussef
Asevedo De Oliveira 013957-Pb • 246; Zelia Maria
Gusmao Lee 001711-Pb • 13, 42, 484; Zelio Furtado Da Silva 005263-A • 269; Zilma De Vasconcelos
Barros 008836-Pb • 329
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 046/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2002006031326-5-REMOCAO INVENTARIANT AUTOR: JANNE HEILINA CAVALCANTE PINTO ADV: FALMICIA DE SA
MENDES, THEMISTOCLES JOSE DA COSTA
FILHO. REU: MARTA NIEDJA CAVALCANTE
GAYOSOREU: HARDMAN CAVALCANTE PINTO Despacho: Intime-seAS PARTES DA DECISÃO DE FLS. 44/45.
00002 Processo: 2002006037332-7-DECLARATORIA
AUTOR: IZABEL GEREMIAS DA SILVA ADV:
DAVID SARMENTO CAMARA, LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, TATIANNE PACOTE
VILLAR. Despacho: Intime-seA parte executada a recolher as custas devidas a justica,
conforme calculo de fls.207 no prazo de 10
dias, pena de penhora...
00003 Processo: 2002009012165-4-REVISAO CLAUSULA AUTOR: TEREZA CRISTINA DE BRITO
PEREIRA ADV: LEDIMAR METHUSAEL DE
SOUSA MELO, MARCUS VINICIUS MENEZES
DA COSTA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-seAS
PÁRTES A COMPARECEREM A AUDIENCIA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA27 DE
ABRIL DE 2011, AS 16 HORAS.
00004 Processo: 2002009037981-5-INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS CONSTANTINO DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO
DA PARTE AUTORA PARA NO PRASO DE
10(DEZ)DIAS, ES-CLARECER AO JUIZO
SOBRE DUAS ACOES DE IDENIZACAO EM
TRAMITACAO NESTAVARA, SOB PENA DE
APLICACAO DAS SANCOES PROCESSUAIS
PERTINENTES.
00005 Processo: 2002010018838-8-EXECUCAO AUTOR: COMERCIAL ALENCAR DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ADV: CARLO
EGYDIO DE SALE MADRUGA. Despacho: Intime-sePARA DEPOSITA A DILIGENCIA DO
OFICIAL DE JUSTIÇA.
00006 Processo: 2002010039550-4-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE CECILIO MARTINS
NETO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.
Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO NO
PRAZO LEGAL
00007 Processo: 2002010043052-5-ARBITR.DE HONORARIOS REU: BANCO ABN AMRO S/A
Despacho: Intime-seCITE-SE PARA EM
15(QUINZE DIAS) CONTESTAR O PEDIDO,
QUERENDO, SOB PENADE REVELIA.
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 064/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 2001998026871-4-CARTA DE SENTENCA AUTOR: IVAN BICHARA SOBREIRA
FILHO ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO.
AUTOR: ANA MARIA MONTEIRO BICHARA
SOBREIRAREU: FACA COM DE VEICULOS
LTDA ADV: WILSON BELCHIOR. REU: ENIVALDO RIBEIRO ADV: WILSON BELCHIOR.
REU: MARIA LUIZA PEIXOTO VELLOSO BORGES ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS. INTERESSADO: JOSE ROBERTO SOBRINHO ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seDA DECISAO DE FLS. 1673/, EXERCICIO DO JUIZO
DE RETRATACAO NOS TERMOSREQUERIDOS
NA COMUNICACAO DO AGRAVO.
00009 Processo: 2002003015603-4-PARTILHA AUTOR: MARTA NIEDJA CAVALCANTE GAYOSO ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN.
REU: HARDMAN CAVALCANTE PINTOAUTOR: JANNE EULINA CAVALCANTI PINTO
ADV: GEILSON SALOMAO LEITE, KUMIKO
MATSUMIYA, FLAMICIA DE SA MENDES. AUTOR: ROXANNIE VIEIRA DA COSTA ADV:
GUILHERME ALMEIDA MOURA, DANILO DE
SOUSA MOTA. AUTOR: HARDINEIA MEDEIROS DANTAS CAVALCANTE PINTO ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: ROXANNIE VIEIRA DA COSTA
CAVALCANTE ADV: GUILHERME ALMEIDA
MOURA, DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-seAS PARTES DA DECISAO DE
FLS. 651/652.
00010 Processo: 2002011015459-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: IntimeseO AUTOR PARA NO PRAZO DE 30 DIAS,
PROCEDER A NOTIFICACAO DA PARTE
DEVEDORA, ARTAVES DO OFICIAL DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS DA
COMAR-CA DE DOMICILIO DO DESTINATARIO, SOB PENA DE EXTINCAO.
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 041/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 2002009027534-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ULYSSES DE MEDEIROS
ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. REU: TNL PCS
S/A ADV: WILSON BELCHIOR, DANIELLE
DE LUCENA NOBREGA, TOBIAS GUSTAVO
BORGMANN. Despacho: Intime-seintimem-se
as partes advogados e testemunhas para audiencia de instrucao designada para o dia 13/
04/2011 as 15:00 horas.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 024/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 2002000001481-7-INDENIZACAO
AUTOR: ARIMAR DE LUNA FREIRE ADV:
ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. REU:
WILSON RIBEIRO DE MORAES FILHO ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se (...)a homologacao do acordo
so podera ser feita se as partes efetivamente
apresentarem os termos do acordo... pode este
juizo extiguir ofeito sem resolucao do merito,
caso queiram pedir.Intimem-se as partes
00013 Processo: 2002000010094-7-MONITORIA AUTOR: CONCREPAC ENGENHARIA DE CONCRETO LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO
LEE. REU: CONSTRUTORA TAVARES LTDAREPRESENTANTE LEGAL: TADEU SOBREIRA PINTO ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE.
REPRESENTANTE LEGAL: ARTHUR MEIRA
LINS DE MESQUITA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se a parte autora
para em dez dias providenciar o impulsionamento do feito, sob as penas processuais
aplicaveis.
00014 Processo: 2002000020970-6-EXECUCAO AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA COOPERAT
DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS ME
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. REU:
ROBERTO NEY SANTOS BATISTA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU:
RAMON FERREIRA DE ARAUJO ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU:
SAULO DE TARSO DE SA PEREIRA Despacho: Intime-se as partes para, querendo, manifestarem sobre a avaliacao realizada noprazo de dez dias.
00015 Processo: 2002000022049-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA. REU: ANTONIO DE SA CAVALCANTE Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC III, do cpc. Custas
ex lege. P.R.I. Apos o transito em julgado,
expeca-se oficio ao detran para desbloqueio
do veiculo.
00016 Processo: 2002000025043-7-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: VIVALDO DE ARAUJO
ABRANTES ADV: VALTER MARQUES DE
CARVALHO. REU: JOSE RICARDO DE LUCENA MELO ADV: FABIO DE MELLO GUEDES. Despacho: Pedido deferido do credor
contido no item 01 da peticao de fl.288 e no
item 1 da peticao de fls.303/305, devendo ser
expedido mandado de penhora dos
alugueis...defiro o pedido de fl.288
(oficiar)devendo ficar a disposicao...
00017 Processo: 2002000029994-7-INDENIZACAO
AUTOR: FRANKLYN JOSE DE HOLANDA
MARQUES ADV: ANA CLARA FREIRE DE C.
DIAS. REU: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADV: YTAGIBE PEREIRA DA SILVA, RAFAELLA CORREIA DINIZ. Despacho: Intime-se o
executado para pagar o valor complementar
no prazo de 15 dias, sobpena da incidencia da
multa de 10 (dez por cento).
00018 Processo: 2002001005505-7-ORDINARIA AUTOR: EDNALDO DANTAS DA NOBREGA ADV:
BENEDITO DONATO FREIRE, GENILDA DE
ARAUJO BORGES. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora
para em 10 dias providenciar o impulsionamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob
as penas processuais aplicaveis.
00019 Processo: 2002001005831-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO ADV: VIRGINIA AUGUSTA RODRIGUES PIMENTEL, IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: ELIANA SARAIVA
GRANJEIRO Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que lhe for de direito, considerando o documento de fls. 168/169.
00020 Processo: 2002001017551-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JOAO MODESTO MOREIRA
ADV: BRUNO MAIA BASTOS, JOSE FERREIRA TAVARES, JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS. REU: IVANDRO BESERRA LISBOA
Despacho: Intime-se (...) intimem-se os advogados por nota de foro para, em cinco dias,
requererem o que entenderem de direito, sob
pena de extincao.
00021 Processo: 2002001018216-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: XEROX DO BRASIL S/A
ADV: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA. REU: JOSE ROGERIO DA SILVA Despacho: Intime-se o autor para requerer o que
lhe for de direito, considerando o expediente
de fls. 177/178.
00022 Processo: 2002001027324-7-EXECUCAO AUTOR: ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE COL URB DE JP AETC/JP ADV:
ARTUR GALVAO TINOCO, ANTONIO FLAVIO
TOSCANO MOURA. REPRESENTANTE LEGAL: AGNALDO ALVES DE AZEVEDO ADV:
ARTUR GALVAO TINOCO, ANTONIO FLAVIO
TOSCANO MOURA. REU: BRILHUS CONSERVACAO DE IMOVEIS Despacho: Intimese a parte autora para em 10 dias providenciar
o impulsionamento do feito, sob as penas processuais aplicaveis.
00023 Processo: 2002001032606-0-INDENIZACAO
AUTOR: FLAVIO JOSE PEREIRA DA ROCHAREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Pedido
deferido de fl.120. ... Intime-se o exequente
para pagamento das diligencias, apos a comprovacao do pagamento, expeca-se mandado
de penhora como requerido.
00024 Processo: 2002001032636-7-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: PAULO HENRIQUE DE ARAUJO GAMBARRA ADV: LEOPOLDO VIANA
BATISTA JUNIOR, MAURICIO LUCENA BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, LUCIANA CARMELIO
SILVA, ANASTACIO MARINHO. Despacho: Intime-se o executado para em 5 dias requerer o
que entender de direito.
00025 Processo: 2002001032825-6-ANULATORIA
AUTOR: LOJAO DUFERRO LTDA ADV: RODRIGO REGIS PEREIRA, MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. REPRESENTANTE LEGAL:
ROBERTO AMORIM PEREIRA ADV: RODRIGO REGIS PEREIRA, MICHELINE XAVIER
TRIGUEIRO. REU: AQUARIUS FACTORING
FOMENTO COM LTDA ADV: JOSE LUIS DIAS
DA SILVA. REU: SPS QUIMICA IND E COM
LTDA Despacho: Intime-se as partes da penhora realizada.
00026 Processo: 2002001033575-6-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE,
JONHTHAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA.
REU: REAUTO COM DE VEICULOS LTDAREU: REINALDO DE SOUZA AMORIM Despacho: Intime-se a parte autora para em 10
dias providenciar o impulsionamento do feito,
sob as penas processuais aplicaveis.
00027 Processo: 2002001033995-6-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: MSM EMPREENDIMENTOS
LTDA ADV: DAVI TAVARES VIANA, LIANE COUTINHO CAVALCANTI. REU: ELAINE CRISTINA OLIVEIRA BEZERRAREU: MANOEL DE
FARIAS SOUZA FILHOREU: MARIA DAS
GRACAS MONTEIRO Despacho: Intime-se a
exequente para que informe se o valor levantado alcancou a quantiapretendida e, em caso
positivo, se restou saldo a favor do executado na conta judicial.
00028 Processo: 2002001034867-6-INDENIZACAO
AUTOR: MICHELE DE SOUZA COSTA ADV:
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO,
KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, MARIA
RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO, CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
se o exequente para requerer o que lhe for
de direito, considerando o documento de fls.
297/298.
00029 Processo: 2002001124757-0-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: ROBERTO NEY SANTOS
BATISTA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA.
REU: UNICRED JOAO PESSOA COOP ECON
E CRED MUTUO MED DE J PESS LTD ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, ALLYSON
HENRIQUE FOTUNA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se (...) a verba de sucumbencia so e
devida se a parte credora comprovar efetivamentea mudanca de situacao financeira da parte
hipossuficiente Intime-se a parte exequente
para que em dez dias realize tal comprova
00030 Processo: 2002001137573-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SERRAO DA COSTA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES, JOSE AUGUSTO
ROCHA MARQUES, HILTON SOUTO MAIOR
NETO. REU: EMPRESA VIACAO BOA VISTA
LTDA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO.
Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar acerca das certidoes de fls. 181/182.
00031 Processo: 2002009000571-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO SOUSA DE LIMA ADV: RENATA PESSOA DONATO.
REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para dizer sobre a
peticao de fl.107, em 05 dias.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 024/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 2001995004085-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VITAL
BORBA A JUNIOR. Despacho: Processo suspenso porcento e vinte dias.
00033 Processo: 2001997073237-2-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO GOMES ASFURI ADV:
JARI DIAS DA COSTA. AUTOR: MARIA DE
JESUS ARAUJO ASFURI ADV: JARI DIAS
DA COSTA. REU: JVR CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA Despacho: Processo suspenso porsessenta dias.
00034 Processo: 2001998020752-2-EXECUCAO AUTOR: MARPISA MARISCOS DO PIAUI S/A
ADV: FRANCISCO LOUREIRO SEVERIAN,
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NOROES,
SANDRA DE AZEVEDO NOROES. REU: SIBRA EMPREENDIMENTOS S/A ADV: JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intimesea exequente para efetuar o pagamento da
diligencia de intimacao.
00035 Processo: 2002000010256-2-MONITORIA AUTOR: SCHULZ S/A ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, JACKSON ANDRE DE SA, OSVALDO FRANCISCO JUNIOR. REU: CASA
DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA
Despacho: Intime-seo advogado do autor, para
receber o alvara que encontra-se a disposicao.
00036 Processo: 2002000010256-2-MONITORIA AUTOR: SCHULZ S/A ADV: ITAMAR GOUVEIA
DA SILVA, LUIZ ALBERTO M COUTINHO
NETO. REU: CASA DAS FERRAMENTAS E
PARAFUSOS LTDA Despacho: Intime-seConcedo o prazo de trinta dias, para que o promovente cumpra o despacho de fls. 158v.
00037 Processo: 2002003023887-3-ALIENACAO JUDICIAL AUTOR: HAROLDO ANTONIO BATISTA DE FARIAS ADV: BRUNO FARIAS.
REU: MARLUCE PEREIRA MARQUES ADV:
ROSILENE CORDEIRO. Despacho: Intimeseo patrono do autor, para o efetivo cumprimento ao despacho de fls. 174
00038 Processo: 2002004019040-3-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: KARLA FERNANDA EISENDECKER LUNDGREN FEDATTO ADV:
ADAIL BYRON PIMENTEL, HANS BARRETO
MELO, MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE.
AUTOR: ALESSANDRO SINGAME FEDATTO
ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL, HANS BARRETO MELO. REU: CARLA EISENDECKER
DE OLIVEIRA LUNDGREN ADV: MARCOS
ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-seos
herdeiros para que, querendo, se manifestem
acerca de plano de partilha de fls. 968/980.
00039 Processo: 2002005032205-2-LIQUID/ARBITRAMENTO AUTOR: FRANCISCO ALVES DO O
JUNIOR ADV: MAURICIO LUCENA BRITO.
REU: JOSE WILSON ARNAUD SEIXAS ADV:
ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES.
Despacho: Intime-sea parte exequente para
requerer o que de direito, no prazo legal.
00040 Processo: 2002006058147-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA DOS
SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo exequente para requerer o
que de direito, uma vez que os valores depositados sao distintos a determinacao deste Juizo de
fls. 206/207, noprazo de dez dias.
00041 Processo: 2002007004196-3-MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO CESAR
RIBEIRO PORTELA. REU: RITA DE CASSIA
CARDOSO SINHORELLI ADV: CLOVIS PEREIRA DA COSTA, SEVERINO AUGUSTO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-sea Unimed para
que especifique as provas que pretende produzir, no prazo de dez dias, como tambem para a
audiencia de instrucao e julgamentodesignada
para o dia 03 de maio de 2011, as 14h15.
00042 Processo: 2002007735411-2-ANTECIPACAO
TUTELA AUTOR: OVIDIO CATAO MARIBONDO DA TRINDADE ADV: MAGNALDO JOSE
NICOLAU DA COSTA. AUTOR: MARIA DE
FATIMA FERREIRA MARIBONDO ADV: MAG-
NALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. REU: JJ
CONSTRUCOES LTDA ADV: ZELIA MARIA
GUSMAO LEE. REPRESENTANTE LEGAL:
GERLANE JANE DE ARAUJO SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA JANINE ASSIS
DE LUCENA Despacho: Intime-sea parte promovida para comparecer em cartorio e receber o oficio paraabertura de conta, como requerido fl. 180.
00043 Processo: 2002007757030-3-RESSARCIMENTO AUTOR: JOAO LEONARDO RIBEIRO DE
MORAES ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA,
ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO.
REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA
DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intimeseo exequente, para dizer do interesse no prosseguimento do feito, no prazo legal.
00044 Processo: 2002007793412-9-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: OSWALDO BARROS MANGUEIRA
ADV: FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO, KALIDA JEICA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte exequente
para que atualize seu credito, em dez dias.
00045 Processo: 2002008013510-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: MARCIA
BERNARDO SANTOS PEREIRA Despacho:
Intime-seo banco autor para que promova a
conversao da acao em deposito, nos termos
do Decreto 911, em dez dias, razao pela qual
indefiro o pedido de desentranhamento do mandado de busca e apreensao de fl. 51.
00046 Processo: 2002008018079-3-EMBARGOS AUTOR: OSWALDO BARROS MANGUEIRA ADV:
FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO,
KALIDA JEICA FERNANDES DE ARAUJO.
REU: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO
DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia19 de outubro de 2011,
as 14h30. Intimacoes necessarias.
00047 Processo: 2002009000304-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AILZA BARBOSA LEITE
ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO, LAURO MONTENEGRO SARMENTO
DE SA, DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU:
BANCO UNIBANCO S/A Sentenca: Pedido
julgado improcedenteextinguindo o processo,
nos termos do art. 269, I, do CPC. P.R.I.
00048 Processo: 2002009000533-7-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARIA SALETE DE LIMA
PEREIRA ADV: DAVID SARMENTO CAMARA,
LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS
CAMARA, MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA, LUCIANA
RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA,
MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo apelado/promovido para
apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00049 Processo: 2002009002751-3-ORDINARIA AUTOR: IOLANDA GAMA DE LIMA ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: PEDRO FERNANDES DE LIMA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT.
AUTOR: THEREZA NUNES FREIRE ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: ROMUALDO
CAMPOS DA FONSECA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD
BOECHAT. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para que apresentem suas
alegacoes finais, em dez dias, tendo em vista
a certidao de fl. 171.
00050 Processo: 2002009008440-7-INDENIZACAO
AUTOR: ILZA CILMA DE LIMA ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: BANCO GMAC ADV: MILTON GOMES SOARES, MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes
para que requeiram o que de direito, em dez dias.
00051 Processo: 2002009009021-4-DESPEJO AUTOR: MARIA MADALENA MARINHO DO BONFIM ADV: GUSTAVO EUGENIO BARROCA
GOMES. REU: GLORIA DE FATIMA DA COSTA SILVA ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA.
REU: VAMBERTO DE CASTRO MACEDO
Despacho: Intime-seo patrono da autora para
que informe nos autos o endereco desta, manifestando-se tambem se insiste na producao
das provas requeridas e sobre o interesse no
feito, no prazo de cinco dias.
00052 Processo: 2002009010256-3-MONITORIA AUTOR: ECS COM E IND DE INFORMATICA LTDA
ADV: ANA CAROLINA DE A PEREIRA, DAVI
TAVARES VIANA. REU: THIAGO HENRIQUE
ASSIS DE MOURA Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que de direito, no prazo
legal, tendo em vista a certidao de fl. 38.
00053 Processo: 2002009010396-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NOVAES MENDONCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV:
FABIO BRITO FERREIRA, DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. AUTOR: THADEU FELIPE DE
NOVAIS MENDONCA ADV: FABIO BRITO
FERREIRA, DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA.
REU: DELSON FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-sea parte exequente para recolher
diligencias para intimacao do executado.
00054 Processo: 2002009025804-3-RESCISAO AUTOR: ROBERTO DE MEDEIROS CHAVES
JUNIOR ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA
DA SILVA, KARLISSON MEIRA SILVA. REU:
CLARO S/A ADV: ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. REU: HUAWEI ADV: ANNA
CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho:
Intime-seas partes para que apresentem suas
alegacoes finais, no prazo de dez dias.
15
00055 Processo: 2002009027493-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE ANTONIO ALVES SILVA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA. Despacho: Intime-seas partes
para que apresentem suas alegacoes finais,
em dez dias.
00056 Processo: 2002009033890-2-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: CHARLES GOMES PEREIRA ADV: KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA. REU: CONDOMINIO CABO BRANCO PRIVE ADV: RODRIGO REGIS PEREIRA, MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Despacho: Intimeseo executado, nos termos do Art. 475-J do
CPC, consoante requerido as fls. 130/131.
00057 Processo: 2002009039585-2-ANULACAO ESCRITURA AUTOR: UNEZI GOMES MODESTO ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. AUTOR: ADEILDE LEITE GOMES ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: SANTA CASA
DE MISERICORDIA DA PARAIBAREU: RONALDO TAVARES DE MORAES Despacho:
Intime-seAguarde-se a manifestacao do autor, em cartorio, por trinta dias.
00058 Processo: 2002010003486-3-INDENIZACAO
AUTOR: RICARDO ARAUJO BEZERRA DE
MELO ADV: MANOEL LOPES DE MACEDO
NETO. REU: BANCO BONSUCESSO S/A
Despacho: Intime-seDo pedido de fl. 69, manifeste-se a parte autora, no prazo legal.
00059 Processo: 2002010004521-6-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ODETE CARNEIRO DO
NASCIMENTO ADV: ERIBERTO DA COSTA
NEVES, MARCIO ROGERIO M DAS NEVES,
FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. REU: BANCO CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-sea parte
autora para que promova a citacao do banco
demandado, em dez dias, sob as penas processuais aplicaveis.
00060 Processo: 2002010005134-7-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: VIRGINIO CARNEIRO DA SILVA ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA,
MARIA SIMONE MORAIS DE SOUSA. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedenteDeterminando que a Cagepa exiba os documentos requeridos pelo autor, quais sejam,
planilhas de calculos das cobrancas mensais
do imovel informado na inicial, no periodo de
2006 a 2010. P.R.I.
00061 Processo: 2002010017370-3-EXECUCAO AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO
PESSOA LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F
DE LACERDA. REU: ASSOCIACAO DOS
LOJISTAS DO NORDESTE AUTO SHOPPING
Despacho: Intime-seDiante da certidao de fl.
22, intime-se a exequente para requerer o que
de direito, no prazo legal.
00062 Processo: 2002010018508-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU: MANOEL BATISTA Despacho: Intime-sea parte autora para o que de direito, no prazo legal.
00063 Processo: 2002010019416-2-EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
MARISETE FEDRIGO. REU: BEATRIZ DO NASCIMENTO SILVA Despacho: Intime-seo exequente para informar o calculo da divida atualizado, antes de proceder com a penhora on line.
00064 Processo: 2002010023746-6-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS ANANIAS ADV: RENATA PESSOA DONATO, FRANCISCO RAFAEL COSTA DE ANDRADE. REU: IOANNIS DE LUNA CARDOSO
ADV: ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia03 de novembro de 2011,
as 14h30. Intimacoes necessarias.
00065 Processo: 2002010026332-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: WILZA MARIA SANTOS
DE MELO ADV: JACQUELINE RODRIGUES
CHAVES. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: IntimeseAguarde-se manifestacao da autora pelo
prazo de trinta dias.
00066 Processo: 2002010039202-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
JOSE MANOEL DA SILVA Despacho: Intimesea parte autora para que especifique os termos
transacionais, para fins de homologacao do acordo, ou requeira a desistencia, no prazo legal.
00067 Processo: 2002010043703-3-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: CLORES MARIA DAS GRACAS ARAUJO DA SILVA ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. REU: HSBC BANK BRASIL
S/A Despacho: Intime-sea parte autora, no
prazo de dez dias, sobre a peticao e exibicao
do documento objeto da lide (fls. 13/29).
00068 Processo: 2002010044095-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS MAGNO DA COSTA
GOMES ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-sea parte autora,
para impugnar a contestacao, no prazo legal.
00069 Processo: 2002010045764-3-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: RONALDO DANTAS MACIEL ADV: FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS.
REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A Despacho:
Intime-seo autor para impugnar a contestacao
e documentos de fls. 101/143, no prazo de
quinze dias.
00070 Processo: 2002011002985-3-INDENIZACAO
AUTOR: RECILENO FURTUNATO DA SILVA
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para
impugnar a contestacao, no prazo de dez dias.
00071 Processo: 2002011012051-2-ORDINARIA AUTOR: ROGERIO DA SILVA FIGUEIREDO ADV:
MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A Despacho: Intime-seConcedo
a liminar postulada, para que a Energisa se
abstenha de cortar o fornecimento de energia
eletrica da residencia do autor, e que a cobranca da tarifa corresponda ao consumo ate ulterior deliberacao.
7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 025/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 2002003517077-4-MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO
RICARDO COELHO, NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA. REU: KAIRES IND E COM
DE CONFECCOES LTDA ADV: AURITONIO
MARTINS SILVA, BENEDITO JUSSELINO DE
ALMEIDA. REU: JOAO CHAVES ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE,
MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ZULEIDE CAIRES CHAVESREU: MARCELO CAIRES CHAVES ADV: ISOCRATES DE TACITO
LOPES CLEMENTE, MARIZETE BATISTA MARTINS. Despacho: Intime-seREDESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 19/05/
2011, AS 14:00 HORAS.
00073 Processo: 2002005021251-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MAERCANTIL ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: GLAUBER ROBERTO DE SOUZA SILVA Sentenca:
Intime-seextingo o processo sem julgamento do
merito, com fundamento no art 267, iii do c.p.c
00074 Processo: 2002006015058-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: FIAT LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: EDSON BELIZARIO RIBEIRO Despacho: Intime-sesobre a devolucao da correspondencia,
diga a parte autora, requerendo oque entender
de direito, no prazo de 10 (dez0 dias.
00075 Processo: 2002007015360-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO. REU: ANTONIO CASE
ARRUDA NETO Despacho: Intime-seintimese o promovente para, no prazo de dez dias,
requerer o que entender ser de direito, sob
pena de extincao.
00076 Processo: 2002008002512-1-INDENIZACAO
AUTOR: WIGNA DA SILVA RIBEIRO ADV:
LIVIETO REGIS FILHO. REU: NATURA COSMETICOS S/A ADV: RAFAEL RODRIGUES
COELHO. Despacho: Intime-seo promovido
para o pagamento das custas processuais, no
prazo de 15 dias.
00077 Processo: 2002008019951-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA
FIALHO PESSOA. REU: HUMBERTO GOMES
DA SILVA Despacho: Intime-seisto posto, intime-se a promovente para, no prazo de dez
dias, informar o correto endereco do promovido, sob pena de indeferimento da inicial.
00078 Processo: 2002008024716-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, FERNANDA DA COSTACAMARA COUTO CASADO.
REU: ROMMEL KARAN RIBEIRO DE LUCENA Despacho: Intime-seintime-se o promovente
para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, sob pena de extincao.
00079 Processo: 2002008027376-2-INDENIZACAO
AUTOR: EDILSON DE OLIVEIRA LIMA ADV:
OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. REU:
MILLENIUM LUBRIFICANTES IND E COM
LTDA Despacho: Intime-seintime-se o promovente para requerer o que entender de direito,
no prazo de 10 dias.
00080 Processo: 2002009004660-4-INDENIZACAO
AUTOR: FICAMP IND TEXTIL S/A ADV: PATRICIA RAQUEL DA COSTA OLIVEIRA, EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA. REU: SPEREDIAO FARIAS GABINIO DE CARVALHO
Despacho: Intime-sedesigno o dia 18/maio/
2011, as 15:00 horas, para a realizacao de
audicia de conciliacao.
00081 Processo: 2002009004661-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOSE
RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-senao ha possibilidade de atendimento ao pedido de fls 62, haja vista constar nos autos a devida sentenca prolatada as
fls 55/56.
00082 Processo: 2002009004661-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOSE
RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO Sentenca: Intime-seante o exposto, com fundamento no art 66 da lei n. 4728/65 e no decretolein 911/69, julgo procedente a acao, declarando rescindido o contrato e consolidando na mao
da autora, o dominio e a posse plenos do bem
00083 Processo: 2002009004664-6-INDENIZACAO
AUTOR: M. C. A. ADV: JOSE DJAIR MARTINS CABRAL, ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. REU: B. R. A. A. ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: IntimeseVistos, etc. Indefiro o pedido de fls. 63.
Preparem-se os autos parasentenca.Intimese. Cumpra-se.
00084 Processo: 2002009005527-4-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOZEILSON DE SANTANA ALVES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO BMC S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
16
designo o dia 17/maio/2011, as 14: 30 horas,
para a realizacao de audiencia preliminar.
00085 Processo: 2002009040286-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LETICIA DANTAS MUNIZ
ALVES ADV: PAULO LEITE DA SILVA. AUTOR: HILTON MUNIZ DE BRITO FILHO ADV:
PAULO LEITE DA SILVA. REU: FUNASA CAIXA DA ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS
DA SAELPA ADV: MAX F SAEGER GALVAO
FILHO. Despacho: Intime-seredesigno o dia
17/maio/2011, as 16:00 horas, para a realizacao de audiencia preliminar.
00086 Processo: 2002010003693-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: TATIANE BEZERRA LEITE
ARAUJO ADV: LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. AUTOR: IVAN LUCA BEZERRA
LEITE ARAUJO ADV: LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, JOAO PEREIRA DE LACERDA. Despacho: Intime-sedesigno o dia 19/maio/2011, as
16: 00, para a realizacao de audiencia preliminar.
00087 Processo: 2002010008079-1-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: VALTER DE MELO ADV:
VALTER DE MELO, LUIZ CESAR GABRIEL
MACEDO. AUTOR: JOSE LUIS DOS SANTOS ADV: PEDRO FERNANDES CORREIA.
REU: IBA IND DE BEBIDAS ANTARCTICA
Despacho: Intime-seo promovente para reqularizar a devida representacao, no prazo de dez
dias, sob pena de indeferimento da inicial.
00088 Processo: 2002010008084-1-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: VALTER DE MELO ADV:
VALTER DE MELO, LUIZ CESAR GABRIEL
MACEDO. AUTOR: REGINALDO SALES DE
ARAUJO ADV: VALTER DE MELO. REU: IBA
IND DE BEBIDAS ANTARCTICA Despacho:
Intime-seos promoventes para: 1)regularizar a
devida representacao, fazendo juntar a procuracao original, no prazo de 10 dias;2)recolher
as custas processuais, em igual prazo, sob
pena de cancelamento da distribuicao.
00089 Processo: 2002010015785-4-RESTITUICAO
AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO SOBRINHO ADV: VALTER DE MELO.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES
NETO. Despacho: Intime-seaudiencia preliminar para o dia 17/05/2011, as 15: 30 horas.
00090 Processo: 2002010019431-1-RESCISAO AUTOR: NOVAES MENDONCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: FABIO
BRITO FERREIRA, DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. REU: ANA CRISTINA CORREIA BARBALHO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,
KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00091 Processo: 2002010020119-9-ANULACAO CONTRATO AUTOR: VICTOR MILANEZ CUNHA
MAIA ADV: JOSECIMARIO MOURA LIMA. REU:
REGINALDO GAMA GOMES Despacho: Intime-secumpra-se o requerido, substituindo por
copia autenticada, apos retorne-se ao arquivo.
00092 Processo: 2002010026945-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CARLOS AUGUSTO
PEREIRA SILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS.
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-sea
impugnacao, no prazo legal.
00093 Processo: 2002010030008-2-RESCISAO AUTOR: CRISOSTOMO GERALDO LEITE ALENCAR NETO ADV: VAMBERTO DE SOUZA
COSTA FILHO, JOSE VALDEMIR DA SILVA
SEGUNDO, BRUNA MARIA MEIRELES DA
FONSECA. REU: FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDAREU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA Despacho: Intime-sevistos, etc.
intime-se para pagamento, no prazo de 15 dias.
00094 Processo: 2002010032841-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GILBERTO EMIDIO DO
NASCIMENTO ADV: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-sedesigo o dia 18/
maio/2011, as 14:00 hroas, para a realizacao
de audiencia preliminar.Intimacoes e diligencias necessarias.
00095 Processo: 2002010034005-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: WALTER BARBALHO DE
LIMA ADV: JOSE DIAS NETO, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. REU: AMIL
ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/
A ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-sedesigno o dia 17/
maio/2011, as 14:00 horas, para a realizacao
de audiencia preliminar.
00096 Processo: 2002010034411-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIO MARCOS DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO VOKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intimesedesigno o dia 17/maio/2011, as 15:00 horas,
para a realizacao de audiencia preliminar.
00097 Processo: 2002010036195-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANTONIO PEDRO DA
SILVA NETO ADV: BRUNA MARIA MEIRELES
DA FONSECA, JOSE VALDEMIR DA SILVA,
JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU:
BANCO ITAUCARD S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00098 Processo: 2002010045816-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALVARO JOSE RAMALHO
BATISTA ADV: LIDIANE DE MELO MUNIZ,
ISABELA COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA.
AUTOR: LUCIA FERNANDES RAMALHO
BATISTA ADV: LIDIANE DE MELO MUNIZ.
REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, JOAO PEREIRA
DE LACERDA, OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no
prazo legal.
00099 Processo: 2002011001011-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. REU: GLAUCIA DE ARAUJO LUNA
Despacho: Intime-seisto posto, com fundamento nos dispositivos legais acima mencionados, defiro a liminar requerida, para determinar a imediata busca e apreensao do veiculo descrito no item 8 supra...intime-se.
00100 Processo: 2002011003278-2-RESTITUICAO
AUTOR: FRANCINALDA DA SILVA SANTOS
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Sentenca: Intime-sejulgo improcedente a acao,
extinguindo o processo com resolucao do merito, com base no art. 269, I do CPC. P.R.I.
00101 Processo: 2002011007832-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARINALDA TAVARES
VIRGINIO ADV: BRUNO FARIAS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Despacho: Intime-sea
impugnacao no prazo legal.
00102 Processo: 2002011011725-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CARLOS THIAGO MARQUES DE MORAIS ADV: JOSE NICODEMOS
DINIZ NETO. REU: BANCO SANTANDER
Despacho: Intime-sesendo assim, concedo a
liminar perseguida, consubstanciado no art 6,
VIII, do CDC...
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 054/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00103 Processo: 2002007003578-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SHALIMAR QUEIROZ FERREIRA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU:
BRADESCO SEGUROS ADV: FERNANDA
BRAMBILIA. Despacho: Intime-seas partes
sobre a penhora on line realizada, para no prazo legal e querendo apresente embargos ou
impugnacao para os devidos fins de direito
00104 Processo: 2002007759369-3-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO ADV: DANIEL SAMPAIO DE
AZEVEDO, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO. REU: LAUREANO CASADO DA SILVA ADV: FABIO JOSE CIRINO MOREIRA,
AKISHIGUE TANAKA. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do meritonos termos do artigo 794 inciso i do cpc.
00105 Processo: 2002009000347-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDWARD CICERO SALES
TOLEDO ADV: JOSINETE RODRIGUES DA
SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho:
Intime-sea parte promovida para no prazo legal, impugnar ou oferecer embargos apenhora
on line. em igual prazo intime-se ainda a parte
autora para osdevidos fins de direito.
00106 Processo: 2002009043073-3-INDENIZACAO
AUTOR: LUCILENI HONORATA AGOSTINHO
ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU:
UNIBANCO S/A UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS ADV: TANIA VAINSENCHER, ELIEZER
SOUTO JR, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-sea parte promovida para em 05
dias, recolher a diligencia de intimacaodo perito.
00107 Processo: 2002010022008-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO
DE 10 DIAS. REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. AGUARD-SE PELO PRAZO DE 30 DIAS A INICIATIVA DA PARTE
INTERESSADA.APOS INTIME-SE PARA EM
48 HORAS IMPULSIONAR SOB PENA DE
EXTINCAO.
00108 Processo: 2002010046052-2-EXECUCAO AUTOR: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR ADV:
ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA
RECEBER OS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS NO PRAZO DE 05 DIAS.
00109 Processo: 2002011006035-3-INDENIZACAO
AUTOR: VILENIA VELOSOS ALVES ADV:
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO, EDSON
AURELIO F. PEREIRA. Despacho: IntimeseINDEFIRO O PEDIDO DE JUSTICA
GRATUITA.INTIME-SE A AUTORA PARA NO
PRAZODE 30 DIAS, RECOLHER O VALOR
DAS CUSTAS INICIAIS SOB PENA DE CANCELAMENTO DA PRESENTE ACAO TUDO
NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CPC.
00110 Processo: 2002011006078-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de 30 dias proceder a
notificacao do devedor atraves de oficio de
registros de titulos e documentos da comarcade domicilio do destinatario, sob pena de extincao. cumpra-se.
00111 Processo: 2002011012150-2-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: CARLOS KENNEDY PEREIRA ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO.
Despacho: Intime-sea parte autora para proceder, em 05 dias, ao deposito judicial do
monatante a ser consignado, com os devidos
acrescimos e em conformidade com o artigo
893 sob pena de extincao.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 055/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 2001996008017-0-EXECUCAO AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: LUIS
CARLOS LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10/05/2011, as 15: 15h.
outrossim, fica intimado o exequente para providenciar as diligencias necessarias a realizacao da audiencia.
00113 Processo: 2001996008700-1-ANULACAO CONTRATO REU: BAMERINDUS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: AU-
TOVESA VEICULOS LTDA ADV: JOSE RICARDO PORTO, SYLVIO PELICO PORTO FILHO.
REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADV: JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI. Despacho:
Vista ao embargado prazo de 5 dias.
00114 Processo: 2002000001281-1-CAUTELAR INOMINADA REU: LOSANGO PROMOTORA DE
VENDAS LTDA ADV: BRIVALDO PEREIRA
DOS SANTOS JUNIOR, TIAGO CARNEIRO
LIMA, ALINE ARROXELAS GALVAO DE LIMA.
Despacho: Intime-se a parte exequente para,
em 10 dias, requerer o que entender de direito.
00115 Processo: 2002000022260-0-MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: JEAN CARLO SILVA
DOS SANTOS ADV: MARIA DE LOURDES
HENRIQUE DE ARAUJO, JULIANA CABRAL
DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que entender de direito.
00116 Processo: 2002001004774-0-ORDINARIA AUTOR: TUBASA TUBOS TABAJARA S/A ADV:
ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES. REU: FERROSTAAL AKTIENGESSLISCHAFT ADV: SIMONE ANDRADE MENELAU, ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. Despacho: Vista as partes prazo de para se manifestar acerca da peticao de fls. 340/343.
00117 Processo: 2002001026257-0-ORDINARIA REU:
EXECUTIVOS SEGUROS ADMINISTRACAO
E PROMOCOES S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00118 Processo: 2002002009829-5-INDENIZACAO
REU: BANCO ITAU S/A ADV: GERALDO DE
MARGELA MADRUGA. Despacho: Intime-se a
parte credora para, requerer o que entender de
direito, em 10 dias.
00119 Processo: 2002004003760-4-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: DIONE RAMALHO DA
FONSECA ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL,
HANS BARRETO MELO, MARCELLO VAZ
ALBUQUERQUE DE LIMA. Despacho: Intime-se a inventariante e demais herdeiros habilitados a fl. 83, para se manifestar, no prazo
de 10 dias, a respeito do oficio e documentos
de fls 155/176.
00120 Processo: 2002005063474-6-DESPEJO AUTOR:
DURVAL GOMES FALCAO ADV: LEANDRO
MOREIRA PITA, LISANDRO MOREIRA PITA,
CARLOS ULYSSES NETO. REU: JOAO BERTELLI NETO ADV: EDUARDO BORGES DE
BARROS. REU: NILO DA CRUZ PESSOA ADV:
EDUARDO BORGES DE BARROS. Despacho: Intime-se as partes da presente decisao.
00121 Processo: 2002006014927-1-DECLARATORIA
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00122 Processo: 2002006020054-6-EXECUCAO REU:
ICATU HARTFORD SEGUROS S/A ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O CAUSIDICO COMPARECER EM
CARTORIO PARA RECEBIMENTO DE ALVARA, PRAZODE 05 DIAS.
00123 Processo: 2002006021881-1-EXECUCAO REU:
ROMILDA TEIXEIRA BARRETO ADV: DIRCEU
MARQUES GALVAO FILHO, MAGNALDO JOSE
NICOLAU DA COSTA. Despacho: Vista ao
embargado prazo de 5 dias.
00124 Processo: 2002006027930-0-INDENIZACAO
AUTOR: IRAMIRTON PEREIRA DE MOURA
ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,
RODRIGO MENEZES DANTAS, BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Despacho: Intime-se o
executado para cumprir voluntariamente a
sentenca, fl. 193, em 15 dias, sob pena de
multa de 10% sobre o valor da condenacao.
00125 Processo: 2002007735754-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JURACY DO NASCIMENTO MONTEIRO ADV: GIUSEPPE PETRUCCI,
ALEX NEVYES MARIANI ALVES, TERESA
MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA
DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intime-se o executado para, em quinze
dias, efetuar o pagamento da quantia indicada
a fl. 135, sob pena de incidencia da multa
prevista no art. 475-j do CPC.
00126 Processo: 2002007753118-0-USUCAPIAO AUTOR: SEVERINA SOLANGE DE MELO SILVA
ADV: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a autora para apresentar o endereco do confinante que consta
do documento de fl. 78.
00127 Processo: 2002008013520-1-DEPOSITO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V
ALBINO, RAFAEL PORDEUS C. LIMA FILHO.
Despacho: Processo suspenso por 60 dias.
00128 Processo: 2002008024468-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Pedido indeferido de fl. 53/54. outrossim, intime-se a autora
para requerer o que de direito em 10 dias.
00129 Processo: 2002008025033-1-MONITORIA AUTOR: REDE DA ECONOMIA SUPERMERCADOS LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO.
Despacho: Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00130 Processo: 2002008038158-1-OBRIGACAO DE
FAZER REU: UNIMED COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se a executada para cumprir
voluntariamente a sentenca, fl. 157, em 15
dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor
da condenacao.
00131 Processo: 2002009021454-1-REPETICAO INDEBITO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despa-
cho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00132 Processo: 2002009030576-0-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RUTH SILVA ADV: ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: BANCO
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00133 Processo: 2002009039538-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado
ricardo leite de melo para juntar aos autos instrumento procuratorio, ou substabelecimento, que
lhe outorgue poderes para defender os interesses do banco autor. prazo de 15 dias.
00134 Processo: 2002009039562-1-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: POSTO VITORIA COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS
E LUBR ADV: FERNANDO MADRUGA FILHO.
Despacho: Intime-se o promovente para, dentro de 10 dias, apresentar as contas-915, paragrafo 3, cpc.
00135 Processo: 2002009046178-7-EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ,
JASSIARA SANDRA RIBEIRO DE MORAIS.
Despacho: Intime-se parte autora prazo de 05
dias, falar fls.56.
00136 Processo: 2002009047005-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROBERTA DE LOURDES
FLORENCIO DE SOUZA ADV: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA. Despacho: Intimese a autora para falar sobre os termos da peticao e documentos de fls. 63/65, em 10 dias.
00137 Processo: 2002010004689-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS
ALMEIDA MATOS Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00138 Processo: 2002010004915-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EVA CARDOSO SANTOS ADV: ANA RITA FERREIRA NOBREGA
CABRAL. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00139 Processo: 2002010014018-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA EXPEDITA DO NASCIMENTO SILVA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00140 Processo: 2002010014189-0-INDENIZACAO
AUTOR: LUCILENI HONORATA AGOSTINHO
ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,
LIA TOLENTINO CORKER FREIRE. REU:
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: A especificacao de provas que pretendam
produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00141 Processo: 2002010018231-6-DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ANNA CAROLINE
LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intimese a parte autora para recolher diligencia do
Oficial de Justica, prazode 10 dias.
00142 Processo: 2002010018639-0-EXECUCAO AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA
ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA.
Despacho: Intime-se o exequente para falar
sobre a excecao de fls. 55/68.
00143 Processo: 2002010020036-5-EMBARGOS DO
DEVEDOR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: ARLINETTI MARIA LINS, ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte adversa para apresentar resposta aos
embargos do devedor, noprazo legal.
00144 Processo: 2002010021622-1-MONITORIA AUTOR: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ
ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho:
Intimem-se os interessados para no prazo de
48 horas, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00145 Processo: 2002010022453-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS, JOAO
MARCELO FURTADO. REU: LUCIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS COELHO ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00146 Processo: 2002010025369-5-EXCEC. INCOMPET-CIVEL REU: CINAP COM E IND NORDESTINA DE ARTEFATOS DE PAPEL S/A
ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho:
Vista ao excepto prazo de 10 dias.
00147 Processo: 2002010027813-0-DECLARATORIA
AUTOR: T MARINHO MALHAS E UTILIDADES LTDA ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: BENEX BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA ADV: DANTE AGUIAR AREND. REU:
BANCO DO BRASIL ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Sentenca: Desistencia homologada
00148 Processo: 2002010028051-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLENA DE MATOS FARIAS ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: ENERGISA ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00149 Processo: 2002010028379-1-INDENIZACAO
AUTOR: WALDIR SOARES LIMA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
ELOI CUSTODIO MENESES. Despacho: A
especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00150 Processo: 2002010033965-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOANA LEMOS BIDO ADV:
JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA,
DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
ANNA STEPHANIE DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV:
MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR,
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
em igual prazo, devera a promovida dizer se
tem proposta conciliatoria, a fim de se aguardar ou nao audiencia.
00151 Processo: 2002010034375-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS RUFINO ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES. Despacho: A
especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00152 Processo: 2002010039627-0-DESPEJO AUTOR: JORGE ALBERTO SILVA TRIGUEIRO
ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00153 Processo: 2002010040488-4-ARBITR.DE HONORARIOS AUTOR: CARLOS HENRIQUE
MOUSINHO CALDAS ADV: JOSE DIAS NETO,
CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS.
REU: MARCELA STROPP GALIZA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00154 Processo: 2002010043565-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FELLIPE DE FARIAS LEITE NOBREGA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se realizacao de exame solicitado
dia 28 de abril na gerencia de medicina e odontologia legal, expediente da manha.
00155 Processo: 2002011000407-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HOMERO PAULO CRUZ. Despacho: Intime-se
concedo ao autor o prazo de 30 dias para proceder a notificacao da re atraves de oficial de
registro de titulos e documentos da comarca
dodomicilio do destinatario, sob pena de extincao do feito.
00156 Processo: 2002011000826-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se o autor para, em 30 dias,
proceder a notificacao da parte devedora atraves de oficial de registro de titulos e documentos da comarca de domicilio do destinatario, sob pena de extincao do feito.
00157 Processo: 2002011011810-2-IMPUG ASSIST
JUDICIA REU: JORGE ALBERTO SILVA TRIGUEIRO ADV: EDUARDO BRAGA FILHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00158 Processo: 2002011016604-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIZE RAMOS DE GUSMAO MOLINA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se a autora para,
em dez dias, emendar a peticao inicial, esclarecendo sua pretensao, bem como a fundamentando.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 064/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 2002008000264-1-INVENTARIO
AUTOR: KALYNE RODRIGUES DE AQUINO
MOTTA ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a inventariante para anexar aos autos copias das primeiras declaracoes, no prazo legal.
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 022/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 2002002396362-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE MARTILIANO ADV:
ROBSON DE PAULA MAIA. AUTOR: JOAO
ANTONIO MARTILIANO DO NASCIMENTO
ADV: ROBSON DE PAULA MAIA. REU: GIOVANNA LACERDA DE ALBUQUERQUE ADV:
LEVI BORGES LIMA. REU: VALDECI BARBOSA GUEDES ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, LARA FERNANDES C ROCHA.
REU: EXPEDITO ESTOLANO ALBUQUERQUE
ADV: LEVI BORGES LIMA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Acordo homologado
00161 Processo: 2002010026642-4-EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: MARIA JOSE MARTILIANO ADV: ROBSON DE PAULA MAIA. AUTOR:
JOAO ANTONIO MARTILIANO DO NASCIMENTO ADV: ROBSON DE PAULA MAIA. REU:
VALDECI BARBOSA GUEDES ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Sentenca: Acordo homologado
00162 Processo: 2002010026658-0-INSOLVENCIA
CIVIL AUTOR: MARIA JOSE MARTILIANO
ADV: ROBSON DE PAULA MAIA. AUTOR:
JOAO ANTONIO MARTILIANO DO NASCIMENTO ADV: ROBSON DE PAULA MAIA. REU:
VALDECI BARBOSA GUEDES ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Sentenca: Acordo homologado
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 059/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 2002002364469-9-ORDINARIA AUTOR: ADVOCACIA ALBUQUERQUE E MACIEL S/C ADV: PERIVALDO ROCHA LOPES,
EDGLEY DE BRITO BASTOS, LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA. AUTOR: MARIO
FORMIGA MACIEL FILHO ADV: PERIVALDO
ROCHA LOPES, EDGLEY DE BRITO BASTOS. REU: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
FILIAL JOAO PESSOA ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE, CHRISTIANINE CHAVES SANTOS, MARILIA ALMEIDA VIEIRA.
Despacho: Intime-sedo seguinte despacho:
Diante do acordao retro, suspendo o feito ate
ojulgamento final da acao rescisoria. Intimese as partes.
00164 Processo: 2002002371804-8-MONITORIA AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/
A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-sedo seguinte despacho: Vistos etc. Anotacoes necessarias quanto ao pedido de exclusividade das
intimacoes a fl 82. Defiro o pedido de vistas.
00165 Processo: 2002004002956-9-REVISAO DE
CONTRATO REU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADV: MARCIO
MARANHAO BRASILINO DA SILVA. Despacho: Intime-seTendo em vista que a ordem de
bloqueio judicial nao foi concluida em razao do
CNPJ do executado, nao existir relacionamento,
conforme Bancejud, intime-se para requerer o
que entender de direito, em dez dias.
00166 Processo: 2002004004213-3-ORDINARIA COBRANCA REU: FUNASA FUNDACAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA, NORMANDO ARAUJO DE SA JUNIOR. Despacho: Intime-seo
promovido para recolher as custas do processo, em dez dias.
00167 Processo: 2002004520777-2-RESCISAO REU:
NORDESTE SEGURANCA DE VALORES
LTDA ADV: PAULO HENRIQUE MAGALHAES
BARROS, ADRIANO MANZATTI MENDES,
JEREMIAS MENDES DE MENEZES. Despacho: Intime-seConforme despacho a fl. 335,
tendo o decorrido o prazo sem cumprimento,
nos moldes do Art. 475-J do CPC, intime-se a
parte executada para, em quinze dias, cumprir
a sentenca, observado o valor (continua...)
00168 Processo: 2002004520777-2-RESCISAO REU:
NORDESTE SEGURANCA DE VALORES LTDA
ADV: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS, ADRIANO MANZATTI MENDES, JEREMIAS MENDES DE MENEZES. Despacho: Intime-se(...continua) para, em quinze dias, cumprir sentenca, observado o valor calculado as
fls. 324/327, sem a incidencia da multa de 10%,
uma vez que esta somente deve incidir apos a
ciencia do devedor (continua...)
00169 Processo: 2002004520777-2-RESCISAO REU:
NORDESTE SEGURANCA DE VALORES
LTDA ADV: PAULO HENRIQUE MAGALHAES
BARROS, ADRIANO MANZATTI MENDES,
JEREMIAS MENDES DE MENEZES. Despacho: Intime-se(...continuacao), conforme entendimento pacifico do STJ (AgRg no
REsp1195219 / RS, Ministro RAUL ARAUJO,
DJe 15/12/2010).
00170 Processo: 2002006002803-8-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS
BARROS ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se do seguinte despacho: Vistos
etc. Defiro o pedido de vistas. Intime-se.
00171 Processo: 2002006059265-2-INDENIZACAO
REU: ATAVAREJO J THIAGO COM E REPRESENTACAO LTDA ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA, ANNA CAROLINE
LOPES CORREIA LIMA, LIGIA MARIA DA S
FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte
exequente para, em dez dias, trazer planilha
atualizada do debito, de modo a possibilitar o
bloqueio judicial, posto que os calculosa fl.
186 sao de dezembro de 2009.
00172 Processo: 2002007013013-9-REPAR. DANOS
MORAIS REU: EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA ADV: JOSE
CARLOS SCORTECCI HILST, LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE
SALES RODRIGUES, RODRIGO PEREIRA
GUEDES. Despacho: Intime-sedo seguinte
despacho: Verifico que ha apelacao do autor
as fls. 222/228, interposta antes mesmo da
sentenca dos embargos de declaracao. Como
esta rejeitou os embargo, nao e necessaria a
ratificacao do apelo...
00173 Processo: 2002007013013-9-REPAR. DANOS
MORAIS REU: EMPRESA DE TRANSPORTES
MANDACARUENSE LTDA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST, LUIZ EDUARDO DE
ANDRADE HILST. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV: LUIZ RICARDO
CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES
RODRIGUES, RODRIGO PEREIRA GUEDES.
Despacho: Intime-se(cont.) ja que nao houve
nenhuma reforma da decisao monocratica.
Assim, recebo a apelacao em ambos os efeitos. Intime-se a parte apelada (promovida) para
apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00174 Processo: 2002007013013-9-REPAR. DANOS
MORAIS REU: EMPRESA DE TRANSPORTES
MANDACARUENSE LTDA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST, LUIZ EDUARDO DE
ANDRADE HILST. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV: LUIZ RICARDO
CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES
RODRIGUES, RODRIGO PEREIRA GUEDES.
Despacho: Intime-se(cont) Apos, com ou sem
resposta, subam os autos ao Egregio Tribunal
de Justica com nossos cumprimentos.
00175 Processo: 2002007024920-2-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ALEIDE GALVAO MARTINEZ ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO.
REU: BANCO CACIQUE S/A ADV: ROMULO
DE SOUSA CARNEIRO, PAULO WANDERLEY CAMARA, GILVAN A. NAVARRO FILHO.
Despacho: Intime-seInicialmente, cabe elucidar que o deposito realizado pelo promovido,
fls. 253/254, e descabido, assim, intime-se
este para requer o que entender quanto ao
mesmo. Ato continuo, intime-se o promovido
(continua..)
00176 Processo: 2002007024920-2-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ALEIDE GALVAO MARTINEZ ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO.
REU: BANCO CACIQUE S/A ADV: ROMULO
DE SOUSA CARNEIRO, PAULO WANDERLEY CAMARA, GILVAN A. NAVARRO FILHO.
Despacho: Intime-se(...continuacao) para, em
quinze dias, juntar a via original do contrato
sera objeto da pericia.
17
00177 Processo: 2002007737146-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
CAMELO ADV: RIVANA CAVALCANTE VIANA,
JURANDIR PEREIRA DA SILVA, CICERO
RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar,
em dez dias, sobre os documentos acostados
as fls. 128/132.
00178 Processo: 2002007755833-2-ORDINARIA AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS
PARAIBANA LTDA ADV: AUGUSTO QUIDUTE, ARNOBIO AUGUSTO PINTO QUIDUTE.
REPRESENTANTE LEGAL: EMANUEL BRASIL ALBUQUERQUE ADV: AUGUSTO QUIDUTE, RODRIGO FERRAZ QUIDUTE. REU:
KODO BR ELETRONICA LTDA ADV: CAIO
CESAR ARANTES, PRISCILA CESAR ARANTES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS
BEZERRA DO NASCIMENTO NETO, DANIEL
ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-seDespacho a fl 104: O feito esta na fase de
cumprimento de sentenca, em razao da condenacao em honorarios. A peticao as fls. 102/
103 trata de renuncia do mandato dos causidicos do Banco do Brasil (continua...)
00179 Processo: 2002007755833-2-ORDINARIA AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS
PARAIBANA LTDA ADV: AUGUSTO QUIDUTE, ARNOBIO AUGUSTO PINTO QUIDUTE.
REPRESENTANTE LEGAL: EMANUEL BRASIL ALBUQUERQUE ADV: AUGUSTO QUIDUTE, RODRIGO FERRAZ QUIDUTE. REU:
KODO BR ELETRONICA LTDA ADV: CAIO
CESAR ARANTES, PRISCILA CESAR ARANTES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS
BEZERRA DO NASCIMENTO NETO, DANIEL
ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intimese(...continuacao) que funcionaram desd eo
inicio da acao, em conformidade com o Art.
45, do CPC. Portanto, cabendo a parte interessada promover o andamento do processo,
tendo os advogados desta (continua...)
00180 Processo: 2002007755833-2-ORDINARIA AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS PARAIBANA LTDA ADV: AUGUSTO QUIDUTE,
ARNOBIO AUGUSTO PINTO QUIDUTE. REPRESENTANTE LEGAL: EMANUEL BRASIL
ALBUQUERQUE ADV: AUGUSTO QUIDUTE,
RODRIGO FERRAZ QUIDUTE. REU: KODO
BR ELETRONICA LTDA ADV: CAIO CESAR
ARANTES, PRISCILA CESAR ARANTES. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS BEZERRA DO
NASCIMENTO NETO, DANIEL ARRUDA DE
FARIAS. Despacho: Intime-se(...continuacao)
renunciado ao mandato, determino o arquivamento dos autos, com a devida baixa.
00181 Processo: 2002007777804-7-INDENIZACAO
REU: ALEXANDER THYAGO GONCALVES
NUNES DE CASTRO ADV: JEFERSON FERNANDES PEREIRA, ALUISIO PAREDES JUNIOR, ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-seo promovido para
em cinco dias informar a tesemunha substituta, com sua qualificacao e recolher as diligencias necessarias a intimacao da mesma ou
informar que comparecera independentemente de intimacao
00182 Processo: 2002008001413-3-INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES
ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,
FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU:
FUTURA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA
ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, ROMERO CARVALHO MENDES. Despacho: Intime-seDespacho a fl. 249: A promovida, em sede de alegacoes finais, fls. 246/248,
requereu a realizacao de pericia tecnica nos
comprovantes acostados aos autos, contudo,
tal requerimento encontra-se (continua...)
00183 Processo: 2002008001413-3-INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES
ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,
FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU:
FUTURA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA
ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, ROMERO CARVALHO MENDES. Despacho: Intime-se(...continuacao)precluso, tendo
em vista que a oportunidade para te-lo feito
seria quando intimada para especificao de provas, fl. 85. Naotendo feito no momento oportuno, precluso o direito de (continua...)
00184 Processo: 2002008001413-3-INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES
ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,
FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU:
FUTURA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA
ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, ROMERO CARVALHO MENDES. Despacho: Intime-se(...continuacao) na producao de
tal prova, operando-se, neste caso, apreclusao consumativa. Assim, INDEFIRO o pedido de pericia tecnica, pelas razoes anteriormente expostas.
00185 Processo: 2002008004826-3-DISSOLUCAO
SOCIEDADE AUTOR: MARIA DE FATIMA
COSTA DA SILVA ADV: JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS, RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. Despacho: Intime-sea parte
promovente para dizer sobre os documentos
as fls. 680/708, emdez dias.
00186 Processo: 2002008023087-9-INDENIZACAO
REU: JOSE CARLOS FALCAO DA CUNHA
LIMA ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS. REU:
MARIA DA PIEDADE LUCENA DA CUNHA
LIMA ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS. REU
RECONVINTE: JOSE CARLOS FALCAO DA
CUNHA LIMA ADV: RODRIGO MENEZES
DANTAS, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS.
REU RECONVINTE: MARIA DA PIEDADE
LUCENA DA CUNHA LIMA ADV: BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho: Intime-seos advogados da parte promovida para adequarem
os calculos ao estabelecido na sentenca (10
porcento sobre o valor da causa da reconvencao), em dez dias, possibilitando o prosseguimento da acao.
00187 Processo: 2002008037295-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora de que o pedido as fls. 73/74 foi
indeferido, posto que ja houve bloqueio junto
ao DETRAN, conforme fl. 36. Intime-se o autor para impulsionar o feito, em cinco dias.
00188 Processo: 2002008043376-2-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Intime-seo promovido para pagar as custas, conforme condenacao na sentenca, emdez dias, sob pena de inscricao na divida ativa.
00189 Processo: 2002008043376-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO NEVES GOMES
ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar sobre o deposito a fl. 117.
00190 Processo: 2002008044861-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
GOMES ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO.
REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-seConforme despacho a fl. 128,
nao assiste razao a promovida, no petitoria as
fls. 118/127, por diversas razoes. Primeiro
porque a propria suplicada pugnou pela prova
pericial as fls. 76/77 (continua...)
00191 Processo: 2002008044861-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
GOMES ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO.
REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se(...continuacao) , sem qualquer
ressalva quanto a necssidade de provir do
IML; Segundo que, no despacho saneador a fl.
82, foi deferida prova pericial, nao havendo
recurso contra o mesmo; Terceiro (continua...)
00192 Processo: 2002008044861-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
GOMES ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO.
REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se(...continuacao) que a propria
promovida efetuou o recolhimento dos honorarios periciais fixados, conforme comprovante
a fl. 116; Por fim, cabe destacar que a legislacao apontada a fl. 119 foi (continua...)
00193 Processo: 2002008044861-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
GOMES ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO.
REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se(...continuacao) revogada pela
Lei 11.945/2009. Assim, considerando os quesitos apresentados pelo autor, fl. 86, e pelo
reu, fls. 46/47 e 121, intime-se o autor de que
os horarios disponiveis (continua...)
00194 Processo: 2002008044861-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
GOMES ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO.
REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se(...continuacao) disponiveis para
realizacao da pericia, conforme fl.112, sao:
Segundas-feiras-08:00 as 12: 00h, Tercas-feiras-08:00 as12: 00h, Tercas-feiras-16:00 as
18: 00h, (continua...)
00195 Processo: 2002008044861-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
GOMES ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO.
REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se(...continuacao), Quintas-feiras08:00 as 12: 00h, Quintas-feiras-16:00 as 18:
00h, procedendo com o agendamento naqueles termos, e informando a este Juizo com
antecedencia minima de vinte dias (continua...)
00196 Processo: 2002008044861-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
GOMES ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO.
REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se(...continuacao) a este Juizo com
antecedencia minima de vinte dias, para fins
de intimacao da parte contrariaquanto a data e
horario escolhido.
00197 Processo: 2002009023089-3-REPAR. DANOS
MORAIS REU: JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO ADV: DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE, DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO, MARIO SERGIO TORRES
DE B E SILVA. REU: FERNANDO DANTAS
FERRO ADV: FRANCISCO GOMES DA SILVA
NETO, ALISSON FARLEY SOUSA E SILVA.
Despacho: Intime-seIntimem-se os promovidos a apresentarem contrarrazoes a apelacao
do promovente (fls. 161/167), no prazo legal.
00198 Processo: 2002009028761-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: TELEVISAO CABO BRANCO LTDA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D
N DEODATO, ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES, RENAN DO VALLE MELO MARQUES. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE
SEGUROS ADV: JOSE RICARDO PEREIRA,
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para
apresentarem alegacoes finais, em dez dias,
00199 Processo: 2002009028886-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que de direito em dez dias, ficando
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
18
ciente que o endereco fornecido pela Receita
Federal e identico ao constante nos autos.
00200 Processo: 2002009028921-2-MONITORIA AUTOR: POLIENGE CONSTRUCOES LTDA ADV:
LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA, BRUNO
BASTOS DE OLIVEIRA. AUTOR: VALDETE
FERREIRA SARMENTO ADV: BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS BRITO
PEREIRA. REU: MARCELO JOSE MARTINS
GOMES ADV: YONA FERREIRA DE SOUZA
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seIntimem-se: sobre os documentos as fls. 89/98,
falem as partes, em dez dias.
00201 Processo: 2002009032533-9-REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO BFB LEASING S/
A Despacho: Intime-se a parte promovida para
juntar, em 15 dias, via legivel do contrato firmado entre as partes.
00202 Processo: 2002009033106-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA BERNADETE
FERREIRA DE CARVALHO ADV: RICARDO
CEZAR FERREIRA DE LIMA. REU: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES
CLEMENTE. Despacho: Intime-seApelacao as
fls. 185/193 recebida em ambos os efeitos,
conforme despacho a fl. 194. Intime-se a parte re, ora apelada, para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00203 Processo: 2002009039260-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA
COUTO CASADO. REU: MARIA DAS DORES
MARQUES DA SILVA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO, NAYANNA MORAIS DIAS, MAURICIO MARQUES DE LUCENA. Despacho:
Intime-se Considerando que ha acao revisional em tramite, intime-se as partes para dizer
se tem interesse em conciliar, a fim de ser
designada audiencia para este fim.
00204 Processo: 2002010000676-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RUTH WILLNA FERREIRA DE LEMOS ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-seIntimem-se: Com base no parag. 3 do Art. 331 do
CPC, especifiquem as partes as provas que
porventura desejam produzir, justificando a necessidade, em dez dias
00205 Processo: 2002010013985-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO JOAQUIM DE
MORAIS ADV: GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM, ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS
SEGUNDO. Despacho: Intime-seA apelacao
foi recebida em ambos os efeitos. Intime-se a
parte apelada para apresentar contrarrazoes
no prazo legal.
00206 Processo: 2002010014499-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ERIKA DO AMARAL VERAS ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ
DE ALBUQUERQUE. REU: FINASA BMC S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,
VINICIUS A CAVALCANTI, VANESSA ALMEIDA
FRAGOSO VASCONCELOS. Despacho: Intime-seIntimem-se: Com base no parag. 3 do
Art. 331 do CPC, especifiquem as partes as
provas que porventura desejam produzir, justificando a necessidade, em dez dias.
00207 Processo: 2002010015132-9-ORDINARIA AUTOR: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA ADV:
GIORDANO LOUREIRO. Despacho: Intimesedo seguinte despacho: Em razao da inercia
da parte autora, conforme certidao de fls. 28v,
INDEFIRO o beneficio da justica gratuita e
DETERMINO que seja a mesma intimada para,
no prazo de 30 dias, pagar as...
00208 Processo: 2002010015132-9-ORDINARIA AUTOR: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA ADV:
GIORDANO LOUREIRO. Despacho: Intimese(cont.) as custas, sob pena de indeferimento da peticao inicial e cancelamento da distribuicao (art. 257 do Codigo de Processo Civil).
00209 Processo: 2002010015215-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: TANIA MARIA DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-sea
autora para impugnar a contestacao, bem como
para responder o agravo retido, em dez dias.
00210 Processo: 2002010015696-3-INDENIZACAO
REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intimesea parte promovida para, em dez dias, juntar
a via original do documento a fl. 51, sob pena
de nao ser analisada sua defesa.
00211 Processo: 2002010020486-2-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: GERLANIA PEREIRA JERONIMO ADV: VALTER DE MELO. REU: CONCESSIONARIA DE VEICULOS PROMAC ADV:
CLAILSON CARDOSO RIBEIRO, DANIEL
ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-seIntimem-se: Com base no parag. 3 do Art. 331
do CPC, especifiquem as partes as provas
que porventura desejam produzir, justificando
a necessidade, em dez dias.
00212 Processo: 2002010021155-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GISELLE LUCENA DE
PAIVA ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: RICARDO LEITE
DE MELO, RAFAELA VIEIRA GOMES, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para dizerem se tem ou
nao interesse em conciliar, a fim de ser designada audiencia para este fim, ficando, desde
ja, cientes de que, em caso de nao haver
interessse, com (continua...)
00213 Processo: 2002010021155-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GISELLE LUCENA DE
PAIVA ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FI-
LHO. REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: RICARDO LEITE
DE MELO, RAFAELA VIEIRA GOMES, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intimese(...continuacao) em caso de nao haver interesse, com base no parag. 3do Art. 331 do
CPC, devem especificar as provas que porventura desejam produzir, justificando a necessidade, em dez dias.
00214 Processo: 2002010025577-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: OMEGA CONSTRUTORA E
IMOBILIARIA LTDA ADV: HANNA VANESSA
HONORATO GOMES SUASSUNA, FRANCISCO CLAUDINO RODRIGUES NETO. REU: TNL
PCS S/A OI ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seIntimem-se: Com base no parag. 3 do Art. 331 do CPC, especifiquem as
partes as provas que porventura desejam produzir, justificando a necessidade, em dez dias.
00215 Processo: 2002010032661-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. REU: GLAUCIO DOS SANTOS
Sentenca: Acordo homologado
00216 Processo: 2002010032661-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. REU: GLAUCIO DOS SANTOS
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Acordo homologado
00217 Processo: 2002010032960-2-INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL ANGELO DE SOUSA ADV:
WILSON JOSE DA COSTA. REU: F S VASCONCELOS E CIA LTDA ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA, DANIEL
SEBADELHE ARANHA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,
LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seIntimem-se: Com base no parag. 3 do
Art. 331 do CPC, especifiquem as partes as
provas que porventura desejam produzir, justificando a necessidade, em dez dias.
00218 Processo: 2002010033511-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FREDERICO AUGUSTO
COUTINHO BARSI ADV: BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. REU: CREDICARD
S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seDespacho: Precipuamente, impende registrar
que constam asfls. 74/94 contestacao e documentos do segundo promovido; as fls. 95/
122, contestacao e documento do primeiro
promovido, protocolizada em (continua...)
00219 Processo: 2002010033511-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FREDERICO AUGUSTO
COUTINHO BARSI ADV: BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. REU: CREDICARD
S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intimese(...continuacao) 19/10/2010; e as fls. 129/
162, contestacao e documentos tambem do
primeiro promovido, com protocolo de 30/11/
2010. Pois bem, tendoem vista existirem nos
autos duas contestacoes do (continua..)
00220 Processo: 2002010033511-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FREDERICO AUGUSTO
COUTINHO BARSI ADV: BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. REU: CREDICARD
S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intimese(...continuacao) do primeiro suplicado, e a
fim de nao tumultuar o processo, considero
como valida a primeira contestacao, fls. 95/
122, e, em face da preclusao consumativa,
desconsidero a segunda (continua...)
00221 Processo: 2002010033511-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FREDERICO AUGUSTO
COUTINHO BARSI ADV: BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. REU: CREDICARD
S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intimese(...continuacao) pelo que determino seja
desentranhada dos autos, intimando-se o advogado a vir recebe-la. De outro lado, considero o teor da peticao as fls. 123/125, intimese a parte autora (continua...)
00222 Processo: 2002010033511-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FREDERICO AUGUSTO COUTINHO BARSI ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS.
REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADV: URBANO
VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA
DE FARIAS. REU: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se(...continuacao) para
se manifestar, em cinco dias.
00223 Processo: 2002010038969-7-MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
MARIZETE FEDRICO. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que de direito, ficando ciente que o endereco fornecido pela Receita Federal e identico
aquele ja constante nos autos
00224 Processo: 2002010039384-8-EXCEC. INCOMPET-CIVEL REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO,
JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA, DJAFER PINTO PEREIRA. Despacho: Intimesedo seguinte despacho: Recebi hoje. Vistos
etc. Recebo a excecao de imcompetencia e
declaro a suspensao do processo em apenso,
com base no art. 306 do CPC. Ao excepto,
para responder em 10 dias (art. 308 do CPC)
00225 Processo: 2002010042206-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FICAMP IND TEXTIL S/
A ADV: DIEGO PAICAN STEIN MEIRA. Despacho: Intime-sede que foi concedido ao autor
o prazo improrrogavel de 10 dias, para que
atenda fielmente ao despacho a fl. 95, sob
pena de indeferimento, devendo, tambem,
proceder ao recolhimento das custas devidas.
00226 Processo: 2002010045707-2-ANULATORIA
AUTOR: EDNALDO DA ANUNCIACAO SILVA
ADV: RODRIGO MONTEIRO PESSOA. Despacho: Intime-sea parte autora de que o valor
da causa deve ser o valor do contrato, conforme Art. 259, V, do CPC. Assim, pela ultima
vez, intime-se o autor para emendar corretamente a inicial nesse ponto, em (continua...)
00227 Processo: 2002010045707-2-ANULATORIA
AUTOR: EDNALDO DA ANUNCIACAO SILVA
ADV: RODRIGO MONTEIRO PESSOA. Despacho: Intime-se(...continuacao) cinco dias,
devendo providenciar uma copia, necessaria
para a citacao da parte promovida.
00228 Processo: 2002011000127-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a
certidao de fls. 21v, requerendo o que dedireito.
00229 Processo: 2002011000798-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no prazo de dez
dias, proceder a notificacao da parte devedora atraves de Oficial de Registro de Titulos e
Documentos da Comarca de domicilio do destinatario, (continua...)
00230 Processo: 2002011000798-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intimese(...contiunuacao) em razao do contido no
Provimento 07/2007, da CGJ, publicado no
DJ de 29/11/2007, bem como do teor do Art. 9
da Lei 8.935/94, sob pena de extincao.
00231 Processo: 2002011002690-9-INCIDENTE FALSIDADE AUTOR: S. F. C. G. ADV: REMULO
BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, em dez dias, emendar a inicial, atribuindo valor a causa, bem como recolhendo as custas, sob pena de indeferimento.
00232 Processo: 2002011005753-2-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DIAS FILHO ADV: MAURICIO MARQUES DE LUCENA. AUTOR: MARIA FERNANDES DE ARAUJO DIAS ADV: MAURICIO MARQUES DE
LUCENA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, em dez dias, acostar aos autos declaracao de hipossuficiencia.
00233 Processo: 2002011006146-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
a parte autora para, no prazo de 10 dias, proceder a notificacao da parte devedora atraves
de Oficial de Registro de Titulos e documentos da Comarca de domicilio do destinatario,
em razao do contido no ...
00234 Processo: 2002011006146-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-seProvimento nº 07/2007, da CGJ, publicado no DJ
de 29.11.2007, bem como do teor do art. 9, da
Lei n. 8.935/94, sob pena de extincao.
00235 Processo: 2002011007311-7-ORDINARIA AUTOR: DIVINA PEREIRA DE LIMA ADV: TUANE DANUTA DA SILVA. Despacho: Intime-se
para impugnar a contestacao no prazo legal
00236 Processo: 2002011011548-8-INDENIZACAO
AUTOR: CRISTIANI ANDRADE DE ARAUJO
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido
de liminar, por deixar de conhecer o pedido
liminar, na foram em que foi requerido, por
nitida ausencia de amparo legal. Cite-se a promovida, com as advertencias de estilo.
00237 Processo: 2002011011567-8-INVENTARIO AUTOR: MARIA ESTELLITA BEZERRA LONDRES
ADV: SARAH DE MIRANDA LONDRES. Despacho: Intime-sede que a requerente foi nomeada para exercer o cargo de inventariante, devendo, em cinco dias, prestar compromisso e,
em 20 dias, apresentar as primeiras declaracoes na forma preconizada no art.993, do CPC.
00238 Processo: 2002011011602-3-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARIA DAS NEVES ASSIS DE SOUZA ADV: ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA. Despacho: Intime-seo autor para,
em dez dias, juntar procuracao publica, de modo
a regularizar sua representacao.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 050/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 2002006029498-6-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: CREUSA DA SILVA BATISTA ADV: ANTONIO JANSEM TARGINO DE
SOUSA, PAULO LUCIANO BESERRA, ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05dias.
00240 Processo: 2002008013667-0-INDENIZACAO
REU: CORREIO DA PARAIBA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, PAULA GERTRUDES MACEDO PORTO, PAULO
GUEDES PEREIRA. REU: VANDERLAN FARIAS ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE. Despacho: Intime-seos promovidos
para se manifestarem sobre a peticao/documentos de f. 345/375, no prazo de cinco dias.
00241 Processo: 2002008013822-1-RESCISAO AUTOR: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA ADV: HUMBERTO MADRUGA
BEZERRA CAVALCANTI, MARIA GLAUCE
CARVALHO DO N GAUDENCI, SAMUEL CARVALHO GAUDENCIO. REU: ADALBERTO
HARTWING ADV: HELMITON PEREIRA DA
COSTA. REU: ZENEIDE MACHADO SILVEIRA ADV: HELMITON PEREIRA DA COSTA.
Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA
17.08.2011 14: 45 HORAS. INTIMEM-SE.
00242 Processo: 2002008013881-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:
ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE
CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, LIDIO
SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-sea parte
autora para em cinco dias se manifestar acerca da certidao defl. 79-v.
00243 Processo: 2002008014833-7-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: RITA MARIA DA SILVA
ADV: MANOEL FELIZARDO NETO, VALDENIA DE SOUSA MARTINS. Despacho: Intimesea parte autora para se manifestar em cinco
dias sobre a certidao de fls. 165v, bem como
informar o bairro onde moram as testemunhas
arroladas para efetivacao de sua intimacao
para audiencia.
00244 Processo: 2002008025192-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALIGNER IND E COM DE
CONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: Intimesepara providenciar o recolhimento de diligencia para citacao da promovida.
00245 Processo: 2002008033842-5-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,
ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES.
Despacho: Intime-separa comparecer em cartorio a fim de providenciar a publicacao do edital.
00246 Processo: 2002008040887-1-INDENIZACAO
AUTOR: ELISA PEREIRA GONSALVES ADV:
JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES, KATIA REGINA FARIAS, YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. REU: AMLL SERVICOS COM E REPRESENTACAO LTDA ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO, SOLON HENRIQUE DE SA
E BENEVIDES. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 09.08.2011 AS 14: 30 HORAS. INTIMEM-SE. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
00247 Processo: 2002010001394-1-DECLARATORIA
AUTOR: JANDIRA ALVES LIMA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, ROMERO CARVALHO MENDES, FAYE SHIRLEY
GONCALVES DIFELIS DE CARVALHO ALVES. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
LIMA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, ROMERO CARVALHO MENDES, FAYE
SHIRLEY GONCALVES DIFELIS DE CARVALHO ALVES. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS
SE PRONUNCIAR SOBRE AS INFORMACOES DOS CORREIOS DE FLS. 154/157.
00248 Processo: 2002010019511-0-DANOS MORAIS
AUTOR: APCEP ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU:
TNL PCS S/A ADV: LUCIANA NOBREGA.
Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA
16.08.2011 AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE.
00249 Processo: 2002010020463-1-REVISAO DE CONTRATO REU: FINANCEIRA ITAU CDB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE,
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU:
BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S
DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO. Despacho: Intime-seo banco
reu para juntar aos autos o contrato celebrado
com o promovente no prazo de dez dias.
00250 Processo: 2002010023344-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: HUMBERTO LUIZ
TEIXEIRA. Despacho: Intime-seo advogado
da parte autora para esclarecer a peticao de fl.
50, tendoem vista constar parte diversa do
presente processo, no prazo de cinco dias.
00251 Processo: 2002010027916-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAO DE CARVALHO
MUNIZ ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor, atraves do
seu advogado, para requerer o que entender
de direito.
00252 Processo: 2002010028242-1-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE BRAGA BEZERRA ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. REU: HUGO PIRES
JERONIMO LEITE ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. REU: AUGUSTO JOSE DE SEIXAS JUNIOR ADV: KATARYNA REBECA FERREIRA DE
SEIXAS. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 09.06.2011 AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE. AUDIENCIA PRELIMINAR
00253 Processo: 2002010033673-0-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: SERGIO WIKLLIFF JACOME FERREIRA ADV: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA. REU: BANCO
REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA,
KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: Intime-seas partes para manifestarem interesse
na producao de provas, especificando-as, se
for o caso, no prazo de dez dias.
00254 Processo: 2002010040710-1-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE TENORIO DA SILVA
FILHO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.
REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADV: PABLO BERGER. Despacho: Intime-seas partes para manifestarem interesse na producao
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
de provas, especificando-as, se for o caso,
no prazo de dez dias.
00255 Processo: 2002010040999-0-INDENIZACAO
AUTOR: MUNDUS COM INTERNACIONAL
LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA. Despacho: Intime-sede que o pedido
de justica gratuita foi INDEFERIDO, devendo
o autor no prazo de dez dias efetuar o pagamento das custas e taxas judiciarias, sob pena
de indeferimento da inicial.
00256 Processo: 2002011005923-1-INVENTARIO
AUTOR: IVONE FIGUEIREDO ARANHA ADV:
CLAUDECY TAVARES SOARES. Despacho:
Intime-seIvone Figueiredo Aranha de que a
mesma foi nomeada inventariante, devendo
comparecer em cartorio para prestar compromisso, bem como deve ratificar as primeiras
declaracoes, atribuindo valores aos bens.
00257 Processo: 2002011008460-1-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: LUIS DENIS FIGUEIREDO DE SOUSA ADV: LUIS CARLOS DOS SANTOS LIMA
SOBRINHO. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA
DA PETICAO/DOCUMENTOS DE FL.43/47 NO
PRAZO DE CINCO DIAS.
00258 Processo: 2002011009078-0-ANULACAO CONTRATO AUTOR: ELIANE VIEIRA MACEDO
ADV: MARCIA DA SILVA RAMALHO, ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. Despacho: Intime-sede que o pedido de antecipacao
dos efeitos da tutela foi INDEFERIDO.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 051/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 2002007017311-3-DEPOSITO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA
COUTO CASADO. Despacho: Intime-sea fim
de que mantenham rigoroso sigilo com relacao
as informacoes prestadas pela srf podendo
ter acesso no que interessar a lide as partes
seus advogados e o mp quando for o caso
00260 Processo: 2002009033573-4-OBRIGACAO DE
FAZER REU: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, JOSE MARIO
PORTO JUNIOR, RENILDA DE ARAUJO SANTOS FERNANDES. REU: CONSPLAN CONSTRUCOES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA
ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, JOSE MARIO PORTO JUNIOR, RENILDA DE ARAUJO SANTOS FERNANDES.
Despacho: Intime-se as demandadas para que
depositem o valor das diligencias, em 05 dias.
00261 Processo: 2002010000398-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GISELIA DE LIMA ARAUJO ADV: FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. Despacho: Intime-sediga a autora sobre a peticao e documentos de fls 39/112
em dez dias
00262 Processo: 2002010014709-5-INDENIZACAO
AUTOR: ANGELICA RODRIGUES JORDAO
LINS ADV: FLAVIO RODRIGUES JORDAO
LINS. Despacho: Intime-sedevido ao acordo
entabulado nos autos em apenso intme se a
parte autora para dizer se ainda tem interesse no
prosseguimento do feito emprazo de cinco dias
00263 Processo: 2002010018402-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: O SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREU: CG3 ENGENHARIA LTDA ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI, EDENILTON MARTINI DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-seA PARTE DEMANDADA PARA QUE PAGUE AS CUSTAS
PROCESSUAIS CONFORME SENTENCA EM
PRAZO DE DEZ DIAS
00264 Processo: 2002011011818-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JARIAN GOMES DE SOUSA ADV: JOSE DIAS NETO. Despacho: Intime-se Gratuidade Judicial deferida. Designo
audiencia de conciliacao para o dia 16/06/2011,
as 15:00 horas.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 025/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 2002007779401-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. G. A. ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. AUTOR: G. H. G. A.
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
AUTOR: E. M. G. A. ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: G. H. B. A. ADV:
CARLOS PESSOA DE AQUINO, RICHOMER
BARROS NETO, HENRIQUE TENORIO DOURADO. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o que entender de direito,
prazo de 05 dias.
00266 Processo: 2002008018294-8-ORDINARIA AUTOR: A. P. C. ADV: CLAUDIO SIMAO DE
LUCENA NETO, ALEXANDRE SOARES DE
MELO. REU: M. E. R. ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C
GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte recorrida para contrarazoar a apelacao no
prazo legal.
00267 Processo: 2002009009879-5-ADOCAO AUTOR:
FRANCISCO DE ASSIS MENEZES JUCA
SOARES ADV: MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. AUTOR: ANNA PAULA BRITO DE
MELO SOARES ADV: MARTINHO CUNHA
MELO FILHO. AUTOR: ANNA KARLA BRITO
DE FREITAS EVANGELISTA ADV: MARTINHO
CUNHA MELO FILHO. REU: JOSE CARLOS
DE FREITAS EVANGELISTA ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS, BERVERLEY DALPHNE MUNDY. Despacho: Intime-seDefiro o
pedido de fls.140, prazo de 05 dias.
00268 Processo: 2002009018837-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. A. M. M. ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA,
RAMON DANTAS CAVALCANTE. AUTOR: M.
C. M. M. ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, RAMON DANTAS CAVALCANTE. AUTOR: D. L. M. ADV: LEOPOL-
DO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: P. L. C.
M. ADV: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY. Despacho: Intime-sea parte exequente para em
05 dias falar sobre a juntada de documento
de fls.90/91.
00269 Processo: 2002009019357-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. L. D. N.AUTOR: I. C. C.
D. ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ZELIO FURTADO DA SILVA, ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: J. R. N.
Despacho: Intime-seAssim, deve ingressar
com a acao propria referente ao novo periodo
deinadimplencia, pelo que indefiro o pedido de
fls.91/94. Intime-se.
00270 Processo: 2002009032444-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. C. F. A. D. ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: L.
M. D. ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: Intime-se1.Sobre os calculos apresentados pela Contadoria do Juizo
oucam-se aspartes interessadas, intimandoas atraves de seus advogados.2.Com a manifestacao de ambas as partes de-se vistas
ao orgao do MP.
00271 Processo: 2002009033532-0-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: A. M. G. S. ADV: IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. AUTOR: D. G.
S. ADV: IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. REU: A. C. A.REU: C. M. A. ADV: RAFAEL DANTAS VALENGO, NADIR LEOPOLDO
VALENGO. REU: M. A. C. M. A. ADV: EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. REU: M. A. C.
M. A. ADV: EVANES BEZERRA DE QUEIROZ.
REU: A. P. M. A. S. ADV: EVANES BEZERRA
DE QUEIROZ. REU: M. V. C. M. A. ADV:
EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho:
Intime-sea parte autora para cumprir o determinado em audiencia, prazo 05 dias.
00272 Processo: 2002009044447-8-REV.ALIMENTOS
AUTOR: G. A. B. ADV: ISABELA COUTINHO
CAVALCANTI DE LIMA, LIDIANE DE MELO
MUNIZ. REU: M. C. A. ADV: ISABELA COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA, LIDIANE DE
MELO MUNIZ. REU: G. A. B. ADV: MARCOS
ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-seo
embargado para manifestar-se, querendo.
00273 Processo: 2002010023238-4-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: C. M. B. S. ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. REU: C. R. C. R. Despacho: Intime-sesobre a certidao de fls.34v.
ouca-se a parte adversa, por seu advogado
00274 Processo: 2002010023388-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: C. M. B. S. ADV: MARCOS
DOS ANJOS PIRES BEZERRA. REU: C. R.
C. R. Despacho: Intime-sea parte autora para
em 05 dias falar sobre a certidao de fls.38v.
00275 Processo: 2002010027505-2-REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. C. C. B. ADV: THIAGO CAMINHA
PESSOADA COSTA, FELIPE MACIEL MAIA. REU:
I. C. P. B. ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA
LIMA, ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA,
RONILTON PEREIRA LINS. REU: F. P. B. B.REU:
M. R. R. S. Despacho: Intime-seDefiro o pedido
de habilitacao de fls. 210. Aguarde-se o cumprimento do despacho de fls.208.
00276 Processo: 2002010036079-7-GUARDA DE
MENOR AUTOR: C. N. L. ADV: JOSEFA CELI
NUNES DA COSTA. REU: L. A. N. L. ADV:
JOSEFA CELI NUNES DA COSTA. REU: C.
A. A. P. ADV: JORIO PEREIRA DOS SANTOS, ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO.
Despacho: Intime-sea parte autora/exequente
para em 10 dias providenciar o impulsionamento do feito, sob as penas processuais
aplicaveis.
00277 Processo: 2002010048122-1-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. B. A. S. ADV: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA, PAULO
LUCIANO BESERRA. REU: A. A. S. ADV:
DJALMA JOSE DE NASCIMENTO. Despacho:
Intime-seA impugnacao.
00278 Processo: 2002011007332-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. C. M. R. ADV: FERNANDO DUARTE LIRA, FLAVIANO RODRIGUES
CARLOS. AUTOR: E. A. M. ADV: FERNANDO DUARTE LIRA, FLAVIANO RODRIGUES
CARLOS. REU: J. I. R. G. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: IntimeseSobre a peticao de fl.18/20 ouca-se a parte
exequente, intimando-a por seus advogados
para se manifestarem em 05 dias.
00279 Processo: 2002011007829-8-REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: C. X. J. ADV: ALMIR ALVES
DIONISIO, FRANCIS FREDIE CAMELO. REU:
S. R. Q. ADV: LEONARDO THEODORO DE
AQUINO. Despacho: Intime-seAssim, indefiro
os pedidos contidos a fl.200/207 dos autos.Por
fim, designo audiencia preliminar de conciliacao para o dia 13/04/2011, as 13 : 45 horas, no
Forum local. Publique-se e Intime-se.
00280 Processo: 2002011008624-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. M. S. R. ADV: SERGIO
NICOLA MACEDO PORTO. REU: J. X. R. M.
Despacho: Intime-sea parte autora para em
05 dias falar sobre a certidao de fls.22v.
00281 Processo: 2002011009348-7-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: S. F. C. ADV: MARIA
ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: J. R. S.
F. Despacho: Intime-sea parte autora para proceder a emenda a inicial no tocante ao polo
passivo.
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 015/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 2002008008042-3-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: C. O. A. ADV: GLEYDSON
SILVANIO PEDROSA BATISTA, MIGUEL MOURA LINS SILVA, HENRIQUE TENORIO DOURADO. REU: G. P. N. ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. REU: M. P. N. ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedentecondenando a autora ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios, que
19
fixo em R$ 1.000, 00(hum mil reais), com
base no art.20, §4º do CPC, observando o
art.12, da Lei 1.060/50.
00283 Processo: 2002009004724-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: H. V. P. ADV: VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA, FRANCICLAUDIO DE F
RODRIGUES, SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: C. C. P. ADV: JAILTON CHAVES DA
SILVA. Sentenca: Embargos rejeitadosmantendo na integra os termos da decisao atacada.
00284 Processo: 2002009005181-0-DIVORCIO P/
CONVERSAO REU: M. D. A. ADV: CLAUDIO
BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-sea parte
promovida para juntar copia da certidao de
casamento onde conste a averbacao da separacao, no prazo de cinco dias.
00285 Processo: 2002009027524-5-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: R. F. S. ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritonos termos do art. 267,
III do CPC.
00286 Processo: 2002010014974-5-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: A. D. R. ADV: FELIPE MACIEL MAIA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 267, III do CPC.
00287 Processo: 2002010021051-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. R. F. ADV: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia19/04/
2011 pelas 13: 50 horas. A parte devera comparecer acompanhada de suas testemunhas
ou arrola-las no prazo legal
00288 Processo: 2002010022970-3-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: V. L. R. ADV: PAULO GUEDES
PEREIRA, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, SABRINA PEREIRA MENDES.
Despacho: Intime-sea parte adversa para
manifestar-se a respeito do agravo retido de
fls.96/103, no prazo legal.
00289 Processo: 2002010023472-9-INTERDICAO
AUTOR: J. C. S. J. ADV: JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seo autor
para comparecer no dia 28/04/2011 pelas 13:
30 horas, no Complexo Psiquiatrico Juliano
Moreira, av Dom Pedro, II, 1826, Torre, para
finsde exame na interditanda que sera feito
pelo Dr. Heydrich Lopes.
00290 Processo: 2002010026106-0-REV.ALIMENTOS
REU: A. K. O. ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES, MYRNA TAVARES F TENORIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo promovido
para se manifestar sobre o pedido de desistencia formuladoas fls. 28, no prazo de cinco dias.
00291 Processo: 2002010037410-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: J. A. F. ADV: ALTAMIRO
CORREIA DE MORAES NETO. Despacho:
Intime-seo autor para juntar copia da sentenca
de revisao alimenticia referidaem seu pedido.
00292 Processo: 2002010037677-7-DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: M. S. S. L. ADV: JOSE
FILIPE ALVES FREIRE. Sentenca: Peticao
inicial indeferidapor inepcia, declarando extinto o processo sem julgamento do merito, nos
termos dos arts.267, I, 282II, 284, parag. unico e 295, I todos do CPC.
00293 Processo: 2002010039143-8-INCIDENTE FALSIDADE REU: ANA LUCIA BATISTA DA SILVA ADV: EDNALDO DE LIMA. Despacho: Intime-sesuspendo o processo principal ate o
deslinde de presente incidente, determinando
a intimacao da parte adversa para se manifestar a respeito, no prazo de dez dias.
00294 Processo: 2002010040297-9-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: C. C. S. ADV: ROBERTA MARIA LIMA MEDEIROS. Despacho:
Intime-seo autor para juntar aos autos copia
da certidao de casamento, para fins de expedicao do mandado de averbacao.
00295 Processo: 2002010042840-4-INTERDICAO
AUTOR: M. F. S. ADV: EVALDO MACIEL DA
SILVA. Sentenca: Peticao inicial indeferidapor
inepcia, declarando extinto processo sem julgamento do merito, nostermos dos art. 267, I;
282, II; 284, § unico e 295, I todos do CPC.
00296 Processo: 2002010046118-1-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. J. P. ADV: WALTER
HIGINO DE LIMA. AUTOR: J. F. S. P. ADV:
WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Audiencia designadade ratificacao para o dia 14/
04/2011 pelas 16: 20 horas.
00297 Processo: 2002010046420-1-ALIMENTOS AUTOR: S. M. S. ADV: ANEZIA MARIA NOGUEIRA CAMPOS BEZERRA, PAULO ANDREY
QUEIROGA MACIEL. Despacho: Intime-sea
autora para informar os dados da conta bancaria para deposito dos valores dos alimentos
pretendidos, no prazo de cinco dias.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 038/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00298 Processo: 2002007005524-5-GUARDA DE
MENOR AUTOR: A. F. C. ADV: NYEDJA NARA
PEREIRA GALVAO. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia 31/05/2011, as 15: 45
00299 Processo: 2002010026286-0-REV.ALIMENTOS
AUTOR: C. M. H. F. ADV: DEMOSTENES
PESSOA MAMEDE DA COSTA. REU: L. A. H.
F. ADV: ALESSANDRO FELIPE DE ARAUJO.
Despacho: Audiencia designadaaudiencia no
dia 12/04/2011, as 14: 30
00300 Processo: 2002011005686-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. V. C. ADV: ENIO SILVA
NASCIMENTO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA, GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia 21/06/2011, as 14: 15
00301 Processo: 2002011005687-2-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: MANOEL VASCONCELOS CLAUDINO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO.
Despacho: Audiencia designadaaudiencia no
dia 21/06/2011, as 14: 30
00302 Processo: 2002011005790-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. C. B. L. ADV: CLAUDIO
SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO
DE F RODRIGUES, SABRINA DANTAS CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia 31/05/2011, as 14: 45
00303 Processo: 2002011008982-4-REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: P. P. S. O. ADV: JOSE ALVES
CARDOSO. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia 31/05/2011, as 16: 15
00304 Processo: 2002011009651-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. G. A. ADV: CLEOFAS
FERREIRA CAJU. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia 31/05/2011, as 15: 30
00305 Processo: 2002011011303-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. H. S. M. ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA, LUIS AUGUSTO DE
MENDONCA RIBEIRO. Despacho: Audiencia
designadaaudiencia no dia 31/05/2011, as 15: 00
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 046/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00306 Processo: 2002010045841-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: RAFAEL MARCEL RUFINO DE SOUSA ADV: LUCIANO HONORIO
DE CARVALHO. AUTOR: RAFAELA CATARINE RUFINO SOARES ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: ARYMARCEL
DE SOUSA SANTOS ADV: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO, PETRUCCIO
SOUSA FERREIRA PAIVA. Despacho: Intimeseas partes para comparecerem a audiencia
no dia 10 de maio de 2011, pelas 14: 40 horas,
na sala de audiencias da 7a. vara de familia
no ForumCivel.
00307 Processo: 2002010045894-8-ALIMENTOS AUTOR: B. S. F. A. ADV: VICENTE JOSE DA
SILVA NETO, NATALIA PORTO. AUTOR: B. A.
S. F. A. ADV: VICENTE JOSE DA SILVA NETO,
NATALIA PORTO. AUTOR: M. F. A. S. ADV:
VICENTE JOSE DA SILVA NETO, NATALIA
PORTO. Despacho: Intime-separa a parte autora para se pronunciar sobre os documentos
de fl. 225, no prazo de cinco dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
045/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 2002011016576-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARCELO JOSE DE
SOUZA ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Sentenca: Liminar indeferida
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
046/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 2002004001240-9-INDENIZACAO
AUTOR: VANESSA VIEIRA SANTOS ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO
MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho:
Intime-sea autora para contra arrazoar o recurso adesivo de fls. 208/218
00310 Processo: 2002010036097-9-ORDINARIA AUTOR: FELIPE ANDRE CRISPIM NOBREGA
ADV: MARIANA PESSA TOSCANO DE BRITO.
Despacho: Intime-setutela antecipada indeferidarepublicada por erro no cadastramento do
nome do advogado
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
057/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 2002007013505-4-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINA DOS SANTOS SILVA ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ, JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC
NETO, EDITH RACHEL NEVES MONTEIRO.
Despacho: Intime-seda sentenca homologatoria dos calculos de fls. 280/281.
00312 Processo: 2002009018355-5-DECLARATORIA
AUTOR: ROSA MARIA MARQUES DINIZ ADV:
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO, LUIZ
URQUIZA DA NOBREGA NETO. AUTOR:
JANICE BARRETO PEREIRA MORENO ADV:
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO, LUIZ
URQUIZA DA NOBREGA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO BARBOSA DE
ALMEIDA FILHO, WLADIMIR ROMANIUC
NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, LUIS
ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se para asv alegacoes finais, em dez
dias sucessivos.
00313 Processo: 2002009025678-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE LAZARO MOREIRA
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR,
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho:
Intime-se da sentenca ue homologou os calculos de 202/205.
00314 Processo: 2002010016015-5-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VOTORANTIM CIMENTOS
NINE S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO,
INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC
NETO. Despacho: Intime-sedo indeferimento
do pedido retro. manifeste-se no prazo legal.
00315 Processo: 2002010021106-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO JUDIMAR DUARTE
MELO ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE
CARVALHO, NAY CORDEIRO E. DE SOUZA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimesea parte autora para dizer se tem interesse no
feito, em cinco dias, sob pena de extincao.
00316 Processo: 2002010021456-4-ORDINARIA AUTOR: MARIA VENANCIO ALBUQUERQUE
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, GUSTAVO
MAIA RESENDE LUCIO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGO FLAVIO
LYRA BATISTA, LUIS ARTUR SABINO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes
para especificarem as provas que pretendem
produzir, emdez dias.
00317 Processo: 2002010025595-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SAMUEL AUGUSTO DE OLI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
20
VEIRA ADV: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho:
Intime-se as partes para indicarem as provas
que pretendem produzir em dez dias
00318 Processo: 2002010028701-6-DECLARATORIA
AUTOR: MARILENE ALVES DE ARRUDA ADV:
RAFAEL RODRIGUES COELHO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00319 Processo: 2002010043247-1-ANULATORIA
AUTOR: JOAO EDESIO DO REGO ADV: JOAO
DA MATA MEDEIROS FILHO. REU: CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLICIA
MILITAR DA PARAIBA Despacho: Intime-se
da sentenca que julgou o processo extinto sem
resolucao do merito.
00320 Processo: 2002010043783-5-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA ERENILDA TRINDADE GUIMARAES ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-se da sentenca julgada imporcedente.
00321 Processo: 2002010044009-4-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE ROBERTO DE ARAUJO ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho:
Intime-se da sentenca julgada imporcedente.
00322 Processo: 2002010048031-4-DECLARATORIA AUTOR: AMILTON SERGIO CASTOR
ALVES ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO.
Despacho: Intime-se da sentenca julgada imporcedente.
00323 Processo: 2002011012409-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CLAUDIONOR QUIRINO DA SILVA ADV: CLEUDO GOMES DE
SOUZA. Despacho: Intime-seo impetrante para
cumprir com o comando do art.6, LMS (apresentacao de copias dos documentos), observando, para tanto, o prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de extincao...
00324 Processo: 2002011012530-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAZ MONTEIRO SANTOS
ADV: MARINEZIA RIBEIRO FERREIRA. REU:
ESTADO DA PRAIBA Despacho: Intime-se DA
DECISAO QUE CONCEDEU A TUTELA ANTECIPADA.
00325 Processo: 2002011012841-6-EMBARGOS REU:
MARIA DELANIA TAVARES DOS SANTOS
IRINEU ADV: ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo embargado para
impugna-los no prazo legal.
00326 Processo: 2002011013017-2-ORDINARIA AUTOR: ALIANA CIRNE RAMALHO DOS SANTOS ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES,
VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. Despacho:
Intime-seINDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA pleiteada...
00327 Processo: 2002011013020-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: GILBERTO MARTINS
DOS SANTOS ADV: MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA. Despacho: Intime-seo impetrante para cumprir como o comando do
art.6, da LMS (apresentacao de copias dos
documentos), observando, para tanto, o prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de extincao.
00328 Processo: 2002011016839-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARINA SOARES NEIVA
ADV: DIEGO DE SOUSA DUTRA. Despacho:
Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA...
00329 Processo: 2002011017218-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROMULO NERY DA SILVA
ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS,
LUCIANA EMILIA DE CTG COUTINHO. AUTOR: MARIA REGINA RICARDO DA SILVA
ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS,
LUCIANA EMILIA DE CTG COUTINHO. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA...
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
031/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 2002001040868-6-ORDINARIA COBRANCA REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00331 Processo: 2002008000015-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO ALVES DE SOUSA ADV: GIORDANO LOUREIRO, JOAQUIM
DE SOUZA ROLIM JUNIOR. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00332 Processo: 2002008036107-0-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO JUSTINO DA SILVA ADV: ANA
PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA, ANDREZA
FERREIRA BORBA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-sediga o exequente em dez dias.
00333 Processo: 2002009028006-2-DECLARATORIA
AUTOR: EDNALVA GOMES DA COSTA ADV:
JOSE ARIMATEIA P DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-seao autor para no prazo de
dez dias requerer o que de direito.
00334 Processo: 2002010005457-2-ORDINARIA AUTOR: ZAILDA BATISTA DO NASCIMENTO
ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00335 Processo: 2002010019133-3-ANULAT ATO JURIDICO AUTOR: MONACI MARQUES DANTAS ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS.
REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: EUGENIO GONCALVES
DA NOBREGA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00336 Processo: 2002010019392-5-DECLARATORIA
AUTOR: CELLOFARM LTDA ADV: IVAN LUIZ
SOBRAL CAMPOS, EDUARDO VERGARA
LOPES, ABRAAO COSTA FLORENCIO DE
CARVALHO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00337 Processo: 2002010021696-5-ORDINARIA AUTOR: ELIANE DELGADO DE ALBUQUERQUE
ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO.
AUTOR: JOSE VENTURA FILHO ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00338 Processo: 2002010023677-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SONIA MARIA QUEIROZ
DE LIMA ADV: GABRIEL PONTES VITAL,
RAFAEL PONTES VITAL. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00339 Processo: 2002010025112-9-ANULATORIA
AUTOR: ADMILTON BARBOSA MONTEIRO
ADV: FABRICIO BELTRAO DE BRITO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00340 Processo: 2002010026652-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE JOSIMAR TOLENTINO ADV: EDUARDO DANTAS. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00341 Processo: 2002010026707-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ILSA MEDEIROS DA NOBREGA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00342 Processo: 2002010028295-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALISSON CATAO PEREIRA ADV: EDUARDO DANTAS. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00343 Processo: 2002010029216-4-DECLARATORIA
AUTOR: SONIA MARIA PEREIRA ADV: MAX
F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00344 Processo: 2002010033368-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO ONOFRE DE LIMA
ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE
SILAN. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00345 Processo: 2002010033587-2-DECLARATORIA
AUTOR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS ADV:
MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00346 Processo: 2002010036478-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE FERREIRA NETO
ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00347 Processo: 2002010036679-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JAIR NOBERTO DOS SANTOS ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00348 Processo: 2002010036732-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANA LUCIA MONTENEGRO
ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00349 Processo: 2002010039597-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LARISSA ALCOFORADO
DE CARVALHO ADV: EDUARDO DANTAS.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00350 Processo: 2002010039865-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELY AISLAN LIMA AGUIAR ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCEL. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00351 Processo: 2002010040221-9-ANULAT DEBITO
FISCAL AUTOR: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA, MOISES FERNANDES DA SILVA, BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA LUCENA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00352 Processo: 2002010040377-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LIANA DAYSE ROCHA
FONSECA ADV: NEVITA MARIA PESSOA DE
AQUINO FRANCA, ARTHUR AUGUSTO BARBOSA LUNA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00353 Processo: 2002010040388-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FELIX HUMBERTO PESSOA BELMONT ADV: NEVITA MARIA PESSOA
DE AQUINO FRANCA, ARTHUR AUGUSTO
BARBOSA LUNA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00354 Processo: 2002010046221-3-ORDINARIA AUTOR: ALEMBERG FERREIRA ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00355 Processo: 2002010046387-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FERNANDO MOURA DA SILVA
FILHO ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00356 Processo: 2002010046388-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JARDEL DE LIMA VIANA
ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00357 Processo: 2002010047186-7-ORDINARIA AUTOR: RENATO GONCALVES DE OLIVEIRA
ADV: MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00358 Processo: 2002010048009-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RICARDO DANILO GALDINO DA SILVA ADV: KALLYNA CLEA B DO
NASCIMENTO, JOAO ANTONIO DE MOURA,
BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00359 Processo: 2002011006862-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCIO ADRIANO PESSOA GONCALVES ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00360 Processo: 2002011006967-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA NUNES DE OLIVEIRA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00361 Processo: 2002011016659-8-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: TANCREDO FRANCISCO DOS SANTOS ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA. Despacho: Liminar deferida
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
001/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 2002009031950-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: PETRONIO DE MENDONCA FURTADO ADV: ALEXANDRE SOUZA DE
MENDONCA FURTADO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Sentenca: Pedido julgado procedente
00363 Processo: 2002010021370-7-RESTITUICAO
AUTOR: WASHINGTON DAVID FEITOSA DA
COSTA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA
BEZERRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00364 Processo: 2002010033463-6-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
LIVANIA MARIA DA SILVA. REU: FABIO LIRA
DINIZ Sentenca: Intime-sejulgo extinta apresente acao.
00365 Processo: 2002010043061-6-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
LIVANIA MARIA DA SILVA. REU: DIMAS PEREIRA DA SILVA Sentenca: Intime-sejulgo
extinta a presente acao.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
047/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 2001994005933-6-DESAPROPRIACAO AUTOR: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FERNANDO DUARTE LIRA, ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA, FRANCISCO PEREIRA DA
COSTA. REU: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A Despacho: Intime-se
vistas as partes para fins de direito.
00367 Processo: 2002004039772-7-EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: CARMEM LEDA NOBREGA
DE LUNA FREIRE, LIVANIA MARIA DA SILVA,
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR.
REU: GILBERTO FELIX DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00368 Processo: 2002005051022-7-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA CAVALCANTI
DA SILVA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS
FILHO. REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR ADV: FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL, JOACIL FREIRE DA
SILVA. Despacho: Intime-se vistas a CEHAP e
ao autor dos documentos de fls.239/240.
00369 Processo: 2002008023149-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ROSSELANE ARAUJO XAVIER DA COSTA ADV: VIKTOR ENRIQUE
DANTAS. AUTOR: IWYN LEANDRO ARAUJO DA COSTA ADV: VIKTOR ENRIQUE DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a autora para comprovar a filiacao
do menor requerente com a vitima.
00370 Processo: 2002008043430-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROMELIA DE OLIVEIRA
LUCENA ADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA, WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea execucao contra Fazenda Publica segue o rito previsto no art.730 doCPC, desarte,
intime-se o exequente.
00371 Processo: 2002009013152-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
LIVANIA MARIA DA SILVA. REU: CLAUDIO
ANTONIO MARQUES DE SOUZA Despacho:
Intime-seleilao designado para o dia 05/05/2011
as 16h18 e caso necessario ficadesde ja designado segundo leilao para o dia 19/05/2011 16h18
00372 Processo: 2002010004875-6-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA
SILVA. REU: MARLENE APRIGIO DA SILVA
Sentenca: Intime-sejulgo extinta a presente acao.
00373 Processo: 2002010021426-7-RESTITUICAO
AUTOR: ARISTARCO PIMENTEL NORAT ADV:
FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00374 Processo: 2002010021709-6-ORDINARIA AUTOR: ASPOCEP ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIENTIFICA DO E ADV:
JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA
DA SILVA, CAMILA AMBLARD. Sentenca: Pedido julgado procedente
00375 Processo: 2002010021714-6-ORDINARIA AUTOR: ASPOCEP ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIENTIFICA DO E ADV:
JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA
SILVA, AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00376 Processo: 2002010025778-7-RESTITUICAO
AUTOR: STEPHANIE DE CARVALHO MAIA
ADV: RODRIGO RODRIGUES ALVES. REU:
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: ONILDO
VELOSO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00377 Processo: 2002010027099-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MAGDA HELENE PACHECO DE OLIVEIRA ADV: GABRIEL PONTES
VITAL, RAFAEL PONTES VITAL. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00378 Processo: 2002010036065-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA HELENA FORMIGA
MACIEL PIRES ADV: BRUNO TORRES DE
ALMEIDA DONATO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA, PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00379 Processo: 2002010037395-6-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: JOSE WALDEZ LINS RABELO ADV: GUILHERME ALMEIDA MOURA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA
MARIA DA SILVA, SOLON HENRIQUE DE SA
E BENEVIDES. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
PBPREV ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, CLEANTO GOMES PEREIRA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00380 Processo: 2002010039370-7-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR, LIVANIA MARIA DA SILVA. REU: MARCELINO AVELINO DE PAIVA ADV: RODRIGO
SILVA PAREDES MOREIRA. Sentenca: Intime-se sentenca prolatada.
00381 Processo: 2002010039506-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROSIANA MARIA GALDINO
AVELAR ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO, NATHALIA MARIA VIEIRA MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA, SHEYLA SURUAGY.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00382 Processo: 2002010039563-7-ORDINARIA AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA
BATISTA, CLEANTO GOMES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00383 Processo: 2002010040222-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CELIA MARIA MENDONCA
DE LIRA DINIZ ADV: BRUNO TORRES DE
ALMEIDA DONATO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA, PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00384 Processo: 2002010042325-6-ANULATORIA
AUTOR: ADRIANO FELIX DOS SANTOS ADV:
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, VICTOR
MAXIMADSCHY KOITLA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA,
SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00385 Processo: 2002010045535-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ADRIANA DE AZEVEDO
FREITAS SMITH FILGUEIRAS ADV: RENAN
DO VALLE MELO MARQUES. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA,
RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00386 Processo: 2002011007274-7-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA MARGARETE RIQUE
DE SOUSA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho: Intime-seconcedo a liminar requerida.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
048/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 2002004031147-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
OSIRIS DO ABIAHY, LIVANIA MARIA DA SILVA. REU: GILDIVAN LOPES DA SILVA Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar acerca do oficio retro
00388 Processo: 2002004031246-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO CARLOS
FERREIRA DA SILVA ADV: MARIA IVONETE
DE FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho:
Intime-sevista as partes dos calculos elaborados pela Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias
00389 Processo: 2002006052623-9-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. REU: JOAO
BATISTA DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00390 Processo: 2002008010923-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO, DJAFER PINTO PEREIRA, LIVANIA MARIA DA SILVA. REU:
IREMAR FLOR DE SOUZA Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar acerca
do oficio retro
00391 Processo: 2002008014894-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANA RAQUEL FIALHO FONSECA DE ATHAYDE ADV: PERICLES F DE
ATHAYDE FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE Despacho:
Intime-sevista aos autores para fins de execucao das multas cominatorias impostas
00392 Processo: 2002008019679-9-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: RUSEMBERG CARVALHO
DE SIQUEIRA ADV: MANOEL PORFIRIO
NEVES, THEODORICO PORTELA NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA
MARIA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00393 Processo: 2002009000862-0-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
LIVANIA MARIA DA SILVA. REU: ASSOCIACAO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO
DE BARROCAS ADV: JOSE BECKENBANER
GOUVEIA DA SILVA. REU: INACIO ANTONIO
DE ARAUJO ADV: JOSE BECKENBANER
GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00394 Processo: 2002009013539-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MIRELE BEZERRA FERNANDES ADV: MARCIA COSTA DA SILVA. REU:
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR
DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE
LEGAL: MARCOS ANTONIO JACOME SOARES DE CARVALHO Despacho: Intime-se o
patrono da parte autora para fins de direito
00395 Processo: 2002009017136-0-COMINATOR/OBR
FAZER AUTOR: ELZA SATURNINO RODRIGUES SOUZA ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADV: LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo advogado subscritor da peticao de fls.
109-112 para recebe-la em cartorio
00396 Processo: 2002009017170-9-ORDINARIA AUTOR: CICERA REJANE DOS SANTOS LOPES ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI
PEDROZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PBPREV Despacho: Intime-seo patrono da
parte autora para fins de direito
00397 Processo: 2002009018126-0-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. REU: GIVO-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
NETE DIAS FARIAS Despacho: Intime-seleilao designado para o dia 05/05/2011 as 16: 15.
Fica desde ja designado 2 leilao para o dia 19/
05/2011, caso necessario
00398 Processo: 2002009025626-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ERIVONEIDE LOURENCO GOMES ADV: ROBERTO RINALDO FERNANDES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo patrono da parte autora para
fins de direito
00399 Processo: 2002010000559-0-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA FRANCO, LIVANIA MARIA DA SILVA. REU:
ANDRE QUIRINO DA SILVA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00400 Processo: 2002010004722-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE GABRIEL DO NASCIMENTO
SANTOS ADV: UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00401 Processo: 2002010017843-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: NORDESTE SEGURANCA DE VALORES LTDA PARAIBA ADV: BRUNO MOURY FERNANDES, LEONARDO HENRIQUE PIRES LOPES, BENNER ROBERTO
RANZAN DE BRITTO. REU: GERENTE DA
GERENCIA EXECUTIVA DE LICITACOES
Sentenca: Intime-sedenego a seguranca
00402 Processo: 2002010020416-9-ORDINARIA AUTOR:
AMANDA DE CASSIA FERREIRA GOMES ADV:
MARCUS PAULO FREIRE. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00403 Processo: 2002010021307-9-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO OLEGARIO LEMOS ADV:
FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o
autor para juntar copia do contra-cheque onde
consta o tempo de servico ou documento
equivalente com respectivo valor do adcional questionado
00404 Processo: 2002010021726-0-RESTITUICAO
AUTOR: LEANDRO JOSE FEITOSA DA COSTA ADV: MICHELINE APARECIDA M. BARRETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV:
FRANCISCO JACKSON FERREIRA, VICTOR
ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00405 Processo: 2002010023740-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA JULIA CARNEIRO
DOS SANTOS ADV: AFRO ROCHA DE CARVALHO. AUTOR: EDIENE CARNEIRO DO
NASCIMENTO ADV: AFRO ROCHA DE CARVALHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sevista ao autor para fins de execucao da multa imposta e outros procedimentos cabíveis
00406 Processo: 2002010029435-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSIVAL VENANCIO DA
SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.
REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado
para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00407 Processo: 2002010029921-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
LIVANIA MARIA DA SILVA. REU: WELLINGTON
DA COSTA ASSIS Sentenca: Processo extinto.
00408 Processo: 2002010029925-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. REU: PAULA FRANCINETTE DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto.
00409 Processo: 2002010033881-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO ADV: BRUNO DE FARIAS CASCUDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00410 Processo: 2002010036403-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE CARLOS SERGIO DE
AQUINO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se vista ao autor para
fins de execucao
00411 Processo: 2002010036766-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ERIVALDO FERREIRA AMORIM DA COSTA ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00412 Processo: 2002010043583-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO BARBOSA ADV: IVANILDO FRANCISCO PESSOA.
REU: SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00413 Processo: 2002011002755-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DEODORO MIGUEL CONSTANTINO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
LIVANIA MARIA DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00414 Processo: 2002011007292-9-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: KLEBER GOMES CAVALCANTE ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. Despacho: Intime-seo embargado para
que, no prazo legal, ofereca impugnacao
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 038/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 2002005048187-4-HOMICIDIO SIMPLES VITIMA: CARLOS ALBERTO DA SILVAREU: LAERTE SANTOS DA SILVA ADV: FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. REU: MARIALDO MARQUES PEREIRAREU: LUIZ HENRIQUE DE LIMA Despacho: Pedido indeferidode
carga dos autos, haja vista que o feito envolve
tres acusados, sendoo prazo para defesa preliminar comum, o que inviabiliza a retirada dosautos do cartorio somente para um deles.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 028/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00416 Processo: 2002009015134-7-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE LUCENA ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para comparecer no proximo dia 31 de
MAIO de 2011 as 1400 horas para patrocinar a
defesa perante o consleho de sentenca neste
Tribunal do Juri no Forum Criminal da Capital
VARA MILITAR DE JOÃO PESSOA NF 012/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00417 Processo: 2002006014609-5-CRIME C/ADM.
PUBLICA INDICIADO: CELSO HONORIO DA
SILVA ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES
RIBEIRO, ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se Sr Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro- OAB PB 7422- Ficais intimado
para tomar ciencia da sentenca de arquivamento nos autos da acao penal supra que
teve como acusado o militar SD PM Celso
Honorio da Silva.
00418 Processo: 2002007014787-7-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JOAO BATISTA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ADV: FRANCICLAUDIO DE
F RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr Franciclaudio de Franca Rodrigues-OAB 12118-Ficais intimado a comparecer neste Juizo para
tomar ciencia das fls 99-100 do processo em
que figura como acusado o Sd PM Joao Batista Figueiredo de Oliveira
00419 Processo: 2002008006318-9-DESACATO REU:
DANIEL BATISTA PEREIRA Despacho: Intime-seDr Edson Xavier de Araujo-OAB 10657Ficais intimado a comparecer a esta Justica
no dia 13-04-11 as13h30 para aud de inq de
test arroladas pelo MPM referente ao CB PM
Daniel Batista Pereira
00420 Processo: 2002009012672-9-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: LUIS CARLOS MOREIRA Despacho: Intime-seDra Joilma de Oliveira F Araujo dos Santos-OAB 6954-Ficais initimada a
comparecer em audiencia para oferecimento
das condicoes de suspensaoprocessual ao PM
Luis Carlos Moreira no dia 11-04-11 as 15h45min
00421 Processo: 2002010006958-8-PRISAO EM FLAGRANTE REU: JOELSON CORDEIRO DA
CUNHA Despacho: Intime-seDra Patricia da
Silva Ferreira-Neidson Alberto Jota-OAB 1450615332-Ficam intimados a comparecerem em
audiencia de qualificacao e int no dia 07-04-11 as
16h referente ao SGT Joelson Cordeiro Cunha
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 2002007008438-5-LEI 9503/97 TRANSITO REU: PEDRO VICENTE FILHO ADV:
SILVIO EVERINO VIANA DE CASTRO. Despacho: Intime-separa indicar os motivos da
prisao do reu
00423 Processo: 2002008032567-9-LEI 11340/06-V
DOMES REU: MARCELO AUGUSTO SALEMI
KRAU ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL
JUNIOR. VITIMA: ROSSANA CAVALCANTE
ALMEIDA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Sentenca: Sentenca absolutoriajulgo
improcedente a denuncia, com fulcro no
art.386, inc.II do CPP, para decretar a absolvicao do acusado.
00424 Processo: 2002009023363-2-LEI 8176/91 ORD
ECON REU: JOAO ALVINO DE ARAUJO ADV:
ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: IntimeseDou por justificada as ausencias, bem como
acolho a sugestao ministerial p/que a defesa, a
cada trinta dias, novamente, apresente justificativas, ate enquanto perdurar o estado de
enfermidade e o prazo de suspensao.
00425 Processo: 2002010006126-2-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: NATAN PEDRO DE OLIVEIRA
ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Sentenca condenatoriaa pena de 02 (dois) anos e 06
(seis) de reclusao, c/fundamento no art.387
do CPP, como incurso nas penas do art.14 da
Lei 10.826/03.
00426 Processo: 2002010037985-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADV: NATALIA ARACI MOREIRA DA SILVA,
THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES. Despacho: Intime-seintimo como Defensoras Dativas do acusado em evidencia
devendo as mesmas oferecerem a resposta
por escrita no prazo legal
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00427 Processo: 2002006043107-5-INQUERITO POLICIAL REU: MARCIO DA SILVA ALCANTARA
JUNIOR ADV: RICARDO DUTRA PESSOA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia30/maio/2011, as 14:00 horas, neste juizo da 2a vara criminal da capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 2002003026018-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RICARDO DOS SANTOS FERREIRA ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA.
21
REU: JOSE WAGNER PEREIRA GUEDES
ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, MARCONI CHIANCA. Despacho: Intimeseos advogados dos denunciados para dizerem, em 3 dias, sobre as testemunhas de
defesa que nao compareceram a audiencia.
00429 Processo: 2002004027385-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MANOEL ANISIO DA SILVA ADV: MOISES DA COSTA, JOAO BATISTA MARINHO FALCAO. REU: SERGIO SANTOS DO NASCIMENTO ADV: ALANDEILON ANSELMO DA CRUZ,
HILDEMAR GUEDES MACIEL. Despacho: Intime-seo advogado do imputado sergio acerca da
sentenca condenatoria prolatanos autos.
00430 Processo: 2002007751882-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: DIEGO EVANGELISTA ALMEIDA DE SOUZA ADV: PETRUS RODOVALHO
DE ALENCAR ROLIM. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 25/05/2011, AS 15:00 HORAS, NESTA 3ª
VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00431 Processo: 2002009024938-0-CRIME C/COSTUMES INDICIADO: LUIZ FERNANDO CARVALHO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. VITIMA: DINO BAGGIO
SIQUEIRA DE OLIVEIRA Despacho: Intimesea defesa acerca do indeferimento do pedido
etambem para, querendo, substituir a testemunha ou indicar seu endereco.
00432 Processo: 2002009044691-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: BRUNO WANISETE DOS SANTOS BEZERRA ADV: EUSTACIO LINS DA
SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 07/07/2011,
PELAS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 3A.
VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00433 Processo: 2002010038328-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANDERSON DIEGO SILVA DA
CRUZ ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA
SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em CINCO DIAS.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 2001997007378-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAQUIM MANOEL PIRES
MAIO ADV: RAIMAR ABILIO BOTTEGA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00435 Processo: 2002005046905-1-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: MARCOS ANTONIO DE
LIMA FERREIRA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para comparecer a audiencia de
inquiricao de teste-munha de defesa, dia 25/
04/2011, as 14: 20, na comarca de campina
gran-de, 5.vara criminal.
00436 Processo: 2002010007337-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO BATISTA FREIRE ADV:
MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17/05/2011 as 14:00 horas.
00437 Processo: 2002010007648-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALECSANDRO SILVA DE LIMA
ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18/05/2011 as 14: 30 horas.
00438 Processo: 2002010016928-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO BATISTA MENDES DA
SILVA ADV: JOSE ALVES CARDOSO, CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO, RAPHAEL
CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18/05/2011 as 14:00 horas.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 178/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 2002010037765-0-CRIME C/COSTUMES REU: EDUARDO XAVIER DA SILVA ADV:
FERNANDO DUARTE LIRA, FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. Despacho: Intime-separa apresentar a defesa escrita no prazo de 10.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 041/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 2002006062914-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCOS ANTONIO DE BRITO JUNIOR ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de proposta de suspensao processual designadapara o dia 11/05/2011, pelas 14: 45 horas.
00441 Processo: 2002010038344-3-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: ELENILSON CAVALCANTI DE
FRANCA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE
FRANCA. Despacho: Intime-seAudiencia conciliatoria, nos termos do art. 520 do cpp, designada parao dia 19/05/2011, as 14:00 horas.
00442 Processo: 2002011001573-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: WASHINGTON LUIS DA ROCHA ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU:
MOISES BEZERRA DA SILVA ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-sePara cumprir o art. 396-A do CPP.
00443 Processo: 2002011009912-0-LEI 11340/06-V
DOMES REU: GIOVANNI LETIANE DA COSTA MARCELINO ADV: CARLOS HENRIQUE
MOUSINHO CALDAS. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia preliminar designada
para o dia 18/05/2011, pe-las 15: 00horas.
7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA NF 034/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 2002008032753-5-CRIME C/PAZ
PUBLICA REU: LINDOMAR ARAUJO LEANDRO ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-sea defesa para a audiencia de
instrucao e julgamento designada para odia
10.05.2011, as 14: 30h
00445 Processo: 2002009015528-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: WALTER CARVALHO PEREIRA ADV: JOAO CABRAL DA SILVA. Despa-
cho: Intime-sea defesa para a audiencia de
instrucao e julgamento designada para
03.05.2011, as 15: 30, bem como apresentar
na referida data as testemunhasindicadas na
peticao de fls. 114/116.
00446 Processo: 2002009015528-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: NEOKIDES FERREIRA GOMES
ADV: FABIO MACHADO DA SILVA. Despacho:
Intime-sea defesa da sueicnia de instrucao e
julgamento, em continuacao designada para o
dia 03.05.2011, as 15: 30h.
00447 Processo: 2002010016557-6-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: CIRLENE DE ARAUJO LIMA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA.
Despacho: Intime-seo assistente do mp, para
audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 26.05.2011, as 14 h.
00448 Processo: 2002010035115-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JEAN ASSIS DE AGUIAR ADV:
GIVANILDO LEAL DE MENEZES. VITIMA:
DIANA CHIANCA DE GUSMAO ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA, NADJA
DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho: Intimesea defesa e assistente do m. publico para
audiencia de instrucao e jul-gamento designada para o dia 19.05.2011, as 14 horas
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 047/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 2002004038354-5-INVENTARIO
AUTOR: TEREZINHA GONCALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES ADV: CARLOS NEVES
DANTAS FREIRE, MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO, ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea
autora para trazer aos autos documento que
comprove a propriedade do imovel situado no
terreno localizado no loteamento colibris, rua
projetada, 07 ST 27, em dez dias, sob pena de
nao ser incluido entre os be
00450 Processo: 2002005049412-5-ANULATORIA
AUTOR: DCE DIRETORIO CENTRAL DOS
ESTUDANTES DO CENTRO UNIV/J PESSOA
ADV: VIRGINIO LIANZA. Despacho: Intimeseo autor para requerer o que entender de
direito, no prazo de dez dias.
00451 Processo: 2002006025598-7-DECLARATORIA
REU: HIPER CARD ADMINISTRADORA DE
CARTAO DE CREDITO LTDA ADV: WILSON
BELCHIOR. Despacho: Intime-seo advogado da promovida do deferimento do pedido de
vistas para tirarcopias, no prazo de dez dias.
00452 Processo: 2002007024144-9-MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-sea
parte autora para falar sobre o documento de
fls 92, no prazo de cinco dias.
00453 Processo: 2002007736800-5-DECLARATORIA
AUTOR: LUIZ DANTAS DE MACEDO ADV:
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU:
CEREALISTA BEIJA FLOR LTDA ADV: ALEXANDRE REIS DE FARIAS. Despacho: Intime-seos patronos das partes para audiencia
preliminar no dia 04/05/11, as 14h30.
00454 Processo: 2002007736907-8-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA GOMES ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. Despacho: Intime-seo autor para executar a sentenca, em seis meses.
00455 Processo: 2002007751376-6-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI, PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA, PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-seo embargante para
comprovar o deposito dos honorarios periciais,
no prazo de dez dias, devendo ser intimado na
pessoa da advogada indicada as fls 396.
00456 Processo: 2002007768829-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DEKSON BARBOSA MEIRA
ADV: PAULO LEITE DA SILVA, OVIDIO LOPES
DE MENDONCA. Despacho: Intime-seo autor
para executar a sentenca, em seis meses.
00457 Processo: 2002008011699-5-EXECUCAO AUTOR: SANDRO DE SOUTO RAMOS ADV:
FELIPE BESERRA GUEDES QUEVEDO.
Despacho: Intime-seo exequente para indicar
bens do devedor que possam ser penhorados,
no prazo de dez dias. Inteiro teor as fls 37
00458 Processo: 2002008012508-7-INDENIZACAO
REU: RIVELINO VIEIRA DA COSTA ADV:
WAGNER S BRITO, ANTONIO MODESTO
SOUA NETO. Despacho: Intime-seo promovido para pagar a divida, em quinze dias, sob
pena de multa dedez por cento e penhora de
bens que garantam o pagamento.
00459 Processo: 2002009003895-7-DANOS MORAIS
REU: MARIA DE FATIMA MEDEIROS SILVA
ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-sea parte promovida para falar sobre o
pedido de desitencia, no prazo de cinco dias.
00460 Processo: 2002009012164-7-ORD. DE INDENIZACAO REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-sea promovida para comprovar o deposito
dos honorarios periciais em dezdias.
00461 Processo: 2002009014648-7-CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: REINALDO DA
COSTA FREITAS ADV: REGINALDO DO
NASCIMENTO RODRIGUES, RAPHAEL
ROMEL NOBREGA AZEVEDO. REU: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO ADV: VINICIUS DE NEGREIROS CALADO. Despacho: Intime-seos patronos das partes para audiencia preliminar
no dia 04/05/11, as 14h20.
00462 Processo: 2002009016359-9-INDENIZACAO
AUTOR: ANAURIVALDO CABRAL DOS SANTOS ADV: JOSE GUEDES DIAS. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes para falarem sobre os documentos de fls
55/58, no prazo de cinco dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
22
00463 Processo: 2002009020386-6-INDENIZACAO
AUTOR: ARLINDO VIEIRA DOS SANTOS
ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-sea prate autora para impugnar, no prazo
de dez dias, por haver preliminares.
00464 Processo: 2002009020589-5-DANOS MATERIAIS AUTOR: CARLOS ALBERTO NUNES DE
LUCENA ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA.
REU: BANCO FININVEST S/A ADV: WILSON
BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes
para especificar as provas que pretendem produzir, no prazode dez dias.
00465 Processo: 2002009029621-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE WALDER LINS
RABELO JUNIOR ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para falarem sobre os
oficios do banco central de fls 140/141, no
prazo de cinco dias.
00466 Processo: 2002009029773-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MOACIR PINHEIRO DE
ANDRADE ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
VICTOR ANDRADE DUARTE, JULLYANNA
KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seas
partes para se pronunciarem sobre o oficio do
banco central, no prazo de cinco dias.
00467 Processo: 2002009030041-5-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GIVALDO EUZEBIO NUNES
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seA AUTORA PARA COMPROVAR
A TAXA DE JUROS QUE FOI APLICADA NO
CONTRATO, EM DEZ DIAS, UMA VEZ QUE
HA NECESSIDADE DE SE SABER A TAXA DE
JUROS COBRADAS PELO BANCO.
00468 Processo: 2002009030041-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GIVALDO EUZEBIO
NUNES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea autora para comprovar a taxa de juros que foi aplicada no
contrato, em dez dias, uma vez que ha necessidade de se saber a taxa de juros cobrada
pelo banco.
00469 Processo: 2002009030060-5-EXTINCAO CONDOMINIO REU: MERCIA NUNES DE LUCENA ADV: EDUARDO JORGE NUNES DE
SOUZA, DANIELLE SOUZA DE PAIVA. Despacho: Intime-sea promovida para constituir
novo advogado em face da renuncia dos seus
advogados, em trinta dias
00470 Processo: 2002009033087-5-INDENIZACAO
REU: EMPRESA DE TRANSPORTES BOA
VIAGEM LTDA ADV: ANTONIO PEREIRA DA
SILVA, LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00471 Processo: 2002009034716-8-ANULACAO CONTRATO AUTOR: FRANCISCA NEIDE BARRETO DE LIM ADV: EVERALDO MORAIS SILVA,
SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA,
RENIE BARAO DA SILVA. REU: FRANCINELIA REINALDO BARRETO ADV: FRANCISCO
MARTINS NETO. REU: JOSE LIRA DE LIMA
ADV: FRANCISCO MARTINS NETO. Despacho: Intime-seos patronos das partes para audiencia preliminar no dia 04/05/11, as 15h30.
00472 Processo: 2002009034859-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ADAILTON FERREIRA
DE ANDRADE ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: REAL LEASING S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intimeseas partes para falarem sobre as informacoes do banco central, no prazo de cinco dias.
00473 Processo: 2002009035070-9-ORDINARIA NULIDADE REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovido para exibir o contrato de
financiamento do veiculo, no prazo de cinco
dias, sob pena de se admitido como verdadeiros os fatos que, por meio do documento, o
promovente pretende provar.
00474 Processo: 2002009035146-7-ORDINARIA REU:
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA ADV:
CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-sea promovida para trazer copias da sentenca e do acordao da acao de obrigacao de
fazer que tramitou no juizado especial do geisel, em dez dias
00475 Processo: 2002009041515-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: PORTOSEG S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intimeseo autor para depositar a diligencia para expedicao do oficio e para que informe o endereco do promovido ou requeira sua citacao por
edital, em dez dias.
00476 Processo: 2002009041670-8-REVISAO DE
CONTRATO REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-sea
promovida do indeferimento do pedido de fls
120, uma vez que ja se passaram mais de
quarenta dias do pedido formulado.
00477 Processo: 2002010007789-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ADILSON RODRIGUES DA
SILVA ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE
LIMA. Despacho: Intime-seo autor para falar
sobre a certidao do oficial de justica de fls
187, no prazo de 10 dias.
00478 Processo: 2002010008061-9-RESSARCIMENTO AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: DIANA ANGELICA
ANDRADE LINS. Despacho: Intime-seos patronos das partes para audiencia de conciliacao no dia 27/04/11, as 14h20
00479 Processo: 2002010008532-9-REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovido do inteiro teor do
despacho de fls 90, que determinou a revelia
tendo em vista a apresentacao intempestiva
da contestacao
00480 Processo: 2002010008532-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA EUNICE FERREIRA DE PONTES ADV: MARIA DO CARMO
COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Despacho: Intime-seo autor para comprovar a taxa de juros
que foi aplicada no contrato, em dez dias.
00481 Processo: 2002010008891-9-REIVINDICATORIA AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DA
CUNHA ADV: MARCELO DA SILVA LEITE.
Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para fornecer o atual endereco da promovida, no prazo de dez dias.
00482 Processo: 2002010009835-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO MOREIRA DANTAS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor para confirmar se pretende desistir da acao, no prazo
de dez dias. inteiro teor do despacho as fls 70
00483 Processo: 2002010017802-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo autor para falar sobre a certidao do oficial de justica, em dez dias
00484 Processo: 2002010018057-5-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: RAYHANNA QUEIROZ DE
OLIVEIRA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE.
AUTOR: MARIANO CONSULTORIA IMOBILIARIA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-sea parte autora para fornecer
o atual endereco do primeiro promovido altamir sales de souza
00485 Processo: 2002010022865-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
Despacho: Intime-seo autor para falar sobre a
certidao do oficial de justica as fls 24 verso,
no prazo de dez dias, informando o endereco
atual do promovido.
00486 Processo: 2002010023068-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seo autor para informar o endereco do reu
e a localizacao do veiculo emdez dias
00487 Processo: 2002010024508-9-REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO REAL LEASING S/
A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seo reu p/ exibir o contrato de financ do veiculo, em cinco dias, ou apresente
resp da escusa, conf art 357 do CPC, sob pena
de serem admitidos como verdadeiros os fatos
que, por meio do doc, a autora pretende p
00488 Processo: 2002010024735-8-USUCAPIAO
AUTOR: LEDA MAURA CORDEIRO ADV:
GISELLE CREUSA CARVALHO MONTENEGRO. Despacho: Intime-sea parte autora para
emendar a inicial, no prazo de dez dias, trazendoa certidao de registro e a planta do imovel
usucapiendo, bem como requerer a citacao de
todos os confinantes e endereco atualizado.
00489 Processo: 2002010031450-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDVANIA KATIA DE
QUEIROZ BALBINO ADV: REGINALDO DE
SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-seo autor para impugnar, no prazo de dez dias, tendo
em vista haverem preliminares.
00490 Processo: 2002010031761-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NANCI MARTINS RAMOS
ADV: CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA. Despacho: Intime-seos autores para
completar a inicial, trazendo a certidao de obito dospais falecidos, no prazo de dez dias.
00491 Processo: 2002010039187-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo
autor do inteiro teor do despacho de fls 34 que
indeferiu o pedido de fls 33, uma vez que foi
concedido o prazo de trinta dias e ja se passaram mais de 75 dias do pedido formulado.
00492 Processo: 2002010041028-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ADOLFO BRAZ DOS
SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor para emendar
a inicial informando qual o valor incontroverso
que pretende depositar, no prazo de dez dias.
00493 Processo: 2002010047008-3-REINTEGRACAO
POSSE REU: JOSE ANTONIO LOPES DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo promovido para informar se o
veiculo foi devolvido, no prazo de cinco dias.
00494 Processo: 2002011005180-8-USUCAPIAO AUTOR: SELMA DOS SANTOS MOUZINHO ADV:
ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a
inicial trazendo certidoes negativas de imoveis registrados em seu nome dos dois cartorios de registro de imoveis da capital, no prazo
de dez dias.
00499 Processo: 2002009035039-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO LOPES
PINTO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se o autor
do desp de fls ..havendo preliminares, intimese o autor para impugnar, em 10 dias
00500 Processo: 2002009035234-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JURANDI FELIX GOUVEIA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se o autor do desp de fls
25..para comprovar taxa de juros que foi aplicada no contrato, em 10 dias.
00501 Processo: 2002010008370-4-REVISAO DE
CONTRATO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido para exibir o contrato de
financiamento do veiculo..
00502 Processo: 2002010009385-1-NOTIFICACAO
AUTOR: CEHAP/CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADV: LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI, NILZA BARBOSA ZACARIAS, FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL.
Despacho: Intime-se da sentenca homologatoria de desistencia do pedido
00503 Processo: 2002010018519-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: LUIZ
DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-sedo
indeferimento do pedido de liminar, bem como
do prazo concedido de 30 dias para que o autor
providencie notificacao por of de reg de titulos
e doc deste comarca
00504 Processo: 2002010023119-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:
VERONICA MARIA L GOMES LOPES Sentenca: Sentenca homologatoria
00505 Processo: 2002010023483-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, TATIANNE DE
LACERDA BARROS. REU: FRANCISCO LUCENA Sentenca: Sentenca homologatoria
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 048/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 2002006025659-7-INVENTARIO
AUTOR: VALDIR PINTO DOS SANTOS ADV:
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO, ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Sentenca:
Sentenca homologatoria
00496 Processo: 2002007742854-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Despacho: Intime-se o autor para depositar
diligencias p/expedicao dos oficios, em 10 dias
00497 Processo: 2002008012040-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LUZIA SOARES DE LIMA
ADV: MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Despacho: Intime-se a adv do autor p/comprovar
se houve nomeacao de guardia ou tutor dosfilhos da inventariante, em 10 dias
00498 Processo: 2002008037621-9-REIVINDICATORIA
AUTOR: ALBETIZA CARLOS DE HOLANDA
ADV: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA
LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 042/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0012006016103-9-INVENTARIO
AUTOR: JOSE LIRA DE AMORIM FILHO ADV:
GILSON GUEDES RODRIGUES. AUTOR:
JOSE LIRA DE AMORIM ADV: GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-seas partes de todo conteudo do item 1
do despacho de fls. 223
00513 Processo: 0012007004246-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANDREZA LOIZE GOMES DE
SOUZA ADV: ADRIANA LINS DE OLIVEIRA.
REU: IDEAL INVEST LTDA ADV: ROSELI MEIRELLES JUNG. Despacho: Intime-seas partes
de todo conteudo da decisao de fls. 215/216
00514 Processo: 0012008011707-8-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho:
Intime-separa recolher as custas processuais
em dez dias, sob pena de bloqueioon lçine
00515 Processo: 0012008018520-8-DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHER-
VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF
050/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 2002008032587-7-LEI 11343/06-TOXICOS REU: MATEUS WAGNER FELISMINO
DA SILVAREU: JOSE GILBERTO FERREIRA
DA SILVA ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA.
REU: KLEITON JUAREZ VITAL DA SILVA ADV:
ADEILSON LUIZ CARVALHO E SILVA. Despacho: Intime-seo reu Jose Gilberto Ferreira
da Silva, por sua advogada, para oferecer
justificativa sobre o contido as fls. 305, noticiando eventual descumprimento as condicoes
impostas quando da concessao da
lib.provisoria.
00507 Processo: 2002009006683-4-LEI 11343/06-TOXICOS REU: WAGNER CORREIA DE AZEVEDO ADV: MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE, MARIANO ACCIOLY DE ANDRADE LIMA,
ITALO RICARDO AMORIM NUNES. REU:
ADRIANO ALBUQUERQUE CAVALCANTI
ADV: MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE, MARIANO ACCIOLY DE ANDRADE LIMA, ITALO
RICARDO AMORIM NUNES. REU: RODRIGO BRUNO DA SILVA RODRIGUES ADV:
MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE, MARIANO
ACCIOLY DE ANDRADE LIMA, ITALO RICARDO AMORIM NUNES. Despacho: Intime-seos
beis para audiencia de oitiva das testemunhas, no Forum de Pocinhosno dia 14 de abril
do corrente ano, pelas 11: 15 horas.
00508 Processo: 2002009023319-4-LEI 11343/06-TOXICOS REU: ROMARIO ALEXANDRE DA SILVA ADV: PEDRO HENRIQUES DE LIMA. Despacho: Intime-seO BEL PARA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO, NO DIA 25
DE MAIO DE2011, PELAS 15: 30 HORAS.
00509 Processo: 2002011001549-8-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: WILDERLEI DOS SANTOS ADV: JOAO DA CUNHA LIMA NETO.
Despacho: Intime-se para apresentacao de
defesa previa por escrito no prazo de 10 dias
nos termos do art 55 da lei de toxico
00510 Processo: 2002011001624-9-LEI 11343/06-TOXICOS REU: IGOR PATRICIO ALVES DOS
SANTOS ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS.
Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu
reiteracao de pedido de liberdade provisoria
00511 Processo: 2002011009960-9-LEI 11343/06-TOXICOS REU: ANDRE ALYSSON ALVES DE
BRITO ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de liberdade proviória do reu
CAMPINA GRANDE
ME FERREIRA. Despacho: Intime-separa depositar as diligencias de citacao
00516 Processo: 0012009002542-8-DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: TATIANNE
DE LACERDA BARROS. Despacho: Intimesepara depositar as diligencias de citacao
00517 Processo: 0012009004824-8-ORD. DE INDENIZACAO REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-sea parte promovida de todo conteudo
da decisao de fls. 597
00518 Processo: 0012009007054-9-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S/A ADV: FERNANDO J. RIBEIRO LINS, RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO.
Despacho: Intime-separa efetuar o recolhimento das custas em dez dias sob pena de bloqueio
on line/inscricao na divida ativa do estado
00519 Processo: 0012009008407-8-INDENIZACAO
REU: IMPERJET IMPERMEABILIZACOES DE
AUTOS ADV: LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO. Despacho: Intime-separa recolher as custas processuais, em dez dias sob
pena de bloqueioon line
00520 Processo: 0012009016412-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AECIO CANDIDO CASTRO ADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
ADV: RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes para
no prazo comum de cinco dias se pronunciarem sobre a prova acrescida
00521 Processo: 0012009020433-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DANILO FERREIRA LEITAO ADV: EDSON CORREIA. Despacho: Intime-separa se pronunicar sobre os documentos juntados de fls.92, em cinco dias
00522 Processo: 0012009022974-9-INDENIZACAO
AUTOR: SONALDO ELOI BARROS ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU:
BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00523 Processo: 0012009025294-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA
ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA. REU:
UNIBANCO ADV: GUSTAVO NASCIMENTO DE
MELO, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA.
Sentenca: Sentenca homologatoria
00524 Processo: 0012010002989-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOMARCIO AZEVEDO MOURA ADV: PAULO GOES. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00525 Processo: 0012010009877-9-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE
ARRUDA ADV: MAIARA PEREIRA DE LACERDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00526 Processo: 0012010010319-9-DANOS MORAIS
AUTOR: CARINE MYLVIA COUTINHO GURJAO ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-separa impugnar em dez dias
00527 Processo: 0012010017528-8-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ROSIMERE PEREIRA DA SILVA ADV: THELIO FARIAS. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-seas
partes para no prazo de dez dias especificarem as provas que proventura ainda pretendam produzir, justificando-as
00528 Processo: 0012010018716-8-MONITORIA AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADV:
ARIANE BRANDAO LUCENA. Despacho: Intime-separa impugnar em dez dias
00529 Processo: 0012010021544-9-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JULIO CESAR PAULINO
OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para em cinco dias
formularem quesitos pertinentes ao objeto da
pericia e indicar assistentes tecnicos
00530 Processo: 0012010026542-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO JOSE BARROS DA SILVA ADV: JOSE ARMANDO DA
COSTA. Despacho: Intime-sedo indeferimento
da gratuidade processual, bem como para no
prazo de dez dias recolher as custas processuais sob pena de cancelamento da distribuicao
00531 Processo: 0012010027056-8-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOSE AILTON FRAFOSO CATAO ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00532 Processo: 0012011006574-3-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ERICA ALINE MORAES
CARDOSO AZEVEDO ADV: ARTHUR DA
COSTA LOIOLA. Despacho: Intime-separa
impugnar no prazo de 10 dias
00533 Processo: 0012011007851-4-INDENIZACAO
AUTOR: RAIMUNDO MIRANDA DINIZ ADV:
JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho:
Intime-seo impugnanate para recolher as custas em dez dias sob pena de cancelamento da
distribuicao
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 026/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0012001005769-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MERCIA
CARLOS DE SOUZA, LEONIDAS JOSE DE
FARIAS MARIBONDO, SEVERINO DO RAMOS CHAVES DE LIMA. REU: CUNHA E MELO
LTDAREU: ARLINDO ROGACIANO ARAGAO
DE MELOREU: VINICIUS DE ALBUQUERQUE CUNHAREU: MARILENE COUTINHO
MORAIS DE MELOREU: JOSELUCE FARIAS
CUNHA Despacho: Intime-se a parte exequente para depositar numerario referente a diligencia para cumprimento do mandado avaliatorio ordenado as fls. 266.
00535 Processo: 0012006001262-0-INDENIZACAO
AUTOR: THYAGO DE ALMEIDA PEQUENO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU:
GOL LINHAS AEREAS Despacho: Intime-se
a parte apelada para contrarrazoar a apelacao
de fls., no prazo legal
00536 Processo: 0012007027618-1-USUCAPIAO
AUTOR: SEVERINO BARBOSA DE LIMA SOBRINHO ADV: JULIO CESAR DE FARIAS
LIRA. REU: VALDOMIRO BARBOSA DE LIMAREU: VALTER BARBOSA DE LIMA Sentenca: Pedido julgado procedente
00537 Processo: 0012007034973-1-ORDINARIA AUTOR: MAURICELIO DA SILVA ARAUJO ADV:
DANIELA DELAI RUFATO. REU: LOJAS RIACHUELO S/A Despacho: Intime-sea parte
autora para requerer o que for de direito, no
prazo legal.
00538 Processo: 0012009007901-1-DECLARATORIA
AUTOR: CALINE CARIRY CABRAL DE MELO
ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU:
MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA ADV: BRUNO BEZERRA DE SOUZA, ARABELA DE CASSIA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00539 Processo: 0012009014737-0-DEPOSITO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. REU:
RAILSON PEREIRA DE ANDRADE Sentenca: Pedido julgado procedente
00540 Processo: 0012010006519-0-DANOS MORAIS
AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA ADV: VITAL
BEZERRA LOPES. REU: FIDC NP MULTISEGMENTOS CREDISTORE ADV: ADILSON
DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00541 Processo: 0012010006741-0-DANOS MATERIAIS AUTOR: LUCIANA PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: MICHELINE VIEIRA ROCHA LIMA
ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA, EMILIA MARIA
DE ARAUJO CUNHA. Despacho: Intime-seas
partes para especificar eventuais provas que
pretendem produzir, justificando-as.
00542 Processo: 0012010010880-0-DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA ONISSE DE GOUVEIA ADV:
HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA.
AUTOR: MARCIO DANIEL DE GOUVEIA FERNANDES ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA
PEREIREA. REU: VIACAO SAO JOSE ADV:
LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes para dizerem se pretendem
conciliar. Em caso negativo, especifiquem, no
prazo comum de 10(dez) diasw, as provas que
pretendem produzir em audiencia.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 037/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0011997011912-7-INVENTARIO INTERESSADO: ALIETE BARBOSA LEAL ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: SEVERINO BELO BARBOSAAUTOR: EDUARDO BELO BARBOSA ADV: JOSE CARLOS
NUNES DA SILVA. INTERESSADO: FABIANA FERNANDES ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante e herdeiros apresentar plano de partilha, para fins de homologacao em 10 dias.
00544 Processo: 0011998005260-7-INDENIZACAO
AUTOR: ALVIM NICOLAU DE ALMEIDA ADV:
WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA, MARCONDES FERNANDES COSTA. REU: ANTONIO AUGUSTO MOURA BORBOREMA ADV:
THELIO FARIAS, LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-seo autor para falar em
cinco dias.
00545 Processo: 0011999000469-7-INVENTARIO
AUTOR: ERCINA GOMES BARBOSA ADV:
FLAVIANA RAMOS MENDES F. GUIMARAES.
Despacho: Intime-seo inventariante e os herdeiros do esboco de partilha.
00546 Processo: 0012003010822-7-INDENIZACAO
AUTOR: CAIPIRA BRASIL RESTAURANTE
LTDA ADV: THELIO FARIAS, DHELIO RAMOS.
REU: MARIA GORETE SILVA ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. Despacho: Intime-seo
exequente para falar em cinco dias.
00547 Processo: 0012004012995-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: S OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA ADV: JOAO PEREIRA DE LACERDA. Despacho: Intime-seo autor para falar em cinco dias.
00548 Processo: 0012006008571-7-COMINATORIA
AUTOR: GILDEONES DIAS DE ARAUJO ADV:
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: MITSUBISHI MOTORS DO BRASIL Sentenca:
Intime-seo autor para falar em cinco dias.
00549 Processo: 0012006008726-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GILTON LIMA DO NASCIMENTO ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA.
REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Despacho: Intime-seo autor para dizer se tem interesse em trainta dias.
00550 Processo: 0012007003596-7-INDENIZACAO
AUTOR: VERA LUCIA DE SOUSA FELIX ADV:
CELIO GONCALVES VIEIRA, VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO. Despacho: Intime-seas partes
da sentenca de fls.
00551 Processo: 0012007006142-7-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: MOINHO MOTRISA S/A ADV:
OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, MARIA
JOSE BARBOSA DE BARROS. REU: MARIA
WANDERLEIA DA SILVA LIMA ADV: MARIA
DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo reu para falar em cinco dias.
00552 Processo: 0012007020708-7-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO GALDINO BARBOSA ADV:
JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE
SOUSA LIMA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO Despacho: Intime-seo
autor para pagar custas remanescentes.
00553 Processo: 0012007026055-7-EXECUCAO AUTOR: TONY ALYSSON MENESES DE VASCONCELOS ADV: CHARLES FELIX LAYME.
REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A Despacho: Intime-seo exequente para que apresente planilha de claculo
do valor a ser executado, em cinco dias.
00554 Processo: 0012007031405-7-INDENIZACAO
AUTOR: BENEDITA DE SOUZA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA, SAMUEL LIMA SILVA.
REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A ADV: ENIO MAIA.
REU: EDITORA ABRIL ADV: SARA DINIZ DA
ROCHA. REU: EDITORA GLOBO S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seas partes para falarem se tem
interesse em conciliar, do contrario que indiquem provas a serem produzidas na instruc
ao processual, importando o silencio em anuencia do jungamento antecipado.
00555 Processo: 0012008020689-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
MOTA SILVEIRA ADV: ANA KARLA COSTA
SILVEIRA LUCENA, JOSE MARCELO CORREA, FLAVIA DE ARAUJO BORBOREMA.
REU: BANCO BANORTE S/A ADV: THAIS E
LOPES TAVARES, MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-seas
partes para que digam se ha interesse em
conciliar, do contrario, que indiquem as provas a serem produzidas em instrucao processual, importando no silencio em anuencia ao
julgamento antecipado.
00556 Processo: 0012008022607-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOAO ALMEIDA MAGALHAES ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO
ARRUDA, MONI CARVALHO DA SILVA. REU:
BANCO FINIVEST S/A Despacho: Intime-seo
autor para receber o alvara a disposicao.
00557 Processo: 0012008023435-2-ANULATORIA
AUTOR: KLEPER CAVALCANTE MEDEIROS
ADV: KAYO CAVALCANTE MEDEIROS, LARISSA CARLA OLIVEIRA FIGUEIREDO. REU:
DAO SILVEIRA MOTORES LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA, ANDRE VILLARIM. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ARTHUR DA GAMA
FRANCA, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24 de maio de
2011 as 14: 50 horas.
00558 Processo: 0012009001164-2-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: TEXTIL J SERRANO LTDA
ADV: ARIADNE MASTRANGI AMITI SANTOS.
REU: IND COM MOV BEATRIZ H G LTDA
ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a
audiencia de conciliacao designada parao dia
28 de abril de 2011 as 14: 50 horas.
00559 Processo: 0012009001164-2-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: TEXTIL J SERRANO LTDA
ADV: ARIADNE MASTRANGI AMITI SANTOS.
REU: IND COM MOV BEATRIZ H G LTDA
Despacho: Intime-sea parte autora para efetuar o pagamento das diligencias referente a
intimacao das partes para comparecerem a
audiencia designada para o dia28 de abril de
2011 as 14: 50 horas.
00560 Processo: 0012009005421-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARCELO DINIZ ADV: GILDASIO
ALCANTARA MORAIS. REU: BANCO ITAU S/
A ADV: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES,
LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada
parao dia 28 de abril de 2011 as 14: 30 horas.
00561 Processo: 0012009006974-9-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: IRACEMA MARIA DO NASCIMENTO ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR:
JOAO RODRIGUES DE SOUZA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: HELENA
MARIA DA SILVA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: JURANDIR LIMA GONCALVES ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO.
AUTOR: JOAO PEREIRA BARBOSA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDERAL
DE SEGUROS S/A ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO. Despacho: Intime-seo promovido
para depositar os honorarios periciais no valor
requeridopelo perito as fls 570, no prazo de
cinco dias, bem como para que querendo indique peritos e assistentes tecnicos.
00562 Processo: 0012009007267-7-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANTONIA DE CARVALHO
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES, EVELINE
BEZERRA PAIVA. REU: UNIMED CAMPINA
GRANDE ADV: RAMONA PORTO AMORIM
GUEDES. Despacho: Intime-seas partes em
cinco dias se tem interesse em conciliar, do
contrario que indiquem as provas a serem produzidas na instrucao processual, importando o
silencio em anuencia ao julgamento do merito.
00563 Processo: 0012009010294-6-COMINATORIA
AUTOR: ANTONIA DE CARVALHO ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: UNIMED
CAMPINA GRANDE ADV: RAMONA PORTO
AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-seas
partes para falarem em cinco dias, se tem
interesse de conciliar, do contrario que indiquem as provas a serem produzidas na instrucao processual, importando no silencio em
anuencia ao julgamento antecipado.
00564 Processo: 0012009018477-9-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: COSMO DE SOUZA LIMA
ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR:
SEBASTIAO VELOSO DA SILVEIRA ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Despacho: Intime-seo promovido para depositar honorarios periciais no
valor requerido pelo perito as fls 616, no prazo
de cinco dias, bem como para que querendo
indique peritos e assistentes tecnicos.
00565 Processo: 0012010008732-7-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VERONICA BOMFIM ALVES
23
GUSMAO ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO.
REU: ITAULEASING ARREND MERCANTIL
Despacho: Intime-seo autor para impugnar.
00566 Processo: 0012010010820-6-EXCECAO PREEXECUTIV AUTOR: PAULO DINIZ DA SILVA
ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA.
REU: CIA BANDEIRANTES CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS ADV:
RAFELLA BRAZ FEITOSA, ODILON DE LIMA
FERNANDES. Despacho: Intime-seo reu para
ter vistas nos autos por cinco dias.
00567 Processo: 0012010011659-7-REVISAO CLAUSULA AUTOR: IPELSA IND DE PAPEL DA
PARAIBA S/A ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-seas partes para dizerem se tem interesse em cinco dias, lem conciliar, do contrario, que indiquem as provas a serem produzidas em instrucao processual, importando no
silencio em anuencia ao julgamento antecipado
00568 Processo: 0012010012734-7-CUMPRIMENTO
CLAUSULA AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL
DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADV:
RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU:
GOMES E BARBOSA LTDA Despacho: Intime-seo autor para falar em cinco dias.
00569 Processo: 0012010024551-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA ELZA CEZAR ALVES ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. AUTOR: EDIBERTO ALVES DE SOUZA
FILHO ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA. AUTOR: JOSE EGBERTO ALVES DE
SOUSA ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA. REU: SANTANDER SEGUROS S/A
Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada
parao dia 03 de maio de 2011 as 14: 40 horas.
00570 Processo: 0012010025202-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOEL JOSE DA SILVA ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL
PREVIDENCIA E SEGUROS S/A Despacho:
Intime-seAs partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada parao dia 03
de maio de 2011 as 14: 50 horas.
00571 Processo: 0012010027494-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DAMIAO GOMES DE FARIAS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada parao dia 03 de maio de 2011 as 14: 45 horas.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 057/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0012005028425-4-MONITORIA AUTOR: UNIBANCO ADV: ODILON DE LIMA
FERNANDES, LUIS CARLOS LAURENCO,
CELSO DAVID ANTUNES. REU: FERNANDO DE CARVALHO ARAUJOINTERESSADO:
CICERA GOMES DE CARVALHO ADV: JOAO
LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Intimeseas partes para ciencia do despacho de fls.
108 que deferiu a habilitacao de fls. 106/107.
00573 Processo: 0012007030624-4-EXECUCAO AUTOR: BANCO DAIMLERCHIRYSLER S/A ADV:
ALEXANDRE LUIZ MACHADO, MARIA LUCILIA GOMES. REU: ANTONIO DE PADUA
EMILIANO MARTINS Despacho: Intime-sea
parte exequente para em 10 dias juntar planilha atualizada dos valores a serem executados, de conformidade com o exposto no art.
614, II do CPC.
00574 Processo: 0012007030753-1-BUSCA E APREENSAO REU: PAULO DE MEDEIROS COSTA
ADV: ROZENDO FRANCISCO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seA BELA SILVANA HELOISA PARA RECEBER A COPIA CARBONADA
DO DEPOSITO JUDICIAL, COMO REQUERIDO E DEFERIDO.
00575 Processo: 0012008011926-4-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES. AUTOR: MARIA DA GUIA SCHAFER ADV: KATHARINNE
DE ALBUQUERQUE ALVES. Despacho: Intime-seas partes para pericia designada para o
dia 04/05/2011 as 8:00 h, a ser realizada na
sala 36 no CAESE/HUAC.
00576 Processo: 0012009005340-4-USUCAPIAO
AUTOR: KATIUSCIA ARAUJO SANTOS ADV:
ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para providenciar o que foi requerido pelo MP as fls. 38.
00577 Processo: 0012009017809-4-INDENIZACAO
AUTOR: GIANNI DA SILVA LIMA VIEIRA ADV:
CAIO GRACO COUTINHO SOUSA, GERLANDO DA SILVA LIMA. REU: UNIMED CAMPINA
GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte
adversa sobre o agravo retido.
00578 Processo: 0012009025286-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOEL DA CUNHA MONTEIRO ADV: RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA. REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-sea parte promovente para receber o
alvara com a finalidade de receber valores.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 038/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0011999010307-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CURTINOR CURTIDORA DO NORDESTE LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intimeseas contra-razoes no prazo legal.
00580 Processo: 0012000000249-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO BANORTE S/AREU: IND E COM
GONCALVES MONTEIRO S/A ADV: DAVID
FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intimeseas contra-razoes no prazo legal.
00581 Processo: 0012003010016-6-ORDINARIA AUTOR: CECILIA PEREIRA DE ARAUJO ADV:
ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: JAEL
CRISTINA DUARTE OLIVEIRA Despacho: Intime-seautor para cumprir o que determina o despacho fl.58, informando aindase existe interesse no feito e atualizando o endereco do autor.
00582 Processo: 0012004008155-4-EXECUCAO AUTOR: CENTRAL HOTEL LTDA ADV: FRANCISCO FERREIRA GOUVEIA. REU: DORGIVAL PEREIRA LOPESREU: CAMPINENSE
CLUBE Despacho: Intime-seo exequente para
em 10 dias se manifestar sobre o estado em
que se encontra a acao requerendo o que entender de direito.
00583 Processo: 0012005033178-2-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU:
CAMPOS VILAR S/A Despacho: Intime-sea
parte executada para em 10 dias se manifestar sobre o teor das fls.64/65
00584 Processo: 0012006024252-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CICERA EUGENIA DO
NASCIMENTO ADV: OLINDA SAMMARA DE
LIMA AGUIAR. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-sevista ao autor
00585 Processo: 0012006031765-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CASSIMIRO MANOEL CIPRIANO NETOAUTOR: MARIA DO CARMO
MARTINSAUTOR: JOSE BETANIO PESSOA
DA SILVA JUNIORAUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LIMAREU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADV: MARIA JOSE
RODRIGUES FILHA, VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seo reu
para manifestar-se sobre peticao de fls.71/73
requerendo o queentender de direito.
00586 Processo: 0012007017722-3-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: CARLOS DE ALBUQUERQUE MELO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A Despacho: Intimeseo autor para efetuar o recolhimento das custas complementares no valor de R$ 191, 81
no prazo de 10 dias
00587 Processo: 0012007022754-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: CARLOS FERNANDO TAVARES NOUGUEIRAREU: ASSOCIACAO
COMERCIAL DE SAO PAULO ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. LITISCONSORTE: CDL NATAL ADV: ANDREZZA MELO
DE ALMEIDA. LITISCONSORTE: CDL JOAO
PESSOA ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO,
ADELIA CRISTINA BARBOSA. Despacho: Intime-seas contra-razoes no prazo legal.
00588 Processo: 0012008004585-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A
CAVALCANTI. REU: EUCLECIANO OLIVEIRA MARTINS Despacho: Intime-sedeclaro a
revelia do reu.Declaro incidentes os efeitos
do art.319 do cpc.Intime-se o autor.
00589 Processo: 0012008018746-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: VAIDINEIDE
ARAUJO FERREIRA Despacho: Intime-sea
promovente para que em 5 dias regularize a
representacao processualcomo ja determinado pelas fls.66.
00590 Processo: 0012008023227-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO MACEIO
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU:
EDMILSON RODRIGUES DE ARAUJO ADV:
PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-seas contra-razoes no prazo legal.
00591 Processo: 0012008023227-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO
MACEIO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: EDMILSON RODRIGUES DE ARAUJO Despacho: Intime-seas contra-razoes no prazo legal.
00592 Processo: 0012008024462-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BATISTA EMIDIO DOS
SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/AREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-seo autor para receber oficio para providenciar a pericia no numol
00593 Processo: 0012009001457-0-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: COMPLEXO PAULISTA DE
ENSINO ADV: GENILDA GOUVEIA DA SILVA.
REU: CLAROREU: MR ADMINISTRACAO E
REPRESENTACAO Despacho: Intime-seautor
para em 10 dias informar se possui interesse
em transacionar.Nao havendo devera requerer producao de provas ou o julgamento antecipadoda lide.
00594 Processo: 0012009002343-1-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: VALDINEIDE ARAUJO FERREIRA ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-sea impugnacao em 10 dias.
00595 Processo: 0012009004622-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: FABIANO FERRARI LENCI. REU: JOAO FERNANDES FILHO Despacho: Intime-sede-se vista ao autor.
00596 Processo: 0012009004706-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:
CARMELITA RODRIGUES COSTA Despacho:
Intime-seautor para regularizar representacao
processual juntando instrumento procuratorio
da Dra. Vanessa A.Fragoso Vasconcelos no
prazo legal.
00597 Processo: 0012009006835-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE
BARRETO. REU: ITAMAR MEIRA DE VASCONCELOS JUNIOR Despacho: Intime-seautor para manifestar-se de fls.36 requerendo o
que entender de direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
24
00598 Processo: 0012009006992-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. REU: VIVIANE KARINE CHAVES DE
QUEIROZ Despacho: Intime-seautor para
manifestar-se sobre oficio de fls.43/44 requerendo o que entender de direito.
00599 Processo: 0012009011561-7-EXECUCAO AUTOR: BENEDITO FERNANDES BRILHANTE
FILHO ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DE
LUCENA. REU: FRANKLIN BATISTA DE ALMEIDA Despacho: Intime-sevista ao autor
00600 Processo: 0012009018852-3-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: CLODOALDO FARIAS
COSTAREU: SERASA S/A ADV: DANIELA
DELAI RUFATO. Despacho: Intime-seas contra-razoes no prazo legal.
00601 Processo: 0012009019058-6-ORDINARIA AUTOR: BRAZ CONEGUNDES DE OLIVEIRA
ADV: GIORDANO LOUREIRO. REU: ENERGISA Despacho: Intime-seautor para no prazo
de 10 dias apresentar impugnacao aos termos
da contestacao.
00602 Processo: 0012009019611-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CICERO JOSE BRANDAO
DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-seo autor para em 5 dias informar
acerca do laudo traumatologico no qualrequereu juntada, inexistindo tal objeto anexo a peticao de fls.59/60.
00603 Processo: 0012009019999-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
JASSIARA SANDRA RIBEIRO DE MORAIS.
REU: LUCIANA DANIELLY MEDEIROS CAMPOS Despacho: Intime-seo autor para manifestar-se sobre certidao de fls.39 requerendo
o que entender de direito.
00604 Processo: 0012009023172-9-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL. REU: ELETRICA PINHEIRO COM
DE MATERIAIS ELETRICOS LTDAREU: JOSE
WASHINGTON PINHEIROREU: MARIA DAS
GRACAS NOBREGA PINHEIRO Despacho:
Intime-sea autora em 5 dias acerca da certidao de fls.33 para efeito de conclusao do procedimento citatorio.
00605 Processo: 0012010004331-2-INDENIZACAO AUTOR: CLAUDIO PEREIRA DA COSTAREU: BANCO CITICARD ADV: FRANKLIN CARVALHO DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-sevista ao reu para
informar se possui interesse em transacionar.Nao
havendo devera requerer producao de provas ou o
julgamento antecipado dalide
00606 Processo: 0012010011215-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CRISTIANE SANTOS ARAUJOREU: PUBLICAR DO BRASIL LISTAS TELEFONICAS LTDA ADV: FERNANDO ANTONIO
PEQUENO TEJO. Despacho: Intime-seo reu para
regularizar representacao processual juntando
aos autos instrumento procuratorio dos Drs.
Marcio Fan Gondim, Rafael Amorim Sarubie
Daniela Sindoni Feliciano no prazo legal.
00607 Processo: 0012010012540-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: SANDRA
RAMALHO LACERDA Despacho: Intime-sedese vista ao autor.
00608 Processo: 0012010015430-9-INDENIZACAO
AUTOR: BRENO LIMA ALENCAR DE AZEVEDO ADV: EVERALDO GOMES DE AZEVEDO.
REU: UNIMED CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sede-se vista ao autor por 10 dias.
00609 Processo: 0012010015561-1-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: CHIP INFORMATICA COM E
SER DE INFORMATICA E TECNOLOGIA ADV:
RODRIGO CAVALCANTE. REPRESENTANTE
LEGAL: ERICO BARROS DE ARAUJO ADV:
RODRIGO CAVALCANTE. REU: ABN AMRO
REAL S/A Despacho: Intime-seo autor para
manifestar-se sobre certidao de fls.43 requerendo o queentender de direito.
00610 Processo: 0012010017126-1-RESTITUICAO
AUTOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEL
NORDESTE LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM, ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: EVANDRO ALCANTARA DE MEDEIROS ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A Despacho: Intime-sevista ao autor para informar
se
possui
interesse
em
transacionar.Nao hhavendo devera requerer
producao de provas ou o julgamento antecipadoda lide em 10 dias
00611 Processo: 0012010017789-6-INDENIZACAO
AUTOR: BRENO PICANCO ARAUJO ADV:
THELIO FARIAS. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Despacho: Intime-seautor para emendar a inicial juntando RG, CPF e comprovante
de residencia
00612 Processo: 0012010021121-6-EXECUCAO AUTOR: CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL
LTDA ADV: MARIA IZABEL DE MELO VIEIRA.
REU: SOLANO DO NASCIMENTO DIAS Despacho: Intime-seautor para manifestar-se sobre certidao de fls.31v requerendo o que entender de direito.
00613 Processo: 0012010024342-5-INDENIZACAO
AUTOR: CRIZELIA CANDIDO COSTAREU:
BRUNO VICENTE MAURICIO NETO ADV:
HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho: Intime-sevista ao reu para informar se
possui interesse em transacionar.Nao havendo devera requerer producao de provas ou o
julgamento antecipado dalide
00614 Processo: 0012010024480-3-DANOS MORAIS
AUTOR: CICERO CARLOS LYRA DA SILVAREU: BANCO CITICARD S/A ADV: TERESA
RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-sevista ao reu para informar se
possui interesse em transacionar.Nao haven-
do devera requerer producao de provas ou o
julgamento antecipado dalide.
00615 Processo: 0012010025422-4-ANULATORIA
AUTOR: CLAUDIA MARIA DE SABOYA OLIVEIRA ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: KATIA MARIA GONCALVES MAIA
NEVES Despacho: Intime-seautor para manifestar-se sobre certidao de fl.44 requerendo o
que entender de direito.
00616 Processo: 0012010025692-2-EXECUCAO AUTOR: CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL
LTDA ADV: JOSE CARLOS MEIRELES DE
FREITAS, FABIANO MIRANDA GOMES. REU:
PLASTICAR IND E COM DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA Despacho: Intime-seautor
para manifestar-se sobre certidao de fls.41,
42 e 43 requerendo o que entender de direito.
00617 Processo: 0012011001321-4-EXECUCAO AUTOR: CONDOMINIO RES MOYSES RYZEL
ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. REU:
NILSON AURELIANO DA SILVA Despacho:
Intime-seo autor a emendar a inicial recolhendo as custas no prazo de 10 dias.
00618 Processo: 0012011004250-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREUZA ALVES MARQUES ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-sede-se vista ao autor por 10 dias.Ao
impugnar devera informar se possui interesse
em transacionar.Nao havendo devera requerer producao de provas ou o julgamento antecipado da lide.
00619 Processo: 0012011005674-2-INDENIZACAO
AUTOR: CLAUDIO SILVA SOARES ADV: JOSE
CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU:
BANCO DO BRASIL Despacho: Intime-seo
autor a emendar a inicial recolhendo as custas
devidas no prazo de10 dias
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 046/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0012004011638-4-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GENILDA DO NASCIMENTO ALMEIDA ADV: VANDERLUCIA DE
SOUZA PAES. REU: HOSPITAL JOAO XXIII
LTDA ADV: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL, DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES, MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00621 Processo: 0012004012945-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, BRUNO
LUCENA DE ANDRADE GOMES, LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de 10
(dez) dias, requerer o que entender de direito.
00622 Processo: 0012004020403-2-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: GENILDA DO NASCIMENTO
ALMEIDA ADV: DELMIRO FELIX DE SOUZA
NETO, VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. REU:
SEVERINO DE SOUSA SILVA FILHO ADV:
MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00623 Processo: 0012004025014-2-USUCAPIAO
AUTOR: MARINETE ALVES DOS SANTOS
ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR, ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte promovente
para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o
corretoendereco do confinante, ja que, como
certificado as fls. 228-v, nao foi possivel sua
citacao, em razao do endereco indicado.
00624 Processo: 0012005002087-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA FREITAS ADV: VANDA DE LIMA, ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a peticao/documento de fls. 217/218.
00625 Processo: 0012005029609-2-REPAR. DANOS
MORAIS REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADV: RODRIGO NOBREGA
FARIAS, CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-seabram-se vista
dos presentes autos pelo prazo de 5 (cinco)
dias, comorequerido as fls. 102.
00626 Processo: 0012005033319-2-PERDAS E DANOS AUTOR: WL COM E IMPORTACAO LTDA
ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: GUSTAVO SANTOS
CIRNE ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-sea parte embargada
para, querendo, apresentar contrarrazoes, no
prazo de 05 (cinco) dias.
00627 Processo: 0012006010883-2-DECLARATORIA
AUTOR: NICODEMOS DINIZ DA SILVA ADV:
BRUNO FARIAS LIMA, JOAQUIM FREITAS
NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10
(dez) dias, se pronunciarem sobre o laudo pericial de fls. 105/107.
00628 Processo: 0012006027677-9-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,
DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: CAMPINA CARAMELOS LTDA
ADV: THELIO FARIAS, DHELIO RAMOS,
CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. Despacho:
Intime-se as partes da decisao de fls. 29v,
que negou seguimento a apelacao.
00629 Processo: 0012007030696-2-DECLARATORIA
AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS CAMPINENSE LTDA ADV: AUGUSTO
QUIDUTE, ARNOBIO AUGUSTO PINTO QUIDUTE. REU: GME GARCA MOTORES ELETRONICOS LTDA ADV: ANA CAROLINA DOS
SANTOS VIOTTO, TELEMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-seas partes para, em 10 (dez) dias,
dizerem se existe interesse numa composicao
amigavel. Em caso negativo, digam, em igual
prazo, se ha alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
00630 Processo: 0012008001037-2-RESTITUICAO
REU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO
NORDESTE S/A ADV: VERUSKA MACIEL
CAVALCANTE, SAMUEL MARQUES, MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento
voluntario do julgado, sob pena de aplicacao
da multa de 10% (dez por cento), estabelecida
no art. 475-J.
00631 Processo: 0012008009241-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VDCAR ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intimeseo advogado subscritor da peticao de fls. 56
para que, no prazo de cinco dias, junte aos autos
a respectiva procuracao, bem como que cumpra integralmente o despacho de fls. 48.
00632 Processo: 0012008018684-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00633 Processo: 0012008018863-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS
A CAVALCANTI. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00634 Processo: 0012008019928-2-INDENIZACAO
REU: LOJAS ESPLANADA II ADV: ANDRE
ARAUJO PIRES, DANIEL DOS ANJOS PIRES
BEZERRA. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o cumprimento do acordo de fls. 47.
00635 Processo: 0012008021422-2-INDENIZACAO
AUTOR: NILZE SALES DE BARROS ADV:
ROSELI MEIRELLES JUNG, SARAH RAQUEL
MACEDO S. DE F. AIRES. REU: ENERGISA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
RODRIGO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, THYAGO LUIS
BARRETO MENDES BRAGA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 (dez)
dias, informarem o rol de testemunhas que
deverao comparecer a audiencia.
00636 Processo: 0012008023242-2-ORDINARIA AUTOR: RUBENITA ADRIANA DA SILVA ADV:
ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU:
BANCO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA, ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. Despacho: Intime-seas partes para,
em 10 (dez) dias, dizerem, se existe interesse
numa composicao amigavel. Em caso negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
00637 Processo: 0012008025731-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PARQUE RESIDENCIAL
SANTA BARBARA II ADV: GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-sea parte autora para, em
10 (dez) dias, informar se pretende produzir
outras provas, especificando-as.
00638 Processo: 0012008026194-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FERNANDA RIBEIRO BARBOZA ADV: RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA, ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, GEORGE
S. RAMALHO JUNIOR. REU: BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA
VIEIRA GOMES. REU: UNIBANCO ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.
Despacho: Intime-seas partes para, em 10 (dez)
dias, dizerem se existe interesse numa composicao amigavel. Em caso negativo, digam, em
igual prazo, se ha alguma prova a produzir,
fundamentando o pedido.
00639 Processo: 0012008026354-2-USUCAPIAO
AUTOR: ADEILTON FRANCA DA SILVA ADV:
TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA.
Despacho: Intime-sea parte autora para se
manifestar, em 10 (dez) dias, sobre a certidaode fls. 22v e 24v
00640 Processo: 0012009002210-2-USUCAPIAO
AUTOR: ANTONIO PESSOA DE LIMA ADV:
WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00641 Processo: 0012009002960-2-USUCAPIAO
AUTOR: GERMANO ARAUJO RIBEIRO ADV:
WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 10
(dez) dias, querendo, apresentar impugnacao
a contestacao.
00642 Processo: 0012009003101-2-INDENIZACAO
AUTOR: ODVALDO PAULO DOS SANTOS ADV:
JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE
SOUSA LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, apresentar impugnacao a
contestacao, no prazo de 10 (dez) dias.
00643 Processo: 0012009004054-2-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-seouça-se o excepto no prazo
de 10 (dez) dias.
00644 Processo: 0012009005628-2-USUCAPIAO
AUTOR: CICERO VICENTE DOS SANTOS
ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de
seu representante legal, para, em 10 (dez)dias,
querendo, apresentar impugnacao a contestacao apresentada as fls 27/30.
00645 Processo: 0012009008356-7-MONITORIA AUTOR: KARINE MODAS LTDA ADV: GUSTAVO
GIORGGIO FONSECA MENDOZA, RENATA
TEIXEIRA VILLARIM. Despacho: Intime-se a
parte Autora para comparecer em cartorio e
receber os documentos de fls. 14 e 15 que
foram desentranhados.
00646 Processo: 0012009012107-8-ORDINARIA REU:
BANCO ITAU CARDS/A ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO ADV: CELSO
DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00647 Processo: 0012009013807-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDSON APRIGIO DE BRITO ADV: SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao, em
10 (dez) dias.
00648 Processo: 0012009023496-2-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: BARRO TUR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REPRESENTANTE
LEGAL: SEVERINO ELOI BARROS ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00649 Processo: 0012009025419-2-INDENIZACAO
AUTOR: ALBERTINA BATISTA ADV: ANIBAL
GRACO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea
parte autora para regularizar o endereco da
parte re, a fim de promover a citacao, no
prazo de 5 (cinco) dias.
00650 Processo: 0012009026557-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: WILLIAN ALCANTARA ALVES
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM
DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, querendo, apresentar impugnacao
a contestacao, no prazo de 10 (dez) dias.
00651 Processo: 0012010000489-2-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO CARMO
FERREIRA ADV: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO, HILTON SOUTO
MAIOR NETO, MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. AUTOR: ADAUTO COSTA ADV:
FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA
FILHO. AUTOR: NECI FERREIRA NICACIO ADV: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE
OLIVEIRA FILHO. AUTOR: SEVERINO DA
SILVA FILHO ADV: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA
DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA
BARCELOS, ALBERTO CAMPOS CATAO.
Despacho: Intime-sea promovida para, em
10 (dez) dias, depositar os honorarios
periciais.Ficam as partes intimadas para, em
igual prazo, querendo, indicarem assistentes tecnicos, formulando quesitos pertinentes ao objeto da pericia
00652 Processo: 0012010002313-2-INDENIZACAO
AUTOR: ELIZABETE DE SOUSA CARVALHO
ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo,
apresentar impugnacao a contestacao, no prazo de 10 (dez) dias.
00653 Processo: 0012010003341-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDEMAR GONCALVES
DINIZ ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, VERA
LUCIA SERPA DE MENEZES LINS. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls. 24/
25, que deferiu a tutela antecipada, determinando que a requerida proceda com a implantacao do valor relativo ao auxilio cesta-alimentacao no beneficio de aposentadoria da autora
00654 Processo: 0012010005081-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: GUSTAVO NASCIMENTO FIGUEREDO ADV: VITAL BEZERRA LOPES.
Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo de 10(dez) dias, explicar a relacao existente
entre ele e a pessoa supracitada (bruno agra).
00655 Processo: 0012010005118-2-DANOS MORAIS
REU: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-sea parte
re para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher os
honorarios periciais.
00656 Processo: 0012010008086-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SERGIO ROMERO SOARES BARBOSA ADV: VICTOR BRUNO
ROCHA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao, no prazo de 10 dias.
00657 Processo: 0012010008230-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSILENE NUNES SANTOS ADV: MAURO ROCHA GUEDES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00658 Processo: 0012010009507-2-INDENIZACAO
AUTOR: DAMIANA PAULINO DOS SANTOS
ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00659 Processo: 0012010012331-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho:
Intime-sea parte promovente para, em 10 (dez)
dias, proceder a emenda da inicial, atribuindo o
correto valor da causa, bem como proceder ao
complemento do valor das custas, nos termos
do que dispoe o art.284, § unico CPC
00660 Processo: 0012010019403-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROSANGELA BATISTA
LOIOLA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA.
Despacho: Intime-sea parte autora da decisao
de fls. 44/45, que indeferiu todos os pleitos
antecipatorios.
00661 Processo: 0012010021378-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRADE ARAUJO ADV: FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA. AUTOR: RAYANNE ANDRADE ARAUJO ADV: FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA. AUTOR: ROBERIO ANDRADE ARAUJO ADV: FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA. AUTOR: ROBSON LUIS
ANDRADE ARAUJO ADV: FRANCISCO
SYLAS MACHADO COSTA. AUTOR: RAQUEL
ANDRADE ARAUJO ADV: FRANCISCO
SYLAS MACHADO COSTA. AUTOR: RUDRIGO OTAVIO ANDRADE ARAUJO ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho:
Intime-sea parte autora para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao, no prazo
de 10 (dez) dias.
00662 Processo: 0012010022306-2-RESTITUICAO
AUTOR: JOAO DE SOUSA SILVA ADV: VANDELUCIA DE SOUZA PAZ, GIZELDA GONZAGA DE MORAES. Despacho: Intime-sea parte
autora para, querendo, apresentar impugnacao
a contestacao, no prazo de 10 (dez) dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
00663 Processo: 0012010022407-8-ORDINARIA AUTOR: JOSIVANDO JOSE DA SILVA ADV: WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA, WALTER
LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor, por seus advogados, da decisao de fls. 28/30, que indeferiu os pleitos antecipatorios.
00664 Processo: 0012010024213-8-RESTITUICAO
AUTOR: MARINALDO DIAS BELO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sea parte
autora para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao, no prazo de 10 (dez) dias.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 042/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0012011006576-8-INTERDICAO
AUTOR: ADENILZA DARI DOS SANTOS ADV:
ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO.
Despacho: Intime-seIntime-se de todo conteudo do despacho de fls. 28 bem como para
o interrogatorio do interditando aprazado para
o dia 25/05/2011 as 14: 20hs
00666 Processo: 0012011006796-2-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: R. F. C. L. ADV: VALBER
MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.56 que indeferiu a
liminar pleiteada e determinou a citacao da
promovida.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 045/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0012010027690-4-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. A. B. ADV: HERMANO
JOSE BRANDAO ROCHA. AUTOR: M. A. A.
ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia03.05.2011, as 15: 35 horas.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 048/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0012009020269-6-ALIMENTOS REU:
J. M. L. ADV: GRIMOALDO BARRETO BOTELHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00669 Processo: 0012010004627-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. D. T. ADV: OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO. REU: M. J. B. S.
T. ADV: BRUNO SANTOS NOGUEIRA. Despacho: Intime-seoutorgo novo prazo para a
parte, diante de justificativas apresentadaspara tomar conhecimento dos documentos e
manifestar-se a respeito no prazo de cinco
dias, a partir da juntada do ar
00670 Processo: 0012010021357-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: H. M. L. S. C. ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. AUTOR: A. L. C. ADV:
JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho:
Intime-separa em cinco (05) cinco dias, falar sobre a peticao e documentos de fls. 37/38.
00671 Processo: 0012010026676-4-INTERDICAO
REU: M. C. C. ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00672 Processo: 0012011001373-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. F. L. S. ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. AUTOR: M. S.
L. C. ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. Despacho: Intime-separa em cinco dias,
falar sobre o pagamento efetuado, constante
as fls 25/26, dos presentes autos.
00673 Processo: 0012011001374-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. F. L. S. ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. AUTOR: M. S.
L. C. ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. Despacho: Intime-separa em cinco dias,
falar sobre os ducumentos de fls. 25/26, dos
autos em apenso, onde se alega o pagamento
da presente execucao.
00674 Processo: 0012011006650-1-RECONHEC. PATERNIDADE AUTOR: C. A. L. ADV: DELANO
MAGALHAES BARROS. Despacho: Intimeseintime-se a autora, por advogado, para em
10 dias, emendar a incial, esclarecendo porque foi registrado como sendo filho de JOAO
RAIMUNDO DA SILVA
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
029/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0012011000388-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARY EDILENE SOUSA GOMES
DA SILVA ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO.
Sentenca: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR,
COM BASE NO ART.1DA LEI 9.494/97.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
046/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0012009015660-3-INDENIZACAO AUTOR: INALVA BEZERRA NERY ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES
LEITE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Intime-sea parte autora, por seu causidico, para dizer em 5 dias,
sobre a certidao do meirinho de fls. 67-v.
00677 Processo: 0012010008656-8-INDENIZACAO
AUTOR: JEANE SILVA OLIVEIRA ADV: JOAQUIM FREITAS NETO. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES
PUBLICOS STTP Despacho: Intime-sea parte
autora, por seu causidico, para dizer em 05
dias, sobre a certidao do meirinho de fls. 36-v.
00678 Processo: 0012011003274-3-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: CASSIANO PASCOAL MEDEIROS
PEREIRA ADV: ANDRE RIBEIRO BARBOSA,
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA.
AUTOR: JOSE MARCOS RAIA ADV: ANDRE
RIBEIRO BARBOSA, MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. AUTOR: OLIMPIO OLIVEIRA ADV: MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA, ANDRE RIBEIRO BARBOSA.
REU: NELSON GOMES FILHO ADV: JOSE
FERNANDES MARIZ, EDUARDO SERGIO
SOUSA MEDEIROS. REU: ANTONIO ALVES
PIMENTEL FILHOREU: ALCIDES CAVALCAN-
TI DA SILVAREU: TOVAR CORREIA LIMAREU:
INACIO JUSTINO PEREIRA FALCAO Despacho: Intime-sedo desp. de fls. 291 que solicitou
copias dos processos que correm na2a vara da
faz.com o fim de observar a ocorrecia ou nao
de conexao, podem as partes, caso queiram,
trazer aos autos as peças em 05 dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
020/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0012009015113-3-HOMICIDIO SIMPLES REU: BRUNO FERREIRA RAMOS ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS.
REU: JOSE ANDRE PEREIRA DA SILVA ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS.
Despacho: Autos vista aA DEFESA PARA
APRESENTAR AS RAZOES DE SUA IRRESIGNACAO.
00680 Processo: 0012010019846-2-TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOAO EUDES LUCAS DOS
SANTOS ADV: DR. ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. VITIMA: JOAO CARLOS DE
SOUZA BALBINO Despacho: Autos vista aA
DEFESA DO ACUSADO PARA AS ALEGACOES FINAIS.
00681 Processo: 0012010022053-0-TENTATIVA HOMICIDIO REU: CLENILDO RODRIGUES DA
SILVA ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Autos vista aA DEFESA PARA
AS ALEGACOES FINAIS.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE
NF 010/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0012010007400-2-MODIF.GUARDA
MENORES AUTOR: A. C. M. ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Sentenca:
Pedido julgado procedente (...) PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAISPARAG.UNICO DO ART.1.584 DO CC C/CART.
33, PARAG.2 DO ECA. DEFERIMENTO.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE
NF 010/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00683 Processo: 0012007027064-8-TENTATIVA HOMICIDIO INFRATOR: RAFAEL MANOEL DA SILVA TEIXEIRA ADV: DR. ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa apresentar Defesa Previa, art. 186, paragrafo 3 ECA.
00684 Processo: 0012009007521-7-CRIME C/ PATRIMONIO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. A. S.
ADV: DR. ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 13
de abril de 2011, pelas 14 horas.
00685 Processo: 0012009009984-5-CRIME C/ PATRIMONIO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. A. S.
ADV: DR. ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 13
de abril de 2011, pelas 14 horas.
00686 Processo: 0012009025717-9-CRIME C/ PATRIMONIO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. C. S.
ADV: PIERSON HARLAN DANTAS FELIX.
Despacho: Intime-sePara apresentar as Alegacoes Finais-via memorial-prazo de cinco dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 035/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00687 Processo: 0012006007335-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO
GARCIA DE MEDEIROS ADV: LUIZ BRUNO
VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se, para
no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00688 Processo: 0012009011449-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: DIEGO DO NASCIMENTO CABRAL ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA. Despacho: Intime-seo apelante para
formacao do traslado, nos termos do Art. 601,
paragrafo 1 do CP.
00689 Processo: 0012010017510-6-CARTA PRECATORIA CR REU: JOSE MAURICIO MEDEIROS
ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa audiencia de inquiricao
de testemunha da denuncia designada parao
dia 27 de abril de 2011, as 14: 30h, neste Juizo.
00690 Processo: 0012010022473-0-CRIME C/COSTUMES REU: CARLOS ALEXANDRE ROCHA
SILVA ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se da audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia
18/05/2011, as 14:00 horas, na sla de audiencia
da 2a vara criminal do forum afonso campos.
00691 Processo: 0012010028191-2-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE DIEGO SILVA ADV: JOSE
HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 04/05/2011, AS
14:00 HORAS, NA SLA DE AUDIENCIAS DA
2A VARA CRIMINAL.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 032/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00692 Processo: 0012010025226-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: THIAGO LACERDA SILVA ADV:
GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho:
Intime-seAUDIENCIA UNA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA 19/04/2011,
AS16:00 HORAS NA 3ª VARA CRIMINAL.
00693 Processo: 0012011001947-6-LESAO CORPORAL
INDICIADO: JECONIAS VENANCIO DA SILVA
ADV: JOSE NIVALDO DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada
para a data 07/04/2001 as 13: 40horas.
00694 Processo: 0012011002288-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO GUILHERME DIONISIO
DE SOUZA ADV: EURINALDA ALVES AGRA
DE SOUZA. REU: DIEGO PAULO DOS SANTOS ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO.
Despacho: Intime-seaudiencia una de instrucao
e julgamento designada para o dia 19 de abril de
2011, as 14:00 horas, na 3ªVara Criminal.
25
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE
NF 036/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00695 Processo: 0012009013066-5-LEI 11343/06-TOXICOS REU: MARKSON CLEMENTINO SOUTO DA SILVA ADV: CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Sentenca julgada procedente
00696 Processo: 0012010028557-4-LEI 11343/06-TOXICOS REU: TIAGO PEREIRA SANTOS ADV:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia19/
05/2011, as 14h.
00697 Processo: 0012011000372-8-LEI 11343/06-TOXICOS REU: JAVAM FERREIRA TRAVASSOS
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia19/05/2011, as 15: 30h
ALAGOA GRANDE
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 033/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0032010001083-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. P. R. S. T. ADV: MARIA
DAS DORES EVANGELISTA BARRETO. REU:
J. T. ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia17/05/2011, 10: 00H.
00699 Processo: 0032011000152-0-INTERDICAO
AUTOR: TEREZINHA NUNES DA SILVA ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: FRANCISCO INOCENCIO NUNES Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia11/05/
2011, 10: 45h.
00700 Processo: 0032011000305-4-ALIMENTOS AUTOR:
G. S. M. S. ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. REU: G. N. S. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia11/05/2011, 10: 30h.
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 035/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0032009000011-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIANO FABIO FERREIRA MARQUES ADV: ROBERTO LUIZ DE
OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte exequente para no
prazo requerer o que entender de direitoprazo
de dez dias
00702 Processo: 0032009000375-1-INTERDICAO
AUTOR: A. S. B. ADV: MANOEL AMANCIO
DOS SANTOS, JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Sentenca: Interdicao de direitos decretada
00703 Processo: 0032010001104-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: EDNALVA VIEIRA DA ROCHA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00704 Processo: 0032011000029-0-DIVORCIO LITIGIOSO REU: P. A. P. ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-seSOBRE PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO PELA
AUTORA DIGA O REQUERIDO NOPRAZO
DE CINCO DIAS
00705 Processo: 0032011000120-7-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: WILMA MARIA DE LIMA
SANTOS ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA,
ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ALAGOA GRANDE
NF 033/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0032010001036-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARINESIO DA SILVA FREITAS
ADV: JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia20/05/2011, 11: 00h.
00707 Processo: 0032010001059-8-INDENIZACAO
AUTOR: ROSA GONCALVES DA SILVA SANTANA ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA,
ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia24/05/2011, 08: 30h.
00708 Processo: 0032010001753-6-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: DJALMA DE FIGUEIREDO GUILHERME ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. REU: ENERGISA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia18/05/
2011, 10: 55h.
00709 Processo: 0032010001765-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEFA MARIA LIRA MARQUES ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ, WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU:
SANTANDER S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELISA BELEM TEIXEIRA COELHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia20/05/2011, 09: 30h.
00710 Processo: 0032011000233-8-DECLARATORIA AUTOR: EUNICE FREIRE DA SILVA
MENDES ADV: DELANO MAGALHAES BARROS. REU: TRIBANCO SUPER COMPRAS
OU FARMAPLUS Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia22/07/2011,
10: 00H.
00711 Processo: 0032011000234-6-DECLARATORIA
AUTOR: EUNICE FREIRE DA SILVA MENDES
ADV: DELANO MAGALHAES BARROS. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia22/
07/2011, 09: 30H. LIMINAR DEFERIDA.
00712 Processo: 0032011000248-6-INDENIZACAO
AUTOR: HUMBERTO SALUSTIANO DE MIRANDA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia22/07/
2011, 09: 00H.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
042/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0042009001234-7-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: MARIA JOSE GONCALVES ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao de fls.
51v. dos autos, no prazo de 10 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 036/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00714 Processo: 0522008000263-8-TENTATIVA HOMICIDIO REU: ANTONIO DA SILVA MONTEIRO ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES,
VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-seintime-se a defesa para apresentar suas razoes recursais.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 043/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 1202009000519-6-CARTA PRECATORIA CR REU: ROSIEL GUEDES DA SILVA
ADV: JADER SOARES PIMENTEL. Despacho:
Intime-seO DR. JADER SOARES PIMENTEL
OAB/PB 770, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE VITIMA E TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA 12/04/
2011, AS09: 00H NO FORUM DA COMARCA
DE ARACAGI/PB
00716 Processo: 1202010000454-4-TENTATIVA HOMICIDIO INDICIADO: ARIVALDO ROCHA DE
CARVALHO ADV: CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/04/2011 as 09: 30
horas no forum local.
AREIA
VARA ÚNICA DE AREIA NF 042/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00717 Processo: 0072008000980-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
FILHO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-sePara no prazo de
5 dias apresentar em memoriais, razoes finais, caso acolham esse entendimento, ou
requerer o que de direito. REPUBLICADA POR
INCORRECAO
00718 Processo: 0072011000774-2-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seDenegado a gratuidade processual. No prazo
de 30 dias pagar as custase demais emolumentos legais, sob pena de cancelamento da
distribuicao, art. 257 do CPC
VARA ÚNICA DE AREIA NF 042/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00719 Processo: 0072007001323-5-CRIME C/PESSOA CULP REU: MARIA PAULO DA SILVA
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-sePara audiencia admonitoria dia
26/04/11, as 11: 30 hs, no Forum local.
VARA ÚNICA DE AREIA NF 043/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00720 Processo: 0072010001032-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA LUCIENE FERREIRA DA SILVA ADV: JUAN KLAYSSON
SOUZA TEIXEIRA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00721 Processo: 0072010001088-8-ORDINARIA AUTOR: VERONICA BARBOSA DOS SANTOS
ADV: LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 13 de maio de 2011 as 12:00 horas.
00722 Processo: 0072010001119-1-ORDINARIA AUTOR: JULIETE LOURENCO FIDELIS ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10 DE MAIO DE 2011
AS 12:00 HORAS.
00723 Processo: 0072011000216-4-INDENIZACAO
AUTOR: SANDRA DE OLIVEIRA SANTOS
ADV: LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES
COUTINHO, MARCELO CALDAS LINS.
Despacho: Intime-se VISTOS ETC INTIME
SE A AUTORA PARA NO PRAZO DE 15
DIAS ATRAVES DEADVOGADO INFORMAR
O NUMERO DO CEP DA PRIMEIRA PROMOVIDA INSTITUTO DEPOS GRADUACAO
EDUCAR LTDA. AREIA 04.04.2011. JUIZ
DE DIREITO
00724 Processo: 0072011000389-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DA SILVAREU: ENERGISA ADV: MILENA MEDEIROS CALAFANGE, WILSON BELCHIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 06 de julho de 2011 as 09:00 horas.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 043/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0072005000772-8-EXECUCAO AUTOR: HANS HERMANN WEBER ADV: JOSE
CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA, JOSE
CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo
de 15 dias apresentar a atualizacaodos calculos
da presente execucao. Areia 04.04.2011. Dr.
Edailton medeiros Silva Juiz de Direito
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
26
00726 Processo: 0072008000500-7-INDENIZACAO
REU: CELULAR EXPRESS Despacho: Intime-se a parte sucumbente para o cumprimento da sentenca pagando a autora ovalor de R$
4.794, 44 sob pena de incidencia de multa de
10% sobre o valor executado. Areia 04.04.2011.
Dr Edailton Medeiros Silva Juiz
00727 Processo: 0072008000794-6-INDENIZACAO
AUTOR: ARNALDO NONATO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ.
REU: OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA ADV:
ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Julgo
Procedente em parte a presente demanda para
declarar a inexistencia de debito do autor junto
a OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA CONDENO A PAGAR POR DANO MORAL O VALOR DE r$ 3.000, 00TRES MIL REAIS acrescidos de juros de 1% ao mes...Areia 04.04.2011
00728 Processo: 0072010000507-8-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
ADV: ROMEU ELOY. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON BELCHIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 17
DE JUNHO DE 2011 AS 11:00 HORAS.
00729 Processo: 0072010000693-6-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU:
JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO ADV:
JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia
19.04.2011, as 10h30min.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 023/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0472009000260-2-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: GENILDO HILARIO ZEFERINO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-sea parte re do despacho que nao recebeu
o recurso de apelacao.
00731 Processo: 0472009000350-1-ACAO DE COBRANCA REU: S A LIDER DAS SEGURADORAS DOS CONSORCIOS ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-sea parte re
para falar sobre o laudo no prazo de 05 dias.
00732 Processo: 0472009000605-8-EMBARGOS REU:
S A BANCO DO NORDESTE ADV: DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-sea parte embargada para falar
sobre a peticao de fls 36/38 no prazo de10 dias.
00733 Processo: 0472010000160-2-ORDINARIA AUTOR:
ALZIRA DA SILVA MATO ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-sea
parte autora para impugnar no prazo legal.
00734 Processo: 0472010000500-9-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSEFA RIBEIRO DA SILVA
ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA.
Despacho: Intime-sea parte autora do despacho
que deferiu a antecipacao requerida na inicial.
BANANEIRAS
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 038/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0082011000310-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEVERINO RAMALHO LEITE ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 041/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0082007001146-8-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: VANE DOS SANTOS DAMASCENO
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: ADRIANO NEVES DA SILVA Despacho: Intime-seSuspendo o andamento do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias.
00737 Processo: 0082010000566-2-ORDINARIA AUTOR: JOSINETE PEREIRA DANTAS DA CUNHA ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia19 de abril de 2011,
as 07h50min, no forum local.
00738 Processo: 0082010000949-0-ORDINARIA AUTOR: TERESINHA BELARMINO DA SILVA
ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se Contestacao
apresentada. Intime-se a parte autora para,
querendo, impugna-la, no prazo legal.
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 041/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0082009000272-9-HOMICIDIO QUALIFICAD INDICIADO: JOSE HILTON LUIS DA
SILVA ADV: NELSON DAVI XAVIER, PAULO
SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. VITIMA:
JOSE JULIAO RAMOS DE ANDRADE Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia26 de abril de 2011, as 08h45min, no
forum local.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
050/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0782005000533-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MANOEL GALDINO CANDIDO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DE
BARRA DE SANTA ROSA ADV: ROSENO DE
LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DE
SANTA ROSA Despacho: Pedido deferido
00741 Processo: 0782005000566-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADAIR DOS SANTOS LIMA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Pedido deferido
00742 Processo: 0782005000580-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO SOUSA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR:
SIND DOS SERVIDORES DE BARRA DE
SANTA ROSA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DE SANTA
ROSA Despacho: Pedido deferido
00743 Processo: 0782005000858-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CRIZEUDA DA PAZ E SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR:
SINDICATO DOS SERVIDORES DE BARRA
DE SANTA ROSA ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Pedido deferido
00744 Processo: 0782005000868-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARCOS ALVES
MATIAS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
AUTOR: SINDICATO DOS SERV PUBLICOS
MUN BARRA DE SANTA ADV: ROSENO DE
LIMA SOUSA. REU: MUN DE BARRA DE
SANTA ROSA Despacho: Intime-se parte promovente para requerer o que entender de direito, em 10 dias
00745 Processo: 0782005000995-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALAN DANTAS LEITE ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: SINDICATO DOS SERV PUBLICOS DE BARRA DE
SANTA ROSA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUN DE BARRA DE SANTA ROSA
Despacho: Intime-se parte promovente para
requerer o que entender de direito, em 10 dias
00746 Processo: 0782006000932-7-ORDINARIA COBRANCA REU: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSAAUTOR: MARLUCE CORREA
BATISTA NUNES ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA, JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se a parte vencedora, para os fins
de lei, em 10 (dez) dias.
00747 Processo: 0782009000128-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
ROCHA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: EVALDO COSTA GOMESREU: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA Despacho: Intime-se parte promovente para requerer o que entender de direito, em 10 dias
00748 Processo: 0782009000162-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE NIELTON SILVA RODRIGUES ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
REPRESENTANTE LEGAL: EVALDO COSTA
GOMESREU: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA Despacho: Intime-se parte promovente para requerer o que entender de direito, em 10 dias
00749 Processo: 0782010000099-7-ORDINARIA AUTOR: ROBERIA OLIVEIRA SOUSA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 16 de
maio de 2011, as 10:00 horas, no forum local.
trazer as testemunhas em audiencia.
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA
NF 050/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0782010000513-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCOS ANTONIO ALMEIDADE OLIVEIRA ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 23 de maio
de 2011, as 09:00 horas, no forum local.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 028/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00751 Processo: 0752007000201-1-LEI 11343/06-TOXICOS
REU: LUZIA SOARES DA SILVA ADV: FABRICIO ALVES BORBA. Sentenca: Sentenca condenatoria02 anos de reclusao e 200 dias-multa no
valor de 1/30(um trinta avos)do salario minimo
vigente a epoca dos fatos.Tendo sido a referida
penaconvertida em duas restritiva de direito.
3A VARA DE BAYEUX NF 042/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00752 Processo: 0752001000825-0-INDENIZACAO
REU: NOVEPA NORDESTE VEICULOS DA
PARAIBA LTDA ADV: JOSE ALVES CARDOSO, DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-seIntime se o reu para se manifestar sobre a peticao de f 438 a 439 correcao
do numero da conta bancaria do autor no prazo
de cinco dias
00753 Processo: 0752002000082-6-INDENIZACAO
AUTOR: DM CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA ADV: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE
DE LIMA, PATRICIA MUNHOZ E SILVA. Despacho: Intime-seDefiro o substb de fls 252 a
253 e vista por cinco dias
00754 Processo: 0752002002933-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOZENO LOURENCO DA
SILVA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-seEm trinta dias requerer o que
achar de direito
00755 Processo: 0752003002982-3-DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, MARCELO BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seIntime se o advg de fls 74 de
que ha sentenca para requerer o que achar de
direito em dez dias facultada vistas e carga
pena de arquivamento
00756 Processo: 0752003002982-3-DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, MARCELO BEZERRA CAVALCANTI, FABIANO COIMBRA BARBOSA. Despacho: Intime-seIntime se o advg de fl 74 de que ha
sentenca para requerer o que achar de direito
no prazo de 10 dias facultada vista e carga
pena de arquivamento
00757 Processo: 0752004002801-3-INDENIZACAO
AUTOR: RONALDO URBANO PEREIRA ADV:
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU:
MARTINS COM E SERVICO DE DISTRIBUICAO S/A ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAES, HUMBERTO NOBREGA NETO.
Despacho: Intime-seHomologo o acordo e
extingo o feito
00758 Processo: 0752006002370-4-INDENIZACAO
AUTOR: VALTER MARQUES DE CARVALHO
ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO.
Despacho: Intime-seTomar ciencia e cumprir
o despacho de fls 84
00759 Processo: 0752006003097-2-REPARACAO DE
DANOS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
JOAO HYMBERTO MARTORELLI, JOAO VICENTE JUNGMANN DE GOUVEIA, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS. Despacho: Intime-seIntime se o reu para cumprir o despacho
de fls 77 no prazo de 10 diassob pena do seu
nao cumprimento ser considerado como desistencia do pedido de denunciacao a lide
00760 Processo: 0752006003281-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ITAU CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA
DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-seEm 15 dias falar sobre o doc
da receita federal requerido e impul, sionar o
processo a forma legal pena de extincaop
00761 Processo: 0752007001540-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-seDefiro a vista Intime se para vir pegar os autos e
promover a citacaoem 30 dias pena de extincao
00762 Processo: 0752007001568-2-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: CAIXA SEGURADORA
S/A ADV: MANUELA MOTA MOURA, JOSE
FERNANDO M DE H CAVALCANTI FILHO,
HOMERO FREIRE JARDIM. Despacho: Intime-seEm 10 dias informar se desejam produzir prova em audiencia sob pena de entendimento pela negativa
00763 Processo: 0752007001568-2-RESSARCIMENTO DANOS REU: EDINALDO DA CUNHA
REGO FILHO ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, ROMERO CARVALHO MENDES. Despacho: Intime-seEm 10 dias dizer se
pretende produzir prova em audiencia pena de
entender se pela negativa
00764 Processo: 0752007001715-9-DEPOSITO AUTOR: FUNDO DE INVEST EM DIR CREDIT
NAO PADR AMERICA MULTICARTEIRA ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA
DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-seIntime se a Dra Janaina para
esclarecer o pedidod e fl 69 em relacao a
certidao de f 75 em 30 dias
00765 Processo: 0752007001724-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seJulgo extinto o processo sem resolucao do merito
00766 Processo: 0752007002741-4-INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ALBERTO BARBOSA DA
SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-seEm 10 dias reqcolher o alvara o requerer o que achar de direito
00767 Processo: 0752007004790-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-seJulgo extinta a acao pela desistencia
00768 Processo: 0752007005213-1-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: LIBANIA RODRIGUES ALMEIDA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,
JULIANA MONTEIRO PORTELLA. REU: GOL
LINHAS AEREAS S/A ADV: MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA, ADAIR BORGES
COUTINHO NETO, ADILSON DE QUEIROZ
COUTINHO FILHO. REU: VRG LINHAS AEREAS SA ADV: JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS. Despacho: Intime-seAs partes para
as contrarrazoes inclusive do recurso adesivo
00769 Processo: 0752008000633-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC AUTO FINANCE/LSG
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO, MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-seIntimar o causidico mauricio coimbra gulherme ferreira para
tomar ciencia do despacho de fls 65
00770 Processo: 0752008002303-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de conversao Prepare se edital e intime se para publicao
em trinta dias
00771 Processo: 0752008002304-9-DEPOSITO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-seJulgo procedente o pedido desta acao
de deposito
00772 Processo: 0752008002401-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC AUTO FINANCE/LSG
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO, MAURICIO
COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-seEm dez dias requerer o que achar
de direito pena de arquivamento denotando
que ja ha sentenca favoravel
00773 Processo: 0752008002458-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-seJulgo extinto o processo sem resolucao do merito
00774 Processo: 0752008002506-9-DEPOSITO AUTOR:
BANCO FINASA S/A ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-seJulgo extinta a acao sem resolucao do merito
00775 Processo: 0752008002518-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seIntime se
a parte autora para falar sobre os comandos da
sentenca e os termos da certidao de fls 69
00776 Processo: 0752008004165-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO INVEST DIR CREDITORIOS NAO PADRON PCG BRASIL MULT
ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO, DORIEL VELOSO
GOUVEIA FILHO. Despacho: Intime-seEm
trinta dias dizer se pretende converte a acao
em acaoid e deposito
00777 Processo: 0752008004822-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-seIntime se a parte autora para falar
sobre o oficio que traz novidade sobre o endereco do reu e se for o caso recomandando
diligencias particulares para confirmar a informacao que requeira e pague dilig em 30 di
00778 Processo: 0752008004978-8-DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ALEXANDRE CASTRO TEIXEIRA
PINTO, KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
Despacho: Intime-seDeclaro extinto o processo sem resolucao do merito
00779 Processo: 0752009001717-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-seHomologo o acordo e extingo o feito
00780 Processo: 0752009001779-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: NILZA CAROLINA
ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-seEm dez dias requerer o que achar de
direito em caso de silencio arquive se
00781 Processo: 0752009001846-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-seAs contrarrazoes no prazo legal
00782 Processo: 0752009003885-4-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA HELENA DE MENEZES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-seEm 10 dias comprovar qual
deposito requer a expedicao de alvara
00783 Processo: 0752009004178-3-REINTEGRACAO
POSSE REU: ODELITA FERREIRA DE ARAUJO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-seIndefiro o pedido retro
pois o processo ja foi sentenciado Intime se e
depois arquive se
00784 Processo: 0752009004238-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PARANA ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seJulgo procedente o pedido inicial
00785 Processo: 0752010000224-7-INDENIZACAO
AUTOR: GILBERTO FREIRE DOS SANTOS
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
BANCO ITAUCARD S/A ADV: JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE, JOSE DI LORENZO SERPA FILHO. Despacho: Intime-seIntime se o
autor novamente para cumprir o despacho de fl
41 tudo sobas penas da lei Intime se o reu para
se pronunciar sobre a peticao e documentos de
fls 42 a 55 em 10 dias
00786 Processo: 0752010000436-7-INDENIZACAO
AUTOR: EDINALDO DE BARROS LIMA ADV:
VALTER DE MELO, EDMILSON PEDRO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-seA impugnacao
00787 Processo: 0752010001236-0-MANUTENCAO
DE POSSE REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,
RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-seAs contrrarrazoes no prazo legal
00788 Processo: 0752010002048-8-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: GIRLEIDE ALBINO DOS SANTOS SILVA ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI
DA SILVA. Despacho: Intime-seJulgo procedente
o pedido exordial e decreto a interdicao
00789 Processo: 0752010003598-1-ORDINARIA AUTOR:
MIZAEL SOARES DE SOUZA ADV: VALTER DE
MELO. Despacho: Intime-sea IMPUGNACAO
00790 Processo: 0752010007493-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. REU: MARIA DE
LOURDES MARTINS CAVALCANTE ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-seIndefiro o pedidod e purgacao de mora
Intime se o advg do banco para se desejar
requerer a conversao em deposito vez que o
bem nao foi encontrado pelo meirinho
00791 Processo: 0752010007519-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANDRE LEANDRO
DE CARVALHO LEMES. Despacho: IntimeseJuilgo procedente os pedidos iniciais para
confirmar a liminar concedida
00792 Processo: 0752010007526-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: IntimeseJulgo procedente o pedido inicial e confiormo a liminar perseguida
00793 Processo: 0752010007531-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: FABIANO COIMBRA BARBOSA,
MYLLA MAGNA LIMA DE JESUS. Despacho:
Intime-seEm 15 dias requerer a conversao em
deposito face o bem nao ter sido encontrado
00794 Processo: 0752010007539-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-seJulgo extinta a
acao pela desistencia
00795 Processo: 0752010007570-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-seJulgo procedentes os pedidos iniciais e confirmo a liminar deferida
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
00796 Processo: 0752010007604-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seJulgo procedente o pedido inicial
00797 Processo: 0752010007611-8-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITUCARD S/
A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-seJulgo extinta a acao na forma
do art 267 Iv do CPC
00798 Processo: 0752010007623-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO S/A ADV:
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
Despacho: Intime-seAudiencia de conciliacao dia n04 de julho de 2011 as 15 30 horas
trazer preposto
00799 Processo: 0752010007635-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: IMA ALIMENTOS IND E COM
LTDA ADV: BRUNO MAIA BASTOS, MARIA
EDNA FERNANDES, DIEGO MACIEL DE
SOUZA. REU: USINA BOM JESUS S/A ADV:
LIDIO SOUTO MAIOR. Despacho: IntimeseEm 10 dias dizer se pretende produzir prova
em audiencia
00800 Processo: 0752010007744-7-REINTEGRACAO
POSSE REU: FLANILDA MENEZES ALBUQUERQUE ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seJulgo extinta a acao
pela desistencia
00801 Processo: 0752010007749-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-seJulgo procedente o
pedido inicial para confirmar a liminar
00802 Processo: 0752010007766-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
NELMA STELA ARRIBAMAR MARINHO. Despacho: Intime-seEm 30 dias dizer se pretende
converte a presente acao em acao de divorcio
00803 Processo: 0752010007774-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV:
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho:
Intime-seJulgo procedente o pedido inicial
00804 Processo: 0752011000742-6-ALIMENTOS REU:
S. R. S. M. ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-seDefiro o pedidod e vista por
cinco dias Intime se o advg requerente
4A VARA DE BAYEUX NF 041/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00805 Processo: 0752002001923-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA
DIAS, FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES.
Despacho: Intime-seIntime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, falar
acerca da excecao de pre-executividade lancada as fls. 111-118.
00806 Processo: 0752007000706-9-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA DA GUIA PONTES
BARBOSA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.
Despacho: Intime-sea parte autora para dizer
se deseja produzir provas em audiencia de
Instrucao e Julgamento, especificando-as, no
prazo de 10(dez) dias
00807 Processo: 0752008005448-1-INDENIZACAO
AUTOR: SOMAVEL SOCIEDADE DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA ADV: ADERBAL DA
COSTA VILLAR NETO. REPRESENTANTE
LEGAL: ANGELA CHRISTINA RIBEIRO DE
LUCENA ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR
NETO. Despacho: Intime-sea paqrte autora
para no prazo legal apresentar impugnacao.
00808 Processo: 0752009000993-9-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
ADV: IRACILDA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE POR
SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE
48(QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR
O DESPACHO DE FLS. 35, SOB PENA DE
EXTINCAO DO PROCESSO.
00809 Processo: 0752009003069-5-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARINALVA MOREIRA DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho:
Intime-separa dizer se deseja produzir provas
em audiencia de Instrucao e Julgamento, especificando-as, no prazo de 10(dez) dias.
00810 Processo: 0752009003796-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-sea parte promovente, para,
no prazo legal, apresentar impugnacao
00811 Processo: 0752009004348-2-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JANIO LUIZ DE FREITAS
ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho:
Intime-separa apresentação da impugnacao,
no prazo legal.
00812 Processo: 0752009005181-6-INDENIZACAO
AUTOR: ALEXANDRA BEZERRA SOARES
ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. AUTOR: ADRIELLE BEZERRA SOARES ADV:
GUILHERME RANGEL RIBEIRO. Despacho:
Intime-separa dizer se deseja produzir provas
em audiencia de Instrucao e Julgamento, especificando-as, no prazo de 10 dias para dizer
se deseja produzir provas em audiencia de
Instrucao e Julg
00813 Processo: 0752009005351-5-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: BERNADETE ALVES DE
MELO ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-sea parte autora, para, no prazo
legal, apresentar impugnacao.
00814 Processo: 0752010000007-6-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA BATISTA CASSIANO ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-seA PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO E
PERTINENTE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
00815 Processo: 0752010000223-9-INDENIZACAO
AUTOR: GIUSEPP LUIZ DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa apresentacao da impugnacao, no
prazo legal.
00816 Processo: 0752010000727-9-INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO MALAQUIAS DOS SANTOS
ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-sea parte promovente para no
prazo da Lei, impugnar a contestacao.
00817 Processo: 0752010000760-0-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: FLAVIO ANIZIO DA SILVA
PONTES ADV: KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO, JOAO ANTONIO DE MOURA. Despacho: Intime-separa apresentar impugnacao,
no prazo legal.
00818 Processo: 0752010001661-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ALINE MATIAS DA SILVA
MELO ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE
LINS. Despacho: A impugnacao, no prazo
legal.Tendo em vista que na contestacao o
Municipio promovido suscitou preliminares e
apresentou documentos, intime-se a parte promovente para, querendo, e no prazo legal, apresentar impugnacao.
00819 Processo: 0752010001775-7-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE JOSINALDO PAULINO ADV: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO
CAMARGO. Despacho: Intime-sea parte promovente por seu advogado, para, apresentar
impugnacao, no prazo legal.
00820 Processo: 0752011000124-7-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: LEILA MARIA DA TRINDADE ADV: BRUNA CARLOS DE SOUZA
PEIXOTO, MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: A impugnacao, no prazo
legal.Tendo em vista que na contestacao o
Municipio promovido suscitou preliminares e
apresentou documentos, intime-se a parte promovente para, querendo, e no prazo legal,
apresentar impugnacao.
00821 Processo: 0752011000220-3-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ALCENIR DE LIMA SILVA
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.Tendo em vista que
na contestacao o Municipio promovido suscitou preliminares e apresentou documentos,
intime-se a parte promovente para, querendo,
e no prazo legal, apresentar impugnacao.
00822 Processo: 0752011000231-0-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: VANIZE SILVA RUFFO
ADV: BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO, JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.Tendo em vista que
na contestacao o Municipio promovido suscitou preliminares e apresentou documentos, intime-se a parte promovente para, querendo, e
no prazo legal, apresentar impugnacao.
00823 Processo: 0752011000232-8-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: FRANCISCA DOMINGOS
DE OLIVEIRA SANTOS ADV: BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO, JOAO CAMILO
PEREIRA, MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: A impugnacao, no prazo
legal.Tendo em vista que na contestacao o
Municipio promovido suscitou preliminares e
apresentou documentos, intime-se a parte promovente para, querendo, e no prazo legal,
apresentar impugnacao.
00824 Processo: 0752011000233-6-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SILVANA DO NASCIMENTO
ARAUJO ADV: BRUNA CARLOS DE SOUZA
PEIXOTO, JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA
CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.Tendo em vista que
na contestacao o Municipio promovido suscitou
preliminares e apresentou documentos, intimese a parte promovente para, querendo, e no
prazo legal, apresentar impugnacao.
00825 Processo: 0752011000234-4-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: VALDENICE BARBOSA DA
SILVA ADV: BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO, JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.Tendo em vista que
na contestacao o Municipio promovido suscitou preliminares e apresentou documentos, intime-se a parte promovente para, querendo, e
no prazo legal, apresentar impugnacao.
00826 Processo: 0752011000235-1-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANTONIO MARCOS SILVA DE FRANCA ADV: MARCIA CARLOS DE
SOUZA PEIXOTO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.Tendo em vista que na contestacao o Municipio promovido suscitou preliminares e apresentou documentos, intime-se a
parte promovente para, querendo, e no prazo
legal, apresentar impugnacao.
00827 Processo: 0752011000240-1-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS DE MORAIS Despacho: A impugnacao, no prazo legal.Tendo em vista que na
contestacao o Municipio promovido suscitou
preliminares e apresentou documentos, intime-se a parte promovente para, querendo, e
no prazo legal, apresentar impugnacao.
00828 Processo: 0752011000241-9-RECLAMAT
TRABALHISTA AUTOR: MARIA DAS MERCES PALHANO DE OLIVEIRA ADV: MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.Tendo em
vista que na contestacao o Municipio promovido suscitou preliminares e apresentou
documentos, intime-se a parte promovente
para, querendo, e no prazo legal, apresentar
impugnacao.
00829 Processo: 0752011000308-6-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: FALQUIRIA OLIVEIRA
NUNES ADV: MARCIA CARLOS DE SOUZA
PEIXOTO. AUTOR: LUIZ EDUARDO RODRIGUES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO, BRUNA
CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.Tendo em vista
que na contestacao o Municipio promovido suscitou preliminares e apresentou documentos,
intime-se a parte promovente para, querendo,
e no prazo legal, apresentar impugnacao.
27
00830 Processo: 0752011000309-4-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: LUIZ EDUARDO RODRIGUES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO, BRUNA
CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.Tendo em vista que
na contestacao o Municipio promovido suscitou preliminares e apresentou documentos, intime-se a parte promovente para, querendo, e
no prazo legal, apresentar impugnacao.
00831 Processo: 0752011000310-2-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: CINTIA EMILIA VELOSO
DA SILVA ADV: MARCIA CARLOS DE SOUZA
PEIXOTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.Tendo em vista que na contestacao o
Municipio promovido suscitou preliminares e
apresentou documentos, intime-se a parte promovente para, querendo, e no prazo legal,
apresentar impugnacao.
00832 Processo: 0752011000313-6-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: GEOVANIO ESTEVAO
RUFINO ADV: MARCIA CARLOS DE SOUZA
PEIXOTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.Tendo em vista que na contestacao o
Municipio promovido suscitou preliminares e
apresentou documentos, intime-se a parte promovente para, querendo, e no prazo legal,
apresentar impugnacao.
00833 Processo: 0752011000513-1-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MONICA SOARES ANDRADE ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA
CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.Tendo em vista que
na contestacao o Municipio promovido suscitou
preliminares e apresentou documentos, intimese a parte promovente para, querendo, e no
prazo legal, apresentar impugnacao.
00834 Processo: 0752011001396-0-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE ALBERTO DOS SANTOS SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.Tendo em
vista que na contestacao o Municipio promovido
suscitou preliminares e apresentou documentos, intime-se a parte promovente para, querendo, e no prazo legal, apresentar impugnacao.
00835 Processo: 0752011001449-7-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JULIETA DE SOUZA ADV:
BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO, JOAO
CAMILO PEREIRA, MARCIA CARLOS DE
SOUZA PEIXOTO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.Tendo em vista que na contestacao o Municipio promovido suscitou preliminares e apresentou documentos, intime-se a
parte promovente para, querendo, e no prazo
legal, apresentar impugnacao.
00836 Processo: 0752011002442-1-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOAO ROMERO SALES
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.Tendo
em vista que na contestacao o Municipio promovido suscitou preliminares e apresentou
documentos, intime-se a parte promovente
para, querendo, e no prazo legal, apresentar
impugnacao.
00837 Processo: 0752011002442-1-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOAO ROMERO SALES
ADV: BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO, JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.Tendo em vista que
na contestacao o Municipio promovido suscitou preliminares e apresentou documentos, intime-se a parte promovente para, querendo, e
no prazo legal, apresentar impugnacao.
00838 Processo: 0752011002443-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: FRANCISCA GRANGEIRO DOS SANTOS ADV: SARAH DE SOUZA
PEIXOTO, JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA
CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.Tendo em vista que
na contestacao o Municipio promovido suscitou preliminares e apresentou documentos, intime-se a parte promovente para, querendo, e
no prazo legal, apresentar impugnacao.
00839 Processo: 0752011002447-0-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DA SILVA ADV:
BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO, JOAO
CAMILO PEREIRA, MARCIA CARLOS DE
SOUZA PEIXOTO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.Tendo em vista que na contestacao o Municipio promovido suscitou preliminares e apresentou documentos, intime-se a
parte promovente para, querendo, e no prazo
legal, apresentar impugnacao.
00840 Processo: 0752011002448-8-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ALBIMAR DINIZ DE LIMA
MELO ADV: BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO, JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.Tendo em vista que
na contestacao o Municipio promovido suscitou preliminares e apresentou documentos, intime-se a parte promovente para, querendo, e
no prazo legal, apresentar impugnacao.
00841 Processo: 0752011002461-1-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ADRIANO GLAUDES DA
SILVA EVANGELISTA ADV: MARCIA CARLOS
DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.Tendo em vista que na
contestacao o Municipio promovido suscitou
preliminares e apresentou documentos, intime-se a parte promovente para, querendo, e
no prazo legal, apresentar impugnacao.
00842 Processo: 0752011002462-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: EDIVALDA MARIA DO
NASCIMENTO ADV: MARCIA CARLOS DE
SOUZA PEIXOTO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.Tendo em vista que na contestacao o Municipio promovido suscitou preliminares e apresentou documentos, intime-se a
parte promovente para, querendo, e no prazo
legal, apresentar impugnacao.
00843 Processo: 0752011002463-7-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA LUZINETE DOS
SANTOS BATISTA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo
legal.Tendo em vista que na contestacao o
Municipio promovido suscitou preliminares e
apresentou documentos, intime-se a parte promovente para, querendo, e no prazo legal, apresentar impugnacao.
00844 Processo: 0752011002470-2-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: RICARDO FERREIRA CAVALCANTE ADV: BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO, JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.Tendo em vista que na
contestacao o Municipio promovido suscitou preliminares e apresentou documentos, intime-se a
parte promovente para, querendo, e no prazo
legal, apresentar impugnacao.
00845 Processo: 0752011002489-2-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: IVANILDA FERREIRA DE
ANDRADE DE FARIA ADV: BRUNA CARLOS
DE SOUZA PEIXOTO, JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.Tendo
em vista que na contestacao o Municipio promovido suscitou preliminares e apresentou
documentos, intime-se a parte promovente
para, querendo, e no prazo legal, apresentar
impugnacao.
00846 Processo: 0752011002660-8-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: VALDIR DE CASTRO
MARCULINO ADV: GLAUCO JOSE DA SILVA
SOARES, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. Despacho: A impugnacao, no prazo
legal.Tendo em vista que na contestacao o
Municipio promovido suscitou preliminares e
apresentou documentos, intime-se a parte promovente para, querendo, e no prazo legal,
apresentar impugnacao.
4A VARA DE BAYEUX NF 041/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00847 Processo: 0752009000336-1-LEI 9503/97 TRANSITO REU: THIAGO ELISEU SOARES BRASIL ADV:
HAMILTON COSTA. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao em 25.04.2011, as 14: 45h.
4A VARA DE BAYEUX NF 047/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00848 Processo: 0752011002651-7-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MINERVINA DE PONTES
SOARES ADV: BRUNA CARLOS DE SOUZA
PEIXOTO, JOAO CAMILO PEREIRA, MARCIA
CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.Tendo em vista que
na contestacao o Municipio promovido suscitou preliminares e apresentou documentos, intime-se a parte promovente para, querendo, e
no prazo legal, apresentar impugnacao.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 032/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00849 Processo: 0752005000064-7-INDENIZACAO
AUTOR: EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE ADV: JOAO HENRIQUE DE SOUZA,
CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-seVISTOS, ETC. INTIME-SE A PARTE
PROMOVENTE PARA SE MANIFESTAR NO
PRAZODE 48 HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
00850 Processo: 0752008002644-8-INDENIZACAO
AUTOR: RANIERE PEREIRA DOS SANTOS
ADV: MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO, JOAO CAMILO PEREIRA, BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
EM CINCODIAS.
00851 Processo: 0752009002524-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA ADV:
EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO
00852 Processo: 0752010006122-7-OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
JOSE DI LORENZO SERPA FILHO, JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte promovida banco itaucard para
cumprir a obrigacao de fazer imposta na sentenca as fls. 103 no prazo de cinco dias, sob
pena de mul-ta diaria no valor de R$ 25, 00
00853 Processo: 0752010006333-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES FILHO ADV: DEBORA KARENINE
LACERDA ARNAUD, WALTER FERNANDES
DE QUEIROGA FILHO. REU: SANTANDER
LEASING S/A MERCANTIL Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para requerer o
que entender de direito, no prazo de 5 dias.
00854 Processo: 0752010006476-7-INDENIZACAO
REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intimeseintime-se a parte promovida para juntar aos
autos o recurso inominadointerposto no prazo
de 48 horas, sob pena do processo prosseguir
emseus ulteriores termos.
00855 Processo: 0752010006498-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALZIRA KARLA ARAUJO
DA SILVAREU: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida para efetuar pagamento da condenacao, no valor de R$
370, 52, no prazo de 3 dias, sob pena de penhora on line.
00856 Processo: 0752010006512-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA GOMES BARBOSA
DE MELO ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-seintime-se
a parte autora para requerer o que entender de
direito emcinco dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
28
00857 Processo: 0752010006544-2-REPETICAO INDEBITO REU: REAL LEASING S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seVISTOS, ETC. INTIME-SE A PARTE
PROMOVIDA PARA PAGAR O VALOR DA
CONDENACAO NO PRAZO DE QUINZE
DIAS SOB PENA DE MULTA DE 10%
00858 Processo: 0752010006546-7-REPETICAO INDEBITO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA PARA
PAGAR O VALOR DA CONDENACAO NO
PRAZO DE QUINZEDIAS SOB PENA DE
MULTA DE 10%
00859 Processo: 0752010006597-0-REPETICAO INDEBITO REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RAFAELA VIEIRA GOMES, RICARDO LEITE DE
MELO. Despacho: Intime-seVISTOS, ETC. INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA PAGAR
O VALOR DA CONDENACAO NO PRAZO DE
QUINZE DIAS SOB PENA DE MULTA DE 10%
00860 Processo: 0752010006691-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCONE DOS SANTOS
SILVAREU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA, JOSE HORACIO RAMALHO
LEITE. Sentenca: Intime-seVISTOS, ETC.
JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS DETERMINANDO QUE OPROMOVIDO
PAGUE AO PROMOVENTE O VALOR DE r$
3.000, 00 A TITULO DE DANOSMORAIS E
PROCEDA O CANCELAMENTO DAS COBRANCAS EXISTENTES. P.R.I.
00861 Processo: 0752010006700-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO MARCULINO LOURENCO
DOS SANTOS ADV: GEOMARQUES LOPES
DE FIGUEIREDO. REU: DAY BRASIL ADV:
WELLINGTON DANTAS DA SILVA. Sentenca:
Intime-seVISTOS, ETC. DETERMINO A EXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERITOEM RELACAO AO PEDIDO
DE CANCELAMENTO DOS PROTESTOS E
JULGO PROCEDENTEO PEDIDO CONDENANDO A PROMOVIDA A PAGAR O VALOR
DE r$ 3.000, 00. P.R.I
00862 Processo: 0752010006715-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROBERTO GONCALVES
SOBRINHO ADV: LEONARDO DE AGUIAR
BANDEIRA, MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO, RODRIGO JOSE SILVA PINTO. REU:
BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ADRYANA
CARLA DE LIMA, JOSEMAR MENDES ROCHA NETO, ROBSON DE PAULA MAIA. Sentenca: Intime-sevistos, etc. julgo procedente
o pedido determinando que o promovido pague ao promovente o valor de R$ 3352, 40 a
ser corrigido desde a datado contrato. p.r.i.
00863 Processo: 0752010006719-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GILVANO DA SILVA ARAUJO ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA, MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO, RODRIGO JOSE SILVA PINTO. REU: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca:
Intime-seVISTOS, ETC. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DETERMINANDO QUE O PROMOVIDO PAGUE AO PROMOVENTE O VALOR DE R$ 480, 00 A SER CORRIGIDO
DESDE A DATA DOCONTRATO. P.R.I.
00864 Processo: 0752010006720-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOELSON LEITE DA SILVA
ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA,
MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO, RODRIGO JOSE SILVA PINTO. REU: BANCO ITAU
S/A ADV: MARCAL FLORENTINO, EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Sentenca:
Intime-sevistos, etc. julgo procedente o pedido determinando que o promovido pague ao
promovente o valor de R$ 1.652, 00 a ser
corrigido desde a datado contrato. p.r.i.
00865 Processo: 0752010006785-1-INDENIZACAO
AUTOR: ROSIELEN MARIA DA SILVA ADV:
ANA CLARA MENEZES HEIM. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-seIntime-se o
promovido da desercao do recurso por falta
de preparo.Intime-se autor para requerer o que
entender de direito, no prazo de 5 dias.
00866 Processo: 0752010006865-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE ROBERTO DE ARAUJO CASSIANO ADV: MARCELA BETHULIA
CASADO E SILVA, ANA LUIZA MACHADO.
Despacho: Intime-seVISTOS, ETC. INTIMESE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR
AS CONTRA RAZOESNO PRAZO LEGAL.
00867 Processo: 0752010006876-8-REPARACAO DE
DANOS REU: ARMAZEM PARAIBA ADV:
GEORGE CAMPOS DOURADO, ADAIR BORGES COUTINHO NETO. Sentenca: Intimesevistos, etc. julgo parcialmente procedente o
pedido condenando a promovida a restituir a
promovente o valor de R$ 1947, 00 relativo ao
bemque nao foi entregue acrescido de juros e
correcao monetaria. p.r.i.
00868 Processo: 0752010006904-8-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO KLEBER SOUZA DE ALMEIDA ADV: ANA CLARA MENEZES HEIM. Despacho: Intime-sea parte autora para efetuar o
pagamento das custas processuais no prazo
de cinco dias.
00869 Processo: 0752010006940-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALVARO FERNANDO FERREIRA DA NOBREGA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO GMAC S/A
Despacho: Intime-seIntime-se para as contrarrazoes, no prazo de 10 dias.
00870 Processo: 0752010006955-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO DA SILVA CHAVES ADV: ANA CLARA MENEZES HEIM. REU:
BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-
seIntime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 dias.
00871 Processo: 0752010006956-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELIAS VIEIRA DE LIMA ADV:
ANA CLARA MENEZES HEIM. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias.
00872 Processo: 0752010006999-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CLAUDIO DANTAS DOS
SANTOS ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-seintime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito
noprazo de cinco dias.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 044/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0602006001109-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ZULEIDE JOAQUIM DA
SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO BELEM
PB ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA.
Despacho: Intime-se a parte exequente para
se manifestar no prazo de 15 dias.
00874 Processo: 0602006001111-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-se a
parte exequente para se manifestar sobre os
calculos apresentados pela contadora judicial,
no prazo de 15 dias.
00875 Processo: 0602006001113-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDITE FERREIRA MARCOLINO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO
ROCHA. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias.
00876 Processo: 0602006001116-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
BARRETO RUFINO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA
ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias.
00877 Processo: 0602006001128-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ERIZELIA BARBOSA MOREIRA GUEDES ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, JOAO CAMILO PEREIRA,
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO
BELEM PB ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO
ROCHA. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias.
00878 Processo: 0602006001130-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADRIANA FRANCA DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO
DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV:
KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que
entender de direito, no prazo de 15 dias.
00879 Processo: 0602006001154-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES MARTINS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO BELEM
PB ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA.
Despacho: Intime-se intime-se o exequente
para requerer o que entender de direito, no
prazo de 15 dias.
00880 Processo: 0602007000203-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ARILENE ROMAO DA TRINDADE ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO BELEM
PB ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA.
Despacho: Intime-se a parte auotra para falar
sobre os calculos apresentados pela contadoria judicial, no prazo de 15 dias.
00881 Processo: 0602007001119-6-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: JOSE CARLOS SOARES
DE SOUSA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER, JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritojulgo extintos
os embargos a execucao fiscal devido ao parcelamento do credito tributario cobrado na execucao fiscal em apenso.
00882 Processo: 0602009000425-4-ORDINARIA COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELEM ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO
ROCHA. AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES
DE LIMA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovente
para acostar aos autos copia da lei municipal
que regulamenta materia, no prazo de 15 dias.
00883 Processo: 0602010000546-5-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO BELEM PB ADV: KAYSER
NOGUEIRA PINTO ROCHA, RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA. REU:
GENIRA PEREIRA DA SILVA ADV: JOAO
CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00884 Processo: 0602010000700-8-GUARDA DE
MENOR AUTOR: N. N. G. ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA, GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho:
Intime-sea impugnacao.
00885 Processo: 0602010001038-2-ORDINARIA AUTOR:
GILSON SANTOS SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar impugnacao, no prazo de 10 dias.
00886 Processo: 0602011000180-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA DA SILVA ALUS-
TAU ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA, FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA, RAFAELLA FERNANDA
LEITAO SOARES DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 044/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0602009000714-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JULIO CESAR NUNES DOS
SANTOS ADV: MANOEL JUSTINO DA CPSTA. REU: BANCO GMAC ADV: MILTON GOMES SOARES, MILTON GOMES SOARES
JUNIOR, DIEGO PAICAN STEIN MEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00888 Processo: 0602010000139-9-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO ABN AMRO S/A ADV:
EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte re para efetuar o pagamento do valor da condenacao, no prazo de
15 dias, sob pena de ser-lhe acrescida multa
de 10% e penhora on line.
00889 Processo: 0602010000397-3-REPETICAO INDEBITO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-sea parte re para efetuar o
pagamento do valor da condenacao, no prazode 15 ( quinze) dias, sob pena de ser-lhe acrescida multa de 10% e penhora on line.
00890 Processo: 0602010000398-1-REPETICAO INDEBITO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea parte re para efetuar o pagamento do
valor da condenacao, no prazo de 15 dias, sob
pena de ser-lhe acrescida multa de 10% e
penhora on line.
00891 Processo: 0602010000423-7-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-sea parte re para efetuar o
pagamento do valor da condenacao, no prazo
de 15 dias, sob pena de ser-lhe acrescida multa
de 10% e penhora on line.
00892 Processo: 0602010001015-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE EDSON HONORIO
LIRA ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
BOQUEIRAO
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 049/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00893 Processo: 0742007000853-2-LEI 9503/97 TRANSITO VITIMA: A COMUNIDADEREU: WELTON MORAIS VELOZO ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA, ANA PAULA CAMPOS RODRIGUES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
BREJO DO CRUZ
VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ NF 038/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0102011000006-3-MONITORIA AUTOR: TOP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ADV:
HILDEBRAN BATISTA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DA
JUSTICA GRATUITA, UMA VEZ QUE TRATA
DE PESSOA JURIDICA QUE NAO DEMONSTRA SUA INSUFICIENCIA DE RECURSOS.
INTIME-SE A AUTORA, PARA EM 10 DIAS,
RECOLHER AS CUSTAS, SOB PENA DE
EXTINCAO FEITO
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF
031/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00895 Processo: 0112004000235-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARGARIDA IZABEL DA
SILVA PEREIRA ADV: PIERSON HARLAN
DANTAS FELIX, MANOEL FELIX NETO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS SILVA
ADV: PIERSON HARLAN DANTAS FELIX, MANOEL FELIX NETO. REU: MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUEL PARAIBA ADV: DHELIO
RAMOS, THELIO FARIAS. Despacho: Intimeseos causidicos de Margarida Izabel e Maria do
Socorro Santos, para em dez (10) dias se manifestarem sobre o pedido de fls.298/299.
00896 Processo: 0112007000005-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEREZINHA DE JESUS
DA SILVA ADV: MANOEL FELIX NETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
SAO MIGUEL ADV: JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA. Despacho: Intime-seo autor para em
dez (10) dias, requerer o que de direito.
00897 Processo: 0112008000194-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: AMARO JOSE DE LIMA ADV:
CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sedo despacho que fixou os honorarios advocaticios
em 10% do debito.
00898 Processo: 0112010000172-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUZINECTT TEIXEIRA LOPES
ADV: PIERSON HARLAN DANTAS FELIX, MANOEL FELIX NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO MIGUEL PB ADV:
DHELIO RAMOS, THELIO FARIAS. Despacho:
Intime-seas partes para no prazo de 10 (dez)
dias, requerem o que de direito.
00899 Processo: 0112010000182-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE JESUS AQUINO ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seas partes para
dizerem na producao de provas, em dez dias.
00900 Processo: 0112010000190-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ZITO FERRAZ ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA, MARIA DE FATIMA
FERNANDES ALVES. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA DE SAO MIGUEL PB
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00901 Processo: 0112010000205-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA NAZARE DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas
partes para se manifestarem sobre o laudo
pericial, em dez dias.
00902 Processo: 0112010000265-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RENATO DA GUIA DO
NASCIMENTO TAVARES ADV: RUSS HOWEL
HENRIQUE CESARIO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, em dez dias.
00903 Processo: 0112010000591-4-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: JOSE OMILDO BARBOSA DINIZ
Despacho: Intime-sea parte autora para em
dez dias requerer o que for de direito.
00904 Processo: 0112011000087-1-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO
CARIRI PB ADV: LEONILDO APOLINARIO DE
MACEDO. REU: GIMINIANO PEREIRA DE
CASTRO ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00905 Processo: 0112011000096-2-EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: IRACEMA PEREIRA DE
LIMA ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF
031/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00906 Processo: 0112007000377-4-IMPROBIDADE
ADMINIST AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU: ARNALDO JUNIOR
FARIAS DOSO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-seaudiencia na
comarca de Guara-DF, em 02/06/11, as 16h30.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 041/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0732008004137-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CARILENE DA SILVA MARQUES ADV: JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. Despacho: Intime-seApresente o autor
memoria atualizada de seu credito, acrescido
do valor da multa de 10%. Prazo de 10 dias.
00908 Processo: 0732010000765-4-REVISIONAL ALUGUEL AUTOR: ANA CARLA FIUSA ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-seEsclareca a autora, no prazo de 10 dias, para efeito da
execucao da multa, em que o Banco tem violado
a tutela antecipada deferida por estejuizo.
1A. VARA DE CABEDELO NF 042/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0732001000282-9-ORDINARIA AUTOR: ODENER BARBOSA FILHO ADV: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA, ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. REU: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO
ADV: VINICIUS DE NEGREIROS CALADO.
AUTOR: GERALDA ULISSES DA SILVA BARBOSA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE,
ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL.
Despacho: Intime-se o vencedor para requerer
o que for de direito, no prazo de dez dias.
00910 Processo: 0732004003258-0-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES
GONCALVES. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que for de direito, no prazo
de dez dias.
00911 Processo: 0732006004803-7-MONITORIA AUTOR: IMPX IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE ALIMENTOS LTDA ADV: BRENO AMARO
FORMIGA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que for de direito, no prazo
de dez dias.
00912 Processo: 0732007000319-6-ORDINARIA COBRANCA REU: DECIO CARTAXO NETO ADV:
RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER, MARKYLLWER NICOLAU GOES. Despacho:
Intime-seo executado, para no prazo de 15
dias pagar o debito, sob pena de 10%de multa
no valor da condenacao.
00913 Processo: 0732007000732-0-DESPEJO FALTA
PAGAM REU: PEDRO BASILIO DA SILVA NETO
ADV: TAYJANE CABRAL DE ALMEIDA, JAMES
RENATO MONTEIRO FERREIRA, RODRIGO
FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ.
Despacho: Intime-se o executado para pagar,
em 15 dias, o valor de R$ 19.263, 34, sob pena
de multa de 10% sobre o valor da condenacao.
00914 Processo: 0732008000944-9-RESCISAO AUTOR: KAINARA ALMEIDA PESSOA ADV: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO, MARTINHO
CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se
a parte contraria para contrarrazoes, no prazo
legal. Recebo o apeloem ambos os efeitos.
00915 Processo: 0732008001096-7-EXECUCAO AUTOR: CHEVRON BRASIL LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE,
FERNANDO J. RIBEIRO LINS, RICARDO
NASCIMENTO C. DE CARVALHO. Despacho:
Intime-se acerca do deferimento da habilita-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
cao de fls. 107. Determino ao exequente que,
em observancia ao disposto no art. 1056, inciso I do CPC, promova a habilitacao dos sucessores da executada falecida.
00916 Processo: 0732008003670-7-REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO BONSUCESSO
ADV: ABAETE DE PAULA MESQUITA. REU:
BANCO PARANA S/A ADV: BRUNO FARIAS.
Despacho: Intime-se os promovidos para, em
dez dias, falar acerca da peticao de fls. 281e
282 dos presentes autos.
00917 Processo: 0732009001221-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARINESIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADV: JOSE MARCELO
DIAS. REU: BANCO FINASA S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Despacho: Intimeseo vencedor para requerer o que de direito,
no prazo de dez dias.
00918 Processo: 0732009001780-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: I V M MEDEIROS ADV:
MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO.
Despacho: Intime-sea advogada Maria Nivaldete de Lima Oliveira, para em 10 dias comparecer em cartorio e subscrever a peticao de
fls 34/35 dos autos.
00919 Processo: 0732009002869-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, BENJAMIN
DO REGO MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-seSobre a certidao de fl 96-v, diga o autor, em 10 dias.
00920 Processo: 0732009002934-6-MONITORIA AUTOR: UNILEVER BRASIL LTDA ADV: FABIO
MONTENEGRO. Despacho: Intime-seSobre o
detalhamento de bloqueio de fls. 81/82, diga o
exequente em 10 dias.
00921 Processo: 0732009003189-6-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO, MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA.
Despacho: Intime-seSobre o pedido de desistencia diga a parte contraria em 10 dias.
00922 Processo: 0732010000788-6-ORDINARIA AUTOR: RUBENS DA NOBREGA SOARES ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-seSobre a peticao de fls. 310, diga a
parte contraria em 05 dias.
00923 Processo: 0732010001158-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO ALVES BEZERRA ADV: JOSE HERVASIO G DE CARVALHO.
REU: ITALICA SAUDE LTDA ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO, BENEDICTO CELSO
BENICIO JUNIOR. Despacho: Intime-seEspecifiquem, em cinco dias, as provas que pretendem produzir.
00924 Processo: 0732010002043-4-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: TANIA MARIA DE OLIVEIRA
ADV: GERALDO DE SOUSA CRUZ. Despacho: Intime-seSobre a certidao de fl. 30/v dos
autos, diga o autor em 05 dias.
00925 Processo: 0732010002829-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA.
Despacho: Intime-sea parte autora, por seu
advogado, para trazer aos autos, o endereco
atualizado do autor e do promovido, em 10 dias.
00926 Processo: 0732010004278-4-IMPUG ASSIST
JUDICIA REU: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO NOBREGA ADV: ALUISIO DE CARVALHO
NETO. Despacho: Intime-sea impugnada para
efetuar o recolhimento das custas, na conformidade docalculo de fl 17, no prazo de 10 dias.
00927 Processo: 0732010004404-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ALFA ARREDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Despacho: Intimesepara pagamento das diligencias do oficial
de justica.
00928 Processo: 0732010004669-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR, ODILON
FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: NEYDE MARIA FERREIRA MOREIRA DA CRUZ
ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA,
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA.
Despacho: Intime-seDefiro a justica gratuita a
promovida. A impugnacao.
00929 Processo: 0732010004789-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:
Intime-seo autor para requerer o que for de
direito, no prazo de cinco dias.
00930 Processo: 0732010005008-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO FERNANDES
SOBRINHO ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-seA impugnacao.
00931 Processo: 0732010006399-6-CAUTELAR INOMINADA REU: MARYLANDA CORDULA DOS
SANTOS XAVIER ADV: LUIZ EDGAR PIRES
XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-seRecepciono o petitorio de fl. 65 como pedido de
desistencia. Entao, sobre o aludido pedido,
manifeste-se a parte contraria, em 05 dias.
00932 Processo: 0732011000580-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SOLANGE VIANA REPRESENTACOES LTDA ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-seA impugnacao
2A. VARA DE CABEDELO NF 053/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00933 Processo: 0732008002174-1-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: OLAVO SOUZA LIMA ADV:
ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES,
GERALDO DE SOUSA CRUZ. Despacho: Intime-sea parte autora para cumprir o requerido
pelo MP as fls.63, no prazo de10(dez)dias.
00934 Processo: 0732008003415-7-DECLARACAO NULIDADE AUTOR: MARIENE ATAIDE ALMEIDA
DE SOUZA LIMA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA, NIVEA DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte autora para dizer sobre os
documentos de fls.127/151, em 10(dez)dias.
00935 Processo: 0732009003949-3-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: CONDOMINIO INTER-
MARES LTDA VICTORY FLAT ADV: MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. REU: LANNE
ROSE DO O ADV: LUCAS CLEMENTE DE
BRITO PEREIRA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia30/05/2011,
AS 16: 30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00936 Processo: 0732010000974-2-REV.ALIMENTOS
AUTOR: ADANELICE MEDEIROS DE FARIAS VARANDAS ADV: JONAS DE OLIVEIRA
LIMA. REU: DURVALDO VARANDAS FILHO
ADV: HUMBERTO CAVALCANTI DE MELLO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia30/05/2011, AS 15: 30 HORAS,
NO FORUM LOCAL.
00937 Processo: 0732010001155-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: DORGIVAL ALVES DA SILVA ADV: LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE. AUTOR: JACQUELINE
GONCALVES VIEIRA ALVES ADV: LIVIA
CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE.
REU: CENTRAL DE ANALISES CLINICAS
ADV: ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia23/05/2011, AS 14:00 HORAS, NO
FORUM LOCAL.
00938 Processo: 0732010002119-2-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: ANA GLORIA DA SILVA SOARES ADV: SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia30/05/2011, as 14:00 horas.
00939 Processo: 0732010005106-6-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: MARIA DA PENHA
SILVA ADV: KARINE CORDEIRO XAVIER DE
FRANCA. Despacho: Intime-sefica a autora
intimada atraves de sua advogada, para impugnacao, noprazo de 10 dias.
00940 Processo: 0732010006128-9-ALIMENTOS AUTOR: D. L. G. C. ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. AUTOR: M. G. C. ADV: ADONIAS
ARAUJO SOBRINHO. Despacho: Intime-seo
advogado da autora para participar audiencia
de conciliacao, instrucao e julgamento no dia
10/05/2011, pelas 15: 15 horas no forum local.
00941 Processo: 0732010006674-2-ALIMENTOS AUTOR: A. S. N. ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da autora para participar da audiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento, no dia 10/
05/2011, pelas 15:00 horas, no forum local.
2A. VARA DE CABEDELO NF 053/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00942 Processo: 0732004002019-7-CRIME C/COSTUMES REU: SEBASTIAO DA SILVA VIEIRA ADV:
AGILVAN LORIS DA SILVA COTTA. Despacho:
Audiencia designadade acareacao para o dia
31/05/2011, as 14:00 horas, no Forum Local.
3A. VARA DE CABEDELO NF 053/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00943 Processo: 0731996000475-9-EXECUCAO FISCAL REU: CONSCIVEL CONSTRUCOES
CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA
ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de habilatação de fls. Vista,
pelo prazo de (05) cinco dias.
00944 Processo: 0731997001982-1-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS
LTDA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls.Vista, pelo prazo
de 05 (cinco) dias.
00945 Processo: 0732004000779-8-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: ESSO BRASILEIRA DE
PETROLEO LTDA ADV: GUSTAVO F C COSTA. Despacho: Intime-seIntime-se a embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer
o que entender ser de direito, sob pena de
arquivamento dos presentes embargos .
00946 Processo: 0732004002971-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE CARLOS DANTAS DE SENA
ADV: OSMAR RIBEIRO LIMA, GUSTAVO LIMA
NETO, LEVI BORGES LIMA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: FERNANDO J. RIBEIRO LINS, PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADV: ERICK MACEDO, LIRIDA MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
FERNANDO J. RIBEIRO LINS, PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-seas
partes por seus procuradores, para as contra
razoes, no prazo sucessivo, no prazo legal.
00947 Processo: 0732005000070-9-ORDINARIA AUTOR: MINERACAO COTO COM IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho:
Intime-sea parte autora por seu advogado, para
requerer o que de direito, em 10(dez) dias.
00948 Processo: 0732006000385-9-EXECUCAO FISCAL
REU: ECIISA ENGENHARIA LTDA ADV: PEDRO HENRIQUE ASSIS PITANGA. Despacho:
Intime-seIntime-se o apelado, por intermedio de
seu advogado, para apresentar sua resposta ao
recurso interposto, no prazo de 15 dias, nos
termos do art518 c/c art 508, ambos do cpc.
00949 Processo: 0732006004958-9-DECLARATORIA
REU: LANNA TURISMO VIAGENS E TURISMO GUEDES ALCOFORADO LTDA ADV:
HUDSON RIBEIRO FORTALESA, ROQUE
TELLES FERREIRA. REU: DI ROMA HOTEIS
E VIAGENS ADV: ELISAURA DE FATIMA MARTINS, ROSANIA APARECIDA CARRIJO. Despacho: Intime-sea parte promovida por seu
procurador, para juntar aos autos rol de testemunhas em 10(dez) dias.
00950 Processo: 0732007001001-9-COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VELEIROS ADV: GILSON GUEDES
RODRIGUES, LEOPOLDO FERNANDES
FRANCA DE TORRES. Despacho: Intime-seo
29
apelado por seu advogado, para apresentar
sua resposta ao recurso interposto, no prazo
de 15(quinze) dias.
00951 Processo: 0732008000623-9-MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu procurador, para
se manifestar sobre certidaode fls., requerer o
que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00952 Processo: 0732008001104-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-sea parte autora por seu advogado, para
no prazo de 48(quarenta e oito)horas, requerer
o que de direito, sob pena de extincao.
00953 Processo: 0732008001104-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte autora por
seu advogado, para no prazo de 48 horas, requerer oque de direito, sob pena de extincao.
00954 Processo: 0732008002454-7-DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado, para
emendar o pedido de conversao, esclarecendo, expressamente o valor equivalente em
dinheiro. em 10 dias
00955 Processo: 0732008003099-9-EXECUCAO AUTOR: MARISTENIA DE LOURDES DUARTE
DA NOBREGA ADV: WALTERLUZIA MARIA
EMILIA MENDES. AUTOR: MAGDA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA LIMA Despacho: Intime-sea parte exequente por seu procurador, para se manifestar sobre o petitorio
de fls., requerendo o que entender de direito
no prazo de 20 dias
00956 Processo: 0732008003570-9-ANULATORIA
AUTOR: NILVANDRO JULIO DE SOUZA ADV:
MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intimesea parte autora por seu advogado, para contra razoes, no prazo legal.
00957 Processo: 0732009003164-9-REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-sea parte promovida por seu procurador,
para em 05(cinco) dias, comprovaro preparo
efetivado em razaso da apelacao de fls.
00958 Processo: 0732009003574-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA LOPES RIBEIRO
ADV: FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL.
Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar em 10(dez) dias, sobre peticao ultima
00959 Processo: 0732010001130-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINO RAMOS SANTOS
ADV: IANCO CORDEIRO, IANCO CORDEIRO.
REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA, CAIUS MARCELLUS
DE LACERDA. Despacho: Intime-se A parte
autora, no prazo de 10 dias, devera informar se
a tutela emergencial foi cumprida.
00960 Processo: 0732010001890-9-REVISAO CLAUSULA AUTOR: NORDESTE NAVEGACOES
LTDA ADV: NESTOR ALVES DE MELO FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora por
seu advogado, para querendo, impugnar a
contestacaono prazo de 10(dez) dias.
00961 Processo: 0732010001998-0-RESCISAO AUTOR: ARIOSVALDO RODRIGUES NETO ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.
AUTOR: ANDRE MENEZES RODRIGUES ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.
AUTOR: ADRIANA DE SOUZA MENEZES ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU:
NORDESTE AUTO SHOPPING LTDA ADV:
ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se A parte autora, no prazo de 10 dias,
devera requerer o que entender dedireito em
virtude de juntada de doc. de fls. 125/128.
00962 Processo: 0732010002066-5-EXCEC. INCOMPET-CIVEL REU: DANIEL MENDES DA SILVA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-sea parte promovida por seu
advogado, para responder em 10(dez) dias.
00963 Processo: 0732010002229-9-ORDINARIA AUTOR: JALCEYR PESSOA FIGUEIREDO ADV:
JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-sea
parte promovente, por seu procurador para
impugnacao no prazo legal.
00964 Processo: 0732010002559-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ROBERTO CHIANCA TEIXEIRA DE CARVALHO ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora por seu procurador, para em 10 (dez) dias,
requerer oque de direito.
00965 Processo: 0732010003342-9-DECLARATORIA
AUTOR: ADELMO EUZEBIO DOS SANTOS
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado para, querendo impugnar no prazo legal
00966 Processo: 0732010003993-9-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: NORDESTE AUTO SHOPPING LTDA ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS. REU: ARIOSVALDO RODRIGUES NETO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU:
ANDRE MENEZES RODRIGUES ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU:
ADRIANA DE SOUZA MENEZES ADV: FRED
IGOR BATISTA GOMES, VALBERTO ALVES
DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se
Pedido julgado procedente.Valor da causa principal: R$ 150.000, 00. Aparte promovida condenada ao pagamento das custas do processo. arts. 269, III do CPC.
00967 Processo: 0732010004351-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-sea parte autora por seu procurador, para
se manifestar no prazo de 10dias, sobre certidao fornecida as fls. nos presentes autos.
00968 Processo: 0732010006656-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARKA PAPELARIA
ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,
ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho:
Intime-sea parte autora por seu advogado, para
assinar a inicial. prazo de 05(cinco) dias.
00969 Processo: 0732011001015-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: HOMERO PAULO CRUZ, JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. Sentenca:
Desistencia homologada
00970 Processo: 0732011001078-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intimesea parte autora por seu procurador, para no
prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender
de direito, face certidao de fls. 22, bem como
sobre auto de reintegracao.
4A. VARA DE CABEDELO NF 057/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00971 Processo: 0732008000511-6-EXECUCAO FISCAL REU: EDIFICIO RESIDENCIAL SAQUAREMA ADV: CINTHIA DE SOUSA FACUNDO,
LUANA MAGALLE PESSOA DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte executada para, em 30
dias, comprovar a efetivacao do pagamento
00972 Processo: 0732009002512-0-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LUSEMAN DA SILVA CORDULA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para apresentar contra-razoes
ao recurso de apelacao de fls. 50/60 dos autos
da Acao de Busca e Apreensao de n.
073.2009.002.995-7 que corre em apenso.
00973 Processo: 0732009004113-5-ARBITR.DE HONORARIOS AUTOR: JOSELI MENDES DE
OLIVEIRA ADV: JOSELI MENDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC inciso II do CPC
00974 Processo: 0732009004728-0-OBRIGACAO DE
FAZER REU: RENATO SILVA RODRIGUES
ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, PATRICIA ELLEN M DE A PONTES, GUSTAVO
BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intimese o exequente (fl. retro) para, em 10 dias,
comprovar os motivos da cessacao do beneficio da gratuidade.
00975 Processo: 0732010003315-5-ORDINARIA COBRANCA REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ADV:
LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS.
Despacho: Intime-se para apresentar contra
razoes a apelacao no prazo de lei
00976 Processo: 0732010004743-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o autor do despacho que indeferiu o
pedido de fl.57
00977 Processo: 0732010006002-6-DECLARATORIA
REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: VICTOR ANDRADE DUARTE, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Condenacao da promovida nas custas e honorarios que arbitro em
20% do valor da condenacao.
00978 Processo: 0732010006255-0-REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre a determinacao de inversao do onus da prova, para que o banco promovido exiba, em 20 dias, o contrato celebrado, sob penas do art. 359, do CPC.
00979 Processo: 0732010006774-0-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MARIA DE LOURDES
LIMA ADV: DIEGO CARVALHO MARTINS. Despacho: Intime-se para impugnar, querendo.
00980 Processo: 0732011000484-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SUELY LISBOA DE OLIVEIRA COSTA ADV: DANILO CAZE BRAGA
DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se a autora para, em 10 dias, comprovar o desembolso da despesa sobre arubrica Taxa de Abertura de Credito, ja que pede o seu reembolso.
00981 Processo: 0732011001668-7-ANULATORIA
AUTOR: MARIO CEZAR CALEGARI ADV:
FABIO BRITO FERREIRA, DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO VIANA DE
OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: MARIA IVANILDE MACEDO CARNEIRO ADV: FABIO BRITO FERREIRA, DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA
JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor para
em 05 dias se pronunciar sobre as certidoes e
fls.77 e 78
00982 Processo: 0732011001744-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se para antecipar as custas em
30 dias. Gratuidade indeferida.
CAICARA
VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 012/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00983 Processo: 0122005001070-6-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: L. G. L. C. ADV: MARIA
ANTONIETA NEVES, IVAN IVO DA SILVA.
REU: D. G. O. ADV: ANTONIO XAVIER DA
COSTA, LAVOISIER NUNES DE CASTRO.
Despacho: Intime-seas partes para informar
se o acordo de partilha foi cumprido, no prazo
de 10 (dez) dias.
00984 Processo: 0122010000052-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. S. ADV: MARIA ANTONIETA NEVES. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 17/01/2012, as 08: 45h, no forum local.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
30
00985 Processo: 0122010000346-1-EMBARGOS A
ADJUDICAC AUTOR: ANTONIO ALVES FILHO ADV: MARIA ANTONIETA NEVES. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar sobre
o petitorio de fls. 13, no prazo de10 (dez) dias.
VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 012/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00986 Processo: 0122009000357-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIANO GOMES DA SILVA
ADV: MARIA ANTONIETA NEVES. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 04/
10/2011, as 08:00 horas neste forum local.
00987 Processo: 0122010000218-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCOS ANTONIO SANTOS
DA SILVA ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-seo advogado do deferimento de
vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
00998 Processo: 0132005002901-9-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: MIGUEL TAVARES DE MEDEIROS ADV: MANOEL ALMEIDA TAVARES.
Despacho: Intime-seo subscritor da peticao de
fls. 213, para no prazo de 15 dias juntar instrumento de procuracao outorgado pela vitima.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 041/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00999 Processo: 0132011000303-8-LEI 11343/06-TOXICOS REU: EVANDRO GALDINO CAVALCANTE ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO. REU:
GERLANDIA BARROS PEREIRA ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia26/
04/2011, aS 09: 00h, na sala de audiencia da
4a vara no forum local.
cho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas17 de Maio de 2011, as 08h30min
01015 Processo: 0142010001665-9-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: SEBASTIAO PEREIRA PRIMO ADV: HELENA ISABEL PINTO ALVES
MEDEIROS LUCENA. Despacho: Audiencia
admonitoria designada para o dia16 de Abril de
2011, as 10h00min
3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 014/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01016 Processo: 0142011000391-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCA MARIA VIEIRA
ADV: GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-seas autoras para apresentarem declaracoes, nos termos do art. 4 do decreto n. 85.845/
81, de que o falecido nao deixou outros bens
sujeitos ainventario, bem como promover a inclusao na lide dos demais herdeiros.
CATOLE DO ROCHA
CONCEICAO
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE CAIÇARA NF 012/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00988 Processo: 0122009000319-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUIZ ANTONIO DA SILVA
ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA, PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: BANCO
ITAULEASING S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM
DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI,
VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28/04/2011 às 10: 00hs, no
Fórum local.
00989 Processo: 0122010000465-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE AMARANTE
ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS, AMALIA DA SILVA FREITAS
ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 28/04/2011 às
10: 30hs, no Forum local.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE CAIÇARA NF 012/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00990 Processo: 0122009000280-4-CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: FABIANO GOMES DA
SILVA ADV: IVAN IVO DA SILVA. Despacho:
Sentenca condenatoriaPOR INFRIGENCIA AO
ART. 147 DO CP (DENUNCIA JULGADA
PROCEDENTE), PENADE MULTA APLICADA.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 014/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00991 Processo: 0132010002581-9-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: VALDERI ALVES FERREIRA
ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Reu pronunciadoart 121 paragrafo 2, I
e IV do CP
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 037/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00992 Processo: 0132009001713-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSA MARIA ELIAS DE
FRANCA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS LTDA ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO, WALTER
FERNANDES DE QUEIROGA FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia25 de maio de 2011, as 10h30min, no
forum local
00993 Processo: 0132009002973-0-INDENIZACAO
AUTOR: LUCIMAR MARQUES GALVAO ADV:
DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO. Despacho: Intime-sea impugnacao em 10 dias.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 037/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00994 Processo: 0132006003813-3-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: JOSUE DE SOUZA FREITAS NETO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADV:
CATHARINE ROLIM NOGUEIRA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia25
de maio de 2011, as 09h40min, no forum local
00995 Processo: 0132007002482-6-LEI 10741/03-IDOSO REU: JOSE DE ARAUJO RAMALHO ADV:
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia25/
05/2011, as 09:00 horas, no forum local
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 045/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00996 Processo: 0132004004019-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JACKSON VIEIRA GOMES ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU:
BSE S/A CLARO ADV: EMANUELLA CLARA
OLIVEIRA FELIPE, ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-se Digam as partes pelo prazo de 05 dias sobre
os calculos de fls. 482/489 apresentados
pela contadoria judicial.
00997 Processo: 0132007001474-4-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: DORISMAR LIMA DE LUCENA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA.
REU: PANIVALE COM E REPRESWENTACOES LTDA ADV: ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA. REU: TEDESCO EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Audiencia designada para o dia 10/05/11,
as 08: 30hs, no forum local. Restando frustada acomposicao amigavel, seguir-se-a a instrucao com oitiva de testemunhas arroladas
ate 10 dias antes da audiencia e/ou juntada de
documentos.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 045/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 042/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0141998001030-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOSE ROGERIO DE SOUZA
FONSECA ADV: DENELON ARNAUD NETO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01001 Processo: 0142002001416-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ENEAS PEREIRA DA
SILVA NETO ADV: JOSE GERALDO LEITE
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo exequente para em 10 dias informar o numero do
CPF ou do CNPJ do devedor, se for o caso,
com vista a nova tentativa de penhora.
01002 Processo: 0142004002210-6-INDENIZACAO AUTOR: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO
ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO,
THALIO ROSADO DE SA XAVIER. AUTOR:
THALLIO ROSADO DE SA XAVIER ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO, THALIO
ROSADO DE SA XAVIER. Despacho: Intime-seo
exequente para em 30 dias indicar outros bens
passiveis de penhora, haja vista que nao foram
localizadas valores em instituicao financeira, conforme detalhamento de ordem judicial.
01003 Processo: 0142006000536-1-INVENTARIO
AUTOR: GERALDO GONCALVES DE ARAUJO ADV: JOSE HERCILIO MAIA. REU: AURI
FAUSTA MAIA ADV: JOSE HERCILIO MAIA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01004 Processo: 0142007000376-0-ORDINARIA AUTOR: MARIA JUDITE PEREIRA DA SILVA ADV:
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho:
Intime-seda decisao que indeferiu o pedido de
desistencia da acao.
01005 Processo: 0142008000615-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARANDIR ALVES DE FREITAS ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia15 de Maio de 2011, as 08h15mim
01006 Processo: 0142008002688-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIA FERREIRA
ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoe condeno a autora no
pagamento de custas processuais.
01007 Processo: 0142009001366-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GERCINA TARGINO DE
SOUSA ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. AUTOR: RICARDO BRENO CALISTO DE SOUSA ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. AUTOR: SHISLANY AMONARIA
CALISTO DE SOUSA ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01008 Processo: 0142009001736-0-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: RUBINARIO ALVES FERREIRA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: POLIANA VIEIRA GOMES DE SOUSA
ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. AUTOR:
SALOMAO DA SILVA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia12 de Maio de 2011, as 08h30mim
01009 Processo: 0142009001886-3-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DA
ROCHA ADV: RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
01010 Processo: 0142010000533-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA GOMES DE
SOUSA ADV: HEBER TIBURTINO LEITE,
DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01011 Processo: 0142010000889-6-DECLARATORIA
AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA BARBOSA
ADV: JOSE HERCILIO MAIA, MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia17 de Maio
de 2011, as 09h30mim
01012 Processo: 0142010001348-2-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA COSTA VIEIRA ADV: DELMIRO
GOMES DA SILVA NETO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01013 Processo: 0142010002317-6-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO,
FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Sentenca: Processo extinto.pelo pagamento da divida.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 042/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01014 Processo: 0141992000016-4-LESAO CORPORAL
INDICIADO: ANTONIO NETO SANTOS ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despa-
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 053/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01017 Processo: 0152000000869-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE FELIPE DE LEMOS Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 054/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01018 Processo: 0152008000194-2-ORDINARIA AUTOR:
M. R. A. S. ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA.
Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE RESIDENCIA ATUAL DO ENDERECO CONSTANTE NA INICAL, BEMO COMO,
COPIA INTEGRAL DA CTPS DO ESPOSO DA
PROMOVENTE, SOB PENA DE EXTINCAO.
01019 Processo: 0152008000903-6-ORDINARIA AUTOR: ADAUTA RODRIGUES PEREIRA ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intimesepara no prazo de 10 (dez) dias executar o
julgado, pena de arquivamento.
01020 Processo: 0152009000492-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS SANTOS ADV:
JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intimesepara contrarrazoar o recurso apelatorio no
prazo legal.
01021 Processo: 0152009001597-3-ORDINARIA AUTOR:
ANA CLEIDE FELIPE DE LIMA ADV: PEDRO
FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-separa querendo, nomear assistente a pericia, no
prazo legal, bem como acrescentar algum quesito.
01022 Processo: 0152010000751-5-EMBARGOS AUTOR: ANTONIA LOPES DE CARVALHO ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS, GILDO
TAVARES DE MELO JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia07/
07/2011, as 8h30min, no forum local.
01023 Processo: 0152011000015-3-EMBARGOS AUTOR: ANTONIO FLORENTINO DE ALBUQUERQUE ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR, SERGIO
ROGERIO LINS DO REGO BARROS, JEAN
MARCELL DE MIRANDA VIEIRA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia07/
07/2011, as 8h20min, no forum local.
01024 Processo: 0152011000033-6-EMBARGOS AUTOR: SEBASTIAO LOPES RIBEIRO ADV:
JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o
dia07/07/2011, as 8h40min, no forum local.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 054/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01025 Processo: 0152009000090-0-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: TIAGO RODRIGUES DOS
SANTOS ADV: JOSE LUIZ VITORINO, JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS
horas10 de maio de 2011, as 08:00 horas.
01026 Processo: 0152009000345-8-TENTATIVA HOMICIDIO REU: MARCIO CLEUDO GALDINO
DE FIGUEIREDO ADV: FIDEL FERREIRA
LEITE. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas26 de maio de 2011,
as 08:00 horas.
01027 Processo: 0152010000981-8-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ANTONIO FILHO DE SOUSA
ADV: JOSE LUIZ VITORINO. VITIMA: FRANCISCO ROBERTO FIRMINO DOS SANTOS
ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho:
Juri sessao designada para &DATA as &HORAS
horas17 de maio de 2011, as 08:00 horas.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 045/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01028 Processo: 0152010000064-3-ORDINARIA AUTOR: JOSE EVANGELISTA DINIZ ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:
Intime-sea parte autora, via patrono para se
manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de
05 (cinco) dias.
01029 Processo: 0152010000261-5-ORDINARIA AUTOR: SAODOBERTO RODRIGUES DOS SANTOS ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA.
Despacho: Intime-sea parte autora, via patrono para se manifestar sobre o laudo pericial,
no prazo de 05 (cinco) dias.
01030 Processo: 0152010000276-3-ORDINARIA AUTOR: IRANY MARIA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea parte autora, via
patrono para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias.
01031 Processo: 0152010000441-3-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO MANOEL BERNARDO ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intimesea parte autora, via patrono para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias.
01032 Processo: 0152010000495-9-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FREIRE FRANCO ADV: CICERO JOSE DA
SILVA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho:
Julgo Improcedente a presente acaocom fulcro no art. 804 do C.P.C.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 048/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01033 Processo: 0162011000095-3-EMBARGOS REU:
MARIA JOSE DE LIMA TAVARES ADV: FABIO
VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intimeseao embargado para impugnação, no prazo legal.
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 040/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01034 Processo: 0172006000791-5-INVENTARIO
AUTOR: GERALDO FELIX DA SILVA ADV:
KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. AUTOR: LINDALVA DA SILVA VIRGILIO ADV:
KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. AUTOR: RIVALDO PEDRO DA SILVA ADV: KARL
MARX VALENTIM DOS SANTOS. AUTOR:
CARMELITA DA SILVA ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. AUTOR: MANUEL
PEDRO DA SILVA ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. AUTOR: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. AUTOR: IRENE DA SILVA
ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS.
REU: O ESPOLIO DE ERCILIA PAULINA DA
SILVA ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-seACERCA DA CERTIDAO EM DEZ DIAS, COLWECIONANDO A
DOCUMENTACAO NECESSARIA.
JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 050/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01035 Processo: 0172011000327-8-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCINALDO DE LIMA ALEXANDRE ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.
REU: BANCO REAL ABN AMRO BANK Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia09/06/2011
as 10 30 horas.
01036 Processo: 0172011000328-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA OLIVEIRA DA SILVA ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: LOJAS MAIA F S VASCONCELOS CIA LTDA
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia09/06/
2011 10 15 horas.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 028/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01037 Processo: 0182011000013-2-LEI 11343/06-TOXICOS REU: RAIMUNDO ISAIAS DE ARAUJO ADV: MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia26/04/2011, as 10:00 hs,
no forum local.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 028/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01038 Processo: 0182005003573-4-INVENTARIO
AUTOR: LUDYMILLA PONTES DAVI ADV:
NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Audiencia
designadade conciliacao, para o dia 12/05/2011,
as 09: 40 horas, no Forum local.
01039 Processo: 0182009001426-9-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. A. S. ADV: NELSON DAVI
XAVIER. Despacho: Audiencia designadade conciliacao, instrucao e julgamento, para o dia 17/
05/2011, as 09: 30 horas, no Forum local.
01040 Processo: 0182010000009-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SOCIEDADE OBSTETRICA CIRURGICA E GINOCOLOGICA ADV:
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA,
BRUNO EDUARDO FERREIRA FERRUSI.
REU: MARCELO PEREIRA DE LIMA ADV:
JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho:
Audiencia designadade conciliacao ou instrucao e julgamento, para o dia 12/05/2011, as
09: 10 horas, no Forum local.
01041 Processo: 0182010000556-2-ALIMENTOS REU:
J. F. S. ADV: ANTONIO FERNANDES DE
OLIVEIRA FILHO. Despacho: Audiencia designadade conciliacao, instrucao e julgamento, para o dia 10/05/2011, as 09: 50 horas, no
Forum local.
01042 Processo: 0182010000640-4-REV.ALIMENTOS
REU: I. I. S. ADV: JADER SOARES PIMENTEL. Despacho: Audiencia designadade conciliacao, instrucao e julgamento, para o dia 11/
05/2011, as 08: 30 horas, no Forum local.
01043 Processo: 0182010001165-1-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: V. B. S. ADV: CARLA
PEDROSA DE FIGUEIREDO. REU: E. G. B.
S. ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES.
Despacho: Audiencia designadade conciliacao
e/ou instrucao e julgamento, para o dia 10/05/
2011, as10:00 horas, no Forum local.
01044 Processo: 0182010001751-8-DECLARATORIA
AUTOR: MARCILIO SANTANA MOREIRA DE
LACERDA ADV: HUMBERTO DE SOUSA
FELIX. Despacho: Audiencia designadade
conciliacao, para o dia 12/05/2011, as 08: 30
horas, no Forum local.
01045 Processo: 0182010001755-9-DECLARATORIA
AUTOR: DANIEL HORACIO DA SILVA ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho:
Audiencia designadade conciliacao, para o dia
12/05/2011, as 08: 50 horas, no Forum local.
01046 Processo: 0182010001962-1-INTERDICAO
AUTOR: ADRIANA BORGES DA SILVA ADV:
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Audiencia designadade interrogatorio da
interditanda, para o dia 17/05/2011, as 09:00
horas no Forum local.
01047 Processo: 0182010001964-7-INTERDICAO
AUTOR: ADAILMA FRANCISCO DA SILVA
ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES. Despacho: Audiencia designadade interrogatorio
da interditanda, para o dia 17/05/2011, as 09:
10 horas no Forum local.
01048 Processo: 0182010001972-0-INTERDICAO
AUTOR: ELIAS AMARO DO NASCIMENTO
ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Audiencia designadade interrogatorio da
interditanda para o dia 17/05/2011, as 08: 50
horas no Forum local.
01049 Processo: 0182010002105-6-INTERDICAO AUTOR: M. S. A. ADV: MARIA DO SOCORRO
BATISTA DA ROCHA. Despacho: Audiencia designadade interrogatorio do interditando, para o
dia 11/05/2011, as 09: 40 horas, no Forum local.
01050 Processo: 0182010002212-0-INTERDICAO
AUTOR: PAULO SEBASTIAO DE BRITO ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadade interrogatorio
do interditando, para o dia 11/05/2011, as 10:00
horas no Forum local.
01051 Processo: 0182010002281-5-ALIMENTOS AUTOR: J. S. S. ADV: ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO. Despacho: Audiencia designadade conciliacao, instrucao e julgamento, para o
dia 10/05/2011, as 09: 40 horas, no Forum local.
01052 Processo: 0182010002454-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RIZELDA SEVERINO DA
SILVA ADV: MARIA GLAUCIA DE SOUZA TEIXEIRA. Despacho: Audiencia designadade
conciliacao, para o dia 12/05/2011, as 10:00
horas, no Forum local.
01053 Processo: 0182011000402-7-ALIMENTOS AUTOR: F. K. M. F. ADV: ADRIANA MARQUES
DA COSTA NOGUEIRA. AUTOR: A. C. M.
F.AUTOR: G. K. M. F. Despacho: Audiencia
designadade conciliacao, instrucao e julgamento, para o dia 11/05/2011, as 10: 10 horas, no
Forum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 047/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0182004002073-9-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de vinte dias, providenciar a publicacao do
edital expedido pela escrivania, observada a
legislacao processual civil.
01055 Processo: 0182004005294-8-ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARABIRA ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA, JOSE ANCHIETA DOS
SANTOS. REU: MARCUS DIOGO DE LIMA
ADV: SAMUEL DIOGO DE LIMA. Despacho:
Intime-se as partes para que, no prazo de dez
dias, requeiram o que for de direito.
01056 Processo: 0182005003519-7-MONITORIA AUTOR: ME MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Sentenca:
Intime-se procedencia do pedido inserto nos
embargos. Improcedencia do pedido de pagamento contido na acao monitoria.
01057 Processo: 0182005003519-7-MONITORIA REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
PB ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE
L.E SILVA, MARINALDO BEZERRA PONTES.
Sentenca: Intime-se procedencia do pedido
inserto nos embargos. improcedencia do pedido de pagamento contido na acao monitoria.
01058 Processo: 0182008004469-8-INDENIZACAO
REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV:
FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA.
Despacho: Intime-se o apelado para, no prazo
de quinze dias, apresentar contrarrazoes.
01059 Processo: 0182009000768-5-DANOS MORAIS
AUTOR: ISMAEL DE OLIVEIRA DA SILVA
ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. REU:
EDSON DUARTE ONOFRE ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: JOSE
FERREIRA DE ALBUQUERQUE ADV: VITOR
AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho:
Audiencia designada para o dia 26/04/2011, as
09h00, na sala de audiencia da 4 Vara da Comarca de Guarabira-PB.
01060 Processo: 0182009002469-8-DESAPROPRIACAO
AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de dez dias, se pronunciar sobre a certidao, peticao e documentos de fls. 63/71.
01061 Processo: 0182010003556-9-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de intimacao,
por via postal, do patrono do autor.Defiro o
pedido de intimacao da parte autora, com observancia do nomedo advogado consignado
na peticao de fl.42.
01062 Processo: 0182011000251-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA LICAR ANDRADE
PEREIRA MONTEIRO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o requerente para, no prazo de dez dias, esclarecer o motivo da nao abertura de inventario dos
bens do de cujus, bem como esclarecer se
osdemais herdeiros sao maiores e capazes,
informando o atual endereco.
01063 Processo: 0182011000665-9-DISSOL. PARC.S
OC. COM. AUTOR: KLEVENY JOSE SOUSA
RIBEIRO ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA
SILVA. Despacho: Intime-se determino a remessa dos autos para a 2a vara desta comarca.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 047/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01064 Processo: 0182009000686-9-CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: ORLANDO DOS SANTOS
ADV: FRANCISCO ISIDIO DA SILVA. VITIMA:
MARIA DA LUZ FERREIRA DA SILVA Despacho: Audiencia designadapara o dia 28/04/2011,
as 08h15, na sala de audiencia da 4 Vara da
Comarca de Guarabira-Pb.
01065 Processo: 0182010001786-4-CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE FELIX MARIANO ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. REU: WELLINGTON GONCALO DOS SANTOS Despacho: Intime-seo
reu para apresentar alegacoes finais no prazo
de 05 (cinco) dias
01066 Processo: 0182010002421-7-JUSTIFICACAOCRIME AUTOR: JAILTON GOMES DA SILVA
ADV: MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 27/04/2011,
as 10h00, na sala de audiencia da 4 Vara da
comarca de Guarabira-PB.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 039/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01067 Processo: 0762009001213-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: FABIANO COIMBRA
BARBOSA. REU: JOAO FERNANDES DO
NASCIMENTO ADV: ERIBERTO DA COSTA
NEVES. Despacho: Intime-seas partes da
decisao que acolheu a preliminar de conexao
determinandoa remessa dos autos a 6 Vara
Civel da Capital.
01068 Processo: 0762010000019-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
ALEIXANDRO BARBOSA PEREIRA Sentenca: Pedido julgado procedente
01069 Processo: 0762010000463-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: PEDRO HERCULANO ALVES ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que de
direito no prazo de 10 (dez) dias.
01070 Processo: 0762011000095-7-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA COELI PEREIRA
SOARES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: MUNICIPIO GURINHEM ADV:
CLAUDIO FREIRE MADRUGA, IRIO DANTAS
DA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL:
CLAUDINO CESAR FREIRE Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento
do meritonos termos do art. 269, IV do CPC.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE GURINHÉM NF 039/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01071 Processo: 0762010000547-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GEOGLES DANTAS DA
ROCHA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que de
direito no prazo de 10 (dez) dias.
01072 Processo: 0762010000627-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: VALDERSON CHARLES DIAS
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU:
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado
para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
01073 Processo: 0762010000628-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CARLOS ANTONIO DO
NASCIMENTO ADV: MARCEL VASCONCELOS
LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
01074 Processo: 0762011000179-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO ADV: MARCEL VASCONCELOS
LIMA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia18/04/2011,
as 09: 40h, no Forum local.
01075 Processo: 0762011000180-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE BENTO DA SILVA ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia18/04/2011, as 09: 45h, no
Forum local.
01076 Processo: 0762011000184-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: WILLIAMS DE LIMA REGIS
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia18/04/2011, as 09: 35h,
no Forum local.
01077 Processo: 0762011000189-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GERALDO LEANDRO DA
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia18/04/2011, as 09: 30h,
no Forum local.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 037/11 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01078 Processo: 0202009001169-1-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ROMUALDO DE LIMA
CORDEIRO ADV: RAQUEL LACERDA, RO-
31
DRIGO CAVALCANTE, JOSE MAVIAEL ELDER
FERNANDES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO
RIACHAO DO BACAMARTE PB ADV: RAONI
LACERDA VITA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia19/05/2011, as
09h20, no Forum de Inga.
01079 Processo: 0202009001579-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO PAULO PEREIRA DO
AMARAL ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: CRISTIANE DOS SANTOS BARBOSA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA ADV: JOSE LUIS MENESES
DE QUEIROZ. AUTOR: ADILSON MATIAS DA
SILVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB ADV: RAONI LACERDA VITA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia19/05/2011, as 09h00, no Forum de Inga.
01080 Processo: 0202009001843-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSENILDA SOARES
MARINHO DA SILVA ADV: FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA ADV: MARIA
JOSE MACHADO MOURA, ANTONIO COSTA
DE OLIVEIRA, FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS
DE OLIVEIR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia26/05/2011, as
09h20, no Forum de Inga.
01081 Processo: 0202010001007-1-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: MARIA DAS NEVES BACALHAU DE MELO ADV: JOSE ORISVALDO
BRITO DA SILVA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia18/05/2011,
as 09h20, no Forum de Inga.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 040/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01082 Processo: 0381995000063-8-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADV: ANA FLAVIA
VELOSO DE LUCENA, MARIA DE LOURDES
RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-seAguardese a iniciativa do exequente por 30 dias.I-se.
01083 Processo: 0382001006998-7-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: LUIZ GONZAGA DE BARROS ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA, JOSE
RIVALDO MACHADO LEITE, ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seIse o advogado do herdeiro LUIZ GONZAGA
DE BARROS para informar o endereco atual
de seu constituinte, no prazo de 20 dias.
01084 Processo: 0382004001110-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: J. A. C. R. ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. REU: T. N. L.
S. ADV: MILTON ALVES DE SOUSA, WILSON BELCHIOR, TIAGO LIOTTI. Despacho:
Intime-seEm face de os relevantes fundamentos expostos nesta impugnacao, suspendo a
execucao ate o julgamento daquela. Sobre a
impugnacao diga a parte autora, por seu advogado, no prazo de 15 dias.
01085 Processo: 0382006003909-6-ORDINARIA COBRANCA REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:
FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. Despacho:
Intime-seSobre o petitorio de fls. 114/115, diga
o executado, no prazo de 10 dias. Se decorido
o prazo sem resposta, registre-se o RPV.
01086 Processo: 0382007002828-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MIROSMAR ZONDEK DA
CONCEICAO SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: SEMYRAMES ISLLA
DA CONCEICAO SILVA ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES, ALISSON TAVEIRA R LEAL. Sentenca: Processo extinto.Sem
resolucao do merito, pela perda do objeto da
acao. Inteligencia do art. 267, VI, do CPC.
01087 Processo: 0382008000162-1-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ANICEIA SUERDA DE OLIVEIRA ADV: WAGNER MARSICANO DE MELO.
Despacho: Intime-se de que os honorarios ja
foram depositados (fl.91), bem como exibidosos documentos. Intime-se a parte autora, por
seu advogado, para requerer o que entender
de direito, no prazo de 10 dias.
01088 Processo: 0382008002045-6-INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL JOAQUIM DA SILVA ADV:
LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU:
FINANCEIRA ITAU CDB ADV: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA, JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA, ELISA BELEM TEIXEIRA COELHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01089 Processo: 0382009002404-3-EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ELISANGELA CUNHA BARRETO. REU: MARIA
DE LOURDES RAMOS DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. Despacho:
Intime-seSuspendo o julgamento destes Embargos, ate o julgamento do Recurso interposto junto ao STJ. I-se.
01090 Processo: 0382010000096-7-EMBARGOS AUTOR:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ELISANGELA CUNHA BARRETO, LUCIANA NOBREGA,
WILSON BELCHIOR. REU: HELENA GONCALVES DE ANDRADE ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. Sentenca: Embargos inadmitidosCom fundamento no art. 467, CPC, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS.
01091 Processo: 0382010000167-6-RESTITUICAO
AUTOR: FELICIA PEREIRA DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO,
FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho:
Intime-seDispenso o preparo, eis que a parte
autora e beneficiaria da justica gratuita . Recebo a apelacao em ambos os efeitos.A apelada para as contra-razoes do recurso, no prazo legal.I-se.
01092 Processo: 0382010000171-8-RESTITUICAO
AUTOR: DULCE ALVES DE ARAUJO ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES
NETO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-seDispenso o preparo, eis que
a parte autora e beneficiaria da justica
gratuita.Recebo a apelacao em ambos os
efeitos.A apelada para as contra-razoes do
recurso, no prazo legal. I-se.
01093 Processo: 0382010000224-5-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA JOSE DA CUNHA OLIVEIRA
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES
NETO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-seDispenso o preparo, eis que
a parte autora e beneficiaria da justica
gratuita.Recebo a apelacao em ambos os
efeitos.A apelada para as contra-razoes do
recurso, no prazo legal. I-se.
01094 Processo: 0382010000236-9-RESTITUICAO AUTOR: LUIZA MARIA DE OLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-seDispenso o preparo, eis que a parte autora e beneficiaria da justica gratuita.Recebo a
apelacao em ambos os efeitos.A apelada para
as contra-razoes do recurso, no prazo legal. I-se.
01095 Processo: 0382010000247-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ADRIANA RODRIGUES DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO,
FABIO ANTERIO FERNANDES, ISAAC FERREIRA COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01096 Processo: 0382010000633-7-RESTITUICAO
AUTOR: SILVANA FELINTO DE ANDRADE
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES
NETO. Despacho: Intime-seDispenso o preparo, eis que a parte autora e beneficiaria da
justica gratuita . Recebo a apelacao em ambos os efeitos.A apelada para as contra-razoes do recurso, no prazo legal.I-se.
01097 Processo: 0382010000637-8-RESTITUICAO
AUTOR: JOSE MELO DANTAS ADV: VALTER
DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK
MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO
ANTERIO FERNANDES. Despacho: IntimeseDispenso o preparo, eis que a parte autora e
beneficiaria da justica gratuita . Recebo a apelacao em ambos os efeitos.A apelada para as
contra-razoes do recurso, no prazo legal.I-se.
01098 Processo: 0382010000638-6-RESTITUICAO AUTOR: SEVERINA LUCINERIA DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: IntimeseDispenso o preparo, eis que a parte autora e
beneficiaria da justica gratuita . Recebo a apelacao em ambos os efeitos.A apelada para as contra-razoes do recurso, no prazo legal.I-se.
01099 Processo: 0382010000642-8-RESTITUICAO AUTOR: ALAIDE GOMES DA SILVA ADV: VALTER
DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK
MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO
ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-seDispenso o preparo, eis que a parte autora e
beneficiaria da justica gratuita.Recebo a apelacao em ambos os efeitos.A apelada para as
contra-razoes do recurso, no prazo legal. I-se.
01100 Processo: 0382010000644-4-RESTITUICAO
AUTOR: IVONE FRANCELINO DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES, ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho:
Intime-se de que dispenso o preparo, uma vez
que a parte autora e beneficiariada justica gratuita. Recebo a apelacao em ambos os efeitos. A apelada(ENERGISA) para as contrarrazoes do recurso, no prazo legal.
01101 Processo: 0382010000645-1-RESTITUICAO
AUTOR: IOLANDA DA CONCEICAO SILVA
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO
FERNANDES, ISAAC FERREIRA COSTA.
Despacho: Intime-se de que dispenso o preparo, uma vez que a parte autora e beneficiariada justica gratuita. Recebo a apelacao em
ambos os efeitos. A apelada(ENERGISA) para
as contrarrazoes do recurso, no prazo legal.
01102 Processo: 0382010000647-7-RESTITUICAO
AUTOR: ODETE GONCALVES DOS SANTOS
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES
NETO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-seDispenso o preparo, eis que
a parte autora e beneficiaria da justica gratuita
. Recebo a apelacao em ambos os efeitos.A
apelada para as contra-razoes do recurso, no
prazo legal.I-se.
01103 Processo: 0382010000665-9-RESTITUICAO
AUTOR: JOSE VIRGINIO DA SILVA FILHO
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES
NETO, LEONARDO AVELAR DA FONTE. Despacho: Intime-seDispenso o preparo, eis que
a parte autora e beneficiaria da justica gratuita
. Recebo a apelacao em ambos os efeitos.A
apelada para as contra-razoes do recurso, no
prazo legal.I-se.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
32
01104 Processo: 0382010000666-7-RESTITUICAO
AUTOR: ANTONIA TERTULIANO DE FIGUEIREDO ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, CLAUDIO
TAVARES NETO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-seDispenso o preparo, eis que a parte autora e beneficiaria da
justica gratuita.Recebo a apelacao em ambos
os efeitos.A apelada para as contra-razoes do
recurso, no prazo legal. I-se.
01105 Processo: 0382010000674-1-RESTITUICAO
AUTOR: EDITE LOURENCO DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES, ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho:
Intime-se de que dispenso o preparo, uma vez
que a parte autora e beneficiariada justica gratuita. Recebo a apelacao em ambos os efeitos. A apelada(ENERGISA) para as contrarrazoes do recurso, no prazo legal.
01106 Processo: 0382010000676-6-RESTITUICAO AUTOR: JOSUE JOSE RAIMUNDO ADV: VALTER
DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK
MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO
ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-seDispenso o preparo, eis que a parte autora e
beneficiaria da justica gratuita.Recebo a apelacao em ambos os efeitos.A apelada para as
contra-razoes do recurso, no prazo legal. I-se.
01107 Processo: 0382010000686-5-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES DIAS ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO.
Despacho: Intime-seDispenso o preparo, eis
que a parte autora e beneficiaria da justica
gratuita . Recebo a apelacao em ambos os
efeitos.A apelada para as contra-razoes do
recurso, no prazo legal.I-se.
01108 Processo: 0382010000688-1-RESTITUICAO
AUTOR: PAULO SEBASTIAO DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES, ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho:
Intime-se de que dispenso o preparo, uma vez
que a parte autora e beneficiariada justica gratuita. Recebo a apelacao em ambos os efeitos. A apelada(ENERGISA) para as contrarrazoes do recurso, no prazo legal.
01109 Processo: 0382010000756-6-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, CLAUDIO
TAVARES NETO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-seDispenso o preparo, eis que a parte autora e beneficiaria da
justica gratuita.Recebo a apelacao em ambos
os efeitos.A apelada para as contra-razoes do
recurso, no prazo legal. I-se.
01110 Processo: 0382010000830-9-RESTITUICAO AUTOR: MARIA SANDRA DA SILVA ADV: VALTER
DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK
MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO
ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-seDispenso o preparo, eis que a parte autora e
beneficiaria da justica gratuita.Recebo a apelacao em ambos os efeitos.A apelada para as
contra-razoes do recurso, no prazo legal. I-se.
01111 Processo: 0382010000833-3-RESTITUICAO
AUTOR: SEVERINA MARIA NUNES ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES, ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho:
Intime-se de que dispenso o preparo, uma vez
que a parte autora e beneficiariada justica gratuita. Recebo a apelacao em ambos os efeitos. A apelada(ENERGISA) para as contrarrazoes do recurso, no prazo legal.
01112 Processo: 0382010000863-0-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA GORETE DE MELO ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES, ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho:
Intime-se de que dispenso o preparo, uma vez
que a parte autora e beneficiariada justica gratuita. Recebo a apelacao em ambos os efeitos. A apelada(ENERGISA) para as contrarrazoes do recurso, no prazo legal.
01113 Processo: 0382010000883-8-RESTITUICAO
AUTOR: IZABEL CRISTINA SANTOS DE
MELO ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, CLAUDIO
TAVARES NETO, LEONARDO AVELAR DA
FONTE. Despacho: Intime-seDispenso o preparo, eis que a parte autora e beneficiaria da
justica gratuita . Recebo a apelacao em ambos os efeitos.A apelada para as contra-razoes do recurso, no prazo legal.I-se.
01114 Processo: 0382010000884-6-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA
ALMEIDA ADV: VALTER DE MELO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-seDispenso o
preparo, eis que a parte autora e beneficiaria
da justica gratuita . Recebo a apelacao em
ambos os efeitos.A apelada para as contrarazoes do recurso, no prazo legal.I-se.
01115 Processo: 0382010000892-9-RESTITUICAO
AUTOR: LUIZ FERNANDES PEREIRA DO
NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-se-
Dispenso o preparo, eis que a parte autora e
beneficiaria da justica gratuita . Recebo a apelacao em ambos os efeitos.A apelada para as
contra-razoes do recurso, no prazo legal.I-se.
01116 Processo: 0382010000914-1-RESTITUICAO
AUTOR: EVA MARIA DE SOUZA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES, ISAAC FERREIRA COSTA. Sentenca:
Embargos declaratorios admitidos
01117 Processo: 0382010000921-6-DECLARATORIA
AUTOR: TELMA SIMONE LIMEIRA ADV: JOSE
VANDALBERTO DE CARVALHO, VALTER
MARQUES DE CARVALHO, ALYNNE MENEZES B DE ARAUJO. Despacho: Intime-seA
impugnacao, no prazo legal.
01118 Processo: 0382010000965-3-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES, ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho:
Intime-se de que dispenso o preparo, uma vez
que a parte autora e beneficiariada justica gratuita. Recebo a apelacao em ambos os efeitos. A apelada(ENERGISA) para as contrarrazoes do recurso, no prazo legal.
01119 Processo: 0382010001008-1-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE PAIVA
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO
FERNANDES, ISAAC FERREIRA COSTA.
Despacho: Intime-se de que dispenso o preparo, uma vez que a parte autora e beneficiariada justica gratuita. Recebo a apelacao em
ambos os efeitos. A apelada(ENERGISA) para
as contrarrazoes do recurso, no prazo legal.
01120 Processo: 0382010001011-5-RESTITUICAO AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA ADV: VALTER
DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK
MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO
ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-seDispenso o preparo, eis que a parte autora e
beneficiaria da justica gratuita.Recebo a apelacao em ambos os efeitos.A apelada para as
contra-razoes do recurso, no prazo legal. I-se.
01121 Processo: 0382010001025-5-RESTITUICAO AUTOR: JOSE RAMOS DA SILVA ADV: VALTER
DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK
MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO, LEONARDO AVELAR DA FONTE. Despacho: Intime-seDispenso o preparo, eis que a parte autora e
beneficiaria da justica gratuita . Recebo a apelacao em ambos os efeitos.A apelada para as
contra-razoes do recurso, no prazo legal.I-se.
01122 Processo: 0382010001228-5-RESTITUICAO AUTOR: JOSELMA ALVES ESTEVAM ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-seDispenso o preparo, eis que a parte autora e beneficiaria da justica gratuita.Recebo a
apelacao em ambos os efeitos.A apelada para
as contra-razoes do recurso, no prazo legal. Ise.
01123 Processo: 0382010001284-8-RESTITUICAO AUTOR: ANDREIA VICENTE DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-seDispenso o preparo, eis que a parte autora e beneficiaria da justica gratuita.Recebo a
apelacao em ambos os efeitos.A apelada para
as contra-razoes do recurso, no prazo legal. I-se.
01124 Processo: 0382010001393-7-ORDINARIA AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA ADV: DAVID
DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seA
impugnacao, no prazo legal.
01125 Processo: 0382010001487-7-RESTITUICAO
AUTOR: JOSICLEIDE DA SILVA ADV: VALTER
DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK
MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO
ANTERIO FERNANDES. Despacho: IntimeseDispenso o preparo, eis que a parte autora e
beneficiaria da justica gratuita.Recebo a apelacao em ambos os efeitos.A apelada para as
contra-razoes do recurso, no prazo legal. I-se.
01126 Processo: 0382010001488-5-RESTITUICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO LIMA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-seDispenso o preparo, eis que a parte autora e beneficiaria da justica gratuita.Recebo a
apelacao em ambos os efeitos.A apelada para
as contra-razoes do recurso, no prazo legal. I-se.
01127 Processo: 0382010001501-5-RESTITUICAO
AUTOR: ADJAILZA FRANCISCA DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES
NETO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-seDispenso o preparo, eis que
a parte autora e beneficiaria da justica
gratuita.Recebo a apelacao em ambos os
efeitos.A apelada para as contra-razoes do
recurso, no prazo legal. I-se.
01128 Processo: 0382010001502-3-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA AUGUSTA DE LIMA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES, ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho:
Intime-se de que dispenso o preparo, uma vez
que a parte autora e beneficiariada justica gratuita. Recebo a apelacao em ambos os efei-
tos. A apelada(ENERGISA) para as contrarrazoes do recurso, no prazo legal.
01129 Processo: 0382010001583-3-RESTITUICAO
AUTOR: JOSE CARLOS AVELINO DE SOUZA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO
FERNANDES, ISAAC FERREIRA COSTA.
Despacho: Intime-se de que dispenso o preparo, uma vez que a parte autora e beneficiariada justica gratuita. Recebo a apelacao em
ambos os efeitos. A apelada(ENERGISA) para
as contrarrazoes do recurso, no prazo legal.
01130 Processo: 0382010001617-9-ORDINARIA AUTOR: EDMILSON PEREIRA JUREMA ADV:
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: LUIZ ANTONIO DE ANDRADE BEZERRA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO. Despacho: Intime-seA impugnacao, no
prazo legal.
01131 Processo: 0382010001618-7-ORDINARIA AUTOR: CLEONICE FRANCISCA DOS SANTOS
ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO.
AUTOR: MARTA RODRIGUES DA SILVA ADV:
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: JOSETE OLIVEIRA DOS SANTOS ADV:
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seA impugnacao, no prazo legal.
01132 Processo: 0382010001642-7-ORDINARIA AUTOR: EDMILSON PEREIRA JUREMA ADV:
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR:
CLEONICE FRANCISCA DOS SANTOS ADV:
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seA impugnacao, no prazo legal.
01133 Processo: 0382010001840-7-RESTITUICAO AUTOR: MOAS VICENTE DA SILVA ADV: VALTER
DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK
MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO, FABIO
ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-seDispenso o preparo, eis que a parte autora e
beneficiaria da justica gratuita.Recebo a apelacao em ambos os efeitos.A apelada para as
contra-razoes do recurso, no prazo legal. I-se.
01134 Processo: 0382010001996-7-ORDINARIA AUTOR:
LAUDICEIA DE ARAUJO GALDINO DA SILVA
ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO.
AUTOR: NADJA LIRA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: ZARINEIDE ARAUJO DA SILVAAUTOR: JOSEFA VIEIRA DA CONCEICAO Despacho: Intime-seA impugnacao, no prazo legal.
01135 Processo: 0382010002792-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEX SANDRA DE ARAUJO MEDEIROS ADV: ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO. AUTOR: MARINEIDE DA SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO. Despacho: Intime-seA impugnacao, no
prazo legal.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 040/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01136 Processo: 0382009000211-4-LESAO CORPORAL REU: SEVERINO CARLOS HENRIQUE
DA SILVA ADV: FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia25/05/2011 AS
08.20HORAS.
01137 Processo: 0382010001708-6-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: MANOEL LUCAS FERREIRA
ADV: FRANCISCO EDUARDO REGIS DE
ASSIS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia28/06/2011 AS 11.00HORAS.
01138 Processo: 0382011000004-9-TENTATIVA HOMICIDIO REU: HELLAN PEREIRA QUIRINO
ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia20/04/2011 as 08.30horas.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 039/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01139 Processo: 0382008000374-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. REU: EDUARDO ANDRADE SILVA
Despacho: Intime-se o promovente para se
pronunciar sobare a certidao de fls. 106v, em
10 (dez) dias.
01140 Processo: 0382008002324-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARGARIDA GONCALVES
DE QUEIROZ ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA. Despacho:
Intime-sea parte exequente para que informe
se renuncia ao credito excedente ao teto da
previdencia social ou seja, R$ 3.467, 40(tres
mil quatrocentos e sessenta e sete reais e
quarenta centavos), prazo de 05(cinco)dias
01141 Processo: 0382009001988-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: D. W. S.AUTOR: G. R. S.
ADV: ANDERSON AMARAL BESERRA. REU:
J. S. S. Despacho: Intime-separa comparecer
ao forum desta comarca para realizacao de
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/04/2011 pelas 10:00 horas
01142 Processo: 0382010001850-6-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: ELIAS CIPRIANO DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: INOCENCIO SILVA J LEITE. Despacho:
Intime-seas partes para no prazo comum de
15( quinze) dias, querendo formularem quisitos a serem respondidos pela pericia.
01143 Processo: 0382011000007-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
ANTONIO FERNANDO DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora para se pronunciar
sobre a certidao de fls. 31v, em 10 (dez) dias.
01144 Processo: 0382011001077-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: VI-
NICIUS A CAVALCANTI. REU: SEVERINO
LUIS HONORATO FELIX Despacho: Pedido
deferido (Liminar Deferida) as fls. 24.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ITABAIANA NF 040/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01145 Processo: 0382007002314-8-INDENIZACAO
AUTOR: DAMIANA MARIA RAIMUNDO ADV:
LUIZ DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intimeseintime-se a autora, por seu advogado, para,
querendo requerer a execucao do julgado. prazo de 10 (dez) dias sob pena de arquivamento.
01146 Processo: 0382008002151-2-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
JOAO RICARDO COELHO. Despacho: Intime-seintime-se o executado para cumprir a
obrigacao no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de multa de 10% (dez por cento)
01147 Processo: 0382009000079-5-INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA
SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-seintime-se o executado para pagar a indenizacao no prazo de 15 (qinze)dias, sob pena
de multa de 10% (dez por cento).
01148 Processo: 0382009000080-3-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA GONCALVES DE ARAUJO
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, ADERALDO CORREIA DE ARAUJO, ANA ERICA
MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-seintime-se a autora para tomar conhecimento
do depósito do valor da condenacao e requerer o que de direito. prazo de 10 (dez) dias.
ITAPORANGA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE ITAPORANGA NF
043/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01149 APENADO: FABIANO XAVIER INACIO ADV:
JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho:
Intime-sePARA APRESENTAR DECLARACAO
OU OUTRO DOCUMENTO IDONEO QUE COMPROVE A OFERTA DE EMPREGO ALEGADA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 032/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01150 Processo: 0212003002521-3-ORDINARIA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO COELHO DA
SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA
FILHO. AUTOR: TIAGO SERAFIM COELHO
ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO.
Despacho: Intime-seIntime-se para apresentar alegacoes finais no prazo sucessivo de
05(cinco) dias.
01151 Processo: 0212008000079-3-ORDINARIA AUTOR: FRANCILICIA PEREIRA DA SILVA ADV:
FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01152 Processo: 0212010001171-3-EMBARGOS REU:
MARIA DA GUIA ALVES SANTOS ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-seIntime-se para querendo apresentar
impugnacao aos presentes embargos no prazo de 15(quinze) dias.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 060/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01153 Processo: 1072010000517-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HOSANA TAVARES GOMES
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 18/05/2011 as 09: 30h, no forum local.
01154 Processo: 1072010000527-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO ROSARIO FLORENCIO DE LIMA ADV: CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia18/05/2011 as 09:
45h, no forum local.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 041/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01155 Processo: 1212009000160-7-ANULATORIA
AUTOR: J. R. N. ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. Sentenca: Intime-seintime-se a parte
promovente atraves do seu advogado
01156 Processo: 1212010000494-8-ALIMENTOS AUTOR: J. A. B. S. ADV: FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
J. D. B. ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA
DA SILVA. REU: J. V. S. Despacho: IntimeseINTIME-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE
CONCILIACAO NO DIA 05 DE MAIO DE 2011
AS 0900 HORAS
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 032/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01157 Processo: 0532007000169-7-EXECUCAO FISCAL REU: H EVANGELISTA E CIA LTDA Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apresentar contra razoes de apelacao.
01158 Processo: 0532007000730-6-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.
Despacho: Intime-separa, no prazo de, 48 (quarenta e oito) horas, demonstrar interesse no
prosseguimento do feito, cumprindo determinacao contida no depsacho de fls 247, sob
pena de extincao.
01159 Processo: 0532010000208-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALESANDRA DA NOBREGA LINHARES MORAIS ADV: HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES. REU: MUNICIPIO
DE CONDADO ADV: GUSTAVO NUNES DE
AQUINO. Sentenca: Intime-seextinta a punibilidade com resolucao do merito.
01160 Processo: 0532010000440-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSIANO DOS SANTOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
SILVA ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DEPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-seda
conversao do rito sumario para ordinario, bem
como, para, no prazode 05 (cinco) dias, indiquem, caso considerem necessario, assistentestecnicos, e, ainda, apresentem os quesitos
de seus interesses.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 032/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01161 Processo: 0532011000103-8-LEI 9455/97 TORTURA REU: MESSIAS AMARO LOPES ADV:
MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 20 de abril de
2011, as 08: 30h, na sala de audiencias do
forum local.
MAMANGUAPE
3ª VARA DE MAMANGUAPE NF 012/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01162 Processo: 0232010000783-2-REC/DISSOL UNIAO EST REU: ROSIVALDO SILVA VICENTE
ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA.
Despacho: Intime-seO Advogado da parte autora para audiência designada para o dia 12 de
maio de 2010, pelas 10:00 nesta vara.
01163 Processo: 0232011000454-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: B. C. D. ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: E. F. D. Despacho: Intime-seO Advogado da parte autora
para tomar ciencia de que foi deferida a tutela
antecipara requerida,
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 041/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01164 Processo: 0612009000686-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. S. S.AUTOR: J. M. S.
S.REU: N. N. C. ADV: CARLOS AUGUSTO
DE SOUZA. Despacho: Intime-seaudiencia
designada para o dia 25/05/2011, as 09: 00hs,
no forum local.
01165 Processo: 0612010000389-8-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: M. H. P. ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: A. L.
D. P. ADV: SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU:
J. D. P. ADV: SUENIA DE SOUSA MORAIS.
Despacho: Intime-seaudiencia designada para
o dia 25/05/2011, as 09: 30hs, no forum local.
01166 Processo: 0612010000486-2-DESPEJO AUTOR: MARIA LUIZA GUEDES DE OLIVEIRA
ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: LUIZ GUEDES DE CARVALHO FILHO
ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU:
CLEMIR CLAUDINO SOARES Despacho: Intime-seaudiencia preliminar designada para o
dia 11/05/2011, as 11: 30hs, no forum local.
01167 Processo: 0612010000608-1-INDENIZACAO
AUTOR: MIZAEL SEVERINO DOS SANTOS
ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES.
AUTOR: MARIA DE LOURDES VIEIRA DOS
SANTOS ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE
PONTES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho:
Intime-seaudiencia preliminar designada para
o dia 18/05/2011, as 10: 00hs, no forum local.
01168 Processo: 0612010000625-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE DE AZEVEDO SILVA ADV: SUENIA DE SOUSA MORAIS.
AUTOR: SEVERINA CANDIDO DA SILVA
ADV: SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 18/05/2011, as
09: 30hs, no forum local.
01169 Processo: 0612011000093-4-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: ALUIZIA FLORENCIO
DA CRUZ NASCIMENTO ADV: FRANCISCO
DE ASSIS COELHO. REU: ANTONIO FLORENCIO DA CRUZ ADV: FRANCISCO DE
ASSIS COELHO. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 25/05/2011, as 12:
00hs, no forum local.
01170 Processo: 0612011000094-2-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA ADV: FRANCISCO DE ASSIS
COELHO. REU: GENARO FERREIRA DA
SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO.
Despacho: Intime-seaudiencia designada para
o dia 25/05/2011, as 11: 40 hs, no forum local
VARA UNICA DE MARI/PB NF 041/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01171 Processo: 0612004000498-0-IMPROBIDADE
ADMINIST INDICIADO: VERA LUCIA DA SILVA PONTES ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO, STEPHESON A V MARREIRO. Sentenca: Sentenca julgada procedenteparcialmente.
JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 041/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01172 Processo: 0612010000529-9-DEMARCATORIA
AUTOR: EDVALDO GOMES DA SILVA ADV:
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, PRISCILA
GRAZIELA RIQUE PONTES. AUTOR: ELAINE CRISTINA DE FARIAS ADV: CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA, PRISCILA GRAZIELA
RIQUE PONTES. REU: MARIA JOSE DO
NASCIMENTO Despacho: Intime-seaudiencia
designada para o dia 18/05/2011, as 12: 00hs,
no forum local.
01173 Processo: 0612010000547-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALCIONE GAMBATI DE SOUZA ADV: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. AUTOR: GILVAN BANDEIRA DE SOUZAREU: JOSE SERGIO RODRIGUES DE
MELO Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/
05/2011, as 12: 00hs, no forum local, podera
apresentar provas documentais e testemunhas,
no maximo de 03.
01174 Processo: 0612010000672-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 11/05/2011, as
09: 30hs, n forum local.
01175 Processo: 0612010000878-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA CABRAL DA SILVAREU: LOJAS MAIAREU: GARANTIA ESTENTIDA DA CARDIF DO BRASIL SEG E GARANTIAS S/A ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA
CAVALCANT, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 11/
05/2011, as 10: 30hs, no forum local.
01176 Processo: 0612011000162-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ANTONIA DA SILVA VENTURA ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU:
BANDO BRADESCO CARTOES S/A Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao designada para o dia 06/05/2011, as 11: 30hs, no
forum local.
01177 Processo: 0612011000163-5-DANOS MORAIS
AUTOR: MARLENE SANTINO DA SILVA ADV:
JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao designada para o
dia 13/05/2011, as 11: 30hs, no forum local.
01178 Processo: 0612011000189-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUZA DE CARVALHO ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A
Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao
designada para o dia 13/05/2011, as 11: 20hs,
no forum local.
01179 Processo: 0612011000198-1-DECLARATORIA
AUTOR: CARLOS UMBERTO FERREIRA ADV:
WALTER HIGINO DE LIMA. REU: BANCO
VOLKSWAGEN Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao designada para o dia 13/05/
2011, as 10: 00hs, no forum local.
01180 Processo: 0612011000199-9-DECLARATORIA
AUTOR: CARLOS UMBERTO FERREIRA ADV:
WALTER HIGINO DE LIMA. REU: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A Despacho: Intimeseaudiencia de conciliacao designada para o
dia 13/05/2011, as 09: 30 hs, no forum local.
01181 Processo: 0612011000204-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUZA DE CARVALHO ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao designada para o dia 13/05/2011, as
11: 00hs, no forum local.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 058/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01182 Processo: 0242001000632-8-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO MONTEIRO DA
ROCHA. AUTOR: MARIA LUCINETE DO NASCIMENTOAUTOR: MARIA LUCIA DA SILVAREU: SEVERINA INACIA DO NASCIMENTO
Despacho: Vista ao inventariante prazo de10 (
dez) dias indicar o endereco atualizado deste
01183 Processo: 0242005001782-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE PEUCELLE DE FREITAS ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA,
JOELMA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE
SAO JOAO DO TIGRE PB ADV: CARLOS
ANDRE BEZERRA. Despacho: Vista ao reu
prazo de10 ( dez) dias aperesentar alegacoes
finais do promovido
01184 Processo: 0242007001158-0-INVENTARIO AUTOR: JOAO FRANCISCO DE SOUZA ADV:
SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU:
ALEXANDRINA MARIA DE SOUSA Despacho:
Vista ao inventariante prazo de10 ( dez) dias se
manifestar sobre a certidao de fls. 38
01185 Processo: 0242007002774-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUCIENE SIMOES DA SILVA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
01186 Processo: 0242008002136-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JACINTA DA SILVA
ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE
BEZERRA, SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS, INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Vista ao reu prazo de10 ( dez) dias
apresentar alegacoes finais da promovida
01187 Processo: 0242009001783-1-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SEZEILTON CALDEIRA
DE OLIVEIRA ADV: JOELMA FIGUEIREDO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA,
INACIO JUSTINO MARACAJA, SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Vista
as partes prazo de10 ( dez) dias especificarem
as provas que pretendem produzir
01188 Processo: 0242010000017-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA SALETE SOARES
BEZERRA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU:
MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS
ANDRE BEZERRA. Despacho: Vista ao autor
prazo de10 ( dez) dias juntar aos autos a declaracao de pobreza
01189 Processo: 0242010000746-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CARLA DARLENE FERREIRA DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
33
01190 Processo: 0242010000769-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES MEDEIROS ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU:
MUNICIPIO SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO Despacho: Vista ao autor prazo de10 ( dez)
dias especificar as provas que pretende produzir, com esteio no art. 324 do CPC em razao de
haver sido decretada REVELIA do promovido
01191 Processo: 0242010000885-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA MONICA PEREIRA DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA,
JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
01192 Processo: 0242010000988-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOAO DUARTE PINHEIRO ADV: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA.
Despacho: Vista ao autor prazo de48 ( quarenta e oito) horas dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao
01193 Processo: 0242010002472-8-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: JOSE CARLOS DE SOUSA Despacho: Arquive-se provisoriamente
01194 Processo: 0242011000888-5-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO.
REU: GERSON DE OLIVEIRA BRITOREU:
CICERO BEZERRA DOS SANTOS Despacho:
Pedido indeferidoVistos etc. Incdefiro os pedidos de fls. 31. Intime-se o exequente para promover a habilitacao do espolio, em 10 ( dez) dias
1A. VARA DE MONTEIRO NF 058/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01195 Processo: 0242006002020-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: IRANILDO VITAL MARINHO
ADV: ADEMILSON FERREIRA DA SILVA. VITIMA: JOAO JOSE DA SILVA Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para
o dia13 de maio de 2011, pelas 09h00min, na
forum da comarca de Sertania-Pesito na Rua
Padre Atanazio s/n- Centro
01196 Processo: 0242010000018-1-IMPROBIDADE
ADMINIST AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, INACIO JUSTINO MARACAJA, SHEILA TARUZA
DOS S VASCONCELOS. REU: CARLOS ALBERTO BATINGA CHAVES ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho:
Vista as partes prazo de10 ( dez) dias especificarem as provas que pretende produzir
01197 Processo: 0242010000776-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO DE MELO SOBRINHO
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, JOAO VAZ
DE AGUIAR NETO. VITIMA: ROMULO SANTA
CRUZ CESAR Despacho: Vista ao defensor
prazo de05 ( cinco) dias informar o endereco
atualizado da testemunha Tertuliano Ramos Maracaja, na cidade de Campina Grande- PB
2A. VARA DE MONTEIRO NF 058/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01198 Processo: 0242005002655-8-USUCAPIAO AUTOR: J. M. S. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE
OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01199 Processo: 0242007002831-1-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: SUZANA SOUZA DA SILVA
ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES, ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO. Sentenca: Processo extinto. reconheco a total fluencia do prazo prescricional, e assim, julgo extinto o
presente processo com apreciacao meritoria.
Custas a cargo da parte vencida e honorarios.
01200 Processo: 0242007003016-8-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO.
REU: AMARO LINS DA SILVAREU: MARIA DO
SOCORRO GONCALVESREU: OZENEIDE
FERREIRA DA SILVA LINS Despacho: IntimeseIntime-se a exequente para efetuar o pagamento das diligencias, em 05(cinco) dias.
01201 Processo: 0242008001708-0-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-separa pagamento das custas
processuais.
01202 Processo: 0242009001670-0-RECLAMAT TRABALHISTA REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, JOAO VAZ
DE AGUIAR NETO. Despacho: Intime-seo
municipio para contrarazoar no prazo legal
01203 Processo: 0242010001188-1-ASSENTAMENTO
OBITO AUTOR: ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA ADV: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca de fls. 31/32.
01204 Processo: 0242010001329-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: EZIEL PEREIRA DE
ALMEIDA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE
OLIVEIRA. REU: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE MONTEIRO
Sentenca: Mandado de seguranca concedidosentenca de fls. 40/44, concedendo a ordem
em favor do impetrante.
01205 Processo: 0242010002477-7-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: LAUDENOR BEZERRA TORRES
ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho:
Intime-separa tomar conhecimento da sentenca que julgou em parte os embargos.
01206 Processo: 0242010002501-4-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO.
REU: OTACILIO CIRIACO SILVA Sentenca:
Intime-se da sentenca que homologou o pedido
de desistencia declarando extintaa execucao.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 058/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01207 Processo: 0242008002367-4-LEI 11343/06-TOXICOS REU: LUCIO FLAVIO DA SILVA ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU:
RAIMUNDO EDMILSON DA SILVA ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MARIA
DAS DORES BEZERRA DA SILVA Sentenca:
Intime-se da sentenca que procedente em
parte a denuncia condenando os reus Lucio
Flavio da Silva e Maria das Dores Bezerra da
Silva, no art. 33, da Lei de Toxico e absolvendo o reu raimundo edmilson da silva.
3ª VARA DE MONTEIRO NF 031/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01208 Processo: 0242007001944-3-GUARDA DE
MENOR AUTOR: FABIANO DE ARAUJO
GALDINO ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: JOANA DARC DE QUEIROZ ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Sentenca: Intime-seda sentenca de
extincao do processo nos termos do art. 67,
inc II, doCPC.
01209 Processo: 0242010000946-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. W. N. ADV: INACIO
JUSTINO MARACAJA. REU: D. B. ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. REPRESENTANTE LEGAL: F. R. B. N. ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Intime-seda sentenca julgada extincao do processo sem julgamento de merito.
01210 Processo: 0242011000201-1-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. S. ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: M. J. S. S.
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, JOAO VAZ
DE AGUIAR NETO. Despacho: Intime-seas
partes da designacao do dia 01.06.2011, as
08: 45 horas, neste Forum, para realizacao da
audiencia de instrucao e julgamento.
3ª VARA/JESP DE MONTEIRO NF 031/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01211 Processo: 0242009000142-1-INDENIZACAO
REU: BANCO ABN REAL S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ALEXANDRE
CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-sea parte re
por seu advogado do despacho de fls. 170/174
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 037/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01212 Processo: 0252008000642-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO, JOAO ALBERTO
DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-separa,
no prazo de 30 dias, requerer o que de direito.
01213 Processo: 0252008000727-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA,
LEONARDO COIMBRA NUNES. Despacho:
Intime-separa, no prazo de 48h, dizer se tem
interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a determinacao inserta no penultimo
despacho lancado nos autos, sob pena de
extincao do processo.
01214 Processo: 0252008004856-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALIGNER IND E COM LTDA
ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO
JOSE DE MEDEIROS ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: Intimesepara, no prazo de 10 dias, requerer o que
entender de direito, sob pena de arquivamento.
01215 Processo: 0252009000065-1-ANULATORIA
AUTOR: LUCIOLA COSTA DE SOUSA SOARES ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias, querendo, apresentarem proposta de conciliacao,
sugerir os pontos controvertidos, e especificar as provas que pretendem produzir, sob
pena de preclusao.
01216 Processo: 0252009000939-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: MARCELO SOARES LUZ AFONSO, ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES, LEONARDO COIMBRA NUNES. Despacho: Intimesepara, no prazo de 30 dias, requerer o que
entender de direito.
2A. VARA DE PATOS NF 050/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01217 Processo: 0252006007531-1-ANULATORIA AUTOR: IVANILDA MACAUBA PADRE ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
GUSTAVO NUNES DE AQUINO, CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA, LAMARA LAENA M. DANTAS.
Despacho: Intime-seas partes da decisao de
fls. 580/582, que homologou os calculos de fls
561, que converteu a multa de diaria para mensal esta fixada no valor de RS 3.000, 00 (tres
mil reais), bem como da penhora on-line.
01218 Processo: 0252010002751-2-INDENIZACAO
AUTOR: FARIAS COM DE CALCADOS LTDA
ALUIZIO CALCADOS ADV: CARLOS EMILIO
FARIAS DE FRANCA. REU: BISON IND DE
CALCADOS LTDAREU: BANCO BRDESCO
ADV: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES.
REU: BANCO FIBRA S/A ADV: TIAGO DA
NOBREGA RODRIGUES. Despacho: IntimeseAudiencia preliminar designada para o dia
09 de maio de 2011, pelas 08h40min, sala da
2a vara, Forum Miguel Satyro.
01219 Processo: 0252010004169-5-INDENIZACAO
AUTOR: ANDRE LUIZ VIEIRA PAULINO DE
ANDRADE ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. REU: BANCO REAL S/A
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
34
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO NO
PRAZO DA LEI.,
01220 Processo: 0252010005063-9-DANOS MORAIS
AUTOR: ELCIO CAETANO DE SOUSA ADV:
DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
18 de abril de 2011, pelas 07: 40 horas, na sala
de Audiencia da 2 Vara, Forum Miguel Satyro.
01221 Processo: 0252010005633-9-MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, LUCIANA
AMARAL DA SILVA. REU: FRANCISCO DINARTE DE MEDEIROS ADV: HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18 de
abril de 2011, pelas 08:00 horas, na sala de
audiencia da 2 vara, Forum Miguel Satyro.
2A. VARA DE PATOS NF 050/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01222 Processo: 0252006002561-3-NOTICIA CRIME
AUTOR: FRANCINALDO LIMA DE AQUINO
ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-seisto posto, mantenho incolume a
decisao atacada via recurso es sentidoestrito.
3A. VARA DE PATOS NF 040/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01223 Processo: 0252010004287-5-DECLARATORIA
AUTOR: L. M. G. N. Q. ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: B. B. N.
ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/05/2011 as 09h40min
01224 Processo: 0252011000096-2-ALIMENTOS AUTOR: M. E. F. S. ADV: ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/05/
2011 as 10h40min
01225 Processo: 0252011000159-8-HOMOLOGACAO
ACORDO AUTOR: I. I. L. ADV: CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: R.
F. L. ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/05/
2011 as 09h40min
01226 Processo: 0252011000414-7-REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: V. L. B. ADV: ESTEVAM MARTINS
DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do conteudo deste despacho, e no
prazo de dez diasemendar a inicial qualificando no
polo passivo todos os herdeiros do falecido, sob
pena de indeferimento da exordial.
01227 Processo: 0252011000741-3-REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. A. A. ADV: ADEILSON CARLOS
DE BARROS GOMES. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao11/05/2011 as 10h00
01228 Processo: 0252011000815-5-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: J. M. A. ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao11/05/2011 as 11h00
01229 Processo: 0252011001294-2-REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. M. S. A. ADV: YUGO NEVES SAMPAIO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/05/2011 as 10h20min
4A. VARA DE PATOS NF 047/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01230 Processo: 0252005004864-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: IVANA MARIA WANDERLEY NOBREGA DE MELO ADV: ALEXANDRE
NUNES COSTA. Despacho: Intime-separa no
prazo de dez dias, requerer o que entender de
direito, sob pena de arquivamento.
01231 Processo: 0252008004475-0-ORDINARIA AUTOR: ALEXANDRE OLEGARIO VIEIRA ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho:
Intime-sea parte promovente para, no prazo
de 05 dias, indicar assistente e apresentar
quesitos, comparecer no hospital regional, pela
manha, no dia06/05/2011, para pericia
01232 Processo: 0252010000397-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIALDA SOARES
LEITE CAETANO ADV: HUMBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES. Despacho: Intime-sea parte
impetrante para, no prazo de 10 dias, emendar
a peticao inicial, indicando as autoridades coatoras, aob pena de indeferimento da exordial
01233 Processo: 0252010003539-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA ZELIA ANGELO
PERONICO ADV: JOSE LEITE DE MELO.
Sentenca: Cancelamento na distribuicao.
01234 Processo: 0252011000145-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BB LEASING S/A ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho:
Intime-seo promovente da decisao de f. 3638, o qual deferiu a liminar requerida e determinou a expedicao de mandado liminar de reintegracao de posse do bem arrendado.
4A. VARA DE PATOS NF 047/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01235 Processo: 0252009003016-1-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: ANTONIO DE SOUSA SOBRINHO ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de abril de 2011, as
08 horas e 30 minutos, na sala de audienciasda 4 vara, forum local.
5A. VARA DE PATOS NF 041/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01236 Processo: 0252006005626-1-USUCAPIAO
AUTOR: SEVERINA FERNANDES DE ARAUJO ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA
RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advo-
gado da parte autora para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 27/04/2011, as 08: 20H, na sala de audiencia da 5a vara de patos-pb.
01237 Processo: 0252007000877-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA, RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR, MARIA DO
SOCORRO NOBREGA LOPES. Despacho:
Intime-sea parte exequente para tomar ciencia da sentenca de fls. 58, que julgou extinta a
presente execucao.
01238 Processo: 0252007002985-2-USUCAPIAO AUTOR: DERLANIO DA SILVA GONCALVES ADV:
CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se intime-se o advogado da parte autora para comparecer a audiencia designada para o dia 26/04/2011, as 09: 20H, na sala
de audiencia da 5avara de patos-pb.
01239 Processo: 0252007004007-3-INTERD. PROIBITORIO AUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS ADV: ESPEDITO ANDRE DA SILVA. AUTOR: LUCINALDO GOMES RAIFF ADV: ESPEDITO ANDRE DA SILVA. REU: EDSON JOAQUIM DE OLIVEIRA
ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho: Intime-seas partes para tomarem ciencia da sentenca de fls 112/114,
que julgouprocedente o pedido e determinou
que a parte promovida abstenha-se demolestar a posse do imovel sito na R Antonio Felix,
743, (multa 200, 00)
01240 Processo: 0252009000931-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO, FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-sea
parte autora do despacho de fl. 71, que deferiu a habilitacao dos advogados (fls. 69), bem
como, para recolher as diligencias necessariasao novo mandado de busca e apreensao,
conforme solicitado.
01241 Processo: 0252010002774-4-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA ZELIA RODRIGUES DUTRA
DA SILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sea
parte autora da sentenca de fls. 78/83, que
julgou parcialmente procedente a sentenca,
reconhecendo a ilegitimidade passiva do estado da paraiba, indeferiu o pedido de incidencia
da GAJ e deferiu sobre ferias
01242 Processo: 0252010004354-3-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO BEZERRA
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, querendo, impugnar a contestacao, no
prazo de 10(dez) dias.
01243 Processo: 0252010004405-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA.
Despacho: Intime-seo exequente para, em 30
(trinta) dias, falar sobre a certidao de fls.11,
bem como, se for o caso, providenciar o pagamento das diligenciasdo mandado de penhora e avaliacao.
5A. VARA DE PATOS NF 041/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01244 Processo: 0252011000550-8-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: CIRILO ESTENISLAU PEDRO ADV:
DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-seconcedido vistas dos autos.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 012/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01245 Processo: 0252007005700-2-INDENIZACAO
AUTOR: RITA DE KASSYA ARAUJO FEITAS
MELO ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para,
no prazo de 05(cinco) dias, indicar bens da
devedora, passiveis de penhora, sob pena de
extincao do feito.
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 010/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01246 Processo: 0252005001394-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: HADLER PAULINELLE MARQUES PINHEIRO ADV: ADEILSON CARLOS
DE BARROS GOMES, CARLOS AUGUSTO
PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR. REU:
LUCRENATO RAMALHO LEITE JUNIOR Despacho: Intime-se da atualizacao dos calculos,
diga a parte autora em 48 horas.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 046/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01247 Processo: 0572010000469-6-ORDINARIA AUTOR: ROSELENA PEREIRA PONTES ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se diga a parte promovente, por seu advogado se pretende produzir outras provas em
audiencia de isntrucao e julgamento, justificando sua necessidade
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 046/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01248 Processo: 0261998000176-7-REPARACAO DE
DANOS REPRESENTANTE LEGAL: MINISTERIO PUBLICOREU: JOAO CARTAXO LOUREIRO ADV: JOAO SOARES ADELINO DE
LIMA. REU: ERALDO MORAIS CARNEIRO
ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR.
REU: ALOIZO GOMES DE LIMA ADV: JOAO
SOARES ADELINO DE LIMA. REU: MANOEL
BATISTA NETO ADV: JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. REU: OSVALDO BARBOSA DE
LIMA ADV: JOAO SOARES ADELINO DE LIMA.
Sentenca: Processo extinto.
01249 Processo: 0262000000952-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCA MILITAO DOS
SANTOS ADV: JOSE FERREIRA NETO, FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: MUNICIPIO
DE PIANCO ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se O Municipio
para, que informe, em 30 dias, a existencia de
debito emnome do exequente, nos termos do
paragrafo 9o da CF. sob pena de perda do direito
de abatimento dos valores informado.
01250 Processo: 0262000000952-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCA MILITAO DOS
SANTOS ADV: JOSE FERREIRA NETO, FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: MUNICIPIO
DE PIANCO ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se o Municipio
para, juntar aos autos, lei municipal de prequeno
valor, com as alteracoes da EC. 62/2009.
01251 Processo: 0262001001309-7-ORDINARIA AUTOR: EVA SALVIANO XAVIER ADV: JOAO DE
ASSIS BENTO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se O Municipio para,
que informe, em 30 dias, a existencia de debito emnome do exequente, nos termos do paragrafo 9o da CF. sob pena de perda do direito
de abatimento dos valores informado.
01252 Processo: 0262001001309-7-ORDINARIA AUTOR: EVA SALVIANO XAVIER ADV: JOAO DE
ASSIS BENTO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se o Municipio para,
juntar aos autos, lei municipal de prequeno
valor, com as alteracoes da EC. 62/2009.
01253 Processo: 0262005000103-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELCENHO ENGEL LEITE
DE SOUZA ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU:
MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JOSE BARROS
DE FARIAS. Despacho: Intime-se O Municipio
para, que informe, em 30 dias, a existencia de
debito emnome do exequente, nos termos do
paragrafo 9o da CF. sob pena de perda do direito
de abatimento dos valores informado.
01254 Processo: 0262005000103-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELCENHO ENGEL LEITE
DE SOUZA ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU:
MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JOSE BARROS
DE FARIAS. Despacho: Intime-se o Municipio
para, juntar aos autos, lei municipal de prequeno
valor, com as alteracoes da EC. 62/2009.
01255 Processo: 0262005000471-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALEIXO MARINHEIRO
NETO ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA,
JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU:
MUNICIPIO DE PIANCO ADV: ANTONIO
REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se O Municipio para, que informe, em 30
dias, a existencia de debito emnome do exequente, nos termos do paragrafo 9o da CF.
sob pena de perda do direito de abatimento
dos valores informado.
01256 Processo: 0262005000471-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALEIXO MARINHEIRO
NETO ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA,
JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU:
MUNICIPIO DE PIANCO ADV: ANTONIO
REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se o Municipio para, juntar aos autos, lei
municipal de pequeno valor, com as ateraçoes da EC. 62/2009.
01257 Processo: 0262006000205-7-USUCAPIAO
AUTOR: GIVANILDO SUZANO DOS SANTOS
ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. AUTOR:
MARIA DOS ANJOS PINHEIRO SUZANO
ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01258 Processo: 0262006000951-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RITA DE KASSYA ARAUJO
FREITAS DE MELO ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA, ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR, MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se O Municipio para, que informe, em 30 dias, a existencia de
debito emnome do exequente, nos termos do
paragrafo 9o da CF. sob pena de perda do direito
de abatimento dos valores informado.
01259 Processo: 0262006000951-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RITA DE KASSYA ARAUJO FREITAS DE MELO ADV: MARIA TEREZA
ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO ADV: MAURILIO WELLINGTON
FERNANDES PEREIRA, ANTONIO REMIGIO
DA SILVA JUNIOR, MANOEL WEWERTON
FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intimese o Municipio para, juntar aos autos, lei municipal de prequeno valor, com as alteracoes da
EC. 62/2009.
01260 Processo: 0262009000627-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE ROMAO BATISTA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA, GERIVALDO
DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes no prazo legal.
01261 Processo: 0262009001325-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSEFA LEITE DA SILVA
ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoes no prazo legal.
01262 Processo: 0262010001032-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DO CARMO SABINO
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora
para apresentacao de quesitos e indicacao de
assistentes tecnicos.
01263 Processo: 0262010001244-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS RUFINO LEITE RODRIGUES ADV: HELLAYNE
GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. REPRE-
SENTANTE LEGAL: MUNICIPIO DE PIANCO
ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES
PEREIRA, SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS, KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO.
REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se especifiquem as partes as provas que
ainda pretendem produzir, em 10idas.
01264 Processo: 0262010001254-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA MADALENA LAURINDO DE LACERDA ADV: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO, CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA, SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS, KENNYA JULIANA A
DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-se especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, em 10idas.
01265 Processo: 0262010001263-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JAIDETE ALVES
PEREIRA ADV: CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA, HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA, MAURILIO WELLINGTON
FERNANDES PEREIRA, SUELY AZEVEDO
XAVIER FREITAS. Despacho: Intime-se especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, em 10idas.
2A. VARA DE PIANCO NF 042/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01266 Processo: 0262010001130-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. A. C. L. ADV: PAULO
CESAR CONSERVA. REU: B. C. C. N. ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o
dia04/05/2011, as 10h30min, no Forum local.
01267 Processo: 0262011000500-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: ADRIANA EMIDIO GONCALVES Despacho: Intime-seo advogado da parte autora do deferimento da Liminar na medida de Reintegracao de Posse.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO-PB NF 046/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01268 Processo: 0262007001006-6-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSE AVELINO DA
SILVA ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA
DE SOUSA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: LOJA MAIA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se o autor para, em 10 dias, acostar CNPJ dos devedores, a fim de que se
ultime a penhora on line.
01269 Processo: 0262010000462-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDVAN IZIDRO DA SILVA SOUZA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU:
ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se o autor para requerer
a execucao do julgado, em 05 dias.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO-PB NF 079/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01270 Processo: 0262010001176-1-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: MARLEUSA PEREIRA DE
OLIVEIRA ADV: KENNYA JULIANA A DE S
CRISTOVAO. REU: JOAO PAULO GOMES
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12/04/2011 as 09: 20hs
01271 Processo: 0262010001332-0-INDENIZACAO
AUTOR: JERONIMO PEREIRA DA SILVA ADV:
ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: ENERGISA PARAIBA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/
04/2011 as 08: 30hs
01272 Processo: 0262010001483-1-INDENIZACAO AUTOR: MARIA PINTO DE SOUZA SILVA ADV:
ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/04/2011 09: 20hs
PICUI
1.CARTORIO DE PICUI NF 019/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01273 Processo: 0272006000738-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CICERO JOSE PEREIRA
DE LIMA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU,
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se a
parte embargada , para os fins de lei.
01274 Processo: 0272007000307-7-ORDINARIA AUTOR: MARIA FERREIRA DE LIMA GALVAO
ADV: IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente, para requerer o que
achar de direito e pertinente, em dez 10 dias.
01275 Processo: 0272007001516-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA ADV: IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se do teor do
despacho seguinte. Vistos, etc. Diga a autora
se tem interesse no prosseguimento do feito
no prazo de 10 dias.]
01276 Processo: 0272008000076-6-INVENTARIO
AUTOR: EMILIA DE RODAT DANTAS DE
BARROS BRITO ADV: MARIA DE FATIMA DE
AZEVEDO, MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO.
REU: ANTONIO GOMES DE BARROS ADV:
ATEMARIO GOMES DOS SANTOS, ANDERSON PEREIRA BARROS, FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se a
parte inventariante para pagamento dos calculos de fls. 226, em dez 10 dias.
01277 Processo: 0272008000114-5-ANULAT ATO JURIDICO AUTOR: MARIA ZENILDA DE ARAUJO ANGELA ADV: FABIANA DE FATIMA
MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se do
teor do despacho seguinte. Vistos, etc. Quan-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
to ao pedido de fls. 99/100, diga a parte autora, em dez 10 dias.
01278 Processo: 0272008000806-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUCENA DE LIMA
NASCIMENTO ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se a parte exequente, para requerer o que achar de direito e
pertinente, em dez 10 dias.
01279 Processo: 0272008001228-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA
PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Sentenca: Processo extinto. Na forma
do art. 794, inc. I, do CPC, JULGO EXTINTA a
demanda, pelo pagamento.
01280 Processo: 0272008001229-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADEILDA LUCIA LIRA ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Processo extinto. Na forma do art.794.
Inc. I, do CPC, JULGO EXTINTA a demanda,
pelo pagamento.
01281 Processo: 0272008001524-4-INVENTARIO
AUTOR: JOSE RONALDO DE OLIVEIRA ADV:
FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se o autor por seu advogada,
para informar o numero do CPF da de-cujos,
ante a certidao de folhas 20.
01282 Processo: 0272008001739-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SANDROEL MACEDO
DOS SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SANTANDER SEGUROS S/A ADV:
CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO, JOSE
FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se do teor do despacho seguinte. Vistos,
etc. Ante a certidao retro, diga a parte interessada, em dez 10 dias.
01283 Processo: 0272009000343-8-INVENTARIO
AUTOR: NAJA INGRID FRANCA VASCONCELOS ADV: BENEDITO GOMES DA SILVA.
AUTOR: NALISSON IESLEY FRANCA DE
VASCONCELOS ADV: BENEDITO GOMES DA
SILVA. REU: SILVANI SANTOS DE VASCONCELOS ADV: BENEDITO GOMES DA SILVA.
Despacho: Partilha homologada HOMOLOGO,
por sentenca, para que produzam os seus juridicos e legaisefeitos, o esboco de partilha de
folhas 69/70.
01284 Processo: 0272009000382-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO
SILVA ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO
DE AZEVEDO. REU: ALYSSON JOSE DA SILVA AZEVEDO ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se para aptresentacao das contrarrazoes, no prazo legal.
01285 Processo: 0272009000497-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO
DANTAS. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora, para os fins de
lei, em dez 10 dias.
01286 Processo: 0272009000679-5-DECLARATORIA
AUTOR: JOGLIE GIDEL DE MACEDO BEZERRA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.
Despacho: Intime-se do teor do despacho seguinte. Vistos, etc. Ante os documentos retro,
digam as partes, em dez 10 dias.
01287 Processo: 0272009000709-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCARIDA SOARES DA
SILVA ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01288 Processo: 0272009000785-0-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL. REU: ASSUNCAO HENRIQUES DA
COSTA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Sentenca: Processo extinto. na forma
do art. 794, inc. I, do CPC, JULGO EXTINTA a
demanda, pelo pagamento.
01289 Processo: 0272009001075-5-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU:
ROBERVAL DE SOUZA ALFREDO ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intimese do teor do despacho seguinte. Vistos, etc.
Ante a certidao retro, diga a parte embargante,
em dez 10 dias.
01290 Processo: 0272009001078-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU:
SEBASTIANA RODRIGUES DA SILVA ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se do teor do despacho seguinte. Vistos,
etc. Quanto a certidao retro, diga o Municipio
embargante, em dez 10 dias.
01291 Processo: 0272009001376-7-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: JOSE OMAR VASCONCELOS
DOS SANTOS ADV: JOSE HILTON SILVEIRA
DE LUCENA. REU: BANCO FINASA BMC S/
A ADV: ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01292 Processo: 0272009001429-4-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ELZA MARIA BALBINA DA SILVA ADV: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. REU: BV BANCO FINACEIRA S/A CRETIDO F E INVESTIMENTO ADV: JULLYANNA
KARLA V ALBINO, RICARDO COSTA E SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora pra
dizer se ainda tem interesse no prosseguimento dofeito, em dez 10 dias.
01293 Processo: 0272009001463-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA SOLANGE DANTAS BALDUINO ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS
AGRA. REU: GOOGLE INTERNET LTDA ADV:
KYARA AMORIM MAIA MENDES. Despacho:
Intime-se a parte autora, para apresentacao
das contrarrazoes no prazo legal.
01294 Processo: 0272009001467-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERSON ROQUE ALVES
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DPVAT
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO, DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte vencida para cumprimento do julgado, em dez 10 dias, pena deaplicacao da multa prevista no art. 475-J, CPC.
01295 Processo: 0272009001490-6-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE LIMA
VASCONCELOS ADV: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. REU: BANCO FINASA S/A
ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01296 Processo: 0272009001603-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MUNICIPIO DE PICUI
PB ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU:
MARIA SOLANGE DANTAS BALDUINO ADV:
FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Processo extinto. JULGO EXTINTA a
presente acao, pela perda do objeto.
01297 Processo: 0272009001741-2-ORDINARIA AUTOR: EDVAN LUCIO DE MACEDO ADV: IARA
MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se do teor
do despacho seguinte. Vistos, etc. Ante o laudo retro, digam as partes, em dez 10 dias.
01298 Processo: 0272009001753-7-ORDINARIA AUTOR: DAMIANA DOS SANTOS COSTA ADV:
DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se do teor do
despacho seguinte. Vistos, etc. Ante os documentos retro, digam as partes, em dez 10 dias.
01299 Processo: 0272009001929-3-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. REU: REJANE DANTAS DOS SANTOS
ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se do teor do despacho seguinte.
Vistos, etc. Ante a certidao retro, diga a parte
embargante, em dez 10 dias.
01300 Processo: 0272009001931-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. REU: ALICE JORGE DA SILVA ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se do teor do despacho seguinte. Vistos,
etc. Quanto a certidao retro, diga o Municipio
embargante, em dez 10 dias.
01301 Processo: 0272009001932-7-EMBARGOS AUTOR:
MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU:
NALZARA VASCONCELOS ADV: WANDERLEY
JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se do teor do
despacho seguinte. Vistos, etc. Fale a parte
embargante quanto a certidao de fls. 24, requerendo o que entender de direito e pertinente.
01302 Processo: 0272009001991-3-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. REU: JOSE SERGIO BEZERRA OLIVEIRA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS.
Despacho: Intime-se do teor do despacho seguinte. Vistos, etc. Fale a parte embargante
quanto a certidao de fls. 24, requerendo o que
entender de direito e pertiente.
01303 Processo: 0272010000155-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. REU: MARIA JOSE BURITI DE OLIVEIRA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS.
Despacho: Intime-se do teor do despacho seguinte. Vistos.etc. Manifesta-se o Municipio
embargante, requerendo o que entender de
direito e pertinente, em dez 10 dias.
01304 Processo: 0272010000156-2-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. REU: FRANCINEIDE ALMEIDA DA
PAIXAO ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS.
Despacho: Intime-se do teor do despacho seguinte. Vistos, etc. Fale a parte embargante
acerca da certidao retro, requerendo o que
achar de direito e pertinente, em dez 10 dias.
01305 Processo: 0272010000526-6-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
REU: MARIA JOSE LIMA DE VACONCELOS
SANTOS ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS.
Despacho: Intime-se do teor do despacho seguinte. Vistos, etc. Ante a certidao retro, diga o
Municipio embargante, em dez 10 dias.
01306 Processo: 0272010000576-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JURANDIR COSTA DO
NASCIMENTO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se do teor do despacho
seguinte. Vistos, etc. Ante a certidao retro,
diga o advogado exordial, em dez 10 dias.
01307 Processo: 0272010000599-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: E. S. S. ADV: POLLYANNA
GUEDES OLIVEIRA. REU: I. S. R. ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Processo extinto. Na forma do artigo 267,
Inc. VIII, do CPC, JULGO EXTINTA a demanda, pela desistencia.
01308 Processo: 0272010000749-4-ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS DORES DE CASTRO ADV:
IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se
do teor do despacho seguinte. Vistos, etc.
Ante a proposta de acordo retro, diga a parte
autora, em dez 10 dias.
01309 Processo: 0272010000781-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADV: VIVIAN STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte
exequente, para no prazo de 48 horas, depositar a diligencia, feito isto, proceda-se a citacao nos moldes requeridos.
01310 Processo: 0272010000797-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDNALVA NUNES DA SILVA
35
ARAUJO ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: ENERGISA PARAIBA ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a
parte promovente para requerer o que entender de direito e pertinente, em dez 10 dias.
01311 Processo: 0272010000847-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAIR FAUSTINO TOLENTINO JUNIOR ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: CENTRAL VIDA E PREVIDENCIA
S/A ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01312 Processo: 0272010000916-9-DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE PICUI PB ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito e pertinente, em dez 10 dias.
01313 Processo: 0272010000920-1-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: FRANCISCO GALDINO DE ARAUJO ADV: MARIA DE FATIMA A.
R. DE MELO. REU: LINDEUZA ROCHA DA
SILVA ADV: MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
01314 Processo: 0272010001291-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO MARCOS MACEDO DA MATA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01315 Processo: 0272010001296-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIS FRANCISCO DOS
SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.
Despacho: Intime-se do teor do despacho seguinte. Vistos, etc. A parte promovente, para
os fins de lei, em dez 10 dias.
01316 Processo: 0272010001298-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOHN NILSON DA SILVA
LIRA ADV: JOAO GOMES DA COSTA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01317 Processo: 0272010001313-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA DA PENHA PEREIRA DE LIMA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
01318 Processo: 0272010001337-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIO DA SILVA SANTOS
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01319 Processo: 0272010001408-6-INDENIZACAO
AUTOR: MAVIANE TAVARES PEQUENO ADV:
ADMAR CASSIO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se do teor do despacho seguinte.
Vistos, etc. Decreto a revelia da parteadversa. No mais, intime-se a parte promovente
para requerer o que entender de direito e pertinente, em dez 10 dias.
01320 Processo: 0272010001416-9-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: C. A. S. F. ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a parte promovente para juntar comprovante da maioridade da promovida
01321 Processo: 0272010001798-0-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER.
Sentenca: Processo extinto. Quitado o debito,
na forma do artigo 794, Inc. I, do CPC, JULGO EXTINTA a demanda.
01322 Processo: 0272010002118-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01323 Processo: 0272010002125-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Sentenca homologatoria HOMOLOGO
por sentenca, para que produzam os seus juridicos e legais efeitos, o acordo retro celebrado entre as partes.
01324 Processo: 0272010002140-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte autora,
acerca da certidao de folhas de 23v, no prazo
de 48 horas, pena de aplicacao do art. 267,
inc. III, paragrafo primeiro, doCPC.
01325 Processo: 0272011000118-0-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE BARAUNA ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: ANTONIO LUNGUINHO ADV: GENIVANDO DA
COSTA ALVES. Despacho: Intime-se a parte
embargante para dizer se ainda tem interesse
no prosseguimento deste feito, em dez 10 dias.
01326 Processo: 0272011000233-7-EMBARGOS AUTOR: JOSE LINDOMIR DINIZ GONCALVES
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SALVELINA BURITI DE ALMEIDA DANTAS ADV:
FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
1.CARTORIO DE PICUI NF 019/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01327 Processo: 0272010001461-5-IMPROBIDADE
ADMINIST AUTOR: MUNICIPIO DE FREI
MARTINHO ADV: JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTES. ASSIST.AUTOR: FRANCIVALDO SANTO DE ARAUJO ADV: JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para recolhimento da diligencia do senhor galfarro, em dez 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PICUI NF 019/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01328 Processo: 0272004001667-0-NULIDADE
CLAUS CONTR AUTOR: JEAN RONNIE DE
AZEVEDO DANTAS ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS, ATEMARIO GOMES DOS SANTOS.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ROBERGIA FARIAS ARAUJO, ERICO DE
LIMA NOBREGA, GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito e pertinente,
em dez 10 dias.
01329 Processo: 0272004001766-0-NULIDADE
CLAUS CONTR AUTOR: IRENE MACEDO
BARROS ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS,
ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: GLEDSTON
MACHADO VIANA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se Do teor do despacho seguinte. Vistos,
etc. Ante a peticao de fls. 396/397, diga a
parte promovente, em dez 10 dias, onde, sendo o caso, expeca-se alvara, arquivando-se
os autos em seguida.
01330 Processo: 0272009000564-9-RESSARCIMENTO AUTOR: RILDES GOMES FERREIRA ADV:
FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU:
SUL AMERICA CAPITALIZACAO ADV: JOSE
FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se do teor do despacho seguinte. Vistos,
etc. Cumpra-se a parte final docomando 77.
01331 Processo: 0272010000462-4-MONITORIA AUTOR: ANTONIO CANDIDO FILHO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se a parte autora acerca da certidao
inserta de fls. 18, no prazo de 48 horas, pena
de aplicacao do art. 267, Inc. III, paragrafo
primeiro do CPC.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 038/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01332 Processo: 0282007000736-5-MONITORIA AUTOR: FLAVIO ROBERTO ALVES DA SILVA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS.
Despacho: Intime-seA parte autora para informar, no prazo de 10 dias, se ainda tem interesse
no prosseguimento do feito. Em caso positiva,
requerer o que entender de direito.
01333 Processo: 0282008000170-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: WALDIR PONTUAL DE OLIVEIRA ADV: MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE PILAR PB ADV:
ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS
TRINDADE. Despacho: Intime-se As partes para
falarem sobre os calculos, no prazo de 10 dias.
01334 Processo: 0282008000816-3-INDENIZACAO
AUTOR: CESAR AUGUSTO MELO SILVA ADV:
DALVA ERMIRA DE SOUSA. REU: JOSE BENICIO DE ARAUJO FILHO ADV: FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-separa, no
prazo de 10 (dez) dias, oferecerem provas que
pretendem, inclusive rol de testemunhas. Intime-se, ainda, para audiencia de instrucao e
julgamento, designada para o dia 05/05/2011,
pelas 08: 30 h.
01335 Processo: 0282010000222-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARMI VIEIRA DA SILVA
ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PILAR ADV: FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia05/05/2011, as 11: 30 h,
no forum local.
VARA UNICA DE PILAR NF 038/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01336 Processo: 0282009000290-9-TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOAO ERMENEGILDO SILVA
DE BRITO ADV: ARISTOTELES EUFLAUSTINO FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04/
05/2011, AS 09: 30 horas, no forum local.
01337 Processo: 0282010000186-7-CRIME C/COSTUMES REU: S. T. C. L. ADV: FRANCISCO
DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04/05/2011, pelas 08: 30 horas,
no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE PILAR NF 038/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01338 Processo: 0282011000152-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SOLANEA ARAUJO DE
OLIVEIRA ADV: GABRIEL PONTES VITAL,
RAFAEL PONTES VITAL. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia25/04/
2011, pelas 08: 55 horas, no forum local.
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 038/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01339 Processo: 0482007000091-3-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: M. L. C. ADV: JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Julgo Extinto o Processo sem Julgamento do merito, nos termos do art.267, I, do
CPC, consoante sentenca de fls. 83/84 proferida nos presentesautos.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF
030/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01340 Processo: 0512010000526-6-DECLARATORIA
AUTOR: JOAO VICENTE DA SILVA ADV: JOSE
CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se para impugnar no prazo legal.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 035/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01341 Processo: 0302009003112-8-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: AZUILA ARRUDA DE
ASSIS ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA
JAPYASSU. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-seOs advogados
das partes para comparecerem no forum local
no proximodia 16/06/2011, pelas 09:00 hs, para
audiencia de IJ.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
36
1A. VARA DE POMBAL NF 035/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01342 Processo: 0302006000891-6-HOMICIDIO DOLOSO REU: EDIVALDO ARAUJO EVARISTO
ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-seos advogados da
defesa para dizerem se onsistem na oitiva das
testemunhas narradas na certidao de fls. 893.
01343 Processo: 0302009002337-2-TENTATIVA HOMICIDIO REU: FRANCISCO DAMIAO DE ANDRADE ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
REU: GONCALO MARTINS DE ANDRADE
NETO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
Despacho: Intime-seO advogado do acusado
para comparecer no forum local, para comparecerno forum local, para audiencia de IJ, a realizar-se no proximo dia 31/05/2011, as 10:00 hs.
01344 Processo: 0302010001648-1-RESTITUICAO
BEM APRE AUTOR: ROSA MARIA GADELHA
DANTAS ADV: ANTONIO CESAR LOPES
UGULINO. Despacho: Intime-seo autor do
despacho que indeferiu o pedido de restituicao, uma vez quea apreensao ainda interessa
ao processo, conforme ressaltado pelo titular
da acao penal.
aparelho de televisao, devendo a execucao ter
prosseguimento sobre osdemais bens.
01356 Processo: 0302010000452-9-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA MELO ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01357 Processo: 0302010001126-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE URTIGA DA COSTA
ALVES ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Calculo homologado
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 039/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01358 Processo: 0682011000097-0-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CICERO MAROS DA SILVA
ADV: MARIANA SOUSA ROMAO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-sea
parte autora para em 10 dias emendar a inicial
esclarecendo a contradicao e fazer a juntada
do comprovante de inclusao de seu nome nos
orgaos de protecao ao credito, para apreciacao da tutela antecipada.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE POMBAL NF 046/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01345 Processo: 0301998001225-3-INDENIZACAO
REU: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS ADV: MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seA parte
demandada, para querendo, em dez dias, requerer o que entenderde direito.
01346 Processo: 0302001001725-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO CEU SILVA ADV:
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADV:
FRANCISCO DE SOUSA REIS, JOSE HELIO
DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intimesea parte demandada, para, em dez dias,
manifestar-se sobre cálculos defls.91/92, requerendo o que for de direito.
01347 Processo: 0302008000108-1-INVENTARIO AUTOR: PAULIANA DE CASSIA OLIVEIRA BEZERRA DINIZ ADV: JOAO HELIO LOPES DA
SILVA, JOSE WILLAMI DE SOUZA. Despacho:
Intime-sea inventariante, para tomar conhecimento da decisao de fls.54, a qual indeferiu o
pedido retro, no tocante a concessao da gratuidade judiciaria, bem como concedeu prazo de 60
dias, para localizacao dos herdeiros.
01348 Processo: 0302008000349-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. REU: FRANCISCO DOS SANTOS ALVES Despacho: Intime-sea parte autora, para,
em 10(dez) dias, manifestar-se acerca dos
expedientes de fls.54, 57, 62 e 63, requerendo
o que entender de direito.
01349 Processo: 0302009003081-5-MODIF.GUARDA
MENORES AUTOR: RAIMUNDO AMERICO DE
SOUSA ADV: MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-seAudiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia
04.05.2011, as 09 e 30 h., nesta 2a vara, para
oitiva das testemunhas arroladas pela autora,
no prazo de 10 dias anterior a data da audiencia.
01350 Processo: 0302010002754-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: LEONARDO COIMBRA NUNES,
ADRIANY ALVES DE FREITAS. Despacho: Intime-seA parte autora, para no prazo de dez
dias, se manifestar sobre a certidao de fls,
20v, requerendo o que entender de direito.
3ª VARA DE POMBAL NF 039/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01351 Processo: 0302010002206-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: LIDIA CYLANE DE OLIVEIRA ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia12/07/2011 as 09: 30h, no Forum local.
01352 Processo: 0302011000187-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. G. S. S. ADV: FRANCISCO
DE SOUSA REIS. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia17/05/2011 as 08: 00h, no Forum
local, podendo trazer as testemunhas quedesejar serem ouvidas no numero maximo de 03.
01353 Processo: 0302011000310-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARINALDO PEREIRA DE ALMEIDA ADV: MARIA APARECIDA LACERDA
PORFIRIO BARBOSA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o diapara o dia 10/05/2011 as 11: 40h, no
Forum local.Podendo trazer as testemunhas que
desejar serem ouvidas no maximo 03.
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 039/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01354 Processo: 0302008002260-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA OLINDINA ALENCAR
FORMIGA DE QUEIROGA ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, LEONARDO GIOVANNI
DIAS ARRUDA, VALDOMIRO DE SIQUEIRA
F. SOBRINHO. Despacho: Intime-sea advogada da autora para dizer, em 02(dois)dias, se
a obrigacao foi satisfeita em sua totalidade ou
remanesce parcela sem adimplemento.
01355 Processo: 0302009002046-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS DA
SILVA ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: ECIVAN FIGUEIREDO DA SILVA
ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Sentenca: Embargosjulgo procedente em parte os
Embargos movidos para excluir da penhorao
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 043/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01359 Processo: 0312005001368-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GENIVALDA LEITE DOS
SANTOS ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para
sanar a irregularidade presente na peticao de
fls. 225/230 que encontra-se apocrifa, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
01360 Processo: 0312006001338-5-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte
promovida do deferimento do desarquivamento
dos autos, concedendo-lhe vista pelo prazo de
05 (cinco) dias.
01361 Processo: 0312008000046-1-USUCAPIAO
AUTOR: MARIA PRAXEDES DA SILVA ADV:
WALTER DJONES RAPUANO. Despacho: Intime-seas partes para comparecimento a audiencia de instrucao que realizar-se-a no dia
14/06/2011 as 08:00 horas na sala de audiencias do forum local.
01362 Processo: 0312010000661-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE LUCIANO DO NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes para que, no prazo
de 20 (vinte) dias, digam as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinencia
e relevancia, sob pena de indeferimento.
01363 Processo: 0312010000856-9-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: EDSON BEZERRA
DA SILVA ADV: VITAL BEZERRA LOPES.
Sentenca: Intime-seas partes da sentenca que
extinguiu o processo sem resolucao de merito, com fulcro no art. 267, III, do CPC.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 030/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01364 Processo: 0312010000013-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: MANOEL FLOR DA SILVA ADV:
CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA,
ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho:
Intime-seIntimar os Drs. Cicero Emanuel Mascena Nogueira e Adao Domingos Guimares,
para tomarem conhecimento da sentenca condenatoria, as fls. 70/72, no prazo legal.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 045/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01365 Processo: 0982002000554-6-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: REGINA HELENA COSTA E COSTA
LIMA. REU: ESPOLIO DE LAURO LEONIDAS
TAVEIRA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
REU: ANALICE BARBOSA TAVEIRA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes de que a avaliacao apresentada pelo embargante e mais benefica a execucao, especialmente, ao executado, de modo
que declaro valida a avaliacao de fls. 101, desconsiderando a do oficial desta comarca.
01366 Processo: 0982002005505-3-INDENIZACAO
AUTOR: PAULO ROGERIO DE QUEIROZ
MENDES ADV: JOAQUIM FREITAS NETO,
JOAO BATISTA DE VASCONCELOS. REU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-sesobre a peticao de fls. 276
diga o exequente em 10 dias.
01367 Processo: 0982006002055-3-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: ANDRE ANDRADE LIMA
ADV: FRANCISCO LIANZA NETO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo
autor para que diga se tem interesse no prosseguimento do feito em 10 dias.
01368 Processo: 0982007000378-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LAURO LEONIDAS TAVEIRA
JUNIOR ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
Despacho: Intime-seo autor para que informe
se houve a renegociacao da divida para o qual
foi autorizado nos autos do presente pedido de
alvara judicial, no prazo de 10 dias.
01369 Processo: 0982009000096-3-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: PAULO VITOR SILVA DE
AZEVEDO ADV: GILVANIA MACIEL SILVA.
REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV:
MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Intimesedo recebimento do recurso apelatorio e intimar o apelado para apresentar contrarrazoes
no prazo de 15 dias. art 508 c/c art. 518 do cpc.
01370 Processo: 0982009000685-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARINEI DE TORRES SIDRONIO ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA
FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-sesobre os documentos de fls 70/71, digam as partes em 10 dias.
01371 Processo: 0982009001125-9-REINTEGRACAO
CARGO AUTOR: SEVERINO BEZERRA DE
LIMA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-se o
autor para dizer sobre os documentos de fls.
138/139, em 10(dez) dias.
01372 Processo: 0982009001437-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VANDERLEI NASCIMENTO PEIXOTO ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: BANCO FIAT S/A Despacho: Intime-se o autor quanto ao termino do
prazo de sobrestamento , bem como para impulsionar o feito , requerendo o que de direito
em 10(dez) dias.
01373 Processo: 0982010000151-4-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JOSENILDO DO NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-sesobre o laudo de fls 80/81, digam as partes em 10 dias.
01374 Processo: 0982010000494-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA MATIAS
ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO
JOSE RAMOS XAVIER. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB Despacho:
Intime-se as partes de todo teor da decisao de
fls fls. 36, bem como para, querendo, juntarem
novos documentos no prazo de 10(dez)dias.
01375 Processo: 0982010000778-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOILMA VELEZ BATISTA ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA.
REU: JOSE CARLOS DE SOUZA REGOREU:
MARCIA MARIA AGRA Despacho: Intime-seo
apelado para apresentar suas contrarrazoes,
no prazo de 15 dias.
01376 Processo: 0982010001016-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELIOMAR SANTOS OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-se as partes
para ciencia do laudo traumatologico as fls.
81/82, bem como para requererem o que de
direito no prazo de 10(dez) dias.
01377 Processo: 0982010001198-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUZA SILVA ADV: ANDREZZA MELO DE
ALMEIDA. REU: JOSE CARLOS DE SOUZA
REGOREU: MARCIA MARIA AGRA Despacho: Intime-sedo recebimento da apelacao e
intimar a apelada para apresentar suas contrarrazoes no prazo legal.
01378 Processo: 0982010001448-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: NORMA SUELI DE LIMA
BRITO AMORIM ADV: ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-seas partes para ciencia da decisao de fls. 45/46, bem
como para, querendo, juntarem novos documentos no prazo de 10 dias.
01379 Processo: 0982010001749-4-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA JOSE ALVES PEREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-seas partes para que especifiquem provas que pretendem produzir no presente feito.
01380 Processo: 0982010002183-5-EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO.
REU: MARCIA BEZERRA CABRAL SOUSA
ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-sedo recebimento dos embargos e intimar a parte adversa para, querendo,
impugna-los em 10 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 057/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01381 Processo: 0981999000255-6-ORDINARIA AUTOR: JURANDIR FARIAS LOPES ADV: PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS, CHARLES
PEREIRA DINOA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sehavendo expressa pretensao a atribuicao
de efeitos infrigentes aos Embagos de Declaracao manejados nos autos, intime-se o embargado, Jurandir, atraves de seu advogado, para se
manifestar sobre os mesmos em 5 dias.
01382 Processo: 0982006001089-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ELIZABETH FERREIRA
ARAGAO DA SILVA ADV: ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS. REU: MARIA HELENA SILVA
DE SOUZA ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou improcedentes os pedidos da autora, apos
a primeira sentenca ter sido anulada pelo Tribunal de Justica.
01383 Processo: 0982009001982-3-SERVIDAO AUTOR:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: RODRIGO NOBREGA
FARIAS, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREIT NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
01384 Processo: 0982009001990-6-SERVIDAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES, FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ.
REU: ESPOLIO DE IRACE DA COSTA LEITEREPRESENTANTE LEGAL: REINALDO DA
COSTA LEITE Despacho: Intime-sesobre o
laudo de avaliacao previa de fls. 77/86, oucase o autor, porseu advogado indicado, no prazo de 05 (cinco) dias.
01385 Processo: 0982010001277-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. P. S.REU: J. A. S. P. ADV:
MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.37, o qual
deferiu a assistencia judiciaria, e suspendeu a
exigencias das custas processuais e demais
despesas, a que a re foi condenada, na forma
do art. 12 da Lei n. 1.060/50.
01386 Processo: 0982010001298-2-INTERDICAO AUTOR: JOSE IVANILDO GOMES ADV: MANOEL
FELIX NETO. Sentenca: Intime-seda sentenca
que julgou procedente o pedido autoral para
decretar a interdicao de Jose Paulo Gomes,
nomando curador Jose Ivanildo Gomes.
01387 Processo: 0982010001442-6-INDENIZACAO
AUTOR: ROZINALDA ALVES DA SILVA ADV:
LAURI FERREIRA. AUTOR: MARIA IZABEL
VALENTE AZEVEDO SOLIDADE ADV: LAURI
FERREIRA. REU: EMPRESA NACIONAL DE
PASSAGEIROS LTDA TRANSNACIONAL ADV:
ANDRE NOBREGA QUINTAS COLARES, SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL,
MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL
E. Despacho: Intime-seas partes para a comprovacao de pagamento das custas, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de inscricao em
divida ativa.
01388 Processo: 0982010002189-2-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JEAN CARLA NUNES PALMEIRA ANSELMO SILVA ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Sentenca: Intimese AS PARTES DA SENTENCA QUE HOMOLOU O ACORDO EXTRAJUDICIAL E
EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO.
01389 Processo: 0982011000103-3-ORDINARIA AUTOR: JOSE MARTINS DA SILVA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se A PARTE PARA OFERECER
IMPUGNACAO A CONTESTACAO.
01390 Processo: 0982011000356-7-INDENIZACAO
AUTOR: ERASMO BATISTA CORREIA ADV:
MARCIA RIBEIRO BARBOSA. REU: JORNAL
O NORTE E DIARIOS ASSOCIADOS D E A
Despacho: Intime-seo autor, por sua advogada, para emendar a inicial nos termos do que
dispoe inciso II do art. 282 do CPC, indicando
o correto endereço do reu, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de indeferimento.
01391 Processo: 0982011000422-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA SUELI GOMES FARIAS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/
PB Despacho: Intime-sedo despacho de fls.
21, o qual deferiu a justica gratuira, reservou
para apreciar o pedido de antecipacao de tutela antecipada, apos resposta do promovido e
ordenou a citacao.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 057/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01392 Processo: 0982008001337-2-CONTRAVENCAO
PENAL REU: SILVANO MARINHO DE LIMA
ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-seA DEFESA DO ACUSADO
PARA ALEGACOES FINAIS.
REMIGIO
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIO
NF 013/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01393 Processo: 0552004000354-7-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO SOUZA
ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor para tomar ciencia do
despacho que deferiu o pedido de vista.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 043/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01394 Processo: 0582010000789-5-ARRESTO AUTOR: ITALO BRUNO AMORIM MARINHO ADV:
IGOR DIEGO AMORIM MARINHO, WALTER
BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: GELCIANO ARAUJO DA SILVA / GOGEBA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 043/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01395 Processo: 0582006000481-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDIVALDO ARAUJO DA SILVA
ADV: LUCIO JOSE SILVA DE LIMA, JOSE
FERREIRA DA SILVA. REU: EDILSON PEDRO DA SILVA Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca de fls. 84/86, em que
absolveu o reu Edvaldo Araujo da Silva e
mando os autos com vista para analise de
proposicao de suspensao do processo em relacao a Edilson Pedro da Silva
JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 043/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01396 Processo: 0582011000369-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ERONIDES DE PONTES
CRUZ ADV: ANDRE MONTEIRO GOMES.
REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se
Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 06 de maio de 2011, pelas 10: 35
horas, no Forum local de Rio Tinto.
01397 Processo: 0582011000370-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA GORETTI DA COSTA CRUZ ADV: ANDRE MONTEIRO GOMES.
REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se Audiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento no dia 06
de maio de 2011, pelas 10: 30 horas, no Forum
local de Rio Tinto.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
SANTA LUZIA
DIO FILHO, MARIO MACIEL DA CUNHA.
Sentenca: Intime-seda sentenca que extinguiu
a punibilidade do condenado Ivan Mario doNascimento Filho, e de todo inteiro teor da
sentenca de fls.639/641
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTA LUZIA NF
046/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01398 Procedimento: TRANSFER/REMOCAO DOMIC
PENAL APENADO: ADRIANO DA NOBREGA
CUNHA ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Sentenca: Intime-sePARA CIENCIA QUE FOI
DEFERIDO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA FORMULADO PELADIRECAO DA CADEIA DO SENTENCIADO PARA O PRESIDIO DO SERROTAO EM CAMPINA GRANDE-PB, NOS AUTOS EM EPIGRAFE.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOÃO CARIRI NF
037/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01414 Processo: 0342011000087-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIO JOSE FARIASREU:
SUBMARINO ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-seo reu por seu patrono, para falar sobre os documentos de fls.34/
39, em05 dias.
SANTA RITA
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SANTA RITA NF 029/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01399 Processo: 0332009001206-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: LUIZ DE
SOUSA LEITE, ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01400 Processo: 0332010003181-5-RESTITUICAO
AUTOR: BERNARDETE DE LOURDES DO
NASCIMENTO COSTA ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. AUTOR:
GREICY CRISTIANE COSTA LINS ADV: JOSE
EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01401 Processo: 0332010003181-5-RESTITUICAO
AUTOR: BERNARDETE DE LOURDES DO
NASCIMENTO COSTA ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. AUTOR:
GREICY CRISTIANE COSTA LINS ADV: JOSE
EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU:
KIA MOTORS DO BRASIL LTDA ADV: LIGIA
MARIA DA S FERNANDES. Despacho: Intime-seas partes para audiencia preliminar designada para o dia 18/04/2011 as15:00 horas.
01402 Processo: 0332010003181-5-RESTITUICAO
REU: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA ADV:
LIGIA MARIA DA S FERNANDES. Despacho:
Intime-sea parte re, em 10 (dez) dias sobre o
despacho de fls.386v.
01403 Processo: 0332010004510-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca: Pedido
julgado procedente
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 048/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01415 Processo: 0052005000228-5-ORDINARIA AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS, JOSE GONCALO SOBRINHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Perito substituidopelo medico oftalmologista,
Dr. Ricardo Lourenco Coelho
01416 Processo: 0052008001499-5-COMINATORIA
AUTOR: MARIA LUCILENE DANTAS ADV:
RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA,
EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA, ANICETO RODRIGUES PEREIRA. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Pedido deferidoprazo 45
dias, p/exibir documentos. Nao localizando
conta existente a epoca dos planos economicos juntar extrato detalhado da conta indicadaa fl.16, onde consta a data de inicio do
relacionamento bancario
01417 Processo: 0052009000371-5-ORDINARIA AUTOR:
MARIA CARMEM DE SOUSA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DAS DORES DE SOUSA ADV: JOSE
AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Laudo pericial apresentadofalar em 10 dias
01418 Processo: 0052009001281-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: OLIVEIRA LIBERATO SA
ADV: GERALDO DE MARGELIA ANACLETO
DE OLIVEIRA. REU: FIDC NP MULTISSEGMENTOS CREDITSTORE ADV: MARCELO
PERES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
JOSE DI LORENZO SERPA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01419 Processo: 0052010000266-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: KLEBIA LISBOA TAVARES
ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS. REU:
LIDER DAS SEGURADORAS DOS CONSORCIOS SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sedespacho fl.69, determinando a realizacao do
exame pelo IML, deferimento de producao de
prova oral, devendo apresentarem rol de testemunhasem 10 dias a contar da ciencia do
despacho e formularem quesitos
01420 Processo: 0052010001252-4-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU:
MANOEL ANTONIO DE ARAUJOREU: LUIZ
FIGUEIREDO DA SILVA Despacho: Intimeseo autor para falar sobre a certidao de fls.
30, penhora e avaliacao de fls. 29, requerendo
o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 041/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01404 Processo: 0332004004008-2-EXECUCAO FISCAL REU: VALTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intimese para nomear um de seus diretores como
administrador, o qual devera detalhar a forma
de administracao viavel a quitacao de seu
debito que ja se encontra atualizado nos autos, em 10 dias.
01405 Processo: 0332005003592-3-MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO
CRISTOVAO ALVES FREIRE, LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE, MARCUS PAULO
FREIRE. Despacho: Intime-se para requerer
o que entender de direito em 10 (dez) dias.
01406 Processo: 0332008001232-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se , pela derradeira vez, para recolher as diligencias referentes a precatoria,
no prazo de 10 (dez) dias.
01407 Processo: 0332010000598-3-RESTITUICAO
REU: ENERGISA ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES, ERICK MACEDO, ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoes no prazo legal.
01408 Processo: 0332010000862-3-RESTITUICAO
REU: E. ADV: ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES, CLAUDIO TAVARES
NETO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
01409 Processo: 0332010001258-3-RESTITUICAO
REU: ENERGISA ADV: CLAUDIO TAVARES
NETO, ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO
FERNANDES. Despacho: Apelacao recebida
em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
01410 Processo: 0332010001758-2-RESTITUICAO
REU: ENERGISA ADV: ERICK MACEDO,
FABIO ANTERIO FERNANDES, CLAUDIO
TAVARES NETO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes no prazo legal.
01411 Processo: 0332011000205-3-RESTITUICAO
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO,
FABIO ANTERIO FERNANDES, CLAUDIO
TAVARES NETO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes no prazo legal.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 037/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01412 Processo: 0332010003371-2-LEI 11343/06-TOXICOS REU: LUIZ ALBERTO DE SOUZA ADV:
MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO.
Despacho: Intime-seintime-se a defensora do
reu, para, no prazo legal, apresentar as razoes
finais na forma de memoriais.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 037/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01413 Processo: 0341997000037-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: I. M. N. F. ADV: ANTONIO EMI-
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF
048/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01421 Processo: 0052010000535-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCA RESIELE ALVES ADV: MARILIA MEDEIROS DE AMORIM.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 050/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01422 Processo: 0352008002876-0-EMBARGOS AUTOR: MARIA INEZ OLIVEIRA CARNEIRO ADV:
ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-se a embargante para que informe, em
10 dias, se ja findou o seu contrato de locacao
bem como ainda a quem paga o aluguel, se ao
executado dos autos em apenso ou se ao
arrematante.,
2A. VARA DE SAPE NF 034/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01423 Processo: 0352001001161-3-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOSE CARLOS TEIXEIRA FILHO ADV: WILSON JOSE DA COSTA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 051/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01424 Processo: 0912009000198-2-USUCAPIAO
AUTOR: TARCISIO RIBEIRO DA SILVA ADV:
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR:
MARIA NADILE RIBEIRO DA SILVA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
01425 Processo: 0912010000175-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAIME GOMES CONSERVA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
37
01426 Processo: 0912010000176-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ILZA FERREIRA CONSERVA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
01427 Processo: 0912010000361-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. S. ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: I. H. S. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 14/04/2011 as 13h30, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 051/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01428 Processo: 0912008000847-6-CRIME RESPONSABILID AUTOR: PROCURADORIA GERAL
DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBAREU:
PAULO ROMERO MEDEIROS ADV: VITAL
BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a
defesa para, em 10 dias, acostar aos autos a
certidao de obito.
SERRARIA
JUIZADO ESPECIAL DE SERRARIA NF 029/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01429 Processo: 0362011000066-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA ESTEVAO DOS SANTOS ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-seda designacao de audiencia
de conciliacao, instrucao e julgamento para o
dia 05 de maio de 2011, as 10: 30 horas, no
forum local.
01430 Processo: 0362011000067-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: DIOGENES PINTO DE
SENA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA.
Despacho: Intime-seda designacao de audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento
para o dia 05 de maio de 2011, as 10: 20 horas,
no forum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 048/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01431 Processo: 0462007000219-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROBSON LIMA DA SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA, SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. DECISAO DE F. 183/184, A
QUAL COM BASENO ART. 794, INCISO I DO
CPC, HOMOLOGOU O PEDIDO DE EXTINCAO DO PROCESSO.
01432 Processo: 0462008000510-4-EXCECAO PREEXECUTIV REU: MARIA LUCI SOUSA BARBOSA ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. DECISAO DE F. 50, A QUAL HOMOLOGOU OSCALCULOS APRESENTADOS
PELO EXEQUENTE CONSTANTE AS F. 45
DOS PRESENTESAUTOS.
01433 Processo: 0462009001472-4-ORDINARIA AUTOR: FRANCINEIDE ADELINO VIEIRA ADV:
CESAR AUGUSTO CESCONETTO. REU:
MUNICIPIO SOLANEA PB Despacho: IntimesePARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.
DECISAO DE F. 43/44, A QUAL COM BASE
NOART. 267, INCISO III DO CPC, JULGOU
POR SENTENCA EXTINTO O PRESENTEPROCESSO.
01434 Processo: 0462009001472-4-ORDINARIA AUTOR: FRANCINEIDE ADELINO VIEIRA ADV:
JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO, ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: IntimesePARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.
DECISAO DE F. 43/44, COM BASE NO
ART.267INCISOC III DO CPC, JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO.
01435 Processo: 0462009001735-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO CARLOS FILHO
ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da r.
decisao de f. 76/80, a qual julgou improcedente
a presente acao em todos os seus termos.
01436 Processo: 0462009001735-4-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO REAL ADV: BRUNO
SOUTO DA FRANCA, NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA, EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Sentenca: Intime-separa
tomar conhecimento da r. decisao de f. 76/80,
a qual julgou IMPROCEDENTE A PRESENTE
ACAO EM TODOS OS SEUS TERMOS.
01437 Processo: 0462010000257-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-seEm face do oficio de fls. 118,
oucam-se as partes no prazo de 10. Decorrido
o prazo com ou sem manifestacao, certifiquese e voltem-me conclusos para deliberacao.
01438 Processo: 0462010001237-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA IZABEL DE BARROS SANTOS
ADV: JOSE LIESSE SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01439 Processo: 0462010001431-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES MACEDO DOS
SANTOS ADV: DOUGLAS LUCENA MOURA
DE MEDEIROS. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
01440 Processo: 0462010001445-8-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO BENTO DA SILVA NETO ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01441 Processo: 0462010001650-3-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intimesepara audiencia de conciliacao designada para
o dia 27/06/2011, pelas09: 00h no forum local.
01442 Processo: 0462010001650-3-EXECUCAO INTERESSADO: SEVERINO FRANCISCO FERNANDES ADV: JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-sePARA AUDENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 57/06/
2011, PELAS09: 00H NO FORUM LOCAL.
01443 Processo: 0462010001999-4-EXCEC. IMPEDIMCIVEL AUTOR: I. G. G. A. ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. REPRESENTANTE LEGAL: W. G. A. ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS
VAZ. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA
DE CONCILIACAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28 DEABRIL DE 2011,
PELAS 11:00 NO FORUM LOCAL.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA
NF 048/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01444 Processo: 0462008001265-4-LEI 9605/98 MEIO
AMB AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO
LOPES DE AZEVEDO JUNIOR ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho:
Intime-sePARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DESIGNADA PARA O DIA 13/05/2011,
PELAS11: 15H NO FORUM LOCAL.
SOLEDADE
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 004/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01445 Processo: 0192003000049-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADV: ANABELA
VICENTE ALEXANDRE. REU: JOSINALDO
VIEIRA DA COSTA ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. REU: JOSE PEREIRA
DE SOUSA ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intimese(aspas)...Determino a suspensao do proceso ate manifestacao do exequente ou ate o
mes de outubro de 2013, o que primeiro ocorrer
01446 Processo: 0192008000560-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DIJANILDO APOLINARIO
MATIAS ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO
DE OLIVEIRA, MARIA GORETTI CORDEIRO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seHABILITACAO DEFERIDA. FICANDO INTIMADA
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO EM 05 DIAS.
01447 Processo: 0192010001062-8-ORDINARIA AUTOR: SEVERINA SANTOS DA SILVA ADV:
JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que pretendem produzir, em 10(dez) dias.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 004/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01448 Processo: 0192009000325-2-LESAO CORPORAL REU: EXPEDITO MIGUEL EDUARDO
ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO.
Sentenca: Intime-sede todo o teor da sentenca de fls.62 a 66 do autos
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 053/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01449 Processo: 0372008001359-4-INVENTARIO
AUTOR: CLAUDIANA FERREIRA DOS SANTOS ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho:
Intime-se para no prazo de 10 dias falar da
avaliacao de fls. 34/35.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 043/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01450 Processo: 0372008004537-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE FABIO DAMIAO
MARTINS ADV: OSMANDO FORMIGA NEY.
REU: SEGURADORA SUL AMERICA SEGUROS ADV: AFRANIO LOPES DINIZ, SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,
RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentecondenando a demandada ao pagamento de R$ 9.450, 00 (nove mil, quatrocentos e
cinquenta reais), acrescidos da correcao monetaria com base noINPC e juros de 1% (um
por cento) ao mes desde a data da citacao.
01451 Processo: 0372010003461-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ADV: ELTON LUIS LEMO DA SILVA. REU: ENNIO JOSE
SARMENTO MEDEIROS Despacho: Intime-sea
parte autora para pagamento das diligencias a
fim de ser dado prosseguimento ao pedido de
expedica de mandado de reintegracao de posse.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 023/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01452 Processo: 0372009004737-6-REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. D. B. V. ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/
09/2011, as 8h20min.
01453 Processo: 0372010000089-4-DISSOL UNIAO
ESTAVEL AUTOR: F. B. M. ADV: MARIVONE
LOPES M.DE QUEIROGA. REU: G. J. S. ADV:
EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/09/2011, as 9h.
01454 Processo: 0372011000645-1-ALIMENTOS AUTOR: P. H. N. S. ADV: JUDITH DE SOUSA
ARAUJO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia13/09/2011, as 9h. Alimentos prov. arbitrados em 15% sal. minimo.
01455 Processo: 0372011000679-0-ALIMENTOS AUTOR: G. S. G. ADV: MARIVONE LOPES M.DE
QUEIROGA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia13/09/2011, as 9h20min. Alimentos prov.
arbitrados em 15% sal. minimo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
38
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 036/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01456 Processo: 0372001002798-7-EXECUCAO FORCADA AUTOR: LUBRICOM COM E TRANSPORTES LTDA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-seintimem-se as
partes para se manifestarem acerca da penhora de fls.82/83, em 20 dias.
01457 Processo: 0372005002274-0-MAND. SEGURANCA-CV REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE
MACEDO. Despacho: Intime-sea parte demandada para se manifestar acerca de peticao de
fls. 1075/1100, em 10 (dez) dias
01458 Processo: 0372009001164-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: LIDIO
SOUTO MAIOR, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO, JOSE CARLOS RIBEIRO
SOUZA E OUTROS. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para que se manifeste
acerca da petição de fl27/28, prazo de 10 dias.
01459 Processo: 0372009001164-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: JODZA
MOURA MEDEIROS, ISABELLE MACHADO
SERRANO ARAUJO, LIDIO SOUTO MAIOR.
Sentenca: Intime-sea parte autora para tomar
conhecimento da sentenca que julgou procedente o pedido da exordial nos termos do art.
3 paragrafos 4 e 5 do decrto lei 911/69.
5A. VARA SOUSA/PB NF 052/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01460 Processo: 0372010004563-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CNF ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS NACIONAL LTDA ADV: FABIO HENRIQUE CAETANO, FLAVIO LOPES
FERRAZ. REU: FRANCISCO ALVES DE ARAUJO Despacho: Intime-sea aprte autora para,
no prazo de dez dias, se pronunciar sobre a
certidao do oficial de justica de fls. 27, requerendo o que entender de direito.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 015/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01461 Processo: 0372003013348-4-EXECUCAO AUTOR: MARCILIO MARQUES RUFINO ADV:
AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-separa hasta publica no dia 03/05/2011, as
10:00 hs. Caso os bens nao alcancem lance
superior ao da avaliacao fica desde ja designado 2 leilaopara o dia 31/05/2011, as 10:00 hs.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
052/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01462 Processo: 0452010000523-5-EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SUME ADV: VALDEMIR
FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intimesepara se manifestar sobre a excecao no prazo de 10 dias
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 052/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01463 Processo: 0452010000207-5-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: PEDRO DAMIAO ALVES ADV:
PAULO DE FARIAS LEITE. REU: BANCO BMC
S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho:
Pedido julgado parcialmente procedente
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 054/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01464 Processo: 0092003001269-5-INVENTARIO
AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. REU: ESPOLIO DE
TEREZINHA INACIO DA SILVA Sentenca: Intime-sepor todo o conteudo da sentenca que
homologou a adjudicacao.
01465 Processo: 0092009001010-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA LUZIMAR DE LIMA
XAVIER ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO.
REU: MUNICIPIO ASSUNCAO PB Sentenca:
Intime-sepor todo o teor da sentenca que julgou procedente o pedido.
01466 Processo: 0092010000209-7-DANOS MORAIS
AUTOR: VANESSA EDWIGES VILAR ADV:
EDUARDO HOLANDA CORREIA LIMA, ARTHUR CESAR CORREIA LIMA LOUREIRO.
REU: BANCO CITICARD S/A ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, JOSE
EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-sepor todo o teor da sentenca que
homologou o acordo firmado.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA
NF 054/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01467 Processo: 0092009000509-2-ORDINARIA AUTOR:
MARIA DE FATIMA GUEDES PEREIRA RODRIGUES ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Intime-sepor todo o conteudo da sentenca que julgou improcedente o pedido.
01468 Processo: 0092009001085-2-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE FERNANDES DOS SANTOS ADV:
MANOEL FELIX NETO, PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-sepor
todo o conteudo da sentenca que julgou procedente o pedido e concedeu tutela antecipada.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 048/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01469 Processo: 0391989005005-5-EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU:
OSMAN MOVEIS LTDAREU: OSMAN ALBUQUERQUE FERNANDESREU: FRANCISCO
RAMALHO XAVIER Despacho: Intime-sea parte
exequente para se manifestar sobre o petitorio de fls. 294/299, em 48 horas.
01470 Processo: 0392009001040-4-EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: REDE MED SANTA MARIA FARMACIAS E DROGARIAS ADV: ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. REU: GUMERCINDO DE LIMA MOTA ADV: FRANKLEIBER DE
LIMA SILVA. Despacho: Intime-se o bel. frankleiber de lima silva para tomar conhecimento
do depositojudicial de fl. 34 e requerer o que
entender de direito no prazo de10 (dez) dias.
01471 Processo: 0392009001318-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: INACIO ROBERTO DE
SOUSA PEREIRA ADV: EDGAR SMITH NETO.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-sea parte autora (recorrida) para,
querendo, apresentar contra razoes ao recurso, no prazo legal.
01472 Processo: 0392009001456-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RITA GOMES DE LIMA
VIEIRA ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. REU: BANCO FINASA S/
A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedenteem consequencia condeno a parte
promovida, a revisar e aplicar sobre o valor do
financiamento, a taxa anual de 12%(doze por
cento), e a restituir o valor a mais pela autora.
01473 Processo: 0392009001480-2-ORDINARIA AUTOR: LUCIANA FRAGOSO ADV: DANILO DE
FREITAS FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
01474 Processo: 0392010001021-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ANTONIO MARQUES
SOARES ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Sentenca: Intime-seas partes da sentenca que extinguiu o presente feito, sem resolucao domerito.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 048/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01475 Processo: 0392010001075-8-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO MARQUES BATISTA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: GUEDES SUPERMERCADO LUIZ GUEDES SOBRINHOREU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
OPERADORA DE CARTAO DE CREDITO ADV:
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
UIRAUNA
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 046/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01476 Processo: 0492006000024-4-COBRANCA RES
DOMINIO REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Despacho: Intime-seo
promovido para, no prazo de 15(quinze) dias,
apresentar contra razoes.
01477 Processo: 0492007000343-6-COBRANCA RES
DOMINIO AUTOR: DEUSDETE SOARES DA
SILVA ADV: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca
dos documentos de fls.61 a 64 e tambem a necessidade de produzao de provas em audiencia.
01478 Processo: 0492007000772-6-ORDINARIA AUTOR: GERALDA ALVES DE OLIVEIRA ADV:
JOSE CIRILO FERNANDES NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o
que entender de direito, no prazo de
10(dez)dias, ante o teor da certidao de fls.129v,
bem como o noticiado no oficio de fls.132.
01479 Processo: 0492008000770-8-ORDINARIA AUTOR: EDMILSON MORAIS DA SILVA ADV:
ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho:
Intime-separa no prazo de 10(dez) dias se
manifestar sobre o laudo pericial.
01480 Processo: 0492010000223-4-COBRANCA RES
DOMINIO AUTOR: JOSE CORREIA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, MILENA NEVES
AUGUSTO. Despacho: Intime-seas partes para,
no prazo de 10(dez)dias, especificar as provas
que pretende produzir em audiencia.
01481 Processo: 0492010000336-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO LAERCIO DE
OLIVEIRA ADV: RICELHO FERNANDES DE
ANDRADE. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10(dez) informar se foi
realizada a pericia medica, bem como apresentar o referido laudo.
01482 Processo: 0492010000518-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDVANILSON GOMES PINHEIRO ADV: LEONETE BARBOSA DE SOUSA, JOSE VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora pra, no prazo de 10(dez)
dias, emendar a inicial, apresentando atual e
correto endereco do autor e do reu, sob pena
de indeferimento, segundo mandamento do
art.284 do cpc.
01483 Processo: 0492010000519-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO EUDES ROCHA
FILHO ADV: LEONETE BARBOSA DE SOUSA, JOSE VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seisto posto, obedecendo as disposicoes
do art.100, paragrafo unico do cpc, DECLINO
da competente deste juizo para processar e
julgar a causa.
01484 Processo: 0492010000520-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: THALYSON AYLA EGIDIO
DE ANDRADRE ADV: JOSE VIEIRA DA SILVA, LEONETE BARBOSA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: GLAUCIA NELLY EGIDIO
ANDRADE BARBOSA ADV: JOSE VIEIRA DA
SILVA, LEONETE BARBOSA DE SOUSA. Despacho: Intime-seIsto posto, obedecendo as
disposicoes do art.100, paragrafo unico do cpc,
DECLINO da competencia deste juizo para
processar e julgar a causa
01485 Processo: 0492010000628-4-EXECUCAO AUTOR: LUIZ GONZAGA FERNANDES SOBRINHO ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREI-
TAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
Sentenca: Processo extinto.
01486 Processo: 0492010001139-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASL S/
A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER.
Despacho: Intime-seo autor para, no prazo de
10(dez) dias, manifestar-se acerca do auto de
penhora de fls.20v dos autos e requerer o que
entender de direito, inclusive se tem interesse
em adjudicar o bem descrito no referido auto
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 046/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01487 Processo: 0492010000480-0-CRIME C/
LIB.INDIVID. INDICIADO: SEVERINO PAULO DA SILVA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS. INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS FILHO ADV: FRANCISCO MOREIRA
SOBRINHO. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 19/05/2011, as 10.15 horas, no
forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 046/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01488 Processo: 0492008000420-0-CANCELAMENTO AUTOR: DEUSDETE SOARES DA SILVA
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 10(dez) dias, informar o atual e correto endereco da promovida ou informar acerca
de eventual cumprimento da sentenca.
UMBUZEIRO
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF
043/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01489 Processo: 0402010000537-6-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: M. J. S. ADV: MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-seAUDIENCIA
DESIGNADA PARA O DIA 28/04/11, PELAS
11: 30 HORAS, NO PREDIODA CAMARA
MUNICIPAL DE NATUBA
01490 Processo: 0402011000120-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. E. L. N. ADV: MARCELO
CALDAS LINS. Despacho: Intime-seaudiencia 05/05/11, pelas 11:00 horas, no predio do
cras em santa cecilia
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF
043/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01491 Processo: 0402010000173-0-TENTATIVA HOMICIDIO INDICIADO: ISAIAS GOMES DA SILVA
ADV: HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designadapara o dia 07/04/2011
as 11: 00h no Forum da Comarca de Sao Vicente Ferrer/PE, para oitiva de testemunhas.
PUBLICAÇÕES DO E-JUS
EDITAIS
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO
156008820108150011-E-jus. AÇÃO: ART. 14. LEI
10.826/03- DECRETO LI Nº 2.848.07 DE DEZEMBRO DE 1940. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a
todos quantos virem e deste EDITAL tomarem conhecimento e a quem interessar possa que, por este
Juizo e Cartorio, tramitam os autos da GUIA DE RECOLHIMENTO N 156008820108150011- E-jus, figurando como apenado JOSEVAL BERNARDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, açogueiro, natural de C. Grande-PB, filho de Edileisa Matias gomes da Silva e de
Josemar Bernardo da Silva, residente a Rua Antonio
Barbosa, 355 -José Pinheiro, Campina Grande-PB,
constando dos autos que o referido apenado encontra-se em lugar incerto e nao sabido determinou o MM.
Juiz a expedicao do presente EDITAL a fim de INTIMA-LO para comparecer ao setor de penas alternativas no 2º andar do fóru, no prazo de 20 dias, sob pena
de conversão. CumPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade, no Cartorio da Vara Criminal/Execucao Penal,
aos 05 dias do mes de abril do ano de dois mil e onze
(05/04/2011). Eu, Lúcia de Fátima Siva Barros Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevi. DR. Fernando
Brasilino Leite – Juiz de Direito.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 20020100053459
Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
perante este juizo tramitam os autos da acao monitoria a fim de citar Marcos Antonio de Lima Nascimento,
para, no prazo de 15 dias efetuar o pagamento da
importancia de 2.190, 00, hipotese em que ficaisento
de pagamento de custas e honorarios advocaticios.
Fica advertido de que nao sendo embargada ou sendo
rejeitado os embargos, constituir-se-a de pleno direito
o titulo executivo judicial, convertendo o mandado em
executido, prosseguindo a acao nos termos do codigo
de processo civil.
COMARCA DA CAPITAL. 11A. CIVEL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
20020100259411 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos os quantos presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem.que por este juizo da 11
Vara Civel, processam os autos da acao de USUCAPIAO, processo nº 2002010025941-1, promovida por VALDECIO DE ARAUJO MEIRA contra PATRICIO JOSE DO NASCIMENTO, onde alega o autor possuir a posse mansa e pacifica ha mais de 19
anos do imovel urbano, um terreno, localizado praia
do Bessa, com seguintes limitacoes, frente medindo 2, 70a rua Luiz Alves da Rocha, lado direito,
medindo 91, 00mts de comprimento, limitando-se
28, 00mts a casa n 345, lote 287 da qda 571 e o
restante medindo 63, 00mts com area terreno do
Aero Club da Paraiba, do lado esquerdo medindo
91, 00mts de comprimento, limitando-se com a rua
projetada efinalmente, nos fundos medindo 2.30mts,
limitando-se com a cerca do AeroClub da Paraiba.E
para que mais tarde alguem possa elgar ignorancia,
mandou o MM Juiz expedir o presente EDITAL, com
prazo 30dias, contados da primeira publicacao, para
que fiquem CITADOS o Sr. PATRICIA JOSE DO
NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, agricultor, bem
como possiveis ausentes e interessados, para, no
prazo de 15 (quinze)dias, oferecer contestacao ao
pedido, sob pena de presumir-se como verdadeiros os fatos narrados na inicial pela parte
autora(art.285 CPC), cujo prazo iniciara apos o termino do prazo do edital, que sera publicado no DJ
e afixado no atrio do Forum.CUMPRA-SE.Dado e
passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 04dias
do mes de abril de 2011.Eu, Maria Edvania Oliveira, Tec.judiciario, assin
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
20020100397898 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER se processa por esse juizo a acao acima
promovida por ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS
em face de LOURIVAL ALVES DE MOURA, em endereço incerto e nao sabido, tendo o MM. Juiz determinado que o requerido seja devidamente citado por edital
nos termos do art. 285 do CPC para querendo contestar acao ficando advertido que nao o fazendo presumirse-ao verdadeidros os fatos alegados na inicial
pela autora.Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa, aos 18 dias do mes de novembro de 2010.
Eu, Eliete Araujo dos santos o digitei e subscrevi. Dr.
Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020100037353 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi decretada a
Interdicao de Joao da Penha Ramos, conforme sentenca proferida por este Juizo, nos autos de Interdicao acima, sendo nomeada Maria Aparecida Ramos
de Lima, para responder pela vida civil do interditado, sob as penas da Lei, prometendo zelar e cuidar
dos seus bens, devendo o presente edital ser publicado tres vezes, com intervalode 10 dias. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa em 24 de
marçode 2011. Eu Rosemary de L Madruga, Tec Judiciaria, digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira - Juiz
de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020080420579 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Familia da Capital se processam os
autos da acao de Interdicao movida por SUENIA KELLY DUMONT GOMES face de JOSE GOMES DA
SILVA cuja sentenca teve final seguinte Vistos etc
Decreto a sua interdicao face a incapacidade de gerir
sua pessoa e administrar seus bens nomeando lhe
curador na pessoa do autor mediante compromisso
nos autosJoao Pessoa 24/3/2011 Antonio Eymar de
Lima juiz de Direito Marcia Ramalho Marinho Tecnica
Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020100377064 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente ou dele tiverem conhecimento de
que nesta 4a Vara de Familia da Capital se processam os autos da acao de Interdicao movida por
NILMA MEDEIROS em face de NILZA DILZA DE
MEDEIROScuja sentenca teve final seguinte Vistos etc Decreto a sua interd icao face a incapacidade de gerir sua pessoa e administrar seus bens
nomeando lhe curador na pessoa do autor mediante
compromisso nos autosJoao Pessoa 24/3/2011 Antonio Eymar de Lima juiz de Direito Marcia Ramalho
Marinho Tecnica judiciaria o digitei Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080154467 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4aVara da Familia da comarca da Capital se processam os autos da
Acao deExecucao de Alimentos movida por GILMA
FERREIRA DE AQUINO EM FACE DE JOSE CARLOS DA SILVA Pelo presente fica INTIMADA GILMA
FERREIRA DE AQUINO que se encontra em local
incerto e nao sabido INTIMA DA para em 48 horas
manifestar interesse no prosseguimento do feito sob
pena de extincao Joao Pessoa 4/4/2011 Antonio Eimar de Lima Juiz de Direito Marcia Ramalho Marinho
Tecnica o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
20020090390531 Acao: GUARDA DE MENOR. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4aVara de
Familia se processa uma Acao de GUARDA DE
MENOR movida por INACIO COSME DE MELO EM
FACE DE CARLOS ROBERTO TENORIO CAVALCANTE Pelo presente fica o promovido CARLOS
ROBERTO T CAVALCANTE que se encontra emlocal incerto e nao sabido CITADO para os termos da
acao com as advertencias dos artigos 285 e 319 do
CPC Joao Pessoa 4/4/2011 Antonio Eimarde Lima
juiz de Direito Marcia Ramalho Marinho tecnica judiciaria o digitei
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
20020100046081 Acao: REC.C/C DISSOL. SOC..
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 4aVara de Familia se processa uma Acao de Divórcio
Litigioso movida por MARIA DOS PRAZERES SILVA DE MACEDO EM FACE DE FABIO DINOA BURITI Pelo ente fica o promovido FABIO DINOA
BURITI que se encontra em local in certo e nao
sabido CITADO para os termos da acao com as
advertencias dos artigos 285 e 319 do CPC. Joao
Pessoa, 4/4/2011 Antonio Eimar de L ima Juiz de
Direito, Márcia Ramalho Marinho técnica judiciaria
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100408067 Acao: DECLARATORIA. O MM. Juiz
de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4aVara da Familia da
comarca da Capital se processam os autos da Acao
Declaratoria movida por LUCICLEIDE FLORIANO em
face de JOSE JORGE BEZERRA JUNIOR Pelo presente fica INTIMADA LUCICLEIDE FLORIANO que
se encontra em local incerto e nao sabido INTIMA DA
para em 48 horas manifestar interesse no prosseguimento do feito sob pena de extincao Joao Pessoa 4/
4/2011 Antonio Eimar de Lima Juiz de Direito Marcia
Ramalho Marinho Tecnica o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020110069511 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4aVara da Familia da comarca da Capital se processam os autos da
Acao deExecucao de Alimentos movida por WIRLAINE SYBELLY DA SILVA em face de LOURENCO
BELARMINO DE MOURA Pelo presente fica INTIMADA WIRLAINE SYBELLY DA SILVA que se encontra
em local incerto e nao sabido INTIMA DA para em 48
horas manifestar interesse no prosseguimento do feito sob pena de extincao Joao Pessoa 4/4/2011 Antonio Eimar de Lima Juiz de Direito Marcia Ramalho
Marinho tecnica judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020110070568 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4aVara da Familia da comarca da Capital se processam os autos da
Acao deExecucao de Alimentos movida por MARIA
DO CARMO MORAIS DOS SANTOS FACEEDSON
FERREIRA DA SILVA Pelo presente fica INTIMADA
MARIA DO CARMO MORAIS DOS SANTOS que se
encontra em local incerto e nao sabido INTIMA DA
para em 48 horas manifestar interesse no prosseguimento do feito sob pena de extincao Joao Pessoa 4/
4/2011 Antonio Eimar de Lima Juiz de Direito Marcia
Ramalho Marinho Tecnica o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020110112980 Acao: JUSTIFICACAO. O MM.
Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4aVara da
Familia da comarca da Capital se processam os
autos da Acao deJUSTIFICACAO movida por ROSIVANIA MENDONCA DA CRUZ em face de JUNIOR DE LIRA RAMOS Pelo presente fica INTIMADA
RASIVANIA MENDONCA DA CRUZ que se encontra em local incerto e nao sabido INTIMA DA para
em 48 horas manifestar interesse no prosseguimento do feito sob pena de extincao Joao Pessoa
4/4/2011 Antonio Eimar de Lima Juiz de Direito Marcia Ramalho Marinho Tecnica judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020080053834 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara
acao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) CRISTIANA SANTIAGO TEJO, como CURADOR(A) de
ORLANDO MEIRA TEJO, por ser portador do CID 10
G 30 (Mal de Alzheimer), sendo incapaz de administrar
seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com os
arts 1.767 do CC e 1.177 e segs do CPC, devendo o
presente edital ser publicado por 03(tres) vezes com
intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 11/03/2011.
Eu, Ney Rodrigues, Analista, o digitei. Dra Erica Tatiana S. A. Freitas, Juiza Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020100137229 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta
vara acao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando a autora
REJANE MARIA CANTALICE DOS SANTOS, como
CURDORA de ADJAILSON ANTONIO CANTALICE
DOS SANTOS, por ser portador do CID 10 F 29
(Psicose Cronica nao Especificada), sendo incapaz
civilmente de gerir sua vida, de acordo com os arts
1.767 do CC e 1.177 e segs do CPC, devendo o
presente edital ser publicado por 03(tres) vezes com
intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 11/03/2011.
Eu, Ney Rodrigues, Analista, o digitei. Dra Erica
Tatiana S. A. Freitas, Juiza Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
20020090088382 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este juizo e cartorio da
sexta vara de familia tramita uma acaode Interdicao
promovida MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA em
face de MARIA BARBALHO DA SILVA, CID 10 F 00,
sentenciado nos seguintes termos, parte final, ante o
exposto decreto a interdicao da requerida, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente
os atos da vida civil, na forma do art 3, II do Codigo
Civil, e, de acordo como art 1175, domesmo codex,
nomeio-lhe curadora a requerente, mediante termo a
lhe ser tomado pela escrivania.Em obediencia ao disposto no art 1184 do CPC, e ao art 9, III do Codigo
Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se no Orgao Oficial 03 vezes, com intervalo de
10 dias. De-se ciencia a curadora do disposto no art
1188, do CPC, para que tome as providencias ali
determinadas, antes de entrar em exercicio na curadoria. Custas ex lege. Joao Pessoa, 24 de marco de
2011.Eliane Delgado de Albuquerque. tecnica Judiciaria. Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020090053600 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quuanto o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que por este juizo e cartorio da sexta vara de familia tramita uma Acaode
Interdicao promovida MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE em face de ALEXANDER
DE ALMEIDA TEIXEIRA, CID 10 F 7, sentenciado
nos termos:ante o exposto, decreto a interdicao do
requerido, declarando-o absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil, art 3, II,
CC, e, de acordo com o art 1175, do mesmo codez,
nomeio-lhe curadora a requerente, mediante termo a
lhe ser tomado pela escrevania.Em obediencia ao
disposto ao art 1184, do CPC, e ao art 9, III, CC,
inscreva-se a presente no registro civil e publiquese 03 vezes no orgao oficial, com intervalo de 10
dias.De-se ciencia a curadora do diposto no art 1188
do CPC para que tome asprovidencias ali determinadas, antes de entrar no exercicio da curadora.
Custas ex lege.Joao Pessoa, 04/04/2011.Eliane
Delgado de Albuquerque.Tecnica Judiciaria. Almir
Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100046867 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou
dele conhecimnto tiverem que por este juizo e cartorio da sexta vara de familia tramita uma acao de
Interdicao promovida por MARIA DE LOURDES
GOUVEIA DE ARAUJO em face de ODAISIO GOMES DE ARAUJO, CID 10 F 03, sentenciado nos
seguintes termos:decreto a interdicao do requerido,
declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, art 3, II do CC e, de
acordo com o art 1175, do mesmo codex, nomeio-lhe
curadora a requerente mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania.Em obediencia ao disposto ao
art 1184 do CPC e ao art 9 , III do CC, inscreva-se
a presente no registro civil e publique-se no Orgao
Oficial 03 vezes, com intervalo de 10 dias.De-se
ciencia a curadora do disposto no art 1188, do CPC,
para que tome as providencias ali determinadas,
antes de entrar no exercicio da curadoria.Custas ex
lege, Joao Pessoa, 04/04/2011.Eliane Delgado de
Albuquerque. Tecnica Judiciaria.Almir Carneiro da
Fonseca Filho.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100149802 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER atodos quanto opresente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este juizo e cartorio da
sexta vara de familia tramita uma acao deInterdicao
promovida por JOSE DJALMA DE ARAUJO em face
de GEORGE CARTAXO COSTA ARAUJO, CID 10 F
28, sentenciado nos termos:ante o exposto, decreto a
interdicao do requerido, declarando-o absolutamente
incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida
civil, art.3, II do CC e, de acordocom o art 1175, do
mesmo codex, nomeio-lhe curador o requerente, mediantetermo a lhe ser tomado pela escrivania.Em obediencia ao disposto no art 1184 do CPC e ao art 9, III,
do CC, inscreva-se a preente no regitro cicil e publique-se no orgao oficial por 03 vezes, com intervalo de
10 dias.De-se ciencia ao curador do disposto no art
1188 do CPC, para que tome as providencias ali determinadas, antes de entrar no exercicio
dacuradoria.Custas ex lege. Joao Pessoa, 04/04/
2011.Eliane Delgado de Albuquerque.Tecnica Judiciaria. Almir Carneiro da Fonseca Filho.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100277421 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem quepor este juizo e cartorio da
sexta vara de familia tramita uma acao de interdicao
promovida por MARIA GORETTI DA SILVA em face
de OVIDIA DIAS DA SILVA e, nao tendo a autora sido
encontrada para sua intimacao pessoal, fica por este
intimada para em 48 horas dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao e arquivamento do feito.Joao Pessoa, 04/04/2011.Eliane
Delgado de Albuquerque.Tecnica Judiciaria.Almir Carneiro da Fonseca Filho.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020080378082 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem
ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo
ecartorio tramita uma acao de interdicao MARIA
HELENA RAMOS DA SILVA em face de MICHELE
FELINA VICENTE RAMOS, cuja sentenca teve o
seguintefinal: Decreto a INTERDICAO da senhora
MICHELE FELINA VICENTE RAMOS, ante a sua
incapacidade para reger a sua pessoa e administrar
39
os seus bens, (CID 10 F 71.1), nomeando-lhe curadora sob compromisso a senhoraMARIA HELENA
RAMOS DA SILVA, e, para que mais tarde nao alegue
ignorancia, a MM Juiza de Direito mandou expedir o
presente edital, nos termos do art. 1.187 do CPC,
que devera ser publicado no Diario da Justica, por
tres vezes, com intervalo de 10 dias. Cumpra-se.
Joao Pessoa, 11 de marco de 2011. Eu, Aldaci Goncalves da Silva, o digitei. Aylzia Fabiana Borges
Carrilho, Juiza de Direito em substituicao.
ais referentes ao Proc. 20020077500060 no valor de
R$ 1.046, 00, naotendo sido encontrado no enderecao
constante nos autos, pelo que chamae cita o devedor
para pagar ao Estado da Paraiba, no prazo de 05 dias,
o valor da execucao ou nomear bens a penhora ate o
montante acima, sobpena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir aexecucao.
Prazo de 30 dias para embargos, eu Fabiola Hypolito
da CostaLins, digitei e subscrevo. Juiza de Direito Dra. Silmary Alves deQueiroga Vita.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020100426655 Acao:
SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por
este Juizo ecartorio tramita uma acao de INTERDICAO movida pelo MINISTERIO PUBLICODO ESTADO DA PARAIBA em face de JOSEFA ANDRADE
DOS SANTOS, cuja sentenca teve o seguinte final
final: Decreto a INTERDICAO da senhora JOSEFAANDRADE DOS SANTOS, ante a sua incapacidade
para reger a sua pessoa eadministrar os seus bens,
nomeando-lhe curador sob compromisso o senhor
MARCOS ODILON ANDRADE DOS SANTOS, e, para
que mais tarde nao alegueignorancia a MM Juiza de
Direito, mandou expedir o presente edital nostermos
do art. 1.187 do CPC, que devera ser publicado no
Diario da Justica por 03 vezes com intervalo de 10
dias. Cumpra-se. Joao Pessoa, aos 11/03/2011. Eu,
Aldaci Goncalves da Silva, o digitei. Aylzia FabianaBorges Carrilho, Juiza de Direito em substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
20020080441971 Acao: EXECUCAO DE SENTENCA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem,
ou conhecimento dele tiverem, que poreste juizo se
processa a acao acima mencionada movida pelo Estado daParaiba em face de Construtora e Imobiliaria
Viga Ltda, Rua Arthur Enedino dos Anjos, 276 - Altiplano Cabo Branco, nesta, para pagamento decustas
processuais referentes ao Proc. 20020030014282 no
valor de R$136, 23, nao tendo sido encontrado no
endereco constante nos autos, peloque chama e cita
o devedor para pagar ao Estado da Paraiba, no prazo
de05 dias o valor da execucao ou nomear bens a
penhora ate o montante acima, sob pena de serem
penhorados tantos bens quantos bastem para garantir
a execucao. Prazo de 30 dias para embargos, eu
Fabiola Hypolitoda Costa Lins, digitei e subscrevi.
Juiza de Direito - Dra. SilmaryAlves de Queiroga Vita.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020090308632 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem
ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo ecartorio tramita uma acao de INTERDICAO movida pelo
MINISTERIO PUBLICODO ESTADO DA PARAIBA em
face de DULCE DE OLIVEIRA GOMES, cuja sentencateve o seguinte final: Decreto a interdicao da senhora DULCE DE OLIVEIRA GOMES, ante a sua
incapacidade para reger a sua pessoa e administrar
os seus bens (CID 10 G. 30), nomeando-lhe curadora
sob compromisso asenhora MARIA JOSE FERREIRA, e, para que mais tarde nao alegue ignorancia, a
MM Juiza de Direito mandou expedir o presente edital
nos termosdo art. 1.187 do CPC, que devera se publicao no Diario da Justica, por03 vezes, com intervalo
de 10 dias. cumpra-se. Joao Pessoa, 11/03/2011Eu,
Aldaci Goncalves da Silva, o digitei. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
20020077466718 Acao: EXECUCAO DE SENTENCA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem,
ou conhecimento dele tiverem, que poreste juizo se
processa a acao acima mencionada movida pelo estado daparaiba em face de manoel mariano vilarim
neto, cpf 236.752.254-53, ruaprof. joaquim santiago,
230, apt. 08, expedicionarios, nesta, para pagamento
de custas processuais referentes ao Proc.
20020060236581 no valor de R$ 756, 00, nao tendo
sido encontrado no endereco constante nosautos, pelo
que chama e cita o devedor para pagar ao estado da
paraibano prazo de 05 dias o valor da execucao ou
nomear bens a panhora ate omontante aicma, sob
pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execucao. Prazo de 30 dias para
Embargos, eu Fabiola H. Costa Lins, digitei e subscrevo. Juiza de Direito Silmary Alvesde Queiroga Vita.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
20020080426428 Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente virem, ou conhecimento tiverem, que por este juizo se processa a
acao cima mencionada movida pelo Estado da Paraiba em face de Josivaldo Silva do Rosario, para pagamento de custasprocessuais referentes ao proc.
20020023658087 no valor de R$ 392, 00 , nao tendo
sido encontrado no endereco constante nos autos,
pelo que chama e cita o devedor para pagar ao Estado
da Paraiba, no prazo de cinco dias o valor da execucao ou nomear bens a penhora ate o montante acima,
sob pena de serem penhorados tantos bens quantos
bastem para garantir a execucao. Prazo de 30 dias.Eu
Fabiola H. C. Lins digitei esubscreto. Juiz de Direito Dra. Silmaty Alves de Queiroga Vita.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
20020080426550 Acao: EXECUCAO DE SENTENCA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem,
ou conhecimento dele tiverem, que poreste juizo se
processa a acao acima mencionada movida pelo Estado daParaiba em face de Paulo Cesar Silva Aguiar,
para pagamento de custasprocessuais referentes ao
Proc. 20019980247288 no valor de R$ 350, 40 , nao
tendo sido encontrado no endereco constante nos
autos, pelo que chama e cita o devedor para pagar ao
Estado da Paraiba, no prazo de cincodias o valor da
execucao ou nomear bens a penhora ate o montante
acimasob pena de serem penhorados tantos bens
quantos bastem para garantira execucao. Prazo de 30
dias para embargos, eu Fabiola Hypolito da Costa
Lins, digitei e subscrevo. Juiza de Direito - Silmary
Alves de Queiroga Vita.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
20020080441450 Acao: EXECUCAO DE SENTENCA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem,
ou conhecimento dele tiverem, que poreste juizo se
processa a acao acima mencionada movida pelo Estado daParaiba em face de Jose Francisco Nunes,
CPF 131.931.394-91, Rua BrazCantizane, 33, Costa
e Silva, nesta, para pagamento de custas processu-
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
20020080444538 Acao: EXECUCAO DE SENTENCA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem,
ou conhecimento dele tiverem, que poreste juizo se
processa a acao acima mencionada movida pelo Estado daParaiba em face da Cooperativa Central dos
Produtos Rurais de MG, RuaJoao Andrade, 20, Sao
Geraldo, Minas Gerais, para pagamento de custasprocessuais referentes ao Proc. 20020040044212 no valor
de R$ 296, 81 , nao tendo sido encontrado no endereco constante nos autos, pelo que chama e cita o
devedor para pagar ao Estado da Paraiba, no prazo de
05dias o valor da execucao ou nomear bens a penhora ate o montante acimasob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantira execucao. Prazo de 30 dias para embargos, eu Fabiola
Hypolito da Costa Lins, digitei e subscrevi. Juiza de
Direito - Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
20020080446228 Acao: EXECUCAO DE SENTENCA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem,
ou conhecimento dele tiverem, que porestes juizo se
processa a acao acima mencionada movida pelo Estado daParaiba em face de Francisco de Assis Andrade, Rua Joao Soares da Costa, 610, Cruz das Armas,
nesta, no valor de R$ 560, 40, nao tendo sidoencontrado no endereco constante nos autos, pelo que chama e cita o devedor para pagar ao Estado da Paraiba,
no prazo de 05 dias o valor daexecucao ou nomear
bens a penhora ate o montante acima, sob pena de
serem penhorados tantos bens quantos bastem para
garantir a execucao.Prazo de 30 dias para embargos,
eu Fabiola Hypolito da Costa Lins, digiteie subscrevi.
Juiza de Direito - Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020077295943 Acao: HOMICIDIO DOLOSO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento que fica intimado o acusado FABIO FREIRE
COUTINHO, brasileiro, solteiro, vendedor, natural
de Joao Pessoa - PB, filho de Flavio Gomes Coutinho e de Eliane Freire coutinho, residente na rua
Francisco de Oliveira Porto, 489 - Jardim Luna,
nesta Capital, para comparecer no proximo dia 03
de MAIO de 2011, as 1400 horas para ser submetido
a julgamento perante o conselho de sentena. EuMaria de Fatima Soares da Costa, tecnica judiciaria, o
digitei e assino. FLAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
MM. Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020077418446 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento
do presente EDITAL que fica intimado o acusado LUIZ
ALBERTO GALDINO DA SILVA, brasileiro, solteiro,
pais ignorado, morador de rua, para comparecer no
proximo dia 02 de MAIO de2011 as 1400 horas perante
este tribunal do juri, para ser submetido ajulgamento
perante o Conselho de Sentenca. Eu, Maria de Fatima
Soaresda Costa, o digitei e assino. FLAVIO TEIXEIRA
DE OLIVEIRA. MM. Juiz deDireito em Substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020077444756 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do
presente EDITAL que fica intimado o acusado CLÁUDIO HALLISSON MARQUES DE SOUZA, brasileiro,
solteiro, natural de Joao Pessoa-PB, filho de Jose
Claudio da Silva Souza e de Claudia Maria Marques de
Souza, atualmente recolhido no presidio do rogernesta
capital, para comparecer no proximo dia 04 de MAIO
de 2011, as 1400 horas para ser submetido a julgamento perante o conselho de sentenca. Eu, Maria de
Fatima Soares da Costa, tecnica judiciaria, o digiteie
assino. FLAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. MM. Juzi de
Direito em substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020077449375 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
40
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento deste EDITAL que fica intimado o acusado ROMEU BATISTA DE SOUSA, brasileiro, casado, pedreiro, natural do Recife PE, filho de Vicente Batista de Sousa e de Josefa Goncalves de Souza, residente na rua Nency Ferreira
105 - Prazeres - Recife - PE, para comparecer no
proximo dia 25 de MAIO de 2011 as 1400 horas,
para ser submetido a julgamento perante o Conselho de Sentenca. Eu, Maria deFatima Soares da
Costa, tecnica Judiciaria, o digitiei e assino. FLAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. MM. Juiz de Direito
em Substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 10 DIAS P rocesso:
20020077812259 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER JULIO HENRIQUE CHAGAS DA SILVA,
conhecido por BAFO nascido em 26 de março de 1987
filho de Ivoneide Chagas da Silva e de pai nao declarado natural de Joao Pessoa PB residente a rua Rodrigues Alves s n MandacaruNesta Capital FICA CITADO para no prazo de 10 dias apresentar a sua defesa
preliminar arrolando ate 08 testemunhas na sua defesa pelo fato ocorrido no dia 09 de setembro de 2007
pelas 21 00 horas na rua Jose Augusto Trindade Mandacaru Nesta Capital estando incurso no art 121 inc II
e IV art 14 inc II e art. 125 tendo como vitima EDILENE EU Vaneide Araujo de Andrade Silva Tecnica Judiciaria o digitei DR Flacio Teixeira de Oliveira Juiz de
Direito Substituto do 2 Tribunal do JuriJoao Pessoa 04
de abril de 2011
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020090151347 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que tiverem
conhecimento do presente EDITAL que fica intimado o acusado FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE
LUCENA, conhecido por TICO CARMELITA, brasileiro, solteiro, comerciante, filho de Manoel Vieira
Tertoe de Severina Maria de Lucena, residente na
rua Joao Goncalves, 434 - Centro - Cidade de Santa Ines-PB, para comparecer no proximo dia 31 deMAIO de 2011, as 1400 horas perante este Tribunal
do Juri, para sersubmemtido a julgamento perante o
Conselho de Sentenca. Eu, Maria deFatima Soares
da Costa. Tecnica Judiciiaria, o digitei e assino.
DR.FLAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 10 DIAS P rocesso:
20020100307889 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER GERLANO FELINTO CAVALCANTE brasileiro natural de Sape PB filho de Joao Felipe Cavalcante e de Deuzanira dos Santos nascido em 13 de
julho de 1987 residente a rua Sao Rafael s n Bairro
Torre Nesta Capital CITADO para no prazo de 10 dias
apresentar sua defesa preliminar arrolando testemunha em sua defesa pelo fato ocorrido no dia 22 de
maio de 2010 na Comunidade Sao Rafael Bairro Castelo Branco ao lado da casa de nº 152 Nesta URBE
estando incurso no art 121 paragrafo 2 inc IV do
Codigo Penal tendo como vitima Jose Roberto Meirelles da Silva Eu Vaneide Araujo Tecnica Judiciaria Dr
Flavio Teixeira de Oliveira Juiz de Direitto Substituto
Joao Pessoa 04 de abril de 2011
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo: 20020080070671 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a JOSE MARCONES DE OLIVEIRA, conhecido por “KELLY”, brasileiro, solteiro, desempregado, natural de João Pessoa/PB, nascido em 26/01/1981, filho de Jose Pereira da Silva e de Maria do Carmos da Silva, com
endereco desconhecido, fica devidamente INTIMADO para comparecer a audienciade instrucao e julgamento, designada para o dia 20/06/2011, as 15:30
horas, neste Juízo da 3a. Vara Criminal da Capital,
nos autos da Ação Penal 200.2008.007067-1. João
Pessoa, 04 de abril de 2011. Dr. Wolframda Cunha
Ramos, Juiz de Direito. Eu, Maria Celeste A. de
Vasconcelos. Tecnica Judiciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
20020080069475 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O
MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER CLEITON PAULO DA SILVA, brasileiro, solteiro, reciclador, natural deGoiana-PE, ora em
lugar incerto e nao sabido que fica desde ja intimado
da sentenca, na qual foi condenado a pena de 02 anos
de reclusao, como incurso no art. 14 da lei 10.826/03,
a ser cumprida em regime aberto. Jose Guedes Cavalcanti Neto - Juiz de Direito. Dado e passado nestacidade de Joao Pessoa, aos 04 dias do mes de abril
do ano de 2011, Eu, Maria da Penha Paulo, Tecnica
Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7ª CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
20020050160437 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a acusada JOSEFA SILVA BEZERRA, filha de João Francisco Bezerra e de Maria de
Lourdes Silva Bezerra, que a sentenca prolatada em
06.12.2010foi julgada IMPROCEDENTE, nos termos
do art. 386, III, do CPP. João Pessoa, 06.12.2010.
Dra. Michelini de Oliveira D. Jatoba, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7ª CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020090362423 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a terceiros interessados, proprietarios de dois aparelhos celulares, sendo um da marca
LG, cor ccinza e outro de cor branca, marca Sony
Ericsson, bem como um chip da operadora oi, n.
8955315129992871842, bens esses apreendidos com
data de 31.10.2010, com o acusado Gemisson Pontesda Silva, que foi condenado nas sancoes do art.
157, caput do Codigo-Penal.
de costume. Dado e passado nest.a-. Cidade de Campina Grande-PB, aos 24 de Março de 2011. Eu, Celia
Cristina Dunga Fernandes, Tecnica Judiciario, o digitei e assino. AlbertoQuaresma , Juiz de Direito.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 D IAS Processo:
00120100282175 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao sr. JOSE MARCOS DE JESUS SILVA, pai da menor Maria Jose da Silva, dado por estar
em lugar incerto e nao sabido, que perante este Juizo
tramita a acao de GUARDA - tendo como Requerente
EDVALDO MANOEL DA SILVA E ANDRESSA DE
SOUSA SANTOS SILVA, brasileiros, casados, agricultores, residentes na Rua Jose Hamilton Neves, n.869,
Novo Horizonte, Nesta Cidade, com relacao a menor
supracitada.Ficando V.Sa. citada para contestar a presente acao no prazo de 10 dias, art.158 do ECA, a
contar com termino do prazo deste edital, sob pena de
revelia, art.322 do CPC. Dado e passado nesta cidade, aos 04/04/2011.EU, Jose Laerte Farias Nascimento, Tecnico Judiciario, digitei e assino. DR. GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120070272677 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
deste conhecimento tiverem, que por este CITA com
prazo de 20(vinte)dias, os interessados, ausent es,
incertos e desconhecidos bem como a Sra. CICERA
GONCALVES SOUZA MIRANDA e seu esposo e a
Sra.EVA SILVA ROCHA, em lugar incerto e nao sabido, para todos os termos da Acao de USUCAPIAO,
processo 0012007027267-7, requerido por JOSE ROBERTO SOUSA CRUZ em face do Sr. JOSE LOURENCODE SOUSA e sua mulher CLEONICE SOARES DE SOUSA. Que o peromovente adquiriu este
imovel (UMA CASA), situada na Rua Horacio de Sousa Cavalcantenº135, bairro do Monte Santo, nesta
cidade, edificada em terreno pro prio que mede 6, 00
metros de FRENTE, por 30, 00(trinta)metros de FUNDOSque adquiriu este imovel atraves de um contrato
de compra e venda particular, celebrado no dia 05 de
janeiro de 1999. O autor exerce a posse do imovel de
forma mansa, pacifica e ininterrupta com animo de
dono, ha mais de 05(cinco)anos, sem qualquer
oposicao.O imovel possui os seguintes confrontantes: FRENTE, medindo 06(seis) metros, limitando se
com imovel de 137, em nome da Sra.CICERA GONCALVES SOUZA MIRANDA;LADO ESQUERDO, medindo 40(quarenta)metros, limitando se com o imovel
de n 129, em nome do Sr. JOSE LOURENCO DE
SOUSA; FUNDOS medindo, 06(seis)metros limitando se com o imovel de n 310-A em nome da Sra
VALDECIRA DA SILVA CAMPOS.Ficam advertidos
os citados de que se nao for apresentado contestacao no prazo de 15(quinze)dias a contar desta citacao,
presumiir se ao aceitos e verdadeiros todos os fatos
articulados pelo autor, prosseguindo a acao de em
todos os termos ate o final julgamento.CUMPRA-SE.
Dado e passado neste Cartorio do 4 Oficio Civel de
Campina Grande-PB, aos 04 dias do mes de abril de
2011. Eu Sonia Maria C.Rodrigues, tecnica Judiciaria,
o digitei e assino. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira.
Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090091602 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente edital virem ou que
dele tomem conhecimento que por este juizo e cartorio se processam os autos da acao de usucapiao,
tendo como parte utora Dalva de Oliveira, brasileira,
viuva, aposentada, residente e domiciliada na rua
Rodrigues de farias, nº 299, no bairro santa rosa,
nesta cidade, alegando que esta na posse mansa e
pacifica do imovel residencial sito a rua rodrigues de
farias, nº 299, santa rosa, nesta cidade, este medindo
220 m2, limitando-se na frente com a rua rodrigues de
farias, no lado direito com a casa de nº. 273 registrado
no nome de Eliene Resende Martins Medeiros da trindade e seu esposo jose carlos medeiros da trindade,
no lado esquerdo com a casa de nº. 309 de propriedade de maria de lourdes lima bezerra, e aos fundos
com um terreno baldio de Mario de Souza Agra, e o
presente edital servira para citar os reus em lugar
incerto e eventuais interessados, bem como os
confinantes, para, querendo, apresentar contestacao, advertindo-se que se nao for contestada a
acao no prazo supra, presumir-se-ao aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Tudo
conforme previsao do CPC, art. 231, I, C/C 232, I
e 285 e demais cominacoes legais pertinentes a
materia. E para que ninguem alegue ignorancia,
mandou o MM Juiz expedir o presente edital que
sera publicado e fixado na forma da lei. Aos 04 de
abril de 2011. Eu, Pedro Henrique Ribeiro da Silva,
o digitei e fiz imprimir. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100271897
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento
e noticiativerem que, por este oficio da 5 Vara de
Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n
0012010027189-7, em que e autor(a) o(a)
sr(a).CLAUDIA MARIA VIEIRA DE MOURA , brasileira, divoriciada, Agente Comunitária de Saude, portador da RG 1.410.340 SSP-PB e do CPF 021.003.49473 , domiciliada na rua Espirito Santo, 1592-A, Liberdade nesta cidade, em face do Senhor JOSE ANTONIO DE MOURA, brasileiro, casado, portador da RG
2911948 SSP-PB e do CPF 028.250.154-15 , mesmo
endereco do autor, em cujos autos, emautos foi decretada a Curatela de seu Pai JOSE ANTONIO DE
MOURA, filho de Manoel Antonio de Moura e Celina
Moura da Cunha, nascido em 21.07.1936, residente
no endereço supra, para todos os atos da vida civil,
portador da doença Alzheimer e parkinson . CID . 10 G
e G 20, tendo sido nomeado seu curador o(a) autor(a)
em referencia, que o(a) representara em todos os
atos da vida civil, entre os quais: receber rendas,
pensoes e quantia a ele devidas, abrir/movimentar/
encerrar contas bancarias, fazer-lhe as despesas de
subsistencia, bem como as de administracao, conservacao e melhoramento de bens, pagar as dividas,
transigir, representar os interesses do interditando junto
ao DNOCS(requisitar informacoes, providenciar o recadastramento, receber, assinar e dar quitacao de
todo documento do aludido orgao); propor em juizo
acoes, defenddefende-lo nos pleitos contra ele movidos, conforme art. 1.782 do Codigo Civil. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o
presente edital, que segue, para publicacao por 03
vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no local
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 D IAS Processo:
00120110015417 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao sr. MARIA DAS DORES DA SILVA e
a sra.JAIR LOPES, dados estarem em lugar incerto e
nao sabido, que perante este Juizo tramita a acao de
GUARDA, tendo como Requerentes PAULO TRAJANO DA SILVA e MARIA DOLORES DA SILVA, brasileiros, casados, ele pedreiro e ela do lar, residente na
Rua Sao Pedro, n. 19, Santa Rosa, nesta cidade, com
relacao a menor Sandra Vitoria Lopes. Ficando V.Sa.
citada para contestar no prazo de 10 dias, art. 158 do
ECA, a contar termino do prazo deste edital, sob pena
de revelia, art.322 do CPC.Dado e passado nesta
cidade, aos 04/04/2011.EU, Jose Laerte F.Nascimento,
Tecnico Judiciario, digitei e assino. DR. GUTEMBERG
CARDOSO PEREIRA, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 00120090210665 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem
que se processam por este Juizo da 2a Vara Criminal
os Autos da Acao Penal n. 001.2009.021.066-5, que a
Justica Publica move contra o acusado GENTIL ROCHA CAVALCANTI, brasileiro, casado, motorista, com
52 anos de idade, filho de Severino Rocha Cavalcanti
e Terezinha de Jesus Cavalcanti, residente na Rua
Geraldo de Fátima Paiva Maia, n.º 535, Conjunto cinza, nesta cidade, sendo o presente para INTIMAR o
reu supracitada que se encontra ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, da Sentenca
ABSOLUTORIA prolatada por este Juizo, cuja parte
final e a seguinte: Diante do exposto, julgo procedente, em parte, a pretensao punitiva do Estado exposta
na peca inaugural, para ABSOLVER O REU GENTIL
ROCHA CAVALCANTI, com esteio no art. 386, IV, do
CPP....apos o transito em julgado desta decisao, tomem-se as seguintes providencias a) lancem-se os
nomes dos reus no rol dos culpados b)preencham-se
o BI, enviando-o a SSP/PB c) extraiam-se as devidas
guias de execucao, nas vias que se fizerem necessarias e nos moldes estabelecidos no provimento n.
002/2009 da corregedoria Geral de Justica d) comunique-se ao TRE/PB para os fins legais. Publique-se,
Registre-se. Intimem-se.CUMPRA-SE. C. Grande-PB,
03.11.2010. E, para que mais tarde nao se alegue
ignorancia, mandou a MM.Juiza expedir o presente
Edital, sendo o mesmo afixado no atrio do forum,
local de costume na forma da lei e publicado no Diario
da Justica. Dado e passado nesta cidade, aos 04 dias
do mes de abril de 2011. Eu, Geane Brasiliano do
Nascimento, Tecnica Judiciaria, o digitei. Ana Christina Soares Penazzi Coelho . Juiza de Direito.
de, atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, que nos autos do processo crime n
001.2006.010.516-8, que lhe move a Justica Publica
desta Comarca, denunciado como incurso nas penas
do art. 303 do Codigo Brasileiro de Transito, por fato
ocorrido no dia 15 de junho de 2006, tendo como
vitima Sandro Lira Ribeiro, foi proferida sentenca no
dia 04.03.2010, cujo final e a seguinte: .Ante ao exposto, vislumbradas a autoria e a materialidade do
delito, JULGO PROCEDENTE a denuncia, Condenando o reu EMERSON DA SILVA BEZERRA, pelo
crime tipificado no art. 303, caput, da lei 9.503-97
Pena: 02 dois anos de detencao, a ser cumprida em
regime aberto no local determinado pelo Juiz das Execucoes Penais. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, com
prazo de 90 (noventa) dias. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande PB, aos 04 de abril de
2011. Eu, Jaydete Custodio Rodrigues, Escrevente,
o digitei. Falkandre de Sousa Queiroz, Juiz de Direito.
ALAGOINHA
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL
DE PRACA E LEILOES. Processo: 05220080006753
Acao: CARTA PRECATORIA. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital que a partir das 09:00 horas do dia 03/06/
2011, no atrio do Forum Carlos Martins Beltrao Filho,
sera realizada Hasta Publica, cujo pregao sera realizado pelo o Oficial de Justica, nomeado para exercer o
encargo de leiloeiro, para venda a quem oferecer lanco superior ou igual ao valor da avaliacao dos bens a
seguir descritos: Fazenda Cumaru, com 35, 35(trinta
e cinco, trinta e cinco hectares) , localizada no Município de Alagoinha/PB, avaliada em 150.000, 00 (cento
e cinquenta mil reais), com escritura pública registrada no livro 2-E, fls. 280, sob n° R-1-1485, no Cartório
Rogério Lins, da Comarca de Alagoinha/PB, penhorados nos autos acima mencionados, movidos pelo
Banco do Nordeste do Brasil S/A em face de Cleanto
de Albuquerque Lucena. Não havendo licitantes fica
desde logo designada para dia 29/06/2011, a partir das
09:00 horas, a segunda Hasta Publica, a ser realizada
no atrio do Forum local, aquem maior lanco der, nao
sendo aceito preco vil. Na possibilidade de nao ser
possivel a intimacao pessoal, fica desde ja INTIMADO o executado, na pessoa de seu representante
legal. Dado e passado nesta cidade de Alagoinha aos
04.04.2011.Eu, Felipe Rodrigues Cabral de Araújo,
Tecnico Judiciario, o digitei. Ines Cristina Selbmann,
Juiza de Direito.
ARACAGI
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
12020110001480 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto virem o presente Edital ou
dele conhecimento tiverem, que por este juizo e Cartorio tramita uma Acao acima mencionada, promovida por SEBASTIANA FERREIRA DE MACEDO, o qual
declara que esta de posse de um imovel rural localizado no Sitio Gravata de Piabas medindo 3, 52 ha. O
qual atraves deste Edital ficam CITADOS o Espolio
de LUIZ FERREIRA DE MACEDO, os interessados
ausentes, incertos e desconhecidos, para contestarem a presente acao, no prazo de 15 dias, sob pena de
nao fazendo terem por verdadeiros os fatos narrados
na incial. Ficando desde logo advertidos das disposicoes legal do art 942 e 232, IV, do CPC. E para que
nao se alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o
presente Edital que sera afixado no atrio do Forum e
publicado no Diario da Justica da Paraiba. Dado e
passado nesta cidade de Aracagi, aos 04 dias do mes
de abril de dois mil e onze. Eu Francisco Elias Bento
de Assis, Tecnico Judiciario, o digitei e assino. Dra.
Silse Maria da Nobrega Torres - Juiza de Direito.
AREIA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120100205176 Acao: CRIME CONTRA HONRA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que tramita a Acao Penal supra
movida pelo Ministerio Publico contra o acusado ANTONIO AMANCIO OLIVEIRA, brasileiro, divorciado,
autonomo, com 52 anos de idade, natural de Campina
Grande-PB, com endereco residencial no Sitio Grotao,
proximo ao Distrito de são Jose da Mata, Zona Rural,
nesta Cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NAO SABIDO, incurso nas penas do Art.129, paragrafo 9, do CP. Tem o presente Edital o fim de CITAR o
reu ANTONIO AMANCIO OLIVEIRA, para, querendo,
vir responder aos termos da Acao Penal, NO PRAZO
DE DEZ DIAS contando o decendio apos o decurso
da citacao editalicia. sera escrita e nela podera arguir
preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, como oferecer documentos e justificacoes, especificar provas , devendo a peticao ser subscrita por
advogado constituido e, na falta deste, sera nomeado
defensor publico para patrocinar a defesa do acusado. Tudo conforme o art. 396 do CPP, incluido pela Lei
11.719/08. E para que ninguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz expedir o edital que sera afixado e
publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, aos 04 dias do mes de
abril do ano de 2011. Eu, Mircia Glania Sarmento,
Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Brancio Barreto Suassuna . Juiz de Direito.
COMARCA DE AREIA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00720090013249 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que este
virem e conhecimento tiverem que tramita nesta Comar ca de Areia PB, uma acao de Interdicao ajuizada
por Rita Fernandes deSouza, a qual requer a interdicao de seu irmao JOSE FERNANDES DE SOUZAbrasileiro, casado, residente na rua Tristao granjeiro
413 Areia PB. Oqual o MM. Juiz prolatou e julgo procedente a presente acao de interdicao. Ante o exposto e
atendo a tudo mais que dos autos consta, com fulcro
no artigo 1.183 do CPC DECRETO A INTERIDCAO
DE JOSE FERNANDES DESOUZA, deixa de exigir a
hipoteca legal, tendo em vista que as testemunhas
disserem que o promovido nao possui bens. Publique
esta sentenca sentenca por 3 vezes no Diario da
Justica, com intervalo de 10 dias.Independente do
transito em julgado, expeca se o competente mandado deaverbacao, e ainda informe a justica eleitoral
para a suspensao dos direitos politicos do interditado.
Publicados os editais por 03 e com intervalo de 10
dias, e assinado o termo de compromisso definitivo,
arquive se os autos, dando baixa na distribuicao.
Decisao publicada e intimadas as partes em audiencia registre se. E como nada mais havia a tratar
mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que fica
por mim assinado. Edailton Medeiros Silva Juiz de
Direito. Eu, Maria da Penha SoaresAranha, tecnica
Judiciaria que o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 00120060105168 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER EMERSON DA SILVA BEZERRA, brasileiro, solteiro, nascido no dia 19.12.1981,
portador de RG 6404535 SSP-PB, CPF n 039.935.13452, natural de Campina Grande PB, filho de Edgar de
Oliveira Bezerra e de Alzinete Pereira da Silva, residente na rua Ana Azevedo, 572, Palmeira, nesta cida-
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 07520080040399
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem
que por este juizo tramita acao penal em desfavor do
reu ELEOSMAR SOARES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, natural de J.Pessoa-PB,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
filho de Aluizio Marques da Silva e de Maria Luzinete
da Silva, residente na rua da Paz, s/n, Conj. Mario
Andreaza, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido, e o presente edital para CITA-LO a
fim de responder a acusaco por escrito, no prazo de
10(dez) dias, oportunidade em que podera alegar
tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar as provas, bem assim indicar
testemunhas. Nao sendo apresentada a resposta
no prazo legal, o juiz omeara defensor para oferecela em ate 10(dez) dias, concedendo-lhe vista dos
autos. Cumpra-se. E para que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital
que sera afixado copia no local de costume. By.,
04/04/2011. Bel. Antonio Rudimacy F.de Sousa, Juiz
de Direito em Substituicao. Eu, Laurismar R. Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 07520090050438
Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem que tramita por este juizo
acao penal em desfavordo reu JOSE HUMBERTO
SALUSTIANO PEDRO, brasileiro, lavador de carro,
natural de Cruz do Espirito Santo-PB, filho de Jose
Salustiano Pedro e de Maria Jose do Nascimento,
residente na rua Francisca de Souza Machado, s/n,
bairro Alto da Boa Vista, Bayeux-PB, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, e o presente edital para
CITA-LO a fim de respondera acusacao por escrito,
no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que podera
arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e espeficar provas, bem assim,
indicar testemunhas. Nao apresentada a resposta no
prazo legal, o juiz nomeara defensor para oferece-la
em ate 10(dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos.
cumpra-se. E para que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera
afixado copia no local de costume. By., 04/04/2011.
Bel. Antonio Rudimacy F. Sousa, Juiz de Direito em
Substituicao. Eu, Laurismar R. Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 07520100005083
Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem que tramita por este juizo acao
penal em desfavor do reu EDVALDO MENDES DA
SILVA, brasileiro, solteiro, motorista, natural de Jaboatao dos Guararapes-PE, filho de Andre Mendes da
Silva e de Alice de Freitas Cavalcanti, residente n
avenida 1, 30, Vila Rica, Jaboatao dos Guararape-PE,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, e o presente edital para CITA-LO, a fim de responder a acusacao
por escrito, no prazo de 10(dez) dias, oportuonidade
em que podera aruir e alegar tudo que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e espeficar provas, bem
assim, indicar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara defensor pra
oferece-la em ate 10(dez) dias, concedendo-lhe vista
dos autos. cumpra-se. E para que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital
que sera afixado copia no local de costume. By., 04/
04/2011. Dr. Antonio Rudimacy F. de Sousa, J. de
Direito em Substituicao. Eu, Laurismar R. Cordeiro,
Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Process o: 07520100030792
Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto virem que tramita por este juizo acao
penal em desfavordo reu JAILSON SOARES DOS
SANTOS, vulgo, “Mabu”, brasileiro, garcom, filho de
Ieda Suely Soares dos Santos, residente na Avenida
Liberdade, 453, bairro do baralho, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido e o presente
edital para CITA-LO a fim de responder a acusacao
por escrito, no prazo de 10(dez)dias, oportunidade e
que podera arguir e alegar tudo que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e especificar provas,
bem assim, indicar testemunhas. Nao apresentada a
resposta no prazo legal, o juiz nomeara defensor para
oferece-la em ate 10(dez) dias, concedendo-lhe vista
dos autos. cumpra-se. E para que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital
que sera afixado copia no local de costume. By., 04/
04/2011. Bel. Antonio Rudimacy F. de Sousa, Juiz de
Direito em Substituicao. Eu, Laurismar R.Cordeiro,
Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 07520100035122
Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto virem tramita por este juizo acao penal
em desfavor do reu JOAO PAULO LEITE DA SILVA,
brasleiro, solteiro, padeiro, natural de santa rita-pb,
filho de Israel Ferreira da Silva e Ana Maria Leite da
Silva, residente na rua Samuel Pereira Borba, 394,
bairro PopularesSanta Rita-PB, atualmente em lugar
incerto e nao sabido e o presente edital para CITA-LO
a fim de responder a acusacao por escrito, no prazo
de 10(dez) dias, opotunidade em que poder arguir e
alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e espeficar provas, bem assim, indicar
testemunhas. Nao sendo apresentadas a resposta no
prazo legal, o juiz nomeara defensor dativo pra oferecela em ate 10(dez) dias, concedendo-lhe vista dos
autos. Cumpra-se. E para que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que
sera afixado copia no local de costume. By., 04/04/
2011. Bel. Antonio Rudimacy F. deSousa, Juiz de
direito em Substituicao. Eu, Laurismar Ribeiro CordeiroTecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 07520070052958
Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
interessar que, conforme o inciso IV do art. 8º da Lei
6830/80, a ré MARIA JOSÉ DA SILVA fica citado para,
no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a divida com juros
e multa de mora e encargos indicados da CDA, ou
garantir a execucao , sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem a satisfação da divida. Eu, Reinaldo Nóbrega de Almeida Júnior, Analista
Judiciário, o digitei, afixo-o no átrio do Fórum, e assino. Magnogledes Ribeiro Cardoso. Juíza de Direito.
BELEM
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proce sso:
06020000001309 Acao: DECLARACAO AUSENCIA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que se processa os termos da acao declaratoria de ausencia, tendo como autor luis marcolino e reu jose marcolino e
outros, para mais tarde naoseja alegada ignorancia
mandou a mm. juiza expedir o presente edital para
citar os herdeiros residentes em outros estados da
federacao:jaao marcolino, residente na rua das pedeneiras, 512, vila dirce, carapicuiba, sao paulo-sp;
isabel marcolino de lima, residente na av. das fronteiras, 2558, santarem, natal-rn; maria de lourdes
bezerra, residente na rua macaranduba, 7900, pitimbu, natal-rn, para, se quiserem, contestarem a presente acao no prazo de 05(cinco) dias, ficando ciente de que nao sendo a acao contestada reputar-se-a
como verdadeiros os fatos afirmados pelo autor(art.
285 do cpc e arts. 1057 e 1164, ambos do
cpc).cumprase.dado e passado nesta cidade de belem, aos 04 de abril de 2011, eu, josefa jussara
dantas simoes pimenta, o digitei.eria virginia pontes
da costa e silva, juiza de direito.
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
06020060011586 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER atodos quanto o presente virem ou dele
conhecimento tiverem que se processam os termos
da acao penal, para mais tarde nao seja alegada ignorancia mandou a mm. juiza expedir o presente edital
para intimar o reu joao fernandes da cruz neto, da
sentenca condenatoria:...a culpabilidade ressoa grave. agiu o acusado com a vontade livre e consciente
de ofender a integridade fisica da vitima. o acusado e
primario e registra antecedentes, a indicar personalidade voltada para a criminalidade. conduta social reprovavel. as circunstancias do crime lhe sao prejudiciais, notadamente porque durante a empreitada criminosa o acusado ameacoua vitima fazendo uso de
um objeto, seja arma de fogo ou brinquedo, como
declarado pelo acusado, o que nao restou suficientemente esclarecidonos autos, com a nitida intencao de
amedrontar o ofendido, estando sozinho e indefeso.
as consequencias foram graves. o motivo do crime
foi injustificavel. o comportamento da vitima nao contribuiu para a pratica delituosa pelo motivo acima exposto, e considerando que a pena culminada a este
crime varia de 1 a 5 anos de reclusao, fixo pena base
em 2anos e 6 meses de reclusao. reconheco atenuante relativo a confissao feita perante a autoridade policial, art. 65, inciso iii, alinea d do codigo penal em que
pese a retratacao em juizo vez que foi considerada
para embasar o decreto condenatoria, razao pela qual
diminuo a pena em3 meses, indo para o patamar de 2
anos e 3 meses de reclusao, conside rando que o
crime foi cometido contra pessoa maior de sessenta
anos, art. 61, inciso ii, alinea h, segunda figura do
codigo penal, bem assimo acusado executou o crime
mediante pagamento de recompensa, art. 62, inciso
4, do codigo penal. agravo a pena em 6 meses, tornando-a definitiva em 2 anos e 9 meses de reclusao,
por inexistir outras circunstancias a serem analisadas, devendo apenas ser cumprida em regime inicialmente semi-aberto, na cadeia publica local. deixo de
substituir a pena ora imposta por restritiva de direitos
por nao estarem satisfeitos os requisitos previstos no
art. 44 do codigo penal, posto que trata-se decrime
cometido com violencia a pessoa.
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
06020070004928 Acao: CRIME C/ADM. PUBLICA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que processam
os termos da acao penal e para que mais tarde nao
seja alegada ignorancia mandou a mm. juiza expedir
o presente edital para intimar o reu jose roberto de
figueredo da sentenca condenatoria: ...isto posto,
por tudo que dos autos consta, julgo procedente a
denuncia paracondenar jose roberto de figueredo,
qualificado nos autos, como incurso nas sancoes do
art. 129, caput, por duas vezes e art. 329, caput, c.c
o art. 69, todos do cp. passo a desometria da pena,
nos termos dos arts. 59 e 68, ambos do cp. l. quanto
ao crime de lesao corporal em relacao a vitima joao
nunes soares: a culpabilidade ressoa grave. agiu
oacusado com vontade livre e consciente de ofender a integridade fisicada vitima. o acusado registra
antecedentes criminais, a indicar personalidade voltada para a criminalidade. nao ha registro sobre a
conduta social. as circunstancias do crime sao prejudiciais, ja que ha evidencia de que o acusado provocou a vitima, o que deu ensejo a luta corporal entre
ambos. as consequencias nao foram graves, face
as lesoes sofridas pela vitima. o motivo do crime foi
injustificavel. o comportamentoda vitima nao contribuiu para a conduta criminosa. pelos motivos acimaexpostos, fixo a pena-base em 6 meses de detencao, tornando-a definitiva, por inexistirem outras circunstancias a serem analisadas, devendo a pena
ser cumprida em regime inicialmente aberto na cadeia publica local. 2. quanto ao crime de lesao corporal em relacao a vitima luiz raimundo alves filho: a
culpabilidade ressoa grave. agiu o acusado com vontade livre e consciente de ofender a integridade fisica da vitima. o acusado registra antecedentes criminais, a indicar personalidade voltada para a criminalidade. nao ha registro sobre a sua conduta
social.ascircunstancias do crime lhe sao prejudici-
41
ais, notadamente por ser a vitima um policial militar,
o qual encontrava-se naquele momento no exercicio
de suas funcoes. as consequencias nao foram por
demais graves, face as lesoes sofridas pela vitima.
o motivo do crime foi injustificavel. o comportamento da vitima nao contribuiu para a conduta criminosa
eplos motivos acima expostos, fixo a pena base em
10 meses de detencaotornando-a definitiva, por inexistirem outras circunstancias a serem analisadas,
devendo a pena ser cumprida em regime inicialmente aberto, na cadeia publica local. 3. quanto ao crime
de resistencia, a culpabilidade ressoa grave. agiu o
acusado com vontade livre e consciente de frustrar
a prisao. o acusado registra antecedentes criminais,
a indicar personalidade voltadapara a criminalidade.
nao ha registro sobre sua conduta social. as circunstancias do crime lhe sao desfavoraveis. as consequencias nao foram graves, ja que a ordem de prisao
nao restou inexitosa. o motivo do crime foi evitar ser
preso. o comportamento da vitima nao pode ser avaliado, por ser o estado sujeito passivo do delito.
pelos motivos acima expostos, fixo a pena base em
1 anos e 6 meses de detencao que torno definitiva
por inexistirem circunstancias a serem analisadas,
devendo a reprimenda ser cumprida em regime inicialmente aberto, na cedeia publica local. deixo de
proceder a substituicao da pena privativa de liberdadepor registritiva de direitos por entender naopreenchidos os requisitos objetivos constantes no art. 44
do cp, haja vista que os crimes foram cometidos
com violencia a pessoa. concedo o reu o direito de
apelar em liberdade por nao estar evidenciado quaisquer dos motivos autorizadores da decretacao de
prisao preventiva, nos moldes do art. 312 do cpp.
Eu, oneill guedes alcoforado de carvalho, o digitei.
erica virginia pontes da costa e silva. juiza de direito.
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 06020080007903 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que
se processam os termos da acao penal e para que
mais tarde nao seja alegada ignorancia, mandou a
mm. juiza expedir o presente editalpara intimar o reu
everaldo anizio da costa da sentenca condenatoria:
...isto posto, por tudo o que dos autos constam,
julgo procedente a pretensao punitiva estatal para
condenar everaldo anizio da costa, qualificadono
autos, pela imputacao delineada no art. 155, paragrafo 4., inciso ido codigo penal brasileiro. passo a
desometria da pena nos termos do art. 59 e 68,
ambos do codigo penal. a culpabilidade ressoa grave, postotratar-se de crime cometido com dolo direto, eis que manifesta vontadelivre e consciente de
subtrair coisa alheia. o acusado registra antecedentes. personalidade inclinada para a delinquencia.
conduta social reprovavel. as circunstancias do
crime nao lhe sao prejudiciais. as consequencias
nao foram graves, pois que os objetos subtraidos
foram devolvidos ao ofendido. o motivo do crime
foi enriquecimento sem causa. o comportamento
da vitima nao contribuiu para a pratica delituosa. o
reu e uma pessoa pobre na forma da lei. pelos
motivos acima expostos, fixoa pena base em 2
anos de reclusao. reconheco a atenuante relativa a
confissao. art. 65, inciso iii, alinea d, do codigo
penal, deixo de considera-la para fins de reducao da
pena, visto que a pena base foi fixada no minimo
legal. por ser reincidente arts. 61, inciso i e 63, do
codigo penal, haja vista que sofreu condenacao.
transitada em julgado em 02.12.2006, aumento a
pena em 3 meses, tornando-a definitiva em 2 anose 3 meses de reclusao por inexistirem outras circunstancias a serem analisadas, devendo a reprimenda ser cumpridaem regime inicialmente aberto,
na cadeia publica local. em consonancia com o disposto no art. 44 e seguintes do codigo penal, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas
restritivas de direito, dasmodalidades de prestacao
de servico a comunidade por um periodo igualao da
privativa de liberdade, consistente em tarefas gratuitas atribuidas conforme suas aptidões, fixadas
de moto a nao prejudicar a jornada normal de trabalho, em local a ser designado em audiencia admonitoria, art. 46 do cp, e interdicao temporaria de direitos consistente na proibicao de frequentar bares,
boates, casas de jogos e similares durante o prazo
da pena aplicada, art47, inciso iv, do cp. no tocante
a pena cumulativa de multa ateou no disposto no
art. 49 do cp, tendo em vista as circunstancias
judiciais acima aduzidas e a situacao economica do
reu, estabeleco a pena base de10 dias multa no
valor unitario de 1.30 do salario minimo vigente a
epoca do fato. reconheco a atenuante da confissao, mas mantenho o valor da pena de multa por ter
estabelecida no minimo legal. diante da agravante
da reincidencia, majoro a pena em 10 dias multa,
totalizando em 20 dias multa. concedo o acusado a
apelar em liberdade.
BREJO DO CRUZ
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1.CARTORIO.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01020070010839
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juizo e respectivo cartorio aos termos da Acao de Interdicao requerida por ANTONIO SOARES DANTAS em face de
CARLINDO SOARES DE MEDEIROS, em cujo feito
foi prolatada pelo MM. Juiz de Direito, sentenca datada de 17/02/2011, que julgou PROCEDENTE o pedido
inicial, ante a incapacidade do interditando acima citado de gerir seus bens e sua vida por ser portador de
doenca mental, foi DECRETADA a sua interdicao,
nomeando-lhe CURADOR, sob o compromisso o Sr.
ANTONIO SOARES DANTAS, o qual o representara
em todos os atos da vida civil. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia, expedi o presente que sera
publicado no Diario da Justica/PB, por 03 vezes, com
intervalos de 10 dias entre uma publicacao e outra e
afixado em local de costume na forma da Lei. Brejo
do Cruz/PB, aos 11 de marco de 2011. Eu, Maria Zelia
Rodrigues Dutra da Silva, tecnica Judiciaria, o digitei
e assino. Anyfrancis Araujo da Silva Juiz de Direito
em Substituicao.
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. VARA ÚNICA.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:01020080002651 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que se processam por
este Juizo e Cartorio, aos termos da Acao de Interdicao, requerida por JOAO BATISTA DANTAS, em face
de FRANCISCO WELLINGTON DANTAS DOS SANTOS, cujo feito proferido por sentenca PROCEDENTE opedido autoral, ante a incapacidade do interditando ser portadora de doenca mental, de forma
absoluta, o que impossibilita desenvolver suasatividades normal, decretando se sua INTERDICAO,
nomeando lhe CURADORseu genitor JOAO BATISTA DANTAS, para reger sua pessoa e administrar
seus bens, sob compromisso legal, nos termos do
art. 1.767, I, do CC.;E para que ninguem alegue
ignorancia , mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o
presente edital, que seja publicado no DJ.PB, por 03
vezes com intervalo de 10 dias, entre uma publicacao e outra e afixado 01 via no atrio do Forum local.
Aos 24.03.2011. Marcelino H. G. de Albuquerque,
Tecnico Judiciario, o digitei e subscrevi. Dr. Anyfrancis Araujoda Silva, Juiz de Direito em Substituicao.
CABACEIRAS
COMARCA DE CABACEIRAS. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01120110000806 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juizo uma Acao de Divorcio Litigioso, processo supra
mencionado, requerido por Agripina Barros de Macedo, brasileira, casada, aposentada, residente e domiciliada na rua Severino Francisco de Assis, 09, municipio de Cabaceiras/PB, em face de Ivaldo Brito de
Macedo, brasileiro, casado, residente em lugar incerto
e não sabido. E em razao do promovido encontrar-se
em lugar incerto e nao sabido, e para que mais tarde
nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital, para que fique o promovido, IVALDO
BRITO DE MACEDO, devidamente CITADO, para responder aos termos da acao, ate sentenca final, sob
as penas da lei, e querendo, contestar no prazo de 15
(quinze) dias, a contar do termino deste edital. Advertindo-o de que nao sendo contestado o pedido, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na sua peca inicial. Dado e passado
nesta cidade de Cabaceiras, aos 04 dias do mes de
abril, do ano de 2011. Eu, Robson de Queiroz Cavalcante, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Andre Ricardo
de Carvalho Costa-Juiz de Direito.
CABEDELO
COMARCA CABEDELO - PB. 4ª VARA - EDITAL DE
LEILÃO E INTIMAÇÃO. Drª TERESA CRISTINA DE
LYRA P. VELOSO , Juíza de Direito da 4ª VARA ,
COMARCA CABEDELO, no uso de suas atribuições
legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSÉ MARCOS DE SOUSA DA SILVA, levará à venda em arrematação pública, por preço igual ou superior ao valor
da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 17/06/2011 a
partir das 10:00 horas; Se não houver licitantes,
fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde que não
seja considerado preço vil por este Juízo, no dia, 01/
07/2011 a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum
Des. Júlio Aurélio M. Coutinho, situado à BR - 230, KM
01 , Camalaú, na cidade de Cabedelo - PB, dos bens
penhorados nos autos da Ação abaixo relacionada.
ADVERTÊNCIA: Ficam intimados pelo presente Edital
os Srs. Executados e cônjuge(s), se casado(s) for(em),
caso não tenham sido encontrados para a intimação
pessoal, bem como os credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. DAS CONDIÇÕES
DA ARREMATAÇÃO: 1) A arrematação será feita pela
melhor oferta, mediante pagamento à vista ou, no
prazo de 15 dias, com caução de no mínimo 20% do
valor do lance ofertado (art. 690 do CPC). 2) No caso
de arrematação a prazo, se o adquirente não efetuar o
pagamento no prazo de 15 dias, perderá a caução em
favor do exeqüente, e a comissão do leiloeiro, além
de ficar impedido de participar de outros leilões.
COMARCA CABEDELO - PB. 4ª VARA - 1º LEILÃO
DIA 17/06/2011, ÀS 10:00 horas E 2º LEILÃO DIA 01/
07/2011, ÁS 10:00 horas. PROCESSO Nº
073.2003.002.210-4, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE CABEDELO - PB. CNPJ 09.012.493/0001-54.
EXECUTADO: EDDY LAMME VAZ VIEGA. CPF
281.299.110-00, BEM (NS): LOTE 01 – 01 (um) Apartamento, de nº 103, do Edifício Bessa IV, Rua Mar
Tirreno, nº 100, Intermares, Cabedelo – PB, contendo:
sala de estar/jantar, três quartos sociais, sendo um
reversível e um com closet, cozinha, circulação, WC
social, área de serviço e uma garagem coberta no
pilotis, com área real privada de 61,94m², área de uso
comum de 19,99m² e área real total de 81,93m². OBS:
procedido o Registro da Penhora no Cartório de Registro Imobiliário Figueiredo Dornelas da Comarca de
Cabedelo – PB, em 18/06/2007. Avaliado em R$
45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).
O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo
executado ou remitente, nos casos de remição da
dívida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento),
de acordo com o Art. 705, IV, do CPC. E, para que
ninguém possa alegar ignorância, expediu o presente edital, e afixado em local de costume (Átrio do
Fórum), e publicado na forma da Lei. e para que
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
42
chegue ao conhecimento dos interessados e de possíveis credores e terceiros, passou-se o presente
edital, Ao(s) 22 dia(s) do mês de Março do ano de
2011, nesta cidade de Cabedelo, Estado da Paraíba,
ficando desde já, os executados, credores e terceiros interessados, intimados do local, dia e hora dos
leilões designados. Eu, José Marcos de Sousa da
Silva, leiloeiro oficial, GAPRE Nº 09/2002 e 1237/
2008, o digitei, e imprimi.
COMARCA CABEDELO - PB. 4ª VARA - EDITAL DE
LEILÃO E INTIMAÇÃO. Drª TERESA CRISTINA DE
LYRA P.VELOSO, Juíza de Direito da 4ª VARA , COMARCA CABEDELO, no uso de suas atribuições
legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSÉ MARCOS DE SOUSA DA SILVA, levará à venda em arrematação pública, por preço igual ou superior ao valor
da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 03/05/2011 a
partir das 16:11 horas; Se não houver licitantes,
fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde que
não seja considerado preço vil por este Juízo, no dia,
17/05/2011 a partir das 16:11 horas, no Átrio do
Fórum Des. Júlio Aurélio M. Coutinho, situado à BR
- 230, KM 01 , Camalaú, na cidade de Cabedelo - PB,
dos bens penhorados nos autos da Ação abaixo relacionada. ADVERTÊNCIA: Ficam intimados pelo presente Edital os Srs. Executados e cônjuge(s), se
casado(s) for(em), caso não tenham sido encontrados para a intimação pessoal, bem como os credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: 1) A
arrematação será feita pela melhor oferta, mediante
pagamento à vista ou, no prazo de 15 dias, com
caução de no mínimo 20% do valor do lance ofertado
(art. 690 do CPC). 2) No caso de arrematação a
prazo, se o adquirente não efetuar o pagamento no
prazo de 15 dias, perderá a caução em favor do
exeqüente, e a comissão do leiloeiro, além de ficar
impedido de participar de outros leilões.
COMARCA CABEDELO - PB. 4ª VARA - 1º LEILÃO
DIA 03/05/2011, ÀS 16:11 horas E 2º LEILÃO DIA 17/
05/2011, ÁS 16:11 horas. PROCESSO Nº
073.1994.000.108-1, AÇÃO DE EXECUÇÃO CÍVEL,
EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB.. EXECUTADO: SEBASTIÃO PLACIDO
DE ALMEIDA. CPF 008.782.784-00, BEM (NS): LOTE
01) 01 (Um) Veículo da arca Voksvagem CROSSFOX, álcool/gasolina, ano e modelo 2008, Cor Prata,
Placa MNM8611, Chassi 9BWK05Z384122789, Renavam 950801364; LOTE 02) 01 (Um) Veículo marca
HYUNDAI TUCSON GL 2.0L. Camioneta, gasolina,
Ano 2009, Modelo 2010, Prata, Chassi
KMHJMB1BAAU144247, Renavam 174065060, Placa
NPV 9570; LOTE 03) 01 (Um) Veículo VW/BUGRE,
ano /modelo 1974, vermelho, Chassi BA100556, Renavam 182082440, gasolina, Placa MNI 0423. AVALIAÇÃO TOTAL DOS (03) LOTES EM R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
COMARCA CABEDELO - PB. 4ª VARA - 1º LEILÃO
DIA 03/05/2011, ÀS 16:12 horas E 2º LEILÃO DIA 17/
05/2011, ÁS 16:12 horas. PROCESSO Nº
073.2003.002.112-2, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE CABEDELO - PB. CNPJ 09.012.493/0001-54.
EXECUTADO: IMOBILIÁRIA E EMPREEND. SÃO
JOÃO LTDA. CNPJ 11.989.472/0001-35LOCALIZAÇÃO DO BEM (NS): BEM (NS): LOTE 01) 01 (um)
Lote de terreno de nº 10, da quadra 19, do Loteamento
Stephanie Palhano, Jacaré, Cabedelo PB. Devidamente registrado na matricula 18.015 no CRI Figueiredo Dornelas, comarca de Cabedelo PB. Avaliado
em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). OBS: Não há nos
autos que sobre o bem recaiam ônus ou gravames.
COMARCA CABEDELO - PB. 4ª VARA - 1º LEILÃO
DIA 03/05/2011. ÀS 16:13 horas E 2º LEILÃO DIA 17/
05/2011, ÁS 16:13 horas. PROCESSO Nº
073.2003.002.284-9, 073.2006.002.928-4, AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB. CNPJ
09.012.493/0001-54. EXECUTADO: RONALDO DELGADO GADELHA – CPF 004.806.064-04LOCALIZAÇÃO DO BEM (NS): LOTES 22 E 23, LOTEAMENTO
PRAIAMAR, CABEDELO PB. CASA - AV. MAX ZAGUEL, Nº 840, CAMBOINHA I, CABEDELO BEM
(NS): LOTE 01) - 02 (DOIS) LOTES DE TERRENOS
DE Nºs 22 E 23 do Loteamento Praiamar, município
de Cabedelo PB, medindo cada um 12,00mx30m. Lote
22 – limita-se na frente (leste) com a Praça Eng. José
Enock Oliveira nº 80, no lado sul com o lote 20, no
lado norte com o lote 24, nos fundos (oeste) com o
lote 23. Devidamente registrado na matricula 004645,
livro 2-Q, fls. 054, em 29.11.1982. Avaliado em R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais). OBS: Consta nos
autos que o bem se encontra Hipotecado ao Banco
Paraiban S/A. (Representante legal Banco SANTANDER S/A.); O Lote 23 – limita-se na frente (oeste)
com a Rua Dr. João Santos Coelho, ao sul com o lote
21, ao norte com o lote 25 e aos fundos com o lote 22.
Devidamente registrado na matricula 004645, livro 2Q, fls.054 em 29.11.1982. Avaliado em R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais). OBS: Há nos autos que o
bem se encontra hipotecado ao Banco Paraiban S/A.
(Representante legal Banco SANTANDER S/A.) Avaliação total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
COMARCA CABEDELO - PB. 4ª VARA - 1º LEILÃO
DIA 03/05/2011, ÀS 16:14 horas E 2º LEILÃO DIA 17/
05/2011, ÁS 16:14 horas. PROCESSO Nº
073.2003.002.448-0, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE CABEDELO - PB. CNPJ 09.012.493/0001-54.
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES DUARTE. LOCALIZAÇÃO DO BEM (NS): BEM (NS): 01 (uma)
Casa situada no Loteamento Praia Mar, Rua Vitorino
Cardoso, 86, Poço, Cabedelo PB; contendo sala, três
quartos sendo um quarto externo, cozinha, um banheiro, terraço e quintal, sendo a casa construída
com piso de cimento e coberta com telha, em bom
estado de conservação; devidamente registrada a
Penhora no Cartório Figueiredo Dornelas, comarca de
Cabedelo - PB. Avaliada em R$ 80.000,00 (Oitenta
mil reais). OBS: Não há noticias nos auto que sobre o
bem recaiam ônus ou gravames.
COMARCA CABEDELO - PB. 4ª VARA - 1º LEILÃO
DIA 03/05/2011, ÀS 16:15 horas E 2º LEILÃO DIA 17/
05/2011, ÁS 16:15 horas. PROCESSO Nº
073.2007.000.738-7, AÇÃO DE EXECUÇÃO CÍVEL,
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE CABEDELO - PB. CNPJ 09.012.493/0001-54.
EXECUTADO: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/
A LOCALIZAÇÃO DO BEM (NS): BR-101, KM-0, Nº
170, DISTRITO INDUSTRIAL, JOÃO PESSOA PB.
BEM (NS): 01) 01 (um) Ar-condicionado marca Sanyo,
10300FSL, preto, em funcionamento e estado conservado. Avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais).
COMARCA CABEDELO - PB. 4ª VARA - 1º LEILÃO
DIA 03/05/2011, ÀS 16:16 horas E 2º LEILÃO DIA 17/
05/2011, ÁS 16:16 horas. PROCESSO Nº
073.2007.001.743-6, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE CABEDELO - PB. CNPJ 09.012.493/0001-54.
EXECUTADO: NEUSA DE AMORIM GARCIA XIMENES. CPF 176.599.574-49LOCALIZAÇÃO DO BEM
(NS): BEM (NS): LOTE 01) 01 (um) Apartamento de
nº 101, situado Rua Golfo De Sidra, Nº 228, Edifício
Calamares, Intermares, Cabedelo PB. Composto de
sala para três ambientes, varanda, três quartos, sendo duas suítes e WC social, dependência completa
de empregada, cozinha e garagem. Devidamente registrado na matricula 10.197, sob nº de ordem R-0110.197 em 23/11/1992 no Cartório Figueiredo Dornelas na Comarca de Cabedelo PB. Avaliado em R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
COMARCA CABEDELO - PB. 4ª VARA - 1º LEILÃO
DIA 03/05/2011, ÀS 16:17 horas E 2º LEILÃO DIA 17/
05/2011, ÁS 16:17 horas. PROCESSO Nº
073.2009.004.231-5, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO. EXECUTADO: AKROPOLIS ENGENHARIA LTDA. CNPJ
35.493.030/0001-61LOCALIZAÇÃO DO BEM (NS):
RUA MAR SALGADO, Nº 57, APTO 1102, PRAIA
PONTA DE CAMPINA,CABEDELO PB BEM (NS): LOTE
01) - 01 (Um) Apartamento residencial, nº 1102, do
Bloco 01, do edifício Príncipes de Micenas, situado na
Rua Mar Salgado, Nº 57, Praia Ponta de Campina,
município de Cabedelo - PB, contendo 03 (três) quartos, sendo 01 (um) suíte, sala com 02 (dois) ambiente, WC social, varanda, cozinha, DCE uma vaga de
garagem, nascente, com 105m² de área útil. Feito a
Averbação da Penhora (mat. 21.845), no Cartório de
Registro Imobiliário Figueiredo Dornelas, nesta Comarca de Cabedelo - PB, e devidamente registrado na
matricula nº 021800, livro 2-A2, fls.001, em 02.09.2004.
Avaliado em R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais).
COMARCA CABEDELO - PB. 4ª VARA - 1º LEILÃO
DIA 03/05/2011, ÀS 16:18 horas E 2º LEILÃO DIA 17/
05/2011, ÁS 16:18 horas. PROCESSO Nº
073.2009.004.706-6, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO. EXECUTADO: VALDIVIA SOARES NOBREGA LEITE. CPF
148.581.424-34LOCALIZAÇÃO DO BEM (NS): BEM
(NS): LOTE 01) 01 (um) Terreno localizado na Rua
João Tomaz da Silva (Rua Golfo De Sião) Qd-H, Lt40, Ponta De Campina, Cabedelo Pb. Devidamente
registrado na matricula 12.248 no CRI Figueiredo
Dornelas, comarca de Cabedelo PB. Avaliado em R$
42.000,00 (quarenta e dois mil reais). OBS: Há nos
autos que sobre o bem existem outras penhoras.
COMARCA CABEDELO - PB. 4ª VARA - 1º LEILÃO
DIA 03/05/2011, ÀS 16:19 horas E 2º LEILÃO DIA 17/
05/2011, ÁS 16:19 horas. PROCESSO Nº
073.2010.001.875-0, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO. EXECUTADO: INTER - INCORP. DE IMÓVEIS LTDA. CNPJ
40.941.668/0001-58LOCALIZAÇÃO DO BEM (NS):
BEM (NS): LOTE 01) 01 (um) Lote de terreno sob nº
18, da quadra G, Lot. Prol. Ponta de Campina, Cabedelo PB, limita-se pela frente com a Via local 02,
fundos com o lote 17, de um lado com o lote 15, e do
outro com o lote 19, todos da mesma quadra e loteamento, medindo 13,00m de frente e fundos, por 29,40m
de comprimento de um lado e 28,85 de comprimento
do outro lado. Devidamente registrado na matricula
01158, em 31/08/1993, livro 2-Q1, fls. 222. Avaliado
em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). OBS: Há nos
autos que sobre o bem existem outras penhoras.
O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado ou remitente, nos casos de remição da dívida
ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento), de
acordo com o Art. 705, IV, do CPC. E, para que
ninguém possa alegar ignorância, expediu o presente
edital, e afixado em local de costume (Átrio do Fórum), e publicado na forma da Lei. e para que chegue
ao conhecimento dos interessados e de possíveis
credores e terceiros, passou-se o presente edital, Ao(s)
28 dia(s) do mês de Março do ano de 2011, nesta
cidade de Cabedelo, Estado da Paraíba, ficando desde já, os executados, credores e terceiros interessados, intimados do local, dia e hora dos leilões designados. Eu, José Marcos de Sousa da Silva, leiloeiro
oficial, GAPRE Nº 09/2002 e 1237/2008, o digitei, e
imprimi.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320070024820 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar
possa, que perante este Juizo tramitam os autos da
acao supracitada, movida pela FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CABEDELO contra LAREIRA
CONST IMOB LTDA e estando o executado em lugar
incerto e não sabido, e expedido o presente Edital, a
fim de que o mesmo seja intimado da Sentenca de
Extincao com arrimo no art. 794, inciso I, do CPC,
bem como para efetuar o pagamento das custas processuais. Cabedelo, 04 de abril de 2011. Eu, Luciana
Pires M. Navarro, o digitei. Dra. Adriana Barreto Lóssio de Souza, Juíza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso:
07320010019161 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER cite-se o executado open box supermercados ltda, para, querendo responder a presente
acao de execucao fiscal cuja divida e no valor de r$
104.040, 60, eu cleberson santana de araujo tecnico
judiciario o digitei, tereza cristina de lyra pereira veloso juiza de direito da 4° vara. pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao
no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/
80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade,
aos 4 dias do mes de Abril do ano 2011. Eu, Cleberson Santana de Araujo, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320080041228 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER fica pelo presente edital intimado
ROSSANA LEITE MARSICANO que foi declarado
extinto o presente processo de execucao na forma
do art. 794, I do CPC e condenado o executado em
custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da
causa. Dado e passado na Comarca de Cabedelo.
Em, 04/04/2011. Eu, Sara Tavares, tecnica judicial,
o digitei e assino. Dra. Teresa Cristina Veloso. Juiza
de Direito da 4A. Vara.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320090041788 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER fica pelo presente edital intimado INCA
ENGENHARIA LTDA para comparecer em cartorio e
proceder ao pagamento das custas processuais, no
prazo de 10 dias. Dado e passado na Comarca de
Cabedelo. Em, 04/04/2011. Eu, Sara Tavares, tecnica
judicial, o digitei e assino. Dra. Teresa Cristina Veloso.
Juiza de Direito da 4A. Vara.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320090042380 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER fica pelo presente edital intimado
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA que foi declarado extinto o presente processo de execucao na
forma do art. 794, I do CPC e condenado o executado em custas e honorarios arbitrados em 10% do
valor da causa. Dado e passado na Comarca de
Cabedelo. Em, 04/04/2011. Eu, Sara Tavares, tecnica judicial, o digitei e assino. Dra. Teresa Cristina
Veloso. Juiza de Direito da 4A. Vara.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320090045854 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER fica pelo presente edital intimado IMOBILIARIA PARQUE VERDE LTDA que foi declarado extinto o presente processo de execucao na forma do
art. 794, I do CPC e condenado o executado em
custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da
causa. Dado e passado na Comarca de Cabedelo.
Em, 04/04/2011. Eu, Sara Tavares, tecnica judicial, o
digitei e assino. Dra. Teresa Cristina Veloso. Juiza de
Direito da 4A. Vara.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320090046340 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER fica pelo presente edital intimado IMOBILIARIA PARQUE VERDE LTDA de que foi declarado
extinto o presente processo de execucao na forma do
art. 794, I do CPC e condenado o executado em
custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da
causa. Dado e passado na Comarca de Cabedelo.
Em, 04/04/2011. Eu, Sara Tavares, tecnica judicial, o
digitei e assino. Dra. Teresa Cristina Veloso. Juiza de
Direito da 4A. Vara.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320100017042 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER fica pelo presente edital intimado IMOBILIARIA PARQUE VERDE LTDA que foi declarado extinto o presente processo de execucao na forma do
art. 794, I do CPC e condenado o executado em
custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da
causa. Dado e passado na Comarca de Cabedelo.
Em, 04/04/2011. Eu, Sara Tavares, tecnica judicial, o
digitei e assino. Dra. Teresa Cristina Veloso. Juiza de
Direito da 4A. Vara.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320100026662 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER fica pelo presente edital intimado MARCONDES ALBERTO AQUINO CAMELO que foi declarado extinto o presente processo de execucao na
forma do art. 794, I do CPC e condenado o executado
em custas e honorarios arbitrados em 10% do valor
da causa. Dado e passado na Comarca de Cabedelo.
Em, 04/04/2011. Eu, Sara Tavares, tecnica judicial, o
digitei e assino. Dra. Teresa Cristina Veloso. Juiza de
Direito da 4A. Vara.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320100055000 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER fica pelo presente edital intimado IMOBILIARIA PARQUE VERDE LTDA que foi declarado extinto o presente processo de execucao na forma do
art. 794, I do CPC e condenado o executado em
custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da
causa. Dado e passado na Comarca de Cabedelo.
Em, 04/04/2011. Eu, Sara Tavares, tecnica judicial, o
digitei e assino. Dra. Teresa Cristina Veloso. Juiza de
Direito da 4A. Vara.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320100055406 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER fica pelo presente edital intimado ANTONIO CARLOS DA MOTA SILVEIRA de que foi declarado extinto o presente processo de execucao na forma
do art. 794, I do CPC e condenado o executado em
custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da
causa. Dado e passado na Comarca de Cabedelo.
Em, 04/04/2011. Eu, Sara Tavares, tecnica judicial, o
digitei e assino. Dra. Teresa Cristina Veloso. Juiza de
Direito da 4A. Vara.
CAICARA
COMARCA DE CAICARA. VARA ÚNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:
01220080004117 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.
Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital
conhecimento tiverem que, por este Juizo de Direito
em epigrafe, tramitam os autos da acao supra mencionada, promovida pelo Ministerio Publico Estadual
contra, MARCOS PEREIRA DE LIMA, brasileiro, solteiro, natural de Guarabira/PB, nascido em 29/10/1987,
filho de José Clementino de Lima e Ivonete Pereira de
Lima, atualmente EM LUGAR IGNORADO, denunciado como incurso nas penas do art. 121, caput, do
CPB, pelo que fica, atraves do presente edital, INTIMADO, para comparecer a audiencia de Instrucao e
Julgamento designada para o dia 23/08/2011, 08h:00m,
no Forum local. Nao localizado o reu fica por este
EDITAL intimado. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente
edital, que sera publicado na forma da lei e afixado no
atrio do Forum local. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Caicara/PB, aos 04 (quatro) dias do mes
de abril do ano de dois mil e onze (2011). Eu, (Regilando Fernandes de Araujo) Tecnico Judiciario o digitei.
Dra. Andrea Caminha da Silva - Juiza de Direito.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pr ocesso:
01320100023814 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quantos este edital virem, ou dele noticias
tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 3 Oficio, se
processam aos termos de uma Acao de Alimentos,
proc 0132010002 381-4, ajuizada por I.H.C.G.,
menor(es), representado(s) por sua genitora Simone
Cabral dos Santos em face de NORMANDO GONCALVES DE OLIVEIRA e outros, brasileiro, casado,
estando em lugar incerto e nao sabido, com o presente fica o mesmo CITADO de todo teor da referida
acao na qual os autores pleiteam alimentos em seu
favor na ordem de um salario minimo, ficando igualmente intimado para audiência de conciliacao, ou instrucaojulgamento, no dia 01 de junho de 2011, as
09:45 horas, no Forum local, onde podera contestar o
pedido e produzir provas, devendo as testemunhas
serem apresentadas no numero maximo de tres e
requerida a intimacao delas ate dez dias antes da
audiencia. O não comparecimento do promovido ensejara na decretacao da revelia e confissao. Alimentos provisorios arbitrados na ordem de 12% do salario
minimo, a ser pagos pelo promovido Normando Goncalves de Oliveira devidos a partir da citacao. E para
que ninguem alegue ignorancia, determinou a MM Juiza de Direito a expedicao do presente Edital por 03
(tres) vezes consecutivas no orgao oficial. Dado e
passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos quatro dias do mes de abril do ano de dois mie
onze. Eu, Francisco G Lima Ferreira, Tecnico Judiciario, o digitei e assino (.aas) Dra. Dayse Maria Pinheiro
Mota. Juiza de Direito da 3a Vara.
CATOLE DO ROCHA
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 01419930010005 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
eespecialmente ao reu JOSINALDO LOBO DA SILVA
que, por decisao deste Juizo o assacado em testilha
foi pronunciado nos autos da Caco Penal n
014.1993.001.000-5, como incurso no art. 121, paragrafo segundo, incisodois, do CPB. E como o mesmo
se encontra em local incerto e nao sbido, mandou o
MM Juiz publicar o presente edital com pprazo de 15
dias, pelo qual fica o mesmo intimado de decisao de
pronuncia. Eu, Carlos Menezes, o digitei. Dr. Anyfrancis Araujo da Silva Juiz de Direito
CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
01520090003458 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER MARCIO CLEUDO GALDINO DE
FIGUEIREDO, vulgo GRILO, brasileiro, casado, na-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
tural de Ibiara/PB, nascido em 22.02.1985, filho de
Joao Galdino de Lima e Maria de Lourdes Figueiredo
Lima, residente na Rua do Campo de Futebol, Bairro de Ibiarinha, na cidade de Ibiara/PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, que fora
designado o dia 26 de maio de 2011, as 08:00 horas,
no Auditorio do Forum local, sito a Rua Antonio
Gonzaga, s/n, centro, nesta cidade, para julgamento do reu pelo Tribunal Popular do Juri. E para que
não alegue ignorancia mandou o MM. Juiz DR. Jose
Irlando Sobreira Machado, Juiz de Direito da 1a.
Vara deste Comarca expedir o presente em consonancia com a Lei afixando-o no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Conceicao/PB,
aos 04 de março de 2011. Eu, Hamilton Miguel de
Amorim, Tecnico Judiciaria, o digitei.
ESPERANCA
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01720100006117 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
possa interessar ou conhecimento deste tiver, que
por sentenca foi decretada a interdicao de MARINALDO VIEIRA DA COSTA, brasileiro, divorciado, maior,
residente no Sitio Pintado deste município, o presente
edital devera ser publicado por 03, tres , vezes, com
intervalos de dez em dez dias consecutiveis, conforme sentenca deste Juizo datada de 04 de dezembro
de 2007 e transitada em julgado em 19 de dezembro
de 2007. CUMPRA SE. Dado e passado nesta cidade
de Esperanca, Estado da Paraiba, aos 14 dias do mes
de fevereiro de 2008. Eu, Maria Ozanilda Costa Diniz
e Araújo, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino
ITABAIANA
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 03820100018936
Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento
tiver, mais precisamente o sr. Odimar Oliveira Bomfim,
residente e domiciliado m lugar incerto e nao sabido,
brasileiro, solteiro, motorista, que, neste juizo tramita
uma acao de investigacao de paternidade
n.0382010001893-6 movida porJoao Vitor Ferreira da
Silva representado por sua genitora Maria Soledade
Ferreira da Silva em face de Odimar Oliveira Bomfim
tendo o MM Juiz de Direito determinado a publicacao
do presente edital para citar o promovido, para que o
mesmo possa tomar conhecimento da presente acao
e querendo contestar no prazo de 15( quinze) dias, sob
pena de serem reputados verdadeiros os fatos alegados pelo autor na exordial. Dado e passado nesta
cidade de Itabaiana -PB aos 04 de abril de 2011. Eu
Nillo Roberto Viana Ventura, Tecnico Judiciario, Meales Medeiros de Melo Juiz de Direito.
2ª VARA - COMARCA ITABAIANA - PB. EDITAL DE
LEILÃO E INTIMAÇÃO. Dr. Meales Medeiros de Melo,
Juiz de Direito da 2ª VARA, COMARCA DE ITABAIANA, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou
dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que,
o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSÉ MARCOS DE SOUSA DA
SILVA, levará à venda em arrematação pública, por
preço igual ou superior ao valor da avaliação, em 1º
LEILÃO no dia 03/05/2011 a partir das 10:05 horas;
Se não houver licitantes, fica designado o 2º LEILÃO
por preço, desde que não seja considerado preço vil
por este Juízo, no dia, 17/05/2011 a partir das 10:05
horas, no Átrio do Fórum Des. Almir Carneiro da
Fonseca, situado à Rodovia PB 054, s/n, Alto Alegre,
na cidade de Itabaiana - PB, dos bens penhorados nos
autos da Ação abaixo relacionada. ADVERTÊNCIA:
Ficam intimados pelo presente Edital os Srs. Executados e cônjuge(s), se casado(s) for(em), caso não
tenham sido encontrados para a intimação pessoal,
bem como os credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: 1) A arrematação será feita pela melhor
oferta, mediante pagamento à vista ou, no prazo de
15 dias, com caução de no mínimo 20% do valor do
lance ofertado (art. 690 do CPC). 2) No caso de
arrematação a prazo, se o adquirente não efetuar o
pagamento no prazo de 15 dias, perderá a caução em
favor do exeqüente, e a comissão do leiloeiro, além
de ficar impedido de participar de outros leilões.
2ª VARA - COMARCA ITABAIANA - PB. 1º LEILÃO DIA
03/05/2011, ÀS 10:05 horas E 2º LEILÃO DIA 17/
05/2011, ÁS 10:05 horas. PROCESSO Nº
038.1994.000.011-0, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS. EXECUTADO: NUTRIBEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ
09.050.287/0001-39 BEM (NS): 01 (uma) Máquina de
Telex marca Olivetti, modelo TE-520, nº 969477, que
se encontra em bom estado de conservação. Avaliada em R$ 100,00 (cem reais).
2ª VARA - COMARCA ITABAIANA - PB. 1º LEILÃO DIA
03/05/2011, ÀS 10:05 horas E 2º LEILÃO DIA 17/
05/2011, ÁS 10:05 horas. PROCESSO Nº
038.2006.002.496-5, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA. EXECUTADO: CREUZA RAMOS DE LIMA,
CNPJ 01.634.814/0001-40 BEM (NS): 01 (uma) Máquina de solda elétrica, 300 amperes, marca White
Martins, cor verde. Avaliada em R$ 1.500,00 (um mil
e quinhentos reais).
O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado ou remitente, nos casos de remição da dívida
ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento), de
acordo com o Art. 705, IV, do CPC. E, para que
ninguém possa alegar ignorância, expediu o presente
edital, e afixado em local de costume (Átrio do Fórum), e publicado na forma da Lei. e para que chegue
ao conhecimento dos interessados e de possíveis
credores e terceiros, passou-se o presente edital, 05
de abril de 2011, nesta cidade de Itabaiana, Estado da
Paraíba, ficando desde já, os executados, credores e
terceiros interessados, intimados do local, dia e hora
dos leilões designados. Eu, José Marcos de Sousa da
Silva, leiloeiro oficial, GAPRE Nº 09/2002 e 1237/
2008, o digitei, e imprimi.
JACARAU
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
10720090012132 Acao: DEPOSITO P/CONVERSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente Edital de Citacao, ou dele conhecimento tiverem ou interessarem que neste Juizo e
Comarca de Jacarau - PB, correm aos termos da
Acao de Deposito para Conversao nº 107.
2009.001.213-2, ajuizada pelo Autor HSBC BANK
BRASIL S-A Banco Múltiplo contra JOSE LEIDISVAN GOMES DA SILVA, constando dos autos que a
promovida JOSE LEIDISVAN GOMES DA SILVA,
encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando
a mesma citada para que, no prazo de 05 (cinco)
dias entregue em juizo o veiculo 01 (um) bem, marca volkswagem, saveiro, ano de fab ricacao 2001
bege, placa MOO9340, chassi, nº 9B WEC
O5X91P514124 RENAVAM 7442647 consigne-lhe o
equivalente em dinheiro, ou, ainda, conteste aacao,
na forma do inciso II, do art. 902 do Cpc. Decorrido
o prazo do Edital que tem inicio na data da publicacao bem como o prazo para con testacao, e nao
sendo contestado a presente acao presumir-se-ao
aceitocomo verdadeiros os fatos alegados pelo autor
nos artigos 285 e 319, DOCPC. na inicial, sendo-lhe
decretado a revelia. E para que chegasse aoconhecimento de todos mandou o MM. Juiz que fosse expedido
o presente Edital, afixando-se copia no local de costume e publicando-se no Diar io da Justica. Cumpra-se.
Dado e passado aos 04 de abril de 2011. Eu, Lailton
Firmo Fideles, Tecnico Judiciario o digitei. Daniela Rolim Bezerra . Juiza de Direito em substiticao.
MALTA
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proce sso: 05320090007096
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER C
I T A o(a) MARLUCE SOARES DA SILVA ALMEIDA,
brasileira, casada, , filha Manoel Soares da Silva e
Maria Angela da Silva Soares, nascido aos 24 de abril
de 1974, que se encontra em lugar incerto e nao
sabido, para responder aos termos da Acao de divorcio, que se processa perante este Juízo, movida por
ADONILDO NOBREGA DE ALMEIDA, brasileiro, casado, agricultor, filho Adonias Joao de Almeida e
Maria Nobrega Almeida, nascido aos 17 de marco
de 1966, que tem por finalidade a citação da pessoa
acima qualificada, para responder a presente acao
no prazo de 15 (quinze) dias, sem as advertencias
legais, por se tratar de direito indisponivel. PRAZO
20 DIAS. E, para que chegue ao conhecimento dos
interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia, expedi o presente e outros iguais que serao
publicados e afixados na forma da Lei. Malta, 04 de
abril de 2011. Eu, Leonardo de Oliveira Almeida,
Analista Judiciario, o digitei e assino. Ascione Alencar Linhares . Juiza de Direito.
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
02320110004639 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou
conhecimento dele tomarem que por esta Vara se
processam os autos da acao supracitada tendo como
parte autora Euripes Cleudino Xavier e como parte re
Maria do Rosario Domingos Xavier, servindo o presente edital para citar o reu, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, para, no prazo de 15 dias contestar a presente acao, sob pena de recair sobre a mesma os efeitos da revelia. E, para que no futuro nao se
alegue ignorancia, mandou a MM Juíza expedir o presente edital. Dra. Daniela Rolim Bezerra, Juiza de
Direito. Eu, Alberto Bustorff Feodrippe Quintao, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
02320110004647 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem
ou conhecimento dele tomarem que por esta Vara se
processam os autos da acao supracitada tendo como
parte autora Adalberto da Luz Correia e como parte
re Maria Jose de Oliveira Correia, servindo o presente edital para citar o reu, atualmente em lugar incerto
e nao sabido, para, no prazo de 15 dias contestar a
presente acao, sob pena de recair sobre a mesma os
efeitos da revelia. E, para que no futuro nao se
alegue ignorancia, mandou a MM Juíza expedir o
presente edital. Dra. Daniela Rolim Bezerra, Juiza de
Direito. Eu, Alberto Bustorff Feodrippe Quintao, Tecnico Judiciario, o digitei.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:
02420050016468 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente
edital, dele conhecimento tiverem e INTIMA o réu
LUIZ GONZAGA DANIEL BEZERRA, vulgo Doi,
brasileiro, casado pedreiro, natural de Sertania- PE,
. nascido em 28/05/1968, filho de Jose Daniel Filho
e de Josilda Bezerra da Silva, residente na rua 02,
nº 23- Vila do Ferro Velho- sertania- PE, atualmente
em lugar incerto e não sabido , para tomar conhecimento de que nos autos da Acao Penal em epigrafe
, foi prolatada SENTENCA ABSOLUTORIA cujo fi-
43
nal e o seguinte: Ante o Exposto, considerando tudo
o mais que dos autos consta e principios de direitos
aplicaveis a materia, JULGO IMPROCEDENTE a
pretensao punitiva estatal deduzida na denuncia
PARA ABSOLVER LUIZ GONZAGA DANIEL BEZERRA, já devidamente qualificado nos autos, da imputacao que lhe e feita na inicial, com base no art.
386, VII do CPP. Transitada em julgado, em permanecendo o teor deste decisum, remeta-se o boletim
individual à Secretaria de Seguranca Publica do
Estado da Paraiba e arquivem-se com as cautelas
de estlo. Sem custas. . Publique-se . Registre-se .
Intime-se. Monteiro, 06 de dezembro de 2010 ( as)
Vanessa Andrade Dantas L. Da Nobrega - Juiza de
Direito. Para não ser alegada ignorancia mandou a
MM Juiza de Direito desta comarca, expedir o presente EDITAL o qual devera ser publicado no Diario
da Justica e afixado nos locais de costume. DADO
e passado na escrivania da 1ª Vara, aos 04 de abril
de 2011. Eu, Gilmar Neves Rafael, tecnico judiciario, o digittei e assino. (as) Vanessa Andrade Dantas L. da Nobrega-Juiza de Direito
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:
02420060023132 Acao: LEI 8069/90 ECA. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital,
dele conhecimento tiverem e INTIMA o réu JUAREZ
DE OLIVEIRA, vulgo Mica, brasileiro, solteiro, aposentado, nascido em 11/11/1958, filho de Teonas
Valdevino de Oliveira e de pai não declarado, natural
de Monteiro- PB, residente na rua José Geovane e
silva nº 44- Monteiro- PB, atualmente em lugar incerto e não sabido , para tomar conhecimento de que
nos autos da Acao Penal em epigrafe , foi prolatada
SENTENCA ABSOLUTORIA cujo final e o seguinte:
Com estas consideracoes, e em razao dos principios
de direitos aplicaveis a especie , JULGO IMPROCEDENTE a pretencao punitiva deduzida na denuncia
para, por via de consequencia, ABSOLVER JUAREZ
DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, diante da atipicidade da conduta, o qua faco arrimado no Inciso III,
do art. 386, do Codigo de Processo Penal. Publiquese, registre-se , intime-se a cumpra-se. Transitada
em julgado, com as comunicacoes de estilo, ARQUIVE-SE, com a devida baixa Monteiro ( PB) , 14 de
marco de 2011. ( as) Claudio Pinto Lopes- Juiz de
Direito em regime especial de Mutirao.. Para não ser
alegada ignorancia mandou a MM Juiza de Direito
desta comarca, expedir o presente EDITAL o qual
devera ser publicado no Diario da Justica e afixado
nos locais de costume. DADO e passado na escrivania da 1ª Vara, aos 04 ( quatro) dias do mês der
abril do ano de 2011. Eu, Gilmar Neves Rafael, tecnico judiciario, o digitei e assino. (as) Vanessa Andrade Dantas L. da NobregaJuiza de Direito
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:
02420070032222 Acao: LEI 11340/06-V DOMES. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente
edital, dele conhecimento tiverem e INTIMA o réu
acao constante do art. 129, paragrafo 9o, do Codigo
Penal, FABIO FERREIRA DE MELO, vulgo Fabinho,
brasileiro, solteiro, sem profissao, nascido em 18/
11/1983, filho de Ivo Correia de Melo e de Maria
Nadir Ferreira de Melo, residente na rua Tobias Remigio n. 375- Monteiro - PB, atualmente em lugar incerto e não sabido , para tomar conhecimento de que
nos autos da Acao Penal em epigrafe , foi prolatada
SENTENCA ABSOLUTORIA cujo final e o seguinte:
Com estas consideracoes, JULGO IMPROCEDENTE a pretencao punitiva deduzida na denuncia para,
por via de consequencia, ABSOLVER FABIO FERREIRA DE MELO, anteriormente qualificado, da imputacao constante do art. 129, paragrafo 9o, do Codigo Penal, por ausencia de representacao da vitima, e quanto a esta situacao fatica, EXTINGUNDO
A PUNILBILIDADE. Outrossim, igualmente ABSOLVO-O da acusacao disposta no art, 12, da Lei n.
10.826/93, o que faco com arrimo no art. 386, inciso
III, do Codigo de Processo Penal. Contudo, ainda
que considerada a atipicidade da conduta, consoante a legislacao aplicavel a epoca, por não ter regularizado administrativamente a posse nos orgaos competentes, decretando-lhe a perda da arma, devendo
ser tal encaminhada ao orgao competente. Publiquese, Registre-se a Cumpra-se. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE, com a devida baixa, operando-se
as comunicacoes de estilo. Monteiro ( PB) , 14 de
marco de 2011. ( as) Claudio Pinto Lopes- Juiz de
Direito em regime especial de Mutirao.. Para não ser
alegada ignorancia mandou a MM Juiza de Direito
desta comarca, expedir o presente EDITAL o qual
devera ser publicado no Diario da Justica e afixado
nos locais de costume. DADO e passado na escrivania da 1ª Vara, aos 04 ( quatro) dias do mês der abril
do ano de 2011. Eu, Gilmar Neves Rafael, tecnico
judiciario, o digitei e assino.(as) Vanessa Andrade
Dantas L. da Nobrega- Juiza de Direito
COMARCA DE MONTEIRO. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02420090014697 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, que por
este juízo e Cartorio da 3 vara, tramitam os autos
supracitados requeridos por SORAIA DE FATIMA
SOUSA SILVA, tendo como interditada SANDRIELA
MAGNA SOUSA SILVA na qual o MM Juiz prolatou a
sentenca, cujo teor final e o seguinte: ...DECRETO A
INTERDICAO de SANDRIELA MAGNA SOUSA SILVA , declarando-a absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os ato da vida civil na forma do Art. 4
inciso II do novo Código Civil pelo que , nos termos
do art. 454 § 1 do mesmo diploma legal, nomeio SORAIA DE FATIMA SOUSA SILVA como curadora da
interditanda. Em obediencia ao disposto no Art. 1.184
do Codigo de Processo Civil e no Art.12, III do Codigo
Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil (Art.
92 e 93 da Lei 6015/73) e Publique-se na imprensa
local e no orgao oficial 3 vezes, com intervalo de 10
dias. Proceda-se a baixa na distribuicao, em seguida,
independentemente de nova conclusao. ARQUIVESE. E nada mais havendo a constar mandou o MM
Juiz que fosse encerrado o presente termo. Dado e
passado nesta escrivania da 3 vara, aos 23 de março
de 2011. Eu, Maria das Gracas Alves Freire, Tecnica
judiciaria o digitei. Alexandre Jose Goncalves Trineto,
Juiz de Direito em regime de mutirao.
COMARCA DE MONTEIRO. 3ª VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02420080023708 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem, que por este Juizo
e Cartorio da 3a Vara Mista, tramitam os autos supracitados requeridos por JOSÉ JOSINALDO DA
SILVA tendo como interditando(a) SEBASTIÃO DA
SILVA, na qual o MM. Juiz prolatou a sentenca cujo
teor final e o seguinte: ... Posto isto, julgo procedente o pedido para e DECRETAR A SUBSTITUIÇÃO DE
CURATELA de SEBASTIÃO DA SILVA, doravante
assumindo as funções de curador JOSÉ JOSINALDO DA SILVA. INTIME-SE a requerente para assinar
o TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA em 05
(cinco) dias Publique-se o respectivo edital, dando
conta da substituição aqui operada. Assim EXTINGO
ESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, o que faço
com arrimo no art. 269, incisos I do Código do Processo Civil. Publicada em Audiência. Registre-se.
Em seguida, arquive-se, com a devida baixa na distribuicao, expedindo-se o competente mandado averbatorio. Claudio Pinto Lopes. Juiz de Direito. DADO
e passado nesta escrivania da 3a Vara, aos 4 de
Abril de 2011. Eu, Maria do Socorro F. Maracaja,
Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DE MONTEIRO. 3ª VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
02420090025073 Acao: REGULAMENT.DE VISITA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou
dele tiverem conhecimento que através deste, I N T I
M A o(a) Sra Terezinha Teodora do Nascimento, residente e domiciliada na Vila Popular, em Zabelê-PB,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos
autos da Ação REGULEMENTO DE VISITA processo
nº02420090025073, que se processa perante este
Juízo, movida por TEREZINHA TEODORA DO NASCIMENTO, brasileira, casa, residente a Vila Popular
em Zabele-PB, que tem por finalidade a intimacao da
pessoa acima qualificada, para que, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, impulsione o processo sob
pena de extincao do feito O prazo do Edital correra em
Cartorio nos termos do despacho a seguir
transcrito:.Assim sendo, intime-se a promovente por
meio de seu advogado e por edital (com prazo de 20
dias), para dizer, no prazo de 48 horas, se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligencias requisitadas pelo juizo, sob pena de extincao do
processo sem resolucao do merito...E para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam
no futuro alegar ignorancia expedi o presente que sera
publicado e afixado em local de costume, na forma da
Lei. Dr Alexandre Jose G. Trineto, 04/04/11Juiz de
Direito. Eu, Isolda Alves Liberal deAquino, Técnico
Judiciário, o digitei e assino.
COMARCA DE MONTEIRO. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02420100002260 Acao: SUBSTITUICAO TUTOR. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem, que por este Juizo e
Cartorio da 3a Vara Mista, tramitam os autos supracitados requeridos por RITA DE CASSIA NEVES VIDAL
tendo como interditando(a) MARIA JOSÉ NEVES VIDAL, na qual o MM. Juiz prolatou a sentenca cujo teor
final e o seguinte: ... EX POSITIS, e ante tudo que dos
autos consta, julgo PROCEDENTE O PEDIDO, para
DECRETAR A SUBSTITUICAO DE CURATELA DE
MARIA JOSE NEVES VIDAL, doravante assumindo
as funcoes de curadora RITA DE CASSIA NEVES
VIDAL. INTIME-SE a requerente para assinar o TERMO DE SUBSTITUICAO DE CURATELA em 05 (cinco) dias. Publique-se o respectivo edital dando conta da substituicao aqui operada. Assim EXTINGO O
PROCESSO COM JULGAMENTO DO MERITO, o
que faço com arrimo no art. 269, incisos I do Código do Processo Civil. Sem custas, em face dos
beneficios da LAJ. Independentemente de trânsito
em julgado, expecam-se os necessarios mandados
averbatorios e, em seguida, arquivem-se, com a
devida baixa.. Claudio Pinto Lopes. Juiz de Direito.
DADO e passado nesta escrivania da 3a Vara, aos
4 de Abril de 2011. Eu, Maria do Socorro F. Maracaja, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DE MONTEIRO. 3ª VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 02420110001823
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este juizo, tramitam os termos da Acao de Divorcio Litigioso, promovida por JOSE MARIA SANTNA DA SILVA, contra MARIA JOSE DA SILVA, Processo 02420110001823/3VARA, com fundamento no
artigo 226, paragrafo 6 da Constituicao federal c/c a
Lei 6515/77 . E como consta que o(a) promovido(a) se
encontra em lugar incerto e nao sabido e para que
mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a
MM. Juiza expedir o presente EDITAL para que o(a)
promovido(a) MARIA JOSÉ DA SILVA, brasileira,
casada, agricultora, residente lugar incerto e não
sabido, fique CITADO(A) para responder aos termos da referida acao, sob pena de REVELIA, podendo contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados a partir do término do prazo deste
edital. Nao sendo contestada a acao, presumir-seao aceitos pelo(a) promovido(a) como verdadeiros
os fatos articulados pelo(a) autor(a). DADO e passado na escrivania da 3 Vara, aos 4 de Abril de
2011. Eu, Isolda Alves Liberal de Aquino, o digite i
imprimi. Dr. Alexandre Jose G. Trineto, Juiz de Direito em Regime Especial de Mutirao.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2011
44
COMARCA DE MONTEIRO. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02420100007442 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, que nos autos da ação de Substituição de
Curatela requeridapor IVONEIDE FÉLIX BARBOSA,
brasileira, unida estavelmente, agricultora, RG 2.680.325
PB, residente e domiciliada no Sítio Cacimba de Cima,
zona rural deste Município, em face de sua irmã IRANILDA FÉLIX BARBOSAbrasileira, solteira, natural de
Monteiro-PB, nascida em 11/04/1977, filha de José
Félix Barbosa e Ivete Félix Barbosa, residente e domiciliada no Sítio Cacimba de Cima, zona rural deste
Município, foi decretada a substituição de sua interdicao, conforme sentenca datada de 11.02.2011 que transitou em julgado em data de 16.03.2011. E para que
ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir
o presente Edital que devera ser publicado por 03 vezes, com intervalo de 10 dias na imprensaoficial. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Monteiro, Estado daParaiba, aos 24 de marco de 2011. Eu, Maria
Neuzilene Ferreira dos Santos, Tecnica Judiciaria em
Regime de Mutirão, digitei. Claudio Pinto Lopes, MM
Juiz de Direito em Regime Especial de Mutirão.
atualmente em local incerto e nao sabido, para tomar
conheciento da presente acao movida contra os mesmos dando conta a denuncia que os acusados associaram-se em quadrilha ou bando armado para o fim
de cometerem crimes, bem como possuiam e gaurdavam armas de fogo e municao de uso permitido, em
desacordo com detrminacao legal e regulamentar,
por tais razoes estao os denunciados incursos nas
definicoes tipicas do art. 288 paragrafo unico do
CP. c/c art. 12 do estatuto do desarmamento, todos
c. com artigos 29 e 69 do CP. pelo que fica os
acusados qualificados, CITADOS para tomar conhecimento da presente demanda movida contra os
mesmos, para que os mesmos constituam advogados para apresentar defesa escrita no prazo de 10
dias, sob pde nao o fazendo ser-lhe nomeado defensor publico para faze-la no prazo legal. e para
que ninguem alegasse ignorancia mando a MM. juiza publicar o presente edital, que sera afixado no
local de costume. Pombal, PB, 04 de abril de 2011,
Eu Jose Reinaldo de Lacerda, Tecnico Judiciario o
digitei e assino. Dra. Daniela Falcao Azevedo, Juiza
de Direito em substituicao cumulativa.
PATOS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 09820090007182 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTOS
O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM OU INTERESSAR POSSA, QUE, O
LEILOEIRO OFICIAL, SR. JOSE MARCOS DE SOUSADA SILVA, LEVARA A VENDA EM ARREMATACAO PUBLICA, POR PRECO IGUAL OU S UPERIOR AO VALOR DA AVALIACAO, EM PRIMEIRO LEILAO NO DIA
04 DE MAIO DE2011 A PARTIR DAS 13:22 HORAS; SE
NAO HOUVER LICITANTES, FICA DESIGNA DO O
SEGUNDO LEILAO POR PRECO, DESDE QUE NAO
SEJA CONSIDERADO PRECO VIL POR ESTE JUIZO,
NO DIA 18 DE MAIO DE 2011 A PARTIR DAS 13:22
HORAS, NO ATRIO DO FORUM AMARILIA SALES DE
FARIAS, SITUADO NA RUA JOSE BRAZ DE FRANCA,
S/N, QUEIMADAS, DOS BENS PENHORADOS NOS
AUTOS ACIMA IDENTIFICADOS. FICAM INTIMADOS
PELO PRESENTE EDITAL OS SENHORES EXECUTADOS E CONJUGES, SE CASADOS FOREM, CASO
NAO TENHAM SIDO ENCONTRADOS PARA INTIMACAO PESSOAL, BEM COMO OS CREDORES HIPOTECARIOS/FIDUCIARIOS, ACERCA DO LEILAO DESIGNADO. CONDICOES DA ARREMATACAO: 1) A ARREMATACAO SERA FEITA PELA MELHOR OFERTA, MEDIANTE PAGAMENTO A VISTA OU, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, COM CAUCAO DE NO MINIMO 20%
DO VALOR DO LANCE OFERTADO (ART. 690 DO CPC).
2) NO CASO DE ARREMATACAO A PRAZO, SE O ADQUIRENTE NAO EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, PERDERA A CAUCAO EM FAVOR DO EXEQUENTE, E A COMISSAO DO LEILOEIRO, ALEM DE FICAR IMPEDIDO DE PARTICIPAR DE
OUTROS LEILOES. BENS PENHORADOS: 01 (UM)
TELEVISOR MARCA GRADIENTE, COLORIDA, 21
POLEGADAS, COM CONTROLE REMOTO, EM BOM
ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 624,
27 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE
E SETE CENTAVOS; 2)01 (UM) TELEVISOR MARCA
GADIENTE, COLORIDA, 21 POLEGADAS, TELA PLANA, COM CONTROLE REMOTO, EM BOM ESTADO DE
CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 1.000, 00. AVALIACAO TOTAL: R$ 1.624, 27 (MIL SEISCENTOS E VINTE
E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). O
ONUS REFERENTE AO CUSTO DA COMISSAO DE
ARREMATACAO SERA PAGO PELO ARREMATANTE,
BEM COMO PELO EXECUTADO OU REMITENTE, NOS
CASOS DE REMICAO DA DIVIDA OU DO BEM, NO
VALOR DE R$ 5% (CINCO POR CENTO), DE ACORDO
COM O ART 705., IV DO CPC. E PARA QUE NINGUEM
POSSA ALEGAR IGNORANCIA, EXPEDIU O PRESENTE EDITAL, E AFIXADO EM LOCAL DE COSTUME E
PUBLICADO NA FORMA DA LEI. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E
DE POSSIVEIS CREDORES E TERCEIROS, PASSOUSE O PRESENTE EDITAL, AOS 04 DE ABRIL DE 2011,
NA CIDADE DE QUEIMADAS. EU, ANDREA ALMEIDA
GUERRA, ANALISTA JUDICIARIA, O DIGITEI. ANDREA
ALMEIDA DANTAS - JUIZA DE DIREITO.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 02520110008635
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e cartorio do 1o
Oficio tramita uma acao penal movida pelo Ministerio
Publico desta Comarca contra JOSE ILTON RODRIGUES DOS SANTOS brasileiro natural de Passagem
Solteiro nascidfo aos 08 12 1980 filho de Celso Rodrigues de Sousa e de Maria Alves dos Santos atualmente em lugar incerto e nao sabido o qual fica citado
para responder a acusacao por escrito no prazo de 10
dias art 396 podendo alegar tudo o que for de interesse a sua defesa art 396 A do CPP como incurso nas
penas dos artigos 157 paragrafo 2o incisos I II e III c
c art 29 do Codiggo Penal E apara que no futuro nao
alegue ignorancia e passado o presente Edital Dado e
passado no cartorio do 1o oficio desta Comarca Aos
04 quatro dias do mes de abril de 2011 Eu Ivanilda M
Padre Tecnica Judiciaria Henrique Jorge Jacome de
Figueiredo Juiz de Direito em Substituicao
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 02520100047544
Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por
este Juizo e Cartorio tramita uma ACAO DE ALIMENTOS requerida por LUCKAS OLIVEIRA GOMES DE
ARAUJO, representado por sua mae JULIANA DE
OLIVEIRA BENTO contra JOSE LEANDRO GOMES
DE ARAUJO, em LUGAR INCERTO E NAO SABIDO,
e com o presente, CITA o promovido para querendo,
contestar a acao, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos constantes da exordial, e, INTIMA para comparecer a sala de audiencias da 3 vara,
no Forum Miguel Satyro, NO DIA 11 DE MAIO DE
2011 AS 09h20min, para audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento, oportunidade emque nao havendo acordo, o processo sera instruido no ato, com
apresentacao de contestacao, oitiva de testemunhas
e alegacoes finais. Fica advertido o promovido de
que os alimentos provisorios foram arbitrados em
30% do salario minimo, que devera ser pago ate o dia
30 de cada mes, mediante recibo ou deposito bancario. Patos, 04/04/2011. Dr. Henrique Jorge Jacome de
Figueiredo. Juiz de Direito. Maria Socorro Soares Sousa, tecnica judiciaria, o digitei.
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 05720090007014 Acao: INTERDICAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
edital, ou dele conhecimento tiveremou possa interessar, que perante o cartorio e juizo desta unica vara,
se processa aos termos da acao de interdicao promovida por maria joseda silva em desfavor de severino
francisco da silva, tendo dita acao no final sido julgada procedente com a decretacao da interdicao do
promovido severino francisco da silva, por ser o
mesmo absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado curador a pessoa de maria jose da silva, que prestara
compromisso legal, e, para que chegue ao comhecimento de todos e niguem alegue ignorancia mandou o
mm juiz expedir o presente edital para ser publicado
no diario da justica por tres vezes e com intervalo de
dez dias. dado e passado nesta cidade, em 24 de
marco de 2011. eu, joselia do nascimento costa, tecnica judiciaria, digitei. dr. algacyr rodrigues negromonte, juiz de direito em substituicao.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 03020100014247
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por esse juizo da 1. vara da
comarca de Pombal-PB, se processa os termos da
acao penal n. 0302010001424-7, promovida pelo ministerio publico contra JOSE WILLIAMS BEZERRA
DE SOUSA E OUTROS, tendo a MM. juiza determinado a CITACAO, pelo que fica CITADO JOSE WILLIAMS BEZERRA DE SOUSA, brasileiro, ambulante, natural de Patos-PB, nascido em 20.10.1968, filho de
Jose Alves de Sousa e de Creuza Bezerra de Sousa,
residente na Rua Joao Odorico, Bairro Bivar Olinto,
Patos-PB, atualmente em local incerto e nao sabido, e
JOSE NOBREGA DE ALCANTARA, vulgo NEGO ZE,
brasileiro, nascido aproximadamente em 1964, filho
de Creuza Moura Nobrega e Vitor Barbosa Alcantara,
QUEIMADAS
SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo : 03520070001298
Acao: DESACATO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quanto o
presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem
que por este cartorio e Juizo tramitam os autos da
acao penal supracitada, que a Justica Publica desta
Comarca move contra ALEXANDRO ALVES, brasileiro, solteiro, nascido aos 30/05/1986, natural de Sape/
PB, filho de Maria Solange Alves, residente a Rua
Francisco Laurentino, Nova Brasilia, nesta cidade de
Sape/PB, denunciado pela pratica delitiva tipificada
no artigo 331 do Codigo Penal Brasileiro, e uma vez
que o mesmo nao foi encontrado no endereco supra
para citacao pessoal, estando em lugar incerto e nao
sabido, determinou o MM. Juiz fosse o mesmo citado
por e dita, com prazo de 15(quinze) dias, para responder a acusacao por escritio, no prazo de 10(dez) dias,
ocasiao em que podera arguir preliminares e alegar
duto o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario. Dado e passado nesta cidade, aos 04/04/2011. Eu Eliselma Pessoa da Silva, Analista Judiciario que digitei e subscrevi. (ass) Dr. WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO
FALCAO CUNHA, Juiz de Direito.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
04620110002048 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos qwuanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo e Cartorio do Unico Oficio desta Comarca de
Solanea Pb se processam aos termos da acal de
ALVARA DE AUTORIZACAO, requeridopor MARIA
VERA DA SILVA MARINHO e JOAO PAULO MOISES DA SILVA. E o presente edital para CITAR os
irmaos dos requerentes DAMIANA MOISES DA SILVA, JOSE MOISES DA SILVA, ANTONIO MOISES
DA SILVA, MARIA DAS GRACAS MOISES DA SILVA, EVERALDO MOISES DA SILVA, DAMIAO MOISES DA SILVA, MARIADO SOCORRO MOISES DA
SILVA, SILVANA MARIA MOISES DA SILVA, PAULA
FRANCINETE MOISES DA SILVA e VALDENIRA
MOISES DA SILVA, todos com enderecosincertos e
nao sabido, para no prazo de 15 dias, querendo,
contestarema presente acao, sob pena de revelia e
confissao, e para que ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM. Juiz de Direito expedi o presente edital com o prazo de 30 dias, o qual sera
publicado e afixado em lugar publico de costume.
Dado e passado nesta cidade de Solanea Pb, aos
04 dias do mes de abril do ano de 2011. Eu, Jose
Humberto Lopes da Silva, Tecnico Judiciario, o escrevi e subscrevi. Ass. Dr. Osenival dos Santos
Costa. Juiz de Direito.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 2 JZ ESP SS. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 03720030133484 Acao:
EXECUCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento,
que no dia 03/05/2011, as 10:00 horas, no Atrio do
edificio deste fórumDr. Jose Mariz, será levado a
Hasta Publica para arrematacao os bens aseguir descritos, os quais foram penhorados da executada VANDA ESTRELACARTAXO, nos autos da Acao de Execucao, processo 03720030133484 em quefigura como
exequente MARCILIO MARQUES RUFINO contra a
executada supracitada. Descricao dos bens: 03 (tres)
vestidos de noiva, manga longa, cor branca, bordados com pedrarias, em bom estado de conservacao,
avaliado, cada um, em R$ 1.100, 00 (hum mil e cem
reais). Ainda, 04 (quatrovestidos de noiva, cada um
no valor de R$ 1.800, 00 (hum mil e oitocentos reais). Perfazendo um total de R$ 12.700, 00 (doze mil
e setecentos reais). Caso os bens nao alcancem
lance superior ao da avaliacao, ficadesde ja designado o 2 leilao, onde serao vendidos a quem mais
der, alcancando 60 porcento do valor da avaliacao,
no dia 31/05/2011, as 10:00, no mesmo local. E, para
que nao se alegue desconhecimento, determinou que
fosse expedido o presente Edital. Eu, Marivalda V.
Mendes, Tecnica Judiciario, o digitei. Maria dos Remedios Pordeus Pedrosa Sarmento, MM. Juiza de
Direito em Substituicao.
TAPEROA
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 00920090011488 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem,
dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo e cartorio tramitou os autos da Acao
de Interdicao proposta por CLEONICE JOSEFA DOS
SANTOS em face VERA LUCIA DOS SANTOS, na
qual mandou o MM Juiz publicar o presente Edital para
conhecimento geral que foi prolatada Sentenca, julgando procedente o pedido inicial para decretar a interdição de VERA LUCIA DOS SANTOS, nomeando
como curadora CLEONICE JOSEFA DOS SANTOS.
Devendo o presente Edital ser publicado por 03(tres)
vezes, com intervalo de 10(dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Taperoa, aos 04/04/2011. Eu, Fernanda Medeiros Wanderley, analista judiciario, o digitei. Dr. Iano Miranda dos Anjos, Juiz de Direito.
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. PRAZO: 20
DIAS PROCESSO: 009199900003 67 O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o virem, dele tiverem conhecimento ou interessar possa, que tramita perante este
cartorio e juizo os autos do processo em epigrafe,
guia de recolhimento do apenado SEBASTIAO FELIX
DE SOUZA, no qual mandou o MM Juiz expedir o
presente EDITAL DE INTIMACAO, para intimar o apenado acima nominado de todo o teor da sentenca
prolatada que converteu a pena restritiva de direito
imposta em privativa de liberdade, determinando a
expedicao de mandado de prisao. Dado e passado
nesta cidade de Taperoa, aos quatro dias do mes de
abril do ano de 2011. Eu, Danielle Andrade Goncalves
de Carvalho, tecnica judiciario, o digitiei. Iano Miranda
dos Anjos, Juiz de Direito.
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 03920050007705 Acao:
DESTITUICAO CURATELA. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos
que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem que por este Juizo e Escrivania Judicial do
Unico Oficio se processam os termos da Acao de
Remocao de Curador reg. supra, da interditanda LUCIENE LILIMA DE SOUSA ORNELAS, ajuizada por
MARIA ALEKSANDRA LEITE DE SOUZA em face
de MARILEIDE DE SOUZA E SILVA, na qual foi
proferida sentenca julgando procedente o pedido inicial com a finalidade de substituir a curadora de
LUCIENE LIMA DE SOUSA ORNELAS, nomeandolhe curadora a Sra. MARIA ALEKSANDRA LEITE DE
SOUSA, dispensando-se-lhe a especializacao d e hipoteca legal. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou a MM.
Juiza expedir o presente Edital que sera publicado
por 03 (tres) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias.
Dado e passado nesta cidade de Teixeira-PB, aos 23
dias do mes de marco do ano 2011. Eu, Jaislane
Ferreira Rocha Dantas, Tecnica Judiciaria, digitei-o.
Dra. Isabella Joseanne Assuncao Lopes Andrade de
Souza - Juiza de Direito.
UIRAUNA
COMARCA DE UIRAÚNA - PORTARIA Nº 002/2011 - O
Dr. Rossini Amorim Bastos, Juiz de Direito em Substituição, no uso de suas atribuições legais e em virtude
de Lei. I - Considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 2010.1219-7 da Corregedoria-Geral
de Justiça e posteriormente remetido para a Comarca
de Uiraúna, sendo tombado sob o nº 04920110001093,
em 17/02/2011; II – Considerando o teor da reclamação
oferecida diretamente à Corregedoria-Geral de Justiça
pela senhora Isabel Maria da Conceição em desfavor
de Cláudio Márcio Fernandes, Oficial Substituto do
Serviço Notarial e Registral Mousinho Nonato da Comarca de Uiraúna, acompanhada de documentos; II Considerando que referida senhora atribui ao referido
Oficial Substituto do Serviço Notarial de Registral a
prática de emissão de documento falso; III – Considerando que a Portaria de instauração de processo administrativo disciplinar deve descrever os fatos a serem
apurados, com clareza, a fim de permitir a consagração da ampla defesa desde a gênese do processo; IV
– Considerando que referida Portaria não precisa descrever os fatos pormenorizadamente, o que somente
será possível – e necessário – após a fase instrutória,
no momento do indiciamento; V – Considerando que a
conduta descrita no item II, configura, em tese, infração disciplinar prevista no art. 31, incisos I e V c/c art.
30 inciso XIV e arts. 32 e 33, todos da Lei nº 8.935, de
18 de novembro de 1994; VI - Considerando, prima
facie, que não há necessidade de suspensão ou afastamento do Oficial Substituto do Serviço Notarial e
Registral Mousinho Nonato da Comarca de Uiraúna
(Cláudio Márcio Fernandes) para apuração da denúncia, nem de nomeação de interventor, nos termos do
art. 36 da Lei nº 8.935/1994; VII – Considerando, ainda,
o que preceitua o art. 11 da Lei Estadual nº 6.402/96 e
o Provimento nº 01/2004 da Corregedoria-Geral de Justiça. RESOLVE: Art. 1º. Instaurar o presente processo
disciplinar contra Cláudio Márcio Fernandes, Oficial Substituto do Serviço Notarial e Registral Mousinho Nonato
da Comarca de Uiraúna. Art. 2º. Imprimir ao processo
disciplinar o rito previsto no Provimento nº 001/2004 da
Corregedoria-Geral de Justiça, assegurando ao representado o direito constitucional de ampla defesa e do
contraditório, nos termos da Lei de Organização Judiciária do Estado, sem prejuízo das disposições da Lei
Federal nº 8.935/1994 e Lei Estadual nº 6.402/1996.
Art. 3º. Nomear, para secretariar os autos do processo
disciplinar, o senhor João Batista Alves Andrade, Técnico Judiciário, matricula nº 475.234-1, até julgamento
final, devendo referido servidor, de imediato, independente de publicação desta Portaria no Diário da Justiça: I - Autuar o processo disciplinar, juntando-se-lhe
esta Portaria; II - Remeter cópia desta Portaria para
publicação no Diário da Justiça, a teor do art. 2º, § 1º do
Provimento nº 001/2004 da Corregedoria-Geral de Justiça, certificando nos autos; III - Fazer a juntada aos
autos da publicação desta Portaria no Diário da Justiça, logo após, certificando nos autos; IV - Informar à
Corregedoria-Geral de Justiça a fase em que se encontra o processo, especificando a data do recebimento dos autos nesta Comarca e data da publicação da
presente portaria no Diário da Justiça; V - Trazer os
autos conclusos, ultimadas todas as providências acima, certificando nos autos. Art. 4º. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça, salvo as atribuições do servidor nomeado para
secretariar o processo disciplinar, as quais deverão ser
cumpridas, naquilo que for possível, imediatamente.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Rossini Amorim
Bastos - Juiz de Direito em Substituição.
COMARCA DE UIRAUNA. 1A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 04920080006270 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou do presente edital tomarem conhecimento que
nos termos da Lei e expediente desta Serventia Judicial, esta se processando os autos da Acao de Interdicao, n.04920080006270, movida por PAULO VALDEVINO DA COSTA em face de sua esposa ANA
LUCIA VIEIRA DA COSTA, esta foi decretada por
sentenca a sua interdicao nos termos do art.1183,
paragrafo unico do CPC por esta incapacitado de
gerir sua propria vida, CID F.53. E, para que no
futuro nao aleguem falta de conhecimento mandou
a MM. Juiza expedir o presente para que seja publicado por 3 vezes consecutiva, com intervalo de 10
dias. Dado e passado nesta cidade de Uirauna.PB.
Aos 11.03.11. Joao Nonato Fernandes Neto, Analista Judiciario e Dra. Ieda Maria Dantas, Juiza de
Direito em Substituicao.
UMBUZEIRO
COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA ÚNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
04020090004215 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que perante este Juizo e Cartorio
tramita uma Acao Penal de n. 0402009.0004215,
movida pelo Ministerio Publico contra GILVANDRO
EVARISTO DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor,
35 anos, filho de Jose Ivo Evaristo e Anezia Grigorio da Silva, residente atualmente em lugar incerto e não sabido, e ALEXANDRE MARINO GOMES BARBOSA. Tendo em vista que o Acusado
GILVANDRO EVARISTO DA SILVA encontra-se
atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica
o(a) referido(a) denunciado(a) CITADO(A) da Denuncia oferecida contra o mesmo, tendo incorrido
nas penas do art. 157, p 2, inciso II do Codigo
Penal Patrio, para que possa oferecer defesa,
respondendo a acusacao, por escrito, no prazo de
10 dias, conforme o art. 396 do CPP, com redacao dada pela Lei 11.719/2008. Dado e passado
nesta Comarca de Umbuzeiro, Estado da Paraiba,
aos 4 de abril de 2011. Eu, Joao Julio Barreto
Filho, Tecnico Judiciario o digitei . Dr. Antonio
Leobaldo Monteiro de Melo, Juiz de Direito.