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Reflexões Linguísticas do Programa de Formação Continuada
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC
Luciana Apolonio Rodrigues Carneiro
Universidade Federal de Lavras, Lavras / MG
[email protected]
Modalidade: Pôster
Pesquisa em andamento
RESUMO EXPANDIDO
Considerando os esforços governamentais em melhorar os resultados da
alfabetização da escola pública, por meio de programas de formação continuada, este
trabalho apresenta reflexões linguísticas acerca do Pacto Nacional Pela Alfabetização na
Idade Certa (PNAIC). A metodologia utilizada é a pesquisa documental e terá como trabalho
analítico os cadernos 3 dos anos 1, 2 e 3 do programa. Inicialmente será feito um
levantamento bibliográfico, com vistas a compreender melhor o processo de alfabetização
em um contexto de letramento, compreender as especificidades da alfabetização e por fim
cotejar o material do PNAIC à luz das orientações linguísticas para a aquisição do sistema
de escrita.
Estudos mostram que a instrumentalização ideal para o alfabetizador abrange
reflexões da área pedagógica, psicológica e linguística. Esta última, de caráter íntimo com a
língua, é esperada a contento do alfabetizador. Lemle (2001) afirma, “Os instrumentos de
trabalho de um alfabetizador são abstratos e incluem alguns conhecimentos básicos sobre
sons da fala, letras do alfabeto e língua (LEMLE, p. 6, 2001)”. Neste sentido, espera-se que
o professor alfabetizador tenha conhecimentos satisfatórios da língua que se ensina, desde
a sua formação inicial. Entretanto, tais conhecimentos não são garantia de oferta nos cursos
de formação inicial de professores, a Pedagogia, e como aponta Cagliari (2009) “O mal da
Educação é que ela pode funcionar mal” (CAGLIARI, P. 10, 2009). Assim, resta para
formação continuada não apenas melhorar ou atualizar saberes para o docente, mas sim o
de inserir, ou seja, fazer a vez da função da formação inicial.
O PNAIC, compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal,
dos estados e municípios, em assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os
oito anos de idade, foi iniciado em 2013 com formação em alfabetização e letramento.
Organizado em quatro eixos de atuação e tendo algumas universidades públicas como
parceiras na elaboração dos cadernos de estudo, o período de formação do ano de 2013,
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contemplou oito unidades com temas relacionados à alfabetização. Cada curso foi
organizado em temáticas similares, entretanto com aprofundamento distinto para cada ano.
Os Direitos de Aprendizagem, documento elaborado pelo Ministério da Educação,
cuja intenção é de propor expectativas de aprendizagem dos conhecimentos escolares que
devem ser atingidos pelos alunos do Ensino Fundamental, serviu como matéria-prima para
organização do PNAIC. Para cada conjunto de direitos de aprendizagem, no caso o de
língua portuguesa, os mesmos se organizaram em graus (I de introduzir, A de aprofundar e
C de consolidar) e em quatro eixos: oralidade, leitura, produção de texto escrito e análise
linguística. Esta última é subdividida em discursividade, textualidade, normatividade e
apropriação do sistema de escrita alfabética. O domínio das correspondências entre letras
ou grupos de letras e seu valor sonoro, de modo a ler palavras e textos e dominar as
correspondências entre letras ou grupos de letras e seu valor sonoro, de modo a escrever
palavras e textos são direitos que reforçam o ato, essencialmente, linguístico do processo
multifacetado da alfabetização.
Conhecer e fazer uso da grafia convencional das palavras com
correspondência regulares diretas entre letras e fonemas (P, B, T, D, F, V),
conhecer e fazer uso da grafia convencional das palavras com
correspondências regulares contextuais entre letras ou grupos de letras e
seu valor sonoro (C/QU; G/GU; R/RR; SA/SO/SU em início de palavra;
JA/JO/JU; Z inicial; O ou U/E ou I em sílaba final; M e N nasalizando final de
sílaba; NH; Ã e ÃO em final de substantivos e adjetivos) e conhecer e fazer
uso da grafia convencional das palavras com correspondência irregular, de
uso frequente. (BRASIL, 2012, Caderno de apresentação, P.36).
Nesta perspectiva, entendendo que a Fonética e a Fonologia tem como objeto de
estudo os sons (fala e língua) e as letras, e que existe certo grau de complexidade nessas
relações regulares e irregulares, percebe-se que há maior preocupação do PNAIC em
destacar a promoção das habilidades da consciência fonológica no caderno 3. A intenção
não é diminuir e/ou ignorar a consciência fonológica, ao contrário, ela é importante nesta
etapa educacional e há estudos evidenciando que ela ocorre antes e durante a
alfabetização.
O artigo Habilidades Metalinguísticas contempladas nos Cadernos de Formação do
Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa, endossa a problematização deste
trabalho,
[...] As análises mostraram que as habilidades metalinguísticas estão
contempladas no material em questão, sendo que as relativas à consciência
fonológica são mais abordadas. [...] Conteúdos concernentes a outras
habilidades linguísticas também foram encontrados, embora de maneira
menos explícita. (Disponível em xanpedsul.faed.udesc.br/arq_pdf/11280.pdf, acesso em 25 fev 2015)
Embora este mesmo trabalho aponte que as habilidades metafonológicas são
acessada amplamente pelos professores, coloco tal fato em alerta, pois ainda há
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professores que utilizam como critério para o início do ensino da reflexão do sistema de
escrita a ordem alfabética das letras, sem um motivo aparente. Segundo Lemle (2001) “[...]
é importante que o professor tenha alguma informação sistemática da estrutura da
morfológica das palavras em português e, também, um mínimo de conhecimentos sobre a
história da língua”. (LEMLE, P. 38, 2001). Explica que há três tipos de relações existentes na
língua portuguesa: relação ideal, relação com restrições de posição e a relação de
concorrência. Considerando essas relações, a autora sugere uma ordem fundamentada na
Fonética e Fonologia para o trabalho inicial do alfabetizador,
[...] essas três relações guardam para sim uma ordem lógica, que vai do
mais motivado foneticamente para o menos motivado foneticamente,
supusemos que o andamento lógico de compreensão do sistema pelo
alfabetizando segue passos de lógica do sistema. (LEMLE, P. 39, 2001)
Neste sentido, problematiza-se aqui uma das lacunas linguística dentro o PNAIC,
pois se um dos objetivos do programa é “Entender as relações entre consciência fonológica
e alfabetização, analisando e planejando atividades de reflexão fonológica e gráfica de
palavras, utilizando materiais distribuídos pelo MEC ” (BRASIL, 2012, Caderno de
apresentação, P. 31) qual caderno contempla a contento esses saberes fonológicos e
fonéticos da língua? Se há graus de iniciação, consolidação e aprofundamento na grafia de
palavras com correspondências regulares diretas entre letras e fonemas e as
correspondências regulares contextuais entre letras e grupos de letras, observou-se até o
momento pouco estudo de convencimento aos professores alfabetizadores.
Sabendo que os alunos durante o período de alfabetização são fielmente fonéticos
Cagliari (2009) afirma,
[...] há técnicas fonológicas que com certeza são de grande interesse para a
professora de alfabetização, que, empregando-as poderá realizar atividades
que motivem o aluno, além de ensinar como certos fatos da língua
funcionam, por exemplo, a noção de oposição, de variação, de sistema.
Pode ser útil, sobretudo, efetuar testes de comutação. (CAGLIARI, P. 75,
2009)
O autor também enfatiza que a posse desses conhecimentos permite ao professor
um planejamento interessante, favorecendo a relação entre o aluno e o objeto.
Assim, considerando a alfabetização um processo multifacetado, que envolve
aspectos psicológico, psicolinguístico, sociolinguístico e, essencialmente, linguístico, partese da hipótese de que há uma tendência lacunar no material em relação às capacidades
linguísticas abordadas, sobretudo, em relação ao eixo da aquisição do sistema de escrita.
PALAVRAS-CHAVE: Alfabetização; Formação Continuada; Linguística.
REFERÊNCIAS
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BRASIL. Pacto nacional pela alfabetização na idade certa: caderno de apresentação.
Brasília: MEC, SEB, 2012.
BRASIL. Pacto nacional pela alfabetização na idade certa: A aprendizagem do sistema
de escrita alfabética: ano 01, unidade 3. Brasília: MEC, SEB, 2012.
BRASIL. Pacto nacional pela alfabetização na idade certa: A apropriação do sistema de
escrita alfabética e a consolidação do processo de alfabetização: ano 02, unidade 3.
Brasília: MEC, SEB, 2012.
BRASIL. Pacto nacional pela alfabetização na idade certa: O último ano do ciclo de
alfabetização: consolidando os conhecimentos: ano 03, unidade 3. Brasília: MEC, SEB,
2012.
CAGLIARI, L, C. Alfabetização e Linguística. São Paulo: Scipione, 2009.
Habilidades Metalinguísticas contempladas nos Cadernos de Formação do Pacto
Nacional
Pela
Alfabetização
na
Idade
Certa.
Disponível
em
xanpedsul.faed.udesc.br/arq_pdf/1128-0.pdf. Acesso em 25 fev 2015.
LEMLE, M. Guia teórico do professor alfabetizador. 15 ed. São Paulo, Ática, 2001.