Compra Institucional abre mercado potencial de quase R$ 7 bilhões por ano
Modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos promove o acesso dos agricultores familiares às
compras governamentais
Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está incentivando
estados, prefeituras e órgão governamentais a comprarem alimentos da agricultura familiar. Além de
levar uma alimentação de qualidade às instituições governamentais, como restaurantes universitários e
hospitais, a compra desses alimentos fortalece a agricultura familiar.
Desde 2012, aproximadamente 60 organizações da agricultura familiar já venderam R$ 98,2 milhões em
produtos na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A
medida abre mercado potencial em torno de R$ 7 bilhões por ano, considerando-se a capacidade de
compra da União, dos estados e dos municípios.
“A agricultura familiar brasileira é diversificada, por isso o governo federal vem construindo estratégias
diferenciadas de acesso a mercados para esse público. Temos agricultores familiares que ainda estão se
estruturando e comercializando seus produtos para prefeituras, mas também temos aqueles que já estão
consolidados e podem abastecer grandes equipamentos, como é o caso das compras feitas recentemente
pelo Exército Brasileiro”, ressalta o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos.
Sobre a diversidade de alimentos ofertados pela agricultura familiar, o secretário destaca que já são mais
de três mil itens produzidos. “O Brasil tem uma riqueza muito grande de biomas, de biodiversidade e de
sementes, que se reflete na produção de alimentos. Precisamos fortalecer essa agenda”.
Na Compra Institucional, cada família pode vender R$ 20 mil por ano, por órgão comprador,
independente dos fornecedores participarem de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae).
Decreto – Além disso, a presidenta Dilma Rousseff lançou, no último Plano Safra da Agricultura
Familiar 2015/2016, decreto que determina a todos os órgãos da União – de administração direta ou
indireta – que recebem recursos para a compra de alimentos a aplicação de, no mínimo, 30% para
compra de produtos da agricultura familiar. A medida começa a valer a partir de 2016 e significa um
mercado potencial de cerca de R$ 1 bilhão.
Saiba mais
Quem compra
As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais, quartéis, presídios,
restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.
Quem vende
Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores,
extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos
e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e
outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que
respeitado o limite por unidade familiar.
Sobre a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
A 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, cujo lema é “Comida de verdade no
campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, é um evento estratégico entre iniciativas para se
atingir as metas de erradicação da extrema pobreza no país. Tem como objetivo geral ampliar e
fortalecer os compromissos políticos para a promoção da soberania alimentar, garantindo a todas e todos
o direito humano à alimentação adequada e saudável, assegurando a participação social e a gestão
intersetorial no Sistema, na Política e no Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Telefones: (61) 2030-1021 / 2030-1451 / 2030-2071
E-mail: [email protected]
www.mds.gov.br/area-de-imprensa
Serviço
5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Dias: 3 a 6 de novembro de 2015
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília
A 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ocorrerá de 3 a 6 de novembro, em
Brasília/DF, sob o lema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”.
Trata-se de evento estratégico onde estarão em debate questões como alimentação saudável, o uso de
agrotóxicos, os alimentos transgênicos, sobrepeso/obesidade, o acesso à terra e à água, entre tantos
outros assuntos relacionados ao tema central.
Informações: http://www4.planalto.gov.br/consea/eventos/conferencias/5a-conferencia-nacional-deseguranca-alimentar-e-nutricional