FAO defende importância de programas sociais para superação da fome e da pobreza
Ações desenvolvidas pelo governo brasileiro desde 2003, como PAA, Programa Cisternas e o Bolsa
Família, são destaques no relatório O Estado da Alimentação e Agricultura 2015, divulgado pelo
organismo internacional em outubro deste ano
Brasília – As políticas de proteção social desenvolvidas pelo Brasil desde 2003 foram destacadas pela
Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) como exemplos de iniciativas
que oferecem oportunidades à população mais vulnerável para superar a extrema pobreza e a fome e
melhorar a saúde e a educação das crianças. O organismo divulgou no dia 13 de outubro deste ano, em
Roma, o relatório O Estado da Alimentação e Agricultura 2015.
Segundo o estudo, o “Brasil foi o primeiro país a desenvolver um programa institucional de aquisição de
alimentos, conectando a compra da produção dos agricultores familiares com uma estratégia de
segurança alimentar”. A experiência brasileira do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vem
sendo implantada pela FAO em diversos países africanos.
A amplitude do programa e seu baixo custo também foram ressaltados pelo organismo: “após 10 anos
de operação, o PAA já comprou mais de 3 milhões de toneladas de alimento de 200 mil famílias
agricultoras. E isso com um investimento de 0,0004% do PIB brasileiro”. O relatório aponta que o
sucesso do programa se deu pelo desenvolvimento e articulação de diversas iniciativas estruturantes,
como acesso ao crédito e seguro, assistência técnica e extensão rural, ações afirmativas de gênero e
investimento em transporte, energia e saneamento básico.
As compras por meio do PAA criaram novas relações entre agricultores familiares, intermediários,
governos e consumidores, o que ampliou a viabilidade de sistemas alimentares locais. No Nordeste, a
FAO aponta que a renda de quem participa do programa é três vezes superior às famílias não participam.
Em Campina do Monte Alegre (SP), os preços de comercialização por meio do PAA são 45,9%
superiores aos oferecidos por intermediários.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar, que atende a mais de 43 milhões de crianças e jovens, foi
destacado no relatório como outra importante iniciativa para a garantia da segurança alimentar. O estudo
aponta que a política brasileira é a segunda maior do mundo, atrás apenas da Índia, que atende a 105
milhões de crianças. No mundo, 45 países africanos, 28 latinoamericanos e 23 do Leste Europeu e Ásia
Central possuem programas semelhantes.
Garantia de renda – O Bolsa Família também é citado pelo organismo internacional como uma política
pública que ampliou o acesso à renda, com resultados efetivos na redução da pobreza e da extrema
pobreza. E como um importante instrumento para evitar impactos maiores em situações econômicas
adversas. “Durante a crise financeira global de 2008, o governo brasileiro pôde reagir rapidamente a um
baixo custo, ao ampliar a escala de seus programas. O impacto foi significativo, alcançando 1,6 milhão
de pessoas mais vulneráveis, o que contribuiu para o crescimento da demanda interna.”
A focalização do programa de complementação de renda é citada pela FAO como um dos principais
motivos de seu sucesso, com o desenvolvimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal. “A maior eficiência e o menor custo obtido ao usar um registro familiar único atrai muito
interesse dos outros países. Hoje, cerca de 23 países já possuem ou estão desenvolvendo um cadastro
semelhante. E outros 10 planejam estabelecer o mesmo modelo.”
O relatório ainda destaca que o número de países que mantém programas de transferência condicionada
de renda, como é o Bolsa Família, aumentou de 27, em 2008, para 63, em 2014. A maior parte na
América Latina e Caribe (22 países) e na África Subsaariana (18 países). O programa indiano Janani
Suraksha Yojana é o maior do mundo, atendendo a 78 milhões de pessoas. O Bolsa Família vem em
segundo, com 49 milhões de pessoas, seguido pelo Prospera, do México, que beneficia a 26 milhões de
pessoas.
Impacto – “Precisamos garantir apoio às pessoas mais vulneráveis para que possamos erradicar a fome
no mundo”, afirmou o diretor geral da FAO, José Graziano da Silva. “Os programas de proteção social
garantem um acesso à alimentação – muitas vezes ampliando o que as próprias famílias já produzem –,
com maior diversidade e mais saudável. Esses programas podem ter impactos positivos na nutrição
materna e infantil, na redução do trabalho infantil e no acesso à educação.”
“A experiência tem permitido ao Brasil ter uma opinião forte, com credibilidade e legitimidade diante
dos resultados que alcançou”, disse o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos. Ele participou
do lançamento do relatório em Roma, onde busca ampliar as parcerias internacionais para a garantia da
segurança alimentar e na definição de ações para o combate ao sobrepeso à o obesidade.
Entre 2011 e 2014, o MDS recebeu 345 missões de 92 países, sendo que 88% foram de países da
América Latina, Caribe e África. “O Brasil é uma referência com ações criativas, ousadas e que trazem
resultados para a sua população em larga escala”, destacou Campos. “Isto é fruto de vontade política do
governo federal. O Brasil deu um basta nesta situação, com apoio da sociedade, dos estados e
municípios, de forma articulada.”
Sobre a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
A 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, cujo lema é “Comida de verdade no
campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, é um evento estratégico entre iniciativas para se
atingir as metas de erradicação da extrema pobreza no país. Tem como objetivo geral ampliar e
fortalecer os compromissos políticos para a promoção da soberania alimentar, garantindo a todas e todos
o direito humano à alimentação adequada e saudável, assegurando a participação social e a gestão
intersetorial no Sistema, na Política e no Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Telefones: (61) 2030-1021 / 2030-1451 / 2030-2071
E-mail: [email protected]
www.mds.gov.br/area-de-imprensa
Serviço
5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Dias: 3 a 6 de novembro de 2015
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília
A 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ocorrerá de 3 a 6 de novembro, em
Brasília/DF, sob o lema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”.
Trata-se de evento estratégico onde estarão em debate questões como alimentação saudável, o uso de
agrotóxicos, os alimentos transgênicos, sobrepeso/obesidade, o acesso à terra e à água, entre tantos
outros assuntos relacionados ao tema central.
Informações: http://www4.planalto.gov.br/consea/eventos/conferencias/5a-conferencia-nacional-deseguranca-alimentar-e-nutricional